Relatório Anual de Atividades do IMVF 2012

Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD

R E L AT Ó R I O A N U A L D E AT I V I D A D E S

2012

RELATÓRIO

ANUAL DE ATIVIDADES

2012

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

2012

© João Serrano Ferreira

NOTA DE ABERTURA No ano de 2012 a atividade do IMVF decorreu num contexto de profunda crise económica e financeira, com reflexos evidentes não só na diminuição do nível de vida e no rendimento disponível dos portugueses, mas também no orçamento para a cooperação.

Apesar das circunstâncias desfavoráveis, o Instituto conseguiu manter o seu nível de atividade e de financiamento, consequência do reconhecimento da qualidade e do rigor de execução dos projetos e do profissionalismo e empenhamento das nossas equipas.

A importância dada ao nosso trabalho foi atestada pela visita de Sua Excelência o Senhor Presidente de São Tomé e Príncipe tanto à nossa sede como à nossa delegação em São Tomé. O ano transato foi também marcado pelo censo às Fundações Portu‑ guesas cujos resultados, apesar da contestada metodologia, nos isentaram de quais‑ quer penalizações em termos de apoios e financiamentos públicos. É de salientar a participação ativa do IMVF nas atividades do Centro Português de Fundações, nomea‑ damente nas discussões sobre a Lei-Quadro das Fundações Portuguesas.

Reestruturámos os nossos sistemas de informação e continuámos a melhoria da área de serviços administrativos e financeiros. Mas 2012 foi também um ano de reflexão e criação dos alicerces de novas áreas de cooperação e de trabalho para o futuro. Assim, iniciámos uma nova área de atividades, de consultadoria e de pensamento estratégico tendo, neste âmbito, realizado uma conferência internacional sobre a parceria Europa-África.

O ano de 2013 será ainda mais exigente. Qualquer mudança de paradigma nunca irá alterar os nossos valores. Se a conjuntura provoca mudanças nos padrões da coope‑ ração até agora vigentes, as pessoas e o seu bem-estar continuam a ser a nossa prio‑ ridade absoluta.

A nossa crença na missão do IMVF e no papel que Portugal tem no mundo obriga-nos a estar ainda mais empenhados e determinados.

A procura de novas fontes de financiamento e de novos parceiros nacionais e estran‑ geiros, a criação de sinergias com autarquias, universidades, institutos públicos e pri‑ vados, hospitais de referência, ONG e sociedade civil são fundamentais e exigirão de todos nós cada vez mais competências técnicas e de gestão.

Apesar da incerteza que nos espera, continuaremos a trabalhar para a concretização dos nossos projetos, mantendo os objetivos de parceria, equidade, rigor e sustentabi‑ lidade das ações.

Acreditamos na excelência da nossa equipa, nos nossos parceiros e financiadores e com eles trabalharemos com vista à construção de um futuro mais justo e inclusivo.

Conselho de Administração

© João Serrano Ferreira

ÍNDICE

NOTA DE ABERTURA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

1.0 RESUMO EXECUTIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 2.0 APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 3.0 RESULTADOS EM 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

ÁREAS DE INTERVENÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural . . . . . . . . . . 26

Capacitação e Fortalecimento Institucional . . . . . . . . . . . . . 36

Sustentabilidade Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

Cultura e Turismo Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48

Cidadania Global . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54

IMVF Municípios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62

Países . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69

Promoção Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

Eventos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81

Comunicação Institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83

Representações e Participações . . . . . . . . . . . . . . 85

Auditorias Externas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89

Projetos aprovados em 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91

4.0 PLANO PARA 2013

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93

© João Serrano Ferreira

1.0 resumo executivo AGIR EM CONTRACICLO Contrariando a espiral recessiva, que coloca em risco a sustentabilidade económica e social dos países mais desenvolvidos e, consequentemente, o investimento nos países em desenvolvimento, o IMVF tem procurado agir em contraciclo.

Perante estes desafios, consolidámos a nossa missão nos países da CPLP e, simulta‑ neamente, numa perspetiva de capitalização dos recursos e majoração dos efeitos da nossa ação, procuramos reajustar­‑nos a uma nova realidade, apostando em novas áreas de intervenção em prol do desenvolvimento social e económico das populações.

NOTORIEDADE E VANGUARDISMO Em 2012, o Instituto Marquês de Valle Flôr consolidou a sua notoriedade institucional e executiva através do resultado dos Censos às Fundações, que garantiu a manutenção de apoios públicos aos projetos em curso, dos convites diretos da União Europeia para formulação de projetos de grande escala em países como a Guiné­‑Bissau, um reco‑ nhecimento institucional também reforçado pela visita do Presidente de São Tomé e Príncipe e sua comitiva à sede do IMVF. No âmbito da saúde, os projetos “Saúde Para Todos: Programa Integrado (2012­‑2015)” e “Programa integrado para a redução da mortalidade materna e infantil (PIMI)”, que se iniciará, em 2013, na Guiné­‑Bissau viram concedido o estatuto de utilidade pública pelo Ministério da Saúde de Portugal. Por outro lado, o programa de requalificação e desen‑ volvimento do Hospital Ayres de Menezes foi elaborado pelo IMVF e adotado pelo con‑ selho de ministros de São Tomé e Príncipe.

Através de uma parceria com a PT Inovação, aliada à experiência granjeada pelo IMVF, nasceu uma nova ferramenta pautada pela diferença e inovação, com o desenvolvi‑ mento de uma plataforma de telemedicina que coloca Portugal na vanguarda das Tecnologias de Informação e da Comunicação ao serviço da Saúde.

O fortalecimento de parcerias entre sociedade civil e órgãos de soberania esteve patente na assinatura do protocolo de cooperação com a Direção Geral da Saúde de Portugal (DGS) e o Ministério São Tomé e Príncipe, que permitiu o recurso mais alargado e regular à telemedicina neste país africano, mas também a extensão através da RIS no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC). Procurando assim incrementar o crescente impacto e a sustentabilidade da plataforma de telemedicina, é possível evitar as evacuações sanitárias, promovendo equidade de acesso e benefício das populações abrangidas.

Merecedora de destaque foi também a realização de seminários com interação entre Norte e Sul, abrindo caminho para novos pensamentos e perspetivas na relação entre Europa e África, bem como a realização da exposição “São Tomé e Príncipe: Um século de Cores nas Ilhas do Cacau” em Ponferrada, Espanha e em várias Câmaras Municipais portuguesas.

NOVAS REDES, NOVAS PARCERIAS Certos de que o trabalho de cooperação passará cada vez mais pelo estabelecimento de parcerias e a integração de redes, o ano de 2012 ficou marcado pelo trabalho con‑ junto com outras organizações do terceiro setor.

Sublinhando o interesse e o potencial da segurança alimentar como pedra basilar da cooperação para o desenvolvimento, o IMVF juntou­‑se a 8 organizações da sociedade civil portuguesas, como membro fundador da REALIMENTAR ­‑ Rede Portuguesa para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, com o objetivo principal de influenciar os processos de formulação e tomada de decisão sobre políticas públicas, nacionais e internacionais, que digam respeito à Soberania e Segurança Alimentar.

Numa ótica da cooperação descentralizada, reforçámos também as nossas parcerias com os municípios portugueses, de forma a promover novos canais de comunicação entre autoridades locais a nível nacional e internacional, contribuindo para a boa gover‑ nação. Estimulámos igualmente as parcerias europeias, em particular com a ONG espanhola Bierzo Sul e com algumas agências das Nações Unidas, nomeadamente com a Unicef na Guiné­‑Bissau.

Deu­‑se também uma aposta crescente em parcerias com as universidades portuguesas e centros de especialidade de excelência para investigação clínica ­‑ Universidade Cató‑ lica, Instituto de Higiene e Medicina Tropical ­‑ mas também com a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, que contribuiu para a formação e capacitação, a realização de eventos e ciclos consecutivos no âmbito de vários projetos.

ABORDAGEM PONTUAL VS ABORDAGEM PROGRAMÁTICA Salientamos a renovação de projetos como o Saúde para Todos (São Tomé e Príncipe) PDSA ­‑ Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar (Guiné­‑Bissau e São Tomé e Príncipe), Urok Osheni! Conservação, desenvolvimento e soberania nas Ilhas Urok (Guiné­ ‑Bissau) e “Gestão Comunitária de Chafarizes na Comuna do Cazenga e consolidação na Comuna do Tala­‑Hady” (Angola), uma manifestação da nossa convicção de que a abordagem programática é incontornável para conseguir a sustentabilidade e a assimi‑ lação do desenvolvimento.

A coerência das políticas, no reforço do interesse e da importância da sensibilização das lideranças políticas, manteve­‑se também como um tema indispensável para o desenvolvimento sustentável. A fusão entre sensibilização da população geral e envol‑ vimento de Câmaras Municipais neste processo, expressa uma nova dimensão desta área de ação.

EFICÁCIA E RIGOR A consolidação efetiva dos métodos de trabalho que vêm sendo desenvolvidos por toda a equipa do IMVF foi uma preocupação permanente ao longo deste ano, no setor admi‑ nistrativo e financeiro.

Embora 2012 tenha sido um ano de alguma turbulência económica, o IMVF procurou investir na modernização dos seus equipamentos, remodelando o sistema informático com vista a dotar o Instituto de melhores meios e condições de trabalho, instalando o cabo de fibra ótica para a transmissão de dados.

Foram também tomadas algumas decisões e alterados vários procedimentos, com os quais se espera o reforço da eficiência no setor. Entre os factos de maior relevância, podemos considerar a adoção pela primeira vez da Normalização Contabilística para as Entidades do Sector Não Lucrativo SNC­‑ESNL .

Procurámos também que a colaboração prestada às delegações e escritórios espalha‑ dos no exterior se tornem cada vez mais eficazes, e disponham de todo o apoio dos nossos serviços, tanto administrativos como de logística, para assim executarem com o maior rigor a gestão dos projetos que lhe estão confiados, uma vez que os mesmos se revestem de grande relevância para o IMVF, e que têm sido até aqui desempenhados com o maior brilhantismo.

Unindo esforços, procuramos diariamente a sustentabilidade via consolidação, inovação e crescimento. O caminho não foi sempre sem sobressaltos ou entraves, mas procu‑ ramos conhecer os nossos erros e corrigi­‑los, prever as mudanças e antecipar as ações para criar novos horizontes e melhorar os níveis de eficácia até aqui alcançados.

Ahmed Zaky Diretor de Projetos Vítor Martins Diretor Financeiro

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2.0 APRESENTAÇÃO

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

Missão e Objetivos

O IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que acredita no esforço conjunto dos milhões de pessoas que procuram promover o desenvolvimento socieconómico e cultural junto das popu‑ lações mais carenciadas.

O IMVF atua em todo o espaço da CPLP, tendo como principais áreas de trabalho a Cooperação e a Educação para o Desenvolvimento; é inovador na Cooperação ­Descentralizada com os Municípios e recebe pontualmente solicitações para intervir em Ajuda Humanitária em países onde atua em permanência.

Uma equipa dinâmica e empenhada, em Portugal e no terreno, concretiza iniciativas em setores chave como a Educação, a Saúde e a Segurança Alimentar, centrando o seu modo de atuação em parceria com organizações e instituições de cada país, e com os próprios beneficiários dos projetos, reforçando a ideia que norteia toda a atividade – de que só através da capacitação das populações é possível impulsionar o Desenvolvi‑ mento Sustentável das comunidades.

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IMPACTO SAÚDE

+ DE 180.000 BENEFICIÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

mais de 80.000 consultas de planeamento familiar e proteção materno‑ ‑infantil mais de 60.000 consultas médicas das especialidades de Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Ginecologia‑Obstetrícia, Pediatria,

100 missões de 13 especialidades médicas de curta duração 4 missões técnicas de curta duração 11438 exa‑ Cirurgia Geral, Psiquiatria e Estomatologia

mes e arquivos clínicos introduzidos no sistema de telemedicina por parte dos médicos especialistas referenciados em Portugal

1 gabinete de colposcopia

criado e equipado para prevenção do cancro do colo do útero

EDUCAÇÃO

+ 16.000 BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

+ DE 1 MILHÃO DE BENEFICIÁRIOS EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO

4 escolas do Ensino Secundário com novos equipamentos 15.481 alunos inscritos no Ensino Secundário 8.216 transitaram de ano nas 7ª, 8ª, 10ª e 11ª classes 547 professores acompanhados na implementação da revisão curricular 165 horas de formação fornecidas a inspetores escolares 3 cursos profissio‑ nalizantes iniciados 21 cadernos de apoio para ensino elaborados e editados 1 polidesportivo 2 oficinas SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO RURAL

+ de 2 hectares de área de campo cultivado 114, 2 hectares de bolanha reabilitadas 318 chafarizes construídos ou reabilitados 70,4 tone‑ ladas de hortícolas produzidas 243,4 Toneladas de arroz 5 furos de água construídos e operacionalizados 92 Contratos de crédito concedido 3 unidades de negócio individuais 40 prensas de óleo de palma 1 armazém construído

RURAL

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

+ de 700 magistrados, oficiais de justiça, membros da Polícia da Républica de Moçambique e autoridades locais receberam formação 300 atores não estatais estão a receber formação 14 projetos de atores não‑estatais financiados 39 orga‑ nizações da sociedade civil capacitadas 1 espaço multiusos reabilitado 1 laborató‑ rio de análises bacteriológicas construído 1 rede de distribuição de água construída

+ DE 1200 MEMBROS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ENVOLVIDOS

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

70.000 plantas silvícolas plantadas em florestas comunitárias 40.651 plan‑ tas silvícolas e frutícolas produzidas 25.194 plantas sílvicolas e frutícolas comer‑ cializadas 650 kg de mel produzidos 10 estufas com rega 85 apicultores receberam kits de arranque 21 comités de gestão da floresta comunitária apoiados 3 novos poços 1 sede para a área marinha protegida construída CULTURA E TURISMO SUSTENTÁVEL

98 turistas participaram nos percursos turísticos do complexo 7Djorson 1 polo turístico descentralizado construído 1 forte reabilitado e revalorizado 3 brochuras de informação e promoção turística editadas 1 estudo de marketing publicado 100 participantes no seminário “O Percurso dos Quilombos” 10 exibições públicas do documentário Kilombos

+ DE 80.000 BENEFICIÁRIOS NA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL + DE 360.000 BENEFICIÁRIOS DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE TURISMO SUSTENTÁVEL

CIDADANIA GLOBAL

+ de 900 decisores políticos sensibilizados 1 audiência na Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Português 3040 alunos envolvidos 38 escolas participantes 1 estudo de caso 2 manuais + de 12.000 km percorridos pela equipa 15 Municípios dinamizados ao nível da Cooperação Des‑ centralizada

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+ DE 20.000 ALUNOS BENEFICIADOS COM

AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

3.0 RESULTADOS EM 2012

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ÁREAS DE INTERVENÇÃO

O trabalho desenvolvido pelo IMVF nos países em desenvolvimento de língua oficial por‑ tuguesa, visa contribuir para a erradicação da pobreza e procura alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio estabelecidos pelas Nações Unidas com a meta inicial de 2015. Em linha de coerência com o documento “Uma Visão Estratégica para a Coope‑ ração Portuguesa” (2005), a missão do IMVF passa igualmente por “contribuir para a realização de um mundo melhor e mais estável, muito em particular nos países lusófonos, caracterizado pelo desenvolvimento económico e social, e pela consolidação e o apro‑ fundamento da Paz, da Democracia, dos Direitos Humanos e do Estado de Direito”.

São vários os setores trabalhados pelo IMVF no âmbito da Cooperação e Educação para o Desenvolvimento, procurando responder às complexidades e às estratégias locais em cada país: Saúde, Educação, Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural, Capacitação e Fortalecimento Institucional, Sustentabilidade Ambiental, Cultura e Turismo Sustentável e Cidadania Global.

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

SAÚDE Parceiros:

Considerando que os investimentos na saúde têm impacto direto no Índice de Desen‑ volvimento Humano de qualquer país e estando provado cientificamente que mais investimento nesta área gera crescimento económico, aumento do PIB e redução da desigualdade, o Instituto Marquês de Valle Flor iniciou há 25 anos, em São Tomé e Príncipe, o “Saúde para Todos”, um programa reconhecido como de interesse público pelo Ministério da Saúde de Portugal.

Com o alargamento deste programa à totalidade da população são‑tomense, através do “Saúde para Todos: Cuidados primários”, “Saúde para Todos: Programa Integrado – Cuidados Especializados e Telemedicina” e “Saúde para Todos: Luta contra as Doen‑ ças Não Transmissíveis” que constituem uma estratégia integrada de cuidados médicos, o IMVF tem hoje uma intervenção decisiva no crescimento e consolidação do programa de saúde deste arquipélago, permitindo paulatinamente a equidade de acesso a cuida‑ dos de saúde e um impacto significativo nos indicadores sanitários do país.

Neste trabalho, destacamos, em 2012, além do aumento do número de consultas e intervenções cirúrgicas, o decréscimo de evacuações sanitárias para Portugal, a melho‑ ria de condições de trabalho e a ligação através da RIS ao Centro Hospitalar e Univer‑ sitário de Coimbra nas áreas de Cardiologia Pediátrica e Cardiologia, potenciando também o acesso de outros hospitais à renovada plataforma Medigraf, que coloca ao serviço da saúde a vanguarda das tecnologias de informação e comunicação.

Fórum Cooperativo – Associação de Apoio ao movimento Cooperativo e mutualista

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CONSOLIDAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DAS REDES DE MUTUALIDADES DE SAÚDE DA ILHA DE SANTIAGO [ ªFASE] OTEÇÃO • 83 MÚTUAS DE SAÚDE E PR O; SOCIAL EM FUNCIONAMENT

OUT 00 – jAN 01

DO MEIO • CERCA DE 3.600 FAMÍLIAS, NAS, RURAL E DAS PERIFERIAS URBA ADERENTES ÀS MÚTUAS;

localização: Concelhos do Tarrafal, Santa Catarina, São Lourenço dos Órgãos, Santa Cruz, São Miguel, São Domingos e Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde.

Objetivos:

•

•

Geral: contribuir para o reforço do mecanismo de proteção social das famílias através da promoção de iniciativas ao nível do setor da economia solidá‑ ria, orientadas para o aumento do acesso a cuida‑ dos de saúde e para o aumento do rendimento das famílias, particularmente as mais excluídas e caren‑ ciadas; Específico: contribuir para a consolidação sócio‑ ‑organizativa das mutualidades de saúde.

IOS FINAIS • CERCA DE 17.440 BENEFICIÁR DAS MÚTUAS.

•

Contratação de 7 farmácias em funcionamento na Ilha para o fornecimento de medicamentos aos aderentes do sistema;

•

Partilha de experiências e sistematização de práti‑ cas mutualistas com réplica do modelo mutualista na Ilha do Maio, também em Cabo Verde;

• •

Manutenção da Cooperativa de Consumo criada;

Atividades em 2012:

•

•

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•

Condução de ações de sensibilização porta‑a‑porta e reuniões comunitárias para apresentação das vantagens e potencialidades das mútuas na promo‑ ção do acesso a cuidados de saúde e proteção social;

Criação e manutenção de base de dados dos ade‑ rentes das mútuas permitindo o acesso à mesma a partir de qualquer mutualidade.

Promoção de encontros com aderentes das mútuas para aprofundamento das regras de funcionamento adotadas e definição das políticas e medidas orien‑ tadas para a diversificação de serviços;

Parceiros: Fórum Cooperativo – Associação de Apoio ao Movimento Cooperativo e Mutualista.

Introdução do subsistema de cuidados secundá‑ rios, permitindo o acesso dos aderentes a serviços como consultas e exames de especialidade, cober‑ tura de taxas moderadoras ou comparticipação na aquisição de dispositivos de compensação como óculos ou próteses;

•

Diretos: população do meio rural e das periferias urbanas, constituídas essencialmente por mulheres chefes de família, jovens à procura de novo emprego, produtores independentes (do setor infor‑ mal);

•

Indiretos: 3000 aderentes atuais e mais 5000 novos membros a mobilizar no decurso da implementação do projeto (população dos 7 concelhos onde decor‑ rerá a ação).

Beneficiários:

Cofinanciamento: Camões – Instituto da Coopera‑ ção e da Língua, I. P.

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RELATÓRIO

• ANÁLISE CITOLÓGI CA EM MEIO LÍQUIDO E DE BIOLO GIA MOLECULAR A MAIS DE 6.000 EXAM ES SAÚDE PARA TODOS: LUTA CONTRA DE PAPANICOLAU - CO LHIDOS PARA AS DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS AVALIAÇÃO DA PREV ALÊNCIA DO VÍRUS DO PAPILO MA HUMANO MAR 011 – FEV 01 (HPV) /CANCRO DO COLO DO ÚTERO – E MAIS DE 100 BIOPSIAS localização: São Tomé e Príncipe.

PROSTÁTICAS PARA PR EVENÇÃO E CO M BATE AO CANCRO DA Objetivos: PRÓSTATA.

ANUAL DE ATIVIDADES 01

•

•

Geral: contribuir para a melhoria da situação sani‑ tária em São Tomé e Príncipe através da redução das taxas de morbilidade e mortalidade nacionais causadas por doenças não transmissíveis;

Específicos: promover a capacidade do sistema nacional de saúde são‑tomense na prevenção, controlo, diagnóstico e tratamento de doenças não transmissíveis como as doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, diabetes, politraumatismos, doenças oncológicas, saúde mental e dependên‑ cias de álcool, tabaco e drogas; promover a ado‑ ção de comportamentos saudáveis junto das populações que contrariem os atuais comporta‑ mentos de riscos associados.

