Hoje Macau 6 MAR 2013 #2805 by Jornal Hoje Macau

Assembleia nacional popular

futuro em discussão centrais

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Director carlos morais josé • quarta-feira 6 de março de 2013 • ANO XII • Nº 2805

pouco nublado min 15 max 22 hum 50-85% • euro 10.1 baht 0.2 yuan 1.2

violência doméstica Dois terços das mulheres da CAM são contra o crime público

As muitas harmonias

A Comissão para os Assuntos das Mulheres está dividida, contudo a maioria revela-se contra uma lei que defina a violência como crime público. Para a CAM apenas e só a mulher saberá se quer manter “a harmonia” da sua família. Anabela Ritchie e Agnes Lam, também membros da associação, são contra a maioria. Aliás, a antiga presidente da Assembleia Legislativa diz mesmo que “a harmonia já é atingida quando há violência”. Urge perguntar: mas afinal o que é isso da harmonia? Página 5

Venham mais cinco (séculos)

salvaguarda do património

Deputados querem saber quais são os deveres do Governo Página 3

legislação laboral

Pereira Coutinho fala de injustiças Página 2

Grande prémio de macau

Demolição de torre sem explicações Página 16

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Ter para ler

política

quarta-feira 6.3.2013

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Pedida revisão laboral que compense trabalhadores por turnos

Exigências sem contrapartidas Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

osé Pereira Coutinho questionou ontem o Governo sobre se há intenções de rever a actual legislação laboral do território, para evitar o que o deputado denomina de injustiça. A falta de pagamento dos subsídios de turnos e nocturnos a trabalhadores dos casinos – que se queixaram no gabinete de atendimento aos cidadãos do deputado – deu o mote para mais uma interpelação escrita. “O trabalho por turnos implica para os trabalhadores estarem sujeitos a uma variação anormal do horário do trabalho do qual resultam substanciais alterações do ritmo de vida pessoal, conjugal e graves prejuízos de convívio familiar bem como esforço acrescido e redobrado que é exigido para o desempenho cabal das funções”, escreve Pereira Coutinho. Já em Setembro do ano passado, o deputado tinha questionado o Executivo sobre o assunto, dizendo que os trabalhadores dos casinos que são “forçados” a aceitar “acordos injustos”

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

Concertação consertada

resultando na impossibilidade de receber as devidas compensações legais. O que pede é a revisão da lei, de forma a que os

trabalhadores dos casinos sejam compensados com os subsídios “à semelhança das compensações legais efectuadas às outras profis-

sões quer públicas quer privadas”. E o pedido chega mesmo depois de o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

(DSAL) ter dito que, como os estabelecimentos de diversões se caracterizam por funcionarem 24 horas, as empresas de um modo

Governo promete mecanismo de salários José Chu respondeu ontem a uma interpelação escrita de Chan Meng Kam sobre o mecanismo de salários dos funcionários públicos. O director dos Serviços de Administração e Função Pública disse que a Comissão das Remunerações da Função Pública vai estudar os dados de pesquisa e mecanismo de processo, a fim de estabelecer um mecanismo de salário “justo, racional e realístico”. A interpelação escrita feita pelo deputado no dia 9 de Janeiro, acusa José Chu de evitar responder a uma interpelação oral na Assembleia Legislativa (AL) de José Pereira Coutinho. Na resposta de José Chu, não foi explicado nada do que o deputado queria saber sobre o assunto dos salários. - C.L.

A concertação social não falhou às criticas do deputado. Pereira Coutinho considera que o grupo aparenta graves deficiências de representatividade face à actual conjuntura laboral na RAEM. “Por este motivo ninguém nesse Conselho se lembrou das dezenas de milhares de “croupiers” e empregados de limpeza que continuam a ser explorados nesta cidade”. Para o deputado, a concertação social que deveria promover o diálogo social tripartido, mas limita-se, na prática, a promover o adiamento das questões. “Quando vai o Governo reformar o Conselho de Concertação Social no sentido de ampliar o número e a representativa dos seus membros?”, questiona.

Escolas “ameaçam alunos a votar em candidatos específicos”, acusam cidadãos

Ou votam, ou chumbam

epois de já ter entregue, por duas vezes, uma carta à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), três cidadãos decidiram ontem pedir esclarecimentos ao Governo sobre a necessidade de regulamentação das campanhas nas escolas. Isto porque, um dos homens, que terá participado no trabalho de fiscalização das votações nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2005, acusa que os alunos

geral quando contratam trabalhadores fazem antecipadamente um “acordo” principalmente com os trabalhadores que vão desempenhar funções de limpeza e de “croupier” sobre a necessidade de prestar trabalho por turnos e trabalho nocturno. Acordos que, diz Coutinho, são injustos. “Será que os trabalhadores têm de facto outra opção para escolher senão a única opção de aceitar estes acordos injustos para poder sobreviver na RAEM?”

se queixaram de problemas face a este assunto. Andrew Cheong assegura que alguns estudantes se manifestaram preocupados com o facto de, durante as eleições, algumas escolas obrigarem os alunos a votar num determinado candidato. “Ou seja, toda a turma pode ser chumbada se algum dos alunos não votar no candidato que a escola especifica”, diz ao Hoje Ma-

cau. O cidadão prefere não divulgar o nome das escolas. As instituições de ensino controlarão mesmo se os alunos votam ou não. “Uma das alunas que eu conheci por causa do trabalho que fiz em 2005 disse que os alunos [de maioridade] que são eleitores são registados pela escola. Portanto, os seus números são sequenciais e os professores dizem que,

no caso do grupo de alunos não votar no candidato ou candidatos especificados pela escola, que se vê no caso do número de votos que são supostos estar naquela caixa serem menos do que os eleitores registados, toda a turma pode ser chumbada.” Andrew Cheong, que revelou o problema ao Hoje Macau, disse também que como não queria revelar o

nome da aluna, mas salienta que todas as escolas têm ligação a associações tradicionais. Andrew Cheong fala num outro caso semelhante, onde os alunos terão sido obrigados a apanhar o autocarro da escola para a estação de votação na zona da Areia Preta. “Este comportamento causará medo entre os alunos para a eleição e política, fazendo com que pensem que

são sempre sujas e corruptas. Os alunos têm medo de dizer isto em público, nem toda a gente é como Jason Chao.” Lei Hoi Ian, uma porta-voz dos alunos, defende que, se o comportamento da campanha nas escolas é tão difícil de ser evitado, então todos os candidatos precisam de ter oportunidade igual para fazer promoção nas escolas.

quarta-feira 6.3.2013

política

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Património continua a ser debatido na reunião desta sexta-feira

Na oitava reunião sobre a revisão da lei da salvaguarda do património, os deputados exigiram que os deveres do Governo sobre esta matéria fiquem mais explícitos no diploma, bem como as competências do Instituto Cultural e dos restantes serviços públicos Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

oram mais de três horas de reunião para os deputados que compõem a 3ª Comissão Permanente, encarregue da análise à revisão da lei da salvaguarda do património cultural. Ontem concluiu-se a análise do primeiro capitulo, mas uma parte “mais importante” vai continuar na reunião desta sexta-feira, dia 8, e que diz respeito às competências do Executivo nesta matéria.

Segundo Cheang Chi Keong, presidente da referida comissão, os deputados pediram ao Governo para que os seus deveres fiquem, preto no branco, explicados neste diploma. “Temos vindo a discutir sobre os deveres de todos os serviços públicos. Quanto aos deveres da Administração, têm de estar explícitos nos artigos iniciais, sobre as tarefas do Governo e do Instituto Cultural (IC). Tem de haver um artigo no inicio para clarificar e editar uma norma para normalizar os direitos e deveres da Administração.” “Não sabemos qual vai ser o desfecho, mas o Executivo concorda que essa norma seja integrada na proposta de lei, e isso insere-se nos objectivos iniciais do diploma”, acrescentou Cheang Chi Keong, frisando ainda que “é impossível” que tanto os serviços públicos como o IC “tenham competências que se sobreponham às do secretário.” Os deputados querem também que fique explicito qual a principal entidade governamental responsável pelos trabalhos. “É uma tarefa fundamental do Governo a salvaguarda do património cultural, contando com a participação de todos os serviços públicos. A proposta de lei não menciona qual o serviço público que lidera todos esses trabalhos. Na apresentação feita pelo secretário

tiago alcântara

Deputados pedem deveres mais explícitos

(Cheong U), a 16 de Julho, falou-se que o IC tinha a função de liderar os trabalhos, no sentido de se lhe atribuir a execução da lei”, explicou Cheang Chi Keong. O que também continua a ser discutido esta sexta-feira é o conselho do património cultural, que na proposta de lei surge como órgão consultivo. “Fala-se que a compo-

sição e funcionamento são objecto de regulamento administrativo, e por isso pedimos ao Governo para nos fazer uma apresentação.” Até porque “a lei atribui muitas funções ao conselho”, aponta.

Mudanças na propriedade

Outro dos pontos que promete sofrer alterações diz respeito aos

conceitos de propriedade, dado que a proposta de lei actualmente frisa que “os possuidores de bens classificados gozam dos mesmos direitos dos proprietários de bens classificados, com as necessários adaptações”. Como explicou o deputado, houve uma separação nos dois termos. “Quando se trata de propriedade de bens classificados, os proprietários gozam dos mesmos direitos. Em vez de se juntar utilizou-se uma separação em dois artigos. Em Portugal a mesma norma fala de proprietárias, possuidores e demais titulares de bens reais. Entende-se que pode haver uma redundância. Para evitar problemas futuros, o Governo fez uma opção legal. Não há uma diferença, mas a forma adoptada é diferente. Temos solicitado que esse aspecto fique mais clarificado.” Outra mudança também vai acontecer com a substituição de bem cultural por património cultural. “Na Lei Básica está previsto o direito à propriedade privada, e no que diz respeito ao património cultural há muitos que têm um legado deixado. Para não criar mais confusões, temos de uniformizar o termo, utilizando o termo património cultural.”

Investimento directo em Macau aumenta 9%, mas exterior apostou menos no sector do jogo

Das Ilhas Caimão com amor

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

m 2011, o investimento directo na RAEM foi de 118,9 mil milhões de patacas, mais 9,86 mil milhões do que no ano anterior. Ao contrário de 2010, a maioria do dinheiro injectado em Macau era proveniente das Ilhas Caimão – que apostaram 41,08 mil milhões de patacas no território - e o sector do jogo representou 57% do total do investimento, num valor de 68,8 mil milhões de patacas. Este número mostra uma descida nos investimentos que tiveram como destino a indústria dos casinos, o que se deve ao facto de “as empresas terem distribuído mais dividendos aos sócios, retirados das reservas acumuladas”,

revelam dados da Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) reunidos pelo Hoje Macau. Hong Kong passou para segundo plano como sendo o local habitual de onde provém o investimento feito no território, atribuindo menos

10 mil milhões de patacas do que as Ilhas Caimão à RAEM. Depois destes dois territórios, foram as Ilhas Virgens Britânicas quem mais investiu em Macau em 2011, um aumento de 191% face a 2010 e que deixou os EUA para trás e se pôs

lado a lado com a China continental. Em 2011, os norte-americanos dirigiram apenas 5,4 mil milhões de patacas para empresas de Macau, o continente chinês atribuiu à RAEM 16,206 mil milhões. A China subiu mais de dois lugares na lista de países que investiram em Macau. Pequim é a origem principal do dinheiro – quase 15 mil milhões são provenientes da capital. Guangdong ficou-se pelo meio milhão. Se o jogo foi das duas únicas actividades que registaram quebras no investimento directo externo – a par do sector da construção, cujo investimento diminuiu 5% -, já as actividades recreativas e culturais obtiveram um aumento muito significativo – nada mais, nada menos

do que 2356%. Também o investimento no comércio a grosso e a retalho subiu 40%.

Macau tímido

Se Macau parece ser risonho para os estrangeiros que decidem investir aqui, já as empresas do território aumentaram pouco os investimentos feitos lá fora. Em 2011, sozinho, Macau investiu apenas 5,38 mil milhões de patacas no estrangeiro, mais 972 milhões de patacas do que ano anterior. Foram 59 as empresas que investiram fora do território, com a maior parte do investimento a ser canalizado para Hong Kong – 4,5 mil milhões – e para a China continental – 2,4 mil milhões de patacas. As empresas de Macau conseguiram somar 1,28 mil milhões de patacas em ren-

dimentos, consequência dos investimentos no exterior. Os dados que a DSEC disponibiliza são os mais actualizados, já que a informação relativa ao ano passado sai apenas no mês de Novembro. Recorde-se que as empresas estrangeiras com sede na China viram os seus impostos retidos na fonte baixar , como uma medida para atrair mais investimento estrangeiro. As reduções nos impostos retidos na fonte foram introduzidas pelo continente em 2009 e têm Hong Kong, Singapura e Reino Unido como os países mais beneficiados com o este mecanismo, bem como os tradicionais paraísos fiscais, como é o caso das Ilhas Caimão – o maior investidor em Macau em 2011.

política

quarta-feira 6.3.2013

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EDITAL Edital no :13/E/2013 :192/BC/2011/F e 193/BC/2011/F Processo no Assunto :Demolição da obra não autorizada pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Locais :Estrada Marginal do Hipódromo no 29, Edf. Iao San, Bloco 2, terraço sobrejacente à fracção 14o andar O, Macau. Estrada Marginal do Hipódromo no 29, Edf. Iao San, Bloco 2, escada comum entre o 14o andar e o terraço, Macau. Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM no 16, II série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio ao Sr. Chao Kuai Hou, dono da obra, bem como aos demais donos da obra ou seus mandatários, e aos utentes dos locais abaixo indicados, o seguinte: 1

Processo no 192/BC/2011/F. Local da obra: Estrada Marginal do Hipódromo no 29, Edf. Iao San, terraço sobrejacente à fracção 14o andar O, Macau. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra 1.1

Execução de obra de renovação não autorizada no compartimento com paredes em alvenaria de tijolo e cobertura em chapa de zinco.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Sanção

Infracção aos no 4 do artigo 10o e no 3 do artigo 29o, obstrução do caminho de evacuação e ocupação do piso de refúgio do edifício.

