Hoje Macau 29 OUT 2019 # 4400

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

TERÇA-FEIRA 29 DE OUTUBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4401

CINEMA

FITAS DE MOÇAMBIQUE EVENTOS

ANIMAIS

ANIMA e os outros

hojemacau

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AUTOCARROS

Encostados à parede

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TERRORISMO

Golpe no ISIS

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GRANDE PLANO

O Governo propõe que, caso não haja acordo para a renovação, a lei possibilite que construtoras ou alianças de proprietários adquiram fracções de particulares. Apesar da indicação de que as expropriações deve-

h

rão contemplar uma “indemnização adequada e atempada” a medida levanta muitas dúvidas junto dos deputados, que aconselham prudência e temem que os pequenos proprietários saiam prejudicados.

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“CANÇÕES DA NOITE” MICHEL REIS

FUTURO CONCORDA

PAULO JOSÉ MIRANDA

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Nas mãos de Ho Iat Seng

2 grande plano

29.10.2019 terça-feira

TERRORISMO

MORTE DO LÍDER DO ISIS POSSÍVEL GRAÇAS A REUNIÃO FAMILIAR

conseguiu durante anos a fio escapar à apertada teia tecnológica dos muitos serviços secretos que o procuraram.

No entanto, a forma para chegar a al-Baghdadi acabou por ser à antiga: um segredo guardado por alguém.

PONTO DE ENCONTRO

SEM LUGAR PARA FUGIR

Oficiais iraquianos conseguiram levar uma esposa e um sobrinho de al-Baghdadi a dar informações sobre a rota que seguiriam e onde queriam chegar

A

BU Bakr al-Baghdadi já não tinha para onde fugir.

Encurralado à porta de um túnel sem saída, com um robot das forças militares inimigas a aproximar-se na escuridão. Perto do fim, ouviu cães a ladrar e um soldado norte-americano chamar o seu nome. Acabava assim a vida de um dos homens mais procurados do mundo, de uma forma que, provavelmente, inúmeras vezes antecipara. Foi assim, segundo informação das forças norte-americanas, que o líder do autoproclamado Estado Islâmico morreu, depois de detonar um colete de explosivos, em Idlib, um dos territórios do noroeste da Síria ainda por controlar pelo regime de Bashar al-Assad.

No domingo, Donald Trump anunciou “que as forças especiais norte-americanas executaram, em grande estilo, uma perigosa e arriscada missão nocturna no noroeste da Síria que foi um sucesso”. “Baghdadi correu por um túnel sem saída, a chorar e gritar pelo caminho. Morreu como um cão, como um cobarde. O mundo é agora um sítio mais seguro”, descreveu o Presidente dos Estados Unidos.

Com uma recompensa pela sua cabeça no valor de 25 milhões de dólares, o líder do Estado Islâmico

O líder do autoproclamado Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi, faleceu num ataque norteamericano. Donald Trump anunciou que al-Baghdadi “morreu como um cão”, descrevendo em detalhe os últimos momentos de um dos homens mais procurados do mundo. A campanha militar norte-americana foi o culminar de uma operação que começou com o segredo do homem que ajudou a reunificar a família de al-Baghdadi no noroeste da Síria

A meio de Setembro deste ano, as autoridades iraquianas identificaram um homem de nacionalidade síria que havia servido de guia às esposas de dois irmãos de al-Baghdadi, Ahmad e Jumah, entre a Turquia e a província síria de Idlib. O mesmo homem já havia ajudado os filhos do líder do ISIS a fugirem do Iraque.

De acordo com informação dos Serviços Nacionais de Inteligência do Iraque, citados pelo The Guardian, os oficiais iraquianos conseguiram levar uma esposa e um sobrinho de al-Baghdadi a dar informações sobre a rota que seguiriam e onde queriam chegar. A informação viria a ser a mais valiosa na tentativa de apanhar um dos homens mais procurados do planeta e acabou por ir parar às mãos da CIA. Passado um mês entrava em acção um plano para apanhar ou matar al-Baghdadi. O nome da operação: “Kayla Mueller”, segundo revelado ontem por Robert O’Brien, conselheiro para a segurança nacional da Casa Branca. O nome da operação foi uma homenagem a uma voluntária de campanha humanitária capturada pelo ISIS e que viria a ser morta em Raqqa, depois de sofrer crueldades indizíveis às mãos de al-Baghdadi. À medida que as forças iraquianas iam alimentando Washington com informação em tempo real, tornou-se cada vez mais claro que Idlib seria a região onde o líder do ISIS seria apanhado.

Apesar da paranoia e dos vários ferimentos de guerra e diabetes que o atrasavam, al-Baghdadi mudava constantemente de localização entre o leste da Síria e a parte ocidental do Iraque, habituado a viver em fuga, até se fixar em Idlib.

MUNDO EM REACÇÃO

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, disse ontem que a morte do líder do grupo extremista Estado Islâmico, anunciada por Donald Trump, foi um “passo importante” na luta contra o “terrorismo internacional”.

“O anúncio norte-americano da operação contra Abu Bakr al-Baghdadi é

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terça-feira 29.10.2019

um passo importante nos nossos esforços contra o terrorismo internacional. A NATO continua empenhada na luta contra o inimigo comum do EI”, afirmou Stoltenberg através da rede social Twitter.

Vários dirigentes mundiais saudaram ontem a morte do líder do EI, sublinhando que a luta contra o terrorismo não está ganha.

O Presidente de França, Emmanuel Macron, considerou a morte de al-Baghdadi “um duro golpe” para o Estado Islâmico, mas sublinhou que “é apenas uma etapa”. Numa publicação no Twitter, Macron afirmou que “o combate continua” para que “a organização terrorista seja definitivamente derrotada”. “É a nossa prioridade no Levante”, afirmou.

A ministra francesa da Defesa, Florence Parly, felicitou os Estados Unidos pela operação, apelando à prossecução do combate ao Estado Islâmico “sem tréguas”. Em dois ‘tweets’ publicados pouco depois do anúncio feito pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, Parly escreveu: PUB

“Reforma antecipada para um terrorista, mas não para a sua organização”.

No Reino Unido, o primeiro-ministro, Boris Johnson, considerou a morte de al-Baghdadi “um momento importante na luta contra o terrorismo”, mas advertiu que o combate ao Estado Islâmico “não acabou”. “A morte de Baghdadi é um momento importante na luta contra o terrorismo, mas a batalha contra o flagelo do Daesh [acrónimo árabe do Estado Islâmico] ainda não terminou”, escreveu Boris Johnson também na rede social Twitter.

“Vamos trabalhar com os nossos parceiros da coligação para acabar com as actividades assassinas e bárbaras do Daesh de uma vez por todas”, escreveu ainda.

Também no Twitter, o ministro britânico da Defesa, Ben Wallace, saudou “a acção lançada”, afirmando que “o mundo não vai ter saudades de Al-Baghdadi”.

“O ISIS é uma das organizações terroristas mais sanguinárias da nossa geração. Os seus dirigentes distorceram o Islão para atrair milhares

de pessoas a juntarem-se à sua causa malévola”, escreveu Wallace, acrescentando que o Reino Unido tem tido “um papel de liderança” na coligação internacional contra os ‘jihadistas’ “e vai continuar a tê-lo”.

DE ANCARA A MOSCOVO

“Baghdadi correu por um túnel sem saída, a chorar e gritar pelo caminho. Morreu como um cão, como um cobarde.

O mundo é agora um sítio mais seguro.”

DONALD TRUMP PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também saudou a morte do líder do grupo extremista, que considerou um “ponto de viragem” na luta contra o terrorismo. “A morte do líder do Daesh marca um ponto de viragem na nossa luta conjunta contra o terrorismo”, escreveu Erdogan no Twitter. “A Turquia continuará a apoiar os esforços contra o terrorismo, como fez no passado”, acrescentou.

Em Israel, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, considerou também que a morte de Al-Baghdadi é “uma etapa importante”, mas “a batalha” contra o terrorismo continua. “Quero felicitar o presidente Trump por esta realização extraordinária que levou à morte do líder do Estado Islâmico. Esta vitória é uma etapa importante, mas

A única voz dissonante nas primeiras reacções veio de Moscovo, onde o porta-voz do Ministério da Defesa russa, afirmou não dispor de “informações fiáveis” sobre “a enésima morte” de al-Baghdadi, mas apenas “pormenores contraditórios” que suscitam “dúvidas […] sobre o êxito da operação” a batalha continua”, disse Netanyahu à imprensa à margem de uma visita a uma base militar israelita.

A única voz dissonante nas primeiras reacções ao anúncio veio de Moscovo,

onde o porta-voz do Ministério da Defesa russa, o general Igor Konashenkov, afirmou não dispor de “informações fiáveis” sobre “a enésima morte” de al-Baghdadi, mas apenas “pormenores contraditórios” que suscitam “dúvidas […] sobre o êxito da operação”. “O Ministério da Defesa russo não dispõe de informações fiáveis sobre as acções das Forças Armadas norte-americanas na zona de distensão de Idlib […] relativas a uma enésima ‘morte’” de Al-Baghdadi, afirmou num comunicado o porta-voz da Defesa russa, o general Igor Konashenkov.

Um dia depois da morte de al-Baghdadi, aquele que era considerado o seu natural sucessor foi morto num raid aéreo que se presume norte-americano, mas que até à hora do fecho da edição não havia sido confirmado.

Abu Hassan al-Muhajir estava a ser transportado pelo norte da Síria num camião cisterna quando foi alvo do ataque.

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29.10.2019 terça-feira

É

RENOVAÇÃO CONSTRUTORAS VÃO PODER FICAR COM CASAS DE PARTICULARES

Tubarões à espreita

Caso não concordem com a renovação do prédio onde vivem, os pequenos proprietários podem ser obrigados a abdicarem das suas casas. A medida, proposta pelo Governo, levantou ontem várias questões por parte dos deputados. Quanto à responsabilidade do pagamento dos trabalhos em casas particulares, o Executivo ainda não tomou uma decisão TIAGO ALCÂNTARA

o último recurso, mas o Executivo propõe que a lei de renovação urbana permita que construtoras, ou outras alianças de proprietários, desapropriem particulares das suas fracções para se por em prática a renovação.

