Hoje Macau 29 NOV 2018 #4183

˜

˜ AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

PUB

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

QUINTA-FEIRA 29 DE NOVEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº 4184

IMIGRANTES ILEGAIS

Detenções alargadas PÁGINA 8

CEM

VACINAÇÃO

Energias Injecção de positivas confiança PÁGINA 11

www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

PUB

Segundo a lei, o Governo tem um ano e quatro meses para dar resposta aos pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado. Antoin está há mais de cinco anos à espera de uma decisão que lhe permita dar rumo a uma vida interrompida pela perseguição política.

Da Comissão para os Refugiados e do Chefe do Executivo fica apenas o silêncio. ESPECIAL REFUGIADOS

Um acto solitário ANTÓNIO CABRITA

hojemacau

Vidas suspensas

PÁGINA 10

h

MOP$10

2 especial refugiados

29.11.2018 quinta-feira

REQUERENTE DE ASILO AGUARDA RESPOSTA HÁ MAIS DE CINCO ANOS CALEB EKEROTH

remeteu para a Comissão para os Refugiados, organismo com competência para dirigir a instrução dos processos de reconhecimento do estatuto de refugiado e elaborar as respectivas propostas de decisão, cabendo a última palavra ao Chefe do Executivo.

“Tenho um sítio onde dormir, tenho apoio financeiro. Mas há uma coisa que não tenho: LIBERDADE.”

A LONGA ESPERA DE ANTOIN

Os dedos das mãos já quase não chegam para contar os anos de espera. Sem poder trabalhar e muito menos sair de Macau, Antoin (nome fictício) vive num limbo, enquanto anseia por uma resposta que o liberte do actual estado de indefinição. Apesar da longa demora, tem esperança de que o dia em que lhe vai ser concedido o estatuto de refugiado vai chegar, mesmo quando a realidade mostra que tal seria inédito QUANDO Antoin partiu não foi apenas a perseguição política que deixou para trás. Foi tudo o resto: a família, os amigos, até o negócio que tinha. Já fugira do país por diversas vezes, procurando refúgio durante largas temporadas em nações vizinhas, mas daquela vez foi diferente. Depois de décadas a travar “uma luta por um país melhor e sobretudo democrático”

decidiu pôr termo ao activismo político. “Senti que não podia apoiar mais a causa, sair do país acabou por ser uma emergência”, conta, em entrevista ao HM. “Perdemos muitos membros. Uns foram mortos, outros raptados, outros desapareceram sem deixar rasto tal era a repressão”, relata Antoin, que diz ter perdido a conta ao número de vezes em que foi espancado

em esquadras. “Fui torturado e enfrentei mesmo a morte”, diz.

Macau surgiu no mapa após uma conversa com um líder religioso da sua terra natal: “Ele sugeriu-me Macau dado que na altura não havia tempo para tratar de vistos e em Macau não era preciso. Foi ele que me orientou”.

Antoin chegou como turista, entre os milhões que todos os anos

escolhem Macau como destino, mas tinha tido um lamiré sobre como se mover por cá, graças ao líder religioso do qual fala com especial carinho. Os primeiros contactos em Macau foram com a Caritas. O passo seguinte foi contactar o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Hong Kong que, após uma conversa ao telefone, o

Após a apresentação do pedido deu-se o contacto formal com a Comissão. Antoin recorda-se do primeiro encontro, no qual esteve presente uma intérprete para fazer a ponte entre o inglês e o chinês.

Poucos dias depois, “disseram que iam começar a analisar o meu caso”, lembra Antoin, enquanto retira da carteira uma folha de papel dobrada em quatro que serve de título provisório de identificação. Esse documento – que “não parece uma identificação a sério” – substitui o passaporte, que tem de ser retido e junto ao processo.

Também, como manda a lei, ficou obrigado a apresentar-se periodicamente no Serviço de Migração.

“Primeiro, tinha de ir de duas em duas semanas e depois passou a ser de mês a mês, mas é muito chato”, partilha.

Apesar das imposições, salienta que sempre foram gentis e que até havia quem lhe perguntava pelo andamento do caso. Contudo, do ponto de vista formal, as diligências ficaram-se por esses primeiros dias, não tendo havido qualquer contacto posterior: “Até hoje nunca mais ninguém me disse nada, nada”, lamenta. “Só me resta ir perguntando às pessoas que encontro [se há novidades]. A resposta é que [o pedido] está ainda a ser apreciado”, realça.

Pelo meio, foi mantendo diálogo com o ACNUR em Hong Kong. A última vez foi este ano por ocasião da vinda a Macau de um representante da organização internacional que lhe indicou que iriam voltar a falar com o Governo para que algo fosse feito.

UM POUCO DE LIBERDADE

Antoin vive do apoio do Instituto de Acção Social (IAS) que lhe providencia um lugar para dormir e garante apoio financeiro mensal equivalente ao índice mínimo de subsistência, actualmente fixado em 4.050 patacas. Antoin diz que tem quase tudo: “Tenho um sítio onde dormir, tenho apoio financeiro. Mas há uma coisa que não tenho: liberdade. Não posso sair

especial refugiados 3

quinta-feira 29.11.2018

de Macau nem trabalhar. Não sei se todos os governos têm [esta política], mas ir até Zhuhai, por exemplo, já seria bom”, enfatiza, sem esconder o desejo de um dia vir a ter “a oportunidade de conhecer a grande China”.

A grande parte do tempo passa no que chama de “escritório”, porque “é como se fosse um trabalho a tempo inteiro”. É, aliás, ali que o encontramos, em frente a um computador, do qual se serve para ver as notícias do seu país e do mundo.

O espaço em questão pertence à Caritas, uma das organizações às quais se dedica como voluntário desde que chegou a Macau. O leque de tarefas é extenso: tanto ajuda em reparações, como acompanha idosos ao hospital ou ajuda na distribuição de arroz e em campanhas de recolha de donativos. “Se não me organizar, morro!”, graceja.

Antoin sente, no entanto, que “podia ser mais útil na comunidade” se lhe fosse possível ter uma vida por inteiro: “Por exemplo, se pudesse conduzir podia ajudar mais”. As portas fechadas também chegam ao ensino superior, tendo Antoin visto ser-lhe vedado acesso a cursos face à condição em que se encontra. O espartilho das circunstâncias não lhe tirou, porém, a vontade e até se aventurou por aulas de cantonense.

“Tenho que me educar de algum modo”, realça. “Gostava de fazer tantas coisas. Ter um sítio para dormir e o que comer não é vida. Ter uma vida é alguém se lembrar de ti quando te vais”, aponta, num fôlego só. “Queria que me adoptassem por completo e não pela metade, que é como sinto na realidade”, diz, comparando-se repetidamente a uma criança que aguarda pelo desfecho do processo de adopção.

A sua família está espalhada por diferentes continentes. O parente mais próximo – a mãe – continua na terra natal: “Sinto receio por ela, claro. Às vezes não consigo dormir, mas falamos frequentemente ao telefone e fico feliz quando ouço a voz dela”. Na Alemanha tem

quatro irmãos, todos mais novos, um dos quais chegou inclusive a visitá-lo em Macau. A Europa até foi uma possibilidade, numa fase mais tardia, mas acabou por desvanecer-se com a vaga de oposição ao intenso fluxo migratório da altura. “Antes não tinha essa ideia e, como já cá estava, tinha confiança de que o Governo ia tramitar o meu caso rapidamente.

Nunca pensei que ia ficar por tanto tempo sem resposta”.

EXPECTATIVA VS REALIDADE

“Anos não são meses” e Antoin sabe-o melhor que ninguém. O que desconhecia é que Macau jamais aprovou o estatuto que almeja. “Nunca?” – pergunta. O franzir de sobrancelha repete-se quando se apercebe, com “muita frustração”, que o facto de estar há muito à espera não lhe garante uma resposta afirmativa. Mas, novamente, o ânimo vem ao de cima.

“Esperançosamente, acredito que

“Nunca pensei que ia ficar por tanto tempo sem uma RESPOSTA.” o Governo pode fazer algo para resolver isso. Estou aqui há muitos anos e penso que o Governo estará consciente – esse é pelo menos o meu desejo”. “O Governo devia pensar que o requerente de asilo é basicamente alguém que tem ou teve um problema no seu país de origem – razão pela qual não está em condições de voltar. Devia ser compreensível. Não estamos a falar de alguém que cometeu um crime e fugiu”, sustenta.

O nome verdadeiro, a idade, a origem ou mesmo o tempo exacto de espera de Antoin não são referidos por razões de confidencialidade.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

UM ESTATUTO MIRAGEM, DOIS PEDIDOS PENDENTES* Apesar de, no passado, Macau ter figurado como porto de abrigo para milhares de deslocados, o estatuto de refugiado continua a ser uma miragem, dado que a RAEM nunca aprovou nenhum pedido. É o que atesta um relatório do ACNUR, datado de Março, e a garantia dada ao HM pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) de que nunca emitiu o título de identidade de refugiado, destinado a quem tinha visto reconhecida essa qualidade.

Até Junho, eram dois os casos pendentes, ambos entrados antes de 2013,

ou seja, há mais de cinco anos. Isto a avaliar por dados facultados pelo Instituto de Acção Social (IAS) ao HM que deu conta de que, em 2017, prestou apoio financeiro a três indivíduos/ famílias, num montante superior a 220 mil patacas, além de lhes proporcionar acesso a equipamentos com serviço de internamento. Entretanto, o número de beneficiários diminuiu para dois, com o registo de “um caso de regresso ao local de origem”, explicou o IAS. Ao abrigo da lei, a RAEM tem de assegurar “condições de dignidade humana até à decisão final do pedido” sobre o reconhecimento ou não do estatuto de refugiado, sendo prestado auxílio pelo IAS aos requerentes em situação de carência económica e social e aos membros do seu agregado familiar.

Ao arrepio da lei • Governo viola prazos para apreciar pedidos JURISTAS contactados pelo HM não têm dúvidas: o caso de Antoin mostra que o Governo está a actuar ao arrepio da lei, ao não cumprir prazos para decidir sobre pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado. Isto porque no cômputo de todas as etapas do processo – desde a apresentação do pedido, passando pela instrução, até à decisão final – não poderia exceder o limite de um ano e quatro meses Vamos por partes: a Comissão para os Refugiados tem, no máximo, um ano para avaliar o pedido e dez dias adicionais para submeter uma proposta ao Chefe do Executivo à luz da lei 1/2004 que não especifica de quanto tempo este dispõe para tomar uma decisão final. Em princípio, ao abrigo do Código de Procedimento Administrativo (CPA), são 15 dias. No entanto, alguns juristas ouvidos por este jornal entendem que, na prática, será preciso esperar 90, prazo a partir do qual, na ausência de uma decisão, considerar-se-á indeferimento tácito (o que abre caminho para o interessado exercer o direito de impugnação). É o que defende, por exemplo, António Katchi, apesar de ressalvar que, no caso em particular, a decisão tácita de indeferimento seria, na verdade, “ilegal”, desde logo pela “falta de fundamentação”, exigida no caso em concreto. Assim, somados todos os prazos – ou seja, desde a apresentação do pedido até à decisão final – teríamos um ano e quatro meses, como sintetizou o professor do Instituto Politécnico de Macau (IPM).

O prazo entre o início e o fim da instrução do processo é de 30 dias, prorrogáveis por períodos iguais, até ao máximo de um ano, como referido anteriormente.

Mas quem tem competência para prorrogar o prazo de instrução?

António Katchi diz não ter encontrado uma “resposta clara e inequívoca”, embora entenda que o mais razoável é que tal caiba ao Chefe do Executivo, após pedido da Comissão.

A longa espera de Antoin não é única nem conjuntural. Além de existir actualmente outro caso pendente que deu entrada também há pelo menos cinco anos (VER CAIXA À ESQUERDA*), em 2011 um afegão tinha o seu pedido sob análise há mais de oito anos. A informação foi facultada,

à altura, pelo próprio presidente da Comissão para os Refugiados, num dos raros momentos em que prestou declarações. Desconhece-se o desfecho, ou seja, por quanto tempo mais ficou à espera de uma resposta (se ficou), sendo apenas certo que a sua pretensão de ser reconhecido como refugiado foi negada. Segundo adiantou, o mesmo responsável, Macau tinha recebido 15 pedidos, entre 2002 e Setembro de 2011, incluindo um que ficou sem efeito após a morte do requerente.

Mas o que pode fazer o visado perante a prolongada demora de uma decisão? António Katchi explica: pode intentar um recurso contencioso, junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) ou uma acção administrativa “para condenar a Administração a tomar uma decisão expressa sobre o pedido de concessão do estatuto de refugiado”. Se optar pela primeira via, tem um prazo de um ano, enquanto para a acção administrativa não haveria limite temporal. Ora, se o Chefe do Executivo tivesse indeferido expressamente o pedido, o prazo de recurso contencioso seria de apenas 15 dias.

O QUE DIZ O ACNUR

O HM endereçou uma série de perguntas, incluindo sobre o prolongado tempo de espera dos requerentes, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que remeteu, porém, a maior parte das respostas para a Comissão para os Refugiados. “Em geral, acreditamos que a prioridade é garantir que os indivíduos tenham acesso a um processo atempado,

“O processo dos pedidos de asilo pendentes estancou, com pouco ou nenhum progresso registado nos últimos anos, apesar de haver prazos claros estipulados na sua legislação.” ACNUR

justo e eficiente. É igualmente crucial que os requerentes de asilo possam permanecer em segurança no território e não sejam enviados para um local onde as suas vidas possam ser colocadas em risco”, afirmou o ACNUR. O HM voltou a insistir nos prazos, mas a resposta não foi mais além: “O que descrevemos é o objectivo global e estamos disponíveis para facultar aconselhamento e apoio de modo a ajudar as autoridades a alcançar” essa meta. “Nós não ‘avaliamos’ o trabalho das autoridades locais e não podemos tecer comentários relativamente a casos individuais por razões de confidencialidade”, indicou a agência da ONU, quando questionada sobre o facto de Macau nunca ter concedido o estatuto, inclusive em casos em que o próprio ACNUR o recomendou.

Mais crítico é o relatório, datado de Março, submetido pelo ACNUR ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, para a avaliação periódica universal. “O processo dos pedidos de asilo pendentes estancou, com pouco ou nenhum progresso registado nos últimos anos, apesar de haver prazos claros estipulados na sua legislação”, diz o documento que elenca mesmo potenciais razões por detrás dessa falha. “Um dos principais obstáculos observados prende-se com a incapacidade dos membros do Governo que formam a Comissão para os Refugiados de convocar formalmente reuniões devido a outras responsabilidades”, assinala o ACNUR, em referência ao facto de os membros do referido organismo exercerem funções importantes a tempo inteiro (VER TEXTO SOBRE COMISSÃO).

Tanto que recomenda mesmo alterações ao artigo que regula a composição da Comissão para os Refugiados, “a fim de permitir a participação de membros apropriados que sejam capazes de participar na determinação do estatuto de refugiado e aplicar a lei de forma atempada”. D.M.

4 especial refugiados

29.11.2018 quinta-feira

UM CONTEXTO CHAMADO Do outro lado da fronteira, a política dos refugiados espelha contradições.

Se por um lado, Pequim contribui amplamente para os programas do ACNUR, por outro, acolhe uma pequena parcela da população mundial de refugiados

A CHINA aderiu à Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e ao protocolo adicional (1967) em 1982, embora com reserva relativamente à submissão de diferendos ao Tribunal Internacional de Justiça. A Constituição da RPC estipula que “pode conceder asilo aos estrangeiros que o solicitem”, mas apenas “por motivos políticos”, um âmbito mais restrito face à Convenção de Genebra, dado que deixa de fora inúmeras outras razões, como raça, religião ou nacionalidade.

Em termos genéricos, a política de Pequim tem sido interpretada no panorama internacional como incoerente: se, por um lado, figura como um dos principais dadores, contribuindo com milhares de milhões de dólares para os programas da ONU e em ajuda humanitária, por outro, não abre fronteiras a refugiados. Uma contradição agravada por acusações de que falha em cumprir as obrigações internacionais, designadamente ao violar o princípio de “non-refoulement” (“não-devolução”), ao abrigo do qual os países-membros da Convenção não podem expulsar uma pessoa para um território onde a sua vida ou liberdade estejam ameaçadas.

Dada a ausência de uma lei nacional específica – que chegou a ter um esboço, mas nunca foi adoptada – tem sido o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a determinar o estatuto de refugiado, com as decisões a serem comunicadas às autoridades chinesas. Após o ‘carimbo’ do ACNUR, o Governo permite aos refugiados permanecerem temporariamente no país, enquanto a agência da ONU procura uma solução duradoura, que passará por encontrar um terceiro país de acolhimento, na medida em que a sua integração local figura como uma carta fora do baralho.

