Hoje Macau 30 DEZ 2020 #4679

MOP$10

QUARTA-FEIRA 30 DE DEZEMBRO DE 2020 • ANO XX • Nº 4679

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

hojemacau

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ANOS

CASA DE PORTUGAL

CELEBRAR “CLEPSYDRA”

Números ao ar

Desafios pandémicos

PÁGINA 9

OPINIÃO

Em 2021, Macau vai adoptar parâmetros mais exigentes de controlo da qualidade do ar e é previsível que os números voltem a subir significativamente. “O número de dias insalúbres vai aumentar de certeza, mas isso não significa que a qualidade do ar se torne pior”, dizem os SMG.

HOJE MACAU

Apesar de todas as consequências devastadoras, a pandemia, num aspecto, teve um efeito positivo: a melhoria da qualidade do ar. Até Outubro, o número de dias insalúbres em Macau caíu 60%, face ao mesmo período do ano passado. No entanto, o cenário deverá mudar em breve.

EVENTOS

ELEIÇÕES

PÁGINA 4

PRÉ-FABRICADOS

Testes na Areia Preta PÁGINA 5

PERGUNTAS INCONVENIENTES TÂNIA DOS SANTOS

SIM RACING

Ano ganho PÁGINA 17

MINISTÉRIO PÚBLICO

Afastamento polémico PÁGINA 7

ANTÓNIO CANDEIAS | ROTAS DO PATRIMÓNIO ENTREVISTA

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VERDADEIRO REI VII XUNZI DO INFERNO JOÃO PAULO COTRIM PROMESSAS DE ANO NOVO NUNO MIGUEL GUEDES

2 ENTREVISTA

ANTÓNIO CANDEIAS DIRECTOR DO LABORATÓRIO HÉRCULES DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA

É no laboratório Hércules, na Universidade de Évora, Portugal, que se estuda o património em todas as suas vertentes. António Candeias, director do laboratório, disse ao HM que alguns dos equipamentos que farão parte de um laboratório semelhante na Universidade Cidade de Macau já estão a ser adquiridos e deverão chegar à instituição de ensino no início do próximo ano. Pelo meio, fica a vontade de alargar a rede de parcerias já existente com o Governo, nomeadamente com o Instituto Cultural

Foi inaugurado, em Novembro, na Universidade de Soochow, o Laboratório Conjunto China-Portugal das Ciências de Conservação do Património Cultural, uma parceria entre a Universidade de Évora (UE) e a Universidade Cidade de Macau (UCM). Concretamente o que vai ser desenvolvido na UCM, fruto desta parceria? Em relação à UCM, a parceria que a UE tem é até anterior a este laboratório conjunto que foi agora anunciado. Na realidade encetamos ligações com a UCM há dois anos e meio, após a visita de uma delegação dessa universidade, e após uma ida nossa até Macau. Aí foi possível estabelecer uma série de áreas estratégicas de cooperação, uma delas o património partilhado. Ficou logo delineado que, através das competências do laboratório Hércules, que é único do ponto de vista de instrumentação e competências, seria possível delinear uma parceria com a UCM no sentido de criar, na UCM, um laboratório conjunto. Este teria algumas competências que o Hércules tem, do ponto de vista instrumental e, por outro lado, iria beneficiar dos especialistas. Foi assim estabelecido um acordo entre as duas universidades que prevê três grandes iniciativas. Como vai funcionar esse laboratório na UCM? Candidatámo-nos, o ano passado, ao financiamento pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (FDCT), com um valor de quase meio milhão de euros. Neste momento estamos em fase de aquisição dos equipamentos. Se tudo correr bem, serão entregues em Janeiro ou nos primeiros dois meses do ano. Os nossos investigadores irão a Macau para apoiar a montagem dessas metodologias analíticas e para desenvolver os primeiros trabalhos em Macau. O objectivo é reforçar, de forma contínua, esse laboratório, e capacitar docentes e investigadores da UCM para a área do património. Cria-se, assim, uma rede com a Universidade de Soochow. Já tínhamos visitado a Universidade de Soochow e percebeu-se que havia a colaboração na área

HOJE MACAU

A valorizar o património

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comum

do património, ao nível da conservação e reabilitação. A cidade de Soochow é também património mundial da Humanidade. Mas um dos professores da UCM foi para a Universidade de Soochow e surgiu a possibilidade de avançar para um projecto com uma maior escala, que era candidatar o laboratório conjunto à iniciativa “uma faixa, uma rota”. Trabalhamos com Soochow nesta candidatura, que foi bem sucedida, e que culminou na inauguração do laboratório [em Novembro]. Na realidade este vai ser um laboratório distribuído e o que está previsto, para já, é a criação de projectos de investigação conjuntos. No início do ano vamos identificar projectos conjuntos em Macau e China.

“Com certeza que sim. Estamos abertos a colaborações. [com o Governo de Macau]” Falamos de projectos ligados a monumentos, por exemplo? E não só. Quer o laboratório em Macau quer o de Soochow não se focam apenas no património construído, mas também no património móvel, integrado e imaterial. A questão do saber fazer também é algo que nos diz muito. Em termos de iniciativas, vamos desenvolver projectos conjuntos e prevejo que investigadores nossos possam ir, por períodos definidos, para Macau e para Soochow. Seria muito importante que no próximo ano se identificassem possíveis estadias de investigadores em Évora, no laboratório Hércules. Além disso, a presença dos nossos investigadores em Macau e Soochow será também uma oportunidade para dar uma formação específica, com workshops. Isso é apenas para começar, porque o que se pretende a seguir é criar formações conjuntas, que vão desde doutoramentos a mestrados. Já há um plano para essas formações? Esse plano vai ter de ser definido. O laboratório foi agora lançado, mas a ideia é podermos definir um conjunto de formações na área do património com estas duas universidades. Podem ser estudados elementos da cultura macaense, por exemplo? Espero que sim, e o objectivo é mesmo esse. [O nosso trabalho]

não se cinge ao edificado e o que queremos é valorizar o património no seu todo. É uma abordagem muito transversal e chega até ao património arqueológico. Com a UCM foi possível criar uma cátedra em património sustentável aqui na UE. E como funciona? Esta cátedra já está no seu segundo ano de actividade é apoiada pela UCM e tem desenvolvido projectos de investigação e valorização do património. Devido à pandemia a interacção com a UCM não tem sido muito grande, mas há trabalhos em curso e que vão ser lançados muito em breve, com algum impacto mediático e social. Pensamos que esta cátedra, associada ao laboratório Hércules, tem um papel muito importante. Que tipo de projectos estão em curso? Estamos muito envolvidos no projecto da Vila Romana de Pisões, estamos a desenvolver conteúdos digitais para a visita deste campo arqueológico. Estamos também envolvidos no restauro dos Painéis de São Vicente, pois é através da cátedra que se está a realizar esse trabalho. Vamos estudar no Museu Nacional de Arte Antiga os papéis decorativos chineses do século XVII, que são de facto peças únicas e que são muito importantes, e que vão ser alvo de um estudo. Vamos lançar um passaporte do património da cidade de Évora, muito à semelhança do que já existe em Macau. Como olha para a preservação do património em Macau, incluindo do ponto de vista arqueológico?

“Percebe-se agora que valorizando esse património criam-se noções identitárias dos povos e, no caso de Macau, parece-me que se está no caminho certo.”

É ainda necessário fazer muita coisa? É sempre preciso fazer muita coisa, nunca temos o trabalho concluído. Mas há um olhar sobre a preservação do património na criação de um discurso. Percebe-se agora que valorizando esse património criam-se noções identitárias dos povos e, no caso de Macau, parece-me que se está no caminho certo. Espero vir a contribuir para a valorização e preservação desse património comum.

“Candidatámo-nos, o ano passado, ao financiamento pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (FDCT), com um valor de quase meio milhão de euros. Neste momento estamos em fase de aquisição dos equipamentos.” Gostavam de trabalhar com o Governo de Macau, nomeadamente com o Instituto Cultural? Com certeza que sim. Estamos abertos a colaborações. Neste caso deu-se a coincidência da UCM visitar a UE e nós irmos a Macau no âmbito de um fórum universitário, mas estamos muito disponíveis para colaborações. Ganhando escala podemos fazer mais. A atribuição de um doutoramento honoris causa a Chan Meng Kam, fundador da UCM, também serviu para estreitar estas relações. Sim, penso que tudo foi uma consequência. Havia estas ligações e uma série de interesses comuns. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 política

30.12.2020 quarta-feira

ELEIÇÕES COMISSÃO TOMA POSSE E APONTA PANDEMIA COMO PRINCIPAL DESAFIO

Primeiros sintomas FOTOS GCS

Tong Hio Fong revelou que as eleições vão ficar mais caras do que em 2017, quando houve um orçamento de 55 milhões de patacas. O aumento vai ser “racional” e é explicado com um maior número de eleitores

em substituição de Victor Chan. Os restantes vogais, José Tavares, Kou Peng Kuan, Lai U Hou e Iong Kong Leong mantêm-se face aos actos eleitorais de 2017 e 2019. Sobre as alterações na constituição, Tong disse que a equipa está habituada a trabalhar junta e que espera que a integração de Inês Chan ocorra de forma natural, sem problemas. Ao mesmo tempo, apelou ainda às pessoas para se recensearem até 31 de Dezembro, de modo a poderem votar.

ORÇAMENTO VAI SUBIR

A

Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), liderada pelo juiz Tong Hio Fong, tomou ontem posse e traçou como principal desafio para as eleições do próximo ano a situação de pandemia. Nesta fase, o Chefe do Executivo ainda não decidiu a data do acto eleitoral, que tradicionalmente ocorre no mês de Setembro.

“Sabemos que estamos numa fase de epidemia, por isso vamos comunicar de forma frequente com os Serviços de Saúde para tomar as medidas de prevenção e reforçar a comunicação”, afirmou Tong Hio Fong, presidente da comissão. “Vamos estar em permanente comunicação e ver as medidas que são necessárias [para realizar as eleições]. Se for preciso, a legislação eleitoral tem um artigo que nos permite adiar as eleições. É um cenário

possível”, acrescentou, quando questionado sobre a possibilidade de haver um ressurgimento da pandemia em Macau. A cerimónia de tomada de posse decorreu ontem à tarde na Sede do Governo, e

Ho Iat Seng saiu sem prestar qualquer declaração aos jornalistas. Entre os membros da comissão destaca-se Inês Chan, directora do Gabinete de Comunicação Social, que assume o cargo de vogal pela primeira vez,

Quanto à possibilidade de haver candidatos proibidos de participar nas eleições devido a opiniões políticas, o juiz garantiu que a CAEAL vai agir de acordo com a lei

Quanto à eleição dos 14 deputados pela via directa e os 12 pelo sufrágio indirecto, o presidente da CAEAL admitiu que espera um orçamento maior face às despesas de 2017, quando o acto eleitoral se cifrou nos 55 milhões de patacas. “O orçamento vai ser superior porque temos mais eleitores, mas claro que vamos ter em mente que temos de utilizar o orçamento de forma racional. Ainda não temos um número exacto”, explicou. O que também deverá mudar são os arranjos de alguns locais de voto. Neste momento, ainda não está decidido se vão ocorrer mudanças. Porém, a estação de voto em Seac Pai Van foi identificada como problemática, assim como o Instituto Politécnico de Macau, onde decorrem as eleições indirectas. “Em relação ao passado é possível fazer alguns arranjos nos postos de votação, onde podemos melhorar. Se não me engano, no posto de votação de Seac Pai Van houve muitas pessoas e é necessário ampliar o espaço. Também no IPM, onde decorreu o sufrágio indirecto, o tempo de espera na fila foi muito grande, por isso é possível melhorar”, afirmou Tong. Quanto à possibilidade de haver candidatos proibidos de participar nas eleições devido a opiniões políticas, o juiz garantiu que a CAEAL vai agir de acordo com a lei e que todos os candidatos estão sujeitos a assinar uma declaração, como no passado. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

AL Renovação Urbana chega na segunda metade de 2021

A proposta de lei da Renovação Urbana vai entrar na Assembleia Legislativa no segundo semestre do próximo ano, de acordo com uma resposta do director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Liu Dexue, a uma interpelação de José Pereira Coutinho. Segundo o responsável, nesta fase, a proposta de lei está a ser elaborada com base nas opiniões recolhidas. No mesmo documento, Liu revela ainda que o Governo está a finalizar o Código Tributário, porque o actual “não se articula com as leis e regulamentos em vigor”, e que o futuro documento vai adaptar-se “às necessidades reais da sociedade”.

