Hoje Macau 6 MAR 2016 #3766

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LAI CHI VUN

GONÇALO LOBO PINHEIRO

Parquear Petição SOMBRAS vai ficar em defesa NUM MUNDO mais caro da História DE BRILHOS PÁGINA 7

PÁGINA 8

EVENTOS

hojemacau

CHINA | ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Aos seus lugares

GONÇALO LOBO PINHEIRO

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

TRÂNSITO

GRANDE PLANO E PÁGINA 12

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MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 6 DE MARÇO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3766

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Medo e dissuasão OPINIÃO RUI FLORES

A sabedoria do cão VALÉRIO ROMÃO

h

2 GRANDE PLANO

É impossível dissociar um momento do outro. Este ano, lá para Outubro, o Partido Comunista Chinês vai tomar decisões importantes em relação aos futuros líderes do país. Em Pequim, arrancaram as reuniões magnas anuais. A atenção vai para os possíveis futuros membros do Comité Permanente do Politburo

CHINA REUNIÕES MAGNAS COM OLHOS POSTOS NA LIDERANÇA DO PARTIDO

OUTONO EM PEQUIM O

cenário é bem diferente de há uma década. Quando chegou o momento de se começar a definir a futura liderança da China, Xi Jinping e Li Keqiang estavam em clara situação de vantagem em relação aos restantes principais nomes da política do país. Agora, as pistas são poucas, numa altura em que o Presidente cumpre o último ano do primeiro mandato e há vários políticos do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC) que se deverão retirar em breve, devido à idade.

Porém, é bastante possível que não surjam grandes novidades tanto na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, como na sessão da Assembleia Popular Nacional. Com o fim do mandato de Xi Jinping, ambos os eventos devem reflectir um balanço do que tem sido o consulado da actual direcção do partido.

O analista político Arnaldo Gonçalves prevê que os encontros de Pequim sejam “muito pouco virados para o futuro”. No fundo, não considera que as reuniões tragam “grande impacto”, indo pouco além do cumprimento de calendário. O especialista em política internacional antecipa que as directrizes para os próximos quatro ou cinco anos serão “decididas no congresso do Partido Comunista Chinês”.

José Carlos Matias também prevê pouco espaço para surpresas. “Normalmente, estas reuniões são bastante coreografadas. A Assembleia Popular Nacional valida aquilo que é previamente discutido nos órgãos do partido. É claro que existe algum espaço para debate, mas o essencial está previamente definido”, comenta o jornalista.

No fundo, estas duas reuniões podem ser o corolário do que tem sido a actual liderança chinesa.

“Espera-se uma afirmação daquilo que é definido como o pensamento e a visão do líder Xi Jinping sobre o desenvolvimento nacional, sobre a concretização do projecto, do sonho chinês. Reflectindo aquilo que tem sido um processo de consolidação de poder do Presidente”, reflecte José Carlos Matias.

MENOS PARTIDO, MAIS PARTIDO

O Outono vai ser decisivo para se perceber o que vai ser a China dentro de cinco anos. As reuniões magnas que, por estes dias, de-

correm em Pequim deverão ficar marcadas pelo que acontecerá lá para Outubro. Por norma, os futuros líderes chineses são escolhidos entre os elementos do Comité Permanente do Politburo do PCC. Há quem considere que a incógnita em torno da sucessão tem que ver com os esforços levados a cabo por Xi Jinping para acabar com facções e grupos dentro do partido.

Citado pelo Channel NewsAsia, Tom Rafferty, o principal analista para a China da Economist Intelligence Unit, subscreve esta teoria e deixa um exemplo: “A Liga da Juventude Comunista costumava ter muito poder dentro do PCC, mas tem havido

um esforço para, em certa medida, lhe cortarem as asas”. Foi a chamada ala jovem do PCC que avançou com o nome do antigo procurador da RAEM para Chefe do Executivo, tendo defendido, em 2009, que Ho Chio Meng seria o melhor sucessor de Edmund Ho. Voltando a Pequim e a Tom Rafferty, o analista ressalva que o PCC continua a ser “uma estrutura gigantesca, onde existem as mais diversas opiniões e com facções activas”, pelo que mesmo agora “Xi Jinping não pode fazer tudo como deseja”. É por isso que todas as movimentações que acontecem por estes dias em Pequim, durante

3 hoje macau segunda-feira 6.3.2017 www.hojemacau.com.mo

Unidade nacional Li Keqiang critica apelos pró-independência

O a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, podem ter um especial significado.

Há vários nomes que têm sido avançados por observadores da política chinesa como candidatos ao grupo dos mais poderosos, o Comité Permanente do Politburo, a começar por Zhou Qiang, o presidente do Supremo Tribunal Popular da China. Da lista dos preferidos fazem também parte Wang Yang, um dos quatro vice-primeiros-ministros; Hu Chunhua, secretário do PCC na província de Guangdong; Sun Zhengcai, o líder do partido em Chongqing. Depois, há ainda Zhao Leji, responsável máximo pelo Departamento de Organização do PCC, e Wang Huning, que integra já o Politburo.

“Se Sun Zhengcai ou Hu Chunhua não integrarem o Comité Permanente do Politburo, não haverá nenhuma figura jovem o suficiente para assumir a liderança em 2022”, observa Tom Rafferty.

“Poderemos assumir que se trata de um sinal de que Xi Jinping está a considerar seriamente a possibilidade de alargar o seu tempo de permanência no topo”.

TAMANHO E PODER

Alguns analistas especulam que o Comité Permanente do Politburo poderá ser reduzido, passando de sete para cinco elementos. As variações da dimensão do comité são importantes, na medida em que poderão influenciar qual a facção do partido que efectivamente detém a capacidade de decisão. Se houver uma diminuição, tal poderá ser sinónimo de consolidação do poder de Xi Jinping.

“Um Politburo mais pequeno é como um gabinete de guerra, que poderá tomar decisões de forma muito rápida. Se o processo de

“Espera-se uma afirmação daquilo que é definido como o pensamento e a visão do líder Xi Jinping sobre o desenvolvimento nacional.”

JOSÉ CARLOS MATIAS ANALISTA

Arnaldo Gonçalves antecipa que as directrizes para os próximos quatro ou cinco anos serão “decididas no congresso do Partido Comunista Chinês”

decisão for reduzido, podemos interpretar isso como um sinal de que Xi Jinping está a tornar-se ainda mais poderoso”, afirma o director do Lau China Institute do King’s College, Kerry Brown.

“Se continuar como está, é porque existe consenso e consistência.

Se aumentar de tamanho, presumo que será um sinal de que existe necessidade de envolver mais pessoas com responsabilidade em determinadas áreas políticas”, acrescentou.

Tem existido ainda alguma especulação em torno da permanência de Wang Qishan, chefe do órgão de combate à corrupção, no Comité Permanente do Politburo, apesar de estar a atingir a idade da reforma. O limite para o exercício de altas funções políticas não está legislado – mas Deng Xiaoping deu origem a uma norma que tem vindo a ser respeitada.

“Parece-me que é, agora, uma hipótese mais consistente do que era no início do ano. Wang Qishan não representa uma ameaça política para Xi Jinping. É muito bem visto como economista, pelo que existe a possibilidade de vir a ser primeiro-ministro, com Li Keqiang a passar para a liderança da Assembleia Popular Nacional”, arrisca Kerry Brown.

No meio de tudo isto, existe ainda uma carta importante – fora do baralho, mas de grande relevância para o jogo – chamada Administração Trump. Os analistas acreditam que se os Estados Unidos avançarem com uma política agressiva em relação à China, as figuras mais conservadoras da política nacional ganharão força para conseguirem um lugar onde se tomam as decisões de alto nível.

I.C./J.L.

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primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, advertiu ontem que os apelos para a independência de Hong Kong “não vão levar a lugar nenhum”.

Relativamente a Taiwan, Li Keqiang também advertiu que a China se opõe firmemente ao “separatismo”: “Vamos resolutamente contrariar e conter as actividades separatistas pela independência de Taiwan”.

“Nunca iremos tolerar qualquer actividade, sob qualquer forma ou nome, que tente separar Taiwan da mãe-pátria”, frisou Li Keqiang, sustentando que a China continuará a “defender o ‘Consenso de 1992’ como base política comum, a salvaguardar a soberania e a integridade territorial do país”, assim como manter a estabilidade dos dois lados do Estreito da Formosa.

O jornal de Hong Kong South China Morning Post destaca tratar-se de um gesto sem precedentes, dado que foi a primeira vez que a noção de “independência de Hong Kong” foi mencionada – e publicamente condenada – no relatório anual do Governo apresentado pelo primeiro-ministro chinês na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), constitucionalmente “o supremo órgão do poder de Estado”.

“Iremos continuar a agir em estrita conformidade com a Constituição da China e com as Leis Básicas das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, e iremos garantir que o princípio ‘Um País, dois sistemas’ é aplicado com firmeza sem ser deformado ou distorcido”, refere o relatório anual.

O discurso do primeiro-ministro chinês tem lugar precisamente três semanas antes das eleições, marcadas para o próximo dia 26, para escolher o chefe do Executivo de Hong Kong, eleito por um comité eleitoral formado

por 1.200 membros, representativos de diferentes sectores da sociedade, que é dominado por elites ou interesses pró-Pequim.

UM ANO AGITADO

No ano passado, surgiram na cena política da antiga colónia britânica novos partidos com aspirações independentistas, como o Demosisto, que defende a realização de um referendo sobre a “autodeterminação” e o futuro estatuto de Hong Kong após 2047.

Além disso, em Outubro, estalou uma controvérsia em Hong Kong, depois dos dois deputados pró-independência Sixtus Baggio Leung Chung-hang e Yau Wai-Ching se terem comprometido a servir a “nação de Hong Kong” e pronunciado “China” de forma considerada ofensiva, entre outras alterações ao discurso quando prestaram juramento no Conselho Legislativo (LegCo, parlamento).

Tal levou o Comité Permanente da APN da China a considerar que os dois deputados não podiam repetir o juramento do cargo e tomar posse, uma decisão que se antecipou à que era aguardada pelos tribunais da antiga colónia britânica.

A justiça de Hong Kong concordou depois com a rara interpretação de Pequim e os dois deputados perderam mais tarde os seus assentos no LegCo, depois de os juramentos terem sido considerados “inválidos”.

Em relação à Ilha Formosa, um novo foco de tensão surgiu após a vitória nas eleições presidenciais do ano passado da independentista Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista (PDP), que obteve 75,6 por cento dos votos. Tsai recusou aceitar o chamado ‘Consenso de 1992’, ao abrigo do qual ambas as partes reconhecem o princípio de “uma só China”, mas cada um dos lados faz a sua própria interpretação desse princípio. Lusa

4 POLÍTICA

hoje macau segunda-feira 6.3.2017

Da segunda reunião da subcomissão da língua portuguesa e educação, integrada na Comissão Mista Macau – Portugal, saiu a ideia de criar uma rede de escolas dos dois territórios, em colaboração com o Instituto Confúcio.

Existe ainda a hipótese de um protocolo entre o Instituto Camões e o IPM

Comissão Mista ESCOLAS DE PORTUGAL E MACAU JUNTAS EM REDE

Em prol do mandarim

A

ideia deixada em Macau por Tiago Brandão Rodrigues, ministro português da Educação, parece estar prestes a nascer.

Aquando da sua visita ao território, o ano passado, o ministro afirmou que gostaria de ver as escolas locais criarem laços com instituições portuguesas, sobretudo as que já ensinam mandarim.

Essa foi precisamente uma das conclusões saídas da segunda reunião da Subcomissão mista da língua portuguesa e educação, criada no âmbito da Comissão Mista Macau-Portugal. Segundo um comunicado oficial, “as partes acordaram na criação de uma rede de escolas associadas que unirá, por via de protocolos de geminação, escolas secundárias de Portugal, preferencialmente aquelas onde decorre o projecto piloto da oferta de mandarim [...] a escolas da RAEM, onde é ministrada a língua portuguesa”.

