Hoje Macau 4 ABR 2013 #2823

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Director carlos morais josé • quarta-feira 3 de abril de 2013 • ANO XII • Nº 2823

trovoadas min 19 max 22 hum 80-98% • euro 10.0 baht 0.2 yuan 1.2

Aumentos

Ter para ler Venham mais cinco (séculos)

Jason chao sobre ONU

Chefe ultrapassa as 200 mil mensais

Papel do CCAC foi empolado

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Coloane

Governo troca verde por interesses de empresários

Crime sem castigo É um verdadeiro crime ambiental o que vai acontecer à ilha de Coloane. Os empresários avançam, contornam a lei e o Governo faz o que pode para assobiar para o lado. Jaime Carion, das Obras Públicas, diz que não disse mas que vai dizer o que lhe disserem para dizer, entre outras contradições e paradoxos.

Página 5

Fotografia

planeamento urbano

Governo não cede aos deputados Página 3 pub

Automobilismo

Pilotos de Macau preparam arranque Página 16

O surreal e o absurdo de Zhao Xiao página 12

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política

Com a subida de 6,06% nos salários da função pública, quem mais ganha, naturalmente, são os detentores de altos cargos. À cabeça está o Chefe do Executivo, com o ordenado-base a crescer mais de nove mil patacas

Função Pública Aumentos conferem mais de 200 mil patacas mensais ao Chefe do Executivo

Maio, lucrativo Maio

Já os deputados àAssembleia Legislativa, que recebem, actualmente, 25% do valor total do ordenado do Chefe do Executivo, vão ver os seus ordenados chegar às cerca de 57 548 patacas. Ao contrário de outros cargos, os deputados não têm calculadas despesas de representação.

Recebem, porém, cerca de mil patacas por cada reunião das comissões das quais fazem parte.

Lau Cheok Va, presidente da Assembleia Legislativa é o membro do plenário que vê mais aumento, já que recebe 80% do salário do Chefe do Executivo. O presidente da AL tem direito actualmente a cerca 184 mil patacas mensais. Depois de Maio, altura em que entra em vigor a lei que actualiza o salário mínimo, é ainda adicionado cerca de 41 mil para despesas de representação, casa e mobilidade.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

D

epois de aprovada a Lei que actualiza os vencimentos da função pública, é hora de fazer contas. O Executivo decidiu que a subida prevista para este ano será de 6,06%, passando o índice da “tabela salarial do funcionalismo público” das actuais 66 para 70 patacas. O montante eleva não só os ordenados dos funcionários públicos com cargos mais baixos, como também o do Chefe do Executivo, que vai ter um aumento salarial de 9742 patacas.

Actualmente, Chui Sai On ganha um salário-base de aproximadamente 161 mil patacas mensais.

Mas o Chefe do Executivo recebe ainda mais 35% para despesas de representação, valor que lhe conferiu, no ano passado, um ordenado total de um pouco mais de 217 mil patacas. Para este ano, com o aumento de mais de nove mil patacas no ordenado-base e a consequente valorização dos 35% nas despesas de representação – ou seja, 59 680 patacas -, o líder do Governo vê uma subida real de 13 152 patacas no vencimento que leva para casa todos os meses.

Chui Sai On recebe um total de 230 195 patacas.

Desde uma alteração jurídica em 2005, que os ordenados do Chefe do Executivo e o dos titulares dos principais cargos são automaticamente actualizados, em função das alterações ao valor do índice cem da tabela salarial dos funcionários públicos. Isto significa que sempre que há aumentos gerais da função pública, também os secretários, comissários contra a Corrupção e de Auditoria e os dois principais responsáveis pelos serviços de polícia e de alfândega, vêem os seus salários aumentar.

quarta-feira 3.4.2013

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Inflação de fora

Quando assumiu a governação do território, Chui Sai On entrou a ganhar o mesmo salário-base do seu predecessor, Edmund Ho, tendo beneficiado por duas vezes com os aumentos salariais.

Secretários e deputados na lista

Mas não é só o Chefe do Executivo que vê o seu salário subir. Também os secretários das cinco tutelas existentes – Florinda Chan, da Administração e Justiça, Francis Tam, da Economia e Finanças,

Cheong U, dos Assuntos Sociais e Cultura, Lau Si Io, das Obras Públicas, e Cheong Kuoc Va, da Segurança, – vão receber mais no final do mês. Os titulares destes cargos e os dois comissários da RAEM recebem 75% do valor total do ordenado de Chui Sai On. Contas feitas, o salário mensal destes altos cargos fica, aproximadamente, nas 172 650 patacas.

A acrescentar a este valor, há ainda mais 25% de despesas para representação – cerca de 216 mil patacas no total.

Quem calcula o seu salário com base no índice mínimo da tabela indiciária vai receber 7000 patacas por mês – o aumento não chega às 400 patacas.

A luta pelos aumentos na função pública tem vindo a ser feita pelos representantes das associações deste grupo de trabalhadores. Chui Sai On chegou inclusivamente a dizer, na apresentação das Linhas de Acção Governativa para o ano passado e em resposta aos deputados que pediam subidas salariais na função pública, que isso representaria também um aumento para si. Por isso, afirmou, não deveria partir dele a iniciativa.

Desde o ano passado que existe a Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, liderada pelo director dos Serviços de Administração e Função Pública, José Chu. A ideia era que os membros das associações fizessem propostas para os aumentos.

Recorde-se que, em 2012, a subida foi de 6,5%, sendo ligeiramente menor este ano. O aumento de 6,06% apenas entrará em vigor em Maio e que não tem direito a retroactivos.

Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, justificou

Líderes mundiais (em patacas/ano, aprox.)

• Lee Hsien Loong (Singapura) 13 milhões • C. Y. Leung (HK) 4,1 milhões • Barack Obama (EUA) 3,2 milhões • Angela Merkel (Alemanha) 2,2 milhões • Ma Ying-jeou (Taiwan) 1,5 milhões • Cavaco Silva (Portugal) 924 mil • Xi Jingping (Chiina) 350 mil

que o objectivo de não haver efeitos retroactivos a Janeiro é para evitar que os funcionários “tenham dois aumentos durante um ano, o que é não é adequado e lógico”, disse na AL. A subida já foi contestada por alguns elementos de associações de trabalhadores, como é o caso de José Pereira Coutinho, presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública. A queixa é de que, mesmo com os aumentos, os ordenados dos funcionários dos cargos mais baixos não chegam para recuperar o poder de compra.

No ano passado, a inflação em Macau ficou nos 6,11%.

Nota: As contas e números apresentados pelo Hoje Macau foram calculados com base em informações mínimas disponíveis na internet e em Boletins Oficiais, uma vez que não foi possível obter qualquer informação actualizada da parte dos Serviços da Administração Pública. O Centro de Informações da Administração, por exemplo, apenas disponibilizou ao Hoje Macau o valor do ordenado do ano 2000, quando era Chefe do Executivo Edmund Ho.

quarta-feira 3.4.2013

política

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Planeamento urbanístico Governo não cede na execução dos planos director e de pormenor por regulamento administrativo

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

A

Não vão os deputados tecê-las Fundamentando-se em exemplos vizinhos, o Governo diz-se a entidade certa para estabelecer os planos director e de pormenor. Os deputados ainda levantam dúvidas sobre a concentração de tamanho poder mas o Executivo não recua. A questão promete não ficar por aqui. Será levantada em próximas reuniões, quando da discussão dos artigos em causa gonçalo lobo pinheiro

3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) começou agora a discutir ponto por ponto a proposta de lei de planeamento urbanístico, que numa primeira abordagem geral, no mês passado, deixou algumas questões pendentes. Entre as mais controversas, encontra-se a determinação dos planos director e de pormenor a partir de regulamento administrativo, após aprovação deste diploma.

Os deputados ainda não estão convencidos se tamanho poder deve ser relegado para a Administração mas o Executivo parece não ceder, persuadindo os tribunos com exemplos semelhantes de regiões vizinhas. Chan Chak Mo explicou que “há uma fórmula fixa para a definição dos planos urbanísticos em todo o lado do mundo”, avançando depois as justificações do Governo, ontem representado por Jaime Carion, director da direcção de serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

quase certo que a Assembleia Legislativa não vai ter voto nesta matéria. “O Governo sublinhou que se trata de uma função sua, depois de resolvidas as questões técnicas. Não disse peremptoriamente [que a execução dos planos já não passam pela AL] mas a interpretação é esta.”

No entanto, os jornalistas quiseram saber se vai haver algum meio dos deputados evitarem abuso de poder por parte do Governo nesta matéria tão sensível, que trata de definir os enquadramentos urbanísticos de um espaço reduzido e de grande especulação imobiliária como é Macau. “De facto um

deputado apontou o mesmo, só que o Governo não vê as coisas assim. Dizem que muitas leis já foram depois complementadas por regulamentos administrativos mas muitas vezes os assessores e deputados levantaram a questão: ‘Então será que o regulamento administrativo não tem uma hierar-

AL Apresentado projecto de lei que pede direito de representação de trabalhadores

joana.freitas@hojemacau.com.mo

É

tempo de introduzir em Macau melhorias no que diz respeito à confidencialidade dos processos contenciosos de trabalho.

Quem o diz é José Pereira Coutinho, deputado à Assembleia Legislativa (AL), que apresentou ontem mais um projecto de lei para este ano.

O objectivo é criar um “novo processo especial” que permita aos trabalhadores não serem obrigados a serem os próprios a prestar informações sobre a duração de uma relação de trabalho, conforme explica

o deputado ao Hoje Macau.

“Sempre que têm processos por serem despedidos, [por exemplo], os trabalhadores têm que pedir licença ao novo patrão para irem à DSAL ou ao tribunal prestarem declarações, porque nós [associações dos trabalhadores] não temos legitimidade para os representar nesses casos.”

A ideia é poupar os trabalhadores a terem que fazer declarações, fazendo com que possam ter um procurador que as faça em seu nome. Isto, porque os processos laborais são “demasiado complicados”, explica Pereira Coutinho, na própria Direcção dos Ser-

viços para os Assuntos Laborais (DSAL), demorando muito tempo e, muitas vezes, sendo reencaminhados para os tribunais.

Na nota justificativa que acompanha o projecto de lei, o deputado assegura que o diploma seve “para que possam defender a confidencialidade das informações prestadas nas relações de trabalho e contra abusos que, por vezes, alguns empregadores menos escrupulosos não hesitam em cometer.”

Pereira Coutinho, que é também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), assegura ter auscultado classes traba-

gonçalo lobo pinheiro

Poupar tempo a quem trabalha

Joana Freitas

quia superior à lei?’ Este é um dos exemplos”, reagiu Chan Chak Mo. Na primeira reunião com o Executivo, os deputados pediram uma calendarização sobre a entrada em vigor dos regulamentos administrativos mas, até ao momento, não houve resposta do Governo, que se espera ouvir apenas na análise dos artigos correspondentes (capítulo 6º e 7º).

Para já, na reunião de ontem, que se prolongou por duas horas, apenas se discutiu o primeiro artigo sobre definições e âmbito de aplicação.

Amanhã haverá seguimento, garante o representante dos tribunos, com a análise do segundo artigo.

Assessores de olho nas três leis

A galinha do vizinho

“A sua alteração e suspensão [só possível em casos excepcionais, como guerras e ataques terroristas] serão feitas também através de regulamento administrativo.

Se se trata de um poder demasiado grande (...) Em Hong Kong também é o Chefe do Executivo e também em discussão com o conselho executivo os planos são então aprovados. Em Singapura e na China continental também se trata de uma função do Governo”, explica o presidente da 3ª Comissão, adiantando que é

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Na reunião de ontem, falou-se ainda da coordenação por parte da assessoria, dos deputados e do Governo, dos três diplomas em análise respeitantes ao urbanismo da cidade: a Lei de Terras e Lei de Salvaguarda do Património, além da Lei do Planeamento Urbanístico.

As questões jurídicas vão ser trabalhadas em articulado, explica Chan Chak Mo. “Os assessores também vão assistir a outras reuniões, não sei se entre eles têm reuniões mas já disseram que se realmente houver uma contradição entre as propostas de lei então vão falar nesta reunião e também terão uma reunião com os assessores do Governo”, adiantou.

lhadoras antes de elaborar a proposta. Classes que, diz, estão a ser “exploradas neste sistema de mercado capitalista sem regras e [em que são] mal informados pela DSAL.” Se admitido e aprovado na AL, o projecto de lei, assegura o deputado, poderia garantir o funcionamento normal do dever de recusa e confidencialidade dos membros das associações que representam trabalhadores relativamente a informações que aconteceram durante o contrato. Pereira Coutinho diz mesmo que uma lei deste género não é novidade no Direito comparado, sendo que existe em “muitas jurisdições de referência”. O projecto foi enviado ontem à AL e espera agora ser admitido ou recusado pelo presidente do hemiciclo, Lau Cheok Vá.

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política

Palavra a Fong, diz Jason Chao, citando o próprio Comissário Contra a Corrupção que terá dito na AL que o CCAC “apenas poderia oferecer conselhos aos departamentos do Governo” Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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epois de terem sido conhecidas as recomendações da Organização Mundial das Nações Unidas sobre os direitos humanos em Macau, o grupo Macau Consciência, associação liderada por Jason Chao, levou a cabo uma conferência de imprensa onde reclama terem sido “utilizados velhos argumentos” para contrariar as recomendações do Comité.

Recorde-se que o Executivo negou acatar certas recomendações, como foi o caso da criação de um órgão independente para fiscalizar o respeito pelos direitos humanos na RAEM, considerando que este era desnecessário. A justificação de que o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) era suficiente não convenceu, contudo, a Macau Consciência.