Areia Preta Cinco propostas para construção do Lote P

A Macau Renovação Urbana recebeu cinco propostas no concurso público para a construção das estacas para o Lote P do terreno na Areia Preta, onde vão ser edificados habitação para troca durante a renovação urbana e para os lesados do Pearl Horizon. As propostas variam entre 50,8 milhões de patacas e 55,8 milhões de patacas, e três das cinco foram aceites de forma condicional, ou seja, existe necessidade de serem prestados mais esclarecimentos. As propostas já aceites são das empresas New Teamwork Engenharia Construções e Companhia de Construção Kin Leong. Wang Tong - Companhia de Construção e Engenharia, China Road & Bridge Corporation enquanto o consórcio constituído por CR Construção Prédios, EHY Limitada e Companhia de Engenharia e Máquina HTF precisa de apresentar mais documentação.

DSSOPT Ella Lei exige melhorias em website

A deputada Ella Lei interpelou o Governo sobre a necessidade de melhoria do website da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Ella Lei lembrou que os interessados não conseguem ter acesso a informações relacionadas com projectos aprovados e venda antecipada de fracções, embora estas estejam disponíveis. A deputada destacou também o facto de alguns despachos incluídos na rede de informação cadastral, sobre terrenos, estarem apenas em português, pelo facto de terem sido publicados antes da transferência de soberania. Nesse sentido, Ella Lei pede que o Governo possa melhorar este ponto.

política 5

quarta-feira 30.12.2020

Os resultados da construção de residências para idosos na Areia Preta, com préfabricados, podem determinar se esta técnica também vai ser usada na habitação pública da Zona A. A possibilidade foi ontem avançada por Raimundo do Rosário. Já sobre o contrato de concessão da CTM, o secretário revelou que não há intenção de o prolongar

HABITAÇÃO GOVERNO PONDERA PRÉ-FABRICADOS PARA ZONA A

Um exemplo a seguir “percalços” na obra para assegurar a sua conclusão em 2023.

CTM SEM PROLONGAMENTO

A um ano do fim de contrato de concessão com a CTM, Raimundo do Rosário revelou não haver intenções de prolongamento. “Espero que não. Pelo menos não tencionamos fazer aquilo que foi feito com os autocarros”, declarou, acrescentando que será feito um esforço para resolver a situação até Dezembro do próximo ano. O secretário para os Transportes e Obras Públicas reconheceu atrasos no regime de telecomunicações: “está atrasado, mas estamos a tratar disso”.

“Se correr bem haveremos de replicar este esquema de préfabricação na Zona A. E, portanto, é também uma oportunidade para as construtoras locais aprenderem.”

A

adjudicação directa do projecto de residências para idosos na Areia Preta à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) foi ontem justificado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas com o tempo de construção, diminuição de resíduos e a falta de experiência de empresas locais. Caso a experiência do projecto-piloto com pré-fabricados se revele positiva, esta técnica pode alargar-se à habitação pública da Zona A. “Vai ser a primeira obra com este sistema de fabricação, portanto não há nenhuma empresa de Macau que tenha experiência nessa área. Tivemos de encontrar uma empresa com experiência. (...) Temos muita construção na Zona A, há 28 mil fogos para serem feitos, e esperemos que esta experiência corra bem. Se correr bem, haveremos de replicar este esquema de pré-fabricação na Zona A. E, portanto, é também uma oportunidade para as construtoras locais aprenderem”, disse Raimundo do Rosário. O contrato da adjudicação, num valor de cerca de 2,1 mil milhões de patacas, era assinado ontem. Apesar

RAIMUNDO DO ROSÁRIO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

de indicar que “a pré-fabricação é sempre um pouco mais cara que a construção tradicional”, o secretário da tutela indicou que o valor acordado está dentro dos parâmetros e que o valor final não pode superar o acordado. Raimundo do Rosário considera “aceitável” o preço do metro quadrado, que vai ficar na ordem das 16 mil patacas. Não há obrigatoriedade no uso de mão de obra local. O responsável político apontou que a percentagem de mão

de obra local na construção civil “é muito reduzida”. Uma das preocupações do Governo era concluir este alojamento para idosos no mandato actual. O objectivo é terminar a obra que vai começar no terreno que se destinava ao Pearl Horizon em 2023, a tempo de ser equipada e alojar pessoas. O ambiente também foi tido em consideração. “O aterro onde depositamos os materiais e resíduos de construção já está saturado. (...)

Uma das vantagens dos edifícios pré-fabricados é que a construção é mais rápida e a outra é que gera menos resíduos de construção”, declarou o secretário para os Transportes e Obras Públicas. Raimundo do Rosário apontou também a vontade de evitar processos judiciais. Em causa, estão as paragens e atrasos nas obras adjudicadas quando há acções judiciais nos concursos e consultas. Um dos objetcivos era que não houvesse

Foi conhecido em Outubro que a proposta de Lei das Telecomunicações tinha sido concluída. O anúncio da directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau surgiu em resposta a uma interpelação escrita, na qual indicava que o novo regime de convergência previsto na proposta vai contribuir “para que os mecanismos de mercado funcionem de forma mais eficaz”. Salomé Fernandes e J.S.F.

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Jovens de Povo Pedidas medidas para prevenir vício de jogo Chan Ian Ian, vice-presidente da direcção da Associação dos Jovens de Povo, apela aos sectores sociais, sobretudo a famílias e escolas, que combatam o vício do jogo online e nos casinos. Segundo o jornal O Cidadão, a mesma

responsável sugere que as autoridades devem reforçar a divulgação das informações contra o vício do jogo nas redes sociais, bem como aumentar os serviços de apoio, através das instituições. Chan Ian Ian, da associação ligada à Aliança de

Povo de Instituição de Macau, considerou ainda que os jogos online são perigosos porque são plataformas muito desenvolvidas, o que faz com que seja muito fácil para os jogadores utilizarem os cartões de crédito e acumularem dívidas.

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30.12.2020 quarta-feira

Aviso ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 41/P/20

Faz-se saber que no concurso público n.o 40/P/20 para o «Fornecimento e Instalação do Sistema Informático de “Software” de Gestão de Sangue ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 2 de Dezembro de 2020, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Novembro de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para a «Substituição e Testes de Dezoito (18) Unidades de Tratamento Primário do AR (P.A.U.) do Edifício de Clínica Obstétrica e Pediátrica», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 30 de Dezembro de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www. ssm.gov.mo). Os concorrentes devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 4 de Janeiro de 2021, às 10,00 horas para visita de estudo ao local da instalação dos equipamentos a que se destina o objecto deste concurso. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 1 de Fevereiro de 2021. O acto público deste concurso terá lugar no dia 2 de Fevereiro de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP166.000,00 (cento e sessenta e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 17 de Dezembro de 2020. O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Serviços de Saúde, aos 18 de Dezembro de 2020 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

AVISO N.° 65/AI/2020 ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 42/P/20 Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Dezembro de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento e Instalação de Três Ventiladores Pediátricos dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 30 de Dezembro de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP41,00 (quarenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 29 de Janeiro de 2021. O acto público deste concurso terá lugar no dia 1 de Fevereiro de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP42.000,00 (quarenta e duas mil patacas), a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 17 de Dezembro de 2020 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:---------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 936/AI/2020: ZHOU XIAOBO, portadora do Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong n.° M4057xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 33/DI-AI/2019 levantado pela DST a 03.02.2019, e por despacho do signatário de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 957/DI/2020, de 23.11.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 8.º andar B onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 973/AI/2020: CHAN HENG CHEONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 12733xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 181/DI-AI/2018 levantado pela DST a 27.09.2018, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 998/DI/2020, de 09.12.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $250.000,00 (duzentas e cinquentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Francisco H. Fernandes n.° 23, Edf. Hot Line, 5.° andar AH onde se prestava alojamento ilegal. -----------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Dezembro de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Para facilitar o pedido, levantamento e renovação da licença para cães pelo dono de animal e a vacinação anti-rábica dos cães, o IAM instalará “os Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães”, entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2021, nas seguintes datas, horas e locais que se encontram na tabela anexa. Aos 7 de Dezembro de 2020 O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares Tabela anexa Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães 2021 Data Hora Local 09/01/2021 (sábado) 14:00-19:00 Jardim da Vitória 16/01/2021 (sábado) 14:00-19:00 Praça de Luís de Camões Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa 21/01/2021 (quinta-feira ) 17:00-19:30 Yuen, Bairro de Fai Chi Kei Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa 22/01/2021 (sexta-feira) 17:00-19:30 Yuen, Bairro de Fai Chi Kei 23/01/2021 (sábado) 14:00-19: 00 Largo do Pagode do Bazar Parque Urbano da Areia Preta 30/01/2021 (sábado) 14:00-19:00 (por trás do Centro de Saúde da Areia Preta) Ao lado do Edifício Ip Heng, Seac Pai Coloane 06/02/2021 (sábado) 14:00-19:00 Van, Coloane Rotunda do Estádio, Taipa 20/02/2021 (sábado) 14:00-19:00 (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio) Taipa Rotunda do Estádio, Taipa 27/02/2021 (sábado) 14:00-19:00 (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio) Península de Macau

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Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, são obrigados a obter uma licença emitida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) os proprietários dos cães que tenham completado três meses de idade e que não sejam animais para competição. A respectiva licença é válida pelo prazo de três anos. O dono de animal deve também apresentar um requerimento de renovação nos 60 dias anteriores ao termo do prazo de validade da licença. Caso contrário, a licença caduca quando não tenha sido renovada no prazo legalmente fixado, nos termos da alínea 1) do artigo 23.º da mesma Lei. Ao mesmo tempo, de acordo com a alínea 4) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei em causa, o dono de animal deve cuidar do animal providenciando os meios necessários de modo a prevenir e tratar doenças contagiosas, nomeadamente a vacinação periódica dos cães contra a raiva.

Nota: Quem não se encontre a cumprir a pena acessória prevista na alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, ou a sanção acessória prevista na alínea 2) do artigo 30.º da mesma Lei, pode requerer licença. 1. Documentos comprovativos de entrega necessária aquando do pedido e do levantamento da licença para cães pela primeira vez: a. Fotocópia do documento de identificação, se for pessoa singular maior de 18; b. Fotocópia dos modelos M/7 ou M/8, para efeitos de Contribuição Industrial, emitidos pela DSF, se for pessoa colectiva legalmente constituída; c. O documento comprovativo da morada da criação do cão (como factura da água, da electricidade); d. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação). 2. Taxa de pedido da licença para cães pela primeira vez: a. Cães esterilizados: MOP 330,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 990,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para pedido e levantamento de licenças para cães inclui exame veterinário, introdução de microchip, inoculação de vacina anti-rábica e atribuição de chapa de identificação metálica (para cada cão). 3. Documentos comprovativos de entrega necessária aquando da renovação da licença para cães: a. Fotocópia legível da licença válida para cães, emitida pelo IAM (anterior IACM); b. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação). 4. Taxa de renovação da licença para cães: a. Cães esterilizados: MOP 220,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 660,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para renovação de licenças para cães inclui exame veterinário e inoculação de vacina anti-rábica (para cada cão). www. iam.gov.mo

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quarta-feira 30.12.2020

MP TRABALHADORA COM 10 ANOS DE CASA DISPENSADA EM TEMPO DE PANDEMIA

GALAXY ASSEGURADO PAGAMENTO A TRABALHADORES DESPEDIDOS

A

Galaxy garante que todo os trabalhadores não-residentes despedidos das obras do casino com o mesmo nome foram indemnizados de acordo com a legislação em vigor. A garantia foi deixada ontem pela operadora, em comunicado, depois de quatro dos trabalhadores terem ameaçado saltar do prédio em construção, por se queixarem não serem compensados de acordo com os contratos assinados. O caso levou à intervenção das autoridades, através da Direcção de Serviços para osAssuntos Laborais, que após uma investigação no local concluiu que havia mais 14 trabalhadores afectados pela disputa salarial. O caso foi resolvido, apesar das investigações das autoridades irem continuar, com os quatro homens a aceitarem deixar o local sem saltar. Após o episódio a DSAL explicou

ainda aos 18 afectados os seus direitos e a forma como se podiam proteger. Além disso, o Governo não deixou, através de um comunicado, de apelar aos trabalhadores ao apelar que “resolvam as situações de disputa laboral de forma racional”. Após o caso ter sido noticiado a Galaxy garantiu que todos os pagamentos foram cumpridos, de acordo com a legislação em vigor, por pedido aos subempreiteiros. Segundo a Galaxy, os trabalhadores foram dispensados uma vez que o trabalho que estavam a fazer tinha sido concluído. Sobre a disputa, tudo terá ficado relacionada com a questão dos pagamentos às “agências de emprego” no Interior.

