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Cartilha Lei de Estágio IEL/SC

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Estamos entusiasmados e confiantes de que sua jornada será um grande sucesso. Nesta cartilha estão os principais pontos que você, estagiário precisa saber ao ingressar nesta experiência enriquecedora.


O estágio é uma atividade educativa supervisionada, que complementa a formação acadêmica e prepara o estudante para o mercado de trabalho. Pode ser obrigatório ou não obrigatório.

Alunos do ensino médio, EJA, técnico, superior, pós graduação ou educação especial. * EJA a partir dos anos finais do ensino fundamental

É necessário estar matriculado e frequentando regularmente as aulas e ter mais de 16 anos.

O estágio é uma oportunidade única de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos na sala de aula, contribuindo para a compreensão dos conceitos teóricos e revelando como eles são utilizados no mercado de trabalho. Durante essa fase, você desenvolverá habilidades técnicas e comportamentais essenciais, como:


Aproxima você da realidade das empresas: Você vivencia o ambiente corporativo na prática, indo além da teoria.

Exploração de carreira: Viver a rotina profissional ajuda a descobrir se essa é a carreira certa.

Conhece processos reais: Entende como funcionam os fluxos e as rotinas do dia a dia empresarial.

Tomada de decisão mais consciente: Facilita na hora de escolher onde investir sua energia e seu futuro profissional.

Ajuda a entender cargos e setores: Aprende como os cargos se organizam e como os setores se relacionam.

Identificação de pontos de melhoria: Permite perceber o que ainda precisa ser desenvolvido.

Vivencia a cultura da empresa: Percebe os valores, os costumes e o jeito de ser de cada empresa.

Oportunidade de crescer enquanto aprende: Desenvolva habilidades e fortaleça pontos fracos ainda durante a formação.

Descobre o que o mercado valoriza: Identifica na prática as habilidades e atitudes mais valorizadas pelas empresas.


Mais do que o aprendizado técnico, o estágio promove o desenvolvimento pessoal, fortalecendo sua independência, autoconfiança e maturidade – qualidades importantes para sua vida pessoal e profissional.

O estágio também é uma oportunidade para ampliar sua rede de contatos. Manter boas relações profissionais pode abrir portas para futuras oportunidades, já que muitos estagiários são contratados ou recomendados pelo local onde estagiaram.


A experiência adquirida no estágio é valorizada pelos empregadores, podendo aumentar suas chances de conseguir um emprego ao se formar.

Muitas empresas utilizam o estágio como uma fase de avaliação para futuras contratações. Se você demonstrar habilidade e adaptação à cultura da empresa, há grandes chances de ser efetivado.

As competências adquiridas no estágio podem ser fundamentais para sua preparação para o mercado.


CONHEÇA SEUS DIREITOS E DEVERES


Máximo de 4 horas diárias e 20 horas semanais para alunos da educação especial, anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.

Máximo de 8 horas diárias e 40 horas semanais, para cursos em que não estão programadas aulas presenciais, desde que seja previsto no projeto pedagógico do curso e instituição de ensino.

Máximo de 6 horas diárias e 30 horas semanais para estudantes do ensino médio, técnico, superior e pós graduação.

O contrato pode durar até 2 anos na mesma empresa (concedente), exceto para pessoas com deficiência, que não possuem esse limite.


Bolsa-auxílio (para estágios não obrigatórios). Auxílio-transporte (para estágios não obrigatórios).

Recesso de 30 dias a cada 12 meses de estágio (remunerado se houver bolsa-auxílio).

Seguro contra acidentes pessoais.

(Para acionamento de seguro em caso de acidente, entrar em contato com a seguradora. Dúvidas, o IEL/SC está à disposição).

Atividades compatíveis com a área de estudo, sempre supervisionadas. Redução de carga horária em no mínimo 50% em períodos de avaliação na instituição de ensino, desde que comprovada e informada com antecedência para o supervisor.


Informações Importantes

Como acionar o seguro

Durante a vigência do estágio, você conta com um seguro de acidentes pessoais, contratado pela concedente por intermédio do IEL/SC, agente de Integração, que garante cobertura em casos de acidentes ocorridos no período de estágio.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente por você, estagiário(a), diretamente com a Seguradora, por meio dos canais oficiais de atendimento. Para mais detalhes, entre em contato com o IEL/SC ou diretamente com a seguradora. Lembre-se: O número da apólice consta no termo de compromisso de estágio.

O seguro oferece cobertura para: Despesas médicas, hospitalares e odontológicas.

Canais de atendimento IEL/SC:

Indenização por morte acidental ou invalidez permanente.

