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25 Ano X • nº 25 • outubro de 2009

Publicação do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc

“A redução parece uma raiva da sociedade”, registra Isabel Kelly, 18 anos. Assim como outros(as) jovens, Isabel foi relatora dos grupos de trabalho para discutir a redução da maioridade penal. Cerca de 80 adolescentes e jovens – a maioria composta por estudantes de seis escolas públicas do Distrito Federal (Brasília, Ceilândia, Gama, Guará, Lago Oeste e Planaltina) – participaram, no dia 29 de agosto, do seminário “Protagonismo de Adolescentes e Jovens no Parlamento”, promovido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), com apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e da KNH (KinderNotHilfe). Entre os aspectos pedagógicos, econômicos, culturais e raciais, constantes dos temas debatidos, os/as adolescentes deram sua opinião sobre um assunto que lhes diz respeito diretamente: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 20, de 1999, que reduz a idade penal dos 18 anos para 16. A partir de suas experiências pessoais, e das palestras de Érika Kokay (PT-DF), deputada distrital, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), deputado federal, e Mário Volpi, oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), eles e elas se dividiram em grupos de trabalho para debater o tema. O resultado você confere nas páginas seguintes.

Adolescentes dizem NÃO à redução da idade penal

www.inesc.org.br


De quem é a responsabilidade? A violência é uma manifestação humana de múltiplas causas. No entanto, quando a cena envolve adolescentes, há um forte movimento sensacionalista da grande imprensa para destacar o caso. A visão tendenciosa é fruto de campanhas midiáticas que responsabilizam jovens e adolescentes por toda forma de desajuste social.

Levantamento estatístico realizado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em 2003, por exemplo, revela que menos de 3% dos homicídios dolosos e menos de 10% dos "atos criminosos" registrados no estado foram cometidos por adolescentes. Vale lembrar que o quadro é verificado na unidade da Federação com a maior população de internos em instituições socioeducativas. Entre os anos 1980 e 2000 (IBGE), a taxa de mortalidade por arma de fogo cresceu 130% no Brasil, sendo que, no ano de 2000, 75% dos homicídios foram praticados contra homens jovens de 15 a 24 anos. Serão os adolescentes os algozes da sociedade? Considerando-se as motivações para a violência, os dados indicam que o ato infracional mais praticado pelos adolescentes é contra o patrimônio e não contra a pessoa. Esse fator revela que a desigualdade social é uma das principais molas propulsoras da violência. A cultura do consumismo, por sua vez, é estímulo permanente à busca pelo objeto que confere ao sujeito a sensação de pertencimento, de inclusão social.

Criança & Adolescente: prioridade no parlamento - é uma publicação do INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, em parceria com o Conanda e o Unicef. Apoio: Conanda. Tiragem 1,5mil exemplares. INESC – End: SCS – Qd, 08, Bl. B-50 – Sala 435 – Ed. Venâncio 2000 – CEP. 70.333-970 – Brasília/DF – Brasil – Tel: (61) 3212 0200 - Fax: (61) 3212-0216 – E-mail: protocolo@inesc.org.br – Site: www.inesc.org.br. Conselho Diretor: Analuce Rojas, Armando Raggio, David Fleisher, Eva Faleiros, Fernando Paulino, Jurema Werneck, Taciana Gouveia, Luiz Gonzaga, Osvaldo Braga. Colegiado de Gestão: Atila Roque, Iara Pietricovsky, José Antônio Moroni. Assessores: Alessandra Cardoso, Alexandre Ciconello, Cleomar Manhas, Edélcio Vigna, Eliana Graça, Márcia Acioli, Ricardo Verdum. Assistentes: Ana Paula Felipe, Lucídio Bicalho. Instituições que apóiam o Inesc: Action Aid, Christian Aid, Conanda, EED, Fastenopfer, Fundação Avina, Fundação Ford, Instituto Heinrich Boll, IBP, KNH (KinderNotHilfe), Norwegian Church Aid, Oxfam, Oxfam Novib, Charles Stewart Mott Foundation, Unifem, Embaixada Britânica e Unicef. Empresa de comunicação responsável pelo boletim: RG Comunicação Jornalística. Jornalista Responsável: Raphael Gomes Esta publicação utiliza papel reciclado

