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Nº 4907 SEGUNDA-FEIRA 6-12-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

PEQUENA LUZ BRUXULEANTE PÁGINA 5

FÓRUM MACAU

GUIAS DE COOPERAÇÃO ÚLTIMA

PCC

Como uma força

Dois novos cargos e quatro representantes de Pequim. São as últimas medidas do Governo Central para reforçar a segurança nacional no território. O Governo local aplaude a decisão e justifica a sua aplicação face ‘‘à nova conjuntura e desafios’’ da implementação do princípio ‘‘Um País, Dois Sistemas’’. O Executivo diz ainda ser ‘‘indispensável e urgente’’ a promoção da segurança nacional no ensino. PÁGINA 7

RÓMULO SANTOS

MODELOS FRACASSADOS PÁGINA 8

OPINIÃO

ISTO É UMA BRONCA ANDRÉ NAMORA

LAG | TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS FU XI E NU WA

JOSÉ SIMÕES MORAIS

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HONG KONG | MACAU

hoje macau

AVENIDA SEM PROJECTO PÁGINAS 2-3

2 lag 2022

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TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Tudo ligado Produção de resíduos e gastos de energia elevados durante a pandemia

ESMO com menos turistas e as fronteiras condicionadas Macau continuou a gastar muita energia e a produzir muitos resíduos alimentares e domésticos. Os dados foram avançados na sexta-feira pelo Governo. “Com a queda do número de turistas, a produção de resíduos diminuiu, mas não foi significativa”, disse Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, adiantou mesmo que entre Janeiro e Outubro a taxa de utilização da electricidade baixou apenas dois por cento em relação ao mesmo período de 2019. “Com menos turistas reduzimos apenas em dois por cento. Que significado tem este número? Que as tarifas são baratas e as pessoas não tomam muita atenção a isto. Macau é uma cidade rica, as pessoas não ligam ao uso de água e electricidade, todos têm dinheiro para pagar estes bens. Não temos pressão de preços.” Além disso, Raimundo do Rosário frisou que, nos últimos anos, “[os níveis] de emissão de carbono no inte-

rior da China têm diminuído, mas nós estamos a aumentar as emissões”. “Quando se abre um novo casino aumentam as emissões de carbono e reduzi-las não é assim tão fácil”, acrescentou.

Menos plástico

Ainda na área ambiental, Raymond Tam disse que o Governo pondera implementar um programa de redução do uso de plástico em parceria com restaurantes, que passa pela atribuição de descontos a quem utilizar os seus próprios talheres. A proibição de palhinhas e palhetas de plástico deverá ser uma realidade no próximo ano. Relativamente à ao sector da reciclagem, o director da DSPA adiantou que o Governo não vai conceder um terreno para estas empresas, mas está a “ponderar a atribuir um subsídio”, enquanto o secretário admitiu negociações para que centros de reciclagem chineses recebam resíduos de Macau. Além disso, está em funcionamento um programa de eco-escolas que conta com cerca de 100 instituições de ensino, ou seja, 80 por cento das escolas do território, e ainda 90 mil professores e alunos. A. S. S.

Urbanismo Plano director implementado “em breve”

Uma das prioridades de 2022 é implementar o Plano Director. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, frisou que este será implementado “em breve”. “Se não for nos próximos dias será no próximo mês, para a sua aprovação temos de elaborar primeiro um regulamento administrativo. Será publicado em Boletim Oficial em breve”, adiantou. No entanto, o secretário explicou que “para as pequenas zonas, por necessidade, não vamos esperar pelo Plano Director e avançamos já”, exemplificando com a zona de Seac Pai Van. Vários deputados colocaram questões sobre o Plano Director, tal como Wong Kit Cheong, que alertou para a importância do documento para a elaboração dos planos pormenor em matéria de urbanismo.

SUSPENSO PROJECTO NA AVENIDA WAI LONG

Pé no travão O secretário para os Transportes e Obras Públicas admitiu que o projecto de habitação pública no antigo terreno destinado ao empreendimento La Scala está suspenso. Raimundo do Rosário disse mesmo “não saber se será necessário construir habitação económica” no local

RÓMULO SANTOS

HABITAÇÃO PÚBLICA

6.12.2021 segunda-feira

O debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a pasta dos Tr a n s p o r t e s e Obras Públicas Ho Ion Sang queixou-se que o projecto de habitação pública na avenida Wai Long, junto ao aeroporto, mereceu “pouca tinta”. E de facto, para o Governo, não mereceu nenhuma: o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, adiantou que o projecto está, para já, suspenso, depois de anos de estudos e debates no hemiciclo. “Temos 11 mil candidaturas para cinco mil fracções de habitação económica na zona A. O projecto da avenida Wai Long está suspenso e não sei se será necessário construir habitação económica nessa zona”, referiu realçando a redução de candidaturas face ao último concurso. Recorde-se que em 2017, quando o projecto estava em discussão no Conselho do Planeamento Urbanístico, o Executivo demonstrou vontade de construir casas públicas no local. Em Fevereiro deste ano, o Governo revelou duas alternativas aos deputados, uma delas com a possível redução de fracções. Raimundo do Rosário deixou também no ar a possibilidade de criar um regime permanente de candidaturas. De resto, prudência foi sempre uma palavra chave no discurso do secretário nesta matéria. “Temos ainda um ano para ver a procura da habitação económica e podemos usar este prazo para desenvolver habitação social.” O secretário afirmou também que a aposta do Executivo é a “resolução das necessidades habitacionais”, meta para a qual contribuem os 768 apartamentos de habitação social construídos e as mais de duas mil fracções em construções. “Vamos concluir a proposta de Lei da Habitação Intermédia no próximo ano e iniciar a obra da superestrutura do projecto de 1.800 residências para idosos no Lote P da Areia Preta, no qual serão utilizados módulos pré-fabricados, um método mais amigo do ambiente”, antecipou ainda.

Quase um colapso

Foram poucos os detalhes avançados sobre a habitação intermédia, uma vez que o

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RÓMULO SANTOS

Aeroporto Recuperação de passageiros só em 2024

Simon Chan, presidente da Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM), garantiu que a recuperação do número de passageiros no Aeroporto Internacional de Macau para níveis pré-pandemia só será possível em 2024. “A indústria de aviação civil sofreu um grande impacto e só em 2024, segundo as nossas previsões, vamos retomar o número de passageiros do passado.” “Estamos a rever o regime jurídico da exploração da actividade de transporte aéreo e a preparar-nos para a recuperação”, concluiu. Recorde-se que o fim do monopólio da Air Macau está em cima da mesa, mas o projecto foi adiado.

Telecomunicações Entidade chinesa estuda 5G

A chegada da rede 5G a Macau está a ser estudada por uma entidade do Interior da China Derby Lau, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, explicou que será lançado um calendário sobre as medidas relativas à rede 5G. “Vamos criar condições para que Macau possa ser uma cidade de turismo inteligente”, rematou. Derby Lau disse ainda que o Executivo está à espera dos resultados do estudo para tomar uma decisão sobre os activos da CTM. “Queremos tratar melhor os activos de concessão. A CTM fez uma promessa sobre descontos nas tarifas e, a curto prazo, o Governo vai continuar a discutir a lei das telecomunicações e iremos ver os resultados do estudo, para termos uma noção e atitude sobre os activos de concessão”, adiantou.

