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Elogio da modernidade manuel afonso costa

Stradivarius rei de Portugal

michel reis

USJ | novo campus

Construtora contra-ataca Página 9

opinião Trabalho de casa leocardo

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hojemacau china e taiwan encontram-se 66 anos depois

História em Singapura No próximo sábado Singapura vai testemunhar um acontecimento histórico. Desde 1949 que os líderes da China e de Taiwan não se encontravam. A reunião de Xi Jinping e Ma Ying-jeou marcará, segundo o responsável pelos Assuntos de Taiwan no Conselho de Estado e no

Comité Central do PCC, “o início de uma comunicação directa entre os dois países”. Por cá, académicos vêem o encontro como uma reunião com um significado simbólico relevante e uma oportunidade para o líder da Formosa, à beira de eleições, deixar um legado político.

Página 19

saúde

ATFPM traça um diagnóstico Página 8

uber

David Chow lança alerta a agências Página 7

q u i n ta - f e i r a 5 d e n o v e m b r o d e 2 0 1 5 • ANO X v • N º 3 4 4 7

grande plano

diário de bordo

‘‘

hoje macau quinta-feira 5.11.2015

por carlos morais josé

ontem macau

“A obra atingiu os 60% de conclusão mas está neste momento parada. Nós não estamos a trabalhar, nem sequer conseguimos ter acesso ao estaleiro. A empresa que nos contratou, a Hsin Chong, fechou tudo, inclusive com o nosso material lá dentro e recusase a falar connosco” Hoi • Gestor do projecto da empresa local subcontratada pela construtora de Hong Kong, Hsin Chong, para a construção do novo campus da USJ, sobre a paragem da obra

A omnipresença dos reflexos Uma atitude mais atenta, quando simplesmente passeamos ou a qualquer lado nos dirigimos, levar-nos-á a reparar na omnipresença dos reflexos. São imagens que se espelham em superfícies, com mais ou menos nitidez, mas que constituem grande parte do que apreendemos do real. Pode ser num espelho propriamente dito, no vidro de uma montra, no polimento de um automóvel ou na superfície de um lago: por todo o lado nos confrontamos com um qualquer reflexo. Uma imagem reflectida é, antes de mais, um corte, um enquadramento, uma perspectiva. Por outro lado, a sua permanência é furtiva,

ou seja, a sua duração fixa depende unicamente do ponto de vista do observador. Neste sentido, é difícil atribuir-lhes uma realidade própria, uma “essência”, uma “existência”. Esta é, no entanto, se pensarmos bem as coisas, inegável. Independentemente do seu tempo de duração — porque se tem em conta que este tempo é sempre relativo — é possível considerar como “acontecimento”, “evento”, “ruga”, o momento em que o olhar, ainda que inadvertidamente, fixa um determinado reflexo. O exemplo que estende ao limite a sensação intelectual de impermanência seria o reflexo

édito de uma nuvem, partindo inclusivamente do princípio que o observador/criador é também ele uma impermanência. Contudo, é precisamente nestes “eventos/rugas” que esse “ele” se territorializa, desencadeando um procedimento, ainda que ilusório, de constituição identitária. Tem, quanto a este aspecto, uma importância suprema a questão do enquadramento, ou seja, da definição visual que o observador faz do reflexo. Ele é, por um lado, condicionado pela superfície que o acolhe e pela fonte de luz que o permite. Mas, por outro, pode o sujeito observador, por meio da atenção, atribuir ao reflexo as

Uma criança afegã brinca num campo de refugiados nos arredores de Kabul. Segundo os dados da ONU o número de refugiados afegãos era de 683.000 em Junho de 2014, devendo chegar a 900.000 no fim de 2015

“A acção da PSP foi injustificada e temos estado em contacto com os nossos parceiros no sentido de apresentar uma queixa. A Uber proporciona mais uma plataforma a estas agências que têm vindo a trabalhar em Macau”

suas mais relevantes qualidades e virtudes. É o que faz a maior parte de nós com os reflexos familiares e domesticados, como o nosso próprio no espelho da casa de banho ou do quarto de vestir. Há muito que, por força do hábito, o enquadrámos, o domesticámos e limitámos, de modo a não se revelar ameaçador. Por vezes surge um tempo adequado para reparar nos reflexos selvagens. É que a capacidade de extrair beleza da vida depende, em grande parte, da disponibilidade da nossa atenção. E sem ela, provavelmente, a nossa existência não seria mais que um cinzento e atonal reflexo de si mesma.

horah

Harold Li • Porta-voz da Uber, sobre a acção da UBER em Macau

“Às 14h35 as câmaras de videovigilância captaram imagens da sua saída do prédio. Pouco depois de ter entrado na casa-de-banho pública, foi encontrada por uma mulher com um saco de plástico na cabeça, com o qual, segundo as autoridades, se terá matado. O corpo tinha ainda golpes de faca, na zona dos pulsos e pescoço. O alerta só seria dado às 15h30, sendo que Lai Man Wa ainda foi para o hospital, onde acabaria por falecer às 16h41” • Relato dos acontecimentos da morte de Lai Man Wa, directora dos Serviços de Alfândega de Macau

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“Estou aqui para dar o alerta às agências de viagens, porque hoje o Governo foi muito claro ao dizer que a lei não tem essa disposição em relação ao sistema da Uber, especialmente neste trabalho de parceria com as agências” David Chow, presidente da Associação Geral das Agências de Viagens de Turismo, sobre a actividade da Uber em Macau | P. 7

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; André Ritchie; Aurelio Porfiri; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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hoje macau quinta-feira 5.11.2015

s atenções do mundo focaram-se ontem na China e Taiwan, que anunciaram, pela primeira vez desde 1949, um encontro oficial, a decorrer no próximo sábado em Singapura. A reunião entre Xi Jinping e Ma Ying-Jeou, presidente de Taiwan e líder do partido Kuomitang, “marcará o inicio de uma comunicação directa” entre os dois países, segundo disse à Xinhua Zhang Zhijun, responsável pelo Gabinete para Assuntos de Taiwan no Conselho de Estado e no Comité Central do Partido Comunista chinês. Zhang Zhijun disse ainda que o encontro acontece “num momento importante para as relações” dos dois lados do Estreito de Taiwan, que alcançarão “um novo nível” com “mais espaço para o desenvolvimento”. O responsável acrescentou que o encontro “promoverá a comunicação e confiança mútuas entre as duas partes, ajudará a gerir conflitos e diferenças e consolidará uma base política comum”. Zhang disse ainda acreditar que o encontro entre Xi e Ma terá “amplo apoio” nos dois territórios e entre a comunidade internacional.

grande plano

China e Taiwan reúnem pela primeira vez desde 1949

Virados para o futuro

Numa altura em que a economia de Taiwan atravessa um mau momento e a popularidade de Ma Ying-jeou desce, a Ilha Formosa prepara-se para reunir com o Governo chinês este sábado em Singapura. Dois académicos analisam um encontro histórico

nacionais de Taiwan, mas deixar o público tomar conhecimento dele de uma forma caótica e apressada serve apenas para danificar a democracia em Taiwan.” Cheng Yun-peng, porta-voz do mesmo partido, questionou a altura em que o anúncio foi feito. “Como é possível as pessoas não pensarem que é uma operação política com o objectivo de ter efeitos nas eleições?”, questionou. Eric Sautedé nega a possibilidade da China reconhecer Taiwan como um território independente. “Não, de forma nenhuma. É um passo em frente, mas muitas pessoas querem manter o status-quo, ainda que haja um significativo número de pessoas que procuram uma total independência.”

“(Ma avançou para um encontro) para deixar um legado político com o seu mandato. Mas os líderes decidiram agarrar esta oportunidade. Ambos os lados viram a necessidade deste encontro”

Do simbolismo

Ao HM, o académico da Universidade de Macau (UM) Jianwei Wang considera que o encontro “simbolicamente é muito significativo”, mas que representa sobretudo uma oportunidade de Ma Ying-jeou deixar “um legado político”, numa altura em que Taiwan está a poucos meses das eleições presidenciais e legislativas, agendadas para Janeiro de 2016. “As pessoas do continente podem achar que não faz sentido encontrar Ma, porque parece estar numa posição vulnerável, e vão achar que não é necessário reunir com ele. (Ma avançou para um encontro) para deixar um legado político com o seu mandato. Mas os líderes decidiram agarrar esta oportunidade. Ambos os lados viram a necessidade deste encontro”, apontou Jianwei Wang. Também o especialista em ciência política Eric Sautedé fala de uma ligação às eleições de Taiwan. “Este encontro é mais para o lado de Ma, porque do lado dos Kuomitang não há nada que possa ser negociado com a China. É (um

Jianwei Wang Académico da Universidade de Macau

encontro) mais para uso interno, já que Taiwan vai ter eleições a breve prazo. Para o lado da China é muito bem-vindo”, disse ao HM. Jianwei Wang não negou ainda o facto do encontro oficial poder visar questões económicas, já que,

Líder de Tiannamen fal a em mudança Wang Dan, um dos líderes da massacre de Tiananmen e natural de Pequim, escreveu um artigo de opinião sobre o encontro numa rádio online. “O significado do encontro, para Xi Jinping, é para quebrar a situação difícil que se vive no interior da China, através da diplomacia, consolidando a sua autoridade”, pedindo mais explicações a Taiwan. “As partes do Estreito não estão em paz? Porque é que os dois territórios se encontram e consolidam a paz? Se for para manter a situação actual, não se encontrariam. Um encontro significa um passo mais avançado, para mudar”, pode ler-se.

segundo a agência Bloomberg, Taiwan sofreu, pela primeira vez desde 2009, uma quebra consecutiva nas exportações durante oito meses, algo que gerou uma onda de pessimismo em toda a ilha. O anúncio do encontro entre Xi Jinping e Ma Ying-jeou trouxe ontem bons resultados à bolsa de valores de Taiwan, numa expectativa de fomento da economia local.

Oposição já reagiu

A oposição ao partido dos Kuomitang já reagiu. Segundo o jornal Taipei Times, Tsai Ing-wen, líder do Partido Democrata Progressista, criticou a forma como o anúncio do encontro foi feito. “Acredito que as pessoas em todo o país, como eu,

ficaram muito surpreendidas. Um encontro de líderes dos dois lados do Estreito é um grande evento, que envolve a dignidade e os interesses

“É (um encontro) mais para uso interno, já que Taiwan vai ter eleições a breve prazo. Para o lado da China é muito bem-vindo” Eric Sautedé Especialista em ciência política

Os Estados Unidos também já reagiram ao encontro, mostrando receio sobre os resultados de um encontro que poderá afectar as relações económicas com Taiwan. “Claro que acolhemos os passos que estão a ser dados pelos dois lados do Estreito de Taiwan para procurar reduzir as tensões e procurar melhorar as relações através do Estreito. Mas temos de ver o que vai sair de facto da reunião”, disse o porta-voz da Casa-Branca, Josh Earnest. “Haverá sempre a preocupação da parte dos Estados Unidos de que ambos os lados se movam demasiado rápido na normalização das suas relações, poderia acontecer o facto de Taiwan se tornar mais próxima da China e os Estados Unidos provavelmente não querem ver isso”, disse ao HM Jianwei Wang. A República da China, na ilha de Taiwan, foi proclamada após o final da guerra civil da China em 1949, quando as forças do Partido Nacionalista (Kuomintang) liderado pelo general Chiang Kai-shek se retiraram do continente chinês na sequência da vitória dos comunistas de Mao Zedong, que proclamou a implantação da República Popular da China. Andreia Sofia Silva (com agências) andreia.silva@hojemacau.com.mo

política

hoje macau quinta-feira 5.11.2015

Condomínios Gestão mais rígida. Responsabilidade nas mãos dos proprietários

gcs

É necessário arrumar a casa

Núcleo alterado

jurídico da administração das partes comuns dos condomínios do princípio da autonomia privada, entendemos ser de considerar a sua transferência do espaço que lhe era reservado no Código Civil para lei avulsa”, lê-se no documento explicativo do regime. Ontem, Chan Chak Mo explicou que os assuntos mais complexos têm que ver com um dos regulamentos de afixação de publicidade nos prédios. Esta terá que passar pela Assembleia Geral (AG) de condóminos para ser aprovada, excluindo os rés-do-chão que alberguem loja ou outro tipo de estabelecimentos comerciais.

