Kebur - Boletim Informativo nº 5

KEBUR

Boletim Informativo Nº 5 – 1º Semestre de 2012 Distribuição Gratuita

PDSA - Programa Descentralizado de Segurança Alimentar e Nutricional nas Regiões da Guiné-Bissau

PA MUNDO RURAL • Horticultura na Época Seca • Agricultura Biológica

ENTREVISTA James Falzon Gestor de Projectos da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau

EDITORIAL Caros Leitores, O primeiro semestre de 2012 na Guiné-Bissau foi marcado por um clima de instabilidade que não é possível contornar neste número. A deslocação de elevados números de Guineenses de Bissau para o interior e áreas rurais no mês de Abril – momento do calendário agrícola em que as reservas alimentares são já tradicionalmente mais escassas, particularmente no seguimento de um relativamente mau ano agrícola como foi 2011 – agudizou, um pouco por todo o país, a pressão alimentar. Associada ao clima de incerteza sobre o futuro e às perspetivas desanimadoras acerca da campanha de caju – quer em termos do rendimento, quer ao nível do escoamento – resultou numa delapidação parcial das reservas de sementes para a campanha agrícola da época das chuvas.

A rápida intervenção de parceiros internacionais aliada às perspetivas climatéricas moralizadoras do Instituto Nacional de Meteorologia e do African Centre of Meteorological Applications for Development (ACMAD) – entre 55 e 60% de probabilidade de pluviosidade idêntica à média das últimas décadas e 15 a 35% de probabilidade de chuvas acima da média, consoante a região – poderão evitar o espectro que se levantou de uma crise alimentar no 1º semestre de 2013.

Porém, a incerteza recorrente e a subsequente necessidade de intervenções de emergência impede o rompimento com o ciclo vicioso da pobreza e coloca em causa os progressos alcançados no quadro dos esforços de desenvolvimento, entre eles a apropriação, por parte das comunidades beneficiárias, do princípio da autossuficiência alimentar, pela qual o PDSA, como vários outros projectos, se bate.

No entanto, o PDSA continua e o KEBUR surge com novos conteúdos! Mantemos a Entrevista (neste número feita a James Falzon, Gestor de Projetos na Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau), o Pa Mundo Rural (abordando a Agricultura Biológica e deixando conselhos para a próxima campanha hortícola da Época Seca), o artigo da responsabilidade da Unidade de Gestão do Programa (neste número dando conta dos novos Projectos de Intervenção Regional (PIR) e da sua integração na lógica global de intervenção do PDSA) e a secção sobre o programa radiofónico Escola Agrícola do PDSA. 02

Trazemos também 3 novas rúbricas. A primeira dá voz às Organizações da Sociedade Civil (OSC) que implementam o PDSA a nível regional, fomentando e divulgando a reflexão crítica em torno da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Chamámos-lhe Bombolom di Region e é inaugurada pelas OSC Guineenses DIVUTEC, Guiarroz e ADS. A segunda é dedicada ao Programa Temático de Segurança Alimentar da União Europeia (FSTP 2010) para a Guiné-Bissau e pretende divulgar as diferentes problemáticas e estratégias subjacentes aos 4 projectos nacionais financiados neste âmbito, entre os quais o PDSA. A primeira ONG a partilhar a sua visão é a LVIA. Por último, sem dúvida, a secção mais apetitosa. Em Po di Buli, o KEBUR focaliza-se na dimensão “utilização” da SAN e passa a partilhar receitas dos beneficiários do PDSA, promovendo uma alimentação diversificada como reflexo da diversificação cultural que fomenta.

Bon Kebur!

Títulos Quadro Integrado de Implementação Regional do PDSA Pa mundo rural: Horticultura na Época Seca Agricultura Biológica Bombolon di Region Programa de Actividades Inovadoras para a Segurança Alimentar na Guiné-Bissau Entrevista a James Falzon, Gestor de Projetos na Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau Po di Buli Escola Agrícola do PDSA

SUMÁRIO

Páginas 03 04 05 06 09 10 11 12

FICHA TÉCNICA Edição: IMVF (Carla Carvalho) Redação: Graciete Brandão, Carla Carvalho, Carlos Aliu Candé, Malam Mané, Iaia Djau Revisão: IMVF Contacto: pdsa_imvf@hotmail.com Site: www.imvf.org Concepção gráfica: Matrioska Design Impressão: Europress Tiragem: 400 exemplares

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QUADRO INTEGRADO DE IMPLEMENTAÇÃO REGIONAL DO PDSA A 2ª fase do PDSA arrancou com a actualização do Diagnóstico de Prioridades Regionais realizado no quadro da 1ª fase. Levando em consideração os sub-programas e componentes do Plano Nacional de Investimento Agrário (PNIA) para os quais o PDSA concorre, os progressos já alcançados com a 1ª fase do programa e os diferentes projectos pertinentes já em curso ou previstos em cada região, Autoridades Locais e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) parceiras e beneficiárias reviram as prioridades de intervenção para as áreas abrangidas pelo Programa em sessões de trabalho conjuntas a nível regional.

Deste exercício resultaram as Linhas Directrizes Regionais e Sectoriais para a formulação dos Projectos de Intervenção Regional (PIR) do PDSA a ser implementados pelas OSC parceiras (DIVUTEC) e beneficiárias (Amigos da Guiné-Bissau), AMBA, Guiarroz, Adic Nafaia, Apromodac, Igreja Evangélica da Guiné-Bissau, ADS e Aifa Palop numa óptica de continuidade e reforço das intervenções dos últimos 2 anos. Com base nas prioridades revistas e numa nova concertação com as comunidades e associações-alvo, as OSC elaboraram propostas de novos PIR, no quadro dos meios à disposição do programa e estabelecendo claramente as contrapartidas acordadas com as comunidades beneficiárias: condição sine qua non para romper com uma lógica assistencialista e promover a sua progressiva auto-suficiência alimentar.

