Brochura Parceiros Redes para o Desenvolvimento

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AS MAIS-VALIAS DA COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA O despontar de novos intervenientes trouxe novas dinâmicas à política de Cooperação Internacional. As parcerias multi-actor têm por isso despontado, comprovando ser um elemento preferencial para o sucesso das intervenções. A conjugação de diferentes actores, de distintos campos de intervenção e nacionalidades transporta inúmeras mais-valias para os processos de Desenvolvimento, contribuindo, inclusivamente, para a Boa Governação Local. O envolvimento das Autoridades Locais em iniciativas de Cooperação reforça as comunidades locais - aproxima os cidadãos dos processos de decisão, apoia os mecanismos de consulta pública e reforça a democracia participativa.

Efectivamente, enquanto elemento focal, a Autoridade Local tem a capacidade única de reunir, em torno de um objectivo comum, as forças vivas do seu território. Seja a comunidade, as associações da sociedade civil, as entidades do sector privado, os serviços municipalizados e outros actores não estatais com sede e actividade no município.

Nesse sentido, aliar as mais-valias das Autoridades Locais ao conhecimento técnico e experiência das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), deriva, naturalmente, numa intervenção mais integrada, profissional e eficiente.

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O DESAFIO - APROFUNDAR AS TRADICIONAIS RELAÇÕES DE GEMINAÇÃO Face à fraca expressividade da participação dos Municípios Portugueses em iniciativas de Cooperação para o Desenvolvimento, o Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) em parceria com a ONGD Alemã Finep, o Fundo Galego da Cooperação e Solidariedade e dois municípios portugueses com experiência em iniciativas de Cooperação Descentralizada - Câmara Municipal de Loures e Câmara Municipal da Marinha Grande - desafia os Municípios Portugueses a aprofundar as tradicionais relações de Geminação para intervenções mais estruturadas e sustentáveis, com impactos directos no Desenvolvimento das comunidades mais vulneráveis.

Para além de visar o reforço do trabalho em rede entre os Municípios Portugueses e procurar promover novas relações de parceria com outros actores de Desenvolvimento, o projecto inclui igualmente actividades junto de Autoridades Locais Alemãs e actores de Desenvolvimento da Galiza, favorecendo assim o reforço da relação entre os três países.

MUNICÍPIOS PORTUGUESES A TRABALHAR EM REDE Em curso desde 2010, o projecto Redes para o Desenvolvimento: da Geminação a uma Cooperação mais Eficiente une já 14 Municípios portugueses em torno do objectivo comum de reforçar o seu papel enquanto agentes activos de Cooperação para o Desenvolvimento.

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Amadora Cascais Faro Grândola Loures Maia Marinha Grande

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Miranda do Corvo Moita Odivelas Oeiras Palmela Seixal Setúbal

Cada um destes municípios desenvolve relações de Geminação com entidades congéneres de Países de Língua Oficial Portuguesa e pretende agora reforçar as suas relações de Cooperação com os seus pares.

A par das várias reuniões de trabalho, a Plataforma Virtual www.redesparaodesenvolvimento.org apoiará a dinamização desta rede. Esta funcionará como página de referência na divulgação de iniciativas de Cooperação Descentralizada seja de municípios portugueses, alemães, espanhóis ou de Países de Língua Oficial Portuguesa.

Apresentando de forma inovadora as experiências portuguesas neste domínio, a Plataforma reunirá informação útil e actualizada sobre as relações de Geminação e Cooperação em curso, dando a conhecer Boas Práticas e potenciais parceiros para projectos futuros, nomeadamente municípios, ONGD e entidades do sector privado nacionais e internacionais.

