Hoje Macau 31 OUT 2013 #2965

ACADÉMICOS DISCUTEM FUTURO DO PORTUGUÊS NA RAEM AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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CENTRAIS

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Ter para ler

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • QUINTA-FEIRA 31 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XIII • Nº 2965

LAG CHUI SAI ON SAIU ONTEM À RUA E OUVIU OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO PÁGINA 4

• ADOPÇÕES GRÁTIS

IACM garante que só cobra taxa de licenciamento PÁGINA 13

AL Lei do Erro Médico aprovada na generalidade. Governo vai “investigar” centros de estética

Não há bela sem senão A Lei do Erro Médico foi, finalmente, debatida no plenário. Os deputados aprovaram o articulado na generalidade mas lançaram algumas críticas ao documento, nomeadamente sobre a inclusão da medicina estética. O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, lembrou que os centros de beleza são da alçada do Instituto

para os Assuntos Cívicos e Municipais mas prometeu “investigar” se nesses estabelecimentos ocorrem cirurgias. “Tendo em conta o desenvolvimento da medicina vamos observar.” O dia de ontem ficou também marcado pela apresentação da execução do orçamento governativo do ano passado. PÁGINA 3

• CONSELHO EXECUTIVO

ACREDITAÇÃO PARA ARQUITECTOS E ENGENHEIROS NA CALHA PÁGINA 6

• CASO LA SCALA

Testemunha reforça defesa de Steven Lo PÁGINA 5

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POLÍTICA

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

O

optimismomarcou os discursos de Francis Tam e do Comissário da Auditoria (CA) na apresentação da execução do orçamento de 2012. Os números avultados nas receitas, devido aos impostos sobre o jogo, e um aumento da taxa de execução dos orçamentos marcaram a segunda parte da sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa (AL). Segundo a apresentação do secretário para a Economia e Finanças, o sector da educação esteve no topo dos gastos. Contudo, a maior parte do dinheiro não foi para bolsas de estudo ou outros apoios, mas sim para o novo campus da Universidade de Macau (UMAC) na Ilha da Montanha. Em termos de despesa ordinária integrada, foram gastas

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AL GOVERNO APRESENTOU EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2012

Gastos com novo campus da UMAC e cheques

Educação, cheques pecuniários e sistema de transportes foram as áreas onde o Governo gastou mais dinheiro o ano passado. Mas apesar do acréscimo de apoios financeiros aos estudantes, foi o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha que levou a quase totalidade do orçamento nessa área 11,546 milhões de patacas em educação, 21,4%. No âmbito do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), foram gastas 5,572 milhões de patacas na edu-

cação, mais 86,2%. Só o novo campus, intitulado de “projecto transfronteiriço entre Macau e a Ilha da Montanha” custou cerca de 5,501 milhões. Segue-se “outras funções”, onde se insere o pro-

ARQUIVAMENTO DE QUEIXA MOTIVA MAIS UMA CONFERÊNCIA

grama de comparticipação pecuniária, com gastos de 7,926 milhões de patacas. Surge depois a área dos transportes. Só com o sistema de autocarros o Governo gastou cerca de 1,499 milhões de patacas. O novo

terminal marítimo da Taipa custou 413 milhões. Na área da habitação, foram gastos 3,428 milhões de patacas, nomeadamente com os projectos de habitação pública. A saúde custou cerca de 220 milhões. Já os serviços

Jason Chao continua contra Florinda Chan CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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Ministério Público (MP) arquivou a queixa por resistência à autoridade e ofensa simples levantada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) contra seis activistas que participaram numa manifestação em Junho a favor da demissão da secretária Florinda Chan. O acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI),

já noticiado pelo jornal Ponto Final, foi ontem motivo de conferência por parte dos activistas da Associação Novo Macau, no Jardim da Penha. Sou Ka Ho, Hong Man Tai, Lei Kuok Keong, Lei Kin Ion e Jason Chao garantem que a luta pela saída de Florinda Chan não termina. O grupo “União contra Florinda Chan” afirma condenar os abusos policias e exige que o director da PSP, Lei Sio Peng, faça um

pedido de desculpas público. “O nosso acto não é radical, apenas estamos a pedir a saída de um dirigente local do Governo. Não estamos a pedir a saída de um líder de Pequim”, disse Lei Kin Ion. Já Jason Chao acusa a polícia de querer manter a estabilidade utilizando métodos ilegais. “Ainda não mudámos o objectivo da nossa união, que é a saída de Florinda Chan da área da Administração e Justiça, pela sua incapacidade no trabalho.”

gerais da Administração Pública custaram menos 14,4%. No total, a despesa do PIDDA subiu mais 56%. Tendo arrecadado mais de 104 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, o que resultou no aumento da receita em 22,022 milhões de patacas.

DUVIDAS SOBRE RESERVAS

Quanto às reservas da RAEM ascenderam a mais de 167 milhões de patacas, enquanto que o saldo orçamental, acima das 74 milhões de patacas, irá ser injectado numa das reservas. Muitos deputados apresentaram criticas quanto à forma como aAutoridade Monetária e Cambial (AMCM) estará a aplicar esse montante. O novo vice-presidente da AL, lembrou que com os cerca de 30 mil milhões que o Governo ganhou a mais com os impostos “poderia até ser construído um hospital”. A integração do montante na reserva “pode demorar até dez meses e não está a ser capitalizado”. As taxas de execução orçamentais, na ordem dos 60%, também foram criticadas. “Porque é que é tão baixa? Temos as LAG e precisamos saber quais os serviços e tutelas que vão despender do montante determinado.” Francis Tam garantiu que “não há saldos que não estejam a ser geridos” pela AMCM. “A AMCM tem a responsabilidade sobre a gestão das contas, portanto mesmo que ainda não tenha sido integrado nas reservas, temos os saldos positivos que são geridos pela AMCM, de acordo com as suas disponibilidades aplicados em investimentos.”

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AL LEI DO ERRO MÉDICO APROVADA NA GENERALIDADE MAS COM CRÍTICAS DOS DEPUTADOS

Governo vai investigar centros de estética

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

A

nova proposta de Lei do Erro Médico, votada ontem na generalidade pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL) poderá não abranger os centros de estética existentes. Isto porque a licença é obtida pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) como se de uma loja comum se tratasse, mas não são claros os procedimentos estéticos disponibilizados ao cliente. Contudo, Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS), prometeu avançar com uma investigação. “Tendo em conta o desenvolvimento da medicina vamos observar. Cabe ao IACM licenciar os espaços de medicina estética, mas se envolver cirurgia já é outra competência. Vamos enviar pessoal para investigar se há aplicação de injecções, porque é um médico que deve fazer isso. E se isso acontecer o estabelecimento está a praticar um acto ilegal.” A necessidade de abrangência de muitas especialidades com o novo diploma foi uma das críticas dos deputados. “Quem é o prestador dos cuidados de saúde? Há muitas novas especialidades, como é o caso da medicina estética”, lembrou Ho Ion Sang. A

RECEBIDAS 470 QUEIXAS DESDE 2002 Desde o ano de 2002 que os Serviços de Saúde têm a funcionar um centro de recepção de queixas por parte dos utentes. No total, foram tratados 470 casos. Só no ano passado aconteceram 34 queixas, 22 delas ocorridas no sector privado, 12 no público. Lei Chi Ion disse que desde 1999 que seguiram apenas 29 casos para tribunal, sendo que os SS venceram 13 e ganharam seis. No total, foram pagas 7,31 milhões de patacas em indemnizações.

sua número dois, a enfermeira Wong Kit Cheng, também frisou a mesma questão. Ho Ion Sang fez ainda uma crítica partilhada por muitos dos seus colegas: o facto da proposta de lei só falar dos “litígios decorrentes de erro médico”. “Parece que é apenas uma peça de um todo. Porque é que este diploma só se centra no tratamento de litígios e não é criado um sistema geral para a saúde em Macau, com peritagem e arbitragem? Vai haver uma via civil para imputar responsabilidades? Esta lei está a ser apresentada de forma pontual e parcial, sem que seja feito um sistema integral.” Cheong U, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, também com a tutela da saúde, garantiu que

TIAGO ALCÂNATAR

Apesar de ter sido aprovada, a nova proposta de lei não ficou imune às críticas, nomeadamente sobre a inclusão da medicina estética. O director dos Serviços de Saúde afirmou que cabe ao IACM licenciar as lojas de beleza, mas que vai enviar “pessoal para investigar” se há cirurgias nestes locais

Tendo em conta o desenvolvimento da medicina vamos observar. Cabe ao IACM licenciar os espaços de medicina estética, mas se envolver cirurgia já é outra competência. Vamos enviar pessoal para investigar se há aplicação de injecções, porque é um médico que deve fazer isso. E se isso acontecer o estabelecimento está a praticar um acto ilegal LEI CHIN ION Director dos Serviços de Saúde

tudo será feito em sede de comissão para melhorar o diploma.

UMA LEI, MUITAS DIFERENÇAS

Durante mais de meia hora as críticas apontaram em várias direcções,

com a deputada Kwan Tsui Hang a dizer que não iria votar a proposta de lei. Mas acabou por dar o seu voto a favor. “Não sei se vou dar o meu apoio porque parece que há várias contradições e espaço para

melhoria.” Quanto à nova Comissão de Perícia do Erro Médico, que irá avaliar os casos, “em nada se diferencia do centro de queixas já existente”. Contradições ou não, o facto é que já existem diversas leis que abrangem este tipo de casos, como referiu o próprio André Cheong, dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Este garantiu que não há um “vazio legal”, mas que apenas é necessária maior “coordenação”. O tratamento dos casos será diferente. No sector público, respeita-se um decreto-lei e será o Tribunal Administrativo (TA) a julgar os intervenientes. No privado, recorre-se ao Código Civil e quem julga é o Tribunal Judicial de Base (TJB). Se Lei Cheng I falou da existência de “problemas de coordenação”, o indirecto Chan Iek Lap, médico pediatra, disse que o Código Civil Código Penal já “regulamentam as práticas de medicina sobre o utente”, mas “há margem para melhorias”. E disse esperar que “quando se cometa um erro, não se olhe para o médico como um criminoso”.

Aprovado regime sobre cartões de segurança

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S deputados aprovaram ontem o novo “regime do cartão de segurança ocupacional na construção civil”, que ir obrigar os trabalhadores a frequentarem cursos de segurança, que dará acesso imediato ao referido cartão. Este documento será depois de utilização obrigatória para se poder trabalhar num estaleiro de obras, sendo que apenas os residentes estão abrangidos. Contudo, os deputados levantaram dúvidas quanto aos Trabalhadores Não Re-

sidentes (TNR). “Se houver necessidade de controlar as pessoas que vêm de fora, como é que vai ser?”, questionou Chan Chak Mo. Song Pek Kei exigiu mesmo ao director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) mais dados sobre o número de residentes e não-residentes portadores do cartão. Até agora já foram emitidos 118 mil cartões, sendo que apenas 55 mil são válidos, disse Wong Chi Hong. Haverá 19 mil residentes portadores do cartão. “Não há números

certos quanto às pessoas do exterior mas sabemos que não é um número elevado”, apontou. O deputado Fong Chi Keong, dono da empresa de construção civil Man Kan, mostrou-se muito preocupado quanto aos valores das multas, que podem ir de 1500 a 7000 patacas por cada trabalhador, mediante a violação à regra. 500 patacas é a multa mínima para quando o trabalhador não possui o cartão e realiza trabalho no estaleiro. - A.S.S.

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CHEFE DO EXECUTIVO VISITOU OS BAIRROS ANTIGOS PARA RECOLHER OPINIÕES PARA AS LAG

Comerciantes queixam-se do mau ambiente de negócio CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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Chefe do Executivo, Chui Sai On, visitou ontem alguns bairros antigos da cidade para recolher as opiniões para o seu último relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) do actual mandato, que será apresentado a meio de Novembro. Chui Sai On andou pelo Largo do Pagode do Bazar, dirigindo-se à zona de San Kio e Rua da Emenda. O tempo de visita foi de cerca de uma hora. A seguir, ouviu as opiniões de representantes de associações de moradores, comerciantes e cidadãos. Os comerciantes aproveitaram a oportunidade para debater as questões dos bairros antigos, nomeadamente o ambiente de negócio na Rua de Cinco

de Outubro e na Rua dos Faitiões, queixando-se de que os negócios já não correm como antigamente, nem como actualmente na Avenida Almeida Ribeiro. Os negociantes esperam que o Governo possa apoiar o desenvolvimento dos bairros antigos e resolver os respectivos problemas. Chui Sai On lembrou que durante o desenvolvimento de Macau, as mudanças trouxeram alguns problemas e dificuldades aos bairros antigos. Relativamente a algumas opiniões sobre a revitalização dos bairros antigos, através da reconversão industrial e do desenvolvimento das indústrias criativas e culturais, o Governo terá políticas de apoio, a fim de propiciar o desenvolvimento sustentável das Pequenas e Médias Empresas (PME’s). O líder do Executivo garantiu que

o Governo dá “grande consideração sobre esta matéria e vai dar grande atenção aos respectivos problemas nas LAG do próximo ano”.

VENDEDORES DA RUA DE EMENDA INSATISFEITOS

Entretanto, das opiniões recolhidas destacam-se as que se referem ao comércio da zona junto à Rua da Emenda, após o reordenamento da zona. Chui Sai On disse que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) irá avaliar as experiências e problemas, um ano depois do reordenamento, ouvindo várias opiniões, bem como contactar, oportunamente e sob o princípio de corresponder aos interesses de toda a sociedade, com os comerciantes e residentes para proceder aos trabalhos de ajustamento e disposições.

