Hoje Macau • 2010.12.09 #2267

que fazer à última bandeira portuguesa de Macau? os Políticos querem-na fora da gaveta do ex-governador Rocha Vieira Página 3

Protestos e tumulto na Areia Preta não afastam centro da metadona página 7

tempo pouco nublado min 13 max 20 humidade 30-65% câmbios euro 10.6 baht 0.26 yuan 1.21

hojemacau

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Subsídios sem consenso • P.5

Jogo

Receitas duplicam até 2014 • Última

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• P.10

Director carlos morais josé • quinta-feira 9 de dezembro de 2010 • ANO X • Nº 2267

UMAC não volta atrás na selecção do director da Faculdade de Direito

Função pública

14 atletas lutam por medalhas

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A Universidade de Macau (UMAC) diz que não há nada de errado em contratar uma empresa em Hong Kong para encontrar um director para a Faculdade de Direito. A instituição – que tem enfrentado uma onda de críticas por não recrutar um talento local ou com conhecimentos da realidade do território – afirma que já contratou “cinco dirigentes académicos com a ajuda de tais empresas de consultoria global”. O método tem-se revelado eficaz e não estão previstas mudanças, já que universidades de renome do mundo todo têm optado por esse caminho. A universidade garante que se o candidato falar chinês e português terá uma vantagem sobre os concorrentes num processo que deverá estar concluído no início do próximo ano. Haverá tempo suficiente para que o futuro director inteire-se das especificidades do sistema jurídico da RAEM, prevê a UMAC. >página 2

alunos com nota superior nas matemáticas, mas abaixo da média na leitura

De bem com os números, à volta com as letras Página 6

Aviação

Fundo do Fórum Macau pode chegar ao céu • P.7

LAG

Deputados não acreditam nas 19 mil casas • P.14

os nossos contactos mudaram

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actual

UMAC com mão firme na escolha para líder da Faculdade de Direito

Direito do novo director António Falcão

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Na sequência da controvérsia referente ao processo de contratação do novo director para a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UMAC), uma preocupação em contínuo levantada quer por parte do corpo docente da UMAC que por parte do sector local da advocacia, a instituição de ensino garantiu ontem, ao Hoje Macau, que tudo tem feito dentro da legalidade e a seguir uma rotina. “Como uma universidade pública líder global em Macau, a UMAC tem a responsabilidade de formar profissionais de alto nível

para a comunidade local. Na tentativa de avançar no ensino e pesquisa na Faculdade de Direito (FLL) e produzir mais profissionais de destaque no campo, a UMAC lançou uma campanha de recrutamento internacional do novo reitor da FLL através de uma empresa de consultoria internacional”, explica a

instituição numa declaração por escrito. Estes são os trâmites que já tinham vindo à luz no anúncio e que reflecte o que se tornou uma prática habitual quando é necessário preencher uma vaga em altos cargos. “Ao longo dos últimos anos, a UMAC tem adoptado a prática

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ATERRO ENTRE O TERMINAL MARÍTIMO DA TAIPA E O AEROPORTO” 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15.

Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Modalidade de concurso: concurso público. Local de execução da obra: o espaço entre o Terminal Marítimo Provisório da Taipa e a ponte de ligação Norte do Aeroporto. Objecto da Empreitada: empreitada de construção do aterro e dique na zona acima referida. Prazo máximo de execução: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa de concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. Caução provisória: $3 000 000,00 (três milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço Base: não há. Condições deAdmissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10º. andar; Dia e hora limite:dia 27 de Janeiro de 2011(quinta-feira), até às 17:00 horas. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sito na Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10º. andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 28 de Janeiro de 2011 (sexta-feira), pelas 9:30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80º do Decreto-Lei n.º74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10º. andar; Hora: horário de expediente. Preço: $3 000,00 (três mil patacas). Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável

50%;

- Prazo de execução razoável

5%;

- Plano de trabalhos: a) Coerência com o prazo; b) Encadeamento e caminho crítico

15%;

- Experiência e qualidade em obras semelhantes

15%;

- Nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o próprio concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrupção activa ou passiva no sector público, nem foi constituído arguido, acusado ou pronunciado formalmente em processo penal - Nenhum dos ex-accionistas ou ex-administradores da empresa concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, em actos de corrupção activa ou passiva no sector público

10%;

- Registo de que nem a empresa concorrente nem o próprio con corrente foram condenados, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contratação de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados

5%;

16.

de procurar os principais líderes académicos através de empresas internacionais de consultoria académica de pesquisa (headhunters), que também é uma prática comum para muitas universidades de renome no exterior. Até agora, a UMAC recrutou pelo menos cinco altos dirigentes académicos com a ajuda de tais empresas de consultoria global. O candidato escolhido para o cargo de reitor da FLL deverá possuir um grau relevante de doutorado, ter um bom conhecimento do sistema jurídico europeu continental ou o sistema jurídico de Macau, e um status de professor catedrático de uma universidade de boa reputação com desempenho notável no ensino e na investigação.” Salienta-se ainda que, além da experiência necessária para ocupar o lugar, o candidato deverá ter o domínio da língua chinesa, com o português a ser considerado uma mais-valia, uma vantagem em relação a outros candidatos. E mais se esclarece: “Devido ao facto de que o inglês é a linguagem interna de trabalho da UMAC e uma língua internacional utilizada no mundo académico para publicação e intercâmbio”, o inglês conta pontos.

A empresa da “caça”

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10º. andar, a partir de 10 de Janeiro de 2011 (inclusive) e até à data limite para a entrega das pro postas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 01 de Dezembro de 2010.

O Coordenador

Chan Hon Kit

A UMAC refere ainda que “a empresa de consultoria global tem um escritório em Hong Kong, mas não em Macau. No entanto, a sua busca de candidatos não se limita a Hong Kong. Com mais de 70 escritórios em cerca de 40 países, a empresa procura candidatos a nível internacional, incluindo Macau, Portugal e outros países que falam português”. A instituição relembra que os procedimentos para candidatos locais estão também em aberto e que os interessados podem dirigir-se directamente à UMAC. Por fim, e de acordo com o Estatuto do Pessoal da UMAC,

a entidade já estabeleceu “um comité de profissionais altamente representativos em relação à posição do reitor da FLL”. A universidade refere que “o candidato seleccionado através do processo de recrutamento aberto precisa ainda da recomendação unânime dos membros da comissão de análise antes da aprovação final e nomeação pelo Conselho Universitário”. Este é todo um processo que deverá estar concluído no início do próximo ano, a tempo de o futuro director se inteirar, caso seja necessário, de todas as especificidades recorrentes do sistema jurídico de Macau. Posição do Governo

Quanto à posição do Executivo sobre a matéria, e passada a batata quente à Secretaria que detém a

assim, com estas palavras, o Gabinete de Cheong U encerra a discussão. Processo em ebulição

Esta semana, várias personalidades locais apontaram o dedo ao facto da UMAC ter delegado a responsabilidade de encontrar um director a uma empresa em Hong Kong e não ser exigido conhecimentos sobre o sistema jurídico local. A antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL) Susana Cho referiu sentir-se “profundamente incrédula” perante a proposta de que se aceita candidatos familiarizados apenas com a legislação da região vizinha. Jorge Neto Valente, presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), considerou todo o processo “um disparate” e asseverou que o novo director deverá ser um jurista com conhecimentos da matriz jurídica de Macau, formado no território. O docente da Faculdade de Direito Duarte Santos

“Ao longo dos últimos anos, a UMAC tem adoptado a prática de procurar os principais líderes académicos através de empresas internacionais de consultoria académica de pesquisa (headhunters), que também é uma prática comum para muitas universidades de renome no exterior. Até agora, a UMAC recrutou pelo menos cinco altos dirigentes académicos com a ajuda de tais empresas de consultoria global”, aponta a instituição de ensino ao Hoje Macau tutela da educação - dada a ausência de Florinda Chan, responsável pela área de Justiça - para se pronunciar sobre o tema foi referido que “como sabemos, a UMAC, contratou uma agência de recrutamento internacional com sede em Hong Kong para procurar candidatos adequados ao redor do mundo para o cargo de director da Faculdade de Direito. Além disso, “um bom conhecimento do sistema europeu continental jurídica e/ou a lei de Macau” foi listado como um dos requisitos. E

classificou o modelo de recrutamento de “inconcebível” e revelou que “todos os docentes da Faculdade de Direito se manifestaram contra essa situação. O desagrado foi manifestado aos superiores hierárquicos da UMAC, mas, segundo Duarte Santos, “ao arrepio da opinião por nós expressa, avançaram para a contratação de uma empresa”. “Há no próprio corpo docente da universidade pessoas perfeitamente capazes e disponíveis para exercer essa função”, apontou o professor.

O tema desta minha coluna é induzido pela leitura dos jornais de segunda-feira passada e pela atualidade que recentemente tem vindo a ser dada à questão do sentido e do rumo a trilhar pelo ordenamento jurídico de Macau e da importância do ensino do português e do ensino do direito em português, designadamente da leitura da entrevista de Duarte Santos a este jornal (a quem saúdo pela clarividência, acerto e oportunidade na defesa de um ensino do Direito bilingue que preserve o princípio “um país, dois sistemas”) e do editorial de José Rocha Dinis, no Jornal Tribuna de Macau. Correia Marques, P.14

vanessa.amaro@hojemacau.com.mo

Políticos criticam Rocha Vieira por guardar símbolo numa gaveta

Há ano e meio, o último governador de Macau, general Rocha Vieira, revelou que a bandeira portuguesa que esteve hasteada no território até a transferência estava guardada numa gaveta da casa do seu ex-ajudante de campo, “dobrada como foi dobrada em Macau”. Durante a sua passagem pela RAEM, para participar no 4.º Encontro das Comunidades Macaenses, Rocha Vieira afirmou que não houve evoluções para o símbolo do armário e que o assunto “virá à luz do dia na altura própria”. Ontem, no entanto, três candidatos à presidência portuguesa – Fernando Gomes, Manuel Alegre e Defensor Moura – criticaram o facto de se deixar um símbolo nacional esquecido numa gaveta e levantaram a voz a sugerir que a bandeira vá imediatamente para um museu. Manuel Alegre, disse ontem à Lusa que nunca guardaria "em

casa" uma bandeira que tivesse sido arreada num dos territórios que esteve sob a administração portuguesa. “Se trouxesse uma bandeira de um território qualquer pode crer que ela já estaria num museu ou noutro sítio, mas não estaria de certeza em minha casa”, afirmou o candidato. Já o independente Defensor Moura frisou que a bandeira deve ser guardada “num espaço digno”, apontando como exemplos os museus da Fundação do Oriente ou da Presidência da República. “Os símbolos devem ser respeitados e ter um tratamento digno”, disse à Lusa. Para o candidato, o Museu Fundação Oriente, o Museu da Presidência “ou outro museu nacional” seriam locais “dignos e apropriados” para guardar a última bandeira da administra-

Vanessa Amaro

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O dilema da última bandeira ção portuguesa de Macau. “É um símbolo importante da nossa história, que deve ser preservado pelos órgãos do poder nacionais”, acrescentou Moura, sublinhando, no entanto, que não quer “fazer nenhuma batalha nem nenhuma guerra com ninguém” à volta desta questão. O Museu da Presidência da República é, para Fernando Nobre, o local ideal para acolher a bandeira. “Naturalmente que acho que a última bandeira portuguesa de Macau deveria estar no Museu da Presidência da República mas acho isto, também, um 'fait divers' não muito positivo para a nossa história”, afirmou, frisando que conhece Macau. No passado dia 29 de Novembro, Rocha Vieira confirmou em Macau que a bandeira continua no mesmo lugar há quase 11 anos.

