Hoje Macau 28 SET 2011 #2464

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau MOP$10

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • QUINTA-FEIRA 29 DE SETEMBRO DE 2011 • ANO XI • Nº 2464

Ter para ler

TEMPO T1 AGUACEIROS FORTES MIN 22 MAX 26 HUMIDADE 80-95% • CÂMBIOS EURO 10.9 BAHT 0.3 YUAN 1.3

TIMOR MANTERÁ PORTUGUÊS NO ENSINO BÁSICO A proposta de substituir o Português pelo Inglês, assinada por Kristy Gusmão e pelo marido, foi liminarmente rejeitada. P.2 Ho Iat Seng - o homem que quase foi Chefe do Executivo acusa governo de “desleixo” legislativo

Cadeira quente É vice-presidente da Assembleia Legislativa mas o seu balanço da legislatura não é feito com os mesmos paninhos quentes do presidente Lao Cheok Va. Não: o homem que quase foi Chefe do Executivo não poupa o governo. Fundamentalmente, o executivo liderado por Chui Sai On não faz bem, segundo afirma, o trabalho de casa. Um depoimento importante e imperdível. PÁGINAS 6 E 7.

Bolinha

FC PORTO MAL VESTIDO Página 14

Lei do Tabaco

FISCAIS AFINAM AS ARMAS

O HOJE mudou de casa

Página 9

O Hoje Macau está numa nova morada:

IPOR investe

PORTUGUÊS PARA CRIANÇAS Página 12

Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Os contactos telefónicos mantêm-se: +853 2875 2401 (linha geral) e +853 2875 2405 (fax)

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Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

E

M Setembro, o Hoje Macau divulgou a intenção proposta por Xanana e Kirsty Gusmão, primeiro-ministro de Timor-Leste e esposa, em terminar com o ensino do português nas escolas básicas, numa notícia primeiramente avançada pela imprensa timorense.

Na altura, o Conselho de Ministros estaria já em vias de preparação do diploma legal que aprovaria a decisão de abolir aquela que, desde 2002, é língua oficial em Timor-Leste.

Mas ao que tudo indica, o projecto “fracassou por completo”, disse fonte próxima da Presidência do país ao Hoje Macau. A justificação é simples: “era uma iniciativa australiana que esbarrou no argumento de que o povo [australiano] que marginalizou por completo mais de 200 línguas aborígenes e obrigou os seus indígenas à formação em inglês não estaria em condições para dar lições aos timorenses”.

ACTUAL

Timor-Leste | Projecto de abolir ensino básico da Língua Portuguesa nas escolas não avança

Português de pedra e cal Não passou de uma intenção a proposta de abolição da Língua Portuguesa do ensino básico de Timor-Leste. A notícia foi confirmada ontem ao Hoje Macau por uma fonte próxima da Presidência da República daquele país.

Recorde-se que muitos foram os críticos que apontaram o dedo a Kirsty Gusmão como detentora da responsabilidade da eliminação do ensino do português no básico de Timor-Leste. A mulher do primeiro-ministro é natural da Austrália e Embaixadora da Boa Vontade para a Educação.

Xanana Gusmão e a mulher, os principais promotores da ideia, justificavam esta eliminação do português como uma forma de combate à iliteracia.

“Estou convicto de que a língua portuguesa não foi o factor responsável pelo insu-

cesso de aprendizagem, até porque com base nos dados estatísticos sobre o ensino durante o mandato do I Governo Constitucional recuso-me determinantemente a aceitar esse pressuposto”, frisou ao Hoje Macau António Mota, presidente da Associação de Amizade Macau-Timor.

Mas o timorense, que reside no território, avança com dados que explicam a sua opinião: em 2004-2005 as escolas primárias de Timor-Leste aumentaram de 835 para 862, as pré-secundárias aumentaram de 120 para 129 e as secundárias de 55 para 76. Também o número de

professores subiu de 6667 para 7792. Estiveram matriculados 246 mil estudantes, o equivalente a mais de 1/5 do total da população. Isto “demonstra que os Timorenses tiveram um governo (o I Governo Constitucional - entre 2002 e 2006) que procurou garantir a universalidade do acesso à educação”, frisou António Mota.

Denote-se que também Portugal se mostrou preocupado com a preservação do ensino em português em território timorense, com o envio constante de professores para leccionar no país.

Mas a que se deve então

o insucesso escolar de que se utilizou Xanana Gusmão para justificar a abolição do ensino básico em português?

O presidente da Associação de Amizade Macau-Timor também analisa a questão: “no meu entender, foram três os factores [que levaram ao insucesso escolar]: carências alimentares, deficiências de infra-estrutras escolares e orçamentos inadequados para os sectores da saúde e da educação. Isto fez com as crianças abandonassem a escola logo nos primeiros anos, e não o ensino da língua portuguesa”, ressalva António Mota.

Seriam “outros os interesses alheios a Timor-Leste e ao seu povo atrás da decisão de abolir o ensino do português nas escolas básicas”, frisa o presidente da associação. A grande defensora desses interesses, diz ainda, “é Kirsty Gusmão”.

Com a anexação à Indonésia, o uso do português foi proibido, sendo a língua indonésia o principal idioma, até então desconhecido no território. Durante 24 anos, toda uma geração de timorenses cresceu e foi educada nesta língua. O português sobreviveu, no entanto, como língua de resistência, usada pela Fretilin e pelas outras organizações da resistência internamente no contacto com o exterior.

O português é, inclusive, ferramenta suficiente para que os timorenses possam adoptar um passaporte para as mais prestigiadas universidades do mundo, explicou fonte próxima da presidência.

Hoje, cerca de 25% dos timorenses falam português e, ao que o Hoje Macau apurou, muitos mais continuarão a falar.

Um dos clínicos ligados ao tratamento do paciente Duarte Lima, teria manifestado o seu profundo desalento e uma certa aceitação de todas as suspeitas que recaem sobre o carácter do advogado, já que até à data, o IPO ainda estará a aguardar pelo tal donativo benemérito. Por estas e por outras, é que muitas das vezes quanto mais lidamos com os homens, mais gostamos dos cães. Carlos M. Cordeiro P.19

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OIS aviões da Cathay Pacific, companhia aérea de Hong Kong, evitaram uma colisão em pleno voo minutos antes de aterrar no aeroporto local, segundo uma investigação publicada nesta terça-feira pelo jornal The Standard. O incidente ocorreu em 18 de Setembro a 68 quilómetros ao sudoeste de Hong Kong, no momento em que as aeronaves aguardavam a vez da aterrar, conforme comunicado do departamento de Aviação Civil de Hong Kong enviado à Agência Efe. Os aviões, um Boeing 777 (da Cathay), e um Airbus A330 (da Dragonair, a companhia aérea de baixo custo da Cathay), com o total de 613 pessoas a bordo, entre passageiros e tripulantes, eram procedentes de Nova York e Taiwan, respectivamente.

O incidente teve origem quando o piloto do B777 informou à torre que só tinha 10 minutos de combustível.

Perante isso, o A330 ofereceu trocar de posição, para o que era necessário fazer uma manobra.

Embora as duas aeronaves tenham recebido instruções da torre de controlo, a investigação inicial indicou

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Hong Kong | Dois aviões quase colidem em pleno voo

A questão da unha negra

que o piloto do Boeing “não recebeu” a orientação correcta, o que levou a activação dos respectivos sistemas para evitar colisões.

Deste modo, um dos

aviões ganhou altitude e o outro desceu e ambas se cruzaram a cerca de dois quilómetros de distância, quando a separação padrão é de cerca de dez quilómetros.

O Departamento de Aviação Civil de Hong Kong, no entanto, garante que “não houve risco de colisão”.

Apesar do mau tempo no momento do incidente, a

PRIMEIRAS CHINESAS ASTRONAUTAS NO ESPAÇO NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS

A segunda metade do Céu M

QUINTA-FEIRA 29.9.2011

AO Zedong disse que as mulheres eram “a segunda metade do Céu”. Agora, as primeiras astronautas chinesas deverão ir para o espaço durante os próximos dois anos, participando na instalação da primeira estação espacial do país, anunciou hoje a imprensa oficial.

“Muito provavelmente, mulheres astronautas irão estar envolvidas nas procedimentos manuais de atracagem em módulos experimentais (da estação espacial)”, disse um perito chinês a propósito do Tiangong -1, o primeiro dos referidos módulos, que deverá ser lançado na próxima quinta-feira.

Em 2010, pela primeira vez, duas mulheres integraram a lista de sete novos astronautas da China; ao cabo de três anos estarão aptas a participar numa missão especial.

Ambas são casadas e mães, com mais de trinta anos de idade,

e “os seus padrões de treino são iguais aos dos homens”, adiantou a imprensa.

A primeira mulher astronauta da história foi a russa Valentina Tereshkova, em 1963.

Desde então, mais 54 mulheres, a maioria norte-americanas, já participaram em missões espaciais.

Na China, o programa espacial tripulado começou apenas em 2003, com o astronauta Yang Liwei.

Há quatro anos, Zhai Zhigang saiu da nave para efetuar o primeiro passeio espacial e se tudo correr como programado, a primeira estação espacial chinesa estará operacional em 2020.

MÓDULO DA PRIMEIRA ESTAÇÃO ESPACIAL LANÇADO HOJE

O módulo experimental da primeira estação espacial chinesa, Tiangong-1, será lançado na

quinta-feira de manha (hora local), entre as 09:16 e as 09:31, anunciou hoje um porta-voz do programa espacial da China.

Trata-se de um modulo não tripulado de 8,5 toneladas, com 10,4 metros de altura e um diâmetro máximo de 3,35 metros, e será lançado da base de Jiuquan, na província de Gansu, noroeste da China, por um novo foguetão da série Longa Marcha II. No início de novembro, uma nave espacial também não tripulada, a Shenzhou 8, deverá acoplar ao Tiangong-1, fazendo da China o terceiro pais com este tipo de tecnologia, ao lado da Rússia e dos Estados Unidos.

O anunciado lançamento da Tiangong-1 ocorre nas vésperas do dia nacional da Republica Popular da China (01 de outubro), efeméride que proporciona uma semana seguida de feriados.

tripulação das aeronaves tinha “contacto visual uma da outra, por isso sabiam as posições relativas e conseguiram fazer a manobra mantendo a integridade dos aviões”. A com-

panhia aérea, que conta com pilotos formados inclusive em treinos militares, também sublinhou que “nunca houve” risco real.

Albert Lam, antigo responsável de Aviação Civil de Hong Kong, demonstrou surpresa pela perigosidade do incidente num dos aeroportos de maior tráfego aéreo do mundo, e apontou ao jornal de Hong Kong, como possíveis causas para essa situação, a crescente carga de trabalho dos controladores aéreos, a insuficiente formação e/ou uma falta de experiência no terreno.

O Departamento de Aviação Civil de Hong Kong, que abriu uma investigação para investigar o incidente, assinalou que, nem havia insuficiência de funcionários (já que houve reforço na equipe devido às condições meteorológicas), nem o controlador em questão estava cansado ou era inexperiente.

Dados recentes publicados pelas companhias Cathay Pacific e Dragonair indicam que em Agosto transportaram mais de 2,5 milhões de passageiros, um número que representa aumento de 3,6% com relação ao mesmo mês de 2010.

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ACTUAL

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PIB CHINÊS CRESCE ACIMA DE 9 POR CENTO EM 2011

O índice de crescimento económico da China em 2011 deverá exceder nove por cento, disse ontem um alto funcionário chinês. Trata-se de um abrandamento em relação aos 10,4 por cento de 2010, mas “contribuirá para a recuperação económica global e ajudará a evitar uma nova recessão mundial”, afirmou Lu Zhongyuan, vice-director do Centro de Investigação sobre Desenvolvimento do Conselho de Estado chinês. “Está a tornar-se mais difícil um país manter um crescimento em torno de nove ou dez por cento”, salientou Lu Zhongyuan. Na semana passada, o FMI previu para a China um crescimento económico de 9,5 por cento em 2011 e de nove por cento em 2012, mais de o dobro da média global de 4 por cento.No primeiro semestre deste ano, o PIB chinês cresceu 9,6 por cento, com um abrandamento de 0,2 pontos no segundo trimestre.

INCÊNDIO ATINGE FÁBRICA NA CHINA DA FOXCONN A Foxconn, empresa que fabrica equipamentos electrónicos como o iPhone e o iPad, além de produzir aparelhos para HP e Sony, teve uma de suas unidades na China incendiada nesta terça-feira.

Segundo a empresa, o fogo foi controlado e não há vítimas. O incêndio aconteceu por volta das 10 horas, na cidade de Yantai. O fogo terá sido causado por um problema num exaustor localizado no telhado de um dos ambientes. Imagens divulgadas pela imprensa chinesa e em redes sociais mostram uma grande coluna de fumo negra a sair do edifício. Em Maio deste ano, uma explosão noutra fábrica da Foxconn na China matou três pessoas e deixou outras 15 feridas. Segundo grupos de defesa dos direitos dos trabalhadores, essa explosão aconteceu por conta das más condições de trabalho na unidade.

NOVE HOMICÍDIOS POR ACESSO DE CIÚMES Um homem que alegadamente matou a mulher e oito outras pessoas num acesso de ciúmes, foi preso terçafeira na província de Hebei, revelaram as autoridades locais citadas pela imprensa. De acordo com a imprensa estatal chinesa, os crimes terão sido alegadamente praticados segunda-feira por Qin Changcheng, de 32 anos, na cidade de Baotou, no norte do país, depois do indivíduo, vendedor de fruta de profissão, se ter descontrolado. Entre as vítimas estão os tios do alegado assassino e o proprietário de uma lavagem de carros onde a sua mulher tinha trabalhado. De acordo com os relatórios da investigação, o suspeito discutiu com a mulher por suspeita de traição e tinha múltiplos conflitos com a família. Este tipo de crime regista-se com alguma frequência na China, sendo punido com pena de morte.

CHINA IMPORTAÇÃO DE FERRO DEVE SUBIR 60% A importação de minério de ferro pela China pode chegar a mil milhões de toneladas até 2015, uma subida de cerca de 60% em relação ao ano passado, com o maior produtor de aço do mundo a mostrar capacidade para lidar com uma potencial recessão em economias desenvolvidas, disseram mineradoras nesta quarta-feira. A China é o maior comprador de matérias-primas para a produção de aço e a grande procura chinesa tem estado por trás do forte preço do minério de ferro no mercado, que a preços acima de US$ 170 por tonelada, quase triplicou em relação ao fim de 2008. A mineradora australiana Fortescue Metals Group, que vende quase todo o seu minério de ferro à China, previu que a importação chinesa de minério de ferro crescerá para mil milhões de toneladas até 2015. Isso significa um crescimento de mais de 60% sobre as importações do ano passado, de quase 619 milhões de toneladas. O presidente-executivo da Fortescue, Neville Power, disse que os preços globais devem continuar altos no próximo ano antes de capacidade adicional de produção ficar pronta entre 2013 e 2015.

