Relatório de Atividades IMVF 2011

Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

RELATÓRIO

ANUAL DE ATIVIDADES

2011

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

2011

RELATÓRIO

© Neni Glock

ANUAL DE ATIVIDADES 2011

NOTA DE ABERTURA O ano de 2011 ficou marcado a nível mundial pela palavra “Sustentabilidade”: Sustentabilidade económica dos países, Sustentabilidade ambiental pela necessidade de preservar recursos naturais para as gerações futuras e Sustentabilidade Social através de novos modelos de luta contra a pobreza e desigualdades sociais.

A palavra “Sustentabilidade” também significou uma maior seleção das entidades que trabalham em projetos de cooperação para o desenvolvimento, tentando os financiadores escolher entidades credíveis, com provas dadas no rigor e na qualidade de execução dos projetos.

Quando o Conselho de Administração definiu como prioridade para 2011 “fazer mais com menos” sem que tal comprometesse a qualidade e o rigor na execução dos projetos, longe estávamos de imaginar o que conseguiríamos atingir. Mantendo o mesmo nível de atividade e presença nos PALOP conseguimos que os nossos projetos beneficiassem mais de dois milhões de pessoas nas áreas da saúde, educação e segurança alimentar. Gostaríamos também de realçar o aumento de atividade em Portugal na área de Educação para o Desenvolvimento, visando a melhor consciencialização dos Objetivos do Milénio tanto a nível das escolas como a nível político e autárquico.

Os resultados de 2011 só foram possíveis com grande dedicação da nossa Equipa, que conseguiu ultrapassar dificuldades e desenvolver novas formas de fazer cooperações, que mereceram o justo reconhecimento nacional como internacional.

A projeção da atividade do IMVF para 2012 que apresentamos pretende continuar a apostar na inovação e tecnologia para rentabilizar ao máximo os resultados dos projetos atuais e futuros, bem como no desenvolvimento de novas parcerias que nos permitam manter a nossa presença nos PALOP e Indonésia, contribuindo assim para a concretização dos Objectivos do Milénio definidos pelas Nações Unidas.

Uma última palavra de agradecimento aos nossos parceiros e à equipa IMVF que na sede e no mundo garantem a execução dos nossos projetos.

Conselho de Administração

RELATÓRIO

© IMVF

ANUAL DE ATIVIDADES 2011

ÍNDICE

resumo executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . .

7

1.0 APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

11

2.0 RESULTADOS EM 2011 . . . . . . . . . . . . . . .

15

Cooperação para o Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . 17

Educação para o Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . 63

Parcerias Glocais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71

Assistência Técnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75

Promoção Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77

Eventos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

Comunicação Institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81

Representações e Participações . . . . . . . . . . . . . . . . 83

Auditorias Externas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89

Projetos aprovados em 2011 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91

3.0 PLANO PARA 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

93

RELATÓRIO

© IMVF

ANUAL DE ATIVIDADES 2011

resumo executivo Mudar de paradigma Com a fragilidade económica e social a atingir também os países mais desenvolvidos, tem­‑se questionado, perigosamente, a continuidade dos investimentos nos países em desenvolvimento. Excluindo o que se possa considerar como simples bom senso, importa notar que a sustentabilidade global depende, necessariamente, da equidade e de tudo o que ela comporta: justiça social, igualdade de género e de oportunidades.

Ignorar esta evidência é comprometer todo o investimento feito até ao momento – por Estados, Organizações da Sociedade Civil e demais parceiros – para além de colocar em risco todo o equilíbrio social e paz mundiais.

Durante o ano de 2011 o IMVF manteve por isso as suas convicções intrínsecas, em prol de uma missão comum a todo o espaço CPLP: continuar a promover o desenvol‑ vimento social, económico e cultural das populações.

O ano de 2011 ficou marcado, em Portugal, pelo conceito de austeridade. Nesta con‑ formidade foi inevitável uma dupla mudança de paradigma no setor não lucrativo: um necessário reajuste à forma de intervir, por um lado, e uma capacidade de apresentar resultados e impactos, reforçando assim a necessidade e a validade de continuar a apostar na Ajuda Pública ao Desenvolvimento, por outro.

Neste contexto, mantivemos em curso a direção definida: diversificar as parcerias e as fontes de financiamento e partilhar responsabilidades com os parceiros e beneficiários.

Na procura de impactos duradouros, importa ainda referir a contínua mudança meto‑ dológica: de uma abordagem isolada, de simples ‘projeto’ para uma abordagem de programa – com especial relevo aos setores da saúde, da educação e da segurança alimentar – o que permitiu obter resultados fiáveis e garantir a necessária sustentabili‑ dade das ações. Um olhar de balanço sobre mais um ano de trabalho do IMVF permite constatar a forma como foram colocadas em prática estas orientações.

Diversificar a atuação Ao nível da Cooperação para o Desenvolvimento, teve início a atividade na Ilha das Flores, na Indonésia, com um projeto no âmbito da prestação de serviços sociais bási‑ cos. Na Guiné­‑Bissau, de destacar também o início do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais, iniciativa da Comissão Europeia no âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e que representa novas funções para o IMVF, nomeadamente na área da consultoria e assistência técnica institucional, que assume em consórcio com a CESO CI Internacional.

Novos públicos­‑alvo Novo desafio também, o trabalho do IMVF com Autarquias. O papel das Autoridades Locais como atores privilegiados nas questões de desenvolvimento e de cooperação tem vindo a ganhar forma. O IMVF assumiu, neste sentido, uma parceria de desen‑ volvimento com as Autarquias nacionais. De notar, ao nível do projeto ‘Redes para o Desenvolvimento’, a grande adesão de Câmaras Municipais ao projeto, com números que superaram já o inicialmente previsto. O início, durante este ano, de dois novos projetos a este nível vem reforçar a aposta neste público­‑alvo: o Projeto Landmark, cujo objetivo passa por uma sensibilização para compras públicas mais éticas e sustentáveis; e o Projeto Cidades Glocais, que pretende criar mudança de políticas e de práticas de governação local a nível da justiça social, inclusão econó‑ mica e desenvolvimento sustentável.

O ano de 2011 foi igualmente positivo e desafiante pelo trabalho a um nível mais político no âmbito do Coerência.pt: a Sessão Pública realizada na Assembleia da República no mês de janeiro, contou com a presença de mais de 100 pessoas para ouvir falar de coerência pela voz de um painel de oradores de elevada qualidade.

Ao longo do ano, várias foram as oportunidades de advocacy criadas pelo IMVF em prol de políticas de desenvolvimento mais coerentes junto dos Deputados à Assem‑ bleia da República e dos Eurodeputados, numa atividade paralela de monitorização constante das suas atividades.

Abordagem programática A aprovação de uma segunda fase do Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné­‑Bissau marcou também este ano, representando um reconhecimento pelo trabalho feito na primeira fase e um impor‑ tante reforço nesta área de intervenção.

Em São Tomé e Príncipe, o início do projeto ‘Saúde para Todos: Luta Contra as Doenças Não Transmissíveis’ vem reforçar a intervenção em saúde, num eixo par‑ ticular, procurando­‑se, através da devida coordenação entre as atividades em curso, alcançar melhores indicadores globais ao nível da saúde no país.

???????? sectores Demonstrar resultados, garantir impacto de intervenção Valor

Ainda em destaque, durante este último ano, mais um reconhecimento ao projeto dos projetos ‘Saúde para Todos’, desta vez pelas Nações Unidas, no 4º Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda, que decorreu em Busan, Coreia do Sul, entre 29 de novembro em curso e 1 de dezembro, como um exemplo de melhores práticas a nível mundial em capa‑ € ???????????? citação e desenvolvimento sustentável.

discrição E EFICIÊNCIA A gestão administrativa e financeira é fundamental para o bom êxito dos projetos.

Embora constitua um conjunto de atividades que não tem grande visibilidade, dela depende em grande parte não só a execução, o respeito pelo cronograma dos projetos, como ainda todo o reporting a eles associado. Em 2011 deu-se continuidade ao reforço da mesma.

A logística do IMVF é responsável pela realização de tarefas complexas e diversas que vão desde a aquisição de grande parte dos produtos e materiais necessários à sua colocação atempada no terreno.

Papel preponderante e também pouco visível, mas não menos valioso e de grande utilidade é o das delegações e escritórios no terreno que, interagindo diretamente com a sede, garantem assim a monitorização e execução dos projetos. O apoio dado a estas áreas e a toda a orgânica do IMVF, pelos serviços financeiros e de contabilidade também é deveras importante. As informações fornecidas são extremamente valiosas não só para a criteriosa gestão dos projetos, como, servindo ainda para fonte de informação aos nossos financiadores. O reforço de todos estes sectores tem como objetivo maior eficiência e, consequentemente, fortalecimento da interação com os elementos no ter‑ reno, garantindo assim uma maior eficácia operacional com o consequente benefício de todos.

Inovação e vanguardismo A intervenção do IMVF fica ainda marcada pela inauguração da Telemedicina, em março de 2011, sistema inovador que criou já um canal aberto de comunicação que aproxima o Hospital Central de São Tomé e Príncipe aos médicos especialistas portugueses, tendo já permitido a realização de mais de 10.000 exames via este sistema.

De destacar ainda, na Guiné­‑Bissau, o início de um estudo sobre eventuais impactos da atividade turística sobre a Área Marinha Protegida de Urok, no Arquipélago dos Bija‑ gós, um recurso a publicar em 2012 e que será certamente essencial no exercício de autonomia e gestão participativa em Urok.

A fechar este balanço do ano, destaque a nível cultural para o relançamento do Prémio de Literatura Africana, uma iniciativa que vai já para a sua 3ª edição. Este Prémio, que pretende estimular e incentivar a produção de obras de escritores africanos, em língua portuguesa, teve nesta edição um sucesso enorme, com elevado número de candidatu‑ ras. Os resultados serão conhecidos durante o ano de 2012. Por último, não menos importante, o nosso logotipo e website institucional aparecem agora com um design mais apelativo e atrativo, melhorias introduzidas no contexto do 60º aniversário do IMVF. Olhamos agora o próximo ano com prudência mas sem perder a convicção de que somos capazes de superar os desafios do presente. Sensibilizar a sociedade civil, Governos e demais parceiros, para a importância do trabalho de Cooperação para o Desenvolvimento continua a ser um grande desafio mas, mais que nunca, um desafio fundamental para assegurar um futuro mais justo para as próximas gerações já que o Desenvolvimento é uma responsabilidade partilhada.

Ahmed Zaky Diretor de Projetos Vítor Martins Director Financeiro

RELATÓRIO

© IMVF

ANUAL DE ATIVIDADES 2011

10

1.0 APRESENTAÇÃO

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Missão e Objetivos O IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que acredita no esforço conjunto dos milhões de pessoas que em todo o Mundo procuram promover o desenvolvimento junto das populações mais carenciadas.

Centramos a nossa intervenção nos países de língua portuguesa e assumimos como missão a promoção do seu desenvolvimento socioeconómico e cultural.

O IMVF atua em todo o espaço da CPLP, tendo como principais áreas de trabalho a Cooperação e a Educação para o Desenvolvimento; é inovador na Cooperação Descentralizada com os Municípios e recebe pontualmente solicitações para intervir em Ajuda Humanitária em países onde atua em permanência.

Uma equipa dinâmica e empenhada, em Portugal e no terreno, concretiza iniciativas em setores chave como a Educação, a Saúde e a Segurança Alimentar, centrando o seu modo de atuação em parceria com organizações e instituições de cada país, e com os próprios beneficiários dos projetos, reforçando a ideia que norteia toda a atividade – de que só através da capacitação das populações é possível impulsionar o Desenvolvimento Sustentável das comunidades.

12

Impacto Exemplo de impactos de algumas das principais atividades do IMVF no último triénio:

SAÚDE

185.000 beneficiários da prestação de cuidados de saúde

1 Hospital Regional reabilitado e equipado 31 Centros e Postos de Saúde reabilitados e equipados 1 Serviço de imagiologia e 1 serviço de Telemedicina instalados e equipados 1 Serviço de Urgência Central equipado 1 Maternidade Central equipada 1 Bloco cirúrgico equipado 32 Laboratórios de analises clínicas equipados e apetrechados 526.855 consultas de Cuidados preventivos realizadas 265.287 consultas de Cuidados primários realizadas 94.908 consultas por especialistas locais realizadas 8.191 consultas por especialistas portugueses em missão realizadas 853 intervenções cirúrgicas por especialistas portugueses em missão realizadas 4.223 intervenções cirúrgicas por especialistas nacionais realizadas 195.262 atos de enfermagem realizados 221.625 análises clínicas realizadas 93 sessões de formação em saúde realizadas

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

+ de 14.000 beneficiários dos programas de educação e formação

1 Liceu Nacional reabilitado e equipado 12 Escolas de Ensino Secundário reabilitadas 7 Escolas de Ensino Básico construídas e equipadas 50 Professores licenciados 520 Professores formados em valências específicas 5 Cursos profissionalizantes de nível médio efetuados 4 Cursos profissionalizantes de nível básico efetuados 20 Cadernos de apoio para ensino elaborados e editados 12 cursos de formação profissional realizados

13

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO

+ de 1 milhão de beneficiários em atividades de desenvolvimento rural integrado

+ Mais de 640.000 pessoas beneficiadas com

atividades de abastecimento de água, saneamento básico e energia

+ Mais de 16.000 ALUNOS beneficiados com ações de Educação para o Desenvolvimento

14

+ de 300.000 kg de hortícolas produzidas + de 350.000 litros de óleo de palma produzidos 141 Poços construídos 57 Descascadoras de arroz introduzidas 33 Moinhos de mandioca 222 Prensas de óleo de palma + de 6.000 hectares de bolanha reabilitadas 45 armazéns construídos + de 180.000 kg de arroz produzido + de 345.000 kg de cereais produzidos

ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA

3

14 km de rede de abastecimento de água instalados 1 rede de esgoto instalada 1 estação de estações de bombagem de água instalados

dessalinização da água com produção diário de 450 metros cúbicos de água

528 Chafarizes construídos 820 latrinas construídas 150 casas de banho completas construídas 7 km de energia com rede de média tensão instalada com 150 ligações domiciliárias

CIDADANIA GLOBAL

+ de 1.600 professores envolvidos nas ações 14 Municípios dinamizados ao nível da Cooperação Descentralizada + de 560 decisores políticos sensibilizados 228 ações de formação realizadas 4 estudos realizados sobre Coerência das Políticas para o Desenvolvimento

2.0 RESULTADOS EM 2011

RELATÓRIO

© IMVF

ANUAL DE ATIVIDADES 2011

16

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

O trabalho desenvolvido pelo IMVF nos países em desenvolvimento, de língua oficial portuguesa, visa contribuir para a erradicação da pobreza e procura alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio estabelecidos pelas Nações Unidas com a meta inicial de 2015. Em linha de coerência com o documento “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa” (2005), a missão do IMVF passa igualmente por “contribuir para a realização de um mundo melhor e mais estável, muito em particular nos países lusófonos, caracterizado pelo desenvolvimento económico e social, e pela consolidação e o aprofundamento da Paz, da Democracia, dos Direitos Humanos e do Estado de Direito.”

São vários os setores trabalhados pelo IMVF no âmbito da Cooperação para o Desen‑ volvimento, procurando responder às complexidades e às estratégias locais em cada país. Entre os essenciais – a Educação, Saúde, Segurança Alimentar, Desenvolvimento Rural Integrado e o Reforço Institucional e Capacitação.

17

ANGOLA Em termos de ranking das Nações Unidas, Angola mantém a 148º posição num conjunto de 187 países, sendo classificado como país de Desenvolvimento Humano Baixo. Com uma percentagem de 54,3% da população abaixo do limiar da pobreza, Angola apresenta ainda inúmeros desafios do ponto de vista do seu desenvolvi‑ mento.

A atuar no terreno desde 1998, acompanhámos os tempos difíceis da guerra civil, adaptando sempre a nossa intervenção às necessidades mais prementes não sem olhar também a um contributo de médio e prazo para o desenvolvimento do País.

Os pilares de atuação do IMVF em 2011 mantiveram­‑se: o Desenvolvimento Rural, a Segurança Alimentar e a Água e o Saneamento Básico, dando continuidade à intervenção nestes eixos nos Municípios da Ecunha – situado na Província do Huambo – e Cazenga, na zona peri­urbana de Luanda.

A estratégia de assistência técnica, reforço institucional e capacitação prestadas localmente através de uma lógica de clusters geográficos têm contribuído para o desenvolvimento rural e sustentável nas áreas alvo, permitindo potenciar as vanta‑ gens dos Municípios.

país Angola

setores de intervenção

Valor dos projetos em curso

6% 12%

23%

59%

€ 2.587.872,28 � Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar � Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação � Água, Saneamento e Energia � Saúde

18

Parceiros

Projeto de Assistência Técnica, Apoio Institucional e Capacitação das AMOGEC’s no âmbito do NMGCC JAN 2011 ­‑ JAN 2012

Localização: Comuna de Tala­‑Hady, Município do Cazenga, Província de Luanda, Angola

• Rendimentos por AMOGEC aumentado para uma média anual de 19.000 €

Objetivos

• Conclusão das ações de reabilitação e de melho‑ ria das sedes da AMOGEC´s com dis­poni­bi­lização de equipamentos e materiais admi­nistra­ti­vos/ escritório, incluindo painéis foto­voltaicos;

• Geral: contribuir para a melhoria do abasteci‑ mento de água potável em bairros periurbanos da Cidade de Luanda • Específico: garantir a implementação do NMGCC – Novo Modelo de Gestão Comunitária de Cha‑ farizes no Município do Cazenga incentivando a sua aplicação noutros bairros periurbanos da Cidade de Luanda.