“Está na mesma. O tempo se encarrega de resolver as coisas e eu acho que nós, em função do tempo, não devemos ser ansiosos”, disse o general. Para Rocha Vieira, o assunto

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3 da bandeira “virá à luz do dia na altura própria”, mas garante que, quando colocou o assunto na praça pública há cerca de ano e meio, “foi agradável constatar que imensas pessoas reagiram muito positivamente à questão da bandeira”. Segundo Rocha Vieira, houve uma reacção positiva “ao seu significado, ao facto de ser a última bandeira do Palácio do Governo do último Governo da administração portuguesa fora da Europa e que além da importância que lhe deram acharam que era justo e correcto em termos de História (…) que a bandeira tivesse um lugar digno para o futuro e isso é muito bom que a sociedade civil e instituições se tenham pronunciado nesse sentido”. Escusando-se a explicar eventuais contactos posteriores, Rocha Vieira disse apenas que as reacções obtidas lhe dão “mais força para dizer que, de facto, o tempo há de achar o justo lugar e o justo momento para que a última bandeira da administração portuguesa tenha o seu lugar próprio”.

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4 Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

Se a segunda-feira ficou marcada por casos insólitos e muitas críticas à política de Transportes e Obras Públicas, da responsabilidade do secretário Lau Si Io, o dia seguinte não mudou muito de figurino. A habitação voltou a dominar a sessão de perguntas e respostas com os deputados e as críticas ao secretário da pasta continuaram. Sobre o metro, a palavra foi dada ao coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), Lei Chan Tong, que prometeu ao plenário que o Governo se vai esforçar por acelerar os trabalhos e adiantou algumas das metas para 2011. “No primeiro semestre do próximo ano, vamos iniciar o concurso para as obras do troço entre a Taipa e o Cotai. Vamos recorrer às empresas locais para a sua concepção, excepto quando houver carências”, disse Lei.

política

LAG | Deputados continuam a duvidar da política de Obras Públicas

Metro? Só nas ilhas

Lau Si Io, reiterou as palavras do seu subordinado e garantiu que já há resultados sobre o concurso público para o sistema e fornecimento de material circulante. “Está concluída a apreciação das propostas que estiveram a concurso e o resultado irá ser entregue à apreciação do Chefe do Executivo”, disse Lau. Uma vez que a primeira fase – concepção da obra – está terminada, o secretário dos Transportes e Obras Públicas afiançou que o Executivo “vai continuar a acompanhar de perto o projecto”. A concurso, lembrou, estão três consórcios e, apesar dos vários atrasos da obra – concurso público arrancou em Dezembro de 2009 -, o

processo tem sido executado com a maior transparência. Os sucessivos adiamentos prendem-se, segundo o Executivo, com as modificações necessárias na ponte Sai Van. Um estudo encomendado pelo GIT concluiu que o pub

tabuleiro inferior da ponte teria de ser devidamente alterado para cumprir com as normas de segurança. Já anteriormente aconteceu outro adiamento, aquando da apresentação das candidaturas, por pedido expresso dos candidatos que consideraram que a complexidade do projecto requeria mais tempo de preparação. Lâmpadas, chaves, sardinhas e cal

Os deputados voltaram a endurecer as críticas às políticas da pasta de Lau Si

Io e, no plenário, voltou-se a viver episódios atípicos. O momento alto aconteceu quando o deputado José Pereira Coutinho ofereceu ao secretário dos Transportes e das Obras Públicas um molho de chaves, uma lata de sardinhas e uma porção de cal em pó. “Os subordinados da sua tutela têm revelado falta de empenho nos seus trabalhos (...). Este molho de chaves serve para lembrar que há pessoas que estão à espera de chaves para entrar em casa. Em 25 meses quantas chaves vão ser distribuídas? (...). Esta lata de sardinhas serve para lembrar a aflição da população em andar nos transportes. Há alturas que parecem sardinhas enlatadas (...). Em questões de ordem ambiental tem de haver mais fiscalização. Esta cal serve para lembrar o mau funcionamento da incineradora e que o ambiente está poluído (...). Bem, esta lâmpada serve para lembrar que há falta de transparência no processo do

metro ligeiro”, argumentou Pereira Coutinho. De resto, o secretário Lau Si Io reforçou a confiança na construção de 19 mil fracções públicas até 2012. No entanto, os deputados não ficaram convencidos. Para Fong Chi Keong, o Executivo tem de ter muito cuidado com as promessas. “As pessoas quando são muito competentes prometem tudo e no fim não se chega a lado nenhum. (...) Os dirigentes têm de ter prudência nas suas palavras e não serem arrogantes.” Também a deputada Kwan Tsui Hang não acredita nas metas que o Governo propõe e acrescenta que 19 mil casas não chegam para dar resposta às necessidades da população. “Esse número já não consegue cobrir as necessidades. Mas parece que até esse número já vai ser difícil de alcançar no prazo que o Governo adiantou. Tenho muitas dúvidas.” Lau Si Io voltou a frisar que o Governo se tem deparado com dificuldades, mas mostra-se confiante no cumprimento dos prazos. “Os deputados, na boa fé, estão a alertar-nos, mas até ao momento eu e os meus colegas não estamos preocupados”, referiu o secretário.

Supervisão terá falhado no incêndio mortal de domingo

Negligência ardente Nem tudo terá sido obra do azar no incêndio que matou um trabalhador imigrante chinês no domingo. Uma associação sindical denunciou ontem aquilo que terá sido uma aparente negligência dos trabalhos de supervisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) que poderiam ter evitado o acidente. De acordo com comunicado emitido pelo IACM e pela DSAL, nenhum dos trabalhadores imigrantes que se encontravam no local do acidente no domingo, incluindo a vítima, tinha sido contratado directamente pelo empreiteiro e a agência responsável não estaria licenciada. O empreiteiro foi obrigado a suspender as obras devido ao não cumprimento das normas de segurança. A DSAL deu início ao processo contra o sub-empreiteiro por emprego e operações ilegais, enquanto os dois sobreviventes da explosão e a agência de recrutamento serão também processados por infracções à lei laboral.

Por outro lado, o IACM descobriu que o empreiteiro não tinha providenciado guardas de segurança que confirmassem as identidades dos trabalhadores no local e o IACM não terá sido previamente informado dos trabalhos de impermeabilização que ali teriam lugar no domingo, o que era requerido no contrato. Cheong Man Fun, director-geral da Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau disse que o empreiteiro terá dado pouca atenção às condições de segurança porque, numa construção, o empreiteiro principal não é legalmente responsável por um acidente. Cheong apelou ao Governo para que corrigisse o problema de forma a garantir a segurança nos estaleiros de obras. No domingo, o mesmo responsável disse ao Hoje Macau que uma falha na ventilação na cave terá sido determinante no incêndio fatal que teve lugar num novo edifício do IACM perto da avenida de Horta e Costa. – K.C.

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5 Subsídios de antiguidade e de casa até ao próximo round

Longo caminho pela frente António Falcão

antónio@hojemacau.com.mo

Nada ainda a relatar após a reunião da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) com o Governo, durante a qual foi discutida a proposta de lei do “Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família”. Apesar dos delegados terem saído sorridentes da sala de reuniões da AL, tudo ficou na mesma. A proposta por parte da comissão continua em cima da mesa, sem decisão aparente por parte do Governo, assim relatou aos jornalistas, a deputada Kwan Tsui Hang, presidente do organismo representativo. Com a alteração sobre o prémio da antiguidade a ocupar grande parte da reunião, após o encontro que durou mais de duas horas, persistiu a incerteza face aos funcionários públicos que ainda são subscritores do regime de pensões, mas que detêm um contrato individual de trabalho e que, por isso, não podem integrar o regime do prémio de antiguidade. Na óptica da comissão, todos os funcionários públicos deveriam estar integrados neste regime. A revisão da lei propõe que o prémio ao ser actualizado passará de 190 para 500

patacas. E que ao limite de sete anos para a obtenção do mesmo sejam retirados dois anos, permitindo aos trabalhadores o direito ao subsídio por cada cinco anos de serviço. Kwan referiu que “o prémio de antiguidade foi criado para os trabalhadores que são subscritores do regime de pensões e os trabalhadores com contratos temporários que optaram por contribuir para o regime de pensões, mas não podem ser incluídos no regime de aposentadoria e que por isso não têm direito ao prémio de antiguidade”. A deputada, que pertence à lista mais votada nas últimas eleições legislativas, informou ainda que “a maioria dos membros da comissão acha que deve ser estendida a todos os funcionários públicos”. Por seu lado, o Governo entende que não há necessidade dessa extensão no programa de aposentação dos trabalhadores da função pública, já que os funcionários que estão fora do regime de reforma podem contribuir para o regime de pensões. Quanto ao subsídio de residência - que passa de 1000 para 1500 patacas mensais -, o articulado da lei ainda não foi definido ao pormenor, tendo a comissão solicitado ao Governo que garanta a transparência do diploma para que não surjam lei “mal-entendidos”.

