Nº 4739 TERÇA-FEIRA 30-3-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
MOP$10
hoje macau
LIVRO | SEGUNDA GUERRA SINO-JAPONESA
PARA LÁ DA NEUTRALIDADE EVENTOS
AO DE LEVE
ANABELA CANAS ELEIÇÕES
KAIFONG AO TELEFONE PÁGINA 6
MANIFESTAÇÕES
O VÍRUS DA POLÍTICA PUB.
PÁGINA 7
WILLY DEVILLE
PAULO JOSÉ MIRANDA
Um povo esquecido
Perdidos entre o desemprego, a falta de perspectivas e de apoios do Governo, TNR engrossam todas as semanas as filas do programa de distribuição de alimentos da Caritas. Sem finan-
ciamento público para o projecto, Paul Pun apela à sensibilidade do Executivo. Associações de TNR esperam não ficar à margem do próximo plano de apoios financeiros. GRANDE PLANO
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TNR DESEMPREGO E FALTA DE APOIO DO GOVERNO AUMENTA FILAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMIDA DA CARITAS
O povo do abismo P
AUL Pun, secretário-geral da Caritas, acredita que os próximos meses vão trazer ao de cima um volume crescente de casos de vulnerabilidade social entre trabalhadores não residentes (TNR). Com as fronteiras praticamente fechadas, sem trabalho ou dinheiro, haverá cada vez mais TNR a depender de assistência social para sobreviver. Actualmente, a Caritas tem um programa semanal de distribuição alimentar destinado apenas a trabalhadores migrantes, intitulado “Partilha de Alimentos - Food Sharing”,
OLGA SANTOS
Apesar de Macau não ter novos casos de covid-19 há um ano, a pandemia continua a causar enorme impacto social. Paul Pun, secretáriogeral da Caritas, relata o aumento de trabalhadores migrantes, todas as semanas, nas campanhas de distribuição de comida. Dirigentes de associações que representam TNR esperam que o Governo os inclua no próximo plano de apoios financeiros
para o qual o Governo não contribui com qualquer apoio financeiro. Independentemente, da logística e apoios oficiais, Paul Pun testemunha o aumento dos pedidos de ajuda. “Só ontem [última campanha de distribuição de alimentos e produtos] tivemos aqui 400 pessoas e 60 novos casos”, contou ao HM. “São pessoas que estão sem emprego e presas em Macau. Distribuímos embalagens de arroz e produtos de higiene, e demos vouchers de 100 patacas. Com a ajuda de 10 voluntários trabalhamos cerca de sete horas para dar algum apoio a estas pessoas.
“Perderam a esperança porque o Governo não dá qualquer ajuda, nem os serviços de migração ou a DSAL.” ERIC LESTARI OVERSEAS WORKER ENTITIES
Também foi dado leite em pó para a alimentação das crianças. Temos feito isto desde Setembro.” “Sempre que organizamos estas acções, aparecem novos casos”,
adiantou. A braços também com escassez de recursos humanos, a Caritas apenas pode organizar uma campanha de “Partilha de Alimentos - Food Sharing” por semana. “Estimo que o número de pessoas a precisar de ajuda nos próximos meses venha a aumentar. Continuam a lutar pelo trabalho dos residentes e penso que quando os contratos de trabalho dos não residentes terminarem não serão renovados. Acredito que mais pessoas peçam ajuda. Mas não creio que os voos regressem à normalidade nos próximos meses”, projectou Paul Pun, que alertou também para casos escondidos.
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Porquê os TNR?
Sem financiamento do Governo, Paul Pun vê-se muitas vezes obrigado a pedir ajuda a amigos para adquirir bens alimentares ou produtos de higiene, incluindo máscaras. Alguns hotéis, casinos e instituições privadas, como a Escola Portuguesa de Macau, dão uma mão na angariação de bens. “Há uns dias pedi a uma amiga ajuda para comprar embalagens de arroz, e ela fez um donativo de arroz. Essa quantidade deu para três campanhas de distribuição. Alguns hotéis encorajam os funcionários a darem-nos comida.”
SOFIA MOTA
SOFIA MOTA
“Creio que existem pessoas a precisar de ajuda, mas que não pedem”, frisou. O programa da Caritas é destinado também a quem fica retido no território sem bluecard e apenas com o passaporte. “Estas pessoas não têm voz, mas também merecem a nossa atenção. É por isso que insisto em fazer este trabalho, porque estas pessoas contribuem para a sociedade de Macau e sem o seu apoio a nossa comunidade não teria oportunidades de se desenvolver. Não têm forma de voltar a casa e estão a sofrer constrangimentos, então temos de cuidar destas pessoas.”
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“Espero que nos possam incluir, porque como trabalhadores migrantes também somos consumidores. Mas de qualquer das formas os trabalhadores migrantes necessitam de uma política especial enquanto estiverem no território.” JASSY SANTOS PROGRESSIVE LABOR UNION OF DOMESTIC WORKER
Manter o programa de assistência custa à Caritas entre 100 a 150 mil patacas por mês. “Temos conseguido manter este programa, mas espero que os trabalhadores migrantes também se consigam aguentar. Precisamos de tempo para comunicar com pessoas que possam fazer donativos. Alguns perguntam-me porque é que eu não ajudo os residentes de Macau, porque eles também não têm trabalho ou salário. E eu tenho de explicar-lhes que os residentes têm
programas de apoio. Mas os não residentes não têm financiamento adicional e precisam da caridade”, adiantou.
Grito de alerta
Jassy Santos, trabalhadora doméstica filipina e dirigente da associação Progressive Labor Union of Domestic Worker, não tem dúvidas de que o número de pessoas a necessitar de ajuda irá disparar nos próximos meses. “Todos os dias há trabalhadores migrantes a perder o emprego. E há algum tempo que estas pessoas precisam de ajuda. O Governo deve abrir os olhos para estes trabalhadores migrantes que precisam de ajuda”, referiu ao HM. A dirigente gostaria de ver a rede de apoio social a esta franja da comunidade alargada para além dos programas de distribuição de víveres organizados pela Caritas. “Os trabalhadores migrantes também contribuem para a sociedade de Macau e e precisam de ajuda, especialmente os que perderam o trabalho. A maior parte destas pessoas não tem estabilidade financeira.” Jassy Santos estima que haverá cerca de mil cidadãos filipinos à espera de repatriamento. O HM
“Só ontem [última campanha de distribuição de alimentos] tivemos aqui 400 pessoas e 60 novos casos. Estão desempregadas e presas em Macau. Distribuímos embalagens de arroz e produtos de higiene, e demos vouchers de 100 patacas.” PAUL PUN CARITAS
tentou obter dados junto do consulado-geral das Filipinas em Macau e Hong Kong, bem como o número de pedidos de ajuda apresentados, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. Também não foi possível apurar dados relativos a trabalhadores migrantes de outras nacionalidades. Quando foi anunciado o plano de apoio financeiro com cupões electrónicos os TNR estavam contemplados. Porém, o Governo vai rever o programa, sem que
haja detalhes concretos quando aos destinatários do apoio. “Espero que nos possam incluir, porque como trabalhadores migrantes também somos consumidores. Mas de qualquer das formas os trabalhadores migrantes necessitam de uma política especial enquanto estiverem no território.” Benedicta Palcon, porta-voz da associação Green Philippines Migrant Workers Union, não consegue quantificar, mas confirma que “há ainda muitos” TNR a necessitar de ajuda. “Estão à espera de serem repatriados e alguns não têm dinheiro para pagar o voo que o consulado disponibiliza todos os meses, então estão à espera da repatriação gratuita.” A dirigente associativa, que também trabalha no território como empregada doméstica, não sabe como os trabalhadores migrantes conseguem lidar com as dificuldades que enfrentam no dia-a-dia. “Têm sorte se conseguirem encontrar um grupo de pessoas que os apoie e que aceite partilhar com eles uma cama num beliche.”
A perda da esperança
Eric Lestari, representante em Macau da Overseas Worker Entities (OWE), confessa que na comunidade indonésia também há casos de pessoas desesperadas. “Estão há três ou quatro meses à espera do bilhete de regresso para a Indonésia, outros procuram soluções por eles próprios.” Também ela prevê o aumento de pedidos de ajuda nos próximos meses. “Os serviços de migração não vão estender o visto de trabalho e eles têm de regressar rapidamente, mas não acredito que as agências consigam providenciar tão rapidamente bilhetes de avião.” A OWE dá aconselhamento a estes trabalhadores, mas pouco pode fazer em termos práticos. “Todos os meses há um voo para a Indonésia e pode custar até cinco mil patacas, sem bagagem. Uma grande parte dos trabalhadores não consegue pagar este valor e pede dinheiro às famílias ou aos amigos. Alguns não sabem o que fazer, digo para se dirigirem à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) ou para falarem amigavelmente com os patrões e lhes peçam auxílio para comprar o bilhete de avião.” Eric Lestari trabalha há cerca de 14 anos para o mesmo patrão e o seu salário não foi reduzido. Mas conhece muitos casos de pessoas que enfrentam enormes dificuldades e que têm vergonha de falar publicamente. “Perderam a esperança porque o Governo não dá qualquer ajuda, nem os serviços de migração ou a DSAL”, rematou. Andreia Sofia Silva
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Epá, não
Saúde Mais de 16 mil residentes inscritos em seguro de Zhuhai Até Fevereiro deste ano, mais de 16 mil residentes de Macau aderiram ao programa do subsídio para o seguro básico de saúde de Zhuhai, revelou ontem a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Elsie Ao Ieong U acrescentou que Jiangmen aceita a adesão de residentes de Macau no seguro básico de saúde local, e que vão começar a aceitar pedidos de subsídios. Si Ka Lon sugeriu ao Governo criar um mecanismo
experimental de cooperação com hospitais públicos de Zhuhai para idosos e crianças com menos de 12 anos, mas a resposta foi negativa. “Se [os nossos residentes] puderem também ir à consulta médica no Interior da China, podemos imaginar que os custos que o Governo da RAEM tem de suportar são bastante elevados, e provavelmente vão ser fora do nosso controlo”, disse a secretária.
