Hoje Macau 9 MAI 2019 # 4285

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

AMBIENTE

CAMINHO DA EXTINÇÃO GRANDE PLANO

SEGURANÇA

PÁGINAS 4-5

MOP$10

hojemacau

Tapar buracos

O buraco financeiro da ANIMA já pode ser parcialmente tapado. O presidente da associação de protecção dos animais recebeu a garantia, dada pelo Chefe do Executivo, de que o apoio de 5 milhões de patacas inicialmente pedido

à Fundação Macau foi aprovado. No entanto, segundo Albano Martins, esta verba apenas dá para cobrir meio ano de despesas e não pode ser aplicada em obras no abrigo por serem classificadas como investimento.

PÁGINA 7

JORGE DE SENA LUÍS CARMELO

BERTOLT BRECHT ANTÓNIO CABRITA

O MEU PIANO ANTØNIO FALCÃO

h

IMIGRAÇÃO ILEGAL

Agarra-me se puderes ÚLTIMA

MISERICÓRDIA

CASA SÓLIDA PÁGINAS 8-9

FOTOGRAFIA | REVIVER O PASSADO EM S. LOURENÇO EVENTOS

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Alerta de infiltrações

QUINTA-FEIRA 9 DE MAIO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4285

2 grande plano

A

S próximas décadas podem levar à extinção de mais de um milhão, das cerca de oito milhões de espécies – animais e plantas - conhecidas no planeta. A conclusão é clara e faz parte do mais recente relatório apresentado pela Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecos sistémicos (IPBES na sigla inglesa) em Paris, no passado dia 7 de Maio.

De acordo com o documento, a quantidade de animais por espécie, presente nos habitats naturais terrestres diminuiu em pelo menos 20 por cento, desde 1900.Actualmente, mais de 40 por cento das espécies de anfíbios, quase 33 por cento dos corais de recife e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão ameaçados. Os dados não são tão claros quando se fala de insectos, mas, ainda assim, os especialistas estimam que 10 por cento das espécies estejam fortemente ameaçadas. Pelo menos 680 espécies de vertebrados despareceram desde o séc.XVI e mais de nove por cento dos mamíferos que foram domesticados para uso alimentar e funções agrícolas também deixaram de existir, estando “pelo menos mais de mil raças ameaçadas”.

Trata-se de uma “situação sem precedentes” alerta o relatório. A preocupação é sublinhada pelo presidente do IPBES, Robert Watson.

“A esmagadora evidência da Avaliação Global do IPBES, vinda de um vasto leque de diferentes áreas de conhecimento, apresenta um quadro sinistro” aponta.

SUICÍDIO GLOBAL

O desequilíbrio do ecossistema, cada vez mais acentuado, não representa apenas o fim de outras espécies. É uma ameaça à própria espécie humana que desta forma acaba por destruir “a sua economia, os seus meios de subsistência, a sua segurança alimentar e a sua saúde e qualidade de vida”, sublinhou.

Este é o alerta daquele que é “é o documento mais

7,6

MIL MILHÕES

população mundial face a 1970 quando era quase metade (3,7 mil milhões)

9.5.2019 quinta-feira

A ESPERA ` DE NOE `

AMBIENTE MAIS DE UM MILHÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

O cenário é preocupante e a responsabilidade é da acção humana, submissa ao paradigma do desenvolvimento económico e sem olhar a meios no que respeita à preservação do ambiente. Em causa está a possibilidade de extinção de mais de um milhão de espécies nas próximas décadas.Aconclusão é da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecos sistémicos (IPBES) das Nações Unidas

abrangente acerca deste tema, e o primeiro Relatório intergovernamental do seu tipo”, referiu Watson.

O conteúdo foi compilado por 145 especialistas oriundos de 50 países e avalia as mudanças nas últimas cinco décadas, “fornecendo uma visão abrangente da relação entre os caminhos do desenvolvimento económico e o seu impacto na natureza”.

AINDA HÁ TEMPO

Apesar do cenário actual ser assumidamente desanimador, Robert Watson não perde a

esperança e aponta que ainda é tempo de evitar o pior. Mas para o efeito são precisas “mudanças transformadoras” a todos os níveis “do local ao global”. “Através de uma ‘mudança transformadora’, a natureza ainda pode ser conservada, restaurada e usada de forma sustentável”, revela, sendo que “por mudança trans-

formadora” se entende “uma reorganização fundamental em todo o sistema, através de medidas tecnológicas, económicas e sociais, incluindo a mudança de paradigmas, de metas e de valores”.

Tendo em conta que o mundo se tem comportado conforme os ditames de um desenvolvimento eco-

Pelo menos 680 espécies de vertebrados e mais de nove por cento dos mamíferos que foram domesticados despareceram desde o séc. XVI

75%

recursos de água doce aplicados na agricultura e pecuária

nómico desenfreado, e dos interesses a ele associados, o reverter da situação actual não é fácil, e qualquer acção nesse sentido pode encontrar obstáculos erguidos “pelos interesses dominantes”.

Por isso, o apelo é dirigido à maioria, ao público em geral que quer deixar um mundo aos seus descendentes.

A este respeito a especialista argentina, Sandra Díaz que co-presidiu a avaliação global em conjunto com o alemão Josef Settele e o brasileiro Eduardo S. Brondízio, foi peremptória

ao exaltar o papel do legado da biodiversidade para as gerações futuras. “A biodiversidade e as contribuições da natureza para as pessoas são a nossa herança comum e a mais importante ‘rede de segurança’ e de apoio à vida da humanidade. Mas a nossa rede de segurança está esticada até quase um ponto de ruptura (...), embora ainda tenhamos os meios para ga-

75%

ambiente terrestre “severamente alterado” por acções humanas

grande plano 3

quinta-feira 9.5.2019

mais devastadoras do aquecimento global”.

Agora, o relatório apresentado em Paris, não deixa de apontar que, desde 1980, as emissões de gases que provocam o efeito estufa duplicaram e a temperatura média global já aumentou em 0,7 graus. De acordo com os especialistas, “o impacto deve aumentar nas próximas décadas, superando as transformações provindas da utilização de terras e dos mares”.

DIRECÇÃO FUTURA

rantir um futuro sustentável para as pessoas e para o planeta”, refere a especialista.

RELEVÂNCIA POLÍTICA

Para lançar o alerta político, os autores deste relatório apresentaram pela primeira vez uma classificação dos grandes responsáveis pelo cenário actual e dos quais é necessária uma acção imediata. Por ordem decrescente

100

MILHÕES

hectares de floresta tropical perdidos entre 1980 e 2000

de importância o relatório aponta a responsabilidade das mudanças no uso da terra e do mar; da exploração directa de recursos naturais; das alterações climáticas; da poluição e das espécies invasoras. A título de exemplo, o número de espécies exóticas invasoras por cada país, dos 21 que integram a plataforma, aumentou cerca de 70 por

cento desde 1970, revelam os especialistas. Embora de forma mais indirecta, a perda da biodiversidade do planeta está relacionada com o aumento da população e do consumo per capita; com a inovação tecnológica e com questões de governação irresponsável.

Um padrão que entretanto emerge no desenvolvimento mundial é o da interconectividade global que tem tido

300% aumento da produção agrícola desde 1970

efeitos no desequilíbrio da vida no planeta. Trata-se do “fenómeno em que se dá a exploração de recursos numa parte do mundo para satisfazer as necessidades dos consumidores de outras regiões”, o que está a esgotar os recursos existentes.

PEDIDOS REPETIDOS

O apelo a mudanças económicas e sociais profundas

tem sido reiterado por peritos para proteger o planeta.

Em Outubro do ano passado, a Plataforma Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, frisou esta questão, como sendo uma necessidade imprescindível para conter os gases que provocam o efeito de estufa com “a rapidez suficiente para evitar as consequências

O relatório apresenta ainda uma série de acções a tomar tendo em conta a sustentabilidade e os caminhos para a alcançar, especificando medidas em sectores como a agricultura, a silvicultura, os sistemas marinhos, os sistemas de água doce, as áreas urbanas, a energia e as finanças. É destacada a importância em adoptar abordagens integradas de gestão que valorizem o equilíbrio na produção de alimentos e de energia, das infraestrutura, e no consumo de água doce e exploração costeira. Também identificada como um elemento-chave de políticas futuras mais sustentáveis ​​está a evolução dos sistemas financeiros e económicos para a construção de uma economia global sustentável, “afastando-se do actual paradigma limitado ao crescimento económico”.

Para o efeito, é necessária a adopção de uma ciência autoritária para dominar o conhecimento e as opções políticas, frisa a secretária executiva do IPBES, Anne Larigauderie.

Os especialistas acreditam ainda que os resultados deste relatório vão permitir o aumento da pressão sobre os países para a protecção da vida selvagem. A esperança de novas opções políticas é já depositada numa conferência que deverá ocorrer na China no final do próximo ano. “A iniciativa pode reforçar o reconhecimento da necessidade de novas políticas tendo em conta a ameaça de extinção de espécies e as alterações climáticas”, aponta o documento.

100% aumento da exploração de recursos naturais desde 1980

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

4 política

9.5.2019 quinta-feira

Estado de LEI LABORAL LEI CHAN U ATACA EXECUTIVO POR ATRASO NAS REFORMAS

O

deputado Lei Chan U criticou o Governo pelos atrasos na reforma da lei das relações laborais, afirmou que a revisão legal “é lenta como uma tartaruga e um caracol” e perguntou ao Executivo liderado por Chui Sai On se não sente vergonha. O ataque por parte do legislador da Federação das Associações dos Operários de Macau

(FAOM) foi feito na sessão da Assembleia Legislativa de ontem.

“Os padrões laborais estão bastante desactualizados face ao nível do desenvolvimento económico, o que pode até afectar a imagem de Macau. O Governo, enquanto um governo responsável e credível, não sente a urgência da situação e não tem vergonha?”, questionou

o membro da AL eleito pela via indirecta.

Lei Chan U criticou igualmente a postura do Executivo no âmbito da concertação social, uma vez que o enquadramento da revisão da lei foi apresentado, pela primeira vez, em Maio de 2015, sem que tenha surgido a proposta. “A lentidão na revisão da lei laboral e o atraso na protecção dos direi-

tos dos trabalhadores devem-se, principalmente, ao Governo”, responsabilizou. “Se a sua atitude [do Governo] é não ter planos nem uma posição já assumida, então, a negociação entre as três partes resume-se a uma luta entre empregadores e trabalhadores, e o mecanismo de negociação perde as suas vantagens”, apontou.

Ao mesmo tempo, o deputado deu a entender que o Executivo tem andado a fugir dos problemas e conflitos entre trabalhadores e patrões: “O Governo, enquanto administrador e coordenador da economia, não deve fugir aos problemas nem aos conflitos, deve, sim, tomar a iniciativa de aperfeiçoar a legislação laboral”, indicou.

RÓMULO SANTOS

A abertura do princípio “Um País, Dois Sistemas” permite que forças estrangeiras se aproveitem de Macau para recolher informações sobre a China. Por isso, o deputado Iau Teng Pio alerta para a necessidade de medidas nas “vertentes políticas, económicas, culturais, sociais e tecnológicas”

RÓMULO SANTOS

SEGURANÇA IAU TENG PIO DEIXA AVISO SOBRE INFILTRAÇÃO DE FORÇAS ESTRANGEIRAS

política 5

quinta-feira 9.5.2019

alerta O

deputado Iau Teng Pio alertou para os “riscos decorrentes da abertura institucional” associados ao princípio “Um País, Dois Sistemas” e pediu ao Governo que salvaguarde a segurança nacional. Foi este o conteúdo da intervenção do legislador nomeado pelo Chefe do Executivo na Assembleia Legislativa, que também sublinhou a influência da emergência do País no plano geopolítico.

“Com a entrada do País numa nova era, isto é, na plena construção de um país forte e modernizado, a conjuntura internacional vai ser cada vez mais complicada. Enquanto região administrativa especial, Macau goza do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, que é uma vantagem, e tem de aceitar, como consequência disto, os riscos decorrentes da abertura institucional”, começou por contextualizar.

Depois deixou o alerta: “Muito provavelmente, as forças estrangeiras vão fazer de Macau uma base, aproveitando-a para recolha de informações da China, divulgação de ideologias e acções de infiltração. Portanto, neste contexto, a salvaguarda da nossa prosperidade e estabilidade, que não foram fáceis de atingir, constitui uma missão importante”, sublinhou.

TRABALHO PREPARATÓRIO

Face ao cenário traçado, Iau Teng Pio deixou o caminho para

Sufrágio Universal Au aponta dedo a Chui Sai On

O deputado Au Kam San responsabilizou ontem o Chefe do Executivo, Chui Sai On, pela ausência de medidas de promoção de um sistema democrático para a eleição do líder do Governo. Durante a sua intervenção, o deputado pró-democracia defendeu que “o sufrágio universal, quer do Chefe do Executivo quer da Assembleia Legislativa, tem a ver com a alteração às metodologias em causa, e em ambos os casos, o primeiro passo cabe ao Chefe do Executivo. Isto é inegável”.

“Aliás, não se pode imputar a não promoção do sistema político democrático ao Governo Central”, complementou Au Kam San.

“Muito provavelmente, as forças estrangeiras vão fazer de Macau uma base, aproveitando-a para recolha de informações da China.”

rança”, para concretizar “a divulgação constante no sentido de elevar a consciência dos cidadãos sobre a protecção da segurança do Estado”.