Balança de Pagamentos Excedente de 12,1 mil milhões

A Balança de Pagamentos referente a 2019 registou um excedente de 12,1 mil milhões de patacas, revelam dados divulgado pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). O relatório da Balança de Pagamentos, que detalha as operações externas entre o território e outros países, indica ainda que a conta corrente registou um excedente de 149,8 mil milhões de patacas, mais dois mil milhões de patacas do que no ano anterior. O documento atribuiu o aumento à diminuição do défice da conta de mercadorias, decorrente da “queda das importações de bens”, bem como a “importações invisíveis mais baixas”, que aumentaram o superávit da conta de serviços. Durante o ano de 2019, as importações de mercadorias diminuíram 4,3 por cento em termos anuais, enquanto as exportações registaram um decréscimo homólogo de 5,7 por cento. Os activos em moeda estrangeira e os depósitos detidos por residentes subiram 3,2 mil milhões de patacas.

Despedimento público

Uma funcionária do Gabinete do Procurador foi despedida por extinção de posto. No entanto, confessa-se injustiçada por considerar que a sua conduta não justificava a decisão

A

PÓS mais de 10 anos de trabalho, uma funcionária do Gabinete do Procurador do Ministério Público foi despedida por extinção do posto de trabalho e está disposta a levar o caso para a Direcção de Serviços de Assuntos Laborais (DSAL) e tribunais. Em declarações ao HM, Tang Weng Ian considera-se injustiçada com a decisão e diz ter sofrido pressões para assinar o documento em que consta o despedimento. “Disseram-me que, neste momento, o Gabinete do Procurador não tinha mais nenhum posto que se adequasse às minhas características. Também me informaram que a decisão tinha sido tomada com o aval do procurador Ip Son Sang, que isso fazia com que o meu contrato fosse terminado”, revelou Tang, residente local. A decisão foi comunicada a 10 de Dezembro e Tang teve de assinar uma carta em que reconhecia que lhe tinha sido comunicada a decisão. No entanto, foi nesta altura que surgiram pressões. “Após me terem comunicado a decisão, os responsáveis pela gestão dos recursos humanos fizeram tudo para que eu assinasse os documentos relacionados com o despedimento. Mas, quando os esforços deles falharam, senti que houve uma pressão maior, que olhavam para mim como se tivesse cometido um homicídio”, acrescentou. O documento acabou por ser assinado, mas a funcionária, que vai ficar até Fevereiro no Gabinete do Procurador, admite que está a enfrentar uma situação difícil, com dificuldades em dormir. “Senti muita pressão e senti-me muito desesperada. Recentemente tenho tido muitas dificuldades para dormir”, admitiu. “Com esta decisão perdi toda a confiança nos departamentos governamentais”, indicou. Tang era assistente técnica administrativa especialidade de 2.º escalão e tinha sido contratada em regime de contrato além do quadro. Ao HM diz estar inconformada, porque afirma que não cometeu nenhuma infracção ou ilegalidade para

ser despedida. Também aponta que não teve avaliações negativas do desempenho. Face a este desfecho, Tang considera que a decisão foi tomada com base na vontade de cortar no orçamento, devido aos tempos da pandemia. Por esse motivo, está também a preparar uma carta para o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, sobre a situação. Segundo o Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, que se aplica igualmente ao

Gabinete do Procurador, apesar de este ser independente do Governo, o despedimento pode ser feito por iniciativa do serviço, desde que com a aprovação do responsável. O despedimento exige um aviso prévio de 60 dias que foi cumprido. Tang Weng Ian vai exercer funções até Fevereiro.

SUGESTÃO DE VONG VAI VA

Segundo a carta com o despedimento, a sugestão partiu do

Procurador-Adjunto Vong Vai Va, que considerou que já não necessitava dos trabalhos da residente. “Tang Weng Ian está a trabalhar no Serviço de Acção Penal, responsável por assistir o procurador-adjunto Vong Vai Va para receber os documentos relacionados com os casos, recolher e organizar os relatórios de trabalhos do pessoal do gabinete”, é explicado. “Na sequência da mudança do Serviço de Acção Penal para a nova morada, em meados de Dezembro, houve um ajuste na carga de trabalhos e, segundo Vong Vai Va, as funções de Tang Weng Ian deixam de ser necessárias”, é acrescentado.

“Também me informaram que a decisão tinha sido tomada com o aval do procurador Ip Son Sang.” TANG WENG IAN FUNCIONÁRIA DESPEDIDA

Ainda segundo o documento, a funcionária tinha desempenhado anteriormente funções de recepcionista, mas como não existem vagas no Gabinete do Procurador para a posição, foi recomendado o despedimento, mediante a aprovação do Procurador. De acordo com Tang, também outro funcionário terá vivido uma situação semelhante, mas neste caso foi possível encontrar uma vaga em outro serviço, para evitar o despedimento. O HM tentou obter uma reacção a este caso junto do Ministério Público e ainda se havia uma vaga de despedimentos em curso, mas até ao fecho da edição não houve qualquer resposta. Também a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais foi contactada para saber se ia investigar o caso, mas não foi fornecida qualquer resposta. João Santos Filipe com Nunu Wu info@hojemacau.com.mo

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30.12.2020 quarta-feira

AVISO N.° 66/AI/2020

AVISO N.° 67/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:----------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 950/AI/2020: CHAO KENG MAN, portador do Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM n.° 15512xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 144/ DI-AI/2018 levantado pela DST a 22.07.2018, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 972/DI/2020, de 26.11.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida 1.° de Maio n.° 782, The Bayview, Bloco 3, 22.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------ 2. Mandado de Notificação n.° 951/AI/2020: LAM SOI KAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 50456xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 158/ DI-AI/2018 levantado pela DST a 17.08.2018, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 973/DI/2020, de 26.11.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $710.000,00 (setecentas e dez mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Francisco Xavier Pereira n.° 3, Edf. Fu Yu, 4.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal. -----------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:--------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 967/AI/2020: LAO PAK CHUN, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 73463xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 154/ DI-AI/2018, levantado pela DST a 09.08.2018, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 993/DI/2020, de 09.12.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Estrada de S. Francisco n.° 3, Millionaire Garden, 5.° andar C, Macau o onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------ 2. Mandado de Notificação n.° 968/AI/2020: LI CAIHONG, portadora do passaporte da RPC n.° E44726xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 154/DI-AI/2018, levantado pela DST a 09.08.2018, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 994/DI/2020, de 09.12.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Estrada de S. Francisco n.° 3, Millionaire Garden, 5.° andar C, Macau o onde se prestava alojamento ilegal. -------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Dezembro de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Dezembro de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Candidatura para Projectos de Investigação Científica Co-financiados pelos “Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau” e “Fundação para a Ciência Natural da República Popular da China” para o ano de 2021 Conforme com o “Memorando de Entendimento sobre a Cooperação e o Intercâmbio Científica e Tecnológica entre a Fundação para a Ciência Natural da China e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau”, anexo no memorando supramencionado “Plano de Trabalho sobre o Desenvolvimento do Apoio Financeiro em Conjunto para a Investigação Científica”, o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau (FDCT) e a Fundação para a Ciência Natural da República Popular da China (NSFC) elaborar conjuntamente, o programa de co-financiamento de projectos de investigação para o ano de 2021. (1.)

Destinatários de apoio A fim de apoiar financeiramente os projectos de investigação, propostos em conjunto pelos investigadores científicos do Interior da China e da RAEM, relacionados com investigação básica e aplicação, serão prioritariamente apoiados projectos relacionados com a informática, a investigação da Medicina Tradicional Chinesa bem com os seus estudos farmacêuticos, oceanografia, protecção do meio ambiente, biociência, e materiais inovadores.

(2.)

Método e requisitos de candidatura (i) A entidade candidata de Macau deve negociar com o parceiro do Interior da China os conteúdos, plano e divisão de tarefas da investigação, preenchendo o Plano de Candidatura, assinando o acordo ou memorando de cooperação e apresentando a candidatura ao FDCT no prazo indicado.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

AVISO N.° 68/AI/2020

AVISO N.° 69/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:---------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 963/AI/2020 : SU CHUXU, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º CA1559xxx e do passaporte da RPC n.° E29683xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 59/DI-AI/2019 levantado pela DST a 12.03.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 990/DI/2020, de 07.12.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade de Coimbra n.º 342, Edf. Kam Yuen, 8.º andar I onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 964/AI/2020: YANG YANJIE, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C63692xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 59.1/ DI-AI/2019 levantado pela DST a 12.03.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 991/DI/2020, de 07.12.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Cidade de Coimbra n.º 342, Edf. Kam Yuen, 8.º andar I. --------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:---------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 949/AI/2020: KANG YUN, portadora do passaporte da RPC n.° G53926xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 58.1/DI-AI/2018 levantado pela DST a 27.03.2018, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 971/DI/2020, de 26.11.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 243, Edf. Kam Pou Kok, 19.° andar FF (correspondente no prédio ao 20.° andar F), Macau.----------- 2. Mandado de Notificação n.° 978/AI/2020: LIU RUI, portador do Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong n.° M7100xxx e portador do Passaporte da RAEHK n.° D00544xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 64/DI-AI/2019 levantado pela DST a 15.03.2019, e por despacho da signatária de 23.12.2020, exarado no Relatório n.° 1002/DI/2020, de 14.12.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Avenida de Guimarães n.° 30, Jardim de Wa Bao, Bloco 5, 1.° andar AD onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Dezembro de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Dezembro de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Aviso

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

(ii) O valor máximo de candidatura de projectos é de 2,5 milhões de patacas, com o prazo máximo de 3 anos, sendo atribuído periodicamente. A entidade de Macau financiada deverá realizar o projecto de acordo com o disposto na Declaração de Aceitação do Financiamento assinada com o FDCT. (iii) O parceiro do Interior da China deverá simultaneamente entregar à NSFC, podendo as instruções relativas ao formato da mesma ser consultadas em detalhe da NSFC. (3.)

Processo de avaliação (i) Findo o prazo de candidatura, o FDCT e a NSFC irão verificar em conjunto a lista dos projectos, sendo aceites como “Projectos FDCT-NSFC” os projectos alistados simultaneamente pelo FDCT e pela NSFC. (ii) O FDCT e a NSFC procedem separadamente à avaliação dos projectos aceites, sendo o processo de avaliação do FDCT igual ao actual processo de avaliação dos projectos de investigação científica e tratado com prioridade. (iii) O FDCT e a NSFC irão organizar a banca de júri, composta por especialistas do mesmo domínio do Interior da China e da RAEM e dar a última avaliação sobre os projectos candidatos, levando em consideração o resultado anterior feito por ambas as partes. Após a conclusão do processo de avaliação, o FDCT e a NSFC seleccionam conjuntamente, a partir dos projectos aprovados, os projectos co-financiados, sendo a lista dos mesmos publicada simultaneamente por ambas as entidades.

(4.)

Data do requerimento 4 de Janeiro de 2021 até 5 de Fevereiro de 2021.

(5.)

Forma de preenchimento Faça login no sistema de aplicativos on-line para concluir o aplicativo. Endereço: Av. Do Infante D. Henrique, no 43-53A, Edf. “The Macau Square” 11° K, Macau. Telefone: 28788777; Fax: 28722680 Correio electrónico: saf@fdct.gov.mo O Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia Chan Wan Hei 30 de Dezembro de 2020

sociedade 9

quarta-feira 30.12.2020

RÓMULO SANTOS

Vai, chefe substituto do Centro de Clima e Ambiente Atmosférico, quando questionado sobre porque se deu apenas agora a mudança na medição da qualidade do ar. Com o aumento da exigência dos novos critérios, os SMG antecipam também mais dias insalubres. “Devido ao aumento dos critérios, o número de dias insalubres vai aumentar de certeza, mas isso não significa que a qualidade do ar em Macau se tornou pior”, notou Tang Iu Man, que voltou a frisar a influência do contexto atmosférico.

