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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

XI JINPING | VISITA

AMIGOS DO SUL

SEGUNDA-FEIRA 3 DE DEZEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº 4186

COELHOS E OPINIÕES

MÉTODO DE ZHANG ZAO

VALÉRIO ROMÃO

PAULO MAIA E CARMO

hojemacau

SHUTTERSTOCK

GRANDE PLANO

Padrões do crime PÁGINA 6

OPINIÃO

O caso das alegadas escutas ilegais, feitas pela PJ, voltou à ordem do dia na Assembleia Legislativa. No último debate das Linhas de Acção Governativa para a Segurança, Au

LAG JOÃO LUZ

MARATONA

Os reis africanos

Kam San acusou o secretário de querer calar quem denuncia escutas ilegais. Wong Sio Chak respondeu que o deputado tem de assumir a responsabilidade por aquilo que diz.

PÁGINAS 4-5

PÁGINA 17

CHINA | EUA

INTERVALO NA GUERRA PÁGINA 13

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

SOUND & IMAGE ECRÃ REAL EVENTOS

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Palavras cruzadas

CÓDIGO PENAL

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2 grande plano

3.12.2018 segunda-feira

XI JINPING EM PORTUGAL

MEUS CAROS

SHUTTERSTOCK

Philippe Le Corre, académico francês radicado nos EUA, disse à agência Lusa que os investimentos que a China tem feito na Europa servem para conferir ao país maior controlo, influência e dissuasão face a políticas que possam ir contra os seus interesses. Le Corre frisou que os investimentos europeus nunca terão a mesma dimensão

ACADÉMICO DIZ QUE INVESTIMENTO CHINÊS SERVE PARA CONTROLAR

China está a construir uma "comunidade de amigos" no sul da Europa, através de grandes investimentos, que lhe conferem poder sobre estas economias e dissuadem posições contrárias aos seus interesses, defendeu o investigador Philippe Le Corre em entrevista à agência Lusa. "A China está a tentar construir uma comunidade de amigos no sul da Europa, onde se incluem a Itália, Grécia e Portugal. Os investimentos nestes três países são bastante óbvios e dão à China um certo poder sobre as suas economias", apontou. O académico francês falou com a agência Lusa, por telefone, a partir dos Estados Unidos, para antecipar a visita da próxima semana a Portugal do Presidente chinês, Xi Jinping, que acontece nos dias 4 e 5 de Dezembro. Philippe Le Corre é formado em Ciência Política e Direito pela Universidade de Sorbonne, especialista em estudos asiáticos

e investigador associado do Carnegie Endowment for International Peace, um ‘think tank’ sobre política externa com centros em Washington, Moscovo, Beirute, Pequim, Bruxelas e Nova Deli. Responsável pelos programas de estudos Europeus e Asiáticos, Philippe Le Corre tem uma série de artigos publicados sobre a emergência da China e o seu plano para dominar o sul da Europa. "Se a China continuar a comprar portos e aeroportos isso dar-lhe-á um certo poder sobre a economia destes países e, em consequência, será muito difícil para

“Os investimentos nestes três países são bastante óbvios e dão à China um certo poder sobre as suas economias.” PHILIPPE LE CORRE ACADÉMICO

os governos, a longo prazo, dizer não à China", sustentou.

PORQUÊ OS AÇORES?

Para Philippe Le Corre, a compra, por parte da China, de infra-estruturas, nomeadamente portos, não é uma questão de investimento, mas de influência. "Se a China controlar todos os portos do Mediterrâneo, como no caso do porto de Sines, isso dará à China grande poder e influência na soberania desses países", sublinhou. Por outro lado, questionou o que considera o súbito interesse chinês nos Açores. "Porque é que, de repente, a China está tão interessada no Atlântico? É um mistério para mim. Entendo a perspectiva do Governo dos Açores, que precisa de dinheiro [...] mas este é o lugar onde foi organizada a cimeira da guerra do Iraque, é simbólico para a relação transatlântica", lembrou. O investigador assinalou que, em última análise, é o Estado chinês quem está a comprar as empresas portuguesas. "O problema é que é o

“Portugal é um país europeu, tem um lugar no Conselho Europeu e é muito importante que se mantenha fiel aos valores, às regras e ao Estado de direito [europeus].” PHILIPPE LE CORRE ACADÉMICO

Estado chinês que está a comprar, não é uma companhia privada, não é um negócio. São empresas estatais, entidades do Partido Comunista Chinês (PCC), cujos CEO são responsáveis do PCC", apontou. Afalta de reciprocidade nos investimentos é outro problema apontado por Philippe Le Corre no relacionamento da China com a Europa. "Muitos destes investimentos chineses têm sido úteis, mas e os investimentos europeus na China? Podem os europeus ou outros

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AMIGOS

SUL DA EUROPA

estrangeiros assumir o controlo de um porto, de um aeroporto ou de uma companhia de eletricidade na China? Podem investir numa companhia aérea, podemos ter um 'Alibaba' europeu na China? Claro que não", afirmou. "Permitimos que empresas estatais tomem conta das nossas empresas e ao mesmo tempo não há reciprocidade e se não há reciprocidade não é jogar limpo", reforçou.

UMA QUESTÃO DE CLARIFICAÇÃO

Crítico da iniciativa chinesa "Uma Faixa, Uma Rota", que prevê o controlo da China em infra-estruturas portuárias em todos os continentes, Philippe Le Corre sustenta que a visita de Xi Jinping a Lisboa irá clarificar a posição de Portugal relativamente à adesão a este projecto. Philippe Le Corre sustenta que, internamente, a China já não fala tanto da iniciativa e manifesta-se surpreendido com algumas declarações entusiastas de responsáveis portugueses sobre a integração do Porto de Sines neste projecto.

"Portugal é um bom aluno, sempre a levantar a mão e a dizer estou aqui, não se esqueçam de mim, quero fazer parte disso. Esta visita será importante porque irá mostrar de que campo Portugal quer fazer parte", defendeu. Reconhecendo que, do ponto de vista de Portugal ter investimento estrangeiro "é muito importante",

“Portugal é um bom aluno, sempre a levantar a mão e a dizer estou aqui, não se esqueçam de mim, quero fazer parte disso. Esta visita será importante porque irá mostrar de que campo Portugal quer fazer parte.” PHILIPPE LE CORRE ACADÉMICO

Le Corre apontou o exemplo de Espanha, que Xi Jinping visitou na semana passada, que não aceitou integrar a iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota". "A visita espanhola é um modelo interessante para seguir, mostrou um equilíbrio interessante entre os valores europeus e os interesses espanhóis", disse. "Claro que Portugal será diferente, porque Portugal quer ser sempre diferente", vaticinou, sublinhando a importância de o país se manter fiel aos valores europeus e aos parceiros da União Europeia e Aliança Atlântica (NATO). "A Europa está numa situação difícil, há muitas divisões, há o ‘Brexit’, cresce o populismo em vários países, mas a situação geopolítica exige que nos mantenhamos juntos. Portugal é um país europeu, tem um lugar no Conselho Europeu e é muito importante que se mantenha fiel aos valores, às regras e ao Estado de direito [europeus]", reforçou.

Fortaleza europeia

UE chega a acordo para se blindar a investimento directo estrangeiro, incluindo chinês

União Europeia (UE) ‘despertou’ finalmente para a necessidade de escrutinar o investimento de países terceiros em “sectores estratégicos” dos Estados-membros e procura agora ‘blindar-se’ a potenciais riscos para a segurança interna e ordem pública dentro do bloco comunitário. O primeiro passo para salvaguardar os interesses europeus das potenciais 'ameaças' ocultas nos investimentos de países terceiros, nos quais a China se inclui, foi dado em 20 de Novembro, com o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia a chegarem a um acordo político sobre um quadro de análise do investimento directo estrangeiro na União Europeia (UE). “Actualmente, menos de metade dos Estados-membros têm legislação em vigor que lhes permita examinar esses investimentos. Com base nas regras hoje acordadas, os Estados-membros manterão o poder de analisar e potencialmente bloquear investimento directo de países terceiros por motivos de segurança e de ordem pública”, esclarecia então a nota remetida pela presidência austríaca do Conselho da UE. Sem nunca mencionar os ‘alvos específicos’ deste novo mecanismo regulatório, as instituições europeias esclareciam que as medidas visavam “os investidores estrangeiros” que poderiam procurar adquirir “activos estratégicos que lhes permitam controlar ou influenciar as empresas europeias cujas actividades são essenciais para a segurança e a ordem pública na UE e nos seus Estados-membros”. A nova regulação, que terá de respeitar o princípio da não-discriminação e a protecção de informação confidencial, permitirá à Comissão Europeia emitir pareces consultivos quando considerar que um investimento, “planeado ou finalizado”, possa afectar a segurança ou a ordem pública em “um ou mais Estados-membros”.

COMUNICAÇÃO ENTRE ESTADOS

O texto preconiza ainda a criação de um mecanismo de cooperação entre os países e o executivo comunitário, que estabelece que Estados-membros e Comissão deverão informar-se mutuamente de qualquer escrutínio em vigor por parte das autoridades nacionais, e que prevê a disponibilização de informação, designadamente sobre o financiamento do investimento ou a estrutura accionista do investidor, caso seja solicitado.

O acordo político que, todavia, esclarece que a decisão final quanto a estes investimentos será sempre do Estado-membro em questão, tem ainda que ser aprovado por maioria qualificada pelos Estados-membros. A proposta de criação de um quadro europeu de escrutínio do investimento directo estrangeiro, em paralelo com a finalização de uma análise pormenorizada dos fluxos de investimento directo estrangeiro que entram na UE, faz parte dos esforços desenvolvidos pelo executivo comunitário para defender as suas empresas, os seus trabalhadores e os seus cidadãos de potenciais ‘ameaças’ ocultas em investimentos externos. “Precisamos de escrutínio sobre as aquisições por parte das empresas estrangeiras que visam os activos estratégicos da Europa”, defendeu em 12 de Novembro o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que já se tinha mostrado ‘alerta’ para o potencial problema na resposta a uma carta da eurodeputada socialista Ana Gomes, que, juntamente com o alemão Elmar Brok, o questionou sobre os investimentos estrangeiros em sectores estratégicos da economia europeia, à luz da oferta pública de aquisição (OPA) lançada em Maio pela China Three Gorges sobre a EDP. Na resposta, Jean-Claude Juncker comentou que, no quadro legal actual, pouco pode intervir, cabendo às autoridades reguladoras nacionais analisar os riscos da operação. É neste contexto que se insere o reforço do escrutínio daqueles investimentos, algo incentivado também pelo PE, que em Setembro manifestou preocupação com os investimentos chineses na UE. Num relatório aprovado em 12 de Setembro sobre o estado das relações entre a UE e a China, os eurodeputados consideraram que os investimentos chineses fazem parte de uma estratégia global no sentido de empresas controladas ou financiadas por Pequim assumirem o controlo dos sectores bancário e energético e de outras cadeias de abastecimento. Segundo o relatório aprovado em plenário, investigações recentes revelaram que, desde 2008, a China adquiriu activos na Europa no valor de 318 mil milhões de dólares, montante que não inclui várias fusões, investimentos e empresas comuns. Em 2017, 68 por cento dos investimentos chineses na Europa vieram de empresas públicas.

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3.12.2018 segunda-feira

Troca de gal ESCUTAS WONG SIO CHAK INSISTE QUE AU KAM SAN TEM DE ASSUMIR RESPONSABILIDADE POR ACUSAR PJ

Au Kam San acusou o secretário para a Segurança de silenciar as vozes que alertam para escutas ilegais, ao avançar com um processo de difamação contra si. Wong Sio Chak insistiu que o deputado tem de assumir a responsabilidade pelo que diz, embora espere que continuem amigos

OI o próprio Au Kam San que puxou do tema ao apontar o dedo a Wong Sio Chak por ter feito uma tempestade num copo de água por ter acusado a Polícia Judiciária (PJ) de fazer escutas ilegais. Na resposta, o secretário para a Segurança voltou a defender que o deputado tem de assumir a responsabilidade pelas suas afirmações, embora admitindo que o caso deve ser objecto de reflexão por ambas as partes. Tudo aconteceu na sexta-feira, na Assembleia Legislativa (AL), durante o segundo e último dia de debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) dedicadas à tutela da Segurança.

