Newsletter Setembro 2013 Número 1
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Destaques
Primeiro Curso de Promoção a Oficial Superior Início da Pós-Graduação em Estudos Políticos e Militares Artigo de opinião do Contra-Almirante Silva Ribeiro e do Prof. Dr. Luís Amado
Cerimónia de abertura do ano lectivo No âmbito do desenvolvimento do Plano de Actividades para 2013/14 o IDN promoveu, a 29 de Maio, a Sessão Solene de Abertura do Ano Lectivo 2013-2014, assim como a Conferência Inaugural.
Editorial Com a minha tomada de posse, a 3 de Maio de 2012, como Director do Instituto de Defesa Nacional, iniciou-se uma etapa inovadora na forma como o Estado de Timor-Leste encara os assuntos relacionados com a defesa e a soberania nacional. Pretende-se agora envolver todos os quadrantes da sociedade e fazer com que os timorenses desenvolvam eles próprios matérias tão fundamentais para o seu futuro, como aquelas respeitantes à defesa da independência da Nação. As actividades realizadas e previstas para o corrente ano correspondem às prioridades. Nesta fase, subsistem ainda carências ao nível dos recursos humanos, financeiros, materiais e de instalações, dificuldades que serão certamente ultrapassadas com o apoio e as orientações da tutela. Pelo nosso lado, tudo continuaremos a fazer para cumprir a nossa missão, em prol dos objectivos dos interesses nacionais de Timor-Leste. O ano de 2013 ficou inevitavelmente marcado pelo impacto da mudança gerada pela reorganização e a reorientação do IDN, configurando o Instituto como um estabelecimento de ensino superior da Defesa Nacional, de formação e de reflexão sobre assuntos nacionais. Às vicissitudes e aos eventuais constrangimentos e dificuldades, naturais numa organização em fase de desenvolvimento, subsistem e sobrepõem-se os nossos valores. E estes constituem no presente, e estou certo, no futuro, a nossa motivação. Donaciano Gomes, Director do IDN
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Vice-Primeiro-Ministro Fernando La Sama de Araújo
A cerimónia foi presidida pelo VicePrimeiro-Ministro, Fernando La Sama de Araújo, e durante o evento foi feita uma apresentação do Curso de Promoção a Oficial Superior, que integra uma Pós-Graduação em Estudos Políticos e Militares, pelo Director do Curso, Major Eng.º Arlindo Domingues, do IESM. Conferência Inaugural O IDN deu início ao seu ciclo de conferências sob o tema “As Forças Armadas e o Desenvolvimento Nacional – Descentralização e Poder Local”. Neste evento foram debatidos o papel das Forças Armadas no desenvolvimento nacional e a descentralização e poder local, em quatro painéis importantes para compreender, reflectir e debater as dinâmicas em curso em Timor-Leste e o modo como o Estado poderá interagir com a sociedade.
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Pós-Graduação em Estudos Políticos e Militares em parceria com o ISCSP Professor Doutor Heitor Romana e Professor Doutor Manuel Meirinho do ISCSP na sala de aula do CPOS no Instituto de Defesa Nacional
Inserida no Curso de Promoção a Oficial Superior, teve início em Julho a Pós-Graduação em Estudos Políticos e Militares, no âmbito da parceria de cooperação estabelecida com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), de Portugal. O curso pretende optimizar científica e pedagogicamente o plano de estudos do primeiro CPOS e terá a duração de três meses. Está a ser ministrado em regime intensivo e possibilitará aos discentes o estabelecimento de uma ligação ao meio universitário e consequente inserção no meio académico. Desta forma, os alunos que possuam uma licenciatura, e que obtiverem aprovação na pósgraduação, poderão prosseguir estudos a nível de mestrado. Para além dos 9 alunos do CPOS, a pós-graduação
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conta também com a participação de quadros superiores civis da Secretaria de Estado de Defesa, do Instituto de Estudos Diplomáticos (MNEC) e do Instituto de Defesa Nacional. Protocolos e parcerias Esta parceria com o ISCSP faz parte da estratégia do IDN para a instalação, desenvolvimento e consolidação do Instituto. A instituição possui outros protocolos de cooperação com instituições portuguesas e timorenses. No sítio Web do IDN encontra mais informações sobre os protocolos celebrados até ao momento. Da mesma forma, o IDN pretende também estreitar as relações com países da ASEAN e a cooperação técnico-militar com países da CPLP.