PDSA

Cacheu

Biombo

SAB

PIR AGB AMBA

Tratando-se de um programa que envolve 8 projectos regionais e iniciativas de âmbito nacional e transversal, o PDSA encerra necessariamente uma lógica de integração que, para além de promover o trabalho em rede, garanta uma distribuição eficiente de recursos. À luz desta integração, os PIR foram discutidos e afinados, e a calendarização das actividades transversais, centralizadas na Unidade de Gestão do Programa (UGP), foi harmonizada.

Todos os PIR têm como objectivo geral contribuir para a auto-suficiência das OCB beneficiárias no domínio da segurança alimentar e, não obstante a natureza e lógica de intervenção específica de cada projecto regional, a matriz seguinte permite visualizar para que resultados do Programa contribuem e que actividades do Programa envolvem.

Excluem-se na matriz o resultado “R.0. Mecanismos para uma eficaz e eficiente implementação do Programa instalados” e respectivas actividades que levaram à formulação final dos PIR, bem como as actividades “A.3.2. Procura de circuitos comerciais fiáveis”, “A.4.1. Reforço da capacidade organizacional, pedagógica e técnica das OSC beneficiárias” e “A.4.4. Promoção da discussão e análise da problemática da Segurança Alimentar” que, não obstante serem levadas a cabo em colaboração com as OSC parceiras e beneficiárias, têm um carácter transversal e são da responsabilidade directa da UGP.

Bafatá Guiarroz (Contuboel)

DIVUTEC (Bafatá-Xitoli)

Gabú

Tombali

Quinara

ADIC Nafaia

Apromodac/ IEGB

ADS/AIFA Palop

Resultados PDSA2 R.1. Produção de culturas alimentares e de rendimento aumentada e diversificada R.2. Tecnologias de agro-processamento e armazenamento disseminadas e rentabilizadas R.3. Comercialização de produtos agrícolas promovida R.4. Capacidade de intervenção da sociedade civil guineense na promoção da segurança alimentar reforçada Actividades PDSA2 A.1.1. Apoio à produção Orizícola A.1.2. Apoio à produção de Culturas de Planalto A.1.3. Apoio à produção Hortícola e Frutícola A.1.4. Promoção do acesso a outros insumos e serviços de apoio à produção agrícola A.2.1. Rentabilização de tecnologias inovadoras de transformação A.2.2. Disseminação e rentabilização de infraestruturas de armazenamento A.3.1. Reforço da informação das organizações de produtores sobre comercialização A.4.2. Reforço das capacidades das OCB de produtores beneficiárias A.4.3. Vulgarização e disseminação alargada de técnicas e informação relacionadas com a Segurança Alimentar

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PA MUNDO RURAL HORTICULTURA NA ÉPOCA SECA As hortaliças são ricas em vitaminas e sais minerais, substâncias responsáveis por regular o organismo humano. Ter uma horta caseira garante a colheita de produtos frescos e nutritivos para a alimentação da família, e permite ainda a venda de alguns excedentes no mercado.

Mas para isso é necessário ter alguns cuidados, os quais descrevemos de seguida.

Escolha do Local: Os canteiros devem ficar longe de locais sombreados, devendo ser implantados em áreas com sol e protegidas de ventos fortes. O local deve ser vedado, por causa dos animais, e é importante que tenha uma fonte de água de boa qualidade o mais perto possível, para irrigação.

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Preparação do terreno: A terra deve ser solta, sem torrões, raízes ou pedras, e a superfície deve ser plana. Deve fazer-se uma mistura para que a muda/ semente se possa enraizar o mais rapidamente possível: isto é, deve-se retirar uma parte da terra e colocar duas partes de matéria orgânica. Se o solo for argiloso deve-se pôr areia (de rio de água doce) para auxiliar na drenagem, pois um solo inundado provoca o apodrecimento das raízes.

Preparação do canteiro: Algumas hortaliças podem ser plantadas em covas, depois de se ter revolvido e “desterroado” o terreno. Mas a maioria precisa de uma preparação especial, com canteiros, sulcos (regos) e leiras (faixas), seguindo os passos que já apresentámos no primeiro número da KEBUR.

Adubação: Para crescer, as plantas necessitam de elementos essenciais (carbono, oxigénio e hidrogénio), macro-nutrientes (nitrogénio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio e enxofre) e micro-nutrientes (manganés, zinco, cobre, ferro, molibdénio, boro e cloro). O carbono, o oxigénio e o hidrogénio, a planta retira do ar e da água. Os demais elementos são retirados do solo, mas como nem

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sempre o solo contém os nutrientes nas quantidades necessárias ao bom desenvolvimento das plantas, é preciso fazer a adubação, distribuindo e incorporando adubos orgânicos e minerais.

Os adubos orgânicos servem principalmente para melhorar as condições físicas do solo, facilitando a arenação (arejamento), a absorção de água e a conservação da humidade. Em geral, quanto maior a quantidade de adubo orgânico aplicado e quanto melhor sua incorporação, melhores serão as condições físicas do solo. A aplicação destes adubos é facilitada se eles estiverem bem secos.

O material deve ser uniformemente distribuído no canteiro ou sulco e perfeitamente misturado com a terra. Na página seguinte explicamos como obter este tipo de adubo (compostagem).

deve ter-se um distanciamento de 20 a 30 cm entre elas.

Irrigações ou regas: Para o bom desenvolvimento das hortaliças é preciso manter a terra sempre húmida. A frequência das regas e a quantidade de água em cada uma delas dependem das condições do solo, do clima e da fase de desenvolvimento das plantas. A terra deve ser molhada até à profundidade em que as raízes chegam.

De um modo geral, logo após a sementeira e o transplante é necessária uma rega imediata; as regas posteriores, deverão ser diárias, ao início da manhã e ao final do dia. Deve evitar-se sempre regar durante as horas de maior calor.

Os adubos minerais apresentam uma maior concentração de nutrientes e estes estão sob formas facilmente absorvíveis pelas plantas. São vendidos em pó ou em granulado e só devem ser usados com acompanhamento técnico.

Sementeira: No caso da sementeira directa a sementeira é feita no local definitivo de produção. A semente deverá ser semeada directamente no canteiro, com as distâncias definitivas. Habitualmente, a sementeira é feita em linhas com um distanciamento de 20 a 30 cm entre elas, dependendo do tipo de cultura.