•

Realização de consultas e sessões de formação em Cardiologia, Endocrinologia, Traumatologia, Pediatria e Ginecologia‑Obstetrícia no local e com recurso à Tele‑ medicina;

•

Condução de sessões de sensibilização e informação direcionadas a grupos‑chave da sociedade são‑ ‑tomense, nomeadamente: profissionais do sistema de ensino e presidentes e vereadores das Câmaras dis‑ tritais;

•

Realização de campanhas de sensibilização e testagem voluntária da tensão arterial, glicemia, colesterol, trigli‑ céridos e outros fatores de risco associados às doen‑ ças não transmissíveis;

•

Campanhas de prevenção primária sobre doenças não transmissíveis difundidas pela rádio e TV ou através da impressão e distribuição de cartazes nas unidades de saúde e publicação de artigos na imprensa nacional.

Atividades em 2012:

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Condução de reuniões com entidades‑chave da política nacional tendo em vista a necessidade de elaboração de medidas legislativas de prevenção e controlo de Doenças Não Transmissíveis;

•

Validação, junto do Ministério da Saúde e Assuntos Sociais, do Plano Nacional de Nutrição, para um horizonte de cinco anos, e do Programa de Manejo e Promoção do Aleitamento Materno, já em vigor em todo o território nacional;

•

Aprovação do Plano de Segurança Rodoviária e Prevenção de Acidentes de Viação e elaboração, em curso, da Política Nacional para Hipertensão e Diabetes Melittus;

•

Condução de campanhas de rastreio do Cancro do Colo do Útero em todos os distritos de São Tomé e na Região Autónoma do Príncipe e de interven‑ ções cirúrgicas para prevenção e combate ao mesmo em fase inicial de desenvolvimento;

•

Disponibilização de medicamentos, equipamentos e consumíveis para operacionalização de serviços de 36 unidades de saúde;

•

Formação de formadores, in loco, nas seguintes valências médicas: Cardiologia Pediátrica/Cuidados Neonatais, Pneumologia, Psiquiatria, Urologia, Ginecologia, Ortopedia, Pneumologia e Politrauma‑ tologia;

Parceiros: Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe.

Beneficiários: cerca de 430 profissionais e técnicos de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de saúde); cerca de 800 profissionais do Sistema de Ensino (professores e educadores); cerca de 45 profissionais de Comunicação Social e cerca de 34 Deputados da Assembleia Nacional; a totalidade da população são‑tomense, cerca de 179.506 pessoas.

Cofinanciamento: Comissão Europeia, Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua e Direção‑Geral de Saúde.

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SAÚDE PARA TODOS: PROGRAMA INTEGRADO | PROjETO DE CUIDADOS PRIMÁRIOS: AUTONOMIA E EFICÁCIA CONSULTAS DE MAIS DE 80.000 FAMILIAR E PLANEAMENTO ERNO-INFANTIL PROTEÇÃO MAT ICAS CONSULTAS MÉD 0 0 .0 0 6 E D IS A M INA ADES DE MEDIC DAS ESPECIALID R, MEDICINA GERAL E FAMILIA ÍCIA, LOGIA-OBSTETR O EC IN G , A N ER INT RGIA GERAL, PEDIATRIA, CIRU TOMATOLOGIA PSIQUIATRIA E ES

jAN 01 – DEZ 015

localização: São Tomé e Príncipe Objetivos:

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Geral: Contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe;

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Específico: Garantir a prestação de cuidados de saúde preventivos e primários nos 7 distritos de São Tomé e Príncipe, potenciando uma eficiente gestão dos recursos financeiros, humanos e materiais.

•

Continuada a prestação, em todo o país, de cuida‑ dos preventivos e primários, com especial enfoque nos cuidados materno‑infantis – planeamento fami‑ liar, pré‑natal, pós‑parto e pediatria –, doenças crónicas – de foro cardiovascular, respiratório e oncológico – e controle de grandes endemias como VIH/SIDA, malária e tuberculose;

•

Assegurada a aquisição e distribuição, de acordo com as necessidades identificadas, de equipamen‑ tos, medicamentos, consumíveis, reagentes e meios complementares de diagnóstico para o funciona‑ mento dos serviços de saúde descentralizados;

•

Continuadas as ações de formação e capacitação in loco ao pessoal médico e de enfermagem, essen‑ cialmente das unidades de saúde descentralizadas, em várias valências médicas (essencialmente ao nível da saúde materno‑infantil, doenças crónicas e grandes endemias) e ao nível técnico (gestão de recursos humanos, materiais e financeiros);

•

Prosseguidas as sessões de informação, educação e comunicação para a saúde sobre a importância da vacinação, regras e cuidados nutricionais, sanea‑ mento do meio ambiente e prevenção e controlo das grandes endemias em várias comunidades;

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Atividades em 2012:

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Condução de lobby para exclusão do setor da saúde na aplicação da lei SAFE – Sistema de Admi‑ nistração Financeira do Estado que conduz ao desbloqueamento de uma reduzida percentagem dos custos recuperados a favor do funcionamento do setor da saúde, condicionando a progressiva autonomia e sustentabilidade da prestação de cui‑ dados primários;

•

Realizadas obras de abastecimento de água e de saneamento.

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Parceiros: Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe.

Beneficiários: Cerca de 769 profissionais e técnicos de saúde são‑tomenses e a totalidade da população são‑tomense, cerca de 179.506 habitantes, enquanto utilizados do Serviço Nacional de Saúde.

Cofinanciamento: Camões – Instituto da Coopera‑ ção e da Língua, Fundação Calouste Gulbenkian, Direção Geral da Saúde – Portugal.

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

SAÚDE PARA TODOS: PROGRAMA INTEGRADO | PROjETO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS E TELEMEDICINA • MAIS DE 100 MIS SÕES

jAN 01 – DEZ 015

localização: São Tomé e Príncipe.

Objetivos: Geral: Contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Saúde de São Tomé e Príncipe;

•

Específico: promover a melhoria e operacionaliza‑ ção da prestação de cuidados especializados de saúde em São Tomé e Príncipe através de uma abordagem pluridisciplinar e multissectorial.

gica, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Ginecologia‑ ‑Obstetrícia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria e Urologia; Cirurgia Plástica e Reparadora, Ortopedia e Trau‑ matologia;

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DE 13 ESPECIALIDA DES MÉDICAS DE CURT A DURAÇÃO; • 4 MISSÕES TÉCN ICAS DE CURTA DU RAÇÃO; • AVALIAÇÃO DE M AIS DE 10.000 EXAM ES E ARQUIVOS CLÍNIC OS INTRODUZIDO S NO SISTEMA DE TELEMEDICINA POR PARTE DOS M ÉDICOS ESPECIALISTAS REFE RENCIADOS EM PO RTUGAL.

•

Formação teórica e prática, no âmbito das missões de especialidades médicas, aos profissionais e téc‑ nicos de saúde são‑tomenses nas referidas valên‑ cias médicas, tendo em vista a progressiva celeridade na identificação de diagnósticos e tera‑ pêuticas;

•

Elaboração e aprovação, em Conselho de Ministros da RDSTP, do Programa de Requalificação e Desenvolvimento do Hospital Dr. Ayres de Menezes, a primeira fase de um plano de intervenção com vista à progressiva melhoria e autonomia na gestão e prestação de cuidados de saúde de qualidade e em equidade no HAM;

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Inclusão da surdez no recenseamento nacional e elaboração de projeto para a criação de Língua Gestual São-Tomense, fruto da deteção de eleva‑ dos níveis de surdez no âmbito das missões de Audiofonologia;

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Realização de programas de comunicação e infor‑ mação semanais na Televisão e Rádio nacionais.

Atividades em 2012:

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Inventariação, referenciação e aquisição de equipa‑ mentos, consumíveis e reagentes médico‑cirúrgicos para a realização de diagnósticos, consultas e cirur‑ gias nas diferentes especialidades médicas aquando das missões;

•

Integração do sistema de Telemedicina na RIS ‑ Rede de Informação de Saúde permitindo a liga‑ ção direta de um maior número de hospitais portu‑ gueses a São Tomé e Príncipe, como o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra nas especiali‑ dades de Cardiologia e Cardiologia Pediátrica;

•

Consolidação e reforço da rede de médicos e ins‑ tituições hospitalares portuguesas como pontos de referência às evacuações sanitárias nas diferentes especialidades médicas;

•

Realização de 107 missões de especialidades médicas a São Tomé e Príncipe, de curta duração, cobrindo as valências médicas de Anatomia Patoló‑

Parceiros: Ministério da Saúde e Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe.

Beneficiários: Cerca de 769 profissionais e técni‑ cos de saúde são‑tomenses e a totalidade da popu‑ lação são‑tomense, cerca de 179.506 habitantes, enquanto utilizados do Serviço Nacional de Saúde.

Cofinanciamento: Camões – Instituto da Coopera‑ ção e da Língua, Fundação Calouste Gulbenkian, Direção Geral da Saúde – Portugal.

MANUAIS AÇÃO DE FORM

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

EDUCAÇÃO Parceiros:

A educação continua a ser um fator chave para a promoção do desenvolvimento, sendo frequentes os estudos que mostram um relação positiva entre uma educação de qua‑ lidade e crescimento económico.

Segundo a UNESCO, um bom sistema de educação é aquele que é capaz de formar alunos inovadores, com capacidade de adaptação à mudança e que apostam na apren‑ dizagem ao longo da vida. É um sistema capaz de promover o pensamento crítico, a capacidade para resolver problemas, a cooperação, a comunicação e a literacia tecno‑ lógica. Do conjunto destas competências espera‑se contribuir para o desenvolvimento de capital humano capaz de influenciar positivamente o crescimento económico e desenvolvimento. É desta visão que nasce o Projeto Escola+. Com o objetivo geral de contribuir para o desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe, o projeto aposta na melho‑ ria do ensino secundário, atuando ao nível das infraestruturas, reforçando as compe‑ tências dos professores, a gestão das escolas e promovendo um sistema de ensino mais adaptado às necessidades do país.

4

ESCOLA + / EDUCAÇÃO PARA TODOS – PROjETO DE DINAMIZAÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE SET 00 – jAN 01

localização: São Tomé e Príncipe.

•

Continuação do curso para inspetores escolares em parceria com o Instituto Superior Politécnico de Leiria;

•

Em funcionamento os seguintes cursos secundá‑ rios profissionalmente qualificantes: tecnologias industriais, gestão e contabilidade, informática, des‑ porto e turismo e comunicação;

•

Apoiados os seguintes cursos de educação profis‑ sional, como alternativa à via geral do 1º ciclo: cos‑ tura, informática e carpintaria/ marcenaria;

Objetivos:

•

Geral: contribuir para o desenvolvimento socioeco‑ nómico de São Tomé e Príncipe, através do reforço das capacidades dos recursos humanos do país;

•

Específico: promover o ensino da língua portuguesa através do reforço do ensino secundário em São Tomé e Príncipe.

•

Reforço das escolas em termos de equipamento e de materiais, necessários ao bom funcionamento dos serviços administrativos e de gestão;

•

Fornecimento de kits de apoio às aulas de educa‑ ção física e de educação visual e tecnológica;

•

Continuação da dinamização do Centro de Recur‑ sos Educativos e da Formação, mais conhecido por Ke Mese (palavra em língua forro para Casa do Professor) que tem como objetivo potenciar o tra‑ balho dos professores;

•

Acompanhamento de mais de 500 professores são‑ ‑tomenses na implementação da revisão curricular;

•

Dada continuidade aos seguintes complementos de formação em parceria com o Instituto Superior Poli‑ técnico de Leiria: ciências naturais e biologia; física e química e matemática;

•

Dada continuação à implementação do Regime de Organização das escolas;

•

Assistência técnica permanente da equipa de Coor‑ denação do Projeto às direções das Escolas com o objetivo de consolidar aprendizagens do curso de gestão escolar;

© IMVF

Atividades em 2012:

•

Lançados novos textos de apoio para o 8º e 11º anos.

Parceiros: Ministério da Educação de São Tomé e Príncipe, Instituto Superior Politécnico de Leiria.

Beneficiários: Professores, Diretores de Escolas, Inspetores Escolares e alunos, bem como responsá‑ veis do setor da educação em S. Tomé e Príncipe.

Cofinanciamento: Camões – Instituto da Coopera‑ ção e da Língua, I. P.

AS • TOTALIDADE DAS 14 ESCOL LVIDAS SECUNDÁRIAS DO PAÍS ENVO NO PROJETO. BENEFICIAM • MAIS DE 500 PROFESSORES REVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DA CURRICULAR;

© IMVF

VOLVIDOS. • MAIS DE 15 481 ALUNOS EN 5

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO RURAL Parceiros:

Nos últimos 20 anos, o IMVF tem vindo a consolidar a sua experiência nos setores da segurança alimentar e desenvolvimento rural, nos países onde atua no setor agrícola e pecuário, trabalhando no reforço das associações de produtores e organizações locais, no comércio de produtos agroalimentares e, de uma forma mais abrangente, na criação de redes de segurança alimentar.

Em 2012, o IMVF desenvolveu no município de Ecunha, Angola, a recuperação da flo‑ resta local, onde a par da produção silvícola, reforçou a componente frutícola e a com‑ ponente não lenhosa, como a apicultura.

Na Guiné­‑Bissau, teve continuação a implementação do PDSA II, através do reforço da produção, transformação e comércio de produtos agrícolas e da capacitação e forma‑ ção de organizações locais e associações de produtores. Prosseguiu­‑se a dinamização do setor pecuário e findou o projeto de apoio ao desenvolvimento do setor cooperativo privado, com a consolidação da Cooperativa COAJOQ, já considerada uma referência na produção agroalimentar no país. Os circuitos dos produtos, taxas e meios de divul‑ gação foram igualmente dinamizados a partir do projeto Circuitos Comerciais.

Em Timor­‑Leste, a par do apoio à produção e comercialização de produtos agrícolas no distrito de Liquiçá, o IMVF iniciou uma ação de abrangência nacional assente em três eixos: a construção da paz, a descentralização e o desenvolvimento rural. Pretende­ ‑se com este projeto reforçar a HASATIL - rede de agricultura sustentável, posicionandoa como ator de referência social na promoção do Desenvolvimento Rural de Timor-Leste.

Ainda neste domínio, o IMVF assegura a continuidade da sua intervenção na Ilha das Flores (Indonésia), tendo garantido a melhoria e o aumento do acesso a água potável em 10 aldeias do distrito de Larantuka.

Kantor Bupati Flores Timur

Acção para o Desenvolvimento

26

DINAMIZAÇÃO INTEGRADA DO SETOR PRIVADO COMUNITÁRIO NA REGIÃO DE CACHEU, GUINÉ-BISSAU jAN 00 – jUN 01

OS DIRETOS, DOS • 6.262 BENEFICIÁRI LHERES QUAIS 56 % SÃO MU A 1.000 FAMÍLIAS CORRESPONDENDO

localização: Setores de Cacheu, Caíó e Canchungo, Região de Cachéu, Guiné‑Bissau.

•

Geral: contribuir para o crescimento económico e redução da pobreza nos setores de Cacheu, Can‑ chungo e Caió;

•

Concluída a construção da unidade des‑ centralizada de Cacheu, num lote de 2.185 m²;

•

Específico: desenvolvimento de uma cooperativa agrícola sustentável que beneficie os agricultores contribuindo para o relançamento e dinamização do papel do setor privado na economia local.

•

Adquirida camionete para transporte de produtos agrícolas;

•

Construído armazém com uma área de 250 metros quadrados para apoio às atividades dos produtores;

•

Sede da cooperativa alargada com lote de 11.088 m²;

•

Continuação do comércio de produtos na loja Cabaz di Terra em Bissau e reforço das ven‑ das das lojas sitas nas estações de serviço da GALP/Petromar, em Canchungo e São Domingos;

•

Lançamento da página na Internet da cooperativa COAJOQ em: www.coajoq.org;

•

O projeto foi considerado case study dos projetos promovidos pela UE na Guiné‑Bissau.

Atividades em 2012:

•

•

Projeto concluído em Junho de 2012, beneficiando 37 Associações locais de produtores ligadas à coo‑ perativa COAJOQ, totalizando 1.850 associados, dos quais 50% são mulheres; Aumento da produtividade média do arroz na ordem de 40% de arroz/ano e do volume de pro‑ dução em 30%;

•

Duplicação da produção hortícolas, nomeadamente nas seguintes variedades: pimentão, beringela, pepino, quiabo, tomate, alface, repolho, cebola;

•

Distribuídas 40 prensas de óleo de palma a 40 associações;

•

Foi dada formação a cerca de 200 beneficiários – 50 homens e 150 mulheres –, totalizando cerca de 1.200 dias de formação;

• •

Realizado o estudo de avaliação final; Produzidas 13.144 garrafas de sumos e vinho (sumo e vinho caju, manga, cabaceira, faroba);

© IMVF

Objetivos:

Parceiros: Cooperativa Agropecuária de Jovens Qua‑ dros de Canchungo (COAJOQ), AD – Ação para o Desenvolvimento.

Beneficiários: Agricultores pertencentes às comuni‑ dades mais vulneráveis da zona agro‑pastoral dos setores de Cacheu/Calequisse, Canchungo e Caió, com particular ênfase para os grupos de mulheres e jovens (750 famílias).

© IMVF

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

DINAMIZAÇÃO DOS CIRCUITOS COMERCIAIS REGIONAIS NOS SETORES DE SÃO DOMINGOS E BIGENE/INGORÉ jAN 00 - DEZ 01

localização: Setores de São Domingos e Bigene / Ingoré, Região de Cachéu, Guiné‑Bissau.

Objetivos:

•

Gerais: contribuir para o crescimento económico e promoção da segurança alimentar nos setores de São Domingos e Bigene / Ingoré; contribuir para a Integração dos Mercados Sub‑Regionais;

•

Específico: dinamizar os circuitos comerciais de produtos locais.

•

No seguimento das atividades de combate à mosca da fruta, continuámos em 2012 a formação e a revisão da estratégia de combate a esta ameaça à fruticultura;

• MELHORIA DO ACESSO À ÁG UA PARA A PRODUÇÃO HORTÍCOLA ATRA VÉS DA CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃ O DE 2 FUROS EM S. DOMINGOS E IN GORÉ

•

Promovemos a realização de uma ação de forma‑ ção para a elaboração de um plano de negócios para apoio a iniciativas económicas locais, benefi‑ ciando as confederações e as associações locais;

•

Atividades em 2012:

•

• ATUALIZADO O DIAGNÓST ICO ESTRATÉGICO SOBRE OS PROD UTORES E PRODUÇÕES LOCAIS, PERMITI NDO AVALIAR OS PRINCIPAIS IMPA CTOS DA AÇÃO E DEFINIR AS ETAPAS FU TURAS DE INVESTIMENTO NO SETOR

Foi atualizado o diagnóstico Estratégico sobre os Produtores e Produções Locais, permitindo avaliar os principais impactos da ação e definir as etapas futuras de investimento no setor;

•

Foi promovida uma formação em elaboração de projetos para organizações de produtores, contri‑ buindo para o aumento do acesso a crédito e fon‑ tes de financiamento;

•

Realização de um trabalho audiovisual e formação, bem como análise técnica, do papel das rádios e das novas tecnologias na rota dos circuitos comer‑ ciais;

•

Formação de fabrico de sabão para diversificação das fontes de rendimento das mulheres produtoras de óleo de palma;

•

Formação em viveirismo avançado para reforço da produção frutícola;

•

Duas novas motocultivadoras instaladas nas coo‑ perativas Lâmpada do Campo e AFANSB, respeti‑ vamente, para reforço da prestação de serviços e rendimento;

Melhoria do acesso a água para a produção hortí‑ cola através de 2 furos (construção e reabilitação) em S. Domingos e Ingoré.

Parceiros: AD – Ação para o Desenvolvimento.

Beneficiários: O projeto desenvolveu ações com 3 confederações de produtores, sitas nos setores de São Domingos e Bigene/Ingoré, designadamente: UPAI, AFANSB e Lâmpada do Campo, abrangendo no total 750 pro‑ dutores individuais. Como beneficiários indiretos estão os cerca de 63.000 habitantes da zona de intervenção do projeto.

Cofinanciamento: União Europeia e Camões ‑ Ins‑ tituto da Cooperação e da Língua, I. P.

PROjETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, APOIO INSTITUCIONAL E CAPACITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA A GESTÃO DE CHAFARIZES COMUNITÁRIOS (AMOGEC’S) NO ÂMBITO DO NOVO MODELO DE GESTÃO COMUNITÁRIA DE CHAFARIZES (NMGCC) jAN 010 – jAN 01 localização: Comuna de Tala‑Hady, Município do Cazenga, Província de Luanda, Angola

•

AMOGECs beneficiam do apoio e dão continui‑ dade ao investimento na melhoria das infra‑ ‑estruturas das suas sedes e pontos de venda (chafarizes), resultando em 82 chafarizes melhora‑ dos;

•

Realizada monitoria externa promovida pela Comissão Europeia, em Fevereiro de 2012, da qual resultou as seguintes classificações: “A” na eficiên‑ cia da implementação até à data e “B” nas restan‑ tes categorias, nomeadamente relevância, efetividade, impacto e sustentabilidade;

•

Publicado Estudo Gestão, Aprovisionamento e Uso Comunitário de Água no Município do Cazenga – Comuna de Tala Hady;

•

Exposição fotográfica para apresentação dos resul‑ tados, em ligação aos Objetivos do Milénio, que beneficiou cerca de 5.000 alunos + professores, na Escola EB 2/3 António Gedeão, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa.

