O NOSSO ANO E O FUTURO

No âmbito do Plano de Atividades para 2020, aprovado em outubro 2019, foi delineada a implementação de um conjunto de atividades e iniciativas em vários domínios.

O ano de 2020 ficou, contudo, marcado pela pandemia de COVID-19, com efeitos marcantes na saúde das populações, na economia global e dos países onde desenvolvemos a nossa ação.

As mudanças que ocorreram em resultado da pandemia tiveram impacto na programação inicialmente prevista das atividades do IMVF nos vários países em que atua, nomeadamente no respeitante ao ritmo da sua implementação, com exceção da área da saúde, bem como na concretização de algumas das missões programadas ao terreno. Perante este contexto, foram assinadas adendas para prolongamento do período de execução de alguns projetos, como por exemplo na Colômbia.

Apesar das dificuldades criadas pela pandemia, a atividade do IMVF prosseguiu em várias frentes, tendo, inclusivamente, nalguns casos sido intensificada, como é o caso da adjudicação, na área da Saúde, de projetos no âmbito do combate à COVID-19, nomeadamente em São Tomé e Príncipe e na Guiné-Bissau. É ainda de realçar a extensão, por mais um ano, do projeto “Saúde para Todos”, em São Tomé e Príncipe, no qual a Associação Marquês de Valle Flôr (AMVF) é líder, sendo o IMVF parceiro.

O IMVF tem continuado a alinhar a sua estratégia de cooperação com o Novo Consenso Europeu para o Desenvolvimento de 2017 e a Agenda 2030 sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Uma vez que os fundos que sustentam os nossos projetos provêm, maioritariamente, de concursos europeus, temos acompanhado de perto a evolução na União Europeia, as prioridades anunciadas pela nova Comissão Europeia, Economia Verde (combate às alterações climáticas e aceleração da transição energética) e Revolução Tecnológica (modernização e melhoria da competitividade europeia à escala global) e a sua relação com as prioridades de ação do IMVF e dos nossos parceiros.

Na verdade, a Cooperação para o Desenvolvimento aparece como subsidiária destas estratégias e de interesses nacionais - neste caso, sendo uma continuidade das políticas de controlo dos fluxos de imigração, que têm incluído apoios a atividades criadoras de oportunidades económicas, particularmente para jovens em países e regiões vizinhas. Em paralelo e no âmbito da prioridade que continua a conferir à concretização dos ODS, a União Europeia tem mantido o apoio a projetos de erradicação da pobreza extrema e de desenvolvimento rural e criação de emprego nos países com maiores fragilidades – objetivos estes que são intrínsecos à nossa atividade.

A prioridade anunciada pela nova Comissão Europeia ao reforço das relações África-Europa é favorável às atividades presentes e futuras do Instituto, dada a concentração de projetos no continente africano.

Tal como referido no Relatório do ano anterior, não obstante a maioria do financiamento continuar a provir da União Europeia, o IMVF manteve o espaço de parceria estratégica e de complementaridade com a Cooperação Portuguesa, sendo o Camões, I.P., a par das instituições europeias, o outro esteio de financiamento para a realização das nossas atividades, particularmente com as possibilidades de participação em projetos de cooperação delegada, cujo alargamento é prioritário para as autoridades portuguesas.

A realidade internacional, europeia e nas geografias onde trabalhamos, caracterizada por alterações rápidas e nalguns casos estruturais, refletiu-se direta e indiretamente no trabalho das ONGD, incluindo no do IMVF. Por isso, continuámos a dar importância à reflexão estratégica sobre as dinâmicas que afetam os nossos domínios de atividade, particularmente as pulsões isolacionistas e os seus reflexos sobre o financiamento e a concretização de atividades de cooperação e desenvolvimento.