As atividades em 2011: • Elaborada a segunda fase do estudo socioeco‑ nómico de acompanhamento das Atividades de Gestão, Aprovisionamento e Uso Comunitário de Água no Município do Cazenga, para avaliação dos resultados e apresentação de recomenda‑ ções e conclusões; • Reforço institucional e apoio às 8 AMOGEC’s na gestão dos 127 chafarizes

© IMVF

• 65% dos chafarizes protegidos com gradea‑ mento;

• Alargamento do Programa de melhoria do fun‑ cionamento e operacionalidade dos chafarizes assegurados pelo projeto (segurança, pintura e substituição de componentes avariadas); • 64 sessões de teatro e 362 palestras para infor‑ mação e educação sobre higiene pública; • 3 spots vídeo de informação/sensibilização sobre o acesso a água em Luanda • Exposição fotográfica realizada em Odivelas, Portugal, para demonstração dos resultados do projeto e divulgação do Objectivo de Desenvol‑ vimento do Milénio respetivo, sensibilizando a população europeia para as causas do desen‑ volvimento.

Parceiros: Administração Municipal do Cazenga, Comuna de Tala Hady Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

19

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Relançamento Sustentável da Produção e Comercialização do Setor Pecuário Privado, Familiar e Empresarial, no Município da Ecunha JAN 2008 ­‑ set 2011 Localização: Município da Ecunha, Província do Huambo, Angola Objetivos • Geral: contribuir para o crescimento económico e redução da pobreza no Município da Ecunha através da promoção do setor pecuário privado familiar e empresarial • Específico: desenvolvimento de um programa inovador visando o relançamento sustentável do setor pecuário nas áreas da produção e comer‑ cialização, dando particular ênfase ao gado bovino e de pequenos ruminantes.

As atividades em 2011: • Assistência técnica e capacitação dos técnicos da estrutura associativa e criadores de gado; • Reforçado o setor de apoio à criação de ani‑ mais • Conclusão das ações de fomento pecuário de gado bovino – repovoamento e disponibilização de gado bovino em contratos programa; • Reabilitados currais e construídas mangas com vista à consolidação e alargamento da interven‑ ção da GadoEcunha;

20

© IMVF

• Cooperativa GadoEcunha no final do projeto dispõe de fundo de maneio de aproximada‑ mente 60 mil dólares para continuar a apoiar os criadores de gado;

+ de 1.000 animais assistidos em 186 intervenções ao nível da assistência sanitária (desparasitação, pequenas cirurgias, lesões, partos e doenças diversas)

• Introduzidos blocos de sal para o maneio alimen‑ tar; • 16 mil pequenos criadores de gado bovino beneficiam de assistência sanitária; • 30 mil criadores de gado caprino e ovino bene‑ ficiam de assistência sanitária; • Realizada experiência piloto na área avícola, procurando responder à grande procura, através da introdução de novas raças e de programas de vacinação; • Realizadas experiências piloto na área da suini‑ cultura destinadas a apoiar diretamente a popu‑ lação rural. Criado fundo destinado a apoiar este eixo.

Parceiro: Coopecunha – Cooperativa Agrícola da Ecunha Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

Projeto de Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Florestais: Consolidação e Alargamento (PGSRN) MAR 2011 ­‑ AGO 2013

Localização: Município da Ecunha, Província do Huambo, Angola

• Proposta para criação de um parque florestal;

Objetivos

• Preparação de recursos didáticos sobre meio ambiente e recursos naturais para trabalho com escolas;

• Gerais: Contribuir para o aumento do impacto do setor dos recursos naturais no processo de desenvolvimento económico do Município da Ecunha; contribuir para a redução da pobreza e desenvolvimento social do Município da ­Ecunha

• Programa de assistência técnica e capacitação à Administração Municipal da Ecunha – Repar‑ tição de Agricultura/florestas, EDA e OSC´s ope‑ racionalizado;

• Específico: desenvolver um modelo de gestão sustentável dos recursos naturais nas zonas florestais do Município da Ecunha As atividades em 2011: • Elaborado mapa de risco de degradação flores‑ tal, coberto de solo, onde se inserem as áreas com maior risco de degradação florestal, áreas a proteger, áreas de replantio, áreas para habi‑ tação, de forma a preparar o plano de gestão de recursos naturais; • Apoiada a instalação de viveiros e estufins a privados – 6 aldeias (Quipeio, Juila, Chilela…);

• Alargamento e reforço da produção do Viveiro Municipal Frutícola e Silvícola • Criada rede de viveiros certificados e apoiados os produtores frutícolas nas aldeias; • Dinamizadas e reforçadas atividades não­ ‑lenhosas: setor apícola tradicional – formação em apicultura e apoio à atividade apícola.

Parceiro: Coopecunha – Cooperativa Agrícola da Ecunha Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

• Venda e distribuição de plantas silvícolas (sementes de eucalipto)

16.000 pequenos criadores beneficiados com assistência técnica e 30.000 com assistência

© IMVF

sanitária

21

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Promoção da Governação Democrática Local Dinamização dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio (PGDL) FEV 2009 ­‑ NOV 2011 Localização: Comunas Sede e Quipeio, Município da Ecunha, Província do Huambo, Angola Objetivos • Geral: contribuir para a redução da pobreza e desenvolvimento sustentável do Município da Ecunha • Específico: promover o reforço da governação democrática local no quadro dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio As atividades em 2011 • 4 ações para formação de membros dos Conse‑ lhos de Auscultação e Concertação do Município da Ecunha e da Comuna do Chipeio e outros Membros das Organizações da Sociedade Civil, do Poder Tradicional, Setor Privado e da Comu‑ nidade (planos de desenvolvimento locais, pla‑ neamento estratégico, gestão administrativa e outras áreas organizativas e de gestão);

22

© IMVF

• 9 reuniões dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social no Chipeio e 6 reuniões dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social na Ecunha (de acordo com a periodicidade pre‑ vista no decreto lei 02/07);

• Reabilitadas e equipadas 11 sedes de OSC (ASSAT), incluindo a instalação de painéis foto‑ voltaicos para fornecimento de energia elétrica e disponibilização de equipamentos informáti‑ cos, audiovisuais e administrativos essenciais; • Reforço Institucional e capacitação do Centro de Documentação e Informação (CDI): formação de responsável do CDI com seleção e aquisição de novos títulos bibliográficos; • Realizados intercâmbios intermunicipais com representantes das OSC e Administração Muni‑ cipais que têm iniciativas de apoio aos CACS na província do Huambo: visitas a Ecunha de ONG e outras instituições para conhecerem as boas práticas de funcionamento, organização e governação promovidas pelo IMVF; • Realizado intercâmbio a Cabo Verde; • Atualização de conteúdos do portal do Municí‑ pio: http://www.municipioecunha.net; • Produção e distribuição de 2 novas edições da newsletter.

Parceiro: Administração Municipal da Ecunha Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

23

Š Neni Glock

BRASIL Em termos de ranking das Nações Unidas, o Brasil encontra­‑se na 84º, entre 187 países classificados no Índice de Desenvolvimento Humano, subindo um lugar desde a última avaliação. Com um IDH de 0,718 o País continua classificado no grupo dos Países com mais alto índice de desenvolvimento.

A intervenção do IMVF no Brasil começou em 2001 com projetos no quadro do programa de financiamento de Doações Globais. Desde então o trabalho do IMVF tem vindo a centrar­‑se numa área primordial, ao nível dos direitos humanos e pro‑ moção cultural das Comunidades remanescentes de Quilombolas, descendentes diretos de escravos que foram levados para o Brasil. Assim foi em 2011, um ano que fica marcado pelas lembranças de um regresso às origens realizado em 2010, pela produção de um documentário e pela preparação de uma receção em Portugal, a concretizar em 2012.

BRASIL

setores de intervenção

Valor dos projetos em curso

33% 67%

€ 518.745

� Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar � Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação

24

Parceiros

o percurso dos quilombos: de áfrica para o brasil e o regresso às origens ABR 2009 ­‑ MAR 2012

Localização: Brasil (Maranhão), Cabo Verde, Guiné­ ‑Bissau e Portugal

• Apresentado espetáculo cultural Quilombola em Brasília e continuação da promoção do mesmo;

Objetivos

• Produzido o Documentário Kilombos – um filme­ ‑resgate de memórias orais sobre o que é ser Quilombola

• Gerais: apoiar a capacitação das Associações Culturais Quilombolas; promover o legado cul‑ tural Quilombola através da relação das comu‑ nidades no Brasil com as suas raízes Africanas em Cabo Verde e na Guiné­‑Bissau – principal‑ mente junto das gerações mais jovens; e sensi‑ bilizar para a contribuição da cultura Quilombola para a diversidade cultural mundial, numa abor‑ dagem que promova o diálogo intercultural • Específico: contribuir para o diálogo intercultural através da proteção, valorização e difusão da cultura Quilombola não só a nível regional e nacional, bem como a nível internacional na Guiné­‑Bissau, Cabo Verde e em Portugal

• Finalizada pesquisa bibliográfica sobre os Qui‑ lombolas e as suas origens, feita no Brasil, Cabo Verde e na Guiné­‑Bissau; • Produzidos materiais didáticos; • Realizados preparativos para o Seminário Inter‑ nacional a acontecer no último ano do projeto; • Dinamizado o site oficial do projeto em www.quilomboscontemporaneos.org.

Parceiros: Brasil – ACONERUQ || Cabo Verde – Pla‑ taforma das ONG de Cabo Verde || Guiné­‑Bissau – Ação para o Desenvolvimento (AD) Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

As atividades em 2011 • Capacitadas 10 associações culturais Quilom‑ bolas;

© IMVF

www.kilombos.org

25

CABO VERDE Cabo Verde manteve, em 2011, a 133º posição no ranking das Nações Unidas rela‑ tivo ao Índice de Desenvolvimento Humano. A nossa intervenção no país começou em 2001 com projetos no âmbito do programa de Doações Globais. Desde então, o IMVF tem vindo a trabalhar em várias Ilhas, procurando atuar no domínio da pres‑ tação de serviços sociais básicos, principalmente ao nível da água e saneamento, na promoção de atividades geradoras de rendimento e na promoção de um sistema de saúde assente numa lógica mutualista.

Sendo Cabo Verde um país de desenvolvimento médio, existem ainda lacunas ao nível de apoio institucional e capacitação de entidades estatais e não estatais. O IMVF tem feito um esforço de diversificação tendo iniciado, em 2011, uma nova área de intervenção – ao nível do reforço dos atores descentralizados (autarquias e ONGs) – que também abrange São Tomé e Príncipe.

setores de intervenção

Valor dos projetos em curso € 1.744.311

4%

4%

22% 4% 5%

48%

13%

� Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação � Desenvolvimento Integrado � Água, Saneamento e Energia � Saúde � Actividades Geradoras de Rendimento � Direitos Humanos e Cidadania � Cultura

26

Parceiros

Programa de Reforço dos Atores Descentralizados JAN 2011 ­‑ DEZ 2013

Localização: Ilha do Maio, em Cabo Verde; Municí‑ pio de Água Grande, em São Tomé e Príncipe Objetivos • Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações através do fortalecimento do poder local são­‑tomense e cabo­‑verdiano enquanto agente dinamizador do desenvolvi‑ mento local e, consequentemente, nacional; contribuir para a promoção e dinamização de um tecido social consciente e participativo nos dois territórios; contribuir para a dinamização do setor económico local enquanto instrumento de erradicação da pobreza e motor de desenvolvi‑ mento sustentável • Específico: promover, em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, o reforço da participação cívica e a capacitação do poder local enquanto agentes focais do desenvolvimento sustentável local

• Formadas as Associações Comunitárias nas seguintes áreas: Ilha do Maio: A – Associati‑ vismo; B – Liderança; C – O trabalho em Rede e D – Mutualidades de Saúde: São Tomé: Asso‑ ciativismo; • Adquiridos materiais para a rede de água e construído o laboratório de análises bacteriolo‑ gias em Cabo Verde; • Levantamento dos chafarizes e elaborado o plano de intervenção para São Tomé; • Priorização das atividades geradoras de rendi‑ mento a realizar em 2012.

Execução: Câmara Municipal de Loures e IMVF Parceiros: Câmara Municipal do maio (Cabo Verde) e Câmara Municipal de Água Grande (São Tomé e Príncipe) Cofinanciamento: Comissão Europeia

As atividades em 2011

potenciar o reforço do poder local para melhor lutar pela redução da pobreza.

© CM Loures

© CM Loures

• Formados os técnicos autárquicos nas áreas da Comunicação, Liderança e Imagem da Organi‑ zação; Autocad e Análise de Recursos Huma‑ nos, num total de 95 horas/país;

27

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Consolidação e Integração Regional das Redes de Mutua‑ lidades de Saúde da Ilha de Santiago (2.ª Fase) OUT 2009 – JAN 2012

Localização: Concelhos do Tarrafal; Santa Catarina; São Lourenço dos Órgãos; Santa Cruz; São Miguel; São Domingos e Praia (Praia rural), Ilha de Santiago, Cabo Verde Objetivos • Geral: contribuir para o reforço do mecanismo de proteção social das famílias, através da pro‑ moção de iniciativas ao nível do setor da econo‑ mia solidária, orientadas para o aumento do acesso a cuidados de saúde e para o aumento do rendimento das famílias, particularmente as mais excluídas e carenciadas • Específico: contribuir para a consolidação sócio organizativa das mutualidades de saúde As atividades em 2011 • Ações de capacitação das equipas que operam ao nível das comunidades de base; • Mobilizados 3.180 novos aderentes; • Atribuídos novos microcréditos; • Realizado o 1º Congresso Sobre o Cooperati‑ vismo e Economia Solidária, que decorreu em outubro, na Cidade da Praia, na presença de mais de 600 pessoas;

O principal objetivo de uma mutualidade de saúde é que a falta de dinheiro no momento da doença não constitua uma

+ de 3.100 novos aderentes às mutualidades.

• Aprovado plano de negócios para a criação de um fundo rotativo para satisfazer a procura de crédito dos membros da organização; • Concluído processo de ligação de água ao domicílio para 75 aderentes nas comunidades de Ribeira da Barca, Mancholi e Fonteana, no Concelho de Santa Catarina; • Apoio permanente e assessoria pedagógica às mútuas prestadas pela recém­‑criada Unidade de Supervisão e Monitorização (COOP‑USM), que tem vindo a ser fortalecida pelo projeto; • Banco de recolha e tratamento de dados, sobre as dinâmicas de funcionamento das mutualida‑ des de saúde; • Assinado protocolo com o Ministério da Saúde local para dar início a cuidados de saúde secun‑ dários e estabelecida parceria com 1 farmácia para distribuição de medicamentos necessários aos sócios; • Criada uma Cooperativa de Consumo já a fun‑ cionar em pleno.

Parceiros: Fórum Cooperativo Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

28

© IMVF

ameaça ao tratamento e à cura.

Projeto de valorização do património histórico­‑cultural da Ilha do maio NOV 2011 – ABR 2012

Localização: Ilha do Maio, Cabo Verde Objetivos: A principal área de intervenção do Projeto é a valorização do património cultural construído, con‑ tribuindo para a requalificação urbana e ambiental das áreas degradadas da cidade. Permitirá ainda a dina‑ mização da cultura local e dos produtos regionais.

As atividades em 2011 • Revalidados os materiais necessários à realiza‑ ção de obras e contactados os diversos forne‑ cedores;

• Planeamento da estrutura multiusos de apoio turístico e cultural, para venda de produtos tra‑ dicionais locais; • Iniciados os contactos com as associações locais e grupos de teatro para preparação do espetáculo final de inauguração; • Preparados suportes de divulgação: spots de rádio e brochura.

Parceiros: Câmara Municipal do Maio Cofinanciamento: Comissão Europeia

© IMVF

• Pesquisa histórica para elaboração dos painéis de azulejos e dos conteúdos dos folhetos a pro‑ duzir;

29

GUINÉ­‑BISSAU Classificado como país de desenvolvimento baixo, a Guiné­‑Bissau encontra­‑se no lugar nr.º 176 do ranking das Nações Unidas relativo ao Índice de Desenvolvimento Humano, com 51,4 % da população situando­‑se abaixo do limiar da pobreza.

Parceiros

Presente na Guiné­‑Bissau desde 1999, o IMVF tem centrado a sua intervenção nas áreas do desenvolvimento rural e da segurança Alimentar, Assistência técnica, reforço Institucional e Capacitação das Organizações da sociedade Civil (OsC), Pro‑ moção de Atividades geradoras de rendimento, Educação e Promoção da Cidada‑ nia, numa lógica de desenvolvimento Integrado. Em 2011, um novo ciclo de atividades teve ainda início com a atribuição ao IMVF, em parceria com a CESO CI Consultores, do contrato para a gestão do Nô Pintcha pa Dizinvolvimintu — Pro‑ grama de Apoio a Atores Não Estatais.

setores de intervenção

Valor dos projetos em curso

15% 5% 5%

45%

15%

€ 5.698.498,61

15%

� Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar � Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação � Desenvolvimento Integrado � Educação � Actividades Geradoras de Rendimento � Turismo Ecológico e Sustentabilidade

Adic Nafaia AIFA PALOP IEGB AMBA AGB Guiarroz ADS APROMODAC

30

Projeto Urok Osheni (Urok é lindo) JAN 2010 – DEZ 2012

Localização: Ilhas Urok, Guiné­‑Bissau

250 produtores locais foram beneficiados com atividades de apoio à produção.

• Beneficiados 250 produtores locais com ativida‑ des de apoio à produção

Objetivos • Gerais: contribuir para o Reforço do Processo de Governação Participativa em curso na Área Mari‑ nha Protegida Comunitária das ilhas de Urok • Específico: construir um Modelo de Desenvolvi‑ mento Sustentável e Integrado para AMPC As atividades em 2011 • Construída a Sede da AMPC; • Construída a residência do IBAP; • Apoio ao reforço de competências dos elemen‑ tos responsáveis pelo processo de governação participativa; • Atualização do Plano de Gestão da AMPC Urok (em curso); • Formação de professores comunitários;

• Dinamizada a Casa de Ambiente e Cultura de Formosa; • Apoiados 8 grupos de jovens e diversas iniciati‑ vas de promoção cultural • Lançada a rádio comunitária da AMPC Urok; • Elaboração de estudo sobre o potencial impacto do turismo na AMPC a lançar em 2012; • Continuação do apoio a serviços comunitários nas Ilhas nomeadamente a melhoria da rede de transportes interilhas, a construção de duas casas de passagem (em Nago e Chediã), o aumento do acesso a fontes de água potável e o desenvolvimento de parcerias para a interven‑ ção na área da saúde.

