Hoje Macau 8 JUL 2019 # 4325

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 8 DE JULHO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4325

HOJE MACAU

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Ho Iat Seng na hora da despedida GCS

GRANDE PLANO

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hojemacau

Os homens invisíveis O Tribunal Judicial de Base condenou um dos agressores responsáveis pelo ataque ao advogado Jorge Menezes, ilibando o segundo arguido devido a dúvidas na sua identifica-

h

ção. Jorge Menezes pediu coragem ao Ministério Público para descobrir os mandantes da agressão, que aconteceu em 2013, quando o advogado levava o filho para a escola.

PAULO MAIA E CARMO

O AMOR DE LIONEL PÁGINA 4

IPIM

CHANG EM PREVENTIVA PÁGINA 9

VISÃO DE OCEANOS AZUIS OPINIÃO

PROTESTOS

NOITE EM KOWLOON PÁGINA 12

PÁGINA 8

HABITAR PINTURAS

LEI DO TRABALHO

TRADUZIR DEUS PARA CHINÊS JOSÉ SIMÕES MORAIS

2 grande plano

8.7.2019 segunda-feira

CHEFE DO EXECUTIVO

Ho Iat Seng já não exerce qualquer função na Assembleia Legislativa.

Em conferência de imprensa, Ho falou dos desafios que enfrentou no hemiciclo ao longo de uma década, mostrou-se contra a retirada do artigo 25º da lei de bases de protecção civil e contra a abertura das comissões à sociedade.

Na hora da despedida, o candidato a Chefe do Executivo aproveitou para sugerir ao seu sucessor que oiça mais a população

O ADEUS AO HEMICICLO H O Iat Seng deu mais um passo rumo ao topo da hierarquia governativa de Macau. Na passada sexta-feira o presidente da Assembleia Legislativa (AL) renunciou ao cargo de deputado deixando de exercer qualquer função no hemiciclo.

A comunicação pública foi feita no início da reunião plenária num pequeno discurso. “Como é do conhecimento de todos, a renúncia ao cargo de deputado determina a renúncia ao cargo de presidente, pelo que após esta comunicação deixarei também de ser presidente da AL”, começou por dizer. “Sendo este o meu ultimo plenário e o meu último acto quero agradecer a confiança e apoio que todos me prestaram desde que iniciei funções na AL”, prosseguiu Ho não poupando agradecimentos aos deputados, ao Governo, à população e aos funcionários da Assembleia.

Após o discurso, Ho Iat Seng foi aplaudido por quase todos os deputados presentes. Agradeceu com uma vénia aos colegas, movimento que também repetiu frente às bandeiras da China e da RAEM, acabando por sair da sala após cumprimentar os deputados presentes.

A reunião prosseguiu com Chui Sai Cheong, vice-presidente da AL a assumir a direcção do plenário.

Horas antes da despedida oficial, Ho Iat Seng reuniu com a comunicação social. Num encontro de mais de uma hora, o presidente da AL fez o balanço dos 10 anos de hemiciclo, primeiro como vice-presidente, cargo que desempenhou entre 2009 e 2013, e depois como presidente. Com a renúncia, Ho passa a ser o primeiro presidente do hemiciclo a não cumprir

HO IAT SENG RENUNCIA A TODAS AS FUNÇÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

“Retirar um artigo não é viável. Durante a apreciação devemos adoptar a devida atitude de abertura, porque do debate nasce a luz.”

HO IAT SENG

um mandato por completo desde a fundação da RAEM. Do balanço que fez da década em que integrou a AL, Ho Iat Seng destacou o crescente trabalho legislativo produzido e ressalvou haver espaço para aperfeiçoamento. “Há margem para melhorias, sobretudo no que diz respeito à fiscalização do trabalho legislativo e ao trabalho das comissões”, apontou.

Sobre o seu trabalho, Ho, apesar de se mostrar satisfeito, assinalou a necessidade de “satisfazer as expectativas da população”. É também no equilíbrio entre a legislação produzida e as

“Será que temos de abrir as comissões?

Será que a população tem de ouvir todas as opiniões debatidas? … Não é uma boa solução ter muitas situações polémicas a serem discutidas na sociedade.”

HO IAT SENG

necessidades dos residentes que se encontram os maiores desafios legislativos, apontou. Como exemplo, Ho Iat Seng recordou 2014 e as demonstrações de desagrado da população acerca do regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos. Protestos que motivaram o Governo a retirar a proposta.

Sobre esta situação Ho Iat Seng acrescentou que “é preciso ter muito cuidado, porque as leis não se devem dirigir a um só destinatário, mas sim à população em geral”, pelo que “é necessário respeitar a população”. Para Ho, este caso “foi um alerta” para que se tenha em conta a legislação “que possa ser contrária aos interesses da população”.

Por outro lado, quando questionado acerca da abertura das comissões ao público, o candidato a Chefe do Executivo considera a exposição do que é debatido em sede de comissão pode gerar confusões.

“Será que temos de abrir as comissões? Será que a população tem de ouvir todas as opiniões debatidas” questionou, acrescentando que “isso pode causar preocupação”, porque “a população às vezes não consegue compreender” e “não é uma boa solução ter muitas situações polémicas a serem discutidas na sociedade”. Para Ho, a transmissão em directo das reuniões de comissão não é um passo no sentido da transparência, porque pode originar mal-entendidos. “É preciso ter cuidado, uma total abertura nem sempre é benéfica”, sublinhou.

FALTAS E RECOMENDAÇÕES

Por fazer, enquanto presidente e deputado da AL, ficou a lei do

código tributário. “Já temos a lei da reserva financeira, a lei do enquadramento orçamental e acho mais preocupante agora não ter a lei do código tributário”, referiu, tendo em conta o desenvolvimento económico e social do território.

Para o seu sucessor fica o conselho: “ouvir mais a população e explicar” os conteúdos dos vários processos legislativos.

No entanto, no que respeita ao artigo 25º da proposta de lei de bases da protecção civil, que também tem sido contestado por vários sectores, Ho coloca de lado a retirada da proposta de lei, admitindo, no entanto, que pode ser melhorado durante o processo de análise na especialidade que está a decorrer.

Recorde-se que segundo este artigo, podem ser criminalizadas “notícias falsas, infundadas ou tendenciosas” em situações de catástrofe.

“Retirar um artigo não é viável.

Durante a apreciação devemos adoptar a devida atitude de abertura, porque do debate nasce a luz.

Podemos alterar – por que não? O Governo não insiste na redacção do artigo. Desde que se clarifique o conceito da norma, não se deve retirar o artigo”, disse.

Por outro lado, Ho Iat Seng considera que a polémica que o referido artigo tem gerado deve-se à falta de esclarecimento e de informação acerca do mesmo. “É uma questão de esclarecer a população e reduzir o mal-entendido”.

Feitas as devidas explicações, o ex-presidente da AL acredita que “a população vai entender”.

Os mesmos esclarecimentos devem também visar os deputados que receiam este ponto, acrescentou. Se o descontentamento

grande plano 3

segunda-feira 8.7.2019

RÓMULO SANTOS

persistir “os deputados podem sempre chumbar este artigo” aquando da votação na especialidade da proposta de lei de bases da protecção civil.

Entretanto, é sempre possível dar opiniões e o Governo já mostrou estar aberto para as receber.

“O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, é uma pessoa que aceita opiniões”, referiu.

Para Ho, este artigo é importante na medida em que a propagação das tais “notícias falsas” podem acarretar dolo e “quando há uma situação dolosa, que cause o pânico na sociedade, as pessoas têm de ser punidas”.

Acresce ainda a salvaguarda do “primado da lei” e das garantias

A saída de Ho do órgão legislativo tem efeitos imediatos e os 32 deputados têm agora 15 dias para eleger o próximo presidente do hemiciclo previstas no sistema jurídico local.

Nesse sentido, o candidato a Chefe do Executivo assegurou não haver razões para medo.

MAIS JURISTAS PORTUGUESES

A AL contratou mais dois juristas, que chegam a Macau em Ou-

tubro, para integrarem a equipa de assessoria, aumentando para cinco o número de contratações de especialistas portugueses.

Estas contratações sucedem-se à não renovação dos contratos de Paulo Taipa e Paulo Cardinal.

Para Ho Iat Seng, a saída dos juristas foi “um procedimento normal”. “Acho que se trata de uma situação normal. Todos os contratos têm a sua duração, a não ser que sejam sem termo e não é por causa da saída de dois assessores que não estamos a contratar mais portugueses. A mobilidade das pessoas é muito importante”, disse.

Por outro lado, Ho Iat Seng sublinhou que a decisão de afastar

Taipa e Cardinal não foi tomada apenas por si, mas pelo colectivo de deputados que compõe a Mesa, à qual presidia.

Os dois novos juristas contratados, que chegam em Outubro, juntam-se a outros três que passaram a integrar a equipa de assessoria após a saída dos dois assessores no final do ano passado. A AL contratou a juíza desembargadora Maria José da Costa Machado, Paulo Henriques que saiu dos Serviços de Administração e Função Pública para desempenhar funções na AL e o procurador Manuel Magriço que, actualmente, exerce funções como adjunto do gabinete da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem.

Ho Iat Seng foi o terceiro presidente da AL desde a transferência de Administração em 1999 e sucedeu a Susana Chou e Lau Cheok Va. A saída de Ho do órgão legislativo tem efeitos imediatos e os 32 deputados têm agora 15 dias para eleger o próximo presidente do hemiciclo.

Já a eleição suplementar para o lugar de deputado pelo sector comercial, industrial e financeiro pode ser realizada dentro de um prazo de 180 dias.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

4 política

8.7.2019 segunda-feira

GCS

O subsídio sugerido pelo Governo mereceu críticas também por não envolver os trabalhadores não-residentes. Neste caso, as trabalhadoras têm direito aos 90 dias, mas são pagos na integralidade pelos trabalhadores. Sulu Sou, legislador da Novo Macau, alertou que isto pode criar um sistema duplo em que os residentes têm 90 dias e os não-residentes 70 dias.

Por sua vez, Song Pek Kei, ligada ao empresário Chan Meng Kam e à comunidade de Fujian, atacou o facto de o subsídio ser apenas para as empresas, deixando de fora as famílias locais que contratam empregadas domésticas.

Numa das suas intervenções, Ella Lei focou igualmente o aumento de mil patacas nos despedimentos sem justa causa, cujo valor sobe de 20 mil patacas para 21 mil patacas. A deputada considerou o valor baixo e explicou que em casinos esse valor nem chega a um mês de vencimento.

PATRÕES CONTRA Lionel Leong disse que o subsídio pelo Executivo dos 14 dias extra da licença de maternidade é uma medida para “mostrar carinho” pelos trabalhadores locais

AL ALTERAÇÕES À LEI DO TRABALHO APROVADAS COM CRÍTICAS DE TODOS OS QUADRANTES

Lionel Leong, o carinhoso Segundo os deputados mais próximos da ala laboral, a proposta não vai longe o suficiente.

Para os legisladores pró-patronato, as alterações trazem sempre mais encargos às empresas.

Porém, Lionel Leong defendeu-se e disse que medidas mostram “carinho” pelos trabalhadores

O

S deputados aprovaram na generalidade várias alterações à Lei das Relações de Trabalho, como a criação da licença de paternidade, aumento da licença de maternidade para 70 dias e a subida da compensação em caso de despedimento de sem justa causa de 20 mil para as 21 mil patacas. A votação decorreu na sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa (AL), e entre os 27 deputados votantes, apenas Kou Hoi In e Ip Sio Kai

se abstiveram. Todos os outros votaram a favor.

Entre os legisladores eleitos pela via directa houve elogios à proposta por melhorar a situação actual. No entanto, não faltaram críticas devido ao facto de os dias da licença de maternidade apenas subirem dos 56 actuais para 70, ou seja, um aumento de 14 dias. “A nível internacional, a prática para a licença de maternidades é de 90 dias. Aqui há uma grande diferença face aos 70 dias. Se virmos, 98 países têm uma licença de cerca

de 140 semanas”, disse Leong Sun Iok, ligado aos Operários. O deputado foi mais longe e apontou mesmo que Macau está entre as regiões com menos dias de licença de maternidade: “É verdade que há um aumento, mas ainda estamos entre o grupo de países e regiões com menos dias de licença de maternidade”, apontou.

Por sua vez, a colega de bancada de Leong, Ella Lei criticou o facto de o Governo assumir os custos das empresas relacionados com aumento da licença de maternidade, durante três anos.

Trabalhadores não residentes Aprovada lei que impede ‘caça’ ao emprego A Assembleia Legislativa aprovou na generalidade as alterações à lei da contratação de trabalhadores não residentes que têm como finalidade dificultar que os não-residentes, que entram com visto de turista, encontrem emprego. A

proposta foi apresentada com 24 votos a favor e 3 abstenções, de Sulu Sou, Kou Hoi In e Ip Sio Kai, num total de 27 votantes. “Queremos mesmo controlar os TNR que entram em Macau como turistas para arranjar emprego. Acho que é um

trabalho que devemos fazer e desenvolver”, afirmou Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças na apresentação do diploma. No entanto, Ip Sio Kai considerou que é uma lei que apenas dificulta a contratação pelas

empresas e a procura de um emprego por quem quer ter uma vida melhor.

Houve ainda deputados que se mostrarem preocupados com a qualidade do trabalho prestado e dificuldades na contratação de empregadas domésticas.