“Na sessão [em Genebra], a delegação exagerou na forma como

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Grupo pede saída de Raymond Tam da Comissão de Assuntos Eleitorais

ONU Macau Consciência acusa Governo de ter exagerado o papel do CCAC

Fong, o conselheiro descreveu o papel do CCAC na protecção dos Direitos Humanos”, acusa Jason Chao. “Nunca foi ouvido pela maioria dos cidadãos que esse organismo era o responsável por receber queixas sobre a violação dos direitos das pessoas e essa

descrição contraria a descrição feita pelo comissário Vasco Fong, uma vez na Assembleia Legislativa, de que o CCAC ‘apenas poderia oferecer conselhos aos departamentos do Governo.”

O grupo exigiu ainda ao Exe-

cutivo que faça uma auscultação pública “honesta” sobre a necessidade de uma reforma “genuína” na política de Macau e que torne passível de escrutínio público o relatório que deverá ser entregue à ONU dentro de um ano.

Ontem um grupo de activistas entregou uma carta ao Governo pedindo a saída de Raymond Tam da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (AL). O porta-voz Lei Kin Ion, membro da Associação de Activismo para a Democracia, disse ao Hoje Macau que como Raymond Tam está envolvido no caso da campas, a sua presença causa “vergonha” à eleição para AL este ano. Além disso, também entregaram uma segunda carta propondo estabelecer um sistema de classificação para salários dos funcionários públicos, porque não estão satisfeitos com o desempenho de alguns altos cargos, considerando que os actuais deputados não monitoram bem o Governo da RAEM. Recomenda-se que os funcionários com salário acima de trinta mil patacas e os deputados não precisam aumentos. - C.L.

Bill Chou cedeu a pressões Bill Chou, membro do grupo Macau Consciência, explicou ontem na sede da Associação Novo Macau (ANM), no Iao Hon, que desistiu da antecipada candidatura às eleições legislativas - estava apontado como número dois de uma lista encabeçada por Jason Chao - porque sofreu pressões no seu local de trabalho. “Algumas pessoas disseramme que devo ter cuidado porque o meu emprego não está seguro. E ensino numa universidade pública [...]

Disseram-me que devo ser mais low-profile e que devo parar com o activismo social, especialmente aqueles que envolvem acções policiais, porque fui detido em Dezembro,

na Marcha de Caridade”, explicou o académico, em declarações difundidas pela TDM. Embora, ressalve, tais acontecimentos não tenham sido decisivos na sua decisão.

Ainda assim, garante, vai continuar activo na promoção de eleições justas. Jason Chao, presidente da ANM, não vê nestes relatos uma novidade. “Quando ainda estudava na Universidade de Macau, soube que a Universidade sistematicamente fazia pressão nos grupos estudantis para não organizar acções que promoviam tópicos controversos.

Não é novo para mim que a UMAC é influenciada pelo Governo ou outras autoridades.”

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Processo Penal Gravações das audiências: deputados pretendem excepções

Gravar ou não, eis a questão Owing to continued growth, we are seeking English speaking, qualified and experienced teachers of Cambridge IGCSE level subjects for the 2013/2014 school year: -

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C

ontinua num impasse a decisão sobre se será ou não obrigatória a gravação das audiências em tribunal. Segundo a 3ª. Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), encarregue de analisar na especialidade a Lei de Revisão do Código de Processo Penal (CPP), o Governo está a ponderar eventuais excepções. Entretanto, os deputados apresentaram uma nova sugestão. À parte de outras alterações que decorreram “de forma pacífica” e que se prenderam com a protecção dos intervenientes processuais, os membros da comissão questionaram

o Executivo sobre a eventual possibilidade de consultar as gravações. A actual lei prevê que os autos dos processos possam ser consultados pelos intervenientes e que possam ser fotocopiados.

A ideia seria transferir esta possibilidade para as gravações.

“Será que se deve permitir a mesma metodologia para as gravações das audiências e a reprodução do seu conteúdo? É que tem de ser salvaguardada a confidencialidade das informações.

E se houver fuga, haverá sanções?”

A discussão em torno da questão da obrigatoriedade das gravações já não é nova, mas deputados e Executivo ainda continuam a debater a questão. “O Governo pretende que [a gravação] seja obrigatória, mas pediu-se a possibilidade de criar ressalvas a este artigo, por exemplo, em determinados casos sensíveis”, explicou ontem o presidente da comissão Cheang Chi Keong.

“A possibilidade de dispensa

da gravação foi colocada novamente.”

A ideia é que possam ser os intervenientes dos processos a pedir excepções às gravações audio-visuais das audiências, por exemplo, nos casos de violação, considerados mais sensíveis. “O Governo considera vantajoso para todas as partes [haver gravação], sobretudo nos casos de recurso, mas entende que, de facto, há necessidade de ponderar sobre isto. E vai consultar outras jurisdições sobre esta matéria.”

A gravação das audiências em tribunal é, actualmente, facultativa, mas a alteração ao CPP prevê que seja obrigatória, algo com que o Ministério Público não concorda. - J.F.

quarta-feira 3.4.2013

Rita Marques Ramos * rita.ramos@hojemacau.com.mo

A

intenção do grupo Capital Estate Limited, do qual Sio Tak Hong é presidente e director executivo, de construir um empreendimento de luxo num terreno de 10 mil metros quadrados na vila de Ká Hó, em Coloane, não é nova.

Mas tal como o empresário, detentor do terreno onde fica situada a Casamata, também a Companhia de Investimento de Artesanato de Porcelana Novo Macau aspira construir um complexo habitacional num terreno com 4500 metros quadrados, também em Ka Hó.

Quem o confirma é a Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) à imprensa chinesa numa resposta na qual adianta que o terreno concessionado por arrendamento em 1989, por um período de 25 anos, para construção industrial está agora pensado para outro fim.

“Entregou em 2010 um plano para construção de um projecto residencial”, confirmou a DSSOPT. No entanto, segundo indica, está ainda “a acompanhar o caso”, sem confirmar se foi autorizada pelo Governo a mudança de aproveitamento do terreno, de industrial para residencial.

Ontem, dia da publicação destas declarações nos jornais chineses, os jornalistas questionaram Jaime Carion, director

La Cité foi pensado como indústria têxtil As mudanças de finalidade no uso de terrenos em Ka Hó, acima referidas, não são casos isolados em Macau. Em 2006, quando Ao Man Long ainda ocupava o cargo de Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada alterou a finalidade industrial do antigo Lote P na Areia Preta para novo pólo de comércio e habitação, onde hoje se encontram os empreendimentos de luxo La Cité e Villa de Mer. Segundo o despacho do secretário para os Transportes e obras Públicas, a concessionária justificou a alteração de aproveitamento pela “abolição das quotas de exportação dos produtos têxteis, o que levou à perda gradual de competitividade desta indústria de Macau [...] para não prejudicar a tranquilidade dos residentes das imediações”, invocando ainda razões que se prendem com o futuro desenvolvimento daquela zona da cidade e a crescente procura de habitação.” Sabe-se, no entanto, que a concessão de terreno para fim industrial leva a que seja de custo mais barato, ou seja, mudá-la para aproveitamento residencial leva a que haja um lucro fortemente acrescido. - C.L.

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sociedade

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Coloane Projecto habitacional em Ka Hó não é assumido por Jaime Carion

Cogumelos residenciais

Pior que cogumelos não param de surgir propostas para mais construções em Coloane. A DSSOPT confirma a intenção de edificar um empreendimento residencial em Ka Hó pela Companhia de Investimento de Artesanato de Porcelana Novo Macau mas diz estar ainda a “acompanhar o caso”. No entanto, Jaime Carion “desconhece o caso” e tampouco a intenção de mudança de aproveitamento do terreno, inicialmente industrial para residencial

da DSSOPT, à saída da reunião da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que analisa a proposta de lei de planeamento urbanístico, sobre o desenvolvimento dos projectos que agora surgem em Coloane.

Sobre o projecto residencial em causa, Carion diz não conhecer os contornos legislativos do terreno.

“Apenas sei da terra [do empresário Sio Tak Hong] que agora tem intenção de construir vivendas de luxo. Se outra empresa pediu alteração à finalidade de uso do terreno ainda não conheço o caso [...] Agora não me lembro de tantas informações, preciso de consultar os departamentos relevantes. Assim que saiba darei uma resposta.”

Por sua vez, este outro terreno, detido pela holding do administrador do Hotel Fortuna e delegado de Macau à Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, viu aprovada a sua intenção de aproveitamento habitacional ainda nos anos 90, no tempo da Administração portuguesa.

“Segundo despacho de 1988, a terra perto da Estrada de Nossa Senhora de Ka Hó era para construir um prédio industrial. Depois a empresa pediu ao Governo a mudança de aproveitamento da terra (antes do ano de transição de Macau para a China) e o Governo aprovou-a para uso residencial.

O pedido da empresa que queria construir as vivendas, o Governo está a acompanhar o caso”, explicou o Executivo em declarações

espelhadas na imprensa chinesa.

Carion, interrogado ontem pela comunicação social, acredita que “a aprovação tem por base uma análise técnica, logo não será dada rapidamente.”

Renovações ou desleixe?

No ar ficaram ainda muitas perguntas por responder, tanto por escrito como de viva voz, pelo dirigente das Obras Públicas. Nomeadamente, as razões para o facto destes terrenos, concessionados em finais dos anos 80, não terem sido desenvolvidos.

Nos contratos consta um prazo de aproveitamento - variável mas necessariamente inferior ao quarto de século de arrendamento - que, no caso do terreno de 4500 m2 em Ká Hó, é de dois anos segundo despacho publicado em Boletim Oficial em 1989). Caso não seja cumprido, sem um pedido justificado pela concessionária para prorrogação do prazo ao Governo, há consequências, explica o advogado Miguel de Senna Fernandes.

“Se não foram aproveitados, haverá juridicamente uma denúncia do próprio contrato. Naturalmente haverá sempre um despacho a dar por finda a concessão e a ordenar e declarar a reversão dos terrenos a favor do Governo - que nunca deixou de ser o proprietário mas seria uma decisão administrativa a determinar o fim da concessão”, adianta o causídico, frisando que para tal não acontecer é preciso

haver lugar a novo acordo entre as duas partes.

“Não há uma renovação automática, a não ser que haja uma norma que o defina, o que duvido muito já que seria um contra-senso, por isso, tem de ser pedida sob justificação, nomeadamente, a razão por que acha insuficiente o prazo concedido para o aproveitamento [...] Mas se, neste caso, houve renovações, não sei”, esclarece.

Essa questão também não foi elucidada ontem por Jaime Carion. O responsável resguardou-se no período de governação portuguesa, responsável pela aprovação da mudança de utilização do terreno [de Sio Tak Hong, único por si conhecido], avançando que, por essa razão, “o Governo da RAEM não reverteu o terreno desaproveitado”, garantiu. “Quando mudou o uso de terreno a terra deixou de ser baldia.” Sobre a possibilidade de renovação dos contratos de concessão às construtoras, perto do fim, também nada foi adiantado.

Falta de mão do Governo

O problema dos terrenos baldios, que durante um longo período da concessão não são desenvolvidos, derivam da falta de fiscalização da

Administração, denuncia Senna Fernandes.

“O que acontece em Macau é que não há uma fiscalização assídua sobre a concessão dos terrenos e o Governo deixa passar os prazos todos e não faz nada [...] Claro que a entidade construtora não vai fazer absolutamente nada enquanto não houver uma denúncia do Governo.”

E, de momento, há novos interesses de investimento que emergem, numa cidade em que os terrenos são cada vez mais valiosos, pela escassez e pela valorização do próprio centro internacional de turismo e lazer. E Coloane é o próximo alvo a abater, como tem vindo a ser noticiado diariamente com novas intenções de construção.

Mas há culpas no cartório.

Segundo Senna Fernandes, o Governo foi o primeiro a dar um mau exemplo ao construir a habitação pública de Seac Pai Van, “um precedente para novas construções”. “A partir daí, isto é irreversível. A partir do momento em que fizeram aqueles blocos à entrada de Coloane, não diria que está tudo condenado porque é uma palavra muito pesada mas pelo menos está comprometida esta defesa ecológica.” - *com Cecília Lin

Agentes licenciados

A actividade de mediação imobiliária só vai poder ser exercida por mediadores e agentes imobiliários com licença válida, a partir de Julho. O Instituto da Habitação vai, por isso, começar a aceitar inscrições de quem preencha os requisitos. O novo cartão vai ter este aspecto.

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sociedade

quarta-feira 3.4.2013

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Rua do Padre João Clímaco Empresário exige compensação

Os pobres que paguem a crise receberam uma carta do Tribunal Judicial de Base (TJB) apenas em língua portuguesa. Como não perceberam nada português, escreveram uma carta ao TJB pedindo uma versão chinesa mas, cerca de duas semanas depois, o TJB respondeu dizendo que como língua portuguesa é língua oficial da RAEM, não mandariam uma versão chinesa.

“Assim, só procurámos um amigo que sabe português e soubemos então que fomos convocados. Tivemos de procurar um advogado num mês. Muitos advogados recusaram o nosso pedido e no fim o advogado Victor Gomes aceitou o nosso caso”, disse Wong.