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DA GEMINAÇÃO A UMA COOPERAÇÃO MAIS EFICIENTE No sentido de promover sinergias entre projectos de Cooperação para o Desenvolvimento como estratégia eficaz para a redução da pobreza e para o alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e de promover novos canais de comunicação entre autoridades locais a nível nacional e internacional, contribuindo para a Boa Governação local, o projecto Redes para o Desenvolvimento apresenta uma abordagem integrada dividida em três eixos centrais de intervenção:

O PROJECTO EM ACÇÃO O interesse dos Municípios portugueses em trabalhar em conjunto, reforçar os laços com os seus pares do Sul e a vontade em abraçar este projecto foram bastante expressivos. Um ano após o início do mesmo foram já criados novos canais de diálogo entre os diferentes actores da Cooperação e os Municípios reforçaram a sua confiança enquanto entidade focal nos processos de Desenvolvimento.

O primeiro ano de projecto focou por isso a sensibilização dos eleitos para as mais-valias do envolvimento dos seus Municípios em iniciativas de Cooperação mais eficazes, reforçando assim as actuais relações de Geminação.

Paralelamente, com vista ao reforço e promoção de parcerias multi-actor, foram promovidos encontros entre os Municípios da rede e outros actores de referência do âmbito do Desenvolvimento como a Plataforma Portuguesa das ONGD, a representação da Comissão Europeia em Portugal, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e o Fundo Galego de Cooperação e Solidariedade. A nível local, foram igualmente promovidos encontros públicos que convidaram os munícipes a reflectir sobre a importância da Cooperação e a mais-valia da participação do seu Municípios em iniciativas deste cariz. A promoção destes momentos de diálogo e reflexão têm contribuído, de forma decisiva, para a criação de novas sinergias e dinâmicas a nível nacional e no seio dos diferentes municípios.

Com vista ao reforço das competências técnicas dos municípios, o projecto promoveu já o seu primeiro módulo de formação no qual técnicos autárquicos dos 14 Municípios aprofundaram o seu conhecimento na elaboração e apresentação de projectos de Cooperação. O reforço e formação dos quadros técnicos autárquicos visa capacitar o município para que

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este possa, autonomamente, concorrer a projectos de Cooperação contribuindo para o respeito dos compromissos internacionais de Ajuda Pública ao Desenvolvimento e para o alcance das metas estabelecidas pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A Plataforma Virtual assegurará agora uma nova dinâmica ao projecto, na qual todos os intervenientes em iniciativas de Cooperação, a nível nacional e internacional, serão convidados a participar.

Visite www.redesparaodesenvolvimento.org e partilhe connosco a sua experiência na Cooperação. Poderá também procurar potenciais parceiros para projectos futuros e ficar a conhecer melhor o trabalho de cada um destes municípios.

MUNICÍPIOS PORTUGUESES A TRABALHAR EM REDE

Câmara Municipal da Amadora Nome do/a Presidente: Joaquim Moreira Raposo Morada: Avenida Movimento das Forças Armadas - Mina Telefone: 214369000 | Fax: 214922082 www.cm-amadora.pt | geral@cm-amadora.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Gabinete de Imprensa e Relações Públicas Trabalho de Geminação / Cooperação: Data de inicio da País

Município

Geminação / Cooperação

Cabo Verde

Tarrafal

11.09.1989

Brasil

Piracácaba

20.03.2000

Angola Tímor

Cabo Verde

Huambo Dili Sal

27.07.1999 2000

04.05.2007

Resumo da Intervenção A cooperação do município da Amadora tem sido realizada em grande medida pela EIPDA. Trata-se de uma empresa municipal que integra a Câmara Municipal da Amadora, EPGE e a AERIS, numa perspectiva integrada de educação que abrange uma forte componente de apoio à inserção profissional. As acções de cooperação têm sido direccionadas para a formação profissional e para a criação de emprego.

Nesse âmbito, foram construídos centros de formação profissional com cursos vocacionados para a inserção profissional, sendo que em alguns dos casos os próprios formandos deram o seu contributo na recuperação e reabilitação das próprias infra-estruturas (Díli, Ilha do Sal). É, pois, objectivo do Município da Amadora na sua politica de cooperação dinamizar e reforçar as capacidades dos parceiros locais na perspectiva de um desenvolvimento continuado e sustentado das comunidades beneficiárias.