Assembleia de decisões

O presente diploma avulso vem definir que a responsabilidade pelo estado do condomínio recai sobre os proprietários das suas fracções, que por sua vez devem ser tomadas no seio das reuniões da Assembleia Geral. “A proposta de lei prevê que os próprios condóminos se

responsabilizam pelas tarefas de administração das partes comuns do condomínio”, nota a justificação da proposta de lei. As AG dos condomínios deverão fazer uma primeira reunião onde devem ser “necessariamente” debatidos cinco assuntos: a eleição dos membros da AG, a aprovação do orçamento das despesas a efectuar nesse ano, a aprovação do nome que passa a designar a administração, a aprovação do regulamento e, finalmente, a aprovação do valor

“A proposta de lei prevê que os próprios condóminos se responsabilizam pelas tarefas de administração das partes comuns do condomínio”

Lai Man Wa Directora homenageada por Chefe do Executivo

fável, sincera, rigorosa nos seus actos e, mais que isso, amiga de longa data é assim que Chui Sai On, Chefe do Executivo homenageia Lai Man Wa, directora-geral dos Serviços de Alfândega, encontrada morta na passada sexta-feira. Numa mensagem em homenagem à directora-geral, Chui Sai On escreve que Lai Man Wa era “uma figura com uma vida ímpar que amava a sua famílias e cultivava laços fortes com os seus familiares

e amigos e óptimas relações com os colegas de trabalho”. Conhecendo-a há mais de 16 anos, o líder admite que Lai Man Wa partilhava o “mesmo conceito quanto à missão de bem servir Macau”, do próprio. “Após o regresso de Macau à Pátria, continuámos, cada um na sua área, a trabalhar ao serviço do País e da RAEM, mantendo sempre boas relações institucionais”, aponta. Um motivo de grande consternação é como Chui Sai On vê a perda

da amiga. “Lamento profundamente a perda de tão distinta personalidade da RAEM, mas sobretudo da Amiga constante com quem partilhava os mesmos ideais”, escreve. “Íntegra e cumpridora leal dos seus deveres”, a directora-geral é assim lembrada por Chui Sa On. Uma mulher que contribuiu para o “desenvolvimento estável dos Serviços de Alfândega de Macau” que irá permanecer sempre na memória. F.A.

O quórum – número necessário para a constituição de uma assembleia – legalmente exigido foi reduzido e é agora definido em função do número de fracções do condomínio em questão. Se o volume for superior a 50 apartamentos, é obrigatória a participação de 10% do total do condomínio para a tomada de decisões. Se o número for inferior a 50, exige-se a presença de 20% do total dos proprietários. A mesma lei define ainda quais são os assuntos mais importantes e para os quais terão que estar presentes mais de 25% dos condóminos: exoneração de um dos membros da AG, aprovação das despesas a tirar do fundo comum de reserva e denúncia do contrato de prestação de serviços. A AG fica, a partir da entrada da lei em vigor, responsável pela administração do seu condomínio, deixando esta de estar sob tutela de uma empresa avulsa à propriedade. A relação entre as vontades dos proprietários e as decisões a tomar passa a ser mais estreita. Outro dos assuntos debatidos durante a reunião de ontem tem que ver com o fundo comum de reserva da AG. Este deve ser accionado sempre que for necessário fazer arranjos e reparar espaços comuns dos edifícios. A saída e entrada de dinheiro deste fundo é feita mediante aprovação dos membros da administração da Assembleia. “A contribuição para o fundo comum de reserva é no valor correspondente a, pelo menos, um décimo do valor global das despesas do condomínio, tendo em conta o respectivo orçamento aprovado”, refere a proposta. Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

gcs

gestão das partes comuns do condomínio de edifícios torna-se mais restritiva e é agora da total responsabilidade dos proprietários. Estas decisões foram tomadas aquando da aprovação do Regime Jurídico da Administração das Partes Comuns do Condomínio na generalidade. Ontem teve lugar a primeira reunião na especialidade da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que discute este diploma. Em causa, disse o presidente da Comissão, Chan Chak Mo, estão questões “complexas” que obrigam a uma discussão que vai gastar aos deputados “mais tempo”. Não se deve esperar por um consenso breve. Trata-se de uma lei avulsa, que assim se determinou por permitir uma maior maleabilidade no caso de ser necessário introduzir alterações. “Atendendo a que as definições constantes da proposta de lei (...) fazem desviar o regime

do seguro contra incêndios. Os membros da administração da AG devem ser definidos de três em três anos, uma vez que este foi o período de mandato estabelecido pela proposta.

tiago alcântara

A gestão dos espaços comuns dos condomínios vai deixar de estar sob tutela de empresas privadas e passa para as mãos da Assembleia Geral das propriedades. A afixação de publicidade nos edifícios terá que ser aprovada pelo colectivo

LAG Chui prepara caminho com académicos locais

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, presidiu a uma reunião com académicos e especialistas locais para preparar as Linhas de Acção Governativa (LAG), a começar já no próximo dia 17 de Novembro. Segundo comunicado à imprensa do Governo, o foco principal foi o ajustamento da economia “a vertente do desenvolvimento futuro a longo prazo e na configuração das várias áreas”. Consideraram, os especialistas, que, “com o ajustamento do sector do jogo, os efeitos positivos são maiores que os negativos, pelo que o Governo deve manter a atenção na vida da população e manter os benefícios da população”. Outros temas, tais como o trânsito e o planeamento e gestão das áreas marítimas sob a jurisdição da RAEM, foram também debatidos.

Criada Comissão de Construção de Centro Mundial de Turismo e Lazer

Foi ontem anunciada a criação da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, que deverá ter quatro funções distintas. A primeira é a de realizar um estudo para a construção deste centro e de elaborar a política de acção do mesmo. A Comissão fica também responsável por coordenar a elaboração do plano de desenvolvimento da RAEM nesta área para os próximos cinco anos, por implementar um regime sobre o plano a médio prazo e por emitir instruções adicionais. O colectivo vai ser presidido por Chui Sai On e constituído pelos Secretários para a Economia e Finanças, para os Assuntos Sociais e Cultura e para os Transportes e Obras Públicas. Aos governantes juntam-se a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o porta-voz Victor Chan, dois outros representantes deste Gabinete e dois do Gabinete de Estudo das Políticas do Executivo. Todos os membros da Comissão são nomeados e têm mandatos fixos. O orçamento do novo organismo será suportado com dinheiros do cofre público.

política 5

hoje macau quinta-feira 5.11.2015

Ng Kuok Cheong quer regime de previdência para Chui e Secretários

São gente como os outros O Chefe do Executivo e os Secretários também deviam descontar para a segurança social. É esta a proposta de Ng Kuok Cheong para resolver o problema do Regime de Garantias. Trata-se de envelhecer como todos nós

hui Sai On e os cinco Secretários devem descontar, como todos os outros residentes, para a segurança social, aderindo ao regime de previdência do Fundo de Segurança Social (FSS). É, pelo menos, esta a sugestão que o deputado Ng Kuok Cheong deixa numa interpelação escrita ao Governo. No documento, justifica a premissa como solução para o problema do Regime de Garantias, que tanto deu que falar há cerca de um ano. O deputado pede que os governantes descontem, como a restante população,

para o regime de previdência. Na mesma interpelação, pede que as indústrias culturais e criativas prefiram criar instalações em edifícios industriais, dando-lhes assim uma nova vida. Ng Kuok Cheong lembra que depois da retirada do “Regime de Garantia dos Titulares do Cargo de Chefe do Executivo e dos Principais Cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções” da Assembleia Legislativa (AL), o Chefe do Executivo defendeu a necessidade de realizar consultas públicas antes do regime voltar a ser discutido. No entanto, para Ng

Kuok Cheong, a fim de eliminar a grande polémica que surgiu há tempo e reverter o lema de “quanto mais poder, mais regalias” na função pública, o Chefe do Executivo e os titulares de principais cargos devem participar no regime de pensão de idosos do FSS. Esta medida serviria para que estes funcionários usufruíssem de uma pensão como todos os outros reformados usufruindo a segurança de reforma depois de aposentação em vez de criar o “regime de garantias”.

Todos iguais, todos iguais

“E se o Chefe do Executivo e os titulares de principais cargos quiserem criar um mecanismo

e contribuir para o FSS, bem como para o regime de previdência central, juntamente com os outros residentes de Macau?”, questionou. Numa outra interpelação escrita, o deputado trouxe a lume o caso de um edifício industrial na Rua dos Pescadores para o qual foi aprovada a alteração do seu estatuto de uso comercial para habitacional. Tal causou, no entanto, polémica entre a sociedade. Há quem considere que o prémio de concessão é demasiado baixo, deixando uma grande margem ao construtor para lucrar. Ng Kuok Cheong quer que o Governo explique se a reutilização de edifícios industriais prioriza o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, mas “não permita que os construtores alterem livremente o uso de edifícios sem limitar o preço de fracções para ganhar muito”, ou seja, destruindo a oportunidade de apoiar as indústrias. Além disso, Ng Kuok Cheong disse que existem

“E se o Chefe do Executivo e os titulares de principais cargos quiserem criar um mecanismo e contribuir para o FSS, bem como para o regime de previdência central, juntamente com os outros residentes de Macau?” Ng Kuok Cheong Deputado

construtores que consideram os edifícios industriais não são adequados para as indústrias culturais e criativas. No entanto, o deputado fala da inevitável realidade da oferta insuficiente de habitação económica, propondo que o Executivo imponha aos construtores um projecto fraccionado: parte do edifício a reutilizar seria de uso habitacional e outra parte, de comercial. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 622/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 625/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor TUNG, Ah Choi, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEHK n.° D3360xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 55/DI-AI/2013 levantado pela DST a 27.05.2013, e por despacho da signatária de 23.10.2015, exarado no Relatório n.° 669/DI/2015, de 05.10.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzaga Gomes n.os 210-212, Edf. Kam Fung Tai Ha - Kam Fung, Bloco 2, 16.° andar O, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora 張玉華, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau de R.P.C. n.° W75894xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 88/DI-AI/2013 levantado pela DST a 31.08.2013, e por despacho da signatária de 28.07.2015, exarado no Relatório n.° 525/ DI/2015, de 23.07.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada em Macau, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edf. Royal Centre, 5.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Outubro de 2015.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Outubro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 626/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 629/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora 張玉芬, portadora do passaporte de R.P.C. n.° E22937xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 88/DI-AI/2013 levantado pela DST a 31.08.2013, e por despacho da signatária de 28.07.2015, exarado no Relatório n.° 526/DI/2015, de 23.07.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada em Macau, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edf. Royal Centre, 5.° andar C.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LIN JUN, portador do passaporte da R.P.C. n.° E13210xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 100/DI-AI/2013 levantado pela DST a 16.09.2013, e por despacho da signatária de 08.06.2015, exarado no Relatório n.° 420/DI/2015, de 14.05.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Beco da Perola n.° 110-A, Cesar Fortune, 10.° andar T, na Taipa.------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Outubro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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hoje macau quinta-feira 5.11.2015

sociedade

hoje macau quinta-feira 5.11.2015

m dia depois da Uber ter anunciado que vai apresentar uma queixa formal ao Governo contra a actuação da PSP, eis que o empresário David Chow, na qualidade de presidente da Associação Geral das Agências de Viagens de Turismo, resolveu lançar o alerta. A associação e o próprio empresário da área do turismo são membros da Comissão para o Desenvolvimento de Turismo, órgão consultivo governamental que discutiu ontem a entrada da Uber no mercado. “Estou aqui para dar o alerta às agências de viagens, porque hoje o Governo foi muito claro ao dizer que a lei não tem essa disposição em relação ao sistema da Uber, especialmente neste trabalho de

Uber David Chow lança alerta para agências de viagens

“Regulação é só para turistas” hoje macau

A parceria entre a Uber e agências de viagens foi ontem debatida na reunião da Comissão para o Desenvolvimento do Turismo. David Chow, membro e presidente da Associação Geral das Agências de Viagens de Turismo, diz que agências não podem trabalhar com a Uber

parceria com as agências”, disse ontem David Chow em conferência de imprensa. Actualmente a associação representa cerca de 80% do sector, sendo que as restantes agências de viagens não estão inscritas nesta federação. “É minha responsabilidade, como presidente, de fazer este anúncio, para relembrar a todas as agências que não podem trabalhar com a Uber”, apontou. O proprietário de empreendimentos como a Doca dos Pescadores e o Landamark lembrou que a lei que está em vigor visa apenas o uso do transporte das agências por turistas. “Pensam (a Uber) que têm áreas cinzentas na lei, mas esta manhã os repre-

sentantes do Governo disseram que é contra a lei. A regulação das agências de viagens é apenas para os turistas, os residentes não podem usar esse serviço de transporte. Os cidadãos têm de ter uma melhor compreensão”, frisou.

