Hoje Macau 7 MAR 2016 #3526

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 7 DE MARÇO DE 2016 • ANO XV • Nº 3526 PUB

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau

ADJUDICAÇÕES

Combate aos “padrinhos”

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MAGISTRADOS NETO VALENTE FALA DE “NEGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO”

PÁGINA 5

O IRREAL JUDICIAL

O presidente da Associação de Advogados de Macau afirma que o poder do Chefe do Executivo de nomear magistrados e membros para o Conselho é

h Carta a Du Fu

ANTÓNIO GRAÇA DE ABREU

LIGA DE ELITE

Benfica seguro

incompatível com a ética e impede que haja uma real fiscalização. Neto Valente denuncia um sistema ferido de corporativismo onde “ se tapam uns aos outros”.

CENTRAIS

CASO LISBOA

PÁGINA 10 HOJE MACAU

DEFESA AO ATAQUE PÁGINAS 8-9

ANIMAIS

Lei mostra os dentes PÁGINA 4

PATRIMÓNIO

TUDO A SEU TEMPLO GRANDE PLANO

OPINIÃO

Corrupção de alto nível DAVID CHAN

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DÚVIDAS PROFISSIONAIS

Lou Shi Kiang, que gere o templo Hong Kung por adjudicação desde 1999, considera “impossível” a criação de uma única entidade governamental para gerir os templos, já que “cada um é diferente”. O responsável diz ter dúvidas quanto à existência de “verdadeiros profissionais” que compreendam o funcionamento destes espaços ou os seus costumes e religiões.

Ip Tat, presidente da associação que gere o templo Na Tcha há mais de 20 anos, diz que este é um espaço que “gasta mais do que ganha”, situação semelhante a todos os templos de Macau.

“Os templos não são uma questão de superstição, mas de tradição que nós queremos transmitir às novas gerações. Nenhum membro da associação é pago. Mas se todos

FOTOS HOJE MACAU

M

ACAU possui 47 templos chineses e todos eles podem ser considerados históricos, por terem sido construídos antes ou depois de 1800, século XIX. Ao longo de décadas, os templos têm sido geridos de forma voluntária pela população, incluindo grupos de moradores ou até famílias, sendo que essa gestão tem sido transmitida de geração em geração. Actualmente cabe a associações de beneficência.

O incêndio ocorrido no templo de A-Má no mês passado trouxe a público a questão da gestão dos templos e a quem cabe a responsabilidade de garantir a sua segurança. Numa interpelação recente, a deputada Kwan Tsui Hang defendia que o Governo deveria elaborar uma lei sobre esta situação, para além de criar uma entidade própria para gerir estes espaços.

Contudo, essa ideia parece não ser aceite pelos responsáveis dos templos com quem o HM falou.

Lok Nam Tak, secretário-geral da Associação de Beneficência do templo Tou Tei, localizado na zona do Patane, defende que o Governo deve respeitar a autonomia de cada templo, já que cada um representa parte da história de Macau e é uma forma de unir os moradores. Lok Nam Tak acredita que a intervenção do Governo na gestão dos templos não só vai diminuir o seu valor como vai aumentar a pressão relativamente aos dinheiros públicos a aplicar, problemas que considera serem “desnecessários”.

Lok Nam Tak mostra-se contente com o facto do templo Tou Tei nunca ter tido um incêndio com a mesma dimensão daquele que ocorreu em A-Má, frisando que a associação sempre esteve atenta aos actos de queimar incensos e papéis, bem como a situação do fornecimento de electricidade.

PATRIMÓNIO ASSOCIAÇÕES EXIGEM AUTONOMIA NA GESTÃO DOS TEMPLOS

Hong Kung

Na Tcha

TRADICOES ´ VOLUNTARIAS ´

GRANDE PLANO

˜

O incêndio no templo de A-Má levantou a questão: quem deve gerir os templos espalhados pela cidade? A deputada Kwan Tsui Hang entende que deve ser uma entidade governamental, mas as associações não concordam e defendem a autonomia na sua gestão

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CRENÇA TOU TEI CANDIDATA A PROTECÇÃO DA UNESCO LOK Nam Tak, secretário-geral da Associação de Beneficência do templo Tou Tei, garantiu ao HM que vai apresentar a candidatura da crença de Tou Tei a Património Mundial Imaterial da UNESCO, sendo que os documentos oficiais para o processo deverão ser entregues ao Instituto Cultural “em breve”. Para Lok Nam Tak, a crença Tou Tei está bem preservada em Macau, por comparação a Hong Kong, Taiwan e até interior da China. Isto porque só em Macau se realiza um festival anual.

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Aqui não é A-Má Gestão autónoma feita com poucos fundos

G

Tou Tei

47 número de templos existentes em Macau

os templos forem geridos por um único departamento do Governo, vai haver mais confusão e conflitos.

Em nenhum lado do mundo existe uma gestão unificada. O Governo deve apoiar as crenças, mas de forma independente.”

Oi, que trabalha para a Associação do Templo Na Tcha e que é responsável pela gestão diária do templo situado atrás das Ruínas de São Paulo, foi a única pessoa com quem o HM falou que concorda com a ideia da deputada Kwan Tsui Hang. Para ela, a criação de uma entidade pelo Governo poderia significar melhores condições de trabalho, numa altura em que não tem um único dia de descanso.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

“Os templos não são uma questão de superstição, mas de tradição que nós queremos transmitir às novas gerações” “Se todos os templos forem geridos por um único departamento do Governo, vai haver mais confusão e conflitos. Em nenhum lado do mundo existe uma gestão unificada.

O Governo deve apoiar as crenças, mas de forma independente” IP TAT PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO QUE GERE O TEMPLO NA TCHA

ERIR os templos de forma autónoma nos dias de hoje significar manter crenças e tradições com base em poucos fundos financeiros com recurso ao voluntariado e à boa vontade dos residentes. O lado comercial que se verifica diariamente no templo de A-Má não se verifica na maioria dos templos de Macau, defendem intervenientes.

O templo Tou Tei, na zona do Patane, tem uma história de centenas de anos e é composto por quatro grandes salas, onde se presta o culto aos deuses Tou Tei ou Kun Iam, entre outros.

Um assistente, de apelido Kwan, trabalha lá há quatro anos e o seu trabalho consiste em limpar o espaço e mantê-lo. Há três anos começou-se a proibir a queima de incenso e de papéis dentro das salas do templo.

Sem muitos visitantes ou doações, o templo Tou Tei apenas foi alvo de duas renovações desde a transferência de soberania, em 2001 e 2015. Tem sido sempre gerido pelos moradores. Para Lok Nam Tak, este templo não tem uma “natureza comercial”. Sem subsídios do Governo, o responsável garante que as doações não são suficientes, sendo que muitas vezes nem chegam para pagar a Kwan. As rendas recebidas dos

imóveis detidos pela associação é que garantem o sustento do templo.

“Todos os meses temos mais despesas do que rendimentos, mas não nos importamos, porque achamos que temos a responsabilidade de preservar aquilo que os nossos antepassados nos deixaram”, referiu Lok Nam Tak. O Templo Hong Kung é gerido, desde 1999, por Lou Shi Kiang e a esposa. A sua propriedade pertence à Associação de Piedade e Beneficência “Hong Kong Mio, sendo que Lou entrega todos os meses um montante à associação. Sem gozar os feriados, todos os dias, Lou Shi Kiang entra no templo às oito da manhã, hora em que começa a arrumar o espaço e os utensílios ligado ao culto.

Os rendimentos do templo Hong Kung dependem também de doações, das vendas de incenso ou papéis. Também este espaço se afasta da imagem de um templo comercial. “Não sugerimos aos visitantes que comprem produtos, tudo depende da sua vontade.”

SEM COMÉRCIO

Atrás das famosas Ruínas de São Paulo situa-se o templo de Na Tcha. Apesar dos muitos vi-

sitantes que encontrámos a um domingo, a maioria não entra.

Oi, da Associação do Templo Na Tcha, explica como tudo funciona. “Aqui não somos como o templo de A-Má, que é muito conhecido internacionalmente e para onde os guias levam todos os turistas. Somos um templo pequeno e não temos o lado comercial”, explicou ao HM. O templo de Na Tcha também sobrevive à custa de doações e de vendas de produtos ligados ao culto, sempre com lucros muito baixos.

Ip Tat, presidente da associação, contou que gere o templo Na Tcha há mais de 20 anos, sendo este um espaço que “gasta mais do que ganha”, situação semelhante a todos os templos de Macau.

Outro templo ligado ao culto Na Tcha, localizado na Calçada das Verdades, é gerido por Hou, uma trabalhadora não residente contratada pela Associação de Beneficência do Templo Na Tcha.

Hou disse ao HM que no dia-a-dia são poucos os turistas que por ali passam, sendo que moradores acabam por constituir a maior parte dos visitantes.

Cheang Kun Kuong, director da associação, garante que muitas vezes os membros da associação têm de investir dinheiro do seu próprio bolso. “Os templos de Macau têm sido mantidos pela população ao longo do tempo. Não nos importamos de servir o templo porque quando temos saúde, o dinheiro não é nada”, referiu. F.F.

Sensibilidade e bom templo IC autorizou obras em 29 espaços em dois anos

N

UMA resposta enviada ao HM, o Instituto Cultural (IC) defende que os proprietários e gestores dos templos têm a responsabilidade de proteger os espaços classificados pela UNESCO mas que, devido a exigências técnicas, e “de acordo com as necessidades reais”, o IC “ajuda os templos tanto quanto possível nas obras de restauro”.

Em dois anos o IC já deu apoio a obras de restauro em 29 templos, nomeadamente no tratamento e prevenção da formiga branca, garantindo sempre o traço original do templo e das estátuas.

O IC diz ainda que colabora anualmente com o Corpo de Bombeiros na promoção de sensibilização para a prevenção contra incêndios nos templos, sendo que todos os anos faz inspecções regulares, registando o estado da manutenção e relembrando aos proprietários e gestores o reforço dos trabalhos de gestão.

DILEMAS E PRESSÕES

Contudo, Lou Shi Kiang fala de problemas nas reparações, apontando que o IC financia as reparações, mas que devido à Lei de Salvaguarda do Património

Cultural “é fácil entrar num dilema”, sobretudo quando é necessário reparar as estátuas dos deuses.

“Se repararmos uma parte do templo mas o IC considerar que está mal feita, podemos ser acusados de destruir o património. Temos pressões quando fazemos as limpezas diárias, porque não há regras que determinem se a destruição aconteceu por acção humana ou de forma natural”, disse o responsável do templo Hong Kung. Lou Shi Kiang diz que não há comunicação entre o Governo e os gestores dos templos.

No caso do templo Na Tcha junto às Ruínas de São Paulo, Oi explicou que o IC já deu instruções para a mudança das mesas e cadeiras, mas a funcionária não concorda, referindo que são “históricos e úteis”. Oi também lança criticas às reparações suportadas pelo Governo.

“Precisamos de reparar a ventoinha há um ano e temos crentes com vontade de nos ajudar, mas o IC não permite. Só que estamos à espera do IC há muito tempo e a ajuda ainda não chegou. Já nos aconteceu um crente querer-nos ajudar a reparar uma porta sem pagarmos, mas o IC acabou por pagar a reparação de dez mil patacas”, rematou. F.F.

4 POLÍTICA

hoje macau segunda-feira 7.3.2016

Animais VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE PODERÁ ACONTECER EM ABRIL

A um passo da meta Os deputados estão esperançosos que a Lei de Protecção dos Animais chegue ao hemiciclo em Abril, ainda que falte a nova versão da proposta a ser entregue pelo Governo e a sua apresentação às associações

“Acho que em Abril [conseguimos apresentar a lei à AL].

Temos de dar algum tempo ao Governo para aperfeiçoar a versão final. Depois também temos de ter tempo para elaborar o parecer.

Só depois é que vamos apresentar ao plenário para discutir na especialidade”

E

STÁ terminada a análise na especialidade da proposta de Lei de Protecção dos Animais. A presidente da Comissão Permanente de deputados que estava encarregue da proposta disse esperar que esta seja apresentada à Assembleia Legislativa (AL) já no próximo mês de Abril, ainda que tudo dependa do Governo.

“Terminámos [na sexta-feira] a discussão do articulado”, frisou Kwan Tsui Hang, responsável da 1.ª Comissão Permanente. A deputada falava aos jornalistas no final da reunião com o Governo, tendo indicado que o Executivo afirmou que não vai aceder ao pedido da Comissão em colocar, na proposta, normas que garantam a protecção das vítimas de ataques de animais, pois estas

KWAN TSUI HANG DEPUTADA

já “estão definidas nos Códigos Civil e Penal”. Perante a decisão, a Comissão pediu ao Governo para assumir uma postura de maior divulgação, apaziguando a preocupação anteriormente

defendida pelo grupo de trabalho relativamente à falta de conhecimento das sociedade quantos aos seus direitos, em caso, por exemplo, do ataque de um cão.

“Esta não é só uma lei de pro-

Regresso à pátria

Transferência Bandeira portuguesa de Macau entregue por Rocha Vieira

A

bandeira nacional arriada no último dia da Administração portuguesa de Macau foi na sexta-feira entregue pelo general na reserva Rocha Vieira à Liga dos Combatentes, que a depositará no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. Na sede da Liga dos Combatentes, em Lisboa, o último governador de Macau entregou a bandeira nacional ao presidente da Liga dos Combatentes, general Chito Vieira, numa cerimónia a que assistiram o ex-Presidente da República general Ramalho Eanes,

da última versão da proposta, Kwan Tsui Hang explica que para já, “perto do dia 20 de Março”, vai acontecer uma reunião onde o Executivo apresentará a nova versão da lei. Depois, Governo e Comissão irão reunir com as associações protectoras de animais “em finais do mês”, para, exclusivamente, as colocar a par das alterações realizadas. “É só para conhecerem melhor a lei”, frisou a presidente.

o professor Adriano Moreira, os chefes militares e o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes.

A bandeira será levada no Dia do Combatente, dia 9 de Abril, para a sala das oferendas no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, Leiria. Também foi entregue a salva de prata onde foi depositada a bandeira depois de ter sido arriada, há 16 anos, em Macau.

EM BOAS MÃOS

“A bandeira não podia ficar em melhores mãos”, afirmou Rocha Vieira, que lembrou o “simbo-

lismo muito forte” da cerimónia de transferência de soberania da RAEM de Portugal para a China, a 19 de Dezembro de 1999.

A forma como foi feita a transição, defendeu, permitiu que Macau continuasse a ter “a vocação que sempre teve no passado mas adaptada ao século XXI, de ser uma plataforma, de ser terra de charneira entre a China e o resto do mundo”. “Macau é um exemplo do legado que Portugal deixou”, disse.

Quando, há dez anos, foi tornado público que a bandeira nacional estava numa gaveta na casa do

tecção aos animais”, justificou Kwan Tsui Hang.

ÚLTIMOS DEGRAUS

Apesar de depender do tempo que o Governo irá levar na elaboração

ajudante de campo de Rocha Vieira à altura, tenente-coronel Vasconcelos, muitas pessoas se interrogaram qual seria o destino da bandeira e muitas instituições se ofereceram para a guardar.

Até que um governo - Rocha Vieira não disse qual - lhe telefonou a sugerir que a bandeira ficasse num “museu da expansão” que haveria de ser construído com todas as bandeiras usadas nos territórios administrados por Portugal.

O museu nunca foi construído mas, sugeriu, poderia haver, no futuro, um local que reunisse as bandeiras ainda existentes e que estão fora do olhar do público.

José Alberto Azeredo Lopes afirmou por seu lado sentir-se como “o padre nos casamentos

“Acho que em Abril [conseguimos apresentar a lei à AL]. Temos de dar algum tempo ao Governo para aperfeiçoar a versão final.

Depois também temos de ter tempo para elaborar o parecer. Só depois é que vamos apresentar ao plenário para discutir na especialidade. Não posso garantir, não sei se o Governo pode entregar a versão final em Abril”, indicou.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

católicos”, uma testemunha da cerimónia, e lembrou o momento que ficou registado numa imagem que “marcou muita gente”: a do general Rocha Vieira com a bandeira nacional junto ao coração, depois de lhe ter sido entregue. LUSA/HM

5 POLÍTICA

hoje macau segunda-feira 7.3.2016

A

NADA A VER

Questionado pelos jornalistas, Mak Soi Kun negou que a preocupação da Comissão esteja relacionada com a de-

Adjudicações PEDIDA REVISÃO DO REGIME PARA COMBATER “APADRINHAMENTOS”

Um cerco que se aperta

Os deputados dizem que não, mas na primeira reunião após a detenção do ex-procurador defendem que o Governo deve avançar com a revisão do Regime de Aquisição de Bens e Serviços. Evitar gastos desnecessários do erário público e “apadrinhamentos de empreitadas” são as bases justificativas GCS

ideia não é nova e vem do próprio Governo. É preciso rever o Regime de Aquisição de Bens e Serviços, que está, segundo a Administração e a própria Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, “desactualizado”.

