Hoje Macau 5 DEZ 2018 #4187 by Jornal Hoje Macau

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

XI JINPING | VISITA

OFERTAS CHINESAS

QUARTA-FEIRA 5 DE DEZEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº 4188

AROMA A REALIDADE

FRAGMENTOS DE UM DISCURSO

NUNO MIGUEL GUEDES

JOÃO PAULO COTRIM

hojemacau

GRANDE PLANO

Audicão ´ admitida PÁGINA 5

OPINIÃO

Na semana passada, Wong Sio Chak afirmava que “a criminalização é a última arma que se deve utilizar” e que o combate às pensões ilegais não ganharia nada com isso. Ontem, Alexis

Corpete TÂNIA DOS SANTOS

Tam manifestou-se a favor da criminalização da actividade alegando que actualmente “as punições são muito leves”. Dois secretários, duas teorias sobre o alojamento ilegal.

PÁGINA 4

MACAU DOME

Obras de 30 milhões PÁGINA 6

COSTA NUNES

FIM DAS PROPINAS PÁGINA 9

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

CARTOONS DESENHOS NA ONU EVENTOS

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5.12.2018 quarta-feira

XI JINPING EM PORTUGAL

Xi Jinping chegou ontem a Lisboa com uma agenda marcada por assuntos económicos e políticos. O Presidente chinês visita a capital portuguesa numa altura em que são muitas as incertezas sobre a Oferta Pública de Aquisição (OPA) à EDP por parte da China Three Gorges. Altice e REN também vislumbram novos acordos A China Three Gorges, que há seis anos se tornou a principal accionista da EDP, está disposta a pagar 10 mil milhões de euros pela totalidade da empresa

OO FANTASMA périplo de apenas dois dias começou na Praça do Império, bem junto aos famosos pastéis de Belém que encantam os turistas chineses. Xi Jinping chegou ontem a Lisboa onde foi recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa. Houve a tradicional fotografia oficial, tirada numa cerimónia com honras militares, tendo sido depositada uma coroa de flores junto do túmulo do poeta Luís de Camões, no Mosteiro dos Jerónimos. No Palácio de Belém, Xi Jinping assinou o Livro de Honra da Presidência da República, onde reuniu com Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro dia da visita do presidente chinês em Portugal terminou com um jantar oficial no Palácio da Ajuda. De acordo com o diário português I, Xi Jinping pagou cerca de dois milhões de euros para ter o hotel Ritz, perto do parque Eduardo VII, por sua conta, tendo sido feitos ajustamentos na garagem do hotel para albergar todas as limusinas blindadas da comitiva. A segurança nas redondezas foi redobrada,

OFERTA SOBRE EDP E PROCESSOS JUDICIAIS MARCAM VISITA

pois quem reside perto do hotel, um dos mais caros de Lisboa, só poderá entrar em casa depois de ser revistado. O dia de hoje será marcado por uma visita da comitiva à Assembleia da República, onde o Presidente chinês será recebido pelo presidente do parlamento português, Eduardo Ferro Rodrigues, também com honras militares. À tarde decorre um encontro no Palácio Nacional de Queluz com o primeiro-ministro português, António Costa, também com honras militares. A visita do Presidente chinês a Portugal decorre quando há incertezas sobre as possibilidades de sucesso da Oferta Pública de Aquisição (OPA) à EDP da China Three Gorges (CTG), depois de ter sido anunciado o recurso aos tribunais internacionais para contestar medidas do Estado. A CTG, que há seis anos se tornou a principal accionista da eléctrica, está disposta a pagar 10 mil milhões de euros, o valor máximo associado às ofertas anunciadas em Maio pela totalidade da EDP e da sua subsidiária, a EDP Renováveis, para assegurar o controlo

accionista e impedir que potenciais interessados na eléctrica avancem, como foi noticiado pela imprensa internacional no início deste ano. Mas para a oferta chegar ao mercado, a maior ofensiva de capitais chineses em curso em Portugal, a CTG tem que obter autorizações dos reguladores nos vários mercados em que a EDP está presente, nomeadamente dos Estados Unidos, num ambiente de guerra comercial à China, e de Bruxelas, onde, segundo o Jornal de Negócios, já se iniciaram “contactos no sentido de uma pré-notificação do negócio”.

TRIBUNAIS AO BARULHO

Já depois de ter anunciado a OPA, a CTG, que detém 23,27% do capital social da EDP – reforçado no ano passado -, foi um dos accionistas que decidiu no final de Setembro que vai contestar nos tribunais internacionais o pagamento de 285 milhões de euros por alegada sobrecompensação no cálculo da disponibilidade das centrais que operavam em regime CMEC (Contratos de Manutenção do Equilíbrio Contratual).

“O Conselho Geral de Supervisão da EDP, do qual fazem parte os accionistas de referência da empresa, pronunciou-se hoje, por unanimidade, no sentido de que a adequada defesa dos interesses dos acionistas justifica o recurso à arbitragem internacional ao abrigo dos tratados de proteção do investimento estrangeiro em vigor”, lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 27 de Setembro, sendo este um de vários processos anunciados pela eléctrica contra o Estado, mas o primeiro dos accionistas (e não do Conselho de Administração Executivo) e na esfera internacional. Apesar da guerra nos tribunais, no anúncio preliminar da operação, o grupo chinês afirmou que só lançará a OPA sobre a EDP se o Governo português não se opuser à oferta, e recebeu desde logo ‘luz verde’ do

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quarta-feira 5.12.2018

DA OPA primeiro-ministro, António Costa, que disse que não ter “nenhuma reserva a opor” à operação. Entretanto, aguarda-se a posição final da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre o requerimento apresentado pela China Datang Overseas Investment Co. Ltd., sobre uma projectada operação de aquisição da Novenergia Holding Company S.A. (que controla a Generg), que será tomada até 12 de Dezembro, uma vez que pode dar um sinal sobre a própria OPA da CTG à EDP.

BOLSA PARA MANTER

Na quinta-feira, a ERSE esclareceu que a sua posição “não sendo, nem podendo ser, apta a viabilizar ou obstaculizar o negócio em causa, circunscrever-se-á às possíveis consequências para a certificação de independência dos Operadores das Redes de Transporte (REN Rede Eléctrica e REN Gasodutos), em função dos termos em que aquela operação de aquisição se venha a concretizar”. A tomada de controlo da EDP pela CTG tem ainda que ultrapassar a questão do preço oferecido, de 3,26

Para a oferta chegar ao mercado, a CTG tem que obter autorizações dos reguladores nos vários mercados em que a EDP está presente, nomeadamente dos Estados Unidos, num ambiente de guerra comercial à China, e de Bruxelas

euros por acção, que o Conselho de Administração Executivo da EDP considerou que não reflecte adequadamente o valor da EDP e que o prémio implícito na oferta é baixo, considerando a prática pelas empresas europeias do sector.ACTG pretende manter a EDP com sede em Portugal e cotada na bolsa de Lisboa.

APOSTAS DA ALTICE E REN

Não é apenas a EDP que poderá mudar com a visita de Xi Jinping.

De acordo com o Diário de Notícias, prevêem-se a assinatura de 19 acordos empresariais, sendo que a REN, gestora das redes energéticas portuguesas, assinou ontem um novo memorando de entendimento com a China. “Vamos fazer a assinatura de um acordo de cooperação que já vem na sequência de trabalhos anteriores desenvolvidos, e vamos continuar a colaborar na área científica, ao nível da incorporação de energias renováveis”, revelou Rodrigo Costa, presidente da REN, ao diário português. Em 2012 a State Grid entrou no capital da REN, tendo hoje 25 por cento das acções. A empresa de telecomunicações Altice Portugal também deverá assinar um acordo com a chinesa Huawei para o desenvolvimento em conjunto da tecnologia 5G. Chris Lu, presidente da Huawei, falou ao Diário de Notícias e Dinheiro Vivo do desejo de que Portugal “seja um dos primeiros países europeus a ter tecnologia 5G disponível”, uma vez que é “importante para o crescimento da indústria”. A.S.S. (com Lusa)

A meio caminho António Mexia espera novidades apenas em 2019

presidente executivo da EDP, António Mexia, disse só esperar desenvolvimentos em 2019 na OPA feita pela China Three Gorges à eléctrica, por ser um “processo inevitavelmente longo” e necessitar de “muitas autorizações”. “Este processo é um processo naturalmente longo porque a análise regulatória se faz em muitos países, em mais de uma dezena, e há questões muito importantes a tratar pela companhia e pelos reguladores e por isso é um processo que em 2019 terá ainda desenvolvimentos”, afirmou o responsável, que falava à margem da conferência “Portugal-China, uma relação com futuro”, em Belém, Lisboa. Recordando que isso não depende nem da EDP nem da CTG, mas antes da “resposta dos reguladores”, António Mexia considerou que em causa estão “provavelmente meses”. Questionado se a visita de Xi Jinping influencia o processo da OPA, António Mexia disse que isso acontece “no meio de um percurso”. “As entidades competentes […] estão a fazer aquilo que lhes compete”, pelo que “o percurso está a seguir normalmente e vamos ver quais são os resultados”, referiu o responsável, vincando não ser “nada de esperar nestes dias”. No início do mês, a CMVM advertiu que as OPA lançadas pela CTG à EDP e à EDP Renováveis devem ser lançadas “em simultâneo”, estando a operação sujeita “ao sucesso” na eléctrica. “Perante o anúncio público da intenção de adquirir as duas sociedades em causa, as ofertas devem – em conformidade com a prática seguida em operações anteriores – ser lançadas em simultâneo”, indicou a CMVM.

Aquela entidade reguladora assinalou, porém, que “o sucesso da OPA” sobre a sobre a EDP Renováveis fica, contudo, “sujeito ao sucesso da OPA sobre a EDP”, a sociedade dominante. O esclarecimento surge depois de, no final de Junho passado, a EDP Renováveis ter questionado a CMVM sobre este processo.

ACCIONISTAS AVISADOS

Em 11 de Maio passado, a CTG anunciou a intenção de lançar uma OPA voluntária sobre o capital da EDP, oferecendo uma contrapartida de 3,26 euros por cada acção, cujo pedido foi registado junto do regulador, sem alterações ao preço oferecido inicialmente. O preço oferecido pela CTG é a principal razão pela qual a administração da EDP tem recomendado aos accionistas que não aceitem esta oferta, por não reflectir adequadamente o valor da eléctrica, pois o prémio implícito é baixo, considerando a prática pelas empresas europeias do sector. A administração da EDP realça ainda que o preço proposto está abaixo do oferecido em 2011, quando a CTG adquiriu 21,35% da elétrica. Também o Conselho de Administração da EDP Renováveis, liderado por Manso Neto, recomendou aos accionistas “não aceitar o preço da oferta” da CTG, por não traduzir o valor da empresa, e considerou que “o calendário proposto subjacente à oferta poderá não corresponder aos melhores interesses dos accionistas da EDP Renováveis e deveria ser clarificado”. LUSA

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5.12.2018 quarta-feira

PENSÕES ILEGAIS ALEXIS TAM DISCORDA DE WONG SIO CHAK QUANTO A CRIMINALIZAÇÃO

Com as costas voltadas

Wong Sio Chak afirmou que a criminalização da prestação ilegal de alojamento não iria ajudar no combate às pensões ilegais. Uma posição com que Alexis Tam não concorda. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura entende que a lei deve ser revista e que a actividade deve ser penalizada criminalmente

secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manifestou-se ontem a favor da revisão da lei no sentido proibir a prestação ilegal de alojamento e criminalizar a actividade. “Posso dizer que nos últimos anos, eu e os colegas da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), achamos que é necessário rever a lei de combate a pensões ilegais”, apontou ontem o governante, no segundo dia de apresentação sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG). As declarações de Alexis Tam foram prestadas em resposta aos deputados Song Pek Kei e José Pereira Coutinho que questionaram a eficácia do regime em vigor no combate à prestação de alojamento ilegal. O secretário mostrou-se favorável à penalização criminal por considerar que só assim se consegue um verdadeiro efeito dissuasor para aqueles que pretendem enveredar por este tipo de actividade. Segundo o actual regime, as punições reflectem-se em pequenas multas o que representa “consequências são muito leves” para os infractores, referiu.

Chak, nesta matéria, mas espera que “se criminalizem as pensões ilegais porque actualmente a consequência é leve e faz com que se continuem a praticar ilegalidades”, sublinhou. Recorde-se que na apresentação das LAG para o Segurança, na semana passada, Wong Sio Chak afirmou que “a criminalização é a última arma que se deve utilizar” afastando a hipótese com os elevados encargos judiciais que acarretaria e com a fraca eficácia em termos de dissuasão devido à leveza da multa. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura admitiu ainda que a actual forma de actuação e uso de recursos humanos no combate ao alojamento ilegal não é eficaz. “Cada vez que os nossos colegas, nomeadamente os inspectores, vão in loco seguindo indícios, os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública também estão presentes. Acho que não é eficaz e é um desperdício de recursos humanos” apontou. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

OLHE QUE NÃO, OLHE QUE NÃO

Alexis Tam admite que vai contra a posição do secretário para a Segurança, Wong Sio

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 43/P/18 Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo, de 8 de Outubro de 2018, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de Serviços de Limpeza ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 5 de Dezembro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP97,00 (noventa e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes deverão comparecer na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, no dia 14 de Dezembro de 2018 às 9,30 horas para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público, seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 14 de Janeiro de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 15 de Janeiro de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP1,170,000.00 (um milhão, cento e setenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 29 de Novembro de 2018 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura “Se esta actividade [alojamento ilegal] for considerada como crime penal, isso vai produzir efeitos dissuasores. Agora as consequências são muito leves.”

director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion revelou ontem que vão ser contratados 1114 profissionais. Neste universo de contratações, cerca de metade destinam-se a novas vagas, enquanto os restantes são dirigidos a lugares que ainda não foram preenchidos em recrutamentos anteriores e às vagas com saída de funcionários dos quadros. Os dados foram facultados em resposta ao deputado José Pereira Coutinho que apontou, durante a reunião de apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019, relativas aos Assuntos Sociais e Cultura, as queixas que tem recebido sobre

Vai ser construído um centro cultural na zona A dos novos aterros. A informação foi dada ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura na apresentação das Linhas de Acção Governativa da sua tutela. “O Governo vai ter um plano para estabelecer um centro cultural de grande envergadura na zona A”, apontou o governante salientando que aquela área vai ainda albergar outros equipamentos culturais.