Um comerciante de vestuário entregou uma carta ao Chefe do Executivo, na qual demonstra o seu desagrado com o comércio que registou uma quebra de 30 a 60 por cento no volume de negócios desde que o IACM começou a proibir os vendedores ambulantes de fazer negócio na rua. Chui Sai On disse compreender a importância do equilíbrio entre as despesas e receitas no comércio, bem como ainda a possibilidade de haver lucro e, por isso, afirma estar atento à situação dos comerciantes da zona. Ficou a promessa que o Governo irá analisar em pormenor os problemas, fazendo votos de um ambiente mais seguro e melhores condições para o comércio na zona junto à Rua da Emenda, com o objectivo de um desenvolvimento sustentável para todos.

CHUI SAI ON VISITOU INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS SOCIAIS MAS NÃO SE COMPROMETEU

Sector reivindica falta de terrenos e empregados D A parte da tarde, o Chefe do Executivo visitou duas instalações de serviço social na Habitação Social do Fai Chi Kei - o Lar da Alegria da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau e o Centro Hong Ieng da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau. As duas instalações são de apoio a deficientes mentais. O Instituto de Acção Social (IAS) revelou que em três anos vai ter dez instalações sociais a entrar em funcionamento nas habitações públicas, para oferecer serviços diversos para alojamento, ensino, creche, formação profissional e recurso da família. Numa palestra com os directores da Associação de Reabilitação e IAS, Chui Sai On ouviu que as instalações de serviço social precisam de terrenos para o desenvolvimento do sector. “O Governo e a sociedade apoiam o nosso trabalho e há pessoas que nos oferecem rendas acessíveis

no edifício industrial. Contudo, quando o edifício for vendido, o dono actual já não nos quererá alugar a nós por isso ficaremos sem lugar para prestar serviço. Ou seja, temos dinheiro, mas não temos lugar para alugar”, explica Chan Choi Fat, vice-presidente da Associação de Reabilitação Fu Hong. O especialista espera que o Executivo possa oferecer mais terrenos para instalação de serviços sociais, nomeadamente em novas habitações públicas.

ENSINO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS EXIGE-SE

Chow Wai I, outro responsável da associação, lembrou que agora os serviços sociais precisam de mais recursos humanos, especialmente de fonoaudiólogos e fisioterapeutas. “Temos assistentes sociais, porque duas universidades têm o curso e todos os anos saem jovens licenciados. Mas em Macau ainda não há nenhuma universidade que ofe-

recem curso de fonoaudiólogos, fisioterapeutas, é o que falta.” O Chefe do Executivo agradeceu os cuidados e serviços profissionais oferecidos pelas instalações e apontou que no passado o Governo estabeleceu uma boa cooperação com as associações privadas. Chui Sai On reiterou que o Governo tem toda a responsabilidade de cuidar das pessoas com necessidades e que esta também é uma parte importante da política governativa. Prometeu que vai continuar a oferecer todas as condições a fim de as instalações podem oferecer bons serviços para as pessoas com deficiência. “Ninguém gostaria que o seu filho fosse portador de deficiência mas algumas situações não podemos evitar. Assim, o Governo vai fazer trabalho em ensino vocacionado para o tratamento destas pessoas por parte dos pais e saberem que estes precisam dos melhores cuidados com o nosso apoio.” - C.L.

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LA SCALA TESTEMUNHO DE CASTANHEIRA LOURENÇO, EX-COORDENADOR DO GDI, DÁ FORÇA À DEFESA DE LO

“Nunca houve pressões de Ao Man Long”

O engenheiro Castanheira Lourenço subscreveu ontem tudo o que, até agora, foi dito pela defesa de Steven Lo, um dos empresários de Hong Kong a ser julgado por corrupção no chamado Caso La Scala. Aquele que era o gerente da Lei Pou Fat – empresa que detinha os terrenos em frente ao aeroporto – garante que a Moon Ocean ganhou por ter apresentado o preço mais elevado no concurso

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

INFORMAÇÃO PARA QUEM?

Esta tem sido desde sempre a tese da defesa, face aos argumentos da acusação. Um deles é a de que a Moon Ocean – através de contactos “indirectos” entre Steven Lo e Ao Man Long – obteve informação privilegiada para conseguir apresentar uma proposta mais detalhada. O Ministério Público (MP) diz que foi isso que deu a hipótese à empresa de ganhar, a defesa diz que não. E acrescenta: a STDM – que, além de sócia detentora dos terrenos que iam ser vendidos, era também concorrente no concurso a convite – é que era quem tinha informação relevante de antemão.

TIAGO ALCÂNTARA

E

M mais uma sessão do julgamento, que acontece no Tribunal Judicial de Base, foi ouvido o depoimento de Castanheira Lourenço, ex-coordenador do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-Estruturas (GDI) e um dos gerentes da Lei Pou Fat, a sociedade que geria as detentoras dos cinco lotes de terreno de que Lo vem acusado de ter conseguido por ter pago, alegadamente, 20 milhões de dólares de Hong Kong a Ao Man Long, ex-secretário para as Obras Públicas e Transportes. A testemunha foi arrolada pela defesa do empresário, que era o responsável pela Moon Ocean, proprietária do empreendimento que estava a ser construído nos terrenos em frente ao aeroporto. Foi também Rui Sousa, um dos advogados de Lo, quem interrogou Castanheira Lourenço em Portugal, sendo que o depoimento foi ouvido através de gravação. Castanheira Lourenço subscreveu tudo o que tem vindo a ser dito pelos advogados: a Moon Ocean venceu o concurso por convite para a adjudicação dos terrenos por ter apresentado o preço mais alto e não porque foi Ao Man Long quem indicou que deveria ser a empresa de Lo a ficar com as terras. “Não, não, não. Nunca houve pressões ou indicações”, reagiu o engenheiro à questão do advogado sobre se a Comissão de Avaliação das Propostas teve qualquer indicação para dar mais pontos à Jones Lang LaSalle, que representava a Moon Ocean. “Era o preço o fundamental, era o mais importante desde que o proponente apresentasse também uma solução que se enquadrasse no definido no caderno de encargos. A proposta que era a mais elevada era a da [Jones Lang] La Salle e, por isso, ganhou.”

Ontem, Castanheira Lourenço confirmou este facto. “O estudo económico estava feito no relatório da Savills, que a STDM até sabia. Neste aspecto [do preço], eles até tinham essa vantagem. As outras duas empresas [concorrentes] não tiveram conhecimento do estudo da Savills, que eu saiba. As nossas empresas [detentoras dos lotes] não lhes forneceram.” O relatório da Savills diz respeito a uma avaliação feita a pedido de Ao Man Long para se saber o valor dos terrenos. Sendo a STDM uma das sócias detentoras do terreno, teve acesso a este documento antes de ser convidada

para o concurso do convite. No momento em que viu o relatório, a STDM propôs-se a ficar com os terrenos por adjudicação directa. Mas o Governo de Macau, na pessoa de Ao Man Long, não o terá permitido, segundo Castanheira Lourenço, apesar de ter havido um dos lotes que, anteriormente, foi adjudicado directamente a Ng Fok, um dos sócios. “[A venda] ao Ng Fok foi por questões de interesse de Macau, porque era preciso ter um hotel com boa capacidade em frente ao aeroporto, que era internacional e, devido ao surto de desenvolvimento dos casinos no Cotai, justificava-se ter

PALAVRA DE GUARDA-COSTAS O ex-guarda-costas de Ao Man Long afirmou ontem conhecer Steven Lo por este ter estado presente em “dois jantares com Ao Man Long”. Ho Pak Seng, agente das Forças de Segurança de Macau que passou a ser segurança do ex-secretário para as Obras Públicas e Transportes, olhou durante segundos para o empresário de Hong Kong – presente na audiência de ontem – e confirmou conhecê-lo de um jantar no Golden Dragon. Este é um dos jantares que a acusação diz que serviu para trocar informação sobre os terrenos em frente ao aeroporto. Mas, apesar de o Ministério Público colocar Steven Lo, Ao Man Long e Ho Meng Fai, empresário de Macau que terá servido, segundo a acusação, de intermediário entre Lo e Ao, o guarda-costas não apontou mais ninguém presente no jantar. Ho Pak Seng admitiu que o ex-secretário jantava com “muitos empresários de Macau” muitas vezes e não conseguiu precisar em que datas Steven Lo terá estado com Ao Man Long. De uma coisa, o segurança recorda-se: o empresário de Hong Kong não saiu com Ao Man Long, tendo abandonado um dos jantares a meio, e Joseph Lau nunca esteve em nenhum jantar.

ali um hotel digno para fomentar o turismo”, explicou Castanheira Lourenço. “A decisão de abrir um procedimento de consulta foi do Governo de Macau, neste caso Ao Man Long, que era o secretário. A consulta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Geral [da reunião com as empresas sócias].” De acordo com o testemunho, a STDM tinha proposta uma adjudicação directa, tal como sucedeu com Ng Fok, mas o Governo não achou vantajoso desta forma, sendo que Ao decidiu convidar três empresas de renome internacional para o concurso: a CB Richard Ellis, a Jones Lang LaSalle e a Vigars. Esta última foi a parceira da STDM que, segundo Castanheira Lourenço e ao contrário das outras, foi a única que foi obrigada a concorrer com a STDM. “O representante da STDM disse logo no dia em que se aprovou o concurso por convite que ia com a VIGARS como parceiro.” A defesa de Lo, recorde-se, tem insistido que seria impossível a Moon Ocean ou a Chinese Estates Holdings de Joseph Lau, que a subsidiava, ter sido escolhida por Ao Man Long, porque a Jones Lang LaSalle é que foi a convidada para o concurso, tendo, segundo a defesa, posteriormente, convidado a Moon Ocean.

No depoimento de ontem, Castanheira Lourenço disse ainda que a STDM – após ter aprovado o resultado do procedimento de consulta, que adjudicava os terrenos à Jones Lang – enviou uma carta ao secretário e ao Chefe do Executivo, à data Edmund Ho, a queixar-se que o prazo para a apresentação das propostas – 10 dias, que tinha sido também aprovado pela STDM – “era muito curto”. “Eu acho que essa carta proponha o ajuste directo [dos terrenos] e acho que o preço era a cobrir a proposta da La Salle, mas isso seria manifestamente ilegal, a menos que o Chefe do Executivo assim o decidisse. Porque ele podia anular o concurso e adjudicar à STDM.” Edmund Ho, contudo, não o fez, o que vem fortalecer uma das outras teses dos advogados de Steven Lo: se o Chefe do Executivo suspeitasse de corrupção, não teria autorizado a transferência dos terrenos. Castanheira Lourenço garantiu ainda que nunca conheceu Steven Lo, “nunca esteve com ele” e que na abertura das propostas estava apenas representante da Jones Lang LaSalle. “Não estavam [Steven] Lo, nem [Joseph] Lau, esses senhores apareceram posteriormente, não me recordo exactamente quando.” O julgamento continua quarta-feira.

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CONSELHO EXECUTIVO APRESENTA PROPOSTA DE LEI DE ACREDITAÇÃO DE ARQUITECTOS E ENGENHEIROS

Composição do CAE alvo de críticas Vai ser criado um Conselho de Arquitectura e Engenharia (CAE) para acreditação de arquitectos e engenheiros. Os profissionais terão, por isso, de se inscrever neste órgão colegial, composto por 20 elementos, exclusivamente locais, dos quais “mais de metade funcionários das Obras Públicas”. Em declarações ao HM, a arquitecta Maria José de Freitas discorda da proporção e pede especialistas do exterior, já o engenheiro Eddie Joe Wu entende que os funcionários públicos também se deviam inscrever na CAE RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

A

O fim de cerca de 10 anos de ouvir opiniões do sector, o Governo avançou com uma legislação para acreditação de profissionais ligados à área de construção civil e urbanismo. Tal como acontece actualmente, a elaboração de projectos, direcção e fiscalização de obras tem de estar dependente de um certificado profissional emitido pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no entanto, agora caberá a um novo órgão colegial - Conselho de Arquitectura e Engenharia (CAE) proceder à acreditação e registo de profissionais de treze licenciaturas do sector que pretendam obter o título profissional. Para estes profissionais conseguirem inscrever-se na CAE têm de obedecer a três requisitos, nomeadamente, residência em Macau, um estágio - de dois anos a tempo inteiro ou de cinco anos a tempo parcial - e aprovação num exame de admissão. No entanto, a qualificação para o exercício de funções profissionais é obtido através da inscrição na DSSOPT, que deve ser renovada anualmente por meio de acções de formação contínua. Neste campo, a título transitório, está dispensado da frequência do estágio e da aprovação do exame de admissão quem exerça a profissão e, num prazo de seis meses depois da entrada em vigor da lei, se registe. Sobre a composição do CAE, sabe-se que vai ser constituído por 20 elementos, entre os quais, mais de 10 ligados às Obras Públicas.