Câmara Municipal de Cascais Nome do/a Presidente: Carlos Carreiras Morada: Praça 5 de Outubro, 2754-501 Cascais Telefone: 21 481 50 00 | Fax: 21 482 50 40 www.cm-cascais.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Gabinete de Relações Internacionais Responsável pela área da geminação / cooperação: O Vereador das Relações Internacionais, Dr. Alexandre Faria Trabalho de Geminação / Cooperação:

País

Município

Data de inicio da Geminação / Cooperação

Moçambique

Xai-­‐Xai

Geminação Maio 2000

São Tomé e Príncipe

Cidade de Santana, Distrito Geminação Agosto 1986 de Cantagalo

Cabo Verde

Ilha do Sal

Geminação Nov. 1993

Guiné-­‐Bissau

Bolama

Protocolo Cooperação Aprovado em Maio 2010

Brasil

Cidade de Vitória (ES)

Geminação Maio 1986

Brasil

Guarujá (SP)

Geminação Set. 2001

França

Biarritz

Geminação Maio 1988

Itália

Racconigi

Protocolo Cooperação Setembro 2003

Japão

Atami

Geminação Julho 1990

China

Wuxi

Geminação Set. 1993

Palestina

Gaza

Geminação Março 2000

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Resumo da Intervenção A cooperação do município da Amadora tem sido realizada em grande medida pela EIPDA. Trata-se de uma empresa municipal que integra a Câmara Municipal da Amadora, EPGE e a AERIS, numa perspectiva integrada de educação que abrange uma forte componente de apoio à inserção profissional. As acções de cooperação têm sido direccionadas para a formação profissional e para a criação de emprego.

Nesse âmbito, foram construídos centros de formação profissional com cursos vocacionados para a inserção profissional, sendo que em alguns dos casos os próprios formandos deram o seu contributo na recuperação e reabilitação das próprias infra-estruturas (Díli, Ilha do Sal). É, pois, objectivo do Município da Amadora na sua politica de cooperação dinamizar e reforçar as capacidades dos parceiros locais na perspectiva de um desenvolvimento continuado e sustentado das comunidades beneficiárias.

A orientação da política de cooperação para o desenvolvimento do município de Cascais privilegia a concentração da cooperação internacional nos países de língua portuguesa.

O mais recente projecto de cooperação foi desenvolvido no âmbito da geminação com a Cidade de Santana (STP). Entre os anos 2007 e 2010 a CMC investiu cerca de 500 mil Euros, acrescidos de trabalho técnico, na Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água à Cidade de Santana, em benefício de 90% da população da Cidade de Santana. Os habitantes passaram a contar com 19 chafarizes, alguns novos e outros recuperados, possibilitando o acesso a água potável, para satisfação das necessidades básicas.

Estima-se que o Distrito de Cantagalo terá cerca de 16 mil habitantes no ano horizonte do projecto: 2017.

Em paralelo, aproveitando a execução das valas da rede de distribuição, foi construída uma nova, rede de distribuição de água não potável, utilizada para serviços, permitindo poupar a água tratada, utilizando-a apenas para consumo humano.

Câmara Municipal de Faro Nome do/a Presidente: Eng. Macário Correia Morada: Rua do Município Telefone: 289870870 | Fax: 289870883 Website: www.cmfaro.pt | geral@cm-faro.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: GAP – Adjunta do Presidente Responsável pela área da geminação / cooperação: Eng. Natacha Alentejano Trabalho de Geminação / Cooperação:

Tu podes ajudar!

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País

Município

Data de inicio da Geminação / Cooperação

Cabo Verde

Praia

7 de Setembro de 1997

São Tomé e Príncipe

Região do Príncipe

19 de Novembro de 2008

Guiné-­‐bissau

Bolama

7 de Setembro de 1988

Moçambique

Maxixe

7 de Novembro de 2000

Resumo da Intervenção No âmbito do protocolo de geminação celebrado a 19 de Novembro de 2008 entre o Região Autónoma do Príncipe na Republica de São Tomé e Príncipe, e o Município de Faro. Pretendemos desenvolver alguns projectos dentro de variadas áreas, como Apoio Social e Educativo, Turismo, Segurança Alimentar, Formação de Quadros Técnicos, entre outros. Numa perspectiva de fomentar as nossas relações vamos encetar com um projecto na área educativa que terá o nome de “BAÚ ENCANTADO”. Este projecto é direccionado para escolas básicas, numa tentativa de apoiar as mais carenciadas com material pedagógico e de apoio ao estudo.

