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ORÇAMENTO

OBRA DE 1/4 DE SÉCULO PÁGINA 4

Nº 4920 QUINTA-FEIRA 30-12-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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NOVA CASA À BEIRA TEJO EVENTOS

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ABERTURA INFECTADA PÁGINA 5

hoje macau

Ser todo ouvidos Foi aprovada a nova lei que regula as escutas policiais, alargando o âmbito a crimes relacionados com segurança nacional, criminalidade informática, corrupção, tráfico de droga, entre outros. A proposta mereceu votos favoráveis de todo o hemiciclo, excepto Ron Lam que se absteve devido à falta de garantias de salvaguarda da privacidade. PÁGINAS 2-3

2 assembleia legislativa

30.12.2021 quinta-feira

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ESCUTAS DEPUTADOS APROVAM LEI, MAS PEDEM SINAIS DE CONFIANÇA AO GOVERNO

Para todos os GCS

O âmbito das escutas policiais foi alargado e a tipologia de crimes em que podem ser utilizadas vai duplicar, abrangendo áreas como segurança do estado, contrabando, criminalidade informática, corrupção e tráfico humano. Porém, Wong Sio Chak não encara a nova lei como um alargamento de vigilância

Assembleia Legislativa aprovou ontem uma nova lei para a intercepção e protecção de comunicações, que alarga o tipo de crimes em que as autoridades podem recorrer a “escutas” telefónicas ou conversas em aplicações móveis. A proposta apresentada pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, foi aprovada com 30 votos a favor e uma abstenção, de Ron Lam. Segundo a lei em vigor, as escutas podem ser realizadas quando autorizadas por um juiz para os crimes puníveis com mais de três anos de prisão, relacionados com tráfico de estupefacientes, armas proibidas, ou a engenhos ou matérias explosivos ou análogos, contrabando e ainda injúrias, ameaças, de coacção e de intromissão na vida privada, quando cometidos através de telefone. Com o novo regime, passam a ser abrangidos crimes como terrorismo, branqueamento de

capitais, ameaças à segurança do Estado, criminalidade organizada, produção ilícita de substâncias psicotrópicas, tráfico de pessoas, criminalidade informática e corrupção. Os crimes de contrabando passam a chamar-se “operações de comércio externo”.

Apesar de as escutas poderem ser utilizadas em mais áreas, o secretário recusou haver efectivamente um alargamento das áreas de aplicação. “Não estamos a alargar o âmbito, só nos crimes com novas tecnologias em que não conseguimos reunir as provas é que vamos

recorrer à intercepção. É um último recurso”, justificou Wong. “Mas, não queremos ser autorizados a fazer tudo com o alargamento do âmbito”, garantiu. Por parte dos deputados surgiram dúvidas sobre violação de privacidade dos cidadãos, colocadas

ECONOMIA CHE SAI WANG CRITICA FALTA DE MEDIDAS DE APOIO

HE Sai Wang, eleito pela lista apoiada pela ATFPM, criticou o orçamento da RAEM para o próximo ano, por não oferecer soluções aos desempregados. “No Relatório das LAG para 2022, divulgado há dias pelo Governo, o orçamento global é de 130 mil milhões de patacas, que se prende, na sua maioria, com as despesas correntes. Portanto, não há subsídios para aqueles que ficaram desempregados durante a pandemia”, constatou, na intervenção antes da

ordem do dia, na Assembleia Legislativa. Em relação à situação dos desempregados, Che considerou ainda que o apoio diário de 150 patacas durante três meses é insuficiente, porque as empresas não disponibilizam certificados de desemprego: “O referido subsídio de desemprego não é suficiente para satisfazer as despesas do dia-a-dia das famílias”, afirmou. “Na realidade, a maioria dos desempregados não consegue obter a sua ‘comunicação’

de cessação de funções por parte do empregador, o que impossibilita requerer o subsídio de desemprego e agrava pressão económica das famílias”, explicou. Sem certificado de fim de relação com o empregador, os desempregados não podem pedir apoios ao Governo. Porém, há situações em que as empresas recusam passar o documento, para obrigarem os despedidos a abdicarem de subsídios e compensações quando são despedidos.

DSSOPT Rosário não comenta Li Canfeng

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusou ontem comentar a detenção de Li Canfeng. Questionado, pelo HM, sobre o impacto da detenção para a sua tutela e sobre a possibilidade ter sido o responsável pela denúncia que levou à detenção, Raimundo do Rosário limitou-se a responder que não fazia “qualquer tipo de comentários”, uma vez que o processo se encontra em segredo de justiça.

por Zheng Anting, Ron Lam e Lo Choi In. “A privacidade é a questão que preocupa mais a população, que tem uma consciência reforçada sobre o assunto. O secretário deve ponderar aumentar a transparência da proposta, com o direito à informação dos cidadãos”, referiu

Ascensores Nova lei aprovada

Os deputados aprovaram por unanimidade a nova lei da segurança de ascensores, que vai regular os elevadores instalados na RAEM. Durante a discussão, o secretário para os Transportes e Obras Públicas admitiu que a proposta pode fazer subir os custos de administração dos condomínios. Porém, o debate ficou marcado por várias intervenções do presidente da AL, a interromper deputados e a pedir que não questionassem o conteúdo do diploma, guardando as questões para a discussão na especialidade.

quinta-feira 30.12.2021

Aprovada nova lei da segurança de ascensores

Os deputados aprovaram por unanimidade a nova lei da segurança de ascensores, que vai regular os elevadores instalados na RAEM. Durante a discussão, o secretário para os Transportes e Obras Públicas admitiu que a proposta pode fazer subir os custos de administração dos condomínios. Porém, o debate ficou marcado pelas várias intervenções do presidente da AL, a interromper os deputados e a pedir que não fizessem perguntas de conteúdo sobre o diploma, que deviam ser colocadas na votação na especialidade.

No entanto, o secretário para a Segurança recusou responsabilidades na decisão de divulgar dados de escutas autorizadas e “atirou” tudo para os “órgãos judiciais”: “As decisões são dos órgãos judiciais [...] devido ao segredo de justiça, essas informações devem ser mantidas em segredo. Quando forem reveladas, devem ser informações de processos concluídos, mas são as autoridades judiciais que decidem”, respondeu. Sobre eventuais dúvidas dos cidadãos em relação a esta matéria, o secretário afirmou que podem fazer queixa no Comissariado Contra a Corrupção. Wong Sio Chak defendeu igualmente que a nova lei não traz grandes mudanças. “Este regime é praticamente igual ao actual, vamos manter os princípios de fragmentariedade, necessidade, legalidade, proporcionalidade e intervenção mínima. Antes era um regime de escutas, mas agora é de intercepção de comunicações”, justificou. “E agora temos um regime de garantia, ou seja, há um regime de notificação para as pessoas prejudicadas serem informadas, caso o juiz considerar que não tem impacto para as investigações”, acrescentou. As explicações não convenceram Ron Lam, o único deputado

RON LAM

Ainda de acordo com as novas exigências, as empresas de telecomunicações ficam igualmente obrigadas a guardar durante, pelo menos, um ano todos os registos das comunicações feitas dentro da RAEM, ou, de fora para Macau e vice-versa. O diploma vai agora ser discutido na especialidade, em sede de comissão, para depois voltar ao plenário, e ser votado uma última vez. João Santos Filipe

“Há que demonstrar as verdadeiras características do povo chinês, a verdadeira cultura chinesa e, sobretudo, o processo da formação do pensamento cultural dos chineses”, apelou Chan, ex-director do Museu de Arte de Macau, que destacou que a mentalidade chinesa tem por base a imparcialidade. Segundo o legislador, esta é uma missão altruísta: “Explicar às pessoas com um contexto cultural

diferente a mentalidade milenar dos chineses não é para servir os nossos interesses. A humanidade precisa de purificar a mente através de obras literárias e artísticas verídicas, benévolas e formosas, portanto, preconizar a benevolência, e contar bem a história da China, é, no fundo, explicar bem a excelente essência da cultura e filosofia chinesas, dando energias positivas ao mundo”, justificou.