Ensino Universidade de Macau vai receber cerca de 2,5 mil milhões de patacas

O orçamento do Governo destinado à Universidade de Macau para o próximo ano é de 2,5 mil milhões de patacas. Já o Instituto Politécnico de Macau pode contar com 900 milhões de patacas. Os dados foram divulgados ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura no segundo dia de apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019. No total, o orçamento para as duas instituições de ensino superior públicas “ultrapassa as três mil milhões de patacas”, sublinhou o secretário. O Executivo pretende distribuir 13 mil milhões de patacas pelos restantes níveis de ensino. De acordo com o secretário, o orçamento para a educação cresce todos os anos com o objectivo de “concretizar a política de fazer prosperar Macau através da educação”.

Museu do Grande Prémio Senna Fernandes justifica derrapagem orçamental

GCS

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Novos Aterros Macau vai ter um novo Centro Cultural

A directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, justificou ontem a derrapagem do orçamento para as obras de renovação do Museu do Grande Prémio de 300 milhões para cerca de 800 milhões de patacas. A dirigente detalhou que para as obras de reparação de estruturas e drenagem estão destinados cerca de 380 milhões patacas. A esta quantia somam-se 430 milhões de patacas distribuídos em dois blocos: 260 milhões destinados à aquisição de equipamentos multimédia interactivos e 170 milhões para “aquisição de equipamentos de áudio e projectores”, disse a responsável na apresentação das Linhas de Acção Governativa para os Assuntos Sociais e Cultura.

Vagas que são eternas Serviços de Saúde vão contratar 1114 profissionais

a alegada exploração dos funcionários dos serviços de saúde. “Um hospital, neste momento, serve por dois, mas o pessoal está a ser explorado e está cansado. Querem ir embora”, apontou o deputado. Em resposta a Coutinho, o director dos SS adiantou que, este ano, abandonaram os serviços 135 funcionários. O responsável acrescentou ainda que estão em formação no Centro Hospitalar de São Januário mais de 200

médicos, e o Hospital Kiang Wu está a dar formação especializada a mais 100 profissionais. Além disso, Lei Chin Ion referiu que a futura Academia Médica poderá formar mais de 300 médicos especialistas.

OFERTA DE ENFERMEIROS

Pereira Coutinho criticou também o facto da gestão do Instituto de Enfermagem, que vai funcionar nas instalações do futuro Hospital das Ilhas, ser entregue

ao Hospital Privado Kiang Wu, denunciando a incapacidade dos SS para assumir esta valência. “O Instituto de Enfermagem vai ser entregue de bandeja ao Hospital Kiang Wu. Os serviços não têm competência para gerir o instituto? “, questionou o deputado. No entanto, Coutinho ficou sem resposta nesta matéria por parte do Governo. Entretanto, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, apontou a necessidade de rever as carreiras médicas e admite avançar com estudos neste sentido. Porém, o secretário não adiantou qualquer agenda para o efeito. S.M.M.

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quarta-feira 5.12.2018

DE QUEM É A CULPA?

O segundo aspecto prende-se com a efectivação de responsabilidades, com a dupla pró-democrata a indagar sobre as medidas que devem ser aplicadas perante um acto que “resultou em desperdício do erário público, decorrente de irregularidades administrativas no âmbito da fiscalização ao investimento referente ao Metro Ligeiro, tal como provado no relatório de auditoria”. Em terceiro lugar, surge o orçamento. “Será que o sistema, cujas despesas operacionais a assumir pelo Governo vão ascender, segundo as previsões, a um mínimo de 900 milhões por ano, não tem suficiente eficiência económica e social e vai transformar-se

Cooperação DSAJ e AGMM promovem Constituição Chinesa

A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) vai cooperar, no próximo ano, com a Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) para criar uma plataforma de promoção da Constituição da China, da Lei Básica. e das leis de Macau. Em Janeiro começa o recrutamento de voluntários, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Lo Cheng Peng, chefe do departamento de divulgação jurídica e relações públicas da DSAJ, referiu que são precisos anos para os trabalhos de divulgação da Constituição e da Lei Básica. A mesma responsável apontou que perante o desenvolvimento tecnológico e com o evoluir dos tempos, as autoridades têm de arranjar formas diferentes de incentivar particularmente os jovens, tendo criado, entretanto, uma página no Instagram.

METRO LIGEIRO PROPOSTA DE AUDIÇÃO DE PRÓ-DEMOCRATAS ADMITIDA NA AL

Processo visto à lupa

Ng Kuok Cheong e Au Kam San submeteram uma proposta de audição sobre o Metro Ligeiro que foi admitida pela Assembleia Legislativa. Os pró-democratas querem que seja constituída uma comissão especializada e convocadas figuras como o Chefe do Executivo ou o actual e o anterior secretários para os Transportes e Obras Públicas no hemiciclo qualquer pessoa que tenha relação ou conhecimento directos sobre o assunto em apreço. Desde a transferência do exercício de soberania para a China, em 1999, o ‘poder’ da audição por parte da Assembleia Legislativa nunca foi usado, dado que as (poucas) propostas para o efeito submetidas a plenário – maioritariamente pelos deputados pró-democratas – foram sempre chumbadas pelos seus pares. A mais recente tentativa teve lugar há um ano, quando precisamente Ng Kuok Cheong e Au Kam apresentaram uma proposta de audição sobre a responsabilização dos governantes na sequência da passagem do Hato, o mais forte tufão a atingir Macau em mais de meio século.

GCS

OI admitida naAssembleia Legislativa (AL) uma proposta de audição sobre a revisão global do sistema de Metro Ligeiro, o orçamento e os benefícios gerais do investimento na infra-estrutura. A moção, apresentada pelos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam, surge dias depois de a AL ter aprovado três propostas de debate sobre o tema, incluindo uma dos pró-democratas, que vão ser realizados numa única reunião, ainda por agendar. “Com vista a que os debates de interesse público sejam eficazmente realizados, é necessário esclarecer a veracidade de uma série de questões, por isso, há que apresentar, em simultâneo, uma proposta de audição, solicitando que seja constituída uma comissão especializada e que sejam convocadas as figuras relacionadas com o assunto”, diz a missiva. As figuras em causa são o Chefe do Executivo, bem como os anteriores e actuais secretários para os Transportes e Obras Públicas, directores dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e os coordenadores do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). Ng Kuok Cheong e Au Kam San querem que sejam esclarecidos fundamentalmente quatro pontos. A começar, os deputados pretendem obter explicações sobre “as principais razões, a experiência e as lições que os governantes da RAEM retiraram ao longo de todo o percurso, desde a decisão, em 2007, de investir inicialmente 4,2 mil milhões de patacas e de criar o GIT, até às constantes derrapagens orçamentais graves, atrasos e alterações e suspensão do planeamento do sistema de Metro Ligeiro após o arranque oficial da construção”.

num desperdício constante de subsídios?”, questionam. Os deputados querem também saber até quando será preciso esperar para que o metro seja estendido à península, de modo a aliviar o congestionamento do

“O Governo da RAEM deve proceder, quanto antes, a um balanço sobre as informações e experiências obtidas, para avançar com uma análise comparativa e pública sobre a viabilidade de desenvolver e construir os traçados do Metro Ligeiro.” PROPOSTA DE AUDIÇÃO

trânsito e qual o orçamento previsto para a respectiva construção. Por fim, Ng Kuok Cheong e Au Kam San entendem que o “Governo da RAEM deve proceder, quanto antes, a um balanço sobre as informações e experiências obtidas, para avançar com uma análise comparativa e pública sobre a viabilidade de desenvolver e construir os traçados do Metro Ligeiro, designadamente os na orla oriental e ocidental da península e o na zona A dos novos aterros”, lê-se na missiva, datada de 15 de Novembro. Os pró-democratas querem ainda ver ponderados os respectivos custos e eficiência – tanto a nível social como económico –, pedindo previsões e planos completos relativamente ao sistema de Metro Ligeiro no seu todo. A audição constitui um mecanismo muito mais abrangente do que o debate, permitindo que seja convocada a prestar depoimento

Fórum Macau Visita a Timor-Leste para apurar cooperação económica

A líder do secretariado do Fórum Macau, Xu Yingzhen, está em Timor-Leste até amanhã com o objectivo de reunir com “agências de promoção de investimento, e observar os projectos de cooperação” de forma a aprofundar a cooperação económica e comercial. Outra das metas, de acordo com comunicado do Fórum Macau, é aplicar o Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva e reforçar o papel do Fórum Macau como ponte entre a China e Timor-Leste, no âmbito de “Uma Faixa, uma Rota”. A delegação visitou o projecto de maricultura da Yuan Long Ping High-Tech Agriculture Co. Ltd. em Timor-Leste, um programa trilateral que começou em 2016 e que contou com a participação do Ministério de Comércio da China. Ao abrigo deste projecto a China e Portugal enviaram 9 especialistas e técnicos para ensinar 20 formandos de Timor-Leste.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 44/P/18 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Novembro de 2018, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de Serviços de Limpeza das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Generalizados e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 5 de Dezembro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP84,00 (oitenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes deverão comparecer na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, no dia 13 de Dezembro de 2018 às 9,30 horas para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público, seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 4 de Janeiro de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 7 de Janeiro de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP486.000,00 (quatrocentas e oitenta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 29 de Novembro de 2018 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

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5.12.2018 quarta-feira

Apesar da derrapagem orçamental de 80 por cento, a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental sempre teve problemas de infiltrações. Um problema que o Governo se propõe agora resolver a tempo de celebrar o 20.º aniversário da RAEM

UINZE anos depois, a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, também conhecida como Dome, vai ser alvo de obras de renovação no valor de 30 milhões de patacas. A intervenção visa resolver infiltrações, problemas no pavimento e para a plantação de árvores nas zonas envolventes. A revelação foi feita, ontem, pelo presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, cujo grupo de trabalho está a analisar o orçamento da RAEM para o próximo ano. O maior aumento está ligado ao Fundo do Desporto que vai crescer para 930 milhões de patacas, um incremento de 118 milhões, quando este ano foi de 812 milhões. Numa resposta enviada ao HM, o Instituto do PUB

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 42/P/18

Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo, de 8 de Outubro de 2018, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de Serviços de Vigilância ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário e aos Edifícios de Administração», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 5 de Dezembro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP60,00 (sessenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os citados documentos, só podem ser adquiridos pelos concorrentes que façam prova de possuir o alvará previsto na Lei n.º 4/2007 “Lei da actividade de segurança privada”. Os concorrentes deverão comparecer na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, no dia 12 de Dezembro de 2018 às 9,30 horas para uma reunião de esclarecimentos ou dúvidas referentes ao presente concurso público seguida duma visita aos locais a que se destinam a respectiva prestação de serviços. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 7 de Janeiro de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 8 de Janeiro de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP1.452.000,00 (um milhão, quatrocentas e cinquenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 29 de Novembro de 2018 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ORÇAMENTO DOME ALVO DE OBRAS DE RENOVAÇÃO COM CUSTO DE 30 MILHÕES

Malditas infiltrações Desporto (ID) revelou que custo das obras no Dome vai ser de 30 milhões de patacas. “Os trabalhos de manutenção e reparação do Dome e das áreas circundantes incluem a limpeza da superfície, pintura da estátua à entrada do Dome, reparação da estrada circundante, reparação da estrutura de metal do Dome, plantação de árvores e reorganização das cercas”, foi explicado pelo ID. Além destas despesas vai ser igualmente comprado um novo sistema de vigilância, assim como será contratado pessoal técnico, de acordo com os padrões exigidos pela Polícia de Segurança Pública. Segundo o presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, a realização de obras na estrutura com 14 anos é vista como normal. O Dome foi finalizado em 2005, a tempo dos Jogos da Ásia Oriental, na altura a obra custou 1.259 milhões de patacas. O custo total sofreu uma derrapagem de 79,53 por cento face ao valor inicialmente previsto de 701 milhões, ou seja um aumento de 558 milhões. “A obra é grande e vai ser paga pelo Fundo do Desporto. Tem que ver com o aniversário da transição da soberania porque é necessário organizar vários eventos de celebração e existe a necessidade de fazer obras”, afirmou Chan Chak Mo. “Os Jogos da Ásia Oriental foram há mais de 10 anos, creio que em 2005, por isso há problemas no terreno, no auto-silo, no pavimento têm infiltrações. É necessário fazer obras e para o ano é o aniversário da RAEM”, acrescentou.

RELATÓRIO E CONTAS

Ontem, o ID, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), a Direcção de Serviços Correccionais (DSC), o Instituto Cultural (IC) e a Universidade de Macau (UMAC) ofereceram explicações sobre os aumentos nos respectivos orçamentos para o próximo ano. O ID vai ter um orçamento de 232 milhões, o que representa um aumento de 28 milhões, face ao dinheiro que teve dis-

ponível este ano: 204 milhões. No entanto, o maior salto verificou-se na Autoridade Monetária de Macau (AMCM) que vai chegar aos 630 milhões de patacas. Desta forma, o departamento vai ter um orçamento de 3,32 mil milhões, quando este ano tinha sido de 2,69 mil milhões. A diferença foi explicada com o aumento da taxa de juros de referência nos Estados Unidos. Esta mudança acaba por ter um impacto em Macau, uma vez que a pataca está indexada ao dólar de Hong Kong, que

por sua vez está indexado ao dólar norte-americano. Como o valor do dinheiro ficou mais caro, quando os bancos depositam as suas reservas na AMCM, a autoridade tem de pagar juros mais elevados. “Quando há sobras nas reservas, os bancos podem depositar o dinheiro na AMCM, que tem de pagar os juros. Isso implica um aumento nas despesas. É uma medida normal para manter a estabilidade do valor da pataca”, afirmou Chan Chak Mo. “Como o dólar de Hong Kong está indexado ao dólar norte-americano, e a pataca está indexada ao dólar de Hong Kong, a AMCM vai ter de pagar mais aos bancos que colocam as reservas financeiras na AMCM. Neste sentido, é esperado um aumento na despesa de 400 milhões, para pagar aos bancos”, explicou. O presidente da Comissão desvalorizou o aumento, uma vez que a AMCM tem conseguido lucrar com a aplicação do dinheiro depositado pelos bancos.