“Analisamos que é preciso estudar e apreciar melhor o Regime de Aquisição de Bens e Serviços, porque há opiniões e relatórios que apontam para a desactualização do regime que ocasionaram situações de injustiça”, explicou Mak Soi Kun, presidente da Comissão.

Assim, aponta o deputado, o grupo vai debruçar-se futuramente nesta necessidade. Ainda que o Governo já tenha confirmado a sua vontade neste sentido anteriormente, a revisão nunca foi realmente levada a cabo.

Mak Soi Kun defende até que a Comissão precisa de saber - até se iniciarem os trabalhos legislativos - como é que se podem “prevenir situações de apadrinhamento, por exemplo, na atribuição de empreitadas ou na aquisição de bens e serviços”.

Para a Comissão, é preciso evitar gastos e deslizes nas obras públicas e só um regime adequado o irá prevenir.

“No caso do metro ligeiro estão a ser gastos montantes elevados, [também] na construção do estabelecimento prisional e no Terminal Marítimo do Pac On. Todos estes projectos também envolvem montantes avultados do erário público, que na opinião da Comissão merecem uma análise mais aprofundada.”

tenção do ex-procurador do Ministério Público, Ho Chio Meng, na semana passada, suspeito de corrupção através da concessão de obras e serviços. Mak Soi Kun disse apenas que existem vários momentos “menos felizes” nos gastos do Governo e que o próprio Comissariado Contra a Corrupção apontou isso em “alguns relatórios”.

O presidente lembrou ainda que, já em 2014, o Governo mostrou vontade de rever este regime numa reunião com deputados.

“O importante é garantir que enquanto não existe uma nova lei, há forma de prevenir irregularidades e gastos avultados”, rematou

“O importante é garantir que enquanto não existe uma nova lei, há forma de prevenir irregularidades e gastos avultados” MAK SOI KUN PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO PARA OS ASSUNTOS DE FINANÇAS PÚBLICAS

O pequenino da mamã

Shenzen e garante apoio à aposta local nas novas tecnologias e na inovação.

Macau terá “destaque” no desenvolvimento económico da China

O

Governo chinês afirmou que Macau e Hong Kong vão ter um papel com maior destaque no desenvolvimento económico da China e garantiu o respeito pelas leis básicas dos dois territórios. Na apresentação o XIII Plano Quinquenal da China, para o período 2016-2020, perante a Assembleia Nacional Popular (ANP), o primeiro-ministro Li Keqiang manifestou “pleno apoio” aos Che-

o deputado, ele próprio empresário da construção.

Durante a reunião foram ainda abordados temas anteriormente defendidos

fes dos Executivos das duas regiões na sua condução das cidades “de acordo com as respectivas leis”.

“Vamos dar expressão às forças distintivas de Hong Kong e Macau e elevar as suas posições e papéis no desenvolvimento e abertura económica da China”, afirmou, na abertura da sessão anual da ANP, que decorre até 14 de Março.

Em relação a Macau, as linhas gerais do XIII Plano Quinquenal,

BOA NOVA segundo noticia o jornal South China Morning Post, asseguram que Pequim continuará a apoiar a estratégia local de transformar o território num “centro mundial de turismo e lazer”.

Sobre Hong Kong, o documento diz que será lançado “no momento apropriado” a já anunciada fusão das bolsas de Hong Kong e

Na terça-feira, o porta-voz da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPCPC) já havia afirmado que o XIII plano quinquenal da China traz “boas notícias” para as regiões de Hong Kong e Macau.

“A liderança coloca grande importância e expectativas no papel de Hong Kong e Macau, enquanto planeia o desenvolvimento da China”, afirmou Wang Guoqing, citado pela imprensa estatal.

pela Comissão, referentes à necessidade do Governo explicar os gastos respeitantes ao arrendamento das instalações para os seus serviços e a possibilidade do Executivo apresentar um relatório intercalar, a meio do ano, das despesas da Administração.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Wang assegurou que o documento, que vai ser aprovado pela ANP a 14 de Março e norteará a política económica do país entre 2016 e 2020, vai “considerar as necessidades das pessoas de Hong Kong e Macau”.

A proposta para aquele plano, delineada pela liderança do país em Novembro passado, “deixou claro que as regiões irão desempenhar um papel único no crescimento económico e na abertura da China”.

“O Governo central vai apoiar as duas regiões administrativas especiais como sempre o fez, visando aumentar a sua competitividade”, concluiu. LUSA/HM

6 POLÍTICA

hoje macau segunda-feira 7.3.2016

Águas marítimas TRABALHOS SOBRE VIAGENS DE RECREIO AINDA ESTE ANO

De Pequim com amor

Chui Sai On deslocou-se a Pequim por ocasião de mais uma sessão anual da Assembleia Popular Nacional. Da capital chinesa saiu a confirmação de que os trabalhos sobre o início das viagens individuais em barcos de recreio podem “ser promovidos durante o corrente ano” GCS

“quando o Governo da RAEM delinear a política marítima, o desenvolvimento global dos recursos hídricos do Rio das Pérolas servirá de base para estruturar o desenvolvimento de Guangdong”.

JOVENS NA AGENDA

C

ONCLUÍDO o dossier relativo à gestão das águas marítimas por parte do Governo de Macau, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, garantiu, segundo um comunicado, que “o trabalho realizado e relacionado com as viagens individuais em barcos de recreio pode ser promovido com sucesso ainda durante o corrente ano”.

Numa altura em que a Assembleia Popular Nacional (APN) realiza a sua sessão anual e apresenta o XIII Plano Quinquenal para o país, Chui

Sai On confirmou que a cooperação entre Macau e a província de Guangdong sairá reforçada, depois de ter reunido no passado sábado com Zhu Xiaodan, governador da província, e

Hu Chunhua, secretário do Comité provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC).

Segundo o mesmo comunicado, Chui Sai On referiu que

“Quando o Governo da RAEM delinear a política marítima, o desenvolvimento global dos recursos hídricos do Rio das Pérolas servirá de base para estruturar o desenvolvimento de Guangdong” CHUI SAI ON CHEFE DO EXECUTIVO

O Chefe do Executivo reuniu ainda, na passada sexta-feira, com Guo Jinlong, Secretário do Comité Municipal de Pequim do PCC e ainda membro do Politburo do Comité Central do PCC. A criação de um plano a pensar nos jovens foi o tema do encontro.

Chui Sai On disse que Macau “pretende intensificar, através de vários meios, os trabalhos de formação e apoio aos jovens”.

O Governo local “espera criar plataformas de intercâmbio com a capital no sentido de desenvolver, em conjunto, um plano de parceria, como forma de reforçar e dar prioridade aos jovens”, sendo que este plano “inclui diversos projectos, especialmente na área da saúde e da cultura e cada ano poderá vir a ter um projecto específico, a fim de dar, aos jovens de Macau, a oportunidade de conhecer, de forma mais profunda, o desenvolvimento nacional em várias áreas”, aponta um comunicado oficial. A.S.S.

Do que é bom e do que é mau Inspector Escolar defende ensino patriótico sem filtros

mais equilibrada [de ensino]. Macau é uma sociedade democrática. Temos uma sociedade diversificada, valores ocidentais, portugueses.

Acho que devemos ensinar a História para os alunos terem diferentes ângulos, diferentes perspectivas. Mesmo na História de Portugal, não falamos apenas de coisas boas. Também abordamos coisas menos boas”, ressalvou ainda.

COM ORGULHO

Um dia depois de o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Yu Zhengsheng, ter pedido o reforço da educação patriótica em Macau, Guo Xiaoming diz que há coisas que se podem melhorar neste

aspecto e salienta que o “orgulho” na pátria é uma forma de os alunos estarem preparados para os “desafios” do futuro. “Hoje em dia, há corrupção na China, tal como acontece em Macau. Não precisamos de nos afastar desses assuntos”, rematou.

Guo Xiaoming falava à margem de uma sessão de esclarecimento sobre a promoção da reforma curricular do ensino primário. As alterações feitas, sublinha o responsável, colocam Macau “à frente” das regiões vizinhas, diz a rádio. Entre as mudanças está o reforço das actividades extracurriculares e um ajustamento nos currículos que permite estabelecer um conjunto de competências académicas básicas em todas as instituições.

O

deputado Au Kam San entregou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona a ausência da Medicina Desportiva do futuro Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde.

O deputado lembrou que o projecto de lei só inclui a emissão de acreditação para 15 áreas da Medicina, sendo que ao nível dos terapeutas só inclui a fisioterapia.

Contudo, Au Kam San frisou que a medicina desportiva não consta no relatório final de consulta pública realizada pelo Executivo no último ano.

“Como é que o relatório pode considerar que um terapeuta da área desportiva não deve estar incluído na lei? É uma situação que depende do número de sugestões positivas e negativas ou dos conselhos dos profissionais da área da saúde?”, questionou.

Au Kam San referiu ainda que o Instituto do Desporto (ID) tem vindo a pedir apoio à China ao nível dos recursos humanos, defendendo que existem falhas de comunicação entre o ID e os Serviços de Saúde (SS). Enquanto isso, acrescentou, as capacidades dos profissionais locais não vão ser tidas em conta pelo novo regime de acreditação, lembrou. “Os SS já discutiram o assunto com o ID, a fim de dar resposta aos pedidos que existem nesta área?”.

Segundo o relatório final da consulta pública, a elaboração do regime de acreditação está “na fase final”. O documento refere ainda que “de momento não há condições para que sejam integrados outros profissionais de saúde” para além dos 15 já incluídos, sendo que para estes “é recomendada a sua regulamentação sem inscrição”.

O relatório refere que “no futuro” vai ser considerada a inclusão de novas áreas da medicina consoante o interesse público. T.C. HOJE MACAU

O

S bons e os maus momentos da história da China devem ser ensinados nas escolas, defendeu na sexta-feira o Inspector Escolar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Guo Xiaoming.

De acordo com a rádio Macau, Guo Xiaoming afirma que todos os feitos – negativos ou positivos – da história chinesa devem ser apresentados, incluindo a Revolução Cultural ou o Grande Salto.

“Nos últimos anos do ensino primário, do quarto ao sexto, pretendemos dar a conhecer aos alunos as realizações da China durante a História para que eles possam ter mais orgulho no país. Abordarmos estes assuntos – os bons e os maus aspectos – é uma forma

ACREDITAÇÃO DEPUTADO PEDE INCLUSÃO DE MEDICINA DESPORTIVA

7 hoje macau segunda-feira 7.3.2016

Maus entendimentos

POLÍTICA

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Jovens Susana Chou fala de “pressões” perante críticas

ANTÓNIO FALCÃO

Susana Chou, ex-presidente da Assembleia Legislativa, escreveu no seu blogue que os jovens que criticam abertamente o Governo acabam por ser alvo de pressões

A

antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL) considera que é fácil os jovens serem alvo de pressões por parte do Governo ou dos dirigentes das associações quando fazem críticas ao desempenho do Executivo, tudo para que seja mantida a “harmonia na sociedade”.

No mais recente texto publicado no seu blogue, Susana Chou considera que estas críticas devem ser compreendidas e aceites.

“Quando os jovens consideram que o Governo teve um mau desempenho ou fez pouco trabalho sentem-se insatisfeitos e acabam por expressar as suas opiniões.

Mas quer se tratem de críticas positivas ou negativas, sofrem sempre pressões vindas do Governo ou de dirigentes de associações”, escreveu a ex-presidente da AL. Para Susana Chou, estas pressões acontecem porque

tanto os membros do Executivo como das associações ficam “nervosos”, dado o facto da sociedade local ser mais pacífica, o que faz com que adoptem medidas para combater as vozes críticas.

CENA DE “ÓDIO”

Susana Chou falou ainda das suas próprias experiências, referindo ter sido “isolada” ou reprimida nos seus actos e palavras porque não participou em nenhuma associação quando era deputada e presidente da AL. Susana Chou disse ainda que discutia muito com os deputados que tinham opiniões contrárias à sua, o que levou a que muitos dirigentes das grandes associações a sentirem “ódio”, pelo facto da antiga presidente “não pertencer ao mesmo clã”.

A ex-presidente da AL lembrou que alguns dirigentes de associações “tentaram excluir-me da AL em 1992”, não tendo conseguido esse ob-

“Os jovens conversaram comigo e disseramme que, para além de sentirem pressão, consideram que a sociedade de Macau está a passar por uma fase negra e sem esperança, já que as suas críticas são sempre encaradas como sendo do contra apenas porque sim” SUSANA CHOU EX-PRESIDENTE DA AL

jectivo porque Susana Chou foi eleita deputada. Um oficial do Governo Central que estava em Macau criticou ainda Susana Chou por não “ouvir” as opiniões de Pequim. Como Susana Chou criticava sempre o mau desempenho do Governo de Macau, foi considerada na altura a “maior opositora” face a Macau, escreveu a ex-presidente.

Susana Chou pede, assim, que os jovens não cedam a pressões e que apresentem sempre as suas opiniões. “Os jovens conversaram comigo e disseram-me que, para além de sentirem pressão, consideram que a sociedade de Macau está a passar por fase negra e sem esperança, já que as críticas deles são sempre encaradas como sendo do contra apenas porque sim. Fico triste com isso, porque os jovens são bem educados e razoáveis e querem contribuir para a sociedade”, revelou na publicação.

Para a ex-presidente da AL, a perseguição que é feita às opiniões dos mais novos é uma medida “estúpida e inapropriada”, já que, embora sejam fortes, as críticas são feitas com “boa-fé” e são justificadas, devendo por isso ser aceites. Caso contrário, Susana Chou acredita que podem surgir conflitos sociais mais extremos.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

ANÚNCIO

Convite para adesão à base de dados dos fornecedores do IACM A “base de dados dos fornecedores do IACM” é um canal destinado especialmente à consulta da aquisição de bens e serviços. O IACM pretende endereçar o convite a eventuais empresas e os empresários a título individual, que estão registados e inscritos no Governo RAEM, para aderirem à base de dados dos fornecedores deste Instituto, para se constituírem seus destinatários para a consulta de preços, com vista a uma perspectiva comercial. Os interessados têm que apresentar os seguintes documentos: 1.

Boletim de Pedido de inscrição na Base de Dados de Fornecedores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e Tabela de ramos de actividade；

2.

Declaração de adesão à “Base de Dados de Fornecedores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”;

3.

Cópia da Declaração de início de actividades / alterações da DSF (M/1);

4.

Contribuição industrial do último ano económico – Conhecimento de cobrança (M/8);

5.

Fotocópia da caderneta bancária, em patacas/extracto mensal (página com o nome do Banco e o número da conta bancária; o nome da conta bancária deve ser idêntico ao da loja/companhia para fins de liquidação e transferência).

6.

Caso o âmbito de exploração envolva um ramo de actividade específico (especificada no nº 1 – 10 do anexo do boletim de pedido de inscrição, e.g. computadores, tecnologias informáticas, combate a fogos e prevenção contra incêndios, etc.), necessita de apresentar os documentos comprovativos, de acordo com o conteúdo dos anexos constantes do boletim de pedido.

7.

O requerente poderá apresentar documentos complementares que pertencem ao requerimento ou que beneficiem a apreciação de suas habilitações (e.g. breve apresentação da companhia, técnicas profissionais e pessoal, apresentação dos produtos, etc.).

Os fornecedores que pretendam efectuar o pedido, podem dirigir-se, pessoalmente, aos seguintes locais para levantar o boletim ou efectuar o download através do endereço electrónico http://www.iacm.gov.mo/p/supplier/detail e enviá-lo por correio, depois de devidamente preenchido, juntamente com os referidos documentos à Divisão de Património e Aprovisionamento, sita na Calçada do Tronco Velho, no. 14, Edf. Centro Oriental, r/c, ou entregá-lo directamente nos seguintes locais: Locais para entrega dos pedidos:

Horas de expediente:

2ª a 5ª feira, das 09:00 às 13:00 horas e 1. Divisão de Património e Aprovisionamento, sita na Calçada do Tronco Ve- das 14:30 às 17:45 horas. lho, no 14, Edf. Centro Oriental (Tele6ª feira, das 09:00 às 13:00 horas e das fone para informações: 83990265, Fax: 14:30 às 17:30 horas.

