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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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hojemacau

MUNDIAL

E DEPOIS DO ADEUS? A Selecção das Quinas deixa o Brasil com uma vitória, mas sem glória. ÚLTIMA

Os dados apresentados pelo Governo à Comissão para os Assuntos das Finanças Públicas são reveladores. Muitos milhões de prejuízo e apenas 3% de retorno dos investimentos da reserva financeira de Macau. As culpas vão, nas palavras do presidente da Comissão, Mak Soi Kun, para o renmimbi.

Associação pede mais acção no combate às fraudes com cartões SOCIEDADE PÁGINA

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

CARTEIRA FURADA

MULTIBANCO

PUB

1,6 MIL MILHÕES Prejuízo do investimento da reserva financeira

HOJE MACAU

PÁGINA 4

“

ANDREW LEUNG, ESPECIALISTA EM ASSUNTOS DA CHINA

Tem de se criar mais benefícios para um maior número de pessoas em vez de ser só para uma elite PÁGINAS 2 E 3

PUB

ENTREVISTA

ANDREW LEUNG, ESPECIALISTA EM CHINA, ANALISA REFERENDO EM HONG KONG A FAVOR DO

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Como pode fazer isso? O crescimento da China nunca causou desconforto. Mas o país ainda está em desenvolvimento, em vez de ser um país desenvolvido. Mesmo que a economia chinesa chegue ao mesmo nível dos Estados Unidos, em termos reais,

“Ter alguém que subverta o Partido A conversa com o analista independente dos assuntos da China começou pela Rússia, passou pelos Estados Unidos e terminou em Macau. Momentos antes da palestra que deu esta quarta-feira no Instituto Mateus Ricci, Andrew Leung alertou para o facto da Lei Básica de Hong Kong especificar a eleição do Chefe do Executivo por parte de um comité. E avisa que Macau poderá sofrer o mesmo tipo de protestos garante a sobrevivência. São essas as razões que levam a China a querer crescer em termos militares, mas isso não significa que o país queira conquistar outras nações. Se olharmos para o passado, apenas uma dinastia o fez. Mas há muitos problemas na China, a corrupção, as desigualdades, a escassez de recursos, a degradação do ambiente. Logo o país não consegue aguentar um ambiente internacional hostil.

HOJE MACAU

Surge num vídeo a analisar a questão do fornecimento de gás entre a Rússia e a Ucrânia para a RT International (canal de televisão russo). Como analisa as relações entre a China e a Rússia? Quando Xi Jinping tomou posse como presidente, a sua primeira visita oficial ao estrangeiro foi à Rússia. Imagine-se! Um dos presidentes mais poderosos da China da história recente, e a sua primeira visita é à Rússia. Deve haver alguma razão. A Rússia não é, claro, o maior parceiro comercial da China, sendo que o maior é a União Europeia (UE) e provavelmente a América. Mas a importância da Rússia em relação à China deve ter outra dimensão, porque todo o mundo está a mudar. Em primeiro lugar os Estados Unidos (EUA) ainda são uma superpotência, mas a sua capacidade para lidar com isso está a diminuir. E isso não é por causa da China, mas sim por causa dos “think thanks” e dos diversos Governos. O mais recente relatório da CIA confirmou que a liderança norte-americana ainda se mantém, porque ainda é o país com mais poder militar no mundo, mas a sua capacidade para lidar com isso está a diminuir, depois da crise financeira e das guerras com o Iraque e o Afeganistão. Há também mais actores estratégicos, porque hoje em dia não basta comparar com os EUA, mísseis com mísseis, uma bomba atómica com outra bomba atómica. Há outros Estados e outras figuras não estatais, ligadas ao terrorismo, como a Al-Qaeda. Mas qual a verdadeira dimensão da Al-Qaeda? O mundo está a mudar e claro que há poderes económicos, países que dependem da China, enquanto maior parceiro comercial, algo que gera emprego e crescimento económico. Os países estão preocupados e não querem ser inimigos da China, e a China tem de lidar com esse desafio.

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“...não se pode, através de Hong Kong, subverter o Partido Comunista Chinês (PCC). As pessoas dizem “adoro a China, mas não gosto do PCC”. Não se pode dizer isso...” talvez em 2020 ou 2030, o PIB per capita da China será apenas uma pequena fracção do PIB norte-americano. No top 10 dos maiores PIB do

mundo, qual a dimensão da China? Nem sequer aparece. E quais são as maiores economias? Imagine-se, é Macau, em terceiro lugar. Mas até que ponto Macau é forte? Olhar apenas para o PIB dá-nos uma imagem errada. Mas por outro lado a China está a crescer, e isso porque é o epicentro da mudança ao nível da produção mundial. Todo o mundo está a passar por uma mudança ao nível da produção e do fornecimento de produtos, com uma interdependência. E a China está no centro disso. Porquê? Seis dos oito maiores portos do mundo estão situados na China, incluindo Hong Kong. Não se pode mudar isso, por isso é que é importante pensar numa nova geoestratégia a nível mundial. Claro que os Estados Unidos querem

manter a sua liderança, o crescimento da China gera alguma preocupação, mas a predominância da China não é militar, é económica. A China não quer uma guerra porque seria insustentável, com o nuclear. Ambos os lados teriam de manter o equilíbrio das suas relações. Acredita então que a China não quer ter a supremacia militar. A China quer crescer em termos militares, disso não

há dúvidas. É um grande país, que faz fronteira com a Rússia, Coreia, Índia e alguns países do sudoeste asiático. As fronteiras são enormes. Olhando para a história do país, uma grande área sofreu com agressões externas, e isso é algo que ainda permanece na mentalidade chinesa, daí o nacionalismo. E também por causa do mar do sul da China, ponto de fornecimento de petróleo que dá estabilidade à China, e que

“A China começou a sentir que em Hong Kong as pessoas reagiam de forma diferente a “um país”, admitindo mesmo que já não são chineses”

A China é um parceiro da UE. Recentemente Li Keqiang fez uma visita oficial ao Reino Unido. O primeiro ministro britânico, David Cameron, tem uma posição eurocéptica. Considera que isso pode ser negativo nas relações bilaterais com a China? Essa é uma realidade complexa. O Reino Unido quer que a sua economia cresça e deseja o investimento chinês. Quer posicionar Londres como o grande centro financeiro para as operações offshore em RMB. Enquanto que a UE se mantém economicamente mais fraca, o investimento chinês é bom para garantir empregos e crescimento económico. Os EUA ainda mantêm uma posição dominante, e não podemos dizer que a UE é um país, no sentido em que há desacordos entre países. Podemos falar (na UE) de um conjunto de países poderosos, como a Alemanha, França ou o Reino Unido. Mas todos esses países têm agendas diferentes. A Europa ainda tem essa ligação militar com os EUA mas tem maior abertura em relação ao investimento chinês. A China quer ver a sua moeda crescer, não para ultrapassar o dólar norte-americano, mas para tornar-se uma moeda internacional, ao lado do iene

entrevista 3

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SUFRÁGIO UNIVERSAL

Comunista não será bom” japonês ou da libra inglesa. Quando o RMB se tornar numa moeda convertível, então isso poderá trazer uma maior equilíbrio face ao dólar norte-americano. Essa será uma grande mudança. A Europa sente que o interesse dos EUA tem vindo a diminuir, porque está virado para a Ásia-Pacífico, e isso faz da China um parceiro bem-vindo. Isso está a fazer com que haja menos críticas em relação aos direitos humanos em prol de uma maior cooperação. A China também tem vindo a investir em Portugal, tendo recentemente recebido a visita oficial do presidente da República português, Aníbal Cavaco Silva. Como olha para essas relações? Penso que a relação da China com Portugal acontece, claro, devido à ligação histórica com Macau. Mas não é só por isso, e de facto esse não é o ponto mais importante. Não nos podemos esquecer que o português é uma das línguas mais faladas, como acontece na América do Sul, no Brasil. O Brasil é um dos BRICS mas é também um grande exportador de produtos agrícolas, um grande recurso para a China. E a China quer desenvolver esta parceria, incluindo com África e com a América Latina. O Brasil é um parceiro importante. Portugal é tão importante como Hong Kong é para o Reino Unido, e não tem ambições geopolíticas, logo está numa melhor posição para estabelecer relações com a China. Recentemente Pequim divulgou o Livro Branco, um relatório sobre o referendo informal em Hong Kong, onde se exige o sufrágio universal. Este relatório está ou não contra a Lei Básica da região? Trata-se de uma questão complicada. Em relação a Hong Kong acredito que Macau vai enfrentar a mesma situação no futuro. A China tem sido muito cuidadosa em garantir que não há interferências no conceito de “um país, dois sistemas”. Houve uma integração económica,

o que faz com que haja muitos visitantes do continente e muitos investimentos de Hong Kong. Há 14 milhões de visitantes em Hong Kong todos os anos, quando a sua população é apenas de sete milhões! Isto trouxe repercussões. Há agora uma geração de pessoas que nunca foram à China e que viveram sempre sob a administração de Hong Kong, com maior liberdade económica. Não nos podemos esquecer que antes o governo de Hong Kong não era eleito, mas depois da transição houve a promessa do Chefe do Executivo (CE) ser eleito por sufrágio universal em 2017. Então as pessoas pensam “sim, estamos ligados economicamente à China, mas porque é que esta tem de interferir e dizer o que temos de fazer? Porque é que tem de se preocupar

“Portugal é tão importante como Hong Kong é para o Reino Unido, e não tem ambições geopolíticas, logo está numa melhor posição para estabelecer relações com a China” sobre certos assuntos?”. E em relação à eleição do CE, diz especificamente na Lei Básica que deve ser eleito por um comité, está preto no branco. Mas as pessoas em Hong Kong dizem que nenhum país tem um comité de eleição. Querem seguir o exemplo norte-americano, português...mas isso não está na Lei Básica. Foi esse ponto que o relatório quis esclarecer. Quis clarificar isso. Não, mais do que isso. O

conceito de “um país, dois sistemas” nunca foi antes foi posto em prática. A China começou a sentir que em Hong Kong as pessoas reagiam de forma diferente a “um país”, admitindo mesmo que já não são chineses. Mas Hong Kong está sob administração da China. Há uma identidade própria em Hong Kong, mas não nos podemos esquecer de que se trata de um país, não são apenas dois sistemas. Tem havido muitas formas de expressão, Hong Kong tem

sido bastante democrática e aberta. E todos os dias vemos a comunicação social a criticar o Governo, a dizer que a liberdade de expressão está a ser suprimida. Isso é ridículo. Mas não é isso que mais preocupa Pequim. O primeiro risco vermelho é: não se pode, através de Hong Kong, subverter o Partido Comunista Chinês (PCC). As pessoas dizem “adoro a China, mas não gosto do PCC”. Não se pode dizer isso, porque a China está a ser governada por este único partido, e apesar dos problemas, como a corrupção, a maioria das pessoas pensa que a China está a seguir na direcção certa. E não querem que as pessoas de Hong Kong subvertam isso. O segundo, é que temos de perceber que é de facto “um país, dois sistemas”. O terceiro risco vermelho é o facto de Pequim notar que não existe ordem. Há atitudes violentas, como quando atiraram coisas na Assembleia Legislativa em Hong Kong. Há ataques pessoais, para além da violência, como, por exemplo, quando crianças do continente urinaram no chão. A China sente-se preocupada com isso. O quarto risco, é o facto da Lei Básica ser a fonte do conceito “um país, dois sistemas”. Goste-se ou não, foi negociada, não é perfeita, não segue um padrão internacional, mas deve ser respeitada. É para isso que o relatório chama a atenção, e há muitas pessoas que não entendem isso. É uma demonstração pública de quem quer o sufrágio universal, querem um sistema eleitoral mais aberto. Mas tudo isso deve ser baseado na Lei Básica e não contra ela. Deve-se então caminhar para a revisão da mini-constituição? Não podemos estar sempre a rever a Lei Básica. Essa parte da Lei Básica foi discutida de forma a equilibrar os diversos interesses. Se olharmos para o sistema eleitoral na América, baseia-se numa perspectiva geográfica, com diferentes Estados e colégios eleitorais. Mas Hong Kong é um lugar mais pequeno e não se pode basear em questões geográficas, mas em grupos de interesses, ligados aos negócios, à segurança social, ou à política. Todos esses grupos estão equilibrados na Lei Básica. Qualquer um poderia ser candidato, e não podemos ter alguém que

subverta o PCC. E Pequim simplesmente não quer correr esse risco. O CE não tem de ser membro do PCC, mas deve ser aceite por Pequim e ter a sua confiança. Ter alguém que subverta o PCC não será bom nem mesmo para Hong Kong. Não iria funcionar. É esse o ponto para o qual o relatório chama a atenção. E há o perigo das pessoas em Hong Kong não compreenderem isso, mesmo as de fora. Interpretam a questão como sendo uma forma da China limitar a liberdade em Hong Kong. Mas uma Hong Kong livre e democrática será um testemunho de uma China em crescimento, em vez de uma Hong Kong suprimida. E no caso de Macau? Hong Kong é um bom exemplo. Mas não se podem repetir velhas fórmulas, porque podem não funcionar. Deve haver uma maior abertura e aumento da consciência cívica, tem de se governar de outra forma. Criando mais benefícios para um maior número de pessoas em vez de ser só para uma elite. Mas o Governo de Macau já disse especificamente que não tem um calendário para o sufrágio universal. Acredita que é possível a implementação no futuro? Não estudei muito a mini-constituição de Macau, mas na Lei Básica de Hong Kong diz que em 2017 há essa possibilidade. Mas não sei o que diz em relação a Macau. Tudo depende do que está na Lei Básica. Qual deveria ser o novo caminho para Macau? A economia de Macau tem vindo a crescer nos últimos anos, essencialmente devido a uma única indústria, o jogo. Mas isso deve-se ao crescimento da economia chinesa, da riqueza, e podemos até dizer, da corrupção, das movimentações de dinheiro. A China está agora a combater a corrupção e isso vai diminuir esse fluxo. Mas há uma forma de desenvolver a economia, com os novos projectos em Hengqin, com investimento em investigação e em tecnologia. Esse é um caminho, mas outro, deve ser o crescimento do capital humano. Deve-se pensar fora da caixa e desenvolver talentos, mas também atrai-los. Como posicionar Macau neste contexto, ligando Hong Kong e a China, é o grande desafio.

POLÍTICA

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Chan Hong quer melhorar espaço das escolas

A deputada pertencente ao sector da educação, Chan Hong, fez ontem uma interpelação oral a criticar as autoridades por não fazerem quaisquer avanços para melhorar o espaço das escolas. A deputada considera que, antes que sejam terminados os planos para os novos aterros, tem que se dar os terrenos reavidos pelo Governo às escolas com necessidades mais urgentes. Recorde-se que o Governo já se comprometeu em construir escolas nos novos aterros.

Sem calendário para revisão de Lei da Droga INVESTIMENTO DA RESERVA FINANCEIRA COM PREJUÍZOS DE 1,6 MIL MILHÕES

A culpa é do renminbi

O Governo apresentou ontem aos deputados os dados sobre o investimento da reserva financeira da RAEM. Nos primeiros quatro meses do ano, os prejuízos foram de 1,6 mil milhões devido às oscilações da moeda chinesa, que representa 48% do investimento ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Comissão para os Assuntos das Finanças Públicas saiu ontem pouco satisfeita da reunião com o Governo e Anselmo Tang, presidente da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM). Isto porque até ao passado dia 30 de Abril o investimento da reserva financeira registou um prejuízo de 1,6 mil milhões de patacas, uma vez que o renminbi “registou uma oscilação muito grande nestes últimos tempos”, como explicou o deputado Mak Soi Kun, presidente da Comissão.

taxa de retorno dos investimentos da reserva financeira da RAEM

Contudo, os deputados referiram que vão agendar uma nova reunião com o Executivo “o mais breve possível”, uma vez que não foram apresentados dados detalhados sobre os investimentos feitos.

“Existe uma carteira de investimentos e devido à oscilação do renminbi registaram-se esses valores. O que solicitámos ao Governo foi o mapa para sabermos mais pormenores, porque ao longo destes meses temos verificado oscilações cambiais”, explicou Mak Soi Kun. No total, os investimentos na moeda chinesa representam 48% do total, seguindo-se investimentos no dólar norte-americano - 25% do bolo. Seguem-se os investimentos em dólares de Hong Kong, que representam 20%. Os prejuízos de 1,6 mil milhões de patacas levantaram ainda outras questões junto dos deputados. “Se houver prejuízos temos de ver qual o mecanismo de contratação de gestores. Se, de facto, houver prejuízos temos de travar essa situação”, acrescentou o deputado. Os gestores de que falou Mak Soi Kun são os que compõem o Conselho Consultivo para a Aplicação da Reserva Financeira. O mesmo deputado defendeu que poderiam existir membros de outras áreas.

DIVERSIFICAR INVESTIMENTOS

Em relação a 2013, a taxa de retorno dos investimentos da reserva financeira da RAEM foi apenas de 3%, valor que também não agradou

os deputados, que voltaram a falar de uma atitude “conservadora” por parte do Executivo na hora de aplicar as finanças do território. Defendem, assim, um retorno superior à inflação.

“Se houver prejuízos temos de ver qual o mecanismo de contratação de gestores. Se, de facto, houver prejuízos temos de travar essa situação” “Temos de diversificar mais o nosso investimento, porque se houver uma crise financeira será um grande problema” MAK SOI KUN Presidente da Comissão para os Assuntos das Finanças Públicas

“Não podemos ficar satisfeitos com esse desempenho de investimento. O Governo disse que a taxa de inflação na Zona Euro é de 2% e que em Macau é de 2,3%. Claro que a inflação não é apenas de 2,3%, e por isso não estamos satisfeitos”, disse Mak Soi Kun. O deputado falou, então, da necessidade de diversificar as áreas de investimento. De frisar que só o ano passado é que o Executivo começou a investir em carteiras de acções na bolsa de valores. “Temos de diversificar mais o nosso investimento, porque se houver uma crise financeira será um grande problema. A médio e longo prazo temos de deixar que esse conselho desempenhe o seu papel, como aplicações financeiras nas indústrias criativas e outros sectores de actividade económica. Para além dos produtos financeiros podemos ter outras formas de investimento noutros produtos, por exemplo no contexto de Macau como plataforma comercial e económica com os países lusófonos, produtos imobiliários, na Ilha da Montanha. O Governo vai pensar sobre isso”, disse Mak Soi Kun.

