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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
QUINTA-FEIRA 31 DE OUTUBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4403
ESTUDO
CALAMIDADE ANUNCIADA
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GRANDE PLANO
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Canal do soez
O protagonista do vil ataque com ácido e óleo a ferver, que deixou a mulher desfigurada e sem visão, apresentou ontem recurso da sentença de 13 anos de prisão e pagamento de 12,8 milhões de
patacas a que foi condenado pela Primeira Instância. A matéria será agora analisada pelo Tribunal de Segunda Instância que, caso confirme a condenação, encerra definitivamente a questão.
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RÓMULO SANTOS
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LIÇÕES DO FOGO PÁGINAS 6-7
OS MUROS
ANTÓNIO CABRITA
COWBOYS E CANIBAIS JAKOV LIND
INDÍCIOS EXTERIORES LUÍS CARMELO
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VIDEOVIGILÂNCIA
PROBLEMAS DE MEMÓRIA PÁGINA 5
2 grande plano
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MARES DEMASIADO ALTAS ´
A
subida do nível das águas do mar pode atingir níveis muito piores do que se poderia pensar, com consequências que vão exigir muito mais dinheiro, é apontado num novo estudo científico. A teoria avançada não se baseia numa reavaliação dos níveis das águas do mar, mas na revisão da estimativa do número de pessoas que vivem em zonas baixas. Um dos destaques do relatório aponta para um número a rondar as 110 milhões de pessoas que vivem abaixo do nível das águas do mar, incluindo algumas populações que residem em áreas protegidas por diques, paredões e outras infra-estruturas, como, por exemplo, acontece em Nova Orleães. Mesmo num cenário relativamente modesto de alterações
CIÊNCIA
300 MILHÕES AMEAÇADOS POR SUBIDA DOS OCEANOS ATÉ 2050
A vida de 300 milhões de habitantes das zonas costeiras pode estar ameaçada pela subida do nível do mar até 2050, estima um estudo da Climate Central ontem divulgado, que aponta a Ásia como a região mais vulnerável. De acordo com o documento, publicado na revista científica Nature Communications, mais de 200 milhões de pessoas em risco vivem na China, no Bangladesh, na Índia, no Vietname, na Indonésia e na Tailândia
climáticas, o número pode subir para entre 150 milhões de pessoas em 2050 e 190 milhões no ano 2100. Se as alterações climáticas e a subida das águas do mar seguirem as piores expectativas, cerca de 340 milhões de pessoas que vivem abaixo do nível da maré alta podem estar em perigo. Esta estimativa não tem em conta quantas pessoas podem ser afectadas por cheias e catástrofes naturais. As estimativas apresentadas são, pelo menos, três vezes piores em relação a estimativas anteriores. “Temos tido um enorme ângulo cego em relação ao grau de perigosidade, e é nesse aspecto que estamos a tentar melhorar”, refere Benjamin Strauss da Climate Central, autor do estudo publicado
na Nature Communications em parceria com Scott Kulp. A razão para esta alteração significativa é que relatórios anteriores foram baseados em dados sobre elevação costeira apurados por medições de radar feitos em 2000 pela missão espacial da Endeavor. Porém, este conjunto de dados apresenta alguns problemas. O instrumento que detectou a altura das zonas costeiras não distinguiu apenas as elevações da orla, mas também casas e árvores. Como tal, foram introduzidos erros nas estimativas globais de elevação do terreno até quase a 20 metros, refere o estudo. “Todo o investimento que fizemos em recursos no sentido de melhorar as nossas projecções de nível do mar não foi suficiente
para determinar a altura do chão que está debaixo dos nossos pés”, refere Strauss.
OUTRAS MEDIÇÕES
Alguns países com maior capacidade financeira, como os Estados Unidos, têm usado medições da orla costeira com base em tecnologia laser de forma a conseguir maior precisão, mas a maioria dos países não tem acesso a tecnologias tão dispendiosas. O documento publicado ontem usa medidas mais precisas, tendo como base os métodos de medição norte-americanos, que aplicam um algoritmo para fazer um ajustamento aos dados globais obtidos a partir do espaço pela Endeavor. É aqui que o cenário fica complicado para a Ásia, com números estimados de população exposta
muito mais elevados do que em medições anteriores. “Em termos de estimativas globais, penso que a análise demonstra, de forma convincente, que a situação é provavelmente pior do que foi sugerido em estudos anteriores”, defende Stéphane Hallegatte, economista do Banco Mundial que estuda alterações climáticas e exposição a catástrofes naturais. “Estamos a falar de centenas de milhões de pessoas que vão ser directamente expostas”, acrescenta. As mudanças ocorrem numa escala de dimensões alarmantes. O estudo estima que 110 milhões de pessoas vivem abaixo do nível actual das marés mais altas, em comparação com 28 milhões de estimativas anteriores. Cerca de 250 milhões de pessoas podem ficar expostas abaixo do nível das
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piores cheias do ano, de acordo com o estudo, em comparação com 65 milhões de estimativas anteriores.
SAPO NA PANELA
As projecções ilustram como as populações vão ser afectadas à medida que os níveis das águas do mar continuam a aumentar. Os resultados da pesquisa têm em conta um cenário que conduz a um aumento de temperatura de 2 graus Celsius de aquecimento global até 2100, a temperatura que os líderes mundiais estabeleceram como o limite absoluto. Com base nesse panorama, o estudo projecta que 150 milhões de pessoas vão viver abaixo do nível da maré alta até 2050 e 200 milhões até ao ano 2100. Em termos do número de pessoas expostas à pior cheia do ano, estima-se que possa atingir os 360 milhões. No entanto, a maioria dos estudos sobre o aquecimento global aponta para uma subida de temperatura consideravelmente acima dos 2 graus Celsius, o que pode levar a consequências ainda piores. Um dos aspectos chave para o agravamento das estimativas prende-se com o grau de instabilidade na Antártida, que pode levar à exposição em 2100 de cerca de 480 milhões de pessoas a um fenómeno descrito como a pior cheia do ano. Os resultados do estudo traçam um cenário particularmente negro para a Ásia, com destaque para a China, Bangladesh e Índia. Na pior das hipóteses, nestes países 87 milhões, 50 milhões e 38 milhões de pessoas, respectivamente, podem ficar abaixo do nível da maré alta em 2100. A situação pode ser ainda mais grave do que é sugerido no documento, de acordo com Stéphane Hallegatte, economista do Banco Mundial. Isto porque a juntar à maré alta e eventos de maior cheia, esta parte do globo está sujeita a catástrofes naturais. O impacto dos desastres naturais, como tufões, será mais grave, afectando uma camada ainda maior da população à medida que o nível do mar continua a subir. “A maioria dos diques e sistemas de protecção foram construídos para os níveis de mar estimados
“O investimento em estruturas de protecção contra a subida dos níveis do mar vai sair muito caro, mas vai ser também indispensável para evitar inaceitáveis perdas económicas em algumas cidades de grande proporção.” STÉPHANE HALLEGATTE ECONOMISTA DO BANCO MUNDIAL ESPECIALISTA EM ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
há 50 anos, ou mais. Ou seja, não vão conseguir proteger as populações contra cheias. Este fenómeno pode levar à rápida perda de costa face às cheias, se não se fizerem actualizações estruturais significa-
tivas”, refere o economista. “Este investimento vai sair muito caro, mas vai ser também indispensável para evitar inaceitáveis perdas económicas em algumas cidades de grande proporção”, acrescentou Hallegatte.
PASSO EM FRENTE
O estudo publicado na Nature Communications foi considerado por muitos cientistas da área como um avanço apesar das críticas de que foi alvo. “Este estudo é um importante passo em frente em direcção a estimativas mais precisas das populações em risco face à subida global do nível das águas do mar”, considerou Pinki Mondal, um cientista da Universidade de Delaware que usa dados recolhidos por satélite e outros instrumentos com sensores remotos para estudar os riscos e efeitos das alterações climáticas. “Com o avanço da tecnologia, recursos de computação e aprendi-
zagem automática, está a tornar-se possível conseguir níveis de precisão maiores de estimativas como, por exemplo, de elevação como este estudo demonstra”, completou o investigador em declarações ao Washington Post. O especialista em nível das águas do mar Athanasios Vafeidis, da Universidade de Kiel na Alemanha, concorda com os resultados apresentados no estudo em apreço. “A informação sobre a elevação costeira é nova e melhorada. Porém, as estimativas não consideram importantes factores como o desenvolvimento socioeconómico e a adaptação. Os processos físicos estão apresentados de uma forma algo simplista”, critica o especialista. Vafeidis acrescenta que não é bem claro como o algoritmo usado para medir a orla costeira dos Estados Unidos se adequa a outros países. Além disso, a forma como as populações normalmente
“As estimativas não consideram importantes factores como o desenvolvimento socioeconómico e a adaptação. Os processos físicos estão apresentados de uma forma algo simplista.” ATHANASIOS VAFEIDIS CIENTISTA DA UNIVERSIDADE DE KIEL
“Este estudo é um importante passo em frente em direcção a estimativas mais precisas das populações em risco face à subida global do nível das águas do mar.” PINKI MONDAL CIENTISTA DA UNIVERSIDADE DE DELAWARE
crescem e se adaptam à subida das águas do mar é mais complexo do que o estudo prevê. Também os efeitos das cheias não dependem apenas da elevação da costa. Strauss, um dos autores do estudo, reconhece que não foram ditas “explícitas considerações” a medidas de adaptação, tais como barreiras, na estimativa da exposição da subida das águas, mas que o estudo assentou meramente na medida da elevação dos solos e na densidade populacional. Para Strauss, essa é a boa notícia. As pessoas adaptam-se de forma a contornar as adversidades. Ainda assim, independentemente da corrente científica seguida, uma coisa parece certa: as populações que já vivem abaixo do nível da maré alta vão passar por dificuldades crescentes nos anos que se avizinham. João Luz com agências info@hojemacau.com.mo
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ANÚNCIO Concurso Público n.º 25/DGF/2019 “Prestação de serviços de transporte de objectos removidos” Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada em sessão de 18 de Outubro de 2019, se acha aberto o concurso público para a “Prestação de serviços de transporte de objectos removidos”. O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www. iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos, assumem também a responsabilidade pela consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas. O prazo para a entrega das propostas termina às 12h00 do dia 18 de Novembro de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito no rés-do-chão do Edifício do IAM, e prestar uma caução provisória no valor de MOP 10.000,00 (dez mil patacas). A prestação da caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária em nome do “Instituto para os Assuntos Municipais”. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10h00 do dia 19 de Novembro de 2019. Aos 21 de Outubro de 2019 O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Mak Kim Meng www. iam.gov.mo
Anúncio Prestação dos serviços de limpeza do Instituto Politécnico de Macau, incluindo as instalações da sede e fora do campus do Instituto (com a excepção dos dormitórios), pelo período de dois anos (01/01/2020-31/12/2021) CONCURSO PÚBLICO N.º 04/DOA/2019 Faz-se público que, de acordo com o despacho de 17 de Outubro de 2019, do Exm.º Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para a Prestação dos serviços de limpeza do Instituto Politécnico de Macau, incluindo as instalações da sede e fora do campus do Instituto (com a excepção dos dormitórios), pelo período de dois anos (01/01/2020-31/12/2021)”. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo. Entidade que põe o serviço a concurso: Instituto Politécnico de Macau. Modalidade de concurso: Concurso Público. Objecto do Concurso: Prestação dos serviços de limpeza do Instituto Politécnico de Macau, incluindo as instalações da sede e fora do campus do Instituto (com a excepção dos dormitórios), pelo período de dois anos (01/01/2020-31/12/2021). 5. Período: 1 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2021. 6. Prazo de validade das propostas do concurso: As propostas do concurso são válidas até 90 dias contados da data de abertura das mesmas. 7. Garantia provisória: $521 083,20 (quinhentas e vinte e uma mil e oitenta e três patacas e vinte avos), através de depósito no Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto Politécnico de Macau ou mediante garantia bancária a favor do Instituto Politécnico de Macau, em Macau. 8. Garantia definitiva: 4% do preço global da adjudicação (para garantia do contrato). 9. Condições de admissão: Entidade com sede ou delegação na RAEM cuja actividade total ou parcial se inscreva na área objecto deste concurso. 10. Local, data e hora de explicação: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 5 de Novembro de 2019, pelas 10H00. Em caso de encerramento do IPM, devido a tufão ou a outro motivo de força maior, no dia referido, a realização da sessão de esclarecimento será prorrogada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 11. Local, data e hora do limite da apresentação das propostas: Local: Divisão de Obras e Aquisições do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 18 de Novembro de 2019, antes das 17H45. Em caso de encerramento do IPM, devido a tufão ou a outro motivo de força maior, no último dia do prazo da entrega das propostas, o termo do referido prazo será prorrogado para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 12. Local, data e hora da abertura do concurso: Local: na sala n.º M613 do Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico de Macau, sita na Rua de Luís Gonzaga Gomes, em Macau. Data e Hora: 19 de Novembro de 2019, pelas 10H00. Em caso de encerramento do IPM devido a tufão ou a outro motivo de força maior no dia da realização da referida sessão, a realização da sessão será prorrogada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 13. Local, preço e hora para exame do processo e obtenção da cópia do processo: - Os concorrentes interessados podem deslocar-se à Divisão de Obras e Aquisições do IPM, sito na Rua de Luís Gonzaga Gomes, para consultar/adquirir o respectivo processo do concurso durante as horas de expediente (de 2ª feira a 5ª feira das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45; 6ª feira das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30) desde a data da publicação do anúncio do presente concurso público no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao dia e hora do prazo de entrega de propostas. Caso queiram obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar o montante de $100,00 (cem patacas) relativo ao custo das fotocópias, ou podem proceder ao download gratuito das informações acima referidas na página electrónica do IPM (http://www.ipm.edu.mo). - Informações: 8599 6140, 8599 6153 ou 8599 6279. 14. A avaliação das propostas do concurso será feita de acordo com os seguintes critérios: - Preço Razoável (50%) - Qualidade do Serviço (50%): (a) Propostas pormenorizadas para a execução dos serviços de limpeza ao Instituto Politécnico de Macau (por exemplo: sugestões favoráveis ao mapa de caracterização) (20%); (b) Equipamentos e produtos de limpeza (10%); (c) Curriculum Vitae e competências do concorrente (10%); (d) Experiência e declarações abonatórias (incluindo as informações como o número de pessoal e o serviço de duração não inferior a seis meses ou/e a lista dos clientes de eventos de grande escala) prestadas pelas entidades utilizadoras dos serviços de limpeza do concorrente (só dados dos anos 2017 até ao presente) (5%); (e) Esclarecimentos na reunião (as questões profissionais levantadas por Instituto Politécnico de Macau sobre a prestação do serviço da limpeza) (5%). 1. 2. 3. 4.