Parceiro: Tiniguena Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

• Ensino de adultos e educação ambiental; • Formação profissional em atividades promotoras de bem­‑estar comunitário • Consolidação do fundo de funcionamento das escolas comunitárias de Urok • Publicado Estudo Socioeconómico; • Apoiada a marca da biodiversidade local e seus produtos (flor de sal, mel, pesca artesanal e óleo de palma);

O número de alunos com acesso ao ensino básico nas 7 escolas comunitárias de Urok aumentou de 70 em 2005 para cerca de 450 no presente ano letivo

EM UROK QUER-SE UM DESENVOLVMENTO QUE SURJA DO APOIO ÀS ESTRUTURAS E

© IMVF

ORGANIZAÇÕES LOCAIS, NUMA BASE DE CONFIANÇA E APROPRIAÇÃO LOCAL DAS ACTIVIDADES E RESULTADOS.

31

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné­‑Bissau (PDSA/GB) NOV 2009 ­‑ OUT 2011

Localização: Regiões de Gabu, Quinara, Tombali, Cacheu, Biombo, Bafatá, e Setor Autónomo de Bis‑ sau, Guiné­‑Bissau Objetivo • Global: contribuir para a Segurança Alimentar das regiões e populações mais vulneráveis através do aumento do acesso, disponibilidade e utilização estável de bens alimentares agrícolas • Específico: contribuir para a eficácia e eficiência das OSC e autossuficiência das OCB benefi­ ciárias no domínio da segurança alimentar As atividades em 2011 • 8 Programas de Implementação Regional imple‑ mentados através de OSC e 5 intervenções suplementares implementadas através das DRA; • Número de eixos atingidos segundo prioridades e objetivos do programa: todos (6) os eixos atin‑ gidos (Vulgarização Agrícola – Formação e Infor‑ mação, Acesso a serviços de apoio à produção, Reabilitação de bolanhas: Sistemas de Produ‑ ção do Arroz de Mangal (Mangrove) e dos Vales (Bas­‑fonds), Apoio à Produção de Culturas dos Planaltos – Modernização e Diversificação, Apoio à produção hortícola e frutícola, Constru‑ ção de Poços de Água e Canais de Irrigação;

23.118 produtores beneficiados, correspondendo a 247 tabancas de 28 setores em 8 regiões do país;

• Culturas de planalto: produção direta de 266 tone‑ ladas; produção indireta de 120 toneladas; • Hortícolas: 444 toneladas de hortícolas; • Estimativa de 720 formandos no âmbito das formações em serviço em reabilitação de bola‑ nhas de mangrove, ordenamento de bolanhas de bas­‑fonds, operação e manutenção de moto‑ bombas e operação e manutenção de equipa‑ mentos de transformação; • 156 formandos no quadro das 9 ações do Pro‑ grama de Formação “em sala”: Horticultura, Técnicas de Produção de Arroz Irrigado, Propa‑ gação de Plantas Fruteiras, Associativismo e Gestão de Comités de Gestão, Técnicas de Valorização dos Produtos Agrícolas Locais, Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídri‑ cos, Controlo de Pragas e Doenças, Comercia‑ lização e Marketing dos Produtos Agrícolas Locais e Gestão de Negócios, Contabilidade, Gestão de Recursos Humanos e Logística; • Apoio à Produção: 5 motobombas; • Apoio à Transformação e Comercialização; • Apoio à Produção: 7.600 metros de rede ove‑ lheira, cimento e ferro queimado;

© IMVF

• Construção: 26 poços, 9 Bancos de Cereais, 3 hangares para máquinas;

32

• Reabilitação: 8 canais de irrigação (2.831 metros), 151 bacias de distribuição de água, 3 Bancos de Cereais;

• Arroz: produção direta de 4.961 toneladas; pro‑ dução indireta (através da multiplicação de sementes de 1.800 toneladas; • Culturas de planalto: produção direta de 266 tone‑ ladas; produção indireta de 120 toneladas; • Hortícolas: 444 toneladas de hortícolas; • Programa radiofónico “Escola Agrícola do PDSA”, emitido por 7 estações de rádio (6 de âmbito regional e 1 de âmbito nacional) benefi‑ ciaram da transmissão regular de conhecimen‑ tos e conselhos sobre segurança alimentar e nutricional, e técnicas e práticas agrícolas (8 temas) nas suas línguas de origem; • Publicação das edições 3 e 4 da newsletter Kebur;

© IMVF

• Rodagem do filme Kebur, um vídeo sobre o pro‑ jeto relatado pela voz de beneficiários de várias regiões do país.

Associado: MADR Parceiros/Beneficiários: DIVUTEC, Adic Nafaia, AIFA PALOP; IEGB; AMBA; AGB; Guiarroz; ADS; APROMODAC Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

ENTREGUES 15 DESCASCADORAS DE ARROZ, 9 MOINHO DE MILHO/ MANDIOCA, 44 PRENSAS DE EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE PALMA, 3 SECADORES SOLARES, 4 LIQUIDIFICADORES, 1 MÁQUINA DE

SELAGEM, 3 FRIGORÍFICOS, 2 FOGÕES A GÁS, 1 GERADOR DE 10 KVA.

33

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Dinamização Integrada do Setor Privado Comunitário na Região de Cacheu, Guiné­‑Bissau JAN 2008 ­‑ JUN 2012

Localização: Setores de Cacheu, Caíó e Can‑ chungo, Região de Cachéu, Guiné­‑Bissau

• Apoio e dinamização de culturas de consumo e rendimento;

Objetivos

• Cooperação com outros parceiros no lança‑ mento de uma loja de gestão partilhada, em Bissau – Cabaz di Terra – para testar o escoa‑ mento de produtos agroalimentares produzidos pela COAJOQ;

• Geral: contribuir para o crescimento económico e redução da pobreza nos setores de Cacheu, Canchungo e Caió • Específico: desenvolvimento de uma cooperativa agrícola sustentável que beneficie os agriculto‑ res contribuindo para o relançamento e dinami‑ zação do papel do setor privado na economia local

• Restaurantes locais, pequenos comerciantes e postos de combustível acordam adquirir produ‑ tos agrícolas e produtos transformados da Coo‑ perativa;

As atividades em 2011

• Reforço da loja, na sede da COAJOQ, ao nível do comércio de fatores de produção;

• Construída nova unidade de armazenamento em Canchungo, para concentração da produção dos agricultores locais e transformação/distribui‑ ção através da Cooperativa; Assistência técnica e capacitação aos elemen‑ tos técnicos da Cooperativa e capacitação dos associados/comunidades benefi­ciárias;

34

© IMVF

© IMVF

• Conclusão da disseminação de tecnologias sim‑ ples de baixo custo para a transformação, con‑ servação e armazenamento;

• Estudo dos custos de produção por produto transformado;

• Reforçado apoio a produtos estratégicos (arroz, óleo de palma, vinagre de lima/limão e manga).

Parceiros: Cooperativa Agropecuária de Jovens Quadros de Canchungo (COAJOQ), AD – Ação para o Desenvolvimento Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

Dinamização dos circuitos comerciais regionais nos Setores de São Domingos e Bigene/Ingoré JAN 2009 ­‑ DEZ 2012

Localização: Setores de São Domingos e Bige­ ne / Ingoré, Região de Cachéu, Guiné­‑Bissau Objetivos • Gerais: contribuir para o crescimento económico e promoção da segurança alimentar nos setores de São Domingos e Bigene / Ingoré; contribuir para a Integração dos Mercados Sub­‑Regionais • Específico: dinamizar os circuitos comerciais de produtos locais As atividades em 2011 • Reforço das atividades de transformação agroa‑ limentar com a introdução de um parque de máquinas (1 hangar) gerido pela UPAI em Ingoré: 1 descascadora de arroz, 1 moinho de man‑ dioca, 1 moinho de tapioca, 1 moinho de milho; • Prestação de serviços para melhoria da utiliza‑ ção do solo e rapidez na preparação do terreno, com introdução de motocultivadora para a UPAI; • Abertura de 2 lojas comunitárias, 1 em São Domingos (mercado) e outra no Barro;

• Formações em vulgarização agrícola, direitos dos produtores e o papel do Estado na regula‑ mentação e fiscalização do comércio; • Programas de rádio e TV em curso divulgam preços de produtos agrícolas nos diferentes mercados regionais e locais; • Reforço da produção de gergelim e mandioca; • Transformação de peixe, mandioca, amendoim e batata com moinhos, a funcionar nos merca‑ dos próximos das Confederações; • Formação em transformação de tomate e gestão de máquinas/alfaias agrícolas: • Formação em salicultura: aumento da produção de sal solar; • Lançado programa de debate radiofónico e tele‑ visivo para discussão dos direitos produtor, ao nível do comércio transfronteiriço.

Parceiros: AD – Ação para o Desenvolvimento Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

• Confederações aumentaram o número de asso‑ ciados, em resultado do aumento da sua capa‑ cidade de prestação de serviços e enquadramento e apoio aos produtores; • Criados logótipos para as Confederações Lâm‑ pada do Campo e AFANSB, permitindo o reco‑ nhecimento dessas associações localmente e a emissão de cartões de associado; • Intercâmbio com a Cooperativa COAJOQ, sede‑ ada em Canchungo; • Formação em contabilidade de base, liderança e gestão associativa;

© IMVF

• Aumento da produção hortícola, com introdução de sementes, bancos de sementes, armaze­ namento e extensão do terreno para a prática agrícola;

35

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

OntunLan, N’do Botôr Turismo Socialmente Responsável no Setor de Quinhamel JAN 2009 ­‑ DEZ 2012

Localização: Setor de Quinhamel, Região do Biombo, Guiné­‑Bissau

• Desenvolvimento da imagem do 7 Djorson com a criação de logotipo;

Objetivos

• Criação de uma página de facebook para divul‑ gação do Complexo Turístico;

Específico: desenvolvimento de um produto turístico sustentável que dinamize a economia local e valorize os traços culturais tradicionais e o ambiente

• Criação de um spot turístico; • Museu Papel inserido no complexo 7Djorson dinamizado; • Legalização oficial do complexo turístico 7Djor‑ son, com alvará para funcionamento na Guiné­ ‑Bissau;

As atividades em 2011

• Reforço da formação dos guias turísticos;

• Inaugurado oficialmente o Complexo Turístico 7Djorson em outubro na presença do Senhor Embaixador de Portugal na Guiné­‑Bissau, Representante da União Europeia e represen‑ tante da Direção Geral do Turismo;

• Discussão com a comunidade para a instalação da unidade turística descentralizada que possi‑ bilitará uma experiência mais próxima da reali‑ dade local ao turista, inserindo­‑o no seio de uma comunidade vizinha e no funcionamento do dia a dia da vida comunitária;

• Criados e testados dois percursos turísticos; • Realizada a primeira visita de turistas ao Circuito Turístico das Balobas, em novembro, numa par‑ ceria com a CBD – Fundación Habitat; • Reforço da componente formativa, em parceria com a Escola Superior de Turismo – IPL, nas áreas de gestão de serviços de hotelaria, ser‑ viço/acolhimento, receção, restauração e gestão de stocks;

• Reforço de contactos com Operadores turísticos nacionais e internacionais para divulgação do Complexo.

Parceiros: Artissal Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

Muitos sucessos” “Parabéns! Excelente resultado. em dezembro. É um espaço muito “ Fiquei aí alojada por uma noite . Vantagem de visitar a Artissal e agradável, acolhedor e sossegado or. Recomendo.” os tecelões locais em pleno lab ok do 7Djorson Testemunhos deixados no Facebo

ows são espaçosos, arejados, “Alojamento impecável. Os bungal (…)” confortáveis e bem decorados 7Djorson no TripAdvisor Testemunho deixado na página 36

© IMVF

Geral: contribuir para o crescimento socioeco­ nómico e redução da pobreza no setor de Quinha‑ mel

Balal Gainako Projeto de Dinamização dos Sistemas de Produção Pecuários nos Setores de Pitche e Gabu MAR 2011 ­‑ FEV 2014

Localização: Setores de Gabu e Pitche, Região de Gabu, Guiné­‑Bissau Objetivos • Geral: contribuir para o crescimento económico e redução da pobreza na Região de Gabu, atra‑ vés da dinamização do setor pecuário familiar • Específico: aumentar a produtividade dos siste‑ mas de produção pecuários, dando particular ênfase ao maneio alimentar e sanitário do gado bovino, pequenos ruminantes e aves As atividades em 2011

• Estudo de prioridades e estratégias para a cria‑ ção de gado local apresentado em maio de 2011; • Campanha de sensibilização e formação comu‑ nitária para a definição dos locais para cons­ trução dos furos, legalização dos terrenos, apropriação dos investimentos; criação de comi‑ tés de gestão; • 4 ações de formação em gestão organizativa, administrativa, financeira e patrimonial num total de 60 participantes; Identificação e planea­mento de próximas prioridades formativas;

• Inquérito aos criadores de gado elaborado;

• Preparadas emissões de rádio para formação e divulgação de boas práticas

• Apoio institucional à Associação de Criadores de Gado de Gabu, com definição do logótipo e abreviatura (Gaare Batoden);

• Aquisição de 2 mangas pecuárias móveis para apoio na campanha de vacinação, marcação de gado e feiras de gado.

• Sede da Gaare Batoden equipada com painéis solares, computador e mobiliário (escritório, sala de reuniões, secretaria); • Coordenação e apoio à campanha de vacinação de 2011, com a Direção de Pecuária de Gabu;

Parceiro: DIVUTEC Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

• Formação em para­‑veterinária;

© IMVF

• Formação de jovens criadores e membros da Gaare Batoden para acompanhamento e parti‑ cipação nas campanhas de vacinação;

37

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné­‑Bissau (PDSA/GB) – Fase II NOV 2011 ­‑ OUT 2013

Localização: Guiné­‑Bissau

• Apoio à produção Hortícola e Frutícola;

Objetivo

• Apoio à produção de Culturas de Planalto;

• Objetivo global: contribuir para a Segurança ­Alimentar das regiões e populações mais vulne‑ ráveis através do aumento do acesso, disponi‑ bilidade e utilização estável de bens alimentares agrícolas • Objetivo específico: contribuir para a eficácia e eficiência das OSC e autossuficiência das OCB beneficiárias no domínio da segurança alimen‑ tar As atividades em 2011

© IMVF

• Rentabilização de tecnologias inovadoras de transformação; • Reforço da capacidade organizacional, pedagó‑ gica e técnica das OSC beneficiárias; • Vulgarização e disseminação através do pro‑ grama de rádio “Escola Agrícola PDSA”.

Associado: MADR

• Constituição da nova Unidade de Gestão do Programa – Assistência Técnica;

Parceiros/Beneficiários: DIVUTEC, Adic Nafaia, AIFA PALOP; IEGB; AMBA; AGB; Guiarroz; ADS; APROMODAC

• Confirmação Prioridades Intervenção Regional;

Cofinanciamento: Comissão Europeia

• Definição do Quadro Integrado de Implementa‑ ção e Monitoria do Programa;

38

• Rentabilização de infraestruturas de armazena‑ mento;

© IMVF

39

INDONÉSIA Em termos de ranking das Nações Unidas, a Indonésia mantém a classificação de País de Desenvolvimento Médio, tendo inclusivamente subido um degrau na tabela encontrando­‑se agora na 124º posição no conjunto dos 187 países avaliados.

Procurando diversificar as áreas geográficas de intervenção, o IMVF efetuou, ainda em 2010, uma missão à Ilha das Flores com o objetivo de estudar potenciais ações de Cooperação. A presença portuguesa nesta ilha da Indonésia, descobrimos, reflete­ ‑se hoje nos nomes das pessoas, na cultura e na língua, que ainda mantem cerca de 200 palavras de origem portuguesa. Na sequência desta viagem e do diagnóstico efetuado, teve início, em 2011, o Projeto de Melhoria do Acesso a Serviços Sociais Básicos, nos setores do abastecimento de água, energia e saneamento do meio, financiado pela Cooperação Portuguesa e representando a intervenção do IMVF em mais um País.

setores de intervenção

Valor dos projetos

100%

em curso € 624.474,71 5.698.498,61 � Água,saneamento e energia

40

Parceiros

Regência das Flores Timur

Projeto de Melhoria do Acesso a Serviços Sociais Básicos JAN 2011 – DEZ 2013

Objetivos • Geral: Contribuir para o desenvolvimento sus‑ tentável da regência das Flores Oriental • Específico: Contribuir para a melhoria da dispo‑ nibilidade, acesso e utilização de serviços sociais básicos nos setores de água potável e energia nos distritos de Titehena e Demon Pagong As atividades em 2011 • Estudo técnico para a melhoria dos sistemas de abastecimento de água potável, de apoio e vali‑ dação das opções técnicas a tomar; • Diagnóstico das necessidades de abasteci‑ mento de energia e de intervenção em infraes‑ truturas comunitárias;

© IMVF

• Início do processo de reforço da rede de abas‑ tecimento de água potável centrada em quatro eixos: captação, tratamento e adução de água

e distribuição com ramais de ligação, incluindo a reabilitação e construção de reservatórios e fontanários; • Início das obras de melhoria do sistema de abas‑ tecimento de água numa das nascentes do subdistrito de Demon Pagong; • Encetados contactos com o Departamento das Obras Públicas, Agência de Desenvolvimento Local e associações locais (comités de ge stão de abastecimento e ONG locais) com vista à primeira definição de conteúdos de formação em gestão e manutenção dos equipamentos de abastecimento de água e de programas de sen‑ sibilização e informação para a saúde.