A rede será operacionalizada com o apoio do Instituto Confúcio e constituirá uma plataforma privilegiada para o desenvolvimento de outras áreas de cooperação bilateral que as partes consideraram relevantes”, tais como a “capacitação institucional no domínio da produção de estatísticas em educação, do desenvolvimento da educação

inclusiva, do desporto escolar e adaptado, da educação estética e artística do ensino e formação profissionais”.

O plano poderá ainda contemplar apoios ao nível “da coordenação e liderança escolares, bem como da promoção da leitura em língua portuguesa para crianças e jovens”.

O encontro, que decorreu em Lisboa entre os dias 20 e 21 de Fevereiro, contou com Sou

Chio Fai, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, enquanto coordenador da delegação da RAEM, enquanto que Ana Paula Laborinho, presidente do Instituto Camões, chefiou a delegação portuguesa.

Segundo o mesmo comunicado, a delegação portuguesa “expressou o seu reconhecimento pelo apoio institucional e financeiro que tem sido dado pelo Executivo da RAEM à Escola Portuguesa de

“As partes acordaram na criação de uma rede de escolas associadas que unirá, por via de protocolos de geminação, escolas secundárias de Portugal, preferencialmente aquelas onde decorre o projecto piloto da oferta de mandarim [...] a escolas da RAEM, onde é ministrada a língua portuguesa.”

COMUNICADO DA SUBCOMISSÃO MISTA DA LÍNGUA PORTUGUESA E EDUCAÇÃO

Macau, que constitui uma escola de referência no quadro das escolas portuguesas no estrangeiro”.

LIGAÇÃO AO IPM

Da reunião saíram também novas intenções para reforçar a formação de professores, tal como a “assinatura, num futuro próximo, de um protocolo de cooperação entre o IC e o Instituto Politécnico de Macau (IPM)”. Os membros da Subcomissão falaram do “grande progresso que se tem verificado na RAEM e o trabalho desenvolvido nesse domínio pelas autoridades da Região e pelas várias instituições académicas”.

Uma vez que as universidades portuguesas estão à procura da internacionalização, o GAES considera que “a nova Lei do Ensino Superior, em vias de aprovação pela Assembleia Legislativa, abre espaço ao incremento e alargamento da cooperação neste sector”.

Dessa forma a aposta será feita através do portal study & resear-

SALÁRIO MÍNIMO OXFAM APELA POR JUSTIÇA ENTRE OS SECTORES

O

salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial deve ser actualizado anualmente. A ideia é defendida pela Oxfam, instituição de solidariedade social, que pede ao Governo

que avance o mais rápido possível com a legislação plena sobre o salário mínimo. A organização solicita ainda o aumento do valor de pagamento por hora, de 30 para 36 patacas.

As declarações foram dadas ao jornal Ou Mun

e, segundo a organização, a lei do salário mínimo só abrange os empregados dos sectores da limpeza e da segurança, e esquece os baixos salários praticados noutras áreas.

De acordo com os dados divulgados pela Direcção

dos Serviços de Estatística e Censos, a Oxfam estima que há cerca de 30 mil trabalhadores não qualificados, cujas receitas mensais são inferiores ao salário mínimo, estabelecido nas 6,240 de patacas. A instituição considera que “o âmbito da

lei actual é muito restrito e fonte de injustiças”.

Para a Oxfam, o salário mínimo deve ser definido de modo a garantir que o trabalhador tenha capacidade para suportar outro membro da família que não tenha emprego.

ch in Portugal, “uma ferramenta de apoio que o GAES passará a veicular junto dos estudantes e investigadores da RAEM”.

Foi adiantada ainda a possibilidade de um “aumento do número de bolsas de estudo”, um “elemento importante de uma estratégia definida por parte do Governo da RAEM”.

A ideia é “acelerar a formação de quadros bilingues em áreas que não se restringem, apenas, às da tradução e formação jurídica”.

Mais tecnologia As entidades assinaram um memorando de entendimento entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (FCT) e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau (FDCT).

O acordo insere-se nas “áreas estratégicas prioritárias” assumidas neste encontro, que visam, ao nível do ensino superior e investigação, “o desenvolvimento de projectos conjuntos nos domínios da investigação, ciência e tecnologia, e ainda formações pós-graduadas”.

ESTUDO MAIS FÁCIL

Foram ainda assinalados “os avanços registados na resolução dos constrangimentos referentes à tramitação dos processos de estudantes da RAEM que vêm estudar para Portugal”. A “disponibilidade” por parte do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CISP) para que as instituições académicas ligadas a esta entidade possam aceitar o exame unificado para efeitos de acesso ao ensino superior em Portugal, “no âmbito do Estatuto do Estudante Internacional”, ficou ainda demonstrada.

Quanto ao reconhecimento de graus académicos, “as partes têm já em análise o texto do memorando de entendimento no qual será alicerçada a cooperação neste domínio”.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

5 hoje macau segunda-feira 6.3.2017

POLÍTICA

ELEIÇÕES CHUI SAI ON NÃO ARRISCA PREVISÕES SOBRE SUCESSOR

O

Chefe do Executivo disse que não faz previsões sobre a possibilidade de haver mais do que um candidato ao cargo em 2019, o que só se verificou uma vez na região, ao contrário de Hong Kong.

“Não consigo fazer nenhuma previsão sobre a situação [das eleições para o Chefe do Executivo] em 2019. Mas vamos fazer com que este Governo possa garantir que as eleições para o

Chefe do Executivo sigam a legislação (…). Primeiro, os candidatos têm de ter as suas condições, os requisitos, para participarem, para se candidatarem. Eu não consigo, por enquanto, dar

nenhuma resposta concreta”, disse Chui Sai On. O líder do Governo respondia assim num encontro com jornalistas no Aeroporto de Macau, à partida para Pequim, onde ontem

participou na cerimónia de abertura da quinta reunião da 12.ª Assembleia Popular Nacional.

Em Hong Kong, a eleição para o próximo Chefe do Executivo é disputada

no próximo dia 26, por três candidatos: a ex-número dois do actual Governo, Carrie Lam, o ex-secretário para as Finanças John Tsang e o juiz aposentado Woo Kwok-hing.

Direitos Humanos ESTADOS UNIDOS CRITICAM MACAU. GOVERNO DA RAEM BATE O PÉ

São “comentários irresponsáveis” Macau não gostou do que os Estados Unidos tiveram a dizer sobre as práticas dos direitos humanos no território.

No relatório anual sobre a matéria, Washington lança críticas, uma vez mais, ao sistema político da RAEM e aponta o dedo a questões do âmbito judicial. O Governo manifesta “a sua forte oposição”

A

garantia é dada pelo Executivo de Chui Sai On, num comunicado à imprensa do Gabinete do Porta-voz do Governo: “Os amplos direitos e liberdades gozados pela população da RAEM são plenamente garantidos, nos termos da Lei Básica”.

A afirmação serve para contestar as conclusões do mais recente relatório sobre direitos humanos publicado por Washington. Mais uma vez, Macau não sai bem no retrato global. O Governo local não concorda com a análise feita e diz mesmo que o respeito pelos direitos e liberdades são “testemunhados pela sociedade internacional”.

Para o Executivo, o relatório publicado pelo Departamento de Estado norte-americano “ignora os factos, tecendo comentários irresponsáveis sobre a RAEM, que é um assunto interno da China”.

Por isso, “manifesta-lhe a sua forte oposição”.

A incapacidade dos residentes em mudar o Governo, face à ausência de sufrágio universal na eleição do líder, e restrições à liberdade académica e de imprensa figuram entre os problemas apontados a Macau pelos Estados Unidos.

No relatório, o Departamento de Estado norte-americano refere também “preocupações relativamente à extradição de criminosos para jurisdições com penas mais severas” – mas sem facultar pormenores – e ainda que o tráfico de seres humanos também “continuou a ser um problema” no ano passado.

Um dos aspectos apontados a Macau no documento prende-se com a liberdade de imprensa, com o relatório a indicar, por exemplo, que dois sites de media independentes conhecidos por serem críticos do Governo alegaram que foram alvo de ataques informáticos antes da visita a Macau, em Outubro, do primeiro-ministro Li Keqiang.

CONVITE À AUTOCENSURA

Washington volta também a destacar preocupações levantadas por activistas relativamente à autocensura, particularmente porque órgãos de comunicação e jornalistas receiam que certos tipos de cobertura crítica possam limitar o financiamento do Governo, dando ainda conta de que o Executivo seleccionou membros dos media com cargos de chefia para cargos em comissões consultivas, o que também resultou em autocensura.

Essa autocensura estendeu-se ao mundo académico, com Washington a observar que foram relatados casos de académicos que foram dissuadidos de estudar ou de falar de assuntos controversos relativos à China, os quais reportaram também que foram advertidos para não falar em eventos politicamente sensíveis ou em nome de determinadas organizações políticas.

Sobre a liberdade de reunião e manifestação, Washington refere que activistas alegaram que as autoridades estavam a fazer um

esforço concertado para desencorajar os participantes de protestos pacíficos, designadamente através da intimidação, filmando “ostensivamente” os manifestantes ou advertindo os transeuntes para não se juntarem.

Para o Executivo de Macau, o relatório publicado pelo Departamento de Estado norte-americano “ignora os factos”

O relatório fala ainda do uso de circulares internas e de ‘rumores’ ameaçando os funcionários públicos para não participarem em eventos ou protestos politicamente sensíveis; e que activistas políticos denunciaram que o Governo monitorizou as suas conversas telefónicas e utilização da Internet.

São também referidas sete queixas de abuso das forças policiais que acabaram arquivadas devido à falta de provas e atrasos na justiça por causa de incapacidade administrativa.

DAS DESIGUALDADES

O Departamento de Estado norte-americano refere ainda que existem desigualdades salariais entre

homens e mulheres, com observadores a estimarem uma significativa diferença, em particular nos trabalhos não qualificados, dando igualmente eco às frequentes queixas de discriminação no trabalho apresentadas por trabalhadores não-residentes, que representam mais de um quarto da população.

O Departamento de Estado norte-americano afirma ainda que, apesar de o Governo ter feito esforços, indivíduos de ascendência portuguesa e/ou macaenses continuaram a argumentar que não são tratados de forma igual pela maioria étnica chinesa.

6 PUBLICIDADE

hoje macau segunda-feira 6.3.2017

Anúncio 【N.º44/2017】

Anúncio 【N.º45/2017】

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são por este anúncio notificados, os representantes dos agregados familiares candidatos à aquisição de habitação económica, do seguinte:

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são por este anúncio notificados, os representantes dos agregados familiares candidatos à aquisição de habitação económica, do seguinte:

Representante de agregado familiar candidato de habitação económica

VONG IUT LAN

WONG FONG IENG

LAI CHI KONG

Número de boletim de candidatura

Causa e fundamento legal da exclusão do adquirente seleccionado

82201335118

82201319262

82201340323

O representante do agregado familiar foi elemento de um agregado que vendeu uma fracção de habitação económica.

(Nos termos da alínea 7) do n.º 5 do artigo 14.º e alínea 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2015) (Representante e elemento do agregado familiar) foram elementos de um agregado familiar que vendeu uma fracção de habitação económica, e um dos elementos do agregado familiar possui uma fracção autónoma com finalidade habitacional (Nos termos da alínea 1) do n.º 4 e alínea 7) do n.º 5 do artigo 14.º e alínea 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2015) O representante do agregado familiar possuiu uma fracção autónoma com finalidade habitacional até 6 de Julho de 2012 (Nos termos da alínea 1) do n.º 4 do artigo 14.º e alínea 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2015)

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código de Procedimento Administrativo, o Instituto de Habitação (IH) notificou, no dia 25 de Janeiro de 2017, através de anúncio, os referidos representantes dos agregados familiares candidatos à aquisição de habitação económica para que apresentassem, no prazo de 10 dias, justificação escrita, não sendo a mesma considerada quando submetida fora do prazo, considerando-se como desistência.

