DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
MOP$10
TERÇA-FEIRA 4 DE DEZEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº 4187
BROOKE SHADEN
JOYCE DiDONATO NO CCM
INSPIRAÇÃO LÍRICA EVENTOS
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Apoios em consulta PÁGINAS 4-5
VALORES DO TRABALHO PUB
GRANDE PLANO
hojemacau
Canto maior
É preciso manter a compostura. Quem não o fizer sujeita-se a pagar uma multa que pode ir até às 10 mil patacas. Falar com o vizinho do lado, ou ao telefone, durante a execução da Marcha dos
Voluntários, são algumas das condutas desrespeitosas que podem levar à aplicação de sanções. As medidas sairam da reunião entre Sónia Chan e os deputados que analisam a nova Lei do Hino.
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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
CUIDADORES
2 grande plano
CHINA
4.12.2018 terça-feira
EM NOME DO PROLETARIADO ONG DEFENDE MUDANÇAS ESTRUTURAIS NO PRINCIPAL SINDICATO DO PAÍS
O mais recente relatório da organização não governamental China Labour Bulletin defende mudanças estruturais na Federação dos Sindicatos da China, para que haja uma defesa efectiva dos direitos dos trabalhadores. O documento destaca o surgimento de acções colectivas independentes entre 2015 e 2017, com um papel mais bem sucedido junto do patronato
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EFENDEM os interesses dos dirigentes e não conseguiram responder às expectativas de mudança exigidas pelo Partido Comunista Chinês (PCC). É assim o cenário traçado pela organização não governamental China Labour Bulletin (CLB) relativamente à acção do único sindicato da China, a Federação dos Sindicatos da China (ACFTU, na sigla inglesa), o maior sindicato do mundo. A conclusão consta do mais recente relatório da ONG de Hong Kong, que analisou as acções colectivas ocorridas na China entre 2015 e 2017. O documento fala de uma mudança de panorama em termos de organização dos trabalhadores como consequência da evolução económica, que trouxe consigo a
falência de muitas fábricas ligadas a ramos mais tradicionais da economia. Na sequência das falhas de representatividade da ACFTU, os trabalhadores começaram a organizar-se de forma independente, a recorrer à internet e a serem bem sucedidos nas negociações colectivas com o patronato, escreve a ONG. “Os dados revelam que há falta de um mecanismo de negociação colectiva, verificando-se a ausência de um sindicato efectivo de ligação às empresas. Tal significa que os trabalhadores não tiveram outra opção se não organizar greves e protestos quando os seus direitos fundamentais foram violados, tal como o não pagamento a tempo e horas, o acesso a segurança social e o pagamento de indemnizações em caso de despedimento, entre outros.”
O relatório faz uma análise aos 6694 casos ocorridos no triénio em análise, e que demonstraram, aos olhos dos dirigentes do CLB, que foi criado um novo modelo sindical que pode servir de base ao funcionamento que o ACFTU deveria ter. “As organizações laborais da sociedade civil demonstraram em inúmeras ocasiões ter capacidade para formar trabalhadores para eleger e proteger representantes nas acções de negociação colectiva, bem como iniciar essas acções a nível empresarial.Apesar de não terem a capacidade organizacional de um sindicato, estas organizações conseguiram resolver de forma bem sucedida disputas e mostraram a um nível básico como um sindicato deve funcionar.” Nesse sentido, lê-se no relatório, “eles providenciaram aoACFTU um modelo que mostra como deve ser criado um sistema de negociação colectiva e elevaram esse modelo para um nível empresarial”.
DA FÁBRICA AOS SERVIÇOS
Na década de 1980, influenciado pelo processo de reforma e abertura económica levado a cabo por Deng Xiaoping, o grosso das indústrias fixou-se no sul da China, tendo a província de Guangdong um grande historial de acções de trabalhadores. Contudo, o CLB nota que o crescente progresso económico no país trouxe também mudança, uma vez que há cada vez mais trabalhadores na área dos bens e serviços. Além disso, os movimentos laborais chegaram a todas as províncias chinesas. “Os protestos dos trabalhadores, que antes se concentravam na zona do Delta do Rio das Pérolas, diversificaram-se e espalharam-se por todo o país. A província de Henan, por exemplo, registou o maior número de protestos na região nas áreas da construção, transportes e retalho no período de três anos.” Além dessa expansão dos movimentos colectivos, houve
“O sindicato necessita ser liderado por quem acredita nos valores chave do socialismo, como a igualdade, justiça e democracia.”
O PCC “compreendeu que, para manter a sua legitimidade política, não podia continuar a negligenciar a diferença obscena de riqueza.” CHINA LABOUR BULLETIN
também uma “normalização” de acções. “Com o contínuo ajustamento estrutural da economia chinesa, as indústrias tradicionais da extracção mineira, ferro, aço e manufacturas entraram em declínio enquanto que as novas indústrias de serviços se expandiram rapidamente”, aponta o CLB. Nesse sentido, registou-se “declínio das acções colectivas dos trabalhadores fabris e um aumento proporcional de greves e protestos por trabalhadores ligados a um maior leque de novas indústrias
como os correios, entrega de comida e outros serviços online”.
REFORMA NÃO BASTOU
Perante esta alteração do tecido económico, o próprio Partido Co-
ÁREAS DE PROTESTO
CONSTRUÇÃO CIVIL Em três anos registaram-se um total de 2595 protestos sobretudo nas províncias de Henan, Guangdong, Shandong, Hebei e Sichuan, relacionados com atrasos nos pagamentos, a não compensação de feriados e falta de contribuições para a segurança social. A polícia interveio em 25 por cento dos protestos e fez detenções em quatro por cento dos casos.
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munista Chinês (PCC) percebeu que tinha de incutir mudanças no ACFTU, que conta com 302 milhões de membros por todo o país e que possui mais de mil organizações sindicais primárias.
Essas mudanças começaram a fazer-se sentir em 2015. “O PCC iniciou uma nova fase de reforma sindical no país caracterizada pela coerção de cima para baixo do partido e a pressão, de baixo
MANUFACTURAS Houve um total de 1770 protestos levados a cabo por trabalhadores das províncias de Guangdong, Jiangsu, Shandong e Zhejiang. Os operários das indústrias de roupa e calçado representaram 20 por cento dos casos, seguindo-se 14,8 por cento dos trabalhadores do sector electrónicao Um dos principais motivos de protesto voltou a ser a existência de salários em atraso. Como tal, organizaram-se greves e protestos colectivos, tendo a polícia intervindo em um terço dos casos.
para cima, do movimento dos trabalhadores.” Tal aconteceu porque o partido “compreendeu que, para manter a sua legitimidade política, não podia continuar a negligenciar a diferen-
ça obscena de riqueza criada por 40 anos de reforma económica e uma deliberada falta de supervisão governamental”. Em termos práticos, o ACFTU procurou “criar novas uniões, recrutar novos membros e proteger os direitos e interesses dos seus membros”, mas isso não terá bastado, de acordo com a posição do CLB. “O sindicato não mudou realmente a sua identidade de base, e as medidas de reforma introduzidas até ao momento revelaram uma atitude paternalista, pois olha-se para os trabalhadores como vítimas com necessidade de ajuda ao invés de pessoas com valor que necessitam de ser representadas.” Por essa razão, “os trabalhadores continuam a não se identificar com o sindicato ou a terem um sentimento de pertença em relação a ele”. O CLB pede, portanto, que o ACFTU “não leve a cabo reformas estruturais superficiais que, na verdade, protegem mais os seus próprios interesses [dos dirigentes] do que os interesses do trabalhadores chineses”. “As reformas levadas a cabo até ao momento não mostraram mais do que a necessidade de uma genuína reforma sindical. O sindicato necessita ser liderado por quem acredita nos valores chave do socialismo, como a igualdade, justiça e democracia.” Para o CLB, o ACFTU está “há muito divorciado do movimento de trabalhadores”, pelo que só com a reforma “pode tornar-se um membro genuíno da família de trabalhadores chineses”. O CLB defende mesmo que o ACFTU tem “praticamente recursos ilimitados”, pelo que “se adoptar o modelo criado por ONG laborais, pode fazer uma enorme diferença no desenvolvimento de um mecanismo de negociação colectiva na China”. Com sede em Hong Kong, o CLB foi fundado em 1994 pelo activista dos direitos laborais Han Dongfeng. Esta ONG trabalha com “dezenas de activistas laborais, advogados e organizações civis em toda a China que têm uma experiência sem paralelo nesta área”, pode ler-se no seu website. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
Razões da luta P
ROCESSO de transição económica que levou ao desaparecimento gradual de indústrias tradicionais ligadas ao cimento, têxteis e electrónica, e surgimento de indústrias na área dos serviços online, o que teve impacto nos interesses e direitos dos trabalhadores. Empresas, na sua maioria, estatais e ligadas a sectores tradicionais, registaram excesso de capacidade, o que levou a cortes de produção, falências e despedimentos. Cerca de 1,5 milhões de mineiros foram deslocados para outras funções ou “internamente reformados”. O CLB lembra que “numa economia de mercado, é claro que o Governo Central não pode exigir às empresas que garantam os direitos e interesses dos trabalhadores, e não pode compelir os governos municipais a garantir boas condições de vida aos trabalhadores atingidos pelo encerramento temporário de empresas”. Só em 2015, um total de 268 empresas com lucros anuais de 20 milhões de yuan fecharam, faliram ou mudaram de registo. Um total de 362 empresas com investimentos estrangeiros fecharam ou mudaram para actividade offshore. A maior parte eram pequenas e médias empresas com actividade intensa. As leis laborais e mecanismos regulatórios são vagos ao nível das responsabilidades do patronato no que diz respeito às indústrias emergentes. Há falta de regras claras nas relações laborais o que teve um impacto negativo nos direitos e interesses dos trabalhadores. Os seus direitos sofreram uma erosão perante uma enorme competição de empresas à procura de presença no mercado.