“Muitas pessoas questionam se os serviços competentes estão a escutar ilegalmente. Eu pronunciei-me e depois o senhor secretário teve uma grande reacção: acusou-me. Parece que está a matar as vozes [que denunciam escutas ilegais], mas isto é reconhecido pela população”, sublinhou o deputado pró-democrata, avançando a possibilidade de o objectivo ser produzir “efeitos dissuasores”. Au Kam San referia-se à queixa por difamação apresentada pela PJ contra si, em Outubro, por ter afirmado que a polícia fez escutas ilegais no âmbito de um episódio, que remonta a 2009,

“A

por argumentar que pode falar como quiser e que não tem medo de ser intimidado. “Talvez seja porque quer ser alvo de acusação e ficar popular ou ser conhecido. Mas porque é que um deputado tem de chegar a esse ponto nas suas afirmações?” “Também não fico satisfeito ao ver essa situação acontecer”,

reconheceu, afirmando que não pretende voltar a falar do assunto, uma vez que a PJ já apresentou uma queixa ao MP. “Acredito que o MP vai tomar uma decisão acertada, imparcial e justa”, apontou, embora admitindo que o caso merece reflexão de ambas as partes. “Não só o senhor deputado, eu também tenho que reflectir como

Wong Sio Chak “Não só o senhor deputado, eu também tenho que reflectir como chegamos a essa situação. Continuamos a ser amigos, não é?”

Uma carta fora do baralho

Afastada criminalização de pensões ilegais sugerida por Song Pek Kei

mas disseram-me que era um assunto muito sensível porque as pessoas não gostam que outras saibam que têm tantas casas e, por fim, acabei por retirar a minha opinião”, relatou. Os registos, observou, poderiam ficar depositados na Direcção dos Serviços de Finanças. “Porque é que não foi adoptada

esta fórmula? Não tem nada a ver comigo”, afirmou. Desde a entrada em vigor da lei de proibição de prestação ilegal de alojamento, em Agosto de 2010, até ao passado dia 4 de Março foram encerradas 1136 fracções, na sequência de 2452 acções de inspecção conjunta, de acordo com dados divulgados anteriormente pelos Serviços de Turismo.

AMEAÇA NÃO RESIDENTE RÓMULO SANTOS

criminalização é a última arma que se deve utilizar”, respondeu Wong Sio Chak, durante o segundo dia de debate sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG), a Song Pek Kei que propôs a criminalização da prestação de alojamento ilegal. Wong Sio Chak apontou, desde logo, para os elevados encargos judiciais que acarretaria, mas também para os efeitos dissuasores. Isto porque a pena a aplicar seria leve, atendendo ao tipo de prática em causa, punível actualmente com multa. Além de que – argumentou – tal “não resolveria o problema” das chamadas pensões ilegais. A “melhor solução” para acabar com o fenómeno passaria por um levantamento de todas as fracções arrendadas, defendeu secretário que ressalvou, porém, que tal não depende de si. “Há mais de dez anos levantei essa questão, no sentido de se registar todas as fracções dadas de arrendamento,

quando um residente tencionava imolar-se pelo fogo numa esquadra. O caso continua no Ministério Público (MP). “Por que diz que foram as forças policiais? Quando um deputado afirma algo tem de assumir a responsabilidade por aquilo que diz”, afirmou, na réplica, Wong Sio Chak, criticando o deputado

Na intervenção focada nas pensões ilegais, Song Pek Kei debruçou-se em particular sobre os trabalhadores não residentes, indagando sobre as medidas que existem para fiscalizar o “fenómeno” de muitos partilharem uma mesma habitação, infrin-

gindo as normas de segurança. A deputada foi ainda mais cáustica no momento de insinuar que representam mesmo uma ameaça à segurança de Macau, sinalizando “defeitos” na política de controlo e gestão. “Têm aparecido crimes relacionados com os trabalhadores não residentes que podem ser elementos que prejudicam a segurança interna”, afirmou Song Pek Kei, apesar de reconhecer os “grandes contributos” dos portadores do chamado ‘blue card’, os quais descreveu como pessoas que “não ganham bem”, mas que “poupam muito” e que, por vezes, não executam o seu trabalho de forma adequada. Na réplica, Wong Sio Chak apontou que têm sido realizadas acções de sensibilização junto dos trabalhadores não residentes, considerando que a eventual falta de conhecimento sobre as leis de Macau pode fazer com “seja mais fácil caírem em armadilhas ou cometerem crimes”. D.M.

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lhardetes chegamos a essa situação. Continuamos a ser amigos, não é? ”

DE TIRAR O SONO

Não foi apenas Au Kam San que levou ao debate preocupações relativamente à protecção da privacidade face ao futuro Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações, que deve ser

apresentado ao hemiciclo no próximo ano. Wong Sio Chak insistiu que “não há dúvida” de que tem de ser encontrado “um ponto de equilíbrio” entre os direitos e a segurança. “Vamos fazer o possível para que as garantias sejam asseguradas”, repetiu, insistindo que a intercepção de comunicações continuará a ter de ser validada por um juiz.

Nas respostas aos deputados, o secretário para a Segurança revelou hipóteses que chegaram a ser equacionadas no âmbito da nova proposta de lei sobre as escutas, mas que foram retiradas. “Chegámos a pensar na possibilidade de prever escutas telefónicas urgentes, mas acabámos por não inclui-la e também eliminámos a possibilidade

de gravação ‘in loco’”, afirmou Wong Sio Chak, dando conta de que chegou a estar cinco dias sem poder voltar a casa. Em casos como de sequestro, por exemplo, as formalidades das escutas demoram e, às vezes, os agentes têm de trabalhar dias a fio, observou. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

Mensagens ‘spam’ Descobertos 17 casos até Novembro

Até Novembro, foram descobertos 17 casos de estações emissoras de mensagens ‘spam’, desmantelados 28 abrigos e detidos 31 indivíduos, além de apreendidos equipamentos diversos. Os números foram facultados na sexta-feira pelo director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, que recordou que decorrem trabalhos com vista a introduzir um crime específico para as actividades relacionadas com as estações emissoras de mensagens ‘spam’. Tal vai ser feito através da revisão da lei de combate à criminalidade informática que o Governo espera poder concluir no próximo ano.

Trabalho ilegal Detectados 371 suspeitos nos primeiros dez meses

Nos primeiros dez meses do ano, a Polícia de Segurança Pública e a Direcção dos Serviços de Assuntos Laborais (DSAL) realizaram 3415 acções de fiscalização, sobretudo em estaleiros de obras, durante as quais foram detectados 371 trabalhadores ilegais. “É um número reduzido, mas o número de entidades patronais [cobertas pelas operações] aumentou”, afirmou o comandante da PSP, Leong Man Cheong, para quem tal demonstra designadamente que “o fenómeno da imigração clandestina foi combatido”.

secretário para a Segurança defendeu que um eventual órgão independente dedicado em exclusivo ao tratamento de queixas e à aplicação de sanções disciplinares dos agentes, proposto pelos pró-democratas, acarretaria “problemas”. Wong Sio Chak identificou três: grande volume de trabalho, esvaziamento do papel dos dirigentes e até prejuízos para os direitos dos agentes ao ficarem limitados apenas à possibilidade de recurso para os tribunais. “Se for esta entidade a receber especial e exclusivamente as queixas

Os três sarilhos Secretário vê “problemas” em órgão independente que receba queixas contra agentes

vão haver alterações de fundo ao regime e isso implica a revisão da lei”, começou por argumentar, em resposta ao deputado Ng Kuok Cheong, advertindo que “o volume de trabalho seria muito para alcançar esse fim”. Em segundo lugar, apontou, “os dirigentes das forças de segurança deixariam de conseguir controlar bem os seus agentes”, isto quando

“a maior parte da gestão tem a ver com a disciplina”. “Se os dirigentes não têm este poder de intentar uma acção disciplinar e controlar os subordinados isto em nada facilita a gestão”, argumentou. Em terceiro lugar, alertou, coloca-se a hipótese de violar direitos dos agentes, uma vez que face a uma comissão independente estes poderiam perder a

Câmaras nas fardas Nove utilizações desde entrada em funcionamento possibilidade de recorrer administrativamente. “Se não há recurso hierárquico ou impugnação administrativa como se resolve o problema? Só reclamando directamente para o tribunal”, sustentou Wong Sio Chak. “No ano passado, tratámos 278 casos relacionados com disciplina e 295 pessoas foram sancionadas. Se contarmos que metade recorre, não vai acarretar muito trabalho para os órgãos [judiciais]? Temos de pensar bem”. O tema veio a propósito dos apelos para uma maior fiscalização em conformidade com o alargamento de competências na tutela,

com vários deputados a voltarem a falar da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau (CFD), órgão criado em 2005 sem competências para averiguação disciplinar que, no ano passado, recebeu 121 queixas, a esmagadora maioria das quais contra agentes da PSP. O alargamento de poderes da CFD tem vindo a ser pedido recorrentemente, tendo Wong Sio Chak afirmado, por diversas vezes no passado, ter “uma atitude de abertura”. D.M.

As câmaras instaladas nos uniformes dos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) foram utilizadas nove vezes desde que entraram em funcionamento, a 14 de Março, revelou na sexta-feira o secretário para a Segurança. Em Maio, Wong Sio Chak indicou que planeava adquirir outras 100 câmaras “para prestar apoio na execução da lei”, embora sem facultar uma data para o efeito.

6 política

3.12.2018 segunda-feira

PORTO INTERIOR PROMOÇÃO DE TURISMO MARÍTIMO

LEGISLAÇÃO CÓDIGO PENAL VAI SER REVISTO PARA INCLUIR E UNIFORMIZAR CRIMES

Penas colectivas

A revisão à legislação penal que incide sobre crimes cometidos por pessoas colectivas entrou na fase de consulta pública este fim-de-semana. Este tipo de delitos, que estava actualmente tipificado em leis avulsas, vai passar a ser incluído no Código Penal

Governo iniciou no passado sábado uma nova consulta pública relativa à revisão das disposições do Código Penal (CP) sobre crimes cometidos por pessoas colectivas, sejam associações ou empresas. O objectivo desta revisão é, por um lado, uniformizar todos os critérios e conceitos relativos aos crimes cometidos por pessoas colectivas e inclui-los no CP, uma vez que apenas existem 21 leis avulsas sobre a matéria. Nuno Pereira, jurista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), explicou, à margem da consulta pública, que a ideia é uniformizar leis que têm vindo a ser produzidas desde 1996. “Uma das primeiras leis que prevê a responsabilidade penal das pessoas colectivas é de 1996. Ao longo de todo este tempo tem vindo a ser publicada legislação avulsa, nomeadamente em 2017, já com outros critérios, porque a doutrina evoluiu. E por isso chegamos a um ponto em que é necessária uma uniformização. Há leis antigas que usam critérios diferentes. Vamos simplifi-

car o trabalho de aplicação da lei”, adiantou.

TODOS PAGAM

A proposta que está em consulta pública prevê não apenas determinar o âmbito dos crimes que podem ser cometidos por pessoas colectivas, mas também deixar claro, no CP, que “os associados das associações sem personalidade jurídica têm de assumir uma responsabilidade solidária em relação às multas aplicadas às associações pelo cometimento de crime”. Isto significa que, quando a associação condenada não tiver dinheiro, todos os seus associados terão de cobrir o montante. Nuno Pereira frisou que, no caso de uma associação não ter dinheiro para pagar a multa que lhe foi aplicada, invoca-se a responsabilidade solidária dos seus membros ou dirigentes, devendo todos eles pagar esse montante. “Essas pessoas têm

depois o direito de regresso e podem pedir o dinheiro que foi pago”, referiu o jurista da DSAJ. Propõe-se também um ajustamento entre as penas que são aplicadas a pessoas singulares e colectivas. “A pena de multa só se aplica a pessoas singulares e estamos

“Chegamos a um ponto em que é necessária uma uniformização. Há leis antigas que usam critérios diferentes. Vamos simplificar o trabalho de aplicação da lei.” NUNO PEREIRA JURISTA DA DSAJ

a pensar como podemos converter as penas de prisão em multas para as pessoas colectivas”, explicou outra representante da DSAJ. A título de exemplo, uma pena de prisão de um mês aplicada a uma pessoa singular poderá equivaler a uma pena de multa de dez dias para uma empresa ou associação.Aproposta de alteração ao CP não prevê uma alteração aos crimes das pessoas singulares. Andreia Sofia Silva

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deputado Leong Sun Iok quer saber se o Executivo tem algum plano para o Porto Interior de modo a promover a zona como um polo de atracção turística dotado de estruturas para o comércio e lazer. O legislador ligado à FAOM sublinha que como é uma área de docas já há muito estabelecida e que contém “um cenário da antiga vila de pescadores particularmente atraente” faz sentido desenvolver um projecto ligado ao turismo marítimo. Leong recorda que o Executivo já propôs desenvolver no Porto Interior uma área de excelência ao ar livre através da promoção de espaços comerciais e de restauração que permitissem aos seus utilizadores desfrutar da costa. No entanto, e como ainda nada foi feito, o deputado quer saber em que estado estão os trabalhos.

