Hoje Macau 8 MAR 2016 #3527

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

hojemacau

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TERÇA-FEIRA 8 DE MARÇO DE 2016 • ANO XV • Nº 3527

CHAN KOONCHUNG

ENTREVISTA

COLOANE

De trás dos montes PÁGINA 9

OPINIÃO Em que ficamos?

MÁRIO ALVES CARDOSO

h

Gorgani PEDRO LYSTMANN

HISTÓRIA

A herança modesta PÁGINA 5

PACHECO PEREIRA

UM MUNDO PORTUGUÊS PUB

PÁGINA 8

MULHERES DIREITOS MAIS ASSUMIDOS. ESPAÇO PARA CRESCER

A vida é dela GRANDE PLANO

No Dia Internacional da Mulher várias figuras femininas de Macau afirmam já se ter conseguido progressos significativos na luta pelos seus direitos.

No entanto, é preciso que as mulheres se interessem, participem e lutem mais por um lugar na sociedade, dizem.

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O novo normal

2 GRANDE PLANO

No dia em que se assinala a luta pelos direitos das mulheres, figuras femininas de Macau frisam as diferenças e os progressos que se têm atingido. As coisas estão melhores e a imagem de uma mulher submissa deixa de fazer sentido.

Ainda assim, “há espaço para melhorar”

MULHER

MACAU CRESCEU NOS DIREITOS, MAS HÁ ESPAÇO PARA MELHORAR

SAPATO ALTO

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IA 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

Um dia que marca uma luta feminina, no mundo, que ao longo das décadas tem trazido mudanças estruturais à história mundial. Em Macau, vivem-se tempos felizes, apontam as agentes com quem o HM falou. Mas ainda há trabalho a fazer.

“Há sempre espaço para melhorar. Acho que em Macau, tenho esta ideia, fomos tendo pequenos progressos, pelo menos aqueles que estou a testemunhar, mas ainda assim, acho que temos espaço para melhorar toda a área da situação da mulher”, explicou, ao HM, Anabela Richie, ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL) e actual membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres e Crianças.

Sendo da Comissão em causa, Anabela Ritchie tem um papel activo na luta da classe feminina.

“Temos tentado, ao longo destes últimos anos, estar mais atentas aos problemas das mulheres. Em Macau há muitas associações que também se dedicam aos problemas das mulheres e crianças. A pouco e pouco nota-se alguma melhoria, mas como digo, temos espaço para fazer mais qualquer coisa”, apontou.

O que é importante é que “se criem condições para as mulheres serem melhores profissionais, melhores mães, melhores esposas”. A ajuda que estas mulheres precisam, diz, “é na criação de condições para que possam exercer o seu papel da melhor forma possível”.

Para a deputada Melinda Chan, os tempos da queimada de soutien são outros. A igualdade de géneros, defende, está mais elevada

“A pouco e pouco notase alguma melhoria, mas como digo, temos espaço para fazer mais qualquer coisa” ANABELA RICHIE MEMBRO DA COMISSÃO DOS ASSUNTOS DAS MULHERES E CRIANÇAS

“É preciso que as mulheres lutem mais pelos seus lugares na sociedade, mas para isso é preciso interessarem-se mais, participarem, mostrarem vontade de querer fazer e ser” MELINDA CHAN DEPUTADA

“Comparado com há dez anos as mulheres de Macau aumentaram a consciência de lutar pelos seus direitos, pelo menos sabem procurar maneiras de expressar acções incorrectas para com a classe feminina” DEBBIE LAI SUBDIRECTORA DO CENTRO BOM PASTOR

que nunca, incluindo na escolha de profissões e de estudos. “Não há diferença ou discriminação do homem para mulher, nem existe nos trabalhos ou nas famílias”, apontou.

A IDADE DOS PORQUÊS

Apesar da igualdade visível, diz a deputada, as mulheres de Macau preocupam-se menos com as questões sociais. Cenário que deveria ser alterado. “Actualmente as qualificações tantos dos homens como das mulheres são iguais, mas ainda assim as mulheres preocupam-se menos com as questões sociais.

A taxa de participação activa nos assuntos sociais é baixa. Portanto, é natural que para os assuntos públicos, selecção de membros de comissões ou conselhos do Governo, e também para a eleição de deputados da AL, a presença da mulher seja menor. É preciso que as mulheres lutem mais pelos seus lugares na sociedade, mas para isso é preciso interessarem-se mais, participarem, mostrarem vontade de querer fazer e ser”, apontou a deputada.

Questionada sobre a ocupação dos cargos principais, Melinda Chan concorda que ainda há um número muito baixo de participação feminina, mas espera que no futuro esse cenário seja alterado, até porque, diz, há abertura para isso.

ABRIR OS OLHOS

“Comparado com há dez anos as mulheres de Macau aumentaram a consciência de lutar pelos seus direitos, pelo menos sabem procurar maneiras de expressar acções incorrectas para com a classe feminina”, defende Debbie Lai, subdirectora do Centro Bom Pastor.

Apesar dos esforços, e das claras diferenças dos tempos, as desigualdades são para si algo muito presente na sociedade da actualidade. “Por exemplo, os casos de violência doméstica que nos chegam às mãos. As mulheres têm ainda um papel muito inferior no seu grupo familiar. Os agressores ainda têm pensamentos muito tradicionais, aquele pensamento de que o homem é o maior e que a mulher deve ser obediente”, retratou.

No ambiente de trabalho, contudo, Debbie Lai defende que algumas profissões são ocupadas tanto por homens como mulheres e que ambos os sexos têm as mesmas regalias. No entanto, aponta, existem profissões em que isto não acontece, exemplificando com os cargos dos dirigentes do Governo e Chefe do Executivo, que são ocupados maioritariamente por homens.

OSSO DURO DE ROER

Uma vida mais difícil, é como a deputada Melinda Chan

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classifica o trabalho diário das mulheres em Macau, porque para além de trabalharem também lhes cabe os cuidados da família.

“De facto, nas famílias gerais, as mulheres contribuem mais do que os homens e a sociedade deveria aceitar e compreender melhor isto.

Com isto, os homens devem dar mais apoio e cuidado às mulheres”, apontou.

Melinda Chan considera também que a contratação fácil de empregadas domésticas em Macau e as creches ajudam as mulheres a aliviar os seus trabalhos e participar mais na sociedade.

Apesar de tudo, lamenta o facto de que a maioria de mulheres pre-

cisa de trabalhar a tempo inteiro e ter menos tempo para cuidar dos filhos.

Para Debbie Lai há coisas ainda por resolver, tais como as leis relacionadas com os direitos das mulheres que, aponta, ainda precisam de ser aperfeiçoadas, incluindo a Lei da Violência Doméstica. A subdirectora do Bom Pastor nota no entanto que os pensamentos tradicionais não

são alterados pelas leis, mas sim pela educação. “A mudança não é imediata, mas através da educação conseguimos ensinar aos alunos o que é a igualdade de géneros e este é que deve ser o primeiro passo”, apontou.

EDUCAÇÃO PARA MUDAR

Da mesma opinião partilha Amélia António, presidente da Casa de Portugal, que considera que “as mulheres que decidem, ou que tomam uma decisão de fazer isto ou aquilo, colocam-se eventualmente e de uma maneira geral no mesmo plano que os homens”. Mas o chegar aí, defende, “só pelo caminho da educação”.

Para Amélia António, a realidade é que há muitas mulheres que não têm conhecimento daquilo que podem fazer.

“O que eventualmente se passa é que muitas mulheres não sabem que podem fazer determinadas coisas ou tomar determinadas iniciativas. Não lhes passa pela cabeça por uma questão de educação”, aponta. “Nos velhos tempos de Macau as mulheres não tinham publicamente a projecção que têm hoje, não participavam nisto e naquilo, ao nível familiar a opinião delas pesava muitíssimo mais do que eventualmente pesa hoje. Lembro-me de, quando cheguei a Macau, quando o assunto era importante, a mãe da família era sempre ouvida”, relembra Amélia António, frisando: “isto é o que eu vejo, para comprovar teriam de ser feitos inquéritos e tentar perceber”.

Para a presidente os tempos são outros e a realidade “diferente”.

“O papel e a força que

“É mais importante esse peso que as mulheres tinham só nas decisões internas e dentro da família ou é mais importante a autonomia que têm hoje e a capacidade que têm para escolher trabalho, trabalhar fora de casa, entrar num negócio? Não posso dizer que é pior ou melhor, é diferente” AMÉLIA ANTÓNIO PRESIDENTE DA CASA DE PORTUGAL

“Recebo muito pedidos de ajuda de mulheres, que não conseguem arranjar trabalho, ou porque são mais velhas ou porque são recém-casadas e as empresas não as querem porque vão ser mães e vão pedir licença [de maternidade].

Não é fácil, não” RITA SANTOS MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA

tinham a nível familiar dá-me ideia de que diminuiu. Portanto são duas faces diferentes de uma mesma questão. Não posso dizer que piorou, não piorou. Modificou-se. É mais importante esse peso que as mulheres tinham só nas decisões internas e dentro da família ou é mais importante a autonomia que têm hoje e a capacidade que têm para escolher trabalho, trabalhar fora de casa, entrar num negócio?

Eu não posso dizer que é pior ou melhor, é diferente. São coisas diferentes”, argumentou.

A falta de poder familiar, explica ainda Amélia António, pode ter sido o preço a pagar pela autonomia agora conquistada pelas mulheres.

“Não dá para tirar conclusões em cima do joelho, tudo isto são questões que merecem todo um estudo intenso”, apontou.

NÃO, NÃO E NÃO

A discordar está Rita Santos, membro da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), que indica que as mulheres são um alvo fácil e estão sujeitas a muitas críticas. “A mulher em Macau está sujeita a críticas, seja no trabalho, ou na educação dos filhos. Quando há problemas em casa a mulher tem sempre responsabilidades”, defendeu.

No mundo do trabalho, as mulheres, diz, não têm acesso ao mesmo lugares que os homens, mesmo que se interessem pelas questões sociais. “Seja no sector público como no privado”, apontou. “Recebo muito pedidos de ajuda de mulheres, que não conseguem arranjar trabalho, ou porque são mais velhas ou porque são recém-casadas e as empresas não as querem porque vão ser mães e vão pedir licença [de maternidade].

Não é fácil, não”, frisou. Para Rita Santos, a mulher é capaz de fazer tudo o que o homem faz mas os direitos das mulheres continuam a não ser respeitados.

Os tempos não tendem, prevê, a mudar, visto que os “jovens estão cada vez mais materialistas” e pouco ou nada interessados nas questões sociais. “No meu tempo não era assim, porque nós víamos as coisas, preocupávamo-nos, não tínhamos os que os jovens têm agora”, rematou.

Filipa Araújo (com Flora Fong) filipa.araujo@hojemacau.com

4 POLÍTICA

hoje macau terça-feira 8.3.2016

FAOM QUER CONHECER CONTEXTO DE TRABALHADORES VINDOS DA CHINA

Sabe quem são?

A presidente da FAOM sugeriu em Pequim que o Governo tenha forma de, em colaboração com a China, perceber o contexto dos trabalhadores chineses no Jogo em Macau, ao mesmo tempo que se criem medidas para acabar com o impacto desta indústria no continente. A responsável pede ainda o regresso de políticas antigas no sector do turismo

A

cau à Assembleia Popular Nacional (APN) apresentou ainda a sugestão de se recuperar a política de “vir a Macau com vistos de Hong Kong”.

Segundo o Jornal do Cidadão, Ho Sut Heng fez um discurso na reunião da APN, referindo que o Governo começou a revisão a médio prazo da indústria de Jogo e que por isso tem, durante o processo, de perceber

algumas das situações que dizem respeito a esta indústria. A responsável “espera que o Governo Central” se junte ao Governo local para “estudar em conjunto a melhoria dessas políticas, diminuindo o impacto negativo da indústria de Jogo face à China continental”.

LEVANTAR O VÉU

A presidente da FAOM sugere ainda que seja feita uma

investigação ao “contexto” dos residentes da China continental que trabalham no Jogo em Macau. “Actualmente os residentes do interior da China ocupam uma parte dos sócios de empresas junket que operam as salas VIP e são os principais empregados e colaboradores dos promotores de Jogo em Macau. Os seus contextos podem ser complicados e o Governo da RAEM pode

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

“Os residentes do interior da China ocupam uma parte dos sócios de empresas junket que operam as salas VIP e são os principais empregados e colaboradores dos promotores de Jogo em Macau. Os seus contextos podem ser complicados e o Governo da RAEM pode não agarrar concretamente as informações” HO SUT HENG PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS OPERÁRIOS DE MACAU

TIAGO ALCÂNTARA

presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ho Sut Heng, espera que o Governo Central coordene com o Governo da RAEM uma forma de investigar “o contexto dos residentes da China continental que trabalhem no sector de Jogo em Macau”. Em Pequim, a também deputada de Ma-

não agarrar concretamente as informações”, apontou, referindo que deve ser criada uma “barreira” para a entrada no sector do território.