Comissão de terras passa ao lado das parcelas 7 e 8

Sands tempo para isso Terminadas as sessões intensivas subsequentes à apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), os deputados da Assembleia Legislativa (AL) voltaram ontem ao seu ritmo normal, tendo as comissões permanentes terminado também as suas leituras das propostas de lei. Mas os progressos na Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas continuam estagnados, com a presidente Kwan Tsui Hang à espera que a próxima reunião seja realizada no próximo mês, uma vez que a primeira comissão permanente está sobrecarregada com duas propostas de lei. Mas as parcelas 7 e 8 do Cotai não deverão passar pela mesa da comissão. Embora a rejeição da candidatura da Sands China aos terrenos das parcelas 7 e 8 no Cotai tenha chocado

os investidores e analistas financeiros dos bancos, os políticos não se mostram muito incomodados. Considerando o caso como um mero indeferimento de candidatura, Kwan declarou que a comissão dificilmente se concentraria em casos particulares em futuras reuniões e, deixando perguntas anteriores por responder, afirmou que a comissão tinha antes de pressionar o Governo para resolver velhos problemas. O Governo disse à comis-

são que um total de quatro candidatos estavam com os olhos postos em terrenos no Cotai para empreendimentos do tipo casino-resort, mas não ficou claro se as parcelas 7 e 8 estariam na lista. Uma vez que a primeira comissão continua presa com duas propostas de lei, a deputada prevê que o grupo não tenha tempo para dedicar aos assuntos de terras antes do fim do ano. Kwan terá também de negociar com o Governo a data do próximo encontro. - K.C.

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sociedade

Ensino | Macau tem o sistema mais democrático da OCDE

Estudo desacompanhado Filipa Queiroz

Filipa.queiroz@hojemacau.com.mo

A participar pela terceira vez no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), nem tudo são boas notícias para o sistema educacional de Macau. O estudo promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) avalia trienalmente a capacidade de compreensão e aplicação de conhecimentos de milhares de alunos do ensino secundário de todo o mundo, tentando perceber o nível de preparação dos jovens para a sua futura participação na sociedade. Através de uma série de exames, o PISA identifica problemas e apresenta comparações entre os vários países e sistemas económicos. Realizado num total de 65 países e regiões, na RAEM os testes foram feitos por 5.996 alunos de 45 escolas, 5.352 dos quais a responder em chinês, 609 em inglês e 35 em português. RESULTADOS

Comecemos pelas boas novas. Em termos dos níveis de literacia nas áreas de Matemática e Ciências, os alunos da RAEM ficaram acima da média dos países participantes da OCDE. No que toca aos números, os estudantes locais classificaramse em 10.º e 12.º lugar na escala,

com 525 pontos quando a média global é de 496. Quanto às Ciências, os estudantes locais ficaram posicionados entre o 16.º e o 19.º lugares, acumulando 511 pontos, dez acima da média internacional. Mesmo assim, abaixo de Xangai, Hong Kong, Singapura, Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Mas foi a literacia da Leitura que mereceu a maior atenção do PISA este ano e o desempenho dos alunos de Macau ficou aquém dos resultados médios internacionais. No que toca à contextualização e processo de leitura, os estudantes de Macau foram classificados entre o 27.º e o 30.º lugares na escala combinada de leituras, obtendo 487 pontos numa escala de 0 a 600. A média internacional é de 493. Numa escala de 1 a 6, cerca de 15% dos alunos locais com 15 anos de idade não atingiram o nível dois, o que significa um baixo desempenho no programa - apesar de estar 2% acima dos resultados de 2006 e 5% acima dos resultados de 2003. Do total de alunos, 3% atingiram o nível mais elevado de conhecimento, o cinco. CONCLUSÕES

A população feminina registou os melhores resultados em todos os países participantes dos programas, inclusive nas esco-

las da RAEM onde, em geral, os estudantes apresentam bons resultados ao nível da compreensão, síntese e interpretação, mas têm dificuldades no que toca à reflexão e à avaliação de textos. Aliás, Macau teve o melhor resultado em relação ao prazer

relacionamento entre professores e alunos. Contactado pelo Hoje Macau, Paul Pun não se mostrou surpreendido com os resultados e defendeu que não é caso para grande frustração. O secretáriogeral da Caritas Macau recorda

Em termos dos níveis de literacia nas áreas de Matemática e Ciências, os alunos da RAEM ficaram acima da média dos países participantes da OCDE. No que toca aos números, os estudantes locais classificaram-se em 10.º e 12.º lugar na escala, com 525 pontos quando a média global é de 496. Quanto às Ciências, os estudantes locais ficaram posicionados entre o 16.º e o 19.º lugares, acumulando 511 pontos, dez acima da média internacional. Mesmo assim, abaixo de Xangai, Hong Kong, Singapura, Japão, Coreia do Sul e Taiwan na leitura e recurso a bibliotecas comparativamente com os restantes países. Segundo o estudo da OCDE, em média 37% do total de alunos examinados disseram gostar de ler. Mas são apontadas falhas no ensino, nomeadamente no aspecto do estímulo e da abordagem da leitura nas escolas e no

que os meios de incentivo à leitura extra-curricular “começaram tarde” no território e mesmo assim “a motivação para a leitura além daquela obrigatória ainda não é nada forte”. Pun disse que acredita que “o nível de pensamento crítico é totalmente inadequado entre os estudantes locais” e que

“eles acreditam em tudo o que lhes é dito”. Convicto de que os resultados do PISA serão um estímulo para o Governo se focar no problema da literacia no território, Pun acredita que também os professores devem sentir um estímulo para a mudança. “Nós não precisamos de olhar para um livro para estudar. Diapositivos, palestras e debates também podem potenciar a capacidade de leitura”, defendeu. E a discussão em casa também pode ter o mesmo fim. Segundo o relatório de resultados do PISA, os alunos que são estimulados pelos pais para a leitura e em cujos lares há espaço para o debate aberto sobre temas políticos e sociais, pelo menos uma vez por semana, obtêm melhores resultados. Outro aspecto importante é o facto de apenas 2% dos estudantes em Macau serem afectados pelo ambiente socioeconómico em que vivem no que diz respeito aos resultados nos exames. A RAEM classificou-se muito abaixo da média de 14%, o que significa elevada equidade no sistema educacional. Portugal, por exemplo, registou o resultado de 17%, a par com países como os Estados Unidos, o Canadá e a Áustria. O número de países abrangidos pelo PISA tem aumentado a cada edição do programa. Cerca de nove países e regiões vão serão incluídos no ranking já em 2010, são eles a Costa Rica, a Índia, a Georgia, Malta, a Malásia, a Mauritânia, a Moldávia, o Estado de Miranda na Venezuela e os Emirados Árabes Unidos (excepto o Dubai).

Macau pode impor tampão às ‘slot-machines’ O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, recusou-se a comentar, na terça-feira, se o Governo se prepara para implementar um tecto para as ‘slot-machines’. “Limitar o número de mesas de jogos é um primeiro passo para controlar a escala da indústria do jogo, e estamos a rever outras políticas no sentido de chegar a uma medida de desenvolvimento da indústria do jogo”, disse. Em Março, o Governo anunciou um limite de 5500 mesas de jogos até 2013. Tam disse ainda que apesar de haver empenho em aumentar a quota de mercado dos casinos, o Executivo está a finalizar uma lei para regulamentar as ‘slot-machines’, incluindo a sua localização, uma vez que foram já as várias opiniões que devem ser colocadas longe das zonas residenciais.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Depois do anúncio feito há um mês por Wen Jiabao, primeiro-ministro chinês, começou a ser debatida em Macau a possibilidade de utilização do Fundo de Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa para o sector da aviação. António Rato, responsável das relações internacionais da Companhia do Aeroporto de Macau (CAM), disse que o Fundo de Cooperação, de 7635 milhões de patacas, poderia vir a servir o desenvolvimento da aviação nos países menos desenvolvidos e que a proposta, apresentada ao Fórum Macau, está a ser debatida na 3.ª Conferência de Aeroportos. Além do patrocínio a um programa de formação dos funcionários de aeroportos dos países mais pobres, António Rato pretende ainda que este apoio sirva para “aumentar a qualidade de gestão das infra-estruturas”. Na cerimónia de abertura, que teve lugar ontem no Centro de Convenções da Torre de Macau, “cooperação” foi a palavra-chave nos discursos dos responsáveis. Pu ZhaoZhou, director do Gabinete dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau, sublinhou a importância do território como plataforma central para o encontro e deixou a mensagem de que “o ambiente comercial, o bilinguismo e a boa localização geográfica da RAEM deve-

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Fundo de cooperação económica quer agora chegar aos céus

Notas a voar alto

Começou ontem a 3.ª Conferência de Aeroportos da China e dos Países de Língua Portuguesa no território. A ajuda para o desenvolvimento da aviação nos países menos favorecidos e a cooperação entre a China e os países de Língua Portuguesa são os pontos na ordem do dia e podem vir a servir-se do Fundo de Cooperação Económica de 7635 milhões de patacas do Fórum Macau. A hipótese de voos directos de Macau para Portugal não foi lançada riam ser aproveitados”. O presidente da Aviação Civil de Macau, Simon Chan, felicitou Chui Sai On pela promulgação de uma política de “relação comercial entre a China e os países de Língua Portuguesa, que, no

primeiro trimestre de 2010 obteve um crescimento de 57%, num total de 26 mil milhões de dólares (208 mil milhões de patacas). Simon Chan referiu ainda o desenvolvimento nos transportes aéreos, o aumento

das pistas e terminais do Aeroporto de Macau “cujas obras terminam em 2030” - e falou em “novas estratégias e políticas na aviação para 2011”. Durante o dia de hoje serão assinados acordos

entre a CAM, a ANA – Aeroportos de Portugal, e a NAV – Navegação Aérea, para a obtenção de benefícios mútuos e “projectos de expansão, fornecimento de tecnologias e equipamentos e gestão de aeroportos” tanto

kahon.chan@hojemacau.com.mo

Contestação não altera planos para clínica de reabilitação

Nem bloquear ruas nem gritar na cara dos responsáveis do Governo resultou: o plano de abertura de uma clínica de metadona no Centro de Saúde da Areia Preta continua de pé, mesmo com os residentes da zona a não baixarem os braços na luta contra essa decisão. Um estudioso local considera que o problema dificilmente será resolvido num futuro próximo, e que o Executivo deveria manter o diálogo com os moradores. Na noite de terça-feira, os moradores da Areia Preta organizaram uma manifestação às 20h para ga-

nhar impulso para a sua campanha contra a clínica de metadona proposta. Em menos de duas horas, o protesto acabou por degenerar num bloqueio da via, com o trânsito na Ponte da Amizade a ficar interrompido durante uma hora, o que levou os directores dos Se rviços de Saúde de Macau (SSM) e do Instituto de Acção Social (IAS) a reafirmarem as suas posições em discursos proferidos em frente ao Centro de Saúde da Areia Preta após as 23h, o que só

