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Liberalismo e darwinismo Manuel afonso costa

gonçalo lobo pinheiro

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Director carlos morais josé

violência doméstica

q u i n ta - f e i r a 2 9 d e o u t u b r o d e 2 0 1 5 • ANO X v • N º 3 4 4 3

opinião

Direito ao assunto

O gato comeu a lei leocardo

página 18

grande plano

DICJ

Manuel Neves de saída página 9

hojemacau assédio sexual deputados avançam com projecto de lei

Facaˆ voce mesmo ´

Paulo Bento | Treinador de futebol

agarrado a macau desporto páginas 14-15

Cansados de esperar pela iniciativa do Governo, Au Kam San e Ng Kuok Cheong decidiram avançar, na Assembleia Legislativa, com a apresentação de um projecto de Lei Contra o

Assédio Sexual. Sem resposta do documento entregue em Julho à DSRJDI, os deputados chamaram a si a responsabilidade de dar um novo impulso à criação da lei.

página 5

diário de bordo

‘‘

ontem macau

hoje macau quinta-feira 29.10.2015

Manifestantes discutem com a polícia numa manifestação anti-islâmica na Republica Checa. Centenas de pessoas manifestaram-se em Praga contra os migrantes e as quotas de migração da União Europeia.

horah

“Estou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve de fome. Sem resposta quanto ao meu pedido de aguardarmos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso país também parem a sua greve humanitária e de justiça. De todos os modos, a máscara caiu. E a vitória já aconteceu” Luaty Beirão • Activista

“Penso que somos quem mais apostou no sector não-Jogo (…) percebemos o que o Governo queria” Lawrence Ho • Melco Crown

“Não convém à população acreditar nesses websites onde podem registar dados privados e que podem invadir a sua privacidade, porque não há nada que garanta a sua segurança”

“Temos muitos casos que actualmente as assistentes sociais estão com dificuldades em tratar, só porque a lei ainda não está definida como crime público”

Cecilia Ho, membro da Coligação Anti-Violência Doméstica de Macau, sobre a legislação da violência doméstica, Grande Plano | P. 3

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Violência doméstica Crime público é “decisão difícil, mas Macau está preparada”

Um basta com segurança Uma médica portuguesa caracteriza definição de crime público como muito controversa, mas membros da Coligação Anti-Violência Doméstica acreditam que chegou a hora de Macau decidir até porque “está pronto” tiago alcântara

ste é um assunto muito delicado, muita coisa está em causa, é preciso garantir segurança às vítimas. Tudo tem de funcionar bem.” É assim que Teresa Magalhães, médica legista doutorada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, fala sobre a decisão do Governo em definir a violência doméstica como crime público ou semi-público. A especialista encontra-se em Macau para dois dias de conferências sobre violência doméstica e Cecilia Ho, membro da Coligação Anti-Violência Doméstica, diz que Macau já está preparado para que o crime seja público. Teresa Magalhães veio a Macau falar da violência doméstica enquanto crime público na Fundação Rui Cunha e sobre a criminalização de alguns comportamentos sexuais, na Universidade de Macau (UM). Ontem, a partilhar a mesa de debate na Fundação, estiveram Teng Pio Iau, docente da Faculdade de Direito da UM, Cecília Ho, docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e Melody Chia-Wen Lu, docente do departamento de Sociologia da UM. “Existe muita controvérsia nesta questão do crime público, se deve ser considerado ou não. Tudo está relacionado com questões de direito, que não é a minha área, mas claro defendo que, do ponto de vista científico - e claro que o direito tem de olhar para as questões da ciência, designadamente neste caso ligadas mais até à saúde - pode ter alguns aspectos que tornem defensável a natureza especial do crime”, argumentou a médica. As dúvidas, sejam elas da sociedade e das suas entidades representativas, são, para a médica legista, naturais e reflexo da complexidade da questão. “Há pessoas que acham que, em relação às crianças e aos idosos, possa ser aceitável ser crime público, ainda que mesmo assim haja controvérsia. Mas a grande questão é em relação aos adultos, porque se entende que estes têm capacidade para se auto-determinar, de acordo com a sua vontade. E nessa medida se querem ser vítimas, que sejam. Mas isto não é bem assim e é preciso ponderar isto à luz do conhecimento científico actual para que depois seja possível uma decisão”, explicou.

grande plano

o facto de vítimas e agressores muitas vezes “não quererem falar sobre as situações”. Para a médica, quando se denuncia, as vítimas acabam por desistir e, sem poder retirar a queixa por ser um crime público, “desistem”, ou seja “não colaboram com a justiça, não colaboram com o Ministério Público, não prestam testemunho e muitas vezes podem até negá-lo, isto leva a que muitos casos sejam arquivados”.