Zonas marítimas Governo admite atraso nos projectos

Questionado sobre o andamento dos projectos de desenvolvimento da área marítima de 85 quilómetros quadrados, Raimundo do Rosário admitiu atrasos. “O andamento não é satisfatório, mas não suspendemos o trabalho. Não posso fazer qualquer promessa pois não depende apenas da nossa parte.” Susana Chou, directora dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água, explicou que estão em curso cerca de uma centena de projectos distribuídos em oito categorias, ao nível de transportes, aterros, protecção ambiental e construções. Também sobre este ponto foi contratada uma entidade do Interior da China para realizar um estudo. “Temos de ter em conta a realidade geográfica de Macau e o planeamento das zonas marítimas das regiões vizinhas, sem esquecer o Plano Director. Temos de ponderar as necessidades em termos de grandes infra-estruturas”, apontou.

Tutela “Probabilidade de falhar é alta’’, alerta Raimundo do Rosário

No final do debate, que terminou à meia-noite, Raimundo do Rosário deixou vários alertas sobre o exercício de funções na sua tutela. “A probabilidade de falhar é alta. Assumo mais responsabilidades do que outros [serviços]. Nem temos ainda a legislação sobre a habitação intermédia e já questionam [sobre esta matéria]. Tudo tem de ser feito rapidamente. Vamos ter falhas, mas espero que não sejam graves.” Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa, congratulou o secretário. “Fez um trabalho notório que merece os nossos reconhecimentos. Temos trabalhos atrasados em relação às zonas vizinhas, pelo que o Governo deve trabalhar mais em prol da população.” SOFIA MARGARIDA MOTA

Governo “está na fase inicial da produção legislativa” e está em curso um estudo sobre a habitação pública.

Perante as questões de alguns deputados, Raimundo do Rosário afirmou: “vou sofrer um ataque cardíaco, a

“Temos 11 mil candidaturas para cinco mil fracções de habitação económica na zona A. O projecto da avenida Wai Long está suspenso e não sei se será necessário construir habitação económica nessa zona.” RAIMUNDO DO ROSÁRIO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

lei nem sequer está elaborada e já falam na atribuição de fracções?”, apontou. O secretário explicou que o projecto de habitação intermédia não irá “roubar” terrenos, uma vez que existem “recursos” suficientes neste âmbito. O secretário disse ainda que está na altura de pensar em atribuir terrenos recuperados pela Administração, anteriormente concessionados sem aproveitamento,

para casas privadas. “Disseram que não há habitações no mercado privado. Começámos a implementar a Lei de Terras em 2014, quantos anos passaram? Não concedemos terrenos para habitação privada e penso que será tempo oportuno para arrancar com esses trabalhos.”. Andreia Sofia Silva

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SEGURANÇA NACIONAL CRIADOS CARGOS PARA REFORÇAR IMPLEMENTAÇÃO DA LEI

Uma força inabalável

O Governo Central criou dois novos cargos para reforçar a defesa da segurança nacional em Macau, sendo que a Comissão de Segurança Nacional do território vai integrar quatro representantes de Pequim. Governo de Macau expressou “firme apoio” à decisão e considerou que a defesa da segurança nacional é “inabalável” e o seu ensino “indispensável e urgente”

China aprovou a criação de dois novos cargos para reforçar a defesa da segurança nacional em Macau, anunciou o Executivo do território na passada sexta-feira. A decisão foi tomada no dia 30 de Novembro, no seguimento de um relatório apresentado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Para o Governo de Macau, trata-se de uma deliberação, cuja aplicação é “inabalável” e que irá contribuir para a concretização plena do princípio “um país, dois sistemas”. “O Governo Popular Central, no seu despacho, concordou com o relatório do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e decidiu criar os cargos de consultor para assuntos relativos à defesa da segurança nacional e de consultor técnico de segurança nacional”, começou por explicar o Executivo de Macau, em comunicado. “O Governo da RAEM expressa o seu firme apoio e envidará todos os esforços no trabalho da sua implementação. A sua aplicação não é apenas inabalável, bem como contribui para a concretização plena do princípio ‘um país, dois sistemas’ e defende a soberania do país, a segurança e os interesses de desenvolvimento, mantendo a prosperidade e a estabilidade de Macau a longo prazo”, é acrescentado. Citando a agência estatal Xinhua, a agência Lusa avança ainda que a Comissão da Defesa da Segurança Nacional de Macau vai incluir quatro representantes de Pequim, entre eles o director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. O lugar de conselheiro para a segurança nacional será ocupado pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau e os outros três elementos da mesma entidade como conselheiros técnicos.

Indispensável e urgente

Reagindo à criação dos novos cargos, o Governo sublinha ainda que a “Lei da Defesa da Seguran-

ESCUTAS LEI REFORÇADA PARA RESPONDER A NOVOS DESAFIOS

Conselho Executivo anunciou na passada sexta-feira que vai submeter à Assembleia Legislativa a nova lei das escutas, com a qual se pretende responder aos actuais desafios tecnológicos e criminais. Com a nova proposta de lei, o Governo pretende realizar ajustamentos aos tipos e meios de crimes aplicáveis e de comunicações, bem como nos prazos da intercepção, deixando esta de ficar circunscrita apenas à escuta telefónica, e passando a ser aplicável às telecomunicações em geral. O Governo garantiu que irá “manter o que está estipulado no vigente sistema da lei processual penal, segundo o qual a intercepção apenas deve ser efectuada mediante autorização ou ordem antecipada do juiz”. Além disso, “para garantir os direitos fundamentais da população, a presente proposta de lei regulamenta rigorosamente as formalidades das operações e a duração relativas à intercepção das comunicações”, sendo “expressamente estipulado que o pressuposto para a execução da intercepção é que esta diligência de investigação seja indispensável para a descoberta da verdade”. Por outro lado, “são aditadas novas disposições nas quais está previsto que a intercepção é adoptada só em caso de não haver outra opção”.

Governo de Macau “A sua aplicação não é apenas inabalável, bem como contribui para a concretização plena do princípio ‘um país, dois sistemas’”

ça Nacional enfrenta uma nova conjuntura e desafios”, dadas as “vicissitudes internas e externas” da aplicação do princípio “um país, dois sistemas”. Por isso, é apontado, “torna-se indispensável fortalecer a

constituição do sistema jurídico e o mecanismo da sua aplicação”. Assim sendo, adiantou, vai “introduzir prontamente as alterações correspondentes ao Regulamento Administrativo

DEPUTADOS E ASSOCIAÇÕES APLAUDEM Ouvidos pelo jornal Ou Mun, deputados e dirigentes associativo de várias franjas sociais revelaram apoio total à decisão de Pequim de criar em Macau, os cargos de consultor para assuntos relativos à defesa da segurança nacional e de consultor técnico de segurança nacional. Segundo a publicação, o deputado José Chui Sai Peng apelidou a criação dos novos cargos como “muito significativa”, tendo em conta a “nova Era”, em que Macau se assume como uma “importante” porta de entrada para a Grande Baía. Isto, quando a zona de cooperação aprofundada em Hengqin irá “enfrentar perigos e desafios

de segurança nacional diversos”. Por seu turno, tanto a presidente da Associação de Educação de Macau, Chan Hong como o ex-deputado Chan Wa Keong vincaram que o mundo está a enfrentar mudanças sem precedentes e que, dado o ambiente internacional “imprevisível”, importa dar continuidade aos trabalhos de defesa da segurança nacional em Macau. Também ao Ou Mun, o ex-deputado Iau Teng Pio apontou que o Governo Central tem toda a legitimidade de reforçar a lei de segurança nacional de Macau, frisando que o território “necessita de instruções técnicas”, ao nível da segurança económica e informática.

