Gestão, Aprovisionamento e Uso Comunitário de Água no Município do Cazenga

G ESTÃO , A PROVISIONAMENTO E U SO C OMUNITÁRIO DE Á GUA NO M UNICÍPIO DO C AZENGA = Estudo inicial / 1ª fase =

Brígida Rocha Brito

2013

Instituto Marquês de Valle Flôr

Projeto de Gestão Comunitária de Chafarizes na Comuna do Cazenga e consolidação na Comuna de Tala -Hady, Município do Cazenga - Luanda DCI-NSAPVD/2012/306-226

G ESTÃO , A PROVISIONAMENTO E U SO C OMUNITÁRIO DE Á GUA NO M UNICÍPIO DO C AZENGA = Estudo Inicial / 1ª fase =

Brígida Rocha Brito

2013

FICHA TÉCNICA

Autoria: Brígida Rocha Brito Título: Gestão, Aprovisionamento e Uso Comunitário de Água no Município do Cazenga Coordenação da equipa de inquiridores: Manuela Monteiro Inquiridores: Ana Maria Domingos, Januário Domingos, João Zangala, José Gomes, Kátia Soares, Lucrécia Bento, Madalena Manuel, Neto Cudiodia, Nuno Casule, Osvaldo Dizembe, Patrícia Fernando, Suzana Domingos, Valéria Bernado Fotografias: IMVF Projeto: Projeto de Gestão Comunitária de chafarizes na Comuna do Cazenga e consolidação na Comuna de Tala-Hady, Município do Cazenga - Luanda Executor: Instituto Marquês de Valle Flôr Parceiros: Administração Municipal do Cazenga - Comuna de Tala-Hady e Comuna do Cazenga Popular Financiamento: União Europeia e Camões – Instituto da Cooperação e da Língua

ÍNDICE Pg.

Nota Prévia .........................................................................................................................................................................

5

Apresentação .......................................................................................................................................................................

6

O Município de Cazenga ........................................................................................................................................

15

1. Breve caracterização sociodemográfica ......................................................................................................

20

2. A precariedade socioeconómica e os limites no acesso a recursos básicos .................................

23

II. O Projeto de Gestão Comunitária de Chafarizes na Comuna do Cazenga ........................................

27

III. Avaliação do uso dos chafarizes .........................................................................................................................

37

IV. A situação dos lixos e a consciência socioambiental ................................................................................

51

Conclusões ...........................................................................................................................................................................

54

Recomendações .................................................................................................................................................................

58

Referências Bibliográficas Consultadas .....................................................................................................................

61

Anexos Metodológicos ....................................................................................................................................................

62

Anexo 1 – Guião do Inquérito aplicado aos agregados familiares ................................................................

63

Anexo 2 – Dados relativos à situação das AMOGECs .........................................................................................

70

Anexo 3 – Análise de dados ..........................................................................................................................................

75

I.

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

N ota P ré vi a

O e st udo “ Ge s tã o , A pro v is io n a m e nto e U s o Co m un it ár io de Á gu a no M un i cí pio do C az en ga" é o re s u l t ad o d a an ál i s e d e d ado s r e co lh ido s p el a eq ui pa d e té c ni co s e inq ui ri dor e s mo b i liz a do s p elo In s ti tu to M arq u ê s d e V al l e F lôr no M un ic íp io d o C az en ga , Lu an da , a co mp a nh ad a p elo s m ot o ri st a s, qu e vi ab il iz ar a m a s d es lo c aç õ es , sob a ori e nt a çã o e a co mp a nh a m en to d a c oor de n ador a do Pro j et o. A todo s ag ra d e ço o ap oio , o e nvo lvi m e nto e o es for ço qu e pe r mi ti ra m q ue , nu m c urt o es pa ço d e te m po , o s o b j et ivo s in ic i al m e nt e d ef in ido s f os se m cu m pri do s d e f or ma e x e mp l ar.

N es t a pr i m ei r a f a se d e av al i aç ão , agr a de ço e m pa rt i cu la r: -

À Dr a. M an u el a M o nt ei ro , co o rd en a dor a d o Pr oj e to d e G e st ão Co m un it ár i a d e Ch a fa riz e s n a Co m un a do C az en ga e co n s oli da ç ão na Co m un a de T a la -H a dy , M un i cíp io do C az eng a - L u and a ( DC I -N SA PV D /201 2 /306 -22 6) , q ue org a niz o u tod a a f a s e d e r e co l ha d e d a dos , s e l ec io na ndo o s m e mbr os da eq ui pa d e inq ui ri ç ão , a ss u mi ndo a o ri e nt a çã o da for m a çã o e a co mp an h a ndo t odo s os mo m e nt o s do tr ab al ho de c a m po co m prof i ss ion al i s mo e e x ce l ên c ia ;

-

A os m e m bro s da eq ui pa lo c al d e in qu iri ç ão qu e , co m e xt r e mo e m pe nho , s en ti d o de r e sp o ns ab i lid a de e pro fi s sio n al is m o, co n duz i ra m co m efi c i ên c i a a r ec ol ha d e da dos . A e l es s e de ve m as inf or m a çõ es re co lh id a s e r eg i st ad as , qu e f or a m pos t er io r m e nt e a na li s ad a s e qu e s ão a pr e s en t ad a s n o p r es e nt e Re la tór io: A n a M ar ia Do m ing o s , J an uá rio D o mi ngo s, Jo ão Z a ng al a, Jo s é Go m e s , Ká ti a So ar e s, Lu cr é ci a

B e n to ,

M a d al e na

M an ue l,

N e to

C ud iod ia ,

Nu no

C as ul e ,

O sv al do

Diz e m b e, P at rí c ia F e rn an do , Suz a na D o mi ngo s, V a l éri a B e rn ar do; -

A os r epr e s en t an t es do s ag r eg ado s f a mi li ar e s qu e s e d is pon ib il iz ar a m a col abo r ar nu m

l ev an ta m e n to

de

inf o r m a çõ es

qu e ,

em

m ui to s

ca so s,

se

tor na

t an t o

e xa us t ivo co mo p es so al .

Por

fi m , a gr ad e ço

a

di spo nib il id ad e , a p oio

e a co m pa nh a m e nto

do

D r. Jo ão

M ont e iro , co o r d en ado r d e Pro j et o s do In st i t uto M a rq uê s d e V al l e F lôr e m Li sb oa .

5

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estu do)

A pr es e n taçã o O e st udo “ Ge s tã o , A pro v is io n a m e nto e U s o Co m un it ár io de Á gu a no M un i cí pio do C az en ga" (E st udo ) é u m do s i ns tr u m en to s m e todo lóg i co s pr ev i st os no â m bi to do " Pro j e to

de

G e st ão

Co mu ni t ár ia

de

C ha fa riz e s

na

Co mu n a

do

C az e ng a

e

con so li d aç ão n a Co m un a d e T al a -H ad y , M un ic íp io do C az e ng a - L ua nd a" ( D C I NSA PV D /2 012 /30 6 - 226 ), pro mo vi do p elo I ns ti tu to M a rq uê s d e V a l le F l ôr (I M V F ) e fin a nc i ado p el a Un iã o Euro p ei a ( Con tr at o: D CI - NSA / 2009 /2 24 -554 ) .

Es t a

in i ci a tiv a

dá

s eg ui m e nt o

a

in t erv e nçõ e s

an t er ior e s,

i mp l e m en t ad a s

e

de s en vol vi da s e m do is pe río do s s equ e n ci ai s : o pr i m ei ro, e nt r e 20 0 7 e 200 9, e m qu e as

a çõ e s

fo ra m

e n qu adr a da s

p e lo

" Pr ogr a ma

de

A p rovi s i ona m e n to

e

U so

Co m un it ár io d e Á g ua e S an e a m e nto R e si du al , Un if a m il ia r, e m b a irro s p er i u rb ano s da c id ad e d e Lu an da ” ( P ro j e to 9.A C P.A N G.04 ); o s egu nd o, e n tr e 2 010 e 2011 , con s is ti u nu m " Pro je to d e A ss is t ên c ia T éc ni c a, A poi o I n st it u cio na l e C ap a ci t aç ão d a s A M OGE C s no â m bi to do No v o M o d elo d e G es t ão Co m un i tá ri a d e Ch a fa riz e s – Lu an da ( D CI - NSA /2 009 /22 4 - 554 ).

O Prog r a ma i ni c i a l “ co n tr ibu iu p ar a in v er t er a s it u aç ão an t e rior m el hor an do a con di ç ão g er al d e vi d a d a s po pu la çõ e s d e ba ixo s r e c ur so s a tr av é s do for n e ci m e nto 1

de ág u a po tá v el d e b o a q u al id ad e" . Os pri nc ip ai s b e n ef í cio s fo r a m o r e su lt a do d a e xp an sã o d a r ed e d e di st rib ui ç ã o d e ág ua co m a co lo c aç ão d e apr ox i ma d a m en t e 400 c h af ari z e s e m po nto s es tr at é gi co s no M un i cíp io do C az eng a, co mo m eio de 2

fa c il it ar o a c es so e a c ap ta ç ão d e ág u a à pop ul a ç ão . É d e r ef er ir qu e , na s in t erv en çõ e s an t er io r e s, o IM V F a p en as op er ou no M u ni c íp io d e T a la -H a dy .

O

P roj e to

d es e nvo lv ido

du ra nt e

o

s egu ndo

p erí odo

fo i

or i en t ado

p ar a

a

i mpl e m e n ta ç ão d e u m mo d elo d e g e s tão de c h af ar iz e s , i nov a dor e c en tr ado n a cr ia ç ão d e A ss o c i a çõ e s d e M o r ad or es (A M OGE C ) r es pon s áv ei s p el a coor d en a ç ão, vig il ân c i a e m an u te n ç ão do s eq ui pa m e nt os , b e m co mo p el a g e st ã o d a c apt a ç ão d e 3

ág ua p el a s f a mí li a s d o M un i cí pio do Caz e ng a . O obj e tiv o en tã o su bj a c en t e er a con tr ib ui r p ar a a m e lh o ri a d a go v ern a ç ão n a ge s tão d e águ a na s á re a s p er i u rb an a s da c id a de d e L u an da atr av é s da i m pl e m e n t a çã o do " Novo M o de lo d e G es t ã o 4

Co m un it ár i a d e C ha f ar iz e s" (N M G C C ) .

1 2

3 4

Informações disponibilizadas pela Coordenadora do Projeto, Dra. Manuela Monteiro.

A colocação de chafarizes foi diferenciada: 132 na Comuna de Tala-Hady – zona 19; 112 no Cazenga Popular – zona 18; e 151 em Hoji Ya Henda – zona 17.

Nesta fase foi privilegiada a Comuna de Tala-Hady relativamente aos restantes anteriormente considerados.

Informações disponibilizadas pela Coordenadora do Projeto, Dra. Manuela Monteiro.

6

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

F a c e aos r e su lt ad o s p o si ti vo s d a av a li a çã o e xt er n a d a s f a s e s an t er ior e s ( mon i tor ia ROM M R -1 442 32.0 1, d e 13 d e m ar ço d e 20 12 ), e à p ropo s ta da A d mi ni st ra ç ão do C az en ga p ar a d i ss e m i na r a e xp er iê n ci a d e T a la H ad y pa r a a c om un a viz in ha do C az en ga P o pu l ar , o I ns ti tu to M ar qu ê s d e V al l e F l ôr d e u i ní c io a u m a t er c ei ra in t erv en ç ão . A ss i m, p ro c e d eu -s e a u m di a gnó st i co de a va li a ç ão da s it u aç ão do s ch af a riz e s co l o c a do s na f as e in i ci a l ( 2007 - 9) e da s A M OG E Cs e m fu n cio n a m en to (201 0 -1 1) p ro cur a ndo dar co n t in uid a d e à s a çõ es d e s e nvol vi da s d e fo r ma a q ue o s e sfo rç os in i ci ad o s po s sa m s e r en t en di dos n a pe rs p et iv a d a su s t en t ab il id ad e.

Na p er sp e ti va d a co nt i nu id ad e, o p roj e to a g ora i ni ci a do, e q ue s e en co nt r a e m fa s e de i mp le m e n ta ç ão , t e m o o b j et ivo g er a l d e " m el hor ar a s us t en t a bil id ad e a mb i en ta l con tr ib ui ndo pa ra a m el ho r i a do ab a st e ci m e nt o d e águ a p o tá ve l e m b a irro s pe ri urb an o s d a ci d ad e d e L u an da" ( IM V F , 20 12) e o ob j et ivo es p ec ífi co d e " g ar an tir a i m pl e m e nt a ç ão do No vo M o d el o d e G e s t ão Co m un it ár i a d e Ch af ar iz es ( NM G C C ) na Co mu n a do C az en g a Po pu la r, m el hor an do a ef ic i ên c ia e e fi c á ci a d a p r es t a ção d e s erv i ços po r pa rt e d a s A M O GE C s" ( IM V F , 2 012) . A s s i m, no â mb it o da s at iv id ad e s pro mov id a s pe lo Pro j et o é pr ev i sto r e at iv a r as A sso c i aç õe s c ri ad as n a Co mu n a do 5

C az en ga Po p ul ar ( en tr e qu at ro e s e is ) e qu e , p el a s m a is d iv er sa s raz õ e s, n ão t ê m u ma a tiv id ad e r egu l ar, o u f o r a m d e sa t i vad a s, be m co m o a poi ar A M OGE C s

6

an t er io r m e nt e cr i ad as n a Co m u na d e T al a -H ad y

7

as oi to (8 )

e q ue c on ti nu a m e m

fun c ion a m e nto .

D es d e

o

in í cio

das

int er v en çõ e s

e ra

e xp e ct áv e l

qu e

as

p ar c er ia s

en tr e

as

A ss oc i a çõ es d e M o r a do r es , a A d m in i str a ç ã o Co mu n al e a E mp r e sa d e Á g u as d e Lu an da ( E PA L -E P ) fo s s e co n c re t iz a da m ed i an t e a as s in at ur a d e co nt ra to s c o m e xpl i ci t aç ão do s t er m o s do co m pro m i sso n o q ue r e sp e it a à s a çõ e s d e as si s t ên c i a té c ni c a, r e fo r ço in st it uc io na l e c ap a ci t aç ão . Co nt udo , o s pr e ss u pos to s do ac ordo não for a m i nt e gr al m e nt e cu m pri do s e o s co ntr a to s co m a E P A L -E P n ão ch e ga r a m a s er a ss in ad o s .

A o lo ngo do t e m po , o In s ti tu to M ar qu ê s d e V al l e F l ôr r e al iz o u div er s a s b aseli n e

su rv eys d e fo r m a a m e lho r d ef in ir o s cr it ér io s d a i nt e rv en ç ão, p ar t ind o d e di ag nós t ic o s e s eg ui n do o mo d elo d o a co m pa nh a m en to e da mo n ito riz a çã o re gu l ar co m av a li a çã o f in al de i mp a c to s . Es t es p re s sup os to s m e todo ló gi co s p er m i tir a m re for ç ar a r el e vâ n ci a da s aç õ e s p ro ss e gu id as ao lon go d os di fe r en t e s mo m en to s,

5 6 7

AMOGECs dos bairros Angolano, Terra Vermelha, Mabor Sonefe e Tunga NGó.

Prevê-se o apoio aos 30 melhores chafarizes da Comuna de Tala-Hady e respetivas AMOGECs. As AMOGECs da Comuna de Tala-Hady são: 11 de novembro; Kilamba; 4 de abril; 2 de março; 4 de fevereiro; Havemos de Voltar; Agostinho Neto; e 17 setembro.

7

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

re gi st a ndo - s e u m ev i de nt e b en ef í ci o p ar a as pop ul a çõ e s lo c a is no s e nt id o d e u m m ai or e m ai s f a ci li t ad o a c es so a u m r e cur so tão i mp or ta nt e co m o é a á gu a p ot áv e l.

A ss i m , d e st a c a m - s e al gun s fa to r e s, en tr e o s qu ai s (B ri to , 20 12: 6): -

o si gn if ic a tiv o a u m en t o no u so do s e qu ip a m en to s d is pon ib il iz a do s par a a r e co lh a de á gu a p e l as f a mí li a s;

-

a r ed u çã o n a p ro cur a d e v e nd e dor e s pr iv ado s q u e, co nt udo , c ont in ua a s e r re gi st a da d e fo r m a m ai s si gn if ic a ti va qu a ndo o cor r e m r ut ur as ou q ue br a s n o s erv i ço do s c ha f ariz e s;

-

a d i mi nu i ç ão n a fr eq u ên c ia d iá ri a d e a ba s t e ci m e nt o no s c ha f ariz e s ;

-

a q u ebr a no t e mpo d e ab as t e ci m e nt o d e ág u a n os c ha f ariz e s;

-

a r ed u ção no pr e ço p ago p e l a á gu a a os v e nd edo r es p ri va do s e m re su lt ad o d a div er s if ic a ç ão na s fo r m a s d e a c es so co m a u m e nto d a con co rr ên c ia ;

-

o ni v el a m en to do p re ç o pa go p e l a águ a .

Os modo s d e v id a d a po pu l aç ão - alv o, r e si d en t e no s vi n te e q ua t r o (24) b a irro s n o M un i cíp io

do

C az e ng a

( F ó ru m

C az eng a,

201 2:

4),

ca ra c te riz a m - se

pela

vul n er ab il id ad e, qu e r e su lt a d e u m con ju nt o al ar ga do d e fa tor e s, en tr e o s q u ai s se pod e d e st a c ar: a d i m e ns ão al ar ga d a do s a gr eg ad os fa m i li ar e s ( e m m éd i a c o m ma i s de nov e ind iv íd uo s ); a irr eg ul ar id a de e a i nf or ma li d ad e n a aq ui si ç ão d e r e nd i m en to; o

pr edo m ín io

co mp l e m en t ad a s

de

pro f is sõ e s

po r

ba ixo s

m an u ai s s al ár io s;

ou a

que

n ão

fr ag il id ad e

do

r e qu e re m p ar qu e

qu a lif i c aç ão h a bi ta c ion a l,

ev id e nc i ad a t a nto p el o s m at e ri ai s ut i l iz ado s co mo pe lo s r e c ur so s d is pon ív e is ; a au s ên c ia d e e s tru t ur a s d e s a n ea m e nt o b á s ic o; a di fi c uld a d e e i nt er m i tê n ci a no a ce s so a r e c ur so s h í dri co s p ar a co n su mo (r ed e m un i ci pa l d e ág u a ca n al iz a da ch af a riz e s, fo n t es d e ág ua m e lh o r ad a) qu e obri ga m a u m a pr oc ur a i n c ert a no q u e re sp e it a à r e l aç ão qu a l id ad e -pr e ço do r e c ur s o.

8

O M u ni cí pio t e m s ido al vo de u m in t en so cr e s ci m e nto d e sd e o pe río do co lon ia l , e st i m and o - s e q u e to do s o s di as os ba ir ros do Caz e ng a a co lh a m 10 0 no vos re si d en t es (F ó ru m C az en g a, 2 012 : 4 e s e g ui nt e s) . S e , po r u m l ad o, a r ev it al iz a ção qu e r e su lt a do cr e s ci m e nto d e m ogr á fi co é be m en t en di da por q ue g er ador a d e nov as o por tu ni da d es p ar a a e co no mi a l oc a l, por ou tro la do, tr ad uz -s e nu m au m e nt o da ca rg a s ó c io a mb i en ta l pro m o v en do i m pa ct os co m con s eq u ên c i as ag ra va d as n o 8

O crescimento demográfico do Município foi particularmente mais acentuado após a independência de Angola e durante o período da guerra civil, altura em que se registou um elevado êxodo das zonas rurais em direção à capital.

8

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

qu e r e sp e it a à co n cr et iz a ç ão do id e al do b e m - es t ar. E st a é u m a q ue s tã o c en tr al n a an ál i s e do a c e ss o a r e cu rso s vi ta i s, e nt re os qu ai s s e d e st a c a a á gu a do c e .

O

tema

é

de

e x tr e m a

i mpo r t ân c ia ,

e st a ndo

e nq ua dr ado

p el os

O bj e tiv os

de

D es e nvo l v i m en to do M il é nio (O DM ) : " D i sp or d e á gu a po t áv el e de in st a la çõ e s d e sa n e a m en to é u m r e q ui si to pr év io ind i sp en sá v el pa ra a s a úd e e o êx ito n a lu t a con tr a a p o br ez a, a f o m e , a mo r ta l id ad e i nf an ti l e a d es ig ua ld ad e do g é n ero . É ta m b é m u m el e m e nt o bá s ic o p ar a o cu mp ri m e nt o do s d ir e it os h u m ano s e a dig ni da d e p es so a l d e to do s o s s er e s hu m a n os do mu nd o, s e ja m m ul h er es , ho m e ns 9

ou cri a nç a s" . A c ap a ci da de p ar a a c e de r a r e cu rso s hí dri co s é e nt e ndi d a c o mo u m dos i nd i ca do r e s co ns id er ado s n a av a li a çã o do d e se nvo lv i m en to hu m a no j á qu e pe r mi t e es t ab el e c er l ig aç ão co m a s co ndi çõ e s d e sobr e viv ê n ci a e m an ut e nç ã o fa m il i ar, a s aú d e, a ed uc a ç ão e o b e m - e s ta r so cio a m bi en t al" .

O a c e s so a ág u a é ho j e co n sid e ra do co m o u m d ir ei to fu nd a m e nt al e u ni v er sa l qu e par a dox a l m en t e,

a

nív e l

mu ndi a l,

p er m an e c e

d e s equ i lib ra do

e

d es ig u al.

A

di spo nib il id a de d e r e c ur so s hí dr ic os p e r mi t e , a lé m d a so br ev iv ên c i a ma i s i m e di at a no di a a di a - , as s eg u rar as c o n di çõ e s de b e m - es t ar e s u st e nt ar o d e s envo lv i m en to e con ó mi co po r vi a d a s d if e re n te s a ti vid a d e s p rod ut iv as . Co nt udo , t e ndo pr e s en t es as mú lt ip la s po t e n ci a lid a d es do r e c ur so, a s d if er e nt e s for m a s d e a c es so, u so e ge s tã o d e r e c ur so s híd ri co s p o t e nc i a m a e m er g ên c ia d e d e s en t en di m e nt os e con fl i tos i nc lu in do in t er co m un it ár io s.

O a c es so a u m r e c ur so e s ca s so e f un d a m en ta l à vi da co m o é o c as o da á gu a do c e e pot áv el é m ui t as v ez e s en t en di do co m o u m a f on t e d e po de r e, par a qu e n ão s e in cor ra m

em

in ju s ti ç as

co m un id ad e i nt er n ac i o na l

s u c es s iv as 10

com

a gr av a m en to

da s

de s igu a ld ad e s,

a

t e m vi ndo a d e f e nd er a i d ei a d e q u e a for m a d e g e s tão

m ai s ad eq u ad a t en d e a s er at rib uí d a à s popu l aç õe s l oc a is , o qu e s e gu in do o s con c e ito s t er ri to r ia i s si gn if ic a qu e s e c e nt ra n a co m un id ad e. É , por ta nt o, n es t e en qu ad r a m en to q u e su rg e o m o d el o d e ge s tã o c o mu ni t ári a d e ch a fa riz e s, qu e at rib ui à co m un id ad e a r e spo ns ab il id ad e de be m ut il iz ar e ma nt e r os eq uip a m e nto s qu e s e rv e m a to d o s . T ra ta - s e d e u m a d a s in t er pr et a çõ e s do con c e i to d e a pro pri a ç ão co m un it ár ia , j á q u e n ão r e m e te ap e na s p ar a a p ropr i ed ad e dos e qui pa m e n tos m a s pri nc ip a l m en t e p ar a a fo r m a de o s g e rir , m a nt er e con s er va r, va lor iz a ndo o us uf ru to de u m re c ur so p o r to d o s.

9 10

http://www.who.int/water_sanitation_health/monitoring/jmp2004/es/, consultado em 30 de agosto de 2013.

O conceito de comunidade internacional referido é alargado centrando-se no meio académico e científico, nas agências das Nações Unidas vocacionadas para o tema da água e organizações da sociedade civil com trabalho no terreno.

9

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

V is to qu e o a c es so a fo n t e s h íd ri c as n e m s e mp r e é i m ed ia to , a n ec e s si da d e d e re co rr er

a

m e c a ni s mo s

in t er na c ion a is

ori en t ado s

p el a

Co ope ra ç ão

p ar a

o

D es e nvo lv i m en to f az e m c ad a v ez m a is s e nt i do. O P rog ra m a da s N a çõ es U nid a s p ar a o D es e nvo lvi m e n to

11

(P NU D ) d ef en d e qu e é ne c e s sá rio cr ia r m ec a ni s mo s mu nd ia is

fa c il it ado r es do a c e ss o a ág u a p ar a co ns u mo , d e for m a e qu il ib rad a pa r a q u e a in t egr id ad e do s e co s s is t e m as n ão s ej a po st a e m c au s a, f avo re c e n do a r ed u çã o do de sp e rd íc io e d o s ef e ito s d a co nt a m in a çã o. A valor iz a ç ão i nt er n a cio na l do t e m a pro mov e u a co n s agr a ç ão d e 201 3 co mo o A no In t er naci on al d e Coo pe raç ão pel a Á g ua

12

(R eso lu ç ão A /R E S/ 65 /15 4 d a s N a çõ e s Un id as ).

No c as o do M u ni c íp i o do C az en g a, m a is do q u e a d i spo ni bi li d ad e e o a c es so , o pri nc ip a l

pro bl e m a

c en tr a -s e

na

for m a

co mo

o

r e cu rso

é

ge ri do.

D ad a

a

co mp l ex id a de d e o rg a niz a ção do M un ic íp io, s egu in do u m c ri t éri o de e st ra ti fi c a ç ão te rr ito ri al ( Co mu n a, s et o r, B a i rro , Qu ar te ir ão, R ua ), ex i st e u m a lig a çã o e nt r e a A d mi ni st ra ç ão d a Co m un a e o s r e st a nt e s nív e is h i er ár qu ic os . A ss i m, n e s te ca so , o mo d elo

de

g e st ão

foi

cr i ado

t e ndo

p or

bas e

a

r el a çã o

e x is t en t e

e nt r e

a

A d mi ni st ra ç ão Co m u n al , a s D ir e çõ es d as A ss oc i aç õ es (A M O GE C ) e o s z e la dor e s, re su l ta ndo nu m a e st r ut ur a e m c a de i a e m qu e as fa m íl i as r epr e s en ta m a pe n as o ut en t e do eq ui pa m e nt o .

D ado q u e e s t e pro j et o re su lt a d e a çõ es an t er ior e s, é f á ci l co n si d er ar o su c e sso da co mp on e nt e d e h ard war e , q u e s e c e nt rou na co ns tr u çã o d as i nfr a e str u tur a s, na co lo ca ç ão do s ch af ar i z e s e na l ig aç ão a o r a m al pú bl i co d a E PA L - E P. Co nt udo , e st e tip o de in t erv en ç ão o bri ga a u m a co nt in uid a de na aç ão co m a co mp an h a m en to , mo ni tor iz aç ão e av a l ia çõ e s r eg ul ar e s, n ã o ap en a s e m r e la ç ã o ao e st a do do s eq ui pa m e n to s , m as ta mb é m no q u e r e sp ei t a à co m pon e nt e de so ft war e , ou s e ja , a for m a ção p ar a a pr e s ta ç ão do s erv iç o e a c ap a ci ta ç ão pa ra a ge s tã o or i en ta d a 13

at e nd e ndo ao o bj e tiv o da s us t en t abi li d ad e au to ss uf i ci e nt e . A s s i m , o M o de lo d e Ge s tã o

Co m un it ár ia

te m

sid o

d e fi nid o

c omo

f a ci li t ador

da

pros s e cu ç ão

do s

re qu is it os h ab it u al m e nt e co n si de ra do s p a ra o d e s en vol vi m e nto d e ba s e lo c al , o qu e i mpl i c a a p ro mo ç ão d e u m a m ud an ç a i nt e g rad a . A s ab e r: a e qu i da de ; a ju s ti ç a; a in cl u são ; a p ar ti c ip a çã o ; a r e sp o ns ab il iz aç ão ; a su s te n ta bi li da d e.

11

12

13

Segundo Rebeca Grynspan, Administradora Associada do PNUD durante a Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Cooperação Hídrica. Consultado online em http://unric.org/pt em 20 de agosto de 2013.