Este é um mecanismo que vai poder ser aplicado nos casos em que a construtora ou a aliança de proprietários estejam no controlo de 90 por cento dos direitos de propriedade de um prédio, 80 por cento ou até, em situações de risco, 60 por cento.

Segundo o Governo, as expropriações têm de ser feitas através de uma “uma indemnização adequada e atempada”, mas nem por isso a medida deixou de ser questionada pelo deputado Ng Kuok Cheong, durante a sessão de ontem de troca de opiniões sobre a futura lei entre membros do Governo e alguns deputados.

Na sua intervenção, Ng apelou ao Executivo para agir com prudência e recordou a Lei de Reordenamento dos Bairros Antigos que foi deixada cair em 2013, por ser considerado que não oferecia protecção suficiente a pequenos proprietários de fracções.

“Espero que seja possível criar um regime para que os empreiteiros adquiram uma percentagem das fracções que lhes permita avançar com a renovação urbana.

Mas há que proteger os direitos dos proprietários”, frisou o pró-democrata. “Para aplicar a desapropriação há que definir um regime adequado, além de uma compensação pecuniária justa. O Governo não deve seguir a Lei de Reordenamento dos Bairros Antigos”, acrescentou.

No caso de prédios com mais de 30 anos e menos de 40, o executante da renovação, que pode incluir construtoras, aliança de proprietários, ou mesmo a empresa estatal Macau Renovação Urbana, precisa de

ter 90 por cento do prédio, ou o apoio de proprietários que constituam essa percentagem, para poder forçar as obras. No caso dos prédios com mais de 40 anos a percentagem baixa para 80 por cento e, quando se considera que o prédio pode ruir ou que é um perigo para a segurança pública, a percentagem é de 60 por cento.

Face a esta questão, Liu Dexue, director da Direcção dos Serviços de Assuntos de

Justiça (DSAJ), garantiu que a lei vai propor “mecanismos justos e parciais” e que vão ser implementados procedimentos para “proteger os interesses dos privados”. A expropriação pode ser igualmente aplicada nos casos em que os proprietários sejam considerados “incapazes”, desconhecidos ou ausentes.

Contudo, as percentagens em causa também levantaram dúvidas, com deputados como Ella Lei,

Leong Sun Iok ou Sulu Sou a questionarem os critérios e a apontarem que os pequenos proprietários podem ser prejudicados.

E QUEM PAGA?

Segundo o texto de consulta sobre a futura proposta de lei, os proprietários podem voltar para a fracção que possuíam depois de renovada. Se tal não for possível, podem receber uma outra fracção. Em vez da troca, poderá ocorrer

antes o pagamento de uma compensação em dinheiro.

Estas medidas podem ser ainda complementados com o pagamento de um subsídio especial, que poderá ser utilizado para pagar os encargos com as mudanças dos moradores ou rendas de arrendamento de uma fracção, enquanto se aguarda pela conclusão dos trabalhos de renovação na casa original.

Contudo, o Executivo não foi capaz de explicar

GOVERNO DESCONHECE NÚMERO DE AFECTADOS

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egundo as estimativas do Governo há 3.697 prédios que podem ser incluídos no âmbito da renovação urbana, uma vez que têm idade superior a 30 anos. Contudo, o Executivo desconhece o número de pessoas que vivem nestas fracções e que podem ser afectadas pelos trabalhos.

Este facto foi reconhecido ontem por Liu Dexue, director da DSAJ, à saída da sessão de esclarecimentos em declarações aos jornalistas.

Contudo, o director garantiu aos deputados que se as fracções estiverem arrendadas, os inquilinos vão ver os seus direitos protegidos.

quem vai ser responsável pelos pagamentos, se serão feitos pelo próprio Governo ou pelos “sujeitos de renovação urbana”, que incluem os proprietários ou as construtoras por detrás dos projectos da renovação urbana. As explicações do Governo também não indicaram os responsáveis pelo pagamento das obras.

Ontem, foi o deputado Au Kam San quem se debruçou sobre este assunto: “E os custos da renovação urbana? Antes foi dito que as despesas seriam suportadas pelos próprios proprietários.

Mas afinal quem vai suportar os custos? E quando houver troca de fracções, quem vai compensar pela troca? E se não forem os proprietários, quem vai pagar?”, questionou.

A pergunta ficou sem resposta, para já, com Liu Dexue a responder que vai “depender das regras que forem estabelecidas” durante a consulta pública.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

PORTUGAL EX-ASSESSOR DA AL PAULO TAIPA FICA NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

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OM a formação do novo Governo em Portugal o assessor jurídico Paulo Taipa foi transferido para o Ministério da Economia, onde vai ser adjunto da Secretária de Estado do Turismo,Ana Mendes Godinho.

Esta é uma pasta que tem a particularidade de tutelar o jogo em Portugal, uma área em que o assessor português se destacou durante a sua passagem pela Assembleia Legislativa de Macau. A área do Turismo faz parte do

Ministério Adjunto e da Economia, liderado por Pedro Siza Vieira, que é visto como o número dois do Governo e um dos pilares principais do Executivo de António Costa, que se espera que tenha uma governação muito intensa

principalmente entre Janeiro e Junho de 2021, quando Portugal assumir a presidência da União Europeia e acumular na agenda os assuntos do país com os da União.

Paulo Taipa, a par de Paulo Cardinal, deixou a

Assembleia Legislativa em 2018, depois de na altura o presidente do hemiciclo, Ho Iat Seng, ter optado por não proceder à renovação dos contratos de trabalho com os dois juristas. A decisão foi vista como

surpreendente, uma vez que nos próximos anos a Assembleia Legislativa vai ter de trabalhar na futura lei do jogo, área em que Paulo Cardinal era tido como um dos maiores especialistas do território.

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terça-feira 29.10.2019

AUTOCARROS DECISÃO SOBRE CONCURSO PÚBLICO FICA PARA HO IAT SENG

O chefe que decida

INCÊNDIO ALARME NÃO ESTAVA A FUNCIONAR CORRECTAMENTE

O actual vice-director da DSAT atira a decisão sobre o futuro das concessões de transportes públicos para o Executivo de Ho Iat Seng. Já as empresas dizem que a incerteza sobre o futuro não afecta os investimentos no território

O

O

subdirector da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Chiang Ngoc Vai, admite que as futuras concessões de autocarros públicos podem ser atribuídas por concurso público. No entanto, a decisão será tomada pelo Executivo de Ho Iat Seng, mais à frente, quando estiverem mais perto do fim os actuais contratos, que se vão prolongar durante mais 14 meses.

A renovação “temporária” foi uma surpresa, uma vez que Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, tinha sempre dado a entender que uma solução a longo prazo seria encontrada até 31 de Outubro. Contudo, este mês foi anunciado um recuo, que se prendeu com os subsídios do Governo às concessionárias, cujo valor se aproxima de mil milhões de patacas.

Sobre a possibilidade de haver concurso público,

o vice-gerente da empresa Transportes Urbanos de Macau (Transmac), Lei Kai Kin, recordou que esta não seria a primeira vez, mas que o mais importante é ajustar o mo-

delo da concessão às reais necessidades do território.

Lei defendeu ainda que as empresas encontram fortes exigências, que se prendem com o facto de existir uma grande densidade

“Se tivermos em conta que as exigências face ao serviço de autocarros são cada vez maiores, as operadoras estão a estudar alternativas como a aquisição de outros tipos de veículos.”

LEI KAI KIN VICE-GERENTE DA TRANSMAC

TIAGO ALCÂNTARA

Corpo de Bombeiros (CB) emitiu ontem um comunicado onde apresenta uma nova versão dos acontecimentos relativamente ao incêndio que deflagrou num edifício habitacional na Areia Preta. Na passada sexta-feira, o CB realizou uma inspecção ao edifício em causa, juntamente com a empresa de manutenção de sistemas de incêndios e a própria empresa de gestão do prédio. Ficou então confirmado que o alarme não estaria a funcionar correctamente no 15.º andar, o que fez com que o sistema não funcionasse nos restantes andares, levando a que as bocas de incêndio tenham ficado fora de serviço. A falta de pressão levou à danificação dos canais de água no prédio.

Ieong Wai Iam, presidente do conselho de administração de Macau Crown Group, afirmou, antes da realização desta inspecção, que a associação dos proprietários do edifício Kuong Fok Cheong não quis aumentar as despesas. Esse facto levou a empresa a reduzir o pessoal encarregue da gestão do prédio, para uma pessoa, o que justifica a presença dos extintores fora do prazo de validade.

Em relação ao alarme durante o incêndio, o responsável apontou também para a “idade” dos equipamentos, que implica que se parta um vidro para activação e a falta de ligação automática em caso de fumo.

Já sobre as críticas apresentadas pelos moradores pelo facto de os bombeiros não terem, alegadamente, ouvido as suas sugestões, o CB rejeita as acusações. Os responsáveis explicaram ainda que a entrada do camião de bombeiros na rua não aconteceu devido à existência de grades e motociclos, tendo sido referido que a entrada no local de incêndio deve ser feita de acordo com as condições existentes.

populacional e várias limitações na extensão da rede de estradas do território.

Por sua vez, a directora-geral da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM), Leong Mei Leng, diz que apesar dessa opção política poder ser tomada no futuro, que a empresa está empenhada em prestar “um bom serviço, melhorando as dificuldades de acesso aos autocarros”.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, Leong frisou também que as incertezas sobre o futuro não vão afectar os compromissos com o território nem o montante que a empresa está disponível para investir na melhoria dos serviços.