(…) ‘Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM e adicionar (…) a criação dos cargos de consultor de defesa da segurança nacional e o conteúdo relevante de consultor técnico de segurança nacional, por forma a garantir que a decisão do Governo Central atinja os objectivos, salvaguardando da melhor forma a defesa da segurança nacional e constitua um instrumento forte e legal para uma governação de Macau nos termos da lei”. Por sua vez, é ainda adiantado que a promoção da defesa da segurança nacional no ensino é “indispensável e urgente” para beneficiar a governação e a paz de Macau a longo prazo, em conformidade “com os interesses gerais do país e sociais de Macau”. Pedro Arede com Lusa

Justiça Governo quer digitalização de processos e custas

O Conselho Executivo apresentou na passada sexta-feira uma proposta de lei que define o regime de envio de peças processuais e pagamento de custas por via electrónica. Em linhas gerais, o novo diploma prevê que, além dos métodos existentes, os envolvidos nos processos possam optar pela utilização de uma plataforma electrónica para enviar peças processuais e pagar custas, “independentemente das horas de expediente dos tribunais e das instituições com competência para receber o pagamento de custas”, pode ler-se em comunicado. Quando a lei entrar em vigor, a plataforma electrónica ficará permanentemente disponível e funcionará de forma ininterrupta. Quanto ao envio de peças processuais, a proposta de lei prevê que a verificação da identidade das partes envolvidas e mandatários seja feita electronicamente, ao passo que o pagamento de custas poderá ser feito por meios electrónicos e cartões de débito e crédito.

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HK CIRCULAÇÃO SEM QUARENTENA PODE ESTAR PARA BREVE

Excursões locais Mais de 31 mil participantes

Em resposta a uma interpelação de Song Pek Kei, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) indicou que até 15 de Novembro, 31.930 pessoas participaram no programa de excursões locais “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau. Isto, apesar de a iniciativa ter sido interrompido durante 55 dias devido aos novos surtos de covid-19 que atingiram Macau. De acordo com a directora da DST, Maria Helena de Sena Fernandes, o programa terá contribuído ainda para garantir os postos de trabalho de muitos funcionários do sector do turismo durante a pandemia, já que o serviço foi adjudicado a associações e guias turísticos locais. A responsável acrescentou também que, para 2022, a DST irá subsidiar programas gastronómicos e passeios de barco junto à costa.

A boa esperança

Pequim autorizou a passagem fronteiriça entre o Interior da China e Hong Kong. A medida deve arrancar depois das eleições na região vizinha para o Conselho Legislativo e exige uma aplicação móvel compatível com o código de saúde chinês. A directora da DSAMA garante que os ferries podem voltar a operar menos de uma semana depois do início da bolha de viagens

Ferries aplicados

A app lançada na próxima sexta-feira é semelhante às usadas em Macau e na China, gera um código QR e agrega informações como o nome completo, morada e historial de vacinação.

Guangzhou Quarentena para quem passou no distrito Baiyun

A app lançada na próxima sexta-feira é semelhante às usadas em Macau e na China, gera um código QR e agrega informações como o nome completo, morada e historial de vacinação

Estão sujeitas, desde sábado, a quarentena obrigatória de 14 dias todas as pessoas que entrem em Macau e tenham passado pelo distrito de Baiyun na cidade de Guangzhou. Quem já tinha entrado na RAEM antes do aviso do centro de contingência, ficou obrigado a autogestão de saúde pelo mesmo período e o seu código de saúde ficou amarelo. O mesmo se aplica a quem tenha passado pelo município de Hulunbuir na Mongólia Interior e pelo distrito de Xiangfang em Harbin (província de Heilongjiang).

Jogo Sinergia quer esclarecida “linha vermelha” de Pequim

O Executivo da RAEM deve falar com o Governo Central e clarificar onde está a “linha vermelha” de Pequim em relação à indústria do jogo, na óptica de Johnson Ian, vice-presidente da Associação da Sinergia de Macau. Em declarações ao jornal All About Macau, o dirigente afirmou que só assim o Governo de Ho Iat Seng pode elaborar políticas para o sector e deixou o alerta para a possibilidade de também o jogo de massas ser afectado pela crise gerada pela pandemia e o caso Suncity. Outra vantagem de clarificar o que é ou não permitido, é afastar o receio dos visitantes do Interior que temem violar a lei depois do caso de Alvin Chau.

uma das exigências das autoridades chinesas nas negociações que decorreram em Shenzhen no mês passado com o Executivo de Carrie Lam. Além disso, o cenário do combate à covid-19 no território vizinho foi avaliado por especialistas chineses. “A delegação do Interior da China visitou recentemente Hong Kong, reviu a situação e concluiu que estão garantidos os requisitos mínimos para a reabertura das fronteiras. Vamos prosseguir com a implementação de transferência de tecnologia, a todo o vapor, para a reabertura das fronteiras”, afirmou Alfred Sit, secretário Inovação e Tecnologia de Hong Kong, citado pela TDM – Canal Macau.

circulação entre Hong Kong, o Interior da China e Macau pode estar prestes a regressar um pouco à normalidade. No final da semana passada, o South China Morning Post noticiou que Pequim deu a aprovação final à bolha de viagens entre Hong Kong e a província de Guangdong sem obrigatoriedade de cumprir quarentena. A medida deverá ser

implementada após as eleições para o Conselho Executivo da RAEHK, marcadas para o dia 19 de Dezembro. Entretanto, o Governo de Carrie Lam revelou detalhes sobre a nova aplicação para telemóveis que irá gerar o código de saúde para entrar na China e os requisitos para fazer a travessia fronteiriça, que também incluem Macau. Assim sendo, os residentes de Hong Kong têm de

instalar a aplicação “Leave Home Safe” durante, pelo menos, três semanas, e os dados recolhidos durante esse tempo serão disponibilizados às autoridades chineses, caso a pessoa seja infectada ou considerada um contacto próximo. A aplicação será compatível com a tecnologia usada no Interior e fica operacional a partir da próxima sexta-feira. Aliás, a obrigatoriedade do seu uso foi

Para já, nenhuma das partes referiu o número de travessias fronteiriças diárias que serão permitidas, ou se haverá prioridades. Antecipando o retorno a alguma normalidade de movimentos, Susana Wong, directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), afirmou ontem que assim que for autorizada a travessia fronteiriça entre Macau e Hong Kong, sem quarentena obrigatória em nenhum dos sentidos, os serviços de transporte marítimo vão estar prontos a operar num espaço temporal entre três a sete dias. À margem de um evento para promover o consumo racional de água, a dirigente referiu que o Governo está em contacto com as empresas dos transportes de ferries, que mantiveram pessoal a trabalhar na manutenção e reparação das embarcações. João Luz

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6.12.2021 segunda-feira

LITERATURA CONHECIDOS VENCEDORES DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO PRÉMIO A-MÁ

Estórias da deusa Quatro mulheres foram distinguidas na primeira edição do prémio A-Má, além de quatro menções honrosas. Este prémio, promovido pela Fundação Casa de Macau e que reivindica a responsabilidade de divulgar a identidade macaense vai ter uma segunda edição