Segundo Wong, John Lo Seng Chung apela os vendedores para pagarem renda do terreno, porque

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

J

á passaram seis meses desde que a questão da propriedade na Rua do Padre João Clímaco começou. No início, o empresário John Lo Seng Chung pagou as compensações aos vendedores das lojas para saírem do terreno, para construir um prédio residencial. Um dos vendedores, de nome Miu Fong Tak, contou ao Hoje Macau que o empresário disse num programa da televisão Lotus que teriam pelo menos três a cinco anos para abandonarem o terreno, mas agora John Lo quer que eles saiam já e uma compensação de pelo menos um milhão de patacas.

Miu Fong Tak e seu filho Wong contaram ao Hoje Macau que no dia 6 de Março os vendedores

Jogo Sempre a subir; SJM manteve-se líder

Efeito Stanley

O

s lucros do jogo na RAEM não pearam de aumentar. Com a receita de Março, os casinos de Macau registam uma receita acumulada desde Janeiro de 85.284 milhões de patacas, mais 14,8% face a igual período do ano passado.

Os concessionários encerraram Março com um recorde de receitas brutas de 31.336 milhões de patacas, a maior parte, cerca de 27%, arrecadada pela Sociedade de Jogos de Macau (SJM).

Dados recolhidos pela agência Lusa junto de fontes do sector indicam que a

SJM, fundada por Stanley Ho, manteve a liderança do mercado com uma quota de cerca de 27% face aos cerca de 25,5% registados em Fevereiro.

O segundo lugar do ranking das operadoras foi ocupado pela empresa norte-americana Sands China, de Sheldon Adelson, com uma quota de cerca de 21%, seguida da Galaxy Resorts, de interesses de Hong Kong, com cerca de 18,5%.

Já a segunda metade da tabela, de acordo com as mesmas fontes, é liderada pela Melco Crown, que

tem Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, como um dos seus líderes, seguida da Wynn Macau, do norte-americano Steve Wynn, e, por fim, a MGM Macau, que tem como administradora Pansy Ho, também filha de Stanley Ho. O sector do jogo em Macau encerrou 2012 com receitas brutas de 305.235 milhões de patacas, a maior parte, 304.139 milhões de patacas gerada nos casinos das seis operadoras locais.

No final de 2012, Macau tinha 35 casinos, 20 dos quais geridos pela SJM.

este já é privado. Além disso, terá afirmado que os negócios são uma influência negativa para as condições sanitárias do local. As duas partes vão a tribunal no dia 20 de Maio pela primeira vez.

A terra na Rua do Padre João Clímaco era pública mas, em 2009, um comerciante, de nome Teng , reivindicou que, através de uma decisão do tribunal em 2004, a tinha obtido através de “posse pacífica” e pediu a saída dos vendedores ambulantes.

Em 2011, o IACM também deixou de dar licenças aos vendedores ambulantes. Estes sublinharam que nunca foram convocados antes da decisão do tribunal e que ninguém testemunhou em tribunal.

No dia 24 de Setembro de 2012, John Lo Seng Chung, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, mostrou os documentos afirmando que gastar 61,74 milhões patacas para comprar a área de 379 metros quadrados ao comerciante Teng. A DSSOPT depois também emitiu um comunicado dizendo que a terra era pública desde 1904.

Tribunal Sands envolvida em dois casos

Julgamento em Macau M

arshall Hao, empresário de Taiwan ex-parceiro da Sands, vai levar a Sands a tribunal por alegadamente a operadora ter quebrado um acordo. O julgamento, de acordo com o jornal norte-americano Wall Street Journal, vai ser feito em Macau.

Hao queixa-se que haveria um acordo entre ele e a operadora para pedir, em conjunto, a licença para um casino. De acordo com Jorge Meneses, advogado do empresário, o julgamento poderá ser no final de 2013 ou inícios de 2014.

Esta é a segunda queixa contra a operadora, depois de, na semana passada, a operadora ter sido acusado por Richard Suen, um ex-consultor da operadora, que assegura ter ajudado a empresa a obter a licença para o seu casino em Macau, ao ter arranjado reuniões ditas “cruciais” entre membros do Governo e responsáveis da Sands.

O homem assegura nunca ter sido pago e pede uma indemnização à operadora, que passou de cem milhões para 328 milhões de dólares.

A Sands nega as duas queixas e assegura que

nem um nem outro tiveram envolvimento no pedido de licença para os casinos de Macau pertencentes à operadora. A Sands diz mesmo estar optimista que ambos os casos vão ser resolvidos a seu favor.

Sheldon Adelson deverá ser uma das testemunhas em tribunal, na audiência que vai ter lugar esta semana e que opõe Shuen à Sands.

Ao contrário da do empresário da Formosa, esta vai acontecer no Nevada. - J.F.

quarta-feira 3.4.2013

Corrupção Xi Jingping refere “preguiça e roubo”

O exemplo das dinastias O presidente da China prossegue a sua campanha contra o cancro que faz apodrecer o país. Para ele, tem de regressar a “diligência e austeridade”

C

omo sempre, quando se trata da China, o puxão de orelhas começou com uma metáfora: “As coisas precisam apodrecer muito até crescerem os insectos”, advertiu o presidente Xi Jingping numa reunião com quadros importantes do Partido Comunista Chinês.

Na altura, Xi Jingping preparava-se para tomar posse – o que ocorreu no dia 13 de Março –, mas já era o chefe do PC chinês e o mando efectivo passara do então presidente Hu Jintao para as suas mãos.

Xi referia-se a um cancro que corrói o país: a corrupção. Depois, optando por uma linguagem dura e clara, recordou que, ao longo dos séculos e milénios da existência do país, dinastias caíram “quando sua diligência e austeridade” se transformaram em “preguiça e roubo”.

A seguir, vieram as medidas: medidas de austeridade que não pouparam nem um ícone do comunismo chinês – o Exército Popular de Libertação, que mantém o nome que lhe foi outorgado durante os quase 20 anos que durou a Guerra Civil que levou Mao Zedong e o Partido ao poder, em 1949.

Ao Exército e à cúpula do Partido Comunista e do governo estão vedados os banquetes de luxo, as bebidas antes ou durante as reuniões, tapetes vermelhos, os caríssimos arranjos florais e a apresentação de artistas em grandes eventos. Pede-se – o que, na China, significa uma ordem – que se restrinja o uso de sirenes nos carros oficiais.

Está também posta de parte a farta distribuição de presentes em eventos comemorativos, bem como limitadas as viagens ao estrangeiro e o tamanho das comitivas, que teoricamente não se poderão hospedar em hotéis de luxo.

Os funcionários só poderão participar de seminários e outros eventos no exterior desde quando aprovados pela Comissão Militar Central – espécie de co-governo da China, comandado também por Xi Jingping.

O próprio Xi procura dar exemplo.

Numa visita a Shenzhen, surpreendeu moradores ao caminhar pelas ruas acompanhado de poucos seguranças. Nas suas andanças pela cidade, a comitiva não bloqueou as ruas e avenidas nem estava acompanhada, como reza a tradição no país, por dezenas de carros de polícia e batedores de motocicletas. Numa

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Antártida China reforça presença

A China reforçará a sua presença na Antártica com a construção, prevista para antes de 2015, de duas novas estações de pesquisas, informou a Administração Estatal dos Oceanos. Uma destas bases será utilizada unicamente no Verão, de Dezembro a Março, e a outra funcionará o ano todo, acrescentou a agência de notícias Xinhua. A China já tem três bases chamadas Shangsheng, Zhongshan e Kunlun no continente branco.

Em meados de Março os Estados Unidos pediram, como já haviam feito Austrália e Nova Zelândia, a criação de santuários marinhos na Antártica. Grupos ambientalistas tentam conseguir a proibição da pesca na região. A União Europeia e a Austrália também querem proteger 1,9 milhão de km2 da frágil costa da Antártica oriental. No entanto, a China, a maior consumidora de energia do mundo, tenta consolidar a sua presença na Antártica, que contém grandes reservas de hidrocarbonetos, e o degelo permite um acesso mais fácil aos recursos minerais desta região estratégica.

Tibete 36 mortos e 47 desaparecidos

O número de vítimas provocadas pelo deslizamento de terras numa mina de cobre no Tibete na sexta-feira, subiu para 36 mortos e 47 feridos, anunciaram segunda-feira os meios de comunicação oficiais chineses. O deslizamento, que ocorreu no leste da capital do Tibete, Lhasa, soterrou 83 mineiros sob dois milhões de metros cúbicos de terra. As operações de resgate, que mobilizaram 3.500 pessoas, foram suspensas segunda-feira em razão do risco de novos deslizamentos, segundo a Rádio China Internacional. Os socorristas estão também a enfrentar problemas colocados pela neve, com a mina situada a 4.600 metros de altitude. Os trabalhadores soterrados pertencem a uma empresa subsidiária da China National Gold Group Corporation.

Maduro EUA querem deter China

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou a fazer na noite desta segunda-feira votos pela paz na península da Coreia, mas disse considerar que os Estados Unidos estimulam conflitos militares na Ásia para “deter a China”.

“O objectivo de todo o conflito militar na Ásia, na península coreana, é a China, deter a China”, advertiu Maduro durante uma reunião de trabalho do Foro de São Paulo realizada em Caracas. “Por isso estimulam conflitos com o Japão, com as duas Coreias (...) inclusive aos EUA não interessa o crescimento económico da Coreia do Sul”, acrescentou Maduro.

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visita recente a um quartel, sentou-se à mesa e comeu do mesmo “rancho” dos soldados.

Essas atitudes de combate à corrupção e aos gastos desnecessários, bem como de aproximação com os cidadãos comuns, já vinha a ser desenvolvida desde a presidência de Jiang Zemin (1993-2003) e do seu sucessor Hu Jintao. Os resultados foram, no entanto, modestos e insatisfatórios.

Evitar a desarmonia, prestigiar o Partido

Quando subiu ao poder, Hu Jintao reintroduziu no discurso político chinês a ideia de harmonia social. Também porque existia um grande necessidade disso. Com o crescimento económico, produziu-se na China um acentuado fosso entre ricos e pobres que tende a causar um enorme descontentamento entre a população menos privilegiada,

algo que não interessa à direcção do Partido Comunista.

Mas do discurso aos actos. Hu Jintao não conseguiu combater de forma adequada e eficaz os fenómenos de corrupção, sendo cada vez mais importante o guanxi (rede de relações) para obter favores e empregos bem remunerados.

Agora Xi Jingping sabe que tem uma tarefa difícil pela frente, nomeadamente quando enfrentar os poderosos do país, habituados a usufruir do seu poder para conseguir benefícios sociais e económicos. A sua entrada em cena foi poderosa mas agora resta esperar para ver se conseguirá realmente expurgar da China práticas que têm vindo a minar a confiança que o povo deposita nos seus líderes. O seu consulado de dez anos poderá significar uma mudança. Se esta não acontecer será o próprio papel de liderança do Partido Comunista que poderá estar em risco.

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quarta-feira 3.4.2013

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Maria João Belchior em Pequim

S

endo uma força por detrás do modelo de capitalismo de Estado que caracteriza a China, o Banco de Desenvolvimento da China foi analisado ao detalhe por dois jornalistas da Bloomberg.

Michael Forsythe e Henry Anderson percorreram muitas páginas de dados em chinês para tentar entender como funciona aquele que é o maior banco a conceder crédito no mundo e um dos pilares da economia chinesa.

“Não existe mais nenhum banco no mundo que consiga emprestar tanto dinheiro e a prazos tão longos”, disse Henry Anderson na apresentação do livro em Pequim.

O banco que financiou algumas das empresas com maior sucesso na China, como a Huawei e a ZTE, foi também a alavanca para dar força para que a economia chinesa se estendesse a países onde, até há alguns anos, ninguém projectava ver a China entrar, como foram os países do continente africano, particularmente na África subsariana.

O Banco de Desenvolvimento da China pertence exclusivamente ao Estado e é um dos principais canais de financiamento para os governos locais. Não é possível comprar acções do banco que não está listado em bolsa. Mas a poderosa máquina funciona no sistema de qualquer banco normal concedendo crédito. Muitos clientes são governos e o pagamento faz-se em petróleo ou outros recursos naturais Chen Yuan, o presidente do Banco, é hoje um dos mais poderosos homens na finança mundial. Tal como Zhou Xiachuan, presidente do Banco Central da China, também ele ficou na mesma posição depois da remodelação do governo e mesmo apesar de já ter mais do que a idade de reforma. Chen Yuan fará este ano 68 anos.

Quarenta mil milhões para a Venezuela

Quase diariamente nas notícias de jornais chineses, tanto em inglês como em chinês, o banco aparece sempre que se trata de algum empréstimo concedido a países em África ou na América Latina.

Nos empréstimos concedidos há sempre uma estratégia política junto à económica.

No que se refere a empresas nacionais em áreas como energias renováveis e telecomunicações, o banco concedeu mais 92.4 mil milhões de dólares. A internacionalização de algumas companhias como a Huawei impressionou o mundo. No entanto, em áreas como a energia solar onde a produção chinesa ultrapassa em muito a procura nacional, a garantia do banco que empresta a largos prazos, impede que estas declarem falência.

Banco de Desenvolvimento da China analisado em livro

O super-banco À Venezuela, durante o governo de Hugo Chávez, o banco concedeu um crédito que já chegou aos 40 mil milhões de dólares, “um valor que supera o que os Estados Unidos deram à Alemanha no pós-II Guerra”.

Chen Yuan, o actual presidente, chegou aos quadros de direcção do banco em 1998. Filho de Chen Yun, um dos homens mais próximos de Mao Zedong na fundação do partido comunista, Chen foi uma figura fundamental no pacote de estímulos dados em 2008 às empresas públicas e aos governos locais e que se tornou na medida certa para evitar que também a China fosse arrastada pela crise que começou nos Estados Unidos.