Os representantes dos respectivos agregados familiares candidatos à aquisição de habitação económica não apresentaram qualquer justificação escrita dentro do prazo fixado, pelo que o presidente do IH aprovou, de acordo com o despacho exarado na Proposta n.º 0316/DAJ/2017, a exclusão dos referidos agregados familiares de adquirentes seleccionados.

Caso não concorde com a decisão acima referida, deve ser apresentada reclamação ao presidente do IH (sem efeito suspensivo) nos termos do artigo 149.º do Código de Procedimento Administrativo no prazo de quinze dias a contar da data da publicação do presente anúncio, ou/e intentar a acção do recurso contencioso ao Tribunal Administrativo dentro do prazo legal nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso.

Atenciosamente Instituto de Habitação, aos 2 de Março de 2017 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

Representante do agregado familiar Número do boletim de candidato a habitação candidatura económica IONG VAI IN

82201341037

GARCIA DOS SANTOS JOSE JOAQUIM

82201319631

LEONG SE WENG

82201320094

LOU KA FAI

82201341019

CHAN CHI WENG

82201317941

CHOI LOK HIN

82201318116

Causa e fundamento legal da exclusão de adquirente seleccionado

Não apresentou, na data estabelecida, os documentos necessários para a confirmação da candidatura (Nos termos do disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015)

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código de Procedimento Administrativo, o Instituto de Habitação (IH) notificou, no dia 10 de Fevereiro de 2017, através de anúncio, os referidos representantes dos agregados familiares candidatos à aquisição de habitação económica para que apresentassem, no prazo de 10 dias, justificação escrita, não sendo a mesma considerada quando submetida fora do prazo, considerando-se como desistência.

Os representantes dos respectivos agregados familiares candidatos à aquisição de habitação económica não apresentaram qualquer justificação escrita dentro do prazo fixado, pelo que o presidente do IH aprovou, de acordo com o despacho exarado na Proposta n.º 0321/DAJ/2017, a exclusão dos referidos agregados familiares de adquirentes seleccionados.

Caso não concorde com a decisão acima referida, deve ser apresentada reclamação ao presidente do IH (sem efeito suspensivo) nos termos do artigo 149.º do Código de Procedimento Administrativo no prazo de quinze dias a contar da data da publicação do presente anúncio, ou/e intentar a acção do recurso contencioso ao Tribunal Administrativo dentro do prazo legal nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso.

Atenciosamente Instituto de Habitação, aos 2 de Março de 2017 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

7 hoje macau segunda-feira 6.3.2017

H

Á 30 anos que os parquímetros de Macau não são actualizados, de acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Como tal – e não obstante as alterações introduzidas recentemente, com máquinas que pedem mais moedas de pataca por hora –, as tarifas vão subir, faseadamente, nos próximos meses, relevou o responsável máximo pela DSAT, Lam Hin San, à saída da sessão do Conselho Consultivo do Trânsito (CCT).

A ideia dos serviços é chegar a uma paridade entre os preços de parqueamento praticados nos auto-silos e aqueles à superfície. De qualquer forma, os parquímetros vão continuar a não dar recibos aos automobilistas, violando, segundo já havia apurado o HM, o disposto no Artigo 776.º do Código Civil, que dispõe sobre o direito à quitação. Nesse sentido, Lam Hin San declarou que “quem precisar de recibo pode dirigir-se à companhia de parquímetros para o levantar”.

Uma coisa é certa, vai haver um aumento das tarifas. Para os veículos ligeiros que estacionem durante uma hora o preço a pagar será de três patacas, em vez de

Trânsito TARIFAS DOS PARQUÍMETROS VÃO AUMENTAR

Máquinas de comer moedas duas. Quem parquear durante duas horas terá de desembolsar seis patacas, em vez de quatro.

Para os estacionamentos de cinco horas em zona de parquímetro, os automobilistas terão de gastar dez patacas. No que toca aos motociclos, também vão sofrer um aumento nos estacionamentos que durem mais de uma hora.

A implementação da medida será progressiva, mas entra em vigor já a partir de 1 de Abril, em fase experimental na Freguesia da Sé. Lam Hin San revelou que vai “divulgar o calendário concreto quando à actualização dos preços

TABACO MELCO CROWN ASSEGURA PADRÕES PARA SALAS DE FUMO

A

dos parquímetros” em breve. Mas comprometeu-se que as novas tarifas chegam ao território inteiro até 1 de Março de 2018.

BANDEIRADA EM ANÁLISE

A actualização das tarifas de parquímetros será implementada de forma faseada, tendo como objectivo o controlo do número de veículos.

“Acreditamos que esta é a altura oportuna e o aumento também é adequado. Notamos que as pessoas têm por hábito estacionar nos auto-silos, portanto, esta subida de preços não irá causar impacto na população”, comentou o director.

Outro dos assuntos em cima da mesa foi o aumento das tarifas de táxis. O Governo encontra-se em discussão com as associações do

“Quem precisar de recibo pode dirigir-se à companhia de parquímetros para o levantar.”

LAM HIN SAN DIRECTOR DA DSAT

HOJE MACAU

Macau vai ter parquímetros e táxis mais caros. São as principais novidades que saíram da primeira sessão plenária deste ano do Conselho Consultivo do Trânsito

SOCIEDADE

Melco Crown consegue satisfazer os requisitos dos padrões para as salas de fumadores. A informação foi dada por Lawrence Ho, presidente executivo da operadora ao Jornal do Cidadão, à margem da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês em Pequim.

De acordo com Lawrence Ho, “caso não seja permitida a instalação de salas de fumo nos casinos, o impacto na indústria do jogo será muito forte e, com o tempo, vai ter consequências nas receitas dos trabalhadores do sector”.

Os equipamentos destinados a fumadores alargam as opções dos clientes, considera, e dá como exemplo Singapura e Las Vegas em que a proibição total de fumo não foi implementada.

sector em busca de um consenso na matéria. “No conselho recebemos muitas opiniões, contra e a favor.

Vamos ouvir a população, o próprio sector e levar este assunto novamente ao Conselho Consultivo, mas ainda não temos uma decisão final”, relevou Lam Hin San. O Executivo recebeu uma proposta das associações de motoristas de táxis, que não foi aceite e à qual respondeu. A proposta foi de um aumento da bandeirada de 17 para 19 patacas, assim como a introdução de taxas para passageiros que tomem táxis no Terminal de Pac On, assim como no Campus da Universidade de Macau. Os representantes dos taxistas não aceitaram estas propostas, pelo que as negociações prosseguem.

Lam Hin San revelou ainda que, entre Janeiro e Fevereiro deste ano, a DSAT concluiu cerca de 30 obras, estando ainda em curso perto de 50, sendo que as de maior dimensão devem arrancar em Março e Abril.

Não foi, no entanto, revelado quais as obras maiores a arrancarem para já.

No que diz respeito às questões de sinalização, foi anunciado que será instalado um semáforo na Avenida da Amizade, e está em estudo a eliminação de uma passadeira no cruzamento entre a Avenida Horta e Costa e a Rua Pedro Coutinho de forma a melhorar a fluidez nessa artéria da cidade.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

O presidente executivo acrescentou ainda que, além de Macau, o Japão é um país com boas condições para o desenvolvimento da indústria do jogo. “Há muitas operadoras internacionais e mesmo japonesas a quererem investir neste novo mercado, pelo que a competição vai ser grande”. No entanto, “a Melco Crown vai conseguir”. Segundo o Jornal do Cidadão, Lawrence Ho aguarda notícias do Japão e está a reforçar o contacto com empresas locais.

O responsável pela Melco Crown salvaguardou que a operadora não irá reduzir o investimento em Macau por ser “o local privilegiado para o jogo e o aumento das receitas já se registar há sete meses consecutivos”. O futuro parece promissor para o sector e “melhorias no tráfego e a entrada em funcionamento da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau são uma mais valia para a continuação do crescimento económico local”, apontou. HM

DECISÃO POLÍCIA TURÍSTICA JÁ É OFICIAL

M

ACAU conta formalmente, desde ontem, com uma “polícia turística”, com 40 agentes destacados junto às principais atracções do território. O anúncio foi feito este domingo pela Polícia de Segurança Pública (PSP), que indicou que decidiu estabelecer formalmente a polícia turística ontem, dia 5, depois dos “bons resultados” da experiência de um ano que se seguiu à sua criação preliminar em Abril de 2015.

Segundo a PSP, a península de Macau, que concentra as principais atracções turísticas da cidade, vai contar com 30 agentes; e a zona insular, em particular o centro da Taipa e o Cotai, com dez.

A criação de uma polícia turística foi anunciada em Novembro de 2015 pelo secretário para a Segurança de Macau,

Wong Sio Chak, durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa para o ano seguinte, na Assembleia Legislativa.

Segundo a PSP, os polícias turísticos “têm como principal missão prestar serviços profissionais e de qualidade”, como atender turistas, dar-lhes indicações e apoio, tratando de participações e consultas sobre propriedade perdida.

Compete-lhes ainda executar serviços policiais gerais, como prevenir e reprimir delitos na zona, intervir em incidentes inopinados, prestando especial atenção aos fluxos de pessoas, desviando e gerindo os mesmos, e aplicar medidas de controlo de multidões.

A PSP indica ainda que irá proceder, de forma contínua, ao ajustamento dos locais de destacamentos, do horário e do número de agentes.

8 hoje macau segunda-feira 6.3.2017

E

STÁ a circular uma petição para protecção dos estaleiros de Lai Chi Vun. A iniciativa é privada e partiu de Tam Chon Ip, filho de um ex-construtor de barcos naquela povoação.

O documento apela ao Governo para uma avaliação do valor histórico e cultural dos antigos estaleiros. “A entrega da petição pretende incentivar ao início da avaliação de Lai Chi Vun enquanto património cultural imóvel e, desta forma, adiar as acções de demolição”, disse o responsável pela iniciativa ao HM. Só na povoação de Lai Chi Vun e arredores foram reunidas cerca de 120 assinaturas, sendo que na península o documento ainda circula por várias mãos, não existindo, até ao momento, mais números concretos. A recolha de assinaturas será concluída no final desta semana, estando prevista a sua entrega junto do Instituto Cultural (IC).

De acordo com Tam Chon Ip, “é necessário que o IC cumpra as suas funções no que respeita à avaliação e preservação do património”.

Apetição contextualiza a situação dos estaleiros de Lai Chi Vun e sublinha a importância histórica e cultural das instalações, agora em ruínas. “A povoação tem estado ligada ao desenvolvimento da indústria naval há mais de cem anos. Ao mesmo tempo,

“A entrega da petição pretende incentivar ao início da avaliação de Lai Chi Vun enquanto património cultural imóvel e, desta forma, adiar as acções de demolição” TAM CHON IP AUTOR DA PETIÇÃO

Lai Chi Vun PETIÇÃO APELA À PROTECÇÃO DOS ESTALEIROS

Há vozes no cais

O filho de um antigo construtor de barcos da povoação de Lai Chi Vun arrancou com uma petição que pede a avaliação dos estaleiros, para que sejam considerados património.

A ideia é evitar a destruição de um bem cultural a história das vilas de pescadores do território é composta por Lai Chi Vun, Rua dos Navegantes e o centro de Coloane. É uma parte importante da cultura tradicional das ilhas de Macau”, lê-se no documento.

Tam Chon Ip, sublinha ainda que os espaços ocupados pelos estaleiros, “mais de dez, são um vestígio raro no mundo da indústria naval de madeira e contribuíram em muito para a construção de Macau”.

SOFIA MARGARIDA MOTA

SOCIEDADE

OLHARES CURIOSOS

Nos últimos tempos Lai Chi Vun tem vindo a atrair cada vez mais turismo, detendo, na visão de Tam Chon Ip, uma função pedagógica.

“Nos últimos anos a povoação e os estaleiros atraíram grupos escolares locais e os turistas que os visitam são cada vez mais: tornou-se um lugar de educação e cultura”.