A 1 de Julho de 2013 entrou em vigor uma nova lei na China que estipula que os refugiados e os requerentes de asilo precisam de um documento de identidade emitido pelas autoridades chinesas durante a sua estadia no país.

Foi considerada pelo ACNUR como “um importante passo”.

No entanto, de acordo com informações do próprio organismo, plasmadas num relatório datado de Março último, está por implementar na prática.

Segundo o mesmo documento, existem diferentes grupos alvo de preocupação do ACNUR na China.

A saber: os requerentes de asilo e os refugiados que aguardavam a referida solução duradoura, os que fugiram na sequência da guerra sino-vietnamita (1979), aos quais foi reconhecido o estatuto “prima facie” pelo ACNUR (que, aliás, estabeleceu um escritório em Pequim para dar resposta a esse fluxo) e, por fim, os norte-coreanos.

Apesar de entrarem nas estatísticas, os refugiados indo-chineses, na sua maioria vietnamitas, não figuram já entre os principais focos de atenção do ACNUR. Isto porque este grupo, estimado em mais de 300 mil pessoas, instalado sobretudo nas áreas rurais de seis províncias do sul da China, está “de facto” integrado e “tem acesso aos mesmos direitos” dos demais cidadãos.

CASO NORTE-COREANO

Já o mesmo não sucede com os cidadãos norte-coreanos que se encontram na China que, observa o ACNUR, “podem carecer de protecção internacional”. “Desconhece-se quantos são exactamente, porque não há estimativas oficiais e o ACNUR não tem acesso a este grupo ou às zonas fronteiriças do

A China acolhia, no ano passado, pouco mais de UM por cento da população de refugiados em todo o mundo país”, diz o mesmo relatório. A posição da China é a de que os norte-coreanos não só imigram ilegalmente para o país vizinho como o fazem por razões económicas – e, portanto, não são elegíveis como requerentes de asilo –, pelo que mantém uma rigorosa política de repatriamento forçado, refere o ACNUR. O órgão das Nações Unidas exorta, portanto, Pequim a “reconhecer a gravidade do tratamento a que ficam sujeitos os repatriados” no regresso à Coreia do Norte, algo que, eventualmente, colocaria em xeque a relação entre os aliados, tão próxima “como lábios e dentes”, como descreveu outrora Mao Zedong.

Depois há os direitos. Apesar de estarem na posse de certificados do ACNUR atestando o registo e o seu estatuto, “requerentes de asilo e refugiados continuam a enfrentar o risco de serem detidos e/ou presos por infringirem as regras da imigração, como entrar ilegalmente no território ou exceder o prazo de permanência”, de acordo com a agência da ONU. Regra geral, a China respeita o princípio de ‘non-refoulement’, mas foram documentados casos de requerentes de asilo, inclusivamente registados junto do ACNUR, deportados para o país de origem.

Os norte-coreanos não são, porém, o único calcanhar de Aquiles.

A título de exemplo, em 2012, a organização não-governamental Human Rights Watch denunciou a deportação de milhares de birmaneses da etnia kachin, incluindo crianças, que fugiram da guerra civil, que estalara em Junho do ano anterior, com destino à província chinesa de Yunnan.

ASSUNTO CONTROVERSO

A crise dos refugiados que estalou na Europa colocou ainda mais os holofotes sob o papel da China que, sem deixar de ser um país em desenvolvimento, elevou-se a segunda economia mundial. Num artigo de opinião, publicado no ano passado, pela revista Foreign Policy, Yun Sun, especialista em política externa da China no Stimson Center, de Washington, não tem dúvidas de que o assunto dos refugiados é “muito controverso”.

“A justificação oficial para a sua inacção é a de que a crise dos refugiados foi criada por turbulências políticas internas, em países como a Líbia, Síria e Afeganistão” e que “os países ocidentais patrocinaram campanhas para derrubar ditadores que eventualmente levaram a guerras civis e a crises de refugiados”, observou. Por isso, do ponto de vista político, Pequim argumenta que para resolver a crise dos refugiados primeiro tem de ser restaurada a ordem nesses países, apontou Yun Sun, sustentando que, nessa linha, “a posição da China é a de dar contributos financeiros através do ACNUR e de acordos bilaterais (...) ou disponibilizar mais recursos para o assentamento de refugiados noutros países”.

A 20 de Junho, Dia Mundial do Refugiado, o Global Times publicou os resultados de uma

especial refugiados 5

CHINA sondagem ‘online’, dando conta de que mais de 97 por cento da população estava contra a ideia de a China acolher refugiados de outros países. A pesquisa, realizada ao longo de uma semana no Sina Weibo, contou com uma amostra de 210 mil pessoas. “Por que razão deve a China limpar a confusão causada por outros países como os Estados Unidos? A maioria dos refugiados vem de lugares ameaçados por extremistas religiosos e acolhê-los pode afectar a paz na China”, escreveu um internauta. “A China não implementou a política de filho único durante décadas para ganhar espaço para refugiados”, assinalou outro, segundo o jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão oficial do Partido Comunista da China (PCC).

“Os refugiados resultam de movimentos irresponsáveis dos Estados Unidos e de alguns países ocidentais e a China não deve ser ‘moralmente sequestrada’ para assumir um papel de liderança a receber refugiados”, afirmou, ao mesmo jornal, Li Yunlong, professor de estudos internacionais na Escola do Comité Central do PCC, apontando que a China tem desempenhado “um papel positivo” ajudando a desenvolver economias locais em países a braços com guerras.

Segundo o relatório anual do ACNUR, publicado em Junho, no final do ano passado, existiam mais de 25 milhões de refugiados, do total de 68,5 milhões de deslocados por guerras e conflitos em todo o mundo. A China acolhia um universo de 321.718 refugiados (dos quais 217 contavam com assistência do ACNUR e 721 eram requerentes de asilo a aguardar resposta).

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

• Caritas Paul Pun defende sistema de quotas para refugiados O secretário-geral da Caritas defende que Macau podia ter um sistema de quotas para refugiados. “Macau tem oportunidade [de fazer algo] porque tem capacidade financeira e, depois, goza de estabilidade e tem sistemas de segurança social e de saúde sólidos, pelo que se pudéssemos disponibilizar uma determinada quota para apoiar o trabalho do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) seria maravilhoso”, realça Paul Pun, ao HM. “Imaginemos que Macau assume a responsabilidade de acolher 50 ou 100 pessoas por ano. Já era bom, certo? Não estamos a falar de milhares, algo que provavelmente a sociedade também não aceitaria”, apontou. Para o também presidente daAssociação de Beneficência dos Refugiados tal permitiria ao Governo perder o receio de um eventual fluxo em massa. Paul Pun reconhece que “há muitos que podem vir por razões económicas”, mas adverte para a importância de se “proteger os que são realmente requerentes de asilo”. “Se tivermos um bom sistema, avaliando caso a caso, gerindo-os de uma forma sábia, podemos excluir facilmente os primeiros”, insiste.

Macau devia “preocupar-se mais” com o “assunto global” dos refugiados, “mesmo não havendo muitos” no território, salienta Paul Pun, para quem “o Governo devia ter um papel mais pró-activo”. O secretário-geral da Caritas dá o exemplo da assistência. “Há apoio suficiente, como o subsídio ou alojamento, mas o apoio psicológico vem de nós”, ou seja, das organizações não-governamentais, isto sem que haja “uma cooperação formal”. A Caritas funciona como suporte para muitos dos que chegam e procuram a instituição por iniciativa própria, nomeadamente para se juntarem a acções de voluntariado, uma vez impedidos de trabalhar.

Paul Pun entende ainda que, volvidos quase 15 anos desde a entrada em vigor do regime de reconhecimento do estatuto de refugiado, está na hora de fazer um balanço. “Era bom passá-la em revista ao fim de tanto tempo e rever a sua aplicação”.

GETTY IMAGES/DAVID SAMUEL ROBBINS

quinta-feira 29.11.2018

A reservada Comissão para os Refugiados TEM a missão de avaliar os pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado, mas desconhece-se por completo a sua actividade. Não tem um contacto (de email ou telefone) para esclarecimentos nem tão pouco disponibiliza estatísticas.

O HM tentou, ao longo de meses, falar com o presidente da Comissão para os Refugiados – através da única forma possível, ou seja, via Ministério Público, dado que exerce o cargo de procurador-adjunto – solicitando informações relativamente aos pedidos e até uma entrevista, mas sem sucesso. Tal surge em linha, aliás, com a prática dos últimos anos, dado que foram raros os momentos em que prestou declarações a jornalistas. Após insistência e face à completa ausência de respostas, o HM contactou o gabinete do Chefe do Executivo, a quem compete em última instância, deferir ou indeferir os pedidos. O resultado foi o mesmo: completo silêncio relativamente à série de perguntas enviadas em Agosto e reencaminhadas em Outubro.

Criada em 2004, a Comissão para os Refugiados tem essencialmente três competências: dirigir a instrução dos processos e elaborar propostas de decisão sobre os mesmos, a submeter ao Chefe do Executivo, bem como assegurar a cooperação com o ACNUR. É composta por um presidente, função que tem de ser exercida por um magistrado judicial ou do Ministério

Público, e quatro vogais. Dois são propostos pelo secretário para a Segurança (um deles do Serviço de Migração), um pelo titular da pasta da Administração e Justiça (com formação jurídica) e outro pelo dos Assuntos Sociais e Cultura (do Instituto de Acção Social).

MANDATOS ETERNOS

O HM contactou os Serviços de Administração e Pública (SAFP) no sentido de perceber a duração do mandato dos membros de organismos consultivos quando não há indicação a respeito. Na réplica, os SAFP sublinharam que “não existem situações de exercício permanente nos cargos de organismos consultivos”, sustentando que 42 de um universo de 44 organismos consultivos têm-na definida no despacho de criação do organismo ou no da nomeação, com a duração a corresponder, no geral, a dois ou três anos.

Sucede, porém, que nem a lei que determina a criação da Comissão para os Refugiados nem os despachos de nomeação definem o prazo de duração dos mandatos dos seus cinco membros. “O Chefe do Executivo irá nomear, em conformidade com as atribuições legais da Comissão e as exigências propostas para os diferentes membros, o pessoal apropriado para o desempenho das funções inerentes”, indicaram os SAFP quando confrontados com este exemplo em concreto.

Ficou por explicar, portanto, até onde podem ir os mandatos,

como no caso mais evidente do presidente da Comissão para os Refugiados que exerce o cargo ininterruptamente desde 2004.

Face ao exposto, juristas contactados pelo HM entendem que se pode concluir que não existe limite, ou seja, que, na prática, os mandatos dos membros da Comissão para os Refugiados, que não está sob alçada de nenhuma tutela, podem ser eternos.

CADEIRAS VAZIAS

Já no que toca aos restantes membros houve mexidas ao longo dos anos, à excepção de Cheong Han, assessora do secretário para a Segurança, que permanece como vogal também desde sempre. Actualmente, porém, há uma “cadeira” de vogal que se encontra vazia. O lugar pertencia a Leung Sek Chun, que cessou a comissão de serviço como chefe do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) por aposentação voluntária, no passado dia 18. Como tal, deixou de ser vogal da Comissão para os Refugiados, estando a faltar o despacho de nomeação do seu substituto.

Esta não é, no entanto, a primeira vez que tal se verifica. A Comissão para os Refugiados já ficou mais de meio ano sem o representante dos Serviços de Migração, entidade que – recorde-se – recebe os pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado. Tal sucedeu quando António dos Anjos Fernandes cessou funções, também em virtude de aposentação, em Dezembro de 2013. O cargo de vogal ficou por ocupar até Julho de 2014, altura em que o Chefe do Executivo finalmente nomeou o seu substituto para a Comissão para os Refugiados. D.M.

6 especial refugiados

29.11.2018 quinta-feira

FAMÍLIA SÍRIA QUE VIU TRIBUNAL DAR-LHE RAZÃO EM 2011, APÓS RECEBER CARTA DE DEPORTAÇÃO, VIVE HOJE NO CANADÁ

A INCRÍVEL HISTÓRIA

Foi há sete anos que o Tribunal de Segunda Instância (TSI), numa decisão sem precedentes, deu razão a uma família síria que recebeu uma carta de deportação como resposta ao pedido de reconhecimento do estatuto de refugiado.

Maysoun Darweesh vive hoje no Canadá, onde conquistou a nacionalidade, com o marido e as duas filhas. Em entrevista ao HM, relata os cinco anos vividos em Macau que quis o destino que fosse a primeira, mas não a derradeira etapa de uma longa jornada em busca de um lugar para poder chamar de casa

QUANDO o telefone tocou e do outro lado deram conta de que tinham de ir ao Serviço de Migração a expectativa era grande. Não era caso para menos, porquanto ficara a promessa deixada pelas autoridades meses antes, na presença de um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), de que ser-lhes-ia autorizada residência em Macau. “Pensávamos que nos iam dar bilhetes de identidade, mas quando o meu marido foi lá deram-lhe, na verdade, uma carta de deportação. Eu fiquei chocada”, conta Maysoun Darweesh, com a memória fresca daquela quinta-feira negra.

A esperança alimentada ao longo de meses a fio de que iam ter os direitos equiparados a um residente permanente esfumou-se com o papel timbrado, com carimbo da China, que os obrigava a sair de Macau, onde, por obra do caso, acabaram a procurar refúgio da perseguição política sofrida na Síria. “Tínhamos 15 dias para recorrer da decisão e não tínhamos dinheiro para contratar um advogado mas, por outro lado, não podíamos arriscar ser deportados, porque não sabíamos o que nos podia acontecer no regresso. Não sabíamos o que fazer”. Seguiu-se um contacto para o ACNUR em Hong Kong a dar conta do sucedido. Igualmente surpreendido com o inesperado desfecho do processo do casal, com duas filhas menores, “o ACNUR contactou um advogado em Macau, mas que recusou ficar com o caso, dizendo que não queria ter problemas com o Governo”, revela.

No dia seguinte, Maysoun procurou conforto junto de uma amiga missionária em Macau que lhe disse que ia tentar falar com uma freira que tinha bons contactos de advogados ligados a casos de direitos humanos, embora advertindo que, por ser sexta-feira, o mais provável era ter que esperar pelo fim-de-semana. Porém, no mesmo dia, Maysoun recebe uma chamada de um escritório de advogados. “Foi um milagre honestamente, porque na altura a irmã Juliana decidiu ficar até mais tarde a trabalhar, por nenhuma razão aparente, e recebeu a mensagem de pedido de ajuda”, descreve, com um entusiasmo tal que parece estar a viver o momento.

“Abençoado seja o doutor Mário Paz, onde quer que ele esteja”,

repete Maysoun, referindo-se ao homem que aceitou o desafio de a defender. “A assistente, Lisa, levou-nos até ele, explicámos a situação, entregámos os documentos e ele aconselhou-nos a tentar encontrar outro lugar, pois não estávamos seguros em Macau. Ele garantiu-nos que ia ganhar tempo para nós, que ia fazer o melhor que podia e foi o que fez”.

DECISÃO SEM PRECEDENTES

O caso seguiu para tribunal, em Junho de 2010, com a defesa a interpor recurso contencioso do despacho do Chefe do Executivo que negou a concessão do estatuto de refugiado. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) vem dar razão à família síria, numa decisão rara – e talvez mesmo inédita –, dado que não se encontra outra do tipo entre os acórdãos publicados. Desconhece-se, no entanto, quantos processos foram levados à justiça.

A defesa contestou desde logo o relatório da Comissão para os Refugiados, que serviu de base à

decisão do Chefe do Executivo, por ter sido elaborado com base em informações que não correspondiam à realidade dos factos nem eram corroboradas por agências internacionais e organizações não governamentais, como o próprio ACNUR ou a Amnistia Internacional, ao dizer, por exemplo, que a Síria não discriminava a minoria de etnia curda que vivia dentro das suas fronteiras, que lhes garantia a nacionalidade síria, respeitava a sua cultura e tradições e liberdade de movimentos. Também contestou a ausência de qualquer diligência útil por parte da Comissão para os Refugiados durante os 16 meses de instrução do processo para avaliar a situação do casal de activistas enquanto alegadas vítimas do regime de Damasco.

Sobretudo o facto de ter rejeitado a recomendação da representação do ACNUR em Hong Kong, que advogou estarem preenchidos os critérios para a atribuição do estatuto de refugiado.