SERVIÇOS E RETALHO O CLB fala de um “claro declínio” na percentagem de acções colectivas ao nível das indústrias mais tradicionais, tendo diminuído 21,3 por cento o ano passado. Houve um aumento gradual dos casos na área dos serviços e sector de retalho, na ordem dos 20,7 por cento em 2017. “À medida que os trabalhadores foram absorvidos pelo sector dos serviços, as relações laborais dos sectores tradicionais, marcadas pela ausência de contratos de trabalho formais e baixos salários, foram também transferidas”, aponta o relatório.
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RÓMULO SANTOS
Património incompleto
Estaleiros de Lai Chi Vun vão ser parcialmente classificados
CONTRA A OPOSIÇÃO
Para trás ficou a opinião emitida pelo Conselho do Património Cultural que depois de se ter manifestado a favor da classifi-
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O
S estaleiros de Lai Chi Vun vão ser parcialmente classificados, referiu ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, à margem da apresentação das Linhas de Acção Governativa de 2019. “Uma parte vai ser classificada e uma parte vai ser, digamos que, optimizada para ficar melhor”, disse. No entanto, a decisão será “em breve anunciada” pelo Instituto Cultural, acrescentou o governante. Recorde-se que no passado mês de Agosto, o Instituto Cultural decidiu avançar para a classificação e preservação das velhas infra-estruturas da indústria naval. O plano preliminar divide-se em cinco zonas, quatro de preservação e uma de protecção, cuja área foi alargada face ao que já estava definido. No entanto, não foram especificadas quais as edificações que vão ser demolidas. O Instituto Cultural vai assim de encontro à opinião pública, visto que o relatório sobre a consulta pública relativa ao procedimento de classificação dos estaleiros navais mostrou que mais de 80 por cento das opiniões recolhidas eram a favor da protecção das construções .
cação do património em Coloane acabou por recuar na opinião. Numa reunião à porta fechada no passado mês de Junho, 14 dos 17 membros presentes mostraram-se contra o avanço da classificação dos estaleiros como património cultural digno de preservação e apenas três se pronunciaram a favor. As razões apontadas pelo Conselho prenderam-se com aspectos ligados a despesas financeiras e limitações no que respeita às obras a efectuar. Aos gastos elevados juntava-se a complexidade de modificar as estruturas no processo de reconstrução. “Alguns membros consideram que se pode fazer um processo e revitalização de reconstrução sem os limites impostos pela classificação, que é legislada pela Lei da Salvaguarda do Património”, apontou Mok. Porém, todos os membros concordaram que a zona dos estaleiros precisava de ser objecto de revitalização “de modo a concretizar o valor da paisagem e da história da construção naval de Macau e obter um maior benefício para a população”, acrescentou Mok Ian Ian na mesma altura. S.M.M.
TURISMO FONG KA CHIO SUGERE CORREDOR PARA TURISTAS NO CENTRO DE MACAU
N
A apresentação das Linhas de Acção Governativa para os Assuntos Sociais e Cultura, o deputado Fong Ka Chio sugeriu a construção de um corredor exclusivo para a circulação de turistas no centro de Macau. “Porque não se cria um corredor para os turistas? Uma estrutura com um revestimento para evitar o calor do Verão e o frio do Inverno. Assim as pessoas não se importariam de circular a pé e poupava-se muita gasolina e pressão nos transportes públicos”, sugeriu o tribuno. O objectivo seria aliviar o peso do turismo na sobrecarga dos transportes públicos, na medida em que, desta forma, as pessoas optariam por andar a pé em vez de táxi ou autocarro.
Na opinião do deputado, os turistas não circulam mais a pé na cidade por motivos meteorológicos. “Macau tem um clima subtropical – não é um clima moderado que favoreça o passeio pedonal dos turistas. Por isso, utilizam transportes públicos”. Além de constituir uma alternativa de circulação, este corredor poderia ainda ser utilizado para a promoção de actividades ligadas às industrias culturais. “Seria uma passagem com diferentes temáticas - de fotografia, de magia ou com música” e que podia ainda ser aproveitada pela restauração com a instalação de zonas de “venda de comida”. Para Fong Ka Chio esta estrutura seria mais uma forma de motivar os visitantes a permanecer em Macau. S.M.M.
Cuidar de
APOIOS CONSULTA PÚBLICA SOBRE SUBSÍDIO PARA CUIDADORES AVANÇA NO PRÓXIMO ANO
A medida que prevê a atribuição de um subsídio aos cuidadores de pessoas em situações vulneráveis pode ir a consulta pública para o ano que vem, de acordo com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O objectivo passa por ajudar famílias que têm a seu cargo crianças com necessidades especiais, portadores de deficiência, idosos e doentes mentais
ALEXIS TAM UM SERVIÇO DE SAÚDE “DE EXCELÊNCIA”
“T
EMOS serviços médicos de excelência”, disse ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam em resposta às questões dos deputados sobre as melhorias previstas para o sector. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), Tam sublinhou a melhoria da qualidade destes serviços e o investimento que tem sido feito no sector. “Uma grande parte do orçamento para os cuidados de saúde, no valor de 8,5 mil milhões de patacas, são dedicados a despesas médicas”, apontou o secretário. Alexis Tam adiantou ainda que 74 por
cento dos gastos da população com a saúde são pagos pelo Governo, sublinhou. Os dados foram referidos em resposta ao deputado Si Ka Lon que apelava à criação de um sistema de garantias para toda a população em caso de doença. “O secretário já disse que o sistema tem uma boa cobertura e muitos serviços são prestados gratuitamente. Mas, na verdade, muitos cidadãos quando contraem uma doença ficam muito preocupados porque não conseguem ter uma cama no hospital ou assistência rápida. É possível ter uma verba do orçamento
para constituir este sistema de garantias? “, perguntou o tribuno. Apesar dos atrasos na construção do Hospital das Ilhas, o secretário acrescentou ainda que os Serviços de Saúde têm feito o que lhes compete de modo a superar a ausência da estrutura. “É preciso tempo para a construção do hospital, mas nós não vamos ficar de braços cruzados à espera de novas instalações. Pelo contrario, há quatro anos começámos a apetrechar o nosso sistema público e temos vindo a recrutar mais médicos e enfermeiros”, sublinhou o secretário. S.M.M.
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Cultura, os deputados Sulu Sou e Wong Kit Cheng inquiriram o governante acerca desta matéria. O pró-democrata quis saber se a medida pode ser implementada em 2019, enquanto Wong inquiriu o secretário sobre o andamento dos estudos que o Governo está a fazer para averiguar a viabilidade da atribuição deste subsídio a quem tem a seu cargo o cuidado de familiares.
“Eu também sou cuidador. Tenho pais e filhos, é preciso definir a quem se destina, [o apoio] até porque a maior parte dos cidadãos são cuidadores.” ALEXIS TAM SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
quem cuida A
consulta pública para auscultar as opiniões da população acerca da atribuição de um subsídio para cuidadores pode avançar já no próximo ano, revelou ontem o secretário para os Assunto Sociais e Cultura, Alexis Tam, à margem da apresentação das Linhas de
Acção Governativa (LAG) da sua tutela para o ano de 2019. “Com certeza que sim”, questionado se o procedimento iria ter lugar no próximo ano. Em causa está a atribuição de um apoio financeiro dirigido “não só aos cuidadores de crianças com necessidades especiais, mas também de idosos e portadores
de deficiência e até doentes com problemas mentais”, referiu o secretário. Dada a abrangência do conceito, é necessário definir ao certo que pessoas podem usufruir desta ajuda, apontou Alexis Tam. “Será que vamos atribuir a todos os cuidadores? Será que o Governo consegue prestar este subsídio?” questionou.
“Eu também sou cuidador. Tenho pais e filhos, é preciso definir a quem se destina, até porque a maior parte dos cidadãos são cuidadores” acrescentou, à margem da reunião na Assembleia Legislativa.
ESTUDO NO HORIZONTE
Na reunião plenária dedicada às LAG para os Assuntos Sociais e
ENSINO CONHECIDAS ESCOLAS QUE VÃO PARA O CANÍDROMO (LAG) da sua tutela, para 2019. A transferência destas escola faz parte do projecto Céu Azul que pretende dar novas estruturas aos estabelecimentos de ensino que se encontram em funcionamento em pódios. “A Escola de Santa Madalena vai mudar para o Canídromo porque é uma instituição que está situada no Fai Chi Kei e que tinha que mudar de instalações”, justificou o secretário.
As restantes instituições foram também seleccionadas para ocupar o terreno do Canídromo tendo em conta que funcionam em pódios, “com más condições para os alunos e em áreas reduzidas”, acrescentou. Aliás, o requisito fundamental para a escolha das escolas que vão ser transferidas para o terreno em causa foi o facto de funcionarem em pódios, estando em concordância
com o Projecto Céu Azul, uma vez que o objectivo “é dar mais céu aos seus alunos”, rematou o secretário. Alexis Tam referiu ainda que, dentro do projecto Céu Azul, o Governo prevê a transferência de mais duas escolas para a zona A dos novos aterros. Entretanto, o secretário apontou que, além das áreas dedicadas ao ensino, o terreno do Canídromo vai ainda albergar estruturas desportivas e de acção social. S.M.M.
Sofia Margarida Mota
Sofia.mota@hojemacau.com.mo
Hemiciclo Presidente Ho Iat Seng deve regressar ao trabalho na próxima semana RÓMULO SANTOS
A
Escola da Concórdia para o ensino especial, a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, a Escola Xin Hua – secção de ensino secundário, e a Escola de Santa Madalena são os estabelecimentos de ensino que vão ocupar parte do terreno do Canídromo. A notícia foi dada ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam na apresentação das Linhas de Acção Governativa
Alexis Tam apontou que o estudo que está a ser elaborado por uma universidade de Hong Kong está em fase final e que os resultados serão conhecidos até ao final do ano. Quanto ao montante do apoio, Alexis Tam avançou que já há uma ideia acerca do seu valor, mas quis não adiantar números. Recorde-se que em Novembro do ano passado a presidente do Instituto deAcção Social (IAS), Celeste Vong, revelou a intenção de avançar com a atribuição de um subsídio para apoiar famílias que atravessem situações vulneráveis e que tenham a seu cuidado idosos, crianças com necessidades educativas especiais e pessoas com deficiência. O objectivo apontado na altura era o de estabelecer um apoio geral.