A R O L I N E Ting, Ana Cristina Alves, Fátima Almeida e Maria Helena do Carmo. São estas as grandes vencedoras da primeira edição do prémio A-Má, promovido pela Fundação Casa de Macau (FCM) em Lisboa. O júri resolveu atribuir dois primeiros prémios e duas distinções ex-aequo, além de quatro menções honrosas. No total, concorreram a este prémio literário 16 pessoas, oriundas de países e regiões como Macau, Hong Kong, Angola ou Brasil, entre outros. Para os dois primeiros classificados será entregue um prémio pecuniário no valor de 500 euros [cerca de 4.500 patacas], enquanto que os classificados ex-aequo recebem 200 euros [1.800 patacas]. O júri foi composto por Jorge Rangel, presidente da FCM, e por Celina Veiga de Oliveira e António Aresta, autores de várias obras sobre a história e cultura de Macau. A cerimónia de entrega do prémio decorreu na última quinta-feira, com transmissão online. Na ocasião, Jorge Rangel adiantou que o prémio A-Má terá uma segunda edição, sendo que “em breve será feito o lançamento do novo concurso”. Existe ainda a possibilidade serem criadas outras modalidades. “Os trabalhos recebidos têm muito

mérito. Podemos até pensar numa publicação que reúna os trabalhos apresentados para a sua divulgação e para que possamos cumprir o objectivo de divulgar a identidade de Macau e a sua glória”, apontou. Jorge Rangel, que preside também ao Instituto Internacional de Macau, adiantou que o prémio tem, ele próprio, a missão de chamar a atenção para a identidade única de Macau. “Temos de olhar para o amanhã, e crer que tudo o que está a ser feito, e da parte da Fundação também, é olhar para esse amanhã e para esse reforço da identidade.” O responsável disse ser fundamental esse trabalho de preservação tendo em conta “as enormes mudanças” que Macau tem tido. “A Grande Baía é agora o grande projecto do Governo da RAEM, sendo uma iniciativa do Governo Central. Com o crescimento de Hengqin, e todo este crescimento rápido [traz] enormes potencialidades, há muito que fazer. Este é apenas um pequeno trabalho.”

Dos escritos

Caroline Pires Ting, investigadora, ficou em primeiro lugar ex-aequo com o texto “Ressonances between Tao Yuan-Ming (365-427) and Camilo Pessanha (18671926): The Paradise as utopic escape”. Por sua vez, Ana

Jorge Rangel presidente da FCM “Os trabalhos recebidos têm muito mérito. Podemos até pensar numa publicação que reúna os trabalhos apresentados para a sua divulgação e para que possamos cumprir o objectivo de divulgar a identidade de Macau e a sua glória.”

segunda-feira 6.12.2021

Cristina Alves, ex-professora da Universidade de Macau e coordenadora do centro educativo do Centro Cultural e Científico de Macau, foi também a primeira classificada com o trabalho “Delírios de A-Má”. Fátima Almeida, residente em Macau, ex-jornalista e actualmente professora universitária, ficou em segundo lugar ex-aequo com o conto “When I first Heard Kun Iam’s Voice”. Ao HM, a autora confessou que, para concorrer a este prémio, adaptou o capítulo do livro no qual tem trabalhado nos últimos tempos. Tudo para que “se pudesse aproximar o mais possível a uma pequena história, um momento que, quando lido, continuasse a fazer sentido para as pessoas que não leram os capítulos anteriores e nem leriam os seguintes”. Neste conto, a personagem principal sente-se “acolhida pela voz suave de Kun Iam”, encontrando, quando se senta em frente ao Centro Ecuménico, “algumas semelhanças com a figura de Nossa Senhora que a sua avó tanto venerava”. Fátima Almeida considera “bastante positiva” a realização deste prémio, por se tratar de um incentivo para as pessoas escreverem ou partilharem o que já escreveram sobre Macau. “No meu caso, espero que seja mais um dos estímulos que precisava para concluir as últimas revisões do livro. Fico muito grata por esta oportunidade. Espero que continuem a desenvolver futuras edições para que possamos ter mais histórias ligadas ao território”, apontou. Também em segundo lugar, ficou Maria Helena do Carmo com o trabalho “Flor de Lótus”. Maria Helena do Carmo é formada em História, ex-residente de Macau e autora de vários livros sobre a história do território. No campo das menções honrosas ficou Casper Ka, com o trabalho “Doci Papiaçam - The Macaenese Patuá, its Hybridity and its Implication”. Segue-se “Uma pincelada a sépia”, de Maria Teresa Ximenez, “MIM - Memórias da Infância em Macau”, de António José Ferreira, e “Considerações sobre a identidade macaense e a sua literatura”, de Aureliano da Rosa Barata. Andreia Sofia Silva

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Música mais pobre Morreu Pedro Gonçalves dos Dead Combo

m ú s i c o português Pedro Gonçalves, dos Dead Combo, morreu sábado, em Lisboa, aos 51 anos, disse à agência Lusa o agente do grupo, José Morais. O contrabaixista morreu em casa, em consequência de doença prolongada, que já tinha motivado um cancelamento recente de uma série de concertos de despedida dos Dead Combo. Nascido em Lisboa, em 1970, Pedro Gonçalves é reconhecido sobretudo como um dos fundadores, uma das metades, dos Dead Combo, grupo que criou com o guitarrista Tó Trips em 2003. Para lá da vida dos Dead Combo, Pedro Gonçalves também foi produtor, tendo trabalhado, por exemplo, com Aldina Duarte e Mazgani, chegou a fazer parte do grupo Ladrões do Tempo, liderado pelo guitarrista Zé Pedro, actuou ainda com Ana Deus e Alexandre Soares, gravou para Rita Redshoes e Soaked Lamb, trabalhou também com Sérgio Godinho, entre outros músicos. Sobre os Dead Combo, Pedro Gonçalves e Tó Trips referiam-se a “uma descoberta, uma grande amizade, um diálogo musical”, cujo fim foi anunciado em Outubro de 2019, com a promessa de uma digressão de despedida nos meses seguintes. No entanto, a digressão de despedida ficou por cumprir na totalidade por causa da pandemia da covid-19 e pelos problemas de saúde de Pedro Gonçalves. Em Novembro passado, José Morais confirmava à

Lusa o cancelamento dos 15 concertos que estavam previstos para esse mês e para Dezembro, precisamente pelo agravamento do estado de saúde do músico.

Um cangalheiro e um ‘gangster’

No virar do século, Pedro Gonçalves, vindo do jazz, com formação no Hot Clube de Portugal, e Tó Trips, do universo do rock, começaram a ensaiar juntos, depois de se terem cruzado no final de um concerto do músico Howe Gelb, em Lisboa. Em 2003 gravaram uma música, “Paredes Ambience”, para uma compilação dedicada a Carlos Paredes, e perceberam que tinham afinidades que poderiam dar frutos, apesar de estarem em paralelos distintos da música independente. Assumindo duas personagens - um cangalheiro e um ‘gangster’ -, a dupla criou para os Dead Combo temas nos quais ecoa música portuguesa, africana e americana, registada em álbuns como “Dead Combo - Quando a alma não é pequena”, “Lusitânia Playboys”, “Lisboa Mulata” e “Odeon Hotel”. “Um dos problemas é não saberem bem onde nos encaixar: no rock, na alternativa, na world music. Têm tendência para associar a música ao fado e não tem nada a ver. Também associam à música do [Ennio] Morricone, a Tim Burton, à cidade de Lisboa”, diziam ambos em entrevista à agência Lusa em 2013, quando completaram dez anos de carreira.