Macau, aos 29 de Outubro de 2019 A Presidente em exercício, Lei Ngan Lin
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quinta-feira 31.10.2019
VIDEOVIGILÂNCIA SULU ESBARRA EM CHAVÕES E AUSÊNCIA DE RESPOSTAS NO GPDP
Nem dados, nem oferecidos Sulu Sou pediu ao Gabinete de Protecção de Dados Pessoais para especificar quais os programas pedidos pelas Forças e Serviços de Segurança no âmbito do sistema de “Olhos no Céu” que acabaram rejeitados. O gabinete não deu resposta e referiu que não guardou qualquer registo escrito das propostas. O deputado considera que a entidade devia dar mais confiança aos residentes
O
deputado Sulu Sou reuniu ontem com os responsáveis do Gabinete de Protecão de Dados Pessoais (GPDP) para esclarecer dúvidas sobre a instalação futura de meia centena de câmaras apetrechadas com a tecnologia de reconhecimento facial. Segundo o deputado, as respostas da entidade pública seguiram a linha tradicional do “de acordo com a lei”. Porém, uma questão que ficou por responder deixou o pró-democrata particularmente preocupado. Num comunicado emitido no passado dia 9 de Setembro, em que se faz a defesa do uso desta forma de videovigilância, nomeadamente quanto ao abuso da privacidade de residentes e turistas, lê-se que “após considerações sérias, o GPDP rejeitou alguns programas ou parte de conteúdos de programas [sugeridos pelas Forças e Serviços de Segurança], e expressou reservas ou alterações relativas a alguns conteúdos de alguns programas”. Ora, quando
Nesse sentido, o legislador interpelou o Governo a pedir um compromisso, uma promessa, de que não vão aplicar esses sistemas antes de 2049. “Evitaram esta questão, portanto, temos de manter vigilância. Acho que é fundamental que os residentes saibam a importância da sua privacidade”.
SEM SABER O QUÊ
Sulu Sou “Disseram que não tinham qualquer registo escrito, documentos, ou notas, sobre essas propostas que rejeitaram. Achamos isso muito estranho.”
questionados sobre os programas que foram rejeitados, ou alterados por intervenção do GPDP, os dirigentes do organismo não souberam responder. Apesar do comunicado ter pouco mais de um mês e meio, o organismo liderado por Yang Chongwei não acedeu aos pedidos dos representantes da Associação Novo Macau. “Disseram-nos que não tinham qualquer registo escrito, documentos, ou notas, sobre essas propostas que rejeitaram. Achamos isso muito estranho”, disse Sulu Sou à saída da reunião. Além disso, foi explicado que, “por vezes, são feitos pedidos, sugestões e opiniões por vários departamentos, de forma oral”. Só no caso do GPDP dar sinal positivo ao pedido, é feita uma proposta específica formalmente. A explicação não convenceu o deputado, que manifestou o desejo de que o organismo liderado por Yang Chongwei facultasse maiores garantias de independência. “O GPDP devia dar mais confiança ao público, deviam ser os guardiões
da nossa privacidade”, desejou Sulu Sou.
DE ACORDO COM A LEI
Os representantes da Novo Macau tentaram obter uma garantia de que, na sequência de uma investigação criminal, das imagens recolhidas pelo sistema com reconhecimento facial as autoridades se abstém de aceder e recolher dados de pessoas que não estão envolvidas, ou suspeitas, de estarem a cometer um crime. Segundo Sulu Sou, não foram dadas garantias suficientes para ficar seguro de que a privacidade das pessoas não será violada mediante o uso desta tecnologia. E esse deveria ser o papel do GPDP. “O GPDP devia dar mais confiança ao público, deviam ser os guardiões da nossa privacidade”, comentou Sulu Sou. O deputado recorda que também foi pedida a divulgação das normas de conduta e dos métodos específicos usados pelas autoridades de segurança no uso das câmaras equipadas com reconhecimento facial, mas esse pedido não foi acedido.
Outra preocupação é que os elementos recolhidos pelo sistema “Olhos no Céu” sejam armazenados numa base de dados. Neste ponto, o deputado recordou que no interior da China é dada justificação semelhante (segurança pública) para recolher dados usados no Sistema de Crédito Social, o mais sofisticado e abrangente programa de engenharia social e videovigilância alguma vez visto. Também em relação à colecção desta informação para uma base de dados, Sulu Sou acha “que a polícia devia esclarecer”, e, mais uma vez “o GPDP não tem resposta.”
O deputado recordou que nos últimos anos, “o secretário para a Segurança usou sempre a razão da segurança pública para alargar o sistema de vigilância nesta pequena cidade”, algo que considera “um perigo”. “Todos concordamos que o Governo deve ter a responsabilidade de proteger e garantir a segurança da sociedade. Mas a segurança pública não é tudo. Devem respeitar princípios da legalidade”, acrescentou. Outro problema é a falta de acesso da população ao uso dado ao sistema de reconhecimento facial e a ausência de informação. “Se não soubermos que a nossa privacidade foi violada como posso apresentar queixa? Essa é a grande questão”, interrogou o pró-democrata. Sulu Sou aproveitou a reunião com os dirigentes do GPDP para abordar o tema do marketing abusivo usado por empresas da indústria da beleza. Até hoje, o GPDP recebeu 65 queixas relacionados com este fenómeno. Durante a reunião foi discutida a possibilidade de rever a lei para punir mais severamente as empresas que cometem este delito, ou seja, aumentar o valor da multa, de forma a dissuadir estas campanhas de spam telefónico. Mas a maior preocupação de Sulu Sou neste aspecto é como as empresas conseguem os números privados das pessoas. “O GPDP disse que com as investigações, foi apurado que usam software de marcação aleatória. Mas isso não faz sentido. Pode haver aqui algum comportamento ilegal”, referiu. João Luz
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Media Ho Iat Seng recebe antigos jornalistas chineses
O Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, recebeu esta terça-feira uma delegação dos antigos jornalistas da China que trabalharam no território antes da transição de soberania de Macau para a China. De acordo com o jornal Ou Mun, a iniciativa tem sido organizada pela Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau nos últimos cinco anos, incluindo também um encontro com responsáveis do Gabinete de Comunicação Social da RAEM. Citado pelo jornal de língua chinesa, Ho Iat Seng disse esperar que esta associação continue a organizar a iniciativa, para que os jornalistas possam sentir o desenvolvimento do território nos últimos anos. O político destacou ainda as grandes contribuições que estes jornalistas deram antes e depois do período de transferência de soberania. Este evento constitui, para Ho Iat Seng, uma ponte entre os jornalistas da China e os de Macau.
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31.10.2019 quinta-feira
Em jeito de rescaldo
RÓMULO SANTOS
INCÊNDIO INSPECÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALVO DE CRÍTICAS
Urbanismo Pedida renovação com percentagens mais baixas
O deputado Wu Chou Kit, nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita que a exigência de que 60 por cento dos proprietários estejam de acordo para se proceder à renovação de um prédio, no caso de este poder constituir um perigo para a saúde pública, é muito elevada. Por isso, o deputado considera que deve ser reduzida a percentagem, para facilitar a renovação urbana. A ideia foi defendida ontem na Assembleia Legislativa. “É necessário, e urgente, proceder à reconstrução de um prédio quando este é confirmado pelos serviços competentes como estando em ruína ou como sendo prejudicial à saúde e à segurança e, neste caso, tendo em conta o interesse público, a percentagem de 60 por cento é muito elevada”, afirmou. Segundo a consulta pública para a renovação urbana, caso uma construtora consiga a percentagem necessária pode mesmo avançar para a apropriação dos restantes 40 por cento, mediante uma compensação dos restantes proprietários.
O incêndio no Edifício Jardim Kong Fok Cheng afectou 30 famílias e os deputados apelaram ao Governo para que aprenda a lição “penosa” e tome medidas para que no futuro se evitem tragédias com efeitos mais graves. José Pereira Coutinho pediu uma investigação independente às actuação do Corpo de Bombeiros e Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes
O
fogo no Edifício Jardim Kong Fok Cheng, que afectou 30 famílias, e a alegada inspecção deficiente por parte das autoridades aos equipamentos de segurança contra incêndio valeram várias críticas dos deputados ao Executivo, ontem na Assembleia Legislativa. O assunto foi o mais abordado no espaço reservado às intervenções antes da ordem do dia, inclusive entre as forças tradicionais, e pediu-se uma revisão da legislação de segurança contra incêndios. Para Song Pek Kei, deputada ligada à comunidade de Fujian e
ao empresário Chan Meng Kam, a situação demonstra que houve negligência das autoridades face às empresas de gestão de condomínios e que o cenário devia ser um alerta: “Apesar de se tratar de um caso isolado, o certo é que reflecte perigos ocultos sobre a administração dos edifícios, que devem fazer soar o alarme do Governo”, começou por avisar. Song apontou depois que existem vários edifícios, principalmente os mais antigos, com problemas devido à má administração que se reflecte no “envelhecimento das instalações eléctricas, obstrução
das vias de evacuação em caso de incêndio e infiltrações de água”. Porém, não se mostrou surpreendida. “Já estamos habituados a isto! Porém, é lamentável que o Governo não tenha prestado a devida atenção ao assunto”, acusou. Também Chan Hong, ligada à Associação Geral das Mulheres e ao sector da educação, abordou o assunto e recordou que no passado já tinha deixado avisos para a falta de segurança. “Durante o resgate, descobriu-se que a boca de incêndio não tinha água, os extintores estavam fora do prazo há muito tempo, o alarme não tinha
sido activado, e os camiões de bombeiros não podiam entrar no condomínio”, apontou. “Quanto a esta questão, cheguei a apresentar interpelações escritas, em Julho de 2016 e Março de 2019, sobre as medidas contra incêndio e a revisão do Regulamento de segurança contra incêndios, que ainda não foi concluída. A sociedade espera que o Governo efectue quanto antes uma inspecção aos equipamentos e defina medidas contra incêndio para todos os bairros, grandes complexos habitacionais e edifícios públicos”, sublinhou.
Morte sem recompensa
A
Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade a Lei de Controlo Sanitário Animal que visa criar mecanismos para responder a situações de epidemias entre animais. Os 26 deputados presentes no momento da votação apoiaram a proposta do Executivo, mas houve espaço para debate. Agnes Lam e Leong Sun
Donos de animais sem compensação em caso de abate motivado por epidemia
Iok pretendiam que o Governo criasse um mecanismo para compensar os donos de animais abatidos para controlar epidemias, mas o Executivo mostrou-se contra a sugestão, que pode voltar a ser discutida em sede de comissão. A primeira a abordar o assunto foi Agnes Lam que recordou que em 2017 o Instituto para os Assuntos Mu-
nicipais pagou aos donos das galinhas que tiveram de ser abatidas, devido a um surto de gripe das aves. A legisladora pretendia que os donos de animais domésticos também fossem compensados no futuro. “Quando houve necessidade de abate em larga escala de galinhas houve necessidade do pagamento de compensação. Não sabemos o que pode
acontecer no futuro, mas pode haver epidemias entre os animais de estimação. Por isso temos de ponderar a criação de um mecanismo de compensação. Será que o Governo pensa nessa hipótese?”, questionou. Na resposta à questão José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), esclareceu que os pagamentos fo-
ram um “apoio pecuniário” e não uma compensação e afastou a hipótese. “O que pagámos foi um apoio pecuniário, não foi uma indemnização”, esclareceu. No entanto, também o deputado Leong Sun Iok defendeu que deveria ser criado um mecanismo para, no mínimo, compensar as lojas de animais domésticos que sejam afectadas
por epidemias e vejam os animais abatidos. “Não concordo que a proposta de lei não permita que o dono do animal abatido peça uma indemnização”, frisou Leong. “Quando surge um surto de doença com os animais, os lojistas e os vendedores retalhistas também serão afectados na sua actividade. O facto de não ser consagrado este direito não é tão correcto. Devemos fazer constar esta possibilidade como aconteceu em Hong Kong e Taiwan”, apontou. J.S.F.
assembleia legislativa 7
quinta-feira 31.10.2019
RÓMULO SANTOS
AUTOCARROS EXIGIDAS EXPLICAÇÕES PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS
O
Um aviso semelhante foi deixado por Mak Soi Kun que apontou que “os proprietários têm de assumir as suas responsabilidades na administração dos seus edifícios e que o Governo deve reforçar a vistoria e a fiscalização dos equipamentos contra incêndios”.