ORGULHO NO DESEMPENHO

IAU TENG PIO DEPUTADO

a RAEM conseguir proteger-se: “ser proactiva e preparar-se para eventuais adversidades, no sentido de enfrentar todos os conflitos, riscos e desafios [...] tem também de acompanhar o ritmo da Pátria, lutando ombro a ombro, na certeza que vai conseguir defender a prosperidade e a estabilidade, criando um futuro melhor”, deu como receita.

O também professor de Direito considera ser necessário alargar o âmbito da aplicação das medidas de protecção nacional às “vertentes políticas, económicas, culturais, sociais e tecnológicas”.

Contudo, sublinha que o esforço tem de ser conjunto e, por isso, urge que sejam desenvolvidos “canais e métodos de trabalho de sensibilização sobre a segu-

Ainda no que diz respeito à Segurança Nacional, Iau Teng Pio mostrou-se orgulhoso do trabalho feito pela RAEM depois da transferência da soberania.

“Desde o retorno, o Governo e a população têm tido consciência disto e assumido proactivamente as suas responsabilidades constitucionais”, afirmou.

Iau deu como exemplos do trabalho feito a legislação do artigo 23.º da Lei Básica, que já têm uma lei própria, ao contrário do que acontece em Hong Kong, assim como “actividades de educação” e a criação da Comissão de defesa da segurança do Estado.

Por outro lado, o deputado elogiou a recente exposição sobre a Segurança Nacional: “Integra vários elementos, para que os cidadãos possam, partindo de pontos de vista diferentes, compreender a importância da segurança nacional e a sua relação estrita com a vida diária, o que é importante para reforçar a consciência de todos sobre a segurança nacional”, considerou.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Debate Aprovada lei que alarga número de drogas proibidas

A Assembleia Legislativa aprovou ontem a proposta do Governo para acrescentar mais 21 substâncias à lista proibida de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. A proposta foi votada ontem, com carácter de urgência, e aprovada por unanimidade.

Durante o debate, houve deputados que defenderam medidas para agravar as penas por tráfico de drogas, mas Wong Sio Chak recusou o cenário e considerou as penas existentes eficazes. Por outro lado, disse que as drogas são muito mais caras em Macau do que Hong Kong, o que já serve de dissuasor e deu o exemplo de uma grama de ice, ou cristal de metanfetamina, que custa mil patacas na região vizinha e 3 mil patacas em Macau.

O nome da Rosa Acidente com autocarro de turismo gera preocupações e críticas de deputados

O

acidente em que um autocarro de turismo chocou contra o Café Rosa, junto ao Jardim-de-Infância Costa Nunes, fez com que vários deputados partilhassem preocupações e lançassem críticas à política de transportes.

A deputada Agnes Lam referiu que não se pode permitir que os autocarros de turismo se tornem “numa bomba-relógio”.

“Este acidente teve grande eco na sociedade e voltou a suscitar a atenção da população sobre os autocarros de turismo, que deseja que o Governo investigue este acidente e adopte as medidas de prevenção adequadas. As ruas de Macau são estreitas e os veículos são muitos”, afirmou a legisladora.

“O Governo deve adoptar medidas para proibir a circulação de autocarros de turismo nos bairros antigos em determinados períodos de tempo ou até totalmente. E deve ainda definir medidas para dispersão do trânsito [...] Não se pode deixar que os autocarros turísticos que circulam nas vias públicas se transformem num bomba-relógio para a segurança rodoviária”, complementou Agnes Lam. Ho Ion Sang, que representa a União-Geral dos Moradores de Macau, também mostrou preocupações com o assunto e avançou que os residentes e lojistas “ficaram mais preocupados

com a possibilidade de acidentes semelhantes”. Assim, Ho apelou para que sejam tomadas mais medidas de segurança e que se identifiquem os “pontos negros” propícios a acidentes com autocarros para que se instalem grades de protecção.

SEGURANÇA EM CAUSA

As sugestões de Ho abarcam também a segurança dos passageiros.

Neste sentido, o legislador referiu a necessidade de instalar saídas de emergência extra nos autocarros e de fazerem inspecções aos mecanismos de segurança de forma periódica.

O assunto foi igualmente abordado por Mak Soi Kun e ainda Wu Chou Kit. Para Mak, o principal foco da intervenção foi a formação dos motoristas: “Os serviços competentes realizaram acções de formação para os motoristas de veículos pesados, e incluíram exemplos de acidentes de viação nessa formação? As autoridades fiscalizam a qualidade dos cursos de formação destinados aos motoristas de pesados?”, questionou. “Proponho, mais uma vez, ao Governo, que defina critérios de avaliação objectivos e científicos para a formação destes motoristas”, acrescentou.

Por sua vez, Wu Chou Kit, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, insistiu na necessidade de distribuir melhor o trânsito pelas estradas da RAEM. J.S.F.

6 política

9.5.2019 quinta-feira

DIAMANTES FALTA DE MECANISMOS PARA RECURSO ADMINISTRATIVO LEVANTA DÚVIDAS

Um sprint legislativo Apesar da corrida contra o tempo, os deputados estão confiantes de que a lei de certificação contra os “diamantes de sangue” vai ser aprovada a tempo de entrar em vigor a 1 de Outubro

A

2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa está preocupada com a ausência de mecanismos para a apresentação de recursos administrativos no âmbito de penalizações por infracção à lei que aplica o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley. Esta plataforma tem como objectivo impedir o financiamento de actividades terroristas ou de conflitos de guerra através da compra dos chamados “diamantes de sangue”.

“Segundo a proposta, a competência para aplicar sanções por infracções à lei é do dirigente máximo, ou seja do director dos Serviços

teira, mesmo que não o pretenda vender?”, questionou Chan Chak Mo. “Queremos perceber melhor este tipo de sotuações. É uma das questões que vamos colocar ao Governo”, frisou.

CORRIDA SEM “PROBLEMAS”

de Economia. Mas sobre este aspecto não é dito mais nada, não se explica a possibilidade de haver um recurso para os serviços para contestar uma decisão”, explicou Chan Chak Mo, presidente da comissão. “Queremos perceber a razão de não constar mais nada sobre esta matéria”, acrescentou.

O diploma vai regular as actividades de importação, exportação, trânsito, compra e venda ou transporte de diamantes em bruto. Contudo,

os deputados têm dúvidas sobre que legislação vai ser aplicável no caso de uma pessoa singular, sem qualquer objectivo de compra ou venda, entrar no território com uma pedra preciosa deste género.

“Há um aspecto que queremos clarificar. Sabemos que para importar e exportar é necessária uma licença ou um certificado. Mas qual é o regime que se aplica se alguém estiver na posse de um diamante deste género quando está a passar a fron-

“Qual é o regime que se aplica se alguém estiver na posse de um diamante deste género quando está a passar a fronteira, mesmo que não o pretenda vender?” CHAN CHAK MO DEPUTADO

Ontem, Chan Chak Mo voltou a reforçar a necessidade de aprovar este diploma até 15 de Agosto, altura das férias da Assembleia Legislativa, uma vez que a sua entrada em vigor tem de acontecer até 1 de Outubro. A AL tem um prazo de férias de aproximadamente dois meses.

No entanto, a questão do prazo não levanta grandes problemas aos deputados, até porque como disse Chan Chak Mo, os membros da comissão “não têm muitas questões para colocar ao Governo”. Ainda de acordo com o presidente da 2.ª Comissão Permanente da AL, caso as dúvidas dos legisladores sejam esclarecidas na próxima reunião entre deputados e membros do Executivo, o parecer final da comissão pode começar após a reunião.

Implementado no início de 2003, o processo Kimberley conta com 55 membros que são responsáveis por mais de 99 por cento do comércio internacional de diamantes. Entre eles consta a China.

João Santos Filipe

Joaof@hojemacau.com.mo

GRANDE BAÍA SECRETÁRIO VALORIZA TRAÇOS DO PROJECTO DE COOPERAÇÃO

O

secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, destacou ontem as particularidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau quando comparada com outras baías internacionais. Em causa está o facto do projecto chinês de cooperação regional envolver “um país, dois sistemas, três zonas aduaneiras, três moedas e quatro cidades principais”.

Para o governante, trata-se de uma diferença que pode representar uma vantagem. “Se conseguir fazer bom uso da diferença, a construção da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau poderá ser um ‘campo de testes’inovador e uma comunidade inovadora que combina padrões internacionais,

regras internacionais com a eficiência da China e a vantagem de velocidade da China”, apontou o secretário durante a realização do Fórum sobre a Cooperação Económica entre Guangdong-Hong Kong-Macau 2019, que aconteceu no passado dia 7 em Hong Kong.

Aplena implementação das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, anunciada este ano, representa ainda um “novo padrão de cooperação e desenvolvimento regional na nova era e a concretização da diversificação moderada da economia que oferece oportunidades sem precedentes para o desenvolvimento regional”. S.M.M.

Táxis Angela Leong diz que novas licenças não são suficientes

A deputada Angela Leong defende que as 200 novas licenças de táxis especiais que irão entrar em funcionamento ainda este ano, graças a um contrato celebrado entre o Governo e a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, S.A, não são suficientes para as necessidades do território. Em interpelação escrita, a deputada questiona que medidas vão ser adoptadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) para fiscalizar a qualidade do serviço dos táxis quando entrar em vigor o novo regulamento. Além disso, Angela Leong recorda que, no relatório das Linhas de Acção Governativa para este ano, o Chefe do Executivo declarou que seria feito um novo estudo para avaliar a qualidade dos serviços de táxi no território, o tempo de espera e o número de táxis necessários.

Nesse sentido, Angela Leong quer saber qual o progresso do referido estudo e quais as medidas que devem ser adoptadas tendo em conta os resultados.

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MOON OCEAN GESTÃO (MACAU) LIMITADA Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.ºs 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 15º andar O, P REGISTADA NA CRCBM SOB O Nº 40712, CAPITAL SOCIAL: MOP$25.000,00

MOON OCEAN (MACAU) LIMITADA Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.ºs 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 15º andar O, P REGISTADA NA CRCBM SOB O Nº 25191, CAPITAL SOCIAL: MOP$25.000,00

Para os devidos efeitos legais, anuncia-se que, por deliberação da Assembleia Geral extraordinária realizada em 10 de Abril de 2019, foi decidido, por unanimidade, dissolver e encerrar a liquidação, a partir da referida data, da sociedade comercial por quotas denominada MOON OCEAN GESTÃO (MACAU) LIMITADA, com sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.ºs 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 15º andar O, P, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.º 40712, com o capital social de MOP$25.000,00, tendo o respectivo registo sido requerido em 18 de Abril de 2019.

Para os devidos efeitos legais, anuncia-se que, por deliberação da Assembleia Geral extraordinária realizada em 10 de Abril de 2019, foi decidido, por unanimidade, dissolver e encerrar a liquidação, a partir da referida data, da sociedade comercial por quotas denominada MOON OCEAN (MACAU) LIMITADA, com sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.ºs 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 15º andar O, P, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.º 25191, com o capital social de MOP$25.000,00, tendo o respectivo registo sido requerido em 18 de Abril de 2019.

Macau, 8 de Maio de 2019

Macau, 8 de Maio de 2019

sociedade 7

Reciclagem DSPA lança campanha para recolha de lâmpadas usadas

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lança este mês uma campanha de recolha de lâmpadas usadas, intitulada “É fácil descartar as lâmpadas usadas”. A actividade é realizada em cooperação com a Associação de Administração de Propriedades de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Aliança de Povo de Instituição de Macau, a Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau e a Associação da União dos Fornecedores de Macau. De acordo com um comunicado oficial, participam mais de 500 edifícios, supermercados e entidades comerciais que disponibilizam pontos de recolha, “com vista a incentivar os cidadãos a praticar os comportamentos ecológicos”. A DSPA explica que esta campanha “tem por objectivo recolher as lâmpadas mais usadas na vida quotidiana, tais como, lâmpadas fluorescentes, lâmpadas economizadoras, lâmpadas LED, lâmpadas de tungsténio, lâmpadas de halogéneo, lâmpadas de descarga de alta intensidade e outras lâmpadas com teor de mercúrio”.

UNESCO Grupo para a Protecção do Farol da Guia vai submeter relatório

O Grupo para a Protecção do Farol da Guia está a aceitar, até ao final deste mês, opiniões para a elaboração de um relatório relativo à protecção do património de Macau e do Centro Histórico, e que será submetido à UNESCO. Num comunicado, o grupo independente assegura que vai entregar o documento a Mechtild Rossler, director do Centro para a Protecção do Património Mundial da UNESCO para “reflectir a situação real” do património no território. A 43a sessão do Comité do Património Mundial acontece na capital do Azerbaijão, Baku, entre 30 de Junho e 10 de Julho deste ano.

TIAGO ALCÂNTARA

quinta-feira 9.5.2019

ANIMA GOVERNO CONCEDE PEDIDO DE CINCO MILHÕES DE PATACAS

Balão de oxigénio Foi aprovada pela Fundação Macau, a ajuda no valor de cinco milhões de patacas à ANIMA. O próprio Chefe do Executivo confirmou, por telefone, a Albano Martins o apoio de 5 milhões de patacas que a associação pedia inicialmente. Ainda assim, a ANIMA continua a enfrentar graves problemas financeiros

A

boa nova chegou através de uma conversa telefónica. Chui Sai On garantiu a Albano Martins, presidente da ANIMA, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, que a Fundação Macau (FM) aprovou apoio finan-

ceiro no valor de cinco milhões de patacas. O montante corresponde ao pedido inicial da associação, feito por carta a 15 de Abril. Numa primeira fase, a FM concedera apenas 3,8 milhões de patacas, aos quais agora acrescem agora 1,2 milhões de patacas adicionais.