O motor por detrás da industrialização das cidades mais pequenas, e inclusive das zonas rurais, a gigantesca instituição financeira “está a reescrever as regras do mundo da finança” como dizem os autores do livro.

Renminbi para troca

Com a terra dada muitas vezes como garantia colateral nos empréstimos concedidos aos governos locais, é certo que o Banco de Desenvolvimento enfrenta algumas linhas de crédito mal parado, onde os projectos gigantescos não tiveram o retorno imediato que se esperava. Desde aeroportos, linhas de caminhos-de-ferro, auto-estra-

das, estádios, até projectos como a Barragem das Três Gargantas, o Banco de Desenvolvimento refez a paisagem e a economia da China.

Dados do mês de Fevereiro publicados num jornal chinês referem uma linha de crédito de mais de 16 mil milhões de dólares concedidos a mais de trinta países africanos como apoio para projectos, através do chamado Fundo de Desenvolvimento China África. Na maior parte dos casos, os contratos são assinados com empresas chinesas que se estabelecem nos países em questão para as construções.

Alguma falta de transparência tanto nos negócios como nos empréstimos concedidos tem levantado várias críticas ao super banco a nível mundial. Não está na Bolsa, não envia relatórios anuais, há poucos detalhes sobre impactos ambientais, concede crédito a governos locais onde a especulação sobre o valor da terra, levou à expulsão de muitas famílias das suas casas sem a devida compensação, entre outros pontos fracos,

juntam-se à gestão de excelência que permitiu superar o Banco Mundial no valor de empréstimos concedidos.

Para Anderson e Forsythe, a investigação que durou cerca de um ano e meio, foi possível percorrendo muitos cadernos de informação financeira a nível local. “Em chinês há muita informação, mas muito pouco em inglês” dizem.

Como uma instituição que tem vindo a internacionalizar-se, o banco é cada vez mais o responsável pelo capital que sai da China. No ano passado, na reunião anual dos Brics, que teve lugar em Nova Deli, Chen Yuan anunciou que os empréstimos entre os cinco países deveriam começar a ser feitos nas moedas locais, prevenindo desta forma alguma possível desvalorização como resultado da flutuação das divisas tradicionais como o Euro e o Dólar. Uma decisão assinada em memorando entre os cinco e um passo para a maior afirmação do Renminbi, sendo a China o mais forte entre todos.

quarta-feira 3.4.2013

A

Coreia do Norte anunciou ontem a nomeação de Pak Pong-ju para o cargo de primeiro-ministro, uma remodelação confirmada pelo parlamento, noticiou a agência norte-coreana KCNA. Pak, um especialista em economia, prestou juramento durante a sessão anual da Assembleia Popular Suprema (parlamento).

Substitui Choe Yong-rim, de acordo com a mesma fonte. Pak, de 74 anos, já ocupou este cargo entre 2003 e 2007. Depois, desapareceu da esfera pública norte-coreana e reapareceu em 2010.

Pak, um tecnocrata que dirigiu o Ministério da Indústria Química antes de chegar a primeiro-ministro, visitou Seul, em 2002, como membro de uma delegação económica norte-coreana, sendo conhecido por ter impulsionado o “decreto de 1 de Julho”, o qual estabeleceu reformas de fixação de salários e maior liberdade para os negócios.

Mas o país de Kim foi mais longe: para além do primeiro-ministro procedeu a uma remodelação governamental.

Vários ministros do país foram substituídos , revelou ontem a televisão estatal KCTV, num acto interpretado por analistas como uma tentativa para impulsionar reformas económicas.

A KCTV detalhou que o parlamento encetou a reforma com a destituição do vice-primeiro-ministro Ri Seung-ho e com a substituição dos ministros da Agricultura, Desenvolvimento de Recursos Naturais, Gestão das Cidades, Preservação do Território e Meio Ambiente e Indústrias Química e Petrolífera.

Substituídos foram também os dirigentes dos ministérios da Saúde Pública e Educação, ainda que a KCTV não revele o motivo da decisão, numa sessão iniciada na segunda-feira e em que o parlamento também nomeou

região

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análise

Coreia do Norte nomeia novo primeiro-ministro

Uma remodelação em tempos de cólera

como novo chefe de Governo Pak Pong-ju, especialista em economia.

A televisão estatal do regime norte-coreano revelou ainda os nomes dos que vão ocupar os lugares deixados vagos, destacando-se a designação de Ri Mu-yong para o cargo de vice-primeiro-ministro e titular da pasta da Indústria Química e ainda a de Ri Chol-man como ministro da Agricultura e também vice-primeiro-ministro.

Especialistas na Coreia do Sul acreditam que, com a renovação do elenco governativo, o regime procura lançar novas reformas para relançar a sua economia, que padece de uma crise crónica desde os anos 90 e é fortemente afectada pelas sanções internacionais que visam punir os ensaios nucleares.

Pequim lamenta decisão de reactivar complexo nuclear

A China lamentou ontem a decisão norte-coreana de reactivar o complexo nuclear de Yongbyon e apelou à “calma e contenção” na península coreana.

“Registámos [o anuncio norte-coreano] e exprimimos o nosso lamento”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hong Lei. “Alcançar a desnuclearização da península é a persistente posição da China”, sublinhou. Ontem de manhã, um porta-voz da Agência Central de Energia Atómica da Coreia do Norte indicou que as autoridades locais estão a “ajustar e a reactivar” todas as instalações que fazem parte do Yongbyon, o seu principal complexo nuclear, incluindo um reactor desactivado em 2007.

“Muitos dos ministros cessantes ocupavam essa função há já algum tempo e deviam ser substituídos, mas outros estavam no cargo há menos de um ano”, observou um analista, em declarações à agência sul-coreana Yonhap, sublinhando que a reestruturação figura como um “possível sinal de que

Pyongyang procura mudanças na esfera económica”.

Na sessão do parlamento, que só se reúne uma ou duas vezes por ano, os deputados norte-coreanos confirmaram a estratégia anunciada no domingo pelo líder, Kim Jung-un, de aumentar o crescimento económico e o desenvolvimento das armas nucleares.

EUA Destroyer não regressa à base Os Estados Unidos mobilizaram o navio destroyer USS Fitzgerald para a costa sudoeste da Coreia do Sul para defender este território perante um eventual ataque com mísseis por parte de Pyongyang. O navio foi mobilizado para essa área depois de ter participado nas manobras militares anuais levadas a cabo pelos Estados Unidos e a Coreia do Sul, em vez de ter regressado para o porto de origem no Japão, indicou, na segunda-feira, um oficial da Defesa norte-americana citado pela agência AFP sob anonimato. Neste contexto, a mobilização do USS Fitzgerald foi uma “medida prudente”, disse o oficial norte-americano citado pela AFP, ao explicar que oferece “mais opções de defesa contra ataques com mísseis que se tornaram necessárias”.

China aumenta presença militar na fronteira

Pelo sim, pelo não

A

China reforçou a presença de militares na província de Jilin, que faz fronteira com a Coreia do Norte, com o envio de soldados, veículos blindados e aviões de combate, segundo divulgou nesta segunda-feira a agência de notícias russa RT. A Marinha chinesa também realizou um treino no mar Amarelo, que banha o leste da China e o oeste das Coreias.

De acordo com a agência, a mobilização militar começou ainda no dia 19 de Março e só foi revelada nesta segunda-feira. Estas informações também dão conta que o exército chinês está em nível 1 de alerta, o grau mais alto de preparação para combate.

Fontes da RT revelam um grande número de

soldados nas ruas da cidade de Ji’na, assim como movimento de veículos blindados na zona do rio Yalu, que separa a China da Coreia do Norte.

Soldados e veículos blindados também estão perto de Baishan. Aviões chineses, supostamente caças, foram vistos em vários locais da zona de fronteira com a Coreia do Norte, nas províncias de Jilin, Hebei e Liaoning.

Pequim e Pyongyang têm um pacto militar que obriga a China a defender a Coreia do Norte em caso de agressão. As fontes da RT dizem que a movimentação militar detectada nas últimas semanas seriam precauções de Pequim para um eventual conflito armado entre as duas Coreias e os Estados Unidos.

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Gideon Rachman

Financial Times

Kim coloca à prova teoria da destruição mútua

O

cálculo de que nenhuma liderança política racional aceitaria o risco de milhões de mortes entre os seus habitantes permitiu que o mundo sobrevivesse da crise dos mísseis de Cuba à queda do Muro de Berlim. O aspecto mais alarmante da actual crise da Coreia do Norte, um país equipado com armas nucleares, é que o seu regime pode representar uma das raras aberrações para as quais a lógica normal da dissuasão nuclear não funciona.

Isso aconteceu no final dos anos 50, quando Mao Zedong chocou até mesmo ex-estalinistas da União Soviética ao sugerir, numa viagem a Moscovo, que uma guerra nuclear talvez não fosse assim tão má, declarando aos atónitos anfitriões que, “se o pior acontecer e metade da humanidade perecer, restará a outra metade”.

A Coreia do Norte reproduz alguns dos piores traços da China maoísta: isolamento em relação ao mundo externo, campos de trabalho, culto de personalidade e disposição para tolerar a fome em escala letal entre os seus habitantes.

Este último aspecto é especialmente perturbador, se levarmos em conta que a dissuasão nuclear se baseia na ideia de que um líder não aceitaria a morte de milhões dos seus compatriotas.

No Ocidente, ainda persiste a tendência infeliz de tratar a Coreia do Norte como piada. Na realidade, o regime de Pyongyang nada tem de engraçado. Comanda um pesadelo totalitário que arruinou as vidas de milhões de pessoas e que agora ameaça abertamente o mundo externo com armas nucleares.

Tentar adivinhar o que os nortecoreanos estão de facto a pensar é uma tarefa difícil, mas crucial.

Talvez eles compreendam o mundo externo melhor do que supomos.

Certa vez, perguntei a um importante diplomata chinês que havia negociado frequentemente com Kim Jong-il, o pai do actual líder, se o ditador nortecoreano conhecia alguma coisa sobre o Ocidente. “Claro”, foi a resposta, “ele passa a noite inteira na internet”.

Havia certa esperança de que o seu filho abrisse ainda mais a janela para o mundo externo. No entanto, o jovem Kim, no momento, está a conduzir as bazófias nucleares norte-coreanas a novas e ainda mais perigosas alturas.

Especialistas continuam a argumentar que a Coreia do Norte não tem intenção real de provocar um conflito.

Mas a perturbadora realidade é que não há como ter certeza. Se existe um regime no planeta que poderia desafiar a lógica normal da dissuasão nuclear, é o de Kim Jong-un.

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entrevista

Sandra Azevedo, jornalista e professora de ballet

Helder Fernando info@hojemacau.com.mo

M

“Tenho duas paixões que des tiago alcântara

uito antes do jornalismo, o ballet fez parte do dia a dia de Sandra Azevedo. Natural de Macau, aos quatro anos já frequentava uma escola local, depois o Conservatório, até ir para Portugal aos 12 anos entrando para a Escola de Dança Livre em Lisboa onde mais tarde foi também professora. Duas irresistíveis paixões têm preenchido a vida cultural e profissional desta jornalista de televisão: o ballet e a o jornalismo. Agora conjugados, pois com início a 10 deste mês, Sandra começa a dar aulas de ballet a adultos e a crianças. Limite temporal destas acções: 3 meses. Ela faz questão na utilização da palavra ballet e não bailado.

quarta-feira

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A partir de certo momento a opção pelo jornalismo foi mais forte do que o bailado?

Não posso dizer exactamente isso.

Embora inicialmente tenha pensado, ainda em pequena, ser bailarina, acho que todas as crianças que praticam ballet com convicção, como era o meu caso, sonham com essa fantasia, mais tarde acabei por perceber que não era esse o meu caminho.

Nem mesmo conciliar os dois lados?

Eventualmente, como agora estou a tentar fazer, mas de modo diferente, dando aulas, como já fazia em Portugal antes do meu regresso a Macau.

Apresentações em público, alguns exemplos?

Em Portugal, na escola que frequentei, como aluna e depois professora, todos os anos participei nos espectáculos de final do ano que aconteciam no Teatro Tivoli em Lisboa. Eram boas realizações, primeiramente espectáculos mais curtos, depois apresentados durante 2 dias. O nível também foi subindo, logicamente.

Aos quatro anos de idade, já a aprender ballet. Foi influência familiar?

A minha mãe achou que nos devia dar também essa escolha, pondo-me no ballet juntamente com uma das minhas irmãs. Foi assim o começo, mas houve um ano que desisti.

Pode ser conhecida essa história?

Nada de muito especial (risos).

Nos espectáculos, como ainda era pequenina, punham-me naqueles papéis em que temos de fazer de borboleta e coisas assim. Eu não achava muita piada, o que queria mesmo era dançar. Desisti durante um ano. No entanto, via a minha irmã, com cinco anos mais do que eu a fazer coisas, a apresentar-se em espectáculos... Então, recomecei talvez mais inspirada.

O que diz da necessidade do conhecimento de música para uma bailarina?

São duas espécies de sentimentos muito fortes, ambos ao nível mesmo da paixão. Houve uma altura, nos meus 20 anos, que pensei ter mesmo de escolher entre o ballet e o jornalismo

Não sendo talvez essencial, é muito útil. Usamos muito a componente musical, neste caso a música clássica, precisando de entender também quais são os tempos das músicas, a própria musicalidade de cada peça.

Pratiquei a Royal Academy que é uma modalidade de dança clássica em Inglaterra. Existem exames, vêm examinadores de várias partes do mundo, havendo vários parâmetros nesses exames, um deles é

exactamente a musicalidade. Por isso é importante um bailarino ter da música não apenas o lado instintivo, mas também teórico com a profundidade possível.