Nos termos do no 3 do artigo 87o do mesmo regulamento, é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Nos termos do no 7 do mesmo artigo, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas.

1.2

Em cumprimento do disposto no no 3 do artigo 88o do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei no 24/95/M, de 9 de Junho, o agente de fiscalização ordenou a imediata suspensão da obra.

1.3

Nos termos do no 1 do artigo 88o do RSCI e por meu despacho de 20/04/2011, confirmei a suspensão da obra ordenada pelo agente de fiscalização e determinei o embargo da obra, emitindo em consequência o respectivo despacho de embargo.

1.4

De acordo com o no 1 do artigo 95o do RSCI, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e portuguesa de 27/04/2011, a audiência escrita dos interessados, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada.

Ex-presidente da AL está em Pequim para a Conferência Povo Chinês

Susana Chou diz que faltam “talentos bilingues” na China

Processo no 193/BC/2011/F. Local da obra: Estrada Marginal do Hipódromo no 29, Edf. Iao San, escada comum entre o 14o andar e o terraço, Macau. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização de obra sem licença cuja descrição e situação é a seguinte: Obra 2.1

1.2

Instalação de dois portões metálicos.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Infracção ao n 4 do artigo 10o, obstrução do caminho de evacuação. o

Sanção Nos termos do n 3 do artigo 87o do mesmo regulamento, é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. o

De acordo com o no 1 do artigo 95o do RSCI, tendo sido realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e portuguesa de 27/04/2011, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada.

Sendo as escadas e corredores comuns e terraço do edifício considerados como caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no no 4 do artigo 10o do RSCI. E o terraço referido no processo no 192/BC/2011/F é considerado como piso de refúgio em caso de incêndio, não é permitida a sua ocupação ilícita com elementos construtivos, de acordo com o disposto no no 3 do artigo 29o do RSCI.

Nestas circunstâncias, de acordo com o no 1 do artigo 88o do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM no 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, e por meu despacho de 28/01/2013 exarado sobre a informação no 2136/DURDEP/2012 (processo no 192/ BC/2011/F) e a informação no 2140/DURDEP/2012 (processo no 193/BC/2011/F), ordeno aos donos da obra ou seus mandatários que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição dos locais afectados, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar na Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, a declaração de responsabilidade do construtor responsável por essa demolição, bem como a apólice de seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais. Após a conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicado o facto à DSSOPT para efeitos de vistoria.

Findo o prazo da demolição e da desocupação não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o no 2 do artigo 139o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei no 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos nos 1 e 2 do artigo 89o do RSCI, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá a partir do termo do prazo atrás referido à execução dos trabalhos acima referidos, a expensas do infractor. Além disso, tendo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias expirado, a DSSOPT dará início aos trabalhos da demolição e da desocupação, não podendo ser cancelados os referidos trabalhos uma vez iniciados. Por fim, os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados no local indicado à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30o do Decreto-Lei no 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

As obras acima indicadas infringem o disposto no RSCI, pelo que, os infractores são sancionáveis com a respectiva multa. Além disso, de acordo com o no 4 do artigo 87o do mesmo regulamento, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou segurança do edifício.

Nos termos do no 1 do artigo 97o do RSCI e das competências delegadas pelos nos 1 e 4 da Ordem Executiva no 124/2009, publicada no Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 20 de Dezembro de 2009, da decisão referida no ponto 4 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data de publicação do presente edital.

Aos 28 de Janeiro de 2013 A Subdirectora dos Serviços Enga Chan Pou Ha

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL), Susana Chou, pretende continuar a dedicar-se à formação de talentos bilingues em português e chinês, agora que se encontra na reforma e mais afastada da vida social. A vontade foi expressa em declarações citadas no Jornal do Cidadão, numa altura em que a ex-presidente se encontra em Pequim para participar na discussão do relatório de trabalho do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPC). Para Susana Chou, o trabalho que desenvolve junto dos altos órgãos da República Popular da China tem vindo a inspirá-la para formar mais talentos na área do Direito, não só em Macau mas em todo o país, porque considera que as pessoas capacitadas são poucas. “Há muito que desenvolvia o meu trabalho na AL quando comecei a perceber que era muito difícil

estabelecer legislação em português e chinês. Assim, tinha o sonho de formar mais talentos jurídicos bilingues depois de reformada, por forma a servir a sociedade de Macau.” Susana Chou disse ainda que, nos últimos três anos, já enviou muitos estudantes a Portugal para estudar, para ajudar ao desenvolvimento jurídico de Macau. “Já enviei dezenas de estudantes universitários para estudar em Portugal, e já disse a estas estudantes que não há limites no que diz respeito aos lugares para trabalharem depois de terminarem os seus estudos. Não é preciso que seja apenas Macau, mas podem fazer projectos em todo o país”, acrescentou. A mesma responsável falou ainda das conversas que manteve com o embaixador chinês em Portugal, onde foram frisados os recentes investimentos do país em empresas públicas como a EDP. Contudo, isso serviu para mostrar, segundo Susana Chou, que “faltam muitos talentos bilingues sino-portugueses”.

Também ao Jornal do Cidadão, Susana Chou considerou que os problemas linguísticos podem originar disputas comerciais quando as empresas chinesas começarem a ter uma maior posição accionista em companhias de países estrangeiros. “O português é uma língua menos falada, mas há muitas leis que exigem o estudo do inglês. Nos diversos comércios lusófonos, ambas as partes deveriam assinar todos os documentos legais em inglês, e só depois deveriam ser traduzidos em chinês e português, mas o problema é que existem limites de precisão na tradução de várias línguas. Então o treino de bilingues para o inglês também é importante.” Do lado da sua associação, apesar de não receber nenhum financiamento da parte do Governo nem mesmo de doações, Susana Chou acredita que dentro de dez anos vai conseguir formar cerca de 100 pessoas na área, o que vai trazer “grandes efeitos para um desenvolvimento futuro”.

quarta-feira 6.3.2013

sociedade

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CAM é maioritariamente favorável à violência doméstica enquanto crime semi-público

Dois terços contra crime público

A opinião que chegou ao Governo, por parte da Comissão para os Assuntos das Mulheres (CAM), não é consensual mas é maioritária: dois terços das mulheres estão contra uma legislação que defina a violência doméstica como crime público. Elsa Lam, secretária-geral deste órgão consultivo, acredita que a mulher deve ser a única com poder de decisão na apresentação de queixa, até porque só ela saberá se quer manter “a harmonia” da família e do casal. Anabela Ritchie e Agnes Lam, membros do CAM, mantêm-se contra. A ex-presidente da Assembleia Legislativa acredita que “a harmonia já é muito atingida quando há violência” Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

onsiderar a violência doméstica enquanto crime público já não é discutido no seio da Comissão para os Assuntos das Mulheres (CAM). No entender de dois terços dos membros deste órgão consultivo, a nova proposta do Instituto de Acção Social (IAS), que recuou sobre a nova legislação - optando pela “lei de prevenção e correcção da violência doméstica” em vez da inicial “lei de combate ao crime de violência doméstica”- é a opção certa. A vítima, em seu entender, deve por isso ter a liberdade de decisão (única e exclusiva) de abrir o inquérito criminal quando alvo de agressões domésticas. Até porque, segundo informa a secretária-geral da CAM, os problemas em muitos casos são resolvidos no seio da família e do casal. “Defendemos mais a harmonia de casa. Achamos que através da comunicação e entendimento há lugar a resolver os conflitos dentro da família mas obviamente se os vizinhos viram que há violência doméstica grave, os vizinhos têm a responsabilidade de apresentar queixa à polícia”, explica Elsa Lam, dando conta da possibilidade já presente no Código Penal. Por outro lado, nos casos menos graves, não previstos enquanto crime de coação ou de maus-tratos, “os vizinhos podem ajudar a senhora a apresentar queixas - ou apresentarem eles próprios queixas ao IAS e serviços públicos para que estes serviços intervenham na família. Mas a mulher cabe decidir, caso [as agressões] forem ligeiras mas contínuas”, indica, defendendo assim a manutenção do crime semi-público. No entanto, diz também, a nova proposta de lei, através do apoio proporcionado pela CAM e pelo IAS motiva as mulheres a apresentar queixa. A mudança de posição da CAM - que anteriormente defendia a violência doméstica enquanto crime público - foi revelada depois do Governo alterar as suas intenções de “combate” para “prevenção”. Por essa razão, defende, neste momento “a maioria dos membros acha que nesta fase

não se deve discutir se é ou não crime público mas definir algo para defender as mulheres, até porque se muitos casos forem tratados com a premissa de crime público faz com que as mulheres não tenham opção”, evidencia.

Confiar nos futuros mecanismos

Por outro lado, indica a porta-voz da CAM, o novo diploma, tal como está agora redigido, traz mais mecanismos e políticas para proteger as mulheres. “No futuro, o mecanismo irá criar algumas medidas para ajudar as pessoas para que elas possam obter os meios para apresentar as suas queixas”, frisa. “Os nossos membros acham que havendo alguns profissionais para ajudarem a resolver os problemas é bastante importante. Até para perceberem se têm de comunicar com a sua família ou recorrer a tribunal.” Ainda assim, a CAM sugere uma revisão da lei, tal como está agora a ser considerada, dentro de dois ou três anos. André Cheong, director dos Serviços para os Assuntos de Justiça, manifestou na semana passada abertura em recolher mais opiniões mas, para já, não foi pedido novo parecer à CAM, segundo indica Elsa Lam. No entanto, Agnes Lam, membro deste

conselho consultivo, revelaram ao jornal Ponto Final que o Governo estava novamente a auscultar as opiniões no seio da comissão. A secretária-geral da CAM desmente. “Recentemente pedimos as opiniões dos nossos membros porque vamos ter uma revista e nela entrará o tema da violência doméstica.” E, de momento,

Condição da mulher em Macau

consulta formalizada pelo Governo junto deste órgão, explicando que foi um mal entendido.

O habitual relatório sobre a condição da mulher em Macau, produzido pela CAM, vai ser produzido com novos itens, nos quais a violência doméstica será invocada, garante secretáriageral deste conselho consultivo do Governo. “Os inquéritos não abrangem o que pensam sobre a proposta de lei mas se já passaram por isto e em caso afirmativo, quais os tipos de [violência] que sofreram e como procedem ou enfrentam isto”, indica Elsa Lam. Nos inquéritos, feitos durante este mês, serão incluídos mais destinatários, nomeadamente mulheres com problemas auditivos e na fala. Depois deste primeiro procedimento, irão divulgar os resultados, embora não tenham sido avançadas datas concretas.

Membros a favor do crime público

a secretária-geral do conselho consultivo já não vê necessidade de serem emitidas mais opiniões por parte da CAM, dando conta de que as que foram recolhidas foram já suficientes. Agnes Lam reforçou ontem ao Hoje Macau que, apresar de poderem continuar a discutir este problema no seio da CAM, não haverá mais nenhuma

Festa de Carnaval das Mulheres O Dia Internacional da Mulher vai ser marcado em Macau pela “Festa de Carnaval das Mulheres”, organizado pela CAM pela sétima vez. Desta forma, acredita a comissão, pretende-se “propagar as mensagens positivas sobre as mulheres de Macau e, ao mesmo tempo, despertar a atenção da sociedade em relação aos assuntos das mulheres, salvaguardando assim os interesses femininos”, explica Elsa Lam. No dia 10 de Março, entre as 10h30 e as 16h30, vai haver assim lugar a exposição de produtos artesanais, espectáculos e workshops, estes últimos relacionados com técnicas de maquilhagem, elaboração de acessórios, formas de beber chá, entre outros.

Anabela Ritchie, um dos membros da CAM, faz parte de um terço das mulheres que se manifesta contra a alteração do Governo, acreditando nas vantagens de se vir a considerar crime público. “Se eu sei que um vizinho meu está a massacrar a mulher e os filhos 24 sobre 24 horas, posso fazer alguma coisa. Devo ter o poder de fazer alguma coisa. E a lei deve ajudar mais estas pessoas”, explica ao Hoje Macau. Quanto à abertura da DSAJ, revelada pelo dirigente do organismo, espera que não seja apenas fogo de vista. “Eu não acredito muito que se esteja a proceder a outra auscultação. Acho que houve aí um mal entendido qualquer mas ele mostrou-se aberto então oxalá que as coisas possam evoluir no sentido de que venha a ser considerado crime público”, avalia. “Costuma-se dizer que até à lavagem dos cestos é a vindima, esperemos que nestes caso seja assim porque de facto aqui o que mais me sensibiliza é que ao longo dos anos quem acompanha estas matérias vê que a vítima é um pouco esquecida neste contexto todo”, explica a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa (AL). E mais, deve haver sanções para quem comete a agressão. “O agressor deve prestar contas à sociedade. Quando se diz que é em nome da harmonia familiar que não se pretende avançar no crime público, eu pergunto como é que a violência doméstica não é um factor de peso na quebra desta harmonia? A harmonia para mim já é muito atingida quando há violência. (...) Julgo que qualquer sociedade minimamente civilizada não deve tolerar crimes deste tipo, que são de um grau de anti-sociedade muito grande.” Agnes Lam, académica na área da comunicação, mantém a sua posição a favor da violência doméstico enquanto crime público. “Não é para colocar os homens atrás das grades, é para encontrar, do ponto de vista individual, aqueles que estão a violar a lei”, evidencia.

sociedade

quarta-feira 6.3.2013

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Ontem foi um dia para os chineses afastarem os azares da vida

A tradição de bater nos “maus” Cecília Lin

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ntem foi o terceiro de 24 termos solares segundo os tradicionais calendários do Leste da Ásia. A palavra “Jingzhe” em chinês tem como significado o despertar dos insectos hibernados, o que também significa o regresso da estação mais quente. Em Hong Kong, “Jingzhe” significa a celebração do dia tradicional para “bater nas pessoas más”, estando este costume na lista do “património cultural imaterial” da região vizinha. Em Macau, alguns residentes também têm este costume, e ontem foi o dia de muitos irem “bater nas pessoas más” em frente aos templos. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, como ontem foi um dia em que, segundo a tradição, os insectos hibernados estiveram acordados, por isso as coisas e pessoas com maldade também apareceram, por isso muitos optaram por seguir esta prática tradicional. “Não queremos sofrer impedimentos de pessoas más nos trabalho, por isso vim aqui

para bater neles”, disse um cidadão à rádio. Enquanto isso, um jovem contou que foi ao templo porque a família lhe pediu para o fazer, embora não se sinta muito ligado à tradição. “A minha irmã é supersticiosa e fica com paz de espírito depois de bater na pessoa má. Mas para mim não faz sentido nenhum.” Normalmente os residentes não batem em si mesmos, porque isso é motivo de profissão para muitas mulheres idosas. Quem não pode bater em si próprio, paga a alguém para o fazer. São precisas mais de vinte peças para o ritual, incluindo um sapato, papel e caneta. O papel serve para escrever o nome da pessoa má, e o sapato serve para bater nessa pessoa. As mulheres idosas que têm este ritual como profissão gritam o nome da pessoa, enquanto lhe batem com o sapato. Enquanto em Macau os locais mais utilizados para este ritual são na zona de San Kio, na rua de João de Araújo, em Hong Kong esta tradição é seguida numa zona situada entre Causeway Bay e Wan Chai, o canal Road Flyober.