A demolição dos estaleiros representa, por isso, a destruição de um local com uma forte componente cultural, defende o autor da petição.

Ao IC, Tam Chon Ip pede que seja divulgada a data prevista para a demolição dos estaleiros, sendo que é dever do instituto remodelar as instalações. A petição solicita também a divulgação, por parte do Governo, das propostas que tem para aquela povoação e para os estaleiros.

“Pedimos que o Governo defina o planeamento futuro daquela zona, que dê a conhecer a proposta que tem, sendo que, deve sempre privilegiar a protecção de Lai Chi Vun.”

SIM ÀS SUGESTÕES

A luta por um tratamento justo dos estaleiros e do património não se fica por aqui e “se o Governo não responder à solicitação, serão agendadas outras actividades”.

A reivindicação não deixa passar a legislação ao lado. O documento sublinha que “a Lei de Salvaguarda do Património

Cultural dá aos cidadãos o direito de sugerirem os imóveis com valor importante a nível cultural e permite-lhes entregar essas sugestões [ao Governo]”.

Segundo o diploma, na altura de avaliar o património, há que ter em conta “a importância do bem imóvel como testemunho notável de vivências ou de factos históricos e a importância do bem imóvel do ponto de vista da investigação cultural, histórica, social ou científica”.

Sofia Margarida Mota com Vitor Ng

O

destino a ser dado ao terreno do Canídromo deve ter em conta a cultura, o desporto e a educação. A sugestão é deixada por Au Hao Seng, subdirector da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, em declarações ao Jornal do Cidadão.

Au Hao Seng propõe que, dada a falta de espaços para a prática de desporto, o Campo Desportivo 28 de Maio deverá assumir esta função. “A densidade populacional da zona norte é elevada e o número de escolas é alto”, referiu, pelo que, “para resolver a insuficiência de instalações recreativas e

desportivas, o terreno pode vir a ser um centro de actividades”. O objectivo é dar aos residentes uma infra-estrutura dotada de valências desportivas e recreativas.

Numa vertente pedagógica, o destino do Canídromo também deveria incluir uma sala de estudo e um café para evitar que “os

alunos daquela zona se reúnam nos restaurantes de fast-food”.

Au Hao Seng disse ainda que, independentemente do futuro a dar ao Canídromo, as corridas de galgos fazem parte da história local, pelo que o espaço deverá albergar um museu dedicado a esta actividade. V.N.(revisto por S.M.M.)

O

número de obras suspensas e as multas impostas devido a más condições de segurança e saúde ocupacional ou infracções relacionadas nos estaleiros de Macau sofreram um aumento ao longo do ano passado, revelam dados oficiais.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) indicou que emitiu 31 ordens de suspensão de obras – contra 22 em 2015 – e que foram instaurados 180 processos por violação dos regulamentos sobre a segurança e saúde ocupacional nos estaleiros, cujas multas totalizaram 882 mil patacas, traduzindo um aumento de 11,4 por cento relativamente a 2015.

Num outro comunicado, a DSAL informa que os processos relativos a conflitos laborais do sector da construção civil diminuíram de 1029 em 2015, para 893 no ano passado. O organismo entende que a redução anual, na ordem de 30 por cento, mostra que as inspecções preventivas levadas a cabo nos estaleiros de grande envergadura tiveram “um efeito positivo”.

Em termos globais, a DSAL recebeu um total de 2713 processos sobre conflitos laborais, menos cinco por cento face aos 2851 instaurados em 2015.

A DSAL detalha ainda que, ao longo de 2016, concluiu 1975 processos, dos quais mais de 95 por cento foram resolvidos sem passarem pelos órgãos judiciais. V.N.(revisto por S.M.M.)

TIAGO ALCÂNTARA

CANÍDROMO DEFENDIDO APROVEITAMENTO DESPORTIVO E PEDAGÓGICO

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CONSTRUÇÃO SEGURANÇA EM QUEDA

9 hoje macau segunda-feira 6.3.2017

Os Serviços de Saúde esclarecem que não há redução de tratamentos fora de Macau para doentes oncológicos, devido a cortes orçamentais, ou à entrada em vigor da Lei do Erro Médico

O

S tratamentos feitos por doentes de Macau em hospitais estrangeiros não irão sofrer quaisquer alterações ou eventuais reduções. É o que afirma um comunicado ontem emitido pelos Serviços de Saúde (SS).

O esclarecimento surge após terem sido “expressas algumas opiniões públicas aludindo ao facto de que, PUB

Tudo como dantes Tratamentos médicos no exterior sem influências orçamentais

recentemente. Este centro tem como responsabilidade a mediação ao nível dos valores de indemnização, sendo que “a apresentação de litígios ao centro tem carácter voluntário e o procedimento de mediação é gratuito para as partes”.

Tal pedido não “suspende qualquer prazo de recurso” aos tribunais, e também não impede os intervenientes de recorrerem para as instâncias judiciais para verem o caso resolvido.

EXPECTATIVAS E RIGOR

devido a eventuais cortes orçamentais e à entrada em vigor da Lei do Erro Médico, os pacientes oncológicos, que se encontram em reabilitação no exterior, tinham visto os seus tratamentos cancelados”.

Os SS esclarecem assim que cabe à avaliação dos

médicos de Macau a decisão do doente continuar ou não a ter consultas fora do território, pelo que “a questão não está relacionada com o orçamento”. “Quer as despesas, quer os locais de tratamento, não irão sofrer a influência das mudanças

sócio-económicas”, aponta o mesmo comunicado.

Os Serviços de Saúde explicaram ainda que casos antigos de erro médico ocorridos antes da entrada em vigor da lei podem ser analisados no Centro de Mediação de Litígios Médicos, criado

Para os SS, o facto da Lei do Erro Médico já estar em vigor “não impede que situações já passadas e relacionadas com eventuais erros médicos voltem a ser discutidas em público”. Isto apesar de “em algumas situações, já existirem decisões judiciais e que são respeitadas pelos SS”.

Segundo os Serviços, “é compreensível que os pacientes tenham expectativas de que os tratamentos possam ‘curar’ as situações clínicas, mas os médicos apenas prestam o apoio e diagnosticam o tratamento mais adequado ao paciente”. “Estes diagnósticos podem não corresponder

SOCIEDADE à expectativa criada pelos doentes originando, eventualmente, insatisfação nos utentes provocando, por vezes inevitavelmente litígios médicos”, afirma ainda a entidade dirigida por Lei Chin Ion.

“Quer as despesas, quer os locais de tratamento, não irão sofrer a influência das mudanças sócio-económicas.”

COMUNICADO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Ainda sobre a Comissão de Perícia do Erro Médico, os SS dizem que a nomeação dos seus membros “foi efectuada de forma rigorosa, de acordo com as suas qualificações”, por forma a “garantir o funcionamento independente da Comissão”. Esta “não se encontra sujeita a qualquer ordem, instrução ou interferência, de forma a garantir a justiça e a imparcialidade”. A.S.S.

10 EVENTOS

GONÇALO LOBO PINHEIRO

“Era como se foss

Como é que surgiu a ideia de procurar um lado pouco visível de Macau? É o papel do jornalista – e do fotojornalista – procurar este tipo de abordagens. Tenho vontade de andar à procura de histórias diferentes. Em Macau não é muito fácil encontrar esta diferença. Tentei perceber – dentro deste dinheiro, desta vida quase luxuosa para muita da população –, onde é que havia estes nichos de gente que, de facto, não tem rosto, que passa por dificuldades. Fiz vários contactos. Falei com a Santa Casa da Misericórdia, que me disse que a Caritas estava mais indicada para o trabalho que pretendia fazer. Depois comecei a encurtar distâncias, até que me deram abertura para poder entrar dentro da Casa Corcel, que é onde estão pessoas sem abrigo, pobres. Há outras pessoas que só vão lá comer. É uma ajuda aos mais necessitados.

Tentei também, através deles, ir ao contacto das famílias desfavoreci-

das: existem algumas, na Ilha Verde, na Taipa, que moram em barracas.

Só que aí foi muito mais difícil. Acabei por deixar cair a ideia. Depois foi a história normal: fui fazendo marcações para poder ir à Caritas.

Numa primeira fase, ia acompanhado, até mesmo por uma questão de apresentação – para não chegar ali uma pessoa que não sabem quem é –, e para servir também de tradução, porque a maior parte das pessoas não falam outra língua que não o chinês. Foi assim que começou.

Depois passei lá vários dias, várias semanas, em momentos diferentes, fui lá de manhã, à tarde, à noite...

Como é que foi o processo de conseguir ganhar a confiança de pessoas que não falam a mesma língua?

Tem de se estar ali, só a olhar para eles, e sorrir. Alguns são muito sisudos, até viram a cara. E depois vai-se fotografando. Uns diziam que podia fotografar; outros diziam logo à priori que não há cá fotografias,

nem à ponta do dedo mindinho. Tem de se andar naquele jogo. Depois fotografa-se, mostram-se as fotografias para ficarem entusiasmados. Aqui é que se criam as ligações. A ideia era eu estar ali como se fosse um deles.

Obviamente que, nos primeiros dias, era mais complicado, porque viam um intruso ali. Depois de se habituarem, passou a ser muito mais fácil e circulava à vontade. Tinha algumas restrições quando ia para a ala feminina – ia acompanhado de uma senhora –, mas, fora isso, andava tranquilo. Estavam a fumar, ia para ao pé deles. Havia um que estava a fazer a barba, eu passava pela casa de banho. Fazia uma vida como se estivesse ali. Mas teve de se ganhar essa confiança – os primeiros dias foram muito complicados.

Quando olhamos para estas fotografias, imaginamos histórias de vida. Foi possível ir percebendo como é que as pessoas foram parar a esta casa?

“Tem de se estar ali, só a olhar para eles, e sorrir. E depois vai-se fotografando.”

HOJE MACAU

Numa cidade de muito brilho, de muita luz, foi à procura de um lado mais sombrio: a pobreza. O fotojornalista Gonçalo Lobo Pinheiro publicou, no final do ano passado, uma série de imagens no jornal Público que mostram um lado esquecido de Macau. “No Cárcere da Pobreza” vai estar em análise na próxima quinta-feira, na Universidade de Macau, num seminário que serve para se falar das diferentes realidades do território

GONÇALO LOBO PINHEIRO

FOTOJORNALISTA

11

sse um deles”

hoje macau segunda-feira 6.3.2017

EVENTOS

ROTA DAS LETRAS PEDRO MEXIA E RODRIGUES DOS SANTOS EM DESTAQUE

P

ROSSEGUE hoje o festival Rota das Letras com duas sessões onde participam os escritores portugueses Pedro Mexia e José Rodrigues dos Santos. Pedro Mexia junta-se aos autores Chen Li e Benjamim Moser para falar sobre “Tradução literária – o que se ganha e o que se perde”. A sessão decorre às 18h30 no edifício do antigo tribunal. No mesmo local, às 19h30, Rodrigues dos Santos, também jornalista, participa na iniciativa “Trilogia asiática – entrevista com José Rodrigues dos Santos”. Durante o dia decorrem ainda três sessões inseridas no “Rota das Escolas”, as quais serão acolhidas, no período da manhã, pela escola Kuong Tai e escola oficial Zheng Guanying. Está ainda programada a presença de Daniel de Roulet na Alliance Francaise, às 19h00. O dia encerra com a projecção do filme “Letters to Ali”, de Clara Law, na Cinemateca Paixão, às 20h30.

AFA DA NATUREZA EMPACOTADA

É

Algumas histórias consegui perceber: há casos em que as famílias não quiseram mais saber deles, outros porque gastaram o dinheiro todo e deixaram de ter meios de subsistência, e outros ainda porque tiveram problemas de saúde e nunca mais voltaram a ser os mesmos. A maioria estava resignada – muitos deram a entender que a vida deles não vai sair daquele marasmo –, mas outros não. Mesmo tendo 60 ou 70 anos tinham esperança de melhorar a sua condição. Há histórias complicadas, como a de um chinês de Moçambique que estava triste porque não podia ver os filhos. Depois havia um que era chefe de cozinha, mas que teve uma trombose. Há pessoas que não têm dinheiro para pagar a renda. Há várias histórias.