28339814) 2. Centros de Prestação de Serviços (Centro de Serviços, Centro de Prestação 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas de Serviços ao Público da Zona Norte, (sem interrupção à hora de almoço).

Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas e Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central) 3. Núcleo de Expediente e Arquivo do 2ª a 5ª feira, das 09:00 às 13:00 horas e IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, das 14:30 às 17:45 horas. n.º 163, R/C, Edf. Sede do IACM 6ª feira, das 09:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas.

Todos os dados recolhidos serão guardados em sigilo absoluto e apenas servirão para fins de adesão à base de dados de fornecedores do IACM e não serão devolvidos.

Para mais informações, queira contactar este Instituto através do telefone no. 8399 0265 / 8399 0255 ou por email: supplier_request@iacm.gov.mo.

Macau, 26 de Fevereiro de 2016 O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng WWW. IACM.GOV.MO

8 SOCIEDADE

A sentença para o chamado Caso Lisboa acontece a 17 de Março, mas a decisão não vai ser fácil para o TJB: se a acusação fala em diversos crimes, a defesa destrona os argumentos, criticando não só a actuação do MP – que apelida até de “ficcional” – como assegurando que não há quaisquer provas que levem Alan Ho e cinco funcionários do hotel à cadeia

CASO LISBOA

DEFESA DIZ NÃO HAVER PROVAS PARA CONDENAR ARGUIDOS E CRITICA MP

SESSÕES CONTRADITÓRIAS

N

ÃO há provas que sirvam de base à condenação dos arguidos do caso que tem Alan Ho como principal arguido. É o que defende a defesa dos seis réus, no que às acusações de associação criminosa e controlo de prostituição diz respeito. Numa audiência marcada por muitas críticas ao Ministério Público (MP) – acusado de seleccionar informação e de tecer acusação com base em suposições -, os advogados de Alan Ho, Kelly Wang, Bruce Mak, Peter Lun, entre outros, pediram a absolvição dos arguidos.

O principal ponto prendeu-se com a questão da “gestão das prostitutas” dentro do hotel. O MP diz que os arguidos decidiam quais as mulheres que poderiam ficar alojadas no hotel, quantas delas e “a forma como se vestiam”.

Acusação refutada pela defesa, na voz de Jorge Neto Valente (Alan Ho) e de Francisco Leitão (Kelly Wang), que relembram que o controlo das “meninas do Lisboa” era algo necessário, sendo que “até o Governo” pediu para que se implementassem medidas. E as autoridades, frisam os advogados, também estavam cientes do que se passava no Lisboa, mesmo antes da entrada de Alan Ho para dirigente do hotel.

“No Nevada, por exemplo, há regras para conter e disciplinar a prostituição. Em Macau proíbe-se a exploração, mas permite-se que exista a prostituição e não há regras públicas, portanto é evidente que tem de existir margem de tolerância. Não pode ser considerado auxílio, aliciamento ou controlo quando se tentam implementar essas regras, até porque o hotel reserva-se ao direito de admissão dos hóspedes e estes são diferentes do habitual”, defendeu Francisco

Leitão, advogado de Kelly Wang, gerente. “Ainda por cima, ao limitar o local, o número de pessoas e a dizer-lhes para não vestir roupa ousada, o hotel está apenas a dificultar a actividade. Está a trazer dificuldades acrescidas à prostituição, ao apertar as medidas em relação ao pedido do Governo, que reclamava que se implementasse algum controlo.”

O MP acusa os suspeitos de controlarem as prostitutas a troco de benefícios, especialmente por reservarem o quinto e sexto andares do empreendimento para as mulheres, mas os advogados evocam testemunhos e o próprio relatório da Polícia Judiciária para dizer não só que “a maioria das mulheres” admitiu que se prostitua a troco de benefícios próprios, como para dizer que os pisos definidos era para as mulheres não se misturarem com os restantes clientes.

“A prostituição acontece em vários hotéis em Macau e não é ilegal. Nunca existiram instruções para que não se pudessem celebrar contratos de hospedagem com mulheres que a praticam. Antes [de Alan Ho] ser chefia já se sabia da prostituição no Lisboa. A polícia era chamada frequentemente para resolver problemas, havia rusgas no hotel e elas voltavam lá sem que este fosse informado para não lhes dar quarto”, frisou Neto Valente, defensor de Alan Ho. “A polícia nunca advertiu para que se deixassem de alugar quartos, as autoridades estavam cientes da prostituição e as condutas agora imputadas aos arguidos e a estrutura do funcionamento eram publicamente conhecidas pelas autoridades”, adiantou Francisco Leitão.

ORDEM NA CASA

Os advogados ressalvam que a reserva de dois pisos para as “meninas”

“Estava a ouvir as alegações do MP e, em certos pontos, pareceume que estavam noutro julgamento. Não foi produzida qualquer prova que permita a condenação [de Alan Ho]” NETO VALENTE ADVOGADO DE DEFESA DE ALAN HO

era apenas para que se limitasse essa actividade a determinados locais do hotel, de forma a que os clientes não “fossem incomodados”, e às rusgas da polícia. Rusgas que, assegura a defesa, sempre tiveram a colaboração dos funcionários do hotel. “Sempre houve prostitutas, apenas depois do ano 2000, como disseram testemunhas, decidiu pôr-se ordem na casa para o hotel não se transformar num bordel. Alan Ho deu ordens para não haver proxenetas nas imediações e, se houvesse, recusavam-se quartos. Muitas vezes era o hotel que chamava a polícia e a PJ admitiu que o hotel os deixava ir aos quartos sem mandato”, defendeu Neto Valente. “Davam até acesso a salas de vigilância e salas onde as mulheres eram interrogadas. Os seguranças não deixavam as mulheres sair quando vinha a polícia e os funcionários do hotel prestavam colaboração quando não eram eles que chamavam as autoridades. Se a intenção era ajudar as mulheres a fugir da polícia, então o plano era contraditório, para não dizer que era estúpido”, acrescentou Francisco Leitão.

O MP fala de um código entre os seguranças – que a defesa diz ser algo normal ao nível de um hotel e ressalva não ser o único – e de um sistema de registo das prostitutas, supostamente conhecidas sob códigos como “YSL – Young Single Ladies”, e de um balcão de registo. Código que a defesa diz que existia antes destes funcionários lá estarem e balcão que, defende, servia apenas para não incomodar os outros clientes.

“Elas pagavam os quartos como os outros hóspedes. O MP está a tentar convencer-nos que a prostituição em Macau começou em 2013 com um quadro superior da STDM e uma rapariga de 28 anos vinda da China. O próprio MP parecia não estar muito certo da razão porque está a perseguir os arguidos. Temos na acusação elementos que querem dar sofisticação à rede. O sistema YSL é muito anterior a 2013, o software de que fala a acusação é o mesmo que servia para gerir todos os outros hóspedes do hotel, não era secreto. O balcão de registo não servia exclusivamente para este fim, não é como a acusação quer fazer parecer. Eram os próprios clientes não queriam misturas e o balcão foi adoptado devido a queixas”, reiterou Leitão.

FICÇÃO E HISTÓRIAS MAL CONTADAS

De acordo com o MP, os arguidos vão acusados de associação criminosa pela forma como geriam as mulheres e por delas receberem

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comissões a troco de as deixar ficar no hotel. Contudo, segundo a defesa, não houve quaisquer provas de pagamentos e as mulheres nunca conseguiram identificar nenhum dos arguidos como tendo recebido pagamentos. Mais ainda, assegura a defesa, foram identificados, sim, três proxenetas exteriores ao hotel que nem sequer figuram na acusação.

“A moral não está em causa. [A actividade] não lesa a liberdade de ninguém.As mulheres vieram para cá e disseram que exerciam a actividade de livre vontade. Disseram que nunca lhes foi dito que tinham de pagar. No relatório final, a PJ dizia que a maioria exercia actividade sem pagamento de contrapartidas. Elas admitiram que se prostituíam porque queriam”, defendeu Neto Valente. “Se pagam a proxenetas é com elas.” O advogado afirmou que o MP eliminou da lista todas as mulheres que disseram não ter feito pagamentos, além do quarto de hotel, nem ter tido condicionalismos e fez também menção a um processo “muito idêntico”, que resultou na absolvição dos arguidos acusados de associação criminosa e exploração de prostituição. Realçou que a principal diferença se prende com a “mediatização” dada a este caso, por razões como “para mostrar que ricos e poderosos também se abatem”.

Francisco Leitão disse ainda que não havia quaisquer provas de

“A polícia nunca advertiu para que se deixassem de alugar quartos, as autoridades estavam cientes da prostituição e as condutas agora imputadas aos arguidos e a estrutura do funcionamento eram publicamente conhecidas pelas autoridades” FRANCISCO LEITÃO ADVOGADO DE DEFESA DE KELLY WANG

pagamentos feitos a algum dos arguidos e em especial a Kelly Wang, identificada por testemunhas como alguém que tinha recebido pagamentos no valor de 150 mil patacas. A defesa diz que o valor é o semelhante ao pagamento dos quartos e que serviria para tal e ainda que, a ter existido transacção,

aconteceu por mensagem – onde não é possível identificar a voz da gerente – e para uma conta da qual a jovem não é titular. “Não chega para vencer a dúvida razoável.”

As críticas à actuação do MP não foram poucas. “Estava a ouvir as alegações do MP e, em certos pontos, pareceu-me que estavam noutro julgamento. Não foi produzida qualquer prova que permita a condenação [de Alan Ho]”, atirou Neto Valente, que fez questão de frisar ser amigo pessoal do dirigente da STDM. “A acusação é má e repleta de falhas e imprecisões, para não dizer mentiras”, juntou-se Vítor Gomes, defesa de Peter Lun, que considerou a acusação de associação criminosa como uma “ficção”, sendo que o seu cliente “nem gostava de Kelly Wang” e que até pediu para que esta fosse despedida. Algo que, a ver da defesa, não se coaduna sequer com o sentimento de pertença a uma associação criminosa. “O que Peter Lun ganhou com esta associação criminosa foram 14 meses de prisão em Coloane”, apontou ainda, defendendo que não há quaisquer indícios ou provas de vantagens financeiras obtidas por Peter Lun. A leitura da sentença está marcada para dia 17 de Março, ainda que possa vir a ser adiada.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

SOCIEDADE

“Denúncia pouco inocente” Advogados voltam a acusar funcionário que deu origem ao caso

U

MA das maiores questões colocadas pela defesa dos seis arguidos no caso que tem Alan Ho como principal arguido foi precisamente o que desencadeou o processo.

Que a prostituição era algo recorrente no hotel não é novidade, sendo a dúvida por que é que a polícia actuou apenas no ano passado. Esta diz que deteve os funcionários do Lisboa porque Kelly Wang, uma das arguidas, se preparava “para fugir” de Macau.

Mas o caso, soube-se em julgamento, acabaria por ter sido denunciado por Louis Ieong, um funcionário do Hotel Lisboa que estaria, afinal, envolvido no “esquema” anteriormente. Segundo o testemunho de Qiao Yan Yan, quinta arguida, ex-prostituta e adjunta de Wang, assegurou que “Louis Ieong lhe cobrou dinheiro para assegurar que podia trabalhar na unidade hoteleira”.

Depois disso, no decorrer do julgamento, outros funcionários do hotel que prestaram depoimento confirmaram a existência de queixas e denúncias contra o mesmo funcionário. Por que razão é que o MP – desafiado pela defesa a extrair certidão para instaurar um processo contra Ieong – não investigou o funcionário não se sabe.

“Não podemos esconder a perplexidade de não ter sido extraída certidão [para investigá-lo], quando o foi para situações em que foi feito muito menos que ele”, começou por dizer Vítor Gomes, advogado do terceiro arguido. “A acusação é má, cheia de falhas e imprecisões e, diria mesmo, mentiras. Começa logo inquinada: não parte de uma denúncia inocente, parte de um próprio confessor de crimes graves, que quis acautelar-se e ficar

fora da acusação, eventualmente para voltar a liderar o hotel e a receber das mulheres.”

Ieong teria tido o posto de gerência anteriormente, antes de ser substituído por Kelly Wang, e a defesa assegura que este admitiu em tribunal ter sido ele próprio a criar os códigos para as mulheres que se prostituíam – códigos que a acusação agora diz serem prova de associação criminosa e controlo de prostituição.

“Se foi ele que criou os códigos, como admitiu, então a acusação está coxa, para não dizer que não tem pernas para andar”, atirou Vítor Gomes. “O Louis Ieong não gostou de ser substituído, há uma testemunha que diz que ele recebeu dinheiro das prostituas e à polícia e ao MP não lhe interessou investigar? Porquê?”, acrescentou Neto Valente, advogado de Alan Ho. Os advogados falam ainda da existência de identificação de três proxenetas da China continental, com “fotografias e tudo”, que não foram também acusados.

CONTRADITÓRIO

O Ministério Público, antes mesmo de ter ouvir os advogados, começou por defender-se: “quem denunciou o caso pode não ter praticado um acto correcto, mas este é um processo autónomo.

Nem sempre conseguimos acusar as pessoas que cometeram os factos, há muitos proxenetas que não conseguimos acusar. O objectivo é detê-los, mas não são objecto do processo.”

Outra das questões levantadas pela defesa diz respeito à acusação de 90 crimes de controlo de prostituição, quando apenas 46 mulheres foram ouvidas e as outras foram todas “descartadas por não serem úteis à acusação”.

Ainda assim, o MP volta a trazer o número inicial de detidas à acusação. “Numa semana onde a justiça de Macau foi tão maltratada, ainda quero acreditar [nela]”, atirou Vítor Gomes, referindo-se ao caso do ex-procurador Ho Chio Meng, detido por suspeita de corrupção e a quem foi negado o pedido de habeas corpus “por não ser magistrado”, ainda que continue nomeado como procurador-adjunto. J.F.

10 SOCIEDADE

hoje macau segunda-feira 7.3.2016

CONSELHO DE MAGISTRADOS TEM SIDO “NEGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO”

“Sistema de corporação”

O

facto de o Chefe do Executivo ter o poder de nomear magistrados e membros para o Conselho de Magistrados é incompatível com a ética e não permite a fiscalização. É a ideia de Jorge Neto Valente, presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), que falava aos jornalistas depois de ter sido questionado sobre a possibilidade de existir incompatibilidades com a renomeação de Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo, como membro do Conselho de Magistrados.

O advogado diz que a incompatibilidade não é só neste caso: “há incompatibilidades sempre que o Chefe do Executivo nomeia magistrados para qualquer situação” – algo que só começou a acontecer desde o regresso de Macau à pátria.

“O Chefe do Executivo também não devia designar deputados sem autorização da AL, isso só mostra que os deputados não são tão independentes como isso.

No nosso sistema, a separação de poderes é condicionada pela liderança do poder executivo, que nomeia deputados e membros para comissões.”

O presidente da AAM ressalva que o líder do Governo nomeia magistrados de acordo com uma comissão “chamada independente”, que não depende directamente do Executivo, ainda que tenha pessoas de lá, mas diz também “acontecem situações em que há colocação de magistrados e movimentos que são feitos”, de forma que não parece ser independente.

“Na política não interessa só a incompatibilidade jurídica ou

legal, interessa a ética, quando se toma alguma decisão deve passar para a sociedade que essa é ética. Se parece mal à sociedade, então está mal, mesmo que seja consentido por uma lei qualquer”, defende.

QUEM CONTROLA ?

“Esses conselhos têm sido a negação de qualquer fiscalização e o sistema tem de ser alterado para que possa funcionar sem ser em regime de corporação fechada, em que se tapam uns aos outros” NETO VALENTE ADVOGADO

PRESIDENTE DA AAM NEGA ESTAR A CEDER A PRESSÕES

J

ORGE Neto Valente descarta a acusação de estar a sofrer “pressões” no cargo de presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM) e diz que não pode ceder a todos os pedidos.

Instado a comentar o que a advogada Manuela António disse ao HM, na semana passada – que o presidente estaria a ceder a pressões e, por isso, a não desempenhar tão bem o seu papel -, Neto Valente defende que o que está em jogo por parte da advogada “não tem a ver com ceder a pressões, porque não houve alterações de coisa nenhuma”.