O secretário das Obras Públicas e Transportes será o presidente do CAE e, entre os 20 membros, exclusivamente locais, haverá diferentes personalidades do sector. “Mais de metade são representantes das Obras Públicas. Estamos a ver que profissionais vamos convidar mas será analisada a experiência profissional e o mérito na área. Todos terão cursos superiores e muita experiência profissional. Destacamos a composição com membros escolhidos de entre profissionais locais [...] O que não impede que, durante o desenvolvimento das suas acções, o CAE venha a convidar um perito de fora de Macau”, explica Leong Veng Teng, porta-voz do Conselho Executivo. Maria José de Freitas, membro da associação de arquitectos de Macau, discorda desta intenção ainda que “aplauda” o novo Regime Jurídico porque “pode introduzir alguma disciplina”. “Eles não têm o grau de conhecimento que é exigido para apreciar com imparcialidade, por exemplo, em termos de requisitos de protecção ambiental ou de arquitectura paisagista. Que saiba, não há ninguém nesta área na DSSOPT [...] deve ser constituída também por elementos independentes das associações profissionais internacionais de modo a haver uma voz de fora com um olhar mais independente porque Macau é pequeno e há sempre o ‘perigo’ de haver algumas preferências”, frisa, em declarações ao HM. Se lhe coubesse escolher a composição, a arquitecta faria “uma distribuição muito igual em número”, incluindo “sete membros das obras públicas, sete das asso-

singulares e sociedades comerciais inscritos devem estar cobertos por um seguro de responsabilidade civil. “Por exemplo, os testes de resistência a tufões, é muito difícil os arquitectos ou engenheiros comprarem seguros que o cubram. O Governo tem de proteger e responsabilizar-se por estes edifícios e seu design. Quando temos o design, a construção, qual a responsabilidade que podem ter os engenheiros? Se nos podem para comprar, não acredito que alguma companhia nos possa assegurar”, afiança. O responsável da AEM critica ainda o Governo por não ter submetido a última proposta à consideração dos especialistas. “Apenas recebi um documento da DSSOPT mas o documento não foi suficiente porque não vimos a proposta final. Hoje disseram que fecharam a discussão sobre isto sem nos entregarem a proposta final”, indicou.

EXAME DE ADMISSÃO

ciações profissionais e três de Hong Kong, um da China e um do União Internacional de Arquitectos, para haver uma abrangência maior. E, porque Macau está inserido no património mundial da UNESCO, alguém da área do IC, que tivesse a formação de arquitecto”. O facto de ter sido convidado para presidente da CAE o secretário da tutela é visto como “um pouco duvidoso”, por Maria José de Freitas.

SEGURO NÃO É OPÇÃO, DIZ EDDIE WU O presidente da Associação de Engenheiros de Macau (AEM) não

se opõe ao facto de os profissionais serem somente de Macau até porque “são assuntos locais, não é preciso serem chamados especialistas de fora”, refere Eddie Joe Wu ao HM. Mas, entende, deveriam estes especialistas estarem “em maior número do que os trabalhadores das Obras Públicas” porque é “uma associação profissional” e foi, de resto, esta opinião que fez chegar ao Executivo em período de auscultação. Na proposta de lei há uma nova matéria que exige que técnicos, empresários comerciais, pessoas

MAIS PEDIDOS DE REGISTO NAS OBRAS PÚBLICAS O porta-voz do CE, Leong Heng Teng, explica que “tem havido cada vez mais pedidos de inscrição e requisito, até porque nos últimos anos temos vindo a ter mais profissionais em Macau”. Mas coube a Chan Pou Ha, subdirectora das Obras Públicas, revelar novos números. “Em 2013, as Obras Públicas receberam pedidos de inscrição e renovação de 1200 pessoas, de entre as quais 200 de profissionais de arquitectura e 300 de engenharia civil. Do desconto destes 500, ainda profissionais de engenharia electromecânica e combustível, por exemplo, que também pediram registo”, explicou, embora sem adiantar quais os profissionais em lista de espera.

O exame de admissão - tipologia, periodicidade e modo de realização - será definido por meio de regulamento administrativo complementar. Sobre o nova avaliação, Maria José de Freitas entende que é “necessária” mas, antes demais, “tem de ser proporcionado e divulgado junto dos arquitectos toda essa informação em pelo menos três línguas de forma concreta e explícita. Pelo menos, para os arquitectos portugueses, as traduções em português das novas circulares são às vezes de muito difícil compreensão” que abranja também “conhecimentos jurídicos”. Eddie Wu não entende porque, para a acreditação, e registo no CAE, não se “contempla os funcionários do Governo - da DSSOPT, da CEM - e, acusa: “não há regras profissionais a seguir”. As infracções administrativas, imputadas pela DSSOPT, que fiscaliza, aumentam face ao que está definido no Regulamento Geral da Construção Urbana, de 1985, e passam agora a sujeitar a pessoa singular a um pagamento de multas entre as 2000 e as 100 mil patacas e de 4000 a 200 mil patacas para sociedades, por exemplo, no caso de técnicos responsáveis pela direcção de obras cujo termo de responsabilidade esteja por si assinado. Leong Veng Teng frisa que “é um passo para poder tomar as actividades mais profissionais” mas deixa margem para progressão.

SOCIEDADE

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LEI DA DROGA IONG KONG IO NÃO ADIANTA DATAS PARA AVANÇAR COM REVISÃO

“Cedo para apresentar proposta de lei” RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

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consenso entre o Instituto de Acção Social (IAS), a Comissão de Luta Contra a Droga e os vários departamentos que estudam sobre a revisão da lei que proíbe o consumo e tráfico de estupefacientes vai num compasso de espera pouco ritmado. Iong Kong Io diz que, o processo dá-se por etapas, não havendo ainda calendarização final para entrega da proposta de lei ao Conselho Executivo e, menos ainda, à Assembleia Legislativa. “Em Novembro, a Comissão de Luta Contra a Droga irá discutir um relatório do grupo de estudo. Não fazemos a proposta da lei [num processo que envolve outros departamentos], damos opiniões para a alteração da lei. Ainda é cedo para apresentar a proposta”, frisou o presidente do IAS, à margem da Conferência Nacional sobre Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, que arrancou ontem no Hotel Regency, na Taipa, e conta com três centenas de especialistas de Macau, Hong Kong, continente e Portugal.

Nas palavras do responsável, apenas coube uma data sobre a apresentação de um relatório com opiniões, da parte da Comissão de Luta Contra a Droga, que serão depois analisadas. “A opinião pública é para aumentar a multa de tráfico de droga. A comissão ainda está a recolher as opiniões e nós estamos a estudá-las para, dentro do quadro da [actual] lei, darmos algumas opiniões”, refere Iong Kong Io. Por essa razão, o responsável não avança com pareceres em nome do organismo a que preside, por exemplo, acerca da hipótese de redução penas para o consumo de estupefacientes. No entanto, a vice-presidente do IAS, Celeste Mui, fez saber na semana passada que a descriminalização não deverá ser para já.

MAIS CASOS DE TOXICODEPENDENTES EM TRATAMENTO, DIZ IAS

Os números de toxicodependentes aumentaram mas o cenário não é tão negro. Apesar da subida de 23% de casos, na primeira metade do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, uma boa parte está ligada ao acréscimo de pedidos de ajuda, encaminhados pelo

hospital e pelo tribunal, e incluiu também “casos condenados a pena suspensa”. O chefe do departamento de Prevenção e Tratamento de Toxicodependência do IAS explica que o aumento decorre sobretudo da subida do número de casos de iniciativa de tratamento. “O aumento do número de casos em tratamento pode ter origem em dois factores: ou o número de consumidores está a aumentar ou o que está a aumentar é a motivação dos consumidores para serem tratados”, lê Hon Wai. Os números avançados pelo IAS, e compilados num sistema centralizado de recolha de dados junto de várias entidades, podem ainda estar relacionados com uma maior sensibilização de técnicos de saúde no encaminhamento de casos. Entre Janeiro e Agosto, segundo dados oficiais, houve 531 pessoas que recorreram a consultas externas do Complexo de Apoio a Toxicodependentes do IAS. Destes casos, 52% estão ligados ao consumo de substâncias do tipo opiáceo. Sobre a questão, Iong Kong Io fez saber também que está pensado ser criado um novo centro de desintoxicação em Ka Ho, na ilha de Coloane.

NÃO HÁ LUGAR A DISCUSSÃO EM HONG KONG, DIZ COMISSÁRIA Em Hong Kong, as ofensas relacionadas com o problema da droga são seriamente penalizadas. As pessoas que traficam droga podem levar uma pena de prisão perpétua e as que se encontram na posse de quantidades menores leva, no mínimo, uma multa no valor de 250 mil dólares de Hong Kong, a um máximo de sete anos de pena. “O reforço da lei é muito importante”, diz a comissária de Drogas, da Direcção de Segurança de Hong Kong, à margem da conferência sobre drogas organizada pelo IAS. A descriminalização discutida publicamente em Macau não é de todo uma possibilidade na região vizinha. “O consumo, a posse, o abuso de drogas, tudo relacionado com as drogas é considerado crime em Hong Kong, por isso, não há lugar a negociação. Estamos muito sérios a este respeito”, salientou.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CHEGA ESTE ANO À AL Quem o garante é o presidente do IAS. “Já reflecti a atenção da sociedade sobre a lei de violência doméstica para o secretário Cheong U, tentaremos entregar a proposta da lei para AL discutir este ano. Espero que a aprovação da lei pode ajudar mais vítimas”, diz Iong Kong Io. Recorde-se que a nova lei contra a violência doméstica, que será apresentada pelo Governo, não contempla a criminalização pública do acto.

INDÚSTRIAS CULTURAIS SUBSÍDIOS NO INÍCIO DE 2014

MENINA CEGA CONSEGUIU DOAÇÕES PARA CIRURGIA

fundo financeiro de 200 milhões de patacas para indústrias criativas pode estar disponível nos primeiros seis meses do próximo ano para candidaturas. A estimativa foi avançada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, ao garantir que os trabalhos de estruturação do Fundo das Indústrias Criativas, oficialmente criado na passada segunda-feira, quando publicado em Boletim Oficial, devem estar concluídos no primeiro semestre de 2014. “Se tudo correr bem, no primeiro semestre do pró-

CECÍLIA LIN

Candidaturas para breve Ka Ka vai poder ver O A cecilia.lin@hojemacau.com.mo

ximo ano, pode ser anunciado o regulamento de concessão de subsídios”, disse o responsável, à margem da Conferência Nacional sobre a Prevenção e Tratamento da Toxicodependência.

CHEONG U ESTARÁ PRESENTE NO FESTIVAL DA LUSOFONIA Em conversa informal com os média portugueses, Cheong U fez saber que vai marcar presença na Lusofonia, que se realiza na zona do Carmo, junto ao mangal da Taipa, no próximo fim-de-semana. “Sexta-feira [amanhã] vamos ter uma festa – a da lusofonia. Vou ver se estou convosco para me divertir, dançar, comer. Estou a pensar ir, sim”, confirmou o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Entre os passos preparatórios, está a criação e composição dos vários organismos criados pelas entidades afectas ao fundo - Conselho de Curadores, o Conselho deAdministração e ainda o Conselho Fiscal, por isso, o Governo tratará “nos próximos meses da nomeação de pessoas para os diversos órgãos do Fundo e também do recrutamento do restante pessoal e, por outro lado, a preparação de diversos regulamentos necessários”, frisou Cheong U, acrescentando saber que a “população está muito atenta sobre a concessão dos subsídios”. - R.M.R.

presidente da Associação Energia Cívica, Agnes Lam, anunciou ontem que a associação já conseguiu recolher doações suficientes para que a menina cega que tem vindo a ser falada nos média possa fazer a cirurgia nos Estados Unidos de América (EUA). O pai, Choi Chi Wai, já recebeu um milhão e 300 mil patacas para as despesas da operação da filha, Choi Ka Ka. Na conferência de imprensa de ontem, Choi disse que espera que o Governo da RAEM possa auxilia-los com os

pedidos de visto dos EUA, para que a menina possa ser operada o mais rápido possível. Agnes Lam, também docente da Universidade de Macau (UMAC), tem vindo a organizar diversos eventos para chamar a atenção pública sobre o problema. No início, os pais esperavam que o Governo pudesse fazer a transferência para os EUA, mas os Serviços de Saúde (SS) consideraram que a bebé ainda era demasiada pequena - Ka Ka tem meses - e que ainda era cedo para fazer a cirurgia. Contudo, os pais já consultaram quatro médicos em Hong Kong que

asseguram que já é tempo oportuno para a operação. A operação nos EUA está marcada para Novembro. Agnes Lam disse que os médicos americanos já afirmaram que a taxa de sucesso da operação é de 90%.” Na conferência de ontem foram mostrados vídeos de dois casos semelhantes em Hong Kong, onde os pais das crianças operadas revelaram que, na região vizinha, ainda não há transplantes de córnea, por isso, o seu médico também os aconselhou a ir para os EUA. Estas duas crianças de Hong Kong foram operadas pelo mesmo médico que vai operar Ka Ka, Zaidmam.

Solidariedade para com pai de jovem em coma O Secretário para os Assuntos Sociais e da Cultura, Cheong U, mostra-se solidário com Chan Kok Sam, depois de o Ministério Público ter confirmado que não houve qualquer ilegalidade ou irregularidade médica no tratamento da filha, em estado vegetativo no Conde de São Januário. “Sentimos muito a tristeza dos familiares, do pai. Temos muita pena. Os nossos colegas souberam deste caso e, se pudermos, vamos contactar [com a família] e dar-lhe apoio. Mas como o tribunal já tinha decidido, não podemos fazer mais

nada”, afirmou Cheong U, ressalvando, no entanto, que a justiça já se pronunciou sobre o caso, que se crê irrecorrível. Na carta entregue ao MP, porém, Chan assegurava que o médico falsificou a assinatura para autorizar a assinatura para autorizar a cirurgia e pedia, por isso, que fosse tratado novamente este processo. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura espera que a entrada em vigor do novo regime jurídico de tratamento de litígios decorrentes de erro médico venha regularizar casos semelhantes. - R.M.R.

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CHINA

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incidente ocorrido na segunda-feira na Praça Tiananmen, em Pequim, terá sido um atentado terrorista, de acordo com a polícia chinesa. As autoridades estão agora à procura de informações acerca de dois suspeitos da minoria muçulmana uigur. Cinco pessoas morreram e pelo menos 38 ficaram feridas depois de um jipe se ter despistado em plena Praça Tiananmen, na manhã

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DESPISTE DE CARRO NA PRAÇA TIANANMEN FOI ATAQUE SUICIDA

Uigures na mira da polícia de segunda-feira. De acordo com fontes próximas da polícia, ouvidas pela agência Reuters, o acidente tratou-se de “um ataque suicida premeditado”. No entanto, ainda não houve qualquer confirmação oficial.