INVESTIGAÇÃO INDEPENDENTE
Todos os deputados que focaram o assunto exigiram ao Governo que avance o mais depressa possível na revisão e actualização das leis que regulam a segurança contra incêndio. Entre as mudanças, os deputados pediram mais poderes
O
S deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na generalidade uma série de alterações Regulamento do Imposto de Selo que vai permitir às operadoras de ferries terem uma poupança de 52 milhões de patacas. A proposta foi aprovada ontem na generalidade com os votos favoráveis de todos os 29 deputados presentes no Plenário. Segundo a proposta, que ainda tem de ser discutida na especialidade, o imposto de um por cento nas viagens de
para que o Corpo de Bombeiros possa forçar os condomínios a manterem os equipamentos em condições de utilização. “Solicito ao Governo que reveja a legislação quanto antes, optimize as instalações contra incêndios em prédios e aperfeiçoe os critérios relativos às exigências da resistência ao fogo, exigindo a execução nos prédios e clarificando as competências do Corpo de Bombeiros para inspeccionar os sistemas contra incêndios e aplicar sanções”, apontou Leong Sun Iok, deputado do Operários. O ponto foi igualmente focado por José Pereira Coutinho, que
perguntou ao Executivo se está à espera que surjam as primeiras vítimas para actuar: “Será necessário que no futuro ocorram mais incêndios com perdas de vida para que as entidades competentes comecem a actuar fazendo cumprir rigorosamente a legislação existente?”, questionou. No entanto, o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi mais longe e pediu que sejam apuradas as responsabilidades nomeadamente no que diz respeito ao Corpo de Bombeiros e à Direcção de Serviços de Solos, Obras Pú-
blicas e Transportes (DSSOPT), para se perceber porque é que não houve multas anteriores no Edifício Jardim Kong Fok Cheng, apesar dos equipamentos não estarem em condições. “Sugiro ao Chefe do Executivo que seja instaurado uma investigação a este incêndio por uma entidade independente na medida em que estão envolvidas diversas entidades fiscalizadoras e no final divulgado ao público as suas conclusões e eventuais recomendações, para que casos idênticos não voltem a repetir-se”, pediu.
Mais dinheiro em caixa Isenção de imposto poupa 52 milhões a operadoras de ferries
saída de Macau para o Interior da China e de dois por cento nas viagens para Hong Kong vai deixar de ser pago.
Desta forma, as operadoras vão ter uma poupança que com base nas receitas fiscais entre 2013 e o ano passado se prevê ser atingir os 52 milhões de patacas. Outro dos aspectos com maior alcance da proposta aprovada ontem é que os contratos de cedência de espaço para uso em centro comercial passam a pagar imposto de selo de cinco. Esta
é a resposta do Executivo a uma decisão dos tribunais da RAEM, de 2016, quando foi considerado que ao contrário dos contratos de arrendamento tradicionais, os vínculos de cedência de espaço para uso não tinham de pagar este imposto. A decisão deu início a uma tendência nos vínculos de arrendamento, para se evitar o imposto: “Tendo em conta que há, cada vez mais,
João Santos Filipe
joaof@hojemacau.com.mo
donos dos centros comerciais, sobretudo de grande envergadura, a adoptarem a cedência de uso de espaço em imóvel, de modo a substituir o arrendamento tradicional do imóvel, é proposta a cobrança do imposto de selo sobre a cedência de uso de espaço em imóvel, com vista a assegurar a justiça na cobrança fiscal”, defendeu Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, na apresentação do diploma. Ainda no que diz respeito a cortes no imposto, o Governo propôs que os
deputado Ho Ion Sang, ligado aos Moradores, pediu ontem ao Governo que venha a público explicar o que falhou na renovação das concessões públicas de transportes públicos. Depois de um primeiro adiamento na data para concluir as negociações, era esperado que os novos contratos a longo prazo fossem revelados até hoje. Porém, o Governo admitiu que as negociações falharam e resolveu uma nova renovação de 14 meses. Ho exige que o Executivo venha a público falar das negociações e confirmar que as empresas queriam continuar a receber subsídios que totalizam cerca de mil milhões de patacas. “ Se o Governo e as duas companhias de autocarros não conseguirem negociar uma solução que corresponda ao interesse público em geral e às exigências da sociedade, a opção de ‘não renovar por renovar’ é compreensível para os cidadãos. Pelo menos, não vão ser obrigados a aceitar contratos que não satisfazem as exigências da sociedade”, admitiu Ho. “Neste momento, correm rumores de que as duas concessionárias de autocarros esperam com a renovação do contrato de concessão continuar com um subsídio de mil milhões de patacas, o que foi indeferido pelo Governo [...] Se o Governo acha que algumas cláusulas apresentadas pelas concessionárias são inaceitáveis, deve torná-las transparentes e informar a sociedade sobre o problema, em vez de deixar a sociedade adivinhar”, apelou.
contratos que convencionem que as disputas entre as partes sejam resolvidas através de arbitragem tenham um desconto de 50 por cento no valor do imposto de selo. A medida tem como objectivo incentivar a arbitragem. Com as propostas aprovas na generalidade, o Governo estima que a receita fiscal tenha uma quebra de 89 milhões de patacas, que representa 2,93 por cento da receita anual média de imposto de selo, que ronda os 2,71 mil milhões de patacas.
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31.10.2019 quinta-feira
MUST Só um terço quer seguro de saúde privado
Um estudo realizado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) com uma amostra superior a três mil residentes indica que apenas um terço deseja ter um seguro de saúde privado e que a maioria deseja manter o actual regime. As conclusões foram avançadas ontem no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau pelo director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), Lei Chin Ion que garantiu que os resultados se devem ao facto de a maioria dos residentes terem acesso a cuidados de saúde gratuitos, mas não descarta a possibilidade de vir a estudar o estabelecimento de seguros privados. “Há um terço dos residentes que prefere seguro de saúde, mas qual o prémio que está disposto a pagar é outro assunto. E, portanto, temos de ouvir os pareceres de profissionais ao nível financeiro e económico sobre o assunto. Por enquanto não temos uma posição firme, temos de ouvir a opinião dos residentes”, afirmou.
São Januário Crianças esperam até quatro semanas por diagnóstico
O director do Centro Hospitalar Conde de Sao Januário, Kuok Cheong U, disse no programa “Fórum Macau” que as crianças com necessidades educativas especiais esperam, em média, até quatro semanas por um diagnóstico no Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, que funciona no hospital público com uma equipa multidisciplinar. O director hospitalar adiantou que este tempo de espera é bastante mais reduzido face ao período de espera de 18 a 24 meses a que as famílias estavam sujeitas no passado, antes da abertura desta unidade. Kuok Cheong U esclareceu também que os casos mais graves recebem um diagnóstico e respectivo tratamento de forma mais imediata, enquanto que os casos menos urgentes esperam entre duas a quatro semanas.
TRÂNSITO SETEMBRO REGISTA UM MAIOR NÚMERO DE ACIDENTES
D A concessão deste montante faz com que o orçamento de 100 milhões de patacas, anunciado em Janeiro deste ano, para a reparação do Centro de Ciência, seja ultrapassado, uma vez que a entidade já tinha recebido 97 milhões da FM nos dois primeiros trimestres deste ano
FM CENTRO DE CIÊNCIA RECEBE APOIOS DE 96 MILHÕES PARA OBRAS
Um rico reparo
O Centro de Ciência de Macau recebeu 96 milhões de patacas da Fundação Macau para obras de reparação que se prolongam desde que o tufão Hato atingiu o território. O orçamento de 100 milhões anunciado este ano já foi ultrapassado
F
ORAM ontem publicados em Boletim Oficial (BO) os apoios atribuídos pela Fundação Macau (FM) no terceiro trimestre deste ano. A lista revela que o Centro de Ciência de Macau foi a entidade que mais apoios recebeu para obras de reparação, e que totalizaram 96 milhões de patacas. O montante foi atribuído em duas tranches, sendo que uma delas se destinou ao financiamento da instalação de paredes aluminíferas. A concessão deste montante faz com que o orçamento de 100 milhões de patacas, anunciado em Janeiro deste ano, para a reparação do Centro de Ciência, seja ultrapassado, uma vez que a entidade já tinha recebido 97 milhões da FM nos dois primeiros trimestres deste ano. Os despachos publicados em BO dão conta que, no primeiro trimestre, o Centro
de Ciência recebeu 68 milhões para aperfeiçoamento das paredes aluminíferas, tendo recebido mais 29 milhões de patacas no segundo trimestre para obras. O Centro de Ciência tem passado por trabalhos de reparação desde 2015, primeiro devido à ocorrência de um incêndio no topo do edifício, depois devido aos estragos causados pela passagem do tufão Hato pelo território.
MILHÕES PARA ASSOCIAÇÕES
A FM atribuiu também vários subsídios às habituais associações tradicionais, como a União Geral das Associações de Moradores de Macau, que recebeu 20 milhões de patacas de financiamento do seu plano anual, que contempla 26 filiais e sete centros de serviços. Destaque ainda para os apoios concedidos a entidades de matriz portuguesa ou macaense, como é o caso da Casa
de Portugal em Macau, que recebeu mais de cinco milhões de patacas como financiamento para o seu plano anual, bem como o Clube Militar de Macau, que recebeu da FM cerca de um milhão de patacas. Destaque ainda para o subsídio de 1,2 milhões de patacas atribuídos à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses, não só como financiamento do plano anual de actividades como também como apoio ao funcionamento do jardim de infância D.José da Costa Nunes. A FM atribuiu ainda, no terceiro trimestre, mais uma tranche de apoios à electricidade no âmbito da passagem do tufão Hato por Macau, no valor de cinco milhões de patacas. Este montante chegou a 215 mil casas que ficaram sem luz aquando da passagem da tempestade.
ADOS ontem divulgados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que, no mês de Setembro, houve um maior número de acidentes de viação, um total de 1.323 ocorrências, o que constitui mais 22,5 por cento em termos homólogos. Desses acidentes resultaram 433 vítimas, uma das quais mortal. Uma nota oficial dá conta de que “nos três primeiros trimestres do corrente ano registaram-se 10.238 acidentes de viação e o número de vítimas totalizou 3.379”. No que diz respeito ao número de veículos matriculados no território, em Setembro existiam um total de 239.255 viaturas, um aumento de 0,2 por cento face a igual período de 2018. “Salienta-se que dos veículos matriculados o número de automóveis ligeiros (108.549) e o de motociclos (99.050) subiram 0,9 e 2,2 por cento, respectivamente, enquanto o de ciclomotores (24.283) baixou 8,8 por cento”, acrescenta a DSEC. Nas fronteiras, o número de automóveis, relativamente ao mês de Setembro, foi de 444.626, ou seja, mais 14,5 por cento, em termos anuais. A DSEC destaca que o movimento de automóveis no Posto Fronteiriço do Cotai (137.920) aumentou 13,8 por cento, contudo, nas Portas do Cerco (262.749) desceu ligeiramente 0,4 por cento. Nos três primeiros trimestres de 2019 o movimento de automóveis nos postos fronteiriços totalizou 3.962.188, mais 8,9 por cento face ao período homólogo de 2018.
Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
MOTOCICLOS PROJECTO DE PARTILHA DE MOTAS FINANCIADO POR FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
C
HAO Chon Wang viu um projecto de sua autoria para a partilha de motociclos receber apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento de Ciências e Tecnologia, intitulado “Plataforma de arrendamento de mo-
tociclos partilhados”. O responsável adiantou que, de acordo com um estudo de mercado por si realizado, mais de 30 por cento dos inquiridos estão dispostos a recorrer à partilha de motociclos para resolver as dificuldades
de deslocação no território e também a falta de lugares de estacionamento. O responsável pelo projecto adiantou que já foram desenvolvidas questões técnicas relacionadas com o aluguer e devolução dos motociclos
em determinadas zonas da cidade, tendo sido criado um sistema inteligente para monitorizar o processo. “Toda a parte tecnológica está a ser desenvolvida e vamos discutir com o Governo para implementar este
projecto no futuro”, disse Chao Chon Wang. O Fundo atribuiu mais de 4,43 milhões de patacas em 2017 para financiar 14 projectos, que foram debatidos esta terça-feira numa sessão pública.
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quinta-feira 31.10.2019
JUSTIÇA MARIDO QUE ATACOU MULHER COM ÁCIDO RECORRE DE PENA DE 13 ANOS
PJ EX-CASAL DETIDO POR ALEGADO FALSO CASAMENTO
A
Polícia Judiciária (PJ) divulgou informações sobre a detenção de um ex-casal suspeito da prática de casamento ilegal. Em causa está um segurança de Macau, de 58 anos de idade, de apelido Chan, que terá casado por conveniência com uma mulher oriunda da China para que esta e a filha, pudessem obter o bilhete de identidade de residente permanente da RAEM. De acordo com o jornal Ou Mun, o casamento aconteceu em Março de 2007, tendo a mulher dado à luz uma filha, sem ligação de parentesco com o homem com quem tinha casado. Após o divórcio do casal, em 2012, a mulher casou-se com um homem natural da China, enquanto que o ex-marido casou com outra mulher da China. O caso foi descoberto pelas autoridades quando a mulher entregou o pedido de atribuição do bilhete de identidade de residente para o seu segundo marido. Chan admitiu ter recebido 100 mil RMB pelo primeiro casamento, enquanto que a mulher alegou não estar em causa um casamento falso, mas sim um divórcio por discórdia conjugal, tendo recusado a realização de um teste de paternidade da filha com o ex-marido. Os detidos foram presentes ao Ministério Público por falsificação de documentos e falsificação de documento de especial valor.
Sofrimento prolongado
O marido de Lao Mong Ieng fez entrar ontem o recurso da decisão condenatória, que vai agora ser avaliado pelos juízes do Tribunal de Segunda Instância (TSI). Se a pena for confirmada, o caso chega ao fim
W
ONG Chi Kit, homem que foi condenado a 13 anos de prisão depois de ter atacado a mulher com ácido, recorreu da sentença proferida pelo colectivo liderado por Leong Fong Meng. Segundo o HM apurou, o recurso deu entrada ontem nos tribunais, naquele que seria o último dia do prazo para recorrer. A informação a que o HM teve acesso confirma o recurso no processo criminal, pelo que não é certo que o mesmo tenha acontecido face ao processo civil, em que o arguido foi condenado a compensar a vítima com um pagamento de 12,8 milhões de patacas. Porém, face ao valor considerado elevado para este tipo de casos não é de excluir que também o processo civil tenha sido alvo de recurso. O advogado de defesa de Wong Chi Kit recusou prestar esclarecimentos, a pedido do cliente: “As instruções que recebi por parte do meu cliente foi para não revelar qualquer decisão tomada”, afirmou Lo Wang On, ontem, quando contactado pelo HM. Com a apresentação do recurso, o caso sobe ao Tribunal de Se-
“As instruções que recebi por parte do meu cliente foi para não revelar qualquer decisão tomada.”
gunda Instância (TSI). Se os juízes do TSI considerarem que a decisão tomada na primeira instância foi a correcta, então o julgamento fica finalizado. Porém, se decidir absolver o arguido, poderá haver um novo recurso para o Tribunal de Última Instância.