“Tenho dito que estamos preocupados com a qualidade do ensino, que tem vindo a degradar-se, e devemos exigir mais da qualidade dos cursos de Direito – e alguns até deviam fechar.

Sobre isso não há alterações. O que houve – e que está a preocupar a Dra. Manuela António – foi o fechar do protocolo e o impedir que venham advogados de Portugal aos cinco e seis por mês”, começou por defender. “A AAM não trabalha só para advogados portugueses. Representamos 400 advogados e temos em conta o interesse de todos, não podemos preocupar-nos com um caso em particular – se a Dra. tem situações de pessoas que gostavam de vir, eu também tenho. (...) Talvez a maioria ache que não deve vir ninguém e a opinião da maioria é que conta”, frisou, salientando que vai haver em breve uma assembleia-geral da Associação onde se vão discutir esses pontos. J.F.

Também o caso de Ho Chio Meng, nomeado por Chui Sai On, demonstra essa falta de supervisão.

“O caso [de Ho Chio Meng] veio pôr a nu as fragilidades do sistema e isso é preocupante.

Quem fiscaliza o fiscal? O que se vê é que o sistema não é transparente, porque deveria haver um equilíbrio onde, seja quem for o titular do cargo, pode estar sujeito a fiscalização.”

Neto Valente diz que o trabalho de Ho Chio Meng como procurador é motivo para estar mais preocupado do que a adjudicação ilegal de obras, devido à existência de “tráfico de influências”, que acontece porque “ninguém fiscalizava” o trabalho de Ho Chio Meng enquanto procurador da RAEM. “O procurador é presidente do Conselho de Magistrados do MP com mais quatro pessoas e isso é o que faz a corporativização dos órgãos. No Conselho dos Magistrados Judiciais o presidente é o presidente do Tribunal de Última Instância e mais quatro pessoas e isso indica que não se passa nada.

Esses conselhos têm sido a negação de qualquer fiscalização e o sistema tem de ser alterado para que possa funcionar sem ser em regime de corporação fechada, em que se tapam uns aos outros.”

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

FONG CHI KEONG “NÃO ESTOU ENVOLVIDO NO CASO HO CHIO MENG”

O deputado nomeado Fong Chi Keong assegura que não está envolvido no caso de alegada corrupção do exprocurador do Ministério Público, Ho Chio Meng. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o também representante de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês foi questionado sobre a existência de rumores que indicavam o seu envolvimento no caso, uma vez que é construtor, mas Fong Chi Keong diz que estes não são verdadeiros. “Ganhar dinheiro é com a cabeça, não através de corrupção”, frisou.

Um dia assim, outro assado

Decisão do TUI sobre recusa de habeas corpus criticada

A

recusa do pedido de Habeas Corpus ao ex-procurador Ho Chio Meng é fruto de “um resultado absurdo” e sinónimo de falhas na justiça. É o que defende o presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, quando questionado pelos jornalistas sobre a questão. O responsável critica o facto de Ho Chio Meng - que continua listado como magistrado e é ainda procurador-adjunto - não ter sido considerado pelo Tribunal de Última Instância (TUI) como magistrado por estar a exercer funções de presidente da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico.

“Acho preocupante um senhor que é magistrado, ter dias em que não é. Já não sei em que lei estamos.

Se calhar a lei de Macau não deveria era deixar alguém ser magistrado sem ser magistrado de carreira”, começou por dizer Neto Valente, referindo-se ao facto de o ex-procurador não ter tirado Direito de Macau.

“Em Macau arranjou-se um esquema onde é possível nomear comissários políticos [para o lugar de magistrado] (...), ele não estudou Direito de Macau, nem em Macau.

Tem de se evitar [ter] um magistrado não independente e sem sólidos conhecimentos do Direito de Macau”, disse, ressalvando, contudo, que ele foi, de facto, nomeado para o cargo.

“Se alguém é magistrado, nunca o deixa de o ser. Esta interpretação conduz a resultados absurdos: numa semana é-se magistrado, na a seguir já não se é. Isto é difícil de compreender.

[Afecta a imagem da justiça] o facto dele agora não ser considerado magistrado”, diz o presidente da AAM, salientando que não faz sentido “um senhor que tenha saído de procurador e que passou a ser procurador-adjunto, de repente, deixar de ser magistrado porque estava em comissão de serviço”.

O advogado reitera que o principal “problema está em que o sistema tem sido analisado à luz de casos pontuais” e a lei, diz, deveria ser reformulada. “Há aqui situações que roçam o sinistro.” J.F.

11 hoje macau segunda-feira 7.3.2016

SOCIEDADE

BNU É “FUNDAMENTAL PARA A ESTRATÉGIA” DE PORTUGAL NA ÁSIA

O

Secretário de Estado da Indústria do governo português, João Vasconcelos, defende que o Banco Nacional Ultramarino (BNU) é fundamental para a nova estratégia de Portugal para a Ásia.

“Defendemos uma Caixa Geral de Depósitos (CGD) sólida com uma posição activa na economia portuguesa. Queremos

que a CGD seja um parceiro das empresas portuguesas nas suas ambições de investimento seja em Portugal ou noutras partes do mundo. E aqui em Macau, claramente a CGD, através do BNU, é a maior presença portuguesa neste momento. Tem um papel incontornável no dinamismo económico de Macau e pode, e deve ter, um papel na

atracção e no apoio a mais empresas portuguesas a virem para Macau e a usarem Macau como porta de entrada na Ásia. O BNU Macau é essencial nesta estratégia que nós defendemos de tornar Macau um interface entre os dois continentes”, afirmou João Vasconcelos no programa Rádio Macau Entrevista.

A Caixa Geral de Depósitos chegou a equacionar a possibilidade de vender as participações internacionais, mas João Vasconcelos não quis comentar se o Executivo de António Costa tem uma posição diferente, dizendo apenas que o objectivo é que a Caixa Geral de Depósitos tenha uma atitude mais activa na internacionalização das empresas portuguesas.

Portões fechados

Wanzai Fronteira continuará encerrada. Apoio garantido

D ATFPM RITA SANTOS DIZ QUE MULHERES AINDA SÃO DISCRIMINADAS

Os homens e as outras Para Rita Santos, dirigente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública, há ainda “uma discriminação muito grande” entre homens e mulheres em Macau

P

OR ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) organizou uma palestra no passado sábado intitulada “Direitos e Regalias das Mulheres de Macau”. Ao HM, Rita Santos, dirigente da ATFPM, garantiu que em Macau ainda há “uma discriminação muito grande”, inclusivamente a nível salarial.

“Veja-se na Assembleia Legislativa, quantas mulheres há?

E nos principais cargos, quantas mulheres há? Na Função Pública quantos directores são mulheres?

E no sector privado a maioria são homens que lideram os cargos

CCP REUNIRAM COM NOVO BISPO

O

s membros do Conselho das Comunidades Portuguesas José Pereira Coutinho e Armando de Jesus estiveram reunidos com o novo bispo de Macau, Stephen Lee. Segundo um comunicado, “os conselheiros sugeriram maior investimento na qualidade educativa dos jovens locais por muitos deles poderem vir a desempenhar importantes funções de responsabilidade em Macau”. Stephen Lee terá destacado a criação de um “grupo de trabalho para se inteirar sobre a questão da educação nas escolas católicas bem como incentivar no ensinamento dos valores de família e de entreajuda”.

de chefia. E se forem mulheres, questionam-se as relações de proximidade que possam ter”, referiu.

O debate focou-se ainda na nova Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica, que já determina que esta deve ser crime público. No encontro várias mulheres contaram a violência de que foram vítimas no seio do casamento. “Todas as mulheres consideram que a violência doméstica deve ser um crime público, quanto a isso já não há nenhuma dúvida. Muitas das mulheres também trabalham fora de casa e questionam porque é que em Macau continua a existir esse pensamento [da subjugação da mulher], porque já não é como antigamente, em que o marido é que trabalhava e sustentava a casa. Hoje as rendas são tão caras, e com a inflação também, que as mulheres têm de trabalhar fora de casa e enfrentar pressões da família e da sociedade”, disse Rita Santos.

A questão da amamentação foi outro dos assuntos abordados.

“Todas sabem que o leite materno é muito saudável para as crianças, mas não existe nenhuma protec-

“Veja-se na Assembleia Legislativa, quantas mulheres há? E nos principais cargos, quantas mulheres há?

Na Função Pública quantos directores são mulheres?” ção da parte do Governo. Nem na Função Pública há espaços dignos para que as mães possam retirar o seu leite”, atirou a dirigente, acrescentando que a ATFPM, desde o estabelecimento da RAEM, tem estado a lutar o aumento da licença de maternidade para 90 dias para o sector privado à semelhança da legislação vigente na China e na Função Pública em Macau.

“Todas mulheres [do privado] apoiaram a referida luta”, lê-se num comunicado.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

EPOIS de, em Janeiro último, aos autoridades chinesas terem encerrado a fronteira marítima do Porto Interior, sem aviso prévio, o Governo de Macau vem agora explicar que a mesma continuará encerrada, mesmo depois de várias reuniões entre as entidades responsáveis.

“Realizaram-se várias reuniões de trabalho entre Zhuhai e Macau de forma a obter uma solução adequada para o Posto Fronteiriço de Wanzai. O Governo da RAEM realizou ainda reuniões interdepartamentais para estudar o impacto do encerramento temporário do referido Posto Fronteiriço, bem como as respectivas soluções”, indicou o Governo, num comunicado à imprensa.

Ainda assim, explica, o posto fronteiriço continuará fechado, ainda que o Executivo garante que não vá deixar os comerciantes que apresentaram queixa de perdas nos negócios desamparados.

“Os serviços competentes da RAEM visitaram e inquiriram as pequenas e médias empresas circundantes ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior, bem como as operadoras de serviços de navegação. Promete-se maior atenção às empresas afectadas e os serviços competentes irão acelerar, a título excepcional e de acordo com a lei, o processo de apreciação de requerimentos [das que se candidataram ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas], no sentido de ajudá-las a superar as dificuldades temporárias”, garantiu.

MINIMIZAR ESTRAGOS

Serão também, diz o Governo, criados esforços para manter negociações com os “ministérios e as comissões competentes da China interior e com o Governo da cidade de Zhuhai sobre as soluções possíveis para a situação do encerramento temporário do Posto Fronteiriço de Wanzai, no sentido de minimizar o impacto sobre as populações e as empresas dos dois lados”.

Sem portas abertas, e como alternativa, a população terá de recorrer ao Posto Fronteiriço das Portas do Cerco ou ao Posto Fronteiriço Flor de Lótus até uma nova decisão das autoridades.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

12 DESPORTO

LIGA DE ELITE KA I, 0 - BENFICA, 3

PARECIA DIFICIL M ´

O jogo começou vivo e equilibrado com bola cá, bola lá apesar do Benfica se mostrar m práticos quer para um, quer para o outro lado. Na segunda parte, com o primeiro golo do

E HENRIQUE NUNES, TREINADOR DO BENFICA

JOSICLER, TREINADOR DO KA I

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N

“AINDA NÃO PODEMOS “A DIRECÇÃO TEM DE PARAR PENSAR NO TÍTULO” DE INVENTAR” ara o treinador do Benfica ainda falta algum tempo até que possam pensar a sério na revalidação do título porque ainda faltam jogos cruciais como os embates com o CPK e o Sporting mas, adianta, “se continuarmos a ter esta postura e a ganharmos fica mais perto, mas para já não”. Henrique Nunes voltou a queixar-se do estado do terreno mas também do calor apesar de reconhecer que “foi igual para ambas as equipas”. Todavia, o estado do relvado é mesmo a sua principal lamentação argumentando que isso “inviabilizou a equipa de apresentar um melhor futebol”. Em relação ao jogo, considerou que as coisas ficaram mais facilitadas após o primeiro golo dizendo que “a equipa soltou-se mais na segunda parte e as coisas acabaram por ficar mais simples”.

RUI VITÓRIA RESPONDE A JORGE JESUS

aturalmente, foi um Josicler insatisfeito que encontramos no final do jogo. Com a equipa e com a direcção do clube. “Não podemos ter jogadores a dormir nas bolas paradas”, disse, adiantando ainda que “para mim bola parada é bola morta e não se admite tanta falta de concentração” apontado o facto de todos os golos terem sido sofridos dessa forma. Mas, para Josicler, o principal problema está a montante: “a direcção tem de perceber que para montar uma equipa é preciso perceber de futebol. Senão percebem, não inventem”, disse o treinador que não compreende como se desmancha uma equipa que foi vice-campeã no ano passado e vencedora da Taça. “Sempre escolhi os jogadores mas este ano não”, disse Josicler explicando que precisa de ter jogadores que transportem a bola com qualidade para os avançados como, por exemplo, o Benfica tem. “Perdi jogadores importantes que faziam a diferença na equipa e agora estamos a pagar o preço”, disse ainda Josicler. Em relação ao jogo, o treinador do Ka I referiu que “os atacantes estiveram muito isolados” apesar da equipa ter equilibrado as operações na primeira parte reforçando a necessidade de estabilizar o plantel como as principais equipas concorrentes o fizerem. Com mais esta derrota os objectivos agora passam por “voltar às vitórias para moralizar os jogadores”, explicou Josicler.

O treinador do Sporting acusou o Benfica de ter jogado como uma equipa pequena no derby de sábado. Rui Vitória não deixou Jorge Jesus sem resposta. «Talvez fosse em relação ao jogo da época passada, não deve ser o deste ano», atirou o treinador do Benfica, sem querer tecer mais comentários. O Benfica resistiu às inúmeras investidas do Sporting e saiu de Alvalade com uma vitória pela margem mínima (1-0) e com a liderança da I Liga portuguesa de futebol, graças ao tento de Mitroglou. O jogo ‘grande’ da 25.ª jornada foi resolvido aos 20 minutos, com um golo do avançado grego, que, assim, se revelou decisivo para que os bicampeões nacionais vencessem o velho rival pela primeira vez esta época, depois dos desaires registados na Supertaça, primeira volta e Taça de Portugal. Com este triunfo, o Benfica ‘roubou’ a liderança aos ‘leões’ e soma agora 61 pontos, contra 59 do Sporting.

RA um jogo essencial para o Ka I que precisava de ganhar se pretendesse ainda manter sonhos de título, e a equipa até começou bem com mais posse de bola, o problema é que não sabia muito bem o que lhe fazer com os avançados sempre a serem mal servidos. O Benfica, com o seu futebol mais apoiado, tinha menos bola mas chegava mais perto da baliza adversária e, logo aos sete minutos, surge uma entrada perigosa de Iuri pelo lado direito área que viria a dar canto. Na sequência, um remate fora da área cruzado que por pouco não era emendado junto à baliza.

Perto do quarto de hora, o Benfica já somava três cantos contra nenhum do Ka I, apesar destes até parecerem mais balanceados no ataque deixando sempre dois homens na frente, William e Fabrício Lima. É também nessa altura que surge o primeiro cartão amarelo do jogo, para Leonardo, o central do Ka I, por falta dura sobre Niki.

Leonardo estava, inclusivamente a ser o jogador mais esclarecido na equipa do Ka I. O jogo, aliás, viria a ficar marcado por muita dureza de parte a parte com o árbitro, o senhor Grant, a mostrar alguma indulgência perante as entradas mais ou menos duras que se iam sucedendo.

Aos 20 minutos o Ka I cria finalmente algum pânico na defesa do Benfica mas a teve pouco esclarecimento na altura de dar o melhor seguimento à bola. O Benfica, nesta fase, defendia com todos deixando apenas Niki na frente que alternava com Leo.

De qualquer forma, era o Benfica que continuava a somar cantos e só pouco depois da meia hora o Ka I conseguia o primeiro remate com algum perigo. Foi por intermédio de Adilson mas a bola viria a sair ao lado. No final da primeira parte jogaram-se mais três minutos a justificar as diversas interrupções motivadas por faltas mais duras com vários jogadores de ambos os lados a necessitarem de assistência.

CUSTOU MAS FOI

A segunda parte inicia-se com um ataque veloz do Benfica que culmina com um remate violento de Leo por cima da barra, ignorando um jogador do Ka I que estava lesionado dentro da área apesar dos gritos do treinador Henrique Nunes e dos jogadores do Kai que pedias que a bola fosse enviada para fora a fim de que o jogador pudesse ser assistido. Tal não aconteceu o que deixou o técnico benfiquista muito irritado. Aos 50 minutos era finalmente inaugurado o marcador na sequência de um canto.