lhadores da Função Pública de Macau, também comentou o recente escândalo. Na intervenção, o deputado destacou a corrupção endémica nas obras públicas. “Ao longo dos tempos, a corrupção na RAEM foi ‘aumentando’, sendo considerada por muitos cidadãos, como parte integrante do funcionamento do aparelho da Administração Pública, ou seja, um ‘mal necessário’, para o desenvolvimento quase ‘anárquico’ do sector da construção civil e do jogo”, notou. Coutinho afirmou que existe uma cultura na Administração Pública em que transparência e responsabilização são metas distantes, apesar dos casos acumulados. “Não obstante os vários escândalos anteriores, a transparência procedimental dos actos e formalidades administrativas, integridade e a responsabilidade dos titulares dos principais cargos públicos continuaram a ser ‘postas de parte’”, atirou. Segundo o deputado, a cultura governativa dá “cada vez mais espaço a promiscuidades entre as esferas pública e privada, como tem acontecido assiduamente na DSSOPT.” Por isso, pediu uma sindicância interna: “Finalizamos, apelando ao Chefe do Executivo para que nos termos legais se ordene de imediato uma sindicância à DSSOPT, nomeando um sindicante e respectivo secretário para averiguar o funcionamento dos serviços e, baseado no respectivo relatório do inquérito, sejam introduzidas as medidas necessárias para que no futuro diminuam estes tipos escândalos”, apelou. “Afinal, o que está em causa é a imagem do Governo”, concluiu. J.S.F.

ACE à detenção do ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) Li Canfeng, Leong Sun Iok e José Pereira Coutinho exigiram mudanças no sistema de fiscalização dos governantes. Leong Sun Iok foi o primeiro a abordar ontem o caso no plenário, criticando a forma como o Governo escolhe e promove os governantes. Para justificar as críticas, o deputado dos Operários recordou o caso Ao Man Long, secretário dos Transportes e Obras Públicas que foi preso por corrupção, e a prestação de Li quando foi ouvido nos tribunais. “No caso de Ao Man Long, o ex-director das Obras Públicas [Li Canfeng], como testemunha, ‘perdeu a memória’ muitas vezes, e a sua nomeação para o cargo de director, depois de ter deixado o ‘ninho’, foi criticada pela sociedade”, lembrou. “Isto demonstra que o Governo deve efectuar uma avaliação sobre a nomeação e exoneração do pessoal importante e criar, quanto antes, mecanismos rigorosos para a selecção e contratação de pessoal”, acrescentou. Leong Sun Iok lembrou também o historial de corrupção nos Governo da RAEM na pasta das obras públicas: “Exorto o Governo a reflectir sobre o assunto, pois já houve um secretário e dois directores das obras públicas a praticarem actos de corrupção e fraude”, sublinhou. “O Governo deve rever os actuais trabalhos de concessão de terrenos e obras públicas, reforçando a fiscalização e transparência dos procedimentos de apreciação e autorização”, reforçou.

“É frequente receber telefonemas, ou fazer, [...] e as pessoas dizem frequentemente que temem que os seus telemóveis estejam sob escuta.”

Cultura Chan quer história chinesa contada

Chan Hou Seng, nomeado pelo Chefe do Executivo, considera que a RAEM e os artistas locais devem participar na iniciativa “Contar Bem a História da China” de Xi Jinping, de forma a contribuir para o desenvolvimento nacional.

Leong Sun Iok e Coutinho exigem mudanças na Administração após caso Li Canfeng

Regresso ao passado

Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação de TrabaRÓMULOS SANTOS

Não é comigo

Bicos de obra

RÓMULOS SANTOS

telefonemas, ou fazer, de amigos e à comunicação social, e as pessoas dizem frequentemente que temem que os seus telemóveis estejam sob escuta”, referiu. “Espero que compreenda as nossas dúvidas, porque estamos a falar da privacidade dos residentes”, acrescentou.

a abster-se. “Não acho que a lei pela forma como está escrita seja esclarecedora no que diz respeito à fiscalização. Por isso, peço ao Governo que faça mais ao nível da segurança da privacidade dos cidadãos, com a criação de mecanismos transparentes, para os cidadãos saberem mais informações sobre os dados das escutas”, justificou o deputado. No âmbito do debate, José Pereira Coutinho considerou ser necessário clarificar a expressão “comércio externo”. Segundo as explicações de Wong Sio Chak, a expressão “comércio externo” foi utilizada porque há uma lei sobre essa área que define os crimes em que podem ser interceptadas comunicações. RÓMULOS SANTOS

gostos

Lo. A deputada defendeu ainda a criação de um comissariado ou gabinete com divulgue o número de comunicações interceptadas, para dar “mais confiança à população”. Ron Lam destacou ainda a necessidade de mais informação sobre escutas. “É frequente receber

assembleia legislativa 3

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Leong Sun Iok

José Pereira Coutinho

4 política

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30.12.2021 quinta-feira

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EDITAL Edital n.º: 116/E-BC/2021 Processo n.º: 327/BC/2017/F e 328/BC/2017/F Assunto: Início de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local: Rua da Gruta n.º 46, Edf. Jardim de Kam Ma Garden, Fase 1, partes do terraço sobrejacentes às fracções 5.º andar A (CRP: A5), 5.º andar B (CRP: B5), 5.º andar C (CRP: C5), 5.º andar D (CRP: D5), 5.º andar G (CRP: G5), corredor comum junto às fracções 1.º andar C, 1.º andar D e 1.º andar E e escada comum entre os 4.º e 5.º andares, Macau. Lai Weng Leong, Director Substituto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados os donos das obras e os proprietários dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Processo n.º 327/BC/2017/F. Local: Rua da Gruta n.º 46, Edf. Jardim de Kam Ma Garden, Fase 1, corredor comum junto às fracções 1.º andar C, 1.º andar D e 1.º andar E e escada comum entre os 4.º e 5.º andares, Macau. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: 1.1

1.2

Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Construção de um compartimento com portão metálico e gradeamento metálico no corredor comum junto às fracções 1.º andar C, 1.º andar D e 1.º andar E. Construção de um compartimento com portão metálico e gradeamento metálico na escada comum entre os 4.º e 5.º andares.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

2. Processo n.º 328/BC/2017/F. Local: Rua da Gruta n.º 46, Edf. Jardim de Kam Ma Garden, Fase 1, partes do terraço sobrejacentes às fracções 5.º andar A (CRP: A5), 5.º andar B (CRP: B5), 5.º andar C (CRP: C5), 5.º andar D (CRP: D5) e 5.º andar G (CRP: G5), Macau.

As contas do PIDDA Deputados questionam orçamento e calendário para aterro de materiais

4. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de 4 000,00 a 40 00 0,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. 5. Considerando a matéria referida nos pontos 3 e 4 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI.

Construção Wu Chou Kit relativiza detenção de Li Canfeng

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: 2.1

2.2

2.3

2.4

2.5

Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas de vidro e suporte metálico na parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo, janelas de vidro e gradeamento metálico na parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar B. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo e janelas de vidro na parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar C. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo e janelas de vidro na parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar D. Construção de um compartimento com cobertura metálica, paredes em alvenaria de tijolo e janelas de vidro na parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar G.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

3. Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas nos pontos 1, 2 e 3 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

6. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227). RAEM, 16 de Dezembro de 2021

O Director de Serviços, Subst.º Lai Weng Leong

Wu Chou Kit, deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, acredita que a detenção de Li Canfeng, ex-director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Tranportes (DSSOPT) não afecta o sector da construção civil. As declarações foram proferidas numa reunião que juntou dirigen-

çamento, mais 19 face ao primeiro trimestre do ano. Estão também inseridos no plano do segundo trimestre 21 projectos novos, orçamentados em mais de 95 milhões de patacas, 15 deles começaram a ser desenvolvidos no segundo trimestre do ano.

fatia do orçamento. “Vamos pedir uma análise para ver se estes projectos vão continuar sem execução orçamental no terceiro trimestre”, adiantou. Os projectos em causa incluem a obra de melhoramento do Parque Municipal Dr. Sun Yat Sem, a construção das casas de habitação públicas nos lotes B14 e B15 na zona A dos novos aterros e a obra do centro de saúde no lote CN6D, no complexo de habitação pública em Seac Pai Van. Wong Kit Cheng mencionou ainda cinco projectos no PIDDA com taxa de execução “bastante baixa”, que mereceram pedidos de explicação ao Governo. Um dos exemplos é o plano de apoio às pequenas e médias empresas, que gerou uma despesa de 1,66 mil milhões de patacas no ano passado, mas de apenas 77 milhões este ano, o que representa taxa de execução de 17,8 por cento. A. S. S. e N. W.

S deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas questionaram o orçamento de 15,59 mil milhões de patacas para construir um aterro para resíduos de materiais de construção, projecto sob alçada da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). “O prazo de execução é entre Janeiro deste ano e Dezembro de 2045, ou seja, 24 anos. Foi-nos explicado que o objectivo é garantir que todos os materiais de construção possam ser tratados, mas os colegas da comissão entendem que o prazo de execução da obra é bastante longo”, explicou a presidente da comissão, Wong Kit Cheng. A reunião de ontem serviu para analisar a execução do Plano de Investimento e Despesas da Administração (PIDDA) do segundo trimestre deste ano. Um total de 264 projectos públicos estão integrados neste or-

Três, a conta que Deus fez

A deputada relatou que os colegas da comissão levantaram dúvidas sobre três projectos específicos: a aquisição do edifício Ritz, no largo do Senado, a construção de infra-estruturas de acesso à passagem superior na Rua Sul do Patane e a futura biblioteca central, na praça do Tap Seac. No segundo trimestre foram gastos 5,58 mil milhões do orçamento do PIDDA para este ano, que tem um total de 18,57 mil milhões de patacas, que representa uma execução orçamental de 30 por cento. Foi ainda revelado que relativamente a oito projectos não foi gasta nenhuma

tes de seis associações do sector. Wu Chou Kit, que também preside à Associação dos Engenheiros de Macau, referiu que para já não é apropriado fazer comentários, uma vez que a investigação continua, avançou o jornal Cheng Pou. Para o responsável, a detenção de Li Canfeng é um caso isolado

sem impacto na continuação dos projectos de obras em curso. “Como sabemos, é necessário cumprir a lei”, adiantou, frisando que os funcionários públicos e empresários do ramo que desempenhem as suas funções com honestidade não devem ser afectados pelo caso.

quinta-feira 30.12.2021

sociedade 5

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FARMÁCIA NOMEADOS MEMBROS DE INSTITUTO DE SUPERVISÃO

HK REABERTURA DE FRONTEIRAS COM A CHINA PODERÁ DEMORAR

HOI Peng Cheong foi escolhido pelo Executivo para presidir ao Instituto para a Supervisão eAdministração Financeira pelo período de um ano. Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, o responsável começa a exercer funções a partir do dia 1 de Janeiro. Licenciado em Farmácia e doutorado em Farmacologia, Choi Peng Cheong desempenha, desde Dezembro de 2005, o cargo de chefe de departamento dos assuntos farmacêuticos dos Serviços de Saúde de Macau, além de presidir à comissão técnica do registo de medicamentos, entre outras funções públicas ligadas ao licenciamento de fármacos e da actividade farmacêutica. Entre Dezembro de 2017 e Março de 2019, Choi Peng Cheong foi director do Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde em Macau. Asecretaria para osAssuntos Sociais e Cultura nomeou também, para o cargo de vice-presidente, Ng Kuok Leong e Lei Sai Ian. O Instituto para a Supervisão eAdministração Farmacêutica é responsável por estudar e implementar políticas relativas à supervisão e administração dos medicamentos disponíveis no território, incluindo o registo de fármacos e licenciamento da actividade profissional.

A reabertura de fronteiras entre a China e Hong Kong pode demorar devido ao receio das autoridades chinesas relativo ao aumento de casos de covid-19 graças à variante Ómicron. Isto apesar de os preparativos para o levantamento de restrições estarão praticamente concluídos

Maldita Ómicron

variante Ómicron do novo coronavírus, mais facilmente transmissível do que as anteriores, estará a atrasar a reabertura de fronteiras sem obrigatoriedade de quarentena entre a China e Hong Kong. A notícia foi avançada ontem pelo South China Morning Post, que cita uma fonte não identificada. “O Governo Central vai tomar a decisão final sobre o processo de abertura de fronteiras. Mas, pessoalmente, acredito que [a

decisão] só chegará depois de a Comissão Nacional de Saúde baixar o nível de algumas regiões de Guangdong de médio para baixo risco”. A mesma fonte diz que as autoridades do país

receiam a ocorrência mais casos de infecção com a variante Ómicron com a saída dos cidadãos do país. A maior parte dos preparativos para a reabertura das fronteiras já está con-

“O Governo Central vai tomar a decisão final sobre o processo de abertura de fronteiras. Pessoalmente, acredito que [a decisão] só chegará depois de a Comissão Nacional de Saúde baixar o nível de algumas regiões de Guangdong de médio para baixo risco.” FONTE AO SCMP

AMCM PROCESSO CONTRA INTERMEDIÁRIOS ILEGAIS EM INVESTIMENTOS

Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) instaurou um processo contra a empresa Bluemount Internacional Limitada e os seus administradores Chan Wai Yuk e Chan Lan. Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial, existem “fortes indícios” de que estes residentes exerceram, de forma ilegal,

possibilidade de reabertura de fronteiras a partir do dia 19 de Dezembro, mas tal não aconteceu.

funções de intermediários financeiros em operações de investimento em valores imobiliários, tal como obrigações, acções e fundos. As actividades que levantaram suspeitas do regulador foram realizadas entre Dezembro de 2019 e Novembro do ano passado, quando os dois residentes angariaram clientes em

Macau, que resultaram na assinatura de contratos com a Bluemount Internacional Limitada no valor total de 119,18 milhões de dólares de Hong Kong. A AMCM aponta que este acto constitui uma violação do regime jurídico do sistema financeiro relativamente a práticas financeiras não autorizadas. Os visados

têm agora 20 dias para deduzir, por escrito, defesa no processo. Caso não o façam, terão de pagar multa que pode chegar a dez milhões de patacas. No entanto, caso o benefício económico da empresa tenha sido superior a 2,5 milhões de patacas, o limite máximo da multa a aplicar pode ser o dobro desse valor. A.S.S.

Centenas de casos no país

cluída, disse a mesma fonte, tal como a reactivação de postos de controlo e a correcção dos detalhes do sistema de código de saúde para os viajantes de Hong Kong. Porém, a decisão de levantamento de restrições terá de vir de Pequim, algo que a mesma fonte disse ser improvável ocorrer nas actuais circunstâncias. No entanto, o jornal avança que muitos residentes de Hong Kong vão optar por fazer quarentena obrigatória para visitarem familiares a viver na China. Recorde-se que já tinha sido avançada a

Entretanto, as autoridades de Macau decidiram cancelar a obrigatoriedade de quarentena para quem viaja de algumas zonas do país, como é o caso do distrito de Zhenhai, em Ningbo, na província de Zhejiang, ou da Vila Daying, no distrito de Yongqiao, cidade de Suzhou, pertencente à província de Anhui. Além disso, foram também canceladas as medidas para visitantes oriundos do complexo residencial n.º 12 da Vila de Nanxiu, no distrito de Gulou, em Nanjing, província de Jiangsu, ou da zona de prevenção antiepidémica da Aldeia de Tiansheng do Distrito de Yuexiu, em Guangdong. Estas medidas entraram em vigor às 15h de ontem. Também ontem foram detectados, na China, um total de 197 novos casos de covid-19, 152 dos quais por contágio local. Os casos locais foram diagnosticados nas províncias de Shaanxi (151) em Jiangsu (um), indicou a Comissão de Saúde chinesa. A maioria dos casos detectados em Shaanxi foi diagnosticada na capital, Xian, com 13 milhões de habitantes, em confinamento desde quinta-feira. Os restantes 45 casos foram diagnosticados em viajantes provenientes do estrangeiro em Xangai, Tianjin, Guangxi, Sichuan e Zhejiang, entre outras zonas do país. Andreia Sofia Silva

Canais básicos de televisão Contrato renovado por mais dois anos

O Governo renovou por mais dois anos o contrato com a concessionária Canais de Televisão Básicos de Macau SA (CTBM). As novas cláusulas contratuais foram publicadas ontem em Boletim Oficial (BO) e entram em vigor a partir de 1 de Abril do próximo ano. A CTBM é detida em 99 por cento pela TDM, enquanto que o Governo detém 0,5 por cento. Os restantes 0,5 por cento das acções pertencem aos CTT. No final do ano passado a CTBM empregava apenas sete trabalhadores.

