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NOTÍCIAS DA SEMANA #115 Deputado Estadual - PT/RS

aldeci Oliveira Boletim informativo do mandato - 03 de maio de 2013

Em agosto, carvão mineral volta aos leilões de energia. R$ 10 bi para o RS Vinicius Reis - ALRS

Notícia foi confirmada durante o seminário Desenvolvimento da Região Carbonífera, atividade promovida pelo Parlamento Gaúcho e Câmara dos Deputados, na sexta (3), em Porto Alegre.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), participou deste importante evento para a sociedade gaúcha.


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Valdeci Oliveira

Comissão Especial apresenta balanço sobre prevenção a incêndio A nova legislação de proteção contra incêndios no RS vai ser mais clara quanto às responsabilidades e mais severa acerca da fiscalização e sanções do que a lei que vigora desde 1997 no estado. Estas foram, em resumo, as informações do balanço parcial do trabalho da Comissão Especial de revisão e atualização da legislação, apresentado na segunda (29) ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen. A Comissão tem prazo até 14 de junho para concluir seu relatório e sugerir projeto de lei. De acordo com o presidente da Comissão Especial, deputado Adão Villaverde (PT), a nova lei deve apresentar, como novidade importante, a inclusão de novos itens para classificação dos projetos de edificações que hoje só consideram dois quesitos (área e altura dos prédios). Agora, deverá incorporar carga de incêndio e tipo de uso e ocupação dos prédios. Outras novidades são que a legislação passará

Vinicius Reis

a incluir o controle de fumaça, que atualmente não está na lei, e determinará que o alvará de funcionamento, emitido pelas prefeituras, deverá estar subordinado à liberação total - pelo Corpo de Bombeiros - do Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI). Membro titular da Comissão, o deputado Valdeci Oliveira (PT) acompanhou a apresentação do balanço e ressaltou que o desrespeito às leis de prevenção vai custar caro ao infratores. “ A Co-

missão vai recomendar ao Executivo, que é quem tem a competência para arbitrar multas, a aplicação de uma punição financeira muito mais pesada que a vigente hoje”, afirma o deputado. Na segunda (29), a Comissão Especial ouviu representantes da OAB e do Sinduscon. Na próxima audiência, dia 6 de maio, os convidados serão engenheiros especialistas de São Paulo. Texto: André Pereira / Tiago Machado

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Valdeci Oliveira

Governo do Estado cria grupo de trabalho sobre carvão mineral

Em audiência pública, na segunda (29), a Comissão Especial do Carvão Mineral e da Energia Eólica debateu as potencialidades de geração de energia elétrica do estado, especialmente a partir do carvão mineral. Foram ouvidas manifestações do presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Elifas Simas, e do presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Luiz Fernando Zancan. Simas, destacou as recentes ações governamentais gaúchas no sentido de apoiar a cadeia do carvão mineral. Ele confirmou que, na semana passada, o governador Tarso Genro emitiu um decreto criando um grupo de trabalho que está discutindo, no âmbito do Executivo, formas de desonerar a cadeia produtiva do carvão e de tornar o tratamento mais isonômico com relação a outras fontes de energia. Ele acrescentou que o governo trabalha no desenvolvimento de uma política de Estado para o carvão mineral a médio e longo prazo. O presidente da ABCM, Fernando Zancan, falou principalmente sobre a participação do carvão mineral na matriz energética brasileira e gaúcha e sobre os planos e necessidades do setor para o

Tiago Machado

futuro. Segundo ele, apesar do Rio Grande do Sul dispor de 90% das reservas brasileiras, esse mineral ainda é um desconhecido pelo conjunto do estado. Atualmente, o mineral representa 1,4% da matriz energética brasileira. Conforme Zancan, é urgente a estruturação de uma política industrial para a cadeia do carvão e o investimento em um programa de modernização de usinas termoelétricas. O relator da comissão, o deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou a iniciativa do governo do Estado e enfatizou que o RS tem de ampliar a mobilização pelo carvão. “A iniciativa do governo de criar este grupo demonstra a prioridade dada ao tema. O carvão garante reforço energéti-