Afastado das sessões de apresentação das Linhas de Acção Governativas, Ho Iat Seng deve regressar ao hemiciclo na próxima semana.
A previsão foi feita, ontem, por Chui Sai Cheong, vice-presidente da AL, que tem conduzido os trabalhos. Como o HM já tinha avançado, Ho Iat Seng tem uma inflamação aguda do nervo ciático, que, de acordo com as declarações de Chui Sai Cheong, citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, o impede de estar sentado por longos períodos de tempo. Por esse motivo, o presidente da AL, de 61 anos, viu-se forçado a meter duas semanas de baixa.
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Até 10 mil patacas. HINO FALAR DURANTE A MARCHA DOS VOLUNTÁRIOS PODE VALER MULTA É este o montante que quem falar ao telefone ou fizer ruídos durante a “Quando está a tocar o hino, garantiu as pessoas com deficiências Também em casa, à hora do janexecução do hino não se pode falar com a pessoa ao mentais podem ficar isentadas de tar, quando o hino toca na televisão, lado, berrar ou falar ao telefone. cumprir com estas exigências. as pessoas poderão ficar sentadas. nacional vai ter de São comportamentos de quem não Por outro lado, Ho Ion Sang “Se estou em casa a jantar e toca pagar. As multas mantém a compostura”, afirmou o explicou que as sanções não vão ser o hino, posso levantar-me e ficar da comissão. aplicadas sempre que toca o hino, em pé. Mas depende da escolha poderão ser passadas presidente A lei exige igualmente que as mas preferencialmente em oca- das pessoas, como não é uma se levantem durante o hino. siões públicas. “Se as pessoas estão cerimónia oficial, esta é apenas pela PSP ou Serviços pessoas Contudo, no caso de haver dificul- num autocarro e nas televisões co- uma das forma que podem escolher dades especiais ou deficiências, as meça a tocar o hino, ninguém está para mostrar o respeito pelo hino”, de Alfândega
Toca a levantar
A
Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau mostraram a sua oposição contra o programa de contratações de quadros qualificados no exterior anunciado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, no debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG). De acordo com o Jornal do Cidadão, este assunto foi debatido no último programa Fórum Macau da TDM, onde a deputada Ella Lei defendeu que a medida, que já existe em Hong Kong, serve apenas para
á espera que o condutor se levante ou os passageiros”, exemplificou.
disse. Mesmo assim, Ho Ion Sang deixou a garantia de que a polícia
GCS
F
ALAR com a pessoa do lado durante a execução instrumental e/ou verbal do hino, fazer ruído ou falar ao telemóvel pode valer uma multa entre duas mil patacas até às 10 mil patacas. Nestes casos, o Governo considera que quem não adoptar uma conduta respeitosa nem se comportar com “compostura”, poderá ser sancionado pelos Serviços de Alfândega ou Corpo de Polícia de Segurança Pública. A situação foi explicada, ontem, por Ho Ion Sang, presidente da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Este grupo de trabalho da AL esteve ontem reunido com o Governo, que se fez representar pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, para discutir a nova Lei do Hino. Ontem, os deputados ouviram as respostas do Executivo sobre comportamentos que podem potencialmente ser sancionados. No final, Ho Ion Sang deu alguns exemplos, mas vincou que as situações vão ser analisadas “caso a caso”.
condicionantes vão ser tidas em conta. Ao mesmo tempo, o Governo
ESCOLAS JÁ CUMPREM
A lei define ainda a obrigação das escolas do ensino primário e secundário de ensinarem os alunos a cantar o hino e promover uma melhor compreensão da “história” e do “espírito” da Marcha dos Voluntários. Porém, segundo Ho Ion Sang, com base nas informações do Governo, 68 escolas da rede escolar já cumprem com os futuros requisitos.
Ho Ion Sang deixou a garantia de que a polícia não vai entrar em casa das pessoas para inspeccionar se elas estão levantadas quando toca o hino Além disso, os órgãos de comunicação social também ficam obrigados a cooperar com o Governo na divulgação de informações sobre o hino. A lei não prevê sanções para quem não cumpra com as exigências, mas poderá haver penalizações indirectas, como consequências na futura negociação dos contratos de concessões, no caso da TDM ou da Rádio Ilha Verde. Vai ainda haver um regulamento a definir os dias de celebrações importantes e dias de festa em que o hino terá que ser tocado e/ou cantado. As ocasiões só vão ser definidas mais tarde, através de regulamento, mas vão incluir a tomada de posse dos altos cargos políticos, como a posição de Chefe do Executivo, tomada de posse do presidente da Assembleia Legislativa, condecorações, eventos desportivos, entre outros. João Santos Filipe
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Um cabo dos trabalhos
Associações contra nova medida de contratação de quadros qualificados
contratar residentes e estagiários quando há vagas nas empresas, tendo como objectivo dar formação aos naturais de Hong Kong. Nesse sentido, a deputada frisou que há um programa semelhante em Macau. Ao invés de criar um novo modelo de contratação de quadros qualificados, a deputada defende que o Executivo deve aperfeiçoar as políticas de emprego existentes e o regime de atribuição de residência por investimento do Instituto de Promoção do
não vai entrar em casa das pessoas para inspeccionar se elas estão levantadas quando toca o hino.
Comércio e Investimento (IPIM), para garantir que são recrutados apenas os quadros necessários. A nova medida anunciada por Lionel Leong visa a atribuição de vistos de trabalho sem a necessidade de existência prévia de um contrato laboral e que a pessoa pode também abrir uma empresa no território. Ho Chio Iam, da Associação Nova Juventude Chinesa de Macau, entende que esse programa será semelhante ao que é desenvolvido pelo IPIM, pelo que pode não
providenciar grande ajuda às empresas na falta de recursos humanos. Ho Chio Iam adiantou ainda que é necessária mais informação sobre a necessidade de recursos humanos por parte das empresas e maior empenhamento em termos de aconselhamento laboral. Samuel Tong, presidente da Associação de Estudo de Economia Política, sugere que antes de se avançar com o novo programa o Governo deve apurar primeiro quais os quadros que
Macau precisa, bem como os sectores que poderão fomentar o desenvolvimento económico. Por sua vez, Loi Man Keong, vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, entidade ligada à União Geral das Associações de Moradores de Macau, mostrou-se a favor do programa anunciado por Lionel Leong, uma vez que existem falta de profissionais na área da tecnologia. Na visão de Loi Man Keong, isso levou ao desenvolvimento lento do conceito de cidade inteligente.
Fórum Macau Gabinete de Apoio ao Secretariado prolongado até 2022
O Chefe do Executivo (CE) decidiu prolongar o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, conhecido por Fórum Macau, por mais quatro anos, até 2022. A medida foi publicada, ontem, no Boletim Oficial e foi justificada com “o carácter permanente do Secretariado”, e com “a necessidade de promover, de forma constante, o papel de Macau como plataforma de ligação entre a China e os países lusófonos, bem como de intensificar o intercâmbio e a cooperação económica e comercial com esses países”.
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terça-feira 4.12.2018
JOGO UNION GAMING DIZ QUE PONTE HKZM NÃO MELHOROU RESULTADOS
A passar ao lado
Meteorologia Temperaturas a baixar durante a semana
Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) informaram ontem que as temperaturas deverão baixar a partir de hoje, sendo que o frio deverá fazer-se sentir com mais intensidade a partir de sexta-feira. “Espera-se que uma monção forte chegue a região meridional da China entre quarta e sexta-feira”, aponta um comunicado oficial. Na sextafeira “o tempo na região vai tornar-se, notoriamente, frio”, sendo que no fim-de-semana “a temperatura poderá descer mais uma vez”. “O tempo frio e húmido, acompanhado de chuva, vai manter-se alguns dias”, esperando-se que a temperatura mínima desça até aos 12 graus. “Apelamos à população que preste atenção à variação da temperatura e se mantenha agasalhada”, escrevem ainda os SMG.
Entram em Macau, mas na maior parte dos casos para seguirem para Hong Kong. Banco de investimento acredita que vai levar vários trimestres, ou mesmo anos, para que a nova ponte tenha um “impacto significativo” nas receitas dos casinos
CRESCER TRÊS POR CENTO
No que diz respeito ao que falta do ano, a Union Gaming está a apostar num crescimento de sete por cento das receitas em Dezembro. “Estamos a apontar para um aumento das receitas brutas do jogo de sete por cento, para as 24,2 mil milhões de patacas. O mês de Dezembro tem um calendário desfavorável [face ao ano passado], porque tem menos uma sexta-feira”, é sublinhado.
Museu do GP Orçamento passa de 380 para 830 milhões
O orçamento para as obras de renovação do Museu do Grande Prémio aumentou significativamente, escreveu ontem o jornal Ou Mun, passando das actuais 380 milhões de patacas para 830 milhões. A directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, garantiu que este será o valor final do projecto. De acordo com o jornal de língua chinesa, Helena de Senna Fernandes adiantou que o orçamento apontado inicialmente será destinado apenas ao projecto de decoração e concepção do espaço. O aumento do orçamento foi estimado por uma empresa de consultadoria, de nome Multimedia Devices, sendo destinado para a instalação de aparelhos LED e outros que irão proporcionar uma simulação das corridas do Grande Prémio de Macau. De acordo com Helena de Senna Fernandes, o orçamento de 830 milhões é “ambicioso”.
enganos. Em causa está o facto das pessoas do Interior da China entrarem em Macau apenas para apanharem a ponte com direcção a Hong Kong. “Parece haver uma certa dinâmica nos primeiros dias de funcionamento da ponte, que pode ter resultado num aumento significativo de visitantes vindos do Interior da China. Mas estas pessoas apenas se deslocam a Macau para apanharem a ponte em direcção ao Hong Kong”, é explicado. “Ou melhor, estas pessoas apenas estão em Macau por breves minutos, antes de apanharem outro transporte em direcção a Hong Kong, mas entram nas estatísticas”, é clarificado. Mesmo assim, Grant Govertsen considera que a partir das análises feitas nas áreas do jogo que houve um “crescimento moderado” ao nível do mercado de massas.
