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TERÇA-FEIRA 29 DE DEZEMBRO DE 2020 • ANO XX • Nº 4678

hojemacau ANOS

ENSINO SUPERIOR

AS LINHAS DA PÁTRIA PÁGINA 4

SOFIA MARGARIDA MOTA

TIAGO ALCÂNTARA

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

COVID | FRONTEIRAS

SEM LUZ AO FUNDO

FOTOGRAFIA

Marcha lenta Dois anos após o prazo de entrega, o relatório de Macau sobre a Discriminação contra as Mulheres chegou à ONU. Apesar dos passos dados no caminho para fortalecer a igualdade de género, o Governo admite haver ainda espaço para melhorias.

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GRANDE PLANO

ESTRADA DA JUVENTUDE EVENTOS

KONSTANTINOS KAVÁFIS AMÉLIA VIEIRA

ESCREVER SOBRE OUTROS PAULO JOSÉ MIRANDA

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PÁGINA 6

2 grande plano

29.12.2020 terça-feira

DISCRIMINAÇÃO

CAMINHO FAZ-SE O

relatório de Macau sobre a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla inglesa) que abrange o período entre 2010 e 2017, foi divulgado este mês pelas Nações Unidas. O documento revela que de um total de 34 queixas sobre violações dos direitos das mulheres submetidas ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) durante o período em análise, nenhuma tinha sido encaminhada para a Procuradoria como caso criminal. A maioria das queixas deveu-se a ameaças, chegando a uma dezena de casos, com a segunda principal razão estar ligada a detenções ilegais. Mas há outros atentados, nomeadamente através de tortura, homicídio, atentado contra a integridade física, abertura ilegal de correspondência ou infracção da privacidade de telecomunicações e discriminação. No entanto, 28 das queixas que chegaram ao CCAC foram descartadas por falta de evidência,

enquanto outros três casos estavam pendentes. As restantes três ocorrências – de 2010, 2011 e 2013 – foram referenciadas para outras entidades. “Nenhum dos casos foi encaminhado para a Procuradoria como casos criminais”, refere a RAEM no relatório. Durante os oito anos em análise, registaram-se ainda 13 queixas sobre violência ou formas de tratamento injusto de prisioneiras femininas na Prisão de Coloane, a envolverem guardas prisionais. Nenhuma teve seguimento: uma foi retirada, três não se comprovaram e as restantes foram arquivadas por

Entre 2010 e 2017, foram apresentadas 13 queixas sobre violência ou formas de tratamento injusto de prisioneiras femininas na Prisão de Coloane, a envolverem guardas prisionais. Nenhuma teve seguimento

falta de provas. Em causa, estavam casos de violência, discriminação, uso indevido de dados pessoais e tratamento injusto. O documento sobre a CEDAW chegou com dois anos de atraso. Devia ter sido entregue às Nações Unidas até Novembro de 2018, mas acabou por ser submetido apenas em Março deste ano. No relatório, a RAEM destaca que “foram atingidos desenvolvimentos importantes”, nomeadamente a nova legislação para combater violência doméstica, assédio sexual e outros crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual. “Foram adoptadas medidas para fortalecer a igualdade de género e dar assistência adequada a pessoas vulneráveis (portadores de deficiência, crianças, mulheres e os idosos), em particular mulheres vítimas de violência doméstica ou abuso”, pode ler-se. Mas apesar destes passos, o Executivo reconheceu a possibilidade de melhorias. “O Governo da RAEM reconhece que ainda há espaço para melhorias e vai envidar os seus melhores esforços para ultrapassar as dificuldades que impedem a implementação total da Convenção na Região”, diz o documento.

TIAGO ALCÂNTARA

O Governo de Macau destacou a criação de legislação de combate à violência doméstica num relatório entregue este ano à ONU sobre a discriminação contra as mulheres, mas reconheceu que há espaço para melhorias. O documento indica que nenhuma das queixas apresentadas ao CCAC entre 2010 e 2017 sobre violações dos direitos das mulheres seguiu para a Procuradoria como caso criminal

GOVERNO RECONHECE ESPAÇO DE MELHORIA EM DIREITOS DAS MULHERES

INFLUÊNCIA LEGAL

Com a adopção da lei de combate à violência doméstica, o Governo da RAEM considera que deu “passos significativos para compreender a magnitude e a raiz das causas da violência doméstica”. “Uma das maiores conquistas relativamente a esta Lei é a natureza pública do crime de violência doméstica, isto é, já não é necessária uma queixa da vítima para se iniciarem procedimentos criminais”, descreveu. De acordo com o documento, há ferramentas novas para avaliar e identificar violência doméstica e outras crises, tendo sido criada uma rede com serviços de apoio para crises familiares. O objectivo passa por avaliar elementos como o risco de crise, as condições física e mental das vítimas, a possibilidade de violência repetida, extensão e história de abuso, bem como as intervenções apropriadas a adoptar. Entre Janeiro e Setembro de 2016 – ano em que foi aprovada

a lei – o Instituto de Acção Social (IAS) tratou 109 casos de violência doméstica. Depois da adopção da legislação “houve um aumento significativo do número de casos tratados”. Entre Outubro e Dezembro desse ano, o IAS tratou 31 casos de violência doméstica. Em 2017, dos casos com que o IAS lidou, 96 casos eram de violência domésticas, envolvendo 71 mulheres, 13 raparigas e 9 rapazes.

O relatório observa também que o organismo considera que o “dever de relatar por parte das entidades públicas e privadas provavelmente contribuiu para o aumento de casos em 2016 e 2017”. À data do relatório existiam três abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica, que acolheram temporariamente 743 mulheres, ao longo dos anos entre 2011 e 2017. Por outro lado, nove

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terça-feira 29.12.2020

CAMINHANDO

que os homens, em particular, o direito de votar e ser elegida, de assumir qualquer cargo público e realizar funções de diferentes níveis”, observa o documento. Neste âmbito, descreve que a maioria dos eleitores registados em Dezembro de 2017 eram mulheres, cujo número aumentou de cerca de 128.347 para 161.456 no espaço de sete anos. Na Administração Pública, 42 por cento dos altos cargos ou de liderança era ocupado por mulheres. Os apoios ao ensino estão também em destaque, com o Governo a assegurar que dá as condições necessárias de acesso à educação para mulheres ou raparigas que enfrentem situações como gravidez ou doença. Entre os anos lectivos 2011/2012 e 2017/2018, 169 prisioneiras femininas frequentaram o ensino primário recorrente. Ao nível do ensino superior, a criação de um comité de igualdade de género na Universidade de Macau e a política de anti-discriminação e anti-assédio da Universidade de São José mereceram nota do Governo.

“Foram adoptadas medidas para fortalecer a igualdade de género e dar assistência adequada a pessoas vulneráveis (portadores de deficiência, crianças, mulheres e os idosos), em particular mulheres vítimas de violência doméstica ou abuso.” GOVERNO DA RAEM

abrigos destinavam-se a menores. Entre 2010 e 2017, acolheram 37 raparigas vítimas de violência, incluindo violência doméstica. Em situações de crimes violentos, o apoio às vítimas pode envolver uma compensação financeira especial. Dados da Comissão de protecção às vítimas de crimes violentos mencionados no documento indicam que em 2010 houve três candidaturas a esta ajuda. Duas foram aprovadas, com

À data do relatório existiam 3 abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica, que acolheram temporariamente 743 mulheres, ao longo dos anos entre 2011 e 2017

montantes de 180 mil e de 50 mil patacas. Quatro anos depois, outras duas candidaturas foram aprovadas, que totalizaram 450 mil patacas, enquanto uma não recebeu aval. Já em 2016, foi concedida uma outra no valor de 120 mil patacas. Por outro lado, a RAEM frisou ainda a existência de entraves a processar e condenar indivíduos pelo crime de tráfico humano, dada a “dificuldade em reunir indícios fortes

e a dificuldade de persuadir vítimas a testemunhar, já que muitas vezes têm medo de colaborar”. Assim, o relatório indicou que a maioria dos casos são convertidos durante procedimentos criminais para crimes como alojamento ilegal, assistência à imigração ilegal ou crime organizado.

VIDA CIVIL

“As mulheres têm os mesmos direitos e deveres civis e políticos

Em termos laborais, o relatório indica que face aos dados até 2017 que “não há um aumento da diferença salarial persistente entre homens e mulheres, mas uma tendência de redução gradual”. No entanto, o sector do jogo apresenta oscilações ao longo do tempo. Se há cinco anos não se registaram disparidades salariais, em 2017 as mulheres recebiam em média menos mil patacas. O Governo dá ainda conta às Nações Unidas de que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais recebeu duas queixas sobre assédio sexual no local de trabalho, em 2013. No entanto, depois de investigação os casos não foram comprovados. Salomé Fernandes

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4 política

29.12.2020 terça-feira

ENSINO EXECUTIVO DEFENDE QUE ALUNOS ESTRANGEIROS DEVEM CONHECER A CONSTITUIÇÃO

As leis do conhecimento

As Linhas Gerais do desenvolvimento do ensino superior para os próximos dez anos prevêem um aumento para 50 mil estudantes no espaço de cinco anos, e o recrutamento de mais alunos do exterior. Além do dever dos estudantes chineses de conhecerem o desenvolvimento nacional, o Governo defendeu a necessidade de os estrangeiros conhecerem a Constituição chinesa e a Lei Básica de Macau

S objectivos a médio prazo para o ensino superior abrangem um reforço da educação de amor pela pátria e por Macau, e o aumento do número de estudantes para 50 mil no ano lectivo 2025/2026. Apesar da redução dos finalistas do ensino secundário, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) espera atrair mais alunos. É o que está previsto nas Linhas Gerais do desenvolvimento do ensino superior até 2030, apresentadas ontem. O director substituto da DSES, Chang Kun Hong, reconheceu que a captação de estudantes é “uma das dificuldades”, mas espera que venham mais do exterior. “A maior parte vem da China, mas esperamos que no futuro, através do aumento contínuo da qualidade do ensino superior, possamos atrair mais estudantes do Sudeste Asiático ou até da Europa para virem estudar para Macau”, disse. Foi ainda apontada a necessidade de melhorar a proporção entre docentes e estudantes, um aspecto em que, segundo Chang Kun Hong, Macau está afastado do nível internacional. De acordo com o responsável, pelo menos 70 por cento dos mais de 100 cursos de licenciatura a decorrer já incluiu nas suas linhas gerais o conteúdo da Constituição e da Lei Básica. O documento das Linhas Gerais descreve que se pretende que os estudantes “elevem o seu sentido de pertença nacional”. Os conteúdos sobre estes temas ou até a cultura da China vão ser gradualmente implementados nas instituições de ensino superior.