Raimundo do Rosário afirmou na Assembleia Legislativa que não tem problemas com derrapagens abaixo de 5 por cento nos orçamentos de obras e que os serviços se tornaram mais rigorosos no cumprimento orçamental. Ao nível da habitação, inquéritos revelaram que a maioria dos idosos é a favor de residências
Renovação urbana Regime jurídico apresentado este ano O secretário para a Administração e Justiça avançou ontem que o regime jurídico da renovação urbana vai ser submetido a apreciação na Assembleia Legislativa até ao final do ano. No entanto, André Cheong ressalvou a necessidade de “ter em consideração a vontade dos proprietários”. Na mesma ocasião, Tam Hoi Ian, urbanista na Macau Renovação Urbana, disse que o relatório sobre o projecto de renovação dos edifícios do
Bairro do Iao Hon será publicado no próximo mês. Os resultados revelaram que em cerca de um terço das fracções vivem os próprios proprietários e que 45 por cento são arrendados. “As restantes são fracções desocupadas ou correspondem às fracções a que ninguém respondeu durante as visitas de inquérito”, comentou. Foram recolhidos os meios de contacto de mais de metade dos proprietários.
O
secretário para os Transportes e Obras Públicas frisou ontem em Plenário foram implementadas medidas para evitar derrapagens, dar prioridade ao rigor orçamental e assegurar a qualidade das obras. “Não sei porque é que ainda me estão a chatear com esse problema. Porque isso é injusto para os meus colegas, que melhoraram muito o seu trabalho”, disse Raimundo do Rosário, acrescentando que não acredita que existam derrapagens orçamentais. Reconheceu que não é de “zero por cento”, mas apon-
DICJ André Cheong reconhece falta de fiscais
TIAGO ALCÂNTARA
André Cheong reconheceu ontem que o número actual de fiscais dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) “não é suficiente” e que são necessários mais trabalhadores. O secretário para a Administração e Justiça disse que o quadro de pessoal destes serviços está a ser reformado sob a premissa de “controlo adequado”. A informação foi avançada em resposta a perguntas de Ho Ion Sang sobre a reorganização das funções e estrutura dos serviços públicos. Ao nível da reforma administrativa, André Cheong
defendeu que aspectos como recursos humanos não devem ser analisados de forma vaga. “Temos de identificar as questões ou problemas em concreto que têm de ser resolvidos primeiro”, descreveu, acrescentando que não se deve tentar resolver tudo “de uma assentada”. Quanto à constituição dos conselhos consultivos do Instituto para os Assuntos Municipais e os conselhos comunitários, o secretário disse que a intenção é “aumentar a representatividade” dos membros desses órgãos consultivos.
tou dificuldades mesmo em obras realizadas em casa. “Quem consegue seguir totalmente o seu orçamento e o prazo? Para mim, menos de 5 por cento está tudo bem”, observou. As afirmações foram proferidas após uma intervenção de Agnes Lam, quando a deputada questionou sobre discrepâncias orçamentais e atrasos de obras públicas de maior dimensão, como o Hospital das Ilhas e a nova prisão em Coloane, questionando se existe um plano de revisão. “Vou então continuar a chatear o senhor secretário por mais algum tempo. Por-
RÓMULO SANTOS
OBRAS PÚBLICAS SECRETÁRIO REJEITA PROBLEMAS COM DERRAPAGENS
que é que a situação não é ainda satisfatória? Enquanto deputados, quando a população tem dúvidas (...), temos a responsabilidade de levantar
questões e colocar perguntas”, respondeu Agnes Lam. A deputada insistiu na persistência de falhas. “Disse que houve bastantes
VOLUNTARIADO EXECUTIVO AFASTA HIPÓTESE DE FAZER LEI
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secretária para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou ontem que não será feita uma lei para gerir o voluntariado. “A idade e o contexto dos voluntários são muito amplos. Caso sejam reguladas condições ou barreiras rígidas fora da estrutura de protecção civil sobre os voluntários, pode
reduzir a vontade dos residentes de participar”, disse ontem Elsie Ao Ieong U. O tema foi levantado por Lei Chan U, numa interpelação oral em que defendeu a criação de um mecanismo de coordenação para as diferentes organizações de voluntariado. Durante o debate, o
deputado Lam Lon Wai sugeriu a criação de uma plataforma de inscrição e registo, observando que de momento “cada entidade faz o trabalho de forma separada”. O papel dos trabalhadores não residentes (TNR) esteve também em discussão, com Mak Soi Kun a
observar que se o Governo permitir que se voluntariem poderiam constituir uma ajuda grande. O deputado sugeriu que a participação em acções de voluntariado seja factor a considerar para o pedido de fixação de residência em Macau. Apesar dos apelos dos deputados, Elsie
Ao Ieong U defende que “o trabalho de voluntariado em Macau está a desenvolver-se a bom ritmo”, receando que se forem exigidas “muitas formalidades” isso constitua um entrave. Foi ainda garantido um seguro aos estudantes que se envolvem em voluntariado.
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me chateiem ORÇAMENTAIS
transmitir as dúvidas existentes ao Governo, mas também de “esclarecer a população” sobre o trabalho feito pelo Executivo. “Claro que não quero fazer aqui propaganda e publicidade”, acrescentou. As declarações não foram bem recebidas por alguns deputados, que quiseram vincar a sua função. “Se há problemas, temos de fiscalizar o trabalho do Governo”, frisou Au Kam San, apontando que os atrasos continuam. Também Sulu Sou interveio nesse sentido, ao afirmar que PUB.
“Vou então continuar a chatear o senhor secretário por mais algum tempo. Enquanto deputados, quando a população tem dúvidas (...), temos a responsabilidade de levantar questões e colocar perguntas.” AGNES LAM DEPUTADA
“colocar perguntas ao Governo é uma responsabilidade dos deputados”.
Idosos a favor de residência
De acordo com um representante do Instituto da Habitação, foram realizados 549 inquéritos destinados a idosos. Os resultados apontam que mais de 60 por cento dos inquiridos querem morar no projecto destinado a habitação para idosos, que será construído no lote destinado à construção do
Pearl Horizon, que e mais de metade mostraram intenção de se candidatarem. No âmbito da habitação pública, Raimundo do Rosário reiterou que existem terrenos disponíveis. “Estamos a planear com todos os esforços na Zona A”, apontou. O secretário espera indicar até 2024 quais as zonas a desenvolver. O Governo adiantou ainda que o relatório da consulta pública sobre a classe “sanduíche” deverá ser publicado no final de Abril. Salomé Fernandes
HM • 2ª vez • 30-3-21
ANÚNCIO EXECUÇÃO ORDINÁRIA nº
BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A., com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar. Executada: IEONG CHI CHIN, casada com LAO IOK PANG no regime de separação de bens, residente em Macau, na Rua do Almirante Costa Cabral 136, Edifício Kuong Lei, 10º andar E. *** ---- FAZ-SE SABER que, no próximo dia 26 de Abril de 2021, pelas 10.00 horas, neste Juízo, nos autos acima identificados, vai ser vendido, por meio de propostas em carta fechada, o seguinte bem: -----------------IMÓVEL A VENDER ---- Denominação: Fracção autónoma designada por “G5”, do 5º andar G. --------------------------------------------------------------------------------------- Situação: Na Freguesia Nossa Senhora do Carmo (Taipa), nºs 395 a 451 da Rua de Viseu. ----------------------------------------------------------------- Fim: Para habitação. ------------------------------------------------------------- Número de matriz: 040765. ----------------------------------------------------Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 19363, a fls. 52, do Livro B40. -------------------------------------------------------------- Número de inscrição na Conservatória do Registo Predial: 307457G.------------------------------------------------------------------------------ O valor base da venda: MOP5.275.900,00 (Cinco milhões, duzentas e setenta e cinco mil, novecentas patacas). -----------------------------------*** ---- São convidados todos os interessados na compra daquele bem a entregar na Secretaria deste Tribunal, as suas propostas, até ao dia 26 de Exequente:
melhorias, nomeadamente no que diz respeito às derrapagens orçamentais. Mas quanto aos atrasos e à qualidade das obras não
vejo grandes melhorias”, observou. Raimundo do Rosário defendeu que o papel dos deputados passa não apenas por
Ensino Governo aponta internet como factor de perturbação
O Governo duvida dos motivos que levam alunos a desenvolver problemas emocionais. “Sabemos e também concordamos que os nossos alunos sentem pressão nos estudos. Isso também é natural. Mas será que essa pressão de trabalhos de casa e dos estudos é a causa principal para os seus problemas emocionais? É [algo] que questionamos”, apontou Elsie Ao Ieong U. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura apontou que “a educação através dos encarregados de educação e também a informação que recebem da internet podem também constituir factores que perturbam emocionalmente os jovens”. Em causa estava uma interpelação oral de Sulu Sou sobre mecanismos para reduzir a “pressão excessiva” dos alunos e a promoção de um “crescimento feliz”. A secretária da tutela defendeu que a ausência de regimes de exame geral de acesso ao ensino secundário ou ao ensino superior, bem como de exame unificado do secundário complementar, leva a que a pressão seja “relativamente menor, em comparação com os alunos de outras regiões”.
