Hoje Macau 08 NOVEMBRO 2023 #5369

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QUARTA-FEIRA 8 DE NOVEMBRO DE 2023 • ANO XXII • Nº5369

ANA BRÍGIDA

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

JOSÉ PEDRO CASTANHEIRA

RADIOGRAFIA HISTÓRICA GCS

ENTREVISTA

CRECHES

OS CLÁSSICOS CONFUCIANOS André Levy

IMPEDIR TRAGÉDIAS ÚLTIMA

ESPECIAL DE CORRIDAS EVENTOS

hojemacau

Apesar do previsível fim do défice e do regresso ao excedente, o Governo insiste na contenção de despesas como um pilar essencial das contas orçamentais. O Orçamento para 2024 foi ontem aprovado na generalidade na AL. Saúde, Segurança e Educação ficam com as maiores fatias do bolo. Assegurado, está o regresso do subsídio para idosos de sete mil patacas, via Previdência Central. PÁGINAS 4-5

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As boas contas PUB.

FRC

2 entrevista

8.11.2023 quarta-feira

ANA BRÍGIDA

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JOSÉ PEDRO CASTANHEIRA

“

AUTOR DE “OS ÚLTIMOS DO ESTADO NOVO”

Quis juntar vencedores e vencidos

José Pedro Castanheira, antigo repórter do jornal Expresso, acaba de lançar o livro “Os Últimos do Estado Novo”, com a chancela da Tinta da China. A obra compila entrevistas e reportagens sobre os últimos momentos e personagens do regime ditatorial que durou entre 1933 e 1974. “Os Últimos do Estado Novo” faz uma “radiografia” do regime em “fase terminal”, nos meses que antecederam à revolução do 25 de Abril Que Estado Novo é contado neste livro?

Conta o Estado Novo na sua fase terminal. É uma espécie de radiografia dos últimos meses do regime, de como as estruturas que o sustentavam eram dirigidas. Entrevistei, por exemplo, o último director da censura, Mário Bento Soares, e também o último presidente do partido único, a ANP [Acção Nacional Popular, anterior União Nacional]. Depois encontrei o último director do campo de concentração do Tar-

rafal [em Cabo Verde], que era a prisão mais conhecida e tenebrosa do regime. Reconstituí o último Governo da ditadura, falei com quase todos os governantes de Marcello Caetano [último presidente do Conselho] e também com seu último porta-voz e secretário particular. Juntar todos esses trabalhos deu-me uma ideia de como o regime estava estruturado, organizado, mas também apodrecido, quase como um nado-morto. É uma radiografia dessa fase final do Estado Novo.

O regime manteve-se durante 48 anos graças ao corporativismo, às hierarquias rígidas...

Também não nos podemos esquecer que um regime que dura quase meio século também tinha algum suporte popular, evidentemente.

Não há nenhum regime que dure tanto tempo sem ter uma base social de apoio. Mas houve também estruturas que o ajudaram a consolidar e a perpetuá-lo, como a existência de uma polícia política, a censura e um partido único. Havia o apoio indiscutível de vários sectores da

sociedade, em particular a hierarquia católica, as forças armadas, [apoio] que se tornou ainda mais forte com o início da Guerra Colonial. Até ao seu início, houve sucessivas convulsões e tentativas de contestação por parte de facções descontentes das forças armadas, mas a partir da Guerra Colonial isso mudou completamente. Nas proximidades do 25 de Abril o regime estava em agonia, e só isso explica que um golpe militar o tenha derrubado em menos de 24 horas. As estruturas intermédias das forças armadas perceberam, ao longo dos 13 anos de Guerra Colonial, que no final desse tempo

“Juntar todos esses trabalhos deu-me uma ideia de como o regime estava estruturado, organizado, mas também apodrecido, quase como um nado-morto.”

o conflito não tinha uma solução militar, e que a questão colonial passava por uma solução política.

O regime não estava disposto a encontrar essa solução, e a única alternativa foi o derrube do próprio Governo.

De todas as pessoas que entrevistou, alguma mostrou arrependimento ou culpa por ter feito parte da ditadura?

Durante a minha pesquisa histórica, na qualidade de jornalista, falei com muitas pessoas com responsabilidade no Estado Novo, polícias, militares, diplomatas, censores, agentes da PIDE. Quase nunca encontrei [arrependimento].

Só houve uma pessoa que verdadeiramente se mostrou arrependido pelo facto de ter desempenhado as funções, o último director da censura. Esteve no cargo apenas 13 meses, e foi o único civil que esteve à frente dos serviços de censura, porque estes eram sempre dirigidos por militares. Mas Mário Bento Soares, que curiosamente tomou posse no Dia das Mentiras, a 1 de Abril de 1973, fez sempre

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trabalho parcial, o que é bizarro.

Mostrou-se contrafeito, admitindo que o trabalho que fez era ignóbil e lamentando o cargo que desempenhou. Mas foi o único que teve coragem moral para reconhecer que aquilo que fez, do ponto de vista profissional, não era correcto.

Terminado o Estado Novo e o período do PREC [Processo Revolucionário em Curso], estas pessoas tiveram uma vida normal?

Falando apenas dos governantes, é surpreendente que quase todos eles tenham refeito a sua vida dentro da nova sociedade democrática. A democracia foi capaz de os integrar e incluir, e até de recorrer aos seus serviços e experiência. Dos 36 governantes que fizeram parte do último Executivo do Estado Novo, apenas quatro foram presos. Tratava-se dos governantes que tinham a tutela da Defesa e do Exército, portanto directamente ligados à Guerra Colonial. Desses, só um viria a ser julgado e condenado, o último ministro do Interior,

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“Falando apenas dos governantes, é surpreendente que quase todos tenham refeito a sua vida dentro da nova sociedade democrática.”

mente, em Governos do Partido Socialista. Um deles, que vinha do tempo de Salazar, foi eleito em democracia presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Dá ideia da capacidade de tolerância do regime democrático. Oito desses governantes viriam a ser condecorados pelos Presidentes da República, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio e Mário Soares.

César Moreira Baptista. Desses 36 governantes verifiquei que 22 tinham saído do país, indo para o exílio, para o Brasil, Espanha e também países como França, Reino Unido e Estados Unidos.

Mas todos acabaram por regressar a Portugal e refizeram a sua vida.

Muitos prestaram serviços para o Estado português continuando a viver no Brasil. Só um se recusou sempre a voltar a Portugal, que foi o próprio Marcello Caetano, que morreu no Brasil. Três governantes viriam a ser eleitos deputados por partidos democráticos, na Assembleia da República, quatro viriam a desempenhar, de novo, cargos governativos e, curiosa-

Na apresentação do livro juntou Miguel Caetano, filho de Marcello Caetano, e Isabel Soares, filha de Mário Soares, perseguido pelo regime. Quis juntar diferentes lados num debate sobre o passado?

Sim. Obviamente que foi propositado e simbólico. Costuma dizer-se que dos derrotados não reza a história, que normalmente é feita pelos vencedores. Este livro recolhe os testemunhos dos derrotados. Convidei para a sessão um dos familiares dos vencedores, a Isabel Soares, e Miguel Caetano, filho do principal derrotado do golpe militar do 25 de Abril.

Não se pode confundir a figura do filho com o pai, porque Miguel

Caetano sempre foi um democrata e até foi bem penalizado durante a vigência do Estado Novo por participar nos movimentos católicos progressistas. Quis de facto juntar vencedores e vencidos e pô-los a falar, algo que só é possível num regime de enorme tolerância como é a democracia.

Começou a carreira de repórter em 1974. Acompanhou os tempos do PREC, investigou esse período. Como olha hoje para esse passado e para esses trabalhos?

“Só houve uma pessoa que verdadeiramente se mostrou arrependida pelo facto de ter desempenhado as funções, o último director da censura.

Esteve no cargo apenas 13 meses.”

Nunca trabalhei sob censura. Sou filho do 25 de Abril em termos profissionais. Como jornalista acompanhei, de facto, todo o PREC, testemunhando alguns dos episódios mais marcantes da revolução. Isso obviamente deu-me vantagens quando, anos depois, comecei a escrever sobre esses mesmos episódios, na tentativa de os reconstituir, de os aprofundar, revelar nas suas múltiplas dimensões.

O que ainda nos falta descobrir sobre o Estado Novo, numa altura em que se celebram 50 anos sobre o 25 de Abril? Falta compreender a ditadura?

Sem dúvida. Um fenómeno tão complexo como é uma governação tão prolongada e marcante na própria cultura, idiossincrasia do povo português, tem necessariamente de ser mais estudada e completada. Haverá sempre terreno e novas pistas para uma melhor compreensão desse meio século marcante da nossa história mais recente. Acredito que há histórias por conhecer.

Andreia Sofia Silva

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A cigarra e a

A contenção de despesas continua a ser a tónica no orçamento para 2024, apesar de o Governo estimar o fim do défice e afastar o recurso à reserva financeira.

Porém, será retomado do subsídio de 7.000 patacas para idosos através do fundo de previdência central. As três áreas com maior orçamento continuam a ser a saúde, educação e segurança

RÓMULO SANTOS

ORÇAMENTO RETOMADO SUBSÍDIO DE PREVIDÊNCIA CENTRAL DE 7 MIL PATACAS

S

EGUINDO a fábula da cigarra e da formiga, o défice vai embora, mas a contenção orçamental fica. Esta foi a tónica principal do discurso do secretário para Economia e Finanças, Lei Wai Nong, na discussão da Lei do Orçamento de 2024 que decorreu ontem na Assembleia Legislativa. “Embora esteja previsto um crescimento nas receitas públicas de Macau no próximo ano, a atmosfera política e económica global continua complexa e volátil.

Assim, a fim de assegurar a estabilidade das finanças públicas, o Governo vai continuar a prosseguir o princípio de poupança administrativa”, afirmou o governante.

Apesar de as receitas públicas para o próximo ano terem sido estimadas em 107,1 mil milhões de patacas e as despesas em 105,9 mil milhões de patacas, o Executivo de Ho Iat Seng irá apostar na contenção de despesas, do número de trabalhadores do Governo e da envergadura de investimento público.

Droga Foi aprovada lei que actualiza tabela de substâncias

Foi aprovada ontem na especialidade a alteração à lei da proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. A alteração legal acrescenta à lista de substâncias sujeitas a controlo internacional seis novas drogas, que passam a ser proibidas em Macau.

Ron Lam perguntou se a folga orçamental não permitiria alterar a tendência de poupança e “acrescentar alguma esperança”, afirmando que não vê no Orçamento para 2024 medidas para fomentar o desenvolvimento

Lei Wai Nong garantiu, ainda assim, que irá “manter inalteradas as despesas com o bem-estar da população em geral e de assegurar o nível e a qualidade dos serviços públicos”, declarações que mereceram algumas críticas dos deputados, particularmente de Ron Lam, Lo Choi In, Ella Lei e Leong Sun Iok. No campo dos apoios sociais, o grande destaque foi para o regresso da injecção de 7.000 patacas nas contas dos beneficiários do subsídio de previdência central (onde é depositada as pensões para idosos

Álcool Lam Lon Wai pede ao Governo mais acções de prevenção No período de interpelações antes da ordem do dia, o deputado exigiu ao Governo maiores acções de sensibilização relativamente ao consumo de álcool por parte dos jovens.