“Não foi um acidente. O jipe deitou abaixo duas barreiras e abalroou os pedestres. Os três homens não tinham intenção de fugir da cena”, explicou a fonte, citada pela Reuters. A Praça Tiananmen, um

Xi Jinping diz que oferta de residências a preços acessíveis vai ser ampliada

A China vai aumentar a oferta de terrenos para imóveis residenciais e investir mais em projectos de habitação a preços acessíveis, disse o presidente Xi Jinping, segundo uma reportagem da agência de notícias oficial Xinhua esta quarta-feira. Segundo a Xinhua, Xi fez estas declarações durante a reunião do Politburo do Partido Comunista na terça-feira, numa altura em que o governo intensifica os esforços para estabilizar o mercado imobiliário actualmente bastante aquecido.

Mais de 23 mil médicos chineses em 66 países e regiões

O director do departamento internacional da Comissão Nacional de Saúde e Planeamento Familiar da China, Ren Minghui, afirmou ontem em Pequim que, até o momento, a China já enviou mais de 23 mil membros de equipas médicas a 66 países e regiões do mundo. Segundo Ren, além de enviar médicos, a China ofereceu também outros tipos de assistência no sector de saúde aos países em desenvolvimento, especialmente aos do continente africano, como capital, apoio tecnológico, doação de equipamentos médicos e medicamentos, ajuda na construção de hospitais e na formação de médicos profissionais. Ren Minghui indicou que a cooperação entre a China e estes países tem sido ampliada à área do controlo da malária e da saúde materno-infantil.

dos locais mais turísticos da Cidade Proibida, tem um forte simbolismo e é sempre muito policiada. O jipe despistou-se perto do mural em que se encontra um retrato de Mao Tse-tung, antigo secretá-

rio-geral do Partido Comunista Chinês e ideólogo da Revolução Cultural. Foi também naquele local que um protesto de estudantes chineses, em 1989, contra o regime comunista foi esmagado pelo exército.

Apresentado primeiro smartphone bilingue com chinês e tibetano

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primeiro smartphone bilingue chinês-tibetano foi apresentado em Lhasa, capital da Região Autónoma do Tibete, sudoeste da China, na noite de segunda-feira, para atender à procura de milhões de consumidores tibetanos, informa a rádio China. O aparelho, modelo Huawei C8815, conta com um sistema de escrita bilingue e custa cerca de 1200 patacas. Foi desenvolvido pelo grupo Huawei, pela sucursal tibetana da China Telecom e pela Universidade do Tibete. Os utilizadores podem instalar aplicações em tibetano no ‘smartphone’. Mais de 80% da população tibetana vive nas áreas remotas rurais e de pastagens, sendo que a grande maioria não entende a língua chinesa. O governo central chinês e o governo regional do Tibete investiram cerca de mil milhões de patacas desde 2008 na aplicação tecnológica do idioma tibetano, incluindo o desenvolvimento de programas tipo Office e dicionários digitais.

O ataque desta segunda-feira pode estar relacionado, de acordo com fontes policiais, com a sessão plenária do Comité Central do Partido Comunista Chinês, que vai decorrer em Novembro, e do qual se espera o anúncio de importantes reformas económicas. A polícia chinesa diz não ter ainda identificado os três ocupantes do carro, que acabaram por morrer. A Reuters diz que, entretanto, a polícia de Pequim está a investigar informações relativas a dois suspeitos, originários da província de Xinjiang, no extremo ocidente da China. Horas depois do incidente, a polícia da capital chinesa lançou um aviso aos hotéis locais para que comunicassem a presença de hóspedes considerados suspeitos que tivessem dado entrada desde o início do mês. A circular da polícia nomeava dois suspeitos que, de acordo com os seus nomes, pareciam ser uigures, muçulmanos da província autónoma de Xinjiang, que falam turco. As autoridades referiram ainda quatro veículos, com matrícula de Xinjiang. De acordo com a Reuters, até ao momento, tanto a polícia como os Governos da região autónoma de Xinjiang e chinês se recusaram a confirmar qualquer dado da investigação. Há décadas que as tensões entre a minoria uigur e os han, a etnia maioritária na China, marcam a região de Xinjiang. Os uigures lutam contra a repressão política e cultural exercida pelo Governo chinês. Pequim acusa-os invariavelmente de terrorismo e separatismo. O último episódio de violência envolvendo a população uigur, em Junho, terminou com a morte de 27 pessoas, após ataques de grupos armados a edifícios governamentais. Os confrontos mais graves entre han e uigures aconteceram em 2009 em Urumqi, capital da região, com 200 mortos. Desde então, as autoridades reforçaram a segurança na região, que já era muito militarizada. Em Xinjiang, os uigures são 46% da população (já foram muito mais, mas milhões de han têm chegado à região nas últimas décadas) e os han são hoje 39% da população. São os han que controlam a vida política e económica da região, rica em gás e petróleo.

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PEQUIM DEVE AUMENTAR SALÁRIO MÍNIMO PARA MELHORAR RENDIMENTOS

Classe média em expansão O

governo da China deve anunciar uma reforma de distribuição de rendimentos durante a terceira Sessão Plenária do 18.º Comité Central do Partido Comunista da China em Novembro, tendo como prioridade o aumento do salário mínimo e algumas melhorias para os grupos de baixos rendimentos, informou o jornal China Securities Journal esta terça-feira, citando autoridades do sector. A China está a trabalhar na reforma de rendimentos há vários anos, com o

objectivo de equilibrar a distribuição da riqueza e reduzir a disparidade de rendimentos, o que tem sido visto como um mal-estar social crescente. Nos últimos anos, foram implementadas uma série de políticas, como a elevação do limite para a cobrança de impostos de rendimentos e o aumento do salário mínimo para os trabalhadores. Após as mudanças para melhorar o bem-estar das pessoas com menores rendimentos, a China vai explorar as políticas de expansão da classe média

do país, aponta a publicação, citando Su Hainan, vice-director da Associação Chinesa de Estudos Laborais. Para garantir a implementação da reforma de rendimentos, a China deve reformar o seu sistema fiscal, incluindo o aumento das despesas fiscais para o sector de bem-estar e o corte de despesas administrativas do governo. A proposta de colectar mais dividendos de empresas estatais e usá-los no seguro social está a ser desenvolvida pelo Ministério das Finanças, disse uma fonte não identificada ao jornal.

SUBMARINOS APRESENTADOS EM DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA

Cartas em cima da mesa A

China revelou imagens da sua frota secreta de submarinos nucleares, numa demonstração de força que os meios de comunicação públicos justificam em nome das disputas marítimas entre Pequim e os seus vizinhos. Alguns jornais oficiais dedicaram esta terça-feira a primeira página à frota de submarinos chineses e a televisão centrou boa parte dos seus noticiários durante dois dias nas manobras das embarcações. Para além da economia, “a supremacia chinesa reflecte-se na posse de um arsenal de segundo ataque (capacidade de resposta) crível. O que alguns países não levam suficientemente em consideração quando estabelecem a sua política em relação à China”, considerou o Global Times no editorial. Perante a atitude impertinente destes países, “a China deve mostrar claramente que o único caminho consiste em não desafiar os interesses fundamentais chineses”, acrescenta o jornal oficial, conhecido pelo seu tom nacionalista. “Desenvolver uma força de submarinos nucleares constitui um dos aspectos desta estratégia”, acrescenta. “Talvez isto leve mais água ao moinho dos que especulam sobre ‘a ameaça chinesa’, mas os benefícios superarão de longe a confusão da opinião pública” fora do país. Nos últimos dias, o diálogo entre Pequim e Tóquio sobre as ilhas do mar da China oriental, o arquipélago das Diaoyu, administrado pelo Japão, mas reivindicado pela China, subiu de tom.

Sete desaparecidos em colisão entre pesqueiro e cargueiro

Sete chineses estavam ontem desaparecidos depois da colisão, de madrugada, entre o pesqueiro onde seguiam e um cargueiro sul-coreano, informou o serviço marítimo da China, de acordo com a agência oficial Xinhua. O acidente ocorreu às 3h40, no estreito de Bohai, próximo da costa da província oriental chinesa de Shandong. Nove pessoas viajavam a bordo do pesqueiro chinês, das quais duas foram resgatadas por um barco que passava na zona do acidente, mas as restantes sete ainda não foram encontradas pelas equipas de salvamento.

ESPERAR POR VAGA NO HOSPITAL COM FACA NA CABEÇA

Com muita tranquilidade A

S imagens de um homem num hospital do nordeste da China, que aguardava pacientemente pela sua vez numa sala de espera com metade de uma faca enterrada na cabeça, circularam amplamente esta quarta-feira pelas redes sociais do país, onde os cibernautas se questionavam como é que alguém podia ter tanta calma. As fotografias são de um hospital da cidade de Yanji, na província de Jilin, onde é possível ver como um homem espera na entrada do consultório médico e permanece sentado de braços cruzados, quase sem se mover. Os cibernautas apelidaram-no de “Irmão Calmo”, enquanto as informações da imprensa local esclareceram que o

homem, de meia idade e cujo nome não foi revelado, acabou por levar com a faca na cabeça durante uma brincadeira com os amigos. A vítima quase não sentia dor quando chegou ao hospital e, aparentemente, a faca não atingiu o interior da cabeça, por isso não deixou lesões cerebrais e foi retirada com facilidade, informaram os médicos do hospital onde ocorreu o facto, anexo à Universidade de Yanbian. Aparentemente, o “Irmão Calmo” não apresentou queixa contra os amigos, e evitou fazer declarações à imprensa, enquanto o hospital se negou a oferecer mais informações sobre a sua identidade.

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PUBLIREPORTAGEM

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Grande Final do concurso anual de talentos do Galaxy Entertainment Group (“GEG”), “Galaxy Got Talent”, teve lugar no início do mês de Outubro na praça Este do Galaxy Macau. Os 12 finalistas apresentaram os seus números fantásticos na luta pelos oito prémios especiais, perante uma assistência de mais de 500 pessoas. “Ice Square” destacou-se com o seu espectáculo elaborado de dança e levou para casa o “The Move of GEG Award”; Arno Chan do departamento de espectáculos do Galaxy Macau ganhou o “The Sound of GEG Award” com a sua forte interpretação vocal e “Star Gentlemen” foram premiados com o “The Talent of GEG Award” com as suas representações divertidas. O evento também angariou 150 mil patacas, através da venda de bilhetes para o Centro de Reabilitação de Invisuais da Santa Casa da Misericórdia. A lista de convidados oficiais do evento deste ano incluía Lei Lai Keng, Chefe do Departamento de Assuntos Laborais, Wendy Wong, Conselheira Sénior da Inspecção de Jogos e António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau. Como na edição anterior, o evento continua a enviar uma importante mensagem de integração social, ao juntar a banda Focus, constituída por cinco invisuais, com a equipa do GEG, no pontapé de saída do acontecimento. O deficiente visual de Singapura, Tan Wei Lian, foi também um dos convidados que encantou o público com as suas emocionantes canções. A Grande Final, cujo principal objectivo foi a recolha de fundos para o Centro de Reabilitação, teve um enorme acolhimento dos membros da equipa que participaram entusiasticamente numa noite de entretenimento e caridade.

Galaxy promove Grande Final do “Galaxy Got Talent 2013” para membros da empresa Francis Lui, vice-presidente do GEG, entregou ao provedor da Santa Casa da Misericórdia, António José de Freitas, o cheque com os donativos angariados. “Os membros do grupo ‘Focus’ estão encantados por terem participado neste evento”, disse o provedor, agradecendo ainda aos membros da equipa do GEG, por terem dispendido o seu tempo a ensaiar com a banda. “Tenho a certeza

de que este espectáculo sensibilizará as pessoas para as situação dos invisuais”, concluiu. António José de Freitas agradeceu ainda os generosos donativos do GEG que serão utilizados para apoiar o funcionamento do Centro de Reabilitação dos Deficientes Invisuais. A Grande Final do “Galaxy Got Talent” foi uma intensa competição entre 12 talentosos finalistas, que misturou canções,

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dança e acrobacias. Foram atribuídos oito prémios especiais: “The Sound of GEG Award”, “The Move of GEG Award”, “The Talent of GEGAward”, o “Most Creative Award”, o “Best Audience Choice Award”, o “Best ShowmanshipAward”, o “Best DressAward” e o “Facebook’s Most ‘Like’ Award”, com um total fabuloso de 450,000 patacas em prémios. “Ice Square”, formado por membros da equipa de segurança e do departamento financeiro venceu na categoria do “The Move of GEG Award”. Emocionada com o resultado alcançado pela equipa, Christine So, disse: “Preparámo-nos durante um mês para esta competição. Adorámos participar neste concurso e estamos encantados por haver tantos talentos na nossa empresa”. “The Talent of GEG Award” foi para os “Star Gentlemen”, formado por quatro elementos do departamento de governança do StarWorld Hotel. Os quatro concorrentes mostraram-se muito satisfeitos pelo seu trabalho ter dado frutos e agradeceram o apoio dos colegas e supervisores. O painel de jurados foi constituído pelo Bruno Nunes, membro do Conselho de Administração da Santa Casa da Misericórdia de Macau, por Patrick Ho, famoso designer de moda de Hong Kong, por John Ku, director-executivo do NewRound Culture Transmission Macau Co. Ltd, por Joanna Hor Barnes, vice-presidente da Partnerships & Events do Galaxy Macau, por Trancy Koh, vice-presidente do Entertainment Galaxy Macau e por Faustina Hoe, produtora criativa do Entertainment of Galaxy Macau. Com o intuito de reforçar o envolvimento do público foi este ano criado o prémio “Melhor Traje do Público”, num gesto de recompensa pelo apoio dispensado pela audiência.