Hotéis Ocupação de 43,9% em Novembro

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M Novembro, a taxa de ocupação média nos hotéis de Macau fixou-se em 43,9 por cento, um acréscimo de 4,1 por cento em relação ao mês anterior. Contudo, face a Novembro de 2019, o registo assinala uma queda de 48 por cento em termos anuais. De acordo com os dados divulgados ontem pela Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), excluíndo os alojamentos que estão a ser usados para as quarentenas, em Novembro de 2020, os 120 hotéis e pensões do território hospedaram 473 mil pessoas, menos 59,3 por cento em comparação com o período homólogo do ano passado. Do total de 473 mil pessoas, o número de hóspedes da China foi de 404 mil, representando uma queda de 49,3 por cento em comparação a Novembro de 2019, enquanto o número de hóspedes locais, 47 mil, registou uma ligeira baixa de 0,5 por cento em termos anuais. Já o período médio de permanência dos hóspedes, situou-se em 1,6 noites, mais 0,1 noites, face a Novembro de 2019. Os dados publicados pela DSEC revelam ainda que, entre Janeiro e Novembro, a taxa de ocupação hoteleira foi de 26,3 por cento, menos 64,4 pontos percentuais, relativamente ao mesmo período do ano passado. Detalhando, os hotéis e pensões de Macau receberam ao fim de 11 meses, 3.293.000 hóspedes, menos 74,4 por cento, em comparação com os primeiros 11 meses de 2019. De acordo com o comunicado oficial, não se registou qualquer visitante em excursões chegadas a Macau do exterior e o número de visitantes em excursões locais foi de 2.000.

OLHAR PARA TRÁS

Tang Iu Man “Devido ao aumento dos critérios, o número de dias insalubres vai subir, isso não significa que a qualidade do ar em Macau se tornou pior.”

POLUIÇÃO DIAS INSALUBRES REDUZIRAM DURANTE A PANDEMIA

O ar que nos dão

A diminuição de actividades humanas e industriais contribuiu para uma descida do número de dias em que a qualidade do ar esteve insalubre. Com critérios mais rigorosos para a medição de poluentes a partir do próximo ano, os SMG estimam um aumento dos dias com má qualidade do ar

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pandemia levou a uma redução dos dias em que a qualidade do ar esteve insalubre. Até Outubro, a estação da Berma da Estrada em Macau registou 10 dias insalubres, uma quebra face aos 27 do ano passado. “Esta diminuição é por volta de 60 por cento”, avançou ontem Tang Iu Man, director substituto da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). No caso da estação ambiental, deu-se uma redução de 26 para sete dias insalubres.

“Durante este ano, o número de dias insalubres e concentrações de poluição em relação a 2019 diminuíram muito. (...) Por causa da epidemia, as actividades humanas ou industriais diminuíram e isso resultou na melhoria da qualidade”, descreveu Tang Iu Man. No entanto, frisou que há outros factores a influenciar a qualidade do ar, nomeadamente que “depende muito das condições meteorológicas”. Além dos valores-guia das directrizes de qualidade do ar, a Organização Mundial da Saúde

define metas intermédias. Destinam-se a locais onde a poluição é alta, para incentivar etapas de redução progressiva de poluição do ar. A partir do próximo ano, os parâmetros vão ser mais exigentes em Macau, passando do “Interim Target 1” para o “Interim Target 2” para a concentração de partículas PM2.5. Há ainda outro nível intermédio antes de se chegar aos valores-guia. “Nos últimos 10 a 20 anos optimizámos regularmente o índice da qualidade de ar e revimos e optimizámos o serviço”, disse Tam Chan

Analisar o passado à luz dos novos padrões alterava a classificação atribuída à qualidade do ar em vários dias. Observando os anos de 2017 e 2018, na estação da Taipa Grande registaram-se entre 30 a 40 dias de qualidade do ar insalubre, um número que aumentaria para 40 a 50 dias. Na estação da Berma da Estrada, em Macau, no passado existiam cerca de dez dias insalubres. Com os novos critérios, aumentariam para 40 ou 50. Um dos exemplos é recente. A concentração de partículas PM2.5, às 15h de segunda-feira da semana passada, foi considerada de nível moderado. No entanto, se fosse avaliada com os critérios do novo índice seria insalubre. Uma mudança que tem impacto nos cuidados que os cidadãos devem ter. O índice horário dos novos padrões a serem adoptados dá recomendações sobre os cuidados que a população em geral e de grupos sensíveis, como por exemplo idosos e pessoas com doenças respiratórias, devem adoptar. Em caso de qualidade de ar moderada os grupos sensíveis devem reduzir actividades extenuantes ao ar livre. No nível insalubre, a população em geral deve reduzir actividades extenuantes e o tempo de permanência ao ar livre, especialmente em áreas com tráfego intenso, enquanto os grupos sensíveis devem “reduzir ao mínimo” estas acções. Salomé Fernandes

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CEPA MACAU EXPORTOU 73 MILHÕES EM MERCADORIAS ISENTAS DE TAXAS O abrigo do CEPA, acordo de comércio livre com o Interior da China, de Janeiro a Novembro de 2020, o valor total das exportações de mercadorias que entraram no mercado chinês sem direitos aduaneiros foi de cerca de 73 milhões de patacas. A informação foi avançada ontem pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE).

Segundo um comunicado oficial, desde a implementação do acordo a 1 de Janeiro de 2014, o valor total das exportações das mercadorias para o Interior da China com isenção de direitos aduaneiros atingiu os 1.120 milhões de patacas, com montante isento de cerca de 76 milhões de patacas. “Os produtos incluem principalmente laminados de cobre, têxteis e

vestuário, selos, alimentos e bebidas”, pode ler-se na mesma nota. A DSE revelou ainda que, a partir de 1 Janeiro de 2021 serão introduzidas “alterações de melhoria aos critérios de origem de 7 itens de mercadorias do CEPA”. Esta é a segunda alteração ao CEPA acordada este ano, depois de em Julho terem sido alterados os critérios de origem de

sete itens de mercadorias, totalizando 14 produtos anunciados em 2020, que incluem “preparados de carne e nozes e outros produtos de origem animal comestíveis (incluindo ninhos de pássaro e geleia real), ingredientes medicinais chineses, condimentos e suplementos medicinais”.

TIAGO ALCÂNTARA

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SSM Alerta para maior risco de hipotermia

A descida de temperatura prevista para os próximos dias levou os Serviços de Saúde de Macau (SSM) a emitirem ontem um comunicado onde alertam para uma maior necessidade de protecção contra casos de hipotermia, sobretudo em populações de risco como idosos e doentes crónicos. Segundo dados fornecidos pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), a temperatura desce hoje até aos dez graus, enquanto que no último dia do ano e 1 de Janeiro de 2021 as temperaturas deverão rondar os seis graus.

10 eventos

30.12.2020 quarta-feira

Páginas tantas

LIVROS CENTENÁRIO DA PUBLICAÇÃO DE “CLEPSYDRA” CELEBRADO NA CASA DE PORTUGAL

Por ocasião dos 100 anos da publicação da obra única de Camilo Pessanha, foram lançadas as obras “Clepsydra 1920-2020 - estudos e revisões” e “Ladrão de Tempo”. Entre académicos, especialistas e escritores, um dos maiores legados da “obra imortal” do escritor foi colocar Macau no mapa da literatura lusófona

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Á gostava muito da poesia de Camilo Pessanha antes de vir para Macau, mas depois de ter vindo e sentido a presença dele na cidade, compreendi melhor os seus poemas e a sua sensibilidade”, disse Carlos Morais José, director do Hoje Macau e autor de "Ladrão de Tempo", uma das duas obras lançadas ontem na Casa de Portugal, para assinalar os 100 anos da publicação de “Clepsydra”.

Além de “Ladrão de Tempo”, que reúne uma série de textos e artigos sobre Camilo Pessanha, publicados ao longo de vários anos por Carlos Morais José, foi também apresentada ontem a obra "Clepsydra 1920-2020 - estudos e revisões". Esta última, abarca uma colecção de ensaios sobre a vida e a obra de Pessanha, sob coordenação de Catarina Nunes de Almeida (Faculdade de Letras de Lisboa), que conta com textos de Carlos Morais José, Catarina Nunes de

Almeida, Daniel Pires, Duarte Drumond Braga, Fernando Cabral Martins, Paulo Franchetti, Pedro Eiras, Ricardo Marques, Rogério Miguel Puga e Serena Cacchioli. “Em ‘Ladrão de Tempo’, os leitores podem aprender um pouco das minhas teorias sobre a vida e obra de Camilo Pessanha. No outro livro que publicámos, feito por académicos de grande competência existem textos realmente importantes para uma melhor compreensão da

“Clepsydra é, não só um livrinho que traduz o expoente máximo do simbolismo em língua portuguesa, mas também uma obra máxima de todos os tempos.” CATARINA NUNES DE ALMEIDA COORDENADORA

obra de Pessanha”, explicou Carlos Morais José. O autor fez ainda questão de sublinhar a importância de Pessanha “não só para a literatura portuguesa, mas também para Macau”, pois através da sua obra “foi possível colocar Macau no mapa da literatura lusófona”. “Macau será sempre lembrada como um local onde floresceu a literatura em língua portuguesa pela pena de Camilo Pessanha, quer se queira, quer não”, acrescentou. Por seu turno, Catarina Nunes de Almeida, que marcou presença no evento através de uma plataforma online, lembrou que a “Clepsydra é, não só um livrinho que traduz o expoente máximo do simbolismo em língua portuguesa, mas também uma obra máxima de todos os tempos” e que Camilo Pessanha foi um “mestre” para nomes como Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro e Eugénio de Andrade.

“Aconselhava as pessoas a encontrar a sua própria experiência pessoal, sobretudo aqueles que estão em Macau.” CARLOS MORAIS JOSÉ ESCRITOR E JORNALISTA

Sobre a vida omissa e mística do escritor, acrescenta que Pessanha é inclusivamente personagem de romances e novelas, como é o caso de “A 5ª essência” de Agustina Bessa-Luís ou de “O Mal”, de Paulo José Miranda. “A biografia de Camilo Pessanha continua a ser compensada por muitas suposições e lacunas. Há muitas brechas ao longo da sua vivência em Macau e da metrópole e a li-

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quarta-feira 30.12.2020

FOTOS HOJE MACAU

BREXIT PETIÇÃO BRITÂNICA APELA A LIVRE CIRCULAÇÃO DE ARTISTAS E MÚSICOS NA UE

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AIS de 167 mil pessoas no Reino Unido já assinaram uma petição pública de apelo para que os profissionais da Cultura deste país tenham liberdade de circulação no espaço da União Europeia, no pós-'Brexit'. "Queremos que o governo britânico negoceie uma autorização de trabalho que permita livre circulação [sem obrigatoriedade de visto] de técnicos, bandas, músicos, artistas, celebridades de televisão e do desporto para digressões, espectáculos e eventos nos 27 Estados-membros da União Europeia", lê-se na petição lançada na segunda-feira. A petição é lançada dias depois de a União Europeia e o Reino Unido terem chegado a um acordo sobre a futura parceria no pós-‘Brexit’, firmado no passado dia 24 e que entra em vigor, de forma

provisória, a 1 de Janeiro de 2021, próxima sexta-feira. Como já ultrapassou as 100 mil assinaturas, aquela petição terá de ser debatida no Parlamento britânico. O acordo comercial firmado permitirá viagens de trabalho e de negócios, sem necessidade de visto, a cidadãos britânicos de vários sectores, mas deixa de fora os profissionais da indústria musical, como escreveu ontem a publicação New Musical Express. "Para poderem andar em digressão pela Europa, bandas e artistas precisam de um visto de cada um dos países onde estiver previsto actuarem. Se isto se confirmar, fazer digressões no continente europeu será muito mais dispendioso e difícil de suportar por muitos músicos e técnicos", alerta a publicação.

ÓBITO ESTILISTA FRANCÊS PIERRE CARDIN MORRE AOS 98 ANOS

O teratura tem aproveitado para criar uma série de ficções e de se deleitar com esses espaços em branco”, apontou a coordenadora de "Clepsydra 19202020 - Estudos e revisões". Intervindo também via online, Duarte Drumond Braga, fez questão de frisar o percurso “activo” de Camilo Pessanha na sociedade de Macau, onde foi professor e juiz, por oposição à imagem de “lenda” que foi sendo criada em torno do escritor.

NAS ENTRELINHAS

Durante a sua intervenção, Duarte Drumond Braga assinalou ainda que a China não está presente na obra de Camilo Pessanha “de forma directa”, mas apenas “de forma subtil”.