No caso da sementeira indirecta, são criados viveiros, devendo a distribuição das sementes ser uniforme, em sulcos (fenda estreita) com 1 a 2 cm de profundidade, com uma distância de 10 cm entre si. As sementes são cobertas com terra peneirada e a sementeira é regada diariamente com regador de crivo fino. Neste caso, em geral, o plantio é feito em linhas com um distanciamento de 30 a 40 cm entre elas, para posteriormente ser efectuado o desbaste.

Quando as plantas estiverem com 2 a 6 folhas definitivas, deve ser feito o chamado transplante: a passagem das mudas das sementeiras para um local definitivo.

Quando o transplante é feito em dias chuvosos ou nublados e durante as horas mais frescas do dia, o apegamento das plantinhas é melhor.

As plantinhas são enterradas até à profundidade em que se encontravam no viveiro.

Recomenda-se uma irrigação abundante no viveiro para facilitar o arranque das plantinhas (mudas), mas não se recomenda a poda de folhas ou raízes antes do transplante. Para a plantação em mudas,

Manutenção da horta: Os cuidados a ter com a horta incluem as capinas ou mondas: o arranque de ervas daninhas com recurso a ferramentas (enxada ou sacho), que deve ocorrer sempre que necessário, pois estas ervas concorrem com a planta na absorção de água e nutrientes.

Por outro lado, nas hortaliças de sementeira directa é preciso eliminar as plantas menos desenvolvidas (raleação) para deixar um espaço adequado entre as outras plantas.

Nas hortaliças ou frutos, principalmente na cultura do tomate, faz-se também o desbaste (monda) dos botões florais para retirar o excesso de frutificação e permitir um melhor desenvolvimento dos frutos que ficam. A este processo, feito principalmente no tomate de mesa, chama-se capar.

Nestas hortaliças e frutas é também feito o estaqueamento ou tutoragem.

Consiste em fornecer um apoio mecânico/ físico para evitar que as hortaliças fiquem em contacto com a terra e para as proteger da queda causada pelos ventos e/ou excesso de produção. Os tutores podem ser paus, cortados à medida necessária, que devem ser atados ao caule da planta.

e, durante dois meses, uma vez por semana vira-se o amontoado. No fim deste período tem-se um excelente adubo e, ao mesmo tempo, reduziu-se o lixo em casa!

Mas atenção: o composto nunca pode levar lixo como latas, vidros, plásticos, papel ou outros produtos que tenham químicos.

No caso de algumas hortaliças, como a couve, a beringela, o pimentão e o tomate, faz-se ainda a desbrota, a eliminação dos brotos (rebentos) que saem nas axilas das folhas ou da haste (brotos-ladrões).

Colheita: O reconhecimento do ponto da colheita é feito pela idade da planta, pelo desenvolvimento das folhas, hastes, frutos, raízes ou outras partes que serão consumidas, ou pela secagem e amarelecimento das folhas. A hortaliça colhida antes do seu completo desenvolvimento não terá todo o sabor, e se for colhida tardiamente terá o sabor alterado ou estará fibrosa.

Em geral, as hortaliças folhosas e de hastes são colhidas quando estão tenras; as de flores quando os botões estão fechados; as de frutos quando as sementes ainda não estão totalmente formadas; e as de raízes e bolbos quando estão completamente desenvolvidas.

AGRICULTURA BIOLÓGICA A agricultura biológica é um tipo de agricultura que tenta salvaguardar todas as formas de vida (ecossistema) não poluentes que existem no solo, que mantêm a biodiversidade e o equilíbrio do ecossistema. A agricultura biológica é, então, uma forma de produção agrícola eficaz mas que procura ser ecológica (não utilizando produtos químicos).

De facto, utilizando produtos naturais e técnicas agrícolas específicas para a adubação e protecção de culturas, é possível aumentar a produtividade agrícola.

As práticas tradicionais e naturais podem ser também aplicadas à protecção das culturas.

3. Lagartas (bitchus): As lagartas atacam muitas culturas, mas a que mais sofre é a da couve. Para prevenir o seu ataque deve cobrir-se o solo do viveiro com cinza, casca de arroz ou folhas de neem. Se as lagartas já estão a atacar a cultura é preciso actuar rapidamente, fazendo um preparado de malagueta e/ou tabaco pilado misturado com água. Deixa-se o preparado repousar de um dia para o outro, côa-se, e pulveriza-se o local atacado.

Outras formas de combater pragas e doenças são a associação e a rotação de culturas.

A luta biológica e a protecção integrada são precisamente formas de combater os inimigos das culturas de forma económica, eficaz e com riscos reduzidos para o Homem e o Ambiente.

A luta biológica previne ou evita o desenvolvimento de pragas e doenças de forma natural, com meios que os camponeses têm à disposição, reduzindo a necessidade de uso de produtos químicos. Logo que as culturas começam a nascer é preciso estar atento a pragas que as podem danificar ainda no viveiro. Vamos ver como se pode combater três dos que mais afectam os agricultores guineenses no seu dia-a-dia.

1. Térmitas (Bagabaga): Para as combater deve-se aplicar casca di bissilon, duas vezes, antes da confecção de viveiros.

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Associação de culturas: É uma técnica de cultivo de culturas diferentes mas do mesmo tipo, em simultâneo, num mesmo terreno. É muito eficaz no combate a pragas e ervas daninhas. Um exemplo de associação de culturas é a da cenoura com a cebola. Neste caso, a cebola previne o aparecimento da mosca da cenoura. O caso da associação de tomate com cebola, como referimos em cima, previne o aparecimento de gafanhotos e saltons.

Rotação de culturas: É uma técnica agrícola de conservação dos solos, para evitar o seu desgaste e perda de fertilidade. Trata-se de alternar as culturas num mesmo terreno a cada colheita. Por exemplo, se se cultiva tomate num canteiro, na próxima vez naquele canteiro já não se vai cultivar tomate, mas sim outra cultura. Assim reduzem-se as pragas e doenças.

Por enquanto, ainda menos de 1 hectare em cada 100 cultivados no mundo inteiro utiliza a agricultura biológica, mas a sensibilização para as questões ambientais e para os malefícios dos produtos químicos têm resultado num aumento da procura mundial a preços compensadores.