CPLP

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ACADÉMICOS FALAM DO ENSINO E DA APLICAÇÃO DA LÍNGUA NA RAEM

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O âmbito da segunda conferência da língua portuguesa que está a decorrer em Lisboa, houve espaço para falar sobre uso do português na RAEM. Foram quatro os académicos que lançaram as questões para o debate e uma incerteza pairou: qual é afinal o futuro do português em Macau? Lurdes Escaleira, académica do Instituto Politécnico de Macau (IPM) lança dúvidas sobre o trabalho do Governo de Portugal junto do antigo território administrado pelos portugueses. “Tem o Governo de Portugal adoptado uma política de coordenação com as autoridades do Governo de Macau?”, questionou a professora que também procura as vantagens de existirem duas línguas oficiais no território. “Porque é que os alunos têm interesse em estudar português? Será vantajoso para Macau o bilinguismo?” Contudo, a académica do IPM lembrou que, especialmente desde 2003, com a política implementada pelo Governo Central chinês, “de intensificação das relações com os Países de Língua Portuguesa” o interesse pelo estudo do português aumentou de forma significativa, mas não deixa de lançar outra questão: “Perante este contexto favorável, a nível de políticas, o que se tem feito em Macau, por parte do Governo de Macau e de Portugal, para implementar, divulgar e ensinar a Língua Portuguesa em Macau?”

APROFUNDAR O DIÁLOGO COM CONTINENTE

Com mais dúvidas que certezas, o discurso de CarlosAndré não foi muito diferente. O responsável pelo Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do IPM também fala da procura acentuada do português mas lamenta a falta de meios para o seu ensino. “Os meios para lhe responder [à procura] são exíguos. Os recursos humanos qualificados são insuficientes, os materiais limitados.” O académico procura “uma estratégia para a Ásia” e, contrariamente ao que parece acontecer na RAEM, nos últimos anos, “tem vindo a crescer exponencialmente a oferta de ensino de Português em universidades da China”. “São já mais de duas dezenas as que oferecem cursos de licenciatura e algumas de pós-graduação. Em breve, o número de licenciados será de várias centenas, tanto mais que a formação é de grande empregabilidade.” Carlos André acha, comummente, que “Macau tem um papel importante a desempenhar, como plataforma interactiva com todo esse universo: pela história, pela posição geográfica, pela qualidade das suas instituições”.

TIAGO ALCÂNTARA

Português em Macau: qual o futuro?

O Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa que dirige “visa responder a esse desafio e alcançar vários objectivos dele resultantes: aprofundar o diálogo com as instituições universitárias da China continental, desenvolver formação avançada, promover a formação contínua de docentes, produzir materiais, realizar ações regulares no domínio da língua portuguesa e das culturas lusófonas”.

O ESQUECIMENTO

A Universidade de Macau (UMAC) esteve representada por Fernanda

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particular”, lembra Fernanda Gil Costa. Para a académica é preciso “reflectir sobre os recursos e as estratégias de ensino e divulgação da língua portuguesa em Macau, dando preferência a dois campos fundamentais: o ensino do português no ensino superior de Macau, em especial na UMAC e com especial enfoque na habilitação de tradutores (chinês/português; português/chinês) e na licenciatura em Direito”. Perpétua Santos Silva, investi-

gadora na Universidade de Lisboa (UL), lembrou as disposições para aquisição de recursos linguísticos em português que “podem ser variadas”. “Em Macau, orientam-se, maioritariamente, em função de expectativas de alargamento de oportunidades profissionais, centrando-se numa perspectiva utilitária da língua.” A reflexão que a académica da UL propõe desenvolver “centra-se na discussão das dimensões racional-instrumental e relacional-afectiva subjacentes nos diferentes modos de relação com a língua portuguesa”.

LEI QUE INCENTIVA USO DO PORTUGUÊS NA GALIZA DEVE SER APROVADA ATÉ FINAIS DE 2013

inúmeras vantagens culturais e económicas”, assinala o documento, ao qual a Lusa teve acesso. O responsável explicou que o grupo parlamentar do Parido Popular quer que se retire do texto inicial o “prazo de quatro anos” para a incorporação da aprendizagem da língua portuguesa nas escolas e que se adicione o qualificativo de “língua estrangeira”. Também propõe “suprimir a segunda parte do Art.º 1, relativo ao reconhecimento na função pública”. Já os socialistas do PSOE querem que fique estipulado que a incorporação do português no sistema educativo da Galiza “não deve supor uma redução das horas docentes do galego como língua oficial”. Jóam Evans Pim mostrou-se “confiante” de que a proposta de lei possa mesmo assim ser “aprovada até o final do ano” e “sem grandes alterações” ao texto inicialmente apresentado.

Gil Costa. A directora do departamento de Português da UMAC também questiona o futuro da língua no Oriente e lamenta o esquecimento a que foi votado Macau no plano de acção de Brasília. “A situação especial de Macau em relação à história da presença de Portugal e da sua língua no mundo, bem como o estatuto transitório que ainda detém, a par da sua situação privilegiada enquanto plataforma de interculturalidade e elo de ligação à diáspora portuguesa no Oriente, merece uma atenção

comissão responsável pela proposta de lei que visa potenciar o uso da língua portuguesa na região autónoma da Galiza (Espanha) disse terça-feira, em Lisboa, estar “confiante” de que a iniciativa possa ser aprovada ainda este ano. “Foram apresentadas duas emendas [uma do Partido Popular e outra dos socialistas do PSOE] que propõem redacções alternativas, mas existe um consenso alargado entre os 75 deputados quanto a importância da proposta”, explicou à agência Lusa Jóam Evans Pim, membro da ‘Comissão Promotora da Iniciativa Legislativa Popular Valentim Paz-Andrade para o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos com a Lusofonia’. A proposta de lei, que em breve será votada pelo parlamento galego, define que o Governo daquela região autónoma espanhola incorpore, “progressivamente, no prazo de quatro anos”, a aprendizagem da língua portuguesa “em todos os

Consenso alargado níveis de ensino” e que o domínio do português tenha “especial reconhecimento” no acesso à função pública e a concursos. Com vista ao reforço dos laços com o bloco lusófono, a proposta de lei - que terça-feira foi apresentada publicamente no âmbito da 2.ª Conferência da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, que decorreu até quarta-feira em Lisboa -, recomenda ainda à Comunidade Autónoma da Galiza que formalize a candidatura à obtenção do estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). “Tem havido declarações e várias intenções mas esse processo nunca foi iniciado, apesar dos estatutos da CPLP re-

conhecerem essa possibilidade”, vincou Jóam Evans Pim, que pediu um “empenhamento” do Governo português e do bloco lusófono para “que de facto se consiga alcançar esse objectivo”. “Se o Governo galego der passos sólidos no que respeita ao ensino [da língua portuguesa] e fortalecimento dos laços com a Lusofonia, estes também devem ser acompanhados pelos passos necessários de Portugal e da CPLP”, acrescentou. “Um argumento de peso é a língua portuguesa ter nascido no espaço geográfico galego” e a Galiza ocupar “uma posição estratégica entre o mundo hispânico e o mundo lusófono, de onde poderão resultar

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Av i s o

Candidatura dos Prémios de Ciências e da Tecnologia da RAEM para 2014 Nos termo do Regulamento Administrativo n.º 6/2011 que aprova o Regulamento dos Prémios para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, ficando assim, notificados os candidatos de que poderão candidatar-se através da seguinte forma:

(1.)

(2.)

(3.)

Objectivo

Premiar as personalidades que contribuam para as actividades no âmbito da ciência e tecnologia em Macau, no sentido de estimular o espírito de iniciativa e criatividade dos investigadores científicos e tecnológicos locais, em benefício de um desenvolvimento científico e tecnológico mais acelerado em Macau.

Categoria

São criados na RAEM os seguintes prémios: (i) Prémios de ciência e tecnologia, que compreendem: Prémio de Ciências da Natureza, Prémio de Invenção Tecnológica, Prémio de Progresso Científico e Tecnológico; (ii) Prémio de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico para Pós-Graduados; (iii) Prémio Especial.

Montante dos Prémios

(Unidade: Dez milhares de patacas)

Montante a atribuir pela recepção dos prémios de ciência e tecnologia e prémios especiais

Prémio de Ciências da Natureza Prémio de Invenção Tecnológica Prémio de Progresso Científico e Tecnológico

(4.)

(III)

(6.) (7.)

(8.)

Segundo lugar

Terceiro lugar

100

60

40

100

60

40

50

30

20

Doutorandos

Mestrandos

8

6

Qualificação da candidatura (I) Prémios de ciência e tecnologia;

(II)

(5.)

Primeiro lugar

Montante a atribuir pela recepção do Prémio de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico para Pós-Graduados

Os residentes de Macau ou aqueles que obtenham autorização de trabalho ou que estejam a frequentar cursos em Macau podem candidatar-se aos prémios de ciência e tecnologia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições: (i) Tenham prestado serviço a tempo inteiro ou frequentado cursos em instituição local por período igual ou superior a um ano; (ii) Parte essencial do projecto de investigação científica ou desenvolvimento tecnológico tenha tido lugar e sido concluído na RAEM, com resultados relevantes; e (iii) Caso se trate de projectos de investigação científica ou desenvolvimento tecnológico realizados em conjunto com académicos do exterior da RAEM, o candidato deve ser o agente principal do projecto em causa. Os mestrandos ou doutorandos que estejam a frequentar as instituições locais de ensino superior ou os que obtenham o seu grau académico no período de um ano até à data da publicação do aviso do concurso para os prémios podem, sob recomendação da instituição de ensino superior a que pertencem, candidatar-se ao Prémio de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico para Pós-Graduados, desde que durante a frequência de cursos, tenham participado continuamente em actividades de investigação científica no âmbito das ciências da Natureza, tecnologia ou engenharia por período igual ou superior a um ano. A atribuir pela RAEM a personalidades ou instituições locais que recebam o Prémio Nacional de Ciências da Natureza, o Prémio Nacional de Invenção Tecnológica ou o Prémio Nacional de Progresso Científico e Tecnológico. As condições específicas de cada prémio podem ser consultadas no website do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. (http://www.fdct.gov.mo/tc/award.asp)

Forma da candidatura

Os interessados deverão solicitar pessoalmente a respectivo numero de registo junto do FDCT, enviar o pedido pela via electrónica após o devido preenchimento conforme o definido nas instruções e ainda entregar o pedido, após imprimido, ao FDCT para efeitos de confirmação.

Critérios de Avaliação

Por Regulamento Administrativo n.º 6/2011, processa o Regulamento dos Prémios para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

Data do requerimento

Entrega o pedido através da via electrónica do FDCT: De 1/Nov./2013 até 15/Jan./2014 para Prémio de Investigacão Científica e Desenvolvimento Tecnológico para Pós-Graduados; De 1/Nov./2013 até 28/Jan./2014 para Prémios de Ciência e Tecnologia; Todos os documentos papeis do pedido devem ser entregar ao FDCT antes do dia de 15/ Fev./2014.

Consulta

Endereço: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, edifício Dynasty Plaza, 9.º andar. Telefone: 28788777; Fax: 28722681 Correio electrónico: sedc@fdct.gov.mo O Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia Tong Chi Kin 29 de Outubro de 2013

VIDA

hoje macau quinta-feira 31.10.2013

JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

A

resposta do IACM vem na sequência de uma denúncia feita esta semana – e publicada na edição de segunda-feira – por uma residente. Cláudia Ferreira tentava ajudar na adopção de três cães, mas depois de estes terem desaparecido do lugar onde iam ser resgatados por terem sido apanhados pelo IACM, os interessados na adopção tiveram que se dirigir ao canil. No entanto, adoptar os três cães iria demorar cerca de quatro meses e as taxas cobradas pelo IACM foi acima das nove mil patacas.A portuguesa denunciou a situação aos meios de comunicação social por considerar estas taxas abusivas – o que não é motivo de queixa pela primeira vez -, e, ao HM, explicou que os valores pedidos pelo canil eram semelhantes ao que tem de pagar um dono que perde ou abandona o seu animal e, depois, o resgata novamente. Uma dessas taxas é a “multa de infracção da disposição do Regulamento Geral dos Lugares Públicos”. Ou seja, na hipótese de os adoptantes quererem ficar com estes três cachorros, e para acelerar o processo de adopção, teriam de pagar esta multa – 600 patacas por animal. De acordo com o IACM, “os três cães referidos nos jornais portugueses não foram reclamados por mais de 72 horas, estando o veterinário do IACM a proceder à sua examinação”. Os cães “adequados para adopção são colocados primeiramente em quarentena”, esterilizados e, só depois,

IACM GARANTE QUE ADOPÇÕES SÃO GRATUITAS, COM EXCEPÇÃO DE LICENCIAMENTO DO ANIMAL

PREÇOS FORNECIDOS AO HM PELO IACM

Grátis, mas penosas

• Quarentena diária/cão: 50 patacas • Alimentação e hospedagem diárias/cão:

Quem quiser adoptar um animal nos canis municipais só precisa de pagar 500 patacas. A garantia é dada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) ao HM, que acrescenta, contudo, que há casos em que as taxas cobradas são acima deste valor: quando os donos perdem os animais disponibilizados para adopção. “Por isso, cada caso de adopção de animal de estimação leva um determinado tempo para ficar concluído.” Neste caso, e segundo Cláudia Ferreira, quatro meses.