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Câmara Municipal de Grândola Nome do/a Presidente: Dr. Carlos Beato Morada: Rua José Pereira Barradas, 11 7570-281 Grândola Telefone: 269 750 252 www.cm-grandola.pt | cindy.santos@cm-grandola.pt Célia.costa@ cm-grandola-pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Equipa municipal de Coordenação Estratégica, Desenvolvimento, Relacionamento Institucional, qualidade e Inovação Responsável pela área da geminação / cooperação: Dr. Alcides Bizarro Trabalho de Geminação / Cooperação:

Data de inicio da País

Município

Geminação / Cooperação

Cabo Verde

Tarrafal

15 Janeiro 2007

Polónia

Mikolow

15 Março 2006

Alemanha Portugal

Rhein-­‐Kreis Neuss Santarém

15 Março 2006 25 Abril 2006

Resumo da Intervenção Protocolo de Geminação com Tarrafal, Cabo Verde - O acordo assinado em 15 de Janeiro de 2007, entre os Municípios de Grândola e Tarrafal, tem por base os laços de amizade e cooperação existentes entre as duas Comunidades e a ligação de ambas as regiões aos valores e ideais da Liberdade, da Democracia e da Solidariedade entre os povos.

Protocolo de Cooperação com o Rhein-Kreis Neuss (Alemanha) e Mikolow (Polónia) - O Município de Grândola assinou, no dia 15 de Março de 2006, com os concelhos de RheinKreis Neuss, na Alemanha, e Mikolow, na Polónia e um Protocolo de Cooperação Internacional de Juventude.

Câmara Municipal de Loures Nome do/a Presidente: Carlos Alberto Dias Teixeira Morada: Praça da Liberdade, 2674-501 Loures Telefone: 211 150 143 www.cm-loures.pt | dap@cm-loures.pt; ana_atalaia@cmloures.pt; joana_santos@cm-loures.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Departamento de Apoio Institucional/Divisão de Apoio à Presidência (área de cooperação externa) Responsável pela área da geminação / cooperação: Luisa Teixeira Trabalho de Geminação / Cooperação:

Data de início da País

Município

Geminação / Cooperação

Cabo Verde

Maio

1993

Índia

Diu

1998

Moçambique São Tomé e Príncipe

Matola Água Grande

1996 2011

Resumo da Intervenção Loures desenvolve há cerca de duas décadas uma politica de cooperação intermunicipal baseada em protocolos de geminação e acordos de cooperação, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento e bem-estar das populações das suas cidades irmãs. Para garantir uma maior eficiência, eficácia, sustentabilidade e complementaridade de acções executadas no terreno, a Câmara Municipal de Loures aposta em parcerias com Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento portuguesas e locais com vista à implementação de projectos nas cidades geminadas.

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Câmara Municipal da Maia Nome do/a Presidente: António Gonçalves Bragança Fernandes (Eng.) Morada: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho // 4474-006 Maia Telefone: 22 940 86 00 | Fax: 22 941 28 46 www.cm-maia.pt | drice@cm-maia.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Divisão de Relações Internacionais e Cooperação Económica Responsável pela área da geminação / cooperação: Paulo Ramalho Trabalho de Geminação / Cooperação:

