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Ano I - Edição 02 - Abril / 2012 - João Pessoa - www.jornaldosindico.com.br/joaopessoa
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Quais as vantagens de contratar uma empresa especializada nesse tipo de mão de obra? Página 5
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Condôminos inadimplentes estão condenados ao ostracismo social e ao enriquecimento ilícito. Página 4 •Um prédio ou um queijo suíço? •O que é individual e coletivo no condomínio. Página 6
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Expansão da rede de gás natural chegará ao bairro do Altiplano. Página 4
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Abril/2012
Editorial
Expediente A informação dirigida
João Pessoa-PB
A engenharia do século XXI: o que ela ainda nos reserva?
S
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Assessoria Jurídica Dr. Gustavo Guimarães Lima OAB/PB: 12119 Criação / Diagramação Igor Fernandes de Lavor igorfdelavor@hotmail.com Impressão Gráfica Marcone FRANQUEADOS CIDADE/EST. EXEMPLARES FONE/FAX ABC Paulista/SP
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Recife/PE
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Rio de Janeio/RJ
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Salvador/BA
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São José dos Campos/SP
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São Paulo/SP
20.000
(11) 5572.5250
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DIA
QUA QUI
por Celília Lima |
Há intrusos no meu prédio É legítimo “emprestar” as instalações do condomínio?
A
lei de nº 4.591, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, traz em seu artigo 19 a seguinte afirmação: “Cada condômino tem o direito de usar e fruir, com exclusividade, de sua unidade autônoma, segundo suas conveniências e interesses, condicionados, umas e outros às normas de boa vizinhança, e poderá usar as partes e coisas comuns de maneira a não causar dano ou incômodo aos demais condôminos ou moradores, nem obstáculo ou embaraço ao bom uso das mesmas partes por todos”. Desta afirmação, interpreta-se que as áreas e equipamentos
comuns podem ser utilizados por qualquer morador de modo que não acarrete prejuízos aos demais. Como proceder quando esses espaços são utilizados não pelos condôminos, mas por amigos deles? Esta situação não é incomum e se repete em várias cidades brasileiras. Em alguns condomínios, torna-se motivo para desentendimentos entre vizinhos e, consequentemente, com o síndico. A professora aposentada Solange Carvalho mora há 19 anos em um mesmo edifício em
um bairro de classe média de João Pessoa, capital paraibana. Há alguns anos ela reclama de um problema: a presença de intrusos em seu prédio. “Se isso acontecesse esporadicamente era tolerável, mas se tornou comum. Festas de aniversário no salão e churrascos na piscina para pessoas que sequer moram no prédio. É difícil reservar um dia em alguma dessas áreas para a minha família, pois alguns moradores reservam para promover festas de amigos”, reclama. Solange conta que por diversas vezes presenciou situações em que o dono do apartamento que supostamente seria o anfitrião sequer estava em casa e sim viajando.
Fontes: IBGE, Banco Central do Brasil, FGV, FIPE
MAR/11
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
IGP-M (FGV)
0,62
0,45
0,43
-0,18
-0,12
0,44
0,65
0,53
0,50
-0,12
0,25
-0,06
0,25
INPC (IBGE)
0,66
0,72
0,57
0,22
0,00
0,42
0,45
0,32
0,57
0,51
0,51
0,39
0,39
IPC (FIPE)
0,35
0,70
0,31
0,01
0,30
0,39
0,25
0,39
0,60
0,61
0,66
0,45
-0,07
INCC (R$)
457,01 461,85 475,43 478,935 481,76 482,53 483,21 484,18 486,60 487,14 489,19 ..........
..........