MELHORES E MAIORES

No que diz respeito à situação dos autocarros, a Transmac está a ponderar a aquisição de autocarros alternativos e maiores aos que actualmente circulam no território. Em causa está o facto de a procura ter aumentado de 100 mil passageiros por dia em 2011 para 300 mil passageiros por dia este ano.

Segundo Lei Kai Kin a situação é um grande desafio para as operadoras, uma vez que o número de veículos a circular não conseguiu acompanhar a tendência de subida, o que também se deve à falta de motoristas. “Os veículos da nossa empresa não têm aumentado significativamente. Se tivermos em conta que as exigências face ao serviço de autocarros são cada vez maiores, as operadoras estão a estudar alternativas como a aquisição de outros tipos de veículos, para fornecer transportes públicos de grande capacidade e aumentar a rotatividade dos mesmos veículos”, sustentou.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

CARTAS DE CONDUÇÃO ADIADO RECONHECIMENTO MÚTUO COM O INTERIOR DA CHINA

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HIANG Ngoc Vai, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), explicou que ainda está a ser alvo de análise o reconhecimento mútuo de cartas de condução com o interior da China, pelo que essa medida não deverá entrar em vigor ainda

esse ano. “Apesar de não existirem novas informações, o plano não será suspenso”, frisou, de acordo com o jornal Ou Mun. No que diz respeito aos trabalhos de construção do novo acesso fronteiriço, bem como das políticas adoptadas para

promover a entrada dos veículos privados de Macau na China, através do posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Chiang Ngoc Vai adiantou também que o assunto continua a ser discutido pelas entidades dos três territórios.

Em relação ao corredor exclusivo para transportes públicos naAvenida do Coronel Mesquita com horários específicos, o mesmo responsável apontou que as autoridades estão a auscultar as opiniões dos cidadãos, a fim de salvaguardar os interesses dos utilizadores dessa via especial.

Por outro lado, sobre a diminuição dos lugares de estacionamento para os motociclos, Chiang Ngoc Vai disse que isso se deve à situação do ambiente rodoviário, e que será feito um aumento adequado do número de lugares de estacionamento noutras zonas do território.

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29.10.2019 terça-feira

JOGO CLOEE CHAO EXIGE PAGAMENTO DE HORAS EXTRA A SEGURANÇAS

DSSOPT FUNCIONÁRIO SERÁ JULGADO NOVAMENTE NA PRIMEIRA INSTÂNCIA

De volta à partida

O Tribunal de Segunda Instância decidiu que um funcionário da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes deve ser novamente julgado no Tribunal Judicial de Base num caso de alegada burla. O recurso foi apresentado pelo Ministério Público, por não concordar com a decisão dos juízes da primeira instância TIAGO ALCÂNTARA

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LOEE Chao, presidente da Associação de Direitos dos Trabalhadores de Jogo, esteve ontem na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) onde entregou uma petição assinada por 293 pessoas, onde se exige o pagamento de horas extra a seguranças dos casinos.

A responsável frisou que tem vindo a receber muitas queixas de seguranças de casinos como o MGM ou o City of Dreams a quem é exigido a chegada ao local de trabalho 15 ou 30 minutos mais cedo, a fim de realizarem reuniões de trabalho. Contudo, Cloee Chao salienta que estas reuniões não são mencionadas nos contratos de trabalho nem são pagas.

“De acordo com a lei laboral, estas reuniões deveriam ser consideradas como horas extra de trabalho”, adiantou a responsável, que lembrou que já houve casos em que o tribunal determinou que chegar mais cedo ao trabalho deveria ser considerado como horas extra.

Os casinos envolvidos neste processo terão parado de exigir aos seus funcionários para chegarem ao local de trabalho mais cedo depois desta decisão dos juízes mas, ainda assim, os seguranças não receberam o montante devido.

Cloee Chao deseja, portanto, que a DSAL possa mediar esta questão entre trabalhadores e empresas para que se chegue a um acordo de forma pacífica. Isto porque, “se o processo for resolvido pela via legislativa, os casinos não têm apenas de pagar uma compensação, mas também uma multa”, além de que “os trabalhadores não vão receber a compensação tão depressa”, frisou Cloee Chao.

sitadamente, ao trabalho devido, enquanto pretendia auferir o seu salário”. Dessa forma, não foi possível, para os juízes do TJB, ter “a prova indubitável do seu dolo de burla”.

Quanto ao outro crime de que o arguido era acusado, o TJB entendeu não estar em causa uma notação técnica. “O registo de assiduidade é um registo de prestação diária de trabalho pelos funcionários, mas não um dado técnico ou um dado num processo contínuo, como experimento, perícia ou produção, que possa afectar o resultado deste processo. Por isso, no presente caso, não se trata de uma notação técnica, mas, antes, dum documento comum”, lê-se no acórdão.

Foi a “falsificação dos registos de assiduidade, não correspondentes à realidade, que prejudicou o bom funcionamento do serviço e permitiu-lhe (ao arguido) vantagens ilegítimas de poder tratar de assuntos pessoais durante as horas de expediente”.

“ERRO DE PROVA”

U

M auxiliar dos serviços de aquisição da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) será novamente presente a julgamento no Tribunal Judicial de Base (TJB) por um caso de alegada burla, crime de que tinha sido absolvido. Contudo, o Ministério Público recorreu da decisão junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu pela repetição do julgamento.

Em causa está um caso ocorrido entre Janeiro de 2010 e Agosto de 2013, em que o arguido terá feito deslocações às Portas do Cerco durante o horário de trabalho. O acórdão

ontem tornado público dá conta de que o arguido trabalhava num armazém da DSSOPT localizado na Areia Preta, e que, para sair, seria necessário “manter, diariamente, o registo de assiduidade através do registo de entradas e saídas”.

Nesse período temporal referido, o arguido “sem

ter obtido autorização superior, saiu de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco durante as horas de expediente, pelo menos 95 vezes, e pediu, por telefone, a dois colegas para lhe fazerem os registos de ponto, de forma a criar a ilusão de ter entrado e saído pontualmente.

O arguido “sem ter obtido autorização superior, saiu de Macau pelo Posto Fronteiriço das Portas do Cerco durante as horas de expediente, pelo menos 95 vezes, e pediu, por telefone, a dois colegas para lhe fazerem os registos de ponto, de forma a criar a ilusão de ter entrado e saído pontualmente ACÓRDÃO DO TSI

Perante esta situação, o MP decidiu acusar o funcionário “da prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de falsificação de notação técnica e de um crime de burla”. Contudo, o TJB absolveu o arguido do crime de burla e decidiu condenar o funcionário pelo crime de falsificação de documento à pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução pelo período de três anos.

O tribunal entendeu que as provas em causa, nomeadamente “as declarações do arguido e testemunhas e o tempo de atraso e de saída mais cedo do arguido, se mostravam insuficientes para comprovarem que o arguido faltara, propo-

Perante a condenação do TJB, o MP considerou estar em causa um “erro notório na apreciação da prova quando absolveu o arguido do crime de burla com fundamento na não verificação do dolo”. Posteriormente, o TSI apontou que “o erro do pessoal da contabilidade e tesouraria dessa Direcção dos Serviços no processamento do pagamento das remunerações do arguido se deveu à falsificação, pelo mesmo, dos registos de assiduidade”.

Face a esta actuação, o TJB “incorreu no erro notório no que respeita à apreciação da prova, o que implica o reenvio do processo para novo julgamento na parte que tenha a ver com o então acusado crime de burla”.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

ECONOMIA TAXA DE DESEMPREGO MANTÉM-SE ESTÁVEL ABAIXO DOS DOIS POR CENTO

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taxa de desemprego em Macau manteve-se abaixo dos dois por cento entre Julho e Setembro, de acordo com dados ontem divulgados.

Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), 7.300 pessoas estavam desempregadas no terceiro trimestre, ou seja, 1,8 por cento da população activa.

Em termos de ramos de actividade económica, o número de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos foi de 84.900, menos 2.200 indivíduos, enquanto o número de empregados do comércio a retalho (41.800) aumentou 2.000 pessoas.

No período em análise, a taxa de desemprego (1,8 por cento) manteve-se ao mesmo nível do período homólogo anterior, enquanto a taxa de desemprego dos residentes (2,8 por cento) subiu ligeiramente (0,1 pontos percentuais), indicou a DSEC. A mediana do rendimento mensal da população empregada

fixou-se em 17 mil patacas, um aumento de 700 patacas face ao segundo trimestre (Março-Junho). No que diz respeito à mediana do rendimento mensal do emprego dos residentes, situou-se nas 20 mil patacas, um valor semelhante ao registado no trimestre passado.

O comunicado da DSEC dá conta que “as medianas do rendimento mensal do emprego da população empregada nas lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, bem como na construção, foram de 20.000 e 16.000 Patacas, respectivamente.”

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terça-feira 29.10.2019

N

A passada sexta-feira, seis associações ligadas à protecção dos animais reuniram com o presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, José Tavares, segundo foi avançado pela Associação Novo Macau, que também participou na reunião. O HM noticiou o encontro e referiu que a Anima, Sociedade Protectora dos Animais de Macau, foi uma das participantes, de acordo com a informação prestada pela Novo Macau.

Albano Martins, em comunicado enviado ao HM, esclarece que a Anima “não esteve presente nessa reunião com o IAM, nem tão pouco foi convidada para o efeito”, aproveitando também para se demarcar das restantes associações.

Em primeiro lugar, aponta que Sulu Sou lhe pediu desculpas pelo erro de tradução que levou à inclusão daAnima no rol de participantes na reunião com José Tavares.

Em segundo lugar, Albano Martins sublinha que “a Anima não mistura a sua actividade de protecção de animais com agendas de políticos, sejam eles contra ou pró ‘establishment’. O nosso código de ética assim nos obriga, independentemente das opções políticas de cada um de nós. Qualquer político envolvido numa associação de cariz político, mesmo sendo pró-Governo, não dá a cara pela Anima, mesmo podendo ser seu membro ou membro de algum dos seus corpos gerentes. Essa é a regra”.

