Relatório Anual de Atividades do IMVF 2014

Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD

R E L ATÓ R I O A N UA L 2 0 1 4

RELATÓRIO ANUAL 2014

RELATÓRIO ANUAL 2014

ÍNDICE NOTA DE ABERTURA

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1.0 O NOSSO ANO E O FUTURO . . . . . . . . . . . . 7 2.0 O IMVF .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Missão e Objetivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

FACTOS E NÚMEROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

3.0 A NOSSA AÇÃO EM 2014 . . . . . . . . . . . . . . 17

ÁREAS DE INTERVENÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . 19

Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

Desenvolvimento Rural . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Fortalecimento Institucional . . . . . . . . . . . . . . 39

Sustentabilidade Ambiental . . . . . . . . . . . . . . 48

Identidade Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51

Cidadania Global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54

IMVF Municípios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64

Estudos Estratégicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71

ONDE ESTAMOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75

EVENTOS E PARTICIPAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . 83

COMUNICAÇÃO E MEDIA . . . . . . . . . . . . . . . . 89

ACCOUNTABILITY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93

4.0 O NOSSO PLANO PARA 2015

. . . . . . . . . . . 95

5.0 RESULTADOS FINANCEIROS 2014 . . . . . . . . 103 3

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NOTA DE ABERTURA As organizações procuram continuamente melhorar o seu desempenho e encontrar soluções inovadoras para responder aos desafios que se lhes colocam no exercício da sua atividade. O aproximar da data limite para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e o lançamento da Nova Agenda para o Desenvolvimento marcam 2014 como um ano de reflexão sobre quais os caminhos e iniciativas para as próximas décadas.

As mudanças geopolíticas e económicas colocam temas como a segurança, as migrações e o desenvolvimento económico, social e humano dos países como uma prioridade fundamental da agenda da cooperação. Portugal, a recuperar da crise económica e financeira, tem tido uma voz ativa nas discussões do processo de desenvolvimento internacional. É indiscutível a presença do país nos vários Fora Internacionais adotando uma atitude de coerência com os valores e princípios basilares da justiça social.

Também o IMVF no último ano pautou a sua atuação pela promoção da cooperação e educação para o desenvolvimento assentes nos direitos humanos dando um enfoque especial à área da Saúde, fundamental para a prossecução dos ODM: – A celebração dos 25 anos do Projeto “Saúde para Todos”, que mereceu o reconhecimento do IMVF como entidade de utilidade pública por parte do Governo de São Tomé e Príncipe, bem como o reconhecimento pelo Ministério da Saúde de Portugal; – Os primeiros resultados do Projeto de Intervenção Materno-Infantil na Guiné-Bissau, onde as carências e dificuldades colocam um esforço adicional muito grande; – A aposta na nova plataforma de telemedicina e o seu alargamento a outras especialidades como a oftalmologia, cujos frutos e benefícios apenas serão visíveis em anos futuros.

A destacar também no ano de 2014 a realização da 1ª edição das Conferências de Lisboa, que teve a participação ativa de diversos atores da sociedade civil, poder local, fundações, universidades, entre outros. Verificou-se uma discussão alargada sobre as questões do Desenvolvimento, com debates ricos e larga participação nacional e internacional.

Tudo o que atingimos foi fruto de um trabalho de equipa orientado para dar resposta às prioridades de desenvolvimento, assentes nas necessidades locais. Os resultados positivos que juntos alcançámos foram e são possíveis com o envolvimento e apropriação dos parceiros locais e o apoio dos nossos cofinanciadores e parceiros internacionais, dos quais destacamos, a União Europeia, a Cooperação Portuguesa, a Direção Geral de Saúde e a Fundação Calouste Gulbenkian.

Acreditamos por isso que com base nos nossos projetos, valores e parcerias, seremos capazes de continuar a contribuir para uma melhoria das condições de vida, de saúde e de educação das populações com quem e para quem trabalhamos. Porque o desenvolvimento é uma responsabilidade partilhada, assumimos a nossa contraparte na construção de um mundo mais justo e sustentável.

Conselho Executivo

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1.0 O NOSSO ANO E O FUTURO DESAFIOS E CONQUISTAS Cientes dos desafios que se colocam ao futuro económico do país continuamos a encarar a Cooperação para o Desenvolvimento como uma estratégia pluridimensional de uma aposta ganhadora, mantendo firmes os princípios pelos quais regemos a nossa atuação: fortalecer parcerias nacionais e internacionais e sensibilizar o poder central e local, a sociedade civil e o público em geral para o reconhecimento da Cooperação para o Desenvolvimento – e respetivo envolvimento em iniciativas estruturadas – como ferramenta capaz de assegurar o bem­‑estar presente e futuro das populações dos nossos países parceiros.

Contudo, estamos conscientes das imposições que se colocam ao setor da Cooperação em Portugal, mas defendemos a necessidade de uma política e estratégia de Estado e não de sucessivos governos, que com altos e baixos constantes condicionam desfavoravelmente o crescimento e a evolução do setor.

Esperamos que a aprovação do Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014­ ‑2020, por parte do Conselho de Ministros venha a ter um impacto concreto neste domínio.

Este documento assume­‑se como uma bússola da cooperação portuguesa – e sequencialmente da sociedade civil portuguesa com trabalho na área da Cooperação para o Desenvolvimento – norteando a respetiva intervenção junto dos países parceiros ao longo dos próximos 6 anos.

PARCERIAS, INOVAÇÃO E INVESTIGAÇÃO Ao longo de 2014 fortalecemos relações institucionais com parceiros – congéneres nacionais e internacionais, municípios, instituições académicas e científicas, fundações, redes europeias, consórcios nacionais e Organizações da Sociedade Civil – e principais financiadores – Cooperação Portuguesa através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P., União Europeia, Fundação Calouste Gulbenkian e Direção Geral de Saúde – privilegiando uma atuação concertada, eficaz e consistente.

Destacamos a manutenção da nossa parceria com a PT Inovação, no âmbito do programa Saúde para Todos, que ao longo do último ano se traduziu na operacionalização do serviço de ecografia mamária e de mamografia na plataforma de telemedicina Medigraf® e na integração da especialidade de Oftalmologia através do desenvolvimento de uma solução informática pioneira, o TELEYE®, que permite a realização de exames oftalmológicos completos à distância e em tempo real. Usufruindo das parcerias firmadas com unidades de saúde portuguesas e são­‑tomenses, e respetivos profissionais, esta ímpar inovação tecnológica permite colmatar a ausência de médico oftalmologista em São Tomé e Príncipe, à semelhança de qualquer outro país ou comunidade em situação idêntica apoiando a prevenção e tratamento da cegueira e baixa visão no mundo.

O estabelecimento de uma parceria com o Centro Hospitalar do Alto Ave passou a possibilitar, a partir de 2014, o envio de profissionais de saúde especializados para a Guiné­ ‑Bissau contribuindo para a melhoria da qualidade da prestação de cuidados de saúde

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RELATÓRIO anual 2014

materno­‑infantis no quadro do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI) – Componente de Reforço da Disponibilidade e Qualidade dos Cuidados de Saúde Materno­‑Infantis.

O IMVF prosseguiu, ao longo de 2014, atividades de produção e difusão de conhecimento ao redor de temas do Desenvolvimento e da Cooperação Internacional. Salientamos a organização da primeira edição das Conferências de Lisboa, evento com prevista periodicidade bienal, que teve como objetivo promover o debate, a reflexão e a troca de experiências sobre o Desenvolvimento global – em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, a Câmara Municipal de Lisboa, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação Portugal­‑África, o ISCTE­‑Instituto Universitário de Lisboa, a Sociedade Financeira de Desenvolvimento e a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa.

O fortalecimento de relações com instituições de ensino superior portuguesas tornou­‑se evidente com a renovação da parceria com a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa tendo em vista a facilitação de estágios, de finalistas do curso de medicina, em cuidados preventivos e primários no âmbito do programa Saúde para Todos em São Tomé e Príncipe. A parceria com a Universidade Católica Portuguesa no âmbito do projeto Sem Barreiras possibilitou a criação da Língua Gestual de São Tomé e Príncipe – e respetivo Dicionário – bem como a formação de formadores em Língua Gestual.

CONSOLIDAÇÃO E RENOVAÇÃO Destacamos a conclusão do primeiro ano do PIMI assinalando a disponibilização gratuita de medicamentos e atos médicos e a formação teórica e prática de profissionais clínicos nas 4 regiões abrangidas pelo programa, permitindo a melhoria da assistência a mães e crianças.

Resultados muito positivos foram também alcançados no decorrer da dotação do país com 6 bancos de sangue, onde antes existia apenas um, e no seguimento de campanha de sensibilização sobre a importância da doação de sangue junto da população destas regiões.

Promovemos um intercâmbio de representantes da sociedade civil timorense (nomeadamente da HASATIL – Rede de ONG de Agricultura Sustentável de Timor­‑Leste) e são­ ‑tomense (particularmente da RESCSAN) e também do Governo de ambos os países a Portugal e ao Brasil com o objetivo de fomentar a partilha de experiências e boas práticas, de iniciativas da sociedade civil e de políticas públicas em curso a nível local, regional e nacional na área da segurança alimentar e nutricional.

Em Portugal foi dado seguimento ao trabalho de sensibilização e envolvimento do executivo e técnicos municipais da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento, no âmbito do projeto Redes para o Desenvolvimento, para a estruturação do seu trabalho em prol do Desenvolvimento Sustentável e da melhoria da qualidade de vidas das populações dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

A área de Educação para a Cidadania Global, em conjunto com vários parceiros europeus continuou a trabalhar com diferentes públicos­‑alvo, como os jovens, técnicos e visitantes de museus, outras Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e Autoridades Locais com vista a continuar o prosseguir o objetivo de um Desenvolvimento Humano Sustentável, tendo durante este ano consolidado o seu trabalho junto da população migrante, reforçando a sua integração, promovendo a sua segurança económica e independência financeira.

NOVAS METAS E HORIZONTES O voto de confiança da União Europeia no trabalho que temos vindo a desenvolver na Guiné­‑Bissau, na área do reforço institucional, traduziu­‑se na assinatura do contrato de

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extensão por mais dois anos da assistência técnica na gestão do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (PAANE) no âmbito do 10º Fundo Europeu para o Desenvolvimento.

Ainda na Guiné Bissau: a nossa intervenção nas áreas de Desenvolvimento Rural e da Segurança Alimentar ganhou um novo impulso com a aprovação do projeto EU­‑ACTIVA, também por parte da União Europeia, que irá apoiar iniciativas de Desenvolvimento Rural Sustentável nas regiões de Quinara, Tombali e Bafatá.

Em Portugal, a área de Educação para a Cidadania Global viu serem aprovados pela União Europeia dois projetos – Economia Social e Solidária e Fruta Tropical Justa, o primeiro pretende sensibilizar a opinião pública sobre a luta contra a pobreza global e sobre o papel que a Economia Social e Solidária pode desempenhar nesta luta, o segundo visa aumentar a consciência dos cidadãos e dos consumidores da União Europeia sobre a situação precária dos trabalhadores das plantações e pequenos agricultores que produzem frutas tropicais para o mercado europeu.

Ao longo do próximo ano será avaliada a pertinência de replicação da Telemedicina noutros países lusófonos, tendo em vista a criação de uma rede de Telemedicina entre os países de Língua Oficial Portuguesa.

O nosso empenho reflete­‑se nos resultados positivos que temos vindo a alcançar, tendo sempre presente a consolidação de parcerias e a sustentabilidade das nossas iniciativas para o Desenvolvimento – que encaramos como uma responsabilidade partilhada. Em 2014 destacamos ainda a distinção do documentário Neram N’ Dok com o Prémio da Lusofonia na 20.ª edição do CineEco – Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra da Estrela.

O documentário, que integrou a competição lusófona de longas­‑metragens do festival, retrata a construção de um modelo de Desenvolvimento Sustentável e integrado para a área marinha protegida comunitária das ilhas Urok, no arquipélago dos Bijagós, na Guiné­ ‑Bissau. Também a reportagem especial da SIC sobre o trabalho do IMVF nas vertentes de Saúde, Educação e Segurança Alimentar em São Tomé e Príncipe, transmitida em 2013, foi galardoada com uma menção honrosa na categoria de meios audiovisuais do Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração da UNESCO.

EQUILÍBRIO E RIGOR Um dos pontos fundamentais em que assentou a nossa preocupação durante 2014 foi o de manter os níveis de eficácia e consolidação dos procedimentos introduzidos em anos anteriores, algo que foi conseguido.

Embora no decurso de 2014 a economia da zona euro tivesse começado a emergir da recessão em que se viu mergulhada nos últimos anos, a verdade é que ainda não conseguiu abrir uma porta de esperança que vislumbre o fim da crise, o que levou a que os nossos parceiros e financiadores continuassem a adotar uma estratégia de contenção na atribuição dos seus contributos, cujas dificuldades decorrentes de tal situação conseguimos superar, fruto de uma política de rigor que temos vindo a implementar ao longo dos anos. Apesar dos constrangimentos mantivemos a execução de projetos nos prazos estabelecidos em simultâneo com a devida assistência às nossas delegações no exterior, tendo ainda conseguido proceder ao equilíbrio das nossas contas internas. Continuamos, como nos anos anteriores, com uma política de contenção de despesas, apenas investindo no que é estritamente necessário para o desempenho da nossa atividade.

Ahmed Zaky Diretor de Projetos Vítor Martins Diretor Financeiro

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2.0 O IMVF

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cabo verde

Portugal

brasil

Guiné­ ‑Bissau São Tomé e Príncipe angola

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timor-leste

MISSÃO E OBJETIVOS

O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que realiza ações de Ajuda Humanitária, de Cooperação e Educação para o Desenvolvimento económico, cultural e social, realiza estudos e trabalhos científicos nos vários domínios do conhecimento, bem como fomenta e divulga a cultura dos países de expressão oficial portuguesa.

Acreditamos que a inovação nas áreas da Educação, Saúde e Segurança Alimentar são fundamentais para promover a esperança num futuro melhor às populações com quem trabalhamos.

Agimos como facilitadores na criação de redes de Cooperação Descentralizada com os municípios do espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre eles e assim melhorando a qualidade de vida das suas populações, em respeito pela natureza.

Trabalhamos diariamente com diligência, rigor e ética para construirmos um futuro sustentável mais justo e mais inclusivo para milhares de pessoas.

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RELATÓRIO anual 2014

FACTOS E NÚMEROS

SAÚDE

• 84.269 consultas de medicina geral e familiar, medicina interna, ginecologia-obstetrícia, pediatria, cirurgia geral, psiquiatria e estomatologia realizadas • 69.594 consultas de planeamento familiar e de proteção materno-infantil realizadas • 78.813 vacinas admi­ nistradas • 38.666 doses de desparasitantes administradas em crianças • 72 missões de 8 especialidades médicas conduzidas • 3.244 consultas de especialidade condu­zidas • 586 intervenções cirúrgicas realizadas • cerca de 9.000 exames inseridos na plataforma de telemedicina Medigraf • 86 transfusões de sangue realizadas •

116 enfermeiros de 43 Áreas Sanitárias beneficiários do 1º ciclo de formação em sala em saúde materno-infantil e 124 do 2º ciclo de formação em sala em saúde materno-infantil • 53 profissionais de saúde formados em doenças hipertensivas na gravidez • 12 em hematologia e operacionalização do serviço de sangue • 12 em imagiologia obstétrica e

+ de 700 mil beneficiários da prestação de cuidados de saúde

em operacionalização de ecógrafos e cardiotocógrafos •

EDUCAÇÃO

• 205 professores concluíram com sucesso as ações de formação em didática geral e em práticas de escrita • mais de 90% dos professores formados avaliaram as formações como boas e/ou muito boas • 716 professores são-tomenses beneficiaram do apoio prestado pelo setor metodológico e pelos professores • 1.445 alunos frequentaram aulas lecionadas pelos professores • 695 consultas de audiologia e 323 de terapia da fala realizadas • avaliação audiométrica de 3.101 ouvidos e adaptação de 63 próteses auditivas • 26 professores capacitados enquanto formadores de Língua Gestual • 64 crianças alvo de ensino de Língua Gestual • 1 Dicionário de Língua Gestual de São Tomé e Príncipe criado, publicado e em utilização •

+ de 20 mil beneficiários

dos programas de educação e formação

DESENVOLVIMENTO RURAL

• 1

Centro Pecuário construído e operacionalizado • 4 furos pastoris e respetivos

bebedouros operacionalizados • 25 técnicos para-veterinários formados • 1 manual de

formação destinado a para-veterinários e criadores de gado publicado e distribuído •

7.859 toneladas de arroz produzido • 160 toneladas de cereais secundários, leguminosas, raízes e tubérculos e 104 toneladas de hortícolas produzidos • 14.717 kg de farinha de mandioca transformados • 500 bolachas de mandioca, cenoura e sal iodado produzidas e fornecidas ao programa de alimentação escolar • 2.210 gr de sementes de cebola, 425 gr de sementes de tomate, 1.980 gr de sementes de repolho e 40.000 gr de sementes de feijão fornecidas às comunidades • 108.305 kg de fertilizantes, 72 litros de produtos fitossanitários e 56 pulverizadores fornecidos às comunidades • 4.420 kg de cebola, 63.750 kg de tomate e 297.000 kg de repolho produzidos • 17 comunidades Quilombolas integram a Cooperativa Quilombola • 5 hortas comunitárias criadas e em produção • 1 fábrica de farinha de mandioca construída e em funcionamento e 9 unidades produtivas em construção • mais de 1.000 Quilombolas capacitados em técnicas de produção • 30 kits sanitários adquiridos e instalados • 14

+ de 760 mil beneficiários

em atividades de desenvolvimento rural

FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

• 129 dirigentes e técnicos autárquicos capacitados • 167 líderes e técnicos associativos capacitados em modelos de participação social • 2 intercâmbios Sul-Sul e 1 intercâmbio Sul-Norte realizados • 12 km de rede de abastecimento de água construídos • 363 ligações domiciliárias implementadas • 9.150 pessoas com acesso a água potável • 1 laboratório de análises bacteriológicas construído e 5 técnicos dos Serviços Autónomos de Água e Saneamento capacitados para a realização de análises

bacteriológicas • 23 técnicos de ONG formados • 56 pessoas formadas na criação e

50 atividades geradoras de rendimento • 2 estudos de caso sobre Pesca e Agricultura elaborados • 2 planos de Desenvolvimento Municipal elaborados e revistos • 3 djumbais temáticos e 7 fóruns regionais realizados • 152 jovens participaram nos fóruns regionais • 50 OSC inscritas na bolsa de formação avançada para os Atores gestão de mais de

Não Estatais participaram na formação sobre Cidadania, Democracia e Boa Governação •

cerca de 300 organizações

da sociedade civil a beneficiar de ações para o fortalecimento institucional

13 pequenos projetos implementados por 12 membros da HASATIL e pela própria rede • 14 sedes de membros da HASATIL em 13 distritos nacionais reabilitadas e equipadas • 11 módulos do Plano de Formação Transversal realizados • 4 intercâmbios nacionais e 2 intercâmbios internacionais promovidos • SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

• 92 chafarizes melhorados, dos quais 40 têm novas vedações instaladas e 6 canteiros construídos • 4 lojas e 2 sedes das Associações de Moradores para a Gestão de Chafarizes Comunitários construídas e em funcionamento • 85 redes mosquiteiras distribuídas a alunos das escolas • 82 contentores de lixo instalados em 18 escolas e em 6 locais públicos • 70.000 litros de água fornecidos beneficiando mais de 7.000 alunos em 10 escolas • 109 palestras e 24 sessões de teatro para sensibilização sobre questões de higiene/educação/informação realizadas abrangendo

8.446

+ de 1 milhão de beneficiários nA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

pessoas • 1 novo estudo sobre “Gestão, Aprovisionamento e Uso Comunitário de Água

no Município do Cazenga” publicado •

IDENTIDADE CULTURAL

• 3

djumbais culturais organizados • 1 concurso gastronómico local promovido •

4 apresentações de teatro comunitário dinamizadas por jovens • 21 reuniões dos comités de gestão das tabancas, 3 encontros do Conselho de Anciões, 2 Assembleias Insulares realizados • 1 unidade de transformação dos produtos locais em fase de acabamento • 86 alunos envolvidos no programa de educação ambiental • 143 pessoas presentes na inauguração da exposição fotográfica sobre produtos da biodiversidade • 17 pessoas receberam um microcrédito para desenvolver atividades geradoras de rendimento •

50 alunos das escolas comunitárias participaram em todas as fases do ciclo de produção

+ de 37 mil beneficiários de atividades de promoção da identidade cultural

hortícola •

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RELATÓRIO anual 2014

CIDADANIA GLOBAL

• 250 migrantes formados • 12 pequenos negócios liderados por migrantes criados • 1.500 exemplares do guia financeiro distribuídos • 10.000 migrantes abrangidos pelos programas de rádio • 83 candidaturas a Jovens Embaixadores da Justiça Social Global recebidas e 19 Jovens Embaixadores selecionados • 410 respostas válidas ao questionário sobre Desenvolvimento Global e Justiça Social • 1 Fórum Mundial de Jovens organizado com 60 participantes • 6 instalações dedicadas aos ODM implementadas • 6 folhetos desenvolvidos e 2.000 exemplares impressos e distribuídos • 2 rotas inauguradas e em funcionamento • 8 guias migrantes formados • 4 visitas guiadas realizadas • 1 seminário organizado com mais de 50 participantes • 1 exposição multimédia implementada em 5 locais • 30.700 visitantes da exposição “Sabemos o que compramos?” • 84 municípios portugueses, espanhóis e búlgaros assinaram declarações de compromisso locais • 656 autoridades locais sensibilizadas para a importância do Desenvolvimento Sustentável e dos ODM • 13 formações realizadas em Portugal com 68 participantes empenhados e ativos nas formações • 3 conferências internacionais organizadas: 41 oradores, 258 participantes, 48 municípios, 20 sessões e 1.380 minutos

de debate e reflexão • 16 municípios portugueses ativamente envolvidos no projeto •

20 técnicos municipais alvo de formação em Planeamento Estratégico para a elaboração do Plano Estratégico da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento •

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+ de 100 mil PESSOAS

receberam materiais de sensibilização sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio

3.0 A NOSSA AÇÃO EM 2014

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ÁREAS DE INTERVENÇÃO

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SAÚDE

A experiência de desenvolvimento sanitário que o programa Saúde para Todos tem proporcionado em São Tomé e Príncipe – parceria do IMVF com o Estado são­ ‑tomense e diversas entidades nacionais e internacionais que têm apoiado, ao longo dos últimos 27 anos, a reestruturação do Serviço Nacional de Saúde do país – tem inspirado a nossa intervenção no setor da Saúde noutros Países de Língua Oficial Portuguesa, como a Guiné­‑Bissau, onde se destaca a implementação do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI) desde 2013.

A estratégia de intervenção no setor da Saúde é comum em ambos os países: par­ tindo de uma análise etiológica da vulnerabilidade e fragilidade da Saúde e das doenças que caracterizam o perfil epidemiológico do país, a intervenção passa por uma ação estruturada e integrada, passível de ultrapassar os diversos bloqueios à prestação de cuidados de Saúde. A intervenção desenvolve­‑se de forma holística, através da permanente capacitação de recursos humanos locais, da disponibilização de recursos materiais e técnicos e do desenvolvimento de ações de sensibilização e informação junto das comunidades para a adoção de comportamentos e hábitos mais saudáveis.

No âmbito do Saúde para Todos destaca­‑se, ao longo de 2014, o progressivo recurso à Telemedicina como meio de aconselhamento e orientação técnica na determinação de diagnósticos e terapêutica, dos profissionais de Saúde são­ ‑tomenses, por parte de médicos portugueses à distância. Ainda neste âmbito, salienta­‑se a integração da especialidade de Oftalmologia na plataforma de Teleme­ dicina, através da criação de uma solução informática, o Teleye® – uma absoluta estreia mundial neste âmbito – capaz de articular os equipamentos necessários para a condução de exames oftalmológicos completos à distância.

No contexto do PIMI, ao longo do último ano, destaca­‑se a instalação de 6 bancos de sangue em hospitais das 4 regiões mais isoladas do país, acompanhada de ações de formação junto dos técnicos responsáveis, permitindo a recolha de sangue e a realização de transfusões sanguíneas de forma eficaz e segura, enfrentando o cró­ nico problema de falta de sangue nestas regiões e contribuindo para a redução de mortes maternas por hemorragia. No último trimestre de 2014 foi iniciado o plano de formação de especialidades médicas, nomeadamente Práticas de Cesariana, Imagiologia Obstétrica, Anestesia e ainda Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência (CONU).

Em 2015, iremos continuar a apostar na crescente autonomização da prestação de cuidados primários, no alargamento da prestação de cuidados especializados e na constante capacitação de quadros nacionais – mantendo a missão de contribuir para a universalidade da prestação de serviços de Saúde de qualidade, nas diversas regiões onde intervimos.

Parceiros

Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe

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SAÚDE PARA TODOS: PROGRAMA INTEGRADO – PROJETO DE CUIDADOS PRIMÁRIOS: AUTONOMIA E EFICÁCIA Atividades em 2014

JAN 2012 – DEZ 2015 ODM 1

ODM 4

ODM 5

ODM 6

ODM 8

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

MELHORAR A SAÚDE MATERNA

COMBATER O HIV/ SIDA, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

São Tomé e Príncipe

Beneficiários Diretos: cerca de 769 profissionais e técnicos de saúde são-tomenses e a totalidade da população são-tomense, cerca de 187.500 habitantes, enquanto utilizadores do Serviço Nacional de Saúde.

Objetivos Geral: contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe reforçando a prestação de cuidados de saúde e o efetivo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde.