Empresa do La Scala pode vir a pedir indemnização ao Governo

À espera do tribunal

Chinese Estates vai pedir ao Governo uma indemnização de 2,7 mil milhões patacas, caso venha a perder em tribunal a luta pelo terreno do La Scala. A notícia, avançada pela

imprensa local, anuncia que a Chinese Estates Holdings acredita poder vir a ser provável que não consiga reaver os cinco lotes do terreno do La Scala, em frente ao aeroporto, e assegura que vai

pedir uma indemnização de 2,7 mil milhões de patacas, no caso de a justiça decidir a favor do Governo. A empresa do empresário de Hong Kong Joseph Lau, a ser julgado

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por corrupção activa num processo conexo ao do ex-secretário Ao Man Long no Tribunal de Segunda Instância, soma o investimento que fez em Macau. De acordo com o

Ponto Final, a companhia pagou ao Governo 1,368 mil milhões de patacas pelos antigos terrenos do aeroporto, a que se somou um prémio de 642 milhões de patacas pela revisão da concessão em 2011 e empresa indica custos na ordem dos 715 milhões de patacas, referentes a despesas de construção com o projecto La Scala.

Macau tem quase 600 mil habitantes

Dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que a população da RAEM está situada nas 582 mil pessoas, um aumento de 4,4% face a 2011. Os números dizem respeito a Dezembro de 2012. Embora esteja a aumentar, a população está também a envelhecer, isto porque 7,7% das pessoas que vivem no território já completaram os 65 anos, uma subida de apenas 0,4% face a 2011. O envelhecimento explica-se pelo facto de haver menos residentes com idades entre os 0 e os 14 anos, que constituem apenas 11,6% da população, uma diminuição de 0,2%. Apesar disso, houve muitos nascimentos no ano de 2012, devido ao facto de ser ano do Dragão: nasceram quase 7400 crianças nos hospitais de Macau, um aumento de 25%. Quanto às mortes, foram 1841. Quanto às mudanças de residência do continente, foram um total de 4060 pessoas, enquanto 1151 imigrantes ilegais foram repatriados. Quanto aos trabalhadores não residentes (TNR), eram, em Dezembro, 110.552 mil.

Wynn pode precisar de mais de 32 mil milhões para o Cotai

A Wynn Resorts, concessionária da Wynn Macau, admitiu que talvez seja necessário pedir mais dinheiro para financiar o seu projecto no Cotai, previsto inicialmente para custar 32 mil milhões de patacas. “Como o nosso orçamento do projecto é apenas uma estimativa a partir da data deste relatório, podemos vir a solicitar financiamento adicional para completar a construção do nosso projecto no Cotai”, assegurou a operadora na apresentação dos seus resultados anuais, citada pela revista Macau Business. A Wynn Resorts também admitiu que o lucro da empresa pode vir a cair, se o ex-director Kazuo Okada ganhar uma acção que questiona a compra das suas acções pela empresa. Em Fevereiro do ano passado, a operadora decidiu resgatar à força 20% das acções detidas por Okada.

quarta-feira 6.3.2013

sociedade

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stão oficialmente a operar em Macau. A ROFF, empresa portuguesa de consultoria, inaugurou ontem a sua sucursal de Macau. A ideia, explicou o director-geral da ROFF Ásia, Jorge Maria, à agência Lusa, é que a empresa dê apoio a clientes que operam em países como a China, Japão, Austrália e Singapura. A expectativa em relação aos negócios que a consultora poderá vir a explorar na Ásia a partir de Macau “é grande”, disse Jorge Maria, ao sublinhar que o “mercado asiático é um dos que está em maior expansão no domínio do SAP [software de gestão de médias e grandes empresas] e a ROFF quer crescer com o mercado”. De acordo com informações da empresa, há, para já, nove consultores na RAEM, mas espera-se que, num futuro próximo passem a 12. A quantidade inicial de consultores portugueses justifica-se com a necessidade imediata de fornecer suporte aos clientes, mas que a estratégia é contratar pub

ROFF inaugura oficialmente sucursal de Macau

Daqui para a Ásia recursos humanos locais a curto prazo. A ROFF foi fundada em 1996 e tem mais de 500 escritórios no Porto, Lisboa, Covilhã, Paris, Luanda, Estocolmo, Casablanca e São Paulo. Com a abertura da

sucursal em Macau, a ROFF passa a marcar presença em “pontos estratégicos para poder estar no mundo inteiro, prestando serviços de manutenção aos clientes a qualquer hora do dia e da noite onde eles estiverem, o

que é uma vantagem competitiva”, afirmou o presidente executivo, Francisco Febrero. “Macau é interessante em termos fiscais e laborais para Portugal e a partir daqui pretendemos acompanhar os clientes que temos a

operar na Ásia e endereçar todo este mercado”, disse à agência Lusa. “É uma área muito especializada, muito técnica e não é fácil encontrar recursos humanos qualificados, vamos ter de os formar para começarmos a ter uma equipa mista e como temos consultores com sete anos de casa em média, com muita experiência acumulada, pretendemos transmiti-la aos novos recursos que se vão juntando à empresa”, sustentou.

Apesar de a empresa “não ter no horizonte a abertura de novas sucursais”, segundo Francisco Febrero, o director-geral da ROFF Ásia admite que, “se o volume de negócios justificar, [a consultora] poderá expandir-se também para Hong Kong”. A inauguração contou com a tradicional dança do leão, levada a cabo pela Escola Lo Leong de Macau, e com o corte do porco. - J.F. com Lusa

nacional

quarta-feira 6.3.2013

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Produção local abundante, demanda fraca e produto mais barato comprado no exterior pesam sobre os preços

Limitar importação de açúcar

China deve produzir cerca de 13,5 milhões de toneladas de açúcar no actual ano comercial, 14 milhões de toneladas abaixo da expectativa anterior. O país tomará, assim, medidas para limitar as importações de açúcar a fim de proteger os produtores locais e sustentar os preços internos, disse no fim de semana Zhang Jinguang, um dos directores do departamento económico e de comércio da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma

(NDRC, na sigla em inglês), de acordo com uma transcrição do discurso publicada no site da associação do açúcar de Guanxi. O açúcar mais barato vindo do exterior que entrou na China através de canais legais e de contrabando tem exercido uma pressão significativa sobre os preços domésticos, apesar de armazenamento em massa promovido pelo Governo. Produção local abundante e demanda fraca também pesam sobre os preços. A China, segundo maior con-

sumidor mundial de açúcar, gere as importações do produto através da emissão de uma determinada quantidade de cotas de importação, cumprindo compromissos com a Organização Mundial do Comércio. O país fixou as cotas de importação de açúcar deste ano em 1,945 milhão de toneladas, volume inalterado desde 2004, de acordo com o ministério do Comércio. Importadores que têm cotas desfrutam de uma tarifa baixa, de 15%, mas podem importar livremente se pagarem uma tarifa de 50%.

Com os preços internacionais do açúcar fracos, alguns importadores ainda podem lucrar mesmo sem ter cotas de importação, destacou Zhang. “Sob o mecanismo da Organização Mundial do Comércio, o Governo não pode intervir no mercado de açúcar usando medidas administrativas. No entanto, isso não significa que não exista alternativa para o Governo (limitar as importações)”, disse Zhang. “Se necessário, a Administração vai tomar medidas, incluindo barreiras não-tarifárias

e outras acções, para grandes importadores”, afirmou o executivo, acrescentando que Pequim ainda precisa atender às estatais importadoras, que podem obter até 70% das cotas de importação de açúcar chinesas. Zhang disse ainda que a demanda está a aumentar, devido à recuperação da economia. Além disso, como a safra chinesa deverá ser menor do que o mercado esperava, o excesso de oferta está a diminuir. A China deve produzir cerca de 13,5 milhões de toneladas de açúcar no actual ano comercial, que começou em 1 de Outubro do ano passado. Se confirmado, o volume ficará abaixo da previsão anterior, de 14 milhões de toneladas, mas ainda assim representaria incremento de 17% ante o ciclo passado, salientou a Associação de Açúcar da China.

China destruiu duas toneladas de chocolate importado pela IKEA

Capitão de barco chinês detido por guarda costeira japonesa

Achas para a fogueira Violada qualidade alimentar A

guarda costeira do Japão deteve ontem o capitão de um barco chinês, suspeito de pesca ilegal, na sua zona económica exclusiva, em pleno clima de tensão entre Tóquio e Pequim devido à disputa territorial, informaram as autoridades. O pesqueiro, com 11 tripulantes a bordo, foi avistado por um avião de patrulha da guarda costeira japonesa nas suas águas, a cerca de 44 quilómetros a nordeste da ilha de Miyako, no arquipélago de Okinawa. O capitão, de 44 anos, cuja identidade não foi revelada, foi detido por alegadamente ter pescado na zona económica exclusiva sem autorização do Japão, disse a guarda costeira, citada pela AFP. “Depois de recebermos informação, a partir do nosso avião, três dos nossos barcos patrulha aproximaram-se do barco chinês e eles agora estão a

regressar a Miyako com a embarcação chinesa”, referiu um porta-voz. O incidente ocorreu numa altura em que Pequim e Tóquio têm vivido um clima de tensão devido à disputa pela soberania das ilhas Diaoyu, no Mar da China Oriental. Miyako localiza-se a cerca de 210 quilómetros da maior ilha do arquipélago foco da contenda. No início do mês passado, o capitão de um outro barco de bandeira chinesa foi também detido sob a suspeita de fazer pesca do coral na área, tendo sido libertado, mais tarde, sob pagamento de fiança. Actividades pesqueiras não autorizadas na zona económica exclusiva do Japão – de 200 milhas náuticas – são puníveis com multas de até 824.710 patacas, ao abrigo da lei japonesa, de acordo com a imprensa local.

s autoridades chinesas destruíram cerca de duas toneladas de bolos de chocolate importadas pela sueca IKEApor alegadamente violar os parâmetros de qualidade alimentar. O bolo de chocolate com amêndoas importado pela IKEA terá níveis excessivos de bactérias coliformes, dizem as autoridades. O departamento de qualidade de Xangai afirmou também que embalagens de creme de queijo da marca Kraft e 2,7 toneladas de chocolates da Nestlé foram destruías esta semanas após acções de inspecção. O chocolate Nestlé continha demasiado sorbitol, adoçante que em grandes quantidades pode causar

problemas intestinais, disse a agência em um comunicado. As autoridades chinesas intensificaram as inspecções alimentares nos últimos anos depois de uma série de escândalos com produtos falsificados ou de má qualidade. Arevelação, em Dezembro, de que os fornecedores da americana KFC teriam violado as regras sobre o uso de antibióticos nos frangos, mergulharam a cadeia numa crise de vendas que levou a empresa a anunciar um aumento de controlo de qualidade, num esforço para reconquistar clientes. Os escritórios da IKEA, Nestlé ou Kraft na China ainda não comentaram as apreensões.

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Anúncio Concurso público para a prestação dos serviços de alojamento e de refeições em hotéis para as Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau em 2013

1. Entidade promotora O presente concurso público é promovido pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, através do Instituto do Desporto.

2. Objecto O presente concurso, tem por objecto seleccionar a melhor proposta para a aquisição da prestação dos serviços de alojamento e de refeições em hotéis para as Regatas Internacionais de Barcos-Dragão de Macau em 2013. 3. Consulta do processo e dúvidas sobre as peças patenteadas no concurso Local: Sede do Instituto do Desporto. Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar. Prazo: 6 de Março de 2013 até 22 de Março de 2013. Os interessados podem solicitar cópia do processo, sendo cobrado por cada cópia o preço de $500,00 (quinhentas) patacas. 4. Local e prazo para entrega das propostas Local: Sede do Instituto do Desporto. Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar. Dia e Hora: até às 12,00 horas do dia 22 de Março de 2013. 5. Data, hora e local do acto público do concurso Dia 25 de Março de 2013, pelas 10,30 horas na Sede do Instituto do Desporto da RAEM, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar.