Apesar de partilhar do objectivo de evitar abate de animais por parte do IAM, devido à falta de instalações para os acolher caso não sejam adoptados, Albano Martins recorda o que está na origem desta situação. “Hoje protestam contra o IAM por matar animais. Pois, a lei dá-lhes esse poder! Quem discordou: a Anima! Quem discordou por a lei dizer que só era considerado abandono se o animal fosse abandonado na rua? AAnima! Se o animal fosse abandonado no canil a lei não considerava isso abandono”, refere. Acres-

ACTIVISMO ANIMA DEMARCA-SE DE OUTROS GRUPOS DE DEFESA DOS ANIMAIS

Mundos entre eles

Albano Martins concorda que se deve recolher e esterilizar animais de rua de forma a evitar o abate, mas demarca-se das associações que reuniram com o Instituto para os Assuntos Municipais. O presidente da Anima pergunta onde estavam estas associações quando se discutiu a lei que permite ao IAM abater animais

centa ainda que a associação que dirige foi a única que protestou contra a Lei de Protecção dos Animais e não foi à Assembleia Legislativa ouvir as explicações sobre o seu conteúdo.

Albano Martins reconhece o desejo nobre de querer salvar os animais,

mas destaca que isso não é suficiente. Uma das “razões para não nos envolvermos com algumas associações chamadas de bem-estar animal prende-se com a qualidade da solução que dão aos animais resgatados. Muitas delas funcionam como autênticos ‘hoarders’, arma-

“Hoje protestam contra o IAM por matar animais. Pois, a lei dá-lhes esse poder! Quem discordou: a Anima! Quem discordou por a lei dizer que só era considerado abandono se o animal fosse abandonado na rua? A Anima!”

ALBANO MARTINS PRESIDENTE DA ANIMA

zéns de animais, juntando aí centenas de animais sem perceber que não se salvam animais para lhes dar piores condições de vida do que as que têm na rua.”

O activista destaca que, por vezes, os animais são retirados da rua ou dos canis sem critério visível a não ser o desejo de os salvar, “para a seguir serem dizimados por outros animais nesses centros ou para serem metidos em gaiolas tão pequenas que não cumprem os mínimos de tamanho da lei de Macau”.

BATALHAS DO PASSADO

Albano Martins recorda que durante a luta para libertar os galgos do Canídromo, duas

das associações presentes na reunião com o IAM recusaram cooperar e ignoraram os apelos da Anima.

“Uma dessas associações tinha inclusivamente actividades com o Canídromo e o Jockey Club. O único argumento contra o encerramento do Canídromo era mais ou menos este: ‘o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo fechar?’ A nossa resposta foi esta: o que vai acontecer com os galgos se o Canídromo não fechar? Vão morrer todos, tal como os 15 mil a 18 mil que por lá morreram!”, conta o dirigente da Anima.

Um dos princípios basilares da associação liderada por Albano Martins é o critério de resgate. “Só resgatamos animais em perigo de vida (cachorrinhos, ou gatinhos, ou animais de pequeno porte, cadelas e gatas prenhas, animais feridos, doentes, abandonados que mostram não ter capacidade para viver nas ruas, abandonados amarrados a postes, em pontes ou zonas de forte

tráfego, etc)”, esclarece. A morte é sempre o último recurso, não por questões de falta de espaço, mas quando um animal está “em sofrimento e sem alternativas de melhoria, com sugestão de um veterinário e aprovação de dois membros da direcção da Anima”, cabendo ao presidente a aprovação final, a favor ou contra.

Por vezes, os animais têm uma vida com mais qualidade na rua do que, por exemplo, em estaleiros, apesar das condições não serem as melhores. Nesses casos, “a Anima tem um programa que consiste, por exemplo, em esterilizá-los, dar-lhes comida, acompanhá-los e levá-los a clínicas caso não estejam bem”, informa Albano Martins.

JOGO DO GATO E DO RATO

Outro dos pontos destacados pelo dirigente da Anima prende-se com o facto de quando o IAM resgata gatos “selvagens” e não os coloca de volta no seu ambiente devidamente esterilizados, “preferindo-se a sua morte, comete um erro crasso, sobretudo numa terra infestada de ratos”, refere.

Finalmente, Albano Martins lamenta que não se invista num grande abrigo público para animais, “nem se dar seguimento ao pedido da Anima para ficar definitivamente com o terreno de Coloane, permitindo com nova construção abrigar mais animais e apoiar essas associações”.Assim sendo, “o desfecho provável será sempre mais e mais mortes, sobretudo de cães”.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

Identidade sexual Realizada palestra para chamar atenção da sociedade A Federação de Análise Psicológica Chinesa realizou este domingo uma palestra sobre a temática do reconhecimento da identidade sexual, a fim de chamar a atenção do público para o assunto. Lao Wan U, presidente da direcção da federação, disse que a identidade de género é um tema muito debatido actualmente, sobretudo quando a

pessoa não se identifica com o sexo com o qual nasceu. Nestes casos, Lao Wan U defende que devem ser encarados como uma doença congénita mas, se estas situações não forem aceites pela sociedade, podem gerar problemas psicológicos. A responsável espera que a palestra reforce a compreensão dos cidadãos para esta problemática.

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29.10.2019 terça-feira

Histórias de um CINEMA FRC APRESENTA FILMES COM MOÇAMBIQUE COMO PANO DE FUNDO

Começa na próxima segunda-feira a quarta edição do Ciclo de Cinema de Moçambique, fruto de uma parceria entre a Fundação Rui Cunha e a Associação dos Amigos de Moçambique. O cartaz é composto por filmes e documentários premiados e conta também com a presença dos realizadores Melagres Zacarias Cupula e João Viana

A

Fundação Rui Cunha (FRC) volta a ser palco de um ciclo de cinema dedicado a Moçambique, organizado em parceria com a Associação dos Amigos de Moçambique, sediada em Macau.

Na próxima semana, entre os dias 4 e 7 de Novembro, serão exibidos filmes e documentários no auditório da FRC. A primeira película a ser exibida, logo na segunda-feira, é “O comboio de sal e açúcar”, de 2016, da autoria de Licínio Azevedo. Segue-se, na terça-feira, 5 de Novembro, a exibição do filme de animação “Os pestinhas e o ladrão de brinquedos”, de Nildo Essá e o documentário “200 anos da Ilha de Moçambique”, produzido em 2017.

Este documentário conta a história do bicentenário da Ilha de Moçambique desde a chegada dos portugueses até à actualidade, tendo sido lançado no âmbito das comemorações do aniversário da primeira capital do país.

O filme “Os pestinhas e o ladrão de brinquedos” recebeu, em 2014, uma nomeação como melhor animação no Africa Movie Academy Awards. Trata-se de uma curta-metragem que oferece, pela primeira vez, às crianças de Moçambique uma animação em 3D com a identidade moçambicana.

“Our Madness”, de João Viana, será apresentado ao público no dia 6 de Novembro, e conta a história de Lucy, uma mulher internada num

hospício em Moçambique. Segue-se, no dia seguinte, a exibição do documento de James Byrne, da National Geographic, intitulado “Na Linha da Frente: Os Fiscais do Parque Nacional da Gorongosa”, produzido o ano passado. O filme aborda o trabalho de um grupo de homens e mulheres que suportaram treinos difíceis para tentar realizar o sonho de se tornarem fiscais. “Esta é a história inspiradora dos que vão ser escolhidos para vestir com orgulho o uniforme e integrar

a equipa de 260 Fiscais "na linha de frente" para proteger esta bela área de conservação de uma série de ameaças como a caça furtiva e a extracção ilegal de madeira”, aponta uma nota oficial.

REALIZADORES PRESENTES

A IV edição do Ciclo de Cinema de Moçambique fica completa com a presença de dois realizadores, Melagres Zacarias Cupula e João Viana, que nos dias 5 e 6 de Novembro vão falar dos seus trabalhos e do panora-

ma do cinema em Moçambique. As palestras decorrem após a exibição dos seus filmes.

João Viana nasceu em Angola, sendo filho de pais portugueses. Entre 1988 e 1994 licenciou-se em Direito em Coimbra, tendo estudado posteriormente cinema no Porto. Trabalhou em produção, som, story-board, realização e finalmente argumento. Em 2007 escreveu ” Olhos Vermelhos” para Paulo Rocha, que conquistou a primeira posição no concurso de

ART MACAO ENTREGUES PRÉMIOS DO CONCURSO “FUSÃO-ARTISTAS DE MACAU 2019”

PORCELANA CHINESA IIM E FUNDAÇÃO MACAU PROMOVEM EXPOSIÇÕES EM LISBOA E AVEIRO

F

A

ORAM entregues, no sábado, os prémios aos artistas vencedores da fase de pré-selecção para a exposição Fusão - Artistas de Macau 2019. Esta mostra terá lugar a dia 8 de Novembro, decorrendo em parceria com o Museu Nacional de Arte da China (NAMOC).

A exposição “tem como propósito assinalar o vigésimo aniversário do retorno de Macau à Pátria e o vigésimo

aniversário da criação do Museu de Arte de Macau.