De acordo com a Rádio Macau, ainda não há calendário para a revisão da Lei de Combate à Droga. Foi criado um grupo de trabalho que, sob a alçada da Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça, vai trabalhar na revisão da lei, em vigor desde 2009, mas não se sabe como é que esta vai ser modificada. “Vamos rever a lei, mas ainda não há qualquer decisão sobre o modo como vai ser alterada. Só se decidiu que vai ser revista. É boa? O que é que precisamos ainda de fazer? São precisas mais medidas, aumentar as penas? Temos de analisar como tem estado a lei a funcionar”, afirma Vong Yim Mui, citada pela rádio. A vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS) garante que, por enquanto, ainda não há uma decisão sobre o sentido da nova revisão. “Na realidade, temos recebido muitas sugestões, por exemplo, um tribunal específico para casos de droga. Precisamos de um em Macau?”, pergunta a responsável. Em quatro anos de funcionamento, o serviço de reabilitação do IAS recebeu dos tribunais 518 casos de toxicodependentes.

política 5

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HOJE MACAU

SAÚDE WONG KIT CHENG APELA A SISTEMA MAIS COMPLETO

Falta de visão global A deputada Wong Kit Cheng, que tem formação como enfermeira, quer que o governo aplique os 10 mil milhões de patacas do orçamento para melhorar os serviços de saúde, de forma simultânea no público e no privado “... o Governo ainda não procedeu a planificações de profissionais que futuramente vão ser precisos nos diversos estabelecimentos públicos e privados”

Turismo Assinado memorando para desenvolver indústria

EPRESENTANTES da região do Pan-Delta do Rio das Pérolas assinaram ontem o “Memorando-Quadro sobre Cooperação Turística na Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas”, em Macau. A assinatura do memorando vai trazer oportunidades de cooperação em oito áreas diferentes, que passam, por exemplo, pelo reforço da promoção turística, a criação de zonas de turismo sem barreiras e a criação “em conjunto” de uma imagem de marca da região como destino turístico. A assinatura do memorando foi testemunhada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U. Também a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, esteve presente na ocasião. No local, a responsável frisou que a actual tendência para a globalização da economia e o rápido desenvolvimento da cooperação económica regional, bem como o aumento da cooperação na região do Grande Delta do Rio das Pérolas, é um desejo comum. “Olhando para o futuro rumo do desenvolvimento da cooperação turística regional, para além de continuarmos a impulsionar a complementaridade dos recursos turísticos e o melhoramento da qualidade do turismo, podemos também explorar em conjunto mais vias de cooperação”, frisou, citada em comunicado. Este ano celebra-se o décimo aniversário da cooperação na região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, com Guangdong, Hong Kong e Macau a organizarem em conjunto o 10º Fórum de Cooperação Económica e Comercial da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, que vai decorrer nos dias 13 e 14 de Outubro em Cantão.

promover o desenvolvimento simultâneo dos estabelecimentos de saúde tanto públicos como privados, além da contratação de pessoal do exterior, a futura formação deve ter como objectivo aumentar a quantidade e a qualidade para se adaptar ao alto nível dos serviços de saúde”. Wong Kit Cheng, que tem formação como enfermeira, questiona qual é o futuro plano de desenvolvimento sobre a saúde em geral, incluindo a pública, a privada e a comunitária, e quais as medidas adoptadas pelo Governo a fazer face ao aumento brusco nos futuros anos, da procura de pessoal da área da saúde em geral e que medidas para formação de pessoal nativo. Aconselhando ao Governo a criar um serviço de gestão do pessoal para fiscalizar de forma autónoma a qualidade dos serviços de saúde, a deputada pede ainda para que o Executivo coordene o respectivo desenvolvimento da profissionalização e adopte as respectivas medidas, em prol do elevar da qualidade global desses serviços. - F.F.

CRÉDITOS EMERGENTES DEPUTADOS PEDEM GARANTIAS PARA TNR

Mais flexibilização no processo O S deputados da 3ª. Comissão da Assembleia Legislativa (AL) pediram ontem ao Governo para garantir os direitos dos trabalhadores não residentes no âmbito do regime de créditos emergentes das relações do trabalho. Depois da reunião da Comissão, o deputado Cheang Chi Keong garantiu que foi exigido o pagamento da garantia monetária ao não residentes após a cessação do contrato, mesmo que estes já tenham regressado aos seus países de origem. “Propusemos a transferência de dinheiro aos não residentes após o seu repatriamento, por forma a facilitar o processo de pagamento do adiantamento dos 50%. A política é clara e o Governo tem de incluir os não residentes. Há que ter uma coordenação a nível temporal e se há medidas para transferir o dinheiro”, disse Cheang Chi Keong.

A ideia de pagar 50% da compensação ao trabalhador assim que este cessa o contrato laboral foi uma proposta dos deputados, à qual o GoTIAGO ALCÂNTARA

WONG KIT CHENG

d e p u t a d a Wo n g Kit Cheng entregou uma interpelação ao Governo onde questiona o planeamento do sistema de saúde, a formação do pessoal local e o mecanismo de fiscalização e gestão. Apontou que o Governo tem agora “O Projecto

de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde”, cujo orçamento está estimado em 10 mil milhões de patacas, mas que não existe uma ponderação no sistema de saúde em geral. A deputada refere que o Governo não contempla claramente o melhoramento de toda a equipa técnica da área da saúde, nem o conteúdo do desenvolvimento dos sistemas de saúde privado e comunitário. “O Governo tem incentivado o uso dos serviços dos estabelecimentos de saúde privados para aliviar a pressão do serviço público. No entanto, o Governo ainda não procedeu a planificações de profissionais que futuramente vão ser precisos nos diversos estabelecimentos públicos e privados. A população está ainda preocupada pelo facto da maior parte destes profissionais estar aí concentrada, fazendo falta no privado, o que faz com que a pressão nos estabelecimentos públicos seja ainda maior”, disse Wong Kit Cheng. A deputada diz ainda que o Governo “deve agir de modo a

verno mostrou uma posição de “abertura”. “Entendemos que um mecanismo adequado é a inclusão na proposta de lei

do regime de adiantamento, que é muito importante porque através dele o trabalhador consegue obter 50% da garantia logo após o fim do contrato”, acrescentou o deputado. Mas a comissão da AL está também preocupada com a burocracia inerente aos processos de pagamento. “Pedimos ao Governo para ver se há possibilidade de encurtar os prazos dos procedimentos dos processos. O Governo tem uma posição de abertura mas há que resolver as questões de forma técnica, se são apenas 10 dias que os serviços conseguem resolver o problema?”, questionou Cheang Chi Keong. Para já, os deputados pediram o adiamento do prazo para a assinatura do parecer jurídico, uma vez que serão feitas alterações ao diploma, dependentes de um documento de trabalho que só deverá estar pronto em Julho. - A.S.S.

6 política

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FÓRUM MACAU POTENCIALIDADES DE CADA PAÍS DEVEM SER “ESTUDADAS”

Em fim de mandato, e de partida para a Guiné-Bissau, o Secretáriogeral adjunto do Fórum Macau, Marcelo Pedro de Almeida, faz um balanço positivo dos três anos no cargo, pedindo, no entanto, maior relevância e mais flexibilidade para a organização

secretário-geral adjunto do Fórum Macau defendeu ontem que a organização deve estudar as “potencialidades e necessidades” de cada um dos países envolvidos para lhes adequar as formas de cooperação com a China. “Todos os países são diferentes, quer em termos de

LUSA

Por um caminho real

que é definido na conferência ministerial, salientando por isso que a componente política da organização “deve ir mais além definindo objectivos mais amplos e de maior criatividade”. “Uma das vias é o estudo da realidade de cada país, porque existindo realidades diferentes este trabalho permitiria definir um plano de acção mais coerente que responda, de facto, ao interesse de todos”, disse.

MAIS RELEVÂNCIA E MAIS FLEXIBILIDADE

grandeza, quer em termos de necessidades e potencialidades e mesmo os denominados ‘grandes’ parceiros da China possuem factores distintos onde a cooperação pode ser potenciada”, sublinhou Marcelo Pedro de Almeida. Secretário-geral adjunto do Fórum Macau em representação dos países de língua portuguesa, Marcelo Pedro

de Almeida termina no final de Junho o seu mandato de três anos e faz um “balanço muito positivo” da sua permanência em Macau. “As três vias do Fórum - cooperação económica e comercial, formação e cultura - foram todas cumpridas quer nas metas das trocas comerciais, quer nas acções de formação e intercâmbio cultural e, por

isso, agora há que trabalhar para que o Fórum Macau perdure no tempo e continue a ser a plataforma que a China pretende que seja”, sustentou. Marcelo Pedro de Almeida salienta, contudo, que o Secretariado Permanente do Fórum “está limitado” à execução do programa de acção tri-anual

Salientando que o Fórum Macau é também um instrumento da concretização da política “um país, dois sistemas”, idealizada pelo ex-líder chinês Deng Xiaoping para a reunificação chinesa, Marcelo Pedro de Almeida quer, no entanto, ver mais além, “que o Fórum assuma um papel mais relevante como plataforma de cooperação e de integração permitindo, ainda mais, o desenvolvimento de todos os participantes e respondendo às necessidades especificas de cada um”. “Dou o exemplo dos três centros - distribuição de produtos, convenções e exposições e serviços: Isto demonstra que existe uma perspectiva de longo prazo, uma vontade de prolongar esta plataforma no tempo e é por isso que só conhecendo a realidade específica de cada um avaliada com padrões concretos se pode potenciar esta parceria como garantia de benefícios para todos”, defendeu. Marcelo Pedro de Almeida destacou ainda à Lusa o fundo de mil milhões de dólares lançado pela China em 2010, mas que só três

Recursos humanos IPM faz estudo sobre motoristas profissionais

Governo encomendou ao Instituto Politécnico de Macau (IPM) um estudo sobre os motoristas profissionais. De acordo com um despacho publicado esta semana em Boletim Oficial, Francis Tam, Secretário para a Economia e Finanças, in-

cumbiu a coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos, Lou Soi Peng, de assinar um contrato de prestação dos serviços de investigação e estudo da “situação dos recursos humanos em Macau no sector de condutores profissionais”. O estudo

vai ser feito pelo IPM e está relacionado com as recentes queixas do sector relacionadas com a falta de motoristas. Deputados e profissionais do sector estão constantemente a defender a não importação de mão-de-obra estrangeiro para os lugares de motorista

profissional, mas a verdade é que os recursos humanos do sector são escassos em Macau. Ainda assim, o Governo garante sempre que a importação de condutores para o território está fora de questão, não sendo permitida.

anos mais tarde estava efectivamente disponível, salientando a sua importância, mas reclamando maior flexibilidade. “O fundo é importante e está, como deve, a ser gerido pelo Banco de Desenvolvimento da China, mas deve ser mais flexível para que possa ser potenciado e gerar os resultados que se esperam venha a conquistar”, disse ao salientar também que “existem projectos válidos candidatos aos apoios que podem alterar o panorama da cooperação bilateral ou multilateral entre todos os intervenientes”.

“Todos os países são diferentes, quer em termos de grandeza, quer em termos de necessidades e potencialidades” MARCELO PEDRO DE ALMEIDA

Depois de trabalhar em Portugal e em Bissau, a maior parte do tempo ligado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Pedro de Almeida regressa à Guiné-Bissau para se apresentar às autoridades do país e “disponível para trabalhar no que for necessário”. “Vou apresentar-me disposto a trabalhar no que me for pedido, mas orgulhoso do quadro institucional normalizado que se desenha na Guiné-Bissau”, concluiu. - Lusa

SOCIEDADE

hoje macau sexta-feira 27.6.2014

UM ESTUDANTES DIVIDIDOS FACE A INCIDENTE NA CERIMÓNIA DE GRADUAÇÃO

CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

Antes de ser já o era

JOANA FREITAS

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

Os prós e contras na questão que põe uma aluna contra a Universidade de Macau. A segurança sabia previamente da existência do cartaz, mas mesmo assim não conseguiu evitar o incidente. Abaixo assinado a condenar a instituição já conta com 159 assinaturas TIAGO ALCÂNTARA

NQUANTO a União dos Estudantes (UE) da Universidade de Macau (UM) lançou ontem uma carta defendendo a instituição face ao incidente com uma aluna na Cerimónia de Graduação, no sábado passado, há mais de uma centena que se mostram contra a universidade. Numa conferência de imprensa organizada ontem por Scott Chiang, representante do grupo de antigos alunos e amigos da UM que promove um abaixo-assinado contra a instituição, foi anunciado que há já 159 assinaturas que condena a forma como a instituição agiu no evento. Recorde-se que uma aluna da UM exibiu um cartaz na Cerimónia que mostrava o texto “parem de perseguir os académicos”, tendo sido retirada da sala por um segurança, bem como alguns jornalistas. O grupo pede uma conversa aberta com a UM, uma vez que, diz, a aluna nem sequer foi ouvida. “A UM disse que a acção da aluna destabilizou a ordem do evento. Mas, sem cerimónia, os alunos ainda são considerados graduados. Contudo, sem liberdade académica, a universidade é apenas um local onde se formam alunos para procurar trabalho, mais nada”, atirou Scott Chiang. O representante do grupo assegura que já viu protestos semelhantes numa universidade em Taiwan, mas que a atitude da instituição não foi em nada semelhante à da UM. “A

UM LAMENTA, MAS DIZ QUE ALUNA FOI ACONSELHADA A DEIXAR CARTAZ Em comunicado, a UM assegura que sente pena por todos os que estiveram envolvidos no “lamentável incidente” e diz que respeita a liberdade académica e de expressão. A instituição volta a frisar o que já foi dito pela União dos Estudantes da UM, de que a aluna foi alertada, várias vezes, para que não levasse o cartaz para a cerimónia. Também “dois jornalistas que ocupavam a passagem” foram aconselhados a sair da entrada do local da cerimónia, mas recusaram-se a sair. “Ao

mesmo tempo, os funcionários tentaram que a aluna baixasse o cartaz, mas ela também começou a gritar. Como tudo aconteceu tão de repente, os jornalistas que estavam a cobrir a cerimónia correram para tirar fotos do incidente. Neste momento, a situação ficou mais caótica e, para certificar que a cerimónia corresse de forma ordeira, os seguranças não tiveram escolha.” A UM assegura que vai rever a forma como lida com incidentes semelhantes no futuro.

Governo não teve qualquer interferência na decisão tomada por Peter Stilwell, reitor da Universidade de São José, sobre o despedimento de Eric Sautedé. Um comunicado do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura assegura isso mesmo, dizendo que a lei confere autonomia de gestão e autonomia científica e pedagógica às

universidades do ensino privado. O gabinete de Cheong U diz que apenas “tem disponibilizado apoio a nível político e de recursos, em ordem a promover o desenvolvimento” da USJ, mas que o “o Governo da RAEM não teve intervenção em caso algum no funcionamento de qualquer instituição de ensino superior privado, bem como tem

respeitado a sua liberdade pedagógica e autonomia”. Ontem, o HM tentou obter comentários junto de elementos que integram a Fundação Católica de Macau e a USJ sobre o caso não só de Sautedé – despedido pelas suas intervenções políticas – e Émilie Tran, esposa de Sautedé, que terá sido despromovida do cargo de directora da Faculdade de

Administração, mas não possível. Entretanto, Bill Chou, professor suspenso da Universidade de Macau e outros dos comentadores políticos locais, já iniciou uma actividade de apoio a Sautedé nas redes sociais. A ideia é pedir que os residentes “inundem” o email da USJ com mensagens de apoio ao professor, para que este tenha o seu lugar de volta.

DO OUTRO LADO

Além das críticas à UM, o grupo de alunos investe ainda contra a União de Estudantes da UM que, diz, nem sequer falou com a aluna, mas pôs-se do lado da instituição.

Num comunicado, a UE explica que só ontem se manifestou sobre o caso, porque “precisava de analisar testemunhos de várias pessoas”. As conclusões desses testemunhos são diferentes do que tem vindo a ser dito publicamente. “Os seguranças não tiraram o cartaz da aluna Tou Weng Kei, mas apenas lhe tocaram na mão”, começa por dizer a UE. “Antes de [ela] entrar na sala, já houve seguranças da UM a perguntar se a aluna queria que eles guardassem o cartaz, ela disse que precisava dele, porque depois ia levá-lo para o palco. Eles aconselharam-na a entregá-lo para que não lhe causasse problemas. Contudo, quando os convidados estavam a entrar na sala, houve um homem a gritar e os funcionários chegaram ao local. A aluna estava a mostrar o cartaz e os seguranças apenas tocaram nas suas mãos, não houve conflito. Mas a aluna gritou e disse que os seguranças estavam a roubar o seu cartaz. Como a voz dela influenciou o ambiente e a ordem da cerimónia, os funcionários decidiram tirar a aluna da sala”, diz o comunicado da UE. Mas, o grupo vai mais longe e assegura que, já antes da cerimónia, a aluna perguntava constantemente onde é que estaria o “seu amigo jornalista” e que até foi bruta com uma funcionária. Ora, este é Roy Choi, o ‘jornalista’ da Macau Concelears, a publicação da Associação Novo Macau e, a ser verdade, comprova os rumores de que já estaria tudo combinado com Choi. A UE considera que há espaço para melhorar, mas defende que a universidade agiu bem.

TIAGO ALCÂNTARA

USJ Governo “sem interferência” na decisão de Stilwell

universidade nem reprimiu a acção, mas tolerou e combinou logo um encontro com os alunos.”

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ASSOCIAÇÃO APELA ÀS AUTORIDADES PARA AGIR FACE A FURTO DE CARTÕES BANCÁRIOS

O cliente é quem mais perde

As queixas da Associação Choi In Tong Sam dirigem-se sobretudo para a Autoridade Monetária de Macau a quem acusam de inacção para combater os casos de furtos e dados dos cartões multibanco. Os bancos também não escapam às críticas, acusados de fazerem dos clientes “bodes expiatórios”

FLORA FONG

info@hojemacau.com.mo

Associação Choi In Tong Sam apelou ontem publicamente para que a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) fizesse uma melhor supervisão da segurança dos cartões bancários e das caixas multibanco, cujos dados têm sido alvo de furtos recentemente. Numa conferência de imprensa, o vice-director da associação, Lam U Tou, o secretário-geral Lei Chin Tou e Ng Sou Fun, um dos membros, mostraram estar muito insatisfeitos com a “falta de medidas tomadas pela AMCM”, bem como da parte dos bancos, que acusam de estar a fugir às responsabilidades. “Os consumidores já perderam mais de 200 mil patacas, mas ainda faltam medidas de fiscalização”, disse Lam U Tou. Já em Novembro do ano passado, esta associação encontrou-se com a AMCM, pedindo uma mudança completa dos cartões inteligentes de multibanco (com chip) e a suspensão dos serviços de cartões bancários locais no estrangeiro. Medidas “semelhantes a Hong Kong”, diz a associação,

para diminuir os furtos de dados bancários. Recentemente, recorde-se, a Polícia Judiciária (PJ) apanhou dois homens que fazem parte de um rede internacional de crime organizado e que estavam a inserir vírus em diversas caixas multibanco no território, para conseguirem copiar os dados dos cartões bancários. Na Rússia, faziam cópias dos cartões e, posteriormente, estes eram usados no país e na Tailândia. Cerca de 24 vítimas, residentes de Macau, perderam 200 mil patacas. Mas, o caso não é novo, diz a associação, que assegura que no ano passado

“Depois da descoberta da PJ, a AMCM e os bancos não acompanharam imediatamente os casos, nem tomaram medidas de prevenção adequadas” LAM U TOU Vice-director da Associação Choi In Tong Sam

aconteceram furtos semelhantes, que totalizaram perdas de 490 mil patacas. A associação acha que estes casos demonstram que a AMCM não conseguiu tomar medidas adequadas de forma eficaz e que ainda falta melhorar a segurança dos cartões bancários e das caixas multibancos. Mais ainda, a Choi In Tong Sam diz que nem a comunicação, nem a coordenação da AMCM com os bancos é suficiente e faz com que “os clientes se tornem bodes expiatórios”, quando há perdas monetárias. “Depois da descoberta da PJ, a AMCM e os bancos não acompanharam imediatamente os casos, nem tomaram medidas de prevenção adequadas. Não contactaram sequer os consumidores a quem foram furtadas informações, isso é negligência das autoridades”, atirou Lam U Tou. Lam considera que os bancos se habituaram a passar as culpas para os consumidores e diz que os direitos dos consumidores são sempre ignorados quando há furtos. “Disseram que os clientes não mantiveram os cartões bem seguros, porém, com as novos fraudes, nem a população consegue reparar no que se passa. Os bancos só descobriram as fraudes nas caixas

vítimas perderam

200 mil patacas

multibanco depois de passar meio ano. Como é possível a população reparar nestes problemas?”, questionou Lam. A PJ enviou um comunicado aos jornais, alertando para o que tem vindo a acontecer, sugerindo aos clientes que se mantivessem atentos a possíveis furtos e que verificassem semanalmente os extractos das contas, mas não adiantou se iriam ser, por exemplo, desactivadas as caixas detectadas com vírus ou analisadas todos os multibancos de Macau. A Associação Choi In Tong Sam apela, por isso, à AMCM para apressar os trabalhos de alteração de cartões dos bancos, aumentando a segurança dos cartões e, ao mesmo tempo, implemente um mecanismo para que os bancos assegurem o interesse dos clientes.