6. Caução Provisória No momento da apresentação das propostas devem os concorrentes apresentar caução provisória de $35 280,00 (trinta e cinco mil e duzentas e oitenta) patacas, como garantia do exacto e pontual cumprimento das obrigações assumidas na proposta apresentada. A caução provisória pode ser feita por depósito bancário à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, no Banco Nacional Ultramarino, ou prestada na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, em numerário ou cheque, podendo ainda ser efectuada mediante garantia bancária. 7. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação. 8. Prazo válido das propostas As propostas são válidas durante 90 dias contados da data do acto de abertura das propostas. 9. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes deverão comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Instituto do Desporto, ao 1 de Março de 2013. O Presidente, Vong Iao Lek

AVISO

Tendo terminado a fase de classificação da lista definitiva das 842 candidaturas admitidas ao Concurso Público – Atribuição de Moradias da RAEM aos Funcionários dos Quadros Locais de Nomeação Definitiva dos Serviços e Organismos Públicos, publicado no boletim oficial da RAEM, datado de 5 de Dezembro de 2012, avisam-se os candidatos que, a referida lista classificativa já obteve homologação de Sua Exa.ª o Chefe do Executivo, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12º e do artigo 16º do Decreto-Lei n.º 31/96/M, e encontra-se afixada na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, Av. da Praia Grande nºs 575-579 e 585, Edifício Finanças e também no website da Direcção dos Serviços de Finanças (http://www.dsf.gov.mo/asset/asset houseallocate. aspx?tab=2), dado o número de candidatos ter ultrapassado os duzentos. A Direcção dos Serviços de Finanças, em 26/02/2013. A Presidente do Júri do concurso, Chong Seng Sam

quarta-feira 6.3.2013

China e EUA acordam em novas sanções contra Coreia do Norte

Resposta esperada

China e os EUA chegaram a um acordo para um novo conjunto de sanções contra a Coreia do Norte em resposta ao teste nuclear de 12 de Fevereiro, informaram diplomatas da Organização das Nações Unidas (ONU). A resolução, que irá aplicar algumas sanções já existentes e incluir outras novas, será apresentada na reunião do Conselho de Segurança da ONU. A China já votou favorável a três conjuntos de sanções contra o seu antigo aliado por causa dos últimos testes nucleares e do lançamento de mísseis balísticos, ambos proibidos pelo Conselho de Segurança. O conselho, com apoio chinês, reforçou as medidas existentes contra a Coreia do Norte em Janeiro, em resposta ao seu teste de míssil balístico realizado em Dezembro. Como represália, os norte-coreanos fizeram um novo teste nuclear no mês passado. Um diplomata disse que a ONU deve adoptar as novas sanções até o final da semana.

região

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Malásia lança ofensiva militar contra rebeldes filipinos em Sabah, após confrontos

Contra-ataque

As medidas existentes incluem a proibição de todos os testes nucleares e de mísseis balísticos, além de sanções sobre a importação e a exportação de materiais nucleares e balísticos relacionados com mísseis.

O conselho também impôs um embargo sobre todas as importações e exportações de armas, com excepção das armas de pequeno porte, assim como sanções financeiras e de viagem para pessoas e empresas norte-coreanas.

Pequim realiza primeiro censo nacional sobre condições geográficas O Conselho de Estado chinês decidiu realizar, entre 2013 e 2015, o primeiro censo nacional sobre as condições geográficas no país. Segundo uma nota emitida esta segunda-feira pelo Conselho de Estado chinês, o censo visa estabelecer as bases para monitorar as condições geográficas, além de atender às necessidades do desenvolvimento económico e social

e à construção de uma civilização ecológica. O censo tratará de dois aspectos. O primeiro, as características geográficas naturais, como a topografia, a cobertura vegetal, águas, desertos, etc.. O segundo, as características geográficas que têm a ver com as actividades humanas, como a malha de transportes, áreas residenciais, instalações e unidades geográficas.

s autoridades da Malásia lançaram ontem uma ofensiva militar, com aviação e artilharia, contra os rebeldes filipinos, seguidores do sultão de Sulu, que desembarcaram há quase um mês na província de Sabah, informou a imprensa local. O primeiro-ministro malaio, Najib Razak, anunciou o ataque depois da morte de 19 alegados rebeldes filipinos e de oito polícias em confrontos, ocorridos na sexta-feira e no sábado, naquela província, situada no nordeste da ilha de Bornéu junto ao sul das Filipinas. Moradores e jornalistas ouviram os aviões e os bombardeamentos nas imediações da aldeia de Tanduo, na localidade de Lahad Datuh, onde pelo menos 180 rebeldes das Filipinas, 30 dos quais ar-

mados, desembarcaram a 11 de Fevereiro. Os rebeldes são seguidores do sultão de Sulu, Jamalul Kiram III, que reclama Sabah como parte do histórico sultanato. O Presidente filipino, Benigno Aquino, pediu a rendição imediata e incondicional dos seguidores do sultão, os quais têm reiterado que não pretendem desmobilizar sem antes negociar com as autoridades malaias as suas reivindicações. Jamalul Kiram III enviou os seus seguidores para Sabah, depois de perceber que as suas

Coreia do Norte prepara ampliação de base de lançamento de mísseis

A Coreia do Norte está a trabalhar na ampliação da sua base de lançamento de mísseis no nordeste do país e alterou a forma das ogivas para ganhar precisão, informou ontem o diário sul-coreano Chosun Ilbo. O jornal cita um especialista que refere que a “Coreia do Norte está a construir uma nova unidade projectada para o lançamento de foguetes em massa”, em Musudan-ri, a base a partir da qual o regime de Kim Jong-un realizou anteriores ensaios de mísseis balísticos. No local, “está a proceder-se à ampliação em 28 metros da fábrica de montagem para que possam ser colocados, ao mesmo tempo, dois mísseis de longo alcance”, afirmou o especialista, que não foi identificado pelo jornal. As autoridades da Coreia do Sul acreditam que a renovada plataforma de lançamento de Musudanri é maior do que a de Tongchang-ri – no noroeste do país – que serviu como base para o lançamento de foguetão de longo alcance em Dezembro.

Radioactividade na zona da central nuclear de Fukushima diminuiu 40% Os níveis de radioactividade num raio de 80 quilómetros em torno da central nuclear de Fukushima diminuíram 40% no ano passado, revela um relatório do Governo japonês ontem divulgado. As medições foram efectuadas por funcionários do Ministério da Educação e Ciência do Japão a um metro acima do solo, tendo sido também analisado o nível de radiação do ar, com recurso a um helicóptero, durante um período de 12 meses até Novembro de 2012. Segundo os resultados obtidos, a radiação detectada ao nível do solo baixou, em média, 40% nos 140.000 lugares alvo de medição. Além disso, as análises mostram como as substâncias radioactivas perderam 21% da sua potência, de forma natural, ao longo de um ano na zona afectada, em Março de 2011, pelo acidente nuclear mais grave da história desde Chernobyl.

reivindicações relativamente à província ficaram de fora do acordo de paz alcançado entre o Governo filipino e a Frente Moro de Libertação Islâmica, principal organização separatista das Filipinas, em Outubro. Os seguidores do sultão de Sulu acantonaram-se então numa zona remota da ilha de Bornéu e insistem em exigir o território para Jamalul Kiram III, 74 anos, que reclama ser o herdeiro do Sultanato Islâmico de Sulu, o qual controlou, em tempos, parte do Bornéu e as ilhas do sul das Filipinas.

assembleia

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nacional popular

Projecções sobre o Futuro da China

Mais urbana e mais educada Maria João Belchior Em Pequim

s cidades vão continuar a crescer e a população a aumentar nos centros urbanos. Um estudo do Economist Intelligence Unit prevê um crescimento de cerca de 13 milhões de pessoas por ano a mudarem-se para as cidades chinesas nos próximos anos. Uma tendência que já vem de há vários anos e que representa um potencial novo mercado de consumo interno necessário ao crescimento económico. Em 2012 a China tornou-se estatisticamente um país urbano com 52% da população a viver nas cidades e 48% no campo. Apesar da diferença ainda ser pequena, todas as previsões dizem que vai continuar a crescer. Hoje há mais de 220 milhões de trabalhadores migrantes a viver nas cidades. Esta força muitas vezes não registada, evidencia que há necessidade de espaço nos

meios urbanos para absorver os novos moradores. Tom Miller, jornalista residente em Pequim, publicou no final de 2012 um livro sobre a mudança urbana da China nos últimos anos. “China’s Urban Billion” analisa o futuro das cada vez mais e maiores cidades do país.

Construir mais

A maior migração da história redefiniu os espaços urbanos da China. Em menos de dez anos, o número passou de 100 milhões para 220 milhões de trabalhadores migrantes. Os sucessivos investimentos em construção e a expansão do mercado imobiliário fizeram deste um sector chave da economia. Mas a dúvida é a mesma desde há alguns anos sobre a especulação que caracteriza o sector. Estamos perante uma bolha imobiliária com muito mais oferta que procura ou ainda há espaço para crescer? Tom Miller considera que ainda há espaço. “Apesar de não haver uma estrutura de

mercado equilibrada, existe ainda necessidade de construção” disse Tom Miller em Pequim. Para o novo governo prestes a começar o primeiro mandato, a urbanização vai continuar a ser um tópico importante. No seu último discurso o primeiro-ministro cessante Wen Jiabao deixou a mensagem de que se irá privilegiar a construção de casas para famílias de baixos rendimentos. Em 2013 segundo o relatório do governo apresentado nesta terça-feira, estarão finalizadas 4.7 milhões de casas subsidiadas pelo governo. Para o futuro o projecto prevê a construção de mais 6.3 milhões de habitações. O planeamento urbano não acompanhou a velocidade de construção das últimas décadas e o resultado vê-se por um lado pelas cidades fantasma, cheias de prédios à espera de moradores e grandes centros comerciais sem compradores, e por outro no mau urbanismo que caracteriza as cidades chinesas. Para Tom

Miller a herança tradicional e histórica de inspiração soviética reflecte-se no formato de construção. Na abertura da Assembleia Nacional Popular, o ainda primeiro-ministro Wen Jiabao afirmou que as pequenas e médias cidades devem começar a receber indústrias e criar empregos que absorvam a população. Com o número cada vez maior de jovens chineses com formação universitária, o governo reconhece uma necessidade de investir em sectores como serviços para esta mão-de-obra mais especializada e Wen Jiabao referiu impulsos dados para empregos fora do sector agrícola. Em 2030 as cidades chinesas poderão ser a casa de mais de mil milhões de pessoas. Criar uma forma destas novas cidades estarem preparadas para crescer sem destruir o meio ambiente, é uma das difíceis tarefas que o novo governo liderado por Xi Jinping e Li Keqiang terá de levar avante.

quarta-feira

a 6.3.2013

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Uma difícil tarefa para a China nos tempos que se avizinham

Separar poderes e respeitar a Constituição

en Jiabao deixou a ideia. Agora falta ver quem vai receber a difícil missão. No final do discurso na Assembleia Nacional do Povo, o primeiro-ministro deixou a mensagem que faltava. É necessário um Governo sério onde o poder é exercido de forma transparente. Um sonho ou uma vontade, fica por saber. Depois de vários discursos em que apelava à reforma, na última vez que Wen Jiabao falou para a plateia de delegados repetiu a necessidade de estabelecer linhas guia para uma governação mais clara e democrática. Separar a administração do Governo da gestão de empresas é um trabalho que

pode tornar-se complicado quando mais de metade da economia nacional assenta em empresas públicas, gigantes responsáveis pela maioria dos investimentos estrangeiros da China. No que leu em Pequim, Wen Jiabao assinalou a necessidade de separar também as instituições públicas e as organizações sociais. Um serviço orientado para o consumidor e que funcione da forma mais rápida e prestável foi outra das últimas ideias deixadas por Wen Jiabao.

A lei acima

Tal como o novo presidente Xi Jinping já tinha referido, é importante realçar o papel fundamental da Constituição

chinesa. Combater a corrupção, um mal endémico da estrutura, e procurar uma integridade política são missões que ficam para a nova liderança a ser apresentada na próxima semana. Wen Jiabao não ficará lembrado por um tempo de mudança mas levantou o véu várias vezes sobre algo novo que pode vir a surgir sobre uma reforma nos próximos anos. “É preciso criar instituições que sirvam para acabar com a excessiva concentração dos poderes” disse em Pequim. Fazendo eco igualmente de algumas das primeiras medidas de Xi Jinping que quer acabar com desperdício por parte

das autoridades, Wen Jiabao defendeu o fim de extravagância e desperdício. Em 2012 mais de 160 mil militantes do Partido Comunista foram punidos. Má conduta, abusos de poder, corrupção, desvio de dinheiros públicos, e a lista podia continuar. Depois do maior escândalo dos últimos anos com o caso Bo Xilai, ainda detido e à espera de julgamento, a corrupção como ameaça à estrutura tornou-se definitivamente uma preocupação do poder central. Sem fim à vista a questão da condenação de Bo Xilai poderá vir a ser o primeiro teste à liderança de Xi Jinping. Há uma semana saiu uma notícia sobre a greve

de fome do antigo líder de Chongqing. A informação de que se estava a recusar a colaborar com o inquérito ou até de assumir culpas, é suficiente para criar algum nervosismo nos corredores do Palácio do Povo. Só depois da Assembleia Nacional é que serão nomeados os lugares para o poder local. Uma mudança que para além de poder vir a ser um reflexo de diferentes facções, vai ter um papel fundamental na liderança de Xi Jinping. Apesar de oficialmente ser um tema que parece ter desaparecido Bo Xilai ainda é uma voz dentro do poder. Por mais baixa que se possa ouvir. – M.J.B.

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quarta-feira 6.3.2013

vida

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Cientistas alertam para extinção de algumas espécies

Todos os anos são mortos 100 milhões de tubarões

lgumas espécies de tubarões podem estar a caminhar rapidamente para a extinção. Cientistas estimam que em 2010 tenham sido mortos 97 milhões de tubarões, pouco menos do que em 2000, quando 100 milhões terão sido capturados. Mas este é apenas um número médio: a realidade pode andar entre os 63 milhões e os 273 milhões, por ano. Estes dados constam de um estudo elaborado por cientistas norte-americanos, publicado online na revista Marine Policy na sexta-feira, dois dias antes do início de mais uma conferência da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas de Extinção – conhecida pela sigla CITES – que decorre até 14 de Março na Tailândia. O reforço da protecção dos tubarões é um dos assuntos na agenda. Os investigadores analisaram dados sobre a quantidade de tubarões pescados e colocados no mercado – onde muitas vezes já só chegam as barbatanas, muito apreciadas na Ásia. Concluíram, por um lado, que, pela tendência actual, há um risco real de extinção. Isto porque o número de tubarões capturados anualmente representa, em média, entre 6,4% e 7,9% da população total destes

animais, uma taxa superior à de reprodução, que é de 4,9% por ano. “A reconstrução dos stocks empobrecidos é comprovadamente impossível”, escrevem os autores. E deixam um aviso: “Tendo em conta os resultados deste estudo, e o trabalho prévio sobre a vulnerabilidade dos tubarões perante a sobrepesca, é imperativo que sejam elaboradas estratégias robustas para gerir e conservar a população de tubarões”.