LO WANG ON ADVOGADO
MUITO GRAVE
Foi em Julho do ano passado que Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões
permanentes, que lhe custaram a visão. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade
MELCO RESORTS LUCROS MAIS DO QUE DOBRAM NO 3.º TRIMESTRE
A
operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment apresentou ontem lucros operacionais de 175,2 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, mais do dobro do resultado alcançado no período homólogo de 2018. Entre Julho e Setembro do ano passado, o grupo liderado por Lawrence Ho, filho do magnata do jogo de Macau Stanley Ho, tinha alcançado lucros
operacionais de 85,9 milhões de dólares. As receitas operacionais do grupo, com casinos e hotéis em Macau e nas Filipinas, foram de 1,44 mil milhões de dólares, uma subida de 16 por cento em comparação com o terceiro trimestre do ano passado. De acordo com o comunicado do grupo, no terceiro trimestre, a Melco apresentou 418,2 milhões de dólares de EBITDA ajustado
(resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações), um aumento de 39 por cento em relação ao período homólogo de 2018. A grande fatia das receitas operacionais do grupo veio através do jogo (1,242 mil milhões de dólares), que também aumentou
face aos meses de Julho a Setembro de 2018. Lawrence Ho tem manifestado por diversas ocasiões a intenção do grupo garantir uma licença no Japão, depois de o parlamento nipónico ter aprovado a abertura de três casinos a partir de meados de 2020, uma ambição uma vez mais patente no comunicado divulgado ontem: “O Japão continua a ser um foco central para nós”, disse.
física, a juíza destacou a crueldade do crime, que terá tido por motivação a vontade da mulher de se divorciar. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, considerou. Além da pena aplicada, que ficou a quatro meses da moldura penal máxima para este tipo de situações, o homem foi igualmente condenado a pagar 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não-patrimoniais. Esta foi uma indemnização que a advogada de Lao Mon Ieng, Cheong Lai Wa, considerou elevada face aos casos passados, mas que foi vista como “justa” e “uma grande lição para a sociedade”, no sentido de proteger o ambiente familiar. João Santos Filipe
joaof@hojemacau.com.mo
Agiotagem Polícia Judiciária de Macau transfere 40 suspeitos para Zhuhai
A Polícia Judiciária (PJ) procedeu à transferência de 40 suspeitos do crime de agiotagem para Zhuhai. A operação conjunta das autoridades levou à detenção de 76 pessoas, 41 delas em Macau. Segundo a PJ os 40 suspeitos transferidos para Zhuhai estarão envolvidos noutros crimes praticados na China, sendo um deles residente de Taiwan. A PJ garante que vai continuar a investigar o caso.
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31.10.2019 quinta-feira
Paleta de oito co
EXPOSIÇÃO MOSTRA DE FOTOGRAFIA DE ANTERO RICARDO INAUGURA
“As Oito Cores da China” é o nome da nova mostra patente na Fundação Casa de Macau, em Lisboa, da autoria do fotógr é o resultado da expedição do médico de medicina tradicional chinesa por todas as províncias da China, uma viagem que
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Doca dos Pescadores Exposição de Lio Man Cheong inaugura dia 15 Será inaugurada no próximo dia 15 a exposição de Lio Man Cheong na Doca dos Pescadores, numa cerimónia que contará com a presença do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Esta mostra faz parte do programa da iniciativa “Art Macao”, uma parceria entre o Instituto Cultural e entidades privadas na área do jogo e do entretenimento, sem esquecer as infra-estruturas públicas do sector artístico. O público poderá ver pinturas a óleo, aguarela e acrílico no espaço Galeria Lisboa de um dos artistas mais reconhecidos de Macau. Lio Man Cheong nasceu em 1951 em Zhuhai, tendo-se mudado com a sua família para Macau na década de 60. Começou por trabalhar na elaboração de posters promocionais de filmes produzidos na China, Hong Kong, Europa e Estados Unidos. No ano de 1990, o artista fundou a sua própria empresa, dedicando-se desde então ao Sai Wan Studio.
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ADA EM LISBOA
rafo amador Antero Ricardo. Este e teve início no ano de 2000
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Á 20 anos Antero Ricardo viajava pela primeira vez para a China para realizar o seu estágio em medicina tradicional chinesa, na cidade de Nanjing. Desde então que o médico, também fotógrafo amador, se tem dedicado a captar com a sua lente os contrastes existentes no país. Algumas imagens dessas viagens podem agora ser vistas na Fundação Casa de Macau, em Lisboa, numa exposição que decorre até ao dia 29 de Novembro. Ao HM, Antero Ricardo contou como começou este projecto. No ano de 2000, “foi encantador chegar à China e perceber toda a grandeza e diversidade daquilo que é o país. A partir desse ano tive a oportunidade de viajar e desde a primeira hora que fiquei com um desejo muito grande de aprofundar e conhecer a China”. Antero Ricardo recorda as “pontes pequeninas” ou os “rios, com os arrozais”. Mas nesta mostra, além das imagens de paisagens, o público poderá também ver retratos ou outras imagens mais documentais. “Estas fotos representam uma diversidade. Não há um assunto dominante, tenho fotos de rosto, de paisagens, que é o que mais me encanta, fotos com toda a diversidade que a China tem. Vi com os meus próprios olhos coisas que nunca pensei que existissem”, recorda. As imagens expostas na Fundação Casa de Macau integram também uma outra mostra, que estará patente no primeiro Congresso Internacional de Medicina Tradicional Chinesa, a decorrer no Estoril.
DIFICULDADES NO TIBETE
Oito anos depois de ter iniciado a viagem pela China, Antero Ricardo percebeu que ainda lhe faltava pisar onze províncias. O itinerário terminou em
FRC “REGIME JURÍDICO DO ERRO NEGOCIAL EM MACAU” APRESENTADO HOJE
É
hoje apresentada na Fundação Rui Cunha (FRC) a versão chinesa do livro “Regime Jurídico do Erro Negocial em Macau”, de Paula Nunes Correia, professora na Universidade de Macau. A tradução ficou a cargo de Belmiro Leong Kin Man. De acordo com uma nota oficial, “esta obra destina-se a dar a conhecer, para além da sala de aula, o regime jurídico do erro negocial aplicável na RAEM, em vigor com o novo Código Civil a partir de 1 de Novembro de 1999”. A FRC destaca ainda o facto de “o interesse na divulgação da obra reside na circunstância de o actual regime divergir, substancialmente,
das soluções adoptadas pelo Direito Português anteriormente vigente no território, bem como no facto de a doutrina de produção local sobre o tema ser praticamente inexistente”. A autora conta com mais de quatro dezenas de títulos publicados, redigidos em uma de três Línguas (Inglês e Francês, além de Português, naturalmente), com tradução para a língua chinesa de várias das suas publicações. À semelhança da versão original, em português, esta obra é uma edição CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, Fundação Rui Cunha.
“Estas fotos representam uma diversidade. Não há um assunto dominante, tenho fotos de rosto, de paisagens, que é o que mais me encanta, fotos com toda a diversidade que a China tem.”
SOFIA MARGARIDA MOTA
quinta-feira 31.10.2019
ANTERO RICARDO FOTÓGRAFO AMADOR
2014, quando o médico chegou ao Tibete, de longe a viagem mais difícil, por questões burocráticas. “O Tibete foi a última província a ser feita e isso representou também um marco muito importante, porque durante muitos anos tive a vontade de lá ir no comboio mais alto do mundo. Só consegui fazer a viagem em 2014. Na realidade houve uma série de peripécias porque é a única província em que precisamos de certificados para podermos viajar para Lhasa, e isso tem de ser feito através de uma agência chinesa. Houve muitos momentos de tensão”, recorda. Com esta exibição, Antero Ricardo pretende mostrar ao público as diferentes facetas de um país. “Entrar na China é uma aventura, ainda para mais há 20 anos. Fui sempre tirando fotos e percebi que a minha sensibilidade e dedicação do olhar se foram aprimorando ao longo do tempo, bem como o meu desejo de querer dar a conhecer a China às pessoas através das fotografias, do olhar de um ocidental.” Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
Escritor a Oriente Valério Romão em residência artística em Macau
O
escritor português Valério Romão, e habitual colaborador do Hoje Macau, estará em Macau durante todo o mês de Novembro para uma residência artística co-organizada pela agência literária Capítulo Oriental e a Casa de Portugal em Macau (CPM), com o apoio da Fundação Oriente. De acordo com uma nota oficial, o autor terá uma sessão pública na sede da CPM, a 7 de Novembro, pelas 18h30. Nesta conversa, o foco estará na trilogia a que o autor chamou “paternidades falhadas”, composta por autismo, sobre um casal que não consegue comunicar com o filho por este ser autista e não falar. Na palestra, Valério Romão fala do livro “O da Joana”, sobre uma gravidez que corre mal a um casal que há oito anos desejava ter um filho; e “Cair Para Dentro”, história de duas mulheres, Virgínia e Eugénia, unidas pela relação mãe-filha. Em Novembro o escritor visitará ainda a Escola Portuguesa de Macau, o Instituto Politécnico de Macau e o departamento de português da Universidade de Macau (UM), para encontros com alunos portugueses e estudantes de língua portuguesa.
Valério Romão participará ainda na conferência internacional Asia Pacific Writers & Translators (APWT), a decorrer na UM entre 5 e 7 de Novembro. O autor de Macau Joe Tang, também representado pela Capítulo Oriental, e Hélder Beja, director da agência literária, estão igualmente entre os oradores da conferência anual da APWT, que acontece pela primeira vez na RAEM.
CURTO RETRATO
Valério Romão nasceu em França em 1974. Tem três romances publicados: Autismo (2012), O da Joana (2013), Cair para dentro (2018), três livros de contos, Facas (2013), Da Família (2014), Dez razões para aspirar a ser gato (2015) e duas peças de teatro, A Mala (2015) e Irina, Macha, Olga (2016). Tem publicado na Granta Portugal e Brasil, Granta UK e Granta Suécia; o seu livro O da Joana foi publicado em Itália pela Caravan Edizioni, e Autismo foi publicado no Brasil pela Tinta-da-China Brasil e em França pela Chandeigne (que também publicou a recolha de contos Da Família, em 2017), onde foi finalista do Prémio Femina em 2016. É igualmente tradutor e dramaturgo.
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31.10.2019 quinta-feira
HONG KONG CHINA APOIA DECISÃO DE EXCLUIR JOSHUA WONG DAS ELEIÇÕES
Com bênção de Pequim
A
China apoiou ontem a decisão de Hong Kong de excluir Joshua Wong, figura proeminente do movimento pró-democracia, de concorrer às próximas eleições locais, o que deverá agravar a pior crise política na cidade desde 1997. A declaração do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau surge no mesmo dia em que a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, alertou para os danos económicos causados por meses de protestos antigovernamentais. A economia de Hong Kong foi fortemente atingida face aos protestos, cada vez mais violentos, com o Governo a revelar que o número de visitantes caiu para metade e as vendas do retalho afundaram 25 por cento nos últimos meses, em relação ao mesmo período do ano passado. Wong, de 23 anos, foi em 2014 o principal rosto do mo-
Joshua Wong, activista pró-democracia “Isto fará com que cada vez mais pessoas de Hong Kong saiam às ruas e votem nas eleições.”
vimento de desobediência civil conhecido como “revolução dos guarda-chuvas”, que durou mais de dois meses e na qual se exigia o sufrágio universal. O activista foi condenado à prisão
e, entretanto, libertado, mas não desempenhou um papel importante nos protestos actuais, que se prolongam desde Junho passado. Ainda assim, foi o único candidato excluído das eleições
para o conselho distrital, a 24 de Novembro.
PELA CULATRA
Em comunicado, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong
e Macau aponta que “concordou e apoiou” a decisão do gabinete eleitoral de Hong Kong, acusando o jovem activista de estar “constantemente a apelar à intervenção de potências estrangeiras” nos assuntos do território semiautónomo. A posição de Joshua Wong “desafiou as bases do princípio ‘um país, dois sistemas’”, aponta o gabinete. Wong é “um dos principais culpados da conspiração para minar a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong e, fundamentalmente, não atende aos requisitos de adesão [à miniconstituição de Hong Kong], nem mostra a lealdade à Região Administrativa Especial de Hong Kong exigida a um candidato”, lê-se naquela nota. O activista considerou a decisão um tiro pela culatra: “Isto fará com que cada vez mais pessoas de Hong Kong saiam às ruas e votem nas eleições”. Carrie Lam considerou ontem que Hong Kong vive um “momento angustiante para o comércio e os negócios” e que a violência deve terminar. “Quando a calma voltar, estamos comprometidos em encontrar soluções para alguns destes profundos problemas revelados pelos extensos protestos dos últimos quatro meses”, garantiu.
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BÉLGICA DIRIGENTE DO INSTITUTO CONFÚCIO EXPULSO POR RAZÕES DE SEGURANÇA
A
Bélgica anulou o visto a um universitário chinês dirigente do Instituto Confúcio “por razões de segurança nacional” e proibiu-o de entrar durante oito anos nos 26 países do Espaço Schengen, incluindo Portugal, segundo a imprensa belga. O politólogo Xinning Song estava referenciado pelos serviços secretos belgas por “atentar contra a segurança
nacional” e o seu contrato com a Universidade Livre de Bruxelas, parceira do Instituto Confúcio em Bruxelas, foi denunciado. Xinning Song foi identificado como espião e um novo director do instituto na capital belga, que em Portugal está ligado à Universidade de Lisboa, deverá ser, entretanto, nomeado por Pequim. O politólogo chinês residia
regularmente na Bélgica desde 2007 e o seu visto foi recusado pelo serviço de estrangeiros em Setembro, “por razões de ordem pública”. A sanção imposta impede que Song entre no conjunto dos 26 países Schengen durante oito anos. O Instituto Confúcio é o equivalente chinês ao Instituto Camões, de divulgação da cultura portuguesa.