Aliás, segundo o tribuno, o turismo associado a zonas costeiras tem sido um assunto mencionado pelo Executivo sem resultados à vista. “O desenvolvimento desta área estagnou devido à falta de planeamento geral”, lê-se na interpelação escrita dirigida ao Governo. Tendo em conta a experiência das regiões vizinhas, Leong sublinha ainda a importância da economia marítima para o desenvolvimento do turismo. Por outro lado, e tendo em conta a jurisdição de Macau sob uma maior área marítima, “as autoridades devem aproveitar as vantagens de uma cidade costeira e combinar a cultura pesqueira tradicional, promover activamente os produtos de turismo marítimo e promover a diversificação económica e a construção de um centro turismo mundial e lazer”, remata. S.M.M.

IAM Quase 170 candidatos a membros do Conselho Consultivo

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, revelou no passado sábado que o Governo vai analisar os currículos de 168 pessoas que se candidataram por auto-recomendação ou por recomendação por terceiros para membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais. De acordo com um comunicado, a secretária recordou ainda que a composição da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo integra dois lugares para representantes dos membros do órgão municipal, indicando que estes dois representantes serão seleccionados de entre os membros do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo, e que deverão serem eleitos por voto secreto. O Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais é um dos novos órgãos do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), que será criado a 1 de Janeiro de 2019.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 696/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 728/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora MU GUOQIONG, portadora do passaporte da RPC n.° E5332xxxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 54/DI-AI/2016 levantado pela DST a 13.05.2016, e por despacho da signatária de 19.11.2018, exarado no Relatório n.° 637/DI/2018, de 19.10.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden 11.° andar B, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LEI CHAN FAI portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 51451xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 116/DI-AI/2017, levantado pela DST a 16.05.2017, e por despacho da signatária de 19.06.2018, exarado no Relatório n.° 373/DI/2018, de 04.06.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Avenida Olimpica n.° 239, Flower City Lei Pou Kok Bloco III 24.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Novembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Novembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

sociedade 7

segunda-feira 3.12.2018

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental defende que a cobrança de taxas pelo uso de sacos de plástico “não é o mais importante” e que importa continuar a aposta na sensibilização. Ainda assim, vão ser implementados programas para controlar o uso de embalagens e garrafas descartáveis

SACOS DE PLÁSTICO DSPA DIZ QUE COBRANÇA DE TAXAS “NÃO É O MAIS IMPORTANTE”

Moedinha não basta

vários locais, sendo que três deles já funcionam nas instalações deste serviço público. Um desses bebedouros foi colocado no festival de gastronomia, que decorreu recentemente no lago Sai Van, e que levou à poupança de 4400 garrafas de água.

CONTROLAR O TAPAO

sociedade civil tem vindo a exigir ao Governo a obrigatoriedade de cobrança de taxas pelo uso de sacos de plástico mas, apesar dessa matéria estar a ser legislada, a verdade é que a Direcção dos Serviços de ProtecçãoAmbiental (DSPA) considera mais importante a aposta na sensibilização. “A legislação é uma das formas [de combater o uso do plástico], mas o mais importante não é a cobrança de taxas mas sim a sensibilização”, apontou Ieong Kin Si, chefe do departamento de sensibilização, educação e cooperação ambiental da DSPA. Apesar disso, a cobrança de taxas deverá mesmo avançar, apesar da responsável não ter apontado um valor. “Estamos a proceder à respectiva legislação e depois serão pagas taxas nas lojas de retalho. Desta forma, queremos reduzir o uso dos sacos. Já antes

colaborámos com padarias e supermercados”, apontou. Ieong Kin Si referiu que mais de 260 mil pessoas participaram numa actividade em prol da redução do uso dos sacos, que premeia boas práticas ambientais. “Esse número de participantes está a aumentar, há uma maior sensibilidade”, garantiu. A chefe de departamento não adiantou uma data para a

“A legislação é uma das formas [de combater o uso do plástico], mas o mais importante não é a cobrança de taxas mas sim a sensibilização.” IEONG KIN SI DSPA

conclusão do projecto de lei, que está a ser elaborado desde Março deste ano. No último relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, o Chefe do Executivo prometeu medidas para reduzir e reciclar garrafas de plástico. Estas medidas foram anunciadas na sexta-feira pela DSPA, que promete instalar, numa primeira fase, 13 bebedouros de água em

Outra medida criada pela DSPA para a redução do plástico, e que deverá entrar em vigor já em Dezembro, tem como nome “A vida sem plástico é muito fácil”. A iniciativa visa estabelecer parcerias com associações, “operadoras de aplicações de encomenda de comida e lojas”. Sempre que o cliente optar por não consumir produtos de plástico nos locais aderentes, recebe um carimbo no talão de compra. Quando chegar aos dez carimbos, pode trocar os talões por um pacote de utensílios de mesa ecológicos. Mais de 110 estabelecimentos comerciais já aderiram a esta iniciativa, entre eles a cadeia Pizza Hut, Pacific Coffee, Koi Café e Associação de Restauração de Macau. Contudo, os restaurantes ainda não participam. “Esperamos que os restaurantes possam vir a colaborar nesta acção. Prevemos que até 2019 possamos colaborar com mais lojas e restaurantes para que usem estes materiais ecológicos”, adiantou Ieong Kin Si. Outra das medidas é a criação de “supermercados ecológicos”, que será lançada no próximo ano em parceria com a Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau. “Estamos a ver como será lançado este projecto para a redução dos resíduos”, referiu a chefe de departamento da DSPA. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

JOGO RECEITAS DOS CASINOS CRESCERAM 8,5 %

ÓRGÃOS MAIS DE TRÊS MIL REGISTOS PARA DOAÇÃO

S casinos fecharam o mês de Novembro com receitas de 24,995 milhões de patacas, mais 8,5 por cento que em igual período do ano passado, indicam dados publicados, no sábado, pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). No acumulado de Janeiro a Novembro, os casinos encaixaram receitas de 276,378 milhões de patacas, mais 13,7 por cento do que nos primeiros onze meses de 2017. O crescimento de Novembro superou o de Outubro (2,6 por cento), mas as receitas ficaram bastante aquém daquele que foi mês que conquistou o melhor desempenho dos últimos quatro anos (27,328 milhões de patacas).

Em termos acumulados, as receitas dos primeiros 11 meses ultrapassaram o arrecadado em todo o ano passado (265,743 milhões de patacas). O valor encaixado entre Janeiro e Novembro também supera amplamente as previsões orçamentais para o próximo ano. Segundo a proposta de lei de Orçamento para 2019, o Governo, que normalmente adopta uma postura conservadora, espera arrecadar 91 mil milhões de patacas em impostos directos sobre o jogo, o que significa que estima que os casinos fechem 2019 com receitas brutas na ordem dos 260.000 milhões de patacas. D.M.

S Serviços de Saúde (SSM) revelaram que desde a criação de base de dados de doadores de órgãos que mais de três mil pessoas se registaram. Segundo Tai Wa Hou, membro da equipa de trabalho dedicada ao transplante de órgãos dos SSM, a situação superou a

expectativa e já foram emitidos cerca de 1,5 mil cartões de doadores. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o representante do mecanismo da base de dados referiu ainda que de entre os mais de três mil indivíduos registados para doação de órgãos, 80 por cento inscreveram-se online.A maioria são jovens e aproximadamente dois mil dos inscritos são do sexo feminino. Ainda assim, Tai Wa Hou adiantou

que o Governo está a estudar introduzir alterações à lei com o objectivo de facilitar o registo para doação de órgãos. Por outro lado, Tai Wa Hou divulgou que actualmente em Macau há cerca de 700 cidadãos que recebem tratamento de diálise, de entre os quais cerca de 200 pessoas necessitam de transplante de rins. Segundo o mesmo responsável, o Governo está a organizar as cirurgias de acordo com a situação destes doentes.

8 sociedade

BOBO CORPO DE URSO VAI SER TRANSPORTADO PARA MUSEU EM COLOANE

A última morada As palavras do presidente do IACM foram proferidas na sexta-feira, antes da realização de uma reunião no Jardim da Flora, antiga morada de BoBo, para reunir assinaturas contra a intenção do Governo. Questionado sobre o assunto, José Tavares mostrou determinação em

levar avante a intenção do Executivo de Chui Sai On. “Julgo que vamos manter a decisão. Foi tomada logo no início e vamos continuar com ela. Respeitamos a manifestação, é um direito civil, desde que respeite o quadro legal, e respeitamos a opinião das

pessoas”, sublinhou José Tavares, em relação aos manifestantes.

400 ASSINATURAS

No sábado, a manifestação promovida por oito associações, incluindo a Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau

AAPAM

No sábado o Jardim da Flora foi palco de um encontro de pessoas que se manifestaram contra o embalsamento de BoBo. Foram recolhidas, pelo menos, 400 assinaturas para serem entregues ao Governo, uma acção que ainda não terminou

3.12.2018 segunda-feira

“Sentimos que houve uma participação espontânea e algumas intervenções comoveram mesmo os presentes.”

EPOIS de ser embalsamado, o corpo do urso BoBo vai ser colocado numa casa-museu em Coloane. O projecto está definido e segundo o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, o concurso público para o novo espaço deve ser lançado durante o primeiro trimestre do próximo ano. No entanto, a proposta não conta com o apoio de oito associações de protecção dos direitos do animais, mas mesmo assim, o Governo está determinado a levá-la avante. Além de BoBo, outros animais embalsamados vão estar expostos neste espaço, que o Executivo espera vir a ser um centro para a promoção do conhecimento e protecção dos animais. “O corpo do BoBo vai ser exposto num futuro museu que vamos edificar em Coloane. Temos o projecto mais ou menos feito. Estamos a tentar lançar o concurso no primeiro trimestre do próximo ano e vamos ver se fica concluído no último semestre”, disse José Tavares, citado pela TDM – Rádio Macau.

Educação Sexual DSEJ afasta a criação de disciplina escolar

O director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang, considera que não deve existir uma disciplina independente dedicada à educação sexual. De acordo com o Jornal Ou Mun, o responsável justificou a decisão por se tratar de uma matéria em que estão envolvidos conhecimentos de várias áreas. Lou Pak Sang acrescentou que a DSEJ elaborou quatro materiais auxiliares para a abordagem da educação sexual que estão a ser adoptados por 90 por cento das escolas.

(AAPAM, em inglês), reuniu, pelo menos, 400 assinaturas. Quando a presidente da AAPAM, Yoko Choi, falou com o HM, as contas ainda não estavam fechadas. A recolha vai prosseguir ao longo desta semana, até serem entregues todas as assinaturas na Sede do Governo. A manifestação aconteceu entre as 16h e as 17h, no Jardim da Flora, junto da antiga habitação de BoBo. Porém, as pessoas puderam assinar o documento para ser entregue ao Governo entre as 14h e as 20h. No final, Yoko Choi fez um balanço positivo da iniciativa: “Correu muito bem porque as pessoas quiseram falar, por sua iniciativa, das memórias que têm do BoBo. Sentimos que houve participação espontânea e algumas intervenções comoveram mesmo os presentes”, afirmou Yoko Choi, ao HM.

YOKO CHOI PRESIDENTE DA AAPAM

No entanto, a presidente da AAPAM mostrou-se pessimista na possibilidade do Governo reverter a decisão tomada. “Sabemos que o Governo não vai voltar atrás. Mas precisamos de sair e vir a público dizer que não concordamos com o que fazem e na forma como actuam sem ouvir as pessoas. Se não mostrarmos desta vez que não concordamos com o que fazem, no futuro vão continuar a agir desta forma, como se não tivessem de ouvir a população”, defendeu. A representante da AAPAM revelou ainda que não acredita que os verdadeiros amantes dos direitos dos animais visitem o futuro museu. Não só porque Coloane é considerado um lugar demasiado longe para os residentes da Península, mas também porque ver o BoBo embalsamado “só vai contribuir para que as pessoas fiquem mais zangadas”. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

SAÚDE CENTRO DE APOIO À DEMÊNCIA INAUGURADO DIA 15 DESTE MÊS

O dia 15 de Dezembro, o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica será transferido para o Centro de Saúde da Ilha Verde onde será inaugurado o Centro de Apoio à Demência, revela um comunicado dos Serviços de Saúde (SS). O Centro de Apoio à Demência vai “fornecer serviços como consulta e aconselhamento, educação em saúde, treino e tratamento não medicamentoso

para pacientes com demência de grau leve a moderada e as suas famílias”. Segundo o responsável pela unidade de saúde, Lo Iek Long, “existem cerca de 300 casos novos confirmados de demência em Macau e, com o passar dos anos, a RAEM está a tornar-se numa sociedade envelhecida, e é expectável que o número de novos diagnósticos aumente significativamente nos próximos anos”.