6 eventos

30.12.2021 quinta-feira

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OCHRE SPACE JOÃO MIGUEL BARROS APOSTA NUMA GALERIA DE FOTOGRAFIA E

CCM ORQUESTRAS DE MACAU E DE SUZHOU AO VIVO A 15 DE JANEIRO

Dong Fang

Xu Zhong

grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) recebe, a 15 de Janeiro, o concerto “Encontro de Clássico e Impressionismo” interpretado pela Orquestra de Macau (OM) e pela Orquestra Sinfónica de Suzhou. O espectáculo conta com a presença do maestro chinês Xu Zhong, que assume também o papel de pianista a solo, e da mezzo-soprano chinesa Dong Fang. Xu Zhong vai interpretar, juntamente com a OM, o Concerto para Piano N.º 1 em Dó Maior, Op. 15, de Beethoven. Dong Fang, uma das dez jovens mezzo-sopranos da “Gloriosa Floração da

CCTV”, foi considerada pelo jornal alemão Hannoversche Allgemeine Zeitung como uma cantora mezzo-soprano de elevado potencial. Neste concerto, a cantora irá, em colaboração com a OM, apresentar a obra do compositor francês Joseph Maurice Ravel, “Trois poèmes” de Stéphane Mallarmé. Mais ainda, a OM apresentará outras duas peças da autoria do músico francês, “Pavane pour une Infante défunte” e “Le Tombeau de Couperin”. Os bilhetes já se encontram à venda a partir de hoje e custam entre 150 e 250 patacas. O espectáculo dura cerca de 1h45 e começa às 20h.

ANO NOVO ORQUESTRA DE MACAU APRESENTA “ESTRELAS EM VIENA”

Orquestra de Macau apresenta, na sexta-feira, às 20h, o espectáculo “Estrelas em Viena - Concerto de Ano Novo”, no grande auditório do Centro Cultural de Macau. Devido à epidemia e à impossibilidade da soprano Song Yuanming se deslocar a Macau, a OM, sob a batuta da maestrina do Interior da China Zhang Jiemin, apresenta várias obras neste concerto, que conta com a participação da soprano do Interior da China, Zhang Liping. Zhang Liping, uma soprano reconhecida internacionalmente, é actualmente professora do Conservatório Central de Música da China, tendo editado vários discos. Além disso, foi a primeira artista chinesa a actuar na

produção de “Madame Butterfly” no Metropolitan Opera de Nova Iorque. Zhang Jiemin, maestrina residente na Orquestra Sinfónica de Xangai desde 2010, é considerada uma das regentes femininas mais notáveis da China e foi a primeira maestrina a reger ópera no Teatro La Fenice e no Teatro San Carlo. O concerto “Estrelas em Viena - Concerto de Ano Novo” apresenta a Abertura da Opereta “Waldmeister” de Johann Strauss II, o segundo andamento da Sinfonia Fantástica “Um Baile” de Berlioz e Dança das Horas de Ponchielli, dando as boas-vindas ao Ano Novo com música de alto nível. Os bilhetes para este espectáculo já estão esgotados.

A casa das Ainda sem data oficial de abertura, a Ochre Space, nome da galeria de fotografia fundada por João Miguel Barros na zona da Ajuda em Lisboa, começa a receber os primeiros eventos no próximo ano. A Ochre Space é composta por dois pisos cheios de imagens e livros e um lugar destinado à interacção entre fotógrafos de várias gerações

ADICADO em Macau desde 1987, o advogado João Miguel Barros tem investido cada vez mais na fotografia com inúmeros projectos pessoais e curadorias de exposições. O seu mais recente projecto, que vai abrir portas na zona da Ajuda, em Lisboa, é a Ochre Space, uma galeria de fotografia contemporânea que quer estabelecer uma ponte com a Ásia, mas, acima de tudo, tornar-se num ponto de interacção entre novos e experientes fotógrafos e com todos os amantes da imagem. O HM visitou este espaço composto por dois pisos que deverá ter uma livraria, um café e uma agenda de actividades com exposições e workshops. No entanto, nada está ainda definido. “Não vou abrir portas para já, talvez no Verão do ano que vem. Na parte de cima, que será pública, quero ter um ciclo de exposições regular, de conversas, de workshops. Quero criar uma dinâmica em torno da fotografia e da vídeo arte”, confessou João Miguel Barros ao HM. Abrir uma nova galeria em Lisboa era uma tarefa primordial, por ser a terra natal do advogado e fotógrafo. A capital portuguesa "tem uma grande ligação a todos os centros europeus, está perto de uma vida cultural muito intensa”. “Por outro lado, não vou ficar em Macau para sempre. Com

a idade que tenho, gostava de ter um sítio que fosse mais acessível, e Lisboa é a minha terra. Macau foi uma terra que me acolheu”, disse. A Ochre Space não será apenas “uma delegação de Macau ou da China”, apostando “numa relação identitária com a Ásia em termos de projectos”. O trabalho do fotógrafo chinês Lu Nan, que já expôs em Portugal e que tem um intenso projecto fotográfico sobre doença mental na China, poderá ser a primeira mostra da Ochre Space. “Ele é uma pessoa pela qual eu tenho um enorme respeito”, confessou João Miguel Barros, que man-

“Não vou ficar em Macau para sempre. Com a idade que tenho, gostava de ter um sítio que fosse mais acessível, e Lisboa é a minha terra. Macau foi uma terra que me acolheu.” JOÃO MIGUEL BARROS

tém uma amizade próxima com Lu Nan.

Um projecto pessoal

Há muito que João Miguel Barros queria fazer um projecto ligado à fotografia contemporânea chinesa. A juntar a esta vontade, começou a coleccionar, nos últimos cinco anos, centenas de livros de fotografia, essencialmente de fotógrafos asiáticos, mas não só. Nas grandes estantes, no andar de baixo, também cabem nomes como Sebastião Salgado, Josef Koudelka ou Cartier-Bresson. “Tinha este sonho de ter os livros todos juntos, porque acho que uma biblioteca não pode estar desmembrada, é como um corpo humano. Este espaço dá-me uma alegria infinita. Nesta biblioteca há uma componente asiática muito forte.” Assumindo já ter uma lista de nomes para exporem na Ochre Space, João Miguel Barros revela ter, neste ponto, uma enorme liberdade. “Vou trazer pessoas com as quais tenho uma identificação pessoal ou artística, porque este é um projecto pessoal. Não tenho interferências.” A estadia de longos anos em Macau tem permitido a João Miguel Barros vários contactos com fotógrafos e galerias chinesas. A Ochre Space pode ser, neste sentido, mais um centro de ligação entre Portugal e a Ásia, a par das instituições que, em Lisboa, desempenham esse papel numa acepção mais institucional. “Pode ser esse centro pelos livros que vamos ter à venda e pelas exposições. Queria muito fazer um intercâmbio de pessoas para trazer aqui. No futuro teremos uma videowall [parede com projecção de vídeo], pelo que a ideia é apresentar trabalhos em papel e fazer projecções de obras mais completas”, rematou. Andreia Sofia Silva