A compostagem é um processo utilizado na agricultura biológica que consiste na transformação de ervas, estrume (fezes de animais), restos alimentares ou cascas em adubo orgânico para uso na agricultura.

Antes de serem aplicados, estes materiais têm de ser fermentados. Para isso, basta amontoá-los ao ar livre, numa cova, e espalhar por cima do amontoado cinza de lenha ou carvão. Cobre-se com palha ou folhas, para proteger do sol e da chuva,

cinzas de lenha ou carvão, 2) casca de arroz, 3) folhas de bananeira (banana santchu), 4) folhas de neem (nivaquina) inteiras ou piladas; • Colocar ramos de neem à volta dos canteiros.

2. Gafanhotos e saltons: Estes bichos danificam as culturas quando começam a crescer, principalmente tomates. Para reduzir os ataques de gafanhotos podem-se utilizar-se as seguintes técnicas: • Cortar e queimar as ervas que estão à volta do local de cultivo; • Fazer os viveiros de tomate entre viveiros de cebola ou alternar linhas de tomate e de cebola em cada viveiro; • Cobrir o solo com 1) uma camada de

Estes mecanismos da agricultura biológica promovem o desenvolvimento sustentável das comunidades e garantem a qualidade dos produtos agrícolas consumidos ou vendidos.

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BOMBOLOM DI REGION O bombolom é um instrumento de repercussão ainda hoje utilizado na Guiné-Bissau para a comunicação entre tabancas e em cerimónias fúnebres (toca tchur), para contar a história da pessoa em questão. No KEBUR, o Bombolom di Region traz-nos as reflexões dos parceiros regionais do PDSA sobre temáticas relacionadas com a Segurança Alimentar e Nutricional.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NA GUINÉ-BISSAU Por Carlos Aliu Candé, Secretário Executivo da ADS

O sector agrícola é o pilar da economia da Guiné-Bissau, uma fonte de rendimento para 85% da população. Esta potencialidade é largamente sub-explorada, podendo ser uma alavanca para acelerar o crescimento económico do País.

A cultura do arroz é predominante nas culturas alimentares no país: ela assume-se praticamente como a maior cultura alimentar sobretudo no sul do País, com pequenas proporções de leguminosas, raízes e tubérculos. A salinização dos solos agrícolas nos últimos 10 anos e as alterações climáticas provocaram uma grande baixa na produção do cereal mais produzido e consumido na dieta alimentar do Guineense.

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A Guiné-Bissau foi durante muitos anos produtor e exportador de madeira, embora sem sustentabilidade ecológica dada a sua situação saheliana. Segundo o Estudo sobre o Estado do Ambiente no Meio Rural da Guiné-Bissau (2000), só dos palmares da região de Quinara extraíram-se 7.931 troncos de cibe (borassus aethiopium), sob licenças emitidas pela Direcção Geral das Florestas e Caça, não contando, portanto, com as extracções clandestinas. Com efeito, de acordo com a Carta Política de Desenvolvimento Agrário (1997), 625.000 m2 são anualmente devastados pela exploração madeireira, carvoeira, lenhosa, bem como pela agricultura itinerante (desbravamentos e queimadas), a cultura de caju, a apicultura e a pesca artesanal na vertente de transformação. Até então a produção agrícola tem sido uma actividade doméstica e repetida de geração em geração, com alguns focos de ponteiros que não produzem alimentos como actividade principal: a sua actividade visa simplesmente a produção frutícola com maior ênfase no caju, factor de empobrecimento da nossa agricultura e generalização da fome no meio rural.

O subdesenvolvimento agrícola, acompanhado por tecnologias e práticas ineficientes e ambientalmente incorrectas, constitui uma das causas da desflorestação, empobrecimento e erosão dos solos. O sistema de produção cerealífera itinerante contribui grandemente para a degradação florestal, embora não existam estatísticas realistas que confirmem a sua incidência.

Para atenuar os efeitos de degradação ambiental devem ser tomadas medidas que visem o aumento da produção agrícola sem, no entanto, agredir o habitat natural e os ecossistemas frágeis. Estas medidas devem incluir: 1. A retoma da produção nas «lalas» bas-fond e um largo aproveitamento dos mangrove: estas acções devem visar a reabilitação das infraestruturas hidroagrícolas nas bolanhas salgadas e doces e a criação de barragens de retenção de águas das chuvas para o seu reaproveitamento na época seca, atendendo à baixa do lençol freático devido às mudanças climáticas que vimos verificando; 2. Proibição da intervenção de abate de árvores ou devastação (pabi) nas nascentes (cabeça de lalas, lagoas e riachos); 3. Responsabilização dos chefes tradicionais e anciões pela vigilância dos seus territórios de tabancas; isto é, garantir a inviolabilidade dos ecossistemas dos seus territórios.

A nossa agricultura deve ser vista como um factor de desenvolvimento, uma arma para lutar contra a fome (atingir a suficiência alimentar) e para que isso aconteça tem que se incentivar a produção de alimentos, através de pequenas subvenções aos produtores agro-pecuários (sistema de crédito agrícola com suporte num projecto concreto para produção de alimentos), da orientação das fileiras e capacitação dos agricultores e do incentivo à criação de pequenas unidades familiares de transformação.

A ADS é uma ONG Guineense criada em 2005 e com intervenções nos domínios da Segurança Alimentar, Água e Saneamento, Ambiente e Micro-Finanças. A ADSA implementa o PIR do PDSA na região de Quinara, no Sul do País, em parceria com a ONG Aifa-PALOP.

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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: DESAFIO AO DESENVOLVIMENTO NO LESTE DO PAÍS Por Malam Mané, Secretário Executivo da Guiarroz

A Guiné-Bissau conheceu depois do fim da guerra de 1998/99 um estado económico, político e social difícil que afectou negativamente as condições de vida das populações. A forte instabilidade que tem assolado o País não permitiu orientar a gestão pública no sentido da procura de vias e meios que permitissem atacar os desafios do desenvolvimento do País, particularmente aqueles ligados à luta contra a pobreza e ao cumprimento dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento (OMD). A taxa de analfabetismo da população adulta é de 66,4% e é mais elevada ao nível da camada feminina (81,7% ), que representa 51,7% da população total. As limitações no acesso à escola explicam-se, em parte, pela insuficiente oferta escolar e pela sua inadequada distribuição.