Parceiros: Regência das Flores Timur Apoio técnico: Águas de Portugal Internacional Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

© IMVF

Localização: Regência das Flores Timur, Ilha das Flores, Indonésia

41

MOÇAMBIQUE Moçambique continua classificado como país de desenvolvimento baixo, ocupando o lugar 184º da lista total de países classificados pelas Nações Unidas no último Índice de Desenvolvimento Humano. Apesar de alguns bons indicadores económi‑ cos da última década, muito há ainda a fazer no campo do desenvolvimento e das desigualdades sociais.

Parceiros

É neste sentido que o IMVF continua a trabalhar em Moçambique, onde está desde 1994. Do trabalho desenvolvido em 2011 destacam­‑se as áreas de desenvolvimento agrícola com o projeto projeto “Árvore da Esperança” e a promoção de uma cida‑ dania ativa, através do “Mais Justiça, Mais Cidadania”.

Em curso está a redefinição de um plano estratégico para a intervenção do IMVF no país, procurando potenciar os resultados alcançadas até à data.

Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica do Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique

Associação Moçambicana de Juízes

setores de intervenção

Valor dos projetos em curso € 910.312

5% 20%

40%

10% 15%

10%

� Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar � Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação � Desenvolvimento Integrado � Actividades Geradoras de Rendimento � Ajuda de Emergência � Direitos Humanos e Cidadania

42

Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica

Sinha Lowo Ni Kulangutelaca: Árvore da Esperança MAR 2010 – MAI 2012

Localização: Localidades de Chagalane, Goba, Mafuiane e Vila da Namaacha, Província de Maputo, Distrito de Namaacha, Moçambique Objetivos • Geral: melhorar as condições sanitárias e eco‑ nómicas da população do Distrito da Namaa‑ cha • Específícos: melhorar o estudo nutricional das populações, melhorar o rendimento das mulhe‑ res chefes da família, melhorar o acesso a água potável e melhorar as condições dos solos As atividades em 2011 • Limpeza dos terrenos identificados; • Contratado um técnico agrário; • Distribuição de pés de moringa para as comu‑ nidades e acompanhamento do seu cresci‑ mento; Apoio à produção dos derivados da moringa e respetivas aplicações;

• Construção das eiras de secagem, empacota‑ mento e armazenamento de folhas; • Realização de pesquisas de toxicidade e análi‑ ses químicas; • Criação de contactos para a comercialização dos produtos; • Criação de unidades de produção e armazena‑ mento de óleo vegetal; • Elaboração do manual de maneio, transforma‑ ção e uso da moringa e seus derivados; • Formação das comunidades em técnicas de maneio, multiplicação e produção de moringa; Participação em feiras e exposições para divul‑ gação dos produtos.

Parceiros: Centro de Investigação e Desenvolvi‑ mento em Etnobotânica do Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique Cofinanciamento: Fundação Calouste Gulbenkian

Rica em nutrientes ta que normalmente faltam à die , das populações mais vulneráveis a moringa é também útil para purificar a água e para regenerar os solos. É de fácil cultivo e tem um baixo custo de produção.

43

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Mais Justiça Mais Cidadania Projeto de Reforço Institucional e Promoção do acesso à Justiça FEV 2009 – JAN 2012

Localização: Províncias de Maputo, Gaza e Inham‑ bane, Moçambique Objetivos

• Continuação das sessões de esclarecimento e assistência jurídica junto das comunidades e distribuição dos suportes de informação realiza‑ dos;

• Geral: reforço do Estado de Direito e da Boa Governação em Moçambique

• Apoio às associações de monitoria e aconselha‑ mento;

• Específico: promoção do acesso à justiça das comunidades locais através da dinamização do setor judicial a nível distrital

• Continuação das atividades de acompanha‑ mento e avaliação do projeto.

As atividades em 2011 • Ações de formação;

Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

© IMVF

© IMVF

• Conclusão das obras de reabilitação dos tribu‑ nais;

Parceiros: Associação Moçambicana de Juízes; Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica

44

© IMVF

45

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE São Tomé e Príncipe desceu este ano uma posição na tabela correspondente ao Índice de Desenvolvimento Humano, encontrando­‑se agora na 144º posição, como País de Desenvolvimento Baixo.

Parceiros

O IMVF desenvolve projetos de cooperação no terreno desde 1988. As áreas de intervenção priorizadas justificam­‑se pelas características do país: a insularidade e a fragilidade de infraestruturas, uma limitada capacidade institucional e um êxodo de quadros para o exterior, moldaram a resposta do IMVF às necessidades da população local e de um trabalho em parceria com autoridades e sociedade santo‑ mense. A saúde tem sido um dos eixos fulcrais da intervenção e, mais recentemente, avançou­‑se também para as áreas da educação e da segurança alimentar, essen‑ ciais a um desenvolvimento integrado.

Hoje, com a complementaridade existente entre as várias componentes do Programa ‘Saúde para Todos’ – prestação de cuidados primários, preventivos, assistenciais e especializados de saúde, para além da atenção ao eixo das doenças não transmis‑ síveis e à prática da telemedicina – e com o trabalho aprofundado pelo “PDSA” na área da Segurança Alimentar e do “Escola+”, que transformou já o ensino secun‑ dário no país, o IMVF tem uma intervenção decisiva para o desenvolvimento humano no arquipélago.

setores de intervenção

Valor

8%

dos projetos em curso € 22.457.314*

8% 8% 8%

68%

� Saúde � Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar � Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação � Água, Saneamento e Energia � Educação

Câmara Municipal de Água Grande

46

Saúde para Todos: Alargamento e Consolidação JAN 2008 – DEZ 2011

Localização: São Tomé e Príncipe Objetivos • Geral: contribuir para a melhoria da qualidade e sustentabilidade técnica e financeira do sistema nacional de saúde são­‑tomense • Específico: garantir a qualidade na prestação universal e na gestão de um conjunto integrado de cuidados de saúde (preventivos, primários e assistenciais) nos sete distritos de São Tomé e Príncipe As atividades em 2011

© IMVF

• Continuada a prestação, em todo o país, de cuidados preventivos, primários, assistenciais bem como especializados (medicina interna, pediatria, ginecologia/obstetrícia, cirurgia, esto‑ matologia e psiquiatria) e de prevenção e con‑ trole das grandes endemias (malária, HIV/SIDA e tuberculose);

• Assegurada a continuidade do reforço da rede sanitária nacional, através da realização de obras de reabilitação, manutenção e de benefi‑ ciação dos vários Postos e Centros de Saúde apoiados pelo projeto, de forma periódica e de acordo com as necessidades; • Realizadas ainda obras de canalização de água e de saneamento; • Foi assegurado, de acordo com as necessida‑ des identificadas, o abastecimento e apetrecha‑ mento dos Centros e Postos de Saúde com medicamentos, equipamentos e consumíveis diversos, bem como outros meios logísticos para o normal funcionamento das atividades do Projeto; • Foi dada continuidade à formação e capacitação de médicos e enfermeiros em várias valências médicas com vista à melhoria da capacidade técnica dos serviços, a nível nacional. Destacam­ ‑se as formações em técnicas de prevenção e tratamento da asfixia neo­‑natal, com vista à

47

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

melhoria dos indicadores da taxa de mortalidade neo­‑natal e infantil do país e em sistema de ges‑ tão e controlo dos stocks dos medicamentos e consumíveis médico­‑cirúrgicos nomeadamente através da introdução de um sistema de código de barras; • Complementarmente, as missões realizadas pelo projeto “Saúde para Todos: Especialidades” integraram um complemento formativo que per‑ mitiu a realização de diversas sessões nas espe‑ cialidades de anatomia patológica, anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral e pediátrica, oftalmo‑ logia, otorrinolaringologia, ortopedia, pediatria, pneumologia, psiquiatria e urologia; • Continuadas as sessões de informação, edu­ cação e comunicação para a saúde sobre a importância da vacinação, regras e cuidados nutricionais, saneamento do meio ambiente e prevenção e controlo das grandes endemias em várias comunidades;

© IMVF

• Continuação do apoio prestado aos Programas de Luta Contra o HIV/SIDA e Tuberculose nomea­ damente em medicamentos e meios comple‑ mentares de diagnóstico;

48

• A par das missões de acompanhamento ao pro‑ jeto, destaca­‑se a constante articulação com os projetos “Saúde Para Todos: Especialidades” e “Saúde para Todos: Doenças Não Transmissí‑ veis”, que teve início em julho de 2009, no sen‑ tido de potenciar esforços e responder de forma integrada às reais necessidades das popula‑ ções; • Encetada parceria com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical para a realização de dois pro‑ gramas de investigação: 1) parasitoses intesti‑ nais e protozoários na população infantil, com o objetivo de avaliar a sua prevalência bem como a atualização das práticas terapêuticas; e 2) rotavirose e gastroenterites nas crianças, com perspetivas de vir a introduzir vacinas com o apoio da OMS).

Parceiro: Ministério da Saúde STP Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e Fundação Calouste Gulbenkian

Saúde para Todos: Especialidades AGO 2009 – DEZ 2011

Localização: São Tomé e Príncipe Objetivos • Geral: consolidar o Sistema Nacional de Saúde através da prestação de cuidados médicos especializados em São Tomé e Príncipe • Específico: complementar a prestação de cuida‑ dos preventivos e primários em São Tomé e Príncipe, com assistência especializada de cui‑ dados secundários e terciários, mediante a rea‑ lização de missões de curta duração para solucionar os problemas localmente e formar os técnicos As atividades em 2011 • Reforço da rede de médicos especialistas afetos ao projeto tendo­‑se conseguido reunir um con‑ junto de 14 instituições médicas portuguesas que colaboram regularmente com o projeto em diversos domínios;

O projeto já contribuiu para a ro redução em mais de 50% do núme de evacuações sanitárias evidenciando uma melhoria a substancial da assistência médic nacional.

• Instalação e utilização de um sistema de Tele‑ medicina entre Portugal e São Tomé e Príncipe.

Um sistema inovador que criou um canal aberto de comunicação que aproxima o Hospital Cen‑ tral de São Tomé e Príncipe aos médicos espe‑ cialistas portugueses. Realizaram­‑se, desde março (mês da inauguração) mais de 10.000 exames via este sistema. Os exames e telecon‑ sultas foram realizados no âmbito das seguintes Especialidades: Cardiologia, Cardiologia Pediá‑ trica, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Derma‑ tologia, Endocrinologia, Ginecologia­‑Obstetrícia, Imagiologia, Medicina Interna, Nefrologia, Neu‑ rologia, Oncologia, Ortopedia, Ortopedia Pediá‑ trica, Pediatria e Pneumologia;

DESDE AGOSTO DE 2009…

• 152 MISSÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS • 12 069 CONSULTAS • 853 INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS • MAIS DE 100 APRESENTAÇÕES CLÍNICAS • 4 ESTÁGIOS INTENSIVOS DE TÉCNICOS SANTOMENSES EM PORTUGAL

49 © Fundação PT

ANUAL DE ATIVIDADES 2011

• Em 2011 foram realizadas um total de 90 mis‑ sões de especialidades médicas a São Tomé e Príncipe (homem/missão), de curta duração, cobrindo as valências médicas de: Anatomia Patológica; Anestesiologia; Cirurgia Geral; Cirur‑ gia Pediátrica; Dermatologia; Enfermagem; Fisioterapia; Ginecologia­‑Obstetrícia; Imagio­ logia e Radiologia; Oftalmologia; Ortopedia; Otorrinolaringologia e Audiologia; Pediatria; Pneumologia; Psiquiatria e Urologia; • Previamente a cada missão, à semelhança do que vem sendo feito, foram identificados quais os casos clínicos mais críticos e foi facultada a cada um dos médicos especialistas uma lista‑ gem dos pacientes a observar, permitindo aos profissionais portugueses planear melhor a sua participação no projeto; • Foram ainda realizadas 6 missões de caráter técnico com o objetivo de instalar novos equi‑ pamentos, formar técnicos são­‑tomenses para a sua utilização e manutenção e ainda a identi‑ ficação e reparação de equipamentos de meios complementares de diagnóstico; • Adquiridos equipamentos específicos para os exames e cirurgias de especialidades com vista ao reforço dos serviços hospitalares e das inter‑ venções do projeto; • Criado um circuito de anatomopatologia para a realização de biópsias em Portugal atendendo à

Otorrinolaringologia: elevado índice de surdez, principalmente levou entre crianças e adolescentes, à criação dos programas ‘Ouvir ão melhor’ e ‘Comunicar melhor’. Ser doados próteses auditivas a em abordada a questão da linguag gestual.

inexistência deste tipo de serviço em São Tomé; • Todas as missões de curta duração realizadas incluíram um eixo de formação teórica e prática para profissionais e técnicos de saúde são­ ‑tomenses nas referidas valências médicas, procurando uma melhor identificação de qua‑ dros clínicos e encontro de soluções atempa‑ das; • Constante articulação da evolução das ativida‑ des com o projeto complementar em curso, Saúde Para Todos: Alargamento e Consolidação e com outros intervenientes no setor.

Parceiro: Ministério da Saúde STP Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e Fundação Calouste Gulbenkian Apoio: Alto Comissariado da Saúde

uma As missões médicas permitiram já s habituais poupança média de 80% dos custo em com tratamentos equivalentes Portugal.

O exemplo de Oftalmologia:

Poupança de 81,7% 1.592 consultas e 199 cirurgias de Tomé e oftalmologia realizadas em São do valor Príncipe utilizaram menos de 1/5 total previsto caso tratamento Portugal equivalente fosse realizado em (comparação através de GDH).* ainda as deslocações, o que elevaria * não incluindo os custos com Portugal mais o custo do tratamento em

50

© IMVF

RELATÓRIO

Saúde para Todos: Luta Contra as Doenças Não Trans‑ missíveis MAR 2011 – FEV 2013

Localização: São Tomé e Príncipe Objetivos • Geral: contribuir para a melhoria da situação sanitária em São Tomé e Príncipe através da redução das taxas de morbilidade e mortalidade nacionais causadas por doenças não transmis‑ síveis

• Específicos: promover a capacidade do sistema nacional de saúde são­‑tomense na prevenção, controlo, diagnóstico e tratamento de doenças não transmissíveis como as doenças cardiovas‑ culares, doenças respiratórias, diabetes, poli‑ traumatismos, doenças oncológicas, saúde mental e dependências de álcool, tabaco e dro‑ gas; promover a adoção de comportamentos saudáveis junto das populações que contrariem os atuais comportamentos de riscos associa‑ dos

© IMVF

© IMVF

51

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

As atividades em 2011 • Definição de baseline para posterior avaliação dos indicadores; • Com vista ao reforço de um enquadramento político nacional favorável ao combate às doen‑ ças não transmissíveis e à apresentação do Plano de ação do projeto foram tidos vários encontros nomeadamente com o Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé, com a Minis‑ tra da Saúde e Assuntos Sociais, com o Conse‑ lho de Administração do Centro Hospitalar de São Tomé, com Delegados Distritais e com o Delegado da Região Autónoma do Príncipe; • Elaboração de um Plano Estratégico para Con‑ trolo e Prevenção das Doenças Não Transmissí‑ veis para um horizonte de 5 anos; • Iniciadas as ações de formação a profissionais de saúde santomenses, nomeadamente nas valências de Pneumologia, Pediatria/Cuidados Neo­‑natais, Psiquiatria e Doenças Cardiovas­ culares e Oncológicas (HPV e próstata); • Iniciadas também as sessões de formação entre pares, com a realização de duas sessões (agosto e setembro) com enfermeiros de todos os distritos do País e do Hospital Ayres de Menezes; • Foi elaborada uma proposta de projeto­‑lei sobre o Álcool e, em colaboração com o Programa de Saúde Mental foi preparada uma proposta de projeto­‑lei sobre o Tabaco. Aguardam, ambas, discussão técnica; • Validados Protocolos para crianças em idade escolar: Saúde Oral, Prevenção das Doenças Intestinais, Saúde da Visão e Saúde da Audi‑ ção;

• Finalizada e validada a investigação sobre o estudo da cárie dentária em São Tomé e Prín‑ cipe; • Entrega de meios técnicos, materiais e medica‑ mentos para apetrechamento das unidades de saúde de todo o país; • Campanhas de rastreio do Cancro do Colo do Útero em todos os distritos de São Tomé e na Região Autónoma do Príncipe. Foram efetuadas mais de 2.000 colheitas em meio líquido e ana‑ lisadas por biologia molecular no Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, para entender a estirpe do vírus, altamente ligado ao cancro do colo do útero; • Campanhas de prevenção primária sobre doen‑ ças não transmissíveis difundidas pela rádio e TV; • Colaboração com o Ministério da Saúde e Assuntos Sociais e com o Centro Nacional de Educação para a Saúde na elaboração de um Plano Nacional de Comunicação para a Segu‑ rança Rodoviária; • Promoção de maior tempo de antena para pro‑ blemáticas associadas às Doenças Não Trans‑ missíveis nomeadamente através do programa ‘Saúde para Todos’ da Televisão Nacional e da informação e sensibilização através de artigos na imprensa e suportes de comunicação; • Constante articulação da evolução das ativida‑ des com os projetos dos quais decorrer em continuidade e complementaridade: “Saúde Para Todos: Alargamento e Consolidação” e “Saúde Para Todos: Especialidades”; • Edição de brochuras e outros suportes informa‑ tivos.