CV3-17-0192-CEO
3º Juízo Cível
Abril de 2021, pelas 10.00 horas, sendo que, o preço das propostas deve ser superior ao valor acima indicado devendo; o envelope da proposta conter a indicação de “PROPOSTA EM CARTA FECHADA”, bem como o “NÚMERO DO PROCESSO: CV3-17-0192-CEO”.------------- A abertura das propostas realizar-se-á neste Tribunal na data e hora acima mencionadas, podendo os proponentes assistir ao acto. ---------------- É fiel depositária a Sra. Chong Im Wa, com domicílio profissional em Macau, na Avenida da Amizade, Edifício Landmark, Torre do Banco ICBC – 18º andar, que está obrigada, durante o prazo dos editais e anúncio, a mostrar o bem a quem pretenda examiná-lo, podendo fixar as horas em que, durante o dia, facultará a inspecção. -------------------------- Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do imóvel supra referido, podem, querendo, exercer o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite. ------------------------- RAEM, aos 24 de Março de 2021. ----------------------------------------***
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Através de uma interpelação escrita Sulu Sou quer que o Governo confirme junto da comissão executiva da Teledifusão de Macau (TDM) que foram efectivamente dadas novas orientações aos jornalistas da estação pública. Por escrito, o deputado questiona ainda se existem garantias de que as orientações avançadas serão retiradas e que os jornalistas que apresentaram demissão possam ser reintegrados. Apontando que a liberdade de imprensa é um direito garantido pelo artigo 27 da Lei Básica, Sulu Sou pede também ao Governo que assegure que esses princípios são “escrupulosamente” respeitados, garantindo um exercício independente da profissão jornalística. Por último, o deputado quer saber quando será criado “um mecanismo rigoroso de responsabilização pública e fiscalização”, tendo em conta que a TDM é uma empresa 100 por cento detida pelo Governo que utiliza “milhares de milhões” do erário público.
Combustíveis Leong Sun Iok pede supervisão de preços
Leong Sun Iok quer que o Governo dê acompanhamento à evolução do preço dos combustíveis e que seja criado um mecanismo de supervisão e ajuste de preços. Em interpelação escrita, o deputado ligado aos operários lembra ainda que, apesar da diminuição de preços registada tanto na gasolina sem chumbo como no gasóleo, os preços dos combustíveis até aumentaram entre Dezembro de 2020 e Fevereiro de 2021. Por isso, Leong Sun Iok quer saber de que forma o Governo supervisiona os preços dos combustíveis.
Ensino Elsie Ao Ieong defende Macau governada por patriotas
A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, destacou a necessidade de implementar no ensino superior o princípio de Macau governada por patriotas, assim como da educação do amor à pátria e a formação de quadros qualificados “com valores correctos e responsáveis”. As declarações fizeram parte do discurso da cerimónia do 40º aniversário da Universidade da Cidade de Macau. Segundo o jornal Cidadão, Elsie Ao Ieong adiantou que o país está no caminho do Décimo Quarto Plano Quinquenal, e que a RAEM também tem a responsabilidade de elaborar o seu segundo Plano Quinquenal, integrando-se activamente no desenvolvimento nacional e da Grande Baía de Guangdong - Hong Kong Macau. Face a estes objectivos, a governante solicitou ao ensino superior para trabalhar para estas metas, no sentido de formar mais quadros qualificados internacionais.
TIAGO ALCÂNTARA
TDM Sulu Sou quer fiscalizar para garantir liberdade de imprensa
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ELEIÇÕES IAS DIZ-SE “NEUTRO” PERANTE USO DE LINHA VERDE PELOS KAIFONG PARA ANGARIAR ASSINATURAS
A assobiar para o lado
Apesar de garantir supervisão, o Instituto de Acção Social assumiu neutralidade perante o caso de utilização indevida de erário público pelos Kaifong para angariar assinaturas para a candidatura às eleições legislativas. O caso envolve o serviço de tele-assistência “Peng On Tung”
O
presidente do Institudo de Acção Social (IAS), Hon Wai afirmou que, de acordo com as regras definidas pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e enquanto organismo público, se
vai manter “neutro” relativamente ao caso de utilização indevida de erário público pelos Kaifong, para angariar assinaturas para uma comissão de candidatura para as próximas eleições, envolvendo o serviço de tele-assitência “Peng On Tung”.
No entanto, garantiu fiscalizar a utilização correcta do erário público. O caso, que veio a lume na semana passada, envolve o serviço de Tele-assistência “Peng On Tung”, destinado a beneficiários do subsídio regular do IAS, que é subsidiado pelo organismo. “O IAS está em comunicação com a CAEAL e [naturalmente que] as instituições subsidiadas pelo IAS devem gastar o dinheiro de forma apropriada e não tendo em vista as eleições. O IAS vai supervisionar este caso, porque as instituições têm de entregar o valor referente ao montante gasto, pois estamos a falar de erário público. Por isso, o IAS vai assegurar que cada despesa do erário público é feita de acordo com o que foi estipulado”, apontou ontem Hon Wai à margem da sessão de partilha sobre avaliação intercalar do “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016-2025)”. O presidente do IAS sublinhou ainda que as instituições “devem fazer propaganda de acordo com as regras da CAEAL” e que “apropriadas ou não”, elas não são definidas pelo IAS. “O IAS mantém-se neutro, de acordo com as instrucções da CAEAL. Não vamos comentar nada sobre este caso relacionado com as eleições, até porque não está confirmada a infracção. O que o IAS vai fazer é verificar, no final, se as contas batem certo”, sublinhou.
Não vamos comentar nada sobre este caso relacionado com as eleições, até porque não está confirmada a infracção. O que o IAS vai fazer é verificar, no final, se as contas batem certo.” HON WAI PRESIDENTE DO IAS
Segundo o jornal Exmoo, confrontado na semana passada sobre o facto de os contactos estabelecidos por mensagem através do serviço “Peng On Tung” poder constituir infracção eleitoral, o presidente dos Kaifong, Chan Ka Leong, garantiu que está tudo dentro da legalidade e que “apenas foi feito um apelo”, não tendo havido “qualquer transferência de benefícios”.
Cuidadores em progresso
Quanto ao projecto-piloto do subsídio para cuidadores iniciado em Dezembro de 2020, Hon Wai revelou que já foram recebidos 196 pedidos, dos quais 51 satisfizeram as condições de atribuição do apoio. O presidente do IAS diz ainda que “tem sido muito difícil fazer a avaliação dos pedidos” porque é necessário enviar trabalhadores para verificar, caso a caso, a situação dos portadores de deficiência. Pedro Arede com N.W.
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C
LOEE Chao, presidente da Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, entregou ontem uma petição ao Governo, com mais de 30 mil assinaturas, contra o programa de cupões electrónicos de consumo apresentado pelo Governo e sobre o plano de comparticipação pecuniária deste ano. A petição clama pelo regresso de uma nova ronda de cartões de consumo, além de exigir um cheque pecuniário adicional para reforçar o apoio financeiro à população em altura de pandemia. Questionada sobre os dois residentes que foram detidos depois de marcarem presença na praça do Tap Siac, Cloee Chao explicou que
A polícia anunciou ontem que as 12 pessoas detidas no domingo no âmbito de um protesto proibido pelas autoridades não foram acusadas, mas não descartou que venham a ser alvo de uma acção judicial. A informação foi avançada pela Lusa. O representante do Corpo da Polícia de Segurança Pública explicou que o caso ainda está sob investigação, e que não se exclui a possibilidade de acção judicial contra as seis mulheres e seis homens detidos, que podem vir a responder por reunião ilegal.
estes poderiam não ter conhecimento do cancelamento da manifestação. “O nosso grupo só soube do cancelamento às 19h [do último sábado], e usámos todos os meios disponíveis para informar a população sobre isto. Como sabemos muitas das pessoas que estavam na praça eram idosos e talvez não soubessem como usar as aplicações de telemóvel e tivessem de ser avisados por outras pessoas.” Cloee Chao deixou claro que a petição não surge por causa das eleições legislativas deste ano. “Desde que foi proposto o regresso dos cartões de consumo que a nossa equipa nunca discutiu sobre as eleições. Temos estado ocupados sobre este assunto”, rematou.
cumprir todos as nossas exigências de segurança, como a utilização de máscara, medição da temperatura, distância social e também existência de pessoas em número suficiente para controlar a acumulação de pessoas”, afirmou Ma Chio Hong, chefe de Divisão de Operações e Comunicações do CPSP. Apesar de ter sido anunciado no sábado à noite que a manifestação tinha sido proibida, no dia seguinte o CPSP compareceu no local, deteve 12 pessoas e procedeu à evacuação da Praça do Tap Siac. Também o trânsito na zona foi desviado e durante cerca de duas horas as pessoas não puderem passar naquele local, nem aceder à Biblioteca Central. Ontem, Ma Chio Hong desvalorizou o impacto para a população: “Tenho de explicar que a operação teve apenas o objectivo de garantir a ordem pública [...] Não impedimos as crianças de escolherem outros lugares para brincarem [...] não impedimos as actividades das pessoas de Macau”, sustentou.