co e desenvolvimento regional. Não podemos abrir mão desta riqueza”, disse. O presidente do órgão técnico, deputado Márcio Biolchi (PMDB), anunciou que a Comissão deverá se reunir todas as segundas-feiras, dentro do prazo de 120 dias de trabalho. O presidente da Assembleia, Pedro Westphalen, e os deputados João Fischer e Frederico Antunes também participaram da audiência pública juntamente com representantes do governo do Estado, do CREA-RS, da UFRGS, da Força Sindical, da Fiergs, do Badesul, da Federasul e da Cientec e da Câmara Municipal de Minas do Leão. Texto : Vanessa Canciam / Tiago Machado


Valdeci Oliveira

O carvão gaúcho volta aos leilões de energia O dia 29 de agosto de 2013 será especial para o calendário do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Durante a abertura do Seminário Desenvolvimento da Região Carbonífera, que ocorreu na sexta (3), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, o diretor de Geração da Eletrobras, Valter Cardeal, anunciou que nesta data ocorrerá o primeiro leilão nacional de energia com participação do carvão, depois que a matéria-prima foi excluída dos certames há quatro anos. A notícia dada por Cardeal consta em portaria publicada, na sexta (3), no Diário Oficial da União. “Todos os projetos e empreendimentos que já possuem licença ambiental vão poder participar do certame de agosto”, informou o diretor, que imediatamente foi aplaudido pelo público presente no Dante Barone. Coordenador da Frente

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Tiago Machado

Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), comemorou a oficialização do leilão. “O dia 29 de agosto será sem dúvida o dia do renascimento da cadeia do carvão. É o primeiro passo para retomarmos com vigor a indústria carbonífera gaúcha e assim gerarmos mais desenvolvimento, trabalho e renda para o Rio Grande do Sul e principalmente para a Metade Sul.

Nos próximos cinco anos, deveremos ter um investimento de algo em torno de R$ 10 bilhões no Estado ”, afirmou Valdeci. O diretor da Eletrobras também confirmou o apoio federal a investimentos na indústria do carvão. “Certamente os projetos de usinas termelétricas terão linhas de crédito disponíveis no BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, informou.

NOTÍCIAS DA SEMANA - INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL VALDECI OLIVEIRA (PT) LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA - Produção: jornalistas Tiago Machado (MTB 9415) e Tiago Dias (MTB 15050); colaboração: Gabriela Freitas - Projeto gráfico e diagramação: Tiago Dias - Contato: (51) 3210.1880 Participe com sugestões, críticas ou opiniões pelo e-mail: noticiasdovaldeci@gmail.com


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Valdeci Oliveira

Autoridades destacam importância da exploração do carvão mineral Autoridades estaduais e federais participaram, na sexta (3), do seminário Desenvolvimento da Região Carbonífera, no Teatro Dante Barone da Assembleia. A atividade foi promovida pelo Parlamento Gaúcho e Câmara dos Deputados, com apoio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da ALRS. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), lembrou que, desde o início dessa legislatura, a Câmara Federal e o Parlamento Gaúcho vêm realizando eventos em conjunto para debater temas de interesse do RS, como é o caso do desenvolvimento da região Carbonífera. “Ao mesmo tempo que essa região enfrenta a estagnação econômica e social, ela é dotada de uma riqueza energética invejável, que são as reservas de carvão mineral”, explicou. Para Valdeci, o seminário teve condições de mostrar caminhos e alternativas para transformar esse potencial em desenvolvimento de fato.

Tiago Machado

O presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Daniel Bordignon (PT), informou que, além de participar da organização do seminário, o órgão técnico da Assembleia colocou-se à disposição do setor empresarial e de prefeituras para esse debate. O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão da Câmara dos Deputados, Afonso Hamm (PP/ RS), relatou as atividades já realizadas pela Frente Parlamentar, que congrega 14 senadores e 205 deputados federais. Citou que integrantes

da Frente estarão em missão à Espanha, onde conhecerão experiências de exploração do carvão. “É inadimissível que o RS, que importa 65% da energia que consome, esteja na ponta da linha da transmissão e de que nós estivéssemos excluídos da viabilidade, da potencialidade do uso do carvão mineral. E é por isso que as nossas forças políticas estão lutando para viabilizar uma políticas de médio e longo prazo para utilização do carvão mineral no país”, explicou. com informações da Agência de Notícias ALRS