Kahon Chan

O seu à sua metadona

aumentou a fúria dos moradores, que gritaram a plenos pulmões o seu desacordo. Apesar de horas de bloqueios e protestos, nada mudou quando a multidão voltou para casa já depois da meia-noite. O IAS emitiu um comunicado ontem a reconhecer estar a par da “preocupação das associações de moradores”, mas em vez de reconsiderar o plano, o instituto comprometeu-se a “melhorar a aceitação pública do serviço

e reduzir a preocupação com a recuperação de viciados através de vários esforços promocionais” para alcançar a “comunhão social”. O comunicado chegou a citar moradores do edifício Jardim Kong Fok On a dizer que concordavam que era “necessário que o Governo continuasse a prestar serviço de reabilitação de drogas”, mas que a clínica deveria permanecer no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ).

na China como nos países lusófonos, realçou António Rato. O responsável frisou ainda a assinatura de mais um acordo com uma empresa chinesa de combustíveis, de forma a tornar os preços mais acessíveis e sublinhou o desejo de tornar Macau mais competitivo no sector da aviação. Além destes acordos, os temas deste ano centraramse também na Regulação da Aviação Civil e do Espaço Aéreo, na área da Segurança, nas Infra-Estruturas e na possibilidade de novas rotas. A hipótese de voos directos de Macau para Portugal não foi lançada na cerimónia de abertura. O presidente de Administração da CAM, Deng Jun, finalizou o discurso felicitando os Governos de Portugal, China e Macau pela “atitude séria” com que se empenham na realização destas trocas comerciais. Amanhã os convidados vão poder visitar o Aeroporto de Macau, enquanto que hoje assinala-se o último dia da 3.ª Conferência, que conta com a presença de 90 representantes das autoridades da aviação civil, aeroportos e companhias aéreas da China e de Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Angola, GuinéBissau e Timor-Leste. António Mendonça, ministro português dos Transportes, Obras Públicas e Comunicações, foi a ausência mais notada, após ter cancelado a sua participação à última hora devido à recente greve dos controladores aéreos espanhóis.

Em declarações ontem à rádio TDM, o académico Eilo Yu afirmou que costuma ser um desafio tão difícil para o Governo encontrar uma nova localização para quaisquer instalações, que estava convencido que a actual localização – que é já a terceira – para a clínica de metadona deveria ser um último recurso. Yu considera que a resistência por parte dos moradores dificilmente será revertida num período curto de tempo, mas defendeu que o Governo deveria tentar ganhar terreno junto dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte através de comunicação em profundidade e negociações.

Comparações:

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cultura

Obra de Paula Rego vai ser leiloada em Londres Um desenho da pintora portuguesa Paula Rego vai ser leiloado pela Sotheby’s, em Londres, no próximo dia 16 de Dezembro. A obra faz parte de uma série de 28 ilustrações de artistas conceituados e os fundos angariados destinam-se à criação da Casa da Ilustração, em Londres, a primeira casa do mundo dedicada, em exclusivo, à ilustração. “Captain Hook and The Lost Boy”, um desenho que mede 27,6 cm por 20,1 cm, é o trabalho de Paula Rego que vai ser leiloado.

Vargas Llosa: “Seríamos piores do que somos sem os bons livros que lemos”

A emoção de um Nobel Exposição “Labirinto” no Tap Seac

Das ruas para o interior da galeria Começa este domingo a exposição “Labirinto: Novos Media Interactivos” na Galeria do Tap Seac. As obras do artista de Taiwan Wu Dar Kuen são recriações de espectáculos de artistas das ruas dos Estados Unidos e Japão, lugares onde esteve em intercâmbio artístico. Wu Dar Kuen inspirase no Labirinto construído pelo Imperador Yang, um lugar onde as pessoas se entregaram aos prazeres, para fazer um comparação às cidades contemporâneas que exibem um rápido desenvolvimento urbano.

Até dia 13 de Fevereiro, a Galeria do Tap Seac transforma-se em “ruas” com uma série de fotografias e instalações videográficas que apelam à interacção do público. “Labirinto” já marcou presença em vários países e está agora patente em Macau organizada pelo Instituto Cultural (IC). No próximo sábado, pelas 15h00, o Auditório do IC recebe a cerimónia inaugural onde é possível assistir a um colóquio com vários artistas convidados. A entrada é livre. - J.F.

CCM aposta em intercâmbios artísticos

Mario Vargas Llosa aprendeu a ler aos cinco anos, nas aulas do irmão Justiniano, no Colegio de la Salle, em Cochabamba, na Bolívia. “Essa foi a coisa mais importante que me aconteceu na vida”, disse o escritor no seu discurso de 50 minutos como Nobel da Literatura, ontem à tarde na Academia sueca de Estocolmo, na Suéci. A leitura convertia o sonho em vida e a vida em sonho, afirmou o autor de “O Sonho do Celta”, e punha o universo da literatura ao alcance da amostra de gente que ele então era. “Quase 70 anos depois recordo com nitidez como essa magia, traduzir as palavras dos livros em imagens, enriqueceu a minha vida, rompendo as barreiras do tempo e do espaço e permitindo-me viajar com o Capitão Nemo 20 mil léguas de viagem submarina, lutar com d’Artagnan, Athos, Portos e Aramis contra as intrigas que ameaçam a Rainha nos tempos do sinuoso Richelieu, ou arrastar-me pelas entranhas de Paris, convertido em Jean Valjean, com o corpo inerte de Marius às costas”, acrescentou. “Seríamos piores do que somos sem os bons livros que lemos, mais conformistas, menos insubmissos e o espírito crítico, motor do progresso, nem sequer existiria”. Para o Prémio Nobel da Literatura 2010 “ler é protestar pelas insuficiências da vida”. Vargas Llosa falou também de nacionalismos (que criticou, “praga incurável do mundo moderno”), de Espanha e do Peru, de ditaduras (que devem ser combatidas “sem contemplações, por todos os meios ao nosso alcance, incluindo as sanções económicas”) e de terrorismo, das suas posições políticas, das cidades onde viveu e também lembrou a família

e os amigos. E, claro, de Patrícia – a sua mulher desde há 45 anos: “Ela faz tudo e faz tudo bem. Defende o meu tempo. Faz e desfaz as malas. É tão generosa que quando julga que me critica faz-me o maior dos elogios: ‘Mario, a única coisa para que serves é para escrever’”.

Contam as agências e jornais espanhóis que o Nobel da Literatura se emocionou enquanto lia o seu discurso, a que chamou “Elogio da leitura e da ficção”, o acto mais importante antes da entrega da medalha na sexta-feira em Estocolmo.

“Deolinda” no top-10 dos ingleses

Reino Unido... e rendido ao novo fado Vai um passo de dança em Taiwan? Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O Centro Cultural de Macau (CCM) promove mais uma iniciativa de intercâmbio artístico. Depois de “Dance to New York” em 2008, “Physical Exchange” na Coreia do Sul em 2009, e “Director Exchange” este ano em Hong Kong, “Shall We Dance in Taipei” é o projecto que assinala o próximo ano. A aposta de 2011 dirige-

se a dançarinos de Macau e vai permitir a dois dos candidatos seleccionados uma estadia na Escola de Dança da Universidade de Artes de Taiwan. O CCM desafia os interessados a inscreverem-se no programa de trocas para se habilitarem a aprender com Fang-Yi e Elizabeth Auclair, professores reconhecidos na área da dança contemporânea. - J.F.

São “Dois selos e um carimbo” e viajaram para a lista dos dez melhores álbuns do ano, de acordo com o jornal inglês Sunday Times. O álbum do grupo português “Deolinda” volta a marcar presença entre os dez melhores, tal como já tinha acontecido anteriormente com “Canção ao Lado”, o disco de estreia de Ana Bacalhau, José Pedro Leitão e os irmãos José e Luís Martins.

“Dois selos e um carimbo” já ultrapassou as 15 mil unidades vendidas, é disco de platina em Portugal e colocase agora ao lado de Fela Kuti, Angelique Kidjo, Amira &

Merima Kljuco e Seu Jorge, na área do World Music & Jazz. Para a promotora do grupo, esta classificação “confirma a projecção internacional que os Deolinda continuam a

conquistar”. Em Abril, os “Deolinda” foram distinguidos com o Prémio Revelação pela revista britânica Songlines. O grupo, que surgiu em 2008, já actuou em Itália, Espanha, Holanda, Bulgária, Canadá e Estados Unidos, e encanta com temas que acentuam o humor, a sátira e o sonho. "Quando janto em restaurantes", "Entre Alvalade e as Portas de Benfica", "Um contra o outro" e "Fado Notário" são algumas das canções do disco que mereceu o Top10.

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desporto

Macau representado por 14 atletas nos Jogos Para-Asiáticos

Participar, reabilitar, integrar Marco Carvalho

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O boccia, o ténis de mesa em cadeira de rodas, o atletismo e o badminton, também em cadeira de rodas. A edição inaugural dos Jogos ParaAsiáticos arranca no próximo domingo na vizinha cidade continental de Cantão e é nestas quatro modalidades que os atletas que representam Macau no evento vão tentar dar cartas e arrecadar triunfos. As cores da Região Administrativa Especial de Macau vão estar representadas na capital da província de Guangdong por um total de 14 atletas. A delegação é bem

mais pequena que a comitiva que representou a RAEM nos Jogos Asiáticos, mas os objectivos com que os atletas rumam ao outro lado das Portas do Cerco são os mesmos. Os atletas paraolímpicos do território querem promover Macau e deixar o desporto da RAEM bem visto, ainda que a medida do sucesso não tenha que passar necessariamente pela conquista de medalhas. O reparo é feito por António Fernandes, para que não se criem equívocos nem alimentem ilusões desnecessárias. O presidente da Associação de Reabilitação Desportiva dos Deficientes de Macau (ARDDM) não promete resultados e diz que

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HM-1ª vez 09-12-10 PROCESSO: Execução Ordinária

CV3-09-0021-CEO

O presidente da Associação de Reabilitação Desportiva dos Deficientes de Macau (ARDDM) não promete resultados e diz que os objectivos da deslocação a Cantão serão cumpridos mesmo que a delegação regresse a casa de mãos a abanar. “Se conseguirem ganhar uma medalha que seja, ficaremos obviamente satisfeitos, mas o objectivo da nossa participação no certame não passa necessariamente pelas conquistas. Para quem nasceu com uma deficiência, a maior das vitórias é já a de poder participar num evento desta magnitude e poder acreditar que tudo o resto é possível”, sustenta António Fernandes.