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Início do 1.º Curso de Promoção a Oficial Superior O arranque do primeiro CPOS, que integra uma Pós-Graduação em Estudos Políticos e Militares, assinala o primeiro passo para a concretização de um dos objectivos estratégicos do IDN em tornar-se numa universidade de defesa nacional de excelência. O CPOS tem a duração de 36 semanas lectivas e é ministrado em regime de exclusividade. Pretende actualizar e uniformizar os conhecimentos dos oficiais das F-FDTL, consolidar o espírito de corpo das mesmas, e facultar aos oficiais com o posto de Capitão ou Primeiro-Tenente a satisfação de uma condição especial de promoção ao posto imediato.
das F-FDTL perante a sociedade civil de Timor-Leste e estreitar o relacionamento entre ambas através da realização do projecto social “As F-FDTL e a Sociedade Civil”. Com este curso de progressão de carreira o IDN pretende qualificar oficiais superiores e desenvolver o pensamento estratégico nacional. Entrega dos diplomas de língua portuguesa
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O Curso de Língua Portuguesa é uma das componentes do CPOS e teve como objectivo preparar e alargar as capacidades comunicativas dos alunos nesta língua.
Alunos do CPOS com o Director do curso, Major Arlindo Domingues, do IESM
O curso é ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), de Portugal, e para além da componente essencialmente militar visa também transmitir conhecimentos da realidade envolvente de âmbito nacional e internacional, de natureza política, estratégica, social, económica e cultural, abrangendo domínios do conhecimento que exigem a análise e compreensão de fenómenos exteriores à própria Instituição Militar. Outro dos objectivos do curso é realçar a importância 1.
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2.º Tenente Daniel Neto, professor do curso de língua portuguesa, durante a atribuição dos diplomas
Os diplomas foram atribuídos numa cerimónia realizada no IDN que contou com a presença de várias personalidades do governo timorense e do corpo diplomático em Timor-Leste. O melhor aluno do curso recebeu também um prémio especial entregue pelo Professor Doutor Heitor Romana.
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No bom caminho Por Luís Amado
Estou de regresso a Timor, pela sexta vez se não me engano, desde que aqui vim pela primeira vez em Setembro de 1999, poucas semanas após o referendo que abriu as portas da independência a Timor-Leste. Vi Díli em chamas nesse dia, num cenário de guerra, quando as tropas da INTERFET procuravam controlar os grupos que continuavam a incendiar casas e a aterrorizar as populações. Essa visita, de poucas horas, ajudou-me a compreender as dificuldades do processo de reconstrução e o esforço colossal que teria de ser realizado, pela comunidade internacional e pelos timorenses, para fazer TimorLeste renascer das cinzas. Por isso, tendo visto o que vi nesse dia, nunca me impressionei com os incidentes de percurso, alguns muito graves, ou com as dificuldades de um processo político necessariamente difícil e complexo, tendo em conta a situação de partida. Era preciso construir tudo de novo, a partir literalmente do zero, e foi isso que fui vendo nas sucessivas visitas que aqui fiz como membro do governo português. Um povo determinado a realizar o seu sonho de independência. A satisfação que senti neste regresso é maior, pela circunstância de ver Timor a crescer como país, mas agora já sem a tutela das Nações Unidas. Pela primeira vez os timorenses são plenamente responsáveis pelo seu destino e ao contrário do que muitos temiam, as suas instituições democráticas têm sabido dar conta da situação. Encontro um país estável politicamente, sem problemas de segurança significativos, com uma economia em crescimento e dando sinais de poder, a curto prazo, responder às expectativas das suas populações.