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6.12.2021 segunda-feira

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Responsáveis do partido questionaram a capacidade de “um país polarizado que teve uma péssima resposta à [pandemia de] covid-19” dar lições a outros

Partido Comunista da China criticou sábado a democracia norte-americana, censurando duramente a Cimeira da Democracia Global liderada pelo Presidente dos Estados Unidos, que decorre na próxima semana, e exaltando as virtudes do seu sistema de governo. Responsáveis do partido questionaram a capacidade de “um país polarizado que teve uma péssima resposta à [pandemia de] covid-19” dar lições a outros e consideraram que as tentativas de forçar os outros a copiar o modelo democrático ocidental estão “fadadas ao fracasso”. A pandemia expôs defeitos do sistema norte-americano, afirmou o vice-director do Gabinete de Pesquisa Política do Partido Comunista, Tian Peiyan, citado pela agência de notícias Associated Press (AP), que considerou que a culpa pelo grande número de mortes por covid-19 nos EUA é das disputas políticas e de um Governo dividido desde o nível mais alto até ao mais baixo. “Uma democracia assim não traz felicidade, mas sim desastre para os eleitores”, disse, numa conferência de imprensa para divulgar um relatório do Governo. Ao contrário de Taiwan, nem a China nem a Rússia estão entre os cerca de 110 governos que foram convidados para a “Cimeira da Democracia” virtual de Biden, que começa na quinta-feira e que pretende abordar o fortalecimento da democracia, o combate ao

PCC CRITICADA CIMEIRA DA DEMOCRACIA A REALIZAR NOS ESTADOS UNIDOS

As lições condenadas ao fracasso A cimeira virtual arranca na quinta-feira e não conta com a participação de países como a China e a Rússia, entre outros autoritarismo, a corrupção e os direitos humanos. As relações entre os EUA e a China continuam tensas, apesar de uma reunião virtual entre Biden e o líder chinês, Xi Jinping, realizada no mês passado. O Presidente norte-americano sublinhou repetidamente as diferenças para com a China na sua narrativa de que os EUA e os seus aliados demonstram que as democracias oferecem à humani-

dade um caminho melhor para o progresso do que as autocracias.

Outros modelos

O Partido Comunista governa a China desde 1949. Segundo garante, reflecte várias opiniões através de órgãos consultivos e comités eleitos a um nível municipal. O partido argumenta ainda que uma liderança central forte é necessária para manter a estabi-

Evergrande Grupo avisa que pode falhar reembolso de dívida O promotor imobiliário chinês Evergrande, que se confronta com uma dívida de 310 mil milhões de dólares, avisou sexta-feira que pode vir a ficar sem dinheiro para “cumprir as suas obrigações financeiras”. De imediato, os reguladores chineses garantiram que os mercados financeiros chineses podem ser protegidos de um grande impacto. O Grupo Evergrande está com dificuldade em obedecer à pressão oficial para reduzir o seu endividamento, o que tem alimentado ansiedade com um seu possível incumprimento, por poder

desencadear uma crise financeira. Entre os economistas dá-se uma baixa probabilidade a uma crise nos mercados internacionais, mas bancos e obrigacionistas podem sofrer perdas pesadas, uma vez que os dirigentes de Pequim querem evitar o ‘bailout’ da construtora. Em comunicado sexta-feira divulgado na bolsa de Hong Kong, a Evergrande informou que, depois de analisar as suas finanças com consultores externos, “não há garantias de que o Grupo tenha fundos suficientes para continuar a cumprir as suas obrigações financeiras”.

lidade de um país extenso que foi dilacerado por divisões e guerras ao longo dos séculos. “Num país tão grande, com 56 grupos étnicos e mais de 1,4 mil milhões de pessoas, se não houver liderança do partido... e nós adoptássemos a chamada democracia do Ocidente, seria fácil que as coisas se desorganizassem rapidamente”, considerou Tian. As recentes dificuldades enfrentadas por algumas democracias ocidentais deram aos líderes do Partido Comunista mais confiança no seu sistema, numa altura em que a China tenta solidificar o seu estatuto de potência global. A imprensa estatal costuma citar o caos da insurreição no Capitólio dos EUA após a última eleição presidencial, tendo sido ontem publicado que “o mundo está a enfrentar os desafios dos excessos da democracia”. As autoridades chinesas frequentemente acusam os EUA e outros países ocidentais de usar a democracia como disfarce para tentar reprimir a ascensão da China, uma acusação ecoada na conferência de imprensa de Xu Lin, o vice-ministro do departamento de propaganda do partido. “Os Estados Unidos autodenominam-se ‘líderes da democracia’e organizam e manipulam a chamada Cimeira da Democracia”, disse, acrescentando que, “na verdade, isso destrói e prejudica os países com sistemas sociais e modelos de desenvolvimento diferentes”. Xu considerou anti-democrático que outros exijam que seja adoptada a sua forma de democracia, afirmando que os próprios têm altos e baixos nas suas histórias. “As suas formas de governar internamente são confusas, mas apontam o dedo e criticam outras democracias”, concluiu.

ALEMANHA PEQUIM PEDE AO NOVO GOVERNO QUE CONSTRUA PONTES E NÃO MUROS

embaixada da China em Berlim pediu ao novo Governo alemão para “construir pontes e não muros”, após declarações da futura ministra dos Negócios Estrangeiros a defender uma diplomacia mais firme em relação a regimes autoritários como a China. Num comunicado divulgado sábado no ‘site’ da embaixada, uma porta-voz observou que “alguns preferem acentuar mais as diferenças e as divergências nas relações sino-europeias e sino-alemãs”. “Com o novo Governo federal alemão, estamos prontos a ir ao encontro uns dos outros, a desenvolver interesses comuns, com base no respeito mútuo, igualdade e vantagens recíprocas”, refere a porta-voz, acrescentando esperar que os responsáveis políticos alemães “considerem a China e as relações bilaterais de forma objectiva e global”. “O que precisamos é de construtores de pontes e não de muros”, acrescenta o texto, que se apresenta como uma resposta a declarações de Annalena Baerbock. Numa entrevista que deu esta semana ao jornal TAZ, a futura chefe da diplomacia tinha afirmado, sobre a China, que “uma política externa baseada em valores é sempre uma acção conjugada entre diálogo e firmeza”. “A longo prazo, um silêncio eloquente não é uma forma de diplomacia, mesmo que alguns o tenham visto dessa forma nos últimos anos”, referiu a dirigente ecologista, chegando a mencionar a eventualidade de um boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno que se realizam em Pequim, em Fevereiro de 2022. No acordo para a coligação governamental alemã, que deve assumir funções na próxima quarta-feira, social-democratas, Verdes e liberais referem a situação na província de Xinjiang, onde organizações de defesa dos direitos humanos acusam Pequim de manter mais de um milhão de muçulmanos uigures em campos de reeducação política. Annalena Baerbock defende, se for necessário, reduções nas importações pelos países europeus.