3º Juízo Cível

EXEQUENTE/請求執行人: DBS BANK (HONG KONG) LIMITED, com sede da Região Administrativa Especial de Hong Kong e representação permanente em Macau, R.A.E., na Rua de Santa Clara, nº.s 5-7E, Edifício Ribeiro, Lojas C e D.----------------------------------------------------------------EXECUTADOS/被執行人: 1-澳特投資置業有限公司, sociedade comercial com sede em Macau, na Avenida da Amizade, Edifício “Nam Fong”, 1º. Andar fracção “X”;--------------------------------------------2-LAM SAI HAK, com domicílio em Macau, na Avenida Ouvidor Arriaga, Edifício “Ngan Lim Yun”, 4º andar, fracção “E”;------------------------------------------------------------------------------------3-LI ZHEN NI, com domicílio em Macau, na Avenida da Amizade, Edifício “Nam Fong” 16º andar “B”.-4-LAM TENG KIO, com domicílio em Macau, na Areia Preta, Edifício “Pak Lei San Chun”, Bloco H, 14º. Andar, fracção “Y”.------------------------------------------------------------------------------*** FAZ-SE SABER que, nos autos acima indicados, são citados os credores desconhecidos dos executados, acima identificados, para no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de VINTE DIAS, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens e direitos penhorados sobre que tenham garantia real, e que são os seguintes:-------------------------------------------------------------------------------BENS e DIREITOS PENHORADOS: (1) Denominação: Fracção autónoma, designada por “A-R/C”, “8-R/C” e “AC/V”---------------------- Fim: Para comércio.---------------------------------------------------------------------------------------------- Situação: Rua Alves Roçadas nº 7 a 7-A e Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida nº 66-B, Macau. Número de matriz: 70079.------------------------------------------------------------------------------------- Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 10322, a fls. 197 do Livro B-27.(2) Denominação: Fracção autónoma, designada por “E4”, do 4º andar E.-------------------------------- Fim: Para habitação.---------------------------------------------------------------------------------------- Situação: Avenida Ouvidor Arriaga nº 12 a 12-H, Macau.-------------------------------------------- Número de matriz: 37340.-------------------------------------------------------------------------------- Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 12404, a fls. 93-V do Livro B-33.---(3) Denominação: ½ Fracção autónoma, designada por “B16”, do 16º andar B.--------------------------- Fim: Para habitação.--------------------------------------------------------------------------------------- Situação: Av da da Amizade n.ºs 985, 991 a 1057C e Rua Xiamen n.ºs 2, 6, 18-A, 18-B a 18J, Macau. Número de matriz: 71656.----------------------------------------------------------------------------------- Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 22104, a fls. 25-V do Livro B-110A.---(4) Denominação: ½ Fracção autónoma, designada por “Y14”, do 14º andar Y.------------------------- Fim: Para habitação.--------------------------------------------------------------------------------------- Situação: Rua dos Hortelãos, n.ºs 144, 150, 154 a 248, Alameda da Tranquilidade nºs. 77, 81, 87, 93, 99 e 103, Avenida do Hipódromo nºs. 217, 221, 225 a 291 e Avenida da Longevidade nºs. 420, 426, 430 a 448, Macau.---------------------------------------------------------------------------------------- Número de matriz: 71593.------------------------------------------------------------------------------------ Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 22074, a fls. 103 do Livro B-124.(5) Veículo automóvel com a matrícula MJ-83-55 da marca Mercedes Benz, modelo C200 KOMPRESSOR A/T.-----------------------------------------------------------------------------------(6) Depósitos bancários titulados pelos Executados, no “Guandong Development Bank”, no “Industrial and Comercial Bank of China Limited”, no “Banco Comercial de Macau, S.A.”, no “Banco Nacional Ultramarino, S.A.”, no “Bank of China Limited – Macau Branch”, no “Banco Tai Fung”, no “Banco Weng Hang S.A.” e no “DBS Bank (Hong Kong) Limited”------------------------------------------------------------------***

os objectivos da deslocação a Cantão serão cumpridos mesmo que a delegação regresse a casa de mãos a abanar. “Se conseguirem ganhar uma medalha que seja, ficaremos obviamente satisfeitos, mas o objectivo da nossa participação no certame não passa

necessariamente pelas conquistas. Para quem nasceu com uma deficiência, a maior das vitórias é já a de poder participar num evento desta magnitude e poder acreditar que tudo o resto é possível”, sustenta o dirigente. António Fernandes lidera

uma comitiva que para além de integrar os catorze atletas, integra também cerca de uma dezena e meia de técnicos, comissários e treinadores, num total de trinta pessoas. Os responsáveis pela delegação desportiva que vai representar a RAEM na

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AVISO CONCURSO PÚBLICO N.º 43/P/2010 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2010, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Sistema de PréTratamento de Amostras de Sangue aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos encontram à disposição dos interessados desde o dia 9 de Dezembro de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão deAprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes deverão comparecer no Cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 14 de Dezembro de 2010 às 15,00 horas para visita às instalações a que se destina o objecto deste concurso. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes

Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 4 de Janeiro de 2011. O acto público deste concurso terá lugar no dia 5 de Janeiro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do C.H.C.S.J.. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 34 000,00 (trinta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 29 de Novembro de 2010

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

primeira edição dos Jogos Para-Asiáticos garantem que os grandes objectivos para a participação no evento não se compadecem com ganhos materiais, mas visam sobretudo atapetar caminho para uma maior integração dos cidadãos deficientes na sociedade em que se encontram inseridos. “Os atletas não só estão preparados, como também estão motivados para participar nos Jogos. Como referi, os objectivos da Associação não passam por ganhar nem títulos, nem medalhas. Passam, sobretudo, por três grandes objectivos. O mais imediato é participar e permitir que os nossos atletas sintam que o esforço dispendido não foi em vão. Os outros dois objectivos são também os mais importantes e passam sobretudo pela reabilitação pela prática desportiva e posterior integração social dos cidadãos deficientes”, remata o presidente da ARDDM. Apesar de colocar liminarmente para segundo plano a importância da conquista de medalhas, António Fernandes reconhece que os atletas do território até têm tradição no que toca a subidas ao pódio e coisas que tais. Os atletas de Macau garantiram por várias vezes lugares entre os primeiros no âmbito dos Jogos Especiais do Extremo Oriente e do Sul do Pacífico, a competição que precedeu os Jogos Para-Asiáticos. Ao longo dos anos, os atletas do território obtiveram nada mais nada menos do que dezanove medalhas – oito medalhas de ouro, sete de prata e quatro de bronze – no âmbito dos Jogos FESPIC, a maior parte das quais conquistadas nas andanças do atletismo. Este ano, as cores da RAEM estão representadas sobretudo no desporto em cadeira de rodas. Seis dos catorze atletas que representam Macau na edição inaugural dos Jogos Para-Asiáticos competem na modalidade de boccia, três em badmington e outros três em ténis de mesa. Há ainda dois atletas a representar Macau nas lides do atletismo, em modalidades como o lançamento do peso ou as corridas de meio-fundo.

Futebol | Saga de três dias para se concluir o Nacional-Naval Chegou ao fim, na noite de terça-feira, ao cabo de três dias, o Nacional-Naval 1.º de Maio, com vitória dos “alvi-negros” (2-1). O Nacional venceu a Naval 1º de Maio (2-1) num jogo da 13.ª Jornada da Liga Zon Sagres que, agendado para domingo, só foi concluído na terça e não sem duas interrupções devido ao nevoeiro, já dentro dos últimos 10’. As más condições climatéricas registadas na Madeira - sobretudo na zona da Choupana - obrigaram ao adiamento consecutivo da partida de domingo para segunda-feira e, ainda, de segunda para terça-feira. Com este triunfo, o Nacional ascende ao 6º lugar, somando agora 20 pontos, enquanto que os navalistas continuam a ostentar a “lanterna vermelha” da prova, com 5 pontos.

benfica perde em casa, mas garantem Liga Europa

Lyon salva encarnados Equipa de Jorge Jesus vai jogar na Liga Europa, apesar da derrota caseira com o Schalke04 (2-1). Franceses empataram com o Hapoel (2-2) a dois minutos do fim e salvaram os portugueses O Benfica esteve à beira de ser afastado das provas europeias na noite de terçafeira (madrugada em Macau). Os encarnados perderam com o Schalke04, por 2-1, e tiveram de esperar pelo empate pub

do Lyon com o Hapoel (2-2) para festejar a presença na Liga Europa (onde Sporting e FC Porto já garantiram o apuramento e o Sp. Braga tem lugar garantido). Jurado fez o primeiro do jogo aos 19 minutos. O espanhol recebeu um passe de Raúl (com o peito) e rematou forte e colocado, sem hipóteses para Roberto. Ao intervalo Jorge Jesus tentou corrigir alguns desequilíbrios da equipa, fazendo entrar Aimar e Gaitán, por troca com César Peixoto e Maxi Pereira. Mas o Benfica reagia lentamente e em França o Lyon ia dando uma ajuda. Na Luz festejou-se o golo de Lisandro Lopez como se fosse das águias, mas o Hapoel

empatou no minuto seguinte e adivinhava-se o pior. Os israelitas fizeram depois o segundo golo e deixaram os encarnados em posição muito difícil. Pior ficou quando o Schalke04 aumentou a vantagem, através de Howedes. A oito minutos do final da partida o Benfica tinha de marcar três golos ou esperar que o Lyon marcasse um. Luisão ainda reduziu, mas só um golo não chegava... Valeu o tento do empate do Lyon aos 88 minutos (2-2) frente ao Hapoel. O Benfica foi salvo e ficou apurado para a Liga Europa. Agora há mais nove jogos, dos dezasseis avos-de-final até à final (Dublin, a 18 de Maio) para o Benfica sonhar com um título europeu esta época.

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Sondagem revela alta insatisfação com treinador

Jorge Jesus crucificado

Os resultados menos positivos do Benfica, tanto na defesa do título como na Liga dos Campeões, deixam o treinadorsensação da última época numa situação delicada perante a opinião pública. Maioria absoluta no que respeita à responsabilidade do afastamento do Benfica na Liga dos Campeões. Mais de 50% dos inquiridos na Eurosondagem DN/O Jogo/ TSF/ Sport TV considera o treinador Jorge Jesus como o principal responsável pelo desaire na prova maior do futebol europeu. Após uma primeira época em “estado de graça”, com a equipa a infligir pesadas derrotas aos adversários - pese embora

uma prestação aquém das expectativas na Liga Europa, em que foi afastado nos quartos-de-final pelo Liverpool -, o Benfica subiu a fasquia em 2010/2011, mas os fracos resultados parecem ensombrar o brilho do técnico que conquistou o 32.º título nacional para o clube da Luz. Em destaque, as três derrotas que arredaram o Benfica da milionária Liga dos Campeões. Do mesmo modo, a posição do treinador já não ostenta uma solidez “de betão”, como parecia no início da época. Apesar de o presidente Luís Filipe Vieira ter, já por várias vezes”, reiterado que a situação de Jorge Jesus não está em risco, a esmagadora maioria dos inquiridos (57,2%) manifestase convencida de que a declaração do presidente, referindo que o treinador “tem os jogadores que pediu”, constitui uma séria advertência a Jorge Jesus. Do lado contrário, mais de 30% dos contactados acreditam que, com essas declarações, Luís Filipe Vieira estava, de facto, a manifestar o seu apoio ao treinador.

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o Hoje [r]ecomenda

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«As Cobaias», Teratron

[f]utilidades Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1 – Ave trogónia da América Tropical. Cão para corrida, na caça.2 – Gordura ou banha de porco. Árvore silvestre, de madeira durríssima, impenetrável à serra.3 – Aquele que introduz na máquina o material que ela transforma.4 – Lacrar. Criada para companhia.5 – Muito grande; desmedido. Fruto comestível do abieiro.6 – Assoc. de Estudantes. Transformarse, converter-se.7 – Tabaco em pó, para se cheirar. Que não tem cor. 8 – Ornar com gravuras, estampas, desenhos. Símbolo químico de amerício.9 – Forma reduzida de sinhá. Disposto à maneira de raios.10 – Arquipélago da Polinésia. Choupana de índios do Brasil.11 – O que era. Bordo. VERTICAIS: 1 – Espécie de viperídeos, descoberto em São Paulo.2 – Universidade Nova de Lisboa. Amealhar, economizar.3 – Ciência da moral. Colérico, raivoso.4 – Somente. Designativo de direcção.5 – Que é de bronze, arame ou cobre. Grupo ou conjunto de três pessoas.6 – Espécie de argola para as orelhas. Diferente, fem.7 – Atravessado.8 – Cheiro fétido. Vasilla para objectos de mercearia.9 – Procissão de penitência, por voto a algum santuário. Associação Académica de Coimbra.10 – Aplauso, base, protecção. A regente de um reconhecimento.11 – O mesmo que oira. Deitar gomos: as videiras já gomoam.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1 – QUESAL. ALAO.2 – UNTO. UACAPU3 – ALIMENTADOR.4 – CERAR. AIA.5 – IMANE. ABIO.6 – AE. TORNAR.7 – RAPE. ACROMO.8 – ILUSTRAR. AM.9 – NHA. RADIADO.10 – HAVAI. OCARA.11 – ARADOR. ACER. VERTICAIS:1 – QUATIARINHA.2 – UNL. MAELHAR.3 – ETICA. PUAVA.4 – SOMENTES. AD.5 – EREO. TRIO.6 – LUNA. RARA.7 – ATRANCADO.8 – ACA. BARRICA.9 – LADAIRO. AAC.10 – APOIO. MADRE.11 – OURA. GOMOAR.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

Conceptualmente, «As Cobaias» é uma ideia bem estruturada. A narrativa congeminada por Adolfo Luxúria Canibal é intrigante do prólogo ao epílogo; a narração de Miguel Guilherme responde com eficácia e visualmente o imaginário sci-fi é coerente com as restantes peças de um puzzle em que a capa «viscosa» não é menos importante. Basicamente, está quase tudo bem - o falseto de New Max é muito bom, como sempre.

[ Te l e ] v i s ã o TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h RTPi 14:30 RTPi Directo 17:30 Liga dos Campeões: Shakhatar Donetsk vs Braga (Repetição) 19:00 Música Movimento (Repetição) 19:30 Olhos de Água 20:28 1 Minuto de Astronomia 20:30 Telejornal 21:00 Jornal da Tarde RTPi (Diferido) 22:10 O Clone 22:58 1 Minuto de Astronomia 23:00 TDM News 23:30 Ásia Global 00:00 Os Pastores do Deserto 00:30 Telejornal - Repetição 01:00 RTPi Directo

STAR SPORTS 31 11:00 (LIVE) Australian PGA Championship Day 1 15:00 GT 3 Asia + GT 4 16:00 Sports Max 2010/11 17:00 FEI Equestrian World 17:30 (LIVE) Omega Dubai Ladies Masters 2010 Day 2 20:30 Sea Master Sailing Series 2010 21:00 Game 21:30 (LIVE) Score Tonight 22:00 Sport Express 22:30 Laureus Spirit Of Sport 23:00 (Delay) Australian PGA Championships Day 1 H/ls

INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Recantos 15:00 Magazine Canadá Contacto 15:30 Gostos E Sabores 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 O Preço Certo 17:45 O Olhar Da Serpente 18:30 Príncipes Do Nada 19:15 Conta-me Como Foi 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:00 Magazine Canadá Contacto 22:30 Portugal No Coração TVB PEARL 83 06:00 Bloomberg Rewind 07:30 NBC Nightly News 08:00 Putonghua E-News 08:30 ETV 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 Babar And The Adventures Of Badou 16:30 Dennis & Gnasher 17:00 League Of Super Evil 17:30 The Spectacular Spider-Man 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 FIFA Football World 19:00 Hong Kong Connection 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 Nigella’s Christmas Kitchen 20:35 Supernatural 21:30 Dolce Vita 22:00 Modern Family 22:30 Marketplace 22:35 Castle 23:30 World Market Update 23:35 News Roundup 23:50 Earth Live 23:55 Brothers & Sisters 00:50 10 Things You Need To Know About Sleep 01:45 European Art At The MET 02:00 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News ESPN 30 13:00 AFF Suzuki Cup 2010 Myanmar vs. Philippines 15:00 2010 Speed Pool Challenge 16:00 (LIVE) Asean Basketball League 2010/11 Philippine Patriots vs. Westports KL Dragons 18:00 Players Lives 18:30 PBA All STAR Shootout 19:00 Chang World of Football 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 20:00 Castrol Football Crazy 20:30 Global Football 21:00 2010 Women's Billiards U.S. Open 22:00 Sportscenter Asia 22:30 Castrol Football Crazy 23:00 ABL game2 23:30 Sportscenter Asia

STAR MOVIES 40 11:45 Honey, I Blew Up The Kid 13:20 The League Of Extraordinary Gentlemen 15:15 Under The Tuscan Sun 17:15 Battle In Seattle 19:00 12 Rounds 21:00 The Reader 23:00 Kalifornia 00:55 Never Back Down HBO 41 13:00 Angels & Demons 15:20 I'M Not Rappaport 17:30 The Scorpion King 19:00 Love Happens 21:00 The Last Samurai 23:30 Angels & Demons CINEMAX 42 12:00 Shark Attack 2 13:45 Firestarter 15:45 The Birds 18:00 Jason And The Argonauts 20:00 Rescue Dawn 22:00 The Wire 23:50 Tmz 383 00:10 The Strangers MGM 43 11:45 The Rosary Murders 13:30 Secret Screams 15:00 Finding the Way Home

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16:30 Stanley & Iris 18:15 It Takes Two 19:30 It Runs in the Family 21:00 De-Lovely 23:15 Conflict of Interest 00:45 The Ambulance DISCOVERY CHANNEL 50 13:00 Mythbusters - Western Myths 14:00 Rebuilding Greensburg - Rays Of Sunshine 15:00 River Monsters - Demon Fish 16:00 Mega Builders - London 2012 Aquatics Centre 17:00 Dirty Jobs - Vexcon 18:00 How It's Made 19:00 Solving History With Olly Steeds - Lost City Of Gold 20:00 Culinary Asia - Malaysia 21:00 Mega Builders - Big Bosphorus Dig - Turkey 22:00 Lost Tapes 23:00 A Haunting - The Possessed 00:00 Mega Builders - Big Bosphorus Dig - Turkey NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL 51 13:00 Japanese Cowboy 14:00 Word Travels 15:00 Plague Hunters 16:00 Great White Sturgeon 17:00 Space Month - Star Gates 18:00 Don't Tell My Mother... 19:00 Tornado Outbreak 20:00 Japanese Cowboy 21:00 Space Month - Stellar Storms 22:00 Megacities: Jakarta 23:00 Hoover Dam 00:00 Tornado Outbreak ANIMAL PLANET 52 13:00 Into The Pride - Breakthrough 14:00 Polar Bears: Living On Thin Ice 15:00 Into The Pride - A Tale Of Two Alphas 16:00 Up Close And Dangerous 17:00 Human Prey - Killer Cats And Dogs 18:00 Animal Cops Philadelphia - Cat Killer 19:00 The Most Extreme - Animal Myths 20:00 Into The Pride - Homeward Bound 21:00 Into The Pride - Queen Cleo 22:00 Up Close And Dangerous 23:00 Human Prey - Killer Sharks 00:00 Into The Pride - Homeward Bound HISTORY CHANNEL 54 13:00 The Razor's Edge 14:00 Secret Science Of The Occult 15:00 The First Barbarian War 16:00 Chasing Mummies - Robbed 17:00 Strange Rituals 18:00 Strange Weapons 19:00 Digging For The Truth 20:00 Southern Fried 21:00 Jaws In Illinois 22:00 Return Of The Amityville Horror 23:00 The Shortest Fuse 00:00 Shockwave STAR WORLD 63 13:00 Got To Dance UK 13:50 America's Next Top Model 14:45 How I Met Your Mother 15:10 Rules of Engagement 15:35 Brothers & Sisters 16:25 Private Practice 17:15 America's Next Top Model 18:10 Bachelorette 19:05 Accidentally On Purpose 19:30 How I Met Your Mother 20:00 America's Next Top Model 20:55 MasterChef US 22:45 Bachelorette 23:40 Private Practice 00:35 America's Next Top Model

(MCTV 51) National Geographic Channel 21:00 Space Month - Stellar Storms Informação Macau Cable TV

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[O]bjectiva Gonçalo Lobo Pinheiro

13 Raio [X] curtas sofia pinto correia melo

Medo

Não passava de um puto adolescente. O cabelo

comprido tapava-lhe a testa e os brincos de prata. Mas não os ansiosos olhos azuis. Agarrava-lhe o pulso

enquanto dizia. Olha lá, eu não estou a brincar. Gosto de ti. A pastilha entre dentes ou a frase. Atordoada,

afastei-me enquanto conseguia respirar de novo. Os

ténis e as calças negras afastaram-se também, pareceu-

me ouvir a bateria, a guitarra, as tatuagens e os brincos

de prata. Mal conseguia segurar a pasta e a mala na mão direita e a esquerda, dentro do bolso a apertar as chaves do carro.

Porta manuelina da Igreja do Machico (Madeira, 2009)

Para[ ]comer • Pérola 3/F, Sands, Largo de Monte Carlo, no.203 8983 82222888 3352 http://www.sands.com.mo • VINHA Alm Dr. Carlos d' Assumpção 393 r/c AC 2875 2599vinha@macau.ctm.net http://www.vinha.com.mo • FAT SIU LAU (SINCE 1903) Av.Dr.Sun Yat-Sen,Edf.Vista Magnifica Court Rua de Felicidade No.64, R/C Macau 2857 3585fsl1903@macau.ctm.net http://www.fatsiulau.com.mo

• Casa Carlos Bispo Medeiros 28D 2852 2027

• HAC SA PARK Hac Sa Park-Hac Sa Beach Coloane 2888 2297 http://www.yp.com.mo/hacsa

• António (TP) R, dos Negociantes 3 28999998

• SOL NASCENTE (TP) Av Dr Sun Yat Sen No.29-37 R/C 2883 6288 http://www.yp.com.mo/solnascente • TENIS CIVIL (LEON) Av.da República N°14 1° Macau 2830 1189 http://www.yp.com.mo/leon • Platão Trav. São Domingos No.3 2833 1818 reservation@plataomacau.com • Banza (Tp) Nam San Bl.5, GH 28821519

Alma

O café estava no balcão quando abri os olhos, depois de • Galo (Tp) Clérigos 45 2882 7318 http://www.yp.com.mo/domgalo • Riquexó Av Sid Pais 69 2856 5655

• Clube Militar Av Praia Grande 795 2871 4000 cmm@macau.ctm.net • Espaço Lisboa Lda (Col) Gaivotas 8 2888 2226 2888 1850 • Camilo Av Sir Anders Ljungsted 37 2882 5688

• Dom Galo Vista Magnifica Court 2875 1383 domgalo@yp.com.mo http://www.yp.com.mo/domgalo • O Santos (TP) R. do Cunha 28827508 • Porto Exterior Ed Chong U 2870 3276 http://www.portoext.com.mo • Restaurante Fernando (Col) Praia Hác Sá 9 2888 2264

• Ó MANEL (Tp) Fernão M Pinto 90 2882 7571

• Litoral Restaurante Lda Alm Sérgio 261 2896 7878 2896 7996 http://www.yp.com.mo/litoral

• A PETISQUEIRA (TP) S João 15A 2882 5354

• Nga Tim Café (Col) Caetano 8 2888 2086

Tacos – Cozinha internacional & Café Bar (Macau) – Rua Cidade de Braga 51 A r/c. Tel.28750151

• O Porto Interior Alm Sérgio 259B 2896 7770 • A Lorcha Alm Sérgio 289 2831 3195

• Sawasdee Thai Av Sid Pais 43AE 2857 1963 • Aquamarine Thai Café (Tp) Jardm Nova Taipa bl 21 2883 0010 • Bangkok Pochana Ferrª Amaral 31 2856 1419 • Kruatheque Henrique Macedo 11-13 2835 3555 • Restaurante Thai Abreu Nunes 27E 2855 2255

• Afonso III Central 11A 2858 6272

• LA COMEDIE CHEZ VOUS Ed Zhu Kuan S/N G (Oppsite Cultural Centre) 2875 2021

• Bar Oporto Tv Praia 17 2859 4643 • Maria’s Comida Portuguesa Patane 8A 2823 3221

• LE BISTROT (Tp) Nova Taipa Garden Block 27, G/F 2884 37392884 3994

• Restaurante Pinocchio (Tp) Regedor 181-185 2882 7128 • Canal dos Patos Parque Municipal Sun Yat Seng 2822 8166

• CHURRASCÃO Nova Taipa Garden, Block 27 G/F, Taipa 2884 37392884 3994 • Yin Alª Dr Carlos d’Assumpção 33 2872 2735

the chronicles of narnia - the voyage of the dawn treader Cineteatro | PUB

• Fogo Samba VENETIAN-Grand Canal Shoppes Apt 2412 2882 8499

[ ] Cinema

Sala 1 the chronicles of narnia - the voyage of the dawn treader [b] Um filme de: Michael Apted Com: Ben Barnes, Skandar Keynes, Georgie Henley 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

SALA 2 the social network [C] Um filme de: David Fincher Com: Jesse Eisenberg, Justin Timberlake 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Sala 3 Red [C] Um filme de: Robert Schwentke Com: BruceWillis, Morgan Freeman, Helen Mirren 14.30, 16.30, 21.30

Skyline [C] Um filme de: Colin Strause, Greg Strause Com: Eric Balfour, David Zayas, Scottie Thompson 19.30

os esfregar com força. Cansaço, desalento. E por cima do café, o empregado que se voltava naquele instante. O

meu olhar parado um momento, naquele também olhar. Mergulhei nele e vi cores, gargalhadas, pessoas, gritos, crianças, música, tristezas e paladares. Vi um corpo, vi

gestos, fogo-de-artifício e noites estreladas. Apenas por um momento, um momento que perdurará durante

a minha vida, tinha tocado numa alma humana. Em

espanto, bebi o café sem agradecer, somente uma boa tarde lançada, já na soleira da porta.

Amor

Contava as riscas da passadeira, verificava a mudança

de cor no semáforo para peões, observava os ramos das

árvores próximas. Sentada na esplanada, sabia que não apareceria quem esperava. Não apareceria naquele dia,

no dia seguinte, no ano que vem. Sabia-o, mas esperava na mesma. Dentro de mim, as palavras escritas numa rápida e curta mensagem de telemóvel, construíam a

voz quase pungente, hesitante com que foram pensadas e lidas essas mesmas dolorosas palavras escritas. Eu

vejo isso tudo. A mulher, a amiga, a pessoa. Sim, eu sei. Eu sei a resposta.

[Sofia não tem dormido muito, prefere aproveitar o tempo aprendendo a voar]

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opinião a pa l i ça da Correia Marques

O que é o Direito? O homem sonha acordado; Sonhando a vida percorre... E desse sonho dourado Só acorda, quando morre!

O

António Aleixo, poeta popular português.

tema desta minha coluna é induzido pela leitura dos jornais de segunda-feira passada e pela atualidade que recentemente tem vindo a ser dada à questão do sentido e do rumo a trilhar pelo ordenamento jurídico de Macau e da importância do ensino do português e do ensino do direito em português, designadamente da leitura da entrevista de Duarte Santos a este jornal (a quem saúdo pela clarividência, acerto e oportunidade na defesa de um ensino do Direito bilingue que preserve o princípio “um país, dois sistemas”) e do editorial de José Rocha Dinis, no Jornal Tribuna de Macau. Os mais assíduos na leitura dos jornais em língua portuguesa saberão que eu e Rocha Dinis nem sempre temos estado de acordo sobre esta ou aquela questão, o que é saudável numa sociedade que se quer livre e plural, mas isso não beliscou o meu sentimento de amizade e respeito por ele. Isto sem ponta de lisonja. Aliás, creio que é maior aquilo que, em política, nos aproxima do que aquilo que, porventura, nos afasta. E, nos seus últimos editoriais ele tem escrito muitas coisas com as quais estou plenamente de acordo, designadamente quando escreveu, no referido editorial: «Para que “os recados” de Wen Jiabao se materializem, é importante que a comunidade portuguesa aqui nascida ou residente, não se limite a responder aos estímulos vindos de fora, mas assuma um papel pró-activo que mostre à restante população como estamos aqui “de alma e coração”. Pela minha parte estou em Macau de corpo inteiro e de alma e de coração abertos. Mas só aqui permanecerei enquanto Macau “cumprir seu ideal”. Isto é, enquanto a Lei Básica não se tornar letra morta, designadamente o seu artigo 4.º quando assegura os direitos e liberdades dos residentes e de outras pessoas na Região e o artigo 5.º que estabelece que, durante cinquenta anos, se mantém inalterada a maneira de viver anteriormente existente. Ora, o Direito no seu sentido objetivo, ou seja, as normas estabelecidas nos diplomas legislativos (porque existe o sentido subjetivo do direito, traduzido na faculdade dos cidadãos exigirem, do poder político, determinados comportamentos, em defesa

O Direito é, portanto, um produto da própria convivência social, de determinada maneira de viver em sociedade, logo deve refletir essa maneira de viver e não qualquer outra, sob pena de, embora sendo direito, não ser justiça dos seus direitos e legítimos interesses) são preceitos abstratos, destinados a regulamentar o comportamento humano na sociedade, de acordo com os valores existentes e predominantes nessa sociedade concreta. O Direito é, portanto, um produto da própria convivência social, de determinada maneira de viver em sociedade, logo deve refletir essa maneira de viver e não qualquer outra, sob pena de, embora sendo direito, não ser justiça. Sendo que aquilo que distingue a norma jurídica das normas de conduta e de boa educação - as quais também não são iguais em todos os lugares- é a sua força coerciva, a qual consiste na possibilidade de a organização social, o Estado, interferir,

c arto o n por Steff

ou dever interferir, para que a norma legal seja obedecida. E, para tanto, a regra jurídica deve conter, normalmente, para além das disposições substantivas, disposições que estabelecem a sanção (consequências civis ou de natureza penal) para os casos de não cumprimento ou de transgressão da norma. Mas também essas sanções variam de lugar para lugar, consoante os valores predominantes e a forma de sentir e de viver de cada sociedade concreta, por exemplo, os Estados Unidos da América e a China têm pena de morte e Macau não tem ou Hong Kong tem prisão perpétua e Macau não. Assim sendo, se queremos preservar a maneira de viver de Macau, não podemos

Julian Assange preso

esquecer - nem adulterar - a matriz do direito aqui vigente e os valores e sistemas de concretização desses mesmos valores que o mesmo consagra. E isto não significa que as leis se mantenham inalteradas. Não, no que se revele necessário elas devem (por tudo o que atrás se deixou dito) acompanhar as mudanças sociais. O sistema é que não deve ser desvirtuado. E o nosso sistema é muito diferente do de Hong Kong ou do dos Estados Unidos da América. Ceder a tentações simplistas ou malévolas de enxertar à toa soluções desses ordenamentos no direito da RAEM (ou no ensino do mesmo) não dará com certeza bons resultados. E isto não significa que não se estudem as realidades de outros ordenamentos, incluindo de common law, mas sempre tendo em conta a preservação e a unidade do sistema aqui vigente. Por isso, também eu sou de opinião que a escolha de um diretor para a Faculdade de Direito da Universidade de Macau que não entenda o português (quando esta tem um curso de direito em língua portuguesa) e oriundo do common law, só pode resultar em que o ensino do Direito de Macau se degrade. Isto porque o direito entronca nas ciências sociais e não nas ciências exatas, como, por exemplo, as engenharias. O Direito é destinado e tem por base as pessoas, não qualquer cálculo matemático de aplicação de betão ou de ferro, ou aplicações informáticas. Ainda quanto ao bilinguismo. Nos, já não poucos, anos que levo de RAEM, não tenho dúvidas em afirmar que dentre os juristas com quem trabalhei aqueles que melhor conseguem interiorizar e interpretar as leis vigentes são os que dominam a língua portuguesa e, bem assim, que quando os projetos de diplomas legais são originariamente elaborados nas duas línguas oficiais, com o contributo ou a participação inteira de juristas bilingues, não acontecem, depois, tantas discrepâncias na sua interpretação, consoante se recorra à versão chinesa ou à versão portuguesa. Não conheço a realidade da Faculdade de Direito por dentro, pelo que não sei se será possível aproveitá-la para arrepiar caminho ou se será necessário criar uma instituição universitária de ensino do Direito de Macau de raiz, mas comungo das preocupações que tenho lido na imprensa e da necessidade de assegurar um ensino de qualidade, sem facilitismos curriculares. E penso que isso só pode ser conseguido por responsáveis que conheçam e respeitem o sistema jurídico de Macau. Haja força, que o futuro de Macau agradecerá. Artigo escrito de acordo com as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa

criança

O adulto é uma com mais algumas camadas. E, portanto, carece também de algumas camadas de amor. Padre Manuel teixeira [1912-2003]

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Para uma reforma do crime de branqueamento de capitais (II) Jorge Godinho*

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4. Uma primeira e central tarefa que se impõe

realizar consiste em redefinir completamente e não apenas retocar a redacção do tipo legal de crime. Tal alteração deve ser feita com base no pensamento fundamental, hoje apesar de tudo já bem assente, de que o bem jurídico tutelado neste crime é a administração ou exercício da justiça penal. A ilicitude específica das condutas de branqueamento de capitais resulta do facto de que as mesmas colocam em risco a efectivação da legítima pretensão estadual de detectar, apreender e confiscar os lucros ou vantagens do crime. As condutas de branqueamento são comportamentos contrários ao direito pela razão de que colocam em causa o velho mas sempre válido objectivo político-criminal que consiste em assegurar que «o crime não compensa», um dos aspectos concretos em que se traduz o ius puniendi, o exercício da justiça penal. Esta ideia, inicialmente bastante discutida, foi a pouco e pouco sendo aceite: há duas fases na evolução das concepções legais sobre o tema. Uma primeira, de bastante indefinição, na primeira versão da lei. E a actual fase, resultante de uma clara tomada de posição do legislador perante o problema: em Portugal em 2004 e em Macau em 2006. Em Portugal a consagração deste modo de entender as coisas traduziu-se na inserção do crime no capítulo das infracções contra o exercício da justiça em 2004; a mesma ideia foi claramente afirmada em Macau nos trabalhos preparatórios da Lei 2/2006, cuja nota justificativa, apresentada pelo Governo (sob a tutela da Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Florinda Chan), explicita: «Entende-se que as condutas de branqueamento visam, primordialmente, impedir ou frustrar a realização do interesse legítimo da administração da justiça na detecção e perda [confisco] de bens originados pela prática de crimes graves». O mesmo pensamento tem de resto vindo a reunir o consenso da doutrina. Porém, no que constitui um processo evolutivo penoso e tortuoso, não foram ainda retiradas deste fundamento substantivo todas as suas necessárias consequências lógicas. Há por isso uma terceira etapa por cumprir, através de

Podemos, ou devemos mesmo, transplantar de outros sistemas jurídicos, com base em estudos de direito comparado. Mas ao fazê-lo olhemos para os sistemas da nossa família jurídica em primeiro lugar uma nova reforma legislativa que importa fazer. Na verdade, se o bem jurídico protegido é o exercício da justiça penal, então isto significa ou deve significar, desde logo, que a definição dos elementos do crime deve transmitir esta intenção ou finalidade político-criminal de modo muito claro e inequívoco. O que todavia de momento não acontece e não foi feito em 2006: o actual tipo de crime permanece agarrado à sua origem no direito norte-americano e continua assim a causar dúvidas e hesitações bem como alargamentos indevidos da punibilidade em virtude da sua deficiente redacção. Os exemplos são numerosos. É pois necessário abordar o assunto de frente: cabe reescrever completamente o tipo legal de crime,

fazendo o seu teor literal corresponder com clareza e exactidão ao seu real significado em termos de conteúdo de ilicitude. Com isto se eliminarão as dúvidas e se propiciará uma melhor aplicação da lei, mais serena, objectiva e esclarecida, despida de populismos penais. Isto significa na prática que cabe abandonar de vez o demasiado longo texto actual, de origem no «common law», que tem estado na base de interpretações por vezes desmesuradas e sem nexo. O texto que temos é na verdade, do ponto de vista jurídico, um corpo estranho: um mau transplante jurídico. Trata-se de um enxerto sem boas ligações à realidade jurídica e à tradição onde foi inserido, que não tinha de ser feito do modo (americanizado) como

foi e deve ser melhorado. Num mundo de pluralismo jurídico, o «salto para o lado de lá» que aqui se fez não tem justificação e nem resultou sequer de uma escolha ponderada e racional, por via de uma comparação metodologicamente cumprida e adequada. Urge portanto abandonar os maus ensaios feitos e voltar a esculpir, a partir do zero, este instituto jurídico, convertendo-o numa realidade consentânea com os rigorosos e elevados cânones da ciência jurídica da família romano-germânica, a que Macau pertence. Podemos, ou devemos mesmo, transplantar de outros sistemas jurídicos, com base em estudos de direito comparado. Mas ao fazê-lo olhemos para os sistemas da nossa família jurídica em primeiro lugar, o que de resto logo revela que a tarefa nem é particularmente difícil de levar a bom porto: entendo desde há muitos anos que a lei penal suíça é um bom modelo, que cabe adoptar. Pela sua clareza, é de molde a não propiciar dúvidas sobre as finalidades da incriminação, logo sobre o central critério de decisão que permite estabelecer que actos em concreto serão puníveis. O crime deve ser definido a partir do seu núcleo intencional, o resultado a que se dirige: a dissimulação da origem ilícita. O crime não deve ser centrado na descrição de operações materiais de conversão ou transferência de fundos, ou quaisquer outras operações financeiras: não só a descrição teria de ser longa e ampla como na verdade não é essa a melhor perspectiva. Esta não capta a ilicitude característica, que não consiste meramente em gastar ou movimentar dinheiro ou executar quaisquer outros actos da vida quotidiana de cariz económico-financeiro, mas sim em fazê-lo só quando essas condutas se dirigem a uma certa específica finalidade que tem que ver com a frustração do exercício da justiça. Daí a feliz fórmula da lei suíça, que fala, de modo claro e directo, em actos que visam «dificultar o apuramento da origem, a detecção ou o confisco de bens» de origem ilícita. É tudo isto, mas só isto, que é o crime de branqueamento de capitais. (continua na próxima quinta-feira) * Professor associado da Universidade de Macau jgodinho@umac.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José editor Vanessa Amaro Redacção António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; Kahon Chan; Rodrigo de Matos Colaboradores Carlos Picassinos; João Carlos Barradas; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte; Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges; Catarina Lau Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

Lâmpadas, sardinhas, cal, pimentos e chaves ...

Agora, Lau Si Io tem tudo o que precisa para fazer...

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boa obra

!!!

duplicação das receitas do jogo em 2014

Recordes casineiros Rodrigo de Matos info@hojemacau.com.mo

As últimas estimativas sobre o crescimento dos negócios nos casinos em Macau são animadoras: as receitas de jogo previstas para este ano deverão nada menos que duplicar em 2014, ano em que se espera que venham a atingir os 45,1 mil milhões de dólares (360 mil milhões de patacas), de acordo com os analistas da Price Waterhouse Coopers (PWC). Para este ano, a empresa londrina de consultoria prevê que os operadores de casinos de Macau venham a arrecadar 22,4 mil milhões de dólares (180 mil milhões de patacas) – até Novembro, já foram alcançados 169,46 mil milhões de patacas, o que representa um crescimento de 56,9%, comparativamente ao período homólogo do ano passado, de acordo com os dados oficiais divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). De acordo com as previsões da PWC, as receitas dos casinos vão manter a tendência para a subida em 2011, quando deverão atingir

os 28,3 mil milhões de dólares (226 mil milhões de patacas), devendo alcançar no ano seguinte os 34,2 mil milhões de dólares (273 mil milhões de patacas). Para 2013, o recorde de receitas deverá subir para 39,9 mil milhões de dólares (319 mil milhões de patacas), antes de duplicar as previsões para este ano, em 2014. No mercado global dos casinos, a PWC prevê que dentro de quatro anos, as indústrias de jogo crescentes na Ásia e na Oceânia vão estar praticamente equiparadas à dos Estados Unidos no mercado mundial. Enquanto os 2,8% de redução na despesa total mundial em jogos de casino em 2009 podem disfarçar ligeiramente uma queda que foi de 12,2% na Europa, Médio Oriente e África (EMEA), e de 3,4% nos EUA, na zona Ásia/Pacífico – que inclui Macau, Singapura, Coreia do Sul e Austrália – o mercado “quase não parou para respirar”, de acordo com o relatório: o crescimento dos gastos abrandou para 7,4% em 2009, “antes de recuperar para subidas na casa dos dois dígitos com um crescimento de quase 50% em 2010.”

Economia cresce 16,3% em 2011 A economia de Macau deverá crescer em termos reais 16,3% em 2011 e 14,5% em 2012, anos que o investimento deverá inverter a tendência registada anteriormente e recomeçar a crescer, de acordo com o relatório de Dezembro da Economist Intelligence Unit (EUI) divulgado ontem pelo Macau Hub. Depois de em 2009 e 2010 a formação bruta de capital fixo, ou investimento, ter registado taxas de crescimento negativas de 35,6% e 28,3%, respectivamente, os técnicos da EUI antecipam para 2011 um crescimento de 8,5% e de 8,9% para 2012. A taxa de inflação deverá manter uma tendência ascendente, sendo que depois de uma previsão de 2,9% este ano deverá crescer para 3,4% em 2011 e desacelerar duas décimas de ponto percentual para 3,2% em 2012. O relatório adianta que a previsão de um crescimento médio da economia de 15,4% para o biénio 2011/12 assume que os seis concessionários do jogo continuarão a investir no sector e que os visitantes da China continuarão a visitar Macau, fundamentalmente para jogar. A EUI refere a concorrência de outras cidades da Ásia na atracção dos jogadores chineses ricos, sendo actualmente o maior concorrente Singapura, onde foram inauguradas duas grandes estâncias turísticas, Mariana Bay Sands e Resorts World Sentosa, um investimento conjunto de 10 mil milhões de dólares. Nas Filipinas está para abrir a Entertainment City, uma estância turística com casino propriedade da estatal Philippines Amusement and Gaming Corporation, o mesmo acontecendo em Ho Chi Minh City, no Vietname, com abertura prevista para 2013.

quinta-feira 9.12.2010 www.hojemacau.com.mo

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