O sistema padece também de uma desadequada afectação dos recursos financeiros e de uma fraca capacidade de gestão. Os indicadores de Saúde da Guiné-Bissau são abaixo da média da África subsariana. A esperança média de vida ronda os 45 anos e a taxa de mortalidade infantil atinge 145 por 1000. Em 1996 a malnutrição nas crianças com menos de 5 anos de idade era de 33%, enquanto que a desnutrição grave era de 2.5% e a mortalidade materna situava-se nos 7 por cada 1000 nados vivos, com ligeiras variações em função das regiões e etnias. Ela é constantemente mais elevada no Leste, particularmente na região de Gabú, devido à forte prevalência da excisão e do casamento precoce. A taxa média de acesso a água potável é de 57%, sendo que menos de 10% da população tem acesso a electricidade.

A pobreza na Guiné-Bissau é um fenómeno predominante nas zonas rurais, mas igualmente um fenómeno urbano, aliado ao rápido aumento da população citadina devido ao elevado índice de êxodo rural. Esta situação tem reflexos na falta de alojamento, insegurança alimentar, fraca qualidade dos serviços escolares, limitado acesso aos cuidados primários de saúde, vulnerabilidade social, etc. No caso particular do Leste, a taxa de pobreza é em Bafatá de 72,4% e em Gabú de 65,8%.

Em termos económicos, segundo o Documento Estratégico Nacional de Redução da Pobreza 2 (DENARP 2), “a base produtiva do País contínua pouco diversificada e fracamente concorrencial, o sistema de formação e actualização de conhecimentos técnicos nas mais diversas áreas económicas está fortemente afectado e as capacidades humanas e institucionais são tão reduzidas que merecem um reforço sustentado”. Ao nível da ocupação por sector da economia, constata-se que, do conjunto da população com ocupação (população com mais de 15 anos de idade), 63,5% têm como ocupação o sector da agricultura, silvicultura e pesca, sendo que este sector continua a ser o maior contribuinte para o PIB da Guiné-Bissau, com 57,4%, em 2002. O País tem excelentes condições naturais para o desenvolvimento da agricultura em termos de solos e de clima, mas revela variados constrangimentos de ordem téc-

nica e organizacional, assim como uma fraca produtividade e o encravamento físico das regiões produtoras, que impede a afirmação de uma agricultura competitiva como vector central do crescimento económico. Aliada às dificuldades de ordem técnica, está a escassez de medidas nacionais de protecção da biodiversidade e do ambiente em geral, com vista à preservação do equilíbrio ecológico sub-regional, sendo que as práticas nocivas do ambiente se alastram, favorecidas pela pobreza.

O fraco crescimento económico do País está assim relacionado com a falta de valorização das suas potencialidades em diversos sectores como a agricultura, a pesca, mas igualmente com o turismo, se bem que o País tem vantagens comparativas a nível da sub-região para a produção e exportação de muitos produtos para além da castanha de caju, como por exemplo produtos silvestres, assim como para apostar na transformação de produtos agrícolas. O fraco investimento privado nestes sectores, devido essencialmente à baixa capacidade de poupança e ausência de um clima propício para negócios e investimentos, a imperfeição de organização do aparelho estatal, a corrupção e o clientelismo, limita a possibilidade de desenvolvimento do País e o impacto que estes sectores poderiam ter na criação de oportunidades de emprego e na melhoria da competitividade externa.

A procura de saída para esta situação passa por uma abordagem integrada e global às questões da Segurança Alimentar, da Sustentabilidade Ambiental e da Nutrição, nomeadamente através de três sectores de intervenção: a Agricultura (Desenvolvimento e Produção Agrícola), a Protecção Ambiental e a Saúde Básica (vertente Nutrição Básica). As prioridades a este nível para o Leste do País assentam, então, na produção de culturas alimentares adequadas, autonomia em termos de sementes, gestão de recursos naturais e fomento de mercados agrícolas, mas também pela divulgação em meio escolar e comunitário.

Ao abordar a questão da diversificação da dieta alimentar e da alimentação saudável nas escolas e com as comunidades locais, está-se simultaneamente e transversalmente a dar um contributo directo para o combate à desnutrição, principalmente das crianças e das mulheres (especialmente das mães), cujas taxas de mortalidade e doença são mais elevadas do que no caso dos homens e dos mais velhos. Esta é a chave para que, no futuro, a comunidade tenha conhecimentos e as técnicas suficientes de produção e de gestão dos recursos locais, para poderem ter um melhor rendimento dos seus trabalhos e melhorar a sua segurança e dieta alimentar. Dar atenção à agricultura como base de desenvolvimento, permitirá uma redução da pobreza a nível da classe mais desfavorecida da sociedade, influenciando na baixa de preço no mercado dos produtos alimentícios.

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A ONG Guiarroz foi criada em 1993 e implementa actualmente 5 projectos nas regiões de Bafatá e Gabú, no Leste do País. É responsável pelo PIR do PDSA.

INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UM PROBLEMA DE TODOS Por Iaia Djau, Assistente de programas da DIVUTEC

A Guiné-Bissau é um País essencialmente agrícola com grandes potencialidades para tal. Com características edafo-climáticas favoráveis para a prática da agricultura, possui solos férteis de diferentes tipos, grandes extensões de áreas aráveis nos bas-fonds, mangrove e planaltos, chuvas abundantes – embora somente em certo período do ano – e importantes rios de água doce, nomeadamente os rios Corrubal, Chaianga e Geba, que podem ser aproveitados para prática da agricultura para produção de alimentos tanto para o consumo interno como para exportação. A maioria da população do País tem como actividade principal a agricultura, caracterizada como sendo de subsistência, do tipo familiar e tradicional pelo uso de instrumentos ainda rudimentares e também pela baixa produção.