Na missiva, Albano Martins explicou que face ao apoio de 3,8 milhões de patacas concedido pela FM, a ANIMA viu-se forçada a cortar substancialmente o seu orçamento, factor determinante no aumento de animais nas ruas de Macau.

“Ao telefone, o Chefe do Executivo confirmou que tinha terminado uma reunião do Conselho de Curadores da Fundação Macau, [realizada ontem], que os 1,2 milhões de patacas pedidos foram aprovados e que a ANIMA podia ficar sossegada”, contou Albano Martins ao HM, visivelmente satisfeito.

O orçamento da ANIMA para 2019 é de mais de 11,5 milhões patacas aos quais acrescem 1,2 milhões para reparações nas instalações do abrigo de Coloane. “O problema, para além do orçamento corrente que são mais de onze milhões, é o facto das instalações do abrigo estarem velhas”, conta.

“O ar condicionado rebentou. Estamos, neste momento, a ver se vai lá alguém reparar, até porque vem aí o Verão”. Além do ar condicionado também o elevador, que deixou de funcionar, está por consertar. Estes são alguns dos exemplos de situações por resolver no abrigo situado na Estrada do Altinho de Ka Ho, que precisa de restauros urgentes.

AJUDAS DE QUEM PODE

Importa referir que o apoio concedido pela FM à ANIMA não pode ser usado para renovar as instalações do abrigo, uma que vez que as obras de melhorias são consideradas investimento.

Entretanto, a ajuda adicional aprovada vai permitir à ANIMA ter mais tempo para “arranjar outros fundos”. “Neste momento, temos cerca de cinco milhões, o que deve dar para metade do ano. Por isso, a partir de Julho voltamos a ficar com a corda na garganta”, desabafou.

Olhando para o orçamento global da ANIMA, fica por travar a luta por quase 7,5 milhões de patacas.

João Luz com Sofia Margarida Mota

AMCM REALIZADAS 45 FISCALIZAÇÕES A ACTIVIDADES FINANCEIRAS ILEGAIS EM 2018

ESTATÍSTICA RENDAS MAIS CARAS NAS ILHAS DA TAIPA E DE COLOANE

S

D

EIS processos administrativos, na sequência dos quais foram aplicadas multas e advertências, foram o resultado das 45 acções de fiscalização realizadas pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) no ano passado. Das acções de combate às actividades financeiras ilegais iniciadas em 2018, ainda há 26 processos em curso, ou em vias de serem abertos.

A AMCM publicou também ontem as estatísticas relativas aos números totais de cartões de crédito pessoal emitidos pelos bancos em Macau, que revelam um crescimento no primeiro trimestre de 2019. Nos primeiros três meses do ano foram emitidos 1.336.098

cartões, o que representou um acréscimo de 9,8 por cento relativamente ao período homólogo do ano transacto.

O total dos cartões de crédito denominados em patacas, dólares de Hong Kong e renminbis cresceram 9,1 por cento (939.059 cartões), 6,8 por cento (95.089 cartões) e 13,2 por cento (301.950 cartões), respectivamente.

Até ao final de Março de 2019, o limite de crédito dos cartões de créditos emitidos pelos bancos em Macau foi de 37,3 mil milhões de patacas, o que representou um crescimento de 26,5 por cento em relação ao período homólogo de 2018. J.L.

ADOS divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que o Índice de Preços da Habitação (IPC), em termos globais, aumentou 0,2 por cento face ao período compreendido entre Dezembro de 2018 e Fevereiro de 2019, sendo actualmente de 263,4. Contudo, o IPC relativo à península de Macau manteve-se inalterado face ao mesmo período, enquanto que o IPC das habitações de Taipa e Coloane aumentou 1,2 por cento. A DSEC dá conta que o IPC de casas construídas, na ordem dos 283,9, subiu apenas 0,1 por cento, sendo que o IPC relativo às ilhas de Taipa e Coloane subiu 1,8

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por cento. Por sua vez, o IPC desceu 0,4 por cento relativamente às casas construídas na península de Macau.

Em termos do ano de construção, o índice de preços de habitações construídas pertencentes ao escalão dos 11 aos 20 anos de construção e o índice do escalão inferior ou igual a 5 anos de construção cresceram 2,7 por cento e 1,1 por cento, respectivamente, porém, o índice do escalão superior a 20 anos de construção baixou 0,7 por cento. O índice de preços de habitações em construção (272,1) aumentou 1,9 por cento, face ao período transacto, revela a DSEC.

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9.5.2019 quinta-feira

A casa de Macau SCMM GOVERNO TEM DINHEIRO PARA DAR MAIOR APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau defendeu ontem que o Governo de Macau, com as receitas milionárias do jogo, tem condições para garantir mais apoios financeiros a instituições sociais. À beira do 450.º aniversário da fundação, António José Freitas caracteriza a situação financeira da Santa Casa como “muito sólida”

E

M entrevista à agência Lusa, António José Freitas considerou que o Governo do território que regista o segundo rendimento ‘per capita’ mais alto do mundo tem condições para “dar um maior apoio financeiro para as organizações e instituições de índole social sem fins lucrativos”.

A poucos dias de comemorar 450 anos da fundação da Santa Casa da Miseri-

córdia de Macau (SCMM), cuja situação financeira o provedor apelidou de “muito sólida”, António José de Freitas assinalou, no entanto, as dificuldades vividas por outras organizações.

“A Santa Casa [da Misericórdia] é uma organização multissecular, teve sempre fundos próprios, mas é do meu conhecimento que existem muitas instituições a fazer um bom trabalho, [que] querem fazer mais e

melhor, mas [que] não têm condições”, destacou. “Não têm condições precisamente pelo fraco apoio da parte do Governo. Acho que nesse aspecto o Governo podia fazer mais e melhor”, sublinhou.

O provedor, contudo, ressalvou que “o Governo tem dado muita atenção” às necessidades sociais do território, traduzida “nas Linhas de Acção Governativa, que estão também muito orientadas para a parte

assistencial, para a parte de apoio aos necessitados, mas”, frisou, “há sempre uma pobreza escondida” à qual é preciso responder.

AJUDAR QUEM PRECISA

As comemorações da SCMM, fundada em 1569 pelo bispo Belchior Carneiro têm lugar entre 13 e 18 de Maio, marcadas ainda pela inédita realização do XII Congresso Internacional da Confederação Interna-

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FOTO GONÇALO LOBO PINHEIRO

cional das Misericórdias.

“A História da Santa Casa da Misericórdia de Macau confunde-se com a do próprio território de Macau, outrora sob administração portuguesa, hoje Região Administrativa Especial da República Popular da China”, segundo a instituição na sua página na Internet.

A instituição tem um orçamento superior a 70 milhões de patacas, com uma despesa mensal em salários superior a três milhões de patacas (próximo do valor que a instituição arrecada das rendas do seu património imobiliário) e um subsídio governamental que “representa apenas cerca de 25 por cento”, adiantou o provedor.

A obra social da Misericórdia em Macau abrange áreas como o apoio a deficientes, idosos e crianças.

Um centro de apoio a invisuais (80), um lar (135), uma creche (258) e uma loja social são estruturas que

traduzem a actividade social da instituição que tem mais de 180 funcionários.

O provedor da SCMM disse à Lusa que o apoio

“A Santa Casa [da Misericórdia] é uma organização multissecular, teve sempre fundos próprios, mas é do meu conhecimento que existem muitas instituições a fazer um bom trabalho, [que] querem fazer mais e melhor, mas [que] não têm condições.”

ANTÓNIO JOSÉ DE FREITAS PROVEDOR DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MACAU

aos idosos deve ser prioritário na definição de políticas sociais futuras no território, pressionado pelo envelhecimento da população. “O envelhecimento da população (…) é um problema que a sociedade, as instituições e o Governo, sobretudo, devem pensar já em definir políticas a médio e longo prazo”, defendeu António José de Freitas. Em entrevista à agência Lusa, o provedor da instituição sublinhou que “a população está cada vez mais envelhecida” e que “a procura por uma cama em lares de Macau tem sido uma constante”, existindo “uma enorme lista de espera”.

António José de Freitas dá o exemplo do lar da Santa Casa da Misericórdia de Macau, cuja média de idades dos utentes não só é cada vez mais alta, mas a inspirar cuidados continuados. “Nos últimos dois, três anos, têm idade média superior a 85 anos, com necessidade

de cuidados continuados, acamados ou com graves problemas de mobilidade”, explicou.

RECONHECIMENTO E FINANÇAS

Em 1 de Maio, durante a visita do Presidente da República português a Macau, o provedor da Santa Casa da Misericórdia foi condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa, uma distinção também feita ao antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau Lei Heong Iok. Uma distinção que deixou António José de Freitas “emocionado”, apesar de ressalvar que “não é pessoal, mas mais o reconhecimento de um trabalho colectivo” e a prova de que “Portugal não se esqueceu de Macau”.

“Diria até que é também o reconhecimento para a comunidade portuguesa e também para a comunidade católica aqui em Macau. (…)

Dedico esta medalha à Santa Casa [da Misericórdia], à comunidade portuguesa em Macau, comunidade católica e sobretudo aos funcionários”, disse.

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A actual saúde financeira da Santa Casa da Misericórdia de Macau garante em 2069 a comemoração, “sem sobressaltos”, do seu 500.º aniversário, disse à Lusa o provedor da instituição que assinala este mês 450 anos.

“Estamos em condições sólidas financeiras, por isso me atrevo a dizer [que], com as condições que estão criadas, com o reconhecimento do Governo e autoridades da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] e da sociedade civil esta Santa Casa [da Misericórdia] tem condições para celebrar sem sobressaltos o seu quinto centenário em 2069, não tenho dúvidas disso”, sustentou António José de Freitas.

António José de Freitas salientou que a obra social da instituição “é inacabável”, mas recordou com orgulho que é a única sobrevivente na Ásia: “todas elas sucumbiram no tempo e esta é a única que permanece viva e actuante”.

Ainda em relação à celebração que se avizinha, António José de Freitas

sublinha que “são eventos que, pelas suas caraterísticas e simbolismo, vão decerto contribuir para projecção do nome e imagem de Macau, que se pretende afirmar como uma cidade de uma singularidade histórica, para mostrar que Macau é uma cidade de bem-fazer”.

Inicialmente designada de "Confraria e Irmandade da Misericórdia de Macau", foi criada poucos anos após a fundação de Macau, como entreposto português. O fundador, o jesuíta Belchior Carneiro, esteve mesmo ligado à fundação do Senado, em 1853, a primeira instituição política no território.

Nesse período, a instituição “contribuiu para a implementação de taxas organizadas sobre diversas actividades até então não reguladas, funcionou como banco, emprestando dinheiro, e promoveu uma lotaria muito popular”, pode ler-se no site da Santa Casa da Misericórdia de Macau. LUSA

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Um amor chamad FOTOGRAFIA A VIDA DE UMA FAMÍLIA MACAENSE NO FIM DO SÉCULO XIX

Henriqueta e Maria são as filhas de José Vicente Jorge que sorriem na antiga imagem do cartaz da exposição “Casa das Duas Filhas”, que inaugura a 18 de Maio na galeria At Light. Numa velha casa colonial vão estar fotos que falam de memórias e saudades de uma Macau que já lá vai

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“Casa das Duas Filhas – Fotos da Família de José Vicente Jorge” é o nome da exposição que reúne imagens e testemunhos de uma influente família macaense, atravessando várias gerações e contribuindo para melhor entender o território ao longo das épocas, desde meados do século XIX até meados do século XX. Através da fotobiografia de José Vicente Jorge, cuja família terá chegado a Macau em 1700, as memórias vão sendo contadas nos daguerreótipos guardados por filhos e netos, os mesmos que agora abrem o baú na galeria At Light, no próximo dia 18 de Maio, sábado, pelas 16h. O lugar da mostra importa, no Pátio do Padre Narciso, atrás do Palácio do Governo, por ser um edifício colonial recuperado que empresta charme

ao evento. Mas importa também, por não distar muito da original casa da família, sita na Rua da Penha e há muito desaparecida.

As duas filhas de José Vicente Jorge, Henriqueta e Maria, dão o mote à exposição, a partir da fotografia que junta as irmãs, mães dos primos Pedro Barreiros e Graça Pacheco Jorge, que muito têm feito para não deixar esquecer as histórias da família, nomeadamente através dos livros “A Cozinha de Macau da Casa do meu Avô”, de 1992, e “José Vicente Jorge: Macaense ilustre”, de 2012.

As muitas facetas do avô, intérprete, diplomata, professor de chinês e inglês, entre outras ocupações desta personalidade destacada do território, nascido em 1872 na Freguesia de São Lourenço, em Macau, vão sendo reveladas através do espólio que sobreviveu à sua morte,

em 1948, na cidade de Lisboa para onde se mudou no final da Segunda Guerra Mundial. Foi “uma fase bastante difícil para o território”, com o retomar da Guerra Civil Chinesa, de 1946 a 1949, entre comunistas e nacionalistas.