De acordo com o acórdão, o Chefe do Executivo começou por

“O ACNUR contactou um advogado em Macau, mas que recusou ficar com o caso, dizendo que não queria ter problemas com o Governo.” Maysoun Darweesh

contra-argumentar que todas as situações foram narradas pelos próprios e que não havia provas, designadamente de perseguição política, racial ou religiosa. O líder do Governo alegou ainda que a proposta do Comité Executivo do ACNUR tinha “valor de referência para o Governo, mas não valor vinculativo”, bem como que a consulta da opinião do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, referida no despacho, era também “uma mera referência”, não tendo servido de fundamento de base ao ‘não’.

“No fundo o que se verifica é que a decisão foi tomada com base em pressupostos cuja base probatória é o relatório do ACNUR em Hong Kong e a audição da Delegação dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM”, sendo que “só o primeiro consta dos autos e vai exactamente em sentido contrário à matéria de facto que a Administração deu como assente”, observaram os juízes.

“Fica-se assim sem saber em que elementos probatórios se baseou para concluir como concluiu, sendo que nem sequer se apuraram os elementos que estiveram na base do relatório do ACNUR”, o que constituiu “um défice de instrução”, diz o veredicto, que concluiu haver “uma contradição entre os elementos probatórios existentes e factos assentes” e anulou, por fim, a decisão do Chefe do Executivo.

O presidente da Comissão para os Refugiados, Kong Chi, reagiu então ao caso, deixando claro, em declarações ao Macau Daily Times, que o veredicto não significava a concessão automática do estatuto de refugiado. “Este é um caso muito raro e vamos ter que seguir um padrão muito cauteloso”, respondeu o também procurador-adjunto, quando questionado pelo mesmo jornal se a Comissão para os Refugiados iria ter em conta a decisão do TSI e os recentes desenvolvimentos na Síria, onde a guerra civil estalara meses antes, em Março de 2011. “Talvez o tribunal não compreenda totalmente as implicações do nosso trabalho”, comentou ainda.

Entre o hiato de sensivelmente um ano e meio entre o recurso e a decisão judicial, o conselho de Mário Paz – que o HM tentou contactar, mas que se encontra reformado há vários anos em Portu-

especial refugiados 7

quinta-feira 29.11.2018

DE MAYSOUN gal – foi seguido à risca. Maysoun escreveu uma carta às amigas de um grupo internacional de que fazia parte a pedir para partilharem o caso da sua família na expectativa de encontrar um outro lugar para viver, por não restar esperança em Macau. “Uma amiga que estava de visita ao Canadá levou a missiva à minha igreja [actual], explanou o caso e instou-os a patrocinar a nossa família. Eles aceitaram e começaram a tratar dos documentos. Representantes do ACNUR vieram inclusive, por várias vezes, falar com o nosso advogado e, finalmente, recomendaram o nosso caso ao Consulado do Canadá em Hong Kong”, pormenoriza.

Enquanto aguardavam dá-se uma reviravolta: “O nosso caso estava a ser processado, quando o doutor Mário Paz nos telefonou a dizer que tínhamos ganhado em tribunal. Fiquei incrédula”. Esperar por Macau ou seguir em frente com a possibilidade do Canadá não chegou a ser, contudo, um verdadeiro dilema: “Vimos que o responsável da Comissão [para os Refugiados] afirmou à comunicação social que a decisão judicial não queria dizer absolutamente nada e depois também pensei no futuro, nomeadamente nas minhas filhas que, como requerentes de asilo, não podiam ir estudar para a universidade”.

A VIDA EM MACAU

O ‘sim’ do Canadá acaba por chegar finalmente e, em Dezembro de 2012, a família síria instala-se em Winnipeg, capital da província de Manitoba, a sensivelmente 11 mil quilómetros de distância de Macau, terra que foi, na verdade, fruto de um acaso. É que quando o marido de Maysoun fugiu da Síria rumou à China. Estávamos em Junho de 2007 quando o activista – que se dedicava à luta pela democracia e pelos direitos dos curdos e que diz ter estado preso por três vezes e sido alvo de tortura – deixou a terra-natal, sem informar a mulher, na altura grávida, que ficaria sem ver por aproximadamente um ano. A China foi – explica Maysoun – o destino que lhe pareceu conveniente, dado que mantinha válido o visto de uma viagem de negócios recente.

Ora, Macau surge como a primeira hipótese quando teve de sair de Pequim, dado que o visto estava prestes a expirar e precisava de o

“Tenho de ser justa. Eles [Governo]

tentaram o máximo que podiam, mas tinham o seu limite. Compreendo totalmente que não foi culpa deles, que não lhes cabia tomar decisões políticas e que havia pressão da China.” Maysoun Darweesh renovar, uma vez que à entrada dar-lhe-iam um mês como turista.

Com os papéis tratados, visto da China estendido e o plano de ir para a Europa apalavrado com a mulher, estava pronto a deixar o território.

Eis senão quando o inesperado acontece. Após fazer o ‘check-out’ do hotel, o activista decide ir à casa-de-banho e percebe, no regresso, que desaparecera a bagagem que tinha deixado junto da recepção à confiança. “Ele confia muito nas pessoas, mas não acreditaram nele até que as imagens das câmaras de videovigilância mostraram o ladrão. Ele gastou dinheiro em anúncios a pedir apenas que lhe devolvessem o passaporte, mas em vão. Mandei-lhe dinheiro e ele tentou de tudo para obter documentos de viagem para simplesmente voltar à China, mas nada funcionou”, conta Maysoun que, com duas meninas pequenas, de três anos e oito meses, e sob

“crescentes ameaças por parte da polícia secreta síria”, decide vir finalmente ao encontro do marido.

Após a longa viagem – Damasco-Dubai-Hong Kong e Macau –, contacta o ACNUR em Hong Kong que os remete para Comissão para os Refugiados. Após a visita aos Serviços de Migração receberam uma espécie de guia – que tinham de carimbar mensalmente. Um ano depois, o casal interpela as autoridades a respeito do andamento do processo, informados que estavam de que esse era o prazo máximo para apreciação do pedido por parte da Comissão para os Refugiados. “Nada aconteceu. Fomos lá, demos conta de que tínhamos lido a lei, que traduzimos para inglês, mas eles ficaram estupefactos. Assim como nós, porque eles não sabiam nada da sua própria legislação. Não estávamos a pedir nada mais do que o previsto na lei de Macau”. O casal mantinha con-

tacto permanente com o ACNUR e, posteriormente, tem lugar uma entrevista nos Serviços de Migração, na presença de um representante do ACNUR, que “correu muito bem”. “As autoridades afirmaram que nos iam dar residência permanente, que tínhamos apenas que esperar”, relembra Maysoun que hoje, com o devido distanciamento do episódio, confirma a “sensação” que teve na altura de que a promessa fora feita para “agradar ao organismo internacional”.

Mas se há algo que o Governo nunca falhou foi na assistência, atesta Maysoun. Após a entrega do pedido de reconhecimento do estatuto de refugiado, a família foi colocada num edifício social no Fai Chi Kei, onde ocupou um quarto durante oito meses. Um cenário que mudou quando descobriu que uma das filhas sofria de um problema cardíaco. “Ela precisava de cuidados e ali partilhávamos a cozinha e a casa-de-banho com outros, pelo que o ambiente não era muito saudável e, por essa razão, expusemos o caso ao IAS, dando conta de que precisávamos de um lugar seguro como família”. A resposta foi positiva. “Deram-nos muito apoio, foram sempre muito prestáveis. Disseram-nos para procurar um apartamento na zona e assim foi”, descreve Maysoun, que ainda se lembra do nome das “atenciosas” funcionárias do IAS. Maysoun era jornalista e o marido empresário, mas em Macau estavam impedidos de trabalhar, por força da sua condição de requerentes de asilo: “Não podíamos estar simplesmente sem fazer nada, pelo que éramos voluntários a tempo inteiro, enquanto as meninas frequentavam a escola, onde aprenderam português e chinês”. “De certa maneira, até tenho saudades, porque as pessoas eram muito boas e éramos tratados justamente por toda a gente”, enfatiza, incluindo o Governo no pacote. “Tenho de ser justa. Eles tentaram o máximo que podiam, mas tinham o seu limite.

Compreendo totalmente que não foi culpa deles, que não lhes cabia tomar decisões políticas e que havia pressão da China”.

SENTIMENTO AGRIDOCE

Quando a família deixou Macau o sentimento foi “um pouco agridoce”: “Chorei muito e sinto muitas saudades porque, ao fim e ao cabo, foi a nossa casa durante

cinco anos. Embora tenhamos sofrido imenso, também vivemos bons tempos, conhecemos muita gente bondosa, fizemos amigos e, por isso, guardamos memórias felizes”. “Realmente gosto muito de Macau e quero voltar numa próxima viagem”, realça Maysoun, para quem a experiência na RAEM foi uma espécie de treino para a nova vida no Canadá, onde recomeçaram do zero.

“O Canadá é casa. Sou canadiana agora. Eu devia ter nascido aqui, tem tudo a ver com a minha mentalidade e com o meu trabalho.

Tudo o que fazes é valorizado. É um excelente país e Manitoba é um província extremamente agradável para se viver. Não foi uma escolha, mas acredito que Deus planeou tudo isto de modo a hoje estar aqui e sou grata a toda gente que nos ajudou”, sublinha Maysoun, de 40 anos, que trabalha para uma agência que tem como missão precisamente ajudar a integração dos refugiados na sociedade canadiana.

“Como especialista na área do voluntariado, o meu trabalho é fazer ponte, fazer com que se conheçam uns aos outros, criando uma conexão entre a comunidade local e os recém-chegados, sobretudo refugiados”. O marido tem a sua própria empresa hoje, enquanto as filhas, Rose e Nya, com 14 e 9 anos, respectivamente, prosseguem os estudos. “Infelizmente, o português e o chinês, que aprenderam na escola em Macau, ficou para trás, já só se lembram de palavras como ‘obrigada’ e ‘adeus’”, diz, na língua de Camões.

O verdadeiro adeus foi à Síria, onde Maysoun não planeia regressar, embora lá tenha deixado familiares tão próximos como a mãe. “Ficarias surpreendida se dissesse que sinto mais falta de Macau do que da minha terra natal, o que é verdade, porque Macau foi uma forma de casa, sem perseguição ou discriminação. A Síria é um bom país, as pessoas são realmente fantásticas, mas infelizmente o sistema é muito mau e, a menos que haja, de facto, uma verdadeira mudança, não penso em lá voltar tão cedo”.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

8 política

29.11.2018 quinta-feira

Casamentos ilegais Pedida criação de um crime autónomo

Mais de 13 por cento dos participantes na consulta pública pediu a criação de um crime autónomo para os casamentos ilegais.

Actualmente, este acto é considerado crime de falsificação de documentos. O Governo referiu apenas que a criminalização autónoma “pode ajudar a reduzir a controvérsia e a obter a adequada responsabilização penal das pessoas envolvidas nestas práticas”, tendo mostrado vontade de manter a actual moldura penal de 2 a 8 anos de prisão.

Governo Mi Jian nomeado delegado junto da Air Macau

Mi Jian, que tomou posse em Setembro como director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), foi nomeado delegado do Governo junto da Air Macau, pelo período de um ano. O despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, produz efeitos a partir de 1 de Dezembro. Pelo exercício da função de delegado do Governo, Mi Jian vai receber 9.200 patacas por mês.

CCAC Adjuntos reconduzidos por um ano

Hoi Lai Fong e Lam Chi Long foram reconduzidos no cargo de adjuntos do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) pelo período de um ano. O despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, produz efeitos a partir de 20 de Dezembro.

Relatório de consulta pública O Governo “tenciona inserir na nova legislação um limite máximo de detenção, semelhante ao que é adoptado na legislação dos países europeus”

IMIGRANTES ILEGAIS ADMITIDO AUMENTO DOS PRAZOS DE DETENÇÃO

À moda europeia

A lei de Macau determina que os imigrantes ilegais podem ficar detidos 60 dias no máximo. Contudo, o Governo “tenciona inserir na nova legislação a referência a um limite máximo semelhante ao que é adoptado na legislação dos países europeus”. A União Europeia aprovou, em 2008, um prazo máximo de 18 meses de detenção

F

OI ontem tornado público o relatório da consulta pública sobre o regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM. Um dos pontos do documento diz respeito ao período de detenção dos imigrantes ilegais, que actualmente é de 60 dias. Após esse período, têm de ser libertados mesmo que a sua entidade não tenha sido confirmada. Passado esse processo, ficam

depois obrigados a comparência periódica às autoridades.

Contudo, o Governo não põe de lado a possibilidade de aumentar esse período, uma vez que “tenciona inserir na nova legislação um limite máximo de detenção, semelhante ao que é adoptado na legislação dos países europeus”.

Caso o Executivo decida avançar nesta matéria, os imigrantes ilegais encontrados no território podem ser sujeitos a um

período máximo de detenção de 18 meses, pois é este o prazo em vigor na União Europeia, depois da adopção, em 2008, da “directiva de retorno”. Portugal, por ser membro do espaço Schengen, cumpre também este prazo.

INTENÇÕES E RETENÇÕES

Esta decisão surge no seguimento das opiniões apresentadas, uma vez que se sugeriu o fim do prazo limite dos 60 dias, por se considerar que há imigrantes

em situação de ilegalidade que “procuram intencionalmente fazer demorar o processo de expulsão”.

Contudo, houve preocupações sobre a possibilidade de ficarem detidos por um longo período de tempo à espera da resolução do seu caso. “A maioria das opiniões manifestou concordância acerca da suspensão do prazo, mas foram expressas preocupações sobre se uma suspensão prolongada poderá ou não conduzir a uma detenção sem prazo”, lê-se no relatório. Além disso, também houve preocupações sobre a capacidade de acolhimento dos centros de detenção.

Os participantes da consulta pública também mostraram reservas quanto ao facto das autoridades reterem os passaportes ou documentos de viagem, mas o Governo respondeu que lhes é atribuído um documento semelhante, o que permite a sua deslocação.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Menores Convenção internacional sobre raptos vai ficar expressa na lei

O relatório relativo à consulta pública sobre o regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM faz ainda menção à questão dos movimentos migratórios de menores. Foi referido que a lei em vigor “não resolve claramente a questão do controlo dos movimentos migratórios dos menores sem acompanhamento”, pelo que se pede “uma posição firme nesta área”. O Governo considera que “exercer o controlo de saída de menores de Macau com base em indicações prévias dos pais será uma solução viável e equilibrada”. Além disso, o novo regime irá incluir com maior clareza o acordo internacional, ratificado por Macau, relativo ao rapto de menores. “Sobre o cumprimento da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, admite-se a conveniência em que o assunto fique claramente previsto na nova lei”, aponta o relatório. Desta forma, o Instituto de Acção Social (IAS) poderá desempenhar com maior facilidade as suas responsabilidades “no melhor cumprimento da convenção internacional e no asseguramento dos direitos e interesses das crianças envolvidas”.

política 9

quinta-feira 29.11.2018

METRO DEPUTADOS QUEREM LEI CLARA NA DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES

RÓMULO SANTOS

FAOM CARTA CONTRA SELECÇÃO DE FERIADOS

Medidas do poder

O

S representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entregaram uma carta com as opiniões recolhidas acerca da alteração da lei laboral no edifício da Sede do Governo que destaca a oposição dos operários à escolha de feriados. “As opiniões indicam que algumas áreas tidas como prioridades na proposta de lei devem avançar o mais cedo possível, mas a maioria das pessoas está contra a selecção de feriados por considerarem que ficam sem garantias fundamentais”, disse o deputado Lam Lon Wai à margem da entrega da missiva.

Para Lam, é ainda necessário voltar a levar a questão da selecção de feriados ao Conselho Permanente de Concertação Social. Entretanto o organismo já tem uma reunião agendada para o próximo dia 5 de Dezembro para discussão desta matéria.

Já a representante da comissão para os assuntos das mulheres da FAOM, Leong Meng Ian, considera que há prioridades que merecem atenção, nomeadamente o aumento do número de dias da licença de maternidade. De acordo com a responsável trata-se de uma medida de promoção da saúde das mulheres e que fomenta o aumento da taxa de natalidade no território. Segundo Leong, a implementação da licença de paternidade é também uma matéria urgente.

Entretanto, os representantes do grupo de manifestantes que participou no protesto no passado domingo contra a selecção de feriados reuniu-se ontem com os dirigentes da Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais (DSAL) para expressar a sua oposição à medida.

Estes representantes expressaram ainda a necessidade de aumentar a licença de maternidade e implementar a licença de paternidade. V.N.