Sente que o facto de os ter fotografado lhes deu uma dignidade diferente?

Espero que sim. A minha ideia era também ir por aí. Não era

só mostrar as pessoas que estão marginalizadas na sociedade, mas também que as fotografias dessem essa dignidade. Tenho fotos mais complicadas do que outras mas procurei, nesta sequência de 15 imagens que publiquei, mostrar o lado mais bonito do que não é nada bonito, que é estarem ali, naquelas condições. Procurei fazer mais retratos, sempre que possível, com as pessoas a sorrir, mas não interferi muito nisso. O meu trabalho foi feito para mostrar as condições complicadas em que eles estão, mas são pessoas que têm um rosto, com vida, com história. Antes de chegarem ali, viveram muitos anos e fizeram outras coisas. Podem ser 100 ou 200 pessoas – o que parecerá ridículo numa terra com quase 700 mil habitantes – mas têm a sua voz e o direito a aparecerem.

Este não foi um projecto vulgar em Macau. Há mais ideias deste género para o futuro?

Neste momento não estou a trabalhar em nada em específico. Tenho ideias para fazer mais algumas coisas, estou a estabelecer contactos com associações. Vamos ver. Mas tenho, pelo menos, duas ideias que gostaria de fazer nos próximos dois anos. Isto requer disponibilidade, porque tenho de partir às minhas expensas. Conforme o meu tempo, vou fazendo as coisas. Às vezes pode durar uma semana ou então um mês, dois, um ano. Mas estou a fazer contactos, porque também há esse lado mais burocrático. Depois faço a minha agenda: hoje vou, amanhã não vou, posso ficar uma semana ou duas sem ir e isso é interessante. Se for diariamente, não é muito bom.

Haver descansos permite renovar o olhar. As reportagens deviam ser assim: deixar fluir, ver como é que as coisas correm. Não quero ter esse tipo de pressão, quero estar tranquilo.

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

a primeira exposição do ano da Art For All (AFA) e é da responsabilidade de Ng Man Wai. A artista plástica de Macau, a viver na Alemanha, regressa ao território para uma mostra individual à qual decidiu chamar “Packing the Nature”. A exposição, que inclui uma instalação, pretende explorar a relação entre Homem e natureza e recorre a sacos de plástico como meio de expressão.

A AFA antecipa, em comunicado, que quem passar pelo Art Garden a partir do próximo sábado vai encontrar uma instalação de grande envergadura logo à entrada do edifício. “A artista vai usar sacos de plástico e enchê-los com lâmpadas para decorar o espaço, para

exprimir a relação entre humanos e natureza”, escreve a organização.

“Os sacos de plástico são produtos industriais e a utilização de cores artificiais vai contra o que é próprio da natureza, é o oposto das cores naturais”, escreve a AFA. Ng Man Wai usa “uma série de cores para demonstrar que são como as construções dos humanos, feitas para uma vida melhor, mas com consequências negativas para o ambiente”. O nome dado à exposição tem origem no desejo de “guardar o que de melhor a natureza tem”.

A exposição de Ng Man Wai pode ser vista até ao próximo dia 26 no espaço da AFA na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues.

12 CHINA

hoje macau segunda-feira 6.3.2017

LI KEQIANG PROMETE “TRABALHAR RÁPIDO” PARA ELIMINAR A POLUIÇÃO

CRESCIMENTO ECONÓMICO EM 6,5 POR CENTO

A

China fixou a meta de crescimento económico para 2017 em “cerca de 6,5 por cento ou acima se possível”, um valor inferior ao alcançado no ano passado, de 6,5 por cento, mas muito acima da média mundial.

O abrandamento, face ao ano anterior, está em linha com os esforços de Pequim para modernizar a estrutura industrial do país e criar uma “sociedade moderadamente confortável”, lê-se no documento apresentado pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, na abertura da sessão anual da Assembleia Nacional

Popular. O relatório fixa ainda como objectivos para este ano manter a inflação em torno de três por cento e criar 11 milhões de empregos nas cidades.

Trata-se de um milhão de postos de trabalho a mais do que os criados no ano passado e “sublinha a grande importância que damos ao emprego”, indica o documento.

O Executivo anunciou ainda que vai adoptar uma política monetária prudente este ano e manter estável o valor da moeda chinesa, o yuan, cuja desvalorização levou a uma fuga massiva de capitais do país.

Pintar o céu de azul

O

primeiro-ministro chinês prometeu ontem que os céus do país voltarão a ser azuis, com uma redução de emissões, garantindo ainda que “irá trabalhar rápido” para eliminar a poluição causada pelo uso de carvão na produção de energia.

Li Keqiang falava durante a abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China (ver páginas 2 e 3), com o seu discurso a ilustrar a importância do combate à poluição para a liderança do país.

As vagas de poluição que regularmente afectam as cidades chinesas são umas das principais causas de descontentamento popular, a par da corrupção e desigualdade social.

de poluição, que afectou mais de 100 milhões de pessoas e forçou o Governo a adoptar medidas de emergência.

Li Keqiang disse ainda que a China vai “basicamente” retirar da estrada todos os veículos com altos níveis de emissão e reduzir na ordem dos 3% as emissões de dióxido de enxofre e óxido de azoto, dois dos principais poluentes atmosféricos.

Três décadas de acelerado desenvolvimento económico permitiram

retirar da pobreza centenas de milhões de chineses, mas tiveram efeitos devastadores para o ambiente do país.

A China promete há muito acabar com a poluição, mas a necessidade de alcançar um rápido ritmo de crescimento económico, que o Governo considera essencial para manter a estabilidade social, tem adiado as reformas.

“Vamos tornar os nossos céus azuis outra vez” LI KEQIANG PRIMEIRO-MINISTRO CHINÊS PUB HM • 1ª VEZ • 6-3-17

No relatório do governo apresentado ontem, Li afirma que as “pessoas estão desesperadamente à espera” de um progresso mais rápido na melhoria da qualidade do ar.

A TODO O GÁS

ANÚNCIO Execução de Sentença sob a forma Sumária

CV1-14-0046-CAO-C

1º Juízo Cível

EXEQUENTE: MA CHI PIO, solteiro, maior, de nacionalidade chinesa, titular do BIRM e residente em Macau.---------------------------------------------------------------------------------------------EXECUTADOS: ------------------------------------------------------------------------------------------------1.-LEI CHING, casada, titular do BIR da R.P. China n.º5201021978xxxxxxxx; e-------------------2. CHEONG LIN YIN ou ZHANG LINGYAN, casado, titular do BIR da R.P. China n.º 5201031964xxxxxxxx;--------------------------------------------------------------------------------------ambos casados entre si no regime comunhão de adquiridos, com última residência conhecida na China Guizhou Sheng Guiyang Shi Xiao Shizi Fu Shui Huayuan Bloco C, 21º andar n.º5, ora ausentes em parte incerta;-------------------------------------------------------------------------------3. outros. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------*** ----FAZ-SE SABER que pelo 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., correm éditos de TRINTA DIAS, contados da segunda e última publicação do anúncio, notificando a 1.ª executada e o 2.º executado acima identificados, para no prazo de DEZ DIAS, decorrido que seja os dos éditos, de que nos termos do art. 820º do CPCM, pode deduzir embargos de executada ou oposição à penhora, bem como requerer a substituição dos bens penhorados por outros de valor suficiente. Caso sejam deduzidos embargos, é obrigatória a constituição de advogado (artº. 74º C.P.C.M.).-------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tudo como melhor consta do requerimento do exequente, cujo duplicado se encontra nesta secretaria à disposição da executada.--------------------------------------------------------------------------BEM PENHORADO ----DIREITO DE AQUISIÇÃO que a executada LEI CHING tem direito na fracção autónoma “O20”, do 20.º andar O, para habitação, do bloco IV, do prédio sito em Macau na Estrada Governador Nobre de Carvalho, S-N, Taipa, denominado One Grantai, Deluxe Royalton, descrito na Conservatória do registo Predial sob o n.º 19819-IV do Livro B.------------------------------------* ----Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 7 de Fevereiro de 2017.--------------------------------*

O primeiro-ministro chinês disse que o Governo quer acelerar a modernização das centrais a carvão e integrar as fontes de energia renovável na rede de distribuição eléctrica. “Vamos tornar os nossos céus azuis outra vez”, disse Li. Grande parte do norte da China foi atingido este ano por um denso manto

O

Governo chinês declarou-se contrário “a qualquer tipo de proteccionismo”, perante a “tendência anti-globalização” que assola algumas das maiores potências ocidentais, nomeadamente com a ascensão ao poder de Donald Trump nos Estados Unidos.

A posição consta no relatório do governo, apresentado pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, na abertura da sessão anual da Assembleia Nacional Popular.

“As portas da China continuarão a abrir-se cada vez mais”, afirma Li Keqiang no documento, indicando que o país estará cada vez

Portas abertas

Pequim contra qualquer tipo de proteccionismo

mais envolvido nas questões globais.

Pequim tem apoiado acordos comerciais multilaterais na Ásia Pacífico, após Trump ter anunciado a saída dos Estados Unidos do Acordo de Associação Transpacífico (TPP), levando os países envolvidos a procurar uma nova potência económica para liderar a região.

“O crescimento económico mundial continua a ser débil e a tendência anti-globalização está a crescer tanto como o pro-

teccionismo”, sublinhou o primeiro-ministro.

UM MUNDO DE INCÓGNITAS

Li Keqiang considera que há “muita incerteza” sobre a direcção que as grandes economias vão adoptar e os efeitos de contágio, numa aparente alusão às primeiras decisões de Trump ou à saída do Reino Unido da União Europeia.

“Os factores que poderiam causar instabilidade e incerteza estão a aumentar”, escreveu Li, colocando a defesa da

globalização como uma prioridade do seu Governo para este ano.

“Os acontecimentos, tanto dentro como fora da China, requerem que estejamos preparados para enfrentar situações mais complicadas e graves”, diz.

A defesa da globalização pela China contrasta com as suas políticas internas, com empresários a queixarem-se das dificuldades em aceder a vários sectores do mercado chinês.

Nos últimos anos, o regime chinês reforçou o combate à “influência estrangeira” na sociedade civil, meios académicos, sistema judicial ou Internet.

13 hoje macau segunda-feira 6.3.2017

O

vice-primeiro-ministro da Malásia, Ahmad Zahid Hamidi, acusou ontem o embaixador da Coreia do Norte em Kuala Lumpur de “manipular” com as suas declarações o assassínio de Kim Jong-nam, meio-irmão do líder norte-coreano.

As declarações de Ahmad Zahid Hamidi, que também é titular da pasta do Interior, têm lugar depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros ter anunciado, esta noite, a expulsão do embaixador norte-coreano, Kang Chol, por não pedir desculpa após as críticas tecidas à investigação do crime.

Face à ausência de resposta a esse pedido, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Malásia, Naifah Aman, convocou no sábado o diplomata norte-coreano, mas Kang Chong declinou o encontro.

As autoridades malaias deram então ao diplomata 48 horas para abandonar o país, prazo que expira na segunda-feira às 18:00.

“As declarações proferidas pelo embaixador destinaram-se obviamente a manipular o assunto”, afirmou ontem Zahid, durante uma reunião com

Conversa afiada Malásia acusa embaixador norte-coreano de “manipular” o assassínio de Kim Jong-nam

“As declarações proferidas pelo embaixador [norte-coreano] destinaram-se obviamente a manipular o assunto” AHMAD ZAHID HAMIDI VICE-PRIMEIRO-MINISTRO DA MALÁSIA

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COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS Aviso Faz-se público, em conformidade com deliberação da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, de 26 de Janeiro de 2017, e nos termos do disposto no nº 1 do artigo 18º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 71/99/M, de 1 de Novembro, no nº 1 do artigo 13º do Estatuto dos Contabilistas Registados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, bem como do disposto no ponto 3) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro, que nos dias 3, 4, 10, 11 e 17 de Junho do corrente ano, irá realizar-se a prestação de provas para inscrição inicial e revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas.