segunda-feira 6.12.2021

JOSÉ SIMÕES MORAIS A área onde em 1985 foi criado o distrito de Tianshui (天水), na actual província de Gansu, era no século IX a.n.E. chamada Quanqiu e o reino Qin aí teve a sua capital até 770 a.n.E., quando a dinastia Zhou do Oeste (1046-771 a.n.E.) foi substituída pela Zhou do Leste e o Rei Ping (770-720 a.n.E), o primeiro da nova dinastia, mudou a capital de Hao (próximo de Xian, Shaanxi) para Luoyi (hoje Luoyang, Henan), levando o reino Qin a mover-se para Leste passando a capital para Yongcheng (actual Fengxiang, em Shaanxi). Seria a população desse reino Qin a descendente da tribo Feng ( 风, Vento) que em Gansu se quedou aquando da migração para Leste de uma parte da tribo, conduzida dois mil anos antes por Fu Xi e Nu Wa e que formou o povo Yi após chegar à Planície Central em Henan. Fu Xi fora concebido em Langzhong, na parte Nordeste de Sichuan, de onde era natural a mãe, Hua Xu Shi (华胥氏), que pertencia à tribo matriarcal Hua Xu, mas foi em Tianshui, entre o ano 2953 e 2852 a.n.E. que nasceu, tal como três meses depois a irmã Nu Wa, ambos com o apelido Feng ( 风) do pai e por isso se compreende ser a tribo já patriarcal e serem filhos de diferentes mães. Daí a visita a Tianshui (天水), que significa Céu e Água, nome dado em 118 a.n.E. no reinado de Wu Di da dinastia Han do Oeste, quando desde o século IX a.n.E. era chamada Quanqiu. A cidade Tianshui está dividida em dois pólos: Beidao (北道) construída com a chegada do caminho-deferro e a 16 quilómetros para Leste, a parte antiga chamada Qincheng (秦城), que teve o nome Chengji (成纪) e mais tarde, entre 220 e 1913, era denominada Qinzhou (秦州). Sendo Tianshui a terra natal de Fu Xi e Nu Wa percorremos esse distrito à procura dos templos em sua honra. Relacionados com Fu Xi encontramos um na parte Oeste da cidade de Qincheng e o outro a 30 km, na colina Gua Tai (卦台山) situada em San Yang Chuan, 15 km a Noroeste de Tianshui, onde Fu Xi terá nascido. Já Nu Wa viu a luz do dia em FengGu (风谷), localizada na montanha FengWei (风尾山) hoje povoação de Loncheng na prefeitura de Qin’an, 40 km a Norte da cidade de Tianshui. Cresceram juntos pois ambos eram filhos do deus do Trovão ( 雷公, Lei Gong, o deus Lei Ze, com cabeça humana e corpo de dragão, que começou por ser mortal,

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Fu Xi e Nu Wa em Tianshui

mas ao comer um dos pêssegos do pessegueiro celeste ganhou a imortalidade e tornou-se um humano com asas, tendo recebido uma maça e um martelo com que criava os trovões). Segundo a tradição oral, perpetuada numa canção do grupo étnico Miao (洪水朝天, Hong Shui Chao Tian), há muitos anos o deus do Trovão e do Vento eram irmãos, tendo-se separado e enquanto Lei Gong (雷公), o deus do Trovão habitava no Céu, Jiang Yang (姜央), o deus do Vento vivia na Terra. Ao desentenderem-se entraram em guerra, dando origem a uma grande inundação que levou a água a chegar quase ao Céu. A VINGANÇA DE LEI GONG A história que se segue provem da província de Guangxi, perpetuada oralmente e mais tarde registada no livro Min Jian Gu Shi Zi Liao ( 民间故事资料).

O deus do Trovão (Lei Gong), representado com um rosto de macaco, bico de pássaro e asas que seguram um machado e um maço, tinha como esposa a deusa dos Relâmpagos (Dianmu) que com os seus raios punia. Lei Gong constantemente aparecia nos céus e com tempestades, de intensas trovoadas e diluvianas chuvas, fustigava os agricultores, arruinando-lhes nos campos as culturas. Farto de ser vítima de tais calamidades e desesperado por trabalhar para no fim nada colher, certo dia o agricultor Zhang Bao Bo (张宝卜) ao aperceberse pelo adensar das nuvens no Céu que o deus do Trovão se aproximava, resolveu confrontálo. Preparou uma gaiola de ferro e dependurando-a num poste, na parte de fora da casa, desafiou o deus para um combate. Furioso perante o desplante daquele terreno ser, irado atirouse dos céus para acabar com o provocador. Mas o agricultor com a sua forquilha de ferro e cabo de madeira apanhou-o e num rápido movimento colocou-o dentro da gaiola, fechando-lhe a porta. Assim aprisionado, o deus perdeu o poder de fazer chover, voltando o Sol a raiar. Precisando de sair para ir fazer umas compras, antes de partir o agricultor avisou os dois filhos para se afastarem da gaiola, não se dirigirem ao deus, nem com ele falarem e muito menos darem-lhe água. As duas crianças, o rapaz de nome Fu Xi e a rapariga chamada Nu Wa, fartas de estarem em casa devido às constantes intempéries, aproveitando o Sol que voltara a aparecer ao fim de longos dias de chuva, brincavam no pátio da casa. O deus do Trovão, que precisava de comunicar com o deus das Águas para conseguir reaver a sua

SENDO TIANSHUI A TERRA NATAL DE FU XI E NU WA PERCORREMOS ESSE DISTRITO À PROCURA DOS TEMPLOS EM SUA HONRA. RELACIONADOS COM FU XI ENCONTRAMOS UM NA PARTE OESTE DA CIDADE DE QINCHENG E O OUTRO A 30 KM, NA COLINA GUA TAI (卦台山) SITUADA EM SAN YANG CHUAN, 15 KM A NOROESTE DE TIANSHUI, ONDE FU XI TERÁ NASCIDO

poderosa força, apercebendo-se poder tirar partido da inocência das crianças, começou a lamentarse do imenso calor que fazia. Estas lembrando-se dos avisos do pai tentaram ignorá-lo, mas a insistência do deus a clamar por compaixão, agora mirrado e com um aspecto inofensivo, mexeu com elas e perante as constantes e tormentosas súplicas, começaram a vacilar e a ficar condoídas. Percebendo tal, o deus prometeu não lhes tocar se lhe dessem apenas umas gotas de água para apaziguar a sede. Pensando não haver grandes consequências, deram-lhe assim um pouco de beber. Mas mal o deus tocou na água, logo a sua força e poder voltaram, libertando-se da jaula. As crianças assustadas iam para fugir quando o deus do Trovão lhes lembrou não lhes querer fazer mal e entregou-lhes um dos seus dentes dizendo para o plantarem na terra, pois este as iria salvar da grande calamidade que ele iria provocar, devido à ousadia humana de o terem preso. Mal o deus do Trovão partiu e após se encontrar com o deus da Água deu início à vingança e tão grande foi que em poucos dias toda a Terra estava coberta por água. Seguindo o conselho do deus, os dois irmãos viram sair da terra uma grande cabaça que se dividiu mal a água chegou, embarcando cada um numa das metades. O lavrador, com o cair das primeiras gotas, percebeu logo que Lei Gong se tinha libertado. Mas nada pôde fazer pois o deus do Trovão conjuntamente com o deus das Águas rodopiando abriram tamanha tempestade que durante dias inundaram todas as terras e até as mais altas montanhas ficaram submersas. Ninguém se salvou excepto os dois irmãos, que navegando cada um na sua metade de cabaça foram levados pelas agitadas águas e durante dias andaram à deriva, tendose perdido um do outro devido às correntes provocadas por o deus do Vento, que os levaram por caminhos diferentes, separandoos. Estavam as águas a chegar ao Céu quando o Imperador de Jade ordenou aos deuses seus subordinados para pararem e voltarem a colocá-las nos seus normais leitos. Mitológica história perpetuada via oral contada com variantes por diferentes grupos étnicos como os Miao, Yao e Zhuang, mas a solução para a insanável questão sobre o pai das duas crianças aparece explicada no actual livro GuShenHua Xuan Shi (古神话选释) escrito por Yuan Ke (袁珂) que refere Lei Gong e o lavrador poderiam ser irmãos e ter havido na tribo lutas internas.

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8 2 9 5 2 6 7www.hojemacau.com.mo 1 6.12.2021 segunda-feira 3 8 5 2 8 9 7 3 2 22 HUM 35-75% UV 5 (MODERADO) • EURO 9.08 BAHT 0.23 YUAN 1.26 4 5 ´ 1 0 9 2 9 1 6 4 CINETEATRO 5 9 7

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NARCOS: MEXICO | SÉRIE 3

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ANITA [C]

(FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Longman Leung Com: Louise Wong, Lau Chun Him, Fish Liew, Louis Koo, Lam Ka Tung 14.15, 19.00

SWORD ART ONLINE THE MOVIE - PROGRESSIVE - ARIA OF A STARLESS NIGHT [B] (FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS) Um filme de: Ayako Kono 16.45, 21.30 SALA 2

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede, Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo M.Tavares; Gonçalo Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais, Julie Oyang; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

PUB.