A definição de multas e a sua aplicação durante o funcionamento do metro ligeiro devem ser feitas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego de acordo com a proposta de lei do sistema de transporte do metro ligeiro. Mas o estatuto de autoridade pública conferido aos agentes de fiscalização - contratados pela operadora responsável pelo metro - deixa entender que estes podem assumir as referidas funções. Pedem-se esclarecimentos

A

Ponte HKZM Carrie Lam vai discutir com Macau e Zhuhai fluxo de turistas

A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou ontem que vai tentar falar com os governos de Macau e de Zhuhai face ao crescente descontentamento dos residentes de Tung Chung, Lantau, com o elevado fluxo aos fins-de-semana de turistas da China que chegam através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Segundo o portal Hong Kong Free Press, Carrie Lam afirmou que a situação melhorou desde a aplicação da nova regra, pela empresa que presta o serviço de ‘shuttle bus’, destinada a excursões, dado que agora os turistas têm de se registar com uma antecedência de 24 horas.

Os deputados da 3ª comissão querem esclarecer se “os agentes de fiscalização têm o poder de acusação [dos possíveis infractores] e se também têm um poder sancionatório”

questão dos poderes dos agentes de fiscalização do metro ligeiro voltou à agenda da 3ª Comissão Permanente, naquela que foi a última reunião de discussão na especialidade dos artigos da proposta de lei do sistema de transporte do metro ligeiro. Em causa, mais uma vez, está o facto destes agentes terem o estatuto de autoridade pública sendo que agora as dúvidas dos deputados recaem no poder de acusação de infractores e na decisão da multa a aplicar.

Os deputados querem esclarecer se “os agentes de fiscalização têm o poder de acusação [dos possíveis infractores] e se também têm um poder sancionatório”, referiu o presidente da comissão, Vong Hin Fai. Por outro lado, também não se entende se estes funcionários “no caso de poderem autuar, se podem definir o valor da multa a pagar”, acrescentou.

No que respeita a implementação de sanções, a proposta também define “claramente que é o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) que aplica a sanção”, apontou Vong, no entanto os deputados consideram que com os poderes relativos ao dos agentes de fiscalização, o diploma pode entrar em contradição visto admitir que os infractores que paguem a multa de imediato

usufruam de uma diminuição do seu valor de 50 por cento. Esta medida pressupõe o poder de aplicação da lei pelos fiscais.

Os deputados da 3ª comissão vão ainda pedir ao Governo que preste mais esclarecimentos relativamente às competências das operadoras nesta matéria. “Aoperadora tem ou não tem este poder de aplicação da lei?”, questionou o presidente da comissão.

COPY PASTE INEFICAZ

Outro assunto que voltou à ordem do dia na discussão do diploma foi a inclusão de crimes que constam do Código Penal nesta proposta.

“Estes crimes foram transpostos através de copy-paste para a proposta de lei do Metro Ligeiro e, por isso, a comissão trocou opiniões com a assessoria em termos técnicos. Temos que pedir ao Governo esclarecimentos para perceber as trazões desta opção”, afirmou Vong Hin Fai. O legislador deu um exemplo: a introdução do crime de atentado à segurança da operação na Lei do Metro Ligeiro já está contemplado no Código Penal nos crimes de captura ou desvio de transportes e estes transportes incluem comboios”, destacou Vong. Os deputados querem saber a razão que levou o Governo a legislar estas situações de forma independente.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

10 sociedade

29.11.2018 quinta-feira

Ocupação à beira-mar DSSOPT recupera terreno que tinha obras ilegais

O

VACINAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE GARANTEM QUALIDADE DE PRODUTOS IMPORTADOS

O pânico não mora aqui Os lotes de vacinas com problemas que chegaram a Taiwan e Hong Kong não foram importados por Macau. Os Serviços de Saúde admitem comprar produtos aos laboratórios Sanofi, mas ao contrário das vacinas que entraram em Taiwan e Hong Kong, as da RAEM foram produzidas nos EUA

O

S Serviços de Saúde garantem a segurança de todas as vacinas contra a gripe importadas para o território. A posição foi tomada, na terça-feira à noite, depois de ter sido revelado que tanto Taiwan como Hong Kong tinham importado vacinas com partículas brancas, impurezas, do laboratório francês Sanofi.

Segundo a informação do Governo de Macau, as vacinas que foram compradas são na sua maioria provenientes da Alemanha, do laboratório GSK. Também houve vacinas importadas de laboratórios da Sanofi, mas neste caso tiveram origem norte-americana, pelo que não há razões para qualquer preocupação ou pânico.

“Os Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau reiteram que nunca foram importadas vacinas suspeitas de terem problemas e as vacinas usadas no território

são provenientes de diferentes origens e marcas”, pode ler-se no comunicado. Foi ainda deixado o apelo para que o público “não entre em pânico nem esteja preocupado”.

De acordo com a explicação oficial, houve vacinas da marca Sanofi importadas. Contudo, o laboratório onde foram produzidas fica nos EUA, enquanto a prove-

“Além de serem escolhidas vacinas produzidas por fabricantes de renome internacional, existe um rigoroso controlo das condições de transporte e de armazenamento.”

SERVIÇOS DE SAÚDE

niência dos lotes com problemas foi a França. A marca também é diferente: “Algumas vacinas, destinadas aos bebés e a crianças pequenas, são quadrivalentes, da marca FluQuadri, produzida nos laboratórios dos Estados Unidos da América (EUA) da empresa Sanofi com o número de lote U6256FF”, foi admitido. Porém é explicado que as vacinas com problemas têm a marca Vaxigrip e envolvem, os lotes R3J721V ou R3J72.

“Os Serviços de Saúde questionaram os fornecedores e obtiveram garantias que as vacinas disponibilizadas não foram afectadas por este incidente”, foi igualmente revelado.

SEM REACÇÕES ADVERSAS

Segundo o Governo a questão é tratada com o máximo de zelo e “além de serem escolhidas vacinas produzidas por fabricantes de renome internacional, existe um rigoroso controlo das condições de transporte e de armazenamento”.

O caso surgiu depois das autoridades de Taiwan terem detectado anomalias em vacinas, devido à existência de partículas brancas, nomeadamente impurezas. Os mesmos lotes com problemas também forma importados para Hong Kong, afectando cerca de 175 mil vacinas, cuja utilização foi suspensa. No entanto, as autoridades de Hong Kong garantem que até ao momento não foram detectadas “reacções adversas” nas pessoas vacinadas com os produtos em causa.

De acordo com os Serviços de Saúde de Macau, no âmbito do Programa de Vacinação Gratuita contra a Gripe Sazonal 2018-2019, que começou a 24 de Setembro, já foram vacinas 86.674 pessoas, o que representa um aumento de 29 por cento face ao ano passado, quando tinham sido vacinadas 67.232 pessoas.

O território tem ainda em stock 63.000 doses da vacina.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Governo recuperou um terreno localizado na povoação de Hac-Sá, em Coloane, e que faz parte de um conjunto de terrenos cuja recuperação foi reivindicada pelos deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau.

De acordo com um comunicado da Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), foram instaurados vários processos na recuperação do terreno, uma vez que “vários espaços verdes tinham sido destruídos”. O espaço estava ilegalmente ocupado, sendo que no início do ano “estavam a ser realizadas no terreno obras de nivelamento sem a devida licença de obra, tendo-se verificado que a área do terreno ilegalmente ocupado tinha sido aumentada”.

Apesar da DSSOPT ter decretado uma suspensão das obras, a verdade é que “os infractores não só menosprezaram essas ordens como aceleraram o ritmo de execução das obras, tendo aterrado uma parte do terreno onde antes se encontrava um tanque”.

MULTAS APLICADAS

Depois dos ocupantes ilegais terem continuado as obras, a DSSOPT resolveu fazer uma visita ao local, tendo descoberto que o terreno “estava dividido em diversas zonas, as quais dispunham de entradas e saídas, que serviam sobretudo para depósito de materiais, máquinas e materiais diversos”.

“Além disso, constatou-se também que no terreno foram construídas barracas metálicas e uma edificação clandestina e que uma das zonas estava a ser utilizada para depósito e outra para a exploração de uma churrasqueira”, aponta ainda o comunicado.

Os ocupantes do terreno ficam sujeitos ao pagamento de uma multa que corresponde não apenas à área ocupada mas também relativa às obras de demolição. Concluído o processo, “o terreno será entregue aos serviços competentes para efeitos de gestão”. A.S.S.

Crime ‘Croupier’ condenada a um ano e meio de prisão por furto de fichas

Uma ‘croupier’, de 44 anos, foi condenada recentemente a uma pena de prisão efectiva de um ano e seis meses por peculato, após ter furtado fichas de jogo no valor de 450 mil dólares de Hong Kong, bem como a compensar o casino onde trabalhava.

Segundo noticiou ontem o jornal Ou Mun, em 2014, a ‘croupier’, terá subtraído fichas de jogo avaliadas em 100 mil dólares e, posteriormente, desviado outras no valor de 350 mil dólares de Hong Kong.

O crime foi descoberto por um funcionário através do sistema de videovigilância.

sociedade 11

quinta-feira 29.11.2018

O

reforço da aposta na energia verde e na produção local de electricidade. É desta forma que os responsáveis da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) definiram o novo projecto de expansão da Central Térmica de Coloane, cuja cerimónia de lançamento se realizou ontem.

O custo da obra está estimado entre 2,7 mil milhões patacas e 3 mil milhões patacas e os trabalhos deverão estar finalizados em 2022.

“Depois da nova unidade de geração a gás natural estar em funcionamento, a capacidade de produção de energia local aumentará significativamente. Contribuirá para 30 por cento do consumo total de energia, enquanto a proporção pode ser aumentada para 50 por cento em caso de emergência, podendo fazer face a situação de condições meteorológicas extremas de forma mais eficaz no futuro”, disse o presidente do Conselho de Administração da CEM, Fu Jianguo,

CÃO NÃO PREOCUPA

“A

s pessoas podem estar descansadas. O que aconteceu foi um acidente e os acidentes, infelizmente, ocorrem. Penso que a CEM já está a tratar do assunto, já fez inclusive um comunicado e vai continuar a investigar o caso”, disse o secretário para os Transportes e Obras Públicas, sobre o cão chamado Beethoven que morreu, depois de ter entrado em contacto com um poste de um candeeiro público. “Lamento o sucedido”, frisou. Do lado da CEM, João Marques da Cruz também abordou o assunto: “O nível de incidentes na nossa rede é baixíssimo, comparado com os indicadores internacionais e compara muito bem com Hong Kong.

Os acidentes podem acontecer. É lamentável, mas não devemos concluir que a nossa rede não é segura”, disse o responsável da CEM.

ELECTRICIDADE CEM LANÇA EXPANSÃO DA CENTRAL TÉRMICA DE COLOANE

Energia mais verde

Raimundo do Rosário esteve presente na cerimónia e deixou em aberto a hipótese de subida do preço da electricidade em 2019. “Logo veremos”, respondeu quando questionado sobre o assunto

dizer que a energia não possa aumentar. Há muitos anos que não é aumentada”, apontou. Questionado sobre se ia haver uma aumento em 2019, deixou a dúvida no ar: “logo veremos”, respondeu.

No entanto, o Governo não está a contar com um aumento motivado pelo preço das matérias primas ou aumentos no Interior da China, causados pela guerra comercial com os EUA. “Neste momento, não vejo nuvens negras no horizonte. Mas estas coisas, como sabem, evoluem. Não é um assunto concluído. Mas neste momento não prevejo um aumento”, afirmou Raimundo do Rosário.

A cerimónia de início da extensão da nova fase da central térmica foi realizada no mesmo dia em que também se celebrou o início das operações da obra original, há 40 anos.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

CONCESSÃO

A João Marques da Cruz, vice-presidente do Conselho de Administração CEM “O que vamos fazer é substituir essa capacidade mais poluente, por um ciclo combinado, usando gás natural, que tem uma redução em alguns poluentes de 90 por cento.”

no discurso da cerimónia.

“Juntamente com a terceira interligação [ao Interior da China para a importação de energia] de 220kV com a China Southern Grid, a estabilidade geral do fornecimento de energia pode ser significativamente melhorada”, acrescentou.

Mais tarde, em declarações aos jornalistas, o vice-presidente do Conselho de Administração, João Marques da Cruz, aprofundou os aspectos ecológicos. “Uma parte da actual capacidade de energia produzida utiliza tecnologias que não são as mais modernas e que têm níveis de poluição razoavelmente acentuados. Por isso, o que vamos fazer é

substituir essa capacidade mais poluente, por um ciclo combinado, usando gás natural, que tem uma redução em alguns poluentes de 90 por cento, mas que na média tem uma redução de 50 por cento”, explicou.

“A ideia é antiga e corresponde a uma necessidade.

Estamos perto do Cotai, com

todos aqueles hotéis fantásticos e não é correcto num lugar turístico ter uma fonte poluidora”, frisou.

PREÇOS PODEM AUMENTAR

Também Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, esteve presente na cerimónia. No final, ga-

rantiu que a extensão não vai resultar em preços mais altos, mas que poderá haver outros motivos para que isso aconteça.

“Ainda não sabemos se vai haver aumentos [devido a extensão da central térmica]. Mas penso que a electricidade não vai ficar mais cara, o que não quer

actual concessão da CEM termina em 2025.

No entanto, a empresa está confiante que o contrato possa ser renovado por mais 15 anos. “A partir de 2025 podem acontecer duas coisas, uma é que a CEM continuar a ter a concessão, uma coisa que desejamos e que tudo faremos para que aconteça”, afirmou o vice-presidente do Conselho de Administração, João Marques da Cruz. “Se a concessão acabar, todos os activos vão ser transferidos para o novo concessionário. Mas estamos muito confiantes que a CEM vai continuar a servir Macau nos 15 anos seguintes após 2025”, acrescentou.

Crime PSP detém 33 pessoas nas zonas do Cotai e NAPE A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve um total de 33 pessoas nas zonas do Cotai e NAPE esta semana, entre domingo e segunda-feira, em acções de combate ao crime. Segundo um comunicado oficial da PSP, houve dois indivíduos detidos por alegadamente

estarem envolvidos em actividades ilegais de troca de dinheiro, 12 pessoas pela prática de prostituição e 19 que terão participado em actividades ilegais ligadas ao jogo. As autoridades afirmaram ainda que os casos vão continuar a ser investigados.

12 eventos

29.11.2018 quinta-feira

Sons de outr

MÚSICA FESTIVAL BARROCO TRAZ AMARILLIS E PIERRE CAMBOURIA

O Ensemble Amarillis e o intérprete e compositor Pierre Cambourian vão participar no Festival de Música Barroca que decorre até ao próximo dia 8, em Macau. A iniciativa conta, nesta quarta edição, com a estreia de músicos locais no programa

A

quarta edição do Festival de Música Barroca promovido pela Alliance Française de Macau teve início ontem e prolonga-se até ao próximo dia 8 de Dezembro. A abertura teve lugar no Cube Militar com um espectáculo a cargo de um quarteto de cordas composto por músicos da orquestra de Macau, o que assinala a estreia de intérpretes locais no evento.

Amanhã, pelas 19h30, o Seminário de São José acolhe um concerto que reúne instrumentistas do reconhecido agrupamento francêsAmarillis Ensemble acompanhados no órgão por Pierre Cambourian.

O grupo é também o protagonista do concerto de dia 1 de Dezembro, na Casa do Mandarim pelas 15h. O “ensemble” parisiense de música barroca é considerado um dos mais originais da Europa até porque se tem dedicado a explorar o estilo musical recorrendo a temas menos conhecidos do grande público, indo mesmo

em busca de composições inéditas para acrescentar ao seu repertório, de acordo com a apresentação do grupo na sua página oficial.

Criado pela flautista e oboísta Heloísa Gaillard que assume as funções de direcção artística do grupo, e pela intérprete de cravo, Violaine Cochard , o “ensemble” conta já com 17 discos e vários galardões internacionais. É também conhecido por colaborar com cantores de renome tais como Patricia Petibon, Stéphanie d’Oustrac, Sonya Yoncheva, Karine Deshayes e Mathias Vidal. Além dos concertos de música barroca, o grupo é ainda referenciado por sair da sua zona artística participando em projectos que associam diferentes géneros musicais, como o jazz ou música contemporânea ou mesmo integrar trabalhos na área do teatro e da dança.

ÓRGÃO ÚNICO

No dia seguinte, pelas 19h30, o Seminário de São José volta a receber Pierre Cambourian

O recital interpretado por Cambouria

desta feita enquanto solista. O recital interpretado por Cambourian vai utilizar o único órgão barroco do território.