MASSA MAIS CARA

MUSEU DE MACAU E CENTRO CULTURAL COM OBRAS

té ao final do ano que vem, também o Museu de Macau e o Centro Cultural vão sofrer trabalhos de renovação. Em causa estão as preparações para o 20.º aniversário da criação da RAEM. “No IC vai haver um orçamento de aproximadamente 20 por cento [21,4 por cento], que se deve a gastos com a realização de vários projectos culturais. Também vai haver obras no Museu de Macau e Centro Cultural, que foram construídos há mais de 20 anos e que precisam de uma renovação”, disse Chan Chak Mo. “Para o ano celebra-se o 20.º aniversário da transição e vai exigir um gasto maior para as celebrações”, frisou. O orçamento vai subir para 1.023 milhões de patacas, um aumento de 844 milhões face ao ano passado.

Em relação a outros aumentos patentes no orçamento, a UMAC vai ter mais 399 milhões de patacas para gastar, ou seja um crescimento nas despesas de 17 por cento, o que equivale a um valor de 2.738 milhões de patacas. A instituição vai ter também mais 600 alunos, o que equivale a uma média de 230 mil patacas por ano por estudante. Já os Serviços Correccionais vão ver o orçamento crescer 79 milhões de patacas, ou seja 12,8 por cento, de 617 milhões. Deste montante, 20 milhões de patacas vão para a renovação da frota de veículos e um novo sistema de comunicação. Outros gastos envolvem a contratação de mais pessoal. Quando questionado sobre o facto do Governo estar a aumentar vários orçamentos, Chan Chak Mo acredita que há boa explicações e deixou um desabafo: “Hoje em dia, até comprar um pacote de massa é caro”, admitiu. João Santos Filipe

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política 7

quarta-feira 5.12.2018

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Ossos do ofício

Chefe do Executivo em vias de ser o único residente sem direito a recurso

TIAGO ALCÂNTARA

Governo está a equacionar voltar atrás e permitir que os arguidos dos processos que envolvam o Chefe do Executivo possam ser julgado em primeira instância pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). Com esta opção, assim que as alterações à Lei de Bases da Organização Judiciária entrarem em vigor, o Chefe do Executivo passa a ser o único cidadão de Macau sem direito de recurso, uma vez que é julgado logo pelo Tribunal de Última Instância (TUI). No caso dos secretários e outros titulares de cargos importantes, que actualmente são julgados directamente pelo TUI, passa a haver a possibilidade de recurso, uma vez que o primeiro julgamento é no Tribunal de Segunda Instância (TSI). Inicialmente, o Governo pretendia que todos os arguidos nos processos em que também se julgasse o líder do Executivo fossem presentes, em simultâneo, perante o colectivo de juízes do TUI. Contudo, ontem, numa reu-

nião com os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a secretária para a Administração e Justiça mostrou disponibilidade para rever a proposta, de forma a manter a situação actual. “O Governo disse que vai considerar manter o actual regime, em que os arguidos são julgados pelo Tribunal Judicial de Base em primeira instância”, disse Vong Hin Fai, presidente da 3.ª Comissão Permanente, após uma reunião com o Governo. O pedido para se proceder a esta alteração tinha partido dos próprios deputados: “Achamos que há um conflito em termos de protecção dos direitos e interesses dos co-arguidos em casos que envolvem o Chefe do Executivo”, foi explicado pelo presidente da comissão.

DIREITOS HUMANOS EM CAUSA

“O Governo disse que vai considerar manter o actual regime, em que os arguidos são julgados pelo Tribunal Judicial de Base em primeira instância.” VONG HIN FAI DEPUTADO

No que diz respeito ao facto do Chefe do Executivo não ter direito a recurso, o Governo nega que tal circunstância represente uma violação de direitos

fundamentais. De acordo com a equipa da Sónia Chan, o Protocolo n.º 7 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, de 1984, dispensa esse recurso. A equipa legal da secretaria evoca o artigo número dois: “Este direito [de recurso] pode ser objecto de excepções em relação a infracções menores, definidas nos termos da lei, ou quando o interessado tenha sido julgado em primeira instância pela mais alta jurisdição”, pode ler-se no artigo citado pelo Governo. De acordo com Vong Hin Fai, a maioria dos deputados concorda que o Chefe do Executivo não tenha direito de recurso e seja julgado logo no Tribunal de Última Instância. No entanto, uma minoria está contra esta proposta, por considerar que os direitos fundamentais do titular do mais elevado cargo político de Macau vão ser violados. João Santos Filipe

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5.12.2018 quarta-feira

Arbitragem Seminário organizado pela AAM arranca amanhã A Associação dos Advogados de Macau (AAM) vai organizar amanhã e na sexta-feira um seminário sobre a arbitragem no âmbito sino-lusófono, a ter lugar no Hotel Crowne Plaza, na Areia Preta. A iniciativa, realizada ao abrigo da União dos Advogados da Língua Portuguesa, fará convergir em Macau bastonários e presidentes das Ordens dos Advogados dos Países de Língua Portuguesa.

Em comunicado, a AAM indica que o seminário terá como oradores árbitros com experiência, incluindo internacionais. O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum Macau, Casimiro Pinto, e o director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, vão marcar presença na cerimónia de abertura.

Droga Casal no MP após ter ido à PJ com a intenção de deixar o vício Um casal foi presente ao Ministério Público (MP) após ter ido à Polícia Judiciária (PJ) denunciar que consumia droga com o objectivo de deixar o vício. O homem, de 45 anos, e a mulher, de 38, foram levados ao MP por consumo de estupefacientes e

de substâncias psicotrópicas depois de terem sido descobertos utensílios para consumo de droga em casa. De acordo com a imprensa chinesa, o casal, que consome há pelo menos quatro anos, tem dois filhos com menos de cinco anos.

Torre de Macau Simulacro de incêndio atingiu objectivos em meia hora

Foi realizado na manhã de ontem um simulacro de incêndio e evacuação, que durou cerca de meia hora, na Torre de Macau. Em comunicado, o Corpo de

Bombeiros (CB) indicou que foram atingidos os objectivos previstos. O exercício simulou um curto-circuito ocorrido nas iluminações do tecto do piso de visita principal do 58.º andar, que resultou em dois trabalhadores feridos. O CB e a Torre de Macau destacaram quase 180 pessoas para participar no exercício. PUB

FESTIVAL IC DESCULPA-SE POR INCIDENTE COM JORNALISTA IMPEDIDO DE FILMAR NAS RUÍNAS

previamente autorização para filmar.

Em contraluz

ACTO EM REPLAY

O Instituto Cultural (IC) pede desculpa pelo facto de um jornalista ter sido impedido de filmar junto às Ruínas de S. Paulo, quando tentava captar imagens do Festival da Luz, indicando que os seguranças contratados tomaram a decisão sem autorização prévia

UDO aconteceu na noite de sábado, dia 1, durante o arranque do Festival da Luz, quando um jornalista foi impedido de filmar junto às Ruínas de S. Paulo por homens fardados. O repórter questionou por que razão não o podia fazer, atendendo sobretudo a que havia turistas a capturar imagens com o telemóvel. “Eles podem, mas os jornalistas não”, respondeu-lhe, em mandarim, um homem que se identificou como sendo funcionário do IC. A

história foi relatada ontem pelo jornal Today Macau. “O pessoal de segurança contratado não conhecia bem as instruções de filmagem do IC e tomou uma decisão sem prévia autorização deste Instituto, pelo que pedimos desculpa pelo inconveniente causado”, afirma o IC em resposta escrita ao HM. O organismo diz ainda que “irá enviar uma carta de advertência à empresa de segurança adjudicada, solicitando-lhe o reforço da formação no sentido de garantir que o seu

pessoal conheça claramente e respeite as instruções relevantes, a fim de evitar que situações semelhantes ocorram no futuro”. O IC, que afirma ter tido conhecimento do caso através dos meios de comunicação social, indica que o organismo “não interrompe” as filmagens do público em geral e a entrevistas levadas a cabo por jornalistas. Isto “a menos que envolvam a utilização de equipamentos que ocupem muito espaço”, sendo então necessário, nesses casos, que seja solicitada

O caso foi noticiado pelo Today Macau que deu conta de que, na sequência do incidente, a polícia foi chamada, dado que o jornalista decidiu permanecer no local. Os agentes não sabiam, porém, se o jornalista podia ou não filmar à vontade e telefonaram ao seu superior. Pouco depois, os agentes informaram o homem que se identificou como funcionário do IC que permitisse aos jornalistas levar a cabo o seu trabalho. Este não foi o único caso em que jornalistas se viram impedidos de trabalhar por pessoal contratado pelo IC, segundo o mesmo jornal, que recorda que, em Setembro de 2016, houve um outro episódio envolvendo dois jornalistas, incluindo o agora visado, igualmente impedidos de filmar nas Ruínas de S. Paulo. Na altura, o IC respondeu que os funcionários em causa pertenciam também a uma empresa adjudicatária e que o caso resultara de um mau entendimento, prometendo melhorias no futuro. Vítor Ng (com D.M.) info@hojemacau.com.mo

AEROPORTO NOVA EXPANSÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS ARRANCA NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO

projecto de design e construção da extensão sul do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Macau (AIM) vai ser lançado no início do próximo ano. O objectivo passa por aumentar a sua capacidade para o patamar de 10 milhões de passageiros por ano. O projecto vai ocupar uma área de 5.700 metros quadrados, com a extensão de três andares do existente

edifício do terminal de passageiros para uma área total de 17.100 metros quadrados, indicou na segunda-feira a Companhia do Aeroporto de Macau (CAM) em comunicado. Após concluído, a capacidade global do terminal de passageiros vai aumentar para 10 milhões de passageiros por ano, sublinhou a CAM, dando conta de que o projecto prevê uma nova zona de partidas, de

escritórios, bem como comercial e de restauração, entre outros. A ampliação do lado sul do terminal de passageiros tem lugar depois de a CAM ter dado como concluída, no início do ano, a expansão da zona norte. O Aeroporto Internacional de Macau recebeu, no passado, 7,16 milhões de passageiros, um valor recorde em 22 anos de operação.

sociedade 9

STÁ concluído um processo que exigiu dois anos de análise. O Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai passar a estar integrado na rede pública do ensino gratuito. A integração oficializa-se hoje com a assinatura do acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, que preside à entidade gestora da escola, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), garantiu que um dos primeiros passos a adoptar será a isenção das propinas. “A primeira coisa que salta à vista é a isenção do pagamento de propinas, mas naturalmente, todas as despesas extras que não fazem parte do currículo, como as actividades extra-curriculares, por exemplo, serão pagas pelos pais.” “Há dois anos que andamos a estudar os prós e os contras de uma entrada no sistema de ensino gratuito, analisando a legislação aplicável e as condições que teríamos para o efeito. Resolvemos aceitar este desafio e vamos dar os primeiros passos para activar todo um processo que vai demorar o seu tempo para a entrada do Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito”, revelou Miguel de Senna Fernandes. O Costa Nunes tem tido uma procura crescente por parte dos pais nos últimos anos lectivos, e nem o caso de alegado abuso sexual que ensombrou a instituição quebrou esta tendência. Apesar de assumir que a isenção de propinas pode levar a uma maior procura face ao habitual, Miguel de Senna Fernandes assegura que a prioridade será sempre os alunos das comunidades portuguesa e macaense. “A procura existe sempre, independentemente se o ensino é gratuito ou não. O Costa Nunes vai continuar com as mesmas características e não vai alterar nada em termos de filosofia de ensino e projecto educativo. O Costa Nunes tem

RÓMULO SANTOS

quarta-feira 5.12.2018

COSTA NUNES PAIS VÃO DEIXAR DE PAGAR PROPINAS

Jardim público

É hoje assinado o acordo entre o Governo e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses que garante a entrada do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes na rede pública de ensino gratuito. Tal vai permitir uma total isenção de propinas

prioridades em relação aos alunos e a DSEJ sabe disto. Tem de proteger as suas, a portuguesa e macaense, e isso é fundamental.” Não se tenciona, por isso, uma “abertura total”, uma vez que “não se pretende uma admissão desmesurável do número de alunos”. “Quisemos assegurar ao Costa Nunes o financiamento da escola e foi essa a razão principal para o acordo, caso contrário as coisas ficariam como estão”, frisou o presidente da APIM.

EDUCADORA PODE VOLTAR

Questionado sobre se a assinatura do acordo de hoje é

um atestado de credibilidade passado pelo Governo, após o caso de alegado abuso sexual, Miguel de Senna Fernandes assegura que os dois casos não se cruzam. “No ano passado, a DSEJ contactou-nos para ver se

decidíamos ou não entrar na rede pública do ensino gratuito, foi antes desse caso. O que aconteceu no Costa Nunes não influenciou, retomámos o curso normal e este é o culminar de muitas negociações.”

Miguel de Senna Fernandes deixou claro que estão asseguradas condições para a manutenção do ensino especial e que a psicóloga que acompanhava as crianças, e que foi suspensa no âmbito do caso de alegado abuso, não vai voltar. “Tenho a certeza que não vai voltar. A APIM não tem interesse em requisitar os seus serviços”, assegurou Senna Fernandes, que garantiu que não foi feita qualquer queixa junto da Ordem dos Psicólogos para evitar uma maior expansão do caso. No que diz respeito à educadora de infância das alegadas vítimas, existe ainda a hipótese de regressar. “Não há possibilidade do regresso da psicóloga, mas da educadora de infância vamos ver. A situação é extremamente delicada e ainda não chegamos a uma conclusão.”