Para mais detalhes, consultar http://www.unwater.org/watercooperation2013.html, (consultado online em 20 de agosto de 2013. É esperado que, ao longo do tempo, e com a rentabilização da prestação de serviço no abastecimento de água às famílias, as direções das AMOGEC tenham capacidade financeira para proceder à manutenção dos equipamentos, bem como ao know-how requerido.

10

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

O

Es tu do

é

um

do s

i ns tr u m en to s

me to doló gi co s

do

Pr oj e t o

qu e

a poi a

a

mo ni tor iz aç ão at ra v és da r e co l h a e an ál i s e de d ad os j un to d a s fa m íl ia s, co m o obj e tivo d e c ar a ct e riz ar, o m a is e xa u st iv a m en t e po s sív e l, as co nd iç õe s d e v id a d a s popu l aç õe s re s id e nt e s , a s f o r m as d e ac e s s o a ág ua e o en t en di m en to sob r e a m e lho r f or m a d e g e s tão d o s eq uip a m e nto s. E m con cor d ân ci a c om as a va li a çõ e s an t er ior m e nt e r e al iz a da s, f o i s e gu id a a t é cn i ca d o in qu ér i to por qu e s tio ná rio ap li c ado ao s a gr eg a d o s f a mi l ia re s , id e nt if i c ado s co m b as e na de fi ni ç ão d e u ma a mo st ra a l ea tó r i a ( N= 1040 ).

D ado qu e a co mpo n en t e d e co nso li d aç ão a Ta l a - Ha d y j á d is p õe d e basel in es an t er ior e s, t e ndo s ido rea l iz a do s l ev an ta m e nto s e x au st ivo s d e d a dos e m 2010 e e m 2011 n o â m bi to do " N o vo M o d e lo d e G e s tã o Co m un it ár ia d e Ch af a riz es n a C o mu na de T al a -H ad y" , o a tu a l pro j e to d e st in a -s e e s pe c if ic a m e nt e ao Caz e ng a Pop ul ar, p elo 14

qu e a r ec ol ha de d ado s e a an ál i s e s e c en tr a ra m ap e na s n e s ta Co m un a . D e a co rd o co m a i nf o r m a ção d e ba s e do P r oj e to, n e s t a z on a ha vi a m " s ido c ons ti t uíd a s 4 a 6 A M OGE C s ma s n ão fo r a m c ap a ci t ad as n e m a poi ad a s já co m c ha f ari z e s in st a la do s e a fun c ion ar (. .. ). Po r co n s eg ui nt e, s e m u m a aç ã o d e con ti nu id ad e e s e m u m r e for ço d a as s is t ên c ia t é cn i c a e mp ír i co p ar a a g es t ã o d e ch af ar iz e s, e st a s as so c ia çõ e s de mo ra dor e s

d es fiz e ra m -s e

e

a

E P A L -E P

15

as s u mi u

di r et a m en t e

a

ge s tão

dos

ch af a riz e s. Q u er a A d m in is tr a ç ão Co m un a l, qu er a E PA L - E P, q ue r os ha bi t an t es d o C az en ga Po p ul ar e s tã o d e sc o n te n te s co m o s eu a c e s so a ág u a. P a rt e dos ch af ar iz es en tro u e m d egr a da ç ã o " (IM V F , 2012 ). Por c ons e gu in t e, n e st a f a s e , o le va nt a m e nto de

d ado s

em

T a la

Ha dy

n ão

foi

pr i vil e gi ado ,

hav e ndo

um

en foq u e

no

apr ofu nd a m e nto d a re co lh a p ar a c ar a c te riz a ç ão sob r e o a c e sso ao s eq ui pa m e n tos e à ca pt a ç ão d e á gu a, av al i aç ão e s ug e stõ e s po r p art e do ut e nt e no C az en ga P opu l ar.

Nu m

p ri m e iro

mo m e nto

da

p e sq ui s a,

e

co mo

ex e r cí ci o

pr e par a tór io

p ar a

a

el ab or a ção do gu i ão do inq u ér ito p or q ue s tio n ári o a a pl i ca r às f a m íl ia s , foi de s en vol vi da a ná li s e do c u m en t al . E m pa rt i c ul a r f or a m pr iv il e gi ad as du a s fo nt e s d e inf or m a ção :

14

15

Visto que será realizada uma avaliação no final do Projeto, será efetuado novo levantamento para análise comparativa e nessa altura serão também recolhidos dados na Comuna de Tala-Hady.

Em alguns casos percebe-se a tentativa de privatização dos chafarizes por iniciativa individual, evidenciandose noutros casos uma tentativa por parte da EPAL de assumir diretamente a gestão, apesar de ser suposto que, na ausência de Associações, esse papel fosse atribuído à Administração Comunal.

11

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

a)

16

a do c u m en t aç ão di sp o ni bi liz ad a p e lo In st i t uto M a rqu ê s d e V al le F lôr , e q u e su st e nt a o Pro j eto ;

b)

inf or m a ção v ár i a fa c ul ta da p e lo F ór u m C az e ng a, u m r e cu rs o a c es s ív el on li n e e qu e apr e s en t a u ma a ná li s e gr áf ic a por in d ic ad or e s pr e vi a m en t e s el e c ion ad os 17

(" F óru m Caz e ng a, 201 2" ).

A pós a a pl i ca ç ão do s qu e st io n ár io s ( N=1 04 0), e s e gu in do o c ri t é rio d a s av a li a çõ e s an t er ior m e nt e r e al iz ad as , pro c e de u -s e à cr i a ç ão d a ba s e d e d ado s co m i ns er ç ão d a inf or m a ção di spo ni bi li z ad a p el a s f a mí l ia s, b e m co mo ao c ruz a m e nto d e v ar i áv ei s te nd o e m at e nç ão o s o bj et ivo s da a ná li s e.

O Est ud o ap re s e nt a u m a c ar a ct e riz a çã o da si tu a ç ão so c io ec onó m ic a d a pop ul a çã o re si d en t e no s q ua tro s et o r e s an al i sa do s n a C om un a d e C az en ga Po pul ar - A n gol a no , T er ra V er m e lh a, M abo r So n ef e e Tu ng a N gó - pro c ur an do - s e d es t a ca r as fo r m as d e a ce s so e de a qu is i çã o d e á gu a d oc e e p otá v el , b e m co mo a s dif i cu ld ad e s q u e con di c ion a m e st e p ro c ed i m en to . D e st a fo r m a, foi ef e tu a da u ma si st e m a tiz a ç ão d e inf or m a ção q u e p er mi t e ap r es e nt ar as t e nd ê nc i as r e la c ion ad a s co m a s c ond i çõ e s d e vid a e so br ev iv ên c ia da s f a mí li a s, f oc a ndo e sp e ci fi c a m en t e o a c e ss o e o con s u mo de á gu a.

O l ev an t a m en to in i ci a l so br e o e st ad o do s eq ui pa m e n tos do Caz en g a Pop ul ar , fo i re al iz ado p el a eq ui p a lo c a l do In st i tu to M arq u ê s d e V al l e F lô r af e ta ao P roj e to, pe r mi t e

id e nt if ic ar

i ndí c io s

de

p r ec ar i ed ad e

na

m a nu t en ç ão

do s

c ha fa riz e s,

in cl ui ndo m an ut e nç ão pri m á ri a qu e é d a r e spo ns ab il id a de do s z e la dor e s, qu e , d e u ma for m a g e ra l e m aio ri t ari a m e nt e , s e e n con tr a m da ni fi c ado s ( cf . Ta b el a 2 e m A n exo s M e to d o ló gi co s) . Tr at a -s e d e si tu a ç õe s d e c ha f ariz e s qu e : n ão fu nc io na m ; apr e s en t a m to r ne ir a s av ar ia da s e , ao l ong o do t e m po, d es d e 20 09 at é ao pr e s en t e, não f or a m o bj e to d e a çõ e s d e ma nu t en ç ão ou m el hor ia ; n ã o t ê m co nt ado r ope ra c ion a l ( o u si m pl e s m en t e n ão t ê m co nt ado r colo c ad o po r t e r si do r e ti ra do) ; o u en co nt r a m- s e e m ma u es t ado d e co ns e rva ç ã o. Po r ou tro la do, é c om u m en co ntr ar ch af a riz e s co m b ai x a pr es s ão d e ág u a, co m a env olv e nt e e os a c e sso s al a ga do s d e ág ua e co m li xo s es pa lh ado s, o u for m a ndo pe qu e na s li x ei ra s, c u j os r e s ídu os ao s e de gr ad ar e m

pro v o c a m

d es e qu il íbr io s

so ci o a m bi e nt ai s

co m

prol if er a ç ão

de

mo sq ui to s e r o edo r e s qu e pro vo c a m i m p a ct os s equ e nt e s no co nt e xto d a sa úd e 16

17

Documentação de sustentação do projeto disponibilizada pelo Dr. João Monteiro, coordenador de projetos do IMVF; fotografias e sistematizações reunidas pela Dra. Manuela Monteiro, coordenadora do Projeto em Luanda (cf. Anexos Metodológicos).

Para mais detalhes, cf. http://cazenga.forum.angonet.org/ consultado online em 30 de agosto de 2013.

12

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

púb li c a

(do e nç a s

v á ri as ,

ta i s

co mo

p al udi s mo ,

có l er a,

do e nç a s

de

p e le

e

re sp ir at óri a s) .

D ado q u e o M un i cíp i o é d e n sa m e nt e pov oado (po pu l aç ão e st i m ad a e m 6 80.0 00 ha bi ta nt e s ), a in ci d ên c ia r ec a iu e m 76 .556 a g re ga do s f a m il ia r es , se ndo a b a s e m éd i a da co ns ti tu i ç ão do s a gr eg ado s f a m il i ar es d e n ov e p e sso a s. Co m o foi an t er ior m e nt e re f eri do, t al c o mo n a s av al ia çõ e s a nt er ior e s, a op ç ão r ec a iu n a a m o st ra a l ea tór i a o u prob ab il ís t ic a s e gu ind o o cr it é rio es tr a tif i c ado , po r co ng lo m er ado s, g rup os o u ár e as , d e fo r m a a ga ra nt ir a r e pr es e nt a ti vid a de .

D e f or m a a m an t er o an t er io r ní ve l d e i nq ui ri çã o co m in c id ên c ia e m T a la - Ha dy , f oi e sp er ad a u m a a pl ic a ç ão do qu e s tio n ári o ju nto d e 103 3 in div íd u os ( cf . Qua dro 1 ), re pa rt ido s d e fo r ma pro po rc io na l à co lo c a ção d e c ha fa riz e s, ou s e ja , 30% e m A ngo la no (3 10 q ue s tio ná rio s) ; 30 % e m T err a V er m e lh a (31 0 qu e st i oná rio s ); 26 % e m M abo r S on ef e (2 68 q u e st io n ár io s) ; 14 % e m T ung a -N gó (145 q ue s ti oná rio s ) .

Quadro nº 1 - Definição da Amostra para Cazenga Popular Bairros Angolano

Nº Chafarizes 15

%

Questionários esperados

Questionários realizados

30

310

311

Terra Vermelha

15

30

310

311

Mabor Sonefe

13

26

268

268

7

14

145

150

50

100

1033

1040

Tunga-Ngó TOTAL

D e a co rdo co m o Q u adr o 1, co ns t at a -s e q ue for a m ap li c ado s 1 040 q u es tio n ár ios (N =+7 do qu e o e sp er ad o ), p er m it in do r e for ça r ta nt o a b as e a mo s tr al co m o o s re su l ta do s o b ti do s.

O Es t udo da pr i m eir a fa s e d e av a li a çã o a p re s en t a u m a e st ru tu r a se m e l ha nt e ao re al iz ado p ar a a Co m un a d e Ta l a - Ha dy d e for m a a f a ci li t ar a a n ál is e cr uz ad a d a inf or m a ção . A s si m , o R el a tó r io in ic i a co m u m a b re v e ca ra c t er iz a ç ão do M un ic íp io do C az en ga ,

p ro cur a ndo

id e nt if i ca r - s e

os

p rin c ip ai s

prob l e m as

so cio e co nó m ic os

s en ti dos p e la po p ul a ç ão re s id en t e, i n cl ui nd o no qu e r e sp ei t a à d i spo ni bi lid a d e e ao con s u mo d e ág ua do c e: fo r m a s d e a c e ss o e c apt a ç ão; r i t mo s d e c ons u mo ; m e io s d e tr an spo rt e e d e a co ndi ci o n a m en to ; av al i aç ão dos s erv iç os p r es t ado s pel os z el a dor e s dos c h af ar iz es e p e la s A M O G E Cs , d efi ni ç ão do mo d elo i de a l d e g e st ão, fo r m as d e tr at a m en to d e r e s íd u o s, en tr e o ut ro s. S e g uid a m e nt e , é ap re s e n ta do o M od e lo d e Ge s tã o Co m un it ár i a d e C h af ar iz e s , p ro c ed e ndo -s e à id en ti fi c a ç ão d as v an t ag en s d a

13

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

su a i mp l e m en ta ç ão e da s fr ag il id ad e s p or p ode r e m co nd ic io na r a s us t en t abi li d ad e da aç ão n o fu tu ro . N o fin al da an ál i s e s ão apr e s en ta d as al gu m a s r ec o m end a çõ e s qu e ev id e n ci a m a s pr i nc ip ai s pr eo c up a çõ es m e nc io na da s no d e cu r so da au s cu lt a ç ão da s f a m íl i as . O Es tu d o é co n cl uí do co m a ap re s e nt a çã o d e m a te ri a is di v er sos , re un ido s e m A n e xo s qu e, p e l a e sp e c ifi c id ad e d a i nfo r m aç ão , s ão con si d er ado s re l ev an t es p ar a a f und a m en t aç ão .

14

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

I. O M uni cí pi o d e C a ze n ga O C az e ng a é u m do s s et e m un i cí pio s

18

19

qu e c ons ti t ue m a ár ea u rb a na d e Lu an da ,

Pro ví n ci a de L u and a , e m A n go l a. A lo ca l iz a ç ão do m un i cíp io é 8º49 '1 7' Su l, 13º17 28' ' E st e , s en do o cli m a ca ra c t er is ti c a m en t e tro pi c al , co m d ua s es t a çõ e s de fi ni da s : a da s chuv as ( d e o u tu bro a abr il ); e a do caci mbo , c la ra m e nt e m ai s s e c a (d e m ai o a s e t e mb ro ) . A s t e mp er a tu ra s m é d ia s o s ci l a m en tr e os 1 4º e o s 36 º C, o índ i c e d e pr e ci pi ta ç ã o a nu al ro n d a o s 35 0 m m , r e gi st a ndo - se 8 1% d e hu m id a d e re la t iv a n a at m o s f er a ( I NE , 201 2: 2 1) . A s c ar ac t er ís t ic a s cl i m át i c as in fl u en c ia m a ve ge t a çã o, qu e é e s c as s a (c ap i m e p la n t as arb us t iva s ) co m á rvor e s p on tu ai s, pr edo m in an do o e m bo nd ei ro ( Ad an so ni a d ig i tat a ) .

Ge ogr af i c a m en t e, o M un i cíp io do C az en g a si tu a -s e a nor d es t e da P rov ín c ia d e Lu an da ( cf . M ap a nº 1) , s e ndo l i mi t ado a o es te p e lo d i str i to d e S a mb iz an ga ; a nor t e pe lo m un i cí pio do C a c ua co ; a e st e p elo mu n ic íp io d e V i a na ; e a s ul p elo s di s tri to s de

Ki la m b a - Ki a xi

e

R an g el .

Do

po n to

de

con s ti tu ído po r tr ê s C o m un a s: Ho j i Y a H e nd a do t e rr itó rio mu ni c ip a l; C az en ga T al a -H ad y

22

(18, 80

K m ²) ,

21

que

20

vi s ta

ad m in i str a ti v o,

o

C az en ga

é

(9,30 K m ²) , à qu a l c o rr es pon d e 24, 1%

( 10,5 9 K m ² ), qu e d et é m 27 ,2% d o M u ni c ípi o; e r epr e s en t a

48 ,7%

do

t ot al

do

C az e ng a

(h ttp : // w ww .gp l. gv. ao ) .

O M uni c íp io é r ef er e n ci ad o co mo u m a z on a res id e n ci al n ov a, qu e foi sof r en do d e al ar ga m e n to d ur a nt e o p er ío do e m q u e d e cor re u a Gu e rr a Ci vi l, re s ul t and o d a s de s lo ca çõ e s r e al iz ad a s pe l a po p ul a ç ão r ur al e m d ir e ç ão à ca pi t al. Tr a ta - s e d e u ma ár e a p e ri urb a na q u e f o i cr ia d a d ur a nt e o p er íodo col on ia l e qu e fo i sof re nd o o s ef e it os d a s d e s lo ca çõ e s qu e c ar a c te riz ar a m o ê xo do rur a l e a s c h eg ad a s e m ma s s a à c api t al du ra nt e o p er í o do d a gu er ra p el a in de p end ê n ci a

18

19

20

21

22

23

23

e da s e q ue nt e gu e rr a ci vi l.

Os sete municípios da Província de Luanda são Belas, Cacuaco, Cazenga, Icolo Bengo, Luanda, Quissama e Viana (INE, 2012: 13). Esta foi a província que sofreu um maior crescimento sócio-demográfico e económico ao longo dos 27 anos de Guerra Civil por ser identificada com maior segurança.

A nova divisão administrativa da Província de Luanda distingue os Distritos (seis) dos Municípios (sete). DR nº 56 de 22 de março de 2012. Os seis distritos são Maianga, Ingombota, Kilamba Kiaxi, Rangel, Samba e Sambizanga (http://www.gpl.gv.ao, consultado online em 30 de agosto de 2013) A Comuna de Hoji Ya Henda é constituída por 19 setores e seis bairros (S. Pedro, S. João, Madeira, S. António, 11 de novembro, Adriano Moreira e Mabor).

A Comuna de Cazenga é constituída por 21 setores e cinco bairros (Cazenga Popular, Tunga Ngó, Curtume, Sonefe, Comissão do Cazenga e 11 de novembro).

A Comuna de Tala-Hady, sendo a Comuna Sede, tem sete setores (Madeira, Cariango, Vila Flore, Tala Hady, Agostinho Neto, Grafanil e Kalawenda) e cinco bairros (Bairro Cariango, Vila Flor, Grafanil, Madeira e TalaHady).

A República de Angola tornou-se politicamente independente em 11 de novembro de 1975.

15

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

A t é m ea do s do s é c ul o XI X, a ár e a g e ogr áf ic a do C az eng a e ra d e spov oa da , s end o dot ad a d e cu rs o s d e á gu a e ri c a e m f au na , qu e ut il iz av a a r e gi ão co mo b eb e dou ro .

No d ec ur so do s é c ulo XIX , P e dro Caz e ng a oc upou as t e rr as d a ndo as s i m o ri g e m ao M un i cíp io. O s pr i m ei r o s b a irro s vo ca c ion a d os p ar a o alo j a m en to d e t ra ba l ha dor e s qu e p art i ci pa ra m no p ro c e s so d e ur ba niz a ç ã o fora m cr i ado s du ra n te a d é ca d a de 6 0 24

do s é c ulo X X, ad qu iri n do ca ra c t erí s ti c a s d e musseq u e .

Co m a d es co lo n iz aç ã o e a e m erg ê n ci a d a Gu err a C iv il , o C az e ng a so fr eu d e u m pro c es so d e a l arg a m e nto i nt e ns o e a c e l er a do, a co lh e ndo u m g r an d e nú m er o de fa m íl i as q ue , co m o t e mp o , s e fo r a m m u lt ip li c and o e m bu s c a d e p a z , d e s e gur a nç a e de m e lh or e s c o n di çõ e s s o c io e co nó mi c a s q u e g ar a nt is s e m a co nt i nu id ad e d a vi d a .

Es t as fa m í li a s, m ai o ri t ar ia m e nt e o ri un d as d e m e io r ur al , con s id er a ra m Lu a nd a co mo u m m un do d e o p o r t un id ad e s, i ne vi t av el m en t e m a is v an t ajo s as do qu e as q ue ti nh a m no lo ca l d e o r ig e m. Es t e f ac to d e s e nc ad e ou e m s i mu lt â n eo d ua s si tu a çõ es qu e s e i nt er l ig a m: po r u m l a do , o c r es c i m en to d e sor d en ado do s musseq u es à vol t a da ci da d e, o n d e s e e s t i ma q u e viv a m ai s d e 70% d a pop ul a ç ão d e Lu an da ; por o utr o la do, a sob r elo t aç ão do s M u ni cí pio s pe ri ur ba nos qu e for a m ul tr ap as s an do a i d ei a orig in a l do musseq u e , ta nto p el a d i m en s ão co mo p e l a org a niz a ç ão ad m in is tr a tiv a do t e rri tór io .

Mapa nº 1 – Localização do Município do Cazenga na Província de Luanda

Fonte: Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL)

24

Por musseque entende-se os bairros suburbanos que crescem em solo arenso, com forte incidência na cidade de Luanda, ocupados por população com fracos recursos.

16

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

O M u ni c íp io t e m u m t o ta l d e 38,6 K m ², r eg i st a ndo e l e v ad a d en s id ad e pop ul a ci on al (c e rc a d e 3 8.8 60 ha bi ta nt e s po r K m ² ), t en d o u m a pop ul a çã o t ot al es ti m a da q u e 25

var i a en tr e 1.5 00. 000 ha bi ta nt e s, e m 2 010 , e 2.00 0.0 00, e m 2 012 (F óru m C az eng a , 2012: 5) .

Lu an da

é

a

pro v í nc i a

ma i s

p eq ue n a

de

A ngol a ,

e

si m ul t an e a m en t e

a

m ai s

ind u st ri al iz ad a, s en do do t ad a d e u m t err itó ri o co ns ti t uíd o por 2.4 1 8 K m ² e po r u m a popu l aç ão q ue se es ti m a qu e ul tr ap a ss e o s 5 mi lhõ e s d e ha bi ta nt e s

26

(I NE , 20 12: 25 )

o qu e, d e a co rdo co m e st e s d ado s , s ig ni f ic a q u e m ai s d e 30 % da po pu l aç ão da c api t al r es id e no M un i cí pio do C az en g a.

Em

qu al qu er

uma

da s

s it ua çõ e s

r ef er e nc i ad as ,

r eg is tou - s e

um

c r es c i m en to

a ce l er ad o e in t en so do s co ng lo m er ado s r e si de n ci a is s e m q u e, e m p ar a le lo , s e pe rc e ba

a

e xi s t ên ci a

de

um

nív e l

c orr es pon d en t e

de

i nv es ti m e n to

em

inf ra e s tru t ur as so ci ai s , de sa n ea m e n to bá s i co, r e la c ion a da s c o m o ac e s so a á gu a pot áv el o u co m as v i as d e l ig a ç ão ( cf . I ma ge n s nº 1 e 2) . T ra t a -s e , por ta nt o, d e 27

z ona s d egr ad a da s e d e po pu l a çõ es a viv e r e m si t ua ç ão d e po br ez a .

Imagens nº 1 e 2 – Estado das ruas do Município do Cazenga

U ma an á li s e r et ro sp e tiv a co m b a se na o b s erv a çã o do p ar qu e ha bi ta c ion a l a tu a l pe r mi t e p er c eb e r q ue não e x is ti u cor re sp o nd ên c ia e nt r e a c h eg ad a d e fl ux os d e fa m íl i as , qu e s e f ix a ra m no M un ic íp io, e a (in ) ca pa c id ad e d e aco lh i m en to. O 25 26

27

Dados disponibilizados pela Administração Comunal de Tala-Hady, Município do Cazenga, 2010. É muito relevante referir que em 2013, a população total da República de Angola ultrapassa os 19.000.000 de habitantes (htpp://www.ine.gov.ao, consultado online em 25 de agosto de 2013) Segundo o Instituto Nacional de Estatística da República de Angola, apenas 20% da população em situação de pobreza tem acesso a fontes apropriadas de água para consumo (htpp://www.ine.gov.ao, consultado online em 25 de agosto de 2013)

17

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

cr e s ci m e nto d e mo gr áf ic o p ro ce s so u - s e d e for m a nã o p l an e ad a e r ep en ti n a, e m par ti c ul ar d ur an t e o s pe río do s d e i ns t ab il id ad e pol í ti co qu e m ar c ar a m a gu e rr a, e , e m con s eq u ên ci a , a s at e n çõ es c en tr ar a m -s e m ai s no s pro bl e m a s na c ion ai s do qu e na s q u es tõ e s lo c ai s. E ntr e o ut ra s q u e stõ e s, não hou v e do ta ç ão d e inf ra e s tru tu ra s d e sa n e a m en to bá s ic o q u e fa c il it a s se m a d i spo nib il iz aç ão g e ne r al iz a da d e ág u a d oc e e pot áv el , n e m a b e n ef ic i aç ão n o s ac e s so s, ou a ind a a re co lh a e o tra ta m e nt o d e re sí du os só l i d o s urb a no s . E st a q u e st ão é par ti c ul ar m e nt e re l ev an t e p ar a m el hor co mp r e end e r o co n t e xto a tu al do M un ic íp i o, so br e tud o a t en d en do à pro xi m id ad e do A t e rro M un i ci pa l d e M ul ev o s ( cf . M ap a n º 1) .

A con s tru ç ão h a bi ta c i o na l r ev e lo u - s e d es r e gul a da , r es ul t an do d a in ex i st ê nc i a d e a çõ es d e p l an e a m en t o , n ão e vid e n ci an do e str u tur a ç ão e s eg ui n do o mo d elo de

amál gama , e m qu e a s c as a s, c o n st ru íd as co m qu a lq u er m a t eri a l di spo nív e l, s e fo ra m a mo nto an do e qu a s e so b r epo ndo . O s a rr ua m e nt os , e m m ui ta s si tu a çõ es n ão par e c e m ex i st ir, s end o que , d e t ão es tr e ito s, re su l ta m e m corr e dor e s e n ão e m ru a s, não d is pon do d e ca pa ci da d e de dr e n ag e m e e s co a m en to d e águ a s r es id ua i s, m e s m o na s vi a s m ai s l arg a s, c en ár io a gr av ado n a s é poc a s de ch uv a, pro vo c and o in und a çõ e s de gr and e e xt e ns ão qu e l i mi t a m, e c h eg a m a inv i ab il iz a r a ci rc u la ç ão, ta n to pe d es tr e co m o ro do vi ár ia ( cf . I m a ge n s n º 1 e 2 ).

Em

r es ul t ado

do

cr e sc i m en to

p e ri urb a no ,

r egi s tou - s e

o

a u m en to

das

ár e as

inf or m al m e nt e tr an sf o rm a da s e m l ix e ir a s on de o s r e sí duo s sól id os são d epo si t ado s pe la s f a m íl i as e s e a cu m ul a m e m es pa ço ab e rto ( c f. I m a g en s nº 3 e 4). A o l on go d o te m po , e po r in e xi s t ên ci a de a lt e rn at iv a s c on cr e ta s, for a m s en do cr ia do s po nto s d e de pó si to d e r es íd uo s qu e, à m ed id a q u e a pr es s ão d e mog rá f ic a a u m en tou , s e tr an sfo r m ar a m

em

l i x eir a s,

sem

que

se

re gi st a s se

uma

r e co l ha

r eg ul ar

co m

s ep ar a ção po r tip o lo gi as e tr at a m en to ad e qu ado . E st a é u m a si tu a ç ão d e g ra vi da d e, já q u e co m o s r e sí du o s e m d ec o mpo si ç ão con vi ve m t an to a du lt os c o mo c ri an ç a s qu e aq ui en co nt ra m n o va s a lt er n at iv as p a r a a a qu is i çã o d e r e ndi m e nto ca t and o o li xo e r e co lh e ndo o bj e to s qu e s ão ai nd a s u s c et ív e is d e s er e m v en did os n o m e r ca do inf or m al .

A s li x eir a s e m e sp a ç o a be rto , nã o v ed a da s e c ujo s r e s íd uos n ão s ão o bj e to d e tr at a m en to

ad eq u ado ,

tr an sf o r m a m -s e

r a pid a m e nt e

em

fo co s

de

g e ra ç ão

e

tr an s mi s s ão de do e n ça s q u e, e m m ui to s c as o s s e tor na m ep id é m ic o s. P a ra l el a m en t e, prol if er a m

ro edo r es

(r ato s

em

qu an ti d ad e

e

de

gr an d e

di m en s ão ),

in s eto s

tr an s mi s sor e s d e p at o l o gi a s ( mo sq ui to s co m o o ano ph eles q u e tr a ns m it e p a lu di s mo e o Aed es aeg yp ti t ra n s mi s so r d e d e ngu e ) e ba ct é ri a s vá ri as . A li m pez a d as v a la s d e

18

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

dr en ag e m é ef e tu a da d e fo r m a pon tu a l, s e m r eg ul ar id ad e pl a n e ad a e c u mp ri da , s en do

m aio ri t ari a m e n te

po uc o

ef ic az

por

nã o

t er

c on ti nu id a de ,

r e qu er e ndo

port a nto a a do ção d e m ed id a s e str u tur a is .