País São Tomé e Príncipe

Data de início da

Município Água Grande

Geminação / Cooperação Protocolo de Cooperação 30/ Abril/2008

Cabo Verde

São Nicolau

Moçambique

Nampula

Protocolo de Geminação 29/Junho/1998 Protocolo de Cooperação 9 /Julho/2001

França

Andréziex-­‐Bouthéon

Protocolo de Geminação 16/Junho/2002

França

Mantes-­‐la-­‐Jolie

Protocolo de Geminação 9/Setembro/2000

Espanha

Castilla y León

Protocolo de Colaboração 17/Janeiro/1997

Canadá

Sault Ste. Marie

Protocolo de Geminação 18/Maio/ 1999

China

Lanzhou

Protocolo de Cooperação Comercial e Industrial

Resumo da Intervenção: Relativamente aos Protocolos de Geminação com Espanha e França foram realizadas inúmeras actividades nas áreas da cultura e desporto, nomeadamente, encontros de jovens; participação em provas desportivas; exposições colectivas e individuais de artes plásticas, espectáculos de música e teatro, workshops de fotografia e artes cénicas, etc.

O Protocolo com Sault Ste. Marie resume-se a duas missões empresariais - na Maia e no Canadá – das quais resultaram importantes contactos para os empresários locais.

No que concerne aos Protocolos de Cooperação, particularmente, o de Água Grande, em São Tomé e Príncipe, as iniciativas desenvolvidas incidem no domínio da formação - estão a estudar na Maia 30 jovens oriundos de Água Grande – 5 a tirar um curso superior e 25 a tirar um curso intermédio. A par desta iniciativa foram também doadas 2 ambulâncias e diverso material para constituir um corpo de bombeiros.

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Câmara Municipal da Marinha Grande Nome do/a Presidente: Álvaro Manuel Marques Pereira Morada: Praça Guilherme Stephens, 2430 – 960, Marinha Grande Telefone: 244 57 33 00 | Fax: 244 561 710 www.cm-mgrande.pt | geral@cm-mgrande.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: DCCM – Divisão de Cooperação, Comunicação e Modernização Responsável pela área da geminação / cooperação: Ana Cristina Fernandes Simões (Chefe de Divisão) com a colaboração Técnica de : Luis Manuel Barreiros Oliveira (Técnico Superior) Trabalho de Geminação / Cooperação:

País

Município

Data de inicio da Geminação / Cooperação

Portugal

Fundão

11 de Março de 1993

Oeiras

7 de Junho de 1999

França

Espanha

Cabo Verde

(Ilha de Santiago)

Montemor-­‐o-­‐Novo

11 de Março de 1993

Oliveira de Azeméis

Salvaterra de Magos

7 de Outubro de 2002

Vila Real de Stº António Fontenay-­‐Sous-­‐Bois

Sal Ildefonso La Granja Tarrafal

17 de Julho de 1999

11 de Março de 1993

6 6 de Outubro de 1984 23 de Agosto de 2000

15 de Janeiro de 2008

Resumo da Intervenção Projecto /Programa “À Descoberta das 4 Cidades”, com os Municípios do Fundão, Montemor-o-Novo e Vila Real de santo António.

Plataforma intermunicipal de cooperação com o Tarrafal composta, ainda, pelos Municípios da Amadora, Fundão, Grândola, Moita, Montemor-o-Novo, Nisa, Setúbal e Vila Real de Stº António.

Câmara Municipal de Miranda do Corvo Nome do/a Presidente: Maria de Fátima Simões Ramos do Vale Ferreira Morada: Praça José Falcão, 3220-206 Miranda do Corvo Telefone: 329 530 320 | Fax: 239 532 952 www.cm-mirandadocorvo.pt | camara@cm-mirandadocorvo.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Divisão de Obras e Urbanismo e Serviço de Acção Social – Secção de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Responsável pela área da geminação / cooperação: Dra. Fátima Ramos, Ana Patrícia Cortês e Alda Gonçalves Trabalho de Geminação / Cooperação:

País Cabo Verde

Município Santa Catarina do Fogo

Data de inicio da Geminação / Cooperação Novembro de 2008 (Ratificação do Acordo em Estrasburgo) 01 de Junho de 2009 (assinatura do Acordo de Geminação em Miranda do Corvo)

Resumo da Intervenção Com a assinatura do Acordo de Geminação entre o Município de Miranda do Corvo e o Município de Santa Catarina do Fogo, deu-se início a uma relação de amizade e de cooperação entre estes dois Municípios. O trabalho desenvolvido e a desenvolver é no sentido de encontrar vias alternativas para a promoção do desenvolvimento do município de Santa Catarina do Fogo, pretendendo-se empreender programas de cooperação tendo em vista o seu desenvolvimento numa base de interesses e opções de cada município.