A resposta à pergunta “crime público ou semi-público” não é, para Teresa Magalhães, fácil. “Não se pode responder a essa pergunta, não pode porque há muitas questões a resolver. Vários cenários para as crianças, idosos, doentes, adultos. O crime nunca envolve só uma pessoa, quase nunca, envolve a família”, diz. Num estudo elaborado pela médica, mais de 50% das mulheres vítimas de violência doméstica têm menores em casa no momento em

Tudo a postos

Debatendo o assunto de definição de crime público é preciso ter em atenção um ponto “muito importante” que não pode deixar de ser analisado, diz. “A questão do dever de denúncia e comunicação das situações”. A lidar com pessoas, com um tema tão delicado numa cultura que agora se começa a abrir é preciso ainda ter cuidado com

“Se não se conseguir trazer a vítima para a equipa que a vai acompanhar, fazendo-a participar no seu caso, aí é preferível que não seja público. Pode ser muito mais arriscado. É preciso fazer bem as coisas, com muita segurança” Teresa Magalhães Médica legista

que são agredidas, levando a que as crianças sofram também com a situação. “Sendo crime público, toda a comunidade está obrigada a comunicar os casos relativamente a crianças e é importante que se faça”, assinala. A definição de crime público deve ser feita desde que, argumenta, o Governo de Macau garanta a segurança das vítimas. “Concordo, se houver garantia de um sistema que apoie efectivamente as pessoas e as proteja a partir do momento em que a situação se torne pública”, frisa, acrescentando que “há riscos associados [à definição de crime público], devido ao agressor poder vir a saber” da queixa. “Portanto, se não conseguirmos garantir uma estratégia de intervenção que proteja efectivamente a vítima, se não se conseguir trazer a vítima para a equipa que a vai acompanhar, fazendo-a participar

no seu caso, aí é preferível que não seja público. Pode ser muito mais arriscado. É preciso fazer bem as coisas, com muita segurança”, rematou.

Macau pronto

Cecilia Ho e Melody Chia-Wen Lu, ambos membros da Coligação Anti-Violência Doméstica de Macau, consideram que está na hora de tomar uma decisão, ainda que defendam que a população precise de perceber que mesmo que seja crime público o agressor não é preso obrigatoriamente. “Tudo depende de caso para caso, é preciso perceber o que acontece, que tipo de agressão. As pessoas têm de deixar de pensar que com crime público vão logo presos”, argumentou Melody Chia-Wen Lu. Defendendo há muito o crime público – que tem levantado polémica em Macau - Cecilia Ho considera que “a sociedade está pronta para assumir a violência doméstica como crime público”, apesar, diz, de haver um ou outro ponto ainda para aperfeiçoar. Ainda que, no caso da Associação, diz, já tudo foi esclarecido e o que falta é a lei. “Temos muitos casos que actualmente as assistentes sociais estão com dificuldades em tratar, só porque a lei ainda não está definida como crime público”, argumenta. Questionadas sobre a tese defendida por Teresa Magalhães quando à segurança da vítimas, Melody Chia-Wen Lu considera errado comparar Portugal e Macau. “Asociedade está preparada para receber a lei como crime público, não acredito que os homicídios disparem. Claro que há homicídios, existem, mas não creio que aumentem por ser crime público”, argumentou. “É preciso dar protecção às vítimas, sim, mas é altura de dizermos já chega e queremos a lei”, rematou Cecilia Ho. No ano passado, 419 pessoas foram alvo de violência doméstica, o que representa um aumento de 47% em relação a 2013, de acordo com dados da Polícia Judiciária. A maioria das vítimas identificadas pelas autoridades foram mulheres: 277, ou seja, 66%. Os homens surgem em segundo lugar, com 132 casos, 31% do total, seguidos dos abusos contra menores, que envolveram dez crianças. Macau está actualmente a legislar contra a violência doméstica, mas nada se sabe sobre a lei. “Foi em Janeiro a última vez que falámos com o Governo, até agora não sabemos de mais nada”, remata Melody Chia-Wen Lu. Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