Cambourian dá regularmente concertos na Europa tanto em recitais individuais como participante em várias

LIVRO HÉLDER MACEDO RECEBE GRANDE PRÉMIO DE EN

O

romancista e ensaísta Hélder Macedo recebeu ontem na Academia das Ciências de Lisboa, o Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, da Associação Portuguesa de Escritores, pela obra “Camões e Outros Contemporâneos”.

“Este livro impõe-se pela mestria da sua linguagem, precisa, arguta e inventiva, muito fértil como chão de verdadeira tarefa que é a do ensaísmo literário – pensar a literatura dentro da própria literatura”,

SOFIA MARGARIDA MOTA

PUB

justificou o júri, que o atribuiu por unanimidade.

Com selo da Editorial Presença, “Camões e Outros Contemporâneos” reúne ensaios e testemunhos sobre autores como D. Dinis, Sá de Miranda, Sophia de Mello Breyner Andresen, Eça de Queiroz ou Herberto Helder, com Hélder Macedo a justificar, na introdução da obra, que “contemporâneos são todos aqueles com quem vivemos”.

“Camões e Outros Contemporâneos” já tinha sido

eventos 13

quinta-feira 29.11.2018

ros tempos

AN A MACAU

HOJE TERAPIA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Fadiga • DESCRIÇÃO Diariamente despendemos o nosso capital de energia e, à noite, um sono restaurador proporciona-nos a energia necessária para enfrentarmos um novo dia. Mas nem sempre é assim quando nos sentimos fatigados.

A fadiga pode ser um sintoma de diversas patologias, ou ter origem em maus hábitos alimentares (excesso de açúcares, deficiências nutricionais, alergias alimentares, intoxicação), estilo de vida desadequado (excesso de trabalho, maus hábitos de sono, stress, consumo excessivo de cafeína ou de álcool) ou até na toma de alguns medicamentos. Neste caso, convém averiguar a causa de forma a, sempre que possível, ser corrigida ou tratada.

Ashwagandha (Ginseng-indiano), Withania somnifera, raiz: Contém vitanólidos. Com propriedades adaptogénicas, é considerada uma das melhores plantas para a fadiga física e mental. Melhora a sensibilidade à insulina, aumenta a produção de tiroxina pela glândula tiróide, equilibra os níveis de hormonas e apoia o metabolismo energético; também é um tónico e sedativo do sistema nervoso. É igualmente benéfica em caso de astenia, stress, fadiga adrenal, síndrome da fadiga crónica, fibromialgia, hipotiroidismo e para reduzir a fadiga em doentes oncológicos.

an vai utilizar o único órgão barroco do território

orquestras. Conhecido pelo seu ecletismo musical, o instrumentista francês reúne, na sua discografia, trabalhos que vão desde o barroco à música contemporânea. Pierre Cambourian é também compositor e, além de peças que compõe

NSAIO DA APE distinguido este ano, também por unanimidade, com o Prémio D. Diniz/2018, atribuído pela Fundação da Casa de Mateus.

Hélder Macedo, 82 anos, é autor de vários ensaios sobre literatura portuguesa e, paralelamente, assina vários títulos de ficção e de poesia, entre outros, os romances “Pedro e Paula” (1998) e “Tão Longo Amor Tão Curta a Vida” (2013), a coletânea “Poemas Novos e Velhos” (2011) e “Romance” (2015).

para órgão, coro, voz, trompete e saxofone, destaca-se no seu repertório a “Missa de São Vicente de Paulo”.

O festival termina no dia 8 com um concerto protagonizado por músicos locais. No palco juntam-se intervenien-

tes da Orquestra de Macau e alunos do Conservatório.

O espectáculo tem lugar no Parisien às 19h.

Todos os eventos contam com entrada livre.

MIFF “Shadow” de Zhang Yimou encerra Festival

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

O último filme do realizador chinês Zhang Yimou, “Shadow”, vai fechar a edição deste ano do Festival Internacional de Cinema, aponta um comunicado da organização.

Depois de ter passado por Veneza, Toronto e Londres, e de ter sido galardoado com o “Golden Horse” para a melhor realização, o drama histórico do também realizador de “To LIve”, foi seleccionado para encerrar o evento local dedicado à sétima arte, num evento que marca a estreia da película a nível internacional. De acordo com o director artístico do festival, Mike Goodridge, “‘Shadow’ é um filme visualmente extraordinário e uma história fascinante de intrigas e decepções na corte de um antigo reino. (…) É o filme perfeito para fechar o nosso festival”.

Chá-verde, Camellia sinensis, folha: Contém cafeína, compostos polifenólicos (epigalocatequinagalato ou EGCG) e L-teanina, um aminoácido que parece neutralizar os efeitos estimulantes da cafeína. Actua no sistema nervoso central, promovendo um estado mental relaxado, porém alerta; também promove a neurogénese (formação de novos neurónios), auxilia a memória, especialmente a de curto prazo, e a aprendizagem, melhorando as funções cognitivas, e é antioxidante. É igualmente benéfico em caso de astenia psicofísica e na desintoxicação.

Eleuterococo (Ginseng-siberiano), Eleutherococcus senticosus, raiz: Contém eleuterósidos (B e E). Planta adaptogénica com actividade semelhante ao Ginseng, porém proporcionando uma maior capacidade de resistência ao stress (físico, mental e ambiental) e um menor efeito estimulante. Fortalece as glândulas supra-renais, equilibra os níveis de hormonas, reduz a fadiga e aumenta a vitalidade; também fortalece a imunidade, melhora a capacidade física e as funções cognitivas. É igualmente benéfico em casos de astenia, stress, depressão ligeira, falta de concentração e para aumentar a resistência física durante a prática de exercício.

Geleia Real: Segregada pelas abelhas obreiras jovens, é o alimento exclusivo das abelhas-rainhas ao longo de toda a sua vida sendo, por isso, muito nutriti-

vo e completo. Com uma composição complexa, contém hidratos de carbono facilmente assimiláveis, proteínas ricas em aminoácidos essenciais, ácidos nucleicos, vitaminas do complexo B, A, C e E, a maioria dos minerais e oligoelementos, ácidos orgânicos, esteróides e fenóis. É um tónico e estimulante do organismo, promove o crescimento e a regeneração, e proporciona energia e vitalidade; também actua beneficamente sobre as glândulas supra-renais (alto teor de vitamina B5), que regulam a resposta do organismo ao stress, influenciando o metabolismo e os níveis de energia. É igualmente benéfica em caso de astenia, stress, nervosismo, esgotamento físico, mental ou emocional, convalescença, desportistas e em geriatria.

Ginseng (Ginseng-coreano), Panax ginseng, raiz: Contém ginsenósidos (Rg1 e Rb1). Considerado o “rei dos adaptogénicos”, é um tónico e estimulante geral do organismo. Melhora o desempenho físico e mental, favorecendo a capacidade de reacção, a função respiratória, a concentração e a memória; também aumenta a resistência às doenças, contribui para a saúde cardiovascular e reduz a fadiga. É igualmente benéfico na debilidade, convalescença, stress, para aumentar a capacidade de trabalho e concentração, e em tratamentos geriátricos.

Rodiola, Rhodiola rosea, raiz: Contém glicósidos fenilpropanóides (rosavina, rosina e rosarina) e salidrósicos, actuando em sinergia. Alivia situações de stress e fadiga e melhora o rendimento físico e mental, por ter actividade adaptogénica. Inibe a libertação excessiva das hormonas do stress (cortisol) e aumenta os níveis de serotonina e dopamina no cérebro, produzindo uma melhoria nos sintomas de ansiedade e depressão. Aumenta ainda a capacidade de atenção, memória (de curto prazo) e aprendizagem. É igualmente benéfico em caso de astenia, falta de concentração, irritabilidade e depressão.

ADVERTÊNCIAS: Este artigo tem como objectivo apenas a divulgação e não deve substituir a consulta de um profissional de saúde, nem promover a auto-prescrição. Além disso, algumas plantas têm contra-indicações, efeitos adversos ou interacções com medicamentos.

14 china

29.11.2018 quinta-feira

O

G20 DONALD TRUMP E XI JINPING DEBATEM DISPUTAS COMERCIAIS

Encontro de titãs KYODO

Presidente norte-americano, Donald Trump, vai ter esta semana oportunidade de se colocar à prova como negociador, quando reunir com o homólogo chinês, Xi Jinping, para debater uma guerra comercial que ameaça a economia mundial.

Trump, que diz ser um "grande negociador", vai reunir com Xi, durante a cimeira do G20, que se realiza em Buenos Aires, sexta-feira e sábado.

Caso os dois líderes não estabeleçam tréguas, as disputas comerciais deverão intensificar-se: as taxas alfandegárias que Trump impôs sobre quase metade das importações oriundas da China estão configuradas para aumentarem de 10 por cento para 25 por cento, no início de 2019. Pequim deverá retaliar.

Os analistas duvidam de um acordo final, que termine de vez com a guerra comercial.

No entanto, os mais optimistas esperam que os dois lados concordem com uma espécie de "cessar-fogo", que permita manter o diálogo e adiar o agravar das disputas.

Mas numa entrevista publicada terça-feira pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal, Trump disse ser "altamente improvável" que a Casa Branca venha a aceitar o pedido de Pequim, de suspender o agravamento das taxas alfandegárias.

Trump voltou ainda a ameaçar com a possibilidade de alargar as taxas alfandegárias a todos os produtos importados da China.

O Presidente norte-americano mostrou-se confiante: "Estou muito bem preparado. Não é como se precisasse

de me sentar e estudar. Eu sei o que estou a fazer. Sei melhor do que qualquer outra pessoa. E a minha intuição sempre esteve certa".

Wendy Cutler, vice-presidente do Instituto de Estudos Asiáticos e antigo

funcionário norte-americano para o Comércio, que negociou com a China, considerou que as "expectativas", para o encontro no G20, "são muito baixas".

"Vai ser uma negociação muito difícil. Os

A Casa Branca parece também dividida entre defensores de uma política mais agressiva face à China, como o conselheiro para o comércio Peter Navarro, e defensores do comércio livre, como o conselheiro máximo para a política económica, Larry Kudlow

assuntos em questão não são de solução fácil", disse.

Trump impôs já taxas alfandegárias sobre 250 mil milhões de dólares de importações oriundas da China.

Pequim retaliou com taxas sobre bens norte-americanos.

Washington justificou a decisão com tácticas "predatórias" por parte de Pequim, na sua ambição em competir em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável ou robótica, visando quebrar com o domínio industrial norte-americano.

A Casa Branca alega que Pequim força a trans-

ferência de tecnologia, em troca de acesso ao mercado chinês, ou usurpa segredos comerciais às empresas norte-americanas.

Pequim nega as acusações e afirma que as sanções de Trump visam apenas conter a ascensão do país.

As disputas levaram já a quedas nas praças financeiras em todo o mundo, sobretudo na China, onde a bolsa de Xangai recuou mais de 20 por cento, desde que o início das disputas, este Verão.

DIVISÕES INTERNAS

Na semana passada, a Organização para a Cooperação e

Nova Zelândia Huawei banida da rede 5G por razões de segurança FALECIMENTO FRANKY LEE A família enlutada de FRANKY LEE, vem comunicar o falecimento do seu ente querido no dia 23 de Novembro de 2018. Deixa a sua esposa Alexandra Oliveira e 3 filhos Ivan, Diana e Nicole. Hoje pelas 20:00 horas , será rezada uma missa pela sua alma na Casa Mortuária Diocesana de Macau. Amanhã terá lugar a cerimónia de cremação na China. Antecipadamente se agradece a todos quantos queiram participar no piedoso acto.

O Gabinete de Segurança das Comunicações do Governo da Nova Zelândia proibiu a empresa de telecomunicações Spark de usar o equipamento Huawei no desenvolvimento da rede 5G, justificando a decisão pelo "risco significativo de segurança". A decisão surge depois de uma proibição semelhante ter ocorrido na Austrália, onde a gigante de telecomunicações chinesa foi impedida em Agosto de lançar a rede 5G também devido a preocupações relacionadas com a segurança. A empresa, a Spark, indicou estar decepcionada com a decisão, mas a empresa sublinhou ontem em comunicado que continua confiante de que ainda pode lançar a sua rede 5G até Julho de 2020. A Huawei sofreu um revés no mercado dos Estados Unidos em 2012, quando um relatório do Congresso norte-americano alertou as empresas de telecomunicações a não comprarem os seus equipamentos, alegando riscos de segurança.

Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em baixa a previsão do crescimento da economia mundial de 3,7 por cento para 3,5 por cento, citando as disputas comerciais como um dos principais motivos.

Grupos empresariais norte-americanos têm apelado ao Governo para que chegue a um acordo com a China, mas o panorama actual é pouco encorajador.

Na semana passada, o representante do Comércio norte-americano, Robert Lighthizer, afirmou que os esforços da China para usurpar segredos comerciais de firmas norte-americanas "aumentaram em frequência e sofisticação". "A China, fundamentalmente, não alterou as suas acções, políticas e práticas, relativas à transferência de tecnologia, propriedade intelectual e inovação, e parece mesmo que adoptou outras medidas irracionais, nos últimos meses", afirmou, num relatório.

Mas a Casa Branca parece também dividida entre defensores de uma política mais agressiva face à China, como o conselheiro para o comércio Peter Navarro, e defensores do comércio livre, como o conselheiro máximo para a política económica, Larry Kudlow.

No início deste mês, Navarro afirmou num discurso que Trump não se interessa sobre o que Wall Street pensa sobre a sua política de confronto com a China.

Mas quatro dias depois, Kudlow considerou os comentários de Navarro "infundados".

"Não foram autorizados por ninguém", disse Kudlow. "Penso mesmo que ele fez um mau serviço ao Presidente", afirmou.

china 15

quinta-feira 29.11.2018

CIENTISTA QUE TERÁ CRIADO BEBÉS GENETICAMENTE MANIPULADOS SUSPENDE EXPERIÊNCIAS

O cientista chinês que anunciou ter modificado geneticamente o ADN de duas gémeas para que se tornassem imunes ao vírus da Sida, anunciou que iria interromper temporariamente os ensaios clínicos.

A experiência já foi condenada por vários cientistas, um pouco por todo o mundo

O

cientista chinês que alega ter criado os primeiros bebés geneticamente manipulados no mundo anunciou ontem que vai fazer uma "pausa" nas suas experiências, após as reações da comunidade científica internacional.

"Vai realizar-se uma pausa nos ensaios clínicos, dada a situação actual", disse ontem He Jiankui durante uma conferência de especialistas em Hong Kong, na qual reiterou a sua declaração de segunda-feira, em como era responsável pelo nascimento de

gémeas cujo ADN foi manipulado para as tornar resistentes ao vírus da Sida.

Na mesma conferência internacional, um antigo prémio Nobel, David Baltimore, afirmou que o trabalho do cientista chinês mostrou uma falha de auto-regulação entre os cientistas.

Baltimore sublinhou que o trabalho de Jiankui "seria considerado irresponsável" porque não atendia a critérios com os quais muitos cientistas concordaram há vários anos, antes que a manipulação genética pudesse sequer ser considerada.

David Baltimore falava numa conferência internacional em Hong Kong, onde o cientista chinês He Jiankui, de Shenzhen, fez as suas primeiras declarações públicas desde que o seu trabalho foi revelado.

Jiankui disse que as gémeas nasceram este mês e que foram concebidas de forma a que pudessem resistir a possíveis futuras infecções pelo vírus da Sida.

Baltimore adiantou que os membros que formam a comissão da conferência vão reunir-se e divulgar uma declaração na quinta-feira sobre o futuro neste campo científico.

Outro proeminente cientista norte-americano que discursou na conferência, o reitor da Escola de Medicina de Harvard, George Daley, alertou contra uma reação adversa à alegação de He. Daley argumentou que seria lamentável se um passo em falso com um primeiro caso levasse cientistas e órgãos reguladores a rejeitar o bem que poderia advir da alteração do ADN para tratar ou prevenir doenças.

Explosão Pelo menos 22 mortos junto a fábrica de produtos químicos

Pelo menos 22 pessoas morreram e outras 22 ficaram feridas numa explosão perto de uma fábrica de produtos químicos na cidade chinesa de Zhangjiakou, no norte da província de Hebei, segundo as autoridades locais. Fontes do governo local citadas pela agência de notícias estatal Xinhua informaram que a explosão ocorreu às 00:41 de ontem e que os feridos foram transportados para o hospital. O fogo que resultou da explosão que ocorreu perto da Hebei Shenghua Chemical Industry de Zhangjiakou alastrou para 38 camiões e 12 outros veículos. A televisão pública CGTN noticiou na sua conta na rede social Twitter que o fogo foi controlado.Fotografias publicadas no Twitter pelo jornal oficial Diário do Povo mostram veículos carbonizados e uma espessa nuvem de fumo preto num recinto vedado. As autoridades estão a investigar as causas que motivaram a explosão.