quinta-feira 30.12.2021

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EM LISBOA

imagens

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Aviso Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, são obrigados a obter uma licença emitida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) os proprietários dos cães que tenham completado três meses de idade e que não sejam animais para competição. A respectiva licença é válida pelo prazo de três anos. O dono de animal deve também apresentar um requerimento de renovação nos 60 dias anteriores ao termo do prazo de validade da licença. Caso contrário, a licença caduca quando não tenha sido renovada no prazo legalmente fixado, nos termos da alínea 1) do artigo 23.º da mesma Lei. Ao mesmo tempo, de acordo com a alínea 4) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei em causa, o dono de animal deve cuidar do animal providenciando os meios necessários de modo a prevenir e tratar doenças contagiosas, nomeadamente a vacinação periódica dos cães contra a raiva. Para facilitar o pedido, levantamento e renovação da licença para cães pelo dono de animal e a vacinação anti-rábica dos cães, o IAM instalará “os Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães”, entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2022, nas seguintes datas, horas e locais que se encontram na tabela anexa. Para os cães inoculados com a vacina anti-rábica válida, os donos podem requerer a renovação da licença através do sistema electrónico “Serviço online sobre a licença de cão”. Aos 30 de Novembro de 2021. O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares Tabela anexa Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães 2022

Data

Hora

Local

Coloane

08/01/2022 (sábado )

14 : 00 –19 : 00

Ao lado do Edifício Ip Heng, Seac Pai Van, Coloane

15/01/2022 (sábado )

14 : 00 – 19 : 00

Canil Municipal de Macau

Península de Macau Taipa

22/01/2022 (sábado)

14 : 00 – 19 : 00

Praça de Luís de Camões

29/01/2022 (sábado )

14 : 00 – 19 : 00

Largo do Pagode do Bazar

12/02/2022 (sábado )

14 : 00 – 19 : 00

Parque Urbano da Areia Preta (por trás do Centro de Saúde da Areia Preta)

19/02/2022 (sábado)

14 : 00 – 19 : 00

Praça do Tap Seac

26/02/2022 (sábado )

14 : 00 – 19 : 00

Rotunda do Estádio, Taipa (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio)

Nota: Quem não se encontre a cumprir a pena acessória prevista na alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, ou a sanção acessória prevista na alínea 2) do artigo 30.º da mesma Lei, pode requerer licença 1.

Documentos comprovativos de entrega necessária aquando do pedido e do levantamento da licença para cães pela primeira vez: a. Fotocópia do documento de identificação, se for pessoa singular maior de 18 anos; b. Fotocópia dos modelos M/7 ou M/8, para efeitos de Contribuição Industrial, emitidos pela DSF, se for pessoa colectiva legalmente constituída; c. O documento comprovativo da morada da criação do cão (como factura da água, da electricidade); d. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação). Taxa de pedido da licença para cães pela primeira vez: a. Cães esterilizados: MOP 330,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 990,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para pedido e levantamento de licenças para cães inclui exame veterinário, introdução de microchip, inoculação de vacina anti-rábica e atribuição de chapa de identificação metálica (para cada cão). Documentos comprovativos de entrega necessária aquando da renovação da licença para cães: a. Fotocópia legível da licença válida para cães, emitida pelo IAM (anterior IACM); b. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação). Taxa de renovação da licença para cães: a. Cães esterilizados: MOP 220,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 660,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para renovação de licenças para cães inclui exame veterinário e inoculação de vacina anti-rábica (para cada cão). Os donos de cães inoculados com a vacina anti-rábica válida podem requerer a renovação da respectiva licença online https://app.iam.gov.mo/doglicense/

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30.12.2021 quinta-feira

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Notificação n.º 00172/NOEP/DJN/2021

Xi Jinping pede exemplo aos principais responsáveis do PCC

Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os infractores constantes das tabelas anexas a esta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º, n.º 1 do artigo 37.º, artigo 38.º e artigo 39.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004, o Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais ou seus substitutos exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1. Foram aplicadas às infractoras constantes das Tabelas I e II as multas previstas no n.º 2 do artigo 45.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, no valor de MOP 600,00 (cada infracção): O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e está previsto no n.º 16 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resulta da prática do acto de “manter no passeio ou na via pública contentores ou outros recipientes de resíduos sólidos que devem ser diariamente recolhidos”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação. (Cfr.: Tabela I) Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e estão previstos no n.º 23 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido as infractoras notificadas do conteúdo das acusações. (Cfr.: Tabela II) 2. Foi aplicada ao infractor constante da Tabela III a multa prevista no artigo 46.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 3.º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP 700,00 (cada infracção): O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no artigo 19.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e está previsto no n.º 8 do artigo 3.º do Catálogo das Infracções, porquanto resulta da prática do acto de “colocar objectos que ocupem espaço público sem a licença válida”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (Cfr.: Tabela III) 3. Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios ao autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido Código. Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo Código, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto. 4. Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, ao Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau. 5. Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores devem efectuar o pagamento das multas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente notificação, na Divisão Jurídica e de Notariado do IAM (Núcleo Operativo do IAM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sita na Rua do Dr. Soares, n.º 6, Edifício Soares (Casa Amarela, sita ao lado do Edifício do IAM), Macau, ou efectuar a liquidação de todo o valor das multas aplicadas, nos centros de prestação de serviços ao público do IAM (vide endereços em https://www.iam.gov.mo/p/servicept/introduction/servicecenter/), sendo também possível pagar as multas, no seu valor total, por meios electrónicos, através do acesso ao endereço electrónico https://app.iam.gov.mo/rgepwebpay, ou dirigindo-se aos quiosques de serviços e informação ou aos quiosques de multiaplicações da Direcção dos Serviços de Identificação, sendo ainda possível efectuar a liquidação do valor total das multas através da aplicação para telemóvel “Acesso Comum aos Serviços Públicos”. Caso contrário, o IAM submeterá os processos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças, para a cobrança coerciva, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M. 6. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 8399 3248 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto. Aos 10 de Dezembro de 2021 A Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Substituta O Lam Tabela I Designação do empresário comercial

N.º fiscal de contribuinte

N.º da acusação

Data da infracção

創頂峰餐飲有限公司 O PONTO MAIS ALTO COMIDAS E BEBIDAS LIMITADA

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

8269****

2-000217TZ/2021

2021-04-19

2021-07-29

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

Tabela II Designação do empresário comercial

N.º fiscal de contribuinte

龍涯門貿易有限公司

8296****

2-000705TP/2020

2020-10-25

2021-01-26

大韓有限公司

8268****

2-000464TQ/2020

2020-08-26

2020-12-28

Tabela III Designação do empresário comercial

N.º fiscal de contribuinte

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

梁更兴

0247****

2-00456WB/2020

2020-01-24

2020-06-30

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Não basta parecer

Presidente chinês e líder do Partido Comunista da China (PCC) pediu aos principais responsáveis partidários para se preocuparem menos com ganhos pessoais e serem mais exemplares nas convicções, mantendo "uma liderança unificada e centralizada". Xi Jinping falava na reunião do Comité Central do PCC, órgão máximo do poder no partido, que terminou na terça-feira, em Pequim, e foi realizada para estudar a história do partido e "exercer autocrítica", de acordo com a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. No discurso, o Presidente chinês pediu aos

membros do politburo "que se preocupem menos com os ganhos pessoais, que liderem a demonstração da firmeza dos seus ideais e convicções, e que deem o exemplo para manter a autoridade do Comité Central e a sua liderança unificada e centralizada".