“A procura existe sempre, independentemente se o ensino é gratuito ou não. O Costa Nunes vai continuar com as mesmas características.” MIGUEL DE SENNA FERNANDES PRESIDENTE DA APIM

Outra pessoa que está de pedra e cal no cargo é Marisa Peixoto, directora da instituição. Apesar de ter assinado contrato por um ano, Miguel de Senna Fernandes assegura que não vão existir mudanças na direcção da escola, que “está numa situação de estabilidade”. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Alimentação Comerciantes perspectivam arroz mais caro A redução da produção de arroz na Tailândia, principal origem de importação deste alimento para Macau, vai fazer com que os preços tenham de subir. Actualmente, 90 por cento de todo o arroz consumido na RAEM vem

deste país do sudeste-asiático, mas com as quebras na produção, dois produtores explicaram ao canal chinês da Rádio Macau que vão ter de reagir. Um disse que já aumentou o preço e que vai ponderar subir novamente

o valor do arroz, depois de vender todo o stock. Um outro comerciante admitiu que se a produção deste bem continuar a cair na Tailândia, que também vai ter de seguir o mesmo caminho e inflacionar os preços.

10 eventos

5.12.2018 quarta-feira

“Querem que faça um d ONU ESCOLHIDOS CARTOONS DE RODRIGO DE MATOS E DE STEPH PARA ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS

O cartoon “Desemprego pontual”, da autoria do cartoonista Rodrigo de Matos, foi um dos 30 seleccionados pe anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. O cartoon de Steph, colaborador do HM, foi também es

precariedade laboral dos tempos modernos é o tema principal do cartoon de Rodrigo de Matos que foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para recordar os 70 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A efeméride comemora-se no próximo dia 10 de Dezembro com a publicação da declaração ilustrada com 30 cartoons de todo o mundo.

O cartoon ilustra o artigo 22.º da Declaração, que aponta que “toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social (...)”, tendo sido publicado no semanário português Expresso em 2011. A escolha deixou Rodrigo de Matos, residente em Macau, surpreendido. “Não estava à espera”, contou ao HM. “Parece que eram mais de 500 cartoons, muitos deles de cartoonistas que admiro, a competir

para ilustrar apenas um dos 30 artigos da Declaração”, acrescentou. Nomes como Silvano Mello, que publica na edição brasileira da revista Courrier Internacional, ou Elena Ospina, colombiana e “artista superpremiada”, são alguns dos cartoonistas que Rodrigo de Matos mais admira e que também foram incluídos nesta selecção. O cartoonista francês Steph, que colabora com o HM, também viu o seu trabalho ser

IFFAM Duas produções de Macau seleccionadas para prémio Duas produções de Macau, “Lost Paradise”, da autoria de Tracy Choi e “Wonderland”, de Chao Koi Wang, fazem parte do grupo de 14 projectos cinematográficos seleccionados para o prémio Project Market, integrado na terceira edição do Festival Internacional de Cinema de Macau (IFFAM, na sigla inglesa). De acordo com um comunicado oficial, as

14 produções, que ainda não estão finalizadas, são “promissoras”. Este ano a organização do IFFAM decidiu atribuir quatro prémios, no valor total de 40 mil dólares americanos, ao invés dos três que foram atribuídos nos anos anteriores. Na lista constam ainda produções de Singapura, Espanha, Argentina, China, Hong Kong e Reino Unido, entre outros.

escolhido, e que ilustra o artigo 19.º da Declaração, relativo à liberdade de expressão. O cartoon de Rodrigo de Matos, que também colabora com os jornais locais Ponto Final e Macau Daily Times, retrata o período de crise económica que Portugal viveu quando recorreu à ajuda externa do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011. “O cartoon chama-se ‘Desemprego pontual’. Na altura falava-se em emprego precário

e tinha saído uma notícia sobre pessoas que eram contratadas em regime de trabalho temporário, e que depois eram mandadas embora. Então imaginei um relógio gigante e um trabalhador sentado à sua secretária no ponteiro dos minutos, a escorregar para fora do relógio, à medida que o tempo passa e o ponteiro fica mais inclinado, para depois cair num caixote do lixo”, explicou. Rodrigo de Matos quis juntar a ideia da “fugacidade dos vínculos laborais que se praticam actualmente” com a noção de que “as pessoas são cada vez descartáveis nas empresas”. “Achei que esse cartoon se enquadrava bem no artigo 22.º da Declaração, que é sobre a segurança social, a que temos de recorrer quando falta o trabalho, por exemplo. Felizmente, parece

que as pessoas também acharam”, apontou.

EXPOSIÇÃO EM MACAU?

O Alto- Comissariado da ONU para os Direitos Humanos coloca a possibilidade dos cartoons seleccionados serem expostos em todo o mundo. Rodrigo de Matos não põe de lado a possibilidade de se vir a realizar uma iniciativa em Macau, mas prefere que as associações locais façam a proposta. “Nada impede que alguém ou alguma instituição traga essa

“Achei que esse cartoo no artigo 22º da Decla segurança social, a qu quando falta o trabalh Felizmente, parece qu acharam.” RODRIGO DE MATOS

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quarta-feira 5.12.2018

HOJE TERAPIA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Fadiga

(PARTE II)

• DESCRIÇÃO Diariamente despendemos o nosso capital de energia e, à noite, um sono restaurador proporciona-nos a energia necessária para enfrentarmos um novo dia. Mas nem sempre é assim quando nos sentimos fatigados. A fadiga pode ser um sintoma de diversas patologias, ou ter origem em maus hábitos alimentares (excesso de açúcares, deficiências nutricionais, alergias alimentares, intoxicação), estilo de vida desadequado (excesso de trabalho, maus hábitos de sono, stress, consumo excessivo de cafeína ou de álcool) ou até na toma de alguns medicamentos. Neste caso, convém averiguar a causa de forma a, sempre que possível, ser corrigida ou tratada.

Afadiga pode ter diversas causas, patológicas ou derivadas do estilo de vida actual. Independentemente da origem, que deverá ser identificada e tratada ou corrigida, existem determinados alimentos que, pela sua composição e acção no organismo, nos podem auxiliar a combatê-la.

desenho?” DIREITOS DO HOMEM

ela Organização das Nações Unidas para celebrar os 70 scolhido exposição para cá. É mais fácil que uma associação que se sinta em condições e tenha interesse nisso avance do que eu andar a bater de porta em porta. Deixo a sugestão”, frisou. Apesar do seu cartoon ter sido seleccionado pela ONU, Rodrigo de Matos assegura que não se preocupa com um maior reconhecimento que daí possa vir. “Prefiro acreditar que o meu trabalho é relevante pelo que possa aportar ao leitor, por retratar de certa forma o mo-

oon se enquadrava bem aração, que é sobre a ue temos de recorrer ho, por exemplo. ue as pessoas também

S CARTOONISTA

mento histórico que vivemos. Quanto a louros não é algo que me mova, até porque, sendo já cartoonista num meio de comunicação de referência no meu país, como é o Expresso, há pouco mais que possa pedir a esse nível”, apontou.

CHAMADA DE ATENÇÃO

Tratando-se de um meio de transmissão de informação, o cartoon também pode ser uma forma de chamar a atenção do leitor para a questão dos direitos humanos, defendeu Rodrigo de Matos. “É uma linguagem que transpõe fronteiras pela sua universalidade. Passados 70 anos da apresentação da Declaração, em grande parte do mundo a maior parte dos artigos ali enunciados não passa de uma miragem. É caso para dizer aos governantes

deste planeta: ‘querem que faça um desenho?’”, ironizou. O cartoonista assegura que, independentemente dos temas que rabisca, os direitos humanos são sempre uma temática presente no seu trabalho. “Sempre que um cartoon ataca um problema social é capaz de envolver um ou mais artigos da Declaração, como o direito à vida ou à liberdade de pensamento. São coisas que devemos desejar e lutar para que estejam disponíveis para todos os habitantes deste planeta.” Os 30 cartoons seleccionados vão dar origem a uma exposição que decorre em simultâneo nas cidades de Genebra, Haia, Dakar e São Paulo. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Aveia: Excelente valor nutritivo e energético, pelo conteúdo em hidratos de carbono, proteínas, ácidos gordos, fibras, vitaminas (complexo B) e minerais (fósforo, magnésio); contém ainda lecitina e um pequeno teor de avenina, um alcalóide não tóxico sedativo do sistema nervoso. É um tónico e equilibrador do sistema nervoso e melhora a actividade mental e muscular. Também estimula a acuidade mental e a clareza da mente, e combate o stress, a insónia, e a fadiga física e mental. É igualmente benéfica em caso de estudantes em época de exames, esgotamento, ansiedade e adições. Espinafre: Tem um grande poder nutritivo devido à concentração de vitaminas (A, B2, ácido fólico, C, E, K) e minerais (cálcio, ferro, magnésio, potássio); apresenta um elevado aporte em proteínas, para uma verdura, e grande riqueza em carotenóides. É a verdura mais energética, proporciona força física e promove um bom desempenho mental. Também aumenta a produção de glóbulos vermelhos na medula óssea e a oxigenação dos tecidos. É igualmente benéfico em caso de falta de apetite, anemia, convalescença, crianças e adolescentes em fase de crescimento, gravidez e desportistas. Feijão: Contém proteínas e hidratos de carbono num teor elevado, triptofano, vitaminas (B3, B5, ácido fólico) e minerais (ferro, potássio); apresenta um baixo índice glicémico. É um alimento nutritivo e energético, produz sensação de saciedade, fornece energia e previne a fadiga. Também contribui para a regulação do humor e é laxante. É igualmente benéfico em caso de anemia, convalescença e gravidez. Noz: Grande conteúdo calórico e nutritivo, pela riqueza em ácidos gordos essenciais ómega-3 e ómega-6, proteínas, fibras, lecitina, vitaminas (B6, E) e minerais (cobre, ferro, fósforo, magnésio). Melhora o funcionamento do sistema nervoso e o rendimento intelectual,

combatendo a fadiga. Também contribui para a manutenção dos níveis de serotonina, um neurotransmissor envolvido na regulação do humor e do sono, e para recuperar a energia e reparar os danos musculares após a prática de exercício físico intenso. É igualmente benéfica em caso de irritabilidade nervosa, depressão, stress, esgotamento nervoso, gravidez, lactação, convalescença, intelectuais, estudantes em época de exames e desportistas. Pólen de abelha: Obtido do pólen das flores, néctar das flores e secreções das glândulas das abelhas, é um dos alimentos mais nutritivos da Natureza devido à sua concentração e combinação de nutrientes. Contém proteínas de elevado valor biológico e aminoácidos livres em quantidade elevada, enzimas, açúcares, vitaminas (complexo B, incluindo B12, C, D, E e próvitamina A), minerais (cálcio, magnésio, potássio, silício) e flavonóides. Proporciona uma energia estável ao longo do dia, tonifica e revitaliza o organismo, aumentando o vigor e combatendo a fadiga física e mental. Também é antioxidante. É igualmente benéfico em caso de dieta desequilibrada ou deficiente, anorexia, astenia, apatia, esgotamento físico ou intelectual, irritabilidade e depressão. Semente de Sésamo: É um alimento concentrado e muito nutritivo, pela riqueza em ácidos gordos insaturados, proteínas de elevado valor biológico, lecitina, vitaminas (B1, B6, ácido fólico, C, E) e minerais (cálcio, cobre, ferro, fósforo, manganês, magnésio, potássio, zinco). Tonifica o sistema nervoso, contribui para a produção de serotonina e a sensação de bem-estar, e alivia a ansiedade e o stress. Também aumenta a força e a energia e favorece a actividade sexual. É igualmente benéfica em caso de anemia, e para redefinir a musculatura dos desportistas. Uva: Contém açúcares e vitaminas (B1, B2, B3, B6, ácido fólico, C) em abundância, minerais (cálcio, cobre, ferro, fósforo, magnésio, potássio) e antioxidantes. É nutritiva e tonificante, melhora a circulação e a oxigenação dos tecidos, fornece energia às células e evita a fadiga muscular. Também é antianémica, diurética, laxante e desintoxicante do fígado. É igualmente benéfica em caso de astenia, falta de rendimento, tensão nervosa e anemia por falta de ferro.

ADVERTÊNCIAS: Este artigo tem como objectivo apenas a divulgação e não deve substituir a consulta de um profissional de saúde, nem promover a auto-prescrição. Além disso, algumas plantas têm contra-indicações, efeitos adversos ou interacções com medicamentos.

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5.12.2018 quarta-feira

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO OPERACIONAL PROVISÓRIO DOS BOMBEIROS DA ILHA VERDE”

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “OBRA DE REPARAÇÃO DAS PORTAS DO ENTENDIMENTO”

Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

Modalidade do concurso: Concurso público.

Modalidade do concurso: concurso público.

Local de execução da obra: Terreno situado junto da Estrada Marginal da Ilha Verde .

Local de execução da obra: Portas do Entendimento situadas junto da Avenida Panorâmica do Lago Sai Van, Macau.

Objecto da Empreitada: Construção de um Posto Operacional Provisório dos Bombeiros da Ilha Verde.

Objecto da Empreitada: Reparação doas Portas do Entendimento.

Prazo máximo de execução da obra: 540 (quinhentos e quarenta) dias de trabalho. O prazo de execução da obra a apresentar pelo concorrente deve obedecer às disposições do n.º 7 do Preâmbulo do Programa de Concurso e dos n.os 5.1.2 e 5.2.2 das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos.

Prazo máximo de execução da obra: 566 (Qquinhentos e sessenta e seis ) dias de trabalho. O prazo de execução da obra a apresentar pelo concorrente deve obedecer às disposições dos n.os 5.1.2 e 5.2.2 das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos.

Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

Tipo de empreitada: empreitada por Série de Preços.

Tipo de empreitada: Empreitada por Série de Preços.

Caução provisória: MOP 880 000,00 (oitocentas e oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

Caução provisória: MOP 1 000 000,00 (uUm milhão patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais serão deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

10.

Preço Base: não há.

10.

Preço Base: Não há.

11.

Condições de admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso, a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso, a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12.

A sessão de esclarecimento relativa à empreitada será realizada em 12 de Dezembro de 2018 (quarta-feira), pelas 10:00 horas, no local da obra, sendo o ponto de encontro à entrada da Portas do Entendimento, em Macau.

13.

Local, data e hora limite para entrega das propostas: - Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, R/C, Macau; - Data e hora limite: 7 de Janeiro de 2019 (segunda-feira), até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços por motivos de tufão ou de força maior, a data estabelecida para a entrega de propostas será adiada para o primeiro dia útil seguinte.

14.

Local, data e hora do acto público do concurso: - Local: sala de reunião da DSSOPT, sita no 17.º andar; - Data e hora: 8 de Janeiro de 2019 (terça-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços por motivos de tufão ou de força maior, a data estabelecida para o acto público do concurso será adiada para o primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos que venham a ser apresentados.

15.

Línguas a utilizar na redacção da proposta: - Os documentos que instruem a proposta (excepto a descrição ou a especificação de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da R.A.E.M.; quando redigidos noutra língua, devem ser acompanhados de cópia da tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

12.

Local, data e hora limite para entrega das propostas: - Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, R/C, Macau; - Data e hora limite: dia 2 de Janeiro de 2019 (quarta-feira), até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços por motivo de tufão ou de força maior, a data estabelecida para a entrega de propostas será adiada para o primeiro dia útil seguinte.

13.

Local, data e hora do acto público do concurso: - Local: sala de reunião da DSSOPT, sita no 17.º andar; - Data e hora: dia 3 de Janeiro de 2019 (quinta-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços por motivos de tufão ou de força maior, a data estabelecida para o acto público do concurso será adiada para o primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos que venham a ser apresentados.

14.

Línguas a utilizar na redacção da proposta: - Os documentos que instruem a proposta são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da R.A.E.M. Caso os documentos acima referidos estiverem elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos (excepto a descrição ou a especificação de produtos).

15.

Local e hora para consulta e obtenção da versão digital do processo: - Local para consulta: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito no 17.º andar; - Hora: dias úteis, das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas; - Obtenção da versão digital do processo: Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, mediante o pagamento de MOP100,00 (cem patacas).

16.

Local e hora para consulta do processo e obtenção da versão digital do processo de concurso: - Local para consulta: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito no 17.º andar; - Hora: dias úteis, das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas; - Obtenção da versão digital do processo de concurso: Secção de Contabilidade da DSSOPT, mediante o pagamento de MOP 100,00 (cem patacas).

16.

Critérios de avaliação das propostas e respectivas proporções:

17.

Critérios de avaliação e respectiva proporção:

Critérios de avaliação Parte relativa ao preço

Critérios de avaliação

Proporção

Preço da obra

Prazo de execução

Programa de trabalhos

Experiência em obras executadas

Integridade

Parte relativa ao preço

Região Administrativa Especial de Macau, aos 28 de Novembro de 2018.

Prazo de execução

Plano de trabalhos

Experiência em obras executadas

Integridade

Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço + Pontuação da parte técnica.

- Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço x Pontuação da parte técnica. - Caso o número de propostas admitidas (n) seja < 10, em conformidade com o relatório de avaliação das propostas, os 3 concorrentes com pontuação final mais alta são ordenados por ordem crescente dos preços da obra e o dono da obra procederá à adjudicação com base na respectiva ordenação. - Caso o número de propostas admitidas (n) seja ³ 10, em conformidade com o relatório de avaliação das propostas, os 5 concorrentes com pontuação final mais alta são ordenados por ordem crescente dos preços da obra e o dono da obra procederá à adjudicação com base na respectiva ordenação. Esclarecimentos adicionais: - Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito no 17.º andar, a partir de 14 de Dezembro de 2018 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Preço da obra

Parte técnica

17.

Proporção

Em caso de o número das propostas admitidas for inferior a 10 (dez), os 3 (três) primeiros concorrentes que tiverem pontuação mais alta conforme a indicada no relatório de avaliação das propostas, serão classificados novamente segundo a ordem de preço mais baixo proposto, e o dono da obra proceder-se-á à adjudicação conforme esta última lista de classificação. Em caso de o número das propostas admitidas for superior a 10 (dez), os 5 (cinco) primeiros concorrentes que tiverem pontuação mais alta conforme a indicada no relatório de avaliação das propostas, serão classificados novamente segundo a ordem de preço mais baixo proposto, e o dono da obra proceder-se-á à adjudicação conforme esta última lista de classificação. 18.

Esclarecimentos adicionais: - Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito no 17.º andar, a partir de 19 de Dezembro de 2018 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Região Administrativa Especial de Macau, aos 29 de Novembro de 2018.

O Director de Serviços, Li Canfeng

O Director de Serviços Li Canfeng

china 13

quarta-feira 5.12.2018

GENEBRA CHINA É LÍDER MUNDIAL DE PEDIDOS DE PATENTES E DE MARCAS

Somos o primeiro DJIBUTI REALIZADO EXERCÍCIO CONJUNTO DE RESGATE MÉDICO COM ESPANHA

Exército de Libertação do Povo Chinês (ELP) e a Marinha espanhola realizaram um exercício conjunto de resgate médico em Djibuti com o objectivo de "melhorar a capacidade humanitária de resgate na região", informou Pequim. A simulação, realizada no último sábado, incluiu manobras para o transporte de pessoas feridas do Golfo de Aden até a base que a China mantém no Djibuti, de acordo com um comunicado do ELP. O Exército chinês acrescentou que os exercícios proporcionaram "experiências valiosas" para o resgate humanitário no mar e contribuíram para "promover a cooperação e a comunicação" entre a base chinesa e a Marinha espanhola.

As manobras duraram quatro horas e tiveram início no Golfo de Aden, tendo sido simuladas condições similares às de um furacão. Desde que a China abriu a sua base militar em Djibuti em 2017, a primeira no exterior, o governo de Pequim insistiu repetidamente que não se trata uma expansão militar, mas uma facilidade para actividades internacionais e protecção das estradas do país e comércio marítimo. Djibuti tem no seu território bases militares dos EUA, França e Japão, que servem, entre outros objectivos, para apoiar navios de guerra que acompanham que fazem ajuda humanitária a vários países da região ou monitorizam as águas contra a pirataria.

Economia Li Keqiang quer maior dinâmica

Perante os desafios internos e externos, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang pediu esforços mais firmes e mais corajosos para expandir a reforma e a abertura, aumentar a dinâmica de crescimento e impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade, informa o Diário do Povo. Li proferiu estas declarações numa recente reunião realizada em Nanjing com altos funcionários de nível provincial para discutir as actuais tendências e o desenvolvimento económico para o próximo ano. A China tomou medidas múltiplas e direccionadas para garantir uma economia estável, a cumprir os principais objectivos definidos, destacou Li, alertando, porém, para o aumento das pressões de quebra face às circunstâncias complicadas que se vivem actualmente no país e no exterior. A reforma estrutural do lado da oferta continuará a ser uma tarefa importante, e o governo aumentará o apoio à manufactura, serviços e outras formas da economia real, em particular às empresas pequenas e privadas, rematou Li.

O gigante asiático ultrapassou os Estados Unidos tornando-se no principal receptor de pedidos de patentes. Metade das requisições mundiais acontecem na China. Também a Ásia continua a registar a maior concentração de pedidos de registos de novas marcas

China tornou-se líder mundial em pedidos de patentes e de marcas, ultrapassando os EUA, segundo o mais recente relatório anual da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, ontem apresentado em Genebra. Na guerra comercial com a China, os EUA têm feito diversas acusações a Pequim por falta de respeito pela propriedade intelectual e pelo roubo frequente de patentes.

“Em poucas décadas, a China construiu um sistema de propriedade intelectual, incentivando a inovação doméstica e aumentando a liderança global neste sector, passando agora a liderar o crescimento global em pedidos de patentes e marcas.”

de marca, 5,7 milhões são originários do gigante asiático. “Em poucas décadas, a China construiu um sistema de propriedade intelectual, incentivando a inovação doméstica e aumentando a liderança global neste sector, passando agora a liderar o crescimento global em pedidos de patentes e marcas”, afirmou ontem Francis Gurry, diretor-geral da OMPI, na apresentação do relatório, em Genebra. Em termos globais, as patentes (que depois se consubstanciam em inovações tecnológicas) cresceram 5,8

por cento, em 2017, numa tendência evolutiva que se mantém há oito anos.

ÁSIA NA FRENTE

A China é campeã destes pedidos de patentes (3,17 milhões), seguida dos EUA (606.956), Japão (318.479), Coreia do Sul (204.775) e do Escritório Europeu de Patentes (166.585). A Ásia concentra quase dois de cada três pedidos de patentes, o que representa 65,1 por cento (15,4 pontos percentuais a mais do que há 10 anos). A Ásia também foi a região líder em pedidos de registo

de novas marcas, com 66,6 por cento do total, 30,5 pontos percentuais a mais do que há dez anos. A Europa tinha feito 38,9 por cento do total dos pedidos, em 2007, mas em 2017 caiu para apenas 17,7 por cento. Em termos absolutos, existem actualmente 13,7 milhões de patentes em vigor, das quais 2,98 milhões foram pedidas nos EUA, 2,09 milhões na China e 2,01 milhões no Japão. O número de marcas registadas activas é de 43,2 milhões (14,9 milhões na China, 2,2 milhões nos EUA e 1,9 milhões no Japão).

FRANCIS GURRY DIRECTOR-GERAL DA OMPI PUB

Um relatório ontem divulgado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) mostra que nas últimas décadas a China conseguiu construir um sistema de propriedade intelectual, o que permite ao Governo de Pequim responder às acusações de más práticas e de fraude. Segundo o documento da OMPI, em 2017, cerca de metade dos 3,17 milhões de pedidos de novas patentes vieram da China. O mesmo relatório diz que, no mesmo ano, dos 12,39 milhões de pedidos de registo

AVISO Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Novembro de 2018, se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de um lugar, em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de comunicação em língua inglesa, e dos que vierem a verificar-se neste Instituto até ao termo da validade do concurso. O aviso de abertura de concurso encontra-se publicado no “Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau”, n.º 49, II Série, de 5 de Dezembro de 2018. As condições de candidatura e as demais informações encontramse no aviso acima referido e disponibilizadas no website do Instituto do Desporto (http://www.sport.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo). Instituto do Desporto, aos 5 de Dezembro de 2018. O Presidente, Pun Weng Kun

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5.12.2018 quarta-feira

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 20 de Novembro de 2018 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de realização do Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício para a Celebração do Ano Novo Lunar 2019. Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, encontrando-se o referido processo igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov.mo), podendo os concorrentes fazer “download” do mesmo.

Aviso

O limite máximo do valor global da prestação de serviço é de MOP1.500.000,00 (um milhão e quinhentas mil patacas). Critérios de apreciação das propostas e percentagem: Critérios de adjudicação Preço A quantidade de disparos Criatividade - Descrição do tema do espectáculo de fogo-de-artifício - Utilização de tecnologia nova (descrição de utilização de criatividade ou produto específico, ou descrição de efeitos espectaculares) - Descrição do plano do lançamento e dos seus efeitos - Descrição do equipamento a ser utilizado Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço - Plano de transporte dos materiais pirotécnicos - Plano do lançamento - Plano de segurança na operação do lançamento - Mapa do traçado do local do lançamento Experiência do concorrente

Publicação da lista provisória de espera e da lista de candidatos excluídos do concurso de habitação social De acordo com o artigo 7.o do “Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social” aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, publica-se o local e hora da afixação da lista provisória de espera e da lista de candidatos excluídos do concurso geral de habitação

Factores de ponderação 20% 20% 20%

30%

10%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:45 horas do dia 2 de Janeiro de 2019, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais de RAEM ou em inglês, prestar a caução provisória de MOP30.000,00 (trinta mil patacas), mediante 1) depósito em numerário à ordem do “Fundo de Turismo” no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque, emitidos à ordem do “Fundo de Turismo” (número da conta:8003911119).

social, realizado no dia 8 de Novembro de 2017, devendo os candidatos que apresentaram candidatura prestar atenção ao seguinte:

Acto público do concurso, no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 3 de Janeiro de 2019. Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho.

I - A lista provisória de espera e a lista de candidatos excluídos encontram-se afixadas desde o dia 5 de Dezembro de 2018 até ao dia 21 de Dezembro de 2018 no parque de estacionamento

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

do anterior Edifício do Instituto de Habitação, situado na Travessa Norte do Patane, n. 102, o

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o prazo de entrega das propostas e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Macau, podendo ser consultadas pelos candidatos das 9H00 às 17H45.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Novembro de 2018. O Director dos Serviços, Subst.o Hoi Io Meng

II - Os candidatos também podem consultar os resultados do concurso através das seguintes formas: -

Na página electrónica do IH, www.ihm.gov.mo;

Através da linha de consulta do IH: 2859 4875;

Pessoalmente, durante as horas de expediente, na Delegação de Cheng Chong do

Instituto de Habitação situada na Travessa do Laboratório , n.º 39, Edifício Cheng

Chong, R/C D, Macau.

ANÚNCIO EMPREITADA DE CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DA QUARTA PONTE MARÍTIMA MACAU–TAIPA CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

III - Caso a candidatura conste da lista de excluídos, os candidatos podem dirigir-se pessoalmente, durante as horas de expediente, à Delegação de Cheng Chong do Instituto de

1. 2. 3. 4. 5. 6.