GETTY IMAGES

Ensaios em modo de espera

He Jiankui “Vai realizar-se uma pausa nos ensaios clínicos, dada a situação actual.”

Ainda não há confirmação independente da alegação do cientista chinês, mas cientistas e reguladores foram rápidos em condenar a experiência como antiética e não-científica.

A Comissão Nacional de Saúde ordenou que as autoridades locais na província chinesa de Guangdong investigassem as acções de

He Jiankui, enquanto o seu empregador, a Universidade de Ciência e Tecnologia do Sul, anunciou também que abriu um inquérito.

NOVO MAPA

Na segunda-feira, o cientista chinês afirmou ter ajudado a criar os primeiros bebés geneticamente manipulados do mundo, gémeas

cujo ADN He Jiankui disse ter alterado com tecnologia capaz de reescrever o 'mapa da vida'.

O cientista, He Jiankui, da cidade de Shenzhen, disse que alterou os embriões durante os tratamentos de fertilidade de sete casais, tendo resultado numa gravidez até agora.

Jiankui afirmou que o objectivo não é curar ou prevenir uma doença hereditária, mas tentar criar uma capacidade de resistência a uma possível infecção futura de VIH-Sida.

Nos últimos anos, os cientistas descobriram uma maneira relativamente fácil de manipular genes. A ferramenta, chamada de CRISPR-cas9, torna possível alterar o ADN para fornecer um gene necessário ou desactivar um que esteja a causar problemas.

Jiankui estudou nas universidades de Rice e Stanford nos Estados Unidos antes de regressar à terra de origem para abrir um laboratório na Universidade de Ciência e Tecnologia do Sul da China, em Shenzhen, onde também tem duas empresas de genética.

Um cientista norte-americano garantiu ter trabalhado com Jiankui nesse projecto. Trata-se de um professor de física e bioengenharia, Michael Deem, que foi seu conselheiro na Universidade de Rice, em Houston. Deem também detém "uma pequena participação" nas duas empresas de Jiankui, disse.

Todos os homens do projecto tinham VIH, enquanto que todas as mulheres não, mas a manipulação genética não visava evitar o pequeno risco de transmissão, explicou.

COMÉRCIO ASSINADOS MEMORANDOS DE ENTENDIMENTO COM BRASIL

D

OIS memorandos de entendimento foram esta terça-feira assinados entre os governos da China e do Brasil, na área do pescado e da fruta, informou o Governo brasileiro em comunicado.

Um dos memorandos abrange a área de pescado, para avançar a partir do próximo ano, e o outro foi assinado com o objectivo de finalizar um protocolo relativo à comercialização de fruta.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

brasileiro, Blairo Maggi, e o ministro da Administração Geral da Alfândega Chinesa, Ni Yuefeng, assinaram os documentos numa audiência em São Paulo. O governante brasileiro informou ainda que está em curso uma missão chinesa no Brasil, no âmbito da carne de aves e bovina.

Os memorandos de entendimento surgem depois da polémica entre a China e o recém-eleito Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, quando este último criticou o país

asiático durante toda a sua campanha eleitoral.

Através da publicação de um editorial no principal jornal estatal chinês, o China Daily, a China avisou Jair Bolsonaro de que se seguir a linha do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e romper acordos com Pequim, quem sofrerá será a economia brasileira. No entanto, Jair Bolsonaro negou no passado dia 10 ter problemas com a China e afirmou querer estabelecer comércio com vários países sem "viés ideológico".

16 publicidade

29.11.2018 quinta-feira

desporto 17

quinta-feira 29.11.2018

A

edição de 2019 do rali Dakar terá 18 portugueses a participar e será “uma das mais duras de sempre”, revelaram esta terça-feira os organizadores, na cerimónia de apresentação da prova, que decorreu em Paris.

“Será um Dakar fora do normal. Pela primeira vez decorre num único país, terá dez dias e com uma geografia em que 70% serão areia e dunas”, revelou o director da competição, o francês Etienne Lavigne.

Entre os dias 7 e 17 de Janeiro, a caravana enfrenta cerca de 5.000 quilómetros, dos quais 3.000 cronometrados, mas o responsável da Amaury Sport Organization (ASO) avisa que esta edição, totalmente disputada no Peru, será “uma das mais duras de sempre”.

“Este ano, enfrentamos terrenos que exigem uma boa preparação física. As dunas e a areia são cenários que exigem muita técnica e conhecimentos de pilotagem. A somar a isso há a navegação, a orientação no labirinto de dunas. É preciso encontrar o caminho certo e passar os pontos obrigatórios do percurso. Isso implica três exigências, um Dakar físico, um Dakar técnico, um Dakar difícil”, explicou Etienne Lavigne.

Prova de esforço Dakar 2019 terá 17 portugueses e será “um dos mais duros de sempre”

A partida será dada em 7 de janeiro, em Lima, aonde a caravana regressa no dia 17.

NOVOS RECORDES

Entre os 534 participantes, divididos pelos 334 veículos inscritos, há 17 portugueses. Paulo Gonçalves (Honda), Joaquim Rodrigues Jr.

(Hero), Mário Patrão (KTM), David Megre (KTM), Fausto Mota (Yamaha), António Maio (Yamaha), novo campeão nacional, Sebastian Bühler (Yamaha) e Miguel Caetano (Yamaha), participam na competição das motas.

Nos automóveis participa Pedro Mello Breyner, num Alta

Ruta 4x4 Peru, navegado pelo peruano Juan Godoy. O navegador alentejano Filipe Palmeiro estará, desta vez, ao lado do checo Boris Garafulic, num MINI da X-Raid Na categoria de SxS, que tem este ano o dobro dos participantes (30), estará Miguel Jordão, num Can Am, navegado pelo brasileiro

Lourival Roldan. Também o antigo campeão nacional de todo-o-terreno, Ricardo Porém, garantiu vaga pela primeira vez, com um Can Am, navegado por Jorge Monteiro.

Também Bruno Martins (Can Am) e Rui Ferreira estarão presentes.

Nos camiões, José Martins volta a ser o condutor do DAF, navegado pelo francês Jean-Jacques Martínez e pelo espanhol Jordi Obiols. Em 2019 haverá mais nove participantes do que na edição deste ano. São 126 carros, 167 motas e 41 camiões.

Tal como em 2018, os carros serão os primeiros a partir na segunda etapa. Na quinta e na nona, a partida será em grupo, enquanto que na oitava, em Ica, serão os dez primeiros classificados da jornada anterior nos carros, os dez primeiros nas motas e os cinco primeiros nos camiões a saírem na frente.

A etapa maratona, em que os pilotos não podem receber assistência externa, será entre o quarto e o quinto dia. Esta 41.ª edição do Dakar terá um recorde de estreantes (135 pilotos, o que corresponde a um terço). É também a edição com mais pilotos femininos (17) desde que a prova passou para a América do Sul, em 2009.

PUB

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 41/P/18 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2018, Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento dia 19 de Dezembro de 2018. e Instalação de um Sistema Completo de Simulador de O acto público deste concurso terá lugar no dia 21 de Dezembro Tratamento de Pacientes aos Serviços de Saúde», cujo Programa de 2018, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. dos interessados desde o dia 28 de Novembro de 2018, todos os A admissão a concurso depende da prestação de uma caução dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, provisória no valor de MOP21.600,00 (vinte e uma mil e na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução os interessados sujeitos ao pagamento de MOP44,00 (quarenta de valor equivalente. e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Serviços de Saúde, aos 22 de Novembro de 2018 Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

O Director dos Serviços As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral Lei Chin Ion

Assine-o

TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

www.hojemacau.com.mo

18

h

estendais Gisela Casimiro

N

“

O outro dia chamaram-me bitch e eu sorri.” De cada vez que uma mulher nos conta algo assim existe, certamente e no mínimo, uma história semelhante que devemos partilhar.

A geografia pode muito pouco contra o que vai no íntimo das gentes, e fronteiras, muros, géneros e espaços pessoais é fácil e conveniente, tantas vezes, ultrapassar.

Muitas vezes não me lembro do que aconteceu. Quer dizer, não penso no que aconteceu, não me surge de repente ao cair a chuva ou ao ouvir uma canção. Sempre tive uma memória demasiado boa até para o meu próprio bem. Não do género fotográfico, pelo menos não completamente, não só: a memória das emoções, da roupa que trazia vestida, de uma ou outra frase que seria insignificante para a maioria das pessoas, mas que se cravou no meu inconsciente talvez para o resto da vida (as frases sim, essas surgem sempre que lhes apetece, não tenho qualquer controlo sobre elas). Isto é diferente, talvez seja o meu próprio corpo a repelir essa memória com todas as suas forças. Porém, ela nunca mais poderá ser completamente apagada, e de vez em quando abre-se essa gaveta do meu cérebro (nunca poderia guardar essa memória no coração, já teria morrido por esta altura) ou talvez não, porque se seguiram outras tão más ou piores.

“Are you interested in writing a book?”, foi uma das muitas perguntas feitas por um grupo de senadores homens, brancos, a Anita Hill, professora universitária e activista negra, em 1991, aquando do processo que abriu contra o candidato nomeado para o Supremo Tribunal Clarence Thomas, que viria a ser confirmado juiz, o segundo negro a ocupar um dos cargos mais importantes do país. Negro e negra em lados opostos da justiça, ambos a fazerem história em simultâneo. Este nunca foi o plano. Estamos quase no final de 2018, e continuamos de costas voltadas em relação a isto.

Eu deveria ter uns sete ou oito anos. Estava na escola primária e já fazia o percurso entre casa e escola sozinha, embora acompanhada por colegas de turma a maior parte do caminho.

Mas eu estava a falar de quando andava na terceira classe. Costumava ir a casa de uma familiar que ficava num bairro a uns quinze ou vinte minutos a pé de nossa casa, brincar com as filhas dela. Elas eram mais velhas do que eu, e na verdade uma delas não era mesmo filha, mas era tratada como tal. Ela tinha, ainda, dois filhos. Todos eram mais velhos do que eu uns bons anos. Era sobretudo para não ficar sozinha em casa, para me livrar de sarilhos e do aborrecimento.

“Estou bem triste.” Assim começa uma mensagem de voz tremida. Pouco impor-

29.11.2018 quinta-feira

Meus defeitos sanados em poemas

Eu também ta se vem de uma rapariga bonita. “Eu vinha do trabalho hoje, às sete da manhã e três homens começaram a dizer-me coisas, a chamarem-me de puta, vadia, a fazer gestos obscenos. Deviam estar bêbados. Entrei em pânico e comecei a gritar com eles também. Fiquei muito agoniada e comecei a chorar. Eu estava tão feliz, o trabalho tinha corrido bem, apesar de cansativo. Agora vou ficar com medo, agora vou ficar a olhar para todo o lado para ver se vem alguém.”

Ele devia ter uns quinze anos. Raramente penso nisto. É só mais uma das coisas que não posso alterar. A maior parte das vezes nem me lembro que aconteceu. Chamava-me ao quarto dele, conversava comigo e dizia que gostava de mim.

Fazia-me deitar no chão e deitava-se em cima de mim. Tocava-me, fazia pressão sobre mim e tentava, constantemente, chegar mais longe, e como não conseguia, ficava zangado. Lembro-me muito bem de ter-se rido de mim quando, uma vez, fui até à janela e comecei a recitar os nomes dos meus colegas de turma. Uma das irmãs dele, uma vez, espreitou pelo buraco da fechadura, e disse que sabia o que estávamos a fazer, e que ia contar, mas não o fez. Eu mesma nem sei porque não o fiz. Por medo, talvez.

Medo do que todos iriam dizer e pensar. Eu não percebia bem o que se passava, acho que parte de mim via aquilo como uma forma de afecto. É o homem alto e forte com equipamento de ténis completo à porta do campo que

fica ao lado de um supermercado onde vais tantas vezes após a escola, e que faz esperas e tenta falar contigo. É o funcionário da junta que varre as ruas e vai deixando pequenos bilhetes caídos no chão, pequenas cartas que entenderá certamente serem de amor para a tua amiga com doze anos, como tu; mais tarde é a história da tua prima aos catorze, e um vizinho e amigo da família. É a tua colega de faculdade num parque de estacionamento, e a amiga dela também, e contar-te isto na esplanada num dia de sol e alguma coisa gelar-te por dentro e te privar de empatia para com ela, como quem diz, faz parte, calha a todas, quem nunca. É aquela rapariga de há muito tempo, e o irmão e o segredo partilhado e calado por todas as irmãs. É a pessoa que admiras e respeitas e te diz todas as coisas que sempre quiseste ouvir sobre o teu trabalho, mas que momentos depois tenta beijar-te. É a pessoa que te procura para uma colaboração mas após uma série de observações intrusivas se propõe ir contigo para casa ao fim de um jantar que, para ti, era apenas de trabalho; é ainda aquela pessoa que justifica, “Se calhar ele estava só muito apaixonado”. E chegas a casa e rebentas num pranto e não consegues dormir, e a vida do outro segue como se nada fosse. É a actriz que se defende não se afastando, chocando e tentando reverter o nojo. É o actor que fala de aguentar o assédio porque são apenas três dias de filmagens, e lutou

muito por aquilo, e tem de pagar as contas, e terá o trabalho para mostrar e para se consolar. É quem te julga e recorda que ninguém te apontou uma arma à cabeça, e que és uma desilusão. É quem fala mal de ti e acha que não tens direito a uma voz porque mandaste nudes a este e àquele e ao outro, ou porque és gay, ou porque és latina, ou asiática, ou trabalhadora do sexo, ou todas as anteriores. É a mulher de Thomas, deixando uma mensagem de voz a Hill em 2010 a exigir um pedido de desculpas. Ou o senador Alan Thompson a perguntar, ainda em 1991, “Why in God’s name would you ever speak to a man like that the rest of your life?”

Já era adulta quando falei nisso a alguém pela primeira vez. A vida por vezes é muito cruel. Foi um alívio quando a família toda se mudou para Inglaterra. Nunca mais os vi, e ainda bem. Mas nada tira o amargo de maçã podre. Temos tendência para relevar a fruta quando ela está tocada, cortamos e deitamos fora o que estiver manchado, ou oxidado, ou podre. Não queremos, não gostamos de desperdiçar nada, mas naquele caso eu não podia ficar com uma parte e esperar que o todo não estivesse envenenado. Era uma situação da qual só poderiam resultar mais vítimas, e assim deixei-me ser a única.

Porque a vergonha e a culpa nos fazem sentir que estamos sós, que ninguém quer saber ou acreditar, que somos, realmente putas, desmerecedoras de compaixão e merecedoras de todas as coisas más, sortudas por haver quem nos queira, mesmo se pela força, mesmo se desta forma, porque nós começámos tudo isto apenas por existirmos.

Há pessoas que pedem desculpa e há pessoas que não. Há pessoas que se fecham para o mundo e para os outros e passam a viver como se fossem de cristal. Pessoas que se calam e pessoas que não o fazem.

Há pessoas que se magoam mais e se desassociam de si, e entram num pesadelo de miséria e promiscuidade, em detrimento da sua já frágil condição. Que deixam de acreditar em si para acreditar no gaslighting do outro. Para alguns é compulsão e doença, para outros um momento menos brilhante, toldado pelo ego e por algum álcool à mistura. Concluo que será sempre demasiado cedo para poder chegar a qualquer conclusão, a não ser a de que continuamos sem saber como lidar, como conviver uns com os outros, como amar, como respeitar, como entender.

“And I can’t explain; it takes an expert in psychology to explain how that can happen, but it can happen, because it happened to me”, disse ela, ainda em 1991.

E os Sonic Youth responderam “I believe Anita Hill.” Eu também, eu também.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 19

quinta-feira 29.11.2018

A

TERREI em Lisboa. Que amigos vou rever, que livros vou comprar – são sempre as questões que se impõem.

Abro a mala em casa de familiares e antes de qualquer outro movimento os meus olhos embatem na lombada da última edição do tomo que reúne toda a poesia do Herberto Helder. Imediatamente me estico na cama, num relance sobre os últimos livros do poeta os Poemas Canhotos e A Morte sem Mestre, que faltam no meu volume, efeito de ser emigrante há década e meia.