Xangai | Autoridades chinesas criticadas após acidente no metro

A segurança morreu na praia

A

S autoridades chinesas sofreram duras críticas nesta quarta-feira depois do pior acidente com comboios do metro em 42 anos ter levantado novas preocupações decorrentes da segunda maior economia mundial estar a sacrificar a segurança em prol do desenvolvimento.

As autoridades ainda investigam a causa do acidente de terça-feira em Xangai, no qual 270 pessoas ficaram feridas, 20 com gravidade.

O acidente ocorreu apenas dois meses depois da colisão fatal entre dois comboios de alta velocidade em Wenzou, que gerou uma onda de críticas aos planos ambiciosos de construção de ferrovias pela China.

A colisão fatal fez o governo suspender a aprovação de novos projectos ferroviários e iniciar verificações de segurança nos equipamentos existentes.

O jornal The Global Times afirmou que o aumento da velocidade não pode ocorrer às custas da segurança do público. “As tragédias em Wenzou e Xangai continuam a lembrar as pessoas de que a China não pode arcar com falhas”, escreveu o jornal em seu editorial. “Xangai já tem a aparência de uma cidade desenvolvida, mas acidentes como a colisão de metros e o incêndio em Novembro passado (no qual 53 pessoas morreram) revelam que ainda é uma cidade em desenvolvimento na sua essência.”

O governo de Xangai e uma equipa de investigação exterior estão a examinar o acidente perto do conhecido jardim Yu Yuan, que aconteceu depois de uma falha no sistema de sinalização ter forçado a equipa a controlar os comboios por telefone.

A agência oficial de notícias Xinhua informou que os sistemas de sinalização

usados na linha 10, onde o acidente ocorreu, foram feitos pela Casco Signal Ltd, uma joint venture entre a China Railway Signal and Communication Corp e o grupo francês Alstom. Partes da linha 10 permaneciam fechadas nesta quarta-feira, mas outras linhas operavam normalmente.

A Casco também forneceu os sistemas da linha ferroviária onde os comboios de alta velocidade colidiram em Julho, acrescentou a Xinhua.

Utentes da Internet na China recorreram ao site de microblogs Weibo, semelhante ao Twitter, para criticar o governo pelos seus planos de desenvolvimento rápido e por sacrificar a segurança pública. Outros utentes exigiram saber por que razão o governo não publicara o seu relatório de investigação sobre a colisão de comboios de alta velocidade em Julho, que matou 40 pessoas.

CHINA DEVE CANCELAR ALGUNS ACORDOS MILITARES COM EUA

Um espinho chamado Taiwan A

China planeia cancelar ou adiar alguns acordos e convénios militares com os Estados Unidos, após Washington anunciar na semana passada que irá actualizar a esquadrilha de caças F-16 de Taiwan, informou um funcionário graduado do governo dos EUA. Na noite da segunda-feira, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, teve uma reunião com o MNE da China, Yang Jiechi, que foi a

Washington pedir que os EUA desistissem do negócio dos caças F-16 de Taiwan, um contrato de US$ 5,8 mil milhões.

No início de 2010, quando os EUA assinaram outro grande contrato militar com Taiwan, no qual venderam helicópteros Black Hawk, a China cortou os seus laços militares com Washington por vários meses.

Mas desta vez a resposta chinesa parece ter sido mais equilibrada, aparentemente porque

os EUA não concordaram em vender novos caças F-16, como queria o governo de Taiwan.

Segundo uma lei aprovada no Congresso americano em 1979, os EUA estão obrigados a vender armamentos a Taiwan, que teme uma invasão das tropas do continente.

Segundo o funcionário americano, Yang não ameaçou Hillary com retaliações na reunião, apenas pediu que Washington reconsiderasse o acordo de reforma.

Mas noutras reuniões com funcionários chineses, advertiram que alguns acordos e convénios militares seriam cancelados se os UEA concordassem em negociar os F-16 taiwaneses.

ÍNDIA LIMITA NÚMERO DE MENSAGENS DE TELEMÓVEL POR UTILIZADOR

A agência reguladora de telecomunicações da Índia impôs um limite no número de mensagens que podem ser enviados por dia em telemóveis. De acordo com as novas regras, ninguém conseguirá mandar mais de 100 mensagens num único dia, segundo as autoridades locais, citadas pela rede BBC. A nova lei deve beneficiar milhões de utilizadores no país, que recebem dezenas de mensagens não desejadas diariamente, principalmente de empresas de telemarketing. O Governo já tinha feito diversas tentativas para conter o “bombardeio” de mensagens do sector para os utilizadores. As experiências, no entanto, não surtiram o efeito desejado.

A

China recusa que o Tibete seja usado como forma de ingerência nas questões internas chinesas, declarou ontem um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Na terça-feira, o Departamento de Estado norte-americano pressionou Pequim a respeitar os direitos dos tibetanos. «Opomo-nos a que qualquer país ou pessoa utilize as questões ligadas ao Tibete para interferir nos assuntos internos da China e minar a estabilidade social e unidade étnica» chinesas, declarou o porta-voz, ao ser questionado sobre a declaração na véspera da Administração norte-americana.

«O governo chinês protege os direitos legais e os interesses das minorias étnicas», garantiu Hong Lei. A China, que afirma ter «libertado pacificamente» o Tibete em 1951, aumentou o controlo sobre esta região autónoma e províncias limítrofes de população tibetana,

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PEQUIM NÃO QUER TIBETE USADO COMO INTERFERÊNCIA NOS ASSUNTOS INTERNOS

Na minha Lhasa mando eu na sequência dos confrontos de 2008.

MONGES A ARDER

De facto, o governo dos Estados Unidos pediu nesta terça-feira que a China respeite os direitos dos tibetanos, depois que dois monges desta etnia se terem tentado imolar numa demonstração de apoio ao Dalai Lama no mosteiro chinês de Kirti. “À luz dos contínuos agravos subjacentes contra a população tibetana, de novo pedimos aos líderes da China que respeitem os direitos dos tibetanos”, sustentou o Departamento de Estado dos EUA em comunicado.

Além disso, o mesmo órgão solicitou à China que adopte políticas para “proteger a identidade religiosa, cultural e linguística

dos tibetanos”, ao solicitar novamente ao Governo de Pequim que “permita o acesso a diplomatas e jornalistas” às regiões tibetanas.

Os monges que se tentaram imolar, Lobsang Kalsang e Lobsang Konchok,

exigiram liberdade religiosa e gritaram “longa vida ao Dalai Lama” antes de colocarem fogo no próprio corpo, segundo informou a ONG Free Tibete Campaign.

A agência de notícias estatal chinesa “Xinhua” as-

sinalou que a polícia evitou a morte dos dois e os encaminhou para tratamento médico na localidade tibetana de Aba, na província de Sichuan.

Um dos suicidas, Lobsang Kalsang, é irmão de Phuntsog,

ACTUAL o monge de 21 anos cuja imolação em Março gerou uma nova onda de repressão por parte das autoridades chinesas, que enviaram centenas de religiosos de Kirti a campos de reeducação.

Segundo a Free Tibete Campaign, as autoridades enviaram a polícia ao mosteiro, onde promoveram “detenções arbitrárias, bloquearam estradas, invadiram casas e levaram centenas de monges à força”.

De acordo com Stéphanie Brigden, directora desta ONG, esta é a quarta tentativa de imolação em Kirti nos últimos seis meses, “uma tendência sem precedentes que evidencia o crescente desespero entre os jovens tibetanos”.

A ONG estima que as imolações são actos de protesto para atrair a atenção internacional pelo aumento da repressão por parte da China contra minorias étnicas como a tibetana, a uigur e o mongol nos últimos meses.

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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Exercício do direito de defesa)

N.º 256/2011

Considerando que não se revela possível notificar, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do Código do ProcedimentoAdministrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o eventual infractor Sr. LO CHEONG HONG, proprietário de “ART HAIR COLLECTION”, sita na Avenida Nordeste, Kam Hoi San 401-403, Loja C, rés-do-chão bloco 6, em Macau, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada de indícios à prática de infracção ao abrigo do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 21/2009 – Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2010 – Regulamentação da Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes, João Paulo Sou, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho Subst.º (DIT) da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), manda notificar, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, conjugado com o artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, o eventual infractor acima referido por infringir o disposto do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 21/2009, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2010 – Regulamentação da Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes, por falta de pagamento da taxa de contratação de trabalhador não residente para o Fundo de Segurança Social relativo ao período entre Abril de 2010 e Setembro de 2010.

Nos termos do n.º 1 do artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2010, o infractor é punido com a multa de MOP $300,00 a MOP $1.000,00, por cada trabalhador em relação ao qual se verificar a infracção.

Face ao exposto, o eventual infractor acima referido deve no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, exercer por escrito o seu direito de defesa, podendo deslocar-se, dentro das horas normais de expediente, ao Departamento de Inspecção de Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, para levantar a devida nota de culpa e consultar o processo n.º 6964/2010 em causa. Nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes”, conjugado com o artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2010 – “Regulamentação da Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes”, o aludido eventual infractor deve pagar a respectiva quantia junto do Fundo de Segurança Social. Se, decorrido o prazo acima referido, o aludido eventual infractor não apresentar o comprovativo do não cometimento da infracção, a DSAL enviará o processo ao Fundo de Segurança Social para dar acompanhamento da matéria de multa, ao abrigo da alínea 1) do n.º 1 do artigo 22.º, conjugado como o n.º 2 do artigo 21.º do mesmo Regulamento Administrativo.

Aos 26 de Setembro de 2011.

O Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, Subst.º João Paulo Sou

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O

vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL) fez anteontem um balanço da sessão legislativa que terminou em Agosto, considerando aceitáveis os avanços dos planos legislativos. O trabalho da AL, defende Ho Iat Seng, não se mede pela quantidade de documentos aprovados – o padrão unificado no trabalho dos deputados e a qualidade das leis, por exemplo, são factores mais importantes. O Governo, recomenda, deveria dedicar-se mais à sua parte nos trabalhos legislativos, porque algumas propostas de lei chegam às mãos dos deputados sem ter ponta por onde se lhes pegue.

A qualidade do trabalho dos deputados tem sido recorrentemente posta em causa, mas Ho Iat Seng lembra que os maiores problemas estão a montante e que o trabalho parlamentar é prejudicado pela qualidade com que as propostas chegam à AL. Os três problemas que considera como sendo os principais no trabalho legislativo do Executivo são: primeiro, o Governo costuma pôr ênfase na quantidade e não na qualidade da legislação; verificações negligentes das propostas, que levam a que os departamentos competentes não possam proporcionar a devida análise aos documentos para a legislatura, ou seja, a prática da “legislação à porta fechada” leva a que as propostas de lei acabem por estar desfasadas da sociedade, que é como quem diz, sem qualidade; e por último, as leis do Governo são elaboradas por departamentos demasiado focados nos seus próprios problemas de funcionamento e nos seus interesses operacionais, acabando por ajustá-las à sua própria conveniência.

A Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sugere Ho Iat Seng, deveria verificar minuciosamente as propostas e não passar essa responsabilidade directamente para a AL. Na última sessão legislativa, houve mais legislação relacionada com os meios de subsistência da população e

Ho Iat Seng fez balanço da última sessão legislativa

Governo é “desleixado”

Ho Iat Seng fez um balanço positivo da última sessão legislativa, concluída no mês passado. Para avaliar com justiça o trabalho dos deputados da AL, é preciso mais do que contar o número de leis aprovadas, assinala o vicepresidente do hemiciclo, que considera que o Executivo não faz o trabalho de casa nas propostas que apresenta aos parlamentares. o Governo pôs a ênfase na quantidade de matéria aprovada. Por outro lado, antes de propor os documentos à AL, não houve uma avaliação abrangente nem trabalho de consultoria.

Actualmente, as leis são propostas pelos departamentos e, a seguir, percorrem Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, DSRJDI, Conselho Executivo e Secretaria para a Administração e Justiça para verificação. Se em cada procedimento os responsáveis dessem o seu melhor, não deveriam aparecer problemas de relevo. No entanto, critica Ho Iat Seng, “o facto é que, quando as propostas são apresentadas à AL, muitas delas têm de mudar até o seu nome, como aconteceu com a Lei da Habitação Económica.

Os nomes das propostas não são atribuídos tendo em conta a sua correspondência com o conteúdo, o que demonstra o descuido do Governo na verificação das propostas.”

GOVERNO NÃO ABRE O JOGO TODO

Outra das coisas que não ajuda nada o trabalho dos deputados, assinala Ho Iat Seng, é que o Governo apresenta as propostas de lei à AL depois de levar imenso tempo em consultas públicas, mas à AL nunca chegam quaisquer documentos de análise a esses trabalhos de consulta, apenas a proposta em causa, “sem mais informação”. Por exemplo, para a proposta de lei intitulada “Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior”, que se arrastou durante 10 anos em fase de consulta, o Executivo não se dignou apresentar os documentos ou resultados das consultas respectivas, o

que impediu os deputados de perceberem ao certo “o que tinha o Governo preparado”.

O Governo não cumpre a sua parte quando pratica essa política de “porta fechada” que pode afectar muito a qualidade da legislação, ou levar a que esta acabe por estar

tamentos é a mania destes em privilegiar, durante o processo legislativo, os seus interesses internos e a sua conveniência operacional o que gera problemas do género “regulamento vira lei” ou “lei é igual a regulamento”. Tal como aconteceu com a legislação dos subsídios

interesses do departamento e defender estritamente a lei, em vez de passar essa responsabilidade para a AL. Além disso, continua Ho Iat Seng, cada vez que os responsáveis do Governo, mesmo secretários, introduzem a proposta de lei à Assembleia,

HOJE MACAU

Virginia Leung

POLÍTICA ladores. “Os deputados podem efectivamente melhorar a qualidade da legislação e proporcionar coordenação apenas quando perceberem o objectivo da mesma, porque é necessária a alteração, e os problemas existentes com a situação actual.”

Mais de 10 anos após a Transferência, Macau continua a debater-se com um a escassez de livros traduzidos de “Um País, Dois Sistemas” e da “Lei Básica”. A situação da falta de documentação, livros e informação traduzida leva a que os consultores portugueses do Governo não sejam capazes de realizar uma investigação mais profunda.

O Governo e os académicos raramente unem esforços na elaboração de legislação, pelo que Ho aconselha o Executivo e os profissionais competentes a terem mais atenção a essa questão, para proporcionar mais informação de referência aos especialistas jurídicos bilingues de Macau.