São importantes testemunhos da história local, que contou com momentos relevantes deste homem que iniciou funções no Expediente Sínico em 1890 e esteve destacado em Pequim, ao serviço da diplomacia portuguesa, nos primeiros anos do século XX. Em Macau privou com uma elite de diplomatas, advogados, intelectuais, professores, escritores e poetas, como Camilo Pessanha, que veio a ser seu grande colega e amigo.

LAR PERFEITO

A casa das duas filhas pretende ser mais do que o legado do pai, a julgar pelo texto que divulga a mostra. É uma casa de

É uma casa de família, de crianças, de festas, de brincadeiras, de afectos e de objectos, porque “existe um tipo de amor chamado saudade”

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do saudade família, de crianças, de festas, de brincadeiras, de afectos, de objectos, porque “existe um tipo de amor chamado saudade”, lê-se. A partida para Portugal foi um corte que deixou marcas profundas e sonhos perdidos. Os netos Pedro e Graça preservaram móveis, porcelanas, livros, fotografias, recortes de jornal, receitas culinárias, que têm divulgado “para chegar perto do lar perfeito que ainda existe nos seus corações: Macau”.

Vários são os relatos que ficaram no seio da família.

“Algumas destas coisas aconteceram em Macau e outras em Portugal. A vida não é só cheia de alegrias, também há dores e tristezas. Há uma história inesquecível: na década de 1940, as três gerações da família de José Vicente Jorge partiram para Portugal para evitar a guerra, instalando-se em Lisboa. Henriqueta e o marido quiseram banquetear as personalidades locais com um jantar em sua casa. Mas quando a anfitriã apresenta uma iguaria típica da comida macaense, de que toda família se orgulhava, a resposta dos convivas foi: o sabor destes pratos cheira a febre amarela!”.

A vida em Portugal foi particularmente triste para o patriarca, que viria a falecer em 1948, de diabetes e saudades. O velho casarão da Rua da Penha foi vendido nesse ano, e duas décadas mais tarde seria demolido e loteado para dar lugar ao progresso urbanístico. E, no entanto, aos 95 anos de idade, numa casa de repouso em Portugal, Maria continuava a receber visitas da filha e a dizer, numa voz ora infantil, ora lúcida, “eu quero ir para casa”. “Para casa? Ninguém pode tomar conta de si durante vinte e quatro horas. Depois volta a cair!”. Não, “quero voltar para Macau. Macau.”, relata o texto da exposição.

Raquel Moz

Raquelmoz.hojemacau@gmail.com

IC 150 anos de Pessanha na Revista de Cultura

Já se encontra à venda o último número da Revista de Cultura – Edição Internacional, que presta tributo ao poeta simbolista português Camilo Pessanha, reunindo um conjunto de comunicações apresentadas durante a cerimónia de homenagem dos 150 anos do nascimento do poeta, na Sociedade de Geografia de Lisboa. Camilo Pessanha, que viveu em Macau de 1894 a 1926, é considerado um dos expoentes máximos da literatura portuguesa. A Revista de Cultura dedicou-lhe vários capítulos, ao longo de anos de existência, tendo na sua edição de Julho/Dezembro de 1990 (Nº11/12), celebrado extensamente os 70 anos de “Clepsidra”, a aclamada obra do escritor. Esta publicação do Instituto Cultural, editada pelo Centro de Estudos da Universidade de Macau, pode ser adquirida nas livrarias ao preço actualizado de 150 patacas.

As divinas imperfeições Exposição no Armazém do Boi mostra obra de Ernest Van até 16 de Junho

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Armazém do Boi inaugurou ontem a exposição “A River of Divine Imperfections – Ernest Van solo exhibition”, que hoje abre as portas ao público e que pode ser vista entre as 12h e as 19h, de terça a domingo, até ao dia 16 de Junho.

Mantras e outras espiritualidades são a proposta artística de Ernest Van, numa exposição individual em que questiona o estado de alma da humanidade. A resposta é dada através da construção de um rio de imagens, num longo caudal de pequenos mosaicos em madeira, onde se fundem materiais diversos em composições de folha de ouro, papel de arroz, tintas e outros pigmentos minerais.

São 500 peças ao todo, com dez por dez centímetros, que funcionam como um totem religioso e correspondem a um sentimento perdido que Ernest Van quis salientar com esta exposição. O seu manifesto de intenções refere que, “numa altura em que a ciência supera a religião, a razão começa a ser um princípio de devoção e a nossa espiritualidade acabou sendo esmagada. É como a fábula que conta como o coração humano se localizava inicialmente no centro do peito,

mas que após tantos anos de desconsideração, acabou por se mover para o lado”.

Através de elementos de inspiração budista e outras alusões mitológicas, o artista local refere que “impregnando símbolos espirituais e métodos na peça de arte, espero conseguir levar os espectadores para um santuário espiritual, onde possam entrar nesse ‘estado’ que resgata a função mais ‘arcaica’ da arte – a cura do coração”.

CURA PARA O DESASSOMBRO

Ernest Van, que se formou em Artes Gráficas de Comunicação pela Universidade Nacional de Artes de Taiwan, explica que “com a utilização de acções contínuas e repetitivas para iniciar um diálogo interno, cada painel representa um momento entre os muitos que compõem a vida de uma pessoa, sendo a própria vida uma viagem de auto-cultivação. Sinto-me em paz quando desenho divindades budistas, na esperança de que as minhas meditações possam ajudar a curar os outros, tal como acontece comigo”.

A exposição pode ser visitada na galeria da Rua do Volong e conta com a curadoria de Ann Hoi. RM

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 10/P/19 Obra de substituição de tectos falsos, tubagens, materiais de isolamento térmico e iluminações no Centro Hospitalar Conde de São Januário 1. Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde.

2. Modalidade de concurso: Concurso Público.

3. Local de execução da obra: Centro Hospitalar Conde de São Januário.

4. Objecto da Empreitada: Realização da obra de substituição de tectos falsos, tubagens, materiais de isolamento térmico e iluminações no Centro Hospitalar Conde de São Januário.

5. Prazo máximo de execução: 540 dias (quinhentos e quarenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 dias (noventa dias), a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

7. Tipo de empreitada: A empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: MOP406.000,00 (quatrocentas e seis mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% (cinco por cento) do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% (cinco por cento) para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço Base: Não há.

11. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora limite: Dia 17 de Junho de 2019 (segunda-feira), até às 17,45 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora do acto público: Local: Estrada de S. Francisco, n.º 5, r/c - «Sala Multifuncional».

Dia e hora: Dia 18 de Junho de 2019 (terça-feira), às 10,00 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Visita às instalações: Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 14 de Maio de 2019 (terça-feira), às 10,00 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso.

15. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia: Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do n.º 5 da Estrada de S. Francisco.

Hora: Horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Preço: MOP95,00 (noventa e cinco patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde.

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: A Preço razoável Experiência em execução das obras Experiência em obras semelhantes - 20% B B1.

B2. Estrutura das equipas executoras da obra e alocação dos recursos humanos - 10% C Programa de execução da obra

40%

D Programa de trabalhos

10%

30% 10%

E Prazo de execução da obra 5% Integridade e honestidade F1. Declaração de Integridade e Honestidade - 2% F F2. Declaração de compromisso do concorrente em que não foram 5% sentenciados pelo Tribunal ou órgão administrativo por terem empregue trabalhadores ilegais, terem contratado trabalhadores não destinados para o exercício de funções ou para a devida actividade - 3% 17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do n.º 5 da Estrada de S. Francisco, a partir de 8 de Maio de 2019 (quarta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, a fim de tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Serviços de Saúde, aos 2 de Maio de 2019 O Director Lei Chin Ion

Notificação Edital Chan Weng Hong, Presidente da Autoridade de Aviação Civil, faz saber que, tendo-se esgotado todas as tentativas de notificação pessoal, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n. º 57/99/M de 11 de Outubro, procede-se à notificação edital de (1) Tago Junya, portador do Passaporte n. º TR466xxxxx, emitido no Japao, residente em 7-2-202 Fujimi-cho, Japan, (2) Koo Minje, portadora do Passaporte n. º M182xxxxx, emitido da República da Coreia, residente em 34-4, Deogi-ro 292, Korea, (3) Kim Keunsoo portador do Passaporte n.º M500xxxxx, emitido na República da Coreia, residente em Coreia, (4) Muhammad Adam Bin Murugan, portador do Passaporte n.º A516xxxxx, emitido na Malaysia, residente em Jalan Selingsing 1 Kuala Lumpur, Malaysia, (5) Mai Jiale, portador do Passaporte n. º EE219xxxx, emitido na República Popular da China, residente em (中國深圳市寶安區82 區), (6) Cha Jiksu portador do Passaporte n.º M271xxxxx, emitido na República da Coreia, residente em Japan 83 Higashikujominmisano, nos seguintes termos: (1) No processo instaurado a Tago Junya, foi-lhe aplicado por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de de 13 de Outubro de 2017, a multa no valor de cinco mil Patacas (MOP5.000,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003 e punida no artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 17 de Setembro de 2017, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Macau com a matrícula NX861, conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 2259/2017/DPA, datado de 17 de Setembro de 2017.

(2) No processo instaurado a Koo Minje, foi-lhe aplicada por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 5 de Março de 2018, a multa no valor de cinco mil Patacas (MOP5.000,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003 e punida no artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 5 de Fevereiro de 2018, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea TWAY Air com a matrícula TW107, conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 347/2018/DPA, datado de 5 de Fevereiro de 2018.

(3) No processo instaurado a Kim Keunsoo, foi-lhe aplicado por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 19 de Abril de 2018, a multa no valor de cinco mil Patacas (MOP5.000,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003 e punida no artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 24 de Março de 2018, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Busan com a matrícula BX381 conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 771/2018/DPA, datado de 25 de Março de 2018.

(4) No processo instaurado a Muhammad Adam Bin Murugan, foi-lhe aplicado por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 29 de Outubro de 2018, a multa no valor de onze mil e novecentas Patacas (MOP1.1900,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003 e punida no artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 7 de Setembro de 2018, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Asia com a matrícula AK186 conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 2450/2018/DPA, datado de 7 de Setembro de 2018.

Aviso Avisam-se todos os interessados que estão abertos os concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos, como em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de acordo com as condições referidas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.° 19, II Série, de 8 de Maio de 2019, e cujo prazo de apresentação das candidaturas termina no dia 28 de Maio de 2019: - Três lugares vagos de motorista de pesados, 1.º escalão.

- Dois lugares vagos de operário qualificado, 1.º escalão (área de mecânico de equipamentos audiovisuais).

- Dezaseis lugares vagos de operário qualificado, 1.º escalão, (área de fiel auxiliar).

- Um lugar vago de operário qualificado, 1.º escalão (área de mecânico).

- Dois lugares vagos de operário qualificado, 1.º escalão (área de electricista).

- Quarenta e três lugares vagos de auxiliar, 1.º escalão (área de servente).

- Um lugar vago de auxiliar, 1.º escalão (área de jardineiro).

- Um lugar vago de auxiliar, 1.º escalão (área de cozinheiro).

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Maio de 2019.

O Director, Lou Pak Sang

（5）No processo instaurado a Mai Jiale, foi-lhe aplicado por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 29 de Outubro de 2018, a multa no valor de cinco mil Patacas (MOP5.000,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003 e punida no artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 3 de Outubro de 2018, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Royal Air Charter Service Inc, com a matrícula RW168 conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 2747/2018/DPA, datado de 3 de Outubro de 2018.

(6) No processo instaurado a Cha Jiksu, foi-lhe aplicado por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 20 de Novembro de 2018, a multa no valor de onze mil e novecentas Patacas (MOP1.1900,00), pela prática da infracção prevista na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003 e punida no artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 1 de Novembro de 2018, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Macau com a matrícula NX855 conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 3096/2018/DPA, datado de 1 de Novembro de 2018.

O pagamento das multas deverá ser efectuado nas instalações da Autoridade de Aviação Civil, sitas na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 18º andar, em Macau, durante as horas normais de expediente, dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital.

Nos casos em que foi prestada caução será a mesma declarada perdida a favor da Região Administrativa Especial de Macau caso o infractor não proceda ao pagamento voluntário da multa.

Mais se notifica, que as decisões em causa são susceptíveis de recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, no prazo de 60 dias dias a contar da publicação do presente edital.

Notifica-se ainda que o pagamento não efectuado dentro do prazo legal dará lugar a execução imediata da multa.

E para constar, se lavrou o presente edital que vai se fixado nos lugares de estilo e publicado em dois jornais mais lidos da Região Administrativa Especial de Macau, um em língua chinesa, outro em língua portuguesa.

Autoridade de Aviação Civil de Macau, aos 9 de Maio de 2019 O Presidente, Chan Weng Hong

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quinta-feira 9.5.2019

ECONOMIA EXPORTAÇÕES CAEM EM PERÍODO DE DISPUTAS COMERCIAIS

Os efeitos da guerra

No sobe e desce da balança comercial chinesa as exportações em Abril registaram uma queda de 2,7 por cento, face ao mesmo mês do ano transacto.

Já amanhã, devem entrar em vigor as novas taxas alfandegárias anunciadas por Donald Trump sobre os produtos vindos da China

A

S exportações da China diminuíram, em Abril, numa altura em que as fricções comerciais com Washington se agravam, enquanto as importações aumentaram, reduzindo o crónico ‘superavit’ do país asiático.