O responsável recordou ainda que desde a criação do Centro de Avaliação e Tratamento de Demência em 2016, o tempo de espera para diagnóstico reduziu de seis meses para menos de 1 mês e o número de pacientes diagnosticados com demência aumentou de 1000 para mais de 2000. Para o responsável do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, Tai Wa Hou, “as instalações do Centro de Saúde da Ilha Verde

quase duplicam a área das actuais, passando a contar com 14 salas clínicas e salas de tratamento”, revela o comunicado dos SS. Desde Junho de 2016, o centro recebeu cerca de 3000 casos. Em Macau, anualmente, nascem perto de 7.000 bebés, dos quais 6 a 8 por cento têm deficiências de desenvolvimento, estimando-se que 400 a 500 crianças precisem de ser avaliadas e tratadas todos os anos, apontam os SS. S.M.M.

sociedade 9

Túnel subaquático Já pode opinar

A partir de hoje e até 17 de Dezembro os residentes podem dar a sua opinião sobre a construção do túnel subaquático que pode vir a ligar as zonas A e B dos Novos Aterros, anunciou ontem a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) em comunicado. A estrutura, refere a mesma fonte, terá 1400 metros de comprimento “e passará pela área subaquática onde fica a Ponte da Amizade e o canal de navegação do Porto Exterior, no sentido de interligar a zona A e as vias planeadas na Avenida Dr. Sun Yat-Sen”. A DSSOPT informa ainda que o Instituto de Oceanologia do Mar do Sul da China da Academia Chinesa de Ciências está encarregado de proceder à avaliação do impacto ambiental desta obra.

SOFIA MARGARIDA MOTA

segunda-feira 3.12.2018

SAÚDE PORTUGUESA IGHS ADQUIRE EC MEDICAL CENTER DE MACAU

empresa de saúde de Coimbra IGHS adquiriu a EC Medical Center de Macau, passando a deter a totalidade do capital da clínica detida pelo Chow Tai Fook, um dos maiores grupos económicos de vizinha região de Hong Kong. O anúncio foi feito pela empresa do grupo português Idealmed em comunicado enviado na sexta-feira à agência Lusa. De recordar que, em meados de Outubro, o presidente do conselho de administração, José Alexandre Cunha, adiantou ao HM, que a IGHS se preparava para assumir a gestão de uma clínica em Macau, cujo nome não foi revelado por estarem a ser ultimados os detalhes do acordo. Esta transação marca “o início de uma parceria que visa replicar o conceito a implementar em Macau nas principais cidades asiáticas, estando já identificadas a cidades de Singapura, Kuala Lumpur e Xangai”, refere a mesma nota. O processo de aquisição da EC Medical Center surgiu na sequência da assinatura,

no início do ano, de um protocolo de colaboração com a Universidade de Macau. Um acordo que – segundo explicou o mesmo responsável ao HM – visa “desenvolver parcerias ou trabalhos que possam ser interessantes e estabelecer a ponte com instituições do mercado internacional”. Tal surge em linha com o que sucede em Portugal, onde há “uma relação muito estreita com o meio académico”, indicou então o presidente do conselho de administração da IGHS, manifestando vontade de alargar acordos de parceria nomeadamente à Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau. A IGHS, que assume a internacionalização do conceito de Unidades de Saúde iniciado com a Idealmed, grupo de saúde de Coimbra, conta actualmente com projectos no Médio Oriente, nomeadamente em Omã e no Qatar. Em Muscat, a empresa está a construir o maior hospital privado, com inauguração prevista para o final do próximo ano.

PONTE HKZM 4000 VEÍCULOS COM DUPLA MATRÍCULA EM TRÂNSITO ENTRE MACAU E ZHUHAI

Ordem para circular

Foram 4000 as autorizações emitidas por Guandong e Macau para a circulação de veículos com dupla matrícula na Ponte HKZM. A medida faz parte da primeira fase de atribuição de autorizações a todos os veículos particulares de dupla matrícula e que permite o uso da ponte entre Zhuhai e o território

primeiro grupo de 4000 veículos particulares com matrícula dupla de Macau e de Guangdong foi autorizado, no passado sábado, a circular entre o território e Zhuhai através da Ponte HKZM, com isenção de averbamentos. A quantidade de pessoas a optar por esta via ficou, porém, aquém das expectativas, refere o Jornal Ou Mun, sendo que “até às cinco da tarde do dia 1, circularam entre Zhuhai e Macau algumas dezenas de carros particulares”. No entanto, as autoridades esperam que o número de veículos aumente à medida que as pessoas mudem os seus hábitos, aponta a mesma fonte. A liberalização da circulação na Ponte HKZM foi uma medida anunciada pelo Departamento de Gestão de

Trânsito dos Serviços de Segurança Pública da Província de Guangdong, a fim de facilitar o intercâmbio de pessoas entre as duas regiões. As autorizações vão ser concedidas de forma faseada, com isenção de averbamentos e dirigem-se aos veículos particulares, com dupla matrícula, e veículos de serviços públicos que pretendam atravessar a fronteira entre Macau e Zhuhai através dos postos fronteiriços da Ponte HKZM. Estes veículos circulam actualmente através de outros postos fronteiriços.

A medida entrou em vigor no passado dia 1 de Dezembro, e abrange os transportes com o documento de autorização válido de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2018 (incluindo os veículos que realizaram ou estão em processo de prolongação do documento de autorização) e todos os transportes de serviços públicos de Macau e de Guangdong. De acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, embora estes veículos possam deslocar-se da fronteira de Macau para Zhuhai

“Espero que, a curto prazo, todos os veículos com matrículas duplas possam deslocar-se entre Guabgong e Macau através do acesso na Ilha Artificial entre Zhuhai e Macau.” LAO NGAI LEONG REPRESENTANTE DE MACAU NA ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL

através dos postos fronteiriços da Ponte HKZM, não podem dirigir-se ao posto fronteiriço de Hong Kong sem possuir quota e licença de Hong Kong. O representante de Macau na Assembleia Popular Nacional, Lao Ngai Leong, referiu ao Jornal Ou Mun que concorda com a medida que permite uma maior circulação de carros entre Macau e Guangdong, até porque se trata de uma forma de reduzir a pressão existente no posto fronteiriço das Portas do Cerco. Por outro lado, apontou, é ainda um meio para melhor aproveitar a própria ponte e as infraestruturas da ilha artificial. “Espero que, a curto prazo, todos os veículos com matrículas duplas possam deslocar-se entre Guabgong e Macau através do acesso na Ilha Artificial”, afirmou. Vitor Ng (com S.M.M.) info@hojemacau.com.mo

10 eventos

E 4 a 9 de Dezembro, o Festival Internacional de Curtas-Metragens - Sound & Image Challenge - traz ao Teatro Dom Pedro V 34 ficções, 13 documentários, 25 animações e 10 videoclips. A apresentação dos filmes documentais do programa desta edição do festival de curtas divide-se em três sessões nos próximos dias 7 e 8. A primeira sessão de projecções é dedicada aos temas biográficos, na sexta-feira pelas 14h e abre com o filme, “A piece for two hands” da Lituânia. Realizado por Akvilė Žilionytė, o documentário desdobra-se em 23 fragmentos da memória narrados por um homem e uma mulher conversando entre si e com eles mesmos. “Lembro-me da primeira vez que beijei alguém cujos lábios eram tão grandes quanto os meus. A sensação foi tão intensa, como encontrar alguém que tivesse lido todos os meus livros favoritos” , dizem. Segue-se “Fighting Two Wars: The story of Thalia Jane Ainsley” do americano Aaron Curtis. O filme foca-se na história de um veterano de guerra Thalia Jane Ainsley que opta por se transformar numa mulher. “Midas” é a curta russa de Victoria Babkina e traz ao

3.12.2018 segunda-feira

ecrã a temática da fama e das suas vantagens e maldições. O documentário trata a história do produtor musical Rostov-on-Don que ao conhecer um jovem rapper afro-russo num gueto lhe promete fama e sucesso. A película iraquiana “Raven” de Shukri Mahmod Raven encerra a sessão. O argumento relata a história do pintor Yizidean que, em 2014, escapou ao ISIS refugiando-se em Duhok. O filme revela as constantes ameaças da organização terrorista ao artista e os ataques que destroem a coexistência pacífica entre diferentes religiões e crenças.

LONGE DE TUDO

Histórias

SOUND & IMAGE FESTIVAL REVELA PROGRAMA DEDICAD

São 13 as curtas documen tais que vão preencher a tardes dos próximos dias 7 e 8 no Teatro D. Pedro V e que integram mais uma par te do programa da 9ª edição do Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau

A segunda sessão dedicada ao filme documental tem início no mesmo dia às 15h30 e é dedicada à temática da emigração. As projecções começam com uma película local. “Good bye again, Macau” de Cheang Chi Leong explora as áreas menos conhecidas do território vistas e interpretadas pelo realizador. Macau continua a ser o palco do filme seguinte com a curta portuguesa “Long Paths” de António José de Lemos Ferreira que traz o realizador de regresso ao território anos depois de aqui ter vivido. O que encontra? A surpresa causada pelas transformações brutais que Macau PUB

sofreu. O filme inclui ainda imagens inéditas guardadas durante sessenta anos. A história de uma jovem imigrante polaca, que se muda, após o divórcio, para Greenpoint onde conhece diferentes gerações de polacos e as suas histórias longe de casa é o argumento de “Past States” realizado por Olga Blumczyńska.

Do argentino Martín Miguel Pereira vai ser exibido “What wouldn’t I give for the memory” que trata a história de um grupo de mineiros expulso da sua aldeia depois do fecho das minas. Mas é ali que permanecem as suas memórias e antepassados.

AOS DESAFORTUNADOS

Os documentários continuam no sábado, dia 8 de Dezembro

“Good bye again, Macau” de Cheang Chi Leong explora as áreas menos conhecidas do território vistas e interpretadas pelo realizador

às 14h no Teatro D. Pedro V. Anderson é um brasileiro de meia idade com paralisia cerebral e a figura central deste documentário homónimo dedicado ao futebol. O protagonista aceitou participar no filme com uma condição: que não se tratasse de um drama. “La Cumbre” de Dana Romanoff revela a dura realidade da vida de um amputado num

eventos 11

segunda-feira 3.12.2018

Concertos do além Roy Orbison, Maria Callas e Amy Winehouse são já hologramas para concertos

reais

ADO AOS DOCUMENTÁRIOS

nas 7 e ro e u

mundo em desenvolvimento numa película feita em parceria com o Projecto Range of Motion e que conta a histópria do alpinista Chad Jukes. Segue-se “The Fight” de Violeta Ayala. Uma co-produção da Austrália e da Bolívia que traz à tela o drama das pessoas portadoras de deficiência naquele país latino americano. Um grupo

de deficientes que se sente descriminado organiza uma excursão e após percorrerem 380 quilómetros pelas montanhas em cadeiras de rodas, para conseguirem falar com o presidente do país Evo Morales, são impedidos de o fazer por se confrontarem com uma carga policial que os atinge com gás lacrimogéneo e canhões de água.