Segundo a proposta, as empresas pagam às trabalhadoras durante os 56 dias e o Governo assume os 14 propostos. “Compreendo que o Governo queira dar um certo apoio, principalmente às pequenas e médias empresas, mas ao pagar o subsídio para os 14 dias, parece que o Governo está a interferir na relação entre empregador e trabalhador. Devia ser o empregador a assumir os 70 dias de licença de maternidade”, afirmou a deputada dos Operários.

Do lado do patronato, o deputado eleito pela via indirecta e ligado ao Banco da China, Ip Sio Kai, criticou a não abrangência dos trabalhadores não-residentes pelo subsídio do Governo para cobrir os dias de aumento na licença de maternidade. “Os 56 dias já eram uma dificuldade para as microempresas.

Agora vão aumentar a licença de maternidade para 70 dias? Vai ser um desafio. Também o subsídio é só para os locais, e os trabalhadores não-residentes não têm os 14 dias subsídios? Isso vai prejudicar as empresas”, defendeu.

Ainda de acordo com Ip Sio Kai, os encargos da nova lei descuram a realidade de Macau e a nova legislação apenas “traz mais encargos para as empresas”, assim como uma redução temporária da mão-de-obra disponível. Este foi um ponto igualmente destacado por Chui Sai Peng, primo do Chefe do Executivo, que considerou que a lei pode contribuir para abrir o fosso entre as PME e as grandes companhias.

Na resposta às críticas, o secretário para a Economia e Finanças defendeu que para se chegar ao número de dias foi tida em consideração a capacidade dos empregadores estarem sem as trabalhadores, assim como os custos que o Governo vai ter com os subsídios dos 14 dias extra. “O dinheiro é do erário público, se forem 90 ou 98 dias de licença de maternidade, em vez dos 70 dias, o custo do subsídio complementar iria ser muito maior”, justificou.

Ainda sobre o pagamento por parte do Governo dos 14 dias extra da licença de maternidade, Lionel Leong disse que é uma medida para “mostrar carinho” pelos trabalhadores locais.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

política 5

segunda-feira 8.7.2019

ABUSOS SEXUAIS DEPUTADAS PEDEM MEDIDAS PREVENTIVAS

ELEIÇÃO CE SULU SOU VOLTA A APELAR AO SUFRÁGIO UNIVERSAL

O

deputado pró-democrata Sulu Sou voltou a apelar ao sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo na sua intervenção na Assembleia Legislativa na passada sexta-feira.

O pedido aconteceu “51 dias” antes do processo eleitoral que tem lugar a 25 de Agosto e que vai ditar o próximo dirigente máximo do Governo. Esta situação “só serve, directamente, os 400 membros da Comissão Eleitoral” e “só se realiza para cumprimento dos requisitos legais exigidos, e como sempre, vão ficar de fora 310 mil eleitores qualificados”, aponta Sulu Sou. De acordo com o deputado, o direito de voto é apenas “privilégio de alguns e o seu exercício serve bem a troca de interesses”. “E nós, os mais de 99 por cento de eleitores qualificados, ficamos relegados ao papel de ‘cidadãos de segunda’”, comentou o pró-democrata.

CAMINHOS SINUOSOS

Sulu Sou teme que esta segregação possa culminar em instabilidade social e dá como referência Hong Kong, isto porque, “quem se senta no lugar de Chefe do Executivo, independentemente de quem seja, não tem legitimidade para governar, e a legitimidade é o mais importante”.

De acordo com Sulu Sou, “em termos políticos, um Governo oriundo de um círculo restrito não precisa de se responsabilizar perante os cidadãos, e estes também não podem recorrer à votação, que é o meio mais pacífico para exigir ao Governo que assuma responsabilidades”. É por isso que quando o descontentamento popular é grande, “não se consegue impor a calma”, justifica.

Apesar da situação actual não permitir o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, Sulu Sou tem esperança que as circunstâncias mudem. “O sufrágio universal para o Chefe do Executivo pode acontecer um dia, sabemos que não há nenhuma lei que o proíba, e nessa altura centenas de milhares de pessoas de Macau vão retomar os votos em falta”, rematou. S.M.M.

É melhor que remediar Depois da denúncia recente de mais dois casos de alegados abusos sexuais de crianças, as deputadas Agnes Lam e Wong Kit Cheng pedem acção ao Governo para prevenir e tratar estas situações. Lam sugere uma revisão legislativa que permita a gravação de depoimentos das vítimas para usar em tribunal, enquanto Wong Kit Cheng apela à promoção da educação sexual

A

GNES Lam e Wong Kit Cheng reservaram as suas intervenções antes da ordem do dia no plenário da passada sexta-feira para pedir medidas de protecção para menores de modo a prevenir casos de abuso sexual de crianças.

Depois da recente divulgação de mais dois casos de abuso que terão vitimizado duas meninas é necessário “reforçar as medidas de protecção de menores”, começou por dizer Agnes Lam. “Há dias ocorreram dois casos de abuso sexual que deixaram a sociedade indignada, em que duas meninas de 6 anos foram abusadas, uma pelo pai e a outra por um trabalhador de limpeza não residente”, recordou.

uma nova ofensa às vítimas, dificultando a recuperação psicológica”.

Neste sentido a deputada apela ao Governo que tome como referência as práticas de Hong Kong e Taiwan, que permitem a prestação de depoimento através de gravação, evitando repetições.

PREVENÇÃO PELA EDUCAÇÃO

Já para Wong Kit Cheng, a aposta do Executivo para a prevenção do abuso sexual de menores deve ter como foco a aposta na educação sexual.

Para a deputada, além da moldura penal aplicada a estes casos, o mais importante é prevenir.

“Quanto à protecção dos menores contra o abuso sexual, é mais importante a prevenção do que o tratamento”, apontou. Como tal, e “face ao aumento do número de casos de abuso sexual de crianças, os alunos têm de ter educação sexual, e também tem de haver a participação conjunta dos pais, professores e de toda a sociedade”.

A deputada entende que a actual legislação não oferece garantias de prevenção. “O regime de tratamento para os casos de abuso sexual de crianças tem lacunas e merece aperfeiçoamento urgente. Portanto, espero que o Governo o reveja, tendo em conta estes dois casos, para reforçar a protecção dos menores”, disse.

INVESTIGAÇÕES PROTEGIDAS

Além da revisão legislativa, Agnes Lam recorda a necessidade de medidas que protejam as vítimas ao longo da investigação. “Quando as crianças sofrem experiências terríveis e há sinais de abuso sexual, as autoridades de investigação criminal têm de ter um tratamento especial

para recolher as provas junto das vítimas, senão, podem causar-lhes uma nova ofensa”, refere a deputada.

Agnes Lam acrescenta que apesar de serem destacadas agentes femininas para a recolha de provas, com formação para inquirir crianças, as vítimas “precisam de repetir cinco ou sete vezes o que se passou, e esta repetição pode até chegar às oito a dez vezes, se se tiver em conta ainda o depoimento em tribunal”.

Esta situação deve-se à legislação vigente que não contempla a gravação de depoimentos para servirem em julgamento. Como resultado, as crianças são obrigadas a “relembrar várias vezes o que aconteceu” o que “é, sem dúvida,

Eleições CE Prazo para candidaturas começa hoje O prazo de propositura de candidatos à eleição do Chefe do Executivo começa hoje, tendo duração até ao dia 23 de Julho, de acordo com definição da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE). De acordo

com um comunicado, a partir de hoje os interessados em candidatar-se podem dirigir-se, pessoalmente ou mediante um representante designado, à Zona de Atendimento dos Assuntos Eleitorais da Eleição do Chefe do

Executivo, situada no edifício Administração Pública, para levantarem o Boletim de Propositura de Candidato à Eleição para o Cargo de Chefe do Executivo. As eleições para o próximo líder da RAEM acontecem a 25 de Agosto.

“Quando as crianças sofrem experiências terríveis e há sinais de abuso sexual, as autoridades de investigação criminal têm de ter um tratamento especial para recolher as provas junto das vítimas, senão podem causar-lhes uma nova ofensa.”

AGNES LAM DEPUTADA

Neste sentido, cabe à Direcção de Serviços de Educação e Juventude “coordenar a integração dos recursos de educação sexual dispersos pelas escolas, associações e instituições de serviços sociais, e estudar a definição das linhas sistemáticas de desenvolvimento da educação sexual, concretizando a sua divulgação nas diversas faixas etárias”.

Wong sugere ainda a criação de um centro independente de recursos educativos sexuais, que proceda à gestão uniformizada “de materiais didácticos para a educação sexual, dos cursos para os formadores, e trabalhos sobre educação sexual para alunos, encarregados de educação e sociedade”.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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8.7.2019 segunda-feira

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO Torna-se público que, de acordo com o Despacho de 24 de Junho de 2019, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação da prestação do serviço de organização e coordenação da “Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2020”.

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar e caso solicitar uma cópia do processo do concurso, incluindo cópia do programa do concurso, caderno de encargos e documentos complementares relacionados, deve pagar o valor correspondente à taxa de produção de documentos de MOP200,00 (Duzentas patacas); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry.macaotourism.gov.mo, e fazer “download” do processo do concurso, incluindo cópia do programa do concurso, caderno de encargos e documentos complementares relacionados.

A Sessão de esclarecimento será realizada no Auditório do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 5.o andar pelas 10:00 horas do dia 4 de Julho de 2019. Os pedidos de esclarecimento devem ser feitos por escrito e apresentados até ao dia 25 de Julho de 2019 pelas 17:45 na área dos Avisos Públicos do website da Indústria Turística de Macau (http://industry. macaotourism.gov.mo), as respectivas respostas também serão publicadas no mesmo website.

O limite máximo do valor global da prestação deste serviço é de MOP18.000.000,00 (dezoito milhões patacas).

Critérios de adjudicação e factores de ponderação: Critérios de adjudicação Preço Coordenação do serviço: - Concepção do “design”, tema e programa da Parada - Plano de coordenação - Plano e desenho de organização das actividades - Número de pessoal necessário para a prestação do serviço Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço - Informações sobre os equipamentos a serem utilizados - Plantas e desenhos da colocação dos equipamentos e dos materiais de decoração (“design” do padrão e planta das localizações) - Plano de produção dos materiais de decoração - Plano de montagem e desmontagem Experiência e competência técnica do concorrente

Factores de ponderação 20% 30%

30%

20%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:00 horas do dia 20 de Agosto de 2019, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória MOP360.000,00 (trezentas e sessenta mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 21 de Agosto de 2019.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho de 2019.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

A Directora Maria Helena de Senna Fernandes 28 / 6 / 2019

política 7

segunda-feira 8.7.2019

António Tânger Corrêa foi o terceiro embaixador português em Pequim após o reatamento das relações diplomáticas entre China e Portugal e recorda o grande desconhecimento que tinha sobre o país que começava a abrir-se ao mundo. Macau ajudou, mas “não era a mesma coisa”

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O início dos anos 80, António Tânger Corrêa, o terceiro embaixador português em Pequim depois do reatar diplomático, chegou à China para descobrir rapidamente que conhecer Macau não ajudava a compreender melhor aquele país gigante onde coexistiam vários países. “O nosso principal problema era desconhecer o que era a China. Tínhamos um grande conhecimento sobre Macau, mas não é a mesma coisa”, recordou o primeiro secretário da embaixada portuguesa em Pequim entre 1981 e 1984 em entrevista à Lusa.

Tânger Corrêa sublinhou que “não se pode falar da China no abstrato, porque existem várias Chinas dentro da China” com “diferenças muito marcadas e muito marcantes”. Num país com 43 alfabetos escritos, “achar

DIPLOMACIA TÂNGER CORRÊA RECORDA DESCONHECIMENTO SOBRE A CHINA

Andar às cegas que toda a gente fala mandarim é um mito”, notou, acrescentando que “a China é um continente” em que tudo muda do norte para o sul, desde a “maneira de estar” à língua e à gastronomia.

Cumprindo uma promessa feita a Adelino Amaro da Costa, que lhe tinha exprimido a vontade de o enviar para aquele posto antes de se despenhar em Camarate, juntamente com o primeiro-ministro Sá Carneiro, em 4 de Dezembro de 1980, Tânger Corrêa revela que “ia sem ideias preconcebidas”, preparado “para aprender e para ver”. De alguma forma, assume, a escassez de informações disponíveis na altura sobre o gigante oriental ajudava também a manter uma “mente aberta”.

VIAGEM VIA MOSCOVO

Apanhou um avião para Moscovo e daí seguiu numa emocionante viagem de comboio, cruzando a antiga União Soviética no mítico Transiberiano que tornava “as coisas ainda mais interessantes”.

Chegou a Pequim seis dias depois, numa altura ainda inicial do restabelecimento das relações diplomáticas com a China. A República Popular da China tinha nascido em 1949, mas o Estado Novo nunca reconheceu o regime criado por Mao Tse Tung, o que só veio a acontecer depois do 25 de Abril de 1974.

Coube ao diplomata João de Deus Ramos abrir a embaixada portuguesa em Pequim, em Fevereiro de 1979, preparando o terreno para o embaixador António Ressano Garcia. Dois anos mais tarde chega Tânger Correa, “novo e cheio de convicções”. Vai aprendendo algumas lições com sinófilos mais experientes. Um deles contextualizou-o: “Isto na China é assim: uma pessoa

está cá uma ou duas semanas e escreve um livro sobre a China; se está três ou quatro meses escreve uns artigos e se está três ou quatro anos deixa de escrever porque já percebeu que não percebe nada do que se passa”, relembra Tânger Corrêa com um sorriso, declarando-se “inteiramente de acordo”.