No plenário, o deputado disse que “as autoridades têm de efectuar, constantemente,

acções de sensibilização, sobretudo entre os estudantes menores e os jovens, que nem sempre acedem às informações através dos média tradicionais”, devendo ainda “reforçar a divulgação através dos meios que os jovens usam e avançar com a educação

em diversas vertentes, tais como nas escolas, associações e organizações civis”.

Lam Lon Wai lembrou que o Gabinete para a Prevenção e o Controlo do Tabagismo e do Alcoolismo “ia recrutar mais trabalhadores, o que espelha a atenção dispensada

pelo Governo ao controlo do tabagismo e álcool”. Nesse sentido, o responsável espera que as políticas “sejam aperfeiçoadas” em conjunto com a colaboração dos lojistas e bairros comunitários. A ideia é salvaguardar “a saúde física e mental dos menores”.

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formiga

de Macau em Guangdong. “Não é por uma questão de ganância, as empresas e os residentes precisam mesmo”, afirmou.

Por fases

Segunda a proposta de orçamento, vão continuar os habituais apoios, como o cheque pecuniário, vales de saúde, a subvenção do pagamento das tarifas de energia eléctrica para unidades habitacionais, o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo. Esta parcela orçamental terá um peso de mais de 8,5 mil milhões de patacas.

Na área da educação, mantêm-se os subsídios para a escolaridade gratuita, para propinas aos alunos que não sejam beneficiários da escolaridade gratuita, para a aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior e manuais escolares. Este conjunto de apoios terá no próximo ano um orçamento de mais de 13 mil milhões de patacas.

“O ano de 2024 vai assinalar um momento histórico relevante que é o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM. A promoção desta proposta do orçamento equilibrado consubstancia a expectativa comum da sociedade de Macau.”

LEI WAI NONG SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

e de invalidez). A medida, que terá um custo de quase 3,1 mil milhões de patacas, foi interrompida durante os anos de pandemia.

Pouco, mas bom

Lo Choi In referiu que o regresso do subsídio será “aplaudido pela população e irá provocar grande alegria”, porém as pensões para idosos vão continuar nas 3.740 patacas.

Por sua vez, Ron Lam perguntou se a folga orçamental não permitiria alterar a tendência de poupança e “acrescentar alguma

O consumo interno e o apoio às pequenas e médias empresas foi um dos destaques da intervenção de Pereira Coutinho, que alertou para a necessidade de retomar o cartão do consumo

esperança”, afirmando mesmo que não consegue reconhecer no Orçamento para 2024 medidas para fomentar o desenvolvimento, nem para qualificar mão-de-obra para os quatro sectores prioritários definidos pela política 1+4.

O consumo interno e o apoio às pequenas e médias empresas foi um dos destaques da intervenção de Pereira Coutinho, que alertou para a necessidade de retomar o cartão do consumo para estimular o comércio comunitário afectado pelo programa de circulação de veículos

Patriotismo Deputado fala de “responsabilidade dos cidadãos” O deputado Chan Hou Seng defendeu ontem no hemiciclo que o patriotismo “é uma responsabilidade que os cidadãos devem assumir perante a Pátria”, sendo que “a promoção da educação patriótica também é um dever da RAEM”. Desta forma, o deputado defende que “a base do

patriotismo é o reconhecimento da cultura chinesa”, devendo as autoridades dar “especial importância à educação dos jovens e à ligação com a história e cultura locais”. Por outro lado, Chan Hou Seng considera que a “educação patriótica é pedra basilar na defesa da segurança nacional”,

além de que “a implementação bem-sucedida da educação patriótica também contribui para impulsionar a segurança cultural”. Para o deputado, “há ainda que avaliar a eficácia da edução patriótica tendo em conta o grau de defesa da segurança nacional e a realidade local”.

No capítulo das receitas, a indústria do jogo irá continuar a ser a principal fonte de rendimento dos cofres públicos com 75,6 mil milhões de patacas, com o Governo a estimar que os casinos de Macau apurem receitas de 216 mil milhões de patacas no próximo ano.

Apesar de algumas críticas, a lei foi aprovada na generalidade, ficando prometida para a discussão na especialidade a continuação mais detalhada dos pontos que merecem reparos.

Ainda assim, Lei Wai Nong assinalou a características histórica deste orçamento. “O ano de 2024 vai assinalar um momento histórico relevante que é o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM. A promoção desta proposta do orçamento equilibrado consubstancia a expectativa comum da sociedade de Macau, consolidando também a confiança de toda a população local sobre o usufruto de desenvolvimento e recuperação, sendo, pois, uma situação entusiasmante”, apontou o governante.

João Luz

JOGO NICK LEI DEFENDE AUMENTOS SALARIAIS

O

deputado Nick Lei Leong Wong pediu ontem, no período de interpelações antes da ordem do dia, um aumento salarial para os trabalhadores do jogo. “A economia de Macau recuperou rapidamente e as receitas do jogo ultrapassaram as expectativas do Governo, portanto, este deve incentivar as concessionárias a melhorarem o nível salarial e as condições de bem-estar dos seus trabalhadores, a fim de criar um ambiente estável e favorável ao emprego”.

Para Nick Lei, os aumentos salariais iriam ajudar a “dinamizar o mercado de consumo de Macau, promover a recuperação contínua da economia e impulsionar as empresas privadas a melhorarem as condições de emprego dos seus trabalhadores”.

O deputado não deixou de frisar a necessidade de ajustamento dos recursos humanos tendo em conta as mudanças no sector do jogo.

«Até ao segundo trimestre deste ano, havia 51.693 trabalhadores a tempo inteiro no sector do jogo, uma redução de 1.899 trabalhadores em termos anuais.

Sugiro ao Governo que analise profundamente a situação de emprego no sector, dando especial atenção à redução dos trabalhadores, mesmo com o sector a recuperar”.

Nick Lei sugere também que o Governo deve garantir que as concessionárias “assegurem a estabilidade do emprego dos locais”, além de “definir planos para proporcionar apoio ao desemprego resultante de, por exemplo, transformação do sector e ajustamento dos recursos humanos”.

6 política

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A criação de uma frota de autocarros para levar turistas, gratuitamente, da Zona Central para a Zona Norte e promover o comércio nos bairros comunitários. Esta foi uma das sugestões apresentadas pela Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, pela voz dos dirigentes Wong Kin Chong e Ma Kin Cheong, numa reunião com o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. Além disso, foi pedido que sejam criadas mais atracções turísticas na zona e construídas vias para bicicletas, como acontece na marginal da Taipa. No mesmo sentido, foi pedido ao Governo que aproveite bem o desenvolvimento do Canídromo, com a criação de mais zonas comerciais, e outros elementos, como espaços para concertos e outras actividades para atrair visitantes. Wong Kin Chong e Ma Kin Cheong destacaram ainda a importância de relançar a economia local, depois dos anos da pandemia. Por sua vez, o secretário garantiu aos novos corpos dirigentes da associação que a promoção do comércio local é uma das prioridades do Executivo.

elaboração da proposta de lei]”, começa por apontar. “Como se isto não fosse suficiente, faltam menos de dois meses para o fim dos contratos de concessão do serviço público de telecomunicações no final deste ano. A população espera que o Governo anuncie as questões relevantes o mais depressa possível [...] para que todos se possam preparar, projectar investimentos e fazer as preparações necessárias, para implementar melhores serviços de telecomunicação”, vincou.

Si Ka Lon considera ainda que este assunto devia merecer maior atenção das autoridades, devido às promessas governativas de tornar Macau uma “cidade inteligente”, ou seja, altamente dependente das tecnologias de informação e comunicação.

OLGA SANTOS

Zona Norte Lei Wai Nong recebeu comitiva de empresários

NOVO BAIRRO DE MACAU QUASE 7.000 VISITARAM FRACÇÕES MODELO

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NTRE 1 de Novembro e a passada segunda-feira, cerca de 7.000 pessoas visitaram os andares modelo do Novo Bairro de Macau, em Hengqin, segundo dados divulgados pela empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana.

A empresa liderada pelo empresário Peter Lam reiterou que a ideia é proporcionar ao público a visita aos empreendimentos, para que os interessados testemunhem o ambiente urbano circundante e as infra-estruturas que o serve, antes de colocar as 4.000 unidades residenciais à venda.

Além disso, “a Macau Renovação Urbana está a recolher opiniões e intenções de compra de pessoas que visitam

os andares modelo, assim como a preparar o sistema de vendas, incluindo registo online, e a optimizar os procedimentos de venda” com vista a facilitar o processo quando as vendas começarem.

Até ao momento, a Macau Renovação Urbana não assinou nenhum contrato com agências imobiliárias, mas ressalva que quando começar a comercialização o processo irá seguir um modelo de negócio com base nas regras do mercado.

Para já, na primeira semana em que abriram ao público as visitas aos andares modelo, a empresa garante que recebeu sinais de interesse e intenções de compra.

Recorde-se que cerca de 80 por cento dos apartamentos do projecto são da tipologia T2, com áreas de 88 metros quadrados, com as restantes fracções a pertencerem à classe T3, com 118 metros quadrados.

J.L.

“Sem qualquer pista”

LEI DE TELECOMUNICAÇÕES FALTA DE INFORMAÇÃO CRITICADA

Um parto difícil

A menos de dois meses do fim dos contratos com as empresas CTM e MTel, o Governo continua sem apresentar a prometida lei das telecomunicações que devia entrar na Assembleia Legislativa até ao final do ano. Esta pode ser a segunda vez que a meta é falhada, tal como aconteceu em 2021

O

deputado Si Ka Lon criticou ontem o Governo pela indefinição que se vive no sector das telecomunicações e a falta de informação sobre uma proposta de lei prometida há anos, mas que tarda a ser apresentada. O assunto foi abordado ontem, através de um artigo publicado no Jornal Ou Mun, em que é indicado que o Governo está “perdido”.

Com os contratos de concessão do serviço público de telecomunicações com as

operadoras Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e a Companhia de Telecomunicações de MTel a

Em 2022, o deputado Ron Lam chegou mesmo a afirmar que a promessa de liberalizar a indústria “nunca vai ser realizada”

expirarem no final do ano, Si Ka Lon aponta que “a sociedade está muito preocupada” por não haver qualquer tipo de informação sobre o futuro das telecomunicações, além de respostas vagas, que passam pelo facto de haver “discussões internas” no Executivo.

“De acordo com os relatos que recebemos da indústria das telecomunicações, as respostas do Governo fazem com que seja impossível para a população e para o sector saber como estão a progredir os trabalhos [de

As promessas sobre a revisão da lei das telecomunicações são antigas. Em 2021, o Governo prometia até ao final do ano avançar com uma proposta.

Também nesse ano, à imagem do que acontece agora, faltavam meses para que as licenças da CTM e MTel expirassem.

No entanto, apesar de meses de discussões internas, o assunto nunca chegou ao hemiciclo, o que fez com que as concessões para a rede fixa de telecomunicações fossem renovadas, até ao final do corrente ano.

Agora, a menos de dois meses do final do ano, o cenário repete-se e a renovação dos actuais contratos em vigor ao abrigo do actual regime é praticamente certa.

Apesar de ter prometido fazer entrar na Assembleia Legislativa uma nova lei até ao final do ano, e mesmo que a promessa seja cumprida, não há tempo para até ao início do próximo ano aprovar e fazer entrar em vigor o novo diploma legal.

Além disso, a partir da próxima semana arranca a apresentação das Linhas de Acção Governativa, o que limita ainda mais o tempo dos deputados para discutirem outros assuntos.

As críticas à actuação do Governo na área das telecomunicações não são novas.

Em 2022, o deputado Ron Lam chegou mesmo a afirmar que a promessa de liberalizar a indústria “nunca vai ser realizada”.

João Santos Filipe

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MP DELEGADA DO PROCURADOR INVESTIGADA POR VIOLAR DEVER DE LEALDADE

Com a casa a arder

O Ministério Público não tem intenção de investigar a delegada do Procurador por falso testemunho, mas o depoimento, marcado por vários lapsos de memória, foi encarado como potencialmente prejudicial para a imagem da instituição

O

Ministério Público (MP) pediu ao tribunal as gravações do depoimento de Leong Man Ieng, para analisar se a delegada do Procurador violou o dever de lealdade e se prejudicou a imagem do próprio MP. A revelação foi feita na segunda-feira, durante mais uma sessão do julgamento do procurador-adjunto Kong Chi, de acordo com os relatos do jornal All About Macau e do Canal Macau.

A reacção do MP resultou de uma sessão de julgamento na semana passada em que a delegada do Procurador foi ouvida como testemunha, e abordou o facto de ter sido substituída num julgamento, sem autorização do Procurador-Geral, por Kong Chi. O processo criminal da polémica visava o afilhado da empresária Choi Sao Ieng (segundo arguida do actual julgamento), e acabou com a absolvição do crime de consumo de estupefacientes.

Segundo o All About Macau, durante o depoimento, Leong Man Ieng afirmou “não se lembrar” várias vezes do procedimentos de substituição, nem saber como decorreu. Os lapsos de memória foram explicados por Leong devido à longa distância temporal entre os acontecimentos e o depoimento.

No entanto, apesar das falhas de memória, segundo

Assistentes de Kong Chi admitiram ter feito inquirições e despachos de arquivamento e pronúncia a mando de Kong Chi, algo que continua a ser prática habitual no MP

o Canal Macau, a acusação indica que Kong Chi e o marido de Leong, Lai U Hou, que é delegado-coordenador no Ministério Público, falaram ao telefone várias vezes. Segundo o Canal Macau, Lai U Hou deverá depor por escrito sobre os factos mencionados.

Apesar do pedido de gravações, o MP deixou claro na

audiência que não tem planos para iniciar um procedimento criminal contra Leong Man Ieng por falso testemunho.

Acusações internas

Se por um lado, Leong Man Ieng deve evitar consequências mais graves devido ao seu depoimento, o mesmo não deverá acontecer com uma outra fun-

cionária do Ministério Público, com apelido Chan.

Na sessão de segunda-feira, o MP também pediu ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) o acesso às gravações da testemunha, porque considera que existem indícios que a delegada do Procurador “prestou declarações falsas” durante o julgamento, algo que o MP considera ser uma potencial tentativa de proteger outras pessoas.

Na sessão de segunda-feira, foram ouvidos no TSI vários assistentes de Kong Chi no MP, sem qualificações para actuarem como oficiais de justiça, que admitiram ter feito inquirições e despachos de arquivamento e pronúncia a mando de Kong Chi. Uma das testemunhas apontou também que este tipo de trabalho, feito por assistentes, continua a ser uma prática habitual no MP e que também acontece com outros magistrados.

Os assistentes admitiram também terem acedido a vários processos de outros magistrados, alegadamente a pedido de Kong Chi, através de ordens verbais das quais não há registo.

Kong Chi é acusado de 89 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça, praticados como recurso aos seus poderes como procurador-adjunto do MP. O julgamento é retomado hoje.

João Santos Filipe

CRIME BURLÕES AGUARDAM JULGAMENTO EM PRISÃO PREVENTIVA

D

OIS homens de Hong Kong acusados de burla através do esquema “adivinha quem sou eu” vão aguardar julgamento em prisão preventiva, depois de causarem perdas de 730 mil patacas. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério Público, através de um comunicado em que é lançado um apelo à população para manter

a atenção para este tipo de criminalidade.

“Recentemente, têm ocorrido frequentemente casos de burla com uso de telecomunicações que causam prejuízos patrimoniais graves aos ofendidos.

Assim, o Ministério Público apela aos cidadãos que fiquem mais em alerta e prestem atenção às informações de sensibilização acerca

de prevenção de burla com uso de telecomunicações divulgadas pela polícia”, foi comunicado. “Caso recebam chamadas suspeitas que lhes solicitem o pagamento de dinheiro, devem confirmar a sua veracidade junto dos seus familiares, evitando a transferência ou entrega de dinheiro às pessoas desconhecidas, de forma precipita-

da. Se suspeitarem da existência dos casos de burla, devem denunciar o facto à polícia ou ao Ministério Público com a maior brevidade possível”, foi acrescentado.

No esquema “adivinha quem sou eu”, os burlões ligam às vítimas fingindo serem seus familiares para lhes pedirem dinheiro. O primeiro caso mencionado pelo MP resultou em

perdas de 360 mil patacas; e o detido está acusado de quatro crimes de burla de valor elevado. A moldura penal para este crime pode chegar até aos 5 anos de prisão. No segundo caso, o detido está acusado da prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado, que prevê uma pena de prisão que pode chegar até 10 anos de prisão.

AMCM PAGAMENTOS MÓVEIS SUBIRAM 4% NO 3º TRIMESTRE

O

número de transacções feitas por aplicações de pagamentos móveis aumentou 4 por cento no terceiro trimestre do ano, em relação aos três meses anteriores, para um total de 76,9 milhões de transacções. Em relação ao valor, foram movimentados 7 mil milhões de patacas no terceiro trimestre do ano através de pagamentos móveis, montante que representou um acréscimo de 3,1 por cento face ao trimestre anterior.

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) acrescentou que o valor médio

das transacções foi de 91,4 patacas.

Até ao final de Setembro, contavam-se em Macau 100.144 aparelhos que aceitam o pagamento móvel e os suportes de “QR Code”, o que se traduz por um aumento de 0,9 por cento em relação ao final de Junho.

No domínio dos cartões de crédito, a AMCM deu conta que no final de Setembro os bancos de Macau tinham emitidos mais de 1,72 milhões de cartões de crédito pessoais, mais 0,3 por cento em relação ao trimestre anterior. Os cartões de débito registaram um crescimento trimestral maior, com uma subida de 2,7 por cento, para um total de mais de 2,25 milhões de cartões. J.L.

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AVISO Faz-se saber que em relação ao concurso público para concurso limitado por prévia qualificação de obra pública designada por «Empreitada de concepção e construção do viaduto entre Zona A e Zona B dos Novos Aterros», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2023, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, na Direcção dos Serviços de Obras Públicas, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Obras Públicas, aos 1 de Novembro de 2023.

O Director, Lam Wai Hou

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VIA do MEIO

A PRIMEIRA REVISTA EM PORTUGUÊS TOTALMENTE DEDICADA À CULTURA CHINESA

Nº3 JÁ À VENDA

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VIA do MEIO

8.11.2023 quarta-feira

VIA do MEIO

Os Clássicos Confucianos André Levy Tradução Raúl Pissarra

SÃO DESIGNADOS pela palavra jing (经), a trama de um tecido: o seu enredo urdiu a unidade cultural da China. O mesmo termo designará todos os sutras budistas e os clássicos marxistas.

Sob o impulso de Confúcio, a escola parece ter assumido, desde as suas origens, o papel de transmitir a Tradição, mencionando-se já “seis clássicos” no Zhuangzi. No decurso do tempo, o número de clássicos passará a sete, nove, doze e, finalmente, a treze.

O Yi jing (易经), Clássico das Mutações (ou Livro das Mudanças), a única obra que não foi proscrita pelo “Primeiro Imperador”, representa um caso à parte. Trata-se, antes de mais, de um livro de adivinhação, a “bíblia” de um método binário que permite construir sessenta e quatro hexagramas a partir de oito trigramas de base. Um primeiro parágrafo, tuan (彖)1, “veredicto”, expõe a rede de significados, um segundo, yao (爻) explica cada uma das linhas, cheias ou quebradas: é a parte técnica que terá tido origem, segundo a tradição, no final do segundo milénio antes da nossa era e, de acordo com a crítica moderna, no século VIII ou no século VII A.C.; a ela foram-se agregando numerosas glosas adivinhatórias ou filosóficas. Acrescem-se “dez alas” em que alguns comentários, embora sem dúvida posteriores, são atribuídos ao próprio Confúcio: neles se desenvolvem, por vezes, considerações metafísicas de uma profundidade obscura. A obra apaixonou inúmeros letrados que, através da sua análise, puderam satisfazer o seu gosto pelo misterioso sem abandonar a ortodoxia.

São também datados dos séculos XI ao VII os documentos que compõem o Shu jing (书经)2, traduzido por Couvreur e cujo título, em português, é Anais da China. Não se trata de uma crónica mas de uma recolha de “palavras” memoráveis, de discursos, de arengas e de instruções, classificadas por ordem cronológica. O texto, que vigora hoje em dia, é o da versão em “caracteres antigos” com cinquenta capítulos, dos quais vinte e quatro, que datam dos séc. III-IV da nossa era, serão falsos.

O Chunqiu (春秋), Primaveras e Outonos é uma crónica do Estado de Lu ( 魯), onde vivia Confúcio, do período de 722 a 481, que se caracteriza por ser de uma extraordinária aridez; nela Confúcio terá dissimulado as suas apreciações através de uma escolha subtil das palavras, cujos comentários, ditos Gongyang Zhuan (公羊传) e Guliang Zhuan (谷梁 传), se esforçam por indicar o valor positivo ou negativo; essas glosas parecem datar do século III antes da nossa era.

vem, de maneira sistemática, a organização social e política da sociedade antiga no que diz respeito às classes altas.

O Zhou li (周礼), traduzido para francês em 1851 por Edouard Biot sob o título, em português, de Ritos dos Zhou, é a descrição sistemática de uma administração ideal, ou julgada como tal pelo número de reformadores do regime imperial em busca de um modelo utópico.

O Yi li (仪礼), que Couvreur traduziu em 1916 e em português, se intitula Cerimonial e que os ingleses também traduziram, sendo em português Etiqueta e Cerimonial, aparece como a única das três obras sobre rituais que o é verdadeiramente do princípio ao fim. Nesta obra, repartida por vinte e quatro capítulos, o ritual consiste em descrições detalhadas das cerimónias que marcam a cadência da vida das casas nobres. Esta sistematização das prescrições com recurso à narrativa não parece remontar a um tempo anterior ao século III antes da nossa era, embora faça referência a materiais mais antigos. A obra já deixa antever uma preocupação pelo detalhe que voltaremos a encontrar nos romancistas chineses, cerca de dois mil anos mais tarde. Nela se enunciam as regras do saber-viver, com uma profusão de detalhes impressionantes. O Li ji (礼 记), traduzido por Couvreur em 1899, e intitulando-o Mémoires sur les bienséances et les cérémonies, que os ingleses traduziram por Book of Rites (O Livro dos Ritos), é uma obra compósita, quase três vezes mais volumosa que o Yi li. Os seus quarenta e seis capítulos resultam de uma condensação da compilação original de Dai De (戴德), que chegou até nós: ele coligiu, no século I antes da nossa era, oitenta e cinco tratados sobre ritos. Um primo seu, Dai Sheng (戴 圣)5, extraiu dela uma obra de quarenta e seis tratados, três dos quais diferentes do texto corrente do Li ji, que foi reformulada no séc. II. O interesse principal do Li Ji não é, evidentemente, de cariz literário, embora ocupe um lugar à parte por ter dado origem a dois dos Quatro Livros ou Sishu ( 四书) que, a partir do século XIV, constituíram a base do ensino primário chinês, tornando-se assim em livros populares, se bem que irritantes para os semi-alfabetizados. O primeiro dos Quatro Livros, editados pelo eminente erudito e filósofo neo-confuciano Zhu Xi (朱熹) (11301200) é, com efeito, o tratado que figura no capítulo 39 do Li ji, o Daxue (大学) ou Grande Estudo, quer dizer, aquele que é destinado aos adultos, segundo a interpretação de Zhu Xi. O texto desenvolve um raciocínio tipicamente confuciano em

O terceiro comentário, atribuído a um certo Zuo Qiuming (左丘明), crê-se ser mais antigo. Cada qual conta como um clássico. O Zuo Zhuan (左传) e o Chunqiu foram traduzidos para o francês por P. Couvreur sob o título, em português, de Crónica do Principado de Lu, cuja relação com o texto comentado é, muitas vezes, apenas longínqua. Tratar-se-ia de fragmentos de crónicas de outros reinos, fragmentos esses de uma maravilhosa prolixidade, quando comparados com a aridez da crónica.

Assim a simples menção à morte do um príncipe de Qi, na décima primeira lua do vigésimo-terceiro ano do reinado do Duque Xi do estado de Lu ou Lu Xi Gong (魯僖公) (636 A.C.) constitui motivo, após um breve comentário protocolar, para descrever longamente a carreira de Cong’er (重耳)3, o filho exilado do Duque Xian do estado de Jin, ou JinXian Gong (晋献公); as disputas com as suas mulheres ocupam um lugar de destaque, como o atesta este episódio: O conde de Qin tinha-lhe dado cinco mulheres, uma das quais era Ying (嬴) [viúva do Duque Huai de Jin4], ou Jin Huai Gong (晋怀公) Huai [a título póstumo]. Tendo-lhe esta trazido um jarro de água para que lavasse as mãos e enxaguasse a boca, ele fez-lhe um sinal [para que se retirasse] assim que acabou com as mãos molhadas. Indignada, ela repreendeu-o: «Qin e Jin são estados do mesmo nível. Por que me tratas desta maneira desprezível?» O filho do duque teve tanto medo que se despojou das vestes e adoptou a postura de um cativo.

O traço comum à maior parte destas anedotas é a importância dada aos ritos que vigoravam entre “civilizados”, e também à guerra tantas vezes referida no Zuo Zhuan.

Deve-se à escola confuciana a reconstituição de três rituais de características bastante diferentes e que descre-

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forma de sorites6 em que a segunda e a terceira partes, onde se “escrutinam as coisas e os seres”, fazem passar Confúcio por um defensor das ciências da natureza do século XIX. Aqueles [príncipes] de outrora que queriam fazer brilhar a brilhante virtude sob o céu, começavam por fazer reinar a ordem no seu Estado.

Quem quer fazer reinar a ordem no seu Estado, começa por harmonizar a sua família. Quem quer harmonizar a sua família, começa por cultivar a sua pessoa. Quem quer cultivar a sua pessoa, começa por rectificar o seu coração e o seu espírito. Quem quer rectificar o seu coração e o seu espírito, começa por tornar sincera a sua vontade. Quem quer tornar sincera a sua vontade, começa primeiro por aprimorar o conhecimento.

Aprimorar o conhecimento consiste em escrutinar as coisas e os seres.

Só depois de ter escrutinado as coisas é que o conhecimento é perfeito. Só depois do conhecimento ser perfeito é que a vontade é sincera. Só depois de a vontade ser sincera é que o coração e o espírito são rectificados... (e assim seguindo até à conclusão). Só depois do Estado ser bem governado é que o mundo está em paz. Desde o Filho do Céu até às pessoas mais comuns, todos, se aplicam então a cultivar a sua pessoa.

O segundo dos Si shu, proveniente do capítulo 28 do Li ji, que se intitula Zhong yong (中庸), O Invariável Meio, foi traduzido para francês por Couvreur, com base nos comentários inspirados de Zhu Xi e retomando a interpretação mais antiga do “justo meio”. É um texto onde abundam alusões e citações de outros clássicos confucianos, em especial da poesia do Shi jing. (continua) 1 2 3 4 5 6

彖辞 [tuàncí] significa “comentário sobre o significado das diferentes combinações dos trigramas.

Na tradução inglesa, Book of Documents ou Classic of History.

Futuro Duque Wen de Jin (普文公) A quem foi dado o nome de Yu (圉) Também são conhecidos respectivamente por Da Dai (大戴) e Xiao Dai (小戴) (Lógica) Raciocínio ou argumento, composto de uma série de proposições, ligadas entre si de modo que o atributo de cada uma venha a ser o sujeito da seguinte, e assim por diante, até à conclusão, que tem por sujeito o sujeito da primeira e por atributo o atributo da penúltima.

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www.hojemacau.com.mo

Governo da Região Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°: 033/2023

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo: Relativamente aos infractores indicados na tabela, que importaram e/ou exportaram mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, e/ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, foi proferido despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega referente aos respectivos processos sancionatórios, no qual, foi referido que, dado que os infractores violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º e/ou do n.o 1 do artigo 37.o do mesmo diploma, foi-lhes aplicada a pena de multa, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM. Nome do Infractor

Sexo

CAHN POU IOK ZHANG, WEIJIE RONG, HONGZHEN HUANG JINDING XU, XIUHUAN WONG, IENG CAO JIEYI WEI ZHIYING ZHANG, Gong WONG PENG KUN PEI, KAIQIANG LIU, JISNFEONG 刘碧玲 IEONG WAI LAM ZHANG JIANMING WANG, DIMEI SUN YINGYING MAI CANFENG LOK KIN IENG NG CHON KEONG XIE, SHUIYING SI LAI PEK LIU, GUOFENG ZENG, YUSHUANG ZHOU, CHUNXIA NING, SHUNDONG LU ZHICHENG SUN, JINZHU ZHU MINGHE FENG MING ZHONG XIAO, QUN HAO WIA LENG HUANG, FANENG SHI, WEI ZHI, BINWEI ZHU,XUELIAN LI, HAIYING WEN WEILING GAN HONGXIA YANG YANFANG ZHANG, XIAOYING LI, QIPEI ZHANG, YUNLIANG ZHANG, PINGPING XU, XIAOYUN BAO, CONGQI TAN, XIUJUAN ZHOU GUANGLONG ZHONG CHENGBIN CHEONG SUT LENG Tai Wai Heng LU JIAXING MEI YUNTANG WONG MEI LEONG LAO WAI FONG PANG, YILING CHEN, YONGJIAN WANG SHAOHUI HUANG, SEHUA PENG YUHUI ZHU, JUNXIA LI, GUOXIN CHEN, YANYU CAI JIAHUI TAM WENG KIN ZHENG XIAOTONG LI WEIQOANG CAI YIMIN WU, DENGZHAN NIE CHUNTAO DENG, XIAOWANG LAI, QIONGJIAO LI, JIABAO PANG, SHUGUANG ZHANG, XIANSHENG KUANG, ANZHONG HO, Hiu Tung CHAN TAK WONG LUO XIANYUAN CHEONG SANG MOU ZHANG YU MENG, JINFU LIN, ZE ZHANG JIANXIN LEONG WAI HOU

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N.o e Data de A.N 20/7/2021 21/7/2021 24/7/2021 25/7/2021 26/7/2021 27/7/2021

28/7/2021 29/7/2021 31/7/2021 1/8/2021 3/8/2021 6/8/2021 8/8/2021 9/8/2021 10/8/2021 12/8/2021 13/8/2021 14/8/2021 15/8/2021 16/8/2021 18/8/2021 19/8/2021 22/8/2021 23/8/2021 23/8/2021 24/8/2021 25/8/2021 25/8/2021 26/8/2021

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Multa (MOP) 1000 1000 5000 1000 1000 1000 1000 10000 16000 1000 1000 2000 5000 1000 2000 5000 1000 1000 1000 1000 5000 1000 5000 500 500 5000 1000 2000 5000 1000 6000 500 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 20000 5000 500 500 5000 5000 5000 5000 10000 5000 5000 5000 500 5000 500 500 5000 10000 500 5000 1000 5000 5000 500 5000 1000 5000 500 5000 5000 500 5000 500 1000 5000 1000 1000 1000 1000 5000 5000 6250 2000 5000 5000 5000 5000

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ZHU, XIAOQUN

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6276/2021

C4xxxx080

6118/DPI/2021

6310/2021

C2xxxx830

6146/DPI/2021

6414/2021

14xxx38(7)

6147/DPI/2021

6415/2021

C4xxxx557

6149/DPI/2021

6419/2021

6151/DPI/2021

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6237/DPI/2021

6455/2021

CBxxxx796

6190/DPI/2021

6466/2021

13xxx572

6377/DPI/2021

6621/2021

51xxx238

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73xxx04(9)

6343/DPI/2021

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C3xxxx667

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C5xxxx115

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e

E1xxxx445

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6726/2021

a

52xxx97(0)

6443/DPI/2021

6741/2021

CCxxxx930

6596/DPI/2021

6766/2021

CCxxxx373

6548/DPI/2021

6775/2021

CCxxxx484

6552/DPI/2021

6783/2021

CCxxxx274

6535/DPI/2021

6835/2021

13xxx768

6536/DPI/2021

6836/2021

a

M F

6201/2021

5955/DPI/2021

C2xxxx151

M F

5946/DPI/2021

CCxxxx104

b

ZHANG BAOTANG FONG IN HENG

16xxx469 CCxxxx505

b

b a b a

C9xxxx689

6578/DPI/2021

6877/2021

CCxxxx883

6604/DPI/2021

6883/2021

12xxx251

6606/DPI/2021

6885/2021

5000 5000 5000

31/10/2021

a

M

5000 5000

M

GAO, TUAN

5000 5000

MOK PUN HOU CHAN WAI TONG

500 5000

4/11/2021 5/11/2021 6/11/2021

1000 5000 5000 500 5000 5000 6000 2000 5000 5000 6250

11/11/2021

500 5000 5000

12/11/2021 20/11/2021 21/11/2021 23/11/2021 24/11/2021 25/11/2021 26/11/2021 29/11/2021

5000 5000 6250 500 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 5000 6250

30/11/2021

5000

1/12/2021

2000

5000

C2xxxx793

6612/DPI/2021

6898/2021

C7xxxx966

6642/DPI/2021

6941/2021

13xxx60(3)

6747/DPI/2021

6944/2021

CCxxxx163

6684/DPI/2021

6950/2021

C8xxxx614

6652/DPI/2021

6956/2021

C8xxxx598

6711/DPI/2021

6962/2021

ZHANG, GUANMU

CBxxxx657

6659/DPI/2021

6973/2021

KUAN, LIN ON

74xxx059

6721/DPI/2021

7016/2021

12xxx717

6723/DPI/2021

7018/2021

13xxx993

6729/DPI/2021

7027/2021

C7xxxx779

6736/DPI/2021

7035/2021

8/12/2021

5000

15xxx08(1)

6752/DPI/2021

7051/2021

9/12/2021

5000

51xxx789

6777/DPI/2021

7071/2021

C8xxxx164

6791/DPI/2021

7077/2021

C1xxxx132

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7088/2021

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12xxx396

6816/DPI/2021

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13/12/2021

5000

CCxxxx964

6832/DPI/2021

7127/2021

14/12/2021

5000

CCxxxx379

6920/DPI/2021

7174/2021

16/12/2021

M9xxx55(3)

6968/DPI/2021

7183/2021

b

WU ZHUOHONG WU WENG KAN

a

TAN ZHIMIN WEI, TANGSHENG

M

YANG CHUJI

CHAN KIN KUOK

b

a

CHANG, MEI CHO LIU, ZHENGMEI

F

LIANG PEILIAN LAO WENG CHAN

M

LIANG, JINLING

F

WU,CHUANWEI KAM WAI IAN

M

ZHOU, ZHAOHONG ZHU, JINYING

F

CHEN JIASHEN XUE DEZHANG ZHOU, WEIYE

b a b a b d

M

b

Cheong Mun chen li chun KUONG MOU CHENG LI, ZHONGSI CHEONG TAT SAN

F M

CAI XIANHE LEI KIN KEONG

M

ZENG SILAN HUANG XIUGE

F

CHAN WAI HOU YU, QINGJIANG YAO, HAIJUN Nota: da RPC

M

5000 3/12/2021

5000 6000 5000

4/12/2021

1000 5000

5/12/2021

2000 5000

7/12/2021

1000 5000

10/12/2021

500 5000 1000

5000 5000

CCxxxx878

6933/DPI/2021

7186/2021

5000

CBxxxx841

6954/DPI/2021

7187/2021

5000

17/12/2021

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6952/DPI/2021

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a

13xxx390

6991/5.5850/DPI/2021

7190/2021

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7198/2021

5000

b

CCxxxx786

6938/DPI/2021

7202/2021

a

15xxx53(5)

6958/DPI/2021

7208/2021

b

CCxxxx833

6921/DPI/2021

7212/2021

18/12/2021

a

15xxx998

6918/DPI/2021

7262/2021

21/12/2021

500

b

C5xxxx599

7070/DPI/2021

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27/12/2021

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14xxx456

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5000

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31/12/2021

500

a b

a. Bilhete de identidade de residente da RAEM d. Bilhete de identidade de residente da RAEHK

b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC e. Passaporte da RPC

18/12/2021

29/12/2021

5000

5000 5000 5000

500 5000

c. Bilhete de identidade de residente

Para os devidos efeitos, notificam-se os infractores acima referidos que, de acordo com o artigo 54.º da Lei n.º 7/2003 vigente, relativamente às respectivas decisões sancionatórias, poderão interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo determinado nos artigos 25.º e 26.o do Código do Processo Administrativo Contencioso vigente.

Os infractores poderão ainda apresentar a reclamação para o Director-geral, no prazo de quinze dias, mas não tem efeito suspensivo, nos termos do n.º 1 do artigo 148.o, 149.o e do n.o 2 do artigo 150.o do Código do Procedimento Administrativo vigente. Decorrido o prazo de interposição de recurso, sem que seja interposto recurso em relação à decisão em causa, a mesma pode ser executada imediatamente.

Sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os infractores devem comparecer na Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, nas horas de expediente, a fim de levantar guia de multa (receita eventual) ou realizar a liquidação da multa através do “Serviço de pagamento online de multa” (em www.customs.gov.mo ou na conta de wechat dos Serviços de Alfândega de Macau), no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da presente notificação. Caso contrário, o respectivo processo será enviado para a Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, nos termos do n.o 3 do artigo 51.º do mesmo diploma, para cobrança coerciva.

No âmbito dos processos por infracção administrativa referidos, os infractores poderão ainda consultar ou levantar as informações do processo sancionatório, junto da Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Serviços de Alfândega de Macau, aos 12 de Outubro de 2023

Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

quarta-feira 8.11.2023

china 11

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DIPLOMACIA PEQUIM E CAMBERRA RETOMAM REUNIÕES ENTRE CHEFES DO GOVERNO

Regresso à normalidade O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou ontem o reinício dos encontros anuais entre os chefes do Governo da China e da Austrália, durante um encontro com o seu homólogo australiano, Anthony Albanese.

“O nosso encontro de hoje (ontem) marca o reinício das reuniões anuais entre o primeiro-ministro chinês e o primeiro-ministro australiano”, disse ontem Li aos jornalistas.

O primeiro-ministro chinês, que manifestou o desejo de promover a compreensão mútua e a amizade entre as duas nações, apelou também aos jornalistas para que façam “reportagens objectivas e justas” sobre os dois países.

A emissão de vistos para correspondentes de órgãos

australianos esteve suspensa durante mais de três anos.

Li Qiang congratulou-se com a importância da visita do seu “velho amigo” Albanese, com quem se encontrou quatro vezes no ano passado, e assinalou que as redes sociais chinesas seguiram de

perto a viagem do primeiro-ministro australiano e os seus discursos, gerando uma reacção positiva.

Albanese expressou a sua gratidão a Li e recordou que esta é a terceira vez que reúnem num curto espaço de tempo, referindo-se aos encontros anteriores em Ja-

carta e Nova Deli, à margem de cimeiras internacionais.

O líder australiano também prestou homenagem ao antigo primeiro-ministro Li Keqiang, falecido a 27 de Outubro, e expressou condolências pela sua morte.

Albanese salientou ainda o 50.º aniversário da visita PUB.

ACIDENTE QUEDA DO TECTO DE UM GINÁSIO FAZ TRÊS MORTOS

TERRAS RARAS EXIGIDA COMUNICAÇÃO DE VENDAS AO GOVERNO CENTRAL

RÊS pessoas morreram depois de o tecto de um ginásio ter desabado na segunda-feira na cidade de Jiamusi, na província chinesa de Heilongjiang, no nordeste do país, informou ontem a imprensa estatal. O acidente ocorreu às 19:20 locais de segunda-feira, quando sete jovens jogavam basquetebol no ginásio Yuecheng, numa área de cerca de 2.000 metros quadrados, de acordo com a agência noticiosa oficial Xinhua.

Três pessoas conseguiram sair e quatro ficaram presas sob os escombros.

Três das pessoas soterradas morreram, enquanto uma quarta foi levada para um hospital com sinais vitais estáveis.

O trabalho de busca e salvamento foi terminado, acrescentou a Xinhua.

Investigações preliminares revelaram que a neve acumulada na estrutura das instalações pode estar relacionada com o colapso do tecto do complexo.

Devido à recente queda de neve na região, que se encontra no alerta vermelho máximo para este fenómeno meteorológico, mais de 15 milímetros de neve acumularam-se num curto período de tempo, provocando o desabamento do telhado. Foi aberto um inquérito sobre o sucedido e o responsável pelo ginásio, que passou uma inspecção de segurança em Julho passado, foi detido pela polícia.

como soja, leite em pó para bebés, açúcar, carne de porco e de vaca.

O jornal de Hong Kong South China Morning Post afirmou que, embora já existissem produtos na lista de controlo das importações, as terras raras são os únicos que constam da lista de exportação.

A China é o maior produtor mundial de terras raras, matéria-prima essencial para vários sectores, incluindo a Defesa e veículos eléctricos.

A Câmara de Comércio de Importadores e Exportadores de Metais, Minerais e Produtos Químicos da China - organismo semioficial com sede em Pequim – foi incumbida de recolher, compilar e analisar os dados, que serão enviados ao ministério do Comércio.

T

A

China pediu aos exportadores que comuniquem todas as transacções de metais de terras raras, aumentando o seu controlo sobre a matéria-prima essencial para o fabrico de ‘chips’ semicondutores, veículos eléctricos e equipamento militar.

O ministério anunciou também que vai acrescentar crude, minério de ferro, concentrado de cobre e fertilizante de potássio a uma lista semelhante para importadores, que já inclui 14 produtos

do antigo primeiro-ministro Gough Whitlam à China em 1973 e o seu significado histórico, sublinhando simultaneamente a necessidade de retomar o comércio sem entraves e de trabalhar em conjunto em desafios comuns como as alterações climáticas, a segurança alimentar e a criminalidade transnacional.

Por outro lado, assegurou que a Austrália vai manter-se firme na defesa dos seus interesses e valores, mas sublinhou a importância de gerir as diferenças de forma sensata.

Águas passadas

O chefe do Governo australiano reuniu na segunda-feira com o Presidente chinês, Xi Jinping, num encontro que descreveu como “muito positivo” e no qual ambos concordaram em “melhorar a relação bilateral”.

O país asiático é o principal parceiro comercial da Austrália. Mas os laços bilaterais deterioraram-se fortemente nos últimos anos.

Em 2018, o anterior governo australiano excluiu o grupo chinês das telecomunicações Huawei da rede 5G do país e, em 2020, apelou a uma investigação internacional sobre as origens da covid-19 - medida que Pequim considerou ter sido politicamente motivada.

As relações foram também afectadas por disputas sobre a alegada influência chinesa na Austrália.

A China impôs, em retaliação, taxas alfandegárias punitivas sobre as principais exportações australianas, como a cevada, a carne de bovino e o vinho. Pequim também deixou de comprar grandes quantidades de matérias-primas à Austrália, incluindo carvão, privando o país de milhares de milhões de dólares em receitas.

No entanto, muitas das restrições comerciais foram gradualmente levantadas desde que os trabalhistas e Albanese regressaram ao poder em Maio de 2022.

12 eventos

8.11.2023 quarta-feira

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FUNDAÇÃO RUI CUNHA EXPOSIÇÃO ALUSIVA AO GRANDE PRÉMIO PARA VER ATÉ SÁBADO

Corridas na Praia Grande

A

Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta, até sábado, a exposição de caligrafia e pintura intitulada “Celebrando o 70.º Aniversário do Grande Prémio de Macau”, que tem

PUB.

HM • 1ª vez • 8-11-23

ANÚNCIO CV2-19-0016-CIV

2º Juízo Cível

Sum Ka Ming, também conhecida por Sam Ka Meng (沈家 沈家 明), de sexo feminino, maior, de nacionalidade chinesa, residente em Macau, na Rua de Coelho do Amaral, n° 61, Edifício Mei Wa, 8° andar D. Inventariado: Sam Hoi, também conhecido por Sum Hoi (沈開 沈開), de sexo masculino, era casado com Tsang Yip Sim (曾葉嬋 曾葉嬋), e tinha a sua última residência em Hong Kong.

Nos autos supra identificados, foi designado o dia 9 de Janeiro de 2024, pelas 11:15 horas, neste Tribunal, para a venda por meio de propostas em carta fechada, o bem abaixo identificado.

Verba Única - Bem Imóvel Denominação da fracção autónoma: “BR/C”, rés-do-chão “B”.

Situação: Em Macau, na Rua de Francisco Xavier Pereira nºs 131 a 131-C e Avenida do Ouvidor Arriaga n°s 63 a 63-B. Fim: Para comércio.

Número de matriz: n°. 037001.

Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: n° 19209, a fls. 168V do Livro n° B39.

Valor a anunciar para a venda: MOP$54.590.000,00 (Cinquenta e Quatro Milhões, Quinhentas e Noventa Mil Patacas).

Não são aceitas propostas com valor inferior ao valor a anunciar para a venda acima indicado Os interessados na compra devem entregar a sua proposta em carta fechada, com indicação nos envelopes das propostas, a seguinte expressão “proposta em carta fechada”, “2° Juízo Cível” e o “Processo Número: CV2-19-0016-CIV”, na Secção Central deste Tribunal, até o dia 8 de Janeiro de 2024, até 17:45 horas, podendo os proponentes assistir ao acto da abertura das propostas.

Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do imóvel supra referido, podem, querendo, exercerem o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite, nos termos do art° 787° do C.P.C.M. Macau, aos 30 de Outubro de 2023. *** Cabeça-de-Casal:

Com a sombra de Gaza

Taylor Swift e ‘rapper’ português Bispo vencem prémios europeus da MTV

A

cantora norte-americana Taylor Swift venceu três dos prémios europeus de música da MTV, numa edição que distinguiu ainda o ‘rapper’ português Bispo e cuja cerimónia, em Paris, foi cancelada devido ao conflito entre Israel e o Hamas.

A cerimónia deveria ter acontecido no domingo em Paris, com várias actuações confirmadas, mas acabou cancelada por precaução, face à “volatilidade dos eventos mundiais”, incluindo os “acontecimentos devastadores que continuam a ter lugar em Israel e em Gaza”, justificou a organização.

Ainda assim, foram anunciados os vencedores destes prémios, designados EMA, com a cantora norte-americana Taylor Swift a conquistar três, incluindo o

de “Melhor Artista”, que já tinha ganho em 2022. Taylor Swift arrecadou ainda o prémio de “Melhor Vídeo”, com “Anti-Hero”, e o prémio de “Melhor Actuação ao Vivo”, com o espectáculo ARLINDO CAMACHO

Inventário Obrigatório Proc. n.º

que a levará a Lisboa, em 2024, para dois concertos.

Bispo e Anitta recordados

Nas categorias regionais atribuída pela MTV, o prémio de “Melhor Artista Português”

estado patente desde o dia 1.

De frisar que a cerimónia de abertura oficial desta iniciativa, que mostra os trabalhos de Ung Choi Kun e Au Kuen Kin, decorre esta sexta-feira.

Ung Choi Kun, um notável mestre calígrafo, é presidente da Associação Incentivar Políticas de Humanidades e Sabedoria de Macau. Juntamente com Au Kuen Kin, apresenta 30 peças de caligrafia e pintura alusivas ao tema das corridas do Grande Prémio de Macau, que este ano é celebrado de uma forma especial devido à passagem dos seus 70 anos.

Faz-se, assim, uma “retrospectiva por sete décadas de história daquele que é o evento mais internacional e icónico do território”, apostando-se em mostrar “a memória colectiva de muitos corredores”, que são retratados na mostra e que competiram no Circuito da Guia, como Ayrton Senna e Michael Schumacher.

foi para o ‘rapper’Bispo, o artista mais votado, superando as cantoras Bárbara Tinoco, Carolina Deslandes e Marisa Liz e o músico Piruka, que também estavam nomeados.

Da lista de premiados, destaque ainda para a cantora brasileira Anitta, que recebeu o prémio MTV de “Melhor Artista Latina”, e para os italianos Maneskin,

quarta-feira 8.11.2023

Pode ser vista até sábado a exposição de caligrafia e pintura de Ung Choi Kun em parceria com o artista Au Kuen Kin alusiva à 70.ª edição do Grande Prémio de Macau, que arranca precisamente este fim-de-semana.

Esta é a oportunidade para ver as artes associadas ao desporto automóvel de velocidade e paixão, conquistando legitimamente o seu lugar de símbolo mais deslumbrante e ‘cartão de visita turístico’ de Macau”.

Desde os anos 50

Acrescentam-se ainda imagens de arquivo em vídeo, uma réplica em cartão de um carro de corrida GT, e até uma verdadeira mota Yamaha há muito afastada

das pistas de alcatrão. Citado por um comunicado da FRC, Ung Choi Kun declarou que o evento desportivo “continua a irradiar o seu encanto único através de explosões

A primeira vez que os carros de corrida competiram no Circuito da Guia estávamos em 1954, sendo na altura uma mera corrida para amantes locais do desporto automóvel.

No entanto, ao longo dos anos o evento transformou-se naquele que muitos consideram a melhor prova em circuito urbano do mundo, e também a única a incluir corridas de quatro e duas rodas.

Ung Choi Kun, que durante muitos anos foi

deputado à Assembleia Legislativa, dedica-se às artes como passatempo. Sobre o evento que atrai milhares de pessoas a Macau nos dias de competição, o responsável declarou que “para muitas pessoas em Macau, o Grande Prémio representa não apenas um desporto de corrida, mas também uma ligação emocional, encapsulando inúmeras memórias da população local.” “(…) Em todos os cantos da cidade sente-se a propagação desta paixão.

As luzes na pista, os espectadores nas bancadas e o suor dos pilotos – todos estes detalhes contribuem para a rica essência do Grande Prémio de Macau”, descreveu.

De frisar que a exposição termina no primeiro dia de arranque do Grande Prémio, cuja primeira ronda de provas e treinos termina no domingo. Segue-se mais um fim-de-semana de competições entre os dias 16 e 19.

A.S.S.

Ung Choi Kun declarou que o evento desportivo “continua a irradiar o seu encanto único através de explosões de velocidade e paixão, conquistando legitimamente o seu lugar de símbolo mais deslumbrante e ‘cartão de visita turístico’ de Macau” eleitos a melhor banda rock e premiados na categoria regional da MTV Itália.

Os prémios europeus de música da MTV foram criados nos anos 1990, acontecem anualmente numa cidade europeia diferente — Lisboa acolheu-os em 2005 – e incluem um prémio regional para cada país onde o canal de música e entretenimento tem programação.

Em Outubro, quando anunciou o cancelamento da cerimónia em Paris, a organização recordou que os MTV EMA são “uma celebração anual de música global”.

“Enquanto assistimos aos acontecimentos devastadores que continuam a ter lugar em Israel e em Gaza, este não parece o momento para uma celebração global.

Com milhares de vidas já perdidas, este é um momento de luto. Estamos ansiosos por organizar novamente a cerimónia dos MTV EMA em Novembro de 2024”, salientou a organização.

inaugurada no próximo dia 16 na galeria Gagosian, em Hong Kong, a exposição que marca a estreia da artista americana Alexandria Smith na Ásia.

“Stirrings of a Polymorphous Bloom” apresenta novas pinturas com a técnica “assemblage” e desenhos de colagem que, segundo um comunicado da galeria, “exploram a natureza proteana da individualidade e da identidade”. As obras da

ARQUITECTURA ALUNO DA USJ GANHA PRÉMIO INTERNACIONAL

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OSSETTI Ung, estudante de arquitectura da Universidade de São José (USJ), venceu o prémio Bronze do ARCASIA Student Design Competition 2023, uma competição de nível mundial onde concorreram os melhores projectos de arquitectura de 22 países. A cerimónia de entrega do prémio decorreu entre os dias 18 e 22 de Setembro no 20.º Congresso Asiático de Arquitectos e na 43.ª reunião do conselho daARCASIAque decorreu em Boracay, Filipinas.

Contudo, a USJ só divulgou a informação esta semana.

Aparticipação da estudante da USJ foi recomendada pela Associação de Arquitectos de Macau, tendo este participado com o seu projecto final de licenciatura, intitulado “Urban Farmland”. Assim, tornou-se na primeira estudante de design de arquitectura de

Macau a ganhar um prémio neste concurso.

“Urban Farmland” foi orientado pelo arquitecto Nuno Soares, também chefe do departamento de Arquitectura e Design da Faculdade de Artes e Humanidades da USJ. Trata-se de um projecto que “utiliza tecnologia avançada para cultivar culturas num ambiente controlado com o objectivo de produzir mais alimentos com menos espaço e recursos do que os métodos agrícolas tradicionais”.

Segundo um comunicado da USJ, este concurso visa proporcionar “um espaço para os estudantes dos institutos membros da ARCASIA participarem nas actividades” desta entidade. Trata-se ainda de “uma oportunidade para estudantes de diferentes culturas trocarem e partilharem ideias sobre uma questão específica de design que é levantada todos os anos pelaARCASIA”. Este ano o tema foi “Projectar uma comunidade preparada para o futuro que responda à condição social mais desafiante”.

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HK GAGOSIAN RECEBE OBRAS DE ALEXANDRA SMITH

É

eventos 13

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artista “imaginam ambientes cósmicos habitados por figuras em fluxo”, sendo que a prática artística de Alexandria Smith se baseia “nos seus desenhos exploratórios, representados em Hong Kong por trabalhos em papel alojados em molduras personalizadas”. É a partir destes desenhos que a artista “desenvolve pinturas de assemblage de cores arrojadas que incorporam formas feitas de madeira pintada e elementos impressos em 3D que se elevam das suas superfícies e se estendem para além das suas molduras”.

Segundo a Gagosian, os novos trabalhos de Alexandria Smith “centram-se em símbolos de génese, luz e crescimento, inspirados pelos seus interesses em autobiografia, ficção e memória colectiva”.

“De cores variadas e com um género ambíguo, estas figuras híbridas realçam características como olhos, membros, mamilos, rótulas e unhas. Esticam-se, dividem-se e multiplicam-se, incorporando as alegorias multifacetadas de Smith do crescimento físico, espiritual e emocional”, pode ainda ler-se.

A exposição está patente até ao dia 13 de Janeiro do próximo ano no número 12 da Pedder Street.