Ho Sut Heng espera ainda que o Banco Popular da China reúna de forma periódica com o Governo de Macau para trocar informações sobre eventuais casos de branqueamento de capitais, assegurando assim, diz, o movimento livre e normal de capitais do sector de Jogo.

No que toca ao turismo, Ho Sut Heng sugeriu ao Governo Central que volte aplicar políticas antigas, que passavam, por exemplo, por permitir que os turistas chineses com vistos de Hong Kong pudessem também visitar Macau, em vez de terem de arranjar outros vistos.

Isto iria ajudar o território a recuperar, defende.

M

Mesmo que seja difícil Lionel Leong “Diversificação económica tem de acontecer”

GCS

ESMO que seja difícil, a diversificação económica vai acontecer. É o que garante Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças e também deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), que assegurou em Pequim que Macau vai enveredar por um caminho além do Jogo.

O Secretário assegura ter na manga dois pontos estruturais principais para a promoção da diversificação económica, sendo o primeiro “a construção de um ambiente social mais agradável para a diversificação económica” e o segundo “reforçar as vantagens que Macau tem e evitar as suas desvantagens”.

“A RAEM está a encarar um declínio económico e a melhoria não surgirá a curto prazo, portanto, o Governo tem a responsabilidade de

cooperar com toda a sociedade para aperfeiçoar a estrutura industrial de Macau, porque a queda [das receitas] é uma oportunidade. Depois temos de desenvolver [as medidas] ‘um centro e uma plataforma’, que podem empurrar a diversificação, melhorar a qualidade dos serviços e cativar mais industrias novas”, disse o responsável.

AJUDA DE FORA

Lionel Leong sublinhou ainda que o Governo Central pode ajudar Macau nesta diversificação, atraindo mais exposições para o território, oferecendo mais facilidades na inspecção de pro-

dutos que chegam ao território, especialmente face aos bens provenientes dos países lusófonos, e ainda criando uma reunião anual financeira luso-chinesa.

O Secretário admitiu em Pequim que há “uma ânsia entre a sociedade” de ver um desenvolvimento económico mais diversificado. Portanto, diz, “mesmo que seja difícil, Macau tem de acelerar a promoção da diversificação da economia”.

Mais apoio para os investimentos jovens e atrair empresas de fora para colaborarem com as locais são outras das medidas que Leong diz poderem vir a ajudar a mudar o rumo económico de Macau. T.C.

MAIS DE SEIS MILHÕES PARA ESTUDO SOBRE URBANISMO

O Governo vai gastar mais de seis milhões de patacas para a realização do “Estudo para a Estratégia de Desenvolvimento Urbano da RAEM”, o qual será realizado pela Universidade de Tsingua, sediada em Pequim.

O despacho, publicado ontem em Boletim Oficial (BO) e assinado pelo Chefe do Executivo, revela que o orçamento para este estudo será gasto até 2017.

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PORTUGUESES AJUDARAM MACAU AO NÍVEL POLÍTICO, MAS NÃO O SUFICIENTE

Um módico legado

país, dois sistemas’ é acolhido. “É o único mecanismo que os protege”, sublinha.

Hao mantém, contudo, as boas perspectivas para um futuro mais longínquo. “Não há fuga à democratização. Não acho que o Governo da China possa manter esta pressão em Hong Kong e, por associação, em Macau”, defende.

Olhando para 2049, vários cenários se vislumbram: “Se a China se democratizar – política, social e culturalmente –, Macau e Hong Kong também o vão fazer.

Esse é o melhor cenário, mas há também a possibilidade de as coisas se manterem mais ou menos na mesma, até depois de 2049. Há uma terceira possibilidade, pior, em que Macau se torna mais ‘continentalizado’, com menos liberdade de expressão, de imprensa, mais problemas na indústria do jogo, mais descontentamento popular.

Mas acho improvável”. LUSA/HM

GONÇALO LOBO PINHEIRO

O

S portugueses ajudaram à democratização de Macau, mas também falharam ao não fazer mais exigências neste sentido antes da transição. É uma das considerações do sociólogo Hao Zhidong, presidente da Associação de Sociologia de Macau, em entrevista à agência Lusa.

O académico aponta a “tradição religiosa” como um exemplo de um “legado positivo” dos portugueses em Macau, tal como a “relativa” democratização, reflectida na possibilidade de eleger uma parte da Assembleia Legislativa. Contudo, salienta o sistema eleitoral como a principal falha dos portugueses durante as negociações que antecederam a transição – ao não insistirem para que a Lei Básica de Macau previsse o sufrágio universal, como aconteceu em Hong Kong.

Ainda assim, Hao concede que “a democratização [existente] é um legado português”, que deve ser valorizado e desenvolvido, acabando com deputados nomeados pelo Chefe do Executivo ou, pelo menos, reduzindo o seu número.

Segundo o académico, considerando “a longa história de totalitarismo” da China, é necessário em Macau “algo que contraponha essa tradição”, ou seja, o legado dos portugueses, que transporta a tradição europeia “de liberdade e direitos humanos”.

HISTÓRIA PRECISA-SE

JUVENTUDE DIFERENTE

Hao identifica uma juventude em Macau mais preocupada com a democracia, em grande parte por influência de Hong Kong e Taiwan.

U

CANTO LUSITANO

H

ao não hesita em reconhecer que a relação entre chineses e portugueses foi sempre de desencontros, mantendo-se assim até hoje. Admite que “os portugueses não tiveram uma boa prestação no passado porque estiveram sempre separados da comunidade chinesa”, o que “é uma pena porque até depois da transferência podia ter havido mais diálogo”, mas diz que 500 anos de presença portuguesa deixaram marcas no tecido social, mesmo após o retorno à China. “Diria que as pessoas têm orgulho em ser de Macau, acreditam que são diferentes dos chineses da China continental.

São mais abertas politicamente, menos controladas pelo Governo, mais rebeldes. Também há rebeldes na China, mas são muito poucos, proporcionalmente. Consideram-se mais progressistas e isso faz parte do legado português”, diagnostica.

Para o sociólogo, Macau precisa de “empreendedores culturais” que estabeleçam essa ponte de comunicação. “Aqui não temos essas pessoas, todos estão a tratar das suas coisas, não procuram as outras comunidades”, diz.

POLÍTICA

“Isso reflectiu-se num inquérito sobre a mudança de atitudes em relação à China. Identificam-se menos do que antes, menos do que em 1999 e até do que há uns anos”, explica.

O académico acredita contudo que a comunidade portuguesa poderia ter um papel relevante no esforço de democratização.

“Se houvesse diálogo entre grupos, entre os que acreditam na democracia, por exemplo, podia

delinear-se uma estratégia para lutar por isso”, afirma o investigador, sublinhado como seria benéfico que portugueses e chineses cooperassem para “fazer um trabalho sério” de “investigação sobre Macau”.

Apesar do seu olhar optimista quanto ao futuro, identifica sinais de ‘continentalização’que considera preocupantes, como o caso dos dois académicos – Éric Sautedé e

Hao concede que “a democratização [existente] é um legado português”, que deve ser valorizado e desenvolvido, acabando com deputados nomeados pelo Chefe do Executivo ou, pelo menos, reduzindo o seu número

Bill Chou – que foram afastados dos seus lugares na Universidade de São José e Universidade de Macau, respectivamente, por motivos políticos.

As pessoas de Macau, diz ainda, “estão numa crise de identidade”.

A esmagadora maioria identifica-se como chinesa, mas tem em conta que isso acarreta muitas facetas: “As pessoas têm mesmo de pensar em quem são, politicamente. Se respondem que são chineses, de que tipo? Identificam-se com o Governo chinês ou com valores universais? São a favor do centralismo, da ditadura ou da democracia? Que tipo de China perspectivam?”

O sociólogo defende que há pouca identificação com a República Popular como entidade política e o que o princípio ‘Um

m dos outros problemas apontados pelo sociólogo é o desconhecimento da História. Dezasseis anos após a transferência de Macau para a China, o território ainda não sabe o que fazer com o seu passado e o desconhecimento da história impede-o de aproveitar e desenvolver o legado português, defende.

“Há cada vez menos conhecimento sobre o que aconteceu no passado.

[As autoridades] não sabem como lidar com a história, com o passado colonial como o de Ferreira do Amaral. Acho que devíamos recuperar a estátua, pô-la num museu, ou assim”, afirmou o presidente da Associação de Sociologia de Macau, referindo-se a um dos mais polémicos governadores da história de Macau, visto pelos chineses como símbolo do poder opressor português. João Maria Ferreira do Amaral liderou o território entre 1846 e 1849, quando foi assassinado. No início dos anos 1940 foi erguida no centro da cidade uma estátua em sua homenagem, em que o governador empunhava um chicote sobre um grupo de chineses, que foi retirada em 1992.

“Devemos compreender a avaliar o legado colonial, o que foi bom, o que foi problemático. E se houve algo bom, devemos manter esse legado e até expandi-lo”, defendeu o autor do livro “Macau History and Society”, que analisa a história do território, com particular foco no desenvolvimento identitário de Macau.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 56/AI/2016

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 57/AI/2016

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquese a infractora ZENG XIAOHUA, portadora do Passaporte da R.P.C. n.° E04356xxx, que, na sequência do Auto de Notícia n.° 79.1/DIAI/2013 levantado pela DST a 31.07.2013, e por despacho da signatária de 19.02.2016, exarado no Relatório n.° 79/DI/2016, de 20.01.2016, em conformidade com o disposto no n.° 2 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $20.000,00 (vinte mil patacas) por angariar pessoas com vista ao seu alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Edf. Hung On Center, Bloco 3, 17.° andar U.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YE JINZHI, portadora do Salvo-Conduto de dupla viagem da RPC n.° W59681xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 79/DIAI/2013 levantado pela DST a 31.07.2013, e por despacho da signatária de 19.02.2016, exarado no Relatório n.° 80/DI/2016, de 20.01.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Edf. Hung On Center, Bloco 3, 17.° andar U onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 58/AI/2016

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 78/AI/2016

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZENG XIAOHUA, portadora do Passaporte da R.P.C. n.° E04356xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 79/DI-AI/2013 levantado pela DST a 31.07.2013, e por despacho da signatária de 19.02.2016, exarado no Relatório n.° 81/DI/2016, de 20.01.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Edf. Hung On Center, Bloco 3, 17.° andar U.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor RAO DONG, documento de identificação, que na sequência do Auto de Notícia n.° 67/DI-AI/2014 levantado pela DST a 13.06.2014, e por despacho da signatária de 25.02.2016, exarado no Relatório n.° 101/DI/2016, de 26.01.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida Doutor Mario Soares n.° 239, Va Iong, 11.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 79/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora HUNG, YI LING, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da Hong Kong n.° P9445xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 64/DI-AI/2014 levantado pela DST a 05.06.2014, e por despacho da signatária de 25.02.2016, exarado no Relatório n.° 102/ DI/2016, de 26.01.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luis Gonzaga Gomes, n.° 576, Edf. Hung On Center, Bloco 2, 7.° andar J onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 80/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZHAO ZHIGANG, portador do Salvo-Conduto de dupla viagem da RPC n.° W48156xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 113/DI-AI/2014, levantado pela DST a 04.09.2014, e por despacho da signatária de 25.02.2016, exarado no Relatório n.° 103/DI/2016, de 26.01.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida Doutor Mario Soares n.° 269, Kuan Fat Fa Yuen, 8.° andar G onde se prestava alojamento ilegal.---------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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7 hoje macau terça-feira 8.3.2016

Ensino APOIO PARA ESTUDANTES QUE QUEIRAM MELHORAR IDIOMAS

Empréstimos para a Língua O Governo vai criar uma bolsa de apoio a recém-licenciados que queiram viajar até um país estrangeiro para aprender, ou melhorar, o idioma local. É uma bolsa temporária, com duração de 12 meses, e que pretende preparar e adaptar os recursos de Macau ao mundo internacional

O

Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, anunciou ontem que o Governo irá lançar, ainda este ano, um programa de empréstimos a recém-licenciados para que estes possam aprender ou melhorar uma língua estrangeira no exterior. A ideia é fazer com que os recursos de Macau melhor se adaptem à globalização.