“DEMASIADA LEGISLAÇÃO PODE NÃO SER BOM”

OS TRÊS PROBLEMAS NO TRABALHO LEGISLATIVO DO GOVERNO: - O Governo costuma pôr ênfase na quantidade e não na qualidade da legislação; - A prática da “legislação à porta fechada” leva a que as propostas de lei acabem por estar desfasadas da sociedade - As leis do Governo são elaboradas por departamentos demasiado focados nos seus próprios problemas de funcionamento e nos seus interesses operacionais desfasada da realidade prática da sociedade, considera Ho, que avança o plano da AL para atacar esse problema: solicitar ao Governo que passe a apresentar versões com documentos relacionados, análises, etc. àALa partir deste ano, para avaliar o padrão da legislação e também aumentar a sua qualidade.

Outro dos problemas verificado por Ho Iat Seng na legislação feita nos depar-

para os deficientes, a legislação relevante começa por estabelecer regulações administrativas para classificação e só depois avança para a lei propriamente dita.

Essa prática em que as “leis maiores fazem referência a outras menos importantes” é um erro e vai totalmente contra a lógica legislativa. Enquanto departamento de nível superior, a DSRJDI deveria ter um bom controlo sobre os

a respectiva introdução é uma “cratera” de sentido. “Após ouvirmos a introdução, continuamos sem perceber porque é preciso legislar, porque é que essa legislação aparece e o que ela pretende resolver. Sem conteúdo, sem conotações”, explicou o vice-presidente da AL, assinalando que, enquanto responsáveis do Governo, esses funcionários deveriam esclarecer o significado da legislação proposta aos legis-

Voltando à questão da avaliação do trabalho da AL com base na quantidade de diplomas aprovados, Ho Iat Seng reiterou o seu desagrado com essa situação: “A legislação deveria ser consciente e cuidadosa, com tónica na qualidade e não na quantidade. Não é necessário legislar para os aplausos do público, até porque demasiada legislação pode levar a mais contradições e controvérsia judicial que pode desorientar a sociedade.”

Para a segunda sessão legislativa da IV Legislatura, observou Ho Iat Seng, foram enviadas à AL pelo Governo 12 propostas de lei e, embora os números pareça menos impressionante do que os da anterior sessão, as propostas de lei deste ano tiveram uma maior ênfase sobre questões com impacte directo sobre a vida das pessoas, como a Lei Anti-tabaco ou a Lei da Habitação Económica, estreitamente relacionadas com o interesse público, e por isso com conteúdos complexos, pelo que a AL teve de se debruçar mais tempo sobre a análise destas questões. Este ano, o Governo criou o “calendário legislativo anual”, que fornece informação clara

CHINA E TAIWAN COOPERAM | 827 DETIDOS POR FRAUDES

A polícia de Taiwan informou nesta quarta-feira que deteve 827 pessoas suspeitas de fraude, entre elas quase 500 chineses e mais de 300 taiwaneses, durante uma operação internacional. A acção, que envolveu a polícia da China e de sete países do sudeste asiático, ocorreu após uma operação anterior, realizada em Junho, quando 589 suspeitos foram presos. Na China, entre os vários grupos alvos da acção, está uma rede liderada por taiwaneses chamada “Mu Sheng”, que teria obtido 120 milhões de yuans em fraudes contra vítimas na China e em Taiwan. A polícia descobriu que o grupo havia usado equipamentos de telefone e internet para montar o esquema na Indonésia, Camboja, Malásia, Tailândia, Vietname, Laos e Filipinas.

ACTUALIZAR A LEI DO ORÇAMENTO

A Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) foi outro dos temas abordados por Ho Iat Seng, que a considera importante para o controlo das imensas despesas do Governo, que não teve o cuidado de, ao longo do tempo a ir corrigindo, fazendo com que actualmente esteja desactualizada. O parlamentar espera agora que o Executivo seja capaz de levar a cabo a introdução na agenda das alterações devidas, para permitir que a legislação relevante possa recuperar terreno para se pôr a par do desenvolvimento da sociedade.

Para garantir um desenvolvimento sustentável de Macau e proporcionar vidas estáveis aos seus habitantes, a AL sugeriu vezes sem conta ao Governo que fizesse atempadamente as alterações devidas à lei do sistema financeiro, lembra Ho, congratulando-se por a AL, através do seu trabalho árduo, ter finalmente conseguido que Macau criasse e consolidasse

um sistema de financiamento que será muito útil para o Governo fazer bom uso das suas receitas financeiras. Para a próxima sessão legislativa, o vice-presidente da AL espera que o Governo possa rever a LEO sem demoras e pô-la na agenda de discussões para fazer com que a legislação em causa possa enquadrar-se com o desenvolvimento da sociedade.

Uma das principais funções dos legisladores, observou Ho Iat Seng, é justamente monitorar as despesas do Governo e a sua gestão das finanças de Macau em consonância com os interesses da população. Mas actualmente, os pacotes orçamentais do Governo são aprovados facilmente pela AL, havendo alguma falta de cuidado, na opinião de Ho. O que acontece, explica, é que os pacotes orçamentais chegam numa forma de difícil leitura por quem não seja especialista, o que torna os seus conteúdos “pouco claros e de difícil compreensão”. Afalta de números comparativos dificulta a leitura pelos deputados, pelo que o vice-presidente da AL sugere ao Executivo que se esforce mais por apresentar informação orçamental mais compreensível, facilitando a sua discussão pelos deputados.

O Governo tem sido “mãos largas” na distribuição de fundos a instituições, como a Fundação Macau, e outros organismos que receberam mais de 20 mil milhões de patacas, pelo que Ho Iat Seng confessa que preferia que o Executivo fosse um pouco mais comedido e cuidadoso na gestão das suas receitas financeiras. A prioridade, considera, deveria ser dada à consolidação de um sistema de segurança social que garantisse melhores benefícios e subsídios de reforma a mais residentes. Ho afirma-se cansado de ouvir desculpas do Governo para não assegurar que a Autoridade Monetária de Macau impeça a perda de somas gigantescas em maus investimentos. “A taxa de retorno dos investimentos do Governo consegue ser inferior à taxa de juros das poupanças bancárias, uma situação diferente do que acontece em regiões vizinhas como Hong Kong ou Singapura.”

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QUESTÕES PESSOAIS E DOMÉSTICAS NÃO PODEM SER ABRANGIDAS PELA LEI

Em casa é que estamos bem Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

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AL estaríamos se aquilo que fazemos em casa, dentro da nossa intimidade fosse alvo de alguma lei.

Nesse sentido, a Lei de Protecção de Dados Pessoais não se pode imiscuir em questões do foro pessoal ou doméstico. “O que é pessoal e doméstico não é abrangido pela legislação”, defendeu o académico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa José Alexandre Pinheiro durante o terceiro dia do seminário sobre “Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais: Direito à Privacidade e Direito à Protecção de Dados Pessoais”.

“Tudo passa por uma intrusão na liberdade pessoal que não pode acontecer”, referiu o académico. E se uma agenda electrónica ou de papel, com informação importante e valorosa – com dados pessoais muito específicos – for colocada a leilão, como já aconteceu por esse mundo fora. É possível? Segundo a opinião de José Alexandre Pinheiro é possível mas, uma vez que a informação contida nas agendas pessoais não está abrangida pela lei, “desde o momento que são colocadas no espaço público perde o que é pessoal e doméstico” e passa a ser abrangido pela lei. “Neste caso ocorre uma infracção à Lei de

Protecção de Dados Pessoais porque torna-se público o que é informação sensível”, concluiu o académico.

FILMAR PARA QUÊ?

Outra questão abordada por José Alexandre Pinheiro relacionou-se com as câmaras de vigilância, instaladas em casa ou no local de trabalho. Tudo entronca na finalidade dessas instalações.

Em casa uma câmara de filmar instalada pode colocar em risco a liberdade dos visitantes e de quem trabalha de forma doméstica, contudo os contornos destas questões são “matéria pouco tratada” e “de difícil conclusão” em sede de decisão judicial. “Trata-se de situações que afectam terceiros. Se alguém for visitar a nossa casa e der consentimento à sua imagem ficar gravada nas câmaras tudo bem, mas e as empregadas domésticas?”, questiona o académico.

Se a finalidade das câmaras for para ver o que a empregada faz durante o seu trabalho a coisa muda de figura. Estamos perante um atropelo aos princípios da dignidade humana e isso já nem pode ser consagrado na Lei de Protecção de Dados Pessoais.

“Parece-me que são questões do foro do Direito Civil ou do Direito Constitucional. As pessoas têm o direito à imagem e o direito à honra. Tem de haver um consentimento prévio por

parte de quem será filmado”, relatou José Alexandre Pinheiro à assistência.

Tudo passa por, a seu tempo e no início, questionar a finalidade da câmara e as câmaras instaladas para fiscalizar trabalho não são permitidas.

“Utilizar as câmaras de vigilância para fiscalizar desempenhos laborais não está de acordo com a função de câmara de vigilância por isso não é permitido. As imagens captadas nunca poderão ser usadas do ponto de vista probatório, apenas no âmbito de uma investigação”, acrescentou o académico.

CIBERBULLYING, UMA QUESTÃO CRESCENTE

Quando se trata de protecção de dados de um menor a moldura poderá mudar radicalmente. O ciberbullying é considerado crime mas ainda não tem uma definição totalmente unânime.

Em Macau, durante o ano passado, foram registados quatro crimes deste tipo, segundo dados da Polícia Judiciária (PJ). Este ano também já foram contabilizados alguns casos e a PJ já alertou para o aumento de casos de ciberbullying Apesar de ainda não ser considerado grave, o aumento deste tipo de crimes em Macau pode, como um pouco por tudo o mundo, tornar-se um caso sério.

COUTINHO | FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NÃO SÃO PAGOS POR HORÁRIOS ESPECIAIS

Passar os feriados a trabalhar Joana Freitas

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

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ÃO diversos os serviços públicos de Macau que não pagam as horas extraordinárias aos seus trabalhadores. É José Pereira Coutinho quem denuncia a situação em mais uma interpelação escrita dirigida ao Governo de Macau.

O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM) lançou três questões ao Executivo: “quando vai o Governo obrigar os serviços públicos a cumprir com a legislação em vigor relativamente aos horários especiais de trabalho”, “quando vai o

GONÇALO LOBO PINHEIRO

à AL que permite perceber que tipo de propostas serão apresentadas pelo Governo ao hemiciclo; enquanto o Executivo, por sua parte, pode planear melhor a apresentação de propostas de lei. Para o que resta do ano, observou Ho, o Governo tem programada uma apresentação contínua de propostas de lei, o que promete causar grande pressão sobre a Assembleia.

O Governo não deve legislar ou alterar a legislação existente só porque os residentes assim o pedem, defende Ho Iat Seng, explicando que isso pode causar choques desnecessários com a legislação existente. O vice-presidente da AL citou como exemplo o caso das pensões ilegais, lembrando que o Código Civil actual já estabelecia várias penalizações para as pessoas que prestassem serviços ilegais de hospedagem e muitos dos problemas poderiam ser resolvidos apenas com um reforço na repressão da prática e introduzindo só quando necessário os devidos ajustes à legislação existente.

“Legislar para os aplausos do público não ajuda a consolidar o sistema legislativo”, atestou.

QUINTA-FEIRA 29.9.2011

Governo mandar pagar as remunerações previstas na lei aos funcionários públicos” e “quando vai o Governo acabar com a exploração dos trabalhadores da administração pública”.

Pereira Coutinho afirma que tem recebido queixas

na sede da ATFPM de trabalhadores de diversos serviços públicos que alegam trabalhar em “horários especiais” há já vários anos sem, no entanto, receberem qualquer tipo de compensação. Os horários a que se referem são, na sua maioria,

por turnos que calham em feriados obrigatórios.

Mas há mais. O deputado alerta para o facto de estes horários serem impostos “sem o parecer do Serviços de Administração e Função Pública” ou sem que as associações representativas dos trabalhadores sejam devidamente ouvidas.

Pereira Coutinho recorda, a título de exemplo, o caso do Museu do Instituto dos Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), que “obrigada os funcionários a trabalharem em horários especiais em quase todos os feriados obrigatórios e até às vinte e duas horas de cada dia sem qualquer tipo de compensação”.

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SOCIEDADE

Protocolo de cooperação entre Portugal e Macau assinado ontem

A língua que nos une Lia Coelho

lia.coelho@hojemacau.com.mo

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OI assinado, ontem, mais um protocolo que pretende promover o português, desta feita entre o Instituto Internacional de Macau (IIM) e o Observatório de Língua Portuguesa. Nas palavras de Jorge Rangel, presidente do IIM, esta é mais uma responsabilidade que o organismo assume. Fica agora a seu cargo a promoção das iniciativas do Observatório no Extremo Oriente e ser o representante junto das instituições académicas e culturais.

Para Eugénio Anacoreta Correia, presidente do Observatório através da cooperação pode-se “estabelecer formas de colaboração e de intercâmbio de actividades e de experiências”.

A troca não fica apenas pela língua, Macau representa, para Eugénio Correia o reforço da capacidade de intervenção do que se faz em termos de lusofonia neste lado do mundo.

Macau foi português, mas talvez não seja conhecido no país que o governou, o que faz deste protocolo, também uma forma de levar o terri-

Jorge Rangel, presidente do IIM

tório a terras lusas, como comentou o presidente do Observatório.

Promover o português é, na opinião de Eugénio Correia, um longo caminho a percorrer. “Há caminho, o que é bom sinal, significa que há trabalho a ser feito e que vale ter estas causas”, referiu ao Hoje Macau.

O português neste momento é falado por 250 milhões de pessoas,

espalhadas por oito países, o terceiro idioma a ser falado em todos os continentes, a sexta com mais presença na internet e língua oficial em nove organizações regionais.

Mas estes números, não são considerados suficientes, nas palavras do responsável pelo organismo.

“O português devia ter um maior estatuto em instâncias que decidem

o mundo, como por exemplo, nas Nações Unidas”. Mas não só de estados se faz uma língua, para Eugénio Correia, a sociedade civil tem um papel fundamental quando se fala em impulsionar um idioma – língua como instrumento social.

Deve ser falada por estados e pelas pessoas que os constituem, fazendo com que a língua seja um

OBRAS DA PONTE HONG KONG-MACAU-ZHUHAI COM AUTORIZAÇÃO PARA AVANÇAR

Retomada construção mais cara e em risco de recurso Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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STAVA em risco de ser suspensa, depois de uma avaliação de impacto ambiental não ter, alegadamente, sido feita de forma correcta, mas a ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai parece que vai mesmo avançar, ainda que com custos mais elevados.