Visita Emmanuel Macron na China entre 4 e 6 de Novembro
O Presidente francês, Emmanuel Macron, vai realizar uma visita de Estado à China entre os dias 4 e 6 de Novembro, onde participará também na cerimónia de abertura de uma feira de importações em Xangai. A visita, anunciada ontem pelo ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, ocorre numa altura em que grupos empresariais europeus reclamam maior acesso ao mercado chinês e propõem mesmo medidas protecionistas em retaliação, caso Pequim continue a adiar reformas prometidas. A participação de Macron na Feira Internacional de Importações da China, a convite do Presidente chinês, Xi Jinping, assume especial importância, depois de, no ano passado, as potências ocidentais não terem enviado delegações ao mais alto nível para participar na primeira edição daquele evento, que serve para promover o país asiático como importador.
quinta-feira 31.10.2019
A tarde morre pelos dias fora
diário de Próspero
António Cabrita
Os muros
A
vida contemporânea começa a estar cheia de muros. Os muros do politicamente correcto, os muros de Trump, os muros com que Bolsonaro pretende encerrar a Globo, como ameaçou numa comunicação ao país de uma exaltação inusitada. Vale a pena ver os vinte e cinco minutos daquele deboche de impropérios para se perceber como Nelson Rodrigues tinha razão: só a estupidez é eterna. Trump, prometeu na semana passada construir um muro no Estado do Colorado, argumentando que era uma prioridade do combate à imigração clandestina. “Nós construímos um muro na fronteira do Novo México e vamos construir um muro no Colorado”, continuou, prometendo: “um muro magnífico, um grande muro que funcione verdadeiramente, onde não se possa passar nem por cima, nem por baixo”. O problema é que este Estado do centro dos EUA, situado entre o Utah e o Kansas, não tem fronteira com o México. Mais tarde veio desmentir a coisa, ou antes, dizer que brincava. O que interessa relevar é o padrão. Há um ano e picos atrás, guardei esta informação: Josep Borrell, ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, “revelou que Donald Trump lhe sugeriu que fosse construído um muro no deserto do Saara, para impedir que os imigrantes e refugiados continuem a chegar à Europa.” É um padrão. Eu interrogo-me seriamente se o homem não está a enlouquecer. Entretanto, como ontem comprei na rua Os Novos Contos do Gin Tónico, do Mário Henrique Leiria, por cem meticais (um euro e vinte), depois de o reler e de matutar nos muros de Trump saiu-me este pastiche: «Vi um muro de 4500 km a ser sugado /por uma miragem / um muro inconsolável por não ser o primogénito /e ter nascido antes dele a muralha da China.// Flanava um muro já maduro de bicicleta/ por prostíbulos e campos de golfe/ discretamente de peúgas riscadas
e cueca larga e master card/ por aqui e por ali/ quando veio a lua nova/ entortar-lhe o guiador. // A aba do chapéu / do olvido/ é um muro de polpa azul.// Tinha uma razão sempre áurea/ aquele imperador de dedo em riste/ mas nas suas gengivas irrompiam muros entre as palavras.// No deserto da Namíbia erra/ um imenso muro circuncidado/ - procura prepúcio,/ saudoso de andar à chuva /com mais confiança,/ por favor não contem ao homem do Colorado.// Repetem os altifalantes na praia de Biarritz: / Encontrou-se um muro menor de idade/ (vê-se que faltou às aulas de
Os muros físicos do país rico em cima são replicados pelos muros psíquicos do país remediado, em baixo
geografia!)/ perdido dos pais e banhado /em lágrimas de crocodilo!/ Quem tiver informações/ contacte a polícia marítima.// Aqui para nós, um muro em lágrimas/ seria o ideal para estancar no Saara/ as enxaquecas e os calores. // Terá alguém compreendido: um muro/ (não um escopo de muro mas) O MURO/ faz-se descascando um mosquito?// Enquanto o muro que procura pela sua teia continua à nora/ pode-se ao menos instalar no Saara um semáforo/ que refreie o tráfego de refugiados?// Não contem ao homem do Colorado// Pixou-se naquele muro em Detroit: “A sonâmbula eslovena / que se imaginava numa gôndola/ a meio do tráfego de Nova Iorque/ vive hoje na Casa Branca.// Há um muro que pulsa/ nas omoplatas que se submetem/ a um encarniçamento das vespas,/ não contem ao homem do Colorado.// O jornal El Confidencial/ assegura que um muro de colarinho branco/ afamado por se dar às bravatas/ se enforcou numa gravata jurássica.»
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Diante da declaração de Bolsonaro não me sai nada, aquele Filinstone da ira deixou cair todas as máscaras e ficou à beira de decretar aquilo que o seu guru, Olavo de Carvalho, pediu há uma semana: ditadura. Eu suponho que a sua comunicação tão destemperada – excede tudo o que se imaginava - tenha aberto todas as caixas de Pandora e que agora alguma da direita liberal se virará definitivamente contra aquele aprendiz de Nero, finalmente ciente de que o tonto não tem o equilíbrio necessário ao cargo. O pretexto da comunicação foi a reportagem da Globo onde se relacionam o suspeito do assassínio de Marielle com Bolsonaro. Duas coisas retive da comunicação. Para repudiar a ideia de que pudesse ter estado por trás do homicídio da activista, Bolsonaro não evocou qualquer argumento legal ou humanitário, fez uso desta inexplicável frase: «Não tinha motivo para matar ninguém do Rio de Janeiro!». Extraordinária declaração que nos faz perguntar: ok, e de S. Paulo? O segundo momento pertence à recta final da comunicação e é da ordem da linguagem não verbal. A dado momento, Bolsonaro deixa escapar por um segundo uma cara de satisfação, já não está indignado, está no desfrute de sentir que engana toda a gente – é o actor em auto-admiração, tão em acto, que ousa formular, repetidamente: «o vosso orgasmo (da comunicação social) é derrubar-me?» Esta comunicação tão ao pêlo, tão emocional, de ursa defendendo a família contra as ameaças exteriores, é capaz de colher ainda adesões na camada da população que cognitivamente está condicionada aos lugares-comuns e às ideias feitas e que não está preparada para a subtileza e a análise, mas crispará o país ainda mais e de tal forma que novos muros se vão erguer entre a população. Os muros físicos do país rico em cima são replicados pelos muros psíquicos do país remediado, em baixo. Que triste desdita, ser hoje brasileiro.
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Cowboys e canibais Jakov Lind RUI BAIÃO
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O princípio havia, pelo menos, quatro Américas. A de Shirley Temple e de Mickey Rooney. A de Charlie Chaplin, em segundo. A terceira América chamava-se Al Capone e Chicago. A quarta foi a da ficção (inventada por Karl May, escritor alemão de livros infantis) – Índios e Cowboys. Os adultos conheciam outra América: a dos gadgets domésticos, para as mães; a América do crash de Wall Street (1929), quando toda a gente se atirou pela janela, para os pais. E ainda – e ainda… Com ou sem Wall Street, um país grande, livre e bonito onde meninos engraxadores se tornam Presidentes e o tio Julius, que tinha um par de sapatos esburacados quando saiu de Kolomes, a sua terra natal, fez fortuna com canetas de tinta permanente. Então é possível. Ninguém pergunta nada. Não é necessário nenhuma qualificação. Apenas trabalho árduo. A América era a lua. As pessoas foram para lá e ninguém jamais voltou. Duas perguntas foram feitas ao meu grupo, e nada que um oficial de imigração perguntasse poderia ter sido mais pessoal: Está preparado para viver em Chicago? E: Preferia ser um Índio ou um cowboy? Para os mais rijos, a primeira pergunta não era difícil de responder: Sim, não estou assustado. A segunda põe um problema: ambos os lados foram heróicos. Os cowboys tinham armas de fogo e passavam a vida a ganhar; os índios estavam armados com arcos, flechas e machadas, eram rápidos, astutos, selvagens e ruidosos. Não eram tão miseráveis como o Tio Tom, de quem não podíamos sentir senão pena, mas, no final, os índios tinham sempre de perder. As armas de fogo são letais… mais barulhentas do que qualquer grito de guerra índio. As balas não eram tão fáceis de remover como as flechas. Fazem-te buracos. Matavam sempre. Os índios eram os heróis condenados a perder. Escolhi os derrotados aos sete anos de idade. Isto passa-se há trinta e dois anos. Dois mil pequenos pássaros prateados escureceram o céu alemão. Uma hora depois, a cidade de Mannheim praticamente deixou de existir. Fogo e fumo. Paredes a cair e barcaças do Reno afundadas. Os cowboys voavam, fazendo buracos na paisagem. Eu só tinha um problema: sobreviver à chuva. Sobreviver ao tapete. Os Índios revelaram-se bandidos sanguinários, eu não tinha objecção a vê-los aniquilados. Desde que os cowboys não atingissem reféns nem prisioneiros. Mas é claro que o fizeram. Prisioneiros de guerra russos, trabalho escravo holandês e francês e, uma vez por outra, os cowboys faziam explodir um campo de prisioneiros de guerra dos seus próprios
(tradução: Emanuel Cameira)
homens. Os alemães regojizavam-se. Sobrevivi a oitenta e dois bombardeamentos, em Berlim e Hamburgo, em Heilbronn e Glessen, em Coblença e Mannheim e em todos os lugares em que o meu navio parou para carregar, os cowboys voadores vinham atrás de mim. Quando as bombas caem, não há nada que um homem possa fazer senão rezar e observar a mosca de verão que pousa na parede. Se a parede aba-
nar, a mosca troca-a pelo tecto, se o tecto cair, a mosca sai pelo buraco. Os insectos escapam sempre. Tudo o que um homem pode fazer é suster a respiração e fingir que já está morto. Após dois anos e 82 bombardeamentos, vi os primeiros Americanos em Bruxelas, ainda a partilhar latas de conserva de carne e de bacon, a respirar o ar de um novo mundo livre: o fumo dos Chester-
A guerra de Hitler contra Judeus e Ciganos foi canibalesca. A total aniquilação, sem propósito, em vão, de um inimigo bastante mais fraco, é esse o significado do canibalismo no nosso tempo
field. Duas coisas estavam “na moda” neste verão de 1945: a estrela soviética com a foice e o martelo, que todos usavam com orgulho na lapela (a palavra comunista significava: este homem tinha estado bem, do lado da Resistência, talvez tivesse sido um guerrilheiro, em suma, um herói) e o despreocupado, jovial, amigável, generoso G.I. Socialismo e democracia. O novo mundo iniciado em Maio de 1945 foi, de facto, um novo mundo. Luzes nas janelas após quatro anos de apagão, estrelas e faixas, foice e martelo. A rastejante e preta aranha suástica não se via em lugar nenhum. Americanos, Ingleses, Franceses e Chineses, Holandeses e Russos, de facto todos os que não eram Alemães ou Austríacos eram teus amigos, teus irmãos. Chorando, beijando e rindo. Bruxelas, Amesterdão, Paris. O verão nos jardins. Os uniformes dos Aliados. Bares com música e salões de dança. Todos os dias mais Nazis capturados. Guerra ainda no distante Japão. Mas liberdade aqui e agora. O verão de 1945 fez com que até os presos, vindos em contentores dos campos de concentração, com o seu olhar vazio, parecessem turistas felizes numa excursão rumo ao mar. Todos os homens eram irmãos neste verão de há 21 anos e o mais sortudo dos meus irmãos partiu para a América. Em 1950, depois de cinco anos em Israel, cinco anos em que parece que não li nenhum jornal, a guerra da Coreia começou para mim em Amesterdão, certa manhã depois do pequeno-almoço. Tropas das Nações Unidas, paralelo 38, voluntários chineses, MacArthur, a bomba Atómica. MacArthur dispensado pelo Presidente Truman. Ainda não há terceira guerra mundial. Não há terceira guerra mundial – ainda, não durante 16 anos. Ainda não. Suez – e os Russos ameaçam intervir – mas nenhuma guerra ainda. A Hungria e os Americanos murmuram algo sobre intervenção – mas ainda não há guerra. Cuba, Kennedy exige a retirada dos mísseis russos, os Russos retiram os seus mísseis – e não há guerra ainda. Mais quatro anos ainda sem guerra. E agora, em Maio de 1966, duzentos e cinquenta mil soldados americanos no Vietname – e a questão é se as tropas americanas perseguirão o Vietname do Norte e talvez os aviões chineses em território chinês, mas só o Presidente Johnson o pode autorizar. (Piloto de caça: Presidente, daqui fala o segundo-tenente Jimmy Flagerty. Devo perseguir este filho da puta chinês. Tenho-o na mira. Terminado. Presidente: Jimmy Flagerty, daqui fala o seu Presidente: regresse imediatamente à base e não se incomode com esse chinês imundo. Aguarde por outras ordens. Entendido.). Nenhuma guerra ainda – não até novo aviso.