O luta é outra em “The Good Fight” de Ben Holman que narra a história de Alan Duarte. Duarte, depois de ter perdido nove familiares devido à violência armada das favelas brasileiras, resolve criar um clube de boxe para envolver a comunidade e dar um futuro melhor ao filho. Os documentários terminam com a exibição de mais

um filme local: de “The Last Ride” de Vong Kuan Chak que traz a história de A Mo, um amante de escaladas que se cansou de as fazer e resolve organizar uma última aventura nas montanhas com amigos. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

OLOGRAMAS criam a ilusão de ver regressar Roy Orbison, Maria Callas e Amy Winehouse ao palco, em espectáculos em que as recriações digitais dos artistas são acompanhadas por músicos ao vivo. A BASE Entertainment fundou a BASE Hologram com a intenção de expandir um tipo de espectáculo diferente, que já colocou em palcos reproduções dos cantores Roy Orbison (1936-1988) e Maria Callas (1923-1977). Em 2019, a artista Amy Winehouse (1983-2011) irá igualmente actuar através de holograma. A imagem da diva da ópera norte-americana de origem grega Maria Callas, que morreu há 41 anos, está em digressão, via holograma, acompanhada por uma orquestra ao vivo, com o espetáculo “Callas in Concert”, que decorre agora na Europa e depois segue para a América. “Aqueles que adoram Callas e lamentam não ter podido ouvi-la ao vivo – e não acredito que haja muitas pessoas vivas que tenham tido essa experiência – vão ter essa oportunidade”, disse Martin Tudor, presidente executivo da BASE Hologram, citado pelo jornal El País. No palco não estará a imagem da cantora, mas de uma dupla, que ensaiou coreografias com o director de produções de ópera Stephen Wadsworth durante cerca de 12 semanas, para fazer a melhor imitação possível de Callas. A voz da cantora lírica teve de ser, em paralelo, separada da orquestra que a acompanhava, já que não há gravações de Callas sozinha. “Eu acho que poderia realmente ser Callas lá em cima [no palco]. As pessoas ao meu lado na audiência estão convencidas de que eram imagens dela”, revelou Wadsworth, citado pelo

‘site’ Operawire, a propósito da recriação na qual a equipa trabalhou nove meses. Os espectáculos estrearam-se este ano, com dez concertos, em cidades do Reino Unido, do músico norte-americano Roy Orbison, falecido em 1988. No entanto, é preciso recuar até 2012 para encontrar a primeira experiência deste tipo. Nesse ano, no festival Coachella, durante a atuação de Snoop Dogg, foi projectado um holograma do rapper norte-americano Tupac, assassinado em 1996.

SEM CONSENTIMENTO

No próximo ano, a atenção recairá sobre a cantora britânica Amy Winehouse, que vai estar em digressão na forma de holograma, com espectáculos que visam angariar fundos para a Fundação Amy Winehouse - organização que ajuda pessoas em situações desfavorecidas, nomeadamente aquelas que sofrem de perturbações relacionadas com o abuso de substâncias.

Alguns fãs da artista britânica, que morreu em 2011, criticaram a iniciativa, alegando que Amy não gostava de fama, nem de digressões. “Se eu ouvisse todas as pessoas bem-intencionadas que dizem que isto é macabro, nunca seria feito nada. Temos de fazer o que é melhor para a família, para a Amy e para a fundação”, disse ao jornal The Guardian Mitch Winehouse, pai da cantora, que está à frente da fundação. Segundo o responsável da BASE Entertainment, Brian Becker, Amy reúne todos os elementos para “um espectáculo incrível”. E acrescenta: “A música e vida dela estão a ser celebradas em múltiplos meios. Ela é icónica, contemporânea e a sua música apela a todas as gerações. Ela era linda e carismática. E a vida dela foi dramática”. LUSA

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3.12.2018 segunda-feira

HRW ADVOGADOS REPRIMIDOS E FALTA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO PREOCUPAM

O império do medo AP/ANDY WONG

organização Human Rights Watch considera que a aplicação generalizada da pena de morte, as restrições à liberdade de expressão e de religião, e a repressão aos advogados e activistas dos direitos humanos são muito preocupantes na China. “As nossas maiores preocupações relacionadas com os direitos humanos na China incluem a aplicação da pena de morte, as detenções arbitrárias, as restrições à liberdade de expressão e de religião, assim como a marcante hostilidade contra os defensores dos direitos humanos no país”, disse à Lusa a directora para a China da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), Sophie Richardson. O futuro próximo para os direitos humanos na China parece sombrio, segundo a HWR, especialmente porque é esperado que o Presidente chinês, Xi Jinping, permaneça no poder pelo menos até 2022. O relatório global anual 2018 da HRW mostrou uma grande ofensiva, de forma continuada, contra os direitos humanos na China desde o início do Governo do Presidente Xi Jinping, em 2013. A morte do Prémio Nobel da Paz de 2010, o activista Liu Xiaobo, num hospital debaixo de forte vigilância em Julho de 2017 - após ter ficado preso desde 2008 em condições deploráveis -, reforçou a ideia de que o Governo chinês continua a ter um forte desrespeito pelos direitos humanos. Sophie Richardson considerou que “a pena de morte generalizada e a repressão

sobre os advogados e os activistas dos direitos humanos são uma realidade bem presente na China”. Segundo o relatório global de 2018, as autoridades chinesas levaram mais defensores dos direitos

humanos a julgamentos em 2017, promovendo confissões forçadas – com recurso a tortura - e transmissões de julgamentos pelos ‘media’ e pelas redes sociais, negando ainda os direitos de escolha de advogados aos detidos.

No ano passado, as autoridades chinesas continuaram a perseguição aos advogados - que defendem causas consideradas sensíveis pelo Governo -, que se iniciou em Julho de 2015. O advogado Wang Quanzhang

“As nossas maiores preocupações relacionadas com os direitos humanos na China incluem a aplicação da pena de morte, as detenções arbitrárias, as restrições à liberdade de expressão e de religião, assim como a marcante hostilidade contra os defensores dos direitos humanos no país.” SOPHIE RICHARDSON DIRECTORA PARA A CHINA DA HRW

e o activista Wu Gan continuam sob custódia policial, sem julgamento e sem acusação formal. Em Novembro de 2017, o advogado Jiang Tianyong foi sentenciado a dois anos de prisão por “incitação a subversão do poder do Estado”. Segundo o relatório global da HRW, o Governo chinês tem um dos regimes de censura ‘online’ mais rígidos no mundo, limitando a sua utilização através de ferramentas próprias para este fim, mantendo ainda o controlo ideológico na educação e nos meios de comunicação social. “O Estado chinês também detém o controlo total sobre todas as publicações, tem um pesado sistema de vigilância e muitas formas de censurar a Internet. Muitas pessoas conseguem usar os sistemas de VPN para superar a ‘grande barreira à prova de fogo’ da vigilância do Governo chinês sobre a internet, entre outros métodos”, sublinhou a responsável da organização não-governamental.

CERCO REGIONAL

Um relatório da HRW, divulgado em Setembro deste ano, referiu que o Governo chinês está a administrar uma campanha sistemática de violações dos direitos humanos contra os muçulmanos na região autónoma de Xinjiang, no noroeste do país.

A investigação revelou que há detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos, e um controlo crescente na vida diária das pessoas. Ao longo da região, com uma população de 13 milhões de pessoas maioritariamente muçulmanas, muitos são sujeitos a doutrinamento político forçado (em campos de reeducação), castigos colectivos, restrições nas movimentações e comunicações, restrições na liberdade religiosa e uma vigilância maciça que viola a lei internacional dos direitos humanos. “De acordo com a nossa investigação, estes estabelecimentos (campos de reeducação política), sem base para a sua existência na lei chinesa, são usados pela China para forçar a minoria uigure e outros muçulmanos de origem turca a manter a lealdade ao Governo chinês e ao Partido Comunista da China”, disse a directora da HRW. Sobre o movimento dos ‘guarda-chuvas’, que teve início em 2014 em Hong Kong, disse que “este e outros protestos são uma resposta de Hong Kong contra o Governo central chinês por não cumprir a determinação do sufrágio universal, como ficou assumido nos acordos firmados com o Reino Unido” quando houve a transferência de poder na ilha dos britânicos para os chineses em 1997. Na perspectiva da HRW, os governos estrangeiros também fizeram pouco em 2017 para combater as violações dos direitos humanos na China.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 698/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 731/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LIU CHANGYING, portadora do Salvo-conduto de Residente da China Continental para Deslocação a Taiwan n.° T1721xxxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 54.2/DI-AI/2016 levantado pela DST a 13.05.2016, e por despacho da signatária de 19.11.2018, exarado no Relatório n.° 639/DI/2018, de 19.10.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden 11.° andar B, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor IM WAI PAN, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 73974xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 125/DI-AI/2017, levantado pela DST a 24.05.2017, e por despacho da signatária de 07.06.2018, exarado no Relatório n.° 389/DI/2018, de 28.05.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Coimbra n.° 388, Nova City, Torre 13, 7.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Novembro de 2018. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

china 13

segunda-feira 3.12.2018

G20 WASHINGTON E PEQUIM SUSPENDEM GUERRA COMERCIAL POR 90 DIAS

Tempo de intervalo

Donald Trump e Xi Jinping encontraram-se durante a cimeira do G20, na Argentina, e chegaram a acordo para suspender as hostilidades comerciais por três meses. Para já, Pequim compromete-se a comprar um grande volume de mercadorias para contrariar o desequilíbrio comercial entre as duas nações dades ilimitadas para a China e os Estados Unidos", enquanto Wang Yi considerou que este acordo é uma vitória para os dois lados, no final de uma cimeira do G20 sob alta tensão na Argentina. Washington referiu ainda que Pequim se comprometeu a comprar uma quantidade "ainda por definir,

mas muito significativa" de produtos norte-americanos para reduzir o enorme desequilíbrio comercial entre os dois países. Em particular, a China vai começar a comprar "de imediato" produtos agrícolas norte-americanos, garantiu. A Casa Branca indicou ainda que Xi comprome-

REVISÃO GLOBAL

A administração norte-americana tinha anunciado que as taxas alfandegárias sobre importações chineses no valor de 200 mil milhões de dólares iam aumentar de 10% para 25% no início do próximo ano e Trump estava a considerar alargar o número de bens chineses que iriam sofrer esse aumento. Entre sexta-feira e sábado, os líderes das 20 principais economias do mundo e dos países emergentes debateram, em Buenos Aires, os temas mais relevantes da agenda global, num momento de fortes tensões comerciais entre os Estados Unidos e potências como a China e União Europeia, e por conflitos político-diplomáticos cruciais, em particular o que opõe a Rússia à Ucrânia.

AP PHOTO/PABLO MARTINEZ MONSIVAIS

S Presidentes dos Estados Unidos e da China estabeleceram uma trégua comercial, que vai adiar por 90 dias o aumento das taxas alfandegárias norte-americanas impostas sobre importações chinesas, anunciou, no sábado, a Casa Branca. Washington tinha afirmado que a subida das taxas de 10% para 25% ia entrar em vigor a 1 de Janeiro próximo. Donald Trump e Xi Jinping chegaram a acordo durante um jantar, no final da cimeira do G20, que decorreu entre sexta-feira e sábado, em Buenos Aires. Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, indicou que o objectivo é permitir a continuação das negociações comerciais e os dois países vão iniciar "de imediato negociações sobre mudanças estruturais" em relação à protecção da propriedade intelectual, cibercrime e outras prioridades norte-americanas. A Casa Branca acrescentou que se os dois lados não chegarem a acordo no prazo de 90 dias, então o aumento das taxas alfandegárias será aplicado.

teu-se a designar o fentanil como "substância controlada" na China e a impor pesadas penas a quem comercializar este forte analgésico, que está relacionado com o aumento das mortes por 'overdose' de opiáceos nos Estados Unidos.

TUDO EM ABERTO

Donald Trump saudou uma "reunião produtiva que abriu possibili-

Presidente chinês, Xi Jinping, declarou, num artigo ontem publicado no DN e no JN, que pretende reforçar a cooperação pragmática entre China e Portugal, que tem dado resultados frutíferos para os dois lados. “A parte chinesa está disposta a fazer esforços conjuntos com a parte portuguesa para continuar a aprofundar o conhecimento e a confiança mútuos, e aumentar intrinsecamente a profundidade e a amplitude da cooperação pragmática, com fim de enriquecer ainda mais o conteúdo da Parceria Estratégica Global China-Portugal, criando em conjunto um futuro promissor para as relações dos dois países”, declarou Xi Jinping. Xi Jinping lembrou também que após a

Donald Trump saudou uma "reunião produtiva que abriu possibilidades ilimitadas para a China e os Estados Unidos", enquanto Wang Yi considerou que este acordo é uma vitória para os dois lados

As directivas sínicas Xi quer reforçar cooperação pragmática com Portugal

crise financeira internacional de 2008 e a crise da dívida soberana europeia, a China e Portugal “envidaram esforços conjuntos” para resistir aos riscos e fazer face aos desafios derivados. “Uma após a outra, as empresas chinesas vieram investir em Portugal. Ao expandir os seus negócios fora da China, contribuíram também para a criação de postos de trabalho e o desenvolvimento socioeconómico de Portugal. Xi Jinping referiu ainda que China e Portugal estão numa fase crucial do seu desenvolvimento.