Ontem, Eva Cheng, secretária para os Tranportes de Hong Kong, falou aos jornalistas depois dos tribunais darem razão ao Governo da RAEHK. A responsável afirma que o adiamento das obras – desde Março até agora -, provocou um aumento nas despesas em 6,5 mil milhões de dólares de Hong Kong.

A Administração da RAEHK justifica o acréscimo ao orçamento previamente acordado em cerca de 70 mil milhões de dólares devido ao aumento nos preços dos materiais.

Em Março, o Tribunal Superior de Hong Kong

decidiu a favor de uma residente da região, que questionou a legalidade do projecto, dizendo que as autoridades teriam falhado no cumprimento das normas padrão, assim como questionou certos capítulos das condições de licenciamento. À reformada de 65 anos, que sofre de diabetes e problemas cardíacos, preocupavam as partículas suspensas e o dióxido de enxofre libertados durante a construção da ponte, prejudiciais à sua saúde e da população em geral.

Agora, o tribunal deu razão ao Executivo, validando a avaliação do projecto ambiental, permitindo que tanto as obras de construção da ponte, como outras a que lhe estão interligadas (como é o caso de uma ligação de metro) possam prosseguir.

Ainda assim, há possibilidade de pedido de recurso, o que pode parar de novo a construção daquela que será a ligação do lado oeste de Hong Kong e Macau à área sul da cidade continental chinesa de Zhuhai.

meio de unidade política e comercial. “No universo da CPLP é um atractivo ao investimento externo e como unidade social é exemplo nos novos países independentes, onde é como a primeira fronteira”, disse o presidente.

A assinatura do protocolo deu o início ao programa do Festlatino, que ontem e hoje promovem colóquios onde o português volta a ser debatido. Humberto França, coordenador-geral do movimento, como ele próprio lhe gosta de chamar devido à evolução está em Macau pela primeira vez. De Pernambuco, Brasil, o movimento espalhou-se pelo mundo e agora veio à região, “porque faltava Macau e tinha que fazer paragem cá para se conversar sobre a língua portuguesa”, contou o coordenador.

Apesar de ter como base o idioma luso, o movimento Festlatino vai ao encontro dos países não falantes de português impulsionar a língua.

Um acordo ortográfico sim ou não? Humberto França afirma que sim. “É importante para a língua prevalecer a nível internacional. Não muda como dizem, porque vai manter as suas características faladas. Altera-se sim, mas a escrita, o que facilita a informação a todos os países falantes de português em fóruns internacionais, por exemplo, em termos de traduções”, explicou.

MP DIVULGA INFORMAÇÃO SOBRE CASO DE POLÍCIA ASSASSINADO EM 2008 A notícia já tinha sido avançada pelo Hoje Macau em Julho deste ano, altura em que o acórdão foi divulgado na página electrónica do Tribunal de Última Instância (TUI), mas só ontem é que o Ministério Público (MP) a tornou pública. Três arguidos num caso de homicídio e desmembramento de um polícia de Hong Kong viram a sua pena ser-lhes aumentada de seis para dezoito anos de prisão. O caso ocorreu em Setembro de 2008 e, anteriormente, os homens tinham sido acusados de cumplicidade, tendo-lhes sido aplicada apenas uma medida de coacção de seis anos de cadeia. O MP considerou a pena insuficiente e interpôs recurso ao TUI. Os arguidos passaram de cúmplices a culpados e passarão agora 18 anos presos. O caso está relacionado com dívidas de jogo e envolve membros de seitas relacionadas com os casinos (pode ler mais detalhes na notícia do Hoje Macau - http://hojemacau.com. mo/?p=17706). Os homens estão no Estabelecimento Prisional de Macau a cumprir a pena. - J.F.

GAES PREOCUPADO COM CARREIRA DE ESTUDANTES DE MACAU NO EXTERIOR O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) atendeu, durantes os últimos dias, as várias associações de estudantes de Macau que prosseguem os seus estudos no exterior. Nos encontros, o coordenador do GAES, Sou Chio Fai, elogiou as associações na prestação dos serviços aos estudantes, incentivando estas a promover laços de solidariedade entre os estudantes através da concretização dos respectivos trabalhos e para formar os estudantes a terem capacidades na prestação dos serviços à comunidade. Sou Chio Fai disse ainda que, o Governo da RAEM tem estado atento à formação dos quadros qualificados e, no futuro, continuará a incentivar as associações de estudantes para reforçar laços de solidariedade entre os estudantes de Macau que prosseguem os seus estudos no exterior.

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Casa de Portugal abriu espaço de promoção e venda de produtos portugueses

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Casa de Portugal em Macau inaugurou terça-feira no centro da cidade o “Lusitanus”, projecto definido como uma “montra” e “plataforma de comércio” dos produtos portugueses e de difusão da cultura para turistas e comunidade local.

Instalado no espaço cedido pelos Serviços de Turismo, no novo Centro de Actividades Turísticas e Culturais, junto às Ruínas de São Paulo, uma das artérias mais movimentadas de Macau, o “Lusitanus” dispõe de snack-bar com petiscos portugueses, loja gourmet, e loja de artesanato e design.

“Um espaço nesta área é uma grande aposta. (…) A comunidade portuguesa tem de perceber o que isto pode significar em termos de apoio para toda a gente, para as exportações de Portugal e para as oportunidades de negócios”, explicou a presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, ao apontar que o objectivo é mostrar os produtos “de grande qualidade” e a “modernidade” de Portugal.

Nesse sentido, “a parte do design, e do artesanato é tão importante quanto a do agroalimentar porque vai pôr em evidência as capacidades e sentido de modernidade (…) do trabalho das novas gerações que têm vindo e continuam a vir para Macau”, referiu,

GONÇALO LOBO PINHEIRO

Montra de “qualidade e modernidade”

ao sublinhar a venda de produtos “made in Macau”.

Este é o primeiro projecto económico da associação Casa de Portugal em Macau, até agora mais ligada à vertente cultural.

Mas, apesar de referir que o mercado de Macau “está mecanizado para os produtos correntes e mais

baratos”, criando-se “a ilusão de que Portugal não tem produtos de qualidade”, Amélia António afastou o cariz comercial do projecto.

“Não vamos fazer concorrência. A importação dos produtos, quer sejam vinhos, charcutaria, queijos ou outros, será feita através dos importadores locais. Só vamos

importar directamente quando não houver no mercado produtos que nós consideremos importante [ter aqui representados]”, observou, salientando que os artigos estarão identificados por região, e com referência aos respectivos distribuidores locais.

Por enquanto, estão “expostos

“BRIGADA ANTI-TABACO” FORMADA POR QUATRO ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS

Tudo a postos para caçar fumadores Virginia Leung

virginia.leung@hojemacau.com.mo

C

OM a nova legislação anti-tabaco prestes a entrar em vigor, o mecanismo de verificação e combate aos infractores está a ser posto em andamento. O departamento de controlo vai ser formado por quatro secções do Governo – Serviços de Saúde (SSM), Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Direcção de Inspecção e Coordenação

de Jogos (DICJ) e Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

O mecanismo e trabalho de promoção foram explicados por O Heng Kin, coordenador do Grupo de Trabalho Preparatório do Gabinete de Controlo ao Tabaco, durante o simpósio sobre o “Regime de prevenção e controlo do tabagismo”, organizado pela Associação Comercial de Macau (ACM). O responsável explicou que o Gabinete de Controlo ao Tabaco estará debaixo da alçada dos SSM

e entrará em acção sempre que for recebida uma queixa dos residentes, efectuando o devido acompanhamento de cada caso. Além disso, os inspectores da “brigada anti-tabaco” irão proceder a inspecções regulares aos estabelecimentos e os SSM irão reforçar os trabalhos de verificação nos locais onde incidem as queixas e organizar verificações voluntárias para alcançar um acompanhamento efectivo.

No simpósio organizado para incentivar a divulgação

e aprofundamento do conhecimento e compreensão da lei entre empregadores do sector comercial, Kou Hoi In, president do ACM, lembrou que já faltava pouco para que a nova Lei Anti-tabaco fosse a valer (entra em vigor a partir de 1 de Janeiro) e que a maior parte das zonas públicas estariam abrangidas pela lista de locais onde passaria a ser proibido fumar. E declarou que o ACM prestaria todo o apoio necessário aos trabalhos implicados na entrada em vigor da lei.

apenas um terço dos produtos” previstos, mas o leque será alargado nas próximas semanas, garantiu Amélia António, ao referir ainda o trabalho de parceria com a AICEP, para potenciar as capacidades dos produtores e exportadores portugueses.

Além da conclusão das obras, as próximas semanas servirão para adequar a oferta aos gostos dos clientes e para definir os horários do programa de animação consoante “o movimento de turistas”.

Mas, além de espectáculos de guitarra portuguesa por Paulo Valentim, formador na Escola de Guitarra da associação, na calha estão iniciativas como um “karaoke de fados” para atrair os mais jovens.

O projecto “Lusitanus” contemplará ainda um mapa da cidade com os nomes e localização dos restaurantes e monumentos portugueses, e informações em português, chinês, inglês e japonês.

No Centro de Actividades Turísticas e Culturais funciona também, a partir de hoje, uma casa de chá de estilo chinês.

O centro alberga ainda o Pavilhão de Criatividade de Macau, dedicado às indústrias criativas da Região e, brevemente, a sala multimédia 3D “Experiência Virtual de Macau” com vídeos sobre o património e novas infraestruturas turísticas.

vida

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BACTÉRIAS DIGNA

Bactérias Escherichia coli geneticame filmes e séries de espionagem de cult decifradas com a combinação certa d que também não é para qualquer esp

Estudo usou modelos de vermes e moscas para desm

Afinal, o “gene da longevid

A

CARNEIRO ADOPTADO POR FAMÍLIA ASSUME PERSONALIDADE DE CÃO Um carneiro que foi acolhido por um casal britânico após o seu nascimento, em Shropshire, em Inglaterra, tem dado que falar. O que o destaca de outros carneiros é facto deste agir como um cão, mesmo quando é posto em conjunto com outros membros da sua espécie. Baptizado de Jack, o carneiro era o mais pequeno de um parto de três (acontecimento raro para a espécie). Alison Sinstadt levou-o para casa e criou-o com a sua cadela Jessie, de nove anos. A partir dessa altura os dois ficaram inseparáveis. “Ele segue-a

É

mais um ponto para a variabilidade da natureza. Um grupo de cientistas encontrou numa espécie de rã o gene que protege contra o fungo que tem sido o terror dos anfíbios pelo mundo fora. O estudo foi publicado na revista Proceedings of the Natural Academy of Sciences e divulgado pelo Público.

Há mais de três décadas que os cientistas identificaram que um inimigo novo andava a matar os anfíbios, principalmente sapos e rãs. Mas só na década de 1990 é que se descobriu a causa da quitridiomicose: o fungo Batrachochytrium dendrobatidis.

Desde aí, os cientistas têm tentado encontrar uma resposta para a doença que já matou várias espécies, dizimou populações de um grupo que já tem ameaças que chegue como as alterações climáticas ou a diminuição de habitat.

Anna Savage e Kelly Zamudio, ambos da Universidade de Cornell, no estado de Nova Iorque, deram um passo em frente ao descobrirem um gene que está a salvar certos indivíduos de uma espécie de rãs.

Os investigadores trabalham com um tipo de rãs leopardo, a espécie Lithobates yavapaiensis .

aonde quer que ela vá e até tenta imitála quando ela late. Ele faz um som estranho, metade ‘méé’, metade latido, que toda a gente acha hilariante”, conta Alison ao jornal ‘The Sun’. O carneiro, que já está com seis meses de idade, também procura gravetos e salta sobre as pernas traseiras como um cão, segundo a dona. “Quando levamos a Jessie para passear, Jack não me larga até que eu coloque uma coleira nele também”, afirma. Um dos poucos hábitos de sua espécie que Jack manteve foi o de comer pasto.

investigação de Filipe Gomes Cabreiro foi publicada na Nature e destrói a relação íntima que se pensava existir entre as sirtuínas e a longevidade.

Cai por terra também a ideia abraçada pelo mundo dos cosméticos que o resveratrol (produto natural encontrado no vinho tinto) é capaz de hiperactivar esta enzima, perdendo assim os seus super poderes no atraso do processo de envelhecimento. O investigador português a trabalhar no University College London participou no estudo que poderá ser a machadada final no conceito criado no século XXI da existência do chamado “gene de longevidade”.

Os primeiros resultados divulgados sobre as sirtuínas (por Sinclair e Guarente) referiam que a sua sobrexpressão era capaz de aumentar a longevidade e também que estas eram necessárias para os efeitos de restrição calórica [capaz de atrasar o envelhecimento].

Por outro lado, demonstravam também que o resveratrol activava as sirtuínas e, consequentemente, aumentava a longevidade. Tudo isto

foi comprovado primeiro no modelo da levedura e, mais tarde, em vermes (C. elegans) e moscas (Drosophila). No caso do verme sustentava-se mesmo que a activação de sirtuínas podia levar estes a viver 50 por cento mais tempo. O popular gene das sirtuínas acabou por ficar conhecido como “gene da longevidade”, tal era o seu promissor potencial.

Porém, o trabalho de outros grupos de investigação fez perceber que, afinal, as sirtuínas não eram necessárias para o desejado efeito de restrição calórica na levedura e que não era claro que o resveratrol activasse as sirtuínas.

O castelo de cartas começava a cair.

Outras investigações feitas mais tarde provaram também que o resveratrol não aumentava a longevidade nos vermes ou nas moscas e que as sirtuínas não eram necessárias para a restrição calórica nos vermes. Mais um ataque ao conceito inicialmente proposto.

Agora, o trabalho apresentado por Filipe Gomes Cabreiro na Nature – com colegas da UCL, da Universidade de Washington (Seattle), e da Universidade de Semmelweis (Budapeste) - acaba por destruir o pouco que restava. “Mostramos que de facto a manipulação deste gene não promove a longevidade quer da mosca quer do

ENCONTRADO GENE QUE PROTEGE RÃS DE FUNGO DEVASTADOR

Fim ao terror dos anfíbios?

E recolheram indivíduos de cinco populações diferentes. No laboratório infectaram estes indivíduos com o fungo. As rãs de três das cinco populações morreram todas, mas alguns indivíduos das outras duas populações sobreviveram.

Através de estudos genéticos, perceberam que as rãs sobreviventes tinham uma variação num dos genes que pertence ao Complexo Maior de Histocompatibilidade. Esta região, que vários grupos de animais

partilham, incluindo os mamíferos, tem uma grande importância para o sistema imunitário, porque ajuda os glóbulos brancos a identificar corpos estranhos no corpo provocando uma resposta imunitária e combatendo as infecções.