Objetivos:

• •

Geral: contribuir para a melhoria do abastecimento de água potável em bairros periurbanos da Cidade de Luanda; Específico: garantir a implementação do NMGCC – Novo Modelo de Gestão Comunitária de Chafa‑ rizes no Município do Cazenga, incentivando a sua aplicação noutros bairros periurbanos da Cidade de Luanda.

Atividades em 2012:

© Neni Glock

•

8 Associações de Moradores para a Gestão de Chafarizes Comunitários (AMOGEC’s) fortalecidas ao nível das suas capacidades técnicas e de ges‑ tão organizacional e operacional através de um programa transversal e comum para membros da direção e zeladores;

•

36 membros de Direções das AMOGEC´s respon‑ sabilizados e capacitados para cumprir as suas responsabilidades, junto da EPAL‑EP;

•

256 Zeladores de chafariz integrados no programa transversal de formação e responsabilizados e capacitados para desempenhar as suas tarefas junto da AMOGEC e dos consumidores de água;

Parceiros: Administração Municipal do Cazenga.

Beneficiários: Moradores da Comuna de Tala‑Hady, Município do Cazenga, Província de Luanda.

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

• 127 NOVOS CHAFARIZES 550.000 PESSOAS BENEFICIADAS NADA 18.8 KM2 DE ÁREA INTERVENCIO

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

DINAMIZAÇÃO DOS MERCADOS E DOS CIRCUITOS DE COMERCIALIZAÇÃO LOCAIS • 3 UNIDADES DE NEGÓCIO INDIVI DUAIS, INTEGRADAS, CRIADAS SOB O SELO FINI DIAK

FEV 010 – jUL 01

• 92 CONTRATOS DE CRÉDITO CONC

EDIDOS NO VALOR TOTAL DE 3059,75 USD;

localização: Distrito de Liquiçá, República Democrá‑ tica de Timor‑Leste.

Objetivos:

•

Geral: contribuir para a redução da pobreza e para o desenvolvimento socioeconómico das comunida‑ des através da dinamização dos mercados e dos circuitos de comercialização locais, no âmbito do Cluster da Cooperação Portuguesa “Mós Bele”;

•

Específico: promover a qualificação da oferta do setor produtivo, dinamizando as componentes de transformação, armazenamento e comercialização através de parcerias inovadoras com o setor público‑ ‑privado, numa ótica de agro‑business.

• 52 AGRICULTORES DISTRIBUÍDOS POR 3 AGRUPAMENTOS DO DISTRITO DE LIQ UIÇÁ APOIADOS DIRETA MENTE PELO PRO JETO, REPRESENTANDO CERCA DE 6.092 M2 DE ÁREA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA. Diak e alargamento dos produ‑ tos disponíveis com o selo Fini Diak;

Atividades em 2012:

•

Recuperação e cedência de novos contratos de crédito de apoio à produção agrícola;

•

Continuidade do apoio técnico à atividade produtiva como medida preventiva do abandono da produção agrícola, sobretudo aquando da época da chuva, nomeadamente através da promoção de uma for‑ mação em Permacultura e da promoção de inter‑ câmbios e trocas de experiências nacionais; Criação de um quiosque Agrikultura Fini Diak, como ponto descentralizado de venda de sementes e outros insumos agrícolas, mais próximo dos agri‑ cultores;

•

Reforço de competências dos técnicos responsá‑ veis pelas Unidades de transformação e comercialização e da loja Agrikultura Fini Diak;

•

Reforço do equipamento das unidades de transfor‑ mação e comercialização e da loja Agrikultura Fini

Formalização do contrato e da estratégia de gestão da loja Fini Diak, assegurando a sua sustentabilidade por 5 anos;

•

Consolidação da marca comercial Fini Diak, designadamente, através da participação em feiras locais, como a Feira de negócios do dis‑ trito de Liquiçá, bazares (mercados) locais e da emissão de spots de rádio publicitários;

•

Alargamento da carteira de clientes, tanto da loja Agrikultura como da unidade de transformação e comercialização, através da angariação de clientes comerciais (supermercado Páteo, restaurante Tia Janer e hotel Timor), ONG internacionais e clientes individuais (agricultores, Escola Portuguesa, GNR e particulares).

Parceiros: Fundação ETADEP. Beneficiários:

•

Diretos: agricultores; técnicos da UPSA e agentes económicos privados (coletivos ou individuais) potencialmente dos subdistritos de Bazartete, suco de Fahilebu (1.020 pessoas) e Maubara, suco de Vatuboro/Loes (1.950 pessoas), correspondendo a aproximadamente 2.970 pessoas;

•

Indiretos: 18.819 habitantes de Bazartete, Maubara e Liquiçá.

© IMVF

•

•

Cofinanciamento: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. e Instituto Marquês de Valle Flôr.

0

SINHA LOWO NI KULANGUTELACA: ÁRVORE DA ESPERANÇA MAR 010 – MAI 01

• RICA EM NUTRIENTES QUE TA DAS NORMALMENTE FALTAM À DIE EIS, A POPULAÇÕES MAIS VULNERÁV RA MORINGA TAMBÉM É ÚTIL PA PURIFICAR A ÁGUA E PARA CIL REGENERAR OS SOLOS. É DE FÁ STO DE CULTIVO E TEM UM BAIXO CU PRODUÇÃO.

localização: Localidades de Chagalane, Goba, Mafuiane e Vila da Namaacha, Província de Maputo, Distrito de Namaacha, Moçambique.

•

Geral: melhorar as condições sanitárias e económi‑ cas da população do Distrito da Namaacha;

•

Específicos: melhorar o estudo nutricional das popu‑ lações, o rendimento das mulheres chefes da família, o acesso a água potável e as condições dos solos. © DR

Objetivos:

Atividades em 2012

•

Divulgação do estudo do teor químico e nutricional de plantas de Moringa junto dos beneficiários e utilização dos dados nas formações realizadas;

•

Consolidação dos contactos iniciados no 1º ano junto das autoridades de saúde do distrito, sobre as potencialidades da Moringa;

•

Produção do manual, resultado da recolha e registo de informação referente ao maneio, transformação e uso da Moringa, sendo a mesma o objeto da literatura da especialidade, de troca de experiências com associações e entidades públicas que traba‑ lham com a Moringa, bem como de dados resul‑ tantes da execução das atividades do projeto, em especial do Estudo;

•

•

•

Formação das beneficiárias, com recurso ao manual produzido. A formação versou não apenas nas pos‑ sibilidades de utilização da “ervilha”, mas também na melhor forma de transformação e conservação, para posterior consumo e comercialização; Funcionamento do CIDE ‑ Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica do Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique reforçado, em termos materiais e humanos, mantendo‑se a investigação sobre a Moringa, estando neste momento mais orientada para a farmacologia e toxicologia da planta. Realização de uma feira, na Escola Josina Machel, em Maputo sobre a Moringa e outras plantas com semelhantes potencialidades, organizada por esta instituição; Dos ensaios realizados no primeiro ano conclui‑se que 2 sementes de Moringa cultivada na Namaa‑

cha conseguem purificar 1 litro de água impura (quer seja em forma de suspensão, quer seja em pó) em apenas 2 horas. A padronização da técnica de purificação de água foi disseminada às comu‑ nidades beneficiárias da ação no segundo ano.

Parceiros: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica do Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique.

Beneficiários:

•

Diretos: cerca de 600 mulheres e comerciantes locais;

•

Indiretos: cerca de 3000 pessoas que correspon‑ dem ao agregado familiar das 600 mulheres bene‑ ficiadas, e cerca de 42000 pessoas correspondentes à população do distrito de Naa‑ macha.

Cofinanciamento: Fundação Calouste Gulbenkian.

1

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

MELHORIA DO ACESSO A SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS jAN 011 A DEZ 01

• 10 ALDEIAS, CERCA DE 7 379 PESSOAS, A BENEFICIAR DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MAIS EFICAZ; • 22 RESERVATÓRIOS REABILI TADOS; • 144 FONTANÁRIOS CONSTR UÍDOS • 47 FONTANÁRIOS REABILITA DOS.

Revisão do levantamento das necessidades das aldeias beneficiárias no que se refere ao acesso a serviços sociais de base, como o acesso a água potável, saneamento básico e energia, tendo o mesmo servido de base à revisão das atividades para o terceiro ano de projeto, que deverão ser adequadas às atuais necessidades dos subdistritos de intervenção, da regência das Flores.

© IMVF

© IMVF

•

localização: Regência das Flores Oriental, Ilha das Flores, República da Indonésia.

Parceiros: Regência das Flores Timur, Águas de Por‑ tugal Internacional (apoio técnico).

Objetivos:

Beneficiários:

•

Geral: contribuir para o desenvolvimento sustentá‑ vel da Regência das Flores Oriental;

•

Específico: contribuir para a melhoria da disponibi‑ lidade, acesso e utilização de serviços sociais bási‑ cos nos setores de água potável e energia, nos distritos de Titihena e Demon Pagong.

Diretos: 10 aldeias dos distritos de Titihena e Demon Pagong, correspondendo a uma população total esti‑ mada de 7 379 habitantes.

Financiamento: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Atividades em 2012: Continuação e finalização das obras de reforço do sistema de abastecimento de água nas 10 aldeias de intervenção, centrada em três eixos: captação, adução e distribuição de água, cobrindo toda a extensão de abastecimento, desde a nascente ao fontanário, no interior da aldeia;

•

Promoção de reciclagem de conhecimentos, nas 10 aldeias beneficiárias, na utilização, manutenção e reabilitação dos sistemas de abastecimento de água;

•

Criação de sinergias com ONG indonésias na pro‑ moção de sessões de informação e educação para a saúde, visando a adoção de hábitos de utilização da água e de higiene mais saudáveis; © IMVF

•

BALAL GAINAKO – PROjETO DE DINAMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO PECUÁRIOS NOS SETORES DE PITCHE E GABU • 3 FUROS PASTORIS COM ELECTROBOMBAS SOLARES, UROS DEPÓSITOS DE ÁGUA E BEBEDO CONSTRUÍDOS E OPERACIONALIZADOS

MAR 011 – FEV 014

© IMVF

• 2 HECTARES DO CA MPO COM EXPERIMENTAL CULTIVADOS MILHO, FEIJÃO, AMENDOIM IMENTAR E GLICÍDIA PARA MANEIO AL DO GADO BOVINO

localização: Setores de Gabu e Pitche, Região de Gabu, Guiné‑Bissau.

Objetivos:

• •

•

17 para‑veterinários mobilizados para ações de desparasitação;

•

Continuação das emissões de rádio para formação e divulgação de boas práticas.

Geral: contribuir para o crescimento económico e redução da pobreza na Região de Gabu, através da dinamização do setor pecuário familiar:

Parceiro: DIVUTEC.

Específico: aumentar a produtividade dos sistemas de produção pecuários, dando particular ênfase ao maneio alimentar e sanitário do gado bovino, pequenos ruminantes e aves.

•

Diretos: Associação GAARE BATODEN (composta por 300 criadores de gado pertencentes às comu‑ nidades mais vulneráveis dos setores de Gabu e Pitche);

•

Indiretos: população da Região de Gabu (9.150 km²), estimada em 203.629 habitantes.

Beneficiários:

Atividades em 2012: 3 Furos pastoris com electrobombas solares, depó‑ sitos de água e bebedouros construídos e opera‑ cionalizados;

•

Formação referente ao melhoramento da raça, com a introdução de animais de referência;

•

Centro Modelo de Criação Pecuária projetado com estábulos, gabinete técnico e armazém;

•

Disponibilização de máquina forrageira, para pica‑ gem das forragens e leguminosas para o gado bovino;

•

Recolha de amostras de plantas forrageiras e legu‑ minosas locais para estudo das mesmas;

•

Realização de campo experimental com 2 hectares, desenvolvendo sistema de silagem/armazena‑ mento;

•

Cultivo de milho, feijão e amendoim (mancarra), e 50 mudas de glicídia (tipo leucena) para maneio alimentar do gado bovino;

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

© IMVF

•

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

PROGRAMA DESCENTRALIZADO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS REGIÕES DA GUINÉ-BISSAU II (PDSA ) NOV 011 – OUT 01

localização: Guiné‑Bissau.

Objetivos:

•

Geral: contribuir para a Segurança Alimentar das regiões e populações mais vulneráveis através do aumento do acesso, disponibilidade e utilização estável de bens alimentares agrícolas;

•

Especifico: contribuir para a eficácia e eficiência das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e auto‑ ‑suficiência das Organizações Comunitárias de Base (OCB) beneficiárias no domínio da Segurança Alimentar.

Atividades em 2012:

•

© IMVF

•

4

Formulação dos 8 Projetos de Implementação Regional (PIR) do PDSA, implementados por 9 OSC locais em 7 regiões do País e desenho e implemen‑ tação conjunta do Quadro Integrado de Planea‑ mento e Monitoria do Programa; Elaboração do Plano de Formação do PDSA para o reforço das competências organizacionais, peda‑ gógicas e técnicas das OSC beneficiárias para a implementação e monitoria dos PIR, e realização das formações em produção de sementes hortíco‑ las e gestão de bancos de cereais;

• 243,4 TONELADAS DE ARRO Z E 70,4 TONELADAS DE HORTÍCO LA PRODUZIDAS

S

• 4,96 TONELADAS DE ARROZ DESCASCADO, 830 KGS DE FA RINHA E 1.267 L DE ÓLEO DE PALMA DE RENDIMENTO PARA AS OCB PE LO USO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DO PDSA • 1,9 TONELADAS DE SEMENTE S DE ARROZ DE RENDIMENTO PARA AS OCB PELO EMPRÉSTIMO DE SEMEN TES NO QUADRO DOS BANCOS DE CE REAIS; • 71% DAS OCB BENEFICIÁRIAS ASSEGURAM A CONTRAPARTIDA MUTUAMENTE ACORDADA AO S FORNECIMENTOS E OBRAS DO PDSAII.

• Disponibilização de sementes, fertilizantes, equipa‑

mento mecanizado de produção e colheita (1 moto­ ‑ceifeira e 10 charruas) e seguimento técnico para o cultivo de arroz em 1.855,95 hectares e para o cultivo de cereais secundários, leguminosas, raízes e tubérculos em 68,7 hectares;

• Apoio à reabilitação de 114,2 hectares de bolanhas e manutenção de 1.690,7 hectares;

• Disponibilização de sementes hortícolas, utensílios agrícolas, vedação e seguimento técnico para o cultivo de 54,2 hectares de hortícolas e manuten‑ ção dos poços hortícolas construídos no PDSA I;

• Seguimento técnico do funcionamento e rentabili‑

zação de 37 equipamentos de transformação dis‑ ponibilizados pelo PDSA (14 descascadoras de arroz, 8 moinhos de milho, mandioca ou arroz e 15 prensas de óleo de palma);

mulheres) de 53 Organizações Comunitárias de Base (OCB) que envolvem habitantes de 51 taban‑ cas (aldeias) e 18 sectores em 7 regiões do país;

• Beneficiários

indiretos (finais): 501.099 pessoas, das quais 52% mulheres – 475.136 habitantes das tabancas­‑alvo do PDSA2, dos quais 51% são mulheres; 25.963 habitantes (dos quais 59% são mulheres) de 62 tabancas vizinhas das tabancas­ ‑alvo do PDSA2 e que beneficiam de bens, equi‑ pamentos ou infraestruturas do PDSA; Ouvintes do programa radiofónico “Escola Agrícola do PDSA”; Outras OSC e agentes envolvidos na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

• Seguimento técnico da manutenção e rentabiliza‑ ção de 12 Bancos de Cereais;

• Apoio à comercialização de 9.757 litros de óleo de palma;

• Assistência técnica, organizativa e financeira e dis‑ ponibilização de meios às OSC para a implementa‑ ção e monitoria dos 8 PIR;

• Reforço das capacidades técnicas dos membros

das OCB de produtores e das estruturas e meca‑ nismos de gestão comunitária tendentes à pro‑ gressiva auto­‑suficiência alimentar das OCB beneficiárias. Promoção da disponibilização de contrapartidas aos fornecimentos e obras promo‑ vidos pelo Programa, incluindo a constituição de reservas de sementes;

• Publicação do boletim informativo KEBUR nº 5 (sig‑ nifica “Colheita”, em crioulo);

• Emissão semanal do programa radiofónico “Escola

Agrícola do PDSA” por 7 estações de rádio e em 10 línguas nacionais da Guiné­‑Bissau (10 temas) e de 6 programas em direto do programa “Linha Aberta do PDSA” em 2 estações de rádio.

Parceiros: DIVUTEC – Associação Guineense de Estudos e Divulgação das Tecnologias Apropriadas.

Beneficiários:

• Beneficiários diretos (grupos­‑alvo): 8 Organizações

da Sociedade Civil guineense: AGB, AMBA, Guiar‑ roz, Adic Nafaia, ADS, AIFA PALOP, APROMODAC, DDS­‑IEGB; 7.498 membros (64% dos quais

VF

© IM

35

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL Parceiros:

Contribuir para uma participação mais ativa da sociedade civil na definição das políticas nacionais, e apoiar uma maior eficiência e sustentabilidade das suas intervenções, têm sido apostas transversais a toda a atividade do IMVF, mas também uma das suas áreas específicas de intervenção.

Trabalhando lado a lado com parceiros locais, em projetos integrados com forte enfo‑ que na capacitação institucional, o IMVF acredita que, apenas organizações com competências consolidadas, espírito crítico e meios adequados poderão assumir­‑se como verdadeiros atores na redução da pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável.

Destaca­‑se em 2012, o reforço de organizações não­‑governamentais e organizações de base comunitária na Guiné­‑Bissau e em Timor­‑Leste, bem como o apoio à conso‑ lidação do poder local e da sociedade civil em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

O sucesso alcançado através de programas de formação, da promoção de intercâmbios nacionais e internacionais, da partilha de experiências entre pares, ou mesmo através de apoios infraestruturais e materiais às organizações e entidades locais com quem trabalhamos, assenta numa base de partilha e crescimento mútuo, onde todos assu‑ mimos o verdadeiro papel de parceiros no desenvolvimento.

Resultante de um acordo entre a União Europeia e a República da Guiné‑Bissau, no âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), realce ainda para o ­PAANE – Programa de Apoio aos Atores Não Estatais, no âmbito do qual o IMVF presta assistência técnica gerindo um programa de apoio à sociedade civil nacional.

Associação Moçambicana de Juízes Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica Câmara Municipal de Água Grande (São Tomé e Príncipe) Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica do Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique

36

MAIS jUSTIÇA MAIS CIDADANIA PROjETO DE REFORÇO INSTITUCIONAL E PROMOÇÃO DO ACESSO À jUSTIÇA FEV 00 – jAN 01

• FORMAÇÃO E REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS DE CERCA DE 700 MAGISTRADOS, OFICIAIS DE JUSTIÇA, MEMBROS DA POLÍCIA DA REPÚBLIC A DE MOÇAMBIQUE E AUTORIDADES

localização: Províncias de Maputo, Gaza e Inham‑ bane, Moçambique.

Objetivos:

•

Específico: promoção do acesso à justiça das comunidades locais através da dinamização do setor judicial a nível distrital.

Atividades em 2012:

•

Apresentação dos resultados das ações de forma‑ ção e Capacitação de Autoridades Locais, de Ofi‑ ciais de Justiça, de Membros da PRM, de Para Legais e de Magistrados;

•

Conclusão das obras de requalificação dos tribu‑ nais;

•

Conclusão das sessões de esclarecimento e assis‑ tência jurídica junto das comunidades e distribuição dos suportes de informação elaborados;

•

Apoio aos núcleos para‑legais na monitoria do acesso à justiça e aconselhamento.

LOCAIS

Parceiros: Associação Moçambicana de Juízes; Associação Moçambicana de Mulheres de Carreira Jurídica.

Beneficiários:

•

Diretos: 90 Juízes e Procuradores; 135 Oficiais de Justiça; 225 Polícias; 180 Juízes comunitários; 180 Paralegais; 60 Jornalistas; 288 Autoridades locais; cerca de 9 000 Membros das comunidades;

•

Indiretos: População dos distritos e cidades nos quais decorrerá a ação, abrangendo cerca de 855 260 pessoas.

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

F

Geral: reforço do Estado de direito e da boa gover‑ nação em Moçambique;

© IMV

•

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

NÔ PINTCHA PA DIZINVOLVIMENTU – PROGRAMA DE APOIO AOS ATORES NÃO ESTATAIS (PAANE) MAI 011 – MAI 014

localização: Guiné‑Bissau.

Objetivos:

•

Geral: contribuir para a boa governação na Repú‑ blica da Guiné‑Bissau;

•

Específico: assegurar o reforço da participação, concertação e compromisso dos Atores Não Esta‑ tais (ANE) face aos desafios do desenvolvimento.

Atividades em 2012:

•

Implementado um Programa de Formação Avan‑ çada para as ONGs, Associações, Redes e Plata‑ formas que já têm alguma experiência e capacidade.