2 outubro de 2009


O círculo vicioso da violência A desigualdade em si é uma violência contra uma enorme parcela da população jovem, que na sua maioria é negra. Sem chances e perspectivas igualitárias, adolescentes e jovens de periferia penam para disputar vagas em universidades públicas ou no mercado de trabalho. A criminalidade na juventude também é consequência da má distribuição de renda. A redução da maioridade penal não é uma medida socioeducativa, é ineficaz e cria um círculo vicioso. Isso soa como uma forma criada pelo Estado para REDUZIR sua responsabilidade com os jovens. É necessário fortalecer os círculos sociais, fortalecendo assim a sociedade como um todo. Para isso precisa haver investimentos altos em educação e projetos sociais. Artur Ribeiro, Gama Como prevenção à violência, é necessário haver mais escolas com boa estrutura, projetos culturais e esportivos, e opções de lazer. Se perguntarmos a um adolescente em conflito com a lei qual era seu sonho na infância, ele provavelmente não falaria que era ser criminoso. Todos temos um sonho, só não temos oportunidades. Bárbara Stephany de Souza Silva, Brasília De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, o total de crianças e adolescentes negros e indígenas soma 51% das crianças no Brasil, ou seja, cerca de 31 milhões de brasileiros com menos de 18 anos. Metade das outubro de 2009

crianças e dos/as adolescentes no Brasil é pobre. No entanto, quando se analisa esse dado por raça/cor, meninas e meninos pertencentes aos grupos indígenas e negros são os mais pobres entre os pobres – 63% e 62%, respectivamente. O estudo “A Análise da Violência contra a Criança e o Adolescente segundo o Ciclo de Vida no Brasil”, realizado pelo UNICEF e pelo Observatório de Favelas (2005), revela que 16 crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 18, eram assassinados por dia no País. Os maiores alvos de homicídios são meninos de 15 a 18 anos (86% dos casos). A pesquisa revelou ainda outro agravante: há quase duas mortes de negros e pardos para cada homicídio praticado contra brancos entre 15 e 18 anos. A proporção é de 1,7 para 1 (70% maior). Não é irônico? Aqueles que mais sofrem a violência na pele, literalmente, são vistos e tratados como os maiores responsáveis pela violência urbana no Brasil. O comportamento da grande mídia contribui para a formação de opiniões e posições sem que o problema seja analisado em sua complexidade. A redução da idade penal não resolve o problema da violência, pois a maioria dos crimes é cometida por adultos. É muito mais interessante e barato para o governo educar o adolescente em vez de mantê-lo na prisão. Mariana Gomes, Brasília A mídia também explora o aspecto emocional no “calor” do acontecimento, próprio da abordagem sensacionalista. Faz uma superexposição dos familiares da vítima em questão. A dor da perda de um ente querido deveria ser respeitada. Ao contrário, a maior parte da imprensa nos oferece cenas de lágrimas e sangue, bombardeando o imaginário brasileiro com espetáculos de horror e desinformação. Quais são as causas da violência? Como evitá-la? Como ressocializar alguém que comete um ato infracional? São perguntas de interesse público e merecem respostas. 3


ECA: direitos e responsabilidades O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) existe para assegurar os direitos desse segmento da sociedade, o que implica também a responsabilização dos/as adolescentes por seus atos. A diferença é que o ECA não vê solução no sistema prisional, pois sua lógica está na aplicação de medidas educativas destinadas a adolescentes em conflito com a lei. São socioeducativas porque têm como fundamento uma perspectiva pedagógica, segundo a qual as pessoas podem rever seus atos e refazer a sua relação com a comunidade. A redução da idade penal contradiz o ECA (artigo 4º): tira o direito de educação, pois ele/ela ainda está em idade escolar; o/a adolescente, por ainda estar em fase de desenvolvimento, poderia ser reeducado, sem necessidade de ter sido privado de seu direito à liberdade; e, principalmente, infringe o artigo 112, que trata das medidas socioeducativas. Uma solução séria está na valorização dos direitos que o ECA garante, tornando locais como o Caje1 em verdadeiros centros de reabilitação educacional. Para prevenir a violência, deve-se dar mais valor e prioridade à educação. Raissa Sampaio, Guará Um adolescente, após cumprir essa pena [em um presídio], pode acabar aprendendo mais coisas erradas, saindo da instituição penal pior do que entrou. Essas instituições não têm projetos de incentivo à reintegração e oportunidades após o tempo penal. Murillo Alves, Planaltina

colocado na prisão com maiores de 18 anos, ele será mal influenciado. Será que esse jovem reprimido ficará reabilitado? Grazielle da Silva, Gama A redução da idade penal não é uma solução, mas uma forma de causar novos problemas. O adolescente ainda está num processo de transformação. Por isso, seria mais fácil reintegrá-lo socialmente. Madmana de Salem Vital, Gama

Antes de punir, por que não prevenir?* As medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente têm força de lei. Por tal razão, cabe à sociedade exigir seu cumprimento integral. O Sinase, normativa que regula o Sistema de Medidas Socioeducativas, orienta detalhadamente as condições para a execução de cada medida, o que demanda uma ampla revisão do sistema vigente. Entre o que está escrito no papel e o que é feito na prática, há uma larga distância. Reconhecidamente, o poder público está em débito com 64.988 crianças e adolescentes com idades entre 0 e 19 anos 2 ao não assegurar o que está previsto em lei