WhatsApp: (48) 98431-6633 Email: centraldetalentos@ielsc.org.br


Por não caracterizar vínculo empregatício, o estagiário NÃO tem direito a alguns benefícios trabalhistas garantidos aos funcionários registrados. Veja quais são: FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço); INSS (Previdência Social); Auxílio-Maternidade; Horas extras que ultrapassem a carga horária diária prevista em contrato; 13º Salário; Aviso Prévio em caso de desligamento; Abono de 1/3 sobre as férias (mas o recesso de 30 dias é garantido para estágios com duração superior a um ano).

Importante destacar que é dever da empresa aplicar ao estagiário a mesma legislação dos colaboradores efetivos em relação à saúde e segurança do trabalho (Artigos 154 a 201 da CLT).


e r t n e a ç n e r e f i d a a Entend T L C e o i g á t Es O estágio é uma modalidade específica de contrato regulamentada pela Lei nº 11.788/2008 que tem como objetivo principal a formação e aprendizado do estudante.


Cumprir a carga horária e as atividades definidas no contrato. Manter bom desempenho acadêmico. Seguir as regras da empresa, seu regimento interno e respeitar seus colegas de trabalho.

ATENÇÃO! A bolsa-estágio considera o cumprimento das atividades previstas no termo de compromisso. Faltas injustificadas podem ser descontadas da bolsa ou do recesso e, se forem frequentes, podem resultar no encerramento antecipado do contrato.


Empresa ou órgão público: Devem designar um supervisor com formação ou experiência na área, que acompanhe o seu estagiário durante a jornada na empresa. O IEL/SC, na função de agente de integração, também acompanhará administrativamente o seu estágio. Caso a sua instituição de ensino não solicite, o IEL/SC poderá pedir relatórios das atividades periódicos preenchidos pelo seu supervisor, não ultrapassando 6 meses.

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Pronto pra crescer?

Evoluir é preciso

Preparado pra somar

De olho no futuro

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Experiência se conquista!

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Experimente o futuro

Vem ser estagiário!


• Fim do contrato; • Pedido do estudante; • Por trancamento ou desistência do curso; • Conclusão do curso; • Por efetivação do estagiário; • Pedido da empresa; • Por descumprimento de regras pelo estagiário ou pela empresa.


o l e p s n é b a r a P ! o i g á t s e seu


Essa é uma grande oportunidade para aprender, crescer e se preparar para o mercado de trabalho. Para se destacar e deixar uma impressão positiva, siga estas dicas:


Seja pontual e cumpra sua carga horária. Vista-se de acordo com o ambiente da empresa. Mantenha uma atitude respeitosa e colaborativa.

Não espere ordens para agir – procure aprender e contribuir. Sugira ideias e busque soluções para desafios do dia a dia. Mostre interesse pelo funcionamento da empresa e suas atividades.

Observe e absorva o máximo de conhecimento possível. Peça feedbacks e use-os para melhorar seu desempenho. Pergunte quando tiver dúvidas – mostrar curiosidade é positivo!


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Seja educado e cordial com colegas e superiores. Trabalhe bem em equipe e ajude sempre que puder. Crie uma rede de contatos profissionais (networking).

Anote prazos e compromissos para não se perder. Priorize atividades e gerencie seu tempo com eficiência. Mantenha seu espaço de trabalho limpo e organizado.

Cumpra suas atividades com dedicação e capricho. Demonstre interesse pelo aprendizado e crescimento profissional. Encare o estágio como um passo importante para seu futuro.

Muitos estagiários acabam sendo contratados porque demonstram dedicação e fazem a diferença. Seja esse estagiário!


Antes de assinar, leia atentamente seu termo de compromisso de estágio e conheça seus direitos e deveres. Se tiver dúvidas, entre em contato com o IEL/SC! Estamos à disposição para orientá-lo e tornar sua experiência ainda mais enriquecedora. Desejamos muito sucesso em sua jornada!

Você sabia que o IEL/SC tem outros serviços para complementar a sua jornada profissional? Ao concluir a graduação, pós graduação, mestrado ou doutorado, você pode atuar como bolsista em uma de nossas empresas parceiras, por meio do programa Inova Talentos! Ao ingressar no programa, você pode realizar atividades relacionadas ao desenvolvimento de um projeto de melhoria ou inovação na empresa, conectado a sua área de formação, colocando em prática seu conhecimento adquirido na instituição de ensino e experiências anteriores. Quer saber mais sobre o Inova Talentos? Acesse o link e conheça mais sobre o programa: INOVA TALENTOS


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