MULTAS E ARGUMENTOS

Os valores apresentados pelo IACM para a adopção destes cães foram de 3120 patacas por cada. Isto, segundo os valores referentes a alguém que seria – por hipótese, para acelerar o processo de adopção – o anterior dono do animal a ser recolhido. “Os interessados

em adoptar animais só precisam de efectuar o pagamento da taxa da licença anual e não precisam de pagar as taxas de quarentena, alimentação, estadia e a operação de esterilização”, explica o IACM. “Caso um cidadão queira reclamar o seu cão capturado ou apreendido tem de suportar ainda as despesas. Para além da inspecção de animais em quarentena, das despesas de alimentação e alojamento, se o cão não possuir a licença válida, o dono deverá efectuar o seu pagamento.”

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Para Cláudia Ferreira que enviou por escrito um comunicado ao HM, depois de ter visitado o IACM – as regras são demasiado burocráticas. “O que está escrito, está escrito e só fazem assim. Apenas os tiraram da rua e colocaram-nos numa gaiola. Eles alegam que os cachorros precisam de levar três vacinas, espaçadas em dois meses e que não podem sair das instalações antes disso. Argumentámos que assinaríamos um termo de responsabilidade após a

- Igual ou inferior a 10kg : 80 patacas - Entre 11 a 20kg: 90 patacas

- Igual ou superior a 21 Kg: 100 patacas • Licença anual /taxa de registo: 500 patacas • Multa aplicada pela violação do Regulamento Geral dos Espaços Públicos: 600 patacas

primeira vacina, para que eles pudessem vir para casa, e daríamos as outras duas conforme calendário a apresentar.” Mas, nem assim resultou. “Foram irascíveis e, portanto, passará por expor à Administração esta situação e pedir uma excepção, que devia ser uma regra.” O tempo que demora a adopção é um dos factores que preocupa mais os adoptantes. Segundo Cláudia Ferreira, os testes de saliva e sangue a doenças contagiosas ainda não foram feitos a nenhum dos animais. “Estes testes permitem NA HORA

determinar se têm alguma doença a considerar.” O HM tentou saber junto do IACM ainda outras questões: se é verdade que o canil apanha animais em propriedades privadas, como tem vindo a ser denunciado, qual a razão para queixas de cobranças abusivas e ainda se os funcionários do IACM recebem algum tipo de bónus – como foi revelado por fonte junto do HM - por cada animal capturado. O organismo, contudo, não respondeu. A burocracia na adopção de animais do IACM tem sido criticada na sociedade, principalmente porque é dado conta que há centenas de animais abatidos por ano. Isso, não deverá acontecer a estes. “Irei tomar as medidas que entender serem as mais imediatas e efectivas, sendo que vi o canil e os outros animais e aquilo é um centro de abate, sem condições mínimas. Só não cheira a morte porque é ao ar livre”, desabafa Cláudia Ferreira.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 351/AI/2013

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.°352/AI/2013

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor Shagdar Erdenebat (portador do Passaporte da Mongolia n.° E0998XXX), que na sequência do Auto de Notícia n.° 15/DI-AI/2012 de 20.02012, levantado pela DST, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na Rua de Malaca n.° 140, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 10, 8.° andar E, bem como por despacho da signatária de 18.10 2013, exarado no Relatório n.° 415/DI/2013, de 18.09.2013 lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.°1 do artigo 10.° e n.°1 do artigo 15.°, todos da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Outubro de 2013. A Directora dos Serviços, Subst.ª, Tse Heng Sai

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora Shirmen Altantuya(portadora do Passaporte da Mongolia n.° E0699XXX), que na sequência do Auto de Notícia n.° 15.1/DI-AI/2012de 20.02.2012 levantado pela DST, por quem angariar pessoa com vista ao seu alojamento na fracção autónoma situada na Rua de Malaca n.° 140, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 10, 8.° andar E e utilizada para a prestação ilegal de alojamento, bem como por despacho da signatária de 18 .10.2013 exarado no Relatório n.° 416/DI/2013, de 18.09.2013, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $20.000,00 (vinte mil patacas), nos termos do n.° 2 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Outubro de 2013. A Directora dos Serviços, Subst.ª, Tse Heng Sai

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CULTURA

A

leitura de livros em formato digital não substituiu a dos livros em papel, mas há uma mudança do paradigma da leitura por causa da Internet, concluiu um estudo português, de âmbito internacional, domingo divulgado. Algumas conclusões do estudo, iniciado em 2011, foram apresentadas na Conferência Internacional de Educação, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, pelo investigador Gustavo Cardoso. O estudo foi desenvolvido pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) e tem por base um inquérito feito em 16 países, incluindo Portugal, “sobre o que significa ler” na actualidade e como é que os utilizadores de Internet lêem em papel e em digital. No caso de Portugal, a existência de grandes leitores em formato digital ainda é “incipiente”, quando comparada com os restantes países incluídos no inquérito. Apenas dez por cento dos inquiridos portugueses disseram ter lido mais de oito livros em formato digital ao longo do último ano, quando a amostra global do inquérito se situou nos 30 por cento. “Tentou-se mapear a mudança. Como é que as pessoas estão a ler hoje, por via de terem adoptado, como forma de leitura, os ecrãs. Quais

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TECNOLOGIA LEITURA NO DIGITAL NÃO SUBSTITUIU O PAPEL

Mudança de paradigma são as tendências de transformação que estão a tocar as bibliotecas e a relação com este tipo de leitores”, antecipou Gustavo Cardoso, aos jornalistas. No que toca ao mercado livreiro, o investigador referiu que em Portugal “quem está no sector joga à defesa” quando se fala em investimento no livro digital, e que não existe “uma estratégia comum a todos os editores”. O inquérito internacional permitiu também concluir que a leitura em digital, em múltiplos suportes – telemóveis, ‘tablets’, computadores - coexiste com a leitura em papel e que o objecto de leitura inclui, além de livros e jornais, textos em blogues, correio electrónico ou mensagens partilhadas em redes sociais. Segundo os investigadores do CIES, quem mais lê em digital também é quem lê mais em papel e o leitor actual “lê, escreve e partilha” perante uma comunidade. O inquérito internacional revela ainda que os que dizem ler livros

MÚSICOS PORTUGUESES RECORDAM LOU REED EM LISBOA

em formato digital têm um maior nível de escolaridade e relacionam leitura e prazer mais com livros em papel do que em digital. Os dados permitem ainda verificar que ler livros e jornais em digital é uma actividade tão individualizada quanto a leitura em papel e que os leitores do digital valorizam, por exemplo, a possibilidade de aceder a um motor de busca para pesquisas. O inquérito foi realizado em países como China, Índia, Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Brasil, México, África do Sul, Egipto e Austrália. Os dados estatísticos permitem perceber, por exemplo, que no Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul há mais leitores que já leram um livro em digital (79 por cento) do que na Europa (43 por cento, Alemanha, França, Itália, Espanha, Reino Unido e Portugal). O projecto, cujos dados totais deverão ser disponibilizados no final do ano, foi coordenado pelo sociólogo Gustavo Cardoso, no CIES do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian. Da equipa de investigadores chegou a fazer parte Jorge Barreto Xavier, actual secretário de Estado da Cultura.

DIGRESSÃO DOS MOONSPELL EM 12 CIDADES RUSSAS

Homenagem a quem parte A caminho de Pequim A

J

ORGE Palma, Rui Reininho, The Legendary Tigerman e Zé Pedro são alguns dos artistas portugueses que vão participar num concerto, sexta-feira, em Lisboa, dedicado ao músico norte-americano Lou Reed, que morreu no domingo, foi terça-feira anunciado. Fonte da autarquia disse à agência Lusa que o concerto decorrerá no Largo do Intendente, por onde irão passar ainda JP Simões, Anamar, Nuno Duarte e Vasco Duarte

(a dupla de Homens da Luta), Alexandre Cortez (Rádio Macau), Tiago Bettencourt, João Pedro Almendra (Punk Sinatra), Rita Redshoes, Celina da Piedade e as Anarchicks. “É uma homenagem que a rapaziada do rock decidiu fazer ao Lou Reed. É um dos artistas mais influentes do rock que dizia que o sucesso de uma banda não se media pelos gritos nos concertos, mas pelo número de pessoas que formavam novos grupos depois de a ouvirem”, afir-

mou à agência Lusa o músico Nuno Duarte (Jel), um dos promotores da homenagem. No concerto participarão ainda Armando Teixeira (Balla), Pedro Lousada (Blasted Mechanism), Manuel Fúria, Samuel Úria e os bateristas Samuel Palitos (A Naifa) e David Pires (Os Pontos Negros), mas “é natural que o número aumente até sexta-feira”, referiu. Os artistas irão interpretar apenas repertório de Lou Reed e dos Velvet Underground. O dia 1 de Novembro, sexta-feira, Dia de Todos os Santos, “é uma homenagem aos que já partiram, neste caso o Lou Reed. É quase como uma beatificação”, sublinhou o músico português. Lou Reed morreu no domingo aos 71 anos, meses depois de ter sido submetido a um transplante de fígado. A solo ou com os Velvet Underground, Lou Reed influenciou várias gerações de artistas e “ajudou a moldar o rock n’roll”, como escreveu no domingo o New York Times.

digressão do grupo de rock português Moonspeel, que começou no dia 25 em Praga, República Checa, e terminará em Pequim no dia 17 de Novembro, prevê a realização de 12 concertos em igual número de cidades russas. Esta digressão em terras russas, que se inicia a 1 de Novembro em Moscovo e termina em Irkutsk, na Sibéria, no dia 12, não é a primeira do grupo pela Rússia,

mas é a mais abrangente e a mais esperada pelos amantes do metal. “Estamos realmente excitados com esta nova tour. Tocaremos para o público de Leste, que, desde a primeira hora, nos tem recebido tão entusiasticamente. Sinto-me um pouco como o Miguel Strogoff, a personagem de Júlio Verne, o correio do Czar que atravessa a Rússia para entregar informações vitais da guerra que se travava. É

um dos meus sonhos de criança conhecer a Rússia tão profundamente, chegar à Sibéria e fazer o nosso primeiro concerto em Pequim, na China!”, escreveu o vocalista, Fernando Ribeiro, na página da banda no Facebook. Os fãs desta banda portuguesa também manifestam grande expectativa quanto à sua actuação na Rússia. Como os Moonspell não vão actuar na Udmutria, república da Federação da Rússia, situada na região dos Urais, um grupo de fãs organizaram uma viagem a Moscovo para ouvirem aquilo a que chamam de “show epocal”. “A agência de concertos MegaTone CA apresenta um concerto de um dos grupos mais originais e misteriosos que tocam uma música no limite de estilos como o gótico, black, death, doom e, até por vezes electrónico” - escreve a Agência de Informação da Sibéria.

cultura 15

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ORQUESTRA DE MACAU ACLAMADA NO FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTES

Embaixada com grande sucesso em Xangai

A

primeira participação da Orquestra de Macau (OM), no XV Festival Internacional de Artes de Xangai, entre os dias 23 e 28 de Outubro, foi um sucesso, tendo contado com um total de cerca de 4.500 espectadores, que elogia-

ram o alto nível da OM, informa o comunicado de imprensa da organização. A Orquestra, dirigida pelo seu Director Artístico e Maestro Principal, Lü Jia, foi acompanhada pela pianista Chen Sa, apresentando-se em concerto no Centro de Arte Oriental de Xan-

Exposição “Jazz & Design – Niklaus Troxler”, no Tap Seac, com visitas guiadas

O

Instituto Cultural (IC), em colaboração com a Galeria OCT Art & Design Gallery e com o Instituto Politécnico de Macau, organizou a Exposição “Jazz & Design – Niklaus Troxler” que está agora patente na Galeria Tap Seac. A mostra inclui visitas guiadas gratuitas aos visitantes

para que o público possa compreender o conceito criativo atrás de cada objecto exposto e conhecer os antecedentes do criador, informa a nota de imprensa da organização. O novo serviço de visitas guiadas está disponível para o público em geral e para grupos, contando com guias profissionais que apresentam a vida e as obras do designer gráfico suíço Niklaus Troxler. As visitas guiadas terão início no próximo dia 2 de Novembro, prolongando-se por três fins de semana consecutivos, em três sessões por dia pelas 15h30, 16h30 e 17h30, conduzidas em cantonense, mandarim e inglês. Cada grupo deverá ser constituído por um máximo de 25 pessoas. A exposição está patente até ao dia 17 de Novembro, diariamente entre as 10 e 19h, na Galeria Tap Seac, com entrada livre.

gai e no Grande Teatro de Wuxi. A OM colaborou ainda com um grupo de alunos da Universidade de Xangai no concerto “Campus”, dirigido pelo Maestro Assistente da OM, Francis Kan. A delegação da OM, composta por mais de 90 pessoas, partiu em PUB

direcção a Xangai no dia 23 de Outubro numa digressão musical com a duração de seis dias. Nos concertos em Xangai e Wuxi, a OM apresentou obras românticas de compositores russos, nomeadamente Nas Estepes da Ásia Central de Alexander Borodin,

Concerto para Piano e Orquestra n.o 2 de Sergei Rachmaninoff e Sinfonia n.o 6 “Pathétique” de Tchaikovsky, tendo sido ovacionada de pé, informa a nota de imprensa. No concerto “Campus”, que teve lugar na Universidade de Xangai, a OM colaborou com a Orquestra Sinfónica Estudantil de Xangai, dirigida pelo prestigiado Maestro Cao Peng. Neste concerto de intercâmbio, os músicos foram dirigidos pelo Maestro Assistente da OM, Francis Kan, na interpretação de duas conhecidas obras de Beethoven, a grandiosa Quinta Sinfonia e a poética Sexta Sinfonia “Pastoral”. O Festival Internacional de Artes de Xangai é um grande evento cultural internacional organizado pelo Ministério da Cultura da R.P.C. e realizado pelo Governo Municipal de Xangai, sendo o único festival de artes abrangente a nível nacional da China. A participação da OM no XV Festival Internacional de Artes de Xangai foi liderada pelo administrador da Orquestra, Wong Ka, constituindo a primeira digressão desta nova temporada de concertos. A OM irá continuar a assumir o papel de embaixadora cultural, promovendo a cultura de Macau no exterior através da música, finaliza a nota de imprensa.