Em contexto de epidemia, o director substituto não indicou medidas especiais para estudantes do exterior no caso de as restrições fronteiriças se manterem no próximo ano. “Estas linhas gerais são mais a longo prazo, não podemos alcançá-las todas no próximo ano e sabemos que esta epidemia trouxe várias restrições na nossa vida. Esperamos que com a melhoria da situação epidemiológica, tanto na logística como na deslocação de pessoas, assim que forem atenuadas ou levantadas as medidas conseguiremos alcançar esses objectivos”, disse Chang Kun Hong.

Transportes Coutinho critica falta de multas a concessionárias

O deputado Pereira Coutinho quer saber porque não foram previstas nos contratos de concessão multas para acidentes graves imputados às operadoras de autocarros. No seu entender, há uma “generalizada desresponsabilização endossada às seguradoras” que não tem efeitos preventivos de acidentes. Em interpelação escrita, o deputado questiona se o Governo vai adoptar medidas de apoio financeiro a passageiros e transeuntes que estejam a aguardar as compensações decididas em instâncias judiciais.

LIBERDADE “CLARA”

“Sobre a educação do sentimento de amor pela pátria, sendo um chinês, tem de amar a pátria. Tem também de conhecer o desenvolvimento nacional, não importa de onde vem”, observou Chang Kun Hong. Apesar de o ensino patriótico não ser dado nos mesmos termos para alunos estrangeiros, o responsável frisou a necessidade de estes conhecerem a legislação local.

“Para os estudantes estrangeiros não vamos obrigá-los a receber a mesma educação do amor pela pátria da China. Mas quando chegarem a Macau têm de conhecer a Lei Básica de Macau e também a Constituição da República Popular da China. Conhecer a legislação local, como a Lei Básica, é fundamental para viver em Macau. (...) É uma exigência aos alunos estrangeiros”, declarou o director substituto.

“Para os estudantes estrangeiros não vamos obrigálos a receber a mesma educação do amor pela pátria da China. Mas quando chegarem a Macau têm de conhecer a Lei Básica de Macau e também a Constituição da República Popular da China.”

Para Chang Kun Hong, não há dúvidas sobre a liberdade académica nas instituições do ensino superior. “Vários dirigentes ou directores dessas instituições já realçaram várias vezes que temos esta liberdade académica. No nosso regulamento, na nossa legislação, também se apela e está muito clara esta liberdade académica”, declarou o director substituto. Recorde-se que um estudo da instituição Scholars at risk, publicado no ano passado, concluiu que a liberdade académica em Macau e Hong Kong está a ser cada vez mais restringida. O limite aos temas abordados em sala de aula é traçado quando se notar desconforto. “Esta pessoa ou estudante abordar esses temas é por sua escolha, é da sua liberdade. Mas por exemplo, se numa aula começarem a debruçar-se sobre ideias que possam incomodar a aula ou que possam incomodar outros estudantes, claro que isto já é outra questão porque aqui já não tem a ver com liberdade académica”.

CHANG KUN HONG DIRECTOR SUBSTITUTO DA DSES

Salomé Fernandes

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Governo Sede com 137 trabalhadores

A Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo (DSASG), que vai substituir os Serviços de Apoio da Sede do Governo começa a funcionar oficialmente a 1 de Fevereiro e conta com um quadro de 137 trabalhadores, dos quais oito são chefias. O regulamento administrativo sobre a DSASG foi publicado ontem e os trabalhadores transitam dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, assim como do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos. A DSASG vai ter à frente Hoi Lai Fong, chefe do Gabinete do Chefe do Executivo. Além de apoiar os gabinetes do Chefe do Executivo e dos secretários do Governo, a DSASG tem ainda a missão de tratar dos assuntos relacionados com os consulados instalados na RAEM, desde que não envolvam matérias da política externa.

EMIGRAÇÃO MERCADO DE TRABALHO LIMITA REGRESSO DE ALUNOS DE MACAU

AIS de 40 por cento dos estudantes frequenta cursos nas áreas de negócios e gestão, e de serviços de turismo e entretenimento. Face a este fenómeno, o documento das linhas gerais aponta dificuldades em responder às necessi-

dades de desenvolvimento da sociedade. O director substituto da Direcção dos Serviços do Ensino Superior espera que cursos em áreas como as finanças modernas ou a medicina tradicional chinesa consigam atrair mais

estudantes, e revelou que há uma preocupação constante com a promoção do regresso de alunos que tenham ido estudar para fora. De acordo com Chang Kun Hong, mais de dois mil estão em instituições que entram no

ranking das melhores 200 universidades do mundo. “Muitos estão a frequentar cursos de mestrado ou doutoramento e esperamos contar com o regresso deles após os seus estudos. Mas para ser franco, é uma escolha do próprio estudante. Além

disso, neste momento algumas indústrias também têm falta de talentos ou ainda não estão muito desenvolvidas, por isso muitos optam por ficar no estrangeiro porque Macau ainda não tem o respectivo mercado”, observou.

política 5

terça-feira 29.12.2020

JARDINS-DE-INFÂNCIA HASTEAR DA BANDEIRA EQUACIONADO

CAEAL TONG HIO FONG LIDERA COMISSÃO

juiz Tong Hio Fong voltou a ser escolhido pelo Chefe do Executivo, para liderar a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL).As eleições vão decorrer no próximo ano e a decisão sobre a comissão que coordena o acto foi anunciada ontem, através de um despacho no Boletim Oficial. Tong Hio Fong assume o cargo pela terceira vez, após ter liderado a comissão de 2017 e da eleição suplementar de 2019. Em relação a 2017, a única alteração é a entrada de Chan Lou, actual directora do Gabinete de Comunicação Social e que ocupa o cargo que anteriormente pertencia a Victor Chan.

Além de Chan Lou, José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública, Lai U Hou, delegado coordenador do Ministério Público, e Iong Kong Leong, director dos Serviços de Finanças, são os restantes vogais da CAEAL. As pessoas que pretendem votar nas eleições que deverão ocorrer por volta de Setembro do próximo ano devem registar-se até ao final deste ano. O registo pode ser feito nos balcões de atendimento do SAFP, além de haver postos móveis pela RAEM até à data limite, 31 de Dezembro.

Imobiliário Deputados pedem maior regulação para casas à venda na China

deputado Leong Sun Iok defende que o Governo deve apostar numa maior regulação da publicidade feita ao mercado imobiliário na China em coordenação com as autoridades do país. Segundo o jornal Ou Mun, o deputado lembrou que alguns anúncios contêm informações confusas, não esclarecendo, por exemplo, a finalidade de alguns edifícios para venda. Leong Sun Iok lembrou ainda que existe regulação para a publicidade a venda de edifícios no Interior da China, que só pode ser feita mediante a existência de certificados oficiais. No entanto, diz ter recebido muitos pedidos de ajuda por parte de residentes de Macau sobre a compra de casas em construção na China, mesmo que existam certificados. Também Si Ka Lon defendeu que deve ser criada uma equipa com profissionais de Macau e da China destinada a lidar com este tipo de casos. O deputado disse que tem vindo a receber vários pedidos de ajuda relativos à venda de edifícios nas cidades de Zhuhai e Zhongshan. Si Ka Lon disse que há casos em que, devido a lacunas na legislação, os edifícios ficaram inacabados devido a dívidas dos promotores imobiliários, o que resultou em hipotecas ou embargamento das obras. O deputado destacou ainda casos que envolvem informações falsas ou burlas.

De pequenino se aprende o hino Actualização da lei nacional da bandeira, abre a porta para que crianças de três anos tenham de assistir a uma cerimónia semanal de hastear da bandeira. O Governo ainda não confirmou que alterações vão produzir efeito em Macau

à realização de uma cerimónia semanal de hastear da bandeira. De acordo com a lei de bases do ensino não superior, o ensino infantil é frequentado por crianças com idades entre os três e seis anos.

EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Segundo o novo diploma, a bandeira é “um elemento fundamental da educação patriótica”, que deve ser ensinada aos alunos em termos da história e espírito. As escolas têm ainda de ensinar os estudantes a “cumprir as normas sobre o hastear e o uso da Bandeira Nacional, bem como respeitar o cerimonial durante a cerimónia do hastear da mesma”. A actualização da lei define ainda melhor algumas situações em que se considera que a dignidade da bandeira nacional é prejudicada, nomeadamente quando é “hasteada ou colocada de forma invertida”. É também deixado claro que “não pode ser hasteada ou usada Bandeira Nacional que se apresente deteriorada, suja, descolorada”.

Segundo o novo diploma, a bandeira é “um elemento fundamental da educação patriótica”, que deve ser ensinada aos alunos em termos da história e espírito

S jardins-de-infância de Macau podem começar a ter de realizar uma vez por semana a cerimónia de hastear da bandeira, à semelhança do que acontece com as escolas do ensino primário e secundário. A informação consta no Boletim Oficial, com a publicação das alterações à Lei da Bandeira Nacional, aprovadas no Interior, a 17 de Outubro, pela Assembleia Popular Nacional.