Igual ao jogo online

O também antigo deputado à Assembleia Legislativa (AL) frisou que “antes da Uber fazer o seu

anúncio, algumas associações tentaram melhorar o serviço de táxis, para que este tipo de serviços não sirva de arma para atacar a lei de Macau”. David Chow chegou a comparar a aplicação de telemóvel com a legalização do jogo online. “Mesmo se no futuro mudarmos a lei, ou implementarmos algum tipo de regulação, não é impossível criar uma espécie de sistema online ou ter algum tipo de tecnologia. Mas

“É minha responsabilidade, como presidente, de fazer este anúncio, para relembrar a todas as agências que não podem trabalhar com a Uber” David Chow Presidente da Associação Geral das Agências de Viagens de Turismo

IC Instituto alvo de criticas em programa de rádio

A lição de Ung Vai Meng

m ouvinte do programa Macau Talk, na Rádio Macau, aproveitou a presença de Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural (IC), para apresentar as suas criticas ao pouco trabalho efectuado na protecção do património cultural, sendo que, defende o participante, deve o organismo sair do edifício actual na praça do Tap Seac.

O presidente respondeu que o edifício não serve apenas de escritório mas também é um ponto importante na recepção de oficiais, de diplomatas e conselheiros culturais estrangeiros, frisando que a localização do IC é importante. “Se o IC estivesse situado num edifício industrial ou comercial, podia mostrar a valorização da cultura de Macau?”, questionou.

Livros a bater à porta

No mesmo programa, Guilherme Ung Vai Meng afirmou ainda que a obra de construção da Biblioteca do Patane já está basicamente concluída. No que toca ao planeamento da futura Biblioteca Central, construída no antigo tribunal,

o responsável referiu que já concluiu o plano, indicando que a área total desta Biblioteca vai ser dez vezes maior do que a da Taipa. O organismo precisa de organizar com cautela devido ao número grande das instalações. Prevê-se que o espaço seja inaugurado em 2019 a 2020. Leong Wai Man, chefe substituta do Departamento do Património Cultural do IC, explicou que a parte exterior do Quartel São Francisco demolida e reconstruída não pertence ao património cultural, mas é uma construção datada dos anos 50.Apesar disso, defende que tanto a fortaleza do quartel como as árvores dentro devem ser salvaguardas. Flora Fong (com Filipa Araújo) flora.fong@hojemacau.com.mo

dou um exemplo: se a Uber puder operar em Macau, isso significa que o jogo online também poderia ser uma realidade em Macau. Então penso que é uma mensagem muito importante a passar também para os cidadãos”, referiu. O HM tentou chegar à fala com Harold Li, porta-voz da Uber para Macau, mas não foi possível estabelecer contacto. Na conferência de imprensa desta terça-feira, onde os responsáveis da empresa deram a cara pela primeira vez, a Uber garantiu que contactou advogados locais antes de entrar no mercado, por forma a garantir a maneira legal de operar no território. “As parcerias que estabelecemos possuem licenças para os serviços que têm vindo a providenciar para as pessoas de Macau e turistas, hotéis e casinos, e até negócios. O negócio não mudou, mas a única diferença é que adicionámos uma plataforma extra, através da aplicação de telemóvel”, disse Hon Ng, conselheiro da Uber para a zona da Ásia-Pacífico. Apesar de ter falado na qualidade de presidente da Associação Geral das Agências de Viagens, David Chow está ligado ao sector dos táxis. Não só é proprietário de algumas licenças como em 2012 apoiou a criação da Liga dos Táxis. Esta entidade, que reúne cinco associações do sector, pretendia na altura a criação de um fundo de seguro para os taxistas, o qual incluiu injecções de capital da parte do empresário. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Estoril sem data Guilherme Ung Vai Meng, presidente do Instituto Cultural, explicou, em declarações à Rádio Macau, que o processo de avaliação do Hotel Estoril está a ser analisado por especialistas, não havendo ainda data para apresentar os resultados. “Convidámos peritos da área para fazerem análises e também os membros do Conselho do Património Cultural para que seja feita uma avaliação da situação”, indicou o presidente ao meio de comunicação. Sem datas, o caso do Hotel Estoril continua a ser uma incógnita, apesar de, conforme indicou Ung Vai Meng, a maioria das opiniões apoio o novo projecto como destino do Hotel Estoril. Ainda assim, reforçou, é preciso “respeitar a voz de todos”. Nas mesmas declarações à rádio, o presidente falou sobre o polémico assunto do hotel projectado para a Doca de Pescadores, que segundo a empresa Macau Legend Development, presidida por David Chow, terá 90 metros. Ung Vai Meng indicou que o Governo atribui uma “sugestão - de 60 metros – sobre a altura”, frisando que não passa de uma opinião. A decisão final cabe, explica, aos outros departamentos que não o IC. “Só demos uma opinião”, reforçou. HM/Rádio Macau

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hoje macau quinta-feira 5.11.2015

Saúde ATFPM lança apelo por melhores condições a CE

a abertura de alguns centros de saúde por 24 horas para reduzir a carga das salas de emergência dos próprios hospitais.

A medicação certa

Tam no poder

tiago alcântara

Chui Sai On passa a pasta a Alexis Tam nas resoluções e mudanças apontadas pela ATFPM na área da saúde. Melhores condições, mais camas, consultas e menos tempo de espera é ao que apelam

um encontro com o Chefe do Executivo, Chui Sai On, que aconteceu na semana passada, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), presidida por José Pereira Coutinho, apelou ao líder de Macau por melhores condições na área da saúde. Acusando o Governo de não cumprir aquilo que devia, a ATFPM aponta o dedo a várias falhas no sistema de saúde de Macau. O aumento do orçamento da saúde de mil milhões para cinco mil milhões não resolveram os vários problemas que se fazem sentir no território, prejudicando em forte escala a vida dos residentes. A contratação da pessoa especializada seja na área de medicina ou enfermagem foi também outro ponto criticado. Considera a associação que este problema está longe de estar resolvido, sendo necessário apostar

ão mais de 530 milhões de patacas que a Fundação Macau concedeu no terceiro trimestre do presente ano a associações, federações, instituições, entre outras entidades. Cerca de 537 milhões de patacas foram distribuídas por mais de 350 grupos. Sem grandes surpresas, pouca ou muito pouca alteração às quantias atribuídas foram registadas. O hospital privado Kiang Wu, a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Fundação Católica de Ensino Superior Universitário e a Associação Geral

na contratação de mão-de-obra especializada de não residentes, “a fim de formar mais quadros qualificados dentro de cinco a dez anos, de modo a diminuir a pressão da falta de profissionais e elaborar a calendarização para o recrutamento e formação de pessoal”.

Acessos às consultas de especialidade e longos períodos de tempo de espera, que trazem problemas aos diagnósticos, pertencem também à lista entregue em mãos a Chui Sai On. Na proposta era ainda avançada a possibilidade de construção de um hospital para idosos, permitindo que estes sejam

transferidos do hospital público. Mecanismo que viria, defende, resolver o longo problema de falta de camas do território. No mesmo documento a ATFPM propunha ainda a construção de um centro de distribuição de medicamentos para reduzir o tempo de espera que este processo implica, assim como

Abrir os cordões à bolsa maioritariamente destinado às obras da segunda fase do novo campus da Universidade de São José, na Ilha Verde. Com 80 milhões de patacas, ocupando o terceiro lugar, está a Fundação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, que para além de serem destinados à aquisição de novos equipamentos, vão para a construção de uma residência de estudantes.

Neste trimestre, o hospital Kiang Wu não se destacou como de costume, mas ainda assim, recebeu 20 milhões de patacas para aquisição de sistemas informáticos e equipamentos clínicos.

Fundo da tabela

Também na casa dos 20 milhões está a União Geral das Associações dos Moradores com 17,5 milhões de patacas. Abaixo

Filipa Araújo

Filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Suncity prevê melhorias no negócio das salas VIP

Fundação Macau Doações de terceiro trimestre chorudas

das Mulheres de Macau ocupam a lista das maiores contribuições, segundo publicação em Boletim Oficial. Foi esta última associação que recebeu a maior fatia do bolo, amealhando 128 milhões de patacas, destinadas à construção de um novo edifício escolar. A seu lado está a Fundação Católica de Ensino Superior com um total acumulado de 101 milhões,

Em reacção, o Chefe do Executivo afirmou que é Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a pessoa encarregue dessa temática. “Ele [Chui Sai On] disse que vai falar com Alexis Tam para fazer uma análise sobre a situação”, explicou ao HM, Rita Santos, membro da direcção da associação, que também marcou presença no encontro. Em cima da mesa esteve ainda a “necessidade de construção de mais casas económicas e sociais”, assunto que despertou a dedicação de Chui Sai On, que reforçou uma vez mais que nos novos aterros está prevista a construção deste tipo de habitação. “Também falámos da necessidade, o mais rápido possível, da construção de asilos para os nossos idosos. A verdade é que a taxa de envelhecimento é cada vez mais alta. O Chefe do Executivo confirmou e concordou que não podemos obrigar os idosos de Macau a viverem longe das suas famílias. Portanto se as famílias vão para os novos aterros, os idosos também. Garantiu por isso que serão construídos asilos, creches e outras infra-estruturas de lazer”, rematou. Relativamente ao Hospital das Ilhas, um projecto marcado por atrasos, Rita Santo indicou que Chui Sai On está na fase de abertura de concurso público e, por isso, é preciso esperar.

dos 10 milhões de está a Aliança de Povo de Instituição de Macau, Casa de Portugal, Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau, a Associação Intercambio da Cultura Chinesa, a Associação Promotora de Instrução de Macaenses, Instituto Internacional de Macau e a Santa Casa da Misericórdia. Filipa Araújo

Filipa.araujo@hojemacau.com.mo

O director-geral do grupo Suncity, Alvin Chau, considera que as receitas do Jogo no próximo ano não vão ser piores do que as registadas este ano, defendendo que o negócio das salas VIP poderá voltar a ser estável a curto prazo. Ao jornal Exmoo News, Alvin Chau considerou que as empresas que tenham apenas jogo não correspondem ao desenvolvimento de Macau, tendo afirmado que o grupo Suncity vai seguir a tendência do sector de aposta em produtos turísticos diversificados.

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hoje macau quinta-feira 5.11.2015

USJ Construtora acusa empresa subcontratada de incumprimento

Afinal tu é que falhaste

Empresa contratada por USJ reage às acusações recebidas por parte da empresa subcontratada Iao Sang. Esta última terá violado o contrato, segundo defende, e por isso o mesmo ficou sem efeito

Hsin Chong, empresa responsável pelo projecto de construção do novo campus da Universidade de São José, na Ilha Verde, reage às acusações de falta de pagamento por parte da empresa subcontratada, a Iao Sang, acusando-a de incumprimento do contrato. Em causa estão as acusações da Iao Sang contra o grupo de construção Hsin Chong. O gerente do projecto, Hoi, explicou ao HM que a empresa que assinou contrato com a USJ não realizou qualquer pagamento do acordado ao longo do ano de 2015 e fechou as portas do estaleiro, atitude que não permite que os trabalhado-

res tenham acesso à obra e aos materiais. Num anúncio colocado no jornal OuMun, ontem, a empresa contratada Hsin

Chong refutou qualquer acusação por parte da Iao Sang. “É uma declaração falsa e o conteúdo tem descrição difamatória”, escrevem. O

Ensino superior Abertura de novos mestrados em 2016

anúncio indicava ainda que a cessão de contrato foi de acordo com as cláusulas do próprio contrato. “Quando uma parte viola o contrato de forma grave, podemos decidir cessar o contrato para assegurar o direito da nossas empresa e do proprietário do projecto”, escreve. Questionado sobre que violação de contrato terá levado a cabo a empresa subcontratada, a Hsin Chong não prestou qualquer esclarecimento, até ao fecho desta edição. O caso segue agora para tribunal, sendo a Iao Sang acusa de difamação. Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Instituto de Enfermagem do Kiang Wu vai cooperar com a Western Sydney University num novo curso de mestrado de Enfermagem, que irá abrir em Janeiro de 2016. A abertura deste curso vem dar boas novas aos jovens que completaram a licenciatura em determinados cursos que recentemente os Serviços de Saúde vieram dizer que não estavam equiparados à função de enfermeiro. Estes terão, eventualmente, a possibilidade de ingressar neste mestrado e exercer funções na área da Enfermagem. Este mestrado, realizado à distância com o apoio do Instituto de Enfermagem do Kiang Wu, compreende cadeiras de Cuidados de Saúde, Liderança da Prática Clínica, Promoção da Saúde e Enfermeiros, entre outras. A notícia vem publicada em Boletim