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PESAR das grandes expectativas do sector do jogo, a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau não se está a reflectir nos resultados das operadoras. A conclusão é do banco de investimento Union Gaming, que diz que vai levar anos até que os efeitos sejam visíveis na principal indústria do território. Num relatório divulgado no domingo à noite – depois de ter sido revelado que as receitas do jogo tinham subido 8,5 por cento em Novembro face ao período homólogo para os 25 mil milhões de patacas –, o banco apontou que não há um “impacto material” da ponte nos números apresentados pela Direcção de Inspecção e Coor-
denação de Jogos (DICJ). “Ponte sem impacto. É importante referir que, e ao contrário do que acreditamos que se esteja a reflectir no número de visitantes, que tem um número mais robusto, não vemos um impacto da abertura da ponte nas receitas brutas do jogo”, pode ler-se na nota assinada pelo analista Grant Govertsen.
“Vai levar muitos trimestres, para não dizer anos, para que a ponte tenha um efeito material na indústria de Macau. E acreditamos que o maior impacto vai acontecer ao nível do sector das exposições e convenções”, é acrescentado. O banco de investimento deixa também um aviso para o número de visitantes, que pode conduzir a
CONCURSO PARA ÁREAS COMERCIAIS
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hui Sai On ordenou ontem a abertura do concurso público para a exploração das áreas comerciais, como restaurantes e lojas, no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A decisão foi comunicada, ontem, através de um despacho em Boletim Oficial. Este era um dos pontos que tinha sido alvo de críticas na estrutura do lado de Macau, uma vez que actualmente além dos balcões de venda de bilhetes e das máquinas automáticas de venda de água, não há outras lojas no espaço.
“Vai levar muitos trimestres, para não dizer anos, para que a ponte tenha um efeito material na indústria de Macau. E acreditamos que o maior impacto vai acontecer ao nível do sector das exposições e convenções.” GRANT GOVERTSEN ANALISTA
Em relação ao trimestre de 2019, existem expectativas que o crescimento se fiquei pelos três por cento, que depois deverá acelerar. “Estamos à espera de um começo do ano lento, com o primeiro trimestre a ter um crescimento de três por cento na receitas do jogo, antes de haver um aceleramento para valores intermédios de um digito, no pós-primeiro trimestre”, é previsto. João Santos Filipe
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4.12.2018 terça-feira
Uma voz
CONCERTO ORQUESTRA DE MACAU ESTA SEXTA-FEIRA NA IGREJA DE SÃO DOMINGOS
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Orquestra de Macau apresenta-se esta sexta-feira na igreja de São Domingos com o concerto “Sinfonia do Novo Mundo”, que acontece por volta das 20h e que será dirigido pelo maestro italiano Julian Kovatchev. O concerto, que tem organização do Instituto Cultural (IC), será composto pelas obras Abertura de Nabucco de Verdi e a Sinfonia do Novo Mundo de Dvořák, que “transmitem a essência do séc. XIX, uma época em que os países europeus mostraram as suas personagens nacionais e promoveram o espírito nacionalista”, aponta um comunicado do IC.
“Em Itália, país que se encontrava dividido há muito, a ópera Nabucco de Giuseppe Verdi, evocou fortes sentimentos do povo italiano pela independência e pela busca do renascimento através da história trágica dos antigos hebreus. Antonín Leopold Dvořák nasceu na Boémia sob opressão estrangeira, tendo combinado perfeitamente a música tradicional checa e a música folclórica americana do ‘Novo Mundo’”, acrescenta o IC. Os bilhetes serão distribuídos por ordem de chegada na igreja uma hora antes do concerto, sendo limitados a um máximo de dois bilhetes por pessoa.
Livro Aurélio Furdela vence prémio INCM/Eugénio Lisboa Aurélio Furdela venceu a segunda edição do Prémio Literário Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM)/Eugénio Lisboa, anunciou ontem o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, em Maputo. O júri “deliberou atribuir o prémio de prosa literária INCM/ Eugénio Lisboa ao texto ‘Saga d’Ouro’, da autoria de Aurélio Furdela, e uma menção honrosa a ‘Sonhos Manchados, Sonhos
Vividos’, de Agnaldo Bata”, divulgou a instituição em comunicado. O prémio, que visa incentivar a criação literária moçambicana, contempla a edição da obra vencedora, bem como a atribuição de um valor monetário de cinco mil euros ao vencedor. O júri foi constituído pelo escritor moçambicano Ungulani Ba Ka Khosa, na qualidade de presidente, por Teresa Manjate e Paula Mendes.
LMA Elias Sahlin no palco da Coronel Mesquita O site Noisey descreve o sueco Elias, nome de palco, como uma combinação entre a alma de James Blake e o potencial musical de Bon Iver. Com apenas dois registos na bagagem, o EP de “Warcry” e o disco de estreia “Entwined”, lançado este ano, Elias Sahlin chega a Macau para mostrar a sua música ao vivo. O concerto está marcado para o palco do LMA na próxima quinta-feira, a partir das 21h. De acordo com um texto que promove o evento, o músico sueco é um dos raros exemplos de um talento
completamente formado que surge vindo do nada, de menino de coro de gospel a promissora voz de soul. O disco “Entwined” é o resultado de três anos de trabalho de estúdio e milhares de horas de trabalho de produção que resultaram numa colagem poderosa de estilos musicais. Como tal, o jovem sueco Elias, de apenas 20 anos, é uma promessa a confirmar no palco do LMA. Os bilhetes custam 100 patacas para quem os comprar antecipadamente e 120 patacas à porta do concerto.
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S comemorações do 20º aniversário do Centro Cultural de Macau têm início no próximo mês com o concerto da americana Joyce DiDonato, uma referência no canto lírico da actualidade. O evento está marcado para o dia 13 de Janeiro, às 20h e traz ao palco do CCM a cantora lírica, vestida com as criações da estilista Vivienne Westwood e acompanhada pela orquestra barroca Il Pomo d’Oro, dirigida por Maxim Emelyanychev. O espectáculo integra a digressão “Em Guerra e Paz” que apresenta um concerto composto por uma série de árias em que “o timbre de DiDonato flutua entre a inocente simplicidade e a maturidade das emoções (...) e desfia uma perspectiva abrangente do Barroco através de obras do compositor inglês Henry Purcell, do génio alemão George Frideric Handel, e da criatividade italiana de Leonardo Leo”, aponta a organização em comunicado.
RECONHECIMENTO PREMIADO
Joyce DiDonato foi galardoada, em 2015, com o Grammy para “Best Classical Solo Album” com o disco “Joyce & Tony - Live From Wigmore Hall” e, este ano, foi a vez de receber o galardão máximo do prémio Olivier para “Outstanding Achievement in Opera”. A artista foi ainda proclamada pela revista New Yorker como “talvez a mais potente cantora de sua geração”. Com uma voz “nada menos do que ouro de 24 quilates”, de acordo com a Times, Joyce DiDonato conhecida também pela sua originalidade enquanto performer conquistou destaque internacional com a sua participação em óperas de Handel e de Mozart, sendo ainda aclamada pelos suas interpretações de bel canto nas obras de Rossini e Donizetti. Com uma demanda crescente a nível internacional,
A cantora lírica Joyce DiDonato vai m aniversário do Centro Cultural de Mac Janeiro. A artista estará em palco vestid e acompanhada pela orquestra Il Pomo BROOKE SHADEN
ICM
ÓPERA JOYCE DIDONATO NO CENTRO CULTURAL DE MACAU A 13 DE JANEIRO
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terça-feira 4.12.2018
de ouro
marcar o início das celebrações do 20.º cau com um espectáculo no dia 13 de da com criações de Vivienne Westwood d’Oro
a cantora lírica esteve no Carnegie Hall e no London’s Barbican Centre, e foi solista convidada na BBC’s Last Night of the Proms, de acordo com a apresentação da cantora na sua página oficial. Os trabalhos mais recentemente destacados de Joyce DiDonato incluem as interpretações com a Orquestra Filarmónica de Roterdão dirigida por Yannick Nézet-Séguin, a Filarmónica de Berlim sob a batuta de Sir Simon Rattle e com a Orquestra Sinfónica de Chicago sob o comando de Ricardo Muti.
Com uma voz “nada menos do que ouro de 24 quilates”, de acordo com a Times, Joyce DiDonato conhecida também pela sua originalidade enquanto performer conquistou destaque internacional com a sua participação em óperas de Handel e de Mozart Joyce DiDonato interpretou ainda os papéis de Sister Helen em “Dead Man Walking” no Teatro Real Madrid e no London’s Barbican Centre e de Didon em “Les Troyens” sob o comando de John Nelsons, em Estrasburgo. Para que o público tenha oportunidade de conhecer melhor a artista, o CCM tem agendada uma tertúlia uma hora antes do início do espectáculo aberta a todos. Os bilhetes já se encontram à venda com valores entre as 180 e as 580 patacas. Sofia Margarida Mota
Sofia.mota@hojemacau.com.mo
Faça-se luz C Festival de efeitos luminosos até ao dia 31
OMEÇOU este domingo a quarta edição do Festival das Luzes, que tem como tema “Viagem no Tempo em Macau” e que irá acontecer em vários pontos do território até ao dia 31 deste mês. De acordo com um comunicado oficial, o objectivo deste evento é “transportar o público num percurso entre o passado e o presente da cidade”. Este ano o festival conta com novos percursos e locais a visitar, incluindo espectáculos de vídeo mapping produzidos por equipas locais e estrangeiras e diversos jogos interactivos. Pela primeira vez o Festival das Luzes vai contar com a presença de roulottes de comida e um mercado nocturno de gastronomia, entre outros pontos de atracção para visitantes. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, referiu que o objectivo do Festival das Luzes é a internacionalização e inovação. “Este ano continuamos empenhados em inovar, concebendo uma série de novos elementos e formatos para os espectáculos”, disse a responsável, que destacou o facto de terem sido endereçados convites a equipas de produção de efeitos de luz de Portugal, Bélgica e Macau. Estas equipas produziram três espectáculos de vídeo mapping que serão projectados nas Ruínas de São Paulo, esperando-se, com esta aposta, “que
ajude a internacionalizar o festival”, apontou Helena de Senna Fernandes. O festival acontece entre as 19h00 e 22h00, sendo que cada espectáculo de vídeo mapping acontece todas as noites às 21h50. No último dia do ano as instalações luminosas no Anim’Arte Nam Van vão estar ligadas até às 00h10.