De entre os 76 trabalhos finalistas presentes na exposição em Pequim, destacaram-se os trabalhos de Tam Chon Kit, Lam Un Mei e Xu Lingzhi, premiados com o Prémio de Júri, e Kim Seng Chong, Ieong Weng Kuong, Lou Shaoyi, Ho Pan, Gu Yue, Mak Kuong Weng e Leung Tat Hong, distinguidos com o Prémio de Excelência. De acordo

com uma nota oficial, a exposição está organizada em três categorias, como “Pintura e Caligrafia Chinesas”, “Pintura Ocidental” e “Arte tridimensional ou Cross Media”, destacando o “papel histórico de Macau como local facilitador da integração cultural chinesa e ocidental”, além de que procura “representar as características urbanas e culturais específicas da região”.

porcelana chinesa vai estar em destaque em duas mostras nas cidades de Lisboa e Aveiro, em Portugal. Uma delas tem lugar no Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), em Lisboa, e é promovida pela Associação de Arte e Cultura Chinesa de Macau, em co-organização com a Fundação Jorge Álvares e patrocínio da Fundação Macau. A exposição é inaugurada no próximo dia 7 de

Novembro, quinta-feira, e irá mostrar ao público “a variedade de formas e de desenhos desses artigos de porcelana”, servindo também para comemorar o vigésimo aniversário do estabelecimento da RAEM e assinalar os 70 Anos da implementação da República Popular da China, bem como os 40 anos do restabelecimento de relações diplomáticas entre a China e Portugal.

A porcelana chinesa vai também estar em foco na 14ª. edição da Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro, onde vão ser inseridas uma exposição que ocorre de 2 a 31 de Novembro, na Galeria dos Morgados da Pedricosa, junto ao Museu de Santa Joana.

Esta última iniciativa conta com a colaboração do Instituto Internacional de Macau.

eventos 9

terça-feira 29.10.2019

m país longas metragens do Instituto do Cinema e Audiovisual, em Portugal.

Melagres Zacarias Cupula, nascido em Moçambique, na província de

Entre os dias 4 e 7 de Novembro, serão exibidos filmes e documentários no auditório da FRC

Nampula, interessou-se pelo cinema desde cedo, principalmente no que diz respeito aos filmes de ficção e documentários. O realizador frequentou, em 2013, o curso técnico de cinema no Instituto Vahocha. Em 2014 cria sua própria gravadora e editora de filmes, designada Rec Sonhos África (Editora Nacional de Audiovisual e Cinema) com sede na cidade de Nampula, licenciada pelo então INAC (Instituto Nacional de Audiovisual e Cinema). A.S.S.

Tap Seac Feira de Artesanato com inscrições abertas

O Instituto Cultural (IC) está a recolher inscrições para a participação de empresas ou artesãos na Feira de Artesanato do Tap Seac, que acontece entre os dias 15 e 17 de Novembro, e 22 e 24 de Novembro. As inscrições decorrem até ao dia 5 de Novembro, estando sujeitas ao pagamento de 50 patacas. A feira conta com um total de 41 workshops de artesanato criativo, incluindo dez sessões familiares, nas quais os participantes poderão desfrutar da diversão do artesanato. Os candidatos bem sucedidos serão seleccionados por sorteio e notificados via SMS no dia 7 de Novembro.

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29.10.2019 terça-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 653/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora DUAN YONGHONG, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C42680xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 31.1/DI-AI/2018, levantado pela DST a 08.02.2018, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 31.07.2019, exarado no Relatório n.° 327/DI/2019, de 08.07.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Cidade de Sintra n.° 422, Praça Wong Chio, 12.° andar W.--------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Outubro de 2019.

Edital n.º Processo n.º Assunto Local

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados o dono da obra ou seu mandatário, bem como os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não autorizada:

2.

Obra Infracção ao RSCI e motivo da demolição Instalação de gradeamento metálico e cobertura 1.1 metálica no terraço.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 27 de Junho de 2019, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 601/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora FENG WENYING, portadora do Passaporte da RPC n.° E47187xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 57/DI-AI/2018, levantado pela DST a 27.03.2018, e por despacho da signatária de 16.10.2019, exarado no Relatório n.° 449/ DI/2019, de 17.09.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 271, Edf. Kam Wa Kok, 7.° andar AA onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Outubro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

EDITAL : 73 /E-BC/2019 : 288/BC/2018/F : Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) : Rampa dos Cavaleiros n.os 16-22, Estrada da Bela Vista n.º 28, EDF. Fok Hoi (EDF. Fok Hong Court), parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar N, Macau.

3.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI, por despacho de 23 de Outubro de 2019 exarado sobre a informação n.º08571/DURDEP/2019, ordena aos interessados que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à respectiva demolição e à reposição do local afectado, bem como à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à sua desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido de demolição da obra ilegal, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4.

Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, notifica ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos respectivos trabalhos, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M de 15 de Fevereiro.

5.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

6.

Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 23 de Outubro de 2019

O Director dos Serviços

Li Canfeng

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terça-feira 29.10.2019

BRICS BANCO AFRICANO FIRMA ACORDO PARA MELHORAR A VIDA EM ÁFRICA

De mãos dadas

Os acordos assinados entre a instituição africana e o ‘Banco dos BRICS’, no qual a China assume um papel de destaque, visam financiar projectos em áreas como o desenvolvimento do uso de energia limpa, infraestruturas de transporte, gestão de recursos hídricos e saneamento, ou ordenamento urbano sustentável, entre outras

O

Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, também conhecido como 'Banco dos BRICS') assinaram um acordo para promover novos projectos que melhorem as vidas de milhões de africanos, anunciaram ontem as duas organizações.

Numa nota de imprensa conjunta, as instituições anunciaram ter assinado um Memorando de Entendimento no passado dia 18

de Outubro durante a reunião anual do Banco Mundial, formalizando a sua parceria e cooperação.

“Através desta cooperação, concretizamos os objectivos partilhados de promover o desenvolvimento económico e social, distribuir um crescimento e infraestruturas sustentáveis numa escala que mude a vida de milhões” [de pessoas], declarou o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, citado no mesmo comunicado.

Os projectos vão focar-se no desenvolvimento do uso de energia limpa, infraestruturas de transporte, irrigação, gestão de recursos hídricos e saneamento, ordenamento urbano sustentável e na cooperação e integração económica.

“Este memorando cria uma plataforma para a partilha de conhecimento e sinergias reforçadas entre o BAD e o NDB”, afirmou o presidente do NDB, Kundapur vaman Kamath.

As duas instituições, de acordo com Kamath, “vão encarar-se como parceiros

Akinwumi Adesina

de ‘preferência’ e irão usar as suas vantagens e experiência profissional, respectivamente, para construir uma

relação duradoura, estável e benéfica".

De acordo com o pacto celebrado, as duas instituições vão trabalhar em conjunto para identificar, preparar e cofinanciar projectos em países que sejam de mútuo interesse.

O NDB é um banco de desenvolvimento multilateral que tem como objectivo mobilizar recursos para a criação de infraestruturas e projectos sustentáveis nos chamados BRICS e outros países com economias emergentes e em desenvolvimento, contemplando os esforços multilaterais e de financiamento regional de instituições feitos em nome do crescimento e desenvolvimento global.

São membros do NBD o grupo de cinco países conhecido pelo acrónimo BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Por sua vez, o BAD é outro banco de desenvolvimento multilateral estabelecido para contribuir para o desenvolvimento económico e sustentável e que visa o progresso social dos membros regionais, individualmente e em conjun-

“Através desta cooperação, concretizamos os objectivos partilhados de promover o desenvolvimento económico e social, distribuir um crescimento e infraestruturas sustentáveis numa escala que mude a vida de milhões.”

AKINWUMI ADESINA PRESIDENTE DO BAD

to, colaborando para a redução da pobreza.

O BAD está comprometido a aumentar os investimentos e a implementar a sua ‘Estratégia de 10 Anos 20132022’, priorizando cinco áreas: Dar Luz e Energia a África, Industrializar África, Integrar África e Melhorar a Qualidade de Vida das Pessoas de África, indica o comunicado.

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Região Timor-Leste Um morto a cada cinco dias vítima de acidentes de viação

U

MA pessoa morre, em média, a cada cinco dias, vítima dos mais de 1.700 acidentes de viação registados em Timor-Leste em 2018, segundo um relatório da Direcção Nacional de Estatísticas.

Os dados, a que a Lusa teve acesso, indicam que os acidentes de viação causaram ainda 1.672 feridos leves e 404 feridos graves. As estatísticas de acidentes mostram uma ligeira queda no número de casos face a 2017, quando se registaram 1.830, que provocaram 78 mortos. Foi na capital,

Díli, que se registaram mais mortes em 2018: 24 pessoas em mais de mil acidentes, que causaram ainda 896 feridos leves e 134 feridos graves.

Março foi o mês com maior sinistralidade, e Setembro o que registou maior número de mortos (23), com acidentes de moto a provocar mais vítimas (34 mortos), à frente de carros (31) e de peões ou ciclistas (10). O relatório mostra ainda que no final de 2018 Timor-Leste tinha 4.165 agentes policiais (623 mulheres e 3542 homens), com 178 na Unidade de Polícia Marítima (UPM), 712 na Unidade Especial de Polícia (UEP) e 383 na Unidade de Patrulhamento de Fronteira (UPF).

SEUL PROPOSTO ENCONTRO COM PYONGYANG PARA DISCUTIR COMPLEXO TURÍSTICO

A

Coreia do Sul anunciou ontem ter proposto um encontro com responsáveis da Coreia do Norte para debater o destino de um projecto turístico conjunto, agora interrompido, num monte norte-coreano.

A proposta surgiu alguns dias depois de o regime norte-coreano ter anunciado publicamente que pretendia demolir um complexo, desenvolvido pelo grupo sul-coreano Hyundai Asan, no monte Kumgang, numa altura em que as relações bilaterais parecem ter esfriado novamente.

A imprensa norte-coreana noticiou na quinta-feira que, durante uma visita a Kumgang, o líder Kim Jong-un terá ordenado

a demolição do complexo, cuja aparência descreveu como "desagradável e atrasada em termos arquitectónicos".

Um dia depois, Seul admitiu convocar uma reunião com Pyongyang, na tentativa de encontrar uma "solução criativa" para normalizar o uso do complexo turístico.

O programa de visitas de turistas sul-coreanos ao monte Kumgang começou em 1998, coincidindo com a primeira grande aproximação intercoreana com a chegada do liberal Kim Dae-jung à presidência da Coreia do Sul. No entanto, as visitas foram suspensas em 2008, depois de uma turista sul-coreana ter sido morta a tiros por soldados norte-coreanos.