Em Outubro, André Cheong tinha avançado que as alterações à Lei da Bandeira iam produzir efeitos em Macau, sem avançar que mudanças iriam produzir efeitos directos na RAEM. No entanto, o diploma publicado ontem define que “os jardins-de-infância que reúnam as condições necessárias devem hastear a Bandeira Nacional tendo como referência o disposto para as escolas”. As regras anteriores apontavam que “deve ser realizada

uma vez por semana nas escolas secundárias e primárias que funcionem a tempo inteiro, excepto durante as férias, uma cerimónia do hastear da Bandeira Nacional”. Porém, também este parágrafo foi alterado e passar a definir que: “a cerimónia do hastear da Bandeira Nacional é realizada uma vez por semana nas escolas, excepto durante as férias”. Face a estas alterações os jardins-de-infância com condições podem mesmo ficar sujeitos

O crime de ultraje aos símbolos nacionais é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos três anos, ou multa de 360 dias. A utilização de bandeiras em condições que atenta contra a definição do diploma, segundo as normas em vigor na RAEM, é uma infracção administrativa que pode ser punida com multa entre 2 mil e 10 mil patacas. João Santos Filipe

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IAM HO IAT SENG RENOVA MANDATOS DE CONSELHO CONSULTIVO

Chefe do Executivo renovou os mandatos de todos os 25 membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, sem ter aberto qualquer processo público de candidaturas. A notícia foi avançada ontem pelo jornal Macau Concealers e os novos mandatos têm efeito a partir de 1 de Janeiro. Em 2018, quando o órgão que conta com António José

Dias Azedo, Kevin Ho, Ma Chi Heng ou Bruno Nunes foi criado, o Governo de Chui Sai On comprometeu-se com a Assembleia Legislativa a permitir que as pessoas poderiam entregar o seu currículo para serem ponderadas para os lugares. A promessa foi feita depois de terem surgido opiniões a defender que deveria haver sufrágio directo para estes

lugares, por parte da ala democrata do hemiciclo. Na altura, segundo Sónia Chan, a então secretária para a Administração e Justiça, houve um total de 168 nomes propostos para as 25 vagas, entre os quais cinco democratas. No final, a lista dos escolhidos por Chui Sai On foi de continuidade, com as associações tradicionais, como a Associação

Comercial, Kaifong, Moradores, Aliança do Povo e Associação dos Conterrâneos de Jiangmen a estarem todas representadas com pelo menos um membro. Contudo, desta vez, a publicação avança que as nomeações para as renovações dos mandatos por dois anos foram decididas sem processo de candidaturas espontâneas ou recomendações por terceiros.

6 sociedade

29.12.2020 terça-feira

Como a vacina não garante 100 por cento de eficácia, as autoridades de Macau consideram que a quarentena vai continuar a ser necessária. Cenário de abertura aos estrangeiros é também afastado

COVID-19 VACINA NÃO GARANTE ENTRADA EM MACAU NEM ISENÇÃO DE QUARENTENA

SOFIA MARGARIDA MOTA

Portas ainda fechadas

PESAR de estarem vacinados contra a covid-19, os estrangeiros, como os portugueses sem Bilhete de Identidade de Residente (BIR), não vão poder entrar em Macau. A confirmação foi avançada ontem por Alvis Lo, médico-adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde São Januário. “A percentagem de prevenção da vacina varia entre 80 a 90 por cento. Por isso, o risco fica diminuído com a vacinação, mas não significa que uma pessoa não possa ser infectada. Neste momento, não se consegue assegurar que uma pessoa depois de vacinada não vá transmitir a doença para outra pessoa”, justificou Alvis Lo. “Temos de ver o resultado na imunidade de grupo das pessoas vacinadas. Se houver um grupo de pessoas vacinadas, pode haver imunidade, mas se for só uma pessoa continua a haver risco”, acrescentou. Por este motivo, as pessoas que vierem de zonas mais afectadas do Interior, Hong Kong ou Taiwan vão continuar a precisar de

p a r t ir de 1 Janeiro de 2021 os beneficiários das pensões e subsídios do Fundo de Segurança Social (FSS), Instituto de Acção Social (IAS) e Fundo de Pensões (FP) passam a poder fazer a prova de vida online, através da aplicação agregadora dos serviços públicos do Governo “Conta única de acesso”. De acordo com Ng Wai Han, sub-directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o objectivo do novo serviço passa por “facilitar não só os idosos, mas também as pessoas debilitadas e residentes a viver fora de Macau, permitindo tratar da prova de vida online”.

cumprir a quarentena obrigatória de 14 ou 21 dias, dependendo das zonas de onde se viaja. Quanto ao processo de vacinação em Macau, ainda não há uma data definida, mas espera-se que aconteça no primeiro trimestre do ano que se avizinha. Actualmente, as autoridades estão a ponderar o mecanismo do pagamento de

“Se houver um grupo de pessoas vacinadas, pode haver imunidade, mas se for só uma pessoa continua a haver risco.” ALVIS LO MÉDICO

indemnização, em caso do desenvolvimento de efeitos secundários após a vacinação. “Já temos um mecanismo para o pagamento de indemnizações para os medicamentos. Mas, estamos a considerar se as medidas em Macau são suficientes para pagar indemnizações se surgirem efeitos secundários da vacinação”, indicou Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença.

LINHA ABERTA

Ontem, na conferência do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus foi abordado o caso do residente a quem foi sugerido que regressasse a Taiwan. Foi esta uma das respostas dada ao cidadão local

ESTRANGEIROS APROVADOS

té ontem, tinham sido aprovados 71 pedidos de estrangeiros para entrarem em Macau, uma medida excepcional para casos de reunião familiar e que se aplica a pessoas que estejam há 14 dias no Interior. A medida está em vigor desde 1 de Dezembro e durante este período houve um total de 217 pedidos, dos quais 71 foram aprovados, 50 rejeitados e 96 continuam pendentes. Segundo Alvis Lo, os pedidos rejeitados “não cumpriam os requisitos para serem aprovados”. Também ontem, ficou a saber-se que desde o início da pandemia foram realizados 2 milhões de testes de ácido nucleico, 1,3 milhões a residentes e 700 mil testes a não-residentes.

que se queixou das condições do quarto do hotel, devido à falta de luz e ar naturais. Sobre as queixas, Leong Iek Hou admitiu compreender o impacto de uma quarentena de 21 dias, mas afirmou que os hotéis oferecem condições de ar adequadas. Em relação ao impacto psicológico, a médica diz poder haver um aumento do stress e que quem se sentir afectado pode ligar para as linhas de apoio psicológico. Finalmente, Leong explicou que foi feita a sugestão ao residente de regresso a Taiwan, porque houve pelo menos uma pessoa que desistiu da quarentena e pediu para voltar ao local de onde tinha viajado. João Santos Filipe

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Um novo exame digital

Prova de vida online a partir de 2021 com recurso a reconhecimento facial

Durante uma conferência de imprensa que aconteceu ontem, a mesma responsável apontou esperar que o número de beneficiários em 2021 que precisam de fazer a prova de vida possa chegar aos 160 mil, tendo em conta os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez, atribuídos pelo FSS, da pensão de aposentação e da pensão de sobrevivência, atribuídos pelo FP e do subsídio de invalidez e para idosos atribuído pelo IAS. Para fazer a prova de vida, os utilizadores devem

seguir os três passos solicitados pela aplicação em frente ao ecrã do dispositivo, até validar o processo, com recurso tecnologia de reconhecimento facial. A precaver eventuais dificuldades a efectuar a operação, está previsto que, tanto cônjuges, pais e filhos do beneficiário que já tenham criado a “Conta única de acesso comum” possam ajudar no processo. Sobre as preocupações sobre o tratamento de dados pessoais inerentes ao reconhecimento facial, o responsável da Direcção

dos Serviços de Identificação (DSI), Chou Wai Kin, garantiu que a privacidade está assegurada e que a transmissão dos dados é encriptada e unidireccional. “A confirmação do reconhecimento facial apenas é enviada para a DSI. No meio não há uma partilha desses dados com outros serviços públicos”, garantiu o responsável. O tratamento da prova de vida online é facultativa, continuando a coexistir com as actuais formas de requerimento, ou seja, correio,

balcão e quiosque de auto-atendimento.

DE CARA LAVADA

Durante a conferência de ontem, foi também anunciada uma versão simplificada da aplicação “Conta única de acesso”. Entre as novidades, destaque para a ampliação do texto, configuração personalizada de

funções e design simplificado. Segundo o director dos SAFP, Kou Peng Kuan, a aplicação inclui actualmente 56 serviços, sendo já 90 mil as pessoas que criaram a sua “Conta única de acesso comum”. Para o futuro prevê-se o lançamento de ‘mais serviços” e melhorias do sistema. P.A.

sociedade 7

terça-feira 29.12.2020

SMG Passagem de ano fria

Prevê-se que a temperatura em Macau nos próximos dias desça para valores abaixo dos 10 graus, por causa de uma monção de Inverno que deverá atingir a região meridional da China. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos indicam que o “tempo vai continuar frio nos dias 31 e 1 de Janeiro”, com a temperatura do ar a descer para cerca de seis graus. A entidade recomenda à população para se agasalhar.

Contrabando Bens de luxo em carros com matrícula única

A 7 de Dezembro, a Alfândega de Gongbei e o departamento de segurança pública de Zhuhai resolveram um caso em que foram usados carros com matrícula única para contrabando de bens luxuosos, no valor de cerca de 190 milhões de renminbis. O caso envolve dois residentes. Segundo o jornal Ou Mun, sete suspeitos de contrabando foram detidos, e apreendidos mais de dois mil produtos, como relógios e bolsas de marcas de luxo. Durante a investigação as autoridades identificaram dois residentes de Macau, de apelido Cheok e Leong, como sendo os alegados líderes do grupo de contrabando. Estes indivíduos entraram e saíram várias vezes através do posto fronteiriço de Hengqin em carros com matrícula única, transportando a mercadoria, enviando finalmente os bens por correio expresso, para venda em locais como Xangai e Chengdu.

TNR Número desceu mais de 6% até Novembro

No mês passado registavam-se 180.962 trabalhadores não residentes (TNR) em Macau, menos 12.498 desde o mês de Janeiro. Valores que representam uma descida de cerca de 6,48 por cento até Novembro. Dados publicados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, mostra que o sector dos hotéis e restauração mantém-se como o que emprega mais TNR, apesar de ter tido também a maior quebra. Entre os principais ramos de actividade económica que contam com estes trabalhadores estão também as famílias com empregadas domésticos e a construção. A origem da maioria dos TNR é o Interior da China (mais de 114 mil), seguindo-se as Filipinas (31.734) e o Vietname (12.717).