Oficial (BO), tal como a abertura de um outro curso de mestrado de Administração Pública no Instituto Politécnico de Leiria, em parceria com o Instituto Politécnico de Macau (IPM). Esta não é a primeira edição do mestrado, que tem vindo a ser leccionada há alguns anos. O futuro currículo sofreu, no entanto, algumas alterações. O curso é composto por 11 cadeiras e também abrange políticas locais, como a disciplina de Direito da Administração Pública de Portugal e de Macau, de Políticas Socioeconómicas na Ásia-Pacífico e Contratação Pública nos dois territórios. L.S.M.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 601/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor YU NENGZUO, portador do passaporte da RPC n.° G58162xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 66/DI-AI/2013 levantado pela DST a 23.06.2013, e por despacho da signatária de 23.10.2015, exarado no Relatório n.° 646/DI/2015, de 05.10.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden 10.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Outubro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 623/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WU LIYUAN, portador do passaporte da RPC n.° G58509xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 55/DI-AI/2013 levantado pela DST a 27.05.2013, e por despacho da signatária de 23.10.2015, exarado no Relatório n.° 670/DI/2015, de 05.10.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.os 210-212, Edf. Kam Fung Tai Ha - Kam Fung, Bloco 2, 16.° andar O, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Outubro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 <<Lei de Terras>>, de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Localização dos terrenos: - Rua da Tribuna, n.ºs 303 a 315, Rua Direta do Hipódromo, n.ºs 77 a 115, Avenida do Hipódromo, n.ºs 332 a 338 e Alameda da Tranquilidade n.ºs 8 a 42, em Macau, (Edifício Jade Plaza); - Rua de Cantão, n.ºs 38 a 72J e Avenida de Amizade, n.ºs 361B a 361K, em Macau, (Edifício Yee On Court); - Estrada Governador Albano de Oliveira, n.ºs 178 a 220, Rua

Assine-o Telefone 28752401 | Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo

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de Fat San, n.ºs 7 a 61, Rua de Chiu Chau, n.ºs 117 a 201 e Rua de Chaves, n.ºs 62 e 80, na Ilha da Taipa (Edifício Happy Valley Mansion). 2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para os efeitos do respectivo pagamento. 3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 24 de Setembro de 2015. A Directora dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong

eventos

José Drummond expõe em Barcelona

É hoje inaugurada a exposição “Utopian Tomorrow”, no Instituto Goethe de Barcelona, que recebe “Love is the Scariest Thing of All”, do artista local José Drummond. Até 31 de Janeiro de 2016 é possível aos interessados visitar a exibição que conta ainda com a participação de artistas como Jean-Marie Casbarian, Honi Ryan, Abi Tariq, Cella, Klaus Knoll e Omar Shoukri. A ideia é criar o concepção da utopia como um lugar bom. O trabalho de José Drummond é um vídeo baseado nas reflexões do próprio artista, a sua história e experiência profissional. Um português residente na China a expor em Barcelona. Amor, perda, solidão sonhos e falhas são algumas das emoções e sentimentos transportados para o trabalho do artista.

Mathias Enard, prémio Goncourt 2015 por desmontar clichês sobre o Oriente

O escritor Mathias Enard conquistou esta terça-feira o prémio Goncourt de 2015 pela obra «Boussole», que pretende desmontar os clichês sobre o Oriente, disseram os organizadores. O escritor, de 43 anos, sucede no palmarés do prestigiado galardão à autora Lydie Salvayre, que ganhou o prémio com «Pas Pleurer» («Nada de lágrimas»), romance que evoca a Guerra Civil espanhola. Narrada a partir da voz de Franz Ritter, um catedrático musicólogo que vive em Viena e sofre de uma doença grave que o leva a fumar ópio para diminuir a dor, a obra percorre as recordações de infância.

Arte Alunos da USJ em exposição até final do mês

A Universidade de São José (USJ) inaugura amanhã uma mostra com trabalhos de alunos que está aberta ao público até 28 deste mês. A organização partiu do professor José Simões, também coordenador na Faculdade de Indústrias Criativas. “Esta exposição pretende mostrar ao público os tópicos técnicos e práticos apreendidos no programa BCM e que vão desde produção audiovisual a técnicas de edição digital que se reflectem numa série de plataformas modernas”, explicou Simões no comunicado que acompanha a nota de divulgação do evento. O foco da mostra é, de acordo com o responsável, mostrar que os estudantes daquele programa são capazes de gerar significado a partir através de determinadas mensagens. A mostra tem entrada livre e deverá compreender peças feitas a partir de vários meios, incluindo Fotografia, Design Gráfico, Multimédia, Produção de Vídeo e gravação de rádio.

hoje macau quinta

O Festival de curtas-metragens de Hong Kong EXiM volta ao território entre os dias 13 e 15 deste mês para, define a organizadora, fazer com que as pessoas tenham espaço para reflectir. No grande ecrã estarão filmes sobre sexo, o Occupy Central e violência doméstica

exo, género, sociedade e arte são os temas principais do Festival de Vídeo Experimental de Hong Kong (EXiM), que abre portas a 13 deste mês no Armazém do

Armazém de Boi Festival de Vídeo Experimental de Hong K

O sexo e a socie facebook

Boi. Com entrada gratuita, o festival começa com a exibição de “Arte e Sociedade”, às 19h00. A peça aborda a temática do Occupy Central, um movimento que teve lugar na região vizinha em defesa

sical, para trazer a iniciativa até Macau. “Para organizar um evento sobre a arte de Hong Kong em 2015, não nos podemos esquecer da Revolução do Guarda-Chuva, que aconteceu no ano passa-

Quase mil páginas de contos de Hans Christian Andersen reunidas em livro

livro “Contos”, com quase mil páginas de histórias escritas pelo autor dinamarquês Hans Christian Andersen, destinadas a todos os públicos, é publicado na próxima semana, em Portugal, pela Temas e Debates. O livro reúne 156 contos de fadas para crianças e histórias para jovens e adultos, “dos mais populares aos menos conhecidos, dos mais alegres aos mais sombrios”, descreve a editora. Muitos estão publicados em Portugal em antologias, adaptações por outros autores e em álbuns ilustrados. Num só volume, com 995 páginas, “Contos” apresenta histórias que fazem já parte do imaginário dos leitores, que sobreviveram à passagem do tempo, desde que foram publicados, em meados do século XIX. Entre eles estão “A sereiazinha”, “O valente soldado de chumbo”, “A princesa e

À venda na Livraria Portuguesa Os Rapazes dos Tanques • Alfredo Cunha, Adelino Gomes Histórias na primeira pessoa dos cavaleiros que em 1974 derrubaram a ditadura.Nos 40 anos do 25 de Abril, este álbum recolhe as fotografias históricas que Alfredo Cunha registou nesse dia e junta-lhes uma reportagem de Adelino Gomes com alguns dos homens, então jovens soldados, cujos rostos essas fotos fixaram para sempre.

do sufrágio universal nas próximas eleições para o Chefe do Executivo. A organizadora do festival, Bianca Lei, vai juntar-se a duas artistas, Phoebe Man e Linda Lai, e um produtor mu-

a ervilha”, “O patinho feio”, “A rapariguinha dos fósforos” e “Polegarzinha”. A eles juntam-se “O filho do porteiro”, “O cometa”, “Histórias do raio de sol”, três contos publicados em 1866, ano em que Hans Christian Andersen viveu uma temporada em Portugal. O livro inclui ainda as últimas histórias publicadas por Hans Christian Andersen, em 1872 - três anos antes de morrer -, nomeadamente “A chave da porta” e “A tia dor de dentes”. Sem ilustrações ou introdução, “Contos” apresenta um índice com os 156 contos e uma curta biografia sobre Hans Christian Andersen, na qual se inclui uma citação do autor, não datada: “Tenho uma ideia destinada aos mais velhos e depois conto-a às crianças, pensando que a mãe e o pai também ouvem e que é necessário dar-lhes qualquer coisa que lhes alimente o espírito”.

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

O Tintureiro Francês • Paulo Larcher Nos finais do séc. XVIII, o Marquês de Pombal viu-se a braços com um fracasso na sua política de regeneração industrial: a Real Fábrica de Panos, a menina dos seus olhos, apesar de todos os esforços e despesas não consegue produzir tecidos com a qualidade dos importados. Decide então convidar um tintureiro francês para vir a Portugal ensinar essa grande arte que, à época, fazia a riqueza e o prestígio das nações europeias.O artista eleito foi o polémico Stéphane Larcher, que mal chega começa a revolucionar práticas e comportamentos. Um ano depois, cores nunca vistas vêm à luz e tecidos até então desconhecidos brilham em todo o seu esplendor. Ao partilhar a sua arte secreta com os portugueses, Stéphane sabia estar a arriscar a vida, a reputação e a fortuna. Mas ninguém o avisou que também comprometia fatalmente o próprio coração.

eventos 11

edade do”, começou a artista por explicar. “Este movimento foi a inspiração para muitas obras de arte, os cidadãos expressaram as suas solicitações de forma artística”, continuou. Muitos dos filmes, explica Lei, “transmitem uma mensagem polícia muito intensa”. Este, no entanto, “é mais abstracto”, pelo que dá mais espaço ao público para pensar. “A arte é também um processo de reflexão”, explicou a artista Phoebe Man no site do festival.

Da manif ao amor

No próximo sábado, serão apresentadas duas curtas-metragens às 16h00 e às 20h00, respectivamente. A primeira foi realizada pela artista Linda Lai, que considera a arte de vídeo uma ligação preponderante, ao activar o mundo e a vida. Chama-se pub

“Espectáculos Críticos, Visões vagas” e o trabalho final consiste na selecção de mais de dez obras realizadas por estudantes do Instituto de Media Criativos de Hong Kong. Fazem parte da curta “elementos banais” e paisagens que juntas constituem um discurso acerca da sociedade cultural. “Uma parte do vídeo relata o espaço estreito da cidade de Hong Kong, que ultrapassa o limite de movimento do corpo humano, que sente estar preso numa gaiola”, explica Lai no mesmo website. O dia de sábado integra três outras peças de vídeo da mesma autora, incluindo “Não Espaço/Outro Espaço”, que mostra a evolução das cifacebook

Kong em Macau

dades de Macau e Hong Kong durante os últimos nove anos. A película, através de curiosas imagens, cores e elementos sociais e do ambiente citadino, mistura as duas ambiências. O segundo filme, intitulado “Doors Medley”, tem uma particularidade: foi filmado recentemente, mas usa técnicas muito frequentes da década de 60 de obras de cinema cantonês. Fala de portas a abrir e fechar e cenas de amor entre namorados. O “In The House, The Flat (aka La Casa 1-2)” captou a decoração e bens dentro de um domicílio, através de conversas entre familiares, tenta passar cá para fora a vida em comunidade e a privacidade que o

facebook

a-feira 5.11.2015

lar oferece. No último dia do festival, que encerra a 15 de Novembro, serão exibidos no Armazém do Boi oito vídeos de Phoebe Man.

Assuntos mediáticos

A sessão de cinema tem início às 15h00 de domingo e foca histórias sobre sexo, humor e questões sociais polémicas. “Tenho interesse em questões

sociais como a violência doméstica, o conforto da Mulher, problemas de habitação e outros que serão expostos nos vídeos”, começou a artista por dizer. “Em termos de técnica e estilo, confesso que gosto de filmar cenas de sexo na cama com métodos de cinema que enalteçam os corpos”, confessa. O EXiM encerra com um concerto audiovisual do artista convidado de Hong Kong, Choi Sai Ho. É a partir das 20h00 de domingo que o público poderá assistir a um espectáculo multimédia com recurso a sons, imagens e canções originais do próprio autor. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Pára-quedas

Os gatos Venha a noite que vier os olhos dos gatos círios de liberdade brilharão no escuro. Misteriosas criaturas veneram o silêncio, os encantos e agruras dos seus antepassados. Caudatos errantes saltam vedações percorrem os caminhos velados deixam pegadas nos corações. Quem me dera ser como os gatos reconhecer os ratos, brincar com as borboletas, possuir sete vidas! E quando a dúvida e o medo de mim tomarem conta levando-me acaso a cair, saber eu prosseguir com a felina dignidade de cair de pé. Daniel Bastos, “A velha armadura de Dom Quixote de La Mancha”, in Terra

china

hoje macau quinta-feira 5.11.2015

Crescimento anual não ficará abaixo de 6,5% até 2020

meta de crescimento económico para os próximos cinco anos. Um documento divulgado após reunião do Partido Comunista que discutiu o plano quinquenal afirmou que a China procura manter a economia num crescimento a “uma taxa de média a alta”.