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A Segurança Alimentar e Nutricional preconiza a garantia de acesso aos alimentos básicos de qualidade em quantidades suficientes para todos, de modo permanente, sem comprometer o acesso a outras necessidades básicas, com base em práticas alimentares saudáveis, e que contribua para uma existência digna, num contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana. A Segurança Alimentar está, então, estritamente ligada à produção agropecuária, neste contexto em que se começa a perceber que, mais do que a disponibilidade de alimentos, a capacidade de acesso aos alimentos mostra-se como uma questão crucial.

Existem várias causas que contribuem para a insegurança alimentar no País, de entre as quais destacamos a incapacidade de acesso aos alimentos, que se dá especialmente pela falta de poder aquisitivo de uma parcela da população para adquirir os alimentos de que necessita. Mas existem outras faces deste mesmo problema, como a falta de acesso aos bens de produção, sobretudo no meio rural, principalmente para aqueles que não têm terra suficiente para a prática da actividade agrícola, a falta de acesso à informação (assistência técnica) e a tecnologias adaptadas, a fraca diversificação da produção ou o desconhecimento das técnicas de transformação e conservação dos produtos agropecuários. Um outro problema não menos importante que contribui para a insegurança alimentar e nutricional no País, é a monocultura de caju e o crescimento das importações de produtos agroalimentares, como do arroz, produto fundamental na dieta dos guineenses e que vem adquirindo um peso crescente

nas importações do País, deixando a soberania alimentar do País ameaçada. Por último, destaca-se a imposição de um padrão alimentar inadequado e que ameaça valores culturais de grande riqueza da nossa alimentação.

A disponibilidade ou oferta interna de alimentos está longe de ser satisfatória, do ponto de vista da Segurança Alimentar, porque os alimentos disponíveis não são suficientes para atender ao consumo interno socialmente desejável. Para além desta insuficiência aparecem ainda outros factores de importância equivalente. São eles a instabilidade da oferta ao longo do ano, as dificuldades de evacuação dos produtos dos locais de produção para centros de comercialização, a incapacidade de transformação e conservação dos produtos, o grau de autonomia ou autossuficiência garantido pela capacidade de produção de alimentos do País, a sustentabilidade económica e ecológica da produção associadas às más práticas agrícolas, como a utilização de insumos químicos (fertilizantes e pesticidas), com efeitos nefastos sobre o meio ambiente e a saúde humana. Os efeitos negativos sobre o meio ambiente são hoje amplamente conhecidos: a erosão dos solos, a exigência crescente de fertilizantes químicos para compensar a redução da fertilidade natural dos solos para a manutenção dos níveis de produtividade e o envenenamento de solos.

Outro factor importante que vem ameaçando a sustentabilidade da produção agrícola e a segurança alimentar é o seguimento das sementes. Dada a falta de bancos de gesmoplasma para a conservação das nossas variedades genéticas (sementes crioulas) no País, os nossos agricultores já se estão tornando dependentes da importação de sementes (principalmente sementes hortícolas) dos Países mais desenvolvidos. As sementes que estão sendo introduzidas ultimamente no País são na sua maioria híbridos, impossibilitando desta forma que os agricultores produzam as suas próprias sementes, levando com isso ao aumento dos custos de produção, o que vem fazendo com que os produtos produzidos sejam mais caros para poder compensar os custos de produção. Devido a todos estes factores que contribuem para a insegurança alimentar, torna-se necessária e urgente a implementação de políticas, programas e projectos que visem fortalecer a agricultura familiar e incentivar a agricultura empresarial. Isto passa pela dinamização das delegacias regionais da agricultura, dotando-as de meios tanto humanos como logísticos, de modo a garantir que os agricultores possam ter acesso a informação e assistência técnica de qualidade, visando a valorização sustentável dos recursos naturais, assim como a transformação e conservação dos produtos agrícolas e a criação de vias de acesso para o escoamento dos produtos, tornando-os acessíveis às populações.

A ONG DIVUTEC conta com 18 anos de experiência de trabalho em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau. Com 9 projectos em curso em 6 regiões, a DIVUTEC é parceira do IMVF na implementação da segunda fase do PDSA, sendo responsável pelo domínio da formação e pela implementação do Projecto de Implementação Regional (PIR) do PDSA na região de Bafatá, sectores de Bafatá e Xitoli.

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PROGRAMA DE ACTIVIDADES INOVADORAS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR NA GUINÉ-BISSAU LINHA ORÇAMENTAL 21 02 01 A ONG italiana LVIA (Associação Internacional Voluntários Leigos), no quadro do projecto FSTP (Food Security Thematic Program) - “Projecto de apoio às cooperativas agrícolas e aos grupos de produtores de sementes das Regiões de Bolama-Bijagós, Oio, Cacheu, Quinara e Tombali, Guiné-Bissau” (FOOD/2011/275 - 980) co-financiado pela União Europeia, em conjunto com os seus parceiros nomeadamente Manitese, AJAM e ADIM, vai intervir para reforçar os serviços fornecidos do Centro de Serviço Rural (CSR) e reforçar também os Grupos de Produtores de Sementes (GPS) nas 5 Regiões: Bolama-Bijagós, Oio, Cacheu, Quinara e Tombali.

Este projecto vai constituir o seguimento de uma iniciativa precedente gerida pela ONG LVIA (FOOD/2009/212-829), que foi concebida para completar o processo de criação de 15 estruturas para a transformação do arroz, de culturas próteo-oleaginosas e de óleo de palma inaugurado pela proposta de Facilidade Alimentar.

O projecto actual, cuja duração é de 33 meses, visa melhorar o acesso aos serviços agrícolas para 16.000 produtores nas 5 Regiões de Guiné-Bissau.

Os resultados esperados são: R1. Um sistema agrícola mais eficiente e mais diversificado são configurados para a produção de sementes de arroz e outras culturas de não cereais.

R2. A Produção de arroz e pote-oleaginosas de 6.000 produtores é processada e um sistema de comercialização poderosa é criada nos 15 CSR. R3. A estrutura e organização de 15 cooperativas são reforçadas de um processo federal.

R4. Um sistema piloto de warrantage será aplicado.

15 GRUPOS DE PRODUTORES DE SEMENTES (GPS): produtores que se reúnem para terem acesso a serviços comuns onde eles podem gerar individualmente a produção de sementes.