Os dados sobre a balança comercial chinesa foram anunciados nas vésperas de Washington aumentar as

taxas alfandegárias sobre o equivalente a 200 mil milhões de dólares de bens importados da China. As exportações chinesas caíram

2,7 por cento, em relação ao mesmo mês do ano passado, para 193,5 mil milhões dólares, depois de terem subido 14,2 por cento, em Março, segundo os dados difundidos pelas alfândegas do país.

As importações subiram 4 por cento, para 179,6 mil milhões de dólares, após o declínio de 7,6 por cento, registado no mês anterior, num sinal de que os esforços do Governo chinês para estimular o consumo interno estão a surtir efeito.

Entre Janeiro e Abril, as exportações para os Estados Unidos caíram 9,7 por cento, em termos homólogos, reflectindo os efeitos da guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo.

No mesmo período, as importações de produtos

As exportações chinesas caíram 2,7 por cento, em relação ao mesmo mês do ano passado, para 193,5 mil milhões dólares, depois de terem subido 14,2 por cento, em Março

norte-americanos caíram 30,4 por cento, após Pequim ter aumentando as taxas alfandegárias e ordenado as empresas do país a reduzir as compras ao país, em retaliação.

Os governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um.

Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, que visa transformar as firmas estatais do país em importantes actores globais em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Os EUAconsideraram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

Os exportadores americanos foram os mais atingidos

NUCLEAR DEFENDIDO ACORDO DO IRÃO FACE A SANÇÕES DOS EUA

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Governo chinês defendeu ontem uma “rigorosa” implementação do acordo nuclear do Irão, face às sanções “unilaterais” dos Estados Unidos, que visam “aumentar a tensão” no Médio Oriente. “Rejeitamos as acções dos EUA, que levaram a uma escalada da tensão”, afirmou Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. A China foi um dos países que assinou o chamado Plano Integral de Acção Conjunta (JCPOA). Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha são os outros signatários.

Depois de anunciar a sua retirada unilateral, Washington voltou a impor sanções contra Teerão, em Agosto e Novembro, incluindo sobre os sectores bancário e petrolífero.

Na sexta-feira passada, o Departamento de Estado dos EUA anunciou

a imposição de mais sanções. Em resposta, o presidente iraniano, Hasan Rohaní, deu ontem 60 dias às potências mundiais para se negociar um novo acordo nuclear, caso contrário retomará o enriquecimento do urânio, e anunciou a redução de compromissos firmados no pacto de 2015.

Rohaní afirmou que o país vai deixar de limitar as suas reservas de urânio e água pesada, uma decisão que contraria o acordo nuclear de 2015.

O líder iraniano disse que a redução dos compromissos nucleares é uma medida que visa “salvar” o JCPOA, e que o Irão “não escolheu o caminho da guerra, mas o caminho da diplomacia”.

Geng considerou que Teerão “cumpriu com as suas obrigações” nos termos do acordo, que foi implementado “rigorosamente” apesar das “sanções unilaterais” dos Estados Unidos.

O porta-voz chinês destacou que a manutenção e implementação do acordo nuclear é uma “responsabilidade comum” de todos os países signatários, apelando a um “fortalecer do diálogo”, que “evite uma escalada de tensão” na região.

“A China continuará em contacto com todas as partes envolvidas, para implementar o acordo e manter os direitos e interesses legítimos dos nossos negócios”, disse Geng.

pelas disputas comerciais, mas as indústrias chinesas consideradas chave nos planos de desenvolvimento de Pequim, incluindo o sector tecnológico, sofreram quedas de dois dígitos nas exportações para os EUA.

anunciou que os EUA vão aumentar as taxas alfandegárias, na sexta-feira. “Durante dez meses, a China pagou taxas alfandegárias aos Estados Unidos de 25 por cento sobre 50 mil milhões de dólares de [bens] tecnológicos, e 10 por cento sobre 200 mil milhões de dólares de outros bens”, escreveu Trump, na rede social Twitter.

“Os 10 por cento vão ser aumentados para 25 por cento na sexta-feira”, acrescentou. Os EUA acusam Pequim de tentar renunciar a compromissos assumidos em conversas anteriores.

FIM DAS TRÉGUAS

Os dois países estão em negociações desde que, em Dezembro passado, acordaram um período de tréguas, que foi entretanto prolongado, visando chegar a um acordo.

No entanto, no domingo passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, PUB

HM • 1ª VEZ • 9-5-19

ANÚNCIO EXECUÇÃO ORDINÁRIA nº CV2-18-0094-CEO

2º JUIZO CIVEL

EXEQUENTE: LONG KAM SENG, casado, de nacionalidade chinesa, e residente na Estrada Almirante Magalhães Correia, n.º 239, Jardim Hoi Wan, Hoi Wan Kok, 20º andar AB, Taipa, Macau EXECUTADO: CHE SEAK MAN, casado, de nacionalidade chinesa, e residente na Avenida Almirante Lacerda, Centro Comercial WaPo, 4º andar, Macau.

*** Faz-se saber que nos autos acima identificados, são citados os credores desconhecidos do executado, para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real e que são os seguintes: BENS PENHORADOS Fracção autónoma designada por “B1”, do 1.º andar “B”.________________ Fracção autónoma designada por “B5”, do 5.º andar “B”.________________ Fracção autónoma designada por “C1”, do 1.º andar “C”, todas para habitação, todas do prédio sito em Macau, na Rua do Bispo Enes, n.º 11, freguesia de Santo António, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1264, a fls.

282V do livro B7.

Faz-se consignar que se encontram pendentes os autos apensos de embargos de executado. *** R.A.E.M., 08 de Abril de 2019

**** O Escrivão Judicial Principal, (Armando Capelo)

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9.5.2019 quinta-feira

Não ter emocões, não ter desejos, não ter vontades ´

retrovisor Luís Carmelo

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Á alturas em que é preciso bater no fundo, deixar o mar recuar de vez e observar o que sempre esteve lá por baixo. Por vezes, é preciso despovoar a história, reduzir a zero o inventário da felicidade imaginária e os ovos moles do tempo. Jorge de Sena fê-lo na sua época contra tudo e contra todos. O testemunho de Marcello Duarte Mathias, no segundo dos cinco volumes do seu diário, fala por si quando se refere a Sena como “praguejante e gesticulatório despovoando tudo e todos à sua volta da mesma santíssima fúria homicida: o Brasil, e os Estados Unidos, o Estado Novo e o 25 de Abril, os intelectuais e os que o não são, incluindo o próprio Pessoa que também não escapa à sua ira redentora (coitado, não há maneira de o deixarem em paz!)

– ninguém e coisa nenhuma merece graça aos seus olhos.”. Diga-se o que se disser, o país - qualquer país - precisa, de tempos a tempos, de seres abrasivos e lancinantes, que originem depois estes prantos e queixumes tão tardios quanto inúteis.

Lembro-me de Eugénio Lisboa me ter dito, há muitos anos, em Londres, que as grandes transformações da língua literária portuguesa tinham tido lugar nas diásporas. O filão ligava entre outros, Camões a Padre António Vieira, Francisco Manuel de Melo a Garrett e, naturalmente, Pessoa a Sena. Não é altura de me precipitar numa análise à escrita do autor, pois, nesta circunstância, dele interessa-me bem mais o vulcão insaciado, a personagem acrobata e inconformada e a figura do guerreiro, por vezes cego, que fez da contenda um móbil constante de afirmação, apesar do ‘mau jeito’ que causou a muitos dos seus solícitos contemporâneos.

Há quase seis décadas, mais propriamente no dia 7 de Agosto de 1959, Sena chegava ao Brasil dando início a um exílio voluntário. O autor, então com 39 anos, viveria logo a seguir uma fase de escrita particularmente fértil. São da sua lavra, na altura, muitos dos poemas de Metamorfoses, parte dos poemas de Arte de Música, praticamente todo o romance Sinais de Fogo (que viria se ser publicado postumamente), O Físico Prodigioso e ainda alguns ensaios sobre Camões.

Recuemos até esse longínquo ano de 1959 para ver o estado do rectângulozinho a que Sena escapara. Logo no início do ano, Humberto Delgado refugiou-se na Embaixada do Brasil em Lisboa e pediu asilo político. Em Março, um movimento revolucionário contra o regime salazarista em que Sena se envolveu, denominado

Afrodite, Sena e o ipiranga do corpo "Revolta da Sé", acabaria por ser desmantelado pela PIDE. Dois meses depois, o Cristo-Rei em Almada, projecto quadrado de Francisco Franco, era inaugurado, enquanto Henrique Galvão partia para a Argentina na qualidade de exilado político.

Nos primeiros dias de Agosto, teve lugar o massacre de Pidjiguiti na Guiné (uma greve dos estivadores do porto de Bissau que acabaria selvaticamente com mais de cinquenta mortos). No Outono desse ano em que surgiu Aparição de Vergílio Ferreira, um outro romance, Quando os lobos uivam de Aquilino Ribeiro, era apreendido e, depois, viria mesmo a ser alvo de um processo judicial.

Enquanto esta miserável melopeia avançava em Portugal e a guerra colonial estava prestes a iniciar-se, Jorge de Sena soube distanciar-se do pântano e construiu mundo. Talvez o sinal mais simbólico dessa viragem radical (ou desse corte umbilical) se encontre nos famosos quatro sonetos a Afrodite Anadiómena que foram publicados em 1961 na revista Invenção de São Paulo, sendo posteriormente inseridos em Me-

tamorfoses. O próprio poeta explicou o sentido desta escrita única: “O que eu pretendo é que as palavras deixem de significar semanticamente, para representarem um complexo de imagens suscitadas à consciência liminar pelas associações sonoras que as compõem.” (...) “creio ser curioso como, ligeiramente transformados na acentuação (alguns), igualmente contribuem para a criação de uma atmosfera erótica, concreta, cuja concretização não depende do sentido das palavras, mas da fragmentação delas integrada num sentido mais vasto, evocativo e obsessivo.”.

Para gáudio dos leitores, deixo aqui em baixo transcritos os dois primeiros desses quatro sonetos. Eles representam, não apenas a ruptura total com a sofreguidão lusitana da época, mas também, tal como se referiu no início desta breve crónica, a postura de quem sabe que é urgente bater no fundo e fazer reaparecer o que é de todos: o corpo, o corpo livre, o corpo desamarrado com que, mais tarde, as Novas Cartas Portuguesas viriam a selar este longuíssimo ipiranga, gritado contra

O próprio poeta explicou o sentido desta escrita única: “O que eu pretendo é que as palavras deixem de significar semanticamente, para representarem um complexo de imagens suscitadas à consciência liminar pelas associações sonoras que as compõem.”

a moralidade da pátria salazarenga (que persiste ainda em muitos e inauditos lugares do nosso tempo).

• Cruz, Gastão. Jorge de Sena na poesia do seu tempo ou a arte de ser moderno em Portugal. In: Relâmpago. Revista de poesia. Lisboa, nº 21, outubro de 2007, p.33-54.

• Mathias, Marcello Duarte. Os Dias e os Anos – Diário 1970-1993, D. Quixote, Lisboa, 2010, p.379.

• Sena, Jorge, Quatro sonetos a Afrodite. Last Updated: Setembro 21 de Março, 2008. Disponível em http://antoniocicero.blogspot.com/2008/03/ jorge-de-sena-quatro-sonetos-afrodite. html [Consul. 28 Abr. 2019].

I PANDEMOS Dentífona apriuna a veste iguana de que se escalca auroma e tentavela.

Como superta e buritânea amela se palquitonará transcêndia inana!

Que vúlcios defuratos, que inumana sussúrica donstália penicela às trícotas relesta demiquela, fissivirão boíneos, ó primana!

Dentívolos palpículos, baissai!

Lingâmicos dolins, refucarai!

Por manivornas contumai a veste!

E, quando prolifarem as sangrárias, lambidonai tutílicos anárias, tão placitantos como o pedipeste.

II ANÓSIA Que marinais sob tão pora luva de esbanforida pel retinada não dão volpúcia de imajar anteada a que moltínea se adamenta ocuva?

Bocam dedetos calcurando a fuva que arfala e dúpia de antegor tutada, e que tessalta de nigrors nevada.

Vitrai, vitrai, que estamineta cuva!

Labiliperta-se infanal a esvebe, agluta, acedirasma, sucamina, e maniter suavira o termidodo.

Que marinais dulcífima contebe, ejacicasto, ejacifasto, arina!...

Que marinais, tão pora luva, todo...

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quinta-feira 9.5.2019

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dr. Sigmund Freud disse uma vez uma coisa muito estranha: “Não parece ser possível de modo nenhum levar o homem a trocar a sua natureza com a da térmita.” Foi esse um dia feliz para Satã, em virtude do irresponsável optimismo do psicanalista.

Pelo contrário, foi arredado do horizonte político qualquer resquício do projecto iluminista, que visava o princípio de autonomia dos seres humanos, ideia que fermentou as próprias vanguardas artísticas do século xx, e que talvez tenha tido o seu último arauto em Joseph Beuys.

Hoje, talvez só na arte se possa alcançar uma promessa não frustrável de plenitude humana, mas, o que é sintoma da época, de uma forma individualizada que não admite já os movimentos. O que, se reforça a liberdade de alguns, torna patente que os projectos antropológicos se tornaram efabulações vazias e que a crise pode ser endémica.

Gravito na vertigem do vazio e da frustração, talvez por efeito do Congresso da Frelimo onde se demonstrou que – em nome da unidade – os homens avestruzes são e que um país pode afinal ser um Clube do Procrastinador.