7. 8. 9. 10. 11.

Habitação, situada na Travessa do Laboratório , n.º 39, Edifício Cheng Chong, R/C D, Macau, para solicitar o documento de “Explicação dos Motivos de Exclusão”.

12.

13.

IV - Podem ser interpostas reclamações da respectiva lista, dirigidas ao presidente do IH, no prazo de 15 dias a contar do dia seguinte ao da publicação deste aviso no Boletim Oficial da RAEM, ou seja, até ao dia 21 de Dezembro de 2018, devendo apresentar todas as provas

14.

15.

Entidade que põe a obra a concurso: GDI - Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Modalidade de concurso: concurso limitado por prévia qualificação. Objecto da Empreitada: Concepção e Construção da Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa. Local de execução da obra: o lado leste da Ponte da Amizade. Tipo de empreitada: por preço global, sendo as obras de estacas por série de preços. Prazo máximo de execução de Concepção e Construção é 1440 (mil, quatrocentos e quarenta) dias de trabalho. 6.1 1.ª Meta obrigatória de execução: para conclusão de execução da primeira estaca, sendo o prazo máximo de execução de 250 (duzentos e cinquenta) dias de trabalho. 6.2 2.ª Meta obrigatória de execução: para conclusão de entrega de peças desenhadas e documentos relativos ao projecto de execução, sendo o prazo máximo de execução de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de trabalho. 6.3 3.ª Meta obrigatória de execução: para conclusão de encontros de ponte da interface das rampas B e C de Interligação da Zona A, e as estruturas de vigas da ponte do último vão de cada interface, sendo o prazo máximo de execução de 750 (setecentos e cinquenta) dias de trabalho. 6.4 4.ª Meta obrigatória de execução: para conclusão de todas as estruturas de ponte na Zona A das Novas Zonas Urbanas da linha principal de Interligação da Zona A (incluindo as fundações, maciço de encabeçamento, encontros de ponte, pilares e estrutura de vigas da ponte) e as estruturas de edifícios auxiliares na Zona A, sendo o prazo máximo de execução de 775 (setecentos e setenta e cinco) dias de trabalho. 6.5 5.ª Meta obrigatória de execução: para conclusão de encontros de ponte da interface da rampa F e de pilares da interface da rampa G de Interligação da Zona do Posto Fronteiriço, bem como as estruturas de vigas da ponte do último vão de cada interface, sendo o prazo máximo de execução de 800 (oitocentos) dias de trabalho. 6.6 6.ª Meta obrigatória de execução: para conclusão de pilares da interface da linha principal de Interligação da Zona E, de pilares da interface da rampa B, de encontros de ponte da interface da rampa A, bem como as estruturas de vigas da ponte do último vão de cada interface, sendo o prazo máximo de execução de 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias de trabalho. 6.7 7.ª Meta obrigatória de execução: para conclusão de todas as estruturas da ponte principal, sendo incluídos: fundações, maciço de encabeçamento, pilares e tabuleiro de ponte, sendo o prazo máximo de execução de 1225 (mil, duzentos e vinte e cinco) dias de trabalho. (Os prazos de execução acima referidos contam-se a partir da data de consignação, nos termos da disposição prevista no Decreto-Lei n.º 74/99/M.) (Para efeitos da contagem do prazo de execução da presente empreitada de Concepção e Construção, somente os Domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não serão considerados como dias de trabalho.) Modalidade jurídica de associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto. Caução provisória: MOP$150 000 000,00 (cento e cinquenta milhões de patacas), mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação; das importâncias que adjudicatário tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar. Preço base: não há. Condições de admissão: São admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras ou com equivalência à inscrição na DSSOPT para execução de obras, bem como as que tenham requerido a sua inscrição ou renovação ou equivalência à inscrição, e que apresentem os documentos comprovativos relevantes na candidatura, neste último caso a admissão é condicionada à aprovação da sua inscrição ou renovação ou equivalência à inscrição. No caso de uma entidade sem sede em Macau, esta deve participar em agrupamento com entidade(s) com sede em Macau. Se participar em agrupamento, esta deve ser constituído no máximo por 3 (três) membros; a percentagem da participação de cada um dos membros do agrupamento não deve ser inferior a 10%, sendo que a percentagem da participação do membro líder deve ser superior a 50%. Qualquer pessoa, singular ou colectiva, individualmente ou associada, interessada em participar no concurso só pode submeter uma única Candidatura. As sociedades e as suas representações são consideradas com sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única Candidatura, por si ou agrupada com outras pessoas, singulares ou colectivas. Local, dia e hora limite para entrega das candidaturas e língua a utilizar: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 27 de Fevereiro de 2019, quarta-feira, até às 17,00 horas; Língua: qualquer uma das línguas oficiais da RAEM, chinês ou português. A língua inglesa poderá ser utilizada nos casos expressamente indicados no Programa do presente Concurso. Local, dia e hora do acto público de abertura das candidaturas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 28 de Fevereiro de 2019, quinta-feira, pelas 9,30 horas. Os concorrentes ou seus representantes, devidamente credenciados, devem estar presentes no acto público de abertura das candidaturas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Local, hora e preço para obtenção de cópia digital em formato PDF e consulta do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: MOP$1 000,00 (mil patacas) por cada uma das versões, em língua chinesa ou portuguesa. Condições de carácter profissional, técnico, económico ou financeiro e critérios de avaliação e qualificação das candidaturas:

testemunhais, materiais, documentais ou demais provas. As reclamações devem ser entregues na Delegação de Cheng Chong do Instituto de Habitação, situada na Travessa do Laboratório , n.º 39, Edifício Cheng Chong, R/C D, Macau. Instituto de Habitação, aos 16 de Novembro de 2018 O Presidente, Arnaldo Santos

16. 17. 18.

N.º de Ordem 1 2 3

Critérios de Avaliação e Qualificação Capacidade Integrada (financeira, técnico, profissional) Experiência Técnica Recursos Humanos

Valores Máximos da Classificação 40 40 20

N.º de Ordem 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6

Capacidade Integrada (financeira, técnico, profissional) A entidade com sede em Macau, a quem tenham sido adjudicadas, deve ter nos últimos três anos, obras em Macau com valor total não inferior a 300 milhões de patacas. O Concorrente deve ter uma média de volume de negócios anual total nos últimos 5 (cinco) anos não inferior a MOP $5 700 000 000 (cinco mil, setecentos milhões de patacas). O Concorrente deve ter um fundo de maneio, em cada um dos últimos 3 (três) anos e em projecção para os próximos 2 (dois) anos, não inferior a MOP $1 400 000 000 (um mil, quatrocentos milhões de patacas). O Concorrente deve, nos últimos 10 anos, ter concluído ou ter em curso (se a obra estiver em curso, deve ter a conclusão de pelo menos 80% dos trabalhos contratuais), pelo menos, uma obra de construção de subestrutura de ponte marítima. O Concorrente deve, nos últimos 10 anos, ter concluído ou ter em curso (se a obra estiver em curso, deve ter a conclusão de pelo menos 80% dos trabalhos contratuais), pelo menos, uma obra de construção de superestrutura de ponte marítima com superestrutura em aço. O Concorrente ou o líder do concorrente em agrupamento deve possuir certificação do Sistema de Gestão de Qualidade que cumpra os requisitos da norma BS EN ISO 9001: 2008 ou equivalente.

N.º de Ordem 2.1 2.2 2.3

Experiência Técnica Construção de subestrutura para uma ponte marítima concluída ou em curso (pelo menos 80% concluída), nos últimos 10 anos. Construção de superestrutura em estrutura de aço para uma ponte marítima concluída ou em curso (pelo menos 80% concluída), nos últimos 10 anos. Empreitada de concepção e construção concluída ou em curso (pelo menos 80% concluída), nos últimos 10 anos.

Valores Máximos da Classificação 17 17 6

N.º de Ordem 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5

Recursos Humanos Gestor de Projecto Outro pessoal-chave da Equipa de Gestão de Projecto Gestor de Elaboração do Projecto Outro pessoal-chave da Equipa de Elaboração do Projecto Organização geral do projecto

Valores Máximos da Classificação 3 6 3 6 2

40 pontos serão obtidos se os requisitos de 1.1 a 1.6 forem cumpridos; O não cumprimento de um qualquer requisitos de 1.1. a 1.6 será atribuido 0 ponto.

Critérios de Avaliação e Qualificação: Serão convidados a apresentar proposta os 7 concorrentes mais pontuados, desde que tenham igual ou superior a 65 pontos. Prazo de validade das candidaturas: Até à notificação do acto da adjudicação, contado a partir da data do encerramento do acto público de abertura das candidaturas. Prazo de envio de convites para a apresentação das propostas: 360 dias, contados a partir da data do encerramento do acto público de abertura das candidaturas. Critérios de avaliação das propostas: - - -

Preço Prazo de execução Técnica (proposta de concepção de construção)

Critério de avaliação das propostas

Valores da Classificação 30 20 50

Critério de adjudicação: A presente empreitada será adjudicada ao concorrente convidado com a melhor pontuação da proposta. 19. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes podem comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 30 de Janeiro de 2019 (inclusive) e até à data limite para a entrega das candidaturas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 29 de Novembro de 2018. O Coordenador, substituto Lam Wai Hou

quarta-feira 5.12.2018

Ainda que mal pergunte, ainda que mal respondas, ainda que mal te entenda

Divina Comédia

Nuno Miguel Guedes

O triste aroma a realidade

logo de início uma confissão: pensei muito antes de escrever esta crónica. Não é que não tenha pensado as anteriores, pelo contrário; mas à medida que o tema ia ganhando força e relevância na minha cabeça comecei a duvidar da sua importância. Que quem defendeu valores mais abstractos e ideias mais literárias sobre o que o rodeia iria rebaixar-se a um assunto pequeno - vil, até. Que quem escreve sobre os dias apoiado desavergonhadamente nas muletas de grandes autores estaria a vender-se barato a uma vulgaridade desnecessária (como se alguma fosse essencial). E o mais importante: dada a natureza da conversa, ninguém iria ler. Mas o cronista é um espelho, mesmo que distorcido. Reflecte como pode e sabe o que está à sua volta e nem sempre isso é grandioso, como hoje é o caso. E é assim que esta crónica consegue juntar Natal, crianças, vida e flatulência. Leu bem, magnânimo leitor (ou leitora, para cumprir o clima dos tempos). Se a partir daqui não quiser prosseguir a viagem, creia que compreendo. Eu próprio, como disse, cheguei aqui vindo de um território indesejado. Mas quem quiser acompanhar os meus passos depressa perceberá onde quero chegar. Ao que interessa, então. A aventura começou por causa da quadra natalícia,

onde paradoxalmente aquela que em princípio deveria ser uma época de união, fraternidade e olhar para o outro é na verdade o apogeu estatístico de utilização de ansiolíticos e tentativas de suicídio. O stress induzido pelo consumo é enorme e sofre quem nem sequer o pode ter. Mas gosto do Natal, mesmo assim. E há as crianças, destinatárias óbvias e prioritárias de todos os nossos esforços. Assim sendo, e mesmo apesar dos meus filhos serem já jovens adultos, mantenho-me atento ao que a criançada deseja. Tendo como amigos casais com filhos pequenos gosto de lhes perguntar o que está na moda, que caprichos os filhos lhes exigem. Infelizmente é muito raro que seja uma boa edição da Divina Comédia de Dante ou até a Lírica do nosso Camões (brinco: mal seria se fosse). Não: o que a miudagem quer, desco-

bri eu, é uma série de bonecada chamada Reis dos Puns – The Fartist Club. Eu sei, continuem comigo, por favor. Trata-se de quatro bonecos, apresentados de forma majestosa pela publicidade como “os mestres dos puns!” e cujo atributo é, garantem-nos, apresentarem “puns personalizados”. Nem vou comentar a misteriosa razão pela qual se deve pagar por aquilo que qualquer um pode ter de graça, ou seja a “personalização”. Mas interessou-me a tendência escatológica e reparei que há mais: apresento-vos os Flush Force Flushies, pequenas réplicas de sanitas a que se junta água para ver aparecer criaturinhas no fundo e que, oh maravilhosa ideia!, são coleccionáveis. Há sanitas de todas as cores e tamanhos, kits de luxo e tutoriais no YouTube. E não esqueçamos – aliás, como esquecer? – o engraçadíssi-

Numa sociedade onde parar para pensar começa a não ser possível, infantilizar os infantis (e os seus pais, por inerência de funções) pelo menor denominador comum é um passo previsível. Entre rir das funções corporais ou ser doutrinado sobre o que se pode ou não dizer para não “ofender” a distância é muito pequena

mo jogo Agarra o Cocó! (juro), em que os miúdos são desafiados a “sentar o senhor Cocó”. Estes são, em suma, os brinquedos em voga neste Ano da Graça de 2018. Antes que me apodem de pedante e reaccionário (epítetos que neste caso específico aceitaria com gosto) deixem que vos diga que de certa forma até compreendo. O chamado humor de casa de banho vem de tempos imemoriais e foi utilizado por sumidades como Aristófanes, Dante, Shakespeare ou James Joyce. O enorme Jonathan Swift escreveu mesmo um panfleto sob o título The Benefit of Farting (escuso-me à tradução). Não é por aí: o que me parece – e posso estar enganado – é que numa sociedade onde parar para pensar começa a não ser possível, infantilizar os infantis (e os seus pais, por inerência de funções) pelo menor denominador comum é um passo previsível. Entre rir das funções corporais ou ser doutrinado sobre o que se pode ou não dizer para não “ofender” a distância é muito pequena. Nada temais, no entanto; a realidade venceu. Acaba de me chegar às mãos um panfleto sobre um novo jogo de tabuleiro português para crianças a partir dos dez anos. É uma variação mais sorridente do velho Monopólio e tem empréstimos, negócios, dívidas, e recebimentos ao final do mês. Chama-se Paga e Cala. E não: quem me dera que estivesse a brincar.