Os 15 GPS escolhidos para desenvolver estas actividades, são identificados através de diferentes critérios, tais como entusiasmo na execução das actividades do projecto, disponibilidade de inovação tecnológica através da extensão de variedades de arroz e outras culturas melhoradas, a localização dos lotes (que deve ser facilmente visível e não muito longe da CSR) e do potencial agronómico de terra cultivada.

Parcelas de 30 hectares de campos de multiplicação de sementes de arroz e 70 hectares de outras culturas são de fato os campos “piloto” para permitir que associações de agricultores possam ter efeitos multiplicadores graças à presença e ensinamento dos 7 técnicos rurais. Através deste dispositivo de suporte o resultado esperado dessa actividade é de alcançar a meta do terceiro ano com um rendimento médio de 30 quintais/hectares.

A Acção fornece aos 15 Produtores de Sementes, arroz de bas-fond, mangrove e outras culturas melhorada e certificada como amendoim, gergelim e feijão. E já foram distribuídas aos 15 GPS os seguintes Kg de sementes: 960Kg de arroz de mangrove (variedade Cablack, Rok-5, Shorompas) 1440Kg de arroz de bas-fond (variedade Aurora, CK-90, CK-21), 5100kg de amendoim, 50Kg de feijão e 15kg de gergelim.

Além disso foram entregues adubos de NPK e Ureia na quantia de 2700Kg de NPK (12-24-12) e 1800kg de Ureia (46%).

Campo para a multiplicação da semente. (GPS de Tande)

Os grupos alvos são as cooperativas que gerem os 15 CSR (4.582 produtores) e 15 Grupos de Produtores de Sementes (661 produtores) das 5 Regiões: Plataforma Multifuncional (PFM) tabanca de Cubumba de Loja (Tombali)

15 CENTROS DE SERVIÇOS RURAIS (CSR): estruturas de vocação cooperativas que devem ser geridas como empresas. Os CSR são responsáveis pela prestação de serviços de apoio à produção, transformação e comercialização de arroz e outros produtos vegetais. Todas as associações têm agora um armazém de 20 toneladas de capacidade e um hangar que aloja uma plataforma multifuncional, composta por uma descascadora, um moinho, uma prensa de óleo, um motocultivador e uma máquina de solda.

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ENTREVISTA Entrevista com James Falzon, Gestor de Projetos na Direcção de Infraestruturas e Programas Temáticos da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau.

a melhores rendimentos, fornecimento de insumos, incluindo centenas de toneladas de sementes de arroz, cantinas escolares, reabilitação de estradas rurais, fornecimento de equipamentos de transformação, entre outros.

A Facilidade Alimentar, sem dúvida, teve um impacto positivo e atingiu os seus objectivos, no entanto, apenas deu uma resposta parcial, uma vez que foi estruturado como uma combinação entre uma ferramenta de resposta de emergência e um instrumento de desenvolvimento a curto-médio prazo. Muitas das questões estruturais que contribuem para os preços elevados permanecem, e exigirá uma abordagem a longo prazo para as superar.

Que seguimento dará a UE à Facilidade Alimentar?

Como foram aplicadas as lições aprendidas no quadro da Facilidade Alimentar à forma como a UE apoia o sector da Segurança Alimentar e Nutricional?

James Falzon foi responsável pelo seguimento dos projectos financiados no País através da “Facilidade Alimentar” em 2011 e acompanha actualmente, entre outros, os projectos da linha de financiamento sucessora: o Programa Temático de Segurança Alimentar 2010.

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PDSA: A “Facilidade de Resposta Rápida ao Aumento dos Preços dos Produtos Alimentares nos Países em Desenvolvimento” (Facilidade Alimentar) foi criada pela União Europeia (UE) para fazer face ao aumento dos preços dos produtos alimentares no final de 2007 e início de 2008, reforçando rapidamente o sector agrícola dos países em desenvolvimento para, por um lado, atenuar as repercussões negativas dessa volatilidade dos preços e, por outro, aproveitar as oportunidades criadas pelos preços mais elevados dos produtos alimentares.

Quais foram os principais impactos do aumento dos preços dos bens alimentares na Guiné-Bissau que os projectos seleccionados procuraram endereçar? Que balanço faz a Delegação da União Europeia (DUE) na Guiné-Bissau da implementação da Facilidade Alimentar no País?

James Falzon: A Facilidade Alimentar na Guiné-Bissau apoiou 4 intervenções, com um valor total de 8,4 milhões de euros. A maioria dos projectos seleccionados tinham um forte foco no aumento da produção, especialmente em termos de produção de arroz, principal alimento da maioria dos guineenses.

O principal motor para este aumento de produção foi, em teoria, reduzir a dependência das importações, melhorar a disponibilidade e resistência entre grupos vulneráveis, e aumentar os rendimentos. Muitos resultados concretos foram alcançados, tais como o aumento das capacidades entre os agricultores que conduzam

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A Facilidade Alimentar, juntamente com a longa experiência da UE no sector na Guiné-Bissau, reiterou que numa abordagem holística, a longo prazo é necessário construir sob pontos fortes existentes e as dinâmicas positivas da Guiné-Bissau.

O “Programa de Actividades Inovadoras para Segurança Alimentar na Guiné-Bissau”, lançado em 2011 no âmbito do Programa Temático de Segurança Alimentar da UE para 2010 (FSTP 2010), encarna esta abordagem.

O FSTP 2010 está a financiar 4 projectos, para um total de 2,7 milhões de euros (incluindo o PDSA II). Estes projectos não só lidam com a produção, mas também com a transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Os protagonistas dos 4 projectos, tal como na PDSA, são ONGs, grupos comunitários locais, associações e cooperativas, que mostraram nos últimos anos ser extremamente dinâmicas e capazes, e um motor de desenvolvimento económico sustentável em muitas regiões da Guiné-Bissau. Alguns dos projectos financiados pela Facilidade Alimentar foram “alargados” pelo FSTP para consolidar os resultados já alcançados.

A escala de tempo do FSTP também é direccionada para intervenções a longo prazo, com 3 dos 4 projectos sendo entre 3-4 anos.