1.

Prazo, local e horário de inscrição Ø Prazo de inscrição: De 27 de Fevereiro a 10 de Março de 2017 Ø Local de inscrição: Instalações da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, no 1º andar do “Centro de Recursos

da Direcção dos Serviços de Finanças”, sito na Rua da Sé, n.º 30, em Macau. Ø Horário de inscrição:

De 2ª a 5ª feira: das 09h00 às 13h00; das 14h30 às 17h45

6ª feira: das 09h00 às 13h00; das 14h30 às 17h30

2.

Condições de candidatura Auditores de contas: Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes ou portadoras de qualquer título válido de permanência na Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para registo como Auditores de Contas nos termos do artigo 4º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro, e que, no caso de revalidação de registo, tenham cumprido o disposto no artigo 10º do mesmo Estatuto.

Contabilista registado e técnico de contas: Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes ou portadoras de qualquer título válido de permanência na Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para registo como contabilistas registados ou técnicos de contas nos termos do artigo 4º do Estatuto dos Contabilistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, e que, no caso de revalidação de registo, tenham cumprido com o disposto no artigo 10º do mesmo Estatuto.

3.

Local de levantamento do boletim de inscrição O boletim de inscrição, os esclarecimentos relativos à prestação de provas, o regulamento das provas e as regras da prestação de provas relativas aos candidatos e conteúdo das provas podem ser obtidos no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Finanças, no local relativo à CRAC (www.dsf.gov.mo) ou levantados nos seguintes locais: 1) Instalações da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, no 1º andar do “Centro de Recursos da Direcção dos Serviços

de Finanças”, sito na Rua da Sé, n.º 30, em Macau.

2) Rés-do-chão do Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande n.ºs 575, 579 e 585; 3) Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova de Areia Preta N.º 52; 4) Centro de Atendimento Taipa, Rua de Bragança, Nº 500, R/C, Taipa.

Em caso de dúvidas, agradecemos o contacto com a CRAC, durante as horas de expediente, através do telefone número 85995343 ou 85995344, ou através do e-mail crac@dsf.gov.mo.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Fevereiro de 2017.

O Presidente da CRAC Iong Kong Leong

membros do partido, citado pelo jornal The Star.

CAÇA AO HOMEM

Kim Jong-nam foi assassinado, em 13 de Fevereiro, por duas mulheres que, segundo as autoridades malaias, lançaram o agente nervoso VX contra o seu rosto, provocando a sua morte poucos minutos depois.

A Malásia emitiu na sexta-feira um mandado de captura contra Kim Uk Il, um funcionário da companhia aérea norte-coreana Air Koryo, que estará refugiado na embaixada do seu país; e pretende também ouvir o testemunho do segundo secretário da representação diplomática de Pyongyang em Kuala Lumpur, Hyon Kwang Song, que não pode ser detido por gozar de imunidade.

Ambos foram vistos a despedirem-se no aeroporto de Kuala Lumpur de quatro norte-coreanos considerados suspeitos de planear o ataque contra Kim Jong-nam.

Amorte de Kim Jong-nam desencadeou uma crise diplomática entre a Malásia e a Coreia do Norte, com Kuala Lumpur a anunciar nomeadamente o cancelamento do acordo de isenção de vistos de turistas com Pyongyang – uma medida que produz efeitos a partir desta segunda-feira.

REGIÃO

SISMO DE MAGNITUDE 5,7 SACODE SUL DAS FILIPINAS

Um sismo de magnitude 5,7 na escala de Richter sacudiu ontem a ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, sem que tenha sido reportada a ocorrência de vítimas ou significativos danos materiais.

O terramoto, com epicentro localizado a uma profundidade de 19 quilómetros, ocorreu a menos de dez quilómetros a nordeste da cidade de Surigao, de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que monitoriza a actividade sísmica mundial.

Um sismo de magnitude 6,7 registado na mesma região a 11 de Fevereiro fez oito mortos e cerca de 200 feridos. As Filipinas assentam sobre o chamado “Anel de Fogo” do Pacífico, uma zona com elevada actividade sísmica e vulcânica que é sacudida anualmente por cerca de 7.000 terramotos por ano, a maioria moderados.

h ZHANG ARTES, LETRAS E IDEIAS

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YANYUAN «Lidai Ming Hua Ji»

Relação das Pinturas Notáveis Através da História Quanto à transmissão de modelos pela cópia, que é o menos importante dos Seis Princípios, os pintores actuais são bastante bons no desenho dos aspectos exteriores e na obtenção da semelhança, mas não possuem ressonância espiritual. As suas pinturas podem ser preparadas com cores mas são pobres quanto ao trabalho de pincel. Como é que semelhantes coisas podem ser chamadas de pintura? É triste mas os homens de hoje em dia não alcançam esta arte!

Gu Zunzhi1 da dinastia Song construiu uma torre alta para trabalhar, e de cada vez que subia à torre, ele retirava a escada, de modo que ninguém na sua casa pudesse chegar ao pé dele. Se o dia estivesse claro, começava a pintar (humedecendo o pincel na boca), mas se estivesse enevoado, ele não mexia o pincel.

Os pintores actuais misturam os pincéis e a tinta com lodo e poeira e as cores com lama, pelo que resulta apenas uma seda suja2. Como pode isto ser chamado de pintura? Desde os tempos antigos não existiram bons pintores que não fossem altos funcionários, nobres, grandes eruditos ou excêntricos sublimes, que exerceram alguma influência no seu tempo e cuja fama sobreviveu aos tempos. Realmente, nenhum vulgar ocioso sem valor poderia fazer o que eles fizeram!

1 - Gu Zunzhi (420-478), em Wade-Giles, Ku Tsun-chih, é mencionado por Xie He na Segunda Classe, juntamente com Lu Sui e Yuan Qian como aqueles que se «caracterizam nos termos habituais em relação a forma e vitalidade, ideias novas e tradições antigas.»

2 - A seda, a que Zhang Yanyuan se referirá em pormenor mais adiante, era o material tradicionalmente usado como suporte desde a dinastia Zhou (1122-255 a. C.) onde se foi assistindo à gradual substituição das tabletes de madeira, de bambu e de argila pela seda, mais leve e passível de ser enrolada. Será agora, durante a dinastia Tang, que se

generalizará o uso do papel como suporte para a pintura e a caligrafia. Os artistas conhecedores da arte preferiam o papel, em que ficava mais perceptível o traço único, em que o fluxo espiritual não se interrompe. A seda, diziam, era para os funcionários da corte na execução de trabalhos mais formais e reflectidos. O momento decisivo poderá ter sido a ordem do imperador Gaozong (r. 650-83) para a plantação de uma grande quantidade de arbustos (zhu) para fabricar papel destinado à cópia dos sutras budistas.

(Ver por exemplo, Claire Illouz, Les Sept Trésors du Letreé, les materiaux de la peinture chinoise et japonaise, Erec, Puteaux, France,1985, págs. 12,29,30.)

Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

15 hoje macau segunda-feira 6.3.2017

o ofício dos ossos

Valério Romão

A sabedoria do cão H

Á poucas figuras históricas pelas quais nutra o interesse e a admiração que nutro por Diógenes, o Cínico. Filósofo contemporâneo de Platão, Diógenes cunhou o termo pelo qual identificamos uma particular disposição para a vida, i.e., o cinismo, um étimo que significa, literalmente, “aquele que vive como um cão”. E era assim que Diógenes vivia: alimentando-se de restos, vagueando sem rumo pela cidade e dormindo dentro de um barril.

Desprezava a autoridade, as honrarias e a riqueza; deambulava pela ágora com uma lamparina acesa e, quando lhe perguntavam que fazia ele com uma lanterna em pleno dia, respondia: “procuro um homem”. Não era simpático para com os seus contemporâneos: de Platão dizia que este o aborrecia de morte, dos sofistas, que eram os demagogos que a populaça gostava, aos retóricos, que discursavam pela reputação, chamava-lhes “poços sem água”, aludindo à preferência destes pela forma do discurso sobre o conteúdo.

Alexandre Magno, o homem que fez Júlio César chorar desconsoladamente quando este leu a biografia do primeiro – não terei eu razão para chorar, disse Júlio César aos amigos, quando Alexandre com a minha idade já tinha conquistado tantas nações e eu sem fazer nada digno de menção? – quis conhecer Diógenes. Desse encontro – entre o homem que tinha tudo e o homem que nada queria – resultou um dos episódios mais comentados da história da filosofia. Alexandre terá dito a Diógenes: Diógenes, eu sou Alexandre Magno, pede-me o que quiseres e eu dar-to-ei, ao que Diógenes terá respondido, numa das versões, Alexandre, não me tires aquilo que não me podes dar, e, noutra, mais comummente difundida, o que quero, Alexandre, é que saias da minha frente, pois que me tapas o sol. Alexandre terá depois confessado aos seus generais incrédulos que, se não fosse Alexandre, gostava de ser Diógenes.

A história de Diógenes sempre me fascinou. Tanto que, numa peça de teatro que escrevi sobre a Macha, uma das personagens das Três Irmãs, de

Tchekhov, o velho cão aparece como personagem. Não raras vezes, quando ando por Lisboa e pelas suas tascas, encontro pessoas que, aparentemente, vivem como Diógenes, cada uma delas regressando do vinho barato aos barris de cartão onde improvisam um abrigo contra a noite e contra a escuridão do

mundo. Quando atalhamos conversa, dou por mim à procura do Diógenes que pode haver neles, da ironia cortante do velho cão, do desprezo que caracterizava a forma como Diógenes encarava a vida e as coisas com que a polvilhamos para lhe dar sentido, da sabedoria através da qual ele colocava

Talvez seja uma coisa tonta, esta de procurar a sabedoria canina de Diógenes no Cais do Sodré, tão tonta, porventura, como ir no safari do sentido da vida para as margens do Ganges, mas a verdade é que continuo a pensar na possibilidade de dar com um destes muitos párias com os quais nos cruzamos, de lanterna na mão em pleno dia, no Largo de São Paulo, à procura de um homem

os seus interlocutores no sítio, muitas vezes um sítio que estes não conheciam mas que lhes era, afinal, adequado.

O que encontro, invariavelmente, são histórias de violência, histórias desconexas de vidas que a certa altura se perderam do norte magnético pelo qual se rege a sociedade dos muitos, o que encontro é gente vergada pelos requisitos da vida que, por mau jeito ou inépcia, nunca foram capazes de reunir. E talvez seja uma coisa tonta, esta de procurar a sabedoria canina de Diógenes no Cais do Sodré, tão tonta, porventura, como ir no safari do sentido da vida para as margens do Ganges, mas a verdade é que continuo a pensar na possibilidade de dar com um destes muitos párias com os quais nos cruzamos, de lanterna na mão em pleno dia, no Largo de São Paulo, à procura de um homem.

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h

hoje macau segunda-feira 6.3.2017

cidade ecrã

Rui Filipe Torres1

Histórias do Fantas THE CITIZEN

Filme de Roland Vranik, 117’, Hungria, também seleccionado para os ecrãs do Festival de Berlim, é de uma colagem forte ao real e ao tema da migração. A relação do eu com o outro, o reconhecimento da alteridade como processo de descoberta do eu. A Europa, espaço civilizacional e território organizacional, é olhado como desejo e vontade de pertença pelas populações que sofrem na dureza do quotidiano as actuais guerras da reconfiguração da ordem internacional que ocorrem no lado sul do mediterrâneo. É com a ideia de identidade e pertença a um território com soberania própria, a nação, no caso a Hungria, e o processo de aquisição do estatuto de cidadão para quem chega de fora movido pela urgência da sobrevivência e o sonho Europa, que Roland Vranik, filma “The Citizen”.