TR
0,1212 0,0369 0,1570 0,1114 0,1229 0,2076 0,1003 0,0620 0,0645 0,0937 0,0864 0,0000 0,1068
POUPANÇA
0,5527 0,6218 0,5371 0,6578 0,6120 0,6235 0,7086 0,6008 0,5623 0,5648 05868 0,5000 0,6073
6,00
6,00
TJLP (%)
193 190 197 192 3216-2500 3216-3500 199 3218-9208 3218-5317 3218-6762 0800 083 0196 3241-719 0800-618080 3214-3042 3218-5441
TER
Legislação
JAN/12 FEV/12 MAR/12
6,00
6,00
6,00
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GRPS
Trabalhador assalariado Salário contribuição Alíquota (%) Até 1.174,86 ...........................8,00 De 1.174,87 até 1.958,10 .......9,00 De 1.958,11 até 3.916,20........11,00 Pagamento até o dia 20 do mês subsequente ao de competência. Não havendo expediente bancário, o pagamento deverá ser antecipado. Na dúvida, consulte o Núcleo de Orientação ao Contribuinte do INSS. Fone: 0800-780191
20% sobre a folha, como parcela do condomínio. 2% a 3% sobre a folha, contribuição de acidente de trabalho. (2% para risco médio e 3% para risco máximo) 4,5% sobre a folha, contribuição de terceiros (SESC,SENAI, ETC.) Salário Família: até R$ 573,58 = R$ 29,41 De R$ 573,59 até R$ 862,11 = R$ 20,73 FGTS - recolhimento até o dia 7 de cada mês
Tábua de Marés Cabedelo / PB
SAB DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
6,00
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0,50
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OBRIGAÇÕES
CONTRIBUIÇÃO INSS
SEX
6,00
SAB DOM SEG
TER
Admissão/Demissão - comunicar ao Ministério do Trabalho até o dia 7 do mês seguinte. Através do CaGeD (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Via internet ou pelos correios. Recolhimento do FGTS, 8% sobre a folha de pagamento para empresas optantes pelo simples e 8,5% para as demais empresas.
Trabalhando para que sua casa ou ambiente de trabalho tenha a beleza, a qualidade, o conforto e a segurança que você precisa.
IMPOSTO DE RENDA Base Cálculo
Alíquota Deduzir
Até 1.637,11 Isento De 1.637,12 até 2.453,50 7,5% R$ 122,78 De 2.453,51 até 3.271,38 15% R$ 306,80 De 3.271,39 até 4.087,65 22,5% R$ 552,15 Acima de 4.087,65 27,5% R$ 756,53 Deduções: a) Trabalhador assalariado: 1- R$ 164,56 por dependente; 2- pensão alimentícia paga por acordo judicial ou por escritura pública 3- contribuição à Previdência Social;
QUA QUI
SEX
SAB DOM
SEG
TER
QUA
4- R$ 1.637,11 por aposentadoria a quem já completou 65 anos de idade; 5- contribuições p/ a previdência privada e p/ os Fapi pagas pelo contribuinte; 6- Carnê-leão: as mencionadas nos itens 1 a 3 e as despesas escrituradas no livro caixa.
QUI
SEX
SAB DOM SEG
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m) HORA ALT.(m)
LUA
05:34 0.9 11:56 1.9 18:23 0.7 ----- -----
00:43 06:39 12:58 19:17
1.9 0.7 2.1 0.5
01:34 07:34 13:53 20:04
2.1 0.5 2.3 0.3
02:19 08:21 14:39 20:51
2.3 0.3 2.4 0.2
03:04 09:06 15:23 21:30
Legenda para as fases da lua:
2.5 0.2 2.6 0.1
“Além da inconveniência de querer e não poder utilizar um serviço para o qual eu contribuo financeiramente, existe o fato de terem pessoas estranhas dentro do prédio”, avalia a aposentada. O regimento interno de seu condomínio não é taxativo sobra a proibição da prática, apenas orienta para que o porteiro seja avisado com antecedência da chegada dos convidados. Solange batalha junto a outros moradores para acrescentar a proibição de “empréstimos” no estatuto e assim tentar acabar com os transtornos. Como tantos outros conflitos dentro de condomínios residenciais, esse entrave poderia ser minimizado fazendo uso de ponderação e bom senso. A utilização da edificação e seus equipamentos é um direito assegurado a todo condômino em dia com suas obrigações. Também é um direito seu convidar amigos e promover festas e outras reuniões nas áreas de lazer. A questão se torna abusiva quando o morador transfere ao convidado a responsabilidade sobre um patrimônio coletivo do qual o mesmo não faz parte. Pior ainda é quando isso se torna freqüente. Espaços como salão de festa, academia de ginástica, churrasqueira, piscina, jardins e
espaço gourmet são destinados ao uso comum de todos os condôminos que pagam por isso mensalmente. O proprietário deve observar que não é justo que esses moradores se privem do lazer e uso desses espaços para dar lugar a pessoas que não moram no condomínio e, portanto, não são contribuintes. Fazer desses “empréstimos” uma prática constante é, na certa, comprar uma briga com vizinhos. A lei de nº 4.591 em seu capítulo sobre “Utilização da Edificação ou do Conjunto de Edificações” traz duas ressalvas: “Art. 20. Aplicam-se ao ocupante do imóvel, a qualquer título, todas as obrigações referentes ao uso, fruição e destino da unidade” e “Art. 21. A violação de qualquer dos deveres estipulados na Convenção sujeitará o infrator à multa fixada na própria Convenção ou no Regimento Interno, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que, no caso, couber”. Assim, o proprietário anfitrião deve arcar com todas as responsabilidades ao utilizar os espaços. Compete ao síndico a iniciativa do processo e a cobrança da multa, por via executiva, em benefício do condomínio, em caso de prejuízo coletivo. Mediante sucessivos conflitos pelo mesmo motivo, é aconselhável que se explicite no regimento interno a proibição total da prática, bem como agregar multas severas para a infração.