FURTO ESTUDANTE DESFALCA PRIMAS EM MAIS DE 1 MILHÃO DE PATACAS

Laços de sangue

Um residente de Macau com 19 anos foi detido por suspeitas de ter roubado relógios e pulseiras no valor de 1,05 milhões de patacas, pertencentes às suas primas, para apostar no jogo. Num outro caso, a PJ deteve dois homens por suspeitas de assalto a um apartamento

P o l í c i a Judiciária (PJ) deteve um estudante de 19 anos por suspeitas da prática do crime de furto qualificado. Em causa, está um desfalque de 1,05 milhões de patacas levado a cabo pelo suspeito e cujas vítimas são duas primas suas, irmãs entre si. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, as duas vítimas apresentaram queixa no passado domingo, após, na noite anterior, terem dado pela falta de vários objectos valiosos que mantinham guardados dentro da sua residência, localizada na Rua do Chunambeiro, na Península de Macau. Durante a apresentação da queixa, uma das irmãs alegou terem-lhe sido roubados dois relógios e uma pulseira de diamantes, avaliados em 696 mil patacas, ao passo que a outra vítima apontou ter ficado sem dois relógios e uma

pulseira de jade, no valor de 359 mil patacas. No local, a polícia atestou que, nem portas ou janelas terão sido danificadas para materializar o furto. De seguida, suspeitando do primo, as duas irmãs dirigiram-se juntamente com ele à polícia. Durante o interrogatório, o suspeito admitiu ter roubado os objectos e que os furtos terão ocorrido em Setembro e Outubro. Segundo a PJ, o suspeito disse ainda que, tanto os relógios como as pulseiras foram empenhadas por 170 mil dólares de Hong Kong, montante que terá perdido em apostas de jogo online.

Após investigar, a PJ conseguiu recuperar três dos quatro relógios e a pulseira de jade numa casa de penhores, sendo que os restantes objectos continuam por localizar. O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelo crime de furto qualificado, podendo vir a ser punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

ESTÁ ALGUÉM EM CASA?

Em conferência de imprensa foi ainda reportado um caso relacionado com um assaltado na Rua Nova à Guia. A vítima é uma

Tanto os relógios como as pulseiras foram empenhadas por 170 mil dólares de Hong Kong, montante que [o suspeito] terá perdido em apostas de jogo online

residente com mais de 40 anos, que apresentou queixa à polícia no dia 26 de Dezembro, após ter dado pela falta de um fio de platina e dinheiro, no valor total de 25 mil patacas. De acordo com o porta-voz da PJ, o assalto aconteceu no dia de Natal entre as 18h00 e as 23h00, altura em a vítima se ausentou de casa. No decorrer da investigação, e com recurso aos registos das câmaras de videovigilância, a PJ confirmou que dois indivíduos terão entrado no edifício em questão. No dia seguinte, após identificação, os dois indivíduos foram detidos à saída de um hotel, tendo recusado ter praticado qualquer crime. Com os dois homens, operários do ramo da construção civil oriundos do Interior da China, foram apreendidas várias notas comemorativas e um recibo de compra de um telemóvel. “Temos fortes indícios de que sejam os suspeitos, porque as roupas são as mesmas e as notas que encontrámos são comemorativas, do mesmo tipo das que encontramos no estabelecimento que vendeu o telemóvel”, apontou o porta-voz da PJ. Os dois suspeitos foram presentes ao MP pelo crime de furto, podendo vir a ser punidos com pena de prisão até três anos ou pena de multa. Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

8 eventos

29.12.2020 terça-feira

Lugar aos n FOTOGRAFIA “ESTRADA: STAND POINT” NA CASA GARDEN ATÉ 31 DE JANEIRO

A Associação Cultural 10 Marias apresenta, até ao dia 31 de Janeiro, a exposição de fotografia “Estrada: Stand Point”, com trabalhos da fotógrafa Marjonele Estrada. Uma mostra onde a juventude de Macau e a sua relação com o território assume o papel principal

primeira exposição individual de Marjolene Estrada está patente na Casa Garden, sede da Fundação Oriente em Macau, até ao dia 31 de Janeiro. A mostra de fotografia centra-se nos jovens do território e tem a curadoria de Mónica Coteriano e Patrícia Soares, ligadas à Associação Cultural 10 Marias. Ao HM, Patrícia Soares falou de um trabalho que captou a atenção das curadoras desde o início. “Queríamos pegar no tema dos jovens em Macau e encontramos a Marjolene, que já fazia bastantes fotografias de uma forma profissional, mas mais ligada aos eventos. Depois [o seu trabalho] tem também um lado mais conceptual, artístico e achámos isso bastante interessante, porque ela tem um background bastante multicultural.” Marjolene Estrada trabalha sobretudo com o retrato e, nesta

exposição, o público poderá ver algumas das sequências construídas pela fotógrafa, com base em histórias. “Ela fotografa muito em série, escolhe um tema dentro da juventude e depois constrói histórias. Há uma série com cerca de 90 fotografias em miniatura, feitas numa praia. [Esta série] retrata uma visão do seu próprio eu, da descoberta, do sentimento de pertença e de não pertença.” O trabalho de Marjolene Estrada revela também uma reflexão sobre a relação dos jovens com o território onde habitam. São fotografias que contam “como é que alguém se sente ligado a Macau sendo de uma etnia diferente”. “São pessoas reais retratadas mas que reflectem várias questões da juventude em Macau”, frisou Patrícia Soares. Em “Estrada: Stand Point” está também patente uma série com fotografias de nus. “Achamos muito interessante

“Achámos interessante fa sobre a juventude, mas do Aproveitámos o nome, Est caminho que ela faz e o ol juventude em Macau, den ela se move e dos grupos o

PATRÍCIA SOARES CURADORA DE “ESTRADA: STA

a naturalidade com que ela fotografou e fez uma alusão ao universo LGBT.”

A MULTICULTURALIDADE

Concretizar “Estrada: Stand Point” partiu também de

uma vontade da Associação Cultural 10 Marias em ter no seu portfólio uma mostra sobre a juventude. “É super interessante olharmos para dentro e darmos palco e oportunidade aos novos

talentos em Macau. E também dar um empurrão no cenário artístico e cultural de Macau”, explicou Patrícia Soares. A escolha do trabalho de Marjolene Estrada é também

exemplificativo da sua multiculturalidade, uma vez que é filha de pais filipinos, nascida em Macau. “É uma das jovens em Macau em contacto com várias comunidades, a portuguesa, a filipina, a

CINEMA CHEONG KIN MAN FAZ CURADORIA DE FILMES PARA A GALERIA “NUM-BER 22”

HEONG Kin Man, residente de Macau e antropólogo visual a residir em Berlim, vai realizar um trabalho de curadoria de filmes para a galeria “Num-Ber 22”, situada na rua do Almirante Sérgio, em Macau. As sete curtas-metragens internacionais fazem parte do festival “Mostra de Vídeos

Originais de Macau”, que decorre até ao dia 10 de Janeiro. A 3 de Janeiro serão exibidas, por volta das 18h30, quatro curtas-metragens. Uma delas é “Japan”, com a duração de quatro minutos, da autoria de Lara Luise Brenner, estudante alemã de arquitectura. Segue-se “Current Thoughts During Pandemics”, da ar-

tista germano-polaca Bogna Grażyna Jaroslawska, com a duração de três minutos. Na mesma sessão serão ainda exibidos “Past Tense”, com apenas um minuto de duração, da antropóloga visual austríaca Michaela Resch, bem como “Eu me perderei entre os homens e as mulheres do meu caminho”, da artista brasileira Giuliana Magalhães.

Este vídeo experimental teve estreia no “Festival Arte como Respiro” do Instituto Cultural Itaú no Brasil, que aconteceu este ano. O festival “Mostra de Vídeos Originais de Macau” foi fundado em 2002 por Johnny Wong, e desde 2016 que Cheong Kin Man faz o trabalho de curadoria. A curta-metragem em

destaque na edição deste ano do festival é o documentário “Anya and Seryozha”, de 2018, da realizadora austríaca Ivette Löcker. Este filme aborda a história de dois amigos íntimos ucranianos que residem em Mariupol, uma zona de instabilidade política na Ucrânia. Esta curta-metragem foi exibida dia 26, juntamente

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terça-feira 29.12.2020

novos

Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Eczema e Psoríase (III) • DESCRIÇÃO Diariamente despendemos o nosso capital de energia e, à noite, um sono restaurador proporciona-nos a energia necessária para enfrentarmos um novo dia. Mas nem sempre é assim quando nos sentimos fatigados. A fadiga pode ser um sintoma de diversas patologias, ou ter origem em maus hábitos alimentares (excesso de açúcares, deficiências nutricionais, alergias alimentares, intoxicação), estilo de vida desadequado (excesso de trabalho, maus hábitos de sono, stress, consumo excessivo de cafeína ou de álcool) ou até na toma de alguns medicamentos. Neste caso, convém averiguar a causa de forma a, sempre que possível, ser corrigida ou tratada.

Uma alimentação desequilibrada, os agroquímicos e a maioria dos aditivos alimentares, o tabagismo, o consumo de álcool, drogas ou de medicamentos e a poluição do ar, entre outros factores, introduzem no organismo substâncias com alguma toxicidade que, ao longo do tempo, se vão acumulando no corpo. Deste acúmulo, resulta uma intoxicação lenta, mas crónica, com sobrecarga e consequente mau funcionamento dos órgãos. As plantas desintoxicantes e depurativas do sangue promovem a eliminação destes resíduos, sendo usadas no tratamento de fundo de certas afecções cutâneas. Outras plantas, porém, com actividade anti-inflamatória, suavizante ou calmante da pele, como exemplo, podem também ser benéficas no seu tratamento. Vamos conhecer Hoje algumas delas: Amargoseira (Neem), Azadirachta indica, óleo das sementes: Árvore de grande porte e folha persistente, a Amargoseira é plantada em cidades e aldeias da Índia, sendo, não só uma bonita planta ornamental, como também uma das mais apreciadas da medicina ayurvédica. Apresenta propriedades depurativas do sangue e anti-inflamatórias, e alivia ainda a comichão. Quando aplicado topicamente, o óleo exerce efeitos benéficos em situações de pele irritada ou inflamada, como o eczema e a psoríase, suavizando as erupções doridas e com prurido.

azer uma exposição o seu ponto de vista. trada, e mostramos o lhar que tem sobre a ntro do contexto onde onde está inserida.”