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Valdeci Oliveira

Valdeci recebe provedor do Hospital de Caridade de Santa Maria

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), realizou audiência, na terça (30), em Porto Alegre, com o provedor do Hospital de Caridade de Santa Maria, Walter Jobim Neto. Valdeci tratou com o provedor a questão da renovação do certificado de filantropia da instituição. Jobim demonstrou preocupação com o indeferimento do pedido de renovação feito pelo hospital, o que, segundo o provedor, pode comprometer os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Valdeci afirmou que vai tratar do tema com o governo Tarso Genro, na volta da missão que ele realiza no Oriente Médio, e também com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Queremos mais SUS em Santa Ma-

Gabriela Freitas

ria e não redução de serviços. Por isso, estamos atentos a este tema e ficaremos em contato permanente com os órgãos responsáveis para garantir a continuidade, a ampliação e a qualificação dos atendimentos prestados”, disse. Nos próximos dias, o provedor do hospital enca-

minhará a Valdeci uma nota técnica com todas as informações e números a respeito do processo de renovação da filantropia do Caridade para que o deputado possa encaminhar a questão com os governos estadual e federal.

Valdeci na Expocolônia Nesta sexta (3), o deputado Valdeci participou da abertura da Expocolônia e da Expofax em Faxinal do Soturno, na Quarta Colônia. Junto com o deputado federal Paulo Pimenta (PT), ele aproveitou a oportunidade e se reuniu com os prefeitos da região para discu-

tir principalmente o tema da infraestrutura e das obras previstas pelo governo do Estado. O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DAER), Carlos Eduardo Vieira, também participou da reunião.


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Valdeci Oliveira

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ARTIGO

Respeito à terceira idade do RS

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Artigo do deputado Valdeci Oliveira, publicado no jornal A Razão de quinta-feira, dia 26 de abril. O Estatuto do Idoso, criado em outubro de 2003, durante o governo do Presidente Lula, foi certamente um marco nacional na proteção e no respeito aos idosos e idosas do país. Com o Estatuto, foram definidas oficialmente as obrigações das instituições com a terceira idade e um conjunto de sanções em caso de violação de direitos. No entanto, a criação deste importante mecanismo de assistência e promoção social não dá conta, por si só, de todos avanços que precisamos produzir para vivermos em um país, em estados e em cidades verdadeiramente “amigas” dos nossos mais experientes cidadãos e cidadãs. As políticas públicas para os idosos devem ser atualizadas e aprofundadas a cada período. É preciso levar sempre em conta que esta categoria humana, além de ser a referência para nosso presente e futuro, cresce à medida que o Brasil se fortalece economicamente, distribui renda e melhora seus indicadores de saúde,

saneamento e educação. O cálculo de especialistas é de que ao final das próximas três décadas, o número de idosos vai se igualar ao número de crianças e adolescentes brasileiros. Isto mostra o tamanho do desafio que o poder público e as instituições em geral têm atualmente e nos próximos anos. Ressaltamos este contexto para saudar iniciativas tomadas nesta semana no Rio Grande do Sul e que dizem respeito diretamente a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Na véspera do Dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, a Assembleia Legislativa instituiu a Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, uma iniciativa do colega deputado Gerson Burmann que conta com nosso apoio e engajamento. Na mesma data e na mesma solenidade, o governo do Estado protocolou no Parlamento Gaúcho os projetos de lei que propõem a criação do Fundo Estadual do Idoso e a regulamentação do Conselho Estadual do Idoso. Com a criação do Fundo por lei, empresas e pessoas físicas poderão doar recursos por meio do Imposto de Renda para financiar projetos de combate à violência e abandono de idosos, além da construção de centros de convivência e realização de ações para a melhoria da qualidade de vida das pessoas que passaram dos 65 anos. Os projetos a serem contemplados com os recursos do Fundo serão escolhidos pelo Conselho Estadual do Idoso. O Conse-