SAL. MÍNIMO (R$) 545,00 545,00 545,00 545,00 545,00 545,00 545,00 545,00 545,00 545,00 622,00 622,00 622,00
TELEFONES ÚTEIS
DOM SEG
Os Editores
O Jornal do Síndico conta a partir desta edição com uma nova colaboradora. Cecília Lima é jornalista formada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e radialista pela Fundação de Apoio ao Instituto Federal da Paraíba (Funetec). Em João Pessoa (PB), trabalhou como assessora de imprensa e repórter dos Diários Associados, e agora abraça um novo desafio: levar informações úteis aos leitores do Jornal do Síndico, periódico com mais vinte anos de credibilidade.
NOVO
Rômulo de Araújo Lima Filho CRA/PB:3220 E-mail: romulolima@jornaldosindico.com.br Fone: (83) 9976.7766 / 8847.9765 Redação Andréa Mattos Reg. prof.: 1224 LSF 14 DRT/BA Cecília Lima
Bombeiros Polícia Militar Polícia Civil SAMU DETRAN Correios Defesa Civil SEMAM Delegacia da Mulher Delegacia do Idoso Energisa Cagepa Ibama Procom Municipal Procom Estadual
agradáveis e ecologicamente corretos. Quem mora ou trabalha em condomínios, é testemunha diária dos benefícios que a engenharia garante há alguns anos. Mas, por outro lado, ainda pouco consideramos o que esta ciência determina para a nossa segurança e bem estar. Ainda reformamos nossos apartamentos e áreas comuns sem levar em conta as configurações técnicas da estrutura; ainda dispensamos profissionais da área na hora de garantir segurança nos elevadores, ou antes de começar uma reforma. Ainda preferimos administrar condomínios com base nos nossos próprios conhecimentos de engenharia civil, porque é mais barato, dizem alguns. E por conta disso, este ano já assistimos a dois grandes acidentes, que resultaram em mortes e perdas patrimoniais incalculáveis. Precisamos pensar, neste mês, até quando vamos continuar administrando e morando em condomínios: respeitando e considerando a ciência da engenharia – por sinal, digna de todos os aplausos -, ou ignoraremos o que ela tem a nos oferecer. Tomara que todos escolham receber, de bom grado, a segurança, beleza e conforto que a engenharia oferece ao século XXI.