PERCURSOS TEMÁTICOS
A organização do festival conta este ano com três percursos temáticos que acontecem em 11 locais situados em cinco zonas. O primeiro itinerário chama-se “Tempo de Divertimento” e passa por locais como a Igreja de S. Domingos, as Ruínas de São Paulo e novos pontos adicionados, que incluem o Pátio de Chôn Sau, a Rua das Estalagens, a Rua dos Ervanários, e o Largo do Pagode do Bazar, a par com o Jardim de Luís de Camões, na Freguesia de Santo António, e a Calçada da Igreja de São Lázaro, na Freguesia de São Lázaro. O segundo itinerário intitula-se “Tempo Jovem” e abrange as zonas de Nam Van e Sai Van, o Centro Náutico da Praia Grande e Anim’Arte Nam Van. O terceiro itinerário chama-se “Sabor do Tempo” e passa pelas Casas Museu da Taipa, na Freguesia de Nossa Senhora do Carmo. Acrescentam-se ainda novos pontos o Mercado Municipal da Taipa, o Templo de Pak Tai e espaço em frente ao Templo Pak Tai.
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4.12.2018 terça-feira
GREAT WALL MOTOR VENDER VEÍCULOS ELÉCTRICOS NA EUROPA
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maior fabricante de veículos todo-o-terreno urbanos (SUV) da China, a Great Wall Motor, planeia chegar ao mercado europeu em 2020 com a sua marca de eléctricos Ora, informou ontem o diário South China Morning Post. A Great Wall está a estudar formas de estabelecer o seu “sistema global de distribuição de veículos eléctricos”, com o objectivo final de vender na Europa, explicou o vice-presidente, Ning Shuyong. No entanto, Ning Shuyong não quis esclarecer se esta iniciativa faz parte da Spotlight Automotive, empresa lançada no passado mês de Julho - com um investimento total de 5,1 bilhões de yuans - para produzir veículos eléctricos com a empresa alemã BMW. “O nosso objectivo é tornarmo-nos líderes de mercado no segmento de veículos eléctricos na China. Os nossos carros são projectados e montados de acordo com padrões internacionais e, sem
dúvida, colocamos os nossos olhos nos mercados internacionais, incluindo a Europa”, sublinhou o CEO da Ora. A nova marca lançou em setembro o seu primeiro modelo, o todo-o-terreno SUV iQ, com uma autonomia de 360 quilómetros e que já conta com mais de 10.000 pedidos. O próximo modelo da Ora vai estar pronto ainda este mês com o nome R1. O todo-o-terreno tem quatro lugares, 350 quilómetros de autonomia e um preço de cerca de 110 mil yuans. O governo chinês espera que os fabricantes nacionais produzam cerca de três milhões de veículos eléctricos por ano. A Great Wall quer alcançar números anuais de 450.000. A China já é o primeiro mercado mundial nos “novos veículos de energia”, com 777 mil vendidos em 2017, um aumento de 53% em relação ao ano anterior. Contudo, o mercado automóvel chinês está a passar por um mau momento, esperando-se uma queda nas vendas dos todo-o-terreno dos fabricantes nacionais pela primeira vez desde 1992.
Pedro Siza Vieira, ministro da Economia “A ambição que ambos os países colocam nesta visita [de Xi Jinping] é significativa” e, do ponto de vista de Portugal, “gostaríamos de passar da aquisição de activos para um investimento produtivo”
PORTUGAL GOVERNO QUER “INVESTIMENTO PRODUTIVO” DA CHINA
Fasquia elevada
O
ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse ontem que a China é um “país parceiro amigo de Portugal”, desde logo pela aposta chinesa em empresas do país, mas salientou a necessidade de conseguir um “investimento produtivo”. “É um país parceiro amigo de Portugal e cuja relação Portugal preza. Somos um país bem integrado na União Europeia, membro da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte], mas que tem um relacionamento excelente com vários parceiros à volta do
mundo e é nesse sentido que a relação que temos com a China tem sido muito importante”, disse o governante. Falando na conferência “Portugal-China, uma relação com futuro”, em Belém, Lisboa, Pedro Siza Vieira reforçou que este país é “um parceiro comercial muito significativo”, desde logo por ser o 13.º cliente de exportações, o 6.º fornecedor de bens e por as trocas comerciais estarem a crescer. Ainda assim, isso “reflecte-se, sobretudo, ao nível do investimento estrangeiro” em Portugal, referiu o responsável, aludindo às “significativas
aquisições de empresas e de activos”, em áreas como as finanças, a energia e a comunicação social. Em causa estão companhias como a Global Media, a Fidelidade, a Rede Energéticas de Portugal (REN), a EDP, o BCP, a EDP e o grupo Superbock, cujos responsáveis estiveram ontem presentes na sessão.
RELAÇÃO SÓLIDA
Relembrando que este encontro acontece na véspera da visita oficial do Presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal, Pedro Siza Vieira afirmou que o executivo português quer aproveitar tal
ocasião para “elevar a relação política e diplomática a um plano distinto”. “A ambição que ambos os países colocam nesta visita é significativa” e, do ponto de vista de Portugal, “gostaríamos de passar da aquisição de activos para um investimento produtivo”, vincou o governante, falando em “áreas a explorar” como os setores automóvel e da mobilidade elétrica. Além disso, continuou, Portugal quer “fazer crescer as exportações para a China”, aumentando assim a “penetração das mercadorias e serviços” portugueses, bem como fomentar o turismo. Acresce o “investimento português [que será feito] no desenvolvimento das comunicações com o resto do mundo”, constituindo, assim, o país “como ponto de acesso [da China] para a Europa”, referiu o governante. “Isso terá de respeitar as regras europeias, mas seguramente haverá a possibilidade de continuarmos a crescer nessa ordem de ideias”, adiantou. Pedro Siza Vieira lembrou ainda que a relação entre Portugal e China “se foi consolidando nos últimos anos”, apesar de já ser antiga, e como exemplo assinalou o apoio dado por aquele país à candidatura de António Guterres a secretário-geral da Organização das Nações Unidas, em 2016. Presente na ocasião, o embaixador da China em Portugal, Cai Run, considerou que a visita de terça-feira e quarta-feira “será uma visita de sucesso e com resultados frutuosos”. Por seu lado, o presidente do Conselho de Administração do grupo Global Media, que organizou a conferência, disse que esta empresa de comunicação social está a “viver o sucesso dessa relação” com a China, desde logo por a empresa chinesa KNJ deter 30% do capital.
Região SEUL TRUMP ENVIA MENSAGEM DE LOUVOR PESSOAL A KIM JONG-UN
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chefe de Estado sul-coreano disse ontem que o Presidente norte-americano enviou uma mensagem de louvor ao líder norte-coreano, Kim Jong-un, na qual garantiu que vai cumprir o acordo com Pyongyang se houver desnuclearização. Moon Jae-in afirmou que Donald Trump lhe pediu, durante uma reunião na sexta-
-feira, em Buenos Aires, onde decorreu a cimeira do G20, que integra as 20 principais economias mundiais, para transmitir a mensagem pessoalmente a Kim Jong-un. “A mensagem é que o Presidente Trump mantém uma imagem amigável de Kim, de quem gosta pessoalmente, e que espera que Kim implemente o resto do acordo”, declarou
Moon, citado pela agência oficial de notícias sul-coreana Yonhap. No sábado, também em Buenos Aires, Trump afirmou que espera voltar a reunir-se com o líder da Coreia do Norte “em Janeiro ou Fevereiro” e garantiu estarem em discussão “três locais” para esta segunda cimeira. “Creio que vamos ter um [encontro] muito em breve, em
Janeiro ou Fevereiro”, disse Donald Trump aos jornalistas a bordo do avião Air Force One, na viagem de regresso de Buenos Aires. Em Setembro, Trump disse que queria programar uma segunda cimeira com Kim, mas o impasse nas negociações adiou a reunião, que daria continuidade ao histórico encontro de Singapura, em Junho passado.
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terça-feira 4.12.2018
FRANÇA PRIMEIRO MINISTRO RECEBE PARTIDOS SOBRE CRISE DOS “COLETES AMARELOS”
Ambiente inflamável
Após os distúrbios que marcaram o fim-de-semana em Paris, Édouard Philippe começou a receber os líderes dos partidos políticos, em busca de uma solução para o conflito entre o Governo e os “coletes amarelos”. A luta contra o anunciado aumento de impostos sobre os combustíveis a partir de 1 de Janeiro continua
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BENOIT TESSIER/REUTERS
primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, iniciou ontem uma ronda de reuniões para receber os chefes dos partidos políticos e procurar uma saída para a crise dos “coletes amarelos”, que continuam em protesto em diferentes partes do país. O primeiro a ser convocado para o Palácio de Matignon, residência oficial do primeiro-ministro, foi a presidente da câmara de Paris, a socialista Anne Hidalgo, que chegou poucos minutos antes das 08:30 locais. Era também esperado ontem no Palácio de Matignon a líder da formação de extrema direita União Nacional (antiga Frente Nacional), Marine Le Pen, o primeiro secretário do Partido Socialista, Olivier Faure, o presidente dos republicanos conservadores, Laurent Wauquiez, e Stanislas Guerini,
o novo delegado geral do partido Em Marche!, do presidente Emmanuel Macron. Édouard Philippe planeia continuar a concertação esta terça-feira com representantes dos ‘coletes amarelos’, mas resta saber se tal será possível e em que formato, após o fiasco de uma reunião semelhante na sexta-feira passada.