“Não há nenhum ocidental, nem mesmo muitos chineses, que tenham uma compreensão do que é de facto a China, nos seus vários matizes” reforçou.

Na capital chinesa, o antigo diplomata ficou impressionado com os milhares de bicicletas e a quase ausência de automóveis: “havia alguns carros diplomáticos e táxis, por isso víamos muitos poucos carros e muitas bicicletas. Dizia-se que os carros

do partido circulavam por baixo [da cidade]”.

Surpreendeu-se também com “o sistema” que o rodeava, que impedia o contacto com a população local, e a sensação permanente de espionagem. “Púnhamo-nos debaixo dos lustres horrorosos que havia nas nossas casas e, muito devagarinho em inglês, transmitíamos o que queiramos dizer não se podia tocar”. Mas, continua, “não se podiam tocar, senão vinham logo dez chineses”. Os últimos andares dos prédios, cujo acesso era interdito, eram ocupados por “funcionários que gravavam tudo”.

Era necessário obter autorização para qualquer deslocação, até para ir à praia, conta Tânger Corrêa.

O pessoal da embaixada pertencia também a organi-

“Temos de ser realistas e olhar para o tamanho de Portugal e da China. Não há milagres, a China tem a força que tem, mas nós temos outras qualidades. Temos uma posição geoestratégica importante.”

ANTÓNIO TÂNGER CORRÊA

zações do Estado chinês: “Vinham do ‘bureau de services’, mas nos chamávamos-lhe o ‘bureau de sevícias’, todo o pessoal era contratado através deles”.

SEMPRE BOAS RELAÇÕES

As missões diplomáticas, que os chineses dividiam em “simpáticas e antipáticas”, recebiam pessoal de acordo com o estatuto: “para as antipáticas mandavam pessoal que era do piorio, que fazia a vida negra à estrangeirada”.

O que não era o caso de Portugal, sempre considerado um país “simpático” e com relações com a China que Tânger Corrêa descreve como “excelentes”, apesar do hiato diplomático formal.

“Os chineses lembram-se do bom e do mau, tem uma memória muito grande e sabem coisas sobre nós que nós não sabemos. Portugal nunca foi uma peça negativa neste xadrez. No Japão, por exemplo, tivemos mais problemas”, adianta o ex-diplomata.

“Nunca conheci um mau momento da relação bilateral (…) Desde que iniciámos relações diplomáticas, e

incluindo o processo de transição face a Macau, nunca assisti a um momento de maior crispação ou de menor conforto nas relações entre os dois países”, garante.

Nem a relação económica é nova. Apesar de existir agora “maior interdependência” o investimento chinês em Portugal “há muito que existe” e as “folclóricas” lojas chinesas são prova disso mesmo.

Tânger Corrêa aconselha a “diversificar as opções económicas”, mas reconhece que é mais fácil dizer do que fazer.

“Temos de ser realistas e olhar para o tamanho de Portugal e da China. Não há milagres, a China tem a força que tem, mas nós temos outras qualidades. Temos uma posição geoestratégica importante, temos capacidade de gerir interesses diferentes”, destacou, realçando que estas características foram muito importantes no relacionamento com outras potências, mesmo em períodos de guerra.

A CHINA DE DENG

Para Tânger Corrêa, a China de hoje continua a ser a de Deng Xiaoping, apesar da mudança de dirigentes. Xi Jinping pode ser o homem que neste momento tem o poder, mas esse “poder está repartido por várias facções”, sendo o Presidente chinês o homem que assegura o equilíbrio.

“A China não é um país que se governe com uma pessoa só. É típico da sua cultura que seja colegial. Os países asiáticos, em geral, dão muito mais importância ao colegial do que nós, ocidentais, que somos mais egocêntricos. No oriente, esse individualismo não e tão claro”, resume.

Quanto a Macau, “mantém-se como uma porta de entrada” que não causa embaraços políticos aos chineses. “É um local pacífico, usado pelas potências ocidentais e orientais e pela China como placa giratória de determinadas situações”, comentou, concluindo: “talvez até tenha mais importância agora do que tinha”.

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8.7.2019 segunda-feira

CRIME TRIBUNAL CONDENOU UM DOS AGRESSORES DO ATAQUE A JORGE MENEZES, MAS ILIBOU O OUTRO

Um final muito infeliz

O advogado agredido não sabe se vai recorrer da decisão, mas considera que se o caso terminar desta forma é um final muito infeliz. Por isso, apelou ao MP que reabra o inquérito e investigue os mandantes do ataque

O

caso de agressão ao advogado Jorge Menezes terminou com a condenação do arguido Yan Yongming, com pena efectiva de 1 ano e 9 meses de prisão, pela prática do crime de ofensa grave à integridade física na forma tentada e com a absolvição do arguido Feng Weize. Segundo a decisão da juíza houve dúvidas na identificação de Feng, o que levou a que este indivíduo não pudesse ser condenado. "Há dúvidas nos dados de identificação do arguido e o tribunal entende que não consegue determinar que o arguido tenha praticado os actos", leu da sentença a juíza Chao Im Peng, na sexta-feira de manhã.

Foi em Maio de 2013 que duas pessoas atacaram Jorge Menezes, quando o jurista levava, de manhã, o filho à escola. O ataque foi feito

O

condutor de um carro de sete lugares que esteve envolvido num acidente que resultou na morte de um motociclista, em Abril do ano passado, foi condenado pela prática do crime de homicídio por negligência, com uma pena de dois anos de prisão. A pena fica suspensa durante quatro anos e além desta penalização, o homem de 24 anos ficou inibido de conduzir por dois anos e foi obrigado a pagar uma indemnização aos familiares

com um tijolo, na rua da Escola Portuguesa de Macau, por volta das 9h.

Em relação ao julgamento, Feng foi absolvido à revelia e nunca foi sequer detido, ao contrário de Yan Yongming que esteve detido, mas foi libertado após o pagamento de uma caução de 5 mil patacas.

Porém, também Yan não compareceu no tribunal, o que não impediu que fosse condenado a pena de prisão efectiva. “Os factos foram dados como provados", afirmou Chao sobre a conduta do arguido.

Uma vez que Yan se encontra no Interior da China não deverá a cumprir pena, a não ser que tente entrar em Macau. Se isso suceder deverá ser preso para o cumprimento no estabelecimento prisional de Coloane.

O resultado acabou por não agradar a Jorge Menezes, porque, no seu entender, ficaram por in-

vestigar os responsáveis que ordenaram o ataque. “É uma história lamentável e se for o final é muito infeliz, em que dois atacantes são filmados em vídeo, um é absolvido e o outro é julgado à revelia, depois de ter estado em Macau e de ter estado detido por estar envolvido num ataque a um advogado”, considerou. “Os mandantes do ataque nem sequer foram investigados”, sublinhou.

“É como o Cristiano Ronaldo cometer um crime em pleno campo de futebol e depois dizer-se que não sabiam quem ele era.”

JORGE MENEZES

Este último aspecto levou Menezes a apelar ao Ministério Público para investigar quem esteve na origem dos ataques: “Faço o apelo ao MP que reabra um inquérito contra incertos, contra as pessoas que mandaram atacar-me. Isto tem de ser investigado”, apelou. “Se eu não tenho medo de estar a pedir que os mandantes sejam investigados, o MP e as autoridades também não devem ter medo e não podem ter nenhum interesse em que isso não aconteça. A Justiça não conhece nenhum interesse que não seja a Justiça”, disparou.

ABSOLVIÇÃO NÃO CONVENCE

A vítima dos ataques criticou também o facto de a juíza ter considerado que Feng não poderia ser identificado como o autor dos actos. Para o advogado, havia imagens claras da videovigilância

Responsabilidade total

Acidente fatal leva a condenação com pena suspensa do condutor

da vítima no valor de 3,47 milhões de patacas, além das despesas do funeral.

A sentença sobre o caso que aconteceu na rotunda da Avenida dos Jardins do Oceano foi lida na passada sexta-feira. “O tribunal entende que ao longo do julgamento os dados foram todos dados como provados”, leu a juíza Chao Im Peng. “O tribunal

entende que o arguido teve a responsabilidade total no acidente de viação”, foi frisado.

O caso aconteceu de manhã por volta das 10h48 e na origem do acidente terá estado o facto de o condutor da carrinha não ter cedido passagem ao motociclista que seguia na rotunda, como estava obrigado. O resultado foi a colisão dos

dois veículos, projectando o motociclista para o chão, com o capacete a partir-se devido ao impacto.

Quando chegou ao hospital, a vítima, que trabalhava num casino local e ia para o serviço, foi declarado o óbito.

ADMITIU CULPA

Em tribunal, o arguido admitiu ter culpa no acidente

e ainda a identificação do arguido quando passou a fronteira, que permitem saber sem dúvidas de quem se tratava. “É como o Cristiano Ronaldo cometer um crime em pleno campo de futebol e depois dizer-se que não sabiam quem ele era porque não foi identificado por mim”, afirmou. “Estranho que não tenha sido condenado”, acrescentou.

Sobre a pena decretada ao arguido Yan, Menezes entendeu que foi baixa, principalmente porque o Juiz de Instrução Criminal tinha defendido que o ataque poderia ter mesmo resultado na morte do agredido. O causídico criticou ainda o facto de detenções com quantidades pequenas de haxixe resultarem em penas de vários anos, enquanto um ataque desta dimensão não ir além de 1 ano e 9 meses. Porém, elogiou o facto de a prisão ser efectiva: “Fico satisfeito que tenha tido uma pena efectiva, porque isso significa que não vai voltar a Macau. Portanto, não irá praticar mais crimes porque, sendo uma pessoa que usa como vida profissional atacar pessoas, não pode entrar em Macau ou cumprirá a pena”, destacou.

No final, Jorge Menezes disse ainda não saber se vai recorrer desta primeira sentença. A decisão só vai ser tomada mais tarde.

ao afirmar não ter visto que a moto seguia na rotunda. Assim, entrou na via, o que causou a colisão entre os dois.

Segundo as autoridades, na altura do acidente a moto seguia a uma velocidade entre os 40 e os 50 quilómetros por hora, ou seja, dentro dos limites legais.

Um dos aspectos que esteve em discussão no julgamento foi o facto de o capacete da vítima não cumprir os requisitos de segurança exigidos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Tráfego (DSAT). O tribunal admitiu que os requisitos de segurança do capacete não estavam a ser cumpridos, mas sustentou que faltou provar ter sido esse aspecto determinante para a morte do motociclista. “Mesmo que o capacete utilizado não seja o correcto, de acordo com as exigências da DSAT, faltaram provas que apontem que essa tinha sido uma das causas da morte”, justificou a juíza. “O arguido tem a responsabilidade total”, sublinhou. J.S.F.

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segunda-feira 8.7.2019

Está confirmada a prisão preventiva a Jackson Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. De acordo com um comunicado do CCAC, o responsável terá recebido “vantagens ilícitas tal como dinheiro, acesso a empregos e acções de empresas” para aprovar processos de concessão de BIR por investimento, em “conluio” com um casal de comerciantes

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ACKSON Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), é o único dirigente desse organismo público a quem foi aplicada a medida de coacção de prisão preventiva no âmbito do caso de concessão de falsos bilhetes de identidade de residente por investimento. De acordo com um comunicado do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), já foi concluída a investigação que envolve também uma ex-vogal executiva do IPIM, Glória Batalha, bem como ao ex-director-adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM. O caso está a ser investigado pelo Ministério Público (MP).

As três personalidades “terão cometido os crimes de corrupção passiva para acto ilícito, falsificação de documentos, violação de segredo, abuso de poder, entre outros, aquando da apreciação dos pedidos de 'imigração por investimentos relevantes' e de 'imigração por fixação de residência dos técnicos especializados'”, aponta o mesmo comunicado.

A prisão de Jackson Chang poder-se-á explicar pelo facto de o CCAC ter descoberto que este “agiu em conluio com um casal comerciante de Macau” que, “em conluio com outros indivíduos providenciou, entre 2010 e 2018,

IPIM JACKSON CHANG TERÁ RECEBIDO “VANTAGENS ILÍCITAS”

Fixação de Residência do IPIM, quando exercia funções de chefe de departamento no Fundo de Pensões, “participou directamente nas actividades criminosas do referido grupo no que respeita aos 'falsos' pedidos de imigração”. Já Glória Batalha, do IPIM, “terá aproveitado os seus poderes funcionais, prestando apoio ilegal a dois requerentes e revelando informações confidenciais internas do serviço para que os pedidos dos referidos requerentes pudessem ser aprovados facilmente”. Nesse sentido, praticou “os crimes de abuso de poder e de violação do segredo”.

Trio de ataque

Jackson Chang “recebeu do referido grupo, por um longo período de tempo, vantagens ilícitas, tais como dinheiro, acesso a empregos e acções de empresas, através do seu cônjuge, filha e amante do Interior da China”

serviços de pedidos de imigração a favor de outrem, ao estilo de um serviço one-stop”.