Centro para a área de Chi Kin do lado esquerdo, uma primeira cabeça dentro da área que serviu para amortizar a bola para um remate frouxo de Leo, rasteiro, de fora da área mas colocado, com o guarda-redes do Ka I ainda a tocar na bola mas com esta a acabar por entrar junto ao seu poste direito.

O jogo continuava cheio de entradas duras para um lado e para o outro o que viria mesmo, aos 58 minutos, a resultar na lesão de Fabrício Lima, do Ka I, que seria substituído por Vinicius.

JACKSON MARTINEZ MARCA NA JORNADA INAUGURAL DA SUPERLIGA CHINE

O internacional colombiano Jackson Martinez, antigo jogador do FC Porto, marcou na jorn da Superliga chinesa de futebol, ao serviço do Guangzhou Evergrande, que perdeu, por 2Chongqing Lifan. Martinez, que chegou em Janeiro à China, oriundo dos espanhóis do Atlé numa transferência avaliada em 42 milhões de euros, marcou no início da segunda parte, perdia por 1-0. O colombiano é a segunda contratação mais cara de sempre por um clube treinado pelo brasileiro Luiz Felipe Scolari, antigo seleccionador de Portugal e do Brasil, te futebol chinês nos últimos cinco anos, mas o crescente poderio financeiro de outros emble a competição ao rubro.O primeiro golo foi marcado pelo internacional brasileiro, e antigo jo Ramires, a outra ‘loucura’ do Suning - custou 30 milhões de euros. Já a equipa do único jo competição, o médio internacional Rúben Micael, arrancou com uma derrota, por 0-1, na Whowin. A Superliga chinesa decorre até ao final de Outubro.

13

MAS NAO FOI

hoje macau segunda-feira 7.3.2016

DESPORTO

˜

FOTOS TIAGO ALCÂNTARA

mais assertivo nas aproximações à baliza adversária mas sem efeitos o Benfica logo no início, o Ka I foi-se desmoronando aos poucos

RESULTADOS C.P.K– Kai I (jogo em atraso) 1-0 Chuac Lun – Kei Lun

0-1

Lei Chi – Monte Carlo

0-5

Casa de Portugal - Policia

3-1

Ka I - Benfica

0-3

C.P.K - Sporting

0-1

CLASSIFICAÇÃO EQUIPA

PONTOS

Benfica 21 Sporting 17 C.P.K. 16 Monte Carlo

13

Ka I 11 Lei Chi 7 Policia 4 Casa de Portugal

4

Kei Lun 3 Chuan Lun 1

Aos 60 minutos, o Ka I mostrava os dentes com um livre marcado a meio do meio campo do Benfica por Chan Pak Chun. A bola seguiu a pingar para a baliza e o guarda-redes do Benfica salva in extremis desviando por cima da barra para canto. Da marcação resultaram uma série de remates do Ka I dentro da pequena área do Benfica terminando a jogada com um cabeceamento de Leonardo por cima da barra.

Aos 67 minutos, um contra ataque rápido conduzido por Filipe

ESA

nada inaugural -1, no estádio do ético de Madrid, , quando o Evergrande e chinês. O clube em vindo a dominar o emas promete elevar ogador do Benfica, ogador português na recepção ao Liaoning

Aguiar termina com este a sofrer falta à entrada da área, do lado esquerdo do ataque do Benfica.

Do livre sairia o segundo golo dos líderes do campeonato. Edgar Teixeira na marcação da falta enviou a bola para o segundo poste onde Leo surgiu sem marcação a cabecear para golo. Nem precisou de levantar os pés do chão tal a passividade da defesa do Ka I. O Kai I acusou bastante este golo e o Benfica aproveitou para agarrar nas rédeas do jogo com o

seu treinador sempre muito interventivo a pedir aos jogadores para pressionarem alto e não deixarem o adversário sair a jogar.

Aos 76 minutos novo canto para o Benfica e novo golo. Desta vez foi Niki, também de cabeça, com a bola entrar a pingar no canto superior direito da baliza do Ka I, quase parecendo que a bola ia sair por cima da barra e talvez também tivesse sido essa a sensação do guarda redes do Ka I. Mas não. Golo muito festejado

pelas hostes benfiquistas que assim sabiam estar a matar o jogo.

Apesar de moribundo, o Ka I ainda descobriu alguma clarividência nos minutos finais obrigando a defesa benfiquista aplicar-se e, inclusive, a cometer alguns erros mas que não chegaram para o Ka I marcar. Aos 88 minutos fica um penálti por assinalar a favor do Benfica com Chan Man a ser puxado dentro da área, mas o árbitro assim não entendeu. Chegados aos 90 foram dados mais três minutos

HONG KONG ORGANIZA MUNDIAIS DE CICLISMO DE PISTA DE 2017

A União Ciclista Internacional (UCI) anunciou ontem que os Mundiais de pista de 2017 serão realizados em Hong Kong, a segundo país asiático a acolher as provas, depois de Maebashi, no Japão, em 1990. A cidade chinesa de Shenzen chegou a ser nomeada para acolher os Mundiais de pista de 2003, mas a organização acabou por ser ‘desviada’ para Estugarda, na Alemanha, devido a um surto de pneumonia atípica.

Em Janeiro, Hong Kong tinha sido palco de uma etapa da Taça do Mundo da especialidade.

de tempo extra por razões idênticas às da primeira parte. O jogo viria a terminar com o Ka I a tentar o golo de honra, o que não veio a acontecer.

Com o apito final seguiram-se as celebrações efusivas da equipa benfiquista que, com este resultado, fica claramente mais perto do título.

Seguem-se agora os jogos com CPK, Monte Carlo e Sporting onde, aí sim, o título desta época irá ser decidido.

Manuel Nunes

info@hojemacau.com.mo

14 Festival Literário PACHECO PEREIRA NA SESSÃO ABERTURA

O

CIVILIZACAO ´ AS ARRECUAS ˜

“Precisamos de cultura para compreender o mundo, para compreender o que se passa”

PARA COMPREENDER

Pacheco Pereira, que dividiu a mesa com a escritora taiwanesa Lolita Hu, argumentou que a

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA SOBRE O FASCISMO, A DITADURA MILITAR E SALAZAR • Fernando Pessoa

Pela primeira vez são reunidos todos os textos que Fernando Pessoa escreveu sobre fascismo, Ditadura Militar e Salazar. Metade dos textos são inéditosc.José Barreto demonstra que são falsas as teorias de um Pessoa pró-fascista, apresentando dezenas de textos em que o escritor ataca os regimes totalitários e ridiculariza figuras como Salazar, Mussolini ou Lenine. «Seguimos o princípio contrário ao do tio Mussolini e ao do abade Lenine. Desoprimir! Tornar os outros diferentes do que nós queremos! Ensinar cada homem a pensar pela sua cabeça e a existir com a sua existência — só com a sua existência.» Fernando Pessoa, 1925

DANIEL ROCHA

historiador José Pacheco Pereira alertou para o perigo da desvalorização crescente das humanidades e matérias consideradas “não úteis”, no arranque da 5.ª edição do Festival Literário de Macau.

“A aparente inutilidade das humanidades é um recuo civilizacional muito significativo”, afirmou ontem, no debate inaugural do Rota das Letras, sob o tema “Para que serve a cultura na vida do homem comum”.

“Quando propus este tema foi também porque no meu país há uma discussão sobre o valor das humanidades, das matérias que ‘não são úteis’”, como o latim, a literatura clássica ou a filosofia, começou por explicar.

Para Pacheco Pereira, “há uma certa ironia na maneira como se discute hoje a cultura e as humanidades por parte das pessoas dos negócios, que pressionam as universidades a ter cursos que sirvam as suas empresas”.

No entanto, mais tarde, são estes mesmos empresários, já bem sucedidos, que “oferecem a si próprios e aos seus colaboradores cursos na Suíça em que vão aprender filosofia”. “Percebem que há uma série de conhecimentos que são importantes até no mundo empresarial”, comentou.

Por vezes essa crítica às humanidades “é feita nas universidades”, que se mostram cépticas em relação até a “ramos da ciência que não parecem ter utilidade imediata”.

Há, assim, “uma perda da ideia da universidade”, tornando as instituições “como se fossem marcas, empresas”, lamentou.

“Não quero ser um apocalíptico mas (...) houve momentos na história em que se perdeu conhecimento. Não temos a certeza que a história corre sempre de maneira a que o futuro seja melhor do que o passado”, alertou, chamando a atenção para a importância de as sociedades “lutarem por um determinado tipo de vida e cultura” que valoriza o conhecimento, sob o risco que a sua “relação com o mundo fique mais pobre”.

´

EVENTOS

cultura tem um papel importante na vida do homem comum - que definiu como alguém para quem “o trabalho intelectual não é central” - porque o ajuda a compreender o mundo.

Os exemplos, indicou, estão em todo o lado: “As séries televisivas têm tido um grande sucesso. É importante saber que o principal bandido do The Wire é uma espécie de Édipo porque apesar de tudo o que faz não consegue ultrapassar o próprio destino? É útil ou não é útil?”.

A resposta surgiu afirmativa. “É útil, dá mais liberdade às pessoas e torna-as mais capazes de intervir à sua volta, quer na sua intervenção junto de amigos, quer na intervenção cívica e na sociedade”, afirmou.

Historicamente a cultura é importante “para resistir à opressão”, mas é também essencial mesmo que se viva “numa sociedade democrática e livre”. “Precisamos de cultura para compreender o mundo, para compreender o que se passa”, defendeu.

Tal não significa, no entanto, “que ser culto nos defenda da barbárie”, ressalvou, lembrando que “alguns dos guardas dos campos de concentração faziam parte dos quartetos de música.” Lusa

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

O CROCODILO QUE VOA , ENTREVISTAS A LUIZ PACHECO • Vários autores

«Está para sair um livro com entrevistas suas... Esse livro é uma merda! Isso é uma aldrabice. É bom para andar por essas pequenas editoras.» Luiz Pacheco, em entrevista ao semanário Sol, 2008 Grande prosador, Luiz Pacheco foi também um dos melhores conversadores da imprensa. Estas entrevistas, publicadas nos últimos 20 anos em jornais e revistas, apresentam-nos uma das vidas mais agitadas da literatura portuguesa e são bem a expressão de uma inteligência desperta, desafiadora e implacável, batendo forte e feio em algumas personalidades da nossa vida pública.

15 hoje macau segunda-feira 7.3.2016

EVENTOS

HOJE NA CHÁVENA

Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Grindélia

Cinco séculos de origens

Encontro de escritores de Língua Portuguesa em Macau em 2017

M

ACAU acolherá pela primeira vez em 2017 o Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, confirmou na sexta-feira o coordenador cultural da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Rui d’Ávila Lourido. Como aconteceu nas seis edições anteriores (quatro no Brasil, uma em Angola e outra em Cabo Verde), o objectivo da UCCLA é reunir em Macau escritores de todos os países lusófonos, mas também, neste caso, para que haja “um contributo para o desenvolvimento da Língua Portuguesa e no contacto com a China e com Macau”, explicou em declarações aos jornalistas. “É um outro critério que queremos deixar expresso, que seja um contributo para as relações entre os países que falam a Língua Portuguesa, a lusofonia, a cultura expressa em

Português, com a China e com Macau em particular”, afirmou.

Rui d’Ávila Lourido considerou que “Macau é fundamental” por representar cinco séculos de presença da Língua Portuguesa na China, que ao longo da História tiveram como resultado obras como “Peregrinação”, de Fernão Mendes Pinto, e tem hoje continuidade com, por exemplo, autores e investigadores chineses que falam Português.

EM ABERTO

A UCCLA está a negociar a possibilidade de o encontro de 2017 ser feito em associação com o Festival Literário de Macau e com o apoio “das instituições que em Macau se dedicam à cultura”, afirmou.

Nos seis encontros anteriores já estiveram mais de 90 escritores, incluindo cinco Prémios Camões e alguns dos “mais famo-

LAGINHA JUNTA-SE A CRISTINA BRANCO AO VIVO

sos” autores dos países da lusofonia, referiu.

Rui d’Ávila Lourido apelou, por outro lado, à participação de autores de Macau no Prémio Literário UCCLA, apresentado no ano passado e que será atribuído este ano pela primeira vez.

As candidaturas acabam a 31 de Março e o vencedor será anunciado a 5 de Maio, que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa instituiu como o Dia da Língua Portuguesa.

Além do vencedor do prémio, serão atribuídas oito menções honrosas um autor de cada país ou território de Língua portuguesa será distinguido.

Todas as obras premidas serão publicadas.

Integram o júri nomes como Germano de Almeida (Cabo Verde), Inocência Mata (São Tomé e Príncipe), Isabel Pires de Lima (Portugal) ou José Mendonça (Angola). LUSA/HM

O pianista e compositor Mário Laginha vai acompanhar Cristina Branco no concerto da fadista que estava já anunciado para o próximo dia 12 de Março, foi ontem divulgado. Assim, vão ambos actuar no Centro Cultural no concerto integrado no Festival Literário Rota das Letras, que arrancou no sábado com a presença do escritor José Pacheco Pereira e a projecção do filme “Cartas da Guerra”, do realizador Ivo Ferreira. A quinta edição do Rota das Letras decorre até 19 de Março e homenageia o poeta português Camilo Pessanha, no 90.º aniversário da sua morte.

Nome botânico: Grindelia robusta Nutt. São ainda usadas outras espécies, como G. squarrosa (Pursh) Dunal, G. humilis Hook. et Arn. e G. camporum Greene, ou uma mistura de várias.

Sinonímia botânica: G. camporum: Grindelia robusta var. rigida Família: Asteraceae (Compositae).

O

riginária da costa do Pacífico da América do Norte e México, a Grindélia cresce em solos áridos e salinos, encontrando-se com frequência nas lagoas salgadas da Califórnia.

Revestida por uma resina pegajosa segregada pelos pêlos secretores que cobrem os caules, as folhas e as brácteas, esta herbácea forma tufos alcançando quase um metro de altura. Os caules são arredondados e, as folhas, rígidas, dentadas e lustrosas; as inflorescências, dispostas em capítulos terminais e solitários, encontram-se rodeadas por um invólucro de brácteas coriáceas e são constituídas por flores liguladas amarelas e flores tubulares, ao centro, de cor amarela ou alaranjada; os frutos são aquénios de cor parda.

Planta da medicina tradicional dos povos nativos da América, a Grindélia era utilizada no tratamento das afecções bronco-pulmonares e cutâneas, tendo sido empregue para combater a dermatite de contacto provocada pela Hera-venenosa (Toxicodendron spp.). Só no século XIX, os terapeutas americanos reconheceram o seu valor medicinal. Actualmente, a ciência já avaliou algumas das suas indicações.

Em fitoterapia são usadas as partes aéreas floridas.

Composição Oleorresina constituída por uma resina e um óleo essencial (borneol, alfa- e beta-pineno, terpineol); a fracção resinosa contém ácidos diterpénicos (grindélico) e sesquiterpenos (bisaboleno, beta-farneseno, germacreno D, alfa-humuleno). Saponinas (grindelina), flavonóides (caempferol, luteolol, quercetol), ácidos fenólicos (cafeico, clorogénico, p-cumarínico, ferúlico, p-hidroxibenzóico, vanílico), poliinas, taninos gálhicos, mucilagens, fitosteróis (grindelol), ácidos gordos e traços de alcalóides. Aroma balsâmico e sabor amargo.

Acção terapêutica Ao relaxar a musculatura lisa dos brônquios, a Grindélia combate espasmos e acalma a tosse; produz um efeito

irritante sobre a mucosa bronquial, aumentando a produção de secreções e reduzindo a sua viscosidade, o que favorece a sua expectoração; balsâmica, exerce uma acção suavizante sobre as mucosas respiratórias e facilita a sua regeneração; é antialérgica e antibacteriana (bactericida contra a Streptococcus pneumoniae e Bordetella pertussis). Erva importante para a asma, é igualmente recomendada na bronquite, enfisema pulmonar, tosse (irritativa, produtiva ou convulsa), constipação e gripe, rinite, faringite e laringite.

Com actividade anti-inflamatória, a Grindélia aumenta a resistência dos capilares, diminuindo a sua fragilidade e permeabilidade (propriedade vitamínica P), sendo indicada na fragilidade capilar e varizes. Pode ainda ser benéfica nas arritmias cardíacas, sobretudo taquicardias, ao acalmar o coração, tornando a frequência cardíaca mais lenta. É diurética e anti-séptica, sendo usada na inflamação da bexiga e como diurético em geral. Na artrose e reumatismo, alivia a inflamação e a dor associada.