“Estamos a pensar lançar um programa que tem por objectivo dar bolsas aos alunos para que estes se possam deslocar ao exterior. Lugares que dominem a língua inglesa, por exemplo, como a Inglaterra ou Estados Unidos.

Isto para que dominem melhor a língua”, exemplificou o Secretário.

Apesar dos poucos detalhes, Alexis Tam explicou que, em princípio, este programa terá uma duração de 12 meses e o dinheiro emprestado terá de ser devolvido.

“Vamos discutir no futuro, nos próximos meses daremos uma res-

E A NOSSA HISTÓRIA?

Q

uestionado sobre a ideia defendida pela Associação de Educação de Macau em reformular os manuais escolares colocando mais matéria do território no ensino em vez de Hong Kong e China continental, Alexis Tam afirmou que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) já está a levar a cabo esse trabalho. “Estamos muito interessados, cabe à DSEJ analisar, aliás já está a fazer esse trabalho. (...) Os alunos de Macau devem conhecer a história de Macau, para nós é muito importante. E devem conhecer a história da China e também do mundo”, apontou. Relativamente às declarações de Guo Xiaoming, inspector da DSEJ, de que os bons e os maus momentos da história da China devem ser ensinados nas escolas, Alexis Tam disse não poder “estar mais de acordo”.

posta. Os jovens terão de devolver o dinheiro. Os critérios serão muito rigorosos para a escolha dos bolseiros”, afirmou ainda, indicando que isto ajudará a garantir que o montante possa, de facto, ser devolvido. Questionado sobre o valor, o Secretário indicou ainda não existir um valor fixo.

A vontade do Governo é implementar o programa ainda este ano. “Pretendemos ter resposta ainda este ano. Coloquei esta ideia a muitos reitores, associações e colegas e estão de acordo”, apontou.

A medida, que permitirá melhora as competências profissionais e linguísticas dos recursos humanos de Macau, vai ainda contemplar os residentes de Macau que foram estudar para fora e que agora retornam ao território, assegurou ainda Tam. Esses alunos, que talvez estejam um pouco mais afastados do mandarim, poderão também usufruir de uma bolsa para “fortalecerem e aprofundarem” a língua do continente.

Pessoal encolhe, salários sobem Menos trabalhadores na indústria do Jogo

N

O fim do quarto trimestre de 2015 havia menos trabalhadores na principal indústria de Macau, mostram dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgados ontem. O âmbito do inquérito exclui os promotores de jogo, mas indica que se encontravam 56.217 trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta, menos 2,7% em relação ao fim do mesmo trimestre de

2014. Os croupiers foram os que diminuíram mais, sendo que de todos os trabalhadores 24.619 desempenhavam essa função, tendo diminuído 4,4%, em termos anuais.

Neste ramo de actividade económica os trabalhadores que laboravam por turnos equivaleram a 92,6% do total.

Contudo, os números subiram face aos ordenados. Em Dezembro de 2015 a remuneração média dos trabalhadores a tempo completo no sector das

lotarias e outros jogos de aposta - excluindo as participações nos lucros e os prémios - situou-se nas 21.630 patacas, correspondendo a um acréscimo de 4,6% em comparação com o mês homólogo do ano anterior.Aremuneração média dos croupiers se cifrou nas 18.780 patacas, subindo 4,3%, em relação a Dezembro de 2014.

MENOS VAGAS E CONTRATAÇÕES

No fim do trimestre em análise existiam 462 postos vagos no sector das lotarias e outros jogos de aposta, equivalentes a uma descida de 379 lugares face ao fim do quarto trimestre de 2014.

A maioria das vagas pertencia à área de “empregados administrativos” e ao “pessoal dos serviços e vendedores”, contudo, não se registou nenhuma vaga de croupiers no trimestre de referência.

Em relação aos requisitos de recrutamento, 42,0% dos postos vagos requeriam experiência profissional, 70,6% exigiam habilitações académicas iguais ou superiores ao ensino secundário complementar, 88,7% requeriam o Mandarim e 55,8% o Inglês.

Durante o quarto trimestre de 2015 foram recrutados 376 trabalhadores, uma redução de 80% face aos 1968 registados no mesmo trimestre de 2014. A taxa de recrutamento (0,7%), a taxa de rotatividade de trabalhadores (1,8%) e a taxa de vagas (0,8%) diminuíram 2,7; 0,8 e 0,6 pontos percentuais, respectivamente.

Segundo a DSEC, as quedas reflectem que a procura de recursos humanos no sector das lotarias e outros jogos de aposta abrandou mais do que em anos anteriores.

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SOCIEDADE

CONFIANÇA NA USJ

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elativamente à decisão da China continental em não permitir que a Universidade de São José (USJ) possa receber alunos do continente, Alexis Tam diz que a instituição deverá preparar-se melhor para que possa convencer a China e os encarregados de educação que é a melhor opção para os futuros alunos. Depois da construção das novas instalações, a decisão, acredita o Secretário, poderá mudar. “Desde o início estava a apoiar a USJ. Penso que é uma universidade boa. Tem cooperação com a Universidade Católica portuguesa e outras do mundo. Esta vai ser uma boa universidade de Macau, mas está ainda em construção (...) Ainda não temos um campus concreto. Talvez daqui para a frente, quando tiver as instalações, se funcionar bem, penso que de certeza vai atrair os alunos da China para estudarem lá. Vou apoiar. Tenho muita confiança. Vamos ver, temos que mostrar que é uma boa universidade”, indicou o Secretário aos jornalistas.

“Macau como um centro de plataforma entre os países de Língua Portuguesa [será beneficiado] com este programa, que vem contribuir e ajudar os estudantes”, disse, incluindo nesta lista os estudantes de Língua Portuguesa que poderão voltar, durante este período, a Portugal.

Filipa Araújo

Filipa.araujo@hojemacau.com.mo

8 SOCIEDADE

hoje macau terça-feira 8.3.2016

“Ninguém admitia que há dez anos a Energias de Portugal (EDP) ou companhias de seguras fossem chinesas, e isso é uma diferença drástica.

Quando falamos sobre globalização normalmente falamos da China, mas ainda assim há muita ignorância sobre a situação concreta da politica chinesa, a não ser da circunstância de que uma parte importante de Portugal foi comprada por empresas, algumas estatais, da China”, lembrou.

Pacheco Pereira considerou ainda que a crise económica tornou Portugal um país mais virado para si mesmo. “Vivemos muito dominados pelos problemas da dívida pública e pelos problemas de anos de ajustamentos. Isso funciona como uma barreira na nossa relação com o mundo, e nestes últimos anos tornamo-nos mais paroquiais.

A crise económica atirou para fora de Portugal um conjunto de gente qualificada, muito jovem, e ao mesmo tempo tornou-nos mais paroquiais e menos cosmopolitas”, rematou.

Macau PRESENÇA PORTUGUESA É “ANACRÓNICA”, DIZ PACHECO PEREIRA

O tempo e a história Para o político e historiador português, a presença portuguesa em Macau é “anacrónica”, por depender de um tempo histórico, mas deve ser aproveitada pelo Governo local, porque “não dá dinheiro, mas dá mundo”. José Pacheco Pereira critica ainda a entrada de capitais chineses na REN

F

OI o rosto que abriu a 5ª edição do festival literário Rota das Letras e confessa que a Macau que viu nada tem a ver com aquela que conheceu quando veio, com Jorge Sampaio, inaugurar o Centro Cultural de Macau. José Pacheco Pereira, político e historiador, revela, em entrevista, que a presença portuguesa em Macau depende da história, mas deve ser valorizada.

“Quando vimos de fora, é evidente que quando olhamos para a presença portuguesa, vimos que ela é anacrónica. Não há mal nenhum nisso. Ela é anacrónica no sentido em que está presa a um momento histórico e sobrevive pelo seu valor cultural e histórico. Mas isso não é só em Macau, noutras circunstân-

cias também, como em Goa, por exemplo”, disse ontem à margem de uma palestra na Universidade de Macau.

Para Pacheco Pereira, cabe ao Governo local aproveitar as vantagens dessa presença portuguesa.

“Um Governo consciente gosta da diferença. É evidente que ser a capital do jogo dá dinheiro. Esta diferença não dá dinheiro nenhum, mas dá mundo. E isso é uma coisa com valor”, apontou.

O político e historiador, que também enveredou pela escrita

com a biografia de Álvaro Cunhal, falou ainda do facto de Portugal ter deixado de apostar na diplomacia cultural e linguística. “Aceitámos a perda de importância do português em muitos países onde tinha cátedras e em que era ensinado como primeira língua. Desinvestimos no Instituto Camões, nos leitorados e nas universidades, e substituiu-se isso com a ideia de que a diplomacia económica iria resolver a influência cultural. Não resolve. É importante, mas depende muito de conjunturas externas. A influência

“É evidente que ser a capital do jogo dá dinheiro. Esta diferença [presença portuguesa] não dá dinheiro, mas dá mundo. E isso é uma coisa com valor”

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

cultural é um factor muito importante”, apontou.

OS PROBLEMAS NA CHINA

Referindo que a China é “uma experiência única sem nenhum paralelo”, José Pacheco Pereira considerou que a permanência de uma economia capitalista “necessariamente irá gerar tensões sobre o sistema político”.

“Quando olho para a China, penso que mais cedo ou mais tarde esta situação não é sustentável. O crescimento económico, a vinda de pessoas para as cidades, a reivindicação de direitos do trabalho, gera de facto alguma tensão política que não se resolve apenas com o crescimento económico. Mais cedo ou mais tarde haverá um problema político na China, porque o crescimento económico não pode continuar sem que mude o modelo da sociedade. Ao mudar o modelo da sociedade muda o modelo político”, apontou.

Pacheco Pereira falou ainda dos investimentos chineses que têm sido feitos em Portugal, criticando a entrada de capitais na Rede Energéticas Nacional (REN), pelo facto da rede eléctrica ser “um activo estratégico”.

INSTRUMENTOS PARA DIREITO

C

onfrontado com o caso do regresso dos magistrados portugueses a Portugal, Pacheco Pereira defendeu que o país deve apoiar os mecanismos que permitem a manutenção do Direito de Macau. “Gabamo-nos de ter deixado o Direito, mas depois temos de deixar instrumentos para que esse Direito se mantenha. Mas não conheço o caso”, frisou.

VISTOS GOLD SEM INFLUÊNCIA

J

osé Pacheco Pereira acredita que o caso dos Vistos Gold não vai influenciar as relações entre Portugal e a China, muito menos levar ao fim da política.

“Não porá em causa o mecanismo, poderão ser feitas alterações na forma como se desenvolve. Como o grosso dos investimentos foi feito no imobiliário de luxo, foi bom para as agências que trabalham nessa área, mas não há praticamente investimento noutras áreas. O processo irá normalizar-se e não virá um problema de eventuais conflitos com a China”, disse.

VIRIATO LIMA NÃO VAI JULGAR HO CHIO MENG

O

juiz Viriato Lima não vai julgar o caso de Ho Chio Meng no Tribunal de Última Instância (TUI), uma vez que se declarou impedido para tal, de acordo com o artigo do Código de Processo Penal que indica que nenhum juiz pode intervir em recurso ou

pedido de revisão relativos a uma decisão que tiver proferido ou no julgamento de um processo cujo debate instrutório presidiu. Assim, o juiz português não julgou o pedido de habeas corpus interposto pelo ex-procurador da RAEM, tal como não vai

conduzir o julgamento que levará Ho ao banco dos réus por alegada corrupção.

“A prisão preventiva do antigo procurador não foi determinada por Song Man Lei, mas sim por Viriato Manuel Pinheiro de Lima, juiz estrangeiro que exercia as funções

de juiz de instrução no decurso do primeiro interrogatório judicial. Nesta conformidade, exceptuando-se Viriato Lima, que terá impedimento nos termos legais por ter presidido ao debate instrutório na causa de Ho, os outros dois juízes não precisam de se declarar

impedidos no futuro julgamento formal do processo de Ho Chio Meng”, esclarece o TUI, referindo-se a Song Man Lei e Sam Hou Fai. O anúncio

surge na sequência de uma notícia do jornal chinês San Pou, que tinha Song Man Lei como a autora da determinação da pena de prisão preventiva a Ho Chio Meng. A notícia, diz o TUI, é errada e só um dos três juízes do TUI está, então, impedido de julgar o caso.