Aviso de recrutamento Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Agosto de 2023, se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares, do quadro do pessoal do Instituto de Habitação (IH): ─ Um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil; ─ Um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).

Para mais informações podem consultar o aviso de abertura do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.o 45, II Série, de 8 de Novembro de 2023, ou dirigir-se, durante o horário de funcionamento, à recepção do IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, ou aceder à página electrónica do IH (https://www.ihm.gov.mo/) ou dos concursos da função pública. (http://concurso-uni.safp.gov.mo/).

Instituto de Habitação, aos 30 de Outubro de 2023.

A Presidente, Subst.ª, Kuoc Vai Han

57

58

8

3

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6 9 7

14 [f]utilidades 8 7 5 2

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8.11.2023 quarta-feira

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TEMPO AGUACEIROS MIN 23 MAX 26 HUM 75-95% 1 8 UV 3 (MODERADO) • EURO 8.60 BAHT 0.22 YUAN 1.10

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S2 7U8 4D3 9O1 K5 6U UM DOCUMENTÁRIO HOJE 7 8 56 59

TT3D: CLOSER TO THE EDGE RICHARD DE ARAGUES (2011)

8

PROBLEMA 59

5

4 5 9 4 5 3

3 2 1

5 4 8 1 9

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C I N E M A

SALA 1

SALA 3

Um filme de: Nia DaCosta Com: Brie Larson, Park Seo-joon, Samuel L. Jackson 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

FALADO EM PUTONGHUA E CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Jonathan Li Com: Da Peng, Lam Ka Tung, Zhang Songwen, Qi Xi, Sunny Sun 14.30, 21.30

THE MARVELS [B]

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6 3 5 1 7 1 8 4 2 9 3 2 1 9 4 2 5 6 8 7 7 3 9 1 3 6 5 6 7 4 2 4 8 5 7 4 3 9 5 8 2 3 6 1 5 5 6 3 2 7 1 4 3 9 8 4 5 6 8 9 3 1 4 2 3 7 2 8 1 2 7 5 6 4 2 3 9 6 1 3 1 9 7 6 2 7 5 8 4

CINETEATRO

Com o Grande Prémio de Macau à porta, nada melhor do que perceber o espírito dos motociclistas que competem todos os anos na Guia. O documentário acompanha a participação de alguns pilotos na prova mais mortal do motociclismo, na Ilha de Man, de uma forma acessível ao telespectador comum.

Entre os pilotos entrevistados, constam Ian Hutchinson e John McGuinness, que habitualmente compete no Circuito da Guia.

João Santos Filipe

SALA 2

FIVE NIGHTS AT FREDDY’S [C]

Um filme de: Emma Tammi Com: Josh Hutcherson, Elizabeth Lail, Kat Conner Sterling, Piper Rubio 14.30, 21.30

DIGIMON ADVENTURE 02 THE BEGINNING [B]

Um filme de: Tomohisa Taguchi 16.30, 18.00, 19.30

DUST TO DUST [B]

IN BROAD DAYLIGHT [B]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Lawrence Kan Com: David Chiang, Jennifer Yu, Bowie Lam 16.30, 19.30

5

58 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 58

5 3 7 6 2 8 4 9 1 6 1 4 9 7 3 2 5 8 2 8 9 1 5 4 3 7 6 1 7 8 4 9 5 6 3 2 3 4 6 7 8 2 9 1 5 9 2 5 3 6 1 7 8 4 7 9 2 5 1 6 8 4 3 4 6 1 8 3 9 5 2 7 8 5 3 2 4 7 1 6 9

THE MARVELS

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

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PUB.

3 7 6 4 2 1 8 9 5 1 2 5 6 9 8 4 7 3 9 4 8 3 5 7 1 2 6 ANÚNCIO 4 9 1 5 7 6 3 8 2 【N.º 44/2023】 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de 6 8usando 7 das2competências 4 3subdelegadas 5 1pela9alínea 7) do n.º 2 do Despacho n.º 04/IH/2023, publicado no Boletim Oficial da Outubro, Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2023, notificam-se, por este meio, os representantes dos agregados 5 3 familiares 2 1da lista8de candidatura 9 6 a habitação 4 7social abaixo indicados: N.º do boletim de candidatura 2Tipo 6 3 9DO NASCIMENTO 1 4 Nome 7MATIAS 5 LISETE 8 a) 31202004770 HOK 3 CHON1 31202005367 7 a)a) 5 4 8 6CHEONG 2 9 KUAN IO WAI 31202005507 LEI KUN KIO 31202005579 8 a)a) 1 9 7 3 5 2 6 4 WONG LON 31202005915

b) SONG CHONG SON 31202004592 c) CHEONG SAI WA 31202001248 d) WONG PUN WAN 31202005562 d) IONG KAM SIO 31202006247 Os interessados assinalados com o tipo a) não apresentaram os documentos complementares no prazo fixado, não tendo sido possível verificar se os mesmos reuniam os requisitos previstos na Lei n.º 17/2019 (Regime jurídico da habitação social). Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º, do artigo 4.º, do n.º 2 e da alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social), o Instituto de Habitação (IH) irá indeferir as candidaturas; o interessado assinalado com o tipo b), após nova apreciação, antes da distribuição, não apresentou os documentos exigidos no prazo fixado. Nos termos da alínea 1) do artigo 9.º da Regulamentação do Regime jurídico da habitação social, não deve ser atribuída a habitação e a candidatura será cancelada pelo IH; o interessado assinalado com o tipo c) não compareceu à celebração do contrato de arrendamento de habitação social nem justificou a ausência, após ter sido notificado da atribuição da habitação. Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º da Regulamentação do Regime jurídico da habitação social, o IH deve considerar o processo de candidatura a habitação social como equivalente à situação prevista na alínea 7) do n.º 1 do artigo 8.º do Regime jurídico da habitação social e declarar a extinção da respectiva candidatura.

Os elementos do agregado familiar do tipo d) que foram adquirentes de habitação económica, estão abrangidos pelos requisitos impedientes da candidatura à habitação social, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 8.º do Regime jurídico da habitação social, caso não provem que se enquadram na situação prevista no n.º 2 do artigo 8.º do Regime jurídico da habitação social, nos termos da alínea 2) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 8.º do Regime jurídico da habitação social e da alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º da Regulamentação do Regime jurídico da habitação social, a candidatura será indeferida.

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, devem apresentar, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação do presente anúncio, justificações escritas, bem como todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou outros meios de prova.

Caso não apresentem justificações escritas dentro do prazo mencionado ou as mesmas não sejam aceites, nos termos dos fundamentos legais acima referidos, o IH irá indeferir as candidaturas dos interessados com o tipo a); não atribuir a habitação e cancelar a candidatura do interessado com o tipo b); declarar a extinção do procedimento da candidatura do interessado com o tipo c) e o Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas não autorizará o pedido de dispensa dos requisitos ao interessado com o tipo d).

Para mais informações, os interessados podem consultar o processo junto à Divisão de Habitação Social, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante o horário de funcionamento, após marcação prévia através do telefone n.º 2859 4875.

ANÚNCIO 【N.º 45/2023】 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, usando das competências subdelegadas pela alínea 7) do n.º 2 do Despacho n.º 04/IH/2023, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 18 de Janeiro de 2023, notificam-se, por este meio, os representantes dos agregados familiares da lista de candidatura a habitação social abaixo indicados: Tipo Nome N.º do boletim de candidatura N.º da proposta de exclusão da candidatura a) CHEONG MAN HIN 31202005457 3476/DHP/DHS/2023 a) DENG LIANYI 31202005657 4732/DHP/DHS/2023 a) SUN OI KUAN 31202004799 4757/DHP/DHS/2023 a) YENSON FELICISIMA FRANCIA 31202005124 4678/DHP/DHS/2023 a) LU WENZHAO 31202005297 4578/DHP/DHS/2023 b) LAO KUOK HONG 31202005670 4635/DHP/DHS/2023 c) CHEONG MUN 31202003631 4755/DHP/DHS/2023 c) HONG LAI IOK 31202004940 4940/DHP/DHS/2023 d) CHE WAN FAT 31202003962 4259/DHP/DHS/2023 Os interessados assinalados com o tipo a) não apresentaram os documentos complementares no prazo fixado e, após a notificação da audiência enviada pelo Instituto de Habitação (IH), os mesmos não apresentaram justificações escritas dentro do prazo legal. Nos termos do n.º 2 do artigo 3.º, do artigo 4.º, do n.º 2 e da alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social) e por despachos superiores exarados nas respectivas propostas, foi decidido o indeferimento das candidaturas; em relação ao agregado familiar do interessado assinalado com o tipo b), o total do rendimento mensal ultrapassou os valores constantes da tabela I do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2020 e, após a notificação da audiência enviada pelo IH, o mesmo não apresentou justificação escrita dentro do prazo legal. Nos termos da alínea 2) do artigo 3.º, da alínea 1) do n.º 2 do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 7.º do Regime jurídico da habitação social, e da alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º da Regulamentação do Regime jurídico da habitação social bem como por despacho superior exarado na respectiva proposta, foi decidido o indeferimento da candidatura; os interessados assinalados com o tipo c), após nova apreciação, antes da distribuição, não apresentaram os documentos exigidos no prazo fixado e, após a notificação da audiência enviada pelo IH, os mesmos não apresentaram justificações escritas dentro do prazo legal. Nos termos da alínea 1) do artigo 9.º da Regulamentação do Regime jurídico da habitação social e por despachos superiores exarados nas respectivas propostas, foi decidido a não atribuição e o cancelamento da candidatura; o interessado assinalado com o tipo d) não compareceu à celebração do contrato de arrendamento de habitação social e, após a notificação da audiência enviada pelo IH, o mesmo não apresentou justificação escrita dentro do prazo legal. Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11.º da Regulamentação do Regime jurídico da habitação social e por despacho superior exarado na respectiva proposta, foi decidida a declaração de extinção do respectivo processo de candidatura a habitação social por equivalência à situação prevista na alínea 7) do n.º 1 do artigo 8.º do Regime jurídico da habitação social, não podendo candidatar-se a habitação social no prazo de 2 anos.

Caso não concordem com as referidas decisões, nos termos dos artigos 148.º, 149.º e do n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, podem apresentar reclamação, sem efeito suspensivo* (*o prazo para o recurso contencioso não se suspende com a apresentação da reclamação), à vice-presidente do IH, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, ou podem apresentar recurso contencioso, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, e do artigo 30.º da Lei n.º 9/1999 (Lei de Bases da Organização Judiciária).

Instituto de Habitação, aos 3 de Novembro de 2023.

Instituto de Habitação, aos 3 de Novembro de 2023.

O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Subst.º, Mio Chan Seng

O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Subst.º, Mio Chan Seng

quarta-feira 8.11.2023

vozes 15

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in esquerda.net

Carlos Vieira

CÚMPLICES DO GENOCÍDIO DE PALESTINIANOS POR ISRAEL Confissão de um terrorista Ocuparam a minha pátria, Expulsaram o meu povo, Anularam a minha identidade…

E chamaram-me terrorista!

Confiscaram a minha propriedade, Arracaram o meu pomar, Demoliram a minha casa…

E chamaram-me terrorista!