5 7 9 8 2 0 3 1 6 4 2 4 1 6 3 9 7 5 8 0 6 0 4 7 5 8 2 3 9 1 3 8 5 2 0 4 1 6 7 9 EDITAL Edital n.º : 101/E-BC/2021 1Processo 9 n.º 7 3 :61065/BC/2011/F 2 5 0 4 8 Assunto : Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) 0Local 1 8 4 9: Rua 7 6 2 3 5 de Sacadura Cabral n.º 6, Edf. Pou Lei, parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A, Macau. Weng Subdirector Direcção 9competências 6 Lai0delegadas 1 Leong, 7pelo Despacho 5 8 n.ºda4 2 3dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das 04/SOTDIR/2021, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau 4(RAEM) 5 n.º233, II9Série,8de 183de Agosto 0 7de 2021, 1 faz6saber que fica notificado Si Hio Kun, interessado do local acima indicado, cuja identidade se desconhece, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada 7 3 autorizada: 6 0 4 1 9 8 5pela DSSOPT, 2 apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não 8 2 3 5 1 6 4 9 Obra0 7 Infracção ao RSCI e motivo da demolição 2.

Com a mesma qualidade das séries anteriores, a terceira e última temporada de “Narcos: Mexico” é um apanhado dos percursos de várias vidas que acabam todas por desaguar no submundo do narcotráfico mexicano e na promiscuidade entre o poder político e o crime organizado. A narrativa da série divide-se entre a luta fratricida por acesso à fronteira com os Estados Unidos, as cedências à barbárie feitas pela DEA norte-americana, a busca da verdade e justiça por jornalistas que metem a cabeça no cepo, passando pela redenção de um polícia corrupto obcecado pela absurda mortandade de trabalhadoras fabris. Tudo sempre muito bem feito, credível, cru e despido de pretensões. João Luz

C I N E M A

SALA 1

1.1 Construção de um compartimento com cobertura, chapas, arame, suporte e chaminé metálicos.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação pelo ofício n.º 09816/DURDEP/2020 de 6 de Julho de 2020 e pelo edital n.º 43/E-BC/2020 publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 9 de Julho de 2020, a audiência escrita dos interessados, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada. 3. Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 8) do n.º 1 do Despacho n.º 04/SOTDIR/2021, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2021, e por despacho do signatário de 29 de Novembro de 2021 exarado sobre a informação n.º 11354/DURDEP/2021, ordena ao interessado que proceda, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à respectiva demolição e à reposição do local afectado, bem como à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à sua desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido de demolição da obra ilegal, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria. 4. Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelo infractor. Uma vez iniciados os trabalhos, o infractor não poderá solicitar o seu cancelamento. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M de 15 de Fevereiro. 5. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de 4 000,00 a 40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. 6. Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI e do n.º 18 do Despacho n.º 04/SOTDIR/2021, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2021, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. RAEM, 29 de Novembro de 2021 Pela Directora de Serviços O Subdirector Lai Weng Leong

segunda-feira 6.12.2021

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ai, portugal, portugal

opinião 11

André Namora

ISTO É UMA BRONCA A ONDA DE VACINAÇÃO contra o coronavírus sob a batuta do vice-almirante Gouveia e Melo correu às mil maravilhas. O número de infectados reduziu, o número de internados diminuiu tal como os internados nos cuidados intensivos e os que morreram. Pensou-se que a vacinação era de uma eficiência indubitável. Na verdade, o Ministério da Saúde e os especialistas decretaram medidas de desconfinamento e até assistimos a certos abusos, como por exemplo, não usar máscara em locais fechados. Mas, a “bronca” rebentou: temos cidadãos que foram vacinados com as duas doses e que estão internados com o vírus ou com uma variante qualquer. Os detractores do sistema já se pronunciaram no sentido de que a vacinação foi um fiasco. Contudo, a melhoria na saúde dos portugueses foi significativa. E por referirmos as variantes, a verdade é que anda por aí a ómicron que já fez estragos no tecido social e está a provocar uma tensão significativa com o número de infectados a aumentar, chegando ao ponto de a directora-geral da Saúde ter afirmado que por volta do Natal poderemos ter cerca de oito mil infectados diariamente. Um jogador do Belenemses SAD foi à África do Sul e quando regressou deixou 15 colegas da equipa infectados. O encontro contra o Benfica constituiu um escândalo em toda a imprensa internacional. O Belenenses SAD jogou com nove atletas e um deles era o guarda-redes suplente. Obviamente, que o Benfica venceu por 7-0 em 45 minutos e o jogo terminou porque o Belenenses SAD já não tinha em campo o número regulado de jogadores. E de quem foi a culpa do escândalo? Da Liga de Clubes, do secretário de Estado do Desporto ou do Ministério da Saúde? E se em campo tivessem estado jogadores da equipa azul infectados como ficariam os jogadores do Benfica? Ainda na sexta-feira passada, dia do derby Benfica- Sporting muitos foram aqueles que colocaram a questão de não acreditar que no Benfica não houvessem jogadores infectados. Para o estádio da Luz os responsáveis da Saúde deram mais um péssimo exemplo de confiança no sistema de vacinação. Obrigaram os milhares de adeptos a apresentar o certificado de vacinação e o documento comprovativo de teste profilático negativo. Então, se a pessoas levou duas e até três doses de vacina ainda tem de mostrar que não está infectado? Toda a gente discordou destas decisões que mais parecem ser tomadas em cima do joelho e a mostrar que não podemos ter confiança na vacina. A variante ómicron já obrigou o Governo a tomar medidas confinantes como o regresso do estado de calamidade, sendo as máscaras obrigatórias em todos os locais fechados e nos restaurantes tem de se mostrar o certificado de vacinação. As pessoas andam desorientadas, receosas, sem confiança nas vacinas, rejeitando que os seus filhos dos cinco aos 11 anos sejam vacinados. As

Tudo indica que o mundo mudou e desta vez para dar lugar a uma pandemia que parece não ter fim. A vida dos povos está a tornar-se um martírio e não vislumbramos nada nem ninguém que feche a porta a esta cambada de vírus que resolveu terminar com a palavra paz

variantes vieram estragar o panorama que parecia de melhoria paulatina. Aconteceu que da variante alfa à ómicron, o coronavírus SARS-CoV-2 percorreu meio alfabeto grego na forma de variantes suspeitas de causar mais problemas do que as que já tinham proliferado. Nem todas tiveram o mesmo impacto. Algumas permaneceram meras ameaças. E, de todas, a delta foi a única capaz de se impor em praticamente todo o mundo por causa da sua grande capacidade de contágio. Ninguém sabe o que vai acontecer com a ómicron, que agora mantém o planeta em tensão. Em poucos meses poderá ser esquecida, como aconteceu com a lambada (descoberta no Peru) ou a mu (na Colômbia), mas também, segundo nos esclareceu um especialista, poderá começar a substituir a delta e assumir o seu nicho ecológico. Também não está claro quais seriam as consequências disso: não se