DECISÕES ADIADAS
O fim de semana ficou marcado em França por violentos protestos do movimento dos “coletes amarelos”, sobretudo por desacatos em Paris e por actos de vandalismo no Arco do Triunfo. O monumento, que é símbolo emblemático de Paris e da própria
França, foi pintado, o seu museu saqueado e uma estátua partida, à margem dos protestos. Os últimos dados sobre sábado indicam que 136 mil pessoas se juntaram à mobilização dos “coletes amarelos” e que houve 263 feridos. O porta-voz do governo, Benjamin Griveaux, não quis adiantar ontem de manhã qualquer informação sobre se o governo vai ceder ao que desde o início foi a primeira reivindicação dos coletes amarelos’: anular o aumento de impostos sobre os combustíveis (gasolina e especialmente diesel), agendado para 1 de Janeiro. “Não tomamos as decisões antes” das reuniões com os repre-
Os últimos dados sobre sábado indicam que 136 mil pessoas se juntaram à mobilização dos “coletes amarelos” e que houve 263 feridos
sentantes desse movimento e das partes, já que “vamos recebê-las para conversar”, disse Griveaux ontem de manhã, em entrevista à emissora “France Inter”. Os “coletes amarelos” continuam com as suas acções de protesto em rotundas, estradas e acesso a complexos petrolíferos em várias partes do país, incluindo um bloqueio da fronteira com a Espanha em Le Perthus, que decorreu de madrugada durante várias horas. O prefeito do departamento dos Pirineus Orientais explicou, pouco antes das 8:00 locais, na sua conta no Twitter, que tinha levantado esse bloqueio. Na Bretanha, o prefeito de Finistère anunciou no domingo restrições à venda de combustível para lidar com os problemas de abastecimento devido aos bloqueios nos depósitos de distribuição em Lorient e Brest.
ANDALUZIA EXTREMA-DIREITA NO PARLAMENTO
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PSOE foi o partido mais votado, mas com os piores resultados da sua história, nas eleições de domingo na região espanhola da Andaluzia, que foram marcadas pela chegada da extrema-direita ao parlamento regional. Os partidos tradicionais espanhóis são os grandes derrotados da consulta de domingo, quando estavam escrutinados 98% dos votos, com o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) a passar de 47 deputados regionais (num total de 109) para 33, enquanto o Partido Popular (PP, direita) passa de 33 para 26. O PSOE foi o mais votado, mas não vai ser fácil encontrar um parceiro para governar, depois de todos as forças políticas, durante a campanha eleitoral, terem recusado apoiar um executivo regional liderado pela socialista Susana Díaz, actual presidente. O PP também foi muito penalizado, mas tem a consolação de se ter aguentado na segunda posição, não tendo sido ultrapassado pelo Cidadãos (direita liberal), que traçou esse cenário como o seu objectivo principal. Mesmo assim, o Cidadãos foi o partido que mais subiu, passando de nove deputados regionais para 21, mantendo intacta a sua pretensão de vir a liderar a direita espanhola. As eleições de domingo marcaram a entrada fulgurante da extrema-direita, que desde 1982 não tinha expressão eleitoral em Espanha, no parlamento regional através do Vox, que consegue 12 deputados regionais, um resultado inesperado. Um vídeo divulgado antes das eleições, com o título “Andaluzia pela Espanha”, que se tornou viral na internet, mostra o líder do Vox, Santiago de Abascal, a cavalgar com um grupo de outros membros do partido, numa referência à “Reconquista” espanhola nos séculos XIII-XV dos territórios muçulmanos, que agora seria feita a partir desta região para o norte.
Energia Qatar vai sair da OPEP O Qatar vai deixar de ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em Janeiro, anunciou ontem o ministro de Energia do país. “O Qatar decidiu retirar-se de membro da OPEP em Janeiro de 2019”, disse Saad Al-Kaabi durante uma conferência de imprensa em Doha, acrescentando já ter informado a organização sobre esta decisão. O Qatar continuará a produzir petróleo, mas vai concentrar-se na produção de gás, explicou Saad Al-Kaabi. O Qatar é o
maior exportador mundial de gás natural em estado líquido. “Não temos muito potencial [em petróleo], somos muito realistas, o nosso potencial é o gás”, disse. O ministro, antigo CEO da Qatar Petroleum, a empresa estatal que opera todas as actividades de petróleo e gás no país, assegurou que a decisão de deixar a OPEP “não tem nada que ver com o bloqueio económico” que a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos (EAU), Bahrein e Egipto impuseram a Doha desde Junho de 2017.
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4.12.2018 terça-feira
Notificação edital (51/FGCL/2018)
N dos pedidos: 205/2018, 207/2018 Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor do pedido acima referido, “CHAN IOK SAN”, com sede na China, Zhuhai, Distrito de Xiangzhou, Nan keng nan xia feng ze yuan nº 35, Bloco 7, 4º andar, sala 204, o seguinte: Relativamente aos 2 ex-trabalhadores (Leong Nong Oi e Wong Fong Chan), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 8 de Novembro de 2018, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $29 950,00 (Vinte e nove mil, novecentas e cinquenta patacas). Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles ex-trabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos. O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo. 3 de Dezembro de 2018 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong os
Notificação edital 53/FGCL/2018) Nos dos pedidos: 209/2018, 210/2018, 215/2018, 216/2018, 217/2018 Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “Chao Meng Seng”, com sede na Rua Central da Areia Preta, nº 349, Edf. Jardim Kong Fok Cheong(Blo. 6), R/C, CD, Macau, o seguinte: Relativamente aos 5 ex-trabalhadores (Cheang Kam Cheong, Chan Yuanbo, Wu Yuanyuan, Wu Zenan e Huang Jinpei), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 8 de Novembro de 2018, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $369 876,70 (Trezentas e sessenta e nove mil, oitocentas e setenta e seis patacas e setenta avos). Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles ex-trabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos. O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo. 3 de Dezembro de 2018 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong
Notificação edital (52/FGCL/2018) Nos dos pedidos: 208/2018 Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “Companhia de Planeamento de Casamento I Do Lda.”, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, nº 205-207, Edf. Industrial Chun Foc, 7 Andar H, Macau, o seguinte: Relativamente à ex-trabalhadora Lou Hio Leing, no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 8 de Novembro de 2018, deliberou, nos termos do artigo o 6. da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa à extrabalhadora acima referida, no valor total de $39 918,50 (Trinta e nove mil, novecentas e dezoito patacas e cinquenta avos). Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquela ex-trabalhadora, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos. O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo. 3 de Dezembro de 2018 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Anúncio Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico para o ano de 2015 1. O prazo limite para a apresentação do pedido de atribuição do Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvi mento económico para o ano de 2015 é fixado em 31 de Dezembro do corrente ano. 2. Os indivíduos que satisfaçam os requisitos de atribuição, mas não tenham ainda formulado o pedido, devem dirigir-se até ao termo do prazo supracitado ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762-804, Edifício “China Plaza”, 2.º andar ou do Centro de Serviços da RAEM da Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, para efeitos de tratamento das respectivas formalidades. 3. Por último, solicita-se que os cheques ainda não sacados sejam apresentados, com a maior brevidade, junto de qualquer instituição bancária de Macau. Macau, aos 23 de Novembro de 2018.
terça-feira 4.12.2018
Não tenhas nada nas mãos. Nem uma memória na alma
tonalidades António de Castro Caeiro
À
S vezes aparecem-me objectos que não via há muito tempo. Tinha um candeeiro dos anos oitenta. Era verde, de metal, para lâmpadas gordas. Estava sempre com a base coberta de pó. Tinha um botão preto. Tenha de ser fazer força para o pressionar, ligar e desligar. Fui tendo candeeiros depois. Não sei o que tinha sido feito dele. Não lhe tinha nenhum apego especial. Mas fora o meu companheiro de muitas madrugadas. Quando de noite, só estudei de inverno. Nunca até muito tarde. Mas de manhã, sim. E é noite durante muito tempo das cinco da manhã até que pudesse ler à luz do dia. O meu candeeiro verde dava-me luz. Continuava sempre na secretária. Quando não dá luz, o candeeiro enfeita a secretária. Não via há décadas o meu candeeiro verde. Fora um companheiro de jornadas longas, dias e dias, meses e meses e anos. Apareceu numa caixa, onde tinha sido arrumado com outros objectos. Sei agora onde tinha estado todos estes anos. Estava numa caixa na prateleira de uma marquise de casa pequena, que serve de arrumação. Mas o que lhe aconteceu durante o tempo em que esteve guardado, escondido, com o paradeiro incerto. Não andei à procura dele, mas agora que me aparece, como é possível mergulhar-se no desaparecimento velhos companheiros de jornada. Ele não vem só. É um portal, um médium, faz-me entrar em transe, catapulta-me para um outro espaço, uma outra casa, o meu quarto de jovem, partilhado com o irmão. Não me transporta apenas de uma rua para outra rua próxima de Alcântara. Faz ressuscitar madrugadas de leitura até que nascesse o dia, os serões das vésperas com todos vivinhos. Leva-me ao princípio dos tempos. Não à infância, mas quando ainda havia os primeiros começos do princípio. Aqui e agora, enfiado e arrumado nesta caixa, o candeeiro dá-me uma outra luz que se projecta para o passado para onde me transporta. Desaparece do sítio onde se encontra. Desmaterializa-se. Desaparece a caixa, a marquise, esta casa, nesta rua, neste tempo. A porta da percepção fecha-se. Abre-se a porta do passado. Materializa-se naquele quarto, daquela casa, naquele tempo. Ressuscitam os vivos daquele tempo que o viram e que ele iluminou na escuridão, os que eram
Um candeeiro
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Não sei bem por que fui buscar aquele candeeiro verde que vi não sei bem onde, em que caixa de que marquise de que casa. Mas aparece-me sempre, vezes sem conta, como se fosse uma lembrança de um símbolo, o portal que nos transporta e faz viajar para outros tempos, já cancelados, para outros já partidos, para nós tubulares e conectados connosco agora, mas perdidos no espaço da ficção da casa e os que não eram da casa, materializam-se os livros, móveis, cadeira e secretária, a cama da juventude, a guitarra e o amplificador. E eu também encarno o olhar estranho e duplo de mim aqui e agora e de mim lá, naquela altura. Será que este meu olhar fantástico já estava a fazer-se sentir naquele tempo, ainda que com um intervalo de mais de trinta anos. Contudo, eu não sei bem por que fui buscar aquele candeeiro verde que vi não sei bem onde, em que caixa de que marquise de que casa. Mas aparece-me sempre, vezes sem conta, como se fosse uma lembrança de um símbolo, o portal que nos transporta e faz viajar para outros tempos, já cancelados, para outros já partidos, para nós tubulares e conectados connosco agora, mas perdidos no espaço da ficção.