Apesar das mudanças de contexto provocadas pela pandemia e da complexidade dos desafios enfrentados, a ação do IMVF expandiu-se e o balanço do trabalho realizado é positivo, com o Instituto a continuar a priorizar a realização de parcerias nos países e domínios de intervenção. A capacitação dos atores locais, públicos e da sociedade civil, manteve-se central nas abordagens e estratégias adotadas, tendo em vista apoiar a maior autonomia nacional e local, durante e após o período de implementação dos projetos.

A súmula das atividades realizadas pelo IMVF em 2020 é seguidamente apresentada, por países de realização da atividade.

• Na Gâmbia, prosseguimos o primeiro projeto de cooperação portuguesa naquele país, Tekki Fii – Building a Future: Make it in The Gambia, com incidência em ações de desenvolvimento rural e do trabalho com os jovens.

• Na Colômbia, prosseguimos também o primeiro projeto do Instituto no país, na procura de estabilizar e apoiar o desenvolvimento de uma região onde até há pouco havia grande intensidade de ações militares e de guerrilha. Este projeto, Territórios Sustentáveis para a Paz em Caquetá, foi estendido por mais um ano, em resultado dos efeitos da pandemia COVID-19.

• Na Guiné-Bissau, mantivemo-nos como organização de referência no domínio da saúde materno-infantil, desenvolvendo ações em todo o país com o projeto PIMI II - Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil: Componente de Reforço da Disponibilidade e Qualidade dos Cuidados de Saúde Materno-Infantis. Prosseguimos também os projetos Ianda Guiné! Galinhas, de desenvolvimento rural, e Ianda Guiné! Djuntu, de apoio à sociedade civil. Terminámos em 2020 o projeto Etikapun n’ha – Urok, Laboratório de Resiliência da Cultura Bijagó.

• Em São Tomé e Príncipe, prosseguimos a intervenção na área da saúde, tendo iniciado o projeto Apoio à Resposta à Pandemia de COVID-19. O projeto Saúde para Todos - Rumo à Sustentabilidade, feito em parceria com a AMVF foi prorrogado por mais um ano, prolongando-se pelo ano de 2021 e continuou o projeto de governação alimentar Políticas Agroalimentares Sustentáveis, o qual pretende contribuir para a segurança alimentar e nutricional e para o desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe, através do reforço e empoderamento da sociedade civil. Na área da Educação, prosseguimos o Programa de Apoio Integrado ao Setor Educativo, ao ensino secundário e superior, com componentes de formação de professores em todo o país e de lecionação da língua portuguesa e da matemática na Região Autónoma do Príncipe. Este projeto conta, para o efeito, com a assistência técnica das Universidades de Aveiro e Évora, e a parceria da Universidade de São Tomé e Príncipe.

• Em Cabo Verde, iniciámos um projeto de âmbito nacional na área da inclusão de crianças e jovens com deficiências neurológicas. Prosseguimos ainda com o projeto Turismo Solidário e Comunitário na Ilha do Maio de apoio ao investimento no turismo de base comunitária. Foram iniciados dois projetos na área de intervenção da sociedade civil, um deles Promoção da Inclusão de Crianças e Jovens com Deficiências Neurológicas e o outro SUPERAR a Pandemia nas ilhas de Santo Antão, São Vicente e Maio.

• Em Angola, demos continuidade ao projeto de assistência técnica agrícola nas províncias de Huambo, Bié e Malange, Prestador de Serviços para a Viabilidade de Investimento na Cadeia de Valor com o objetivo de aumentar os principais produtos agroalimentares locais.

• Em Portugal, continuamos a desenvolver atividades diversificadas. No domínio da Cidadania Global, terminámos dois projetos, designadamente Desafios para a Cidadania Global e o Geração ODS e iniciámos três, #ClimateOfChange (campanha pan-europeia para um futuro melhor), GoEAThical – Our Food, Our Future (campanha europeia para a promoção do desenvolvimento mais justo, digno e sustentável), #Coerêncianapresidência - Advocacia pelo Desenvolvimento Global e, por fim, o TAS - Tese, Antítese, Síntese - Migration Labs.