política

O Secretário para as Obras Públicas e Transportes confirmou ontem na Assembleia Legislativa que vai mesmo manter em funcionamento os passes mensais emitidos até 2009, garantindo que “a curto prazo” não vai mudar a lei, mas que poderá ponderar alterações no futuro

hoje macau quinta-feira 29.10.2015

os passes mensais seria violar um direito dos residentes consagrado na Lei Básica. “De acordo com a Lei Básica os residentes gozam da liberdade de direitos conferidos por lei. Se os utilizadores [dos parques de estacionamento] obtém um passe mensal e, se a lei for revista, estamos a retirar-lhes esse direito”, disse o deputado indirecto.

gcs

Outras soluções

ão bastou o deputado Si Ka Lon ter levado ontem para a Assembleia Legislativa (AL) cartazes com fotografias de lugares de parques de estacionamento vazios que pertencem a detentores de passes mensais. O Governo vai mesmo manter os passes mensais emitidos até 2009, em 16 auto-silos, e não vai alterar a lei. Vinte e dois parques de estacionamento não possuem quaisquer passes mensais. “Todas as leis são alteráveis e nenhuma é intocável. Mas, segundo a agenda de trabalho, para, a curto prazo, fazer alterações entendemos que podemos adoptar outras soluções, porque as pessoas estão protegidas pelo regulamento administrativo e antes de fazer alterações temos de reforçar a nossa fiscalização. A curto prazo não pensamos alterar [o regulamento administrativo]”, frisou Raimundo do Rosário no debate de ontem, proposto pelos deputados Si Ka Lon e Song Pek Kei.

Debate Mantidos passes mensais. Lei pode ser alterada

Nada é intocável Em mais de uma hora de debate, foram muitos os deputados que pediram regras mais apertadas de fiscalização para os passes mensais.

“Grande parte do dia os lugares estão vazios e trata-se de um desperdício de recursos, o que é uma injustiça. O passe mensal já não se coaduna com as reais necessidades.

“Todas as leis são alteráveis e nenhuma é intocável. Mas, segundo a agenda de trabalho, para, a curto prazo, fazer alterações entendemos que podemos adoptar outras soluções, porque as pessoas estão protegidas pelo regulamento administrativo” Raimundo do Rosário Secretário para as Obras Públicas e Transportes

Centro Mundial de Lazer Chui Sai On lidera nova Comissão

Governo já definiu o grupo que assume agora funções na nova Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, segundo publicação em Boletim Oficial, assinado pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On. O presidente é o próprio Chefe do Executivo, seguindo-se os Secretários para a Economia e Finanças, Lionel Leong, para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, como membros. Faz ainda parte da Comissão o Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo e porta-voz do Governo, Victor Chan.

Neste momento há várias pessoas com vários passes mensais para vários automóveis”, acusou Si Ka Lon. Pelo contrário, o deputado Tsui Wai Kwan disse que acabar com

A Comissão, recentemente anunciada, terá como objectivo realizar estudos e traçar planos globais para a construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer em Macau, assim como coordenar a elaboração do plano nos próximo cinco anos, implementar o regime de verificação periódica do plano a médio prazo e emitir instruções em relação aos demais assuntos relacionados com o turismo. Foram ainda nomeados Wu Lok Kan e Lei Ngan Leng, também representantes do Gabinete do Chefe do Executivo, e Lao Pun Lap e Ung Hoi Ian repre-

sentantes do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo, sendo que as nomeações têm a duração de um ano. A publicação oficial indica ainda que Chui Sai On pode “convidar para participar nos trabalhos ou nas reuniões da Comissão representantes de outras entidades públicas ou privadas, bem como especialistas, sempre que julgue necessário”. O apoio administrativo, técnico e logístico necessário ao funcionamento da Comissão e encargos com o funcionamento é assegurado pela Gabinete do Chefe do Executivo. F.A.