ARTES, LETRAS E IDEIAS 15
A cena nova-iorquina não é só restaurantes e festas, não é só Ginsberg, The Fugs e Andy Warhol, os subterrâneos de veludo e doce seda da Evergreen ou da Ramparts do Oeste. As costeletas depois dos copos no teatro Algonquin, seguidos de mais copos no Casey’s e no 55, com a Anny, o Rudi, o Arnold e a Sherry, ainda deixam o estômago vazio e seca a paleta. Há a festa no Pannas e a festa no Roberts e mais copos segunda-feira à tarde no Pen Club, se pagares. Os literatos engajados que flutuam entre o campus de Brooklyn da Universidade de Long Island e o grupo de 47 convidados alemães da Universidade de Princeton não fazem literatura, a menos que uma só andorinha faça o verão. O sexo na moda, os beats praticamente fora de moda; tenho a impressão de que, em breve, dirão do LSD que é sobrevalorizado e a erva, o oriental instigador de felicidade, fumada em protesto contra a política governamental asiática (sem dúvida) poderá, dentro de pouco tempo, ser legalizada e deixar de ser uma fonte de rendimento para a Máfia e para o informador da polícia. Opositores da guerra do Vietname, esquerdistas de todas as cores (estou convencido de que existem tantos Marxistas em Nova Iorque quanto em Moscovo), benfeitores, professores, oportunistas culturais, poetas marginais, jornalistas e uma fartura de raparigas judias bastante neuróticas (que, às vezes, se vem a saber que nasceram católicas), as pessoas que conheço são todas excelentes, umas mais, outras menos, Americanos excelentes que, apesar de todas as diferenças, possuem duas coisas em comum: ter um bom padrão de vida como dado adquirido, como parte do modo de vida americano (nem mesmo o mais ardente revolucionário gostaria de renunciar a isso) e uma total ignorância do significado da guerra para uma população civil. O conforto físico associado ao total desconhecimento da guerra ali em casa são tão perigosos quanto as dietas de fome e a ignorância da paz. Dá-se por normal e adquirido um estado de beligerância. A guerra tornou-se uma coisa, uma condição, uma coisa em si mesma. Os Americanos odeiam os Vietnamitas? Claro que não. Ainda assim, destroem o seu país. Os Americanos odeiam os Comunistas? Certamente que não. Relacionam-se amigavelmente com os Comunistas polacos e jugoslavos, por exemplo, e certamente não odeiam mais os Comunistas russos, já que os Russos deixam-nos fazer tudo o querem no Vietname. Talvez agora se possa dizer que os Vietnamitas odeiam os Americanos, mas apenas na medida em que sofreram directamente com a guerra. Nunca conheci um comunista que dissesse: Odeio os Americanos. Parece uma tese antiga, mas com uma novidade: os Governos já não lutam entre si por odiarem os
sistemas um do outro. (De facto, porque não insistir num Vietname comunista e torná-lo num parceiro comercial vantajoso?, os Governos comunistas mostram, à evidência, ser “estáveis”). A guerra, e esta é uma herança do pensamento hitleriano, é conduzida como uma questão de princípio. Com Hitler, a guerra ainda tinha um certo objectivo de lucro, algo que não se pode dizer sobre a guerra no Vietname. Esta guerra é apenas uma questão de princípio, porém, a guerra não é uma questão de princípio – é simples assassinato e roubo. Todas as guerras. Não há nada, absolutamente nada a ganhar com a guerra, pelo menos não directamente. Mas, indirectamente, há muito a ganhar; o boom económico continua. O conforto físico da maioria da população subscreveu esta guerra. As cidades americanas nunca foram bombardeadas ou destruídas em combates de rua, haja ou não protestos da esquerda: escapa-se disso porque a América é um país rico e poderoso. E também um país livre. Devido à sua riqueza, poder e liberdade, todos, neste país (América), podem viver bem (esqueça-se os desempregados, as bolsas de pobreza, os seus números obviamente não contam), incluindo os intelectuais de esquerda meus amigos, que podem viver ainda melhor aqui do que num Estado utópico e socialista que imediatamente reduziria a liberdade de expressão, mesmo sem lhes baixar necessariamente os níveis de vida. (Todos sabemos; os intelectuais vivem todos lindamente no Leste). Algo sem paralelo ocorre aqui. Antes de mais, este país não é fascista nem hitleriano. Tem um governo livremente eleito e uma imprensa livre. No entanto, ao mesmo tempo possui mais riqueza e poderio militar do que qualquer ditadura alguma vez conseguiria controlar. Sugiro que as democracias livres, e não as ditaduras, é que são habitadas por cidadãos sem consciência moral, uma vez que a consciência deles é: o seu conforto, o seu poder e a sua liberdade. O mal da guerra vietnamita que ninguém parece querer resulta da cooperação silenciosa de homens e mulheres simples, livres e prósperos. Devem uns poucos sofrer para que muitos possam continuar a viver bem. Na Alemanha de Hitler, os cidadãos comuns podiam alegar inocência e des-
Aniquilar os fracos é possível e, portanto, admissível para a consciência moral de um cidadão comum – desde que saia impune
RUI BAIÃO
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conhecimento, as atrocidades cometidas em seu nome eram segredos de Estado, o mesmo pode dizer-se da Rússia de Estaline. Os dissidentes, os opositores acabaram em campos de concentração e de trabalhos forçados. Os olhos da Gestapo estavam em todo o lado. Aterrorizado e intimidado, um homem na Alemanha nazi dificilmente ousaria expressar a sua opinião. A discordância significava a morte. Aqui, a discordância não significa sequer a perda do emprego. Sugiro: aqui, a consciência moral do homem comum, untada mais ou menos pelo pleno emprego, só poderia ser destruída pelas explosões de napalm e TNT, mas quem desejaria esse tormento para o cidadão comum? Apesar disso, uma imprensa livre relata que os cidadãos comuns nalgum lugar da Ásia são diariamente destruídos até à eternidade, por erro, por acidente, por alguma forma de má administração de uma guerra que ninguém quer. Há qualquer coisa, num qualquer lugar, que está a ficar insana, ou talvez qualquer coisa, em todo o lado, sempre o tenha sido. Estou disposto a acreditar nisso. Acredito que as pessoas, sim, todos nós, com raras excepções, são precisamente isso: doidos varridos. Tudo assassinos loucos. Mas não apenas assassinos, um pouco pior: canibais. O homem come o homem. Não há nenhuma dúvida disso. A habitual referência a um canibal consiste em associá-lo a uma tribo africana ou da Nova Guiné que devora o inimigo derrotado, o explorador de vestes tropicais. O homem branco, num nível superior da sociedade organizada, procede exactamente assim, não à maneira africana, e não à maneira da Nova Guiné, mas segundo a tradição nórdica do esquimó de Angmassalik. Primeiro, a vítima é fechada num iglu, a esposa infiel, o cunhado odiado. Neste
iglu, a vítima é mantida entre três e sete dias, em casos especiais, duas semanas. Não é com raiva que o assassino matará a vítima, ele argumenta, devidamente, que a morte sem medo é uma cerimónia demasiado breve. Quer que a sua vítima “experimente a morte” – e não que se limite a morrer. De hora a hora, olha através de um pequeno buraco que deixou na parede de gelo. Os seus olhos encontram-se. Nenhuma palavra é dita. O medo nos olhos da vítima é a satisfação do assassino. Não é do corpo sem vida, do medo da morte que ele desfruta. Depois de alguns dias a espreitar e observar, o assassino atacará. E, no caso de um inimigo “perigoso” que ele possa temer, comerá um pedaço, apenas um pequeno pedaço do fígado. Um pequeno pedaço serve. É somente um símbolo. O canibalismo entre os Angmassaliks, em momentos de verdadeira fome, assumiu também outras formas; eles comeriam, para sobreviver, grande parte das suas vítimas, não apenas o fígado. Isto passou-se na Gronelândia Oriental, lá por volta de 1890. Começou com Hitler, a quintessência do esquimó de Angmassalik. Nunca antes se matou gente em tais condições de humilhação e tortura mental. Não apenas dentes de ouro, mas também cabelos e ossos eram considerados úteis, entraram na economia do país, simbolicamente absorvidos. O inimigo “perigoso” foi comido, “pele, cabelo e tudo”, por uma questão de princípio e para impedir a vingança. Os fortes matam e comem os fracos, sem piedade. Não se trata de um equilíbrio de poder entre as duas partes. A guerra de Hitler contra Judeus e Ciganos foi canibalesca. A total aniquilação, sem propósito, em vão, de um inimigo bastante mais fraco, é esse o significado do canibalismo no nosso tempo. Ainda assim, não deve esquecer-se: nenhum massacre ocorreu sem aquilo a que se chama um motivo. Judeus e Ciganos foram exterminados com a ajuda da lei do país e esta lei baseou-se em ideias tão nobres como “a felicidade e o futuro do nosso povo”. Tudo fazia “sentido”, era sem surpresa que fazia sentido. Tentar destruir os Russos e o resto do mundo livre não fazia sentido. Aniquilar os fracos é possível e, portanto, admissível para a consciência moral de um cidadão comum – desde que saia impune. Como os cowboys saíram. Porém, naquilo que me toca, preferi ser um Pele-Vermelha. Menos culpável e mais gratificante a longo prazo, parece-me. tradução de: • “Cowboys & Cannibals” Some of it (ed. David Mairowitz), 1969, Londres, pp. 110-112
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retrovisor Luís Carmelo
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A mui leal deslei dos indícios exteriores
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OR razões académicas, passei alguns anos da minha vida a pesquisar sobre a realidade dos cristãos-novos. Na maior parte dos casos, tal como foi referido por diversos investigadores (lembro-me dos casos de P. Dressendorfer e de O. Hegyi), a inquisição seguia os seus alvos através dos chamados “indícios exteriores”. No levante ibérico, onde na segunda metade do século XVI viviam mais de 600.000 “moriscos”, bastava encontrar um texto com letras árabes ou hebraicas (ou perceber um dado ritual de higiene) para que a perseguição se consumasse. Embora não seja matéria muito conhecida, o facto é que estes “moriscos” de Aragão deram origem a uma vasta literatura, escrita em língua latina de teor híbrido (na transição do aragonês para o castelhano), mas redigida com caracteres árabes. É a literatura ‘aljamiado-morisca’, hoje em dia bastante estudada no âmbito dos estudos orientais. Quatro séculos depois, a geração que cresceu no pós-segunda grande guerra mundial foi a primeira a desencadear no ocidente um movimento de contracultura que visou sobretudo o tradicionalismo ao nível dos costumes e certas práticas políticas que sobrepunham os fins violentos aos meios. Entre o Maio de 68 e a roda-vida punk dos anos setenta e início de oitenta, a ideia de geração e de poder jovem consolidou-se socialmente. Uma parte fundamental da afirmação destes sectores fez-se, justamente, pelo recurso a ‘indícios exteriores’. Cabelo, roupa, tatuagens e todo o tipo de objectos associados ao imaginário da pop e do rock traçaram formas de reconhecimento e de veemente demarcação. A maior parte destas cenografias do corpo foram sendo absorvidas e recuperadas pelo ‘mainstream’. O pós-moderno, a desmobilização ideológica, o ‘branding’ e as fusões entre a “alta” cultura e as expressões populares, profetizadas por U. Eco em meados dos anos sessenta, contribuíram para estas rápidas incorporações que se foram tornando claras já no final do século passado. Eu estava em Londres quando Thatcher foi reeleita em Junho de 1987 e lembro-me bem de ver na televisão todos os candidatos da “constituency” onde a PM acabara de ser eleita. Havia de tudo: solenidade de casaco e gravata, mas também cabeleiras vermelhas eriçadas, vestidos de renda rasgados e chapéus em forma de cone. Aquela visão de Thatcher a discursar no meio de um garrido ‘plateau’ em jeito de ‘commedia
dell'arte’ ilustrou na perfeição o modo como o sistema sabia - e soube - recuperar ‘indícios exteriores’ que antes haviam desempenhado outras funções. Em Portugal estas incorporações foram levadas a cabo com um ritmo próprio, um pouco mais lento do que na Europa do norte. Houve, no entanto, sectores que resistiram e um deles foi a arena política. Com excepção de um deputado da Madeira, o famoso José Manuel Coelho, raras vezes o ‘establishment’ político saiu formalmente das marcas. Basta olhar para a Assembleia da República e observar os mais jovens deputados que parecem já velhos e puídos, presos nos colarinhos vincados e nas palavras de ordem que reflectem uma correcção betinha a toda a prova. A renovação que vem sendo feita nas últimas duas décadas é sobretudo programática. O Bloco revestindo as vestes de PC, mas aligeirando o discurso; os li-
berais pululando nos aquários da direita e procurando um desígnio autónomo; e o devir ecológico, primeiro mortificado nas delongas da CDU, e depois tentando encontrar roupagens e acenos actuantes. No meio desta cartografia de tendências, nunca se tinha visto um partido que fizesse dos ‘indícios exteriores’ uma das suas armas de ‘luta’. Foi o que aconteceu com o Livre. Bastou um homem de saias acompanhar a novel deputada mais visada (por diversos factores de intensidade) para que um brado com longo eco se instalasse. Não deixa de ser interessante perceber o contraste entre os comentários provocados pela ‘chegada’ do Livre ao parlamento português (com os seus mais-do-que-pensados ‘indícios exteriores’) e a total indiferença dos media face à cena de Thatcher, na Londres de 1987. O que se escreveu por cá, quer nas redes sociais, quer nos media, ora através de registos fervorosos (que não evitaram a boleia da culpabiliza-
Na actualidade portuguesa, é através da feérica ostensão de ‘indícios exteriores’ que alguma - porventura necessária - afirmação política se tenta. Algo que no reino do Brexit, naquele parlamento ungido pelos mais altos espíritos do ‘Monty Python’, já não teria, obviamente, qualquer sentido
ção), ora em registos de choque, indignação e embaraço provinciano, dá a ver um binarismo pacóvio, forçado e com pouco ou nada de substantivo. Esperemos, pois, que o Livre não se fique pelo manifesto dos ‘indícios exteriores’. Por conhecer Rui Tavares, e apesar de não ter voltado no Livre, creio que tal não deverá acontecer. Mas a radiografia portuguesa suscitada pelas encenações de um lado ao outro dos espectros discursivos - não deixou de ser sintomática. Portugal está ainda aprisionado por uma redoma invisível que o congela diante da sua história. É evidente que não retiro importância aos ‘indícios exteriores’, pois também são política. Quer pela sua presença, quer pela sua ausência, eles criam sentido e não são nunca inocentes. Os ‘moriscos’ de Aragão desenvolveram o princípio da “taqiyya” que correspondia ao seguinte lema: preservar ‘indícios exteriores’ alheios, embora mantendo interiormente uma fé oposta. Este código secreto, muito desenvolvido na literatura clandestina da época, fazia da ausência de ‘indícios exteriores’ o seu próprio discurso. Na actualidade portuguesa, é através da feérica ostensão de ‘indícios exteriores’ que alguma - porventura necessária - afirmação política se tenta. Algo que no reino do Brexit, naquele parlamento ungido pelos mais altos espíritos do ‘Monty Python’, já não teria, obviamente, qualquer sentido.