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chinesa, a estrangeira de um modo geral. Ela é uma pessoa bastante integrada nesta multiculturalidade que Macau às vezes nos dá.” “Achámos interessante fazer uma exposição sobre a

HOJE TERAPIA

juventude, mas do ponto de vista dela. Aproveitámos o nome, Estrada, e mostramos o caminho que ela faz e o olhar que tem sobre a juventude em Macau, dentro do contexto dos meios onde ela

com o vídeo “Spectral Presence”, da artista polaca Marta Bączyk. Este domingo foi exibido o documentário experimental “In Pietra” dos cineastas croatas Ivor Glavas e Sara Simić.

se move e dos grupos onde está inserida. O seu ponto de vista acabou por se revelar bastante interessante”, rematou Patrícia Soares. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Calêndula (Maravilha), Calendula officinalis, flores: Com grandes flores de um cor-de-laranja intenso, vistosas e inconfundíveis, a Calêndula é uma planta cultivada nas regiões temperadas de todo o mundo. É um desintoxicante e depurativo do sangue, quer em uso interno, quer externo. Topicamente, tem ainda efeitos anti-inflamatórios e cicatrizantes, acalmando a pele inflamada e dorida. Indicada para o tratamento do eczema, acne e furúnculos, pode ser aplicada na forma de loção (a infusão arrefecida), creme ou pomada. Centelha-asiática (Gotu kola), Centella asiatica (sin. Hydrocotyle asiatica), partes aéreas: Nativa da Índia, esta pequena planta trepadeira é usada como remédio

há 2000 anos. Tem acção anti-inflamatória e estimula a reparação e a cicatrização dos tecidos, sendo indicada para o tratamento de afecções dermatológicas crónicas, como a psoríase. Pode ser aplicada topicamente como loção na área da pele afectada. Morugem-branca, Stellaria media, partes aéreas: Popularmente conhecida como “remédio para a comichão”, a Morugem-branca exerce igualmente uma actividade adstringente, calmante e suavizante da pele, sendo útil em caso de eczema. O creme ou o suco acabado de espremer podem ser aplicados topicamente nas áreas doridas ou com comichão. Trevo-vermelho (Trevo-dos-prados), Trifolium pratense, flores: Trata-se de uma planta com densas flores agrupadas em capítulos, cuja cor vermelha, segundo a Teoria das Assinaturas, representava a depuração do sangue. Com efeito, o Trevo-vermelho é um desintoxicante, limpando o sangue e o sistema linfático de sustâncias residuais; é também um laxante suave, desintoxicando melhor nas afecções cutâneas relacionadas com a obstipação crónica. Assim, é um remédio valioso para o tratamento de situações resultantes da acumulação de toxinas no organismo, inclusive afecções cutâneas crónicas, tais como acne, furúnculos, eczema e psoríase, sendo segura para as crianças. Pode ser tomada em infusão – começar com pequenas doses e ir aumentando gradualmente; a infusão pode ainda ser aplicada topicamente como loção sobre a pele inflamada. Uva-do-Oregon (Uva-do-monte), Berberis aquifolium (sin. Mahonia aquifolium), raízes: Originária do Noroeste da América, a Uva-do-monte cresce a elevada altitude nas Montanhas Rochosas e costa do Pacífico. É um laxante suave e um depurativo da pele, e diminui o crescimento excessivo da pele, sendo muito recomendada para o tratamento das afecções de pele crónicas, como acne, eczema e psoríase. Pode ser tomada em tintura, decocção e cápsulas, e/ou aplicada topicamente na área da pele afectada em creme e pomada.

ADVERTÊNCIAS: Este artigo tem como finalidade apenas a divulgação e não deve substituir a consulta de um profissional de saúde, nem promover a auto-prescrição. O uso indiscriminado de plantas pode resultar na ocultação de sintomas protelando o correcto diagnóstico e tratamento. Além disso, algumas delas apresentam contra-indicações, efeitos adversos ou interacções com medicamentos. Consulte o seu profissional de saúde.

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29.12.2020 terça-feira

AVISO N.° 63/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:----------1. Mandado de Notificação n.° 975/AI/2020: ZHOU YANAN, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C35125xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 251/DI-AI/2019, levantado pela DST a 17.09.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 26.05.2020, exarado no Relatório n.° 281/ DI/2020, de 08.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 54-R, Edf. I Hoi Kok, 22.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.-------- 2. Mandado de Notificação n.° 976/AI/2020: ZHOU QUNYING, portadora do Passaporte da RPC n.° EF0270xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 251.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 17.09.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 26.05.2020, exarado no Relatório n.° 282/DI/2020, de 08.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 54-R, Edf. I Hoi Kok, 22.° andar H.------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ---------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:-------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 960/AI/2020: TANG LIRONG, portadora do Passaporte da RPC n.° E39882xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 239/DI-AI/2018 levantado pela DST a 04.12.2018, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 11.12.2020, exarado no Relatório n.° 986/DI/2020, de 07.12.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki n.° 80, Kam Fung Tai Ha, Bloco 1, 14.° andar E onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 965/AI/2020: DONG KEYOU, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C54562xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 250/DI-AI/2018 levantado pela DST a 18.12.2018, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 14.12.2020, exarado no Relatório n.° 992/DI/2020, de 09.12.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Estrada Almirante Magalhães Correia n.° 271, Jardim Hoi Wan, 18.° andar AL onde se prestava alojamento ilegal. -----------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de dias, conforme disposto na alínea do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode , querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de de 2020. O Director dos Serviços, Subst.°, Hoi Io Meng

EDITAL AVISO N.° 64/AI/2020 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se as infractoras abaixo discriminados:----------1. Mandado de Notificação n.° 957/AI/2020: LI XIANGZHU, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C44663xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 237.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 02.09.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 09.07.2020, exarado no Relatório n.° 441/DI/2020, de 09.06.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Roma n.° 95, Praça Kin Heng Long - Heng Hoi Kuok, 15.° andar Y.---------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 974/AI/2020: DAI XIULIN, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C44276xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 197.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 23.07.2019, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 27.05.2020, exarado no Relatório n.° 222/DI/2020, de 04.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 54-R, Edf. I Hoi Kok, 25.° andar G. -----------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ---------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 18 de Dezembro de 2020. O Director dos Serviços, Subst.°, Hoi Io Meng

Edital n.º: Processo n.º: Assunto: Local:

62/E-BC/2020 183/BC/2020/F Início da audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Avenida da Praia Grande n.º 355, Edf. Wan Keng, partes do terraço sobrejacentes às fracções 15.º andar C (CRP:C14), 15.º andar D (CRP:D14) e 15.º andar A (CRP:AB14), Macau

Lau Koc Kun, Subdirector substituto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados os donos das obras e os proprietários dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Infracção ao RSCI e motivo da Obra demolição 1.1 Construção de dois pisos com paredes Infracção aos n.º 4 do artigo 10.º e em alvenaria de tijolo, janelas de vidro, n.º 3 do artigo 29.º, obstrução do pala, chapa e cobertura metálicas na parte caminho de evacuação e ocupação do terraço sobrejacente à fracção do 15.º do piso de refúgio. andar C. 1.2 Construção de dois pisos com paredes em Infracção aos n.º 4 do artigo 10.º e alvenaria de tijolo, janelas de vidro, chapa n.º 3 do artigo 29.º, obstrução do e cobertura metálicas na parte do terraço caminho de evacuação e ocupação sobrejacente à fracção do 15.º andar D. do piso de refúgio. 1.3 Construção de um compartimento com Infracção aos n.º 4 do artigo 10.º e paredes em alvenaria de tijolo, janelas de n.º 3 do artigo 29.º, obstrução do vidro, pala metálica e cobertura em betão caminho de evacuação e ocupação na parte do terraço sobrejacente à fracção do piso de refúgio. do 15.º andar A. 2. Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho. O terraço é considerado como piso de refúgio em caso de incêndio, não sendo permitida a sua ocupação ilícita com elementos construtivos, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 29.º do RSCI. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e piso de refúgio e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. 3. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas e nos termos do n.º 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no n.º 3 do artigo 29.º é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. 4. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227). RAEM, 17 de Dezembro de 2020 Pela Directora de Serviços O Subdirector, Subst.º Lau Koc Kun

Aviso Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, são obrigados a obter uma licença emitida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) os proprietários dos cães que tenham completado três meses de idade e que não sejam animais para competição. A respectiva licença é válida pelo prazo de três anos. O dono de animal deve também apresentar um requerimento de renovação nos 60 dias anteriores ao termo do prazo de validade da licença. Caso contrário, a licença caduca quando não tenha sido renovada no prazo legalmente fixado, nos termos da alínea 1) do artigo 23.º da mesma Lei. Ao mesmo tempo, de acordo com a alínea 4) do n.º 1 do artigo 11.º da Lei em causa, o dono de animal deve cuidar do animal providenciando os meios necessários de modo a prevenir e tratar doenças contagiosas, nomeadamente a vacinação periódica dos cães contra a raiva. Para facilitar o pedido, levantamento e renovação da licença para cães pelo dono de animal e a vacinação anti-rábica dos cães, o IAM instalará “os Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães”, entre os meses de Janeiro e Fevereiro de 2021, nas seguintes datas, horas e locais que se encontram na tabela anexa. Aos 7 de Dezembro de 2020 O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares Tabela anexa Postos ambulantes de serviço para pedido, levantamento e renovação da licença para cães 2021 Data Hora Local 09/01/2021 (sábado) 14:00-19:00 Jardim da Vitória 16/01/2021 (sábado) 14:00-19:00 Praça de Luís de Camões Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa 21/01/2021 (quinta-feira ) 17:00-19:30 Yuen, Bairro de Fai Chi Kei Zona de Lazer do Edf. Lok Yeung Fa 22/01/2021 (sexta-feira) 17:00-19:30 Yuen, Bairro de Fai Chi Kei 23/01/2021 (sábado) 14:00-19: 00 Largo do Pagode do Bazar Parque Urbano da Areia Preta 30/01/2021 (sábado) 14:00-19:00 (por trás do Centro de Saúde da Areia Preta) Ao lado do Edifício Ip Heng, Seac Pai Coloane 06/02/2021 (sábado) 14:00-19:00 Van, Coloane Rotunda do Estádio, Taipa 20/02/2021 (sábado) 14:00-19:00 (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio) Taipa Rotunda do Estádio, Taipa 27/02/2021 (sábado) 14:00-19:00 (junto do Centro Desportivo Olímpico – Estádio) Península de Macau