O tanto que era preciso clarificar, discutir, esmiuçar, enfiou-se para debaixo do tapete e o carácter unanimista – quando seriam tão úteis as divergências e o debate que trouxesse uma aragem programática, sobretudo depois do desafio dos ciclones – respinga de uma evidência que devia ser tomada como tristeza e não como razão triunfante: não há alternativa à Frelimo. É feliz o país em que a qualidade existe nas diversas facções que constituem o seu panorama político. Para isso seria preciso uma aposta séria na educação, o único combate. A democracia devia resguardar as suas quotas de esperança e não ser apenas o jogo formal que valida e impõe a grelha de adiamentos das discussões essenciais.

Dei uma palestra sobre Mercados de Arte e Tipologias Culturais. Às duas por três perguntei: “Como é viver num país em que não há validação social ou cultural fora do alinhamento político?

Quando os artistas moçambicanos quiserem responder a esta questão talvez comecem a autonomizar-se”. Levantou-se um artista e, desviando-se da minha questão, vociferou contra mim e os mais “resíduos de portugueses” (os brancos) do país (e explicitamente o Mia Couto), num discurso de ódio que ainda se fundamenta na retórica da “mão externa”.

Bertolt Brecht: the teacher HONORÉ DAUMIER, LE VENTRE LÉGISLATIF

diário de Próspero

António Cabrita

Continua a ser dominante uma recusa generalizada pela auto-análise.

Também no Brasil os sinais são acabrunhadores. Os números demonstram que retirar-se a Filosofia e a Sociologia dos programas escolares foi a manobra de diversão para esconder o objectivo mais drástico: a maior talhada nos cortes para a educação deu-se no ensino básico. Afinal, eles não querem, em vez de vez de filósofos, terem cientistas e engenheiros, não: eles querem ter térmitas.

Estamos numa época que se péla por desmentir o dr. Freud.

Vem-me de súbito à cabeça que talvez o que caracterize este princípio do século seja o desenraizamento e a inadequação.

E que motivados por estas duas afecções os governos, em vez de resolver os problemas que capricham em se apresentar complexos, tomem por desígnio, pelo

contrário, cumprir literalmente o que se lê no poema de Brecht, A (Dis)solução: «Depois da revolta de 17 de Junho/ Mandou o secretário da Associação de Escritores/ Distribuir panfletos na Stalinallee/ Nos quais se podia ler que o Povo/ Perdera levianamente a confiança do Governo/ E só a poderia reconquistar/ Trabalhando a dobrar. Pois não seria/ Então mais fácil que o Governo/ Dissolvesse o Povo e/ Elegesse outro?»

Querem a prova? Vejam o que se passa nos EUA. Eu não consigo descortinar o que valide a “chispa engenhosa” do “jogo de somas a zero” que o Trump pratica na sua guerra comercial com a China, a não ser com a chave do poema do Brecht. Ora veja-se: «A fabricante de tratores Deere estima uma inflação de US$ 100 milhões nos seus custos com matérias-primas neste ano, por conta das tarifas de Trump sobre as importa-

Hoje, não tenho a menor dúvida de que os governos se sentem exilados no seu território. Veja-se o drama que o António Costa enfrenta com os professores roídinho por um sentimento de exílio, face a um povo tão desenraizado que já não sente os dramas do governante.

Os governos, para obstar estes problemas, deviam rodar.

Governo eleito na Suécia trocava de povo com o da Suazilândia, por exemplo

ções chinesas. A empresa cortou gastos e ampliou preços para proteger seus lucros.

Um relatório de fevereiro do Serviço de Pesquisa do Congresso dos EUA apontou que as taxas levaram a aumentos de até 12% nos preços de máquinas de lavar, em comparação com os valores de janeiro de 2018, antes da vigência das tarifas.

Os impostos sobre aço e alumínio elevaram os custos de produtos feitos de aço em cerca de 9% no ano passado, aumentando os custos para os que utilizam aço em US$ 5,6 bilhões, de acordo com um estudo do Peterson Institute for International Economics.

Empresas e consumidores norte-americanos pagaram US$ 3 bilhões a mais por mês em impostos por conta das tarifas sobre produtos chineses e alumínio e aço de todo o mundo, segundo um estudo do Federal Reserve de Nova York, da Universidade de Princeton e da Universidade Columbia. As companhias suportaram a adição de US$ 1,4 bilhão, nos custos relacionados com a perda de eficiência em 2018, mostrou o estudo.»

Comprova-se pelos efeitos da sua política nos tecidos industriais americanos: Trump, desgostoso com o seu povo, quer que ele trabalhe a dobrar. Ele garante que ganhará “a guerra”, mas a que preço?

Todavia, tenho a certeza, estes braços de ferro serão exaltados pelos seus fãs e a irracional “virilidade” neles demonstrada há-de valer-lhe a reeleição.

Hoje, não tenho a menor dúvida de que os governos se sentem exilados no seu território. Veja-se o drama que o António Costa enfrenta com os professores - roídinho por um sentimento de exílio, face a um povo tão desenraizado que já não sente os dramas do governante. Os governos, para obstar estes problemas, deviam rodar. Governo eleito na Suécia trocava de povo com o da Suazilândia, por exemplo.

Os Congressos dos Partidos deviam ter a mesma lógica de desterritorialização.

Podiam realizar-se todos na Califórnia e trocarem entre si as resoluções finais. Ou esperem, façam-se antes em Curitiba, o Bolsonaro garantiu que fornece “as gajas”.

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9.5.2019 quinta-feira

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ROUPA SUJA Antønio Falcão

As quatro mãos do meu piano

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UDO o que faço é por causa do Presidente, para o bem e para o mal, foi ele que me trouxe até aqui. Desde que me lembro de existir. Quando atravessava a rua e me atirava para cima dos cisnes negros que nadavam no lago em frente a casa, era o Presidente que determinava o horizonte desse acontecimento. Sempre que fazia o contrário daquilo que me pediam, não era birra, não era mau feitio. Diziam que não entrava na linha, que era rude e que tratava mal os outros meninos – e as meninas também, puxava-as pela mão, contra as suas vontades – e que dava cabeçadas e murros na parede quando estava zangado. Não era bem assim, mas era quase, e o quase tinha um cognome. Pedalava por precipícios, num carro sem travões. Explorava moradias em ruínas e bichos estranhos que, claro, me atacavam e por isso tinha que dar corda aos sapatos. Não era que me apetecesse, não era por minha vontade.

Na verdade, odiava isso tudo. Odiava automóveis e fazer corridas de carrinhos e caricas em talhões de terra, mas tinha de ser. O Camisola Amarela, o Prémio da Montanha, nenhum faltava à comparência. A classificação por pontos e por uma jogada abaixo do par. Detestava também partir tijolos com a cabeça e os cinturões de artes muito pouco marciais.

As viagens a meio da noite para clareiras de florestas cheias de gente não identificada. E alguns objectos voadores. Isso tudo tinha uma razão de ser. O ser que não tinha nome, só tinha fama.

Não era fácil e o troco não estava garantido. A maioria das actividades era um esforço tremendo. Mas como a vida era assim desde o seu início, não duvidei que pudesse acontecer de outra forma, que o cinto tivesse um aperto mais largo. Fosse de que lado caísse a chuva, ou soprasse o vento, o espectro estava sempre lá, como um banho de água gelada.

Bom ou mau, era para cumprir. Não que refilasse ou coisa assim, não tinha nada contra, porque não tinha nada dentro de mim e não conhecia o favor. Ia apenas enchendo o recipiente que formava o meu ser em absoluto, o involucro que o Presidente segurava e que tentava vedar cheio de determinação. Foi sempre assim, em todos os estágios por que fui passando. Escolas, trabalhos, amizades, lutas. Relações quentes e frias. Viagens, festas de aniversário, casamentos e baptizados. Tudo o que inseria para dentro do meu corpo, quem me enfiava a colher na boca ou a pica da imunização?

Os pesadelos, as noites mal dormidas, os vizinhos aos gritos, que conversas eram essas, quem as encenava? A família que me arranjaram, os amores, o suor e as lágrimas. Compromissos por terminar,

tarefas do tamanho do mundo, coisas vãs? Era a pressa. Era o relógio que estava a tiritar. Era o dedo no cronómetro, que me fazia chegar muito depois do último.

Ou antecipando o primitivo. Aqui e ali ao mesmo tempo, cala-te agora, nesta devias falar. Quem tinha o microfone em riste? Não é preciso dizer quem era a personalidade. Nem apontar o dedo, porque é feio.

Já não espero por muito.

Habituei-me. Agora, em terra de turcos, sem geometrias e deveres ocultos, aguento.

Disperso. Um dia após o outro. Há sempre um que vem a seguir, não é?

Questionava-o sobre muito do que sucedia. Mesmo depois da idade dos porquês, continuava a perguntar-lhe a razão de ser de tudo aquilo que se erguia à minha volta. Seriam cenários? E os figurinos, quem os vestia? Porque haveria de me colocar em dificuldades quando tudo corria bem e sem tormentos? Ele replicava que era mesmo assim, enquanto me levava ao dentista que me assassinou. Que não podia ser de outro modo. “É assim que o mundo foi feito”, convencia-me.

Não me instruiu em religiões ou noutras crenças dissimuladas. Que o mundo era quadrado. O que existia estava à vista. O

oculto era também uma ciência, era para apreender e descobrir ao logo do tempo.

Que no chão que pisávamos existia uma crosta esférica com várias camadas de matéria incandescente em plena ebulição e que, aglomerado no centro, a mais de três mil quilómetros de distância – Lisboa > Bielorrússia -, um eixo redondinho com a temperatura do Sol que nos mantinha numa rota precisa no céu, impedindo-nos de cair na latrina de sémen do universo. A paternidade. O vazio sem fundo.

“Nada de pressas”, dizia muitas vezes.

Uma vez no ar, ia eu disparado ao embater no tampo de uma viatura que circulava no sentido errado, ainda não havia telemóveis por isso não pude utilizar o serviço de mensagens curtas, comuniquei-lhe no éter, por alguma frequência: “Porquê isto?” A geometria descritiva a gostar dela própria. Mundo quadrado, sim. “Aguenta!”, ripostou, por entre os estilhaços de vidro, um segundo antes de esborrachar um capacete novinho e o seu conteúdo - isso era o menos! - no alcatrão.

Antes de me apagar. “Aguenta!”

Em meados dos anos 90, declarou: “Deixa tudo e desaparece!” Não pestanejei. A directiva não trazia remetente, nem carimbo. Nem formulário para contestação. Mas também não fui para a rua lutar.

O meu lacre tinha uma existência regular: a vidinha. Um trabalho, uma namorada, quatro rodas de um automóvel. Ia ao cinema, aos concertos, aos jantares. Conduzia-me pela cidade, noite dentro, e pelo país, de Norte a Sul. Tinha um pé no chão, outro no acelerador. A cabeça no ar. E o Presidente orientou-me, à temperatura do sol nascente, a remoer o meu magma com as ferramentas todas do jardim. Desapareci e aprendi a nadar nessa superfície incandescente. E aguentei!

Na viagem, um homem coberto com uma manta na coxia ao lado, sem lhe ver

o rosto, sem lhe ver o corpo. Seria ele? Seria um mantra? Nunca esteve longe, tenho a certeza. Mesmo nos momentos em que tinha de fazer as coisas sozinho, quando tudo andava ao contrário e a crosta parecia romper-se em pedaços, deixando tudo em carne viva, permanecia agarrado ao meu ombro, com o seu visto de rapina.

Num olhar que era só meu.

Já dentro do caldeirão, falei com quem tinha de falar, nada foi por acaso. O algoritmo, o serviço de mensagens longas, os pagers. Deram-me logo isso para a mão, para que não faltasse nada. Associado a gente estranha que me acolheu, prossegui. Os caminhos traçados no chão. Um sistema luminoso como na pista de um aeroporto, fitas coloridas atadas aos ramos das árvores, pequenos truques de algibeira.

Casas e mais casas, para o conhecimento da palma do território. Sociedades secretas. A história da Guerra do Ópio.

Transatlânticos. Mais mantras, iogas e mandalas. O Presidente, a partilhar informação confidencial, elucidava-me sobre tudo isso. A liberdade a passar por ali. Na face da minha cara. Às tantas, mandou-me para perto do General, para aprender como se fazia.

“Vai!”, e eu fui. Como um animal irracional que abana a cauda. Não precisava da Razão, podia viver bem sem isso, o fogo ardia sempre ao meu lado. Pensava, fazia relatórios, ouvia conversas. Carregava em botões. Observava a vida por dentro de um rectângulo que materializava em figurinhas planas de papel extorquidas da realidade. Guardava. Acumulava sabedoria. Para quê? Dizia-me que algures lá à frente, no eixo redondinho do céu, o meu dia iria chegar. Que um dia seria eu.

Que a maré se iria levantar.

Next!

Já não espero por muito. Habituei-me. Agora, em terra de turcos, sem geometrias e deveres ocultos, aguento. Disperso. Um dia após o outro. Há sempre um que vem a seguir, não é? Para lá da colina, para lá do sol posto. Traz sempre o tabuleiro recheado de iguarias a tiritar. Tic. Tac. O gravador em riste, para que permaneça a fita na memória. Sessenta aqui, sessenta ali. Os cisnes negros a atravessar a rua. Sem conserto e sem jantares. O lago seco. O salto à vara. A enfiar-me o capacete. Na paz de quem me dá a mão. E a alma.