9 hoje macau terça-feira 8.3.2016

COLÉGIO DE S. JOSÉ PAIS QUEREM EXPLICAÇÃO PARA AUMENTO DE PROPINAS

O

Colégio Diocesano de São José aumentou as propinas em três mil patacas. Contudo, a subida incomoda os pais, que questionam a razão do aumento e pedem explicações do colégio, que recebe subsídios do Governo.

Segundo o aviso de pagamentos de propinas deste ano lectivo, comparado com os dos anos ante-

riores, as propinas do ano lectivo 2016/2017 aumentam em três mil patacas, tanto para os alunos do jardim-de-infância, como da escola primária e secundária. Por exemplo, a propina do jardim-de-infância passa agora para 31 mil patacas e a da escola secundária fica em mais de 34 mil patacas anuais.

Coloane ADJUDICAÇÃO

O lote adjudicado a Sio Tak Hong “não tem” de estar publicado em BO, mas o Governo garante que se encontra fora da área de protecção em Coloane

NÃO ESTÁ EM BO. TERRENO FORA DA ZONA DE PROTECÇÃO

Para trás dos montes protegidos TIAGO ALCÂNTARA

A

adjudicação do terreno em Coloane onde poderá ser construído o empreendimento de luxo de Sio Tak Hong não está – nem tem de ser – publicada em Boletim Oficial. Isso mesmo garante a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ao HM, numa resposta onde é ainda assegurado que o lote se encontra fora da área protegida de Coloane.

“Não é necessário, nos termos legais, a publicação no Boletim Oficial da RAEM do aproveitamento dos terrenos em regime de propriedade perfeita”, diz a DSSOPT, que reitera que o projecto não vai ser entregue ao Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) porque não tem ainda planta.

“O processo não será enviado ao CPU para debate, uma vez que o titular do terreno ainda não solicitou a emissão de Planta de Condições Urbanísticas.”

Aquestão em torno do empreendimento que pode vir a nascer na Estrada do Campo tem levantado polémica não só pelo facto da empresa responsável pertencer a um ex-membro político, Sio Tak Hong, mas também por ter sido permitida a construção de torres de habitação com cem metros de altura na montanha de Coloane.

O facto da adjudicação ter sido feita directamente e “de forma rápida” – em menos de dois meses - como denunciaram deputados e do relatório de avaliação ao impacto ambiental ter sido feito pela construtora e aprovado pelo Executivo também não ajuda.

O Colégio Diocesano de São José não integra o sistema de escolaridade gratuita, mas recebe subsídios atribuídos pelo Governo.

No ano lectivo de 2015/2016, os subsídios do Governo foram de 17 a 22 mil patacas.

No entanto, segundo a publicação Macau Concealers, os pais dos alunos apontaram que sempre

“[A lei] define claramente que a zona classificada da Ilha de Coloane abrange a área acima da cota de 80m (nível médio do mar) da Colina de Coloane.

Porém, o aludido empreendimento não se encontra dentro do âmbito da zona classificada definida pelo diploma legal acima referido” DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

que os montantes de subsídios aumentam, as propinas também sobem.

A mesma publicação avançou que os pais estão a recolher assinaturas para entregar uma petição ao colégio, onde pedem que sejam explicadas as razões de aumento de propinas, bem como a situação financeira do colégio. F.F. Além das questões acima, o HM quis ainda saber junto da DSSOPT se o empreendimento está fora da zona de 198 mil metros quadrados de área protegida em Coloane. O organismo diz que sim. “[A lei] define claramente que a zona classificada da Ilha de Coloane abrange a área acima da cota de 80m (nível médio do mar) da Colina de Coloane. Porém, o aludido empreendimento não se encontra dentro do âmbito da zona classificada definida pelo diploma legal acima referido”, pode ler-se.

KWAN PEDE BLOQUEIO

A deputada Kwan Tsui Hang juntou-se recentemente às vozes que têm vindo a pedir para que o projecto seja bloqueado, ideia também apresentada por Lam Iek Chit, membro do CPU. Ao Jornal do Cidadão, Kwan Tsui Hang disse que o Governo tem um “padrão duplo” face a diferentes projectos. “O projecto vai envolver a escavação da montanha e provoca polémica na sociedade. Porque é que o Governo tem que avançar com o projecto?”, questionou, pedindo que o assunto seja mais transparente e que o projecto seja entregue à discussão do CPU. “Coloane é o único pulmão da cidade e deve manter-se a natureza pelas futuras gerações”, diz Kwan Tsui Hang, juntando-se à União Macau Green Student, que pediu ao Governo a publicação do último relatório de avaliação ambiental do projecto que foi aprovado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). O Governo, recorde-se, disse que a publicação do documento dependeria da empresa construtora.

A semana passada, contudo, Chui Sai On assumiu que se “podia compreender a possibilidade de se poder aumentar a transparência das informações divulgadas e permitir uma maior participação de todos”.

Joana Freitas (com F.F.)

joana.freitas@hojemacau.com.mo

SOCIEDADE

RICOS DE MACAU MAIS POBRES

A lista dos bilionários da revista norte americana Forbes para 2015 mostra que os donos dos casinos de Macau vieram pela escada abaixo ao serem ultrapassados pelos “colegas” de outras indústrias. Segundo a Macau Business, a lista indica que Sheldon Adelson, da Sands, está agora no 22º lugar (era 10º) enquanto o dono do Galaxy, Lui Che-woo, figura agora no 151º lugar quando era o 82º mais rico na lista do ano anterior.

TRANSMAC ATRASO NA CRIAÇÃO DO TERMINAL “POR CAUSA DO GOVERNO”

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terminal de autocarros públicos que devia ter sido criado há seis anos junto ao empreendimento The Praia, na Avenida Marginal do Lam Mau, ainda não surgiu “por causa do Governo”. É que o defende a Transmac, depois da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e a Direcção dos Serviços paraAssuntos de Tráfego (DSAT) terem admitido não terem comunicado a conclusão de alguns procedimentos.

Segundo o Jornal Ou Mun, a planta de alinhamento oficial do prédio The Praia, emitida pelo Governo em 2006, revela que uma parte do parque de estacionamento do mesmo lote está reservada para uso da Transmac, numa área que ascende a 900 metros quadrados.

O edifício foi concluído em 2009, mas passaram mais de seis anos e o terminal de autocarros ainda foi não criado. A DSAT referiu ao mesmo jornal que “a empresa de autocarros está a tratar de procedimentos com a DSF e apenas depois de os concluir pode negociar o uso da parte do lote”. No entanto, a resposta da DSF apontou que os procedimentos já foram concluídos e a Transmac foi avisada, mas “a DSAT não sabia da situação, nem a acompanhou”.

Ao Ou Mun, a DSAT respondeu novamente que já apelou à empresa de autocarros que construa o terminal “o mais rápido possível”. F.F.

10 EVENTOS

CHAN KOONCHUNG AUTOR DE “THE FAT YEARS”

“A censura está mai

De Macau guarda memórias de juventude, das férias passadas com os pais e dos cenários para filmes que pertenciam a um outro tempo.

Chan Koonchung foi considerado o Escritor do Ano na Feira do Livro de 2013 em Hong Kong, onde já esteve radicado, até chegar à conclusão que era sobre a China que queria escrever.

Um dos mais importantes escritores chineses, convidado do Rota das Letras deste ano, afirma que o Ocidente deixou de prestar atenção ao Tibete e que a situação da censura na China piorou

Comecemos pela sua participação neste festival.

Como é estar em Macau a participar num evento desta natureza?

Venho a Macau desde muito novo. Vivia em Hong Kong com os meus pais e vínhamos cá passar uns dias de férias.

Tenho muitas memórias de Macau porque vinha cá provavelmente uma vez por ano.

Nessa altura, Macau era um lugar muito mais pacífico do que é agora. Na década de 80 trabalhei na indústria do cinema de Hong Kong e fiz um filme que foi rodado cá, porque não podemos encontrar sítios como estes em Hong Kong - isto porque os locais deveriam remeter-nos para a década de 40. Nessa altura estive em Macau a filmar durante cerca de um mês. O Hotel Lisboa já lá estava e o jogo e o entretenimento sempre estiveram relacionados com a economia, para além de ser um lugar com a sua beleza especial. Foi um lugar especial em diferentes alturas da minha vida e, de repente, Macau transformou-se neste lugar megalómano com casinos e marcas internacionais.

Ainda me estou a habituar a isso porque tenho memórias antigas da velha Macau, em que se podia jogar nos barcos.

“A situação actual não é muito confortável para muita gente, que preza a liberdade de expressão e que quer publicar. A situação está a ficar difícil para os editores, porque a censura está mais severa em vários aspectos, tanto ao nível da edição de livros como da imprensa, ou até na internet”

É importante estar num festival onde há esta mistura de idiomas e culturas?

Penso que o Festival Literário é um bom instrumento para a introdução dos escritores, porque estes tendem a estar sozinhos. Vir a um festival obriga um escritor a conhecer outras pessoas. O lado português de Macau sempre constituiu um interesse para mim, um interesse quase aca-

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA ERA UMA VEZ EM GOA • Paulo Varela Gomes

Estamos em 1963, dois anos volvidos sobre a expulsão dos portugueses da Índia. Os territórios de Goa, Damão e Diu encontram-se sob o domínio ainda ambíguo do governo indiano, mas, nas ruas, o concacim e o inglês convivem a toda a hora com um sub-reptício português, os letreiros das lojas ainda mal apagados, a religião ecléctica com as marcas de Cristo, os edifícios e a cultura no limbo de um colonialismo defunto. Graham é um cidadão britânico que chega a Goa com escassos recursos e por meios pouco ortodoxos, antecipando-se às ondas hippies que encontrarão na Índia o reduto místico por excelência. Sistematicamente confundido com um perigoso infiltrado português, Graham terá de sofrer rocambolescos encontros, desencontros e aventuras até vislumbrar os sentidos possíveis da complexa cultura goesa.

démico, porque interessam-me a histórias das antigas colónias, tanto inglesa como portuguesa.

Actualmente vive em Pequim, mas chegou a estar radicado em Hong Kong.

Porquê essa mudança?

Já vivo em Pequim desde 1992 e desde então não voltei a trabalhar em Hong Kong.

Tenho vindo a trabalhar na China e em Taiwan também.

Como escritor sempre quis escrever sobre a China, porque há um óbvio interesse na China, sobretudo ao nível dos direitos [das pessoas] e achei que era difícil escrever sobre a China em Hong Kong. Por isso tinha de estar dentro [do continente]. Tinha de me sentir próximo da China. Talvez

outros escritores não sintam isso, mas eu tive de o fazer.

Fui para a cidade com a qual estava mais familiarizado, que é Pequim. Em 1992 trabalhei lá durante três anos.

Nessa altura Xangai ainda não era uma cidade muito desenvolvida e Pequim era o lugar ideal para realizar todo o tipo de actividades culturais.

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

AS MULHERES E A GUERRA COLONIAL • Sofia Branco

Rezaram e fizeram promessas por eles. Escreveram-lhes centenas de aerogramas, adiando o amor, às vezes sem volta. Tornaram-se madrinhas de guerra de homens que nem sequer conheciam. Foram com eles para o território desconhecido de África, que amaram ou odiaram, ou resignaram-se a esperar por eles, com filhos nos braços. Voaram para os resgatar do mato, onde chegaram mesmo a morrer por eles, e organizaram-se, com maior ou menor cunho ideológico, para lhes aliviar a saudade, enquanto apoiavam as suas famílias. Mães, irmãs, filhas, amantes, companheiras, amigas, muitas mulheres viveram a guerra colonial como se também elas tivessem sido mobilizadas. Depois da guerra, também para elas nada foi como dantes.

11 hoje macau terça-feira 8.3.2016

is severa”

PERFIL CHAN KOONCHUNG nasceu em Xangai, China, em 1952, tendo estudado na Universidade de Hong Kong e também nos Estados Unidos.

Jornalista, activista na área do ambiente, Chan Koonchung foi considerado o Escritor do Ano na Feira do Livro de Hong Kong em 2013. Escreveu sobre as relações entre a China e o Tibete em “The Unbearable Dreamworld of Champa the Driver”, lançado em 2014, sendo que o romance “The second year of Jiang: An alternativa history of new China” foi considerado um dos dez melhores romances chineses em 2015, pela revista Asia Weekly de Hong Kong.

Chan Koonchung está também ligado ao cinema, tendo criado a Hong Kong Film Directors Association.