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Câmara Municipal da Moita Nome do/a Presidente: João Manuel da Jesus Lobo Morada: Praça da República, 2860-422 MOITA Telefone: 212806718 | Fax: 212801008 www.cm-moita.pt | cmmoita@mail.cm-moita.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Gabinete da Presidência Responsável pela área da geminação / cooperação: Mónica Ribeiro Trabalho de Geminação / Cooperação:

País

Município

Data de inicio da Geminação / Cooperação

Cabo Verde

Tarrafal

Protocolo Cooperação em 1994;

França

Plaisir

Protocolo de Geminação 2001

Cabo Verde

Acordo Intermunicipal de

Cooperação com o Tarrafal

Protocolo de Geminação 1996 Setembro 2008

Resumo da Intervenção: Em relação à geminação com Plaisir as acções têm sido desenvolvidas fundamentalmente pela Associação de Geminação da Baixa da Banheira (desde 1996).

Em relação ao Tarrafal, o município da Moita tem-se empenhado na dinamização de acções que visem sobretudo suprir dificuldades sentidas no Tarrafal, quer no âmbito da organização administrativa daquele município, quer no âmbito da formação em desporto e artes; ocorreram visitas de trabalho de autarcas e técnicos (Ordenamento do Território, Urbanismo, Administração e Finanças, Organização e Informática). No domínio dos projectos desenvolvidos, e à nossa dimensão, são de destacar: presença no Tarrafal de técnicos do Desporto da CMMoita, para um Formação de Formadores na área do Desporto, em 1998, e Formação de Animadores Desportivos, em 2001.

A criação da «Oficina de Cerâmica» visando a preservação do artesanato tradicional de Cabo Verde; com uma formadora presente no Tarrafal durante 2001.

Câmara Municipal de Odivelas Nome do/a Presidente: Susana Amador Morada: Centro de Exposições, Rua Fernão Lopes, 2675-348 Telefone: 21 932 08 00 | Fax: 21 933 36 21 www.cm-odivelas.pt | cultura@cm-odivelas.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Pelouro da Cultura/ Divisão de Cultura, Turismo e Património Cultural Responsável pela área da geminação / cooperação: Vereador Mário Máximo (programa de Geminação do Município de Odivelas); Fernanda Moroso (tramitação dos procedimentos, após decisão da Administração) Trabalho de Geminação / Cooperação:

País

Município

Data de inicio da Geminação / Cooperação

Cabo Verde

Paúl

2000

Cabo Verde

Ribeira Grande de Santiago 2010 / Cidade Velha

São Tomé e Príncipe

Governo da região

2008

autónoma do Príncipe

Resumo da Intervenção: Quanto ao Município do Paul, abrange cooperação nas áreas do Desporto, Associativismo, Cultura e Educação; Comunidades migrantes; Planeamento urbanístico e equipamento urbano; foram atribuídos recursos financeiros para a construção do Ginásio de Cabo de Ribeira.

A cooperação com o Governo da Região Autónoma de Príncipe engloba a área da Educação, com a vinda a Portugal de 9 discentes, todos integrados em estabelecimentos de ensino médio e superior; e da Cultura, por meio da promoção da Cultura do Príncipe através de iniciativas no âmbito da Lusofonia.

Sobre o Município da Ribeira Grande de Santiago/Cidade Velha, pressupõe-se cooperação nas áreas da Cultura, Educação/ Formação, Ambiente, Histórico e Económico. Contudo, os procedimentos protocolares encontram-se ainda em andamento.