Os investigadores chamaram de Q ao novo alelo que encontraram – chama-se alelo a cada variante de um dado gene que se encontra na natureza. “Examinámos o ADN onde estava o alelo Q, e descobri-

mos que tinha existido uma mudança recente”, disse Savage citada pela ABC News. “Esta mudança no ADN dá-nos provas que as rãs podem estar a adaptar-se à quitridiomicose ao evoluírem novas variantes dos genes que combatem melhor [a doença].” É provável que estas duas populações já tenham sido expostas ao fungo desde a década de 1970 e por isso, ao longo das últimas décadas, tenha havido uma selecção natural muito intensiva. Estes indivíduos conseguem debelar os fungos, uma situação diferente de outros indivíduos de outras espécies que podem ter o fungo, mas não apresentam sintomas da doença.

Esta é a primeira prova que existe pelo menos um potencial para estes animais ultrapassarem a doença com a sua própria genética. Mas os cientistas defendem projectos de conservação para os anfíbios mais susceptíveis a esta doença, que não parecem estar a reagir à epidemia.

Click ecológ

AS DE FILME DE ESPIÕES

QUINTA-FEIRA 29.9.2011

ente alteradas podem servir comunicações secretas. A tinta invisível para escrever mensagens secretas já foi um trunfo de espiões - e dos to - , mas as novas tecnologias não perdoam. O último grito são agora bactérias modificadas para encriptar mensagens, que apenas podem ser de luzes e de substâncias químicas. Uma sofisticação digna do CSI, a exigir um laboratório bem apetrechado e conhecimentos de bioquímica, o pião. Mas a ideia e o método para a levar à prática estão publicados na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

mistificar a longa vida

dade” não existe verme, que o resveratrol não activa a sirtuínas da mosca e que as sirtuínas não são necessárias para a restrição calórica nestes organismos”, resume o investigador ao Público, numa resposta por email.

Assim, a única informação que parece ainda permanecer de pé é que a sobre-expressão desta enzima aumenta a longevidade na levedura.

“Contudo, estudos recentes não publicados mostram que a sobre-expressão desta enzima aumenta a longevidade apenas da levedura (Budding yeast) mas não da Fission Yeast (que possui processos biológicos mais semelhantes aos processos humanos)”, explica Filipe Cabreiro.

Ao longo dos últimos anos, as sirtuínas tornaram-se num “produto” muito apetecível. Aliás, a empresa ligada a esta descoberta foi comprada em 2003 pela farmacêutica Glaxo SmithKline por 720 milhões de dólares. O objectivo seria o desenvolvimento de produtos anti-envelhecimento e drogas que prevenissem doenças associadas ao envelhecimento, incluindo diabetes, doenças cardiovasculares e mesmo cancro.

O alegado papel do resveratrol também tem sido explorado (no mundo dos cosméticos, por exemplo). Vários cremes anti-envelhecimento foram lançados no mercado contendo o produto natural encontrado no vinho tinto e supostamente um activador das sirtuínas. É o fim deste negócio? “O envelhecimento é multi-factorial.

Assumir a ideia vendida por estes papers que existia um único gene capaz de controlar o envelhecimento era de facto muito simplista. Este estudo, conjuntamente com os anteriores põe de facto em causa todos os produtos que tinham como alvo as sirtuínas de forma a retardar o envelhecimento. Não só as sirtuínas não têm nenhum efeito na longevidade como para além disso o resveratrol, apesar de ter benefícios, não activa as sirtuínas. Contudo, não excluímos que o resveratrol tenha outros benefícios, mas estes não são mediados pelas sirtuínas e mesmo que fossem estas não teriam o efeito desejado e esperado com base nas anteriores descobertas”, responde Filipe Cabreiro.

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CINCO CONDENADOS POR TRÁFICO DE CÃES NA TAILÂNDIA

O melhor amigo no prato

U

M tribunal tailandês condenou cinco pessoas a oito meses de prisão pelo tráfico ilegal de dois mil cães destinados a serem consumidos em restaurantes no Vietname, onde esta carne é considerada uma iguaria.

Os acusados, ainda sentenciados a pagar multas até 710 dólares, foram detidos em Agosto, na província de Nakkon Phanom, quando transportavam os animais num camião. Entre os animais, 1230 estavam mortos devido a doenças e lesões provocadas pelas más condições higiénicas e o espaço exíguo das suas jaulas.

As cinco pessoas foram acusadas de delitos como tráfico ilegal de cães, crueldade contra os animais e possuir cães sem vacinas. A maioria dos tailandeses não consome carne de cão, mas no Vietname e noutros países da Ásia, a carne destes animais é considerada uma iguaria.

Apesar da condenação, existe um vazio legal no país, já que a legislação da Tailândia não proíbe o tráfico de caninos, mas nenhum negócio dedicado à venda de cães para consumo é autorizado ou está regulado.

Em Agosto, cerca de cinco mil pessoas do sector iniciaram uma campanha para conseguirem legalizar as suas actividades. Estes trabalhadores

enfrentam a oposição de organizações não governamentais que contestam o consumo de carne de cão.

Sawong Dechalert, comerciante de cães para consumo, disse, citada pela agência Efe, que muitas pessoas fornecem estes animais ao Vietname há cerca de 30 anos e não possuem outro meio de subsistência.

Além de contestarem os detractores do comércio de cães por consumirem carne de outros animais, os comerciantes de carne de cão dizem que o seu negócio contribui também para retirar da rua centenas de animais, já que em Banguecoque é estimado que existam pelo menos 100 mil cães abandonados.

Sabia que...

• Cada cidadão da CEE produz anualmente 2,3 toneladas de dióxido

de carbono e cada norte-americano produz 5,2 toneladas?

ÁSIA É O CONTINENTE COM TAXAS MAIS ELEVADAS DE POLUIÇÃO

A saga do gigante

gico AO SOL DE OUTONO • Um veado foi captado pela câmara fotográfica, ao Sol de Outono no Parque Richmond, a Sul da cidade de Londres.

U

M levantamento estatístico levado a cabo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou ontem a classificação das cidades mais poluídas do mundo, a maioria das quais se localizam em países asiáticos.

A observação levada a cabo pela OMS, uma entidade subordinada à Organização das Nações Unidas, concluiu que países como o Irão, a Índia, a Mongólia e o Paquistão são os que apresentam as cidades com os níveis de poluição mais elevados.

A poluição é medida pelo número de PM10 (partículas de poluição com dimensão inferior a 10 micrómetros). De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o limite máximo recomendado de PM10 será

20 microgramas por metro cúbico, numa média anual, valor que estas cidades largamente ultrapassam.

Segundo esta organização, a poluição é a causa de morte de mais de dois milhões de pessoas por ano. Ao entrar no organismo, pode provocar doenças cardíacas, asma, problemas respiratórios e cancro do pulmão.

A cidade de Ahvaz, no Irão, é classificada como a cidade mais poluída do mundo, apresentando níveis de PM10 de 372 microgramas por metro cúbico, um valor que ultrapassa em quase 20 vezes o limite recomendado pela OMS. O levantamento estatístico teve em conta 1100 cidades de 91 países, no período de 2003 a 2010. Depois de Ahvaz, as cidades mais poluídas são Ulaanbaatar, na Mongólia, Sanandaj, no Irão, e Ludhiana, na Índia.

No que diz respeito às cidades com menor nível de poluição, estas encontram-se sobretudo nos Estados Unidos e no Canadá. As 66 cidades menos poluídas dividem-se por estes dois países e registam níveis de PM10 compreendidos entre os 3 e os 10 microgramas por metro cúbico.

Como afirma Maria Niera, representante da OMS, citada no comunicado de imprensa divulgado ontem por esta entidade, “a poluição atmosférica é um grande problema ambiental para a saúde e é vital que se aumentem os esforços para a sua diminuição”.

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IPOR cria plataforma de português para a DSEJ promover nas escolas

Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

D

EPOIS do lançamento de dez manuais de ensino da Língua Portuguesa em Maio deste ano, o Instituto Português do Oriente (IPOR) desenvolveu agora uma plataforma de aprendizagem – Dia-a-dia em Português – dedicada ao ensino da língua de Camões. “É uma plataforma sistemática em que diariamente são disponibilizados conteúdos dos níveis 0 ao 2, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, com fornecimento aos utentes de login e senha para cerca de 10 mil alunos, ou seja ou seja, um total de 35 novos textos semanalmente”, referiu a coordenadora do centro de língua portuguesa do IPOR, Ana Paula Dias, ao Hoje Macau.

Como suporte para o projecto do IPOR, composto por exercícios de leitura, audição, escrita, gramática e vocabulário, foi escolhida o Moodle, uma plataforma de gestão de conteúdos educativos que tem evidenciado um grande nível de desempenho, segurança e flexibilidade. “O Moodle é uma plataforma de aprendizagem à distância baseada no software livre CMS. É uma das plataformas mais populares no mundo e é usada por educadores de todos os níveis de ensino como uma ferramenta para criar páginas na Internet onde os alunos podem consultar conteúdos”, explicou a responsável do IPOR. E porquê a escolha do Moodle?

De acordo com Ana Paula Dias é uma plataforma conhecida de diversas entidades nomeadamente do Instituto Camões ou da Universidade Aberta de Portugal, do Brasil e do Reino Unido. “O Ministério

C

RIANÇAS estrangeiras que queiram aprender português já o podem fazer. O Instituto Português do Oriente (IPOR) está a promover este ano lectivo cursos de Português Língua Estrangeira (nível de iniciação, A1-A2) para crianças e jovens dos seis aos 15 anos. “É um projecto que consta do nosso plano de actividades e é dedicado aos mais jovens. Francamente, está a ser muito bem acolhido”, afirmou o director do IPOR, Rui Rocha.

O curso já tem cerca de 50 alunos inscritos divididos por 4 turmas e a procura tem aumentado. “Há bastante

CULTURA Tenha um bom dia com Português da Educação de Portugal também adoptou plataformas Moodle em todas as escolas do ensino básico e secundário em Portugal, o que vem ainda mais acentuar a versatilidade desta plataforma.”

O projecto, escolhido pela Di-

recção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em concurso público, tinha o requisito obrigatório dos conteúdos se relacionarem com Macau. “Tivemos em conta o requisito de pelo menos 20% do conteúdo curricular dever versar

temas relativos a Macau. Igualmente, a selecção de imagens e textos preveem o recurso à imprensa diária de Macau para selecionar os conteúdos a disponibilizar aos alunos”, explicou Ana Paula Dias.

Os conteúdos lectivos vão do

nível 0 ao nível 2, contudo estes estão divididos em subníveis e respeitam o Quadro Europeu de Referência Comum para as Línguas . “Estamos a disponibilizar unidades para os níveis A0, A1, A2, B1, B2, C1 e C2, compostas por textos e exercícios sobre as diversas competências, sendo os temas e os conteúdos vocabulares e gramaticais das mesmas selecionados em função deste referencial.

Procuramos com isto fornecer um documento complementar e não substituir o professor.”

Todos os textos disponibilizados na plataforma foram, até agora, e sempre serão exclusivamente gravados por pessoas de língua materna portuguesa, bem como os exercícios e jogos apresentados em cada unidade que foram “concebidos tendo em vista a sua finalidade educativa e pedagógica”. Os textos estão ainda acompanhados do respectivo registo áudio. “É uma forma de serem interactivos e estimulantes e assim alia-se a escrita à oralidade”, referiu a coordenadora do centro de língua portuguesa do IPOR. Até ao momento já 15 escolas de Macau aderiram ao projecto do IPOR o que são números muito positivos para Ana Paula Dias.

“As escolas que tenham o português como língua estrangeira são consultadas pela DSEJ e se aceitarem a plataforma têm-na. Até ao momento 15 escolas já aderiram”, explicou.

IPOR PROMOVE CURSOS DE PORTUGUÊS PARA OS MAIS PEQUENOS

Aproveitar a crista da onda interesse na aprendizagem do português. Os pais, sobretudo aqueles que têm filhos nas escolas internacionais, têm muita necessidade que os filhos aprendam o Português”, referiu Rui Rocha.

Numa primeira fase as aulas decorrerão nas instalações do IPOR mas Rui Rocha acredita que para o próximo ano o IPOR já se possa deslocar às escolas. “Por agora as aulas são apenas no IPOR mas as escolas privadas

querem muito estreitar a colaboração connosco porque pretendem ter o ensino do Português como uma actividade extracurricular”, explicou ao Hoje Macau.

Mas se os pais vêm a aprendizagem da língua de Camões como uma necessidade, como é que reagem as crianças? Rui Rocha tem ficado surpreso com aquilo que já viu e ouviu por parte dos professores. “Já tive oportunidade de assistir

a uma das aulas e muitas crianças chinesas falavam algumas palavras de Português como bom dia, olá, boa tarde, adeus... penso que no geral, esta experiência está a ser um grande sucesso”, afiançou Rui Rocha.

IPOR EM ALTAS

Depois da apresentação de dez manuais de ensino de Português – até ao final deste ano serão três e os restantes estarão todos

publicados até 2015 -, uma plataforma de ensino em parceria com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e agora estes cursos de Língua Portuguesa para crianças e jovens, pode dizer-se que o papel do IPOR está a ser cumprido à risca e bem cumprido. “O nosso papel está a ser executado e está tudo a correr bem.

O nosso pensamento é só um: a Língua Portuguesa

é um segmento importante para a comunidade chinesa se interessar por Portugal e pela cultura portuguesa”, justificou Rui Rocha.

Para o director do IPOR já não há grandes dúvidas acerca da importância do Português. “Existem sinais claros, por parte do Governo Central e do Executivo de Macau, que o Português é uma língua muito importante para a China, muito por culpa dos interesses económicos instalados. Esta é uma fase alta na procura da Língua Portuguesa e isso tem de ser devidamente explorado e aproveitado”, disse o director do IPOR. - G.L.P.

POLANSKI PEDE DESCULPAS A SAMANTHA GREIMER

O realizador Roman Polanski pediu desculpas publicamente a Samantha Greimer, a mulher que ele supostamente assediou sexualmente há 33 anos. O depoimento consta de um novo documentário que estreou mundialmente terça-feira no Festival de Cinema de Zurique. “Ela é uma dupla vítima: a minha vítima e uma vítima da imprensa”, afirma o cineasta no documentário “Roman Polanski: A Memoir Film” realizado por Laurent Bouzereau. O novo documentário não acrescenta novas provas relativas ao processo que o levou a fugir dos Estados Unidos, em 1978. O filme foi rodado enquanto Polanski estava sob prisão domiciliária, na Suíça, aguardando a possível extradição, e é o resultado de uma longa conversa entre Polanski e o seu velho amigo e colega, o produtor Andrew Braunsberg.