DESPORTO

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HARD ROCK COM TORNEIO FEMININO A 7 DE NOVEMBRO

Associação de Pool institui campeonato MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

M

AIS rápido, menos exigente, mas tão espectacular e excitante como o mais praticado dos desportos de taco e mesa. O pool ainda não é tão popular como o snooker, mas tem cada vez mais adeptos no continente asiático e Macau não é excepção. O organismo que tutela a modalidade na RAEM quer capitalizar a enorme projecção mediática de disciplinas como o bilhar e o snooker e elevar o nível do pool praticado nas mesas do território. Fundada há pouco mais de um ano, no início de 2012, a Associação dos Jogadores de Pool de Macau (Macau Pool Players Association, na designação em inglês) quer insuflar uma dimensão institucional a uma modalidade que continua a ser praticada sobretudo nos bares e nos salões de jogos da RAEM. O organismo reconhece que o pool que se pratica em Macau serve sobretudo – e por agora – principalmente como meio de confraternização, mas Sean Kilker, presidente da Associação, defende que há talento e potencial na RAEM para promover a disciplina de uma forma mais estruturada: “Não nos queremos limitar ao circuito dos bares. O nosso objectivo, a médio prazo, passa por estabelecer uma liga regu-

lar e promover mecanismos que possam levar à concepção de um ranking que tenha por base a performance competitiva dos praticantes que a modalidade tem em Macau. Queremos promover a disciplina e a longo prazo, colocar o território no mapa mundial da modalidade”, assinala o dirigente. Os responsáveis pela Macau Pool Players Association reconhecem que o plano é ambicioso, mas estão ainda assim convictos que a meta que delinearam está ao alcance das ainda parcas possibilidades do organismo. A Associação de

Jogadores de Pool de Macau dá a 7 de Novembro o primeiro passo rumo à edificação de um panorama competitivo mais estruturado, com a organização, no Hard Rock Café, de um torneio feminino na variante de Bola 9. A prova, que premeia a vencedora com um prémio de mil patacas, constitui também a primeira etapa da edição inaugural da liga de pool de Macau, prova que deverá definir até Junho do próximo ano o nome da primeira campeã

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do território: “O objectivo, como em todas as séries, é ter um campeão coroado. O ano passado organizamos pela primeira vez um campeonato por equipas que se prolongou por três meses e que acabou por definir uma equipa campeã de Macau. Este ano queremos fazer o mesmo também em singulares”, explica Raffaele Colleo, vice presidente da MPPA. O torneio que na próxima quinta-feira tem o Had Rock Café como palco é o primeiro torneio feminino organizado pela Associação de Jogadores de Pool de Macau e o organismo está convicto que vai conseguir atrair pelo menos 16 participantes, numa noite em que o rosa é a cor dominante. Depois da etapa inaugural da Liga feminina de Pool, a Macau Pool Players Association deve dar também a tacada inaugural no equivalente masculino da competição. O arranque da prova deverá ser dado no início de Dezembro, também no Hard Rock Café.

JOGOS DA LUSOFONIA SÍMBOLO NACIONAL PODE SER USADO

Bandeiras ao vento A

organização dos Jogos da Lusofonia reformulou o guia do espectador da edição de 2014, que bania as bandeiras nos recintos goeses durante as competições, passando a permitir o símbolo nacional dos países. O novo guia para os espectadores vai agora ser disponibilizado na Internet, depois de uma versão inicial em que as “bandeiras com ou sem hastes” constavam entre os 40 objectos banidos das provas, que vão decorrer em seis recintos entre 18 e 29 de Janeiro de 2014. “As bandeiras vão ser permitidas mas as hastes não”, afirmou o director executivo dos terceiros Jogos da Lusofonia, Keshav Chandra Cerca de 1.500 atletas de 12 países (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Índia, Região Administrativa Especial de Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Sri Lanka e Timor-Leste) vão participar nos Jogos da Lusofonia de 2014. Além das bandeiras, a versão inicial do guia para o espectador proibia moedas, garrafas, produtos alimentares, luzes de laser, capacetes de moto, assim como outros 40 objectos, como instrumentos musicais e equipamentos que possam, eventualmente, interferir no sistema electrónico que vai ser instalado nos locais onde vão realizar-se as competições. Em todos os locais onde se vão realizar provas desportivas vão ser instalados detectores de metais e equipamentos de raio X. A terceira edição dos Jogos da Lusofonia, que vão realizar-se em Goa entre os dias 18 e 29 de Janeiro, é organizada pela Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa (ACOLOP).

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CONVOCATÓRIA Rita Botelho dos Santos, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, vem, nos termos do nº 2 do artigo 30º dos estatutos desta Associação, convocar a Assembleia Geral para o próximo dia 28 de Novembro de 2013 (Quinta-Feira), pelas 18H00, na sede da A.T.F.P.M., sita na Avenida da Amizade Nºs. 273-279, r/c, Macau, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. 2.

Aprovação do orçamento e plano de actividades para o ano de 2014; Outros assuntos.

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, aos 31 de Outubro de 2013. A Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Comendadora Rita Botelho dos Santos

Assine-o TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

www.hojemacau.com.mo

FUTILIDADES

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TEMPO

POUCO

NUBLADO

[TELE]VISÃO TDM 13:00 13:30 14:30 18:00 19:00 19:30 20:30 21:00 21:30 22:00 23:00 23:30 00:30 01:10

TDM News - Repetição Telejornal + 360° (Diferido) RTPi DIRECTO Caminho das Índias (Repetição) Montra do Lilau (Repetição) Vingança Telejornal TDM Talk Show Conta-me História Caminho das Índias TDM News Herman 2013 Telejornal (Repetição) RTPi DIRECTO

RTPi 82 15:00 15:35 16:25 17:00 18:00 18:15 19:00 19:10 20:00 21:00 22:15 23:05 23:30

Telejornal Madeira Poplusa Moda Portugal Bom Dia Portugal Tec@Net Portugueses pelo Mundo Ler +, Ler Melhor O Teu Olhar (Telenovela) Podium Jornal da Tarde O Preço Certo Grande Reportagem – Sic 2012 Portugal no Coração

MIN

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50-85%

] C I N E M A

[

CAPTAIN PHILLIPS [C] Um filme de: Paul Greengrass Com: Tom Hanks 19.15 SALA 1

THOR: THE DARK WORLD [C] Um filme de: Alan Taylor Com: Natalie Portman, Anthony Hopkins 14.30, 16.30, 21.45

THOR: THE DARK WORLD [3D] [C]

Um filme de: Alan Taylor Com: Natalie Portman, Anthony Hopkins 19.30

SALA 2

CAPTAIN PHILLIPS [C] Um filme de: Paul Greengrass Com: Tom Hanks 14.15, 16.45, 21.30

SALA 3

THE SECOND SIGHT [3D] [C] (FALADO EM TAILANDÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS)

•

EURO

11.0

40 - FOX Movies 12:55 Anger Management 14:40 Mr. Bean’S Holiday 16:15 Paladin: Dawn Of The Dragon Slayer 17:55 The Crown And The Dragon 19:25 Bait 21:00 The Bay 22:30 Prometheus 41 - HBO 12:15 Bad Boys 14:15 Boys 15:50 Miss Congeniality 17:40 Muppets From Space 19:10 Dark Shadows 21:00 Paranormal Activity 4 22:30 Boardwalk Empire 23:30 Machine Gun Preacher 42 - Cinemax 12:45 Dragon Wasps 14:15 Disturbing Behavior 16:00 The Brides Of Dracula 17:30 Invader 19:05 Body Parts 20:30 Ghost Ship 22:00 Night Of The Living Dead 23:25 House At The End Of The Street

YUAN

1.3

Com: Nawat Kulratanarak, Rhatha Phongam, Jirawetsuntorakul 14.30, 16.30, 19.30

ABOUT TIME [B]

Um filme de: Richard Curtis Com: Rachel McAdams, Domhnall Gleeson, Bill Nighy 21.30

Foto: José C. Mendes

POR MIM FALO

Pu Yi

Mudar a consciência chinesa

30 - FOX Sport 11:30 (LIVE) WGC - HSBC Champions 2013 Day 1 16:00 (LIVE) Golf Focus Special 16:30 Archery World Cup 2013 17:00 World Series 2013 Game #6 (If Nec) St. Louis Cardinals vs. Boston Red Sox 19:00 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 La Liga 2013/14 Real Madrid CF vs. Sevilla FC 21:00 My Beautiful Game 21:30 Thursday Fight Night With UFC 22:00 The Ultimate Fighter 23:00 (LIVE) FOX SPORTS Central 31 - STAR Sports 13:00 FIA Asia Pacific Rally Championship 2013 - Highlights 13:30 Smash 2013 14:00 V8 Supercars Championship Series - Race 31 16:00 Sports Max 2013/14 17:00 FIA Asia Pacific Rally Championship 2013 - Highlights 17:30 Liga Bbva 2013/14 Real Madrid CF vs. Sevilla FC 19:00 Smash 2013 19:30 FIA Asia Pacific Rally Championship 2013 - Highlights 20:00 Inside Grand Prix 2013 20:30 Total Rugby 21:00 2 Wheels 21:30 (LIVE) Score Tonight 2013 22:00 Total Rugby 22:30 2 Wheels 23:00 La Liga 2013/14 Real Madrid CF vs. Sevilla FC 00:00 Score Tonight 2013 00:30 2 Wheels 01:00 Liga Bbva 2013/14 Celta de Vigo vs. FC Barcelona 02:30 Total Rugby 02:55 (LIVE) Liga Bbva 2013/14 Granada CF vs. Atletico de Madrid 04:55 (LIVE) Liga Bbva 2013/14 Athletic Club de Bilbao vs. Elche CF

0.2

Cineteatro

M A C A U [ S Ã ] A S S A D O CABEILOS...

BAHT

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• Ir ao cabeireiro ou ao cabeleireiro é a mesma coisa? Poderá ser, mas, pelos vistos, há quem promova alguma diferença, ou seja, quem tiver cabeilos vá a este cabeireiro; quem tiver cabelo por ir ao cabeleireiro. Escolha você!

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA OS MALAQUIAS • Andréa del Fuego (Vencedor do Prémio Literário José Saramago 2011)

Serra Morena. Um raio esturrica o casal, em luz e carne. Os filhos ficam órfãos, com destinos diferentes. Antônio, o menino que não cresce. Nico, o patriarca engolido por um bule de café. Júlia, a menina em fuga permanente. Um lugar onde as sombras da terra e da água convivem. Onde a morte e a vida são o mesmo mundo. Um poema seco à humanidade de cada um de nós. Uma escrita áspera mas poética, desenhada com a vertigem das memórias da família Malaquias, e que evolui como tributo pessoal da autora aos seus antepassados. Transcendental e mágico, este romance do insólito revela-se uma leitura para o coração. Um livro forte, aclamado, invulgar.

UMA CASA PARA MR. BISWAS • V. S. Naipul “Uma Casa para Mr. Biswas” é um dos primeiros e mais importantes trabalhos de ficção de V.S. Naipaul e o romance que mais fez pelo conhecimento geral da sua obra. Nascido no lado errado da vida e atirado para o mundo que o acolheu com pouco mais do que um mau presságio, Mohum Biswas passou 46 anos da sua vida a lutar por ser independente. Mas a determinação e o esforço apenas levaram à calamidade. Comovente e cómico, “Uma Casa para Mr. Biswas” tem sido aclamado um dos melhores romances do século XX - em que, através da demanda de um homem, se evoca maravilhosamente o triunfo da resistência, persistência e dignidade num mundo pós-colonial. RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

Uma visita do Chefe do Executivo que dura duas horas não dá para ouvir todas as queixas que os cidadãos têm para fazer, mas já é suficiente para deixar excitados esses mesmos cidadãos ditos comuns. Contudo, um fenómeno interessante de observar é quando os idosos estão a debater a visita de Chui Sai On e falam que “a visita não pode resolver os problemas, porque temos muitos”. Mas depois quando apertam a mão ao Chefe do Governo calam-se e ninguém fala das suas dificuldades. Este comportamento é tipicamente chinês: ninguém se queixa dos dirigentes máximos, porque os problemas vão continuar por resolver. Acredita-se que a resolução está dentro da própria pessoa. Isso é triste, mas o fenómeno existe na China e também em Macau, como região integrante do continente. Podemos olhar para a história, e se calhar durante a governação portuguesa as necessidades dos chineses não foram ouvidas pelos respectivos governadores. Mas depois da transição deveriam ter sido criadas mais vias para contactar o Chefe do Executivo. Pelo menos, fala a mesma língua do povo que governa. Contudo, essa situação não acontece. Veja-se o caso dos vendedores ambulantes da Rua da Emenda, que há muito que se queixam do novo plano de reordenamento das cinco ruas. Os deputados reflectem, o IACM age, mas o problema mantém-se, e sempre com a mesma desculpa: “dar oportunidade a outros assuntos”. Ontem, o Chefe do Executivo andou pela cidade a ouvir as pessoas. O que podemos ver é que os mais idosos já deixaram de lutar pelos seus problemas. Como sou um gato e tenho muitas vidas, só peço que quando for mais velho possa ter a memória de um Chefe do Executivo que, um dia, teve a sinceridade de ouvir os cidadãos e manteve os seus compromissos com o povo. Acredito que a consciência chinesa pode ser alterada, passando de um sentimento de desconfiança para confiança face à liderança do Governo.