Específico: garantir a prestação de cuidados de saúde preventivos e primários nos 7 distritos de São Tomé e Príncipe, potenciando uma eficiente gestão dos recursos financeiros, humanos e materiais.

Resultados Esperados – Condições técnicas e materiais para a prestação de cuidados de saúde preventivos e primários a nível distrital garantidas; – Formação e capacitação de profissionais de saúde reforçada; – Capacidade de gestão sanitária a nível nacional e distrital garantida;

• Realização de consultas de Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Ginecologia-Obs­ tetrícia, Pediatria, Cirurgia Geral, Psiquiatria e Estomatologia, bem como realização de atos de enfermagem, análises clínicas, exames de diagnóstico e assistência medicamentosa;

• Aquisição e distribuição de equipamentos, medicamentos, consumíveis, reagentes e meios complementares de diagnóstico neces­ sários à prática clínica em centros e postos de saúde a nível distrital; • Manutenção de apoio aos Programas Nacio­ nais de Saúde Reprodutiva e de Luta Contra o VIH/SIDA, Tuberculose e Malária e respetiva vigilância epidemiológica através da disponibi­ lização de testes de diagnóstico e medicamen­ tos;

• Realização de campanhas descentralizadas de educação e sensibilização para a saúde diri­ gidas à população são-tomense em geral e às mulheres em particular; • Condução de ações de formação a médi­ cos, enfermeiros e técnicos são-tomenses, nas unidades de saúde descentralizadas, para a prestação de cuidados de saúde preventivos e primários.

– Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde promovido.

Orçamento: € 9.541.694,72 Cofinanciamento: Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe, Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e Fundação Calouste Gulbenkian

Factos e números

69.594 consultas de Planeamento Familiar e de Proteção materno-infantil realizadas

38.666 doses de desparasitantes administradas a crianças

78.813 vacinas administradas (BCG, Pólio, Sarampo, Antitânica, entre outras)

84.269 consultas de Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria, Cirurgia Geral, Psiquiatria e Estomatologia realizadas

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RELATÓRIO anual 2014

Saúde para Todos: Programa Integrado – Projeto de Cuidados Especializados e Telemedicina Atividades em 2014

JAN 2012 – DEZ 2015 ODM 1

ODM 4

ODM 5

ODM 6

ODM 8

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

MELHORAR A SAÚDE MATERNA

COMBATER O HIV/ SIDA, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

São Tomé e Príncipe

• Realização de 74 missões de 8 especia­­ lidades médicas de curta duração – das es­­­­­ peciali­da­des de Cirurgia Pediátrica, Ginecologia-Obstetrícia, Imagiologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia e Urologia e de 3 missões técnicas de Engenharia e de Teleme­ dicina e 3 missões de Comunicação;

• Realização de ações de formação contínuas, Beneficiários Diretos: cerca de 769 profissionais e técnicos de saúde são-tomenses e a totalidade da população são-tomense, cerca de 187.500 habitantes, enquanto utilizadores do Serviço Nacional de Saúde.

Objetivos Geral: contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe reforçando a prestação de cuidados especializados de saúde e potenciando o sistema da telemedicina como instrumento de apoio à efetiva melhoria dos indicadores de saúde nacionais.

Específico: promover a melhoria e operacionalização da prestação de cuidados especializados de saúde em São Tomé e Príncipe através de uma abordagem pluridisciplinar e multisetorial.

Resultados Esperados – Condições técnicas e materiais para a prestação de cuidados de saúde especializados promovidas no país; – Condições técnicas e materiais para a assistência e acompanhamento de doentes à distância reforçadas; – Eficiência e eficácia do processo de evacuação sanitária melhoradas; – Plano de desenvolvimento e melhoria dos cuidados e serviços do Hospital Dr. Ayres de Menezes (HAM) promovido; – Quadros do Serviço Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe capacitados.

Orçamento: € 6.866.268,81 Cofinanciamento: Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe, Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Fundação Calouste Gulbenkian e Direção Geral da Saúde

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em serviço, durante as missões de especiali­ dades médicas e as missões técnicas de enge­ nharia;

• Aquisição e distribuição de medicamentos, equipamentos, reagentes e materiais médico­ -cirúrgicos para a realização de diagnósticos, consultas e cirurgias nas diferentes especiali­ dades médicas;

• Integração do serviço de mamografia na pla­ taforma de Telemedicina – permitindo a reali­ zação/introdução de exames de pacientes são-tomenses e a realização de consultas regulares à distância, por parte de médicos portugueses, disponíveis para apoiar os médi­ cos e técnicos locais na determinação de diag­ nósticos e de terapêuticas para o adequado acompanhamento de pacientes, numa lógica > de formação contínua;

• Integração da especialidade de Oftalmologia na plataforma da Telemedicina, através da cria­ ção de uma solução informática, o Teleye®, capaz de articular os equipamentos necessá­ rios para a realização de um exame oftalmoló­ gico completo; • Manutenção da colaboração com a rede de médicos portugueses e instituições hospitala­ res portuguesas, públicas e privadas, nomea­ damente para a participação ativa de médicos, enfermeiros e técnicos em missões de espe­ cialidades médicas; • Manutenção do aconselhamento e orienta­ ção técnica à distância, por parte de médicos especialistas portugueses, nomeadamente através da consulta de cerca de 9.000 exames de diversas especialidades médicas introduzi­ dos na plataforma de Telemedicina;

• Realização de estágios em Portugal, por parte de 2 médicos especialistas são-tomen­ ses (nas especialidades de Imagiologia e Gine­ cologia-Obstetrícia) e de 1 técnico são-tomense (em Técnicas Cardio-Pneumológicas);

• Avaliação e elaboração de um plano de intervenção conjunta, no seguimento de mis­ são de Cirurgia Pediátrica, de resposta apro­ priada a casos mais complexos por parte de equipa de Fisioterapia do Hospital Dr. Ayres de Menezes.

Factos e Números

74 missões de 8 especialidades médicas realizadas 3.244 Consultas de especialidade conduzidas 586 Intervenções cirúrgicas, das especialidades médicas abrangidas, realizadas Cerca de 9.000 Exames inseridos na Plataforma de Telemedicina Medigraf

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RELATÓRIO anual 2014

Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI) – Componente de Reforço da Disponibilidade e Qualidade dos Cuidados de Saúde Materno­‑Infantis nas Regiões Sanitárias de Cacheu, Biombo, Farim e Oio Atividades em 2014

JUL 2013 – JUL 2016 ODM 4

ODM 5

ODM 6

REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

MELHORAR A SAÚDE MATERNA

COMBATER O HIV/ SIDA, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

Guiné­ ‑Bissau

Beneficiários Diretos: 90.341 crianças até 5 anos de idade e 116.911 mulheres em idade fértil das regiões­‑alvo; 255 profissionais de saúde de 45 áreas sanitárias­‑alvo (Centros de Saúde e Hospitais).

Indiretos: pelo menos 531.415 habitantes das 4 regiões sanitárias.

Objetivos Geral: contribuir para a redução das mortalidades materna, neonatal e infanto­‑juvenil nas 4 regiões sanitárias e, em particular, para o alcance de metas ajustadas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM): redução das taxas de mortalidade materna e infanto­‑juvenil para 108‰ e 777/100.000, respetivamente.

Específico: assegurar e perenizar um melhor acesso a cuidados de saúde de qualidade a mulheres grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto) e crianças até aos 5 anos de idade nas 4 regiões­ ‑alvo.

Resultados Esperados – Medicamentos e consumíveis médicos essenciais disponíveis em permanência; – Centros de Saúde e Hospitais Regionais asseguram o Pacote Mínimo e o Pacote Complementar de cuidados materno­‑infantis.

Orçamento: € 3.980.340,00 Financiamento: União Europeia Apoio: Fundação Calouste Gulbenkian e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

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• Disponibilização de medicamentos, em arti­ culação com a Central de Compras de Medi­ camentos Essenciais, e outros consumíveis médico­‑cirúrgicos em 43 Áreas Sanitárias (AS) e vigilância dos consumos médios para melho­ rar a quantificação das necessidades futuras;

• Seguimento regular das AS pela equipa clí­ nica no terreno para capacitação em serviço dos profissionais de saúde, com vista a pro­ mover a prestação dos Pacotes Mínimo e Complementar de cuidados de saúde materno­ > ‑infantis em estratégia fixa;

• Lançamento do programa de formação das especialidades médicas nas áreas de Aneste­ sia, Imagiologia Obstétrica, Práticas de Cesa­ riana e Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência Ecografia; • Instalação de 6 bancos de sangue nas 4 regiões­‑alvo do PIMI;

• Realização de uma campanha para doação de sangue envolvendo vários órgãos de comu­ nicação social, entre os quais se destaca a RTP África. Inscreveram­‑se 683 candidatos dos quais 528 foram aceites como dadores.

Factos e números

97% do programa de

12 profissionais de saúde

infraestruturas concluído (sistemas de iluminação fotovoltaica, furos para disponibilização de água corrente e ampliação de serviços nucleares como maternidade, bloco cirúrgico e banco de sangue)

formados em Imagiologia Obstétrica e em Operacionalização de Ecógrafos e Cardiotocógrafos

116 enfermeiros de 43 Áreas Sanitárias beneficiários do 1º ciclo de formação em sala em saúde materno­‑infantil

124 enfermeiros de 43 Áreas Sanitárias

20% foi a taxa de crescimento registada no número de consultas pré­‑natais desde a introdução da gratuitidade dos medicamentos e atos médicos essenciais para a redução da mortalidade materna e infantil nas 4 regiões PIMI, segundo dados do INASA

102% foi a taxa de crescimento

formados em Doenças Hipertensivas na Gravidez

registada no número de consultas em crianças até 5 anos desde a introdução da gratuitidade dos medicamentos e atos médicos essenciais para a redução da mortalidade materna e infantil nas 4 regiões PIMI, segundo dados do INASA

12 profissionais de saúde

86 transfusões de sangue

beneficiários do 2º ciclo de formação em sala em saúde materno­‑infantil

53 profissionais de saúde

formados em Hematologia e Operacionalização do Serviço de Sangue

realizadas com sucesso durante o período da campanha de doação

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EDUCAÇÃO

Entendemos que a Educação continua a ser uma importante ferramenta para o Desenvolvimento que pode ser aproveitada quer pelos Estados, quer pelos mais pobres e mais vulneráveis, em particular as jovens mulheres, de forma a quebrar o ciclo de pobreza. São muitas as mais­‑valias associadas a mais e melhor Educação: emprego, crescimento económico, conhecimentos relacionados com a saúde sexual e reprodutiva, nutrição e participação cívica.

A primeira fase do projeto Escola + apostou no reforço do parque escolar, na for­ mação de agentes educativos, na revisão curricular e na formação de gestores escolares, enquanto a segunda fase que teve início em setembro de 2013 aposta claramente na formação de professores e no reforço da capacidade dos serviços centrais do Ministério da Educação e das escolas.

Em 2014, o projeto Escola + foi marcado pelo início dos cursos de capacitação de professores em didática geral e em práticas de escrita, e pela dinamização do setor metodológico do Ministério da Educação que este ano começou a ir ao encontro dos professores nas suas escolas e salas de aula, prestando o apoio pedagógico ade­ quado. 2014 é também marcado pela realização do primeiro Comité de Acompanha­ mento do projeto e por uma política de porta aberta assinalada pela realização de uma sessão pública, para a qual o projeto convidou toda a comunidade escolar, e parceiros internacionais para um balanço do projeto e dos caminhos a trilhar no futuro.

Os atuais dados disponíveis sobre o acesso e a qualidade da educação em São Tomé e Príncipe falam por si. Em 2012, a UNESCO dava conta que a taxa bruta1 de escolarização tinha subido para 71,5%, representando cerca de 2.500 crianças a mais no sistema. O ano letivo 2013/2014 confirmava esta tendência de crescimento contando com mais cerca de 2.400 crianças. Dados sobre o aproveitamento con­ firmam não só a democratização do ensino, como o reforço da sua qualidade, com as taxas de aproveitamento a crescerem cerca de 20 pontos percentuais para todos os níveis do ensino secundário desde 2009, altura em que a nossa intervenção no setor da Educação teve início no país.

Destacamos ainda em 2014 a continuação do projeto Sem Barreiras cujo objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade surda são­‑tomense e que em 2014 deu seguimento à realização de ações de formação destinadas a formadores em Língua Gestual e publicou o primeiro Dicionário de Língua Gestual de São Tomé e Príncipe. Devido ao sucesso alcançado com a intervenção deste projeto, e com o apoio da Unicef e da Embaixada de Portugal em São Tomé e Prín­ cipe, foi possível criar, posteriormente, turmas­‑piloto de Língua Gestual no pré­ ‑escolar e no ensino primário.

1 Relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independen­ temente da idade) e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo

Parceiros

Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe

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ESCOLA + FASE II Atividades em 2014

SET 2013 – AGO 2017 ODM 1

ODM 3

ODM 8

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

PROMOVER A IGUALDADE DO GÉNERO E CAPACITAR AS MULHERES

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

São Tomé e Príncipe

• Realização de 5 ações de formação contínua em didática geral dirigidas aos professores são-tomenses, com o objetivo de reforçar as competências pedagógicas dos professores.

Cada ação decorreu ao longo de 50 horas, dis­ tribuídas por 17 sessões;

• Realização de 7 ações de formação contínua Beneficiários Diretos: 1.000 professores, 46 recursos humanos do Ministério da Educação, Cultura e Ciência de São Tomé e Príncipe, 16 gestores escolares e 1.445 alunos do ensino secundário.

Indiretos: 18.000 alunos a frequentar o ensino secundário.

Objetivos Geral: contribuir para o crescimento económico de São Tomé e Príncipe, aumento da empregabilidade e do retorno privado ao investimento na Educação, assim como para o aumento generalizado das condições de vida da população.

Específico: promover a melhoria do ensino secundário em São Tomé e Príncipe.

Resultados Esperados – Competências dos professores melhoradas; – Capacidade institucional do Ministério da Educação e das escolas reforçada.

Orçamento: € 2.891.604,97

em práticas de escrita dirigidas a professores são-tomenses, com o objetivo de responder às fragilidades identificadas como mais frequen­ tes e visíveis ao nível do domínio da língua por­ tuguesa. Cada ação de formação decorreu ao longo de 25 horas, distribuídas por 8 sessões;

• Lecionação de 36 turmas nas disciplinas de matemática, língua portuguesa, geometria des­ critiva, oficinas, desenho técnico e geometria descritiva, história e história das artes, física e química e integração social; • Realização de 307 visitas do setor metodo­ lógico do Ministério da Educação, responsável pela supervisão pedagógica dos professores, em conjunto com os professores do projeto às escolas secundárias de São Tomé;

• Assistência técnica à implementação dos cursos secundários profissionalmente qualifi­ > cantes;

Financiamento: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

27

RELATÓRIO anual 2014

• Apoio às direções das escolas secundárias, em particular àquelas que implementaram o segundo ciclo do ensino secundário pela pri­ meira vez;

• Realização de um Comité de Acompanha­ mento para a monitoria do projeto, envolvendo representantes dos vários departamentos do Ministério da Educação e parceiros de São Tomé e Príncipe no setor da Educação; • Realização de uma sessão pública para divulgação do ponto de situação do projeto dirigida à comunidade escolar em geral, in­­ cluindo professores, gestores escolares e delegados de disciplina, mas também sindica­ tos, representantes do Ministério da Educa­ ção, de instituições do ensino superior e parceiros internacionais.

Factos e Números

85 professores concluíram

1.445 alunos frequentaram

com sucesso as ações de formação em didática geral

aulas lecionadas pelos professores do projeto

92% dos formandos avaliou a ação de formação em didática geral como boa ou muito boa relativamente à transmissão dos assuntos, ao domínio dos assuntos, à adequação dos métodos e do apoio prestado

716 professores são-tomenses beneficiaram do apoio prestado pelo setor metodológico e pelos professores do projeto

120 professores concluíram com sucesso as ações de formação em práticas de escrita

25% dos professores que participaram nas ações de formação em práticas de escrita eram de língua portuguesa, sendo os restantes das demais disciplinas

85% dos formandos avaliou a ação de formação em práticas de escrita como boa ou muito boa relativamente à transmissão e ao domínio dos assuntos, à adequação dos métodos e ao apoio prestado

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54%, em média, dos delegados de disciplinas inquiridos, classificou como bom ou muito bom o apoio prestado pelo setor metodológico e pelos professores do projeto, no âmbito das visitas realizadas no ano letivo 2013/ 2014

88%, em média, dos delegados de disciplina inquiridos, confirmou uma melhoria do desempenho dos professores após um ano de visitas do setor metodológico

Sem Barreiras Atividades Globais

FEV 2013 – AGO 2014 ODM 1

ODM 2

ODM 8

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

ALCANÇAR A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA UNIVERSAL

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

São Tomé e Príncipe

Beneficiários Diretos: crianças em idade escolar diagnosticadas com surdez e 6 formadores de Língua Gestual, fruto de um eixo de capacitação e formação intensiva.

Objetivos Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade surda em São Tomé e Príncipe.

Específico: prevenir e combater a surdez e o isolamento do deficiente auditivo em São Tomé e Príncipe, através da crescente autonomização e pleno desenvolvimento das crianças surdas em idade escolar, da criação e disseminação da Língua Gestual são-tomense e do reforço de capacidades das escolas e unidades de saúde na assistência à comunidade surda.

Resultados Esperados – Língua Gestual são-tomense criada e oficialmente reconhecida; – Formadores de Língua Gestual são-tomenses capacitados;

• Avaliação de crianças (a frequentar a escola) e de adultos jovens (a frequentar a escola ou com atividade laboral) sinalizados para adap­ tação de próteses auditivas ou orientação para a aprendizagem da Língua Gestual: realização de 695 consultas de audiologia e avaliação audiométrica de 3.101 ouvidos, adaptação de 63 próteses auditivas e realização de 323 con­ sultas de terapia da fala;

• Lecionação de aulas de Língua Gestual junto de 25 crianças e adultos surdos (com idades entre os 4 e os 37 anos) em Santana ao longo de 5 meses e junto de 39 crianças em Bom­ bom, ao longo de 4 meses;

• Realização de formação de formadores em Língua Gestual: 14 formandos em São Tomé (61 horas de formação) e 12 formandos no Príncipe (24 horas de formação); • Realização de filmagens de gestos com vista à elaboração do Dicionário de Língua Gestual de São Tomé e Príncipe;

• Lançamento oficial do Dicionário de Língua Gestual de São Tomé e Príncipe.

Factos e Números Globais

– Língua Gestual são-tomense integrada no currículo do ensino especial;

1 Dicionário de Língua Gestual de

– Rastreio auditivo neonatal universal integrado no Plano Nacional de Saúde;

São Tomé e Príncipe criado, publicado e em utilização

– Rastreio cognitivo das crianças que são dadas como surdas; – Próteses colocadas em crianças com perda de audição; – Capacidade de multiplicação do projeto-piloto a nível nacional promovida.

Orçamento: € 105.813,00

64 crianças alvo de ensino de Língua Gestual

26 professores capacitados enquanto formadores de Língua Gestual

Cofinanciamento: Fundação Calouste Gulbenkian, Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P., Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, Universidade Católica Portuguesa e Mota-Engil Apoio: Grupo José de Mello Saúde/CUF Infante Santo e IMVF

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Desenvolvimento Rural

A erradicação da pobreza e da fome lidera os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), constituindo­‑se como força motora para a ação de Estados, parcei­ ros de Desenvolvimento, sociedade civil e comunidades de pequenos produtores.

As estimativas mais recentes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) dão conta dos progressos realizados com 805 milhões de pes­ soas a viverem em estado de subnutrição crónica, representando este número, no entanto, uma descida significativa. África é o continente onde os progressos se fazem de forma mais lenta, em resultado de situações de conflito, desastres naturais e políticas que têm promovido a substituição de uma agricultura orientada para a segurança alimentar das famílias, para monoculturas orientadas para a exportação, contribuindo, em muitos casos, para o aumento da insegurança alimentar e dimi­ nuição dos rendimentos dos mais pobres.

Na Guiné­‑Bissau, os desafios têm sido agravados pela instabilidade político­‑militar no país, tornando as intervenções na área da segurança alimentar ainda mais pre­ mentes. As parcerias com as organizações de produtores e com a sociedade civil têm­‑se mostrado fundamentais, contribuindo por um lado para o aumento da dis­ ponibilidade de alimentos e por outro para o reforço da sociedade civil, enquanto ator de mudança e na qualidade de parceiro institucional ao nível do desenho e definição de políticas públicas. Em 2014, no quadro do projeto Balal Gainako, des­ tacamos a criação do Centro Pecuário da Associação Gaare Batoden – uma estru­ tura de prestação de serviços pecuarista, que integra uma unidade de leite, um armazém, uma loja, uma farmácia e um espaço para reuniões – e a participação de 25 jovens para-veterinários nas campanhas de vacinação da Direção Geral da Pecuária.

Em 2014, o Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar – Fase II, em São Tomé e Príncipe, continuou a envidar esforços para o aumento da produção local de alimentos e dos rendimentos dos pequenos produtores familiares, tendo também sido dados passos significativos para o reforço da fileira da mandioca. Promoveu­ ‑se ainda o diálogo entre Estado e sociedade civil, através da participação de um membro do Governo e outro da sociedade civil num intercâmbio realizado com o Brasil para o reforço do programa nacional de alimentação escolar em São Tomé e Príncipe.

No Brasil, destacamos em 2014, a continuação da intervenção na área da economia solidária, com o projeto Ká Amubá, que através da valorização do produto quilom­ bola, da promoção da produção agroecológica e do trabalho cooperativo, tem con­ tribuído para a redução da pobreza e para a promoção do Desenvolvimento socioeconómico das comunidades quilombolas do Estado do Maranhão.

Parceiros

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BALAL GAINAKO – Projeto de Dinamização dos Sistemas de Produção Pecuários nos Setores de Pitche e Gabu Atividades Globais

MAR 2011 – JUN 2014 ODM 1

ODM 7

• Integração dos 25 para-veterinários forma­

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

dos no quadro do projeto ao serviço pontual da DGP, nomeadamente nas campanhas de vacinação;

Guiné­ ‑Bissau

• Criação do sistema de informação para pre­ venção do roubo de gado; • Definição dos custos de vacinação através da auscultação da Associação Gaare Batoden;

Beneficiários Diretos: Associação Gaare Batoden – Associação de Criadores de Gado da Região de Gabu, representada por 7 membros da direção e 45 técnicos dos setores de Gabu, Pitche, Pirada e Sonaco, 1.333 sócios criadores de gado, 25 técnicos para-veterinários formados no quadro do projeto, 25 técnicos formados em produção e conservação para alimentação animal, 20 membros dos 4 comités de gestão dos furos pastoris (1 comité por furo), 5 membros do comité de gestão do centro de produção/viveiro, 15 mulheres gestoras da unidade de produção de leite (iogurte) e a Direção Geral de Pecuária da Guiné-Bissau (DGP) enquanto entidade associada.

Indiretos: população da região de Gabu (9.150km²), estimada em 203.629 habitantes, com melhor organização do setor produtivo de carne bovina, melhor assistência sanitária e acesso a para-veterinários.

• Mobilização dos criadores de gado para as campanhas de vacinação através da rádio e de atividades de animação comunitária; • Valorização da importância do acesso a água e a pasto de qualidade, nomeadamente através do cultivo de plantas com um maior índice proteico;

• Criação do Centro Pecuário Gaare Batoden, em Gabu, que alberga uma unidade de leite, um armazém, uma loja, uma farmácia e um > espaço para reuniões;

Objetivos Geral: contribuir para o crescimento económico e para a redução da pobreza na região de Gabu, através da dinamização do setor pecuário familiar.

Específico: aumentar a produtividade dos sistemas de produção pecuários, dando particular ênfase ao maneio alimentar e sanitário do gado bovino, pequenos ruminantes e aves.

Resultados Esperados – Realização e publicação de um estudo das necessidades e definição das prioridades dos sistemas de produção familiares nos setores de Gabu e Pitche em colaboração com a DGP e outros atores locais através de workshops; – Dinamização e reforço institucional da Associação Gaare Batoden nas áreas de gestão organizacional e operacional, assim como ao nível das infraestruturas de apoio pecuárias, garantindo serviços aos associados nas áreas de maneio sanitário e alimentar (incluindo acesso a água – furos pastoris), bem como um maior controlo em termos de prevenção de roubo de gado; – Aplicação e reforço das diretivas da DGP em termos de maneio sanitário, alimentar e reprodutivo através do desenvolvimento de experiências-piloto; – Funcionamento da unidade experimental de processamento artesanal de leite/pasteurização promovendo a comercialização de leite através de melhor embalagem e transporte.

Orçamento: € 666.642,00 Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. Entidade associada: Direção Geral de Pecuária da Guiné-Bissau

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RELATÓRIO anual 2014

• Assistência técnica e capacitação para o desenvolvimento progressivo da Associação Gaare Batoden, que dispõe atualmente de fon­ tes de receita mais diversificadas, tendo alar­ gado e consolidado a sua base de sócios, dos quais 378 detêm as suas quotas em dia. Dis­ põe igualmente de animadores em cada setor de Gabu, e nas tabancas com boa concentra­ ção de gado, sendo atualmente considerada uma associação incontornável na ligação à Direção Regional de Pecuária (DRP) e às auto­ ridades de Gabu; • Publicação do manual do técnico para-vete­ rinário e criador pecuário de forma a comple­ mentar a formação dos criadores e técnicos para-veterinários;

• Publicação do estudo de viabilidade econó­ mica da unidade de leite, com indicadores positivos a nível da sustentabilidade e poten­ cial de uma unidade de leite desenvolvida a partir da Associação Gaare Batoden;

• Construção e operacionalização de 4 furos pastoris (furos de água para consumo do gado bovino), bem como criação de 4 comités de gestão; • Criação e operacionalização da unidade de leite, instalada no Centro Pecuário, empre­ gando 15 mulheres. O iogurte produzido nesta unidade tem tido muita aceitação no mercado local, bem como nos mercados regionais;

• Constituição e operacionalização do viveiro com plantas resistentes à seca e boas bases proteicas para alimentação animal, tendo sido estabelecido um acordo com a DRP para a venda dessas plantas.