Que tipos de música consome no dia a dia?

Sempre que posso só oiço a música que gosto o que não significa que apenas consuma música erudita, claro que não.

É conhecida a circunstância de haver dificuldade de bailarinos masculinos em alguns lados, nomeadamente em Portugal onde a Sandra se formou. Razões principais?

Realmente ouve-se falar nisso. Penso ser um estereótipo acentuado, muito ligado ao tabu da homossexualidade erradamente atribuída a um rapaz que dança. Não é necessariamente assim, como se sabe. Naturalmente, com

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sejo conciliar”

Algum bailado famoso, em especial, que gostaria de ter executado ou de vir a interpretar?

Como tanta gente, gosto muito do Lago dos Cisnes de Tchaikovsky! Também sei que eu própria não iria interpretar tão bem como muitas bailarinas completamente profissionalizadas interpretaram.

Não ambiciono propriamente fazer nenhuma peça em particular. O que gostava mesmo é de continuar a ter as duas coisas, as duas paixões, pelo jornalismo e pelo ballet.

Até que chegou o dia que teve de decidir.

E chegou, mas passou por uma ou outra etapa. São duas espécies de sentimentos muito fortes, ambos ao nível mesmo da paixão. Houve uma altura, nos meus 20 anos, que pensei ter mesmo de escolher entre o ballet e o jornalismo. Nessa época tive oportunidade de dar aulas de ballet a crianças, descobrindo vocação por ensinar. Acontece que, simultaneamente, iniciei um estágio na TVI. Então, cheguei a admitir ser possível fazer jornalismo conciliando com as aulas de ballet e, circunstancialmente, praticá-lo.

Ensinar ballet a crianças e adultos é também transmitir a informação de que o ballet nos tempos de hoje não é aquela terrível disciplina..

Precisamente, o ballet não é aquele rigor implacável que tanto se pensa. É um acto de cultura como qualquer outro, embora a disciplina seja essencial, mas aperfeiçoada de modo agradável. Provadamente, as crianças estudantes que frequentam aulas de ballet atingem melhor aproveitamento escolar.

Quando foi a última ocasião que dançou?

Foi pouco antes de regressar a Macau. Como vim em 2011, provavelmente foi em 2010 o último espectáculo da Escola Dança Livre em que participei.

alguma experiência directa sobre a dificuldade em haver, em Portugal, alunos bailarinos masculinos, apenas posso mencionar a experiência na minha escola onde de facto só existia um colega masculino. Isso condicionava bastante os espectáculos, não podíamos executar o pas de deux, por exemplo, e outras apresentações.

E aqui em Macau, notar-se-á maior número de inscrições

entrevista

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masculinas do que femininas, nas aulas de bailado para adultos e crianças que a partir de dia 10 vai dar?

No ballet clássico suponho haver mais carência de alunos masculinos, em outras modalidades de dança não. Neste momento, sobre as aulas que vou dar a adultos e crianças, ainda não posso dizer nada, pois as inscrições não foram encerradas, não conheço.

Sentimento de nostalgia...

Tenho. Principalmente porque criei uma ligação muito forte com a escola, com os professores e com os alunos. Na Escola Dança Livre em Lisboa eu aprendi muito, e depois fui professora. Já em Macau, trabalhando como jornalista na TDM, claro que estou realizada profissionalmente, mas vinha sentindo um vazio, um espaço por preencher. Até surgir esta oportunidade de dar aulas de ballet por iniciativa da Casa de Portugal.

Em casa já aconteceu dançar?

Sim, sim! (risos) Até já aconteceu uma ou outra vez em casa vestir o maillot, collants, sapatos e dançar.

Realmente sinto uma certa nostalgia e pensei várias vezes quando poderia voltar a vestir aquelas roupas e participar num espectáculo de ballet.

Uma nostalgia temperada com uma ou outra aula, já aqui em Macau, mas muito esporadicamente.

As aulas que começam dia 10 para adultos, são necessariamente distintas das que se iniciam dia 13 para os mais novos?

São diferentes, mas têm algo em comum: por exemplo, o aquecimento começa sempre com abdominais, umas flexões, para aquecer bem os músculos do corpo; a seguir a passagem para a barra, fazer uns exercícios e só depois uma dancinha. Muitos adultos, mesmo sem qualquer experiência, procuram nestas aulas a melhoria da sua postura.

No caso das crianças, é importante sensibilizadas, dar-lhes a conhecer o que é o ballet, o que se pode fazer com o ballet, onde existe disciplina, rigor, mas também onde elas se podem divertir.

Cuidados com a postura, disciplina; e os cuidados com a alimentação: obrigatório dietas?

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Não sou apologista de demasiadas dietas. Alimentação de qualidade é o essencial, mas não tem de ser apenas por estar no ballet que deva ter-se em atenção a qualidade da alimentação.

Devemos olhar para o nosso corpo sempre e com atenção.

Ainda a propósito de postura, a proximidade íntima e longa com o ballet é bastante útil no dia a dia como jornalista que enfrenta as câmaras de televisão...

Acho que a minha postura normal já é direita, isso também facilita quando estou à frente de uma câmara, pois não tenho de fazer um esforço especial para me manter direita. Posso dizer que o ballet também me ajudou nesse sentido, no de estar mais apresentável quanto à postura.

Não sou apologista de demasiadas dietas. Alimentação de qualidade é o essencial, mas não tem de ser apenas por estar no ballet que deva ter-se em atenção a qualidade da alimentação

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cultura

quarta-feira 3.4.2013

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Cinema La Dernière Fugue no Albergue SCM

No âmbito do ciclo de cinema co-organizado pelo Albergue SCM e a Alliance Francaise de Macau, será hoje projectado, pelas 19.00, no Albergue da SCM, o filme La Dernière Fugue (The Last Escape), de 2010, realizado por Lea Pool. O filme da realizadora canadiana revela-se no confronto com a doenca, na forma como a condição humana se exala perante o abismo.

Em La Dernière Fugue o pai da família (Jacques Godin) sofre de Parkinson. O seu filho André (Yves Jacques) debate-se com as imensas dificuldades físicas que o pai evidencia. A Noite de Natal surge como cenário imperfeito para a família esgrimir argumentos acerca do estado de saúde do patriarca. Enquanto uma parte da família defende a eutanasia como a melhor solução, outros demonstrar-se-ão contrários face a tal ideia. A matriarca (Andrée Lachapelle) recusa a ideia de se separar do seu companheiro. E o confronto geracional acabará por marcar os diálogos pungentes de La Dernière Fugue. O ciclo proposto pelo Albergue SCM e pela Alliance Francaise de Macau terá a sua próxima sessão no dia 10 de Abril com a projecção de Mon frère se marie, da autoria de Jean-Stéphane Bron.

HK Sotheby’s promove curso de Gestão e Arte

Entre os dias 8 e 12 de Abril decorre em Hong Kong um curso de Gestão e Arte, concebido e organizado pelo Instituto de Arte da Sotheby’s.

O curso em questão promete estimular os iniciados na área bem como actualizar aqueles que já desempenham funções como gestores em instituições ligadas ao mundo da arte. O programa compreende aulas teóricas, sessões práticas e visitas a galerias de arte. De entre os professores convidados estão investigadores universitários, agentes artísticos, galeristas e artistas. Este curso intensivo aborda questões fundamentais da prática da gestão no mundo da arte, tais como: estratégia, marketing, gestão financeira e liderança. Mais informação pode ser encontrada em www.sothebysinstitute.com/ Archive/HongKong.aspx

Arquitectura Sidh Mendiratta vence Prémio Fernando Távora

Domus-fortis in Æquator: A segunda vida da casa-torre de origem Europeia no antigo Estado da Índia é o título do projecto de estudo das casas-torre (domus-fortis) de origem portuguesa nos territórios daquele estado, mas também no Sri Lanka e em Timor Leste, que valeu ao arquitecto Sidh Mendiratta a 8ª edição do Prémio Fernando Távora. O anúncio do prémio foi feito esta segunda-feira à noite nos Paços do Concelho de Matosinhos, numa sessão que incluiu uma conferência do professor e cientista Alexandre Quintanilha, convidado para presidir ao júri. Na apresentação do seu projecto, Sidh Mendiratta enunciou o objectivo de “comprovar a disseminação e averiguar o papel matricial [que as referidas casas-torre tiveram] na estruturação e ordenamento dos respectivos territórios e ainda estudar a sua evolução comparando-a com a sua congénere europeia, à luz das diferentes mentalidades e culturas do habitar desenvolvidas pelas sociedades de origem portuguesa nesses mesmos territórios”. Um programa que convenceu o júri, que unanimemente pôs em evidência “a consistência, clareza e ambição, que permitirá o reconhecimento da cultura portuguesa, numa faceta menos explorada, num quadro geocultural alargado”.

Fotografia Zhang Xiao expõe “They” em Hong Kong

O absurdo, o surreal e o kitsch Tiago Quadros

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A

Galeria Blindspot apresenta, até ao próximo dia 5 de Abril, a exposição They, da autoria de Zhang Xiao. O conjunto de fotografias agora apresentado, foi em 2010 distinguido com o Three Shadows Photography Award. Esta é a segunda exposição de Zhang na Galeria Blindspot, depois de ter exibido Coastline, no ano passado.

Zhang realizou a série de fotografias They ao longo de mais de três anos, período durante o qual trabalhou como fotojornalista na cidade de Chongqing.

Chongqing, apresenta-se como a cidade de maior e mais rápido crescimento na China. Nesse sentido representa o exemplo mais extremo de urbanização e desenvolvimento do país. Zhang procurou fotografar as pessoas que encontrou nas suas incur-

sões exploratórias a Chongqing.

Em They, os personagens são as pessoas comuns do dia-a-dia – homens ou mulheres, velhos ou crianças, que em público, realizam todo o tipo de actividades. Nas fotografias de Zhang, essas pessoas transformam-se nos protagonistas das cenas que ocupam, muitas vezes entre a realidade e o estado performativo.

They revela uma eminente perda de equilíbrio e normalidade sugeridas pelo rápido desenvolvimento da sociedade contemporânea chinesa. “Cada um deles tem a sua própria vida... ainda que nas fotografias possam parecer bizarros e absurdos, como se pertencessem a outro planeta, estas pessoas são absolutamente genuínas”, afirmou Zhang. Além da natureza documental, o trabalho de Zhang Xiao também reflecte a perspectiva do artista face à vida contemporânea na China: kitsch, absurda e surreal.

Em They, Zhang usou uma

máquina fotográfica Holga, de baixa tecnologia, com o intuito de potenciar as suas próprias expectativas e imaginação durante a realização, bem como a instabilidade e a incerteza da qualidade visual final das imagens. Segundo Zhang Xiao, “este não é um mundo real... a dado momento, eles levitam sobre a realidade, como se fossem sonâmbulos.” Com a série They, Zhang participou no festival Pluie d’Images 2013, em França, entre 19 de Janeiro e 1 de Março, tendo publicado recentemente uma monografia também intitulada They, limitada a 500 cópias. A publicação foi apresentada em Hong Kong, no decurso da inauguração de They na Galeria Blindspot.

Nascido em 1981 na cidade de Yantai, província de Shandong, Zhang Xiao formou-se, em 2005, no departamento de arquitectura e Design da Universidade de Yantai. Antes de se tornar artista, em 2009, Zhang

trabalhou como fotojornalista para o Chongqing Morning Post. Para além de ter recebido o Three Shadows Photography Award, também em 2010, Zhang foi distinguido com o The Photography Talent Award (França), tendo recebido, em 2011, o Prix HSBC pour la Photographie com o trabalho Coastline. Nos últimos anos, o trabalho de Zhang tem sido amplamente exibido na China, bem como no estrangeiro. Zhang Xiao reside e trabalha na cidade de Chengdu, província de Sichuan.

A Galeria Blindspot fica situada no nº 24 da Aberdeen Street, bem no coração de Central. O espaço, dedicado à fotografia contemporânea, é um dos mais importantes em Hong Kong e tem conseguido garantir um nível de qualidade bastante elevado. Neste espaço, têm sido apresentados fotógrafos conceituados bem como artistas emergentes, principalmente chineses mas também estrangeiros.

quarta-feira 3.4.2013

cultura

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30 quadros de Margarida Alfacinha à venda na Mercearia Portuguesa este fim-de-semana

Quando uma dívida se torna uma dádiva José C. Mendes info@hojemacau.com.mo

A

designer portuguesa Margarida Alfacinha, ao ver-se confrontada com uma dívida de cerca de 70.500 patacas à Segurança Social, por trabalhar a “falsos recibos verdes”, decidiu

pintar e vender ao público 375 desenhos para angariar dinheiro e pagar ao Estado.

O caso chegou à comunicação social que em peso tornou um evento de facebook num caso mediático: todos os desenhos disponíveis foram adquiridos, alguns deles por grandes personalidades portuguesas

ligadas às artes, que deram mais voz ao projecto/ protesto e que encheram a Casa da Achada em Lisboa nos dias 16 e 17 de Março.

‘375 desenhos’ é uma dor de estômago tomada pelo impulso criativo.

Um projecto artístico que nasce de uma dívida mas que é uma dádiva, pode ler-se no

Pintura Nuno Santiago expõe na Casa Garden

O

Vinte anos depois

pintor Nuno Santiago está de regresso a Macau para uma mostra das suas mais recentes obras que estará patente ao público, na Casa Garden, a partir do próximo dia 12 de Abril até 12 de Maio.