lho terá ao todo 17 atribuições, entre elas a participação na elaboração da proposta orçamentária do Estado, a fiscalização de entidades governamentais e não governamentais, o recebimento e o encaminhamento de denúncias de violência contra a pessoa idosa e a organização de campanhas educativas e eventos. Portanto, com a desejada aprovação dessas suas iniciativas do governo do Estado que chegam ao Parlamento – as quais deverão contar com o respaldo de todas as bancadas pela relevância que têm - o Rio Grande dará novos e vigorosos passos, neste primeiro semestre de 2013, para se tornar um território cada vez mais respeitador e protetor de nossos idosos. Não são apenas os indicadores econômicos e sociais que servem de parâmetro para identificarmos a evolução de uma sociedade. O respeito à terceira idade, por meio de ações concretas, públicas e oficiais, também faz parte deste rol de critérios. A todos nós caberá o dever de fiscalizar a efetiva implantação e o trabalho do Conselho e da Frente em Defesa da Terceira Idade.


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Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Christiano Ercolani

Em Agudo, na visita à Escola Willy Roos. Professores, diretor Vilson, vereador Alexandre Neo e direção partidária Christiano Ercolani

Com o prefeito de Agudo, Valério Trebien (centro) e companheiros

Christiano Ercolani

Com companheiros de Camobi e vereador Luciano Guerra

Christiano Ercolani

Na Escola Dom Érico Ferrari, em Agudo, diretora Elda Dickow, professores, integrantes do Grêmio Estudantil e do CPM Christiano Ercolani

Celebrando 28 anos de casamento com esposa Elaine, juntamente com seus pais, filha Tamara e genro Sérgio Christiano Ercolani

Em audiência pública Regional da Participação Popular e Cidadã e COREDE Centro


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Valdeci Oliveira

REGISTROS DA SEMANA Christiano Ercolani

Plenária de formação do PT em Dilermando de Aguiar

Christiano Ercolani

Em Restinga Seca, visitando a Unidade de Saúde da Família. Reunido com enfermeiras sobre a Frente Parlamentar das 30h Christiano Ercolani

Em visita ao Hospital de Caridade São Francisco, com o administrador Marcio Nicoloso

Tiago Machado

Com o prefeito de Cachoeira do Sul, Neiron Viegas

Christiano Ercolani

Visita ao Conselho Tutelar de Restinga Seca, com o vereador Abel, Conselheiras Elidia Correa e Marcia Medianeira Christiano Ercolani

Com o prefeito de Restinga Seca, Mauro Schünke, vereador Abel e Fernando Marin


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REGISTROS DA SEMANA Christiano Ercolani

Festa dos 33 anos do PT em São Francisco de Assis

Christiano Ercolani

Reuni��o com o prefeito de São Pedro do Sul, Marcos Senger, sobre Posto da Cresol no município Christiano Ercolani

Secretária de Assistência Social de Sobradinho, Sara Wachholz

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Seminário da Prefeitura de São Francisco de Assis, falando sobre a experiência como prefeito de Santa Maria Christiano Ercolani

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Sobradinho, Natalino Wiedenhoft Sérgio Pires de Mello

Na Festa da Abóbora de Ivorá, com a prefeita Vera Beatriz Rossato, o vice-pref. Eno Luiz Frizzo e o mascote do evento


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REGISTROS DA SEMANA

Tiago Machado

Tiago Machado

Chefe de gabinete, Genil Pavan, reunido com vice-prefeito de Itacurubi, Beno Blumke, e secretária de Saúde, Irene Blumke Christiano Ercolani

Com Tenente Ricardo e aprovados no concurso da Brigada, em Santa Maria Christiano Ercolani

Visita à Escola Marista Santa Marta, de Santa Maria, com vereador Luciano Guerra e o diretor Augusto Russini

Com o secretário de Planejamento de Arroio do Tigre, Ari Roehrs e o diretor de Trânsito, Sidnei Schmidt Christiano Ercolani

Jantar com Bombeiros de Santa Maria

Tiago Machado

Com vereadores de Minas do Leão e presidente da Comissão do Carvão, deputado Márcio Biolchi (2o à dir.)


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