Com “The Fat Years”, escrito em 2009, Chan Koonchung aventura-se no universo da ficção, já que narra um futuro 2013. Este livro nunca foi publicado na China continental.

Escreveu sobre as relações entre o Tibete e a China, bem como outros aspectos ligados ao país. Nos dias de hoje é cada vez mais importante escrever sobre estes assuntos, sobretudo sobre o Tibete e a questão dos direitos humanos?

Não estou certo sobre se a comunidade internacional continua a prestar a mesma atenção à situação no Tibete.

Parece-me que está a focar a sua atenção noutras questões e lugares. O Tibete ainda está lá e ainda é uma questão sensível, mas não sei se as pessoas continuarão interessadas na questão como estavam há dez anos. Não sabia quase nada sobre o Tibete até que tive a oportunidade de fazer um filme lá, em meados dos anos 80. Um estúdio em São Francisco, de Francis Ford Coppola, queria fazer um filme sobre o 13º Dalai Lama e eu era um dos produtores.

E foi quando comecei a fazer

o meu trabalho de casa que comecei a aprender mais sobre o Tibete e a sua história. Desde então que tenho visitado Lhasa e conhecido muitos tibetanos, tanto em Lhasa como em Pequim. Os tibetanos são um dos grupos étnicos chineses que conheço melhor, para além dos chineses Han... E sempre quis escrever sobre o Tibete.

Mas acredita que o mundo deveria continuar a prestar atenção à situação no Tibete?

A questão dos direitos humanos está a esvanecer-se em

relação à atenção que é dada pelo Ocidente, sobretudo pelas grandes forças, como o Reino Unido, a Alemanha ou os Estados Unidos. Já não estão focados em depositar a sua atenção nos direitos humanos e a questão do Tibete também tem vindo a desvanecer-se. Além disso, outras zonas da China começaram a ser mais alvo de atenção, ao nível dos grupos étnicos, e que se tornaram em questões internacionais.

O Tibete é hoje uma questão local. A China é também um país muito forte e influente e a sua atitude mudou.

“Os chineses tornaram-se mais confiantes, mas às vezes confiantes de mais. Tornaram-se mais descomplexados e menos desadequados [em relação ao mundo], mas às vezes compensam isso sendo demasiado agressivos”

Criou a Green Power. Acredita que o problema da poluição na China pode colocar a população contra o seu próprio Governo?

Coloca sempre as pessoas contra os governos a nível local. As pessoas têm uma maior noção dos seus direitos, mas vão sempre assumir uma causa contra os governos locais. É muito difícil ganharem consciência quanto à criação de grupos para fazer pressão para que o Governo Central mude de política. Não vejo isso a acontecer muitas vezes.

As pessoas falam enquanto indivíduos, há algumas ONG focadas nessa questão e associações a nível nacional, mas as pessoas vão continuar viradas para os problemas a nível local.

Como é escrever na China nos dias de hoje? É hoje um país mais aberto ao mundo?

Como tem sido a sua experiência?

A China é de facto um país mais aberto ao mundo comparando com há 30 anos, mas é menos aberta se compararmos com há dez anos.

Porquê?

A melhor altura foi antes dos Jogos Olímpicos, em 2008, quando houve uma abertura.

Mas claro que se compararmos com a fase da reforma implementada por Deng Xiaoping, a China abriu-se bastante ao mundo. Poderia ter feito melhor, abrir ainda mais. A situação actual não é muito confortável para muita gente, que preza a liberdade de expressão e que quer publicar. A situação está a ficar difícil para os editores, porque a censura está mais severa em vários aspectos, tanto ao nível da edição de livros como da imprensa, ou até na internet.

Como olha para o caso do desaparecimento dos livreiros de Hong Kong?

Esse caso chocou toda a gente. As pessoas achavam que isso nunca iria acontecer em Hong Kong. Os detalhes ainda não são totalmente conhecidos, mas há algo de terrivelmente errado nesse caso. Há editores que não querem ser os próximos a estar envolvidos num caso semelhante. A auto censura é sempre uma das coisas mais perigosas. Não é uma censura explícita, são as pessoas que se auto-censuram. Isso é o mais grave.

O seu próximo livro poderá ser sobre Macau?

Claro que gostaria de escrever algo sobre Macau, mas talvez não esteja muito qualificado para o fazer. Talvez faça um romance sobre a China. Poderia dar-lhe este, está em português não está?

(Mostra a edição portuguesa de The Fat Years: China 2013). Escrevi este livro em 2009, para falar do novo normal, a nova mentalidade a seguir aos Jogos Olímpicos, sobre o facto da China estar a ter um bom desempenho económico. Porque houve uma crise financeira no Ocidente em 2008. As pessoas na China começaram a sentir-se mais confiantes em relação a elas mesmas e também mais ricas. Mas nessa altura, em 2009, os meus amigos não viam a China dessa forma, então escrevi como se estivéssemos em 2013, como se fosse no futuro, com eventos ficcionados para expressar a minha visão.

Esse novo normal é bom para a China e para a sua sociedade?

Os chineses, tal como disse, tornaram-se mais confiantes, mas às vezes confiantes de mais. Tornaram-se mais descomplexados e menos desadequados [em relação ao mundo], mas às vezes compensam isso sendo demasiado agressivos. O ano de 2008 foi um ano crítico que alterou por completo todas as mentalidades.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

EVENTOS

A VERDADEIRA BROADWAY NO BROADWAY

“Viva la Broadway” é a nova aposta do teatro Broadway do Galaxy. Chega em Abril e vem etiquetado como um espectáculo de acção recheado de artistas de primeira água entre os quais o “Crazy Rouge”, o grupo de dança do concurso Britain’s Got Talent, que combinará o burlesco com sucessos de Bruno Mars, Christina Aguilera e Beyoncé na voz de Katie Shepherd. O espectáculo integra ainda a performance “Laserman”, criada por Andrea Prince com a actuação do italiano Dario Falzari, apresentado pela organização como “um espectáculo de nível mundial, uma explosão visual e de alta tecnologia com luz e lasers”, e ainda o mimo Eric Boo do Moulin Rouge de Paris, entre outras actuações. “Viva la Broadway” estará em cena no Teatro Broadway partir do dia 1 de Abril e até ao dia 19 de Maio. Os bilhetes estão já à venda e variam entre as 180 e as 380 patacas.

UM ESTATUTO DAS MULHERES EM MACAU EM DEBATE

O Programa Académico da União Europeia em Macau (EUAP-M) vai assinalar o Dia Internacional da Mulher com um debate sobre a situação das mulheres na Europa e em Macau. A debater este assunto vão estar Agnes Lam e Tony Schirato, do Departamento de Comunicação, e Brian Hall do Departamento de Psicologia, ambos da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau (UM).

O EUAP-M foi estabelecido em 2012 numa parceria entre a UM e o Instituto para os Estudos Europeus de Macau (IEEM), sendo co-financiado pela União Europeia (UE).

O seu objectivo é trazer os assuntos da UE à atenção de público de Macau e, em particular, aos estudantes de todos os níveis. A sessão está agendada para hoje na Sala de Conferências Tai Fung da Universidade de Macau, pelas 18h30 e será proferida em Inglês. A entrada é gratuita.

12 CHINA

hoje macau terça-feira 8.3.2016

COMÉRCIO COM PLP CAIU 24,38% EM JANEIRO

Comboio descendente

A

S trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 24,38% em Janeiro, face ao mesmo mês do ano passado, totalizando 6,15 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais.

Dados dos Serviços de Alfândega da China publicados no portal do Fórum Macau, indicam que, comparando com o mês anterior, o comércio entre a China e os países de língua portuguesa recuou 18,69%.

A China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 3,80 mil milhões de dólares– menos 3,69% – e vendeu produtos no valor de 2,35 mil milhões de dólares, menos 43,9% face a Janeiro de 2015.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 4,41 mil milhões de dólares, valor que traduz uma queda de 14,72% em termos anuais homólogos.

As exportações da China para o Brasil atingiram 1,68 mil milhões de dólares, traduzindo uma diminuição de 44,36%, enquanto as importações chinesas totalizaram 2,73 mil milhões de dólares, reflectindo, em sentido inverso, uma subida de 26,82%.

Com Angola, o segundo parceiro chinês no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 50,85%, para 1,10 mil milhões de dólares.

Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 156 milhões de dólares– menos 76,68% face a Janeiro de 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 944,1 milhões de dólares, ou seja, menos 39,97%.

Com Portugal – terceiro parceiro da China no universo

Ministro das Finanças chinês apela à flexibilidade laboral

O

de países de língua portuguesa –, o comércio bilateral ascendeu a 494,6 milhões de dólares– mais 4,41% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 412,8 milhões de dólares – mais 34,75% – e comprou produtos avaliados em 81,46 milhões de dólares, menos 51,11%.

Em 2015, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,73%, atingindo 98,47 mil milhões de dólares, a primeira queda desde 2009.

RECORDES NEGATIVOS

Além do primeiro declínio desde 2009 (altura em que desceu 18,9%), foi também pela primeira vez que o valor anual ficou abaixo dos 100 mil milhões de dólares desde 2010, segundo dados compilados pela agência Lusa.

Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de o país manter relações diplomáticas com Taiwan e não participar directamente no Fórum Macau.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne ao nível ministerial de três em três anos.

6,15 mil milhões de dólares, valor das trocas comerciais entre a China e PLP em Janeiro

A próxima conferência ministerial, que será a quinta desde 2003, deve realizar-se este ano, mas ainda não há data.

Este mês, o Governo de Macau criou uma Comissão para desenvolver a plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

Essa comissão é presidida pelo chefe do executivo e tem, entre as suas competências, a realização de “estudos sobre a construção da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] como uma ‘Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa’ e elaborar as medidas e políticas necessárias”.

Conta com 11 membros, cujo mandato tem a duração de um ano, todos de diferentes tutelas do Governo, não havendo representantes dos países de língua portuguesa.

CORRUPÇÃO ATINGIU 300 MIL ALTOS QUADROS EM 2015

C

Não há aumentos para ninguém

ERCA de 300 mil altos quadros do Governo chinês de diferentes níveis foram punidos por corrupção no ano passado, revelou ontem o órgão máximo de inspecção e disciplina do Partido Comunista da China (PCC).

Sem avançar mais detalhes, a Comissão Nacional de Inspecção e Disciplina revelou que em 82 mil dos casos foram aplicadas punições de carácter “grave”, incluindo despromoções.

O Governo continuará a punir a corrupção “sem descanso”, disse no sábado o

primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, no relatório apresentado à Assembleia Nacional Popular chinesa.

Desde que subiu ao poder, o Presidente chinês, Xi Jinping, prometeu “combater tanto as moscas como os tigres”, numa alusão aos altos quadros do PCC que durante muito tempo pareciam agir com total impunidade.

Trata-se da mais drástica e persistente campanha anti-corrupção das últimas décadas na China, com resultados em praticamente todos os sectores do Estado,

incluindo o exército, até há pouco tempo considerado intocável.

O último “tigre” a ser atingido foi o director do Gabinete Nacional de Estatísticas, Wang Baoan, cuja investigação foi revelada uma semana após ter anunciado os dados do crescimento económico da China em 2015, no final de Janeiro.

No ano passado, a justiça chinesa condenou à prisão perpétua o ex-chefe da Segurança Zhou Yongkang, o mais alto líder chinês a ser condenado por corrupção na história da China comunista.

ministro das Finanças da China, Lou Jiwei, advertiu ontem que o aumento dos salários na segunda maior economia mundial, registado nos últimos anos, “é insustentável” e preconizou uma maior “flexibilidade” no mercado laboral chinês.

“A subida dos salários foi muito superior à da produtividade. Não é sustentável”, afirmou o responsável chinês, numa conferência de imprensa realizada em paralelo à sessão anual da Assembleia Nacional Popular, o órgão legislativo máximo da China.

Lou sugeriu que a lei laboral vigente no país, que “protege os trabalhadores”, provocou um rápido aumento nos salários e sugeriu que deve ser alterada, de forma a tornar-se mais flexível. À medida que Pequim enceta uma restruturação económica, visando atribuir ao sector dos serviços maior peso, em detrimento da indústria, as empresas necessitam de recorrer a contratos temporários e “usar os empregados de forma mais maleável”, apontou.

“A actual lei de Contrato Laboral baseia-se em horas de trabalho fixas, o que dificulta a operação de empresas que necessitam de trabalhadores flexíveis”, explicou o titular chinês das Finanças.