eu prédio é seguro? As redes elétrica, hidráulica e sanitária funcionam a contento? Agradeça, no dia 10 de abril, não só ao engenheiro, mas também à ciência da engenharia, que tem proporcionado ao mundo moderno um mundo melhor e uma vida mais saudável. E não é pra menos. A engenharia, segundo o dicionário Michaelis, é a arte de aplicar os conhecimentos científicos à invenção, aperfeiçoamento ou utilização da técnica industrial em todas as suas determinações. E este dever de casa é feito desde a Antiguidade, quando das invenções fundamentais, como a roda, a alavanca e a polia. Encontramos a engenharia em todos os setores de nossa vida, como nos transportes, nas comunicações, no vestuário, nos alimentos, na medicina, na computação, entre outros. A engenharia mudou muito nos últimos anos. Hoje, para ela, não basta apenas construir edificações seguras. Foram acrescidos às configurações técnicas, conceitos como sustentabilidade, responsabilidade social e compromisso com o meio ambiente, além qualidade de vida. Sendo assim, o exercício da engenharia nos dias atuais se utiliza de produtos diferenciados e de alta qualidade. Os prédios estão mais altos, mas também mais bonitos,
Abrangência: Toda cidade de João Pessoa
TELEFONE:
Nossa Mensagem
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Cheia
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2.7 0.0 2.7 0.0
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Latitude: 06º58,2'S Longitude: 034º50,4'W Fuso: +03.0 Ano: 201 Instituição: DNPVN 45 Componentes Nível Médio: 133.55 Carta: 00830
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Repeteco
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Luiz Fernando de Queiroz |
Se por um lado cresce o número de condomínios “fechados” pelas cidades, na mesma proporção aumenta a quantidade de proprietários que esquivam – se de contribuir para a manutenção do condomínio. Estes não se dão conta de que agindo assim perdem o direito de benfeitorias e serviços prestados. que tenham ou não participado da aprovação do estatuto como também sobre qualquer ocupante da unidade, independentemente de ter sido ou não submetido a registro”. A divergência restringiu-se, por fim ao pagamento das despesas de manutenção feitas pela associação, em proveito de todos os moradores do loteamento, tendo o tribunal chegado à conclusão de que seria inadmissível um proprietário de casa utilizar-se da iluminação pública, da limpeza das ruas e calçadas, da coleta de lixo, da jardinagem do parquinho, da vigilância contra assaltos e, ainda assim, recusar-se ao pagamento (reembolso) de tais despesas comuns. Que mora em locais impropriamente denominados de condomínios fechados e não concorda em se filiar à associação ou em contribuir com a manutenção da área, só tem uma saída. Deve dispensar os serviços oferecidos, de preferência de modo expresso e não ambíguo, contratando sua própria segurança, retirando seu próprio lixo e assim por diante. E não esquecer de proibir que seu filho participe do futebol na quadra comum, a não ser que seja expressamente convidado por algum dos moradores que pagam a benfeitoria.
PBGás
Expansão da rede de gás natural chegará ao bairro do Altiplano
A
Companhia Paraibana de Gás abriu concorrência, no último mês de março, para contratar a empresa que vai realizar obra de expansão da rede de gás natural em João Pessoa. Será um acréscimo significativo na atual rede de gás em bairros da capital, num total de 9,08 mil metros de extensão em bairros como Manaíra, Tambaú, Cabo Branco e Miramar. A novidade é que a rede chegará agora ao Altiplano, onde já existe uma grande expectativa de futuros usuários. A obra a ser realizada faz parte do Programa Residencial e Comercial da PBGÁS, relativo a dois segmentos que vêm crescendo atualmente em termos de adesão ao uso do GN. Os quase 10 quilômetros de rede, a serem construídos nos próximos meses, deverão representar para a PBGÁS um aumento inicial de 2.400 ligações residenciais, além de dezenas de estabelecimentos comerciais como restaurantes, padarias, lanchonetes e hotéis. “Esse crescimento está previsto somente com essa obra”, diz o diretor-presidente da PBGÁS, Zenóbio Toscano. E acrescenta: “Existe hoje uma grande tendência de adesão nas áreas Residencial e Comercial, e essa obra vai permitir um atendimento em tempo recorde”. Para ele, a conquista desses clientes não depende da finalização da obra, ela acontece na medida em que a rede vai sendo implantada e as etapas são finalizadas, o que permitirá essa simultaneidade de ações para a empresa. A explicação para isso, de acordo com Zenóbio, é que a
obra prevê não apenas a expansão da rede, mas também os ramais de interligação. A própria publicação da concorrência, no Diário Oficial do Estado, informa às empresas interessadas que será construída uma rede de distribuição incluindo, também, a instalação de ramais internos e externos. Tecnologia – Além da expansão propriamente dita, a obra prevê a colocação de bitubos juntamente com a rede de gasodutos. Trata-se de uma infraestrutura destinada ao uso de fibra ótica no sistema, uma tecnologia que garante mais agilidade nos serviços oferecidos à população. Outra informação importante, de acordo com o Diretor Técnico Comercial da companhia, Germano Sampaio de Lucena, é que a PBGÁS vai utilizar nessa obra o método Furo Direcional, que é uma tecnologia de perfuração subterrânea sem a abertura de vala. “Esse é um método que já vem sendo utilizado pela empresa, e ele funciona de modo a diminuir significativamente o transtorno urbano”, disse Germano, acrescentando ainda que, apesar do investimento ser maior, esse método encurta o tempo de realização das obras, permite atender aos clientes de forma ágil e dentro das exigências socioambientais. Com o acréscimo da rede de gás natural em João Pessoa, a partir da execução desses novos serviços, só no bairro do Altiplano serão instalados cerca de 2,7 mil metros de rede. O valor do investimento será superior a 3 milhões de Reais.