Legislaram leis fascistas, Praticaram o odioso apartheid, Destruíram, dividiram, humilharam…

E chamaram-me terrorista!

Assassinaram as minhas alegrias, Sequestraram as minhas esperanças, Algemaram os meus sonhos...

Quando recusei todas as barbáries Eles...mataram um terrorista!

Mahmoud Darwish (1941-2008)1 O SECRETÁRIO-GERAL da ONU, António Guterres, fez o que já devia: apelou a um cessar-fogo imediato entre Israel e o Hamas, de modo a poupar mais vidas palestinianas, para além dos 8.300 mortos, dos quais 3.457 são crianças e 2.136 mulheres, e 21 mil feridos pelos bombardeamentos israelitas, a somar aos mais de 100 mortos na Cisjordânia e em Jerusalém Leste (até ao momento em que escrevo, 30 de Outubro), dizendo o que toda a gente sabe há demasiado tempo: que os ataques terroristas do Hamas não podem servir de justificação para Israel violar as leis internacionais e bombardear o sul da Faixa de Gaza, depois de ter forçado mais de um milhão de palestinianos do Norte de Gaza a deixarem as suas casas e haveres, deslocando-se para o Sul; nem as queixas “justas e antigas” dos palestinianos, sujeitos a 56 anos de ocupação, (na verdade, são 75 anos de ocupação) condenada por resoluções da ONU, podem justificar os actos terroristas do Hamas. Foi o suficiente para o embaixador de Israel na ONU pedir a demissão de Guterres.

Gaza, como já se sabe há muito, é a maior prisão a céu aberto do Mundo, com a maior concentração populacional, 2 milhões e trezentos mil pessoas numa área menor do que a do concelho de Castro Daire, sem liberdade de circulação até para visitar os seus familiares na Cisjordânia (Israel quase nunca autoriza). Mesmo a exportação de laranjas é prejudicada pelas taxas abusivas aplicadas por Israel e pelos controlos fronteiriços. Os pescadores só podem pescar até 5 km da costa, vigiada pela marinha israelita. Estão completamente cercados, por terra, mar e ar.

Agora, trata-se de um genocídio, uma vez que a população não tem alimentos, água (estão a beber água salgada, o que já provocou, a morte de idosos e de bebés por

hipertensão e lesões nos rins), electricidade e combustível para por a funcionar os geradores em hospitais que já estão a operar sem anestesia e a desinfectar com vinagre.

Este é o 10.º massacre perpetrado por Israel, só desde 2006, na Faixa de Gaza, que já provocaram mais de 10 mil mortos, sendo a maioria civis inocentes. Só no massacre de 2014, em Gaza (denunciado em Viseu pela Amnistia Internacional e pela Associação OlhoVivo, numa acção conjunta), segundo

É triste ver os países europeus a prestarem solidariedade a Israel, sem fazerem o mesmo aos palestinianos, e nem sequer chegarem a acordo sobre a necessidade de apelar a um cessar-fogo humanitário

dados da ONU, foram mortos 2.189 palestinianos, sendo 1.486 civis (o Ministério da Saúde de Gaza apontou 2.320 mortos), 11 mil civis feridos e 100 mil deslocados, tendo Israel ficado com 67 soldados e 6 civis mortos. Na operação “Chumbo Fundido”, de Dezembro de 2008 a Janeiro de 2009, Israel bombardeou Gaza matando 1.400 palestinianos (sendo cerca de 900 civis) e ferindo 5.300, enquanto Israel sofreu 13 mortos, sendo 3 civis.

Em 2006, na Operação Chuva de Verão, Israel matou 405 palestinianos, a maioria civis, e feriu mil, tendo sofrido 11 mortos, entre soldados e civis e 38 feridos. Só por estes números se vê que Israel pratica um terrorismo de Estado muito mais assassino do que os terroristas do Hamas, para além das humilhações diárias, os ataques dos colonos sob protecção do exército, a expansão ininterrupta dos colonatos que já ocuparam 80% da Palestina, do apartheid que impede israelitas de entrarem nas cidades palestinianas e vice-versa, transformando os territórios ocupados numa colónia e o território da Palestina como se fosse um conjunto de ilhas cercadas por muros e estradas onde não podem circular palestinianos. É triste ver os países europeus a prestarem solidariedade a Israel, sem fazerem o mesmo aos palestinianos, e nem sequer chegarem a acordo sobre a necessidade de apelar a um cessar-fogo humanitário, com alguns a apoia-

rem o “jardineiro” Borrell que defendeu uma “pausa bélica”, porque, sendo menos ambiciosa, é mais rápida para permitir ajuda humanitária, como quem diz: “Pedimos desculpa por esta interrupção, o massacre segue dentro de momentos”! Outros, como Alemanha, França e RU, reiteram o “direito à defesa” de Israel, apesar de estarem a assistir a um genocídio por parte dos sionistas, com crimes de guerra e crimes contra a humanidade, de acordo com as definições da lei internacional. Em 2021, o Tribunal Penal Internacional quis investigar o massacre de mais de 2.100 palestinianos, a maioria civis, assim como 67 soldados e 6 civis israelitas, cometido por Israel na Faixa de Gaza em 2014, e na Cisjordânia e Jerusalém Oriental em 2019, mas Israel, que não aderiu a este tribunal, como os EUA e a Rússia, ao contrário da Autoridade Palestiniana, diz, pela voz de Netanyhau, que iria resistir ao que chamou de “perversão da justiça” do TPI. A porta-voz da Casa Branca qualificou de “repugnante” a posição de congressistas democratas que apelaram a um cessar-fogo em Gaza. Repugnante foi a aprovação no Parlamento português de um voto de repúdio pelo terrorismo do Hamas, sem uma só referência ao terrorismo de Estado de Israel, cujos crimes de guerra acumulam com o crime contra a Humanidade (pela extensão e vontade de extermínio) e o crime de Genocídio (pelos massacres contra uma entidade nacional, étnica ou religiosa), segundo a definição do Tribunal Russell. O voto contra do PCP e do Bloco de Esquerda no ponto 2, que referia o direito de Israel à auto-defesa, não foi suficiente para impedir a maioria parlamentar, do centro à direita e à extrema-direita, de assumir, assim, em pleno massacre de Palestinianos em Gaza, a cumplicidade de Portugal com os crimes de guerra, contra a Humanidade e de Genocídio que Israel está, neste momento, a praticar, sob o olhar impotente de António Guterres e da ONU. 1

Mahmoud Darwish é o maior poeta contemporâneo do mundo árabe e poeta nacional da Palestina, traduzido em mais de 20 línguas. Testemunhou, aos sete anos, a destruição da sua aldeia, na Galileia, arrasada pelo exército de Israel durante a guerra de ocupação em 1948. A família refugiou-se no Líbano e ao regressarem clandestinamente viram que Al-Birweh, uma das 536 aldeias palestinianas arrasadas, tinha sido transformada num Kibutz, colonato agrícola judaico. Foi autor da Declaração de Independência da Palestina, de 1988, lida por Arafat, e dirigente da OLP, de onde saiu por discordar dos Acordos de Oslo, que considerou, como muitos outros palestinianos, uma capitulação de Arafat, ao aceitar a divisão e a colonização da Palestina, a troco de uma autonomia aparente e muito limitada pelo cerco militar e pela expansão dos colonatos. Darwish denunciou o Hamas como uma organização semelhante aos talibãs.

“Errar é humano. Ser apanhado em flagrante é burrice.”

PALAVRA DO DIA

Um olhar redobrado Deputados pedem reforço de segurança em creches

O

S deputados Lo Choi In e José Pereira Coutinho recorreram ontem ao período de interpelações antes da ordem do dia para apelar a um reforço da segurança nas creches depois do caso da morte de uma bebé. Lo Choi In defendeu que as autoridades devem “proceder à avaliação dos actuais manuais de funcionamento das creches e modelo de fiscalização, e reforçar a respectiva fiscalização e gestão”.

Além disso, deve ainda ser ponderado “o reforço do apoio às creches subsidiadas, atribuindo mais recursos para aumentar o rácio do número de crianças por educadores para um educador para cada cinco crianças ou cuidadores”, a fim de “evitar a repetição de tragédias”.

Adeputada defendeu também a revisão do regulamento administrativo relativo à distribuição do pessoal das creches, exigindo “o aumento adequado do número de cuidadores de saúde, tendo em conta o rácio de crianças, com vista a optimizar os recursos humanos necessários para cuidar das crianças até aos 18 meses”.

Câmaras são necessárias

No caso de José Pereira Coutinho, foi defendido que “as creches devem oferecer cursos de formação profissional para lidar com emergências, além de contar com enfermeiras e cuidadores de saúde em número suficiente, que possuam conhecimentos básicos de primeiros socorros”.

O deputado entende que as creches devem garantir a contratação de “profissionais de segurança e enfermagem qualificados e habilitados, com as competências necessárias para cuidar dessas crianças de tenra idade”. O responsável lembrou que está a decorrer um abaixo-assinado, “assinado por pais com filhos menores, exigindo que as autoridades competentes trabalhem mais para garantir a segurança nas creches”. Neste documento, é proposta a adopção de medidas preventivas, “como a instalação de câmaras de vigilância nas creches públicas, e privadas, utilizando a tecnologia de vídeos das câmaras inteligentes com armazenamento em ‘nuvem’”.

O caso em questão ocorreu a 19 de Outubro na creche Fong Chong, na Taipa, ligada à Associação de Moradores, que vai encerrar portas no final deste ano por decisão do Instituto de Acção Social. A bebé perdeu os sentidos quando estava a dormir a sesta, tendo posteriormente falecido no hospital.APolícia Judiciária ainda está a investigar o caso. A.S.S.

SMG Outubro foi o mês mais quente desde 1952 Informações dos Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) dão conta que Outubro foi o mês mais quente e chuvoso desde 1952, tendo sido atingida a temperatura máxima de 35,2 graus celsius no dia 4 de Outubro. Por sua vez, a precipitação acumulada no mês passado foi de 295,4 milímetros, cerca

de quatro vezes superior à média dos últimos 30 anos. Só no dia 9 de Outubro choveu 231,6 milímetros de água, considerada a terceira maior precipitação diária registada nos últimos 71 anos.

Estes dados devem-se à passagem de tufões e influências de outros ciclos de tempestade.

Portugal António Costa apresentou a demissão O primeiro-ministro português, António Costa, apresentou ontem a sua demissão do cargo ao Presidente da Républica, Marcelo Rebelo de Sousa. Em causa, está um processo-crime movido contra si relativo à exploração de lítio em Montalegre. Em declarações à imprensa, Costa referiu que a posição que ocupa não é compatível com a situação face

à justiça. “A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com a suspeita de qualquer acto criminal.

Obviamente apresentei a demissão ao senhor Presidente da República”, disse António Costa numa declaração ao país. “Quero dizer olhos nos olhos que não me pesa na consciência qualquer acto ilícito. Confio na Justiça”, acrescentou.

Millôr Fernandes

PUB.

quarta-feira

8.11.2023