O regime alegou que os militares dispararam porque a mulher entrou numa área militar restrita, mas nunca permitiu uma investigação.

Depois da aproximação diplomática vivida em 2018, Pyongyang optou por agravar novamente a posição relativamente a Seul, devido à ausência de progressos nas negociações com os Estados Unidos, principal parceiro da Coreia do Sul, sobre a desnuclearização da península coreana.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 628/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHUI KAN SANG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.°A3703xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 73/DI-AI/2018 levantado pela DST a 04.04.2018, e por despacho da signatária de 16.10.2019, exarado no Relatório n.° 469/DI/2019, de 25.09.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua da Barca n.° 123, Edf. Nga Kai, 1.° andar E onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 16 de Outubro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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h

29.10.2019 terça-feira

Viver é ir morrendo a beijar a luz.

Frédéric Chopin (1810-1849)

Compositores e Intérpretes através dos Tempos Michel Reis

As “canções da noite”

Nocturnos

O

compositor romântico Frédéric Chopin, de génio e influência incomparáveis no reino da música de piano, escreveu exclusivamente para o instrumento. A maioria das suas obras é para piano solo, embora tenha também escrito dois concertos, algumas peças de câmara e cerca de 19 canções com poemas em polaco. As suas obras principais para piano solo incluem mazurkas, valsas, nocturnos, polacas, estudos, improvisações, scherzos, prelúdios e sonatas, algumas publicadas apenas postumamente. A sua escrita para piano era tecnicamente exigente e ampliou os limites do instrumento e as suas actuações eram notadas pelas suas nuances e sensibilidade.

Os Nocturnos de Chopin, habitualmente descritos como “canções da noite” ou “piano bel canto”, são geralmente considerados das melhores pequenas obras ou miniaturas a solo para piano, e das mais belas do compositor, ocupando um lugar importante no repertório de concerto contemporâneo. O nocturno, perfeitamente adequado ao

estado de espírito da época, evoca, como o nome indica, imagens românticas da noite, da lua e todos os tons de expressão lírica e dramática a eles associados.

A sua poesia é moldada por uma atmosfera de intimidade e sonho. Obras para piano ligadas a este idioma foram escritas por Clementi, Ries, Szymanowska, Kalkbrenner, Schumann, Liszt, e Field, entre outros. Embora não tenha inventado o nocturno, Chopin popularizou-o e expandiu a forma desenvolvida pelo compositor irlandês John Field (17821837), elevando-a ao auge da poesia e tornando-se o seu mestre mais célebre.

Os Nocturnos consistem em 21 peças para piano solo escritas entre 1827 e 1846. Os Nocturnos numerados de 1 a 18 (Op. 9, Op. 15, Op. 27, Op. 32, Op.

37, Op. 48, Op. 55, Op. 62), foram publicados durante a sua vida, em grupos de dois ou três, por ordem de composição, e os números 19 e 20 foram, na realidade, escritos primeiro, antes da partida de Chopin da Polónia, e publicados postumamente. O número 21 não era originalmente intitulado “nocturno” mas, desde a sua publicação em 1870, como tal, é geralmente incluído nas publicações e gravações do conjunto.

Quando Chopin nasceu, em 1810, John Field era já um compositor consagrado. Eventualmente, o jovem Chopin tornou-se um grande admirador de Field, tendo alguma influência da técnica de tocar e compor do compositor irlandês, apesar de já ter composto cinco Nocturnos antes de o conhecer. Na sua ju-

Uma das maiores inovações de Chopin no que respeita ao nocturno foi o uso de um ritmo mais livre. Além disso, Chopin desenvolveu ainda mais a estrutura do nocturno, inspirando-se nas árias da ópera italiana e francesa, bem como na forma-sonata

ventude, foi frequentemente dito a Chopin que a sua música se parecia com a de Field. Enquanto o compositor tinha um grande respeito por Field e o considerava uma das suas principais influências, Field tinha, ao que parece, uma visão bastante negativa do trabalho de Chopin. No entanto, Chopin continuou a admirar o compositor irlandês e a sua obra e continuou a inspirar-se nela ao longo da sua vida.

Os Nocturnos de Chopin têm muitas semelhanças com os de Field mas mantêm um som distinto e único. Um aspecto do nocturno que Chopin adoptou de Field é o uso de uma melodia semelhante a uma canção na mão direita. Essa é uma das características mais importantes, se não a mais importante, do nocturno como um todo. O uso da melodia como voz concedeu uma maior profundidade emocional às peças, atraindo o ouvinte em maior medida. Para além da melodia da mão direita, Chopin explorou o uso de outra “necessidade” do nocturno, a de tocar arpejos na mão esquerda para actuar como o ritmo da melodia “vocal” da mão direita. Outra técnica usada por Field e a que Chopin deu continuidade por foi o uso mais extensivo do pedal. Ao usar mais o pedal, a música ganha mais expressão emocional através de notas sustentadas, dando às peças uma aura de drama.

Uma das maiores inovações de Chopin no que respeita ao nocturno foi o uso de um ritmo mais livre. Além disso, Chopin desenvolveu ainda mais a estrutura do nocturno, inspirando-se nas árias da ópera italiana e francesa, bem como na forma-sonata. O compositor Franz Liszt insistiu até que os nocturnos de Chopin eram influenciados pelas árias de bel canto de Vincenzo Bellini, uma declaração afirmada e ecoada por muitos no mundo da música. Uma outra inovação de Chopin foi o uso de contraponto para criar tensão no nocturno, um método que expandiu ainda mais o tom dramático e a sensação da peça em si. Foi principalmente através desses temas de influência operática, de ritmos mais livres e de uma expansão para estruturas mais complexas e peças melódicas que Chopin deixou sua marca no nocturno. Muitos pensam no “nocturno de Chopin” como uma mistura entre a forma e a estrutura de Field e o som de Mozart.

SUGESTÃO DE AUDIÇÃO: • Frédéric Chopin: The Nocturnes • Maria-João Pires, Piano – Deutsche Grammophon, 1996

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 29.10.2019

Quando o futuro concorda Contos para normais Paulo José Miranda

Q

UANDO Dilma Rousseff venceu as eleições para o seu segundo mandato e alguns dias depois houve uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, exigindo uma intervenção militar para derrubar o governo democraticamente eleito, Giovanni, que vivia em São Bernardo do Campo, na região metropolitana da mega cidade brasileira, percebeu que era o início do fim do Brasil. Pelo menos o início do fim do sonho mais recente, de um Brasil democrático, mais igualitário e valorizando a educação.

Virou-se para, Alda, a sua mulher, e disse: “Amor, está na hora de fazer as malas. Vamos para Portugal.” Na verdade, desde uma viagem à Europa, cinco anos atrás, que Giovanni ficara a pensar na possibilidade de rumar a Lisboa. Tinha gostado daquela cidade pequena, charmosa, sem trânsito, onde os transportes funcionam, onde não há poluição e, principalmente, violência. Na cabeça de Giovanni, Lisboa era um paraíso. E se ficarmos nas comparações que ele fazia entre São Paulo e a capital portuguesa, não restavam dúvidas acerca disso. Só não tinha concretizado o sonho, porque

o Brasil estava em franca melhoria. Via as pessoas mais desfavorecidas a poderem comprar casa, pela primeira vez na vida, a poderem frequentar a universidade e acreditava que finalmente o Brasil estava dando a volta por cima. Mas os acontecimentos mais recentes, fizeram-no ver com clareza o que ainda estava por vir. E o futuro, que a maioria das vezes se ri de nós, não iria desapontar o pessimismo de Giovanni. Na verdade, raramente o futuro desaponta o pessimismo.

A mulher, que tinha um salão de beleza, ficou um pouco preocupada.

Uma coisa era ter gostado de Lisboa, da mordomia das férias, outra bem diferente era começar uma vida nova no país das padarias. Portugal, apesar de ser um país bonito, parecia-lhe um bocado provinciano. Tinha dificuldade em ver-se a viver ali. E depois aquele sotaque impossível, de comedores de vogais, desesperaria ao fim de uma se-

mana. Vendo que Alda estava hesitante, preocupada com esta decisão, de modo a convencê-la Giovanni invocou uma máxima brasileira acerca das portuguesas: “Lá, não vai ter falta de quem precisa de salão, meu bem, com tanto buço para fazer.” Alda sorriu com a piada, mas continuava apreensiva. O facto do filho já estar na universidade e de ter pensado em continuar a estudar no estrangeiro facilitava a decisão.

Giovanni não estava preocupado com o que iria fazer em Lisboa, venderia o seu bar em Pinheiros, para o qual tinha compradores, e logo pensaria no que poderia ou não fazer na capital de Portugal. Estava convencido de que deixar o país era o melhor, até porque em breve haveria uma debandada geral e Lisboa seria invadida por brasileiros.

Os primeiros a chegarem teriam alguma vantagem. Mas Alda resistiu. Foi empurrando a decisão com a barriga.

Três anos depois, quando Jair Bolsonaro vence as eleições para a presidência no Brasil, com tristeza Giovanni diz para Alda: “Meu bem, olha quem chegou para me dar razão: o futuro. Não tarda, Lisboa vai pipocar de brasileiro.”

O que era apenas um sinal no início do ano, tornou-se uma evidência em Dezembro, com o “impeachement” da Presidenta Dilma. Agora também Alda concordava com Giovanni: “É melhor irmos embora”. E foram. O filho continuou a estudar na USP, mas em breve juntar-se-ia a eles em Lisboa, para um mestrado em comunicação social.

Três anos depois, quando Jair Bolsonaro vence as eleições para a presidência no Brasil, com tristeza Giovanni diz para Alda: “Meu bem, olha quem chegou para me dar razão: o futuro. Não tarda, Lisboa vai pipocar de brasileiro.” Alda, que conseguiu abrir o seu salão, em Carcavelos, onde passaram a viver, abraçou o marido demoradamente. Percebia claramente que o futuro do Brasil já era.