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Corrida da Guia contará com apenas um representante de Macau este ano. Billy Lo Kai Fung - residente em Macau mas natural de Hong Kong – será o único piloto a ostentar a bandeira da flor de lótus na edição deste ano da prestigiada corrida de carros de turismo pontuável para a Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR). A exemplo do que aconteceu no ano transacto, o ex-vencedor da Corrida Interport MAC / HKG Hotel Fortuna e da Corrida Macau Road Sport Challenge irá conduzir um Audi RS 3 LMS TCR da equipa chinesa TSRT. Lo foi um dos cinco “wildcards” propostos pela Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC). Os outros quatro pilotos convidados para a prova do próximo mês serão James Tang, Kwai Wah Wong, Arthur Law e Terence Tse; todos eles pilotos amadores de Hong Kong. Jim Ka To será o sexto piloto convidado. O piloto de Hong Kong, que foi primeiro chinês a fazer parte do Red Bull Junior Team e já participou como “wildcard” na prova do WTCR no Japão, irá tripular um Honda Civic Type-R TCR da equipa KCMG, a mesma estrutura que inscreve o português Tiago Monteiro no campeonato.
A exemplo do que aconteceu no ano transacto, o ex-vencedor da Corrida Interport MAC / HKG Hotel Fortuna e da Corrida Macau Road Sport Challenge irá conduzir um Audi RS 3 LMS TCR da equipa chinesa TSRT
Solidão na pista
Macau apenas com um representante na Corrida da Guia
Ao todo, alinharão trinta e dois carros no fim-de-semana da Corrida da Guia, o que será a maior grelha de partida do WTCR esta temporada.
OUTRAS PARAGENS
O ano passado Macau contou com seis pilotos nesta corrida, mas este
ano o interesse dos pilotos da casa nesta corrida esmoreceu. Lo será o único a enfrentará pela segunda vez consecutiva o pelotão do mundial. Os experientes Rui Valente, Filipe Souza e Lam Kam San optaram por regressar Taça de Carros de Turismo de Macau. Valente deixou claro que só voltaria
à Corrida da Guia se “tivesse a oportunidade de fazer uma boa preparação”, enquanto que Souza explicou anteriormente ao HM que “numa corrida do WTCR gasta-se muito dinheiro e as hipóteses de obter bons resultados são baixas”. Também André Couto não irá repetir a experiência de 2018. O piloto português nem sequer vai alinhar em qualquer outra corrida do Grande Prémio, pois não conseguiu “reunir as condições ideais para correr e essencialmente faltou dinheiro”.
Por fim, Kevin Tse escolheu participar na renovada Taça GT – Corrida da Grande Baía este ano. O HM sabe que houve mais pilotos do território interessados em alinhar na prova, mas nenhum dos projectos se concretizou por falta de verbas. O 66º Grande Prémio de Macau disputa-se de 14 a 17 de Novembro. Sérgio Fonseca
info@hojemacau.com.mo
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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 616/AI/2019
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 634/AI/2019
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 659/AI/2019
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora REN JINRONG, portadora do SalvoConduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C30873xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 78/DIAI/2017 levantado pela DST a 01.04.2017, e por despacho do signatário de 11.10.2019, exarado no Relatório n.° 459/DI/2019, de 20.09.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.os 361-B - 361-K, I On Kok, 20.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor IM HON SANG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 74216xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 231/DIAI/2017 levantado pela DST a 09.10.2017, e por despacho da signatária de 17.10.2019, exarado no Relatório n.° 476/DI/2019, de 26.09.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Tai Pou n.° 28, 6.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.-----------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora KANG PIYING, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C24534xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 285.1/DI-AI/2017, levantado pela DST a 17.12.2017, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 30.07.2019, exarado no Relatório n.° 293/DI/2019, de 01.07.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Hung On Center, bloco 3, 10.° andar W.--------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Outubro de 2019.
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Outubro de 2019.
O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Outubro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
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49
TEMPO
POUCO
?
NUBLADO
O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje
INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “BY THE LIGHT OF THE MOON”DE HONG WAI Art Garden | 18h30
Amanhã
INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “YINGMEI CURIOUS MACAU” Armazém do Boi | 18h30
Sábado
MACAO-LATIN COFFEE AND TEA FESTIVAL-MAPEAL Torre de Macau | Entre as 15h00 e 17h30
Segunda-feira
IV CICLO DE CINEMA DE MOÇAMBIQUE Fundação Rui Cunha | Até 7 de Novembro
Diariamente
EXPOSIÇÃO | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL DE ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA” Vivendas Verdes e Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino | Até 8 de Dezembro EXPOSIÇÃO | “QUIETUDE E CLARIDADE: OBRAS DE CHEN ZHIFO DA COLECÇÃO DO MUSEU DE NANJING” MAM | Até 17 /11 EXPOSIÇÃO | “WE ART SPACE - DOCUMENTARY EXHIBITION” Armazém do Boi | Até 8/12
Cineteatro
3 7
C I N E M A
4 5 2
8 01 2 1 79 5 9 6 4 3 4 3 4 5 8 0 9 67 12 7 2 73 6 3 5 2 49 1 90 8 0 2 90 26 0 6 14 87 43 7 3 5 M 7 I1N 74291 4M3A2X6 22075 H 0 U8M 5 4 5 78 21 8 1 06 39 6 9 06 8 6 3 9 72 5 2 1 4 6 3 1 0 5 2 8 4 9 7 1 5 19 8 9 47 3 72 06 2 6 9 24 9 46 70 6 08 35 81 5 1
51
51
53
SOMA E SEGUE 53
1
TERMINATOR: DARK FATE TERMINATOR: DARK FATE [C] Um filme de: Tim Miller Com: Linda Hamilton, Arnold Schwarzenegger, Mackenzie Davis 14.15, 16.45, 19.15, 21.45 SALA 2
THE ADDAMS FAMILY [B] FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Conrad Vernon, Grerg Tierman Com: Charlize Theron, Chloe Grace Moretz, Allison Janney, Oscar Isaac 14.30, 21.30
THE ADDAMS FAMILY [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS
Um filme de: Conrad Vernon, Grerg Tierman Com: Charlize Theron, Chloe Grace Moretz, Allison Janney, Oscar Isaac 16.30, 19.30
0
50
0 63 6 17 1 4 28 2 95 8 5 4 0 29 32 3 6 1 2 2 39 3 1 57 65 86 8 04 21 52 5 08 60 6 7 4 9 4 5 - 8756% 97 4•9 4E U3R5O 8 58 .09162 4 4 1 67 6 2 09 50 35 3 7 0 8 45 34 3 19 61 6 3 3 28 92 59 5 1 74 7 60 5 6 31 83 8 0 2 9 7 9 9 04 0 2 76 7 31 3 58 52
55
31.10.2019 quinta-feira
9 9 6 7 7 2 0 0 4 3 5 7 B A H T 0 . 1 32 68 8 6 1 2 4 9 VIDA DE CÃO 6 8 3 4 1 0 5 2 5
52
2 0 8 4 1
9
2 65 70 58 3 6 04 31 87 9
1 48 35 8 5 6 92 73 2 3 7 1 6 9 4 5 06 97 6 7 48 20 81 09 1 92 81 20 15 0 0 37 52 7 2 3 7 4 5 6 8 54 19 4 9 2 63 08 3 8
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 53
situada a 40 quilómetros a sul de Los Angeles, nos Estados Unidos da América. As três vítimas mortais são homens e os nove feridos foram transportados para hospitais da região, indicaram.
7 69 0 01 8 1 85 23 5 34 12 4 9 7 6 5 4 3 18 96 8 29 08 9 62 3 2 4 51 7
9 4 3 2 5 7 6 8 0 1
54
54
4 4 07 0 53 15 1 68 6 29 2 2 1 56 05 80 98 9 7 34 5 95 29 2 38 63 6 47 14 01 8 4 19 21 72 37 3 0 6 3 6 7 0 9 4 5 2 8 1 0 68 76 27 42 4 5 3 9 35 3 2 4 0 16 1 7 36 43 4 9 1 5 80 28 2 0 18 1 67 36 3 92 9 5 7 27 2 5 4 8 9 1 03 60
PROBLEMA 54
3 1 0 8 6 3 1 9 2 2 0 8 Y5U4A N1 0 2 4 7 3 6 4 5 7 9 8 5 6 7 9
O PODER DO SEGREDO
19 06 98 62 87 23 7 34 5 4 4 9 7 32 63 6 8 1 0 5 3 53 5 6 08 10 1 2 47 94 9 58 3 89 07 9 72 4 2 1 6 8 18 1 5 3 9 7 0 64 26 2 4 29 16 95 63 5 3 7 8 0 4 7 43 5 3 18 0 82 6 2 9 70 7 62 6 4 98 9 15 1 3 8 01 0 49 24 52 35 3 76 7 8 82 6 23 74 3 41 9 15 0 5 46 4 03 10 21 52 5 89 8 7 9 82 6 2 40 1 0 5 3 7 25 2 71 7 8 49 4 30 3 6 3 75 0 5 26 8 6 9 4 1 0 54 37 46 71 6 1 82 9 2 0 7 37 3 8 5 6 4 1 92 09 0 6 91 4 1 52 3 Pelo 2 menos 0 7 8 morreram 8 ficaram 4 79feridas 0 6 5de3um15 1em 2 ontem 82 e nove 07 na sequência três pessoas tiroteio segundo 2 18 70 89 05 9 Long 5 Beach, 4 6na Califórnia, 3 numa aparente9festa6de Halloween, 0 51 3 5 3as autoridades 7 8 e a2imprensa 4 local. O alerta para o tiroteio foi dado às 22:44 de acordo com os bombeiros daquela cidade costeira
UM LIVRO HOJE
SALA 1
50
S U D O K U
18 (f)utilidades
49
2 3 0 5 1 9 8 7 4 6
5 7 8 4 5 9 6 8 7 9 1 4 71 . 194 2 8 3 5 0 2 1 2 6 0 3 4 6 1 0 3
57
Adoro a forma como o Governo de Macau apresenta dados. Uma pessoa 2 1 6 4 0 9 8 7 sente-se bem com as conclusões que, por vezes, 5 são 9 retiradas 7 0 dos 6 milhentos 8 3 2 estudos que se multiplicam por esta terra 8 pelos 3 4santos 5 da2fortuna. 7 9Por 1 abençoada exemplo, se há cada vez menos casos 0 7 1 8 3 4 5que 6 caibam nos novos critérios de violência 6 estabelecidos 2 9 3 legalmente, 1 5 4o8 doméstica Governo chega à conclusão 4 0 8 1 5 que2a mera 6 9 entrada em vigor de uma lei impede, 3 5a brutalidade 2 9 7caseira. 0 1 literalmente, Isto 4 é incrível. Mesmo 7 4 3 que 6 os 8 casos 1 0que 5 cheguem a tribunal com acusações por 6 como 5 7ofensas 4 3 2 à0 outros 9 crimes, graves integridade 1 física, 8 0a falta 2 de9aplicação 6 7da 3 lei da violência doméstica pelos órgãos judiciais é interpretada como algo positivo em termos de aplicabilidade. Faz lembrar a contabilidade dos números de consumidores no território, 2 4 de8drogas 5 7 9 6 0 que todos os anos diminuem e que, 7 devem 1 3ser4três6ou quatro 8 0(e 2 por agora, todos de fora, claro). Estas estatísticas 6 9 1 2 5 0 3 8 são feitas com base nos consumidores 7 6 pelas 9 autoridades 1 3 2e5 que são0apanhados pelos que confessam consumir 8 0 5 3 4 2drogas 7 9 (numa terra que criminaliza o consumo). 5 3 que4 o número 7 9 de6drogas 8 1 Não interessa apreendidas 1 2esteja9a aumentar, 8 0 provavel4 5 7 mente esse factor não revela nada. O que 9 8é ter0atitude 1 positiva. 3 7 Uma 4 6 é importante espécie4 de governação 5 7 6de acordo 2 1com9as 3 balelas de autoajuda do Segredo. Basta 3 para 6 acontecer. 2 0 A8 realidade 5 1 é4 acreditar opcional. Acreditem. João Luz
59
“MENDIGOS E ALTIVOS” | ALBERT COSSERY
Gohar é um ex-professor universitário de literatura e filosofia que vive, por opção, como mendigo nos becos do Cairo. Farto da hipocrisia académica, Gohar vai viver para aquilo que considera um mundo real, onde o desespero confere às pessoas uma falta de esperança tal, que a vida, sem mais nada a perder, é levada com alegria e despreocupação. É entre os excluídos do Cairo que “Mendigos e Altivos” se desenrola com o cinismo e crueza que Cossery escreve como poucos. A Gohar, o autor egípcio junta as particularidades de um traficante de haxixe que despreza a classe média, uma dona de um bordel miserável e uma das suas prostitutas que acaba assassinada, um funcionário público que quer a revolução mas é demasiado cobarde para a assumir, e um polícia que vive de aparências. Andreia Sofia Silva
SALA 3
THE FORTUNA’S EYE [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Takahiro Miki Com: Tyunosuke Kamiki, Kasumi Arimura 14.30, 16.30, 21.30
JOKER [C] Um filme de: Todd Phillips Com: Joaquin Phoenix, Robert de Niro, Zazie Beetz 19.15
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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
2 0 5 3 6 9 8 1 7 4
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3 4 6 2 0 7 8 9 1 5
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1 5 7 4 6 0 3 2 8 9
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opinião 19
quinta-feira 31.10.2019
VASCO ROCHA VIEIRA* in Visão
M
Da transição para o futuro
ACAU é uma singularidade concreta, o resultado único, incomparável, das circunstâncias que ficam associadas à sua localização no delta do Rio das Pérolas e às sucessivas conjunturas que foram ocorrendo durante a sua longa história. A distância que separa Macau de Portugal, sobretudo nas épocas em que as comunicações eram difíceis, foi um fator que contribuiu para a sua autonomia, na medida em que as autoridades portuguesas responsáveis pela administração do território tinham de responder aos desafios que lhes eram colocados sem poderem esperar por instruções ou envio de recursos, humanos ou financeiros, de Lisboa. Souberam sempre enfrentar essas dificuldades respondendo de modo adequado às dinâmicas de mudança sem sacrificarem o que constitui a sua identidade, que articula a sua natureza de entreposto comercial como uma porta de abertura da China ao mundo, desde 1557, na dinastia Ming, com o sentido estratégico da ligação de cooperação e entendimento entre a China e Portugal, que encontrou em Macau a expressão efectiva da convergência entre duas nações e dois povos muito diferentes, com culturas muito distintas, mas que souberam encontrar uma plataforma de complementaridades que fez das normais relações de conhecimento e respeito mútuos uma efectiva relação de compreensão e de entendimento. A realidade singular concreta que é Macau insere-se, de facto, numa singularidade mais geral, mais exigente e mais ambiciosa, que tem a sua origem na relação especial que se estabeleceu, desde o primeiro encontro até hoje, entre a China e Portugal. Essa relação especial, também única e incomparável, tem permitido responder a todas as mudanças sem perder o sentido da plataforma de cooperação e entendimento, o que constitui um valor estratégico relevante para os novos tempos de mudança que se abrem para o nosso futuro. Esta singularidade geral tem uma escala de mais de cinco séculos, preservou a sua identidade durante a passagem das épocas e dos sucessivos padrões que estabeleciam e regulavam a ordem mundial nesses tempos e nessas circunstâncias, manteve sempre o sentido de respeito pelas diferenças, que é a base segura para a compreensão entre as nações e entre os povos. As diferenças entre os poderes nacionais de escala semelhante são fatores de conflitualidade porque a competição que se estabelece entre eles conduz a disputas, onde vitórias e derrotas são determinadas pela imposição das
