PARTICIPAÇÃO Qualquer autarquia local interessada na promoção do Desenvolvimento Sustentável e nos processos de aquisição socialmente responsáveis está convidada a participar nas atividades do projeto. Junte-se a nós: Colaborando para o estudo de boas práticas; Acolhendo workshops de formação para os seus colaboradores e fornecedores sobre procedimentos de compra; Participando em seminários de formação em parceria com instituições profissionais/ académicas de formação; Acolhendo um evento que envolva fornecedores e compradores; Contribuindo para o conhecimento, informação e sensibilização dos seus colaboradores e munícipes através de apresentações multimédia. a de ida l a e re el torn sáv e n o K AR esp DM te r n N e A ialm to L soc roje P a lic no púb o cipe i t ã r aç Pa trat con
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Parceiros: ICLEI – Local Governments for Sustainability [Coordenador do Projeto]
Cidade de Bremen [Alemanha] Instituto Marquês de Valle Flôr [Portugal] Município de Loures [Portugal] Município de Manresa [Espanha] SETEM – Catalunha [Espanha] World Economy, Ecology and Development [Alemanha] Mais informações: Contacte info@imvf.org ou 21 325 63 00 Projeto cofinancido pela UE :: abril 2011 a março 2014
LANDMARK :: Compras Públicas Mais Justas e Sustentáveis O projeto LANDMARK visa capacitar as autarquias locais europeias para agirem como catalisadores na promoção de condições de trabalho justas e adequadas no âmbito das cadeias globais de fornecimento de produtos adquiridos pelo setor público. A abordagem do LANDMARK concentra-se nas práticas de compras de autoridades públicas na Europa, em especial as autarquias locais. Canalizar o seu poder de compra para produtos e serviços produzidos em condições justas e equitativas terá um impacto considerável na melhoria das cadeias globais de fornecimentos. O objetivo é a alteração de padrões de consumo dos compradores na Europa de modo a melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores glocais, em particular nos setores dos têxteis, da alimentação, da construção e da eletrónica.
Perante novos desafios internacionais, nacionais e locais, como as altas taxas de desemprego, constrangimentos financeiros e pressão social, o papel das autarquias locais como dinamizadores de crescimento e inovação só será consistente se assente nos 3 Pilares do Desenvolvimento Sustentável – ambiental, económico e social. O reforço das compras públicas mais justas e sustentáveis é uma aposta clara no crescimento económico e na coesão social.
ATUAÇÃO A incerteza legal e as lacunas de conhecimento são um constrangimento à acção dos organismos públicos com vista a aquisições públicas sustentáveis. O projeto LANDMARK irá responder a estes desafios e oferecer soluções, através das seguintes atividades: • Desenvolver novos procedimentos de compras públicas – desenvolver e testar novos esquemas de verificação, e controlos de qualidade. Estudo sobre os prós e contras de se incluírem critérios socialmente responsáveis e esquemas de verificação nas compras públicas e adjudicação de serviços; • Sensibilizar o setor público – alertar para os principais problemas das cadeias globais de fornecimento de produtos. Publicação de “casos de sucesso” de entidades públicas que já implementaram processos de aquisição socialmente responsáveis. Produção de um documentário. Criação de um website, e exibição de uma série de apresentações multimédia em espaços públicos; • Promover o diálogo – Realização de workshops com autoridades locais, produtores, fornecedores e organizações da sociedade civil, de modo a fomentar a cooperação entre fornecedores e consumidores nas aquisições públicas. • Formar e Capacitar – Desenvolvimento de programas e materiais de formação sobre como pôr em prática aquisições socialmente responsáveis que possam ser integradas em futuros contratos e concursos