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Quais as vantagens de contratar uma empresa especializada nesse tipo de mão de obra?
m serviço que já é há muito tempo uma realidade em grandes empresas começa a ser difundido entre os condomínios residenciais Brasil afora: a terceirização de funcionários básicos. Muitas agências especializadas oferecem mão de obra para diversos tipos de atividades necessárias para a manutenção de um residencial como jardinheiros, piscineiros, auxiliares de limpeza, bombeiros etc. A novidade do mercado é a oferta de profissionais que, diferentemente dos citados anteriormente, não farão visitas esporádicas ao condomínio, mas passarão a integrar seu quadro de funcionários permanentemente, a exemplo de vigilantes, porteiros e zeladores. O segmento já está presente nos grandes centro urbanos brasileiros, verifique se há na sua cidade uma empresa que preste esse tipo de assessoria e confira alguns benefícios que podem estimular sua adesão à terceirização desses serviços. Com sede em São Paulo, o Grupo Titaniun se destaca
como uma marca consolidada no ramo de planejamento estratégico e soluções customizadas. A empresa atende a pessoas físicas e empresas de médio e grande porte dos setores financeiro, industrial, de logística, condomínios e concessionárias. Os serviços terceirizados pela Titanium são: bombeiros, porteiros, recepcionistas, telefonistas, seguranças, jardineiros, motoristas, dentre outros. A terceirização de porteiros, vigilantes e zeladores implica, de imediato, em uma simplificação na administração do condomínio: a diminuição da folha de pagamento. Esse pode ser considerado o primeiro ponto positivo. Ao invés de gerenciar um quadro composto por dez funcionários – ou até mais a depender das dimensões e necessidades do local – o síndico estará resumindo e direcionando sua atenção a um único contrato, firmado com a empresa. O contrato, no caso, é de prestação de serviços e os encargos e relações trabalhistas ficam por conta da terceirizadora, respon-
Você tem o alvo, nós temos a mira.
Fonte: PBGás
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ver enriquecimento ilícito por parte daquele que, sem pagar sua parte, usufrui dos serviços prestados à coletividade.” Fundamenta o magistrado sua posição: “Fazendo a associação de moradores ‘oferta’ de prestação e serviços a todos aqueles que adquiriram imóveis, que é ‘aceita’, tacitamente, pela usufruição contínua daqueles serviços que foram instituídos em beneficio de toda a coletividade, dá-se entre ambos o que a doutrina moderna civilista denominou de relação contratual de fato.” Ostracismo Social O desembargador Alexandre Varella relembra, também, que, “não obstante inexistir obrigatoriamente de participação em qualquer associação, seja em que natureza for, em face da regra do artigo 5°, inciso XX, da constituição federal de 1988, todos aqueles que usufruem dos serviços necessários, por ela prestados, deve efetuar a respectiva contra prestação, pagando o respectivo preço”. A falta de Egisto do estatuto social da sociedade administrativa do loteamento fechado também não constitui óbice à cobrança, segundo o TJ/J. “Desde que regulamente aprovada, a convenção do condomínio impõe-se obrigatoriamente, não só para os condomínios
por Andréa Mattos |
Terceirização de Porteiros e Zeladores
Condôminos inadimplentes estão condenados ao ostracismo social e ao enriquecimento ilícito uem compra um terreno em loteamento fechado, impropriamente chamado de condomínio, deve ou não deve pagar sua quota-parte nas despesas comuns? O tema tem sido motivo de acirrados debates nos estados onde tais empreendimentos proliferam, gerando um fato novo que, até hoje, não foi tratado pelo legislador como já mencionamos em outras oportunidades. O problema vem sendo resolvido no âmbito do judiciário, já que ao juiz não é dado esquivar-se de decidir as lides de ser jurisdicionados. Não se trata de condomínio devidamente formalizado, em que a obrigação de pagar decorre de preceito da lei 4.591/64, mas de grupamento de residências congregadas sob a égide de uma associação de moradores. Esse assunto foi muito bem enfocado em recente decisão do Vl Grupo de Câmaras Cíveis do tribunal de justiça do Rio de Janeiro (embargos infringentes n°. 0444/99/05), que apontou seu verdadeiro ponto fulcral: se o morador dissidente está utilizando ou não os serviços que lhe são colocados à disposição pelo condomínio de fato. No dizer do relator desembargador Alexandre Varella “cabe a todos o pagamento da sua quota-parte, sob pena de ha-