Quais são as expectativas da DUE para o FSTP 2010 na Guiné Bissau, dadas as subvenções atribuídas?

A DUE está confiante de que estes projectos irão contribuir ainda mais para maiores níveis de segurança alimentar para a população da Guiné-Bissau, melhorando as condições de vida gerais da população beneficiária.

Espera-se também que esses projectos sirvam como exemplos de “melhores práticas” para serem aplicados, no futuro, em todo o país.

PO DI BULI

• O peixe fumado pode ser substituído por carne, ostras secas ou peixe fresco.

Po di buli quer dizer, em Criolo, “colher de pau”, mas o conhecido cantor guineense Rui Sangara canta “Po di buli di nha mame”, significando em Português “a comida da minha mãe”. O KEBUR traz-nos o po di buli de alguns beneficiários do PDSA, procurando divulgar e valorizar a riqueza nutricional da culinária tradicional de diferentes regiões e etnias da Guiné-Bissau.

Tipo de receita: Acompanhamento Tempo de Confecção: 30 minutos Dificuldade: Fácil Ingredientes: - Milheto (Milho preto) - Sal

3. Junte a mancarra ralada e o tomate e pise até obter uma mistura homogénea, uma pasta.

CALDO DE MANCARRA COM FOLHAS DE MANDIOCA E PEIXE FUMADO

Ingredientes: - 1 kg de mancarra (amendoim) ralada - 1 molho de folha de mandioca nova - 6 tomates maduros - 2 pimentos bombardier - 3 cebolas - 2 beringelas pequenas - 3 djagatu (beringelas africanas) grandes - 1 cabeça de repolho - 2 limões - Malagueta - Gustu (caldo de galinha) - Água - Sal

1. Numa panela coloque água e levar ao lume para levantar fervura.

2. Adicione o milheto, tempere com um pouco de sal e mexa com a colher de pau até engrossar.

Receita partilhada por Rosa N´diba, Quinta Sanhá, Sábado Cabi e Damiana Sanhá da Associação WANNA-BISSIF, tabanca de Cassical Tipo de receita: Prato Principal Número de doses: 6 Tempo de Preparação: 60 minutos Tempo de Confecção: 60 minutos Dificuldade: Fácil

Preparação:

4. Coloque a mistura numa panela, acrescente a água fervida e misture bem.

5. Com o auxílio de uma peneira escoe e descarte o resíduo.

6. Acrescente a cebola em rodelas, os pimentos, as beringelas, o djagatu e o repolho aos pedaços e leve ao lume.

3. Deixe cozinhar em lume brando até cozer. Retire e sirva acompanhar o prato principal.

7. Mexa com a colher de pau até levantar fervura, para que não se agarre ao fundo da panela. Deixe cozer durante 30 minutos.

Bom apetite!

8. Adicione o peixe fumado, caldo de galinha, sal e malagueta a gosto.

9. Deixe ferver um pouco para o peixe dar sabor ao molho e minutos antes de retirar do lume junte o limão, mexendo, e retire do lume.

Preparação: 1. Numa panela média, coloque a água e leve a lume alto até ferver.

2. À parte, pise num pilão (almofariz) as folhas de mandioca previamente lavadas até ficar como um esparregado.

Dicas: • A folha de mandioca pode ser substituída por folha de batata-doce, bride, djambo, couve ou espinafre; • A folha de mandioca deve ser separada da nervura principal antes de ser pisada; • É importante dissolver a mancarra ralada e escoar com uma peneira para que a preparação fique mais homogénea e sem resíduos;

Obrigado às cozinheiras, aqui com a responsável da Amigos da Guiné-Bissau, o Enrico e a Responsável de Comunicação do PDSA!

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ESCOLA AGRÍCOLA do PDSA O programa radiofónico do PDSA que procura sensibilizar e informar a população local para a agricultura e boas práticas agrícolas, e, assim, contribuir para o aumento da produção e produtividade agrícola e para a melhoria da dieta alimentar da população.

AGENDA DE PROGRAMAS DE 2012: Março – Produção, informação e consumo de legumes, tubérculos e raízes Abril – Horticultura na época seca & Linha Aberta Maio – Gestão e manutenção de poços hortícolas Junho – Fruticultura e sua transformação & Linha Aberta Julho – Inovação na agricultura e segurança alimentar Novo!

Agosto – Compostagem tradicional e luta biológica Setembro – Horticultura na época seca & Linha Aberta Outubro – Tratamento com fertilizantes químicos: prós e contras Novo! & Linha Aberta Novembro – Preparação de solos para produção hortícola e de arroz Novo!

Dezembro – Reabilitação de diques de cintura & Linha Aberta LINHA ABERTA O QUE OS OUVINTES TÊM A DIZER SOBRE O PROGRAMA: ABAS SEIDI, emigrante Guineense na Alemanha, ligou em directo da cidade de Hamburgo para o Programa LINHA ABERTA DO PDSA de Junho, sobre os temas de “Gestão e manutenção de poços hortícolas” e “Fruticultura e sua transformação”: “fiquei contente ao ouvir citar o nome da minha tabanca – Pitche – e por saber que estão a intervir nessa zona. Felicito a vossa iniciativa por terem introduzido o cultivo de mandioca nessa área. É muito bom ouvir falar do trabalho que se faz na Guiné-Bissau, quando há tantas más notícias sobre a Guiné.”

Ouça nas Rádios:

Rádio Comunitária de Bafatá, Bafatá (leste) 105.5 Rádio Kassumai, São Domingos (norte) 104.8

FM

FM

Rádio Djam Djam, Bubaque (ilhas Bijagós) 102.0

FM

Rádio Gandal, Gabú (leste) 104.7 FM Rádio Voz de Catió, Catió (sul) 103.1 FM Rádio N’djerafa Có, Biombo (centro) 103.7 FM Rádio Sol Mansi (cobertura nacional) 90.0 e 101.8

FM

Ou através da internet, em qualquer parte do http://www.radiosolmansi.org

Mundo:

Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade do Instituto Marquês de Valle Flôr e não pode, em caso algum, ser tomada como expressão das posições da União Europeia.