diferenças de uns com a anulação das diferen- que tinha sido acordado entre as duas partes. ças dos outros. Mas as diferenças que existem Hoje, a China já não precisa do entreposto entre poderes nacionais de escala distinta são comercial de Macau, desloca-se livremente nos oportunidades de cooperação porque não está mercados mundiais e aproxima-se do estatuto em causa a vitória ou a derrota, passando para o de primeira potência económica no espaço primeiro plano a avaliação e o aproveitamento global. Mas tem de enfrentar, como todos os das vantagens mútuas.Arelação entre Portugal outros países desenvolvidos, as incertezas e a China insere-se naturalmente no regime da e as tensões de um processo de crise e de cooperação e da exploração transformação do regime das vantagens mútuas – e A cooperação pela via de ordem mundial, que se foi assim durante cinco estava estabelecido desde séculos, nada justifica que do entendimento é um meados do século passavenha a ser de outro modo traço comum às culturas do. Esta é uma dinâmica no futuro. mudança que não tem chinesa e portuguesa. Esse de O modo como se promodelos comparativos cessou a transição das valor é mais importante que possam servir de responsabilidades admi- para construir o futuro referência, onde é preciso nistrativas do território de identificar a propensão Macau de Portugal para a no quadro de uma nova das coisas para encontrar China, no quadro de uma ordem mundial do que as a trajetória de menor Região Administrativa Ese de menor afirmações unilaterais de resistência pecial e dentro do princípio conflitualidade, para que político <<um país, dois poder e de domínio não sejam ameaçados os sistemas>>, concretizou o progressos acumulados objetivo de participar na constituição de uma e para que não se desperdicem recursos neestrutura nacional pluralista na República cessários para sustentar as oportunidades de Popular de China dotada de flexibilidade po- crescimento nas economias e de desenvolvilítica e administrativa, mas também permitiu a mento nas sociedades. Portugal preservar os marcos da sua presença Agora, que a China se desloca pelo mundo, em território chinês exemplificar o que é o seu encontra os traços da presença de Portugal que entendimento das relações de cooperação, complementam e confirmam, numa nova escala, evitando tensões e roturas no cumprimento do o que foi o seu conhecimento do papel dos por-
tugueses em Macau. E o que podem verificar é que o papel de Portugal, na época dos impérios coloniais, não foi o de extrair matérias-primas, mas sim o de construir instituições, estruturas administrativas e infraestruturas produtivas que contribuíram para configurar nações e Estados com condições de autonomia, com viabilidade para serem entidades independentes na esfera internacional, como se provou depois da descolonização. Este papel de Portugal não foi imperialista, impondo um modelo único a todos os territórios que estiveram sob sua administração, mas foi uma permanente adaptação às circunstâncias e às condições locais, ganhando pela flexibilidade o que não podia ser obtido pela imposição da autoridade. A cooperação pela via do entendimento e da compreensão, pelo respeito pela propensão das coisas, é um traço comum à cultura chinesa e à cultura portuguesa, mas são resultado de experiências históricas e de escalas nacionais muito distintas. Os portugueses são um povo em viagem há cinco séculos, precisam do exterior para afirmar a sua identidade, e foi essa propensão que os levou até à China. Os chineses são a população do Império do Meio, quando se deslocam não esquecem o espaço de origem como espaço de formação do poder. Quando agora a China assume o seu papel de potência de primeiro plano no sistema mundial de Estados, já não poderá manter a ótica nacionalista e fechada de império regional, precisa de procurar os seus complementos na escala global. O modo como portugueses e chineses entendem a propensão das coisas é diferente, porque são diferentes as suas dimensões no território e na população, mas é complementar, no sentido em que a flexibilidade e a adaptação são os complementos necessários para que o poder político possa responder com eficácia quando mudam as conjunturas e as circunstâncias. Aconstrução de uma nova ordem mundial, que é o mais urgente desafio do presente, vai originar novas redes de alianças que preencham o vazio que está a ser criado pelo abandono das redes de alianças que estavam estabelecidas desde a Segunda Guerra Mundial. Como todos os desafios nos tempos de mudança, a primeira evidência, superficial, é a incerteza e a percepção do aumento dos riscos na política, na economia e nos assuntos de segurança. Em profundidade, porém, o que decidirá a identificação da propensão das coisas é a capacidade de entendimento e de cooperação, que será sempre mais importante para construir o futuro do que as afirmações unilaterais de poder e de domínio. Quando se procura uma perspectiva orientadora sobre o que será a propensão das coisas que construirá o futuro, a singularidade concreta que é Macau é um contributo decisivo para enquadrar e dar conteúdo prático à singularidade geral que é a relação de Portugal com a China. Em qualquer dos futuros possíveis, este é um valor objetivo que não pode ser ignorado, em Portugal ou na China. *General do Exército, foi o último governador português de Macau, entre 1991 e 1999.
A superstição é a realização dos espíritos fracos. Edmund Burke
PALAVRA DO DIA
Para o que der e vier
quinta-feira 31.10.2019
A
S autoridades divulgaram ontem um plano que visa reforçar até 2028 a capacidade de prevenção e resposta a casos de emergência, para enfrentar desastres naturais, epidemias e ataques terroristas. O “Plano decenal de prevenção e redução de desastres de Macau” terá como duração prevista o período 2019-2028, dividido num de curto prazo (2019-2023) e num de médio prazo (2024-2028), sendo destacado o facto de serem aproveitados os recursos de emergência das regiões vizinhas e do interior da China, de forma a optimizar uma resposta coordenada, pode ler-se no documento. Os trabalhos para elaboração do plano tiveram início em Fevereiro de 2018. Quase dois anos depois, a conclusão das autoridades e de peritos do interior da China aponta para a existência de “algumas lacunas” na “capacidade de resposta às emergências”, nomeadamente “na prevenção e redução de desastres em infraestruturas, bem como (…) de avaliação de riscos e monitorização de alertas”. Os “incidentes no âmbito da segurança pública (…) classificados de ‘alto risco’ são, principalmente, inundações, calamidades relacionadas com tufões, chuvas intensas, incêndios em prédios urbanos, acidentes rodoviários (…) e marítimos, incidentes relacionados com o abastecimento de eletricidade (…) [e] epidemias
RÓMULO SANTOS
CONCLUÍDO PLANO DE RESPOSTA A DESASTRES NATURAIS, EPIDEMIAS E ATAQUES TERRORISTAS
graves, entre outros”, enumera-se no documento.
RISCOS MAIORES
Os desastres naturais surgem em primeiro lugar da lista de riscos e desafios a enfrentar no futuro: “Com o aquecimento global e a subida do nível do mar, é possível que, no futuro, se registe um aumento da intensidade de ciclones tropicais e de tempestades e haja uma tendência para aumentarem também os incidentes relacionados com estados meteorológicos extremos, como chuvas intensas, temperaturas extremas e ondas de calor”. No plano indica-se que, “com aumento constante do número de turistas, o risco de incidentes no âmbito da saúde pública aumentará no futuro”. As autoridades assinalaram que, “actualmente, a segurança pública continua estável e em condições satisfatórias, mas
FIC Atribuídos mais de dois milhões no 3.º trimestre
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Dados publicados ontem em Boletim Oficial (BO) apontam para a concessão de cerca de dois milhões de patacas pelo Fundo das Indústrias Criativas (FIC). Destaque para a concessão de 1,5 milhões de patacas à empresa Consultadoria de Projecto Team Mei Lda para o projecto do “Centro de Incubação de Marcas
de Moda de Macau”, no âmbito do “Programa Específico de Apoio Financeiro para Plataforma de Serviço Integrada de Moda/Vestuário”. O FIC concedeu também mais de 500 mil patacas como quarta prestação para o “Plano de Desenvolvimento de cinco anos do Centro de Design de Macau”, montante atribuído à empresa
continua a enfrentar ameaças reais e terrorismo e violência criminal, especialmente devidos ao desenvolvimento da informatização e da internet”. Entre diversas medidas apontadas no plano, prevê-se a construção de um porto de abrigo, “a fim de permitir o regresso de muitos navios (…) e atracagem durante o período de tufão e defeso de pesca”, e a construção “numa área marítima de 85 quilómetros quadrados (…) uma zona de aterro para resíduos”. Neste último caso, a medida é justificada pelo facto de o aterro existente já se encontrar “saturado e apresentar riscos para a segurança, pelo que é necessário construir, quanto antes, uma zona de aterro para resíduos de materiais de construção, para a recolha urgente de resíduos sólidos resultantes da limpeza da cidade, em caso de desastres, que
MCDC Centro de Design Macau Companhia Limitada . O FIC distribuiu também mais de 330 mil patacas à empresa Festival Projecto, Companhia Limitada para a edificação do projecto “Pavilhão Infantil de Macau”. Foram também atribuídos apoios financeiros a vários projectos na área do cinema.
se integre na proteção ambiental e na prevenção e redução de desastres”. No mesmo documento reitera-se ainda a necessidade de se concluir o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” em 2020, “no sentido de aumentar a capacidade de proteção do património histórico-cultural”. Por fim, no plano enumeram-se outras duas apostas a garantir até 2028. Por um lado, analisar e elaborar, com base no actual Plano Geral de Protecção Civil, o plano geral de contingência para resposta a incidentes imprevistos. Por outro, “elaborar e rever os planos de contingência específicos para tempestades tropicais, inundações, cortes de energia eléctrica de larga escala, crises turísticas, incidentes de saúde pública, incidentes marítimos imprevistos e ataques terroristas, entre outros”.
Rédea curta
Governo proíbe clínicas privadas de fornecimento de vacinas
C
HEANG Seng Ip, subdirector dos Serviços de Saúde, afirmou que as autoridades têm proibido as clínicas privadas para fornecer vacinas, pelo que as pessoas que desejem ser vacinadas devem comprar primeiro as vacinas nas farmácias com a receita médica. “O processo é supervisionado a um nível elevado. Estas medidas estão de acordo com o que é praticado nos países desenvolvidos”, explicou o responsável. Cheang Seng Ip salientou, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, que as principais infracções registadas com a vacinação prende-se com o seu armazenamento inadequado e fornecimento ilegal. Em comunicado emitido na passada sexta-feira, os SSM consideraram “grave” a situação do armazenamento ilegal de vacinas no território. Este foi o ano “com violações mais graves do que em anos anteriores”, aponta a mesma nota oficial, tendo sido detectadas quatro situações ilegais, uma delas no Centro Médico MICC, onde se verificou “a existência de 52 unidades de diferentes tipos de vacinas, incluindo as vacinas contra o cancro do colo do útero de quatro e nove valências, vacinas da hepatite B e da gripe”. Além disso, “quatro unidades de vacinas contra o cancro do colo do útero de quatro valências já tinham expirado o prazo de validade”. Também no Centro Médico AMBO, localizado na Avenida Panorâmica do lago Nam Van, foi encontrado, num armário, “um saco térmico que continha 45 tipos de vacinas”, sendo que “uma vacina contra o cancro cervical de nove valências foi importada ilegalmente”. O Centro Médico Hong Yu, bem como a Clínica do Dr. Wong Shing Ngai e da Dra. Wong Chio Iong, ambas localizadas na Taipa, sofreram inspecções dos SSM. Além disso, em 153 inspecções surpresa foram identificados dez casos, (envolvendo nove estabelecimentos) que foram objecto de queixas ou de fiscalização de irregularidades sobre vacinas após denuncias. Dados da autoridade sanitária revelam que, entre os anos de 2015 e 2016, não foram detectadas situações que violassem a lei, mas entre 2017 e 2018 foram instaurados nove processos. “Em comparação com os anos anteriores, as violações registadas em 2019 foram mais graves”, consideram os SSM, uma vez que “os estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde identificados até ao momento armazenavam grandes quantidades de vacinas e de origem desconhecida”. Foram instaurados seis processos até ao momento.