Imagine uma cidade...
Imagine
uma cidade... Com uma economia dinâmica, inclusiva e inovadora Onde a natureza e os espaços verdes são uma realidade Onde os transportes públicos são confortáveis, ecológicos e modernos Onde todos os cidadãos participam nas decisões que os afectam Podemos imaginar cidades mais justas – e devemos construí-las. Algumas autarquias já olham as suas cidades como pólos de desenvolvimento sustentável e trabalham para uma sociedade mais inclusiva. Mas ainda há muito por fazer e a participação de todos é fundamental. Uma cidade justa exige um compromisso político activo das autarquias e também a participação dos cidadãos. Juntos podem construir políticas coerentes para territórios sustentáveis.
E a sua cidade? Envolva-se! Contribua para uma cidade mais sustentável e mais justa.
Cidades Justas:
Construir a Sustentabilidade A Campanha Cidades Justas pretende encorajar os municípios portugueses a seguir um percurso para a sustentabilidade nas suas dimensões social, ambiental e económica. Um caminho de transparência, de participação e de inclusão dos vários agentes que fazem o futuro dos territórios. O objectivo: promover cidades de oportunidades para todas e para todos. A Campanha Cidades Justas ajudará a potenciar o trabalho já desenvolvido pelos municípios portugueses, colocando-os em rede com outras iniciativas existentes e divulgando e partilhando as boas práticas alcançadas localmente, conferindo-lhes visibilidade acrescida.
5 Metas para uma
Assumir o Compromisso Autárquico Um passo fundamental para concretizar qualquer esforço local em prol de um desenvolvimento inclusivo e sustentável é a vontade política das autoridades locais, que assim podem liderar esse processo. A Cidade Justa deverá: Instalar, em conjunto com a Coordenação da Campanha Cidades Justas, um mecanismo de implementação local das Metas para Uma Cidade Mais Justa; Assinar publicamente a “Declaração [Cidade] Mais Justa”.
Construir uma Autarquia 2.0 Através de um trabalho em rede, a “Autarquia 2.0” privilegia a democracia participativa e a cooperação horizontal, visando a apropriação das políticas municipais pelos cidadãos. A Cidade Justa deverá:
Cidade Mais Justa
Sensibilizar e criar sinergias, diálogo e partilha de informação para a replicação das práticas mais eficazes de desenvolvimento sustentável;
O desafio da Campanha Cidades Justas é dirigido às autoridades locais e à sociedade civil, num convite à participação na construção de um futuro sustentável. Propomos 5 metas.
Promover o debate, a partilha de experiências, a consultadoria e a solidariedade entre autoridades locais;
Investir na formação e fortalecimento de conhecimento no meio local, capitalizando o trabalho de organizações locais; Divulgar publicamente os progressos da autarquia perante compromissos assumidos; Consultar e envolver a comunidade, divulgando os seus contributos;
Criar uma Economia Inclusiva Num mundo de recursos limitados, o desenvolvimento sustentável só é viável se tais recursos forem distribuídos com justiça. A Cidade Justa deverá:
Promover o debate e informação através dos media locais; Elaborar e implementar uma Agenda 21 Local;
Conceder igualdade de oportunidades a mulheres e a homens;
Cooperar com outras instituições a favor dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Favorecer o acesso dos jovens e das pessoas com deficiência a empregos da autarquia; Estimular a proximidade económica: produtos e negócios locais;
Promover uma Cidade de Oportunidades
Introduzir critérios sociais, ambientais e éticos nos procedimentos de compra e de adjudicação;
É urgente promover a equidade social, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população. A Cidade Justa deverá:
Incentivar o voluntariado, em especial o dos colaboradores da autarquia.
Favorecer a acessibilidade de pessoas com deficiência ou incapacidade; Implementar projectos de valorização e de integração do idoso e medidas favoráveis à parentalidade e família; Disponibilizar oportunidades de formação ao longo da vida; Apoiar e integrar as camadas mais carenciadas da população; Promover a interculturalidade e a valorização das comunidades de imigrantes; Disponibilizar acesso gratuito à cultura e à informação.
Apoiar o empreendedorismo social;
Gerir o Ambiente Urbano A actual pressão sobre as cidades torna urgente o desenvolvimento de boas práticas de gestão ambiental na Administração Pública local procurando um comportamento eco-eficiente. A Cidade Justa deverá: Incentivar a implementação e/ou o apoio a agências municipais de energia;
Optimizar opções como as energias renováveis ou os equipamentos com certificação de eficiência energética; Recorrer a dispositivos de redução e eficiência no consumo de água; Prevenir a produção de resíduos e promover a sua separação, recolha, transporte e tratamento; Motivar para a aplicação da política dos R’s: Reduzir, Reutilizar, Repensar, Restaurar e Reciclar; Promover e criar condições para a existência de padrões de mobilidade mais sustentáveis; Privilegiar os espaços verdes e as espécies autóctones; Implementar um sistema de compras públicas sustentáveis; Privilegiar o uso de produtos de agricultura biológica, de protecção integrada e de produção local e/ou nacional;
Vantagens para as autarquias aderentes √√ Reforço da proximidade e diálogo entre as autoridades locais e os cidadãos; √√ Reforço do trabalho em Rede; √√ Formação para técnicos camarários; √√ Apoio transversal aos técnicos e executivo autárquico; √√ Coesão interna e espírito de equipa local;
√√ Reconhecimento público de boas práticas de gestão local para a sustentabilidade (através do ranking Cidades Justas); √√ Visibilidade na comunicação social a nível local e nacional √√ Acção integrada em diversos sectores, permitindo uma sociedade mais inclusiva e sustentável.
Coordenação Instituto Marquês de Valle Flôr Rua de São Nicolau, 105 1100-548 Lisboa Tel.: 21 3256300 info@imvf.org www.imvf.org Objectivo 2015 Campanha do Milénio das Nações Unidas Edifício Versailles Avenida da República n.º 15-5º 1050-185 Lisboa Tel.: 21 0501503 info@objectivo2015.org www.objectivo2015.org
Parceiros em rede: ADPM Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural do Concelho de Mértola; ICS Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; IDEAS Iniciativas de Economía Alternativa y Solidaria
5 passos para participar: 1# Aderir: Em www.cidadesjustas.com ou contactando a Coordenação da campanha. 2# Identificar: O ponto focal e técnicos da autarquia a que se junta um grupo de acompanhamento local (sociedade civil) que acompanharão o projecto. 3# Formar: Formação base nas 5 metas, matriz e objectivos da campanha. 4# Diagnosticar: Aplicação de matriz de diagnóstico nas cinco áreas e desenvolvimento de plano de acção específico para cada autarquia. 5# Assinar: Assinatura, por cada autarquia, de um Compromisso Político com Plano de acção anexo à “Declaração [Cidade] Mais Justa”.
Imagine a sua cidade... Saiba mais em www.cidadesjustas.org