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Câmara Municipal de Oeiras Nome do/a Presidente: Isaltino Morais Morada: Largo Marquês de Pombal 2780-501 Oeiras Telefone: +351 21 440 83 00 (Geral) ou +351 21 440 83 18 (Gabinete da Presidência) | Fax: +351 21 446 05 37 www.cm-oeiras.pt | presidente@cm-oeiras.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Gabinete da Presidência Responsável pela área da geminação / cooperação: Francisco Rocha Gonçalves Trabalho de Geminação / Cooperação:

País Portugal Portugal

Município Pombal Vila Real de Santo António

Portugal

Marinha Grande

Portugal

Régua

Portugal Portugal França

Estados Unidos da América

Vila Real Covilhã Saint-­‐Etienne San Jose, California

Data de inicio da Geminação / Cooperação 05 Junho 1988 (geminação) 17 Junho 1989 (geminação) 07 Junho 1999 (geminação) 07 Junho 2000 (geminação) 07 Junho 2000 (geminação) 07 Junho 2000 (geminação) 20 Janeiro 1996 (geminação) 02 Julho 1997 (Cooperação)

(geminação) Portugal Portugal Portugal França

Régua Vila Real Covilhã Saint-­‐Etienne

Estados Unidos da América

San Jose, California

Estados Unidos da América

Cambridge

Angola

Benguela

Cabo Verde

Mindelo (São Vicente)

Cabo Verde

Sal

Cabo Verde

Boavista

Cabo Verde

Santa Catarina

Cabo Verde

Praia

São Tomé e Príncipe Moçambique

Guiné-­‐Bissau

Ilha do Príncipe Inhambane

Quinhamel (Biombo)

07 Junho 2000 (geminação) 07 Junho 2000 (geminação) 07 Junho 2000 (geminação) 20 Janeiro 1996 (geminação) 02 Julho 1997 (Cooperação) 25 Fevereiro 2008 (cooperação) 27 Junho 1997 (geminação) 19 Junho 1988 (geminação) 23 Janeiro 2007 (cooperação) 30 Abril 2007 (cooperação) 29 Abril 2009 (cooperação) 23 Outubro 2008 (cooperação) 04 Março 1997 (geminação) 28 Junho 1999

06 Junho 2001 (geminação)

Resumo da Intervenção O Município de Oeiras tem procurado desenvolver protocolos de geminação com municipalidades de outros países com as quais possamos estabelecer uma relação biunívoca. Apesar de Oeiras, em relação aos Municípios dos PALOP ter uma situação financeira mais confortável, a verdade é que os conhecimentos extraídos das geminações foram muito importantes nas políticas de integração social adoptadas.

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Câmara Municipal de Palmela Nome da Presidente: Ana Teresa Vicente Morada: Largo do Município 2954-001 PALMELA Telefone: 212336654 | Fax: 212336659 www.cm-palmela.pt | psoares@cm-palmela.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) Responsável pela área da geminação / cooperação: Patrícia Soares Trabalho de Geminação / Cooperação:

Data de inicio da País

Município

Geminação / Cooperação

Cabo Verde

S. Filipe-­‐ Ilha do Fogo

1996

Espanha

Jávea

1999

Espanha

Cabo Verde

Barcarrota

Praia – Ilha de Santiago

1998 2002

Resumo da Intervenção Garantir a eficácia e sustentabilidade às relações de cooperação: Não assumir compromissos acima das possibilidades materiais; Estabelecer um número de acordos reduzido, de modo a evitar a pulverização de recursos e meios; optar por parceiros com afinidades históricas e culturais ou de outra natureza, de modo a facilitar os contactos e o aprofundamento das relações; Sempre que possível, evitar que os custos de logística comprometam o desenvolvimento dos projectos e sua eficácia.

Práticas e Metodologias de Trabalho: Cooperação Directa e Indirecta; Avaliação Directa das Necessidades e Áreas de Projecto; Trabalho em Parceria; Envolvimento da Comunidade Local; Informação e Transparência através dos Documentos Previsionais, Relatórios de Missão e Sessões Públicas de Apresentação de Resultados.