AVISO N.° 62/AI/2020

Nota: Quem não se encontre a cumprir a pena acessória prevista na alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 4/2016, “Lei de Protecção dos Animais”, ou a sanção acessória prevista na alínea 2) do artigo 30.º da mesma Lei, pode requerer licença. 1. Documentos comprovativos de entrega necessária aquando do pedido e do levantamento da licença para cães pela primeira vez: a. Fotocópia do documento de identificação, se for pessoa singular maior de 18; b. Fotocópia dos modelos M/7 ou M/8, para efeitos de Contribuição Industrial, emitidos pela DSF, se for pessoa colectiva legalmente constituída; c. O documento comprovativo da morada da criação do cão (como factura da água, da electricidade); d. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação). 2. Taxa de pedido da licença para cães pela primeira vez: a. Cães esterilizados: MOP 330,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 990,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para pedido e levantamento de licenças para cães inclui exame veterinário, introdução de microchip, inoculação de vacina anti-rábica e atribuição de chapa de identificação metálica (para cada cão). 3. Documentos comprovativos de entrega necessária aquando da renovação da licença para cães: a. Fotocópia legível da licença válida para cães, emitida pelo IAM (anterior IACM); b. O original do documento comprovativo válido de vacinação anti-rábica (certificado internacional de vacinação). 4. Taxa de renovação da licença para cães: a. Cães esterilizados: MOP 220,00 (incluído o imposto de selo de 10%); b. Cães não esterilizados: MOP 660,00 (incluído o imposto de selo de 10%); c. A taxa para renovação de licenças para cães inclui exame veterinário e inoculação de vacina anti-rábica (para cada cão). www. iam.gov.mo

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terça-feira 29.12.2020

Quatro anos de confinamento

Condenada jornalista independente que reportou surto de covid-19 em Wuhan

MA jornalista chinesa independente que noticiou o surto inicial do novo coronavírus em Wuhan, no centro da China, foi ontem condenada a quatro anos de prisão por um tribunal de Xangai, segundo um jornal de Hong Kong. Zhang Zhan viajou para Wuhan, em Fevereiro passado, para reportar sobre o surto da covid-19 e a subsequente campanha de prevenção contra a doença e tratamento dos pacientes, mas desapareceu em Maio, sendo mais tarde revelado que foi detida pela polícia em Xangai. Zhang Zhan foi condenada por “causar distúrbios” e “procurar problemas”, uma acusação frequente contra jornalistas e activistas dos Direitos Humanos na China, segundo o jornalApple Daily, que citou um dos advogados. A jornalista recusou-se a admitir as acusações, considerando que as informações publicadas por si em plataformas chinesas como o WeChat ou nas redes sociais Twitter e YouTube não deveriam ter sido censuradas.

ONG ATENTAS

De acordo com a Amnistia Internacional (AI), o seu trabalho em Wuhan focou-

-se no relato das prisões de outros repórteres independentes e o assédio de familiares de vítimas do novo coronavírus. A organização Defensores dos Direitos Humanos na China revelou, em Setembro passado, que a jornalista tinha sido presa por informar que os cidadãos de Wuhan receberam comida estragada, durante as 11 semanas de confinamento da cidade, ou que foram obrigados a pagar para realizarem testes de deteção do coronavírus. Zhang Zhan iniciou uma greve de fome em Setembro, o que fez com que ficasse numa condição física “muito fraca”, segundo a sua defesa, que afirmou que as autoridades a alimentaram à força, recorrendo a um tubo. Um outro advogado revelou a intenção da repórter, de 37 anos, de continuar a greve de fome “mesmo que morra na prisão”. Vários outros jornalistas independentes que viajaram para Wuhan no início do surto foram detidos ou desapareceram. No entanto, Zhang Zhan foi a primeira jornalista a ser formalmente punida com pena de prisão.

TRIBUNAL DIPLOMATAS PORTUGUESES NO JULGAMENTO DE TSZ LUN KOK

De olho no processo

O embaixador português na China, José Augusto Duarte, garantiu o acompanhamento das autoridades portuguesas do caso que envolve o jovem luso-chinês, adiantando que não é ainda altura de tirar conclusões. A diplomacia portuguesa, e não só, acompanha o julgamento numa sala ao lado do local da audiência Kong mostram barreiras temporárias colocadas em redor do tribunal, com uma placa a indicar aos peões para contornarem os acessos ao edifício.

PRESENÇA OCIDENTAL

José Augusto Duarte, assegurou que o “caso está a ser acompanhado com a maior atenção” pelas autoridades portuguesas, mas “não chegou ainda o momento de fazer balanços”

IPLOMATAS portugueses estiveram ontem no tribunal chinês onde arrancou o julgamento de dez jovens de Hong Kong, entre os quais o luso-chinês Tsz Lun Kok, acusados de tentarem fugir da região semiautónoma chinesa de lancha. Fonte da embaixada de Portugal na China confirmou à agência Lusa a presença dos diplomatas numa sala ao lado do local onde está a decorrer a audiência, por cruzamento ilegal da fronteira. Dois deles são

também acusados de terem organizado a tentativa de fuga, segundo a acusação. São ainda esperadas audiências separadas para dois menores, que também estavam a bordo do barco. Em declarações por escrito enviadas à Lusa, o embaixador português na China, JoséAugusto Duarte, assegurou que o “caso está a ser acompanhado com a maior atenção” pelas autoridades portuguesas, mas “não chegou ainda o momento de fazer balanços”. “Mantemos sempre contactos com as autoridades

chinesas e com a família do senhor Tsz Lun Kok e assim continuaremos”, afirmou. Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, disse apenas que o caso está “actualmente a ser processado”. “As pessoas em questão são suspeitas de cruzarem, ou de terem organizado, a passagem ilegal na fronteira, e o caso está a ser processado de acordo com a lei”, disse Zhao. Imagens difundidas pela imprensa de Hong

CRIME EMPRESÁRIO E PRODUTOR LIN QI MORTO COM SUSPEITAS DE ENVENENAMENTO

empresário chinês Lin Qi, administrador da empresa de videojogos Yoozoo e produtor de uma série na Netflix, morreu na sexta-feira, alegadamente por envenenamento, e as autoridades chinesas detiveram um suspeito, foi ontem anunciado. A Yoozoo Games confirmou, em comunicado, que Lin Qi, de 39 anos, morreu na sexta-feira, dia de Natal,

depois de ter estado hospitalizado, mas não revelou a causa da morte. A polícia de Xangai revelou que o empresário foi hospitalizado no dia 17, na sequência de um envenenamento, e que deteve um homem, que trabalha na Yoozoo, suspeito de ter cometido o crime. A publicação Caixin, citada pela Associated Press, indica que o suspeito do

envenenamento estava a trabalhar na produção da série “The Three-Body Problem” para a plataforma de ‘streaming’ Netflix, da qual Lin Qi era coprodutor executivo. A imprensa chinesa local acrescenta que o suspeito é Xu Yao, um outro executivo da Yoozoo, responsável pela área de produção para cinema e televisão, e que terá havido uma disputa entre

administradores por causa daquela série. A “The Three-Body Problem” é uma série de ficção, a partir de uma popular trilogia de ficção científica do autor chinês Liu Cixin, e está a ser produzida também por David Benioff e D. B. Weiss, criadores da série “A Guerra dos Tronos”. Por sua vez, a emprega Yoozoo desenvolveu o videojogo “Game of Thrones: Winter is coming”.

Lin Qi fundou a Yoozoo - também conhecida como Yuzou Interactive - em 2009, e tinha uma fortuna estimada em mil milhões de dólares. O primeiro volume da trilogia do escritor Liu Cixin será publicada em Portugal em 2021 pela Relógio d’Água, com o título “O problema dos três corpos”.

Os 12 detidos, a maioria ligados aos protestos anti-governamentais do ano passado, em Hong Kong, estão detidos há cerca de quatro meses em Shenzhen por “travessia ilegal” das águas continentais. O grupo tinha iniciado a viagem com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, quando a lancha em que seguiam foi interceptada, em 23 de Agosto, pela guarda costeira chinesa. Além dos diplomatas portugueses, estiveram também presentes diplomatas do Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, França, Alemanha, Holanda e Canadá. Os familiares foram informados apenas na sexta-feira de que o julgamento iria decorrer esta segunda-feira. Ou seja, não puderam assistir à sessão, devido à quarentena de 14 dias imposta a quem chega à China continental, uma medida de combate à pandemia de covid-19.