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sável pela remuneração. Em uma conversa preliminar, o síndico que estiver interessado em terceirizar seu quadro de funcionários explicará à empresa contratada as necessidades de seu condomínio. Há interesse em contratação de seguranças? Os portões de acesso à garagem são guardados por vigilantes? E em que regime de horário a portaria fica ocupada, é necessária a presença de porteiros durante as 24 horas do dia ou em turnos específicos. De posse dessas informações, a empresa vai elaborar uma proposta com número e perfil de funcionários ideais para suprir as demandas do síndico. Para quem costuma se assustar com a quantidade de documentos necessários para gerir funcionários, a terceirização pode ser vantajosa e dar maior tranqüilidade, visto que as responsabilidades trabalhistas (assinar a carteira, por exemplo) deixam de ser uma competência do condomínio e seu síndico. Além de se ver livre de toda a papelada requerida para manutenção de empregos formais,
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o síndico poderá constatar uma otimização do serviço prestado. A existência de uma mediadora entre o condomínio e o funcionário evita desgastes desnecessários no relacionamento com os mesmos. Quaisquer queixas serão tratadas com a equipe da empresa contratada (que existe especificamente para essa finalidade) e não diretamente com o empregado. Considerando a contratação de uma empresa de credibilidade, o trabalho de porteiros, zeladores e vigilantes passam por controles de qualidade e produtividade periódicos. As terceirizadoras geralmente contam com um quadro de gestores e gerentes operacionais que possibilita a manutenção de um programa de visitas constantes aos clientes, tomando as medidas preventivas ou corretivas com agilidade. Essas avaliações podem ser bimestrais, mensais ou até semanais, a depender da necessidade do cliente. As chances de contratar bons profissionais são multiplicadas quando se opta pela terceirização, visto que as em-
presas prezam por funcionários com bons antecedentes e investem na qualificação dos mesmos, fornecendo treinamento teórico e prático para a execução satisfatória de suas atividades dentro do condomínio. A capacitação é multidisciplinar e envolve noções de como cuidar da aparência, como se portar, direção defensiva, defesa pessoal e primeiros socorros. Além desses treinamentos, os zeladores recebem cursos de serviços gerais para que estejam aptos a fazer pequenos reparos dentro do condomínio: encanamento, manutenção de elevadores (como agir em casos de trava), eletricidade etc. Porteiros e controladores de acesso recebem treinamento para desempenhar as funções que lhe são exigidas: cuidar da entrada e saída de moradores e visitantes, estar atento a segurança do condomínio, como agir em momentos de emergência (incêndio, roubo etc) atender interfone, atender telefone, receber e encaminhar correspondências, monitorar câmeras, e fazer tudo isso com bons modos, simpatia e responsabilidade. O candidato ao posto de vigilante também passa por criterioso controle de qualidade nas empresas terceirizadoras. Por tratar diretamente com a segurança do imóvel, são contratados apenas pessoas de conduta ilibada e treinadas para agir em situações de ameaça. Esses funcionários também passam por avaliações periódicas. Nessas oportunidades, o síndico pode se dirigir diretamente à empresa responsável e apresentar suas queixas e insatisfações, cobrando a melhoria do serviço.
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Vale a pena ler
por Celília Lima |
Cartão de Crédito: O seu condomínio pode ter um! O instrumento facilita a administração do síndico, mas requer organização na hora da prestação de contas.