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Professor Doutor Luís Amado, que leccionou uma das cadeiras da pósgraduação em Estudos Políticos e Militares, com o Director do IDN, CMG Donaciano Gomes
Por outro lado, ao fim de pouco mais de uma década de independência, o país soube definir bem a sua posição na geopolítica mundial. Estabilizou as suas relações bilaterais com os seus principais vizinhos, assim podendo beneficiar do dinamismo económico de toda a região. Ao mesmo tempo, iniciou a aproximação à ASEAN, garantindo a prazo a sua adesão a uma das mais importantes organizações da Ásia e promovendo a rápida integração da sua economia numa das regiões mais dinâmicas da economia mundial. Co-preside ainda ao G7+, uma associação de países que procuram recuperar de situações de conflito. Por último, assumirá no próximo ano a presidência da CPLP, organização que lhe confere algumas referências identitárias fundamentais para o seu próprio processo de afirmação nacional, dando-lhe simultaneamente profundidade de relacionamento com nações dos outros continentes, Europa, África e América do Sul. Timor-Leste está no bom caminho.
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Dia do Instituto de Defesa Nacional celebrado com uma homenagem ao Comandante Konis Santana O Dia do IDN foi comemorado pela primeira vez a 30 de Agosto deste ano, dia em que se celebra também o Referendo, tendo sido assinalado com uma visita ao Jardim dos Heróis, em Metinaro, onde foi prestada homenagem ao comandante Konis Santana. A homenagem, que contou com a presença dos alunos do CPOS, dos funcionários do IDN, do Secretário de Estado da Defesa Dr. Júlio Tomás Pinto, do Embaixador Eng.º Hernâni Coelho e do Presidente da Associação dos Veteranos, José Sequeira “Somotxo”, teve também a participação do Contra-Almirante Silva Ribeiro, que manteve uma relação estreita com Konis Santana durante dois anos no período da resistência.
entre ambos passaram semanalmente.
a
ser
estabelecidas
“Desenvolvi por Konis Santana um respeito profundo, que só se consegue ter pelos grandes homens, pelos grandes militares, pelos grandes líderes”, disse, “e é esse respeito e admiração que ainda não tinha encerrado na minha vida, e quis aqui vir hoje para completar o meu luto pela morte de um amigo meu”. Apesar de já ter estado antes em Timor-Leste, o Contra-Almirante ainda não tinha tido a oportunidade de prestar uma última homenagem ao Comandante Konis Santana por quem acabou por desenvolver uma relação de amizade.
Director do IDN CMG Donaciano Gomes, Contra-Almirante Silva Ribeiro, Embaixador Eng.º. Hernâni Coelho, Presidente da Associação dos Veteranos José Sequeira e o Secretário de Estado da Defesa Dr. Júlio Tomás Pinto, na campa do Comandante Konis Santana a depositar coroas de flores
A ligação entre ambos teve início no ano de 1996, através das comunicações por telefone de satélite que a resistência tinha passado a usufruir com o apoio de Portugal. O Contra-Almirante esteve pessoalmente envolvido neste esforço e assim que a resistência passou a ter comunicações de satélite as trocas de informações
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Aproveitando a sua vinda a Timor-Leste para leccionar duas unidades curriculares da PósGraduação em Estudos Políticos e Militares, o Contra-Almirante fez questão do visitar a campa de Konis Santana, tendo proferido um discurso emocionado. “Vim com grande sentimento e com grande respeito prestar homenagem a este grande combatente pela liberdade em Timor-Leste”, disse. Durante os anos em que estiveram em contacto “pude aperceber-me do grande homem, do grande carácter e do grande espírito de combatente e de lutador pela pátria de Timor-Leste, e ganhei um profundo respeito e admiração por ele”.