Carcaças sem barbatanas

Por outro lado, os cientistas perceberam que a retirada das barbatanas e posterior rejeição da carcaça dos animais no mar (uma prática conhecida como finning) aumentou desde a década de 1980, apesar de vários países terem proibido essa actividade nos últimos anos. Segundo o estudo, em 2000 foram capturadas 1638 milhões de toneladas de tubarões. Destas, 503 mil toneladas foram desembarcadas em terra, mas 1135 milhões foram rejeitadas no mar – na sua maioria tubarões aos quais foram arrancadas as barbatanas (908 mil toneladas). Os tubarões são apreciados pela sua carne, pelo óleo de fígado, pela cartilagem e sobretudo pelas suas barbatanas, que são vendidas como uma iguaria, muito

utilizadas para fazer sopa, particularmente na China. Esse apetite voraz do mercado fez com que 28% das espécies conhecidas sejam agora consideradas em risco de extinção, segundo a Lista Vermelha de espécies ameaçadas, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). E nem a atribuição de estatutos de protecção pela CITES, por exemplo, ao tubarão branco, ao tubarão-baleia e ao tubarão-frade, tem resolvido o problema. O reforço da protecção dos tubarões e a proibição do seu comércio internacional, nomeadamente do tubarão-sardo, tubarão-branco e três tipos de tubarão-martelo, é uma das propostas que marcam os trabalhos da CITES nos próximos dias. Cerca de 2000 delegados, representando mais de 150 países, vão discutir 70 propostas relativas a alterações aos anexos da convenção sobre os graus de protecção das espécies, para travar o comércio ilegal.

Marfim na mira

Além dos tubarões, na agenda estão também decisões sobre o comércio ilegal de ursos-polares, elefantes e rinocerontes, entre outros animais. Na sessão de abertura da conferência, no domingo, a primeira-ministra da Tailândia, Yingluck Shinawatra,

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CONVOCATÓRIA Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º dos Estatutos de Matadouro de Macau, S.A.R.L., convoco todos os membros da Assembleia Geral, para reunir no dia 27 de Março de 2013, pelas 15H00, para a realização da Assembleia Geral, a ter lugar na sede da Sociedade, sita na Estrada Marginal da Ilha Verde, s/n, Macau. Ordem de trabalhos 1. 2.

Deliberar sobre o relatório do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e as contas relativos ao ano de exercício de 2012; Outros assuntos de interesse para a sociedade.

Macau, 1 de Março de 2013

Presidente da Mesa da Assembleia Geral Zhang Haipeng

prometeu que iria tomar medidas para banir o comércio ilegal de marfim no país. Só em 2012, foram mortos 25 mil elefantes para lhes ser retirado o marfim, que alimenta depois o maior mercado do mundo, na China. “Os elefantes são muito importantes para cultura tailandesa”, disse a governante, citada pelo jornal britânico The Guardian. “Infelizmente, muitos têm usado a Tailândia como um país de passagem para o comércio ilegal de marfim”, lamentou, garantindo que vai mudar a lei. A promessa agradou ao representante da organização ambientalista WWF na CITES, Carlos Drews, que pediu urgência na alteração da lei. Já o dirigente da pub

Care for the Wild, Philip Mansbridge, disse estar “desiludido” com a “falta de compromisso claro” com a proibição do comércio doméstico de marfim. A venda de objectos feitos em marfim a partir das presas de elefante é legal na Tailândia. Existem 67 vendedores autorizados, mas investigações levadas a cabo naquele país encontraram este material em mais de 250 lojas, onde o marfim africano é comercializado como sendo tailandês.

Segundo os dados oficiais, em 1979 havia mais de um milhão de elefantes em África, mas actualmente serão 400 mil. Um quilo de marfim vale cerca de 1150 euros, um valor já ultrapassado pelo chifre de rinoceronte, que chega a custar 69 mil euros por quilo no mercado negro. Só na África do Sul, foram mortos 668 rinocerontes em 2012. Em 2007, tinham sido capturados 13, segundo dados de organizações de defesa dos animais.

cultura

quarta-feira 6.3.2013

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Brooklyn Rider a 25 de Abril no Centro Cultural com reportório desafiante

Quarteto de cordas revolucionário

s Brooklyn Rider sobem ao palco do Pequeno Auditório do Centro Cultural de Macau no próximo dia 25 de Abril. Referido como um dos mais intensos grupos musicais do nosso tempo, os Brooklyn Rider trazem um repertório desafiante para quarteto de cordas, informa o comunicado de imprensa da organização. Os elementos do grupo são músicos com formação clássica que integram diversos projectos paralelos, inspirando-se em energias artísticas colhidas

Rider são apontados como “um conjunto vital e criativo do século XXI”. Do Carnegie Hall ao Festival South West, os Brooklyn Rider combinam um amplo e diverso repertório com um estilo de actuação que atrai tanto os apreciadores mais ortodoxos da música clássica como os fãs das músicas do mundo até críticos de rock. No seu concerto de estreia em Macau o quarteto vai tocar o emblemático quarteto de cordas de Beethoven (Op. 131) mas também interpretará compositores contemporâne-

em Brooklyn, Nova Iorque, onde vivem actualmente. A banda inclui os veteranos do Silk Road de Yo-Yo Ma Johnny Gandelsman, Colin e Eric Jacobsen e Nicholas Cords. Com grande dose de virtuosismo e em perfeita sintonia, este conjunto de amigos e irmãos em apenas seis anos ganhou reputação como um dos melhores quartetos de cordas contemporâneos, acrescenta a nota de imprensa. Descritos entusiasticamente pela publicação Strings Magazine como “o futuro da música de câmara”, os Brooklyn

Ceramista português Paulo Valentim expõe “Segredos” na Fundação Rui Cunha

Spielberg anuncia mini-série sobre Napoleão baseada em guião de Kubrick

Por detrás da máscara O

ceramista português Paulo Valentim vai realizar em Março a sua primeira exposição individual de cerâmica contemporânea em Macau, com peças que reflectem tradições e rituais de diferentes espaços e tempos, do Brasil à China e norte de Portugal. Intitulada “Segredos”, e tendo como suporte o azulejo, a mostra é composta por 29 peças divididas em oito séries e vai estar patente na Fundação Rui Cunha entre 20 de Março e 20 de Abril. “Os trabalhos apresentam uma reflexão sobre aquilo que as máscaras, enquanto artefactos simbólicos, revelam e ocultam, em tradições fixadas em diferentes tempos e espaços, do esoterismo dos ritos iniciáticos às máscaras usadas em cerimónias

pelos índios do Brasil, passando pelas marionetas chinesas ou pelos “caretos” da região de Trás-os-Montes, no norte de Portugal”, refere a nota explicativa. Esta exposição é inspirada nas viagens do autor, que também é professor residente da Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal em Macau. “É um projecto com vários anos e partiu do meu interesse por questões que me fascinam e que encontrei nas várias viagens que fiz pelo mundo, onde identifiquei sempre traços comuns nas diferentes culturas e tradições, onde as máscaras desempenham um papel importante na representação de personalidades, revelando mas também ocultando”, afirmou Paulo Valentim.

os como Lev ‘Ljova’Zhurbin, para além dos seus próprios originais. Como em ocasiões anteriores em torno de grandes acontecimentos no Centro, o espectáculo será também uma oportunidade para um evento educacional. Desta vez o CCM convidou o músico local Mars Lei, para moderar uma tertúlia antes do espectáculo. A palestra em cantonense é de entrada livre e terá lugar na sala de conferências do CCM, uma hora antes do concerto. O concerto dos Brooklyn Rider está marcado para o dia 25 de Abril no Pequeno Auditório. Os bilhetes, a preços e descontos diversos, estão disponíveis nas bilheteiras do CCM e nos balcões da rede Kong Seng desde do passado dia 3 de Março. - J.C.M.

O autor considerou ainda que a visita à exposição irá proporcionar “uma viagem em busca de uma realidade transcendente que nos acompanha para além do visível, e nos transporta a novas identidades”. Residente em Macau desde 2011, Paulo Valentim nasceu em Lisboa, em 1964. Iniciou o seu percurso profissional em Portugal em 1984, na oficina “Azularte” e, entre outras actividades, foi professor de pintura na Escola de Artes Decorativas António Arroio. Em Novembro de 2011 contribuiu com várias peças para a exposição “Azulejos de Portugal Em Torno do Barroco”, que esteve patente nos jardins do Consulado de Portugal em Macau.

Escrito há mais de 40 anos

cineasta Steven Spielberg anunciou, esta segunda-feira, que vai dirigir uma mini-série sobre a vida de Napoleão, criada a partir de um guião no qual trabalhou o falecido realizador Stanley Kubrick. Em entrevista ao francês Canal+, Steven Spielberg disse que tem estado a desenvolver “o guião de Kubrick para fazer uma mini-série - não um filme - sobre a vida de Napoleão”. Kubrick, que morreu em 1999, escreveu o guião de um filme sobre Napoleão em 1967, mas acabou por abandoná-lo devido a problemas de orçamento e

produção, depois de décadas de investigação e compilação de informação. A mini-série de Spielberg conta com o apoio da família de Kubrick, que passou vários anos a estudar a vida de Napoleão. Parte deste trabalho pode ser visto numa exposição do museu LACMA, em Los Angeles, e inclui uma carta enviada pelo cineasta aos executivos de Hollywood sobre o projecto. “É impossível explicar-vos o que vou fazer com todo este material, excepto dizer-vos que espero fazer o melhor filme da história”, disse Kubrick.

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ANÚNCIO

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Torna-se público que, nos termos dos n.º 2 e n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir da data do presente anúncio, se encontram afixados, no Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar A, Macau, e publicada no website do EPM www.epm.gov.mo , a lista definitiva dos candidatos e o aviso da prova de conhecimentos do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia mecânica, do quadro de pessoal deste Estabelecimento Prisional, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 10 de Outubro de 2012. Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2013. A Presidente do Júri Tang Man Sam

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar “A”, Macau e no Website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista provisória do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, de sete vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (área administrativa e financeira), do quadro de pessoal deste Estabelecimento, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 41, II Série, de 10 de Outubro de 2012.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2013.

A Presidente do Júri Chao Wai San

quarta-feira 6.3.2013

cultura

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Primeira exposição individual de pintura em Macau de Rodrigo Canhão na Livraria Portuguesa

À procura da renovação

artista português Rodrigo Canhão inaugura na sexta-feira uma exposição individual de pintura em Macau, com a qual espera “abrir um novo paradigma” no seu processo criativo. Sob o título “Signs, Love Letters and Old Ideas” [Sinais, cartas de amor e ideias antigas], a exposição é composta por 29 quadros, a maior parte concebida entre Setembro e Dezembro do ano passado, no âmbito do projecto de dissertação do mestrado em arte contemporânea que o artista realiza actualmente na

Universidade de Aveiro. “São sinais que trago a Macau, com a carga auto-referencial que é inerente ao meu trabalho. Na maioria são caras de personagens, são momentos, quase fotogramas de personagens. Há alguma abstracção nestas imagens figurativas”, disse à agência Lusa o artista Rodrigo Canhão. “A minha expectativa é que se possa, com esta experiência aqui, abrir um novo paradigma no meu processo criativo. E quando percebi que ia ser o ano da serpente - a serpente que tem a ver com a renovação, com o sair da pele da serpente - pensei que

Sarah Brightman faz digressão pela China antes de “retiro espacial”

faria muito sentido, e que teria muito a ver com aquilo que eu venho à procura enquanto artista neste território”, acrescentou. A exposição individual surgiu na sequência de uma mostra colectiva, realizada em Macau com mais 10 artistas de Coimbra, em Julho do ano passado, através da associação IC Zero. “Na sequência disso parti para um projecto maior, uma vez que estava a fazer um mestrado na Universidade de Aveiro em arte contemporânea, havendo a possibilidade de relacionar a exposição com o trabalho de mestrado”, explicou.

A mostra vai estar patente na Livraria Portuguesa em Macau até ao final de Março. Também conhecido pelo nome artístico “Pato”, Rodrigo Canhão, 44 anos, nasceu e vive em Coimbra, cidade onde iniciou o seu percurso artístico em 1983 no CAP - Círculo Artes Plásticas. Das exposições em que participou destacam-se o “Prémio Salão” de Malta International Art Biennale (2007), Retrospectiva dos últimos 20 anos (Edifício Chiado, Coimbra, 2007) e a VIII e X Bienal Internacional de Vila Nova de Cerveira.

Restos de Pablo Neruda vão ser exumados em Abril

De Pequim para o Universo Suspeitas de homicídio A

cantora Sarah Brightman que, em 2015, vai participar da missão ao Espaço, anunciou uma digressão pela China, em Junho, a última antes de passar quase três anos longe dos palcos para se preparar, informou a agência oficial chinesa. A cantora britânica, muito popular na China sobretudo depois de ter cantado na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008, viajou no fim de semana para a capital chinesa para um recital privado, tendo relatado que depois da digressão, em Junho, terá

que dedicar vários meses ao “árduo” treino de preparação. A soprano, que se tornará na oitava turista especial, e a mais velha (terá 55 anos), irá realizar a travessia provavelmente entre os meses de Outubro e Novembro de 2015. Brightman prometeu depois da viagem à Estação Espacial Internacional (EEI) realizar, em 2016, uma digressão inspirada no universo, durante a qual fará um extensivo uso das novas tecnologias, indicou a agência oficial chinesa Xinhua. O primeiro turista es-

pacial, o norte-americano Denis Tito, viajou para a EEI em 2001, enquanto o mais recente ‘aventureiro’ foi o fundador do “Cirque du Soleil”, o canadiano Guy Laliberté, em 2009. Todos viajaram a bordo de naves “Soyuz”, em travessias de entre uma a duas semanas, organizadas pela Agência Espacial Russa, actualmente a única que leva a cabo “passeios turísticos” ao Espaço. A digressão da cantora britânica pela China, em Junho, inclui Guangzhou, Xangai, Shenzhen, Nanquing, Pequim, bem como Taipé.

exumação dos restos do poeta chileno Pablo Neruda, ordenada por um juiz que investiga um eventual assassinato do Nobel da Literatura, vai decorrer em Abril, disse esta segunda-feira à agência Efe o advogado Eduardo Contreras. Contreras, que representa nesta causa o Partido Comunista (PCC), adiantou que o juiz Mario Carroza deve anunciar esta semana a data exacta do procedimento, anunciado em 8 de Fevereiro.

