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Policy Paper 4/2017 ÁFRICA NAS ESTRATÉGIAS NORTE-AMERICANA E FRANCESA

ÁFRICA NAS ESTRATÉGIAS NORTE-AMERICANA E FRANCESA Fernando Jorge Cardoso Junho de 2017

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ÁFRICA NAS ESTRATÉGIAS NORTE-AMERICANA E FRANCESA Abstract The strategic interests pertaining to the US and French policies in Africa converged on the second half of the present decade, namely through the coordination of military and surveillance operations mainly in regions neighbouring the Mediterranean, and in the Sahel, the Horn of Africa and the Northeast of the Indian Ocean shores. The USA have a single military base in Africa, at Camp Lemonnier in Djibouti, but their operations are dealt with military advisors and special units in various African countries. France has by far the greater military presence in Africa, with a military contingent of around 10 thousand strong, 9 fixed military bases and a number of military operations spread within various countries. The political changes that occurred in the US and France will not alter the cooperation dynamics between both countries. Os interesses estratégicos subjacentes às políticas dos EUA e da França em África confluíram na segunda metade desta década, particularmente com a coordenação de operações militares e de vigilância nas regiões próximas do mediterrâneo, no Sahel, no Corno de África e nas costas nordeste do Índico. Os EUA têm uma única base militar em África, em Camp Lemounier no Djibouti, mas operam através de conselheiros e unidades especiais em vários teatros africanos. A França dispõe do maior número de tropas estrangeiras em África, cerca de 10 mil efetivos, em 9 bases e com um conjunto de operações militares em curso. As alterações políticas nos EUA e em França não deverão mudar o essencial desta dinâmica de cooperação entre ambos os países. Keywords: Africa, United States, France, strategic interests, foreign policy Palavras-Chave: África, Estados Unidos, França, interesses estratégicos, política externa Esta publicação dever ser citada como Cardoso, Fernando Jorge (2017); África nas estratégias norte-americana e francesa. IMVF Policy paper 4/2017, junho, Instituto Marquês de Valle Flor, Lisboa. O texto deste policy paper foi inicialmente publicado em Moita, Luís & Valença Pinto, Luís (2017): Espaços Económicos e Espaços de Segurança, Observare, Universidade Autónoma de Lisboa, pp. 207-300

SOBRE O AUTOR Fernando Jorge Cardoso é coordenador da área de estudos estratégicos e do desenvolvimento do IMVF, diretor executivo do Clube de Lisboa e Professor associado convidado do ISCTE-IUL. É autor ou coautor de uma dezena de livros e publicações autónomas, meia centena de artigos em capítulos de livros e revistas e uma centena de comunicações. É economista, doutorado (1991) com agregação (2006) pelo ISEG-UL.

Os IMVF Policy Papers são textos que refletem uma pesquisa, opinião e debate fundamentados sobre temas e dinâmicas do desenvolvimento e da cooperação, internacional e nacional.

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ÍNDICE

1. ÁFRICA NA GEOPOLÍTICA NORTE-AMERICANA E FRANCESA: OS CICLOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO

2. OS ESPAÇOS ECONÓMICOS E DE SEGURANÇA À LUZ DA CRISE GLOBAL E DOS SEUS IMPACTOS

3. O REENGAJAMENTO FRANCÊS E DOS EUA EM ÁFRICA NA 2ª METADE DA PRESENTE DÉCADA

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: QUE DINÂMICAS E TENDÊNCIAS

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1. ÁFRICA NA GEOPOLÍTICA NORTE-AMERICANA E FRANCESA: OS CICLOS DE INTERESSE ESTRATÉGICO1 No período que mediou desde o início do processo de descolonização em África até ao fim da guerra fria, África foi considerada como região estratégica, tanto pelos EUA (e pela França), como pela União Soviética – neste período a China encontrava-se demasiado envolvida em questões internas e regionais, África era ainda uma prioridade longínqua. Durante cerca de 30 anos, vários países africanos foram parte do conflito sistémico LesteOeste, que adquiriu importância acrescida na África austral. A rota do Cabo por onde passava o tráfego petrolífero que ligava o Atlântico ao Índico desde o fecho do canal de Suez de 1967 a 1975 era crucial para o fluxo de mercadorias e em Angola desenrolava-se desde finais de 1974 uma das principais guerras subsidiárias do conflito LesteOeste, com o envolvimento de forças cubanas e sulafricanas2. A guerra em Moçambique, o recrudescimento das lutas de libertação nacional no Zimbabwe e na Namíbia e o crescimento da luta anti-apartheid na África do Sul eram igualmente fatores explicativos do relevo geopolítico e geoeconómico que a África austral manteve até final dos anos 80. Nos anos 90 e na sequência do fim do conflito LesteOeste, a importância estratégica da África austral e de África no seu conjunto desvaneceu-se. A nova Rússia concentrou as suas atenções em problemas internos e na região envolvente e os EUA limitaram a sua intervenção em África ao envio de ajuda humanitária e de emergência e à ação política e diplomática destinada a terminar com os conflitos violentos que se desencadearam em diversos países na primeira metade da década – interessantemente e com a exceção de Angola, nenhum deles na África austral. No final dos anos 90, ainda na vigência da administração Clinton, o apoio diversificou-se com programas de incentivo a aberturas comerciais no quadro do primeiro African Growth and Opportunity Act (AGOA), que estabeleceu preferências para exportações provenientes daquele continente – esta política foi continuada por George W. Bush

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(o mais “africano” dos presidentes americanos). Transversalmente, as diversas administrações continuaram, como já faziam no passado, a apoiar interesses de multinacionais norte-americanas, particularmente petrolíferas, sempre que esses interesses necessitavam de proteção ou de intervenção política. Mas, na verdade, durante cerca de 20 anos a desestrategização do continente africano foi uma realidade. O reengajamento estratégico dos EUA em África só voltou a acontecer na segunda década do atual milénio, em resultado da ação dos movimentos jihadistas nas regiões do Magrebe, Corno de África e Sahel as quais permanecem, desde então, nas prioridades de segurança nacional norte-americana. Duas décadas mais tarde, África retornou à geopolítica global, desta vez com o foco a transitar do sul do continente para as regiões mais perto do Mediterrânio, do médio oriente e do golfo da Guiné neste caso, mais por virtude das rotas do tráfico de droga, armas e pessoas em direção a norte e à Europa do que pelos interesses petrolíferos. Na verdade, a agenda petrolífera tem vindo a perder relevância estratégica desde 2013, altura em que os EUA se tornaram autossuficientes, dado o aumento de produção do shale oil & gas, induzido por renovadas tecnologias de fracturação do xisto e do acesso a rochas-mãe petrolíferas. Já no caso da França, a desestrategização de África que ocorreu com o fim da guerra fria, pouco afetou a prioridade do continente na política externa e na projeção dos interesses franceses, em particular pelo relevo conferido aos países da francofonia na expressão externa de França. A ação deste país assumiu, desde as independências africanas, uma dimensão plurifacetada, embora essencialmente concentrada nas regiões onde teve colónias e nas que bordejam o mediterrâneo. No quadro da União Europeia, a França foi e tem-se mantido como o principal agente interventor nas políticas africanas, o que é bem visível no papel protagonizado nos acordos de Yaoundé, Lomé e Cotonou. Esta prioridade resulta igualmente da existência em França de uma vasta população, incluindo segundas e terceiras gerações de cidadãos, com raízes no Magrebe3 e na África ocidental. O surgimento dos movimentos jihadistas e os atentados terroristas por eles perpetrados na Europa e em França,

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levaram a um reforço do posicionamento militar francês em África. As questões de segurança serviram de mote ao engajamento de meios humanos e financeiros, com apoio da generalidade das forças políticas e da opinião pública. Apesar de secundarizados em termos de prioridade e de visibilidade, os núcleos de interesses económicos assentes em redes de relacionamento pessoal, continuaram, porém, a ser permanentemente renovados, apesar dos repetidos anúncios do fim da lógica da “Françafrique”, anunciada no recorrentemente citado discurso de Mitterrand em La Baule em 19904 e que foram sendo repetidos por Chirac, Sarkozy e Hollande. A ação contra o jihadismo e as redes terroristas internacionais, particularmente em África, tornou-se objeto de crescente colaboração entre os EUA e a França, que têm sido parceiros na planificação e concretização de ações de vigilância e de contraterrorismo e mesmo na intervenção militar em vários cenários africanos, particularmente desde a operação militar conjunta na Líbia em 2011. Os tempos da continuada fricção geopolítica iniciada no pós-2ª guerra mundial com grande protagonismo de Charles de Gaulle e que, de uma forma ou de outra, foram tendo preponderância, quer no relacionamento bilateral entre ambos os países, quer em posicionamentos diferenciados na agenda internacional (por exemplo sobre a NATO), estão hoje, mesmo que não desaparecidos, relegados para segundo plano, face à confluência de interesses e estratégias entre EUA e França na luta antiterrorista em África. É interessante notar que os norteamericanos, no esteio da estratégia de off-shore balancing e de contenção reforçada de Obama, se sentem confortáveis em assumir um papel de segundo plano, particularmente em termos operacionais (e de “boots on the ground”), deixando o protagonismo maior para os seus aliados franceses.

2. OS ESPAÇOS ECONÓMICOS E DE SEGURANÇA À LUZ DA CRISE GLOBAL E DOS SEUS IMPACTOS É, pois, na segunda década do presente século que se reconfiguram os interesses estratégicos norteamericanos e franceses em África, com um cariz predominantemente militar e securitário.

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Esta realidade entronca, porém, num conjunto de dinâmicas geopolíticas e geoeconómicas globais que também se verificam ou se repercutem em África, que convém analisar antes de prosseguir a reflexão sobre alguns dos aspetos mais curiais das estratégias e da atuação operacional dos EUA e da França no continente. A pergunta será pois: que tendências globais enquadram e ajudam a explicar as estratégias e a ação daqueles países em África? O surto de crescimento generalizado do pós-2ª guerra mundial terminou nos anos 70, com a primeira grande crise do capitalismo do pós-guerra. Antecedida pelo fim dos câmbios fixos em 1971, que introduziu mais imprevisibilidade nos negócios, mas não impediu o dólar de permanecer como moeda internacional, a eclosão da crise deu-se com o choque petrolífero de 19735 e levou, a curto prazo, ao colapso das políticas de gestão macroeconómica do capitalismo, incapazes de combater, por meios fiscais ou monetários, o advento conjunto dos fenómenos de inflação e estagnação, num processo que ficou cunhado como de stagflation. O combate a esta crise sistémica acabou sendo feito com recurso a financiamentos públicos massivos em novas tecnologias de produção e de poupança de energia, com a introdução de novos materiais e ligas leves nos equipamentos fabris e meios de transporte, com a utilização de fibras óticas nas comunicações, com o acelerar da revolução digital, o que resultou na renovação rápida de partes substanciais dos parques industriais e de transportes nos países capitalistas desenvolvidos. Esta revolução tecnológica não levou só ao fim da crise económica dos anos 70; ela tornou evidente a superioridade, em termos de produtividade e eficiência, do capitalismo sobre o modo de produção soviético, contribuindo, nessa medida, para a posterior implosão do sistema socialista. Os anos 70 foram também pródigos em acontecimentos políticos em contracorrente com os efeitos económicos da renovação tecnológica referida. Na Ásia, o Vietname foi reunificado em 1975, o que constituiu uma derrota militar e política dos EUA e, em sequência, guerrilhas comunistas tomaram o poder nos vizinhos Laos e Camboja. Em África, no mesmo ano, ocorreram as independências das antigas colónias portuguesas em África, com Angola e Moçambique a optarem pela via socialista; entretanto, em 1974, na Etiópia, o Imperador Haile Selasie fora já derrubado por um golpe militar prósocialista. Na América Central e Caraíbas, em 1979

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a guerrilha sandinista derrotou o regime de Somoza na Nicarágua e, no mesmo ano, Maurice Bishop tomou o poder em Granada, sendo em ambos os casos iniciadas revoluções socialistas. No Médio Oriente, também em 1979, deu-se o derrube do Xá no Irão e a sua substituição pelo regime dos Aiatolas – neste caso, apesar de diferir ideologicamente das transformações políticas anteriores, o novo regime era antiamericano, antiocidental (e antissoviético). Por outras palavras, enquanto que no domínio político se verificava uma expansão geográfica do campo revolucionário e pró-socialista, no domínio económico criavam-se as condições para o triunfo do modelo capitalista. Os anos 80 vão testemunhar a reversão das tendências políticas da década anterior, com o fim do socialismo enquanto sistema global. As mudanças eleitorais nos três mais influentes estados no mundo ocidental, protagonizadas no Reino Unido por Margaret Thatcher (1979), nos EUA por Ronald Reagan (1981) e na Alemanha ocidental por Helmut Kohl (1982), aceleraram a emergência do neoliberalismo e a consolidação de três dos seus principais pilares económicos: (i) diminuição da intervenção estatal na economia, por medidas de desregulação e privatizações; (ii) perda do peso relativo do trabalho no PIB, pela precarização contratual e enfraquecimento das instituições sindicais; (iii) acelerar da liberalização do movimento internacional de capitais e da correlativa financeirização da economia. Nos EUA, Reagan lançou um ambicioso programa de inovação tecnológica e de produção de novos armamentos, a Iniciativa de Defesa Estratégica, popularizada como “guerra das estrelas”, que consistia na construção de novos radares terrestres, conjugados com satélites artificiais com capacidade de rastreio e defesa/ataque com misseis balísticos de nova geração. Entretanto, na URSS, que se encontrava, desde 1979, envolvida numa guerra de desgaste no Afeganistão, apesar da tentativa de renovação sistémica iniciada com Iuri Andropov6 em 1982 e prosseguida e reforçada com Mikhail Gorbatchev em 1985, a desagregação do sistema socialista acabou por se concretizar com a implosão da própria União Soviética em 1991, antecedida pela sucessiva queda de regimes aliados a Leste em 1989/90. África, nos primeiros 30 anos das independências, foi fortemente influenciada pelas mudanças

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geopolíticas e geoeconómicas mais globais e sofreu, particularmente a partir dos anos 70, uma acentuada deterioração dos indicadores económicos e sociais que os modelos e políticas de governação não lograram ou não puderam evitar. Na primeira década das independências, os ritmos de crescimento económico mantiveram-se positivos, apesar das transições políticas terem conduzido a uma virtual paralisação do investimento privado (com exceção aos ramos exportadores de matériasprimas). Na verdade, os aparelhos produtivos continuaram a funcionar com uma ligação bastante forte às antigas metrópoles, não obstante as proclamações anticoloniais em alguns casos - Gana, Guiné-Conacri, Tanzânia e Argélia, entre outros. De certa forma, a evolução macroeconómica positiva foi subsidiária da onda de crescimento e industrialização do pós-2ª guerra mundial – neste período, o papel dos estados como agentes económicos era a norma, razão que levou as instituições multilaterais e alguns governos ocidentais a subsidiar, sem condicionalidades políticas, investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos industriais. Contudo, nas duas décadas seguintes, em particular, após os choques petrolíferos, o endividamento público disparou e o crescimento rapidamente estagnou e tornou-se negativo na grande maioria dos países. Na segunda metade dos anos 70, o atraso tecnológico e produtivo das economias africanas tornou-se evidente. A eclosão da crise das dívidas externas no final dos anos 70 aconteceu igualmente na generalidade dos países africanos, no caso a credores multilaterais como o Banco Mundial ou a estados europeus. Os anos 80 em África foram de estagnação e pauperização, com a adoção generalizada de programas de estabilização e ajustamento, gizados pelo FMI e financiados pelo Banco Mundial e pelos doadores. Apesar das transformações substanciais ocorridas com as independências e da posterior deterioração das condições de vida, bem como da ocorrência de várias dezenas de golpes de estado, essencialmente palacianos, nos cerca de 30 anos do pósindependência e até ao início dos anos 90 aconteceram somente duas guerras civis, ambas nos anos 60, uma no Congo-Kinshasa (a guerra do Catanga) e outra na Nigéria (a guerra do Biafra). Esta constatação vai, contudo, ser súbita e dramática subvertida nos primeiros anos posteriores ao fim da guerra fria.

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Regressando ao cenário mais global, a entrada dos anos 90 sinalizou o triunfo do capitalismo e das democracias liberais. No ocidente e, particularmente na Europa, vivia-se um período de otimismo e crescimento, com a reunificação alemã, o alargamento a Leste e a preparação das economias para a introdução do Euro. Os anos 90 foram igualmente um período de forte impulso ao processo de globalização7, com a liberalização do comércio e serviços e, principalmente, dos fluxos de capital. A financeirização da economia, iniciada já nas décadas anteriores, foi levada a limites de desregulação que, mais tarde, se vieram a revelar perniciosos para o sistema bancário, com o crescimento em flecha do crédito e a introdução de novos veículos de venda de ativos financeiros, muitos deles sem valor - mais tarde designados de ativos tóxicos. A criação da OMC e as negociações para a adesão da China ao GATT decorreram nesta década e, em resultado destas dinâmicas, cresceu em flecha a concentração de riqueza, com os investidores a privilegiaram operações especulativas em detrimento de aplicações produtivas. No caso africano, a década de 90 foi um período de transição, com duas metades distintas. As políticas económicas e a rápida evolução do processo de globalização haviam já induzido, na década anterior, a privatização de bens públicos, a desestatização e a desregulação, a par do aumento das migrações campo-cidade e da diminuição da coesão social. Em vários países africanos os estados e as instituições sociais foram gravemente fragilizados, ficando cada vez menos capazes de prover à segurança, à satisfação das necessidades básicas dos cidadãos e aos mais elementares deveres de soberania. Em resultado da fragilização dos estados e da luta pelo poder que resultou das transições políticas em vários países africanos, a primeira metade dos anos 90 foi palco de guerras civis em cerca de 2 dezenas de países. As guerras e tragédias humanitárias delas resultantes levaram à intervenção massiva de forças de paz mandatadas pelas NU e à canalização crescente da ajuda dos doadores através de ONG em detrimento dos governos, olhados como ineficazes ou corruptos. O presente século trouxe novas modificações no quadro estratégico internacional. Os paradigmas de segurança internacional mudaram com o ataque terrorista em Nova Iorque e com as guerras de

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retaliação no Afeganistão e no Iraque, com sequelas numa sucessão de conflitos e crises sociais que alastraram no Médio Oriente e em regiões vizinhas do norte de África, Sahel, Turquia e na própria Europa. Numa perspetiva geoeconómica, a entrada da China na Organização Mundial do Comércio abriulhe as portas aos mercados mundiais e desequilibrou a arquitetura do sistema económico internacional. Em paralelo com o desaparecimento das barreiras a importações e exportações, que já se tinham vindo a processar ao longo do tempo com as várias rondas de negociação comercial multilateral no âmbito do GATT, a multiplicação de novos e opacos produtos e pacotes financeiros e a desregulação da movimentação de capitais fizeram crescer exponencialmente a instabilidade do sistema. Em resultado da liberalização financeira e da desregulação, foram movimentadas enormes somas de dinheiro em movimentos especulativos, que beneficiaram da multiplicação de paraísos fiscais e zonas económicas especiais, somas essas que pouco se têm traduzido em investimentos produtivos e geradores de riqueza e emprego. A crise de 2008, que começou por ser financeira e de especulação imobiliária nos EUA, produziu reflexos em todo o mundo, com particular gravidade na Europa mais desenvolvida, onde se transformou rapidamente numa crise de dívidas soberanas, causada pela injeção massiva de dinheiros públicos para salvar bancos. Em resultado do crescimento das dívidas públicas, os governos agravaram a carga fiscal sobre a generalidades dos contribuintes, o que tem erodido a capacidade destes, famílias e empresas, honrarem os seus compromissos, incluindo os créditos contraídos com o sistema bancário – causando, por sua vez, num movimento circular, novas falências bancárias seguidas de novos resgates. O avolumar da crise (que, contrariamente à dos anos 70, que aliava estagnação e inflação, alia desta vez estagnação e deflação, a stagdeflation), operou uma mudança brusca nos ambientes económicos e políticos nos países industrializados que, no caso europeu, foi também induzida pela estagnação económica em vários países da zona Euro. Esta mudança nos ambientes políticos e económicos é igualmente reflexo da insegurança provocada pelos atentados terroristas e pelo afluxo de imigrantes e refugiados que, no caso da Europa, se tornou crítico, na sequência das guerras na Líbia e na Síria.

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Estes fenómenos provocaram fissuras na unidade europeia e contribuíram, a par de posições antiglobalização e anti integração, para resultados de eleições e referendos recentes em vários países europeus, onde se têm vindo a registar avanços da direita nacionalista, casos da Hungria, Finlândia, Polónia, República Checa, Reino Unido, Bulgária e Moldávia, França, Itália, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Áustria. Apesar de minoritários no cenário europeu, também cresceram posições da esquerda antiglobalização, anti-Euro ou mesmo anti-UE – casos do Syriza na Grécia, do Podemos, em Espanha, dos partidos Piratas nos países escandinavos ou do 5 Estrelas, na Itália. Em contrapartida, em África, após terem sido sustidos os desastres humanitários causados pelas guerras civis dos anos 90, o início do século viu surgirem iniciativas para a retoma do crescimento – a proposta da Nova Parceria para o Desenvolvimento (NEPAD) em 2001 e a transformação da OUA em UA 2002 foram disso exemplo. A entrada da China na OMC em 2002 data melhor, porém, a retoma do crescimento em África. A procura de matériasprimas disparou, originando um aumento das exportações africanas e a contratualização de empréstimos chineses a longo prazo também aumentou em flecha, resultando em investimentos em infraestruturas, aumento da urbanização e expansão de mercados internos, com o aumento do poder de compra e a ascensão de classes médias e de novos ricos. Este relançamento das economias e a diminuição significativa de conflitos armados na primeira década do século, atraíram novos investimentos privados e voltaram a colocar África no radar da economia mundial. Os efeitos diretos da crise iniciada em 2008 têm sido menorizados em África, dada a menor integração das respetivas economias nos circuitos financeiros internacionais, apesar do impacto negativo sobre as exportações provocado pela diminuição da procura de matériasprimas por parte da China, cuja economia abrandou sensivelmente a partir de 2013.

3. O REENGAJAMENTO FRANCÊS E DOS EUA EM ÁFRICA NA 2ª METADE DA PRESENTE DÉCADA O reengajamento francês e norte-americano em África na segunda metade da presente década tem bastante a ver com as consequências da operação militar na Líbia, na qual ambos os países tiveram protagonismo maior. Além disso, as circunstâncias do conflito líbio e do fim do regime de Khadafi são importantes para melhor compreender a evolução da situação militar e de segurança no norte de África e no Sahel. Desde o fim do regime e a desagregação do estado líbio, as costas líbias passaram a testemunhar dois fenómenos relevantes: um deles, o do enorme afluxo de emigrantes e refugiados subsaarianos que tentam chegar à Europa, apoiados por redes de traficantes, com consequências políticas e humanitárias dramáticas; o outro, o da luta pela conquista de território junto ao mediterrâneo, que se trava entre grupos afiliados à Al Qaeda, ao Estado Islâmico e outras forças de obediência tribal ou sectária, todas combatidas por unidades do novo e frágil governo líbio apoiado por franceses e norteamericanos. A recente captura pelas milícias provenientes de Misrata da cidade de Sirte, com apoio militar aéreo dos EUA não faz esquecer que a situação política interna permanece volátil com o Parlamento Nacional, GNA e outras fações a não se entenderem, o que prenuncia a continuação da instabilidade e do conflito. O derrube do regime de Khadafi ocorreu em 2011 na sequência das primaveras árabes na Tunísia e no Egito, após a repressão brutal de manifestações populares pelo regime, que rapidamente evoluiu para uma guerra civil, com os insurgentes, baseados em Bengasi, na Cirenaica, a serem militarmente ajudados pelo Sudão e a beneficiarem de apoios dos vizinhos Chade e Níger, para além da Etiópia, Nigéria e Ruanda, países com quem Khadafi já havia tido conflitos. Apesar das tentativas feitas pela União Africana para uma transição pacífica de regime8, a oposição armada, sediada em Bengasi, recusou a mediação, sendo apoiada pelo chamado P3 – EUA, França e RU. Estes três países, com base em resolução aprovada no Conselho de Segurança

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das NU, organizaram uma coligação de 18 países, com ações militares (a partir de certa altura comandadas pela NATO) que foram determinantes para o fim de Khadafi, apesar deste não ser o objetivo do mandato. Aliás, hoje é pacífico afirmar que bastariam bombardeamentos aéreos para liquidar a frota de veículos militares do regime que se dirigiam a Bengasi para liquidar a rebelião armada que tinha a sua base naquela cidade e eliminar, assim, o perigo de ajuste de contas com populações civis. Na sequência da derrota do regime, parte considerável dos paióis de armamento existentes foi apropriada por grupos insurgentes, que invadiram países vizinhos, com apoio da Al Qaeda no Magrebe Islâmico (AQIM) que era, até então, a única força terrorista atuante no Sahel. Após verem goradas pelo exército chadiano as suas tentativas de entrada no Chade, esses grupos transitaram pelo Níger, sem se fixarem dada a presença de contingentes militares franceses neste país, onde as minas de urânio, pertencentes à francesa AREVA, produziam, à data, entre 7 a 8% da produção mundial e forneciam cerca de 18% das necessidades de urânio das 58 usinas francesas, responsáveis pela produção de 75% do total de eletricidade em França. Aqueles grupos insurgentes acabaram, assim, por entrar no norte do Mali, em Azawad, em janeiro de 2012. Numa primeira fase o principal grupo insurgente era formado por Tuaregs do Movimento Nacional para a Libertação de Azawad (MNLA), que ocuparam a região em abril, beneficiando da desorganização e desmotivação das forças armadas malianas e da destituição em março do então presidente Amadou Toumani Touré por um golpe de estado. Rapidamente outros 2 grupos islamistas de inspiração salafita, o Ansar Dine e o Movimento para a Unidade e a Jihad na África Ocidental (MUJAO) que haviam inicialmente lutado ao lado do MNLA, expulsaram este movimento das principais cidades do norte do país – Kidal, Gao e Timbuctu e iniciaram um processo de aplicação da Sharia. No início de 2013, as forças islamistas estavam a avançar rapidamente em direção ao sul, tendo ocupado a estratégica cidade de Konna e ameaçando tomar o aeroporto de Sévaré, face à impotência do exército maliano. Foi nestas circunstâncias que, a 11 de janeiro, os franceses desencadearam a Operação Serval

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que conduziu, a breve trecho, à derrota dos contingentes jihadistas e à reconquista das principais cidades no Norte. Em poucos meses a situação militar ficou sob controlo, com o posicionamento de forças francesas no terreno. O sucesso da Operação Serval levou a um aumento do prestígio e do protagonismo militar francês na região do Sahel, com particular destaque á zona da francofonia. Na verdade, esse protagonismo, mais que apoiado, é solicitado pelos regimes africanos na maioria dos países da região, alguns deles dirigidos por elites herdeiras da ideologia “Françafrique”. É o caso da Mauritânia, Mali, Burkina-Faso, Camarões, Gabão, República Centro Africana, Níger, e, com particular realce o Chade, onde a longevidade de Idrisse Déby se deve à proteção do exército francês, já visível no passado, para assegurar a sua manutenção no poder – caso da invasão de rebeldes apoiados pelos líbios de Khadafi aquando do conflito no Darfour. O protagonismo do pensamento militar e securitário francês ficou expresso no Livro Branco sobre a Defesa e Segurança Nacional9 publicado em abril de 2013, que definia a estratégia francesa, reafirmando África como zona de interesse prioritário desde a África ocidental ao Oceano Índico. Depois dos atentados terroristas em Paris em janeiro e novembro de 2015 o reforço do pensamento securitário em França e a justificação da sua intervenção externa tornou-se ainda mais visível, resultando numa muito mais aberta intervenção militar em países africanos e no aumento das forças preposicionadas e forças especiais de intervenção. Em dezembro de 2013 foi lançada a Operação Sangaris, com o objetivo de interposição entre fações da maioria cristâ, anti-Balaka, e da minoria muçulmana, Seleka e de permitir a normalização do processo político na República Centro Africana. Nesta operação foram envolvidos 1700 militares, numa lógica de força de reação rápida francesa de apoio à Missão de paz da União Africana, a MISCA mais tarde integrada numa operação maior das Nações Unidas, a MINUSCA. Contrariamente à Operação Serval, a operação Sangaris afetou a imagem internacional da França, por acusações de abusos sobre crianças. A operação terminou em outubro de 2016 (foi a 7ª intervenção militar francesa no país desde a independência em 1960).

ÁFRICA NAS ESTRATÉGIAS NORTE-AMERICANA E FRANCESA Entretanto, a Operação Serval foi substituída pela atual Operação Barkhane (nome dado no Saara a dunas em forma de arco crescente) em agosto de 2014, abarcando 5 países da região do Sahel Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger, com o objetivo de estabelecer um dispositivo anti insurreição, com a participação de uma força francesa de pelo menos 3.500 homens, com quartelgeneral em Ndjamena.

Entretanto, a Operação Serval foi substituída pela atual Operação Barkhane (nome dado no Saara a dunas em forma de arco crescente) em agosto de 2014, abarcando 5 países da região do Sahel Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger, com o objetivo de estabelecer um dispositivo anti insurreição, com a participação de uma força francesa de pelo menos 3.500 homens, com quartelgeneral em Ndjamena.

Os efetivos envolvidos nas operações militares francesas em África atingem cerca de 10 mil militares, entre forças preposicionadas e forças especiais de intervenção. Nos dois mapas seguintes podem ver-se a latitude da operação Barkhane e a localização das 9 bases militares francesas em África.

Figura 1: Operação Barkhane Fonte: http://www.france24.com/en/20140508-infographic-france-military-in-africa-sahel-le-drian-mali-chad

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Figura 2: Bases Militares Francesas em África Fonte: http://www.rfi.fr/afrique/20140217-infographie-mouvements-forces-militaires-francaises-afrique/

Por sua vez, os norte-americanos reforçaram a sua presença militar em toda a região com o objetivo primordial de conter a ameaça jihadista, apesar da experiência traumática sofrida com o envolvimento militar na Somália em 1993 na qual chegaram a estar envolvidos cerca de 25 mil militares norteamericanos. Com efeito, na sequência do ataque às torres gémeas, os EUA estabeleceram em 2001 uma base militar (Main Operating Base – MOB, Combined Joint Task Force-Horn of Africa), em Camp Lemonier, no Djibouti, partilhando a mesma com tropas francesas. Esta base com números que deverão oscilar entre os 3500 e os 4500 efetivos, serve como plataforma essencial para as tropas especiais, aviões de combate, helicópteros e drones, com particular ação na Somália, Iémen e nas zonas limítrofes vitais para a livre navegação no Oceano Índico e no Mar Vermelho. Na sequência do aumento da atividade jihadista no Sahel e da morte do Embaixador norte-americano em Bengasi em 2012, a estratégia dos EUA para África foi revista, assumindo claramente

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uma natureza de contenção reforçada, assente num conjunto de premissas que, estabelecem que, não sendo África uma prioridade estratégica, os militares norte-americanos devem adotar uma posição discreta e ceder o protagonismo a aliados e forças locais10. Em consequência houve lugar a um reajustamento do mandato e da operacionalidade da AFRICOM, criada em 2007 e baseada em Francoforte na Alemanha, particularmente com a criação de capacidades operacionais e forças de intervenção dependentes desse Comando.11Mais especificamente as atividades militares configuram: (i) vigilância e supervisão das atividades em todo o arco que vai desde o Sahel até ao Corno de África, incluindo partes da África Central e do nordeste do Oceano Índico, naquilo que é designado como “Rota das Especiarias”; (ii) operações dirigidas para intervenção específica em apoio a atividades militares realizadas por parceiros ou para neutralização ou aniquilamento de chefias de grupos terroristas ou insurgentes; (iii) apoio à formação e operacionalidade das forças armadas, policiais e de segurança de países africanos, particularmente nos que são parceiros na luta antiterrorista.

ÁFRICA NAS ESTRATÉGIAS NORTE-AMERICANA E FRANCESA Para além da referida MOB, existe um número variável de bases temporárias que, no jargão operacional militar norte-americano, são designadas de Cooperative Securiy Locations (CLS) ou de Forward Operating Sites (FOS), situadas em diversos países africanos, designadamente no Burkina Faso, Camarões, República Centro Africana, Chade, Etiópia, Gabão, Gana, Quénia, Mali, Níger, Senegal, Seicheles, Somália, Sudão do Sul e Uganda. Nestes casos, a presença norte-americana é contingencial às operações em curso ou programadas, algumas das quais envolvendo tropas especiais e drones. Em meados de 2016 havia operações em 20 diferentes países de África com o envolvimento de cerca de 1700 militares, incluindo Navy Seals e Green Berets. Nas palavras dum responsável militar norteamericano do Special Operations Command Africa12, dos cerca de 50 grupos terroristas detetados, destacavam-se o Estado Islâmico na Líbia, o Al Shabaab na Somália, o Boko Haram na Nigéria, a Al Qaeda no Magrebe Islâmico (AQIM) na Argélia e, se bem que praticamente neutralizado, o Lord’s Resistance Army no Uganda e em partes da África central.

Mesmo no caso de países cujas exportações de petróleo para os EUA têm algum significado – Nigéria e Angola – o envolvimento económico de empresas norte-americanas tem expressão assaz reduzida. Por outras palavras, África não tem interesse económico vital ou mesmo relevante para os EUA, que tem concentrado a sua ajuda nos domínios militares e humanitários. No caso francês, os interesses económicos são bem mais evidentes, embora o seu peso tenha vindo a decrescer nos últimos anos. Na verdade, a importância de África para a economia francesa é hoje bastante reduzida. Apesar da importação de alguns minerais importantes, casos do urânio do Níger e do petróleo do Golfo da Guiné. Desde as independências, as exportações francesas para África têm vindo a decair, passando de cerca de 9% no início dos anos 70 para valores que têm rondado entre 3% e 5% nos últimos anos. Já para os 14 países das zonas franco CFA, o peso de França nas respetivas importações atinge hoje cerca de 17%, valor equivalente às importações provenientes da China.13.

No caso particular da luta contra o Boko Haram, o apoio norte-americano, francês (e também das Nações Unidas), tem sido dado a forças dos países que bordejam o Lago Chade e que compõem a Multinational Joint Task Force (MNJTF), composta por militares da Nigéria, Camarões, Chade, Níger e, recentemente, também do Benim. Em termos económicos, a presença norte-americana em África é bastante limitada. O interesse das firmas estadunidenses tem-se mantido restrito a investimentos em curso em minerais (principalmente petróleo e gaz), embora a ajuda norte-americana tenha sofrido um grande impulso, logo no primeiro mandato do Presidente George W. Bush, que aprovou não só pacotes reforçados para o AGOA II e para a ajuda da USAID, como lançou a iniciativa PEPFAR, contra o alastramento da SIDA, principalmente em África. Aliás, as preocupações no domínio da saúde têm sido bastante reforçadas nos últimos anos, incluindo com a utilização de recursos e meios militares, como fica demonstrado pelo papel multidisciplinar desempenhado pela AFRICOM na luta contra a epidemia de ébola em finais de 2014 na África ocidental, que chegou a mobilizar cerca de 3 mil militares e pessoal médico e auxiliar destacados para a Libéria – a Operation United Assistance.

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Figura 3: Bases e operações do AFRICOM Fonte: http://www.africanglobe.net/africa/military-quietly-builds-giantsecurity-belt-africa/attachment/us-military-bases-across-africa-3/

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Já no caso dos investimentos diretos, em resultado do aumento da procura chinesa por matérias-primas na primeira década deste século, o respetivo stock aumentou 4 vezes, entre 2005 e 2011, situando-se em mais de US$ 23 mil milhões, principalmente detido por grandes empresas - a redução da presença de PME tem sido uma realidade, por circunstâncias ligadas ao risco e capacidades financeiras. As vantagens das empresas francesas nos países da francofonia têm sido bastante referidas - língua, franco CFA ligado ao Euro e suportado pelo tesouro francês, apoios diretos, garantias públicas de seguro de risco e, com particular relevância, redes de relacionamento estabelecidas há muito. Porém, algum capital francês tem tirado partido dos surtos de privatização e oportunidades de investimento que também ocorrem em outros países africanos, entre os quais Angola e Nigéria, particularmente no domínio petrolífero e a África do Sul, pela dimensão do respetivo mercado interno, o que tem contribuído para reduzir o peso dos países francófonos nas relações económicas de França com o continente africano. Um aspeto bastante mais evidente e percebido nas relações da França com África situa-se no domínio relacional – mais especificamente através do favorecimento dado a políticos e empresários franceses por dirigentes africanos – a parte corrupta das ligações Françafrique que têm acompanhado a história comum entre ambas as partes e que, não obstante declarações e tentativas pontuais de desengajamento por parte de França, têm sido fortemente apoiadas por dirigentes políticos e parte das elites africanas. A diminuição do peso institucional e pessoal das personalidades e células “africanas” no Eliseu tem sido, de certo modo, compensada pelo protagonismo de homens de negócios próximos de figuras políticas proeminentes quer do lado francês quer do lado africano, que são recorrentes na tentativa de manter o relacionamento, desta vez batizado de Afriquefrance14. Em suma, o relacionamento francês com África, particularmente com a África francófona deriva essencialmente de três pilares: (i) projeção externa de França, cuja influência é acrescida essencialmente por dois fatores – o fator nuclear e o das ligações com o conjunto dos países da francofonia;

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(ii) interesses de segurança nacional, particularmente refletidos no engajamento militar francês no Sahel; (iii) redes de relacionamento que atuam ao nível microeconómico mas que mantêm larga influência nos setores políticos e que hoje são mais visivelmente favorecidas pelo lado africano.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: QUE DINÂMICAS E TENDÊNCIAS? As dinâmicas e tendências da prolongada crise sistémica e dos contextos políticos globais, mais especificamente em África, nos EUA, na Europa e em França, sugerem algumas considerações finais, tendentes a estabelecer hipóteses de evolução da situação atá agora retratada. Na generalidade dos países africanos, o impacto da crise sistémica internacional de 2008 não teve as mesmas consequências gravosas que no resto do mundo capitalista mais industrializado (com exceção da África do Sul, cujos mercados financeiros foram fortemente abalados com a crise), tendo os ritmos de crescimento sido mantidos em redor dos 5% a 7% até 2013. A partir de então estes ritmos começaram a refrear-se, em resultado direto da diminuição do crescimento económico chinês que levou a uma queda brusca da procura de matérias-primas. Esta tendência negativa foi mais agravada, com particular ênfase para os países exportadores de petróleo e gaz, em virtude da baixa das cotações dos hidrocarbonetos, resultante do excesso de oferta de petróleo, em grande parte induzida pelo aumento da produção do shale oil & gas nos EUA. Há que realçar que os ritmos de crescimento económico se mantêm superiores aos do crescimento demográfico, em grande medida por efeito das facilidades de financiamento proporcionadas pela China, que não foram afetados pela diminuição do nível da atividade económica naquele país. Não fosse o efeito China e o crescimento induzido dos investimentos em infraestruturas e nos mercados internos de alguns países (com novos ricos e classes médias em ascensão), os resultados da diminuição do crescimento europeu a partir de 2008, ou mesmo antes disso, desde a entrada em vigor do Euro, terse-iam traduzido seguramente numa deterioração das condições económicas em África.

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De qualquer modo, a resiliência da crise sistémica do capitalismo, que é simultaneamente a primeira grande crise da globalização acabará por afetar mais fortemente as economias africanas. Se assim for, é expectável que voltem a reemergir tensões internas e regionais que hoje se encontram apaziguadas e contidas, o que poderá criar novamente campo fértil a movimentos insurreccionistas de inspiração jihadista ou não. De certa forma, o apoio entusiástico que é dado pelas elites africanas, principalmente nos países da francofonia e nas regiões do Corno de África e do nordeste do Oceano Índico, à presença e intervenção de forças militares dos EUA e da França deverá continuar a fazer-se sentir. No caso dos EUA e França, o envolvimento respetivo em África deverá permanecer centrado em interesses de segurança nacional e de projeção de influência (caso específico francês). É certo que a continuidade das estratégias atuais, de off shore balancing ou de contenção reforçada dos EUA em África a partir de inícios de 2017 com a chegada ao poder da nova equipa chefiada por Donald Trump poderá mudar nalguns aspetos de espetacularidade, mas, enquanto a ameaça terrorista for considerada central na agenda de segurança e os movimentos jihadista se mantiverem operantes em África, a atuação militar e da ajuda norte-americana deverá manter-se em moldes similares. O mesmo raciocínio, se bem que matizado por interesses a mais largo prazo, deverá ser prosseguido em França, independentemente do resultado das eleições presidenciais de 2017. Na verdade, o posicionamento estratégico francês em África temse mantido imune às diferentes ideologias que informam as diversas forças políticas – a importância de África para a França não é contestada por Marine Le Pen15 ou por François Fillon. Já no campo económico, as questões do envolvimento norte-americano e francês, quer o das políticas públicas, quer o dos interesses das respetivas firmas e organizações da sociedade civil, sofrerão inflexões derivadas da evolução, mais incerta, da crise económica global. Os mercados de commodities e a disponibilidade de financiamento (chinês ou de outras origens) marcarão, por sua vez os ritmos de crescimento em África, dada a forte dependência do setor das matérias-primas e condicionarão em última instância, a estabilidade política e social indispensável para a retoma ou atração de novos investimentos.

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NOTAS 1

Artigo inicialmente publicado em Moita, Luis; Valença Pinto, Luís (2017): Espaços Económicos e Espaços de Segurança, Observare, Universidade Autónoma de Lisboa, pp 277-300 2

Os acordos de Nova Iorque em 1988, que levaram, 2 anos depois, à independência da Namíbia em troca da retirada de Angola dos contingentes cubanos e sulafricanos, foram resultado de negociações entre os governos angolano, sul-africano e cubano, com intervenção decisiva dos EUA (Chester Crocker) e da URSS. 3

O drama da independência da Argélia, onde viviam 2 milhões de franceses, induziu igualmente o retorno a França de uma vasta população afetivamente ligada a África. 4

“Le souffle de la démocratie fera le tour de la planète” in http://www.rfi.fr/afrique/20160108-mitterrand-afriquediscours-baule-democratie 5

Que, apesar de ter uma lógica própria, foi bastante influenciado pela guerra do Yom Kippur e pelo boicote da OPEP a exportações de petróleo para os EUA em resultado do apoio deste país a Israel. 6

Andropov, que havia dirigido nos últimos 15 anos a KGB, tinha uma noção clara do atraso económico e tecnológico soviético, mas morreu 2 anos depois de assumir o cargo. 7

Existe um debate sobre o conceito e a datação da globalização. Neste ensaio trataremos a globalização como um processo que se intensificou nos anos 90 e que teve o seu início logo após o fim da 2ª guerra mundial, com a decisão norte-americana de 1945 de tornar o dólar convertível em ouro a câmbios fixos, que o transformou em moeda internacional e com a assinatura do GATT em 1947, que levou sucessivas aberturas comerciais multilaterais. 8

Na verdade, as posições propostas pela UA foram ostensivamente ignoradas. “None of the African leaders travelled to London for the meeting on 29 March of foreign ministers and leaders from the UN, the Arab League, the Islamic Conference, the European Union and NATO. At that meeting, the Libya Contact Group (LCG) was established, without the AU.23 The LCG called for Gaddafi to relinquish power and expressed support for the National Transitional Council (NTC)” Alex de Vaal African roles in the Libyan conflict of 2011 in http://www.langaarpcig.net/IMG/pdf/89_2deWaal.pdf 9

Livre Blanc sur la défense et la sécurité nationale, in Direction de l’information légale et administrative, Paris, 2013.

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“Africa is not a strategic priority; American presence must bear a minimal footprint (this explains the role of the special forces); No direct engagement for American soldiers, or at least none that is publicly displayed; Behind-the-scenes leadership and intervention through partners; Even in the aforementioned situation, the United States must not appear as a cobelligerent; In the long term, the key phrase is African solutions to African problems”. In Kandel, Maya. U.S. Strategy in Africa: Risks and Contradictions of the Light Footprint Strategy”, IRSEM, 2015 pp.13-23 11

“Along with regional partners, U.S. Africa command conducts military operations to disrupt, degrade and neutralize violent extremist organizations that present a transnational threat. Operations set conditions for continued partnering to help African partner nations build the capacity they need to secure the region.” in http://www.africom.mil/ 12

Brigadeiro-General Donald Bolduc, citado em em The Intercept, July, 11 2016 13

Referências retiradas a partir de Haine, Jean-Yves. Léndiguement renforcé: les politiquesde sécurité de la France et des États-Unis en Afrique, IFRI & OCP Policy Center, 2016, p. 17, de Hugon, Phillipe. La Politique Africaine de la France: entre relations complexes et complexées, 2016, p. 1-4, in http://www.diploweb.com/La-politique-africaine-dela.html. 14

Discutidas por Leboeuf, Aline & Qénot-Suarez, Hélène. La Politique Africaine de la France sous François Hollande – renouvellement et impensé stratégique, IFRI, Paris, 2014, p.3 e também referenciadas em https://www.mediapart.fr/journal/international/130116/s ous-la-presidence-hollande-la-francafriqueinnove?onglet=full 15

“L’Afrique est aujourd’hui abandonnée aux puissances émergentes, la Chine, l’Inde, le Brésil et même la Russie qui revient. Nous voulons rompre avec la France-Afrique corruptrice et poser les bases d’une politique africaine fondée d’une part sur un respect réel des souverainetés nationales africaines, d’autre part sur un soutien fort par l’Etat français des investissements privés français en Afrique en échange d’une inversion des flux migratoires”.In http://www.frontnational.com/le-projetde-marine-le-pen/politique-etrangere/notre-politiqueetrangere/

BIBLIOGRAFIA De Vaal, Alex (2013). “African roles in the Libyan conflict of 2011”, International Affairs 89: 2, Londres, RIIA in http://www.langaa-rpcig.net/IMG/pdf/89_2deWaal.pdf . Haine, Jean-Yves (2016). L’endiguement renforcé: les politiquesde sécurité de la France et des États-Unis en Afrique, Paris, IFRI & OCP Policy Center. Hugon, Philippe (2016). Géopolitique de l’Afrique, Coll. 128, Paris, Armand colin, 4ème éd. Hugon, Phillipe (2016). “La Politique Africaine de la France: entre relations complexes et complexées”, Diploweb.com - La Revue Géopolitique, 8 de março, Vincennes, in http://www.diploweb.com/La-politiqueafricaine-de-la.html. Kandel, Maya (2015). U.S. Strategy in Africa: Risks and Contradictions of the Light Footprint Strategy”, Paris, IRSEM. Leboeuf, Aline & Qénot-Suarez, Hélène (2014). La Politique Africaine de la France sous François Hollande – renouvellement et impensé stratégique, Paris, IFRI. Livre Blanc sur la défense et la sécurité nationale (2013). Direction de l’information légale et administrative, Paris. Miterrand, François (1990). Discurso na 16ª Cimeira Franco-Africana de 20 de junho, La Baule, in http://www.rfi.fr/afrique/20160108-mitterrand-afriquediscours-baule-democratie. Turse, Nick (2016). “In Africa, the U.S. military sees enemies everywhere”, The Intercept, 11 de julho.

Listagem de outros websites citados no texto: https://www.mediapart.fr/journal/international/130116/s ous-la-presidence-hollande-la-francafriqueinnove?onglet=full http://www.rfi.fr/afrique/20140217-infographiemouvements-forces-militaires-francaises-afrique/ http://www.france24.com/en/20140508-infographicfrance-military-in-africa-sahel-le-drian-mali-chad http://www.africom.mil/ http://www.africanglobe.net/africa/military-quietlybuilds-giant-security-belt-africa/attachment/us-militarybases-across-africa-3/

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SOBRE O INSTITUTO MARQUÊS DE VALLE FLOR: IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que acredita no esforço conjunto dos milhões de pessoas que em todo o Mundo procuram promover o desenvolvimento junto das populações mais carenciadas. Centramos a nossa intervenção nos países de língua portuguesa e assumimos como missão a promoção do seu desenvolvimento socioeconómico e cultural. O IMVF atua em todo o espaço da CPLP, tendo como principais áreas de trabalho a Cooperação e a Educação para o Desenvolvimento; é inovador na Cooperação Descentralizada com os Municípios e recebe pontualmente solicitações para intervir em Ajuda Humanitária em países onde atua em permanência.

Instituto Marquês de Valle Flôr Rua de São Nicolau, 105 1100-548 Lisboa Portugal Tel.: + 351 213 256 300 Fax: + 351 213 471 904 E-mail: info@imvf.org

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