Firme ao leme

O também secretário do Comité Central do partido afirmou que "quanto mais sabedoria histórica o partido acumular", "mais iniciativa terá para conquistar o futuro", e observou que nos últimos 100 anos o PCC "tem estado empenhado na busca da felicidade do povo chinês, no rejuvenescimento da nação, na busca do progresso para

Xi Jinping pediu aos membros do politburo “que se preocupem menos com os ganhos pessoais, que liderem a demonstração da firmeza dos seus ideais e convicções, e que deem o exemplo para manter a autoridade do Comité Central e a sua liderança unificada e centralizada”

a humanidade e do bem comum para o mundo". O PCC, no poder na China desde 1949, comemorou o centenário da fundação este ano e vai realizar o 20.º congresso, no segundo semestre do próximo ano. "É aqui que reside a confiança histórica do PCC e é a fonte da confiança do partido no exercício do domínio a longo prazo na China e na união do povo e no seu avanço", disse Xi. A reunião decidiu "reforçar a confiança histórica, unidade e espírito de luta do PCC", com os membros do politburo a salientarem unanimemente que o papel central de Xi no partido e a sua proclamação de "socialismo com características chinesas para uma nova era" têm um "peso decisivo na prossecução do processo histórico de rejuvenescimento nacional" chinês. "As realizações históricas para o partido e para o país foram possíveis principalmente porque Xi manteve um rumo firme ao leme e a sua premissa forneceu orientação científica", indicou a Xinhua.

Hong Kong Detidos seis membros da direcção do Stand News A polícia de segurança nacional de Hong Kong disse ontem ter detido seis membros actuais ou antigos do portal Stand News sob a acusação de "publicação sediciosa", noticiou a emissora RTHK. Entre os detidos contam-se três homens e três mulheres, com idades entre os 34 e os 73 anos, acrescentou a RTHK. Mais

de 200 agentes fardados e à paisana foram destacados para revistar o escritório da publicação no distrito de Kwun Tong, disse a polícia, indicando que as casas dos detidos também foram alvo de buscas. Numa declaração, a polícia salientou que os detidos violaram as secções 9 e 10 de uma lei colonial sobre "sedição",

datada de 1938. De acordo com a RTHK, o actual diretor do Stand News Patrick Lam e o antigo diretor Chung Pui-kuen foram detidos, bem como os antigos membros da direção Denise Ho, cantora e activista pró-democracia, Margaret Ng, advogada e ex-membro do Conselho Legislativo, Christine Fang e Chow Tat-chi.

quinta-feira 30.12.2021

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A Lição do Diabo

diário de próspero

«A musica, o luar e os sonhos são as minhas armas magicas. Mas por musica não deve entenderse só aquella que se toca, se não também aquella que fica eternamente por tocar. Por luar, ainda, não se deve suppor que se falla só do que vem da lua e faz as arvores grandes perfis; ha outro luar, que o mesmo sol não exclue, e obscurece em pleno dia o que as coisas fingem ser. Só os sonhos são sempre o que são. É o lado de nós em que nascemos e em que somos sempre naturaes e nossos. - Mas, se o mundo é acção, como é que o sonho faz parte do mundo? - É que o sonho, minha senhora, é uma acção que se tornou idéa, e que por isso conserva a força do mundo e lhe repudia a materia, que é o estar no espaço. Não é verdade que somos livres no sonho?». Eis o que disse o Diabo à desprevenida Mãe em A Hora do Diabo, de Fernando Pessoa. Fico semanas a matutar na natureza dos sonhos em Pessoa – ‘só os sonhos são sempre o que são’ parece-me uma hipótese acabrunhante -, até que, ao navegar na Net, na leitura avulsa de uma longa entrevista com Jean Borella, vejo explícito o que me parecia útil traduzir nestas formulações do Diabo: « ...numa aula, ao ouvir uma explicação sobre a chôra do Timeu – termo que designa a substância protoplásmica universal, esse “quid” de que todas as coisas são feitas, o ‘receptáculo cósmico’ compreendi então, tanto quanto é possível, o mistério a que a Índía chama Prakriti – princípio cosmológico análogo à matéria prima - , e, por extensão, o mistério metafísico da divina Mâyâ. Esta intuição livrou-me do encadeamento dos conceitos porque me colocou face a face com um ‘pensamento pensante’ que supera largamente a experiência do ’pensamento pensado’. Porque os conceitos transportam-nos aos objectos, cristalizam neles. Mas a chôra, a matéria-prima, não é um objecto determinado (- advertindo de antemão que esta matéria não se assemelha ao puro nada). Ela é, independente do modo, a condição de possibilidade de todo o objecto, o receptáculo onde se podem moldar/ aparecer todos os objectos, a matriz universal pela qual todos os seres podem ser concebidos. Ao intuir isto, por abandono

ODILON-REDON, CRYING-SPIDER

ANTÓNIO CABRITA

das coagulações conceptuais e da ordem necessária que as encadeia uma nas outras, descobri o pensamento como actividade pensante. Sem dúvida que, a partir daí, como todo o homem, estava condicionado a continuar a pensar por conceitos, mas percebia gratamente um espaço supraconceptual onde a inteligência

podia verdadeiramente respirar: do mesmo modo que um homem para caminhar tem necessidade das suas pernas mas a quem só o olhar mergulha na luz inteligível.» Recordemos agora como o Diabo detalhou a coisa: «O sonho é uma acção que se tornou idéa, e que por isso conserva a força do mundo e lhe repudia a materia, que é o

PARA O ORIENTE NÃO EXISTEM SERES OU SITUAÇÕES CLARAMENTE DELIMITÁVEIS, MAS SIM UM PROCESSO DE CONVERGÊNCIAS E JOGOS DE FORÇAS QUE VÃO VARIANDO DE INTENSIDADE E CUJAS INTERACÇÕES POTENCIAM A MUTAÇÃO DE TODAS AS COISAS, SEJAM SERES OU SITUAÇÕES

estar no espaço», e demos por certo que, depois de uma breve soneca em Pessoa, o Diabo espertou nas páginas de A Gravidade e a Graça, onde Simone Weil, lhe ouviu o ditado e redigiu: «Participamos da criação do mundo decriando-nos a nós mesmos (tendo Weil, na página anterior definido deste modo o acto de decriação:«transformar o criado no incriado»)». A decriação opera a reviravolta, a inversão das hierarquias e a re-conversão do espaço em tempo, do agido em emoção, da semente em ascensão, da categoria em devir: e assim se converte em acção a ideia. E como é que o sonho conserva a força do mundo e lhe repudia a matéria? Aqui a lição teremos de ir buscá-la ao Oriente. Os chineses, como os hindus e os japoneses, postulam a existência de uma energia constituinte de tudo o que existe no mundo físico. Os hindus chamam-lhe kundalini ou prana, os japoneses ki, os chineses chi. É uma vibração emanada por todas as coisas e seres mas não é algo que se represente e para a captar há que penetrar para lá dos aspectos superficiais e serse, por sua vez, possuído por esse ritmo vital do espírito. Não há observação do fenómeno exterior à implicação do observador. Também os andaluzes têm um nome para esta energia, chamam duende a esse ritmo vital do espírito. Já o escrevi, às vezes, a dar aulas, quando engreno, sinto o duende. Que um fio discursivo se solta e se conduz a si mesmo, usando-me como veículo de um fluxo discursivo que ultrapassa em muito os meus limites expressivos. Para o Oriente não existem seres ou situações claramente delimitáveis, mas sim um processo de convergências e jogos de forças que vão variando de intensidade e cujas interacções potenciam a mutação de todas as coisas, sejam seres ou situações. É essa tensão, metamórfica, de uma energia em processo (o mundo composto de mudança de Héraclito e Camões) que conserva a força do mundo enquanto lhe repudia a matéria, a identidade prédeterminada e cristalizada em objecto. É esta a lição do Diabo, em Pessoa.