Lou, que reconheceu que a legislação laboral não é da competência directa do seu ministério, lamentou que esta normativa “limite” as oportunidades de negócio, prejudicando o interesse dos trabalhadores.

O rendimento anual per capita dos residentes rurais na China fixou-se em 10.772 yuan em 2015, menos do que em muitos países africanos.

Mas em Pequim, uma das mais prósperas cidades chinesas, aquele indicador ultrapassou já os 100.000 yuan.

No ano passado, a economia chinesa avançou 6,9%, o ritmo mais lento de crescimento do último quarto de século.

13 hoje macau terça-feira 8.3.2016

O

envelhecimento da população chinesa, a mais numerosa do mundo, coloca “sérios” desafios às autoridades do país para as próximas décadas, particularmente no sistema de saúde, segundo uma pesquisa citada ontem pela imprensa estatal.

O estudo, elaborado pelo Centro Nacional de Pesquisas e Inquéritos da Universidade Renmin, uma das mais prestigiadas instituições de ensino do país, revela que 75% dos idosos sofrem de doenças crónicas. Hipertensão, doença cardíaca, diabetes e artrite foram as patologias mais acusadas.

Pelas contas do Governo chinês, em 2015 a China tinha 222 milhões de idosos, entre os quais 4,4 milhões sofriam de incapacidades graves.

A deterioração da saúde mental é outra preocupação, com 25% dos inquiridos a dizerem que se sentem sozinhos e metade a viver sem auxílio dos filhos.

Entre 2022 e 2040, a população chinesa tornar-se-á “significativamente idosa”, à medida que as pessoas nascidas durante a ‘explosão’ demográfica registada entre 1960 e 1980 entrarem na terceira idade.

MAIOR DESAFIO DE SEMPRE

Entretanto, a população em idade activa na China registou, em 2015, a maior contracção de sempre na História moderna do país - 4,87 milhões de

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Um velho país Envelhecimento da população preocupa autoridades

pessoas, para 911 milhões, ou 66,3% da população.

O fenómeno “poderá ser o maior desafio demográfico que a China alguma vez enfrentou”, comentou ao jornal China Daily Zhai Zhenwu, professor de sociologia e estudos populacionais da Universidade Renmin.

A China aboliu este ano a política de “um casal, um filho”, pondo fim a um rígido controlo da natalidade que durava desde 1980, e que permite aos casais do país ter, no máximo, duas crianças.

222

milhões de idosos em 2015 A alteração na lei de planeamento familiar “poderá adiar a tendência [envelhecimento da população], mas não será suficiente para causar uma inversão”, explicou Zhai.

A nação mais populosa do mundo, com cerca de 1.375 milhões de habitantes, prevê ter mais 45 milhões de pessoas daqui a cinco anos.

CHINA

EXPLOSÃO EM MINA DE CARVÃO FAZ DOZE VITIMAS MORTAIS

Doze mineiros morreram e um outro ficou ferido na sequência de uma explosão de gás no domingo numa mina de carvão na província chinesa de Jilin, avançou ontem a agência noticiosa oficial Xinhua.

O acidente aconteceu na mina de Songshu, na cidade de Baishan, nordeste da China. Nos trabalhos de resgate, concluídos ontem, participaram 316 membros de equipas de busca e salvamento e 46 profissionais de saúde, detalha a Xinhua, que cita as autoridades locais. Cerca de dois terços da energia consumida na China assenta no carvão. Segunda maior economia do planeta, a seguir aos Estados Unidos, o “gigante” asiático é responsável por cerca de 20% das mortes no mundo causadas por acidentes laborais, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho.

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

14

R

EGRESSO ao romance de Gorgani seduzido pelo gosto das romãs e pelo contraste entre o vermelho e o branco, símbolo de uma beleza que foi depois renascentista e de uma técnica poética de abuso do contraste. Mas tudo isto é muito anterior, o romance em si, do século XI, e o tempo pré-islâmico em que se passa esta saborosa e misteriosa história de amor persa.

Vis é a mulher que causa toda esta perturbação e não é de admirar pois seria difícil de imaginar mulher mais bela que esta princesa persa, alvo de um amor que ainda pode haver mas que já não se pode escrever. A focalização nesta figura feminina, que é a mais importante e a mais interessante da história, não se repete em outros romances que a este tradicionalmente se associam.

Numa altura em que transformações no relacionamento entre o Irão e o resto do mundo parecem ganhar um fôlego imprevisto há pouco tempo, contribui-se com esta chamada de atenção para um dos livros mais importantes da medievalidade médio-oriental (escrito entre 1050 e 1055), certamente conhecido na Europa desde muito cedo.

Assim se dispensa um pequeno acrescento ao que do Irão cada vez mais nos chega em expressão plástica, musical e, principalmente, cinematográfica. O cinema iraniano é hoje um dos mais importantes dos oriundos de países com capacidade de produção não muito alargada, um que tem, através do concurso dos grandes festivais internacionais, chegado a um público vasto.

Aqueles que à história deste país têm dedicado alguma atenção não deixam de admirar a continuidade do seu poderio cultural, espelhada na importância do persa como língua de cultura durante o império otomano, falada pelas classes educadas - assim como o árabe se utilizava como língua própria ao serviço religioso – e na influência que a sua arquitectura, música, poesia e arte da iluminura lançaram sobre o império.

Mas o famoso romance de Gorgani precede tudo isto e esta antiguidade será, hoje, uma das suas delícias, a que se acrescenta saber que a história inicial, coligida por 6 eruditos, é mais antiga ainda.

Pouco se sabe sobre a vida de Fakhraddin Gorgani, apenas que terá escrito este longo poema de amor sob o patrocínio de Amid Abul’l Fath Mozaffar, comandante de cidade de Isfahan no período entre 1050 e 1055, e que proviria da cidade ou da área de Gorgan, a este do Mar Cáspio.

Gorgani No poema, Ramin, Vis e Mobad, as figuras principais deste mito de alternância que se desenha através de um triângulo amoroso, deslocam-se frequentemente entre locais que ficam perto da cidade de Gorgan. Este é também um poema de constantes deslocações e de indefinição dos resultados do amor, com muitas reviravoltas e situações inesperadas. Mas nada é tão intenso como a beleza de Vis, o seu corpo de cipreste.

O interesse por histórias passadas no período pré-islâmico é um interesse alargado no Irão no século XI, uma nostalgia que não impede que, no entanto, haja várias referências e figuras que sejam já islâmicas.

Shahnameh (Livro dos Reis, que conta a história do Irão e do Zoroastrianismo - ou Zoroastrismo - até à islamização), de Ferdowsi, é um poema épico composto quarenta anos antes de Vis e Ramin em que a nostalgia pelo mundo pré-islâmico (anterior ao século VII), em que o Irão atravessara uma época de inigualável esplendor, é um dos seus brilhos próprios.

O mundo de Vis e Ramin remonta ao século III a.c.*, e a estranheza de alguns dos costumes que se exibem na história - como o do casamento inicial de Vis com o irmão - que remontam às dinastias iranianas antigas em que o incesto era prática comum, é uma estranheza que contribui para a riqueza do romance.

Que Gorgani se não tenha deixado impressionar negativamente por este costume – numa altura em que já não se praticava – é um bom indicador de como através dele acedemos a um mundo perdido.

A mais voluptuária sobrevivência zoroastroanista do poema consiste (esta uma das suas grandes seduções) na importância dada ao prazer. É constante a descrição de tempo destinado à caça, ao pólo e a festas onde o álcool é presença abundante – associado não só aos guerreiros mas também aos amantes.

O vinho é uma das peças fundamentais da descrição do prazer de que os amantes usufruem e aparece associado às partes em que os festejantes atravessam um período de felicidade. O poema, muito longo, alterna momentos de fortuna e de miséria mas o vinho

15 hoje macau terça-feira 8.3.2016

a revolta do emir

aparece como elemento da expressão do prazer sentido nos momentos de euforia. Quando os dois amantes se conhecem, Vis e Ramin, e depois do primeiro encontro sexual, seguem-se dois meses de luxo e de prazer.

O prazer do sexo não é também um prazer escondido. A ama de Vis, uma figura fundamental para a urdidura de alguns dos nós mais densos do romance, a par das 3 centrais de Vis, Ramin e Mobad, não lhe esconde que este é um prazer de que se não pode fugir depois de experimentado: And you don’t know how vehemently sweet/The pleasure is when men and women meet;/If you can make love just once, I know that then/You won’t hold back from doing so again (trad. de Davis, p.121).

Os deleites do amor, do vinho, da caça, do pólo e da faustosa vida de corte vêm envolvidos por um estilo sumptuoso e florido que é comum ao estilo de peças gregas e latinas contemporâneas, e se esta consideração aqui se faz é como complemento da ideia de que Vis e Ramin poderá ter influenciado directamente uma das obras fundamentais da medievalidade europeia – a história de Tristão e Isolda.

Foi, aliás, através da teoria que defende esta possível influência que cheguei ao poema persa. Esta inscrever-se-ia num conjunto de outros possíveis pontos de contacto entre manifestações da literatura islâmica medieval e da literatura medieval (e de transição para o renascimento) europeia não-islâmica como, por exemplo, em Dante ou na lírica trovadoresca. A literatura que sugere a ligação de Tristão e Isolda a Vis e Ramin é vasta e tem origem em estudos de finais do século XIX, mas trazer aqui uma discussão das suas minudências seria fastidioso e desapropriado. Baste notar-se que as inúmeras semelhanças convidam a que se estabeleça esse paralelo.** A propensão que no poema se encontra, de elogio do prazer, longe de qualquer crítica ao comportamento adúltero desta extraordinária figura romanesca que é Vis, não tem, no entanto, paralelo na subsequente literatura persa. Segundo Dick Davis, as personagens femininas do romance persa tornam-se cada vez menos carnais para se tornarem cada vez mais moralistas e, por fim, místicas.

O estilo florido parece por vezes comprazer-se numa longa languidez e quem procurar no romance um desenvolvimento narrativo fluido encontra, ao invés, quadros que valem por si só, quadros que têm um valor episódico. A sucessão de quadros líricos que atrasam

a narrativa é uma das suas características fundamentais, que não agradará a todos e que promove uma disposição contemplativa.

Nesses episódios descobre-se a sua sedução principal - a extrema riqueza das imagens associadas ao amor, à guerra (mas há poucas cenas guerreiras), à tristeza, ao ódio, à música, à descrição da natureza ou à beleza feminina, muitas das quais certamente bem codificadas e de reconhecimento fácil para os leitores da altura***.

Descobre-se também a extrema importância dada aos poderes quase mágicos da oratória, o poder do discurso que consegue transformar o sentimento e os intentos das personagens, como é o caso da ama de leite de Vis e Ramin (que é a mesma), cujos poderes oratórios mágicos (que acompanha outras magias) ajudam a modificar o comportamento de algumas personagens, ou o caso do discurso de Ramin que, de outra feita, move a própria Ama: (…)

“Who knew,/My lord, that you had such a tongue in you? (trad. de Davis, p.90).

Tão importante como o poder do Amor: When love has chosen you, your only plan/Is to accept its rule as best you can (trad. de Davis, p.100), é a consciência da fugacidade da vida: But joy is mixed with grief, as we draw breath/Life leads us all, inexorably, to death (trad. de Davis, p.37).

Ou: Life lasts two days, and then, Vis, we depart-/Man’s life is like a roadside inn, and we/ Soon leave this lodging for eternity; (trad. de Davis, p.93).

Também importante é a descrença no livre arbítrio que desculpa o comportamento de Vis e de Ramin: De leur mères toux deux n’étaient pas encor nés (…) que déjà le destin avait réglé leur sort et fixé par écrit leurs actes successifs (trad. de Massé p.35) * estas informações retiram-se da introdução que acompanha a tradução para inglês de Dick Davis, de 2008, Vis and Ramin, e da tradução para francês de Henri Massé de 1959, Traductions de Textes Persans publiées sous le patronage de l’Association Guillaume Budé, Le Roman de Wîs et Râmîn. ** tanto no que respeita à versão de Béroul como a Cligès, de Chrétien de Troyes. A edição francesa a que em cima se alude inclui uma introdução que começa precisamente por lembrar como a após a divulgação de Le Roman de Wîs et Râmîn, no século XIX, se notaram de imediato as semelhanças com Tristan et Iseut. São várias as páginas que se dedicam a estas correspondências. *** no fim do volume da tradução de Dick Davis oferece-se um apêndice onde se mostram algumas das comparações que se fazem a partir do corpo humano: coral, lábios; cacho de uvas, cabelo ondulado; mel, a doçura dos lábios; uma chave e um cadeado, os órgãos sexuais masculino e feminino; lua cheia ou o sol, rosto; entre muitas outras.