5.12.2018 quarta-feira

A Poesia Completa de Li He

惱公 (第二章) 井檻淋清漆，門鋪綴白銅。偎花開兔徑，向壁印狐蹤。玳瑁釘簾薄，琉璃疊扇烘。象床緣素柏，瑤席卷香蔥。細管吟朝幌，芳醪落夜楓。宜男生楚巷，梔子發金墉。龜甲開屏澀，鵝毛滲墨濃。黃庭留衛瓘，綠樹養韓馮。雞唱星懸柳，鴉啼露滴桐。黃娥初出座，寵妹始相從。蠟淚垂蘭燼，秋蕪掃綺櫳。吹笙翻舊引，沽酒待新豐。短佩愁填粟，長弦怨削菘。曲池眠乳鴨，小閣睡娃僮。褥縫簪雙線，鉤絛辮五總。

Ressentimento (Parte II) Dos lados do poço pinga lacre verde, Os anéis da porta estão presos com latão branco. Junto às flores abre-se um trilho de coelhos, Junto ao muro, marcas de pata de raposa. Nas persianas leves decorações de tartaruga, O biombo desdobrável de vidro está quente. A sua cama de marfim tem painéis de cipreste branco, O seu tapete de jade enrolado é fragrante como cebola d’água. De madrugada toca a sua flauta curta juntos às cortinas E ao poente caem folhas de ácer sobre aromáticas borras de vinho. Cresce o “será-filho” nas ruelas de Chu,1 Gardénias em flor perto da Muralha d’Ouro. O biombo aberto é de áspera casca-de-tartaruga, O seu pincel de pena de ganso suga a tinta negra e espessa. No “Pátio Amarelo” há um destes Wei Huan.2 Nas verdes árvores alimenta os pássaros Hang Peng.3 Ao cantar do galo estrelas dependuradas dos salgueiros, Ao grasnar do corvo orvalho pingando dos plátanos. Quando esta beldade pintada de amarelo se senta, Suas irmãzinhas a seguem em fila.

Caídas as lágrimas de cera, desaparecida a fragrância, Com uma vassoura de erva varre a intricada treliça. Toca no seu sheng uma melodia antiga,4 Enquanto espera comprar vinho de Xin-feng,5 O desgosto é grosso como cereal no seu pendente,6 Dedos finos como cebolinho puxam longas cordas de alaúde. No pequeno pavilhão, sonha a linda criada. O seu colchão bem cosido a ponto duplo E seu cinto de fivela com cinco borlas entrançadas.

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O lírio-do-dia era também conhecido por “será-filho” (宜男 , yi-nan). As ruelas de Chu situavam-se no quarteirão da Muralha d’Ouro, na zona noroeste de Luo-yang, onde viviam as cantoras. Wei Huan (220-91) foi um famoso calígrafo da dinastia Jin, renomado pela elegância da sua escrita corrida. A rapariga escreve uma carta com o mesmo vigor caligráfico de Wei Huan ao transcrever o Clássico do Pátio Amarelo, uma conhecida obra taoista. Símbolos lendários do amor eterno. Órgão-de-boca (笙 , sheng). Xin-feng era o subúrbio de Chang-an onde se fazia vinho. O seu pendente de jade com padrão de milho-miúdo.

Tradução de Rui Cascais • Ilustração de Rui Rasquinho Li He (790 a 816) nasceu em Fu-chang durante a Dinastia Tang, pertencendo a um ramo menor da casa imperial. A sua morte prematura aos vinte e sete anos, a par da escassez de pormenores biográficos, deixam-nos apenas com uma espécie de fantasma literário. A Nova História dos Tang (Xin Tang shu) diz-nos que He “nunca escrevia poemas sobre um tópico específico, forçando os seus versos a conformarem-se ao tema, como era prática de outros poetas [...] Tudo quanto escrevia era inquietantemente extraordinário, quebrando com a tradição literária.” Segundo um crítico da Dinastia Song, o alucinátorio idioma poético de Li He é a “linguagem de um imortal demoníaco.” A versão inglesa de referência aqui usada é a tradução clássica da autoria de J.D. Frodsham, intitulada Goddesses, Ghosts, and Demons, publicada em São Francisco, em 1983, pela North Point Press.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

quarta-feira 5.12.2018

diário de um editor João Paulo Cotrim

Fragmentos de um discurso qualquer

HORTA SECA, LISBOA, 24 NOVEMBRO Não preciso do fim do ano. A obrigação destas linhas abre, a cada semana, espaço de avaliação, tantas vezes cruel, ou pelo menos, frio que nem mármore como devem ser as ditas, bases de autópsia. Outras vezes, são mesmo as circunstâncias que a isso me obrigam, mãos forçando cabeça, a ver o feito, o desfeito, o prometido, que será sempre devido. Circulou, há pouco, pedaço de entrevista do Orson Welles – vaya huevos – no qual falava do artista que era, incapaz de sacrificar a amizade em nome da arte. O mais importante não é arte, ainda que por ela morra. Isso não disse, mas pro falta de tempo. Valorizava muito aqueles artistas que o faziam, mas no seu caso, não conseguia – silêncio – ser profissional. Ele ia sendo – silêncio – aventureiro. Se fosse arte, o que faço nos intervalos do que vou sendo, seria mais aventureiro do que profissional. E tal não se encontra contaminado pelo romantismo. Nalguns momentos, o que de nós enfrentados na perspectiva espelhada dos autores ganha a carne da dor. O editor-aventureiro está sempre a falhar, algures e com alguém. E o ano foi pródigo em falhanços, alguns tão rotundos que estou capaz de por eles me apaixonar. HORTA SECA, LISBOA, 25 NOVEMBRO A Lua empurra outra maré e nela marulham páginas e mais páginas a exigir leituras. Alguns textos, com e sem encontros, fazem esquecer o lápis do carpinteirar, despertando logo o leitor, alegrando-o, erguendo-o, sustentando-o até. Metade do meu dia devia ser desta matéria e não de outras. Esta põe-me nas nuvens, as outras atrasam-me, deslassam-me, esmagam-me. HORTA SECA, LISBOA, 25 NOVEMBRO De súbito e à mesa, um, dois, três projectos. Pressinto sol além do nevoeiro, matinal o dia inteiro. Este, sendo pessoal, talvez me obrigue a escapadela pela criação, tão maltratada. Serei capaz? Aquele, colectivo, colado à poesia, ainda para mais, permite ensaiar a ideia de editora como plataforma de, dizendo com corpos e vocações envolvidos, empresas. Venceremos as oposições que se alevantam? Estoutro, em colaboração estreita, pode satisfazer necessidades e, talvez, trazer algum proveito. Saltaremos os obstáculos? Estou nas nuvens. Até que a chuva me doa. HORTA SECA, LISBOA, 26 NOVEMBRO Tenho nas mãos, e não deixo de o manusear, o segundo volume das Obras

Completas da Fernanda Botelho, «A Gata e a Fábula», um dos notáveis e dolorosos atrasos do ano que finda, quando me apetecia esmagá-lo – vã tentativa de o mudar. Dói a demora no que afecta das vidas vividas da Joana [Botelho] e da Paula [Morão]. Adiante: outro romance ímpar, pano de fundo intenso e colorido para as deambulações de mão-cheia de belas personagens, esculpidas em carne e osso. Alguns fragmentos iluminam-se peças de teatro, outros desafazem-se em guião de filme ou composição de quadro modernista, ou seja, o romance acontece em todo o seu esplendor e potência. Com extrema subtileza, somos transportados no tempo, em direcção aos encontros e desencontros que nos fazem ser isto ou aquilo, de uma maneira ou de outra. Também o podemos visitar como museu próximo, mas cada um vai onde quer. As plantas carnudas e carnívoras da capa da Maria João Carvalho florescem em luxuriante e (pictórica) metáfora, ou seja, evocação [algures na página]. HORTA SECA, LISBOA, 27 NOVEMBRO Cedo, recebo a versão paginada do desafiante «Pensar o Trágico», do José Pe-

dro [Serra]. Que gosto, confirmo, o uso cortante que se faz do incandescente adjectivo! O bom gosto de salão rejeita-o liminarmente, na vã espectativa de fazer bolos sem açúcar. A metáfora é propositada, pois a crítica principal está no efeito meloso. Contudo, não há por aqui pântano, antes floresta de lâminas. Interessa-me o assunto, muito por causa deste regresso dos palcos lisboetas ao clássico, que me entusiasma, mas não sei explicar. O destino na mão? O fim do mundo? Está sempre a acontecer em versão Parque Mayer, não será por aí. Para já, estou concentrado na gestão das notas de rodapé, na transcrição do grego, no cultivo dos índices, etecetera. Assim vença eu a tentação do texto, sem o lápis de carpinteiro, cuja ovalidade só se afia com canivete: «A pergunta sobre a tragédia e o trágico é também pujante porque é vital revisitação, cultura sobre cultura debruçada, arriscado olhar incandescente e interessado sobre o nosso destino de seres históricos. Nessa imensa pujança reside também a sua urgência.» HORTA SECA, LISBOA, 26 NOVEMBRO Na revista Mercurio de Novembro, Diego Doncel, inclui Valério Romão, e o seu tríptico Paternidades Falhadas, nas Voces de la Nueva Novela: «Precisamente en la Francia de la emigración portuguesa nació Valério Romão. Su trilogíaPaternidades falhadas es una de las empresas narrativas más solventes de la última generación. En Cair para dentro (Abysmo) el tema del Alzheimer le sirve para tratar precisamente los sueños, antes y después de la Revolución, fallidos o equivocados, las esperanzas que murieron al mismo tiempo que la política se hacía solo formalmente más democrática. Hay que llamar la atención sobre el recurso narrativo del fragmento que indica el mundo disociado de la enfermedad y el mundo disociado de un país que pulveriza su propia memoria». Curiosa, esta leitura do fragmento como elemento estruturante. E pulverizador da memória.

Folgo em constatar que se vai descobrindo o músculo desta escrita, apesar da desatenção – ou será preconceito? – de um certo bom gosto de salão que teima em exclui-lo das comitivas nacionais. Se, por um lado, resulta desagradável comentarmos listas e nomes, por outro, parece de elementar justiça e mínima transparência que sejam públicos os critérios das escolhas. Nem que seja para confirmar o óbvio, a rimada combinação de mediatismo e amiguismo. HORTA SECA, LISBOA, 30 NOVEMBRO Pela primeira vez, somos visitados pela ASAE, em inspecção de rotina e prevenção em torno do branqueamento de capitais. Pensei e não disse: nesta cave nem os dentes se branqueiam quanto mais capitais. As inspectoras cumpriram a sua missão didáctica, constatando o amarelo sorriso face à ameaça dos crachás policiais, logo percebendo que a arte, por aqui, tem que acumular absurdos para ultrapassar o limite dos mil euros em dinheiro vivo, quanto mais o dos 15 mil que obriga à burocracia. Conferiram a facturação, pelo que ainda nos rimos juntos: o dinheiro aqui está morto. E tal fragmento não se encontra contaminado pelo romantismo. SANTA BÁRBARA, LISBOA, 1 DEZEMBRO Atentemos no título, «Tiempo que Dura esta Claridad» (no colófon, corrige para Soledad, pois o autor adora saudade), que explica muito deste álbum que me puxou ao passado, para logo me atirar ao futuro. O cansaço de ser reside todo no tempo, areia a meter-se por todo o lado, nas dobras da pele, nas margens dos livros, na saliva, nos olhos. Esta banda desenhada vem de um momento em que acreditei, quando revistas se erguiam cidade, amizade e tantas rimas: Madriz, Médios Revueltos. Trata-se da antologia de histórias curtas/fragmentos do querido e pessoano Federico [Del Barrio], de mão dada com os evanescentes argumentos de Elisa Gálvez (ed. Reino de Cordelia). Nenhum autor pratica, como ele, o intenso jogo do não dito, o mais solto dos horizontes para a novela gráfica. O branco a ser preenchido pelo leitor, a matar a narrativa, a desmultiplicar a poesia, cada qual interrogando-se ou crescendo no espaço entre os quadradinhos. E depois, quem como ele, pôs gato a pensar abstracto, como eles a traduzir o mundo em pintura?