Palavra de Presidente Corrupção Líder de Banco Agrícola sob investigação

As autoridades chinesas estão a investigar Zhang Yun, presidente do Banco Agrícola da China, o terceiro maior do país, por corrupção, escreve ontem o diário oficial China Daily. Este é o cargo de maior relevância no sector financeiro chinês a ser atingido pela campanha anti-corrupção lançada pelo Presidente Xi Jinping. O China Daily citou uma informação da revista financeira Caijing, segundo a qual Zhang estaria a colaborar com a investigação sobre as suas alegadas irregularidades e já tinha sido destituído do cargo no comité do Partido Comunista da China no banco.

Bolsas de Shenzhen e Hong Kong unidas

A China vai unir as bolsas de Shenzhen e de Hong Kong ainda este ano, anunciou ontem o chefe do Banco Popular da China. Desde o início do ano que a possibilidade é discutida, depois de, em 2014, a China ter posto em marcha um mecanismo que vincula parcialmente, mediante um sistema de quotas diárias, as bolsas de Xangai e de Hong Kong. “A ligação Shenzhen-Hong Kong será lançada este ano, indicando como o mercado de capitais da China está a abrir uma nova rota para se ligar ao mundo”, disse Zhou Xiaochuan, chefe do Banco Popular da China, num artigo publicado na página do banco, na terça-feira.

“É possível para a economia da China manter o crescimento de cerca de 7% no futuro, mas também enfrentamos mais incertezas” Xi Jinping Presidente da China

China pode manter um crescimento económico anual de cerca de 7% ao longo dos próximos cinco anos mas há incertezas que permanecem, incluindo o fraco comércio global e o alto nível de endividamento doméstico, disse o Presidente, Xi Jinping, segundo a agência de notícias estatal Xinhua esta terça-feira. O crescimento anual não ficará abaixo de 6,5% nos

próximos cinco anos para o país alcançar a meta de dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) e o rendimento per capita de 2010 até 2020, disse Xi, segundo a Xinhua. “É possível para a economia da China manter o crescimento de cerca de 7% no futuro, mas também enfrentamos mais incertezas”, disse Xi, afirmando que as principais instituições de investigação nacionais e estrangeiras acreditam que o

potencial de crescimento do país pode ficar entre 6% e 7% no período de 2016 a 2020. O comércio global deve permanecer fraco e o crescimento do consumo e investimento da China pode desacelerar, e ainda podem haver riscos de altos níveis de endividamento, disse Xi. O desenvolvimento ao longo dos próximos cinco anos não deve focar-se apenas no ritmo do crescimento, mas também na qualidade e no

volume, disse Xi, explicando uma proposta para o 13º plano quinquenal do país, um projecto de desenvolvimento económico e social para o período de 2016 até 2020.

Meta esperada

O primeiro-ministro, Li Keqiang, disse que a China precisa de crescimento anual de ao menos 6,53% nos próximos cinco anos. Os investidores estão à espera do anúncio de uma

As autoridades podem enfrentar mais desafios para decidir a meta de crescimento de longo prazo dadas as incertezas na economia global e sinais de fraqueza na procura doméstica, disseram fontes envolvidas nas discussões. A meta de crescimento precisa da aprovação do Parlamento quando este se reunir em Março. O crescimento chinês caiu para 6,9% no terceiro trimestre, o mais fraco desde a crise financeira global, afectado em parte pelo enfraquecimento dos investimentos e levando o banco central a cortar as taxas de juros novamente.

Mar do Sul da China Impasse em encontro de chefes da Defesa da Ásia-Pacífico

Mar do Sul da China está a criar um impasse no encontro dos chefes da Defesa da Ásia-Pacífico, com Pequim a pressionar para o tema ser excluído do comunicado conjunto, revelou ontem um dirigente norte-americano. Os ministros da Defesa dos dez países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e os seus parceiros regionais estão em Kuala Lumpur para o encontro anual da organização, mas fonte norte-americana disse que há dúvidas quanto à realização da cerimónia de assinatura de acordos. Washington e Pequim entraram em conflito devido à construção, por parte da China, de ilhas artificiais no Mar do Sul da China e à presença de navios de guerra norte-americanos na zona, na semana passada. A China reivindica quase todo o mar e rejeita “interferência” exterior nas suas actividades na zona e disse não querer

qualquer referência ao assunto na declaração final do encontro dos ministros da Defesa da ASEAN. “Compreensivelmente, vários países da ASEAN acharam que isso era inapropriado”, disse o dirigente norte-americano, sob condição de anonimato, citado pela AFP. “[Esta situação] reflecte a divisão que a reivindicação e militarização da China sobre o Mar do Sul da China causam na região”, acrescentou. Washington tem dito repetidamente que não reconhece as reivindicações da China sobre as águas em torno das ilhas artificiais. Na semana passada, o contratorpedeiro lança-mísseis USS Lassen, da Marinha dos Estados Unidos, navegou a menos de 12 milhas das ilhas artificiais. O gesto irritou Pequim, que convocou o embaixador norte-americano e avisou que o Governo chinês “defenderá resolutamente a sua soberania territorial e os seus interesses marítimos”.

região

hoje macau quinta-feira 5.11.2015

Filipinas Jihadistas pedem 57 ME para libertar reféns

Quanto custam três vidas U m grupo islâmico das Filipinas exige mil milhões de pesos (19 milhões de euros) por cada um dos reféns estrangeiros, dois canadianos e um norueguês, sequestrados há seis semanas, num total de 57 milhões de euros, segundo um vídeo. Neste vídeo divulgado pelo grupo SITE, de monitorização de ‘jihadistas’, baseado nos Estados Unidos, os sequestradores com máscaras identificam-se como membros do grupo Abu Sayyaf, listado nos Estados Unidos da América como terrorista e conhecido por vários raptos e atentados à bomba. Os turistas canadianos John Ridsdel e Robert Hall, o gestor norueguês de um ‘resort’, Kjartan Sekkingstad, e a filipina Marites Flor foram levados de iates numa marina no sul das Filipinas a 21 de Setembro.As autoridades filipinas dizem não saber onde estão os reféns, mas analistas de segurança indicam ser provável que se encontrem na ilha de Jolo, um bastião do Abu Sayyaf, a cerca de mil quilómetros de Manila.

Escondidos na selva

No vídeo, os três estrangeiros, rodeados por homens armados num pub

cenário de selva, disseram que o preço para serem libertados era de mil milhões de pesos por cada um. Flor, que é namorada de Hall, não falou. Acredita-se que o grupo tenha também cativos outros três estrangeiros, dois malaios e um holandês, de acordo com o exército. Um italiano foi raptado do seu restaurante na cidade de Dipolog, no mês passado, mas as autoridades não confirmaram que tenha sido levado pelo Abu Sayyaf. Um sul-coreano de

74 anos, sequestrado em Janeiro, foi encontrado morto em Jolo no fim de semana. O exército acredita que os ‘jihadistas’ o abandonaram depois de morrer com uma “doença grave”. O Governo filipino mantém a sua política de não pagar resgates, mas é frequente que os familiares dos reféns o façam. Em Outubro do ano passado, o Abu Sayyaf disse ter recebido 4,8 milhões de euros em troca de dois reféns alemães que mantive cativos durante seis meses.

Coreia do Sul Hollande em busca de acordo climático

Presidente francês, François Hollande, está na Coreia do Sul, onde se vai encontrar com a sua homóloga, Park Geun-hye, para abordar o combate às alterações climáticas, entre outros assuntos. Hollande, que chegou na terça-feira à noite ao Aeroporto Internacional de Incheon vindo de Pequim, está acompanhado de cinco ministros, dois secretários de Estado e várias personalidades políticas e académicas francesas. A apertada agenda de Hollande começou com uma visita ao Cemitério Nacional de Seul, seguida de uma reunião com empresários de ‘start-ups’ francesas e sul-coreanas. Está previsto que participe numa mesa redonda sobre alterações climáticas e crescimento sustentável, antes de almoçar com os presidentes de grandes grupos empresariais e participar num fórum económico e universitário. O Presidente francês vai também encontrar-se

com a chefe de Estado sul-coreana, Park Geun-hye. Os dois líderes devem abordar assuntos relacionados com o ambiente, em antecipação da cimeira sobre alterações climáticas (COP21) que acontece a 30 de Novembro em Paris. ACoreia do Sul anunciou, em Junho, um dos planos mais ambiciosos neste âmbito, ao fixar a meta para redução de emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2030.

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artes, letras e ideias

Elogio da Modernidade

sta obra de Jean Luc-Ferry e Alain Renaut é muito importante, uma vez que, embora centrada na análise política da obra de Heidegger, constitui também o princípio de uma crítica aos críticos da Modernidade. A ruptura permanente e constante com a tradição após o advento da modernidade abriu feridas profundas no plano mental, social e político. Qualquer crítica radical e destrutiva da modernidade implicaria também uma crítica dos valores democráticos. Este é de todos os critérios, o critério. Convém não esquecer que a Modernidade tal como a conhecemos é indissociável, dos direitos humanos, das sociedades abertas e da democracia simplesmente; além de que é também indissociável da ideia de progresso e da ideia de felicidade secularizada. O que não é de somenos. É contudo, um facto que o fim da tradição e os progressos do individualismo nos fizeram perder a possibilidade de nos referirmos a certezas estabelecidas. Isso originou um certo desconforto. Mas, em minha opinião, não temos como fugir a esse desafio. Mais grave, penso, é o carácter incompleto e por vezes titubeante da revolução que desencadeámos. O processo de secularização tem muitos inimigos. O humanismo também. O essencial do humanismo, para os inimigos do humanismo, consiste na atribuição ao homem de uma essência e de uma natureza. Ora nada mais falso. O que caracteriza o humanismo moderno é justamente o facto de considerar que o homem é um nada do ponto de vista da sua eventual natureza ou essência. O homem moderno tem como essência o facto de não ter natureza, o facto de não ter essência. Sabe-se que para lá de Heidegger ou Nietzsche, tidos como os alicerces da Pós-Modernidade, com quem os autores deste livro pretendem ajustar contas é com Foucault e com Derrida, entre outros. Já Rousseau dizia que “o homem aparece como sendo o único ser para o qual nem a história nem a natureza podem constituir códigos”.

Importantíssimo Se há uma propriedade própria do homem, uma autenticidade (eigentlichkeit), só pode consistir nesta capacidade (chame-se-lhe transcendência

ou liberdade, vai dar no mesmo), de se subtrair a toda as amarras de uma essência. Se o existencialismo é um humanismo, então é verdade que o humanismo é sempre um existencialismo, através do qual a existência do homem (ek-sistence=transcendance, a capacidade de se separar dos códigos) está sempre além de qualquer redução a uma essência. O homem visa o universal justamente enquanto nada, uma vez que não se deixa confundir jamais integralmente com nenhuma identidade particular. Ser capaz, ter o poder de se subtrair a todo e qualquer particularismo é nisso que consiste a possibilidade de visar a universalidade. É porque é nada que pode visar o universal. E é por isso que a inter subjectividade é determinante para a questão do humanismo. A crítica heideggeriana da metafísica (a sua leitura) consiste nisto: A metafísica é o apagamento das diferenças e de toda a alteridade, em proveito de um projecto fantástico de domínio total, exercido sobre o mundo tornado perfeitamente transparente e manipulável para o sujeito. E esta metafísica da subjectividade é a modernidade em si mesmo. Heidegger procura mostrar, à saciedade, que do nascimento da subjectividade ao universo da técnica, a consequência é inevitável. O problema, e não é um problema menor, é que condenar essa realidade assim radicalmente implica a pura rejeição da subjectividade, e o problema é que sem ela não haveria democracia, uma vez que a democracia mobiliza as energias de maitrise e de vontade que Heidegger tanto condena. É preferível condenar o homem ao estatuto de não poder ser o senhor e o autor da totalidade das suas acções e ideias. A verdade é que destruindo o sujeito se destrói a autonomia que construiu a vida social e política moderna, quer dizer democrática. Para mim o conceito de autonomia, no sentido kantiano do termo, e no sentido das filosofias contratualistas, é absolutamente vital. Sem subjectividade não há autonomia nem Crítica, e sem estas não há democracia e nem mesmo responsabilidade ética. Para Heidegger, técnica é igual a metafísica acabada. Mas a metafísica da subjectividade é desde Descartes uma antropologia ou seja um pensamento do homem como fundamento. Do ponto de vista prático o étant (ente) é dado como objecto para a

vontade e radica na transformação kantiana do eu penso em eu quero. Tudo vai desembocar na autonomia da vontade kantiana. Mas para Heidegger o homem da modernidade não é mais do que o funcionário da técnica = Seigneur de l’étant (Senhor do mundo das coisas). Nesta perspectiva a metafísica moderna consiste em conceber o real como obedecendo aos princípios constitutivos do espírito humano, o que culmina na afirmação hegeliana da identidade do racional com o real ou à transferência ontológica leibniziana do princípio de razão para o próprio real, o que culmina na expressão de que nihil est sine ratione.