Sobre o tema, Carlos Morais José referiu que, apesar de os sinais não serem declarados, “nota-se a presença de um outro lugar, ou seja a presença do exilado numa cidade estranha”. “Aconselhava as pessoas a encontrar a sua própria experiência pessoal, sobretudo aqueles que estão em Macau. Se passearem pela cidade, saindo fora dos circuitos habituais, perdendo-se pela cidade chinesa de Macau, penso que talvez encontrem essa sen-

“Pessanha é indissociável de Macau.” AMÉLIA ANTÓNIO CASA DE PORTUGAL

sibilidade. Não é uma coisa que se atinge só pela razão ou pela leitura mas que se atinge muito pela sensibilidade e pela empatia com a cidade e a obra do autor”, acrescentou. Referindo-se a “Clepsydra”, o autor de "Ladrão de Tempo” aponta ainda que “a grande poesia é infinita nas interpretações que se podem fazer dela”, tal como acontece com Camões ou Fernando Pessoa. “É sempre possível encontrar novas leituras, novas explicações e, sobretudo, novas sensações e penso que isso torna este livro numa obra imortal”, rematou Carlos Morais José.

NA LINHA DA FRENTE

Marcando presença no evento, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António

vincou que “Pessanha é indissociável de Macau”, que a sua obra “extravasa” os limites do território e que, por isso mesmo, era importante “estar na linha da frente” para assinalar os 100 anos da publicação de “Clepsydra”. Por seu turno, José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) frisou que “ainda há muito por descobrir” sobre um “escritor da terra” que deixou obra feita e que está sepultado em Macau. Sobre a iniciativa vincou que “é um trabalho contínuo”, que é preciso “valorizar e apoiar”. Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

Festival Fringe Stephen Chow ganha datas adicionais em Janeiro O espectáculo Stephen Chow, inserido na 20.ª edição do Festival Fringe, ganha datas adicionais nos dias 25 e 26 de Janeiro, “dada a resposta entusiástica do público” à venda de bilhetes, anunciou o Instituto Cultural (IC). Os bilhetes

para as novas datas estão à venda a partir de hoje e limitam-se a um máximo de quatro por espectáculo e por pessoa. O espectáculo Stephen Chow por Ben Ieong, Anna Ieong, Endy Leong e Carl Ao Ieong, vai exibir filmes clássicos de Stephen

Chow e rir com o público enquanto o convida a apreciar a filosofia da vida. O Festival Fringe decorrerá de 20 a 31 de Janeiro de 2021, com o tema “Todos somos Artistas”, oferecendo 18 programas e 17 actividades de extensão.

estilista Pierre Cardin, pioneiro da democratização da alta costura que levou a moda a grandes lojas a preços acessíveis, nos anos 1950, morreu ontem, aos 98 anos, em Paris, anunciou a família à Agência France Presse. Filho de imigrantes italianos, tornou-se um homem de negócios mundialmente conhecido, lançando, no pós-Segunda Guerra Mundial, o conceito de ‘prêt-a-porter’ de vestuário, acessível a várias as bolsas. Personalidade marcante do mundo da moda, naturalizado em França, morreu no hospital americano de Neuilly, na região de Paris. Nascido em San Biagio de Callalta, em Veneza, a 2 de Julho de 1922, os pais de Cardin emigraram, para fugir ao fascismo, para França quando tinha apenas 2 anos, onde cresceu, vindo a tornar-se um costureiro de estilo futurista e uma figura histórica da moda francesa. Deu os primeiros passos no mundo da costura em 1945 em marcas como Pasquin e Schiaparelli, antes de se tornar o primeiro costureiro da Christian Dior e criar depois a sua própria casa de costura em 1950, lançando, nove anos mais

tarde, uma linha de ‘prêt-à-porter’ para os armazéns franceses Printemps, que causou escândalo, na época. Alheio às críticas, Pierre Cardin apostou no conceito, que se vulgarizou nos anos 1960, e o seu estilo absorveu várias influências, desde os materiais inovadores, cores e formas geométricas, vestidos inspirados na arte pop, justos ao corpo, casacos em trapézio, e fatos de homem com colarinho idêntico ao da roupa do líder chinês Mao Zedong. Embaixador honorário da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), continuou a apresentar novas colecções de moda até aos 94 anos, justificando que sentia necessidade de se "exprimir". Viveu uma história de amor de quatro anos com a actriz Jeanne Moreau, e teve como companheiro o seu assistente André Oliver.

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30.12.2020 quarta-feira

Numa altura em que o Ocidente, em particular a Europa e os EUA, se debatem com um aumento crescente de casos de covid-19, a China parece recuperar a passos largos, num sinal de que o “século americano” pode muito bem ter chegado ao fim

COVID-19 CRISE TRANSFORMADA EM OPORTUNIDADE FACE A “CAOS” NO OCIDENTE

O fim de mais um ciclo

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M ano após o primeiro caso de covid-19 ter sido diagnosticado, a China é o único grande país que derrotou a doença, reforçando a crença doméstica na superioridade do autoritarismo, face ao "declínio" do Ocidente liberal. "A ideia de que o Ocidente fazia tudo melhor acabou", resumiu à agência Lusa um diplomata europeu colocado em Pequim, acrescentando: "Após esta epidemia, os chineses nunca mais vão olhar para nós da mesma forma". Três semanas após o primeiro caso de uma "misteriosa pneumonia" ter sido anunciado pelas autoridades de Wuhan, no centro da China, em 31 de Dezembro, as autoridades chinesas adoptaram restritas medidas de prevenção, que incluíram isolar cidades com milhões de habitantes. A origem da doença continua a ser uma incógnita, mas os estágios iniciais do surto revelaram que as autoridades foram lentas a agir. Mais grave: no final de Dezembro, já vários médicos em Wuhan alertavam para os perigos de uma nova doença desconhecida, mas a polícia deteve oito deles para os "educar" sobre os perigos associados a espalhar rumores.

Mas, assim que a liderança do Partido Comunista se mobilizou, fê-lo com resolução. O anúncio do bloqueio de Wuhan, em 23 de Janeiro, surgiu a meio da noite, sem aviso ou debate público. Enquanto a afluência de pessoas sobrecarregava os hospitais

da cidade, pacientes com sintomas leves foram mandados para casa, onde infectaram os familiares. Num fenómeno raro no país, que condena frequentemente à prisão críticos do regime por "perturbação da ordem pública", críticas abertas ao regime multiplicavam-

A pandemia da covid-19 deu finalmente aos comentadores chineses a oportunidade de declarar o “fim do século americano”. Num cenário que contrasta com a situação vivida em vários países, na China, à porta dos restaurantes mais populares formam-se agora longas filas, os ginásios enchem-se de pessoas ao fim da tarde e os alunos há vários meses voltaram às salas de aula

5G PEQUIM QUER ATRAIR INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

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Governo chinês publicou ontem uma lista dos sectores que querem atrair investimento estrangeiro, e que inclui redes móveis de quinta geração (5G) ou condução autónoma, através de benefícios fiscais ou facilitação de terrenos. Este documento, elaborado pelo Ministério do Comércio da China, cobre um total de 480 sectores a nível nacional

e outros 755 nas regiões centro e oeste do país, cujo desenvolvimento Pequim quer promover, visando equilibrar o crescimento económico das províncias do interior com o das zonas costeiras mais prósperas. Na última actualização desta lista foram acrescentados 127 novos sectores. A lista entra em vigor em 27 de Janeiro de 2021.

Segundo um porta-voz do Ministério do Comércio da China, a prioridade é o fabrico e serviços de produção, para melhorar a eficiência e as tecnologias industriais. Entre os novos sectores adicionados à lista consta ainda o ensino ‘online' e o comércio electrónico transfronteiriço. Há ainda áreas relacionadas com a pandemia da covid-19, como

produção de ventiladores ou máquinas de oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO), utilizadas no suporte vital de pacientes com pulmões gravemente lesados. Os investidores estrangeiros que contribuírem com capital nestes sectores poderão tirar proveito das "políticas preferenciais" a nível fiscal ou na utilização de terrenos.

-se nas redes sociais chinesas. No entanto, quando parecia que o Partido Comunista Chinês tinha tropeçado num buraco, esse buraco revelou-se uma mina de ouro.

O CAOS A OCIDENTE

Mais de dois meses após o primeiro caso de covid-19 ter sido diagnosticado em Wuhan, a Europa e os Estados Unidos sucumbiram ao caos, ultrapassando rapidamente a China no número total de infectados e mortos. "Está na hora de acordar da fé cega no sistema ocidental", proclamou, em editorial, o jornal oficial China Education News. "No Ocidente, as violentas lutas partidárias estão a agravar-se, as fissuras sociais a aprofundar-se e

começa-se a formar uma grave crise social", vincou. Para Wang Xiangsui, coronel aposentado do exército chinês e professor universitário, a luta contra a pandemia é uma história de "vencedores e vencidos". "Nós somos a potência vitoriosa, enquanto os Estados Unidos caíram no caos e penso que podem muito bem tornar-se na potência derrotada", apontou.Aideia de um Ocidente em declínio e uma China triunfal não é nova no país. O fundador da República Popular da China, Mao Zedong, comparava o mundo capitalista a alguém às portas da morte. Estas ideias terão sido abaladas quando o Partido Comunista adoptou reformas de mercado e os Estados Unidos emergiram como a única superpotência, após o colapso da União Soviética. "No entanto, a crise financeira de 2008, da qual a China saiu relativamente ilesa, fez com que os líderes chineses se questionassem se o declínio ruinoso do capitalismo que Mao previra não teria de facto chegado", escreve Julian Gewirtz, Professora de História na Universidade de Columbia, na revista Foreign Affairs. A pandemia da covid-19 deu finalmente aos comentadores chineses a oportunidade de declarar o "fim do século americano”. Num cenário que contrasta com a situação vivida em vários países, na China, à porta dos restaurantes mais populares formam-se agora longas filas, os ginásios enchem-se de pessoas ao fim da tarde e os alunos há vários meses voltaram às salas de aula. Uma exposição temática sobre a luta de Wuhan contra o surto, no norte da cidade, exalta o papel do Partido Comunista Chinês, em particular do líder Xi Jinping, na luta contra a epidemia, mas não faz qualquer referência à origem da covid-19. A exposição enaltece antes o apoio prestado pela China a países estrangeiros, incluindo o envio de equipamento médico e funcionários de saúde, e a generosidade dos líderes chineses em partilharem a "solução chinesa" com o mundo. Zhao Xiaosong, um estudante chinês, de 24 anos, que assiste à exposição, parece convencido. "Em dois meses conseguimos derrotar a doença. Um feito único a nível mundial", explica à Lusa. "O Partido Comunista desempenhou um papel crucial", diz. João Pimenta Lusa

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quarta-feira 30.12.2020

Covid-19 País soma mais 27 casos

A Comissão de Saúde da China anunciou ontem ter identificado 27 casos de covid-19 entre segunda e terça-feira, entre os quais 12 oriundos do exterior e 15 por contágio local na província de Liaoning e em Pequim. A província de Liaoning, que detectou um surto em 15 de Dezembro, na cidade portuária de Dalian, somou mais oito casos locais na segunda-feira: dois em Dalian e seis na capital de província, Shenyang. No total, a província soma 48 casos confirmados. Pequim, que entre sexta-feira e sábado somou sete casos por contágio local, diagnosticou mais sete nas últimas 24 horas.

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AMILIARES dos jovens activistas de Hong Kong, entre os quais o luso-chinês Tsz Lun Kok, acusados na China de tentarem escapar de lancha do território, revelaram ontem que os jovens se declararam culpados. As famílias dos detidos foram ainda informadas por advogados nomeados pelo tribunal do distrito de Yantian, na cidade de Shenzhen, sudeste da China, que o veredicto será entregue esta quarta-feira, de acordo com a associação 12 Hongkongers Concern Group, que está a apoiar as famílias. Os 10 réus, incluindo o luso-chinês Tsz Lun Kok, são acusados de cruzamento ilegal da fronteira. Dois deles são também acusados de terem organizado a tentativa de fuga, segundo a acusação, emitida em Shenzhen. São ainda esperadas audiências separadas para dois menores, que também estavam a bordo do barco.

QUATRO MESES DE PRISÃO

Os 12 detidos, a maioria ligados aos protestos

Mea Culpa

Activistas de Hong Kong declaram-se culpados

anti-governamentais do ano passado, em Hong Kong, estão detidos há cerca de quatro meses em Shenzhen,

cidade chinesa adjacente à antiga colónia britânica, por “travessia ilegal” das águas continentais.