Pedro Lystmann

16 DESPORTO

hoje macau terça-feira 8.3.2016

Corrida garantida FIA confirma continuidade da Taça Mundial de GT

O

Conselho Mundial da Federação Internacional do Automobilismo (FIA), realizado na passada semana em Genebra, na Suíça, confirmou a continuidade da Taça do Mundo FIA de GT no Circuito da Guia.

“Encorajado pelo sucesso da primeira edição da Taça do Mundo FIA de GT em Macau no último mês de Novembro, o Conselho Mundial da FIA aprovou a proposta da Comissão de GT para o regresso da Taça do Mundo FIA de GT à localização icónica de Macau a 19-20 Novembro, 2016”, era possível ler no breve comunicado emitido pela federação internacional.

Este anúncio não chegou com surpresa, até porque a RAEM terá sido a única opção para acolher o evento, não constando ter existido um outro candidato capaz de cumprir os requisitos desportivos e financeiros exigidos pela FIA. A Comissão de GT da FIA não revelou se haverá alterações ao formato da prova que até 2015 se chamou apenas Taça GT Macau, limitando-se apenas a anunciar os próximos procedimentos.

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“Encorajado pelo sucesso da primeira edição da Taça do Mundo FIA de GT em Macau no último mês de Novembro, o Conselho Mundial da FIA aprovou a proposta da Comissão de GT para o regresso da Taça do Mundo FIA de GT à localização icónica de Macau a 19-20 Novembro, 2016” COMUNICADO DA FIA

“Como resultado da confirmação da segunda edição da Taça do Mundo FIAGT, a FIAirá lançar convites para concurso de um fornecedor único de pneus e um fornecedor único de gasolina para o evento”.

Curiosamente, a FIA também aproveitou este Conselho Mundial para lançar o concurso para a organização das Finais Mundais de Fórmula

4. Esta ideia surgiu pela primeira vez em 2014 pelas mãos de Gerhard Berger, então responsável pela Comissão de Monolugares da FIA. O ex-piloto de F1 austríaco era a favor do Circuito da Guia para acolher a organização deste evento que reunirá os melhores pilotos dos dozes campeonatos de Fórmula 4 espalhados pelo mundo.

O sucessor de Berger, o italiano

Stefano Dominecali, também reconheceu numa entrevista recente na imprensa inglesa que Macau seria uma excelente localização, mas a primeira prioridade da FIA era equiparar as viaturas dos concorrentes de vários campeonatos e não o palco do espectáculo.

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

BENFICA QUER MITROGLOU EM DEFINITIVO

Está decidido: a SAD do Benfica vai accionar a cláusula de opção de compra do passe de Kostas Mitroglou, avançado grego de 27 anos que se encontra na Luz por empréstimo do Fulham, de Inglaterra. A BOLA noticia esta segunda-feira que os golos e exibições do avançado levaram os responsáveis do Benfica a tomar a decisão, prevista contratualmente, de avançar para a compra do passe, algo que tem de ser feito, obrigatoriamente, durante o mês de Maio. O contrato de cedência do avançado prevê que a cláusula de opção de compra tem de ser exercida entre os dias 1 e 31 de Maio pelo valor de sete milhões de euros a pagar, depois, em três tranches.

17 hoje macau terça-feira 8.3.2016

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ROTA DAS LETRAS: “QUEM DISSE QUE AS CRIANÇAS NÃO GOSTAM DE LIVROS?” COM ZHENG YUANJIE E JOE TANG Edifício do Antigo Tribunal, 18h00 Entrada livre

Amanhã

O CARTOON STEPH

SUDOKU

DE

Quinta-feira

CONFERÊNCIA “MERCY AND VIRTUES” COM EMERITUS FAUSTO GOMEZ Universidade de São José, 18h30 Entrada livre ROTA DAS LETRAS: SESSÃO PARA PEQUENOS LEITORES COM ZHENG YUANJIE The St. Regis Macau, 17h00 Entrada livre ROTA DAS LETRAS: ESCREVER AO LONGE – ESCRITORES PORTUGUESES FORA DE PORTUGAL MATILDE CAMPILHO E RICARDO ADOLFO IPOR, 18h30 Entrada livre ROTA DAS LETRAS: LITERATURA FILIPINA - UM RETRATO (COM ÂNGELO LACUESTA) Antigo tribunal, 18h30 Entrada livre

Sexta-feira

PALESTRA SOBRE ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN Universidade de São José, 18h30 Entrada livre

Cineteatro

C I N E M A

YUAN

1.22

A NOITE É UMA ADULTA (BEM CARA)

ROTA DAS LETRAS: “8816 VERSOS” DE SOFIA MARQUES Consulado-geral de Portugal em Macau Entrada livre

ROTA DAS LETRAS: “OS ESCRITORES E A IMPRENSA, UMA RELAÇÃO ANTIGA” COM LUÍS PATRAQUIM, LUIZ RUFFATO E DANIEL PIRES Edifício do Antigo Tribunal, 19h00 Entrada livre

0.22 AQUI HÁ GATO

PALESTRA “WOMEN AND GENDER POLITICS: THE CONTEMPORARY SITUATIONS IN EUROPE AND MACAU” Universidade de Macau, 18h30 Entrada livre

ROTA DAS LETRAS: “AUTORES E OS SEUS LIVROS” CHEN XIWO COM “THE BOOK OF SINS” Edifício do Antigo Tribunal, 18h00 Entrada livre

(F)UTILIDADES

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 43

PROBLEMA 44

UM FILME HOJE

Há quem diga muitas vezes: “a noite ainda é uma criança”. No caso de Macau, quase que podemos dizer, com outro sentido, que a noite não só não é uma criança como é uma adulta paga a peso de ouro. Às vezes gosto de ir dar umas voltas nocturnas por aí e sair da minha caixa de areia e deparo-me com sítios ditos comuns, com música banal e repetitiva, onde se cobram preços exorbitantes por uns copitos de álcool.

Quase que apetece regressar ao meu ninho e beber a água que me dão todos os dias numa taça. Sair em Macau, com ou sem glamour, com ou sem táxi incluído, pode tornar-se demasiado caro para muitas das carteiras que aqui vivem. Criaram-se espaços que se pretendem diferentes, cheios de pinta, com djs internacionais, mas no fundo no fundo, a malta vai é para o comum D2 ver umas gatinhas e pagar cem patacas de entrada com duas bebidas incluídas. O álcool não é de fiar, mas o que importa quando pagamos apenas cem patacas e ainda temos direito a uns espectáculos muito à frente com bailarinos? A noite de Macau é uma adulta bem cara, muitas vezes sem noção dos preços que cobra, face à qualidade que oferece. Dá vontade de desbravar outros sítios fora destes quilómetros de pequena dimensão e pagar pouco em bares de Cantão ou Shenzen e ter noites porreiras sem glamour. Esqueçam o glamour: às vezes é acessório e não faz falta, peca por excesso. A oferta fora dos casinos continua a ser pouca. Dizem-me que já foi pior, qual aldeia perdida no sul da China, mas esta adulta não deveria ser assim. Pu Yi

“VINYL” (MICK JAGGER, MARTIN SCORSESE, RICH COHEN, TERENCE WINTER, 2016)

Um regresso a um passado musical, onde o Rock dos anos 1970 começa a dar lugar ao disco, punk e hip hop. Richie Finestra (Bobby Cannavale) é o detentor da American Century Records e vê-se a braços com as dificuldades de encontrar o que de melhor tem a indústria, a seguir aos melhores. A isso, juntam-se as cenas de sexo e drogas típicas da altura, numa mistura explosiva, onde a música é o actor principal. A não perder. Joana Freitas

GODS OF EGYPT SALA 1

GODS OF EGYPT [B]

Filme de: Alex Proyas Com: Nikolaj Coster-Waldau, Brenton Thwaites, Gerard Butler 14.30, 16.45, 21.30

MERMAID [B]

William H. Macy 14.30, 19.15, 21.30

THE FINEST HOURS [B]

Filme de: Craig Gillespie Com: Chris Pine, Casey Affleck, Ben Foster, Eric Bana 16.15

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Stephen Chow Com: Deng Chao, Show Lo, Zhang Yu Qi, Jelly Lin 19.30

SALA 3

SALA 2

THE FINEST HOURS [B]

THE ROOM [B]

Filme de: Lenny Abrahamson Com: Brie Larson, Jacob Tremblay, Joan Allen,

LONDON HAS FALLEN [C]

Filme de: Babak Najafi Com: Gerard Butler, Aaron Eckhart, Morgan Freeman 14.15, 16.00, 17.45, 21.45 Filme de: Craig Gillespie Com: Chris Pine, Casey Affleck, Ben Foster, Eric Bana 19.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

18 OPINIÃO

hoje macau terça-feira 8.3.2016

MÁRIO ALVES CARDOSO*

CASO HO CHIO MENG

todos os títulos, é uma questão bem curiosa, jurídica e socialmente interessante, a que agora se levantou a propósito do julgamento do pedido de habeas corpus interposto pelo antigo Procurador do Ministério Público de Macau e actual Procurador-Adjunto, Ho Chio Meng.

Questão essa que, sucintamente, se traduz no seguinte: qual a posição, qual o estatuto de que o magistrado em causa gozava no momento em que interpôs o pedido de habeas corpus, alegando a ilegalidade da prisão preventiva decretada pelo TUI ?

Para ele, para a sua defesa, a fundamentação do pedido era simples, crê-se: o arguido, magistrado do Ministério Público, não podia ser nem detido nem preso preventivamente, tendo em conta o n.º 1 do art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados ( que é uma lei especial, sublinhe-se, e prevalece por isso sobre as leis gerais, nomeadamente sobre o Código de Processo Penal ), o qual estipula que « Os magistrados não podem ser detidos ou preventivamente presos antes de pronunciados ou de designado dia para a audiência, excepto em flagrante delito por crime punível com pena de prisão de limite máximo superior a 3 ( três ) anos.»

E, no entanto, o magistrado em causa foi detido e depois colocado em prisão preventiva, sem que estivesse pronunciado, sem que houvesse dia designado para a audiência de julgamento e, mesmo, sem que houvesse acusação por parte do Ministério Público.

Apresentado o arguido ao TUI, foi este órgão judicial supremo que tomou a decisão de o colocar em prisão preventiva. Ou seja, considerou-se competente para tal, face ao art.º 44.º da Lei de Bases da Organização Judiciária da RAEM, que determina, na alínea 8), a competência daquele tribunal para « julgar processos por crimes e contravenções cometidos pelos magistrados referidos na alínea anterior. » ( ou seja, por Juízes de Última Instância, pelo Procurador, por Juízes de Segunda Instância e por Procuradores-Adjuntos ).

Julgou-se, pois, o TUI competente para apreciar, quer tivesse considerado a categoria profissional do arguido à data dos alegados factos criminosos ( Procurador ) ou a categoria à data da decisão ( Procurador-Adjunto ).

De resto, o arguido fora já ouvido no CCAC, em 4 de Fevereiro de 2015 -- de acordo com a Comunicação Social de matriz portuguesa --, pouco antes de ter sido nomeado coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal.

TOM ANTON, THE PARDON

A

Afinal... em que ficamos?

Pois bem: de acordo igualmente com notícias da mesma Comunicação Social, em favor da decisão que indeferiu o pedido de habeas corpus militou a circunstância de o TUI considerar que não era aplicável ao caso a citada norma especial do art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados. Isto pelo facto – ainda de acordo com o noticiado nos jornais – de o arguido não estar actualmente a desempenhar funções de magistrado do MP mas outras estranhas à sua magistratura.

Dando como certo este ponto de vista, esta posição do TUI – que não conhecemos em pormenor por só ter sido publicitada pelo tribunal, até agora, a versão em língua chinesa do acórdão proferido --, levanta-se então uma importante questão, cremos, e salvo melhor e fundada opinião: a competência do Tribunal de Última Instância para o processo em causa.

Para isso, há que esclarecer: o que é que altera ( ou não ) o ponto de vista alegadamente adoptado pelo TUI no que respeita à sua competência para julgar o processo-crime relativo a um ex-Procurador e actual Procurador-Adjunto ? Será que o facto de considerar não aplicável in casu o art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados ao arguido, por não se encontrar na situação de exercício efectivo de funções judiciais, poderá levar a que se conclua também que, então, a sua condição, o seu « estatuto de magistrado » está suspenso ? E que, face a essa suspensão, não seria aplicável ao caso a regra da competência do TUI estabelecida na Lei de Bases da Organização Judiciária?