O

S escritores neo-realistas Alves Redol e Manuel da Fonseca, cujos centenários do nascimento este ano se comemoram, serão celebrados no Museu do Neo-Realismo, em Vila Franca de Xira, com exposições, congressos internacionais, leituras encenadas e filmes.

Outro escritor neo-realista, Mário Dionísio, será recordado na Casa da Achada – Centro Mário Dionísio, em Lisboa, com uma exposição de desenhos da sua autoria, a inaugurar na quinta-feira, pelas 18:30, para assinalar o segundo aniversário daquele espaço onde se encontra reunido o seu espólio artístico.

A mostra, intitulada “Sonhar com as mãos: o desenho na obra de Mário Dionísio”, com curadoria de Paula Ribeiro Lobo, da Universidade Nova de Lisboa, inclui um conjunto de 90 desenhos a carvão, grafite, tinta-da-

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LITERATURA | CELEBRADOS NEO-REALISTAS ALVES REDOL, MANUEL DA FONSECA E MÁRIO DIONÍSIO

A realidade tem muita força -china e lápis de cera, de diversas dimensões, feitos por Mário Dionísio entre o início dos anos 1940 e os anos 1960 e escolhidos de entre cerca de 300 obras gráficas que integram o seu espólio.

O Museu do Neo-Realismo, que comemora, desde o início deste ano, o centenário do nascimento de António Alves Redol (1911-1969), considerado um dos expoentes máximos do neo-realismo português, e de Manuel Lopes Fonseca (1911-1993), poeta, contista, romancista e cronista por muitos classificado como um dos melhores representantes desse movimento, tem ainda programadas várias iniciativas.

Inaugurada no museu vila-franquense a 28 de

Manuel da Fonseca

Maio, a grande Exposição do Centenário de Manuel da Fonseca aí estará patente até 9 de Outubro, sendo reinaugurada a 15 de Outubro, data do nascimento do escritor, no Museu de Santiago do Cacém, sua terra natal.

Mário Dionísio

Nos dias 07, 08 e 09 de Outubro, realiza-se o Congresso Internacional “Por Todas as Estradas do Mundo”, organizado pelo museu em parceria com o Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de

Letras da Universidade de Lisboa, e em que participam os académicos Eduardo Lourenço, Fernando Guimarães, Fernando J.B. Martinho, Luís Filipe Rocha, Manuel Gusmão, Rosa Maria Martelo, Manuel

G. Simões e Vítor Viçoso.

Segundo o prestigiado dicionário Houaiss, o neo-realismo é “um movimento que, inspirado na literatura norte-americana de preocupações sociais e no romance regionalista brasileiro, procurou instaurar uma literatura comprometida com os princípios do realismo socialista, tematizando sobretudo as condições de vida dos camponeses”.

Na epígrafe à primeira edição de “Gaibéus”, escreveu o autor: “Este romance não pretende ficar na literatura como obra de arte.

Quer ser, antes de tudo, um documentário humano fixado no Ribatejo. Depois disso, será o que os outros entenderem”.

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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Exercício do direito de defesa)

N.º 255/2011

Considerando que não se revela possível notificar, nos termos dos artigos 10.º e 58.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a eventual infractora sociedade “FÁBRICA DE ELECTRÓNICOS HUA LI”, sita na Avenida do Almirante Lacerda n.o 139-147, Edifício Industrial Nam Yick, 11.º C, em Macau, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada de indícios à prática de infracção ao abrigo do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 21/2009 – Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2010 – Regulamentação da Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes, João Paulo Sou, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho Subst.º (DIT) da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), manda notificar, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, conjugado com o artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, a eventual infractora acima referida por infringir o disposto do n.º 1 do artigo 17.º da Lei n.º 21/2009, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2010 – Regulamentação da Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes por falta de pagamento da taxa de contratação de um trabalhador não residente para o Fundo de Segurança Social relativo ao período entre Outubro de 2010 e Dezembro de 2010.

Nos termos do n.º 1 do artigo 21.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2010, a infractora é punida com a multa de MOP $300,00 a MOP $1.000,00, por cada trabalhador em relação ao qual se verificar a infracção.

Face ao exposto, a eventual infractora acima referida deve no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente edital, exercer por escrito o seu direito de defesa, podendo deslocar-se, dentro das horas normais de expediente, ao Departamento de Inspecção de Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, para levantar a devida nota de culpa e consultar o processo (n.º 2147/2011) em causa. Nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes”, conjugado com o artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2010 – “Regulamentação da Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes”, a aludida infractora suspeita deve pagar a respectiva quantia junto do Fundo de Segurança Social. Se, decorrido o prazo acima referido, a aludida infractora não apresentar o comprovativo do não cometimento da infracção, a DSAL enviará o processo ao Fundo de Segurança Social para dar acompanhamento da matéria de multa, ao abrigo da alínea 1) do n.º 1 do artigo 22.º, conjugado como o n.º 2 do artigo 21.º do mesmo Regulamento Administrativo.

Aos 26 de Setembro de 2011.

O Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, Subst.º João Paulo Sou

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Pagamento das multas)

N.º 254/11

Considerando que não revela possível notificar, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, do artigo 68.º e do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, Luceno Ricky Espadero, reside na Estrada Marginal do Hipódromo, Edifício Iao Tim, 2.ª Fase, 3.º andar, Sala I, Macau, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, sobre a matéria acusada pelas infracções do n.º 5 do artigo 96.º do Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/82/M, de 22 de Outubro, do n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 40/95/M Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, de 14 de Agosto e da alínea 4) do artigo 2.º e n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, de 14 de Junho, e para efeito do regime de procedimento da aplicação das respectivas multas, João Paulo Sou, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT) Subst.º da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), notifica, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do CPA, o aludido infractor por ter comprovado a acção e bem como a culpa do infractor, o teor da decisão sancionatória em causa, no seguinte: 1.

Por violação ao abrigo do n.º 5 do artigo 96.º do Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/82/M, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei n.º 2/83/M, conjugado com o artigo 3.º da mesma Lei, foi aplicada, a pena de multa de MOP$ 1,000.00; 2. Por violação ao abrigo do n.º 1 do artigo 62.º do Decreto-Lei n.º 40/95/M - Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 66.º do mesmo Decreto-Lei, foi aplicada, a pena de multa de MOP$ 2,000.00; 3. Por violação ao abrigo da alínea 4) do artigo 2.º e n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º do mesmo Regulamento Administrativo, foi aplicada, a pena de multa de MOP$ 20,000.00; e aplicada a sanção acessória prevista, no artigo 10.º do aludido Regulamento Administrativo, impedindo-o de exercer qualquer actividade laboral na RAEM por um período de dois anos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação da presente notificação edital; 4.

Informa-se ainda que, nos termos do n.º 2 do artigo 17.º Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho, conjugado com as alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 145.º, os artigos 149.º e 155.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, e do referido despacho de delegação de competências, o acto acima mencionado pode ser impugnado: a) Mediante reclamação para o autor do acto (Chefe do DIT), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da presente notificação; ou, b) Mediante recurso hierárquico necessário para o superior hierárquico do autor do acto (Subdirector da DSAL), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia seguinte ao da presente notificação.

Por outro lado, nos termos do n.º 4 do artigo 150.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 156.º do CPA, o direito acima referido é exercido por meio de requerimento, no qual devem ser expostos os fundamentos (de facto e de direito), juntando os documentos considerados convenientes, não sendo o acto acima mencionado susceptível de recurso contencioso.

5.

Mais fica notificado que, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 2/83/M, artigo 69.º do Decreto-Lei n.º 40/95/M, artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004, e da alínea 2) do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, conjugado com os n.os 1 e 2 do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 - Normas de Funcionamento das Acções Inspectivas do Trabalho, o aludido infractor deve, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da presente notificação edital, comparecer na DSAL para o levantamento da guia de pagamento das multas e proceder ao seu pagamento na Repartição de Finanças de Macau da Direcção dos Serviços de Finanças, referentes aos Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/82/M e Regulamento Administrativo n.º 17/2004 – Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal, e depositar no Banco Nacional Ultramarino (conta n.º 001-803213-111-3) à ordem do Fundo de Segurança Social a multa referente ao Decreto-Lei n.º 40/95/M – Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais que lhe foi aplicada. Fica ainda notificado que, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do prazo acima referido deverá entregar nestes serviços, o documento comprovativo desse pagamento, sob pena de as cópias de todos os documentos acompanhadas do comprovativo de cobrança coerciva serem remetidos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para ser efectuada a cobrança coerciva nos termos legais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 26 de Setembro de 2011.

O Chefe de Departamento, Subst.º João Paulo Sou

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DESPORTO

Lam Pak derrota FC Porto sem jogar por causa do equipamento

Marco Carvalho info@hojemacau.com.mo

O

Lam Pak tornou-se no início da semana o segundo finalista da edição de 2011 do principal Campeonato de Futebol de Sete do território e nem necessitou de correr, chutar e suar a camisola. A formação orientada por Chan Man Kin viu a Associação de Futebol de Macau (AFM) escancarar-lhe as portas de acesso ao encontro decisivo da competição, ao sancionar na secretaria um polémico triunfo por três bolas a zero sobre o Futebol Clube do Porto.

As duas equipas deviam ter esgrimido argumentos na última sexta-feira, em partida a contar para a derradeira jornada da fase de grupos da Bolinha, mas o facto de terem entrado em campo com equipamentos tidos pela AFM como muito similares levou ao cancelamento do desafio.

A nova data para a realização do encontro deveria ter sido anunciada no início da semana, mas o organismo que chama a si a tutela do desporto-rei na RAEM decidiu acelerar o processo, atribuíndo a vi-

O

S milhões árabes parecem não evitar polémicas. Além da derrota frente ao Bayern (0-2) durante a visita a Munique, o Manchester City saiu da Baviera com polémica na bagagem.

Carlos Tévez terá recusado entrar em campo quando faltavam cerca de 40 minutos para o final da partida, e Mancini já disse que por ele o avançado não volta a jogar pelo clube.

1Depois da tempestade vem a bonança’, terão pensado os adeptos, quando Tévez anunciou a sua permanência no clube após os rumores da sua saída durante o mercado de transferência de verão. Mas à bonança poderá seguir-se agora nova tempestade, motivada pela polémica que o capitão dos ‘citizens’ espoletou em Munique.

Os ‘citizens’ perdiam por dois golos sem resposta e

ANTÓNIO MIL-HOMENS

Dragões sem etiqueta

tória na partida ao finalista vencido da edição de 2010 do Campeonato de Futebol de Sete.

Os responsáveis pela Associação de Futebol de Macau justificaram a decisão com a premissa de que o Lam Pak actuava no relvado sintético do campo D. Bosco na con-

dição de visitado, o que obrigava os dragões do território a envergar um equipamento alternativo no frente-a-frente com a outra formação azul e branca de Macau.

A justificação avançada pela AFM não convence os dirigentes do Futebol Clube do Porto, que

exigem que o desafio seja decidido dentro de campo e não na secretaria. Adelino Correia, responsável pelo departamento de futebol dos dragões do território, diz que a formação azul e branca não vai baixar os braços face ao que considera ser uma injustiça e pro-

mete recorrer mesmo ao exemplo da Premier League inglesa para procurar provar que a decisão da Associação de Futebol de Macau não tem razão de ser: “O Futebol Clube do Porto vai exigir apenas aquilo que é seu por direito, ou seja, a possibilidade de discutir os três pontos com o Lam Pak dentro das quatro linhas. Exigimos a realização do encontro, até porque considerámos que o argumento que levou ao cancelamento da partida não é válido e tencionámos apresentar mesmo imagens do encontro entre o Manchester City e o Everton como um argumento a nosso favor. A situação é análoga, as camisolas são até bastante similares, só que em Inglaterra joga-se e em Macau é isto que acontece”, adianta o dirigente.

Apesar de exigirem a realização do encontro, os responsáveis pelo Futebol Clube do Porto descartam a possibilidade de avançar com um recurso para outras instâncias que não os orgãos competentes da Associação de Futebol de Macau. Caso se confirme a decisão da AFM, o Grupo Desportivo Lam Pak enfrenta pelo segundo ano consecutivo o Windsor Archa Ka I na final da principal competição de futebol de sete de Macau. Há um ano, a formação orientada por Chan Man Kin não conseguiu levar a melhor sobre o sete treinado por Rui Cardoso, perdendo o encontro decisivo da prova pela margem mínima.

ADEPTOS QUERIAM BONANÇA MAS TÊM TIDO TEMPESTADE

Tévez problemático estavam a rubricar uma exibição que em nada condizia com a expectativas geradas por adeptos e imprensa. O seu treinador, Roberto Mancini, chegou mesmo colocar o trinco Nigel de Jong em jogo

para evitar que o resultado se avolumasse.

Mas os problemas não ficariam por aqui. Logo após a entrada do internacional holandês, Mancini deu ordens para que Carlos Tévez

iniciasse o aquecimento para depois entrar em campo. E, alegadamente, o internacional argentino – e capitão de equipa -, ter-se-á recusado a entrar em campo.

Na conferência de im-

prensa pós-jogo, o treinador mostrou a sua indignação, escreve o Daily Telegraph.

“Não posso aceitar este comportamento do Tévez, sou eu quem decide as substituições, não ele”, criticou.

A resposta de Tévez não tardou. Ao aspecto despreocupado com que abandonou o relvado em direcção aos balneários, o argentino revelou esta quarta-feira um comunicado onde desmente o que as câmaras parecem confirmar. “Houve alguma confusão no banco e acredito que a minha posição tenha sido mal interpretada”, atirou. “Mas nunca me recusei a jogar”, frisou depois.

Entre as palavras, Tévez procurou igualmente refúgio

entre o carinho que os adeptos ‘citizens’ manifestam em relação ao avançado argentino.

“Quero pedir desculpa aos adeptos do Manchester City, com quem sempre tive uma relação forte, por qualquer desentendimento que tenha ocorrido em Munique”, pois, defende, os adeptos “percebem que sempre [deu] o máximo pelo clube”.

As palavras do argentino referiam-se ao seu desempenho dentro de campo, num relvado ao qual, após a Copa América e durante a pré-época, disse não querer voltar por não gostar da vida em Manchester.

Entretanto, o avançado mudou de ideias, para gáudio dos adeptos. Mas a bonança durou menos de um mês, e bastou uma viagem até Munique para fazer pairar uma iminente tempestade da relação do argentino com os ‘citizens’.

PLATINI PREOCUPADO COM OS “JOGOS VICIADOS”

O presidente da UEFA, Michel Platini, admitiu hoje que as entidades europeias precisam de adoptar o combate à fraude dos jogos viciados. “O futebol europeu está em perigo e acredito que todos os desportos na Europa estão também em perigo. O número crescente de resultados viciados ligados às apostas online é alarmante”, afirmou o dirigente, que apelou para os países um esforço legislativo para lutar contra esta situação. “A incriminação da viciação de resultados está longe de ser generalizada. É necessário encorajar os estados-membros da União Europeia a incriminar esta fraude no desporto e incutir um espírito de cooperação entre as autoridades estatais e organizações ligadas ao desporto.” Em Portugal, o FC Porto é especialista nestes procedimentos.