0 1 1 7 3 5 0 2 9 8 4 6 9 8 2 6 3 1 0 4 5 7 5 4 1 0 7 6 2 3 8 9 TE 8 M2P O9 3P O5U4C O6 N 7 U1B L0A D O 0 1 4 7 6 8 5 9 3 2 7 9 6 4 8 5 1 0 2 3 0 5 2 FAZER 1 9 4 6 7 8 O3 QUE 2 5 0SEMANA 8 9 3 7 1 6 4 ESTA 6 3 7 1 4 0 8 2 9 5
Quinta-feira CONCERTO 15 ELIAS - EINAR STARY Live Music Association | 21h00
8 4 5 0 3 6 7 9 4 5 8 0 9 8 6 4 5 1 2 Diariamente EXPOSIÇÃO 7 3 | KEITH 2 HARING 1 5MAZE9 MACAO 6 0 Venitian Expo Hall F | Até 31/12 3 2 4 9 7 1 8 5 EXPOSIÇÃO | PAISEGEM MUTANTE 6 1 0 5 8 7 2 3 Museu de Arte de Macau | Até 10/02/2019 2 8 9 3 1 0 4 6 EXPOSIÇÃO | CHAPAS SÍNICAS 5 e6Ofertas 7 sobre 4 a0Transferência 2 3 1 Museud de Macau 1 0| Até37/127 2 8 9 4 4 5 6 8 9 3 0 7 CANTATA 2018 9 7Rui 1 6 Fundação Cunha2| 18h00
? 1 3 7 8 0 4 5 9 6 2
2 0 3 4 6 9 7 8 5 1
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3 8 0 2 9 1 4 6 7 1 0 5 M I8N 3 241 9 2 6 5 1 2 0 7 3 6 5 9 7 4 8
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6 1 4 3 2 5 7 4 92 77 1 8 0 9 5 6 8 0 3 2 4 9 8 5 0 7 6 3 2 1
2 6 4 1 8 3 5 7 9 0
O CARTOON STEPH 18
6 7 4 5 1 3 0 9 7 2 1 8 9 4 6 3 0 1 8 4 2 9 5 7 5 8 9 0 Cineteatro 3 6 2 1 8 0 7 2 4 5 3 6
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C I N E M A
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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 18
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3 5 9 2 1 7 0 8 6 4
UM FILME HOJE Numa noite de Inverno em Berlim uma mulher viúva, alemã, entra num bar frequentado pelos árabes que a sociedade germânica põe de lado. Quando começa a dançar com um marroquino, mecânico de automóveis, nasce um amor que será mal visto por todos os que a rodeiam e que a leva a um grande sofrimento. Um filme cru que expõe o racismo existente na sociedade alemã e que mostra que, afinal, o medo não nos deve afastar daquilo que realmente queremos e desejamos. Andreia Sofia Silva
THE NUTCRACKER AND THE FOUR REALMS SALA 1
Com: Taron Egerton, Jamie Foxx, Ben Mendelsohn 14.30, 16.45, 19.15, 21.30
Um filme de: Lasse Hallstrom, Joe Johnston Com: Keira Knightley, Mackenzie Foy, Morgan Freeman, Helen Mirren 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
SALA 3
THE NUTCRACKER AND THE FOUR REALMS [B]
ROBIN WOOD [C] Um filme de: Otto Bathurst
0 5 2 3 6 1 8 9 4 7
4 5 9 2 3 9 7 0 6 0 - 9 85%8 1 3 8 1 6 4 2 7 0 6
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7 1 6 0 9 5 2 4 8 3
5 3 0 7 9 4 6 8 2 1
DE
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SALA 2
2 9 0 8 9 0 8 3 H 6 U2M 4 5 3 7 1 4 7 1 5 6
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MORE THAN BLUE[B] FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Gavin Lin Com: Jasper Liu, Ivy Chen 14.30, 16.30, 19.30
www. hojemacau. com.mo
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4 59 3 92 8 81 1 5 10 46 4 0 7
7 5 3 44 2 29 8 91 80 16
PROBLEMA 19
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3 0
0 8
3 0 6 4 •7 2 5 9 8 1 8 1 4 3 2 5 9 7 6 0 76 8 9 7 44 0 3 2 1 95
7 1 0 6 8 4 1 5 7 8 2 9 4E U6R O 3 0 9 8 2 7 6 3 0 2 5 4 1 9 3 5 2 7 6 9 0 1 3 4 8 5 11 82 50 6 63 7 75 4 9 8
6 4 2 5 8 3 0 1 9 7 04 40 75 1 38 6 69 7 3 2
7 2 3 8 1 6 5 0 4 9 85 1 7 9 90 8 2 3 6 44
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1 3 9 2 4 5 2 9 8 4 1 0 2 2 8 0 4 0 7 9 23
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8 6 9 7 1 5 2 8 0 6 3 1 99 .01 32 5 7 4 0 4 3 1 5 7 3 9 6 4 2 8 4 5 1 6 7 9 8 2 0 3 0 6 1 32 9 74 7 58 95 23
9 0 5 4 3 8 1 6 7 2 98 7 04 3 25 1 36 79 2 0
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4.12.2018 terça-feira
2 5 8 3 7 9 4 3 1 5 8 5 B A H T 0 . 1 22 40 6 6 7 9 3 VIDA DE9CÃO 8 4 6 0 0 4 7 1 2
4 0 2 6 3 1 9 4 6 7 2 0 Y1U5A N3 8 9 4 0 8 7 2 1 5 3 6 9 5 7 8
9 1 6 5 8 4 0 5 2 4 9 1 61 . 176 8 1 3 0 2 4 5 7 0 3 8 2 7 3 6 9
UM MESTRE DA ESTRATÉGIA
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Xi Jinping escreveu um artigo de opinião no Diário de Notícias e no Jornal de Notícias. 3 de0propaganda 8 4 em2jornais 7 5 Este acto1inédito estrangeiros mostram os tempos que aí vêm 2 9 6 7 5 3 1 8 no que diz respeito à influência da China nos países quer 2 ou já 6 onde 8 3 0 estabeleceu 7 5 4 relações. O Presidente chinês está hoje e 1 naquela 9 7que6é a8sua 2 amanhã5em 4 Lisboa primeira4visita oficial a 1 5 3Portugal 9 e0os olhos 6 7 do mundo estão colocados nos seus passos 0 palavras. 2 7Têm 6 surgido 8 5também 9 1 e nas suas mais análises a chamar a atenção para a 7 5 9 1 3 4 0 6 necessidade de se proteger o Estado de Direito e a democracia 8 0 2perante 4 a6dimensão 1 3dos 9 investimentos chineses nos sectores chave 3 6portuguesa. 8 5 É2um9assunto 4 0 da economia que tem9sido7pouco abordado, mas que 4 0 1 8 2é3 relevante. O dinheiro não pode comprar tudo e até Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, lembrou, numa 20 recente visita a Macau, que “os direitos humanos7encaixam-se 49 06 na 93 em5que68nós 2 1 parte não convergimos”. Foi das poucas vezes 81 desta 2governante 0 35português 8 4 falou 6 27 que um9 enorme diferença. Xi Jinping é um estratega 3 ninguém 2 duvida 7 3de como 6 58e onde0se 9 nato e já 1 move. A5 75 9dos00artigos 48 de6opinião 4publicação 1 33 em dois títulos do grupo Global Media não 2 5 uma 77 4foi 1 6 53vez 3que 9 6 surpreende, a0empresa parcialmente adquirida pelo empresário 8 7 91 44 12 33 9de 5 Macau Kevin Ho. Veremos o que sai desta 9 além 39 dos visita investimentos 3 slogans. 2 76Os21 4 57 60 chineses em Portugal são bons, mas há que 0 Vicente 4 18 Jorge 5 Silva 7 2escreveu 3 6 ter4 cuidado. no Público que o “deslumbramento” pelo 43 1 64 2 9 20 5 18 interesse da China “é um risco real” nas 58 os 0dois87países, 5 e69não92nos 4 relações6entre podemos esquecer disto. Andreia Sofia Silva
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7 2 8 3 4 5 6 9 1 0
3 0 7 6 9 2 1 8 5 4
9 4 1 0 2 3 8 5 7 6
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9 O3MEDO DEVORA A ALMA | RAINER 3 0 W. FASSBINDER 2 | 1974 8 9 1 8 4 0 9 8 3 2 0 7 4 9 4 2 4 6 2 3 4 4 5 3 7 8 2 7 9 1 4 1 4 9 3 8 3 8 2 6 1 3 9 5 5 3 6 8 5 7 2 8 1 3 6
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S U D O K U
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opinião 15
terça-feira 4.12.2018
macau visto de hong kong
DAVID CHAN
SALVADOR DALI
Manipulação genética
N
O dia 26 de Novembro, He Jiankui, Professor Associado da Universidade de Ciência e Tecnologia do Sul de Shenzhen, anunciou que tinha manipulado com sucesso os genes dos embriões de duas gémeas, Lulu e Nana, de forma a torná-las imunes ao vírus da Sida. Esta notícia teve grande impacto a nível mundial, mas também levantou uma onda de indignação. A Universidade de Ciência e Tecnologia do Sul de Shenzhen emitiu de imediato um comunicado, onde deixou claro que He Jiankui realizou esta investigação sem o conhecimento da Direcção. O comunicado salientava ainda que, a manipulação genética e a sua aplicação a embriões humanos é contrária às normas do Comité Académico do Departamento de Biologia da Universidade. A Direcção da Universidade exige que toda a investigação científica esteja de acordo com as normas e a legislação nacionais. He Jiankui encontra-se suspenso das suas funções desde 1 de Fevereiro de 2018. Embora a Universidade tenha emitido o comunicado a declarar o seu desconhecimento sobre as experiências do Professor, podemos ver no website de He Jiankui, a cópia de um formulário comprovativo do finaciamento da Universidade de Ciência e Tecnologia do Sul de Shenzhen à sua investigação. O objectivo deste estudo era
principalmente produzir imunidade ao HIV. Os casais que participassem na experência receberiam uma soma de 280.000 yuans. Então quem é que está a falar verdade? É preciso aguardar por mais esclarecimentos, para responder a esta pergunta . É sabido que este é o primeiro caso de manipulação genética de embriões destinados a nascer, em todo o mundo. No entanto a experiência não foi bem recebida, antes pelo contrário foi bastante criticada. E a que se devem as critícas? A resposta está na “eugenia”, ou seja, no conjunto de métodos que visam melhorar o património genético dos grupos humanos. Se permitirmos que os genes humanos sejam alterados para prevenir doenças, então, de futuro, poderemos abrir caminho ao “aperfeiçoamento” da espécie e abrir também uma caixa de Pandora. Os seres humanos “modificados” poderiam entrar em conflito com os seres humanos “originais”, já para não falar no facto de a modificação genética ser uma carta fechada, com consequências imprevisíveis. É portanto um assunto muto problemático. A manipulação genética iria ser fonte de uma série infindável de conflitos.