Doía muito a Giovanni. À dor de ver uma vez mais o sonho de um Brasil “dar certo” adiado, juntava-se a dor de ter de ouvir os seus conterrâneos, em Lisboa, a defenderem “o Mito”, como passaram a chamar a Bolsonaro. Um dia, ao deslocar-se de “uber”, conduzido por um compatriota seu, ouviu-o dizer: “Você vai ver que Bolsonaro vai dar um jeito no Brasil. Você vai ver! O futuro vai me dar razão.” Giovanni seguiu o resto da viagem em silêncio, pensado que o futuro tem dificuldade em concordar com previsões optimistas. A experiência dizia-lhe que ele não funciona assim.

14 (f)utilidades POUCO

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Quinta-feira

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “BY THE LIGHT OF THE MOON”DE HONG WAI Art Garden | 18h30

Sexta-feira

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “YINGMEI CURIOUS MACAU” Armazém do Boi | 18h30

Sábado

MACAO-LATIN COFFEE AND TEA FESTIVAL-MAPEAL Torre de Macau | Entre as 15h00 e 17h30

Segunda-feira

IV CICLO DE CINEMA DE MOÇAMBIQUE Fundação Rui Cunha | Até 7 de Novembro

Diariamente

EXPOSIÇÃO | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL DE ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA” Vivendas Verdes e Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino | Até 8 de Dezembro EXPOSIÇÃO | “QUIETUDE E CLARIDADE: OBRAS DE CHEN ZHIFO DA COLECÇÃO DO MUSEU DE NANJING” MAM | Até 17 /11 EXPOSIÇÃO | “WE ART SPACE - DOCUMENTARY EXHIBITION” Armazém do Boi | Até 8/12

Cineteatro

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Ó DA BARCA

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em Espanha. De acordo com a Cruz Vermelha, 92 imigrantes foram resgatados e um outro foi encontrado morto nas águas, tendo este sido levado para o porto de Cartagena.

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 51

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8 01 2 1 79 5 9 6 4 3 0 0 63 6 17 1 4 28 2 95 9 8 5 4 0 29 32 3 6 1 7 4 3 4 5 8 0 9 67 12 7 2 73 6 3 5 2 49 1 90 8 0 2 2 39 3 1 57 65 86 8 04 0 2 90 26 0 6 14 87 43 7 3 5 21 52 5 08 60 6 7 4 9 3 7 1 74 9 4 32 6 20 5 0 8 76 97 49 4 3 58 5 0 12 1 5 4 5 78 21 8 1 06 39 6 9 4 4 1 67 6 2 09 50 35 3 8 06 8 6 3 9 72 5 2 1 4 7 0 8 45 34 3 19 61 6 2 6 3 1 0 5 2 8 4 9 7 3 3 28 92 59 5 1 74 7 60 6 5 6 31 83 8 0 2 9 7 4 1 5 19 8 9 47 3 72 06 2 6 Noventa e dois imigrantes, entre os quais 20 menores, foram interceptados no domingo à 5 a1bordo de quatro9balsas9entre 2 76de Alicante 7 31e Cartagena 3 58(Múrcia), 5 9 24 9 46 70 6 08 35 81noite 04o sul0da província

19 06 98 62 87 23 7 34 5 58 3 89 07 9 72 4 2 1 4 29 16 95 63 5 3 7 8 4 7 43 5 3 18 0 82 6 2 8 82 6 23 74 3 41 9 15 0 9 82 6 2 40 1 0 5 3 3 75 0 5 26 8 6 9 4 0 0 54 37 46 71 6 1 82 9 6 91 4 1 52 3 2 0 7 2 18 70 89 05 9 5 4 6

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CONSULTAS PÚBLICAS

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2 1 FILME 48 35 8 HOJE 5 7 69 0 UM 5 6 9 7 2 3 0 8 1

6 2 3 7 1de Arthur 6 9 4 7A0história 8 5 personagem 06 97 6 7 5Fleck, brilhantemente interpretado 3 48 2por 0 8Joa1 09 1 quin Phoenix, é a 6 92de8milhares 1 20 15 0 história de pessoas que se 4 0abandonadas 37 52 7 2 0vêem e 1incompreendidas 3 7sociedade 4 5 6 3por uma de consumo que 7 8 54 19não4 9 8pára para ajudar o outro.

9 2Um6filme 3 08que3 8 é um murro no estômago e que prende a nossa atenção ao ecrã do primeiro ao último minuto. Definitivamente a não perder.

Andreia Sofia Silva

1 85 23 5 34 12 4 9 7 6 5 4 3 18 96 8 29 08 9 62 3 2 4 51 7

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4 53 18 70 01 46 25 37 82 9

PROBLEMA 52

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9 7 32 63 6 5 6 08 10 1 1 5 3 9 7 7 62 6 4 98 0 49 24 52 35 4 03 10 21 52 2 71 7 8 49 3 8 5 6 4 8 4 79 07 0 6 0 51 35 3

8 1 0 2 47 94 0 64 26 9 15 1 3 76 7 5 89 8 4 30 3 1 92 09 6 53 15 7 8 2

4 4 07 0 53 15 1 68 6 29 2 2 1 56 05 80 98 9 7 34 5 95 29 2 38 63 6 47 14 01 8 4 19 21 72 37 3 0 6 3 6 7 0 9 4 5 2 8 1 0 68 76 27 42 4 5 3 9 35 3 2 4 0 16 1 7 36 43 4 9 1 5 80 28 2 0 18 1 67 36 3 92 9 5 7 27 2 5 4 8 9 1 03 60

S U D O K U

TEMPO

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Tão tradicional, como o pastel de nata.

As consultas públicas fazem parte da paisagem 9 política 6 3de 1Macau, 0 como 5 7um 8 chaparro numa planície alentejana. Não 7 2 mal, 8 sempre 6 3 que4o povo 5 9 me interpretem é chamado a intervir nas decisões que 0 4o seu1destino 9 2 8 7 influenciam isso é6música para os meus políticos ouvidos. Mas 5 7 2 0 8 9 1 4 existe algo de manhoso neste processo de simulacro 3 8democrático.

5 4 1Para7já, nem 9 2 sempre a vontade popular é tida em conta, 6 o que1faz0sentido 2 4em questões 8 3 5 de elevada complexidade técnica. As 4 públicas 9 7 são3 uma 6 fase 0 de2um 1 consultas processo rígido, imune a circunstancia4 5 7burocrática, 2 6 0 lismos,8uma3necessidade quer façam 1 0ou não 9 sentido.

8 5 Por 3 outro 4 6 lado, não são raras as vezes em que assuntos polémicos, em que há con2 5 6 7 9 1 0 3 testação social, passam pelos pingos da chuva. Assim de repente, penso no reconhecimento mútuo de cartas de condução com o continente e a criação do Fundo para o Desenvolvimento e 2 1 que 6 implicava 4 0 9a mobi8 7 Investimento, lização5de 60 mil milhões de patacas 9 7 0 6 8 3 2 do erário público para uma entidade sem um propósito 8 3 4 claro 5 2e isenta 7 9de 1 fiscalização. Aí o povo não é chamado a intervir.0Mas7é chamado 1 8 a3opinar 4 sobre 5 6 questões altamente técnicas, como os 6 usados 2 9para3a construção 1 5 4do 8 métodos túnel subaquático entre Macau e Taipa.

4 0 8uma1reflexão 5 2política 6 9 Seria refrescante sobre este 3 importante 5 2 9mecanismo.

7 0 Para 1 4 que serve? Quando faz sentido usá-lo?

Queremos 7 4consultas 3 6que8 sejam 1 0um 5 mero carimbo de aprovação, uma pedra 9 6no processo?

5 7 Ou 4 queremos 3 2 0 burocrática mesmo envolver a população nas 1 governativas 8 0 2 e ouvir 9 6os seus 7 3 decisões anseios e preocupações? João Luz

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2 4| TODD 8 5PHILLIPS 7 9(2019) 6 0 JOKER 7 6 0 8 5 1 9 4 3

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MALEFICENT:MISTRESS OF EVIL SALA 1

MALEFICENT:MISTRESS OF EVIL [B] FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Joachim Ronning Com: Angelina Jolie, Elle Fanning, Chiwetel Ejiofor, Sam Riley 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

A WITNESS OUT OF BLUE [C] FALADO EM CANTONÊS

LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Chih-Chiang Fung Com: Louis Koo, Louis Cheung, Jessica Hsuan, Cherry Ngan, Philip Keung 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

JOKER [C] Um filme de: Todd Phillips Com: Joaquin Phoenix, Robert de Niro, Zazie Beetz 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 15

terça-feira 29.10.2019

macau visto de hong kong

Táxis voadores e outros prodígios

R

ECENTEMENTE realizou-se em Singapura a 26ª edição do “Congresso Mundial de Sistemas Inteligentes de Transporte”. No dia 22, a empresa alemã Volocopter fez uma demonstração do seu “táxi voador”, que sobrevoou durante três minutos a Marina Bay. É um pequeno prodígio.

Mas não vamos ficar por aqui. Embora este modelo fosse dirigido por um ser humano, espera-se que de futuro os táxis áereos venham a ser pilotados automaticamente.Após o sucesso do teste, o Governo de Singapura espera que uma frota de “táxis voadores” venha a estar no activo dentro de dois anos.

Uma das preocupações da futura clientela é o preço deste serviço. Para já, o que se sabe é que de inicío será muito elevado, mas, à medida que o serviço se for desenvolvendo, os preços irão baixar. Quando estiverem a funcionar em pleno, o custo será equivalente ao de um táxi de luxo.

Além dos táxis voadores, Singapura vai ter, a partir de 2022, carrinhas dirigidas automaticamente.