Amélia Vieira

29.12.2020 terça-feira

Não trago Deus em mim

Konstantinos Kavávis

ESÇAMOS a Alexandria e nela tentemos focar a imagem do poeta, ao que se sabe, um homem bonito que na sua cidade foi compondo aquela obra de fronteira, tão universal, quanto cheia de Impérios e de areias, tão do corpo, do corpo tocado, da forma soprada, que Alexandria é como as lendas e Kaváfis um puro encantamento dentro dela. Que nós, os mais naturais, pouco entendemos de fascínios e quase esquecemos a espionagem da Rota da Seda - a rota da Civilização - circuito onde toda a beleza e perigos algures se cruzaram. O poeta tinha no sangue todos estes caminhos desde a Pérsia, à Arménia, à Macedónia, Constantinopla pela herança helénica, e mesmo assim não vamos encontrar nele um ser histriónico, entusiasta, antes pelo contrário, foi um homem metódico, escrupuloso, secreto e burocrata, distinguindo muito bem os papéis do seu próprio destino. A sua obra também não foi prolífica - 154 poemas ao todo que passaram a livro póstumo e que durante a vida ele editara em panfletos, folhas soltas, num sistema de divulgação muito popular na Grécia, em neogrego, a língua do Oriente helenizado que Kaváfis faz brilhar na sua vertente linguística. Mesmo em Alexandria poderemos dizer que não se encontra separado da sua geração no que respeita ao estilo da corrente Simbolista, mas ele não fará nenhuma alusão específica e foi ainda possível conhecer-lhe melhor os passos através do célebre «Quarteto de Alexandria», de Lawrence Durrel, que o retrata para o fim como um ancião cosmopolita avesso, no entanto, à luz eléctrica, gostando da penumbra e optando por luz de velas ou candeeiros a gasolina. Mas era a sua «noite iluminada», revestida de boémia, que o introduzia na saciedade dos corpos carregando a sua homossexualidade como um anátema social que não lhe roubara nenhum prazer saciável que tanto sentiu diante da beleza adónica. É que Kaváfis era um esteta e nenhum moralismo lhe tiraria as forças e de tal forma um ser erótico que soube dizer como jamais escutámos no poema esta conjugação de aspectos: «esforça-te, poeta, por retê-las todas (as imagens) embora sejam poucas as que se detêm/ as fantasias do teu erotismo põe-nas semiocultas, em meio às tuas frases» esta reserva, este sentido do oculto sem no entanto anular a carga da mensagem, conferem-lhe pleno poder de concisão e vigilância que lhe permite estar atento ao dolo intranquilo de todo o prazer que não é selado. Talvez que a sua própria vida lhe desse a conhecer o limite

da beleza enquanto acto transgressivo, e que nela, no pico mais alto, se correm os maiores perigos que contribuem para elevar essa busca ardente. O poeta viajou mas é como se nada disso o tivesse impressionado. Ele era da sua cidade o amante dilecto, «aquela em que nunca chegou pois nunca partiu» e sabe-se que gostava de palmilhar a pé quotidianamente os seus bairros, falando de forma casual para quem o quisesse ouvir da sua poesia, onde fumava demoradamente uma longa piteira e se foi constituindo assim um ser sem grande propensão para outras demoras. Havia uma certa antipatia nos centros das esferas literárias que não entreteve com querelas e criticismo vão, para além de nunca lhe ter sido sensível o factor político ou social. O “bas-fond” da cidade deu-lhe as imagens mais representativas e talvez no limite se sentisse por elas subjugado por sua própria natureza poética, que não raro toca o desespero e o vazio de viver, e talvez aí a sua comoção fosse para além do instante e encontras-

Kaváfis era um esteta e nenhum moralismo lhe tiraria as forças

se matéria para os temas transformados na maravilhosa narrativa que foi afinal a rescrição continua dos seus poemas. Aqui vemos o perfeccionista, o homem que se demora a contemplar e a corrigir exaustivamente a sua obra, sem tempo para continuar a outra que o reino da quantidade gosta de esvaziar nos incautos bloqueados. O seu tom confessional nunca fraquejou embora não nos demonstre jamais o seu martírio, será talvez esta sobriedade que mais o coloca na senda aristocrática de um sangue grego antigo de que descendia. E quando, e quanto ao corpo, há um estremecimento nessa forma tão bonita de o mencionar ao dizer: «Lembra corpo, não só o quanto foste amado, não só os leitos onde repousaste/mas também os desejos que brilharam por ti em outros olhos claramente/agora que tudo isso se perdeu no passado, é quase como se a tais desejos te entregaras/e como brilhavam, lembra, nos olhos que te olhavam/ e por ti na voz tremiam, lembra corpo». Por ele embarcámos para Ítaca numa viagem de coragem e de amor, aprendemos a não apressar o passo e a refrear as ambições, fez-nos ainda predestinados e atentos através da ilha que é a sua alma velando por nós todos à escala humana, alertou-nos para o perigo das construções que podem ser maléficas

sempre que as invocamos mal na nossa mente, olhámos ainda a beleza do altivo espírito do pensamento e a importância maior de não abrigarmos espectros. Fez-nos esperar pelos Bárbaros (que contemplam aqueles que a Europa hoje deixa a morrer no Mediterrânio) com alegria e satisfação logrando serem a única solução, sabendo que vinham das tribos festivas do mundo onde se compunham os orais poemas da sua virtude. Conseguiu remeter o fio do tempo para ciclos antropológicos que ninguém consegue ver o que abrigam de riqueza e oportunidade, causou-nos a maior abertura para vermos que padecemos de um desconhecido medo e que os ciclos históricos são como as vagas dos oceanos, navegamos por eles. Lembrou-nos os Oráculos no «Prazo de Nero» e a sua geometria do destino talvez apontasse também ela para uma certa predestinação, nascido a 29 de Abril de 1863, nesse mesmo dia morreria em 1933. Não foram os Idos de Março, esse temor antigo de que fora afinal um célebre guardião. Não me deixei prender. Libertei-me e fui em busca de volúpias Que em parte eram reais, Em parte haviam sido forjadas por meu cérebro; Fui em busca da noite iluminada.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 29.12.2020

mas no mundo o procuro

O homem que escrevia sobre os outros

uma asa no Além

UMA entrevista nos anos 80, o escritor franco-polaco, Charles Ravinski dizia que escrevia muito sobre os outros para se proteger de escrever demasiado sobre si mesmo. Outra das suas tácticas para se proteger desse pecado mortal, como lhe chamava Ravinski, era a tradução. Isso não o impediu de, aos 87 anos, já no início deste século, escrever a sua obra magna «Os Caminhos do Senhor». Neste livro, de mais de 700 páginas, a que o filósofo francês Louis Garnier chamou «a obra dos outros», Ravinski escreve só sobre os seus amigos e vizinhos. Não naquele sentido telenovelístico de espreitar para a casa do outro e descrever o que lá se passa – eventualmente trocando os nomes e por vezes as profissões – mas intercalando frases deles mesmos com pensamentos que poderiam pertencer-lhes, partindo das suas frases. Aliás, escreve à página 23: «O que pensamos nunca é nosso.» Mas veja-se como começa o livro, de modo a entendermos a operacionalidade: «Gustave chegou ao café sentou-se à minha frente e disse-me que ia morrer. Um cancro no pâncreas, detectado apenas a tempo de ordenar o que ia ficar para os outros. Perguntou-me: “Charles, queres ficar com alguma coisa lá de casa?” Quando nos separámos fiquei a pensar em quando aquela dor seria também a minha. Teria a coragem dele? Olhar para as coisas da casa, tentar entender o que deveria ser dado indiferentemente, o que deveria ser destruído e aquilo que devia ficar para os amigos. Tenho tido muita sorte com o meu corpo, com a minha vida. A situação de Gustave fez com que me lembrasse de um dos meus primeiros amigos, Jacques, que morreu aos 19 anos, num acidente de carro. E depois lembrar-me também da minha primeira mulher, Catherine, que morreu de cancro da mama aos 37 anos. Ainda oiço e palpo o sofrimento dela. E lembro-me, muito claramente, da minha incompreensão. Tenho tido muita sorte com este corpo.» Estas reflexões e discursos de Gustave – porque há mais conversas no café –, alongam-se por mais de trinta páginas. Em momento algum, nos encontros entre Charles e os seus amigos ou vizinhos aparece uma palavra que não seja derivada da situação dos outros frente a ele ou das suas próprias palavras. Nem sequer um «bom dia» ou «como está?». As recordações da sua vida são apostas ao que os outros falam, ao que lhes acontece, como se as suas memórias fossem um prolongamento dos outros e não

CÉSAR VILÁ

Paulo José Miranda

dele. Porque, escreve Ravinski, a propósito do «Vidraças», um pedinte junto à casa de Charles, que se sentava sempre encostado aos vidros das montras a ler, com uma pequena caixa de plástico em frente, para as esmolas: «Nenhum de nós é único. Somos todos paredes contíguas de outros. De um de nós para o outro, ouve-se tudo o que dói. A vida humana é tão incompreensível que deveríamos ter outra palavra para ela. A vida não é isto que somos. É uma parte dela, não é significativa, nem sequer a melhor ou a

Um livro que, além de belo, de nos mostrar algumas personagens icónicas de Paris, no faz pensar de um modo pertinente a acção da nossa memória. Porque no fundo, o que é a memória senão invocar os outros?

mais importante; nem sequer a que mais sofre. Somos a parte absurda da vida. Escutamos tudo, não compreendemos nada.» Ravinski expressa o absurdo de viver para ver morrer quem se ama. Ele mesmo dizia ser uma maldição continuar a viver para além dos outros. Pensa, enquanto está sentado no café com o amigo: «Quando Gustave morrer, ficarei só no mundo. Nem mais um amigo dos tempos em que havia futuro e não se dava por viver. Mas Gustave interrompe-me os pensamentos e diz: «Lembras-te da Sara? A Sara Bronstein, uma poeta muito bonita, que se apaixonou perdidamente pelo Camus e se suicidou aos trinta e poucos anos... Nas últimas semanas não me sai da cabeça. Lembro-me continuamente de uma coisa que ela me disse: achas que alguém se vai lembrar de mim se eu morrer amanhã? Nunca lhe respondi. Nunca lhe disse nada. Ela tinha bebido bastante e julguei aquilo um disparate. Enchi-lhe o copo com um sorriso, foi tudo. Dias depois matava-se. E agora, mais de trinta anos depois, aqui estou à beira da morte a lembrar-me dela, mais do que das minhas amantes e dos meus amigos.” Fiquei em silêncio a olhar para ele e não tive coragem de lhe dizer que também eu tinha sido amante de Sara, a bela poeta suicida.» O livro está repleto de pequenas histórias a envolverem os seus amigos, alguns apenas conhecidos, intelectuais e artistas de Paris. Assim, «Os Caminhos do Senhor» torna-se um longo desfilar de mortes, de sofrimento à volta das mortes, de muitas pessoas que fizeram parte da vida de Ravinski. O livro aparece-nos como uma espécie de longa ode à memória. Porque, mais do que exaltação da vida ou da morte ou do amor ou da amizade, é a memória que surge com mais iluminação. Como diz Gustave: «Poder chegar à nossa idade lembrando tanto e ainda continuar a descobrir novas sentidos nessas memórias não deixa de ser belo, não achas Charles?» Ou já a mais de meio do livro, uma fala do seu barbeiro de décadas, pouco mais novo que Charles: «“Doutor, isto de lembrar o antigamente, tem que se lhe diga! Veja lá que ainda ontem me lembrei de quando era criança, ainda em Rheu, na região de Rennes, ter partido a cabeça ao meu irmão com uma pedrada, por estarmos a discutir por causa de uma bicicleta... E a vida toda, ou quase toda, está bem de ver, tinha a ideia de que quem lhe partiu a cabeça tinha sido o Frederique, um amigo nosso que só nos fazia mal. Uma