A partir do momento em que se reduz a idade penal, o/a adolescente perde tanto o conhecimento cultural quanto intelectual. Deveria ser um momento de conhecimento, entretenimento e oportunidades, de formação integral da pessoa. Mas se o jovem infrator for

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1. Centro de Atendimento Juvenil Especializado, Brasília (DF). 2. De acordo com o ECA, são considerados crianças e adolescentes aqueles jovens situados na faixa etária de 0 a 17 anos de idade. Entretanto, a PNAD 2008, com dados de 2007, somou o grupo de 15 a 19 anos sem fazer tal distinção. outubro de 2009 Pergunta formulada por um grupo de trabalho durante o seminário “Protagonismo de Adolescentes e Jovens no Parlamento”.


Assim como o sistema penal brasileiro, o Caje tem falhas absurdas, quando nos referimos a uma “reintegração à sociedade”. Os/as adolescentes, como todo ser humano, são influenciáveis e, se colocados/as em um lugar em condições desumanas, sairão de lá sem acreditar que ainda existe um espaço para eles na sociedade. Supondo-se que o Caje cumprisse seu papel, o tempo que o adolescente ficasse lá seria como uma “escola de vida”, e isso poderia contribuir para a sua ressocialização e sua dignidade.

obrigados a entrar na viatura. Em seguida, foram levados de volta à casa que estava à venda. Estabelecese uma cultura raivosa e a perpetuação de um racismo que dizem ser velado.

É necessária uma reforma no Caje, não só nas paredes, mas psicologicamente falando, com acolhimento e profissionalização. Madmana de Salem Vital, Gama

Na lógica dos adultos que aliciam e exploram crianças e adolescentes no mundo da criminalidade, o rebaixamento da idade penal os motivaria a buscar outras pessoas mais novas ainda para servirem de bodes expiatórios de seus atos.

O Caje já está superlotado. As prisões também. Se a maioridade penal diminuísse, seria pior ainda. Não haveria lógica no fato de um adolescente de 16 anos conviver com vários adultos numa cela dentro de uma cadeia, onde sobrevivem “os mais fortes”. O adolescente perderia os direitos oferecidos pelo ECA, que deveria ser executado de maneira mais eficaz. Terceira Lei de Newton: cada ação tem uma reação. Os adolescentes infratores passam por um tratamento completamente contraditório do que deveriam receber: são tratados como animais, e a sua reação não será diferente depois de “pagar o que deve”. Igo B. Pinto, Lago Oeste

A redução parece uma raiva da sociedade, mais uma vez negando os direitos de crianças e adolescentes. É uma falta de humanidade. Isabel Kelly, Brasília

Com a redução da idade penal, eles vão roubar cada vez mais cedo, e vai ficar incontrolável. Os traficantes iriam levar as crianças mais cedo para a criminalidade. Não adianta reduzir a maioridade penal, pois deveria haver mais oportunidades para o jovem, mais emprego, o que reduziria a criminalidade, mas isso não está acontecendo. Larissa Pereira, Lago Oeste

Quem tem direito a ter direitos?

Além da ofensiva midiática e da ausência do Estado no cumprimento do ECA, a repressão policial também participa da criminalização da juventude pobre e negra. No dia 12 de setembro deste ano, dois adolescentes foram torturados pela polícia em Niterói (RJ) por pedirem informação sobre uma casa à venda. Os rapazes, que eram negros, um de 17 e outro de 18 anos, dizem que se identificaram e que, mesmo assim, teriam sofrido ameaças e espancamentos. De acordo com o relato dos jovens, eles foram algemados e 5 outubro de 2009


Adolescentes de todas as classes sociais, raças, gêneros, religiões e orientações sexuais têm direitos que devem ser garantidos na prática. Para o INESC, é necessário um marco conceitual e político que assegure aos/às adolescentes condições igualitárias de desenvolvimento e, com isso, a formação de uma sociedade menos violenta. Quando um menino ou

uma menina cometer um ato de conflito com a sociedade, que ele ou ela tenha a possibilidade de reverter a forma como se posicionou no mundo e seguir sua formação como cidadã ou cidadão. Será que é justo que adolescentes e jovens “paguem o pato” por um mundo que já veio violento antes mesmo que ele ou ela nascessem? O clamor da juventude aqui expresso é por mais educação, cultura e oportunidades. Para eles/as, a redução da idade penal significa o envolvimento de crianças e adolescentes, cada vez mais cedo, em atos infracionais. A saída é evidente para os/as adolescentes: o Estado e toda a sociedade deveriam estar mais atentos para promover, desde os primeiros dias de vida, o ingresso de todas as crianças e suas famílias no mundo da cidadania e dos direitos. ”Se não vejo na criança uma criança, é porque alguém a violentou antes; e o que eu vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado”. Herbert de Souza (Betinho)