COVID-19 CÓDIGO DE SAÚDE MOSTRA VACINAÇÃO
O
S Serviços de Saúde anunciaram ontem que o código de saúde vai mostrar se as pessoas já foram inoculadas com as duas doses da vacina contra a covid-19. As autoridades acreditam também que os problemas com a vacina da BioNTech, que levaram à suspensão da vacinação na semana passada, podem estar relacionados com o transporte. “Não se afasta a possibilidade de os problemas estarem relacionados com os factores ambientais no transporte é a primeira conclusão intercalar. A segunda conclusão é que a Fosun e a BioNTech também não têm provas que as vacinas apresentem riscos. Quem tomou a vacina ficar descansada”, afirmou Leong
Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. Quanto aos problemas das tampas dos produtos só foram detectados em 30 embalagens. Por esse motivo, as empresas “vão continuar com a investigação e esperam concluir o relatório esta semana”. Por outro lado, as autoridades de saúde preparam os residentes para que quando a vacinação prosseguir que os lotes vão ser os mesmos que estavam a ser utilizados. “Com a investigação que está em curso, e com a comunicação que temos com o fornecedor, já podemos confirmar que os lotes que tinham chegado a Macau são seguros e não influenciaram o efeito da vacina”, foi defendido. “Numa fase inicial achamos que foram factores ambientes no percurso de transporte que causaram os defeitos. Esperamos mais investigações”, concluiu.
sociedade 7
POLÍCIA ADMITE ACÇÃO JUDICIAL
HOJE MACAU
CUPÕES ELECTRÓNICOS CLOEE CHAO ENTREGA PETIÇÃO COM MAIS DE 30 MIL ASSINATURAS
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Um ano sem covid-19 “A operação [evacuação da Praça do Tap Siac] teve apenas o objectivo de garantir a ordem pública [...] Não impedimos as crianças de escolherem outros lugares para brincarem [...] não impedimos as actividades das pessoas de Macau.”
MANIFESTAÇÕES AUTORIDADES NEGAM CRITÉRIOS POLÍTICOS EM AUTORIZAÇÕES
É só saúde
O CPSP recusa a existência de critérios políticos na aprovação de eventos, apesar de impedir manifestações. Macau está há um ano sem casos de infecção comunitária de covid-19, apesar de ter “importado” o primeiro caso da variante inglesa
A
p o l í c i a nega ter em conta considerações políticas nas decisões de proibir manifestações, ao mesmo tempo que permite eventos desportivos de grande dimensão, reuniões de associações pró-Governo e de eventos de caridade. A questão foi levantada na conferência de imprensa dos Serviços
de Saúde, após o Governo ter proibido a manifestação contra o apoio por cupões electrónicos e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ter fechado a Praça do Tap Siac à população durante cerca de duas horas. “Em relação às entidades que realizam os eventos, temos um único critério que é as garantias que as partes vão
A conferência de imprensa de ontem do Serviços de Saúde de Macau (SSM) começou com um auto-elogio de Tai Wa Hou, Coordenador do Plano de Vacinação Contra a Covid-19, para o facto de se ter atingido a meta de um ano sem casos de infecções comunitárias. “Uma boa notícia, durante um ano inteiro não foram detectados casos locais. É um resultado que merece o elogio e que apreciamos. Isto significa que as medidas de prevenção são muito eficazes em Macau”, atirou Tai. “A situação pandémica no mundo ainda é grave e não podemos ficar relaxados”, avisou. Macau está há 365 dias sem casos de contágio comunitário. Por outro lado, foi avançado ontem o primeiro caso da variante inglesa da covid-19 em Macau. A infectada é uma residente com 24 anos, que chegou a Macau a 7 de Março. A residente tinha sido diagnosticada em Janeiro no Reino Unido, recuperou e depois fez dois testes com resultados negativos. No entanto, quando estava na quarentena foi diagnosticada novamente. “A 26 de Março o resultado do teste deu positivo à variante N501Y, que é uma mutação do Reino Unido, detectada pela primeira vez em Macau”, anunciou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Depois de ter chegado a Macau esteve sempre num circuito fechado e nunca teve contacto com a comunidade. Por isso, o risco de infecção é baixo”, frisou. João Santos Filipe
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Foi quase assi HISTÓRIA PREMIADO LIVRO PUBLICADO PELO IPM QUE “REESCREVE” GUERRA CONTRA O JAPÃO
“Os compatriotas de Macau tiveram uma participação importante, através da propaganda, do auxílio, da prestação de socorros na linha da frente e do alistamento nas forças armadas, pelo que o povo chinês nunca esteve ausente dos movimentos anti-japoneses e sacrificou a sua vida e a sua sociedade.” IPM
O
Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais do Instituto Politécnico de Macau (IPM) acaba de ter uma publicação reconhecida pelo Ministério da Educação chinês. Trata-se do livro “Guerra de Resistência das Pessoas de Macau”, que venceu o “Prémio de Leitura Popular” na 8.ª Edição dos Prémios de Excelência na Investigação Científica da Escola Superior (Ciências Humanas e Sociais) organizados pelo Ministério da Educação da China. O livro foi compilado pelo director da Escola Superior de Ciências Humanas e Sociais do IPM, Lam Fat Iam, reunindo trabalhos de investigadores do Centro de Estudos
Um projecto desde 2014
Desde 2014 que o Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais do IPM estuda a história da guerra em Macau. Desde então, o IPM fez uma compilação de publicações chinesas divulgadas durante a Guerra da Resistência contra a Agressão Japonesa, bem como uma história oral de dezenas de idosos de Macau sobre a sua própria experiência naquela época. Foram também elaborados mapas e sumários de Macau na época do conflito, além de terem sido recolhidas referências concretas como o "Catálogo de Documentos e Relíquias Culturais sobre a Guerra da Resistência contra a Agressão Japonesa”, ou o "Sumário de Macau na Época de Guerra da Resistência”. O Prémio de Excelência na Investigação Científica da Escola Superior (Ciências Humanas e Sociais) do Ministério da Educação da China, ao qual o IPM se candidatou, foi criado em 1995 e é atribuído de três em três anos. Até à presente data, foram organizadas 8 edições com um total de 5667 obras. Andreia Sofia Silva
Vendidos mais de metade dos bilhetes para a próxima edição do FAM
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S bilhetes para a 31ª edição do Festival de Artes de Macau (FAM) foram colocados à venda no domingo e, até às 19h desse dia, foram vendidos 63 por cento de todos os ingressos disponíveis, num total de 4.700. Aliás, entre as propostas do cartaz deste ano, 34 espectáculos já estão esgotados. Segundo um comunicado do Instituto Cultural (IC), “A Grande Abertura Cobra Branca” e o "Tirando Licença” foram “muito procurados pelo público”, tendo esgotado bilhetes para “Guia da Propriedade na Casa de Lou Kau” e algumas sessões de “O Jogo Coloane”, “Pequeno Escape”, “Vejo-te através de Memórias” e “Dança do Dragão Embriagado”. Além disso, os espectáculos “O Sonho da Câmara Vermelha”, “Duo de Dança” e “Patrám pa unga Dia (Patrão por um Dia)” também se revelaram “muito populares”. “A Grande Abertura Cobra Branca”, apresentado pelo Estúdio de Teatro Lin Zhaohua, de Pequim, redesenha os personagens do popular conto chinês “A Lenda da Cobra Branca” de forma artística e imaginativa, combinando teatro, música, dança e arte multimédia. O Teatro de Ópera Huangmei de Anhui apresenta uma nova produção da peça clássica “O Sonho da Câmara Vermelha”. Nos anos 90 do século passado, com Yu Qiuyu e Chen Xiting como o núcleo da equipa criativa, a ópera foi protagonizada por Ma Lan, entre outros artistas, que inovaram os clássicos sob uma nova perspectiva. No palco do FAM, a peça será representada pela nova geração de actores da ópera de Huangmei, transmitindo tradição e inovação.
Artistas de Macau em palco
O concerto “Diálogo entre o Oriente e o Ocidente”, protagonizado pela Orquestra Chinesa de Macau, apresenta um intercâmbio cultural através dae um trio musical que tocam diferentes instrumentos chineses
BOBO AO
O livro “Guerra de Resistência das Pessoas de Macau”, publicado pelo Instituto Politécnico de Macau, foi premiado pelo Ministério da Educação da China. O IPM assume que a obra “reescreve” algumas posições históricas já conhecidas sobre este conflito, reafirmando, por exemplo, que a neutralidade de Macau na Guerra da Resistência contra a Agressão Japonesa era uma posição do Governo português e não da sociedade
Sucesso no primeiro dia CAO ZHIGANG
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das Culturas Sino-Ocidentais, Jiang Chun, Wang Xi, Wan Hok Kun, entre outros. A publicação da obra só foi possível, segundo o IPM, devido à estreia colaboração com órgãos de comunicação social locais, como o jornal Macao Daily, Lotus TV, MASTV e outros, que disponibilizaram álbuns de fotografias e documentos históricos. Em comunicado, o IPM descreve que, “com base nos dados comprovados, o livro reescrever a história da Guerra da Resistência contra a Agressão Japonesa das gentes de Macau”. Um dos novos argumentos apresentados prende-se com a neutralidade do território neste conflito. “De acordo com os estudos históricos tradicionais, Macau [era] considerado um território ‘neutro' durante a Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa. Contudo, este livro indica que a posição ‘neutra’ era do Governo Português, mas não era a posição da sociedade de Macau.” Segundo a publicação, “o povo chinês resistia à invasão japonesa a um preço elevado” e "nunca se deixou neutralizar”, acrescenta o IPM. O livro faz também outra abordagem à ideia de que “as forças japonesas não ocuparam Macau” e que o território “não resistiu ao Japão”. Na obra, é estabelecido que “os compatriotas de Macau tiveram uma participação importante, através da propaganda, do auxílio, da prestação de socorros na linha da frente e do alistamento nas forças armadas, pelo que o povo chinês nunca esteve ausente dos movimentos anti-japoneses e sacrificou a sua vida e a sua sociedade”.