Factos e números globais

1 Centro Pecuário construído e 1 manual de formação para operacionalizado para sede da Associação Gaare Batoden

bebedouros operacionalizados

para-veterinários e criadores de gado com conselhos práticos de acordo com a realidade de Gabu publicado e distribuído

4 comités de gestão de furos

1 estudo de viabilidade

4 furos pastoris e respetivos

pastoris constituídos

25 técnicos para-veterinários formados para apoiar os criadores de gado e mobilizados regularmente para as campanhas de vacinação da DGP, atuando como vasos comunicantes com os veterinários locais

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económica para a unidade de leite publicado

50% de aumento do número de associados da Associação Gaare Batoden

PROGRAMA DESCENTRALIZADO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS REGIÕES DA GUINÉ-BISSAU II (PDSA/GB) Atividades Globais

NOV 2011 – JAN 2014

• Sistematização da informação e avaliação

ODM 1

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

Guiné­ ‑Bissau

Beneficiários Diretos: 7.498 membros de 56 Organizações Comunitárias de Base (OCB) de produtores de 51 tabancas (aldeias), pertencentes a 18 setores de 7 regiões do país (Cacheu, Biombo, Setor Autónomo de Bissau, Bafatá, Gabu, Tombali e Quinara); 8 Organizações da Sociedade Civil (OSC) responsáveis pelos Projetos de Intervenção Regional (PIR): Amigos da Guiné-Bissau (AGB), AMBA – Associação das Mulheres do Bairro de Belém A, Guiarroz – Arroz da Guiné-Bissau, ADIC Nafaia – Apoio ao Desenvolvimento das Iniciativas Comunitárias, ADS – Associação Para o Desenvolvimento Sustentável, AIFA PALOP – Associação de Investigadores e Formação Orientada para Ação nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, APROMODAC – Associação para a Promoção de Desenvolvimento das Ações Comunitárias e DDS-IEGB – Departamento do Desenvolvimento Social da Igreja Evangélica da Guiné-Bissau.

final, bem como elaboração do relatório final resultante quer das atividades produtivas, quer da publicação e disseminação de materiais de visibilidade, nomeadamente dos Cadernos do Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional;

• Reforço da capacidade organizacional, pedagógica e técnica das OSC beneficiárias através de assistência técnica regular, disponi­ bilização de meios para a implementação dos PIR, e organização de um programa de forma­ ção, numa ótica de formação em cascata, compreendendo 6 domínios: Animação e Lide­ rança Comunitária, Técnicas Pedagógicas, Produção de Sementes Hortícolas, Gestão de Banco de Cereais, Operação e Manutenção dos Equipamentos Agrícolas e Rentabilização > de Equipamentos Agrícolas;

Indiretos: 501.099 pessoas, das quais 52% mulheres (475.136) habitantes das tabancas-alvo e 25.963 habitantes de 62 tabancas vizinhas; ouvintes dos programas radiofónicos “Escola Agrícola do PDSA” e “Linha Aberta”; 91 OSC participantes do Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Objetivos Geral: contribuir para a segurança alimentar das regiões e populações mais vulneráveis através do aumento do acesso, disponibilidade e utilização estável de bens alimentares agrícolas.

Específico: contribuir para a eficácia e eficiência das OSC e autossuficiência das OCB beneficiárias no domínio da segurança ali­ mentar.

Resultados Esperados – Produção de culturas alimentares e de rendimento aumentada e diversificada; – Tecnologias de agroprocessamento e armazenamento disseminadas e rentabilizadas; – Comercialização de produtos agrícolas promovida; – Capacidade de intervenção da sociedade civil guineense na promoção da segurança alimentar reforçada.

Orçamento: € 611.070,49 Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

33

RELATÓRIO anual 2014

• Reforço da capacidade das 56 OCB benefi­ ciárias através do reforço das estruturas e mecanismos e gestão comunitária; capacitação em serviço e animação dos Comités de Gestão de infraestruturas, equipamentos e perímetros agrícolas para uma gestão rigorosa, rentável e tendencialmente autossuficiente; realização de intercâmbios envolvendo 5 OSC e 28 OCB beneficiárias, vulgarização de técnicas e práti­ cas agrícolas melhoradas e formação das OCB beneficiárias em transformação de produtos agrícolas locais, gestão de pequenos negócios e gestão hídrica de bolanhas;

• Emissão semanal do Programa Radiofónico “Escola Agrícola do PDSA” em 10 línguas nacionais, por 7 estações de rádio, e emissão bimensal do programa radiofónico em direto “Linha Aberta”; publicação do Boletim Informa­ tivo semestral Kebur; coorganização do Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança Ali­ mentar com a recém-criada RESSAN-GB e publicação dos respetivos Cadernos, promo­ vendo uma reflexão crítica sobre desafios e oportunidades em diferentes domínios da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na Guiné-Bissau.

Factos e números globais

56 OCB beneficiárias da

528 m3 de capacidade para

implementação dos projetos regionais e da promoção da respetiva segurança alimentar e nutricional

armazenamento em bancos de cereais

7.859 toneladas de arroz produzido

160 toneladas de cereais secundários, leguminosas, raízes e tubérculos produzidos

104 toneladas de hortícolas produzidos

67% da produção conseguida

de cereais emprestadas e um rendimento de 6,8 toneladas de sementes de cereais obtido

50 para 81% de aumento na proporção de casos em que as OCB beneficiárias contribuíram com as diferentes contrapartidas acordadas no âmbito do PDSA

com meios próprios das OCB, incluindo reservas de sementes constituídas em campanhas anteriores

19 participantes no programa de rádio em direto “Linha Aberta” do PDSA, em média

112 toneladas de arroz,

+ de 100 participantes da

2,6 toneladas de farinha de milho e mandioca e

2.763 litros de óleo de palma obtidos pelas OCB beneficiárias como rendimento líquido pelo uso de equipamentos de transformação agrícola pelas comunidades e comunidade vizinhas

34

73 toneladas de sementes

sociedade civil guineense presentes no Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

300 exemplares dos Cadernos do Fórum Sociedade Civil, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional impressos e distribuídos

PROJETO DESCENTRALIZADO DE SEGURANÇA ALIMENTAR – FASE II Atividades em 2014

MAR 2013 – agO 2015 ODM 1

ODM 4

ODM 8

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

São Tomé e Príncipe

Beneficiários Diretos: 600 produtores e transformadores e 20 organizações da Rede da Sociedade Civil de Segurança Alimentar de São Tomé e Príncipe (RESCSAN).

Indiretos: cerca de 40.200 crianças que beneficiam do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE).

Objetivos Geral: contribuir para a segurança alimentar e nutricional da população de São Tomé e Príncipe.

Específico: valorizar a produção nacional, criando mercados para o seu escoamento.

Resultados Esperados – Dinamização da fileira da mandioca enquanto veículo de promoção da segurança alimentar; – Reforço do fornecimento nacional de produtos ao PNASE; – Dinamização de tecnologias inovadoras para a promoção da segurança alimentar; – Dinamização dos espaços de concertação política entre Estado e sociedade civil no domínio da segurança alimentar.

Orçamento: € 799.493,10 Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

• Dinamização da fileira de mandioca; • Realização de um seminário para apresen­ tação do estudo realizado sobre a fileira de mandioca, subordinado ao tema “Fortaleci­ mento da agricultura familiar a partir da dina­ mização da cadeia de mandioca”;

• Seguimento das atividades técnicas e finan­ ceiras da Cooperativa Nova Luz, na comuni­ dade de Margarida Manuel; • Apoio à produção de derivados de man­ dioca: farinha de mandioca, bolachas, filipotes e bleguês;

• Seguimento das atividades técnicas e finan­ ceiras da Cooperativa Terreiro Velho, na Região Autónoma do Príncipe;

• Registo dos produtores de mandioca; • Construção de um secador solar para a secagem de crueira, um derivado da mandioca que pode ser utilizado no alimento de animais e como fertilizante; • Estabelecimento de uma parceria com o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Rural (CADR) do Ministério da Agricultura e Desen­ volvimento Rural; • Realização de uma missão de assistência técnica para capacitação de produtores fami­ liares, técnicos do CADR e do projeto, no manuseio de manipueira, um derivado líquido da mandioca, que se não aproveitada repre­ senta um desperdício de 24,6% da mandioca.

A manipueira pode ser aproveitada como ferti­ lizante e como ração para animais; • Continuação das atividades para o reforço do fornecimento nacional de produtos ao Pro­ grama Nacional de Alimentação Escolar; • Seguimento das atividades junto dos horti­ cultores das comunidades de Saudade/ Quinta das Flores, Rio Lima, Blublu, Amparo II, Mes­ quita, Oquê Máquina, Água Casada e São Ber­ nardo; • Fornecimento de inputs agrícolas aos pro­ dutores apoiados pelo projeto; • Testagem da produção de feijão seco, uma importante leguminosa no fornecimento de proteínas; >

35

RELATÓRIO anual 2014

• Coorganização do primeiro Fórum Nacional sobre Comercialização e Cooperativismo; • Realização de um intercâmbio com o Brasil, em que participou um membro da sociedade civil e um representante do Governo, com vista à capacitação em políticas públicas que pro­ movam ativamente o Direito Humano à Alimen­ tação Adequada e mecanismos de articulação com a sociedade civil; • Dinamização de tecnologias inovadoras para a promoção da segurança alimentar; • Realização de um diagnóstico socioeconó­ mico da comunidade onde se encontra a uni­ dade de polpas, que o projeto irá apoiar; • Realização do levamento das necessidades de equipamento e obras de qualificação da unidade de polpas;

• Realização de reuniões com a Cooperativa de Peixe, a fim de identificar necessidades de equipamentos e pequenas obras para que seja possível apoiar o aumento de transformação de pescado e o seu fornecimento à alimenta­ ção escolar; • Dinamização de espaços de concertação política entre estado e sociedade civil, no domínio da segurança alimentar;

• Realização de um encontro do Conselho alargado de monitorização do projeto.

• Promoção de um encontro de concertação da RESCSAN para discussão da cimeira da CPLP em Dili; • Realização de ações de advocacia junto do governo com outros parceiros da sociedade civil para a implementação do programa de alimentação escolar, a partir de uma lógica de reforço do fornecimento de alimentos locais.

Factos e números

14.717 kg de farinha de mandioca transformados

108.305 kg de fertilizantes e 72 litros de produtos

500 bolachas de mandioca,

fitossanitários e fornecidos às comunidades apoiadas

cenoura e sal iodado produzidas e fornecidas ao programa de alimentação escolar

2.210 gr de sementes de cebola, 425 gr de sementes de tomate, 1.980 gr de sementes de repolho e 40.000 gr de sementes de feijão fornecidas às comunidades apoiadas

36

56 pulverizadores fornecidos às comunidades apoiadas

4.420 kg de cebola, 63.750 kg de tomate e 297.000 kg de repolho produzidos

KÁ AMUBÁ – Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão Atividades em 2014

ABR 2013 – MAR 2016 ODM 1

ODM 3

ODM 4

ODM 5

ODM 7

• Conclusão de 1 diagnóstico socioeconó­

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

PROMOVER A IGUALDADE DO GÉNERO E CAPACITAR AS MULHERES

REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

MELHORAR A SAÚDE MATERNA

ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

mico das comunidades Quilombolas e apre­ sentação aos diferentes stakeholders no dia 25 de abril;

Brasil

• Realização de 1 encontro estadual e de 2 Estado do Maranhão (Maranhense dos Cocais, Baixo Parnaíba, Lençóis e Munin e Vale do Itaperucu)

Beneficiários Diretos: 300 Quilombolas (agricultores, criadores pecuários e extrativistas) de 4 regiões do Estado do Maranhão e 20 Quilombolas beneficiários do eixo de capacitação de técnicos agrários e sociais; Indiretos: 1.500 famílias e respetivas comunidades, cerca de 5.390 pessoas.

Objetivos Geral: contribuir para a redução da pobreza e promoção do Desenvolvimento socioeconómico das comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão, no sentido da prossecução das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Específico: promover o aumento da geração de renda familiar e a melhoria das condições de salubridade das comunidades rurais Quilombolas do Maranhão, apostando no reforço das atividades produtivas locais com base em princípios de economia solidária e inclusão social.

Resultados Esperados – Capacidade de produção, transformação e comercialização de produtos locais reforçada; – Capacidade de escoamento de produtos locais Quilombolas aumentada; – Sociedade civil local reforçada para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária;

encontros regionais para definição do modelo de funcionamento da Cooperativa Quilombola (CooperQuilombola), indicação dos locais de funcionamento das delegações da Cooperativa e definição dos procedimentos necessários à sua adesão;

• Constituição de 17 unidades produtivas: 5 hortas comunitárias organizadas de acordo com o sistema PAIS – Produção Agroecológica Integrada Sustentável, 1 agroindústria de fari­ nha de mandioca, 3 pisciculturas, 2 hortas e 4 agroindústrias em fase de construção e 2 uni­ dades de transformação de fruta a aguardar início de atividade;

• Capacitação de técnicos agrários locais em 10 comunidades, utilizando uma metodologia de formação on-the-job e teórica e apostando na formação de multiplicadores;

• Valorização dos produtos Quilombolas nos mercados locais através da capacitação dos agricultores em técnicas de transformação, gestão e comercialização; • Inscrição de 4 comunidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar para futuro > fornecimento dos alimentos produzidos;

– Condições de salubridade das comunidades Quilombolas melhoradas.

Orçamento: € 971.842,00 Cofinanciamento: União Europeia e IMVF

37

RELATÓRIO anual 2014

• Definição das regras a cumprir para utiliza­ ção do selo Quilombola (registo na Secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial – SEPPIR) a colocar nas embalagens dos pro­ dutos agrícolas transformados e piscícolas, bem como nos materiais promocionais, apu­ rando-se a necessidade de utilização da marca da Vigilância Sanitária em todos os pro­ dutos;

• Realização de feiras agroecológicas para venda dos produtos das hortas comunitárias e instalação de bancas promocionais nos mer­ cados locais em parceria com as prefeituras, sendo que uma das comunidades já vende para o Programa de Aquisição de Alimentos;

• Realização de 1 intercâmbio ao município de Barreirinhas com os beneficiários das hortas comunitárias para conhecerem o funciona­ mento de um sistema idêntico e para compre­ enderem as diferentes fases e procedimentos; • Capacitação da sociedade civil local através da formação em cooperativismo nas diversas comunidades, em simultâneo com a realização

de reuniões sobre a constituição formal da CooperQuilombola;

• Capacitação das associações comunitárias Quilombolas para uma gestão dos recursos naturais mais eficiente, em conjunto com ações de formação em agroecológica; • Melhoria das condições de salubridade nas comunidades Quilombolas através da instala­ ção de 30 fossas biodigestores em 7 comuni­ dades beneficiárias (Jenipapo, Felipa, Sítio do Meio, São Francisco, Santo António dos Sar­ dinhas, Criulis Boca da Mata e Jacareí dos Pretos) e da realização de 10 ações de educa­ ção para a saúde nestas comunidades.

Factos e números

1 diagnóstico socioeconómico

5 formações em técnicas

publicado

de produção agroecológica e de transformação realizadas

1 Cooperativa Quilombola criada e em fase de legalização

1 encontro estadual e 2 encontros regionais realizados

5 hortas comunitárias criadas e em produção

1 fábrica de farinha de mandioca construída e em funcionamento

9 unidades produtivas em construção

17 comunidades Quilombolas

beneficiárias das unidades produtivas

+ de 1.000 Quilombolas capacitados em técnicas de produção 1 intercâmbio realizado 17 associações comunitárias quilombolas apoiadas na área do associativismo 30 kits sanitários adquiridos e instalados

integram a CooperQuilombola

10 sessões de formação em

50 Quilombolas formados

educação para a saúde realizadas em 7 comunidades

em técnicas agrárias e em educação social

38

12 famílias por comunidade

Fortalecimento Institucional

Contribuir para uma intervenção e participação mais ativa e conscientizada da socie­ dade civil e dos atores estatais na definição e implementação de políticas nacionais tem sido uma prioridade transversal a toda a nossa atividade. Apenas uma socie­ dade civil informada, com espírito crítico e competências técnicas adequadas será capaz de trabalhar lado a lado com as autoridades estatais na redução da pobreza e promoção do Desenvolvimento económico e social. Por outro lado, esta relação de cooperação só será efetiva quando as autoridades estatais reconhecerem o seu próprio papel e o das Organizações da Sociedade Civil como parceiros com um objetivo comum: o do Desenvolvimento Sustentável.

Em 2014, consolidámos o trabalho no domínio do Fortalecimento Institucional, tra­ balhando de perto com os atores de Desenvolvimento local – estatais e não estatais – de 4 países lusófonos. Em Cabo Verde e em São Tomé Príncipe, destaca­‑se a promoção da boa governação através da implementação dos planos de desenvol­ vimento locais da ilha do Maio e do distrito de Água Grande e da discussão parti­ cipativa do orçamento da ilha do Maio, colocando no centro de decisão a sociedade civil e as autoridades locais. O trabalho no quadro do Programa de Reforço dos Atores Descentralizados tem contribuído para o reforço da participação cívica e para a capacitação do poder local, tendo o projeto apoiado mais de 50 atividades gera­ doras de rendimento, nos dois países. Por outro lado, também a promoção do debate no âmbito do projeto Coerência das Políticas para o Desenvolvimento tem contribuído para a mobilização da sociedade civil cabo­‑verdiana para uma maior monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

Na Guiné­‑Bissau, no âmbito do 10º Fundo Europeu para o Desenvolvimento, foi estendida a assistência técnica na gestão do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais, tendo 2014 sido marcado pelo apoio à implementação de pequenos pro­ jetos a nível nacional, pelo programa de reforço das capacidades dirigido às Orga­ nizações Não­ Governamentais e pelo programa de formação das rádios comunitárias, este último com grande impacto em termos mediáticos.

Do outro lado do globo, em Timor­‑Leste foram vários os momentos de partilha, debate e reflexão promovidos junto dos membros da Rede HASATIL e é já notória a revitalização desta rede de agricultura sustentável no seio da sociedade civil timo­ rense. As medidas empreendidas têm contribuído para a sua afirmação como inter­ locutor de referência junto do Estado – na revisão da Política Nacional de Segurança Alimentar na implementação do Programa Fome Zero em Timor­‑Leste e na discus­ são do Plano de Ação de Erradicação da Fome e Malnutrição. Também os inter­ câmbios à Indonésia e ao Brasil aproximaram a Rede a duas importantes estruturas regionais – a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Parceiros

39

RELATÓRIO anual 2014

PROGRAMA DE REFORÇO DOS ATORES DESCENTRALIZADOS Atividades Globais

JAN 2011 – DEZ 2014 ODM 1

ODM 7

ODM 8

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

cabo verde

São Tomé e Príncipe

Ilha do Maio (Cabo Verde) e Distrito de Água Grande (São Tomé e Príncipe)

Beneficiários Diretos: 44 dirigentes e técnicos das autarquias e 80 líderes e técnicos de associações da sociedade civil locais.

Indiretos: população de Água Grande (cerca de 61.087 pessoas) e população da ilha do Maio (7.900 pessoas).

Objetivos Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações através do fortalecimento do poder local são-tomense e cabo-verdiano enquanto agente dinamizador do Desenvolvimento local e, consequentemente, nacional e para a promoção e dinamização de um tecido social consciente e participativo nos dois territórios, bem como para a dinamização do setor económico local enquanto instrumento de erradicação da pobreza e motor de Desenvolvimento Sustentável.

Específico: promover em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde o reforço da participação cívica e a capacitação do poder local, enquanto agentes focais do Desenvolvimento Sustentável local.

Resultados Esperados – Recursos humanos do poder local são-tomense e cabo-verdiano capacitados e formados para a prática da Cooperação Descentralizada e para a elaboração de planos de Desenvolvimento Sustentável; – Cidadãos são-tomenses e cabo-verdianos e respetivo movimento da sociedade civil ativamente envolvidos nos processos de consulta e decisão; – Abastecimento de água otimizado e qualidade da água garantida; – Tecido económico e social local reforçado.

Orçamento: € 1.200.942,00 Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

• Realização de formações: Formação Peda­> gógica de Formadores, Formação da Bolsa de Formadores da Câmara Municipal do Maio e elaboração do respetivo Plano de Formação e Avaliação de Desempenho da autarquia maiense; Formação em Contabilidade Patrimo­ nial, com especial ênfase às questões de Boa Governação, Orçamento Participativo e Trans­ parência e Formação de Gestão/Dinamização de equipamentos culturais (ilha do Maio); For­ mação em Gestão, Estratégia e Comunicação (distrito de Água Grande); • Realização de uma formação sobre Orga­ nização e Funcionamento de uma Caixa de Poupança e Crédito (caso prático da C.P.C maiense) dirigida às Associações Comunitárias da ilha do Maio;

• Conclusão das obras de alargamento da rede de abastecimento de água da zona norte na ilha do Maio; • Conclusão da intervenção nos diversos bair­ ros abrangidos pelo projeto no distrito de Água Grande e aquisição das tubagens para o setor do Palácio dos Congressos, sendo que as obras serão futuramente executadas pela EMAE – Empresa de Água e Eletricidade, res­ ponsável pelo abastecimento de água em São Tomé e Príncipe; • Instalação de uma conduta de água de 1.200 metros, de 50 ligações domiciliárias e reabilita­ ção de 2 lavandarias no bairro de Oquê del Rei;

• Instalação de uma conduta de água de 1.200 metros e de 43 ligações domiciliárias nos bairros de Almeirim/São Marcos;

• Instalação de uma conduta de água de 400 metros, de 50 ligações domiciliárias e de 1 cha­ fariz público no bairro da Penha; • Instalação de uma de conduta água de 400 metros, de 38 ligações domiciliárias e de 2 cha­ farizes novos e reabilitação de uma lavandaria > no bairro de Mulundo;

40

• Instalação de uma conduta de água de 700 metros e de 47 ligações domiciliárias no bairro de Uba Caju;

• Elaboração do Estudo de Marketing e Consolida­ ção de Mercado e dos manuais de procedimentos da Queijaria D. João;

• Instalação de uma conduta de água de 1.200

• Criação da Associação das Produtoras de queijo

metros, de 82 ligações domiciliárias e reabilitação de 1 chafariz no Bairro Verde e em Água Bôbô;

que vai gerir a queijaria;

• Reabilitação de 88 chafarizes em Água Grande;

da unidade de produção de gelo e da entrega de arcas frigoríficas;

• Realização de formações e conceção de apoios no âmbito das atividades geradoras de rendimento em São Tomé.

• Conclusão da construção e inauguração da Quei­ jaria D. João na ilha do Maio;

• Apoio a atividades piscatórias através da melhoria

• Promoção de ações de formação na área da valo­ rização do património e artesanato, na tentativa de criação de uma rede local que promova os produtos do Maio, incluindo o queijo.

Factos e números globais

129 dirigentes e técnicos

1.250 pessoas com acesso a

autárquicos capacitados para uma resposta mais eficaz às necessidades das populações durante 36 horas de formação

água potável de qualidade em Água Grande e 7.900 na ilha do Maio

1 Plano de Desenvolvimento Municipal do Maio revisto

bacteriológicas criado na ilha do Maio

1 Plano de Desenvolvimento

5 técnicos dos Serviços

Municipal de Água Grande elaborado

2 departamentos autárquicos reforçados com equipamento adequado

2 intercâmbios Sul-Sul realizados (STP-CV) e (CV-STP)

1 intercâmbio Sul-Norte realizado (STP-CV-Portugal)

167 líderes e técnicos associativos capacitados em modelos de participação social durante 349 horas de formação 12 organizações do terceiro

1 laboratório de análises

Autónomos de Água e Saneamento capacitados para a realização de análises bacteriológicas à água na ilha do Maio durante 10 dias

12 km de rede de abastecimento de água construídos na ilha do Maio

2 técnicos dos gabinetes de desenvolvimento local capacitados para o apoio à dinamização de unidades de pequenos negócios 56 pessoas formadas na criação e gestão de iniciativas geradores de rendimento durante 36 horas de formação

setor a participar ativamente na redefinição dos planos de + de 50 atividades geradoras Desenvolvimento locais de rendimento apoiadas

311 ligações domiciliárias

1 Mutualidade de Saúde criada

implementadas em Água Grande e 52 na ilha do Maio

na ilha do Maio

88 chafarizes reabilitados

elaborado na ilha do Maio

1 Orçamento Participativo 41

RELATÓRIO anual 2014

ASSISTÊNCIA TÉCNICA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ATORES NÃO ESTATAIS (PAANE) – “NÔ PINTCHA PA DIZINVOLVIMENTU” Atividades em 2014

MAI 2011 – MAI 2016 ODM 1

ODM 2

ODM 4

ODM 5

ODM 6

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

ALCANÇAR A EDUCAÇÃO PRIMÁRIA UNIVERSAL

REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL

MELHORAR A SAÚDE MATERNA

COMBATER O HIV/ SIDA, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS

ODM 7

ODM 8

ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Guiné­ ‑Bissau

Beneficiários Diretos: Organizações da Sociedade Civil (OSC) bissau­ ‑guineenses, Organizações Não Governamentais (ONG), Organizações Comunitárias de Base (OCB), associações dos direitos do Homem, sindicatos, redes, plataformas e meios de comunicação social.

Objetivos Geral: contribuir para a consolidação da boa governação.