Nuno Santiago nasceu em Lisboa e estudou pintura no Brasil, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e na Escola Superior de Belas Artes de Lisboa. O artista viveu em Macau entre 1987 e 1993, ano em que obteve o 1º prémio da 1ª Bienal de Arte de Macau. É no território da RAEM que Nuno Santiago se afirma como artista e onde define o fio condutor do seu trabalho, segundo o comunicado de imprensa da organização. O equilíbrio que procura

na manipulação da cor e das texturas, na sobreposição de materiais, no jogo entre luz e sombra, na criação de transparências, são elementos constantes nas telas do pintor, acrescenta a nota.

A forte ligação a Macau, responsável por muito do que Nuno Santiago é hoje como artista e como pessoa, transporta-o de novo ao território, ao fim de longos anos de ausência.

Desde 1986 o artista português expôs em vários países como o Canadá, Inglaterra, Holanda, ou Portugal.

A inauguração da mostra das suas obras mais recentes está marcada para as 18h30, de sexta-feira dia 12 de Abril. - J.C.M.

Escritor francês Arno Bertina apresenta-se

A

Para cultos e incultos

rno Bertina vai estar em Macau para uma conferência literária na Livraria Portuguesa onde apresentará o seu trabalho como romancista. Este é um evento promovido pela Alliance Française de Macao e a Livraria Portuguesa.

Arno Bertina vai centrar a conferência na apresentação do seu trabalho como romancista e, especialmente, na sua obra Anima Motrix.

No mesmo encontro, o autor francês vai abordar a sua contribuição para a revista Inculte, criada em 2004. A Inculte representa um grupo de autores, que foram considerados como “a nova geração de escritores franceses”. Arno Bertina abordará, também, assuntos, tais como, as últimas novidades sobre o

dinamismo de “uma certa” literatura francesa, baseada na herança do “Nouveau Roman» (dos anos 50 e 60), bem como na geração de escritores e pensadores das décadas de 70 e 80.

Nascido em 1975, Arno Bertina é autor de Le Dehors e La Migration des truites, (Actes Sud, 2001), Appoggio, (Actes Sud, 2003), Anima motrix, (Verticales 2006),Ma solitude s’appelle Brando, (Verticales,2008).

Sob o pseudónimo de Pietro di Vaglio, publicou La déconfite gigantale du sérieux. O autor colabora, também, com revistas de arte e de crítica literária.

Publicou uma biografia ficcionada dedicada a Johnny Cash. É co-fundador da revista e faz parte do colectivo Inculte (http:// www.inculte.fr/), uma publicação literária e filosófica, que fundou juntamente com François Bégaudeau, Jérôme Schmidt, Mathieu Larnaudie ou Oliver Rohe, com quem co-editou Devenirs du Roman (Naïve).

comunicado de imprensa do evento em Lisboa.

Os sócios da Mercearia Portuguesa, admiradores do trabalho de Margarida Alface que desenhou a imagem da empresa (em parceria com Maria Nogueira), reservaram 30 desenhos seleccionados dos 375 numerados e assinados pela pintora.

São essas 30 obras que estarão disponíveis a partir das 18h da próxima sexta-feira dia 5 de Abril na Mercearia Portuguesa, Albergue SCM, pelo preço de 220 patacas.

Segundo os promotores desta iniciativa os trabalhos da autora têm, habitualmente, um valor 30 vezes superior.

Nascida em 1975, em Lisboa, Margarida Alfacinha tirou a Licenciatura em Design de Comunicação Visual no IADE, que completou com o Curso de Pintura e Estética da S.N.B.A. e com o Curso da Fundação Gulbenkian de Monitores pub

de Expressão Plástica e Psicologia da Criança. Desenhou figurinos para teatro e trabalhou num departamento gráfico em ficção de televisão. Recentemente, criou a imagem gráfica dos projectos Mercearia Portuguesa” (juntamente com a designer Maria Nogueira) e “Pop Doces” (em parceria com Helena Carvalho).

Como pintora, já participou em 28 exposições

colectivas e 17 individuais.

Alguns dos seus temas mais recorrentes são o universo feminino, o quotidiano doméstico, o mundo do trabalho ou até o fado, tendo recebido diversos prémios e menções honrosas.

A iniciativa da Mercearia Portuguesa, sem carácter lucrativo, conta com o apoio do Albergue SCM. As obras estarão à venda até às 20h de Domingo.

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Aviso Avisam-se todos os interessados que está aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de acordo com as condições referidas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.° 14, II Série, de 3 de Abril de 2013, cujo prazo terminará no dia 24 de Abril: - dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor da área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 25 de Março de 2013.

A Directora Leong Lai

ANÚNCIO N.º 19/2013 Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar a representante do agregado familiar do concurso de habitação económica abaixo indicada, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Nome N.º do Boletim de inscrição para concurso

CHAN KIT IAN 94775

Após as verificações deste Instituto, notamos que a representante do agregado familiar do concurso de habitação económica acima mencionada é cônjuge de proprietário de uma fracção de habitação económica, pelo que, este não pode candidatar-se à aquisição de fracção no termos da alínea 5) do n.º 4 do artigo 14.º da Lei n.º 10/2011(Lei da habitação económica), este Instituto informou-a por meio de ofício, com o n.o 1207260009/DAH, datada de 26 de Julho de 2012, a solicitar à interessada acima mencionada para apresentar por escrito a sua contestação pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de recepção do referido ofício. A interessada acima mencionada entregou a sua contestação dentro do prazo indicado, mas a mesma não foi aceite. Nos termos dos n.º 5 do artigo 60.º da Lei n.º 10/2011, n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento de acesso à compra de habitações construídas no regime de contrato de desenvolvimento para a habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, revisto pelo Regulamento Administrativo n.º 25/2002, assim como da decisão do despacho do Chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública, exarado na Informação n.º 2709/DAHP/DAH/2012, a respectiva representante do agregado familiar foi retirada do agregado familiar e excluída da lista geral de espera, por não reune o requisito para aquisição de habitação económica.

E nos termos do artigo 155.º do Código do Procedimento Administrativo, cabem recurso hierárquico necessário da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo.

O Chefe do Departamento de Assuntos de Habitação Pública, Subst.º Chan Wa Keong 28 de Março de 2013

quarta-feira 3.4.2013

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desporto

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Pilotos de Macau Rodolfo Ávila, André Couto e Álvaro Mourato iniciam temporada

Prontos para arrancar Sérgio Fonseca info@hojemacau.com.mo

N

o mesmo dia em que Sebastian Vettel vencia de forma polémica o primeiro Grande Prémio de Fórmula 1 de 2013, no Circuito de Sepang, na Malásia, Rodolfo Ávila dava o pontapé de saída para a temporada 2013 da Taça Porsche Carrera Ásia.

O piloto português de Macau, que este ano compete pelo quinto ano consecutivo no troféu monomarca organizado pelo construtor automóvel germânico na Ásia, fez uma boa corrida e apenas uma qualificação desapontante no dia anterior, devido a problemas de afinação no 911 GT3 Cup do Team Jebsen, o impediu de ir mais além do quinto lugar da geral na primeira contenda da temporada. Ávila fez um bom arranque e ultrapassou o chinês Ho-Pin Tung, tendo duas voltas depois suplantando Fairuz Fauzy, quando o piloto da

casa não aguentou a pressão do rival de Macau. Dentro de quinze dias, Ávila disputa a segunda prova do ano, também em fim-de-semana de Fórmula 1, agora no Circuito Internacional de Xangai, circuito em que o piloto luso conquistou a “pole-position” na última corrida de 2012.

transacto tinha efectuado algumas corridas com esta mesma equipa no campeonato malaio, apenas tomou parte da corrida realizada no sábado, tendo terminado na nona posição entre dezasseis concorrentes.

Mourato também presente

No Japão, André Couto continua a sua preparação para a nova época que arranca já no próximo fim-de-semana em Okayama. Depois do fulgurante final de época 2012, Couto ficará ligado à

Ávila não foi o único piloto de Macau a correr no fim-de-semana em que a Fórmula 1 visitou Sepang. Álvaro Mourato participou na ronda inaugural da “Malaysian Super Series”, inserido na corrida pontuável para o Campeonato da Malásia de Carros de Turismo.

O piloto da RAEM, que é um dos principais animadores do Campeonato de Macau de Carros de Turismo (MTCS), conduziu um Proton Satria Neo, inscrito pela Tedco Racing.

Como Mourato dividiu o carro com o indonésio Andrew Haryanto, o piloto do território, que já o ano

Couto ultima preparativos

equipa Lexus Team WedsSport Bandoh por mais uma temporada, fazendo novamente equipa com o local Seiji Ara, um ex-vencedor das 24 horas de Le Mans.

No primeiro teste oficial da temporada 2013, há duas

semanas em Okayama, Couto e o seu companheiro de equipa foram apenas os décimos-quartos mais rápidos na categoria GT500 no cômputo de todas as sessões.

Contudo, a equipa esteve, em conjunto com a Yoko-

hama, a trabalhar no circuito de Fuji na semana passada para procurar as décimas de segundo necessárias para que o Lexus SC430 GT se volte a comportar tão bem quanto o fez no final da época transacta.

Ténis Portugal joga com a Lituânia para a Taça Davis

Deixem-nos sonhar O

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ASSISTANT PRINCIPAL SECONDARY SECTION REQUIRED FOR SEPTEMBER 2013 The College seeks a Christian teaching professional with good leadership, management, interpersonal and organizational skills to head a team of 42 teachers.

Candidates should be good team players, flexible, resilient and creative, and have a good sense of humour.

A good knowledge of IGCSE, A/S level and A level examinations is essential.

Interested candidates should send a personal letter of application electronically stating how s/he meets the above requirements, a CV, the names and contact details of three referees to: Ms Cissy Chan, Personnel Manager, Macau Anglican College, 109-117 Avenida Padre Tomas Pereira, Taipa, Macau.

Tel: 00853 28850000 Email: cissychan@acm.edu.mo Website: www.acm.edu.mo João Sousa

“capitão” da selecção portuguesa de ténis reconheceu ontem a hipótese de Portugal ser candidato a um lugar no Grupo Mundial da Taça Davis, na antevisão do encontro da segunda ronda do Grupo II com a Lituânia. “Estamos na segunda eliminatória, temos de pensar uma a uma.

Caso ultrapassemos esta vamos ter outra difícil, mas caso voltemos ao grupo I... temos uma excelente equipa que alimenta essa esperança de subir ao grupo mundial. Estando no grupo I, vão contar primeiro os adversários e depois se jogamos fora ou em casa”, destacou Pedro Cordeiro.

Portugal defronta entre sexta-feira e domingo, nos courts do CIF, no parque florestal de Monsanto, em Lisboa, a Lituânia, na segunda ronda do Grupo II da Zona Europa/África, mas, apesar de cautelosos, nenhum dos quatro convocados exclui o sonho de estar entre a elite do ténis.

“Como se diz na minha terra, estamos a por a carroça à frente dos bois.

Temos de ganhar esta eliminatória e a próxima para chegar ao Grupo I. Mas sim, podemos sonhar com o grupo mundial. Toda a vida sonhei e alguns desses sonhos tornaram-se reais”, começou por dizer Rui Machado que, no entanto, realçou que Portugal tem de ser realista, a mesma palavra usada pelo número um nacional.

Para João Sousa, “todos os jogadores têm o sonho de jogar no Grupo Mundial”, mas para lá chegar é preciso começar por vencer a Lituânia, que se apresenta em Lisboa sem os seus jogadores mais cotados. “É muito importante o sorteio.

Mesmo os jogadores portugueses tendo grande qualidade, faz diferença o sorteio e onde se joga. No ano passado jogámos com Israel e com Eslováquia e acredito que se tivéssemos jogador em casa teríamos tido outros resultados”, recordou Gastão Elias, que tal como Pedro Sousa, lembrou o longo caminho que Portugal ainda tem pela frente.

Para já, as atenções lusas estão centradas no adversário deste fim de semana, com Pedro Cordeiro a assumir que espera sair da segunda ronda do Grupo II com um triunfo.

“As eliminatórias são sempre diferentes, cada uma com as suas características. A Lituânia não trouxe os seus melhores jogadores, mas trouxe quatro jogadores e de certeza que vêm cá para tentar surpreender o nosso favoritismo. Mas temos de demonstrar isso dentro do campo.

Os jogos têm sempre o seu grau de dificuldade, mas acredito na qualidade dos meus jogadores”, defendeu o capitão.

Rimvydas Mugevicius, seleccionador lituano, lamentou a ausência de Ricardas Berankis, número um nacional e 78.º classificado do ranking ATP, mas desvalorizou-a, dizendo que tem uma equipa completa.

“Acredito que estes jogadores possam ganhar. Vamos ver quais são as nossas possibilidades”, concluindo, indicando que são poucas as oportunidades que os lituanos têm de jogar em terra batida.