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WANG YUANQING
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e ocidentais, incluindo o sheng de Weng Zhenfa e a flauta de Weng Sibei, sem esquecer o violoncelista Mo Mo. Para comemorar o 230º aniversário da morte de Mozart, no concerto “Uma Digressão Europeia com Mozart”, a Orquestra de Macau apresentará três das suas sinfonias, Paris, Linz e Praga. O cartaz do FAM apresenta também espectáculos produzidos por companhias de Macau. Baseado no trabalho original “O Prazer do Fracasso”, da companhia suíça Theatre HORA, “A Tarefa Interminável da Luxúria pelo Fracasso”, apresentada pela associação Comuna de
Pedra, é um trabalho de improvisação, oferecendo uma experiência de teatro inédito e inovador. “Dança do Dragão Embriagado”, apresentada pelo grupo Four Dimension Spatial na forma de um teatro de dança, integra a dança do dragão embriagado, que é uma actividade tradicional do festival, com dança contemporânea. Em "Duo de Dança”, a dançarina de Macau Kam Hiu Lam colaborou com a coreógrafa de Taiwan Chou Shu-Yi e o coreógrafo de Pequim Wang Yuanqing, apresentando dois trabalhos com estilos muito diferentes. A. S. S.
IC “Semana da Biblioteca de Macau” entre 12 de Abril e 16 de Maio
A “Semana da Biblioteca de Macau 2021” arranca a 12 de Abril e acaba a 16 de Maio, bem mais que uma semana. O evento é organizado pelo Instituto Cultural, Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, biblioteca da Universidade de Macau e também pela Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau. O público poderá participar em troca de livros, stands de jogos e uma feira do livro. O tema deste ano da “Semana da Biblioteca de Macau 2021” é "Cuidar do Corpo e da Alma”. O objectivo é levar o público a “usufruir da tranquilidade e beleza da leitura”, além de “sentir o poder do conhecimento”.
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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 53/2021
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 270/AI/2021
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 281/AI/2021
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 328/AI/2021
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à notificação pessoal, pelo presente notifique-se a Sociedade “GRUPO HONG KONG EATSUN, LIMITADA”, titular da licença do “RESTAURANTE DE MARISCO O REI DA CULINÁRIA DE HONG KONG”, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1 e 3, Edifício “Banco Luso Internacional”, 4º e 5º andares, Macau, que na sequência do Auto de Notícia n.º 138/DI/2019, levantado pela DST, em 19.03.2019, e por despacho da signatária de 20.01.2021, exarado no Relatório n.º 124/DI/2021, de 12.01.2021, lhe foi aplicada a multa de $12 000,00(doze mil patacas), nos termos do n.º 1 do artigo 70.º conjugado com o artigo 61. º do DecretoLei n.º 16/96/M, de 1 de Abril, por violação ao disposto no n.º 1 do artigo 19.º, do mesmo diploma - “Qualquer alteração que implique a modificação do projecto aprovado, ou das condições gerais das instalações dos estabelecimentos, carece de autorização da entidade licenciadora.”-----------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 62.° do DecretoLei n.° 16/96/M, de 1 de Abril, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do citado artigo.-----------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 30 dias, conforme estipulado na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n. ° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata de decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Março de 2021.
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se GAO XUHUI, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C57212xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 122/DI-AI/2019, levantado pela DST a 06..2019, e por despacho de 19..2021, exarado no Relatório n.° 309/DI/2021, de 09..2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.° 25, Vista Magnifica Court, Bloco 1, 10.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se CHAN CHIO IEONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 15318xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 126/DI-AI/2019, levantado pela DST a 08..2019, e por despacho de 19..2021, exarado no Relatório n.° 319/DI/2021, de 10..2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 1142-M, Centro Internacional de Macau, Bloco 12, 9.° andar F, Macau onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se WEI SHUTAO, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C61951xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 106/DI-AI/2019, levantado pela DST a 25..2019, e por despacho de 08..2021, exarado no Relatório n.° 196/DI/2021, de 25..2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada Rua Cidade de Coimbra n.° 416, Jardim Brilhantismo, 13.° andar Y, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de de 2021.
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de de 2021.
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de de 2021.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
O Director dos Serviços, Subst.º Hoi Io Meng
terça-feira 30.3.2021
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MINISTRO DA DEFESA CHINÊS LANÇA AVISO À NATO
História não se repete De visita à Sérvia, Wei Fenghe deixou um aviso à NATO: se intervierem no Pacífico, a China também poderá intervir na Europa
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S militares chineses nunca permitirão que a história se repita na medida em que a China for capaz e determinada a defender os seus interesses nacionais”, disse o Conselheiro de Estado e Ministro da Defesa Wei Fenghe ao prestar homenagem aos mártires em Belgrado, no local da Embaixada chinesa na ex-Jugoslávia que foi bombardeada pela NATO em 1999. “Prestar homenagem aos mártires no local da embaixada chinesa bombardeada na ex-Jugoslávia foi uma viagem especial”, salientou Wei, dizendo que os militares chineses nunca permitirão que este tipo de história se repita e que a China é plenamente capaz e determinada a defender a sua soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento.
Antes da visita, Wei encontrou-se com o Presidente sérvio Aleksandar Vučić. As visitas de Wei à Hungria, Sérvia, Grécia e Macedónia do Norte, de quarta-feira até 31 de Março, decorreram no momento em que alguns membros da NATO se deslocaram para o Mar do Sul da China ou anunciaram planos para o destacamento de navios de guerra, com a desculpa das chamadas operações de
ESTADOS UNIDOS TARIFAS NÃO DEVEM SER LEVANTADAS
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S Estados Unidos não estão preparados para levantar as tarifas a importações chinesas a curto prazo, mas estão abertos a negociações comerciais com Pequim, disse a nova representante para o Comércio, Katherine Tai. Na sua primeira entrevista desde que foi confirmada pelo Senado, Tai disse ao The Wall Street Journal que eliminar rapidamente essas medidas poderia prejudicar a economia, a menos que a mudança se faça de forma a permitir às empresas planear e fazer ajustamentos. A responsável norte-americana apontou ainda razões táticas, alegando que "nenhum negociador abre mão das vantagens" tendo em vista possíveis negociações. Em Dezembro passado, antes de assumir o cargo de Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden tinha afirmado que não iria retirar no imediato as taxas alfandegárias impostas
à China pelo seu antecessor, Donald Trump, mas depois da sua chegada à Casa Branca não voltou abordar o assunto em profundidade. Durante a administração Trump, os Estados Unidos impuseram tarifas a produtos chineses no valor de 370 mil milhões de dólares anuais, tendo Pequim respondido com a adopção de medidas contra as exportações dos Estados Unidos. As taxas alfandegárias continuam em vigor apesar de as duas partes terem chegado a acordo para pôr fim à guerra comercial e Washington vê essas medidas como uma garantia de que Pequim cumpre os compromissos assumidos, o que até agora "não fez totalmente". Na entrevista, Tai manifestou-se disposta a negociar com a China, mas não deu detalhes sobre possíveis contactos, adiantando que serão dados "no momento oportuno".
Liberdade de Navegação. Estes países incluem a França, a Alemanha e o Reino Unido. Segundo uma fonte chinesa, citada pelo Global Times, “alguns membros da NATO estão a tentar desempenhar certos papéis de segurança na região do Indo-Pacífico. A China pode responder, envolvendo-se em assuntos de segurança na Europa e permitir à NATO compreender melhor a China como um actor
de segurança global”. “Quando a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos membros da NATO chamou à China um 'desafio' há alguns dias, temos de recordar à NATO que ela tem uma dívida de sangue para com o povo chinês”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying. Hua disse que não deve ser esquecido que a NATO, liderada pelos EUA, bombardeou a Jugoslávia em 1999, numa grave violação das convenções internacionais e das normas básicas das relações internacionais. No processo, “mataram muitos civis inocentes, incluindo três jornalistas chineses”. O Presidente sérvio Vučić recordou também como os países da NATO “atacaram um país soberano, sem a aprovação das Nações Unidas”, e condenou-o como um “acto horrendo de crime, e um acto de agressão”.
DIREITOS HUMANOS WANG YI CRITICA CONCEITO OCIDENTAL
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ANG Yi, ministro dos Negócios Estrangeiros da China, manteve uma conversa no domingo com o seu homólogo dos Emirados Árabes Unidos, Sheikh Abdullah bin Zayed al-Nahyan, em Abu Dhabi. Ao abordar questões de direitos humanos, Wang Yi disse que a situação de cada país deve ser julgada por seu povo, e não pelas opiniões de outros países. "As visões de direitos humanos de alguns países ocidentais não representam as da comunidade internacional. O mundo deve ouvir e interiorizar as opiniões dos países em desenvolvimento para que a definição dos direitos humanos seja mais abrangente, diversa e equilibrada", disse Wang. o MNE chinês sublinhou que "o direito à vida e ao desenvolvimento são tão importantes quanto os direitos políticos e sociais, e que a equidade e a justiça devem ser respeitadas da mesma forma que a democracia e a liberdade".
"É normal que diferentes civilizações e tradições em diferentes fases de desenvolvimento levem a diferentes entendimentos e ênfases. É por isso que defendemos a comunicação igualitária e o aprendizado mútuo na questão dos direitos humanos", disse Wang. Wang reiterou ainda que a China se opõe a qualquer forma de ingerência nos assuntos internos de outros países sob o pretexto de proteger os direitos humanos e se opõe a caluniar outros países usando os direitos humanos como ferramenta política. "Nenhum país é superior a outro neste mundo, sendo que o padrão de um único país não deve ser considerado o padrão internacional", disse Wang, observando que seria a maior injustiça na história da humanidade se alguns países ocidentais continuassem a usar os direitos humanos como pretexto para suprimir e conter os países em desenvolvimento e privar os países não ocidentais do seu direito ao desenvolvimento.