Alivia as cólicas gastrintestinais pelas suas propriedades antiespasmódicas.

Externamente, desinflama a pele sendo empregue na irritação cutânea e queimaduras.

Como tomar Uso interno: • Infusão das partes aéreas floridas: 1 colher de sobremesa por chávena de água fervente. Tomar 3 chávenas por dia. Crianças: metade da dose.

• Em tintura (em simples), xarope ou infusão (em misturas de ervas), para as afecções respiratórias.

Uso externo: • Unguento balsâmico: para aplicação tópica nas afecções peitorais.

Precauções Fazer tratamentos de curta duração e respeitar as posologias. Doses não terapêuticas são tóxicas para o rim e deprimem o sistema nervoso central.

Em pessoas sensíveis, pode provocar irritação gástrica. Contra-indicada na insuficiência renal e cardíaca. A sua segurança durante a gravidez e lactação ainda não foi avaliada, pelo que não se aconselha a sua administração. Não deve ser tomada em caso de hipersensibilidade a plantas da mesma família (Compostas). Não estão descritas interacções com medicamentos. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

16 CHINA

hoje macau segunda-feira 7.3.2016

POPULAÇÃO A CRESCER NOS PRÓXIMOS CINCO ANOS

Toma lá mais 45 milhões

A

população chinesa, a mais numerosa do mundo, vai ter mais 45 milhões de pessoas daqui a cinco anos, quase a população de Espanha, mas vai continuar a ser confrontada com um problema envelhecimento, segundo projecções oficiais ontem divulgadas.

Em 2020, a China deverá acolher um total de cerca de 1,42 mil milhões de habitantes, segundo o 13.º plano quinquenal chinês apresentado na abertura da Assembleia Nacional Popular (ANP), o parlamento chinês, que ratificou em Outubro o abandono da controversa política do filho único, passando a permitir duas crianças por casal.

Os 45 milhões de novos chineses esperados para os próximos cinco anos representam uma aceleração demográfica significativa em relação ao período anterior, quando o aumento foi de 33 milhões.

Em 2011, o plano de cinco anos elaborado sob a política do filho único fixava o objectivo de conter o crescimento demográfico “abaixo de 1,39” mil milhões no ano passado.

Um objectivo que foi atingido - a China contava oficialmente no final de 2015 com 1,37 mil milhões de habitantes - mas ficou marcado pela queda de 320.000 nascimentos em relação a 2014.

As décadas de estrita aplicação da política de filho único, acompanhada frequentemente de violências feitas às mulheres, favoreceram o desenvolvimento económico mas conduziram a uma escassez da mão-de-obra e a um significativo desequilíbrio entre géneros.

MENOS ACTIVOS

A população activa – dos 15 aos 59 anos - continuou a diminuir, enquanto o número de reformados, com mais de 60 anos, não pára de aumentar, acentuando a pressão já enorme sobre o sistema de reformas.

No final de 2014, 212 milhões de chineses eram oficialmente idosos, com mais de 60 anos, um número muito inferior ao do número de reformados.

A população activa começou a recuar, pela primeira vez desde 1963, e em 2012

perdeu 4,87 milhões de activos contra 3,71 milhões em 2014, de acordo com os números oficiais.

Para contrariar o fenómeno, “um retrocesso gradual da idade da reforma” vai ser aplicado, de acordo com o plano chinês.

Em 2014, nasceram na China em média 116 rapazes

para 100 raparigas, para um rácio geral na população de 105 homens para 100 mulheres.

Cerca de 30 milhões de homens chineses estão impossibilitados de encontrar uma mulher, provocando uma “crise dos solteiros”, potencialmente geradora de violência e instabilidade.

CORRUPTOS SEM QUARTEL

O

primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, prometeu sábado prosseguir o combate à corrupção “sem descanso” e novas medidas para acabar com o seu “caldo de cultivo” na segunda economia mundial.

“Castigaremos todos os comportamentos que constituam violações flagrantes de disciplina”, assegurou Li, perante a Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo chinês, que abriu este fim-de-semana os trabalhos da sua reunião anual.

O primeiro-ministro acrescentou que a “supervisão da administração” será apertada e que “todo o Governo será submetido a auditorias”.

Segundo Li Keqiang, serão limitados certos poderes e adoptadas “novas formas de supervisão” para “erradicar o caldo de cultivo da corrupção”.

O primeiro-ministro assegurou que serão tomadas medidas contra “o hedonismo e a extravagância”.

O Governo chinês lançou uma campanha anti-corrupção depois de o Presidente Xi Jinping ter chegado ao poder, há três anos, que já atingiu milhares de pessoas, incluindo altos cargos e chefias militares.

Só no ano passado, mais de 300 mil pessoas foram penalizadas de alguma forma por práticas consideradas corruptas, segundo dados do próprio Governo.

O primeiro-ministro chinês apresentou ontem à ANP as linhas gerais do XIII Plano Quinquenal 2016-2020, segundo as quais a China vai, por outro lado, desenvolver “um sistema mais integrado de segurança nacional”, com novos instrumentos de censura e contra espionagem.

Segundo o documento apresentado aos legisladores chineses, que será debatido nos próximos dias e aprovado a 16 de Março, a China vai criar novas forças anti-terrorismo e de contra espionagem e “aumentará a luta contra os elementos inimigos no ciberespaço”, pelo que “as opiniões públicas serão reguladas e controladas de forma mais apertada”.

Por outro lado, “a segurança nas áreas ideológicas será salvaguardada” para defender “o poder e a soberania do estado, prevenir e acabar com a infiltração e a actividade subversiva de forças inimigas”.

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TAIWAN AVISO AOS SEPARATISTAS

O BANCO TAI FUNG, S.A. MACAU

CONVOCATÓRIA É convocada a Assembleia Geral Ordinária deste Banco, para se reunir no dia 22 de Março do corrente ano (terça-feira), pelas 10:30 horas, na sede social estabelecida em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção nº 418, 21º andar, Edifício “sede do Banco Tai Fung”, com a seguinte ordem de trabalhos: 1.

2.

3.

4.

5.

Aprovação do Balanço e das Contas do referido Banco, respeitante ao exercício findo em 2015, do relatório do Conselho de Administração, do parecer do Conselho Fiscal e do relatório dos auditores; Distribuição de resultados e de dividendos; Eleição dos Membros do Conselho Fiscal; Contratação de auditores; Outros assuntos de interesse para o Banco.

Nos termos da lei, o relatório do Conselho de Administração, o Balanço e as Contas, o parecer do Conselho Fiscal e o relatório dos auditores, respeitantes ao exercício findo em 2015, encontram-se depositados na sede do Banco para consulta dos sócios.

Macau, 7 de Março de 2016 A Presidente da Mesa da Assembleia Geral CHAN KING

primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, deixou sábado um aviso aos que procuram uma declaração de independência formal de Taiwan, afirmando que Pequim irá continuar a defender a “integridade territorial da China”.

“Continuamos comprometidos com as nossas principais políticas fundamentais sobre Taiwan”, entre as quais estão a “oposição às actividades separatistas em busca da independência de Taiwan” e a salvaguarda da “soberania e integridade territorial da China”, afirmou Li Keqiang, no seu discurso na abertura da sessão plenária anual da legislatura chinesa.

O governo de Pequim vai continuar a apoiar o chamado “consenso 1992”, que reconhece uma única China, mas admite que este conceito tem diferentes interpretações para Pequim e

Taipé, acrescentou Li Kegiang no discurso, em que analisou o trabalho do Governo no ano passado e os seus objectivos para o período 2016-2020.

A 20 de Maio, Taiwan vai ter, pela primeira vez na sua história, uma presidente do independentista PDP, que contará com uma maioria absoluta no parlamento.

A China exigiu que Tsai mantenha a política do antecessor, Ma Ying-jeou.

A ilha declarou unilateralmente a independência em 1949, data em que os nacionalistas do Kuomintang (KMT) ali se refugiaram depois de terem sido derrotados pelos comunistas, que fundaram, no continente, a República Popular da China.

Pequim considera Taiwan parte da China, que deverá ser reunificada, se necessário pela força.

17 hoje macau segunda-feira 7.3.2016

GOVERNO APOSTA FORTE NO SECTOR TERCIÁRIO

Os serviços que nos salvem

O

Governo chinês confia que o sector dos serviços, que já representa mais de metade da economia do país, absorva a mão-de-obra excedentária na indústria pesada, que será alvo de uma “reestruturação” nos próximos anos.

“Descartamos uma taxa de desemprego elevada”, afirmou o ministro da Planificação Económica chinês, Xu Shaoshi, numa conferência de imprensa em Pequim, em paralelo com a sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão legislativo Chinês.

Xu Shaoshi, que também é presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (CNDR), lembrou que o “gigante” asiático criou 13,12 milhões de postos de trabalho urbanos em 2015.

Já o número de chineses rurais que vive abaixo da linha de pobreza - fixada por Pequim num rendimento anual inferior a 2.800 yuan - diminuiu 14,42 milhões, para 55,75 milhões, referiu.

COMUNISTAS EM MARTE

A

China espera fazer chegar um veículo espacial ao planeta Marte em 2021, coincidindo com os cem anos da fundação do Partido Comunista Chinês (PCC), revelou um responsável pelo programa espacial de Pequim.

A exploração de Marte pela China começará com o envio de uma sonda em 2020 que alcançará a superfície daquele planeta após alguns meses, por volta da data de aniversário do PCC, que foi fundado a 1 de Julho de 1921, disse Ye Peijian, que já comandou diversas missões espaciais chinesas.

Se o objectivo for alcançado, será “um presente [para o PCC] dos trabalhadores do campo aeroespacial”, disse Ye, citado pela imprensa oficial chinesa.

Ye Peijian sublinhou a experiência que a China já tem a nível de tecnologia espacial após três missões de exploração da Lua, em 2007, 2010 e 2013, tendo a última incluído a alunagem de um veículo espacial.

A China apresentou o primeiro protótipo de uma sonda marciana e o primeiro robô para exploração da superfície de Marte em Novembro de 2015.

Em 2011, a China tentou já lançar uma sonda para Marte, em colaboração com a Rússia, que, no entanto, não saiu da órbita terrestre e acabou por se desintegrar e cair no oceano Pacífico dois meses depois.

De acordo com estimativas oficiais, só nas indústrias do aço e do carvão, a China deverá extinguir 1,8 milhões de empregos ao longo dos próximos anos.

emprego e que ajudará os trabalhadores migrantes despedidos a readaptar-se às localidades de origem.

A sessão anual da ANP, o “supremo órgão do poder de Estado” na China, segundo a Constituição do país, decorre até 16 de Março no Grande Palácio do Povo, no centro de Pequim.

O país planeia reduzir o excesso de capacidade de produção nas indústrias do cimento, refinaria, vidro ou papel, se bem que o número de empregos a eliminar não foi ainda detalhado

CONFIANÇA NO FUTURO

O país planeia ainda reduzir o excesso de capacidade de produção nas indústrias do cimento, refinaria, vidro ou papel, se bem que o número de empregos a eliminar não foi ainda detalhado.

“O crescimento económico criará mais postos de trabalho”, assegurou Xu, lembrando que o sector terciário tem capacidade para gerar emprego e que a abertura de novas empresas no país está a aumentar.

“Teremos mais trabalhadores adequados no lugar certo”, realçou.

Em 2015, a economia chinesa cresceu 6,9%, o ritmo mais baixo dos últimos 25 anos.

Xu anunciou que o Governo reforçará o sistema de Segurança Social e que criará medidas de apoio para ajudar os recém-graduados a encontrar

CHINA

A agenda inclui o debate e a aprovação do 13.º Plano Quinquenal - que norteará a política económica chinesa entre 2016 e 2020. Lusa

PIB EM CRESCENDO

China espera que o seu Produto Interno Bruto (PIB) cresça este ano entre 6,5 e 7 por cento, segundo as linhas gerais do XIII Plano Quinquenal 2017-2020.

No discurso perante a ANP, Li Keqiang confirmou o aumento da despesa com a Defesa em 7,6% em 2016, como já havia anunciado na sexta-feira a porta-voz da Assembleia, Fu Ying. Este é o menor crescimento do orçamento da Defesa dos últimos seis anos.

Em relação ao PIB, a China espera que chegue aos 90 mil milhões de yuan em 2020, ainda inferior ao actual PIB dos Estados Unidos da América, a primeira economia mundial.

Em 2015, a economia chinesa cresceu 6,9%, o ritmo mais baixo dos últimos 25 anos e aquém dos 7% que tinha estimado.

No mesmo período, o sector dos serviços representou pela primeira vez mais de metade do Produto

A

Interno Bruto (PIB), à frente da indústria e agricultura.

As perspectivas para este ano, apresentadas por Li Keqiang, indicam ainda que a inflação se mantenha em torno dos 3% e a criação de 10 milhões de postos de trabalho urbanos (depois de em 2015 terem sido gerados 13,12 milhões).

Por outro lado, a China vai aumentar o tecto máximo do seu défice público para 3% do PIB, para dinamizar o crescimento económico.

Segundo o documento apresentado à ANP, Pequim vai também criar um fundo de 100 mil milhões de yuan para subsídios e compensações para trabalhadores que percam o emprego no âmbito do processo de reestruturação industrial.

Li Keqiang sublinhou que “o excesso de capacidade [industrial] é um problema sério em alguns sectores” e que algumas empresas “estão a ter problemas”.

MAIS 30 MIL QUILÓMETROS EM ALTA VELOCIDADE

A

China espera ter 30 mil quilómetros de linhas de comboio de alta velocidade até ao ano de 2020 e unir desta forma 80% das grandes cidades do país, segundo o Plano Quinquenal 2016-2020 apresentado sábado.

Actualmente, a China tem cerca de 19 mil quilómetros de linhas ferroviárias de alta velocidade em funcionamento.

A China tem a maior rede de comboios de alta velocidade do mundo, seis vezes superior à de Espanha, a segunda mais extensa.

Entre os projectos para os próximos anos está também a construção da segunda linha de comboio entre a região autónoma do Tibete e o resto do país, quase dez anos depois da inauguração da primeira.

A nova linha ligará a capital regional, Lhasa, e a cidade chinesa de Chengdu, na província vizinha de Sichuan. Terá uma extensão de 1.629 quilómetros e unirá as duas cidades em 15 horas, passando por altitudes superiores a 4.000 metros.

A única ligação ferroviária actualmente em funcionamento no Tibete tem 1.956 quilómetros, une esta região à província chinesa de Qinghai e foi inaugurada no verão de 2006 pelo então Presidente da China, Hu Jintao.

Segundo o XII Plano Quinquenal, apresentado à ANP pelo primeiro-ministro Li Keqiang, em 2016 a China vai investir 800 mil milhões de Yuan na sua rede ferroviária e 1,65 mil milhões de Yuan nas estradas.

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

18

GUO XI

O vento e a chuva da paisagem real percebem-se melhor a distância; vistos de perto, as direcções e complexidades dos seus movimentos interferem com a compreensão da cena como um todo1.

A luz e a sombra da montanha real percebemse melhor a distância; vendo de perto só se distinguem manchas pequenas e rígidas e todas as distinções entre luz e sombra, o visível e o invisível se perdem.

Uma figura na montanha faz adivinhar um caminho; construções nas montanhas fazem adivinhar um excelente miradouro. As florestas das montanhas, com suas luzes e sombras dividem o longe e o perto. Correntes de água nas montanhas por vezes contínuas, outras vezes interrompidas por ravinas e vales, marcam os baixios e a profundidade da água. Embarcadouros e pontes denunciam actividade humana. Barcos e aparelhagens de pesca indicam as intenções dos homens.

Uma grande montanha é tão imponente que se torna o padrão para tantas outras dispostas em ordem à sua volta. Torna-se a questão dominante das colinas e declives, florestas e vales, longe e perto, pequeno e grande; a sua aparência é a de um imperador majestosamente sentado em toda a sua glória, aceitando os serviços e concedendo audiência aos seus súbditos, sem sinal de arrogância ou altivez.