Parceiros: Ministério da Saúde STP Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

52

SET 2009 – AGO 2013

Localização: São Tomé e Príncipe Objetivos • Geral: contribuir para o desenvolvimento socio‑ económico de São Tomé e Príncipe, através do reforço das capacidades dos recursos humanos do país • Específico: promoção do ensino da língua por‑ tuguesa através do reforço do Ensino Secundá‑ rio em São Tomé e Príncipe As atividades em 2011: • Remodelação dos Serviços administrativos nas diferentes escolas do país; • Várias oficinas e espaços desportivos construí‑ dos a nível nacional em 11 escolas; • Apresentada uma proposta de reabilitação do parque escolar, já apresentada ao Governo San‑ tomense;

• Instalada nova plataforma de formação à distan‑ cia instalada, possibilitando novos modelos de formação que irão potenciar a atividade do Pro‑ jeto Escola • Lançados novos textos de apoio para a 7ª e 10ª classes; • Entrada em vigor da revisão curricular nas 8ª e 11ª classes; • Colaboração com o ISP nos complementos de licenciatura nomeadamente com o arranque de 3 novos complementos de formação em parce‑ ria com o Instituto Politécnico de Leiria; • Início do curso de formação de inspetores esco‑ lares, em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria com vista a dotar o sistema de ensino de um corpo de inspeção próprio;

• Apoio aos laboratórios do Liceu Nacional e Escola Secundária do Príncipe;

• Trabalho com as escolas para a melhoria do seu funcionamento interno e dos seus mecanismos de supervisão e acompanhamento;

• Distribuição de kits de apoio às aulas de educa‑ ção física e de educação visual e tecnológica;

• Apoio ao funcionamento do ensino secundário na Ilha do Príncipe;

• Gestão partilhada do espaço do professor – Ke Mese – a funcionar com gestão partilhada entre Escola + e Liceu Nacional;

• Primeira análise à implementação da revisão curricular, através de inquéritos aos professo‑ res.

• Apoio ao nível de equipamentos e materiais necessários ao bom funcionamento dos serviços administrativos e de gestão;

© IMVF

• 500 professores beneficiários de formação para a implementação da revisão curricular;

Parceiros: Ministério Educação e Cultura STP Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento © IMVF

Escola +

o, de reforma e Escola + é um Projeto ambicios secundário em São dinamização de todo o ensino da Cooperação Tomé e Príncipe. É uma iniciativa Ministério da Portuguesa à qual se juntou o e Príncipe e o IMVF, Educação e Cultura de São Tomé melhor qualidade com o desejo de promover uma o ao País. de Ensino, sustentável e adaptad

53

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

PDSA – Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar em São Tomé e Príncipe NOV 2009 – OUT 2011

Localização: São Tomé e Príncipe

As atividades em 2011

Objetivos • Gerais: contribuir para a redução da pobreza e desenvolvimento socioeconómico em São Tomé e Príncipe; contribuir para o reforço das capaci‑ dades de intervenção da sociedade civil Santo‑ mense na área da segurança alimentar • Específico: promover a Segurança Alimentar no país através do reforço das capacidades de pro‑ dução, transformação e valorização de produtos agrícolas

• Dinamização do processo de implementação dos 5 programas temáticos / geográficos imple­ men­­ta­dos (Apoio à Produção, Infra­‑estru­tu­ ras,Trans­formação de produtos Agrícolas, Nutrição e Intervenção na Ilha do Príncipe); • Aquisição de diversos materiais e equipamentos para as atividades de extensão rural, transforma‑ ção e conservação (instrumentos agrícolas e equipamentos vários, sementes e fertilizantes, equipamento para funcionamento do escritório);

54

© IMVF

s Inquérito realizado junto do dos beneficiários mostrou que 60% agricultores terão em média um o. aumento de 50% na sua produçã

• Reforço do eixo de apoio à produção de culturas alimentares (milho, feijão seco, mandioca, mata‑ bala e banana­‑pão) essencialmente em quatro comunidades, abrangendo 270 beneficiários diretos; • Apoio à produção de culturas hortícolas e frutí‑ colas numa logica de sustentabilidade dos apoios fornecidos. Foram abrangidas por esta atividades 6 comunidades chegando direta‑ mente a mais de 500 beneficiários; • Assistência técnica permanente aos produtores beneficiários; • Continudas as obras de reabilitação de infraes‑ truturas de apoio à produção, nomeadamente com:

· a reabilitação de uma estufa (Santa Rita do Príncipe) · a construção de um armazem (Mesquita) • Na sequência da inauguração da nova fábrica de mandioca foram ainda realizados diversos cursos de formação com vista ao maior conhe‑ cimento dos processos e otimização dos recur‑ sos disponíveis e elaborada uma estratégia de comercialização para os produtos da fábrica; • Foram continuadas as ações de formação em temáticas como a produção agrícola, transfor‑ mação de produtos, reforço do associativismo e nutrição;

· a construção de uma nova fábrica de transfor‑ mação de mandioca na localidade de Marga‑ rida Manoel

• III Seminário sobre Soberania e Segurança Ali‑ mentar em São Tomé e Príncipe, organizado em parceria pelos projetos financiados pela Food Facility, no âmbito do Dia Mundial da Alimenta‑ ção;

· a reabilitação de um canal de irrigação e cons‑ trução de depósito de água na comunidade de Rodia

• Promoção de quebra do ciclo de abandono das terras apostando no reforço associativo e de incentivo à diversificação de culturas.

· a reabilitação de um depósito de água em Quinta das Palmeiras

Parceiro: FONG

© IMVF

© IMVF

Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

55

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Programa de Reforço dos Atores Descentralizados potenciar o reforço do poder local para melhor lutar pela redução da pobreza.

Localização: Ilha do Maio, em Cabo Verde; Municí‑ pio de Água Grande, em São Tomé e Príncipe Objetivos • Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações através do fortalecimento do poder local são­‑tomense e cabo­‑verdiano enquanto agente dinamizador do desenvolvi‑ mento local e, consequentemente, nacional; contribuir para a promoção e dinamização de um tecido social consciente e participativo nos dois territórios; contribuir para a dinamização do setor económico local enquanto instrumento de erradicação da pobreza e motor de desenvolvi‑ mento sustentável • Específico: promover, em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, o reforço da participação cívica e a capacitação do poder local enquanto agentes focais do desenvolvimento sustentável local

As atividades em 2011 • Formados os técnicos autárquicos nas áreas da Comunicação, Liderança e Imagem da Organi‑ zação; Autocad e Análise de Recursos Huma‑ nos, num total de 95 horas/país; • Formadas as Associações Comunitárias nas seguintes áreas: Ilha do maio: A – Associati‑ vismo; B – Liderança; C – O trabalho em Rede e D – Mutualidades de Saúde: São Tomé: Asso‑ ciativismo; • Adquiridos materiais para a rede de água e construído o laboratório de análises bacteriolo‑ gias em Cabo Verde; • Levantamento dos chafarizes e elaborado o plano de intervenção para São Tomé; • Priorização das atividades geradoras de rendi‑ mento a realizar em 2012.

Execução: Câmara Municipal de Loures e IMVF

© CM Loures

Parceiros: Câmara Municipal do Maio (Cabo Verde) e Câmara Municipal de Água Grande (São Tomé e Príncipe)

© CM Loures

Cofinanciamento: Comissão Europeia

56

© IMVF

57

TIMOR­‑LESTE Classificado como país de baixo desenvolvimento, ocupa o lugar 147 entre os 187 países classificados pelas Nações Unidas no último Índice de Desenvolvimento Humano.

Para o IMVF, que reiniciou o trabalho no País em 2010 – depois de uma paragem forçada pelos incidentes políticos sucessivos iniciados em 2006 – tem sido prioridade aprofundar conhecimentos das áreas geográficas de intervenção, necessidades da população e principais atores e programas em curso, procurando maximizar inves‑ timentos e sinergias, por um lado, e definir uma estratégia de intervenção a médio e longo prazo, por outro.

Para além da continuidade das atividades do projeto de Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização Locais, 2011 marcou também o arranque do projeto “Mais Cidadania, Mais Desenvolvimento’ e o consequente reforço da equipa local.

setores de intervenção

Valor dos projetos em curso € 817.699,8

14% 43%

14% 14% 15%

� Desenvolvimento Rural/Segurança Alimentar � Assistência Técnica/Reforço Institucional e Capacitação � Desenvolvimento Integrado � Saúde � Direitos Humanos e Cidadania

58

Parceiros

Fundação ETADEP

Mais Cidadania Mais Desenvolvimento JUN 2011 – DEZ 2013

Localização: Distrito de Liquiça, Timor­‑Leste Objetivos • Geral: contribuir para o crescimento socioeco‑ nómico e a consolidação da democracia e boa governação no Distrito de Liquiça • Específicos: reforçar a capacidade das Organi‑ zações da Sociedade Civil (OSC) e Organiza‑ ções de Base Comunitária visando melhorar a eficiência e sustentabilidade das suas ações e ainda promover maior diálogo e cooperação entre Organizações da Sociedade Civil, Organi‑ zações de Base Comunitária e as Autoridades Locais As atividades em 2011 • Produzido estudo sobre o perfil das OSC/ OBC e relação com Autoridades Locais em Liquiça;

• Workshop de apresentação dos dados prelimi‑ nares do estudo e validação dos mesmos por representantes da Sociedade Civil, realizado em outubro; • Selecionadas 11 OSC e OBC como grupo­‑alvo do projeto; • Workshop “Democracia, Direitos e Deveres” (junho, Maubara); • Definido programa de formação para os primei‑ ros 3 meses da atividade tendo sido já realizada a primeira formação transversal a todas as OCS beneficiárias – “Desenvolvimento: o meu país em mudança”, no Centro de Recursos Mos Bele, Maubara.

Nesta sessão foram abordados temas impor‑ tantes para uma cidadania mais ativa e reforço da identidade e prevenção de con‑ flito.

59

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

serviços de reprografia e venda de consumí‑ veis de escritório às OSC. A finalização das obras está prevista para janeiro de 2012;

– Criação do Espaço “Cidadania +” em Liquiçá: o edifício tem por objetivo beneficiar as enti‑ dades da Sociedade Civil do distrito de Liquiçá concentrando, no mesmo espaço, o escritório para a District Liaison Officer (repre‑ sentante do distrito de Liquiçá) da FONGTIL; Federação das ONG de Timor Leste; escritó‑ rio para a Rede das ONGs de Liquiça; escri‑ tório para a ONG Local LODA (proprietária do edifício); escritórios e salas de reunião dispo‑ níveis a todas as OSC do distrito e ONG inter‑ nacionais ou outras entidades que queiram nelas desenvolver atividades de formação.

Para além dos referidos espaços, o edifício inclui ainda um Centro de Recursos, o espaço Cidadania +, que visa servir todas as OSC do distrito promovendo o acesso livre a livros e publicações de referência, computadores,

– Criação de uma extensão do Espaço Cidada‑ nia + no Centro de Recursos Mós Bele, em Maubara com o objetivo de descentralizar a informação do distrito de Liquiça para as comunidades de zonas mais rurais.

© IMVF

• Promovido o apoio operacional às organizações do distrito de Liquiçá, através das seguintes ati‑ vidades:

60

• Apoiadas 8 ONG Locais para elaborar uma Manifestação de Interesse para receber fundos do programa ETCAS da Embaixada Australiana, num programa personalizado de capacitação às ONG locais.

Parceiros: Fundação ETADEP Entidade Associada: Ministério da Economia e Desenvolvimento de Timor Leste – Direção Nacional das Cooperativas Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

Projeto de Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização Locais FEV 2010 – JUL 2012

Localização: Distrito de Liquiça (todos os subdistri‑ tos), Timor­‑Leste Objetivos • Geral: contribuir para a redução da pobreza e para o desenvolvimento sócio­‑económico das comunidades através da dinamização dos mer‑ cados e dos circuitos de comercialização locais • Específico: promover a qualificação da oferta do setor produtivo, dinamizando as componentes de agroprocessamento, armazenamento e comercialização através de parcerias inovadoras com o setor público­‑privado numa ótica de agrobusiness As atividades em 2011 • Reforçados os setores da UPSA Fini Diak nomea­ damente, as Unidades de Transformação e Comercialização e inauguração da Loja Comu‑ nitária, que permite já, em pleno, a facilitação do acesso dos agricultores locais a fatores de pro‑ dução e o aconselhamento técnico;

© IMVF

• Assistência técnica e formação de agricultores visando a melhoria dos índices de produção e produtividade de hortícolas e outras produções agrícolas;

• 50 agricultores envolvidos • 6.000 m2 de plantação

• Promovidas condições favoráveis para o au­mento da produção e produtividade das cul‑ turas alimentares básicas e de rendimento/valor de mercado; • Adquiridas 2 máquinas de produção de farinha de milho e secadores solares para secagem de frutas e hortaliças; • Consolidada a marca comercial “Fini Diak” nomeadamente com a negociação e alarga‑ mento a novos clientes e produtos e com a realização de ações de divulgação da marca.

Neste aspeto foi realizada, em novembro, na Loja Páteo, uma Exposição de produtos típicos timorenses de forma a promover os produtos locais e de dar a conhecer as suas propriedades e os diferentes modos de utilização; • Consolidação da carteira de clientes com forne‑ cimento regular ao supermercado Páteo, Escola Portuguesa e Hotel Timor; • Rede já alargada a 50 agricultores e a um total de 6.000 m2 de plantação.

Parceiros: Fundação ETADEP Cofinanciamento: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

61

© IMVF

EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO Em Portugal, o IMVF desenvolve, desde 1999, projetos na área da Educação para o Desenvolvimento. Através da ED, o IMVF promove ações de sensibilização, informação e mobilização da sociedade civil, alertando para as causas locais e globais dos proble‑ mas de desenvolvimento e das desigualdades num contexto de interdependência.

Trabalha em espaço nacional e europeu procurando criar sinergias com outros atores não estatais, autoridades locais e decisores políticos.

Cada projeto de ED é concebido com uma diversidade de atividades e metodologias, adequadas a públicos­‑alvo diferenciados. 2011 foi um ano de trabalho intenso a nível escolar – com o projeto EscolaMundo; um ano de novos desafios – com a consoli‑ dação do trabalho a nível político, nomeadamente a nível dos deputados à Assembleia da República e os Eurodeputados, através do Coerência.pt; um ano estimulante com a aprendizagem proporcionada pelo projeto ‘Jovens Urbanos Ativos’ e pelas novas parcerias com as autoridades locais.

Para além dos projetos à responsabilidade do IMVF ou em que trabalhamos em parce‑ ria com outras ONG, associámo­‑nos igualmente a outros projetos, quer pela identifica‑ ção com as atividades, quer pelo mérito das iniciativas: Despertar para uma Cidadania Global: A tua voz, “ATUA” Escola, o teu Mundo (Pro‑ jeto do IEEI) De(envolver): A Educação para o Desenvolvimento no Voluntariado para a Coopera‑ ção (Projeto do ISU) Agência ODM: Advocacy pelos ODM

63

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Enhancing policy coherence: making development work better: “Coerência.pt – o desafio do desenvolvimento” ABR 2009 – MAR 2012

Localização: Portugal, Holanda, República Checa, Estónia, Cabo Verde

• Atualização do website do projeto em coerência. pt;

Objetivos

• Notícias, estudos de caso monitorização, clip‑ ping, filemes, newsletter, fichas temáticas, rela‑ tórios e muito mais em: www.coerencia.pt;

• Específico: mobilizar decisores políticos, funcio‑ nários públicos, ONGD e publico em geral para que contribuam para a Cooperação para o Desenvolvimento e para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio Atividades em 2011 • Realização da Sessão Pública “Coerência das Políticas – O desafio do desenvolvimento”, a 19 de janeiro de 2011, no Auditório da Assembleia da República. Uma sessão especialmente orga‑ nizada para decisores políticos e funcionários públicos que procurou colocar a CPD no topo da agenda política nacional, alertando para os gastos desnecessários de governos e de contri‑ buintes na adoção de políticas incoerentes com os esforços de desenvolvimento e de erradica‑ ção da pobreza. A iniciativa foi patrocinada pela Comissão dos Negócios Estrangeiros e pelo IEEI; • Apoio à apresentação pública do Exame dos Pares à Cooperação Portuguesa, pela OCDE, sessão que decorreu paralelamente à Sessão Pública “Coerência das Políticas – O desafio do desenvolvimento”;

1 Sessão Pública 12 oradores 105 participantes

64

• Difusão da newsletter CPD com a edição de 11 novos números; • Monitorização da atividade parlamentar: reconhe‑ cimento de Boas Práticas através da monitoriza‑ ção das ações e discursos dos decisores políticos na Assembleia da República e do Parlamento Europeu consequente atribuição de uma pon­ tuação de acordo com os seus esforços em prol da coerência das políticas para o desenvolvi‑

© IMVF

• Geral: contribuir para a erradicação da pobreza promovendo a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento através da sensibilização de diferentes stakeholders

mento. Atribuição de 54 estrelas durante 2011 (monitorização disponível em www.coerencia.pt); • 4 novos Estudos de Caso: Acordos de parceria no domínio das pescas; O impacto dos biocom‑ bustíveis nas políticas de desenvolvimento; Alte‑ rações climáticas; Biocombustíveis e energia justa;

‘Acontece’: mais de 4.800 visualizações no Youtube, mais de 75.000 visualizações em salas de cinema

• Produção de materiais de advocacia: · Coleção de postais vozes do sul: 12 postais para 12 áreas temáticas da CPD. Ilustração de algumas das incoerências das políticas de desenvolvimento através de uma curta men‑ sagem e de um forte impacto visual. Coleção enviada a todos os líderes dos grupos parla‑ mentares, bem como aos 230 deputados à Assembleia da República, 22 Deputados Por‑ tugueses do Parlamento Europeu, Comissão Europeia e IPAD; · Sob o mote “Não feche a Ajuda Pública ao Desenvolvimento numa caixa” e a propósito da

O princípio da CPD é evidenciar que o impacto das políticas europeias e de cada Estado­‑Membro a favor das populações mais vulneráveis não pode ser minado pelos efeitos de outras políticas europeias,

· CD Universitas: reforço do contacto com o meio académico através do envio de CD com todo o material temático trabalhado ao longo do projeto para utilização pelos professores; · Postal de Natal: Através de um postal de natal eletrónico continuamos a advogar pela Coe‑ rência das Políticas de Desenvolvimento. As nossas “boas festas coerentes” foram envia‑ dos a Ministros, técnicos ministeriais, deputa‑ dos, equipas de administração e técnicos de organismos públicos e privados, professores, profissionais de ONGD e estudantes. No topo da árvore uma estrela interativa que permitia assistir ao filme “Acontece”;

© IMVF

contraditórias.

entrega no Parlamento da proposta de Orça‑ mento do Estado para 2012, no passado dia 17 de outubro, o IMVF enviou uma carta aos líderes dos grupos parlamentares advogando pelo alinhamento da política interna à política externa e por uma Ajuda Pública ao Desenvol‑ vimento sustentável, eficaz e transparente.