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BENFICA | CARLOS LISBOA QUER ENCARNADOS CAMPEÕES

TERÁ USADO TABLETE PARA DAR INSTRUÇÕES

Sem queimar etapas

Mourinho em apuros

D

EPOIS de na época passada ter perdido o campeonato para o rival FC Porto, o Benfica entra neste nova temporada com um objectivo em mente: sagrar-se campeão nacional, salienta o novo timoneiro das águias, Carlos Lisboa.

“O nosso objectivo principal é sermos campeões nacionais e não vamos queimar etapas para ganharmos o torneio. Vamos entrar para vencer, mas vamos também continuar com a nossa preparação em função daquilo que planeámos para o ano inteiro”, vincou o técnico em declarações à Benfica TV. Esta sexta-feira, dia 30, às 21.00 horas, o Benfica vai defrontar, no Pavilhão Império Bonança, o TerceiPUB

C

ra Basket, no encontro de estreia da zona Sul do Troféu Troféu António Pratas, um encontro difícil, antevê Carlos Lisboa.

“Sabemos aquilo que foi a sua participação na Proliga no ano passado, mas encaramos todos os jogos com muita seriedade e vontade, independentemente se as

equipas subiram ou se estavam na Liga”.

“Vamos fazer tudo para ganhar o jogo de sexta e o de domingo, de maneira a estar depois na final four. Estamos a fazer uma pré-época com grande intensidade e, portanto, estamos preparados para este ciclo de dois jogos em dois dias”, frisou.

OM um golo e uma assistência de Kaká, o Real Madrid venceu por 3 a 0 o Ajax na terça-feira, no Estádio Santiago Bernabéu, a contar para a fase de grupo Liga dos Campeões.

O duelo ficou em segundo plano para o jornal esportivo El Mundo Deportivo, de Barcelona, que acusou o suspenso José Mourinho de utilizar um tablete para se comunicar com o seu auxiliar técnico, Aitor Karanka.

Mourinho recebeu uma suspensão de três partidas imposta pela UEFA em Maio passado. Na ocasião, o treinador disse declarações bombásticas contra a arbitragem após o Real Madrid perder por 2 a 0 contra o Barcelona em casa, na primeira

partida meia-final da Liga dos Campeões de 2010/11.

Agora, o português cumpriu o seu último jogo de punição mas não respeitou as regras da UEFA segundo o diário, que des-

tacou: “Mourinho volta a rir da UEFA”. O jornal apontou que o técnico, enquanto assistia ao duelo num camarote do estádio, passou instruções para Karanka por intermédio de um tablete.

“Haverá uma nova sanção para o luso?”, perguntou ainda o jornal, lembrando que o treinador do Arsenal, Arsene Wenger, foi punido por uma razão semelhante em Agosto. O francês estava suspenso e mesmo assim passou informações via mensagens de telemóvel ao seu assistente Pat Rice durante o primeiro jogo da fase preliminar da Liga dos Campeões contra a Udinese.

Como resultado, Wenger recebeu outras duas partidas de suspensão.

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AVISO CONCURSO PÚBLICO N.º 35/P/2011

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Setembro de 2011, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Sistema Ultrasónico Digital aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos encontram à disposição dos interessados desde o dia 28 de Setembro de 2011, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm. gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de

São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 25 de Outubro de 2011.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 26 de Outubro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $50 000,00 (cinquenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 21 de Setembro de 2011 O Director dos Serviços, Lei Chin Ion

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.º 426/AI/2011

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se à infractora LIN, LI-CHAI, que, na sequência do Auto de Notícia n.º 88/DI-AI/2010, de 24.11.2010, levantado pela DST e por despacho do signatário de 23.09.2011, exarado no Relatório n.º 464/DI/2011, de 20.09.2011, foi desencadeado procedimento sancionatório, com vista ao seu alojamento na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade nº 1321, Edf. Hung On Center Bloco III, 6º andar T e utilizada para a prestação ilegal de alojamento.----------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.--------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.º da Lei n.º 3/2010, que dispõe: “a actividade de prestação de alojamento ao público, sem possuir a licença para exploração de estabelecimentos hoteleiros, em prédio ou fracção autónoma não destinado a fins de actividade hoteleira e similar, cujo ocupante é não residente da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), ao qual não foi concedida autorização especial de permanência ou autorização de permanência de trabalhador não residente”. Tal facto é punível nos termos no n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 3/2010 - : “Quem prestar ilegalmente alojamento ou controlar por qualquer forma prédio ou fracção autónoma utilizado para a prestação ilegal de alojamento é punido com multa de 200.000,00 a 800.000,00 patacas”.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção nºs 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18º andar, Macau.--------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, em Macau, aos 23 de Setembro de 2011.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes

[f]utilidades Cineteatro | PUB

SALA 1

JOHNNY ENGLISH REBORN [B] Um filme de: Oliver Parker Com: Rowan Atkinson, Dominic West 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

THE SORCERER AND THE WHITE SNAKE [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Siu-Tung Ching Com: Jet Li, Shengyi Huang, Raymond Lam 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

[ ] Cinema Um filme de: James Wan, Leigh Whannell Com: Patrick Wilson,

Rose Byrne,

Barbara Hershey 14.30, 16.30, 21.30

ONE DAY [B] Um filme de: Lone Scherfig Com: Emma Morley, Jim Sturgess,

Patricia Clarkson 19.30

Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-USASSES. PSI. 2-GIL. ENEO. EN. 3-AN. PSEUDO. F. 4-RABOS. SOARA. 5-LESAI. N. AM. A. 6-S. MIRANTE. E. 7-N. ADA. OTO. T. 8-FLUIR. INATO. 9-I. AVIAVA. IC. 10-TA. OBRA. ARA. 11-OCO AERAGEM. VERTICAIS: 1-UGAR. SOFITO. 2-SINAL. OL. AC. 3-AL. BEM. UA. O. 4-S. POSITIVO. 5-SESSAR. RIBA. 6-ENE. IAM. ARE. 7-SEUS. NOIVAR. 8-ODONTINA. A. 9-P. OA. ETA. AG. 10-SE. RA. ATIRE. 11-INFAME. OCAM.

SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO DIA ANTERIOR

17

SALA 3

SOLUÇÕES DO PROBLEMA

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição

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INSIDIOUS [C]

HORIZONTAIS: 1-Vestisses. Letra grega. 2-Nome de homem. Feito de bronze. Prefixo de origem latina. 3-Privação (Pref.). Falso. 4-Traseiros, nádegas (Pop.). Produzira som. 5-Ofendai a reputação de alguém Antemeridiano (abrev.). 6-Pequena, mas elevada construção, donde se alcança vasto horizonte. 7-Acto de dormir (Inf.). Conjunto espesso de plantas rasteiras. 8-Correr como os líquidos. Inerente, congénito. 9-Preparava o medicamento prescrito. Imposto de Circulação (abrev.). 10-Basta!.

Qualquer trabalho. Lugar dos sacrifícios. 11-Vazado. Acção de arejar.

VERTICAIS: 1-Apertar molhos (Prov.). Artesão lavrado, por baixo de uma arquitrave ou cornija. 2-Indício, vestígio. Serventia (Suf.). Do corrente ano (abrev. lat.). 3-Alameda (abrev.). Felicidade, virtude. Uma (Arc.).

4-Não negativo. 5-Joeirar com urupema, peneirar (Bras.). Arriba. 6-Nome de letra. Abalavam. Medida agrária. 7-Vossos. Cortejar a pessoa com quem se vai casar. 8-Opiato para limpeza dos dentes. 9-Duas vogais.

Letra grega. Prata (s.q.). 10-Igreja episcopal. Regimento de Artilharia (abrev.). Arremesse, arroje. 11-Vil, torpe. Esvaziam.

REGRAS |

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[Tele]visão www.macaucabletv.com TDM 13:00 13:30 14:30 19:00 19:30 20:25 20:30 21:00

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Solheim Cup 2011 Day 3 MLB Regular Season 2011 New York Yankees vs. Tampa Bay Rays (Delay) Baseball Tonight International 2011 (LIVE) Sportscenter Asia

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Frost Giant A Perfect Getaway Beneath The Blue Leap Year The Back-Up Plan The Hangover Underworld: The Rise Of The Lycans Resident Evil: Afterlife

CINEMAX 42 12:45 14:15 16:00 17:45 19:00 20:30 22:00 23:30

Passenger 57 Tremors 3: Back To Perfection The Time Machine It Came From Beneath The Sea Death Wish 3 American Ninja 3 Blood Hunt Takedown Year Of The Dragon

MGM 43 12:45 14:15 15:45 17:30 19:15 21:00 22:45 00:30

Love Cheat & Steal The Tempest Hotel Oklahoma Chains of Gold I Want to Live The Killing Box Silence of the Heart Jason’s Lyric

DISCOVERY CHANNEL 50 13:00 Mythbusters 14:00 Freedom Rising 15:00 Miracle Detectives 16:00 River Monsters 17:00 Dirty Jobs 18:00 How Its Made 18:30 How Do They Do It? 19:00 Kidnap & Rescue 20:00 Deadliest Catch

(MCTV 54) History Channel 00:00 PAWN STARS

21:00 21:30 22:00 23:00 00:00

Auction Hunters How Do They Do It? Mega Moves Mega Builders Auction Hunters

NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL 51 13:00 D-Day: Men And Machines 14:00 Lonely Planet 15:00 Perfect Weapon 16:00 Is It Real?

17:00 Sharkville 18:00 Dangerous Encounters With Brady Barr 19:00 Seconds From Disaster 20:00 Rape Of Europa 21:00 Clash of the continent 22:00 Mega Factories 23:00 The Known Universe 00:00 Clash of the continent ANIMAL PLANET 52 13:00 Predation!

14:00 Sky Hunters 15:00 Butaan 16:00 Animal Witness 17:00 Going Ape 18:00 Meerkat Manor 19:00 The Jeff Corwin Experience 20:00 Predation!

21:00 Creatures Of Darkness 22:00 Animal Witness 23:00 Going Ape 00:00 Meerkat Manor HISTORY CHANNEL 54 13:00 Modern Marvels 14:00 It’s Good To Be The President 16:00 The Kennedys 17:00 Japan: Memoirs of a Secret Empire 18:00 Modern Marvels 19:00 UFO Hunters 20:00 Mega Disasters 21:00 IRT Deadliest Roads 23:00 Swamp People 00:00 Pawn Stars BIOGRAPHY CHANNEL 55 13:00 I Survived. . .Beyond And Back 14:00 Hoarders S3 15:00 Child of Our Time 17:00 Flip This House 18:00 Sell This House 18:30 Billy The Exterminator 19:00 Hoarders 20:00 Storage Wars 21:00 Private Chefs Of Beverly Hills 23:00 Hoarders 00:00 I Survived. . .Beyond And Back AXN 62 12:15 13:05 14:00 14:55 15:50 16:40 17:30 18:20 19:15 20:10 21:05 22:00 22:55 23:50 00:45

CSI: Miami The Guardian Masters Of Illusion The Amazing Race CSI: Miami Breaking The Magician’S Code Ncis: Los Angeles CSI: Ny CSI: Miami Wipeout Ncis: Los Angeles The Challenger Muaythai CSI: Ny The Challenger Muaythai CSI: Ny

STAR WORLD 63 12:10 The Bachelorette 13:05 Hell’s Kitchen 14:00 America’s Next Top Model 14:55 Raising Hope 15:25 Ghost Whisperer 17:15 Got To Dance UK 18:10 The Bachelorette 19:05 How I Met Your Mother 19:30 Traffic Light 20:00 Switched At Birth 20:55 The Gates 21:50 Glee 22:45 The Bachelorette 23:40 How I Met Your Mother 00:05 Switched At Birth

Informação Macau Cable TV

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OPINIÃO

Os efeitos da China

sobre a economia americana Justin Lahart In The Wall Street Journal

A

concorrência com produtos chineses mais baratos em sectores como o de brinquedos está a afectar a economia americana mais do que o previsto. Mas novas pesquisas sugerem que os danos para os Estados Unidos têm sido mais profundos do que supõem esses economistas. O estudo, realizado por uma equipa de três economistas, não questiona a visão tradicional de que o comércio é, em última análise, bom para a economia. Os trabalhadores que perdem o emprego acabam por encontrar um novo posto de trabalho, ou então reformam-se, enquanto que os benefícios do comércio, tais como os preços mais baixos, permanecem. O problema é a velocidade com que a China cresceu como exportadora, suplantando o processo normal de adaptação.

O estudo avaliou todas as regiões americanas segundo a exposição dos seus fabricantes à concorrência chinesa, e concluiu que as regiões mais expostas à China não só tendem a perder mais empregos industriais, como também sofrem um declínio generalizado no emprego. As áreas com maior exposição também tiveram maior aumento no número de trabalhadores que recebem seguro-desemprego, auxílio para refeição e pagamentos por invalidez.

Os autores calculam que o custo para a economia do país decorrente do aumento dos pagamentos governamentais chega de um terço a dois terços dos lucros provindos do comércio com a China. Por outras palavras, boa parte dos benefícios do comércio com a China para os EUA, tais como fornecer produtos chineses de baixo custo aos consumidores, foi eliminada. E essa estimativa não inclui as perdas económicas sofridas pelos que perderam os seus empregos.

“Há, realmente, custos enormes de adaptação para as comunidades locais, muito piores do que as pessoas avaliavam”, disse David Autor, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que realizou o estudo com Gordon Hanson, da Universidade da Califórnia em San Diego, e David Dorn, do Centro de Estudos Monetários e Financeiros em Madri. Embora o autor, que é especialista em mercado de trabalho, receba financiamento da Fundação Nacional das Ciências dos EUA, a pesquisa foi conduzida de forma independente de qualquer grupo de interesse.

A teoria da vantagem comparativa, formulada há dois séculos pelo economista britânico David Ricardo, afirma que as nações prosperam concentrando-se no que sabem fazer melhor e comerciando com outros países que têm pontos fortes diferentes.

Mas no meio da onda de importações baratas da última década, alguns economistas de renome questionaram essa visão.

Num artigo de 2004, o falecido Paul Samuelson, laureado com o Prémio Nobel, argumentou que embora o comércio possa beneficiar alguns americanos, isso ocorre “dizimando” os salários dos operários fabris.