E relembro um texto que escrevi no Facebook em defesa do poeta: «Várias vezes escrevi sobre o Herberto, nenhuma bem. Também não será desta que melhorarei a minha performance.

Porque não basta ter vontade e parafrasear o que nos escapa, nem isso traz consolo à evidência duma inteligência lacunar.

Não admira que me espante o carácter peremptório do que leio.

Rebato um texto de Diogo Vaz Pinto sobre o Herberto Helder, saído no I e replicado no seu blogue, crónica de execução, eivada de um tom com que não posso estar mais em desacordo.

Não li ainda A Morte sem Mestre e, apesar da curiosidade, não sofro de ansiedade. Acho que quase todos os livros são dispensáveis e creio, com Robert Lowell, que foi um dia feliz para Satã quando Mallarmé declarou que o mundo cabia num livro. Isto deixa-me mais à vontade para dizer que acho impossível que Herberto tenha escrito um “mau” livro, um livro “desprovido de magia”.

Há é vários tipos e graus de magia.

Um homem envelhece e tem os gestos represos de quem é ultrapassado aos vinte metros por qualquer pintainho zarolho, percebendo finalmente que na sua retorta alquímica fabricou tinta dourada mas não ouro. E di-lo, com toda a honestidade que acarreta o seu verbo magnificado por um uso onde nunca defraudou.

Agora, não é plausível que face à sua nova condição lhe exijam que repita o seu reportório ou que seja estanque à experiência de estar acossado pela morte. É um livro rude, direto? Sigamos a sugestão fonética que o remete para Le Marteau sans Maître, de René Char, para entender: desta vez, como um furibundo Nietzsche, o velho vate, resolveu ser intempestivo, fazer poesia à martelada.

Golpe contra golpe, jogando contra a noite a insónia, contra a anestesia da sageza a ferocidade da dor. A mim parece-me uma indagação radical, da base e do cimo, uma forma de neutralizar a atracção dos ímanes, e depois vida é isso mesmo: mudança, sob um capitoso desprendimento.

As três coisas que me entristecem no texto de Diogo Vaz Pinto sobre o Herberto: - que ele confunda tão precipitadamente a opinião com o conhecimento – esquecido de que lhe estão ainda vedados os cinquenta anos que o separam do vate e que as modulações inesperadas que a vida inocula na escrita, lhe desenganarão todas as teses;

Diários de próspero António Cabrita

Um acto solitário

- depois, que, numa projecção algo heróica, exija ao livro que cumpra uma “via correcta” em vez de escutar no livro a sua respiração fanhosa, a materialidade com que é ali exposta uma particular vulnerabilidade; - por fim, o que no Diogo tem sido infelizmente recorrente, que olhe para o mundo a partir da perspectiva de um entomologista – altaneiro, superior, investido pela missão de manter a piolheira sob vigilância e à mercê da lente com que foca o «asco».

Eis que o Herberto, coitado, sucumbiu a esta nova zona categorial – encontrou a sua “ascuidade”.

Custa-me engolir que, ainda que o livro fosse menor (não sei, não o li), falte ao Diogo a sensibilidade para perceber que o Herberto não merecerá, aos oitenta e picos, que um jovem lhe cuspa na fronha que ele já não passa de um eunuco, de um ouro convertido em lata.

Faltou talvez à sua leitura aquilo que, pelo que li sobre ele, é mato no livro: a humildade de reconhecer os limites, que não somos só urdidura, estilo, abstracção, distância, alquimia e acabamento, mas desequilíbrio, pathos, diarreia, carne viva, dor, inacabamento, e por isso palha demasiado humana.

Detecta-se no seu texto, para além duma falta de urbanidade, uma ingratidão profunda, mesquinha.

Não estará o livro à altura do estatuto do velho leão e do seu lugar na história da literatura? Talvez. Não li. Presumo que o Herberto se deixou de poses e depôs a máscara: é um ser falho e carecido de amor, como todos.

E di-lo: até a merda da poesia o trai, a ele que tanto traiu em seu nome.

Uma vez perguntaram ao Picasso o que faria se fosse metido na cadeia. Desenharia com a merda que fizesse, disse.

O Herberto foi sempre um dos nossos “homens dignos”.

Isso merece decoro e nunca que o tomemos como objecto de repreensão e desdém. Nenhuma vaca é sagrada, mas a demanda do Graal não autoriza a soberba, que Lancelot faça cruzada contra o rei Artur, acusando, imagine-se, o mar de entrar no Amazonas

Quem não tem cão caça com gato. O importante é o acto de caçar. Quando se fez isso toda a vida, capturar a presa ou não é irrelevante, o alvo é interior e não exterior. Daí que os arqueiros zen, nos seus exercícios, visassem alvos que se situavam a três metros de distância: o fito não era demonstrar a pontaria, mas tornar una a respiração e o acto.

O que faria Picasso ao pintar com a própria merda, é o que faz Herberto ao escrever com os recursos que lhe são próprios à lucidez consentânea ao seu actual estado. A merda só dá castanho, mas a expressão no traço não faltaria ao Picasso e isso é que seria preciso captar e não acusá-lo de uniformidade cromática... ou do aroma.

O Herberto foi sempre um dos nossos “homens dignos”. Isso merece decoro e nunca que o tomemos como objecto de repreensão e desdém. Nenhuma vaca é sagrada, mas a demanda do Graal não autoriza a soberba, que Lancelot faça cruzada contra o rei Artur, acusando, imagine-se, o mar de entrar no Amazonas.

O irónico é que, inadvertidamente, Diogo serviu o último intento do velho cisne: sacudir, aos 83 anos, o manto da unanimidade.

O Herberto deve estar contentíssimo.

E eu com ele.»

O crítico não tinha razão, o livro do Herberto é um magnífico acto solitário.

20

h

Retrovisor Luís Carmelo

L

IDAS ou ditas, as relações entre ficção e realidade são relações entre palavras. Palavras que semeiam imagens. Imagens que colamos a factos em polvorosa. Factos que, na maior parte das vezes, já perderam o seu entrecho próprio. Só no precipício do imediato essas relações fazem soar as suas turbinas. Talvez por isso mesmo, sejam turbulentas, difíceis de aplanar, de conter, de absorver.

Ir a Verona visitar Julieta (“God knows when we shall meet again!”*) ou percorrer um romance e nele entrever uma espécie de ‘self-fulfilling prophecy’ são modos de viver esse tipo de relações como se elas irradiassem (ou forjassem) um fantasma de que não nos conseguimos dissociar.

Entre ficção e realidade fluem fantasmas, mas esses fantasmas somos nós próprios. Olho para a porta do pátio e a sua efígie reaparece-me no lóbulo occipital, embora encadeada com outras portas - e com mil ciladas espontâneas cheias de mais e mais portas - que rememoro e conjecturo. A certa altura, o que vejo são maçanetas e batentes em forma de gnomo que não cabem nas palavras (como tudo o que é fundamental na vida). Não saberei nunca onde comecei a ficcionar e a deixar de ver ou onde comecei a ver e a deixar de ficcionar. Uma flutuação sem fim que fez estalar a intenção inicial que me levara até à porta do pátio para onde ainda não parei de

29.11.2018 quinta-feira

´

Julieta na porta de saída olhar (Romeo: “I dreamt my lady came and found me dead”*).

Por vezes, não é fácil entender que ‘ter os pés em terra’ não é uma coisa muito diferente de ‘andar sempre no ar’. Caracterizar a realidade é um pas de deux que tende amiúde a esconder o seu rosto inevitavelmente ficcional.

Ao falarmos de realidade, falamos de uma foz tumultuosa onde desaguam episódios mutáveis, dando-nos a ilusão de movimento contínuo. Um cortejo com cordão umbilical, pois o mundo e todos nós vagueamos juntos e somos parte também dessa foz em constante deriva tectónica (e onde não há separação entre sujeitos e objectos).

Derivar é rastrear todo o hemisfério com uma mão de carne e osso, de um lado, e com uma outra mão que é a desse fantasma que também sou eu, do outro. Se por acaso decidisse silenciar a palavra “realidade” e a palavra “ficção”, o que restaria era apenas a água da foz tumultuosa, bravia e revolta. Apesar de tudo isso, subo ao estrado com ligeireza, continuo a dar as minhas aulas e sei perfeitamente quem sou e que papel estou a desempenhar, ainda que, ao mesmo tempo, esteja a realmente voar.

Realizo e ficciono: duas asas do mesmo voo.

Todos voamos enquanto desempenhamos. Ser actor não é coisa do teatro.

Se, um dia, os humanos se deram ao trabalho de inventar o teatro (Derrick

de Kerckove dizia que foi para voltar a unir as pessoas que haviam sido afastadas pela invenção do alfabeto), foi justamente porque ele faz parte daquilo que somos de mais viral e autêntico. Num mesmo pasmo, somos percorridos por essa corrente de ar que nos faz ser autores, actores, partes de cenas quebradas, parcelas de actos que se reabrirão, didascálias solenes, quebrantos murmurados, encenações inteiras (“Juliet: O comfortable friar! where is my lord?/ I do remember well where I should be,/ And there I am. Where is my Romeo?*).

Somos um corpo e um ser de tentáculos obscuros feito para construções do mundo que semeiam imagens. Imagens que colaremos a factos em alvoroço. Mas factos que logo se desenrolam e despegam do cardume das coisas vividas e desejadas. Avançamos e as passadas apagam o próprio avanço ficcional em que nos revemos. Sobrará a invisibilidade do espanto, talvez.

Foi o que me aconteceu na semana passada. Vi-me atolado pelo espanto em estado puro, se é que isso existe.

Eu explico: é no mínimo extravagante uma pessoa escrever um romance há duas décadas e, depois, a coisa tornar-se acontecimento (e, para mais, com um lastro verdadeiramente trágico e displicente pelo meio). Refiro-me ao aluimento da estrada entre Vila Viçosa e Borba, meu trilho de infâncias e de piqueniques na tapada real, mas tam-

bém cenário do final do meu romance ‘A Falha’ (1998). Bem sei que no filme do João Mário Grilo (que adaptou o romance em 2002), a tragédia era ainda mais clara do que no romance.

Confesso que, nos últimos dias, me senti a andar no ar com os pés ligeiramente em terra. Tal como escrevi no dia do desastre, nunca foi minha aptidão insuflar de realismo os meus romances. É coisa que não está em mim e quem me conhece sabe-o. No entanto, quando escrevi ‘A Falha’, tinha a consciência plena de que havia alguma verossimilhança na abordagem. E os factos comprovaram-no. Só no precipício do imediato, esta estranha relação entre realidade e ficção faz soar as suas turbinas, é verdade.

Julieta bem podia ser o nome da porta que dá para o meu pátio que, como se sabe, não é em Verona mas sim em Lisboa. O meu pátio que, afinal, é um grande teatro que habita na minha cabeça e em mais lado nenhum (“Prince”: “(...)

Came to this vault to die, and lie with Juliet.” (...) / “Montague: But I can give thee more:/ For I will raise her statue in pure gold;/ That while Verona by that name is known,/ There shall no figure at such rate be set/ As that of true and faithful Juliet”*). *Shakespeare, W.; Romeo and Juliet, Simon & Schuster (The Folger Shakespeare Library), Editors: Barbara A. Mowat and Paul Werstine; Washington D.C., 2011, pp. 57, 65 e 294-96.

(f)utilidades 21

quinta-feira 29.11.2018

?

TEMPO PERÍODOS DE CHUVA MIN 17 MAX 24 HUM 65-95% • EURO 9.15 BAHT 0.24 YUAN 1.15

Amanhã

MÚSICA | AMARILLIS ENSEMBLE E PIERRE CAMBOURIAN Seminário de São José | 19h30

Sábado

VIDA DE CÃO

13

1 9 5

MÚSICA | AMARILLI ENSEMBLE Casa do Mandarim | 15h

Domingo

MÚSICA | PIERRE CAMBOURIAN Seminário de São José | 19h30

Diariamente

EXPOSIÇÃO KEITH HARING MAZE MACAO Venetian Expo Hall F | Até 31/12 EXPOSIÇÃO SALÃO DE OUTONO Casa Garden | Até 30/11 EXPOSIÇÃO | PAISAGEM MUTANTE Museu de Arte de Macau | Até 10/02/2019 EXPOSIÇÃO | CHAPAS SÍNICAS Museu de Ofertas sobre a Transferência de Macau Até 7/12 “FINDING DREAMS IN THE FALL OF RUA DOS ERVANÁRIOS” Até Dezembro

Cineteatro

7 3 2

64 86 98 9 2 37 53 05 0 1 7 3 05 20 2 9 8 64 9 28 62 6 3 01 40 4 75 5 14 1 0 7 6 32 3 98 2 8 2 9 53 4 5 4 6 17 1 10 1 4 67 86 8 5 39 3 7 69 6 4 8 5 01 0 32 3 50 25 2 1 49 64 6 87 2 5 0 98 39 3 7 1 46 36 73 17 1 4 80 28 92 9

O CARTOON STEPH 15

15

9 0

5 1

48 54 5 30 63 6 97 19 1 9 7 1 62 46 4 5 8 03 0 9 68 46 54 15 1 2 37 7 23 2 1 5 9 06 0 8 2 3 42 4 9 7 1 58 05 60 1 6 0 1 0 5 8 7 3 2 43 94 2 98 9 3 1 0 64 6 5 5 6 47 04 20 32 3 1 89 1 0 3 27 82 8 9 4 56 54 65 6 98 39 3 70 27 2 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 15

17

6 9 0 2 5

4

THE NUTCRACKER AND THE FOUR REALMS SALA 1

Com: Taron Egerton, Jamie Foxx, Ben Mendelsohn 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Um filme de: Lasse Hallstrom, Joe Johnston Com: Keira Knightley, Mackenzie Foy,

Morgan Freeman, Helen Mirren 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

SALA 3

THE NUTCRACKER AND THE FOUR REALMS [B]

SALA 2

ROBIN WOOD [C] Um filme de: Otto Bathurst

2 0 3 4 6 9 7 8 5 1

17

85 98 09 0 3 21HOJE 6 7 54EXPOSIÇÃO 2 UMA 1 03 90 9 2 74 67 6 8 5

2“Tempos 08 30 3é 9 65 6 7 2 1Transitórios” 4o9nome 4 da6exposição 3 5 que 0 2 71 87 inaugura hoje na Creative 0 81 Da 8 6autoria 4 56 5 Macau. de93 9 72 Ricardo Meireles, a mos83 8 01 0 64 2 5que 9 reúne 5 37fotografia, tra, instalação e vídeo, 8como 5 8objectivo 9 0 dar 7 tem 6às 4 32 13 6pessoas 3 6 um 2 4espaço 1 74 para 7 5 08 0 “parar, olhar e observar” a cidade 27habitam 8 70que 2 9e 6que, 1 46 4 5 muitas das vezes, não têm 63 1absorver.

4 5 para 6 21 82O 8 7 09 tempo também arquitecto captou os momentos mais característicos, relacionados com a memória local e com a identidade através da arquitectura, optando por desfocar as figuras humanas para fazer o contraponto com as construções, de modo a transmitir a ideia de que não existe cidade sem as pessoas que nela circulam. Diana do Mar

MORE THAN BLUE[B] FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Gavin Lin Com: Jasper Liu,

Ivy Chen 14.30, 16.30, 19.30

1 6 7 9 0 2 3 8 4 5

14

2 1 5 6

DE

3 6

C I N E M A

13

www. hojemacau. com.mo

4 8 7 6 1 9 3 0

16

8 6 0 7

14 83 2 4 01 38 29 15 0 6 47

8 9 76 0 43 62 1 37 5 4

16 31 8 9 26 3 4 40 2 7 85

3 0 35 72 57 09 94 81 6 8

PROBLEMA 16

18

4 9 2 8

18 5 3 27 4 39 02 8 70 1 6

1 48 32 6 3 0 9 17 74 5

(I) LEGITIMIDADE PARA DECIDIR 70 61 7 5 4 6 2 3 29 18

7 56 83 9 15 70 4 98 32 1

4 75 18 2 01 37 6 29 43 0

65 47 1 6 0 3 8 2 84 39

6 4 52 7 79 81 0 65 8 3

21 3 5 84 67 48 39 6 0 52

2 80 9 38 6 4 73 1 17 5

9 8 0 3 2 5 7 4 1 6

96 74 13 7 5 0 9 58 01 42

9 7 01 8 2 6 3 65 0 4

5 2 70 4 1 8 7 06 3 9

48 93 87 9 4 2 1 30 25 16

4 9 48 15 80 37 56 73 2 1

02 6 4 31 8 3 85 7 9 70

0 15 2 03 6 1 28 9 84 7

S U D O K U

O QUE FAZER ESTA SEMANA

72 4 3 9 48 16 5 1 7 90

97 60 5 18 4 1 23 6 32 89

7 1 6 0 9 5 2 4 8 3

19 públicas e os estudos, As consultas propalados que 6 4 5como 3 “científicos”, 7 1 0 8 o Governo leva a cabo têm como ob2 0as decisões 6 8 que 4 há-de 7 1 jectivo 9 legitimar vir a tomar.

