IMVF Brief 5/2015 - Financiamento do Desenvolvimento: Principais Problemas e Desafios

Brief 5/2015 FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO: PRINCIPAIS PROBLEMAS E DESAFIOS Lopo do Nascimento Junho de 2015

Foto: 1ª Conferência de Lisboa sobre Desenvolvimento, Fundação Calouste Gulbenkian, 3-4 de dezembro de 2014. © Conferências de Lisboa

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FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO: PRINCIPAIS PROBLEMAS E DESAFIOS

O financiamento do desenvolvimento é um grande problema para países com recursos reduzidos ou mal geridos. Especialmente em África, as fontes internas de mobilização de recursos são muito débeis e assimétricas, uma vez que existem grandes desequilíbrios na repartição do rendimento. Em termos de fluxos externos, a assistência técnica e a ajuda ao desenvolvimento tendem a gerar ciclos viciosos de dependência; o investimento externo, apesar de ter crescido, continua muito concentrado na exploração de recursos naturais; e os empréstimos e linhas de crédito promovem essencialmente os interesses externos, uma vez que apoiam a internacionalização das empresas estrangeiras e têm como resultado o aumento da dívida para os chamados “beneficiários”. Este modelo não pode continuar. O Desenvolvimento e a cooperação internacional enfrentam inúmeros desafios e é preciso trabalhar para globalizar o bem-estar, não apenas os mercados.

1.

O financiamento do desenvolvimento continua a ser um dos grandes problemas da economia mundial, em que os países, com recursos reduzidos e/ou mal geridos, encontram enormes barreiras para garantir níveis mínimos de financiamento que lhes permita atingir dinâmicas sustentáveis de desenvolvimento económico e gerar níveis adequados de bem-estar.

A questão não é nova, mas contrariamente ao desejável e ao prometido, não encontrou soluções, até hoje. Bem pelo contrário. Hoje, a concentração de grandes meios de financiamento, a nível internacional, é muito superior do que há vinte ou trinta anos. O número de países e instituições com elevado potencial de financiamento é hoje menor, mesmo havendo a registar a emergência de novos países investidores. Os países emergentes, com grande destaque para a China, detêm dois terços das reservas mundiais em divisas.

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2.

A crise financeira que explodiu em 2008, e que está longe de estar resolvida, retirou de cena várias economias e agentes com propensão ao investimento, para os substituir por um novo tipo de agentes que alimentam e vivem, em boa parte, de um mundo de especulação, sem regras e sem regulação, cuja transformação eles próprios bloqueiam.

Por exemplo, a tão prometida Reforma do Sistema Financeiro Internacional, em particular das instituições de Bretton Woods, não passou do papel. O Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial ou o Banco Africano de Desenvolvimento continuam iguais a si próprios.

3.

Quando falamos em “Financiamento do Desenvolvimento”, estamos, essencialmente, a falar do Financiamento do Investimento e das chamadas Despesas de Apoio ao Desenvolvimento. Entendo, por estas últimas, as despesas de funcionamento não salariais, mas consideradas fundamentais para apoiar o bem-estar das populações e a sustentabilidade do investimento, como sejam despesas de formação, custos de operação dos investimentos ou até programas de vacinação. Ou seja, o esforço que os países fazem para promover e sustentar e desenvolvimento em bens tangíveis. A quase totalidade dos financiadores internacionais, bilaterais, multilaterais, bancários ou não, ignora a dimensão e a estrutura deste esforço, menosprezando o investimento em conhecimento, qualificação ou inovação, essenciais para o ritmo e qualidade do desenvolvimento. Tal visão não permitirá que os países menos desenvolvidos se libertem do “círculo vicioso da pobreza”.

4.

Em termos estritamente económicos, as necessidades de financiamento de uma economia ou de uma empresa dependem, em termos gerais, do ritmo de crescimento do produto e da respetiva intensidade marginal do capital. As economias em desenvolvimento que queiram crescer a ritmo elevado, se optarem por soluções tecnológicas de forte intensidade de capital, muitas vezes impostas pelos próprios financiadores ou pelos fornecedores de equipamentos e de tecnologia, necessitarão de muito mais financiamento do que os que escolherem soluções tecnológicas mais adequadas à realidade do país ou da empresa. Soluções de maior intensidade em capital criam poucos empregos e exigem qualificações que o país não possui e/ou pode gerar, o que implica o recursos a mãode-obra estrangeira qualificada, gerando outros ciclos de dependência e aprofundando a estratificação social.

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5.

Mas quais são as principais fontes de financiamento do desenvolvimento? Podemos considerar as fontes internas e externas. As primeiras, referem-se à poupança dos particulares, das empresas e do Estado. As segundas, englobam diversas formas, como sejam Investimento Direto Estrangeiro ou Empréstimos ou a Ajuda ao Desenvolvimento.

Ora, como acontece na generalidade dos países em desenvolvimento, com particular evidência em África, as fontes internas são muito débeis e muito assimétricas, dado os grandes desequilíbrios na repartição do rendimento. Só as grandes empresas e os grupos sociais de topo conseguem poupar, e o que conseguem poupar vai em grande parte para o estrangeiro e para os paraísos fiscais. O Estado pouco ou nada poupa, e quando consegue poupar, utiliza na maioria dos casos essa poupança de forma pouco produtiva e sustentável.

Em relação a esta questão, não me coíbo de transmitir parte de uma análise feita por um especialista, já que no contexto africano, a poupança, mesmo quando possa constituir motivação para alguns trabalhadores ou agentes económicos, é grandemente dificultada pelo peso da dimensão familiar, a XXXX por direito, sine die, sem contrapartida material ou financeira, o que é aceite como

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obrigação, como moral social generalizada, mas que à luz dos valores do mundo ocidental será lido como parasitismo. A não-aceitação desta norma culturalmente difundida tem sanções, as quais, a grande maioria, mesmo os citadinos assimilados evitam enfrentar, preferindo o empobrecimento, o endividamento permanente ou outras saídas de ocasião.

6.

O círculo vicioso e a atuação paradoxal da assistência técnica e da ajuda Pública ao Desenvolvimento no geral devem ser encarados frontalmente pelos seus atores e protagonistas no sentido da sua erradicação: mais cooperação a gerar muito mais cooperação, a atropelar os efeitos positivos que se podiam esperar de pouca e coordenada cooperação; a cooperação a incentivar a fuga interna e externa de quadros e a substituir-se à capacidade técnica nacional em áreas e matérias marginais, deixando a descoberto as mais estruturantes; muita cooperação, mais com o sentido de auxílio ao subdesenvolvimento e menos com o propósito de se participar no nascimento de parceiros válidos para a construção de uma economia-mundo de relações justas e equilibradas.

FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO A melhor forma para os países beneficiários protagonizarem uma atuação mais dinâmica, agressiva e interventora, repousa na existência de uma clara política nacional de cooperação técnica, ancorada numa estratégia global de desenvolvimento económico e social.

Estes instrumentos são a tradução objetiva de que se controlam os centros nevrálgicos do desenvolvimento endógeno, aparecendo, então, neste contexto, as ações de assistência técnica e os projetos de ajuda pública ao desenvolvimento como fatores complementares importantes dos esforços de estruturação de novas ordens económicas internas, obedecendo, em decorrência, a critérios e prioridades que claramente beneficiam quem o deve ser.

Quando alguém afirma que “a essência da dinâmica de desenvolvimento terá que ser necessariamente o oposto da expansão colonial, isto é, enquanto esta exigiu a anulação e marginalização dos recursos humanos do território ocupado como condição para a sua própria existência, aquela não poderá realizar-se se não conseguir arrancar da marginalidade, da passividade, o grosso da força ativa do seu espaço territorial, condição para o alargamento do mercado interno, da capacidade criada, da sua propensão a poupar, a investir, que são em suma o motor da sua autossustentação. Não chegarão os fluxos financeiros, humanos e tecnológicos externos, se o tecido social interno não tiver a capacidade de os transformar em impulsos renováveis no tempo”.

Os países ricos, ao imporem um determinado modelo de desenvolvimento, pretensamente universal, constrangem as oportunidades de obtenção de condições de vida aceitáveis aos cidadãos dos países pobres. E como em Economia “não existem almoços grátis”, estes constrangimentos têm de ter um preço.

Esta é, meus senhores, a realidade vivida que muitas vezes não desejamos olhar.

Logo, a grande maioria dos países em desenvolvimento, para se desenvolverem, têm de recorrer ao financiamento externo. E o que vemos aqui? A Ajuda ao Desenvolvimento, em consequência das crises económicas e financeiras que têm atingido os principais países doadores, tem vindo a ser cada vez comprimida, de forma generalizada. O Investimento Direto Estrangeiro nos países em desenvolvimento, nos últimos 10 anos quadruplicou. Mas, salvo honrosas exceções, tem continuado a privilegiar a exploração dos recursos naturais, com uma fraquíssima taxa de valor acrescentado a nível nacional. Quem pensou que as formas de controlo da economia mundial do tipo “antigo” estavam em vias de extinção, enganou-se. Elas assumiram novas e mais subtis formas. Resta o recurso a empréstimos, que reganharam também formas ainda mais penalizantes, como sejam o empréstimo ou o financiamento tendo como contrapartida o acesso a recursos estratégicos, como é o caso do petróleo. Financiamento este frequentemente utilizado em investimentos de baixa prioridade ou com nula ou reduzida rendibilidade. Acresce que quase sempre são financiamentos ligados a importações de bens, serviços de mão-de-obra (até não qualificada) dos países financiadores, contribuindo para agravar a balança comercial dos países a que, ironicamente se chama “países beneficiários”. Mais uma vez África é o palco preferido para estas estratégias de perpetuação da dependência.

7.

Nós africanos, temos de ter uma nova visão, e pugnar por uma nova atuação, se efetivamente, desejamos o desenvolvimento do nosso continente; não será necessário definir novos parâmetros, porque os outros já antes os definiram.

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8.

A questão crucial é: o que fazer com esses financiamentos e investimentos? Os financiamentos externos podem dividir-se em linhas de crédito e empréstimos livremente contratados nos mercados financeiros externos. Estes têm aplicação livre da parte das entidades nacionais que os contratam. Se houver transparência, clarividência e ausência de corrupção, estes financiamentos são os melhores para se dinamizar as economias, valorizar os recursos humanos e cobrir as necessidades de investigação, desenvolvimento e inovação – fontes de produção de conhecimento e de progresso das economias.

As linhas de crédito são, do meu ponto de vista, a pior fonte de financiamento. A filosofia de base dos países que concedem estas linhas de crédito é a de apoiar as empresas, muitas vezes com dificuldades de sobrevivência nos respetivos mercados nacionais, por ineficiência das suas estratégias ou por outras razões. Estas linhas de crédito servem, do mesmo modo, para ajudar a internacionalização das economias dos países que os outorgam, pondo à disposição das suas empresas recursos escassos e, via de regra, caros, em condições excecionais de bonificação. É difícil, neste campo, as empresas nacionais competirem com as estrangeiras quando estas beneficiam dos apoios inerentes às linhas de crédito.

Trata-se, à luz do livre comércio mundial, de uma concorrência desleal.

Assim, as linhas de crédito, servem principalmente, os interesses estrangeiros e não os nossos. Mesmo que sejam os departamentos governamentais e definirem os projetos a serem financiados pelas linhas de crédito. Isso não retira, em nada, a substância de base das linhas de crédito: ajudar as empresas dos países que as concedem.

As linhas de crédito, apresentam, em termos gerais, duas vertentes: aplicação no financiamento de infraestruturas e importação de bens de consumo final.

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No primeiro caso, raras vezes é feita uma reserva de mercado às empresas nacionais, cujo coeficiente de utilização depende da sua capacidade de funcionamento e organização. Quase sempre, essa quota não é atingida.

Mas não é por aqui que se podem descortinar as mais relevantes vantagens. As infraestruturas constituem um elemento essencial do stock de capital fixo das economias e elemento preponderante para o crescimento do seu produto potencial. Portanto, se as linhas de crédito contribuírem para o enriquecimento do património físico dos países, a divida externa inerente às linhas de crédito – a ser paga com juros pelas gerações futuras – tem uma compensação no incremento do património económico nacional. Dir-se-ia, do mal, o menos.

O mesmo não ocorre quando as linhas de crédito são aplicadas na importação de bens de consumo final. Estes bens são consumidos num único ciclo económico, não contribuindo para se criar massa crítica para o crescimento futuro. Não são geradoras de renda e muito menos de emprego. Estes resultados verificam-se nas empresas exportadoras e nas economias que concederam linhas de crédito de apoio às suas exportações. O que fica, portanto, é apenas a divida e a certeza de se ter ajudado as empresas estrangeiras, as quais, em principio, precisam de menos ajudas do que as empresas nacionais.

Se as linhas de crédito forem usadas na aquisição de bens de capital – equipamentos, material rolante, etc., - pode, igualmente, ficar alguma coisa em termos de stock de capital fixo.

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Em resumo: o problema das fontes do financiamento do crescimento e do desenvolvimento económico é crucial nas estratégias das políticas económicas de todos os países.

9.

Poderá este “modelo” continuar? Não será ele que gera as condições para a emergência e propagação de grupos radicais e terroristas ou aparecimento de epidemias, como o ébola? Só quando estas coisas acontecem é que o mundo desenvolvido se alarma e olha para África.

A comunidade internacional tem uma consciência crescente que a persistência deste “modelo” pode arrastar a Humanidade para uma catástrofe com a multiplicação de vários tipos de conflito (de base religiosa, étnica, acesso a água potável…) ou mesmo de um conflito de maior nível.

Convirá não confundir o sucesso de meia dúzia dos países emergentes, com o insucesso de largas dezenas de países pobres.

10.

As Nações Unidas têm procurado encontrar vias diferentes para a Reforma do Sistema Financeiro Internacional e para o Financiamento do Desenvolvimento. Todavia, os resultados são muito desanimadores. Pouco mudou.

O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

Em Março de 2002, a ONU promoveu em Monterrey (México) a 1ª Conferência Internacional sobre Financiamento do Desenvolvimento, da qual resultou o chamado “Consenso de Monterrey”. Seis anos depois, em Dezembro de 2008, promove em Doha (Qatar) a 2ª Conferência Internacional, com a missão específica de avaliar a implementação do Consenso de Monterrey. Foi a partir deste ano que se desencadeou uma grave crise financeira com origem no sistema bancário e na especulação bolsista e imobiliária. O incêndio começou nos EUA, mas rapidamente se alastrou à economia mundial, transformando-se numa crise económica, que persiste. A instabilidade e os riscos económicos e financeiros aumentaram e os países em desenvolvimento mais pobres vivem dias muito difíceis e sem esperança.

13.

Seremos todos capazes de responder a estes desafios, construindo uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento e para a Paz? Precisamos de globalizar o bem-estar e não apenas os mercados.

Esperamos que sim. Teremos alternativa?

11.

Não admira, portanto, que a Assembleia Geral da ONU tenha decidido, há cerca de um ano (20 de Dezembro de 2013), promover mais uma Conferência Internacional (a 3ª), que se irá realizar agora, em Adis Abeba (Etiópia) de 13 a 16 de Julho de 2015.

O facto de se realizar em África, e numa zona em que nasceu a Humanidade, talvez permita que os Estadosmembros percebam a urgência de mudar.

Esperamos que não seja mais uma realização, mais ou menos burocrática, para identificar as razões porque o Consenso de Monterrey e a Declaração de Doha não têm tido resultados relevantes práticos.

Em 2015, far-se-á a avaliação dos Objetivos do Milénio.

Registaram-se alguns progressos mas também alguns insucessos, em particular no domínio sanitário.

Esta 3ª Conferência terá de concretizar bem, e de forma concreta, como o sistema financeiro mundial irá suportar o Programa da ONU pós-2015 e apoiar as várias dimensões do Desenvolvimento Sustentável e Durável.

12.

Os desafios que se colocam ao desenvolvimento e à cooperação internacional são enormes: acentuada instabilidade dos mercados financeiros e de matériasprimas; elevadas taxas de desemprego, em particular de jovens; insuficiente investimento na qualificação de mãode-obra; grandes assimetrias na distribuição da riqueza e do rendimento; falta de qualidade dos sistemas de saúde e de educação; generalização e sofisticação de redes de crime e corrupção; ou o endividamento acelerado e crise das dívidas soberanas.

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As IMVF Briefs são publicações dirigidas a um púbico alargado, onde se apresentam de forma concisa as questões essenciais sobre determinado tema ligado ao desenvolvimento e à cooperação.

Este paper foi inicialmente apresentado na 1ª Conferência de Lisboa sobre Desenvolvimento, realizada em Dezembro de 2014. Mais informações em www.conferenciasdelisboa.com Lopo do Nascimento é Presidente do Comité Executivo do Centro de Estudos Sociais e Desenvolvimento (CESD) em Luanda. Chefiou o governo de transição para a independência e ocupou o lugar de Primeiro-Ministro de Angola desde a independência em 1975 até dezembro de 1978. É Presidente da CESO Development Consultants e desempenha funções em várias organizações e grupos de trabalho ligados ao desenvolvimento de Angola e da África Austral.

SOBRE O IMVF O Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) é uma fundação de direito privado e uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que realiza ações de ajuda humanitária, de cooperação e educação para o desenvolvimento económico, cultural e social, realiza estudos e trabalhos científicos nos vários domínios do conhecimento, bem como fomenta e divulga a cultura dos países de expressão oficial portuguesa.

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