O grupo tinha iniciado a viagem com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, quando a lancha em que seguiam foi interceptada, em 23 de Agosto, pela guarda costeira chinesa. A tentativa de fuga terá sido motivada pela imposição por Pequim da lei de segurança nacional em Hong Kong. Desde então, vários críticos do governo fugiram de Hong Kong, muitos para a ilha de Taiwan. A imprensa de Hong Kong diz que pelo menos um dos réus pode ter recebido um mandado de prisão, sob a nova lei de segurança nacional. Familiares dos réus afirmaram que foram impedidos de contratar os seus próprios advogados e que as acusações têm motivação política. Os réus podem ser condenados a até um ano de prisão, por cruzarem a fronteira, e a sete anos, por terem organizado a viagem. Os familiares foram informados apenas na sexta-feira de que o julgamento iria decorrer na segunda. Ou seja, não puderam assistir à sessão, devido à quarentena de 14 dias imposta a quem chega à China continental,

Os réus podem ser condenados a até um ano de prisão, por cruzarem a fronteira, e a sete anos, por terem organizado a viagem uma medida de combate à pandemia de covid-19. Tsz Lun Kok, que tem nacionalidade portuguesa e chinesa, embora a China não reconheça a dupla nacionalidade, tinha já sido detido em 18 de Novembro de 2019, em Hong Kong, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica daquele território, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior.

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AVISO N.° 70/AI/2020

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 969/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:---------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 970/AI/2020: BAO XIAOYUE, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Taiwan da RPC n.° L07077xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 224/DI-AI/2018 levantado pela DST a 26.11.2018, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 995/DI/2020, de 10.12.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Amizade n.° 82, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 9, 6.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 972/AI/2020: LIANG TIEHU, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C72436xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 224.2/ DI-AI/2018 levantado pela DST a 26.11.2018, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 18.12.2020, exarado no Relatório n.° 997/DI/2020, de 10.12.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 9, 6.° andar A.-------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora KOU IOK CHENG, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente n.° 51725xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 68/DIAI/2018 levantado pela DST a 01.04.2018, e por despacho da signatária de 11.08.2020, exarado no Relatório n.° 617/DI/2020, de 27.07.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $220.000,00 (duzentas e vinte mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 9, 4.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Dezembro de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Dezembro de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Aviso Faz-se público que, por despacho da Exma. Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2020, se acha aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, em regime de contrato administrativo de provimento, do Fundo de Segurança Social. As condições de candidatura podem ser consultadas no Boletim Oficial da RAEM, n.° 53, II Série, de 30 de Dezembro de 2020 e estão disponíveis nas páginas electrónicas do FSS http://www.fss.gov.mo/ e dos SAFP http://www.safp.gov.mo/. Fundo de Segurança Social, aos 17 de Dezembro de 2020. A Presidente do Conselho de Administração, substituta Chan Pou Wan

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Xunzi

E

IS a ordem própria dos oficiais: o Mestre das Taças supervisiona o arranjo dos animais para sacrificar em honra de convidados, para realização de oferendas e para banquetes. O Director dos Trabalhadores supervisiona o arranjo dos cem clãs ancestrais, a construção das muralhas da cidade e o fornecimento de ferramentas. O Director de Cavalaria supervisiona a preparação de campanhas militares, as armas e armaduras, as carruagens de combate e a infantaria. O trabalho do Mestre de Música é o cultivo dos regulamentos e decretos governamentais, a vigilância da poesia e formas artísticas, a proibição da música perversa, assegurando-se de que estas tarefas são executadas sem percalço e no tempo próprio de modo a prevenir que melodias bárbaras, vulgares e desviantes se atrevam a desordenar as peças refinadas. O trabalho do Director de Obras Públicas é reparar diques e pontes, abrir caleiras e valas, manter fluido o escoamento de água, zelar pela segurança dos reservatórios de água, abrindo-os e fechando-os no tempo próprio de modo a que, independentemente de cheias ou seca, os lavradores tenham sempre algo que colher. O trabalho do Supervisor dos Campos é o de aferir terras baixas e altas, averiguar a

30.12.2020 quarta-feira

O poema me

O Governo do Verdadeiro Rei

boa ou má qualidade do solo, preparar as cinco sementes, inspecionar as empresas agrícolas, vigiar atentamente a colheita e armazenamento, assegurando-se de que estas tarefas são executadas sem percalço e no tempo próprio de modo a que os lavradores apliquem dedicação ao seu trabalho e limitem os seus esforços noutras áreas. O trabalho do Mestre de Provisões é cultivar os regulamentos respeitantes a queimadas, nutrir as montanhas, florestas, pântanos, árvores, ervas, peixe, tartarugas, assim como as cem necessidades, proibindo a sua colheita ou levantando as proibições no tempo certo de modo a que o estado e famílias disponham de abastecimento suficiente para seu uso sem que recursos e bens se esgotem. O trabalho do Mestre dos Povoados é tornar harmoniosos bairros e quarteirões, demarcar habitações, nutrir os seis animais domésticos, ensinar a horticultura ao povo, encorajar a educação transformadora, acalentar a piedade filial e o bom comportamento fraternal, assegurando-se de que estas tarefas são executadas sem percalço e no tempo próprio de modo a que o povo comum obedeça às ordens e habite suas aldeias em paz e feliz. O trabalho do Mestre dos Artífices é ajuizar dos cem artesãos, vigiar as tarefas sazonais, distinguir en-

Elementos de ética, visões do Caminho PARTE VII

tre sucesso e fracasso, honrar a perfeição e a utilidade e preparar equipamento e materiais de modo a que o povo não se atreva a inventar em sua casa formas de esculpir, polir ou fazer padrões. O trabalho dos xamanes marrecos e dos videntes coxos é aferir o yin e yang, ler presságios e portentos, burilar as carapaças de tartaruga e tirar os hexagramas, presidir a cerimónias para espantar os males, escolher os dias afortunados e fazer os cinco prognósticos, conhecer a boa e má fortuna, o auspicioso e o aziago. O trabalho do Supervisor das Cidades é cultivar o asseio, fazer as estradas de passagem fácil, estar atento a ladrões e assassinos e manter justos os preços da acomodação, assegurando-se de que estas tarefas são executadas no tempo próprio de modo a que convidados e viajantes estejam seguros e os bens e riqueza fluam. O trabalho do Director de Justiça é destruir falsas demonstrações de virtude e proibir a brutalidade, prevenir a licenciosidade e eliminar a perversidade, disciplinando tais comportamentos através dos cinco castigos de modo a que as pessoas violentas e brutais sejam reformadas e os vis e perversos não surjam. O trabalho do Grande Supervisor é estabelecer as fundações do governo pela educação, corrigir as leis e padrões,

ouvir toda a sorte de casos e supervisionar as leis, medir os feitos das pessoas, julgar das recompensas e punições e cultivar cuidadosamente estas tarefas no tempo próprio de modo a que os cem administradores sejam completamente diligentes e os seus incontáveis subordinados não sejam preguiçosos. O Trabalho do Grão-Duque é ajuizar rituais e música, fazer correcta a sua conduta pessoal, expandir a influência transformadora do ensino, tornar belos os costumes do estado, superintendendo todas estas coisas e as harmonizando-as e unificando. O Trabalho do Rei Celeste é aperfeiçoar a sua prática do Caminho e da virtude, atingir um estado superior e elevado, chegar ao cume da boa forma e boa ordem, unificar o mundo inteiro, corrigir mesmo as mais pequenas coisas de modo a que todos se coloquem a seu lado obedientemente e se sujeitem a segui-lo de bom grado. Assim, se os assuntos do governo forem caóticos, tal é culpa do Grande Supervisor. Se os estados e grandes clãs não mantiverem seus costumes apropriados, tal é culpa do Grão-Duque. Se o mundo não estiver unificado e os senhores feudais fizerem da rebeldia um hábito, então aquele que ocupar o trono do Rei Celestial não é a pessoa certa.

Tradução de Rui Cascais Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, juntamente com o próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quarta-feira 30.12.2020

levará no tempo

Diário de um editor João Paulo Cotrim www.torpor.abysmo.pt

Visões do inferno e nem tanto

SANTA BÁRBARA, LISBOA, SEGUNDA, 7 DEZEMBRO Não sei se deram por isso, mas a Livros do Meio tratou de verter para português, por obra e graça do Rui [Cascais], «Um inferno chinês», atribuído a Divino Panorama, nome justo para tão singela obra! O livrinho tem-me atormentado as noites e não falo de ilustrações, que as tem roubadas à antiguidade clássica. As torturas disputam o protagonismo com os valores da sã convivência. Um dos tribunais condenará aqueles que falam dos pecados dos outros a serem amarrados por cobras de metal e esmagados por cães de ferro. Noutro condenam-se os que se apropriam de cartas, imagens ou livros postos à sua guarda dizendo que os perderam. Também condenável se diz ser a prática da má escrita. O corpo dos inúmeros condenados irá desfazer-se das mais diversas maneiras no território. Se aprendermos a viver respeitando a luz dos outros talvez nos salvemos, mas não estou certo da leitura. Preciso de mais umas noites em branco. HORTA SECA, LISBOA, TERÇA, 8 DEZEMBRO E no entanto ela move-se. A «Ilustração portuguesa» foi exposição e agora repositório das dezenas de produtores de imagens. Não gosto da expressão, mas não encontro outra, entalada entre o modo fabril e o artesanato, a exigência de um suposto mercado e o desejo íntimo de expressão. Espanta-me mais uma vez a quantidade e a qualidade do que se produz e não está tudo aqui reflectido, nem todos os que fazem, nem o muito que desenham. Mas o somatório abre janelas sobre o que se vai imprimindo nos jornais, nos livros para as infâncias, nas capas, como nos ecrãs ou nas paredes de galeria. A pandemia, por exemplo, está ausente, que a selecção foi prévia, mas próximas edições irão conter esses dias carregados de metáforas, de corpos em tensão, de retratos ao espelho, de delírios e registos do quotidiano. De qualquer modo, as facetas do cristal dos dias reflectem a luz nestas páginas. Para trás e para frente flano por entre estas construções, rostos e paisagens, para me deter no abstracto. O João [Maio Pinto] parece coreografar as melodias que se soltam da guitarra, e assim acrescenta dimensões ao que era plano antes da tinta, vazio antes do gesto. Nervuras sustentadas no que parece peça de mobiliário, figurações aparentes sustentadas por nuvens, veludo negro, subtilezas da carne. De novo, quanto de vida se perdia sem as ilustrações? Haverá vida para além delas?

HORTA SECA, LISBOA, SEXTA, 11 DEZEMBRO Abrimos lugares no sítio (www.abysmo. pt). Não quisemos apenas loja, mas página onde se falará de livros e do mais a partir deles. Começámos até oferecendo distopia em rima com os dias, assinada pelo mano Zé Xavier Ezequiel. Brilhará portanto uma óbvia paixão pel objecto, reverberando no vazio, canções sólidas, formas de vestir e habitar, lâminas e algodão. Além do mais, que esperamos muito, haverá sempre encontros na «mymosa», que se chama assim pela natureza do óbvio, que naquela agora extinta sala de saciar fomes e sedes aconteceu tudo e mais alguma coisa. «Grandes conversas sobre o tempo a partir dos gregos, da física quântica, dos palcos e de Proust. Aquela sobre a pintura e como nos jogamos nela. A localização exacta do Inferno. Camões foi assunto e destino de partida. Os detalhes do uso de variegadas drogas, des-

de tempos imemoriais, falas na primeira pessoa, práticas na terceira. Apareciam mágicos, dos que faziam aparecer e desaparecer. Velhos trazendo histórias e vidas pela trela. Moradores das mais distintas paragens. De súbito, ao balcão vozes cavas discutiam a teoria das cordas e o contista não queria acreditar. Aconteceram canções, mesmo que não cantadas. Fado, por uma vez. A concertina amiúde. Golpes de teatro, a dar com um pau. Gargalhadas eram o pão nosso de cada dia. Enormes momentos de futebol, com jogos dentro. E até jantares. Ou almoçares, dos que começavam ao meia dia e acabavam à meia noite, dando nós no tempo. Claro que se semearam poemas, se cimentaram amizades e outras se desfizeram. Ainda recordo o concreto de cada uma. Chorou-se, por ser o apropriado ou sem querer. Longuíssimos testemunhos de vida, gente a despir-se lentamente, locomovendo-se.» HORTA SECA, LISBOA, SEGUNDA, 29 DEZEMBRO Queria que acontecesse de modo semelhante, o leitor sem saber ao que vai, recebendo nas mãos um certo «Tom», e no gesto mudando a melodia dos dias. Distraidamente, terá talvez visto as três letras dançando, nos cantos inferiores da convenção. Aqui uma onda, com a linha do t prolongado atirando o redondo o pelos montes do m, delícia de movimento, a mão a fazer da assinatura ponto final. Casos há distintos, em que o t faz de antena e raiz, linha recta procurando profundezas no vazio, as restantes letras um horizonte ainda por estender. E outras declinações ainda nomeiam o produtor das imagens, um entre tantos outros, nem se dá por ele na poeira do tempo. Mas o livro verde amplia doravante essa ligeireza. O Jorge [Silva] anda há muito a coligir papéis, pele frágil mas duradoura