Específico: assegurar o reforço da participação, concertação e compromisso dos Atores Não Estatais (ANE) face aos desafios do Desenvolvimento.

Resultados Esperados – Os ANE melhoram a governação interna, assim como a capacidade de conceber ações de Desenvolvimento e de dialogar sobre as políticas de Desenvolvimento; – As temáticas essenciais da atualidade socioeconómica e política do país são difundidas pelos media e a qualidade de informação cresce; – As capacidades operacionais dos ANE são consolidadas para a execução de micro projetos nos domínios socioeconómicos e de informação.

Orçamento: € 1.188.435,00 Financiamento: União Europeia

42

• Lançamento oficial e operacionalização da plataforma online de informação sobre os ANE guineenses e do site do PAANE. Foi desenhada uma estratégia de divulgação da plataforma com o intuito de incentivar a inscrição do maior número possível de ANE; • Produção do vídeo “Nô Pintcha Pa Dizinvol­ vimentu” com o depoimento dos ANE que bene­ ficiaram de subvenções financiadas e apoiadas pelo PAANE, destacando o impacto que estes projetos tiveram nas suas organizações; • Organização da exposição fotográfica “Um Projeto, Uma Imagem”, onde cada fotografia foi acompanhada por uma pequena descrição de cada projeto financiado pelo PAANE; • Realização de 3 djumbais temáticos sobre Participação Política das OSC, sobre Boa Governação e sobre o Estado da Justiça na Guiné­‑Bissau no quadro do programa avan­ > çado das OSC;

• Organização de 4 debates durante as elei­ ções de 2014 com todos os candidatos à pre­ sidência do país;

• Realização da 1ª Conferência Nacional so­­ bre Media e Eleições no quadro do reforço das capacidades dos media;

• Apoio à Geração Nova da Tiniguena na orga­ nização de 7 fóruns regionais para promover a participação e inclusão dos jovens e das asso­ ciações juvenis locais no debate nacional;

• Lançamento do programa de formação dos media envolvendo 34 rádios comunitárias;

• Lançamento da Academia Ubuntu Guiné­ ‑Bissau que tem como finalidade a capacitação e formação de jovens com elevado potencial de liderança, levando­‑os a concretizar os seus próprios projetos de inovação e empreendedo­ rismo social ao serviço da comunidade;

• Realização de uma formação para jornalis­ tas sobre o Processo Eleitoral, que contou com a participação de 62 jornalistas de diferentes órgãos de comunicação oriundos de todas as regiões da Guiné­‑Bissau.

Factos e números

50 OSC inscritas na bolsa de formação avançada para os ANE participaram na formação sobre Cidadania, Democracia e Boa Governação

152 jovens participaram nos fóruns regionais sob o lema “Repensar a Democracia”

66 radialistas e operadores técnicos das rádios comunitárias participaram no programa de formação dos media 6 contratos de subvenção atribuídos e executados no âmbito do Fundo Flexível I, Sociedade Civil e Eleições de um total de 39 candidaturas

31 contratos concluídos no quadro dos 3 primeiros convites à apresentação de propostas, através dos quais se apoiaram iniciativas de OSC com diferentes níveis de experiência na gestão de projetos

1 Guia dos Requerentes elaborado para o 4º convite à apresentação de propostas sobre boa governação

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RELATÓRIO anual 2014

COERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO – O DESAFIO PARA UMA CIDADANIA ATIVA EM CABO VERDE Atividades em 2014

JAN 2012 – ABR 2015

• Realização de encontros entre Organiza­

ODM 8

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

cabo verde

Cabo Verde – ilhas de Santiago, Fogo, Brava, Maio, São Nicolau e Santo Antão

Beneficiários Diretos: sociedade civil cabo-verdiana, cidadãos nacionais (principalmente das ilhas de Santiago, Fogo, Brava, Maio, São Nicolau e Santo Antão), deputados da Assembleia Nacional e das Assembleias Municipais e comunicação social.

Indiretos: população em geral.

Objetivos Geral: promover a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) a nível local para a promoção de uma sociedade inclusiva e capacitada.

Específico: capacitação e mobilização da sociedade civil cabo-verdiana para uma maior monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e do seu impacto no Desenvolvimento local, através da CPD.

Resultados Esperados – Associações da sociedade civil sensibilizadas e capacitadas para apoiar, observar e reportar a CPD aplicadas no terreno; – Núcleo de trabalho (watchdog) criado; – Opinião pública – cidadãos cabo-verdianos – com consciência crítica em relação à problemática da CPD; – Assembleia Nacional e Assembleias Municipais sensibilizadas para a importância da CPD para a eficácia da APD.

Orçamento: € 250.110,00 Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

44

ções da Sociedade Civil cabo-verdianas, nomeadamente entre membros do grupo de trabalho – encontro de planificação do grupo, no dia 7 de junho, na sala de formação da Pla­ taforma das ONG – e parceiros – reunião com a Delegação da União Europeia e parceiros locais, no dia 21 de maio, na sede da Plata­ forma das ONG;

• Organização de workshops de sensibiliza­ ção dirigidos aos deputados municipais e líde­ res comunitários sobre a importância da monitorização da CPD pelos membros do grupo de trabalho: em São Nicolau, no dia 26 de setembro, com 21 participantes; em Mos­ teiros, no dia 25 de outubro, com 27 partici­ pantes; e no Maio, no dia 25 de outubro, com 23 participantes.

• Criação de grupos de trabalho temáticos (Agricultura, Saúde, Pescas, etc.) para reflexão e elaboração de documentos de posiciona­ mento baseados no impacto das políticas dos doadores nas políticas nacionais e no Desen­ volvimento local;

• Atualização de conteúdos no website do projeto (www.coerenciacv.org);

• Apresentação do projeto e da temática no programa Mundo Solidário transmitido na Rádio de Cabo Verde (30 de abril) e na Televi­ são de Cabo Verde (1 de maio); • Sensibilização dos cidadãos nacionais em geral, dos meios de comunicação social nacio­ nais e internacionais e, principalmente, dos > jovens cabo-verdianos;

• Elaboração e publicação de 12 newsletters no website do projeto; • Conclusão e publicação do Estudo de Caso sobre Pesca; • Finalização do Estudo de Caso sobre Agri­ cultura; • Elaboração e lançamento dos Termos de Referência para a realização do Estudo de Caso sobre Ambiente e seleção e contratação dos consultores;

• Elaboração e lançamento dos Termos de Referência para a realização do Manual de Boas Práticas e Estudo de Impacto e seleção e contratação dos consultores;

• Sensibilização dos deputados da Assem­ bleia Nacional e dos municípios para a impor­ tância da monitorização da Coerência das Políticas e das Ajudas Públicas ao Desenvolvi­ mento;

• Disseminação de informação junto de outras plataformas congéneres da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e sub­ -região africana;

• Divulgação do projeto junto da Federação das ONG’s de São Tomé e Príncipe (FONG­ -STP).

• Sensibilização dos deputados das Assem­ bleia Nacional e Municipais através de 1 workshop realizado no Mindelo, no dia 4 de abril, que contou com 52 participantes; • Realização de 1 workshop dirigido aos deputados da Assembleias Nacional: “A Coe­ rência das Politicas para o Desenvolvimento e a Monitoria das Políticas Públicas”, realizado no dia 19 de junho; Factos e números

7 workshops dirigidos ao grupo de trabalho realizados

2 estudos de caso sobre Pesca e Agricultura elaborados

2 workshops dirigidos aos deputados realizados

1 manual sobre o impacto

20 técnicos de ONG e 3 técnicos da Plataforma das

da CPD em Cabo Verde e 1 estudo de caso sobre Ambiente em elaboração

ONG de Cabo Verde formados

cabo-verdianos realizados

1 artigo de opinião publicado no jornal cabo-verdiano A Semana

1 website criado e atualizado

1 evento dirigido aos

4 encontros com os media

com materiais informativos e formativos

deputados nacionais realizado na Assembleia Nacional

12 newsletters divulgadas e publicadas

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RELATÓRIO anual 2014

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS DA HASATIL E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM TIMOR-LESTE Atividades em 2014

MAR 2012 – MAR 2015 ODM 1

ODM 8

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

timor-leste

• Conclusão do Plano de Formação, tendo sido assegurada a realização de 4 módulos de formação: Conceitos Básicos de Segurança Alimentar e Nutricional, Construção da Paz, Técnicas de Advocacia e Excel e Finanças; • Conclusão do Plano de Capacitação Indivi­

Beneficiários Diretos: HASATIL – Rede de Agricultura Sustentável; 12 Organizações da Sociedade Civil de Desenvolvimento Rural (cobertura nacional); Ministério da Agricultura e Pescas; Direção Nacional de Desenvolvimento Rural, administrações distritais e FONGTIL – Fórum ONG Timor-Leste.

Indiretos: comunidades rurais dos 13 distritos, aproximadamente 77% da população.

Objetivos Geral: contribuir para a redução da pobreza e construção da paz nas áreas rurais em Timor-Leste.

Específico: reforçar as relações de colaboração entre Atores Não Estatais e Estatais nas áreas de Desenvolvimento Rural em Timor-Leste.

Resultados Esperados – Visão estratégica, gestão técnica e financeira, capacidade de representação, monitorização, avaliação, governação interna e accountability, assim como outras funções e capacidades institucionais da HASATIL e das suas Organizações da Sociedade Civil membros reforçadas; – Discussão inclusiva, formulação de políticas, enquadramento legal e iniciativas de advocacy entre os membros da HASATIL e as autoridades centrais/locais promovidas; – Atividades descentralizadas das Organizações da Sociedade Civil nas áreas da educação cívica, emprego, geração de rendimento e serviços comunitários implementadas.

Orçamento: € 1.565.187,00 Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. Entidade Associada: Ministério da Agricultura e Pescas

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dual destinado a 12 membros da HASATIL, com vista ao reforço das suas estruturas e competências internas, sendo já notórias as melhorias introduzidas no funcionamento diário das organizações;

• Promoção do reforço institucional da HASA­ TIL enquanto Rede e interlocutor da sociedade civil junto do Governo para a Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional, designada­ mente: apoio à realização da Assembleia Geral de Membros de 2014; promoção de uma semana de capacitação em domínios como Movimento Associativo e Representação Insti­ tucional, que reuniu em Díli os membros da HASATIL e produção de documentos técnicos de referência que potenciem o posicionamento da HASATIL face a temas de interesse nacional, como: a revisão da Política Nacional de Segu­ rança Alimentar e Nutricional; o funcionamento do Conselho Nacional Interministerial de Segu­ rança Alimentar e o programa “Fome Zero”; • Promoção de momentos de debate e con­ certação entre a sociedade civil e o Governo, com enfoque na promoção da Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional, designada­ mente: realização de um Seminário Internacio­ nal, aquando da Cimeira da CPLP em Díli; exposição do trabalho dos membros da HASA­ TIL, em Díli, trazendo à capital novos produtos e experiências de trabalho e apoio transversal a uma maior articulação entre os membros da HASATIL nos distritos e as Direções Distritais > do Ministério da Agricultura e Pescas;

• Finalização das obras de reabilitação e equi­ pamento das sedes das organizações benefi­ ciárias, garantindo a dignificação das suas condições de trabalho;

• Promoção de 4 intercâmbios nacionais, que se revelaram importantes momentos de parti­ lha de experiências entre membros da rede HASATIL; • Promoção de 2 intercâmbios internacionais para troca de experiências com outras redes e organizações congéneres regionais, à Indoné­ sia e ao Brasil (com passagem por Portugal).

Estes revelaram-se importantes momentos de aprendizagem e partilha, trazendo novas dinâ­ micas e perspetivas de trabalho à rede HASA­ TIL e às suas organizações. Trouxeram também uma importante dimensão internacional, apro­ ximando a rede a duas importantes estruturas regionais – a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa; • Apoio à colaboração da HASATIL com o Programa de Desenvolvimento Rural IV (da Cooperação Portuguesa e Cooperação Alemã), para a elaboração de 8 estudos de caso; • Coordenação do “Fundo de Apoio a Peque­ nos Projetos”. Assegurada a formação em monitorização e avaliação de projetos a mem­ bros do Fórum das ONG de Timor-Leste e apoiada a implementação e monitorização interna dos pequenos projetos pelos membros da HASATIL, em cada um dos distritos nacio­ nais; • Produção de suportes de informação e sen­ sibilização, com enfoque na Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional, elaborados por membros da sociedade civil timorense,

com forte conhecimento da realidade nacional, distribuídos junto dos membros da HASATIL, para apoio à realização de atividades de sen­ sibilização e disseminação de informação nos distritos.

Factos e números

4 intercâmbios nacionais e 2 intercâmbios internacionais promovidos

13 pequenos projetos implementados por 12 membros da HASATIL e pela própria rede 14 sedes de membros da HASATIL nos 13 distritos nacionais reabilitadas e equipadas

11 módulos do Plano de Formação Transversal realizados, com uma média de 25 participantes por módulo 47

Sustentabilidade Ambiental

Victor Hugo1 disse “é triste pensar que a natureza fala e o género humano não a ouve”. Com efeito, Nagib Anderáos Neto disse “a base de toda a sustentabilidade é o desenvolvimento humano que deve contemplar um melhor relacionamento do homem com os semelhantes e a natureza”2.

O reconhecimento da Sustentabilidade Ambiental como fator­‑chave no Desenvolvi­ mento está refletido no sétimo Objetivo de Desenvolvimento do Milénio: Garantir a Sustentabilidade Ambiental. A declaração política pós­‑2015 deverá manter o prin­ cípio do respeito pela natureza, promovendo atividades económicas dentro dos limites ecológicos do nosso planeta, reforçando as interligações entre o ambiente e os aspetos socioeconómicos do Desenvolvimento. Em 2030, o alvo será atingir o acesso básico universal a água potável, saneamento e higiene ao nível doméstico, escolar e em unidades de saúde.

Melhores serviços conduzem a melhores níveis de sucesso escolar e maior produ­ tividade económica. Todavia, demasiadas pessoas não têm estes direitos humanos3: 748 milhões de pessoas continuam sem acesso a água potável no planeta e calcula­ ‑se que outros 1.800 milhões usem uma fonte que está contaminada com fezes, diz a Organização Mundial da Saúde (OMS)4.

A progressiva degradação ambiental faz­‑se acompanhar por consequências pro­ fundas nos ecossistemas, com reflexos ao nível das alterações climáticas, dos desastres naturais e da perda de terras aráveis, contribuindo para crises alimentares e nutricionais severas e pondo em risco a subsistência de milhões de pessoas.

Assegurar o bem­‑estar das gerações presentes e futuras passa assim, pela proteção do capital natural e dos ecossistemas e pela conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, sendo necessário o respeito pelos compromissos de integração dos princípios de Desenvolvimento Sustentável nas políticas e programas públicos e o envolvimento dos diferentes atores da sociedade civil na proteção do meio ambiente natural e urbano.

O projeto Gestão Comunitária de Chafarizes em Angola contribuiu para reduzir a percentagem da população sem acesso permanente a água potável, através da mobilização comunitária para a gestão de chafarizes e em melhores práticas de higiene pessoal e ambiental. Destacamos, em 2014, o facto de 20.814 alunos e professores das escolas do município do Cazenga, na província de Luanda terem sido abrangidos por ações de sensibilização sobre o meio ambiente, higiene e saúde, o reforço das atividades de apoio à geração de rendimento para as associações que gerem os chafarizes comunitários e o melhoramento de 92 chafarizes.

1 Victor­‑Marie Hugo, 1802­‑1885, novelista, poeta, dramaturgo, estadista e ativista pelos direitos humanos francês.

2 Engenheiro brasileiro com artigos publicados sobre literatura, logosofia e desenvolvimento sustentável 3 Em 28 de julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu explicitamente o direito humano à água e ao saneamento e que a água potável e o saneamento são essenciais para a realização de todos os direitos humanos.

4 Relatório GLASS 2014, OMS

Parceiros Governo Provincial de Luanda, Administração Municipal do Cazenga

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Gestão Comunitária de Chafarizes na Comuna do Cazenga e consolidação na Comuna do Tala-Hady – Município do Cazenga, Luanda Atividades em 2014

FEV 2013 – JUL 2015

• Realização de 24 reuniões com as Adminis­

ODM 7

ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

angola Angola – Província de Luanda – Município do Cazenga – Comunas de Tala-Hady e Cazenga Popular

Beneficiários Diretos: 5 Associações de Moradores para a Gestão de Chafarizes Comunitários (AMOGEC) no Cazenga Popular, num total de 5 membros da direção e 60 zeladores; 3 AMOGEC em Tala-Hady, num total de 3 membros da direção e 30 zeladores; elementos responsáveis pelo abastecimento de água na Comuna do Cazenga Popular e em Tala-Hady (mulheres e jovens), correspondendo a aproximadamente 180.000 pessoas e 8 escolas em Tala-Hady.

Indiretos: 1.349.000 habitantes do Cazenga Popular (799.000) e de Tala-Hady, (550.000), município do Cazenga, província de Luanda.

Objetivos Geral: melhorar a sustentabilidade ambiental contribuindo para a melhoria do abastecimento de água potável em bairros periurbanos da cidade de Luanda.

trações Comunais e outras entidades, num total de 108 encontros ocorridos no âmbito do programa de assistência técnica e capacitação de 8 AMOGEC;

• Instalação de vedações de proteção e segu­ rança em 40 chafarizes, reabilitação de 92 cha­ farizes dos 90 inicialmente previstos para abrangência, e construção de 6 canteiros junto dos chafarizes para evitar a estagnação de águas e tornar o local mais apelativo para as mulheres e jovens que ali se deslocam para recolher água;

• Construção de 2 lojas das AMOGEC e rea­ bilitação da sede de 1 AMOGEC. No total foram construídas 4 lojas e reabilitadas 2 sedes, as quais dispõem de geradores para fornecimento de energia elétrica. As lojas obtiveram uma receita anual de 60.000 kwanzas (500 €) por AMOGEC, sendo que 2 das novas lojas apenas estiveram em funcionamento nos últimos 5 > meses de 2014;

Específico: garantir a implementação do Novo Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes (NMGCC) na Comuna do Cazenga Popular, melhorando a eficiência e eficácia da prestação de serviços por parte das AMOGEC.

Resultados Esperados – Diagnóstico à situação das AMOGEC e acesso a pontos de água no Cazenga Popular e em Tala-Hady realizado; – Programa de apoio à constituição e assistência técnica de AMOGEC definido e operacionalizado; – 8 AMOGEC apoiadas e consolidadas no Cazenga Popular e em Tala-Hady; – População mais informada em matéria de higiene pública e sensibilizada para o NMGCC; – Recolha de lixo e acesso a água nas escolas e chafarizes em Tala-Hady melhorada.

Orçamento: € 975.560,99 Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

49

RELATÓRIO anual 2014

• Fornecimento de água aos consumidores, sendo que, em média, cada AMOGEC vendeu 35,35 m3 por mês; • Obtenção de uma receita bruta de 847.278 kwanzas (cerca de 7.000 €) com a venda de água nos chafarizes geridos pelas 8 AMOGEC abrangidas pelo projeto;

• Publicação da segunda fase do inquérito para a elaboração da fase final do estudo “Gestão, aprovisionamento e uso comunitário de água no município do Cazenga”. O estudo revelou, entre várias conclusões, que 94,5% da população utiliza os chafarizes comunitários, que, em média, o tempo de deslocação entre a residência e o chafariz é inferior a 10 minutos, que 47,5% da população considera o serviço nos chafarizes como bom ou excelente e que 78,3% acredita que o modelo ideal de gestão dos chafarizes deve continuar a estar centrali­ zado nas AMOGEC;

prevenção) em concertação com as autorida­ des locais;

• Disponibilização e instalação de 82 conten­ tores de resíduos sólidos para lixo orgânico e plástico (34 contentores de 240 litros e 48 con­ tentores de 1.100 litros), de forma a introduzir mudanças de comportamento nos alunos das escolas selecionadas em Tala-Hady; • Melhoria do acesso a pontos de água em 10 escolas, num total de 13 depósitos de água com 5m3 e 3m3 respetivamente e fornecimento de 70 m3 litros de água com recurso a camiões cisterna;

• Emissão do primeiro spot de rádio com recurso à experiência acumulada de apresen­ tações teatrais para veicular mensagens de saúde e sustentabilidade ambiental.

• Realização de 109 palestras e 24 sessões de teatro no âmbito das ações de sensibiliza­ ção, beneficiando 8.446 agentes da comuni­ dade (alunos, utilizadores dos chafarizes, outros) que contribuíram para uma maior infor­ mação junto da população para as questões de higiene, incidindo sobre temas como a reco­ lha, transporte, conservação, armazenamento e manuseamento da água, a higiene corporal, a higiene doméstica, a malária e a diarreia (informação sobre causas, sinais e sintomas e

Factos e números

1 novo estudo sobre “Gestão, aprovisionamento e uso comunitário de água no município do Cazenga” publicado

92 chafarizes melhorados, dos quais 40 têm novas vedações instaladas e 6 canteiros construídos 4 lojas e 2 sedes das AMOGEC construídas e em funcionamento 85 redes mosquiteiras distribuídas a alunos das escolas

50

82 contentores de lixo instalados em 18 escolas e em 6 locais públicos 109 palestras e 24 sessões de teatro para sensibilização sobre questões de higiene/ educação/informação realizadas abrangendo 8.446 pessoas

70.000 litros de água fornecidos beneficiando mais de 7.000 alunos em 10 escolas

Identidade Cultural

Apesar da globalização universal e do avanço incontornável das transformações tecnológicas, económicas e políticas, a reivindicação da Identidade Cultural tem ganho cada vez mais importância à escala local. Nas reflexões sobre as políticas de Desenvolvimento local, a cultura tem­‑se afirmado como um manancial de expe­ riências inusitadas e sabedorias locais, favorecendo a melhoria da qualidade de vida das populações e dinamizando o progresso coletivo e partilhado. Além disso, é opinião generalizada entre os autores que investigam o tema, que simultaneamente à valorização e preservação da cultura e património locais, é necessário o uso sus­ tentável dos recursos naturais.

As relações entre a cultura e o Desenvolvimento, com ênfase no papel do patrimó­ nio cultural (material e imaterial) e da preservação do ambiente, são atualmente fundamentais para o fortalecimento da identidade local e do Desenvolvimento comu­ nitário. Esta corrente, reforçada pelos efeitos menos positivos da globalização, tem pautado a nossa intervenção junto das comunidades locais, no âmbito da valoriza­ ção da identidade e diversidade culturais, tal como ilustra a experiência na Guiné­ ‑Bissau.

Em parceria com ONG bissau­‑guineense Tiniguena, temos vindo a realizar um impor­ tante trabalho ligado ao Desenvolvimento socioeconómico e à conservação do património cultural e natural numa das zonas centrais da Reserva da Biosfera do Arquipélago de Bolama­‑Bijagós: a Área Marinha Protegida Comunitária das ilhas Urok.

Através do projeto Bemba di Vida! Acão Cívica para o Resgate e Valorização de um Património da Humanidade, foram continuadas ações para reforçar e consolidar o processo de governação participativa nas 3 ilhas, de forma a promover o Desenvol­ vimento integrado e sustentável da região. Esta intervenção tem contribuído paula­ tinamente para o resgate e preservação do património cultural e natural de Urok e para a criação de oportunidades de Desenvolvimento económico e de valorização dos produtos locais.

Parceiros

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RELATÓRIO anual 2014

Bijagós, Bemba di Vida! Ação cívica para o resgate e valorização de um património da humanidade Atividades em 2014

Jan 2013 – Jan 2016 ODM 1

ODM 7

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA E A FOME

ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

• Organização de 3 djumbais culturais onde foram apresentados uma amostra de trajes tra­ dicionais e de dança bijagó; Guiné­ ‑Bissau

• Realização de 1 concurso gastronómico local para promoção de pratos tradicionais da etnia bijagó;

• Organização de 4 apresentações de teatro Beneficiários Diretos: 200 produtores beneficiários das atividades de valorização dos produtos da biodiversidade; estruturas de governação da Área Marinha Protegida Comunitária (AMPC) abrangendo 100 pessoas; 300 jovens envolvidos nas atividades culturais e de produção de conhecimento e 200 alunos das escolas da AMPC. Indiretos: 34.000 habitantes da Reserva da Biosfera do Arquipélago de Bolama­‑Bijagós (RBABB).

Objetivos Geral: contribuir para a maior apropriação pelas comunidades locais do processo de conservação e Desenvolvimento durável da RBABB para atrair investimentos sustentáveis para o arquipélago.

Específico: valorização do património da RBABB como forma de promover o Desenvolvimento integrado e durável da região e do país.

Resultados Esperados – Património histórico, cultural e tradicional resgatado e promovido; – Produtos da biodiversidade valorizados; – Processos de governação participativa de recursos e espaços naturais reforçados.

Orçamento: € 858.240,00 CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

52

comunitário dinamizadas por jovens, onde foram abordados os seguintes temas: meca­ nismos de gestão de conflitos mediante co­­ nhecimentos tradicionais; a gestão de recursos e os mecanismos internos de proteção da AMPC; sensibilização dos eleitores sobre as suas responsabilidades cívicas e eleitorais; pla­ neamento e bem­‑estar familiar;

• Organização da 10ª edição do Fórum Jovem e do 5º Encontro das Raparigas sobre o tema “Empreendedorismo e Bem­‑Estar Familiar”; >

• Inventariação e elaboração do relatório pre­ liminar sobre arte bijagó; • Organização da exposição itinerante sobre o Estado do Ambiente na Guiné­‑Bissau na Casa do Ambiente e Cultura de Bubaque, na qual participaram cerca de 150 pessoas; • Produção e publicação de um calendário e de uma coleção de postais, alusivo ao elevado valor do património natural e cultural do arqui­ pélago dos Bijagós, com o título “Para Elevar o Arquipélago dos Bijagós a Património da Humanidade”; • Construção da futura unidade de transfor­ mação dos produtos locais (flor de sal, mel e malagueta), presentemente em fase de acaba­ mento;

• Apoio ao funcionamento das escolas comu­ nitárias de Urok através do envolvimento da equipa local do projeto na dinamização da horta escolar e do Centro de Recursos; • Assistência técnica aos órgãos de gestão e governação da AMPC de Urok que envolveu 21 reuniões dos comités de gestão das taban­ cas, 3 encontros do Conselho de Anciões, 2 Assembleias Insulares e a 13ª Assembleia­ ‑geral de Urok.