Se acordo com fontes do tribunal, a data da exumação será conhecida após uma reunião nos próximos dias entre o juiz, o advogado e representantes da Fundação Neruda e do Serviço Médico Legal (SML). A investigação judicial foi iniciada em meados de 2011 na sequência de uma queixa apresentada pelo PCC, o partido de Pablo Neruda, e após o seu antigo motorista, Manuel Araya, ter denunciado que o poeta foi assassinado com uma

injecção letal às ordens da ditadura militar. A versão oficial indicava até então que a morte de Neruda foi provocada por um cancro da próstata, detectado há alguns anos. O autor de “Vinte poemas de amor e uma canção desesperada” morreu em 23 de Setembro de 1973 numa clínica privada de Santiago, 12 dias após o golpe de Estado militar liderado por Augusto Pinochet, e nas vésperas de uma viagem que o deveria conduzir ao exílio no México.

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AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL

EXTRACTO DE AVISO Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Secretário para a Segurança, de 05 de Novembro de 2012, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, em regime de contrato de assalariamento, de um lugar de operário qualificado, 1.º escalão (área da oficina de cozinha), do Estabelecimento Prisional de Macau. O aviso do concurso encontra-se publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 06 de Março de 2013, com o prazo de inscrição entre 07 de Março e 26 de Março do corrente ano. Os interessados podem consultar o referido aviso, dentro das horas de expediente, no Centro de Atendimento e Informação do Estabelecimento Prisional de Macau (endereço: Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar “A”, Macau) ou no Website deste Estabelecimento Prisional: www.epm.gov.mo. Para qualquer esclarecimento, é favor entrar em contacto, através do tel. n.º 28881211, com os trabalhadores da Divisão de Recursos Humanos.

O Director do EPM Lee Kam Cheong 27/02/2013

2. 3.

Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, encontra-se terminado, e, que de acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 8/91/M de 29 de Julho, conjugado com o artigo 2.º e o artigo 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que, deverão os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Rua de Pequim, n.ºs 209 a 235 e Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.ºs 671 a 707D, em Macau, (Edifício Fu Chat Yuen); - Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Quarteirão 14, Lote A, em Macau, (Edifício Royal Centre); - Rua de Francisco Xavier Pereira, n.ºs 110 a 110C, em Macau, (Edifício New China Plaza); - Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 647 a 679 e Rua de Venceslau de Morais, n.ºs 9 a 11, em Macau, (Edifício Industrial Fu Hang); - Estrada Marginal da Ilha Verde, n.ºs 706 a 824, em Macau, (Edifício Industrial Man Seng). Agradecemos aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam ao Núcleo da Contribuição Predial e Renda, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento da Taipa, para levantamento da guia de pagamento M/B, destinada ao respectivo pagamento nas Recebedorias dos referidos locais. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, proceder-se-á à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 15 de Fevereiro de 2013. A Directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição

desporto

Governo não pediu uma “consulta institucional” ao arquitecto Mário Duque

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

ário Duque, arquitecto responsável pelo projecto do edifício e torre de controlo do Grande Prémio de Macau (GPM), não foi “recebedor” de qualquer “consulta institucional” sobre a demolição de que vai ser alvo a torre, clama o mesmo numa carta enviada no domingo à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Depois da notícia avançada pelo Hoje Macau - quando a demolição e o concurso público para as novas fundações da Torre de Controlo foram conhecidos por despacho assinado pelo secretário Cheong U, publicado a 30 de Janeiro em Boletim Oficial (BO) o arquitecto procurou uma posição do Governo. Na sua exposição ao director da DSSOPT, Jaime Carion, Mário Duque diz não lhe ter sido pedida qualquer consulta institucional, quando “a DSSOPT

Demolição sem explicações

Mário Duque pediu explicações ao Governo sobre não ter sido informado da demolição da Torre do Grande Prémio de Macau (GPM) nem ter sido sujeito a uma “consulta institucional”. Por outro lado, pediu uma posição à Associação de Arquitectos de Macau (AAM), sociedade que lhe atribui um prédio pelo edifício em 1992. A Direcção dos Serviços de Obras Públicas diz que da sua competência só consta a “apreciação dos projectos em obra” e remete mais esclarecimentos para a Comissão do GPM. A AAM diz não possuir “informações suficientes” sobre o assunto Contactada à data da publicação do anuncio em BO, a comissão disse ao Hoje Macau que iria ser feita uma conferência de imprensa, após o ano novo chinês, onde seriam prestados todos os esclarecimentos. Até ao momento, tanto quanto é do conhecimento deste jornal, a mesma conferência ainda não foi marcada.

AAM sem posição

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Extracto do Aviso de Abertura do Concurso de Ingresso Externo

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HM-1ª vez 6-3-13

Execução Ordinária n.º

CV1-10-0103-CEO

1º Juízo Cível

Exequente: MELCO CROWN JOGOS (Macau), S.A., com sede em Macau, na Avenida Dr. Mário Soares, nº. 25, Edifício Montepio, 1º andar, comp 13. Executados: WONG CHI MING, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade Permanente de Hong Kong com domicílio no Complexo Habitacional Ocean Gardens, Torre Bauhinia Court, 11-G, Taipa, Macau, WONG SING WA, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade Permanente de Hong Kong com domicílio em Hong Kong, 31st Floor, West Tower, Shun Tak Centre, Hong Kong. Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do executado para, no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto das seguintes contas bancárias penhoradas: Depósito bancário penhorado pertencente do WONG CHI MING Instituições de crédito de Macau

Moeda

Montante

Bank of China Limited

HKD

$1,510.42

Industrial and Commercial Bank of China Limited

HKD

$489.73

Depósito bancário penhorado pertencente da WONG SING WA Instituições de crédito de Macau

Moeda

Montante

DBS Bank (Hong Kong) Limited

HKD

$86,608.22

Banco Nacional Ultramarino, S.A.

HKD

$18,338.93

Banco Weng Hang, S.A.

HKD

$25,463.85

The Hong Kong & Shanghai Banking Corp. Limited

HKD

$37,879.60

Banco Tai Fung

HKD

Bank of China Limited

HKD

USN

MOP

Aos 21 de Fevereiro de 2013.

quarta-feira 6.3.2013

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$33,404.61

$1,240.79

$85,518.81 $46,436.00

Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Exma. Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Fevereiro de 2013, se encontra aberto concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos” e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 “Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos”, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de media design, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Fundo de Pensões. Encontra-se publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II série, de 6 de Março de 2013, o aviso de abertura do concurso, e disponível na página electrónica deste Fundo (http://www.fp.gov. mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração Pública, cujam prazos para a apresentação de candidaturas decorrem entre os dias 7 de Março de 2013 e 26 de Março de 2013. A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da ficha de inscrição em concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do executivo n.º250/2011, devendo o mesmo ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo indicado e horário de expediente (segunda a quinta-feira, das 9:00 às 17:45; sexta-feira, das 9:00 às 17:30), no Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Ca rlos D´Assumpção, n.ºs 181-187, Centro Brilhantismo, 20.º andar, Macau. 28 de Fevereiro de 2013. A Presidente do Conselho de Administração Ieong Kim I

sabe que existem procedimentos que competem ao Dono da Obra assegurar junto dos autores dos projectos à semelhança do que essa DSSOPT já fez no passado”. O arquitecto sublinha que é das competências deste organismo este tipo de decisões uma vez que “a obra em título não se processa por via de licenciamento particular mas o processo passa necessariamente por essa DSSOPT”. Por outro lado, Mário Duque acusa a DSSOPT de inércia em matéria de propriedade intelectual. Até à data, Mário Duque não recebeu qualquer resposta. No entanto, ao Hoje Macau, a DSSOPT fez saber na segunda-feira que “só é responsável pela apreciação dos projectos de obra em conformidade com a legislação actualmente em vigor em matéria de construção civil”, quando questionada sobre o facto de não ter pedido a Mário Duque uma consulta institucional, nem tão pouco o ter informado sobre a demolição de parte do seu projecto. Por outro lado, remete para a Comissão do Grande Prémio de Macau (CGPM) mais esclarecimentos sobre o assunto.

Por outro lado, Mário Duque quis saber qual a posição da Associação dos Advogados de Macau (AAM) sobre esta decisão governamental, uma vez que o mesmo edifício e torre de controlo, construído em 1993, foi objecto de uma prémio de arquitectura pela AAM na qualidade de edifício institucional. No entanto, desde que foi inquirida sobre o mesmo a 18 de Fevereiro, ainda “não se manifestou sobre o valor que fixou no passado”, adianta o arquitecto. Ben Leong, presidente da AAM, disse ao Hoje Macau em resposta escrita que “o Governo não consultou” a associação e, por outro lado, “por não ter suficiente informação não faz mais comentários”. No entender de Mário Duque, segundo expresso no comunicado enviado à AAM, no caso de depreciação dos bens arquitectónicos, deve haver intervenção dos órgãos estatuários para aumentar a consciencialização, sustentar oposição sobre avaliações insuficientes e falta de alternativas e, ainda que seja inevitável a demolição do bem, deveria ser assegurado que os bens estão suficientemente documentados. Para além dos documentos que fez chegar a esta redacção, Mário Duque não quis prestar mais esclarecimento, nomeadamente sobre as respostas da DSSOPT e da AAM.

quarta-feira 6.3.2013

[ ] Cinema

futilidades

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Cineteatro | PUB

one piece film z [b]

(Falado em japonês, legendado em chinês) Um filme de: Tatsuya Nagamine 19:45 Sala 2

jack the giant slayer [3d] [B] one piece film z Sala 1

9-9-81 [c]

(Falado em thai, legendado em chinês e inglês) Um filme de: Disspong Sampattavanich, Pirun Anusuriya, Pitak Ruangrojsin, Sut Com: Patthita Attayatomwittaya 14:30, 16.15, 18.00, 21.25

Um filme de: Bryan Singer Com: Darren Lemke, Christopher McQuarrie, Dan Studney, David Dobkin 14.30, 16.30, 19.30, 21:30 Sala 3

Aqui há gato

LINCOLN [b]

Um filme de: Steven Spielberg Com: Daniel Day-Lewis, Tommy Lee Jones, Joseph Gordon-Levitt 14:30, 18:15, 21:00

VERTICAIS: 1-Voz imitativa do som da compainha. Debrum, regato. 2-Unidade prática de residtência eléctrica. Desejo de dormir (pl.). 3-Soberano, régio. Planeta que gira em volta da Terra. Antiga nota musical. 4-Boiam. Apre!. Arre!. 5-Ter duas gemas, gomos (a planta). 6-Moeda da Europa (pl.). Domina. Impera. 7-Soldado romano (pl.). 8-Forma rudimentar, Ensejos (Fig.). 9-Escumilha,. Ribanceira. Veleiro de recreio. 10-Metal branco, precioso. Móvel onde se guardam bebidas 11-Ganhará. Bola de trapos.

Soluções do problema

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Pedaço de ramo ou pernada de árvore, cepo. Natural da Etólia, região da antiga Grégia. 2-A vós, a si. Curvado. 3-Corpo que atria o ferro e outros metais. Caudal de água. Platina (s.q.). 4-Lago que comunica directamente com o mar. Um decâmetro quadrado. 5-O m. q. derrabar. 6-Giram sobre si mesmo. Inerente, nativa. 7-Em grande número, inumeráveis. 8-Generosa. Violai um direito. 9-Estás. Procedi. Não ignora. 10-Arrogante, contente. Igual, semelhante. 11-Irá, sera. Produz, origina.

[Tele]visão TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Telejornal + 360º (Diferido) 14:45 RTPi DIRECTO 19:00 TDM Entrevista (Repetição) 19:30 Vingança 20:30 Telejornal 21:00 Montra do Lilau 21:30 Os Compadres 22:10 Escrito nas Estrelas 23:00 TDM News 23:30 Resumo Liga dos Campeões 23:45 Liga dos Campeões: Man. United – R.Madrid (Repetição) 01:30 Telejornal (Repetição) 02:00 RTPi Directo INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 15:00 Telejornal Madeira 15:35 Ler +, Ler Melhor 15:45 Viva a Música 16:30 AntiCrise 17:00 Bom Dia Portugal 18:00 Portugal Aqui Tão Perto 18:50 Vingança 19:40 Palácios de Portugal 20:10 A Semente do Ouro Negro 21:00 Jornal da Tarde 22:15 O Preço Certo 23:10 Portugal no Coração

31 - STAR Sports 13:00 FIM Mx1 & Mx2 Super Final World Championship 2013 14:00 International Motorsport News 2013 15:00 F1 Classics - 2002 Malaysian Grand Prix 16:00 F1 Classics - 2002 Austrian Grand Prix 17:00 Max Power 2013 18:00 Golf Focus 2013 18:30 Singha Esan Open 19:30 Laureus Spirit Of Sport 20:00 MotoGP World Championship 2009 Highlights Alice TT Assen 21:00 Smash 2013 21:30 (LIVE) Score Tonight 2013 22:00 Cardiff Half Marathon 2012 22:30 Smash 2013 23:00 One Fighting Championship 40 - FOX Movies 12:20 The Chronicles Of Narnia 14:50 Cheaper By The Dozen 2 16:25 The Taking Of Pelham 123 18:10 Romeo And Juliet 20:10 Transporter: The Series 21:00 Anaconda 3: Offspring 22:35 Anacondas: Trail Of Blood 00:05 The Woman In Black

30 - FOX Sports 13:00 Slateman Triathlon 2012 13:30 US Open 9-Ball C’ship 2012 Israel Rota vs. Oliver Ortmann 15:00 Premier League Darts 2013 16:30 The Honda Classic 17:30 Big Ten Conference Basketball 2012/13 Illinois vs. Iowa 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 Slateman Triathlon 2012 20:30 Chang World of Football 2012/13 21:00 The Honda Classic 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 Russian Premier Liga 2012/13 Zenit St Petersburg vs. Anzhi Makhachkala

41 - HBO 12:15 Bad Boys 14:15 Gods And Generals 17:50 Divine Secrets Of The Ya-Ya Sisterhood 19:55 Batman Forever 22:00 The Rock 00:15 Unbreakable 42 - Cinemax 13:00 Breakdown 14:30 Bulletproof 16:00 Counterpoint 17:45 Highway 19:30 Hollywood On Set 20:00 American History X 22:00 Ambushed 23:40 Spartacus: Vengeance

HORIZONTAIS: 1-TORO. ETOLIO. 2-LHE. CURVO. B. 3-IMAN. RIO. PT. 4-M. LAGOA. ARE. 5-S. DESRABAR. 6-ROLAM. INATA. 7-INUMEROS. A. 8-BOA. LESAI. P. 9-ES. AGI. SABE. 10-T. UFANO. TAL. 11-ESTARA. GERA. VERTICAIS: 1-TLIM. RIBETE. 2-OHM. SONOS. S. 3-REAL. LUA. 4-O. NADAM. AFA. 5-C. GEMELGAR. 5-EUROS. REINA. 7-TRIARIOS. O. 8-0VO. ANSAS. G. 9-LO. ABA. IATE. 10-I. PRATA. BAR. 11-OBTERA. PELA.