Habitação social para todos e com punições

presidente da Associação Profissional Predial de Macau, Wong Kin Chong, sugeriu ontem ao Executivo que cancele as autorizações dos candidatos à habitação social, no caso de estes não viveram nos apartamentos. “O Governo pode ter como referências as experiências de Singapura, onde as autoridades podem cancelar as qualificações dos candidatos que adquirem habitação social, mas não moram lá, sendo esta devolvida ao Governo”, frisou Wong Kin Chong. “Desta forma, evita-se o abuso de recursos e, ao mesmo tempo, melhora-se o sistema de supervisão, ajudando também mais pessoas.” O presidente da associação relembra os casos de pessoas que estão a conseguir lucros com o arrendamento de habitações sociais a que têm direito, para pedir ao Governo que consiga prevenir este tipo de problemas de melhor forma. Já Che Si Fan, director da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, que falou ao jornal Ou Mun, considera que o Governo deve investir mais recursos na habitação social, porque, além das pessoas com baixo rendimento, há “muitos jovens que esperam comprar depois de arrendar as casas”. Isto, diz Che, poderia promover o movimento saudável do mercado imobiliário. O director diz ainda que o Executivo deve continuar a ter em conta as necessidades sociais de Macau, alterando as políticas relacionadas com a habitação social, de forma a oferecer a residentes de mais classes sociais e “alargando o âmbito da habitação social”.

Desemprego mantém-se baixo

A taxa de desemprego em Macau dos últimos cinco meses continua baixa, situando-se nos 1,7%. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, mais de 380 mil pessoas encontram-se empregadas, tendo a taxa de actividade ficado pelos 73,3%. Eram apenas 6400 os residentes de Macau sem emprego e 10,7% destes procuravam o seu primeiro trabalho. Se, por um lado, a taxa de cidadãos activos subiu, as de residentes desempregados e à procura de emprego desceu.

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NAM KWONG PREJUÍZOS EM 2012 ADVÊM DE GÁS NATURAL

Aperfeiçoamentos em curso D E acordo com o relatório de contas deste ano, a Companhia Nam Kwong registou um prejuízo de quase 14 milhões de patacas em 2013, quando comparado com o ano anterior. A empresa lucrou 2,2 milhões de patacas com a venda de 357,9 metros cúbicos de gás natural, mas em contrapartida, foram gastas mais de 197,2 milhões de patacas em projectos de construção e melhoramento. A assinatura do contrato de concessão – que permite que a empresa chinesa explore o mercado do gás natural em Macau – entre a Nam Kwong e o Governo foi realizada em Julho de 2012. Até final do ano passado, foram finalizadas várias obras já projectadas e que incluem as zonas do COTAI, a estrada de Seac Pai Van – onde os blocos de habitação social foram equipados com rede de gás natural –, a ponte Nobre de Carvalho

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EUA Agentes investigam casinos em Macau

Segundo a agência Reuters, agentes do Internal Revenue Service deslocaram-se à RAEM no mês passado para reunir informações sobre as transacções do jogo, informação disponibilizada à agência por duas fontes ligadas ao processo. A Reuters escreve ainda que as investigações estão a decorrer por forma a garantir que o fluxo de dinheiro e as operações de jogo de Macau não são usados como meios para canalizar possíveis lavagens de dinheiro para o sistema financeiro norte-americano. A Reuters pediu esclarecimentos junto da Las Vegas Sands, Wynn Resorts e MGM, mas não obteve qualquer comentário.

Cambodja quer atrair operadoras de jogo locais

e o novo campus universitário da Ilha da Montanha. A Companhia Nam Kwong Limitada cumpriu ainda a instalação de uma rede de fornecimento dos autocarros públicos da RAEM. No

documento, o presidente do Conselho de Administração, Choi Kin, perspectiva ainda as acções da empresa para este ano, nos quais se integram o aperfeiçoamento da distribuição da rede de gasodutos local

e a finalização dos trabalhos de construção das colunas de gás natural na Taipa e em Colane. De acordo com Choi, será ainda necessário aperfeiçoar as instalações de fornecimento de gás de emergência. - L.S.M.

O Governo do Cambodja está a fazer alterações legislativas de modo a poder atrair as grandes concessionárias de jogo que operam em Macau e nos Estados Unidos. De acordo com notícia avançada pela Macau Business, o Governo do país asiático está a preparar uma lei especialmente desenhada para atrair os gigantes do jogo da RAEM, documento no qual deverá vigorar igualmente uma alínea mais clara e restrita sobre o jogo online. No Cambodja, este método de jogo é ilegal, mas é um Mercado que está a crescer exponencialmente. Vários são os casinos que disponibilizam métodos de jogo online, mas é algo que, actualmente, ainda só é possível com a permissão tácita das autoridades.

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ANÚNCIO

【N.º 73/2014】

【N.º 75/2014】

Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicados, no uso da competência delegada pelas alíneas 11) e 14) do n.º 1 do Despacho n.º 01/ IH/2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome

N.º do boletim de candidatura

Nome

N.º do boletim de candidatura

LAI SIO MENG

5025504

*CHOI LAI SENG

*LOI KENG IOI *CHAN IAO TAI

5037135 5005737

*IAO KUAI FONG 5010074 *IP TOU 5019272

*IAO POU CHU

5019520

Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar o representante

do agregado familiar da lista de candidatos a habitação social abaixo indicado, no uso da competência delegada pela alínea 11) e 14) do n.º 1 do Despacho n.º

01/IH/2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 3, II Série, de 15 de

Janeiro de 2014 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

5006254

Nome IO CHON KENG

N.º do boletim de candidatura 31200905404

Por causa do representante do agregado familiar acima mencionado se

recusar a assinar o contrato de arrendamento, sem motivo justificativo, neste acto recorreu uma infracção, nos termos da alínea 3) do artigo 11.º do Regulamento

De acordo com o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 296/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012, para nova verificação, se os candidatos preenchem os requisitos de candidatura ao arrendamento de habitação social, o Instituto de Habitação (IH) informou-os por meio de ofícios, para que sejam entregues os documentos indicados no prazo fixado, mas os interessados acima referidos não entregaram os documentos dentro do prazo fixado, pelo que não reúnem nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do mesmo regulamento.

de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do

Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 9 de Junho de 2014, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas contestações pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, mas não fizeram a entrega das suas contestações dentro do prazo indicado. Nos termos dos n.º 1 do artigo 46.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social), artigo 5.º, n.º 3 do artigo 9.º e alínea 1) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, assim como do despacho do signatário, exarado na Proposta n.º 0552/DHP/ DHS/2014, as respectivas candidaturas foram excluídas da lista geral de espera.

referido anúncio, entretanto não o fez. Nos termos da alínea 3) do artigo 11.º do

* Simultaneamente, foram cessado a concessão de abono de residência por o agregado familiar beneficiário ter em sido excluido da lista geral de espera, de acordo com os termos da alinea 1) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008 (Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social) e o despacho do signatário, exarado na Proposta acima mencionada. E de acordo com o disposto no n.º 20 do Despacho n.º 01/IH/2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014 e no artigo 155.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, cabem recurso hierárquico necessário da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo. O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong 25 de Junho de 2014

Chefe do Executivo n.º 296/2009, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012.

Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua

chinesa e língua portuguesa, no dia 11 de Junho de 2014, a solicitar ao interessado

acima mencionado para apresentar por escrito a sua contestação pelo facto acima referido no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do

Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, com as alterações introduzidas

pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012, assim como da decisão

do despacho do signatário, exarado na Proposta n.º 0558/DHP/DHS/2014, a respectiva candidatura foi excluída da lista geral de espera por IH.

Simultaneamente, foi cessado a concessão de abono de residência por o

agregado familiar beneficiário ter sido excluido da lista geral de espera, de acordo

com os termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008(Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social), e a decisão do despacho do signatário, exarado na proposta acima mencionada

Caso queira contestar a respectiva decisão, de acordo com o disposto no

n.º 20 do Despacho n.º 01/IH/2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014 e no artigo 155.º do Código do Procedimento

Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, cabe

recurso hierárquico necessário da respectiva decisão adminstrativa, à Presidente do Instituto de habitação, no prazo de 30(trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo.

O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong

25 de Junho de 2014

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Publicações ao abrigo do nº 1 do artigo 86 do Decreto-Lei nº 27/97/M, de 30 de Junho 1997

Relatório do Conselho de Administração Em 2013, o total de prémios brutos foi, aproximadamente, de 28 milhões, tendo o valor de prémios líquidos, em relação ao exercício anterior, registado um aumento na ordem de 35%. Em termos globais, o resultado líquido registou um acréscimo na ordem de MOP803,000, sendo isto resultante do aumento de prémios de seguros, do fortalecimento da gestão comercial e do controlo de riscos. O Conselho de Administração da Companhia tem o prazer de submeter o relatório e as demonstrações financeiras auditadas, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, bem como a seguinte proposta para aplicação de resultados: Resultados Líquidos

MOP 3,160,469

Para Reserva Legal Para Resultados Transitados

(633,000) 2,527,469

O Presidente do Conselho de Administração, Stanley Au Chong Kit Macau, aos 21 de Março de 2014 Lista dos accionistas qualificados: Banco Delta Asia, S.A.

99.87%

Nomes dos titulares dos órgãos sociais: Mesa da Assembleia Geral Ordinária: Banco Delta Asia, S.A. Sr. Leung Chi Ping Sr. Lau Siu Lun Conselho de Administração: Sr. Stanley Au Chong Kit Sr. Lau Kai Hing Sr. Lau Siu Lun Sr. Leung Chi Ping Sr. Yeung Jar Wing, Louis Sra. Au Lai Chong Sr. Leung Tat Hin Sra. Hung Lai Ping Sr. Chan Ying Wai, David Fiscal Único: Sr. Gilberto Xavier Hy

Presidente Vice-Presidente Secretário Presidente Administrador Administrador Administrador Administrador Administrador Administrador Administrador Administrador

Síntese do Parecer do Fiscal Único O Balanço e a Conta de Exploração do Exercício desta Companhia foram elaborados de acordo com as leis vigentes em Macau e auditadas, e apresentam de forma clara a situação financeira da Companhia em 31 de Dezembro de 2013, assim como o resultado apurado nessa data. O Fiscal Único, Gilberto Xavier Hy Macau, aos 21 de Março de 2014

Síntese do Parecer dos Auditores Externos Auditámos as demonstrações financeiras da Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A., referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, de acordo com as Normas de Auditoria vigentes em Macau, RAE, e sobre essas demonstrações financeiras expressámos a nossa opinião, sem reservas, no relatório datado de 21 de Março de 2014. Efectuámos uma comparação entre as demonstrações financeiras resumidas, preparadas pelo Conselho de Administração para efeitos de publicação, e as demonstrações financeiras que auditámos. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas estão consistentes com as demonstrações financeiras auditadas. Basílio e Associados Auditores Registados Manuel Basilio Macau, aos 21 de Março de 2014

CHINA

China enviou a segunda maior frota – depois da dos Estados Unidos – para as maiores manobras navais do mundo, nas quais participa pela primeira vez, procurando um novo modelo de cooperação em matéria de defesa com Washington. O contingente chinês inclui, entre outros, o contratorpedeiro “Haikou”, a fragata de mísseis “Yueyang” e o navio-hospital “Arca da Paz”, com o número de oficiais e soldados que participam nas manobras a ascender a 1100 soldados, de acordo com a agência Xinhua. Os exercícios navais, que começaram ontem e se prolongam até 1 de Agosto, contam com 47 navios, seis submarinos e mais de 200 aeronaves, a somar a 26 mil soldados provenientes de 23 países. A primeira operação “Rimpac” remonta a 1971 e desde então realiza-se de dois em dois anos, no Havai, sob o comando da Frota do Pacífico da Armada dos Estados Unidos que têm o seu quartel-general em Pearl Harbor.

NOVO MODELO

A ‘estreia’ do Exército de Libertação Nacional nos exercícios navais faz “parte dos esforços para o estabele-

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EXERCÍCIOS NAVAIS ESTREIA CHINESA NAS MAIORES MANOBRAS DO MUNDO

Gigantes navegam juntos

“Actualmente, existem fricções entre a China e os Estados Unidos (…) mas aceitamos o convite dos Estados Unidos para participar no ‘Rimpac’ porque é natural haver divergências” CAPITÃO ZHANG JUNSHE

cimento de um novo modelo de contactos” entre as duas maiores potências do mundo e as suas forças armadas, realçou o subcomandante

da Marinha chinesa Xu Hongmeng, em declarações à agência Xinhua. Os contactos entre o exército chinês e o norte-americano

CORRUPÇÃO ALTO QUADRO AFASTADO DO CARGO

Mais um felino abatido O

REUTERS

mais alto quadro chinês investigado por corrupção desde que o Presidente Xi Jinping assumiu a chefia do Partido Comunista em

Novembro de 2012, foi afastado do cargo, anunciou ontem a imprensa oficial. Trata-se de Su Rong, 65 anos, vice-presidente da Conferência Politica

Consultiva do Povo Chinês, cargo com categoria superior à de ministro. Ex-1.º secretário da organização do PCC na província de Jiangxi, leste da China, e filiado

ganharam um novo impulso no ano passado, com a organização de encontros de alto nível em ambos os países e algumas manobras conjun-

no partido desde 1970, Su Rong é suspeito de “graves violações da disciplina”, expressão habitualmente usada para os casos de corrupção. Entre outros cargos que ocupou, figura o de vice-presidente da Escola Central do PCC, por onde passam todos os quadros dirigentes do partido. O combate à corrupção, encarado como “uma questão de vida ou de morte” para a permanência do PCC no poder, tem sido uma das prioridades da nova liderança chinesa. Depois de assumir o cargo de secretário-geral do PCC, o mais importante da China, Xi Jinping proclamou que a luta anti-corrupção ia “combater tanto as moscas como os tigres”, indicando que “ninguém está acima da lei”. Até agora, Su Rong foi o mais alto líder afastado por corrupção, mas segundo relatos difundidos na imprensa de Hong Kong, outros “tigres” ainda mais felinos poderão vir a cair.

tas, pelo que a participação no exercício naval no Havai visa dar continuidade a esses esforços. “A Marinha chinesa está a aberta à cooperação internacional. Actualmente, existem fricções entre a China e os Estados Unidos (…) mas aceitamos o convite dos Estados Unidos para participar no ‘Rimpac’ porque é natural haver divergências”, assinalou o capitão Zhang Junshe, aludindo aos conflitos relativamente à segurança informática e às disputas territoriais que a China mantém com países vizinhos aliados de Washington, como o Japão e a Coreia do Sul. “Apenas a comunicação e a cooperação poderá aproximar-nos nas divergências”, realçou o também vice-presidente do Instituto de Investigação Naval. Além do impulso às relações com Washington, Pequim também vê os exercícios navais como uma oportunidade para se aproximar dos seus vizinhos do Sudeste Asiático e para enviar uma “mensagem de paz”. “As manobras

47 navios

submarinos

200 aeronaves

mil soldados

demonstram a iniciativa chinesa em contribuir para a segurança regional”, referia uma análise publicada pela agência oficial chinesa, em que se assinalava que “isso requer esforços por parte da China e dos Estados Unidos com vista à criação de confiança”. Contudo, ainda há caminho a percorrer a esse nível, segundo apontava a Xinhua, que fazia referência ao recente relatório do Pentágono que colocava em causa a transparência militar da China e que, segundo Pequim, “exagerava as tensões entre a China e os seus vizinhos no âmbito das disputas marítimas”.

Fraude Executivo detido em Xiamen

O presidente do Grupo Zhongdu, Yang Dingguo, foi encontrado pela polícia em Xiamen, na província de Fujian, informou o National Business Daily. Yang pôs-se em fuga após o grupo que controlava ter acumulado dívidas de 2 mil milhões de yuan junto de várias instituições financeiras. Dois dias após ter desaparecido, elementos da sua família e executivos do grupo Zhongdu compraram 35 apartamentos de luxo em projectos imobiliários desenvolvidos pela própria empresa, com descontos de quase 50%, segundo o jornal The Securities Daily. Antes disso, a sua família tinha sido observada através de câmaras de segurança a remover oito caixas dos escritórios da empresa, bem como três quilos de ouro e dois milhões de yuan em dinheiro.

Temporal Quatro mortos e 230 mil afectados

Quatro pessoas morreram e outras 236 mil foram afectadas pelas chuvas torrenciais e inundações que desde a semana passada atingem a região de Xinjiang, no noroeste da China, informaram ontem as autoridades locais. Três das vítimas mortais foram atingidas por raios, enquanto uma quarta morreu afogada na sequência das cheias que já causaram prejuízos avaliados em mais de 278 milhões de yuan, indica a agência oficial Xinhua. O temporal destruiu ou provocou danos em mais de 1200 habitações, causando a morte de quase 5000 cabeças de gado, segundo o departamento de assuntos civis da região. A China sofre anualmente pelo Verão inundações por tufões que causam centenas de mortos, mas este tipo de fenómeno é mais comuns na metade sul do país, sendo rara a sua ocorrência em regiões como o Xinjiang, que tem uma grande parte da sua área coberta por desertos.

REGIÃO

hoje macau sexta-feira 27.6.2014

COREIA DO SUL PRESIDENTE MANTÉM PM QUE SE DEMITIU APÓS NAUFRÁGIO DE ‘FERRY’

Quem quer ser primeiro-ministro? Depois de duas tentativas sem êxito para preencher o cargo, não restou alternativa à presidente sul-coreana senão tomar a decisão “agoniada” de manter o chefe do governo

PÓS duas tentativas goradas de designar um novo primeiro-ministro, a Presidente sul-coreana, Park Geun-Hye, anunciou ontem a sua decisão de manter o chefe de Governo que apresentou a sua demissão na sequência do naufrágio do ‘ferry’. Num esforço para amenizar as críticas relativamente à resposta do Governo à tragédia de 16 de Abril, que fez 300 mortos, Chung

Hong-Won apresentou a sua demissão dez dias depois. Park Geun-Hye aceitou a sua resignação, mas foi-lhe pedido que se mantivesse no cargo até ser encontrado um sucessor – uma tarefa que acabou por se revelar um embaraçoso fiasco para a chefe de Estado sul-coreana. A sua primeira escolha recaiu sobre Ahn Dae-hee, ex-juiz do Supremo Tribunal, que se viu obrigado a renunciar seis dias depois de ser nomeado devido a

críticas de que enriqueceu tirando proveito do seu anterior cargo público. A 10 de Junho, Park Geun-Hye decidiu então designar para o cargo de primeiro-ministro Moon Chang-keuk, ex-jornalista conservador, no quadro de uma profunda remodelação do seu governo que envolveu mexidas em sete ministérios da Coreia do Sul. Contudo, Moon Chang-keuk, também renunciou à nomeação esta terça-feira, após também se ter visto envolvido numa

forte polémica, na sequência da divulgação de um vídeo no qual assegurava, numa intervenção dirigida aos fiéis da sua igreja protestante, que a invasão japonesa da Coreia, no início do século XX, aconteceu “por vontade de Deus”. As duas renúncias em tão curto espaço de tempo figuraram como um novo golpe na já frágil taxa de popularidade de Park Geun-Hye – por causa do desastre do ‘ferry’ –, a qual se encontra actualmente no nível mais

baixo desde que assumiu o poder há 16 meses. O aparente receio de ver fracassar outra nomeação deixou a Presidente da Coreia do Sul sem grande margem de escolha, levando-a a rejeitar o pedido de demissão inicial apresentado por Chung Hong-Won. O porta-voz da Casa Presidencial, Yoon Doo-Hyun, disse que a “agoniada” decisão resultou da necessidade de acabar com o impasse administrativo causado pela falta de um primeiro-ministro.