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proposta foi lançada e os moradores decidiram em assembleia turbinar a sala de ginástica do edifício em que vivem. Pintura nova, aparelhos modernos e espelhos. Todos estão empolgados com a novidade e, de olho no orçamento do condomínio, sabem que é possível arcar com as despesas em um prazo de quatro meses. O dinheiro, entretanto, não está completo. O que fazer nesta situação hipotética? Adiar seria uma opção. Mas e se o condomínio,
igualmente a uma pessoa física, pudesse parcelar suas compras? O impasse estaria sanado. Todas as compras seriam feitas e pagas gradativamente. Muitas pessoas ainda não sabem, mas isto já é possível de acontecer. Os bancos oferecem cartões de crédito específicos para condomínios. Trata-se de um business card, ou seja, um cartão específico para pessoa jurídica. Seu condomínio já possui uma conta bancária? Então procure saber se o seu banco oferece o serviço de business card. Outra opção é procurar uma administradora de condomínios, pois muitas dessas empresas já possuem convênio com bancos para oferecer isso. Os cartões de crédito são iguais aos demais para pessoas físicas e podem ser utilizados nos mesmos equipamentos de
Papo de Garagem Um prédio ou um queijo suíço?
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desabamento de três prédios no centro do Rio de Janeiro, e de um prédio em São Bernardo do Campo, evidenciou a problemática da fiscalização de construções e edificações no Brasil. O uso de novos materiais como drywall (chapas de gesso), fachadas de vidro, inexistência de saídas de incêndio e falta de rigor na fiscalização são alguns dos problemas apontados por engenheiros. A solução seria a adoção de novas tecnologias,
além de um maior rigor, recompensando quem respeitasse as normas. A mobilização do poder público, no caso de Salvador (BA), é um exemplo de iniciativas que têm dado resultado. As tragédias se repetem há anos com os desabamentos de casarões em Salvador, de igrejas e em obras do governo paulista, de prédios em Belo Horizonte. Para arquitetos, há um desconhecimento acerca das paredes estruturais, que se removidas podem provocar desabamentos. Elas são o suporte do edifício. Mas o que acontece? As pessoas simplesmente vão tirando e transformam a obra em um verdadeiro queijo suíço, que a qualquer momen-
leitura (maquinetas e caixas eletrônicos). O cartão vem grafado com o nome do condomínio e o nome do síndico em vigência. Por este motivo, a cada final de mandato e troca de síndico dentro do prazo de validade do cartão de crédito, o mesmo deverá ser substituído por um mais recente, com o nome do novo responsável. De posse de um instrumento desses, o síndico estará optando pelo dinheiro virtual e evitando transportar grandes valores, o que é bastante perigoso atualmente. Além da possibilidade de parcelar compras e ter um prazo maior para pagamento de despesas, melhorando assim o fluxo de caixa do seu condomínio, o cartão de crédito para pessoa jurídica proporciona maior tranqüilidade ao seu gestor. A existência desse cartão evita, por exemplo, que o síndico compre o pague serviços para o condomínio com seu cartão de crédito pessoal. Isso evita os transtornos de ter que explicar e comprovar as transações bancárias. Prezar pela transparência administrativa deve ser um esforço contínuo para que não haja desentendimentos desnecessários com moradores. O uso de qualquer cartão
to vai cair. Mas, segundo eles, se for levado em conta o número de prédios construídos e de obras irregulares realizadas todos os dias, o medo não se justifica.
O que é individual e coletivo no condomínio.
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ual a área real de uma unidade privativa? Esta questão é motivo de discussões acaloradas, tendo levado até mesmo a disputas judiciais, especialmente quando se trata de imóveis de alto padrão, uma vez que as camadas
de crédito requer responsabilidade, pois o não pagamento de seus débitos implicam em multas cobradas pelo banco. Com o cartão do condomínio não é diferente. Um bom síndico deve estar sempre atento ao prazo de vencimento das faturas para evitar o pagamento de juros, e ter que se explicar para os moradores. Medidas básicas de organização devem ser praticadas. Uma delas é anexar os comprovantes de pagamento às faturas e guardar tudo, mesmo depois de meses. O ideal é que se monte uma pasta e guarde tudo enquanto durar o mandato de síndico, assim a documentação fica sempre disponível para consulta. Mais uma vez, assim como todos os outros cartão de crédito, não é indicado realizar saques com eles, pois geralmente acarretam o pagamento de juros. Mas esse não chega a ser um pecado mortal. Se necessário, realize o saque e guarde o comprovante. Anexo à ele guarde notas fiscais que comprovem como a quantia sacada foi utilizada. Para evitar transtornos com os moradores, é importante explicar as condições de uso do cartão de crédito e falar sobre a cobrança de tarifas para o serviço. É muito importante que se guarde os comprovantes de cada transação realizada com o cartão de crédito do condo-
mais baixas preocupam-se simplesmente com a casa própria, a classe média volta-se para o número de aposentos, enquanto o topo da pirâmide social prioriza o espaço, valorizando a área da unidade habitacional. Na verdade não existe uma área real, mas diversos conceitos de área, antes porém, torna-se importante destacar vários elementos. No Memorial de Incorporação, um documento público e obrigatório, nas construções em condomínio, que fica registrado em cartório, contém todos os elementos referentes ao edifício e seus componentes. Inserido neste documento, encontram-se tabelas numéricas padronizadas, referenciadas na
mínio. Mas se por acaso algum destes documentos forem perdidos, o síndico (titular do cartão) pode requerer junto ao banco o controle das despesas de aquisições que é feito através dos extratos da movimentação. A tecnologia está se aperfeiçoando em benefício do ser humano. O cartão de crédito do condomínio quando utilizado de maneira responsável e consciente pode facilitar e muito a vida do síndico.