OPINIÃO

hoje macau quinta-feira 31.10.2013

LUCAS VAN LEYDEN, O JOGO DE XADREZ

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Portas, o gingão do guião

E

Fernando Santos in Jornal de Notícias

XPECTATIVA. Outra vez. Está prometido para hoje um parto há muito esperado: o do guião da reforma do Estado. O especialista encarregado de o trazer à luz do dia não podia ser mais bem escolhido. Paulo Portas é, de longe, o elemento do Governo dotado de maior experiência e poder comunicacional. Sendo ele gingão na linguagem, capaz como ninguém de usar “sound bytes” impressionistas, convém ficar de atalaia...... O guião só pode estar consubstanciado numa de duas vias.

A primeira alternativa, a mais esperada, pode baptizar-se de “música celestial”. A apresentação de um calhamaço de generalidades político-ideológicas terá tudo para dar a impressão de se ter chegado a uma espécie de bússola orientadora - mesmo se não for perceptível uma única linha estratégica nacional à distância de uma ou duas décadas. Sem conter propostas específicas e quantificadas, sector a sector, bastará o documento estar polvilhado de frases impactantes para gerar no país um debate estéril - apesar de histérico. O contributo servirá para puro entretenimento - e chicana política, de preferência “picando” o Partido Socialista. Uma segunda via de apresentação é possível, embora pouco crível. Será muito mais bem-vista a apresentação de um docu-

Por mais virtuoso que seja, o guião da reforma do Estado estará completamente desalinhado do calendário das decisões para o país. Será um sofisma se se encaixar no projecto de Orçamento do Estado de 2014 em discussão na Assembleia da República; se contiver linhas de acção capazes de fazer o país reflectir e decidir, elas jamais poderão ser levadas à prática antes de 2015. E o mandato do Governo (a correr bem) termina aí

mento enxuto, incisivo, especificando áreas alternativas ao actual modelo, explicando-as e quantificando os custos/benefícios de cada uma delas. Esperar um guião assim é, apesar de tudo, alinhar no optimismo excessivo. Trata-se de um esquisso impossível de realizar, com credibilidade, em meia dúzia de meses - além de conflituar nas diferenças estratégicas e ideológicas do PSD e CDS, os partidos da coligação governamental. Como na primeira das hipóteses, seria convergente só para acicatar o debate, de preferência “picando” o Partido Socialista. Qualquer equação seguida por Paulo Portas no tão afamado guião da reforma do Estado terá zero de efeitos práticos. Só não será um “não assunto” pela óbvia gestação de jogadas no xadrez partidário.... Por mais virtuoso que seja, o guião da reforma do Estado estará completamente desalinhado do calendário das decisões para o país. Será um sofisma se se encaixar no projecto de Orçamento do Estado de 2014 em discussão na Assembleia da República; se contiver linhas de acção capazes de fazer o país reflectir e decidir, elas jamais poderão ser levadas à prática antes de 2015. E o mandato do Governo (a correr bem) termina aí. Mais assim ou mais assado, na melhor das hipóteses, o guião da reforma do Estado está fadado a constituir-se num mero testamento político deste Governo. O país merecia mais. Muito mais.

opinião 19

hoje macau quinta-feira 31.10.2013

Ricardo Pinho

disse-me um passarinho...

twitter.com/ricardo

Democracia é a arte de dar a impressão de democracia. A crise é causada pela crise. LEOCARDO

bairro do oriente

Desumanização tes não morressem à fome era um cenário dramático, próprio da mais lamentável das misérias. Hoje é um pretexto para adquirir um telemóvel de última geração ou outros produtos de marca. O crime prolifera em nome da facturação, e já nem a sombra negra da pena de morte parece intimidar os criminosos. Há quem defenda que abolição da pena de morte faria disparar a criminalidade, mas tenho sérias dúvidas. Basta observar a expressão facial dos homicidas,

corruptos, traficantes ou piratas quando ouvem a sentença: derrotados, mas resignados. Arriscaram e perderam, mas podiam ter ganho, e alcançado o tão ambicionado sonho de fazer parte desse “milagre”. É como um jogo de roleta russa. O estado social é uma miragem, é vigora lei do cada um por si. Uma ambulância que venha ao socorro de um sinistrado deixa-o a esvair em sangue no local da ocorrência se ninguém adiantar o pagamento das despesas

O estado social é uma miragem, é vigora lei do cada um por si. Uma ambulância que venha ao socorro de um sinistrado deixa-o a esvair em sangue no local da ocorrência se ninguém adiantar o pagamento das despesas hospitalares, e sai mais barato atropelar alguém mortalmente do que suportar os custos do internamento e uma eventual indemnização RAFAEL CORONEL, MÃO NEGRA

F

ALAR em investimento na China até há 30 anos era uma proposta risível. O país do meio era atrasado, pobre, politicamente instável, periférico e ainda um mistério aos olhos dos ocidentais. Actualmente a simples menção do nome China é suficiente para pôr em sentido empresários e multinacionais, que procuram por todos os meios entrar neste mercado tão apetecível. Com um controlo estatal onde a regra de ouro é o estímulo da economia, e uma numerosa mão-de-obra em regime de semi-escravatura, é impossível ignorar a relação entre o custo e a produção. As diplomacias ocidentais fecham os olhos a certos princípios que outrora consideravam fundamentais, tudo em nome da saúde financeira das multinacionais de que as suas finanças públicas tanto dependem, e o regime chinês abre a porta a quem queira tratar de negócios e faça o menor número de perguntas possível. Da massa humana que compõe a China, há um grosso que vive ainda abaixo do limiar da pobreza. Centenas de milhões de trabalhadores migrantes trabalham de sol a sol para mandar a quase totalidade dos seus parcos rendimentos para as suas famílias a milhares de quilómetros de distância, que o vêem uma semana por ano, e que dele dependem. Do produto do trabalho destes milhões lucram uns poucos empresários, os mais bem posicionados, com ligações às elites e ao partido único, e é para esses que o “milagre económico” se pode chamar mesmo de “milagre”. Os outros lutam, tentando a pulso chamar a si uma parte do novo Eldorado chinês, e pelo caminho a obsessão pelo sucesso leva a que se deixe de distinguir o bem do mal, e os que ficam pelo caminho deixam muitas vezes atrás de si um rasto de sangue. Esta vontade louca de enriquecer muito e depressa está a levar a uma desumanização nunca antes vista na era contemporânea. Vale tudo em nome do lucro, desde matar, roubar, raptar crianças para lhes colher os órgãos como se fosse fruta que se apanha num pomar e vendê-los no mercado negro, ou vender os filhos a troco de dinheiro para comprar acessórios de luxo. Tempos houve em que vender um filho para que os restan-

hospitalares, e sai mais barato atropelar alguém mortalmente do que suportar os custos do internamento e uma eventual indemnização. As seguradoras são uma fachada, um negócio como outro qualquer, que não está ali para dar dinheiro a ninguém, e a invalidez ou a doença crónica é um bilhete de ida sem volta para a indigência e mendicidade. O homem é uma peça de uma complexa máquina, e se não serve, deita-se no lixo, como qualquer roda disfuncional da engrenagem. Este é um estado que se diz “comunista”, uma república popular, uma “ditadura do proletariado”. Sob a capa da designação muito solidária de “socialismo de mercado”, pratica a mais selvagem das formas de capitalismo de que há memória. A cobiça insaciável que leva a não saber onde parar pode parecer estranha aos nossos olhos de ocidentais. O que leva alguém que tem uma fortuna que nunca conseguiria gastar se vivesse quatro ou cinco vezes a querer mais? É preciso ter em conta que no início dos anos 60, enquanto a Europa renascia das cinzas da guerra em todo o seu esplendor, na China morriam milhões de fome. O ano de 1969 é marcado pela chegada do Homem à Lua e pelo Festival de Woodstock, e se na América se vivia o Verão do amor, na China a loucura da Revolução Cultural atingia o auge. Para o povo chinês, as últimas cinco décadas do século XX deram para tudo, menos para fazer dinheiro. A máxima “ser rico é ser glorioso” voltou a vigorar no início do terceiro milénio – mesmo que de uma forma tão reprovável. O sucesso que este modelo chinês representa acolhe a aprovação de outros modelos económicos fracassados ou ultrapassados, mas esta desumanização que acarreta parece ser um preço demasiado alto a pagar. Não queremos viver num mundo onde para que uns poucos tenham a oportunidade de “enriquecerem e serem gloriosos” tenhamos que abdicar de valores como a solidariedade, o voluntarismo, a caridade ou a entreajuda. Chegaremos ao dia em que nada é grátis, e ao ridículo de pagar para perguntar as horas a alguém? Quero acreditar que a seu tempo a China vai meter um ponto de ordem nesta situação, mas estando aqui mesmo em baixo, em Macau, convém ficar atento para que não se imitem os maus hábitos.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana de Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos; Zhou Xuefei [estagiária] Colaboradores Amélia Vieira; Ana Cristina Alves; António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Tiago Alcântara; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau quinta-feira 31.10.2013

Putin destrona Obama no lugar mais poderoso do mundo

A Forbes considera que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, é a personalidade mais poderosa do mundo, destronando assim do primeiro lugar da lista o homólogo dos Estados Unidos, Barack Obama. Na lista das 72 personalidades mais poderosas do planeta, a Forbes descreve Putin como o «líder autocrático de uma ex-superpotência» e Obama como o «comandante algemado do país mais dominante do mundo». «Putin solidificou o seu controlo sobre a Rússia, enquanto o período fraco de Obama parece ter aparecido mais cedo que o comum para um presidente no segundo mandato – o último exemplo: a confusão do encerramento do governo. Qualquer um que tenha observado o jogo de xadrez sobre a Síria e as escutas da NSA este ano ficou com uma ideia clara da mudança nas dinâmicas individuais de poder», refere a revista. O presidente chinês, Xi Jinping, termina o pódio dos mais influentes, estando o Papa Francisco no quarto lugar, uma estreia na lista, e a chanceler alemã, Angela Merkel, em quinto. A lista da Forbes mostra, ainda, um reforço das mulheres no mundo das decisões, com a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, em 20.º lugar, e a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em 35.º. De referir que a lista dos mais poderosos da Forbes é baseada nas escolhas dos editores da revista norte-americana, que, sublinha, pretende descobrir «qual é a verdadeira natureza do poder» e se será possível «comparar e classificar chefes de Estado com figuras religiosas e traficantes de drogas».

Insólito Patos invadem farmácia em Nova Iorque

Uma farmácia em Saratoga Springs, no estado de Nova Iorque, recebeu na segunda-feira a visita de vários clientes especiais. Pelo menos 50 patos entraram pela porta automática da loja e permaneceram nos corredores da loja durante alguns minutos. Para não assustar os animais e causar uma maior confusão, os funcionários decidiram criar um caminho com pipocas até à rua. Os patos acabaram por deixar a loja de forma pacífica, sem causar nenhum dano.

Moçambique FMI diz que tensão militar prejudica economia

cartoon por Stephff

ANGOLA INVESTE MILHÕES EM COMUNICAÇÕES NO MAR, TERRA E AR

Atrair investimento estrangeiro A

NGOLA vai investir cerca de 500 milhões de dólares na melhoria das infra-estruturas de telecomunicações em terra, no mar e no espaço para atrair investimento estrangeiro e diversificar a economia assente no petróleo, disse fonte oficial. Em entrevista à agência financeira Bloomberg, o director nacional das telecomunicações em Angola, Eduardo Sebastião, explicou que os 363 milhões de euros incluem um satélite russo que deverá entrar em funcionamento em 2017, no valor de 300 milhões de dólares, e um cabo submarino que atravesse o Oceano Atlântico até ao Brasil, um investimento de 200 milhões de dólares, e que começará a ser construído em 2014. “Encorajamos as companhias internacionais a juntarem-se às nacionais e estamos prontos para os investidores começarem as operações no imediato”, afirmou o director de telecomunicações, acrescentando que “isto vai criar não só riqueza, mas também o bem-estar social através do aumento de postos de trabalho e combatendo a pobreza”. Os operadores de telecomunicações são parte de um consórcio chamado Angola Cable, que vai operar 6 mil quilómetros entre Fortaleza, no Brasil, e estão à procura de financiamento, acrescentou o responsável na entrevista à Bloomberg. Os dois países têm uma parceria estratégica, e o Brasil é o quarto maior parceiro comercial de Angola, a seguir a Portugal, China e os Estados Unidos. O banco estatal russo Banco VTB financiou a construção do primeiro satélite, estando os técnicos locais a dar formação aos angolanos para operarem o aparelho, disse Sebastião, que sublinhou que “o satélite dará aos operadores locais independência um do outro, e vão ter um serviço mais barato, o que vai levar a custos mais baixos para os consumidores”.

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Esta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou para o facto de a crescente tensão militar em Moçambique ser um «factor de risco» para a economia, mantendo, porém, a previsão de um crescimento de 7% este ano. As declarações surgiram no final de uma missão de avaliação do panorama económico moçambicano. «A situação política é um factor de risco, como as cheias o são. Temos de reconhecer que se o clima de insegurança aumentar, pode ter um efeito tremendo sobre o crescimento económico. A linha férrea de Sena (por onde passam as exportações de carvão), localiza-se na área onde está concentrada a tensão”, afirmou a chefe da missão do FMI em Moçambique, Doris Ross. O país vive a sua pior crise política e militar desde a assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992, devido a confrontos entre o exército e homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), no centro do país.