Timor-Leste Manifesto para assinalar 800 anos de língua portuguesa

O ministro dos Negócios Estrangeiros de TimorLeste, José Luís Guterres, classificou ontem de “excelente iniciativa” o manifesto para assinalar os 800 anos de língua portuguesa, já assinado pelos líderes dos órgãos de soberania do país. “É uma iniciativa excelente. Nós em Timor-Leste vamos fazer os possíveis para que dentro de alguns anos seja uma língua falada em todo o território e que as novas gerações possam também comunicar em português”, afirmou à agência Lusa o chefe da diplomacia timorense. Segundo José Luís Guterres, o manifesto é uma forma de “honrar a língua portuguesa que hoje é falada em todos os continentes do mundo”.”É uma língua em crescimento e que continue a ter a importância crucial”, sublinhou. Esta sexta-feira, assinalam-se 800 anos sobre o mais antigo documento oficial conhecido em língua portuguesa. Trata-se do testamento do terceiro rei de Portugal, Dom Afonso II.

Japão Primeira execução do ano

s Coreias retomaram ontem as conversações sobre a administração do complexo industrial conjunto de Kaesong, depois de um hiato de seis meses provocado pelas crescentes tensões entre Pyongyang e Seul. As duas Coreias estabeleceram uma comissão conjunta para gerir o parque industrial após o seu encerramento, em Abril, por um período de cinco meses, devido à forte tensão militar. Depois da reabertura do complexo, Pyongyang e Seul

KAESONG SEUL E PYONGYANG RETOMAM DIÁLOGO

Tensões aliviadas concordaram que a nova comissão deveria reunir-se pelo menos uma vez de três em três meses, independentemente do ‘clima’ na península. O anterior encontro da comissão mista decorreu a 19 de Dezembro. “Uma vez que a reunião tem lugar após um longo período de

tempo serve como uma oportunidade para inspeccionar as tarefas de desenvolvimento e normalização do complexo”, disse o chefe da delegação sul-coreana, Lee Kang-Woo, antes de deixar Seul. Aberto em 2004, o complexo industrial de Kaesong, localizado

a dez quilómetros da fronteira, na Coreia do Norte, figura como um raro símbolo de cooperação entre as duas Coreias e passou incólume a diversas crises que tiveram a península como palco. Contudo, em Abril do ano passado, as tensões intensificaram-se na sequência de um terceiro teste nuclear norte-coreano e os dirigentes de Pyongyang encerraram unilateralmente as operações na zona, retirando os seus mais de 50 mil trabalhadores empregados em cerca de 120 fábricas sul-coreanas.

O Japão executou ontem, por enforcamento, um condenado à morte, aplicando a pena capital pela primeira vez em 2014, informou a agência Kyodo. Não foram divulgadas informações sobre a identidade do recluso executado nem o motivo pelo qual foi condenado à pena capital. Esta foi a nona execução contabilizada no Japão desde que o Partido Liberal Democrata (PLD), do conservador primeiro-ministro, Shinzo Abe, assumiu o poder, no final de 2012. O Japão, a par dos Estados Unidos, figura como o único país industrializado e democrático onde ainda vigora a pena de morte, realizando execuções por enforcamento, em segredo, sem aviso prévio aos condenados e sem testemunhas, não obstante as críticas por parte das organizações de defesa dos direitos humanos.

MUNDIAL

hoje macau sexta

Aguero Fim do Mundial devido a lesão

O avançado Kun Aguero, que deixou o campo ainda na primeira parte do jogo com a Nigéria, e fica fora do resto do Mundial, avança a imprensa argentina. O jogador teve uma lesão de grau um confirmada na parte posterior da coxa esquerda, e com isso, os médicos da Selecção preferiram considerar o jogador inapto para o resto do Mundial para que o problema não seja agravado. Aguero sofre com as várias lesões desde a última temporada europeia, quando desfalcou o Manchester City por vários jogos devido aos problemas musculares.

Neymar Playboy fora de circulação

A 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a suspensão imediata da edição e venda da «Playboy», do mês de Junho, devido a Neymar. A capa tem o título «A morena que encantou Neymar» e apresenta uma foto de Patrícia Jordane, que alega ter tido um relacionamento com o craque brasileiro. «A editora, além de divulgar uma mentira sobre a vida pessoal do Neymar Jr, utilizou indevidamente o seu nome, ou seja, sem a autorização da NR SPORTS, empresa dos pais do atleta e única detentora dos direitos de exploração da imagem, nome e seus atributos», lê-se no site oficial de Neymar. O tribunal determina ainda que a editora retire do mercado todos os exemplares à disposição dos consumidores. A decisão tem de ser cumprida de imediato.

Puyol Entrega de troféus aos campeões

Carles Puyol, antigo jogador da secleção de Espanha e campeão do Mundo em 2010, foi o escolhido pela FIFA para entregar o troféu aos novos campeões após a final marcada para 13 de Julho no Estádio Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão já foi comunicado pelo organismo que tutela o futebol mundial à Real Federação espanhola, segundo noticia o jornal AS. Puyol vai assim devolver o troféu recebido em 2010 na África do Sul das mãos de Cannavaro, italiano que tinha ganho o Mundial pela Itália em 2006.

Suarez O mais pesado castigo de sempre num Mundial

O castigo de nove jogos de suspensão aplicado a Luiz Suarez pela mordidela a Chiellini é a mais pesada de sempre durante um Campeonato do Mundo. Até agora, a pena mais pesada que a FIFA tinha imposto a um jogador por infracções num Campeonato do Mundo foram oito jogos de castigo. O punido foi ao italiano Mauro Tassotti, por ter partido o nariz do espanhol Luís Enrique com uma cotovelada no Mundial dos Estados Unidos em 1994. Com este castigo, Luiz Suarez acumula um total de 34 jogos de castigo desde 2010, apesar de nunca ter visto um cartão vermelho. Recorde-se também que está já não é a primeira vez que o uruguaio é punido por morder um adversário.

BRASIL E CHILE DISPUTAM PASSAGEM AOS QUARTOS-DE-FINAL

Favorito mas pouco, suste MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

qualificação da selecção brasileira de futebol para os oitavos-de-final do Campeonato do Mundo serenou os ânimos de milhões de brasileiros e serviu para dilacerar parcialmente os protestos de rua com que a maior prova futebolística do planeta foi acolhida, mas se os adeptos respiraram de alívio,

Luiz Felipe Scolari nem por isso. Conhecido pela disciplina férrea com lidera as equipas que treina, o seleccionador brasileiro refreeou o entusiasmo de jogadores e adeptos ao lembrar que o Chile não é pêra doce. O histórico de resultados entre as duas formações sul-americanas – em 68 partidas disputadas, o Brasil venceu 48, empatou 13 e perdeu apenas sete – desmente o “Sargentão” e as estatísticas da fase de grupos da competição alçam

o onze “canarinho” ao estatuto de favorito, mas nada parece tranquilizar Scolari: num grupo que tinha a Holanda e Espanha como principais candidatas à passagem aos oitavos-de-final, o técnico continua a defender que apanhar o Chile nos oitavos-de-final é como sacar uma fatia de bolo-rei com fava na noite de Consoada. Exageros à parte, Scolari até pode ter boas razões para temer o Chile. A selecção

chilena que disputa a fase final do Campeonato do Mundo por terras de Vera Cruz é uma das mais eficazes de sempre. Brasileiros e chilenos encerraram a primeira fase da prova com uma mesma média de posse de bola: 56 por cento. Se tal não bastasse, os chilenos revelam-se mais eficazes na transição de bola do que a selecção anfitriã, com 1208 passes contra 1029 da selecção “canarinha”. Os números evidenciam bem qual é a melhor qualidade

mundial 15

a-feira 27.6.2014

DADOS DOS JOGOS

OS NÚMEROS

159

enta Scolari da formação orientada pelo argentino Jorge Sampaoli: o Chile é uma selecção sólida, que sabe trabalhar bem a bola.

EFICÁCIA CANARINHA

O Brasil das estatísticas revela-se, no entanto, uma selecção bem mais contundente, ofensiva e eficaz, além de menos violenta. A selecção da casa soma sete golos marcados e dois sofridos, contra cinco a favor e três contra dos próximos adversários. Nos três

desafios já disputados por ambas as formações, o Brasil rematou visou por mais vezes o último reduto dos oponentes – 23 remates à baliza contra 10 do Chile – e obteve também um melhor aproveitamento. Apesar de perder no capítulo da troca de bola, o Brasil é mais eficaz que o adversário, com uma taxa de aproveitamento de 84 por cento, contra 81 por cento dos chilenos. O Brasil faz tudo isto e muito mais cometendo menos faltas

o número de golos apontados pelo Brasil nas sessenta e nove partidas disputadas frente à selecção chilena de futebol até ao momento. O saldo em termos de confronto directo é amplamente favorável à selecção “canarinha”, que marcou quase o triplo dos golos que concedeu – 58- nos embates frente ao Chile.

o número de golos apontados pelo Chile em fases finais do Campeonato do Mundo de Futebol antes do arranque do Mundial do Brasil. A formação orientada por Jorge Sampaoli contribuiu já adicionou cinco golos a uma tal fasquia na presente Mundial, tendo consentido três tentos.

e infracções e cruzando com mais eficácia para o coração do último reduto dos adversários. Brasil e Chile disputam ao início da madrugada de domingo, no Estádio Mineirão, o quarto duelo entre as duas formações na história do Campeonato do Mundo de Futebol. O saldo dos duelos – a contar para os Mundiais de 1962, 1998 e 2010 – favorece o Brasil, que levou a melhor em todos os encontros. Há quatro anos, na África do Sul, a selecção “canarinha” levou a melhor sobre a formação chilena por três bolas a zero, em desafio a contar para os oitavos-de-final da principal prova futebolística do planeta. Juan, Luis Fabiano e Robinho apontaram os golos do Brasil.

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hoje macau sexta-feira 27.6.2014

Notificação no 00005/NOEP/GJN/2014 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14º do Decreto-Lei nº 52/99/M, de 4 de Outubro, do artigo 68º e do nº 1 do artigo 72º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, nos termos do nº 2 do artigo 72º do Código do Procedimento Administrativo e no uso das competências conferidas pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e constantes da Proposta de Deliberação nº 01/PDCA/2009, de 23 de Dezembro, publicada na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau nº 6, de 10 de Fevereiro de 2010 e pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 83/2014, publicado na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau nº 19, de 7 de Maio de 2014, os infractores, constantes das tabelas desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias:

黃伟昌 HUANG WEICHANG 黃石林 HUANG SHILIN 李萍 LI PING

(*2)

W8186****

A058402/2013

Data em que foram Data da exarados os infracção despachos de aplicação das multas 2013-11-02 2013-11-27

(*3)

G3824****

A053494/2013

2013-11-02 2013-11-27

(*3)

e3186****

2-000157PG/2013 2013-11-02 2013-11-27

胡志伟 HU ZHIWEI 熊大反 XIONG DAFAN 季根兴

(*2)

W8074****

A053387/2013

2013-11-02 2013-11-27

(*2)

W7257****

A058352/2013

2013-11-03 2013-11-27

(*1)

330725196*********

A053493/2013

2013-11-02 2013-11-27

聂悦荣 NIE YUERONG 胡建明 HU JIANMING 繆濤

(*2)

W3055****

A058250/2013

2013-11-02 2013-11-22

(*2)

W6238****

A058245/2013

2013-11-02 2013-11-22

(*1)

352201197*********

2-000179PI/2013 2013-11-22 2014-01-10

周雪萍

(*1)

441824197*********

2-000178PI/2013 2013-11-22 2014-01-10

周小靈

(*1)

440226196*********

2-000177PI/2013 2013-11-22 2014-01-10

徐宏玉 XU HONGYU 方業文 FONG YIP MAN

(*2)

W3601****

A060040/2013

(*18) K329****

2-000025PH/2013 2013-11-22 2014-01-17

M 郜关鍵 GAO GUANJIAN JIMMY TANDRA M

(*3)

e3094****

2-000203PG/2013 2013-11-21 2014-01-17

(*8)

U530***

A065125/2013

2013-11-21 2013-12-04

CORTEZ MARK ANTHONY VIDENA 許高現 XU GAOXIAN

(*6)

EB603****

A065126/2013

2013-11-21 2013-12-04

(*2)

w5860****

2-000175PI/2013 2013-11-20 2014-03-14

鮑志剛 BAO ZHIGANG

(*2)

w3366****

2-000174PI/2013 2013-11-20 2014-01-17

Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios ao autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145º, 148º e 149º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123º do referido código.

屈保华 QU BAOHUA 叶桂朗 YE GUILANG

(*2)

W8260****

A059646/2013

2013-11-20 2014-03-14

(*2)

W4625****

A058222/2013

2013-11-19 2013-12-10

Para efeitos do disposto no nº 2 do artigo 150º do mesmo diploma, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto.

于娜 YU NA 何家广 HE JIAGUANG 何亚林 HE YALIN TJON-KIE-SIM 毛嘉禄 MAO JIALU 昌慈倚

(*3)

E0143****

A059262/2013

2013-11-19 2014-01-17

(*3)

G5235****

A060027/2013

2013-11-19 2013-12-10

(*2)

W5434****

A060028/2013

2013-11-19 2014-01-17

M M

(*5) (*3)

R1196**** W8194****

A065096/2013 A065117/2013

2013-11-19 2013-12-04 2013-11-19 2013-12-10

(*1)

440105195*********

A058448/2013

2013-11-18 2014-01-17

韦小童

(*1)

440811198*********

A058194/2013

2013-11-18 2014-01-17

孔祥军 KONG XIANGJUN 喻家建 YU JIAJIAN 曹中勇

(*2)

W8079****

A058490/2013

2013-11-18 2013-12-30

(*3)

G4044****

A058377/2013

2013-11-18 2013-12-30

(*1)

420104195*********

A058492/2013

2013-11-18 2013-12-30

罗牛 LUO NIU

(*2)

W7006****

A058193/2013

2013-11-18 2013-12-30

徐兆琦 XU ZHAOQI 肖浪京

(*3)

e0216****

2-000173PI/2013 2013-11-18 2014-01-17

(*1)

441422199*********

2-000197PG/2013 2013-11-18 2014-01-17

(*2)

W6912****

A058483/2013

Nos termos do nº 4 do artigo 36º, nº 1 do artigo 37º, artigos 38º e 39º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo nº 28/2004 e em conjugação com o no 2 do artigo 5º do Código do Procedimento Administrativo, o Presidente do Conselho de Administração, ou seus substitutos, exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1.

Foram aplicadas aos infractores, constantes das Tabelas I a IV, as multas previstas no nº 2 do artigo 45º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP600,00 (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no nº 1 do artigo 13º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 7 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do nº 1 do artigo 2º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 13 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “Cuspir ou lançar muco nasal para qualquer superfície do espaço público, de instalações públicas ou de equipamento público”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela II) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no nº 2 do artigo 9º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 12 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “Não limpar de imediato o espaço público poluído com dejectos de animais de estimação que se está a acompanhar”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela III) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no nº 1 do artigo 4º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previstos no nº 23 do artigo 2º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “Colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela IV)

Tabela I

Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25º e 26º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei nº 110/99/M, de 13 de Dezembro, para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau. Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto nº 4 do artigo 55º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar a liquidação de todo o valor das multas aplicadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente notificação, no Gabinete Jurídico e Notariado do IACM (Núcleo Operativo do IACM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sito na Avenida da Praia Grande, nos 762-804, Edf. China Plaza, 5º andar, Macau, Centro de Actividades de S. Domingos, sito na Travessa do Soriano, Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, 4º andar, Macau ou através do acesso ao endereço electrónico http://www.iacm.gov.mo/rgep. Caso contrário, o IACM submeterá os processos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para a cobrança coerciva, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei nº 52/99/M, mas sem prejuízo da aplicação do disposto no no 4 do artigo 18º do mesmo Decreto-Lei. Os infractores, antes da liquidação das multas, não poderão entrar de novo, na RAEM. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone nº 8295 6868 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto. Aos 12 de Junho de 2014. O Presidente do Conselho de Administração Vong Iao Lek

Nome

周康礼 ZHOU KANGLI WWW. IACM.GOV.MO

Sexo

Tipo e nº do documento de identificação

Nº da acusação

2013-11-22 2014-01-17

2013-11-18 2013-12-30

publicidade 17

hoje macau sexta-feira 27.6.2014

(*3)

E1199****

A059084/2013

2013-11-18 2013-12-30

(*2)

W6477****

A060030/2013

2013-11-18 2014-01-17

麦錫輝

(*1)

442000198*********

A058451/2013

2013-11-17 2014-03-14

冯耀敏 FENG YAOMIN 刘锦峰

(*2)

W3185****

A058434/2013

2013-11-17 2014-03-14

(*1)

440684198*********

A058452/2013

2013-11-17 2013-12-10

(*3)

e2014****

2-000171PI/2013 2013-11-17 2013-12-10

(*2)

w4435****

2-000163PF/2013 2013-11-17 2014-01-17

(*2)

w7185****

2-000161PF/2013 2013-11-17 2014-01-17

(*1)

441722197*********

A026227/2013

2013-11-16 2014-03-14

(*2)

W4754****

A058454/2013

2013-11-16 2014-03-14

(*2)

W7838****

A058447/2013

2013-11-16 2014-03-14

(*10) 0068****

朱博 ZHU BO 黎如贵 LI RUGUI

卓道林 ZHUO DAOLIN 陈家炯 CHEN JIAJIONG 王維勇 WANG WEIYONG 何华成钟國民 ZHONG GUOMIN 邓水松 DENG SHUISONG 杨庆铭 YANG CHINGMING 聂敬根 NIE JINGGEN 魯卫 LU WEI

邢富伟 XING FUWEI 程勋骑 CHENG XUNQI 裴韦锞 PEI WEIKE 单忠 SHAN ZHONG SUH HWII 何海泉 HE HAIWUAN 何锦荣 HE JINRONG 馬曉明 MA XIAOMUNG 刘飞 LIU FEI 韩素文 HAN SUWEN 劉家宇 LIU JIAYU 刘磊 LIU LEI

(*3)

E1119****

A058315/2013

2013-11-08 2013-11-22

(*3)

G2998****

A058357/2013

2013-11-08 2013-11-22

(*2)

W7531****

A058086/2013

2013-11-08 2013-11-22

(*2)

W6505****

A059414/2013

2013-11-08 2013-11-22

M M

(*9) (*2)

M6055**** W8130****

A058410/2013 A058186/2013

2013-11-07 2013-11-22 2013-11-07 2014-01-24

(*3)

G2612****

A058131/2013

2013-11-07 2014-03-14

(*2)

w7656****

2-000173PG/2013 2013-11-07 2013-11-22

(*2)

w7655****

2-000172PG/2013 2013-11-07 2013-11-22

(*3)