À venda na Livraria Portuguesa Um Grito de Amor Desde o Centro do Mundo • Kyoichi Katayama Sakutarô e Aki conhecem-se na escola. Ele é um jovem engenhoso e sarcástico. Ela é uma rapariga bonita e popular. O que de início é uma amizade cúmplice torna-se numa paixão arrebatadora. Um acontecimento trágico vem pôr à prova a força do amor que os une. Este é o romance japonês mais lido de todos os tempos no Japão, com mais de três milhões de exemplares vendidos.

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69 Contos Urbanos de Vícios Privados • Daniela Oliveira Contadas de forma descontraída, mas vividas com uma intensidade inebriante, as 69 histórias de Daniela Oliveira falam das vivências e devaneios característicos de uma sexualidade livre, sem preconceitos. Com princípio, meio e fim, homens e mulheres cruzam-se, trocam olhares e conversam antes de partilharem o prazer carnal. Um livro para ler com uma atitude positiva, que lhe proporcionará momentos de muito boa disposição ao relembrar um episódio vivido, uma confissão de uma amiga ou, quem sabe, um ímpeto secreto há muito contido. Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

A mosca... bzzzz Eu estava bem relaxado aqui ontem, sentado na cadeira da minha tia Rita, quando algo me passou pela minha cabecinha de gato: e se eu pudesse ser mosca? Se pudesse ser mosca, não iria ser igual a todas as outras que por aí andam... a chafurdar em coisas menos cheirosas e pouco higiénicas. Não. Ia utilizar a minha pequenez e a minha capacidade de voar para me infiltrar em instituições do Governo. Escutava conversas, sabia o que se passava realmente entre paredes onde se escondem líderes e secretários. E escrevia tudo no jornal. Se pudesse ser mosca, ia até à prisão de Coloane. Via como são tratados os presos e, no sentido inverso, via como estes tratam os guardas. E escrevia tudo no jornal. Se pudesse ser mosca, também voava até à Assembleia Legislativa, ver como são feitas as leis. E descrevia, passo a passo, os passos que são dados. No jornal, claro. Mas, se eu pudesse ser mosca, não usava só as minhas capacidades para trabalhar. Não. Ouvia tudo, em todo o lado, em todas as casas, ruas ou escritórios. E ria. E não escrevia no jornal. Ou seja, se eu fosse mosca, havia de saber bem como funciona o quotidiano de Macau. Ou seja, sabia como meter-me na vida alheia. Como tanto se faz. Todos os dias, a toda a hora. À hora do lanche da manhã, mas principalmente ao almoço, enquanto se depenicam saladas e arroz frito. Em grupo, como é mais comum, e, por vezes, sozinho, dependendo do estado mental. Mas eu não sou mosca. Sou gato. E como gato, mantenho a minha calma e espero paciente, fazendo de conta que sou alheio ao que se passa em meu redor. Porque os gatos são muito independentes. Mesmo que me digam que não tenho cauda ou que sou gordo, eu faço ar de fofinho e inocente, ponho as unhas para dentro... mas não me esfrego em quem me insulta. Um dia, as minhas unhas sairão e eu vou dizer que escorreguei e – ops - aterrei com as minhas garras na cara de quem me pôs as orelhas a ferver. Por agora, pronto. Deixo antes que haja outros com o mesmo pensamento que eu: o de serem moscas. E deixo, porque a mosca só incomoda se fizer muito barulho. Se se limitar a chafurdar, vocês sabem onde, não me chateia muito. E eu sei que só assim a mosca é feliz e, por isso, nem me incomodo a caçá-la. Bzzz...

Pu Yi

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quarta-feira 6.3.2013

Carta-aberta à Presidência da República, Assembleia da República e Primeiro-Ministro Em defesa da língua-mãe portuguesa – o português de Portugal Estas minhas reflexões contra o chamado “Acordo Ortográfico” em nada põem em causa o meu respeito e consideração pelo povo brasileiro, pelo qual sinto admiração e afecto. Mas, não é por isso que aceito e estou de acordo com a uniformização irracional e utópica da língua portuguesa sob a bandeira e égide do Brasil – possivelmente o país da lusofonia onde se fala e escreve pior o português! O português foi levado para o Brasil pelos Portugueses, não foram os Brasileiros que o introduziram em Portugal. A língua-mãe é o português de Portugal, não o português do Brasil. Nenhum país europeu que tenha espalhado a sua língua pelo mundo abdicaria alguma vez da sua soberania a nível do ensino da mesma. Só um povo subserviente como o povo português, perante tudo o que vem do estrangeiro, pode permitir tal acto! O inglês também é diferente consoante é falado e escrito no Reino Unido ou nos Estados Unidos e noutros países de expressão inglesa, contudo, não deixa de ser o idioma do Reino Unido o mais usado como referência internacional, e é o inglês do Reino Unido que é ensinado no British Council. O inglês foi levado pelos Ingleses para os Estados Unidos, não o inverso. O Reino Unido é o depositário da língua-mãe inglesa, ao mesmo título que a França é a depositária da língua-mãe francesa, a Alemanha da língua alemã, não a Suíça ou a Áustria. O português é uma língua latina. O latim, ao misturar-se com as línguas autóctones, evoluiu (na realidade, involuiu, pois a nível do latim houve uma degradação devida ao iletrismo dos soldados romanos que difundiram o latim pelos territórios conquistados e ao analfabetismo dos povos conquistados que o assimilaram) para dar línguas diferentes – as línguas românicas e, no caso específico que nos interessa, o português. Também a variante brasileira acabará inevitavelmente por evoluir para uma língua distinta da língua portuguesa. E isto, por mais acordos linguísticos que se estabeleçam. A chamada “evolução” de uma língua deve-se, na realidade, a um processo originado pelo iletrismo e pela ignorância. Aristóles chamou “gramma” à unidade básica da linguagem, na qual incluía a fonética e a escrita. A gramática é diferente, a fonética é diferente, a ortografia tem de ser, inevitavelmente, diferente nas duas variantes, portuguesa e brasileira.Aescrita não pode ser desassociada da fonética, do mesmo modo que esta não pode ser isolada do pensamento. Uma transcrição em alfabeto fonético das variantes portuguesa e brasileira mostrar-nos-á facilmente a diferença. Ou será que nós, Portugueses, vamos ser obrigados a mudar também a nossa fonética – do mesmo modo que nos querem obrigar a mudar a grafia – para ficarmos em sintonia com o Brasil e o seu “Acordo Ortográfico”? Vamos passar a dizer Antônio, cromossônico, atômico, crônicas e por aí adiante, passando as palavras esdrúxulas com a tónica “o” aberta a ser pronunciadas como se a vogal fosse fechada?

Passaremos a abrir sempre a vogal “a”, quer ela seja aberta ou fechada, para pronunciarmos e escrevermos à brasileira, como na frase “está chegando à hora”, em que não se sabe se é no sentido de se “chegar a horas=chegar a tempo de” ou “chegar a hora=chegar a ocasião de”? Ou, noutro exemplo “... com produtos à partir de...”? Já que foi “aceito” pelos Portugueses este belo exemplo de acordo ortográfico, por que não passarmos a dizer também “gostaria de convidar-lhe” em vez de “gostaria de convidá-lo” (ah! o uso das formas pronominais enclíticas parece não ser fácil para toda a gente), “Venha! Estaremos te esperando?” E o mesmo se passa em “veja e partilha dicas”. Exemplos destes, em que na mesma frase se trata o interlocutor por tu e também por você, consoante a forma verbal mais fácil, seriam infindáveis. Já agora, poderíamos dizer também “papai Noël” em vez de “Pai Natal”, “marrom” em vez de “castanho”, “óleo de oliva” em vez de “azeite”, e até mesmo “azeite de oliva” (como se “azeite” não significasse por si só, exactamente, o óleo extraído da “oliva”=azeitona); “életron” em vez de “electrão”, “próton” em vez de “protão”, “trilhão” em vez de “trilião”, e passo adiante; vamos passar a fazer uma “enquete” em vez de “inquérito”, “deletar” (por um pouco era deleitar...) em vez de “apagar” ou “eliminar”? Sem falar em que o “fato” passará a ser “terno” (que ternura...), pois “de fato, o melhor é o fato ser de fato um terno ou acaba por ser difícil de vestir”; e se “você para para ver se no fim do ato ato as fivelas dos sapatos e ele passa a mão pelo pelo do cão”, é melhor não pensar nisso ou então fica todo baralhado sem saber de fato qual o pelo e ato em questão, mesmo quando para para pensar . Até sinto um “frissom” perante tanto disparate e ignorância! Temos ainda o “Egito”, o mesmo país a que os Portugueses costumavam chamar “Egipto”. E pergunto-me se vamos passar a dizer “Egícios” em vez de “Egípcios”? Já agora, poupávamos mais uma letra, como também em “suntuoso” e outras barbaridades linguísticas do género. Pergunto também: as frases “para o carro” e “andamos depressa e ainda apanhamos o autocarro” o que querem dizer? Segundo, o novo acordo, não podemos saber exactamente, pois ambas podem ter dois sentidos completamente diferentes.Aprimeira tanto pode ser uma ordem para parar o carro (pára o carro), como uma ordem para se ir para o carro (para o carro). Quanto à segunda, tanto pode ser uma acção que se passou no passado (andámos depressa e ainda apanhámos o autocarro), como uma acção presente e futura (andamos depressa e ainda apanhamos o autocarro). Para aqueles defensores do acordo que alegarem que o sentido se deduz pelo contexto em que as frases estão inseridas, responderei que os papagaios também sabem usar palavras e frases. dentro do contexto correcto, mas não é por isso que sabem falar uma língua. E agora que temos uma mulher a presidir à Assembleia da República, será que vamos passar a dizer “Presidenta”, como no Brasil? Estes exemplos são “de fato” para rir, mas

penso que chegam para mostrar o ridículo da situação. Perante tantos erros que ouvimos pela boca dos nossos políticos e jornalistas, sem falar dos nossos universitários, claro que mais disparate, menos disparate de acordo ortográfico, possivelmente, acaba por não fazer grande diferença... Um “aborto” ortográfico como este só pode ter acontecido porque o mesmo foi “fruto de um longo trabalho da Academia Brasileira de Letras e da Academia das Ciências de Lisboa” (citação tirada do Portal da Língua Portuguesa). Apesar da muita consideração que me inspiram os membros da Academia das Ciências de Lisboa, permito-me pôr em dúvida a competência que têm para tomar parte neste processo cujo resultado está à vista. Quanto aos linguistas portugueses que tenham participado neste processo chamado “Acordo Ortográfico”, então certamente tiraram o curso do mesmo modo que o nosso ex-primeiro ministro se licenciou em engenharia. Um “aborto” ortográfico como este só pode servir interesses obscuros, em circunstância alguma a língua portuguesa. Quanto aos representantes do Brasil, compreende-se que tenham querido impor a sua variante brasileira como língua normativa. Os Brasileiros estão de tal modo habituados a que os Portugueses deixem nas suas mãos todas as representações internacionais da língua portuguesa (praticamente todas asseguradas pelo Brasil) que estranhariam se, pelo menos uma vez, os Portugueses abdicassem dessa sua subserviência numa questão de tão alta importância para a língua portuguesa. Um assassínio como este da língua portuguesa só pode acontecer porque os Portugueses têm deixado desde há alguns decénios que seja o Brasil o representante da língua portuguesa no mundo, facto que é facilmente verificável. Já os anteriores acordos foram outros tantos abortos ortográficos – que o nosso grande poeta Fernando Pessoa se recusou sempre a seguir e que, curiosamente, os Brasileiros também não puseram em prática. Agora, contudo, querem impor estas novas regras, não menos aberrantes. Se os nossos governantes pensam que com este novo acordo tornam a língua portuguesa mais acessível a estrangeiros e de maior impacto no mundo, desenganem-se. Línguas germânicas como o inglês e latinas como o francês têm conservado o mais possível a etimologia das palavras; não “evoluiram” como o português porque o seu nível educacional é muito superior ao do povo português. Ao procedermos no sentido inverso em relação à língua portuguesa, esta tornar-se-á mais difícil para os estrangeiros e mesmo para os próprios Portugueses. Não é por acaso que a procura do ensino da língua portuguesa no estrangeiro já baixou em cerca de 25%, e continuará a descer. Por outro lado, não é baixando o nível linguístico do português que o tornamos de maior interesse para os outros. As pessoas gostam de se elevar, não o contrário. Com este acordo ortográfico estamos a condenar a língua portuguesa que, de língua literária