Modernos e anti modernos O trágico da modernidade é inerente à própria dinâmica do individualismo democrático. E o individualismo democrático (eu diria já do sujeito) consiste na luta (eventualmente colectiva) dos indivíduos contra as hierarquias em nome da igualdade, e contra as tradi-

Martin Heidegger

ções (heteronomia), em nome da liberdade (autonomia). Um dos rostos que resultam da crítica da modernidade aponta claramente para um retorno ao universo pré moderno da tradição. Depois de terem identificado a democracia, como subjectivização do mundo, ao universo da técnica que inevitavelmente resulta da própria subjectivização, é lógico que encontrem uma escapatória através da nostalgia pelas sociedades hierarquizadas segundo as normas da tradição. Sociedades holistas não democráticas, estamentais e enraizadas. O marxismo e o heidegerianismo fizeram um percurso comum centrado na crítica e na denúncia dos efeitos dominadores da razão instrumental. Na linha de Max Weber e Marx, Adorno e sobretudo Horkheimer empreendem uma verdadeira desconstrução desse mundo administrado (verwaltete welt), caracterizado essencialmente pela cultura de massa, à qual conduz inevitavelmente o império da razão técnica. Vamos de Max Weber e Heidegger até ao marxismo e à filosofia da Escola de Frankfurt com toda a naturalidade.

artes, letras e ideias 15

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fichas de leitura*

Para todos estes autores, o mundo administrado não é mais do que o tornar-se mundo da metafísica da subjectividade, cujo ponto culminante é atingido com a Lógica de Hegel. Simplesmente na filosofia crítica de Frankfurt é em nome de um futuro pensado como razão objectiva e não em termos nostálgicos de um recuo para o passado que a crítica se exerce. Aliás na filosofia crítica a cultura de massa é descrita como alienação e não como maitrise, em termos de pseudo racionalidade e não enquanto racionalismo totalmente realizado (A metafísica acabada). Mas com o tempo Horkheimer foi descobrindo a natureza intrinsecamente dominadora da racionalidade, o que leva também a uma desconstrução da modernidade. Enfim seja pela via da tradição ou da utopia o que se critica é a modernidade. E para Heidegger tudo é humanismo: A Aufklarung e o romantismo, o individualismo e o colectivismo, o capitalismo e o fascismo, o nazismo, o estalinismo e a democracia.

Os humanismos Três grandes tradições --- A tematização da Aufklarung pela filosofia crítica de Rousseau, Kant e Fichte.

Renaut, Alain e Jean-Luc Ferry, 1989, Heidegger e os Modernos, Teorema, Lisboa. Descritores: Heidegger, Modernidade, Totalitarismo, 126, [1] p.: 21 cm, ISBN: 972-695-070-8 Cota: A-4-7-27

--- A desconstrução romântica da Aufklarung, cujos prolongamentos vão ainda até Hegel. --- A fenomenologia.

A crítica romântica do humanismo das Luzes Sob muitos pontos de vista a crítica romântica da Aufklarung antecipa-se relativamente à desconstrução heideggeriana da metafísica da subjectividade. No fim de contas o que é denunciado, na ideologia das Luzes pelos românticos, é justamente a pretensão da subjectividade (do sujeito, do eu), entendida como consciência e vontade de reconstruir o mundo, fazendo tábua rasa da tradição (O seu artificialismo prometaico e radical, portanto). Uma das oposições maiores da filosofia das luzes é entre o direito natural (jusracionalista no caso das Luzes) e o direito positivo. [Entre o dever-ser e o ser, entre o sollen e o sein]. Estes direitos opõem-se tal como a transcendência à imanência. O universal ao particular. O direito das luzes pretende a universalidade face a um direito positivo e histórico que é sempre um direito particular. Para se perceber bem a evolução que se dá das Luzes para o Romantismo é necessário perceber muito bem o conceito nuclear de Vida (vitalismo); e para isso é necessário percorrer antes o trajecto que vai desde a Crítica da faculdade de julgar de Kant até aos primeiros trabalhos sobre a natureza (Naturphilosophie) de Schelling. Os românticos (Savigny) promovem uma ontologia vitalista. --- Para os românticos o indivíduo é a comunidade nacional. --- A rejeição do individualismo (do indivíduo, do sujeito, da liberdade enfim) e da transparência das normas, vão de par com o nacionalismo vitalista, daí que a crítica romântica tanto se adeqúe à crítica do pensamento contra revolucionário (De Maistre, De Bonald, etc.) O romantismo ao rejeitar o humanismo abstracto (centrado numa artificialidade absoluta) oferece do homem uma imagem em que o identifica à comunidade nacional da qual ele não é mais do que membro, uma realidade secundária. Ora é o contrário que é promovido pelas Luzes: A ideia essencial de Rousseau e de Kant segundo a qual o homem

se caracteriza pelo contrário pela sua capacidade de transcender toda e qualquer definição particular, de ser capaz de se separar de todas as determinações históricas, biológicas, nacionais, para entrar em comunicação com outros homens, isso é que constitui o humanismo abstracto que é denunciado pelos contra revolucionários (Conforme Alain Renaut e Jean-Luc Ferry, Heidegger e Les Modernes, 1988: 162).

Crítica fenomenológica e crítica criticista do romantismo Se por um lado a posição de Heidegger coincide com a crítica do humanismo abstracto a verdade é que o próprio romantismo aos olhos do filósofo alemão não é mais do que um momento da metafísica moderna. Heidegger percebeu bem através da fenomenologia de Husserl a crítica do psicologismo assim como de todo o vitalismo historicista. A lição de Husserl é límpida: Se a psicologia, a história ou a vida são concebidas como códigos que determinam totalmente os comportamentos humanos, a distinção entre humanidade e animalidade, quer dizer entre humanidade e coisidade desaparece. Volto a Insistir: É a partir da capacidade de se destacar das suas determinações (ou seja a partir da sua liberdade para usar a linguagem de Kant, ou da sua transcendência para seguir Husserl, ou ainda a partir da sua existência segundo Sartre ou finalmente da sua ek-sistência na expressão de Heidegger), dentro do nada entendido como a possibilidade de não ser definido através de um código em geral, que reside propriamente a humanitas do homem, o seu Eingentlichkeit. É o que Heidegger desenvolve na sua Carta sobre o humanismo: O que o homem é ou na linguagem tradicional da metafísica ocidental, a sua essência, repousa na sua ek-sistência, ou seja a faculdade que o homem tem como

Manuel Afonso Costa

ente particular, de se separar do mundo dos entes, de transcender esse mundo, para colocar a questão do pensamento, ou seja a questão do Ser. O Da-sein é literalmente o aí do Ser, a abertura ao Ser, pelo que não são colados (agarrados) ao ente na procura maquinal e imperiosa (tirania do ciclo vegetativo, chamava-lhe Arendt) da satisfação das necessidades vitais. O contrário disto é o estado decaído da reificação como nos regimes totalitários, anulada que está a possibilidade da acção, o ser aparece como simples jogo da natureza na versão da raça ou da história ou ainda na versão da classe (paradigma sociológico. O poder de codificação social, a socialização, adultera a relação do homem com a liberdade de agir que, contudo lhe é constitutiva). Depois segue-se a bela digressão sobre a noção sartriana de que a existência precede a essência. Sendo essa a marca própria do homem. Contudo a narrativa criacionista introduz de novo a essência antes da existência. Deus é então o grande artesão e o homem a sua mais genial criação, mas ainda assim um objecto uma vez que a sua essência está de avanço determinada e nessa altura a existência é algo que se vem inscrever num molde já definido ainda que muito complexo, ou mesmo se. A inautenticidade é o esquecimento da sua própria transcendência, esta negação da liberdade que consiste em fazer como se fosse um ser (uma essência), como se a natureza ou a história pudessem tornar-se os nossos códigos. É Kant que traduz melhor e de modo coerente a visão da história que sustém este novo humanismo, segundo o qual o ideal de uma comunicação universal não é um modelo imposto, mas a consequência rigorosa da definição do homem como nada: “É ao arrancar-se à particularidade das identidades nacionais que o homem pode entrar em comunicação com outras culturas e atingir assim a universalidade”, (Conforme Alain Renaut e Jean-Luc Ferry, Heidegger e Les Modernes, 1988:170)

Fenomenologia e criticismo: O ponto de clivagem A crítica, a valorização e a desvalorização é já especificamente uma ideia moderna, na medida em que ela requer a instauração do sujeito como instância de avaliação. *No quadro da colaboração de Manuel Afonso Costa com a Biblioteca Central de Macau-Instituto Cultural, que consiste entre outras actividades no levantamento do espólio bibliográfico da biblioteca e na sua divulgação sistemática, temos o prazer de acolher estas “Fichas de Leitura” que, todas as quintas-feiras, poderão incentivar quem lê em Português.

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Michel Reis

Violoncelo Stradivarius “Chevillard-Rei de Portugal” estrela em concerto solidário da Gulbenkian

violoncelo Stradivarius Chevillard-Rei de Portugal, datado de 1725 e classificado como Tesouro Nacional, é uma das jóias da coroa do espólio do Museu Nacional da Música, em Portugal, tendo pertencido a S. M. o Rei Dom Luís I (18381889) e sendo o único instrumento de arco em Portugal com a assinatura do famoso construtor italiano de instrumentos musicais Antonio Stradivari (1644-1737). Construído em 1725, quando Stradivari tinha 81 anos, foi primeiramente conhecido por Violoncelo Chevillard, por ter pertencido ao famoso violoncelista belga Pierre Chevillard (1811-1877) e foi posteriormente propriedade de um dos irmãos da família de luthiers franceses Vuillaume, que o vendeu ao Rei Dom Luís em 1878 por 20,000 francos. O Chevillard – Rei de Portugal tem a famosa forma “B”, a mais célebre entre as diferentes formas utilizadas por Antonio Stradivari na construção de instrumentos de arco, sendo o último construído segundo esta forma. Esta forma foi utilizada de 1707 a 1726, o período de ouro do construtor. Contudo, não estando o instrumento certificado, atribuem-no alguns a JeanBaptiste Vuillaume (1798-1875), que imitava Stradivari com perfeição extrema. Restam hoje apenas 25 violoncelos deste tipo em todo o mundo, entre os quais o “Davidoff” (1712) , actualmente emprestado a Yo-Yo Ma, o “Duport” (1711), que pertenceu a Mstislav Rostropovich e é hoje propriedade dos seus herdeiros, o “Piatti” (1720), que pertence ao violoncelista mexicano Carlos Prieto, o “Mara” (1711), que pertence ao violoncelista austríaco Heinrich Schiff e o “Batta” (1714), que pertenceu ao violoncelista russo-americano Grigor Piatigorsky. É conhecido o interesse que o Rei Dom Luís tinha pela música. Como compositor, deixou-nos algumas obras musicais: uma Barcarola, uma Missa (a parte de violoncelo), cinco valsas e uma Avé Maria, que o próprio Rossini elogia, pelo que não raras vezes comporá obras dedicadas a Dom Luís. Parte do seu acervo instrumental encontra-se hoje, no Museu Nacional da Música. São de realçar o violoncelo Stradivarius e um piano que pertenceu a Franz Liszt.