Regra geral, existem duas 3 9 6 1 5 7 2 8 situações distintas. Se, por um lado, 7 0que4não8se 2compreende 9 6 3 há assuntos a razão5 de8serem sujeitos 7 4 6 3a uma 9 0 auscultação generalizada, por serem 1 3técnicos 2 0ou9dirigidos 8 5 a7 demasiado uma classe profissional em particular, 8 1 5 2 7 6 0 4 por outro, há matérias relativamente às quais 6 o4Governo 9 3 tem 0 ‘à2priori’ 1 5 uma posição vincada, estando pouco 7 a8opiniões 5 4que1surjam 3 9 aberto 2 a ceder em contracorrente.

No caso 0 6 1 9 3 5dos 4es- 2 tudos que, não raras vezes deixam muito a desejar, o cenário é idêntico.

Basta 21 ver o caso da lei sindical. Se o dirigente ‘número um’ da RAEM não 5 0pretensão 8 2de 6 7 com 4 9 tem a menor avançar uma proposta de lei, exigida à luz da 3 9 1 7 4 2 5 0 Lei Básica e de pactos internacionais, para que 0 vai 8 servir 4 6o estudo, 2 3 cujos 1 5 resultados devem ser conhecidos 7 O 1 estudo 3 9deve5 incluir 8 6um 4 em breve? inquérito.

9 Duvido 6 2 que 0 a 8maioria 1 7dos 3 inquiridos defenda estarem reunidas as 4 7 5necessárias” 1 3 6para9se 8 ditas “condições avançar.

6Mas 2 imaginemos 9 3 0 que, 5 como 8 1 por milagre, tal acontece. Vai Fernan4a1 0 2de 6 do Chui8Sai5On7riscar promessa “recolher 2 a3sabedoria 6 8 da9população, 4 0 7 reunir consensos e congregar esforços, 4 o0desenvolvimento 5 7 9 3de 2 a fim de1planear Macau”? Diana do Mar 23

6UMA 9 4EXPOSIÇÃO 6 4 3 HOJE 8 0 9 7 6 1 4 5 0 8 | “TEMPOS TRANSITÓRIOS” | CREATIVE MACAU 96 9 51 5 2 7 3 5 8 2 0 1 6 7 0 8 96 19 1 4 2 3 9 0 5 7 1 4 71 7 5 2 30 3 8 4 7 6 1 9 2 3 7 05 0 61 26 2 1 2 4 3 8 0 9 5 5 84 8 37 93 9 5 9 0 7 6 8 4 1 12 1 7 0 64 6 0 8 3 5 9 2 7 6 4 3 82 98 9 5 6 1 2 4 7 3 8 9 03 0 69 6 5 8 4 0 1 9 3 6 5 2 28 32 3 4 7 1 7 6 5 8 2 4 3 0

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

9 5 0 1 2 4 3 7 6 8

2 3 4 5 1 6 9 8 0 7

3 6 7 2 5 0 4 9 1 8

1 8 9 0 4 2 7 3 5 6

3 9 6 5 7 2 4 0 8 1

2 4 8 0 6 3 1 5 7 9

22 opinião

29.11.2018 quinta-feira

JOSÉ MANUEL PUREZA in Esquerda.net

Um livro

D

EVIA ser proibido falar de prisões com linguagem suave.

Todos os discursos liofilizados sobre as prisões não falam delas, mas de fantasias e a benignidade dos discursos só serve para invisibilizar a malignidade da cela como lugar de desumanidade.

Isabel Moreira escreve sem piedade sobre o que é desapiedado. Sem a obscenidade da comiseração e sem o cinismo da apologia da heroicidade. Este livro é um mergulho na exclusão absoluta que é a condição de mulher reclusa, é uma entrada sem retorno no avesso – não sei se sombrio se translúcido – das vidas com sentido de amanhã.

A cela é esse lugar de radicalização da condição de pessoa supérflua. E não há projecto nem política pública que verdadeiramente o possa redimir.

Escreve Isabel Moreira: “O nosso início tem um ritual, tem uma adaptação, tem um choque e uma banalização, tudo muito veloz. Entramos, tudo o que era nossa fica num saco, somos despojadas e encaminhadas para a Cela em novas vestes até nos ser possível uma roupa normal, entramos e ouvimos pela primeira vez o som do rodar de uma fechadura que não é nossa. É para nós. De fora para dentro. Depois vem a eternidade.”

Isabel Moreira escreve sem piedade sobre o que é desapiedado. Sem a obscenidade da comiseração e sem o cinismo da apologia da heroicidade.

Este livro é um mergulho na exclusão absoluta que é a condição de mulher reclusa, é uma entrada sem retorno no avesso – não sei se sombrio se translúcido – das vidas com sentido de amanhã Este despojamento não começa na sala antes da cela. Começa na vida. Os piolhos das ciganas, o estigma das brasileiras ou o cocktail entre ser puta e ser drogada é na vida que se instalam. A cela eterniza-os. E eterniza também a estranheza do mundo daquela gente que cheira muito bem e que não repousa a cabeça em fronhas que são lavadas de seis em seis meses, gente que usa uma linguagem esquisita – como ‘justa causa’ em vez de ‘causa justa’ – gente de fatinho engomado que dirige observatórios e produz regras gerais e abstratas. O rodar da fechadura da cela não põe esse mundo lá fora, porque ele vai à cela observar, fazer reportagens, formar e julgar.

A cela é esse lugar em que o rosto de cada uma, o nome de cada uma, a vida de cada uma, são banidos. Em que, como escreve Isabel Moreira, o próprio isolamento é comunitário (“querem saber do nome, de nomes de histórias, quando duas são uma numa cela dentro da Cela?”).

O que se espera do leitor é que, ao ler, saiba agoniar-se.

opinião 23

quinta-feira 29.11.2018

MANUEL DE ALMEIDA

Uma história feliz com lágrimas

N

“É proibída a entrada a quem não andar espantado de existir” José Gomes-Ferreira

OITE lívida e chuvosa.

Chove – as gotas, grossas e pesadas sem cessar.

Faz frio.

Gosto do convívio da noite («a noite muda a imagem e o sentido das coisas») – estava-mos em pleno Inverno.

A noite estava pura e transparente – «A noite é amável, tapa as mazelas, adoça os traços, esconde as impurezas».

Os vidros do quarto estavam todos, todos, mas todos, sem excepção, embaciados.

Os neurónios não saltavam, não brincavam, não mostravam a sua habitual tendência para a fuga «sem sentido físico do pesadelo», – visões dos vários lados das penumbras, muitas, imensas – estavam calmos.

Embevecidos perdidamente pela música do «compositor preferido dos matemáticos», Bach, (se fosse um Homem dos dias de hoje, seria certamente um jazzman), faziam reflexões entrecortadas com bocejos carregados de ócio – a preguiça pura e dura. Vivia na desorganização típica dos sonhos, submersos na miséria do esquecimento. Percorrer o «vazio», sem representações. Sobravam as interrogações e as ausências.

“Foi em pleno Inverno que aprendi que há em mim um Verão invencível” – um pouco na linha de pensamento de Albert Camus.

Estremeci sem me aperceber do quê nem do porquê. Fixei o olhar. Percebi então finalmente a dose de alegria que me banhava.

“O exílio interior é o refúgio procurado como defesa da integridade” As vicissitudes do poder geralmente carregam azias, indisposições, mal-estar. O progresso é tendencialmente limitado. Traz quantidade em vez de qualidade, foge da cultura com medo da revolução – pacífica a das ideias. Estas são contudo as que nos definem – “existo, logo penso” -, depois de devidamente acamadas nos patamares do conhecimento. Sempre através de um «dom» maior a palavra.

Fugimos com medos – que nós próprios construímos -, passamos a percorrer labirintos. Sim labirintos, perdemo-nos, não temos saídas. Embrulhamo-nos no quotidiano.

Sonhos construídos em simples folhas de papel que, facilmente se desfazem, se destroem, voam porque o vento gélido continua a soprar lá fora.

Faz frio.

A chuva refracta a luz e esbate contornos.

A cidade dorme – já é tarde -, sinal do cansaço. Massacram e torturam-na diariamente. A beleza da cor e das formas, são já memórias quase esquecidas. Perpetuar já não se sabe conjugar, humilham-nos.

Entre o fim- da- estação e a ocasião, o discurso. Alegrem-se. Pensar, planear, executar, tudo a bem da população. Merecemos.

Brindemos!

Lá fora o sector da loucura está repleto – isso vai e vem -, são cérebros pertencentes a seres desprovidos de empatia e remorsos – existem coabitam connosco, mas não são nossos Amigos -, impingem-nos os negócios da loucura. Fazem-nos ingénuos.

Usam o poder deliberadamente, revelam uma espécie de “hiperconsciência” dos métodos e técnicas que utilizam, nas suas verdades secretas, invisíveis. Existem?

Percorremos ainda alguns espaços – os que não querem -, numa cidade recheada de afazeres, preocupações, intrigas, misérias – por imposição -, não por vício ou má formação de quem a vive.

Gente simples. Gosto!

“Entre existir e viver há a mesma diferença que entre olhar e ver e que entre redigir e escrever” – segundo António Patrício.

Uma ruptura de afirmações, sobrevivência (?), - o movimento das palavras, pensamentos (?), dentro de um círculo fechado (?) - a existência, a Vida (?).

A «nova era» requer mais poluição ( « ar poluído de banalidades») e menos saúde, mais casinos e menos direitos, mais consensos e menos harmonia, mais especulação e menos valores – tudo mas tudo subordinado ao «pequeno» poder do Jogo

A vida é rápida, turbulenta, tumultuosa – pelo interesse e pela adversidade.

Um futuro por construir.

Andar e saborear o tempo e o espaço – parques, jardins, ruas, becos e pátios -, são oposição, as chamadas «forças de bloqueio», o tecido social de equilíbrio e harmonia desaparece.

A «nova era» requer mais poluição ( « ar poluído de banalidades») e menos saúde, mais casinos e menos direitos, mais consensos e menos harmonia, mais especulação e menos valores – tudo mas tudo subordinado ao «pequeno» poder do Jogo.

Falta coragem, vontade e capacidade de fazer -, com autoridade, mas sem autoritarismo. O governo está ao serviço de interesses e não ao serviço de valores...

A cidade continua abençoadamente calma – Santo Nome de Deus!

Este meu Inverno, foi diferente de todos os outros Invernos...

«Um dia tudo será excelente, eis a nossa esperança,hoje tudo corre pelo melhor, eis a nossa ilusão» Voltaire (1694/1778)

Quem em tudo quer parecer maior, não é grande.

Padre António Vieira

PALAVRA DO DIA

quinta-feira 29.11.2018

A guerra da fome

GETTY IMAGES

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E SATURAÇÃO DE SOLOS DEBILITAM SISTEMA ALIMENTAR

A Exame de Obama Administração Trump criticada por envolvimento em casos judiciais

O

ex-Presidente dos EUA, Barack Obama, criticou terça-feira à noite os problemas legais em que está envolvido o seu sucessor, após saber que o director de campanha de Donald Trump violou um acordo judicial.

“Eu nunca fui indiciado, ninguém na minha administração foi indiciado”, disse na noite de terça-feira, num evento em Houston, no Texas, Barack Obama, horas depois de ter sido conhecida a acusação do procurador especial Robert Mueller de que Paul Manafort, antigo director de campanha de Donald Trump, tinha violado um acordo de confissão.

“Aliás, o meu governo foi o único governo da história moderna de quem se pode dizer isso. Ninguém chegou perto de ser indiciado porque as pessoas que se juntaram a nós estavam lá pelas razões certas”, acrescentou Obama.

Paul Manafort, director de campanha de Trump e seu conselheiro durante o início do mandato presidencial, terá violado um acordo de confissão, assinado em Setembro, após ter reconhecido ter cometido crimes de obstrução à justiça e de infidelidade aos EUA.

De acordo com Robert Mueller, Manafort terá cometido vários crimes federais, por alegadamente ter mentido sobre vários assuntos, durante a investigação que o procurador especial está a conduzir sobre a possibilidade de interferência russa nas eleições de 2016.

Durante um evento em Houston, no Texas, Barack Obama criticou ainda a administração Trump pelas suas políticas interna e externa, dizendo que o aumento do nacionalismo radical nos EUA está a ameaçar a estabilidade internacional e a prejudicar a prosperidade doméstica.

“As pessoas perguntam-me o que me surpreende mais nesta Presidência. É a forma como os Estados Unidos estão a desvalorizar a ordem internacional.

Se há um problema no mundo, as pessoas não ligam para Moscovo, nem para Pequim, ligam para Washington. Mesmo os nossos adversários esperam que nós resolvamos os problemas”, disse Obama, sem nunca mencionar o nome de Donald Trump, para explicar a sua incompreensão sobre a maneira como o actual Presidente se demite de responsabilidades políticas fora de fronteiras.

S Nações Unidas consideram que alimentar um planeta faminto é cada vez mais difícil, porque as mudanças climáticas e o esgotamento dos solos e outros recursos estão a enfraquecer os sistemas alimentares.

Um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado ontem diz que são necessárias melhores políticas para alcançar a “fome zero”, acrescentando que o aumento da população exige o fornecimento de alimentos mais nutritivos a preços acessíveis.

Mas, prossegue o documento, o aumento da produção agrícola é difícil, tendo em conta o "estado frágil da base de recursos naturais", uma vez que os seres humanos ultrapassaram a capacidade de carga da Terra em termos de solos, água e alterações climáticas.

Cerca de 820 milhões de pessoas estão desnutridas, refere o relatório, divulgado pela FAO e o Instituto Internacional de Pesquisas sobre Políticas Alimentares no início de uma conferência global destinada a acelerar os esforços para alcançar a fome zero em todo o mundo.

A segurança alimentar continua fraca para muitos milhões de pessoas que não têm acesso a dietas acessíveis e adequadamente nutritivas por uma variedade de razões, sendo a mais comum a pobreza.

De acordo com o relatório, a segurança alimentar está igualmente ameaçada por conflitos civis e outro tipo de disputas.

No Iémen, onde milhares de civis morreram em ataques aéreos perpetrados por uma coligação liderada pela Arábia Saudita, o grupo de ajuda ‘Save the Children’ diz que 85 mil crianças menores de cinco anos podem ter morrido de fome ou de doenças durante a guerra.

No Afeganistão, as secas severas e os conflitos desalojaram mais de 250 mil pessoas, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

da ONU, juntamente com governos membros e outros parceiros, estão muito preocupadas", disse Graziano da Silva, numa mensagem de vídeo transmitida durante a conferência.

O director-geral da FAO, José Graziano da Silva, observou que o número de pessoas famintas e subnutridas no mundo subiu para níveis de há uma década.

"Depois de décadas de ganhos no combate à fome, este é um sério revés e a FAO e as agências irmãs

AGENTES DANOSOS

A fome ainda é mais severa na África, mas o maior número de pessoas subnutridas vive na região da Ásia-Pacífico, segundo o relatório, que defende que melhores políticas públicas e a tecnologia são as chaves para melhorar a situação.

“Depois de décadas de ganhos no combate à fome, este é um sério revés e a FAO e as agências irmãs da ONU, juntamente com governos membros e outros parceiros, estão muito preocupadas.”

JOSÉ GRAZIANO DA SILVA FAO PUB

A FAO estima que a procura global por alimentos crescerá 50 por cento entre 2013 e 2050. Os agricultores podem expandir o uso da terra para ajudar a compensar parte da diferença, mas essa opção é restrita em lugares como a Ásia e o Pacífico e a urbanização está a consumir ainda mais terras do que aquelas que poderiam ter sido usadas para agricultura.

Aumentar a produção agrícola além dos níveis sustentáveis pode causar danos permanentes aos ecossistemas, segundo o relatório, que sublinha a erosão do solo, a poluição com cobertura de plástico, os pesticidas e fertilizantes e a perda de biodiversidade.

De acordo com o documento, a China destrói 12 milhões de toneladas de sementes contaminadas por ano, com uma perda de quase 2,6 biliões de dólares.