Como sempre, está aqui. O Camisola Amarela. Em fuga e já muito perto da montanha. Cega-me por todo o lado.

Tic. Tac. Um copo meio vazio. Meio cheio. Sem sombras. A percorrer as teclas do meu piano. Com ele, o Presidente, perpetuamente astuto, que não fez mais do que me dizer para escrever esta crónica. Jurando nunca se render. Ditando-a.

(f)utilidades 17

quinta-feira 9.5.2019

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O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

VIDA DE CÃO

PARAÍSOS ARTIFICIAIS

EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO “BELEZA NA NOVA ERA: OBRAS-PRIMAS DA COLECÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE ARTE DA CHINA” MAM

EXPOSIÇÃO | “100TH ANNIVERSARY OF THE MAY FOURTH MOVEMENT IN CHINA” IFT EXPOSIÇÃO | SEASON LAO E HAGURI SATO Albergue SCM | Até 08/05

EXPOSIÇÃO | DESENHOS DA RENASCENÇA MAM | Até 30/06

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8 1 6 9 2 7 5 1 3 4 9 6 Cineteatro 0 3 2 4 4 6 1 8 9 0 7 5 7 5 8 2 1 2 0 3 5 9 4 7 6 8 3 0

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SALA 2

SALA 3

Suki Waterhouse 21.30

Com: Anne Hathaway, Rebel Wilson 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

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VAMOS A VOTOS 55

Cerca de 28 milhões de eleitores decidem, pela sexta vez desde o fim do ‘apartheid’ em 1994, o futuro político da África do Sul, após uma década de fraco crescimento económico, aumento da corrupção e tensões raciais

6 3 8 3 1 7 4 20 2 9 2 9 2 3 4 3 5 68 6 71 7 0 0 1 4 5 9 4 2 9 7 2 7 8 36 5 7 0 5 0 6 2 3 6 3 91 89 8 3 1 4 8 1 8 0 95 69 6 2 2 7 6 0 7 0 8 39 53 5 4 9 5 8 9 8 4 7 1 4 1 32 03 0 8 8 7 6 2 3 6 0 3 5 0 5 4 91 3 4 3 9 6 9 1 8 7 8 50 5 1 9 0 9 5 2 6 74 7 3 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 55

57

5 7 4 6 2 59

0 4 6 7

57

UM FILME HOJE

6 3 6 1 9 1 85 48 04 0 7 0 8 2 8 9 3 6 47 4 51 5 chuva 4 7 1ou0 7faça 0sol, 2ver um 8 69 6 4Faça filme 7 da3 trupe 0 de5humor 4 62 6 89 4 1 britânica Monthy Python é sempre uma 4 forma 1 0de 2 9passar 0 39 3 56 boa o tempo.

“O 5 8 sentido da vida” anão é excepção.

9 6 7 6 8 2 5 8 0 5 0 1 43 Graham Chapman, John Cleese, Terry Gilliam, Idle 1 e Terry 6 58 5 7Eric 4 7 3 2 90 Jones desfiam as várias fases da 8 do 0 nascimento 4 6 72até9à7morte, 9 5 3 15 0vida, com o sarcasmo que lhes é habitual, 2 3 5 3 8 6 9 71 7 4 mas desta feita mais apurado. O objectivo 1 7 9é descobrir 0 5 28 2 37 43um4dos5maiores

mistérios da existência: o seu sentido. A missão porém acaba por ficar esquecida enquanto os absurdos do quotidiano vão sendo dissecados.

Um 3 6filme 4 para 6 5ver 7 9e 5rever, 1 2 1 9como qualquer um dos Monty Phyton.

7 2Mota6 3 0 3 5 4 1 8Sofia1Margarida

59

5 0 3 4 7 1 6 9 2 8 2 5 3 8 7 4 9 1 0 6

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6 46 8 09 5 1 0 2 17 3 4 64

74 12 0 9 57 68 3 1 95 86

PROBLEMA 56

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9

6 2 1 5 0 74 97 43 8 9

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6 5 0 3

78 90 43 2 15 7 39 24 1 6

7 1 13 42 5 6 84 60 9 8

12 7 41 4 09 53 8 36 0 25

01 9 64 8 20 45 7 83 6 72

0 5 56 73 2 4 09 28 1 7

98 03 5 7 36 21 0 2 84 19

59 0 87 6 3 2 5 94 8 31

35 6 8 0 4 7 1 9 2 03

S U D O K U

EXPOSIÇÃO | “PHOTO-METRAGENS” DE JOÃO MIGUEL BARROS Oficinas Navais nº1 | Até 02/06

7 69 54 6 21 8 3 2 0 85

4 76 5 0 2 9 81 67 3 08

19 7 02 91 3 5 8 6 74 0

31 8 0 9 6 23 4 05 97 2

3 5 67 84 8 12 6 90 29 41

0 3 96 38 47 1 5 9 2 4

25 1 89 3 4 60 02 8 6 37

2 4 8 7 9 6 0 1 5 3

3 4 2 1 8 9 6 5 7 0

Ontem o Instituto deAcção Social divulgou o número de toxicodependentes em Macau, uma estatística tão tipicamente local. Estes números são uma fantasia, diria mesmo uma alucinação, produzida para manter a capa de harmonia, felicidade suprema e saúde eterna na Narnia plantada à beira do Delta das Pérolas. Numa terra que continua a adoptar uma atitude draconiana terceiro-mundista para um problema de saúde, ao contrário do resto do mundo civilizado, a existência de paraísos artificiais faz estalar o verniz. Como se contam os viciados em drogas em Macau? Os dados avançados falam em toxicodependentes registados.

Quem são estas pessoas? Os que entram nas prisões e clínicas com problemas de consumo? Quem, no seu perfeito juízo, voluntariamente confessa um crime para efeitos de registo estatístico? São cada vez mais interceptados traficantes a trazer droga para Macau. Será que isso não é sinal exactamente do contrário? De que há mais consumo? Este não é o tipo de produto que fica numa prateleira à espera de ser comprado. Que raio de metodologia é esta? Um viciado em drogas, que não esteja preso ou referenciado numa instituição de reabilitação conta para esta estatística? No fundo, parece que os toxicodependentes, no entender do IAS, são reclusos (que, na melhor das hipóteses não consomem porque estão na prisão) e pessoas referenciadas por instituições como a ARTM em programas de troca de seringas, ou em reabilitação.

Estes números parecem-me tão artificiais como os paraísos do Baudelaire. João Luz

O SENTIDO DA VIDA | MONTY PYTHON

8 0 38 3 4 9 2 0 7 15 1 6 5 9 7 7 12 1 8 3 5 06 0 49 4 5 2 9 2 8 0 8 7 4 37 3 16 1 56 05 20 42 14 91 79 87 8 3 9 30 3 85 78 7 61 6 4 2 3 0 1 3 51 5 4 98 9 6 2 7 4 8 0 3 6 1 3 1 9 2 9 57 5 1 29 62 6 0 34 83 8 7 5 6 5 2 5 0 9 7 0 7 8 1 34 3 4 86 38 3 7 52 95 9 0 1 1 7 4 9 4 2 5 3 8 5 08 60 6 0 57 5 61 96 9 24 2 3 8 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota 7 4 0 1 4 1 29 Colaboradores 2 56 5Amélia3Vieira;8António Cabrita; António 0 39Falcão; 5 7Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de 12 Castro 61 Caeiro; 06 9António 83Gisela 48Casimiro; 54 Gonçalo Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 6 0Valério 9Colunistas 4 António3 3 78 David 7 Chan; 4 João5Romão; 6 Jorge 1 9Jorge 2 Rodrigues 9 Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; 5 2 5 3 8 3 1 Fonseca; 97Romão 10 Morbey; Conceição Júnior; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências 9 6www.

8 3 78 57 5 0 4 0 1 2 45 4 9 7 1 8 2 63 6 0Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária hojemacau. com.mo

de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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A O TIN LIN*

Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China foi estabelecida a 20 de Dezembro de 1999, altura em que também entrou em vigor a Lei Básica da RAEM. Durante os últimos vinte anos, o Governo da RAEM cumpriu rigorosamente a Lei Básica e concretizou com sucesso as políticas “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia. A RAEM conseguiu manter a estabilidade social e o desenvolvimento acelerado da sua economia, ao mesmo tempo que preservou a convivência harmoniosa entre as diversas comunidades, incluído a portuguesa e a macaense. Simultaneamente, Macau tem assegurado habitação e emprego para os residentes, melhorado o nível de vida da população e realizado contactos e intercâmbios com o exterior, destacando o seu papel e imagem junto da comunidade internacional.

Conforme a Lei Básica da RAEM, o Governo Central é responsável pelos assuntos das relações externas e da defesa da RAEM; já a RAEM é autorizada a exercer um alto grau de autonomia, a gozar de poderes executivo, legislativo e judicial independente, incluindo o de julgamento em última instância; a RAEM segue o princípio “Um País, Dois Sistemas”, não se aplicando o sistema e as políticas socialistas e mantendo-se inalterados durante cinquenta anos tanto o sistema capitalista como a maneira de viver anteriormente existentes.

De acordo com as políticas “Macau governado pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia, e nos termos da lei, os residentes permanentes exercem o direito de eleger e ser eleitos, tendo decorrido com tranquilidade as eleições do Chefe do Executivo e para a Assembleia Legislativa. A par da língua chinesa, o Português também é língua oficial.

Depois do estabelecimento da RAEM, a relação entre Macau e Portugal avançou para uma nova etapa. O Governo da RAEM presta a maior atenção às relações amistosas, de grande tradição histórica, com Portugal. O anterior Chefe do Executivo, Edmund Ho, efectuou duas visitas oficiais a Portugal, em Maio de 2000 e Junho de 2006, e o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de delegações da RAEM, já visitou oficialmente Portugal duas vezes, em Junho de 2010 e Setembro de 2016. Os dois Chefes do Executivo tiveram, durante as suas viagens oficiais a Portugal, encontros com o Presidente da República Portuguesa

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RAEM alcançou resultados e com o primeiro-ministro e dirigentes das respectivas tutelas dos governos constitucionais. Os líderes da RAEM assinaram ou testemunharam a celebração de acordos bilaterais de cooperação, e aprofundaram os intercâmbios e colaborações entre as partes nas áreas económica, comercial, cultural, educativa, de ensino de línguas, desportiva, turística, de protecção ambiental, entre outras.

Os antigos presidentes Jorge Sampaio e Cavaco Silva realizaram visitas oficiais a Macau, respectivamente em Janeiro de 2005 e Maio de 2014, demonstrando esta manutenção de visitas mútuas frequentes a importância que Portugal atribui às relações com a RAEM. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita a Macau nos dias de 30 de Abril a 1 de Maio, durante a qual conheceu de perto o desenvolvinento da RAEM nos últimos vinte anos, e trocou opiniões com o governo e as personalidades dos diversos sectores de Macau sobre a promoção da cooperação entre Portugal e Macau. Com vista a concretizar os projectos de intercâmbio e cooperação em diversos domínios, as duas partes criaram o mecanismo da Comissão Mista Macau-Portugal, que realiza reuniões rotativamente em Macau e Lisboa, tendo a 5ª Reunião sido realizada em Macau, em Outubro de 2018.

Durante 20 anos, a RAEM conseguiu resultados notáveis nas áreas económica e social, assim como, entre outras, ao nível da qualidade de vida dos residentes. Macau tornou-se num centro mundial de turismo e o Produto Interno Bruto (PIB) per capita consta entre os mais altos do mundo.

A economia de Macau regista um desenvolvimento estável e sustentável, desde que a RAEM foi estabelecida. Em 2002, o governo local autorizou a liberalização do sector dos jogos de fortuna ou azar, colocando fim à exploração exclusiva e aceitando investimento estrangeiro. Assim, actualmente existem três concessionárias do jogo e três subconcessionárias que promovem o avanço da economia local. Em 2018, os impostos directos sobre o jogo alcançaram um valor de 106,78 mil milhões patacas (cerca de 11,65 mil milhões euros). Ao mesmo tempo, o Governo da RAEM promoveu a diversificação adequada da economia, tendo obtido progressos preliminares. Assim, até ao final de 2017, o valor acrescentado bruto das indústrias emergentes, nomeadamente da indústria de convenções e exposições, das actividades financeiras com características próprias, da indústria de medicina tradicional chinesa e das indústrias culturais e criativas, aumentou 23,6 por cento, em comparação com 2015, representando 8,1 por cento do valor acrescentado global de todos os sectores. Em 2018, o PIB per capita era de cerca de 660 mil patacas (cerca de 72 mil euros), ou seja, seis vezes superior aquele registado em 1999, de aproximadamente 110 mil patacas (cerca de 12 mil euros). A taxa de desemprego, que no início da transição se fixava nos 6,4 por cento, desceu para um valor inferior a 2 por cento, que se tem mantido nos últimos anos. Já as receitas públicas atingiram 134,2 mil milhões patacas

(cerca de 14,65 mil milhões euros) em 2018, quando, em 1999, se cifravam em 16,9 mil milhões patacas (cerca de 1,8 mil milhões euros). Em 2018, a mediana do rendimento mensal do emprego da população empregada fixou-se em 16.000 patacas (cerca de 1.745 euros), enquanto no início da transição era de apenas 5.000 patacas (cerca de 545 euros).