Imagens nº 3 e 4 – Exemplos de lixeiras e da permanente relação entre população local e resíduos

A s t e nt at iv a s d e e nvo l vi m en to d a pop ul a ç ão e m a çõ e s d e s e ns ib il i z a ção , l i mp ez a e pro mo ç ão d e u m a m el ho r r e la ç ão en tr e a po pul a ç ão e o e sp a ço q u e h ab it a t ê m si do pri nc ip a l m en t e p ro mo vid a s p e l a A d mi ni st ra ç ão Co m un a l m a s, d a do q u e r es ul t a m e m a çõ e s vo l un t ari s t as en qu ad ra d as po r prog ra m a s t e m at i ca m en t e di r ec io na do s par a in t erv e nç õ e s p o n tu ai s, pa r ec e m t a mb é m r e qu er e r c on ti nu id a de e r e gu l ari da d e de for m a a qu e po s sa m s er al c an ç ado s r e su lt ad os su st e nt áv e i s. A r e col h a do s re sí du os pa s so u a s e r a s su m id a p e la A d m in is tr a çã o Co mu n al c omo u m s erv i ço m un ic ip a l (F ó r u m C az en g a, 201 2: 10) h av e n do re co lh a do s li xo s do m és ti co s p el a s c arr in ha s d a E mpr e s a de Sa n e a m en to e L i mp ez a d e Lu a nd a, Ld a

28

(El is a l) e m d i as

pr evi a m e nt e i nd i ca do s, s end o qu e o s d a d os of i ci ai s d i spo nib i li z ado s at ra vé s d os c an ai s o nl in e i nd ic a m qu e 9 8% do s do m i cí l i os do C az eng a b en e fi ci a m co m r e co lh a di ári a o u s e m an al . C o nt udo , u m a ob s erv a ç ão ma is cu id a da p e rm i te p e rc e b er a di m en s ão

da s

li x ei r as

e

o

i mp a cto

s oc io a m bi e nt a l

que

i ndi c i a m

alg u m a

irr eg ul a rid a d e.

F a c e ao d es e nvo lv i m en to ur b an ís ti co d a ci da d e d e Lu an d a, os con tr as t e s en tr e ba irro s sã o c ad a v ez m ai s ev id en t e s, ac e nt ua ndo a p r ec ar i ed a de da vid a e m m un ic íp io s co mo é o c aso do C az en g a. O q ua dro so c io ec onó m i co e t err it ori a l d os

musseq u es q u e c ir cu n da m o c e nt ro d a c ap i ta l r es s al t a pe l a c ar ê n ci a d e c on di çõ e s ha bi ta c ion a is , d e a lt e rn at iv as so c iop rof is s io na is p ar a a po pu l aç ã o e m i da d e at iv a en qu ad r ad as p e la e co no mi a fo r ma l e o por t un id ad e s pa ra as ge ra çõ e s m a is n ov as .

D e for m a o po s ta r eg i s ta - s e a pro li f er a ção d e co nd o mí nio s pr iv ad os e d e l ux o (po r e xe m pl o, Lu an d a S ul o u T al a to n a) , ár e as co m er c i ai s sof is t ic a da s e d e p adr ã o

28

Apesar de não dispor de informações mais detalhadas sobre a recolha de resíduos no Município do Cazenga, para mais informações sobre a Elisal, cf. online http://1579.ao.all.biz/ (consultado em 26 de agosto de 2013).

19

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

in t ern a ci on al , c en tro s fin a nc e iro s e e co nó m i co s ( b an c a e s erv i ços co m for t e apo s ta pe lo s eto r es tr an g ei r o ) mo b il iz ado s e m to rno d e r ec ur so s n a ci ona i s d e e le va do re nd i m en to (p et ró l eo e d i a m an t es ).

1. Br ev e ca ra c t eri z a çã o s oci o de mo g ráfi c a D e a cord o co m o s d ado s ap r es e nt ad os p e lo F ó ru m C az e ng a ( 2 012) , e m 2012 , o M un i cíp io

t in ha

2. 07 3.000

h ab i ta nt e s,

se ndo

qu e

38 ,5 %

( 799 .000

h ab it a nt e s )

29

e st av a m r ef er e nc i ado s n a Co mu n a d o C az e ng a . D ad a a in c er t ez a d ec orr e nt e d a in e xi st ê n ci a d e es t at ís ti c as de m o gr á fi c as fi á ve is , tr a ba lh a ndo -s e a pe na s co m b a s e e m es ti m a ti va s v ari á ve is en tr e fo n te s , os dado s a s eg uir apr e s en ta do s s ão a tr ad uç ão d a au s cu l ta ç ão e f et ua d a e m ju lh o de 20 13 co m u m ca rá t er a l e ató rio , p e lo qu e p e r mi t e m p er c e be r t en d ên c ia s. A es t e r e sp ei to i mpo rt a r e f er i r qu e a d ef in iç ão da a mo str a t e v e e m co n s id er a ç ão a r e pa rt iç ão d os b e n ef íc io s e não a e st ru tu ra so cio d e mo g rá fi c a qu e , co mo fo i r ef er ido , é ma rc a da p e la i nd i s pon ibi li d ad e d e da dos .

Co n tu do ,

é

ta m b é m

i m por t an t e

cl ar if i ca r

que

os

be n ef íc io s

fo ra m

in trod uz ido s d e fo r m a pro po r cio n al à d en si da d e d e mog rá fi c a e às n e c e ss id ad e s s en ti da s e m c ad a u m d o s s eto r es co n si de r ad os.

Q u a d r o n º 2 - R e p a r t i ç ã o do s i n q u i r i d o s p o r s e t o r Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó TOTAL

29,6% 30,3% 25,9% 14,2% 100,0%

D e a cor do co m o R el ató rio d e D es e nvo lvi m e nto H u m ano 20 13 (P N U D, 2013 ), e m 2012, A n go l a en qu ad rav a -s e no gru po d e pa ís e s co m d es e nvo lvi m e nt o h u ma n o ba ixo (148 º co m u m ín di c e d e 0,5 08) . A p e sa r de m ai s e l ev ad a do q ue e m 20 07 (4 6,5 ano s ), a e sp e ra n ça m é di a d e vi d a à na s c en ç a per m a n ec e ba ix a ( 51, 5 an os ). E m 2007 (P N U D, 2009 ) 37,2 % da po p ul a ç ão viv i a e m s it u aç ão d e pob r ez a, 54, 3% s ub si s ti a co m m e no s d e 1 ,25 U SD po r d i a e 70,2 % co m m e no s d e 2 U S D po r d ia . Es t a le i tur a pe r mi t e p e rc e b er qu e u ma p ar t e m ui to s ign i fi c at iv a d a pop ul a ç ão an gol a na vi v e e m

29

Na Comuna de Tala-Hady viviam 623.000 habitantes (30,1%) e na Comuna de Hoji Ya Henda 651.000 (31,4%).

Contudo é de registar que os dados oficiais apresentam discrepâncias, aguardando-se o Recenseamento Geral da População pelo Instituto Nacional de Estatística da República de Angola em 2014.

20

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

si tu a ç ão d e gr a nd e p re c ar i ed ad e

30

no qu e r e sp ei t a à s at is fa ç ão d as n e ce s si da d e s

bá si c a s e à co n c r et iz a ç ão d a id e ia d e b e m - e st ar . E m 20 06, a t ax a de pop ul a ç ão s e m a ce s so a fo n t e s d e ág ua m e l ho r ad a a sc e nd i a a 49 % ( PN U D, 2009 ) , o q u e, d e f or m a co mb in a da co m a f r a c a di sp o n ib il id ad e d e re c ur sos pa ra g ar an t ir a s ub si st ê n ci a, rev e l a q u e m a is d e m e ta d e da pop u la ç ã o a ngo l an a viv e a ba ixo do l i mi ar d a pobr ez a,

e st i m an do - s e

que

e nt r e

200 5

e

20 10

ex is ti s s e

uma

p er c e nt ag e m

si gn if ic a tiv a d e po pu la ç ão ( 38, 5% ) co m p rob a bil id ad e d e não vi v er a té a os 40 ano s .

Os d ado s apr e s en t ad o s p el o PN U D s ão r e for ça do s p el os in di c a dor es so c ia i s do B an co M u nd ia l qu e in di ca m , e m 200 8, u ma t ax a d e mor t al id ad e inf a nt il d e 1 30 ‰ (h ttp : // d evd a t a.w o rl db an k. o rg /A A G /a go _ aa g. pdf ). E st a s it u aç ão é p art i cu l ar m en t e m ai s a gr av ad a e m m ei o urb an o v i sto q u e, f a c e à s co nt in g ên ci a s hi s tór ic a s e re la c ion a da s

co m

o

pa s sa do

r ec e nt e ,

r e su lt ar a m

nu m

êxo d o

p ar a

as

z on a s

pe ri urb an a s. E m 20 12, a t a xa d e pop ul a ç ão a vi v er e m m ei o ur ba n o at in gi a o s 60 % (P N U D, 2 013 : 202 ).

A popul a ç ão a ngo l an a , ta l co m o su c ed e n a m ai ori a do s pa í s es afr ic a nos , é jo v e m, e st i m and o - s e q ue , e m 2010, c er c a d e m et ad e (50,3 %) t en ha id ad e i nf er ior a 15 a no s (h ttp : // w eb .wo rl db an k. o rg ) , se nd o a id ad e m ed i an a d e 16,6 a no s ( P NU D, 201 3: 2 02) , e ap e na s 2 ,6 % t in h a i d ad e su p eri o r a 6 5 a no s .

Quadro nº 3 – Distribuição dos inquiridos por grupo etário e sexo em % Idade Até 18 19 a 24 25 a 34 35 a 44 45 a 54 55 a 64 Mais 65 Não Responde (NR) TOTAL

F 2,9% 13,1% 33,7% 29,2% 15,5% 4,7% 0,3% 0,5% 100,0%

Sexo M 1,1% 9,5% 25,9% 31,6% 20,5% 8,4% 2,0% 0,9% 100,0%

NR 9,1% 18,2% 36,4% 18,2% 9,1% 9,1% 0,0% 0,0% 100,0%

TOTAL 2,3% 11,7% 30,5% 30,0% 17,5% 6,3% 1,1% 0,7% 100,0%

D a a ná li s e d o s qu e st io n ár io s a pl ic a dos ju nto dos r epr e s en t an t e s do s a gr e ga do s fa m il i ar es r e si d en t es na Co mu n a do C az en ga Pop ul ar , a ma ior i a do s inq u iri do s (96 %) é ad ul t a, e nq u a dra nd o - s e n a pop ul a ç ão a ti va , r e gi s ta nd o - s e l ig ei ra s v ari a çõ e s qu an do a a n ál is e é p o nd er ad a e m fu nç ão do gé n ero . A m aio ri a d o s i nq uir id os é do 30

Parece paradoxal que o rendimento médio bruto per capita fosse em 2012 de 4812 USD (PNUD, 2013: 152), o que reforça a ideia do agravamento das desigualdades socioeconómicas.

21

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

s exo f e mi n ino (55 ,6 % ), r e gi st a ndo - s e u m a pr ev al ê nc i a d e m u lh er e s m ai s jov e ns (76 % co m i d ad e s e ntr e o s 19 e o s 4 4 an os ) e d e ho m e ns m ai s v el hos ( 78% e ntr e o s 25 e o s 54 a no s).

O

e st ad o

c iv il

da

m ai o ri a

dos

in qu iri d os

no

m o m en to

da

apl i c aç ão

dos

qu e st ion ár io s er a so lt ei ro (48 ,3% ) s en do , c o nt udo , mu i to r e l ev an t e qu e 48, 2% e ra m c as ad os co m r eg is to o u v ivi a m e m un i ão de f ac to . D os so lt e iro s, a m ai ori a t e m 31

fil ho s ( 48, 3% ), o qu e in di ci a vi da pa rt il h a da , m es m o q u e n ão for m al iz ad a . A s var i aç õe s po r gr upo e tá rio n ão s ão re l ev an t e s, r egi s ta nd o - s e u m a pon d er a ção m ai s si gn if ic a tiv a d e s o l t ei ro s e m id ad e s in f eri o re s a 24 a no s (7 6,1 % e m m é di a) . Da pond e ra ç ão p e lo g én e ro , não s e d es t a ca m v a ri aç õe s s ign if i ca t iv as .

Quadro nº 4 –Relação entre estado civil e filhos em % Estado Civil Solteiro Casado União de facto Viúvo NR TOTAL

Sim

Não 42,8% 36,3% 17,6% 1,3% 2,0% 100,0%

Tem filhos NR 90,6% 1,7% 1,7% 0,0% 6,0% 100,0%

TOTAL 100,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0%

48,3% 32,4% 15,8% 1,2% 2,4% 100,0%

A ma ior i a do s inq ui ri d o s t e m fi lh os ( 88,6 % ), s en do d e de s ta c ar q u e os qu e af ir m a m te r co in c id e m c o m o s c a sa do s co m o u s e m r eg is to (9 9,1 % e m m éd i a) ou v iúv os (100 %) . É c ur io s o d e st a ca r q u e, d os qu e r ef e re m n ão te r f il ho s, a m ai ori a é so lt e ir a (90, 6% ). Do s qu e t ê m fi lho s , a m aio ri a af ir m a t er e nt re do i s e q ua tro (6 2,9 % e m m éd i a) , n ão ex is ti ndo var i aç õ e s s ig ni fi c at iv a s en tr e o s exo m as c ul i no e o f e m in ino .

A m a ior ia do s ag r eg ad o s fa m il i ar e s são gr a n de s, co m s et e ou m a is el e m e nt os , o qu e é na tu r al da do o el ev ado n ú m ero d e f il ho s (37 ,2% e m m éd i a af i rm a t er m a i s d e ci n co f il ho s) .

No qu e r e sp e it a à al f ab e tiz a çã o , a m ai ori a ind ic a f r equ e nt ar o u ter fr eq u en ta do gra u s d e e ns in o , co m pr ev al ê nc i a p ar a o s e cu nd ár io (29, 8% ), s e gui do do en s in o m éd io o u pro fi s sio n al (28, 8% ) e do pr i m ár i o (15, 5% ). Q ua nd o a an ál i s e r e ca i n a id ad e, é d e d e s ta c ar qu e no s gr upo s m ai s ve lho s, a ci m a do s 55 ano s, m e t ad e do s inq ui ri do s n ão sa b e l e r o u e sc r ev er , e n q u an t o qu e n os ad ul to s j ov en s e at é ao s 54 ano s, a pr ev a l ên ci a é o s en s ino s s e cu nd ár io e m é dio ou prof i ss io n al .

31

Uma parte dos inquiridos refere a situação de "amantizado" como estado civil, o que poderá significar uma coabitação intermitente.

22

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Quadro nº 5 – Relação entre sexo e graus de ensino em % Sexo

Escolaridade Não sabe ler ou escrever Sabe ler e escrever Primário Secundário Médio ou profissional Superior NR TOTAL

F

M

NR

TOTAL

19,3% 11,4% 18,8% 27,6% 20,9% 1,7% 0,2% 100,0%

5,7% 7,7% 10,5% 33,0% 39,3% 3,9% 0,0% 100,0%

18,2% 0,0% 27,3% 22,7% 27,3% 4,5% 0,0% 100,0%

13,5% 9,6% 15,5% 29,8% 28,8% 2,7% 0,1% 100,0%

A an á li s e p el o g én e r o pe r mi t e ai nd a p er c eb er qu e s ão o s ho m en s q u e al c an ç a m gra u s d e en si no o u d e qu a lif i c aç ão m ai s e le v ado s: 3, 9% do s ho m en s f r eq u en ta ra m o en s ino

s up er io r

fa c e

a

ap e na s

1 ,7 %

das

mu lh e r es ;

39 ,3 %

dos

ho m e ns

tem

qu al if ic a ç ão m éd i a o u pro f is s io n a l, en qu a nto o m e s mo gr au é a l ca n ç ado por ap e na s 20,9 % da s m u lh er e s; 3 3% do s h o m en s co n cl ui u o en si no s e cu nd ár io e no c a so d as m ul h er es es t e g ra u é a lc a nç a do po r 27 ,6 %.

A ma ior i a d a po p ul a ç ã o i nq uir id a viv e no M u ni cí pio h á m a i s d e q ua tro a no s ( 79, 7 % ), s en do d e d e st a c ar qu e 52,7 % r es id e no qu a rt ei rã o h á m a i s d e s e t e a nos . S en do u m M un i cíp io d en s a m en t e po vo a do , o s prob l e m as so ci a is são e m er g e nt e s e , e m al gu ns c aso s ,

ag ra va do s,

s e ndo

r ef e re n ci ad os

n as

r e spo s ta s

ao

qu e st ion ár io,

s en d o

ta m b é m r e fe ri do s n o s an t er io r e s l e va nt a m e nto s. E st e s p rob l e ma s apr e s e nt a m u m fun d a m en to so c io ec o nó mi co q u e, e m c er ta m edi d a, pod e se r a tr ibu ído à si tu a ç ão la bor al

pr e c ár ia ,

con di c ion a da

tr ad uz i da

ca p ac id ad e

de

em

op ort u nid a de s

a dq uir ir

pro fi s sio n ai s

r en di m en t o .

Em

li m i ta da s

r es ul t a do

do

e

a

co nt e xt o

so cio e co nó m ic o , e f a c e às c ar a ct er í st i ca s dos ag r eg ado s fa m il i ar e s - d e gr a nd e s di m en sõ e s e co m f il ho s - , a f á ci l a qu is i ç ão d e r e nd i m en to s, r e co rr en do a es qu e m a s al t er na ti vos d e e co no m ia i nfo r m a l, e m e s mo pa ra l el a, p ar e c e s e r al ic i an t e.

2. A p re ca ri e da de s oci o eco nó mi ca e os l i mi t es n o a ces s o a rec u rs os bás i cos Co mo fo i r ef e rid o a n t er io r m e nt e , a s re gi õe s re s id en c ia i s p er i u rb a na s d e Lu a nd a sã o m ar c ad a s po r d if i cu ld ad e s v ári a s d e â mb ito so cio e co nó mi co e q u e s e tr ad uz e m e m pr ec ar i ed ad e s so c i ai s qu e li m i ta m a s pos s ibi lid a d es d e a dq ui rir r e ndi m e n to r egu l a r pe lo s ca n ai s f o r m ai s.

23

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

A s ca s a s s ão m a io r it a ri a m en t e c o n st ru íd a s e m ci m e n to ou bl oc o (99, 9% ), ha v end o re gi st o d e c a so s p o n t ua is e m qu e for a m ut il iz a do s o utr os m at er i ai s, t a is c o mo a ch ap a (0 ,1 %). No qu e r es p ei ta ao m a t er ia l u ti liz ado n a c on st ru ç ão do s t el ha do s, ap e sa r d a p r ev al ê nc i a do z i n co (97 %), r eg i st a -s e a e xi s t ên ci a d e out ro s m at er i ai s co mo a t e lh a ( 3% ). A s ha bi ta çõ e s ev id en c ia m fra gi li da d es t an to no qu e r e sp ei t a a os m at e ri ai s ut il iz a do s n a co n st ru ç ão co mo n o qu e r e sp e it a às in fra e s tru t ur as d e con for to ou b e m - e st ar hab it u al m e nt e con si d er ad a s: ap en a s 25, 9% be n ef ic i a d e ág u a c an al iz ad a, s e ndo r e fe rido q u e s e tr a ta d e c an al iz a ção d os " ch in e s e s" , 79, 3% d is põ e de la tr in a co m d e sc ar ga e 15, 9% d e la tr in a se m d es c ar ga . A va ri áv el de co nfo rto m ai s r e f eri d a é a e n er gi a el é tr ic a e m qu e 97,4 % do s i nq ui ri do s a fi r m a u su fru ir .

A pe s ar d e c er c a de u m qu ar to do s inq uir ido s a fir m a r q u e us ufr ui d e á gu a c an al iz ad a e m ca s a, 9 7,1 % u ti l i za ch afar i z , s en d o i m por ta n te d e s taca r q ue 95 ,4 % afi r ma t er ch a fa r i z n o qu a r tei rão . M e s mo a ss i m , 42 ,2 % d e sl oc a -s e p ar a f or a d o qu ar te ir ão p ar a ad qu ir ir ág u a, 49 ,7% r e cor r e ao s ta nq u es p riv ad os e 1,4 % ao ca m i ão ci s t ern a. E m mé di a , o te m po d e d e slo c a ç ão e n tr e a r e si d ên ci a e o ch af ar iz é su pe rio r a 11 mi nu to s (47 ,4% ) e o m e s m o s uc e d e co m o t e mp o d e e sp er a na f il a (51, 1% ).

24

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

A an á li s e do Gr á fi co 1 p er m it e co m pr e en d er a si tu a ç ão d e in c er te z a e m qu e u m a par t e s ub st a nc i al d a po pu l aç ão v iv e: ap e s ar do d e s e mp re go s e r re duz ido , u m a el e va da p er c en t ag e m de i nqu ir id a s é do m é s ti c a ( 22,7 % ).

Do s

i nq ui ri do s

com

a tiv id ad e ,

r e gi st a - s e

uma

pr ev al ê n ci a

de

a t ivi da d e s

prof is s ion a is nã o qu a lif i c ad as , ca ra c t eriz a d as p el a i n c ert ez a no qu e r e sp ei t a à con t in ui da d e, ex is ti nd o um pr edo m ín io d e si tu a çõ e s de in for m al id ad e. A s si m , 11, 6 % sã o z u ng u eir a s v e nd e n do n a r u a e ci rc ul a ndo e ntr e po sto s d e v en d a, s e m qu e e xi st a u ma fi x a çã o n u m ú ni c o m e r ca do e 1 4,5 % tr a ba lh a m na co n st ru ç ão ci vi l. A s r e s ta nt e s prof is sõ e s, i n cl ui ndo as q u e i mpl i c a m al gu m gr au d e qu a li fi c a ç ão co m ev en tu a l e sp e ci al iz a ção , sã o po uco exp r es s iv as , n ão s e d e s ta c an do d e to d as a s ou tr a s.

D a an á li s e p elo g é n er o (Q u adr o nº 6) , pod e con st a ta r - s e u m a t e n dê n ci a c l ar a pa ra at iv id ad e s pro f i ss io na is m as c ul in a s ( m ec â n ic os , co ns tr u ção ci vi l , mo tor is t a) ou fe m in in a s (z u ngu e ir a) .

Quadro nº 6 – Identificação das atividades profissionais pelo género em % Profissão Agricultor Construção civil Costura Cozinha, pastelaria e padaria Doméstica Estudante Funcionário Público Mecânico Motorista Músico ou outro artista Professor Segurança Técnico especializado Técnico médio ou superior Outro técnico Zelador Zungueira Outro comércio Desempregada Não especificado NR TOTAL

Sexo F 0,3% 1,4% 2,2% 1,7% 39,0% 9,7% 0,9% 0,5% 0,2% 0,0% 6,0% 0,5% 0,5% 3,1% 4,1% 0,2% 19,2% 1,2% 1,2% 2,6% 5,4% 100,0%

M 0,2% 31,8% 2,5% 1,1% 1,6% 5,2% 1,1% 11,6% 12,0% 0,2% 8,0% 3,2% 2,5% 6,6% 4,1% 0,5% 1,8% 0,5% 2,5% 0,7% 2,3% 100,0%

NR 0,0% 13,6% 0,0% 0,0% 13,6% 13,6% 0,0% 0,0% 4,5% 0,0% 13,6% 0,0% 0,0% 9,1% 9,1% 0,0% 9,1% 0,0% 4,5% 0,0% 9,1% 100,0%

TOTAL 0,3% 14,5% 2,3% 1,4% 22,7% 7,9% 1,0% 5,2% 5,3% 0,1% 7,0% 1,6% 1,3% 4,7% 4,2% 0,3% 11,6% 0,9% 1,8% 1,7% 4,1% 100,0%

25

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

D e a cord o co m o Q u adr o n º 7 , d e u m a f or ma g lob al , o s r end i m en tos m en s ai s te nd e m a s er b a ixo s, já qu e 5 3,5 % a fi r m a d is por d e u m or ç a m en t o fa m il i ar g lob a l inf e rio r a 40 .00 0 Kw an z as ( Kwz ) e 40, 2% in di c a t e r ac e s so a m a is d e 4 1.0 00 Kw a nz a s (K wz ) por m ê s.

Quadro nº 7 – Rendimento familiar mensal pelo género em % Rendimento Mensal em Kwz até 10.000 11.000 a 20.000 21.000 a 40.000 41.000 a 60.000 61.000 a 100.000 101.000 a 200.000 mais 201.000 NR TOTAL

Sexo F

M 4,8% 18,3% 36,6% 22,6% 8,5% 1,6% 0,3% 7,3% 100,0%

NR 3,2% 11,8% 31,1% 31,6% 14,1% 3,0% 0,5% 4,8% 100,0%

TOTAL 4,5% 9,1% 22,7% 22,7% 31,8% 0,0% 0,0% 9,1% 100,0%

4,1% 15,4% 34,0% 26,4% 11,3% 2,1% 0,4% 6,2% 100,0%

A an ál is e p o r g én e ro pe r mi t e id e nt if i ca r al g u ma s t e nd ê nc i as : s ão as m ul h er e s qu e de t ê m u m re nd i m en to m ai s b ai xo ( 59, 7% i nf er ior a 40 .000 Kwz ) e os ho m e n s os qu e af ir m a m di spo r d e u m ma io r r e ndi m e n to (49, 2% s up er ior a 41 . 000 Kwz ), s e ndo con t udo d e d e st a ca r qu e, e m qu al qu e r dos ca so s, o ín di c e d e r e spo st a s pa ra o s re nd i m en to s m a is el e vad o s , a ci m a d e 101 .0 00 Kwz ( 1,9 % pa ra as mu lh er e s e 3 ,5% par a o s ho m en s ). A an ál i s e po r gr upo e t ár io n ão p er m i t e ev i de n ci ar di f er en ç a s si gn if ic a tiv a s, s e ndo q ue o co mu m é q u e o s re nd i m en to s f a m il ia r es os ci l e m en tr e os 21.00 0 e o s 60.0 00 Kwz . N e st e s en ti do par e c e ób vio qu e a s fa m íl ia s t en ha m te nd ê n ci a pa ra en co n tr ar m o d e lo s al t ern a ti vos d e s ub si st ê n ci a e ma nu t en ç ão qu e ul tr ap as s e m a fo r m a li da de , o q u e l ev an t a q ue s tõ es r el a cio n ad as c om o au m e nt o d a in s eg ur an ç a, d a v io l ê nc i a e da cr i mi n al id a de co nfo r m e in for m a ç ão d is pon ib il iz ad a no l e va nt a m e nto d e d ado s e an a li s ad a po s t e rior m e nt e .

26

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

II. O P roj et o de G es t ã o Com u ni tári a de Cha fa ri zes na Co m u na do C aze n ga O

Pro j eto

“G e st ão

Co mu ni t ári a

de

C ha fa riz e s

na

Co m un a

do

C az en g a

e

con so li d aç ão n a Co m un a do T al a -H ad y - M u ni cí pio do Ca z e n ga , Lu an da" é o re su l ta do d e du a s i n te rve n çõ e s a n te rio r m en t e p ro ss e gu id as no M u ni cí pio : 1. o " Pro gr a m a de A p ro vis io na m e nt o e U so Co m un it ár io d e Á gu a e Sa n e a m en to Re si du al , U ni fa m il i ar, e m ba irr os p er i u rb a nos d a cid a d e de Lu an da ” ( Pro je t o 9.A C P.A NG .04 ), q u e fo i i mp l e m en t ado , e nt r e 2007 e 200 9, n a lóg i c a d a P a rc e ri a de D e s envo lv i m en to ( P D) po r d if e re n te s O rg an iz açõ e s d a So ci e da d e Ci vi l (O S C) , a A d mi ni st ra ç ão Co m un al e a E m pr e sa de Á gu as d e Lu an da , E P (E PA L) co m o obj e tivo d e fa c il it ar o ac e s so d a s fa m í li a s à ág u a nu m a z o na pe ri urb an a q u e sof ri a d e f o rt e s co ns tr an gi m e nto s n o qu e re sp e it a às for m a s de a c e s so e d e con s u mo . A U n ião Eur o pe i a (U E) at ri bu iu f in an c ia m e nt o, po r co n cu rso , à e mpr e s a T SE p ar a a co n str u ç ã o de ch a fa riz e s e à E PA L p ar a a con s tr uç ã o da C en tr al d e Tr a ta m e nt o

de

Á gu a s.

A ss i m,

os

ch af ar i z e s

for a m

col oc a dos

em

po nto s

e str a t ég ic o s p r evi a m e nt e i de n ti fi c ado s e li g ado s à r e d e púb li c a d a E PA L. A s O S C as s u mi ra m a c o mpo n e nt e de g e st ão e a pro pri a çã o po r p ar t e d a s co m un id ad e s, s en do f ac il i ta do r a s n o pro c es so d e con s ti t ui ç ão d e A s so c ia çõ e s de M o ra dor e s qu e fi c ari a m r e spo ns á ve is p el a g e st ão do s c ha fa ri z e s e d e s e r e la c ion ar e m c o m a A d mi ni st ra ç ão Co m un al e co m a E PA L . C o nt udo , e s ta a ção nã o foi to t al m e nt e e xe c ut ad a d and o o r ig e m à s eg un da i nt er ve n ç ão; 2. en tr e 2 010 e 201 1 f o i i m pl e m e nt ad o o " P roj e to

d e A ss is t ên c ia

T éc ni c a, A po io

In st it u cio n al e Ca pa c it a ç ão d a s A M O GE C s no â mb i to d o Novo M od el o d e G e st ã o Co m un it ár i a d e C ha f ar iz e s – Lu a nd a" ( D CI - N SA /200 9/ 224 -55 4), qu e b en e fi c iou d e eq ui pa m e n to s e m f un ci o n a m en to, ao c on tr ár io do qu e s u ce d eu co m o a nt e rio r .

A s p ri n cip a is a ti vi da d e s d e s en vol vid a s c en t rar a m - se no a poi o, m oni tor iz aç ão e c ap ac i ta ç ão da s di re ç õ e s d a s A M O GE C s co m o ob j et ivo d e d ar con t in ui da d e à ge s tã o c o mu ni t ári a do s eq ui pa m e nt os .

O a tu al pro j eto pro põ e u ma du pl a abo rd ag e m : por u m l ado , a poi a r a s d ir e çõ e s d a s A ss oc i a çõ es d e M o r a do r es cr ia da s n a s f a s es a n te rio r es , e st a n do, n e st e c a so, par ti c ul ar m e nt e fo c ad a na Co m un a d e T al a - H ad y o nd e h av ia m s ido cri a da s e for m al m e nt e co ns ti tu í da s o i to A M O GE C s. P or ou tro l a do, p ro c ed er à c a pa c it a ç ão da s d ir e çõ es da s A s s o c ia çõ e s d e M o ra dor e s d a C o mu na do Ca z en g a P opu l a r e apo ia r n a m e lho ri a d a s in fr a es tr ut ur a s. N e st e s e nt ido , e por qu e s e tr a ta ta nto d e u m pr oj e to d e a co m pa nh a m en to d e a t ivi da d e s , co mo d e u m a a ç ão d e d is s e m in a çã o de u m mod e lo an t eri o rm e nt e cr i ado e e m f un ci on a m en to, qu e al c an ço u r es ul t ado s

27

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

qu e fo ra m co n si de r a do s be m s u ce di do s, a m eto do log ia prop o st a e a s e gu ir é ori en t ad a p e la f ilo so f i a d a p ar t il ha d e ex p er iê n ci a s en tr e A s so ci a ç õe s, pro cu ra nd o s e o e nvo l vi m e nt o d e to do s o s a tor e s d ir et a e in di re t a m en t e li ga do s. A s si m , pro cur a - se u m c o mpr o m e ti m e nt o d a s d ir e çõ e s d a s A M O GE C s, da A d m in is tr a çã o Co m un al , da E PA L - E P e do s co ns u m idor e s s en do e sp e ra do qu e, ao u ti liz ar e m os eq ui pa m e n to s ,

se

si nt a m

co rr e sp on s ab il iz a do s

p el a

ma nu te n ç ão

e

bom

fun c ion a m e nto .

D ado qu e o P ro j e to é co o rd e na do por u m a Org a niz a çã o d a So c i e da d e Ci vi l (IM V F ) co m fi na n ci a m e nto e xt er no (U E) e xi s t e a e xp e ct a tiv a d e a l c a nç ar os ob je t ivo s de li n e ado s pa ra a Co m un a do C az en ga Po pul ar . S ab en do -s e qu e s ão o s p ar c ei ros qu e

lo c al m e nt e

a dq uir e m

pr o t ag on is m o,

a

ori en ta ç ão

e

a

coord e n aç ão

da

in t erv en ç ão s ão ex t er na liz ad a s nu m a en ti d ad e - I M V F - qu e t e m d e mo ns tr ad o e xp er iê n ci a,

co nh e ci m e nto

e

co m p et ê n ci a

na

i mp l e m en ta ç ão

de

pro j et os

de

de s en vol vi m e nto lo c al .

A tu al m e n te , a nív e l m und i al , o pro bl e m a do d es ig u al a c e sso à á gu a é u m a r e al id a de qu e te m v ind o a s e r m in i miz ad a e co rr ig id a m ed i an t e u m c on ju n to d e a çõ e s, e nt r e as q u ai s, a s pr ev i st a s no â m bi to do Pro j et o q ue ago ra i ni c iou no M un i cí pio do C az en ga . Es t a in t erv e nç ão a ju d a a v a lor iz a r o in v es ti m e nt o d a UE no s c ha f ariz e s con s tr uíd os n a Co m un a do Caz e ng a P opu l ar, per m it in do u m ac e s s o m ai s e qu it a tiv o e ju st o a os c id ad ão s.

Imagens nº 5 e 6 – Área envolvente de alguns chafarizes alagada e com lixos

O ac e s so ad e qu ad o e o co n su m o de ág ua - doc e e po t áv el - r e q ue r a c ri a çã o e a m an ut e n çã o d e u m co nj un to a l arg ad o d e co ndi çõ e s q u e p er m it a m não ap e na s a n ão con t a mi n a ção d o re c u rso co mo o s eu tr an sp ort e e ut il iz a ç ão e m óti m a s co nd iç õ es .

28

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

A ss i m , é i mp o rt a nt e , po r u m l ado , m an t er o eq u ip a m en to t e c ni c a m en t e f un c ion al (s e m r ut ur as o u d es v io s , co m tor n e ir a s co lo ca da s a f un c ion ar e c o m co nt ad or ope ra c ion a l) ; po r o utr o l ado , as s eg ur ar a li mp ez a t an to do ch af a riz co mo d a ár e a en vol v en t e (s e m r e s í duo s só li do s e s e m e st ar al ag ad a ); po r fi m , s en s ibi liz ar a popu l aç ão p ar a a r el a ç ão en tr e a hi gi e n e, a s aú d e e o b e m - e st ar .

A s a va li a çõ e s d as in t erv e n çõ e s a nt er ior e s ind i ci ar a m a e x is t ên c i a d e pro bl e m a s re la c ion a do s co m a li mp ez a d a á r ea en vol ve nt e do s eq uip a m e n tos , s it u aç ão q u e par e c ia s er e s tr ut ur al e c ar ac t er ís t ic a da z on a h ab i ta c ion a l do C az e ng a, e ntr e ou tr as ár e as r e si d en c ia i s da per if er i a de Lu an da . O depó si to d e r es íd uos sól ido s s e m re co lh a r eg ul ar e tr at a m e nto ad eq ua do, r e qu er e ndo e m a lgu n s c as os r ec i cl ag e m d e m at e ri ai s ,

fo i

s end o

o bj e to

de

in c r e m e nto

n ão

p l an e ado

c ri and o

s i tu a çõ es

in su st e nt áv e i s s o br e tu do t e n do e m co n si d er a ção o p e so r e l at ivo d a po pu la ç ão co m id ad e in fa nt o - juv e ni l ( cf . I m a g en s n º 5, 6, 7 e 8 ).

Imagens nº 7 e 8 – Crianças a brincar em lixeira e estado da via pública

P er an t e a t o m ad a d e c o ns c i ên ci a d e q u e a r e la ç ão e ntr e o a c e s so à ág ua , o s h á bi tos de

hi gi e n e,

a

s a úd e ,

o

b e m - e s ta r

e

o

de s en vol vi m e nto

é

in te rd ep e nd e nt e

i mpl i c and o a a do çã o de m e di d as a la rg ad a s , o Pro j eto d e G e s tão Co m un it ár i a d e Ch a fa riz e s i n cl ui t a m bé m a di m e ns ão da re co lh a de r es íd uo s e d a Ed uc a ç ão A m bi en t al , n a ve rt e nt e da s e ns ib il iz a ç ão ( cf. Es qu e m a nº 1 ).

29

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Esquema nº 1 – Interpretação dos princípios da Educação Ambiental

Nova relação com o Ambiente / Comportamentos alternativos

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Educação Formação Informação Participação Atitude proativa Envolvimento

Despertar Alertar Sensibilizar Consciencializar Responsabilizar

A Ed u ca ç ão A mb ie nt a l (EA ) é d ef in id a co mo u m r e cu rs o, a dot ad o d o pon to d e v i st a ci e nt íf i co,

qu e

a jud a

a

d e sp e rt ar

co n sc i ên c ia s

de

um

es t ad o

a nt er ior

qu e ,

m e ta for i ca m e nt e , po d e s e r id e nt if i ca do co m o sono , co m o s e as p e sso a s es ti v es s e m ado r m ec id a s e , po r is s o , m e no s con s ci e nt e s porq u e ind if e r en t es p ar a tu do o q u e as rod ei a. A tr av é s d as a çõ e s da Ed uc a ç ão A mb i en t al é pr o m ovi d o o de sp er t ar do s s en ti dos , q u e a s si m f ic a m al e rt a e s e ns ív e is ao s i nd íc io s e ao s si na i s t an to d a e m er g ên ci a d e pro b l e m a s o u as p eto s m eno s de s e já ve i s co mo d a pe rc e ç ão do b e m e st ar qu e a r el a ç ão s o ci o a m bi e nt al tr an s m it e. A pa rt ir d aq ui , as p e sso a s t o rn a m - se prog re s si va m e nt e co n s ci en t e s e m r el a ç ão às qu e s tõ es qu e m a i s a s af e t a m, ao s ri sc os q ue co rr e m e à s a lt er n at iv as q u e p od e m s er i d en ti fi c ad a s p a ra os r e sol ve r de for m a r e spo n sá ve l.

Esquema nº 2 – Pensar a Educação Ambiental face a objetivos

EA

COMUNIDADES LOCAIS

+

AMBIENTE

Forte dependência do meio

Educação, formação, conhecimento

Valor utilitarista

Aumento, diversificação rendimento

Novas oportunidades de trabalho Melhoria das condições de vida

Exploração não planeada

Modernização de práticas Reforço de “saberes fazer” tradicionais

Hábitos e práticas culturais Esgotabilidade

Partilha de experiências Otimização da relação com o meio Melhor saúde (controle de doenças) Preservação e conservação

30

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

S egu nd o F ern a ndo K ra m er (2 003 ) o s ob j et ivo s da EA s ão m úl tip lo s e e st ão in t err e la c io n ad o s , n ão s en do po s sív e l d is so ci á -lo s , d e ac ord o c o m qu at ro g ra nd e s cr it ér io s: 1. a c on s ci en c i al iz a ç ão par a a pro bl e m át i c a a mb i en ta l a s s o ci a da à s e ns ib il iz a ç ã o par a o s p ro b le m a s q ue d e co rr e m d e u m a a ção hu m a na n ão p la n ea d a e qu e re su l ta e m ag r es sõ e s ex e r cid a s sobr e o m ei o, e m p ar ti c ul ar re l a cio na d as co m u ma g e st ão in ad e qu ad a e u t il iz a ç ão in d evi d a ou ab us iv a d e r ec ur so s; 2. a

aqu i si ç ão

de

con h e ci m e nt o s

co mp e t ên c ia s i ni c i a is

nem

ef e t iva d a

s e mp re

at ra v és

do

apro fu nd a m en to

si s te m a tiz a dos ,

o

qu e

de

im pl i ca

um

al ar ga m e n to d a co m pr ee n sã o so br e a i m port â nc i a d a pr e s erv a ção , c o m u m s en ti do cr ít i co d a s pr á ti c as a t é en t ão d e s en v olvi d as ; 3. a

r e ad ap t a ç ão

das

at it ud e s

e

do s

co m port a m e nto s

so ci ai s

co m

base

na

div ul ga ç ão e n a s e qu en t e in t eri oriz a ç ão d e va lor e s ét i co s e mor ai s, or ie nt a do s pe lo

r e sp e it o ,

re s po n sa bi liz a ç ão

e

j us ti ç a

eq ui t at iv a,

fav or áv ei s

ao

e st ab e l ec i m en to d e u m a r e la ç ão e qu il ibr ad a co m o m e io de for m a a abr ir a s pos si bi li da d es

de

a lc a nç ar

o

a m bi c ion ado

d es e nvo lvi m e n t o

su s te n tá ve l,

en qu ad r ado pe l as d if e re nt e s d i m e nsõ e s qu e o c ar a ct e riz a m; 4. a a do ção de u ma at i tud e cr ít i ca ta nt o no se nt ido do pl an e a m en to , co m o d a pros s e cu ç ão d a s a çõ e s, co m o d a av al i aç ão , te ndo e m co nt a as q ue s tõ es é ti c a s , e st é ti c as , p ed agó gi c a s , so ci ai s , cu lt ur a is , po lí ti c as e a t é e co nó mi c as , j á qu e é o con j un to ar ti cu l ado e i nt eg ra do d e to d as a s di m en sõ e s qu e p ro mo ve m ud a nç a s.

O mo d elo d e G e st ão Co m un it ár ia d e Ch af ar iz e s é or i en t ado , d e fo r m a di r et a e ind ir e ta , po r es t e s pr i nc íp io s v alo riz an do a re spo n sa bi liz a ç ão do s dif e re n te s a tor e s, pro mov e ndo a cr ia ç ão de u m a r el a ç ão m ai s ju st a e eq ui t at iv a e n tr e as p es so as e o s re c ur sos q u e su s t en ta m a v id a e g ar an t e m a aq ui s iç ão d e r en di m en to . A for m a ç ã o ét i c a d e co n s ci ê n ci a s, r e qu er e ndo a ado ç ão d e co mp ort a m e n to i nt e gr ado s e ad eq u ado s é su bj a c e nt e à m e to do log i a p ropo st a, en vol v end o dif e re n te s g rup os et á rio s e t e ndo po r pr eo cup a ç ão o s e s tr a tos m ai s jov e ns , já q ue são es t e s q u e re pr es e nt a m o f ut uro e, po r e s sa r az ã o, m a t er ia l iz a m a id e i a d a su st e nt ab il id ad e .

O mo de lo t e m su bj a c en t e s a lgu n s pr in cí pio s va lor a tiv os e ét ic os , apr e s en ta do s no Es qu e m a nº 3) qu e r ef o rç a m a m eto dol og ia de t ra ba lh o n o te rr en o, n o m ea d a m en t e a e qu id ad e no u so d e b en s co m un s , a ju s ti ç a, o re sp e i to e a r e sp ons ab il iz a ção d os dif e re n te s

a to r e s

e nvo l vi do s ,

in d ep en d e nt e m e nt e

da

su a

na tu r ez a

-

s ej a

ind iv id ua liz a da n a un id ad e f a mi li ar por v i a do ut e nt e qu e u s a o ch af ar iz , s e j a

31

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

co le t iv a, a tr av é s da s A M O GE C , o u a in da p úbl i ca , n a v er t en t e d a E PA L - E P e d a A d mi ni st ra ç ão Co m u n al .

Es t es p ri nc íp io s va lo r a tiv o s r ev e st e m g ra nd e imp or tâ n ci a e m r e giõ e s ond e por u m la do, a s po pu l aç õ e s be n ef ic i ár ia s s e con fr ont a m co m di fi c ul da d e s q uot id i an a s e c ar ên c ia s q u e põ e m e m c au sa a sobr ev iv ê n ci a e a m a nu t en ç ão d a p es so a h u m an a.

Por ou tro la do , o nd e o s r e cu rso s, ap e s ar de v it a is , s ão e s ca s so s e d e a c e ss o li m it ad o, fa vo r e c en do a d es ig ua ld ad e , ta nt o no a c e sso c o mo no us o, a ss oc i ad a à e m er g ên ci a d e es tr a t é gi as p ar al e la s.

Um

do s

o b j et ivo s

d e st e

M o d elo

de

G e st ão

é

fo rt a le c e r

a

int e rv en ç ão

das

A ss oc i a çõ es at ra vé s d e u m pr o gr a m a d e a s s is t ên c ia t é c ni c a, r ef or ço i ns ti tu c ion a l e c ap ac i ta ç ão . T e ndo u m a b as e co m un it ár ia , con s is t e n u m in s tr u m e nto q u e fo m e nt a a ef i ci ê nc i a

e

a

e fi c á ci a

do s

s er vi ço s,

fu nd a m en ta nd o - s e

numa

f ilo so fi a

m ai s

eq ui t at iv a, j u st a e so li dár i a, p ro cur a ndo a tr an sp ar ê n ci a e a bo a g ove rn a çã o d e u m re c ur so q u e, p o r se r e sc a s so e l i mi t ado , p ode f avor e c er a e m er gê n ci a d e r ed e s inf or m ai s e pa ra l el a s d e e xp lo r a ç ão e de n eg óc io t en do e m vi st a u m a r en t abi liz a ç ão ab us iv a.

Esquema nº 3 – Princípios valorativos subjacentes ao Modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes

Equidade

Solidariedade comunitária

Justiça Modelo de Gestão Comunitária

Responsabilização

Respeito

A G es t ão Co m un it ár i a d e C ha f ariz e s e nq u adr a - se n a s d ir et riz e s apr e s e nt ad a s e de s cr it a s n a L e i d e Á gu as ( De c r et o -L e i n º

6/0 2 d e 21 d e j an e iro , D iá rio da

Rep úb li c a d e A ngo la , I S ér i e, nº 49 ). A l e gi sl a ç ão a ngo l an a sobr e a á gu a ( L ei de Á gu as , D e cr e to - L ei nº 6/0 2 d e 21 d e ju nho ) ori en t a e r eg ul a o s di r ei to s sob r e o u so

32

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

dos r e cur so s hí dr ic o s , co ns id e ra ndo -o s d e do mí ni o p úbl i co (a rt . 5º) e , p or is so , propr i ed ad e do E s ta d o , s en do o d ir ei to d e uso con c ed id o, a t end e ndo ao cri t ér io d a pr es er va ç ão e g es t ão e m be n ef í cio do in t er e ss e pú bl ic o" ( ar t. 5º, 3 .).

Por l ei , a g e s tã o da s águ a s r eg e - s e por u m con ju n to di v er si fi c ado de pri n cí pio s, en tr e o s q u ai s a " c o o rd en a çã o in st it u cio n al e p ar ti c ip a ção d a s c om un id ad e s" ( ar t.

9º, 1. e ), " d a águ a co mo b e m so c ia l, r e nov áv el , l i mi t ado e d e v a lor e conó m i co ” (a rt . 9º , 1 . g ), “ d a p ro mo ção d e for m a s a de qu ad a s de p ar ti c ip a ção do s s e tor e s púb li co e pr iv ado n a ge s tã o do d e s envo lv i m e nto do s r e c ur sos h í dri co s ” ( ar t. 9º, 1. h) e da co mp l e m en t ar id ad e do ab as t e ci m e n to d e á gu a co m o sa n e a m en to r es id u al líq ui do" ( ar t. 9º , 1. i ). A gar an ti a d e st e s pr i nc íp io s s er e m r e sp e it a dos é f ei t a " p el a a ção do Es t ado e po r to do s o s in t erv e ni e nt e s n a g es t ão e u ti liz a ç ão d a ág u a" ( art .

9º, 2 .) N o art ig o 10 º da L e i de Á g u as , é e xt er ior iz ad a u ma pr e ocu p aç ão c o m a eq ui da d e n o a c e s so , uso e pr e s erv a ç ão do s r e cu rs os hí dr ic os , d ef in in do -os c o m o fon t e

de

b e m - e st ar

so c ia l

e

h u m ano ,

c ab en do

ao

E s ta do

as s eg ur ar

a

su a

di spo nib il id a de ( cf . Q u adr o n º 8) .

Quadro nº 8 – Sistematização das atribuições do Estado no que respeita aos recursos hídricos Artigo 10º a)

Garantir ao cidadão e entidades coletivas o acesso e uso da água

b)

Assegurar o equilíbrio permanente entre os recursos hídricos disponíveis e a procura

c) d)

Garantir o uso das águas disponíveis para todos os fins, através da sua utilização racional e planificada com vista ao desenvolvimento sustentado da economia nacional Abastecer as populações de forma contínua e suficiente em água potável, para satisfação das suas necessidades domésticas e de higiene

g)

Garantir o adequado saneamento das águas residuais e regular o lançamento de efluentes

Fonte: Lei de Águas, Decreto-Lei nº 6/02 de 21 de junho, art. 10º, Diário da República de Angola, I série, nº 49

Os pr in c íp io s l eg ai s a pr es e nt ad o s l egi t i ma m a p ar c eri a e st ab e l ec i da en tr e o IM V F e a A d m in is tr a ç ão C o m un al co m o ob j et ivo de i m pl e m e nt ar o M od elo de G es t ão Co m un it ár i a d e C h af ar iz e s en vo l v end o os dif er e nt e s a to re s n as a tiv id ad e s d e ge s tã o, r e spo n sa bi liz a ndo -o s.

Os r e c ur so s h íd ri co s, al é m d e s er e m vi t ai s s e mpr e qu e pr e s erv a d os ap re s e nt a m a s c ar ac t er ís t ic a s tr an sfo r m a m- s e

ó ti m a s

pa ra

nu m

c an a l

co n su m o, tr an s mi s sor

c o nt udo de

qu a ndo

do e nç a s

po lu í dos

e nd é m ic as ,

e

i nf e t ado s

in f ec io sa s

e

ep id é m i ca s, f az en do p ro l if er ar e r e ss urg ir o pa lud i s mo, a f eb r e t if oid e, a c ól er a , a s inf e çõ e s ga s tro in t es ti n ai s, a s do en ç as r es pi ra tór ia s e d e p el e , en tr e out ra s.

33

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

A s z o na s m a is c ar e n ci ad a s e m r e cu rs os hí dr ic os tr a ta do s e s u sc e t í ve is d e ut il iz a ç ão par a co ns u mo , po r i ndi sp o n ibi l id ad e o u por con t a mi n aç ão , s ão aq u el as qu e , si m ul t an e a m en t e, apr e s en ta m m a ior e s ri s c os p ar a a s aú de púb l ic a, vi st o qu e , e m par a l elo , e m erg e m po nto s d e a cu m ul a ç ão d e l i xos qu e so fr e m u m ag ra va m e nt o à m ed id a qu e o cr e s ci m en to pe ri urb a no s e r e al iz a. Es t a s it u aç ão r e su lt a ta nt o m ai s agr av a da s e mp r e q u e a épo c a d a s ch uv as s e tor na pr e s en t e. N es te s p erí odo s, no s pon tos d e d epó s ito d e li xo s t en de a au m e nt ar u m a m i st ur a d e ág ua d a s ch uv as , te rr a, l a m a e r e sí du o s só l id o s , d e ix a ndo d e es t ar lo ca liz a do s e apr e s en t an do m ai or es r i sc o s p ar a a vid a hu m a na , da do i nva di r e m ru a s, a c e s so s, ca s as e ou tr a s inf ra e s tru t ur as , i n cl ui n do po nto s d e r e co lh a de á gu a, os c h af ar iz e s (I m ag e m nº 6).

O ac e s so a ág ua p o t á ve l é u m do s in di c ad ore s con si d er ado s a n ív el i nt e rn a cio n al par a a av al ia ç ão d a s it ua ç ão d e pob rez a . E m tod a a r eg i ão do Caz e ng a, f a c e à pr ec ar i ed ad e do a c e ss o a r ec ur so s híd ri co s, a ág ua do c e é for m a l m e nt e co ns id e ra da 32

pe la s a uto ri da d es co m o u m b e m c o mu m e pú bli co .

A pós a i mp l e m en t a ção do Pr o gr a m a in ic i al ( 2007 -200 9) , a g e st ão da á gu a p a ss ou a e st ar a tri bu íd a à A d m in is tr a çã o M u ni c ip al q ue a s su m iu a n o m ea ç ão do s z e la dor e s dos c ha f ariz e s. A c o b ra nç a da á gu a p a sso u a s er d ef in id a co m ba s e n u m p r e ç o ta b el ado e pr e vi a m en te es ti pu la do (5 Kwz por 2 0 l it ro s d e ág u a re co lh id a ). D ado qu e o mo d elo co m u ni tá rio d e g e st ão d e ch a fa riz e s n ão foi i mp l e m en t ado n a tot a lid a d e, o va lo r co bra do p el a á gu a al c an çou v a lor e s in fl a ci on a dos , va ri an do d e ba irro p ar a ba ir ro , c h e ga ndo a s e r qu at ro v e z e s su pe rio r ao a nt e ri or m en te ac ord a do (20 Kwz po r 20 l it ro s de ág u a r ec ol hi da ). E s ta si tu a ç ão r e su lt a n u m a l i mi t aç ão na qu an ti da d e d e á gu a co ns u mi da , b e m c o mo n a f r equ ê n ci a da r ec ol h a.

A l é m do pro b l e m a do pre ço , a g es t ão do s ch a f a riz e s foi e m mu it os e qu ip a m en to s inv i abi liz a da p e la r e ti rad a g e n er al iz a d a dos con ta dor e s, in st ru m e nto f un da m e n ta l par a pro c e de r ao c o n tro le ta nt o d a q ua nt i da de d e águ a r e col hi da c o mo do va lor ofi ci a l m en t e r e c eb ido , re duz in do as po s sib il i da de s d e o cor r ên c i a d e f ug a s.

A fi los of ia do Pr o j e to te m - s e f un d a m en ta do de sd e o i ní c io n a in t e rli ga ç ão e nt r e os dif e re n te s ato r es , c o m par ti c ul ar en vol vi m e n to e n tr e os z e la dor e s, as d ir e çõ e s d as A M OGE C s, a A d mi ni s t ra ç ão Co m u na l e a E P A L - E P ( cf. Es qu e m a nº 4). Co nfo r m e j á re f eri do, e s t e M o de lo d e G e st ão va lor iz a a co r r es pon s ab il iz a ç ão co mo fo r ma d e gar a nt ir a m a nu te n ç ão do s equ ip a m e nto s e a ju st i ç a eq ui ta ti va n a r e col h a d e ág u a.

32

Informação disponibilizada pelo Administrador da Comuna de Tala-Hady no decurso das entrevistas realizadas entre 2010 e 2011.

34

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Esquema nº 4 – Relação entre os Zeladores, as AMOGECs e a EPAL-EP

Fonte: EPAL-EP cit. por IMVF (2009: 24)

O lev a nt a m en to pr é vi o de d ado s so br e a s it ua ç ão d as A ss oc i aç õ e s de M o ra dor e s ef e tu ad o p e l a eq ui pa lo ca l do Pr o j e to pe r mi te an t ev er qu e a s c on di çõ e s d e a c e s so ao s c h af ari z e s co l o c a do s dur a nt e as in t erv en çõ e s an t eri or e s s ão , d e u m a fo r ma ge ra l, pr e c ár ia s d ado que a m ai ori a s e en con tr a e m e st ad o de deg ra da ç ão , s e m a çõ es d e g es t ão ef e t iv a qu e su por ia m m e did a s i nt er v en tiv a s c om pl e m e nt ar e s e re gu la r es d e m an ut e nç ão ( cf. A n e xos ). A m ai ori a do s a c e ss o s aos c h af ar iz e s

33

en co nt r a- s e al ag ad a , si tu a ç ão agr av ad a dur an t e a épo c a d a s ch uv a s, o u c o m a cu m ul a çã o d e re s íd uo s só l ido s , e st an do ap en as u ma p e qu e n a pa rt e e m bo as con di çõ e s d e f un c io n a m e nto . R e l at iv a m en t e à s eg ur an ç a, o s d ado s reg i st ado s p e la eq ui pa t é cn i c a do P r o j eto i ndi c i a m t a m b é m fr ag il id ad e s, j á q u e a m ai ori a do s ch af a riz e s v i si ta do s nã o a pr e se n ta cob er tu ra s o u v e da çõ e s d e pro t e çã o ne c e s sá ri a s par a faz e r f a c e ao us o in d evi do o u a v io la çõ e s fo ra do hor ár io de fu n cio n a m en t o e m q u e d e co r r e a vi gi l ân c ia do eq ui pa m e nt o . À d at a do l ev an t a m e nto dos d ado s, a m ai ori a do s ch af ar iz e s en co nt ra va - s e e m si t ua ç ão d e v ul ne r a bil id ad e po de ndo sof r er d e a çõ e s ab us iv as .

33

Dados recolhidos, sistematizados e disponibilizados pela Coordenadora do projecto, Dra. Manuela Monteiro.

35

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

F a c e a os o bj e ti vo s d o P ro j e to , e t e ndo e m co ns id e ra ç ão o di ag nó st ic o pr é vi o co mp l e m en t ado co m as in fo r m a çõ e s d is po nib il iz ad as p el a s f a mí li as n a f as e do inq u ér ito , to r n a ev id e nt e a u rg ên c ia d e pr o c ed er a u ma in te rv en ç ão d e fu ndo co m s en si bi liz a ç ão ,

fo r m a ç ão

e

ca pa c it a ç ão

dos

di f er en t e s

a tor e s,

in c lu ind o

os

ut il iz a dor e s d o s c h af ar iz e s .

36

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

III. Av al i açã o do us o dos Cha fa ri z es T en do po r ba s e a s fu n da m e nt a çõ e s d as abo r da ge n s e m e tod olo gi a s e s tr at é gi c as do D es e nvo lv i m en to Lo c al , a e f et iv a çã o do pro c es so d e mu da n ç a pr e ss upõ e " u m a m ai or p rox i m id ad e da po p ul a çã o e m r e la ç ã o à s c ar ên c ia s, a os p robl e m a s e ao s in t er es s e s lo c a is , pr iv il eg i an do o b e m - e st a r d as co m un id ad e s, as so c ia ndo -o ao cr e s ci m e nto e co n ó mi c o " (B ri to , 20 10: 1 2). A ss i m , e st á ce n tr ado nu m a p er sp e tiv a inf ra n a cio na l qu e p ar te d o co nc e it o f ro m b elo w , en volv e ndo e in t eg ra ndo o s con tr ib uto s e a p ar ti ci pa ç ão d e to dos , t en d o por pr eo cu pa ç ão a i nt e r li ga ç ão en tr e di m en sõ e s

r e f eri d as

an t er io r m e nt e :

a

ju st i ça

e qu it a tiv a ;

a

in cl u sã o ;

e

a

su st e nt a bi lid a d e.

O M od e lo d e G es t ão Co m un it á ri a d e C h a far iz e s en qu ad ra - s e na p er sp et iv a do D es e nvo lv i m en to Lo c a l e P ar t ic ip a tivo , j á qu e es t á ce n tr ado , d o pon to d e v i st a te rr ito ri al ,

n as

co m un id ad e s,

v alo riz an d o

as

p e ss oa s,

p ot e nc i and o

as

su a s

c ap ac id a de s , pro cu r a ndo at e nd er às n e ce ss id ad e s es s e nc i ai s c uj a s a ti sf a çã o é si nón i mo d e v id a e , id e al m e nt e , d e b e m -e st ar , não ap en a s no cu rto pr az o ma s pri nc ip a l m en t e n u m a pe rs pe t iv a d e dur a bi li da de .

Na C o mu na do C az en ga Po pu la r, a fo r m a m ai s ha bi tu al d as f a m íl ia s r e co lh e re m ág ua é a tr av és do ch af ar iz (9 7,1 %) , s e b e m q u e u m nú m e ro si gni fi c a tivo r ec orr a ai nd a a f orn e c ed o r e s priv a do s ( e m m é di a, 4 9,7% r e corr e a t an qu e pr iv a do) .

A an á li s e co m pa ra ti v a d a si t ua ç ão da r e c olh a de á gu a (c f. Gr áf i co 2 ) p er m i te pe rc e b er qu e e m T er ra V e r m el h a e M ab o r So n ef e a d e slo c a ç ã o p ar a f or a d o

37

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

qu ar te ir ão é m eno s re l ev an t e, e nq ua nt o qu e e m T un g a N gó é su p eri or e e m A ngo la no as div e rg ên ci a s e m r el a ç ão à m éd i a do s r e st an t e s s e tor e s s ão p ou c o re l ev an t es . E m mé di a , o te m po d e d es lo c aç ã o en tr e a s a íd a d e c a s a e a ch e ga d a ao pon to d e re co lh a d e ág ua é in f er ior a 1 0 m in uto s (47 ,2% ) en qu an to q u e o t e mpo pa ss a do e m f il a p ar a re co lh er ág u a é s u pe ri o r a 1 1 mi nu to s (51, 1% ), n ão s e re gi st a ndo v ar ia çõ e s s ign if i ca t iv as n a a n ál is e por s eto r. A s s i m, po de af ir m ar -s e q u e o t e mpo d e e sp er a e m fi la é , e m m é di a, s up e rior ao t e mp o d e d es l oc a ção . É t a mb é m r el ev a nt e o fa c to de qu e 95, 4 % do s inq ui ri do s d is põe d e c h af ar iz no qu ar te ir ão e m qu e r e s id e ma s 47, 2% se n te a n e ce s si d ad e d e s e d e slo c ar p ar a for a do qu ar t e ir ão p ar a s e ab as t e c er d e ág u a. No tot a l, 91 ,9 % do s q u e s e d e slo c a m p ar a 34

for a d a ár e a d e r es id ê nc i a i nd i ca m qu e e x is t e ch a fa riz no qu ar t eir ã o .

Quadro nº 9 – Forma de obtenção de água por setor, em % Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Chafariz 63,5% 51,6% 60,0% 52,7%

Como obtém água Tanque privado Camião cisterna 24,3% 0,9% 30,9% 0,5% 33,0% 1,8% 27,1% 0,0%

Rede canalizada 11,3% 17,0% 5,2% 20,2%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

U m ol h ar so br e a s pr á ti c as d e r e col h a d e ág ua por s eto r ( cf . Qu ad ro nº 9 ) con fi r ma a a n ál is e glo b al apr e s en t an do , co nt udo , a lg u ma s v ar i aç õ es qu e i mp ort a re t er : T err a V er m e lh a e T ung a N gó s ão o s s e to r e s e m q ue a pop ul a çã o di spõ e d e m a io r a ce s si bi li da d e à r e d e ca n al iz a d a, r ef e ri nd o qu e s e tr at a d e " c an al iz aç ão dos ch in e s e s" . E m r es ul t a do d es t a d is pon ib il id ad e, a s f a mí l ia s f re qu en t a m co m m eno r re gu la ri da d e o s ch af ar iz e s do q u e a pop ul a ç ão r e si d en t e no s re s ta nt e s s e tor e s. E m A ngo la no e M a bo r S o n ef e, s e gu id a ao co ns u mo d e á gu a ad qu iri da no c h af ar iz (63, 5% e 60% , r es p et iv a m en t e) , e xi s te u ma f ort e pro c ur a d e ág u a at ra v és d e t a nqu e priv a do ( 24, 3% e 33% , re sp e ti va m e nt e ).

E m m é di a, e d e fo r ma glo b al , a ág ua é r e col hid a m aio ri t ari a m e nt e por m a is d o qu e 35

u ma p e s so a , de st a c an do - s e o s m e m bro s d a fa mí l ia , e vid e n ci an do -s e u m a m ai or re l ev ân ci a pa ra o s fi l ho s (53 ,9 %), os pa i s (26, 9% ), o cô nj ug e (2 2,9% ), o pró pri o (19, 1% ) o u o u tr a s p e ss o a s ( 18,2 %) .

34

35

O cruzamento da informação sobre a existência de chafariz e a deslocação para fora do quarteirão é indiciadora de problemas no fornecimento regular.

Trata-se de uma pergunta de resposta múltipla.

38

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Quadro nº 10 – Pessoas que recolhem água por setor, em % Quem recolhe água Próprio Cônjuge Filhos Pais Outros 13,0% 14,6% 36,3% 21,9% 14,2% 10,2% 19,4% 41,9% 17,8% 10,7% 17,3% 14,3% 36,4% 17,1% 14,8% 14,4% 16,7% 38,3% 19,6% 11,0%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

A an á li s e po r s e to r (c f. Q u a dro nº 10 ) r efo rç a a a va li a ç ão g lob al , s e b e m qu e s e re gi st e m a lg u m as v a ri aç õ e s qu e , con tu do , s ão pou co s ig ni fi c at iv a s: e m T e rr a V er m e lh a , a ág u a é r e co lh id a pr in c ip al m e nt e p e lo s fi lh os e p elo c ônj ug e, e nq ua n to qu e e m M ab o r So n e f e e st a ta r ef a e st á a ca rg o do s f il ho s e do pró p rio.

No q u e r e sp e it a à p er io d i ci da d e d a re co l ha , é m ai ori t ar ia m e nt e ef e tu a da v ári a s vez e s p or s e m an a ( 63 % do to t al ), si t ua ç ão con fi r m ad a p e la a n ál i s e po r se to r ( c f.

Qua dro nº 11) .

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Quadro nº 11 – Frequência da recolha de água por setor, em % Frequência na recolha Várias Todos os dias 1 vez/semana NR vezes/semana 21,4% 57,1% 12,3% 11,7% 67,3% 18,4% 12,6% 60,0% 23,0% 4,7% 71,6% 20,3%

TOTAL 9,1% 2,5% 4,4% 3,4%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

A m ai ori a d o s ag r eg a do s fa m il i ar e s c on so m e m ai s do qu e q u at ro bidõ e s d e ág ua por d ia (66 ,2% ), s en do co n tu do d e r e f eri r qu e o con su m o m éd io v ar ia e ntr e qu at ro e 10 bi dõ es d iá rio s . A s it ua ç ão por s eto r co nfi r m a a an á li s e g er al , se b e m q u e s e re gi st e o co n su mo d e m ai s b idõ e s e m A n g ola no (36, 4% co ns o m e s ei s a 10 b idõ e s por d i a) do qu e na s re st a nt e s ár e as e m q u e a p re va l ên c ia s e c e nt r a en tr e o s qu a tro e ci n co b id õ e s .

E m g er al , o p ag a m en t o da ág ua não é u m pr obl e m a p ar a os ag re g ado s f a m il ia r es d a Co m un a do Caz e ng a Po p ul ar , já q u e 95, 3% do s in qu iri do s c onc ord a m co m o pag a m e nto . N e st e po n to n ão e xi s t e m va ri a çõ e s si gn if i ca ti va s e m fu nç ão do s eto r, j á qu e,

no

q ue

r es p ei t a

à

co n co rd â n ci a

c om

o

pa ga m e n to,

n as

qu a tro

ár e a s

con s id er ad a s s e re gi s ta m va lo r e s s up e rior e s a 9 0% . P a ra l el a m en te , o pr e ço pa g o pe lo b id ão no c ha fa riz é co n si de ra do j u sto (68 ,6% e m m é di a) e, ap e s ar d a s var i aç õe s n a a n ál is e p o r s eto r ( cf . Gr áf ic o 3 ), a p er c e ç ão é co ns e ns ua l c o m va lor e s en tr e 59, 7% (A n go l a no ) e 81 ,3% ( T er ra V er m e lh a) .

39

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

No q u e r e sp e it a à fo rm a d e p ag a m e nto , é re f er ido s er e f et u ad o di r et a m en t e ao z el a dor, e m d in h ei ro ( 92,3 %) , no c h af ar iz , no mo m e n to e m qu e a r e co lh a d a ág u a s e re al iz a. In d ep en d en t e m e nt e do s eto r e m an ál i s e, nã o s ão a pr e s en ta da s ou tr as pos si bi li da d es p ar a e f et u ar o p a ga m e nt o. A ss i m , pod e co n cl uir - s e qu e , t a l c o mo su c ed e ra n a Co m un a d e T al a - H ad y, o m ode lo d e p ag a m e nto id e al iz ado n as in t er v en çõ e s an t er io r e s, su s t en ta do por u m c ar tã o pr é -p ag o, nã o fo i i m pl e m e nt ado .

O va lor m a is r ef er id o pa ra o p ag a m en to do b id ão é 5 Kwz (73, 6% do t ot al ) , co in ci di ndo co m o p re ço ac o rd ad o d es d e o iní cio da s i nt er v en çõ e s, si tu a ç ão con fi r m ad a p el a a n ál i s e po r s eto r , a p es ar d e s e r e gi st a re m a lgu m as v ar i a çõ es qu e apr e s en t a m s ig ni fi c ad o : 93% e m T err a V er m e lh a; 75 % e m Tu ng a N gó; 70 ,8 % e m A ngo la no; e 5 5,6 % e m M a bo r So n ef e. Co nt udo , é d e r eg i st ar qu e u m a p ar t e si gn if ic a tiv a

do s

in q uir ido s

ind i c a

va lor e s

s up er ior e s

aos

5

Kwz

p or

b id ão,

pr edo m in an t e m e nt e n a o rd e m do s 10 K w z (43,3 % e m M abo r Son e f e, 26% e m A ngo la no, 2 3% e m T ung a N gó e 5 ,1% e m Te rr a V e r m el h a). E s t e é u m fa tor q u e re qu er u m a a t en ç ão r edo br ad a v is to qu e, u ma pa rt e si gn if i ca ti v a do s agr e ga do s fa m il i ar es p ag a o do br o do va lo r con si d er ad o no â m bi to do s b e n ef íc io s p r evi s to s, o qu e po d e s ign if i ca r u m a u ti liz a ç ão i nd ev id a do ch a fa riz po r p ar te do s z e l ado re s , qu e e n con tr a m no eq uip a m e nto u m a fo r m a de r en t abi liz a ç ão p ar a fi ns p e s so ai s e não c o mu ni tá rio s .

A pós a r e co lh a, a g en e ra li d ad e do s i nq u iri do s tr a ns por ta a á gu a d e mú lt ip l as for m as : 95,8 % u ti liz a o s b idõ e s f ec h ado s, o qu e r epr e s en t a m aio r ga ra nt i a de

40

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

m an t er o r e c ur so e m bo a s co n di çõ e s. D e q ua lq u er fo r m a, u ti li z a m ta m b é m o b al d e (39, 2% ) e a ba c ia (22 , 6%) , n e st e s c aso s tr at a - s e d e r ec ip i en t es a be rto s e po r i s so não pr ot e gid o s . No q ue r e sp e it a à a ná li s e por s e tor , nã o s e r e gi st a m va ri a çõ e s si gn if ic a tiv a s, co n fi r m an do o s d ado s g lob ai s. D e for m a co in c i de nt e , a á gu a é gu ard a da e m di f er e nt e s re c ip i en t es , h av en d o alg u m a co rr e spo nd ên c ia à for m a d e re co lh a: 90, 5% gu ar da a ág ua e m bi dã o f e ch ado ; 73 ,3 % e m b al d e; 13,4 % e m b a ci a e 7,6% e m re s er va tó r io fe c ha do . A an á li s e p o r s e tor p er m it e p er c e be r q u e e m T e rr a V er m e lh a s e r eg is t a u m a m aio r t en d ên c ia p ar a a r m az e n ar ág ua e m b a ci a (10, 6% ), não s e ndo pa rt i cu la r m en t e r e l ev an t es os r e st an t es r eg is to s.

D e u m a for m a g er al , é co n si d er ado i m por ta n te v ig ia r o ch af a riz (9 7,1% d o tot a l d e inq ui ri do s), co n fir m a d o po r to do s o s s et or e s (99, 4% e m T err a V er m e lh a, 97, 3% e m Tu ng a Ng ó , 9 5,9 % e m M abo r S o n ef e e 95 ,8% e m A ng ol ano ).

A s ra z õ es i nd i ca d as (cf . Gr áf i co 4) p ar a a v igi l ân c ia d o c ha fa riz c en tr a m -s e pri nc ip a l m en t e e m ga r an ti r a s egu ra n ç a (78 , 7%) e a o rd e m n a f il a (78 %), s eg ui do d a re du ç ão d e de sp e rd íc i o (64 ,3% ) e d e não d a nif i c ar o eq ui pa m e nt o (21, 3% ). A an á li s e por s eto r n ão d e mo n s t ra a e xi st ê n ci a d e di s c re pâ n ci a s.

Os ch af ar iz es da Co m un a do C az en ga P opu la r ap r es e nt a m f a lh as e p rob l e ma s re la c ion a do s co m o s eq ui pa m e n to ( cf. Gr áf ic o 5): ap en a s 24, 6% for a m r ep ar ado s de sd e a c o lo c a çã o , 16 ,3% e st ão pr ot eg id os co m g ra d ea m e nt o, 9, 3 % t ê m pl a c a d e id en ti fi c a ç ão nu m e ra d a e 6 ,9 % di spõ e m d e con t ado r, n ão s end o c la ro qu e e st e ja m fun c ion a is . A s i nf o r m a çõ es d i spo ni bi liz ad a s p elo inq u ér ito p or qu es tio n ár io s ão

41

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

con fi r m ad as p el o l ev a nt a m en to pr év io r e al i z ado p el a eq ui p a t é c n ic a do I M V F af e ta ao Pr oj e to.

O it e m m ai s r ef er id o é a li m pez a d os eq ui pa m e n tos (79 ,4% ) , s en do c on tu do re l ev an t e pro c ed e r a u ma o bs e rv aç ão in lo co , qu e co lo ca dúv id a s no qu e r e sp e it a 36

ao s r ef e re n ci a is do s i nqu ir ido s sob re os p a drõ es d e l i mp ez a . N a ver d ad e, a ár e a en vol v en t e d e u m a p ar t e s ign if i ca t iv a do s eq uip a m e nto s en co n tr a - s e c ob er t a d e li xos qu e as p es so a s v ão d ep o s it a ndo s e m c rit é rio , h av en do a pro bab il id a de d e s er u ma pr át ic a q u e r e su lt a d e u m a i n te rpr e t aç ã o fa c il it is t a e ut il it a ri s ta : u m a v ez q u e o ind iv íd uo s e d es lo ca a o ch a fa riz , tr a ns por ta o bid ão v az io e o l ixo do m és ti co . U m a vez ch e g ado ao ch af ar iz d epo s it a o s r e síd uo s e m po nto s o nd e j á e xi st e al gu m li x o (va l a, li x ei ra ) e o m ai s lo n g e po s sív e l d e c a s a . A o r e gr e ss ar a c a s a t ra ns por ta o p e so da ág ua , ma s an t es li be rto u - s e d e tu do o qu e c on si d er a j á n ão lh e f az er f a lt a. A pr eo cup a ç ão co m a r e co l h a e o tr a ta m e n t o do s l i xos é as s i m t ra ns f eri d a p ar a a en t id ad e qu e, e m pr in cí pio , as s u m e es s a r e s pon sa bi li da d e.

A an ál is e po r S et o r ( c f. Q u ad ro nº 12 ) ev id e nc i a qu e os inq u iri do s con si d er a m qu e os ch af ar iz e s es t ão l i mp o s ( e m p ar ti c ul ar e m M ab or Son e f e c o m 67,3 %) ou for a m re pa ra do s ( Tu ng a Ngó co m 22,4 %) . Os r es t a nt e s it e ns - g r ad e a m e nto , co nt ad or o u pl ac a d e i d en ti fi c a çã o nu m er ad a - s ão m eno s ref e rid os , in di c ia nd o u ma au s ên c ia de

36

Além das informações recolhidas através do inquérito por questionário, a equipa técnica do IMVF procedeu a visitas com registo de dados referente às condições dos equipamentos e a registo fotográfico que, ao longo do Relatório, são utilizados de forma a reforçar a avaliação.

42

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

in t erv en ç ão o u a ex is tê n ci a d e u ma aç ão pon tu al q ue n ão p er m it iu r es olv e r o s prob l e ma s a ss o c i ado s de fo r m a p er m an e nt e .

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga Ngó

Quadro nº 12 – Situação do chafariz por Setor, em % O que o chafariz tem Foi Placa de Gradeamento Contador Está limpo TOTAL reparado identificação 8,2% 6,5% 19,4% 55,2% 10,7% 100,0% 14,1% 5,0% 16,8% 55,7% 8,4% 100,0% 11,3% 2,3% 15,0% 67,3% 4,0% 100,0% 14,3% 6,9% 22,4% 54,3% 2,0% 100,0%

A s aç õe s de m e l ho r ia do s c ha fa riz e s m ai s r e fe ri da s ( c f. Gr áf ic o 6) sã o pr e c is a m en t e a li m p ez a do eq uip a m e nto (5 4% ), a r ep ar a ção d e ru t ur as (1 6% ), a co n st ru ç ão e co lo ca ç ão

de

gr ad e a m e nto s

(1 2% ),

a

p i nt ur a

(9% ),

a

fi xa ç ã o

de

pl a c as

de

id en ti f i c a ç ão n u m er ad as (5 %) e , po r f i m, a s ub st it ui ç ão dos c on ta d ore s (4 %).

A an á li s e p o r S eto r p e rm i te p er c eb er q ue : -

e m A ngo l ano , a p en a s 3, 6% m e n cio n a a su bs ti tu i ç ão d e co nt ado r, 5 ,4 %

o

gra d e a m en to , 9,1 % a pl ac a d e i d en ti fi c a ção e 1 0,9 % p in tu ra ; -

e m T er ra V e r m el ha , a pe na s 5 ,9 % r ef e re a c olo ca ç ão d e pl a c as d e i d en ti fi c a çã o, 9,8% b en e fí c io s d e p in tur a , 13 ,3% r ep ar a çã o de ru tu ra s e 14% gr ad e a m en to;

43

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

-

e m M a bo r So n ef e, o s c ha f ariz e s n ão t ê m pl ac a d e id e nt if ic a ç ão ( ap en a s 3 ,2 % re f er e) , co n t ado re s (3, 8%) , p in t u ra (8 ,7% ) o u gr ad e a m en to (12 ,2% );

-

e m Tu ng a Ng ó , o s ch af ar iz es n ão tê m pl a c a d e id e nt if ic a ç ão ( ne nhu m in qu iri d o re f er e) , fo i a lvo de a çõ es d e s ub st it ui ç ão dos co nt ado r es (a p e na s 3, 4% ), d e pin tu ra (3 ,9 %) o u d e c o lo ca ç ão d e g ra d ea m e nto (16 ,6 %).

As

e nt id ad e s

qu e

pro mo v e ra m

os

be n ef í cio s

no s

e qu ip a m en to s

for a m

a

A d mi ni st ra ç ão Co m un al ( 44% ), as A M O GE C (26, 9% ), a s Or ga niz a ç õe s d a So ci e da d e Ci vi l en vol vid a s - O NG s ( 14, 8% ), a Co m is s ão de M or ado r es (9 ,7% ) e a E PA L (4 ,6% ).

Quadro nº 13 – Entidade responsável pelas melhorias nos chafarizes por Setor, em % Quem efetuou melhorias Administração Comissão Setor AMOGEC ONG EPAL comunal moradores Angolano 19,6% 47,1% 18,0% 12,7% 2,6% Terra Vermelha 41,7% 30,2% 13,1% 11,1% 4,0% Mabor Sonefe 10,5% 60,5% 15,1% 4,6% 9,2% Tunga NGó 35,2% 40,7% 12,0% 9,3% 2,8%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

A a ná li s e p o r S eto r ( cf . Q u a dro nº 1 3) ap r e s en ta r el ev â n ci a p e l as d if er e nç a s e m re la ç ão à fo r ma d e i n te rv en ç ão e à en ti d ad e qu e a pro m ov eu . A s si m , a s m el hor i as sã o at rib uí d as e m ge r al à A d m in i st ra ç ão Co m un al , co m ex c e ç ão d e T e rr a V er m e lh a e m qu e a a ti vi da d e d as A sso c ia çõ e s d e M o rad or e s - A M O GE C s - ap r es e nt a m a io r i mpor t ân c ia . Co n tu do , é d e d e s ta c ar q u e t e rá ex i st ido u m a r el a çã o dir e t a e nt r e a s A M OGE C s e a A d m in i st ra ç ão Co mu n al , já qu e, e m c on ju nto , r e gi st a m 71 ,9% d e re spo s ta s . A fo r ma i de a l de g e s tão ( c f. Gr áfi co 7 ) é a tr ib uí d a à E PA L (56 ,6% ), s eg uid a da A d m in i str a ç ão Co m un al (2 4,7 %) e da s A M OG E Cs (18 ,7 %) .

A ref e rê n ci a à E P A L -E P c o mo mo d e lo id e al de g e st ão pod e p ar e c er c on tr ad itó ri a qu an do an al is a da e m co nj un to co m a en ti da de qu e pro m ov eu as m e l hor ia s. N a ver d ad e, a E PA L -E P f o i a en t id ad e m e no s re f eri d a co mo pro m ot ora d e b e n ef í cio s m a s a i d ei a d e qu e po d e r epr e s en t ar o mo d elo i d e al d e g e st ão t e m i m pl í ci t a a re spo n sa bi liz a ç ão e m si tu a ç ão de av ari a , r ut ur a o u at é d e ba ix a pr e ss ão . U m m ai o r en vol vi m e nto d es t a e nt id ad e na pr es t a ção de s erv i ço s à s f a m íl i a s e n a g e st ão dos eq ui pa m e n to s tr a duz - s e s i m ul ta n e a m en t e n a p er c e ç ão d e a u m en t o d e s e gu ra n ça e de qu al id ad e . E st a an ál is e nã o ap r es e nt a v ar ia çõ e s s ig ni fi c at iv a s por s e tor, s en do con t udo de r ef er ir u m a m aio r po nd er a ç ão r e la ti va d as A M OG E Cs c omo m od e lo i d ea l de g e st ão p a ra o s in q uir ido s d e T err a V e r m e lh a ( 26, 6% ).

44

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

D e u m a fo r m a g er al , a av al i a ção q u e o s ut il iz a do r e s dos c h af ar iz e s f az e m do s eq ui pa m e n to s e do s s erv i ço s pr e st ado s é po si ti va ( c f. Qu a dro nº 1 4), v ar ia ndo e ntr e raz o áv e l ( 20,7 %) , b o m (29, 7% ) e ex c e l en t e (2 3,3% ) p ar a a av a li a çã o glo ba l.

Quadro nº 14 – Avaliação dos serviços prestados, em % Parâmetros em avaliação Avaliação Excelente Bom Razoável Insuficiente Mau NR TOTAL

Nº Chafarizes 5,3% 22,9% 23,6% 31,4% 13,1% 3,7% 100,0%

Tempo de espera 6,5% 24,4% 33,3% 13,0% 19,9% 2,9% 100,0%

Limpeza 7,4% 36,8% 34,2% 12,2% 4,3% 5,1% 100,0%

Horário 8,7% 39,5% 26,8% 9,1% 10,8% 5,1% 100,0%

Simpatia do zelador 9,4% 35,6% 25,8% 9,3% 10,7% 9,1% 100,0%

Satisfação global 23,3% 29,7% 20,7% 8,9% 6,3% 11,0% 100,0%

É d e de s ta c ar qu e s e r eg i st a m fl ut ua çõ e s e m fu nç ão do in di c ado r e m av a li a çã o: -

o nú m e ro d e ch af ar i z e s co l o c a dos e e m fu n cio na m e n to é co ns id er ad o p e la ge n er al id ad e do s in qu iri do s co m o r az o áv el ou bo m ( no co nj un to 46,5 %) , ma s u m va lor a pro xi m ad o c la s si fi c a - o n eg at iv a m en t e co mo in s uf ic i en t e ou m au ( 44, 5% no tot a l do s do i s cr it é rio s );

45

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

-

o t e mp o d e e sp e ra é m ai o ri t ari a m e nt e c on s id er ado r az o áv el ou b om ( no co nj un to 57,7 %) , m as u m a p e rc e nt ag e m e l ev ad a ( 32,9 % no

to t al ) c l as si fi c a - o c o m o

in su fi ci e nt e o u m a u p o r o co n s id er ar e x c es s ivo; -

a li m p ez a é d ef in id a c o mo r az o áv e l ou bo a ( no co nj un to 71 %), ta l co mo o ho rá ri o de f un c io n a m en to ( no co n j un to 6 6,3 %) , s en d o d e d es t a ca r q u e, n e s te ca so , 1 9,9 % re f er e s er in s uf ic i en t e o u m au (v a lor gl ob al dos do is p ar â m et ro s) su be n te nd e nd o a n e c e ss id a de d e p ro c ed e r a u m a la rg a m en t o do s t e m po s d e s erv i ço;

-

a s i mp at i a do z el ad o r é c l as si fi c ad a co mo r az o áv el o u bo a (n o co nj un to 61, 4% ) , s e b e m qu e 20% a co n si d er e m á o u i ns uf i ci e nt e (no to t al dos do is cr it ér io s) .

A a ná li s e po r S e to r ev id e nc i a al gu m a s si t ua çõ e s pa rt ic u la re s q ue m er e c e m u m a at e n ção m ai s c ui d ad a, dado o p es o r e l at ivo das av al ia çõ e s n eg a ti va s ( con ju nto d e M au e I ns uf i ci e nt e ), p o r c ri t ér io con s id er ad o ( cf. Qu ad ro nº 15 ). A ss i m: -

o nú m ero d e c h af ari z e s é p io r av a li ado e m Tu ng a N gó ( 55, 2% ), M abo r So n ef e (51, 8% ), A n go l an o (46, 5%) e T er ra V er m e lh a (36, 5% ), o qu e in di c ia a n ec e s si da d e de a u m en t ar o nú m e ro de c h af ar iz es a fu n cio na r;

-

ap e sa r do t e m po d e e sp er a s e r b e m a va li ad o no co nj un to, re gi s ta ai nd a va lor e s de i n sa ti s fa ç ão , n o m e ad a m en t e e m T ung a Ngó ( 48,7 %) , M a bor Son e f e (38 %), A ngo la no ( 31,4 %) e T er ra V er m e lh a ( 29,3 %), o q u e pod e rá ev id en c ia r t an t o el e va da a fl u ên c ia co m o d es o rg an iz a ção n a f as e d e ab as t e ci m e nt o;

-

a l i mp ez a é, no g e ra l, be m av a li ad a, r eq ue r e ndo u ma m a ior a t en ç ã o e m tod os o s s eto r es c o n si d er ado s: M a bo r So n ef e (21 ,4% ), A ngo l ano (1 7,3 %) , T er ra V er m el h a (15, 5% ) e Tu ng a Ngó ( 14,6 %) ;

-

o hor ár io d e f un c io n a m e nto pod e rá r eq u er e r a lg u m a r e ti fi c aç ão e m T un g a N gó (22, 2% ), T er r a V er m e lh a ( 22, 1% ), M ab or Son e fe (21 % ) e A n gol a no ( 19,1 %) ;

-

o pr e ço co lo c a al gu ns pro b l e m as e m M ab or So n ef e (23 ,5% ), A n g ola no (17 ,1 %) , Tu ng a Ng ó (1 4,6 %) e T er ra V e r m el h a (6 ,5 %) ;

-

a s i mp at i a do z e l ado r é m e no s b e m av al i a da e m M a bor So n ef e (29, 4% ), Tu ng a Ngó (25 ,9 %), A n go l a n o (18 ,2 %) e T er r a V er m el h a ( 17,2 % )

46

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Quadro nº 15 – Avaliação dos serviços prestados por setor, em %

Nº chafarizes Tempo de espera Limpeza Horário Preço Simpatia do Zelador Global

Mau 10,4% 16,1% 5,9% 12,1% 9,7% 8,9% 4,0%

Nº chafarizes Tempo de espera Limpeza Horário Preço Simpatia do Zelador Global

12,9% 17,9% 3,0% 13,2% 1,6% 8,3% 6,1%

Avaliação - Angolano Insuficiente Razoável Bom 36,3% 25,2% 19,4% 15,3% 32,2% 28,6% 11,4% 36,0% 38,2% 7,0% 22,7% 45,8% 7,4% 11,9% 51,7% 9,3% 27,2% 44,7% 6,0% 26,6% 34,5% Avaliação - Terra Vermelha 23,6% 26,5% 31,1% 11,4% 31,9% 30,9% 12,5% 27,2% 48,5% 8,9% 27,3% 43,1% 4,9% 18,4% 55,7% 8,9% 24,2% 48,0% 7,4% 23,9% 35,7%

Excelente 8,6% 7,8% 8,5% 12,5% 19,3% 9,7% 29,0%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

5,8% 7,8% 8,9% 7,6% 19,3% 10,6% 26,9%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Avaliação - Mabor Sonefe Nº chafarizes Tempo de espera Limpeza Horário Preço Simpatia do Zelador Global

15,9% 24,6% 6,0% 7,9% 14,2% 14,5% 11,0%

Nº chafarizes Tempo de espera Limpeza Horário Preço Simpatia do Zelador Global

16,6% 31,3% 2,8% 12,5% 9,2% 19,4% 8,3%

Os

p ri nc ip a is

pro bl e m a s

35,9% 27,0% 13,4% 32,1% 15,4% 41,6% 13,1% 32,2% 9,3% 19,8% 14,9% 36,3% 18,4% 21,2% Avaliação - Tunga Ngó 38,6% 14,5% 17,4% 30,6% 11,8% 44,4% 9,7% 33,3% 5,6% 17,6% 6,5% 25,9% 8,3% 19,5%

i d en ti fi c ado s

(c f.

G r áfi co

18,5% 23,5% 29,6% 39,3% 40,7% 22,6% 25,7%

2,6% 6,3% 7,5% 7,5% 16,0% 11,7% 23,7%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

26,2% 16,0% 36,1% 34,7% 46,5% 39,6% 39,8%

4,1% 4,9% 4,9% 9,7% 21,1% 8,6% 24,1%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

8)

s ão

a

in t err up ç ão

no

ab as t e ci m e nt o ( 63, 7% ), a s av ari a s (50 ,5% ), a a us ê n ci a d e con t ado r ( 36, 1% ), a s rut ur a s (34 ,6% ), a a cu m ul a çã o de l i xo na z o na env olv e nt e do ch a far iz (25 ,6 %) e a qu al id ad e d a ág u a (6, 9%) . No qu e r e sp e it a à av al i a ção po r s et or, não s e r eg is t a m al t er a çõ es s ig ni fi c at iv as , p e lo q u e o s da do s par c ia i s con fi r ma m a a ná li s e g lob a l.

A m aio ri a do s i nqu ir id o s r e co rr e a for n e ce d ore s pr iv ado s , s en do m ai s r el e va nt e e m T er ra V e r m el ha (3 1,5 %), A ng o l an o (2 7,1 %) , M a bor So ne f e ( 27 %) e T ung a Ng ó (14, 4% ). A r e gu la ri da de na a qu is i çã o a p r iv ado s é i nc e rt a, j á qu e d ep e nd e d a fun c ion a li da d e d o ch a far iz , o co rr e ndo pr e d om in a nt e m e nt e qu an d o o eq ui pa m e nt o

47

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

apr e s en t a f al h as d e fo rn e c i m en to - a va ri as , i nt e rr up çã o no a ba st e c i m en to o u rut ur a s - ( 98, 9% do to ta l) , n ão s e r e gi st a ndo var ia çõ e s s ig ni fi c at iv as na an á li s e por s eto r.

O pre ço d a ág ua adq uir id a a f o rn e c e dor e s priv a dos é c on si d er ad o ca ro (5 9,4 % d o tot a l), e st an do ma io r i ta ri a m en t e r ef er e n ci a do en tr e 21 e 6 0 Kwz por b id ão d e 20 li tro s (5 0,3 % do to t a l) . Es t as av a li a çõ es n ão de pe nd e m do s e tor e m an ál i s e, j á q u e os d ad os pa r ci ai s sã o in t egr al m e n t e c oi nc id en t e s c o m o s v alo r es glob a is . Da do q u e no c ha fa riz , é s upo s to que u m b id ão d e 20 l itr os d e á gu a t e nh a u m c u sto as so c ia do de

5

Kwz ,

inf l a cio na do ,

o

v a lo r

pa go

so br e tu do

a

fo rn e c ed o re s

co n si d er an do

que

p ri va do s

a q u al id ad e

r e su lt a do

e x ce s si va m e nt e

p rodu to

nã o

es t á

as s eg ur ad a , n ão s e co nh e c en do a fo nt e d a r e col h a pr iv ad a .

Tr a ta ndo - s e d e u m p r o j eto d e Coop e ra ç ão par a o D e s env olv i m en to i m pl e m e nt ad o e m p ar c er i a, i mpo rto u ai nd a co mp r e end e r a té qu e pon to o s inq ui rido s r e co nh e c e m a e nt id ad e f in an c ia d o ra d a s a çõ es . N a v er da d e, 86, 6% do t ot al r ef e r e n ão t e r con h e ci m e nt o so b r e o fin an c ia do r . Co nt udo , a an ál i s e por s e tor d e st a ca si tu a çõ e s dif e re n ci ad a s: 37 ,2% do s i nqu ir ido s r es id e nt e s e m A ngo l ano a fi rm a m s ab e r q u e m fin a nc io u, o m e s mo su c ed e ndo p ar a 3 2,7 % d e T err a V e r m el ha , 23 % d e M abo r Son e f e e ap en a s 7,1 % d e T un ga Ngó . E s ta d i s cr ep ân c ia r e v el a qu e , e m al gu n s s eto r es ,

ex is t e

di spo nib il iz a çã o

uma de

m ai o r

au s ên c ia

info r m aç ão ,

de

v is it a s

co lo c a ção

de

nas

f a s es

pl a c as

an t er ior e s

c om

com

log ó ti po s

e

a co mp an h a m en to d o s pro c es so s.

48

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

37

Do s i nq ui ri do s qu e a f ir m a m sa b er qu al fo i a e nt id ad e fi na n ci ad ora , p er c eb e - s e al gu m a co nf us ão n a s r es po s t as : 3 8,1 % in d ic a t er s ido a E PA L -E P, 36 ,3% a U n ião Euro p ei a, 16 ,8 % a A d m in is tr a ç ão Co m un a l e 8,8 % u m a o u m a is Org an iz a çõ e s N ão Gov er na m e nt a is . A s si m , po d e co n cl ui r - s e qu e os i nq uir id os n ã o con so lid a ra m o con h e ci m e nt o so b r e a s e nt id ad e s pro m oto r as e fi n an ci a dor a s no de c ur so d as d ua s in t erv en çõ e s a nt er io r e s, r eq ue r en do u ma m aio r p r es e n ça c o m co nt a cto d ir et o n a s fa s es d e i mp l e m en ta ç ã o d e b e ne fí c io s.

A s su g es tõ e s s ão div er si fi c ad a s s e b e m q u e s e r eg is t e u m a g ra nd e pr eo cu pa ç ã o co m o au m e nto do n ú m er o d e c ha f ariz e s e m fu n cio na m e n to ( 58, 5 %), a m an ut e nç ão dos equ ip a m e nto s (58 ,2% ), a r e co l h a e o t r a ta m e nt o d e l ixo s (5 4,9 %), a l i mp ez a d a z ona env o lv e nt e (5 0, 4%) , a fo r m a çã o d os z e l ador e s (48 ,6 %) e o con tro l e d a cob ra n ça (4 6,8 %) .

A an ál is e p o r s e to r ( cf . Q u adr o nº 16 ) p e rm i te id en t ifi c ar al gu m a s pri ori d ad e s e sp e cí fi c as :

Quadro nº 16 – Sugestões por setor, em % Sugestões Setor

Manutenção

+ Chafarizes

Formação de zeladores

Controle na cobrança

Recolha e tratamento Rede Limpeza Esquadras de domiciliária resíduos 15,8% 18,7% 1,5% 0,3%

TOTAL

Angolano

19,7%

18,7%

13,0%

12,3%

Terra Vermelha

17,5%

16,1%

16,1%

15,3%

16,7%

18,2%

0,2%

0,0%

100,0%

Mabor Sonefe

18,6%

20,1%

15,9%

15,1%

15,4%

14,8%

0,0%

0,1%

100,0%

Tunga NGó

17,2%

19,7%

15,5%

16,1%

14,6%

17,0%

0,0%

0,0%

100,0%

-

100,0%

e m A ngo l ano é m a is i mpo r t an t e pr oc e d er à m an ut e n ção do s eq ui pa m e n tos (19, 7% ), ao au m e n to do n ú m ero d e ch af ar i z e s e m f un c ion a m e nt o (18 ,7% ) e à re co lh a d e r e sí duo s de po si ta do s n a ár e a env olv e nt e ( 18, 7% ), se gu in do -s e a li mp ez a ( 15, 8% ), a f o r ma ç ão d e z e la dor e s (1 3% ) e o co nt rol e n a cobr a n ç a (12, 3% );

-

e m T er ra V e r m el ha a prio ri da d e é a r e co lh a d e r e sí du os só li d os ( 18,2 % ), a m an ut e n çã o do s ch af a riz es (17, 5% ) e a li m p ez a (16 ,7% ), s egu in do -s e a for m a çã o

37

É relevante destacar que a intervenção do IMVF na Comuna de Tala-Hady entre 2010 e 2011 foi facilitadora da perceção dos inquiridos em relação à entidade financiadora. Os dois levantamentos realizados no decurso dessa intervenção indicam que a maioria dos inquiridos afirma ter conhecimento sobre a entidade financiadora (em média 68,3%) mencionando também a União Europeia (Brito, 2012).

49

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

de z e la do r e s e a co l o c a ção d e m ai s ch af a riz es (16 ,1 % c a da ) e o co ntr ol e d a cob ra n ça (1 5,3 %) ; -

e m M abo r So n ef e é i mpo r t an t e a u m en t ar o nú m ero de c ha fa r iz e s ( 20, 1% ) e pro c ed er a a çõ e s d e m an ut e n çã o ( 18, 6% ), s eg ui ndo - s e a for m a çã o d e z e la dor e s (15, 9% ), a li m p ez a ( 15,4 %) , o co nt rol e n a cob ra n ça (1 5,1 %) e a r e co lh a e tr at a m en to d e r e sí duo s ( 14, 8% );

-

e m T ung a Ngó a pri o r id ad e r e c ai no au m e n to do nú m e ro d e c ha f ar iz e s (19 ,7% ), co mp l e m en t ado p el a m an ut e n çã o ( 17, 2% ) e re co l ha d e r e s ídu os sól ido s (17 %) , s eg ui ndo -s e o co n tr o l e n a c o br an ç a ( 16,1 %) , a for m a çã o d e z e l ado re s (1 5,5 %) e a li mp ez a (14 ,6 %).

D e u m a f o r m a g er a l, as s ug e stõ e s i nd i ca d a s p el os in qu ir ido s r ef orç a m a r e la ç ão en tr e a e s tr ut ur a do eq ui pa m e n to - o ch af ar iz -, a l ig a ç ão ao r a m al p úb li co d a E PA L -E P , o m e io en vo l ve nt e , a fo r m a d e u so e a p ros s e cu ç ão do b e m - es t ar. A lg un s dos a sp et o s re f er ido s co m u m p es o i nt er m éd io, co m o é o c a so da f or m a çã o do s z el a dor e s

ou

o

co n tro le

da

c obr an ç a,

par e c e m

ser

ta m b é m

p art i cu l ar m en t e

re l ev an t es vi s to q u e, de fo r m a a s so ci ad a , o z e la dor a co lh e av a li a çõ e s cr ít ic a s e o pr eç o p ago r ev el o u -s e e xc e s si vo e m al gu ns dos s e tor e s.

50

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

IV. A s i t ua çã o dos l i xos e a co ns ci ê nci a s oci o a m bi e n tal Co nfor m e ex pl i ci ta do a nt er io r m e nt e ( cf . I m ag e ns ), os b ai rro s da Co mu n a d o C az en ga Po pu la r so fr e m d e u m pro bl e m a e s tru tu ra l: o d epó si to e a a c u mu l aç ão de re sí du os só li do s s e m qu e se v eri fi qu e r e co l ha re gu l ar co m tr at a m e nto ad e qu ad o, in cl ui ndo r e ci c la g e m de ma t er ia i s. O G rá fi co 9 t ra duz a s it ua ç ã o qu e s e viv e : a m ai ori a do s i nq ui rid o s af ir m a l e va r o li xo do m és ti co p ar a a ca m ion e t a ou mot o (66, 7% ), sa b en do - s e q ue a pr á ti c a corr e nt e é o d epó s ito e m p o nto s pr e vi a m en t e id en ti fi c ad o s n a ex p e ct a tiv a d e q u e e xi s ta u ma r e co lh a po st e rio r , qu e s e as s u m e qu e e st e ja a c ar go d a El is al .

A l é m d e st a pr át ic a , u m a p ar t e m ui to si gn if ic a tiv a da s fa m í li as c o nt in ua a l an ç ar o li xo

p ar a

a

v al a

ou

p ar a

a

li x eir a

a

c éu

a be rt o

(2 5,6 %) .

Es t a

s it u aç ão

é

par ti c ul ar m e nt e a gr av ad a p o r d u as s it u aç õe s: -

e m pri m e iro l ug ar , p e lo f a ct o d e n ão e xi st i re m c on t en tor e s p e rt o do lo ca l d e re si d ên c ia (9 0% re f er e qu e nã o ex is t e co nt e n tor na s pro xi m id ad e s da h abi t a ção );

-

e m s eg un do lu g ar, p o r n ão ex is ti r o h áb ito d e s ep ar ar r e sí du os por t ipo s : pap e l /c a rt ão , e mb a la g en s , vid ro e org â ni co ( do tot a l, 93, 9% do s i n qui ri do s nu nc a s ep aro u l ix o ).

A an ál is e po r s et o r n ã o al te r a a in t er pr et a ç ã o no qu e r es p ei ta ao de s ti no qu e s e d á ao l ixo m as e m r el a ç ão à ex i st ê nc i a d e c ont e nto r p ert o do q ua rt e ir ão, o s qu e af ir m a m t er r e si d e m e m A ngo l ano (40 ,5 %), Tun g a N gó (38 % ), T er ra V e r m el ha (15, 2% ) e ap en a s 6 ,3% e m M a bo r So ne f e.

D a m es m a fo r m a, do s qu e se p ar ar a m l ix o, a m aio ri a r e si d e e m A n go la no (41 %) , T er ra V er m e lh a (29, 5 %), M a bo r S on ef e (2 8,7% ) e Tu ng a N gó (15, 1% ). No q ue 38

re sp e it a ao s m a t er ia is s ep ar a do s , a m a ior ia re f er e o p lá s ti co ou o m e ta l (61 ,5% ) e o vi dro (61 ,5% ).

D ado q u e a fo r m a co mo a po p ul a çã o in t er ag e co m os r e sí duo s é o r es ul t ado d a con s c ie n ci a liz a çã o pa r a a s aúd e e o a mb i en te , i nt e re s s a t a mb é m co mp r e end e r u m pou co m el ho r a f o r m a co m o a s co m un id a de s do Caz e ng a Pop ul ar en t end e m a ed u ca ç ão

só cio a m bi e nt al . A s s i m, d o to ta l, 69 ,9%

j á pa rt i ci po u e m a çõ e s d e

Edu c a ç ão S an it ár i a e po r ma is d o qu e u m a vez (62 ,9 % pa rt ic ip ar a m vá ri a s vez e s ).

38

Trata-se de uma pergunta de resposta múltipla, pelo que os que já separaram plástico e metal referem também já o ter feito com vidro. No caso do papel e do cartão, os inquiridos que já o fizeram são claramente minoritários (7,7%).

51

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Em

t er m o s

g lo b a is ,

os

temas

ab ord a dos

ne s t as

a çõ es

for a m

mú lt ip los ,

no m ea d a m en t e h ig i en e (80, 2% ), s aú d e (7 9,7 %) e us o d a ág ua (7 2,1 %).

Quadro nº 17 – Participação em ações de Educação Sanitária por setor, em % Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó TOTAL

Participou em Educação Sanitária 26,6% 29,5% 28,7% 15,1% 100,0%

A av al ia ç ão p o r s e to r per m i t e p er c eb er qu e é e m T un g a N gó q ue a p ar ti c ip a ção ne s t es ti po d e a çõ e s de s en s ib il iz a ç ão e c a pa ci t a ção t e m si do m i nori t ár ia e m e no s priv il e gi ad a . Do po nt o de v is t a t e m át ic o, não s e r egi s ta m v ar i a çõ e s si gn if i ca ti va s par a a an á li s e.

A par ti c ip a çã o e m a çõ e s e du c at iv a s, fo r m at i va s e d e s e ns ib il iz a ç ão so cio a mb i en t al é e xtr e m a m e nt e r el e va nt e, e m pa rt i cu la r e m lo c al id ad e s on de a pr ev al ê n ci a d e pa tolo gi a s é el ev ad a e r e co r r en t e, no m e a da m e nt e q ua ndo adq uir e m u m ca r át e r ep id é m i co ( cf . Gr á fi co 10). D e u m a fo r m a g e ra l, as p a tol og ia s m ai s re fe ri da s f or a m: o pa lud i s mo ( 89,4 %) ; as di ar re i as (70 ,6% ), q ue e m m ui t as si tu a çõ e s s e tr an sfo r m a m e m cró ni c a s; a s do e n ç as r es pir a tór ia s , t a m bé m c rón i ca s (34 ,6% ); a cól e ra (2 7,7 %) , qu e ad qu ir e f a c il m e nt e u m p ad rã o ep id é m ic o; as do en ç a s d e p el e (25 ,3% ), a f ebr e ti fói d e (5 ,1 %) , en tr e o utr a s.

52

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

A an ál i se po r s e to r re fo r ça a i d en ti fi c aç ão glob a l d e do e nç a s h a bit u ai s n a Co mu n a do Caz e ng a Po pu la r. A lg u m as d es t as p at olog i as e s tão d ir et a m en t e r e l ac io na da s co m a d ef i ci e nt e qu al id ad e d a ág ua , a e xi s tê n ci a d e li xo s e o c ont a ct o e nt r e a s pe s so as e o s r e s ídu o s e m d e co m pos i çã o, o s urg i m en to e pro li f er aç ão d e ro ed or e s e de mo s qu ito s, qu e co nv en c io n al m e n te s ão con s id er ad os co mo c a na is tr an s m is so r es de do en ç a s q u e i n cl us i va m e nt e po d e m provo c ar a mo rt e.

P er an t e e st e co nt e xto , a urg ê n ci a d e d efi ni r pro gr a ma s de a ç ão, de p end e nt e s d o Pro j et o ou e x tr apo la n do a s ua ár e a de co mp e t ên c ia s , é u m a r e al id ad e . É urg e nt e qu e a s co m u nid a de s ad qu ir a m co ns c i ên c ia dos ri s co s qu e c orr e m n u m co nt e xt o a mb i en ta l qu e s e t o rn a, d e d ia p ar a d i a, m ai s pr e c ár io, d e sf avor áv el e ho s ti l.

Co mo foi r e fe ri do a n te rio r m en t e ( cf . II ), a s a çõ e s d e s e ns ib il iz a ção , for m a ç ão, ed u ca ç ão

e

c ap a ci t a ç ão

o b ri ga m

a

uma

i nt e rv en ç ão

de

c ont in ui da d e,

por

pr es su por e m u m tr ab a lho r eg u la r d e aq ui s iç ão d e c on h ec i m en to s e d e a da pt a ç ão à s re al id a de s co n cr e t as . S e e st e pro c e di m e nto não f or t i do e m co ns i de ra ç ão , as m e ta s al c an ç ad a s r ap id a m en t e s e t o rn a m a p erd e r.

53

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Con cl us ões O Re la tór io “ G es t ão , A pro vi s io n a m e nto e Uso Co m un it á rio d e Á gu a no M u ni c íp io do

C az e ng a”

fu nd a m e nto u - s e

num

le va nt a m en to

in t en siv o

de

in for m a çõ e s,

re co lh id a s po r u m a eq ui pa d e t é cn i co s lo ca is ju nt o do s r ep re s en t an t es do s agr e g ado s f a m il i ar es , co m po s t er ior s is t e m a tiz a çã o e an ál i se .

O pri nc ip al o bj e ti vo d o Es tu do fo i co nt ri bu i r par a a e l abor a ç ão d e u m d i ag nós t ic o sobr e o e s ta do do s ch af ar iz es co lo c ad os n a s in t erv e n çõ es an t eri or e s, o a ce s so d as fa m íl i as a ág ua po t áv e l c ap t ad a a p ar tir do r a m al p úb li co da E PA L - E P e a for m a d e ge s tã o do s ch a fa riz e s, o qu e i mp l ic a t a mb é m a boa u ti liz a ç ão, a m a nu t en ç ão e a re pa ra ç ão do s equ ip a m e nto s.

V is to qu e , e m co n t ex t o s m ar c ad o s p e la v ul ne ra bi li da d e, o t e m a da á gu a d ep e nd e dir e ta m e n te d e o u tr a s qu es tõ e s, e ntr e a s q ua is : o s mod e lo s d e i nt er pr et a ç ão, qu e s e tr ad uz e m e m r epr e s en ta çõ e s só c io cu lt ur a is do r e cu rso , e m pr á t ic a s e h áb ito s d e c apt a ç ão e co n s u mo ; o us o d e es pa ço s c o m un s ( ru a s, p a s se io s) ; e os r es íd uo s sól ido s urb a no s ( li xo ) to r na - s e pr ior it ár i a u m a abor d ag e m si s t é mi c a e i nt e gr ad a do s dif e re n te s t e m a s. P o r o u tro l ado , t end o e m co n si d er aç ão q u e sã o m úl ti plo s o s ato r es e nvo lvi do s, a p er sp e ti va m e todo ló gi c a do en vol vi m e nto p a rti c ip at ivo tor na s e ta m b é m ad e qu ad a , so br et udo po r s er co nc e bi da c o mo in c lu si v a, pro m oto ra d e eq ui da d e e d e j us ti ç a e in t egr ad o r a.

D a a n ál is e r e al iz a da c o m b as e n a i nfo r m aç ã o r ec ol hi da , e p os t er i or m en te cruz a da , sã o apr e s en t ad as d e fo r m a si s te m á ti c a a lg u ma s co n cl us õe s c rí ti c as a r et o ma r n a s eg und a fa s e da a va li a ç ão : 1.

A pop ul a ç ão

da

Co m un a do

C az en g a P opu la r v iv e quo ti di a na m e nt e u m

con j un to a l arg a do e in te rr el a c ion ad o d e con s tr an gi m e nto s q ue r es p ei ta m dir e ta m e n te a : e str u t ur a e d i m en s ão d a un id ad e fa m i l i ar; r ep re s en t aç õ es cu lt ur ai s do s es pa ço s co m un s e do s re c ur sos a mb i en ta i s; i rr eg ul ar id ad e , in c er t ez a

e

i nfo r m a li da de

na

aq ui si ç ão

de

r en di m e nto s;

vu l ne ra bi li da d e

e sp a ço - a m bi en t al . Tr a ta - s e d e u m a pop ul a ç ão for t e m en t e c ar en c i ad a no qu e re sp e it a à sa ti s fa ç ão da s n e c e s sid a d es bá s i c as e à c ap a ci da d e d e faz e r f a c e à adv e rs id ad e ,

pro c ur an do

en co nt ra r

e s tr at é gi as

a lt er n at iv a s

p ar a

a

sobr e viv ê n ci a qu e , e m m u ito s c a sos , s e rev e l a m ag re s si va s, e ntr e ou tr a s di m en sõ e s, do

po nt o d e vi s ta d a s us t e nt ab il id ad e

s o c io a mb ie n ta l. E st a s

al t er na ti va s são , e m m ui to s c a sos , g er ad or as de n ovo s pro bl e m a s, i nc lu in do d e ord e m so ci al , f av o r e c en do e squ e m a s d e vid a p ar a l elo s, co m in dí ci os d e cr i mi n al id ad e,

po d e n do

o r ig in ar

a

cr ia ç ão

de

r ed e s

m ai s

ou

m en os

54

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

e str u tur a da s co m ca pa ci da d e d e i nt e rv en ç ão al ar ga da ul tr ap a ss a nd o os l i mi t e s do M u ni c íp io .

2.

T al co mo su c ed e ra n as in t erv e nç õ es an t er ior e s pro mo vi da s p e l o IM V F no M un i cíp io do Caz e ng a , Co m un a d e T al a -H ad y, o pro je to “ G es t ão Co m un it ár i a de C h af ar iz es n a Co m un a do Caz e ng a e co n sol id a ç ão n a Co m u na de Ta l a - Ha dy , M un i cíp io do C az eng a - L u an da" ( D CI -N SA PV D /201 2/ 306 -22 6) prop õe a ado ç ã o de m eto do lo g ia s pró xi m a s d a c on c ep tu al i z a ção do De s e nvo lvi m e nto Lo c al , e st an do a s a çõ e s pr ev is t as p ar ti c ul ar m e nt e dir e ci on ad a s pa ra a p ro mo ção d o be m - e st ar so ci al e h u m an o , c e nt ra ndo - s e n as p e s so as , n as su a s n e c es s id ad e s e c ap ac id a de s pa ra pro mo ve r a mu d an ç a.

3.

E m a lg un s c as o s e c o m pr ev al ê n ci a e m d e t er m in a dos s e tor e s d a Co m un a, a ge s tã o do s c h af ar iz es te m - s e r ev e la do ind e v id a e a bu siv a , n ão p ro mo ve nd o os pri nc íp io s v a lo r at ivo s s ubj a c en t e s a u m m ode lo co m u ni tá rio d e g es t ão - a eq ui da d e, a j u st iç a e a s u st e nt ab il id ad e n o u so d e r e c ur so s e s ca s so s. Os pri nc íp io s d a so l id ar i e da de co m u ni tá ri a tê m as s i m f i ca do aq ué m do e s pe ra do no q u e r e sp ei t a à g e st ão co m un it ár ia d a águ a, re c ur so i mpr e s ci nd í ve l à vi d a e qu e, f a ce à p r es e nt e e xp lo r a çã o d os ch af ar iz e s , te nd e a r ev e s tir u m v alo r e con ó mi co po u co a d e qu ado ao s o bj e tiv os .

4.

A co m er c ia liz a ç ão d a ág ua t e m sid o, e m m ui tos c a so s, en t en di d a c o mo u m a opor tu nid a d e d e n eg ó c io , f a vor e c en do a re nt ab il iz aç ão e a a qui s iç ão d e re nd i m en to s p ar al e lo s par a al gu ns " e m pr e e nd edo r es ” p riv ad os , pr ej udi c a ndo as fa m í li a s ma i s c ar e n ci ad a s, qu e v iv e m e m si tu a ç ão d e v ul n er abi l id ad e e q ue de ve ri a m s er o s pr in ci pa is b en e fi ci a dos c o m o P roj e to.

5.

O

pr e ço

co b ra do

in t erv en çõ e s

em

a lgu n s

a nt er io r e s,

fr eq ue n te m e n te

12

v ez e s

s en do a

ch af ar iz es qu e ,

t ab e l a

nos

dup li c a

o

n egó c io s

p re vi s ta ,

va lor

a cor da do

p riv a dos ,

ch e ga ndo

a

na s

ul tr ap a ss a

a t in gir

va lor e s

inf l a cio na do s e m 2 0 vez e s. A ss i m, p od e c ons i d e ra r - s e qu e na Co m un a d o C az en ga Po p ul a r e xi s t e u m apro v ei ta m e n to ex c e ss ivo d a s n e c es s id ad e s ma is bá si c a s s e nt id a s p el a po pu l aç ão m a i s vu l ne rá v el . N e st a s si tu a çõ e s n ão s e ver if i ca a ex i st ê nc i a d e m e ca ni s mo s fo r m ai s e efi c az e s d e r eg ul a ç ão, co nt rol e ou f is c a liz a çã o , já qu e a s r eg ra s v a ri a m e m f un ç ão do c h af ar iz (z e l ado r, m ui t as vez e s co ns id e ra do co mo o " don o d o ch af ar iz " ), do s eto r e so br et udo do s ag e nt e s pr iv ado s q u e co n t in ua m a s er u m a al t er na ti va e m c as o d e q u ebr a d e s erv i ço , av ar i a o u ru tu ra.

55

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

6.

A i mp le m e n ta ç ão d o M o d elo d e G e st ão Co m un it ár i a r eq u er a ado ç ão d e m ed id a s

ef e ti va s

de

co nt rol e ,

i m pl i ca nd o

a

urg e nt e

(r e ) col oc a ção

de

gra d e a m en to s , c o b er t ur as e es tr ut ur as d e prot e ç ão, co nt ad or es e c a d ea do s qu e

t en ha m

a

fu nç ão

de

sa lv ag u ard ar

os

eq uip a m e nto s,

e vi t a ndo

a

de t er io r a çã o t an to do s c h af ar iz es co mo do es p aç o e nvo lv en t e, as fu ga s, a s fra ud e s e o v and a li s m o .

7.

A

Ge st ão

Co m un it ár ia

en vol vi m e nto

hu m a n o

de de

eq uip a m e nto s to do s:

de

A s so ci a çõ e s;

u so

co m u m

A d mi ni s tr aç ão

i mp li c a

um

Co m un al ;

e

popu l aç õ e s lo c a is . A c o n s ci e nc i al iz a ç ão d e qu e s e tr at a d e b en s co mu n s (e qu ip a m en to e á gu a e nq ua nt o r e cu rs o v i ta l e e s ca s so ) q u e r eq u er e m u m cu id ad o po r p ar t e d e to do s fo m e nt a a re sp ons ab il iz a ção e a a ss u m ç ão d e qu e s e tr at a d e u m a p e rt en ç a co m u ni tá ri a e g l oba l. A r e pr e s en ta ç ã o c ul tu ra l do ch af a riz p a ss a a s er a ss u m id a co m o u m b e m q u e é d e todo s e qu e a todo s s erv e, s en do n e c es s ár i o co n s er vá -l o e m an t ê -lo na s c on di çõ e s id e a is . M a s es t a re pr es e nt a ç ão

cu l tur a l

n ão

é

i m ed i at a

p orqu e

n ão

é

in at a .

Os

há bi to s

ver if i ca do s e r e gi st a d o s e s tã o e nr aiz ad os e te nd e m p ar a a d e gr a da ç ão e nã o par a a co n s erv a çã o , p el o q u e o tr a ba lho d e ed u ca r p ar a o a mb i en t e, ou m el hor par a a r el a ç ão so cio a mb i en ta l, tor n a - s e u ma ev id ê n ci a pr e m e nt e, j á qu e pe r mi t e r e cr i ar e r ec o ns tr ui r as r epr e s en t a çõ e s q u e as c o mu ni d ad e s t ê m d a ág ua , d o s r es t an t es r e cu rso s n at ur ai s, do s e s pa ço s e d os e qu ip a m e nto s.

8.

A pe s ar d e t er s ido i ni ci a da e m fa s e s an t er ior e s na Co m un a d e T a la -H a dy (M u ni c ípi o do C az en ga ), n a C o mu na d o C az en ga Pop ul ar , a s en s ibi l iz a ç ã o co m un it ár ia é urg e nt e r eq u er e ndo co nt in uid a de e o s eg ui m e nto de u m a abo rd ag e m a la rg ad a e si s t é mi c a, in t er li ga n do do po nto d e v i st a t e m át i co o s con c e ito s , a s f o r m as de ag ir e a i nt e rv en ç ã o fa c e ao s pro bl e m a s con c r eto s e prio ri tá rio s , vi abi l iz a n do nã o ap e na s a f r eq u ên c ia r ep e ti d a , m as an t es a par ti c ip a çã o d e u m m a io r nú m er o d e r es id e n te s e u ti liz ado r es do s ch af a riz e s.

9.

O prob l e ma do ac e s so a á gu a po t áv el e st á d ir et a m e nt e r e la c ion a d o co m o ut ra s du as ár e a s c h av e, n ão se ndo po ss ív el e qu ac io na r o u so su s te n tá ve l do s re c ur so s hí dri co s se m se co ns id er ar o s r e s ta nt e s: o sa n e a m en to bá si co e o tr at a m en to d e r e s ídu o s só lid os ur ba no s. Os s eto r es a n al is a dos no C az en ga Po pu la r s ão u m bo m ex e mp lo d e st a i nt e rl ig aç ão f az e ndo p er c e be r qu e por m ai s qu e se d i spo nib il iz e ág ua e m bo as con di çõ e s d e con su m o , s e n ão ho uv e r u ma i nt e rv en ç ão i nt e g rad a n a s ár e a s da r e c olh a e do tr at a m en to de l ix os , n ão pe r mi ti ndo a su a a cu m ul a çã o so br e tu do e m p on to s d e p rox i m i da de c o m o s

56

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

ch af a riz e s, a s pr in c ip ai s d o en ç as qu e s ão re p et id a m en t e r e f er en c ia d as n ão de s ap ar e c e m e a q u a l id ad e d e vi da n ão é i n cr e m en t ad a. O s c h af ar iz e s ap ar e nt a m ár e as c ir c und a nt e s a l ag ad a s, p rin c ip al m e nt e dur a nt e a é po c a d e ch uv a s, es t an do o t er re no env olv e nt e en l a m e ado e p ar c ia l m en t e cob er to d e re sí du o s e m d e co m po si ç ão . Es t e s s ão ta m b é m o s es pa ço s e m q u e as fi la s se for m a m e o s ut il iz a do r e s d o s eq uip a m e nto s ag ua rd a m co m o s r ec i pi en t es p ar a a r ec o l ha . D ado q u e sã o ár e a s qu e v ão s e ndo con ta m i na d as po r ba ct é ri a s e fun go s, e x is t e a pro bab il id a de d e s uj ar os r ec ip i en t es d e r e c olh a e a s si m con t a mi n ar t a m b é m a ág ua re co lh id a e q u e es t av a e m c on di çõ e s ót i m as d e ut il iz a ç ão .

10.

O uso d a ág ua , b e m co mo a g e st ão i n er en te , i m pl ic a a a do ção de m e did a s e str u tur a is in t erd e pe n de nt e s, e nvol v en do di fe r en t es ato r es , in t er r el a c ion an do os pú bl ic o s co m o s co m un it ár io s, d e for m a co mp ro m e tid a e r es po ns ab il iz ad a, co mo g ar an ti a de u m a m ud an ç a ef e ti va no lo ngo pr az o.

Na s e qu ê n ci a da s co nc lu sõ e s si s t e ma t iz a d as são en un c ia da s r e co m e nd a çõ es d e c ar át er abr an g en t e e qu e i m pl ic a m a ó ti m a in t er a çã o en tr e todo s os a tor e s en vol vi dos no pr o c e s s o . U m a d a s pr eo cu pa çõ e s é a con ti nu id ad e s u st e nt áv e l d a s m ed id a s pro mo vi da s n o de cu rs o da i nt e rv en ç ão, p el o qu e é e sp er ado q u e todo s o s in t erv en i en t e s,

sem

e xc e ç ão ,

se

e nvol va m

e

p a rt ic ip e m

co n tri bu in do

p ar a

a

oti m iz aç ão d o inv e s t i m en to r ea liz a do n a con st ru ç ão, col oc a ç ão d e c h af ar iz e s , lig a ç ão ao r a m al pú bli co e g e st ão de ba s e co mu ni t ár ia . P a ra ta n to, pa r ec e ne c e s sá rio m ai s d o q ue o e m p en ho d e a lg un s a tor e s no t err e no , o e nvo lvi m e nt o ef e ti vo e r e spo n sá v el de to do s.

57

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Rec om e n da çõ es Em resultado da análise apresentada, e tendo por base as informações d is po nib il iz ad as p e los ut il iz a dor e s do s c h af ar iz e s atr av é s do s i nqu é ri to s por q u es ti oná rio ap li c ado s, re co m e nd a -s e qu e : 1.

S ej a es tu da d a, e m co n ju nto co m as di re çõ e s da s A s so ci a çõ e s d e M ora dor e s, a A d mi ni st ra ç ão Co m un al e o s r epr e s en ta n te s d a E PA L -E P , a r e ab il it a çã o do s ch af a riz e s q ue s e en c o nt ra m in a tiv os o u d i sf un ci on ai s p or r ut ur a, av ar ia o u qu ebr a no s erv i ço , d e fo r m a a v ia bi liz ar o al ar ga m e n to do a ba s t e ci m e nt o a fa m íl i as

qu e

r e si de m

em

q ua rt e irõ e s

qu e ,

ap e sa r

de

di spor e m

de

eq ui pa m e n to s , r e co r r e m si s t e m at ic a m e nt e a forn e c ed or e s pr iv ado s .

2.

S ej a e f et ua do u m e sf o rço ju nto d a s di r eç õ e s da s A M O GE C s pa ra re cu pe ra r a s e str u tur a s do s eq ui pa m e nto s d a nif i c ado s, c om pa rt i cu la r a t en ç ão par a o s q u e não

d i spõ e m

de

gr ad e a m en to

ou

cob er tur a

de

pro t e çã o,

t orn ei ra s

ou

con t ado r es .

3.

S ej a m r ep e ns ad a s m e did a s t é cn i ca s d e r e ti fi c aç ão d os p rob l e ma s e s tru tu r ai s dos c h af ar iz e s , co m e ve nt ua l al ar g a m en to da s b a s es n a ár e a en volv e nt e, q u e tê m so fri do u m p ro c es so d e d e gr ad a çã o e m r es ul t ado d a s con s e cu t iv as in und a çõ e s e d a t en d ê nc i a do so lo pa ra p er m an e c er e nl a m e ado .

4.

S ej a r e al iz a do u m e sf o rço ad i cio n al ju nto dos z e la dor e s e d as dir e çõ e s d as A ss oc i a çõ es , ev en tu a l m e nt e r e co rr en do ao apo io e e mp e nho da A d mi ni st ra ç ão Co m un al , p ar a a co lo c a ção do s co nt ado r es , cr ia ndo u m a e st ru tur a fe c h ad a d e prot e ç ão pa ra qu e n ão so f ra m o s ef e ito s do van d al is m o.

5.

S ej a in cr e m e nt a do co mo pr ior id ad e u m pr ogr a ma d e fo r ma ç ão de z el ad or es , en t en di do s co mo a f ig ur a - c ha ve d a pr e st a ç ã o do s e rvi ço , o r i e nt ad o por q u atr o qu e stõ e s f un d a m en ta i s: 5.1.

A e fi c i ên ci a e a e fi c á ci a do c h af ar iz , no q ue r e sp e it a à r en ta bi l iz a ç ão ef e ti va ga ra nt i ndo o ab as t e ci m e nt o c o m q ua li da d e e e m co nt in uid a de , pr es su po n do qu e, a o e xi st ir e m ru tu ra s o u a var i as , a d ir e ç ão d a A M OG E C di spo nh a do s r e cu rso s ne c e ss ár io s p ar a, n u m cu rto e sp a ço d e t e mp o, o eq ui pa m e n to po s sa s e rvir os u ti liz ad or es .

5.2.

A i mpo rt â nc i a d o co n ta dor co m o i n st ru m e n to d e e s ta bi liz a ç ão do pr e ço pe lo s va lo r e s a co rd a dos e d e r en t ab il iz a ç ão, q u e p er m it e v al o riz ar o eq ui pa m e n to e a co n fi an ç a d e qu e m pr e st a o s erv i ço.

58

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

5.3.

A fo r m a de a t en di m en to , p er m it in do a ss eg ur ar a o rd e m na f il a e a s eg ur an ç a do s ut il iz a d o re s , m a s co m a si m p at i a e a cor di al id ad e e xi gid a s no co n t ac to co m o s u t en t e s, t en do pr e s en t e qu e s e t ra t a d a p r es t a ç ão d e u m s e rvi ço pú bl i co .

5.4.

O en t en di m e nt o qu e , tra t an do - s e d e u m s erv i ço p úbl i co, i mp li c a u m a re gu la ri da d e no ho rá rio e o c u mpr i m en to dos r eq ui s ito s pr e vi a m en t e a co rd a do s .

6.

S ej a m r ea liz a do s E n c o nt ro s I n te r co mu n ai s, envo lv e ndo r epr e s e nt an t es d a s dir e çõ e s da s A M O G E C s da s Co m u na s d e T al a - H ad y e do C az e ng a Po pu la r, co m o obj e ti vo da p ar ti lh a d e exp e ri ê nc i as . E st e é u m r e cur so h a bit u al m e nt e ut il iz a do p ar a a di s s e m in a çã o de mo d elo s d e in t erv e nç ão co m r e su lt ado s pos it ivo s

na

a ss u m ç ão

d as

m eto do log ia s

e

d as

f or m as

de

a ç ão

co m

id en ti fi c a ç ão co n ju n ta da s fr ag il id ad e s e d a s p ot en c i al id ad e s. E st e s E n con tro s , sob a fo r m a d e F ó ru ns , po d e m r ep re s e nt a r u m mo m e nt o d e e x c el ê n ci a d a div ul ga ç ão d a s a ti vid a de s do Pr oj e to, co m pro mo ç ão d as boa s p rá ti c as e d a s e xp er iê n ci a s

po s it iv a s,

co nt ri bu ind o

p ar a

co nt ra ri ar

a

i m ag e m

n eg at iv a

vul ga r m en t e as so c ia da ao M un i cí pio do C az e ng a.

7.

S ej a m p ro d uz i do s m at er ia i s d e s en s ib il iz a ç ã o co m un i tá ri a, e nt r e o s q u ai s: 7.1. C ar taz e s o u tdoo r d e s en si bi liz a ç ão co m un i tá ri a al a rg ad a, c olo c a dos e m lo ca is d e p a ss a ge m , co m m en s ag en s - ch av e no qu e re sp e it a a o uso d a ág ua , h ig i en e e li xo s.

7.2. F o lh e to s

e

pro sp e to s

a

di spo ni bi liz ar

n as

A M O GE C s,

na

s e de

da

A d mi ni st ra ç ão Co m u n al , no s c ha f ariz e s e na s es co l as .

7.3. C ar taz e s d e s e ns ib il iz a ção so b a fo r m a gr á f ic a d e b a n da d e se nh a da co m as no r m as d e ut il iz a ç ã o do c ha f ariz , a s er e m co lo c ado s ju nto do p onto d e re co lh a.

7.4. M at e ri ai s p e da gó g i co s ad apt a dos à s a çõ e s d e for m a ç ão j un to d e g rupo s al vo pr é - id en ti fi c ad o s .

7.5. P eq u eno s o bj e to s a lu siv os ao P roj e to, c o m u m a i m ag e m d e m ar c a – c ad er no s,

ca n et a s,

p o rt a - c h av es ,

e nt r e

o utr os ,

qu e

s er ão

u ti liz ado s

di ari a m e nt e e qu e co n tri bu e m pa r a a s e ns ib i liz a çã o i nd ir et a .

7.6. Co nc ur so do " z el ado r do m ês" , e m q u e tod os os m es e s a A d m in i st ra ç ão Co m un al a tr ibu i u m pr é mio s i mbó li co do m e lho r z e l ado r a p a r tir d e par â m e tro s p r evi a m e nt e id e nt if ic a dos : po r e x e mp lo, o " z el a d or ma i s

59

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

si m pá ti co " ;

o

" z el ad o r

m a is

e fi c ie n te"

( si m pa ti a ,

di sp on ib il id ad e

no

at e nd i m en to e no ho rár io, r en ta bi liz a ç ão do e qu ip a m en to co m con t as pr es t ad as à di r eç ão d a A M OG E C).

7.7. A pro d u çã o d e u m a new sl ett er m e n sa l co m p e qu e na s not í ci as m a is re l ev an t es e f o to gr af ia s sob re a ág ua e o s li x os, o s p ré m io s d e z el a dor e a apr e s en t a ção r eg ul ar da s A M O GE C .

8.

S ej a m r e a liz ad a s ca m pa nh as n a s es co l as ju nto d as c ri an ç a s e a d ol es c e nt e s, à i ma g e m do co nc ur so e m eq ui pa s, e st i m ul an do a sol id ar i ed ad e en tr e m e mbr o s e a apr e nd iz a g e m so br e a ó t i m a u ti li z a ç ão do ch af ar iz e a m e lh or fo r ma d e s ep ar ar li xo s.

9.

S ej a m o rg an iz a d as e xpo si çõ e s de m at er i a is pro duz ido s p e l as cr ia n ça s n as e sc ol a s, co m u m c ar á t er t e má t ic o (" O u so d a á gu a" ; " A s ep ar a ç ão dos li xo s" ; " O qu e faz e r c o m o s m at e ri ai s re c i cl ado s" ), s ej a sob a f or m a d e jorn a is d e par e d e co mu ni t ár io s , de s en ho s, ar t e sa n ato , re c ic l an do m at e ri ai s, e t c.

10.

S ej a m p r evi s ta s s e ss õ e s t e má ti c a s d e e s cl ar e c i m en to, a b ert a s a tod os os in t er es s ado s , co m a par ti c ip a çã o d e u m ora dor co nv id ado , qu e s ej a u m a pe s so a co m i ma g e m e mb l e m át i ca ( por e xe mp lo , u m a tor , u m c an tor ) qu e apr e s en t a o t e m a d e f o r ma br ev e e e s ti m ul a o d eb at e

11.

S ej a

e s tu da d a

a

m e lho r

for m a

de

cr ia r

um a

r e de

de

A M OGE C s

com

di spo n ib il iz a çã o do s c o nt a ct os d e t od as a s dir e çõ e s e z el ad or e s, de for m a a fa c il it ar o in t er câ m bi o e a tro c a d e ex p er iê n ci a s p ar a o f ut uro co m in cr e m en to e co nt in ui da d e do e sp í rit o a s so ci a tiv o al arg a do e ab er to.

12.

S ej a r ea liz a do u m no vo le va n ta m e nt o de d ado s n a f as e f in al d o Pro j eto , d e for m a

a

se r

po s sí v el

i de n tif i c ar

si m ul t an e a m en t e,

p er c eb er

dir e ta m e n te

i m pl e m en t aç ão

da

q u ai s

t end ê n ci a s as do

evo lu ti vo s

fr a g il id ad e s M ode lo

de

qu e ,

de n ão

G es t ão

m e lho ri a

e,

d ep e nd en do Co m un it ár i a,

con di c io n a m o s r es ul t ado s.

60

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Ref er ê nci a s Bi bl i og rá fi ca s C o ns ul ta das B RI TO, B r íg id a (201 0) . Tecend o con sid er ações sob r e o Desen vol vi men to Lo cal i n B RI TO, B rí gi d a ( co o rd ) et al (o rg ). “A b ri n do Tr il hos , T e c en do R ed e s. R ef le xõ e s e e xp er iê n ci a s d e D e s en vo lv i m en to Lo ca l e m c ont e xto l us ófo no ” . Li sbo a, G er pr es s B RI TO, B rí gi da (20 12) . Gestão, A prov isio namento e U so Co mu ni tário d e Ág ua n o Mun i cíp io do Caz en ga - Co mu n a d e Tala - Had y . Pro j eto d e A s si s t ên ci a T é cn ic a , A poi o In st it u cio n al e Ca p ac it a ção da s A M O GE C s no â mb ito do N M G C C – Lu an da . Con tr a to: D CI - NSA /2 009 /22 4 - 55 4. R el a tó r io f i na l. In s ti tu to M ar qu ê s d e V a ll e F lôr Di ár io da R epú bl i ca ( 2002 ). L ei d e Ág uas , D e cr eto - L ei nº 6 /0 2 d e 2 1 d e ja n ei ro. I S éri e , n º 49 , R ep úb li c a de A n go l a F óru m C az en g a (2 012 ). Atl as d e Caz eng a 20 1 2 . L u an da IM V F ( 2009 ). Proj eto de Assi st ên ci a Técni ca, Apo io I n st it u cio nal e Cap aci tação das AMOGE C´s no âmb it o do NMG CC . Do cu m e nto d e c and id a tur a n o q ua dro d o Pro gr a m a p ar a A t o r e s N ão Es t at ai s e A u tor id ad e s Lo c ai s no D es e nvo lv i m en to, Euro p ea n Co m m i ss io n, R ubr i c a o r ç a m en t al : 2 1.03 . 01 IM V F (201 2). Pro j eto d e G est ão Co mun it ár i a de Ch af ar iz es n a Co mun a d o Cazeng a e con so li d ação na Co mu na d o Tala -H ady, Mu n icíp io do Caz eng a, Lu an da . Do c u m en to de ca nd id at ur a no qu adr o d o Pro gr a m a pa r a A tor e s não e st a ta i s l oc a is e m de s en vol vi m e nto , D el e ga ç ão d a Un iã o E urop ei a e m A ngo l a, D CI - N SA PV D/ 2012 /3 06 226 IN E (2 012 ). An gol a em nú mero s 20 12 . In st i tu to N a cio n al d e Es t at í st ic a d a R ep úb li c a de A ng ol a KRA M ER, F er n an do ( 2003 ). E du cació n am bi en t al p ar a el d esarrol lo sost en ib l e.

M ad ri d: C at ar a ta M ON TE IRO , M an u el a (201 0). Fi ch as d e Di ag nó st i co d as AM OGE C ’s . I n st it ut o M ar qu ê s d e V a ll e F lô r M ON TE IRO , M a nu e la (2010 ). Fi ch as d e Moni tor iz ação d os Chafariz es . I n st it uto M ar qu ê s d e V a ll e F lô r , fe v er ei ro P NU D (200 9) . R el atór i o d e Desen vol vi ment o Hu mano 20 09. U ltr ap assar barr ei ras: mo bi li dad e e d esen vol vi men to hu manos . E di çõ e s A l m e di n a P NU D (20 13) . R elatór io d e Desen volv i ment o Hu mano 2 013 . A ascen são do S ul .

Pro gr esso h u mano n u m mun do div ersfi cado . P NU D

61

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

A NEXOS M ETODOLÓGICOS

62

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

ANEXO 1 – GUIÃO DO INQUÉRITO APLICADO AOS AGREGADOS FAMILIARES

63

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Codificado e inserido em: _____/_____/2013

= INSTITUTO MARQUÊS DE VALLE FLÔR (IMVF) = PROJETO “Gestão Comunitária de Chafarizes na Comuna do Cazenga e

Rúbrica: ________________

consolidação na Comuna de Tala-Hady - Município do Cazenga, Luanda"

O IMVF está a realizar um estudo no Município do Cazenga, com o objetivo de acompanhar as atividades de aprovisionamento, gestão e uso comunitário de água nos bairros periurbanos da cidade de Luanda. As informações disponibilizadas são confidenciais e serão utilizadas apenas para este efeito. Ao responder às questões colocadas, está a contribuir para a melhoria dos serviços. Agradecemos a sua colaboração.

DATA: _____/_____/2013

P1. Localização: Setor

Entrevistador: _______________________________________________

Comuna

Quarteirão

P2. Sexo: (01) Masculino (02) Feminino P3. Idade: ___________ anos P4. Estado Civil: _________________________________________________________________________ P5. Tem filhos?

(01) Sim (02) Não P5.1. Se sim, indique o número de filhos por sexo Feminino

Masculino

P6. Indique o número de pessoas que vive consigo na sua casa:

_____________________________

64

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

P7. Escolaridade: (01) Não sabe ler nem escrever (02) Sabe ler/escrever sem ir à escola (03) Primário (04) Secundário (05) Médio/profissional (06) Ensino superior P8. Profissão:_____________________________________________________________________________ P9. Aproximadamente, qual é o rendimento mensal total da família? _________________ Kz P10. Há quanto tempo reside no quarteirão?

(01) - de 1 ano (02) 1 a 3 anos (03) 4 a 6 anos (04) 7 a 9 anos (05) 10 anos ou + P11. Qual o material utilizado na construção: 11.1. da sua casa

________________________________________________________________

11.2. do telhado

_____________________________________________________________

P12. A sua casa tem: (01) Eletricidade / Energia (02) Latrina com tubo de descarga (03) Latrina sem tubo de descarga (04) Água corrente (canalizada) Outra: ________________________________________________ P13. Como obtém água?

(01) Chafariz (02) Tanque privado (03) Camião cisterna privado (04) Rede domiciliária (canalizada) Outro: ________________________________________________ P14. O quarteirão onde mora tem chafariz?

(01) Sim (02) Não

65

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

P15. Costuma deslocar-se para fora do quarteirão para ir buscar água?

(01) Sim (02) Não P16. Quanto tempo demora entre a sua casa e o chafariz? _________________________________ P17. Em média, quanto tempo aguarda na fila para recolher água? _________________________ P18. Normalmente, quem vai buscar água? _______________________________________________ ________________________________________________________________________________________ P19. Com que frequência se abastece de água? _______________________________________ P20. Quantos bidões de água (20 litros) utiliza por dia? _______________________________________ P21. Concorda com o pagamento da água que recolhe no chafariz?

(01) Sim (02) Não P22. No chafariz, quanto paga por um bidão de água (20 litros)? _____________Kz P23. Como é feito o pagamento no chafariz? __________________________________ P24. No chafariz, o preço pago pelo bidão de água é: (01) Justo (02) Barato (03) Caro P25. É importante vigiar o chafariz?

(01) Sim (02) Não P25.1. Se sim, porquê?

(01) Põe ordem na fila (02) Dá segurança aos utilizadores (03) Diminui o desperdício Outro: ________________________________________________ P26. Como é o chafariz que utiliza mais vezes?

(01) Tem gradeamento (02) Tem contador (03) Foi reparado (04) Está limpo (05) Tem placa de identificação com número Outro: ________________________________________________

66

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

P26.1. Foram feitas melhorias no chafariz: (01) Gradeamento (02) Substituição do contador (03) Pintura (04) Limpeza (05) Reparação de ruturas (06) Colocação de placa de identificação Outro: ________________________________________________ P26.2. Quem efetuou as melhorias no chafariz: (01) Associação de Moradores (02) Administração da Comuna (03) Organização Não Governamental Outro: ________________________________________________ P27. Em sua opinião, como deve ser feita a gestão do chafariz?

(01) Associação de Moradores (02) EPAL (03) Administração da Comuna Outro: ________________________________________________ P28. Avalie as seguintes questões (1-mau; 2-insuficiente; 3-razoável; 4-bom; 5-excelente (01) Número de chafarizes próximos de casa (02) Tempo de espera na fila (03) Limpeza da área de acesso ao chafariz (04) Horário de recolha (05) Preço do bidão (06) Simpatia do zelador (07) Satisfação global P29. Quais são os principais problemas relacionados com o chafariz?

(01) Avarias (02) Rutura na conduta (03) Interrupção no abastecimento (04) Ausência de contador (05) Má qualidade da água (06) Lixo à volta do chafariz (08) Outro ________________________________________________ P30. Como transporta a água do chafariz para casa?

(01) Bidão (02) Bacia (03) Balde

67

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Outra: ________________________________________________

P31. Como guarda a água em casa?

(01) Bidão (02) Bacia (03) Balde Outra: ________________________________________________ P32. Costuma comprar água a vendedores privados?

(01) Sim (02) Não P32.1. Com que frequência? ________________________________________________ P32.2. Qual o preço do bidão de água (20 litros) no vendedor privado? ________ Kz P32.3. O preço do bidão de água que compra aos vendedores privados é?

(01) Justo (02) Barato (03) Caro P33. O que faz ao lixo de sua casa? _________________________________________ P34. Existe algum contentor para depositar o lixo perto de sua casa?

(01) Sim (02) Não P35. Alguma vez separou lixo?

(01) Sim (02) Não P35.1. Se sim, que tipo de lixos separou? __________________________________ P36. Já participou em sessões de Educação Sanitária?

(01) Sim (02) Não P36.1. Quantas vezes: ________________________________________________ P36.2. Quais os temas abordados na formação?

(01) Uso da água (02) Higiene (03) Saúde Outra: ________________________________________________

68

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

P37. Quais as doenças mais frequentes no quarteirão?

(01) Diarreia (02) Cólera (03) Malária (04) Doenças de pele (05) Doenças respiratórias Outras ________________________________________________ P38. Sabe qual foi a entidade que financia os chafarizes?

(01) Sim (02) Não P38.1. Se sim, indique qual: ___________________________________________ P39. Sugestões e comentários: (01) Manutenção e reparação (02) Aumento do número de chafarizes (03) Formação dos zeladores (04) Controle da cobrança da água (05) Limpeza da zona à volta do chafariz (06) Recolha e tratamento de lixos Outras ________________________________________________ Agradecemos a sua disponibilidade para responder às questões colocadas.

69

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

ANEXO 2 – DADOS RELATIVOS À SITUAÇÃO DAS AMOGECS

70

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Mapa 1 - Localização da Comuna do Cazenga Popular

Fonte: Fórum Cazenga, Atlas de Cazenga 2012, pp 17

Tabela 1 - Resumo do perfil dos zeladores da Comuna do Cazenga

Escolaridade Média

Idade média

6ª Classe

44,7 anos

% Género Masc.

Fem.

58,3 %

41,7 %

Fonte: IMVF, Manuela Monteiro

71

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Tabela 2 - Síntese do estado dos chafarizes após monitorização na Comuna do Cazenga

3

x

x

21

4

x

x

CH 401

21

0

x

x

CH 402

21

4

x

x

Sem contador

CH 403

21

3

x

x

CH 302

21

0

x

x

CH 301

21

4

x

x

CH 101

21

0

x

x

CF 301

21

0

x

x

CF 304

21

2

x

x

CF 305

21

0

x

x

CF 306

21

2

21

4

x

21

2

x

x

21 20 A

0

x

x

3

x

x

CF 312 CF 303 GC 103 CH 503

x

x

Sem contador Em mau estado - Sem contador Sem contador Em mau estado - Sem contador Em mau estado - Sem contador Em mau estado - Sem contador Em mau estado - Sem contador Em mau estado - Sem contador Sem problemas Limpo Em bom estado Não funciona Sem problemas

Freitas Paulo

x

LILI 6ª AMOGEC

Benvindo Mabete

x

LILI 6ª AMOGEC

Laurindo António

x

LILI 6ª AMOGEC

Rosa Joaquim

x

x

LILI 6ª AMOGEC

Lucas Rosário

x

x

LILI 6ª AMOGEC

João Gomes

x

x

x

3ª AMOGEC

Ana Benjamim

x

x

x

3ª AMOGEC

José Filipe

x

x

3ª AMOGEC

Marcelino Quirano

x

x

3ª AMOGEC

Garcia Francisco

3ª AMOGEC 3ª AMOGEC 3ª AMOGEC LILI 6ª AMOGEC

Adelia F. Kacongo Francisco Balanga

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x x

x

x x

x

Nome do Zelador

LILI 6ª AMOGEC

x

x

Designação da Amogec

António F. Pedro Madalena Pedro

x

x

Identificação

LILI 6ª AMOGEC LILI 6ª AMOGEC

x

x

Sem cobertura nem vedação

Melhoria

Cobertura e vedação

Desordeira

Org. de filas

Ordeira

Com lixo

Alagada

Limpa

Inoperacional

Boa Pressão

Pressão Razoável

Baixa Pressão

Problemas Identificados

Sem Cx. Com cadeado

Com Cx. Sem cadeado

Contador Avariado

Contador Ok

21

1 torneira avariada Sem contador Sem contador Em mau estado - Sem contador

CH 603 CH 604

Higiene no Chafariz e área

Estado Técnico dos Chafarizes

Nr Torneiras

Refª

Setor

Identificaç ão do Chafariz

x x

x

x

Sofia Bala Catarina Domingos

72

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

CH 601

20 A

3

x

x

CH 502

20 A

0

x

x

CH 206 CH 205 CH 204 CH 501

20 A 20 A 20 A 20 A

0

x

4

x

1

x

1

x

CH 303 CH 602

20 A 20 A

CH 201

20 A

CH 202

x

LILI 6ª AMOGEC

Tango Ditomene

x

x

LILI 6ª AMOGEC

Aleleuia A. Kinanga

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

LILI 6ª AMOGEC LILI 6ª AMOGEC LILI 6ª AMOGEC LILI 6ª AMOGEC

Maria Lemba António Jovelino João Daniel Garcia Madalena Domingos

x

x

x

Fineza Jorge Josefa Manuel

x

x

x

x

x

x

x x

Em mau estado - Sem contador

0

x

x

3

x

x

x

x

x

x

3ª AMOGEC 3ª AMOGEC

2

x

x

x

x

x

x

LILI 6ª AMOGEC

José Cassumba

x

Em mau estado - Sem contador Em mau estado - Sem contador Em mau estado - Sem contador

x

x

x

x

LILI 6ª AMOGEC

Velinho Jorge

x

x

x

x

LILI 6ª AMOGEC

Luamagano Lukissa

x

x

x

x

3ª AMOGEC

Mateus Manuel

x

x

x

x

x

x

Alberto Mateus Francisco Suzana

x

x

3ª AMOGEC 3ª AMOGEC 5ª AMOGEC

x

7ª AMOGEC

Tunga Daniel

x

7ª AMOGEC

Massala Simão

x

7ª AMOGEC

Luvango Anyessa

x

7ª AMOGEC

Luzala Suzana

x

7ª AMOGEC

Francisca Zau

x

7ª AMOGEC

Rosa António

x

7ª AMOGEC

Elizabet Pedro

5ª AMOGEC

Vitorina Nzungo

2

x

x

3

x

x

20

0

x

x

20

0

x

x

x

20

0

x

x

x

19

0

x

x

CF 110

19

4

x

x

Em bom estado

x

x

x

CF 109

19

4

x

x

Em bom estado

x

x

x

CF 111

19

4

x

x

Em bom estado

x

x

x

CF 108

19

2

x

x

Chafariz danificado

x

x

x

ME 603

19

4

x

x

Chafariz danificado

x

ME 609

19

4

x

x

Em bom estado

x

x

ME 610

19

4

x

x

Em bom estado

x

x

CF 106

19

0

x

x

Em mau estado

x

CH 203 CH 102 CH 103 CH 104 CF 107

20

x

Sem problemas Chafariz danificado (embate de viatura) Em mau estado - Sem contador

20 A

x

x

x

x

x

x

x x x

x

x

x

x

João Bunga

73

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

CF 105

19

0

x

CF 104

19

2

x

CF 103

19

0

x

CF 102

19

3

x

CF 308

16

0

x

CF 307

21

4

x

CF 309

16

0

x

x

Em mau estado

x

x

x

x

CF 310

16

0

x

x

Em mau estado

x

x

x

x

CF 101

18

0

x

x

Em mau estado

x

x

x

CF 209

15

0

x

x

Em mau estado

x

x

x

CF 302

15

0

x

x

x

x

CF 207

15

0

x

x

Em mau estado

x

x

x

x

CA 301

9

1

x

x

Em mau estado

x

x

x

CC101

3

3

x

x

Estado razoável

x

CC 106

1

3

x

x

Estado razoável

CC 105

1

4

x

x

Em bom estado

3

x

x

Em bom estado

CC 104

Em mau estado

x

Em bom estado

x

x

x

x

Em bom estado

x

x

x

x

Em bom estado

x

x

x

x x

x x

Em mau estado

x

Em bom estado

x

x

x

x x

x x x

5ª AMOGEC

Florinda António

x

5ª AMOGEC

Panzo Antonio

x

5ª AMOGEC

Manuel Pedro

x

5ª AMOGEC

Madalena Maria

x

2ª AMOGEC

Lina Mateus

3ª AMOGEC

Joana de Carvalho

2ª AMOGEC

Maria G. Neves

2ª AMOGEC

Vitoria A. Sebastião

x

5ª AMOGEC

Pedro Sumbo

x

4ª AMOGEC

Domingas Fernando

3ª AMOGEC

António J. Manuel

x

4ª AMOGEC

Esperança Gouveia

x

x

1ª AMOGEC

Santos Vunda

1ª AMOGEC

António Augusto

x

x

x

x

Em mau estado

x

x

x

x x

x x x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Isabel Pedro

x

x

x

Luzia Francisco

x

x

x

Ester Dinis

CC 103

2

4

x

x

Em bom estado

CC 102

2

4

x

x

Em bom estado

CC 101

2

3

x

x

Em mau estado

x

x

x

x

x

António J. Diogo

CC 501

2

4

x

x

Em mau estado

x

x

x

x

x

José Ngola

CC 502

2

4

x

Em mau estado

x

x

x

x

x

António J. Nascimento

x

x x

x

x

x

Joao F. Pedro

x

x

x

Loi do Amaral

Fonte: IMVF, Manuela Monteiro

74

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

ANEXO 3 – ANÁLISE DE DADOS

75

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

A. Análise Global

Estado Civil Solteiro Casado União de facto Viúvo NR TOTAL

Sexo M 44,5% 35,0% 17,0% 0,5% 3,0% 100,0%

F 51,5% 30,2% 14,9% 1,6% 1,9% 100,0%

NR 40,9% 36,4% 13,6% 4,5% 4,5% 100,0%

TOTAL 48,3% 32,4% 15,8% 1,2% 2,4% 100,0%

Estado civil Idade até 18 19 a 24 25 a 34 35 a 44 45 a 54 55 a 64 mais 65 NR TOTAL

Solteiro 83,3% 68,9% 48,9% 44,6% 39,6% 37,9% 54,5% 28,6% 48,3%

Casado 0,0% 17,2% 25,6% 39,1% 41,2% 48,5% 27,3% 42,9% 32,4%

União de facto 0,0% 12,3% 23,0% 14,1% 13,7% 7,6% 9,1% 14,3% 15,8%

Viúvo 0,0% 0,0% 0,3% 0,6% 3,8% 3,0% 0,0% 0,0% 1,2%

NR 16,7% 1,6% 2,2% 1,6% 1,6% 3,0% 9,1% 14,3% 2,4%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Sexo Nº filhos

FEM

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 TOTAL

MASC 22,0% 27,8% 22,6% 13,6% 7,1% 3,1% 3,0% 0,5% 0,1% 0,1% 0,0% 0,1% 100,0%

26,0% 28,5% 19,5% 14,5% 6,2% 2,4% 1,8% 1,0% 0,0% 0,0% 0,1% 0,0% 100,0%

Nº pax agregado familiar

76

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

1 3 4 7 2 ou 3 4a6 mais 7 NR TOTAL

0,5% 0,1% 0,1% 0,1% 5,0% 28,7% 60,0% 5,5% 100,0%

Escolaridade Idade

Não sabe ler ou escrever

Sabe ler e escrever

Primário

12,5% 4,9% 10,7% 11,2% 19,8% 31,8% 18,2% 57,1% 13,5%

4,2% 4,1% 8,2% 11,9% 12,6% 9,1% 18,2% 0,0% 9,6%

12,5% 10,7% 16,7% 14,4% 14,3% 25,8% 27,3% 14,3% 15,5%

até 18 19 a 24 25 a 34 35 a 44 45 a 54 55 a 64 mais 65 NR TOTAL

Rendimento Mensal até 10.000 11.000 a 20.000 21.000 a 40.000 41.000 a 60.000 61.000 a 100.000 101.000 a 200.000 mais 201.000 NR TOTAL

Secundário

Médio ou profissional

45,8% 30,3% 30,0% 29,2% 31,9% 24,2% 18,2% 0,0% 29,8%

20,8% 45,9% 31,5% 30,8% 19,2% 6,1% 18,2% 28,6% 28,8%

até 18

19-24

25-34

35-44

Idade 45-54

4,2% 0,0% 20,8% 25,0% 12,5% 4,2% 0,0% 33,3% 100,0%

5,7% 10,7% 32,0% 23,8% 9,0% 1,6% 0,0% 17,2% 100,0%

4,1% 14,5% 40,1% 22,1% 12,3% 0,9% 0,0% 6,0% 100,0%

2,6% 17,3% 31,7% 32,4% 9,9% 3,5% 0,6% 1,9% 100,0%

4,4% 17,0% 30,2% 26,9% 13,7% 2,2% 1,1% 4,4% 100,0%

55-64 6,1% 16,7% 37,9% 25,8% 10,6% 1,5% 0,0% 1,5% 100,0%

Superior 4,2% 4,1% 2,8% 2,6% 2,2% 1,5% 0,0% 0,0% 2,7%

+65 9,1% 27,3% 18,2% 27,3% 18,2% 0,0% 0,0% 0,0% 100,0%

NR 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 1,5% 0,0% 0,0% 0,1%

NR 14,3% 28,6% 28,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 28,6% 100,0%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

TOTAL 4,1% 15,4% 34,0% 26,4% 11,3% 2,1% 0,4% 6,2% 100,0%

Tempo no quarteirão até 1 ano 1 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 9 anos mais 10 anos NR TOTAL

5,4% 14,9% 27,0% 24,6% 28,0% 0,1% 100,0%

77

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Material do telhado Material da Casa

Chapa

Bloco / Cimento Chapa TOTAL

Telha

99,9% 0,1% 100,0%

TOTAL 100,0% 0,0% 100,0%

99,9% 0,1% 100,0%

Material do telhado Material da Casa

Chapa

Bloco Cimento Chapa TOTAL

Telha 97,0% 100,0% 97,0%

TOTAL 3,0% 0,0% 3,0%

100,0% 100,0% 100,0%

Recursos em casa Eletricidade Latrina com descarga Latrina sem descarga Água canalizada

97,4% 79,3% 15,9% 28,3%

Forma de aquisição de água Vai ao chafariz Tanque privado Camião cisterna Rede Canalizada

97,1% 49,7% 1,4% 22,3%

Chafariz no quarteirão Desloca-se para fora

95,4% 42,2%

Chafariz no quarteirão Desloca-se para recolher água Sim Não NR TOTAL

Sim 91,9% 98,8% 83,8% 95,4%

Não 6,0% 0,9% 2,7% 3,1%

NR 2,1% 0,3% 13,5% 1,5%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

78

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Tempo de espera na fila Tempo de deslocação até 5 min 6 a 10 min 11 a 20 min 21 a 30 min mais 31 min NR TOTAL

até 5 min

6-10 min

56,8% 23,8% 12,4% 3,5% 2,6% 0,9% 100,0%

31,7% 18,8% 36,6% 1,0% 6,9% 5,0% 100,0%

11-20 min

21-30 min

18,0% 13,1% 34,7% 5,0% 28,8% 0,5% 100,0%

+31 min

8,6% 7,1% 37,1% 12,9% 32,9% 1,4% 100,0%

11,7% 18,3% 25,8% 15,4% 27,9% 0,8% 100,0%

NR

TOTAL

16,2% 4,4% 8,8% 1,5% 4,4% 64,7% 100,0%

29,8% 17,4% 24,0% 6,8% 16,6% 5,4% 100,0%

Tempo na fila Tempo de deslocação até 5 min 6 a 10 min 11 a 20 min 21 a 30 min mais 31 min NR TOTAL

até 5 min

6-10 min

62,3% 44,8% 16,8% 16,9% 5,2% 5,4% 32,7%

10,3% 10,5% 14,8% 1,4% 4,0% 8,9% 9,7%

11-20 min

21-30 min

12,9% 16,0% 30,8% 15,5% 37,0% 1,8% 21,3%

+31 min

1,9% 2,8% 10,4% 12,7% 13,3% 1,8% 6,7%

NR

9,0% 24,3% 24,8% 52,1% 38,7% 3,6% 23,1%

Quem vai buscar água Próprio Conjuge Filhos Pais Outros

3,5% 1,7% 2,4% 1,4% 1,7% 78,6% 6,5%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

19,1% 22,9% 53,9% 26,9% 18,2%

Frequência na recolha de água Nº bidões por dia 1 2 ou 3 4a5 6 a 10 mais 11 NR TOTAL

Todos os dias 0,0% 1,9% 13,7% 23,4% 24,4% 14,5% 13,8%

Várias vezes/semana 42,0% 66,7% 71,1% 64,4% 65,9% 28,9% 63,0%

1 vez/semana 56,5% 30,4% 12,8% 7,1% 7,3% 23,7% 18,1%

NR 1,4% 1,0% 2,4% 5,1% 2,4% 32,9% 5,1%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

79

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Quanto paga por bidão

Sim

5 Kwz 10 Kwz 15 Kwz 20 Kwz NR TOTAL

99,2% 87,9% 100,0% 66,7% 33,3% 95,3%

Concorda com pagamento Não NR 0,8% 10,5% 0,0% 33,3% 22,2% 3,6%

TOTAL

0,0% 1,6% 0,0% 0,0% 44,4% 1,2%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Como é feito o pagamento Dinheiro NR TOTAL

92,3% 7,7% 100,0%

Avaliação do preço no chafariz Barato Caro Justo NR TOTAL

18,2% 10,5% 68,6% 2,8% 100,0%

Razão para vigilância do chafariz Ordem na fila Segurança Reduz desperdício Não estragar o chafariz

Quem procedeu às melhorias AMOGEC Administração comunal ONG Comissão de Moradores EPAL TOTAL

78,0% 78,7% 64,3% 21,3%

26,9% 44,0% 14,8% 9,7% 4,6% 100,0%

80

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Como transporta a água Bidão Bacia Balde

95,8% 22,6% 39,2%

Como guarda a água Bidão Bacia Balde Reservatório

90,5% 13,4% 73,3% 7,6%

Frequência compra a privados Todos os dias Várias vezes no mês Quando falta no chafariz TOTAL

0,8% 0,3% 98,9% 100,0%

Preço compra a privados até 10 Kwz 11 a 20 Kwz 21 a 40 Kwz 41 a 60 Kwz 61 a 80 Kwz mais de 81 Kwz NR TOTAL

4,6% 9,7% 22,4% 27,9% 4,0% 2,9% 28,5% 100,0%

Avaliação preço da compra a privados Barato Caro Justo NR TOTAL

2,2% 59,4% 10,7% 27,8% 100,0%

Tem contentor de lixo perto Sim Não NR TOTAL

7,6% 90,0% 2,4% 100,0%

81

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Já separou lixo Sim Não NR TOTAL

Tipo de lixo separado Papel e cartão Plástico e metal Vidro

3,7% 93,9% 2,4% 100,0%

7,7% 61,5% 61,5%

Participou em educação sanitária Sim Não NR TOTAL

69,9% 28,0% 2,1% 100,0%

Quantas vezes 1 Várias NR TOTAL

12,0% 62,9% 25,1% 100,0%

Tema das sessões de educação sanitária Uso da água Higiene Saúde Total

72,1% 80,2% 79,7% 100,0%

Entidade financiadora Sim Não NR TOTAL

10,9% 86,6% 2,5% 100,0%

82

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Financiador EU ONG Administração comunal EPAL TOTAL

36,3% 8,8% 16,8% 38,1% 100,0%

Sugestões Manutenção Mais chafarizes Formação dos zeladores Controle na cobrança Limpeza Recolha e tratamento de lixos Rede domiciliária Esquadras Total

58,2% 58,5% 48,6% 46,8% 50,4% 54,9% 1,3% 0,3% 100,0%

83

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

B. Análise por setor

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Setor

até 5 min 34,7% 28,3% 27,4% 27,0%

até 5 min 28,6% 37,5% 37,0% 23,0%

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

6-10 min 9,1% 6,0% 12,6% 13,5%

Todos os dias

Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

6-10 min 7,5% 18,1% 20,7% 30,4%

21,4% 11,7% 12,6% 4,7%

1 3,9% 7,0% 8,1% 8,8%

94,2% 98,1% 93,0% 95,9%

Tempo em espera 11-20 min 21-30 min 24,7% 6,5% 21,9% 6,0% 15,9% 7,4% 23,0% 7,4%

+31 min 15,9% 22,2% 14,4% 10,1%

NR

+31 min 20,1% 22,2% 23,0% 31,1%

NR 11,0% 6,3% 4,1% 2,0%

Frequência na recolha Várias 1 vez/semana vezes/semana 57,1% 12,3% 67,3% 18,4% 60,0% 23,0% 71,6% 20,3%

2 ou 3 15,9% 26,7% 19,3% 14,9%

Sim

Tempo de deslocação 11-20 min 21-30 min 26,9% 6,8% 21,0% 4,4% 23,0% 10,4% 26,4% 5,4%

Nº de bidões por dia 4a5 6 a 10 30,8% 36,4% 30,8% 27,9% 34,8% 24,4% 33,8% 31,1%

NR

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

TOTAL 9,1% 2,5% 4,4% 3,4%

mais 11 4,9% 1,3% 5,9% 4,1%

Concorda com pagamento Não NR 4,5% 1,3% 5,2% 3,4%

8,1% 6,0% 4,1% 0,7%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

NR 8,1% 6,3% 7,4% 7,4%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

TOTAL 1,3% 0,6% 1,9% 0,7%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

84

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

5 Kwz 70,8% 93,0% 55,6% 75,0%

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Sim

Concorda com pagamento 10 Kwz 15 Kwz 20 Kwz 26,0% 0,3% 0,3% 5,1% 0,0% 0,3% 43,3% 0,0% 0,4% 23,0% 0,0% 0,0%

Importante vigiar o chafariz Não NR 0,3% 0,0% 0,7% 0,0%

95,8% 99,4% 95,9% 97,3%

NR

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

2,6% 1,6% 0,7% 2,0%

TOTAL 3,9% 0,6% 3,3% 2,7%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Melhorias efetuadas Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Gradeamento 5,4% 14,0% 12,2% 16,6%

Substituição contador 3,6% 3,9% 3,8% 3,4%

Pintura

Limpeza

10,9% 9,8% 8,7% 3,9%

46,5% 53,0% 60,0% 62,4%

Reparação rutura 24,5% 13,3% 12,2% 13,7%

Placa com nº 9,1% 5,9% 3,2% 0,0%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Forma ideal de gestão Setor

AMOGEC

Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

EPAL 16,9% 26,6% 13,6% 15,6%

Avarias 20,7% 25,8% 21,1% 26,2%

Ruturas 17,7% 13,5% 16,9% 15,9%

55,6% 46,4% 62,0% 69,4%

Administração comunal 27,5% 27,0% 24,4% 15,0%

Identificação de problemas Falta Abastecimento contador 31,8% 14,7% 25,9% 17,2% 29,7% 17,4% 31,2% 17,4%

Qualidade da água 3,0% 3,8% 4,0% 0,9%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Lixo na área 12,1% 13,8% 10,8% 8,5%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

85

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Bidão 62,6% 57,0% 63,9% 60,2%

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Bidão 50,8% 47,0% 49,9% 47,9%

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe

Transporte da água Bacia 14,1% 16,5% 12,4% 13,6%

Forma de armazenar água Bacia Balde 5,3% 40,1% 10,6% 39,8% 5,7% 38,6% 7,0% 40,6%

Balde

27,1% 31,5% 27,0% 14,4%

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

100,0%

Frequência da compra a privados Todos os dias 1 vez/semana Quando falta 2,5% 2,5% 95,1% 0,5% 0,5% 99,1% 0,0% 0,0% 100,0% 0,0% 0,0% 100,0%

Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

até 10 Kwz 16,1% 4,7% 2,9% 0,0%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Compra a privados

TOTAL

Setor

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Reservatório 3,8% 2,7% 5,9% 4,5%

Tunga NGó

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

TOTAL 23,4% 26,5% 23,8% 26,3%

Preço da compra a privados 11-20 Kwz 21-40 Kwz 41-60 Kwz 61-80 Kwz 18,1% 20,2% 37,8% 3,1% 14,9% 39,6% 30,2% 5,5% 11,2% 28,2% 43,7% 10,2% 7,3% 39,1% 50,9% 1,8%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

+ 81 Kwz 4,7% 5,1% 3,9% 0,9%

Avaliação do preço dos privados Barato Caro Justo 3,0% 78,5% 18,5% 3,4% 73,4% 23,2% 3,9% 89,3% 6,8% 0,9% 94,5% 4,6%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

86

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Setor

Queima

Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga Ngó

5,8% 3,8% 1,6% 0,0%

O que faz ao lixo Leva para Camião do aterro lixo ou moto 0,7% 70,2% 0,6% 52,5% 1,2% 73,8% 0,0% 91,5%

Vende

TOTAL

1,4% 2,5% 0,0% 0,0%

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó TOTAL

Tem contentor perto

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó TOTAL

Já separou lixo

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Deita na vala ou lixeira 22,0% 40,6% 23,4% 8,5%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

40,5% 15,2% 6,3% 38,0% 100,0%

41,0% 25,6% 15,4% 17,9% 100,0%

1

Água 30,4% 32,1% 30,9% 30,7%

Quantas vezes participou em ES Várias 15,0% 85,0% 17,3% 82,7% 17,0% 83,0% 13,3% 86,7%

Temas da ES Higiene 34,7% 35,5% 34,3% 33,3%

Saúde

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

TOTAL 34,9% 32,5% 34,9% 36,0%

100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

87

Gestão, Aprovisionamento e Uso Comun itário de Água no Município do Cazenga" (Estudo)

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó

Diarreia 27,8% 28,7% 27,5% 28,3%

Cólera 11,3% 12,3% 10,4% 8,1%

Setor Angolano Terra Vermelha Mabor Sonefe Tunga NGó TOTAL

Malária 37,3% 32,0% 34,0% 39,0%

Doenças mais comuns Doenças Febre Hepatite de pele Tifoide 7,0% 2,0% 0,0% 11,3% 1,8% 0,1% 11,4% 2,2% 0,0% 10,4% 2,3% 0,0%

Respiratórias 14,3% 13,7% 14,3% 11,8%

HIV 0,3% 0,1% 0,1% 0,0%

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Financiador 37,2% 32,7% 23,0% 7,1% 100,0%

88

Esta publicação foi produzida com o apoio da União Europeia. O conteúdo desta publicação é da exclusiva responsabilidade do Instituto Marquês de Valle Flôr e não pode, em caso algum, ser tomado como expressão das posições da União Europeia.