E2536****

A053434/2013

(*3)

g3704****

2-000150PF/2013 2013-11-07 2014-01-24

(*3)

G4421****

A052245/2013

2013-11-07 2013-11-22

2-000194PG/2013 2013-11-16 2013-12-10

(*3)

G3281****

A053438/2013

2013-11-16 2014-01-17

(*3)

E0473****

A059258/2013

2013-11-16 2013-12-10

(*3)

G3074****

A053433/2013

黃一帆

(*1)

440421198*********

2-000167PG/2013 2013-11-06 2013-11-22

洪創荣 HONG CHUANGRONG 郭金海

(*3)

e0493****

2-000165PG/2013 2013-11-06 2013-11-22

(*1)

350525197*********

A058181/2013

2013-11-06 2014-01-24

戴智勇 DAI ZHIYONG 余飞彪

(*2)

W4581****

A026214/2013

2013-11-06 2014-01-24

(*1)

440783198*********

2-000149PF/2013 2013-11-06 2013-11-22

曾祥麒 ZENG XIANGQI

(*2)

w4363****

2-000148PF/2013 2013-11-06 2013-11-22

余水基 U SHUIJI

(*3)

G4866****

A059322/2013

2013-11-06 2014-03-14

周俊 ZHOU JUN

(*2)

W6908****

A065069/2013

2013-11-06 2014-01-24

LIM BOON HOCK M

(*16) A2449****

A060572/2013

M 谭建荣 TANG JIANRONG F 徐琪

(*2)

w6247****

2-000193PG/2013 2013-11-15 2013-12-10

(*1)

510824199*********

A058372/2013

李国强 LI GUOQIANG

(*2)

w3254****

2-000192PG/2013 2013-11-15 2013-12-10

王南翔 WANG NANXIANG 顏永明 YAN YONG MING 李錦強 LI JINQIANG 冯善辉 FENG SHANHUI 吳玉刚 WU YUGANG 黄联杰 HUANG LIANJIE 位建成

(*2)

W4777****

A059645/2013

2013-11-15 2013-12-10

(*2)

W796****

A058369/2013

2013-11-14 2014-03-14

(*3)

G5305****

A058132/2013

2013-11-14 2014-03-14

張紹清

(*1)

520103198*********

A058436/2013

2013-11-05 2013-11-27

(*2)

W4815****

A058367/2013

2013-11-14 2014-03-14

王欢

(*1)

520103198*********

A058435/2013

2013-11-05 2013-11-27

(*3)

g2592****

2-000160PF/2013 2013-11-14 2014-01-24

陳育綺

(*19) M2207*****

A059215/2013

2013-11-05 2013-11-22

(*2)

W8209****

A060569/2013

(*2)

W7282****

A065066/2013

2013-11-05 2014-01-24

(*1)

332526196*********

2-000190PG/2013 2013-11-13 2014-01-24

郝晓辉 HAO XIAOHUI 陳惠洪

(*2)

W5775****

2-000164PI/2013 2013-11-13 2014-03-14

(*1)

442526196*********

A058412/2013

2013-11-03 2013-11-27

(*3)

G5691****

2-000163PI/2013 2013-11-13 2014-03-14

高卫东

(*1)

410223198*********

A058399/2013

2013-11-03 2013-11-27

罗维栋

(*1)

620421197*********

A058355/2013

2013-11-03 2013-11-27

王大伟 WANG DAWEI 黃小东 HUANG XIAODONG CUN NAOC PHUC PHOCHAROEN MR. VIRAT 李愛明

2013-11-16 2013-12-04

邱善庆 QIU SHANQING

2013-11-15 2013-12-10

2013-11-14 2014-03-14

(*12) B198****

A057993/2013

2013-11-12 2013-11-22

黃德勝

(*1)

440781197*********

A058106/2013

2013-11-03 2013-11-27

(*4)

2858***

A058189/2013

2013-11-11 2013-11-22

徐健康

(*1)

440721970********

A058413/2013

2013-11-02 2013-11-27

(*1)

530123197*********

A058360/2013

2013-11-11 2014-01-24

吳广志

(*1)

440881198*********

A058397/2013

2013-11-03 2013-11-27

林修民

(*7)

E1238*****

A058320/2013

2013-11-11 2014-03-14

韩春蕾

(*1)

320828197*********

A058353/2013

2013-11-03 2013-11-27

馮振标

(*1)

442000198*********

A058137/2013

2013-11-10 2014-03-14

e0074****

2-000158PG/2013 2013-11-02 2013-11-27

(*2)

W4605****

A058105/2013

2013-11-10 2014-03-14

F 楊亭亭 YANG TINGTING M 刘鏡光

(*3)

F 洪风勤 HONG FENGQIN M 邱有云 QIU YOUYUN

(*1)

440622195********

A058401/2013

2013-11-02 2013-11-27

(*3)

G5743****

A060260/2013

2013-11-10 2014-03-14

胡帅霖 HU SHILIN 杨坤

(*2)

W7851****

A059083/2013

2013-11-18 2013-12-30

(*1)

530111196*********

A060136/2013

2013-11-14 2014-01-24

陆海延

(*1)

440721197*********

A026222/2013

2013-11-12 2014-01-24

M 謝水龙 XIE SHUILONG M 江永鑫 JIANG YONGXIN M 邓世坚 DENG SHIJIAN

(*3)

E0127****

A058445/2013

2013-11-09 2014-03-14

(*3)

G5961****

A064981/2013

2013-11-04 2013-11-22

(*2)

W6525****

A058398/2013

2013-11-03 2013-11-27

宋喜彪

(*1)

142123196*********

A058444/2013

2013-11-09 2014-03-14

谢晓红

(*1)

440402198*********

A026219/2013

2013-11-10 2014-01-24

李严萧 LI YANXIAO

(*1)

430623198*********

A026220/2013

2013-11-10 2014-01-24

张详信 ZHANG XIANGXIN

(*3)

G5751****

A058317/2013

2013-11-08 2013-11-22

WWW. IACM.GOV.MO

18 publicidade

hoje macau sexta-feira 27.6.2014

黃高峰 HUANG GAOFENG 吴鉅祥

(*2)

W8063****

A058354/2013

2013-11-03 2013-11-27

(*1)

440620194*********

2-000152PG/2013 2013-11-01 2014-01-24

袁錦森 YUAN JINSEN 冼世峰 XIAN SHIFENG

(*3)

E0299****

A058088/2013

(*2)

W4588****

2-000123PI/2013 2013-11-01 2014-03-14

季鵬

(*1)

620102198*********

A058160/2013

2013-11-01 2014-01-24

袁宇紅 YUAN YUHONG

(*2)

W8077****

A058202/2013

2013-11-01 2013-11-22

黃星星 HUANG XINGXING 叶淑森 YE SHUSEN 林創業

(*3)

E0369****

A057897/2013

2013-11-01 2014-03-14

(*3)

E2296****

A058407/2013

2013-10-31 2013-11-27

(*1)

440882198*********

A026209/2013

2013-10-31 2014-01-10

謝智謙

(*1)

440111198*********

A026208/2013

2013-10-31 2014-01-10

承志发 CHENG ZHONGFA 劉小玲 LAU SIU LING 侯海洲 HOU HAIZHOU 卢玮 LU WEI 陆德清 LU DEQING 张继武 ZHANG JIWU 李帅帅 LI SHUAISHUAI 林良精 LIN LIANGJING 谭日华 TAN RIHUA 谭永件 TAN YONGJIAN 吕四海 LYU SIHAI 方秋兰 FANG QIULAN 吴丽凤 WU LIFENG 刘志冠 LIU ZHIGUAN 陈国群 CHEN GUOQUN 邓家益 DENG JIAYI 惠清

(*2)

W8182****

A053257/2013

2013-10-30 2014-03-14

(*18) R418***(*)

A059056/2013

2013-10-30 2014-03-14

(*2)

w7483****

2-000151PG/2013 2013-10-30 2014-03-14

(*2)

w5909****

2-000150PG/2013 2013-10-30 2014-03-14

(*3)

G4649****

A066793/2013

2013-10-30 2013-11-27

(*2)

W7655****

A057048/2013

2013-10-29 2014-01-10

(*3)

E3185****

A059498/2013

2013-10-29 2014-03-14

(*3)

E3083****

A059110/2013

2013-10-28 2014-03-14

(*2)

W8047****

A059109/2013

2013-10-28 2013-11-15

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W8054****

A059108/2013

2013-10-28 2014-03-14

(*2)

W7996****

A058295/2013

2013-10-28 2013-11-15

(*3)

G3330****

A060075/2013

2013-10-27 2014-01-10

(*2)

W5722****

A060070/2013

2013-10-27 2014-01-10

(*2)

W5438****

A060065/2013

2013-10-27 2014-01-10

(*2)

w6745****

2-000137PG/2013 2013-10-27 2013-12-05

(*3)

E2243****

A058240/2013

2013-10-26 2014-03-14

(*1)

320211196*********

A058323/2013

2013-10-26 2014-01-10

何立成 HE LICHENG 邓绍武 DENG SHAOWU 邓绍春 DENG SHAOCHUN 黄源乐 HUANG YUANLE 刘汉斌 LIU HANBIN 甘志凌

(*2)

w7927****

2-000142PF/2013 2013-10-26 2014-03-14

(*3)

G2708****

A059502/2013

2013-10-26 2014-03-14

(*3)

G5119****

A059504/2013

2013-10-26 2014-03-14

(*3)

G4032****

A060004/2013

2013-10-26 2014-03-14

(*2)

W7375****

A058292/2013

2013-10-26 2014-03-14

(*1)

420111197*********

2-000135PG/2013 2013-10-26 2014-01-10

周扬锦 ZHOU YANGJIN

(*2)

W4201****

A058405/2013

2013-10-26 2013-11-15

(*16) A2703****

A057797/2013

2013-10-25 2013-11-22

(*1)

440825197*********

A058136/2013

2013-10-25 2014-01-10

郭浩标

(*3)

G2101****

A058104/2013

2013-10-25 2014-01-10

SITI UMAROH

(*8)

A508****

A058351/2013

2013-10-25 2013-12-30

(*2)

w8045****

2-000097PI/2013 2013-10-25 2014-01-10

M 黃锦友 HUANG JINYOU

(*2)

w3027****

2-000124PG/2013 2013-10-24 2014-01-10

(*2)

W3642****

A057888/2013

2013-10-23 2013-11-15

梁長政 LIANG CHANGCHENG 沈慧敏 SHEN HUIMIN 薛天強

(*13)

30360****

A058394/2013

2013-10-23 2014-01-10

(*3)

G5482****

2-000117PG/2013 2013-10-23 2014-01-10

(*1)

350127197*********

2-000086PI/2013

2013-10-23 2014-03-14

吳運濤

(*1)

412822198*********

2-000083PI/2013

2013-10-23 2014-03-14

刘维志 LIU WEIZHI 余留明 YU LIUMING 韩保东 HAU BAODONG DE JESUS TESSIE CRUZ 罗耀庆

(*3)

G4009****

A066757/2013

2013-10-23 2014-03-14

(*2)

W6589****

A066731/2013

2013-10-23 2013-11-15

(*2)

W7745****

A057949/2013

2013-10-22 2014-01-10

(*6)

EB217****

A059473/2013

2013-10-22 2013-11-22

(*1)

440421198*********

A060003/2013

2013-10-22 2014-01-10

CHEN GUO SEW

(*15)

50943****

A058279/2013

2013-10-22 2013-11-22

BUI NHU THUY

(*12)

B768****

A058126/2013

2013-10-22 2013-11-22

(*6)

EB205****

A066745/2013

2013-10-22 2013-11-22

(*3)

G4702****

A059472/2013

2013-10-21 2014-01-10

(*3)

G4702****

A058171/2013

2013-10-21 2014-01-10

(*13)

30182****

A058170/2013

2013-10-21 2014-01-10

(*1)

140202197*********

A058363/2013

2013-10-21 2013-11-15

M 于东昌 YU DONGCHANG M 赵耀強

(*2)

W7059****

A058309/2013

2013-10-21 2013-11-15

(*1)

440601196*********

A058261/2013

2013-10-20 2013-11-15

丁建路 DING JIANLU 徐越 XU YUE 饶睦眈 RAO MUDAN 高銘 GAO MING 谢秋云

(*3)

E3137****

A052236/2013

2013-10-19 2013-10-31

(*2)

W5289****

A052235/2013

2013-10-19 2013-10-31

(*2)

W4181****

A057848/2013

2013-10-19 2014-01-10

(*3)

E1160****

A058288/2013

2013-10-19 2014-01-10

(*1)

430419196*********

A058284/2013

2013-10-19 2014-03-14

司徒有財 SITU YOUCAI 梁錦權 LEONG KAM KUN 李贤 LIXIAN 舒剑平 SHU JIANPING 祁守京 KI SAU KING 徐国柱

(*18)

R944***(*)

A058165/2013

2013-10-19 2013-11-15

(*18)

D593***(*)

A058269/2013

2013-10-18 2013-11-15

(*2)

W8049****

A058264/2013

2013-10-18 2014-01-10

(*2)

W7126****

A059371/2013

2013-10-17 2014-01-10

(*18)

P091***(*)

A058164/2013

2013-10-17 2013-11-06

(*1)

350500196*********

A058163/2013

2013-10-17 2013-11-06

黄亚利 HUANG YALI 林子竹 LIN ZIZHU 曹亮 CAO LIANG 王坚

(*2)

W7347****

A053489/2013

2013-10-16 2013-10-31

(*2)

w7233****

2-000137PF/2013 2013-10-16 2014-01-10

(*3)

e2439****

2-000136PF/2013 2013-10-16 2014-01-10

(*1)

440582199*********

A056932/2013

2013-10-16 2013-11-06

何继华 HE JIHUA 许统章

(*3)

G4471****

A057084/2013

2013-10-16 2013-11-06

(*1)

440510198*********

A057083/2013

2013-10-16 2013-11-06

周建民 ZHOU JIANMIN 高彪 GAO BIAO 崔希建 CUI XIJIAN 曾德皇

(*2)

W6941****

A057082/2013

2013-10-16 2013-11-06

(*3)

G5587****

A058265/2013

2013-10-16 2014-02-20

(*2)

w6313****

2-000135PF/2013 2013-10-15 2014-01-10

(*2)

W7360****

A059369/2013

2013-11-01 2014-01-24

VOON CHOON SEE 杨秋明

謝志偉 XIE ZHIWEI 吴少华 WU SHAOHUA

MONTALBAN F CHERRY M 唐正宇 TANG ZHENGYU M 唐正宇 TANG ZHENGYU 施佩芬 SHIH PEI FEN 王希国

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2013-10-15 2014-02-20

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hoje macau sexta-feira 27.6.2014

干健偉

(*1)

120112196*********

2-000114PG/2013 2013-10-15 2014-02-20

梁永标 LIANG YONGBIAO 李加明

(*3)

E2244****

A050497/2013

2013-10-16 2013-10-31

王煜 WANG YU 黃志毅 HUANG ZHIYI 罗星 LUO XING 梁龙光 LIANG LONG GUANG YOLANDA FELIPA ARBIS 马丽 MA LI ROJANASTHIEN DAMKERNG

(*2)

W6882****

2-000077PI/2013

(*2)

w7065****

2-000112PG/2013 2013-10-15 2013-11-06

(*1)

440622195*********

A058215/2013

2013-10-16 2013-11-06

(*2)

W4324****

A057239/2013

2013-10-15 2014-02-20

吴常端 WU CHANGDUAN 蓝志希 LAN ZHIXI 刘杏甜

(*3)

E0264****

A058214/2013

2013-10-16 2014-02-20

(*2)

W3205****

A054079/2013

2013-10-15 2014-02-20

(*2)

W7459****

A057240/2013

2013-10-15 2014-02-20

(*6)

EB179****

A058322/2013

2013-10-14 2013-11-22

(*1)

442000199*********

A059103/2013

2013-10-14 2013-11-06

(*3)

G4083****

A059456/2013

2013-10-14 2013-11-06

TIONG KUNG LEONG 邝浩培 KUANG HAOPEI 张超杰

(*16)

K2754****

A057131/2013

2013-10-14 2013-11-22

(*14)

K838***

A057483/2013

2013-10-14 2013-11-22

(*2)

W7373****

A057130/2013

2013-10-13 2013-11-06

(*1)

142322198*********

A057487/2013

2013-10-12 2013-11-06

TOH TING BING

(*16)

K3038****

A057132/2013

2013-10-14 2013-11-22

陈勇

(*1)

432326196*********

A054218/2013

2013-10-12 2014-01-10

黎柱飞 LI ZHUFEI 陈更新

(*2)

W5856****

A058162/2013

2013-10-14 2013-11-06

(*2)

W8062****

A053483/2013

2013-10-11 2014-01-07

E1364****

A021863/2013

2013-10-14 2013-11-06

(*2)

W8131****

A053482/2013

2013-10-11 2014-01-07

(*1)

340123196*********

A059317/2013

2013-10-13 2014-02-20

(*1)

440602199*********

A059368/2013

2013-10-13 2014-02-20

(*2)

W4537****

A053481/2013

2013-10-11 2014-02-20

M 賀天賜 HE TIAMCI M 关庆云 GUAN QINGYUN M 王会山

(*2)

W6260****

A059055/2013

2013-10-12 2014-01-10

(*2)

W8110****

A057099/2013

2013-10-11 2014-01-07

(*2)

W6970****

A053485/2013

2013-10-12 2014-02-20

(*2)

W3890****

A057098/2013

2013-10-11 2014-02-20

(*1)

460023196*********

A058154/2013

2013-10-12 2013-10-31

(*18)

h386****

2-000108PG/2013 2013-10-11 2014-01-07

陈俊烨 CHEN JUNYE 苏文道

(*2)

W5856****

A054220/2013

2013-10-12 2014-01-10

(*1)

441702197*********

A054219/2013

2013-10-12 2014-01-10

刘晚源 LIU XIAOYUAN 郑仰峰 ZHENG YAMGFENG 钟远雄 ZHONG YUANXIONG 李永茂 LI YONG MAO 杨华金 YANG HUAJIN 鄭陳繼 CHENG CHAN KAI 黃富強 HUANG FUQIANG

(*3)

余鹏

蔡顺彬

(*2)

W6427****

A057985/2013

2013-10-10 2013-11-06

ADE WIGUNA SITINJAK PAHIMA ASHER 陈俊彥 CHEN JUNYAN MARIO S.MARTINEZ 杨锋 YANG FENG 孙宝民

(*8)

A618****

A057100/2013

2013-10-11 2013-11-22

(*18)

K375***(*)

A059402/2013

2013-10-10 2014-02-20

M M

(*17) (*2)

1447**** W3643****

2-000144PF/2013 2013-11-02 2013-11-22 A053295/2013 2013-11-03 2014-03-14

鄧志豪 TANG CHI HO 梁伟泽

(*1)

440111196*********

A056929/2013

2013-10-10 2014-02-20

(*6)

B038****

2-000129PI/2013

2013-11-02 2013-11-22

(*2)

W8166****

A058152/2013

2013-10-10 2014-01-07

(*3)

E1266****

A053386/2013

2013-11-01 2013-11-22

(*2)

W5115****

A058151/2013

2013-10-10 2014-01-07

(*1)

210102196*********

2-000154PG/2013 2013-11-01 2014-01-24

(*2)

W8172****

A053287/2013

2013-10-09 2014-02-20

孙澎 SUN PENG 米健

(*2)

w8106****

2-000153PG/2013 2013-11-01 2014-01-24

(*2)

W7916****

A050792/2013

2013-10-09 2013-10-31

(*1)