Factos e números

500 pessoas das comunidades das 3 ilhas assistiram ao Carnaval de Urok 2014

86 alunos envolvidos no programa de educação ambiental das escolas comunitárias de Urok que tem por finalidade estimular os alunos a descobrir o seu meio natural, compreender a dinâmica dos ecossistemas e a sua importância na segurança alimentar e na melhoria da qualidade de vida das populações

143 pessoas participaram em Bissau na inauguração da exposição fotográfica sobre os produtos da biodiversidades e as publicações da AMPC de Urok por ocasião da comemoração do Dia Mundial do Ambiente

17 pessoas receberam um microcrédito para desenvolver atividades geradoras de rendimento

50 alunos das escolas comunitárias de Urok participaram em todas as fases do ciclo de produção hortícola num processo de aprendizagem­‑ação nas hortas escolares

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Cidadania Global

Educar para a Cidadania Global começa, de uma forma geral, por colocar questões, tendo objetivos específicos e horizontes globais, numa tentativa de ler e interpretar o mundo e de gerir necessidades e expectativas de pessoas com diversas crenças e opiniões.

Implica muitas vezes trabalhar “sem rede”, tendo em consideração os desafios passados, presentes e futuros, que dominam uma sociedade e uma época em que se pretendem respostas rápidas a situações globais e complexas.

A cidadania vai para além de um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comu­ nidade, dotado de um conjunto de direitos e obrigações. Como os fenómenos glo­ bais não conhecem fronteiras espaciais, temporais, reais ou virtuais, a área de atuação de um cidadão global ultrapassa a fronteira local, sem nunca a esquecer, e vai em direção a uma escala global: comunidade global, cidade global, cidadania global. Desta forma, os desafios que se apresentam às sociedades necessitam, mais do que nunca, de uma resposta eficiente e empenhada. Para o nós, a Educação para a Cidadania Global é a resposta a estes desafios.

Trabalhando com diversos atores, apostando nos jovens como motor de mudança, nos museus como locais privilegiados de aprendizagem, na diversificação dos des­ tinatários das nossas ações para promover a Cidadania Global em diferentes con­ textos, implementando uma multiplicidade de iniciativas e ações inovadoras, respeitando a especificidade de cada experiência, salienta­‑se um elemento comum na nossa atuação: a promoção do Desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável.

Parceiros

OBČANSKÉ SDRUŽENÍ – NGO

Eurosolar

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SEM FRONTEIRAS: FORMAR, AGIR E EMPREENDER SET 2012 – JUN 2014 ODM 8

Portugal

Atividades Globais

• Organização e dinamização de cursos de introdução à Economia e às Finanças;

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Parceria Europeia: Bélgica, Espanha e Itália

Beneficiários Diretos: migrantes (1.750 participantes nas formações; 110.000 migrantes envolvidos nos eventos e campanhas de sensibilização); associações de migrantes (15 por país); bancos e outras instituições financeiras, empresas, cooperativas, centros de formação e agências de recrutamento de recursos humanos (240 envolvidos diretamente nas atividades; 2.000 sensibilizados através das campanhas e material produzido).

Indiretos: famílias dos migrantes e autoridades locais.

Objetivos Geral: facilitar a integração de cidadãos migrantes nas sociedades de acolhimento.

Especifico: reforçar a integração de migrantes originários de países terceiros na Bélgica, Espanha, Itália e Portugal provendo a sua segurança económica e independência financeira.

Resultados Esperados – Competências básicas de empreendedorismo reforçadas, permitindo aos cidadãos migrantes desenvolverem pequenos negócios; – Literacia financeira melhorada e acesso aos serviços financeiros promovido para a comunidade migrante; – Informação relevante disseminada junto de cidadãos migrantes relativa a serviços de formação, oportunidades de emprego e enquadramento jurídico­‑laboral.

• Realização de formações abrangendo os seguintes módulos: ABC Finanças, Introdução ao Empreendedorismo, Comunicação orien­ tada para o mercado de trabalho, Educação Financeira e Atualização de Conhecimentos, nas quais participaram cerca de 70 cidadãos migrantes e que decorreram nos concelhos de Odivelas, Amadora, Seixal e Lisboa (Associa­ ção Renovar a Mouraria);

• Lançamento do prémio “Ideias em Grande!” que distinguiu as 3 melhores propostas de negócios desenvolvidas por cidadãos migran­ tes. Organização da reunião de júri para a escolha dos vencedores e realização do evento final de entrega de prémios, que teve lugar na Câmara Municipal de Odivelas no dia 14 de junho; • Aconselhamento e apoio técnico­‑financeiro para o lançamento dos negócios vencedores do prémio. Para além do apoio financeiro para o arranque do negócio, foi disponibilizado um serviço de tutoria para acompanhar os forman­ dos interessados na consolidação das respeti­ vas ideias de negócio; • Promoção da educação financeira através de um programa de sensibilização intercultural > para funcionários bancários;

Orçamento: € 105.813,00 Financiamento: União Europeia

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RELATÓRIO anual 2014

• Elaboração de um toolkit sobre serviços financeiros para migrantes que foi distribuído nas e através das instituições financeiras (ban­ cos, agências de microcrédito e crédito e coo­ perativas); • Produção e disseminação de materiais de comunicação sobre oportunidades de emprego e outras informações relevantes para as comu­ nidades migrantes;

• Organização de formações profissionais e de atualização e/ou capacitação para os migrantes; • Prestação de serviços personalizados de aconselhamento para identificação de neces­ sidades de formação vocacional;

• Produção e disseminação de 8 programas de rádio em parceria com a Antena 1/RTP África dedicados a temas financeiros e económicos relevantes para os migrantes, que contou com a participação de diversos especialistas nestas temáticas;

• Elaboração dos guiões e produção de 6 vídeos animados sobre educação financeira e orientações para a entrada no mercado de tra­ balho sobre orçamento familiar, poupança, ­crédito, sobreendividamento, empréstimo e produtos financeiros; • Participação de diversos representantes de associações de migrantes na Academia da Migração Laboral (Labour Migration Academy) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Turim;

Úteis para Gerir o Orçamento Familiar” em 4 línguas: português, mandarim, russo e crioulo da Guiné­‑Bissau. Este guia foi complementado com mais informação de suporte sobre educa­ ção financeira, nomeadamente, um conjunto de 9 bandas desenhadas sobre poupanças, serviços e produtos financeiros, terminologia financeira, registo de atividade, orçamento familiar, empréstimos, remessas, recibo de vencimento e crédito.

• Organização de 1 evento sobre empreende­ dores migrantes;

• Criação, distribuição e disponibilização online do guia “Sem Fronteiras – Conselhos

Factos e números globais

250 migrantes formados, dos quais 40% são mulheres 12 pequenos negócios liderados por migrantes criados 1.500 exemplares do guia financeiro distribuídos em cada país parceiro

10.000 migrantes abrangidos pelos programas de rádio 560 cidadãos migrantes participaram em ações para atualização de conhecimentos

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DESAFIAR A CRISE – PROMOVER A JUSTIÇA GLOBAL E O ENVOLVIMENTO DOS CIDADÃOS EM TEMPOS DE INCERTEZA ABR 2013 – MAR 2016 ODM 8

Portugal

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Parceria Europeia: Eslovénia, Espanha, Grécia, Irlanda e Itália

Beneficiários Diretos: 3.600 jovens adultos cidadãos da União Europeia; 20 técnicos das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD); 15 jornalistas e 270 decisores políticos.

Objetivos Geral: contribuir para um mundo mais justo e sustentável através da sensibilização e do empoderamento dos cidadãos europeus como defensores do Desenvolvimento global.

Específico: envolver os cidadãos dos países altamente endividados na compreensão da interdependência dos assuntos de justiça social nacionais e internacionais e no apoio ao fortalecimento das políticas de Desenvolvimento, apesar das medidas de austeridade aplicadas a nível nacional.

Atividades em 2014

• Elaboração e disseminação de 1 questioná­ rio que recolheu opiniões e perceções sobre o Desenvolvimento Global e a Justiça Social de 410 jovens portugueses entre os 15 e 30 anos em Portugal;

• Organização e participação em 2 webinars sobre advocacy cujas conclusões servirão de base ao desenvolvimento do Manual de Advocacy; • Construção e atualização de um blog com informação sobre o projeto em português – desafiaracrise.weebly.com • Lançamento do concurso de seleção de jovens para serem Embaixadores da Justiça Social Global, tendo sido recebidas mais de 80 candidaturas, das quais foram selecionados 19 > jovens de vários locais do país;

Resultados Esperados – Pelo menos 1.200 jovens adultos, envolvidos em assuntos de justiça local, recebem mais informação e apoiam a dimensão global e europeia dos assuntos de justiça domésticos, e são criados espaços para o debate crítico nas ligações globais­‑locais; – Pelo menos 60 atores das Organizações da Sociedade Civil (OSC) nos países parceiros da União Europeia são capacitados para serem capazes de realçar as interdependências entre assuntos de justiça locais e globais; – 330 pessoas responsáveis pela cobertura mediática dos temas de justiça doméstica e crises da dívida têm uma perspetiva mais global dos temas; – Os decisores políticos a nível europeu são influenciados através da rede “Jovens Europeus para a Mudança” e a Iniciativa de Cidadania Europeia é apresentada à Comissão Europeia; – Um sistema eficiente de gestão, acompanhamento, avaliação e controlo financeiro do projeto é implementado.

Orçamento: € 170.370,00 Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

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RELATÓRIO anual 2014

• Dinamização de 2 reuniões presenciais e 2

• Disseminação e participação em 5 webinars

reuniões virtuais com os 19 Jovens Embaixa­ dores da Justiça Social Global;

que contaram com a participação de técnicos de OCS de vários países;

• Organização de 1 Fórum Mundial de Jovens,

• Participação em 2 reuniões de parceiros

de 5 a 9 de julho, em Bruxelas, que contou com a participação de 60 jovens provenientes de todos os países envolvidos no projeto;

(Bruxelas – maio; Roma – outubro);

• Reunião dos Jovens Embaixadores da Jus­ tiça Social Global com 4 eurodeputados (Car­ los Coelho – Aliança Portugal; João Ferreira – CDU; Liliana Rodrigues – PS; Marisa Matias – BE) para apresentar o tema do projeto e soli­ citar apoio para a campanha a desenvolver em 2015;

• Realização de 22 reuniões via webex de monitorização e planeamento das atividades previstas no projeto.

• Criação e dinamização de uma plataforma NING – uma plataforma online que permite a criação de redes sociais personalizadas – e de um grupo de facebook no qual os jovens par­ ticipantes dos diversos países debatem vários tópicos relacionados com os projetos;

Factos e números

6 países participantes

410 respostas válidas ao

7 parceiros envolvidos

questionário sobre Desenvolvimento Global e Justiça Social

2 reuniões de parceiros realizadas

4 eurodeputados informados

83 candidaturas a Jovens

sobre o projeto

Embaixadores da Justiça Social Global recebidas

2 webinars sobre advocacy

19 Jovens Embaixadores envolvidos que participaram em 2 reuniões presenciais e em 2 reuniões virtuais

1 Fórum Mundial de Jovens organizado com 60 participantes

22 reuniões via webex

organizados

realizadas com a duração de + de 3.960 minutos

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organizados

5 webinars dirigidos às OSC

DESPERTAR PARA A EDUCAÇÃO GLOBAL – REFORÇAR AS COMPETÊNCIAS DOS MEMBROS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EUROPEIAS ABR 2013 – MAR 2016 ODM 8

Portugal

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Atividades em 2014

• Publicação do estudo “Global What?” sobre factos e necessidades de Educação para a Cidadania Global em Portugal, Alemanha e Roménia; • Identificação de 5 peritos em Educação para

Parceria Europeia: Alemanha e Roménia

Beneficiários Diretos: 50 membros das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e 400 OSC.

Objetivos

a Cidadania Global e Educação Não Formal e organização de 2 reuniões de peritos para pre­ parar um currículo formativo em Educação para a Cidadania Global na Educação Não For­ mal;

• Realização de 7 reuniões de planeamento do projeto em Portugal com a AIDGLOBAL, > parceiro português do projeto;

Geral: contribuir para uma melhoria na qualidade da Educação Global na Educação Não Formal através do reforço de competências, conhecimentos e da compreensão da teoria e prática da Educação Global; contribuir para um aumento do número de multiplicadores da Educação Global na Europa; contribuir para o envolvimento ativo dos cidadãos europeus como advocates por uma sociedade global mais justa e sustentável.

Específico: desenvolver, testar e disseminar na Europa um curso de formação inovador sobre abordagens e ações de Educação Global que desafiem a dimensão social da globalização, destinado a representantes da sociedade civil na Alemanha, Roménia e Portugal.

Resultados Esperados – O curso de formação e respetivo material de apoio são desenvolvidos, implementados, avaliados e melhorados conjuntamente; – A Educação Global e o conceito do curso são divulgados nos países parceiros e em toda a Europa; – O enquadramento político em prol da Educação Global é melhorado nos países participantes; – Um sistema eficiente e funcional de relações públicas, administração, acompanhamento, avaliação e controlo financeiro do projeto é implementado.

Orçamento: € 101.418,99 CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

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RELATÓRIO anual 2014

• Realização do curso introdutório “Ser Cida­ dão Global no Mundo em Mudança”, no dia 13 de novembro, com o objetivo de refletir e par­ tilhar sobre diversos temas associados à Cida­ dania Global; • Participação no congresso “WeltWeitWis­ sen”, entre 16 e 18 de janeiro, em Estugarda no qual foram apresentados os resultados em Portugal do estudo “Global What?” e onde o IMVF participou no painel de avaliação do con­ gresso. O “WeltWeitWissen” é um congresso nacional e internacional bianual sobre Educa­ ção Global que se realiza na Alemanha;

• Participação na 2ª reunião de parceiros em Estugarda; • Realização de 4 reuniões via skype de pre­ paração das atividades previstas no projeto.

Factos e números

30 participantes no curso introdutório 7 reuniões de planeamento do projeto em Portugal realizadas 2 reuniões de peritos realizadas 4 reuniões via skype de preparação das atividades previstas no projeto realizadas

1 matriz de competências de Educação para a Cidadania Global na Educação Não Formal elaborada

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MUSEU MUNDIAL ABR 2013 – MAR 2016 ODM 8

Portugal

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Parceria Europeia: Alemanha, Hungria e República Checa

Beneficiários Diretos: técnicos das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), técnicos dos museus, visitantes dos museus, população da África Subsaariana e de outros países em desenvolvimento.

Objetivos Geral: contribuir para a disseminação e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Específico: uma abordagem inovadora de incorporação da Educação Global nos museus europeus motiva 90.000 visitantes dos museus da Alemanha, Hungria, República Checa e Portugal para apoiarem os ODM.

Resultados Esperados – Um conceito de Educação Global inovador para ser incorporado nos museus é desenvolvido como um modelo a ser seguido por museus e ONGD interessadas em implementar os temas de Desenvolvimento e os ODM nas exposições;

Atividades em 2014

• Desenvolvimento de 6 instalações interati­ vas sobre os ODM no Museu Municipal de Loures / Quinta do Conventinho. Estas instala­ ções inovadoras de Educação para a Cidada­ nia Global e incluídas nas exposições deste museu permitem aos visitantes obter mais informação sobre os ODM, ao mesmo tempo que ficam mais atentos às questões das inter­ dependências locais: – “Cada Criança Conta” – instalação áudio implementada na capela do Museu que procura sensibilizar para o ODM 4 – Redu­ zir a Mortalidade Infantil. Esta instalação pretende chamar a atenção para a morte de crianças com menos de 5 anos de idade devido à subnutrição; – “Saber é Poder” – situada no Centro de Documentação Anselmo Brancaamp Freire do Museu, esta instalação procura dar um testemunho da necessidade de se apoiar causas e políticas que efetivamente contri­ buam para a universalidade do acesso à > educação;

– 90.000 visitantes de museus na Alemanha, Hungria, República Checa e Portugal aumentam o seu conhecimento sobre os ODM e estão motivados para contribuir para a sua concretização; – Uma base de dados de multiplicadores de ferramentas inovadoras de Educação Global para os ODM em museus é estabelecida e divulgada em 5 línguas; – Mais de 180 membros dos departamentos educativos dos museus europeus e das ONGD são capazes de promover os ODM junto dos visitantes dos museus, através da Educação Global; – Um sistema eficiente e funcional de coordenação, administração, acompanhamento, avaliação e controlo financeiro do projeto é implementado.

Orçamento: € 185.465,00 CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

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RELATÓRIO anual 2014

– “Salvar uma mãe é Salvar o Mundo” – s­ituada na Sala de Reservas do Mobiliário do Museu, esta instalação procura dar um tes­ temunho da necessidade de se apoiar cau­ sas e políticas que promovam uma melhoria significativa da saúde materna global; – “Saúde para Todos/as” – situada na Sala das Alfaias Agrícolas do Museu, esta insta­ lação oferece um testemunho sobre a necessidade de se apoiar causas e políticas que promovam uma melhoria significativa dos cuidados de saúde para todos e para todas; – “Fome Zero” – o alerta para o ODM 1 é dado através desta instalação situada no Pombal do Museu. De forma inovadora e inesperada os insetos comestíveis são apresentados como uma das respostas à insegurança alimentar local e global; – “Compras Justas, Vidas Dignas” – atra­ vés de um jogo de tabuleiro procurou­‑se sensibilizar os visitantes para o comércio justo, alertando para o ciclo de vida dos produtos e para as condições laborais dos produtores;

• Dinamização de uma reunião de coordena­ ção europeia. Reunidos em Lisboa os parceiros debateram os pontos fortes e fracos das ins­ talações já promovidas até ao momento. Jun­ tos traçaram novas instalações e refletiram sobre a grande semana de inauguração euro­ peia, onde todas as ferramentas serão apre­ sentadas ao público.

Factos e números

1 conceito de Educação Global inovador delineado e estruturado pelos parceiros

6 instalações dedicadas aos ODM implementadas 6 folhetos desenvolvidos e disseminados 2.000 exemplares de cada folheto impressos de cada folheto 62

ROTAS URBANAS INTERCULTURAIS DEZ 2013 – MAI 2015 ODM 8

Portugal

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Parceria Europeia: Espanha, França e Itália

Beneficiários Diretos: migrantes de países terceiros, cidadãos das cidades envolvidas, cidadãos europeus, estudantes do ensino primário e secundário, autoridades locais e Organizações da Sociedade Civil (OSC) relacionadas com a migração.

Objetivos Geral: promoção de ações locais visando potenciar a participação económica, social, cultural e política dos cidadãos migrantes (países terceiros à União Europeia).

Específico: fortalecer a interação e promover o envolvimento das comunidades de acolhimento com os cidadãos migrantes, com base no respeito mútuo, direitos, obrigações e diferenças culturais.

Resultados Esperados ­ – Pesquisa participativa em Rotas Interculturais Urbanas que permita compreender o contributo da migração para a sociedade de acolhimento, em Florença, Génova, Lisboa, Marselha, Milão, Paris, Roma, Turim e Valência disseminada a nível europeu; – Rotas Interculturais Urbanas realizadas de acordo com os critérios éticos e de qualidade comuns impulsionadas pelos migrantes e disponibilizadas para as escolas primárias e secundárias e público em geral em Florença, Génova, Lisboa, Marselha, Milão, Paris, Roma, Turim e Valência; – Uma rede europeia (MygranTour) dedicada à promoção e divulgação das Rotas Interculturais Urbanas, como um meio de reforço do diálogo intercultural criada.

Orçamento: € 28.470,00 Financiamento: União Europeia

Atividades em 2014

• Participação na reunião de coordenação onde a discussão se centrou no desenvolvi­ mento de propostas para a criação de circuitos de visitas guiadas por representantes de diver­ sas comunidades migrantes nas cidades euro­ peias (Lisboa, Turim, Génova, Milão, Florença, Roma, Paris, Marselha e Valência) que partici­ pam no projeto; • Pesquisa participativa em Rotas Intercultu­ rais Urbanas que permitiu compreender a con­ tribuição da migração para a sociedade de acolhimento e o valor da diversidade cultural; • Identificação dos guias migrantes, dos forma­ dores e do programa de formação em Rotas Interculturais Urbanas em Florença, Génova, Lisboa, Marselha, Milão, Paris, Roma e Valência;

• Conclusão do primeiro módulo de formação para guias locais entre maio e junho com for­ mandos de várias nacionalidades: Brasil, Irão, Congo, Bangladesh, Paquistão, Polónia e Ucrânia; • Estabelecimento de 2 rotas: “Há Mundos na Mouraria” e “Da Mouraria para o Mundo”, ao longo dos quais os visitantes ficarão a conhe­ cer locais de culto, lojas, restaurantes, ingre­ dientes, usos e costumes, estórias e tantas outras coisas dos 4 cantos do mundo; • Lançamento oficial das Rotas Interculturais Urbanas em Lisboa, que consistiu num per­ curso guiado por alguns dos novos guias da Mouraria;

• Implementação de 1 campanha de comuni­ cação para divulgação das rotas e da mais­ ‑valia da interculturalidade nas sociedades europeias.

Factos e números

1 reunião de parceiros realizada 2 rotas inauguradas e em funcionamento 8 guias migrantes formados 4 visitas guiadas realizadas

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IMVF Municípios

Os municípios oferecem mais­‑valias complementares para a maximização dos pro­ cessos de Desenvolvimento: surgem como interlocutores privilegiados junto das respetivas comunidades, nomeadamente para o desenvolvimento de iniciativas de Educação para a Cidadania Global junto dos seus cidadãos, e detêm competências especializadas em setores propícios à criação de condições e serviços básicos, junto dos seus pares em países parceiros. O reconhecimento do papel dos municípios como atores do Desenvolvimento por parte dos seus munícipes e respetivo execu­ tivo é essencial para planear e implementar ações para o Desenvolvimento Susten­ tável. Estas ações, desenvolvidas num espirito de parceria e complementaridade, têm assumido um eixo estrutural da nossa atividade.

O ano de 2014 ficou marcado pela conclusão de dois projetos – Go Local e Land­ mark – que fortaleceram o papel dos municípios portugueses na defesa da susten­ tabilidade nas dimensões social, económica e ambiental e na promoção de condições de trabalho mais justas e adequadas no âmbito das cadeias globais de fornecimento de produtos adquiridos pelo setor público. Mas 2014 foi também um ano de novos desafios nomeadamente através do lançamento da segunda fase do projeto Redes para o Desenvolvimento, que prevê a continuação de um trabalho de fortalecimento e assessoria técnica à Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD)1.

Este projeto procura dar continuidade ao trabalho de consolidação da RICD envol­ vendo mais municípios portugueses e alargando a área de atuação dos mesmos ao nível da Cooperação para o Desenvolvimento e da Educação para a Cidadania Glo­ bal, tendo como destinatários os cidadãos dos diversos municípios. As atividades do projeto Redes para o Desenvolvimento concorrem em simultâneo para o fortale­ cimento da RICD, na medida em que a RICD e os seus membros aderiram formal­ mente a este projeto.

Iremos continuar a explorar oportunidades para aprofundar sinergias com os municí­ pios portugueses e internacionais, nomeadamente através da manutenção de um canal de diálogo e coordenação frequente entre estes e outros atores do Desenvolvi­ mento – particularmente junto de outras redes de municípios europeias – e do reforço de competências dos técnicos municipais nesta área. Em 2015, Ano Europeu para o Desenvolvimento, será dada particular atenção ao envolvimento de eleitos e técnicos municipais em iniciativas locais – com um forte enfoque nas comunidades escolares.

1 O IMVF integra o secretariado técnico da RICD, criada em 2013 no âmbito do projeto Redes para o Desenvolvi­ mento: da geminação a uma cooperação mais eficiente, igualmente implementado pelo Instituto.

Parceiros

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LANDMARK: COMPRAS PÚBLICAS MAIS JUSTAS E SUSTENTÁVEIS ABR 2011 – MAR 2014 ODM 8

Portugal

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Parceria Europeia: Alemanha e Espanha

Beneficiários Diretos: 10 Autoridades Locais europeias (responsáveis pelas compras públicas, departamentos de sustentabilidade, decisores e políticos locais).

Objetivos Geral: capacitar as autarquias locais como atores chave na promoção de condições dignas de trabalho ao longo das cadeias de produção e contribuir para a melhoria das condições de trabalho na Ásia e África Subsariana.

Específico: estabelecimento de monitorização adequada às compras públicas, permitindo a compra de produtos e serviços socialmente responsáveis; facilitar aos funcionários públicos a informação e a formação que lhes possibilite a realização de compras públicas mais éticas; e sensibilizar para as questões do Desenvolvimento global ligadas ao trabalho digno e ao comércio justo na Europa.

Resultados Esperados – Autoridades Locais informadas e capacitadas sobre os procedimentos de produção e consumo sustentável; – Técnicos das autarquias e decisores políticos informados sobre os desafios da verificação nas compras públicas, implementando medidas para controlar as normas de conformidade das empresas com as práticas de contratação pública sustentável; – Atividades de promoção e de sensibilização demonstram que tudo o anteriormente mencionado funciona na prática.