Alan Blinder, economista da Universidade de Princeton e ex-vice-presidente do Federal Reserve, o banco central americano, que no passado defendia o livre comércio, nos últimos anos tem argumentado que o aumento da terceirização das firmas americanas para países de baixos salários coloca em risco milhões de empregos nos EUA. Michael Spence, economista da Universidade de Nova York laureado com o Prémio Nobel, disse que essas novas constatações mostram que as teorias prevalecentes sobre

Há anos os economistas vêm dizendo aos americanos, temerosos de que os produtos baratos importados da China vão destruir seus empregos, que os benefícios do comércio com a China superam em muito os seus custos. Se calhar não é verdade. o comércio não são capazes de lidar com o ritmo vertiginoso da China e outras economias em desenvolvimento. Como o mundo nunca viu países tão grandes crescerem tão depressa, a história não serve muito como guia. “Não podemos olhar para o passado e perguntar o que houve da última vez que isso aconteceu, pois não houve uma última vez”, disse ele.

Como a avalanche de produtos chineses tem prejudicado o crescimento das importações de outros países de baixos salários, os pesquisadores concentraram-se nas importações chinesas. Estudaram 722 agrupamentos

de condados americanos interrelacionados, cobrindo todo o país. Algumas comunidades estão mais expostas à China porque produzem bens, tais como pequenos aparelhos, em regiões onde aumentaram as importações chinesas. Outras regiões concentram-se em sectores como máquinas pesadas, onde a concorrência chinesa se tem consolidado mais lentamente.

Surgiu um padrão recorrente, mostrando que as áreas onde as fábricas têm mais exposição ao aumento das importações chinesas estão em piores condições do que as menos expostas. Entre 2000 e 2007, uma comunidade na percentagem 75 – ou seja, aquela com maior exposição ao crescimento das importações chinesas do que 75% de todas as comunidades – sofreu um declínio no emprego industrial de cerca de um terço a mais do que as comunidades na percentagem 25.

E a perda dos empregos industriais foi só o princípio. As áreas de alta exposição tendem a mostrar um nível de emprego não-industrial pior que as áreas de baixa exposição. Com menos empregos industriais de salários elevados para sustentar a economia local, e um número crescente de ex-operários fabris a entrar no mercado de trabalho, os salários não-industriais nas áreas de alta exposição foram reduzidos.

Os economistas também concluíram que uma maior exposição às importações chinesas leva a maiores aumentos no seguro-desemprego, auxílio-alimentação, pagamentos de invalidez e outros benefícios governamentais. Tudo isso totaliza grandes prejuízos, segundo eles, porque os impostos mais altos que o governo tem que arrecadar para pagar os benefícios, e a maneira como estes diminuem o incentivo das pessoas para trabalhar reduzem a eficiência da economia.

Vale a pena notar também que muitos empregos industriais nos EUA foram perdidos devido a factores como a recessão, a terceirização para outros países e a tecnologia, e não às importações chinesas.

Os próprios economistas ficaram surpreendidos com os resultados. Pesquisas feitas por Hanson na década de 1990, baseada em dados de antes da China se tornar um actor global tão importante, sugeriam que o efeito do comércio com a China sobre o mercado de trabalho americano era pequeno. “Nesse estudo sobre a China, não previ que doze anos poderiam fazer uma diferença tão grande em termos de um maior impacto quantitativo desse comércio”, disse Hanson.

Ciclone

É mais fácil fazer do dinheiro esterco que do esterco dinheiro.

Por Fernando

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19 d a est r el a

Quando se gosta mais de cães A

QUI na nossa querida serra da Estrela temos uma das mais graciosas raças de cães. Só eu tenho quatro e os produtores recebem cada vez mais pedidos de compra. Possivelmente por gostar tanto de cães é que na minha última visita à livraria adquiri um livro que recomendo.

“O Homem que Gostava de Cães”, do cubano Leonardo Padura, é uma leitura excelente, rica em propostas e insinuações acerca da condição humana e do nosso mundo que se estende muito para além do grande romance, um hino às ilusões perdidas e um requisitório contra o comunismo, a utopia mais destruidora do século passado apesar de seguida por milhões de adeptos. Tratando-se sobretudo de um relato pormenorizado sobre o assassinato de Liev Davidovitch Bronstein, mais conhecido por Trótski, contado com um grande arrebatamento narrativo, “O Homem que Gostava de Cães” não deixa de se tornar num romance apaixonante no particular descrito acerca de um homem enigmático que gostava de cães e que ao passear-se com eles ia descrevendo a temática desconhecida sobre a morte de Trótski.

Simultaneamente leio os jornais da semana e deparo-me com a cobertura intensiva e pormenorizada sobre as investigações e suspeitas da morte, no Brasil, da companheira do milionário Tomé Feteira. As notícias indicam um alegado suspeito, o advogado e ex-líder parlamentar do PSD, Duarte Lima. Este homem enigmático, não sei se gosta de cães, mas seguramente que adora dinheiro. Da senhora assassinada recebeu mais de cinco milhões de euros em transferências para um banco suíço. No fraudulento BPN contraíu

Acontece que, um dos clínicos ligados ao tratamento do paciente Duarte Lima, teria manifestado o seu profundo desalento e uma certa aceitação de todas as suspeitas que recaem sobre o carácter do advogado, já que até à data, o IPO ainda estará a aguardar pelo tal donativo benemérito. Por estas e por outras, é que muitas das vezes quanto mais lidamos com os homens, mais gostamos dos cães.

Carlos M. Cordeiro

um empréstimo de cerca de seis milhões a troco de garantias bancárias sem valor, o que levanta suspeitas de ter havido burlas de forma sistemática com a cumplicidade dos dirigentes do banco. O advogado está a ser investigado em Portugal e no Brasil por burla, abuso de confiança, branqueamento de capitais e alegado envolvimento na morte a tiro da companheira de Feteira. Este homem, o mesmo homem que se preocupou em amealhar tantos milhões de euros, tinha recentemente sentido a morte por perto quando contraiu cancro. No Instituto Português de Oncologia os clínicos do internato conseguiram mais um “milagre” e Duarte Lima rejubilou de tal modo com a dedicação e competência da assistência médica na sua cura, que fez uma promessa: o depósito de uma quantia muito avultada em benefício do hospital dos “milagres”. Acontece que, um dos clínicos ligados ao tratamento do paciente Duarte Lima, teria manifestado o seu profundo desalento e uma certa aceitação de todas as suspeitas que recaem sobre o carácter do advogado, já que até à data, o IPO ainda estará a aguardar pelo tal donativo benemérito. Por estas e por outras, é que muitas das vezes quanto mais lidamos com os homens, mais gostamos dos cães.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Vanessa Amaro Redacção Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Lia Coelho; Rodrigo de Matos; Virginia Leung Colaboradores António Falcão; Carlos M. Cordeiro; Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

c a r t o on

CRISE GREGA

por Steff FILIPINAS NESAT MATA 23 O número de vítimas mortais causadas pela passagem do tufão “Nesat”, que assolou na terça-feira as Filipinas, subiu para 23, segundo um novo balanço das autoridades locais. O anterior balanço, divulgado pelas autoridades de proteção civil, dava conta de 18 mortos. Pelo menos 35 pessoas continuam desaparecidas na região, de acordo com as mesmas fontes.

O tufão “Nesat” atingiu na terça-feira a costa nordeste da ilha de Luzon, a maior ilha do arquipélago onde reside mais de metade da população total filipina. Chuvas torrenciais e vento com rajadas até 170 quilómetros por hora provocaram grandes danos no território. Milhões de pessoas ficaram sem electricidade, principalmente em Manila, onde a corrente eléctrica ainda não foi restabelecida.

LISBOA HUAWEI ABRE CENTRO TECNOLÓGICO A multinacional de telecomunicações chinesa Huawei vai abrir em Lisboa um centro tecnológico de suporte até ao final deste ano com capacidade para 50 engenheiros, mas não adianta qual o investimento.

Em comunicado, o segundo maior fabricante mundial de equipamentos de telecomunicações anuncia que «decidiu expandir a sua presença em Portugal com a abertura em Lisboa de um centro tecnológico de suporte até ao final deste ano». No centro vão trabalhar 50 engenheiros, cerca de metade dos quais será contratada para o efeito, sendo os restantes transferidos dos projectos que a empresa já desenvolve em Portugal. Trata-se de um número que poderá aumentar, sobretudo após a evolução para a quarta geração móvel, também conhecida como Long Term Evolution (LTE).

TAILÂNDIA CINCO MORTOS EM ATAQUES DE REBELDES Cinco pessoas morreram e várias ficaram feridas, incluindo estudantes, nos atentados levados a cabo ontem por rebeldes muçulmanos no sul da Tailândia, região onde já morreram mais de 4.800 pessoas desde 2004. O incidente mais grave ocorreu por volta das 11 da manhã locais, quando uma patrulha foi atacada por rebeldes em frente ao colégio Lamo Nok, na província de Narathiwat, causando a morte de quatro soldados e ferindo outros três militares. Fontes da polícia informaram que “vários estudantes também ficaram feridos”, segundo a edição do diário digital Bangkok Post.

QUINTA-FEIRA 29.9.2011 www.hojemacau.com.mo

CCB BERARDO DENUNCIA «SACO AZUL» O comendador Joe Berardo denunciou ontem a existência de um «saco azul» na Fundação Centro Cultural de Belém, em Lisboa, criticando o facto de nas contas constarem investimentos de mais de oito milhões de euros no estrangeiro. «Diziam que quando as fundações são do Governo e têm dinheiro a mais, este reverte no fim do ano para o Governo e o problema é que, além do saco azul, [a Fundação CCB] tem uma lista de onde investiu e não está investido em Portugal, é quase tudo investido fora do país», disse o empresário.

Joe Berardo apontou que esta situação é tanto mais grave porque a Fundação Berardo (FB), «vizinha» da Fundação CCB, ainda não recebeu o dinheiro estabelecido no acordo com o Estado e «não tem dinheiro para os salários este mês».

Macau nunca reconheceu Estatuto de Refugiado

Negas sem excepção

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ACAU nunca reconheceu o Estatuto de Refugiado, não obstante ter recebido mais de uma dezena de pedidos para o efeito desde o ano 2002, disse à Agência Lusa o presidente da Comissão para os Refugiados, Kong Chi. De acordo com os dados facultados pelo delegado do Procurador do Ministério Público, que preside à Comissão desde a sua criação, existem actualmente quatro pedidos pendentes sob avaliação que foram submetidos por cidadãos do Afeganistão, Síria, Paquistão e Camarões.

Os processos, a avaliar pelos dados, podem demorar anos até à decisão que, aliás, tem sido sempre negativa. Prova disso mesmo é que um dos pedidos, submetido por um afegão, mantém o carimbo “sob análise” há já oito anos, quando o prazo de instrução definido por lei é de 30 dias, prorrogável por um período máximo de um ano.

A Comissão para os Refugiados tem depois dez dias para elaborar uma proposta a submeter ao chefe do Executivo, a quem compete a decisão final.

Desde 2002 até ao início deste mês foram efectuados em Macau 15 pedidos de reconhecimento do Estatuto de Refugiado, dos quais dez foram negados, quatro estão pendentes e um ficou sem efeito após a morte do requerente.

Na sua maioria, os pedidos foram rejeitados por “carecerem de fundamento”, afirmou Kong Chi, ao dar conta de que alguns dos requerentes

alegaram perseguições, nomeadamente de foro político, aquando da entrega dos pedidos. “Não posso dizer que é mentira, [mas] analisámos os fundamentos”, frisou.

“Naturalmente, tomamos uma atitude mais prudente ao analisar os dados e penso que a principal causa [para a não atribuição do Estatuto] é não terem conseguido provar que são refugiados”, advogou Kong Chi. Para o presidente da Comissão para os Refugiados, o Estatuto que muitos ambicionam pode ser um meio para a obtenção de outro fim que não a busca por um porto seguro de abrigo: “Penso que a maior parte procura obter [o Estatuto de Refugiado] com a finalidade de arranjar emprego” em Macau.

Ao receber resposta negativa da Comissão, um dos requerentes, de nacionalidade indiana, interpôs recurso para os tribunais, no entanto, desconhece-se, até ao momento, o veredicto.

Os 15 requerimentos apresentados até à data envolvem 25 pessoas, dado que a lei, aprovada em 2004, prevê que um único pedido seja extensível a outros membros do agregado familiar. De acordo com o mesmo responsável, alguns dos casos que lhe passaram pelas mãos incluíam menores de idade.

De ressalvar, contudo, que o não reconhecimento do estatuto ao requerente principal não impede os seus familiares dependentes de apresentarem um pedido autónomo.

O processo para obtenção do Estatuto de Refugiado, apresentado no momento da entrada em Macau ou, quando a verificação dos factos que lhe servem de fundamento ocorra depois, “demora algum tempo”, reconheceu Kong Chi, ao elencar algumas das fases como a entrevista, tarefa exclusiva da sua competência.

A lei estipula que Macau tem de assegurar “condições de dignidade humana” até à decisão final do pedido, sendo que aos requerentes em situação de carência económica e social e aos membros do seu agregado familiar “é prestado auxílio pelo Instituto de Acção Social” (IAS).

Neste momento, segundo disse à Agência Lusa fonte do IAS, há uma pessoa a beneficiar de alojamento e apoio financeiro enquanto aguarda por resposta.

Este ano assinala-se o 60.º aniversário da assinatura da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, a qual Macau subscreveu em 2001.

PASSOS AUMENTA POPULARIDADE Cumpridos os primeiros 100 dias de governação, nem as fortes medidas de austeridade implementadas parecem afectar a popularidade do novo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho junto dos portugueses, com o líder do Executivo a reunir mais opiniões positivas do que até mesmo o Presidente da República. Já o parceiro de coligação Paulo Portas, apesar de uma queda de 10% nas preferências, mantémse acima da linha de água.

Os dados pertencem a uma sondagem da Marktest que destaca a óptima performance do primeiro-ministro, com 45% de opiniões positivas e 32% de negativas, um score que inclusivamente o coloca acima dos valores obtidos pelo Presidente da República.

VIETNAME FEBRE AFTOSA JÁ FEZ 111 MORTOS O Vietname já conta com 111 vítimas mortais - na sua maioria crianças - e 57 mil afectados pela febre aftosa desde Janeiro, comunicaram as autoridades sanitárias esta quarta-feira. O Ministério da Saúde indicou que regista dois mil novos casos por semana e que o índice de infestação aumentou com o início das aulas, pelo que as autoridades ordenaram o encerramento de várias creches. «Espero que com esta medida o número de novos casos decresça», afirmou Nguyen Van Muoi, responsável do centro de prevenção de Hau Giang, uma das províncias mais afectadas. As províncias do sul sofreram 70% dos casos e 90% das mortes pela febre aftosa, que é especialmente letal para as crianças com menos de três anos.