Na sinopse do filme pode ler-se: um homem negro tenta durante anos tornar-se cidadão da Hungria Filme de grande e aparente simplicidade, transporta-nos à realidade que sabemos existir através dos espasmos noticiosos dos prime time das tvs.

Esta realidade, a dos campos de refugiados e da guerra nos países no lado sul do mediterrâneo é permanente em todo o filme. Em campo, seguimos as rotinas de um quotidiano banal de um homem da Nigéria. O trabalho de segurança no supermercado de bairro de uma organização transnacional de distribuição alimentar, a vida no apartamento que partilha com um amigo, a vontade e o esforço para a obtenção do documento que confere o estatuto de cidadão húngaro.

São várias as dimensões com relevância na inteligente construção fílmica desta obra, uma, é a eficácia com é trabalhada a percepção da presença do fora de campo enquanto elemento da materialidade narrativa. Nunca, em nenhum momento, é-nos dado a ver qualquer campo de refugiados, ou imagens das cidades destruídas nos conflitos da guerra, nem emigrantes em movimento. O realizador sabe que não é preciso, já todos as vimos. O que é preciso, é conhecer o outro, viver com ele a vida, o seu quotidiano de humildade, esperança, revolta. A força da dignidade do homem. A vontade de uma vida comum, banal, pacífica, sem errância, onde a dor pode ser, se não esquecida, atenuada e tolerada no movimento repetido dos afaze-

cidadão húngaro abandona o país. Parte para a Áustria onde o amigo lhe encontrou novo trabalho.

LINES

The Citizen

res do quotidiano sem acessos constantes de intoleráveis imprevistos.

O filme mostra-nos a verticalidade, a dignidade do outro na submissão por vontade ao processo burocrático e Kafkiano para a admissão ao lugar de cidadão húngaro.

Essa vontade e a dificuldade da sua concretização levam o protagonista ao encontro com uma professora reformada, uma mulher que vive a sua família num quotidiano normal, marido e dois filhos, numa vivenda em rua tranquila com velhos castanheiros nos passeios. É a irmã da gerente do supermercado onde o herói trabalha como segurança.

Este encontro é toda uma sequência de cenas de uma rara e revolucionária beleza trazida à centralidade do filme.

O amor, a descoberta do outro, o pré-conceito, o racismo, o ciúme e a posse, a solidariedade, o afecto, a aceitação da condição de diferente do outro, a capacidade da alegria e a vontade de servir, proteger, amar .

A raridade é todo se passar numa quase total ausência de espectacularidade, a um ritmo que torna visível a interioridade dos sentidos e sentimentos com os quais se reconhece a especificidade do humano.

Olhar é este filme é também verificar o rigor e eficácia da sua construção narrativa. Logo no início, aquele que partilhava com o herói o apartamento parte

para a Áustria. Vai para um novo trabalho. Pouco depois, uma mulher, jovem refugiada do Irão chega. Não vem só.

Está grávida. Sem papéis e neste contexto em que o acesso à Europa é mais do que um oceano de burocráticas dificuldades, o apartamento é uma minúscula ilha abrigo. O herói torna-se parteiro e o apartamento maternidade. A criança é uma bela menina a quem a mãe dá o nome da avó.

Os exames e as reprovações para o acesso aos papéis que conferem a cidadania sucedem-se. Para um negro é ainda mais difícil. O processo pode demorar 8 a 15 anos.

A mulher mãe de família, professora reformada, descobre novamente a paixão, muda e é expulsa de casa. O herói é desancado, batido pelo pai e filho da professora que se tornou amante.

O desejo de posse, ciúme, a vontade de apropriação do outro, fazem com que aquela que por vontade e contra hábito instituído, ousou amar o negro emigrante, informa a polícia da existência da bebé e da mãe. São deportadas. Finalmente pelo correio chega a carta que confirma a cidadania do herói.

O negro, que lutou para que lhe fosse reconhecido o direito de ser igual , pela admissão à comunidade territorial de pertença, é agora cidadão húngaro.

Não consegue aceitar o acto que, para a professora reformada foi de amor, e para o herói, denúncia e violência. O agora

Do realizador Vassilos Mazomenos, um grego que também é produtor e argumentista, foi exibido o seu mais recente filme, cujo título original é Grammes.

O realizador é fundador e director da Horme Pictures. Este filme é a sua oitava longa metragem e os seus filmes já passaram por festivais internacionais; Montreal, Cairo, Puchon, Sitges, Chicago entre outros.

Filme rodado em 2016, segue a abordagem estetizante e procura de uma linguagem plástica com que o realizador tem vindo a afirmar a sua carreira.

Vassilos, tem neste filme como tema e estética cinematográfica, as consequências da crise grega em pessoas de diferentes condições sociais. Organiza a estrutura em capítulos; teatro, fábrica, escritório, rua, política, contando histórias pessoais de vivências que se desmoronam em resultado do tempo económico , financeiro e social, vivido na Grécia.

O eixo que une narrativamente o filme é uma linha telefónica de atendimento SOS para pessoas em situações de enorme fragilidade. A linha oferece exclusivamente, apoio psicológico, basicamente a disponibilidade de ouvir e, em todos os casos, é a ausência de fundos financeiros a razão do estar em crise.

Com 85 minutos, montagem de Thanos Koutsandreas, fotografia de Giorgos Papandrikopulos, o filme, com momentos de particular interesse pela composição; enquadramentos, mise-en-cène, direcção de arte, décores, cuidados e que reflectem a abordagem estética do realizador ao seu cinema, causa alguma interrogação e perplexidade que no entanto não parece ser suficiente enquanto abordagem para a dimensão social, cultural e económica que se propôs tratar.

Veremos o que dirá o júri do Festival.

1 - Cineasta. Licenciado em Ciências da Comunicação pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.

Mestrando em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico na Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

O texto não segue o novo acordo ortográfico.

17 hoje macau segunda-feira 6.3.2017

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ROTA DAS LETRAS | FILME “LETTER TO ALI”, DE CLARA LAW Cinemateca Paixão 20h30

Diariamente

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “CONFUSION OF CONFUSIONS, WORKS

BY YOYO WONG” Armazém do Boi, Até 26/3 EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1, Até 23/4 EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau

Cineteatro

C I N E M A

THE GIRL WITH ALL THE GIFTS SALA 1

SALA 3

Filme de: Colm McCarthy Com: Gemma Arterton, Sennia Nanua,

Paddy Considine 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Filme de: Gore Verbinski Com: Dane DeHann, Mia Goth, Jason Isaacs 14.30, 21.00

SALA 2

SALA 3

Filme de: Chad Stahelski Com: Keanu Reeves, Ian Mcshane, Ruby Rose, Common 14.30, 21.30

Filme de: Damien Chazelle Com: Ryan Gosling, Emma Stone 19.15

SALA 2

SALA 3

Filme de: Damien Chazelle Com: Ryan Gosling, Emma Stone 16.45, 19.15

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Filme de: Keizo Kusakawa 17.15, 19.15

THE GIRL WITH ALL THE GIFTS [C]

JOHN WICK: CHAPTER TWO [C]

LA LA LAND [B]

A CURE FOR WELLNESS [C]

PROBLEMA 190

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 189

UM FILME HOJE

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “WORKS BY LEI CHEOK MEI” Armazém do Boi, Até 26/3

EXPOSIÇÃO “ENTRE O OLHAR E A ALUCINAÇÃO” DE JOÃO MIGUEL BARROS Creative Macau (Até 25/3)

YUAN

1.16

GUITARRAS

ROTA DAS LETRAS, “TRILOGIA ASIÁTICA – ENTREVISTA COM JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS” Edifício do antigo tribunal 19h30

EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

0.22 AQUI HÁ GATO

ROTA DAS LETRAS, SESSÃO INTITULADA “TRADUÇÃO LITERÁRIA – O QUE SE GANHA E O QUE SE PERDE”, COM PEDRO MEXIA, CHEN LI E BENJAMIM MOSER edifício antigo tribunal, 18h00

EXPOSIÇÃO “TRACING LINERS”, DE JOÃO PALLA Casa Garden

(F)UTILIDADES

Como longos miados eléctricos que fazem cócegas na espinha em baixa fidelidade. A guitarra eléctrica arranhada por unhas instintivas, ligada a um amplificador barato que agiganta negligência harmónica até à dissonância paradisíaca. Deve ser o instrumento mais felino e arisco do último meio século, mais bem usado por quem não domina solfejos, escalas ou etiqueta musical. Gatos não querem Satrianis, nem outros tipos de cromices que vagueiam para complexidades vazias.

Gatos querem pregos e riffs de poder, coisas nascidas da espontaneidade do noise e do punk, querem arrepios na pele trazidos por longos lamentos em feedback. Querem ritmo, ingenuidade entusiástica, olhos fechados, barras e corridas de dedos frenéticos para os botões de pedais de distorção. Querem o Jimi imolar a guitarra em palco, um sacrifício de seis cordas pelo fogo, o Iggy a provocar motins, os Sonic Youth a desafinar na exacta e científica medida. A Blixa a fundir metalurgia na guitarra, o Lou a fazer serenatas rock à morte, o Ash a dedilhar a paixão dos amantes. Todos estes heróis fazem os pelos do gato eriçarem-se como electricidade estática, como a celebração do bom barulho que veio poluir a pop fofinha e enfadonha, contaminada de conformismo mercantil.

Que se rebentem o vidro, os tímpanos, a harmonia, a apatia, a norma e todas as convenções pelo caminho ao som de guitarras estridentes. As mais felinas de todas. Pu Yi

VEDAÇÕES | DENZEL WASHINGTON | 2016

Ainda na linha dos Óscares, mais um filme que esteve nomeado na categoria principal e que não venceu, mas que nem por isso deixa de tocar quem o vê. Denzel Washington dirige a trama e desempenha o papel de Troy Maxson, um homem amargurado e frustrado fruto do racismo que imperou na sociedade norte-americana e que lhe tirou o sonho de uma vida. O grande amor da sua vida é a mulher (interpretada por Viola Davis, que com este papel ganhou o Óscar de melhor actriz secundária), mas nem isso o afasta de cometer um grande erro na sua vida. Um filme arrebatador.

Andreia Sofia Silva

LA LA LAND [B]

KANCOLLE THE MOVIE [B]

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Sofia Margarida Mota Colaboradores António Cabrita; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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hoje macau segunda-feira 6.3.2017

Anúncio 【46/2017】 NOTIFICAÇÃO EDITAL N.° 26 / 2017 (Solicitação de comparência dos trabalhadores)

De acordo com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são por esta via notificados, os seguintes mediadores imobiliários:

Nos termos das alíneas b) e c) do n.° 1 do artigo 6.° do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugadas com o artigo 58.° e n.° 2 do artigo 72.° do Código do Procedimento

N.º do processo

Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, notifica-se os senhores

Nome do mediador imobiliário

Luo, Xingzhao e Liang, Qijian, ex-trabalhadores da “Loja de Artigos Eléctricos Tin Lei”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publi-

77/MI/2016

FOMENTO PREDIAL WOWO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

113/MI/2016

LAM KENG CHONG

96/MI/2016

TOU LAI HONG

cação do presente notificação edital, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.° andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.° 3021/2016, proveniente da queixa apresentada nestes Serviços em 05/07/2016, e relativamente às matérias de compensação do trabalho extraordinário, indemnização por despedimento e aviso prévio.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais - Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 28 de Fevereiro de 2017.

O Chefe do Departamento substituto, Lai Kin Lon

N.º da licença/ licença provisória

Acto ilegal e fundamento jurídico

Alteração verificada quanto ao cumprimento dos requisitos para o exercício da actividade MI-10001556-4 – Não dispor de estabelecimento (caducada) comercial, não tendo comunicado tal facto à entidade competente no prazo de dez dias a contar da data da ocorrência do facto.