A acompanhar a carta seguiu igualmente um conjunto de postais que ilustram algumas das políticas incoerentes seguidas pela UE e que minam os esforços de Desenvolvimento Glo‑ bais;

65

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Mais de 80 notícias colocadas online: mais de 525 notícias monitorizadas

· P rodução do filme ‘Acontece’ – Aliando o poder das imagens à força das palavras. O re‑ sultado é um spot ...que não irá esquecer; ‘Lembra-se quando se esquece… a Acontece’ foi o mote de um spot cujo objetivo foi sensi‑ bilizar os decisores políticos, técnicos ministe‑ riais e sociedade civil para a importância de se cumprir os compromissos assumidos para a erradicação da pobreza mundial e para a per‑ tinência da Coerência das Politicas para o Desenvolvimento. Este spot foi lançado a 16 de outubro, em véspera do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, no Teatro­ ‑Estúdio Mário Viegas com a participação da Deputada à Assembleia da República, Mónica Ferro e do Eurodeputado João Ferreira; · Produção de dois micro­‑filmes sobre as temá‑ ticas do ambiente e agricultura;

• Entrega do Prémio de ‘Embaixador do Desenvol‑ vimento’ ao Deputado ao Parlamento Europeu, João Ferreira, na sequência da monitorização efetuada pelo projeto; • Realização de 2 workshops: um em janeiro para técnicos de ONGD, orientados para a importân‑ cia da CPD no trabalho desenvolvido pelas ONGD e outro em fevereiro, especialmente dire‑ cionado ao grupo de trabalho de ED da Plata‑ forma Portuguesa das ONGD; • Publicação de 4 artigos de opinião que deram voz à temática da Cooperação e Desenvolvi‑ mento; • Preparação da Edição do manual CPD. ‘A outra face da moeda: o impacto das políticas da União Europeia em Cabo Verde’; • Promoção de uma “coligação de vontades” pelo trabalho sobre estas temáticas, sendo que foi dada prioridade a este trabalho junto da Plata‑ forma Portuguesa das ONGD que, aliás, tem já vindo a destacar amplamente esta temática.

Parceiros: Evert Vermeer Foundation; Prague Global Policy Institute; People to People; Plataforma da ONG de Cabo Verde

© IMVF

© IMVF

Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

66

Escola Mundo: Educação para a Justiça Social JUN 2009 – MAI 2012

Objetivos • Gerais: Sensibilizar a opinião pública para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, par‑ ticularmente os jovens; criar um clima para que os jovens se sintam entusiasmados para desen‑ volver ações para um mundo melhor; garantir que as políticas educativas dos países da União Europeia incluam a Educação para o Desenvol‑ vimento como uma temática transversal e incor‑ porada no currículo • Específico: produzir uma matriz de Educação para o Desenvolvimento para integrar os temas de justiça social nos curricula escolares e inspi‑ rar os educadores e os jovens a agir em prol da luta contra a pobreza e do desenvolvimento sus‑ tentável.

As atividades em 2011 • Envolvimento de mais escolas no Projeto, perfa‑ zendo um total de 38; • Apoio permanente e trabalho em conjunto com as Escolas; • Realização de várias reuniões e formações em várias escolas do Projeto; • Difusão e atualização permanente da Plataforma digital de ensino à distância para educadores: www.escolamundo.org, através da qual todos os professores inscritos podem aceder a um vasto conjunto de materiais pedagógicos.

Podem igualmente partilhar planos de aulas e noticiar todos os eventos que promovam no âmbito do projeto;

© IMVF/EscolaMundo

Localização: Portugal, Reino Unido, Eslovénia, Bul‑ gária, Estónia e Letónia

14 skype calls realizadas entre os parceiros, garantindo que tudo corre conforme o previsto!

67

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Moodle: Mais de 5.000 visitas: Mais de 57 atividades pedagógicas produzidas: 5 newsaletter editadas em 2011 • Edição e difusão da 5 novas Newsletters do projeto; • Atualização e disseminação da Matriz da Edu‑ cação para a Justiça Social como ferramenta de advocacia para a inclusão da Educação para o Desenvolvimento e da Justiça Social nos curri‑ cula escolares (disponível no website do pro‑ jeto);

68

© IMVF/EscolaMundo

© IMVF/EscolaMundo

• Produção de novas atividades pedagógicas, que foram distribuídas aos professores através da plataformamoodle: Dia da Criança: Jogos Tradi‑ cionais: Macaca ODM; Educação: Direito ou Pri‑ vilégio; Posso entrar?; 10 Direitos e Princípios da Internet; O que são Direitos Humanos? Quem é

responsável pela sua defesa? Os Direitos Huma‑ nos são para todos?; Sudão do Sul; Turismo; Mexe­‑te contra a pobreza, entre outras; • Produção do DVD “Ação para a Justiça Social”; • Preparação de uma brochura destinada a pro‑ fessores e decisores políticos; • Lançamento de estudos de caso de Cabo Verde, Nicarágua e Gana, cujo objetivo é transmitir his‑ tórias reais que permita aos alunos terem uma melhor perceção acerca dos problemas enfren‑ tados nos países em desenvolvimento; • Reunião de Parceiros do projeto (maio 2011) em Portugal; • Início da preparação da Conferência Internacional: Educação para a Justiça Social na Eslovénia.

Parceiros: Leeds Development Education Centre, Open Education Centre, Institute of African Studies, GLEN Latvia, Mondo ONG Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

Jovens Urbanos Ativos: Estilos de Vida e ODM ABR 2010 – MAR 2013

Localização: Portugal, Alemanha, Polónia, Rep. Checa Objetivos • Geral: contribuir para a mudança de Estilos de Vida mais sustentáveis através da divulgação, promoção e mobilização em prol dos ODM. Através da sensibilização para os ODM junto dos jovens profissionais ativos, o projeto pretender motivar para a mudança de comportamentos quotidianos • Específico: sensibilizar a nível nacional 2.500 representantes do novo grupo social de Jovens Urbanos Ativos para os ODM e motivá­‑los a alte‑ rarem comportamentos – adotar Estilos de Vida socialmente mais justos, ambientalmente mais sustentáveis e economicamente viáveis – ESTILO DE VIDA ODM. [A nível europeu o projeto pre‑ tende sensibilizar um total de 10.000 JUA]

© Neni Glock

Através de um processo criativo de aprendizagem pelo caminho, procuramos aliar as ferramentas de marketing e publicidade aos projetos de educação para o Desenvolvimento. Procuramos motivar para que cada vez mais cidadãos se identifiquem e promovam uma Cidadania Global

As atividades em 2011 • 5 ações de sensibilização e mobilização sobre estilos de vida e ODM dirigidas a jovens urbanos ativos: · Balões – Ação pelo Dia dos Namorados com o objetivo de sensibilizar para o ODM 6. Foi escolhida a mensagem “Love is Beautiful but not Aids!” e balões de hélio como suporte para a difundir. Estes balões foram distribuídos pela zona da Baixa e Chiado na manhã deste dia.

A iniciativa chamou a atenção de quem visitou a zona e também de alguns meios de comu‑ nicação social, que cobriram o evento. Uma parceria com a Liga Portuguesa de Luta contra a SIDA foi encetada com a cedência de 100 balões para um espetáculo de sensibilização sobre VIH/SIDA, organizado pela Liga; · Etiquetas de viagem – atividade especialmente concebida para distribuição na Bolsa de Turismo de Lisboa sob o mote ““Destino 2015.

Oitos passos para um destino de Sonho”.

Foram criadas 3 etiquetas de Bagagem “ODM”, com mensagens simples de forma a aumentar a consciencialização sobre os ODM de forma casual; · Marcador de livros – Em forma de aviação.

Numa parceria com a ANA – Aeroporto, SA foi

69

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

colocado em local de destaque no aeroporto de Lisboa, promovendo os ODM através da mensagem “Destino 2015: Flying for a better world’; · “Movimento Sardinha” – por ocasião das Fes‑ tas de Lisboa, recorrendo a um símbolo tipica‑ mente português foram criadas bases de copos, e crachás com uma “sardinha ODM” na qual se podiam ver os ícones relativos a cada ODM. A completar esta ação foi igualmente criado o “Quantos queres” ODM, baseado no modelo de jogo tradicional foram identificados desafios e incentivos à ação em prol dos ODM. Estes materiais foram distri­buídos por várias lojas na zona da Baixa e Chiado, em Lisboa;

co • 2.000 balões distribuidos nas cin o principais artérias da baixa Chiad • 1.000 cráchas e 10.000 bases de copos distribuídas • Mais de 20.000 marcadores de to livros distribuídos no aeropor

• Dinamização permanente do facebook do pro‑ jeto Connected for a better world;

• Reunião coordenação dos parceiros (fevereiro 2011), na Alemanha.

• Preparação de um mini‑manual sobre ações de sensibilização: elaboração de receitas “cooking for a better world” que estarão disponíveis online;

Vamos acabar com a pobreza Lutar pela igualdade Vamos garantir a educação E assegurar a sustentabilidade

© IMVF

Parceiros: Salesian Missionary Voluntary Service Youth for the world, FINEP, Dachverband Entwicklun‑ gspolitik Baden­‑Württemberg, EDUCON

© Neni Glock

70

Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

PARCERIAS “GLOCAIS” As mais recentes projeções internacionais revelam que em 2030, 60% da população mundial estará a viver em áreas urbanas. Esta realidade terá impacto direto na mudança de paradigmas sociais, económicos, culturais e ambientais, e um impacto direto nas políticas de Desenvolvimento Sustentável. Perante este cenário, o papel das Autarquias Locais como atores privilegiados nas questões de desenvolvimento e de cooperação reveste­‑se da maior importância para o reforço dos três pilares do Desenvolvimento Sustentável – social, económico e ambiental.

Na verdade, esse despontar de novos atores já em curso, provocando uma nova dinâ‑ mica à política de Cooperação Internacional. Municípios e Autarquias Locais são hoje alguns dos intervenientes que trabalham em parcerias multiatores, lado­‑a­‑lado com as ONGD, as organizações de investigação e ensino, os atores culturais, toda a sociedade civil e mesmo as empresas – que se redescobrem e redefinem no papel de empreen‑ dedores de desenvolvimento e facilitadores de processos locais. O IMVF tem sido pio‑ neiro neste campo, tendo cedo reconhecido o papel preponderante que estas entidades poderiam representar na cooperação internacional, nomeadamente ao nível da Coope‑ ração Descentralizada mas não só.

Neste sentido, tem­‑se progressivamente procurado reforçar uma ação mais global junto deste público­‑alvo, dotando as Câmaras, em particular, e a sociedade civil, em geral, dos conhecimentos e potencialidades das Autarquias Locais como atores privilegiados.

Perante novos desafios internacionais, nacionais e locais que afetam o quotidiano das autarquias locais, convém não esquecer que a resposta a problemas locais não se pode dissociar das realidades mundiais.

71

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Redes para o Desenvolvimento: da geminação a uma cooperação mais eficiente JUN 2010 – MAI 2013

res • 24 Câmaras Municipais e 15 Ato Não Estatais registados na Plataforma Virtual

Localização: Portugal, Espanha, Alemanha

• MAIS de 3.000 visitas ao site

Objetivos

• Específico: reforçar o papel das autoridades locais portuguesas e alemãs enquanto agentes ativos de cooperação para o desenvolvimento As atividades em 2011 • Apresentação pública do projeto em Portugal, Galiza e Alemanha; • Diagnóstico acerca das iniciativas de Coopera‑ ção para o Desenvolvimento e Geminação na Alemanha; • Promoção do fórum de debate e reflexão, entre municípios portugueses, sobre questões da Cooperação e constituição formal do mesmo com 14 Municípios Portugueses; • Criação da Plataforma Virtual [www.redespa‑ raodesenvolvimento.org / www.netfordeve‑ lopment.org] e lançamento da mesma na iniciativa ‘Os Dias do Desenvolvimento 2011’, na presença do Professor Dr. João Gomes Cravi‑ nho, Secretário de Estado dos Negócios Estran‑ geiros e da Cooperação em funções à data; • 8 Assembleias Públicas sob o mote ‘“Cidadania Global” em 8 dos 14 municípios portugueses diretamente envolvidos no projeto, procurando maior reconhecimento e sensibilização por parte dos cidadãos para as iniciativas de Cooperação e para o papel dos seus municípios nessas ati‑ vidades. Estas atividades foram realizadas entre abril e maio de 2011 e contaram com uma média de 30 participantes cada;

72

as • Mais de 400 pessoas sensibilizad o pelas várias atividades do projet • Reunião técnica da rede para partilha de infor‑ mação e boas práticas e especialmente cen‑ trada na questão de como poderia evoluir o trabalho em rede entre os municípios; • Workshop “Aprender com a Experiência”, em maio de 2011, com a participação de todos os parceiros dos 14 municípios Portugueses dire‑ tamente envolvidos no Projeto, ONGD Portugue‑ sas, Comissão Europeia e IPAD; • 8 Debates ‘Autoridades Locais: um ponto focal no desenvolvimento’ procurando advogar por um compromisso mais forte por parte dos muni‑ cípios para com a área da Cooperação, apoiando os seus técnicos no fortalecimento das relações de geminação; • Primeiro Workshop: “Da geminação à coopera‑ ção descentralizada”, realizado em abril, em Sesimbra, com a participação de 25 técnicos municipais; Parceiros: Câmara Municipal de Loures, Câmara Municipal da Marinha Grande, FINEP e Fundo Galego Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento

© IMVF

• Gerais: promover sinergias entre projetos de cooperação internacionais como estratégia efi‑ caz para a redução da pobreza e para alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; promover novos canais de comunicação entre autoridades locais a nível nacional e internacio‑ nal, contribuindo para a Boa Governação a nível local

Projeto Landmark: Compras Públicas mais Justas e sustentáveis ABR 2011 – MAR 2013

Localização: Portugal, Alemanha, Espanha, China, África do Sul, Cabo Verde Objetivos • Gerais: capacitar as autarquias locais como ato‑ res chave na promoção de condições dignas de trabalho ao longo das cadeias de produção e contribuir para a melhoria das condições de tra‑ balho na Ásia e África Subsariana

• 2 reuniões de parceiros (abril, Alemanha e setembro, Loures); • Início de estudo de boas práticas sobre contra‑ tação pública sustentável a ser publicado no primeiro semestre de 2012; • Criação de um logotipo do projeto e estudo de próximos suportes de comunicação, incluindo um website; • Lançamento de website; Parceiros: World Economy, Ecology and Develop‑ ment, ICLEI, Município de Bremen, Município de Loures, SETEM­‑Catalunya, Município de Manresa Cofinanciamento: Comissão Europeia

© IMVF

© IMVF

• Específicos: – o estabelecimento de monitoriza‑ ção adequada às compras públicas, permitindo a compra de produtos e serviços socialmente responsáveis; – facilitar aos funcionários públi‑ cos a informação e a formação que lhes possi‑ bilite a realização de compras públicas mais éticas; – sensibilizar para as questões do desen‑ volvimento global ligadas ao trabalho digno e ao comércio justo na Europa.

As atividades em 2011

73

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Cidades Glocais: por uma cidade sustentável JUN 2011 – MAI 2014

Localização: Portugal, Bulgária, Espanha

As atividades em 2011

Objetivos

• Primeira reunião de parceiros (novembro 2011, Lisboa);

• Geral: mobilização local para a mudança social, económica e ambiental global, promovendo um desenvolvimento sustentável, no quadro dos ODM • Específico: consciencializar e mobilizar para a mudança de políticas e de práticas para a justiça social, a inclusão económica e o desenvolvi‑ mento sustentável, através do envolvimento de pólos de governação local e da participação da sociedade civil ao nível local

• Elaboração e partilha de um plano de comuni‑ cação; • Criação de suportes de comunicação: logotipo e website; • Análise e pesquisa de projetos inovadores e sus‑ tentáveis promovidas por autoridades locais; • Desenvolvimento de dossiers temáticos; • Planeamento estratégico e reforço de parce‑ rias.

Parceiros: Fondo Andaluz de Municipios para la Solidaridad Internacional; Iniciativas de Economía Alternativa y Solidaria; National Association of Muni‑ cipalities in the Republic of Bulgaria Cofinanciamento: Comissão Europeia

*R/RFDO 7RZDUGV D 6XVWDLQDEOH &LW\

© IMVF

*R/RFDO 7RZDUGV D 6XVWDLQDEOH &LW\

74

assistência técnica

75

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Programa “No Pintcha pa Desenvolvimentu” MAI 2011 – ABR 2014

Localização: Guiné­‑Bissau Objetivo O PAANE – Programa de Apoio aos Atores Não Estatais é um programa acordado entre a União Europeia e a República da Guiné­‑Bissau, no âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), como o objetivo de contribuir para a consolidação da boa governação no País. A iniciativa pretende, especificamente, reforçar a participação, concerta‑ ção e compromisso dos Atores Não Estatais face aos desafios do desenvolvimento.

Beneficiando da experiência prévia com o projeto ‘No Na Tisi No Futuru’ (Nós construímos o nosso futuro), o IMVF firmou contrato, durante o ano de 2011 e em consórcio com a Consultora CESO CI Internacional, para a implementação de uma Unidade de Gestão do Programa (UGP). A UGP é a responsável pela Assistência Técnica Institucional ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades (entidade de tutela do PAANE na Guiné­‑Bissau).