9 2 8 6 0 1 7 3 5 4 5 0 7 1 9 0 1 4 3 7 8 6 9 2 5 6 4 9 5 7 58 3 3 2 4 6 8 8 7 9 2 5 7 4 5 0 3 1 4 8 6 1 10 5 6[f]1utilidades 0 3 8 1 3 2 6 8 2 9 7 4 8 5 5 6 8 9 0 3 2 7 1 7 4 2 8 0 3 4 7 4 2 3 7 1 6 5 0 2 3 9 6 8 0 9 1 7 5 7 4 3 8 3 1 5 6 8 0 2 7 9 5 7 5 2 0 3 1 0 3 5 4 9 2 8 6 7 4 6 8 9 0 TEMPO POUCO NUBLADO MIN 12 MAX 20 6 1 3 9 5 8 2 8 0 9 6 7 4 5 1 3 9 3 6 4 1 5 4 0 6 6 3 7 1 2 5 8 4 9 0 1 7 5 8 2 2 0 5 1 7 3 3 7 9 4 0 5 57 58 4 2 8 6 9 5 7 3 0 1 8 0 9 2 7 60 0 9 7 1 8 2 4 6 3 5 6 3 4 5 8 9 1 5 8 3 0 1 3 5 7 0 9 8 4 2 6 5 1 0 6 2 6 3 7 9 2 5 5 4 2 3 6 1 9 0 8 7 7 9 3 1 4 5 4 1 8 3 0 4 5 2 7 6 9 1 8 2 4 7 3 0 1 7 6 7 9 0 1 8 5 2 4 3 1 5 8 9 6 1 4 2 3 8 0 6 1 7 3 6 1 6 4 5 2 3 3 0 7 9 2 4 2 8 3 9 9 8 5 4 1 9 7 4 1 3 5 6 0 9 4 2 6 0 5 0 5 0 8 6 3 6 2 2 1 7 4 7 7 6 3 7 2 8 9 5 1 4 2 4 8 0 6 3 8 1 5 0 9 3 7 1 0 9 6

2 4 3 6 8 8 1 0 2 3 5 9 1 7 0 30.12.2021 quinta-feira 7 0 www.hojemacau.com.mo 9 4 5 6 5 7 9 1 4 8 2 3 6 1 6 4 8 9 3 7 5 1 2 HUM 50-80% UV 5 (MODERADO) • EURO 9.07 BAHT 0.23 YUAN 1.26 ´ 0 2 8 5 7 9 3 6 0 4

S U D O K U UM LIVRO HOJE5 PROBLEMA 60

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 59

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CINETEATRO A HORA DA PARTIDA: ANGOLA - 1974 1975 | CATARINA CANELAS

3 1 9 8 5 4 2 0 7 6

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Este livro, cheio de relatos daqueles que fugiram das antigas colónias portuguesas, sobretudo Angola, constitui uma de muitas formas para conhecer melhor um dos episódios mais marcantes da história portuguesa do pós-25 de Abril. A jornalista Catarina Canelas recolheu testemunhos de quem regressou a Portugal e teve de começar do zero, ganhando o rótulo de “retornados”. Andreia Sofia Silva

C I N E M A

SALA 1

SPIDER-MAN: NO WAY HOME [B] Um filme de: Jon Watts Com: Tom Holland, Zendaya, Benedict Cumberbatch 14.00, 18.45, 21.30

CLIFFORD THE BIG RED DOG [B] Um filme de: Walter Beeker Com: Jack Whitehall, Darby Camp, Tony Hale, Sienna Guillory 16.45 SALA 2

THE KING’S MAN [C]

Um filme de: Matthew Vaughn

Com: Ralph Fiennes, Harris Dickinson, Stanley Tucci 14.00, 16.30, 19.00, 21.30 SALA 3

THE MATRIX RESURRECTIONS [C] Um filme de: Lana Wachowski Com: Keanu Reeves, Carrie-Anne Moss 14.00, 16.45, 21.30

CLIFFORD THE BIG RED DOG [B] Um filme de: Walter Beeker Com: Jack Whitehall, Darby Camp, Tony Hale, Sienna Guillory 19.30

5 8 6 3 4 0 7 9 0 2 5 1 3 7 1 6 9 8 6 5 7 4 2 9 THE KING’S MAN 4 2 8 0 6 3 2 3 5 7 1 4 Propriedade 0 1 3Fábrica 8 de7Notícias, 5 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede, Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais, Julie Oyang; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; 9 4M.Tavares; 2 5Gonçalo 3 Waddington; 7 Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo 8 6 Paul 9 Chan 1 Wai 0 Chi; 2 Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Rasquinho; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia 1 0Morada 4 Pátio 9 da8Sé, 6 Welfare n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

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quinta-feira 30.12.2021

opinião 11

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ai, portugal, portugal

André Namora

O NATAL JÁ VAI LONGE CHEGAMOS A Dezembro e temos de pensar que no dia 25 não temos um café, um restaurante, uma padaria, um centro comercial aberto. Porquê? Ora, porque nos ensinaram a estar sentados à mesa no dia anterior a comer que nem uns alarves e a entregar prendas que nos custaram os olhos da cara. Chamam-lhes o Natal. Inventaram um Pai Natal para que o comércio ganhe muito dinheiro. No entanto, esqueceram-se que existem por todo o mundo uns vírus que pode estragar os planos dos comerciantes gananciosos e até provocarem pandemias que levam milhares à morte. Disseram-nos na infância que é uma festa da família. Que horror nos dias de hoje pensar nesse ensinamento. Onde estão as famílias? Emigraram os pais, os filhos e já os netos. Cada membro da família vive em local diferente. A pandemia, o vírus, não permite que se juntem aqueles que ainda residem na mesma cidade. Nem o tal Pai Natal conseguiu entrar por chaminé nenhuma porque o pessoal às 10 da noite já dormia na tal noite chamada de consoada. Há famílias que estão muito unidas, conseguem realizar testes à covid-19 e suas irmãs variantes e se resultar negativo comeram que se fartaram e beberam o dobro. Guiaram o carro com os copos e lá foram embater numa árvore deixando a família seguindo viagem numa ambulância. Há outras famílias que mal se falam, nem telefonam a desejar um bom tal Natal. Há muito que deixaram de ser família e até de acredital no tal Natal. Poupam em prendas, em garrafas de vinho, em bacalhau e até em carrinhos de miniatura. O tal Natal não existe em milhares de casas, mas em Portugal o passado sábado foi um dia muito triste. Chuva intensa, muito frio, tempestade que provocou estragos, polícia por todo o lado a mandar parar os que já iam atrasados para o almoço do tal Natal. A pandemia está a piorar de uma maneira estrondosa e esperemos que não cheguemos ao ponto idêntico do que se passa em Inglaterra onde se verificaram 100 mil infectados num só dia. O tal Natal foi muito triste porque as televisões nada tinham para oferecer que covid, mais covid e ainda covid. Televisões que têm cada vez mais miúdos sem experiência e que nem uma reportagem se lembram de realizar pela cidade onde o tal Natal esteve a ser celebrado por corpos deitados no chão por todo o lado. Chamam-lhes os sem-abrigo. Que chocante é ver um jantar de luxo num casino e a uns metros ali perto outros humanos que nem um pão conseguiram arranjar. Portugal fingiu que festejou mais um tal Natal, mas houve mulheres que na noite do tal Natal levaram sovas enormes de

“Portugal fingiu que festejou mais um tal Natal, mas houve mulheres que na noite do tal Natal levaram sovas enormes de maridos completamente bêbedos. Houve filhos que deambularam à procura de um bar ou discoteca, mas nada encontraram a não ser uma mercearia aberta onde compraram uma caixa de cervejas”

maridos completamente bêbedos. Houve filhos que deambularam à procura de um bar ou discoteca, mas nada encontraram a não ser uma mercearia aberta onde compraram uma caixa de cervejas e em pleno jardim foi até caírem para o lado. Tivemos lágrimas em milhares de casas porque os familiares estavam confinados devido à covid-19 e outros nos cuidados intensivos de um qualquer hospital. Hospitais onde o pessoal médico, enfermeiros e assistentes já não aguentaram tanto trabalho, tanta febre, tanta tosse, tanta dor de cabeça. Para esses profissionais a consoada foi de seringas, análises, exames cardiológicos, enfim, tentar salvar vidas porque não existe nenhum tal Natal se uma pandemia aparece de máscaras das mais variadas cores, mas que não evitaram a captação da doença que está a deixar o mundo completamente virado de pernas para o ar. Mas, ninguém festejou o tal Natal? Sim, milhares de pessoas estiveram reunidas a comer, a beber e a dizer mal do

Governo. Para esses, o tal Natal teve tudo: relógios de 50 mil euros, colares de pérolas de 20 mil, robots de 10 mil, rabanadas, sonhos, presunto, queijo da serra, bacalhau especial da Noruega, anel de diamantes, sapatos de dois mil euros e no dia seguinte, no dia do tal Natal almoçaram os restos que sobraram da consoada. E que remédio, porque tudo esteve encerrado. Nem um restaurante abriu a porta. Mas, nesta tristeza toda e num país encerrado por causa do tal Natal, viva à inteligência de um único homem na capital lisboeta. Um amigo nosso chinês que teve o seu restaurante aberto. Inteligente, esperto e benfeitor porque à porta do seu estabelecimento havia uma fila de clientes que ultrapassava as três dezenas. No meio disto tudo, temos de entrar na normalidade, infelizmente com uma pandemia que não nos larga, mas ainda bem que o tal Natal já vai longe... *Texto escrito na antiga grafia

“Falar é uma necessidade, ouvir é uma arte.” PALAVRA DO DIA

TÁXIS CERCA DE 70% NÃO PAGOU TAXAS DO SISTEMA INTELIGENTE

RÓMULO SANTOS

Assédio Detido por filmar homens na casa de banho

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Um jovem, residente local, foi detido por filmar outro sujeito na casa de banho de um hotel na Taipa. Segundo o jornal Ou Mun, o caso ocorreu a 20 de Dezembro, quando a vítima descobriu que estava a ser filmada. Após a denúncia, os agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública foram ao hotel falar com a vítima e o suspeito (que já teria apagado o vídeo do telemóvel). Porém, as autoridades encontraram mais de 600 vídeos de homens em casas de banho, incluindo menores. O indivíduo disse que os vídeos eram para visualização pessoal e não para outros fins, ainda assim é suspeito dos crimes de pornografia de menores, devassa da vida privada e gravação ilícita de imagens. O caso foi encaminhado para o Ministério Público.

30.12.2021

Goethe

Fechar 2021 a pensar em 2022 Rui Valente encerra a temporada como começou: no pódio este deverá novamente regressar às pistas em 2022.

empresa gestora do sistema inteligente que funciona no interior dos táxis, a New Leader Tecnologia Informática (Macau), disse que cerca de 70 por cento dos motoristas ainda não pagou as tarifas relativas à plataforma, num total de 1241 veículos, incluindo cinco táxis que nem pagaram o depósito para a instalação. Segundo o jornal Ou Mun, Ngai Chi Kit, responsável pela empresa, disse que quem não saldar dívidas de Dezembro até Janeiro poderá ter o sistema suspenso. Ngai Chi Kit frisou ainda que cerca de 40 a 50 por cento dos taxistas apenas pagam tarifas quando o sistema é suspenso, com a situação das dívidas a piorar desde que foi adoptada a plataforma, que mistura funções de taxímetro, gravação, entre outras. Por sua vez, Kam Chi Wa, presidente da Associação dos Arrendatários de Táxis de Macau, questionou se a empresa tem o poder para suspender o serviço, uma vez que a plataforma é propriedade do Governo, que já paga taxa mensal. O dirigente defende que a empresa deve cobrar as dívidas de uma outra forma, ao invés de suspender o serviço, tendo em conta que o sector dos táxis enfrenta uma crise. Os taxistas queixaram-se à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) sobre este assunto, mas ainda não obtiveram resposta. N.W.

quinta-feira

Mãos à obra

UI Valente foi o primeiro piloto da RAEM a iniciar a sua temporada desportiva em 2021 e foi também o último a concluí-la, com a participação no fim-de-semana de 18 e 19 de Dezembro na prova final do “GIC Challenge”, a competição de carros de Turismo organizada pelo Circuito Internacional de Guangdong. O veterano piloto do território encerrou a temporada, como começou: no pódio. Numa corrida que contou com trinta e dois concorrentes à partida, Rui Valente terminou na oitava posição da geral, mas garantiu o 2º lugar da classe C2 com o seu Honda Civic Type-R, onde desta vez teve pela

frente nove oponentes. Este foi o resultado possível, pois o piloto português foi obrigado a realizar todo o fim-de-semana com pneus usados, dada a indisponibilidade para a comercialização das “borrachas” da marca Yokohama neste final de ano. “Não deu para mais”, admitiu Rui Valente ao HM. “Não consegui comprar pneus para a corrida. Fiz a qualificação nos mínimos, larguei em último.

Fiz a corrida sozinho, com duas passagens pelas boxes. Terminei no 6º da geral, mas depois descemos para o 8º lugar devido a uma penalização, por alegadamente ter desrespeitado uma bandeira amarela. Mesmo assim, fui o 2º classificado da minha classe.” A correr desde 1988, Rui Valente não planeia abrandar. “Para o ano há mais”, destaca. Quanto ao Honda que o tem acompanhado na última década,

A correr desde 1988, Rui Valente não planeia abrandar. “Para o ano há mais”, destaca. Quanto ao Honda que o tem acompanhado na última década, este deverá novamente regressar às pistas em 2022

Um mês após o 68º Grande Prémio de Macau, Rui Valente já prepara a 69ª edição do maior evento de automobilismo do território. O Mini Cooper S, que ficou bastante danificado após o aparatoso acidente na Taça de Carros de Turismo de Macau em que Rui Valente foi quinto classificado, vai ganhar uma nova vida com a chegada de um novo chassis. Apesar das dúvidas sobre a continuidade dos actuais regulamentos das corridas locais no próximo ano, Rui Valente já colocou mãos à obra, como próprio não esconde: “não tenho muitas hipóteses de conseguir reparar o carro se ficar a aguardar por uma informação oficial sobre o assunto. Uma série de outros pilotos que estão na mesma posição que eu começaram a arranjar, por isso não me posso dar ao luxo de ficar à espera sem tomar qualquer decisão”. Existirá por parte das entidades decisoras a vontade de colocar um ponto final nas actuais categorias 1600cc Turbo e 1950cc e Acima (Road Sport) nas corridas de apoio de carros de Turismo locais já no próximo ano, a favor da maior prevalência da categoria internacional TCR. No entanto, Rui Valente está optimista que tal não acontecerá já em 2022, até porque “da forma como se tem desenvolvido a pandemia é de esperar mais um Grande Prémio como os últimos dois…” Sérgio Fonseca

Hotelaria Ocupação fixou-se em 46,8% em Novembro A taxa de ocupação hoteleira média foi de 46,8 por cento em Novembro, um aumento de dois pontos percentuais em termos mensais. No mesmo mês, a taxa de ocupação hoteleira aumentou 2,8 por cento em relação ao mesmo mês de 2020, indicou, em comunicado, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Em Novembro, 116 hotéis e pensões hospedaram 481.000 pessoas, mais 1,3 por cento em termos anuais. “O período médio de permanência situou-se em 1,8 noites, mais 0,2 noites, em termos anuais”, apontou a DSEC. De Janeiro a Novembro, a taxa de ocupação média foi de 49,6 por cento, mais 23,3 pontos

percentuais, relativamente ao mesmo período do ano anterior. Durante este período, hospedaram-se 5.961.000 pessoas, uma subida de 80,9 por cento em relação a 2021. Em 2019, mais de 14 milhões de pessoas ficaram alojadas nos hotéis e pensões de Macau, que recebeu, nesse ano, 39.406.181 milhões de visitantes.