As ações de formação incidiram nas seguintes áreas: Candidaturas a Subvenções da UE, Gestão do Ciclo do Projeto, Formação de Formadores, Planificação estratégica, Procedimentos da EU e Animação Comunitária;

•

Implementado um Programa de Formação Inicial, para pequenas organizações a nível regional. Rea‑ lizadas ações de formação em Gestão do Ciclo do Projeto, Gestão Organizacional e Planificação Estra‑ tégica;

• • •

Produzido material de informação do projeto; Iniciado um estudo de base sobre os Media;

• 36 ANE NACIONAIS ESTÃO A REFORÇAR AS SUAS CAPACIDADES ORGANIZA CIONAIS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NU M PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL: 3 MÓ DULOS JÁ REALIZADOS

•

Lançado o 2º concurso para redes, plataformas e grupos de trabalho.

Entidade Adjudicante: Ministério das Finanças, Ordenador Nacional do FED. Gestão e execução: IMVF e CESO. Beneficiários: ONG, organizações comunitárias de base, associações dos direitos do Homem, redes e federações de concertação.

Financiamento: União Europeia. © IMVF

Lançado o concurso para linhas temáticas, no qual os ANE puderam apresentar projetos nas seguintes áreas: segurança alimentar, educação/ formação profissional, água e saneamento, microfinanças, saúde, direitos humanos, cultura, género, ambiente e desenvolvimento local e descentralização. Foram aprovados e assinados contratos de subvenção para 14 projetos;

• 14 PROJETOS DE 14 ATORES NÃO ESTATAIS NACIONAIS (ANE) ESTÃO A SER FINANCIADOS E AS SUAS CAPACIDADES DE GE STÃO DE PROJETOS ESTÃO A SER REFO RÇADAS ATRAVÉS DO APOIO NA IMPLEMENTAÇ ÃO • 42 ANE NACIONAIS ESTÃO A REFORÇAR AS SUAS CAPACIDADES ORGANIZA CIONAIS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NU M PROGRAMA DE FORMAÇÃO AVANÇADO: 6 MÓDULOS JÁ REALIZADOS

MAIS CIDADANIA MAIS DESENVOLVIMENTO JUN 2011 – DEZ 2013

Localização: Distrito de Liquiçá, República Democrá‑ tica de Timor­‑Leste.

Inglesa; Formação em Gestão Financeira; Curso Básico de Informática; Workshop de Sistemas Ope‑ rativos Linux; Curso Básico de Língua Portuguesa; Formação em Comunicação através dos Media pela Sociedade Civil; Formação de Monitorização e Advocacia – Diagnóstico Rural Participativo (“Parti‑ cipatory Rural Appraisal”);

Objetivos:

• Geral: contribuir

para o crescimento socioeconó‑ mico e a consolidação da democracia e boa gover‑ nação no Distrito de Liquiçá;

• Operacionalização

do apoio individual às OSC beneficiárias, incluindo o apoio ao equipamento e à reabilitação da sede das organizações, bem como a promoção do seu reforço institucional. Neste domínio, foram desenvolvidas, com cada uma das organizações beneficiárias, as seguintes atividades: – Elaboração de análises SWOT, promovendo, no seio de cada organização, a análise e reflexão con‑ juntas sobre o seu funcionamento, estrutura orga‑ nizacional, definição de objetivos, prioridades de intervenção e metas de realização; – Apoio ao reforço da identidade da organização e à elabora‑ ção de materiais individuais de visibilidade e comu‑ nicação;

• Específicos: reforçar

a capacidade das Organiza‑ ções da Sociedade Civil (OSC) e Organizações de Base Comunitária, visando melhorar a eficiência e sustentabilidade das suas ações, assim como pro‑ mover maior diálogo e cooperação entre OSC, Organizações de Base Comunitária e as Autorida‑ des Locais (AL).

Atividades em 2012:

• Inauguração do Espaço Cidadania +, em Liquiçá,

“ponto de encontro” das OSC do distrito de Liquiçá e um dos elementos mais estruturantes do projeto.

Este espaço pretende assumir­‑se como modelo para os restantes distritos nacionais, como um espaço de concertação das diferentes entidades que trabalham em prol do desenvolvimento local – OSC locais, Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais, bem como AL;

• Realização

de intercâmbio nacional ao distrito de Baucau para partilha de Boas Práticas e reforço de sinergias entre OSC e AL dos dois distritos;

de diferentes serviços no mesmo edifício do Espaço Cidadania +: o projeto permitiu concen‑ trar os escritórios da Rede de ONG de Liquiçá, do District Liaison Officer (representante do distrito) da FONGTIL, assim como escritórios e salas de reu‑ nião disponíveis para todas as OSC do distrito, ONG internacionais ou outras entidades que nelas queiram desenvolver atividades de formação. No mesmo espaço estão disponíveis às OSC os servi‑ ços de: Biblioteca, Centro de Informação ao Cida‑ dão / Centro de informação Turística e um Centro de informática com computador com ligação à Internet; para maior sustentabilidade do Espaço, foi ainda criado, com o apoio do projeto, um espaço de Turismo Rural); uma Loja do cidadão (com ser‑ viço de reprografia); serviços de aluguer de cadei‑ ras, sala de formação e acesso à Internet;

© IMVF

• Criação

• Continuação

do plano de formação transversal, tendo sido desenvolvidas 8 ações de formação em 2012, designadamente: Curso Básico de Língua

39

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

• 1 ESPAÇO MULTIUSOS DE AP OIO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SO CIEDADE CIVIL DO DISTRITO DE LIQUIÇÁ CR IADO E A FUNCIONAR EM PLE NO COMO PONTO DE CONCERTAÇÃO ENTRE AT ORES NÃO ESTATAIS E AUTORID ADES LOCAIS DO DISTRITO; • 13 ORGANIZAÇÕES DA SOCIE DADE CIVIL DO DISTRITO DE LIQUIÇÁ A BENEFICIAR DE UM PROGRAMA ESTRUTURADO DE REFORÇO INSTITUCIONAL; • 8 AÇÕES DE FORMAÇÃO RE ALIZADAS, COM UMA MÉDIA DE 25 PARTICIPANTES POR SESSÃO, RESPONDENDO DE FORMA DIR ETA ÀS PRINCIPAIS NECESSIDADES DE CAPACITAÇ ÃO DAS ONG DO DISTRITO DE LIQUIÇÁ.

•

Parceiro: Fundação ETADEP.

•

Diretos: 13 Organizações da Sociedade Civil/ Organizações de Base Comunitária com sede no distrito de Liquiçá; Rede de ONG de Liquiçá; DLO da FONGTIL em Liquiçá e Autoridades Locais (Administração Distrital e Direções Distritais;

Elaboração de materiais de visibilidade e comunicação. Para além da presença regular nas rádios locais, o projeto promoveu a criação de uma página Espaço Cidadania + no Facebook [https:// www.facebook.com/cidadania.mais] bem como a criação de um portal de divulgação das atividades do projeto e do próprio Espaço, no qual cada organização terá um lugar exclusivo à sua apresentação. O lançamento deste portal decorrerá no primeiro trimestre de 2013.

•

Indiretos: outros Atores Não Estatais a nível distrital, assim como as comunidades mais vulneráveis do distrito de Liquiçá, correspondendo a aproximadamente 66.700 pessoas.

Entidade Associada: Ministério da Economia e Desenvolvimento de Timor Leste – Direção Nacional das Cooperativas.

Beneficiários:

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

© IMVF

•

Operacionalização do programa de troca de experiências, através da promoção de cinco estágios de curta duração no Espaço Cidadania +, apostando, não só num maior apoio às OSC do distrito de Liquiçá, mas também no desenvolvimento de competências nos jovens timorenses recém-formados. Estágios realizados no domínio do jornalismo (de apoio ao reforço dos materiais e estratégias de comunicação e visibilidade das organizações) e no domínio da administração de escritório (assegurando apoio ao nível do secretariado das OSC beneficiárias);

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REFORÇO DOS ATORES DESCENTRALIZADOS jAN 011 – DEZ 01

localização: Ilha do Maio, Cabo Verde; Município de Água Grande, São Tomé e Príncipe.

Objetivos:

•

•

Geral: contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações através do fortalecimento do poder local são‑tomense e cabo‑verdiano enquanto agente dinamizador do desenvolvimento local e, consequentemente, nacional; contribuir para a pro‑ moção e dinamização de um tecido social cons‑ ciente e participativo nos dois territórios; contribuir para a dinamização do setor económico local enquanto instrumento de erradicação da pobreza e motor de desenvolvimento sustentável; Específico: promover, em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, o reforço da participação cívica e a capacitação do poder local enquanto agentes focais do desenvolvimento sustentável local.

Atividades em 2012:

•

Formados os técnicos autárquicos nas seguintes áreas: “Autarquias Locais: Comunicação e moder‑ nização” e “Autarquias Locais: Gestão, Estratégia e Comunicação”, num total de 70 horas/país;

•

Formados os membros das Associações Comuni‑ tárias nas seguintes áreas: “Elaboração de Projetos (Ilha do Maio, Cabo Verde) e “Mutualidades de

DA • A OBRA DE ALARGAMENTO ÁGUA REDE DE ABASTECIMENTO DE RMITE CASCABULHO – PEDRO VAZ PE QUE AS LOCALIDADES DE CALHETA CASCABULHO, MORRINHO E UA TENHAM ACESSO DUPLO A ÁG POTÁVEL, ASSEGURANDO O E ABASTECIMENTO CONSTANT A CERCA DE 1.196 PESSOAS Saúde; São Tomé: Associativismo” (Município de Água Grande, São Tomé e Príncipe);

•

Na Ilha do Maio foram entregues e colocados os materiais para a ligação do abastecimento de água Cascabulho – Pedro Vaz, tendo sido concluídas as obras e sido inaugurado o laboratório de análises bacteriologias;

•

Em São Tomé, procedeu‑se à aquisição e entrega dos materiais, para a primeira fase das obras de melhoria e alargamento da conduta de abasteci‑ mento de água e ligações domiciliárias. Foram mantidos contatos com a EMAE (empresa respon‑ sável pelo abastecimento de água) e elaborado o plano de intervenção para o 3º ano do projeto;

•

Elaborado o regulamento para o apoio às atividades geradoras de rendimento e definida a formação e os beneficiários. As atividades geradoras de rendi‑ mento começam a ser implementadas no 3º ano do projeto.

Execução: Câmara Municipal de Loures e IMVF. Parceiros: Câmara Municipal do Maio (Cabo Verde) e Câmara Distrital de Água Grande (São Tomé e Prín‑ cipe).

Beneficiários: 44 dirigentes e técnicos das autar‑ quias; 80 Líderes e técnicos de associações da socie‑ dade civil locais; cerca de 68 987 pessoas: população Água Grande, cerca de 61 087 pessoas e População Ilha do Maio, cerca de 7 900 pessoas.

Cofinanciamento: União Euro‑ peia e Camões – Instituto da Coo‑ peração e da Língua, I. P.

41 © IMVF

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

A COERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO – O DESAFIO PARA UMA CIDADANIA ATIVA EM CABO VERDE • UM DEBATE ENTRE A SOCIE DADE CIVIL, CIDADÃOS E CLASSE PO LÍTICA NACIONAL, AO REDOR DA “CO ERÊNCIA DAS POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO” E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PE LOS DOADORES EM TERRITÓRIO NACIONAL. UMA FERRAMENTA INOVADORA PARA DEBATER E PENSAR CABO-VERDE, EM CABO-VERD E, PELOS CABO-VERDIANOS.

jAN 01 -DEZ 014

localização: Cabo Verde (Ilhas de Santiago, Fogo, Brava, Maio, São Nicolau e Santo Antão).

Objetivos:

•

Geral: promoção da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD) a nível local para a promo‑ ção de uma sociedade inclusiva e capacitada;

•

Específico: capacitação e mobilização da sociedade civil cabo‑verdiana para uma maior monitorização da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) e o seu impacto no desenvolvimento local, através da Coe‑ rência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD).

Atividades em 2012:

•

•

• 54 HORAS DE FORMAÇÃO, 23 FORMANDOS DE ONG’S CA BO

Contato com as Organizações Comunitárias de Base e as Organizações Não‑Governamentais, assim como com a Federação da Juventude para dar a conhecer o projeto e selecionar os participan‑ tes nos grupos de trabalho;

-VERDIANAS

Seleção das temáticas e dos formadores das 3 primeiras formações;

•

-

Realização das primeiras formações entre 2 e 11 de Outubro de 2012: 18 horas – Liderança, capacitação e advocacy;

© DR

18 horas – A Cooperação para o Desenvolvimento: Perspetiva histórica e conjuntural; 18 horas – A Coerência das Políticas para o Desen‑ volvimento;

•

Elaboração de esboço da Plataforma Virtual que será colocada on‑line no primeiro trimestre de 2013;

•

Estabelecimento de contactos com a AJOC, para ser parceira na implementação da atividade de sen‑ sibilização dos cidadãos nacionais, dos meios de comunicação social nacionais e internacionais e, principalmente, dos jovens cabo‑verdianos.

Parceiros: Plataforma das ONG de Cabo Verde.

Beneficiários: sociedade civil cabo‑verdiana; cida‑ dãos nacionais (principalmente das ilhas do Fogo, Brava, Maio, São Nicolau e Santo Antão); Deputados da Assembleia Nacional e das Assembleias Municipais; Comunicação Social.

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

4

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REFORÇO DAS COMPETÊNCIAS DA HASATIL E DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM TIMOR LESTE • CAPACITAÇÃO DE 12 ANTE NAS DA HASATIL E REABILITAÇÃO DA SEDE

MAR 01 – MAR 015 localização: República Democrática de Timor‑ ‑Leste.

Objetivos:

Beneficiários:

•

Geral: contribuir para a redução da pobreza e cons‑ trução da paz nas áreas rurais em Timor‑Leste.

•

•

Específico: reforçar as relações de colaboração entre atores não‑estatais e estatais nas áreas de desenvolvimento rural em Timor‑Leste.

Diretos: HASATIL – Rede de Agricultura Sustentá‑ vel; 12 Organizações da Sociedade Civil de Desen‑ volvimento Rural (cobertura nacional); Gabinete do Assessor do primeiro‑ministro para os Atores Não Estatais; Ministério da Agricultura e Pescas; Ministério do Turismo, Comércio e Indústria; Ministério da Administração Estatal e do Ordenamento do Te r r i t ó r i o ; D i re ç ã o Nacional de Desenvolvi‑ mento Rural e adminis‑ trações distritais; FONGTIL e redes temáticas nacio‑ nais, organizações chapéu e outros grupos com atividades de desenvolvimento rural;

•

Indiretos: Comunidades rurais dos 13 distritos, aproximadamente 77% da população.

Atividades em 2012:

•

Elaborado documento de “Análise Institucional da HASATIL e dos seus membros”, que serviu de base à definição do plano de formação, tal como orien‑ tará as restantes atividades do projeto;

•

Selecionadas as Organizações Não Governamen‑ tais (ONG) que deverão assumir o papel de antenas descentralizadas da HASATIL, em todos os distritos nacionais e que serão beneficiárias diretas dos eixos de formação e capacitação técnica e material;

•

Iniciada a primeira etapa de formação transversal, tendo como módulos: Gestão da Organização; Finanças; Liderança;

•

Iniciadas as análises SWOT de cada ONG benefi‑ ciária, bem como o levantamento das necessidades individuais, de melhoria das suas condições de tra‑ balho, designadamente, necessidades materiais e infra‑estruturas;

•

Reabilitada e equipada a sede da HASATIL em Díli, ponto de encontro dos seus membros e local de trabalho do seu secretariado;

•

Comité de Acompanhamento de projeto criado englobando representantes de todos os parceiros e entidades de referência da sociedade civil timo‑ rense como a HASATIL – Rede de Agricultura Sus‑ tentável e o Fórum das ONG de Timor Leste (FONGTIL).

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

Parceiros: Fundação ETADEP, BELUN, FOKUPERS.

© IMVF

Entidade Associada: Ministério da Agricultura e Pes‑ cas.

4

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Parceiros:

O ambiente é hoje um tema central no debate sobre desenvolvimento. Com as altera‑ ções climáticas, a difusão de práticas agrícolas desadequadas e o desvio de terras aráveis para a produção de biocombustíveis em detrimento da produção de cereais para fins alimentares, o impacto nos ecossistemas tem sido profundo, culminando por vezes em crises alimentares, pondo em risco a vida de milhares de pessoas.

Falar em meio ambiente, é por isso falar também em segurança alimentar e no uso dos recursos naturais e na sua sustentabilidade, através de regulação e conservação, por vezes através de práticas e saberes locais que têm mantido ao equilíbrio entre a melho‑ ria de vida das comunidades e o meio ambiente.

O caso dos projetos promovidos pelo IMVF na Guiné‑Bissau e em Angola, com o apoio da União Europeia, são um exemplo desta abordagem.

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UROK OSHENI! CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA NAS ILHAS UROK 8 AOS • 417 CRIANÇAS E JOVENS DE 17 ANOS FREQUENTARAM AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE ENSINO BÁSICO DE UROK

jAN 010 – MAR 01

localização: Ilhas Urok (Formosa, Chediã e Nago), Guiné‑Bissau.

Objetivos:

•

Gerais: Contribuir para o reforço do processo de governação participativa em curso na área marinha protegida comunitária (AMPC) das ilhas Urok; Con‑ tribuir para a melhoria das condições de vida da população residente;

•

Específico: Construir um modelo de desenvolvi‑ mento sustentável e integrado para a área marinha protegida comunitária.

•

Continuação das obras de construção da sede da área marinha protegida;

•

Conclusão das obras das casas de passagem em Nago;

•

Dinamização do ensino de adultos nas ilhas For‑ mosa Nago, e Chediã;

•

Apoiada a extração e transformação de sal como produto da biodiversidade;

© IMVF

Atividades em 2012:

•

Continuação das ações de sensibilização junto dos pescadores residentes em Urok, para o desenvol‑ vimento de uma atividade responsável e economi‑ camente viável;

•

Dinamização da Casa do Ambiente e Cultura na ilha Formosa;

•

Dinamização da Rádio Comunitária, que tem como objetivo principal reforçar a comunicação e sensibi‑ lização para o processo de gestão participativa;

•

Apoiado Centro de Saúde local, através de um fundo social e ampliação do edifício, com a cons‑ trução de um bloco de maternidade;

•

Construídos três novos poços com o objetivo de reforçar o acesso a água potável;

•

Apoio à dinamização das escolas comunitárias e o centro de recursos;

•

Formação de 10 raparigas em hotelaria, no Hotel Parque Orango e 15 na escola de Formação de artes e Ofícios de Quelélé.

Parceiros: Tiniguena.

© IMVF

Beneficiários: População residente em Urok e de forma indireta todos os utilizadores externos dos recur‑ sos da biodiversidade de Urok.

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

PROjETO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS FLORESTAIS: CONSOLIDAÇÃO E ALARGAMENTO (PGSRN) MAR 011 – AGO 01

• 40.651 PLANTAS SILVÍCOLAS / FRUTÍCOLAS PRODUZIDAS;

Objetivos:

• 25.194 PLANTAS SILVÍCOLAS / FRUTÍCOLAS COMERCIALIZADA S;

•

• 650 KG DE MEL PRODUZID OS.

localização: Município da Ecunha, Província de Luanda, Angola.

Específico: desenvolver um modelo de gestão sus‑ tentável dos recursos naturais nas zonas florestais do Município da Ecunha.

•

Produzido manual para a instalação dos ensaios florestais de proveniência;

•

Formação e apoio de 85 apicultores com kits de arranque, 263 colmeias, abrangendo 37 aldeias;

•

Apoiados 21 comités de gestão de floresta comu‑ nitárias, com 26.550 plantas, numa área de 405 hectares; Plantação de mais de 70.000 plantas silvícolas em florestas comunitárias.

Atividades em 2012:

•

Elaborado mapa de Risco de Degradação Florestal no Município de Ecunha;

•

•

Elaborado e operacionalizado mapa para a imple‑ mentação do plano de gestão dos recursos natu‑ rais;

Parceiro: Coopecunha – Cooperativa Agrícola da Ecunha.

•

Reunião com as associações tradicionais e poder local para definição de áreas de floresta a reflores‑ tar;

•

Formação de 15 viveiristas comunitários como escolas de campo;

• •

Banco de germoplasma instalado e operacional;

© IMVF

Criação de 10 estufas com sistema de rega des‑ centralizadas operacionalizadas;

4

Beneficiários: Técnicos Administração Municipal (repartição de agricultura/florestas – entidade asso‑ ciada) e EDA, Representantes das OSC (incluindo Coopecunha, ASSAT, outros), viveiristas, fruticultores, apicultores e silvicultores, professores e alunos (oriun‑ dos de 58 escolas).

Cofinanciamento: Comissão Europeia e Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento.

© IMVF

•

Gerais: contribuir para o aumento do impacto do setor dos recursos naturais no processo de desen‑ volvimento económico do Município da Ecunha; contribuir para a redução da pobreza e desenvolvi‑ mento social do Município da Ecunha;

© IMVF

4

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 01

CULTURA E TURISMO SUSTENTÁVEL Parceiros:

A Organização Mundial de Turismo (UNWTO) indica que o turismo é um dos principais criadores de emprego, sendo também responsável pelo aumento das exportações a nível mundial, particularmente nos países em desenvolvimento, podendo assim desem‑ penhar um papel chave na prossecução dos objetivos do milénio 1+7+8.

O turismo responsável minimiza os impactos negativos do turismo de massas sobre o ambiente e a herança cultural, enquanto maximiza os benefícios económico e sociais.

Na Guiné‑Bissau o IMVF concluiu a implementação do projeto OntunLan, N’do Botôr – Turismo Socialmente Responsável no Setor de Quinhamel. Este projeto propôs‑se valorizar o artesanato e as culturas ancestrais, facilitando a divulgação das tradições, dos costumes e das práticas simbólicas, fundamentando‑se no enriquecimento pessoal adquirido pelo turista/visitante através da experiência, incentivando ainda o contacto intercultural e intergeracional. A adequação da experiência considerou necessariamente a interpretação e a aprendizagem ambiental.

Em Cabo Verde, a intervenção do IMVF incidiu na valorização do património cultural da Ilha do Maio como estímulo ao turismo e ao desenvolvimento socioeconómico da ilha.

Desde logo, valorizando o Forte de S. José, em apoio a iniciativas culturais locais, pas‑ sando pelo teatro, pela dança, pelo azulejo, entre outras expressões artísticas.

O património cultural é o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que, pelo seu valor próprio, devem ser considerados de interesse relevante para a permanência e a identidade da cultura de um povo. Assim, do Brasil para África, isto é, revertendo o caminho histórico associado à migração forçada dos povos, o IMVF promoveu o legado cultural Quilombola através da relação das comunidades no Brasil com as suas raízes Africanas em Cabo Verde e na Guiné‑Bissau ‑ principalmente junto das gerações mais jovens; sensibilizando para a contribuição da cultura Quilombola para a diversidade cultural mundial, numa abordagem que promove o diálogo intercultural.

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ONTUNLAN, N’DO BOTÔR – TURISMO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL NO SECTOR DE QUINHAMEL JAN 2009 – DEZ 2012

Localização: Setor de Quinhamel, Região do Biombo, Guiné‑Bissau.

Objetivos:

•

Geral: contribuir para o crescimento socioeconó‑ mico e redução da pobreza no setor de Quinhamel;

•

Específico: desenvolvimento de um produto turístico sustentável que dinamize a economia local e valorize os traços culturais tradicionais e o ambiente.

Atividades em 2012: Construção do pólo descentralizado, 2 unidades de alojamento, em Quinhamel de Baixo;

•

Publicadas 3 brochuras de promoção dos percur‑ sos à descoberta da biodiversidade e património cultural local;

•

Publicado guia com propostas mensais (calendário) para desbravar a região do Biombo e conhecer a etnia papel;

•

Publicada “Proposta de Plano de Marketing como Estratégia Competitiva para 2013‑2014”;

•

Publicado “Estudo de Impactos e Avaliação Final do Projeto OntunLan, N’do Botôr – Turismo Social‑ mente Responsável no Setor de Quinhamel”;

, TODOS • NO COMPLEXO 7DJORSON IZADOS OS SERVIÇOS SÃO DISPONIBIL COM RECURSO A MEMBROS DA M COMUNIDADE, QUE RECEBERA FORMAÇÃO PARA O EFEITO, ÍFICOS COMPLETANDO CURSOS ESPEC RAM. PARA AS ÁREAS ONDE COLABO TAMBÉM EM TERMOS DOS PERCURSOS, ESTES TÊM GUIAS DE, PERTENCENTES À COMUNIDA PERMITINDO AOS TURISTAS UM CONHECIMENTO MAIS DA APROFUNDADO E AUTÊNTICO REGIÃO.

© IMVF

•

• O COMPLEXO TURÍSTICO TAS DOS 7DJORSON JÁ RECEBEU TURIS IDO, SEGUINTES PAÍSES: REINO UN , PORTUGAL; ESPANHA, FRANÇA IA, NORUEGA, EUA, ITÁLIA, SUÉC ENTRE OUTROS.

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

•

•

Apoio a atividades económicas locais: 1. constru‑ ção da padaria do bairro de Bragança “Nô forno”; 2. reforço do artesanato de cestaria em Prabis; 3. dinamização do Grupo de teatro em Queje; 4. reforço do artesanato de olaria em Suru; 5. apoio à realização de passeios de canoa e visita ao Régulo‑Safim; 6. construção de espaço para a realização do mercado Nanque‑Bijimita; Reforço do contato com operadores turísticos nacionais e internacionais e receção de turistas europeus resultante destas parcerias;

•

Reforço da instalação de placas sinaléticas para divulgação das áreas de intervenção do projeto;

•

Instalação dos painéis solares para autonomização energética do complexo turístico 7Djorson;

•

Continuação da receção de hóspedes, testagem e adaptação do produto turístico, bem como experi‑ mentação dos percursos e roteiros criados, con‑ tando com 98 participantes no total; Realizada formação em guias turísticos locais.

Beneficiários:

•

Diretos: 150 elementos da comunidade do setor de Quinhamel, prioritariamente os grupos mais vulne‑ ráveis, mulheres e jovens; 10 técnicos da Artissal bem como 30 agentes privados associados à pres‑ tação de serviços turísticos e 15 entidades oficiais do setor;

•

Indiretos: 35.000 pessoas, correspondentes à população estimada do sector de Quinhamel. Em termos de composição étnica, o grupo Papel repre‑ senta mais de 70% sendo o segundo grupo mais representativo o Balanta com mais de 20%. Em termos etários 47.1% têm idade inferior a 15 anos e 35,8% entre 15 e 44 anos o que indica uma popu‑ lação jovem.

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

© IMVF

© IMVF

•

Parceiro: Artissal – Associação de Tecelões da Guiné‑ ‑Bissau.

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O PERCURSO DOS QUILOMBOS: DE ÁFRICA PARA O BRASIL E O REGRESSO ÀS ORIGENS • 10 EXIBIÇÕES PÚBLICAS DO S DOCUMENTÁRIO KILOMBO

ABR 2009 – JUL 2012

• 100 PARTICIPANTES NO L “O SEMINÁRIO INTERNACIONA ” PERCURSO DOS QUILOMBOS

Localização: Brasil (Estado do Maranhão); Cabo‑ ‑Verde (Ilha de Santiago); Guiné‑Bissau (Bissau e região de Cacheu); Portugal (Lisboa).

Objetivos:

•

•

Geral: apoiar a capacitação das Associações Cul‑ turais Quilombolas; promover o legado cultural Quilombola através da relação das comunidades no Brasil com as suas raízes Africanas em Cabo Verde e na Guiné‑Bissau – principalmente junto das gerações mais jovens; sensibilizar para a con‑ tribuição da cultura Quilombola para a diversidade cultural mundial, numa abordagem que promova o diálogo intercultural; Específico: contribuir para o diálogo intercultural através da proteção, valorização e difusão da cul‑ tura Quilombola, não só a nível regional e nacional, bem como a nível internacional na Guiné‑Bissau, Cabo Verde e em Portugal.

•

Elaboração de manuais pedagógicos a divulgar nas escolas do Brasil, Cabo Verde, Guiné‑Bissau e Por‑ tugal;

•

Edição e estreia do documentário Kilombos e cria‑ ção do website de promoção do documentário kilombos.org;

•

Exibição do trailer de Kilombos no circuito de vídeo fechado dos aviões da TAP, na programação de Setembro, nas frotas de longo curso para destinos em África, Brasil e Estados Unidos da América;

•

Promoção de Semana Cultural Quilombola em Por‑ tugal: Assembleia Pública sobre a importância do Diálogo Intercultural e a vida das crianças no Qui‑ lombo; receção de um grupo de Quilombolas por parte do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal‑ ‑Brasil (deputados da Assembleia da República Portuguesa); apresentação do projeto de criação do Museu da escravatura em Cacheu; participação numa aula de Cooperação Internacional dedicada ao tema “Ser Quilombola”; promoção do Seminário

•

Encontros bimensais de reforço do trabalho em rede entre as 12 associações culturais Quilombo‑ las, beneficiárias diretas da ação, das 11 comuni‑ dades envolvidas;

•

Criação do Instituto Sociocultural Quilombola, com 25 comunidades Quilombolas do Maranhão como fundadoras, com o principal objetivo de promover o resgate e valorização da cultura Qui‑ lombola enquanto instrumento de afirmação da sua identidade e fonte de rendimento para as comunidades;

•

Manutenção e atualização do website quilombos‑ contemporaneos.org;

•

Divulgação da colectânea Diálogos Interculturais: Um olhar sobre as raízes africanas nas Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Maranhão, Brasil – obra que apresenta as prin‑ cipais manifestações culturais do quotidiano Qui‑ lombola, como as tabancas da Guiné‑Bissau e o interior da ilha de Santiago, salientando a sua importância para a construção das atuais socie‑ dades e identidades;

© IMVF

Atividades em 2012:

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RELATÓRIO

Internacional “O Percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o regresso às origens; formação em Liderança e Dinâmica Associativa e Associativismo; Assembleia Pública a propósito do Dia da Mulher: a importância do papel da mulher nas diferentes culturas; workshop: “Reafirmando raízes Quilombolas: relatos de experiência em Guiné Bissau e Cabo Verde”; exposição fotográfica e artesanal dos três países;

•

Submissão do documentário Kilombos a 17 Festi‑ vais de Cinema Documental e respetiva seleção para exibição em 4 Festivais;

•

Envio do documentário para cerca de 180 orga‑ nizações da sociedade civil e cineclubes em Por‑ tugal;

•

6 Exibições públicas do documentário.

© IMVF

ANUAL DE ATIVIDADES 2012

Parceiros: ACONERUQ (Brasil); Plataforma das ONG’s de Cabo Verde e Acção para o Desenvolvi‑ mento (Guiné‑Bissau).

Beneficiários: Associações Culturais Quilombolas do Estado do Maranhão.

© IMVF

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

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PROJETO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO­CULTURAL DA ILHA DO MAIO, CABO VERDE NOV 2011 – ABR 2012

JA • O FORTE DE SÃO JOSÉ, CU SÉCULO CONSTRUÇÃO REMONTA AO DOS XVIII, ASSUME-SE COMO UM PONTOS-CHAVE DA ILHA, RIAL TESTEMUNHO FÍSICO E MATE E DOS DA HISTÓRIA DOS MAIENSES EM CABO-VERDIANOS EM GERAL. A SUA PLENO SÉCULO XXI, MANTÉM A ESTRUTURA ORIGINAL E A SU RECUPERAÇÃO PERMITIU A

Localização: Ilha do Maio, Cabo Verde.

Objetivos:

•

Geral: promover a conservação e valorização da História e Cultura de Cabo Verde, como estratégia de desenvolvimento socioeconómico do país e de valorização da memória coletiva dos Países de Lín‑ gua Oficial Portuguesa;

•

Específico: a valorização do património cultural da Ilha do Maio como estímulo ao turismo e desenvol‑ vimento socioeconómico da ilha.

Atividades em 2012:

• • •

REABERTURA AO PÚBLICO

Reboco e pintura de todo o Forte e portão; Recolocação de todos os canhões no interior do Forte; Eletrificação do Forte e iluminação pública da área circundante; Condução de trabalho de pesquisa histórica para a elaboração do guião do painel de azulejos alusivo à história da ilha;

•

Elaboração e colocação de painéis de azulejos com a história da Ilha do Maio em Português e Inglês;

•

Criação e equipamento de uma estrutura multiusos de apoio turístico e cultural junto ao Forte e definição do seu funcionamento;

Elaboração e impressão de uma brochura informa‑ tiva sobre a história e cultura da Ilha do Maio, dis‑ ponível em Português e Inglês ou Francês, Alemão e Italiano.

Parceiros: Câmara Municipal do Maio.

Beneficiários: toda a população da Ilha do Maio, cerca de 8.000 habitantes.

Cofinanciamento: União Europeia.

© IMVF

•

•

53

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

CIDADANIA GLOBAL Parceiros:

A Educação para a Cidadania Global contribui eficazmente para a erradicação da pobreza e para a promoção do Desenvolvimento Sustentável. O IMVF fá‑lo através dos projetos, atividades e ferramentas pedagógicas, todas elas baseadas nos valores huma‑ nos: dignidade, liberdade, democracia, igualdade, equidade, direitos humanos, sociais e económicos.

O IMVF desenvolve o seu trabalho com o sentimento de pertença a um Mundo Global, na promoção da justiça social e contribuindo para a promoção da compreensão de que as disparidades mundiais a todos afetam e que são um obstáculo ao Desenvolvimento Humano Sustentável. Diariamente procura que os cidadãos promovam ações sociais, económicas, políticas e ambientais capazes de contribuir para Mundo mais justo e sustentável. O Mundo em que todos ansiamos pertencer.

Porque o IMVF é aquilo que defende e acredita, sabe que em 2012 conseguiu, com os seus parceiros, promover uma Cidadania Global ativa. Os seus resultados espelham as suas ações e o seu empenho. Porque o desenvolvimento precisa dos cidadãos, em 2013, continuaremos a desempenhar o nosso papel.

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ENHANCING POLICY COHERENCE: MAKING DEVELOPMENT WORK BETTER: “COERÊNCIA.PT – O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO” ABR 2009 – MAR 2012

Localização: Portugal, Holanda, República Checa, Estónia, Cabo Verde.

•

Geral: contribuir para a erradicação da pobreza, promovendo a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento através da sensibilização de dife‑ rentes stakeholders;

•

Específico: mobilizar decisores políticos, funcioná‑ rios públicos, ONGD e público em geral para que contribuam para a Cooperação para o Desenvolvi‑ mento e para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Atividades em 2012:

•

Atualização do website do projeto em coerência.pt: notícias, estudos de caso, monitorização, clipping, filmes, newsletter, fichas temáticas, relatórios, entre outros;

•

Redação e disseminação da newsletter CPD com a edição de 8 novos números;

•

Redação de mais de 60 notícias sobre as temáticas da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD);

•

Monitorização da atividade parlamentar: reconheci‑ mento de boas práticas através da monitorização das ações e discursos dos decisores políticos na Assembleia da República e do Parlamento Europeu, e consequente atribuição de uma pontuação, de acordo com a sua atividade parlamentar na promo‑ ção e divulgação das políticas para o desenvolvi‑ mento. Atribuição de 30 estrelas durante 2012;

•

Atualização dos Estudos de Caso: Acordos de par‑ ceria no domínio das pescas; O impacto dos bio‑ combustíveis nas políticas de desenvolvimento;

• •

Produção de materiais de advocacia; Email enviado aos Deputados à AR, membros da Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunida‑ des Portugueses, bem como aos membros da Comissão dos Assuntos Europeus, em véspera de audição do senhor Secretário de Estados dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação à AR soli‑ citando aos deputados a defesa da “manutenção e reforço do diálogo estruturado e dos mecanismos

•

Exposição Digital “O Desafio do Desenvolvimento”.

O poder das imagens pode constituir um alicerce para o reforço da coerência das políticas de desen‑ volvimento. A realidade espelhada pelas fotografias promoveu uma política de desenvolvimento que se quer justa, coerente, eficiente e eficaz. Email de disseminação da exposição enviado a mais de 2000 contatos. A exposição digital esteve igual‑ mente presente nas redes sociais de embaixadas, universidades, centros de estudos, ONGD, Centro de Informação Europe Direct, Camões – Instituto da Cooperação e da Lingua, entre outros;

•

Produção de 1 micro‑filme sobre a temática dos transportes nos Países em Desenvolvimento;

•

Elaboração e disseminação do “Cartaz CPD” nas principais universidades do país. Deste modo, procurou‑se consciencializar jovens universitários para as temáticas da CPD;

•

Elaboração de artigo “Why is the Policy Coherence for Development crucial for Development Policies?” para a newsletter DE Times [January 2012], promo‑ vida pelo DEEEP – Developing Europeans' Engage‑ ment for the Eradication of global Poverty;

•

Coordenação e disseminação do estudo “Cabo Verde Pescas e Migrações. A outra face da moeda: O impacto das políticas comunitárias da União Europeia em Cabo Verde”. A leitura deste estudo

© IMVF

Objetivos:

e meios que sustentam as parcerias para o desen‑ volvimento”;

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

• 230 DEPUTADOS À ASSEMBL EIA DA REPÚBLICA E MAIS DE 700 EURODEPUTADOS INFORMAD OS SOBRE AS TEMÁTICAS DA CPD • 1 AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DAS COMUNIDADES PORTUGUESA S • 1 ESTUDO DE CASO SOBRE CABO VERDE • 2 MANUAIS SOBRE CPD • 1 ÁLBUM FOTOGRÁFICO

• “A COERÊNCIA PASSOU DE UM ADJETIVO PARA UM SUBSTANTIVO E AG ORA, APÓS AS VOSSAS INTERVENÇÕES PASSA A SER UMA FERRAMENTA FUNDAMENTA L” MÓNICA FERRO, DEPUTADA À ASSEMBL EIA DA REPÚBLICA, IN AUDIÊNCIA DO IMVF NA COMISSÃO DOS NEGÓCIOS EST RANGEIROS • “AS IMAGENS QUE AQUI SE DESENROLAM CARREGAM A EVIDÊNCIA DE UMA HUMANIDADE TRANSVERSAL QUE É, A UM TEMPO, A BASE E O THELOS DE UMA ESTRATÉGIA DOS POVOS PARA O DESENVOLVIMENTO” MARIA DA ASSUNÇÃO ESTEVES, S.E. A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, IN ÁLBUM FOTO GRÁFICO “O DESAFIO DO DESENVOLVIMEN TO”

permitiu conhecer os efeitos que as políticas da UE têm no desenvolvimento de Cabo Verde, numa ótica de CPD, identificando incoerências e boas práticas que possam contribuir para políticas euro‑ peias mais coerentes, justas e sustentáveis;

•

•

Edição e disseminação da publicação “Member States on the road towards more Policy Coherence for Development”, que oferece uma visão geral sobre os últimos desenvolvimentos em Portugal, República Checa, Holanda e Estónia;

•

Elaboração de artigo de apresentação da publica‑ ção “On the Road Towards PCD” para a newsletter DE Times [Julho 2012], promovida pelo DEEEP;

•

Edição e Disseminação do Álbum fotográfico “O Desafio do Desenvolvimento”. Com prefácio da Senhora Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, as mais de 55 imagens espe‑ lham o impacto das políticas empreendidas pela União Europeia em 12 áreas de intervenção priori‑ tária, nos países em desenvolvimento;

•

56

Edição e disseminação do Manual “From policy incoherence to fair politics”. Nesta publicação pôde analisar‑se o que têm em comum a política Agrícola Comum, um sistema financeiro justo, as matérias‑ ‑primas e os acordos de parceria económicos, entre outros temas, e perceber a sua importância para a promoção de uma política de desenvolvi‑ mento mais eficiente, efetiva e sustentável;

Produção e disseminação do documentário: “O Im‑ pacto dos Biocombustíveis”. Sob o mote "Quando o campo não planta, a cidade não janta", este

documentário oferece‑nos o testemunho, na voz dos cidadãos de Cosmópolis, Brasil, de alguns dos impactos dos biocombustíveis no seu quoti‑ diano e no futuro da segurança alimentar da sua comunidade e do país;

•

Audiência do IMVF na Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas da Assembleia da República. Apresentação dos prin‑ cipais resultados do projeto, bem como das publi‑ cações produzidas no âmbito do mesmo;

•

Elaboração de contributo, a convite do eurodepu‑ tado João Ferreira, para o parecer “Coerência das Políticas para o Desenvolvimento no setor das Pescas” apresentado à Comissão de Pescas e dirigido à Comissão do Desenvolvimento sobre o relatório da UE de 2011.

Beneficiários: decisores políticos (membros do Governo, membros do Parlamento, membros de partidos políticos), técnicos de Administração Pública (técnicos de diferentes Ministérios e serviços públi‑ cos), Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e público em geral.

Parceiros: Evert Vermeer Foundation; Prague Global Policy Institute; People to People; Plataforma da ONG de Cabo Verde.

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Ins‑ tituto da Cooperação e da Língua, I. P.

ESCOLA MUNDO: EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA SOCIAL JUN 2009 – MAI 2012

• 38 ESCOLAS PARTICIPANTES ENTE ENVOLVIDOS • 3040 ESTUDANTES DIRETAM EQUIPA DO PROJETO • 4100 KM PERCORRIDOS PELA DIGITAL DE ENSINO • 8062 VISITAS À PLATAFORMA ES À DISTÂNCIA PARA EDUCADOR Edição e difusão de 4 novas Newsletters do projeto (FlashEscolaMundo);

•

Produção de novas atividades pedagógicas disponi‑ bilizadas na plataforma digital de ensino à distância;

•

Coordenação, elaboração e distribuição da bro‑ chura: “Education for Social Justice: A collaboration between 6 countries to embed global social justice into the taught curriculum”;

•

Lançamento de novos estudos de caso sobre Cabo Verde, Nicarágua e Gana. Estes estudos aprofun‑ dam questões globais, partindo de histórias de vida reais dos “heróis desconhecidos do sul”, ou seja, pessoas que, nas suas comunidades, lutam contra a pobreza e as injustiças sociais globais, todos os dias;

•

Conferência Internacional “Educação para a Justiça Social”, Bled, Eslovénia, 19 e 20 de abril de 2012.

Mais de 80 participantes europeus (alunos, profes‑ sores, decisores políticos) tiveram a oportunidade de refletir sobre erradicação da pobreza, justiça social, ambiente, alterações climáticas, entre outros temas da Cidadania Global;

Atividades em 2012:

•

•

Reunião final de Parceiros (abril 2012) na Eslové‑ nia;

Apoio permanente e trabalho em conjunto com as escolas com adesão ao projeto;

•

Participação na avaliação externa do Projeto.

•

Realização de reuniões de acompanhamento e for‑ mações nas escolas do projeto;

•

Disseminação do DVD “Ação para a Justiça Social”.

Este filme identifica algumas das maiores injustiças sociais da atualidade, e sugere formas de ação para alunos e comunidade educativa na promoção da Justiça social;

© IMVF

•

Localização: Portugal, Reino Unido, Eslovénia, Bul‑ gária, Estónia e Letónia.

Objetivos:

•

•

•

Gerais: sensibilizar a opinião pública para os Objeti‑ vos de Desenvolvimento do Milénio, particularmente os jovens; criar um clima para que estes se sintam motivados a desenvolver ações para a construção de um mundo melhor; garantir que as políticas edu‑ cativas dos países da União Europeia incluam a Educação para o Desenvolvimento como uma temática transversal e incorporada nos curricula; Específicos: produzir uma matriz de Educação para o Desenvolvimento para integrar os temas de justiça social nos curricula escolares e inspirar os educa‑ dores e os jovens a agir em prol do desenvolvimento sustentável e da luta contra a pobreza.

Difusão e atualização permanente da Plataforma digital de ensino à distância para educadores: www. escolamundo.org, através da qual todos os profes‑ sores inscritos podem aceder a um vasto conjunto de materiais pedagógicos;

Parceiros: Leeds Development Education Centre (Reino Unido), Open Education Centre (Bulgária), Ins‑ titute of African Studies (Eslovénia), GLEN Latvia (Letó‑ nia), Mondo ONG (Estónia).

Beneficiários: professores, educadores e alunos do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico, escolas, direções e assembleias escolares, autoridades locais, técnicos bem como decisores políticos da área educativa, técnicos e dirigentes de Organizações Não‑ ‑Governamentais, bem como o público em geral.

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

JOVENS URBANOS ATIVOS: ESTILOS DE VIDA E ODM • MUDAR COMPORTAMENTOS SIGNIFICA ALINHAR O ESTILO DE VIDA PESSOAL COM OS OBJET IVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉ NIO. MOTIVAR OS JOVENS URBANO S ATIVOS A ADOTAR UM ESTILO DE VIDA SOCIALMENTE MAIS JU STO, AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL E ECONOMICA MENTE VIÁVEL ATRAVÉS DA DIVULGA ÇÃO, PROMOÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM PROL DOS ODM É O DESAFIO .

ABR 2010 – MAR 2013

Localização: Portugal, Alemanha, Polónia, Rep. Checa.

Objetivos:

•

Geral: contribuir para a mudança de Estilos de Vida mais sustentáveis através da divulgação, promoção e mobilização em prol dos ODM. Através da sensi‑ bilização para os ODM junto dos jovens profissio‑ nais ativos o projeto pretende motivar para a mudança de comportamentos quotidianos;

•

Específico: sensibilizar a nível nacional 2.500 repre‑ sentantes do novo grupo social de Jovens Urbanos Ativos para os ODM e motivar a alteração de com‑ portamentos, adotando Estilos de Vida socialmente mais justos, ambientalmente mais sustentáveis e economicamente viáveis – ESTILO DE VIDA ODM.

COMÉRCIO JUSTO = EDUCAÇ ÃO + SAÚDE + AMBIENTE

Atividades em 2012

•

Workshop em Praga, República Checa, com os parceiros para desenvolver a estrutura e conteúdos do site: Connected4abetterworld.org;

•

Workshop de formação em Cracóvia, Polónia, para preparação dos conteúdos pedagógicos das ações de formação, a decorrer nos países parceiros;

•

Ação de sensibilização e mobilização sobre estilos de vida e ODM dirigida a jovens urbanos ativos, através do filme disseminado no canal Youtube e nas redes sociais dos parceiros e financiadores: “Já Bebeu um Justo?”;

•

Dinamização da página Facebook do projeto Connected for a better world: mais de 1.000 fãs em 2012;

•

Reunião de coordenação em Esslingen. Apresenta‑ ção da estrutura do site e planeamento de ativida‑ des de disseminação;

•

“Let’s get out of the box: Comunicação como Trans‑ formação”, foi o mote da ação de formação dirigida às ONGD nacionais para dinamização de discursos, mensagens e estratégias de comunicação comuns às ONGD, mas também para apresentar aos parti‑ cipantes um novo grupo‑alvo: os Jovens Urbanos Ativos;

•

Preparação do site Connected4abetterworld.org: conteúdos e inserção (disponível em 5 línguas).

Produção do mini‑manual “Cozinhar para um Mundo Melhor” onde são apresentados os objeti‑ vos do projeto, as principais características dos Jovens Urbanos Ativos e uma breve descrição dos temas promovidos através das ações educativas;

© IMVF

•

Beneficiários: Jovens Urbanos Ativos, ONG. Parceiros: Salesian Missionary Voluntary Service Youth for the world (Polónia), FINEP (Alemanha), Dachverband Entwicklungspolitik Baden‑Württemberg (Alemanha), EDUCON (República Checa).

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

SEM FRONTEIRAS: FORMAR, AGIR E EMPREENDER APENAS • “OS MIGRANTES NÃO TÊM MBÉM MEDO E INCERTEZA; TÊM TA ESPERANÇAS, CORAGEM E A UIR DETERMINAÇÃO DE CONSTR APOIO UMA VIDA MELHOR. COM O PARA O CERTO, PODEM CONTRIBUIR PROGRESSO DA SOCIEDADE.”

SET 2012 ­ MAR 2014

-GERAL MENSAGEM DO SECRETÁRIO NAL DA ONU NO DIA INTERNACIO MBRO DOS MIGRANTES, 18 DE DEZE DE 2012

© Neni Glock

e Servizi per l’imprenditorialitá (Itália); CO.LI.DO.LAT – Coordinamento Ligure Donne Latinoamericane (Itália); SA – Fundation Sevilla Acoge (Espanha); FAMSI – Fondo Andaluz de Municipios para la Soli‑ daridad Internacional (Espanha); CAAD Belgique asbl (Bélgica).

Beneficiários: Migrantes (1750 participantes nas formações; 110 000 migrantes envolvidos nos even‑ tos e campanhas de sensibilização); Associações de Migrantes (15 por país); Bancos e outras instituições financeiras, empresas, cooperativas, centros de for‑ mação e agências de recrutamento de recursos humanos (240 envolvidos diretamente nas ativida‑ des; 2000 sensibilizados através das campanhas e material produzido). Indiretos: Famílias dos migrantes e Autoridades Locais.

Localização: Itália, Portugal, Espanha e Bélgica.

Objetivos:

•

Gerais: reforçar a integração de migrantes originá‑ rios de países terceiros em Itália, Portugal, Espanha e Bélgica promovendo a sua segurança económica e independência financeira.

Cofinanciamento: União Europeia.

•

Realização da 1ª reunião de coordenação (Novem‑ bro, Milão), com o objetivo de definir as principais linhas estratégicas de implementação das ações previstas e mensagens‑chave do projeto;

•

Esboço das ações de formação: ensino da língua portuguesa; conceitos relacionados com economia e finanças; ao empreendedorismo; aconselhamento e acompanhamento técnico especializado a proje‑ tos empreendedores da comunidade imigrante;

•

Promoção de alianças/parcerias com outros inter‑ venientes na sociedade civil e a nível governamen‑ tal, dos respetivos países parceiros.

© Neni Glock

Atividades em 2012:

Parceiros: ACRA – Cooperazione Rurale in Africa e America Latina (Itália); FORMAPER – Formazione

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

JOVENS EM AÇÃO CONTRA O TRÁFICO DE SERES HUMANOS MAIO 2012 – SETEMBRO 2012

Localização: Itália, Portugal, Bulgária e Roménia.

Duração: 5 meses – maio 2012 a setembro 2012.

Objetivos:

•

Gerais: sensibilizar os jovens de Portugal, Bulgária, Itália e Roménia sobre tráfico de seres humanos enquanto forma de escravatura moderna;

•

Específico: criar, desenvolver e dinamizar uma campanha de sensibilização contra o tráfico de seres humanos.

Atividades em 2012:

•

Ação de formação sobre Tráfico de Seres Humanos de 28 de maio a 4 de junho, com a participação de 20 jovens entre os 18 e os 25 anos ‑ de quatro nacionalidades diferentes;

•

Workshops em StencilArt, escrita criativa e comu‑ nicação web;

•

Criação de uma campanha de sensibilização sobre tráfico de seres humanos.

Beneficiários: Diretos: 20 jovens, 5 de cada país parceiro, com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos;

•

Indiretos: técnicos de Organizações Não‑Governa‑ mentais, jovens, estudantes, jornalistas e o público em geral.

Parceiros: Gruppo di Voluntariato Civile, A.R.T. Fusion Association, Society for Investigation Practices.

Cofinanciamento: Comissão Europeia – Programa Youth in Action.

© IMVF

•

• SEGUNDO O PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO DA S NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONA L, TRÁFICO DE SERES HUMANO S É “O RECRUTAMENTO, O TRANSPO RTE, A TRANSFERÊNCIA, O ALOJAMEN TO OU O ACOLHIMENTO DE PESSOAS , RECORRENDO À AMEAÇA OU USO DA FORÇA OU A OUTRAS FORM AS DE COAÇÃO, AO RAPTO, À FRAU DE, AO ENGANO, AO ABUSO DE AUTO RIDADE OU À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU À ENTR EGA OU ACEITAÇÃO DE PAGAMENT OS OU BENEFÍCIOS PARA OBTER O CONSENTIMENTO DE UMA PE SSOA QUE TENHA AUTORIDADE SO BRE OUTRA PARA FINS DE EXPLORA ÇÃO

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© João Serrano Ferreira

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

IMVF MUNICÍPIOS Parceiros:

Ao longo dos últimos anos tem‑se tornado claro que a promoção do desenvolvimento sustentável global se trava também a nível horizontal, de comunidade para comuni‑ dade e de cidadão para cidadão, ultrapassando fronteiras e estruturas físicas ou geográficas.

O IMVF não é exceção e assume a partilha de complementaridades, a harmonização de iniciativas e a corresponsabilização entre atores nacionais e internacionais como medidas chave para um desenvolvimento económico, social e ambiental eficaz.

Reconhecendo os Municípios como agentes indispensáveis dos processos de coo‑ peração internacional para o desenvolvimento e como interlocutores privilegiados junto das comunidades locais, o IMVF tem promovido canais de comunicação e um traba‑ lho de cooperação em rede que reforça este papel. Apenas com o envolvimento de cidadãos ativos e comprometidos é possível encontrar respostas criativas na discus‑ são crítica de problemáticas globais com impactos locais.

Trazendo o desenvolvimento sustentável para o centro do debate e para a tomada de ação coerente, a nível local, o IMVF distingue os Municípios como um dos parcei‑ ros fundamentais, empreendedores e facilitadores, para a resolução de desafios globais.

Município de Bremen

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LANDMARK: COMPRAS PÚBLICAS MAIS JUSTAS E SUSTENTÁVEIS ABR 2011 – MAR 2014

Localização: Portugal, Alemanha, Espanha.

Objetivos: Gerais: capacitar as autarquias locais como atores chave na promoção de condições dignas de traba‑ lho, ao longo das cadeias de produção e contribuir para a melhoria das condições de trabalho na Ásia e África Subsariana;

•

Específicos: o estabelecimento de monitorização adequada às compras públicas, permitindo a com‑ pra de produtos e serviços socialmente responsá‑ veis; facilitar aos funcionários públicos a informação e a formação que lhes possibilite a realização de compras públicas mais éticas; sensibilizar para as questões do desenvolvimento global, ligadas ao trabalho digno e ao comércio justo na Europa.

© IMVF

•

À • O PRINCÍPIO SUBJACENTE DADE PROMOÇÃO DA RESPONSABILI SOCIAL EM TODA A CADEIA DE SER FORNECIMENTO NÃO PODE -LO NA CONTESTADO, MAS CONSEGUI PARA PRÁTICA PODE SER UM DESAFIO TAÇÃO OS PROFISSIONAIS DA CONTRA ÁTICAS PÚBLICA”, IN ESTUDO “BOAS PR DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – SOCIALMENTE RESPONSÁVEL DE ABORDAGENS AOS PROCESSOS VERIFICAÇÃO NA EUROPA”

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RELATÓRIO

© IMVF

ANUAL DE ATIVIDADES 2012

•

Participação na 3ª (reunião virtual – Março 2012) e 4ª (Setembro, Malmo/Suécia) reunião de parcei‑ ros, com o objetivo de partilhar experiências e planificar ações conjuntas. A 4ª reunião de coor‑ denação possibilitou ainda a apresentação do projeto na Conferência Internacional“Ecoprocura 2012 – Opportunities to deliver sustainable procurement and innovation”;

•

Contatos com entidades de formação para divulga‑ ção do Projeto Landmark e da importância da Con‑ tratação Pública Socialmente Responsável;

•

Sessão de Divulgação do Projeto Landmark na Divisão de Logística da Câmara Municipal de Lou‑ res;

•

Preparação do Programa de Formação sobre Con‑ tratação Pública Socialmente Responsável, para ser aplicado em 2013.

Parceiros: World Economy, Ecology and Develop‑ ment (Alemanha), ICLEI – Europe (Alemanha), Municí‑ pio de Bremen (Alemanha), Município de Loures (Portugal), SETEM‑Catalunya (Espanha).

© IMVF

Atividades em 2012:

•

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Elaboração e Publicação do Estudo “Boas Práticas de Contratação Pública Socialmente Responsável – Abordagens aos Processos de Verificação na Europa”. Nesta publicação pode encontrar exem‑ plos e considerações relevantes sobre o que é necessário para que os Municípios deem passos concretos rumo a uma contratação sustentável;

•

Elaboração, tradução e publicação do Guia Jurídico “Processos de Verificação da Responsabilidade Social na Cadeia de Fornecimento – Um Guia Prá‑ tico e Jurídico para Compradores Públicos”. Este guia analisa os diferentes instrumentos de verifica‑ ção que podem ser utilizados nas várias etapas de um processo de contratação (pré‑contratação, seleção ou critérios de exclusão, especificações técnicas, critérios de adjudicação e gestão de con‑ tratos/cláusulas de execução de contrato);

•

Tradução, publicação e disseminação do DVD “Veri‑ ficação dos Critérios Sociais na Contratação Pública”. Através deste filme é possível desmitificar o jargão e a perceção do tema das compras públi‑ cas sustentáveis, para além de apresentar testemu‑ nhos de autoridades públicas de Barcelona, Bremen, Holanda e Suécia, que introduziram crité‑ rios sociais nos processos de adjudicação de ser‑ viços e aquisição de bens;

Beneficiários: autoridades Locais Europeias (respon‑ sáveis pelas compras públicas, departamentos de sustentabilidade, decisores e políticos locais) nos 27 Estados‑Membros; ONG e sindicatos; produtores, retalhistas e fornecedores na Europa e nos países em desenvolvimento; Governos, consumidores e opinião pública dos 27 países europeus; trabalhadores dos países produtores e suas famílias – especialmente os das indústrias têxteis, construção, alimentação e ele‑ trónica.

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

GO LOCAL: POR UMA CIDADE SUSTENTÁVEL JUN 2011 – MAI 2014

Localização: Portugal, Bulgária, Espanha.

Objetivos:

•

Gerais: promoção de políticas de desenvolvimento coerentes ao nível local e global (“glocal”) e mobili‑ zação e participação ativas na prossecução dos ODM e na redução da pobreza;

•

Específicos: promoção das autoridades locais enquanto atores‑chave de um desenvolvimento sustentável e de uma cooperação descentralizada para o desenvolvimento.

Atividades em 2012

•

Disseminação da campanha “Cidades Glocais” junto dos 308 Municípios portugueses;

•

Apresentação formal do projeto aos Municípios que integram o projeto “Redes para o Desenvolvimento” que permitiu reforçar a campanha junto dos técni‑ cos municipais;

•

•

© IMVF

•

Produção de materiais e ferramentas essenciais à dinamização do projeto: brochura e site com infor‑ mação atual e relevante sobre Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento de uma matriz para ativação de um sistema de ranking, para atribuição de coroas de louros sempre que os Municípios adotem uma boa prática, no âmbito das 5 Metas. Este sistema online projeta o Município, procurando assegurar a sua sustentabilidade económica, social e ambiental glocal; Reforço das Parcerias locais, europeias e globais com vista à promoção do desenvolvimento susten‑ tável;

AÇÃO DEVE SER • “ACREDITO QUE A COOPER AR OS PAÍSES, E ORIENTADA PARA ACOMPANH VOLVER E OUTROS PARCEIROS, A DESEN ES E CAPACITAR AS SUAS INSTITUIÇÕ ERAÇÃO RECURSOS HUMANOS. A COOP ER AS PORTUGUESA DEVE PROMOV RA AJUDAR A CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PA NTE AS DESENVOLVER PROGRESSIVAME URAR ÀS SUAS ECONOMIAS LOCAIS E ASSEG VIDA POPULAÇÕES CONDIÇÕES DE REIRA, SUSTENTÁVEIS.” LUÍS BRITES PE NEGÓCIOS SECRETÁRIO DE ESTADO DOS AÇÃO, 2011 ESTRANGEIROS E DA COOPER •

Adesão formal de 8 Municípios à Campanha: Pal‑ mela, Moita, Grândola, Odivelas, Amadora e Loures em Portugal, Maio e Tarrafal em Cabo Verde;

•

Dinamização de 2 sessões de formação: Comuni‑ car para o Desenvolvimento e Gerir o Ambiente Urbano, tendo sido sensibilizados e motivados 20 técnicos municipais, para a promoção dos temas do Desenvolvimento Sustentável;

•

Preparação da 1ª Conferência Internacional do pro‑ jeto. Esta conferência tem como objetivo promover o debate, a participação e a divulgação de boas práticas na resposta aos desafios glocais que se colocam aos Municípios europeus;

•

+ de 60 documentos/relatórios disponibilizados: + de 300 kit de informação enviados.

Beneficiários:

•

Diretos: 225 funcionários públicos e decisores polí‑ ticos de 15 Autoridades Locais Portuguesas, 20 Andaluzas e 10 Búlgaras, num total de 702 Autori‑ dades Locais informadas;

•

Indiretos: 180 stakeholders da sociedade civil local – escolas, universidades, organizações, setor pri‑ vado, instituições públicas, cidadãos e Opinião Pública Europeia, através dos media locais e nacio‑ nais e comunidades web 2.0.

Parceiros: Fondo Andaluz de Municipios para la Soli‑ daridad Internacional (Espanha); Iniciativas de Econo‑ mía Alternativa y Solidaria (Espanha); National Association of Municipalities in the Republic of Bulgaria (Bulgária).

Cofinanciamento: União Europeia e Camões – Insti‑ tuto da Cooperação e da Língua, I. P.

65

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

REDES PARA O DESENVOLVIMENTO: DA GEMINAÇÃO A UMA COOPERAÇÃO MAIS EFICIENTE JUN2010 – MAI 2013

Localização: Portugal, Espanha e Alemanha.

Objetivos:

•

•

Gerais: promover sinergias multi‑ator no âmbito de projetos de cooperação internacional, como estra‑ tégia eficaz para a redução da pobreza e para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milé‑ nio; promover novos canais de comunicação entre autoridades locais a nível nacional e internacional, contribuindo para a governação democrática a nível local; Específicos: reforçar o papel das autoridades locais portuguesas e alemãs enquanto agentes ativos de cooperação para o desenvolvimento.

• 24 CÂMARAS MUNICIPAIS E 15 ATORES NÃO ESTATAIS REGISTA DOS NA PLATAFORMA VIRTUAL MAIS DE 4.000 VISITAS E 21.00 0 VISUALIZAÇÕES DA PLATAFOR MA REDESPARAODESENVOLVIMEN TO.ORG MAIS DE 1.000 PESSOAS SENSIBILIZADAS PELAS ATIVIDA DES DO PROJETO

15 MUNICÍPIOS PORTUGUESES E4 MUNICÍPIOS ALEMÃES A TRAB ALHAR ATIVAMENTE EM REDE, EM CA DA UM

© IMVF

DOS PAÍSES

66

Atividades em 2012:

•

Apresentação do projeto e da plataforma virtual a nível nacional, europeu e interna‑ cional;

•

Condução de 2 encontros para discussão e reflexão sobre os Estatutos da Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento;

•

Criação de 1 grupo de trabalho para a ela‑ boração do regulamento interno da Rede;

•

Elaboração e envio de 3 newsletters para diversos atores da Cooperação para o Desenvolvi‑ mento em Portugal;

•

Elaboração e publicação online de 10 notícias em português e 3 notícias em galego;

•

Publicação online de documentos relativos às temá‑ ticas da Cooperação para o Desenvolvimento e Cooperação Descentralizada;

•

Produção e publicação online de um estudo sobre as iniciativas de geminação e a cooperação des‑ centralizada na Alemanha;

•

Condução de 3 mesas redondas Parcerias para o Desenvolvimento em Portugal e Alemanha;

•

Realização de 14 Assembleias Públicas Cidadania Global com a presença média de 35 participan‑ tes;

•

Condução de 13 Mesas Redondas Chamada Local para a Ação Global;

•

Realização de 3 encontros de coordenação e tra‑ balho em rede entre os técnicos das 15 Câmaras Municipais envolvidas;

•

Condução de 2 debates sob o tema “Autoridades Locais: pontos focais para o Desenvolvimento”;

© IMVF

•

Realização de 3 Formações em “Planeamento Estratégico em Portugal”, com uma média de 23 participantes de 13 Câmaras Municipais e de 7 workshops “Da Geminação à Cooperação Descen‑ tralizada” na Alemanha, com 3 Câmaras Munici‑ pais;

•

Promoção de 7 consultorias técnicas junto de Câmaras Municipais Portuguesas para a elabora‑ ção de projetos e de planos estratégicos de Coo‑ peração para o Desenvolvimento em Portugal;

•

Promoção de 1 encontro de coordenação e avalia‑ ção entre os parceiros do projeto.

Parceiros: Câmara Municipal de Loures, Câmara Municipal da Marinha Grande, finep e Fondo Galego de Cooperación e Solidariedade.

Beneficiários:

•

Diretos: Câmaras Municipais Portuguesas e Alemãs – particularmente Presidentes e vice‑presidentes de Câmaras e técnicos municipais – ONGD e outros Atores Não Estatais portugueses;

•

Indiretos: Câmaras Municipais e Atores Não Estatais Galegos e Alemães.

© IMVF

Cofinanciamento: Comissão Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

67

RELATÓRIO

68

© João Serrano Ferreira

ANUAL DE ATIVIDADES 2012

PAÍSES

69

ANGOLA

Angola mantém a 148ª posição num conjunto de 187 países, no ranking das Nações Unidas, sendo classificado como país de Desenvolvimento Humano Baixo. Apesar do índice de subnutrição ter diminuído de 63,9%, entre 1990 e 1992, para 24,4% entre 2010 e 2012, Angola ainda apresenta inúmeros desafios do ponto de vista do seu desenvolvimento.

A atuar no terreno, desde 1998, acompanhámos os tempos difíceis da guerra civil, adaptando sempre a nossa intervenção às necessidades mais prementes, nunca deixando de ter em atenção os contributos que, a médio e longo prazo, possam auxiliar o desenvolvimento do país.

Nos últimos anos, Angola tem registado elevadas taxas de crescimento económico, o que coloca desafios a uma sociedade com fortes assimetrias. Algumas cidades angolanas, capitais de província do interior, estão sujeitas a processos continuados de desurbanização e empobrecimento, em parte devido à migração para o litoral.

O IMVF tem desenvolvido o seu trabalho em dois municípios: Ecunha – situado na Província do Huambo – e Cazenga, na zona peri‑urbana de Luanda, centrando‑se fundamentalmente, em 2012, em três áreas comple‑ mentares de intervenção: Segurança Alimentar, Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade Ambiental.

VALOR

SETORES A n g o la DE INTERVENÇÃO

DOS PROJETOS EM CURSO € 483.034,58

50%

50%

Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural Sustentabilidade Ambiental

C a b o V e rd e

70

33%

34% 67%

Mo ç a m b iq u e

n g o la

50%

BRASIL

gurança Alimentar Desenvolvimento Rural

stentabilidade Ambiental

100%

Capacitação Institucional Em 85º lugar no ranking das Nações Unidas, o Brasil eéFortalecimento considerado um dos países com um Indice de Desen‑ volvimento mais alto. Embora seja a sexta maior economia mundial, com uma imensa riqueza natural, o Brasil continua, porém, a ser um dos países com maiores desigualdades socioeconómicas.

O empoderamento de comunidades vulneráveis tem sido uma preocupação constante desde que o IMVF iniciou projetos no Brasil, em 2001 – à data, o desenvolvimento técnica e o reforço institucional T im orural, r-L e sat assistência e constituíam os setores de intervenção primordiais.

b o V e rd e

34%

33%

Desde 2005, o trabalho do IMVF tem vindo a centrar‑se numa área primordial, no que diz respeito aos Direitos Humanos, iniciando uma relação com realidades bastante díspares e representativas das comunidades margi‑ nalizadas do Brasil, promovendo e valorizando a sua cultura. Entre 33% elas, os quilombolas, populações descen‑ dentes dos antigos escravos africanos que levaram 67% consigo para o Brasil traços de uma identidade própria.

Passados mais de cem anos após a abolição da escravatura negra no Brasil, registam‑se hoje, mais de 3 mil Quilombos no país. Detentores de uma riqueza cultural e social incomparável, lutam diariamente pela integração e pelo acesso digno à saúde, à educação e a fontes de rendimento sustentáveis.

O ano de 2012 fica marcado pela receção, em Portugal, de um grupo de quilombolas no âmbito da Semana Segurança Alimentar Intercultural Quilombola e pela estreia do documentário Kilombos. e Desenvolvimento Rural

itação alecimento Institucional

Capacitação e Fortalecimento Institucional

a e Turismo Sustentável

In d ó n e s ia VALOR

SETORES B ra s il DE INTERVENÇÃO

DO PROJETO EM CURSO 100%

rança Alimentar senvolvimento Rural

€ 518,7­45

100%

Cultura e Turismo Sustentável

71

CABO VERDE

No grupo dos países de desenvolvimento médio, Cabo Verde manteve, em 2012, a 133ª posição no ranking das Nações Unidas relativo ao Índice de Desenvolvimento Humano. Mantém‑se, porém, o agravamento da situação de desigualdade social e desemprego, sobretudo no meio rural – revelando‑se a necessidade de inves‑ timento na formação e na qualificação de quadros técnicos, bem como no aumento de produtividade agrícola.

No terreno desde 2001, a cooperação descentralizada é o âmbito de intervenção emblemático do IMVF em Cabo Verde, envolvendo vários municípios. A intervenção direta do IMVF tem sido feita na Ilha do Maio, na Ilha de Santiago, Ilha do Fogo, Ilha de Santo Antão e Ilha de São Vicente – tendo todavia projetos de âmbito nacio‑ A n g o la nal e presença em todas as ilhas do arquipélago.

Em Cabo Verde persistem ainda lacunas ao nível do apoio institucional e da capacitação de entidades estatais e não estatais. Desde 2011, o IMVF tem, por isso, apostado numa nova área de intervenção – o reforço dos atores descentralizados, criando mecanismos de democracia participativa que potenciem o reforço do poder local na luta pela redução da pobreza e promoção de um desenvolvimento sustentável.

50%

50%

Em 2012, o IMVF iniciou neste país africano um debate entre a sociedade civil, cidadãos e classe política nacio‑ nal ao redor da “Coerência das Políticas para o Desenvolvimento” e dos resultados alcançados pelos doadores em território nacional. Uma ferramenta inovadora para debater e pensar Cabo‑Verde, em Cabo‑Verde, pelos Cabo‑verdianos.

Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural Sustentabilidade Ambiental

VALOR

SETORESC a b o V e rd e DE INTERVENÇÃO

DOS PROJETOS EM CURSO 33%

34%

€ 543.7­30,00

67% 33%

Saúde Capacitação e Fortalecimento Institucional Cultura e Turismo Sustentável

In d ó n e s ia

72

GUINÉ­BISSAU

Classificado como país de desenvolvimento baixo, a Guiné‑Bissau encontra‑se em 176º lugar no ranking das Nações Unidas relativo ao Índice de Desenvolvimento Humano, com 51,4% da população abaixo do limiar da pobreza.

Mo ç a m b iq u e

País com uma herança cultural única e com uma geografia rica em contrastes a população da Guiné‑Bissau tem enfrentado, nas últimas décadas, os problemas comuns a toda a África Subsariana tendo, em 2012, vivido um golpe de estado.

S ã o T o m é e P rín c ip e Num contexto de constante instabilidade política, tomar em mãos a governação da sua terra é o maior desafio para a Guiné‑Bissau. O IMVF está no país desde 1999, estabelecendo parcerias fortes com organizações locais, procurando colaborar com os atores estatais e, primordialmente, procurando fortalecer a sociedade civil guine‑ ense.

20% As áreas da Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural foram definidas como prioritárias pelo IMVF tendo, 20% desde 2007, alargado a intervenção a novos setores, designadamente60% a Educação e a Capacitação Institucio‑ nal, mas também a Sustentabilidade Ambiental e a Cultura e Turismo Sustentável.

Saúde

itucional

Educação Capacitação e Fortalecimento Institucional

te VALOR

SETORES G u in é -B is s a u DE INTERVENÇÃO

DOS PROJETOS 33%

14%

EM CURSO € 8.812.089,95

14%

58% 15%

ural

Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural

tucional

Capacitação e Fortalecimento Institucional Sustentabilidade Ambiental Cultura e Turismo Sustentável

P o rt u g a l

73

A n g o la

INDONÉSIA

50%

50%

Segurança Alimentar Rural A Indonésia mantém, no ranking das Nações Unidas,e Desenvolvimento a classificação de país de desenvolvimento médio, Sustentabilidade Ambiental encontrando‑se na 124ª posição no conjunto dos 187 países avaliados.

De acordo com um relatório do Banco Mundial, o índice de pobreza na Indonésia caiu de 23,4 por cento em 1999 para 12,5 por cento em 2011. Ainda assim, 25% dos 237 milhões de cidadãos que compõem a popula‑ C a pobreza”, b o V e rd eou seja, com um rendimento de menos de ção daquele país asiático sobrevive abaixo do “limiar da 30 dólares por mês.

Resultado de uma parceria entre o IMVF, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, IP e a Administração da Regência das Flores Oriental, o IMVF iniciou em 2011 o Projeto de Melhoria do Acesso a Serviços Sociais Básicos, visando introduzir melhorias na disponibilidade, acesso e utilização de água potável e energia elétrica 33% 34% na Regência, esperando‑se um impacto direto no quotidiano de aproximadamente 10.000 habitantes dos sub‑ distritos de Titehena e Demon Pagong.

33%

Saúde Capacitação e Fortalecimento Institucional Cultura e Turismo Sustentável

VALOR

SETORES In d ó n e s ia DE INTERVENÇÃO

DO PROJETO EM CURSO € 491.963,87­

100%

Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural

74

67%

MOÇAMBIQUE

Moçambique continua classificado como país de desenvolvimento baixo, ocupando o lugar 184º da lista total de países classificados pela Nações Unidas no último Índice de Desenvolvimento Humano. Apesar de alguns bons indicadores económicos da última década, muito há ainda a fazer no campo do desenvolvimento e das desigualdades sociais. É neste sentido que o IMVF continua a trabalhar em Moçambique, onde está desde 1994. Do trabalho desen‑ volvido em 2012, destacam‑se as áreas do desenvolvimento agrícola com o término do projeto “Árvore da Esperança” e a promoção de uma cidadania ativa e reforço institucional, através do “Mais Justiça, Mais Cida‑ dania”.

SETORES Mo ç a m b iq u e DE INTERVENÇÃO

n g o la

VALOR DO PROJETO 50%

EM CURSO

100%

€ 7­43.59,09

gurança Alimentar esenvolvimento Rural

Capacitação e Fortalecimento Institucional

stentabilidade Ambiental

b o V e rd e

T im o r-L e s t e

33%

34% 67%

75

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Considerado país de desenvolvimento baixo, São Tomé e Príncipe encontra‑se na 144ª posição na tabela cor‑ respondente ao Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.

Promovendo, desde 1988, o desenvolvimento humano deste pequeno arquipélago, o IMVF tem levado a cabo uma estratégia de projetos integrados, na debilitada área da Saúde santomense, alargando‑se à Água e Sanea‑ mento básico, bem como às áreas fundamentais da Educação e da Segurança Alimentar.

A saúde é primordial para o desenvolvimento de qualquer País. Por essa razão, as áreas de intervenção priori‑ zadas justificam‑se pelas características do país: a insularidade e a fragilidade de infraestruturas, uma limitada capacidade institucional e um êxodo de quadros para o exterior, moldaram a resposta do IMVF às necessidades da população local e de um trabalho em parceria com autoridades e sociedade santomense.

Hoje, com o alargamento do projeto “Saúde para Todos” à totalidade da população e com a introdução de um inovador sistema de telemedicina, com a reestruturação do ensino operado pelo “Escola+” e com o trabalho aprofundado pelo “PDSA ‑ STP” na área da Segurança Alimentar, o IMVF tem uma intervenção decisiva para o desenvolvimento humano no arquipélago.

Mo ç a m b iq u e VALOR

SETORES S ã o T o m é e P rín c ip e DE INTERVENÇÃO

DOS PROJETOS EM CURSO € 22.641.495,64

20%

20%

60%

Saúde

stitucional

Educação Capacitação e Fortalecimento Institucional

st e

33%

G u in é -B is s a u

76

14% 14%

58% 15%

TIMOR LESTE

Classificado como país de baixo desenvolvimento, Timor‑Leste ocupa o 147º lugar entre os 187 países classi‑ ficados pelas Nações Unidas no último Índice de Desenvolvimento Humano.

Para o IMVF, que reiniciou o trabalho no país em 2010 – depois de uma paragem forçada pelos incidentes polí‑ ticos sucessivos iniciados em 2006 – tem sido prioridade aprofundar conhecimentos das áreas geográficas de intervenção, necessidades da população e principais atores e programas em curso, procurando maximizar investimentos e sinergias, por um lado, e definir uma estratégia de intervenção a médio e longo prazo, por Mo ç a m b iq u e outro.

A n g o la

Desde 2010, o IMVF tem vindo a consolidar a sua ação nas áreas de desenvolvimento rural e segurança ali‑ mentar – alargando‑a à assistência técnica e promoção da cidadania.

50%

100%

egurança Alimentar Desenvolvimento Rural

Capacitação e Fortalecimento Institucional

ustentabilidade Ambiental

a b o V e rd e VALOR

SETORES T im o r-L e s t e DE INTERVENÇÃO

DOS PROJETOS EM CURSO 34%

33%

€ 2.382.886,80

67%

33%

e

citação talecimento Institucional

Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural Capacitação e Fortalecimento Institucional

ura e Turismo Sustentável

In d ó n e s ia

B ra s il

77

S ã o T o m é e P rín c ip e

Mo ç a m b iq u e

20%

PORTUGAL

20%

60%

Saúde

Em Portugal, o IMVF desenvolve, desde 1999, projetosEducação na área da Cidadania Global. Cada um dos projetos desta área é concebido com uma diversidade de atividades e metodologias, para melhor abordar públicos‑alvo Capacitação e Fortalecimento Institucional diferenciados e obter os resultados esperados.

Institucional

Visando a promoção e mobilização em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, as ações de Cida‑ dania Global são desenvolvidas junto de escolas e universidades, G u in é -B is s a uestendendo‑se também a outros públicos, nomeadamente decisores políticos e técnicos da Administração Central e Local.

est e

Trabalhar localmente, procurando abordar as problemáticas que afetam a aldeia global da qual todos fazemos parte, tem sido um dos objetivos da intervenção do IMVF, trazendo assim o desenvolvimento sustentável para 14% o centro de debate e para a tomada de ação coerente.

33%

14%

58% Para além dos projetos à responsabilidade do IMVF ou em que trabalhamos em parceria com outras ONG, 15% associámo‑nos igualmente a outros projetos, quer pela identificação com as atividades, quer pelo mérito das iniciativas:

Despertar para uma Cidadania Global: A tua voz, “ATUA” Escola, o teu Mundo (Projeto do IEEI); Segurança Alimentar

ar

o Rural

Des(envolver): A Educação para o Desenvolvimento noe Desenvolvimento Voluntariado Rural para a Cooperação (Projeto do ISU);

nstitucional

Agência ODM: Advocacy pelos ODM”.

Capacitação e Fortalecimento Institucional Sustentabilidade Ambiental Cultura e Turismo Sustentável

l

VALOR

SECTORES P o rt u g a l DE INTERVENÇÃO

DOS PROJETOS EM CURSO € 3.695.7­10,81

100%

Cidadania Global

Sustentável

78

PROMOÇÃO CULTURAL

79

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

Composta por fotografias a preto e branco, datadas entre 1898 e 1950, e fotografias a cores, datadas entre 1980 e 2011, a exposição fotográfica “São Tomé e Príncipe: Um século de Cores nas Ilhas do Cacau” documentou um século de vida deste pequeno país africano. Resultado de uma parceria entre o IMVF, a ONG espanhola Cooperación Bierzo Sur e o Ayunta‑ mento de Ponferrada, esta exposição esteve patente no Museu del Bierzo, em Ponferrada, Província de Léon, entre 23 de Junho e 30 de Setembro.

EXPOSIÇÃO “VIAGEM A SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE” Inaugurada inicialmente em São Tomé e Príncipe, por ocasião da V Bienal de Arte e Cultura do país, em 2008, a exposição itinerante “Viagem a São Tomé e Príncipe”, foi criada a partir do espólio do Instituto Marquês de Valle Flôr, e reúne um conjunto de foto‑ grafias raras, feitas à época e divididas em 5 catego‑ rias ­‑ agroindústria, paisagem, gentes, serviços sociais e transportes e ainda de um filme que se pensa ter sido realizado em 1920, a pedido do Marquês de Valle Flôr, a exibição deste espólio permitiu dar a conhecer o dia­‑a­‑dia da vida nas roças no início do século XX. Em 2012, esta exposição esteve patente na Biblioteca Municipal do Seixal e da Amadora.

80

O PERCURSO DOS QUILOMBOS No âmbito do projeto “O Percurso dos Quilombos: de África para o Brasil, o IMVF organizou em Março 2012 a “Semana Intercultural Quilombola” dando a conhecer a cultura dos Quilombos, comunidades descendentes de escravos africanos que foram leva‑ dos para o Brasil há mais de quatrocentos anos atrás e que são hoje das comunidades mais marginaliza‑ das da sociedade brasileira. Durante esta semana, foi realizado um Seminário Internacional, no dia 7 de Março, na Fundação Calouste Gulbenkian, que cul‑ minou com a estreia do documentário “Kilombos”, e vários eventos em Universidades, Centros de Estudo, Assembleia da República, e Câmaras Municipais da Moita e Loures, com a presença e testemunhos de vida de um grupo de Quilombolas.

Ainda em 2012, a exposição “ O Percurso dos Qui‑ lombos” esteve patente na sede da CPLP, em Lisboa, e na Biblioteca do Vale da Amoreira. O documentário “Kilombos” foi também selecionado para a mostra competitiva Democracine ­‑ I Festival Internacional de Cinema de Porto Alegre, no Brasil, onde foi exibido.

© IMVF

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: UM SÉCULO DE CORES NAS ILHAS DO CACAU”

EVENTOS

81

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

VISITA DE SECRETÁRIO DE ESTADO LUÍS BRITES PEREIRA 8 DE JULHO, LISBOA, IMVF

© IMVF

lho desenvolvido no seu país, nos últimos 25 anos, nas áreas de saúde, educação e segurança alimentar, salientando a importância dos projetos do IMVF para o desenvolvimento do país e para a melhoria da qua‑ lidade de vida dos habitantes são­‑tomenses.

VISITA DO PRESIDENTE DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

© IMVF

© IMVF

25 DE JULHO, LISBOA, IMVF

O Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Pinto da Costa, visitou a sede do IMVF, como forma de reconhecimento pelo traba‑

82

13 E 14 DE DEZEMBRO, LISBOA

© IMVF

O IMVF recebeu a visita do Secretário de Estados dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Professor Dr. Luís Brites Pereira na sua sede, em Lisboa, por iniciativa da própria Secretaria de Estado dos Negó‑ cios Estrangeiros e da Cooperação. Durante o encon‑ tro, a administração do IMVF traçou o percurso dos mais de 60 anos da Instituição, desde a sua criação, em 1951, até aos dias de hoje, apresentando alguns dos projetos mais emblemáticos nas áreas de trabalho primordiais da Cooperação, Educação para o Desen‑ volvimento e Cooperação Descentralizada.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL “A PARCERIA ÁFRICA­ ‑EUROPA EM CONSTRuÇÃO: QUE FUTURO?”

Com organização do IMVF, do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) e do Centro de Estudos Africanos do ISCTE­‑IUL, em parceria com o European Centre for Development Policy Manage‑ ment (ECDPM), a conferência “A Parceria África­ ‑Europa em Construção: que Futuro?” juntou mais de 20 especialistas europeus e africanos e uma cen‑ tena de participantes para debater temas como a segurança, o ambiente, a governação e o cresci‑ mento, no contexto da realização da próxima Cimeira África­‑UE em 2014 e da Agenda do Desenvolvimento pós­‑2015 onde, entre outras questões, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio serão reapreciados.

Esta iniciativa contou com o apoio do Camões ­‑ Ins‑ tituto da Cooperação e da Língua, Fundação Portu‑ gal-África e Fundação Calouste Gulbenkian.

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

83

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

PRESENÇA ONLINE Em 2012, o IMVF manteve a aposta nos meios online registando‑se uma subida significativa na adesão a meios como o Facebook, Youtube e Issuu e Flickr.

Em parceria com o canal SAPO vídeos foi criado um novo suporte de comunicação online.

PRESENÇA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Dando continuidade a uma política de proximidade com os meios de comunicação social portugueses, o IMVF lançou 11 comunicados de imprensa, alcan‑ çando cerca de 100 notícias, 2 reportagens TV e 15 presenças em rádio. Em destaque, estão as notícias, entrevistas e artigos de opinião nos principais órgãos de comunicação nacionais, nomeadamente Agência Lusa, SIC, RTP, Diário de Notícias, Público, Visão, SOL, Vida Económica, OJE, RDP África e Sapo Notícias.

Os meses com maior número de notícias foram Março – Seminário Quilombos; Abril – “Spot Acontece e con‑ clusões do estudo “Cabo Verde Pescas e Migrações.

A outra face da moeda: O impacto das políticas comunitárias da EU em Cabo Verde”; Julho – visita do Presidente de São Tomé e Príncipe ao IMVF; e Dezem‑ bro – Conferência internacional “A parceria Europa‑ ‑África em construção: que futuro?”.

De destacar também a presença regular dos projetos IMVF nos meios de comunicação locais, nos diferen‑ tes países de intervenção.

RENOVAÇÃO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES Graças à renovação da rede de telecomunicações e infraestruturas elétricas, o IMVF ganhou maior rapi‑ dez de comunicação com o exterior, a possibilidade de realizar videoconferências, um aumento de velo‑ cidade que beneficiou também as consultas da tele‑ medicina, alargando‑a a outras redes.

84

REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES

85

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

ATIVIDADES NO ÂMBITO DA PLATAFORMA PORTUGUESA DAS ONGD: ­‑

86

Representação da Plataforma no “Development and Awareness Raising Education Forum / DARE Forum (Development and Awareness Raising Edu‑ cation Forum) do CONCORD”;

­‑

Participação da tertúlia “O Desenvolvimento precisa dos Cidadãos”. (Lisboa, 24 de maio)

­­‑

‑­

Participação no Global Education Congress (Lisboa, 27 e 28 de setembro)

Participação no Grupo de Trabalho da Plataforma – Educação para o Desenvolvimento;

­‑

‑­ ­‑

Participação no Grupo de Trabalho Aid Watch;

Participação na formação em “Análise de Risco” promovida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (2 a 4 de outubro)­

‑

­‑

Participação na tertúlia “O Desenvolvimento na agenda dos Media em Portugal”

Participação no Workshop sobre Educação para o Desenvolvimento (ED) e Sensibilização da Opinião Pública, organizado pela EC DEAR Support Team (Lisboa, 8 de outubro)

‑­

Participação nas II Jornadas de Educação para o Desenvolvimento “A ED nas escolas” (Lisboa, 21 de janeiro)

­‑

‑

Representação da Plataforma na Estratégia Nacio‑ nal de Educação para o Desenvolvimento (até março de 2012)

Participação na Apresentação do Relatório AidWa‑ tch 2012 – Uma Leitura da Cooperação Portuguesa desde 2003 na Assembleia da República (Lisboa, 20 de novembro)

Representação na task force “Policy Coherence for Development” no CONCORD

OUTRAS REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES: ‑­

Participação e membro fundador na REALIMEN‑ TAR: Rede de Segurança Alimentar

­‑

Participação no Seminário “Lusofonia, Valores e Desenvolvimento” promovida pelos Leigos para o Desenvolvimento (Universidade Católica Portu‑ guesa ­‑ Porto, 19 de janeiro)

­‑

Participação no workshop “7 mil milhões: Lotação Esgotada” organizada pelo Oceanário de Lisboa (Lisboa, 25 de janeiro)

­‑

Participação na Assembleia Geral do Fondo Galego de Cooperación e Solidariedade (27 de março)

­‑

Participação no Colóquio Internacional “São Tomé e Príncipe Numa Perspetiva Interdisciplinar, Diacró‑ nica e Sincrónica” (ISCTE­‑IUL , 29 de março)

‑­

­­‑

Aula ao Mestrado de Relações Internacionais “Uma perspetiva do trabalho do Sector do Desenvolvi‑ mento em Portugal“ (Lisboa, ISCSP-UTL, 29 de maio) Participação no Encontro Internacional de Gemina‑ ções promovido pela Câmara Municipal de Cascais (29 de junho)

­­‑ Participação na Summer School 2012 do DEEEP (República Checa, 24 a 30 de junho) ­‑

Participação no Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento (Instituto de Defesa Nacional, 12 de julho)

­‑

Participação na Formação em “Segurança Alimen‑ tar e Nutrição em Saúde” (Instituto de Higiene e Medicina Tropical, 7 e 14 de julho)

­‑

Participação no debate “Portugal e os Desafios Atuais da Cooperação para o Desenvolvimento”, organizado pelo IEEI – Instituto de Estudos Estraté‑ gicos Internacionais (ISCTE, 9 de julho)

‑­­

Participação no Encontro “Construir a Estratégia de Desenvolvimento Local 2014­‑2020 – Alentejo Cen‑ tral” (Évora, 27 e 28 de setembro)

­‑

Participação na 4ª Reunião Luso­‑Africana de Oftal‑ mologia (São Tomé e Príncipe, 5 e 6 de outubro)

­‑

Participação no Glocal 2012 (Seia, 11 e 12 de outu‑ bro)

‑­

Participação no 1º Fórum de Cidades e Instituições geminadas com Tarrafal de Santiago (26 de outu‑ bro)

­‑

Participação no 9º Encontro das Fundações da CPLP (Cabo Verde, 6 a 8 de novembro)

­‑

Participação na Conferência “O Papel do Sector Privado no Apoio ao Desenvolvimento” (Instituto de Defesa Nacional, 23 de novembro)

­‑

Exibição do documentário “Fala di Mindjeris” e debate sobre as diferentes formas de violência e discriminação que as mulheres continuam a viver em todas as partes do mundo, e em especial na Guiné­‑Bissau. (Bissau, 29 de novembro)

­‑

Participação na celebração do 15º Aniversário do Fondo Galego de Cooperación e Solidariedade (30 de novembro)

­‑

Participação no workshop “Socially Responsible Public Procurement of Work Wear: A European Snapshot of current issues” (Barcelona, 12 de dezembro)

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RELATÓRIO

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ANUAL DE ATIVIDADES 2012

AUDITORIAS EXTERNAS EM 2012

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

DURANTE O ANO DE 2012 FORAM REALIZADAS AUDITORIAS AOS SEGUINTES PROJETOS: ­‑

Mais Justiça Mais Cidadania ­‑ Projeto de Reforço Institucional e Promoção do Acesso à Justiça

­‑

Saúde para Todos: Programa Integrado - Projeto de Cuidados Primários: autonomia e eficácia

­‑ Saúde para Todos: Luta contra as Doencas Não Transmissíveis ­‑ Saúde para Todos: Programa Integrado - Projeto de Cuidados Especializados e Telemedicina PDSA – Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar em São Tomé e Príncipe

‑­

Programa de Reforço dos Atores Descentraliza‑ dos

­‑

Relançamento Sustentável da Produção e Comer‑ cialização do Setor Pecuário Privado, Familiar e Empresarial, no Município da Ecunha

‑­ ­‑ ­‑

Coerência PT – O Desafio do Desenvolvimento

­‑

Consolidação e Integração Regional das Redes de Mutualidades de Saúde da Ilha de Santiago

­‑

Dinamização dos Mercados e dos Circuitos de Comercialização Locais

­‑

Assistência Técnica, Apoio Institucional e Capaci‑ tação das AMOGEC’s no Âmbito do NMGCC

‑­ ­‑ ­‑

Promoção da Governação Democrática Local

‑­

Dinamização dos Circuitos Comerciais Regionais nos Setores de São Domingos e Bigene

­‑

O Percurso dos Quilombos: de África para o Brasil e o Regresso às Origens

‑­ ­‑ ­‑ ­‑

Melhoria de Acesso a Serviços Sociais Básicos

­‑

Dinamização Integrada do Setor Privado Comuni‑ tário na Região de Cachéu

‑­

Redes para o Desenvolvimento

Escola + Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional na Guiné Bissau (PDSA/GB)

Urok Osheni Valorização do Património Histórico – Cultural da Ilha do Maio

Escola Mundo: Educação para a Justiça Social Cidades Glocais: Por uma Cidade Sustentável Projeto Landmark: Compras Públicas mais Justas e Sustentáveis

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­‑

PROJETOS APROVADOS EM 2012

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

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Nome do projeto

Área

País

Cofinanciamento

Projeto Descentralizado de Segurança Alimentar PDSA II

Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural

São Tome e Príncipe

União Europeia e Camões ­‑ Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Projeto de assistência técnica, Apoio Institucional e Capacitação das Associações de Moradores para a Gestão de Chafarizes Comunitários (AMOGEC’S)

Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural

Angola

União Europeia e Camões ­‑ Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Promoção de tecnologias de economia solidária em áreas de Quilombos, no Maranhão

Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural

Brasil

União Europeia e Camões ­‑ Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Challenging the Crisis – Promoting Global Justice and Citizens’ Engagement n a Time of Uncertainty

Cidadania Global

Portugal, Grécia, Itália, Espanha, Irlanda, Eslovénia

União Europeia

Facilitating Global Learning – key competences of members from European CSOs

Cidadania Global

Portugal, Alemanha, Roménia

União Europeia

Museo Mundial ­‑ Global Learning in European museums to support the MDG agenda

Cidadania Global

Portugal, Alemanha, República Checa e Hungria

União Europeia

Bijagós, Bemba di Vida!

Ação cívica para o resgate e valorização de um património da humanidade

Sustentabilidade Ambiental

Guiné ­‑ Bissau

União Europeia

Sem Fronteiras: Agir, Formar e Empreender

Cidadania Global

Portugal, Espanha, Bélgica e Itália

União Europeia

Saúde para Todos - Programa Integrado (2012-2015)

Saúde

São Tomé e Príncipe

Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Fundação Calouste Gulbenkian

4.0 PLANO PARA 2013

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

NOVOS PROJETOS A TER INÍCIO BIJAGÓS, BEMBA DI VIDA! AÇÃO CÍVICA PARA O RESGATE E VALORIZAÇÃO DE UM PATRIMÓNIO DA HUMANIDADE JAN 2013­‑ DEZ 2015

PAÍS: Guiné­‑ Bissau TEMÁTICA (S): Ambiente RESUMO: Pretende­‑se contribuir para uma maior apropriação pelas comunidades locais, do processo de conservação e desenvolvimento durável e ao mesmo tempo contribuir para atrair investimentos sustentáveis, valorizando o(s) patrimónios(s) da RBABB, como forma de promover o desenvolvi‑ mento integrado e durável da região e do país.

PÚBLICO­‑ALVO: 600 produtores beneficiários das atividades de valorização dos produtos da biodiver‑ sidade; 8 organizações que integram o grupo de trabalho sobre valorização dos produtos da terra; estruturas de governação das AMP da Reserva (100 pessoas); 300 jovens envolvidos nas atividades cul‑ turais e de produção de conhecimento; 500 alunos das escolas das AMP. Parceiros: Tiniguena

CHALLENGING THE CRISIS – PROMOTING GLOBAL JUSTICE AND CITIZEN’S ENGAGEMENT IN A TIME OF UNCERTAINTY

(Espanha), SLOGA, Slovenian NGDO platform for development cooperation and humanitarian aid (Eslovénia), Solidarietà e Cooperazione CIPSI (Itália), Banca Etica ­ ‑ Fondazione Culturale Responsabilità Etica (Itália), Fair Trade Hellas (Grécia).

FACILITATING GLOBAL LEARNING – KEY COMPETENCES OF MEMBERS FROM EUROPEAN CSOs ABR 2013-MAR 2016

PAÍS: Portugal, Alemanha, Roménia TEMÁTICA(S): Cidadania Global, Educação Não­ ‑Formal RESUMO: O projeto tem como objetivo desenvolver um programa de formação sobre abordagens de educação para a cidadania global e ações que desa‑ fiem a dimensão social da globalização.

PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos de organizações da sociedade civil em Portugal, Alemanha e Roménia, que participem em projetos de Cidadania Global ou que tenham interesse em dinamizar projetos nesta área de intervenção.

PARCEIROS: finep (Alemanha), Instituto Marquês de Valle Flôr (Portugal), Dachverband Entwicklungspoli‑ tik Baden­‑Württemberg (Alemanha), Entwicklungs‑ pädagogisches Informationszentrum Reutlingen (EPiZ) im Arbeitskreis Eine Welt Reutlingen e.V. (Ale‑ manha), AIDGLOBAL (Portugal), Assistance and Programs for Sustainable Development – Agenda 21 (Roménia)

ABR 2013-MAR 2016

PAÍS: Portugal, Grécia, Itália, Espanha, Irlanda, Eslo‑ vénia TEMÁTICA(S): Interdependência Global; Cidadania Europeia; Justiça Social; Sistema Financeiro Justo; Finanças Éticas RESUMO: O projeto procura informar os cidadãos dos países europeus altamente endividados sobre as interdependências do sistema financeiro interna‑ cional e que apoiem as políticas de desenvolvimento, apesar das medidas de autoridade aplicadas nos seus países.

PÚBLICO­‑ALVO: Cidadãos europeus; Técnicos da sociedade civil, jornalistas e decisores políticos PARCEIROS: Instituto Marquês de Valle Flôr (Portu‑ gal), Irish Development Education Association (Irlanda), Fundación Economistas sin Fronteras

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GESTÃO COMUNITÁRIA DE CHAFARIZES NA COMUNA DO CAZENGA E CONSOLIDAÇÃO NA COMUNA DO TALA­‑HADY – MUNICÍPIO DO CAZENGA, LUANDA FEV 2013 – JAN 2015

PAÍS: Angola TEMÁTICA(S): Água e saneamento, higiene e saúde pública PARCEIROS: Administração Comunal de Tala Hady e Administração Comunal do Cazenga Popular, Município do Cazenga.

MUSEO MUNDIAL – GLOBAL LEARNING IN EUROPEAN MUSEUMS TO SUPPORT THE MDG AGENDA ABR 2013-MAR 2016

PROGRAMA INTEGRADO PARA A REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL (PIMI) MAI 2013 – FEV 2016

PAÍS: Portugal, Alemanha, República Checa e Hun‑ gria

PAÍS: Guiné­‑Bissau, regiões sanitárias de Cacheu, Biombo, Farim e Oio

TEMÁTICA(S): Cidadania Global, Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, Arte e Cultura

TEMÁTICA(S): Saúde Materna e Infantil

RESUMO: o projeto tem por objetivo integrar as temáticas da Cidadania Global nos programas e agendas culturais dos museus europeus, reforçando deste modo estas temáticas junto dos visitantes dos museus dos países parceiros.

PÚBLICO­‑ALVO: Técnicos de Museus, público em geral, estudantes PARCEIROS: finep (Alemanha), Instituto Marquês de Valle Flôr (Portugal), Escola Superior de Leiria (Portugal), Câmara Municipal de Loures (Portugal), HBAid (Hun‑ gria), Hungarian National Museum of Ethnography (Hun‑ gria), Magyar Mezogazdasagi Museum (Hungria); NZM Museum of Agriculture (República Checa); ­ EDUCON (República Checa); NSA­‑ Museum of Nature and Cul‑ tural Anthropology (Alemanha); DEAB (Alemanha).

PROJETO DESCENTRALIZADO DE SEGURANÇA ALIMENTAR EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE ­‑ PDSA II MAR 2013 – SET 2015

PAÍS: São Tomé e Príncipe TEMÁTICA (S): Segurança Alimentar RESUMO: O projeto procura dar resposta à neces‑ sidade de criar mercados para a produção local e ao mesmo tempo garantir a alimentação adequada, ao mesmo tempo, às crianças das creches e escolas primárias do país.

PÚBLICO­‑ALVO: 600 produtores e transformadores e 20 organizações da Rede da Sociedade Civil para a Segurança Alimentar e Nutricional­‑ RESCSAN. Como beneficiários finais espera­‑se que a ação tenha impacto direto em cerca de 40.200 crianças, que participam no programa de alimentação e saúde escolar e, através do aumento de produção nacional o projeto também beneficiará indiretamente a gene‑ ralidade da população de S. Tomé e Príncipe.

PARCEIROS: Federação das ONG de São Tomé e Príncipe (FONG)

RESUMO: Prevê­‑se, através do PIMI, contribuir para a redução em 10% das mortalidades materna, neo‑ natal e infanto­‑juvenil nas regiões sanitárias de Cacheu, Biombo, Farim e Oio – cerca de 1/3 da população da Guiné­‑Bissau, criando condições para a sustentabilidade dos serviços através de ações de estruturação e equipamento das unidades sanitárias, formação e motivação dos técnicos, sensibilização e informação à comunidade.

PÚBLICO­‑ALVO: 90.341 crianças até 5 anos de idade, 116.911 mulheres em idade fértil e 255 pro‑ fissionais de saúde das 45 estruturas (centros de saúde e hospitais) das 4 regiões.

PARCEIROS: Ministério da Saúde da Guiné­‑Bissau, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Entraide Médicale Internacional (EMI).

COFINANCIAMENTO PREVISTO: União Europeia, Fundação Calouste Gulbenkian, Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Ministério da Saúde de Portugal.

PROMOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM ÁREAS DE QUILOMBOS, NO MARANHÃO ABR 2013 – MAI 2016

PAÍS: Brasil, Estado do Maranhão TEMÁTICA (S): Segurança Alimentar e Desenvolvi‑ mento Rural RESUMO: O projeto irá promover o aumento da geração de rendimento e a melhoria das condições de salubridade das Comunidades rurais Quilombo‑ las do Maranhão, apostando no reforço das ativi‑ dades produtivas locais, através da transformação e da melhoria da produção agrícola e agrária, da constituição da Cooperativa com dois polos des‑ centralizados, da criação de circuitos de comercia‑ lização e da constante partilha de boas práticas, com base em princípios de economia solidária e inclusão social.

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RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2012

PÚBLICO­‑ALVO: 300 Quilombolas (agricultores, criadores pecuários e extractivistas) de quatro regi‑ ões do Estado do Maranhão; 20 Quilombolas bene‑ ficiários do eixo de capacitação de técnicos agrários e sociais.

PARCEIROS: ACONERUQ ­‑ Associação das Comu‑ nidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão

NOVAS CANDIDATURAS APRESENTADAS E/OU PREVISTAS COOPERATIVAS NA DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E INCLUSÃO SOCIAL PAÍS: Cabo Verde, Ilhas do Maio, Fogo e Santiago TEMÁTICA (S): Segurança Alimentar RESUMO: O projeto procura a promoção da cons‑ ciencialização e auto­‑organização dos cidadãos tendo em vista o exercício da cidadania, a defesa dos seus interesses fundamentais e a garantia dos seus direitos de consumidor, através da sensibiliza‑ ção e informação.

PÚBLICO­‑ALVO: População do meio rural e das periferias urbanas, constituídas essencialmente por: (i) mulheres chefes de família; (ii) jovens à procura de novo emprego; (iii) produtores independentes (do setor informal).

PARCEIROS: Fórum Cooperativo – Associação de Apoio às Cooperativas e Mutualidades

FONGTIL: WORKING TOGETHER FOR DEVELOPMENT PAÍS: República Democrática de Timor­‑Leste TEMÁTICA(S): Reforço Institucional das Organiza‑ ções da Sociedade Civil e apoio ao Empreendedo‑ rismo Jovem PÚBLICO­‑ALVO: orgão de direção da FONGTIL, cerca de 35 pessoas; membros dos 8 grupos temá‑ ticos da FONGTIL, cerca de 136 Organizações Não Governamentais, cerca de 10 District Liaison Officers (DLO) e 12 Redes distritais de ONG ;cerca de 120 ONG locais e 12 Autoridades Locais e cerca de 10 jovens empreendedores.

PARCEIROS: Fórum das ONG de Timor­‑Leste, FONGTIL. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA ILHA DO MAIO PAÍS: Ilha do Maio, Cabo Verde TEMÁTICA (S): Segurança Alimentar RESUMO: Apoiando­‑se na prevista Mutualidade da Ilha do Maio o projeto prevê a criação de um subsis‑ tema de produção, transformação e comercialização agrícola e pecuária, capaz de proporcionar o acesso [físico e económico] estável da população local a bens alimentares capazes de satisfazer as suas necessidades nutricionais. A concessão de peque‑ nos créditos deverá apoiar a criação e ampliação de pequenos negócios, tendo em vista o aumento e variedade da produção e comercialização local, assim como a exportação para outras Ilhas do Arqui‑ pélago.

BENEFICIÁRIOS: população da Ilha do Maio em geral, cerca de 8.000 habitantes.

PARCEIROS: Fórum Cooperativo – Associação de Apoio ao Movimento Cooperativo e Mutualista

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IN MEMORIAM Manuel Rambout Barcelos (“Manecas”) – (1947­‑2012) Manuel Rambout Barcelos, conhecido por “Mane‑ cas”, Coordenador de Projetos do IMVF em Ecunha, Angola faleceu no dia 27 de Junho de 2012, no Huambo.

Nascido na Guiné­‑Bissau, destacou­‑se no seu país como militante ativo tendo inclusivamente desempe‑ nhado várias funções governamentais. Crises políti‑ cas sucessivas ditaram entretanto um afastamento da vida política.

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Em Ecunha, onde vivia desde a assunção de funções no IMVF, criou uma forte empatia com as organiza‑ ções da sociedade civil e autoridades locais, reco‑ nhecido pelo apoio que dava a todos os que o procuravam, como conselheiro para as questões do desenvolvimento rural. Deixa saudade a todos os que seguiram de perto o seu percurso e a sua dedi‑ cação às causas que abraçava.

FICHA TÉCNICA Título Relatório Anual de Atividades 2012 Editor IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr Design, Paginação e Impressão DPI Cromotipo Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico

RELATÓRIO

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© João Serrano Ferreira

ANUAL DE ATIVIDADES 2012

Instituto Marquês de Valle Flôr ONGD

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