Durante este ano foi definido o Plano Operacional para implementação do programa, que assenta em dois eixos: apoio institucional e Cofinanciamento a iniciativas dos Atores Não Estatais.

Execução: Entidade adjudicante – Ministério das Finanças, Ordenador Nacional (ON) do FED Gestão e execução: IMVF e CESO Cofinanciamento: Comissão Europeia

76

PROMOÇÃO CULTURAL

77

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Prémio de Literatura Africana PROMOÇÃO CULTURAL IMVF 2011 Entendemos que a Cultura é um elemento essencial para um Desenvolvimento sustentável, complemen‑ tando as intervenções a nível económico e social.

Assim, como que retomando uma parte importante da sua missão, o IMVF relançou, em 2011, o Prémio de Literatura Africana, que já contava com duas edições anteriores.

Esta 3ª edição do Prémio mantém o objetivo pri‑ mordial de estimular e incentivar a produção de obras de escritores africanos, em língua portu‑ guesa. Destina­‑se a galardoar uma obra inédita, de ficção literária, nos domínios do romance, novela ou conto.

O Prémio Literário esteve aberto a todas as pessoas singulares, nacionais ou naturais de qualquer país Africano de língua oficial Portuguesa, tendo sido amplamente divulgado tanto em Portugal como nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

As candidaturas estiveram abertas entre junho e outubro de 2011, conseguindo­‑se, em pouco mais de 4 meses, um grande número de candidaturas.

A divulgação dos resultados e entrega do Prémio estão previstos para o ano de 2012.

78

Exposição: “Viagem a São Tomé e Príncipe: partida século XIX, chegada século XX” Inaugurada inicialmente em São Tomé e Príncipe, por ocasião da V Bienal de Arte e Cultura do País, realizada em 2008, esta Exposição Fotográfica e Fílmica foi mais tarde recriada no Porto e este ano colocada à disposição das Câmaras Municipais parceiras do IMVF, tornando­‑a assim numa Exposi‑ ção Itinerante. Pretende­‑se, com esta iniciativa, contribuir para a divulgação da cultura e património santomenses em Portugal, utilizando para tal o importante espólio do IMVF. Em 2011 receberam a Exposição a Câmara Municipal de Odivelas – no âmbito da III Bienal de Culturas Lusófonas – e a Câmara Municipal de Loures.

EVENTOS

79

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

TNT Walk the World – Marcha EVENTOS Contra a Fome

8º Encontro de Fundações CPLP 25 de maio, Cascais

22 de maio, Lisboa e Porto

Este ano a participação do IMVF neste evento, que já acompanha desde o seu início em Portugal, foi reforçada com uma iniciativa institucional: a distribui‑ ção de marcadores de livros ‘Walking for a better world’ e de brochuras do IMVF nos sacos de merchandising da iniciativa, chegando por isso de forma direta a cerca de 5000 pessoas.

Participação neste encontro organizado pelo Centro Português de Fundações.

AGA&Conference EFC 26 a 28 de maio, Cascais

O IMVF voltou a participar no evento anual do European Foundation Centre, este ano realizado em Por‑ tugal. Para além da participação nas sessões oficiais, foi possível dar a conhecer o IMVF e o nosso traba‑ lho através de: • Divulgação de materiais e publicações; • Participação na Mostra das fundações – com um stand permanente durante todo o período do evento;

4ª Edição d’Os Dias do Desenvolvimento 5 e 6 de maio, Lisboa, ISCSP

Mais uma vez o IMVF marcou presença na iniciativa “Os Dias do Desenvolvimento”, organizada pelo Ins‑ tituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), este ano com dois stands – um institucional, onde foi disponibilizada informação sobre as ativida‑ des e projetos do IMVF e outro do projeto ‘Redes para o Desenvolvimento’, onde foi formalmente lan‑ çada a plataforma online www.redesparaodesenvol‑ vimento.org, na presença de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e de vários representantes de Autar‑ quias já envolvidas no projeto.

80

• Participação do Dr. Ahmed Zaky como orador na portuguese showcase; • Candidatura ao concurso de fotografia ‘Photo Competition’ com duas imagens, uma das quais selecionada entre um total de 97 fotos, para o top 10 das melhores imagens.

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

81

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Rebranding da imagem corporativa Para celebrar o número redondo – 60 anos de ativi‑ dade – o IMVF propôs­‑se a uma renovação de ima‑ gem, procurando valorizar um passado cheio de história mas também olhar um presente e um futuro que se afiguram exigentes.

Para além do ligeiro rebranding do logótipo, e da criação de novo layout para o estacionário e econo‑ mato, foi ainda concebido um Manual de Normas Gráficas destinado a uniformizar o grande volume de suportes de comunicação produzidos pelo IMVF. As alterações introduzidas por este rebranding estão em curso.

Redes sociais Em 2011 deu­‑se continuação à aposta na presença do IMVF online. Procure­‑nos nas principais redes sociais: Facebook, Youtube, Issuu, Flickr.

Presença nos meios de comunicação social O IMVF tem procurado estar mais próximo de todos aqueles que possam ter interesse nas nossas ativi‑ dades. Como tal, este ano foi dada continuidade a uma política de proximidade com os meios de comunicação social, nomeadamente através do envio regular de informação. Os resultados ilustram um reconhecimento crescente do IMVF e das suas atividades. A todos agradecemos.

Novo site institucional Manteve­‑se o endereço – www.imvf.org ­–, alterou­ ‑se a imagem. O objetivo foi criar uma estrutura mais dinâmica e funcional para além de mais apelativa para os utilizadores.

82

Total de 155 Notícias Cerca de 2h em Televisão Aproximadamente 21 min em Rádio.

REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

83

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Atividades no âmbito da Plataforma Portuguesa das ONGD:

Outras representações e participações:

– Representação da Plataforma no Development and Awareness Raising Education Forum / DARE FORUM do CONCORD”;

– Bolsa de Turismo de Lisboa (Lisboa, FIL, 23 a 27 de fevereiro 2011)

– Participação no Grupo de Trabalho Advocacy no âmbito do DARE FORUM (Development Education Exchange in Europe Project); – Participação no Grupo de Trabalho da Plata‑ forma – Educação para o Desenvolvimento; – Participação no Grupo de Trabalho Aid Watch da Plataforma; – Presidência da Direção da Plataforma; – Delegada Nacional junto do CONCORD; – Representação da Plataforma na Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvi‑ mento; – Representação na task force Policy Coherence for Development no CONCORD.

– Conferência / Seminário “Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, Conselho Nacional da Educação (Lisboa, 4 de março); ­– Cineposible International Film Festival (Cáceres, 30 de março a 3 de abril 2011) – Participação no Seminário “Doentes de junta médica – sinergias para responder melhor”; promovida pelo ACIDI e FCG; apresentação da intervenção do IMVF em São Tomé e Príncipe no domínio da saúde como estudo de caso (março) – III Reunião da Comissão Nacional para os Direi‑ tos Humanos (Lisboa, 31 de março); – Workshop de Comunicação em Ciência e Saúde do Programa Harvard Medical School – Portugal (Lisboa, Pavilhão do Conhecimento, 20 de abril); – Apresentação das atividades de ED do IMVF (Lisboa, ISCSP­‑UTL Mestrado de Relações Internacionais, 3 de maio); – Participação no Workshop “Advocacia Social e Influência Política” (Lisboa, 7 de maio); ­– Participação no Seminário Internacional do DEEEP Fostering National DEAR strategies (Bruxelas, 19 de maio); – Participação na Apresentação do Projeto DICE (Lisboa, Ministério da Educação, 24 de maio); – Participação no Seminário Nacional do DEEEP “Advocacy e Influência Política” (Lisboa, Funda‑ ção Cidade de Lisboa, 25 de maio); – Participação na Summer School 2011 da DEEEP – DESS 2011 (Finlândia, 12 a 18 junho); – Participação na formação Europe Learning Lab 2011 do European Foundation Centre/ Funda‑ zione Cariplo sobre o tema Managing relationships for Project Success (junho a novembro, Itália)

84

– Formação em “Ética e Responsabilidade Social das ONGD”, promovida pela Plataforma Portu‑ guesa das ONGD (julho)

­– Conferência Glocal 2011 – III Conferência Inter‑ nacional de Agenda 21 e Sustentabilidade Local (Cascais, 29 e 30 de novembro);

– Participação na Formação em Avaliação de Projetos (5 a 7 de julho)

­– Participação na Conferência “Learning for a Just and Sustainable World” (Varsóvia, 14 de dezembro);

– Formação Ética e Responsabilidade Social nas ONGD (Lisboa, 11 de julho); – Participação no Trialog Partnership Fair (Viena, 19 a 21 de setembro); – Participação no I Fórum da Sociedade Civil da CPLP, Brasília (28 a 30 de setembro) – Colóquio Internacional sobre Políticas e Coope‑ ração para a soberania alimentar na Comuni‑ dade dos Países de Língua Portuguesa, organizado pela Atuar e CES­‑Lisboa (Lisboa, 7 de outubro 2011); – Participação no Workshop Fundraising in the USA: US Foundations (4 de outubro) – Seminário Management of the Project Cycle and Monitoring of Project Implementation, orga‑ nizado pela Comissão Europeia (Bruxelas, 18 e 19 de outubro 2011); – Participação na Formação em Gestão de Con‑ tratos de Subvenção cofinanciados pela União Europeia (24 e 25 de outubro) – Apresentação pública do Relatório sobre a Si­tuação da População Mundial 2011, organi‑ zado por UNFPA, APF e AR (Lisboa, Assem‑ bleia da República, 26 de outubro); ­– Debate e Apresentação Pública do Livro Eficá‑ cia da Ajuda, organizado pela ACEP e Plata‑ forma Portuguesa das ONGD (Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 25 de novembro);

­– Apresentação Pública do Relatório OCDE 2011 (Lisboa, Fundação Calouste de Gulbenkian, 15 de dezembro); ­– Participação nas reuniões que levaram à cria‑ ção da ReAlimentar – Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Participação no Projeto “ODM Campus Chal‑ lenge – Agência ODM” ­– Formação ODM (Lisboa, sede PAR, 28 de maio) ­– Participação no Júri da Campanha ODM Cam‑ pus Challenge (Lisboa, sede PAR, 29 de junho) – Participação no Projeto Territórios Sustentáveis­ ­‑ISU ­– Ação de Formação em Consumo Responsável (Lisboa, LNEG, 3, 5, 10, 12, 17 e 19 de maio) ­– Apresentação do Plano Indicativo de Consumo Sustentável (PICS) do IMVF (Lisboa, Junta de Freguesia de Benfica, 30 de junho) ­– Apresentação do Plano Institucional de Con‑ sumo Sustentável no Seminário “Consumo Sustentável: Que desafios?” (Lisboa, Goethe­­ ‑Institut, 26 de setembro) – Workshop de Acompanhamento PICS (Lisboa, LNEG, 30 de novembro)

85

© IMVF

IMVF GOES GREEN! Ao assumir­‑se como parceiro de desenvolvimento e de cooperação, o IMVF procura consolidar a sua intervenção contribuindo para a adoção de comportamentos: • socialmente mais justos • ambientalmente mais sustentáveis • economicamente viáveis Só um reforço dos três eixos permitirá uma cooperação mais eficaz, coerente e capaz de contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.

Porque acreditamos que a sustentabilidade não é uma opção, mas o único caminho, juntos queremos consolidar o nosso trilho.

Em 2011 iniciámos o desafio ‘IMVF goes green”, uma ação interna que pretende estimular comportamentos mais sustentáveis entre a equipa – não só o ambiente agradece como se reduzem os gastos!

• Sensibilização para a política dos 3 R’s • Colocação de sacos de lixo para reciclagem no escritório • Partilha de dicas sustentáveis e de vídeos inspiradores • Seleção do colaborador mais verde

87

RELATÓRIO

© IMVF

ANUAL DE ATIVIDADES 2011

88

AUDITORIAS EXTERNAS EM 2011

89

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Durante o ano de 2011 foram realizadas auditorias aos seguintes projetos: Dinamização Integrada do Setor Privado Comunitário na Região de Cacheu Mais Justiça Mais Cidadania – Projeto de Reforço Institucional e Promoção do acesso à Justiça Projeto de abastecimento de água e de eco sanea‑ mento na Ilha do Maio Projeto Escola + Educação para Todos Relançamento Sustentável da Produção e Comer‑ cialização do Setor Pecuário Privado, Familiar e Empresarial, no Município da Ecunha “Consolidação e Integração Regional das Redes de Mutualidades de Saúde da Ilha de Santiago” Escola Mundo: Educação para a Justiça Social Projeto de Assistência Técnica, Apoio Institucional e Capacitação das AMOGEC´s no âmbito do NMGCC, O percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens Enhancing policy coherence: making development work better: “Coerência.pt – o desafio do desenvol‑ vimento” Projeto Urok Osheni Projeto de Dinamização dos Mercados e dos Cir‑ cuitos de Comercialização Locais Projeto de Dinamização dos Circuitos Comerciais Regionais nos Setores de São Domingos e Bigene/ Ingoré Jovens Urbanos Ativos: Estilos de Vida e ODM Redes para o Desenvolvimento: da geminação a uma cooperação mais eficiente Projeto Saúde para Todos: Alargamento e Consoli‑ dação Projeto Saúde para Todos: Especialidades

90

projetos APROVADOS EM 2011

91

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

Nome do projeto

Área

País

Cofinanciamento

Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – O desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde

Coerência das Políticas

Cabo Verde

CE e IPAD

Cultura

Cabo Verde

CE

PAANE – No Pintcha Pa Dizinvolvimentu

Consultoria

Guiné­‑Bissau

CE

Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné­‑Bissau II (PDSA/GB)

Segurança Alimentar

Guiné­‑Bissau

CE

Serviços Sociais Básicos

Indonésia

IPAD

Cidadania

Timor­‑Leste

CE e IPAD

Capacitação e assistência técnica

Timor­‑Leste

CE

Projeto de valorização do património histórico­‑cultural da Ilha do Maio, Cabo Verde

Projeto de Melhoria do Acesso a Serviços Sociais Básicos Mais Cidadania Mais Desenvolvimento Technical Assistance and Capacity building Programme to strengthen HASATIL Network and CSO’s with decentralized actions in the field of Rural Development

92

© IMVF

© Neni Glock

© IMVF

© IMVF

Valor total dos Projetos Aprovados = 4.208.017,73 Euros

3.0 PLANO PARA 2012

93

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

NOVOS PROJETOS A TER INÍCIO Coerência das Políticas para o Desenvolvimento – O desafio para uma cidadania ativa em Cabo Verde JAN 2012 – DEZ 2014

PAÍS: Cabo Verde TEMÁTICA(S): Coerência das Polí‑ ticas para o Desenvolvimento PARCEIROS: Plataforma das ONG de Cabo Verde Technical Assistance and Capacity building Programme to strengthen HASATIL Network and CSO’s with decentralized actions in the field of Rural Development MAR 2012 – FEV 2015

PAÍS: Timor­‑Leste TEMÁTICA(S): Capacitação e Assistência Técnica PARCEIROS: ETADEP, Forum Kuminikasi untuk PerempuanTimor Lorasae – FOKUPERS, BELUN

NOVAS CANDIDATURAS APRESENTADAS E/OU PREVISTAS

políticas de desenvolvimento, mais justas e mais coe‑ rentes que promovam relações equilibradas e justas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos das ONGD, decisores políticos, universidades, técnicos ministeriais e público em geral PARCEIROS: IMVF(PT); EVF (NL); Glopolis (CZ); EI (SI); IGO (PL); SEATINI (UG) Fortalecimento da Rede de Segurança Alimentar da CPLP PAÍS: Todo o espaço lusófono TEMÁTICA(S): Reforço de capacidades das redes nacionais RESUMO: contribuir para o reforço das capacidades da sociedade civil do espaço CPLP no trabalho sobre soberania alimentar e direito humano à alimentação.

PÚBLICO­‑ALVO: organizações da sociedade civil da CPLP PARCEIROS: ATUAR, IBASE (Br), Tiniguena, ­ADAPPA, Actionaid Moçambique, Plataforma das ONG de Cabo Verde, ADRA (Ang) – parceiros provisórios uma vez que cada rede terá uma ONG a representá­‑la no consórcio Gestão de chafarizes e saúde pública no Cazenga Popular – Luanda PAÍS: Angola

Foram apresentadas e/ou estão previstas um total de 31 candidaturas a cofinanciamento, envolvendo um montante global de cerca de 40 milhões de Euros.

Em 16 destes projetos o IMVF candidata-se como chefe de fila (entidade responsável pela coordenação do projeto) compreendendo um valor de aproximadamente 29 milhões de euros.

TEMÁTICA(S): Água e saneamento, higiene, gestão do lixo RESUMO: O projeto pretende dar continuidade ao NGMCC (chafarizes em Tala Hady), potenciando o desenvolvimento das 8 AMOGECs em Tala Hady atra‑ vés da reativação, capacitação e assistência às suas pares na comuna do Cazenga Popular, Município do Cazenga, Província de Luanda, melhorando o acesso a água da população local.

PÚBLICO­‑ALVO: População geral das áreas abran‑ gidas; Associações de chafarizes abrangidas PARCEIROS: Administração da Comuna de Tala Hady e Administração da Comuna do Cazenga Po­pular Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão PAÍS: Brasil

Como Chefes de Fila A call for fair policies PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): Coerência das Políticas para o desen‑ volvimento; ODM; Direitos Humanos RESUMO: O projeto tem como objetivo sensibilizar decisores políticos para a necessidade de se adotarem

94

TEMÁTICA(S): Desenvolvimento rural e transforma‑ ção, atividades geradoras de rendimento RESUMO: Promover o aumento da geração de renda familiar e a melhoria condições de salubridade das Comunidades rurais Quilombolas do Maranhão, apos‑ tando no reforço das atividades produtivas locais com base em princípios de Economia Solidária e inclusão social.