das mais antigas da Europa, passará ao nível de um dialecto. Já basta o deficiente grau de aprendizagem e consequente degradação da língua portuguesa que existe actualmente em Portugal; não a rebaixemos ainda mais. Duas das línguas consideradas mais difíceis são o finlandês e o japonês, contudo, são países onde as capacidades na leitura e na escrita são das mais elevadas. Baixar o nível literário de uma língua não facilita a sua aprendizagem, bem pelo contrário. Só regras bem definidas e claras poderão assegurar o sucesso de qualquer acto, seja ele do fórum da escrita, da leitura ou da informática. E a linguagem informática veio mesmo confirmar que as regras são para seguir, pois uma vírgula, um ponto final, um ponto e vírgula ou outro sinal serão o suficiente para que nada funcione se forem mal colocados. Também na linguagem escrita, igualmente uma vírgula muda todo o sentido da frase. Dou como exemplo “Não queremos saber” e “Não, queremos saber”. O sentido das duas frases é radicalmente oposto pelo simples facto de se usar uma vírgula. Mas com a linguagem oral e escrita o problema torna-se ainda mais delicado, pois temos de considerar, além disso, o seu aspecto subjectivo. Deveria haver novo acordo, sim, mas para repor alguns acentos e mesmo consoantes que foram retirados quando do anterior. Tanto mais que essas consoantes se pronunciam em Portugal, como Egipto ou actividade, ou estão lá por alguma razão, como acção. Não é pelo número de falantes que uma língua se torna importante no mundo. O francês, com os seus quase 70 milhões de falantes, e o italiano, com pouco mais de 60 milhões, são línguas muito mais importantes no contexto internacional do que o português com os seus 240 milhões de falantes. O que dá prestígio a um país e à sua língua é a postura do seu povo e dos seus governantes, e quando estes não se respeitam a si próprios nem valorizam a sua própria cultura – da qual a língua faz parte integrante – esse país não merece a consideração dos outros povos, logo, a aprendizagem da sua língua não tem interesse. A baixa mencionada acima, de mais de 25% que se registou na procura do ensino da língua portuguesa por estrangeiros, é uma evidência. Quem esfrega as mãos de contente com este acordo ortográfico absurdo são certas editoras portuguesas e brasileiras que vêem nele uma mina de ouro. Quantos milhões de euros vão ser deitados ao lixo com o novo acordo? E quantos milhões vão ser precisos para editar novos livros e implementar esta aberração ortográfica? Só posso desejar que o Senhor Presidente da República, a Assembleia da República e o governo português – a quem estou a enviar este texto em carta-aberta – reconsiderem esta vergonha nacional que se chama “Acordo Ortográfico” e o anulem. Dulce Rodrigues Escritora

quarta-feira 6.3.2013

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Correia Marques

a paliçada

Agarra que é ladrão! Governo agora já fala em prolongar por mais um ano as medidas de austeridade, para fazer coincidir com 2015 (?), ano de eleições, o denominado ajuste do défice, ou seja, garantir uma folga financeira para, nessa altura, esbanjar com fins eleitoralistas. E o povo, ou me engano muito ou vai voltar a cair no conto do vigário, revoltado mas iludido com cantos de sereia e com falinhas mansas. Isto se não aparecer por aí, entretanto, uma nova Maria da Fonte que corra com os

“É um fenómeno curioso: o país ergue-se indignado, moureja o dia inteiro indignado, come, bebe e diverte-se indignado, mas não passa disto. Falta-lhe o romantismo cívico da agressão. Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados.” Miguel Torga, in “Diário” (17-9-1961)

o ano de 1994 (ou de 1995) assisti a uma palestra de Hernâni Lopes na Universidade de Macau em que ele afirmou (cito de memória) algo como isto: “Neste século acho que apenas se inventaram duas ou três coisas, tudo o que fizemos de melhor foi aperfeiçoar o que já estava inventado”. E, em várias situações da vida, eu tenho pensado muito nisto. Afinal o nosso presente não nasceu do nada e, sem conhecimento do nosso passado dificilmente evitamos erros no futuro. Por isso, porque não se inventam coisas antigas, desculpem-me os leitores mas hoje darei, sobretudo, a voz a outros, para expressar aquilo que me vai na alma. E começo pelo título escolhido, derivado da leitura do artigo do filósofo José Gil, publicado na revista Visão, de 20 de Dezembro, sob o título “O roubo do presente”, cuja leitura aconselho e do qual transcrevo o primeiro parágrafo: “Nunca uma situação se desenhou assim para o povo português: não ter futuro, não ter perspetivas de vida social, cultural, económica, e não ter passado porque nem as competências nem a experiência adquiridas contam já para construir uma vida. Se perdemos o tempo da formação e o da esperança foi porque fomos desapossados do nosso presente. Temos apenas, em nós e diante de nós, um buraco negro”. Sim, cerca de 40% dos jovens licenciados não têm trabalho e com mais de 40 anos quem o perde desespera. E porquê? Quem são os culpados? Todos nós a quem, como escreve Torga, nos falta “o romantismo cívico da agressão”. É que a história nos ensina que todos os conflitos de classe foram resolvidos pela ação e não apenas pela revolta passiva: as crises não se resolvem com cautela e caldos de galinha. Culpados, sim somos todos nós que temos elegido (nalguns casos mesmo após terem sido indiciados por corrupção!) aqueles políticos que nos levaram a este estado de coisas. Isto sem, depois, termos a coragem para gritar bem alto «agarra que é ladrão» e de pôr os nomes aos bois, expondo-os no pelourinho público. E eles, por isso mesmo, riem-se de nós à gargalhada, com descaramento, (como foi o caso da aprovação do último orçamento na Assembleia da República) e apregoam que a culpa é daqueles que viveram acima das suas posses. E congratulam-se com o facto de as manifes-

E o povo, ou me engano muito ou vai voltar a cair no conto do vigário, revoltado mas iludido com cantos de sereia e com falinhas mansas

“Cabrais”. Acreditem que tive de corrigir pois tinha escrito outra coisa: cabr.... PS - O Partido Socialista não pode ficar parado no meio da ponte, tem de reconhecer os erros do passado e optar definitivamente, e de forma clara, pela barricada daqueles que se veem desapossados do presente e sem esperança de futuro. (Este texto foi escrito segundo o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)

garotices por antónio conceição júnior

tações serem pacíficas e até ensaiam cenas patéticas como a do “Maquiavel” Relvas trauteando - sem saber a letra - a Grândola Vila Morena, perante uma assistência que, de forma clara, lhe pedia apenas para ter um pouco de vergonha na cara, de dignidade, e ir-se embora, como lhe disse, olhos nos olhos, aquele ansião: “Coragem o senhor tem, mas duvido que tenha dignidade.” E o coletor-mor de impostos? Pena que ele não tenha enveredado pela medicina. É que, no dizer de Mark Twain (1835-1910, afinal, mais uma vez, nada de novo nos dias de hoje) escritor e humorista: “Qual a diferença entre um dermatologista e um coletor de impostos? O dermatologista apenas nos tira a pele!”. Este governo tira-nos não só a pele como também a paz de alma, e condena-nos ao exílio. Ainda o mesmo autor, sobre os banqueiros. Sim essses mesmos que recebem bónus e reformas obscenas, apesar de levarem os bancos à bancarrota, e que sugam os dinheiros dos impostos lançados pelos Governos e pagos maioritariamente pelo povo: “Um banqueiro é aquele indivíduo que nos empresta um guarda-chuva quando faz bom tempo e que depois o retira, quando começa a chover.” Leio as notícias e as previsões da Comissão Europeia vão no sentido do agravamento da recessão na Europa. Afinal a austeridade pela austeridade não é a solução, apenas um modo de salvar a banca e de encher os bolsos dos especuladores com os sacrifícios dos mais desfavorecidos. Em Portugal, o

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Leocardo; Maria Alberta Meireles; Mica Costa-grande; Paul Chan Wai Chi; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

quarta-feira 6.3.2013

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c a r t oon MP deduziu acusação contra cinco arguidos no caso BPN

O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos no âmbito do processo BPN, por crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada. A informação foi avançada pela ProcuradoriaGeral da República. Segundo um comunicado assinado pela responsável do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, foi feito “um pedido cível no montante de 15.385.949,69 euros” contra os cinco arguidos, entre os quais uma pessoa colectiva. Os nomes dos arguidos não foram avançados no comunicado, mas o semanário «Sol» indica que entre os visados poderão estar Oliveira Costa (antigo presidente do BPN), Arlindo de Carvalho (empresário e ex-ministro da Saúde), José Neto (empresário e sócio de Arlindo Carvalho) e Ricardo Oliveira (advogado, que liderou negócios imobiliários financiados pelo Banco Português de Negócios).

Acordo de princípio por Portugal e Irlanda

O Ecofin chegou esta terça-feira a um acordo de princípio para alargar os prazos para que Portugal e Irlanda paguem os seus empréstimos nos respectivos programas de assistência financeira. Reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da União Europeia concordaram em solicitar à «troika» que faça uma proposta com as opções possíveis para os dois países, quer ao nível dos empréstimos concedidos ao abrigo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), quer do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF). Já ontem, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, tinha revelado que os países da zona euro iriam questionar hoje a União Europeia sobre a possibilidade de «considerar um ajustamento dos empréstimos a Irlanda e Portugal». A decisão sobre os moldes concretos em que se vai processar este alargamento dos prazos deverá ser tomada na próxima reunião do Eurogrupo, a 12 e 13 em Abril.

Capela Sistina prepara Conclave

A Capela Sistina está fechada ao público. Este encerramento pode ser visto como um sinal de que a marcação do conclave está para breve. O Museu do Vaticano anunciou hoje que a Capela Sistina está fechada desde as 13 horas, por «requisitos para o próximo conclave», cuja data ainda não é conhecida. A capela permanecerá de portas fechadas até ser revelado o nome do próximo Papa. Segundo a Constituição Apostólica, será a «Congregação Geral» dos cardeais que vai decidir quando é que o edifício vai voltar a abrir.

comércio de marfim

por Steff

Freitas do Amaral diz que Sócrates já devia ter assumido culpas

Treze hotéis em Macau apagaram ontem as luzes

A hora da Terra T

reze hotéis em Macau apagaram ontem as luzes das fachadas durante uma hora, associando-se ao movimento “Earth Hour” da organização ambientalista World Wildlife Fund (WWF), e deverão repetir o ‘apagão’ uma vez por mês até ao final do ano. “Earth Hour” é uma iniciativa mundial assinalada em Março todos os anos, mas em Macau começou a ser observada em Janeiro e ontem foi assinalada por 13 unidades aderentes, num ‘apagão’ intencional entre as 20h30 e 21h30. A iniciativa “simbólica e prática” de consciencialização para as alterações climáticas já era cumprida pelos seis ‘resorts’ da Sands China, mas hoje foi reforçada com a participação de mais sete hotéis - quatro do concessionário Melco Crown e três da Galaxy Resorts - maioritariamente concentrados no

COTAI, a zona de aterros entre as ilhas da Taipa e Coloane onde estão os hotéis-casinos de maior dimensão em Macau. O objectivo, segundo o departamento de comunicação da Sands China, é continuar a apagar as luzes das fachadas e também alguma iluminação não essencial nos corredores dos hotéis na primeira terça-feira de cada mês, até ao final do ano. A empresa não quantificou à agência Lusa, porém, os objectivos de poupança a atingir com a medida. Por outro lado, embora sem dar valores de referência, a Sands China especificou que os seus seis hotéis em Macau deverão até 2015 diminuir as emissões de carbono em 5% e os consumos de água em 3% em relação aos níveis de 2010. O plano traçado para as unidades da Sands China prevê ainda um aumento de 10% das

taxas de reciclagem dos respectivos hotéis em relação ao total reciclado cinco anos antes. A Sands China destacou ainda algumas medidas com vista a uma maior eficiência energética, como o uso de iluminação LED na fachada do Conrad Macau e a substituição das luzes dos seus corredores por lâmpadas LED, que “permitirá poupar 646.000 kWh de energia por ano, ou o suficiente para manter uma máquina de café a funcionar 24 horas durante 82 anos”. Foram também introduzidas medidas de poupança de água, o que no caso do Venetian Macao - onde está localizado o maior casino do mundo - se traduziu já numa poupança de “342 milhões de litros de água por ano ou o suficiente para encher 120 piscinas olímpicas”, acrescentou o departamento de comunicação da Sands China. - Lusa

O democrata-cristão Freitas do Amaral considerou que o antigo primeiro-ministro José Sócrates «já deveria ter assumido as suas culpas» na crise em que o País está mergulhado. Numa entrevista ao «Diário Económico», o fundador do CDS foi questionado sobre se Sócrates deveria, à semelhança de António Guterres, ter feito um `mea culpa´ relativamente à situação que o Portugal atravessa, e mostrou-se peremptório na resposta: «Já, mas não está no feitio dele.» Freitas do Amaral, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro Governo de Sócrates (2005 e 2009), explicou que depois de ter deixado o Executivo disse ao então primeiro-ministro que ele «não estava a tomar as medidas necessárias e que Portugal estava a afundar, mas ele não quis acreditar». Além das críticas ao anterior Governo, o centrista também apontou falhas ao actual Executivo, liderado pelo socialdemocrata Pedro Passos Coelho: «A sensação é que este Governo é mais `troikista´ que a `troika´» porque foi «mais além do que era imposto, quando o que se devia era fazer uma interpretação do memorando que permitisse executá-lo pela forma menos prejudicial ao povo.»

Governo admite que Chávez piorou

O estado de saúde de Hugo Chávez piorou nas últimas horas, reconheceu o governo da Venezuela. O ministro da Comunicação e Informação, Ernesto Villegas, fez uma declaração ao país dando conta de nova infecção respiratória. O seu estado «é muito delicado». Internado há duas semanas no Hospital Militar de Caracas, Chávez ainda não foi visto e durante o fim de semana várias pessoas pediram esclarecimentos sobre o estado de saúde do presidente. «Há um agravamento da função respiratória relacionada com o estado imunossupressor do presidente, tem uma nova e severa infecção», disse; a quimioterapia intensiva a que está submetido deixa Chávez sem defesas. O ministro ressaltou que Chávez «mantém-se apegado a Cristo e à vida, consciente das dificuldades que enfrenta e cumprindo estritamente o programa desenvolvido pelos médicos» e aproveitou para criticar quem tenta desestabilizar o país com rumores sobre a saúde do presidente.