Orçamento: € 308.668,00 CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Atividades Globais

• Participação em 6 reuniões de parceiros, 2 das quais por videoconferência; • Realização de 18 reuniões via webex com o objetivo de planear, monitorizar e avaliar a implementação das várias atividades previstas; • Produção de 3 relatórios e realização de uma auditoria externa ao projeto; • Elaboração e disseminação de 1 estudo de boas práticas “Boas Práticas de Contratação Pública Socialmente Responsável – Aborda­ gens aos Processos de Verificação na Europa” na implementação de medidas de verificação na Contratação Pública Socialmente Responsável;

• Elaboração e disseminação do guia jurídico “Processos de Verificação da Responsabili­ dade Social na Cadeia de Fornecimento – Um Guia Prático e Jurídico para Compradores Públicos”; • Publicação de um DVD sobre Verificação dos Critérios Sociais na Contratação Pública; • Organização do seminário “Compras Públi­ cas mais Justas e Sustentáveis: Uma Resposta Local num Mundo Global” – 5 de junho de 2013, que contou com mais de 50 participantes; • Organização da Exposição Multimédia “Sabemos o que Compramos?” em Portugal – junho a outubro 2013. A exposição esteve patente nos seguintes locais: – Palácio dos Marqueses da Praia e Mon­ forte – Loures – 5 a 14 de junho de 2013 (cerca de 150 visitantes) – Sede LIPOR – Baguim do Monte – 1 a 23 de julho de 2013 (cerca de 150 visitantes) – IAPMEI – Lisboa – 17 a 30 de setembro > de 2013 (cerca de 300 visitantes)

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RELATÓRIO anual 2014

– GreenFest2013 – Centro de Congressos do Estoril – 3 a 6 de outubro de 2013 (cerca de 30 mil visitantes – 100 participaram ativa­ mente no stand, 200 levaram publicações) – Centro de Educação Ambiental de Torres Vedras – 9 a 30 de outubro de 2013 (cerca de 150 visitantes)

• Realização de 8 formações para técnicos municipais sobre Contratação Pública Social­ mente Responsável, que contaram com 100 participantes; • Realização de 1 formação de multiplicado­ res no âmbito da Rede RSO PT sobre Contra­ tação Pública Socialmente Responsável que deu origem à proposta de criação de um Grupo de Trabalho sobre o tema no seio da Rede;

• Realização de 1 reunião com a Professora Maria João Estorninho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para apresentar o projeto e debater as questões da Contratação Pública Socialmente Responsável; • Participação no seminário final do projeto, em Bremen, na Alemanha;

• Apoio à Câmara Municipal de Loures no lan­ çamento de 5 concursos de aquisição de bens e serviços onde foram incluídos critérios sociais;

• Publicação do documento “Histórias de Sucesso em Contratação Pública Socialmente Responsável”;

• Realização de 6 reuniões com a Câmara

projeto – www.landmark­‑project.eu/pt – que contou com mais de 20.000 visitas de 13.000 diferentes pessoas.

Municipal de Loures para coordenar a imple­ mentação do projeto;

• Construção e dinamização do website do

Factos e números globais

1 estudo de boas práticas “Boas Práticas de Contratação Pública Socialmente Responsável – Abordagens aos Processos de Verificação na Europa” elaborado

8 formações realizadas com 100 participantes 5 concursos de aquisição de bens e serviços com inclusão de critérios sociais lançados

450 exemplares do estudo de 13.685 visitas ao website boas­práticas distribuídos

1 DVD educativo “Verificação dos Critérios Sociais na Contratação Pública” publicado

300 DVDs educativos distribuídos

1 guia jurídico “Processos de

do projeto

1 seminário organizado com + de 50 participantes 9 reuniões de parceiros realizadas

6 reuniões webex com parceiros realizadas

Verificação da Responsabilidade 1 exposição multimédia implementada em 5 locais Social na Cadeia de Fornecimento” elaborado 30.700 visitantes da 450 exemplares do guia exposição “Sabemos o que jurídico distribuídos compramos?”

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GO LOCAL: POR UMA CIDADE SUSTENTÁVEL JUN 2011 – MAI 2014 ODM 8

Portugal

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Parceria Europeia: Bulgária e Espanha

Beneficiários Diretos: 225 funcionários públicos e decisores políticos de 15 Autoridades Locais portuguesas, 20 andaluzas e 10 búlgaras, num total de 702 Autoridades Locais informadas.

Indiretos: 180 stakeholders da sociedade civil local – escolas, universidades, organizações, setor privado, instituições públicas, cidadãos e opinião pública europeia, através dos media locais e nacionais e comunidades web 2.0.

Objetivos Geral: promoção de políticas de Desenvolvimento coerentes ao nível local e global (“glocal”) e mobilização e participação ativas na prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e na redução da pobreza.

Específico: promover as Autoridades Locais enquanto atores­‑chave de um Desenvolvimento Sustentável e de uma Cooperação Descentralizada para o Desenvolvimento.

Resultados Esperados – Campanha “Cidades Glocais” promovida conjuntamente por 225 oficiais e decisores políticos das Autoridades Locais e da sociedade civil local, enquanto ferramenta de advocacia de um Desenvolvimento glocal mais coerente dinamizada e implementada; – Decisores políticos, técnicos das autoridades locais informados, mobilizados, capacitados e comprometidos para a ação em prol do Desenvolvimento glocal; –­ Parcerias locais, europeias e globais com vista à promoção do Desenvolvimento Sustentável e da Cooperação Descentralizada, enquanto meios para atingir os ODM e reduzir a pobreza fortalecidas.

Atividades Globais

• Implementação de um órgão de gestão capaz de garantir uma eficiente implementação das atividades do projeto em Portugal, Espa­ nha e Bulgária;

• Dinamização de uma Campanha de Advo­ cacia Glocal junto dos municípios e munícipes em Portugal, Espanha e Bulgária, que permitiu sensibilizar para as principais temáticas da Cidadania Global em geral e para os ODM em particular; • Elaboração de dossiers informativos e forma­ tivos sobre 5 metas: Assumir o Compromisso Local, Comunicação para o Desenvolvimento, Economia Inclusiva, Cidade de Oportunidades, Gestão de Ambiente Urbano distribuídos a todas as Autoridades Locais em Portugal, Espa­ nha e Bulgária. Estes dossiers permitiram apoiar os municípios envolvidos com informação e aconselhamento rumo a um Desenvolvimento Sustentável. O material disponibilizado nestes dossiers foi igualmente central para as forma­ ções realizadas no âmbito destas 5 metas; • Criação de 1 matriz simples, efetiva e fácil de desenvolver para diagnosticar o progresso de cada município no âmbito das 5 metas – este diagrama serviu de base para a avaliação e monitorização do progresso anual, permi­ tindo realizar um sistema de ranking;

• Implementação e disseminação de 1 sis­ tema de ranking europeu que deu a conhecer quais os municípios envolvidos que mais esfor­ ços desenvolveram na promoção do Desenvol­ > vimento Sustentável;

Orçamento: € 243.557,00 CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

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RELATÓRIO anual 2014

• Assinatura de 84 Declarações de Compro­ missos Locais que confirmam o empenho dos municípios nas questões do Desenvolvi­ mento; • Criação, inserção e disseminação de 1 website com recursos, notícias, boas práticas e relatórios em 4 línguas (português, espanhol, búlgaro e inglês). O website foi o espelho das atividades promovidas pelo projeto. As notícias e os relatórios permitiram um acesso perma­ nente e atualizado às principais temáticas da Educação para a Cidadania Global; • Promoção de mais de 15 reuniões com as Autoridades Locais, que permitiram estabele­ cer um diálogo mais aberto e empenhado na promoção do Desenvolvimento; • Realização de 21 formações a nível europeu.

Em Portugal: 3 formações em Comunicação para o Desenvolvimento, 2 formações em Gerir o Ambiente Urbano, 4 formações em Economia Inclusiva e 4 formações em Promover uma Cidade de Oportunidades dirigidas aos técni­ cos municipais na implementação das suas atividades e que vieram a estabelecer impor­ tantes ligações entre o seu trabalho diário e o Desenvolvimento Sustentável; • Organização de 3 conferências internacio­ nais sobre o tema “Respostas Locais aos Desafios Globais” com o objetivo de fazer

ouvir a voz dos municípios europeus na imple­ mentação de políticas coerentes a nível glo­ cal, promovendo a justiça social, a inclusão económica, a redução da pobreza e o Desen­ volvimento Sustentável, e que contaram com 41 oradores, 258 participantes, 48 municípios, 20 sessões e 1.380 minutos de debate e refle­ xão;

• Organização de 1 conferência ibérica “Res­ postas Eficazes a Novos e (Velhos) Desafios” nos dias 8 e 9 de maio. Um fórum de reflexão e debate sobre os desafios que se colocam aos municípios glocais e um espaço de partilha de boas práticas e uma possibilidade de estreitar o conhecimento mútuo dos municípios portu­ gueses e do trabalho desenvolvido pelos/as técnicos/as municipais, que contou com 6 ora­ dores, 18 municípios, 4 formações e 83 partici­ pantes; • Sensibilização e mobilização dos municípios e dos munícipes para as mudanças nas políti­ cas e práticas em prol da justiça social, da economia inclusiva e do Desenvolvimento Sus­ tentável; • Promoção de uma abordagem mais ade­ quada para a disseminação de valores assentes na troca de ideias, experiências e boas­práticas.

As atividades, os materiais de apoio e os resul­ tados estão disponíveis no website do projeto (www.cidadesglocais.org).

Factos e números globais

84 municípios portugueses,

68 participantes empenhados

espanhóis e búlgaros assinaram Declarações de Compromisso Locais

e ativos nas formações

1 website em 4 línguas em constante atualização

87.852 visitas ao website do projeto

656 autoridades locais sensibilizadas para a importância do Desenvolvimento Sustentável e dos ODM

13 formações realizadas em Portugal

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3 guias sobre Cidadania Global produzidos e disseminados

3 conferências internacionais organizadas: 41 oradores, 258 participantes, 48 municípios, 20 sessões e 1.380 minutos de debate e reflexão

1 conferência ibérica organizada: 6 oradores, 18 municípios, 4 formações e 83 participantes

Redes para o Desenvolvimento: Educação Global para uma Cooperação mais Eficiente MAR 2014 – MAR 2017 ODM 8

Portugal

DESENVOLVER UMA PARCERIA GLOBAL PARA O DESENVOLVIMENTO

Parceria Europeia: Alemanha, Espanha e Holanda

Beneficiários Diretos: em Portugal: 30 municípios e respetivos eleitos e técnicos; na Alemanha: 15 municípios e respetivos técnicos; em Espanha: 1 associação de municípios com 95 municípios associados; na Holanda: 1 associação de municípios com 13 municípios associados e respetivos técnicos; munícipes (com destaque para a comunidade escolar) dos municípios envolvidos, Organizações da Sociedade Civil (OSC) e entidades do setor privado, em todos os países.

Objetivos Geral: encorajar ações de Educação para o Desenvolvimento de municípios e de associações de municípios para apoiar processos de diálogo construtivos e ativos nas suas comunidades e promover o cumprimento de compromissos de Desenvolvimento internacional.

Atividades em 2014

• Apresentação do projeto, e convite à parti­ cipação ativa no mesmo, a municípios portu­ gueses anteriormente envolvidos em iniciativas do IMVF e/ou membros da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – encontrando­‑se prevista a integração de novos municípios a partir do segundo ano do projeto;

• Fortalecimento do trabalho em rede entre os municípios envolvidos no projeto através de condução de formação para a elaboração do Plano Estratégico da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – Plano esse em fase de conclusão e com divulgação prevista para 2015;

• Promoção de estreitamento de relações e sinergias entre municípios através de reuniões de coordenação, com frequência semestral, entre técnicos municipais designados como pontos­focais para integração e seguimento > das atividades do projeto;

Específico: promover as capacidades dos municípios como atores efetivos de Educação e Cooperação para o Desenvolvimento; criar oportunidades para as comunidades e os cidadãos se envolverem em ações promovidas a nível local, através do acesso mais amplo a informação sobre assuntos globais de Desenvolvimento; e promover uma cooperação estreita e sinergias entre os municípios e os Atores Não Estatais (ANE) de Portugal, Alemanha, Espanha e Holanda.

Resultados Esperados – Trabalho em rede entre municípios/ANE europeus e outros atores globais na área do Desenvolvimento fortalecido; – Abordagens inovadoras em educação global, por parte de municípios, melhoradas e promovidas; – Capacidade dos municípios em serem reconhecidos enquanto atores de Desenvolvimento melhorada.

Orçamento: € 897.442,00 CoFinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

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RELATÓRIO anual 2014

• Criação de 2 grupos de trabalho, constituí­ dos por municípios envolvidos no projeto: (i) grupo de trabalho dedicado ao aprofunda­ mento do Plano Estratégico da Rede Intermu­ nicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – grupo vigente até à conclusão e aprovação do Plano – e (ii) grupo de trabalho responsável pela realização de mapeamento de materiais e metodologias de Educação para a Cidadania Global existentes, levantamento de necessida­ des e definição de novas ferramentas para os diversos grupos­‑alvo e beneficiários do pro­ jeto; • Realização de uma Mesa Redonda Interna­ cional subordinada ao tema “O papel das Redes no Desenvolvimento – a experiência do Fondo Galego de Cooperación e Solidariedade (FGCS)” conduzida pelo FGCS como parte integrante do trabalho de assessoria técnica do mesmo à Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento;

• Condução de duas mostras de metodolo­ gias e materiais de Educação para a Cidadania Global entre, respetivamente, (i) os parceiros internacionais do projeto e (ii) os municípios envolvidos no projeto, tendo em vista a pro­ gressiva promoção de abordagens inovadoras de Educação para a Cidadania Global junto dos diversos grupos­‑alvo e beneficiários do projeto; • Apresentação do projeto e da Rede Intermu­ nicipal de Cooperação para o Desenvolvimento em eventos nacionais e internacionais, com o objetivo de discutir a cooperação descentrali­ zada e intermunicipal, com países parceiros, a nível nacional e europeu:

• Gestão do website www.redesparaodesen­ volvimento.org com publicação frequente de eventos dos projetos e dos municípios envol­ vidos. O website encontra­‑se em processo de reestruturação interna e gráfica tendo em vista a simplificação da sua manutenção e utiliza­ ção.

Factos e números

16 municípios portugueses ativamente envolvidos no projeto 20 técnicos municipais alvo de formação em Planeamento Estratégico para a elaboração do Plano Estratégico da RICD

2 grupos de trabalho criados no âmbito do projeto dedicados ao Planeamento Estratégico da RICD e ao mapeamento/ levantamento de necessidades de materiais e metodologias de Educação para a Cidadania Global a nível nacional, cada um constituído por 4 municípios portugueses

26 municípios e 16 ANE registados no website 70

estudos estratĂŠgicos

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RELATÓRIO anual 2014

A área de Estudos Estratégicos, criada no final de 2012 tem vindo a acrescentar à normal atividade do IMVF uma dimensão think tank de análise política sobre questões relevantes para a compreensão e para o debate sobre o Desenvolvimento e a Cooperação Inter‑ nacional. No ano de 2014, conforme programado, foram realizadas várias atividades, a maioria das quais em parceria ou em projeto partilhado com outras enti‑ dades, de modo a reforçar o alcance e a viabilidade das mesmas. As atividades e outputs desta área em 2014 foram:

dônia. Dessa visita saiu um relatório com propostas entregues ao SENAI em Brasília. Foi igualmente pro‑ posta uma ação de formação sobre África a realizar a quadros do SENAI e que originou a elaboração de um contrato assinado no final de novembro – a formação está prevista para maio de 2015.

Eventos: realização da conferência “O Jogo Global Mudou: Qual o Papel das Relações Europa­‑África?”; corealização da 1ª Conferência de Lisboa; debate sobre a situação no Brasil pós­‑eleições; Publicações: elaboração de um conjunto de estu‑ dos e Policy Papers; Projetos: concretização das ações previstas no projeto tripartido com o Camões – Instituto da Coo‑ peração e da Língua, I.P. e o ECDPM – European Centre for Development Policy Management; Consultoria: realização de visitas de estudo aos Estados do Amapá e do Ceará, no âmbito de proto‑ colo assinado com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e assinatura de contrato para a realização de uma ação de formação em Bra‑ sília; Recursos bibliográficos: outputs de investigação, documentos e relatórios de terceiras entidades, aca‑ démicas, multilaterais e outras, disponibilizadas no site do IMVF.

De destacar a realização de uma visita de trabalho ao Brasil no âmbito do acordo estabelecido em 2013 com o SENAI, aos estados do Amapá e do Ceará, com o objetivo de aferir o potencial de colaboração entre enti‑ dades brasileiras (localizadas em estados do norte e nordeste) e entidades portuguesas no domínio empre‑ sarial e da formação, ação essa que continuou a visita já realizada em dezembro de 2013 ao estado da Ron‑

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Merece um relevo especial nas atividades da área a concretização do projeto das Conferências de Lisboa, resultante da parceria do IMVF com a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, a Câmara Municipal de Lisboa, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Funda‑ ção Portugal­‑África, o ISCTE­‑Instituto Universitário de Lisboa, a Sociedade Financeira de Desenvolvimento (SOFID) e a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), com a corealização da 1ª Con‑ ferência de Lisboa sobre o Desenvolvimento a 3 e 4 de dezembro de 2014.

Em 2014, para além das atividades referidas, a área de estudos estratégicos interveio em debates e emitiu opiniões em órgãos de comunicação sobre vários temas relacionados com a Cooperação, o Desenvolvi‑ mento e as relações com África, contribuindo para a afirmação da atividade de think tank do IMVF. As inter‑ venções foram realizadas em vários momentos e em diversos órgãos, designadamente na TV – RTP, RTP Informação, SIC Notícias; na rádio – Antena 1, RDP África, e, esporadicamente em serviços de língua por‑ tuguesa de rádios internacionais, nomeadamente a BBC, Voz da América, Radio France Internationale (RFI) e Deutsche Welle; na imprensa escrita foram dados vários contributos, expressamente mencionados em diversas publicações, nomeadamente no Expresso, Público, Diário de Notícias, Diário Económico e em agências e meios noticiosos digitais, designadamente a Lusa.

Houve, igualmente, participação em várias atividades de formação (à semelhança do ocorrido já em 2013 – designadamente no Instituto de Defesa Nacional (IDN) e no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), bem como em eventos de entidades terceiras, como no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

ESTUDOS E PROJETOS

DEBATES

ACORDO DE COOPERAÇÃO CAMÕES, I.P – ECDPM – IMVF

CONFERÊNCIAS 29 ABR 2014 | Fundação Calouste Gulbenkian

JUL 2013 – JUN 2015

Assinado em 2013, o acordo de cooperação entre as 3 instituições pretende contribuir para o reforço da investigação, do debate e do interesse pelos temas da Cooperação para o Desenvolvimento, com particular realce para Portugal e para o relacionamento com África.

Para além das atividades gerais de colaboração e de apoio ao Camões – Instituto da Cooperação e da Lín‑ gua, I.P., o projeto teve os seguintes outputs em 2014: 1. Estudos e Publicações: Termos de Referência sobre Portugal como pequeno doador; ECDPM Briefing Note “What EU Comprehensive Approach? Challenges for the EU action plan and beyond”; IMVF Brief sobre “Ajuda ao Desenvolvimento: revisão do conceito e novas abordagens”; Publicação “O Jogo Global Mudou: Qual o Papel das Relações Europa­‑África; Nota Interna sobre a experiência dos países europeus na formulação de indicadores sobre Cooperação para o Desenvolvimento.

2. Debates: realização em parceria com a rede EARN – Europe­‑Africa Policy Research Network de uma con‑ ferência sobre “O Jogo Global Mudou: Qual o Papel das Relações Europa­‑África”, na Fundação Calouste Gulbenkian, no dia 29 de abril, com a participação de duas dezenas de oradores e cerca de 250 partici­ pantes.

O Jogo Global Mudou: Qual o Papel das Relações Europa­‑África?

Conferência internacional realizada pelo IMVF no âmbito do acordo tripartido com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e o ECDPM e feita em ligação com a rede EARN, que contou com 20 orado‑ res convidados, académicos, políticos, funcionários internacionais e ativistas da sociedade civil, provenien‑ tes de Portugal, de outros países europeus e africanos, da Comissão Europeia e da Comissão da União Afri‑ cana. A conferência contou com uma audiência de cerca de 250 pessoas.

MESAS REDONDAS 05 DEZ 2014 | Auditório J.J. Laginha ISCTE­‑IUL

3. Formações: 1 in­‑house seminar “Engaging with the private sector for Development: options for Portuguese Cooperation”, no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. no dia 28 de abril, dirigido a 25 funcio‑ nários do Camões e de vários ministérios.

4. Informação e Divulgação: disponibilização no site do IMVF da tradução do Challenges Paper do ECDPM “Uma questão de liderança? Desafios para as relações África­‑EU em 2014”; atualização regular do site do IMVF com uma área denominada “Recursos sobre a Cooperação” e a compilação de 2 dossier temáticos, um sobre a Agenda Global de Desenvolvimento Pós­ ‑2015 e outro sobre As Relações Europa­‑África.

O Brasil pós­‑Eleições: Dinâmicas e Perspetivas Económicas Organizada pelo IMVF em colaboração com o Centro de Estudos Internacionais (CEI) e a Casa da América Latina, com a intervenção e o comentário inicial de Jorge Arbache, Professor da Universidade de Brasília e de Alfredo Valladão, Professor da Sciences­‑Po, Paris, respetivamente e uma audiência de cerca de 40 parti‑ cipantes.

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RELATÓRIO anual 2014

Conferências de Lisboa

PUBLICAÇÕES IMVF

O projeto das Conferências de Lisboa tem por atividade principal um encontro internacional de periodicidade bienal, com a finalidade de promover o debate sobre o Desenvolvimento. As conferên‑ cias visam influenciar agendas políticas e têm por público­‑alvo decisores políticos e empresa‑ riais, gestores, académicos, jornalistas e ativistas da sociedade civil. O IMVF coordena a Comissão Executiva do projeto e gere o site (e o facebook) cujo endereço é o seguinte: www.conferenciasdelisboa.com.

PROCEEDINGS E DOSSIERS “The Global Game Has Changed: What Role for Europe – Africa Relations”, dossier relativo à conferência com o mesmo nome realizada no dia 29 de abril e disponível em www.imvf.org.

1ª Conferência de Lisboa sobre o Desenvolvimento 3 e 4 DEZ 2014 | Fundação Calouste Gulbenkian

DEBATES

A conferência foi composta por 3 painéis, designada‑ mente “O Desenvolvimento face às Dinâmicas Interna‑ cionais”, “A Sustentabilidade do Desenvolvimento” e “O Financiamento do Desenvolvimento e a Coopera‑ ção” e por uma mesa­redonda sobre “As Empresas Portuguesas e o Financiamento da Cooperação”. Con‑ tou com a participação de um total de 33 personalida‑ des e especialistas provenientes de 11 países. A audiência registada foi de cerca de 450 participantes.

O livro da 1ª conferência será apresentado em sessão pública em 2 de junho de 2015, ano em que ocorrerão outras atividades associadas ao projeto.

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“O Brasil Pós­‑Eleições: Dinâmicas e Perspeti‑ vas Económicas”. Pu­­ blicação do debate na mesa re­­d onda com o mesmo nome rea­ lizada em 5 de de­­ zembro com Jorge Arba­­che, IMVF Deba‑ tes 1/2014, Lisboa.

BRIEFS “A Ajuda ao Desen­ volvimento: Revisão do Conceito e Novas Abordagens”, IMVF Briefs 1/2014.

onde estamos

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RELATÓRIO anual 2014

angola Angola surge na 149ª posição num conjunto de 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (valor IDH de 0,526), sendo classificado como país de Desenvolvimento Humano Baixo e como um Estado Frágil de Rendimento Médio pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Com uma população estimada em mais de 21,47 milhões de pessoas, Angola assume a segunda posição mundial (somente atrás da Serra Leoa) no que toca à mortalidade infantil: 164/1000 (menores de 5 anos) têm uma esperança média de vida de 51,9 anos. A taxa de literacia é de 70,4%, sendo que 68,13% dos alunos abandona a escola durante o ensino primário. Quanto ao acesso a novas tecnologias, 49% da população tem telemóvel e apenas 17% da população tem acesso à Internet. Face ao exposto, Angola apresenta inúmeros desafios do ponto de vista do seu Desenvolvimento.

As elevadas e rápidas taxas de crescimento da economia angolana, onde a produção de petróleo tem um enorme peso, revelam, no entanto, ainda algumas assimetrias ao nível da sua população (coeficiente de Gini1 de 42,66). A baixa diversificação da economia e a escassa produção agrícola são uma realidade que contrasta com o crescimento da cidade de Luanda, uma capital cada vez mais urbanizada. O caminho para o crescimento da economia angolana passa assim necessariamente pelo combate à desertificação nas zonas rurais (60% da população angolana vive em áreas urbanas) e pela promoção do enorme potencial agrícola do país.

No terreno desde 1997 temos vindo a adaptar a nossa ação às necessidades mais urgentes, olhando sempre para o objetivo que nos move – o Desenvolvimento Sustentável do país – e centrando­nossa atuação fundamentalmente em 3 áreas complementares: Segurança Alimentar, Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade Ambiental, atuando maioritariamente em Ecunha – município rural, situado na província do Huambo – e no Cazenga, município na zona periurbana de Luanda.

1 Cálculo usado para medir a desigualdade social desenvolvido pelo estatístico italiano Corrado Gini, em 1912.

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Valor dos projetos em curso

€ 975.560,99

Sustentabilidade Ambiental 100%

brasil Em 79º lugar no ranking das Nações Unidas, o Brasil é considerado um dos países com o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano (valor IDH de 0,744), porém continua a ser um dos países com maiores desigualdades socioeconómicas.