O valioso instrumento saiu há pouco tempo do Museu Nacional da Música para ser tocado pelo violoncelista russo Pavel Gomziakov num

concerto de solidariedade para com a Plataforma de Apoio aos Refugiados, intitulado Música por uma Causa, realizado no passado dia 18 de Outubro,

no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, no qual o violoncelista, juntamente com a Orquestra Gulbenkian, tocou a Suite Nº 2 em Ré menor de Johann Sebastian Bach e o Concerto para Violoncelo e Orquestra em Dó Maior de Joseph Haydn, sob a direcção de Michel Corboz. O concerto, que esgotou a lotação do auditório, obteve uma receita de 24 mil euros. A saída do instrumento, avaliado em vários milhões de euros, do Museu Nacional da Música, esteve relacionada com a sua descoberta por Gomziakov, que esteve em Lisboa anteriormente para tocá-lo num concerto realizado no Museu da Música. Ficou tão emocionado com o som do instrumento, que pediu ao Museu para usá-lo numa gravação na Fundação Calouste Gulbenkian, com a orquestra da Fundação, do referido Concerto para Violoncelo de Haydn, que integra a sua próxima gravação discográfica dedicada a Haydn, da editora Onyx, a ser lançada no início de 2016. Depois da primeira saída, Pavel Gomziakov pediu também ao Museu da Música para usar o violoncelo Stradivarius no concerto solidário da Gulbenkian, o que só foi possível com o apoio de mecenas do Museu Nacional da Música como a Lusitânia Seguros, visto que o valor do seguro é bastante elevado e a peça precisa de medidas de segurança muito especiais. Tratou-se da segunda saída, em poucos meses, de um instrumento que não foi tocado fora do museu desde que ingressou nas colecções que o viriam a constituir, em 1937, e que é um dos 11 tesouros nacionais que o museu tem à sua guarda. Crê-se existirem ainda hoje em dia entre 630 a 650 violinos, violas e violoncelos construídos por Antonio Stradivarius, 512 dos quais são violinos. Tivemos muito recentemente oportunidade de ter em Macau o agrupamento de origem suíça Stradivari Quartett, que realizou dois concertos integrados no XXIX Festival Internacional de Música de Macau, nos quais o público pôde ouvir os fabulosos Stradivarius “Aurea” (violino, 1715), “King George” (violino, 1710), que pertenceu ao Rei Jorge III de Inglaterra, “Gibson” (viola, 1734) e o “Bonamy Dobree - Suggia”, que pertenceu à famosa violoncelista portuguesa Guilhermina Suggia (1885-1950).

artes, letras e ideias 17

hoje macau quinta-feira 5.11.2015

Amélia Vieira

ragmentam-se as sociedades, os tempos correm num equilíbrio de forças, a distribuição das riquezas é desmesuradamente instável, os impérios findam, outros nascem…. e sempre as populações do mundo andaram móveis nestes corredores da História. Fazer da Diáspora uma condição foi uma prática litúrgica do judaísmo que, várias vezes expulso da sua terra, andou pelo Mundo, e ainda mais atrás por questões de fome partiu para o Egipto. Não é apanágio de um Povo tal condição, mas que foi levada a uma imensa esteira de consequências culturais, isso, sem dúvida. Mesmo Jesus fala nela eufemisticamente e do seu Reino fora deste mundo. Dir-se-ia que o conceito é mito, mais para além do territorial e nos apela para outras “terras” onde esta é apenas Viagem. Na bagagem levaram os Hebreus o seu Sião e nas noites Babilónicas ali o choraram como filhos sem mãe, nos longos séculos pelo mundo diziam: até para o ano em Jerusalém. Por isso, e pela escassez do território, aquilo não é apenas uma questão de sobrevivência, mas sim um amor atávico, feito por uma ordem aglomeradora que a memória não quis que se extinguisse. Um para lá das necessidades fala aos Povos das suas pátrias afundadas, uma força estranha que nos questiona: afinal o que são e para que servem os territórios? Ainda hoje os Gatos, oriundos de África se deleitam no calor torrencial como se fossem cobras ao sol… eles recordam-se do solo original depois de caídos os Impérios, refeitas as pragas, cruzando-se mais a Norte, eles, os dos telhados, ditos «Europeus» procuram como as árvores chegar ao céu onde os aguarda ainda aquele sol. Como é que a máxima experiência da mente se conjuga com tais ditames ancestrais é um maravilhamento: Heidegger afirmou — O poeta quer dizer: onde deve medrar uma obra humana verdadeiramente alegre e salutar, o Homem tem de poder brotar das profundezas do solo natal, elevando-se em direcção ao Éter. Éter significa: o ar livre das alturas do céu, a esfera aberta do espírito. Sim! Nós as plantas carnívoras temos raízes que são tanto mais fundas quanto fundas são as vastas memórias. Esta infinita consciência deve estar em todos como preceito terreno. Não digo que sejamos daqui, todos de aqui, há seres mais terrenos que ou-

andrea previtali, submersian of pharaoh in the red sea

A DIÁSPORA DOS NOSSOS DIAS

tros, para quem as leis se aplicam como compósitos de vida a qualquer custo e o mimetismo transmite o dom da sobrevivência, mas falo daqueles que não tendo “gérmen” terrestre querem da sua terra uma reposição cósmica mais alargada. Existe sempre e para além do mais, o pensamento que calcula e a reflexão. Estamos em pleno século vinte e um, e o grupo das pessoas que se movem, é de facto quase uma experiência bíblica; assistimos a uma “transumância ” sem Pastor na deriva dos Continentes que nos deixa entreaberta a porta da delinquência e do desespero das debandadas. Talvez se fuja já a uma antiga consciência gasta… a um findar de códigos... a uma usurpação do melhor da memória. Foge-se para qualquer lado com a esperança de renascer num outro, leva-se de nós, ou eleva-se de nós um grito qualquer, a Terra é estreita, e a nossa, aquela que o outro nos tira, afinal não está em lado nenhum. O território é a base da organização social, fez parte das Guerras, desse definir de fronteiras, do que pode e não o outro em território estrangeiro. As nossas casas são pequenos países onde quem entra passa a ter as nossas regras, mesmo como exilados, sem abrigos, e coisas desventuradas que vamos ajudando mas sem nunca perdermos o ordenamento do nosso próprio território. Os tempos ditam-nos essa consciência de que temos de ajudar! Que não podemos permitir que os seres caiam na rua, esse território de ninguém, onde habitam os espectros. Eles também nos ajudam em tarefas que até aí não fazíamos

tão bem. Mas, este mas aqui é enfático, como viver-se na proximidade física, na intimidade permanente, na partilha de coisas que eram apenas nossas? Um outro ordenamento mental se tem de se estabelecer, ou então, entramos em ruptura, o mesmo que dizer, em guerra. Vasco de Lima Couto (acho que estamos num tempo que já nem sabe quem é) dizia: preciso de espaço para ser feliz, e outro para ser raiz. Esta imensa noção poética do espaço é uma harmonia universal que não se coaduna com as homilias morais das Nações, estas andam a contramão daquilo que define as grandes Leis, são formas morais que estabelecemos para conseguirmos viver em grupo, mas, que activam a via de um demonismo que não faz brilhante o Homem. Se é certo que as trocas nos enriquecem, não é garantido que a prática de vida múltipla nos faça melhorados. Precisamos sempre de espaço para ver o outro, não como um adoptado, mas, enquanto um

Foge-se para qualquer lado com a esperança de renascer num outro, leva-se de nós, ou eleva-se de nós um grito qualquer, a Terra é estreita, e a nossa, aquela que o outro nos tira, afinal não está em lado nenhum

ente que nos olha e olhamos. Tudo junto é um processo acéfalo. O desconhecimento profundo que os Povos parecem ter uns dos outros e a maneira como se integram faz prever o pior. É nestas “barafundas” que aparecem os grandes algozes, movidos de forças higienistas tão do agrado dos tempos modernos. Antídotos radicais que matam os que não têm a força de saberem o seu lugar nos organismos. Estamos a viver mais ou menos isto, de forma informe, tresloucada, de denominador comum. A consciência procura o Homem, mas se não lhe damos ouvidos, ela se separa irremediavelmente ficando um charco perdido, nós, no meio das estrelas. E se a alimentação, a ginástica, as dietas e os “regimes” nos fazem viver mais anos, temos de começar a saber também para quê, para que estamos vivos. A vida é uma medida que não interessa só como hedonismo ou força de hábito, ela, serve sem dúvida um propósito que se não for maior a desprestigia como fim em si. Alvoradas houve muitas e nenhuma combateu ainda esta ignóbil condição de nos machucarmos de forma impensável, se não for para sair da Roda, para que nos serve a Inteligência, a conquista e tudo o que nos ronda? Levemos a memória do Amor nestas grandes diásporas e já vamos com a bagagem cheia e fértil. Guarde cada um para si a sua” chama” porque, e rematando com os poetas «uma chama não chama a mesma chama há uma outra chama que se chama em cada chama que chama pela chama que a chama no chamar se incendeia»

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O que fazer esta semana

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Cinema

Spectre Sala 1

Spectre [b]

Filme de: Sam Mendes Com: Daniel Craig, Cristoph Waltz, Lea Seydoux 14.15, 18.45, 21.30

Are you here [c]

Falado em Cantonês Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Jill wong Com: Nina Paw, Helena Law, Susan Shaw, Jacquelin Chong 17.00

Our times [b]

Falado em Mandarin Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Ding Sheng Com: Andy Lau, Liu Ye, Wu Roufu,

Wang Qianyuan 14.15, 16.45, 19.15 Sala 2

Are you here [c]

Falado em Cantonês Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Jill wong Com: Nina Paw, Helena Law, Susan Shaw, Jacquelin Chong 21.45 Sala 3

She remembers, he forgets [b] Falado em Cantonês Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Wong Say Ping Com: Miriam Yeung, Jan Lamb 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Hoje Espectáculo “Rotular sem rótulos”, do Grupo Ergao Dance (Guangzhou) Largo do Senado, das 17h00 às 17h30 e das 20h00 às 20h30 Entrada livre

Sexta-feira Peça “Era sem conflitos 2.0”, de Teatro Heavy Makeup Light Dressup Teatro Hiu Kok, das 20h00 às 21h00 e das 15h00 às 16h00 (até domingo)

Aconteceu Hoje

Barack Obama é eleito Presidente dos EUA

Entrada a 50 patacas

Diariamente Exposição “Aguadas da Cidade Proibida”, de Charles Chauderlot (até 07/2016) Museu de Arte de Macau Entrada a cinco patacas

U m l i v ro h o j e Maria dos Canos Serrados, de Ricardo Adolfo (2013)

World Press Photo

Casa Garden

Entrada livre

5 de novembro

Numa escrita que apela ao discurso tipicamente português de um qualquer bairro perdido nos arredores de Lisboa, “Maria dos Canos Serrados” conta a história de um gigolô desaparecido e da Maria, uma rapariga que tem tudo menos boas intenções para com o mundo. Entre as descrições obscuras de bares pouco recomendáveis, gente de boca suja e muito calão, Ricardo Adolfo consegue criar o ambiente perfeito da decadência que se vive silenciosamente por aquele Portugal fora. O autor já viveu um pouco por todo o mundo. Até mesmo em Macau. Além disso, foi já elogiado por uma série de grandes escritores lusos, incluindo António Lobo Antunes. A história é contada na primeira pessoa e a ortografia foi alterada para condizer com o português falado pelas personagens. “Maria dos Canos Serrados” quase parece uma inspirada literária para um filme ao estilo do “Pulp Fiction”. Leonor Sá Machado

fonte da inveja

• A 5 de Novembro de 2008, o primeiro afro-americano torna-se Presidente dos EUA. Barack Obama faz história, tornando-se no 44.º inquilino da Casa Branca, efeméride que hoje se assinala. Barack Obama nasceu em Honolulu, a 4 de Agosto de 1961. Formado em Ciências Políticas e em Direito, desenvolveu uma carreira política que o conduziu ao cargo de Presidente dos EUA, exercício que lhe valeria o Nobel da Paz, em 2009, devido às suas políticas bem mais pacifistas do que o antecessor, George W. Bush. Senador pelo estado de Illinois, Obama tornou-se no primeiro afro-americano a ocupar o mais importante cargo dos EUA. Antes, foi líder comunitário e advogado na defesa de direitos civis. É eleito senador em 1996, sendo reeleito em 2000. Entre 1992 e 2004, foi professor de Direito Constitucional, na Universidade de Chicago. Em Novembro, ganha a eleição para senador dos EUA, pelo estado de Illinois, conseguindo 70% dos votos. Viria a conquistar um lugar na Casa Branca no dia 5 de Novembro de 2008, para um mandato marcado pela luta contra o terrorismo, num país em crise. Nasceram a 5 de Novembro Joaquim Pimenta de Castro, oficial militar, matemático e político português (1846), Paul Sabatier, químico francês (1854), Vivien Leigh, actriz inglesa (1913), Lennart Johansson, dirigente desportivo sueco (1929), Art Garfunkel, músico norte-americano (1941), Bryan Adams, músico canadiano (1959), e Jean-Pierre Papin, ex-futebolista francês (1963). Morreram neste dia Mariotto Albertinelli, pintor italiano (1515), Maria Feodorovna, czarina da Rússia (1828), James Clerk Maxwell, físico britânico (1879), e Humberto Mauro, cineasta brasileiro, considerado o pai do cinema brasileiro (1983).