O aumento contínuo do número de turistas durante este anos culminou num total de 35,8 milhões de turistas em 2018, o que significou um créscimo anual de 9,8 por cento.

O Centro Histórico de Macau tem uma história de mais de 400 anos e combina o estilo arquitectónico ocidental com as ca-

racterísticas chinesas. Este Centro é aquele que, em toda a China, tem a história mais longa, a maior proporção e está em melhor estado de conservação. Em 2005, o Centro Histórico de Macau foi incluído na Lista do Património Mundial e, em 2017, Macau é designado membro da Rede de Cidades Criativas da UNESCO na área da Gastronomia.

O Governo da RAEM organiza anualmente diversas actividades culturais, turísticas, e desportivas e apoia igualmente entidades civis a realizarem eventos nessas áreas, destacando-se o Festival Internacional de Música de Macau, o Festival de Artes de Macau, o Festival Fringe da Cidade de

opinião 19

quinta-feira 9.5.2019

notáveis nos últimos 20 anos

Macau, o Desfile Internacional de Macau, o Festival de Luz de Macau, a Parada de carros alegóricos com espectáculos, o Grande Prémio de Macau, a Maratona Internacional de Macau, a Liga das Nações de Voleibol Feminino da FIVB Macau, o Encontro de Mestres de Wushu, o Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, entre outros.

O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) foi criado em Outubro de 2003, por iniciativa do Governo Central da China, com organização do Ministério do Comércio da China.

A colaboração do Governo da RAEM é feita

através da criação do Secretariado Permanente do Fórum Macau, em coordenação com os delegados acreditados no território de oito Países de Língua Portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste. O Fórum Macau é um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental, almejando a consolidação do intercâmbio económico e comercial entre a China e os países lusófonos. Até hoje, já foram realizadas cinco Conferências Ministeriais do Fórum Macau, durante as quais se aprovaram os Planos de Acção para a Cooperação Eco-

nómica e Comercial. No âmbito do Fórum Macau, foram ainda criados o Centro de Formação, o Fundo da Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a Plataforma de Liquidação em Renminbi para os Países de Língua Portuguesa, promovendo-se empenhadamente o desenvolvimento comum da China e dos Países de Língua Portuguesa nas áreas económica, comercial, financeira, de construção civil, turística, cultural, etc. Em 2018, o valor do comércio entre a China e os Países de Língua Portuguesa alcançou 147,3 mil milhões de dólares norte-americanos, um número 13 vezes superior aos 11 mil milhões registados em 2003, quando o Fórum Macau iniciou o seu funcionamento. Ainda em 2018, o investimento que a China fez nos Países de Língua Portuguesa totalizou 50 mil milhões de dólares norte-americanos, e, por seu lado, o investimento directo e não-financeiro dos Países de Língua Portuguesa na China alcançou os mil milhões de dólares. A par disso, o Fundo da Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa proporciona mil milhões de dólares norte-americanos para projectos nas áreas da agricultura, indústria de transformação, sector da energia, etc., tanto em Moçambique, como em Angola, Brasil e outros, oferecendo serviços financeiros igualmente para a construção de “Uma Faixa, Uma Rota”. Neste contexto, a RAEM está a aproveitar as suas vantagens no desempenho da sua função de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Durante os últimos 20 anos, o Governo Central da China tem prestado especial atenção e apoio e elaborado diversas políticas e medidas preferenciais à RAEM. No dia 20 de Dezembro de 2015, o Conselho de Estado promulgou o novo Mapa da Divisão Administrativa da RAEM que define novamente as fronteiras terrestres, incluindo uma área marítima de 85 quilómetros quadrados, sob jurisdição da RAEM. A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, cuja construção teve início em 2009 e liga as três cidades num total de 55 quilómetros, foi inaugurada pelo Presidente Xi Jinping a 23 de Outubro de 2018, e aberta ao público no dia seguinte. Em Novembro de 2009, o Conselho de Estado tinha já autorizado o pedido da RAEM para a construção de novas zonas urbanas através de aterro, numa área de 350 hectares. Em 2009, o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional aprovava a concessão de uma área de um quilómetro quadrado na Ilha de Hengqin da Província Guangdong para o novo campus da Universidade de Macau, delegando à RAEM a jurisdição da mesma, tendo a universidade mudado para ali as suas instalações em Agosto de 2014.

O Governo Central da China apoia o desenvolvimento da RAEM na nova era, definindo as suas funções nos 12° e 13° Planos Quinquenais Nacionais, a saber, de Centro Mundial de Turismo e Lazer (Um

Centro) e de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Uma Plataforma). A RAEM ganha novas funções e posição específicas na nova era de reforma e abertura ao exterior e de desenvolvimento económico da China.

Em Dezembro de 2018, o Governo da RAEM assinou o protocolo de Preparação para a Participação Plena de Macau na Construção de “Uma Faixa, Uma Rota”, com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

Em Fevereiro de 2019, o Governo Central da China anunciou as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, concedendo uma nova função a Macau que é a criação de uma base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como predominante, promove a coexistência de diversas culturas (Uma Base).

A RAEM aproveitará ainda mais as suas vantagens, no âmbito de contactos culturais com o exterior e de longa ligação histórica com Portugal, para promover os intercâmbios e cooperação não só com Portugal mas também com os restantes Países de Língua Portuguesa nas áreas económica, comercial e cultural Com o princípio “atender às necessidades do País e potenciar as vantagens próprias de Macau”, a RAEM desempenha as suas funções de “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base”, participa na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e integra-se na conjuntura de desenvolvimento global do País, concretizando a nova prática dos princípios “Um País, Dois Sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia, para, juntamente com a Pátria, realizar o “Sonho da China”.

A RAEM aproveitará ainda mais as suas vantagens, no âmbito de contactos culturais com o exterior e de longa ligação histórica com Portugal, para promover os intercâmbios e cooperação não só com Portugal mas também com os restantes Países de Língua Portuguesa nas áreas económica, comercial e cultural. A par disso, terá um papel mais activo e funções mais específicas no desenvolvimento de uma parceria estratégica na nova era entre a China e Portugal. *Chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa

A estrada do excesso conduz ao palácio da sabedoria.

William Blake

PALAVRA DO DIA

Cotai Homem mutila-se no casino do Parisian

A imprensa chinesa noticiou ontem o caso de um homem que se mutilou com uma lâmina de barbear num casino do hotel Parisian. O incidente ocorreu na noite de terça-feira e o alerta foi dado às autoridades policiais pelo segurança do empreendimento. O homem tem cerca de 30 anos de idade e mostrou-se alterado enquanto jogava, tendo feito cortes nos pulsos. A Polícia Judiciária (PJ) deslocou-se ao local e depois de duas horas de diálogo, conseguiu convencer o indivíduo a receber tratamento médico no local. O homem acabou por recusar receber tratamento no hospital e foi levado pela PJ. O caso continua sob investigação.

Coloane Conselho Consultivo das Ilhas quer fim do mau cheiro

Sio Caleo Ieaki, membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas, disse que o grupo deseja uma solução breve para o fim do mau cheiro em Coloane, causado pela Estação do Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da ilha. “Este problema persiste há muito tempo e espero que o Governo o resolva e possa prevenir danos no meio ambiente”, apontou. O responsável recordou que há muito que a ETAR trabalha acima das suas capacidades. “O Governo está a tentar alargar o percurso pedonal na zona de lazer da marginal da Taipa, mas como a ETAR fica perto do local, o mau cheiro torna-se insuportável, o que afecta os moradores que utilizam essa zona de lazer”, frisou. Sio Caleo Ieaki alertou também para o problema das descargas no Delta do Rio das Pérolas. Outro membro do conselho consultivo, U Chi Man, sugere que as autoridades optimizem o ambiente ao redor das pistas de ciclismo.

Trânsito Colisão com um autocarro de turismo faz um ferido

O fugitivo

IMIGRAÇÃO ILEGAL TESTEMUNHA DESAPARECE DEPOIS DE OUVIDA PELO MP

U

M membro de uma rede de imigração ilegal conseguiu fugir às autoridades, já depois de ter sido ouvido pelo Ministério Público. A informação foi revelada, ontem, pelos Serviços de Alfândega (SA), que estavam responsáveis pelos seis indivíduos. O caso aconteceu às 19h00, já depois do homem ter sido ouvido no MP. No momento em que as autoridades estavam a aguardar pelo veículo que ia transportar os seis homens, o indivíduo que testemunhou contra o principal cabecilha do grupo aproveitou para fugir e nunca mais foi visto. O caso mereceu comentários do secretário para a Segurança, à margem da sessão de ontem da Assembleia Legislativa.

“Era um imigrante ilegal, nativo de Jiangxi, não tinha registos de contrabando e era a testemunha que ia acusar o membro principal

do respectivo grupo. Não se trata da fuga de um prisioneiro”, clarificou Wong Sio Chak sobre o incidente.

Já antes os SA tinham divulgado a informação mais relevante: “O processo foi concluído por volta das 19h, e quando todos aguardavam pelo veículo de escolta, um imigrante ilegal fugiu. Os funcionários alfandegários iniciaram de imediato a busca e captura, os SA com o CPSP activaram imediatamente o mecanismo de prevenção conjunta contra imigração ilegal, e informaram a PJ”, revelaram as autoridades em comunicado.

INVESTIGAÇÃO EM CURSO

A informação sobre o fugitivo não foi imediatamente divulgada, uma vez que se considerou que poderia afectar os trabalhos de investigação. Contudo, após a fuga, os “SA reforçaram a monitorização nos vários postos fronteiriços, inten-

sificaram as inspecções em pontos negros de imigração ilegal na costa e no mar, mas, o indivíduo não foi encontrado”.

O caso vai agora ser investigado: “É responsabilidade dos SA e não tem nada a ver com os tribunais.

Se houver negligência ou falhas humanas, as autoridades vão instaurar imediatamente um processo disciplinar”, apontou Wong. “Além disso, o imigrante ilegal vai ser detido no futuro”, afirmou.

Segundo os dados revelados por Wong Sio Chak, e citados pelo Exmoo, tanto em 2015 como 2016, o número de casos de imigrantes ilegais foi superior a 2000. No entanto, no ano passado houve uma redução para 800 casos. Contudo, no primeiro trimestre deste ano houve novamente uma tendência de crescimento, o que as autoridades acreditam se deve à campanha recente contra a troca de dinheiro ilegal. J.S.F. Com J.N.C.

ATROPELAMENTO TAXISTA SUJEITO A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

O

PUB

motorista de táxi que na noite de 29 de Abril atropelou numa passadeira três pessoas, incluindo uma bebé de 2 anos, foi presente a juiz de instrução. De acordo com informação prestada pelo Ministério Público ao HM, foram aplicadas ao arguido “as medidas de coacção do termo de identidade e residência,

quinta-feira 9.5.2019

apresentação periódica e suspensão do exercício da profissão de taxista”.

A medida decretada pelo juiz de instrução criminal implica que o motorista não volte a pegar no volante de um táxi até ao final do processo, ou levantamento da medida de coacção. Ainda de acordo com informação prestada

pelo MP, o arguido não tem antecedentes criminais, nem acusou álcool no teste de alcoolémia feito na altura do acidente.

Recorde-se que, segundo o Corpo da Polícia de Segurança Pública, o atropelamento ocorreu quando “um táxi que seguia nesta Avenida (Centro Cultural em direcção ao Largo de

Monte Carlo) embateu em três peões (duas senhoras e um bebé em carrinho) que ali atravessavam a rua, causando graves ferimentos. As vítimas foram de imediato transportadas para o Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ).”

Contactado pelo HM para apurar o estado das duas vítimas internadas, os

Serviços de Saúde revelaram às 20h30 que “a mulher adulta teve nas últimas horas alta hospitalar”. Mas, até ontem, a bebé ainda estava internada, com estado clínico estável e positivo a aguardar avaliação e decisão médica para ter alta. J.L.

O jornal Ou Mun noticiou ontem que um acidente entre a Estrada do Governador Nobre de Carvalho de Taipa e o Talude da Grande Taipa, ocorrido por volta das 10h, envolveu um veículo e um autocarro turístico, tendo gerado um ferido, que foi levado para o hospital a fim de receber tratamento médico.

O jornal descreve que, no local, o veículo terá sido perseguido pelo autocarro, sendo que tinham matrículas de Macau e de Guangdong. O homem, de 50 anos de idade, sofreu ferimentos graves.

Aeroporto Abril foi o mês mais movimentado de sempre

O Aeroporto Internacional de Macau (MIA) registou em Abril 800 mil passageiros e a descolagem e aterragem de mais de 6.400 aviões, um recorde nos 24 anos de história, foi ontem anunciado. Abril foi “o mês mais movimentado de sempre”, sublinhou o MIA em comunicado, no qual se destaca também que mais de 3,1 milhões de passageiros foram contabilizados no primeiro quadrimestre de 2019, um crescimento de 17 por cento em relação a igual período do ano passado.

Em apenas quatro dias da Páscoa registaram-se 120 mil passageiros, um aumento de 31 por cento em relação a 2018. “Até ao final de Abril de 2019, o MIA geriu cerca de 1.500 voos regulares por semana com 28 companhias aéreas que ligam Macau a 55 cidades em todo o mundo”, sublinha-se na mesma nota. Com o aumento contínuo de rotas e de novas companhias aéreas a operar, os mercados da China, Sudeste Asiático e Taiwan tiveram um aumento de 33, 13 e 12 por cento, respectivamente.