No domínio da Cooperação Intermunicipal, continuámos a atuar no quadro da parceria com a Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD), prosseguimos o projeto ACCIONAD-ODS, constituído por ações para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável através da participação de atores locais em Portugal e Espanha, o mesmo se passando com o projeto Rumo a 2030, consistindo numa campanha para a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de educação para o desenvolvimento e cidadania global, junto a 22 municípios, tendo sido iniciado o projeto People and Planet: a Common Destiny, uma campanha pan-europeia de mobilização de jovens cidadãos e autoridades locais no combate às alterações climáticas.

No domínio dos Estudos Estratégicos e do Desenvolvimento prosseguimos as atividades de publicação de originais, com três IMVF Briefs e um IMVF Policy Paper, de formação, com a 6.ª Escola de Verão sobre Global Challenges, em parceria com o ISCTE-IUL, de seminários, com a 7.ª Conferência World Press Photo sobre “Tendências Geopolíticas no Contexto da Pandemia” em parceria com a Câmara Municipal da Maia e de palestras, destacando-se duas no Instituto Universitário Militar e outra no Instituto de Defesa Nacional. A principal parceria neste domínio continuou a ser com o Clube de Lisboa, de que o IMVF é um dos fundadores, destacando-se a realização da 4.ª Conferência de Lisboa sobre “A aceleração das Mudanças Globais – e o impacto da pandemia”, de 3 Lisbon Talks e de 20 Lisbon Speed Talks.

Por fim, há a destacar o aprofundamento da parceria estabelecida entre o IMVF e a Chatham House - The Royal Institute of International Affairs, do Reino Unido, com a preparação de um trabalho conjunto para a Melinda and Bill Gates Foundation.

Em 2020, a área da Comunicação adaptou o seu trabalho às exigências resultantes da pandemia de COVID-19, prosseguindo a sua missão de dar a conhecer a ação do IMVF, a nível institucional e dos projetos, e de contribuir para reforçar a notoriedade do Instituto nas várias áreas de intervenção e geografias onde atua.

O IMVF prosseguiu a sua política de acolhimento de estagiários através de protocolos de colaboração estabelecidos com diversas universidades portuguesas. Os estagiários foram integrados em diferentes Unidades e deram apoio a várias atividades levadas a cabo ao longo do ano.

Concluindo, reforçámos em 2020 o posicionamento de referência do IMVF em vários países e domínios de intervenção, apesar das dificuldades colocadas pela pandemia de COVID-19.

Organizacionalmente, foi preservada a estrutura orgânica de 2019, representada na figura seguinte.

CA Conselho de Administração

CF Conselho Fiscal

CE Conselho Executivo

UCA Unidade de Consultoria e Assistência Técnica

DP Direção de Projetos

Sub-direção de Projetos

Dir. Novas Parcerias e Comunicação

CGT Coordenação dos Gabinetes Técnicos

UCI Unidade de Cooperação Intermunicipal

UCG Unidade de Cidadania Global

UCD Unidade de Cooperação para o Desenv.º

GEED Gab. de Estudos Estratégicos e do Desenvolvimento

GCIE Gabinete de Comunicação, Imagem e Eventos

DELEGAÇÕES / REPRESENTAÇÕES

Direção Administrativa e Financeira

UCPO Unidade de Contabilidade Património e Orçamento

NRH Núcleo de Recursos Humanos

NAL Núcleo de Aprovação e Logística

Núcleo de Controlo de Gestão

Núcleo de Apoio Informático e Comunicações

No que respeita à análise financeira referente ao ano de 2020, esta é marcada pelo início de nove projetos, no valor global de cerca de 3.500 m€.