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A importância estratégica do mar Por António Silva Ribeiro
No passado o mar foi associado à abundância de recursos e à capacidade de resistir aos abusos da Humanidade. Porém, durante o século XX, os impactos das actividades humanas suscitaram preocupações relativas à necessidade de governar, mantendo o equilíbrio entre os interesses públicos e privados, bem como satisfazendo as necessidades do presente, sem comprometer as das gerações futuras. Para cumprir com estas exigências, a governação de qualquer país muito beneficiará se considerar a importância estratégica do mar, traduzida por um conjunto desafios culturais, diplomáticos, económicos, ambientais e securitários, que importa caracterizar. No caso de Timor-Leste, os desafios culturais estão ligados ao desenvolvimento das actividades e do património imaterial marítimo, essenciais para diferenciar o género de vida dos timorenses, reforçando assim a sua identidade nacional. Os desafios diplomáticos relacionam-se com a importância do conhecimento científico e das capacidades tecnológicas e de afirmação da autoridade do Estado no mar, para fortalecerem a credibilidade de Timor-Leste nas negociações sobre a delimitação dos espaços marítimos. Os desafios económicos relevam a necessidade de garantir a exploração sustentada dos recursos vivos e não vivos, para que o potencial do mar de TimorLeste se transforme num factor activo do progresso nacional. Os desafios ambientais evidenciam a utilidade da regulamentação das actividades marítimas e do reforço das acções de vigilância, fiscalização e
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Contra-Almirante Silva Ribeiro durante a visita ao Jardim dos Heróis no Dia do IDN, 30 de Agosto, onde prestou homenagem ao Comandante Konis Santana
controlo do mar de Timor-Leste, de forma a garantir a qualidade da água e dos recursos naturais. Os desafios securitários apelam à articulação do planeamento relativo às aquisições e ao emprego das capacidades marítimas entre os diferentes departamentos com responsabilidades no mar, aspecto essencial para acautelar a eficiência na utilização dos recursos materiais e humanos de TimorLeste. Nestas circunstâncias, afigura-se da maior utilidade considerar os desafios que, por traduzirem a importância estratégica do mar, no quadro da governação contribuem para reforçar a identidade, a credibilidade, o progresso, a qualidade e a eficiência marítima de Timor-Leste.
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“Os EUA estão empenhados em ampliar a voz deste pequeno país na região” No dia 24 de Junho, o Vice-Almirante Scott H. Swift, à altura Comandante da 7.ª Esquadra dos Estados Unidos, proferiu uma palestra no IDN no âmbito do CPOS, tendo reiterado o apoio dos EUA a TimorLeste. Durante a sua intervenção, subordinada ao tema “Dinâmicas Regionais de Segurança”, o ViceAlmirante referiu que o IDN é uma entidade moderna vocacionada para as funções de preparação e formação de futuros quadros. O evento contou com a presença da Embaixadora dos EUA, Judith Fergin, tendo o Vice-Almirante referido estar orgulhoso com a já longa e contínua parceria com Timor-Leste e reiterado o apoio dos Estados Unidos a esta “jovem nação”.
Timor Telecom patrocina material escolar No âmbito da parceria de cooperação estabelecida com a Timor Telecom, foi atribuído aos alunos do CPOS um conjunto de materiais com o propósito de melhorar o processo de ensino e de aprendizagem.
Vice-Almirante Scott H. Swift com a Embaixadora dos EUA, o Director do IDN e os alunos do CPOS
A Direcção do IDN deseja todo o sucesso à Embaixadora dos EUA Judith Fergin no seu novo percurso, e felicita-a pela conclusão do seu mandato em Timor-Leste coroado de êxitos no âmbito da cooperação técnico-militar EUA – F-FDTL e agradece todo o apoio concedido ao desenvolvimento do IDN.
Agenda:
O material patrocinado pela Timor Telecom incluiu um telemóvel com cartão SIM e uma pen 3G. O Director do IDN fez um apelo aos alunos para aproveitarem esta “oportunidade única” de progressão na carreira e usarem os materiais distribuídos para a conclusão com sucesso do CPOS.
18-27 de Outubro: estágio de funcionários do IDN-TL no IDN-PT nas áreas das TIC, Finanças e Investigação 1-8 de Novembro: visita do Director do IDN à Escola Superior de Guerra, no Brasil 11-14 de Novembro: participação do IDN no 17th Asean Regional Forum Heads of Defence Universities/Colleges/Institutions Meeting, em Darussalam, no Brunei Janeiro de 2014: visita de estudo dos alunos do CPOS e da pós-graduação a Portugal e entrega dos diplomas da pós-graduação
INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL Palácio do Governo, Edifício n.º 2, 3.º andar Apartado 257, Díli, Timor-Leste Tel.: +670 3310376; E-mails: idn@idn.tl, rdtlndi@gmail.com; Sítio Web: www.idn.tl
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