ONU Negociações para enviar representantes a Xinjiang
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, anunciou ontem o início de “sérias negociações” com a China para enviar representantes a Xinjiang. “Sérias negociações estão em andamento entre o escritório do Alto Comissariado [para os direitos humanos] e as autoridades chinesas”, disse António Guterres, em entrevista ao canal CBC, do Canadá, acrescentando: “Espero que, em breve, cheguem a um acordo e que o Alto Comissariado para os Direitos Humanos possa visitar a China sem restrições ou limitações”. “A China tem-me dito repetidamente que deseja que esta missão aconteça”, sublinhou Guterres, indicando que, para a ONU, o mais importante é a missão decorrer com “acesso ilimitado ao que o Alto-Comissário queira visitar”.
FALECIMENTO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS Mergulhada em profunda tristeza e dor, a família anuncia o falecimento de Luiz Maria Lopes Vieira de Oliveira Dias, na madrugada de Segunda-feira, dia 29 de Março de 2021. Informamos a todos que lhe queriam prestar uma última homenagem, que as cerimónias fúnebres terão lugar no dia 1 de Abril, com início marcado para as 18 horas na Casa Mortuária Diocesana de Macau, na sala de São José. Mais informamos que a Missa de Sétimo Dia será celebrada na Segunda feira dia 5 de Abril, às 18 horas, na Igreja de São Domingos. A família agradece todas as manifestações de carinho que tem recebido nestes momentos de profunda tristeza. Respeitosamente, A Família
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cartografias
Ao de leve
ANABELA CANAS
ANABELA CANAS
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Há dias em que. E há aqueles em que não só. Dias em que eu. E de todos os dias há ainda aqueles que nem se sabe se são ou são piores. Posso até ter a dúvida. Parecem ou são de facto maiores porque cheios ou porque vazios e indecisos. E ainda os outros. E nem sempre sei se. Ou de que lado me desfiar, como os dias Qualquer coisa sobre reticências. Sobre brasas. Esboçar o gesto de abrir o tal caderno. Inquietações pendentes. E as fora de prazo. Voltar ao verso interior como um confronto com o reverso escondido por trás da nuca como uma sombra atenta e inseparável. E aos olhos plenos de ilusórias imagens reflectidas mesmo se não estão em frente, resta esse caminho por dentro. Dizem ou voltam mais tarde, como se anuncia num letreiro pequeno escrito à mão e à pressa de tal modo que ninguém repara. O caderno, repentinas exclamações. Pontos da memória que não se fazem adivinhar previamente. Não na veemência. Somente vêm com uma espécie de força gravítica e o caderno porta custosa que já não se fecha. Resquícios da Pandora diária – mau é saber-lhe o nome.
Ele dizia pára de cantar para dentro. Irritava-o mas não era eu. O siamês mais velho que me doía à mesa. Ele, que era de si tão reservado, cantar e ser calado. Pelos cantos a ler. Uma concentração feroz como um sono profundo. Tinha que se dizer três vezes. Aprendi que era uma coisa boa. Mas nem era cantar, mais do que um gemido que se escapava sem querer do interior da cabeça. Nem da garganta onde retido tropeçava nas cordas vocais, lento e custoso, nem do estômago. Talvez do nariz, no intervalo entre garfadas. Uma mistura de respiração e uma ideia de música que nem chegava a modelar-se. Por fora. Mais tarde entendi que nem sequer seria música, sei lá. Era tensão, o que sustinha a respiração e porque tudo era difícil de antever e ela escapava-se mesmo assim da força que queria retê-la na barriga. Por
debaixo da mesa para ninguém dar por existir, talvez. E eu a olhar por debaixo das sobrancelhas. O queixo um pouco descaído a apertar as palavras. Um pouco triste em cada um em que, também sem querer que se visse, apontava os olhos. Um porque calou e o outro porque mandou calar. A mesa quadrada de lados equidistantes que se ligavam por linhas esticadas como elásticos em risco. Mas o ruído do motor do aquário gigante podia ser. Pela noite adiante. Enfio o queixo na gola da blusa das riscas. Não a dele mas igual, quase. Feita com as mesmas lãs e as mesmas mãos. Tudo quente. Vêm sem saber como, imagens que queria assim ao de leve. Mas poisam como mantas fortes e pesadas que paralisam tudo por minutos. Ondas. E como um relógio parado, ficam nesse tudo trazido de longe pungente e quase
O CADERNO, REPENTINAS EXCLAMAÇÕES. PONTOS DA MEMÓRIA QUE NÃO SE FAZEM ADIVINHAR PREVIAMENTE. NÃO NA VEEMÊNCIA. SOMENTE VÊM COM UMA ESPÉCIE DE FORÇA GRAVÍTICA E O CADERNO PORTA CUSTOSA QUE JÁ NÃO SE FECHA. RESQUÍCIOS DA PANDORA DIÁRIA – MAU É SABER-LHE O NOME
30.3.2021 terça-feira
insuportável. Nenhum tinha culpa daquele encontro à hora errada entre o som que nem era para sair e a irritação trazida de mais cedo. Coisas encobertas e que saíam como aquele som e as que eram desviadas de intensão no alvo errado que se colocava ante os olhos, num dos lados da mesa quadrada. Há uma cadeia alimentar, com a infância na base mais inadvertida, mas há acima dos que estão acima, algo que os consome também. Às vezes invisível. Queria folhear ao de leve o caderno mas cada página é um poço a mergulhar a pique o instante para longe. Um poço estreito com atrito e dor na queda provocada. Impossível voltar atrás. Mas é antes um túnel de que com a mesma verdade com que se entrou, se sai para outra luz por mais que de melancólica tonalidade se tenha colorido. E cobre-se com a tampa pesada do que não se pode esquecer nem quer lembrar. Um ponto de água subterrânea no logradouro do prédio. A produzir luminescências, erupções e salitres nas paredes. Pensar nesses que se somam como periferias, sem os saber diferentes de outros dias. Outros como vulcões, terraços em ruínas e balaustradas em risco e um chão que não se tem em si para passos indecisos á beira. E aqueles que não. Em que se flutua na superfície e tudo chega sem aprofundar. Ao de leve. Era talvez uma araucária gigante que procurei até hoje reconhecer em cada beira de caminho. Uma forma, a densidade das ramagens quase rentes ao solo e uma sombra. Porque tudo se distingue pela sombra. Que produz nas superfícies numa relação privada com a luz. Um abrigo pouco acima da franja da criança solitária, que brinca não sei a quê em silêncio quando a outra criança surge do portão esquecido aberto. Uma extensão de relva impecável e numa extremidade somente a árvore imponente. Uma memória de ficção como o são todas, de um filme, e da infância. A doer de tripla fantasia. Uma criança, paradigma do estar em si solitário na alienação de um mundo repleto de outros e cercada por um muro alto. Não sei porque isto venceu na memória tanto de esquecimento. A pior coisa que se pode deixar avançar na memória, é a memória de sentimentos. Da infância porque é difícil, sobram árvores de pé quando os adultos falham. E tudo o resto. O acaso de um portão esquecido. Talvez a árvore impressionante. Ou só aquela linha de sombra.
terça-feira 30.3.2021
uma asa no além
PAULO JOSÉ MIRANDA
Quem vem acompanhando os textos que tenho publicado no último ano, já está familiarizado com uma corrente literária – tanto na ficção quanto no ensaio –, a «rock reflexion». Hoje gostava de apresentar-vos um outro livro da «rock reflexion», muito tocante, e que tanto pode ser considerado um ensaio, como uma biografia ou um romance. O livro de Jacqueline D. Broussard, de New Orleans, é contruído sobre contínuas obsessões e tem o título de «O Inquilino». A primeira das obsessões, aliás o livro é à volta dele, é a do cantor Willy DeVille, que morreu em 2009, de cancro no pâncreas, com 58 anos. Mas o livro não conta apenas a história deste cantor, conta o desencontro entre ele e a vida. A história começa em finais dos anos 80, quando Deville se muda para New Orleans e, como ele mesmo disse muitas vezes, foi como se estranhamente chegasse a casa. E, na verdade, não apenas a sua carreira, mas a sua vida tomam outro rumo. Não propriamente uma mudança radical, já que, como Broussard escreve, «Willy não deixou de consumir heroína, não deixou de cantar e nem deixou a sua segunda mulher, com quem era casado desde 1984. Mas passou a cantar blues como se não tivesse cantado mais nada na vida.» Depois de começar com os anos de Orleans, através de uma analepse, a narrativa recupera os anos do liceu, quando conhece a sua primeira mulher, a completamente louca Toots, que apagava cigarros nos olhos das mulheres que olhavam para Willy e encostava objectos cortantes às gargantas dos técnicos de som que não aumentavam o som do microfone dele. Essa analepse retorna também aos dias em que, já sem Toots, em Paris, conhece Lisa, a sua segunda mulher, na época namorada de Iggy Pop, e que será tão importante na sua vida. É um livro que parte da vida e da voz de Willy, para abordar um catálogo de obsessões, tanto do cantor quanto da escritora. Para quem não conhece o cantor, e provavelmente são muitos, tem uma voz única «e uma tristeza exemplar», como escreve Broussard. Muitos são os músicos que lhe prestam homenagem, entre eles Bob Dylan, que várias vezes disse publicamente que deviam
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ARTES, LETRAS E IDEIAS