18 (f)utilidades TEMPO

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5.12.2018 quarta-feira

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O QUE FAZER ESTA SEMANA Amanhã

CONCERTO ELIAS - EINAR STARY Live Music Association | 21h00

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EXPOSIÇÃO | KEITH HARING MAZE MACAO Venitian Expo Hall F | Até 31/12 EXPOSIÇÃO | PAISEGEM MUTANTE Museu de Arte de Macau | Até 10/02/2019

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UM LIVRO HOJE

0580 86276 79439 3 3 9 71 7 4 52 5 0 86 0 8 64 26 32 13 1 5 97 Ben Kadem é o primeiro-ministro miserável 1de7 Dofa, 3 1 3um 9Estado 46 24 2 5 8 completamente eclipsado pelos 37 3 45 9 2 6 produtores 2 0 8 de1petróleo. vizinhos Para colocar o emirado no mapa8 2 0 4 57 5 1 3 6 89 e conseguir reconhecimento interem1 4 2nacional, 6 9 2 Kadem 9 3 resolve 0 5 1pôr8 4 marcha um plano em que promove 0 1 2 0através 8 revolução” 5 4 7 1 4 fictícia 2 de6 3 9 “uma atentados à bomba. O obejctivo 2 3 86 8 9 04 0 7 51 é atrair a atenção dos vizinhos e 4sobressair 75 o9líder 23lutou 82 8 1 04 0como 7 9que

contra os terroristas. Mas o controlo desta falsa vaga de terrorismo escaao Primeiro-ministro e Mohi - o 23 pa 23 o seu próprio filho - é morto pela explosão 9 7 1prematura 6 4 1 5 4da0bomba 5 0que8 3 transporta. A protagonizar a histó5ria3está 8 5 Samantar, 8 0 2 1um 0 aristocrata 1 76 97 9 marginal que encarna o cepticismo, 2 a sabedoria 2 3 9e a preguiça 0 5 e7que1teme4 8 6 4que 9 1explodem 8 as4bombas 7 1 6que 9 2 5no3 5 território roubem a paz que nele 2existe. 1 2 3Sofia 4 Margarida 3 8 9Mota 0 9 75 7

5 1 2 7 9 6 4 3 8 0 3 8 4 0 6 9 1 5 2 7 7 2 3 5 0 8 6 9 1 4 4 6 9 8 1 7 5 2 0 3 9 3 8 4 7 5 0 1 6 2 THE NUTCRACKER AND THE FOUR REALMS 5 5 9 70 7 2 0 6 1 5 4 8 7 3 9 Com: Taron Egerton, Jamie Foxx, Ben Mendelsohn THE8 NUTCRACKER 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 80 38 53 5 9 5 3 2 1 7 0 4 6 AND THE FOUR REALMS [B] Um filme de: Lasse Hallstrom, Joe Johnston 6 6 1 42 4 0 7 1 6 4 3MORE2THAN8BLUE[B]9 5 Com: Keira Knightley, Mackenzie Foy, Morgan Freeman, Helen Mirren FALADO EM PUTONGHUA 1 4 7 2 3 0LEGENDADO 9 EM CHINÊS 6 E5 8 4 10 91 9 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 INGLÊS Um filme de: Gavin Lin 67 56www. 6 5 0 9 8 2Com: Jasper 3 Liu, 4 7 1 5 8 SALA 1

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ROBIN WOOD [C]

Um filme de: Otto Bathurst

Ivy Chen 14.30, 16.30, 19.30

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Tal como o amor, o patriotismo e o orgulho nacional não se legislam, conquistam-se por mérito, nunca através de chantagens punitivas. Só os diversos e mais mesquinhos deuses punem a falta de amor/veneração com castigos despropositados e terror repressivo. O respeito ganha-se, não se impõe pela força. O amor surge, não se institui, jamais se decreta, não se incute, não se força. O amor acontece, arrebata, conquista os sentidos, apodera-se de nós. Jamais se legisla, nunca se impinge por intermédio de coacção bruta. Esta lei do hino é autoritarismo disfarçado de respeito. O que se segue? Copiar a Coreia do Norte e punir quem não chora o suficiente em funerais de altos cargos? Prender quem não mostrar emotividade suficientemente exuberante? Os afectos não se constroem desta forma, o respeito não se ganha assim, o sentido de patriotismo não se enfia goela abaixo com ameaças de multas, as emoções não se legislam. A obrigação de amar o opressor, aquele que força afectividade, é viver em tirania e render aquilo que nos torna humanos. Legislar e forçar o amor é fomentar o cinismo e a mentira. Amor, afectos, respeito são os derradeiros bastiões da liberdade interior, quando tudo o resto já tiver ido à vida. Mas esta é a minha opinião, não formatada por um sistema que transforma as mais básicas manifestações de humanismo em unidades de automatismo ou coisas medonhas. Vocês não são robots, são homens e mulheres. Vivam de acordo com a vossa natureza e amem livremente. João Luz

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S U D O K U

EXPOSIÇÃO | CHAPAS SÍNICAS Museud e Ofertas sobre a Transferência de Macau | Até 7/12

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A LEI DO HINO

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YUAN

VIDA DE CÃO

CANTATA 2018 Fundação Rui Cunha | 18h00

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6 AMBIÇÃO NO DESERTO | ALBERT COSSERY UMA

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opinião 19

quarta-feira 5.12.2018

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

LADY SELINA MEADE 1819

I há dias a história de uma rapariga na Coreia do Sul que começou a planear uma cirurgia plástica ao queixo a partir dos 7 anos de idade. Cirurgia essa realizada posteriormente, e que implicava partirem-lhe o queixo para alinhá-lo de novo. A mesma rapariga teve um momento de epifania e juntou-se ao movimento libertário que foge do corpete – e deixou de gastar 1600 patacas em maquilhagem todos os meses. Não desfez a cirurgia plástica, obviamente, mas agora apresenta-se de forma muito natural, sem os típicos apetrechos e auxiliadores de beleza. Se quiserem outra história mais caricata: na Coreia também, uma apresentadora de telejornal apareceu um dia de óculos na televisão e isso valeu-lhe atenção mediática. Por usar óculos... O simples gesto valeu-lhe um escrutínio feroz de como não estava perfeita ao mostrar-se como a pessoa míope que é. Sempre existiram expectativas de beleza às quais as sociedades tendem a seguir. A força dessa pressão e a agência individual para seguir ou não estas tendências é que pode diferir. A pressão que existe na Coreia, contudo, é absolutamente aterrorizadora. Daí que o movimento esteja a tomar contornos de uma rebelião - com gloriosas imagens de conjuntos de maquilhagem totalmente destruídos a serem partilhadas redes sociais. Nada contra em querermos sentirmo-nos bonitas/os mas chegar a demorar duas horas para fazer os 20 passos pré-maquilhagem e depois a maquilhagem em si, parece-me um pouco demais. Para quem gosta e consegue, óptimo, mas tornar-se na norma... A intensa propaganda pró-cirurgia plástica, também tem ajudado a normalizar que ‘ninguém nasce bonita, mas que pode tornar-se bonita’. Partindo ossos e sei lá mais o quê. Isto não acontece só dentro da Coreia e com os Coreanos, acho que quase toma proporções asiáticas (em 2017 três mulheres chinesas foram lá fazer cirurgias plásticas e ficaram detidas na fronteira por estarem irreconhecíveis...). Claro que a pressão ridícula que estas (especialmente jovens) mulheres têm que passar não é fácil de ser resolvida. Primeiro porque se tornou numa norma, uma norma que dita as relações sociais e de apresentação – e estas são difíceis de desconstruir. Segundo, porque há muita gente interessada que a norma permaneça intocável. Como toda a indústria de beleza, por exemplo. Apesar de não existirem estatísticas que o confirmem, parece que os senhores das marcas de maquilhagem estão um pouco receosos desta suposta rebelião. Seria uma chatice deixar de ter a renda mensal que o medo de mostrar caras com imperfeições motiva. Mas esta fuga do corpete não fica só por aqui... não é só uma luta pela pressão de não apresentar poros na cara, ou de mudar

Foge ao corpete

o formato da pálpebra, o problema é que tem havido uma objectificação extrema do corpo feminino ao ponto de se colocar câmaras de filmar em casas de banho públicas. Continua-se na temática do terror,

portanto. E isto está a ser tão problemático que na Coreia andam a contratar pessoal para monotorizá-las. O problema é que estas maquininhas são postas e re-postas por breves períodos de tempo, e nem os

Claro que a pressão ridícula que estas (especialmente jovens) mulheres têm que passar não é fácil de ser resolvida. Primeiro porque se tornou numa norma, uma norma que dita as relações sociais e de apresentação – e estas são difíceis de desconstruir. Segundo, porque há muita gente interessada que a norma permaneça intocável. Como toda a indústria de beleza, por exemplo

honrados monitores conseguem ser audazes para conseguirem apanhá-los. A situação é tão extrema que já legitimou manifestações nas ruas. ‘A minha vida não é a tua pornografia’. Vejo como uma atitude bastante saudável pôr em causa estas dinâmicas. Pelo menos dá a oportunidade discutir aquilo que se julga ‘normalizado’ e poder renunciar certos exageros e a denunciar abusos. Agora as rebeldes só gastam uns tostões para comprar um creme hidratante facial mensalmente. Da supremacia dos cremes branqueadores... isso é que parece que não falam. Ainda.

Apenas o que passou, ou mudou, ou desapareceu, nos revela a sua verdadeira natureza. PALAVRA DO DIA

Cesare Pavese

AAM Neto Valente reeleito

HAIA UCRÂNIA VAI DENUNCIAR RÚSSIA POR INCIDENTE NO MAR NEGRO

Sem surpresa, Jorge Neto Valente foi reeleito para mais um mandato à frente da Associação de Advogados de Macau (AAM). Segundo a rádio Macau, nas eleições de ontem, de um total de quatrocentos advogados em actividade, a lista única com Neto Valente na direcção, Philip Xavier na Assembleia Geral, e Rui Cunha no Conselho Fiscal, obteve 242 votos. Houve oito votos nulos. Quanto ao Conselho Superior de Advocacia, Frederico Rato foi eleito com 246. Os nulos foram cinco. A lista de Jorge Neto Valente foi a única a concorrer à direcção da AAM, face à desistência do advogado Sérgio de Almeida Correia da corrida ao cargo.

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Ucrânia apresentará uma queixa contra a Rússia no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, pelo “acto de agressão” cometido pelos guardas de fronteira russos que capturaram três navios da Marinha da Ucrânia e 24 marinheiros em águas do Mar Negro. “Uma denúncia está a ser preparada perante o TIJ contra a Federação Russa em relação ao acto de agressão contra nosso Estado”, disse o Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, em entrevista ao canal de televisão ucraniano ICTV. O mar interior de Azov é compartilhado por ambos os países, segundo um acordo bilateral assinado em 2003, que garante a liberdade de navegação dos navios através do estreito de Kerch, que o comunica com o Mar Negro. A Rússia sustentou que os seus guardas costeiros abriram fogo contra os três navios quando estes avançaram em direção à ponte da Crimeia, que considera estar em suas águas e que liga a península à Rússia continental. Por seu lado, a Ucrânia alegou que seus navios foram capturados com 24 tripulantes a bordo quando haviam deixado a área do estreito Kerch há várias horas e navegaram até o seu porto de origem, Odessa, no Mar Negro. O incidente levou Poroshenko a decretar o estado de emergência por 30 dias em várias regiões ucranianas perto da fronteira com a Rússia e nas costas do Mar Negro e do Mar de Azov. O Presidente ucraniano também disse ontem que a Rússia ignorou o pedido do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), após uma queixa da Ucrânia para informar imediatamente sobre o estado de saúde dos marinheiros detidos, três dos quais ficaram feridos. O Ministério da Justiça da Rússia confirmou ontem que recebeu o pedido do TEDH e prometeu responder ao tribunal de Estrasburgo dentro de um período “razoável”, segundo a agência RIA Novosti.

quarta-feira 5.12.2018

UE Centeno anuncia acordo sobre reforma da Zona Euro

Água na fervura PM francês confirma suspensão do aumento dos impostos sobre combustíveis

primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, confirmou ontem, durante uma reunião com deputados, uma suspensão do aumento dos impostos sobre os combustíveis, uma grande reivindicação dos “coletes amarelos”, disseram à agência de notícias AFP participantes na reunião. “Devemos apaziguar a situação para evitar que se degenere”, disse o primeiro-ministro. “A moratória não colocará em questão a ambição da tran-

sição ecológica. Um imposto não é uma reforma, mas um meio de reforma”, argumentou o chefe de governo. O anúncio desta baixa nos impostos, que o Executivo até agora rejeitou fortemente, acontece depois de três semanas de bloqueios e manifestações violentas em todo o território francês, que culminaram com cenas de tumultos em Paris no sábado. “Precisamos de dar aos franceses uma razão para recuperar o juízo”, disse Philippe. “O que constatamos nas últimas três semanas?”, ques-

“Nós vemos surgir na França uma raiva profunda que vem de longe, que há muito tem sido escondida por pudor e orgulho. Agora, é expressada de forma colectiva. A raiva dos franceses que sentem que estão voltados contra uma parede, que trabalham e não querem ser relegados.” ÉDOUARD PHILIPPE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS

tionou o primeiro-ministro, de acordo com a fonte. “Nós vemos surgir na França uma raiva profunda que vem de longe, que há muito tem sido escondida por pudor e orgulho. Agora, é expressada de forma colectiva. A raiva dos franceses que sentem que estão voltados contra uma parede, que trabalham e não querem ser relegados”, declarou. O debate sobre a crise dos “coletes amarelos” na Assembleia Nacional, esta quarta-feira, será seguido por uma votação dos deputados que não implicará na responsabilização do Governo, referiu ontem fonte parlamentar à agência de notícias AFP. Este debate sobre a “tributação ecológica e o seu impacto sobre o poder de compra” será realizado a partir das 15:00 em vez da tradicional sessão de perguntas ao Governo.

Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram a um acordo sobre a reforma da zona euro, após 18 horas de negociações, anunciou ontem o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. Em conferência de imprensa, no final de uma maratona negocial de 18 horas que teve início na tarde de segunda-feira em Bruxelas e prolongou-se madrugada dentro, Centeno anunciou: “Devo dizer que conseguimos. Depois de vários meses de intensas negociações e de uma reunião difícil, chegámos a um acordo sobre um plano para fortalecer o euro. Um plano que tem o aval de todos nós”. Precisamente um ano depois de ter sido eleito presidente do fórum dos ministros das Finanças da zona euro, o ministro português alcançou o progresso mais significativo para completar a reforma das instituições da zona euro, aquela que apontou como a grande prioridade da sua presidência.

Itália Polícia detém novo chefe da máfia siciliana

A polícia italiana anunciou ontem a detenção do novo chefe da máfia siciliana, Settimino Mineo, e de dezenas de suspeitos, numa vasta operação que decorreu na Sicília. A detenção de Mineo, um joalheiro de 80 anos, e de outras 45 pessoas, ocorreu antes da entrada para uma reunião da Cosa Nostra, segundo as autoridades policiais. Os detidos são acusados, entre outros crimes, de conspiração criminosa, extorsão, porte de armas e incêndios, adiantam as autoridades, acrescentando que a operação resultou de quatro investigações criminais separadas. “Tonton Settimo”, como foi apelidado, foi nomeado em Maio chefe da ‘cúpula’ de Palermo, isto é, líder supremo das famílias mafiosas da província de Palermo, substituindo Toto Riina, o antigo líder histórico de toda a máfia siciliana, que morreu no ano passado na prisão. “Este é um dos mais duros golpes infligidos pelo Estado à máfia”, disse Luigi Di Maio, vice-primeiro-ministro.