370102196*********

A017156/2013

2013-11-01 2014-02-18

(*3)

G4886****

A050791/2013

2013-10-09 2013-10-31

柴东攀 CHAI DONGPAN 叶双乐 YE SHUANGLE 赖世和 LAI SHIHE 盘金锐 PAN JINRUI 冯先平 FENG XIANPENG 黄军霞 HUANG JUNXIA 白红杰 BAI HONGJIE 邢学安 XING XUEAN 郑武

(*3)

G5461****

A057898/2013

2013-11-01 2014-03-14

(*2)

W8127****

A053383/2013

2013-10-09 2014-02-20

(*3)

E1241****

A058406/2013

2013-10-31 2013-11-27

(*2)

W3123****

A053477/2013

2013-10-09 2013-10-31

(*3)

G2563****

2-000121PI/2013

2013-10-30 2013-11-15

(*3)

E1420****

A052232/2013

2013-10-09 2013-10-31

(*2)

W7720****

A058178/2013

2013-10-28 2014-01-10

邱进仁 QIU JINREN 何勇 HE YONG 伍国强 WU GUOQIANG 朱国旋 ZHU GUOXUAN 刘王菘 LIU WANGSONG 唐国熙 TANG GUOXI 汤小兵 TANG XIAOBING 金根荣 JIN GENRONG 程志平

(*1)

330722197*********

A052230/2013

2013-10-09 2013-10-31

(*2)

W7996****

A058294/2013

2013-10-28 2013-11-15

(*6)

XX457****

A059356/2013

2013-10-09 2013-11-22

(*2)

W5357****

A058243/2013

2013-10-26 2014-01-10

(*2)

W3293****

2-000256PE/2013 2013-10-09 2014-01-07

(*2)

W7818****

A059897/2013

2013-10-26 2014-01-10

(*2)

W7985****

2-000255PE/2013 2013-10-09 2014-01-07

(*2)

W7996****

A058291/2013

2013-10-26 2014-03-14

(*2)

W3740****

A054217/2013

2013-10-09 2014-01-07

(*1)

350102197*********

2-000125PG/2013 2013-10-25 2014-01-10

何德輝 HE DEHUI 黃鐵 HUANG TIEH 景广生

(*2)

W5250****

A058176/2013

2013-10-24 2013-11-15

(*2)

W6374****

A052228/2013

2013-10-08 2014-02-20

(*13)

30022****

A058393/2013

2013-10-23 2014-01-10

(*10)

0158****

A052226/2013

2013-10-08 2013-11-06

(*1)

372930197*********

A058173/2013

2013-10-22 2013-11-15

(*2)

W7888****

A052225/2013

2013-10-08 2013-11-06

黎柏球 LI BAIQIU 李小龙 LI XIAOLONG 丁凌 DING LING LASMINAH 潘新忠

(*2)

W6579****

A059501/2013

2013-10-21 2013-11-15

(*2)

W8064****

A052227/2013

2013-10-08 2014-02-20

(*2)

W348****

A057494/2013

2013-10-20 2014-01-16

(*2)

W7949****

A052223/2013

2013-10-08 2013-11-06

(*2)

W5698****

A059372/2013

2013-10-19 2014-01-10

(*18)

Y149***(*)

A059354/2013

2013-10-08 2013-10-31

F M

(*8) (*1)

AS25**** 332603196*********

A059203/2013 A057133/2013

2013-10-18 2013-11-22 2013-10-18 2014-02-20

RISTOBAL ERWIN CRUZ 黎庆均 LI QINGJUN 刘太伦 LIU TAILUN 王兴胜 WANG XINGSHENG 蔣应德 JIANG YINGDE 李朝昆 LEE CHAO KUN 石钢 SHI GANG 袁赤坤 YUAN CHI KUN 蔡国平 CAI GUOPING 葉莉逢 IP LEE FUNG 張倩儀 CHEUNG SIN YEE 任貴 REN GUI

(*18)

Y131***(*)

A057982/2013

2013-10-08 2013-10-31

(*2)

W6509****

A057777/2013

2013-10-08 2013-10-31

2013-10-15 2014-01-10

WWW. IACM.GOV.MO

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hoje macau sexta-feira 27.6.2014

陈锡宁 CHEN XINING

(*2)

W5769****

A053235/2013

2013-10-08 2013-10-31

梁成友 LIANG CHENGYOU 张健泉 ZHANG JIANQUAN 王逢康 WANG FENGKANG 袁曉青 YUAN XIAOQING

(*2)

W4923****

A053236/2013

2013-10-08 2013-10-31

(*2)

W6477****

A054078/2013

2013-10-08 2013-10-31

(*2)

W7289****

A054077/2013

2013-10-08 2013-10-31

(*2)

w7450****

2-000072PI/2013

2013-10-08 2014-01-07

李雪华 LI XUEHUA 王重云

(*2)

W4499****

A065798/2013

2013-10-08 2013-11-06

(*1)

330227197*********

2-000071PI/2013

2013-10-08 2013-11-06

徐慧星

(*1)

330821197*********

2-000132PF/2013 2013-10-07 2013-11-06

王海 WANG HAI

(*2)

w6309****

2-000130PF/2013 2013-10-07 2013-11-06

徐斌 XU BIN 冷傳福 LENG CHUANFU 吴健 WU JIAN LEE HEEKYUN

(*2)

w7378****

2-000170PI/2013

2013-11-17 2013-12-10

(*3)

g3319****

2-000169PI/2013

2013-11-17 2013-12-10

(*3)

G500****

A064991/2013

2013-11-13 2013-12-10

(*9)

m6896****

2-000163PG/2013 2013-11-03 2013-11-22

(*2)

w8281****

2-000183PG/2013 2013-11-11 2013-12-10

(*1)

430419197*********

2-000133PG/2013 2013-10-26 2014-01-10

Tabela II

胡醒 HU XING 劉靜奔李律 LI LU 楊中全

(*1)

e0077****

2-000102PI/2013

(*1)

513023196*********

2-000126PG/2013 2013-10-25 2014-01-10

吴军伟

(*1)

332624197*********

A058234/2013

2013-10-23 2013-11-15

罗刚 LUO GANG 李有斌 LI YOUBIN

(*2)

W3918****

A058287/2013

2013-10-19 2014-01-10

(*2)

W5273****

A057134/2013

2013-10-18 2014-02-20

(*11)

F969****

A057883/2013

2013-10-17 2013-11-22

RAY PUSPITA

2013-10-26 2013-11-15

刘光

(*1)

341202197*********

A059102/2013

2013-10-12 2014-01-10

李庆明

(*1)

430523198*********

A054164/2013

2013-10-12 2014-01-10

M 周方平 ZHOU FANGPING

(*3)

G5335****

A059859/2013

2013-10-22 2014-01-10

Tabela III BAYENG MURIEL F CHANEL

(*6)

EB893****

(*2)

W4627****

2-000107PI/2013

2013-10-29 2013-11-22

A059485/2013

2013-10-25 2013-11-15

Tabela IV 房仲能 FANG ZHONGNENG

Nota: (*1) Bilhete de Identidade da República Popular da China (*2) Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau (*3) Passaporte da República Popular da China (*4) Bilhete de Identidade do Reino da Tailândia (*5) Passaporte da Roménia (*6) Passaporte da República das Filipinas (*7) Documento de viagem da região de Taiwan (*8) Passaporte da República da Indonésia (*9) Passaporte da República da Coreia (*10) Salvo-conduto de residente de Taiwan para deslocação à China continental (*11) Passaporte da República da Índia (*12) Passaporte da República Socialista do Vietname (*13) Passaporte da República da China (*14) Passaporte do Reino da Tailândia (*15) Passaporte da Inglaterra (*16) Passaporte da Malásia (*17) Passaporte Israelita (*18) Bilhete de Identidade de Hong Kong (*19) Bilhete de Identidade de Taiwan WWW. IACM.GOV.MO

EDITAL Edital nº Processo nº Assunto Local

:10/E-BC/2014 :41/BC/2012/F :Notificação do despacho de embargo e início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI). :Estrada do Repouso n.º 3, Edf. Henrique, fracção 5.º andar AB, Macau.

Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 003/SOTDIR/2013, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013, faz saber por este meio aos dono da obra ou seu mandatário, ao encarregado da obra, aos técnico responsável pela obra e executores da obra existente no local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1. Em 16/09/2013 e 22/10/2013, o agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra Instalação de portão 1.1 metálico na escada comum do 5.º andar. Construção de um compartimento não autorizado com gradeamento metálico, cobertura 1.2 metálica, paredes em alvenaria de tijolo, cobertura plástica e suporte metálico no terraço sobrejacente à fracção Fechamento da varanda com paredes em alvenaria de tijolo 1.3 e janela de vidro junto à varanda da fracção na parede exterior do edifício. Instalação de gaiola metálica junto à 1.4 varanda da fracção na parede exterior do edifício.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao nº 4 do artigo Concluída 10º, obstrução do caminho de evacuação. Situação da obra

Infracção ao Obra de nº 4 do artigo renovação 10º, obstrução em curso do caminho de evacuação.

Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução Concluída do acesso aos pontos de penetração no edifício. Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução Concluída do acesso aos pontos de penetração no edifício.

Nestas circunstâncias e em cumprimento do disposto no nº 3 do artigo 88º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho, o agente de fiscalização ordenou a imediata suspensão da execução da obra. 3. Nos termos do nº 1 do artigo 88º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 003/SOTDIR/2013, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 46, II Série, de 13 de Novembro de 2013, por meu despacho de 18/10/2013, exarado sobre a informação nº 6939/DURDEP/2013 de 10/10/2013, determinei o embargo da obra. 4. Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no nº 4 do artigo 10º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho. Além disso as janela e varanda acima referidas são consideradas como pontos de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruído com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no nº 12 do artigo 8º. As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e pontos de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. 5. Nos termos do no 3 do artigo 87o do RSCI, a infracção ao disposto no no 4 do artigo 10o é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do no 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no no 12 do artigo 8o, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o no 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício. 6. Considerando a matéria referida nos pontos 4 e 5 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95º do RSCI. 7. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, no 33, 15º andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227). Aos 19 de Junho de 2014 Pelo Director dos Serviços A Subdirectora Enga Chan Pou Ha

ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau sexta-feira 26.6.2014

Thomas Lim*

OS SEGREDOS DE UM ACTOR Capítulo II: Fotografias e agentes

“Se um realizador ou produtor detectar que um actor está a perder a sua confiança ou auto-estima, é muito improvável que o venha a seleccionar para qualquer tipo de produção”

MA coisa que um actor precisa de ter sempre à sua disposição são fotografias recentes de si próprio. O melhor é que sejam retratos profissionais, que devem ser tirados no mínimo de dois em dois anos. Aproveite todas as situações que tiver para trabalhar como modelo, de maneira que se consiga habituar a interagir com a câmara e, claro, também para acumular boas fotografias, que pode mais tarde usar para auto-promoção. O ideal é trabalhar apenas com fotógrafos profissionais, mas isso pode não ser possível. O importante é acumular experiência, ganhar confiança em enfrentar a lente e tentar visuais diferentes. À medida que for obtendo fotografias novas, mande-as para o seu agente ou coloque-as online para que possam ser apreciadas, especialmente por quem trabalha no cinema ou no teatro. É muito importante que enquanto actores – ou aspirantes a actores – vamos gerindo a nossa imagem com frequência, mas também temos de obter o equilíbrio certo, não ser demasiado ‘agressivos’, porque é essencial que nunca pareça estar desesperado. Se um realizador ou produtor detectar que um actor está a perder a sua confiança ou auto-estima, é muito improvável que o venha a seleccionar para qualquer tipo de produção. Todos os actores trabalham em regime ‘freelance’ e estão constantemente à procura de novos trabalhos. Há sempre um certo grau de insegurança nesta indústria e é preciso muita habilidade para saber auto-promover-se sem parecer desesperado por obter trabalho. É por isso mesmo que também é muito importante ter um agente: é normal que o agente seja mais agressivo na procura de trabalhos para o actor que tem a seu cargo. E o ideal é mesmo um actor aproveitar todas as oportunidades ao seu dispor para conhecer e socializar com pessoas da indústria do cinema, sem ter que estar preocupado a suplicar por oportunidades ou a falar de contratos. Assim, não danifica a

sua imagem. A realidade é que essa é a função de um agente e ninguém leva a mal quando um agente intercede repetidamente pelos actores que representa – este é um equilíbrio delicado, que precisa de ser encontrado, mas que é bastante normal numa sociedade.

Quanto mais um actor é procurado, mais difícil se torna para um realizador ou produtor obter os seus serviços, o que faz o seu valor subir. Mas, o contrário também é obviamente verdade. Se a indústria souber que um actor está sempre disponível ou que está disposto

QUANTO MAIS UM ACTOR É PROCURADO, MAIS DIFÍCIL SE TORNA PARA UM REALIZADOR OU PRODUTOR OBTER OS SEUS SERVIÇOS, O QUE FAZ O SEU VALOR SUBIR. MAS, O CONTRÁRIO TAMBÉM É OBVIAMENTE VERDADE

a trabalhar por pouco, isso indica que é pouco procurado e o seu valor desce. Por isso, socialize frequentemente com os seus contactos na indústria do cinema, saiba em que projectos estão envolvidos, mas deixe discussões de negócios – como contratos e remunerações – para um agente. Por seu lado, quando descobrir um projecto em que gostaria de estar envolvido, contacte imediatamente o seu agente e peça-lhe para perseguir esse trabalho por si. Pode ser complicado para um agente ter acesso a determinados tipo de eventos exclusivos, mas enquanto actor, pode sempre dar uma ajuda. Deslocar-se a este tipo de eventos costuma ser uma óptima oportunidade para se manter a par dos novos desenvolvimentos da indústria. E nunca se esqueça que a sua relação com o seu agente é muito importante, porque os agentes é que discutem os seus negócios e contratos por si. Se não tiver um agente, aproveite eventos como o Natal ou o Ano Novo para enviar saudações a profissionais da indústria, usando fotografias suas em que se esteja a divertir com outras pessoas. Isto é importante, porque além de servirem para relembrar a esses profissionais que ainda está no mercado, mostra uma imagem de uma pessoa com boas relações pessoais e sucesso na vida privada. Estes são sinais importantes, pois dão a entender que você é uma pessoa com quem é fácil de trabalhar e, caso eles, o contratassem para um dos seus projectos, não teria dificuldade em socializar com os outros membros do elenco. Mais uma vez, relembro, não pergunte directamente se têm alguma oportunidade para si, para não parecer desesperado. E não mande o mesmo email ou cartão para mais do que uma pessoa. E-mails separados para cada um é o melhor a fazer e tenha a certeza de que tem o nome e dados pessoais correctos, pois se se enganar pode vir a ofendê-los. E se tiver filhos mande fotografias deles também. Toda a gente gosta de ver fotografias dos filhos de pessoas que conhecem. Estes truques funcionam, experimente-os você mesmo no próximo Natal. *actor e realizador

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José Simões Morais

DERROTA DOS HOLANDESES EM MACAU NO DIA DE S. JOÃO

Macau chegava a seda crua comprada na feira de Cantão, que era depois distribuída, tanto para o Japão, como para a Europa. Os barcos holandeses iam a Portugal abastecer-se de mercadorias orientais mas, devido à revolta dos Países Baixos e Portugal ter caído sobre o domínio espanhol, Filipe II embargou esse comércio. Por isso, desde 1595 começaram então os holandeses a enviar barcos para o Oriente e a tentarem conquistar os entrepostos comerciais, que Afonso de Albuquerque estrategicamente melhor posicionou ao longo da rota marítima. Quando Filipe II de Espanha tomou posse da Península Ibérica, concordou em deixar aos portugueses o governo da sua parte ultramarina, continuando assim dividido o mundo entre, a Oriente, a parte portuguesa e para Ocidente, a espanhola, apesar de ambos pertencerem à mesma coroa. Com a catastrófica derrota da Armada Invencível (que juntava os barcos portugueses e espanhóis) em 1588, ficou a posição naval da Península Ibérica muito enfraquecida, o que teve graves reflexos sobretudo para o domínio português na Ásia. Logo nos primeiros anos do século XVII, os holandeses, no Oceano Pacífico, tentaram por várias vezes conquistar Macau, local apetecível e preferencial para dominar o Mar da China e Malaca, praça que controlava a passagem dos barcos do Índico para o Pacífico. Depois houve um período de tréguas entre os holandeses e a Espanha, que terminou em 1621 e logo o Governador-Geral holandês em Batávia, Jan Pieterszoon Coen, resolveu tomar a Cidade de Santo Nome de Deus. Sabendo Macau mal guarnecida tanto de homens, como de fortificações, os holandeses, se conseguissem conquistar a cidade, ficariam senhores do comércio japonês, então nas mãos dos portugueses, assim como, acabavam com a presença portuguesa no Extremo Oriente e colocar-se-iam numa posição privilegiada para interceptar os juncos chineses que navegavam para Manila, nas Filipinas, cidade espanhola no Extremo Ocidental da zona do Tratado de Tordesilhas. Sem bases em terra, o poder naval das frotas holandesas passava longos meses no mar e organizadas a 10 de Março de 1602 como uma só Compa-

nhia, ganharam feitorias e conquistaram portos de comércio e aguada. Não eram só os directores da Companhia das Índias Orientais Holandesas que pensavam na facilidade em conquistar a cidade do Santo Nome de Deus pois, o feitor inglês em Hirado Japão, Richard Cocks, tinha escrito aos seus superiores em Londres para ver se aprovavam a tomada de Macau por uma esquadra que combinasse os ingleses e holandeses. Através de uma carta conseguida durante a tomada de um barco português, sabia-se estar Macau deficientemente defendida. A maioria dos homens de Macau encontrava-se na feira de Cantão e restavam na cidade apenas cinquenta mosqueteiros e uns 100 moradores capazes de pegar em armas.

libertou dois barcos holandeses e outros dois ingleses afim de irem ajudar à conquista de Macau. Só mais tarde chegou outra carta de Coen a avisar que os ingleses apenas poderiam dar apoio no mar, mas nunca desembarcar em Macau e em tempo algum lhes fosse permitida a participação na construção da fortaleza que, após a conquista, os holandeses deveriam aí erguer. A armada de Reijersen pelo caminho foi engrossando e tomando dela conhecimento, Lopo Sarmento de Carvalho, o capitão-mor a quem estava entregue o governo militar da cidade, percebendo as intenções dos holandeses, “mandou com muita pressa sete chós bem aparelhados, que servissem de dar guarda às embarcações que da

“É DA FORTALEZA DE S. PAULO, AINDA POR ACABAR, QUE OS PADRES JESUÍTAS ATIRARAM TRÊS BOMBARDAS, TENDO UMA BALA ACERTADO NO BARRIL DE PÓLVORA DE UM DOS BARCOS, QUE SE ENCONTRAVA NO MEIO DO ESQUADRÃO” Nesse mesmo ano, de 1622, estava Ormuz a ser atacada por uma força conjunta de persas, árabes e ingleses, que desde 31 de Dezembro de 1600 trabalhavam para a Companhia Inglesa das Índias Orientais. Ormuz portuguesa resistiu desde 21 de Fevereiro e rendeu-se a 15 de Maio, estando todas as praças portuguesas em constante sobressalto com a possível chegada das armadas, ou inglesas ou holandesas.