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Willy DeVille, o inquilino da sua própria vida pôr o nome dele no Rock & Roll Hall of Fame. Caso queiram ver um concerto na Alemanha, acústico, um ano depois da sua mulher, Lisa, se ter enforcado e de ele se ter tentado matar, jogando o carro por uma montanha abaixo e ter partido mais ossos do que os que tinha, eis aqui: https://www.youtube.com/ watch?v=O4F-KpSWMBo. Para quem queira apenas ouvir uma pequena canção dele, a última que canta nesse concerto, já no «encore», cliquem aqui: https://www.youtube. com/watch?v=ioxeqbQCvMo. Nesse concerto em Berlim, está sentado, porque não consegue estar muito tempo de pé. Também já não tomava heroína há dois anos, embora esteja muito bêbado. Apesar disso, a actuação não perde nenhuma qualidade. Curiosamente, só se percebe que ele está bêbado quando pára de cantar, entre canções. Se vos falo desse concerto é porque Jacqueline D. Broussard o menciona várias vezes no livro, embora não seja o concerto preferido dela. Da primeira vez que o faz, escreve: «Apesar de estar sentado e de ser caucasiano, ninguém nos lembra tanto o mestre Sonny Boy Williamson a cantar “Nine Bellow Zero” como Willy DeVille na primeira canção. Não pelo registo de voz, mas por tudo o resto. Ali, naquele palco, ladeado por um piano e um contrabaixo, não é um homem que canta, é uma dor que se expressa. Não era apenas a culpa pelo enforcamento de Lisa ou por uma vida jogada à heroína, era fundamentalmente a consciência de ser um inquilino da sua própria vida. A culpa era apenas a moldura desse quadro em cinzas frescas.» Em 1984, Lisa tinha deixado Iggy Pop para casar com Willy. Viveram juntos 17 anos, até ao suicídio de Lisa. Willy já estava apaixonado por Nina, que se tornaria a sua terceira mulher. «As mulheres nunca foram um entretenimento para Willy. Neste sentido, era o oposto da rock star. Fora do palco, a mulher com quem vivia era o seu mundo. No tempo de Toots, Willy tinha três obsessões: Toots, cantar e a heroína. No tempo de Lisa, também três obsessões: Lisa, cantar e a heroína. E as obsessões não têm ordem de prioridade.» Jacqueline D. Broussard, também continuamente presa nas suas obsessões, em sete páginas, desmonta uma canção de menos
de quatro minutos, de outro dos concertos de Willy, após o suicídio de Lisa, o concerto que ela prefere de entre todos os concertos do cantor, Avo Session, na Suiça. De facto, é arrebatador. A canção acerca de que Jacqueline D. Broussard escreve várias páginas é «Let It Be Me», dos Everly Brothers: https://www. youtube.com/watch?v=5bC8iYBlZ7g. Leia-se: «A diferença entre a versão dos Brothers e a de Willy não é a diferença que há entre a vida de um homem feliz e a de um homem triste, mas a diferença que há entre um chefe de família conservador e uma alma penada. De modo literário: a diferença entre a revista Cosmopolitan e um poema de Bukowski. Meses depois do concerto de Berlim, Willy volta a consumir heroína e, naquela actuação, naquele palco da Suíça, com aquela canção, acertava contas com o diabo. Se parasse de cantar, escutava uma voz dentro de si a dizer-lhe que tinha uma vida a devolver. E em que estado!... Em estado de culpa, e em estado de quem desperdiçou um dom único que lhe concederam. Aquele rosto, no palco, não é o de um homem. Mas a voz também não. Não é apenas o grave impossível,
o vibrato perfeito, a afinação indefectível... Acima de tudo é o além, seja ele qual for, que se apresenta em forma de voz e faz ressoar em nós todo o bem e todo o mal que fizemos e que sofremos, como se estivéssemos na presença da versão contemporânea do filho de deus, incompreendido e trazido à Terra para sofrer, não como todos nós, mas por todos nós. Aquele homem, no palco, quase não consegue andar, quase não consegue falar de tão pedrado que está, de tão arruinada que está a sua vida, mas canta como se fosse uma ave canora. No palco, Willy encarna a Xerazade do Rei Shariar que é quando não está a cantar. Se parar de cantar, mata-se. E, enquanto canta, faz parar a morte. Quase sempre enfrentando-a, enunciando-a.» Acima de tudo, e muito mais do que uma biografia, um ensaio ou um romance, o livro de Jacqueline D. Broussard traça um mapa de obsessões, onde se cruzam as suas próprias com as de Willy DeVille. As da autora são claras: pela voz de Willy, pela sua história trágica, que denuncia uma obsessão pela tragédia – «a tragédia tem um doce encanto como tudo o que nos faz ou pode fazer mal», escreve –, obsessão pela relação de Willy com as suas mulheres (principalmente com as duas primeiras) e pela história do blues. Acerca do blues, escreve: «É lamentável que hoje os jovens afro-americanos vejam o blues apenas como um vestígio da escravatura e não como uma expressão da alma humana. Nesta vida somos todos escravos. Nesta vida, e não há outra, somos o que as paixões fazem de nós. E nenhuma expressão musical o mostra tão bem como o faz o blues. Por isso a letra não é tão importante quanto as notas que se dá, e as notas que se dá não são tão importante quanto o modo como são dadas. É uma expressão, não é uma técnica.» Não sei se de todos os livros que li da «rock reflexion», «O Inquilino» é ou não aquele de que mais gosto, mas é seguramente o que mais me emociona, pelo modo como a autora nos mostra o abismo existente entre a vida de Willy DeVille e a sua voz. Como se ele tivesse sido criado apenas para cantar, apesar de o terem posto na vida. Termino convidando-vos a assistirem aos vídeos e a lerem o livro de Jacqueline D. Broussard.
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CINETEATRO WHY READ HANNAH ARENDT NOW | RICHARD J. BERNSTEIN | 2018
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GODZILLA VS. KONG [B]
Um filme de: Adam Wingard Com: Alexander Skarsgard, Millie Bobby Brown, Shun Oguri 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2
STIGMATIZED PROPERTIES [C]
FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Hideo Nakata Com: Kazuya Kameenashi, Nao, Koji Seto 14.30, 16.45, 21.30
SOUL [A]
FALADO EM CANTONÊS
1.21
C I N E M A
SALA 1
Escrito em 2018, Richard J. Bernstein faz em “Why Read Hannah Arendt Now” um resumo do pensamento de Hannah Arendt e dos avisos que constam nos seus trabalhos. Um dos escritos mais significantes cujas ideias também são resumidas é o ensaio “A Verdade e Política”, que aborda as consequências da mentira sistemática na política. Arendt defendia que só pode haver verdadeira liberdade de opinião quando a informação factual é protegida e os factos não são questionados. Na época do pós-verdade, em que as discussões fogem da realidade, esta ideia faz mais sentido do que nunca. João Santos Filipe
YUAN
LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Pete Docter 19.30 SALA 3
OUR FRIEND [B]
Um filme de: Gabriel Cowperthwaite Com: Jason Segel, Dakota Johnson, Casey Affleck 14.30, 21.30
LOOKING FOR MAGICAL DOREMI [A] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Junichi Sato, Haruka Kamatani 16.45, 19.30
2 0 7 5 1 6 3 5 6 0 9 4 4 1 9 7 8 3 8 7 1 6 4 2 GODZILLA VS. KONG 0 4 3 8 7 5 7 2 5 9 0 1 Propriedade 6 9 4Fábrica 2 de3Notícias, 8 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo 9 3M.Tavares; 8 4 Gonçalo 5 7Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; 5 6 0 1Paul2Chan9Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; Olavo Rasquinho; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia 1 8Morada 2 Pátio 3 da6Sé,0n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo Welfare
terça-feira 30.3.2021
opinião 15
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macau visto de hong kong
David Chan
PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÓMICA PARA 2021 (II) A 15 DE MARÇO o Governo anunciou o lançamento do “Plano de Garantia de Emprego, Estabilização da Economia e Asseguramento da Qualidade de Vida da População para 2021”, que inclui comparticipação pecuniária, plano de promoção do consumo local (plano PCL), aperfeiçoamento das competências profissionais e medidas para beneficiar a população a nível individual e a nível empresarial. A semana passada, analisámos o plano de comparticipação pecuniária. Como o Governo ainda está a analisar o plano de descontos em cartão electrónico (plano DCE), vamos ignorá-lo. Hoje iremos falar sobre o plano para a alimentação, alojamento e viagens dos residentes de Macau (plano AAV). A terceira fase do plano para a Promoção do Consumo Local (plano PCL) centra-se na alimentação, alojamento e viagens para os residentes de Macau (plano AAV). O Governo espera vir a investir 120 milhões nesta fase. Será lançado em Abril e vai estar em vigor até ao final do ano, pelo que terá uma duração de 9 meses. O objectivo do plano AAV é o encorajamento das viagens, a estimulação do consumo e o apoio ao sector do turismo. Cada residente de Macau que participar neste plano recebe um subsídio de viagem de 280 patacas e outro de 200 para alojamento. O principal propósito desta acção é a promoção do turismo local. É certamente uma boa medida. Mas numa perspectiva a longo prazo, a indústria do turismo não pode depender apenas dos residentes de Macau. Sem turistas, este sector não sobrevive. Para atrair o turismo é necessário modernizar as infra-estruturas. Há algumas semanas atrás, nesta coluna, debatemos se seria boa ideia Macau apostar na construção de um grande resort turístico, que compreendesse um campo de golfe aberto ao público, de forma a que os hóspedes
pudessem jogar enquanto desfrutam das suas férias. E será viável construir um grande labirinto? Vimos nos noticiários que em Pequim utilizam para transporte de turistas triciclos de passageiros. Em Macau, temos um modelo parecido, mas de quatro rodas. Será possível unir os triciclos e os “tetraciclos” num projecto comum e criar uma nova frota de tamanho reduzido para transporte de turistas? Com a epidemia vêm muito menos turistas a Macau, mas podemos encarar esta adversidade como uma oportunidade para renovarmos as nossas infra-estruturas turísticas. O dinheiro que for investido nesta renovação, pode ser encarado como um estímulo à economia e como uma forma de ajudar Macau a ultrapassar o mais rapidamente possível os efeitos nefastos da pandemia. Depois de o problema sanitário ter sido ultrapassado, as novas instalações vão atrair mais turistas a Macau e todos beneficiarão deste investimento. A renovação das infra-estruturas turísticas deve ser um projecto para os próximos anos, a ser considerado nos futuros Orçamentos do Governo, e não o foco do plano para 2021.