A principal característica destes autocarros é proporcinarem serviços “por medida”. Os passageiros podem requisitar este serviço através de uma aplicação instalada no telemóvel. Na fase inicial, as carrinhas com piloto automático só poderão circular em zonas pouco movimentadas.

A tecnologia que permite a condução automatizada pode facilitar o transporte de pessoas idosas, famílias com crianças e pessoas com deficiência.

Singapura tem também máquinas de venda de comida e restaurantes automatizados.

Os restaurantes chegam a encontrar-se em localidades remotas e possuem um menu com mais de 30 opções; estas medidas estão a ser tomadas para dar resposta às necessidades de uma população cada vez mais envelhecida.

Em Singapura a taxa de natalidade é de 0.82, mais baixa que as de Hong Kong (1.19), da Coreia do Sul (1.21) e do Japão (1.41).

O Governo prevê que, com o aumento da longevidade e a baixa taxa de natalidade, virá de futuro a haver déficit de trabalhadores na área de serviços.

Este problema poderá ser resolvido com a contratação de trabalhadores estrangeiros. No entanto, existe em certos sectores de Singapura um sentimento contra os trabalhadores emigrantes. Os empregados da indústria da restauração são disso exemplo. Este trabalho é mal pago e cansativo, não é uma área em que que as

LISA GRUBB

DAVID CHAN

pessoas queiram trabalhar. Devido à falta de mão de obra, as máquinas de venda de comida e os restaurantes automatizados proliferaram. A falta de mão de obra pode levar ao aumento dos salários do pessoal especializado. É evidente que os taxis aéreos e as carrinhas automatizadas facilitarão a vida das pessoas, mas também trarão consigo vários problemas legais. Pelo que se sabe até ao momento, ainda não foi divulgado nenhum

tipo de regulamentação destes serviços, mas acredito que virá a haver legislação independente para regular os táxis aéreos e as carrinhas automatizadas. Entre outras matérias, a regulamentação terá de estipular quem virá a ser indemnizado e o método de cálculo das indemnizações, em caso de acidente.

As máquinas de venda de comida existem há muitos anos, e a legislação nesta área já é antiga. Aqui não deve vir a haver qualquer

Os táxis aéreos poderão vir a solucionar o problema da falta de espaço e do congestionamento do trânsito. As carrinhas automatizadas, as máquinas de venda de comida e os restaurantes automatizados podem resolver o problema da falta de mão de obra. Tendo em vista a criação de cidades inteligentes e o desenvolvimento da inteligência artificial, podemos encarar estes serviços como medidas adequadas?

problema. No entanto, os restautantes automatizados são um conceito relativamente recente e os conteúdos da sua regulamentação ainda estão em estudo.

Independentemente da legislação que o Governo resolva criar para estes serviços, uma coisa é certa: Hong Kong e Macau, à semelhança de Singapura, carecem de espaço urbano. Além disso, em Hong Kong, existem vários sectores que se opõem à vinda de trabalhadores estrangeiros. Em Macau, é frequente depararmo-nos com falta de mão de obra. Os táxis aéreos poderão vir a solucionar o problema da falta de espaço e do congestionamento do trânsito. As carrinhas automatizadas, as máquinas de venda de comida e os restaurantes automatizadas podem resolver o problema da falta de mão de obra. Tendo em vista a criação de cidades inteligentes e o desenvolvimento da inteligência artificial, podemos encarar estes serviços como medidas adequadas?

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Que é roubar um banco em comparação com fundar um banco?

TAÇA DE PORTUGAL FC PORTO RECEBE VITÓRIA DE SETÚBAL E BENFICA VIAJA ATÉ VIZELA

TOLGA AKMEN

Bertolt Brecht

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terça-feira 29.10.2019

INGLATERRA VIETNAME RECEBE DOCUMENTOS DE MORTOS NO CAMIÃO

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FC Porto vai receber o Vitória de Setúbal e o Benfica vai visitar o Vizela, do terceiro escalão, na quarta eliminatória da Taça de Portugal de futebol, ditou o sorteio ontem realizado.

Os ‘dragões’, finalistas vencidos da última edição da prova, que conquistaram 16 vezes, recebem a formação setubalense nos 16 avos de final da Taça, cujos jogos estão agendados para o fim de semana de 24 de Novembro. O Benfica, que detém o recorde de títulos na Taça de Portugal (26) e divide a liderança da I Liga com o FC Porto, vai disputar a presença nos oitavos de final no terreno do Vizela, primeiro classificado da Série A do Campeonato de Portugal (CP). Sporting de Braga e Gil Vicente protagonizam o outro embate entre equipas do principal escalão, enquanto o Alverca, do CP e que eliminou o Sporting, detentor do troféu, vai visitar o Rio Ave. Famalicão e Moreirense vão receber Académica e Mafra, ambos da II Liga, enquanto Santa Clara e Belenenses SAD vão jogar no terreno de Leixões e Desportivo de Chaves, também do segundo escalão.

O Paços de Ferreira, tal como o Benfica, vai defrontar uma equipa do CP, mas em casa, frente à Sanjoanense, quarta colocada da Série B. Académico de Viseu e Feirense vão disputar uma vaga nos ‘oitavos’, no único encontro entre equipas da II Liga, enquanto o Varzim vai receber o Loures, do CP, e o Farense visitar o Sertanense, também do terceiro escalão. Entre as 16 equipas presentes na próxima fase vão estar quatro emblemas do CP, uma vez que o sorteio ditou jogos entre o Sintra Football, que afastou o Vitória de Guimarães da prova, e o Marinhense, entre o Pedras Salgadas e o Canelas 2010, entre o Sporting Espinho e o Arouca e entre o Anadia e Beira-Mar, vencedor da prova em 1998/99.

PALAVRA DO DIA

À vontade do freguês UE aceita adiamento “flexível” do Brexit até 31 de Janeiro

O

S 27 Estados-membros da União Europeia concordaram ontem com um novo adiamento do ‘Brexit’ até 31 de Janeiro, oferecendo, contudo, ao Reino Unido a possibilidade de abandonar mais cedo o bloco caso o parlamento ratifique o Acordo de Saída.

“A União Europeia a 27 concordou que irá aceitar o pedido do Reino Unido para uma extensão flexível do ‘Brexit’ até 31 de Janeiro de 2020. Espera-se que a decisão seja formalizada através de um procedimento escrito”, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, numa publicação na rede social Twitter.

A extensão flexível do período doArtigo 50.º do Tratado da UE permitirá ao Reino Unido sair mais cedo do bloco caso o parlamento britânico aprove finalmente o acordo firmado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e por Bruxelas e já ratificado pelos

chefes de Estado e de Governo dos 27.

A decisão foi tomada ontem de manhã durante uma reunião dos embaixadores dos 27 junto da UE, com os diplomatas a darem o aval ao rascunho do texto sobre a aceitação do pedido de adiamento flexível da saída do Reino Unido até 31 de Janeiro, detalharam à Lusa fontes europeias.

O próximo passo, precisaram as mesmas fontes, é solicitar “a concordância formal” de Londres, de modo a que o presidente do Conselho Europeu possa lançar o procedimento escrito junto dos 27, com um ‘deadline’ de 24 horas.

A decisão formal so-

bre a extensão flexível será tomada com “a conclusão positiva do procedimento escrito”, previsivelmente na terça ou quarta-feira, esclareceram ainda fontes europeias.

ATRÁS DO TEMPO

Inicialmente previsto para 29 de Março passado, o ‘Brexit’ já tinha sido adiado para esta quinta-feira, tendo o Reino Unido solicitado, em 19 de Outubro, uma segunda extensão do Artigo 50.º, face à incapacidade dos britânicos de aprovarem o Acordo de Saída na Câmara dos Comuns.

Na terça-feira, o parlamento britânico aprovou a legislação

A extensão flexível do período do Artigo 50.º do Tratado da UE permitirá ao Reino Unido sair mais cedo do bloco caso o parlamento britânico aprove finalmente o acordo firmado pelo primeiroministro, Boris Johnson, e por Bruxelas e já ratificado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27

que regula o acordo para o ‘Brexit’ negociado por Boris Johnson, mas chumbou o calendário proposto pelo Governo do Reino Unido, que pretendia aprovar o diploma de 110 páginas em três dias.

O primeiro-ministro Boris Johnson anunciou logo de seguida que o Governo iria suspender o processo legislativo para o ‘Brexit’ e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras.

Governo do Vietname disse ontem que recebeu das autoridades britânicas documentos de quatro das pessoas encontradas mortas na semana passada num camião, em Inglaterra, a fim de determinar se alguma delas é vietnamita.

Os documentos, que não foram especificados, foram entregues ao ministério da Segurança Pública do Vietname e serão usados para ajudar a identificar as vítimas, afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Pham Thanh Son, citado pelo site de notícias do VNExpress.

A polícia britânica anunciou inicialmente que as vítimas eram chinesas, mas depois reconheceu que estava a analisar mais detalhes sobre os corpos encontrados na quarta-feira passada num camião em Essex, no leste de Inglaterra.

Até agora, 24 famílias vietnamitas relataram o desaparecimento de familiares que suspeitam poderem estar entre as 39 pessoas encontradas mortas no camião. As autoridades vietnamitas colheram cabelo e outras amostras forenses de famílias que relataram o desaparecimento de parentes para poderem comparar com os corpos e ajudar nos esforços de identificação.

Segundo a polícia britânica, todos os corpos foram já retirados do camião, estando ainda a aguardar as autópsias, mas a identificação das vítimas deve ser difícil já que foram encontrados poucos documentos junto aos cadáveres.

Os 39 corpos, incluindo 31 homens e 8 mulheres, foram encontrados no dia 23 de Outubro, dentro de um camião refrigerado conduzido por um norte-irlandês de 25 anos identificado como Mo Robinson, que foi acusado de 39 crimes de homicídio e tráfico de pessoas, entre outros crimes.