na qual pousam as imagens, sem que isso signifique repouso. Ainda que quietas, as imagens despertam sem cessar movimentos, a interpretação suscita o pensamento, desdobra-o em ziguezague de aproximação e afastamento das formas do real. Quanto de vida se conserva nestes traços e cores de coisa nenhuma? Foram encomendas, divertimentos, maneiras de iluminar o que se diz, de retirar ao caos uma ordem mínima capaz de sustentar olhares, de fazer cidades e por aí adiante. A verdade é que, coligidas, dizem de uma profunda plasticidade, afirmam a pés juntos dispersa identidade e nisso nos surpreende que nem madrugada. O nosso modernismo praticou o jogo com uma alegria que espanta, sem dispensar a melancolia. Foram revistas para as infâncias e cinéfilos, livros e depois produções para modelar o gosto, caricaturas a capturar rostos, cores a fixar cidades e o tanto que estas páginas ilustram. Folhear estas páginas é alinhar na brincadeira. Está lá o devido enquadramento, o lugar na fita do tempo, as explicações do artista e de quem o sabe ler, passos na direcção da armadilha, mas pouco mais importa que a sucessão libertária dos seres vivos: as imagens. Ao acaso, vejam estas duas, uma que aqui vos deixo, um galo de ferro posto algures em alto de Monsanto, a aldeia mais aldeia da grande aldeia tuga. Mas atentemos nos retorcidos do ferro, nas furações, nos recortes, nos modos de fazer penas, e digam-me onde começa a tradição e para que futuro aponta o bico. Tomás de Mello procedia com esse método em cada parte da realidade que tocava, síntese maravilhada, a extrema complexidade a pulsar na clareza. Ora como podia o nosso olhar alcançar o bicho lá no alto do longe? Só aqui, no livro de fresco verde que me surpreende com a canção do vento. Depois há um Camões actualizado, com crítica e leitura dos idos de setenta. Uma geometria a quadricular a página em fragmentos, como se a vida se tivesse desmultiplicado em partículas que convergem na cena central, um palco feito coração a pulsar com a galáxia no seu entorno. E fico horas a remirar como quem mastiga. Que interessa a disciplina onde se há-de guardar isto? Os mestres da brevidade são bem capazes de parar o tempo, e nós com eles. Poucos haviam dado por isso, mas o Jorge anda nisto há anos, a vasculhar no esquecimento para nos dizer da pujança de nomes como Pavia, Lapa, Tóssan e tantos outros. Um cata-vento, portanto. Dos que cantam direcções.

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Divina Comédia Nuno Miguel Guedes

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OIS sim, pois claro: estes 365 dias que são a medida do tempo que por estas bandas se inventou não correram nada bem. E a razão do medo, solidão, revolta e outras emoções que todos sabemos atravessou de forma implacável a maneira como cada um vê os dias. De repente os calendários uniram-se numa constatação terrível e óbvia de que de nada vale a hora que cada um inventa quando a urgência é maior, visível e letal. E mesmo assim – mesmo assim, amigos – todos os crentes no calendário gregoriano, para não me afastar de onde vivo, irão reiterar os seus desejos e resoluções optimistas e, aqui entre nós, irresolúveis. Não estou aqui para envergonhar ninguém mas a verdade é que me lembro na perfeição do que desejei entre brindes no primeiro minuto de 2020 – o mesmo do que toda a gente. Que a partir daquele momento a vida fosse mais fácil e bonita

Das promessas de um ano novo e próspera para nós e para os que nos estão próximos. E depois chegou 2020. Não me levem a mal. Até eu embarco nesse optimismo sazonal e, de preferência, ligeiramente ébrio. Mas na ressaca e quando a dor de cabeça vem dar razão ao pessimista do costume a mesma pergunta regressa: porque raio desejamos o que será extraordinário acontecer? E mais bizarro ainda: porque diabo nos comprometemos a mentir descaradamente a nós próprios? Não tenho grandes respostas, apenas perguntas. Sei que em relação à primeira pergunta o desejo desesperado de um mundo melhor já vem de trás: desde os babilónios que prometiam aos deuses devolver o que tinham roubado durante o ano, passando pelos votos dos romanos ao deus Janus e chegando ao judaísmo e ao cristianismo, reflecte sobretudo uma vontade de dias mais solares e um melhor comportamento para si e em relação aos outros.

Não duvido que a poucos passos do dealbar de 2021 o mesmo irá acontecer – mesmo que esses desejos possam vir a ser tragicamente contrariados como agora infelizmente soubemos da pior maneira. Francamente, continuarei a considerar as promessas de melhores dias pessoais e universais desta época algo que oscila entre o desejo e a culpa. Mas não faz mal: este ano, mais do que outros, essa suspensão da descrença torna-se ainda mais necessária. E não serei eu a interrompê-la com a verdade do cínico. Por isso, amigos, estejam onde estiverem, acreditem que o próximo ano será melhor, a começar por vós mesmos. Peçam-no, gritem-no. Vivamos em festa e em vertigem feliz, até que a realidade nos venha morder as canelas. E quando isso acontecer, apaziguem-na com gratidão e com o melhor que os dias têm para oferecer. Feliz ano novo para todos.

Por isso, amigos, estejam onde estiverem, acreditem que o próximo ano será melhor, a começar por vós mesmos. Peçam-no, gritem-no. Vivamos em festa e em vertigem feliz, até que a realidade nos venha morder as canelas

desporto 17

quarta-feira 30.12.2020

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ARA aqueles que não estão familiarizados com o fenómeno, o “sim racing” (ou “e-racing”) é a modalidade dos e-sports, ou desportos electrónicos, que engloba as corridas de carros que têm por base simuladores de automóveis, que conseguem reproduzir praticamente tudo o que acontece num verdadeiro carro de competição. Um simulador é diferente das corridas de videojogos e consolas, pois estas não conseguem reproduzir estes efeitos. Estes simuladores, a um nível menos complexo, são usados há muito tempo pelas equipas de Fórmula 1. O GBA Sim Racing Grand Prix (SRGP) ficará para a história como o primeiro grande evento de “sim racing” organizado em Macau. Com 500 mil yuans de prémios monetários, o dobro que ofereceu o Grande Prémio de Macau este ano, este torneio, que usou a plataforma Assetto Corse, foi lançado em meados de Outubro em Jiangmen, Guangzhou, Zhuhai, Hong Kong e Macau, tendo só a eliminatória de Zhuhai reunido mais de quinze mil participantes “online” e “offline”. No anfiteatro do “The House of Dancing Water”, no City of Dreams, realizaram-se as pré-finais e a grande final. Durante quarenta minutos, ou dezoito voltas ao Circuito da Guia virtual, os dezoito finalistas, todos ao volante do mesmo carro (Audi R8

“E-RACING” CORRIDAS VIRTUAIS GANHAM O SEU EVENTO NA RAEM

Sucesso electrónico

Num ano atípico, a temporada de automobilismo em Macau não terminou com o habitual Grande Prémio Internacional de Karting, que este ano não se realizou, mas sim com o primeiro grande torneio de “sim racing” organizado na RAEM

GT3), discutiram o triunfo. Yin Zheng de Pequim veio à Grande Baía levar a melhor sobre Zheng Zhaojie de Shenzhen e Huang Kuisheng de Guangzhou. A selecção dos pilotos de Macau para a final foi feita no local, com uma corrida de qualificação para os vinte mais rápidos nas voltas de selecção e que apurou os três representantes do território. E do trio da RAEM, o melhor na decisiva corrida foi Filipe Veloso Chan que acabou na quarta posição, deixando uma boa imagem dos praticantes do território. “Temos jogadores com muito potencial em Macau e espero que haja mais participantes em torneios de e-racing no futuro”, disse Filipe Veloso Chan no final do evento. Com o apoio de várias entidades de peso de Guangdong, a competição foi transmitida em directo em plataformas online da CCTV e da iQiyi Sports, aguçando assim o apetite de muitos que perderam esta oportunidade e que não quererão perder uma próxima. Até porque a

promessa do sucesso deste ano é para repetir para em 2021.

RAZÕES PARA REPETIR

Este evento não contou com a colaboração da Associação SimRacing Macau-China, que apesar de tudo se manteve atenta ao que foi realizado. Para o piloto das corridas de carros de Turismo locais, Sabino Osário Lei, que começou o seu trajecto desportivo nas corridas virtuais, este

evento foi um sucesso e o interesse que gerou em seu redor é merecedor de uma repetição. “Macau é uma cidade especial, onde se incluí o Circuito da Guia e sua história, portanto como é que não poderia existir um evento de ‘sim racing’aqui?”, interrogava-se o também participante do primeiro SRGP do território. “É algo novo para Macau. Honestamente, não sabia que o evento ia ser tão grande, só me apercebi

O GBA Sim Racing Grand Prix (SRGP) ficará para a história como o primeiro grande evento de “sim racing” organizado em Macau. Com 500 mil yuans de prémios monetários, o dobro que ofereceu o Grande Prémio de Macau este ano, este torneio, que usou a plataforma Assetto Corse, foi lançado em meados de Outubro em Jiangmen, Guangzhou, Zhuhai, Hong Kong e Macau, tendo só a eliminatória de Zhuhai reunido mais de quinze mil participantes “online” e “offline”

da sua dimensão quando cheguei ao City of Dreams. Fui ver a corrida final e os lugares sentados estavam todos ocupados, até eu tive que ficar de pé para ver a corrida”, afirmou ao HM. Lawrence Ho, o CEO da Melco, em comunicado, reconheceu o porquê desta aposta: “O turismo desportivo é um segmento chave do turismo actual, com mais e mais pessoas a viajarem pelo mundo para participar. Os e-sports são um desporto emergente com um grande potencial”.

MAIS PRÓXIMO DO REAL

As provas de simuladores viram a sua exposição mediática crescer abruptamente com a pandemia de COVID-19. Com os circuitos fechados e campeonatos parados, os pilotos profissionais, como as estrelas de Fórmula 1 Max Verstappen ou Charles Leclerc, viraram-se para o “sim racing”, trazendo toda atenção mediática e dos fãs consigo. Contudo, esta já era uma actividade em crescimento por todo o mundo,

com uma cada vez maior proximidade ao mundo real, proximidade essa que começa também a acontecer na Ásia. A SRO Motorsports Group, co-organizadores da Taça do Mundo de GT da FIA no Grande Prémio de Macau e do GT World Challenge Asia, organizou o seu primeiro campeonato virtual, um exemplo seguido pela FRD Sports de Hong Kong que fez o mesmo com o Campeonato Asiático de Fórmula Renault e o troféu Renault Clio. A proximidade entre o virtual e o real nunca esteve tão perto e até as equipas com base em Zhuhai seguem a tendência. A Champ Motorsport organizou o primeiro torneio do género na cidade vizinha, a Absolute Racing vai participar na competição virtual World eX e a Asia Racing Team fez este ano uma parceria com a equipa virtual Team Squadios. “O nosso foco claro é continuar a interagir com uma nova geração de jovens fãs do automobilismo”, explica Rodolfo Ávila, o Chefe de Equipa da Asia Racing Team. “A acessibilidade que o ‘sim racing’ oferece uma nova entrada no mundo das corridas para apaixonados das corridas e novos fãs. Espero que esta parceria (com o Team Squadios) nos ajude a ligar o ambiente virtual com o desporto na vida real na China e na região da Ásia-Pacifico”. Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

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Este ano foram mortos 50 jornalistas e quase sete em cada 10 em países em paz e não em zonas de guerra, indicou a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) no seu relatório anual

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publicado ontem. Enquanto o número de mortos “permanece estável” em comparação com os 53 jornalistas mortos em 2019, cada vez mais “estão a ser assassinados em países em paz”, ou seja,

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34 pessoas, representando 68% do número total dos homicídios, segundo a organização não-governamental (ONG) francesa, que elaborou este relatório entre 1 de janeiro e 15 de Dezembro.

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PROBLEMA 30

2 8 9 4 7 6 3 4 5 8 6

Cineteatro 28

3 1 7 9 2 5 4 6 8

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SALA 1

2 7 9 5 1 3 4 6 6 [C]5 8 7 THE RENTAL 3 6 7 8 5 4 2 1 THE MOVIE 9DEMON 8 SLAYER: 1 2 KIMETSU NO YAIBA MUGEN TRAIN [C] 7 9 3 4 8 1 6 9 4 2 5 3

DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S NEW DINOSAUR [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Imai Kazuaki 14.30, 16.30, 19.30

Um filme de: Dave Franco Com: Dan Stevens, Alison Brie, Shiela Vand 21.30

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS

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8 4 3 7 2 5 6 1 9

6 8 2 4 9 7 5 3 1

1 5 4 8 6 3 2 9 7

9 3 7 2 5 1 4 8 6

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4 2 1 5 7 8 9 6 3

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 29

2 7 6 1 8 9 3 5 4

4 7 6 2 9 1 8 3 5

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C I N E M A

SALA 2

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5 1 9 3 4 6 8 7 2

6 9 8 4 1 7 3 5 2

8 1 3 5 9 6 4 7 2 5 7 3 1 2 5 8 3 9 8 4 4 7 6 2 7 4 1 6 5 www. 3 2 9 hojemacau. 6com.mo 8 9 1

Um filme de: Sotozaki Haruo 14.30, 16.45, 17.15, 21.30

8 1 3 DAO [C]5 9QUAN2 4 3 2 5 9 1 3i WeirDO6[B] 9 7 4 6 1 5 8 2 7 4 6 8 7 SALA 3

4 7 1 2 8 3 6 5 9

6 8 9 4 7 5 2 3 1

UM LIVRO HOJE

A HORA DA PARTIDA: ANGOLA - 1974 1975 CATARINA CANELAS

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: William So Com: Chan kwok kwan, Ngo Ka Nin, Awayne Liu 14.30, 16.30, 21.30

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Liao Ming-yi Com: Austin Lin, Nikki Hsich 19.30

Este livro, cheio de relatos daqueles que fugiram das antigas colónias portuguesas, sobretudo Angola, constitui uma de muitas formas para conhecer melhor um dos episódios mais marcantes da história portuguesa do pós-25 de Abril. A jornalista Catarina Canelas recolheu testemunhos de quem regressou a Portugal e teve de começar do zero, ganhando o rótulo de “retornados”. Andreia Sofia Silva

6 4 9 7 2 8 2 5 3 1 1 9 6 4 8 I WEIRDO 3 6 7 9 4 7 1 2 6 5 9 5 8Fábrica1de 3 Propriedade Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; 2 8M.Tavares; 3 5Inês Oliveira; 9 João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Gonçalo Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul 4 1Paula8Bicho;6Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de Chan 7 Wai Chi; redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de 5 4 n.º219, Centro 7 Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo Santo 3 Agostinho,

opinião 19

quarta-feira 30.12.2020

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

Perguntas natalícias inconvenientes

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ARA muita gente no mundo o Natal significa tempo em família. Para outra gente o Natal significa tempo com aquelas pessoas com quem partilhamos ADN, mas com quem não gostamos de estar na mesma sala. Famílias são assim, esse conceito aberto que gravita entre harmonia, conforto e disrupção - é a complexidade que lhe dá um certo charme. Um dos acontecimentos clássicos natalícios é o do constante questionamento por parte das famílias: então e namorado/namorada? Então e filhos? No Natal discute-se a vida romântica e a procriação, sem rodeios e censuras, não fosse esse o dia do parto de uma virgem. A maioria dos filmes e séries românticas natalícias partem desta interação em particular. O enredo vai, muito provavelmente, girar à volta do desespero de se arranjarem parceiros românticos para satisfazer as ansiedades das famílias que não se vêm multiplicadas em outras famílias como elas. Clássico.

Todo este questionamento, no entanto, é problemático por várias razões. O conceito de família tende a ser bastante limitador e inflexível. Não só se baseiam em expectativas heteronormativas de relacionamentos românticos – desrespeitando todas as outras formas de romance que não são entre um homem e uma mulher - mas como desrespeitam todas as outras formas de estar no mundo, e em família, que podem não implicar relacionamentos românticos. Os solteiros são sacrificados, criticados e escrutinados porque não oferecerem essa tal normalidade. Muitas famílias também não aceitam a transição, o não-binarismo, as performances de género que as cabecinhas retrogradas acham fora da caixa. Nu e cru: no Natal fala-se muito de sexo, mas com pruridos.

Nu e cru: no Natal fala-se muito de sexo, mas com pruridos Depois há a pergunta dos filhos à qual já fui pessoalmente vítima inúmeras vezes e em várias situações familiares. Outro clássico natalício deveras preocupante. Lá porque o útero pode gerar vida, não quer dizer que a detentora do útero o queira. Caso existam desses perguntadores por aí, vale a

pena relembrar que ter filhos é uma escolha e não uma obrigatoriedade da vida. Para as pessoas que não podem ter filhos, fazer essa pergunta não só é dolorosa, como cruel. Apela-se à sensatez no que toca à privacidade e, muitas vezes, à dificuldade destas questões da procriação, da fertilidade e das desigualdades de género que ainda se vivem à custa da parentalidade. Partir do princípio de que a pergunta dos filhos é inócua, só mostra o caminho longo por percorrer para a mudança. O Natal pode ser um grande stressor porque a família não é necessariamente uma zona de conforto e porque o sentido de família continua contíguo a uma representação antiga e desactualizada. Ter consciência disto talvez ajude os muitos Natais por aí que não são perfeitos como as lenga-lengas natalícias nos fazem querer. Num ano em que existem dificuldades acrescidas nestes encontros familiares, esta eterna busca por perfeição é cada vez mais desmistificada. Para quem precisar, as perguntas natalícias inconvenientes já fizeram com que se escrevessem listas de possíveis respostas à letra. Basta procurarem. Não há nada como atrapalharem a dinâmica familiar natalícia com o azedume comum de quem está farto de se justificar à frente da mesa do bacalhau e das rabanadas. “O mundo já está cheio de gente estúpida de qualquer forma” - toma lá, Tia Alberta.

“Aprendi muita coisa por ouvir cuidadosamente. A maioria das pessoas jamais ouve.” Ernest Hemingway

PALAVRA DO DIA

SS Aquecedor na origem de caso de intoxicação

DROGA DOIS DETIDOS POR TRÁFICO DE ICE NO VALOR DE 20 MIL PATACAS

Na passada segunda-feira, os Serviços de Saúde (SS) foram notificados para um caso de intoxicação por monóxido de carbono motivada por um aquecedor de água quente a gás instalado na casa de banho. “O paciente foi tomar banho e por volta das 14H20, começou a sentir tonturas e perdeu os sentidos. Foi encontrado deitado e inanimado pelos familiares”, pode ler-se num co,municado oficial. Segundo os SS depois do teste laboratorial, foi detectada uma concentração de hemoglobina de monóxido de carbono no sangue de 43,8 por cento, e foi diagnosticado a intoxicação por monóxido de carbono. “[Os SS] apelam aos residentes para usarem os aparelhos de aquecimento correctamente, a fim de evitar as intoxicações por monóxido de carbono”.

Abuso de menores Pedidas penas mais pesadas

A União Geral da Associações das Moradores de Macau (UGAMM) publicou ontem um relatório sobre a protecção aos direitos de crianças, onde se lê que as penas de prisão para casos de abuso sexual de menores são ainda baixas quando comparadas com o quadro legal em vigor na China e em Hong Kong. Segundo o canal chinês da TDM, o relatório recorda que em Macau a pena vai de um a dez anos, enquanto que em Hong Kong, por exemplo, pode ser aplicada a prisão perpétua. Che Mei Leng, vice-presidente da direcção da UGAMM, defendeu que o Governo deve elaborar a lei de bases dos direitos das crianças, implementar materiais didácticos na área da educação sexual e promover a formação de docentes.

Obras Acidente na construção da quarta ligação

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As obras de quarta ligação entre Macau e Taipa foram suspensas, após ter ocorrido um acidente de trabalho com uma grua, que resultou no internamento de um trabalhador com 38 anos. O homem natural do Interior ficou ferido em vários sítios, depois da grua em que trabalhava se ter virado. Nas operações de salvamento foram utilizados seis viaturas e 25 agentes. Após a divulgação do acidente, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas lançou um comunicado a informar que estava atento e que em caso de “acto negligente do empreiteiro ou de insuficiência dos equipamentos de seguranças, será efectivada a responsabilidade do empreiteiro de acordo com as disposições contratuais”. Os trabalhos ficam suspensos enquanto se aguarda por um relatório sobre o sucedido.

quarta-feira 30.12.2020

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Terminais de fraude Desmantelada rede criminosa que lucrou cerca de 69 milhões com sistemas POS

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M coordenação com a polícia do Gabinete de Ligação da China em Macau, a Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede transfronteiriça dedicada a promover transacções ilegais com recurso a terminais de venda (POS – Point of Sale na sigla inglesa) modificados. Ao todo, 30 suspeitos foram detidos em Macau por envolvimento na rede criminosa que terá movimentado 11,6 mil milhões de patacas desde 2016. No Interior da China foram detidas outras 39 pessoas. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a operação começou a ser desencadeada após a polícia local ter sido alertada pelas autoridades de Guangdong para o facto de existir em Macau, uma ramificação da rede criminosa que utilizava terminais de venda POS modificados, para efectuar transacções financeiras ilegais. Isto, tendo em conta que as compras e trocas de dinheiro feitas através dos equipamentos alterados e com recurso a aplicações móveis e cartões de crédito eram, na verdade, registadas no Interior da China, contornando assim os limites legais de transporte de dinheiro para Macau.

Durante a investigação, as autoridades identificaram uma residente de Macau, de apelido Wong, como sendo o “cérebro” da rede em Macau. Segundo as autoridades, a suspeita terá sido responsável por angariar membros para actuar em Macau e pelo transporte e modificação dos sistemas POS no território. Quanto ao modo de operação, a PJ revelou que inicialmente as máquinas eram levadas para os casinos, possibilitando aos jogadores o acesso fácil a dinheiro.

DIA D

No passado domingo, em coordenação com as autoridades de Guangdong, Jiangsu e Fujian, a PJ levou a cabo uma operação que envolveu 110 agentes e investigadores, procedendo a rusgas e detenções em 12

A PJ levou a cabo uma operação que envolveu 110 agentes e investigadores, procedendo a rusgas e detenções em 12 lojas, 19 residências e 2 empresas de Macau

lojas, 19 residências e duas empresas de Macau. Contas feitas, foram detidos 23 homens e sete mulheres, entre os quais 12 residentes. Entre os 30 detidos, oito foram considerados “cabecilhas” da operação. Durante as rusgas, a PJ apreendeu ainda 8,84 milhões de dólares de Hong Kong, 59 mil renminbis e ainda cerca de 1,26 milhões de patacas em fichas de jogo. Já na China, a operação contou com a participação de mais de 300 agentes do Interior, resultando na detenção de 39 pessoas com idades entre os 21 e os 56 anos, sendo que cinco foram considerados “cabecilhas”. Foram ainda apreendidos vários cartões de crédito e equipamentos POS. De acordo com o porta-voz da PJ, a rede criminosa operava desde 2016, tendo lucrado, desde então, 69 milhões de renminbis. Os 30 suspeitos detidos em Macau foram ontem presentes ao Ministério Público (MP), por suspeita da prática dos crimes de associação criminosa e burla telefónica. A ficar provada a acusação, os suspeitos podem vir a ser punidos, pelo primeiro crime, com pena de prisão de 3 a 10 anos. Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

Polícia Judiciária (PJ) deteve dois homens de nacionalidade vietnamita por suspeitas de tráfico, consumo e posse de estupefacientes. No total foram apreendidos 5,9 gramas de ice, no valor de 20 mil patacas. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, tendo conhecimento de que um dos suspeitos tinha por hábito vender estupefacientes aos frequentadores de estabelecimentos nocturnos na zona do Porto Interior, pelas 16h00 da passada segunda-feira, as autoridades conseguiram interceptar o homem à saída de um hotel. Consigo, o homem trazia 11 doses de ice. Prosseguindo a investigação no interior do hotel, a PJ viria a deter um segundo homem que se encontrava no quarto do primeiro suspeito, procedendo à apreensão de mais cinco doses de ice e ainda de equipamentos para consumo de estupefacientes. Contas feitas, foram apreendidos 5,9 gramas de ice distribuídos por 16 doses, no valor de 20 mil patacas. A operação resultou ainda na apreensão de 2.600 patacas e 1.000 dólares de Hong Kong, que a PJ acredita ter resultado do crime. P.A.