ALIANÇA ANGLO-HOLANDESA Organizada em Batávia, a esquadra holandesa para atacar Macau era constituída por oito navios e mil tripulantes. Ao partir desse porto a 10 de Abril de 1622, contava que a ela se reunissem os barcos a viajar pelas águas do Mar da China. Nessa altura, uma esquadra anglo-holandesa sobre o comando do Almirante Janszoon realizava o bloqueio à baía de Manila e quando lhe chegou a ordem do Governador de Batávia para enviar alguns navios, logo o Almirante

Índia, e das mais partes viessem, e foram de tanto efeito, que trouxeram livres por entre as ilhas, assim as embarcações da Índia, como de Solor, Borneu e Macassá.” (Relação, de Frei A. do Rosário) Quando chegou à vista de Macau em 21 de Junho de 1622 a armada holandesa, capitaneada pelo Almirante Reijersen, era composta por treze navios seus, sem contar os dois ingleses e encontrou as quatro naus vindas de Manila, que desde 29 de Maio bloqueavam o porto. Como os holandeses traziam já à partida a vitória assegurada, pois os portugueses de Macau dispunham de fracos recursos para a defender, recusaram aos ingleses a participação no assalto à cidade, o que levou estes a retirarem-se antes do início dos combates. Se os Holandeses indicaram ser as suas forças de desembarque de 600 homens, as versões portuguesas dessa altura afirmam ser de 800 o número dos holandeses. Discrepância proveniente

dos holandeses só contarem os seus, sem referir os 200 homens entre, japoneses, índios e malaios, completando-se assim os 800. A coberto da noite do dia 22 de Junho, desembarcaram na península três homens e acompanhados por um chinês, dirigiram-se ao bairro chinês a inquirir sobre a neutralidade, ou quem apoiariam os chineses. Não lhes apareceu pessoa alguma e retiraram-se. No dia 23, Reijerseu, acompanhado pelos seus oficiais, fazendo o reconhecimento da cidade e vizinhança, resolveu desembarcar no dia seguinte na praia de Cacilhas, o ponto mais favorável. Ainda na véspera da festa de S. João Baptista, para desviar as atenções, três dos navios holandeses travaram um renhido duelo de artilharia com o baluarte de São Francisco. Nessa tarde do dia 23, os holandeses dos seus barcos <...gritarão dizendo aos do baluarte que no outro dia seriam senhores de Macao>, retirando-se ao pôr-do-sol. Nessa noite houve grandes festas nos barcos holandeses, o que levou o Capitão-mor Lopo Sarmento de Carvalho a mandar aos dos nossos baluartes responder com idênticos festejos de vitória.

A BATALHA Ao romper do dia de São João Baptista, de 24 de Junho de 1622, duas horas depois do nascer do sol, saíram das naus da armada holandesa trinta e duas lanchas, transportando a força de desembarque até à praia de Cacilhas. Entretanto, duas naus holandesas começaram um intenso bombardeamento ao baluarte de São Francisco, ao que a guarnição do forte respondeu e por vinte e muitas vezes atingiu um dos barcos, tanto que veio a afundar-se poucas semanas depois. Espreitando por detrás de um pequeno banco de areia, preparado para a defesa da praiazinha de Cacilhas, estava António Rodriguez com 60 portugueses e 90 filhos da terra. Desembarcaram os holandeses sem dificuldade e, formando os seus esquadrões em terra, foram marchando para o entrincheiramento dos portugueses, havendo grandes cargas de mosqueteria de parte a parte. (Fr. A. do Rozário, Relação) Logo ao desembarcar, o Almirante

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Reijersen foi ferido por uma bala de mosquete na barriga, tendo de ser levado logo para barco. Não houve outras baixas maiores de ambos os lados. Conquistada a enseada, tendo recuado os homens de António Rodriguez, logo em formação os holandeses continuaram o seu ataque, sob o comando do veterano capitão Hans Ruffijn. Na praia deixaram duas companhias para cobrir a retirada, enquanto avançavam pela campina que torneava a Colina de Nossa Senhora da Guia. É da fortaleza de S. Paulo, ainda por acabar, que os padres jesuítas atiraram três bombardas, tendo uma bala acertado no barril de pólvora de um dos barcos, que se encontrava no meio do esquadrão. Tiro fatal, para o sucesso do dia, foi calculado pelo grande matemático padre italiano Jerónimo Rho, chegado a Macau nesse mesmo ano. Os holandeses, que estavam em terra, com o inesperado estrondo nas bandas da sua esquadra, pararam e perdida a confiança ao olhar para um bambual pensaram estar perante uma cilada. Em consulta entre oficiais decidiram ocupar “um teso que ficava perto da mesma serra da N. S. da Guia”, dominando

assim as vistas para a cidade e praia de Cacilhas. Mostrando “querer avançar ao Monte da Guia, aonde estava uma Ermida defensável, e nela Rodrigo Ferreira com oito Portugueses e até vinte Topazes, e cativos, que cobertos com aquelas penhas e balsas, lhes foram dando cargas, e os fizeram parar.” Duas horas tinham-se já passado e apercebendo-se do desnortear holandês e as intenções destes, João Soares

“SABENDO MACAU MAL GUARNECIDA TANTO DE HOMENS, COMO DE FORTIFICAÇÕES, OS HOLANDESES, SE CONSEGUISSEM CONQUISTAR A CIDADE, FICARIAM SENHORES DO COMÉRCIO JAPONÊS...’

Vivas acudiu desde um baluarte com 50 mosqueteiros. Encontrou no caminho Lopo Sarmento de Carvalho, Capitão da viagem de Japão, logo a autoridade militar de Macau, que vinha carregando desde a parte da cidade. Apercebendo-se que os holandeses estavam determinados em ganhar o Monte da Guia pelo lado do Oriente, a tomou primeiro pelo lado do ocidente. Com o cume do monte ocupado pelos portugueses, o esquadrão inimigo de oitocentos mosqueteiros então capitaneados por Ruffijn, ficou em posição desprotegida. Quando o Capitão Ruffijn caiu em combate, os holandeses “de todo desordenados se puseram em fugida, largando bandeiras, armas e tambores & tratando só de salvar as vidas,” Com o ânimo empolgado, o povo aproveitando a debandada perseguiu os holandeses com tanto ímpeto que, segundo reza uma história, uma cafra matou alguns com um espeto; “e nesta forma os seguirão até os fazerem embarcar a nado, sem lhes valerem as companhias de reserva, que na praia ficaram, e intentaram formá-los de novo, para se não descomporem de todo; deixando

mortos no campo, na praia, e afogados no mar até 700 homens; e por despojo oito bandeiras, um canhão, cinco tambores, muitas armas, e alguns prisioneiros, de que até o seguinte dia só viverão sete...” Logo após a vitória, no próprio local da batalha, os vencedores deram a liberdade aos seus cafres, em prémio da sua lealdade e coragem. Os moradores acorreram à Sé, onde se celebraram solenes ofícios em acção de graças pela vitória que acabavam de obter. Aí, nessa altura, o Senado e o povo todo prometeu idêntica comemoração todos os anos na véspera de São João, voto que foi escrupulosamente cumprido até agora... O relato oficial do almirante Reijersen, no seu diário: “No batalhão do comandante Ruffijn, deu-se a explosão dum barril de pólvora que feriu alguns dos nossos homens. O inimigo, ao ver isto, carregou com grande bravura, e não possuindo a nossa gente reserva de munições, debandou correndo para a praia onde muitos foram mortos ou se afogaram. Pela fuga das duas companhias de retaguarda, mais de 70 dos nossos foram mortos, quando bastaria que 20 ou 30 mosqueteiros se mantivessem firmes para que facilmente se tivesse feito a retirada para bordo. O que é, porém, certo é que perdemos muita gente e um canhão, tendo também muitos feridos. As nossas baixas totais neste desembarque foram de 136 mortos e 126 feridos gravemente. Também perdemos 10 bandeiras, 7 capitães, 4 tenentes, 7 alferes, 7 sargentos, e 9 tambores... de maneira que a nossa gente voltou para bordo muito desalentada>. (Groeneveldt, De Nederlanders in China) O relato de Reijersen não incluiu os japoneses, nem as tropas de índios e malaios auxiliares que, juntando às perdas sofridas entre europeus, totalizou os 300 homens. Assim na praia de Cacilhas desembarcou uma força de 600 homens, dos quais metade morreu, entre eles dezoito oficiais, deles sete principais. Já as perdas dos portugueses, em comparação, foram insignificantes, limitando-se os mortos a seis europeus (quatro portugueses e dois castelhanos) e alguns escravos, sendo vinte o número de feridos. Muito pouco, na verdade, para uma briga de mais de duas horas, como escreveu o autor da citada Relação, onde o ânimo de um punhado de homens sagazes e valentes, colocou em debandada uma desproporcional força constituída pela poderosa armada holandesa. O Solstício de Verão, dia de S. João Baptista, festejado em Macau na Calçada da Igreja de S. Lázaro.

EVENTOS

LE FRENCH MAY MAM ACOLHE ORIGINAIS FAMOSOS DE MUSEUS DE FRANÇA

LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

A excelência de Picasso, Monet, Renoir e muito mais

O MELHOR DE FRANÇA

“Queríamos trazer o melhor de França e da arte francesa”, explicou o Cônsul durante a apresentação da

Inaugura amanhã e ficará patente no Museu de Arte de Macau (MAM) até 7 de Setembro. É uma exposição que compreende a mostra de 12 obras provenientes do Centro Pompidou, Palácio de Versailles, Louvre e D’Orsay. Contando um pouco da história de França, encerra o festival Le French May e celebra três aniversários, incluindo os 50 anos de relações sino-francesas. HOJE MACAU

Museu de Arte de Macau (MAM) inaugura esta sexta-feira uma das maiores exposições do ano, na qual acolhe 12 pinturas originais de quatro conhecidos museus franceses, incluindo obras de arte de Renoir, Picasso, Clouet ou Monet. Organizada pelo Consulado de França em Hong Kong e Macau e pelo MAM, foi pensada para atrair não só os residentes do território, mas também os turistas. O Cônsul de França em Hong Kong e Macau, Arnaud Barthélémy, acredita que esta será uma das maiores e mais relevantes mostras de arte do Le French May, uma vez que encerra o festival. Para além de poder apreciar os quadros – provenientes dos museus franceses Pompidou, D’Orsay, Louvre e do Palácio de Versailles – os visitantes vão ainda ter a oportunidade de participar em conversas temáticas e explicativas, workshops e visitas guiadas. De acordo com Barthélémy, o ex-presidente francês Charles de Gaulle foi um “visionário” e o principal responsável por estabelecer as raízes das boas relações entre o país europeu e a China. Para o Cônsul, a exposição vem em boa hora, uma vez que serve para celebrar três aniversários em simultâneo, incluindo a transferência de Macau para a China, os 50 anos de relações entre França e o continente e, finalmente, o 15º aniversário de existência do MAM.

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exposição. “O que considero igualmente interessante foi toda a atenção cenográfica que foi dada, preparando-se, com sucesso, um ambiente muito semelhante àquele que existe nos museus de onde os quadros vêm. Já não precisam de ir até França para experienciar o ambiente de cada um dos locais. Basta vir ao MAM”, disse. De acordo com o também responsável pela realização do Le French May, “todas as peças expostas contam, de certa forma e cada uma à sua maneira, a história de França”, seja através do seu impacto cultural ou daquilo

que contam. Todas elas são diferentes e espelham momentos bastante distintos do país europeu, percorrendo estilos que vão desde o renascentismo, até ao impressionismo ou cubismo. Embora duas das peças já tenham sido expostas numa anterior mostra de arte em Pequim, todas as outras são exclusivas e é a primeira vez que aterram em solo asiático. O HM foi saber, junto do Cônsul, a razão da escolha de Macau e não de Hong Kong para expor os quadros, uma vez que o território vizinho tem potencial para atrair mais turistas através da arte.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA O PLANALTO E A ESTEPE • PEPETELA Do encontro entre um estudante angolano e uma jovem mongol, nos anos 60, em Moscovo, nasce um amor proibido. Baseada em factos verídicos, ficcionados pelo autor, esta história põe em evidência a vacuidade de discursos ideológicos e palavras de ordem, que se revelam sem relação com a prática. Política internacional, guerra, solidariedade e amor, numa rota que liga um ponto perdido de África a outro da Ásia, passando pela Europa e até por Cuba. Uma viagem no tempo e no espaço, o de uma geração cansada de guerra num mundo cada vez mais pequeno. Maravilhoso e comovente, este é um romance sobre o triunfo do amor, contra todas as vontades e todas as fronteiras.

“Espero que as pessoas gostem porque, na minha opinião, é uma exposição sem precedentes em Macau. Temos vindo a colaborar com o MAM há já vários

“Acho que esta mostra vai ser a melhor de sempre, de todas as que já fizemos na RAEM.” ARNAUD BARTHÉLÉMY Cônsul de França em Hong Kong e Macau

anos e estou bastante contente com esta parceria. Acho que esta mostra vai ser a melhor de sempre, de todas as que já fizemos na RAEM. Por tudo isto, acho que posso dizer que estou confiante e não tenho dúvidas de que as pessoas aqui de Macau vão gostar e espero que a amplitude desta iniciativa não se fique apenas por aqui”, explicou. Para além de grandes esperanças, o Cônsul acredita que Macau tem um “enorme potencial” para se constituir enquanto pólo cultural e turístico.

É PRECISO DIVERSIFICAR

Tal como Barthélémy, também o director do MAM, Chan Hou Seng, acredita na diversidade no que toca às actividades turísticas na RAEM. Para os responsáveis da exposição, o sector do turismo não pode viver apenas e somente do jogo, uma tendência que até os casinos começam a contrariar, com a organização de eventos empresariais, conferências e concertos, por exemplo. Para o director da instituição cultural, a arte

pode ser “outro dos caminhos para atrair os cidadãos de Macau”. De acordo com dados fornecidos ao HM, o número de visitantes do MAM aumentou exponencialmente desde o início de 2013, tendo-se registado a entrada de mais de 286 mil pessoas só nas exposições, excluindo as restantes actividades organizadas pela entidade cultural, tutelada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. “No nosso entendimento [da direcção do museu], as pessoas do território têm uma atitude muito favorável sobre a arte, em parte causada por uma melhoria do ensino e das habilitações literárias dos cidadãos, que são mais elevadas. Há uma consciencialização cada vez maior da arte. Acho que os cidadãos querem cada vez exposições deste género, futuramente”. No fundo, há, para Chan, uma contínua necessidade de satisfazer as exigências de conhecimento cultural dos residentes de Macau. As 12 obras, provenientes de quatro dos maiores e mais famosos museus de arte – clássica e contemporânea – de França estarão patentes até inícios de Setembro. A data de encerramento foi pensada para conseguir receber todo o tipo de visitantes, sendo que os meses de Julho e Agosto deverão fazer as delícias dos turistas, enquanto o início de Setembro deverá servir para dar a conhecer os quadros aos jovens de várias escolas do território, para quem vão ser organizadas actividades relativas à cultura francesa, focando a história e percurso das obras. Em suma, explicando aos mais novos de que forma e como tem sido guiada a relação entre a China e o país onde, para além de Renoir e Monet, nasceram os croissants e as baguettes.

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A CONFISSÃO DA LEOA • MIA COUTO [...] Os nossos jovens colegas trabalhavam no mato, dormindo em tendas de campanha e circulando a pé entre as aldeias. Eles constituíam um alvo fácil para os felinos. Era urgente enviar caçadores que os protegessem. Os caçadores passaram por dois meses de frustração e terror, acudindo a diários pedidos de socorro até conseguirem matar os leões assassinos. Mas não foram apenas essas dificuldades que enfrentaram. De forma permanente lhes era sugerido que os verdadeiros culpados eram habitantes do mundo invisível, onde a espingarda e a bala perdem toda a eficácia. Aos poucos, os caçadores entenderam que os mistérios que enfrentavam eram apenas os sintomas de conflitos sociais que superavam largamente a sua capacidade de resposta. Vivi esta situação muito de perto. Frequentes visitas que fiz ao local onde decorria este drama sugeriram-me a história que aqui relato, inspirada em factos e personagens reais.

( F ) UTILIDADES

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TEMPO

POUCO

NUBLADO

Cineteatro

CINEMA

MIN

MAX

HUM

70-90%

•

EURO

10.8

BAHT

0.2

YUAN

1.2

LÍNGUA DE gATO

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION SALA 1

SALA 2

Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 14.30, 21.00

Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 18.45

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION [B]

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION [3D] [B]

SALA 3

SALA 2

TRANSFORMERS: AGE OF EXTINCTION [3D] [B]

Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 18.00

EDGE OF TOMORROW [C] Um filme de: Doug Liman Com: Tom Cruise, Emily Blunt, Bill Paxton, Kick Gurry 14.30, 16.30, 21.45

Pu Yi

MALEFICENT [B]

Um filme de: Robert Stromberg Com: Angelina Jolie, Sharlto Copley, Elle Fanning, Sam Riley 14.30, 19.30, 21.30

Sobe o preço, desce a qualidade

Um filme de: Michael Bay Com: Mark Wahlberg, Nicola Peltz, Jack Reynor, Li Bingbing 16.30

ACONTECEU HOJE

27 DE JUNHO

Nasce Helen Keller, a mulher que viu para além da cegueira • Helen Adams Keller nasceu no Alabama, a 27 de Junho de 1880. Foi escritora e activista norte-americana, capaz de provar que as deficiências não impedem a obtenção de sucesso. Cega e surda, Keller conquistou sucesso, usando-o a favor da sua causa. Hoje é dia de recordar Helen Keller, norte-americana que ficou cega e surda, desde muito jovem, em virtude de uma doença que na época foi diagnosticada como ‘febre cerebral’ (acredita-se que tenha sido escarlatina). Helen tornou-se célebre como escritora, filósofa e conferencista. Mas conquistou reconhecimento mundial pelo extenso trabalho que desenvolveu a favor das pessoas portadoras de deficiência. “As coisas mais belas do mundo não podem ser vistas, nem tocadas. Apenas sentidas pelo coração”, dizia. Esta frase resume o seu conceito de vida, que ajudou centenas de pessoas a viver indiferentes à diferença. A vida de Helen é marcada pela proximidade com Anne Sullivan, sua educadora, também pessoa com deficiência. Sullivan quase perdera a visão, aos cinco anos, que recuperou parcialmente depois de nove operações. Foi uma musa inspiradora para Helen Keller: da partilha de experiências, nasceu uma união para a vida. A história do encontro das duas é contada na peça ‘The Miracle Worker’, de William Gibson, transportada para o cinema, com o ‘O Milagre de Helen Keller’, dirigido por Arthur Penn, em 1962. São necessárias muitas linhas de texto para resumir as distinções honorárias que Helen Keller foi conquistando, como reconhecimento pelo seu trabalho, desde a Universidade de Harvard, às universidades da Escócia, Alemanha, Índia e África do Sul. Foi nomeada Cavaleiro da Legião de Honra da França, em 1952, e condecorada com a Ordem do Cruzeiro do Sul, no Brasil, com a Ordem do Tesouro Sagrado, no Japão. Helen Keller foi também membro honorário de várias sociedades científicas e organizações filantrópicas nos cinco continentes. Hoje, no dia em que se assinala o seu nascimento, recorda-se a mulher que provou que o sucesso não depende de qualquer limitação física.