Para aprofundar a cooperação pragmática entre os dois países, Xi Jinping disse que, em primeiro lugar, será reforçado o intercâmbio ao mais alto nível, a amizade, o respeito e a confiança mútuos. “Em segundo lugar, vamos construir em conjunto ‘uma faixa e uma rota’ e ser parceiros de desenvolvimento comum. Portugal é um ponto importante de ligação entre a Rota da Seda terrestre e a Rota da Seda marítima, por isso, a cooperação sino-portuguesa no âmbito de ‘uma faixa e uma rota’ é dotada de

vantagens naturais”, explicou. Xi Jinping quer o crescimento das trocas comerciais entre os dois países e a criação de novos pontos de crescimento para a cooperação nas áreas automóvel, novas energias, finanças, construção de portos e terceiros mercados. Também é preciso, segundo o Presidente chinês, aprofundar o intercâmbio humano e cultural, assim como desenvolver a cooperação marítima, o reforço nas áreas de investigação científica relacionadas com o mar, exploração e proteção do mar, além da logística portuária.

BOAS RESOLUÇÕES

O Presidente chinês também quer “intensificar as coordenações mul-

FOSUN SATISFAÇÃO COM ACTIVIDADE EM LISBOA

grupo chinês Fosun, que em Portugal detém a Fidelidade e é o principal accionista do BCP, promete continuar a potenciar recursos para o seu portfólio de empresas portuguesas e está optimista em relação ao desenvolvimento do país. Em declarações escritas à agência Lusa em vésperas da visita do Presidente chinês a Portugal, o ‘senior vice-president’ do grupo Fosun afirmou que a “Fosun é e será sempre optimista em relação ao desenvolvimento económico e social” de Portugal. Li Haifeng disse que, quatro anos e meio depois do seu primeiro investimento em Portugal (a seguradora Fidelidade), a Fosun “está muito satisfeita com a sua actividade” no país. “A Fidelidade está a ter um bom desempenho, especialmente no que diz respeito a indicadores-chave, como a quota de mercado, os activos líquidos, o retorno de investimento e os negócios internacionais. No caso do Millennium BCP [onde detém 27,06% do capital], a sua capitalização bolsista aumentou aproximadamente 85% em menos de dois anos e, graças ao apoio da Fosun, o banco assinou um acordo com a UnionPay International, tornando-se o primeiro distribuidor não-chinês de cartões UnionPay na Europa (com excepção da Rússia)”, detalhou.

tilaterais e serem construtores e defensores do sistema internacional”, no âmbito das organizações internacionais como a ONU e a OMC. “Nestes 40 anos, os dois lados persistem em tratar das relações bilaterais do ponto de vista estratégico e de longo prazo”, sublinhou ainda Xi Jinping. “Resolveram em 1999, de forma apropriada, mediante negociações pacíficas, a questão de Macau, uma questão legada pelo passado, inaugurando uma nova era de desenvolvimento de Macau e das relações sino portuguesas”, acrescentou.

3.12.2018 segunda-feira

Terra de semente inculta e bravia Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

O Método de Zhang Zao

OMMASO di Ser Giovanni Cassai, mais conhecido como Masaccio (1401-1428), na sua breve vida, passou pela história da pintura europeia como um raio que ilumina a escuridão. O fresco que pintou para a igreja de Santa Maria Novella, em Florença em cerca de 1427, uma representação da «Divina Trindade», seria celebrado na posteridade pela sua ousada utilização da nascente descoberta da perspectiva. E tudo na pintura ecoa de facto a primazia do homem, própria do ressurgido ideal do Humanismo. Desde a dimensão das figuras, inseridas num espaço construí-

Bai Juyi (772-846), o reconhecido poeta da dinastia Tang, também escreveu sobre a pintura, realçando que esta era sobretudo uma forma de tornar visível o espírito. No curto texto Hua Ji, comentando a frase clássica do pintor que viveu na transição da dinastia Sui para Tang, Zhang Zao: «Por fora, coloco-me na escola do Criador, por dentro capto a fonte do meu coração», escreveu: «Zhang não fazia mais do que transmitir à sua mão o que já tinha entendido no seu coração, e a execução seguia-se a partir dela-mesma de modo natural sem que disso ele tivesse consciência.» Ou ainda «A pintura não é só técnica, embora a semelhança não

«Zhang não fazia mais do que transmitir à sua mão o que já tinha entendido no seu coração, e a execução seguia-se a partir dela-mesma de modo natural sem que disso ele tivesse consciência.» do para elas, até à representação de Deus-pai numa aparência humana a que nem falta um pé visível – um Deus que pode caminhar na brisa da tarde, tudo mostra o primado do humano na representação. O desafio era então como encenar o mistério da «Santíssima Trindade», como mostrar o Espírito. De há muito estava estabelecida a iconografia da pomba como esse símbolo, mas nesta primazia do humano onde colocar o invisível? Na imaginária linha vertical no centro da representação estão de facto as três figuras da Trindade, entre a humanizada figura de Deus e Jesus o seu Filho, a pomba o Espírito, voando para baixo, como um hálito do Pai. Mas de tal modo integrada no espaço da pintura, a pomba vista ao longe quase nem é perceptível, parecendo apenas uma gola nas vestes de Deus.

possa ser mostrada sem técnica. Estudar não deve ser apenas prestar atenção a um professor; a realidade (natureza objectiva) deve ser tomada como um mestre. De modo que para exprimir uma ideia ou para representar um objecto como deve ser, este deve ser revolvido vezes sem conta no pensamento até que se una com a alma.» Afinal a identificação com o espírito é, desde o primeiro tratado de pintura de Xie He (cerca do ano 500), identificado como a mais grata obrigação do pintor. A primeira (Qiyun) das Seis Regras indicava que a própria pintura, no caso a de montanhas e águas, não deveria ser entendida como representação mas era ela mesma trabalho do espírito. Como encontrar essa coincidência com o espírito? Daoístas como Bai Juiyi, tal como algumas figuras de Masaccio (o Adão e Eva por exemplo), faziam-no caminhando.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

segunda-feira 3.12.2018

Ofício dos ossos Valério Romão

conversa acerca do declínio do jornalismo ultrapassa largamente as nossas fronteiras. Um pouco por toda a parte organizam-se conferências, debates e outros e mil e um enclaves nos quais se revezam no púlpito os profetas do apocalipse, os médicos-legistas e os coveiros. Numa coisa, pelo menos, parecem todos de acordo: o jornalismo de investigação, tal como o conhecemos, está morto. Divergem quanto às causas de morte. Uns apontam o dedo ao aparecimento da Internet, dos motores de busca e das redes sociais, que sorvem a fatia do bolo publicitário que antes alimentava a rotativa, outros ensaiam um mea culpa através do qual tentam arregimentar apoios e adeptos: o jornalismo, para estes, definhou porque o mantra economicista se sobrepôs com tal peso às directivas capazes de estabelecer uma linha entre o bom e o mau jornalismo que tudo acabou por ficar nivelado por baixo; os bons jornais ficaram maus e os maus ficaram piores. A verdade é que ainda estamos demasiado próximos do epicentro da batalha para lhe ver claramente os contornos. Uma coisa é certa, no entanto: independentemente do desfecho, nada será como dantes. Além das fake news, contendo em si o poder e perigo tremendos de se tornarem o Pedro e o Lobo capaz de cravar o último prego no caixão do defunto, existem motivos mais discretos para que o jornalismo se tenha tornado uma espécie de activo tóxico. A Internet teve o condão de despertar uma consciência colectiva cujo modo de funcionamento está longe de ser claro. A imediatez do meio tem ten-

As opiniões são piores que os coelhos dência a despertar no humano a tentação da resposta pronta. Bem vistas as coisas, isto não é nada de novo. A recompensa que advém da prontidão é imediata. A reflexão é um desporto de fundo; leva tempo, requer ponderação, calma e tempo. É muito mais exigente no trabalho a que obriga e proporciona uma satisfação desfasada do tempo em que se dá. A velocidade a que os assuntos se sucedem dificulta a nitidez necessária para dirimir aquilo que importa daquilo que é puramente acessório. A indignação resultante da morte de um gato por atropelamento pode ser idêntica aquela que advém das atrocidades cometidas num cenário de guerra. Noutra coisa são idênticas: no

tempo que duram. São indignações a prazo, reacções cuja intensidade é inversamente proporcional ao tempo e à profundidade a que a elas nos dedicamos. Estamos muito mais focados na sucessão das coisas no mundo do que nas coisas que compõem essa sucessão. É uma corrida de velocidade na qual só fugazmente temos uma ideia de quem é quem na procissão interminável dos assuntos. A Internet tem o condão de nos confundir tanto como de nos reassegurar. Por um lado, tudo acontece a uma velocidade para a qual não fomos obviamente treinados – e alguma poderemos sê-lo? E não estaremos a ver a coisa ao contrário? Não seria mais profícuo para

Se o jornalismo é só a vertente informativa, puramente informativa, não tem préstimo social. As notícias, a existirem, devem ser capazes de modificar a realidade. Notícias de corrupção devem originar processos e demissões. Notícias de guerra mandam que a sociedade se mobilize de algum modo. Notícias de abusos de direitos humanos devem provocar reacções de censura a vários níveis. Muito pouco disto está a acontecer

todos desacelerar o mundo? Por outra parte, se tudo está a acontecer e nada nos prende a atenção mais do que umas míseras horas, não se poderá dar o caso de não estar a acontecer nada de importante, de facto? E mesmo que esteja, que posso eu fazer? Há uma tremenda desproporcionalidade entre a quantidade de coisas que me são dadas a ver e o meu limitadíssimo poder de intervenção sobre elas. Parece inclusive uma metáfora de um putativo inferno: o mundo existe, acontece e afecta-me; mas, por mais que me esforce, a minha capacidade de o afectar é praticamente nula. Uma linha de montagem de frustrados e neuróticos. Se o jornalismo é só a vertente informativa, puramente informativa, não tem préstimo social. As notícias, a existirem, devem ser capazes de modificar a realidade. Notícias de corrupção devem originar processos e demissões. Notícias de guerra mandam que a sociedade se mobilize de algum modo. Notícias de abusos de direitos humanos devem provocar reacções de censura a vários níveis. Muito pouco disto está a acontecer. A relatividade instala-se, muito por via da democratização falaciosa da opinião: à liberdade opinativa não corresponde a equivalência valorativa das opiniões. Estamos num caminho muito perigoso. O nosso farol, neste momento, é a irrelevância generalizada.

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3.12.2018 segunda-feira

Anúncio (N.º 177/2018) Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são por esta via notificados os seguintes representantes dos agregados familiares do concurso à habitação económica: Representante do agregado familiar candidato Número de boletim à aquisição de candidatura de habitação económica

WONG CHAN FAT

82201309919

WAI KA LIM

82201317121

Causa e fundamento legal da exclusão do adquirente seleccionado (Os elementos de agregado familiar )são proprietários de uma fracção autónoma com finalidade habitacional, e foram uma fracção de habitação económica (Nos termos da alínea 1) do n.º 4 e alínea 7) do n.º 5 do artigo 14.º e alínea 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2015) Falta de entrega dos documentos necessários para a avaliação do requerimento, no prazo fixado (Nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015)

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, os representantes dos agregados familiares candidatos a habitação económica acima mencionados podem apresentar, por escrito, a sua justificação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais e outros meios de prova que sejam favoráveis ao seu contraditório, no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, sendo a apresentação de documentos fora de prazo tida como desistência, não sendo aqueles considerados. Caso necessite de consultar o respectivo processo que está arquivado no Instituto de Habitação, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edf. Cheng Chong L R/C Macau, poderá contactar Sr.a Lei através do número de telefone: 2859 4875 (extensão 747) durante as horas de expediente. Instituto de Habitação, aos 26 de Novembro de 2018 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

desporto 17

segunda-feira 3.12.2018

queniano Elijah Kiprono Kemboi foi o grande vencedor da 37.ª edição da Maratona de Macau, depois de ter completado os 42,195 quilómetros em 2h15m18. Também a prova para senhoras, teve como vencedora uma atleta do Quénia, neste caso Mercy Jerotich Kibarus, que demorou 2h35m16 para percorrer a distância da prova. No que diz respeito à prova masculina, a maratona foi extremamente equilibrada, o que se reflecte nas diferenças finais. Com um top três totalmente queniano, Kemboi impôs ao compatriota Joseph Munywoki, que demorou mais 14 segundos para completar o percurso, com um tempo de 2h15m32. Munywoki repetiu a segunda posição do ano passado. Já no terceiro lugar terminou Samwel Kiptanui Maswai, a 25 segundos do primeiro classificado e a 11 do segundo.