Na ronda anterior, disputada também no CIF, mas nos “courts” cobertos, Portugal venceu por expressivos 5-0 o Benim.

quarta-feira 3.4.2013

[ ] Cinema

futilidades

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Cineteatro | PUB GI joe retaliation [C]

Um filme de: Jon M. Chu Com: Channing Tantum, Bruce Willis, Dwayne Johnson 16.30, 21.30 Sala 2

GI joe retaliation [3d] [C]

Um filme de: Jon M. Chu Com: Channing Tantum, Bruce Willis, Dwayne Johnson 14.30, 19.30

the croods [a] GI joe retaliation

(FALADO EM CANTONÊS) Um filme de: Chris Sanders, Kirk De Micco 16.30, 21.30

Sala 1

Sala 3

(FALADO EM CANTONÊS) Um filme de: Chris Sanders, Kirk De Micco 14.30, 19.30

Um filme de: Antoine Fuqua Com: Gerard Butler, Morgan Freeman, Aaron Eckhart 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

the croods [a]

Aqui há gato

olympus has fallen [c]

VERTICAIS: 1-Doença da pele. Dar alabança (Ant.). 2-Pequeno poema da Idade Média. Estabelecimento fabril (Bras.). 3-Reparavam. SuSudoeste (abrev.). Conferir (abrev.). 4-Sacerdote budista (pl.). Dama de companhia. 5-Gazeante. 6-Constelação, o m. q. Orião. Sã e salva.

7-Cavadela. 8-Fedor (Bras.). Cidade japonesa. 9-Acusada. Uiva.

Edifício em construção. 10-Tombada pelo próprio peso. Preposição e artigo (pl.). 11-Pestilência. Pundonor, generosidade.

Soluções do problema

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Qualquer coisa a que se dirija o tiro. 2-Tomba. Dê traços, risque. 3-Ninho (Prov.). Planta lamiácea. Para este lugar.

4-Amargura, tristeza (Fig.). Umas (Arc.). 5-Bandolim. 6-Bastante, suficientemente. Já utilizada. 7-Cada uma das quarto réguas horizontais do tear destinadas, duas a duas, a conservar entre si uma série de lissas. 8-Parte da data. Alago. 9-Bário (s.q.). Une, ajunta. Prover de aba. 10-Ciumenta. Desgasta. 11-Coçara, gastara pelo uso. Facto, circunstância.

[Tele]visão TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Telejornal + 360º (Diferido) 14:45 RTPi DIRECTO 19:00 TDM Entrevista (Repetição) 19:30 Vingança 20:30 Telejornal 21:00 Montra do Lilau 21:30 A Páginas Tantas 22:00 Escrito nas Estrelas 23:00 TDM News 23:30 Resumo Liga dos Campeões 23:45 Liga dos Campeões: Paris Saint-German –

Barcelona (Repetição) 01:15 Telejornal (Repetição) 01:45 RTPi Directo INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:35 Viva a Música 15:30 Iniciativa 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 Portugal Aqui Tão Perto 18:00 O Teu Olhar (Telenovela) 18:45 Palácios de Portugal 19:05 Memórias de Bocage 20:00 Jornal da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:10 Ler + Ler Melhor 22:15 Portugal no Coração 30 - FOX Sports 12:30 AFC Champions League 2013

Jiangsu Sainty vs. Buriram United 14:30 Shell Houston Open 15:30 MLB Regular Season 2013

Texas Rangers vs. Houston Astros 18:30 Shell Houston Open 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 (LIVE) AFC Champions League 2013

Guangzhou Evergrande vs. Muangthong United 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 Chang World of Football 2012/13

23:00 AFC Cup 2013 Persibo vs. Sunray Cave JC Sun Hei 31 - STAR Sports 12:00 FIM Mx1 World Championship 2013

Grand Prix of the Netherlands 14:00 FIM Mx2 World Championship 2013

Grand Prix of the Netherlands 15:55 (LIVE) AFC Cup 2013 Persibo vs. Sunray Cave JC Sun Hei 18:00 Max Power 2013 19:00 HSBC Sevens World Series 2012/13-Highlights 19:25 (LIVE) AFC Cup 2013 Sai Gon Xuan Thanh vs. Selangor 21:30 (LIVE) Score Tonight 2013 22:00 Mobil 1 The Grid 2013 22:30 Smash 2013 23:00 Thailand Vs Challenger Series 40 - FOX Movies 11:55 Across The Universe 14:05 Shark Night 15:35 So I Married An Axe Murderer 17:10 Underworld: Rise Of The Lycans 18:45 When A Stranger Calls 20:15 Transporter: The Series 21:00 Alvin And The Chipmunks 22:30 John Carter 00:45 This Means War 41 - HBO 12:50 Ocean’S Twelve 15:00 Johnny English Reborn 17:05 Judy Moody And The Not Bummer Summer 18:40 The Rocketeer 20:30 Dr. Seuss’ The Lorax 22:00 Sucker Punch 00:00 Twelve Monkeys 43 - MGM Movies 11:45 The Comfort Of Strangers 13:30 The Favor 15:15 Marie: A True Story 17:15 The Offence 19:15 The Favor 21:00 Crime And Punishment 23:15 Love On The Run

HORIZONTAIS: 1-ALVO. OCARAM. 2-CAI. TRACE. I. 3-NIAL. IVA. CA. 4-E. MAGOA. UAS. 5-U. MANDOLIM. 6-ASSAZ. USADA. 7-LISSEIRA. A. 8-ANO. ALACO. B. 9-BA. ADE. ABAR. 10-A. CIOSA. ROI. 22-RAFARA. CASO. VERTICAIS: 1-ACNE. ALABAR. 2-LAI. USINA. A. 3-VIAM. SSO. CF. 4-O. LAMS. AIA. 5-T. GAZEADOR. 6-ORION. ILESA. 7-CAVADURA. A. 8-ACA. OSACA. C. 9-RE. ULA. OBRA. 10-A. CAIDA. AOS. 11-MIASMA. BRIO.

À venda na Livraria Portuguesa O Único Final Feliz Para uma História de Amor é um Acidente • João Paulo Cuenca

Num futuro próximo na cidade de Tóquio, Shunsuke Okuda é um jovem funcionário de uma multinacional. Conquistador inveterado, ele cria uma identidade para cada namorada que conhece nos bares do distrito de Kabukicho. Mas a sua rotina é abalada pelo aparecimento de Iulana, que é apaixonada por uma dançarina e mal fala japonês, mas nada disso impede que os dois mergulhem numa relação conturbada. Com uma estrutura caleidoscópica e narradores tão surpreendentes quanto uma melindrosa boneca insuflável, o romance apropria.-se da cultura japonesa de ontem e de hoje para narrar uma história de amor surpreendente e perturbadora, em que a vida fragmentada das metrópoles, o voyeurismo e a perversão figuram como vilões onipresentes.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

Deixem Passar o Homem Invisível • Rui Cardoso Martins

Durante uma grande enxurrada em Lisboa, um homem - cego desde os 8 anos, advogado - cai numa caixa de esgoto aberta, situada junto da igreja de S. Sebastião da Pedreira. Na mesma altura, um escuteiro que regressava de uma actividade na mesma igreja é também arrastado para o mesmo esgoto. É a viagem de ambos, através de uma Lisboa subterrânea, enquanto cá fora são tomadas todas as medidas para os salvarem, que o autor nos conta neste segundo livro. Mas é também a entreajuda, a cumplicidade entre o cego e a criança, naquela terrível aventura.

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Barbaridades Acho incrível as justificações que os deputados da Assembleia Legislativa deram para chumbarem a proposta de lei da união civil entre homossexuais.

Ok. Que a proposta foi feita, entregue e votada em cima do joelho eu percebo. E concordo.

Sim, foi tudo demasiado rápido.

Agora que me venham dizer que a união civil entre homossexuais vai acabar com a humanidade, oh meus amigos. Se me perguntarem, não sei explicar o que pode levar os seres humanos a gostarem daquilo que, praticamente, é um espelho em termos físicos. A sentirem-se atraídos por aquilo que é o mesmo que os constitui.

Não sei explicar, até porque no meu reino animal não há situações como essas. Mas, honestamente, qual é o medo dos senhores membros do hemiciclo? Qual é o medo da sociedade, se é que há?

Cá por mim, há coisas que me afectam mais no meu dia-a-dia do que saber que o meu vizinho do lado vive, namora e partilha a sua vida com uma pessoa do mesmo sexo que o seu. A mim, sinceramente, incomoda mais as minhas orelhinhas de gato ouvir barbaridades do género das que os senhores deputados - alguns, vá - disseram no hemiciclo. É o caso do senhor Fong Chi Keong.

Olhe, que eu saiba, nunca a existência de gays fez extinguir a humanidade. E eles existem desse a idade da pedra. Agora, ter deputados que dizem o que dizem no hemiciclo sem que ninguém lhes ponha a mão na boca - ou reprove a sua forma de pensar -, pode “extinguir” o bom senso na sociedade e é bem mais perigoso do que ver casais a dar beijos na boca. Mesmo que sejam do mesmo sexo.

Pu Yi

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opinião

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quarta-feira 3.4.2013

Pyongyang fora de horas Maria João Belchior

vindo a aumentar num crescendo e, segundo o guia estrangeiro com décadas de viagens à Coreia do Norte, há motivos para alguma apreensão.

No sábado passado a mensagem veiculada no norte avisava todos que se estava a entrar num estado de guerra com a Coreia do Sul.

A doutrina de que em caso de ataque cada pessoa é um soldado para defender o regime há muito que é ensinada a todos no país.

Nas ruas de Pyongyang os posters com mensagens contra os Estados Unidos voltaram a ser decoração, ao lado das ideias de defender a nação acima de tudo.

Mas apesar dos dias tensos em que o status quo de décadas parece ameaçado, o país continua a receber turistas de várias nacionalidades, inclusive americanos. Uma delegação da London School of Economics encontrava-se na semana passada na cidade.

As ameaças de lançamento de mísseis de longo alcance parecem a muitos analistas como apenas mais uma provocação do regime que parece cada vez mais isolado.

Mas na Coreia do Norte, para uma população educada em discursos inflamados de guerra, a história conta-se de outra maneira e não se vão tolerar ataques aos líderes.

Numa normalidade aparente, os turistas continuam a ser levados aos mesmos locais de referência. A gigantesca estátua de Kim Il-Sung protege a cidade de Pyongyang onde a torre Juche reflecte por uma lâmpada, uma chama que continua a arder.

“Até que nos aconselhem a não ir, vamos continuar com as viagens que já estavam marcadas” disse o guia.

moeda forte foi criado pela Alemanha no seu próprio interesse como único país exportador da União Europeia. Depois disso, os setores produtivos dos pequenos e médios países foram arrasados e, como consequência, as suas economias mergulham em penosas recessões, irreversíveis a médio prazo. Prevê-se, por exemplo, que o PIB de Chipre caia 20 por cento em seis meses. As realidades dos outros países são bastante mais negras ainda do que eram as previsões.

Quando a União Europeia e a Zona Euro integraram Chipre sabiam que grande parte da economia deste país era sustentada pelo facto de ser um “paraíso fiscal”. Agora, o pretexto do ataque à economia do país é por ter um setor bancário desproporcionado e servir para “lavagem de dinheiro”, principalmente das máfias russas. A União Europeia sempre conheceu esta realidade, presente em outros países, como o Luxemburgo, aliás Estado fundador. Agora usa-a como mero pretexto de chantagem e intimidação em todo o espaço europeu; diz-se ainda que a senhora Merkel abriu uma frente de guerra económica contra a Rússia depois de a ter ganho no espaço da

União. Verdade ou mentira, o certo é que o jornal espanhol El País, um dos faróis europeus dessa coisa ainda inexplicada que é a “informação de referência”, censurou um artigo de um colaborador onde, através de factos, se explicava como Merkel estendeu a influência alemã, através da economia, de uma maneira que Hitler não conseguiu pela guerra. Diga-se que, com ou sem censura, esta interpretação deixou de ser um tabu para milhões de europeus.

Neste momento torna-se cada vez mais claro aos europeus submetidos às perseguições económicas feitas pelo fundamentalismo neoliberal que só existe um de dois caminhos, qualquer deles penoso nas circunstâncias a que se chegou, mas antagónicos em termos de honra, dignidade e respeito pela democracia: continuar no euro ou sair do euro. Também isso começa a deixar de ser tabu.

Logo que isso aconteça num país, o efeito de dominó será incontrolável. Perceber-se-á então, a partir daí, que da União Europeia construída em nome dos mercados e dos poderes financeiros internacionais pouco ou nada restará.

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yongyang é uma capital onde há pouca gente na rua. Uma cidade que à noite parece desolada, abandonada à escuridão cortada apenas pelos focos que iluminam as figuras dos líderes. À noite não há nada. Nem carros, nem pessoas e os focos de luz apagam-se pela madrugada. O dia deixa transparecer alguma normalidade mas na mesma tudo parece ser passível de criar desconfiança. Estão as pessoas mesmo em trânsito no metro ou são apenas figurantes para encher carruagens e parecer que está tudo bem?

Pyongyang é uma cidade onde as ruas não têm nome. “Por segurança”, dizem aos turistas. Com paradas militares frequentes, a cidade voltou a juntar-se no final da semana passada num evento de uma campanha anti América. Um guia turístico estrangeiro que regressou este fim-de-semana de Pyonyang testemunhou a parada militar e o certo receio que se começa a viver no país.

As palavras que ecoaram nos altifalantes da parada referiam que um dos primeiros alvos de um ataque seriam as estátuas dos líderes. “Uma afronta ao orgulho dos

norte-coreanos”, disse o guia estrangeiro.

A estátua de Kim Il-Sung é maior símbolo nacional e a mensagem de alguém estar a tentar destruí-la chega para motivar a população para a guerra.

Desde o terceiro teste nuclear realizado a 12 de Fevereiro, a tensão na península tem

O efeito Chipre José Goulão

C

hipre é uma pequena ilha europeia no Mediterrâneo, não chega a ter um milhão de habitantes e, além disso, sobrevive com o sector Norte do território ocupado militarmente e colonizado, na prática, por uma potência vizinha e da NATO, a Turquia.