U M F I L M E H O J E UM CONTO CHINÊS (SEBASTIÁN BORENSZTEIN, 2011) O filme começa por uma cena chocante: um boi cai do céu no mar da China, matando uma mulher que estava num barco com o seu marido. ‘Um filme chinês’ podia ser sobre a China, mas relata, de facto, a vida de um argentino, Roberto (Ricardo Darín), que se fechava dentro do seu próprio mundo, depois da morte do pai. Roberto herdou a loja de ferramentas do pai, passa a vida de forma monótona, sem namorada e mal humorado. Um dia, a sua vida muda. Os dois não falam a mesma língua e Roberto tenta constantemente afastar o chinês, mas este acaba por ficar, até que faz parte da sua vida. Vão descobrindo factos um sobre o outro, incluindo o hábito de coleccionar notícias estranhas de Roberto. É uma notícia relacionada com a queda do boi do céu que vai fazer os dois homens compreenderem-se mutuamente… - Flora Fong

fonte da inveja

A felicidade é um pau de dois bicos: a dos outros

João Corvo

aponta ao teu coração, a tua ao coração dos outros.

Ando aqui meio confuso com uma coisa: o preço da habitação em Macau. Porque raio hão-de as casas ser tão caras? Entre sonecas e guloseimas, ouvi dizer que uma das minhas colegas da redacção está a pensar mudar de casa. Não tem a vista mais bonita do mundo, mas “não faz mal”, diz ela. Quer é independência e, se não for pedir muito, um sítio assim pró pequenino e jeitosinho. No entanto, confrontou-se com um problema: durante o processo de procura, percebeu que todas as rendas são demasiado altas para o seu bolso. Aliás, para o bolso de qualquer normal e, dentro em breve, de toda a gente. É que os contratos são rasgados e perdem qualquer validade, mesmo que assinados há dois ou três meses. Os preços são inflacionados em 100%, às vezes mesmo chegando aos 200%. Será só de mim ou está a começar a ser realmente complicado arranjar casa em Macau? Às habitações sociais só estão elegíveis os residentes que ganhem menos do que um determinado ordenado mensal, mas as casas também são inimaginavelmente pequenas. Parece mentira que alguém ache que consegue lá viver uma pessoa, quanto mais uma família de mãe e filhos. Quais são, então, as soluções de que os cidadãos disponibilizam para ultrapassar este insano e cada vez mais problemático obstáculo? Nem eu sei, meus caros, nem eu sei. Para já, o conselho é que fiquem onde estão, na esperança de que a bolha do mercado imobiliário eventualmente rebente e todos possam começar a pagar preços decentes pelas casas de Macau.

OPINIÃO

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PAUL CHAN WAI CHI*

um grito no deserto

GCS

Clima de instabilidade política

eleição para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo está agendada para este domingo, dia 29, sendo seguida pela eleição para o quarto mandato do líder do Governo. Ambos os actos eleitorais estavam a decorrer sem incidentes, mas entretanto desenvolveram-se acontecimentos inesperados. Chui Sai On não compareceu a uma cerimónia de graduação para alunos locais devido a um caso de gota e um dos nossos pandas gigantes faleceu devido a insuficiência renal, o que introduziu um ambiente estranho no cenário político da RAEM neste Verão. Há um ditado popular chinês que diz “um dia gélido não é o suficiente para formar um metro de gelo”. Este clima de instabilidade política é fruto de um longo período de má governação. Durante o mandato de Edmund Ho, tínhamos no poder um líder influente e assistido por oficiais capazes, como Ao Man Long, que era sem dúvida uma pessoa habilidosa. Mas esta equipa acabou por se deixar corromper pelo poder, e o sistema passou a ser dirigido quase exclusiva-

mente pelo Executivo. As leis na altura favoreciam sempre o Governo e não havia uma estrutura eficaz para supervisionar as suas políticas, o que culminou no enorme caso de corrupção de Ao Man Long. Aliás, Chui Sai On ainda não conseguiu erradicar todas essas memórias, visto o julgamento do caso La Scala estar a decorrer durante o seu mandato. Chui afirmou mesmo que, “apesar de ser gordo, não tomo decisões que me beneficiem exclusivamente”, mas isto não quer dizer que os seus subordinados tenham os mesmos princípios. Durante muito tempo, os altos quadros dirigentes da RAEM beneficiaram de pacotes salariais

Os casos recentes de censura à liberdade de expressão de académicos locais preocuparam muita gente, que começa agora a ter dúvidas sobre as suas próprias liberdades. Será isto democracia?

e benefícios muito superiores ao resto da Administração. Os subsídios de renda, por exemplo, criados para ajudar a cobrir as despesas de alojamento dos funcionários públicos, acabaram por se tornar um direito universal, sendo distribuídos por todos, mesmo aqueles que eram proprietários de casas. Os ajustes feitos ao Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos só incluíram pagamento de retroactivos aos altos quadros. A qualidade de vida das pessoas de Macau não melhorou a par com o aumento de receitas arrecadadas pelo Governo, visto a especulação imobiliária e o enorme aumento das rendas ter tornado as despesas com alojamento insuportáveis para a classe média do território. Macau não tem falta de terrenos, mas muito poucos foram reservados para a construção de projectos de habitação pública. A maior parte das reservas de terrenos são controladas por um pequeno grupo de pessoas que detém enorme influência e poder. Verificam-se muitos lotes vazios, cobertos por cercas durante anos à espera de ofertas lucrativas da parte de companhias ligadas ao sector do jogo. De acordo com o plano “Terra de Macau destinada a Residentes de Macau”, os novos aterros eram supostos ser usados

para alojar os residentes locais, mas este acabou por se transformar no “Plano de Aquisição de Imóveis para Habitação para os Residentes de Macau”, onde os novos aterros passaram a ter fins diversos e a não estar destinados exclusivamente a habitação para residentes. O custo do terminal marítimo de Pac-On não pára de aumentar e ninguém sabe ainda quando estará concluído, passando-se o mesmo com o Metro Ligeiro, que viu o orçamento para a sua construção subir de dezenas de milhar de milhões de patacas para mais de 100 mil milhões. Ainda se encontram na Administração Pública muitos funcionários gananciosos, com mau desempenho e pouca capacidade administrativa. Isto causa uma enorme frustração ao público e tem contribuído para um clima de instabilidade política que pode vir a ter graves repercussões. A proposta de lei do Regime de Garantias para altos quadros foi um caso que despoletou uma enorme manifestação pública. Se as coisas não mudarem neste quarto mandato do Governo, o novo Chefe do Executivo vai ter pela frente muitas dificuldades. Chui Sai On tem um doutoramento em saúde pública, por isso creio que sabe perfeitamente quais são as causas e os sintomas da gota que o afligiu. Mesmo assim, não toma cuidados especiais com a sua dieta nem pratica exercício regularmente. De acordo com os peritos, a insuficiência renal que dizimou o panda Sam Sam é considerada um caso raro. Mas é ainda mais raro ver 20 mil manifestantes nas ruas de Macau, especialmente se considerarmos que o Governo tem arrecadado cada vez mais receitas através da cobrança de impostos, o que faz com que o Produto Interno Bruto (PIB) do território seja dos mais elevados da Ásia. Os nossos líderes políticos, em conjunção com o Governo Central, não podem negar a sua responsabilidade em relação a estes desenvolvimentos, mas ao mesmo tempo, a população de Macau não tem cumprido as suas obrigações civis. Os casos recentes de censura à liberdade de expressão de académicos locais preocuparam muita gente, que começa agora a ter dúvidas sobre as suas próprias liberdades. Será isto democracia? Não devíamos nós lutar pela liberdade de expressão de todos, mesmo quando não gostamos ou concordamos com as suas opiniões, de modo a garantir os nossos próprios direitos e interesses? Vamos precisar de umas fortes chuvadas para dissipar este clima de instabilidade, mas precisamos de trabalhar mais para melhorar o nosso sistema político. Não podemos depender apenas em algumas famílias influentes ou esperar por instruções do Governo Central para a construção de Macau. O que é necessário é a participação activa de toda a população. *Ex-deputado e membro da Associação Novo Macau Democrático

opinião 27

hoje macau sexta-feira 27.6.2014

ISABEL CASTRO

isabelcorreiadecastro@gmail.com

contramão

UANDO cheguei a Macau, em 2001, ninguém falava de coisa alguma – ou eram poucos os que falavam de coisa alguma. A transferência de administração ainda não fizera dois anos e – analisando agora esses tempos, com uma lucidez que na altura era impossível ter – andava tudo a ver em que terreno se movia. Ainda se falava muito na Administração Portuguesa, no general, nos tempos idos. Era tudo fresco, demasiado fresco. Os anos que se seguiram não foram melhores: o discurso político, em geral, era de alguma euforia pelo tanto que a RAEM tinha para construir e o tanto que os portugueses, esses colonialistas malfeitores (na perspectiva de algumas forças políticas hoje agregadoras de muitas simpatias), tinham deixado por fazer. Ou tinham feito em causa própria. Nesses tempos, que não foram assim há tanto tempo, eram poucos os que faziam uma análise política mais ou menos independente. Os jornalistas que trabalhavam nessa área lembram-se bem da dificuldade que era sair da agenda, da rotina, ou dos temas em que fontes e entrevistados tinham interesses claros por terem uma vida política activa. Basicamente, não havia comentadores, analistas, politólogos ou qualquer outro nome que se lhes queira dar. Com o episódio Ao Man Long, o caso mudou de figura – a sociedade civil começou a perceber que confiar cegamente em quem manda só porque quem manda é de cá, nado e criado, não era boa aposta. Com o episódio Ao Man Long começou a surgir uma certa agitação social que faz bem às terras que se querem evoluídas porque, em teoria, leva à mudança. Além do mega-caso de corrupção, a expansão do meio académico que entretanto se deu veio imprimir uma dinâmica diferente ao exercício da opinião pública: os académicos são, por norma, gente aberta ao mundo, gente que analisa o mundo, gente que pega no mundo e que nos ajuda a reflectir, a sistematizar ideias. Claro que há os outros académicos também – os que vivem tão desligados do mundo que consideram que o mundo se resume às teorias que vão lendo enfiados em gabinetes poeirentos, sem quererem tocar na realidade que está ali mesmo, à distância de uma janela. Mas desses ninguém sente uma verdadeira falta – sobretudo se tiverem como missão ensinar quem anda a descobrir o mundo.

MANDELA LONG WALK TO FREEDOM, JUSTIN CHADWICK

O silenciador

Stilwell conseguiu ir mais longe, quando confrontado com a justificação que deu: achou-se em Pequim, achou que Macau é China, fez um discurso para um regime que, ele, homem aparentemente bem formado e informado, de graus académicos vários, julga existir. Peter Stilwell não terá lido a Lei Básica Não vou aqui reproduzir as inqualificáveis afirmações que Peter Stilwell deu esta semana à laia de justificação para o afastamento de Eric Sautedé, professor que conheço há muitos anos, quando ainda nem sequer dava aulas na Universidade de São José. Sobre Eric Sautedé tenho a dizer, enquanto jornalista, que conheço poucas

pessoas com tanto dinamismo e com tanto envolvimento na academia como este professor – incansável organizador de seminários, palestras, sempre à procura de novas ideias, novas pessoas para partilharem conhecimentos com os alunos das instituições onde o vi a trabalhar. Foi através de Eric Sautedé que entrevistei algumas das pessoas mais

interessantes com quem me cruzei na minha vida profissional – algumas delas vindas da China Continental. O que Peter Stilwell fez esta semana, ao afirmar publicamente que o afastamento de um professor se deve ao modo como este exerce os seus direitos enquanto cidadão, merece a minha mais profunda repulsa. Não vale a pena gastar tinta da gráfica que imprime este jornal a rebater, por a mais b, a falta de consistência da argumentação que utilizou, ao afirmar que a universidade, por estar ligada à Igreja, não pode acompanhar um professor na intervenção livre que tem tido. Sabemos todos que as coisas não são assim. Mas Stilwell conseguiu ir mais longe, quando confrontado com a justificação que deu: achou-se em Pequim, achou que Macau é China, fez um discurso para um regime que, ele, homem aparentemente bem formado e informado, de graus académicos vários, julga existir. Peter Stilwell não terá lido a Lei Básica. Macau não é a China. E Macau não é Portugal. Macau é Macau, com os seus dois sistemas. E nestes dois sistemas, cabe o segundo – o segundo que para mim é o primeiro, por ser o mais importante, o que nos permite viver em liberdade. Liberdade de pensar, de escrever, de pensar, de ser. De criticar sem medo, sem medo de represálias, sem medo de perder o emprego, sem medo do que nos poderá acontecer um dia destes. Até à data, o primeiro sistema tem respeitado esta liberdade. É lamentável que quem vem do país que permitiu a Macau, em conjunto com a China, ter a moldura constitucional que hoje existe ponha em causa o sistema – o segundo e o primeiro também. É lamentável que envolva o nome da instituição Igreja em todo este processo. Ao contrário do que li e fui ouvindo estes dias, não esperava de Peter Stilwell, do padre Peter Stilwell, as qualidades que por norma se atribuem a quem pertence à Igreja – pessoas que são vistas, por alguns, como tendo um eterno humanismo e uma insuperável bondade. Aprendi aos oito anos, num colégio de freiras, que o discurso e a prática nem sempre se encontram, por vezes nunca se encontram. E aprendi também, por essa altura, o significado pesado da injustiça, do mal que se faz aos mais fracos porque se tem a faca e o queijo na mão. Ou o cálice e a hóstia. Não espero de quem faz parte da Igreja atitudes melhores do que as dos outros homens e mulheres. Mas esperava de quem tem um percurso reconhecido na academia que conseguisse perceber onde está. Por respeito aos que cá estão. Dentro e fora da universidade que julga ser dele.

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hoje macau sexta-feira 27.6.2014

BENFICA DERROTOU LAI CHI POR 4-1

MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

onze da Casa do Sport Lisboa e Benfica de Macau garantiu ontem a passagem às meias-finais da Taça da Associação de Futebol do território, ao golear a frágil formação do Lai Chi por

cartoon por Stephff

quatro bolas a uma. Os novos campeões de futebol do território tiveram no brasileiro William Carlos Gomes a sua principal referência. O avançado encarnado, que foi um dos artilheiros da edição de 2014 da Liga de Elite, não deixou créditos por mãos alheias e inaugurou o marcador logo aos sete minutos, tranquilizando as

hostes dos actuais titulares do troféu. Companheiro de William Gomes na frente de ataque das águias do território, Bruno Martinho duplicou a vantagem encarnada dois minutos depois, antes do avançado brasileiro apontar o seu segundo golo aos dezoito minutos. A vencer por três bolas a

EM BUSCA DO VOO DESAPARECIDO

Portugal ganha e diz adeus ao Brasil

ORTUGAL caiu na fase de grupos do Mundial. Foi insuficiente a vitória sobre o Gana, por 2-1, na última jornada do Grupo G, foi insuficiente. Um auto-golo de Boye deu vantagem à equipa das quinas ao minuto 30, mas Gyan restabeleceu a igualdade já na segunda parte (57m). Um golo de Cristiano Ronaldo, a dez minutos do fim, garantiu o triunfo luso. Ainda assim Portugal ficou a três golos do apuramento, já que a Alemanha venceu os Estados Unidos por 1-0. Ambas as equipas seguem assim em frente. Paulo Bento assume que a selecção das quinas não mereceu passar da fase de grupos, e que o primeiro jogo condicionou o resto da prestação da selecção nacional. «O balanço é negativo porque não alcançamos o primeiro objectivo que tínhamos. Tivemos o que merecemos. As equipas que passaram mereceram passar».

«Fomos muito condicionados pelo primeiro jogo. Deixou bastante mossa na equipa. Tivemos um boa reacção. Na segunda parte, hoje, não entrámos tão bem. O Gana não nos criou muitos problemas. Tivemos oportunidade de conseguir um resultado mais volumoso. Mas agora temos é que dar os parabéns a Alemanha e EUA». O balanço negativo no Mundial do Brasil ainda vai com certeza dar muito que falar. Sobre as escolhas de Bento já muito se disse e apesar das críticas à continuidade do actual seleccionador, Paulo Bento já disse que tem um contrato para cumprir.

Macau Tributo em forma de canções

Três músicos portugueses transformaram poemas dedicados a Macau em melodias, uma forma de agradecimento ao território que tem estreia marcada para sábado num concerto intitulado “Tributo a Macau”. “Este tributo nasce pela vontade de agradecer e de dar alguma coisa de nós como músicos a Macau,que tão bem nos recebeu e acolheu”, explicou Felipe Fontenelle,um dos músicos do projecto. Este vai ser um espectáculo composto por 14 músicas em que grande parte das letras são poemas dedicados ao território e da autoria de vários poetas, como Yao Feng, Gao Ge, Camilo Pessanha, Leonel Alves, António Couto Viana ou Feng Qing Cheng. Do espectáculo fazem parte algumas músicas originais e duas em patuá, dialecto macaense, para as quais foi necessária ajuda externa para que o trio conseguisse “ler correctamente as letras e assim poder cantá-las no sábado”, explicou. Felipe Fontenelle não esconde a vontade que o “Tributo a Macau” se transforme num álbum: “Esse é o nosso maior objectivo, conseguir que esta prenda que damos a Macau se torne num álbum”, indicou.

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Pergunta: Uma firma pode preservar os dados pessoais de clientes (por exemplo, fotocópia do BIR ou do cartão de crédito) pelas necessidades da natureza dos seus negócios. Se um cliente não efectua negócios durante muitos anos ou já cancelou a conta, a firma pode preservar os dados pessoais dele durante quanto tempo? Resposta: O tratamento dos dados da pessoa singular com identidade identificada ou identificável pela firma está sujeito à “Lei da Protecção de Dados Pessoais” nos termos dos seus artigos 4.º, n.º 1, alínea 1) e 3.º, n.º1. Conforme o disposto do artigos 5.º, n.º 1, alínea 5) da mesma lei, os dados pessoais devem ser conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior. A lei não limita claramente o tempo de conservação dos dados pessoais, a firma deve definir o tempo de acordo com as finalidades de recolha e o posterior tratamento, podendo consultar as autorizações da isenção da obrigação de notificação elaboradas por GPDP (por exemplo, Autorização N.º 01/2008, Tratamento de Dados de Contactos com Clientes, Fornecedores e Prestadores de Serviços e de Facturação), bem como observar as legislações do sector profissional. (O texto é oferecido pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. A linha aberta é 28715666.)

LUSA

Favoritos seguem em frente na Taça

zero, o Benfica tirou o pé do acelerador e só voltaria a celebrar novo tento na etapa complementar do desafio, com William Gomes a completar o hat-trick aos 65 minutos. O golo de honra da jovem formação do Lai Chi foi apontado por Au Ip Nam. Com o triunfo, o onze encarnado juntou-se nas meias-finais ao Sporting Clube de Macau e ao Clube Desportivo Monte Carlo. Os leões, vice-campeões do território, cilindraram sem apelo nem agravo a Selecção de Sub-23 da Associação de Futebol de Macau. A formação orientada por Mandinho e João Maria Pegado goleou o adversário por sete bolas a uma, com três golos de Jardel, dois de Henrique Ferreira, um de Pedro Maia e outro de Ieong Ka Hong. No desafio entre Monte Carlo e o Grupo Desportivo da Polícia de Segurança Pública, Du Zhiqiang, atleta da República Popular da China, foi quem mais se destacou. O dianteiro apontou três dos cinco golos com que a formação orientada por William Chun derrotou o onze das forças de segurança do território. Paulo Cheang inaugurou o marcador aos sete minutos, antes de Du Zhiqiang entrar em acção. O dianteiro marcou o segundo da partida no primeiro minuto da etapa complementar e viu Anderson Braz inscrever também, aos 55 minutos, o nome nos anais do desafio. Du Zhiqiang confirmou o triunfo do conjunto “canarinho” com a marcação de dois tentos, aos 70 e aos 86 minutos. O outro desafio da Taça da Associação de Futebol de Macau ontem disputado colocou frente-a-frente Windsor Arch Ka I e Chao Pak Kei.