Com a visão de uma sociedade mais equitativa através de uma maior democratização no acesso a serviços sociais, o empoderamento de comunidades vulneráveis tem sido uma preocupação constante desde o início da nossa intervenção no Brasil. Trabalhamos com parceiros locais, lado a lado, nas áreas do Desenvolvimento Rural, da Assistência Técnica e do Fortalecimento Institucional.

Desde 2001, focamos a nossa intervenção na promoção dos Direitos Humanos nas comunidades marginalizadas do Brasil, promovemos a valorização da sua cultura e inserção no mercado brasileiro, entre elas, os Quilombolas, populações descendentes dos antigos escravos africanos que levaram consigo para o Brasil traços de uma identidade própria. O projeto Ká Amubá tem a particularidade de ir ao encontro das necessidades específicas destas comunidades. Os fatores determinantes da pobreza têm­‑se mantido, com o não reconhecimento da propriedade das terras.

A articulação e fortalecimento das comunidades Quilombolas é um dos objetivos da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, com a qual nos temos associado na promoção do aumento dos rendimentos das comunidades rurais e no reforço das atividades produtivas sustentáveis.

Valor dos projetos em curso

€ 971.842,00

Desenvolvimento Rural 100%

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RELATÓRIO anual 2014

cabo verde No grupo dos países de Desenvolvimento Médio, Cabo Verde ocupa, em 2014, a 123ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (valor IDH de 0,558). Com o aumento da pobreza relativa, potenciado pelas elevadas taxas de desemprego, nomeadamente desemprego jovem, sobretudo no meio rural, mas cada vez mais também nas zonas urbanas – e com o fosso entre ricos e pobres cada vez maior, revela­‑se a necessidade de investir na capacitação e na qualificação de quadros técnicos, adaptados às necessidades do mercado de trabalho, bem como na utilização eficiente dos recursos do país.

Cabo Verde apresenta ainda lacunas ao nível do apoio institucional e da capacitação de entidades estatais e não estatais, sendo a Cooperação Descentralizada e a Coerência das Políticas os principais focos da nossa intervenção no país, onde atuamos desde 2001. Face às necessidades do arquipélago, foi dada prioridade à intervenção em proximidade com Autoridades Locais e Organizações da Sociedade Civil, com presença direta nas ilhas do Maio, Santiago, Fogo, Santo Antão e São Vicente.

Destacamos, em 2014, a continuação do debate entre a sociedade civil, cidadãos, classe política nacional e comunicação social, ao redor da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento, um projeto que tem vindo a catalisar o debate sobre políticas públicas locais e os resultados alcançados pelos doadores em território nacional.

Promovendo também o fortalecimento do poder local cabo­‑verdiano, enquanto agente dinamizador do Desenvolvimento local e consequentemente nacional, e contribuindo para a promoção de um tecido social consciente e participativo e para a dinamização do setor económico local, o Programa de Reforço dos Atores Descentralizados tem vindo a contribuir para a proteção social através da criação de mutualidades de saúde e para a construção de mecanismos de democracia participativa, que potenciam a capacidade da sociedade civil de lutar de forma efetiva pela redução da pobreza e promoção de um Desenvolvimento Sustentável.

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Valor dos projetos em curso

€ 850.581,00

Fortalecimento institucional 100%

guiné-Bissau Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, a Guiné­‑Bissau ocupa a 177ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano numa lista de 187 países, sendo um dos países mais pobres e frágeis do mundo. Após a sua independência em 1974, o país passou por frequentes convulsões políticas e repetidos choques socioeconómicos, que lançaram o país numa situação de pobreza e fragilidade persistentes, tornando difícil alcançar e sustentar resultados em matéria de Desenvolvimento.

No início de 2014 tiveram lugar eleições gerais, tendo sido restaurada a ordem democrática. Existe consenso entre a comunidade internacional sobre o sucesso da transição e a necessidade urgente de apoiar o Governo recém­‑eleito e de reiniciar esforços mais amplos para o Desenvolvimento Sustentável do país.

Presentes na Guiné­‑Bissau desde 1998, não obstante a colaboração com as entidades governamentais, temos privilegiado particularmente parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), apoiando na sua capacitação e fortalecimento. Devido à instabilidade política e vulnerabilidade institucional, as OSC assumiram um papel fundamental no processo de Desenvolvimento, possuindo um importante historial de intervenção no país.

Em termos temáticos, em 2014 consolidámos a nossa ação na Guiné­‑Bissau nas áreas da Saúde, Desenvolvimento Rural, Fortalecimento Institucional, Sustentabilidade Ambiental, e Identidade Cultural, um leque diversificado de intervenções, que permitem assim uma abordagem integrada e transversal no âmbito da aproximação às metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Destaca­‑se em 2014 a renovação do contrato com a União Europeia para apoiar a continuidade do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais (UE­‑PAANE), o reforço do orçamento do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI), assinado em março, e o convite da União Europeia para a implementação do UE­‑ACTIVA – Ações Comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola, Eixo de Desenvolvimento Regional através do Reforço da Sociedade Civil, a ter início em 2015.

Valor dos projetos em curso

€ 7.304.726,49

Saúde 54% Desenvolvimenro rural 17% Fortalecimento institucional 16% Identidade cultural 12%

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RELATÓRIO anual 2014

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE São Tomé e Príncipe ocupa a 142º posição [valor IDH de 0,558] do Índice de Desenvolvimento Humano [PNUD 2013], num total de 187 países. País de desenvolvimento humano médio, São Tomé e Príncipe encontra­‑se abaixo da média do grupo de países no seio da mesma categoria e acima da média dos países da África Subsaariana apresentando indicadores de Saúde e de Educação superiores à média da região.

Ao longo de 2014 demos seguimento ao Saúde para Todos – Programa Integrado procurando responder às necessidades assistenciais da população e às exigências do perfil epidemiológico nacional, assegurando a prestação de cuidados de saúde preventivos, primários e especializados a nível local. A intervenção estruturante e com forte componente de capacitação de quadros nacionais tem conduzido à progressiva melhoria dos indicadores de saúde nacionais e ao previsto efetivo alcance dos ODM relacionados com a Saúde.

Quando começámos a intervir no setor da Educação, em 2009, em São Tomé e Príncipe, os dados da UNESCO davam conta de que a taxa bruta 1 de escolarização do ensino primário era de 132%, tão longe dos 50,5% do ensino secundário, apelando a uma atuação concertada neste nível de ensino. Desde então, temos vindo a trabalhar com o Ministério da Educação de São Tomé e Príncipe e com a Cooperação Portuguesa para promover o acesso e a qualidade do ensino secundário, através do projeto Escola +. Também desde 2009 que em São Tomé e Príncipe temos vindo a trabalhar com a sociedade civil apoiando a execução de políticas públicas capazes de contribuir para o aumento da disponibilidade de alimentos e dos rendimentos dos pequenos produtores familiares através do projeto Descentralizado de Segurança Alimentar – Fase II. O ano fica ainda marcado pela conclusão do Programa de Reforço dos Atores Descentralizados, com significativos resultados ao nível da capacitação de recursos humanos do poder local, da otimização das redes de abastecimento de água e controlo da respetiva qualidade e do reforço do tecido económico e social local. Temos vindo a contribuir, em parceria com o Estado são­‑tomense e diversas entidades nacionais e internacionais, para o aumento da resiliência e autonomia do país, nomeadamente em termos de acesso universal a serviços sociais básicos e para a crescente apropriação, a nível local, de uma resposta institucional para as referidas áreas.

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Valor dos projetos em curso

€ 20.805.345,60

Saúde 79% Educacão 14% Desenvolvimenro rural 4% Fortalecimento institucional 3%

1 Relação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade) e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo

TIMOR-LESTE No ano em que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa fez 18 anos, Timor-Leste assumiu, pela primeira vez a sua presidência. Em julho, Díli foi palco da Cimeira de Chefes de Estado que oficializou a entrada da Guiné Equatorial para a Comunidade, reacendendo-se, assim, o debate sobre o que realmente une estes 9 países. Até 2016 – final do biénio da Presidência – as atenções do mundo lusófono estarão focadas em Díli e na vontade de se incutir uma nova dinâmica nesta estrutura política regional.

Paralelamente, o Governo timorense tem procurado afirmar o seu país na esfera política internacional, sendo notícia pelos apoios que tem concedido a “estados irmãos”, como a Guiné-Bissau, aos estados do g7+ afetados pelo ébola ou mesmo, mais recentemente, à Tailândia e Malásia. A cabimentação de verbas avultadas do seu orçamento de estado para importantes contribuições de solidariedade internacional, não impede, contudo, que 49,9% da população nacional viva ainda no limiar da pobreza (PNUD:2014).

A consolidação da estrutura social e económica do país exige ainda importantes medidas e compromissos nacionais e a promoção do Desenvolvimento Rural e a luta contra a insegurança alimentar e nutricional é um dos pilares que urge reforçar. A revisão, em curso, da Política Nacional de Segurança Alimentar, a par do novo Plano de Ação Nacional “Erradicação da Fome e Malnutrição em Timor-Leste”– comprovam o compromisso político em contrariar as atuais estatísticas que denunciam que 58,1% das crianças timorenses com menos de 5 anos sofre algum atraso no crescimento (moderado e grave), por subnutrição. É neste domínio que o IMVF tem vindo a trabalhar, desde 2012, com a Rede de ONG de Agricultura Sustentável – HASATIL, no sentido de fortalecer a sociedade civil timorense para a promoção de uma efetiva soberania alimentar e para o cumprimento universal do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Trabalhamos juntos para que cada cidadão timorense tenha o direito de decisão sobre a sua produção e o acesso a alimentos nutritivos, adequados à cultura local, e produzidos de forma sustentável e ecológica.

Valor dos projetos em curso

€ 1.565.187

Fortalecimento institucional 100%

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RELATÓRIO anual 2014

PORTUGAL Apesar da lenta recuperação económica e social, a palavra “crise” continuou a marcar a realidade portuguesa em 2014. Os efeitos da austeridade económica e a sua repercussão na sociedade evidenciam cada vez mais a importância de compreender a realidade global em que nos inserimos e o nosso papel na mesma.

Neste âmbito, as ações que levamos a cabo em Portugal visam contribuir para a consciencialização e sensibilização dos cidadãos e das instituições em geral para as questões globais do Desenvolvimento e da cidadania, mostrando que as pequenas decisões e gestos diários poderão resultar em mudanças com impacto não só individual e local, mas também global.

Em 2014 desenvolvemos em Portugal um conjunto de projetos e iniciativas para promover a agenda para uma cidadania global, para apoiar o trabalho dos municípios em prol da cooperação e para estimular a reflexão sobre as questões do Desenvolvimento, junto às instituições políticas, empresariais e da sociedade civil e aos cidadãos em geral.

Em vésperas de uma nova agenda global para o Desenvolvimento, que marcará os próximos 15 anos e o primeiro quarto do século XXI, os nossos interesses e responsabilidades são comuns a nível universal: aos desafios locais e nacionais junta­‑se a necessidade de Portugal garantir que é voz forte na promoção do Desenvolvimento Humano Sustentável, assegurando que os Direitos Humanos e respostas eficazes às questões da pobreza, inclusão, igualdade, desemprego, saúde e educação estão espelhadas, de forma coerente, nas políticas adotadas e práticas promovidas em Portugal e junto de países parceiros.

Valor dos projetos em curso

€ 2.184.768,99

IMVF municípios 66% Cidadania global 31% Estudos estratégicos 3%

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EVENTOS E PARTICIPAÇÕES

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RELATÓRIO anual 2014

PARCERIAS ASSINATURA DE PROTOCOLO PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA GUINÉ­‑BISSAU GUIMARÃES, 21 DE MARÇO

DINAMIZAÇÃO DE SESSÕES EM ESCOLAS E UNIVERSIDADES • S essão de formação sobre o contexto europeu de Educação para a Cidadania Global nas escolas no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (Lisboa, 7 de fevereiro)

• S essões sobre a Justiça Social na Escola Básica de Telheiras (Lisboa, 20 de fevereiro)

• S essão sobre Objetivos de Desenvolvimento do Milénio e Pós­‑2015 na Escola EB2/3 e Secundária Frei Gonçalo de Azevedo (Oeiras, 26 de fevereiro)

• A tividades de Cidadania Global no Agrupamento de Escolas António Gedeão (Odivelas, 10 de março)

• A tividades sobre o Desperdício Alimentar na Escola Francisco Rodrigues Lobo (Leiria, 2 de maio)

• S essão de formação sobre metodologias de Edu‑ O IMVF e o Centro Hospitalar de Alto Ave (CHAA) assi‑ naram um protocolo de colaboração de modo a pos‑ sibilitar o envio de profissionais de saúde especializados para a Guiné­‑Bissau e contribuir para a melhoria da disponibilidade e qualidade dos cuidados de saúde materno­‑infantis no âmbito do Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI) – Componente de Reforço da Disponibilidade e Quali‑ dade dos Cuidados de Saúde Materno­‑Infantis. O protocolo foi assinado pelo presidente do conselho de administração do IMVF, Dr. Paulo Telles de Freitas e pelo presidente do conselho de administração do CHAA, Dr. Delfim Rodrigues.

cação para a Cidadania Global nas escolas no Ins‑ tituto de Educação da Universidade de Lisboa (Lisboa, 23 de maio)

• A ula sobre elaboração de projetos à licenciatura de Estudos Africanos na Faculdade de Letras da Uni‑ versidade de Lisboa (Lisboa, 9 de dezembro)

CONSULTAS TEMÁTICAS • R eunião/consulta temática sobre “A Mutilação Geni‑ tal Feminina e outras práticas nefastas” no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Lisboa, 6 de fevereiro)

• C onsulta parlamentar sobre as Agendas Inacabadas

REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES • V IIIª Sessão Plenária do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento para apresentação do Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014­‑2020 no Ministério dos Negócios Estrangeiros – Palácio das Necessidades (Lisboa, 13 de março)

• F ocus Group acerca do empreendedorismo imi‑

• R eunião sobre o Ano Europeu para o Desenvolvi‑

• E vento final da Consulta Pública sobre a Implemen‑

mento 2015 no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Lisboa, 2 de dezembro)

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do Cairo e os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, organizada pelo Grupo Parlamentar Portu‑ guês sobre População e Desenvolvimento na Assembleia da República (Lisboa, 28 de março) grante em Portugal organizado pelo Gabinete de Estudos do Alto Comissariado para as Migrações (Lisboa, 4 de julho) tação da Agenda Pós­‑2015 na Câmara Municipal de Lisboa (Lisboa, 7 de julho)

COLABORAÇÃO EM PROJETOS DE OUTRAS ORGANIZAÇÕES

• 2 ª Assembleia Geral Extraordinária da Rede Intermu‑

• P articipação no projeto “Sinergias ED” promovido

• 1 ª Mesa Redonda “Diversidade e Economia”, orga‑

pela Fundação Gonçalo da Silveira e pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (ao longo do ano)

• E vento “Lisbon Rising V­‑Day” na Estação Ferroviária do Rossio (Lisboa, 14 de fevereiro)

• S essão de formação sobre as parcerias multis‑ takeholder promovida pelo IMVF no âmbito do “Youth Cluster – Training Course for the Promotion of Non Formal Learning for New Stakeholders” orga‑ nizado pela Rato – Associação para a Divulgação Cultural e Cientifica (Lisboa, 24 de março)

FORMAÇÕES

nicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (Maia, 10 de novembro) nizada pelo projeto DELI promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (Lisboa, 19 de novembro)

• C onferência Global DEEEP “Toward a World Citizens Movement: Learning from the Grassroots” (Joanes‑ burgo, 19 a 20 de novembro)

• R eunião sobre o Ano Europeu do Desenvolvimento no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P. (Lisboa, 20 de novembro)

• A ssembleia “Action /2015 – Ending Poverty, Inequa‑ lities & Climate Change” (Joanesburgo, 21 de novembro)

• A ssembleia Geral da CIVICUS: World Alliance for Citizen Participation (Joanesburgo, 24 de novembro)

• F ormação interna dirigida aos colaboradores do IMVF sobre Finanças, Auditoria e Gestão de Sub‑ venções na sede do IMVF (Lisboa, 16 de abril)

• L eadership Development Course DEEEP (1ª sessão – Bruxelas, 20 a 22 de setembro; 2ª sessão – Joa‑ nesburgo, 22 a 23 de novembro)

PALESTRAS E INTERVENÇÕES PALESTRA “COOPERAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE” LISBOA, 6 DE MARÇO

• E ncontro sobre Ensino Não Formal: Partilha de Experiências na Biblioteca José Saramago (Loures, 26 de setembro)

• A ção de formação “Lideranças Partilhadas” na Graal (Lisboa, 7 de outubro)

• S eminário “Management of the Project Cycle and Monitoring of Project Implementation” organizado pela EuropeAid – Comissão Europeia (Bruxelas, 25 e 26 de novembro)

CONFERÊNCIAS • 1 ª Assembleia Geral Ordinária da Rede Intermunici‑ pal de Cooperação para o Desenvolvimento (Loures, 10 de fevereiro)

• 1 ª Assembleia Geral Extraordinária da Rede Intermu‑ nicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (Loures, 17 de março)

• C onferência “Compras Sustentáveis: Um Desafio para a Administração Pública” no Museu do Oriente (Lisboa, 16 de setembro)

• 2 ª Assembleia Geral Ordinária da Rede Intermunici‑ pal de Cooperação para o Desenvolvimento (Maia, 10 de novembro)

“Respostas em Contexto de Crise: a inovação e a cria‑ tividade ao serviço do Desenvolvimento” foi o tema da palestra proferida pelo presidente do conselho de administração do IMVF, Dr. Paulo Telles de Freitas no Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Uni‑ versidade Nova de Lisboa. Os desafios e as oportuni‑ dades na área da Cooperação para o Desenvolvimento – que conduziram à construção de novas abordagens de intervenção e ao estabelecimento de novas parce‑ rias institucionais face à crise económico­‑financeira vivida em Portugal e que afetou o orçamento disponível

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RELATÓRIO anual 2014

para a Cooperação foram alguns dos aspetos aborda‑ dos nesta conferência.

• S eminário organizado pela Direção Geral do Desen‑ volvimento e Cooperação (EuropeAid) da Comissão Europeia sobre o “Apoio à democracia, direitos humanos, liberdade de expressão, reforço da socie‑ dade civil e crescimento inclusivo através de atores culturais” (Bruxelas, 20 de fevereiro)

• D ebate sobre o envolvimento do setor privado no Desenvolvimento no Camões – Instituto da Coope‑ ração e da Língua, I.P. (Lisboa, 25 de março)

• A presentação do documentário “Neram N’Dok na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Uni‑ versidade Nova de Lisboa no âmbito do ciclo “Ins‑ tituições, Cidadania e Desenvolvimento” (Lisboa, 22 de abril)

• S eminário “CONSUMARE: Os direitos dos consu‑ midores na CPLP” no Camões – Instituto da Coo‑ peração e da Língua, I.P. (Lisboa, 6 de maio)

• C onferência “Oportunidades de Negócio nos Mer‑ cados Regionais da Lusofonia” organizada pela Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP­‑CCI) no Centro de Con‑ gressos de Lisboa (Lisboa, 29 de maio)

ATIVIDADES NO ÂMBITO DA REDE RSO­‑PT – REDE NACIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES • P articipação na Convenção anual da Rede RSO­‑PT na Universidade de Évora (Évora, 10 de abril)

• D inamização e participação nas reuniões do Grupo de Trabalho sobre Compras Públicas Socialmente Responsáveis da Rede RSO­‑PT (ao longo do ano)

• P articipação no Steering Comittee da Rede RSO­‑PT (ao longo do ano)

ESTÁGIOS • P resença na defesa das teses dos estagiários do IMVF da licenciatura de Estudos Africanos na Facul‑ dade de Letras da Universidade de Lisboa (Lisboa, 21 de julho)

ENTREGA DE PRÉMIOS AOS VENCEDORES DA CLINICAL MIND COMPETITION – CONGRESSO IMED 6.0 LISBOA, 29 DE NOVEMBRO

• W orkshop “Os clusters da Cooperação Portuguesa” no auditório do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Lisboa, 4 de julho)

• “ Bantal Demode: partilhando experiências” no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Lisboa, 30 de julho)

• “ Forum on Municipal Cooperation in the European Union” (Palma de Maiorca, 25 e 26 de setembro)

• C onferência “Good Governance principles on local level and benefits of the civil participation in the poli‑ cies formulation and in the decision­‑making process” (Kyustendil, 9 a 11 de dezembro)

• C onferência “O futuro da Europa face às dinâmicas internacionais” no Fórum da Maia (Maia, 15 de dezembro)

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O diretor de projetos do IMVF, Dr. Ahmed Zaky esteve presente na entrega de prémios aos vencedores da edição de 2014 da Clinical Mind Competition no âmbito do Congresso iMed 6.0., numa cerimónia que decorreu na Sala dos Atos da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. O IMVF é um dos parceiros e membros da comissão de honra deste Congresso, apoiando esta iniciativa anual através da atribuição de estágios médicos, com o intuito de con‑ tribuir para a formação pessoal e curricular de jovens estudantes de Medicina no âmbito do projeto Saúde para Todos, em São Tomé e Príncipe aos vencedores desta competição que testa o raciocínio médico atra‑ vés da resolução de casos clínicos apresentados em tempo real.

ATIVIDADES NO ÂMBITO DA PLATAFORMA PORTUGUESA DAS ONGD • P articipação nas discussões do Planeamento Estra‑ tégico da Plataforma Portuguesa das ONGD (Lis‑ boa, ao longo do ano)

• P articipação no Grupo de Trabalho de Ética da Pla‑ taforma Portuguesa das ONGD (Lisboa, reuniões mensais)

• P articipação no Grupo de Trabalho de Educação para o Desenvolvimento da Plataforma Portuguesa das ONGD (Lisboa, reuniões mensais)

o R epresentação da Plataforma Portuguesa das ONGD no DARE Forum do CONCORD (reuniões presenciais ao longo do ano: Bruxelas, 14 e 15 de maio e Roma, 28 e 29 de outubro) • Participação no Advocacy Group do DARE Forum do CONCORD (ao longo do ano) • Participação no Steering Group do DARE Forum do CONCORD (ao longo do ano) • S eminário Nacional DEEEP “Educadores, Facilitadores ou Impulsionadores da Mudança?

– O papel da Educação para o Desenvolvi‑ mento na promoção da Mudança Sistémica” na Fundação Cidade de Lisboa (Lisboa, 27 de fevereiro)

• “European Citizens Summit – Beyond Europe’s Growth Obsession” (Bruxelas, 23 e 24 de setembro) • Conferência Regional do DEEEP “Local Chan‑ ges for Global Justice” (Roma, 30 de outubro)

o 1 ª edição do Fórum de Educação para o Desen‑ volvimento sobre o tema “A importância do exer‑ cício da cidadania global” na Assembleia da República (Lisboa, 28 de outubro)

o R eunião com o Camões – Instituto da Coopera‑ ção e da Língua, I.P. para debater as alterações às diretrizes da Linha de Financiamento a projetos de ED (Lisboa, 6 de novembro)

o I I Jornadas de Educação Não Formal organizadas pelo Conselho Nacional da Juventude no Instituto Português do Desporto e Juventude em Mosca‑ vide (Lisboa, 10 de dezembro)

• P articipação no Grupo de Trabalho AidWatch da Plataforma Portuguesa das ONGD (Lisboa, ao longo do ano)

o S essão de debate sobre a situação da Coopera‑ ção Portuguesa em 2013 promovida pelo Grupo de Trabalho AidWatch da Plataforma Portuguesa das ONGD no Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Lisboa, 25 de fevereiro)

• 1 ª edição do Fórum Nacional de Redes da Socie‑ dade Civil no ISCTE­‑IUL (20 e 21 de fevereiro)

• D inamização do Grupo de Trabalho sobre Coerência

• Conferência Regional do DEEEP “European Year For Development 2015: Engaging citizens for Global Justice “ (Bruxelas, 16 de maio)

das Políticas para o Desenvolvimento no Fórum Sociedade Civil Europa­‑África na Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, 12 de março)

• Conferência Europeia DEEEP/UNESCO “Edu‑ cação para a Cidadania Global no Pós­‑2015” (Bruxelas, 24 e 25 de junho)

• P articipação nas Assembleias Gerais da Plataforma Portuguesa das ONGD (Lisboa, 10 de abril, 20 de junho e 9 de dezembro)

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COMUNICAÇÃO E MEDIA

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De forma a tornar a intervenção do Instituto Marquês de Valle Flôr cada vez mais visível e reconhecida, a Comunicação continua a ser uma ferramenta privile‑ giada para a divulgação quer da atividade institucional do IMVF, quer da sua atuação no quadro dos projetos que desenvolve nos países lusófonos e em Portugal.

Ao longo do ano, o Gabinete de Comunicação apoiou a conceptualização e conceção gráfica de diferentes materiais de comunicação, em especial do livro “Saúde para Todos: 25 anos ao serviço de São Tomé e Prín‑ cipe”, diversas publicações e materiais gráficos asso‑ ciados aos projetos, organizou eventos e conferências e geriu de forma continuada as várias plataformas de comunicação, promovendo o acesso à informação interna através do envio de uma agenda mensal a todos os funcionários e órgãos sociais do IMVF.

PRESENÇA ONLINE

Site IMVF.ORG | Em 2014, o Gabinete de Comunica‑ ção continuou a atualizar de forma permanente do site do IMVF e assegurou a tradução dos mesmos conte‑ údos para a versão inglesa de forma a alargar cada vez mais a rede de atores e parceiros.

Ao longo de 2014 foram publicadas 57 notícias no site, entre as quais, duas grandes entrevistas a colabora‑ dores e estagiários do IMVF no terreno, um dossier temático dedicado às relações Europa­‑África, dispo‑ nibilizando vários recursos sobre este tema, incluindo informação sobre publicações e debates realizados por várias organizações, e ainda informação atualizada sobre todos os projetos em curso, clipping, comuni‑ cados de imprensa e destaques a vídeos e publica‑ ções.

Publicação do livro “Saúde para Todos: 25 anos ao serviço de São Tomé e Príncipe” | Como forma de comemorar os 25 anos do programa Saúde para Todos, este é um livro que reúne um conjunto de his‑ tórias de todos aqueles que colaboraram e continuam a colaborar para a persecução deste projeto, e que se assume como uma homenagem a todos aqueles que apoiam este projeto e que dele são parte integrante. O lançamento deste livro está marcado para abril de 2015.

A área do site dedicada aos Estudos Estratégicos foi ao longo do ano dando visibilidade a eventos como mesas­redondas, debates, seminários e conferências, a publicações e dossiers temáticos e a relatórios inter‑ nacionais recentes, disponibilizando, assim, todos os conteúdos associados ao think thank do IMVF.

3.400 GOSTOS CERCA DE 500 PUBLICAÇÕES

REDES SOCIAIS | No domínio das redes sociais, a maior aposta continua a ser o facebook. A página do IMVF nesta rede soma cerca de 3.400 seguidores, tendo obtido um aumento de 500 seguidores desde 2013, e interage diariamente com 1 a 3 publicações diárias sobre a atividade e os projetos do IMVF e sobre a atualidade no que concerne a assuntos relacionados com as áreas de atuação do Instituto. Pelo terceiro ano consecutivo, o IMVF participou no concurso Sardinhas 2015 – Festas de Lisboa, tendo criado três sardinhas alusivas à diversidade, multiculturalidade e ao Desen‑ volvimento.

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PRESENÇA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A comunicação com os média continuou, em 2014, a ser feita pela JLM&A – João Líbano Monteiro e Asso‑ ciados, que em estreita parceria com o IMVF assegurou a visibilidade e notoriedade das ações desenvolvidas ao longo do ano.

O canal de Youtube do IMVF disponibiliza um total de 86 vídeos que tiverem, em 2014, cerca de 54 mil vi­sualizações, tendo havido um acrescimento de cerca de 10 mil visualizações comparativamente com o ano de 2013.

Nº de visualizações/ano

53 904 44 108

8 126

8 800

2011

2012

2 147 2010

2013

2014

Fonte: Youtube Analytics

A plataforma de partilha de publicações, Issuu continua a assumir um papel relevante na divulgação de mate‑ riais de visibilidade associados aos projetos do IMVF, e conta com 188 publicações para consulta e download que tiveram cerca de 20 mil visualizações.

Em 2014 foram publicadas cerca de 217 notícias em diferentes meios de comunicação social nacionais e internacionais sobre o IMVF: 166 em meios online, 12 na imprensa escrita, 23 na rádio e 16 na televisão.

Lusa, RTP, TVI, SIC, Público, Expresso, Diário de Notí‑ cias, SOL, Jornal I, Antena 1, RDP África, TSF foram alguns dos principais órgãos de comunicação nos quais o trabalho desenvolvido pelo IMVF ao longo do ano esteve espelhado através de reportagens, entre‑ vistas, artigos de opinião e comentários acerca da atualidade nacional e internacional, em especial por parte da área de Estudos Estratégicos.

Destaque ainda para a menção honrosa na cate‑ goria de meios audiovisuais na edição de 2014 do Prémio de Jor­­nalismo Direi‑ tos Humanos & Integração da UNESCO com que foi galardoada a grande reportagem da SIC, transmitida em horário nobre, em dezembro de 2013 sobre o trabalho desen‑ volvido pelo IMVF em São Tomé e Príncipe nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Alimentar.

Televisão

Imprensa Escrita

Rádio Online

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RELATÓRIO anual 2014

CERCA DE 200 MINUTOS EM TELEVISÃO APROXIMADAMENTE 200 MINUTOS EM RÁDIO 10/04/2014 – RTP1 (Po rtugal no Coração) – Ent revista a Celeste Alves, médica imagiologis ta do programa Saúde para Todos sobre a Plataforma de Telemedicina Medigraf com a presença do Secretário dos Neg ócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira

os ola – A água é para tod 31/01/2014 – SOL Ang

Cegos no 24/10/2014 – Jornal I – não há oftalmologistas

e Príncipe paraíso. Em São Tomé

29/07/2014 – RTP África (Bem-Vindos) – Língua Gestual de São Tomé e Príncipe no âmbito do projeto Sem Barreiras

14/07/2014 – RT P África (Bem-Vin dos) – Projeto Sem Fronteiras: Fo rmar, Agir e Empre ender

portugueses 21/04/2014 – Porto Canal – Médicos na Guiné-Bissau

çambique 01/07/2014 – Revista Mo nando Fer de nião opi – Artigo de micas do Jorge Cardoso: As dinâ crescimento africano

05/02/2014 – RT P África –

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Água potável em São Tomé

Like This 01/11/2014 – Revista I peração – Projeto europeu de coo local nto me olvi env promove o des

Accountability DURANTE O ANO DE 2014 FORAM REALIZADAS AUDITORIAS AOS SEGUINTES PROJETOS: • Programa de Reforço dos Atores Des‑ centralizados – Cabo Verde e São Tomé e Príncipe • Coerência das Políticas para o Desenvol‑ vimento – O Desafio para uma Cidadania Ativa em Cabo Verde • Saúde para Todos: Programa Integrado – Projeto de Cuidados Primário: Autonomia e Eficácia – São Tomé e Príncipe

• Gestão Comunitária de Chafarizes na Comuna do Cazenga e Consolidação na Comuna do Tala-Hady – Angola

• Desafiar a Crise – Promover a Justiça

• Assistência Técnica e Reforço das Com‑ petências da HASATIL e das Organizações da Sociedade Civil de Desenvolvimento Rural em Timor-Leste • Despertar para a Educação Global – Reforçar as Competências dos Membros das Organizações da Sociedade Civil Euro‑ peias – Portugal • Ká-Amubá – Promoção de Tecnologias de Economia Solidária em áreas de Quilom‑ bos, no Maranhão – Brasil • Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné-Bissau II (PDSA/GB) – Guiné-Bissau

Global e o Envolvimento dos Cidadãos em Tempos de Incerteza – Portugal

• Escola + – São Tomé e Príncipe

• Bijagós, Bemba di Vida! Ação Cívica para

• Go Local: Por uma Cidade Sustentável

o Resgate e Valorização de um Património da Humanidade – Guiné-Bissau

– Portugal

• Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar – Fase II – São Tomé e Príncipe

• Balal Gainako – Projeto de Dinamização dos Sistemas de Produção Pecuários nos Setores de Pitche e Gabu – Guiné-Bissau

• Landmark: Compras Públicas Mais Jus‑ tas e Sustentáveis – Portugal

• Museu Mundial – Portugal

• Melhoria do Acesso a Serviços Sociais Básicos – Indonésia

• Saúde para Todos: Programa Integrado – Projeto de Cuidados Especializados e Telemedicina

• Projeto de Gestão Sustentável dos

• Programa Integrado para a Redução da

Recursos Naturais Florestais: Consolidação e Alargamento – Angola

• Mais Cidadania, Mais Desenvolvimento – Timor-Leste

Mortalidade Materna e Infantil (PIMI) – Com‑ ponente de Reforço da Disponibilidade e Qualidade dos Cuidados de Saúde Materno‑ -Infantis nas Regiões Sanitárias de Cacheu, Biombo, Farim e Oio – Guiné-Bissau

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RELATÓRIO anual 2014

94

4.0 o nosso plano para 2015

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RELATÓRIO anual 2014

NOVOS PROJETOS OU ATIVIDADES A TER INÍCIO UE­‑ACTIVA – AÇÕES COMUNITÁRIAS TERRITORIAIS INTEGRADAS DE VALORIZAÇÃO AGRÍCOLA | EIXO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATRAVÉS DO REFORÇO DA SOCIEDADE CIVIL MAI 2015 – ABR 2019

DURAÇÃO: 48 meses PAÍS: Guiné­‑Bissau TEMÁTICA (S): Segurança Alimentar e Nutricional e Desenvolvimento Regional RESUMO: O projeto pretende contribuir para a melhoria das condições económicas e sociais e do estado nutricional da população da Guiné­‑Bissau, em particular, das regiões de Bafatá, Quinara e Tombali. Visa, especificamente, apoiar o Desenvolvimento socioeco‑ nómico sustentável da população das 3 regiões intervindo na melhoria da gestão territorial, na melhoria do acesso a serviços, infraestruturas e equipamentos agrícolas, no estímulo e facilitação do comércio e no reforço das organizações de agricultores e outros Atores Não Estatais.

PÚBLICO­‑ALVO: Os beneficiários diretos deste projeto são organizações de produtores e outros atores chave das cadeias de valor e circuitos comerciais estratégicos; comunida‑ des e/ou organizações de produtores beneficiárias das infraestruturas reabilitadas e/ou construídas; Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de tutoria para a formulação de projetos; Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de apoio técnico e financeiro à implementação parcial dos Planos de Desenvolvimento Agrícola Regionais e Organizações membro da RESSAN­‑GB – Rede da Sociedade Civil para a Soberania Alimentar e Nutri‑ cional na Guiné­‑Bissau. Os beneficiários indiretos são a população das regiões­‑alvo da ação (352.750 habitantes), em particular mulheres e jovens.

PARCEIROS: RESSAN­‑GB FINANCIAMENTO: União Europeia

ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA – UMA ABORDAGEM PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ANO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO (AED) E PÓS­‑2015 FEV 2015 – JAN 2018

PAÍS: Portugal TEMÁTICAS: Economia Social e Solidária, Cooperação Internacional, Desenvolvimento Sustentável e Justiça Social RESUMO: Este projeto é uma abordagem relevante à sensibilização pública sobre a luta contra a pobreza global, e mais importante, ao papel que a Economia Social e Solidária (ESS) pode desempenhar nesta “luta” através da criação de relações justas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, promovendo a justiça social, os direitos humanos e modos de vida sustentáveis. A ESS propõe uma mudança no pensamento dominante capaz de transformar as atuais relações económicas numa abordagem baseada na cooperação, solidariedade e sustentabilidade.

PÚBLICO­‑ALVO: Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) que trabalham em Educação para o Desenvolvimento (ED) e Cooperação Internacional (CI), Comités de Economia Social e Solidária, Autoridades Locais com atividades de ED e CI, com foco no planeamento económico local e outras Organizações da Sociedade Civil. Pelo

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menos, 20 organizações estarão envolvidas em cada território/região. Estes grupos­‑alvo foram escolhidos de forma a obter um efeito multiplicador da ação.

PARCEIROS: COSPE (Itália); Südwind Agentur (Áustria); SOS­‑FAIM (Bélgica); Balkan Ins‑ titute for Labour and Social Policy (Bulgária); DEŠA – Dubrovnik (Croácia); CARDET (Chipre); Ekumenická akademie Praha – EAP (República Checa); NGO Mondo (Estónia); Pro Ethical Trade Finland (Finlândia); Ressources Humaines Sans frontières (França); INKOTA­‑netzwerks (Alemanha); Fair Trade Hellas (Grécia); Cromo Foundation (Hungria); Foundation for Deve‑ lopment of Democratic Rights (Hungria); Fair Watch Cooperazione e Mondialità (Itália); Waterford One World Centre (Irlanda); Green Liberty (Letónia); KOPIN (Malta); Alliance of Associations Polish Green Network (Polónia); Fundatia Terra Mileniul III (Roménia); Slovak Centre for Communication and Development (Eslováquia); Peace Institute – Institute for Contemporary Social and Political Studies (Eslovénia); Centro de Estudios Rurales y de Agricultura Internacional /CERAI – (Espanha); The Co­‑operative College (Reino Unido); Think Global (Reino Unido) FINANCIAMENTO: União Europeia

FRUTA TROPICAL JUSTA – PROMOVER AS FRUTAS TROPICAIS JUSTAS NO ANO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO E PÓS­‑2015: MOBILIZAR OS CIDADÃOS EUROPEUS PARA AGIREM EM PROL DE CADEIAS DE FORNECIMENTO DE FRUTA TROPICAL MAIS JUSTAS MAR 2015 – FEV 2018

PAÍS: Portugal TEMÁTICAS: Interdependências Globais, Direitos Humanos, Direitos Laborais e Comércio Justo RESUMO: O projeto irá contribuir para a adoção de políticas europeias de Desenvolvimento mais coerentes e sustentáveis, incluindo as políticas dos estados­‑membros e do setor pri‑ vado, integrando nas suas práticas, os direitos humanos, o trabalho e o comércio justo, garantindo assim melhores condições de vida e de trabalho para os pequenos agricultores e trabalhadores do setor da fruta tropical. O projeto contribui, ainda, para estabelecer a agenda pós­‑ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milénio) que visa proporcionar uma vida digna para todos até 2030.

PÚBLICO­‑ALVO: 23 milhões de cidadãos e consumidores europeus (em particular jovens e mulheres com filhos); 150 ativistas e pessoal técnico de Organizações da Sociedade Civil nos estados­‑membros da União Europeia; 200 diretores de empresas (membros e stakehol‑ ders de cadeias de supermercados e companhias produtoras e de comercialização de fruta).

PARCEIROS: COSPE (Itália); Südwind Agentur (Áustria); SOS­‑FAIM (Bélgica); Balkan Ins‑ titute for Labour and Social Policy (Bulgária); DEŠA – Dubrovnik (Croatia); CARDET (Chipre); Ekumenická akademie Praha – EAP (República Checa); NGO Mondo (Estónia); Pro Ethical Trade Finland (Finlândia); Ressources Humaines Sans frontières (França); INKOTA­‑netzwerks (Alemanha); Fair Trade Hellas (Grécia); Cromo Foundation (Hungria); Foundation for Deve‑ lopment of Democratic Rights (Hungria); Fair Watch Cooperazione e Mondialità (Itália); Waterford One World Centre (Irlanda); Green Liberty (Letónia); KOPIN (Malta); Alliance of Associations Polish Green Network (Polónia); Fundatia Terra Mileniul III (Roménia); Slovak Centre for Communication and Development (Eslováquia); Peace Institute – Institute for Contemporary Social and Political Studies (Eslovénia); Centro de Estudios Rurales y de Agricultura Internacional /CERAI (Espanha); The Co­‑operative College (Reino Unido); Think Global (Reino Unido) FINANCIAMENTO: União Europeia

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RELATÓRIO anual 2014

NOVAS CANDIDATURAS APRESENTADAS E/OU PREVISTAS COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO OWINGUI WAMIYAKO – CIDADÃOS ATIVOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO NO MUNÍCIPIO DE EKUNHA DURAÇÃO: 36 meses PAÍS: Angola TEMÁTICA (S): Desenvolvimento Rural, Educação, Empreendedorismo e Gestão Escolar RESUMO: A presente ação visa promover a cidadania ativa através da mobilização da comunidade escolar, no sentido lato (alunos, professores, sindicatos, uniões de estudantes, direção das escolas, comissão de pais e administração local, nomeadamente a repartição de Educação), para a promoção de uma sociedade mais inclusiva, particularmente para os jovens. Concomitantemente este projeto pretende dar continuidade ao reforço das Orga‑ nizações da Sociedade Civil no município de Ecunha para que intensifiquem o diálogo com a Administração Local, através dos Conselhos de Auscultação e Concertação Social (CACS), e criar grupos de trabalho temáticos para reflexão e elaboração de documentos de posicionamento baseados no impacto das políticas nacionais e no Desenvolvimento local.

PÚBLICO­‑ALVO: 832 professores, 19.783 alunos, 272 membros da comissão de pais e 34 escolas no município de Ecunha, 22 representantes das Organizações da Sociedade Civil, 5 membros da Administração Local, 20.914 beneficiários diretos e 87.560 habitantes do município de Ecunha, segundo dados de 2011.

PARCEIROS: Sindicato dos Professores e Administração Municipal de Ecunha

Nô Fia Na Crias – Sistema Integrado Cooperativo e Comunitário de Produção Avícola, Caprina e Derivados para a Região de Cacheu DURAÇÃO: 36 meses PAÍS: Guiné­‑Bissau TEMÁTICA (S): Criação de Animais de Ciclo Curto, Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar RESUMO: O projeto visa contribuir para reduzir a insegurança alimentar e desenvolver a resiliência das populações, promovendo a criação e o consumo de pequenos animais, e ao mesmo tempo, gerar rendimentos para os camponeses e alimentação para todos. Fá­‑lo através do desenvolvimento do sistema de produção avícola, desde a produção de pintos, à criação de frangos, passando pelo desenvolvimento de rações de produção local e apos‑ tando no desenvolvimento de um sistema de processamento de carne e venda no mercado local e regional. Comportando uma iniciativa de reforço da produção caprina com a expe‑ riência piloto da exploração de derivados de leite de cabra (queijo) com marca e certificação laboratorial. A ação é complementada com a formação e atualização de conhecimentos dirigida a paraveterinários e desenvolvimento de vigilância epidemiológica, incluindo ferra‑ mentas de formação e sensibilização sobre criação e saúde animal (entre outros).

PÚBLICO­‑ALVO: 150 mulheres criadoras de aves, 30 produtores de ração, 12 mulheres pontos­focais do comércio de frangos, 15 caprinocultores, 30 paraveterinários, 80 criado‑

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res/produtores sócios da cooperativa e 10 funcionários afetos à produção e ao processa‑ mento de aves, num total de 327 famílias, correspondentes a 2.289 pessoas.

PARCEIROS: Cooperativa Agropecuária de Jovens Quadros de Canchungo (COAJOQ), Acção Para o Desenvolvimento (AD) e Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano

Empoderamento dos trabalhadores dependentes da economia informal através de medidas de integração no mercado de trabalho e de proteção social DURAÇÃO: 48 meses PAÍSES: Cabo­‑Verde e São Tomé e Príncipe TEMÁTICA (S): Emprego e Empreendedorismo, Proteção Social e Mutualidades de Saúde RESUMO: O presente projeto visa a promoção do empoderamento das populações mais vulneráveis dependentes da economia informal de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe e fá­‑lo através da seguinte triangulação: i) reforçando as competências profissionais e apoiando a criação de negócios; ii) reforçando (no caso de Cabo Verde) e criando meca‑ nismos de proteção social; e iii) realizando ações de conscientização sobre os direitos do trabalhador junto do trabalhador informal, do pequeno empresário, das autoridades nacio‑ nais e da sociedade civil em geral

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RELATÓRIO anual 2014

PÚBLICO­‑ALVO: Em Cabo Verde os trabalhadores do comércio das periferias urbanas e os trabalhadores rurais. Em São Tomé e Príncipe os trabalhadores do comércio dependen‑ tes da economia informal (a ausência de ações neste domínio em São Tomé e Príncipe justifica uma limitação mais precisa do grupo­‑alvo) PARCEIRO: Zatona ADIL FINANCIAMENTO: União Europeia

Manga de informaçon, Mindjor saude – Programa de Apoio ao Instituto Nacional de Saúde Pública da Guiné Bissau DURAÇÃO: 48 meses PAÍS: Guiné­‑Bissau TEMÁTICA (S): Vigilância Epidemiológica e Saúde RESUMO: A ação procura garantir o reforço do sistema nacional de informação e vigi­ lância sanitária do país, nomeadamente para alerta precoce de doenças com potencial epidémico, através de uma abordagem integrada do processo de recolha, análise, inter‑ pretação e utilização de dados e da divulgação de informações destinadas a orientar a tomada de decisões e intervenções em Saúde Pública, tanto por parte das autoridades responsáveis pelo setor da Saúde, como por parte de outros intervenientes, nacionais e internacionais.

PÚBLICO­‑ALVO: Pessoal técnico e profissional do Instituto Nacional de Saúde Pública da Guiné­‑Bissau (12 colaboradores a nível central e 11 pontos­focais nas regiões sanitárias), autoridades públicas responsáveis pelo setor da Saúde na Guiné Bissau (5 entidades e/ou 10 indivíduos envolvidos) e outros intervenientes­‑chave no setor da Saúde para o Desen‑ volvimento (5 entidades e/ou 10 indivíduos).

PARCEIROS: Instituto Nacional de Saúde Pública da Guiné­‑Bissau, Direção Geral de Saúde Pública da Guiné Bissau e Direção Nacional de Saúde de Cabo Verde FINANCIAMENTO: União Europeia

CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO: DA PARTICIPAÇÃO À BOA GOVERNAÇÃO DURAÇÃO: 36 meses PAÍS: São Tomé e Príncipe TEMÁTICA (S): Reforço das Organizações da Sociedade Civil para a Cidadania RESUMO: Ação estruturada em 3 eixos principais, com o primeiro eixo orientado para promover uma maior aproximação entre as organizações da sociedade civil e a população em geral, reforçando o diálogo com o poder político. O segundo e terceiro eixos são orien‑ tados para um distrito específico de São Tomé, ensaiando o reforço das capacidades dos mais pobres através do aumento dos seus rendimentos e ao mesmo tempo promovendo estratégias adequadas para a integração das suas necessidades na agenda política. Adi‑ cionalmente, a ação apresenta uma proposta de reforço do diálogo local entre autoridades políticas e população, com a criação de conselhos municipais de rua.

PÚBLICO­‑ALVO: Organizações da Sociedade Civil e população em geral PARCEIROS: QuáTéla – Produtos da Terra FINANCIAMENTO: União Europeia

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CIDADANIA GLOBAL APRENDIZAGEM RURAL – PARCERIA ESTRATÉGICA PARA A EDUCAÇÃO DE ADULTOS EM ÁREAS RURAIS DURAÇÃO: 12 meses PAÍS: Portugal, Alemanha e Hungria TEMÁTICA (S): Educação Não Formal e Interdependências Glocais RESUMO: A educação de adultos precisa de ser adaptada ao contexto do aluno adulto.

A adaptação de conteúdos e os métodos para o contexto rural é o núcleo da abordagem e é a principal inovação deste projeto. Com a introdução de práticas inovadoras de edu‑ cação de adultos em relações internacionais e assuntos globais, as competências e capa‑ cidades das organizações rurais de educação de adultos será reforçada.

PÚBLICO­‑ALVO: Adultos em zonas rurais PARCEIROS: Finep, BSW LandFrauenverband WB, HBAID e IMVF FINANCIAMENTO: União Europeia

FAZ OUVIR A TUA VOZ! – FORMAÇÃO DE ADVOCACY PARA JOVENS EM TEMAS DE DESENVOLVIMENTO DURAÇÃO: 12 meses PAÍS: Portugal, Eslovénia, Espanha, Grécia e Irlanda TEMÁTICA (S): Justiça Social Global, Advocacy e Pós­‑2015 RESUMO: Durante uma semana, 40 jovens dos países participantes irão estar reunidos para reforçar as suas capacidades e competências em advocacy, e partilharem experiências e conhecimentos nas temáticas do Desenvolvimento. O projeto irá usar metodologias partici‑ pativas, didáticas e reflexivas que são características das atividades de Educação Não Formal.

PÚBLICO­‑ALVO: Jovens PARCEIROS: SLOGA (Eslovénia), IDEA (Irlanda), FTH (Grécia), FCRE e CIPSI (Itália) e Eco‑ nomistas Sin Fronteras (Espanha) FINANCIAMENTO: União Europeia

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RELATÓRIO anual 2014

102

5.0 resultados financeiros 2014

103

RELATÓRIO anual 2014

Fundos recebidos

despesas

Por origem

Por tipo de projeto

Estado Português 54%

Saúde 41%

União Europeia 44%

Fortalecimento Institucional 21%

Outras Entidades 2%

Educação 12% Identidade cultural 8% Desenvolvimento rural 7% Sustentabilidade ambiental 6% Cidadania Global 3% IMVF municípios 2%

Meios Humanos alocados por país Origem Nº Angola 13 Brasil 5 Cabo Verde

5

Guiné-Bissau 51 Portugal/Sede 21 São Tomé e Príncipe

190

Timor-Leste 8 TOTAL 293

104

BALANÇO SIMPLIFICADO* RESULTADOS*

ATIVOS Ativos fixos

€ GASTOS 1.066.819

Fornecimentos e Serviços Externos

€ 192.979

Contas a receber

66.710 Gastos com Pessoal

903.396

Estados e outros entes públicos

22.933 Depreciações e Amortizações

241.355

Caixa e Depósitos Bancários

8.611.342 Encerramento Projetos e Outros

Acréscimos

98.564 Impostos

TOTAL ATIVOS

9.866.368 Financeiros

6.642.865 25.258 0

TOTAL GASTOS 8.005.853

FUNDOS PATRIMONIAIS Fundos

€ 5.268.553

Resultados 1.054.530 TOTAL Fundos

receitas Prestações de Serviços Subsídios à exploração (Fundos)

6.323.083 Encerramento Projetos e Outros

Financeiros

€ 13.234 6.487.313 1.367.330 157.816

TOTAL RECEITAS 8.025.693

PASSIVO € Projetos em curso

3.105.235

Contas a pagar

29.133

Estados e outros entes públicos

79.000

Provisões para riscos e encargos

203.590

Diferimentos

126.328

TOTAL Passivo 3.543.285 RESULTADO LÍQUIDO 19.839 * Demonstrações reestruturadas face ao modelo contabilístico, de modo a permitir uma leitura mais simples por não financeiros

Consulte o nosso Relatório de Gestão e Contas 2014 completo em www.imvf.org

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RELATÓRIO anual 2014

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Título: Relatório Anual 2014 Edição e Imagens: IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr Design e Paginação: Casa d’Imagem Tiragem: 300 exemplares www.imvf.org Texto escrito conforme o novo Acordo Ortográfico

Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD

R E L ATÓ R I O A N UA L 2 0 1 4

RELATÓRIO ANUAL 2014