MARATONA QUÉNIA SOMOU VITÓRIAS EM MASCULINOS E FEMININOS

Domínio africano

Elijah Kiprono Kemboi foi o grande vencedor da maratona, depois de percorrer os 42,195 quilómetros em 2h15m18. Na meia maratona, Josphat Menjo foi o mais rápido e repetiu a vitória do ano passado

ROSA MOTA VENCE A “MINI”

portuguesa e medalha de Ouro na Maratona dos Jogos Olímpicos de 88, Rosa Mota, foi a vencedora da mini-maratona, com um tempo de 22m02, para completar os 5 quilómetros. O final foi ao sprint, com Rosa Mota a ficar um segundo à frente da residente local Wai San Ao Ieong. A atleta de 60 anos repetiu assim a vitória de 2016. Na prova masculina, vitória para Seng Tou Ip, atleta de Macau, com um tempo de 17m37.

Na prova feminina, a vencedora foi a queniana Mercy Jerotich Kibarus à frente da norte-coreana Kwang Ok Ri, que completou a prova em 2h35m51 No 13.º lugar, Chan Ip Chong foi o melhor atleta de Macau com um tempo de 2h41m55. Já o melhor atleta português presente na prova foi João Antunes, num 9.º lugar, com o tempo de 2h31m36, a pouco mais de um minuto do tempo do vencedor. Na prova feminina, a vencedora foi a queniana Mercy

3h02m04 e a melhor atleta portuguesa foi Vera Nunes, com uma marca de 2h42m03.

MENJO REPETIU VITÓRIA

Na meia-maratona, Josphat Menjo repetiu a vitória do ano passado mas piorou o registo. O queniano completou ontem o percurso em 1h05m21, quando no ano pas-

sado apenas tinha precisado de 1h04m49. No segundo lugar ficou o compatriota Joseph Ngare, com uma marca de 1h06m01 e no lugar mais baixo do pódio terminou o português António da Rocha, com um registo de 1h07m59. Kuan Un Iao foi o melhor atleta do território com um sexto lugar e com um registo de 1h13m45.

Kin Wa sagra-se campeão da Bolinha Equipa estreou-se como vencedora do troféu após derrotar Ching Fung por 1-0

com a baliza, mesmo que descaído um pouco para o lado direito do ataque, o brasileiro rematou com força e a bola seguiu junto ao poste de Iu Kong Fong, que já não conseguiu evitar o golo. O tento veio resolver um encontro que tinha sido equilibrado, com ambas as HAPPY MACAU

M golo a três minutos do final do encontro permitiu ao Kin Wa sagrar-se campeão do Campeonato de Futebol de Sete, também conhecido como Bolinha, num Campo D. Bosco com muito público. O Kin Wa ganhou assim por 1-0, na sexta-feira, ao Ching Fung, orientado por João Rosa, que tinha eliminado o favorito Benfica de Macau da competição. Foi aos 47 dos 50 minutos, numa altura em que as equipas já começavam a preparar-se para a possibilidade do jogo ser decidido na marcação das grandes penalidades, que Danilo Lins tirou Ismael Ortega da frente e entrou na área do Ching Fung. Enquadrado

Jerotich Kibarus à frente da norte-coreana Kwang Ok Ri, que completou a prova em 2h35m51, ou seja mais 35 segundos do que a vencedora. O terceiro lugar foi para a ucraniana Oleksandra Shafar, que alcançou o bronze com uma marca de 2h36m39. A melhor atleta de Macau foi Long Hoi com um tempo de

Na prova feminina, nova vitória do Quénia. Esther Karimi foi a vencedora com o registo de 1h14m02, à frente da compatriota Edinah Jeruto Koech, que estabeleceu a marca de 1h15m31. No lugar mais baixo do pódio ficou a portuguesa Carla Martinho com o tempo de 1h17m30. A melhor atleta de Macau foi Wu Yangyan a mais de 15 minutos da vencedora, com um tempo de 1h31m56.

equipas a disporem de oportunidades, que poderia ter feito com que a vitória caísse para cada um dos lados. Mas se foi a três minutos do fim que a equipa de Inácio Hui se colocou na frente, o golo até poderia chegar mais cedo. Logo no início, aos três minutos,

houve queixas de uma grande penalidade, depois de Lins ter sido agarrado na área por Ortega. O árbitro mandou seguir.

EQUILÍBRIO E OPORTUNIDADES

Ainda antes do intervalo, Ronald Cabrera entrou na área do Ching Fung e assistiu Danilo.

O brasileiro rodou e rematou com força, já na área, mas a bola saiu por cima da baliza defendida por Iu. Também ao Ching Fung não faltaram oportunidades. No ataque, Arnold Mbuyu fez da velocidade um verdadeiro perigo para o Kin Wa e aos 36 minutos, já na segunda-parte, tudo poderia ter sido diferente. O africano arrancou no flanco esquerdo do ataque, entrou na área e com o guardião Fong Chi Hang pela frente, assistiu o colega Ronieli, que surgiu no poste oposto. Quando o atacante do Ching Fung

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

se preparava para desviar para o golo, surgiu Cabrera a cortar o lance. Um corte essencial para as esperanças da equipa de Inácio Hui, e que ainda fez com que o jogador ficasse no relvado a queixar-se com dores. Contudo, o atleta conseguiu prosseguir com a partida e no final também teve direito a levantar o troféu. Já no jogo de atribuição do terceiro lugar, que se realizou antes da final, o Benfica de Macau venceu por 2-0 o Lun Lok. O primeiro golo foi apontado Vínicio Alves, aos 2 minutos, e o segundo aos 42 minutos, por Filipe Duarte. J.S.F.

TEMPO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Sexta

CINEMA | FESTIVAL DE CURTAS METR Teatro D. Pedro V | 14h

64 86 98 9 2 37 53 05 0 1 1 7 3 05 20 2 9 8 64 9 9 28 62 6 3 01 40 4 75 5 5 14 1 0 7 6 32 3 98 M I N 2 128 M M1 2 A9X53 4256 4 H6U17 10 1 4 67 86 8 5 39 3 7 7 69 6 4 8 5 01 0 32 3 3 50 25 2 1 49 64 6 87 2 2 5 0 98 39 3 7 1 46 36 73 17 1 4 80 28 92 9

NUBLADO

Diariamente

EXPOSIÇÃO KEITH HARING MAZE MACAO Venetian Expo Hall F | Até 31/12 EXPOSIÇÃO SALÃO DE OUTONO Casa Garden | Até 30/11 EXPOSIÇÃO | PAISAGEM MUTANTE Museu de Arte de Macau | Até 10/02/2019 EXPOSIÇÃO | CHAPAS SÍNICAS Museu de Ofertas sobre a Transferência de Macau Até 7/12 “FINDING DREAMS IN THE FALL OF RUA DOS ERVANÁRIOS” Até Dezembro

9 0 3 6 5 1

48 54 5 30 63 6 97 19 1 9 7 1 62 46 4 5 8 03 0 9 68 46 54 15 1 2 37 7 23 2 1 5 9 06 0 8 2 3 4 2 4 9 7 1 5 8 05 60 16 01 0 5 8 7 32 43 94 2 98 9 3 1 0 64 6 5 5 6 47 04 20 32 3 1 89 1 0 3 27 82 8 9 4 56 54 65 6 98 39 3 70 27 2

O CARTOON STEPH 17

1 2 6 7 1 9 700 - 9 8 % 2 5 3 8 6 4 5 2 0 3 4 6 9 7 8 5 1

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6 7 54 85 98 09 0 3 21 1 03 90 9 2 74 67 6 8 27 2 1 08 30 3 9 65 6 49 4 6 3 5 0 2 71 87 0 81 8 6 4 56 5 93 9 72 2 5 9 5 3 7 8 3 8 0 1 0 64 85 8 9 0 7 6 4 32 13 63 6 2 41 74 7 5 08 0 8 70 27 2 9 61 46 4 5 4 5 63 16 21 82 8 7 09 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 17

UM FILME HOJE

2 5 4 8 7 6 1 9 3 0

4 9 2 8

83 8 70 7 4 2 9 61 56 75 4 76 7 83 18 01 0 5 9 2 38• 43 E4U1R 5 O01 29 62 6 70 37 15 1 2 4 6 0 37 3 98 29 6 5 29 32 43 47 4 18 1 0

16 31 8 9 26 3 4 40 2 7 85

3 0 35 72 57 09 94 81 6 8

18 5 3 27 4 39 02 8 70 1 6

1 48 32 6 3 0 9 17 74 5

PROBLEMA 18

96 74 13 7 5 0 9 58 01 42 72 4 3 9 48 16 5 1 7 90

9 7 01 8 2 6 3 65 0 4 97 60 5 18 4 1 23 6 32 89

5 2 70 4 1 8 7 06 3 9 69 96 0 71 7 5 12 4 03 28

65 6 21 47 4 3 1 52 5 6 7 84 1 267 09 .79 3 81 48 8 0 39 2 65 6 84 8 0 39 3 52 48 93 87 9 4 2 1 30 25 16 46 9 8 7 05 84 1 3 0 32

4 9 48 15 80 37 56 73 2 1 4 51 96 5 0 8 7 82 69 3

02 6 4 31 8 3 85 7 9 70

3 5 19 2 61 37 0 98 6 4

2 9 80 8 9 0 38 3 B A2H T 6 4 5 73 7 1 4 17 1 5 6 0 15 2 03 6 1 28 9 84 7 8 2 1 30 26 93 64 9 5 7

7 1 6 0 9 5 2 4 8 3 0 7 4 3 2 9 6 5 8 1

3.12.2018 segunda-feira

4 5 3 7 1 9 2 0 6 8 3 9 6 1 5 7 0 4 8 2 0 . 254 8 Y7U A4N6 1 3 2 0 9 1 5 2 7 VIDA DE8CÃO 6 4 9 3 0 2 7 8 5 4 0 6 1 9 3

ASSOCIAÇÃO DO RIDÍCULO

0 8 6 4 7 1 7 2 8 9 6 3 1 3 . 195 0 8 5 7 6 0 4 2 1 5 1 3 9 5 4 2

S U D O K U

18 (f)utilidades

Com o muito honrado apoio da Fundação Macau e com a presença da secretária Sónia 5 0Associação 8 2 de 6 7 4da 9 Chan, a ímpar Divulgação Lei Básica fez um evento qualquer na Praça 3 9 1 de7vos4dizer2o objec5 0 do Tap Seac. Gostava tivo do evento, mas, de facto, a associação 0 8 4 6 2 3 1 5 que defende a Lei Básica só tinha os cartazes escritos em Esta 4 7 chinês... 1 3Faz9sentido 5 não 8 é? 6 é uma associação que divulga o documento 9 o6chinês 2 e0 8 1 em7pé 3 que coloca o português de igualdade, mas depois só comunica em 7 5siga.1Mas3se a6situação 9 8 chinês...4 O normal, anterior 6 é ridícula, o pior é ver os deputados 2 9 3 0 5 8 1 que estavam presentes enquanto membros da associação. 8 5São7eles4Chui1Sai Cheong 0 2 e6 Kou Hoi In. Sobre o primeiro, numa fase 3 6especialistas 8 9 em4Direito 0 7 em que 2 há vários a levantarem dúvidas sobre se a Lei Básica 4 0ele5mantém-se 7 9calado. 3 2 está a ser1cumprida, Sobre este assunto também não me lembro de uma única ideia ou preocupação vinda da sua cabeça. A culpa é minha, porque com este trabalho tão ímpar mereceu a promoção a vice-presidente 9 7 da6AL1e está4em vias 5 de0ser 8 o presidente do hemiciclo. Em relação a Kou 5 8tem 2como0ponto 1 alto6da 7 Hoi In, o3deputado carreira o projecto de resolução a mandar 9 0 Aquela 5 7votação 1 4 recados 2 para 3 os tribunais. em que ele propunha que a AL dissesse 8 4 7 6 1 9 2aos 3 tribunais: “os poderes estão separados, mas nós é que1vos 2 dizemos 4 o3que podem 8 0fazer”... 9 5 Valeu no último momento o bom-senso de 9 0 percebe 7 6 o alcance 8 4de 1 alguém,5 que felizmente Lei Básica. No final, o projecto foi retirado 0 8 3 5 9 2 7 6 e Kou disse que ia melhorar a proposta. Ainda hoje 6 continuamos 1 2 4 à espera... 7 3 Assim 8 9 como também estamos à espera que haja um melhor 4 entendimento 0 1 9 da3Lei Básica 6 5da 2 parte desta associação. E se começassem por 6 5como 8 língua 2 4 3do 0 aceitar o7português oficial território, nem era mau... João Santos Filipe