O casal terá criado e controlado mais de 50 sociedades, fazendo também simulação de projectos de investimento e de “informações relativas à experiência profissional e de contratações de pessoal falsas, a fim de obter ilegalmente, por essa via, lucros de montante significativo”. Nesse contexto, Jackson Chang

“recebeu do referido grupo, por um longo período de tempo, vantagens ilícitas, tais como dinheiro, acesso a empregos e acções de empresas, através do seu cônjuge, filha e amante do Interior da China, praticando alegadamente os crimes de corrupção passiva para acto ilícito, de falsificação de documento e de violação do segredo”.

Além disso, o ex-presidente do IPIM “ocultou dolosamente na

declaração de bens patrimoniais e interesses, os bens patrimoniais que possuía”, além de ter, alegadamente, “praticado o crime de inexactidão dos elementos previsto no Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses”.

AJUDAS E REDES

A investigação levada a cabo pelo CCAC concluiu que o ex-director-adjunto do Gabinete Jurídico e de

O grupo que operou esta rede com o apoio de Jackson Chang cobrou, no total, cerca de dez milhões de patacas a pessoas “que não se encontravam habilitadas à imigração”, com o objectivo de cobrir “despesas para o tratamento representativo de formalidades”.

Nesse sentido, também esse grupo contabilizou “a título de 'despesas diversas e de consultoria do IPIM' ou 'despesas de consultoria', 20 a 30 por cento da 'despesa para tratamento representativo de formalidades'” durante os pedidos dos falsos BIR. Também este casal de comerciantes “são suspeitos da prática dos crimes de corrupção activa, de associação criminosa, de falsificação de documentos e de uso de documentos falsos”. A.S.S.

Educação DSEJ quer bandeiras nacionais nas escolas A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) incentivou as escolas, que têm condições para tal, a exibir a bandeira nacional da RPC. Numa entrevista publicada ontem pelo jornal Ou Mun, Cheong Man Fai, chefe do Departamento de Juventude da DSEJ, afirmou que, desde que a Lei do Hino Nacional entrou em vigor, todas as escolas de Ma-

cau estão em condições para exibir a bandeira nacional e recomenda que os estabelecimentos de ensino integrem no currículo de aulas a educação do hino, para elevar o reconhecimento da pátria. A chefe referiu que, devido à diversidade de ambientes nas escolas, algumas ainda não tinham tido condições para instalar o mastro da bandeira, mas que

a bandeira nacional tem sido mesmo assim exibida e houve escolas que solicitaram assistência ao Fundo de Desenvolvimento Educativo. Cheong Man Fai fez notar que cantar o hino nacional não é obrigatório, embora seja visível que os estudantes o cantam enquanto participam em eventos, e acredita que Macau já manifesta sentimento na hora de cantar o hino.

10 eventos SOFIA MARGARIDA MOTA

8.7.2019 segunda-feira

O livro de poesia “Universália” saiu da gaveta de António Duarte Mil-Homens e vai estar amanhã à tarde na Fundação Rui Cunha, com apresentação de Sara Augusto e Carlos Morais José

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“

NIVERSÁLIA” é o título do segundo livro de poemas de António Duarte Mil-Homens, que é lançado amanhã, pelas 18h30, na Fundação Rui Cunha. Depois de uma primeira obra editada em Macau em 2010, “Vida ou Morte duma Esperança Anunciada”, o autor volta a abrir a gaveta onde guarda estes e muitos outros esboços para partilhar estados de espírito e emoções com os leitores.

“Sem ter em atenção a cronologia da escrita, porque tenho projectos mais antigos, resolvi pegar neste ‘Universália’ que, como todos os outros, tem por base sentimentos, emoções, estímulos exteriores”, que surgiram “na quase totalidade dos casos, como eu costumo frisar, de jorro e na forma acabada”, sob a forma de 45 poemas em meia centena de páginas.

António Mil-Homens, conhecido fotógrafo local, desde a adolescência que se aventura

pelo universo da poesia, uma espécie de compulsão “como se eu tivesse qualquer coisa a borbulhar cá dentro, que tem que saltar para fora. E quando salta é assim, de fio a pavio”, explicou ao HM. O seu repositório é extenso e os poemas podem acontecer a qualquer momento, “de repente tenho necessidade de agarrar num papel, posso já estar deitado, ou posso acordar no meio da noite”, e vai somando estados de espírito, que se agrupam e começam a fazer sentido no seu conjunto. “É assim que as coisas me saem e é assim que tenho escrito. Também é assim que, além destes dois livros publicados, tenho mais seis prontos a serem editados. E outros em progresso.

Primeiro no papel – “que continua a ser o meu modo privilegiado de escrita” –, depois passados para computador, organizados em pastas já com título. “Universália” foi o livro que substituiu o projecto que o autor tinha pensado publicar

Emoções u

POESIA LIVRO DE ANTÓNIO MIL-HOMENS LANÇADO AMANHÃ N

para o Festival Rota das Letras de 2019, o “Poemografia de Macau” – que reúne poesia e fotografia – que, por razões diversas, não iria ser exequível até ao passado mês de Março.

“A coisa arrastou-se e, quando eu percebi que não ia dar tempo para ser editado, disse: então

“Sem ter em atenção a cronologia da escrita, porque tenho projectos mais antigos, resolvi pegar neste ‘Universália’ que, como todos os outros, tem por base sentimentos, emoções, estímulos exteriores.”

ANTÓNIO DUARTE MIL-HOMENS AUTOR E FOTÓGRAFO

vai sair mais um da gaveta!”. Assim surgiu o “Universália”, após um contacto feito com o editor responsável da Temas Originais, editora de Coimbra, “com quem nos últimos dois anos tenho participado em colectâneas”. O livro foi impresso “logo com a condição de que viriam 100 exemplares para Macau, por via postal, a tempo do Rota das Letras, onde teoricamente seria apresentado” e “está claro que foi pago do meu bolso, porque infelizmente é assim que a maior parte das edições funcionam”. É um “livro fininho, porque foi logo tido em consideração o peso do correio aéreo”, justificou o autor.

UMA CAPA ESPECIAL

O desenho da capa é produzido digitalmente e “é uma das muitas obras de um amigo meu que era completamente genial, em qualquer área pela qual se interessasse, mas que neste momento, já lá vão 17 anos de doença, não é mais do que um vegetal”,

eventos 11

segunda-feira 8.7.2019

A boa lista

Palácio de Mafra e Santuário do Bom Jesus distinguidos pela UNESCO

O

universais

NA FUNDAÇÃO RUI CUNHA

dor queAntónio Mil-Homens continua a sentir de cada vez que o visita em Portugal. “Numa fase já adiantada da doença, ele interessou-se pelos fractais e pelo 3D”, de que resultou este desenho gráfico de computador, em tons de azul escuro e prata, utilizado pelo autor.

“Eu já tinha agarrado nesta imagem e decidido há muito tempo que seria a capa do Universália”. E conta porquê. “Eu vejo isto como um corpo celeste, com uma certa complexidade, e vejo o fundo como aquilo que conseguimos observar com a ajuda de um telescópio: vejo nebulosas. E o que de imediato me surgiu foi: universo, Universália. Achei que a imagem se adequava perfeitamente”.

LIVROS A CAMINHO

“Universália” chegou de Coimbra a tempo do Festival Rota das Letras, em Março de 2019, mas acabou por não ter lançamento

oficial, o que acontece amanhã na Fundação Rui Cunha, com apresentação da professora Sara Augusto e do jornalista e escritor Carlos Morais José.

Em Lisboa irá acontecer também um lançamento formal do “Universália”, em meados de Setembro, integrado no UnityGate 2019, “que é uma plataforma cultural em que eu participo desde 2013, normalmente com fotografia”, mas que este ano passa a ter pela primeira vez uma participação escrita do autor. A UnityGate, que organiza diversos eventos culturais, trará algumas dessas iniciativas também a Macau no mês de Outubro.

Entretanto, segundo António Mil-Homens, o “Poemografia de Macau” irá ser finalmente publicado pelo Instituto Cultural, ainda este ano, em edição trilingue (português, chinês e inglês).

Raquel Moz

raquelmoz.hojemacau@gmail.com

primeiro-ministro português, António Costa, congratulou-se ontem com a inscrição do Palácio Nacional de Mafra e do Santuário do Bom Jesus na lista do Património Mundial da UNESCO, referindo tratar-se de “mais um motivo de grande orgulho” para Portugal.

“A UNESCO classificou o Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada de Mafra e o Santuário do Bom Jesus, em Braga, como Património Cultural Mundial.

Mais um motivo de orgulho para Portugal.

Parabéns a todos os que contribuíram para tal reconhecimento”, escreveu ontem António Costa, na sua página do Twitter.

Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros assinalou, em comunicado, as novas inscrições portuguesas na lista do Património Mundial da UNESCO, destacando que Portugal passa a dispor de 17 bens inscritos na prestigiada lista. As distinções ocorreram ontem na 43ª sessão do Comité do Património Mundial que decorre em Baku, Azerbaijão, de 30 de Junho a 10 de Julho de 2019.

O ministério lembra que o conjunto monumental do Palácio Nacional de Mafra inclui o Palácio propriamente dito, que integra a Basílica, cujo frontispício une os aposentos do Rei e da Rainha, o Convento, o Jardim do Cerco e a Tapada, tratando-se de “uma das mais emblemáticas e magnificentes obras do Rei D. João V”.

O Santuário do Bom Jesus do Monte em Braga, por sua vez, constitui um conjunto arquitectónico e paisagístico construído e reconstruído a partir do século XVI, no qual se evidenciam os estilos barroco, rococó e neoclássico. Compõe-se de um “Sacro Monte”, de um longo percurso de via-sacra atravessando a mata, de capelas que abrigam conjuntos escultóricos evocativos da morte e ressurreição de Cristo, fontes e estátuas alegóricas, da Basílica, culminando no “Terreiro dos Evangelistas”, refere.

Fica assim “bem assinalado” o 40.º aniversário da adesão de Portugal à Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural em Portugal, aprovada pelo Decreto n.º 49/79 de 6 de Junho, refere.

O Palácio Nacional de Mafra e o Santuário do Bom Jesus juntam-se assim à lista do Património Mundial, que passa a integrar 17 bens em Portugal, entre os quais o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém em Lisboa, o Convento de Cristo em Tomar, o Mosteiro da Batalha e a Zona Central da Cidade de Angra do Heroísmo nosAçores, entre outros.

MÚSICA MORREU JOÃO GILBERTO, “PAI” DA BOSSA NOVA, AOS 88

O

cantor e compositor brasileiro João Gilberto, considerado um dos pais da Bossa Nova, morreu este sábado no Rio de Janeiro, aos 88 anos, informou um dos filhos do artista.

O compositor morreu em sua casa, no Rio de Janeiro, revelou o seu filho João Marcelo Gilberto, citado pelos media brasileiros.

Na sua página na rede social Facebook, o filho recordou o percurso do músico e compositor. “O meu pai morreu. A luta dele foi nobre, tentou manter a dignidade à luz da perda de sua soberania. Agradeço à minha família (meu lado da família) por estar lá para ele, e Gustavo por ser um amigo de verdade para nós, e cuidar dele como um de nós. Por fim, gostaria de agradecer a Maria do Céu por estar ao seu lado até o final. Ela era sua verdadeira amiga e companheira”.

O sucesso de João Gilberto chegou com o álbum “Chega de Saudade”, gravado em 1959. Uma canção que, apesar de composta por Vinicius de Moraes e musicada por António Carlos Jobim, outros mestres da Bossa Nova, acabaria por ficar na memória de muitos devido à interpretação peculiar de João Gilberto, que influenciaria novas gerações de músicos, como foi o caso de Chico Buarque ou Caetano Veloso. Álbuns como “O amor, o sorriso e a flor”, de 1960 e “João Gilberto”, de 1961, iriam cimentar esse papel, nunca perdido, de pai da Bossa Nova. Em 2015, a revista Rolling Stone Brasil considerou-o o segundo melhor músico de todos os tempos, um lugar que apenas foi ultrapassado apenas por Tom Jobim.

Caetano Veloso, que se encontra em Portugal, prestou declarações à RTP sobre a morte do mestre: “Acabei de saber que o João morreu, para mim isso é importante de mais, toma conta da minha cabeça inteira. João é para mim o maior artista brasileiro, sob todos os pontos de vista, não só na música popular, para mim, na história da minha vida, é o maior artista do mundo. Ele foi muito mais que uma inspiração, foi uma revelação”.

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8.7.2019 segunda-feira

HONG KONG CENTENAS DE MILHARES EM PROTESTO JUNTO A ESTAÇÃO DE COMBOIOS EM KOWLOON

Fim da noite em Mong Kok Milhares de pessoas manifestaram-se ontem em Hong Kong contra o projecto de lei que permite a extradição de suspeitos de crimes para a China, pedindo também a demissão de Carrie Lam. A manifestação atravessou Kowloon até à estação ferroviária que liga a região à China, terminando em Mong Kok onde houve confrontos com a polícia

O

protesto atravessou, segundo as agências de notícias internacionais, o distrito peninsular de Kowloon, uma zona comercial visitada por muitos turistas, a maioria dos quais com origem na China continental, com a organização a apontar para uma afluência na casa de 230 manifestantes.

Esta foi a primeira manifestação na antiga colónia britânica desde o ataque à sede do Conselho Legislativo, no dia 1 de Julho, quando o território comemorava o 22.º aniversário da transferência de soberania.

Apesar de se terem realizado inúmeros protestos desde esse dia, todos têm acontecido na ilha de Hong Kong, onde fica o principal distrito financeiro. Os manifestantes, quase todos vestidos de preto,

empunharam cartazes com frases como “Juntos, de pé” e “Não à extradição para a China” ou “Carrie Lam, demissão”, descrevem a agência de notícias AFP e Efe.

O protesto chegou à estação de comboios de alta velocidade, que liga Pequim a outras cidades da China, para onde se concentrou um dispositivo de cerca de 1.500

polícias para evitar possíveis incidentes. De acordo com a Associated Press, a polícia colocou grandes barricadas, bloqueando a entrada principal da esta-

ção para impedir qualquer tentativa de entrada forçada.

Os organizadores prometeram que o protesto seria “pacífico e racional”, tendo como objectivo apelar à compreensão dos visitantes da China continental. Citado pelo South China Morning Post, o organizador Ventus Lau sublinhou que o objectivo é apenas encorajar os visitantes do outro lado da fronteira a apoiar a causa dos manifestantes, tendo rejeitado qualquer acto violento contra a estação de West Kowloon. “Não encorajamos ou esperamos que qualquer manifestante entre na zona portuária do continente. Não seremos tão ingénuos ao ponto de arriscarmos sermos enviados para o continente, tenho certeza que ninguém o fará”, disse Lau. De seguida, os manifestantes ocuparam ruas em

Tsim Sha Tsui e em Mong Kok registaram-se confrontos com a polícia.

Segundo relatos de um jornalista da agência AFP, os manifestantes defenderam-se com guarda-chuvas da carga policial, que aconteceu após um frente a frente de cerca de 20 minutos entre as duas partes, durante o qual a polícia apelou, com recurso a megafones, para que o grupo de cerca de 300 manifestantes, usando máscaras e na sua maioria jovens, dispersasse.

POUCA TERRA

A entidade que gere os transportes públicos decidiu autorizar a entrada na estação apenas a passageiros com reservas de comboio e os órgãos de comunicação social de Hong Kong noticiaram que a venda de bilhetes para a tarde foi suspensa.

Alguns grupos de manifestantes pediram, através das redes sociais e da aplicação Telegram, para que os manifestantes “tomassem” a estação, um dos principais símbolos da presença chinesa na cidade, argumentando que, no interior, estão agentes da polícia continental e que se trata de uma das fronteiras da região autónoma.

Desde o início das manifestações, foram presas 71 pessoas, segundo avançaram à Efe fontes do movimento pró-democracia.

CRIME DOIS CHINESES FORAM SEQUESTRADOS NA NIGÉRIA

JUSTIÇA MULHER DO EX-CHEFE DA INTERPOL PROCESSA A ORGANIZAÇÃO POLICIAL

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OIS chineses que trabalham na Nigéria foram sequestrados por homens armados que mataram os seus guarda-costas no sul do país, onde os sequestros com o intuito de pedir resgate tornaram-se regulares. “Os chineses foram sequestrados por homens armados que os emboscaram do lado de fora das instalações das suas empresas e os seus guarda-costas foram mortos”, disse uma fonte policial à agência France-Presse (AFP).

Segundo a AFP, os dois homens, empregados de uma empresa de vidro e alumínio, foram seques-

trados na quarta-feira em Utesi, no Estado de Edo (centro-sul da Nigéria).

A polícia local disse que está a fazer diligências no terreno com o objectivo de encontrar os sequestradores.

O sequestro com o intuito de pedir um posterior resgate é comum na Nigéria, particularmente no sul do país, que é rico em petróleo. As vítimas geralmente são libertadas após o pagamento, embora a polícia local raramente confirme se foi pago ou não o resgate.

As empresas chinesas estão a investir na Nigéria em diversas

infra-estruturas como comboios, aeroportos e estações ferroviárias e os trabalhadores chineses são frequentemente alvo de grupos criminosos.

Em Abril, pelo menos cinco chineses foram sequestrados na localidade de Bonny (centro), antes de serem libertados um mês depois numa floresta no estado vizinho de Kaduna. Também em Abril, dois trabalhadores chineses foram sequestrados numa obra no Estado de Ebonyi (sudeste) e foram libertados após dois dias sem qualquer ferimento.

mulher do ex-presidente da Interpol Meng Hongwei, detido na China por corrupção, moveu um processo contra a organização policial internacional, noticiou ontem o jornal South China Morning.

De acordo com o diário de Hong Kong, que cita dois dos advogados de Grace Meng, a queixa foi apresentada junto do Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia (Holanda).

Acontece menos de três semanas depois do ex-líder da Interpol ter confessado, a 20 de Junho, que aceitou mais de dois milhões de dólares em subornos, segundo um tribunal chinês.

Grace Meng quer que o tribunal com sede em Haia decida se a Interpol cumpriu

com as suas obrigações após o desaparecimento do marido, em Setembro do ano passado, durante uma deslocação a Pequim. “A Interpol não conseguiu proteger e ajudar a minha família e é cúmplice dos actos ilícitos do seu país membro, a China”, afirmou Meng, em comunicado citado pelo Morning Post. “Apesar das ameaças da Interpol para que não falasse, anuncio que avancei com um processo judicial” contra a organização, acrescenta a nota divulgada pelos advogados.

A equipa de representantes legais de Meng integra quatro pessoas, incluindo o holandês Rutsel Martha, ex-director de assuntos jurídicos da Interpol, confirmou o próprio ao jornal de Hong Kong.

O jornal também cita uma resposta da Interpol, em que a organização descreve as alegações de Meng como “infundadas”. “Estes procedimentos de arbitragem são confidenciais.

Portanto, não podemos abordar as especificidades do processo, excepto para dizer que contestamos as alegações”, acrescentou.

Meng Hongwei desapareceu subitamente em Setembro do ano passado, durante uma deslocação a Pequim, mas a China só ordenou formalmente a sua detenção a 24 de Abril deste ano. Meng, de 64 anos, foi vice-ministro da Segurança Pública até Novembro de 2016, altura em que foi nomeado para dirigir a organização policial internacional, com sede em Lyon, França.

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segunda-feira 8.7.2019

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nível económico, há muitos sítios na China melhores”, admite Han Zhongfei, taxista natural do nordeste chinês e radicado há três anos em Sanya, principal destino balnear de Hainan. “Mas a vida aqui é mais saudável”, diz, e acrescenta: “Há muita gente que vem a Hainan para recuperar a saúde e fica por cá”.

Beneficiando da localização insular, clima tropical, baixa densidade populacional e natureza quase intacta, num país industrializado e com metrópoles densamente povoadas, Hainan popularizou-se pelo turismo de saúde e bem-estar.

Contudo, com um produto interno bruto ‘per capita’ de 7.688 dólares abaixo da média nacional de 9.794 dólares -, a ilha ficou aquém do sucesso de outras regiões com o estatuto de Zona Económica Especial, como Guangdong ou Fujian.

Para a elite empresarial de Hainan, os casinos seriam o atalho para finalmente impulsionar a economia local, assimilando o modelo económico de Macau, o único sítio na China onde o jogo de azar é legal.

“Devido à localização insular, Hainan pode ser pioneiro a testar qualquer indústria”, defende à agência Lusa Sun Keyu, vice-director geral do Hainan Resort Software Community, ‘hub’ tecnológico situado na capital da província, Haikou.

“Propomos que empresas e indústrias de Macau sejam realocadas para Hainan. Os dois territórios poderiam compartilhar as receitas fiscais”, nota Sun, referindo-se à abertura de casinos. “Teríamos que regular a indústria, mas não existem razões para a interditarmos”, diz. “Penso que o Governo Central mantém a mente aberta”.

ECONOMIA INDÚSTRIA DO JOGO É FRUTO PROIBIDO POR PEQUIM

O mais apetecido

Situado no sul da China, Hainan ambiciona ser o centro de entretenimento do país, com resorts luxuosos, praias de areia branca e marisqueiras à beira-mar, enquanto cobiça o fruto proibido por Pequim: abertura de casinos

CASO DE ESTUDO

A aspiração dos empresários terá sido alimentada por um caso ambíguo envolvendo o Sanya Bay Mangrove Resort. Em 2013, o hotel passou a disponibilizar jogos de bacará, num esquema que parecia contornar a proibição do jogo: os clientes compravam fichas e trocavam os ganhos por serviços no hotel, produtos como iPads e joias, ou obras de arte, mas não podiam converter directamente em dinheiro.

A operação foi encerrada, em 2014, quando promotores locais acusaram o ‘resort’ de infringir a lei chinesa, que condena até três anos de prisão quem gere uma casa de jogo. Mas, no ano passado, um tribunal de Hainan decidiu que o esquema não violou a lei e libertou os funcionários envolvidos.

O desfecho levou a agência noticiosa Bloomberg a avançar que pelo menos cinco ‘resorts’ estavam a preparar operações do mesmo género com o aval das autoridades.

Sun Keyu, vice-director geral do Hainan Resort Software Community “Propomos que empresas e indústrias de Macau sejam realocadas para Hainan. Os dois territórios poderiam compartilhar as receitas fiscais.”

Volvido um ano, contudo, a Lusa testemunhou que as mesas de bacará não voltaram ao Mangrove Resort - nem foram dispostas em nenhum outro hotel da ilha. A própria gestão do ‘resort’ é enfática: “O jogo [de azar] é proibido na China, especialmente na província de Hainan”, diz o relações públicas, Gerry Li. “Ouvimos dizer que podia haver mudanças, mas até hoje isso nunca aconteceu”, acrescenta.

MESAS TABU

Jia Kang, antigo director da Academia Chinesa de Ciências Fiscais, um influente ‘think-tank’ próximo

do Governo Central, nega também que, num futuro próximo, casinos possam ser abertos em Hainan, ou em outra parte da China. “A abertura de casinos é estritamente proibida”, esclarece o académico à Lusa, apesar de reconhecer que a legalização do jogo de azar traria vantagens para o país, permitindo arrecadar receitas fiscais e desenvolver o turismo doméstico.

Dezenas de milhares de milhões de dólares saem todos os anos do continente chinês em perdas em casinos no exterior. Só Macau registou um aumento de 14% por cento das receitas do jogo, em 2018, para

302,846 mil milhões de patacas. A proibição fomenta ainda a abertura de casinos ilegais, alimentando a corrupção e o crime organizado.

“Sofremos de todos os problemas associados ao jogo, mas não beneficiamos em nada”, admite Jia. O académico lembra que persistem barreira ideológicas à legalização, já que o Partido Comunista Chinês considera o jogo um “demónio social”, ao nível da prostituição e da droga. “Não existe sequer vontade em falar nisso”, nota.

Região COREIA DO NORTE ESTUDANTE AUSTRALIANO ACUSADO DE “ESPIAR” O PAÍS

O

estudante australiano libertado depois de ter sido detido na Coreia do Norte reconheceu que “espiava” este país, afirmou no fim-de-semana a KCNA, agência oficial de notícias norte-coreana.

Alek Sigley, de 29 anos, um dos raros ocidentais a viver e estudar na capital norte-coreana, esteve desaparecido durante duas semanas antes de reaparecer em Pequim e chegar na quinta-feira ao Japão. De acordo com a agência KCNA, Alek Sigley “admitiu, com honestidade, que estava a espiar e a recolher informações internas e a partilhá-las com outros”, e que terá pedido por diversas vezes o perdão por violar a soberania do país.

A KCNA informou que Sigley foi preso a 25 de Junho por ter divulgado propaganda contra o país, nomeadamente no NK News, um site norte-americano com sede em Seul que fornece informações e análises sobre a Coreia do Norte.

“Sigley, a pedido de órgãos noticiosos anti-DPRK (acrónimo de República Popular Democrática da Coreia), como a NK News, passou informações, incluindo fotografias e análises, que recolhia em viagens que fez por diferentes sítios de Pyongyang graças ao seu estatuto de estudante internacional”, escreve a agência noticiosa norte-coreana. A KCNA esclareceu também que “o Governo da RPDC usou da sua tolerância humanitária e expulsou-o do território norte-coreano em 4 de Julho deste ano”.

Nascido em Perth, Alek Sigley é fluente em coreano e estudou no ano passado na Kim Il Sung University. O australiano também dirigiu uma agência de viagens e escreveu ‘posts’ e artigos sobre a vida quotidiana em Pyongyang, tendo-se casado com uma mulher japonesa no ano passado.

14

h

Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

8.7.2019 segunda-feira

Tiveste sede de sangue, e eu de sangue te encho

Alguns, como Qian Xuan, habitaram nas suas pinturas

L

I Tang (c.1050-1130) foi avaliado de modo incerto pelos críticos da pintura como Dong Qichang, que o coloca entre os seguidores de Li Sixun por oposição a Wang Wei, que seria o caminho mais valorizado. Porém, refere o seu nome como exemplo da maneira de visualizar as montanhas do Norte que «se formam como fileiras de carroças ou de mulas». Os que louvaram o seu estilo, que está bem exemplificado na única pintura que hoje lhe é claramente atribuída, entre outras mais questionáveis, o rolo vertical «Vento nos pinheiros entre miríades de vales», de 1124 (a tinta, no National Palace Museum, Taipé, Taiwan), valorizaram a textura do traço, o modo como utilizou o pincel de forma oblíqua nas chamadas «rugas cortadas com machado» (fupi cun), que lhe granjeariam um lugar inolvidável na história da pintura. Desde cedo ligado a essa arte, esteve ao serviço do imperador Huizong, na Academia de Pintura na capital Bianjing (actual Kaifeng). Sobreviveu à invasão dos Jurchen e seguiu com a corte para Qiantang (actual Hangzhou) que se tornaria a capital dos Song do Sul, onde viveu até ao fim dos seus dias. As instáveis circunstâncias dos pintores, no fim da dinastia Song, estabeleceriam um modelo para os intelectuais que transportavam a memória intangível da grande arte da pintura.

Qian Xuan (1235-1305), o pintor de Huzhou (actual Wuxing, Zhejiang) por exemplo, também seria avaliado de forma dúbia pelos historiadores.

Wang Shicheng (1526-1593) que escreveu listas dos que posteriormente seriam considerados, com uma ou outra excepção, o cânone dos grandes pintores, refere o seu nome em nono e último lugar entre os notáveis da transição da dinastia Song para Yuan, colocado numa classe secundária. E no entanto, a sua história pessoal coloca-o nesse paradigma da situação que proporcionou o aparecimento de pintores eruditos, porque se apoiavam numa vasta cultura estética mas originais porque livres. Os que seriam designados como yimin, os «esquecidos», reclusos ou eremitas que recriaram obstinadamente uma arte que não se podia perder. Após a conquista Mongol, em 1276 Qian desistiria da carreira de funcionário imperial, dedicado apenas à pintura. Na sua obra encontram-se referências a histórias ou situações que actualizam questões próprias da pintura nas suas relações com a poesia e a caligrafia. Com um estilo arcaico, a lembrar o que estava em voga na dinastia Tang, títulos como «Yang Guifei montando a cavalo», e sobretudo o mais conhecido rolo horizontal que convoca o grande calígrafo «Wang Xizhi contemplando os gansos» (tinta e cores sobre papel, 23 x 92 cm, Metropolitan Museum of Art, Nova Iorque) revelam como essa tradição podia ser comunicada pelo modo de usar o pincel, como fez Li Tang mas também por evocações feitas por homens esquecidos, perdidos dentro das suas pinturas.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

segunda-feira 8.7.2019

José Simões Morais

Traduzir Deus para chinês

O

S jesuítas chegaram à China durante a Dinastia Ming e se o padre Francisco Xavier morreu à espera de aí conseguir entrar, ainda Macau não existia como povoação portuguesa, já Matteo Ricci trinta anos depois, pela diplomacia dos relógios e da nova ciência, abria as portas do Celeste Império ao catolicismo.

Matteo Ricci nascera em 1552, ano da morte de Francisco Xavier, chegando em 1583 a Macau, na altura a fazer-se cidade e no ano seguinte instalou-se em Zhaoqing, local onde vivia o Vice-rei de Guangdong-Guangxi. O Governador Chen Wenfeng autorizou-o a construir uma igreja e residência junto da torre de Chongning, a Leste de Zhaoqing, primeira igreja de estilo europeu tendo o perfeito Wan Pan oferecido uma tábua horizontal com a inscrição ‘Templo das Flores Santas’, segundo refere Huang Qichen, que acrescenta, nessa missão de Siu-Heng, estabelecida pelos padres Matteo Ricci e Miguel Ruggieri, “em 21 de Novembro de 1584 foi efectuado o primeiro baptismo solene de dois conversos chineses”, e cinco anos mais tarde, em 1589, “décimo sétimo ano do reinado de Wanli, o Governador Li Jiwen quis ficar com a residência de Ricci e este pediu em troca licença para construir nova residência e assim conseguiu um terreno em Shaozhou (Shaoguan) junto ao Rio Beijing” onde em 1590 ergueu igreja e residência.

Sob a jurisdição do bispo de Macau, a missão da China foi fundada pelo jesuíta Matteo Ricci ao pregar a fé em muitas províncias. Numa superficial primeira abordagem aos ritos chineses convenceu-se serem supersticiosas as cerimónias confucianas. Daí o estudo para a interpretação das palavras Deus e Céu e tradução pelos conceitos filosóficos e teológicos no idioma chinês a fim de expressarem o conceito católico. Segundo Benjamim Videira Pires, Ricci “escolheu para o vocábulo <Deus> as expressões Seong-tai (上帝, Governador no Alto) e T’ien-chü (天主, Senhor do Céu); para <Anjo> T’ien-san (天神, Espírito do Céu) e para <Alma> Leng-wan (灵魂, Espírito que vivifica ou dá vida). Estes termos estavam aprovados desde 1600 pelo Visitador Valignano após uma consulta dos jesuítas em Macau.

Longobardo, na China desde 1597, opusera-se a estes vocábulos, levantando dúvidas. Seria o Seong-tai dos chineses um Deus pessoal, uma simples força, ou um antepassado antropomorfizado? Era T’ien o firmamento material ou Deus, Senhor do Céu e da Terra?”

IDEIA DE CÉU

Segundo Benjamim Videira Pires, “T’IEN (天) designa, antes de mais nada, o céu

ou firmamento material” e “originariamente a pintura estilizada ou jeroglífica da <grande abóbada> (大因) do firmamento, tendo o semicírculo sido encurtado com o tempo e reduzido a uma linha recta horizontal, sobreposta ao carácter 大, grande, dando 天” - Tian em mandarim. Carácter chinês explicado por E. T. C. Werner, no livro China of the Chinese. “No próprio carácter ou ideograma, que no-lo representa em chinês, está incluída a ideia escalonada duma Super-grandeza que domina o homem (人大 天), mas com a qual ele está em ligação”, segundo Videira Pires, que segue, “T’IEN (天) representa uma <primitiva pintura antropomórfica da Divindade>”, Puros Três do “<Grande (大) UM (一)> ou do <UNO (一) GRANDE (大)>.”

“Durante as festividades do Ano Novo Chinês e num dia de bodas, o Céu e a Terra são adorados. O nono dia da primeira lua (no calendário chinês) é o nascimento do Céu e o décimo dia o nascimento da Terra. (...) Reservava-se, todavia, ao Imperador, intitulado <Filho do Céu>, a adoração oficial do Céu feita no <Templo ou Altar do Céu>...”

“As duas ideias mais altas, gravadas no espírito dos chineses, soa a deveres de honrar pai e mãe e de adorar o Céu e a Terra, os grandes Pai e Mãe do Universo”, assim escreveu o jesuíta Benjamim Videira Pires.

Matteo Ricci gastou anos em permanente estudo sobre os costumes, a língua, o sistema confucionista, até conseguir permissão para ir a Beijing. Aí, em 1598 na Cidade Imperial cativou os sábios e o Imperador Wanli (1573-1620) com as novas teorias da Renascença, sobretudo na área das Matemáticas e Astronomia.

Em 1601 voltou à capital onde se estabeleceu e ficou até à morte, a 11 de Maio de 1610. O Imperador deu a concessão do Templo da Bondade aos padres da Missão portuguesa de Beijing e concedeu o Cemitério de Chala para a sepultura de Ricci e para os padres da corte, na altura jesuítas que traduziam para chinês o sistema do calendário gregoriano usado no Ocidente e iniciavam a revisão do calendário então em vigor na China.

FONETIZAR O VOCÁBULO DEUS

Para suceder a Matteo Ricci como Superior da Missão da China chegou a Bei-

Matteo Ricci nascera em 1552, ano da morte de Francisco Xavier, chegando em 1583 a Macau, na altura a fazer-se cidade e no ano seguinte instalou-se em Zhaoqing, local onde vivia o Vice-rei de Guangdong-Guangxi

jing em 1611 o Padre Longobardo, que tinha discordado do vocábulo DEUS encontrado por Ricci como termo adequado em chinês. Quando Longobardo tomou o cargo, requereu ao Visitador Francisco Pasio para reexaminar a questão, mas os intelectuais católicos chineses declararam-se a favor de Ricci e o Visitador Pasio deixou o assunto em aberto. “Assim passou a haver duas facções dentro dos jesuítas que durante anos foram expondo os seus argumentos em prolongadas reuniões de muitas horas e dias com acaloradas discussões.” Por fim decidiram: 1.º que se devia estar pelo costume do mesmo Padre Ricci acerca da doutrina dos letrados da China. 2.º que os Chineses antigamente conheceram a Deos vivo, e verdadeiro, e o significaram pelas vozes Tien e Xonti. 3.º que o mesmo Deos se chamava vulgarmente Tienchú, que quer dizer Senhor do Ceo, e desde então até agora por este nome é conhecido, e chamado comummente na China o Deos dos Christãos. 4.º que a veneração e o culto que os chineses costumam dar a Confúcio, seu grande Mestre, significado pela voz, e letra Ci não era supersticioso, mas só político, e se podia permitir aos chineses cristãos.

5.º que da mesma sorte se permitisse o culto, que os chineses costumam dar aos seus progenitores defuntos. 6.º que se lhes permitisse também suas tabelas ou tabicas, em que costumam escrever os nomes dos seus progenitores defuntos, para sua memória, e veneração política». (Memoria)”, Joaquim Calado Crespo em Cousas da China.

Em 1621, nessa consulta em Macau, a maioria dos missionários inclinou-se para a escolha de Ricci, mas Longobardo não se conformou e passados dois anos escreveu um tratado a defender o seu ponto de vista e em 1624 fez uma análise crítica de T’ien-chü. Rejeitava os termos T’ien-chü e Seong-tai, advogando a fonetização do vocábulo latino Deus.

Joaquim Calado Crespo refere, “A dificuldade principal versava sobre a palavra Tien, que uns tomavam por «céu material», e outros por «senhor do céu», equivalente a Tienchu; e sobre a palavra Ci, que uns tinham por verdadeiro sacrifício oferecido a Confúcio e aos progenitores, e outros por mera comemoração honrosa.”

Os Ritos que Confúcio transmitiu à sociedade chinesa com base nos princípios da Ordem e Harmonia foram estudados e discutidos pelos jesuítas, que após 50 anos na China estavam em desacordo quanto à terminologia do nome de Deus, mas todos de acordo, incluindo Longobardo, quanto à Questão dos Ritos.

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Diariamente EXPOSIÇÃO 28 | “PEDRAS E PEDRINHAS” Casa de vidro do Tap Seac

8 6 1 7 3 2 0 5 9 4 7 8 1 0 9 5 4 8 0 1 3 6 7 2 EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO “BELEZA NA NOVA ERA: OBRASPRIMAS 0 DA 7 COLECÇÃO 6 1 DO9MUSEU 4 NACIONAL 2 3 DE5ARTE8DA CHINA” 1 0 5 3 2 9 8 4 6 7 MAM 2 8 7 6 4 5 9 0 3 1 EXPOSIÇÃO | “100TH ANNIVERSARY OF THE MAY FOURTH MOVEMENT 6 2 IN8CHINA”0 7 3 1 9 4 5 IFT 4 1 9 5 8 7 6 2 0 3 ESPECTÁCULO 7 3 0| FUERZA 4 BRUTA 6 8WAYRA5 1 2 9 MGM Theatre | Até 4 de Agosto 5 9 3 2 1 0 4 7 8 6 EXPOSIÇÃO | “ESPAÇO E LUGAR” 3Garden 4 2 9 5 6 Casa

30 7 8 5 3 1 9 6 2 4 0

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Cineteatro

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C I N E M A

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COM GRANDE PODER

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7 7 26 2 5 8 3 19 1 40 8 8 34 03 0 7 25 62 6 91 1 91 49 4 2 3 8 07 60 56 0 3 61 96 49 54 5 8 2 59 5 0 1 6 7 3 84 8 76 7 5 4 1 2 0 93 9 4 8 79 27 62 16 1 5 3 2 02 80 8 3 5 9 76 47 14 5 5 62 86 8 0 41 94 9 37 3 3 71 7 9 4 0 28 2 65 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 35

UM FILME HOJE

TOY STORY 4 SALA 1

SPIDER-MAN: FAR FROM HOME [B] Um filme de: Jon Watts Com: Tom Holland, Samuel L. Jackson,

Jake Gyllenhaal, Zandaya 14.15, 16.45, 19.15, 21.45 SALA 2

UGLYDOLLS [A] FALADO EM CANTONÊS E LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kelly Asbury 14.30

TOY STORY 4 [A] Um filme de: Josh Colley Com: 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

THE SECRET LIFE OF PETS 2 [A] FALADO EM CANTONENSE

LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Chris Renaud 14.30, 16.30, 19.30

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2 0 9 7 7 9 6 4 6 3 0 2 65-95 % 5 95 1 7 17 8 24 9 8 8 5 3 03 6 3 1 4 5 1 6 9 8 0 7 3 2

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5 87 4 3 • 9 1 2 6 20 8

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(f)utilidades 17

4 6 42 4 75 7 9 8 13 B1A H T 0 . 2 6 Y U A N 06 0 7 3 VIDA DE CÃO 91 9 58 5 QUANTO VALE 0 2

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5 5 7 4 1 9 3 2 6 80 8 0 0 8 3 52 95 9 1 4 76 7 2 92 69 6 0 4 8 57 15 31 3 6 73 87 8 1 05 90 9 4 2 41 94 9 05 20 2 83 78 7 6 08 20 2 67 46 4 15 31 3 9 7 16 31 3 8 90 29 2 5 4 3 53 85 8 9 7 6 04 20 12 1 4 4 2 5 36 13 1 8 7 09 0 9 9 1 0 4 2 7 6 3 58 5 O Parque Florestal Nacional de Jiulong foi palco de uma corrida pouco

habitual, com os participantes vestidos à Spiderman. A prova aconteceu em Chenzhou, na província de Hunan.

4 9 5 7 2 8 0 1 3 6

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7 17 30 8 6 6 54 81 5 5 2 79 3 43

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PROBLEMA 36

45 2 3 8 7 9 4 1 0 26

4 96 7 43 20 65 38 9 81 2

0 59 1 94 62 76 13 5 48 7

82 5 0 9 6 7 1 3 4 98

38 7 4 01 3 2 90 6 5 59

63 41 2 0 98 04 9 7 36 15

1.16

A FACE?

96 4 5 57 9 0 72 8 3 01

S U D O K U

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segunda-feira 8.7.2019

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O que mais me impressiona nos acontecimentos de Hong Kong é a forma como a Chefe do Executivo, Carrie Lam, tem lidado com toda uma geração. Não é segredo que os protestos são em grande parte motivados por jovens.

Face à geração mais nova o que faz a Chefe do Executivo de Hong Kong? Ignora-a, autoriza a polícia a carregar cegamente neles e, depois, faz todo o tipo de jogadas, como a retirada da polícia do LegCo, impensável em qualquer parte do mundo, para ganhar alguma razão.

Nos últimos dias, Carrie Lam não cedeu um milímetro. A suspensão da lei não é o mesmo que retirada. E se a CE quer ser humilde, corte o mal pela raiz e retire a lei. Comece de novo!

Mas não, Carrie não ouve os mais jovens nem uma única vez. Entre as cinco exigências dos manifestantes não aceitou nenhuma. Para ela, a “face” esteve sempre acima da geração que a classe dela abandou. Estamos a falar de miúdos que sabem que nunca vão ter uma casa digna na terra deles e que não só são ignorados como expulsos do sistema político.

Os deputados que elegeram são expulsos do LegCo, os colegas que lutaram por liberdades individuais consagradas na Lei Básica foram presos e nem quando pediram garantias sobre a Lei de Extradição foram ouvidos. Carrie Lam preferiu negociar com os colegas do crime do colarinho branco para garantir votos e passar a lei. Correu-lhe mal. Mas em todo este processo, Carrie Lam só pensou na sua “face” e pela sua “face” está disposta a sacrificar uma geração inteira de jovens de Hong Kong. A forma como o Governo de Hong Kong está preparado para colocar na prisão uma geração inteira, pelo problema que ele próprio criou, é deprimente. E o pior é sabermos que para Lam está tudo bem.Afinal de contas, os filhos dela têm passaporte britânico e podem sempre emigrar. João Santos Filipe

FESTA EM GION | KENJI MIZOGUCHI (1953)

No Japão do pós-guerra, Eiko deseja ser aprendiz de gueixa para escapar a uma vida familiar difícil, depois da morte da mãe.

Depressa se torna uma das aprendizes de gueixa mais populares do bairro de Gion, em Quioto, mas uma tentativa de violação por parte de um cliente que a deseja faz com que a sua vida, e a da sua irmã mais velha mudem de rumo. Um filme que retrata o mundo misterioso das gueixas mas que também nos deixa uma mensagem sobre o papel da mulher naqueles tempos. Andreia Sofia Silva

ALADDIN [A] FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Guy Ritchie Com: Will Smith, Mena Massoud,

Naomi Cott,

Marwan Kenzari 19.15

A LONG GOODBYE [A] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Nakano Ryota Com: Aoi Yu, Takcuchi Yuko,

Matsubara Chicko,

Yamazaki Tsutomu 21.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

18 opinião

8.7.2019 segunda-feira

“Toward realization of the “Osaka Blue Ocean Vision” that we aim to reduce additional pollution by marine plastic litter to zero by 2050, which was shared at the G20 Osaka Summit, Prime Minister Abe announced that Japan will support developing countries’ efforts including their capacity building and infrastructure development in the area of waste management at the summit.” G20 Osaka Summit

O

mecanismo de cooperação do Grupo dos 20 (G20), nas últimas duas décadas, conseguiu transformar-se de uma reunião de ministros de finanças e governadores de bancos centrais a um mecanismo multilateral de coordenação e diálogo conduzido pelos líderes do bloco, passando de uma estrutura de resposta a crises para um mecanismo de longo prazo, servindo como plataforma principal para a governança económica global. O G20 desempenhou um papel crucial, especialmente ao enfrentar a crise financeira e outros desafios globais.

A comunidade internacional tinha grandes expectativas a Cimeira do G20, que se realizou em Osaka, entre 28 e 29 de Junho de 2019, para resolver alguns problemas globais urgentes. Em uma época em que o crescimento económico global está a diminuir, as fricções comerciais se intensificam e uma série de problemas de desenvolvimento estão a surgir, questões que incluem o crescimento económico, desenvolvimento sustentável e governança da Internet tinham de merecer especial atenção. Quanto ao crescimento económico global, é sabido, que desde 2018, a recuperação económica global tem enfrentado crescentes incertezas, embora os novos condutores da economia ainda se encontrem em preparação, a pressão negativa na economia aumentou, e ano passado, o crescimento económico global não conseguiu manter o ritmo de recuperação geral iniciado em de 2017.

O crescimento da maioria dos países caiu, com poucas excepções. Os dados do “Fundo Monetário Internacional (FMI)” mostraram, em Abril de 2019, que a taxa de crescimento económica global em 2018 foi de 3,6 por cento, revelando uma queda de 0,2 por cento em relação ao ano anterior. O FMI prevê que a taxa continuará em declínio devendo ser de 3,3 por cento em 2019, a mais lenta desde 2010. A taxa de crescimento das economias desenvolvidas, em geral, no ano passado foi de 1,8 por cento, revelando uma queda de 0,4 por cento em relação ao ano anterior, enquanto para os mercados emergentes e economias em desenvolvimento, foi de 4,4 por cento, revelando uma queda de 0,2 por cento. A longo prazo, uma taxa de crescimento inferior resulta em menor produtividade do trabalho.

O crescimento da produtividade do trabalho nas economias desenvolvidas e em desenvolvimento, actualmente entrou em declínio, com o crescimento económico de muitos países em estagnação. Os factores decisivos para a melhoria da produtividade do trabalho, como a inovação tecnológica, acumulação de capital humano e a reforma dos mecanismos, não fizeram progressos substanciais. A eficácia desses factores também não foi maximizada. A nova revolução científica, tecnológica e transformação industrial está a dar origem a um grande número de diferentes indústrias, bem como a novas formas de negócios e modelos.

No entanto, ainda é necessário tempo para realizar a transformação de controladores de crescimento e a acumulação de capital humano é lenta, as barreiras institucionais ao crescimento económico estão a tornar-se graves, enquanto os factores de crescimento para a recuperação são insuficientes. A reformulação das forças motrizes foi uma das principais agendas do G20.

O proteccionismo global do comércio tem aumentado nos últimos anos e de acordo com o banco de dados “Global Trade Alert (GTA)”, que é uma organização criada em 2009, quando se temia que a crise financeira global levasse os governos a adoptar políticas generalizadas de estilo procurar o benefício do país à custa dos demais. Ainda dento desse âmbito, o GTA tem dado atenção especial às escolhas políticas dos governos do G-20, desde que os seus líderes fizeram a promessa de “nenhum proteccionismo” na Cimeira de Washington, realizada de 14 a 15 Novembro de 2008.

Apesar de inicialmente concebido como uma iniciativa de monitorização de políticas comerciais, à medida que milhares de comunicações de políticas foram documentados, o GTA tornou-se uma matéria-prima amplamente utilizada para análise e tomada de decisões pelas empresas, associações industriais, jornalistas, pesquisadores, organizações internacionais e governos, o que reflecte o facto de o FMI ter dito em 2016, que o GTA tem a cobertura mais abrangente de todos os tipos de medidas comerciais discriminatórias e liberalizadoras do comércio.

Segundo o GTA mais de dez mil medidas proteccionistas foram implementadas por dezanove membros do G20 de 2009 a 2018.

Os Estados Unidos sendo a maior economia do mundo, implementou mil e seiscentas e noventa e três medidas, tornando-se o líder, com cento e sessenta e nove medidas proteccionistas por ano em média, das quais cento e noventa e sete foram adoptadas em 2018, o que representa um aumento de 28,8 por cento em relação ao ano anterior. A Alemanha introduziu mil e duzentas e vinte e cinco medidas no mesmo período, incluindo cento e quinze novas em 2018, que representam um aumento de 113 por cento. Os países numa época em que o proteccionismo é abundante, devem fazer esforços maiores para impulsionar a liberalização do comércio e chegar a acordos sobre a construção de

OSAKA, J COWDEROY

Visão de Oceanos

zonas de livre comércio em todo o mundo. O proteccionismo tornou-se um dos principais impedimentos ao comércio mundial.

A “Organização Mundial de Comércio (OMC)”, em Abril de 2019, fez uma previsão preliminar de que o comércio mundial de bens cresceu apenas 3 por cento em 2018, menos 0,7 por cento que a previsão de Setembro desse ano. É de esperar que o crescimento do comércio mundial diminua para 2,6 por cento em 2019, o que representa uma queda de 1,1 por cento em relação à previsão anterior. A “Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD na sigla inglesa)” divulgou em Janeiro de 2019 no seu “Global Investment Trend Monitor”, que os “Influxos de Investimentos Estrangeiros Directo (IED)”, em 2018 caíram 19 por cento em relação ao ano anterior, assinalando o terceiro ano consecutivo de queda.

O IED global encontra-se no seu nível mais baixo em uma década, muito inferior ao recorde histórico de 2007, e daí que os membros do G20 precisam de tomar medidas concretas para implementar documentos políticos, como o “Acordo sobre a Facilitação do Comércio da OMC”, a “Estratégia do G20 para o Crescimento do Comércio Global” e os “Princípios Norteadores do G20” para a formulação de políticas globais de investimento para estimular o comércio e o investimento. Os membros do G20 devem dar o exemplo implementando o “Plano de Acção do G20” na “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” aprovado na Cimeira do G20 em Hangzhou realizada de 4 a 5 de Setembro de 2016 e cumprir os compromissos específicos assumidos por todos os membros na Cimeira de Hamburgo, realizada de 7 a 8 de Julho de 2017.

Os membros devem simultaneamente trabalhar com as partes interessadas para pro-

opinião 19

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perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

Azuis de Osaka mover a implementação da “Agenda 2030” em todo o mundo de forma a garantir que os seus objectivos sejam cumpridos a tempo. Os membros a nível nacional e internacional, necessitam de cooperar mais nas acções do G20 com a “Agenda 2030”, como a “Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento”, que produziu o acordo denominado de “Agenda de Acção de Addis Abeba”. O apoio aos países em desenvolvimento deve ser fortalecido e maior número de bens públicos devem ser fornecidos para alcançar esses objectivos.

Aquando da Cimeira de Hamburgo, foi divulgado pela primeira vez o “Relatório Anual de Progresso” detalhando os compromissos seleccionados do G20 com a implementação da “Agenda 2030”, que reconhece a importância da inclusão financeira como multiplicadora da erradicação da pobreza, criação de empregos, igualdade de género e empoderamento das mulheres. Na Cimeira de Buenos Aires, realizada de 30 de Novembro a 1 de Dezembro de 2018, a “Actualização de Buenos Aires” delineou as acções colectivas e concretas do G20 para alcançar a agenda. A Cimeira de Osaka avaliou o progresso e a implementação do mais recente plano de acção, tendo alcançado ao mesmo tempo novos consensos e planos para acções concretas no futuro.

A conectividade de infra-estrutura cria uma base sólida para o desenvolvimento sustentável e prosperidade global. Actualmente, existe uma séria escassez de investimentos em infra-estrutura, especialmente em áreas como o transporte, energia e comunicação.

O “Global Infrastructure Hub” é a única organização dedicada exclusivamente à infra-estrutura nos mercados desenvolvidos e emergentes e concentra-se em colaborar com governos, sector privado, bancos multilaterais de desenvolvimento e outras organizações internacionais para promover o ambiente propício, que permitirá a identificação e desenvolvimento de projectos de

infra-estrutura que sejam de alta qualidade, resilientes, sustentáveis ​​e necessários a uma rápida evolução.

O seu objectivo é ajudar a preencher a lacuna entre os sectores público e privado, ajudando os governos a libertar triliões de dólares em investimentos privados para financiar a infra-estrutura pública, criando economias produtivas e cidades mais habitáveis. O “Global Infrastructure Hub” funciona assim como uma plataforma de projecto de infra-estrutura global lançada pelo G20, para ligar os sectores público e privado, prevendo que a necessidade de investimento em infra-estrutura chegará a noventa e quatro triliões de dólares até 2040.

Os países e regiões, incluindo os membros do G20, são deficientes na coordenação dos seus planos de desenvolvimento de infra-estrutura, padrões de construção e normas de gestão, o que prejudicou a melhoria do facilitamento do comércio e investimento e a construção de uma rede de livre comércio de alto padrão. O G20, não obstante, atingiu uma série de consensos nos últimos anos para promover a conectividade de infra-estrutura e por exemplo, em 2014, foi criado um grupo de trabalho sobre investimento e infra-estrutura. A Cimeira de Hangzhou, dois anos mais tarde, aprovou documentos importantes, incluindo a “Declaração Conjunta de Aspirações em Acções para Apoiar o Investimento em Infra-estrutura” por onze bancos multilaterais de desenvolvimento e endossou a “Aliança Global de Conectividade de Infra-estrutura”, para promover sinergia e cooperação entre vários programas de conectividade de infra-estrutura.

A Cimeira do G20 de 2018 listou a infra-estrutura como uma das suas três prioridades e aprovou o “Roteiro para Infra-estrutura” como uma “Classe de Activos” e os “Princípios do G20” para a “Fase de Preparação do Projecto de Infra-estrutura”. Assim, a Cimeira de Osaka podia tomar medidas para abordar o deficit de financiamento, a normalização contratual e chegar a um novo consenso sobre infra-estrutura de qualidade. A China está preparada para fortalecer a cooperação com outras partes dentro dos quadros G20 e a “Iniciativa Faixa e Rota”, estabelece um sistema de investimento e financiamento de infra-estrutura global diversificado e eficaz. A China reiterou a sua disposição de cooperar com os outros membros para promover a infra-estrutura de qualidade e fornecer uma garantia forte para a globalização económica por meio de uma rede de conectividade segura, conveniente e desembaraçada.

Quanto à governança do ciberespaço, ao integrar-se em todos os aspectos da vida social, a Internet está a mudar profundamente os métodos de produção e de vida das pessoas, e para aproveitar em conjunto as oportunidades digitais, abordar os desafios digitais e impulsionar o crescimento global, a “Iniciativa de Desenvolvimento e Cooperação em Economia Digital” do G20 que foi lançada durante a Cimeira de Hangzhou, inclui a promoção do fluxo de

informações para o crescimento económico, a confiança e a segurança, além de oferecer suporte às políticas para um ambiente aberto e seguro. A “Declaração Ministerial da Economia Digital” do G20 e vários documentos como os “Princípios Digitais” do G20, “Preenchimento da Divisão de Género Digital”, “Medição da Economia Digital” e “Aceleração da Infra-estrutura Digital para o Desenvolvimento” foram adoptados durante a “Reunião Ministerial do G20 sobre Comércio e Economia Digital”, em 2018.

Os membros do G20 na Cimeira de Buenos Aires reafirmaram a importância da segurança das tecnologias de informação e comunicação e concordaram em continuar os trabalhos sobre inteligência artificial, novas tecnologias e plataformas de negócios. O consenso foi alcançado sobre a maximização do impacto positivo da digitalização e das novas tecnologias no crescimento e produtividade inovadores. Os principais países estão agora a concentrar-se na importância da segurança da informação cibernética.

Ainda que a Internet desempenhe um papel insubstituível na comunicação social e nas actividades empresariais, a cooperação na governança do ciberespaço não satisfez a procura de segurança da informação da maioria dos países e regiões.

“O G20 tem mostrado uma crescente fragmentação na luta contra as alterações climáticas e para acabar com o proteccionismo...”

A segurança da informação cibernética inclui a protecção de sistemas de computador, “hardware”, “software” e dados de dispositivos móveis de serem roubados ou destruídos, além de salvaguardar a economia digital e informações comerciais. Os crimes e ataques no mundo cibernético representam uma ameaça comum a governos, empresas e indivíduos, e em particular, evitar a espionagem, terrorismo e até mesmo guerras no ciberespaço para garantir uma ordem económica saudável é uma tarefa urgente para os membros do G20.

O G20, para tanto, como principal plataforma de governança global, deve desempenhar um papel importante. O esforço concertado deve ser feito para melhorar a aplicação segura das tecnologias de informação e comunicação, e para combater o uso indevido de actividades criminosas e terroristas. Os membros do G20 também devem trabalhar em conjunto para promover a cooperação em áreas como as tecnologias de informação e comunicação, aplicação da lei, pesquisa e desenvolvimento, inovação e a capacitação institucional. O G20 tem mostrado uma crescente fragmentação na luta contra as alterações climáticas e para acabar com o proteccionismo, em uma Ci-

meira em que a conquista mais notável foi a trégua entre os Estados Unidos e a China sobre o seu conflito comercial.

Assim, durante a reunião de dois dias em Osaka, os líderes do G20 só conseguiram chegar a um acordo sobre uma declaração que reconhece os "riscos" enfrentados pela economia global e todos os países, excepto os Estados Unidos, reafirmaram os seus compromissos ambientais dentro do “Acordo de Paris”. O primeiro-ministro japonês quis mostrar a unidade no termo da reunião, ao afirmar que todos os países tinham apoiado os fundamentos do livre comércio e encontrado um área comum sobre as alterações climáticas apesar das suas diferenças. É difícil encontrar uma solução para tantos desafios globais, mas pelo menos conseguiu-se encontrar uma vontade comum em muitas áreas.

O texto final assinala a intensificação das tensões geopolíticas e comerciais, mas não se inclui nenhuma menção ao auge do proteccionismo, tal como pretendia uma parte maioritária de países, face aos múltiplos conflitos comerciais abertos pelos Estados Unidos. A conclusão refere aos trabalhos em conjunto para conseguir um ambiente de investimento livre, justo, não discriminatório, transparente, previsível e estável para manter os mercados abertos. O avanço mais significativo no actual contexto de crispação global sobre o comércio, chegou com a esperada reunião entre os presidentes dos Estados Unidos e da China que acordaram continuar com as negociações e interromper parte das medidas restritivas que aplicam.

Quanto às alterações climáticas, os países reafirmaram a irreversibilidade do “Acordo de Paris” e comprometeram-se à plena implementação das suas medidas nacionais contra as alterações climáticas, com excepção dos Estados Unidos. À declaração final foi acrescentado um parágrafo que menciona que os Estados Unidos reiteram a sua decisão de se retirar do “Acordo de Paris” porque supõe uma desvantagem para os trabalhadores e contribuintes americanos e que apesar de tudo (aloucadamente) é reconhecido como líder na protecção ambiental. O presidente americano ao ser inquirido sobre o tema respondeu que não está disposto a sacrificar o potencial do seu país que tem os melhores dados que alguma vez conseguiu em matéria ambiental.

O presidente francês propôs alterar o formato do G20 para conseguir acordos mais eficazes sobre o tema ambiental. O texto final contém apesar de tudo o objectivo de reduzir a zero a poluição de plásticos nos oceanos até 2050, meta que foi baptizada como “Visão de Oceanos Azuis de Osaka” e que deve ser alcançada enquanto se reconhece o papel importante do plástico para a sociedade. As organizações ecológicas como a “Greenpeace”, o “Centro Japonês para uma Sociedade Sustentável e Meio Ambiente” e os “Amigos da Terra” rejeitaram por inadequadas as medidas acordadas sobre as alterações climáticas e resíduos de plástico, e organizaram protestos em Osaka aquando da Cimeira.

“Não há governos populares. Governar é descontentar.”

Anatole France

AL DOIS DEPUTADOS PEDEM SEGURO DE SAÚDE PARA TODA A POPULAÇÃO

IRÃO POSSÍVEL RECUO EM MATÉRIA NUCLEAR SE EUROPA DER APOIO POLÍTICO

S

O

ULU Sou e Song Pek Kei interpelaram o Governo sobre a necessidade de estabelecer um seguro de saúde para toda a população. Na visão de Sulu Sou, a criação desse sistema pode levar não só à ampliação da rede de seguros médicos como à maior diversidade de serviços médicos, tanto no sector privado em Macau como no estrangeiro. Dessa forma, o deputado do campo pró-democrata acredita que esse seguro universal pode reduzir o fluxo de doentes no serviço público de saúde na RAEM. Desde a passada segunda-feira, dia 1, que é permitido aos residentes da RAEM que residam na Ilha de Hengqin participarem no Seguro Básico de Saúde dos Residentes da Cidade de Zhuhai. O deputado acredita que essa é uma forma para o Executivo de Macau “empurrar” os residentes para a China. Na sua interpelação, Sulu Sou questiona ainda as razões pelas quais o Chefe do Executivo, Chui Sai On, autorizou a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a fazer um estudo de viabilidade da criação de um sistema de seguro de saúde para a população.

Song Pek Kei também questionou o Governo quanto ao estabelecimento de um seguro de saúde em Macau, elogiando, contudo, o acesso dos residentes de Macau ao seguro de saúde de Zhuhai, tendo em conta que existem cerca de 17 mil residentes da RAEM a viver na China, oito mil em Zhuhai.

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segunda-feira 8.7.2019

PALAVRA DO DIA

Boca no trombone Embaixador britânico nos EUA considera Trump inapto em mensagens diplomáticas

O

embaixador britânico nos Estados Unidos considera o Presidente Donald Trump como inapto, descrevendo-o como muito fragilizado por lutas internas e sem condições de melhorar desempenho, revelam mensagens diplomáticas divulgadas ontem pelo jornal Mail on Sunday.

As mensagens publicadas sem autorização contêm duras críticas do embaixador Kim Darroch sobre o estado actual daAdministração Trump, fornecendo uma visão rara sobre a forma como um alto diplomata britânico vê o Governo do maior aliado do Reino Unido. “Não acreditamos realmente que esta Administração se torne substancialmente mais normal; menos disfuncional; menos imprevisível; menos dividida; menos diplomaticamente inapta”, escreveu

Kim Darroch numa dos documentos ontem divulgados, cuja totalidade cobre o período de 2017 até ao presente.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido não contestou a autenticidade dos documentos, considerando que a sua divulgação constituiu um “comportamento pernicioso”. É esperado que os diplomatas forneçam avaliações honestas da política dos países onde estão destacados, acrescentou o ministério britânico.

As mensagens do embaixador também caracterizam a política de Trump relativa ao Irão como “incoerente e caótica”, referindo-se à retirada, em 2018, dos Estados Unidos do acordo sobre energia nuclear assinado com o Irão e vários países da Europa. Temos dúvidas sobre se a Casa Branca “parecerá alguma vez competente”, afirmou

Kim Darroch, adiantando que a única forma de comunicar com o Presidente norte-americano é ser muito simples e directo.

DOIS LADOS

O embaixador referiu-se ainda à visita de Trump ao Reino Unido, em Junho passado, dizendo que o Presidente norte-americano ficou “deslumbrado” com a pompa britânica das reuniões com a rainha Isabel II, mas avisou que Donald Trump não mudará, por isso, nenhuma das suas prioridades. “Esta ainda é a terra da ‘Primeiro a América’”, refere.

As opiniões de Kim Darroch sobre o Presidente norte-americano podem ser mútuas, já que Donald Trump afirmou, após a sua eleição em 2016, que o defensor do ‘Brexit’Nigel Farage seria um excelente embaixador britânico nos Estados Unidos.

HABITAÇÃO ECONÓMICA ELLA LEI QUER CONCURSO MAIS CEDO

A

deputada Ella Lei criticou Chui Sai On por não ter cumprido, até agora, os compromissos de acção governativa sobre o problema da habitação económica, publicou ontem o Jornal do Cidadão. O Chefe do Executivo prometeu reabrir o concurso para aquisição de habitação económica ainda dentro deste mandato, mas o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou na passada semana que o concurso

para cerca de 4 mil habitações económicas, na zona A dos Novos Aterros, acabará por ser aberto já quase no limite da legislatura, até 19 de Dezembro, com ou sem revisão da respectiva lei.

Ella Lei comentou que o atraso do concurso faz com que as pessoas com necessidade de habitação fiquem desapontadas, solicitando ao Governo que não adie mais, caso contrário o Chefe do Executivo não conseguirá cumprir os seus

compromissos governativos. A deputada mencionou ainda que o maior fracasso do presente Governo é não ter feito um planeamento contínuo e uma provisão estável de habitações económicas, há mais de 5 anos sem abrir candidaturas, tornando a procura por imóveis a preços acessíveis cada vez maior.

“Espero que o novo Chefe do Executivo não ignore e resolva o problema da habitação”, frisou Ella Lei. J.N.C

ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, Mohamad Yavad Zarif, disse ontem que as medidas já tomadas de redução do compromisso para com o acordo do nuclear de 2015 são reversíveis se os signatários europeus se mostrarem fiéis ao pacto. “Todos os passos dados pelo Irão podem ser revertidos através da adesão dos três países europeus (Alemanha, Reino Unido e França)” que fazem parte do acordo, afirmou Zarif numa mensagem divulgada na rede social Twitter.

Zarif pediu aos três países europeus para “pelo menos” darem o seu “apoio político” ao Irão, incluído na Agência Internacional de Energia Atómica, argumentando que França, Alemanha e Reino Unido “não têm qualquer desculpa para se absterem de tomar uma posição política decisiva que mantenha o plano integral” do acordo de 2015, “enfrentando o unilateralismo dos Estados Unidos”, sublinhou o ministro iraniano.

Segundo o documento assinado em 2015, o Irão compromete-se a não se dotar de bomba atómica e a limitar drasticamente as suas actividades nucleares em troca do levantamento de sanções internacionais que asfixiavam a sua economia. Os países da União Europeia que fazem parte do acordo sobre o nuclear do Irão discutiram ontem a realização de uma reunião de emergência, tendo uma porta-voz de Bruxelas admitido que o bloco “está extremamente preocupado”.

O primeiro-ministro de Israel também lançou ontem um apelo sobre a questão, pedindo às potências mundiais que apliquem “sanções imediatas” ao Irão assim que for ultrapassado o nível de enriquecimento de urânio previsto pelo acordo nuclear.