Afigura-se-nos -- salvo melhor opinião --, no que respeita à competência para apreciar e julgar, que o TUI continua a ser o tribunal competente face ao disposto na Lei de Bases da Organização Judiciária, porque o arguido não deixou de ser magistrado com determinada categoria, no caso, Procurador-Adjunto.

Mas, se para este efeito o arguido continua a ser magistrado e com aquela categoria, e, por conseguinte, a competência do TUI se mantém – independentemente de o magistrado estar, ou não, no exercício efectivo

de funções judiciais --, então a subordinação plena, total, do arguido ao Estatuto dos Magistrados ( aos deveres que ele impõe mas também ao benefício dos direitos que nele estão consignados ) parece-nos inevitável.

De resto, é o próprio Estatuto dos Magistrados que decide, que expressamente consigna, a única excepção a esta regra de subordinação dos profissionais do foro abrangidos, ao estipular, no n.º 6 do artº 72.º, que « A pena de demissão importa a perda do estatuto de magistrado conferido pelo presente diploma e dos correspondentes direitos. » Face ao ponto de vista alegadamente expresso pelo TUI na decisão que indeferiu o habeas corpus requerido – ou seja, a impossibilidade de o arguido se socorrer da norma constante do art.º 33.º, que lhe confere o direito a não ser detido nem preso preventivamente quando não se verificam as situações ali referidas, decorrente do facto de estar a desempenhar outras funções que não as judiciais --, posição radical ( polémica, certamente ) poderia então equacionar-se, concretamente a seguinte: o magistrado que deixe de exercer, temporariamente, as funções judiciais inerentes ao seu cargo e categoria passa, automaticamente, a deixar de estar abrangido pelas regras do Estatuto dos Magistrados.

Ou seja, a sua condição de magistrado passa a estar suspensa, não produzindo ela quaisquer efeitos enquanto se mantiver a situação de não exercício das funções judiciais. Assim sendo, não seriam aplicáveis ao magistrado com essa condição suspensa, e por causa disso, quaisquer regras jurídicas que se reportem à condição de magistrado.

Forçoso seria, então, de concluir, por exemplo, que os tribunais de última e de segunda instância – competentes, como se viu, para apreciarem processos e decidirem acções que envolvam magistrados – deixariam, nessa circunstância, de o ser, dada a ausência, temporária, da condição de magistrados dos arguidos. Passando, então, a competência para apreciar os crimes e

contravenções, alegadamente praticados por aqueles magistrados « suspensos », para os tribunais de base, de primeira instância. É um facto que o comunicado emitido pelo TUI na sua página oficial electrónica apenas refere não ter admitido o pedido o pedido de habeas corpus porque este « só pode ser pedido e concedido nos termos prescritos na lei, fundamentando-se, obrigatoriamente, nas situações enumeradas nas diversas alíneas do n.º 2 do art.º 206.º do Código do Processo Penal. Outros tipos de eventual prisão ilegal não podem servir de fundamento do pedido de habeas corpus. » Não há, pois, no comunicado qualquer referência ao alegado « ponto de vista do tribunal » quanto à não aplicabilidade do referido art.º 33.º do Estatuto dos Magistrados à situação concreta do arguido, o não exercício efectivo, no momento, de funções judiciais.

Repita-se: não conhecemos o texto exacto ( em língua portuguesa ) do acórdão proferido. Mas, conhecemos o comunicado oficial em Português divulgado pelo tribunal.

E, perante ele, é forçoso concluir: o indeferimento do pedido de habeas corpus nada tem a ver com a aplicabilidade, ou não, do art.º 33 do Estatuto dos Magistrados.

Tem a ver, sim – e, pelos vistos, exclusivamente –, com o facto de o tribunal ter considerado não estar preenchido nenhum dos pressupostos exigidos pelo art.º 206.º do Código de Processo Penal para o deferimento de um tal pedido de libertação de arguido preso. Ou seja, que: a ) a prisão foi ordenada por entidade incompetente; b ) foi motivada a prisão por facto pelo qual a lei a não permite; e c ) que a prisão se manteve para além dos prazos fixados pela ou por decisão judicial.

Todavia, escreveu-se num jornal: « O juiz Sam Hou Fai acrescentou ainda que , para inverter a situação de prisão preventiva, Ho Chio Meng teria de interpor um recurso e não fazer um pedido de habeas corpus. » ( « Hoje Macau », 2 de Março ). Permita-se-nos que perguntemos: o meritíssimo juiz-presidente do TUI afirmou, na audiência de julgamento do pedido, aquilo mesmo que atrás está referido? Que o arguido em causa teria que interpor um recurso da decisão que ordenou a sua prisão preventiva ? Um recurso ? Mas para quem ?

Com todo o respeito que o tribunal, as pessoas e a matéria nos merecem, isto demonstra claramente a incongruência do sistema jurídico quando se trata de decisões do TUI tomadas em primeira instância, pois que, como é sabido, é jurisprudência daquele tribunal delas não ser admissível recurso.

Ao arrepio da justiça e do bom-senso, como o reconhece a maioria da comunidade jurídica da RAEM. E, provavelmente, como o sente o próprio Tribunal de Última Instância. *advogado

19 hoje macau terça-feira 8.3.2016

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

O

Infidelidade

ROB REINER, THE STORY OF US

que é a infidelidade e de que forma é tolerada, ultrapassada ou pura e simplesmente recusada no âmbito de um relacionamento romântico e sexual?

A psicologia evolutiva preconiza que os homens e as mulheres perceberão como problemática a infidelidade de forma distinta, caindo, por isso, noutro cliché de género. Os homens ficarão mais magoados por saberem que o seu parceiro(a) se envolveu sexualmente com alguém, enquanto que as mulheres ficarão mais magoadas por saberem que o seu parceiro(a) nutre sentimentos românticos por outra pessoa.

Ademais, diz a disciplina que há razões evolutivas para os homens procurarem relacionamentos extra-conjugais, enquanto que as mulheres terão mais vantagens em permanecer em relações monogâmicas.

Uma matemática simples, mas complicada de concretizar, se os homens e as mulheres procuram na natureza da relação coisas completamente diferentes, algum dia encontrarão compatibilidade?

Se há casais felizes por esse mundo fora é porque muito provavelmente encontraram um consenso em relação a muitas coisas, em especial, de como a relação extra-conjugal é entendida. Como defensora de explicações não-redutoras de qualquer fenómeno,

parece-me vantajoso dissecar ao tutano este diálogo relacional, no âmbito pessoal e científico, da significação do sentimento de traição por quem vê o seu amado envolvido numa outra relação íntima. A infidelidade, a traição ou adultério envolve-se de complexidade cognitiva, relacional e social.

O relacionamento ‘extra’, como é encarado de forma polémica, mas não obstante, de uma forma muito sensual, preenche a imaginação dos criadores consumidores de literatura, cinema e... de telenovelas.

A combinação de sensualidade, rebeldia e dramatismo transforma qualquer história aborrecida em qualquer coisa mais aliciante – escandalosa! E são estas as histórias e outras práticas que invadem a modelação de atitudes e de práticas (extra) relacionais. Com a imperativa diversidade que para aí anda, diria que a construção ideológica do sexo e do amor (e as suas dissonâncias) que cada um de nós carrega resultará em assumpções não-universais da infidelidade.

“Se há casais felizes por esse mundo fora é porque muito provavelmente encontraram um consenso em relação a muitas coisas, em especial, de como a relação extra-conjugal é entendida”

A habitual assumpção de que a causa da procura do outro para além da díade provém de um descontentamento relacional, pode ser contestada. Muitas vezes, não se vai à procura de outra pessoa porque o relacionamento sente falta de qualquer coisa (sexo?). O descontentamento não está no outro, mas em si mesmo. O descontentamento em relação ao que somos e fazemos é o maior propulsor pela procura exterior de novidade. O desconhecido incentiva a nossa reinvenção e inovação. A consequência, sim, pode ser um relacionamento quebrado e desentendido, que poderá ser reinterpretado, arranjado ou esquecido. O melhor que as pessoas envolvidas podem fazer por isso.

Há por aí uma senhora, uma terapeuta conjugal, que é muitas vezes convidada a falar em palestras sobre a questão da infidelidade: Esther Perel. Na sua descrição de ‘porque é que casais felizes traem?’ chegamos à conclusão que a infidelidade não tem anda que ver com as nossas ideias pré-concebidas. Da sua experiência com casais que sofrem com a descoberta que existe uma terceira pessoa, o relacionamento passa por uma transformação que até pode ser bastante positiva para o casal que quer salvar o seu relacionamento. Ou pode ser positiva também para o casal que decide terminar e seguir com as suas vidas.

Afinal, a infidelidade, por pior que seja para diferentes pessoas, até pode ser uma abertura para discutir o relacionamento, se assim o quiserem, constituindo a rotura necessária para o novo começo.

De relembrar, contudo, que os relacionamentos extra-relacionais podem ser não dramáticos quando fazem parte do acordo entre casal. Amante(s) podem ser a norma e não a disrupção: tudo por casais felizes.

OPINIÃO

“

Permaneceu ainda por algum tempo, olhando sem ver os / lampejos regulares, hipnóticos, do Farol da Guia riscando / rápido a escuridão da noite” Rodrigo Leal de Carvalho

Pearl Horizon PROPRIETÁRIOS QUEREM SABER DAS COMPENSAÇÕES

Combate de palavras

A

União de Proprietários do Pearl Horizon publicou uma declaração no Jornal Ou Mun onde acusa a Polytec de não ter cumprido a promessa de atribuição de compensações.

A empresa comprometeu-se a 4 de Março a lançar uma compensação para os pequenos investidores do edifício que nunca chegou a ser construído, mas a data passou sem que, de acordo com a nota da União, isso tivesse acontecido.

Os investidores acusam a empresa de falta de sinceridade e apelam a que anuncie uma proposta de compensação antes do dia 30 deste mês. “A Polytec já prometeu que ia lançar um proposta de compensação aos [pequenos] proprietários a 4 de Março” pode ler-se na declaração, onde PUB

se indica ainda que esta é a segunda vez que a empresa falha com esta promessa.

Na declaração, a União diz ainda suspeitar que a empresa já tenha utilizado todo o dinheiro dos pagamentos feitos pelos promitentes-compradores, porque “encontraram centenas de trabalhadores à frente do terreno”, nestes

terça-feira 8.3.2016

últimos dias. Estes, dizem, estarão a reivindicar salários.

A falta de atribuição da compensação pode estar a dever-se ao facto dos manifestantes terem destruído propriedades da empresa e interrompido jantares da equipa, algo que levou a Polytec a dizer que vai pedir uma avultada

indemnização e fazer uma queixa judicial.

Ainda assim, os representantes da União consideram que os pedidos de compensação sempre foram feitos de “forma racional”, levando até a que a empresa se comprometesse a pagar algo.

Tomás Chio

info@hojemacau.com.mo

USJ CONFERÊNCIA SOBRE ALUNOS COM O SÍNDROME DE DOWN

T

ORNAR o sistema educativo mais inclusivo e, por implicação, as próprias escolas é a preocupação de Donna Couzens, na palestra que orienta na próxima sexta-feira sobre a integração de alunos com o síndrome de Down nas escolas. Para a académica, um sistema educativo só o pode ser verdadeiramente se as escolas também se tornarem mais inclusivas.

No enunciado da sua palestra, e citando um relatório da UNESCO de 2009, Donna refere que “as escolas normais com uma orientação inclusiva são a forma mais eficaz de combate à discriminação, ao gerarem comunidades mais acolhedoras promovendo a educação para todos”. “As diferenças cognitivas”, lê-se ainda, “são largamente mal entendidas pelos educadores pois o cérebro é um órgão complexo e escondido”. Na conferência vai ser explorada a forma como os professores podem decidir como e quando devem compensar as dificuldades de aprendizagem dos estudantes.

Donna Couzens é uma investigadora honorária da Escola de Educação da Universidade de Queensland,Austrália, e as suas pesquisas centram-se na compreensão e no suporte a estudantes com um foco específico nas diferenças cognitivas, de comunicação e de comportamento. A académica tem ainda desenvolvido pesquisas relativas a estudantes com autismo, deficiências físicas e com diferentes imperfeições no processo de aprendizagem.

A palestra acontece no próximo dia 11 (sexta-feira) no Speakers Hall da Universidade de São José pelas 18h30.

A entrada é livre.