Violação da subalínea MI-10000692-1 (1) da alínea 1) do artigo 22.º da “Lei da actividade de mediação imobiliária” Criação de uma página electrónica na Internet, não tendo comunicado, ao IH o respectivo endereço electrónico, no prazo de 30 dias MI-10001486-9 a contar da data de ocorrência do facto.

Violação do n.º 2 do artigo 12.º da “Regulamentação da Lei da actividade de mediação imobiliária”

De acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38.º da Lei n.º 16/2012 relativa à “Lei da actividade de mediação imobiliária”, com a redacção dada pela Lei n.º 7/2014, os mediadores imobiliários acima referidos devem apresentar contestação, por escrito, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente anúncio, e todas as provas testemunhais, materiais, documentais e demais meios de prova que sejam favoráveis ao seu contraditório.

Caso não apresente a contestação no prazo fixado, ou a justificação constante da mesma não seja aceite por este Instituto, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da mesma Lei, é punido com multa de 5 000 a 25 000 patacas.

Em caso de dúvidas, poderão dirigir-se ao IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente, ou contactar a Sr.a Lei, através do tel. n.º 2859 4875 (Ext. 744), para consulta do processo.

Instituto de Habitação, aos 2 de Março de 2017 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos Nip Wa Ieng

19 hoje macau segunda-feira 6.3.2017

dissonâncias ruiflores.hojemacau@gmail.com

O

Medo e dissuasão

CASIONALMENTE,as grandes cadeias internacionais de televisão conseguem fazer reportagem na Coreia do Norte.

Sempre acompanhadas por funcionários do Ministério da Informação (ou da Propaganda ou dos Serviços Secretos, as instituições que representam não são particularmente relevantes, o que importa é que o exercício de recolha de informação não é livre, estando por isso fora daquilo que é considerado liberdade de imprensa), vão aos locais que lhes é permitido ir, falar com as pessoas que estão ali, à mão do microfone do repórter, seguramente “por acaso”. A narrativa que se escuta nestas reportagens espontâneas é extraordinária: os Estados Unidos estão à beira de invadir o território e, por isso, o supremo líder (não sei se esta é a hipérbole em uso pela nomenclatura do regime, mas aceitemo-la, na falta de melhor) está empenhado na construção de armamento nuclear para defender a Coreia do Norte. Di-lo o jovem estudante, repete-o o engenheiro, mais tarde afirma-o a enfermeira. Cada lançamento de um míssil balístico é saudado com o mesmo entusiasmo quer pela pivot do telejornal quer pela populaça. Foi isso que se pôde ver recentemente na CNN, que obteve um raro acesso a Pyongyang e autorização para falar nas circunstâncias já referidas com alguns transeuntes “anónimos”.

O que impressiona nesta construção argumentativa debitada com convicção é que não se encontra um resquício de possível alternativa, de dúvida contraditória. É assim. Na Coreia do Norte o acesso ao mundo exterior é totalmente controlado. A internet é uma rede interna na qual só se tem acesso a um número reduzido de sítios previamente aprovados. A televisão a que se pode aceder é apenas a estatal, que emite a propaganda oficial. Não há acesso a DVDs ou a filmes.

Enfim, o resultado de políticas de isolamento de décadas deve traduzir-se, se o pudéssemos aferir, na maior aproximação alguma vez tentada ao imaginário mundo descrito por George Orwell em 1984.

Para combater este estado de coisas e permitir que os norte-coreanos tenham um pouco mais de mundo do que aquele que a

KANG JE-GYU, TAEGUKGI: THE BROTHERHOOD OF WAR

RUI FLORES

elite lhes dá, há uma organização na Coreia do Sul que contrabandeia USB, discos de memória, cheios de filmes, de documentários, de séries, de música e de livros electrónicos, que são depois distribuídos num circuito (evidentemente) ilegal e perigoso que permite a uns quantos saber um pouco mais do que se passa no mundo. O exercício é notavelmente arriscado. A polícia de fronteira, por exemplo, tem instruções para passar a pente fino os computadores portáteis dos visitantes que chegam ao país, para verificar se possuem uma cópia da péssima sátira de Hollywood a Kim Jungun, The Interview. Há relatos que dão conta de que os sortudos que têm acesso a estas preciosidades as vêem na cama, debaixo dos lençóis, de auscultadores nos ouvidos, para não correrem o risco de serem denunciados pelos vizinhos. É claro que isto só é possível, porque a corrupção é uma instituição que mina todas as sociedades. Particularmente as mais fechadas, onde o acesso às mordomias é reservada apenas a uma camada muito reduzida da elite.

A pequeníssima minoria que duvida e a que tem acesso a estes fragmentos de liberdade sabe bem que não pode falar sobre o que poderia ser a outra visão do que se passa na Coreia do Norte. A grande maioria nem estará preocupada por parecer alinhada. É assim. Nem se pode falar de medo. É como se vivessem na Idade Média. O Iluminismo está por chegar.

Ao contrário, o que impele o regime de Kim Jong-un é o medo. É ele que tem impulsionado o Norte a recorrer ao armamento nuclear, com o objectivo de se manter incólume, a salvo de uma possível invasão do sul, apoio pelos norte-americanos. Numa lógica realista das relações internacionais, o investimento de Pyongyang no nuclear faria sentido. Na incerteza de a China estar ao seu lado, como

É o medo da possível ameaça que pode vir do norte que mantém esta relação forte ainda hoje. Os Estados Unidos estão a expandir Camp Humphreys, a Sul de Seoul, aumentando a sua capacidade dos actuais 11 mil militares para um total de 40 mil, transformando-o numa das maiores bases norte-americanas do mundo

em 1950, recorrer ao nuclear para contrabalançar o poderio dos Estados Unidos seria a única forma de assegurar que a invasão nunca teria lugar. Pyongyang e Seoul estão apenas a 200 quilómetros uma da outra, o que as torna em alvos fáceis para o vizinho. E garantiria que o povo continuaria alinhado com o supremo líder, orgulhoso dos feitos que ele (pai e o avô) lhes têm alcançado. Povo que assim não se sentiria tentado a querer experimentar um outro tipo de regime político.

Também no sul, é o medo que comanda as acções. Fustigada pela guerra – quase toda a Coreia do Sul foi tomada pelos comunistas, mas antes tinha também sido ocupada pelos japoneses –, a aproximação ao amigo norte-americano foi uma espécie de garantia de sobrevivência. É o medo da possível ameaça que pode vir do norte que mantém esta relação forte ainda hoje. Os Estados Unidos estão, por exemplo, a expandir a sua presença em Camp Humphreys, a pouco mais de uma hora de carro a sul de Seoul, aumentando a sua capacidade dos actuais 11 mil militares para um total de 40 mil, transformando-o numa das maiores bases norte-americanas do mundo.

A pergunta que todos fazem é como se lida com Pyongyang e a sua política agressiva? É de facto um jogo muito difícil de se aprender. Com Seoul e os seus 10 milhões de habitantes localizados tão perto do ninho de vespas, qualquer opção militar colocaria em risco milhares de vidas humanas. A possibilidade de o norte contra-atacar imediatamente com mísseis balísticos é um cenário que ninguém no sul quererá arriscar. Com um líder errático em Pyongyang, que elimina meio-irmãos, tios, embaixadores e generais, a capacidade de influência de Pequim é diminuta. Torna qualquer diálogo numa conversa sem sentido. A solução diplomática não tem produzido os efeitos desejados. As resoluções das Nações Unidas são totalmente ignoradas por Pyongyang. A hipótese mais prática seria talvez a de garantir que as sanções que ameaçam a elite e que visam travar as actividades ilegais de Pyongyang – contrabando, tráfico humano, tráfico de droga – sejam eficazes. O que até hoje não se tem revelado particularmente persuasivo.

OPINIÃO

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Princípios, meios e afins Diplomata português preocupado com direitos humanos na Tailândia

A

situação dos direitos humanos na Tailândia é ainda “preocupante”, apesar dos avanços que foram feitos nos últimos anos, destaca à Lusa o embaixador de Portugal em Banguecoque, Francisco Vaz Patto. “É verdade que existe aqui um regime militar, é verdade que a situação de direitos humanos é preocupante e é importante defendermos os nossos princípios. Não é aceitável que haja golpes militares para destituir governos, que por mais criticáveis que sejam, foram eleitos. Infelizmente isso aconteceu muitas vezes aqui. Esperamos que rapidamente as eleições tenham lugar e possa haver um verdadeiro governo democrático neste país”, afirma o embaixador.

Apesar de Vaz Patto defender o recomeço das negociações entre a União Europeia (UE) e a Tailândia para um acordo de comércio livre, reconhece, ao mesmo tempo, que é importante defender os princípios democráticos e contrariar a versão desse modelo político que o Governo tailandês adopta.

“O regime tailandês é especial. Eles dizem que a democracia na Tailândia tem de ser uma democracia especial.

Não podemos aceitar. Não há uma democracia tailandesa ou portuguesa, há a democracia.

Dizemos sempre que como país amigo temos a obrigação de criticar de forma positiva para ajudar a que as coisas se resolvam. Eles não aceitam, acham que no caso deles a democracia só funciona se for austera e controlada”, explica.

ESTAMOS JUNTOS

Segundo o diplomata, a embaixada portuguesa junta-

-se às restantes missões europeias na promoção dos direitos humanos, reunindo-se com organizações não-governamentais que trabalham nessa área e abordando o tema em encontros bilaterais, ainda que admita que Portugal não é “tão pró-activo como a Suécia ou a Finlândia”.

Esses esforços não caem em saco roto, e a UE acredita que se vai realizar em breve uma reunião de alto nível sobre direitos humanos, com todos os estados membros da UE e a Tailândia. Esta reunião, explica Vaz Patto, foi cancelada, mas “finalmente os tailandeses terão aceite”, aguardando-se por um entendimento.

O diplomata português destaca, em particular, a lei de lesa-majestade, que considera “muito dura, com penas muito pesadas para o crime que é cometido” – o Código Penal prevê penas de entre três a 15 anos de prisão – e dá como exemplo o caso de um jovem activista que está detido, sem direito a aguardar julgamento em liberdade, por ter partilhado um artigo da BBC que é crítico da monarquia. “Tem de haver respeito por princípios fundamentais de liberdade e a liberdade de expressão é essencial para nós”, frisa.

ALGUM EMPENHO

Já no âmbito do tráfico humano, Vaz Patto sublinha os esforços do Governo tailandês para melhorar a situação, tanto no que toca ao tráfico laboral como para prostituição.

“Na indústria de pesca foram identificados escravos que eram traficados do Myanmar ou países vizinhos, postos em barcos e explorados.

A Tailândia fez um grande

esforço neste último ano para criar legislação, mecanismos de controlo. As coisas ainda não estão perfeitas mas isso ajudou”, garante.

Quanto ao facto de o país ser “conhecido como um destino turístico sexual”, o embaixador explica que essa é uma imagem que “os tailandeses não gostam” e que foi criada durante a guerra do Vietname, quando a Tailândia funcionava como uma base norte-americana, para onde os soldados vinham “descansar”.

“Há uma grande aposta da actual ministra do Turismo em tentar acabar com isso. É uma luta muito difícil porque é uma indústria que dá muito dinheiro e que não pode ser só combatida pelo Estado, tem de ser combatida pelos próprios turistas.

[Mas] acho que é uma imagem que está um bocadinho desactualizada”, afirma.

Quase 40 mil turistas portugueses visitaram a Tailândia no ano passado, indicou o embaixador.

Cerca de 120 famílias portuguesas estão registadas na embaixada em Banguecoque e Vaz Patto acredita não serem mais de mil os portugueses a viver no país, tendo em conta que muitos não se registam na representação diplomática.

Os pedidos de passaporte por tailandeses são poucos “e alguns complicados, baseados em documentos antigos”, estando por isso pendentes em Lisboa.

“Acho que é importante que em Portugal se facilite, a comunidade não é assim tanta”, diz, referindo-se aos luso-descendentes

segunda-feira 6.3.2017