INSIDE JOB | CHARLES FERGUSON | 2010

Lançado logo em 2010, dois anos após a crise financeira que abalou a economia mundial, Charles Ferguson olhou à lupa as razões do desabamento financeiro. Com a voz da Matt Damon, o filme mostra como até as universidades se deixaram corromper para fazerem estudos que beneficiassem a regularização mínima do sector financeiro e fosse permitido que a roleta russa económica com os depósitos dos cidadãos normais se prolongasse durante vários anos. João Santos Filipe

THE NUTCRACKER AND THE FOUR REALMS SALA 1

Com: Taron Egerton, Jamie Foxx, Ben Mendelsohn 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Um filme de: Lasse Hallstrom, Joe Johnston Com: Keira Knightley, Mackenzie Foy, Morgan Freeman, Helen Mirren 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

SALA 3

THE NUTCRACKER AND THE FOUR REALMS [B]

SALA 2

ROBIN WOOD [C] Um filme de: Otto Bathurst

MORE THAN BLUE[B] FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Gavin Lin Com: Jasper Liu, Ivy Chen 14.30, 16.30, 19.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

9 5 0 1 2 4 3 7 6 8

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3 6 7 2 5 0 4 9 1 8

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opinião 19

segunda-feira 3.12.2018

reencarnações

JOÃO LUZ

PACOSHABE

AZIO, vácuo, ausência de matéria e energia num lugar sem espaço ou tempo. Cientistas do mundo que se dedicam às grandes questões da física, olhem para a Assembleia Legislativa durante a apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e deliciem-se com o case-study de antimatéria e buracos negros. Suspeito que o saudoso professor Stephen Hawking ficaria abismado numa sessão plenária de LAG, o equivalente político a um buraco negro supermassivo, sugando matéria e significado de gestão pública para o esquecimento. No final da semana passada, enquanto se teciam parte das linhas com que vão ser cosidas as políticas para governar Macau, a deputada Chan Hong trouxe para a Assembleia Legislativa a pertinente questão dos panfletos pornográficos distribuídos nas imediações dos casinos. Assunto de maior relevância política, ainda para mais quando de pornográfico nada têm, contendo um nível de indecoro normalmente ultrapassado pela mais básica publicidade a cosméticos. Adaptando a citação aristotélica “O Homem é um animal político, por natureza” ao universo filosófico de Chan Hong o resultado seria algo do género: “O Homem é um animal, olhem-me para esta badalhoquice, valha-me deus”. Mak Soi Kun, essa luminária da ciência política e infiltrações em construção civil, trouxe para a casa das leis a fundamental questão do papel higiénico nos sanitários públicos. Claro que se podia aproveitar a presença dos secretários no plenário, que tem o dever de fiscalizar a acção do Governo, para discutir o eterno berbicacho legal das terras, as vindouras negociações das licenças do jogo, os desafios ao segundo sistema face à integração regional. Mas não. Papel higiénico, ora pois. Imagine, caro leitor, que está na encruzilhada fisiológica, onde é tarde demais para voltar atrás, e se depara com apenas uma sanita. Papel higiénico, nem vê-lo. Imagino Mak Soi Kun a discursar inspirado em JFK: “Não perguntes o que o país pode fazer por ti, pergunta antes como vais limpar o rabo!”. Outra das pérolas de enaltecimento de debate político foi protagonizado por David Fong, o académico que trouxe para a AL a elevação intelectual e o espírito científico, segundo analistas políticos aquando do anúncio dos deputados nomeados. O Professor Fong introduziu o sempre agradável tema do nativismo burgesso na discussão das próximas políticas a implementar pelo Executivo. O académico tem andado preocupado com uma questão de linguagem corrente. A

LAG

expressão “pataca portuguesa” causa-lhe brotoeja, um certa urticária na epiderme ao nível da xenofobia. Não querendo perder o barco da boçalidade nacionalista, Fong pediu ao Governo que faça algo para que a expressão linguística desapareça. Mas o quê? Multas para quem ponha “portuguesa” à frente de pataca? Enfim, grandes questões de enorme relevância para a governação futura do território. Thomas Jefferson uma vez aconselhou “nunca gastes o dinheiro que

Imagino Mak Soi Kun a discursar inspirado em JFK: “Não perguntes o que o país pode fazer por ti, pergunta antes como vais limpar o rabo!”

ainda não ganhaste”. Esta citação adaptada por Fong tomaria uma forma como: “nunca menciones o dinheiro que evoca bigodaça, pastéis de bacalhau e Cristiano Ronaldo”. Outro dos grandes momentos, até agora, das LAG foi protagonizado por Tai Kin Ip, o técnico espírita que dirige os Serviços de Economia. Fazendo uso do imenso talento que caracteriza os quadros técnicos do território, um dos homens fortes da economia prometeu contactar um arquitecto para resolver questões de direitos de autor. Um problema no plano de Tai Kin Ip: a pessoa em questão faleceu há seis anos. Em respeito pela sua memória, abstenho-me de adaptar uma citação para caricaturar algo que está demasiado além da caricatura. Estas pequenas pérolas de vacuidade política são apenas aperitivo para o que está para vir. O surrealismo prossegue com as LAG das tutelas de Alexis Tam e Raimundo do

Rosário. Adivinha-se mais matéria, energia e significado sugado para o vórtex do buraco negro político. Prevejo mais manifestações de desavergonhada idiotice, tacanhez orgulhosa e total ausência de vontade de legislar, de esculpir corpos de leis que resolvam os problemas de Macau. Por vezes é penoso assistir às LAG. Quem reporta o que passa chega mesmo a questionar tudo, incluindo a própria razão de existir, mas, acima de tudo, a utilidade prática do órgão legislativo. Estamos na recta final de um Executivo. Deveria ser tempo para balanços governativos e anúncio de derradeiras prioridades, mas isto digo eu, um mero observador. Para terminar em beleza, seguindo o mote citador, deixo ao caro leitor um punhado de palavras de Napoleão Bonaparte: “Na política, a estupidez não é obstáculo”. Tenham uma boa semana.

A estupidez coloca-se na primeira fila para ser vista; a inteligência coloca-se na rectaguarda para ver. Bertrand Russell

segunda-feira 3.12.2018

PALAVRA DO DIA

Processos em curso OFERTA SOBRE EDP E QUESTÕES JUDICIAIS NA VISITA DE XI JINPING A PORTUGAL

ATFPM Aniversário celebrado em jantar com 1600 pessoas

A Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) realizou um evento para comemorar o seu 31.º aniversário, assim como o 19.º ano da criação da RAEM, que contou com a presença de 1.600 pessoas. Entre os convidados que compareceram ao jantar na Torre de Macau esteve o Chefe do Executivo, Chui Sai On. Durante o discurso das celebrações, Rita Santos, presidente da Assembleia Geral, agradeceu ao líder do Governo de Macau pelo aumento da compensação pecuniária para 10 mil patacas e a actualização dos salários na função pública no valor de 3,5 por cento. Ainda de acordo com Rita Santos, a ATFPM conta actualmente com 16.532 sócios.

Incêndio Fogo causado por sobreaquecimento de aparelho eléctrico

Deflagrou, no passado sábado, um incêndio no terraço do edifício Wang Heng na Rua Um do Bairro da Concórdia, na zona de Fai Chi Kei, que levou mais de vinte residentes a serem retirados das suas casas. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o Corpo de Bombeiros (CB) acredita que a causa esteve no sobreaquecimento de um aparelho eléctrico que terá sido esquecido ligado à corrente, pelo proprietário.

à oferta, e recebeu desde logo ‘luz verde’ do primeiro-ministro, António Costa, que disse que não ter "nenhuma reserva a opor" à operação.

visita do Presidente chinês a Portugal, Xi Jinping, decorre quando há incertezas sobre as possibilidades de sucesso da OPA à EDP da China Three Gorges, que enquanto accionista avançou para os tribunais internacionais para contestar medidas do Estado. A CTG, que há seis anos se tornou a principal accionista da eléctrica, está disposta a pagar 10 mil milhões de euros, o valor máximo associado às ofertas anunciadas em Maio pela totalidade da EDP e da sua subsidiária, a EDP Renováveis, para assegurar o controlo accionista e impedir que potenciais interessados na eléctrica avancem, como foi noticiado pela imprensa internacional no início deste ano. Mas para a oferta chegar ao mercado, a maior ofensiva de capitais chineses em curso em Portugal, a CTG tem que obter autorizações dos reguladores nos vários mercados em que a EDP está presente, nomeadamente dos Estados Unidos, num ambiente de guerra comercial à China, e de Bruxelas, onde, segundo o Jornal de Negócios, já se iniciaram "contactos no sentido de uma pré-notificação do negócio". Já depois de ter anunciado a oferta pública de aquisição (OPA), a CTG, que detém 23,27 por cento do capital social da EDP - no ano passado reforçou -, foi um dos accionistas que decidiu no final de Setembro que vai contestar nos tribunais internacionais o pa-

À ESPERA QUE SAIA

gamento de 285 milhões de euros por alegada sobrecompensação no cálculo da disponibilidade das centrais que operavam em regime CMEC (Contratos de Manutenção do Equilíbrio Contratual). "O Conselho Geral de Supervisão da EDP, do qual fazem parte os accionistas de referência da empresa, pronunciou-se hoje, por unanimidade, no sentido de que a adequada defesa dos interesses dos accionistas justifica o recurso à arbitragem internacional ao abrigo dos tratados de protec-

ção do investimento estrangeiro em vigor", lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 27 de Setembro, sendo este um de vários processos movidos pela eléctrica contra o Estado, mas o primeiro dos accionistas (e não do Conselho de Administração Executivo) e na esfera internacional. Apesar da guerra nos tribunais, no anúncio preliminar da operação, o grupo chinês afirmou que só lançará a OPA sobre a EDP se o Governo português não se opuser

A CTG, que há seis anos se tornou a principal accionista da eléctrica, está disposta a pagar 10 mil milhões de euros, o valor máximo associado às ofertas anunciadas em Maio pela totalidade da EDP e da sua subsidiária, a EDP Renováveis, para assegurar o controlo accionista

Entretanto, aguarda-se a posição final da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre o requerimento apresentado pela China Datang Overseas Investment Co. Ltd., sobre uma projectada operação de aquisição da Novenergia Holding Company S.A. (que controla a Generg), que será tomada até 12 de Dezembro, uma vez que pode dar um sinal sobre a própria OPA da CTG à EDP. Na quinta-feira, a ERSE esclareceu que a sua posição "não sendo, nem podendo ser, apta a viabilizar ou obstaculizar o negócio em causa, circunscrever-se-á às possíveis consequências para a certificação de independência dos Operadores das Redes de Transporte (REN - Rede Eléctrica e REN Gasodutos), em função dos termos em que aquela operação de aquisição se venha a concretizar". A tomada de controlo da EDP pela CTG tem ainda que ultrapassar a questão do preço oferecido, de 3,26 euros por acção, que o Conselho de Administração Executivo da EDP considerou que não reflecte adequadamente o valor da EDP e que o prémio implícito na oferta é baixo, considerando a prática pelas empresas europeias do sector. A CTG pretende manter a EDP com sede em Portugal e cotada na bolsa de Lisboa.

PARIS EMMANUEL MACRON VISITOU ARCO DO TRIUNFO VANDALIZADO POR MANIFESTANTES NO SÁBADO

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Presidente francês, Emmanuel Macron, visitou ontem o Arco do Triunfo, em Paris, para observar os danos sofridos pelo monumento, que foi alvo, no sábado, de actos de vandalismo durante os protestos dos "coletes amarelos". O Chefe de Estado, acompanhado pelo ministro do Interior, Christophe Castaner,

prestou homenagem ao túmulo do soldado desconhecido, que representa todos os franceses mortos na I Guerra Mundial (1914-1918), que os manifestantes sujaram e onde deixaram latas de cerveja e outros objectos. A Comissão Legislativa do Senado francês vai ouvir na terça-feira o ministro e secretário de Estado do

Interior Christophe Castaner e Laurent Nuñez, respectivamente, sobre "os motins e ataques contra as forças

de segurança e actos de vandalismo e destruição" durante as manifestações dos "coletes amarelos", lê-se

num comunicado divulgado ontem pela câmara alta do Parlamento francês, informa a agência France-Presse. A comissão senatorial ouvirá as explicações do ministro do Interior, e do seu secretário de Estado, "sobre os meios postos em prática para fazer face aos protestos". O Presidente francês encontra-se já em

Paris, regressado de Buenos Aires, onde participou na Cimeira do G20. O Ministério do Interior francês atualizou ontem o número de detenções feitas no âmbito dos protestos dos "coletes amarelos": 412 detenções em todo o país e 133 feridos dos quais 23 são agentes das forças de segurança.