É ainda de realçar a extensão, por mais um ano, do projeto “Saúde para Todos”, em São Tomé e Príncipe, no qual a Associação Marquês de Valle Flôr (AMVF) é líder do mesmo, tendo o IMVF como parceiro.

De um ponto de vista macro, apresenta-se um crescimento de 10% no valor dos projetos em carteira: No entanto, apesar da pandemia, o montante total executado em 2020 foi de 8.424 m€, cerca de 27% acima do valor registado em 2019:

40 000

35 000

30 000

36 282

32 978

25 000

20 000

Projetos em curso 2020 2019

9 000 8 000 7 000 6 000 5 000 4 000 3 000 2 000 1 000 0

Execução anual 8 424

6 628

2020 2019

Relativamente ao financiamento dos projetos executados pelo IMVF, esta foi a evolução por tipo de financiador:

8 000

7 000

6 000

5 000

4 000

3 000

2 000

1 000

0

UE Estado PT Outros

2020 2019

Com efeito, regista-se um importante aumento por parte da União Europeia em cerca de 30% sobretudo como resultado do desenvolvimento mais acentuado dos projetos PIMI II, Ianda Guiné! Djuntu e Building a Future – Make it in The Gambia. No que respeita ao Estado português, nomeadamente pelo Camões, I.P., regista-se uma redução em cerca de 17%, como consequência do término em 2019 do projeto ACES – Apoio à Consolidação do Ensino Secundário, em São Tomé e Príncipe.

Relativamente aos resultados financeiros, verifica-se um incremento nos subsídios reconhecidos na Demonstração dos Resultados, cifrando-se em cerca de 8.200 m€.

De referir, no entanto, que no ano de 2020 existiu uma redução das Prestações de Serviços, nomeadamente pela menor refaturação à AMVF dos custos com pessoal envolvido no projeto Saúde para Todos, gerido por esta, bem como pela correção da faturação dos serviços associados ao projeto MOSAP II. O total desta rúbrica ascendeu a cerca de 176 m€.

Globalmente, os custos registaram uma redução em cerca de 23%, consequência da paragem de muitas atividades presenciais, nomeadamente em viagens e eventos na prospeção de novos mercados e novos financiadores, bem como nos custos de funcionamento.

Ao contrário dos anos anteriores, foi reduzida a provisão no âmbito da aplicação do Método da Equivalência Patrimonial relativa à participação de 100% que o IMVF detém na Valle Flôr Consulting, Lda., constituída em março de 2017.

Deste modo, e apesar da forte crise económica resultante da pandemia despoletada no início do ano de 2020, o Instituto obteve um Resultado Líquido do exercício de 16.269,53 €.

Com efeito, propõe-se que este Resultado Líquido seja transferido para a conta de Resultados Transitados.

Relativamente à situação patrimonial, espelhada no Balanço, não existem alterações significativas, com exceção das mencionadas anteriormente, nomeadamente o aumento de responsabilidades futuras em consequência dos projetos iniciados.

No respeitante à administração de recursos humanos, prosseguiu-se o caminho da promoção de um quadro de melhoria da eficiência, da produtividade e da otimização dos processos de coordenação interna, em prol do cumprimento da nobre missão do IMVF.

O Conselho Executivo não quer deixar passar a ocasião, sem agradecer e realçar o elevado nível de competência, dedicação e espírito de missão da generalidade dos colaboradores desta instituição, sem o qual não teria sido possível atingir as metas já alcançadas.

Estamos conscientes dos enormes desafios que temos pela frente, os quais requerem um esforço ainda maior, da parte de todos, para conseguirmos continuar a responder às exigências que nos são diariamente colocadas, em termos dos países e projetos que desenvolvemos e no esforço para manter o quadro de pessoal permanente existente.

Ahmed Zaky Carolina Quina Jorge Morais Administrador Executivo Administradora Executiva Administrador Executivo e Direção de Projetos e Direção de Novas Parcerias e Direção Administrativa e Comunicação e Financeira