1 - A abundância do detalhe das notas de Guo Xi vai mais longe na tradição da «pintura a partir da natureza» (Xiesheng) reafirmada desde os tempos mais remotos. Zhao Chang (Guanghan, Sichuan, atinge o auge da fama na era Xiangfu, 1008-1016 dos Song do Norte) tinha por hábito todas as manhãs percorrer a sua varanda e pintar o que via diante dos olhos, pelo que se auto-denominava Zhao Chang Xiesheng, o que pinta a partir da natureza. Wang Lu (1332-depois de 1383) conta como, durante uma visita ao monte Hua compreende subitamente como todo o academismo que estudara de nada vale em comparação com o que estava diante dos seus olhos (no texto Huashan Tu Xu, reproduzido em «Zhongguo Hualun Leibian», p. 703-704)

Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

«Linquan Gaozhi»

A Grande Mensagem Sobre Florestas e Nascentes

19 hoje macau segunda-feira 7.3.2016

António Graça de Abreu

Carta aberta ao poeta Du Fu Concluída a tradução de 181 poemas de Du Fu杜甫 (712-770) – o maior poeta chinês, ao lado de Li Bai ou Li Po --, quando o Instituto Cultural de Macau, honradamente e por bem, editou em Macau estes Poemas de Du Fu杜甫詩選numa excelente edição, tudo bilingue, cumpre-me manifestar a minha satisfação e regozijo por ter finalmente concluído, após quase trinta anos de trabalho, um dos meus objectivos de vida, traduzir para português quase duas centenas de poemas de Du Fu (leia-se Tu Fu), o genial poeta chinês que será também um dos maiores poetas de toda a poesia universal Um poeta? Que animal é, para que serve?

General An Lushan (703-757) Tu Fu is, in my opinion and in the opinion of as majority of those qualified to speak, the greatest non-epic, non-dramatic poet who has survived in any language.

Kenneth Rexroth (1905-1982) Há outros que (…) buscam por sua conta a melodia única que lhes explicará o tempo que é o seu próprio tempo, e que não sossegam enquanto o não inventam e se perdem nele para se salvar. São eles os que nós chamamos poetas, são os que acrescentam criação à criação e assim renovam o mundo.

Eduardo Lourenço (1923-)

Meu bom e estimado Amigo

D

ESCULPA-ME a ousadia de te enviar umas tantas centenas de caracteres.

Em paz há treze séculos, habitando no império da plenitude e do nada, pouco te importa hoje que um letrado de baixa condição e sofrível qualidade, eu próprio, nascido num distante reino do Mar do Ocidente se debruce sobre a tua genial poesia e tenha a desfaçatez de a traduzir para português, um idioma alheio ao teu mundo mas a quinta língua mais falada debaixo do céu. Em ti, apenas uma levíssima curiosidade ao comprovares que há gente esquisita e rara que, em Portugal 2016, te conhece, quase te venera como um Santo da Poesia e fala, e escreve sobre ti.

Encontrei-te em 1978, há quase quatro décadas – um breve traço no respirar do tempo --, nos recuados quotidianos da minha vida na capital da China, no labor das Edições de Pequim em Línguas Estrangeiras, quando os camaradas chineses de trabalho me traziam alguns poemas teus e nos entretínhamos a escalpelizar e desmontar caracteres, transmutando a tua poesia “impossível” de traduzir para poemas possíveis em língua portuguesa.

No ano de graça de 2014, após quase trinta anos a tentar entender, alinhar e traduzir a tua grande poesia, conclui e tentei apresentar ao leitor de língua portuguesa, e também chinesa, quase duas centenas dos que serão talvez os teus melhores poemas, -- tudo bilingue --, escritos ao longo de uma espantosa e atribulada vida.

Desculpa-me, meu querido e estimado Amigo, a má qualidade, as mil deficiências que enfermam esta minha tradução. Sabes que existem dez mil idiomas a bailar nos lábios, na sensibilidade de inumeráveis povos. Também te confesso que sei pouco chinês, mas a língua não

me é estranha. Por isso, como traduzir a magia da tua poesia envolta na excelente roupeta, ou em cabaias bordadas, ou diluída nos incontáveis silêncios da fantástica paisagem da tua China do século VIII? Agora, no século XXI, como dar voz, e corpo, e alma aos teus poemas num português rico, simples e escorreito?

Tentei acompanhar o portentoso e avassalador fluir da tua vida numa China esmagada pelas convulsões da guerra, conhecendo-te pobre e humilde, à deriva pelo Império, na companhia da tua mulher e filhos, nos limites extremos da fome e da miséria.

Com o teu amigo Li Bai (701-762), tu, Du Fu, és a figura máxima de uma continuada arte poética que cresceu na magia de uma língua única, dúctil e majestosa, enraizada nos singulares e extremados quotidianos de uma antiga civilização e de um povo imenso marcado pelo sofrimento, pelas guerras, pelo exílio, também pela serena comunhão com a natureza, pelo amor, pela alegria.

Depois, recreei, reinventei, reimaginei a tua poesia, como um estranho irmão distante a reescrever-te na língua de Camões, Machado de Assis e Fernando Pessoa. Na transcriação dos teus poemas, apesar de contar com as transliterações dos caracteres, apesar do permanente manusear dos dicionários, das diversificadas ajudas, desculpa-me, meu Amigo, tantos erros, omissões, acrescentos, tantas soluções menos engenhosas e conseguidas. Sabes que Arthur Waley (18891966), ainda hoje talvez o maior tradutor de poesia chinesa para língua inglesa, jamais ousou verter um simples poema teu para o idioma de Shakespeare? Porque não era capaz? Não, porque considerava que qualquer poema escrito por ti, ao ser traduzido, perdia a imensa qualidade que sobressaía do original chinês. Também porque, embora fosse mestre na língua sínica, tinha

sempre dúvidas quanto aos muitos significados e enquadramentos pessoais e históricos da tua complexa mas genial poesia.

Imagina pois as majestosas dificuldades que este letrado de nona categoria, eu próprio, António Graça de Abreu, encontrou para cerzir as traduções, as versões dos teus poemas até chegar ao doce soar da língua portuguesa.

Por isso te escrevo, pedindo mil desculpas.

Peço-te que entendas, meu Amigo, estes Poemas de Du Fu são a primeira grande antologia da tua poesia em língua portuguesa, são a minha aproximação possível à tua intemporal qualidade de poeta. Apesar da distância entre o teu poema em chinês e o poema que aparece agora em língua portuguesa -- o mesmo poema, mas “outro” poema -- eu sei que tu estás lá, por detrás, por dentro, de corpo inteiro, no tutano do osso das palavras e do sentir.

Tu estás lá, tu estás aqui, meu Amigo Du Fu, imortal da poesia. Estás também sentado algures numa nuvem, cintilando no vermelhão de um crepúsculo.

E é para a sublime enovelar de todas as névoas, onde tu pairas, que envio esta carta. Pedindo-te uma pequena ajuda.

Os Poemas de Du Fu, após mais de um ano no prelo macaense, foram finalmente publicados pelo Instituto Cultural de Macau, em Dezembro de 2015. Estamos em Março 2016. Eu vivo aqui, nas franjas do município de Cascais, Portugal, e ainda não tive a felicidade de receber de Macau pelo correio, nas asas de um pombo, por mão de alguém, um exemplar da minha tradução dos Poemas de Du Fu. Mas sei por amigos que os Poemas de Du Fu, os teus poemas existem, foram mesmo publicados na Cidade do Nome de Deus na China. Eu sugeri ao Instituto Cultural de Macau que fosse concretizada em Macau a apresenta-

ção, a divulgação desta edição dos Poemas de Du Fu. Tu tens a dimensaão de um Dante, de um Shakespeare, de um Camões, de um Goethe, mereces tudo.

Tanto quanto sei, nada foi feito pelo Instituto Cultural de Macau, mas o teu livro já está à venda na Livraria Portuguesa. Sugeri também ao ICM que viessem para Portugal uns tantos exemplares dos Poemas de Du Fu, para fazermos aqui a apresentação e divulgação da tua genial poesia e ajustarmos, por bem e ao de leve, as contas deste nosso multi-secular relacionamento cultural luso-chinês, com Macau de permeio.

O Instituto Cultural de Macau nunca respondeu às minhas sugestões.

Eu sei que Macau é uma terra de jogo e de casinos que não costuma privilegiar a grande cultura clássica chinesa. Mas todas as minhas grandes traduções, as cinco antologias dos maiores poetas da China (Li Bai, Bai Juyi, Wang Wei, Han Shan e Du Fu) todas foram publicadas em Macau, todas foram honradamente, repito, editadas em Macau, quatro delas com a chancela do Instituto Cultural de Macau. Na apresentação dos Poemas de Li Bai, -- teu grande amigo e companheiro de excelsas e abençoadas lides poéticas --, realizada em 1990 tive comigo, em Lisboa, a Natália Correia e o João de Deus Ramos, no Porto, Óscar Lopes e o Eugénio de Andrade, gente grada e excelente da nossa terra.

Para a apresentação dos Poemas de Bai Juyi, esteve em Lisboa, em 1991, o poeta Casimiro de Brito, em Macau o Carlos Marreiros e o Benjamin Vieira Pires, para os Poemas de Han Shan, em 2009, falaram o Carlos Morais José e a Amélia António, tudo pessoas de bem, ligadas ao que Macau tem de melhor, também em termos de cultura.

Ora meu caro Du Fu, não te peço que desças lá das Nascentes Amarelas, na montanhas Kunlun, onde resides há treze séculos e venhas até à cidadezinha da foz dos rio das Pérolas falar com quem tem poder sobre a necessidade de se promover e divulgar os teus Poemas de Du Fu, em Macau, em Portugal. Mas peço-te uma simples mensagem, ou sms, um breve e.mail -- não sei como funcionam os telemóveis e computadores lá nas paragens do teu outro mundo! -- endereçado ao Instituto Cultural de Macau, sugerindo que a tua sublime poesia não seja esquecida.

Porque na China, toda a gente sabe quem tu és, dos meninos de escola, das beldades do império aos velhos sábios. E as pessoas amam-te.

Para concluir, um pequeno poema teu: 眼見客愁愁不醒 無賴春色到江亭 即譴花開深造次 便教鶯語太丁寧 Eu triste, triste mas, sumptuosa, a Primavera chega ao pagode da margem do rio.

Dá ordens para que desabrochem as flores, diante de tanto cuidado, as toutinegras cantam.

O teu Amigo, António Graça de Abreu Março de 2016, ano do Macaco de Fogo

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hoje macau segunda-feira 7.3.2016

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 107/AI/2016

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZHONG JINKUI, portador do passaporte da R.P.C. n.° G59572xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 39/DI-AI/2014 levantado pela DST a 24.03.2014, e por despacho da signatária de 28.12.2015, exarado no Relatório n.° 764/ DI/2015, de 07.12.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Praceta de Miramar n.° 79, Jardim San On, Bloco IV, 15.° andar T, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 108/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LI JINLONG, portador do passaporte da RPC n.° E25752xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 149/DI-AI/2013, levantado pela DST a 23.12.2013, e por despacho da signatária de 19.02.2016, exarado no Relatório n.° 135/DI/2016, de 11.02.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada em Macau, na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.° 576, Edifício Hung On Center, 18.° andar M.-----------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 42/AI/2016

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 43/AI/2016

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora HOANG THI XUAN, portadora do passaporte de Vietnam n.° N1393XXX, que na sequência do Auto de Notícia n.° 69/DI-AI/2013 levantado pela DST a 05.07.2013, e por despacho da signatária de 19.02.2016, exarado no Relatório n.° 58/DI/2016, de 15.01.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Estrada dos Cavaleiros n.° 26, Edf. Heng Long, 2.° andar D.------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Fevereiro de 2016.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora HOANG THI XUAN, portadora do passaporte de Vietnam n.° N1393XXX, que, na sequência do Auto de Notícia n.° 69.1/DI-AI/2013 levantado pela DST a 05.07.2013, e por despacho da signatária de 19.02.2016, exarado no Relatório n.° 59/DI/2016, de 15.01.2016, em conformidade com o disposto no n.° 2 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $20.000,00 (vinte mil patacas) por angariar pessoas com vista ao seu alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Estrada dos Cavaleiros n.° 26, Edf. Heng Long, 2.° andar D.-----------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 75/AI/2016

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 83/AI/2016

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHIO IENG LON, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 74259xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 29/DI-AI/2014 levantado pela DST a 24.02.2014, e por despacho da signatária de 19.02.2016, exarado no Relatório n.° 98/DI/2016, de 26.01.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 3, 13.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor QIU SHIXI, portador do passaporte da RPC n.° E15188xxx , que na sequência do Auto de Notícia n.° 40/DI-AI/2014, levantado pela DST a 25.03.2014, e por despacho da signatária de 25.02.2016, exarado no Relatório n.° 105/DI/2016, de 26.01.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Alameda Heong San n.° 173-G, Edf. Nam Seng, 21.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Fevereiro de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

21 hoje macau segunda-feira 7.3.2016

TEMPO

MUITO

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O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

ROTA DAS LETRAS: PROJECÇÃO DE ‘ILUSÃO’ DE SOFIA MARQUES Escola Portuguesa de Macau, 14h30 Entrada livre

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19

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23

HUM

‘AVANÇOS’ NA LUTA CONTRA O CANCRO !!!

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75-99%

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BAHT

EI! ENTÃO E ESTE CANCRO?

O CARTOON STEPH

SUDOKU

DE

Amanhã

CONCERTO DE BON IVER Hong Kong ROTA DAS LETRAS: “8816 VERSOS” DE SOFIA MARQUES Consulado-geral de Portugal em Macau Entrada livre ROTA DAS LETRAS: “QUEM DISSE QUE AS CRIANÇAS NÃO GOSTAM DE LIVROS?” Com Zheng Yuanjie e Joe Tang Edifício do Antigo Tribunal, 18h00 Entrada livre

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 42

Quarta-feira

ROTA DAS LETRAS: “AUTORES E OS SEUS LIVROS” Chen Xiwo com “The Book of Sins” Edifício do Antigo Tribunal, 18h00 Entrada livre

UM DISCO HOJE

ROTA DAS LETRAS: “OS ESCRITORES E A IMPRENSA, UMA RELAÇÃO ANTIGA” Com Luís Patraquim, Luiz Ruffato e Daniel Pires Edifício do Antigo Tribunal, 19h00 Entrada livre

Cineteatro

PROBLEMA 43

C I N E M A

YUAN

1.22

MORAL DE INTERNET

RU ST R!!!

DE TA !!

MA RR! !!! O!!!

GR CRO EIR LU NH DI

ROTA DAS LETRAS: “A LIDERANÇA ALEMÃ, A DIVERSIFICAÇÃO EUROPEIA E O FUTURO DA UE” Com José Pacheco Pereira Universidade de Macau, 18h30 Entrada livre

ROTA DAS LETRAS: “OS LUSÍADAS” COM ANTÓNIO FONSECA Teatro D. Pedro V, 19h00 Entrada com bilhete gratuito (Livraria Portuguesa ou Antigo Tribunal)

0.22 AQUI HÁ GATO

ROTA DAS LETRAS: “O DRAGÃO AZUL DA PRAIA DO MIRAMAR” Com Luís Patraquim Edifício do Antigo Tribunal, 18h00 Entrada livre

ROTA DAS LETRAS: “AUTORES E OS SEUS LIVROS” Chan Koonchung sobre “The Second Year” e Rui Zink sobre “Osso” Edifício do Antigo Tribunal, 19h00 Entrada livre

(F)UTILIDADES

Se há coisas que me irritam mais do que ver pessoas seguir determinados livros escritos há cinquenta mil anos – e apenas quando convém –, é ver as pessoas a “encherem o saco” – como se diz no Brasil – com o que chamo de moral de internet. As contínuas mensagens coladas em murais no Facebook, as bocas indirectas, as imagens cheias de incentivo ou descrédito.

Algumas delas tão mal escritas que acho que deveria ser proibido alguém incentivar/ criticar alguém com tais escritos. Ser directo deveria ser exactamente isso: ser directo.

As redes sociais não deveriam servir para alimentar os rumores, as bocas, as críticas baratas. Da mesma forma, poderiam servir para procurar apoio caso as pessoas disso precisassem, mas não para chamar a atenção. Exemplo disso são aqueles “posts” nas redes sociais de alguém que diz “oh, tenho mesmo azar, estou tão triste, não sei o que fazer”... e depois lá vai alguém e diz “oh pah o que te aconteceu?” e a pessoa vai e responde “nada, deixa lá”. Se é nada, então não ponham nas redes sociais. Se é nada, parem de preocupar o pessoal. Se não querem dizer o que é, então nem comecem. É como dizer a alguém que sabemos uma coisa super interessante e depois não contar a história. Usem as redes sociais para exprimir ideias, opiniões, partilhar histórias ou pedir ajuda. Mas não para meias palavras, meias verdades e, sobretudo, mensagens cheias de moral já feitas por alguém que não vós e que, ainda por cima, estão mal Pu Yi escritas.