espécie de aviso pra vida... E afinal o amigo mau fui eu. Para você ver. Como o meu irmão já morreu e da outra peste nunca mais ouvi falar, vou ficar sem saber o que realmente se passou.” Fiquei a pensar que provavelmente o irmão também não iria lembrar os acontecimentos tal como se passaram, porque talvez ao longo da vida eles tenham sido tão construídos como na realidade aconteceram. E hoje o que importa é a luz que ilumina esse dia, há mais de setenta anos. Esse dia continua iluminado, como se fosse um actor em palco, movimentando-se e dizendo as suas falas.» Os caminhos do senhor, para que o título do livro remete, tem a ver com a estreita e estranha relação entre o destino e a memória. E por destino, em Ravinski, devemos entender os caminhos que se desenrolam ao passarmos de um dia para o outro, como portas. As pessoas que são invocadas ao longo destes caminhos, quer seja o Vidraças ou o barbeiro ou a senhora da mercearia ou os amigos mais próximos, que na altura da narrativa é apenas Gustave, tornam-se criações de Ravinski através não só da reflexão, mas fundamentalmente da memória. «A memória transforma tudo. A grande diferença, entre a memória de um computador e a nossa, é que o computador é um armazém e a nossa é um negociante. A memória do computador guarda tudo como foi, a nossa negoceia tudo para que seja como foi.», diz Gustave, e continua: «“Um dia, lembrar-te-ás de mim, sim, porque tu ainda vais passar dos 100 anos, e dirás: aquele gajo era muito boa pessoa. Logo eu, que sempre fui do pior com os outros. Sem simpatia, sem compaixão, sem uma mão estendida. Tu sabes bem, Charles, que sempre quis que o outro se fodesse, não sabes?” Eu sabia, claro, já éramos amigos há mais anos do que nos lembrávamos. Mas, evidentemente, o Gustave não tinha só qualidades. De quando em quando, lá tinha uma fraqueza e fazia qualquer coisa boa. Ou será que já a minha memória a trair-me.» Neste momento do livro, damo-nos conta de que tudo pode ser uma grande invenção. De que na realidade talvez tudo não passe de uma grande invenção. Um livro que, além de belo, de nos mostrar algumas personagens icónicas de Paris, no faz pensar de um modo pertinente a acção da nossa memória. Porque no fundo, o que é a memória senão invocar os outros? Tudo o que não está aqui é outro. Ravinski sabia isso muito bem e mostrou-nos melhor ainda.

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acordo com a agência oficial Suna. “O governador do estado do Darfur do Sul, Musa Mahadi, anunciou no domingo, a projeção de um grande número de forças militares para deterem as pessoas implicadas

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nos confrontos e apreenderem armamento”, refere a agência. “O tempo para as conferências de reconciliação terminou e chegou o tempo para se aplicar a lei”, disse Mahdi citado pela Suna.

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DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S 30 [A] NEW DINOSAUR FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Imai Kazuaki 14.30, 16.30, 19.30

THE RENTAL [C]

Um filme de: Dave Franco Com: Dan Stevens, Alison Brie, Shiela Vand 21.30

THE MOVIE DEMON SLAYER: KIMETSU NO YAIBA MUGEN TRAIN [C]

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS

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As autoridades sudanesas anunciaram o envio de um “importante” contingente militar para o sul do Darfur após confrontos entre tribos pela posse de nascentes de água e que fizeram 15 mortos de

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Um filme de: Sotozaki Haruo 14.30, 16.45, 17.15, 21.30 SALA 3

QUAN DAO [C]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: William So Com: Chan kwok kwan, Ngo Ka Nin, Awayne Liu 14.30, 16.30, 21.30

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FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Liao Ming-yi Com: Austin Lin, Nikki Hsich 19.30

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VAMPYR I FOCUS HOME INTERACTIVE I 2018

1 4 6 5 2 3 6 7 5 4 1 Em Vampyr o jogador assume a personagem Jonathan Reid, um médico que acorda da morte trans3 7 5 2 5 em 7 4 Através 3 de2vários1diálogos 6 e muitas lutas, o jogador tem de perceber quem fez formado vampiro. com que Reid fosse transformado em vampiro e as motivações. O cenário escolhido para a acção é a cidade7 de Londres, em 1918, mundo2 se deparava com a gripe espanhola. João Santos Filipe 6 3 7 4I WEIRDO 6 1 4 quando 3 o5 2 1 3 6 3 5 2 1 6 7 4 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; 5 6 2 1 4 2 7 5 1 6 3 Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo M.Tavares; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho 7 5 Cascais; 4 Sérgio3 Fonseca; Teresa Sobral;6Valério1Romão 5 2 André4Namora;3David7Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Cabral; Rui Colunistas Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção 4 2e Publicidade 1 7Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) 1 4 3 6 Assistente 7 de2marketing 5 Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo 36

opinião 15

terça-feira 29.12.2020

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

Contratempos da vacina (I)

URANTE a última semana as vacinas contra a COVID estiveram na ordem do dia em todo o mundo. Várias vacinas estão a ser produzidas em massa e está para breve a sua distribuição em muitos países e regiões. Actualmente existem cinco vacinas reconhecidas. A primeira, à base de ácido ribonucleico, foi desenvolvida pela Pfizer, uma empresa farmacêutica norte-americana e pela BioNTech, uma empresa alemã. O Reino Unido foi o primeiro país a aprovar a utilização da vacina. No passado dia 11, a vacina foi também autorizada nos Estados Unidos pela US Food and Drug Administration. Esta vacina usa pela primeira vez uma nova tecnologia e tem de ser conservada a uma temperatura de 70º graus negativos. Só pode ser guardada no frigorífico durante cinco dias. A julgar por estas condições, percebe-se que o transporte vai levantar algumas dificuldades. A segunda vacina é da Moderna, outra empresa norte-americana. Esta já pode ser conservada a 20 º negativos, durante seis meses. Também pode permanecer num frigorifico doméstico até 30 dias. A US Food and Drug Administration aprovou-a no passado dia 17. A terceira foi desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZenca, uma empresa farmacêutica britânica Esta vacina usa um vector viral não replicável e pode ser conservada a uma temperatura entre os 2 e os 8º Celsius, factor que facilita bastante o seu transporte. A quarta, a CoronaVac desenvolvida pela Sinovac, uma empresa chinesa de ciência e tecnologia, é feita a partir dos métodos tradicionais contendo estirpes modificadas do agente patogénico. Esta técnica é amplamente utilizada, por exemplo, na vacina contra a raiva. A quinta, é a vacina russa Sputnik-V. Foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya em Moscovo, e foi registada no Ministério da Saúde da Federação Russa, a 11 de Agosto. O Presidente Putin anunciou que a filha tinha tomado a vacina. A Sputnik-V foi testada em cerca de 80 pessoas durante dois meses, passando rapidamente a fase de ensaios clínicos e registo. As vacinas trazem grandes benefícios na supressão das epidemias. No entanto, algumas pessoas tiveram reacções adversas após terem sido inoculadas. No Reino Unido, houve dois casos. Ambos tinham

várias alergias. Depois de terem tomado uma injecção de epinefrina, recuperaram. Nos Estados Unidos também ocorreram alguns casos. Uma mulher de meia idade, que trabalha na área da saúde, foi vacinada dia 15 deste mês. Passados dez minutos, começou a ter dificuldade em respirar e aceleração do ritmo cardíaco. Mesmo após receber uma injecção de epinefrina, os sintomas continuaram a surgir. Depois de ter passado um dia nos Cuidados Intensivos, teve alta, mas o médico disse-lhe que nunca mais podia tomar esta vacina. No Reino Unido quatro pessoas desenvolveram paralisia de Bell, depois de terem sido vacinadas. Actualmente estão todas recuperadas.

Nestes últimos casos, não existem provas científicas que demonstrem que estas reacções estão directamente relacionadas com a vacina. Cientificamente, não é possível estabelecer a relação causa efeito entre a paralisia facial e a vacina. June Raine, uma representante da Agência Reguladora do Medicamento e e Produtos para a Saúde do Reino Unido (MHRA – sigla em inglês), assinalou que, após a vacinação, a maior parte das pessoas não vai ter reacções alérgicas, um pequeno grupo terá algumas reacções moderadas e que as reacções graves vão ser raras. As vacinas protegem as pessoas de infecções virais. Os seus benefícios superam largamente os riscos. Estas vacinas vão de encontro aos critérios extremamente

O facto de terem surgido estas reacções alérgicas, é um alerta para a necessidade de ter em atenção a história clínica do paciente antes da vacinação. Se houver um historial alérgico as equipas médicas podem assegurar a medicação necessária para combater estas reacções

exigentes da MHRA, no que respeita a segurança, qualidade e eficácia. O facto de terem surgido estas reacções alérgicas, é um alerta para a necessidade de ter em atenção a história clínica do paciente antes da vacinação. Se houver um historial alérgico as equipas médicas podem assegurar a medicação necessária para combater estas reacções. As reacções adversas à vacinação não são novidade. Por regra, leva mais de dez anos a desenvolver uma vacina. Esta vacina teve o seu prazo de desenvolvimento encurtado para dez meses. Geralmente o período de protecção de uma vacina varia entre os 3 a 5 anos. O ciclo de vacinação começa com a inoculação e termina com o fim da protecção. Só nessa altura se podem ter dados mais precisos sobre a sua eficácia, efeitos secundários, etc. A actual situação de emergência forçou os investigadores a apressar o desenvolvimento desta vacina e a saltar algumas etapas habitualmente necessárias, para que a vacinação possa começar a partir deste momento. Na próxima semana analisaremos as questões legais relacionadas com o assunto.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog