Hoje Macau 5 DEZ 2017 #3949

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

TERÇA-FEIRA 5 DE DEZEMBRO DE 2017 • ANO XVII • Nº 3949

NETO VALENTE E O POTENCIAL DO JOGO

hojemacau

PÁGINA 5

MÁRIO CENTENO DÁ CARTAS NA EUROPA

MÓNICA COTERIANO

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ÚLTIMA

MÓNICA SEMPRE

Segundo sistema, qual segundo sistema?

Ontem foi um dia negro para a democracia na RAEM. Com a suspensão de Sulu Sou, os deputados da AL mancharam para sempre o seu nome. O segundo sistema morre às suas mãos.

GRANDE PLANO

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ASSEMBLEIA SUSPENDE SULU SOU

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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EVENTOS

2 grande plano

JOSÉ PEREIRA COUTINHO: “ESTOU DESILUDIDO”

“Foram quatro votos a favor e estou desiludido, parece que estive a falar para as paredes. Eram questões pertinentes que os meus colegas não ouviram. É o sentimento que tenho agora, depois do fim do Plenário. Votei contra a suspensão e disse-o abertamente ao deputado Sulu Sou, assim como aos meus colegas”, afirmou o deputado José Pereira Coutinho, ontem, ao HM. “Esforcei-me ao máximo para que os meus colegas prestassem atenção às questões políticas, jurídicas e ao impacto social que resulta da suspensão do mandato. É uma pena que a Assembleia Legislativa não tenha compreendido a importância da suspensão. Poderia ter-se enveredado pela suspensão do procedimento criminal”, opinou.

CHUI SAI PENG: MAIORIA DEVE SER SEGUIDA

Chui Sai Peng considerou que a suspensão teve o aval da maioria da Assembleia Legislativa e como tal deve ser respeitada. O primo de Chui Sai On, que é eleito pela via indirecta, recusou ainda dizer se concorda ou com o veredicto chegado. “Respeito a decisão tomada pela Assembleia Legislativa. Foi uma decisão colectiva. Houve alguns deputados em desacordo, mas houve maioria e deve ser seguida”, afirmou. “A partir de agora [esta decisão] é a única escolha que temos. Não temos outra alternativa, houve uma votação colectiva”, complementou.

AU KAM SAN: “ACUSAÇÃO POLÍTICA”

Durante o debate, o democrata Au Kam San manteve-se em silêncio, limitando-se a votar. No final, o legislador explicou que já tinha dito tudo ao secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, durante as LAG do sector. “Já não havia nada para dizer”, contou Au Kam San, ao HM. “Em relação à suspensão da função do deputado Sulu Sou, eu lamento por ser uma acusação política, com que não concordo”, afirmou. “Quando Wong Sio Chak veio à AL, comentei o assunto como acusação política.

Por isso, não havia nada para dizer”, frisou. O também pró-democrata considerou ainda que o caso não terá grandes consequências ao nível dos trabalhos legislativos.

CHAN CHAK MO: “JULGAMENTO INDEPENDENTE”

Chan Chak Mo, deputado eleito pela via indirecta, admitiu não ter certezas sobre o melhor desfecho para a votação de ontem. Após a votação, o membro da AL limitou-se a dizer que há uma maioria que tem de ser respeitada, e que haverá um julgamento independente. “Não sei responder se este é o melhor desfecho. A votação foi secreta. Como é que eu posso dizer qual é o melhor desfecho? O melhor desfecho para mim, pode não ser o melhor desfecho para outras pessoas”, disse Chan. “O tribunal vai conduzir um julgamento independente. Sobre isso temos a certeza. A lei é a lei. Não acho que possamos ignorar a lei, ele ainda não é culpado”, considerou. Esta é a decisão da Assembleia Legislativa, foi o que a maioria decidiu sobre o caso”, sublinou.

ANGELA LEONG: ASSUMIR RESPONSABILIDADES

Ao contrário da maioria dos deputados, Angela Leong permaneceu na Assembleia Legislativa após o encerramento da sessão. No final, a deputada eleita pela via directa considerou que Sulu Sou é um jovem que tem de assumir as responsabilidades sobre os seus actos. “Não estou contente com este caso do Sulu Sou. Ela acredita está a servir a população. Mas de acordo com a lei, todos são iguais”, considerou, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. “Os jovens tem de assumir as responsabilidades pelos seus actos. Espero que os jovens antes de agirem ponderem os seus comportamentos”, concluiu.

PANG CHUAN: JUÍZES TÊM A ÚLTIMA PALAVRA

Pang Chuan, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, negou ontem a existência de qualquer ordem vinda de Pequim, do Gabinete de Ligação ou do Governo da RAEM sobre a indicação de voto. “Não, não e não”, afirmou o legislador, quando questionado à saída do hemiciclo. Sobre os resultados da votação, Pang disse que os membros da Assembleia Legislativa preferiram deixar o caso nas mãos do juiz: “Deixámos que a decisão final seja tomada pelos juízes. O mandato não foi terminado. O mandato só foi suspenso, agora a decisão final será dos juiz”, defendeu. Apesar das declarações do deputado, Sulu Sou só foi suspenso e só poderá ser expulso do cargo de deputado, após uma votação em Plenário. “É melhor para o Sulu Sou ser julgado agora, para termos a certeza que tem as condições para ser membro da Assembleia Legislativa. É uma lógica simples, deixámos a decisão para o juiz”, acrescentou.

DEPUTADOS FIZERAM TUDO PARA EVITAR COMENTAR O CASO

No final da sessão foram vários os deputados eleitos pela via directa abordados pelo HM. No entanto, os tradicionais e pró-sistema evitaram falar das votações, com diferentes justificações. Song Pek Kei, ligada à comunidade de Fujian e a Chan Meng Kam, disse que não podia prestar declarações porque tinha “uma reunião que só acabava depois das 10 das noite”. Já Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres, recusou comentar o caso, enquanto esperava por um elevador dentro da AL, preferindo focar-se no seu telemóvel. O HM obteve a mesma resposta do deputado ligado aos Operários, Lam Lon Wai, eleito de forma indirecta, que através de conversa telefónica apenas se limitou a dizer que não tinha comentários a fazer.

SUSPENSÃO

SEGUNDA-F 28 DEPUTADOS DEIXAM 9123 ELEITORES SEM REPRESENTAÇÃO

A Assembleia Legislativa aprovou a suspensão do mandato de Sulu Sou, com 28 votos a favor e 4 contra. Após os resultados terem sido anunciados, gerou-se um clima de tensão com alguns dos deputados a mostrarem semblantes carregados. Deve ser por vergonha...

O

mandato de Sulu Sou foi ontem suspenso por tempo indeterminado, após uma votação secreta na Assembleia Legislativa e um debate que teve a duração de duas horas. Entre os 32 deputados votantes, 28 apoiaram a suspensão e 4 foram contra a suspensão.

No final, conhecidos os resultados, ficou um misto de silêncio e apreensão entre os deputados, com a maioria a deixar o hemiciclo com um semblante carregado.

A suspensão do mandato tem efeito imediato, e Sulu Sou já não pode participar hoje no debate das Linhas de Acção Governativa para as áreas dos Transportes e Obras Públicas.

Nas semanas que antecederam a votação, Sulu Sou tinha revelado que quatro deputados lhe tinham confessado ir votar pela não suspensão: José Pereira Coutinho, Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Agnes Lam. Como a votação foi feita de forma secreta, não é possível verificar o sentido dos votos, no entanto, o número de votos contra a suspensão do mandato bate certo com as palavras do pró-democrata.

Em relação à discussão que antecedeu a votação, foram poucos os deputados que admitiram o sentido de voto ou

expressaram qualquer ideia. À excepção das perguntas sobre os procedimentos legais de Ella Lei, ligada aos Operá-

“Como docente estou triste.

Espero que os jovens com idades entre 18 e 20 anos possam crescer de forma saudável e sem problemas.

Hoje [ontem] não queria estar aqui a assistir a este tipo de cenas.”

IAU TENG PI DEPUTADO NOMEADO

rios, e Agnes Lam, apenas José Pereira Coutinho e Ng Kuok Cheong, exprimiram o seu sentido de voto, entre os deputados eleitos pela via directa.

Por sua vez, Ng Kuok Cheong defendeu que o deputado deveria continuar a exercer o mandato até ao fim, se essa fosse a sua vontade, e depois prestar contas à justiça: “O crime de que o deputado é acusado não envolve violência, também me parece que não está relacionado com a independência de Macau”, começou por dizer.

“Nestas circunstâncias, se o deputado envolvido assim desejar, deve cumprir o seu mandato e trabalhar arduamente. Creio que devemos respeitá-lo. Não estão em causa nem crimes

SCOTT CHIANG

REACÇÕES

5.12.2017 terça-feira

de corrupção nem de violência,” defendeu.

Já Sulu Sou, na primeira intervenção, afirmou que estava determinado a cumprir o mandato e destacou a importância da imunidade parlamentar: “A imunidade visa defender a dignidade e a independência da AL face ao poder Executivo”, frisou. “Esta suspensão do mandato não é só sobre mim, é relevante para mim e para toda a Assembleia Legislativa”, acrescentou.

APARENTE CENSURA

Por sua vez, José Pereira Coutinho mostrou-se con-

CARTÃO VERMELHO DO GOVERNO

A

suspensão do mandato de Sulu Sou foi um alerta dado pelo Governo aos jovens locais. A ideia é deixada analista político e professora da Universidade de Macau, Eilo Yu. “Foi mostrado, com esta suspensão, um cartão vermelho na relação do Governo com os jovens”, disse ao HM. A situação é preocupante, considera, visto que “Este tipo de situações não conduz a uma relação harmoniosa entre o Governo e a sociedade especialmente com os jovens locais ligados à política que lutam pela democracia”. “esta não é a abordagem certa por parte do Governo”, sublinhou. Do trabalho que fez nos poucos meses em que foi deputado à Assembleia Legislativa, Eilo Yu aponta que o mais novo tribuno local tem tido um desempenho muito

positivo. “Podemos ver a sua performance na AL nos últimos meses que tem sido muito boa e o reconhecimento disso pode mesmo ser observado na internet pelo apoio que tem reunido mesmo por aqueles que não concordam com ele, apreciam o que tem feito enquanto deputado”, disse. De acordo com o professor, o pró-democrata “falava pela sociedade”. No que respeita a possíveis semelhanças com os casos da região vizinha, Eilo Yu afasta esta hipótese. Tratam-se de situações diferentes e que abordam diferentes posturas. “A desqualificação dos legisladores de Hong Kong tiveram que ver com o facto de quererem a independência e de desrespeitarem o país. Mas Sulu Sou não estava a fazer isso”, explicou. S.M.M e A.S.S.

grande plano 3

terça-feira 5.12.2017

FEIRA NEGRA tra o parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre o caso, que sublinhou não ter respeitado o Direito de defesa de Sulu Sou. “O deputado Sulu Sou usou da palavra da comissão porque eu pedi autorização ao presidente da comissão.

Mas no parecer, as suas intervenções não foram transcritas na totalidade, aparentando ser de alguma forma uma censura”, acusou Pereira Coutinho.

“A comissão também disse que não dava uma opinião sobre o assunto, para não violar a liberdade

de consciência dos deputados. Isto é ridículo, porque se assim fosse, sempre que as seis comissões dão uma opinião no parecer, estavam a violar esse princípio de liberdade de consciência dos deputados”, atacou.

Perante as críticas, Kou Hoi In e Vong Hin Fai, presidente e secretário da comissão em causa, defenderam o trabalho realizado. Vong pediu mesmo, a certo ponto, que Coutinho fosse ler os documentos legais que regulam o funcionamento do hemiciclo.

Utilizando também a palavra “ridículo”, perante os argu-

mentos de Coutinho. Contudo tanto Vong como Kou não mencionaram qualquer posição em relação ao caso e ao sentido de voto.

NOMEADOS E INDIRECTOS CONTRA

No que diz respeito aos deputados nomeados e eleitos indirectamente, Iau Teng Pio e José Chui Sai Peng tiveram intervenções justificativas da suspensão do mandato.

“Como docente estou triste. Espero que os jovens com idades entre 18 e 20 anos possam crescer de forma saudável e sem pro-

SILÊNCIO COMO ESTRATÉGIA

U

m aviso do Governo. “O Governo não gosta destes jovens se expressam em protesto e o Executivo com esta situação de suspensão de mandato de Sulu Sou está a mandar uma mensagem: “se protestarem, podem estar a ir contra a lei e podem estar a incorrer em desobediência civil”. É esta a opinião do analista político e professor do Instituto Politécnico de Macau, Larry Sou. O académico “lamenta profundamente” o que se passou ontem na Assembleia Legislativa”. “Foi muito mau o que aconteceu e penso que o incidente de que Sulu Sou está a sdr acusado não tem uma extensão ou gravidade justifique o que foi feito na AL e acho que os deputados devessem votar neste assunto”. Para Larry Sou trata-se de uma manobra do Governo. “O

Executivo mobilizou todos os seus recursos para ter a certeza de que a maioria votasse contra Sulu Sou”, apontou.Também Larry Sou elogia o trabalho, mesmo que curto, que o pró-democrata fez nos poucos meses em que ocupou um assento do hemiciclo. “As suas opiniões têm tentado realmente defender os direitos e necessidades da sociedade nomeadamente na sua base e penso que muitos dos jovens locais se reconhece com as dificuldades da sociedade que Sulu Sou tem dado a conhecer na AL”, disse. “Sulu Sou é um dos deputados mais capazes e isso vê-se nas suas intervenções verbais.

Se compararmos com outros membros do hemiciclo, este jovem Sulu Sou tem feito um trabalho melhor do que os outros”, remata Larry Sou. S.M.M.

blemas. Hoje [ontem] não queria estar aqui a assistir a este tipo de cenas”, afirmou Iau Teng Pio, deputado nomeado por Chui Sai On. Já Chui Sai Peng, deputado eleito pela via indirecta e primo do Chefe do Executivo, acusou Sulu Sou de ter escondido que tinha um caso em tribunal.

“Se sabia da acusação, antes das eleições, o deputado deveria ter esclarecido o público para que os eleitores tivessem podido optar por outras alternativas”, afirmou José Chui Sai Peng.

“As imunidades são para salvaguardar as intervenções dos deputados, mesmo que sejam ao contrárias às do Governo. O prestígio da Assembleia Legislativa não deve ser ameaçado com uma suspensão”, acrescentou Chui.

Com esta decisão, Sulu Sou vai ter de participar no julgamento que estava originalmente marcado para 28 de Novembro, mas foi adiado. O deputado suspenso é acusado de um crime de desobediência qualificada, devido à participação numa manifestação contra o donativo da Fundação Macau à Universidade de Jinan.

“O deputado Sulu Sou usou da palavra da comissão porque eu pedi autorização ao presidente da comissão. Mas no parecer, as suas intervenções não foram transcritas na totalidade, aparentando ser de alguma forma uma censura.”

JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

A suspensão vai estar em vigor até à transição em julgado do caso, ou seja após a decisão do tribunal, caso não haja recursos, ou até que o Tribunal de Última Instância delibere uma decisão.

Sulu Sou tinha sido eleito em Setembro com um total de 9123 votos.

João Santos Filipe com V.G.

joaof@hojemacau.com.mo

A força total da lei I

STO é simples: ou vivemos de acordo com o estado de direito ou fazemos da lei o modo de governar.

O que é substancialmente diferente, do que os nossos amigos chineses, ancorados em Wong Siu Chat, querem fazer de Macau. A suspensão de Sulu Sou é uma desgraça.

Um tiro no pé. No limite, um disparate, que vai custar caro à RAEM. A verdade é que Sulu Sou nem sequer é um daqueles extremistas de Hong Kong que, juram a pés juntos e com apoios externos, querem a independência.

Ao que se sabe, Sulu Sou é um bom chinês, farto de ver o seu povo explorado pelos do costume, e aderente a aquilo que vai ser a nova China. Os restantes é que são contra a China de Xi Jinping, sustentados que estão nos seus lucros ou ordenados e tementes de ver um jovem estudante/ trabalhador na Assembleia Legislativa, não vá ele dar cabo de algum negócio.

Aqui ninguém percebe. Os deputados continuam a votar como se a China não tivesse mudado e como se fossem comunistas, no mau sentido.

Idiotas... não percebem que o segundo sistema é a única razão pela qual são ricos, riquíssimos, estupidamente ricos, considerando o seu QI. E que, hoje, agora que cobardemente votaram para mais repressão, correm o risco de serem os próximos a ser suspensos e não porque atiraram aviões de papel mas porque são – e toda a gente sabe – profundamente corruptos. É os de Fujian, cujos telhados de vidro são o que se conhece (leia-se, os que vivem à conta dos casinos de Chan Meng Kam), os pseudooperários que sempre defenderam os patrões, os Kaifong ,que vivem da subsidiodependência e de outras benesses para os chefes, e isto para não falar (se quiserem explico) de todos os outros. Os deputados deviam cobrir a cara com um lenço antes de saírem da AL, porque traíram o princípio pelo qual foram eleitos. Ou seja, o da defesa do povo e da Mãe-Pátria E isto porquê?

Terão medo de Sulu Sou? A sério? Certamente que sim. Então não é que o jovem democrata os ia interrogar sobre os negócios?

Sim, aqui não se trata de política, até porque o Sou não pertence aos radicais.

Trata-se, isso sim, de manter os negócios entre nós. E isso não pode acontecer em Macau. Suspenda-se o deputado. Infelizmente para os cobardes que votaram “sim”, o mundo há-de dar as voltas necessárias até que enfrentem igualmente a barra do tribunal. Só esperamos que a China, à época, não seja tão benevolente e aplique nesta gentalha a força total da lei.

Carlos Morais José

4 grande plano Polícias “espiaram” deputados e jornalistas dentro da AL

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O dia de ontem alguns polícias à paisana captaram imagens de Sulu Sou e dos jornalistas, dentro da Assembleia Legislativa, como acontece durante as manifestações. No entanto, quando dois dos agentes foram abordados pelo deputado suspenso. Nesse momento a mulher que tinha a câmara na mão retirou-se para trás, para junto de um colega, e arrumou o material na mochila. A mesma acabou por fugir, quando se tornou o foco das atenções dos órgãos de comunicação social, ficando o colega para trás, que admitiu ser polícia.

O HM questionou o Gabinete do Secretário da Segurança, Wong Sio Chak, sobre o assunto, que remeteu o as respostas para a Polícia de Segurança Pública. Por sua vez, a PSP não deu uma réplica às perguntas colocadas em tempo útil.

Também o deputado José Pereira Coutinho comentou, ao HM, o caso e considerou que não se justifica tamanho aparato dentro da Assembleia Legislativa.

“Não percebo este aparato policial. Nunca houve necessidade de haver polícias para protegerem os deputados. Também nunca verifiquei que o pessoal responsável pela segurança interna da assembleia tivesse sentido, no passado, dificuldades em manter a segurança. É um exagero”, disse José Pereira Coutinho, ao HM. “Não há indícios que justifiquem este aparato policial. Já estou habituado a ser filmado pela polícia. É uma questão que não me importuna. Mas não percebo porque estão tantos políticas dentro da assembleia”, acrescentou. J.S.F.

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SULU SOU “PEÇO DESCULPA AOS MEUS ELEITORES PORQUE NÃO POSSO REPRESENTÁ-LOS”

Deputado suspenso acusou PSP de manipular informação sobre acusação

A

PÓS terem sido conhecidos os resultados da votação, Sulu Sou pediu desculpa aos seus eleitores e apontou o dedo aos deputados, que diz estar “numa parceria” com o Executivo, colocando em causa a independência da Assembleia Legislativa.

“Peço desculpa aos meus eleitores porque não posso representá-los”, afirmou Sulu Sou. “Lamento imenso a decisão. A minha previsão é que ia continuar a poder trabalhar na AL, mas no final saiu um resultado imprevisto”, acrescentou.

Depois, o pró-democrata levantou dúvidas sobre a relação entre os deputados e o Executivo: Parece que o Governo e a AL têm um protocolo para uma parceria, trabalham juntos, avançam juntos e recuam juntos. Além disso, no Plenário, há bocado, pareceu que a discussão não tocou na dignidade e independência desta casa”, apontou.

“Só posso dizer que a acusação não envolve um crime de sangue. Parece que hoje a Assembleia Legislativa permitiu a intervenção do Executivo nas matérias deste hemiciclo.

Os polícias montaram, de forma abusiva, a acusação”, defendeu.

UM CASO ARQUIVADO

Já anteriormente, quando justifica a sua posição para a não suspensão do mandato, Sulu Sou tinha acusado as forças lideradas por Wong Sio Chak de terem manipulado a informação. Quando emitiu um comunicado sobre a acusação, a PSP referiu que Sulu Sou e

ÉRIC SAUTEDÉ FIZERAM DELE UM MÁRTIR

“É

pura e simplesmente estúpido e agrava o caso transformando o Sulu Sou num mártir, não beneficia ninguém e só pode ser contraproducente”. Quem o diz é o académico Éric Sautedé, que apoiou a candidatura do pró-democrata.

No Facebook, o analista diz que o dia de ontem será recordado como o fim Estado de Direito em Macau, em detrimento da governação que usa a lei para calar dissidência. “O secretário Wong Sio Chak, assim como os deputados pro-establishment, refugia-se nos procedimentos legais para apoiar a suspensão”, comenta. Éric Sautedé não tem dúvidas de que este processo foi “movido por claros motivos políticos”, algo evidente principalmente tratando-se de um acto irrisório “no exercício de activismo cívico”. O académico entende que esta posição não foi a mais inteligente por parte dos deputados que “parecem não ter aprendido nada desde a bronca da lei dos benefícios de 2014”. Éric Sautedé entende que a suspensão de Sulu Sou é o ponto final na discussão com vozes que defendem que a Assembleia Legislativa é o único fórum democrático em Macau. Foi, “verdadeiramente, um dia triste”, remata o académico que diz “ter aprendido a baixar as expectativas quando à política de Macau”.

os restantes manifestantes do dia 15 de Maio tinham caminhado na estrada, frente ao New Yaohan, evitando seguir as instruções da polícia.

“Os factos deste crime de desobediência têm a ver com a manifestação na Pena, e não com o que aconteceu junto do espaço Anim’Arte Nam Van. A primeira parte foi arquivada

e não houve acusação. Mas a PSP induziu o público em erro, ao misturar as duas coisas no comunicado”, denunciou.

Apesar desta atitude do Executivo, Sulu Sou mostrou-se confiante em relação à independência dos tribunais e disse esperar um desfecho justo para o caso.

“Vou continuar com uma atitude tranquila face ao pro-

MÃOS CRUZADAS EM PROTESTO

E

NTRE as pessoas que estiveram, ontem, a assistir à sessão, encontravam-se cerca de 15 membros ligados à Associação Novo Macau. No final do plenário, Sulu Sou juntou-se aos restantes membros da associação e, perante os órgãos de comunicação, cruzaram os braços fazendo o sinal de uma cruz, em protesto face à suspensão do mandato do legislador. Também na noite anterior, a Novo Macau tinha realizado um evento contra a suspensão do mandato do legislador. Na iniciativa compareceram cerca de 200 deputados.

cesso judicial. O que espero é que haja justiça. Embora tenha tido o mandato suspenso”, comentou.

Sobre o debate, o pró-democrata disse ainda que a maior parte dos seus colegas não esteve interessada em debater o assunto central, que considerou ser “a independência e dignidade da AL”. J.S.F.

ARNALDO E O STATUS-QUO

A

RNALDO Gonçalves entende que o resultado da votação no plenário é o reflexo “da leitura que a Assembleia Legislativa e os poderes instituídos têm das posições de contestação à ordem vigente”.

O académico entende que “há uma maioria na AL que tem uma leitura muito conservadora da forma de actuação de grupos pró-democratas aqui em Macau”. De acordo com Arnaldo Gonçalves, o plenário agiu de forma coerente com a linha que defende que “quem põe em causa um determinado status quo em Macau por acção de insubordinação cívica deve ser punido e julgado”. O académico vê esta situação sem surpresas, uma vez que a maioria dos deputados têm uma posição alinhada com a orientação política do Governo e estão de acordo com a forma como o território é gerido.

política 5

terça-feira 5.12.2017

Q

UE futuro para o Direito do Jogo em Macau e, sobretudo, para as operadoras que detêm as actuais concessões de exploração dos casinos? Este foi o tema em debate na conferência “As reformas jurídicas de Macau no contexto global – o Direito do Jogo”, a decorrer até hoje na Universidade de Macau e organizada pela Fundação Rui Cunha.

Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), disse ao HM que o futuro aponta para a necessidade de alterações ao actual regime jurídico, sendo que tudo depende da vontade do Executivo.

“A disposição do Governo para alterar a lei depende de orientações a definir, talvez não só em Macau e no âmbito da autonomia de que

JOGO NETO VALENTE FALA DO POTENCIAL INTERESSE DE EMPRESAS DA CHINA

Cartas na mesa o território goza, mas também com alguma palavra do Governo Central. Aqui cabe tudo”, disse o causídico.

Neto Valente acrescentou ainda que “num ambiente de integração, planificação e intervenção, trata-se de um aspecto que é crucial para Macau e que depende não só do território como da própria região asiática, mas depende do papel que a China quiser que Macau tenha e que quer que venha a ter, e dentro disso dirá que sim ou não”.

Actualmente, é a própria China que tem interesses na indústria do jogo local, principalmente “numa altura em que todas as grandes empresas chinesas estão presentes em Macau e em que os camaradas ambicionam vir para cá exercer as suas actividades, muitas vezes em prejuízo dos camaradas locais, é possível que também não resistam a querer entrar no sector do jogo”, apontou Jorge Neto Valente.

JORGE GODINHO PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE MACAU

Outra questão que se coloca é a possibilidade dos junkets terem interesse em assinar contratos de concessão. “É sabido que os grande promotores têm aspirações a ser concessionários”, frisou Neto Valente.

No entanto esta seria uma área que deve ser tratada com algum cuidado, até porque “não foi be-

“A disposição do Governo para alterar a lei depende de orientações a definir, talvez não só em Macau e no âmbito da autonomia de que o território goza, mas também com alguma palavra do Governo Central.”

JORGE NETO VALENTE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS DE MACAU

AL Sete milhões para rever sistema de votação

A empresa Judas Ung E.I, que opera na área da construção civil e que tem sido responsável por inúmeras obras no edifício da Assembleia Legislativa (AL), ganhou o contrato para a “actualização do sistema electrónico de votação da AL”. Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, esta empresa recebeu quase oito milhões de patacas, verba a pagar até ao próximo ano, para a realização deste projecto. Além das obras realizadas no edifício da AL nos últimos anos, a empresa Judas Ung E.I tem ganho inúmeros contratos para a renovação das residências oficiais em Santa Sancha ou na própria sede do Governo.

região, e depois começar vida nova,”, apontou.

Por outro lado, o actual regime apresenta outro tipo de limitações e que têm que ver com as características físicas e capacidade do território.

Para Jorge Neto Valente, falar de casinos e exigir a diversificação económica nos serviços que prestam implicou a criação de novos conceitos em Macau, nomeadamente o de resorts integrados. No entanto, “se houver um concurso com novos convites e novos operadores o que é que eles vão oferecer? Mais trinta mil hotéis?

Mais resorts? Onde, no mar? Na Ilha da Montanha? O que é que se vai passar nos aterros que vão demorar anos e anos para serem feitos?”, questionou.

“O concurso só faz sentido se for para abrir novas concessões a mais operadoras.”

JUNKETS DE OLHOS ABERTOS

GCS

O futuro da actual legislação sobre o jogo esteve ontem em debate na Universidade de Macau. À margem do evento, o presidente da Associação dos Advogados lembrou que “é possível que [as empresas chinesas] não resistam a querer entrar no sector do jogo”. Quanto aos junkets, é legítimo que venham a participar nos concursos públicos para as novas concessões, caso não existam alterações jurídicas

néfico para o desenvolvimento da actividade, para o Governo e para a sociedade que esta actividade tenha sido desregulada durante tantos anos”. Mantendo-se a lei, é legítimo que os junkets possam vir a ter as suas concessões através de concurso público, considera.

O presidente da AAM defendeu ainda que o problema da legisla-

ção é mais abrangente e inclui a confiança da sociedade em relação à capacidade do Executivo para seguir a lei em vigor.

“As pessoas, no fundo, estão pouco crentes de que o Governo faça o que está na lei, que é fazer um novo concurso, com reversão total de tudo o que é do jogo dos actuais concessionários para a

A ideia é partilhada pelo académico Jorge Godinho, docente da Universidade de Macau. “O concurso só faz sentido se for para abrir novas concessões a mais operadoras”, disse na conferência de ontem. No entanto, “não há espaço, não há terra».

No que respeita ao lote 108 no cotai, que ainda se encontra por desenvolver, Jorge Godinho considera que deve ser aproveitado para “uma obra de grande interesse turístico”.

O académico levanta a questão se, considerando o concurso público e a lógica de abertura das concessões do jogo a mais operadoras, será possível uma concessão com um plano de investimento extra territorial.

A ideia não é pôr os casinos fora do território, mas conseguir que as estruturas de apoios, nomeadamente ligadas à hotelaria e restauração, possam crescer além fronteira, nomeadamente na Ilha da Montanha.

Sofia Margarida Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo

Encontro Chui Sai On reuniu com membro do PCC de Xangai

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu ontem com Shi Xiaolin, membro do comité permanente do Partido Comunista da China (PCC) do município de Xangai e chefe do Departamento da Frente Unida. Segundo um comunicado oficial, Shi Xiaolin lembrou que esta foi a sua primeira visita a Macau, tendo verificado que “a sociedade se desenvolve de forma estável e em segurança”. O objectivo deste encontro foi desenvolver encontros “com os representantes de Xangai na Assembleia Popular Nacional, mas que residem em Macau”, além de “apoiar o Chefe do Executivo a liderar o Executivo local, tendo a lei como alicerce de governação”.

6 publicidade

5.12.2017 terรงa-feira

política 7

terça-feira 5.12.2017

LEGISLAÇÃO REGIME DOS DIREITOS DOS IDOSOS ALARGADO A NÃO RESIDENTES

Tudo menos subsídios

Lei das garantias e direitos dos idosos será alargado a não residentes. A proposta de lei que se encontra em discussão na especialidade, não vai alterar a exclusividade dos residentes no acesso ao plano de participação pecuniária, ao regime de previdência central não obrigatório e de habitação económica

O

regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos será alargado a não residentes. A novidade foi dada por Ho Ion Sang, presidente da 1ª comissão permanente da Assembleia Legislativa, à saída de uma reunião com membros do Executivo onde a lei foi discutida.

“O Governo pretende abranger estas garantias a todos os idosos e não apenas aos idosos residentes da RAEM”, explica o deputado. Porém, os “outros diplomas vigentes incluindo o plano de participação

sidentes”. Nesse sentido, este diploma pretende ser o equivalente em termos de liberdades e direitos fundamentais.

BASICAMENTE LEGAL

pecuniária, de segurança social, regime de previdência central não-obrigatório e habitação económica, só se aplicam aos nossos

residentes”, esclareceu Ho Ion Sang.

O presidente da comissão chegou mesmo a fazer uma analogia com

os bancos nos autocarros públicos “que são prioritários para os idosos sem qualquer discriminação entre residentes e não re-

Segundo Ho Ion Sang, o Executivo fez uma análise ao novo diploma e concluiu que o regime que se encontra em discussão de especialidade não viola a Lei Básica. O deputado falava, em especial, do Art.º 43 da lei fundamental que garante protecção a menores, idosos e deficientes.

Uma das novidades que este diploma traz é o alargamento do apoio

judicial aos mais velhos.

“Se houver um processo que envolva um idoso entendemos que deve haver um apoio para contratar um advogado”, explica o deputado que justifica esta cobertura pela posição mais fraca desta parcela da população.

Quanto à prestação de pensão de alimentos, o novo regime não deverá incidir sobre esta matéria, permanecendo as regras do Código Civil em vigor.

Em relação ao acesso dos idosos à habitação, Ho Ion Sang confessa que poderá ser complicado “exigir que as pessoas vivam com os pais”, até porque o tamanho das casas em Macau “são cada vez mais pequenas”.

Este diploma pretende “unificar e agrupar todas as normas relativas à protecção de idosos que estão dispersas por diversos diplomas”. Para o presidente da comissão que acompanha o diploma este é um “acto de respeito”.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

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Uma bola de cristal

Comissão prevê falta de engenheiros e pessoal no sector financeiro

A

Comissão de Desenvolvimento de Talentos reuniu ontem e o seu secretário, Sou Chio Fai, falou das conclusões de um estudo desenvolvido sobre as lacunas de recursos humanos nas áreas de engenharia civil e área financeira.

“Escolhemos os sectores financeiro e de engenharia porque no futuro vai haver uma necessidade de talentos nestas áreas e o desenvolvimento do sector financeiro também é um trabalho muito importante. São áreas importantes para o futuro e por isso foram escolhidas para serem objecto de estudo.”

De acordo com o também coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), “notamos uma necessidade nestas áreas a nível médio e alto”. “Estamos a estudar quais são as condições e que habilitações académicas são necessárias. Vamos tornar estes dados públicos.”

Além disso, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos pretende “estudar

como é que os vencimentos de Macau podem ter uma progressão”.

Mais MBA precisam-se Sou Chio Fai referiu ainda que a comissão pretende fomentar a criação, junto do ensino superior local, de mais cursos na área da gestão de empresas. “Vamos cooperar com entidades de ensino superior para abrir mais cursos de MBA para que os residentes possam fazer cursos de mestrado e, para isso, também oferecemos apoio financeiro.”

Em relação ao programa de estímulos à formação e aos exames de credenciação dos quadros qualificados, a comissão pretende alargar a iniciativa a “outras áreas”,

além da aprendizagem de línguas. Até agora há cerca de 500 pessoas inscritas, mas Sou Chio Fai garantiu que é difícil confirmar quantas irão fazer o exame final de credenciação.

Outro dos projectos que a Comissão de Desenvolvimento de Talentos pretende realizar nos próximos meses é a criação de um website com informações sobre Macau, para que os residentes que vivam no estrangeiro possam saber o que se passa.

“Com base na situação económica de Macau, e com as grandes políticas futuras, acredito que vamos atrair mais talentos para que regressem”, concluiu Sou Chio Fai. A.S.S.

Anúncio 【N.º 201712-1】 Torna-se público que, nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2014 (Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico), a DSSOPT vai proceder-se à recolha de opiniões dos interessados e da população respeitantes aos projectos de Planta de Condições Urbanísticas (PCU) elaborados para as zonas não abrangidas por plano de pormenor mas inseridas nos lotes abaixo indicados: ─ Processo N.º: 96A069, Rua do Barão nos 2-2B e terreno junto à Rua do Barão—Macau; ─ Processo N.º: 98A033, Terreno junto à Avenida do Almirante Lacerda e Avenida do Coronel Mesquita— Macau; ─ Processo N.º: 2013A067, Travessa do Armazém Velho nos 22-22A—Macau; ─ Processo N.º: 2017A035, Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B1— Macau; ─ Processo N.º: 2017A036, Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B4— Macau; ─ Processo N.º: 2017A037, Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B5— Macau; ─ Processo N.º: 2017A038, Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B9— Macau; ─ Processo N.º: 2017A039, Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B10— Macau; ─ Processo N.º: 2017A040, Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B14— Macau; ─ Processo N.º: 2017A041, Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B15— Macau; ─ Processo N.º: 2017A042, Terreno situado na Zona A das Novas Zonas Urbanas, Lote B6— Macau; ─ Processo N.º: 2017A061, Travessa do Mercado Municipal no 20—Macau.

Para efeitos de referência, os projectos de PCU para as zonas dos lotes supracitados que não estão abrangidas por plano de pormenor já estão disponíveis para consulta no Departamento de Planeamento Urbanístico, situado na Estrada de D. Maria II n.º 33, 19º andar, Macau, e encontram-se afixados na Rede de Informação de Planeamento Urbanístico desta Direcção de Serviços (http://urbanplanning.dssopt.gov.mo).

O período de recolha de opiniões tem a duração de 15 dias e decorre entre 5 de Dezembro de 2017 e 19 de Dezembro de 2017.

Caso os interessados e a população queiram apresentar as opiniões sobre os referidos projectos de PCU de zona do território não abrangida por plano de pormenor, deverão preencher o formulário O011,o qual pode ser descarregado nos websites http://urbanplanning.dssopt.gov.mo ou www.dssopt.gov.mo, ou levantado nesta Direcção de Serviços (Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau), podendo submetê-lo no período de recolha de opiniões através dos seguintes meios: ─ Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau, durante o horário de expediente nos dias úteis ─ Correio: Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau (o prazo limite de entrega é contado a partir da data de envio indicada no carimbo do correio) ─ Fax: 2834 0019 ─ Email: pcu@dssopt.gov.mo Serão consideradas as opiniões respeitantes aos projectos de PCU de zona do território não abrangida por plano de pormenor elaborados para os lotes, quando forem apresentadas de acordo com as exigências acima indicadas.

Para mais informações podem pesquisar o website http://urbanplanning.dssopt.gov.mo e para qualquer informação adicional queiram contactar o Centro de Contacto desta Direcção de Serviços (8590 3800).

Macau, aos 1 de Dezembro de 2017 O Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes Li Canfeng

8 sociedade

5.12.2017 terça-feira

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LEI DE PROTECÇÃO ESTÁ NA ORIGEM DA REDUÇÃO DE CASOS DE ABANDONO E CRUELDADE

Bichos mais protegidos

Desde que a lei entrou em vigor os casos de entrega de animais ao IACM foram reduzidos em cerca de 40 por cento. As autoridades consideram que a lei de protecção dos animais tem tido um papel importante na consciencialização das pessoas no que respeita à crueldade contra os animais.

Albano Martins ressalva que ainda existem muitos casos escondidos por não poderem ser provados o chefe de divisão refere que se registaram cerca de uma centena de casos, o que significa uma redução em 40 por cento relativamente ao período homólogo do ano passado. A justificação, apontou, tem que ver com o PUB

HM • 1ª VEZ • 5-12-17

ANÚNCIO Execução Ordinária n.º

CV2-16-0233-CEO

2º Juízo Cível

Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A. (中國工商銀行 (澳門)股份有限公司), com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555 – Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar.

Executado: LAO IOK PANG (劉煜鵬), casado, com último endereço conhecido em Macau, na Rua da Paris, nº 10-38, Edifício “Centro Comercial Cheng Feng”, 8º andar “A”, ora ausente em parte incerta. *** Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando o LAO IOK PANG (劉煜鵬), para no prazo de vinte (20) dias, decorrido que seja o dos éditos: (1) pagar a quantia de HKD3.418.087,75 (Três Milhões, Quatrocentos e Dezoito Mil, Oitenta e Sete dólares de Hong Kong e Setenta e Cinco cêntimos), equivalente a MOP3.527.466,56 (Três Milhões, Quinhentas e Vinte e Sete Mil, Quatrocentas e Sessenta e Seis Patacas e Cinquenta e Seis Avos), acrescida dos juros vincendos à taxa contratual anual de 5,25% e ainda dos juros de mora à taxa anual de 3%, a capitalizar mensalmente desde 6 de Dezembro de 2016, até efectivo e integral reembolso; e bem assim; (2) após respectiva liquidação, pagar o montante de MOP163.100,00 (Cento e Sessenta e Três Mil, Cem Patacas), tudo acrescido de selos e custas; ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, ser devolvido à exequente o direito de nomeação de bens à penhora, seguindo os ulteriores termos processuais até final mesmo à revelia do executado.

Tudo conforme melhor consta do duplicado do requerimento inicial que neste 2º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente.

E ainda que é obrigatória a constituição de advogado caso sejam opostos embargos ou tenha lugar a qualquer outro procedimento que siga os termos do processo declarativo.

Macau, aos 24 de Novembro de 2017. ***

facto de a entrega de um animal no canil do IACM exigir ao proprietário o pagamento de 1000 patacas.

Por sua vez, Lei Wai Nong, vice-presidente do conselho de administração IACM, considera que a população tem cada vez mais consciência do que é a protecção dos animais e que a lei tem, em muito, contribuído para isso. Prova desta consciencialização, apontou a responsável, é a diminuição dos casos de abandono no canil.

MELHORIA, MAS NEM TANTO

A redução do número de animais registada pelo IACM

Idosos Novo Macau pede mais condições

Não chega estar em análise o regime jurídico para a proteção dos direitos e dos idosos, é necessário assegurar que esta faixa da população, que tende a crescer no território, tenha condições de sobrevivência. A ideia é deixada pelo deputado pró-democrata Sulu Sou me interpelação escrita. Para o deputado, que foi ontem suspenso de funções no hemiciclo, além dos subsídios é necessário ter em contam por exemplo as condições de habitação. “Grande parte desta população vive em prédios antigos sem elevador e, por isso, tem muitos dificuldades em sair de casa”, aponta Sulu Sou. O deputado que qyer este tipo de questões sejam consideradas quando se fala nas medidas a ter com os idosos do território e quer soluções.

GONÇALO LOBO PINHEIRO

ESDE a entrada em vigor da lei de protecção dos animais, a 1 de Setembro de 2016, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), registou três casos de maus tratos.

A ideia foi deixada pelo da Divisão de Inspecção e Controlo Veterinário do organismo, Choi U Fai, ao Jornal do Cidadão.

Contando com o caso, registado em Janeiro deste ano, em que esteve evolvida a agressão de um agente da polícia a um cão, foram contabilizados “três casos de abuso e maus tratos a animais desde que a lei entrou em vigor”, sendo que dois já foram arquivados e um está em processo. Relativamente aos casos arquivados, o argumento dado por Choi U Fai teve que ver com o tipo de mau trato. “São casos que não envolveram nem a morte nem o ferimento grave do animal, e como tal não foram levados aos órgãos judiciais”, referiu o responsável.

No que respeita aos animais deixados no canil,

“A nossa opinião é que, na prática, esse é o número de casos que o IACM foi chamado a actuar mas haverá mais casos do que esses” ALBANO MARTINS PRESIDENTE DA ANIMA

pode não corresponder à realidade. A opinião é do responsável pela associação que se dedica ao cuidado de animais abandonados Anima, Albano Martins.

“A nossa opinião é que, na prática, esse é o número de casos que o IACM foi chamado a actuar mas haverá mais casos do que esses”, disse ao HM. O problema considera, consiste na dificuldade em provar se um animal é, ou não, abandonado. “Temos montanhas de animais que são abandonados mas que não têm necessariamente de ir para o IACM. Não podemos provar que são aban-

donados mas temos quase a certeza que o são. Agora o IACM está a falar dos casos que registou e que as pessoas lhes comunicam mas é um universo relativamente pequeno face aos animais que existem”. No entanto, salvaguarda, “talvez agora os casos sejam realmente menos do que no passado”.

No que respeita ao encaminhamento de animais por parte da Anima para IACM, a situação só acontece quando estes têm o chip de identificação e com o prepósito de castigar os donos, aponta Albano Martins.

Vitor Ng

info@hojemacau.com.mo

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terça-feira 5.12.2017

SAFP ATRASO NA ENTREGA DE INQUÉRITOS OBRIGA A ADIAMENTO DE CONSULTA

Condutor embriagado choca contra AL

Na noite de domingo, um veículo entrou desgovernado na Praça da Assembleia Legislativa e galgou alguns degraus da entrada da casa das leis, ficando imobilizado na escadaria. O condutor, um cidadão australiano, circulava em velocidade excessiva e com 2,02 de taxa de alcoolemia. Ontem, dia com plenário marcado na agenda, o local onde o automóvel embateu estava isolado, sendo visíveis os estragos na escadaria da Assembleia Legislativa.

Alfândega Escolhida empresa para fiscalizar instalações

Está escolhida a empresa que será responsável pela fiscalização da “obra de construção das instalações dos Serviços de Alfândega na Rua Tenente Pedro José da Silva Loureiro — Fiscalização”. Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, cabe à Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil, Limitada a prestação deste serviço, recebendo das mãos do Governo um valor superior a 1,7 milhões de patacas. O montante será pago até 2019.

Toi San UM vai fazer controlode qualidade

A Universidade de Macau (UM) será a entidade responsável pelo controlo de qualidade da obra de construção de habitação pública na Rua Central de Toi San. Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, a UM irá receber das mãos do Governo um valor acima das 5 milhões de patacas, montante que será pago até 2021. Depois de anos de suspensão do projecto, a obra recomeçou em Julho deste ano, prevendo ficar concluída em 2020.

Incineração Escolhida empresa para estudo de impacto ambiental

A Consultores de Engenharia Sinomac Limitada será responsável pela “avaliação do impacto ambiental sobre a terceira fase de expansão da central de incineração de resíduos sólidos de Macau”. O projecto vai custar aos cofres do Executivo um valor superior a seis milhões de patacas, pagos até ao próximo ano.

Este ano a empresa vai receber cerca de 800 mil patacas.

Uma conversa inacabada

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ÁRIOS serviços públicos atrasaram-se na entrega de inquéritos no âmbito de uma auscultação de opiniões junto dos intérpretes-tradutores. O prazo final para a entrega das respostas terminava na segunda-feira, dia 4, mas o HM sabe que muitos serviços só começaram a distribuir os inquéritos na sexta-feira, dia 1 de Dezembro.

Além disso, as ligações de acesso ao website para a recolha de opiniões não funcionavam, conforme o HM pôde comprovar.

Uma fonte, que não quis ser identificada, alertou-nos para o pouco tempo que os intérpretes-tradutores tinham para apresentar opiniões sobre um assunto que lhes diz respeito: a revisão das suas carreiras no seio da Função Pública.

“No início deste ano os intérpretes tradutores foram convocados para uma reunião com a direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), durante a qual foram informados de que a Administração estava a pensar incluir esta carreira no âmbito de processo de revisão de um conjunto de carreiras na Função Pública. Contudo, o ofício que acompanha o inquérito data de 20 de Novembro, mas chegou a vários serviços públicos no passado dia 1”, disse a fonte ao HM.

Casimiro Pinto, chefe do departamento de assuntos linguísticos dos SAFP, garantiu que todos os inquéritos foram enviados aos diversos serviços públicos no mesmo dia.

“Recebi várias chamadas para pedir esclarecimentos em relação ao inquérito mas não recebi nenhuma queixa em relação a este facto.

O inquérito foi enviado aos serviços públicos no

mesmo dia através de e-mail. Se houve ou não atraso na chegada desse inquérito aos trabalhadores, não recebi queixas sobre isso”, apontou.

PRAZO ADIADO

O responsável adiantou ainda que não cabe aos SAFP controlar a restante parte do processo de consulta.

“Depois de receberem o inquérito, cada serviço público é que tem de entregar ao intérprete-tradutor para preencher. Aqui não são os SAFP a controlar.”

O HM sabe que, entretanto, os SAFP decidiram prolongar o prazo de auscultação de opiniões a nível interno por mais três dias.

Casimiro Pinto adiantou ainda que o objectivo nunca foi excluir trabalhadores mas sim garantir que todos participam no processo.

Este processo de auscultação de opiniões surge numa altura em que o Governo pretende rever uma série de carreiras na Administração.

Nas recentes reuniões que teve com associações ligadas ao funcionalismo público, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, garantiu que no próximo ano a questão das carreiras será revista “integralmente”.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

CROWN RESORTS OPERADORA PROCESSADA POR ACCIONISTAS

PEARL HORIZON RECOLHIDO BOLETIM DE INSCRIÇÃO PARA A APN

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A

ENTENAS de accionistas da australiana Crown Resorts interpuseram, ontem, uma acção judicial contra a operadora de jogo, que acusam de não ter prestado informação suficiente sobre os riscos inerentes às actividades na China.

Dezasseis funcionários da operadora, incluindo três cidadãos australianos, foram condenados à prisão na China, em Junho passado, por promoverem jogos de azar no país.

Os funcionários foram acusados de atrair jogadores chineses ricos para jogar além-fronteiras.

Entre os três australianos sentenciados está Jason O’Connor, vice-presidente executivo da Crown. O caso acfetou as receitas do grupo.

Segundo o escritório de advogados Maurice Blackburn, centenas de accionistas foram afectados por uma queda de 14 por cento nas acções, ocorrida em Outubro de 2016, quando foi anunciada a decisão do tribunal chinês.

O caso suscitou acrescida preocupação pelo investimento significativo da Crown nas instalações em Barangaroo, Sydney, apresentado como um casino de luxo. O operador de casinos “correu riscos” na China, “num contexto conhecido, em que Pequim tem combatido actividades ilícitas relacionadas com o jogo”, disse o escritório de advocacia. “Os accionistas deviam ter sido informados sobre os riscos assumidos pela Crown na China e a ameaça inerente ao seu investimento”, acrescentou.

A publicidade a jogos de fortuna e azar na China continental é proibida e os agentes não podem organizar grupos com mais de dez cidadãos chineses para apostar além-fronteiras. Em Maio passado, a Crown Resorts vendeu toda a participação na Melco Resorts, que detém casinos em Macau. LUSA

associação que representa os proprietários lesados pela compra de casa no empreendimento Pearl Horizon quer ter um representante na Assembleia Popular Nacional (APN). Para o efeito a entidade está em campanha de angariação de cartas de recomendação para que Kou Meng Pok, possa ser nomeado.

Os representantes da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon dirigiram-se ontem ao Centro de Ciência de Macau para recolher o boletim de inscrição para candidatura aos delegados à APN. Kou Meng Pok não quis, para já, divulgar o número de cartas d recomendação que a entidade já conseguiu e avançou que a União continua a esforçar-se para levar o objectivo a bom porto.

Também ontem, o presidente da associação enviou uma carta ao vice-presidente do Comité Permanente da APN, Wang Chen.

O objectivo, referiu, é conseguir o apoio do responsável para que se pronuncie junto do Governo Central e solicite o seguimento do processo ao Executivo local.

A missiva foi dada a conhecer aos jornalistas e do seu conteúdo consta a demora do processo dos compradores de casa no Pearl Horizon que já vai em mais de dois anos. A carta dá ainda a conhecer as dificuldades que os proprietários têm passado no decorrer da situação e as pressões que têm sen tido.

Kou Meng Pok aproveita a oportunidade para reforçar o pedido feito ao Governo Central.

O responsável quer que Pequim interfira no processo e que peça ao Executivo local que reúna com os lados implicados neste processo: Grupo Polytec, proprietários e o próprio Governo. V.N.

10 eventos

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história da exposição que é inaugurada amanhã na Casa Garden, intitulada “From Where I Stand – Mobile Photography” começa no Brasil e retrata o processo criativo de uma mãe a viver as delícias da maternidade.

Foram cinco anos a fotografar e outros três a desenvolver um conceito.

Mónica Coteriano deslumbrou-se com o Iphone, nomeadamente com a aplicação Instagram, e começou a retratar o dia-a-dia das suas filhas, da sua família e das viagens que realizaram.

Apesar de fascinada com o lado prático da publicação de imagens, Mónica Coteriano sempre desejou que as

5.12.2017 terça-feira

fotografias fossem, um dia, expostas numa galeria, num espaço físico.

“Comecei a descobrir uma série de grupos e desafios que existiam no Instagram e descobri também uma série de ferramentas para fazer a edição. Foi um mundo de possibilidades.

Dediquei-me à fotografia com o telemóvel, e não sei fazer nada se não for com isso. Comecei a participar em alguns concursos.”

A artista acabaria por deixar o Brasil e vir para Macau, onde a produção fotográfica diminuiu. “Estava sempre a pensar na possibilidade de tornar isto físico, mas de uma forma que me satisfizesse. O ano passado, no final do ano,

EXPOSIÇÃO “FROM WHERE I STAND”, DE MÓNICA COTERIANO, INAUGURADA AMANHÃ

Do Instagram para a ga

Mónica Coteriano apresenta amanhã, na Casa Garden, o primeiro projecto da A 10 Marias. Trata-se de uma exposição de fotografias da sua autoria, todas elas ti e publicadas no Instagram. A autora das imagens de “From Where I Stand” nã fotógrafa mas há muito que queria tornar esta ideia realidade surgiu a possibilidade. A Ana Paula Cleto [delegada da Fundação Oriente] arrisca sempre em projectos que não conhece e abriu-me as portas”, contou.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA URBAN SKETCHERS EM LISBOA - DESENHANDO A CIDADE • Eduardo Salavisa Cerca de duzentas pessoas de mais de vinte países encontraram-se em Lisboa com o único intuito de desenharem e falarem sobre desenho. Dezoito espaços no Chiado e zonas envolventes foram objecto da observação e do registo por parte dessas pessoas, que usam regularmente o caderno como suporte para este tipo de desenho.

Este desenho, essencialmente de observação foi também motivo de reflexão por desenhadores experimentados. O livro é o resultado dessa troca de experiências.

Mónica Coteriano recorda que “o meu objecto na altura foram as minhas filhas, a minha família e as nossas viagens. Foram esses os meus objectos visuais porque estava

mais perto deles e era o que fazia sentido.”

CADA UM NO SEU LUGAR

A autora de “From Where I Stand – Mobile Photography”

não tem receios em admitir que “as fotos são muito editadas, excessivamente, porque gosto de criar um imaginário qualquer com a fotografia que faço”.

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

OS SEGREDOS DAS PESSOAS QUE NUNCA FICAM DOENTES • Gene Stone

Conheça as histórias reais de 25 pessoas que, com hábitos simples, não adoecem há anos. Alho, levedura de cerveja, ioga, banhos frios de manhã, canja de galinha. Estes ingredientes separados são apenas alguns dos que fazem parte da rotina de pessoas que nunca adoecem. Mas não são os únicos truques das pessoas chamadas de super-saudáveis.

Veja abaixo um caso que faz parte do livro: Bill Thompson, um empresário com pouco mais de 60 anos, não apanha uma constipação há duas décadas e os resultados do seu eletrocardiograma parecem o de um rapaz de 20 anos. O segredo da sua saúde extraordinária está no peróxido de hidrogínio, um líquido usado para fazer combustível de foguete, branquear celulose para a indústria de papel, remover cera de ouvido e limpar bancadas. Todos os dias Bill mergulha a sua cabeça numa solução de peróxido de hidrogínio e água morna e sente o vigor de um adolescente.

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terça-feira 5.12.2017

“Um D. João Português” Luís Miguel Cintra completa obra

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aleria

Associação Cultural iradas com o Iphone ão se assume como Questionada sobre o espaço que os instagramers ocuparam no mundo da fotografia, por oposição aos fotógrafos profissionais, Mónica Coteriano garantiu que cada um tem o seu lugar sem que haja um conflito obrigatório.

Pelo contrário, pode haver um debate.

“Não acho que roube espaço a ninguém. A tecnologia oferece-nos diferentes possibilidades e cada um agarra-as como as vê. Não me intitulo de nada, sou formada em dança, fui bailarina, e depois surgiram outros projectos como a música. Acho que há espaço para todos, não estou a tirar espaço a ninguém.”

“Esse debate é sempre interessante e discutir ideias é sempre muito interessante. É um objecto criativo e sinto necessidade de o expor. Não encaro isto como um desafio aos profissionais”, acrescentou a artista.

Quando tocou num Iphone pela primeira vez Mónica Coteriano estranhou, mas depois não mais largou as suas funcionalidades. O que mais a atraiu foi “a praticabilidade deste objecto tão próximo”.

“Num instante tiramos a fotografias e havia a vontade de começar a editar a fotografia e recriar um imaginário.

“Dediquei-me à fotografia com o telemóvel, e não sei fazer nada se não for com isso” MÓNICA COTERIANO ARTISTA

E tudo isso com a mesma ferramenta, o Iphone, e poder publicar de imediato e ter o feedback. Era isso que me interessava. Acho fascinante este objecto.”

PROJECTOS PENSADOS

Apesar de este ser o primeiro projecto da Associação Cultural 10 Marias, criada o ano passado, há mais outro a caminho.

“Para o ano pretendemos trazer um grupo composto por Ana Borralho e João Galante, que têm um trabalho muito interessante em termos conceptuais. Isto porque uma das nossas premissas é trazer trabalhos que possibilitem os artistas locais, profissionais ou não, a trabalharem com profissionais que vêm de outros países.”

Em Macau, os artistas portugueses prometem trabalhar com artistas locais. “O conceito de trabalho da Ana e do João é exactamente este.

Chegam ao local, e fazem um open call [para novos artistas].

Isso acaba por ser um postal da cidade, porque é feito com locais também”, concluiu Mónica Coteriano.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

quarta e última parte da tetralogia “Um D. João Português” é apresentada “em meados deste mês”, em Guimarães, onde em Janeiro se estreia o espectáculo na sua versão integral, disse à Lusa o encenador Luís Miguel Cintra. A residência artística inicia-se prolonga-se até quinta-feira da próxima semana, abrangendo a apresentação, nos próximos dias 13 e 14, da quarta e última parte da peça, “Um D. João Português. A Escuridão ao Fim da Estrada”, na Black Box da Fábrica Asa, em Guimarães, com entrada livre.

O espectáculo, encenado por Luís Miguel Cintra, cruza uma tradução anónima de cordel com o texto original de Molière, “D. João”.

Na versão portuguesa, do século XVIII, é o homem quem acaba por ser vencido pela mulher, que generosamente o perdoa e força o casamento.

Esta opção foi qualificada por Luís Miguel Cintra como “uma ironia”. Na versão portuguesa, “para não desagradar ao público, D. João não vai para o inferno, mas casa-se com D. Elvira e faz um banquete com os seus irmãos”. Segundo o encenador, este último acto desemboca numa cena de fantasmagoria com espectros e outros acontecimentos espectaculares,

transformando o casamento da versão portuguesa, numa mascarada de “Halloween”.

O primeiro ato do projecto “Um D. João Português”, “Na estrada da vida”, teve lugar no Montijo, em Abril; o segundo – “O mar (e de rosas)” - foi em Setúbal, em Julho; Viseu acolheu a terceira parte, composta pelo terceiro e o quarto atos da peça, “As árvores (dos desgostos)”, em Setembro. Este é “um projecto muito especial, que é o contrário de um projeto pronto a consumir”, disse Cintra à agência Lusa, referindo que a ideia foi sempre “mostrar às pessoas como é feito”.

O projecto conta agora com um apoio da Direção-Geral das Artes, mas “depende muito do entusiasmo de quem participa”, disse Cintra, que acrescentou que foi uma opção sua fazer “com tanta gente”, esta peça, “pois podia fazer com muito menos gente”.

“A peça – explicou – é uma espécie de peregrinação de duas personagens com cenas avulsas que se vão confrontando com outras personagens, até à morte de D. João”.

Este quinto acto conta com a participação dos actores Bernardo Souto, Dinis Gomes, Diogo Dória, Duarte Guimarães, Joana Manaças, João Jacinto, João Reixa, Leonardo Garibaldi, Luís

Lima Barreto, Nídia Roque, Rita Durão e Sofia Marques.

Em Setembro, em vésperas da apresentação da terceira parte, em Viseu, Cintra tinha salientado à Lusa que o projeto surgiu “porque há muita noção de que o contacto entre público e espectáculos é muito superficial e está a tornar o teatro numa coisa muito sem importância na vida das pessoas, como se fosse um mero passatempo, coisa contra a qual lutei toda a vida”.

“Eu e pessoas da minha geração, sempre sonhámos com um teatro que estivesse implantado no centro da cidade, a falar do presente, com coisas que dissessem respeito à vida dos espectadores”, sustentou, em Setembro, Luís Miguel Cintra.

A partir de janeiro, depois da apresentação em Guimarães, no Centro Cultural Vila Flor, a versão integral do espectáculo será também apresentada no Montijo, em Setúbal e em Viseu, além de outras localidades, adiantou Luís Miguel Cintra à Lusa.

Luís Miguel Cintra afirmou que “vai ser engraçado” apresentar “as diferentes partes complementadas em sítios, com características diferentes uns dos outros”.

“Vai implicar o refazer daquilo tudo e voltar a dar uma unidade àquilo tudo. Portanto, vai ser divertido”.

NOVA IORQUE ÓPERA METROPOLITANA SUSPENDE MAESTRO JAMES LEVINE

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Ópera Metropolitana de Nova Iorque suspendeu no domingo toda a colaboração com o maestro James Levine, alvo de denúncias de agressões sexuais. Em comunicado, o director-geral da ‘Met’ anunciou que James Levine vai sair do cartaz desta época e que um antigo procurador foi chamado para analisar as denúncias feitas contra o maestro. “Com base nestas novas informações, a ‘Met’ tomou a decisão de actuar a partir de agora, enquanto aguarda os resultados do inquérito”, declarou Peter Gelb. “É uma tragédia para todos cuja vida foi afetada”, acrescentou.

O antigo procurador do estado de Nova Iorque Robert

J. Cleary foi encarregado pela direção da ‘Met’ de conduzir o inquérito. Cleary foi o responsável da acusação no caso de Ted Kaczynski, conhecido como “Unabomber”, que perpetrou vários atentados com pacotes armadilhados e foi condenado a prisão perpétua em 1998.

Em 2016, um relatório policial referia as denúncias de agressões sexuais, mas “James Levine afirmou que eram acusações totalmente falsas”, indicou o comunicado.

A alegada vítima, que mantém o anonimato, disse à polícia de Illinois que os factos teriam começado em 1985, quando tinha 15 anos e o maestro 41, e continuado até 1993, de acordo

com os jornais New York Post e The New York Times.

No final da época 201516, Levine reformou-se após uma carreira de 40 anos na ‘Met’, onde começou em 1971, dirigindo mais de 2.500 apresentações de quase 85 óperas diferentes. O maestro exercia ainda o cargo de director musical honorário da ‘Met’.

Desde que foi divulgado o caso do produtor de Hollywood HarveyWeinstein, em Outubro, vários escândalos relacionados com acusações de assédio, agressão sexual e até mesmo de violação foram denunciados em diversos países.

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5.12.2017 terça-feira

IDEÓLOGO-CHAVE DO REGIME DEFENDE REGRAS EQUILIBRADAS PARA A INTERNET

Um voo directo que liga Harbin, capital da Província de Heilongjiang, no nordeste da China, e Singapura, foi inaugurado na sexta-feira passada. Haverá voos de ida e volta às terças, sextas e domingos. O serviço será feito por um Boeing 787. A viagem leva cerca de 7 horas. Harbin é a terceira cidade no nordeste da China onde a empresa aérea singapuriana Scoot opera. “A China é sempre um mercado muito importante para a Scoot. A abertura de voos directos entre Singapura e Harbin vai melhorar a nossa rede de rotas na Ásia. Com esta nova rota, os turistas do nordeste da China terão mais conveniência para viajar ao Sudeste Asiático”, afirmou Lee Yong Sin, gerente geral da empresa na China.

Fronteira China-Vietname atinge recorde de visitas

O número de pessoas que neste ano passaram pelo porto de Dongxing na fronteira China-Vietname na Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi bateu um recorde de 9 milhões na segunda-feira, informou o gabinete de controlo fronteiriço. O Dongxing é o terceiro maior porto terrestre na China e o único porto que conecta a China e o Vietname tanto por terra como por mar. Desde 2013, a China permite que os estrangeiros peçam vistos em Dongxing, o que aumentou o número de turistas estrangeiros que aproveitam a cidade para entrar na China, segundo o departamento local de turismo. “O turismo na fronteira China-Vietname está a crescer, graças a políticas do governo e aos recursos abundantes. Além disso, o acesso fácil e as infra-estruturas de preço acessível ajudam a atrair turistas chineses do norte para visitar a área durante o inverno, disse um funcionário de controle fronteiriço.

Vice-primeira-ministra no Reino Unido

A vice-primeira-ministra chinesa Liu Yandong visitará o Reino Unido de 4 a 7 de Dezembro e co-presidirá uma reunião sobre os intercâmbios de pessoas entre os dois países. A reunião, a quinta do tipo no diálogo de alto nível entre as pessoas da China e do Reino Unido, será co-presidida por Liu e pelo secretário britânico de Saúde, Jeremy Hunt, informou o porta-voz da chancelaria chinesa, Geng Shuang. Durante a visita, Liu também reunirá com funcionários do governo britânico e membros da família real, e assinará uma série de acordos de cooperação sobre os intercâmbios de pessoas, disse Geng. O porta-voz espera que a visita promova a confiança política mútua, aprofunde os intercâmbios culturais e de pessoas e fortaleça os laços bilaterais.

China lança satélite de exploração terrestre

A China lançou um satélite de exploração terrestre numa órbita pré-estabelecida do Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan no Deserto de Gobi às 12h11 do domingo, horário de Pequim. O satélite será usado principalmente para exploração de sensoriamento remoto de recursos da terra. O foguete portador Longa Marcha-2D transportou o satélite ao espaço. O lançamento foi a 257ª missão da série de foguete Longa Marcha.

Presidente das Maldivas de visita O presidente das Maldivas, Abdulla Yameen Abdul Gayoom, fará uma visita de Estado à China de 6 a 9 de Dezembro, a convite do presidente chinês Xi Jinping, anunciou nesta segunda-feira o porta-voz da chancelaria chinesa, Lu Kang.

Ordem e segurança

W

ANG Huning, considerado o arquitecto da ideologia oficial do regime chinês nas últimas duas décadas, apelou este fim-de-semana a regras “mais equilibradas” para o ciberespaço, numa rara intervenção pública. Wang, 62 anos, um dos principais assessores políticos para três presidentes da China - Jiang Zemin, Hu Jintao e Xi Jinping -, é visto como um estrategista-chave do regime e teólogo defensor do carácter autocrático da liderança chinesa, mas raramente faz discursos em público.

No domingo, durante a Conferência Mundial sobre Internet, que decorre na cidade de Wuzhen, costa leste da China, Wang apelou a “regras mais equilibradas” para o ciberespaço. “A China está contente por trabalhar com a comunidade internacional para definir regras internacionais mais equilibradas e que melhor reflectem os interesses de todas as partes”, afirmou.

Wang Huning apelou ainda por “ordem e segurança” na Internet, sublinhando o direito de cada país de controlar o seu ciberespaço, perante executivos de multinacionais como a Apple e Google.

A censura imposta por Pequim no ciberespaço resulta no bloqueio de vários portais

estrangeiros e alguns serviços de “gigantes” do setor, como o Facebook, Google ou Twitter.

A aparição de Wang surge um mês após a sua ascensão ao Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), a cúpula do poder na China, apesar de nunca ter sido governador de província ou tido a tutela de um ministério.

Antigo professor de Direito na Universidade de Fudan, em Xangai, o trabalho de Wang Huning começou a ganhar notoriedade nos anos 1980, ao

defender que a China precisa de um Estado forte e autoritário para recuperar a sua grandeza.

Num artigo publicado em 1988, Wang escreve que um modelo de liderança centralizada é melhor de que o modelo “democrático e descentralizado”, porque permite às autoridades maior eficiência na distribuição de recursos e promoção de um rápido crescimento.

Wang entrou para a política pela mão de Jiang Zemin, então chefe do PCC em Xangai, e que se tornou Presidente da China

Entendimento complicado China e Canadá iniciam negociações para Acordo de Comércio Livre

A

depois da sangrenta repressão do movimento pró-democracia de Tiananmen, em 1989.

Uma liderança unificada “pode prevenir conflitos desnecessários entre ideias diferentes”, defende Wang no referido artigo.

Um sistema autocrático ajuda as autoridades a “reagir prontamente a todo o tipo de situações urgentes e imprevistas” e adotar “ações contundentes que previnam instabilidades e fragmentação durante a modernização” do país, defende.

AFP

Harbin Inaugurado voo directo com Singapura

China e o Canadá podem iniciar negociações para um acordo de livre comércio durante a visita do primeiro-ministro canadiano Justin Trudeau à China, embora haja ainda muito a fazer antes das duas partes atingirem consensos, segundo declarações de especialistas ao Global Times. Trudeau chegou à China para a sua segunda visita ao país, que durará até quinta-feira.

A imprensa estrangeira considerou a visita como uma boa oportunidade para os dois países iniciarem negociações em torno do livre comércio. O portal de notícias cbcnews, avançou no sábado que se avizinha um período “frutífero” para dar início a negociações formais entre ambos os países.

De acordo com Bai Ming, pesquisador na Academia Chinesa de Cooperação Internacional Comercial e Económica, a promoção das negociações do Acordo de

Livre Comércio beneficiará ambas as partes.

“A China depende de várias importações do Canadá, tais como madeira, frutos do mar e minerais. Por outro lado, o Canadá precisa também do mercado e do capital chinês”, disse Bai. O comércio entre a China e o Canadá aumentou 14,2% anualmente para 42,4 bilhões de dólares nos primeiros 10 meses deste ano, segundo dados alfandegários publicados no dia 8 de Novembro. Actualmente, a China é o segundo maior parceiro comercial do Canadá.

Bai indicou ainda que o Canadá se distanciou dos EUA devido à retirada da administração de Trump da Parceria Transpacífico no início deste ano e da sua posição intransigente no Tratado de Livre Comércio da América do Norte. Tal situação, refere, motivará o Canadá a estabelecer laços mais estreitos com a China.

Além do comércio, a visita de Trudeau deverá também estar na base de um conjunto de acordos comerciais entre empresas canadenses e chinesas nas áreas da tecnologia limpa e do turismo, de acordo com a imprensa estrangeira.

No entanto, Bai afirmou que a China não deve ser tão optimista sobre os resultados das negociações do Acordo do Livre Comércio durante a visita de Trudeau. “Os dois países estão agora a estudar a viabilidade do Acordo de Livre Comércio, mas há uma grande distância até à implementação real”, disse Bai, acrescentando que deverão haver rodadas de negociações antes do estabelecimento da cooperação.

Reportagens da imprensa estrangeira indicam também que o governo canadiano tem ainda algumas ressalvas sobre a assinatura de um acordo de livre comércio com a China.

O Wall Street Journal citou um porta-voz do ministro do Comércio, dizendo que “estão a estudar a complexidade do desafio, a escala das oportunidades de criação de empregos e as realidades apresentadas por esse mercado único [China]”.

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terça-feira 5.12.2017

“Tirámos importantes lições”

A

poluição do ar diminuiu notavelmente em Pequim, especialmente durante os meses de Inverno, e a cidade pode cumprir sua meta de controle de smog do ano, disse no sábado o ministro da Protecção Ambiental da China, Li Ganjie. Durante um fórum sobre meio ambiente realizado em Huizhou, da Província de Guangdong, Li disse que os níveis de PM2,5 de Pequim caíram cerca de 27% anualmente entre Março e Novembro

deste ano. O PM2,5 mede a densidade de partículas finas e prejudiciais no ar e é frequentemente usado para examinar a severidade do smog.

Li disse que os níveis de PM2,5 caíram 40% em Outubro e Novembro. O inverno é conhecido como o período com pior smog em Pequim porque no inverno os ventos desaceleram e moradores ligam fornos a carvão para aquecimento.

O governo tomou uma série de medidas para combater a poluição do ar: encerramento de fábricas, limitação de carros e substituição de carvão por energia limpa.

Li disse que a China viu uma melhoria sem precedentes no meio ambiente nos últimos cinco anos.

Nos primeiros onze meses, 338 cidades chinesas viram

PRESIDENTE REÚNE-SE COM HUN SEN

uma redução combinada de 20,4% em PM10 em comparação com o nível em 2013. O nível de PM2,5 nas principais áreas metropolitanas: Pequim-Tianjin-Hebei, Delta do Rio Yangtzé e Delta do Rio das Pérolas caíram 38,2%, 31,7% e 25,6%, respectivamente, segundo Li. Pequim, que chama muito mais atenção que outras cidades em controlo da poluição, estabeleceu uma meta para reduzir a média anual de PM2,5 para menos de 60 microgramas por metros cúbicos em 2017.

Li disse que o governo está confiante que a meta possa ser cumprida. “Tirámos importantes lições”, disse. “Apesar dos desafios, intensificamos os esforços para combater e para ganhar a guerra contra poluição, para que o céu seja azul de novo.”

AP

KEVIN FRAYER/GETTY

Poluição do ar em Pequim desce no inverno

O

presidente chinês Xi Jinping encontrou-se com o presidente do Partido do Povo Cambojano e primeiro-ministro do Camboja Samdech Techo Hun Sen. Xi chamou Hun Sen de velho e bom amigo, e amigo verdadeiro do PCC e do povo chinês.

Os laços China-Camboja estão actualmente no melhor período na história, disse Xi, citando a confiança política melhorada, cooperação e intercâmbios culturais expandidos. O ano 2018 marca o 60º aniversário de laços diplomáticos China-Camboja.

Xi solicitou que ambos os lados tomem a oportunidade para avançar relações. O PCC e o governo chinês sempre tratam dos laços China-Camboja com uma visão estratégica e perspectiva de longo prazo, notou Xi, que expressou apoio aos esforços do Camboja para manter o desenvolvimento e a estabilidade, acrescentando que a China espera impulsionar a cooperação com o Camboja em defesa, aplicação da lei e segurança. assim como outras áreas.

O presidente chinês pediu por coordenação bilateral mais forte em mecanismos multilaterais como as Nações Unidas, Cooperação no Leste Asiático e a Cooperação Lancang-Mekong.

Por seu lado, Hun Sen congratulou-se pela reeleição de Xi como o secretário-geral do Comité Central do PCC e elogiou o diálogo entre o PCC e os partidos políticos mundiais. Chamando a China um amigo fidedigno e íntimo do Camboja, ele disse que o Camboja está satisfeito com o crescimento dos laços bilaterais e espera promover ainda mais a relação. O Camboja espera aprender de experiência de governança da China, acrescentou Hun Sen.

Canadá Trudeau em visita focada no comércio

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, começou ontem uma visita à China focada no comércio e que incluiu uma paragem na sede da rede social Weibo, onde promoveu as atracções turísticas do seu país.

Acompanhado de quatro ministros, Trudeau reuniu-se com o homólogo chinês, Li Keqiang, e hoje será recebido pelo Presidente da China, Xi Jinping. Na sede do grupo Sina, que detém o Weibo, Trudeau participou de um painel de discussão, onde falou das atracções turísticas, vinho e cerveja canadianos. Canadá e China estão também a estudar um acordo comercial, numa altura em que Pequim se tem posicionado como defensor do livre comércio, sobretudo depois de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se ter retirado o país do acordo Transpacífico, do qual o Canadá faz parte. A China importa sobretudo madeira, produtos agrícolas, minério, combustíveis e frutos do mar do Canadá, enquanto o Canadá compra à China máquinas, móveis e têxteis.

O desequilíbrio da balança comercial entre Pequim e Ottawa reduziu-se nos últimos anos, mas a China continuou a ter um superavit de cerca de 17.000 milhões de dólares, no primeiro semestre deste ano, segundo contas do Governo canadiano.

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h

5.12.2017 terça-feira

Ai flores Ai flores do verde Pino, sabeis novas do meu amigo?

Aluvião Miguel Martins

MÁRIO CESARINY, LINHA D'ÁGUA

Tudo o que é intermédio é supérfluo When the dog bites, when the bee stings/ When I’m feeling sad/ I simply remember my favorite things/ And then I don’t feel so bad.

Oscar Hammerstein II

A

NDAR a pé é outro dos meus hábitos. Nele se conjugam o gosto de ver o que na paisagem é permanente e o que muda a toda a hora com o prazer de cansar o corpo com agrado, o que, estimulando a nossa dimensão puramente animal, contribui para um equilíbrio holístico que tantas vezes falta ao homem sedentário.

Ando muito em Lisboa. Ando muito quando me encontro num sítio novo, procurando descobrir-lhe os aspectos menos óbvios, off the beaten track. Andei muito pelos campos de Portugal, em locais anteriormente muito pouco pisados pelo homem, tentando descobrir traços de ocupações de antanho – aquilo a que, em Arqueologia, se chama fazer prospecção.

Quando me encontro por um período pequeno numa cidade rica de interesse, obrigo-me a caminhar de manhã à noite,

por forma a fazer o melhor uso possível do tempo ao meu dispor. Nisto, sacrifico muitas vezes os meus companheiros de viagem, não ficando, contudo, com qualquer sentimento de culpa, pois sei que, passado o cansaço, invariavelmente mo agradecem.

Provavelmente, esta propensão para as caminhadas, que, de certo modo, o que fazem é alongar o espaço, é a cara de uma coroa que, pelo contrário, pretenderá minorar a dispersão, para melhor direccionar a acção – falo da minha preferência por casas pequenas. Antigas e pequenas. E, sobretudo, por casas. Versus apartamentos. É bom transitar da rua directamente para o nosso espaço, sem passar por escadas partilhadas com vizinhos. É bom estar na rua, espaço comum, social, e é bom estar no nosso espaço, de reclusão e silêncio.

Tudo o que é intermédio é supérfluo.

Seria bom, rodando 360º, sentados numa cadeira giratória, termos ao alcance da vista tudo o que possuímos, o que nos pode fazer falta.

O mais próximo que estive disto foi no bairro da Madragoa – simultaneamente

tradicional e sossegado, como não acontece com Alfama, com a Mouraria, com a Bica ou o Bairro Alto –, numa casinha de vinte seis metros quadrados, incluindo uma sala, um quarto, cozinha e casa de banho.

Morei também em Sapadores, numa bela mico-vivenda, em open-space com mezzanine e um pátio interior, integrada numa “vila” de 1908, que era o espaço ideal para uma só pessoa.

Mas a casa mais agradável em que vivi foi na Ilha de Moçambique. Situada num primeiro (e único) andar, sobre uma loja, da rua, passando um portão, subia-se uma escada que conduzia a um pátio, tendo à esquerda a cozinha e a casa de banho e à direita o quarto e a sala. As janelas da

É bom estar na rua, espaço comum, social, e é bom estar no nosso espaço, de reclusão e silêncio

frente davam para a rua onde se situava a loja, sob umas arcadas, e do referido pátio avistava-se, para um lado, uma das mais belas praças da ilha e, para os outros dois, o Oceano Índico, em toda a sua magnificência, banhando na areia um improvável mangal.

Essa possibilidade de uma paisagem esplendorosa nos entrar dentro de casa é relativamente rara.

O melhor exemplo disto, conheci-o também em Moçambique, desta feita em Maputo. H., diplomata, fotógrafo e escritor, morava num apartamento situado num dos andares cimeiros do prédio da Embaixada de Portugal e uma das paredes da sua sala ampla era, praticamente toda ela, uma janela, só vidro, dando-nos a sensação de pairarmos sobre o Índico, num permanente convite à viagem imóvel.

Recordo as noites que aí passámos e em que, depois de jantar, conversávamos com calma e moderação, dando primazia à audição musical – e, por estranho que possa parecer, como casava bem aquela paisagem, aquele mar de entre África e Ásia, com os sons barrocos de Henry Purcell ou Marin Marais…

Está bom de ver, a casa, a dita reclusão, implica, apenas, a selectividade, não o anacoretismo. É bom receber amigos, fazê-los companheiros, no sentido primeiro da palavra, de alguém com quem se compartilha o pão; é óptimo conversar, o que transcende em muito o que acontece a maior parte das vezes que duas ou mais pessoas falam umas com as outras, comunicando muito pouco.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 5.12.2017

Máquina Lírica Paulo José Miranda

Oi, de Luís Brito

E

STE confronto com o Brasil é decisivo, pois como diz o David de São Paulo, o Brasil é harcore. E a situação torna-se mais radical ao chegar ao Rio, em visita a um amigo que decidiu passar a viver ali, com a sua namorada brasileira. As diferenças sociais no Rio vêem-se, contrariamente a São Paulo, estão expostas a cada esquina, a cada bar junto à praia. O Rio é um abismo permanente.

Depois de uma visita a uma favela, e muitas das favelas no Rio estão junto dos bairros nobres da cidade, ele escreve: “Nada é mais autoritário do que uma pele branca e, por eu a usar como uma farda, podia ter levado um balázio nos dentes. (...) Um ou dois mortos por dia não é assim tanto, e só cá vindo se percebe (...).” (p. 37) Mais tarde, no calçadão de Copacabana, quando encontra Milson, o homem que se lavou com livros na prisão, depois de ter morto um polícia, escuta-o dizer que “(...) um dos seus sete irmãos foi assassinado por outro, apenas por se insinuar à sua esposa.” E eu mesmo, aqui a ler-vos este texto, conheci dois irmãos, do interior da Amazónia, que andaram aos tiros um com o outro, por causa de uma mulher, até que um deles fugiu para os EUA. É como escreve o seu amigo Tó, que gosta de escrever aforismos: “Os Brasileiros pecam por falta de culpa.” Mas no Rio é fácil de esquecer o mal, pelo menos nos primeiros tempos. Em menos de nada, podemos estar a repetir estas frases, que Brito escreve no final do nono arrepio: “Este país faz-me sentir que tudo é possível, todas as árvores dão um fruto e nada me garante que lá dentro não esteja o amor da minha vida.” (p. 44) E imediatamente em contraposição a esta demanda por o amor da sua vida, Luís Brito descreve um carioca de gema, à página 46: “ele anda de tronco nu todos os dias, tem dívidas nos botecos e nos quiosques, cumprimenta a vizinhança, joga futebol e gosta de mergulhar no mar.

De vez em quando tem de ir às cachoeiras, é tarado sexual, come açaí, coxinhas de frango, feijão preto com farofa e toca precursão numa escola de samba.” (p. 46) De facto, um dos lugares mais cobiçados no Rio é o de percussionista numa escola de samba. Por outro lado, todo o mundo joga futebol. Saem do trabalho e vão para uma quadra jogar. Joga o médico junto com o zelador, joga o engenheiro junto com o vendedor ambulante. Ali, na quadra, não tem divisões, não tem classe social. O futebol no Rio é uma religião. E eles praticam.

O futebol não é, como para nós, algo a que se assiste. Por isso encontrei, em 2005, muitos flamenguistas que assistiam aos jogos do Fluminense (na Tv, claro), porque gostavam de ver jogar o Petkovic, jogador da Sérvia, que em 1995 tinha jogado no Real Madrid e em 2001 e 2002 jogou no Flamengo. Imaginem, as senhoras e os senhores que gostam de futebol, um benfi-

quista assistir aos jogos do Sporting, porque joga lá um João Vieira Pinto, e ele é um grande jogador!? O Rio tem adoração pelo futebol, pelo samba e pelo sexo, como fica muito bem claro neste livro. Livro que é também uma viagem ao sórdido do Brasil, aos lugares que ninguém visita quando vai de férias, como a Vila Mimosa, no Rio, que, e passo a ler, à página 57: “Antes de mais o cheiro. (...) Por outro lado, talvez seja a mistura de esgoto e de suor, de cerveja e de vómito que se espalha pela calçada portuguesa, esburacada e barrenta, acinzentada, onde muitos homens já caíram desmaiados. Tudo tresanda mais por causa do calor, este sítio fede tanto quanto fode.”

Mas julgo que é nesta curta passagem, acerca de uma puta de 42 anos, que parecerá ter chegado ali com as caravelas, imagino eu, que melhor explica este lugar, esta Vila Mimosa, este lado escuro do Brasil, como tantos pelo Brasil adentro: “Espreitar o mal dos outros é coisa de ricos, a curiosidade mórbida é um luxo, porém o facto é que Sabrina aprecia a minha companhia, só porque eu não tenho doenças, nem lhe vou bater ou cuspir para a cara, possuo os dentes todos na boca e digno-me a tratá-la como um ser humano.” (p. 60) Mas há também Vanda. A bela e jovem Vanda, que se aproxima do narrador e diz: “E aí? Vamos namorar bem gostoso?” E esta situação, a da beleza surgir no meio do nada e aproximar-se de nós como uma miragem, como um sonho, como a verdade que não existe, leva o narrador a escrever: “Uma mulher bela dizendo coisas porcas é como se falássemos com nós mesmos.”

E depois de Vila Mimosa há o verdadeiro interlúdio deste livro, pois não se trata de um interlúdio formal: os arrepios 14 e 15; os arrepios da Y. Nestes arrepios, onde o narrador tem um caso, que julga ser único, o verdadeiro amor, com essa mulher que “tem uma relação agridoce com o consumismo” (p. 78), a Y, o autor faz-nos ver por dentro o quão ridículo é estar apaixonado e ao mesmo tempo tão diferente, tão especial. No fundo, estar apaixonado é um interlúdio na existência. E Luís Brito escreve-nos nestas páginas, que são brilhantes em tantos momentos, a infantilidade de querer ver no outro aquilo que ninguém é ou pode ser. Escreve até as frases que dizemos nesses momentos, escreve até as que pensamos, e que se ditas em voz alta, coramos de vergonha, mas aqui fazem todo o sentido serem ditas em voz alta, e eu passo a lê-las: “Esfregar a minha cara na dela foi como voltar à barriga da minha mãe, reunir-me com o Universo, deixar de me sentir mutilado, voltar a ter o que perdi antes de nascer.” (p. 72) Mas ele não escreve apenas o que pensou ou o que disse. Ele descreve esses dias, fazendo-nos continuamente – ao viajar não apenas nas imagens dele, mas nas nossas memórias – ir da sau-

(parte 2)

dade à vergonha. E no início do décimo sexto arrepio já tudo volta à normalidade, a vida encontrou modo de assumir a sua natureza, e Y acaba com uma relação que nem sequer tinha começado, fazendo com que o narrador volte a levar-nos nesta viagem por si mesmo e pelo Brasil. E, um dia depois de Y, no décimo arrepio, aparece Z, uma mochileira que o narrador encontra na estação de ônibus, quando se prepara para viajar para norte. E passo a ler: “Não interessa para onde vou, ou pelo menos por agora. O que interessa é isto: na estação de autocarros, enquanto espero pelo meu, vejo uma mulher com uma mochila de viagens, igual à que guarda as minhas coisas. A mesma marca, o mesmo modelo.” Comento eu agora: se isto não é um sinal dos deuses, então não percebo nada do cosmos. E o narrador escreve: “Aproximo-me para me certificar de que ela é real. Ou melhor, quero saber se ela é bonita, pelo menos o suficiente para lhe poder chamar Z. / Confirma-se. Damos um beijo na boca, ali naquela estação, meia hora depois de nos conhecermos.” E assim termina o décimo nono arrepio. O livro balança magistral e continuamente entre a comédia e a tragédia. O narrador mais do que viajar nele mesmo, parece viajar de mulher em mulher, como um D. Juan.

Mas aqui, neste livro, um D. Juan de papel, um D. Juan que ao invés de seduzir é continuamente seduzido e descartado. Mais do que uma viagem pelo Brasil, por uma pequeníssima parte do Brasil, que também é, evidentemente, é uma viagem pelo feminino, uma viagem pela necessidade de feminino que o narrador tem. E o leitor pressente, talvez erradamente, que ele só não fica numa das letras do abecedário, porque as letras o vão sucessivamente rejeitando. É um livro onde a fragilidade da natureza

humana é exposta parágrafo a parágrafo.

Não estamos apenas sós, estamos sós e já nem sequer fascinados por um resgate eficaz dessa solidão. Deixamos de acreditar, ao fazer do corpo o único deus que existe.

E o Rio, talvez mais do que qualquer outra cidade, é a Meca do corpo. E é precisamente aqui que um homem, o narrador, busca um além-corpo, como um cristão em busca de Cristo na Meca do Médio Oriente. Se o livro é pontuado por paradoxos, quase à exaustão, este é o paradoxo leitmotiv do livro, que já o dissemos no início deste texto: ir ao Brasil em busca, num corpo, de um sentido para além do corpo.

Depois de um fascinante vigésimo arrepio, em Búzios, onde o narrador reencontra Mariano, um argentino que conhecera cinco anos antes em San Sebastian – remetendo-nos para o seu primeiro livro Alcatrão – o vigésimo primeiro arrepio começa assim: “O abcedário deu a volta. Conheci a letra A. É das mulheres mais bonitas que vi na vida. (...) e dou-lhe a letra A, como quem diz que ela é ‘a mulher’. Ela, a A, a mulher que me cuspiu na cara, e a quem agradeço por isso.” (p. 89) Mas esta mulher, “a mulher”, ele conhece-a através da mãe, dona do hostel onde o narrador fica, em Itacuatiara, lugar das melhores ondas do Brasil, e através da mãe, com quem faz jejum de sete dias, começa a apaixonar-se por uma das filhas, que ainda não conhece. A mãe é Rosângela, macrobiótica convicta, depois de anos e anos nos ácidos. E o narrador escreve: “A partir do sétimo dia, diz a bíblia macro-biótica, os efeitos do jejum alastram-se à mente e ao espírito, curando problemas existências ou traumas, conspirando-se até que é possível chegar ao contacto com vidas passadas, à nossa alma e à amostra da divindade.” Quantos homens já não disseram à sua amada: por ti deixava de comer? Pois o narrador deste livro fá-lo mesmo, e por sete dias. Escreve: “Eu fi-lo para conquistar uma mulher, e o melhor de tudo é não ter conseguido.” (p. 113) Percebemos que o conjunto de poemas, intitulado “Jejum”, foram escritos durante essa provação (que palavra estranha para um jejum de sete dias). O último suspiro, o vigésimo quarto, é belo e triste como um azulejo gasto, onde através dele adivinhamos tudo o que foi, incrustados agora em tudo o que é.

Oi? é um livro belo e triste, uma trágico-comédia, como a própria vida, em que o narrador nos surge tantas vezes como alguém que vive a sua vida a brincar com bonecas, mas que ao invés de as partir, são elas que o partem. E, nesta sua forma de brincar, mostra-nos o mundo à volta dele e dos outros. O mundo à nossa volta. E como ele é grande e diverso, contrariamente ao que as frases que nunca saem de casa, nos dizem. Luís Brito escreve o seguinte, logo à página 25: “Se uma pessoa decidir viajar por causa dos meus livros, para curar angústias, tédios, depressões amorosas ou qualquer comichão inquieta, tudo isto valeu a pena.” E eu termino esta apresentação, parafraseando-o: se depois destas páginas, vocês sentirem vontade de ler o livro, este texto valeu a pena.

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5.12.2017 terça-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 768/AI/2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 791/AI/2017

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WENG XUDONG, portador do Passaporte da RPC n.° E03677xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 145/DI-AI/2015 levantado pela DST a 08.12.2015, e por despacho da signatária de 28.11.2017, exarado no Relatório n.° 776/DI/2017, de 06.11.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119-131-B, Edf. I Keng Kok, 20.° andar E, Macau onde se prestava alojamento ilegal.------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZOU, YULIANG, portador do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C09997xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 12.1/DI-AI/2016, levantado pela DST a 20.01.2016, e por despacho da signatária de 15.09.2017, exarado no Relatório n.° 663/DI/2017, de 31.08.2017, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 170, Jardim Nam Ngon, Bloco 3, 13.° andar O, Macau.--------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Novembro de 2017.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Novembro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 793/AI/2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 795/AI/2017

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora WU, YU, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C27323xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 138.1/DI-AI/2015 levantado pela DST a 21.11.2015, e por despacho da signatária de 28.11.2017, exarado no Relatório n.° 801/DI/2017, de 14.11.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 54-R, I Hoi Kok, 22.° andar G, Macau.---------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outub ro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LONG KUN KEONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM, n.° 12924xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 55/DI-AI/2015 levantado pela DST a 14.05.2015, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo, Substituta, de 02.08.2017, exarado no Relatório n.° 557/DI/2017, de 26.07.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro, n.os 119-131B, Edf. I Keng, 10.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Novembro de 2017.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Novembro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 803/AI/2017 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LIU, JINSHENG, portador do Passaporte da RPC n.° E07944xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 40/DI-AI/2016, levantado pela DST a 29.03.2016, e por despacho da signatária de 07.09.2017, exarado no Relatório n.° 597/DI/2017, de 22.08.2017, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Cantao n.° 72-R, I San Kok, 7.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Novembro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

NOTIFICAÇÃO N.° 808/AI/2017 -----Atendendo a que não é possível proceder à respectiva notificação pessoal, pela presente notifique-se HAN QIN e YIN FENGXIN, proprietários da fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.°54-R, Edf. I Hoi Kok, 9.° andar J, que no dia 26.12.2017 caducaram as medidas provisórias que foram aplicadas à referida fracção na sequência do Auto de Notícia da DST n.º 171/DI-AI/2017,de 27.06.2017.---------------------------------Para mais informações, o ora notificado pode comparecer nas horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 335341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.º andar.---------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Novembro 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 17 de Novembro de 2017 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação do serviço de realização do Espectáculo de Lançamento de Fogo-de-Artifício para a Celebração do Ano Novo Lunar 2018.

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, encontrando-se o referido processo igualmente patente no website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov. mo), podendo os concorrentes fazer “download” do mesmo.

O limite máximo do valor global da prestação de serviço é de MOP1.500.000,00 (um milhão e quinhentas mil patacas).

Critérios de apreciação das propostas e percentagem: Critérios de adjudicação Preço Criatividade - Descrição do tema do espectáculo de fogo-de-artifício - Utilização de tecnologia nova (descrição de utilização de criatividade ou produto específico, ou descrição de efeitos espectaculares) - Descrição do plano do lançamento e dos seus efeitos - Descrição do equipamento a ser utilizado Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço - Plano de transporte dos materiais pirotécnicos - Plano do lançamento - Plano de segurança na operação do lançamento - Mapa do traçado do local do lançamento Experiência do concorrente

Factores de ponderação 40% 20%

30%

10%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:45 horas do dia 18 de Dezembro de 2017, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais de RAEM ou em inglês, prestar a caução provisória de MOP30.000,00 (trinta mil patacas), mediante 1) depósito em numerário à ordem do “Fundo de Turismo” no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque, emitidos à ordem do “Fundo de Turismo” (número da conta:8003911119).

Acto público do concurso, no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício Hotline, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2017.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o prazo de entrega das propostas e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Novembro de 2017.

A Directora Maria Helena de Senna Fernandes

desporto 17

YOHAN SOUSA

terça-feira 5.12.2017

P

ORTUGAL não estará representado na edição de 2017 do Grande Prémio Internacional de Karting de Macau, a prova de final de ano co-organizada pela Associação Geral-Automóvel Macau-China (AAMC), Instituto do Desporto e Direcção dos Serviços de Turismo (DST) que se realiza no próximo fim-de-semana no Kartódromo de Coloane.

O jovem piloto do Entrocamento, Yohan Sousa, esperava marcar presença na RAEM este mês, a exemplo do ano passado, onde terminou na quinta posição na corrida “cabeça de cartaz”, mas a troca de planos quanto ao evento e a impossibilidade de colocar atempadamente uma logística para estar à partida impediram a sua participação.

“Tinha intenções de participar quando foi anunciada a prova, mas

GP INTERNACIONAL DE KARTING JUNTA 120 PILOTOS

Portugal de fora depois recebemos uma notícia a dizer que a prova tinha sido cancelada”, explicou ao HM, Yohan Sousa. “Fomos contactados há duas semanas, por e-mail, a dizer que a prova iria mesmo realizar-se com os mesmos apoios do ano passado, mas infelizmente estávamos em Las Vegas, na prova Superkart XXI, e não nos foi possível organizar a logística em tão pouco tempo”, lamenta o piloto português que não esconde que gostaria de ter regressado ao Kartódromo de Coloane este ano.

Os campeonatos CIK FIA Ásia-Pacifico para as categorias KZ e OK, que iriam fazer parte do programa da edição de 2017 do Grande Prémio Internacional de Karting de Macau, foram cancelados a pedido das entidades responsáveis pelo evento no território apenas seis dias depois de terem aberto as inscrições.

Apesar da anulação das corridas que iriam atribuir os títulos dos dois mais importantes campeonatos CIK FIA para a região Ásia-Pacifico, a AAMC avançou com a organização da prova, ofe-

recendo uma série de incentivos aos participantes, como um apoio monetário de cerca de 24.000 patacas e alojamento por cinco noites.

120 PARTICIPANTES CONFIRMADOS

Na conferência de imprensa de apresentação da prova, realizada no final da pretérita semana, na presença do vice-presidente da AAMC, Herculano Ribeiro, da chefe do Departamento do Produto Turístico e Eventos da DST, Jennifer Si Tou, e do assistente à coordenação da prova, Armando de Jesus, entre

outros membros da organização, foi confirmada a presença de 120 participantes, oriundos da República Popular da China, Austrália, Taipei Chinês, Itália, Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Sri Lanka, Índia, Tailândia, Reino Unido, Hong Kong e Macau.

Ao todo serão três provas, que envolvem nove grupos, incluindo a “Macau Cup KZ Invitation Race International”, a “AAMC Cup KZ Invitation Race Asia”, o Campeonato Open Asiático de Karting (AKOC) nas classes Formula 125 Open Sénior, Júnior e Veteranos, X30 Júnior e Sénior, ROK Sénior e Mini ROK. Como é tradição, os quatro dias do evento, a realizar de 7 a 10 de Dezembro, terão entradas gratuitas para os espectadores.

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

PUB

Anúncio de Reclamação de Veículo Por ter violado o artigo 36.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Estacionamento Abusivo nos Auto-silos, o seguinte veículo já foi removido para o parque de depósito de veículos em Cotai. Para esse efeito, solicita-se que o proprietário deste veículo se dirija, o mais rapidamente possível, à caixa de pagamento do Auto-Silo Praça Ferreira do Amaral para tratar do respectivo procedimento. Se não for reclamado no prazo de 90 dias, o veículo é considerado abandonado.

Nota: Em caso de falta de pagamento, nos termos do artigo 48.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Constituição do Débito Relativo à Taxa, a presente companhia irá recorrer a procedimento judicial para reclamar a respectiva quantia. O presente anúncio deixa de produzir efeito se a respectiva formalidade já tiver sido efectuada.

Número de Matrícula (veículo ligeiro): Auto-Silo Praça Ferreira do Amaral: MR-32-81 Para mais informações, por favor ligue para 2892 1480 / 6571 9060.

Sunlight Gestão de Propriedades e Facilidades, Lda.

Aviso COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL

1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 <<Lei das Terras>>, de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Localização dos terrenos: - Avenida da Praia Grande, n.ºs 702 a 708, em Macau; - Avenida da Praia Grande, n.ºs 716 a 724, em Macau; - Avenida de D. João IV, n.ºs 8 a 14 e Travessa da Praia Grande, n.º 2, em Macau, (Edifício Pensão Lotus); - Travessa da Praia Grande, n.º 6, em Macau, (Edifício Fu Va Kok); - Travessa da Praia Grande, n.º 8, em Macau; - Travessa da Praia Grande, n.ºs 10 a 10C, em Macau, (Edifício Nga Un Kok); - Travessa da Praia Grande, n.º s 12 a 14, em Macau;

- Avenida da Amizade, n.º 405, em Macau, (Edifício Seng Vo); - Avenida do Almirante Lacerda, n.ºs 81 a 83C, em Macau, (Edifício San Tou); - Avenida de Demétrio Cinatti, n.ºs 1 a 3L e Travessa de Lam Mau, n.ºs 2 a 4, em Macau, (Edifício Classic Bay).

2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para os efeitos do respectivo pagamento.

3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Aos, 14 de Novembro de 2017.

O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong

18 (f)utilidades TEMPO

MUITO

5.12.2017 terça-feira

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Terça-feira DEBATE: “MOVING THE EU INTO THE FUTURE - WHO TAKES THE LEAD?” Fundação Rui Cunha | 18h30 às 20h30

MIN

16

MAX

21

HUM

50-80%

•

EURO

9.54

BAHT

O CARTOON STEPH

CONCERTO | FAZI AO VIVO NA LIVE MUSIC ASSOCIATION 22h00 à 00h00 MERCADO DE NATAL – BAD BAD MARIA Albergue SCM | 11h00 às 18h00

Diariamente

Cineteatro

C I N E M A

MURDER ON THE ORIENT EXPRESS SALA 1

MURDER ON THE ORIENT EXPRESS [B] Fime de: Kenneth Branagh Com: Penelope Cruz, Willem Dafoe, Judi Dench,

Johnny Depp, Michelle Pfeiffer, Daisy Ridley,

Josh Gad 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

WONDER [B] Fime de: Stephen Chbosky

UM LIVRO HOJE

De onde vem o pavor do poder, o que o assusta? As sombras ou a claridade?

Ontem foi um dia definidor, com a perfídia a voltar a inundar a casa das leis que o Governo escreve. Um pequeno deputado viu o seu cargo suspenso por ter participado numa manifestação do mais pacífico que se possa imaginar. Mas que medo é este de um deputado que de forma nenhuma poderia contrariar uma esmagadora maioria de “legisladores” da confiança do Governo? Além disso, mais uma vez, confirmou-se a posição dos ditos tradicionais alinhados ao poder sem imaginarem o que poderá ser um operário. Como uma ténue voz pode soar a gritos de terror para aqueles que detém as rédeas do poder. Fica a autoridade de pêlo eriçado, a fechar todas as janelas para que não entre a mínima corrente de ar. Fica o poder aconchegadinho, a contemplar a sua pele fina e a ouvir atento qualquer passo que se aproxime, de olhos e orelhas arremelgados para qualquer dissidência ao crítica dos seus próprios cidadãos. Continua o poder a ver perigos em todo o lado até se tornar ele próprio perigoso, a espalhar pavor e aversão enquanto fala em auscultações públicas e na atenção que a sociedade civil presta à vida em Macau. Golias treme à visão de uma formiga responde a tudo com a força bruta da cobardia.

Tudo o que for necessário para se manter fechado, seguro, no seu interino refúgio, a sujar a roupa interior cheio de medo do medo. João Luz

PRIMEIRO LIVRO DE URIZEN | WILLIAM BLAKE

William Blake é um dos percursores do romantismo em inglês e, em toda a medida, um autor original que aliou gravuras à palavra escrita.

A sua obra reflecte a visão muito própria da religiosidade e idealismo do britânico.

“Primeiro Livro de Urizen” foi escrito no auge da Revolução Francesa e representa a visão de Blake dos deuses que simbolizam os quatro elementos e das relações de equilíbrio entre divindades.

O livro segue a tradicional veia mística do poeta-pintor em direcção a uma espiritualidade profana, um pouco à semelhança de Dante e John Milton. João Luz

Com: Julia Roberts, Owen Wilson,

Jacob Tremblay 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

HAPPY DEATH DAY [C] Fime de: Christopher Landon Com: Jessica Rothe,

Israel Broussard,

Ruby Modine,

Charles Aitken 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

PROBLEMA 175

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 174

SUDOKU

DE

Sábado

EXPOSIÇÃO “A MACAU QUE EU MAIS AMO” Fundação Rui Cunha | Até sexta-feira SALÃO DE OUTONO Casa Garden REPRESENTAÇÕES DA MULHER - COLECÇÃO DO MUSEU DE ARTE DE MACAU NOS SÉCULOS XIX E XX Museu de Arte de Macau | Até 10/12 EXPOSIÇÃO “O TEMPO MEMORÁVEL” Museu de Macau | Até 25/02/2018 A LINGUAGEM E A ARTE DE XU BING Museu de Arte de Macau | Até 4/3/2018

1.21

MEDO DO MEDO

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “FROM WHERE I STAND – MOBILE PHOTOGRAPHY”, DE MÓNICA COTERIANO Casa Garden, Fundação Oriente | 19h00 LANÇAMENTO DO LIVRO MANUEL DA SILVA MENDES: MEMÓRIA E PENSAMENTO Fundação Rui Cunha | 18h30 às 19h30 AULAS DE TAICHI QIGONG Lago Nam Van | 20h30

CONCERTO | FORCE DEFENDER AO VIVO NA LIVE MUSIC ASSOCIATION 21h30 à 00h00 PALESTRA | JOAQUIM FIDALGO: DISPUTAS NAS FRONTEIRAS DO JORNALISMO Clube Militar | 17h30 às 19h00

YUAN

PÊLO DO CÃO

Quarta-feira

Sexta-feira

0.24

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Luz; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Manuel Afonso Costa; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fa Seong; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 19

terça-feira 5.12.2017

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

O BANQUEIRO E A ESPOSA, MARINUS VAN REYMERSWAELE (1490–1546) (PORMENOR)

As agruras do negócio

A

publicação “Doing Business do Banco Mundial para 2018” (WB report) foi lançada a 30 de Outubro pelo Grupo Banco Mundial. É o 15º ano consecutivo em que o Banco Mundial publica uma análise periódica sobre a capacidade negocial dos diversos países e regiões.”

Este estudo “avalia todos os aspectos das 11 áreas relacionadas com a criação de um negócio etc.”

A comunicação social de Hong Kong divulgou o acontecimento e revelou que o estudo inclui uma classificação das zonas económicas quanto “à facilidade de criar negócio”. Hong Kong aparece classificado em quinto lugar, com uma pontuação de 83.44. Para iniciar um negócio em Hong Kong é necessário possuir um Registo Comercial (Business Registration). Como o Governo não prescindiu da sua taxa sobre este registo as custas vão subir em 2018 enfraquecendo a competitividade da região.

O Secretário das Finanças, Paul Chan Mo-po, defendeu a necessidade da aplicação da taxa e afirmou que as custas anuais do Registo Comercial montam apenas a 2.250 HKD, uma quantia razoável para criar um negócio. O Secretário das Finanças adiantou: “Penso que existem aqui alguns mal-entendidos que é preciso esclarecer.”

O Registo Comercial é um documento obrigatório para quem quer abrir actividade na área de negócios, que terá de ser obtido junto do Departamento de Receitas Territorial, de Hong Kong. O empresário pode criar

o registo em nome individual, em sociedade ou em Companhia £da. Sem este documento qualquer transacção comercial é ilícita. O Registo Comercial deve ser renovado todos os anos mediante o pagamento de uma anuidade. Se a empresa encerrar, deve notificar o Departamento de Receitas Territorial para que os serviços dêem baixa do documento.

Como foi dito, a anuidade deste registo é de 2.250 HKD. Este valor divide-se em duas partes, 2.000 HKD são direccionados para os cofres do Governo e os restantes 250 HKD são encaminhados para O Fundo de Insolvência e Protecção Salarial. Este Fundo foi criado para apoiar trabalhadores em situação de insolvência ou de falência.

Quando um trabalhador entra em situação de insolvência (por falta de pagamento dos salários), deve reportá-lo ao Departamento do Trabalho e apresentar uma petição de falência contra o empregador. Nessa altura pode ser reembolsado de salários em atraso e de outros benefícios em falta. No entanto não receberá a totalidade do que lhe é devido.

Este reembolso tem um limite.

Mesmo quando o Governo da RAEHK prescindia da aplicação da taxa, o montante de 250 HKD para Fundo de Insolvência e Protecção Salarial sempre existiu.

O valor de 2.250 HKD não é efectivamente excessivo para uma empresa. No entanto, abrir um negócio em Hong Kong custa muito caro, a taxa do Registo Comercial constitui apenas uma de muitas despesas. Imagine-se que íamos abrir uma empresa na forma de Companhia £da. De acordo com o Regulamento Empresarial, a empresa deverá ter uma morada registada. A empresa terá de estar necessariamente sediada em Hong Kong e não no estrangeiro. É uma forma de confirmar que a actividade é exercida na na cidade. Como sabemos, o valor dos alugueres em Hong Kong é extremamente elevado, sem

dúvida excessivo para uma empresa acabada de criar. Para reduzir esta despesa, é costume estas jovens firmas adquirirem, em sistema de leasing, um endereço comercial numa empresa de contabilidade ou num centro de negócios.

Através de um pagamento anual entre 2.000 e 5.000 HKD, a Companhia £da. pode dar cumprimento aos requisitos estatutários.

Mas o Regulamento Empresarial não se fica por aqui. É ainda obrigatório que a empresa seja “auditada”.As auditorias terão de ser efectuadas anualmente. Todas as facturas, recibos, livros-razão, etc. devem ser apresentados ao auditor.

Após a auditoria, as contas serão apresentadas ao Departamento de Receitas Territorial para serem apurados os impostos a cobrar. A taxa de auditoria varia de auditor para auditor, mas representará sempre outra soma que a empresa terá de despender.

A taxa de auditoria, o aluguer do espaço comercial e as taxas do Registo Comercial são despesas a que um jovem empresário não pode fugir.

Somando todas estas despesas compreende-se facilmente que representam um encargo considerável e que ultrapassam em muito os “suportáveis” 2.500 HKD. Na comunicação de Ms. Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, por altura da apresentação do programa político para 2018, foi sugerida uma redução de impostos para as pequenas e médias empresas. Propõe-se que o imposto sobre as receitas desça dos actuais 16,5% para 8,25%, para os primeiros 2 milhões de lucro realizado. A implementação de uma série de novos benefícios para os residentes de Hong Kon, vai aumentar as despesas do Governo. Com a redução de impostos e o aumento das despesas, parece improvável que venha a haver redução da taxa do Registo Comercial e esta taxa continua a ser elevada para quem quer começar um negócio.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

A noite desfolha o teu corpo até restar apenas caule e aurora.

PALAVRA DO DIA

Carlos Morais José

M

ÁRIO Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo, esta segunda-feira, em Bruxelas. O ministro das Finanças português foi eleito à segunda volta porque à primeira não conseguiu alcançar os 10 votos necessários (em 19 possíveis). A segunda volta da eleição para presidente do Eurogrupo disputou-se entre Mário Centeno e o luxemburguês Pierre Gramegna, após o eslovaco Peter Kazimir também ter abdicado, tal como a candidata da Letónia.

Horas antes da eleição, o Presidente da República português já dava por adquirida a vitória de Centeno. Para Marcelo Rebelo de Sousa, Portugal vai ter “uma voz mais forte” nas instituições europeias, mas também “um preço de exigência acrescida” em termos financeiros. “Quando olham agora para Portugal olham para o país que tem o presidente do Eurogrupo. Não é exactamente a mesma coisa. Era um patinho feio, para muitos, muito feio, há dois anos, e agora, de repente, é um cisne resplandecente. Isso faz toda a diferença”. “Agora, tudo tem um preço na vida. E o preço é o seguinte: é que não se brinca em serviço. A execução de 2018 e o Orçamento para 2019 têm de corresponder àquilo que é a exigência de alguém que dá o exemplo no Eurogrupo”, acrescentou.

CONSENSOS E CRÍTICAS

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Consensos, consensos, consensos. É esta a receita do sucessor de Jeroen Dijsselbloem para o seu mandato à frente do órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países do euro. Quando apresentou a sua candidatura, o ministro português das Finanças assumiu como seu principal desafio “alcançar os consensos indispensáveis para reforçar o euro”.

Numa conferência de imprensa na semana passada, Centeno prometeu também dar um “contributo construtivo, crítico às vezes para encontrar caminhos alternativos”, dando como exemplo o sucesso das políticas alternativas nos resultados económicos portugueses como trampolim para este projecto europeu.

Centeno, que foi esta segunda-feira eleito à segunda volta, garantiu que Portugal vai ter uma voz activa e nas decisões, afirmando Portugal no contexto europeu.

“Vivemos num tempo de decisões importantes na zona euro. Portugal

Aplausos gerais

terça-feira 5.12.2017

MÁRIO CENTENO ELEITO PRESIDENTE DO EUROGRUPO

Índia O princípio do fim

Os altos níveis de poluição em Nova Deli levaram à suspensão de eventos desportivos por um tribunal ambiental, após ter sido suspenso um jogo de críquete devido a "níveis severos" de contaminação ambiental. A decisão ocorreu um dia depois de o embate entre Índia e Sri Lanka ter sido suspenso pela arbitragem, após vários jogadores terem mostrado indisposição e problemas respiratórios causados pela poluição extrema. O ‘tribunal verde’ alertou as autoridades da capital indiana para o cancelamento do jogo de críquete que acabou por se realizar, obrigando os jogadores a usarem máscaras para facilitar a respiração. Esta foi a primeira vez que um evento desportivo foi cancelado em Nova Deli por motivos ambientais. A maratona da cidade foi disputada recentemente, em novembro, após dias de elevados níveis de poluição.

Coreia China pede obediência às resoluções da ONU

deve participar de forma activa neste processo, oferecendo o seu contributo”, disse.

MAIS TRANSPARÊNCIA E MAIS REFORMAS

O reforço da transparência e a reforma da zona euro são os principais desafios que o novo presidente do Eurogrupo enfrenta.

“Desde a crise financeira, há uma pressão popular para aumentar a visibilidade do Eurogrupo em termos de maior transparência e de responsabilização” das decisões tomadas, afirmou ao “Público” Robin Huguenot-Noël, do “think tank” Centro de Política Europeia, em Bruxelas.

Também o comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, criticou, num texto citado pelo “Público”, as decisões tomadas pelo Eurogrupo, “à porta fechada, muitas vezes depois de discussões muito limitadas, sem regras formais”.

Mário Centeno nunca escondeu as suas divergências em relação às políticas europeias e à União Eco-

nómica e Monetária, que ainda recentemente acusava de estar a criar divergência e não convergência.

Apoiante de reformas mais profundas, defende, por exemplo, a necessidade de mecanismos comuns de estabilização macroeconómica e a conclusão da união bancária.

COMEÇAR PELO TOPO

Mário José Gomes de Freitas Centeno ocupou o seu primeiro cargo político há apenas dois anos. A 26 de Novembro de 2015, assumia o cargo de ministro das Finanças, entrando assim na vida política pela porta grande. Para trás ficava toda uma carreira técnica no Banco de Portugal, onde entrou no ano 2000 como economista, chegando, quatro ano depois, ao cargo de director-adjunto do Departamento de Estudos Económicos.

Nasceu em Olhão, a 9 de Dezembro de 1966. É licenciado em Economia e mestre em Matemática Aplicada pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, e mestre e doutorado em Economia

pela Harvard Business School da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

A par da sua carreira no Banco de Portugal, foi também presidente do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas, no Conselho Superior de Estatística e professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Integrou ainda o Comité de Política Económica da União Europeia. Chega agora à presidência do Eurogrupo.

Finalmente, o Presidente da República avisa que Centeno não se pode “esquecer que começou por ser ministro das Finanças português e que só chega lá por se ministro das Finanças português.

Não caiu do céu”. Por isso, considera fundamental que o ministro não perca o pé dentro de fronteiras com a eventual nova tarefa, até porque ainda faltam dois anos para 2019.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, pediu na segunda-feira que todas as partes envolvidas obedeçam às resoluções pertinentes da ONU sobre a questão da Península Coreana. Após um encontro com o MNE mongol, Damdin Tsogtbaatar, Wang fez estas afirmações ao comentar a decisão dos Estados Unidos de considerar impor mais sanções à República Popular Democrática da Coreia (RPDC) depois do recente teste de míssil. “Depois de dois meses de relativa tranquilidade, as tensões na Península Coreana cresceram novamente”, assinalou Wang, lamentando que as partes envolvidas não tenham ouvido os pedidos da China. “A China mantém–se sempre aberta a novas propostas para resolver a questão, mas as estipulações e o espírito das resoluções do Conselho de Segurança da ONU devem ser um princípio comum para todas as partes”, declarou Wang, acrescentando que as resoluções do Conselho de Segurança da ONU representam a vontade comum da comunidade internacional.