Se permitirmos que os genes humanos sejam alterados para prevenir doenças, então, de futuro, poderemos abrir caminho ao “aperfeiçoamento” da espécie e abrir também uma caixa de Pandora
Mas existe ainda uma outra questão. Se for possível manipular os genes de forma a criar seres humanos “perfeitos”, quem irá resistir à tentação da perfeição? Se os investigadores tiverem possibilidade de prosseguir com este tipo de expeiências, não virão a sentir-se uma espécie de deuses? Continuarão a sentir-se obrigados a obedecer à lei, tendo em conta que este tipo de experimentação infringe a moralidade? É imperativo promulgar urgentemente legislação que impeça a modificação genética de embriões humanos e as experiências científicas não éticas. Na China, foram promulgadas, em 2003, as “Linhas Mestras para a Investigação às Células Estaminais do Embrião Humano”. Segundo estas directrizes, os cientistas apenas podem fazer experiências em embriões, in vitro, até 14 dias de fertilização. Em Hong Kong, a secção 16 do Normativo das Tecnologias de Reprodução Humana, Cap. 561, da Lei de Hong Kong, estabelece que estão proibidas todas as trocas comerciais que tenham por finalidade o recurso a tecnologias reprodutivas. A pesquisa embrionária e a sub-rogação estão também interditas. O que a lei estipula é certamente uma questão, mas o problema mais urgente está, agora, perante os nossos olhos. Como é que vamos lidar com estas crianças genéticamente modificadas e que acabaram de nascer? Independentemente das mudanças que venham a ocorrer nesta área, devemos prestar atenção ao facto de que o estudo da modificação genética encerrar em si uma grande probabilidade de violação da lei e da moralidade e que, por isso, deve ser tratado com todo o cuidado.
Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
É melhor ser infeliz, mas saber disso, do que ser feliz e viver como um idiota.
AÇORES CHINA QUER INTEGRAR PROJECTO “AIR CENTER”
RÓMULO SANTOS
Dostoievski
PALAVRA DO DIA
TUI Considerada legal revista sem autorização prévia
A
PUB
China tem vindo a manifestar interesse em cooperar com os Açores no âmbito do “Air Center” mas não integra “para já” o projecto, segundo fonte do Governo Regional. Fonte da secretaria regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores refere à agência Lusa que a China - cujo Presidente, Xi Jinping, visita Portugal esta terça-feira e quarta-feira - esteve representada na primeira reunião ‘Atlantic Interactions’, na ilha Terceira, em Abril de 2017, mas “não integra, para já”, o Air Center - Centro de Investigação Internacional do Atlântico. Elementos de uma comitiva do Ministério da Ciência e Tecnologia da China e da Academia de Ciência Chinesa estiveram, entretanto, nos Açores, em Dezembro de 2017, tendo sido anunciado em Maio, que o Governo português pretende desenvolver parcerias com a China e com a Índia no âmbito do “Air Center” e do programa espacial português. Segundo a mesma fonte, nesse contexto avançou em Novembro a criação do STARLab, um laboratório de investigação e desenvolvimento tecnológico para o espaço e para os oceanos e que é uma iniciativa conjunta de Portugal e a China. Na fundação do “Air Center” estão envolvidos os governos de Portugal, Brasil, Espanha, Angola, Cabo Verde, Nigéria, Uruguai, São Tomé e Príncipe, a par do Governo dos Açores. Prevê-se que venham integrar o “Air Center” a Nigéria, Angola, Namíbia e África do Sul, estando em curso o processo de seleção do CEO, que será concluído ainda este ano, para em 2019 proceder-se a seleção do CSO (Chief Scientific Officer), do CBO (Chief Business Officer) e da restante equipa operacional. O centro visa integrar as áreas do espaço, clima, oceanos, energia e ciência de dados através da cooperação entre os países do norte e do sul do Atlântico.
terça-feira 4.12.2018
LEI DO CONSUMIDOR AINDA EM FASE DE AJUSTAMENTO DOS ARTIGOS ESSENCIAIS
Déjà vu
E
M resposta a uma interpelação de Song Pek Kei, o Conselho de Consumidores (CC) indicou que está a ultimar os derradeiros detalhes aos artigos essenciais do regime jurídico de defesa dos direitos e interesses do consumidor. O grupo de trabalho, liderado pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), adiantou que tenciona submeter o mais rapidamente possível a proposta à Assembleia Legislativa (AL) para ser votada em plenário. Neste aspecto, importa salientar que esta lei está a ser elaborada
desde 2014, ano em que se realizou a respectiva consulta pública, e que em Maio de 2016, Chan Hong Sang, vogal do Conselho de Consumidores (CC), assegurou que a proposta estava na última fase e ia entrar em processo legislativo em breve. A resposta do CC explica ainda que para a elaboração da proposta de lei teve em conta as opiniões expressas no Conselho Executivo. Relativamente à questão levantada por Song Pek Kei de incluir o acompanhamento de conflitos da compra e venda de habitação fora do território pelos residentes de
Importa salientar que esta lei está a ser elaborada desde 2014, ano em que se realizou a respectiva consulta pública, e que em Maio de 2016, Chan Hong Sang, vogal do Conselho de Consumidores (CC), assegurou que a proposta estava na última fase e ia entrar em processo legislativo em breve
Macau nos trabalhos da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), a resposta indica que estes serviços consideram que tal não está dentro das suas competências. Como tal, sugere que os investidores recorram a ajuda profissional de forma a minorar riscos de investimento.
REDE DE QUEIXAS
Ainda dentro do âmbito da defesa de consumidores locais que enfrentem problemas na compra de habitação no Interior da China, o CC refere que tem estabelecido contactos e cooperado com órgãos de defesa dos consumidores em várias províncias chinesas. O resultado desse diálogo, segundo o CC, materializou-se num canal para apresentação de queixas de quem se sinta lesado nos negócios de compras de casas, para onde são encaminhados os casos. Segundo a resposta à interpelação de Song Pek Kei, até à data o CC já assinou acordos de cooperação com órgãos de consumidores em 40 províncias chinesas e com a China Chamber of Tourism e pretende continuar a alargar a rede para proteger os direitos e interesses dos consumidores de Macau. João Luz
info@hojemacau.com.mo
O Tribunal de Última Instância (TUI) considerou legal uma revista sem autorização prévia de um juiz de instrução ou consentimento escrito do revistado. A decisão foi tomada a 21 de Novembro e revelada, ontem, pelos tribunais da RAEM. Segundo a defesa, a polícia criminal devia ter invocado que havia “razão para crer que a demora [para obter a validade do juiz de instrução] poderia representar grave perigo para bens jurídicos de valor relevante”, o que não aconteceu. Contudo, o tribunal considerou que “não está excluído que quem aprecie a regularidade da revista o invoque [esse artigo]”, ou seja, no entendimento do TUI mesmo que seja apenas o juiz de instrução a invocar o artigo, tal está dentro da legalidade. Como consequência da revista, foram encontrados estupefacientes no indivíduo, que acabou condenado por um crime de tráfico de droga, com uma pena de seis anos de prisão.
Twitter Trump quer pôr fim à corrida às armas com Xi Jinping e Putin
O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou ontem a sua disponibilidade para trabalhar com os homólogos chinês e russo, para por fim à corrida ao armamento, que está “fora de controlo”. “Tenho a certeza de que, no futuro, o Presidente Xi e eu, juntamente com o Presidente Putin, da Rússia, começaremos a falar sobre uma mudança significativa no que se tornou uma corrida ao armamento importante e fora de controlo”, escreveu Donald Trump, ontem na rede social Twitter. Trump diz que os “Estados Unidos gastaram 716 mil milhões de dólares” em armamento, este ano. “Uma loucura!”, comentou Trump. Também no Twitter, Trump elogiou a sua boa relação com o Presidente da China, Xi Jinping, dizendo que juntos podem “trazer uma forte e muito positiva mudança, no comércio e muito para além disso”.