Raimundo do Rosário prometeu apertar a fiscalização e aumentar as tarifas dos passes mensais. “Vamos resolver o problema gradualmente em quatro fases. Teremos dois preços diferentes, para o dia e noite, e vamos tentar encontrar mais soluções para as pessoas utilizarem os parques. No final deste ano vamos ter um novo auto-silo no Fai Chi Kei e depois vamos ter mais um”, confirmou o Secretário. O deputado Au Kam San questionou Rosário sobre o número de lugares de estacionamento ocupados por carros do Governo. Raimundo do Rosário confirmou que actualmente 330 lugares são ocupados pelo Executivo, sendo que a tutela das Obras Públicas e Transportes possuía quase 60. “Já pedi aos senhores directores para deixarem [esses lugares]. Neste momento temos à volta de 30”, confirmou. Dos 38 parques de estacionamento existentes, apenas 16 possuem lugares destinados a passes mensais, os quais deixaram de ser emitidos em 2009. Há cerca de 4500 passes emitidos, sendo que 423 já foram recuperados pelo Governo.

O problema dos terrenos

Apesar de ter anunciado a construção de mais dois parques de estacionamento a curto prazo, o Secretário frisou que a origem do problema está na falta de terrenos. “Temos pequenos lotes de terrenos mas temos de ponderar a mudança de finalidade para a construção de parques de estacionamento. Este problema acaba sempre no problema da falta de terrenos e o que a população mais reclama agora é a falta de habitações públicas. Há falta de habitações públicas e de parques, falta tudo”, frisou. Raimundo do Rosário fez mesmo uma referência aos quatro terrenos revertidos para a Administração, os quais estão em processo judicial (ver texto página 8). “Os terrenos parecem desocupados mas não são do Governo, foram concedidos. Esses terrenos estão em acções judiciais e até agora nenhum foi revertido. Temos de pensar quais são os destinados à habitação pública e quais os que serão destinados para parques de estacionamento. A prioridade é sempre a habitação pública”, rematou. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

política 5

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LAG Funcionários chineses querem revisão das carreiras

Assédio Sexual Deputados apresentaram projecto da lei à AL

Fazer o que o Governo não fez Au Kam San e Ng Kuok Cheong cansaram-se de esperar pelo Governo e decidiram avançar com a entrega do seu projecto de alteração ao Código Penal para os casos de crime assédio sexual à Assembleia Legislativa projecto já foi entregue pelos deputados à DSRJDI em Julho deste ano, sendo que outro projecto da mesma lei – este elaborado pela Associação Novo Macau - também foi entregue ao Governo. No entanto, os deputados criticaram o facto do organismo competente “ainda não ter respondido ao pedido, não ter apresentado nenhum embargo [aos projectos dos deputados] e também não ter apresentado qualquer proposta à AL”.

gcs

s deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San apresentaram um projecto de Lei Contra o Assédio Sexual à Assembleia Legislativa (AL) para impulsionar a legislação do crime, depois dos dois democratas terem apresentado o diploma à Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI) em Julho. Actualmente, o crime de assédio sexual está incluído no âmbito do Código Penal, mas não é punido especificamente como assédio sexual, sendo antes interpretado como insulto ou difamação. Ng Kuok Cheong e Au Kam San apontaram que, de acordo com a actual disposição, as vítimas de assédio sexual precisam de apresentar uma acusação particular quando denunciam o acto, uma vez que o crime não é público, algo que, dizem, não protege as vítimas. Os dois actuam, asseguram, à falta de uma actuação do Governo. “Vários deputados e o procurador do Ministério Público (MP) já mostraram que é necessário rever as leis penais sobre o acto de assédio sexual. O Governo prometeu também que ia fazer consultas públicas em 2015 sobre a legislação mas, no entanto, até ao momento ainda nada foi feito.” Ng Kuok Cheong e Au Kam San afirmam ainda que o mesmo

Conselho de Ciência e Tecnologia Chui Sai Peng nomeado vice-presidente

José Chui Sai Peng foi nomeado como o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia. De acordo com um despacho ontem publicado em Boletim Oficial, e assinado por Chui Sai On, o também deputado integra o cargo já a partir de hoje, juntando-se, assim, a Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na vice-presidência. O cargo é remunerado e o Conselho tem Chui Sai On como presidente. Como o HM avançou ontem, o grupo, que tem um carácter consultivo, reuniu apenas uma vez este ano e sem a presença de Chui Sai On.