João Corvo

Em Macau devia haver mais obras púdicas.

opinião

hoje macau quinta-feira 5.11.2015

bairro do oriente

Bruce Beresford, Driving Miss Daisy

Leocardo

Trabalho de casa

final a tal “Uber” tem rosto, ou melhor dizendo, “rostos” – é feita de pessoas, para as pessoas. Contudo não eram sorridentes, estes rostos da Uber. Longe disso, pois eram os rostos de quem tinha acabado de bater de frente com essa realidade singular em tantos aspectos que é Macau. Em suma, é gente que vem desse sítio que não é Macau, também conhecido por “resto do mundo”. Numa conferência de imprensa realizada esta terça-feira, os responsáveis da plataforma digital de aluguer de veículos com motorista privado vieram esclarecer que estão a operar legalmente no território, e que não vieram trazer para cá o seu “circo” – operam com empresas de transporte e outras agências já estabelecidas em Macau, e devidamente licenciadas. Posto isto, consideram “inadequado” o comportamento da Polícia de Segurança Pública, que na semana passada autuou dois motoristas da companhia em 30 mil patacas cada, e ainda apreendeu os veículos. Os responsáveis da Uber afirmam que estão em vias de apresentar queixa das autoridades juntos dos tribunais, e até do CCAC, e concluíram garantindo que “fizeram o trabalho de casa”, antes de se virem estabelecer em Macau. Será que fizeram mesmo? Bem vindos à RAEM, e boa sorte, pois vão precisar dela. Os tipos da Uber que vimos naquela conferência de imprensa eram bem janotas, por sinal. Vê-se que é malta que foi muito para lá da escolaridade mínima obrigatória,

com uma noção sóbria moderna de moda, e sem uma única cicatriz visível, quanto mais uma pala no olho e uma perna de pau. Cheguei a pensar que a Uber era obra um único adolescente norueguês maroto, que dirigia uma actividade económica paralela da cave da sua casa em Tromsø. É normal, esta minha confusão, pois as nossas sempre zelosas autoridades garantiram que a Uber “é ilegal”, e lembrei-me de outras plataformas digitais, neste caso o Napster, ou mais recentemente o PirateBay. Nestes dois exemplos que referi as “vítimas” eram músicos, actores de cinema, escritores e outros que viviam da criação intelectual e artística, que por culpa da partilha de ficheiros digitais contendo o seu trabalho, e sem receberem qualquer compensação inerente aos direitos de autor, eram depois obrigados a explicar aos filhos que já não iam mais comprar uma casa de praia em Malibu, e teriam que se contentar antes com um rancho em Hacienda, na Califórnia. Triste, tão triste. As “vítimas” da Uber são os taxistas, essa classe que peleja dia-a-dia pelas ruas da

As “vítimas” da Uber são os taxistas, essa classe que peleja dia-a-dia pelas ruas da cidade, e que luta, que sofre, constantemente exposta aos perigos da selva de cimento

cidade, e que luta, que sofre, constantemente exposta aos perigos da selva de cimento. Pensam que é fácil andar a evitar os tipos e as tipas que se metem à frente do carro, a pedirem que os transportem em troca de uma mísera tarifa estipulada por lei? Mas confesso que demorei a ligar os pontos, e não entendi como é que um serviço do tipo da Uber ia ser um problema, tratando-se de mais uma alternativa numa cidade congestionada, e onde a população e turistas se queixam da falta de táxis QUE OS ACEITEM LEVAR (não confundir com “número insuficiente de táxis”) – é porque têm mais que fazer, que bom para eles, benza-os o Buda. Sempre que comentava o assunto com alguém, era comum ouvir algo do tipo “sabias que uma licença de táxi chega a valer dez milhões de patacas”? Inicialmente pensei que estivessem a mudar de assunto, mas encaixando as peças, sendo a final o veredicto de que a Uber é ilegal “porque não é legal”, Eureka!, fiquei logo esclarecido. Foi como se tivesse uma epifania, revelada num brilho de luz verde em cima de capote preto pelos santos Dimas e Simas, o bom e o mau ladrão, respectivamente. Para entender isto melhor, é preciso saber as regras do “legal/ilegal”, que ao contrário do que se possa pensar, não depende de todo de nenhum código ou legislação avulsa – muitos dos nossos deputados sabem-nas de cor, e é por isso que são deputados. O que não é legal e não vem regulado por, casos da Uber e do referendo civil do ano passado, só pode ser ilegal. Por outro lado a especulação, tanto a imobiliária como o fermento de banqueiro que eleva uma licença

de táxis a dez milhões de “caricas”, não é em rigor proibida por lei, por isso “é legal”, e até se recomenda. Dominando essa tabuada se somar e sumir, fica mais fácil depois entender a outra lógica vigente: a Uber não é uma sociedade comercial registada no território, e por isso no estrito cumprimento da lei, não pode operar. Ponto. No entanto a “Dore”, que operava um esquema do tipo de pirâmide, e que se especula ter ramificações que se estendem até ao crime organizado, é porreira, porque dá massa à malta, é uma impressora de notas de mil! E se não der, podem sempre fazer queixa ao Governo, filho e pai, para “fazerem valer os vossos direitos”. Yupi! Queria terminar elogiando a prontidão e eficácia com que as autoridades saíram para o terreno para deter as intenções da Uber, com um empenho e dedicação que se vêem habitualmente no combate a células terroristas, daquelas que violam avozinhas e virgens. Por isso só se pode explicar o insucesso em apanhar os taxistas infractores, e dos quais choveram e chovem queixas sem parar há vários anos: eles seguem um coelho branco apressado até à sua toca, enfiam-se lá dentro e vão parar ao País das Maravilhas, onde a polícia não consegue entrar (porque não é legal, e por isso...). Uma vez lá chegados, cobram mil patacas para levar a Alice até ao palácio da Rainha de Copas. Quando esta manda “cortar-lhes a cabeça”, há logo alguém que interfere, recordando que “uma licença de táxi chega a valer dez milhões de patacas”. Fizeram mesmo o trabalho de casa, senhores da Uber? Desconfio que até faltaram à aula, isso sim.

hoje macau quinta-feira 5.11.2015

Plano quinquenal Governo Central quer reforçar papel de Macau

s sugestões do 13º plano quinquenal sobre o Desenvolvimento Social e Economia Nacional, elaborado pelo Governo Central, incluem, pela primeira vez, a “promoção das funções e papéis de Hong Kong e Macau em relação à abertura ao Mundo e o desenvolvimento económico do país”, bem como um “reforço das vantagens espectaculares” das regiões. O documento foi publicado na terça-feira, e no capítulo especializado sobre as duas regiões administrativas especiais, apresenta a ideia de aprofundamento da cooperação e desenvolvimento entre o continente, Hong Kong e Macau. “Implementar plenamente os princípios ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e ‘Alto Grau de Autonomia’, permite aproveitar as

vantagens espectaculares, apoiando Hong Kong e Macau na melhoria da vida da população e na promoção da democracia” lê-se no documento. Além de apoiar a transformação da cidade vizinha em centro financeiro internacional, de transporte aéreo e de comércio, o plano suporta o território de Macau na construção de um centro mundial de turismo e lazer e de uma plataforma de serviços de cooperação comercial entre a China e os países da Língua Portuguesa, promovendo a diversificação da economia. A aceleração da cooperação de Hong Kong e Macau com Qian Hai, Nansha e a Ilha de Montanha deverá “aprofundar” o intercâmbio da população nas áreas das ciências, cultura, educação e protecção ambiental entre as RAE e a China. F.F.

Benzema em prisão preventiva

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O avançado francês Karim Benzema, do Real Madrid, encontra-se detido preventivamente, segundo está a ser noticiado pela Imprensa do seu país. Em causa está o alegado envolvimento do jogador no caso de tentativa de extorsão ao médio do Lyon Mathieu Valbuena, devido a alegado vídeo de carácter sexual. Benzema, que tem estado afastado das opções no Real Madrid devido a lesão, foi visto a entrar nas instalações da polícia de Versalhes, nos arredores de Paris, na manhã desta quarta-feira. A Procuradoria já confirmou que o jogador se encontra detido preventivamente para interrogatório, escusando-se a fazer mais comentários.

cartoon por Stephff

presidentes da china e taiwan encontram-se

ONU Reformas após escândalo de corrupção

Trancas na porta A ONU comprometeu-se ontem a aplicar reformas no funcionamento do gabinete do presidente da Assembleia-geral, numa reacção ao escândalo de corrupção que está a envolver um ex-presidente daquele órgão plenário das Nações Unidas. John Ashe, diplomata oriundo de Antígua e Barbuda e ex-presidente da Assembleia-geral das Nações Unidas entre Setembro de 2013 e Setembro de 2014, foi recentemente acusado pelas autoridades norte-americanas da prática de crimes de corrupção. O ex-presidente da Assembleia-geral da ONU enfrenta duas acusações por delitos fiscais, após ter alegadamente recebido mais de um milhão de dólares de subornos de empresários chineses. “A Assembleia deve tirar conclusões deste incidente e agir de forma decisiva”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, num discurso diante daquele órgão. Ban Ki-moon, que insistiu que as Nações Unidas não podem tolerar a corrupção, defendeu que os Estados-membros da organização devem “melhorar” o funcionamento do gabinete do presidente da Assembleia-geral para tornar aquela estrutura mais organizada, transparente e responsável.

“Isso é o essencial”, afirmou o secretário-geral, nomeando as várias medidas que a organização internacional está a colocar em prática para responder ao caso de John Ashe. Entre essas medidas, Ban Ki-moon destacou a auditoria interna que está a ser realizada para estudar as relações entre a ONU e as organizações envolvidas no escândalo, mas também a criação de um grupo de trabalho para analisar o financiamento e os contratos realizados pelo gabinete do presidente da Assembleia-geral e, posteriormente, para propor melhorias. O secretário-geral recordou, porém, que as possíveis reformas e decisões também passam pelos 193 países que têm assento naquele órgão plenário das Nações Unidas.

No mesmo tom

O actual presidente da Assembleia-geral, o dinamarquês Mogens Lykketoft, também se manifestou favorável a uma melhoria do funcionamento daquele órgão e defendeu uma avaliação de diversos aspectos, como é o caso da independência financeira e da transparência da instituição. Mogens Lykketoft nomeou, por exemplo, a importância de clarificar os

aspectos que envolvem as viagens dos presidentes da Assembleia-geral e quem paga essas deslocações. Neste sentido, e com o objectivo de reforçar a transparência, Mogens Lykketoft anunciou ontem a criação de uma página na Internet na qual serão publicadas informações sobre o funcionamento do gabinete do presidente da Assembleia-geral. Tanto Ban Ki-moon como Mogens Lykketoft garantiram que a ONU vai cooperar plenamente com as autoridades norte-americanas para tentar esclarecer o alegado caso de corrupção, cuja investigação está a ser conduzida pelo Ministério Público federal de Manhattan, Nova Iorque. Até ao momento, segundo Lykketoft, a Assembleia-geral da ONU não foi contactada para colaborar na investigação. John Ashe foi detido em 6 de Outubro, mas no passado dia 26 de Outubro um tribunal de Nova Iorque aceitou que o ex-presidente da Assembleia-geral das Nações Unidas ficasse em prisão domiciliária. O diplomata conseguiu reunir o montante necessário para o pagamento de uma caução de um milhão de dólares e vai permanecer em prisão domiciliária, vigiado por pulseira electrónica. No âmbito do mesmo caso também foram detidas outras cinco pessoas, incluindo um multimilionário chinês empresário da construção civil, Ng Lap Seng, suspeito de estar no centro do escândalo e de pagar subornos a Ashe para impulsionar a construção de um centro de conferências da ONU em Macau.