sabe se produz uma doença mais grave e se escapa mais da acção das vacinas. O que constatamos é que em alguns países o número da infectados está a aumentar provocando medidas de confinamento. Todos os países e territórios que estão a manter medidas severas de controlo à doença estão a realizar um bom trabalho em benefício das suas populações. Ao vermos o estádio da Luz com milhares de pessoas e sabendo que já se vendem certificados de testes falsos, sentimos um certo receio se no meio daquela multidão não teremos uma situação quase caótica e como dizia a directora da Saúde, Graça Freitas, um Natal com um número assustador de oito mil infectados em cada dia. No futebol e outras modalidades o caso é grave. Jogadores, treinadores, membros de equipas médicas estão confinados em quarentena não se fazendo a mínima ideia a quantos colegas e adversários teriam pegado

a doença. Tivemos um exemplo concreto: o jogador Coates do Sporting trocou impressões várias vezes durante o jogo com o Tondela com o guarda-redes Trigueira. Pois, o guarda-redes acusou a covid-19 e passados uns dias foi anunciado que o Coates também estava infectado. No interior das empresas o pânico também já se iniciou e tem havido casos em que numa fábrica com mais de 300 trabalhadores cerca de 20 já ficaram retidos em casa depois do teste ter dado positivo. Tudo indica que o mundo mudou e desta vez para dar lugar a uma pandemia que parece não ter fim. A vida dos povos está a tornar-se um martírio e não vislumbramos nada nem ninguém que feche a porta a esta cambada de vírus que resolveu terminar com a palavra paz. *Texto escrito com a antiga grafia

segunda-feira

“Não há prazer mais complexo que o do pensamento” PALAVRA DO DIA

Lei sindical Pedidas explicações sobre direito à greve

O deputado Lei Chan U apontou que, caso o direito à greve seja reprimido por não estar contemplado no texto da nova proposta da lei sindical, tal poderá originar “conflitos intensos” entre as partes laboral e patronal e “desestabilizar a a ordem social”. Apontando que a nova lei sindical não é clara ao nível dos direitos laborais, Lei Chan U defendeu, em comunicado, que tanto o direito à negociação colectiva como o direito à greve, são garantias “necessárias”, pois garantem a resolução eficaz de conflitos laborais. Como exemplo, o deputado lembra o caso da plataforma de takeway de Hong Kong “Foodpanda”, cujos funcionários avançaram directamente para a organização de uma greve, dado não terem negociado com a entidade patronal através do sindicato. Lei Chan U aponta que este tipo de situações “pode prejudicar a sociedade”.

Maratona de Macau Atletas chineses voltam a dominar

Os atletas da China Yang Shaohui (masculinos) e Zhang Deshu (femininos) venceram ontem a 40.ª edição da Maratona Internacional de Macau, anunciou a organização. Na prova masculina, Yang cortou a meta com o tempo de 02:13:04 horas, seguido dos compatriotas Gu Rongchao (02:19:24) e Li Wei (02:24:05), na segunda e terceira posições, respectivamente. O primeiro atleta de Macau a terminar a prova, no 10.º lugar, foi Chan Kai Un com o tempo de 02:35:36. A maratona feminina foi também dominada por atletas chinesas, com Zhang, que no ano passado estabeleceu o recorde da prova de Macau (2:28.43 horas), a concluir a distância em 02:29:09. Os restantes lugares do pódio foram ocupados por Chen Liqin (02:49:46) e Gu Jinjin (02:52:09). Wu Yangyang, com o tempo de 02:56:08, foi a primeira concorrente de Macau a cruzar, na quarta posição.

Manual de instruções Fórum de Macau lança guias de investimento para países lusófonos

Fórum de Macau lançou a primeira edição dos guias de investimento dos países de língua portuguesa para ajudar empresas chinesas e do território a investir e desenvolver a cooperação económica sino-lusófona. “Os novos Guias de Investimento visam fomentar o investimento e o comércio provenientes do sector empresarial do interior da China e Macau nos países de língua portuguesa, para que Macau possa exercer integralmente o seu papel de plataforma”, afirmou, na cerimónia de lançamento, o secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). Ding Tian disse que estes guias de investimento dos oito países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), bilingues (chinês-português), contaram com a estreita colaboração dos delegados dos países no Fórum de Macau e as agências de promoção do investimento de cada país. Os guias, produzidos pela empresa local Macaulink com a colaboração da empresa portuguesa Ecospheres, apresentam “toda a informação actualizada (...) na óptica dos investidores chineses”, abrangendo “incentivos e

Índia 500.000 AK203 de design russo vão ser fabricadas

Os guias apresentam “toda a informação actualizada (...) na óptica dos investidores chineses”, abrangendo “incentivos e benefícios” para diferentes sectores, “garantias e políticas preferenciais para os investidores”

benefícios” para diferentes sectores, “garantias e políticas preferenciais para os investidores”, em termos de lei, regulamentos e formalidades, bem como os “regimes fiscais relativos ao processo de investimento”, salientou.

Caminhar em conjunto

O Fórum de Macau vai continuar a explorar “novas áreas e novos modelos

de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, enquanto mecanismo multilateral que visa promover a cooperação económica e comercial sino-lusófona, com benefícios recíprocos, para melhor responder, em conjunto, aos existentes desafios económicos globais”, sublinhou Ding Tian. À margem da cerimónia, o coordenador do Gabi-

Covid-19 Portugal bate recorde diário de testagem Cerca de 168 mil testes à covid-19 foram feitos em Portugal na sexta-feira, superando em mais de 50 mil os realizados na véspera, apresentando uma taxa de positividade de 3,3 por cento, revelou ontem a ‘task force’ da testagem. Este é o maior número de testes alguma vez registado num só dia em Portugal, destes, 117 mil testes (70 por cento) foram testes rápidos de antigénio, revelaram as autoridades, sublinhando que os números excluem PUB PUB.

6.12.2021

Jorge Luis Borges

os autotestes. Desde o dia 19 de novembro, os testes rápidos de antigénio efectuados nas farmácias e laboratórios aderentes ao regime excepcional de comparticipação voltaram a ser gratuitos. Desde 01 de dezembro que no acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais ou desportivos e discotecas passou a ser exigida a apresentação de teste de detecção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo.

nete de Ligação e delegado de Cabo Verde junto do Secretariado Permanente do Fórum, Nuno Furtado, considerou que o guia sobre o seu país, além de fornecer informações práticas, contribui para um «maior conhecimento das oportunidades de investimento» em Cabo Verde, dotando os investidores chineses de «um instrumento de orientação fundamental».

Índia aprovou um plano para fabricar 500 mil espingardas russas do tipo AK-203, informaram sábado fontes do Governo indiano, na véspera da visita oficial a Nova Deli do Presidente russo, Vladimir Putin. O projecto, que tem um investimento estimado em 700 milhões de dólares, vai permitir a Nova Deli fabricar as espingardas de assalto no país, no âmbito da política “made in Índia” promovida pelo Governo do primeiro-ministro indiano, o nacionalista hindu Narendra Modi. “Num esforço para dar um grande impulso à auto-suficiência no fabrico de [material de] Defesa na Índia, o Governo aprovou o plano para a produção de mais de 500.000 espingardas AK-203” na cidade de Korwa, no estado indiano de Uttar Pradesh, avançaram fontes governamentais citadas pela agência de notícias espanhola Efe. Isto irá permitir que a Índia substitua parte do acervo de armas de suas Forças Armadas, substituindo as espingardas de design indiano usadas há mais de três décadas. O AK-203 é uma espingarda de assalto moderna e leve com um alcance mais eficaz, que atinge até 300 metros, o que aumentará “a eficácia operacional do exército indiano em operações de luta contra insurgentes e contra o terrorismo”, explicaram as mesmas fontes. A autorização do plano foi dada um dia antes de o Presidente russo, Vladimir Putin, chegar à capital indiana para manter conversações sobre estratégia e Defesa entre os dois países.