Câmara Municipal do Seixal Nome do/a Presidente: Alfredo José Monteiro da Costa Morada: Alameda dos Bombeiros Voluntários do Seixal, n.º 45, Seixal 2844-001 Seixal Telefone: 21 227 67 00 | Fax: 21 227 67 01 www.cm-seixal.pt | camara.geral@cm-seixal.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Divisão das Migrações e Cidadania Responsável pela área da geminação / cooperação: Dra. Maria Helena Palacino Trabalho de Geminação / Cooperação:

Data de início da País

Município

Geminação / Cooperação

Angola

Administração Municipal Protocolo de Geminação e de Lobito

Acordo de Cooperação -­‐

Brasil

Prefeitura de Assis

Protocolo de Geminação e

Cabo Verde

Município da Boa Vista

Protocolo de Geminação e

Chateaubriand

1997

Acordo de Cooperação -­‐ 1997

Acordo de Cooperação -­‐ 1990

Guiné-­‐Bissau

Farim

Acordo de Intenção de

Moçambique

Conselho Municipal da

Protocolo de Geminação e

São Tomé e Príncipe

Beira

Distrito Municipal da Lobata

Geminação -­‐ 2000

Acordo de Cooperação -­‐ 1997

Protocolo de Geminação e Acordo de Cooperação -­‐

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Resumo da Intervenção Atendendo ao crescente número de imigrantes que escolheram o Seixal para se fixar e ao reconhecimento do seu papel activo na vida municipal, como factor de desenvolvimento económicosocial, o Município do Seixal delineou estratégias de acção no quadro da cooperação externa, com os municípios com os quais firmou Protocolos de Geminação e Acordos de Cooperação, e na integração destas comunidades residentes no Seixal.

Deste modo, o Município do Seixal tem sido promotor de projectos que embora distintos se complementam, nomeadamente os projectos de intervenção comunitária, os serviços de atendimento público para imigrantes e outras comunidades culturais e os projectos de cooperação com municípios dos países de origem destas comunidades. No contexto da cooperação intermunicipal foram definidas quatro áreas prioritárias de intervenção: infraestruturas, saúde, educação e desporto.

Câmara Municipal de Setúbal Nome do/a Presidente: Maria das Dores Marques Banheiro Meira Morada: Paços do Concelho, Praça do Bocage, 2910-866 Setúbal Telefone: 265541555 | Fax: 265238855 www.mun-setubal.pt | gap@mun-setubal.pt Unidade Orgânica que trabalha a área da Geminação / Cooperação: Gabinete da Presidência Responsável pela área da geminação / cooperação: Susana Ullrich Trabalho de Geminação / Cooperação:

Data de inicio da País

Município

Geminação / Cooperação

Cabo Verde

Tarrafal

2002

França

Beauvais

1982

Brasil

França França

Moçambique Espanha

Portugal

Marrocos Hungria

Porto Seguro Pau

Bobigny

Quelimane

Tordesilhas Leiria Safi

Debrecen

2000 1991 2003 2000 1994 1982 1990 2000

Resumo da Intervenção As actividades desenvolvidas pelo Município de Setúbal na área da cooperação/geminação abrangem sobretudo a área da formação/ educação, bem como a área desportiva e cultural.

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Uma boa prática de geminação/cooperação foi a celebração de um acordo intermunicipal de cooperação com o Município do Tarrafal que envolve 9 municípios portugueses e que visa a desenvolver projectos de cooperação conjunta, em áreas como a formação profissional, empreendedorismo empresarial e cultural, administração autárquica, entre outras, com vista a uma melhor optimização dos recursos disponíveis.

As informações contidas nas fichas das Câmaras Municipais são da responsabilidade das mesmas.

Ultima Actualização: Maio 2011

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FINEP internationale entwicklung planung Hindenburgstr. 2 D-73728 Esslingen Tel: +49711/91242690 Fax: +49711/91242688 E-mail: info@finep.org www.finep.org

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