Apesar deste quadro, Chipre pode ser o prego que faltava para sepultar a moeda única europeia, o euro, esse instrumento inventado em Berlim à imagem e semelhança do marco e que tem servido de arma decisiva da guerra económica da Alemanha contra o resto do continente. É difícil que o euro sobreviva, sem sequelas, à operação de saque montada pelos chefes da Zona Euro, através da troika e dos colaboradores direitistas cipriotas, a pretexto da concessão de uma “assistência financeira” (piedosa designação) de dez mil milhões de euros a Chipre.

O caso de Chipre não é apenas mais um no processo de criação de protetorados económicos dentro da União Europeia montado

por Berlim e Bruxelas, com apoio do FMI. À austeridade, à colonização orçamental e ao ataque aos direitos sociais mais elementares soma-se agora um assalto ao setor bancário através do congelamento das contas superiores a cem mil euros. O ataque foi idealizado contra todos os depósitos bancários, mas a reação do Parlamento cipriota ainda conseguiu travar essa operação. Por isso, por exigência de Bruxelas, Berlim e FMI, a nova fórmula foi acrescida da condição de não ser submetida ao Parlamento, onde também não passaria. Coisa mais democrática não pode haver.

A receita para Chipre é um teste estratégico. A Comissão Europeia estuda já a possibilidade de a aplicar a outros países asfixiados pelas dívidas soberanas e/ou problemas nos setores bancários, sabendo-se que Portugal, Grécia, Itália, Eslovénia e outros estão na calha. Além de não confiarem nos governos que os arrasam com a austeridade social e fiscal, os povos destes países desconfiam cada vez mais de Bruxelas e temem agora pelo destino dos seus depósitos bancários.

O edifício desmorona-se. O euro como

quarta-feira 3.4.2013

opinião

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Correia Marques

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a paliçada

Grandes pequenas coisas Há luta por mil doutrinas Se querem que o mundo ande, Façam das mil pequeninas Uma só doutrina grande.

António Aleixo, poeta popular português

É

isso. Estamos em época de Páscoa, ou seja, tempos de renascimento, de um novo impulso renovado na busca de um mundo cada vez mais justo e mais humano. E, nesse domínio, são muito importantes as pequenas coisas, o congregar das pequeninas doutrinas, como diz o poeta.

Assim, hoje vou concordar, no essencial, com a mesma pessoa de quem discordei na passada semana, relativamente aos casamentos homossexuais. Vejamos.

O deputado José Pereira Coutinho apresentou naAssembleia Legislativa uma proposta de lei intitulada «Medidas de Protecção da Imagem dos Detidos». Projeto esse que, conforme consta da Nota Justificativa, «visa dar resposta a muitas vozes da sociedade que se indignam com a exposição pública de detidos e reclusos à frente das câmaras de televisão envergando capuzes...». Ora, eu incluo-me no grupo daqueles que recusam esta prática. É certo que penso perceber que a razão da mesma seja a de prevenção geral. Isto é, de mostrar ao público que as polícias trabalham bem e são eficazes no combate ao crime, apresentando não apenas números intangíveis mas pessoas concretas, de carne e osso, visíveis. Mas, ainda assim, não posso concordar com a prática. Primeiro porque a reputo de humilhante e dolorosa para as pessoas expostas, por ocorrer logo após a detenção, ou seja, um momento em que a pessoa se encontra fragilizada, e algemada.

Segundo porque os prejuízos em termos de imagem internacional de Macau são, em minha opinião, muito mais elevados do que os benefícios em termos de prevenção geral de crimes. Terceiro porque viola o princípio de presunção de inocência consagrado no artigo 29.º da Lei Básica, porquanto o uso do capuz não impede em absoluto o reconhecimento público pelos mais próximos (e consequente condenação na praça pública que nenhuma posterior ilibação ou absolvição judiciais conseguirão reparar) das pessoas expostas, seja pela roupa usada, seja por traços gerais do corpo, seja por sinais particulares da parte exposta do mesmo.

O projeto de lei diz -no seu artigo 1.º (o segundo estabelece apenas a entrada em vigor)- que: «São proibidas todas as medidas que possam pôr em causa a devida imagem

Numa coisa discordo do proponente da lei: quando este escreve «exposição pública em conferência de imprensa com capuzes». É que, repito, sem capuzes ainda é pior, por permitir a identificação pública das pessoas, em violação do princípio de presunção de inocência. pública e dignidade dos detidos e reclusos, especialmente a sua exposição pública em conferência de imprensa com capuzes». Em bom rigor, poder-se-á dizer que nada na lei prevê esta prática, pelo que não haveria necessidade de legislar sobre esta questão, bastando meras instruções de comando para lhe pôr cobro. Embora sendo verdade, é bom dizer que em matéria de direitos, liberdades e garantias, «quod abundat non nocet», ou seja, antes de mais do que de menos.

Contudo, numa coisa discordo do proponente da lei: quando este escreve «exposição pública em conferência de imprensa com

capuzes». É que, repito, sem capuzes ainda é pior, por permitir a identificação pública das pessoas, em violação do princípio de presunção de inocência. Não é essa a intenção da proposta, estou disso certo, mas para não restarem dúvidas, dever-se-ia ficar pela absoluta proibição de exposição pública de detidos e de reclusos, designadamente em conferência de imprensa, suprimindo a palavra capuzes. Não vá o diabo tecê-las.

De acordo com a vontade do autor, este texto respeita o novo acordo ortográfico.

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quarta-feira 3.4.2013

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c a r t oon Menos um dos que mataram Bin Laden

Um membro das forças especiais da Marinha norte-americana que fez parte da equipa que participou na operação que culminou com a morte de Osama Bin Laden, em 2011, morreu na passada quinta-feira num acidente de paraquedismo, no Arizona, EUA. Dos 25 militares dessa equipa, apenas dois estão agora vivos. Brett D. Shadle, 31 anos, membro da “Seal Team Six” (Equipa Número Seis da Seal), não é o primeiro membro da equipa que participou na operação que matou Bin Laden, no Paquistão, a 2 de maio de 2011, a falecer, juntando-se à lista que alguns “media” já chamam de “maldição de Bin Laden”.

Em agosto de 2011, três meses depois da “Operação Gerónimo”, que envolveu 25 militares, um helicóptero da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, sigla em inglês) caiu no Afeganistão e morreram 38 soldados, 22 deles parte da “Seal Team Six”.

O acidente de helicóptero foi causado por disparos de talibãs e as autoridades norte-americanas não conseguiram impedir a divulgação das identidades dos militares mortos, mas desmentiram a sua participação na Operação Gerónimo. Brett Shadle morreu num acidente de pára-quedas, durante um exercício em Arizona, juntando-se à lista dos restantes 22 militares da Operação Gerónimo mortos. Outro militar da Navy Seal ficou ferido no acidente de páraquedas, mas a sua identidade não foi revelada. Os membros da Navy Seal recebem extensos treinos de paraquedismo para se preparar para operações anti-terrorismo e resgate de reféns. Em Fevereiro passado, foi revelado que o soldado norte-americano que disparou o tiro que matou Bin Laden durante a operação está sem reforma e seguro de saúde, após ter deixado as forças especiais da marinha norte-americana.

UE Eslovénia ratifica adesão da Croácia

O Parlamento da Eslovénia ratificou ontem por unanimidade o Tratado de Adesão da Croácia à União Europeia (UE), eliminando o último obstáculo à entrada do país vizinho, depois de anos de disputas bilaterais. O Tratado foi votado favoravelmente por todos os 82 deputados presentes, de uma assembleia composta por 90 deputados. A ratificação tornou-se possível depois de, a 7 de Março passado, a Croácia e a Eslovénia terem chegado a acordo sobre o processo que envolve o desaparecimento, em 1991, durante a desintegração da Jugoslávia, de 900 milhões de marcos alemães de 144 mil clientes croatas depositados numa sucursal do Banco de Ljubljana em Zagreb.

Desemprego na europa atinge recorde

por Steff

Espaço China vai enviar segunda mulher em 2013

Uma mulher espacial

A

China enviará para o espaço ainda este ano a sua segunda mulher astronauta, Wang Yaping, na nave Shenzhou 10, de acordo com informações do site oficial do país. A missão, que deve ocorrer entre Junho e Agosto, durará 15 dias e será a quinta tripulada da corrida espacial chinesa.

Wang, tenente da Força Aérea, tem 35 anos, é natural da cidade de Yantai, na província de Shandong, casada e tem um filho. A astronauta vai embarcar com dois colegas homens na Shenzhou 10, que se deve acoplar, como a sua predecessora, ao laboratório espacial chinês Tiangong I (‘Palácio do Paraíso I’).

“Os três astronautas permanecerão em órbita por 15 dias, 12 dos quais passarão no interior do Tiangong I”, disse o chefe de design do Programa Espacial Tripulado, Zhou Jianping.

Os astronautas chineses realizaram o primeiro acoplamento de uma nave tripulada (a Shenzhou 9) em Junho do ano

passado, e ficaram nela por dez dias. A tenente Wang foi uma das mulheres candidatas para tripular esta nave, mas quem acabou por ir foi Liu Yang, que assim se transformou na primeira mulher chinesa a viajar para o espaço.

Wang participou dos trabalhos de resgate durante o terramoto de Sichuan em 2008 – o mais grave em mais de três décadas na China e que causou 88.000 mortes e milhares de desaparecidos–, e pilotou um avião para modificar o clima durante as Olimpíadas de Pequim no mesmo ano. A missão precede as que terão como objectivo substituir o módulo Tiangong-I por uma estação espacial em 2020.

Açores Delegação da China quer criar centro luso-chinês

D

Mar, doce mar

ois elementos da embaixada da China em Portugal estão de visita aos Açores para contactos com vista à eventual criação de um centro de investigação luso-chinês ligado às Ciências do Mar, segundo um responsável da Universidade açoriana.

Yong Ning Chen, conselheiro científico, e Li Bin, secretário da embaixada da China, visitaram na segunda-feira as instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, na cidade da Horta, bem como a antiga fábrica da baleia de Porto Pim e o navio de investigação “Arquipélago”.

Ricardo Serrão Santos, pró-reitor da Universidade dos

Açores para os Assuntos do Mar, disse que “há uma vontade de estender e desenvolver uma cooperação com a China, no âmbito das Ciências do Mar”, em áreas como a aquacultura, as biotecnologias e as energias renováveis.

“Este é um princípio de cooperação internacional que é sempre benéfico”, explicou Ricardo Serrão Santos, acrescentando que actualmente “a investigação exige, de facto, grandes parcerias”.

O projecto de criação de um centro de investigação luso-chinês poderá passar pela criação de espaços dentro dos centros já existentes nas univer-

sidades portuguesas que estejam interessadas nesta cooperação, disse fonte conhecedora deste processo.

Estão envolvidas nesta parceria com a Universidade de Xangai várias universidades portuguesas, incluindo a dos Açores.

A comitiva chinesa esteve ontem no Pico, para visitar a central de energia das ondas e a paisagem protegida da vinha do Pico, e parte depois para Ponta Delgada, onde deverá ser recebida, hoje, pelo reitor da Universidade os Açores, Jorge Medeiros, e pelo subsecretário regional da Presidência do Governo, Rodrigo Oliveira.

Mulheres sauditas montam na bicicleta

Proibidas de conduzir automóveis nas ruas do reino, as mulheres sauditas estão a partir de agora autorizadas a andar de bicicleta e de motocicleta, desde que estejam completamente cobertas pela vestimenta tradicional, a abaya, e sob supervisão de um guardião masculino. A notícia foi recebida com ironia pelos activistas de direitos humanos no país. «Não é para o transporte, é para a diversão», disse Zaki Safar. «Não está relacionada com a questão da condução», frisou. Safar foi um dos activistas responsáveis pelo movimento Women2Drive, que, em 2011, levou mulheres sauditas para os volantes para desafiar a regra que as proíbe de conduzir. Diversas foram detidas.

A proibição de que mulheres conduzam, oficializada em 1990, tornou-se um dos exemplos de violação dos direitos das mulheres na monarquia saudita, que aplica uma interpretação conservadora da sharia, a lei islâmica, por exemplo, segregando homens e mulheres em espaços públicos. As mulheres também não podem viajar para fora da Arábia Saudita sem a autorização de um homem da família ou de um tutor. A autorização para conduzir bicicletas e motocicletas, como nota Safar, vale apenas para o entretenimento e só pode acontecer em áreas destinadas ao lazer e sob supervisão de um homem. Não é permitido que uma mulher use uma bicicleta como um meio de transporte.

Pena de morte para Joker assassino

O Ministério Público norteamericano anunciou que vai pedir a pena de morte para James Holmes, acusado de matar 12 pessoas num tiroteio num cinema em Aurora, Colorado (Estados Unidos, oeste), em Julho passado.

“Neste caso, para James Holmes, a justiça, é a morte”, afirmou George Brauchler, procurador do condado de Arapahoe, durante uma audiência preliminar num tribunal em Centennial, instância que deverá julgar Holmes, de 25 anos, em agosto deste ano. Na quarta-feira passada, os advogados de James Holmes afirmaram que o cliente estava disposto a declararse culpado, numa tentativa de persuadir a acusação a renunciar à pena capital e negociar uma pena de prisão perpétua, sem possibilidade de requerer a liberdade antecipada. Este tipo de acordo, que evitaria a realização do julgamento, é permitido no sistema judicial norte-americano. No dia seguinte, a acusação anunciou que ia rejeitar a proposta dos advogados de defesa. Holmes enfrenta um total de 166 acusações, incluindo 12 homicídios premeditados. O jovem foi também acusado de posse de explosivos e engenhos inflamáveis.