PÚBLICO­‑ALVO: Quilombolas do Maranhão

PARCEIROS: IMVF­ – Instituto Marques de Valle Flor (PT); ACONERUQ (BR) Espaço Cidadania – apoio ao migrante nas Ilhas da Boavista e do Maio PAÍS: Cabo Verde TEMÁTICA(S): Migrações RESUMO: Promover uma melhor gestão das ques‑ tões relacionadas com todas as dimensões dos fluxos migratórios das Ilhas da Boavista e do maio, em Cabo Verde. Promover os direitos dos migrantes de ambas as Ilhas, combater a imigração irregular, facilitar a (re) integração dos migrantes e sensibilizar a sociedade local para as questões das migra‑ ções.

PÚBLICO­‑ALVO: Comunidades de migrantes e cola‑ boradores e funcionários de entidades locais (organi‑ zações da sociedade civil, empresas locais e organismos governamentais descentralizados).

PARCEIROS: IMVF­ – Instituto Marques de Valle Flor (PT); CM Seixal (PT), CM maio (CV), CM Boavista (CV) Reforço do sistema de saneamento na Ilha do Maio PAÍS: Cabo Verde TEMÁTICA(S): Saneamento, educação para a saúde e abastecimento de água RESUMO: Melhoria do sistema de saneamento na Ilha do maio com a promoção de soluções ecológicas e integradas.

PÚBLICO­‑ALVO: População do maio, em especial das localidades da Calheta e Vila PARCEIROS: IMVF­‑ Instituto Marques de Valle Flor (PT); CM maio (CV) Projeto de extensão e consolidação das redes mutualistas de saúde e proteção social de base comunitária para o grupo das ilhas de Sotavento PAÍS: Cabo Verde TEMÁTICA(S): Mutualidades de Saúde, Desenvolvi‑ mento de atividades geradoras de rendimento RESUMO: Contribuir para o reforço do mecanismo de proteção social das famílias, através da promoção de iniciativas, ao nível do setor da economia solidária, orientadas para o aumento do acesso a cuidados desaúde e para o aumento do rendimento das famí‑ lias, particularmente, as mais excluídas e carencia‑ das.

PÚBLICO­‑ALVO: População do meio rural e das peri‑ ferias urbanas, constituídas essencialmente por: (i) mulheres chefes de família; (ii) jovens à procura de novo emprego; (iii) produtores independentes (do setor informal).

PARCEIROS: IMVF – Instituto Marques de Valle Flor (PT); Forum Cooperativo (CV)

Projeto de gestão participativa nas áreas protegidas do arquipélago dos bijagós PAÍS: Guiné­‑Bissau TEMÁTICA(S): Promoção do(s) património(s) da Guiné­‑Bissau RESUMO: O projeto pretende consolidar o trabalho desenvolvido em Urok, servindo­‑se dele como ponto de aprendizagem para as restantes áreas protegidas do país. Será um projeto que aprofundará a relação com o Instituto da Biodiversidade e das Áreas Prote‑ gidas e alargará a intervenção para um nível nacional.

Além do património natural, o projeto atuará sobre a questão da soberania alimentar e valorização dos pro‑ dutos locais e sobre o património histórico da GB. PÚBLICO­‑ALVO: órgãos de gestão dos parques naturais, pequenos produtores locais e responsáveis pelo património histórico PARCEIROS: Tiniguena e IBAP Phambene – Projeto de Apoio à Formação Profissional em Inhambane PAÍS: Moçambique TEMÁTICA(S): Ensino Profissional RESUMO: O projeto pretende promover oportunida‑ des de formação e capacitação para trabalhadores do setor informal na Província de Inhambane, que sejam adequadas às necessidades do mercado de trabalho local e permitam melhorar os seus conhecimentos, técnicas e capacidades de geração de rendimento.

PÚBLICO­‑ALVO: 56 formadores/monitores prove‑ nientes de toda a Província; 64 formandos e 80 peque‑ nos agricultores dos 4 distritos da Região Norte PARCEIROS: Delegação Provincial do Emprego e Formação Profissional de Inhambane Saneamento Diak: projeto de melhoria das condições de saneamento básico no Distrito de Liquiçá, Timor­‑Leste PAÍS: Timor­‑Leste TEMÁTICA(S): Saneamento, educação para a saúde e abastecimento de água RESUMO: Melhoria do Saneamento básico em comu‑ nidades rurais e definição participada de soluções técnicas mais adequadas PÚBLICO­‑ALVO: População de Liquiça PARCEIROS: IMVF – Instituto Marques de Valle Flor (PT); Direção Nacional dos Serviços de Água e Sanea­mento de Timor­‑Leste; Águas de Portugal Internacional Projeto de Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização Locais (continuidade) PAÍS: Timor­‑Leste TEMÁTICA(S): Desenvolvimento rural e Segurança Alimentar É do interesse do IMVF dar seguimento ao trabalho

95

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

desenvolvido em Liquiçá com o projeto de Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização Locais e reforçar a sua intervenção no distrito no domí‑ nio do desenvolvimento rural e segurança e soberania alimentar (apoio à produção agrícola e respetiva comer‑ cialização) não só como eixo complementar ao Cluster da Cooperação da Portuguesa “Mós Bele” como ao projeto recentemente aprovado pela Comissão Euro‑ peia (de âmbito nacional) que compreende o reforço da rede nacional de ONG de desenvolvimento rural (Technical Assistance and Capacity Building Programme to strengthen HASATIL Network and CSO’s with decentralized actions in the field of Rural Development).

Programa de Apoio ao Desenvolvimento: Rastreio do Cancro do Cólo do Útero e Campanhas de Prevenção Primária PAÍS: São Tomé e Príncipe TEMÁTICA(S): Saúde Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar (Fase II) PAÍS: São Tomé e Príncipe TEMÁTICA(S): Soberania Alimentar e Valorização da Produção local RESUMO: O projeto pretende consolidar o trabalho desenvolvido no PDSA, apostando na valorização da produção local e na ligação dos pe­quenos produtores ao abastecimento do programa nacional de alimenta‑ ção escolar.

PÚBLICO­‑ALVO: Pequenos agricultores e popula‑ ção escolar beneficiária do programa de alimentação escolar PARCEIROS: FONG (Rede Nacional da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional), PAM, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Governo Regional do Príncipe

PARCEIROS: Câmara Municipal de Loures (PT), Câmara Municipal do Seixal (PT), FINEP (DE), Municí‑ pio de Erlangen (DE), Fondo Galego de Cooperacion e Solidariedade (ES), Landelijk Beraad Stedenbanden Nederland – Nicaragua (NL), Municipio de Helmond (NL), Municipio de Zoetermeer (NL) e Municipio de Maastricht (NL) Projecto de Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Autárquico em Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe PAIS : Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe TEMATICA(S): Cooperação Descentralizada RESUMO: O projeto tem como objetivo contribuir paramo fortalecimento do poder local cabo-verdiano, moçambicano e santomense, enquantom agente dina‑ mizador do desenvolvimento local; PÚBLICO‑ALVO: Dirigentes e técnicos das autar‑ quias, líderes e técnicos de associações da sociedade civil locais EXECUÇÃO: Câmara Municipal de Loures e Instituto Marquês de Valle Flôr PARCEIROS: Câmara Municipal do Maio, Câmara Distrital de Água Grande, Conselho Municipal de Matola

Como Parceiros Behind the threshold. Improving migrants integration through economic and financial skills and knowledge PAÍS: Portugal e outros (Europa)

Saúde para Todos: Programa Integrado

TEMÁTICA(S): Migração; Inclusão Social; Políticas antidiscriminação

PAÍS: São Tomé e Príncipe TEMÁTICA(S): Saúde RESUMO: Consolidação dos projetos atualmente em curso

RESUMO: O projeto pretende potenciar a participa‑ ção dos imigrantes no país recetor através da sua integração laboral e económica e reforçar a sua segu‑ rança e autonomia financeira.

Networking for Development: global learning for an effective development cooperation PAÍS: Portugal, Alemanha, Espanha – maioritaria‑ mente Galiza – e Holanda TEMATICA(S): Educacao e Sensibilizacao para o Desenvolvimento, Cidadania Global RESUMO: O projeto tem como objetivo encorajar as Câmaras Municipais a desenvolver acoes de Educa‑ cão para o Desenvolvimento capazes de apoiar um diálogo ativo e construtivo no seio das suas comuni‑ dades e promover o alcance de compromissos inter‑ nacionais para o desenvolvimento

96

PÚBLICO‑ALVO: Autoridades Locais, ONGD, Socie‑ dade Civil em geral

PÚBLICO­‑ALVO: Migrantes; Decisores Políticos PARCEIROS: ACRA – Cooperazione Rurale in Africa e America Latina (IT); FORMAPER – Formazione e Servizi per l’imprenditorialità (IT); CO.LI.DO.LAT­ – Coor‑ dinamento Ligure Donne Latinoamericane (IT); SA­ – Fundation Sevilla Acoge (ES); FAMSI­ – Fondo Andaluz de Municipios Para la Solidaridad Internacional (ES); IMVF – Instituto Marques de Valle Flor (PT); CAAD Bel‑ gique asb (BG) Youth Against Human Trafficking PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): Tráfico de Seres Humanos; Direitos Humanos

RESUMO: O projeto tem como objetivo reduzir o tráfico de seres humanos através da sensibilização da população, sublinhando o facto de as vulnerabi‑ lidades sociais e económicas contribuírem para uma maior prevalência do tráfico num determinado país.

PÚBLICO­‑ALVO: Jovens entre os 18­‑25 anos; público em geral PARCEIROS: GVC – Gruppo di Volontariato Civile (IT); A.R.T. Fusion (RO); Artemisszio (HU); Youth Center (Bosnia and Herzegovina); IMVF (PT) Training For Development Education And Global Learning PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): Cidadania Global RESUMO: O projeto tem como objetivo criar um pro‑ grama de formação para a Cidadania Global e esta‑ belecer uma rede europeia de formadores acreditados com o apoio de 6 universidades europeias, de forma a melhorar a qualidade das ações.

PÚBLICO­‑ALVO: Professores PARCEIROS: Institute of Education (UK); OnEarth (CZ); EPIZ (DE); University in Bratislava (SL); ESE Leiria (PT); IMVF (PT) Global Learning on Sustainable Procurement: A contribution for a coherent approach PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): Compras Públicas Sustentáveis RESUMO: O projeto procura sensibilizar e motivar as autoridades locais para o desenvolvimento de siste‑ mas de comprar públicas sustentáveis.

PÚBLICO­‑ALVO: Autoridades Locais, Decisores Polí‑ ticos, OSC PARCEIROS: FINEP (DE); IMVF (PT); DEAB (DE); Polish Green Network (PL)

What a Doll can teach you?

Poor working conditions in the toy industry are not a game.

PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): Direitos dos Trabalhadores; Consumo responsável; Produção Ética; Direitos dos Consumido‑ res; Justiça Social RESUMO: O projeto tem como objetivo alertar os consumidores para a cadeia de produção dos brin‑ quedos, em especial para as condições laborais dos trabalhadores dos países em desenvolvimento.

PÚBLICO­‑ALVO: Jornalistas, consumidores; Técni‑ cos educativos, crianças e associações de pais PARCEIROS: Christliche Initiative Romero (DE); IMVF (PT); AUR” – National Association of Human Resour‑ ces Specialists (RO); GERT (BG); Slovak Center for Communication and Development (SK); Evangelisch­ ‑Lutherische Kirche in Bayern / Mission EineWelt (DE); Gender­‑Centru (MD); ORMUSA (SV); MEC (NI) C change (C∆) PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): Alterações Climáticas; ODM RESUMO: O projeto tem como objetivo encorajar os jovens a atuar para mitigar os efeitos das alterações climáticas, através da compreensão crítica da interde‑ pendência entre países PÚBLICO­‑ALVO: Jovens, Famílias, Comunidades, Professores, Autoridades Educativas PARCEIROS: British Red Cross (UK); IMVF (PT ); Österreichisches Rotes Kreuz (AT); Crucea Rosie Romana (RO); Fair, Green and Local PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): Comércio Justo; Agricultura Sustentá‑ vel e Economia Solidária

PAÍS: Portugal e outros (Europa)

RESUMO: Sensibilizar os decisores políticos e os atores da sociedade civil para a importância de desen‑ volver modelos de desenvolvimento local sustentáveis que melhorem as condições de vida dos pequenos produtores agrícolas

TEMÁTICA(S): Cidadania Global; Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; Arte e Cultura

PÚBLICO­‑ALVO: Autoridades Locais; Associações de Produtores; OSC; Jornalistas

RESUMO: O projeto tem como objetivo integrar as temáticas da Cidadania Global nos programas cultu‑ rais dos museus europeus, reforçando deste modo estas temáticas junto dos visitantes dos museus

PARCEIROS: IDEAS S.C.A (ES); FAMSI (ES); IMVF (PT); CTM­‑ALTROMERCATO (IT); FINEP (DE); WFTO EUROPE (BG); Kooperative Kumerç Gust (MT); “The Third World and Us” (PL); FELCOS Umbria (IT)

Museo Mundial

PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos de Museus; Publico em Geral, estudantes PARCEIROS: FINEP (DE); IMVF (PT); ESE Leiria (PT); Câmara Municipal de Loures (PT); HBAid (HU); Hungarian National Museum of Ethnography (HU); Magyar Mezogazdasagi Museum (HU); NZM Museum of Agriculture (CZ); EDUCON (CZ); NSA – Museum of Nature and Cultural Anthropology (DE); DEAB (DE)

Linking disasters and development a new approach in global learning PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): Alterações climáticas, desastres natu‑ rais, desenvolvimento sustentável RESUMO: Desenvolver um relatório mundial sobre riscos ambientais; desenvolver materiais pedagógicos sobre as temáticas ambientais e dar formação a jovens jornalistas e a jovens das juventudes partidárias.

97

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

PÚBLICO­‑ALVO: Jornalistas, juventudes partidárias

HUB AFRICA

PARCEIROS: MONDO (EE); IMVF (PT ); Polish Green Network (PL); FINEP (DE); Alliance Development Works (DE); Deutsche Welthungerhilfe (DE)

PAÍS: Portugal e outros (Europa)

Countryside meets MDGs – Global Learning on MDGs for European rural areas

RESUMO: O projeto procura dinamizar uma plata‑ forma virtual sobre África que irá contribuir para uma melhoria dos conhecimentos e perceções das realida‑ des africanas.

PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): ODM; Empoderamento das mulheres; cidadania global RESUMO: O projeto tem por objetivo promover a cidadania global nas áreas rurais, aumentando o conhecimento sobre os ODM através da capacitação das organizações de desenvolvimento rurais.

PÚBLICO­‑ALVO: Mulheres rurais, ONGDS e associa‑ ções rurais PARCEIROS: MONDO (EE); IMVF (PT); FINEP (DE); Dachverband Entwicklungspolitik Baden­‑ Württemberg (DE); Landfrauenverband Württem­berg­ ‑Baden e.V. (DE); Câmara Municipal de Arraiolos (PT); Monte­ – ACE (PT); HBAid (HU)

TEMÁTICA(S): Interdependência Global; Justiça Social; Continente Africano

PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos das ONGD; Autoridades Locais, Decisores Políticos e público em geral PARCEIROS: Cives Mundi (ES); KADE (IE); IMVF (PT); EXILE (DE); Ayuntamiento de Soria (ES); CIJDE (DE) Facilitating Global Learning – key competences of members from European CSOs PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): Cidadania Global RESUMO: O projeto tem como objetivo desenvolver um programa de formação sobre abordagens de edu‑ cação para a cidadania global e ações que desafiem a dimensão social da globalização.

Challenging the Crisis – Promoting Global Justice and Citizens’ Engagement in a Time of Uncertainty

PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos das ONGD

PAÍS: Portugal e outros (Europa)

Think Glocal

TEMÁTICA(S): Interdependência Global; Cidadania Europeia; Justiça Social; Sistema Financeiro Justo; Finanças Éticas RESUMO: O projeto procura que os cidadãos dos paí‑ ses europeus altamente endividados compreendam as interdependências do sistema financeiro internacional e que apoiem as políticas de desenvolvimento, apesar das medidas de autoridade aplicadas nos seus países.

PÚBLICO­‑ALVO: Cidadãos europeus; Técnicos da sociedade civil, jornalistas e decisores políticos PARCEIROS: Irish Development Education Association (IE); IMVF (PT); Fundación Economistas sin Fronteras (ES); SLOGA, Slovenian NGDO platform for development cooperation and humanitarian aid (SI); Solidarietà e Coo‑ perazione CIPSI (IT); Banca Etica – Fondazione Culturale Responsabilità Etica (IT); Fair Trade Hellas (GR)

PARCEIROS: FINEP (DE); DEAB (DE); IMVF (PT); AIDGlobal (PT); APSD – Agenda 21 (RO)

PAÍS: Portugal e outros (Europa) TEMÁTICA(S): Cidadania Global RESUMO: O projeto tem como objetivo capacitar estudantes e professores para agirem em prol de um comunidade mais justa e mais sustentável, contri‑ buindo deste modo para um mundo mais justo.

PÚBLICO­‑ALVO: estudantes; professores, comunidade educativa; decisores políticos e técnicos de OSC PARCEIROS: Câmara Municipal do Seixal (PT); IMVF(PT); Câmara Municipal de Bremen (a confirmar) (DE); CRIS (PL)…

Como Associado Right to Food PAIS: Portugal e outros (Europa) Projeto Liderado pela CFSI (FR) com o objetivo de pro‑ mover as políticas de seguranca e soberania alimentar através da promoção da coerência das políticas para o desenvolvimento.

98

FICHA TÉCNICA Título

Relatório Anual de Atividades 2011 Editor

IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr Design, Paginação e Impressão:

DPI Cromotipo

Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico – convertido pelo Lince

© IMVF

Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011

RELATÓRIO

ANUAL DE ATIVIDADES

2011