Em cima da mesa

Ng e Au acham, por isso, que cabe aos deputados a responsabilidade de impulsionar a criação desta lei, tendo entregue directamente o seu projecto ao hemiciclo, que agora tem de o admitir para que passe a análise dos deputados. O projecto apresentado pelos dois não sugere exactamente uma lei avulsa, tal como o da Novo Macau, mas pede que sejam adicionadas cláusulas sobre “assédio e acto obsceno” ao Código Penal, dando azo a uma pena máxima de prisão de dois anos caso os agressores beijem, abracem ou toquem nas nádegas, nos seios e partes privadas de outra pessoa sem o consentimento desta. Caso o autor do crime seja um familiar ou colega de trabalho, então os democratas sugerem que a pena máxima se agrave em um terço.

Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa (ATFPOC) quer que o Governo actualize as remunerações dos trabalhadores da Função Pública, reveja o regime de carreiras e actualize o índice mínimo do vencimento, entre outras medidas. Num encontro com o Chefe do Executivo por ocasião da recolha de opiniões das Linhas de Acção Governativa (LAG), representantes da Associação pediram ainda que o Executivo conte “para efeitos de aposentação o tempo de serviço prestado em situação de contrato e assalariamento eventual aos funcionários com mais de 36 anos de serviço” e que sejam aumentados os subsídios de residência e de ajuda aos funcionários públicos. Chui Sai On assegurou que vai ser revisto o Regime Jurídico da Função Pública, incluindo o regime de carreiras, vencimentos, subsídios e regalias. Numa outra reunião, com o mesmo propósito, esteve Paul Pun, presidente da Cáritas, que pediu mais assistência aos idosos, apoio à reabilitação e cuidados de saúde e referiu ainda o problema da escassez de recursos humanos.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Indústrias Culturais Pedidas licenças para artistas e novos espaços

s membros do Conselho para as Indústrias Culturais consideram que o Governo deve apostar de “forma concreta” no rumo para as indústrias criativas e da transformação de Macau num Centro de Turismo e Lazer. Durante uma reunião com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, onde apresentaram ideias para as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2016, os membros afirmaram ainda ser necessário tomar medidas e atribuir prémios para “estimular o desenvolvimento do sector das

indústrias culturais e criativas”. Criar um regime de licença para artistas de rua e recrutar recursos humanos do exterior foram algumas das propostas avançadas. É preciso, alegaram os membros, promover o mercado, dando formação e educação

nas artes e aumentando os espaços para representação. Da reunião fizeram parte membros do Instituto Cultural, do Fundo das Indústrias Culturais e outros. O Fundo das Indústrias Culturais indicou ainda que irá lançar medidas adequadas para

formar quadros qualificados no planeamento e na produção de filmes de animação locais, elevando as suas capacidades profissionais e obter mais experiências, promovendo este tipo de indústria. Serão ainda, como indicou o coordenador do Grupo de Estatísticas e Indicadores da Avaliação das Indústrias e Director dos Serviços de Estatísticas e Censos, Ieong Meng Chao, apresentados dados estatísticos sobre as indústrias culturais recolhidos pelo grupo de trabalho, no próximo ano.

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IN THE EASTERN CARIBBEAN SUPREME COURT IN THE HIGH COURT OF JUSTICE VIRGIN ISLANDS IN THE COURT OF APPEAL CIVIL APPEAL NO. BVIHCMAP 2013/0026 CLAIM NO: BVIHC 88 OF 2012 13 OCTOBER 2015 BETWEEN: NG MAN SUN

Appellant

and (1) PECKSON LIMITED (2) CHEN MEI HUAN Respondents _________________________ ORDER _________________________

Before: The Hon. Mr. Davidson Kelvin Baptiste Justice of Appeal The Hon. Mr. Paul Webster, Justice of Appeal The Hon. Mrs. Joyce Kentish/Egan, Justice of Appeal

CERTIFIED A TRUE COPY

________________________________ Notary Public Dated: 23 October 2015

Made: 29th September 2015 Entered: 23rd October 2015 UPON the Appellant’s appeal against the Order of the Honourable Mr Justice Edward Bannister QC (Ag.) dated 14 November 2013 (the “Appeal”); AND UPON HEARING Leading Counsel for the Appellant and Leading Counsel for the Second Respondent on 2 October 2014; AND UPON written reasons having been provided to the parties on 22 May 2015 for allowing the Appeal with costs; AND UPON the Court by Order dated 22 May 2015 directing a further hearing of the Appeal for the purpose of re-considering the Court’s written reasons in light of the advice of the Judicial Committee of the Privy Council in Nilon v Royal Westminster Investments [2015] UKPC 2; AND UPON FURTHER HEARING (1) Leading Counsel for the Appellant and Leading Counsel for the Second Respondent on 29 September 2015 and (2) Counsel for the Appellant and, by telephone, Leading and Junior Counsel for the Second Respondent on 2 October 2015 IT IS ORDERED that: 1.