“VENHAM MAIS CINCO” (ZECA AFONSO)

Permitam-me dizer: o tão nosso Zeca Afonso. De outros tempos que não os meus, para meu lamento.

Um álbum que nos leva numa viagem no tempo, num percurso marcado pela não resignação, pelo fim da inércia, pela conquista de um mundo novo. “Venham mais cinco”, o último antes do 25 de Abril, gravado em Paris. Um símbolo anti-fascista, um trabalho que traz história e memórias.

Venham mais cinco, vinte ou trinta artistas como este.

Venham mais. Filipa Araújo

GODS OF EGYPT SALA 1

GODS OF EGYPT [B]

Filme de: Alex Proyas Com: Nikolaj Coster-Waldau, Brenton Thwaites, Gerard Butler 14.30, 16.45, 21.30

MERMAID [B]

William H. Macy 14.30, 19.15, 21.30

THE FINEST HOURS [B]

Filme de: Craig Gillespie Com: Chris Pine, Casey Affleck, Ben Foster, Eric Bana 16.15

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Stephen Chow Com: Deng Chao, Show Lo, Zhang Yu Qi, Jelly Lin 19.30

SALA 3

SALA 2

THE FINEST HOURS [B]

THE ROOM [B]

Filme de: Lenny Abrahamson Com: Brie Larson, Jacob Tremblay, Joan Allen,

LONDON HAS FALLEN [C]

Filme de: Babak Najafi Com: Gerard Butler, Aaron Eckhart, Morgan Freeman 14.15, 16.00, 17.45, 21.45 Filme de: Craig Gillespie Com: Chris Pine, Casey Affleck, Ben Foster, Eric Bana 19.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

22 hoje macau segunda-feira 7.3.2016

FRANCISCO LOUÇÃ

in Esquerda.net

DANNY BOYLE, SHALLOW GRAVE

OPINIÃO

As contas de Maria Luís Albuquerque

A

O aceitar o cargo de administradora numa empresa financeira que fez parte do processo Banif ao longo dos últimos dois anos, Maria Luís Albuquerque acertou em algumas contas e errou noutras.

Não acertou na sua conta política. Dela se falava para sub-chefe do PSD ou mesmo para substituir Passos Coelho um dia próximo, o que agora parece mais difícil. Ou se vai para um lado ou para outro. A não ser, e ainda se pode admitir tal extravagância, que no PSD isto dê medalha. Mas, a considerar o silêncio acabrunhado nas hostes laranjas, parece que Albuquerque não criou uma vaga de fundo de simpatia.

Acertou a conta do seu rendimento.

Se continuar deputada, logo se saberá quanto, porque será obrigada a declará-lo e o segredo terminará e, isso sim, será embaraçoso. Se for o que se espera, muito embaraçoso; se for algo menos

do que o que se espera, duplamente embaraçoso.

Mas desacertou a conta do parlamento. Uma deputada que vota o Orçamento Rectificativo sobre o Banif, ou o que vier a seguir, e que é agora paga por uma empresa que é beneficiária de decisões que possam ser tomadas nesse âmbito?

“A ligação dos governantes à finança é uma constante da nossa vida política. Maria Luís Albuquerque segue uma notável genealogia” Acertou, em todo o caso, com a conta do costume, e isso é que parece importar. No livro “Os Burgueses”, que escrevi com Teixeira Lopes e Jorge Costa, fizemos o levantamento das relações empresariais de todos os 776 governantes desde 1975 (não incluímos, porque foi escrito antes disso, o efémero segundo governo Passos-Portas nem o actual; a base de dados com todo

o detalhe pode ser consultada aqui) e identificamos 230 que foram para o governo a partir de posições de direcção no sistema financeiro, ou que ao sair foram para administradores de bancos e empresas financeiras, ou que foram e voltaram. Quase um em cada três, portanto. A ligação dos governantes à finança é uma constante da nossa vida política. Maria Luís Albuquerque segue uma notável genealogia.

Desacertou finalmente a conta do Estado, ou seja, destes modestos contribuintes que somos todos. A empresa que vai co-administrar é mesmo um “fundo abutre”, na linguagem técnica do mundo financeiro: compra activos desvalorizados para os vender depois com mais-valias rápidas, seja pela imposição de ganhos por via judiciária contra a dívida pública se houver uma reestruturação, seja pelo benefício da avaliação errada do preço a que os comprou e da pressa com que foram vendidos. Não vos pergunto se já adivinharam quem vai pagar esta aventura.

Contas feitas, Albuquerque cuidou da sua conta financeira, descuidou da sua conta política, desprezou a da democracia, ignorou a dos contribuintes e fez as contas que muitos outros governantes já fizeram. Dizem que é assim que se é “racional”: eu por mim e os outros que se cuidem.

23 hoje macau segunda-feira 7.3.2016

OPINIÃO

macau visto de hong kong DAVID CHAN

STA semana as atenções focaram-se na prisão do antigo Procurador-geral Ho Chio Meng (Ho), por alegada fraude.

O website “macaodailytimes.com.mo” fez notícia do assunto no passado dia 27 de Fevereiro, divulgando que Ho estava “sob investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) por alegado envolvimento em negócios ilegais. Estas operações fizeram movimentar cerca de 167 milhões de patacas e tiveram lugar entre 2004 e 2014, período durante o qual Ho chefiou o Ministério Público.”

Segundo o comunicado de imprensa do CACC, emitido no sábado à tarde, “destas transacções, os suspeitos deverão ter recebido em luvas pelo menos 44 milhões de patacas.”

O caso ainda está sob investigação. Notícias de última hora davam conta que o Tribunal rejeitou o habeas corpus interposto por Ho. “Habeas Corpus” significa literalmente em latim “Que Tenhas o Teu Corpo”. Consiste basicamente num pedido de restituição de liberdade.

O website “wikipedia” informa que Ho foi o primeiro Procurador-geral da Região Administrativa Especial de Macau, a ser designado para três mandatos, em 1999, 2004 e 2009.

Em 1983, Ho doutorou-se em Direito pela Universidade de Direito e Ciências Políticas Southwest, na China. Entre 1987 e 1990 foi Juiz Assistente, Juiz e Presidente do Tribunal do Povo da província de Guangdong. Voltou a Macau em 1990. Pouco depois foi para Portugal, para a Universidade de Coimbra, com o objectivo de aprofundar os seus conhecimentos de Português e de Direito. De regresso a Macau obteve o bacharelato em Direito pela Universidade da cidade.

Já em Macau, em 1998, frequentou um curso de formação destinado a funcionários públicos seniores, no Instituto Chinês de Administração Nacional, e completou o doutoramento em Direito Económico na Universidade de Pequim em 2002.

Com este currículo, não admira que tenha sido designado para o cargo de Procurador-geral da RAEM. Confrontados com este caso, não podemos deixar de nos lembrar de outro, o de Ao Man Long (Ao). Ao foi preso a 8 de Dezembro de 2006 na sequência de uma investigação do CCAC, e tornou-se o mais alto funcionário a ser preso em Macau. Alegadamente, Ao tinha dado preferência em projectos governamentais a certas empresas, em negócios que montaram a 804 milhões de patacas. A 30 de Janeiro de 2008, Ao foi considerado culpado de 40 acusações de suborno passivo, entre outras, e foi condenado a 27 anos de prisão.

“É vital que a longo prazo se possa impedir que casos como estes voltem a acontecer. Por exemplo, não será preferível que o Governo tenha apenas um departamento para coordenar todos os contratos?”

Se Ho for condenado, irá tornar-se o segundo funcionário de patente mais elevado a ser preso em Macau.

Existe um ponto comum nos caos de Ho e de Ao – os cargos elevados que ocupavam. Foi apenas há cerca de 16 anos que a transferência de soberania de Macau foi efectuada, mas neste espaço de tempo um funcionário superior foi preso por suborno e outro está preso sob suspeita. A imagem do Governo de Macau é afectada por estas situações.

De qualquer forma, o CCAC desempenhou bem as suas funções e os comunicados de imprensa que emitiu transmitiram a mensagem correcta. Estas medidas poderão ajudar a repor a boa imagem do Governo macaense.

Mas é vital que a longo prazo se possa impedir que casos como estes voltem a acontecer. Por exemplo, não será preferível que o Governo tenha apenas um departamento para coordenar todos os contratos? Independentemente da natureza do que estiver a ser negociado e de quem for o seu responsável, este departamento único desempenharia a função de regulador das boas práticas negociais, evitando que se possam cometer fraudes com facilidade.

Mas de qualquer forma é necessário que haja uma investigação a fundo do caso Ho. Se efectivamente foi cometido um crime, é indispensável que seja feita uma acusação.

Se o crime não ficar provado, Ho deve ser libertado. Um procedimento correcto e independente é indispensável, não só para que seja feita justiça, mas também para que o público compreenda que todos são iguais perante a Lei, seja qual for a sua posição social e as suas relações com o poder.

Os casos de Ao e Ho já ocorreram. O importante é evitar que outros semelhantes voltem a acontecer.

Conselheiro Jurídico da Associação de Promoção do Jazz de Macau legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

ALEXANDER MACKENDRICK, SWEET SMELL OF SUCCESS

E

Corrupção de alto nível

“

o verde dos bambus mais altos é azul / ou então é o céu que pousa nos seus ramos.”

Eugénio de Andrade

Hong Kong LIVREIRO DESAPARECIDO DE VOLTA À CIDADE

Regresso a casa

U POPULAÇÃO DE MACAU CRESCEU 1,7% EM 2015

A

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população de Macau cresceu 1,7%, para 646.800 pessoas, no ano passado, indicam dados divulgados pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O aumento de quase 2% reflecte um crescimento de 10.600 pessoas relativamente a 2014.

O crescimento da população continua a estar directamente relacionado com os trabalhadores não-residentes. No final de 2015, Macau contava com 181.646 destes trabalhadores, um número que indica um “abrandamento do acréscimo de 6,6% (11.300) em termos anuais”. Os dados revelam ainda um “crescimento significativo” da imigração do interior da China no ano passado, num total de 8468 pessoas, mais 2759 indivíduos ou 43,8% do que em 2014.

Por outro lado, diminuíram as autorizações de residência foram autorizados a residir em Macau 1784 pessoas (menos 494) - e aumentaram os repatriamentos de imigrantes ilegais para o interior da China, num total de 1778 indivíduos (mais 369), informou a DSEC. Em 2015 foram registados 7055 nascimentos – menos 305 em termos anuais – e 2002 óbitos, mais 63 do que em 2014.

A população com mais de 65 anos, que agora corresponde a 9% da população, aumentou 0,6%. Já os indivíduos com idades entre os 15 e 64 anos – 79,1% da população – diminuíram 1,1 pontos percentuais.

M livreiro de Hong Kong que estava detido no interior da China regressou ontem à cidade e disse que não precisava de ajuda do Governo ou da polícia locais, informou a imprensa.

Trata-se de Cheung Chi-ping, um dos cinco livreiros que estava desaparecido desde o final do ano passado. O seu regresso à antiga colónia britânica acontece dias depois do mesmo ter acontecido com o seu chefe, Lui Por, director geral da editora Mighty Current, que voltou a entrar em Hong Kong na sexta-feira.

Tal como aconteceu com Lui, Cheung pediu para que fosse cancelado o estatuto de pessoa desaparecida. A polícia disse que Cheung não forneceu mais informações, informou a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

Os cinco livreiros desaparecidos estão ligados à livraria em Causeway Bay (Hong Kong), que publicava livros críticos do Partido Comunista chinês.

Cheung tinha desaparecido em Outubro, durante uma visita

ao interior da China. A polícia de Hong Kong foi informada pelas autoridades em Guangdong em Fevereiro que três dos livreiros desaparecidos – Lui, Cheung e Lam Wing-kee – estavam detidos no âmbito de uma investigação criminal.

DUAS INCÓGNITAS

No início desta semana, a polícia de Hong Kong confirmou a iminente libertação de Cheung Chi-ping, Lui Por e Lam Wing-kei, ainda que continue a desconhecer-se o destino dos outros dois livreiros, Gui Minhai e Lee Bo, ambos com passaportes europeus.

Cheung, Lui e Lam seriam libertados sob fiança devido à “boa atitude” manifestada, apesar de continuarem a ser investigados.

As autoridades acusam-nos de estarem envolvidos num caso de comércio de livros proibidos na China, uma actividade que alegadamente realizaram sob ordens de Gui Minhai, considerado o cérebro da operação.

Gui desapareceu na Tailândia em Outubro e apareceu na

televisão estatal chinesa em Janeiro, num vídeo em que afirma que fugia há 12 anos à justiça da China, que o condenou por ter causado a morte de uma mulher ao conduzir embriagado em 2004, em Ningbo, na província de Zhejiang.

Lee, que desapareceu em Chai Wan (Hong Kong) no final de Dezembro, apareceu na Phoenix TV na segunda-feira a dizer que não tinha sido raptado e que tinha ido para a China pelos seus próprios meios para colaborar na investigação.

Contudo, mantém-se a especulação sobre se agentes do interior da China foram responsáveis por ter levado para o interior da China, atendendo a que não foram apresentados registos oficiais da passagem de Lee Bo na fronteira.

As autoridades do interior da China não estão autorizadas a operar em Hong Kong sem autorização, e a Grã-Bretanha disse que o desaparecimento de Lee é uma grave violação da Declaração Conjunta assinada em 1984 com a China, ao abrigo da qual são garantidas as liberdades de Hong Kong.

segunda-feira 7.3.2016

NOVOS PARQUÍMETROS TRAZEM MAIS ROTATIVIDADE

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) garante que, face aos novos parquímetros de uma hora, “a taxa de utilização não teve grande alteração, mas a rotatividade aumentou significativamente”, com esta a variar entre os 20 a 100% consoante os diversos locais da cidade. Segundo um inquérito realizado a condutores e lojistas, 57% disse que os parquímetros de uma hora ajudaram a aumentar a rotatividade dos lugares, sendo que 50% dos inquiridos diz apoiar a instalação de mais parquímetros deste género em zonas movimentadas. A DSAT promete instalar mais 41 parquímetros azuis, os quais custam ao utilizador uma pataca por dez minutos e seis patacas por hora. Os novos parquímetros ficarão situados na Rua de Lei Pou Chon (10), Estrada de Adolfo Loureiro (10) e Estrada de Coelho do Amaral (21).

PME PLANO DE INCENTIVO A JOVENS EMPRESÁRIOS

A Associação Industrial e Comercial de Macau vai lançar um plano já em Junho para ajudar os jovens que queiram montar o seu negócio. A informação foi avançada por Kevin Ho Kin Lun, presidente da associação, ao jornal Ou Mun. “O plano está na fase de preparação e temos um princípio de orientação para que os jovens possam participar em vários seminários e reuniões para a partilha de experiências”, referiu. Kevin Ho Kin Lun disse ainda que muitos jovens empresários pretendem abrir o seu próprio negócio com o subsídio do Governo, mas que a maioria não sabe gerir esse montante. O presidente da associação considera assim que o plano vai corresponder às medidas do Governo e fornecer mais informações. “O mercado é limitado e os jovens devem procurar mais oportunidades para os seus negócios”, rematou.

ZIKA PRIMEIRO CASO NAS FILIPINAS DESDE 2012

Uma mulher norte-americana foi infectada com o vírus Zika quando visitou as Filipinas, informaram ontem os serviços de saúde locais, sendo este o primeiro caso detectado no país desde 2012. A Secretária para a Saúde, Janette Garin, adiantou que foram os centros norte-americanos de controlo e prevenção da doença que informaram estar infectada uma pessoa residente nos Estados Unidos que em Janeiro esteve nas Filipinas durante quatro semanas e que, aparentemente, desenvolveu sintomas na semana anterior a voltar para a América. “Fomos informados de que, pouco depois de voltar para casa, nos Estados Unidos, uma evidência de infecção pelo vírus Zika foi detectada do paciente”, disse Janette Garin num comunicado divulgado pela agência AFP.O único caso conhecido de Zika no país registou-se em 2012, numa criança de 15 anos que demorou três semanas a recuperar.