“A renovação das infraestruturas turísticas deve ser um projecto para os próximos anos, a ser considerado nos futuros Orçamentos do Governo, e não o foco do plano para 2021.”
O terceiro ponto do plano 2021 é o investimento nas competências profissionais (plano CP). O Governo espera investir 334 milhões. Será lançado em Maio e vai vigorar até ao final do ano. Terá uma duração de 8 meses. Destina-se a dar formação em diversas áreas profissionais aos trabalhadores para que aumentem as suas competências. Este plano integra os trabalhadores da indústria do
jogo. Aqueles que estejam de "licença sem vencimento", e que não tenham sido recomendados pelos seus empregadores, também se podem candidatar. Depois de terminar a formação, o trabalhador recebe um subsídio de 5.000 patacas. Este subsídio pode ajudar a colmatar as necessidades mais urgentes. Uma vez a formação terminada, e com novas competências, as pessoas podem regressar ao mercado de trabalho. Este é o objectivo principal deste plano, que se encarrega de velar pelos interesses dos trabalhadores a curto, médio e longo prazo. O sucesso deste plano depende da sua capacidade de reintegrar as pessoas no mercado de trabalho. Recentemente, cerca de uma centena de pessoas reuniu-se junto ao Serviço de Emprego para manifestar o seu descontentamento, esperando que este plano as possa ajudar. O último ponto do plano 2021, centra-se na redução de alguns impostos e nos benefícios de segurança social. O Governo espera investir 15.056 mil milhões. A redução da carga fiscal será lançada em Maio e estará em vigor até ao final do ano. Os benefícios para garantir uma melhor qualidade de vida serão implementados ao longo do ano. A redução fiscal centra-se sobretudo na devolução da taxa de ocupação, na redução do imposto sobre rendimento suplementar, na abolição do imposto de turismo etc. No que respeita à segurança social, as acções vão concentrar-se na implementação de vouchers de cuidados de saúde, subsídios à educação, fundos para ajuda financeira, subsídios para pessoas com deficiência, isenção de impostos sobre actividades comerciais, isenção de imposto de selo nas operações bancárias, etc. Como referi anteriormente, estas medidas não estimulam directamente o consumo, mas apoiam as pessoas necessitadas e ajudam a aliviar a pressão que sofrem devido à pandemia. Depois de uma análise detalhada, entendemos que o plano governamental 2021 visa apoiar a população e deve ser louvado.
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
“As portas que conduzem ao êxito literário têm cães de guarda: os editores, que são escritores fracassados.” PALAVRA DO DIA
Jack London
TIAGO ALCÂNTARA
Estudo Hidrogel inovador reverte com rapidez células cancerígenas
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Um hidrogel desenvolvido na Universidade de Hokkaido, Japão, reverteu células cancerígenas diferenciadas em células estaminais cancerígenas no prazo de 24 horas em seis tipos de cancro, anunciou ontem a instituição. O avanço científico pode levar à produção de medicamentos anticancerígenos e de medicação personalizada. A solução experimentada pode ser utilizada “para ajudar a desenvolver novas terapias oncológicas e medicamentos personalizados dirigidos às células estaminais cancerígenas”. “No futuro, o hidrogel DN poderá ser utilizado para melhorar o diagnóstico do tipo de células cancerosas e para produzir medicamentos personalizados, que poderão melhorar o prognóstico dos pacientes com cancro”, salientou a professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Hokkaido, Shinya Tanaka, citada na nota divulgada.
30.3.2021
Jogo Macau Legend com perdas de 1.954 milhões em 2020
O grupo Macau Legend anunciou no passado domingo perdas de 1.954 milhões de dólares de Hong Kong em 2020, devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19. “As receitas de jogo comunicadas pelo Grupo em Macau contraíram aproximadamente 71 por cento em relação ao ano passado”, indicou em comunicado a Macau Legend, que opera vários casinos em Macau sob a bandeira da Sociedade de Jogos de Macau (SJM). O grupo anunciou ainda receitas de cerca de 695 milhões de dólares de Hong Kong, quando em 2019 tinha registado cerca de 2.352 milhões de dólares de Hong Kong.
Imprensa Pedida monitorização à Assembleia da República
Cento e cinquenta jornalistas apelaram ontem à Assembleia da República portuguesa que monitorize a limitação da liberdade de imprensa em Macau e o cumprimento do acordo entre Portugal e a China sobre o território. Numa carta enviada a várias entidades na Assembleia da República, incluindo a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e todos os grupos parlamentares, uma centena e meia de jornalistas denunciam a existência de um “ataque à liberdade de imprensa em Macau” e exigem que o “Estado português, enquanto parte contratante da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a Questão de Macau”, exerça os seus deveres.
terça-feira
Hotelaria Ocupação de 38,5% em Fevereiro Amélia António, Casa de Portugal“Estamos a tentar que haja jantar. Na nossa ideia tem que haver um evento para assinalar o 25 de Abril, vamos ver o que conseguimos fazer.”
BUROCRACIA DIFICULTA ACESSO DE COMUNIDADES PORTUGUESAS A APOIOS
Muros de papel
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ENHUMA das associações locais de matriz portuguesa consta na lista de candidatos aos apoios que vão ser distribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP). A lista de candidatos admitidos foi publicada há duas semanas no portal oficial do Governo português, e há 700 mil euros para distribuir. Ao HM, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António, admitiu que o processo está a ser tratado, mas que procedimentos burocráticos impediram que a candidatura avançasse este ano. “É preciso uma inscrição prévia junto da DGACCP e uma séria de outros procedimentos, que estamos a tratar para no próximo ano nos candidatarmos ao concurso. Por isso, não dava para fazer uma candidatura imediata, porque o processo é burocrático e complicado”, explicou. “Estes programas para apoio geral foram divulgados, mas nós não tivemos acesso à informação, talvez porque também não tenhamos andado a procurar o que havia, e não tomámos conhecimento a tempo.
Mas, estamos a preparar-nos para o futuro”, reconheceu. O programa de atribuição de apoios às acções e projectos de movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro prolonga-se até 2023. Segundo os dados disponibilizados, 96 associações de comunidades portuguesas acreditadas podem candidatar-se aos apoios. Na lista não está qualquer associação de Macau. Os dados oficiais da DGACCP mostram também que foram aceites 114 candidaturas, que vão ser avaliadas pelo júri. As associações podem apresentar mais do que uma candidatura.
25 de Abril, Sempre
No próximo mês celebra-se mais um aniversário da revolução que levou à instauração da Democracia em Portugal. Tradicionalmente, a Casa de Portugal realiza um jantar para assinalar o “25 de Abril”, mas a cerimónia ainda não está definida, porque têm surgido outras prioridades. “Estamos a tentar que haja jantar. Na nossa ideia tem que haver um evento para assinalar o 25 de Abril e vamos ver o que con-
seguimos fazer”, afirmou Amélia António. “Mas, não tem havido hipótese [para tratar do evento mais cedo], porque os problemas que temos para resolver têm sido prementes”, acrescentou. Entre os problemas da Casa de Portugal consta a abertura de um restaurante na Casa de Vidro, no Tap Siac, que tem encontrado problemas para obter uma licença. Por outro lado, o novo Governo da RAEM introduziu várias alterações ao modelo dos apoios às associações, o que cria novos desafios ao financiamento da escola da associação (Escola de Artes e Ofícios). Ainda em relação ao jantar, o novo esquema de apoios também poderá ter impacto, uma vez que a presidente da Casa de Portugal admite que este deixa de ser comparticipado. “Este ano será um jantar sem ajudas económicas da associação, e terá de ser integralmente pago pelos intervenientes”, admitiu. “Isto faz com que tenhamos de pensar muito bem o evento, para que todas as pessoas que querem participar possam estar presentes”, concluiu. João Santos Filipe
A taxa de ocupação média hoteleira em Fevereiro foi de 38,5 por cento, menos 23,7 pontos percentuais em relação ao período homólogo de 2020, informou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A DSEC indicou que em Fevereiro “os hotéis e pensões hospedaram 382.000 indivíduos, registando-se um aumento significativo de 147,2 por cento, em termos anuais”. Uma diferença que se explica pelo facto de, em final de Janeiro de 2020, Macau ter sido dos primeiros territórios atingido pelo novo coronavírus, o que motivou então fortes restrições fronteiriças e levou mesmo ao encerramento de todos os casinos do território no mês seguinte. Em Fevereiro deste ano, a esmagadora maioria de hóspedes vieram da China continental (303.000). A taxa de ocupação média hoteleira em 2020 em Macau foi de 28,6 por cento, menos 62 pontos percentuais em termos anuais.
Óbito Morreu Luiz Oliveira Dias, ex-presidente do IPM
Morreu ontem, aos 89 anos de idade, Luiz Oliveira Dias, antigo presidente do Instituto Politécnico de Macau e dirigente nos últimos tempos da administração portuguesa em Macau de entidades do sector do ensino. De acordo com a TDM – Rádio Macau, Oliveira Martins deu os primeiros passos na gestão pública em 1990, na Fundação Macau e dois anos depois foi nomeado como o primeiro coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES). De 1993 até ao final da administração portuguesa, desempenhou funções na vice-presidência e, posteriormente, presidência do Conselho de Gestão do IPM. Após a saída do IPM ainda trabalhou nos Serviços de Turismo, foi fundador do Instituto Internacional e liderou, em Macau, o movimento monárquico. Em 1999, Oliveira Dias foi distinguido com a Medalha de Mérito Profissional pelo governador Vasco Rocha Vieira.