Síndico também rí
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Dicas
Escapamento de Gás
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uase todos os equipamentos que usamos no ambiente doméstico são alimentados por energia elétrica. O bom condicionamento desta rede passa a ser, então, necessidade de primeira ordem. A qualidade de uma instalação elétrica depende muito do serviço executado, por isso,
procure sempre os melhores profissionais e não pechinche na hora da compra do material. O barato pode sair muito caro no futuro e trazer prejuízos inclusive à sua saúde e de sua família. Para diminuir o desperdício e aumentar a segurança das instalações, algumas dicas podem ser de grande ajuda: 1 - Instalar vários disjuntores ajuda a distribuir a carga elétrica; 2 - É preciso também utilizar fiação compatível, evitar emendas e, se possível, usar equipamento novo e moderno; 3 - Devem-
-se revisar as instalações, pelo menos, a cada 10 anos; 4 - um bom sistema de aterramento minimiza os efeitos de choque nos usuários de aparelhos domésticos.
por oferecer grandes riscos à vida do morador, caso não esteja bem condicionado. Para evitar o vazamento do gás de cozinha ou da central de gás de um empreendimento há algumas medidas básicas. Seguindo a máxima de que “prevenir é melhor combate”, garantir a manutenção regular da aparelhagem é um cuidado essencial. Procure uma empresa idônea, não meça gastos, pois segurança é muito importante e desta forma você pode evitar acidentes graves. Medidas simples, de rotina, também
Instalação Elétrica
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sistema de distribuição de gás merece bastante atenção, por ser um serviço essencial para atividades domésticas, como banho quente e cozinhar, e também
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ajudam, é preciso verificar as válvulas e as condições dos botijões (com espuma), sempre que possível. Em caso de detecção do vazamento (cheiro desagradável ou irritabilidade nos olhos), abra as janelas, não acenda fósforos, isqueiros, nem ligue ou desligue equipamentos eletrônicos, inclusive celulares, e acione o Corpo de Bombeiros imediatamente. Mesmo após fechar o registro de gás ou sanar o problema, o Corpo de Bombeiros deve inspecionar o local da ocorrência.
Portão Eletrônico
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Cachorro Tristonho Dois amigos conversando... - Acho que o meu cachorro é Raposeiro! diz um deles. - Ah, para com isso! Imagina que cachorro liga pra futebol! - Tô te falando... Você precisa ver, toda vez que o Campinense perde, ele se esconde na casinha e fica chorando. Quando o Campinense empata, ele vai pra cozinha e não sai mais. Fica todo sem graça... - E quando o Campinense é campeão? Perguntou o amigo, começando a acreditar. - Ainda não sei... Faz tempo que isso não acontece!
Acompanhando a Professora Na sala a professora disse : - Agora só quem é burro vai ficar de pé ! E todos sentaram. Até que Joãozinho levantou-se e a professora perguntou : - Joãozinho você quer ser ser um burro ? E Joãozinho responde : - Não, é pra não deixar a senhora em pé sozinha. Norma Brasileira NBR-12.721, da ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas, onde são detalhados todos os quantitativos da edificação, especialmente suas áreas, devidamente individualizadas pelas diversas tipologias.
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