Educadores e adolescentes que participaram da oficina: EDUCADORES:Clerton Evaristo de Oliveira; Edélcio Vigna; Francisco Acioli Gollo; Larissa Barros; Lisandra Arantes e Silvano Silvério. ADOLESCENTES: Adriana Souza Bizerro - CEF Carlos Mota; Adriano Ferreira - CEM 02 Planaltina; Aline – CED 04 Guará; Antônia Aldeide de J. Aguiar - CEF Carlos Mota; Artur Ribeiro CEM 02 Gama; Bárbara Stephany – Ex Cean (UnB); Cecília Contiere – CEF 04 Norte; Cláudio R,. N. Rabelo - CEM 03 Ceilândia; Deivisonn Alves – CEM 02 Gama; Denise Carla Dantas Guimarães CEM 02 Planaltina; Diogo de Jesus – CEF Carlos Mota; Diogo Henrique de S. Viriato - CEM 02 Gama; Edilza Marques dos Santos - CEF Carlos Mota; Eduardo D. M. da Costa - CEF Carlos Mota; Eduardo Zanotto – CEF 04 Norte; Eli de Souza - CEF Carlos Mota; Fabrício Gomes Pinto dos Reis Machado - CEF Carlos Mota; Fagner Matias da Silva - CEF Carlos Mota; Felipe Gomes Miranda CEM 02 Gama; Francisco Taboza CEF 04 Norte; Gabriella Dias dos Santos - CEF Carlos Mota; Glécia Maria de S. Nunes – CEM 03 Ceilândia; Grazielle Silva - CEM 02 Gama; Guilherme Henrique Caetano - CEF 04 Norte; Igo San B. Pinto - CEF Carlos Mota; Irlana Peixoto - CEF 04 Norte; Irléia Martins - CEF Carlos Mota; Isabel Kelly Amorim – (Ex - Cean); Isabela - CED 04 Guará; Jhony A. da Conceição - CEF Carlos Mota; João Paulo Marques - CEM 02 Planaltina; Jorge Tawnan Leles – Cean; Júlia Radicchi – CEF Norte; Júlia Soares – CED 04 Norte; Kaymmy Schineider M. Grossi – CEF 04 Norte; Kelfanny F. de Araújo - CEF Carlos Mota; Keltuly Iohanes de Sousa Braga - CEM 02 Gama; Kimberly Medeiros - CEF Carlos Mota; Laís Cristina - CEF Carlos Mota; Larissa de S. Pereira - CEF Carlos Mota; Luana Camila – CEM 02 Planaltina; Lucas Rabelo de Freitas - CEF Carlos Mota; Ludmilla Rodrigues - CEF Carlos Mota; Luma Camila - CEM 02 Planaltina; Luiz de Carvalho – CEM 02 Planaltina; Maderson Rangel Maciel dos Santos - CEM 02 Gama; Madmana de Salem Vital - CEM 02 Gama; Maike S. Nascimento – CEM 02 Planaltina; Marcos Vinícios – Cean; Mariana B. N. Gomes – Leonardo da Vinci; Mariane Macedo do Espírito Santo - CEM 02 Gama; Mateus Camilo Bianna CEM 02 Gama; Matheus Maia – CEM 02 Planaltina; Murilo Alves Nogueira - CEM 02 Planaltina; Paula Gabriela B. Castello - CEF Carlos Mota; Pedro Henrique Couto Torres – (Ex- Cean / UnB0; Pricilla Lima de Araújo - CEM 02 Gama; Quezia M. Silva Vital - CEM 02 Gama; Raielle Uchoa Severino - CEM 03 Ceilândia; Raissa Sampaio - CED 04 Guará; Renata Jesus da Costa - CEM 02 Gama; Rodrigo Baia de Oliveira - CEF Carlos Mota; Rodrigo da Silva – CEM 03 Ceilândia; Simão Soares da Silva Júnior - CEM 03 Ceilândia; Simone X. Pereira - CEF Carlos Mota; Tadeu Araújo de Souza - CEM 02 Gama; Taís Neves dos Santos - CEF Carlos Mota; Thátila Shauana B. Rodrigues CEM 02 Gama; Thais Nascimento - CEF Carlos Mota e Willian Chrisóstomo de Campos - CEM 02 Planaltina

6 outubro de 2009

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