The Appeal is allowed and IT IS DECLARED that the Second Respondent holds the 40,000 shares in Peckson Limited (the Shares) registered in her name on trust for the Appellant; The Second Respondent do forthwith execute a share transfer of the Shares in favour of the Appellant;

Within 7 days the register of members of Peckson Limited be rectified by Peckson Limited to show the Appellant as the registered shareholder of the Shares or, in the event that the register has been lost or destroyed, Peckson Limited shall draw up a new register of members of Peckson Limited reflecting the Appellant’s ownership of the Shares as representing 80% of all the shares issued in Peckson Limited and such register shall stand as the definitive register of members;

In the event of non-compliance with the order in paragraph 2 and/or paragraph 3 the Registrar of Companies is hereby appointed to do the acts therein ordered to be done;

The Respondent do pay the Appellant’s cost of the Appeal and at first instance, such costs to go to detailed assessment if not agreed;

The Appellant shall file written submissions within 14 days in support of his application for interim payment of costs on account and the Respondent shall have 14 days thereafter within which to file her written submissions in response.

The Appellant shall abide by terms equivalent to those expressed in the Stop Notice dated 24th August 2012 and shall not transfer, sell, charge, dispose of or otherwise deal with the Shares as registered in his name until the determination of the Respondent’s application for leave to appeal to the Privy Council.

DATED October 2015 BY THE COURT ___________________________ Deputy Chief Registrar

sociedade

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Em dez anos, as escolas do território ensinam menos 20 mil alunos, mas empregam mais professores. Houve uma maior aposta nas actividades culturais e na formação de funcionários públicos. Os alunos do ensino superior receberam menos ajudas

Educação Menos alunos nas escolas. Milhões investidos

Ter em conta os estudantes o Executivo forneceu ajuda a 7367 alunos dos ensinos infantil, primário e secundário nas três vertentes. Já em 2013/2014, apenas 6765 jovens foram beneficiados.

Capacidades que se querem

número de alunos nas escolas do território diminuiu significativamente nos últimos dez anos, passando de 89,1 mil em 2005 para 69,5 mil no ano lectivo passado. Em Setembro de 2014, a maior percentagem de alunos tinha entre 12 e 17 anos de idade, totalizando 26,2 mil alunos dos quase 70 mil registados. As estatísticas, publicadas recentemente pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), podem querer dizer que menos jovens da RAEM frequentam o ensino. Isto porque, de acordo com as estimativas da população do ano passado, publicadas pelos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC), cerca de 182 mil habitantes de Macau tinham entre cinco e 29 anos, do total dos 636,2 mil registados. Embora a população tenha aumentado brutalmente desde 2005, esta não foi a faixa etária mais afectada. A justificação é simples: a taxa de natalidade não aumentou e foi contratada muita mão-de-obra não residente (TNR) com idade superior a 25 anos. No entanto, o número de professores contratados não se alterou muito em função da queda no volume de estudantes. Em 2005, estavam empregados 4363 professores e o ano passado eram 5731. Houve mesmo um aumento – ainda que não muito visível – do número de pessoal recrutado. Em 2005 estavam a trabalhar nas escolas de Macau mais de 4300 professores e pessoal relacionado com o ensino, ao passo que no ano lectivo de 2014/2015 estavam empregados 5700 profissionais. A esmagadora maioria do pessoal docente tem entre 31 e 40 anos e é do sexo feminino, ocupando as mulheres 1372 do total de lugares, comparando com os 550 dos homens. A estratégia de contratar mais funcionários, mesmo com uma diminuição do número de alunos, não tem em conta o acréscimo de turmas: há dez anos, havia 2414

turmas no ensino formal da RAEM. No ano passado, a DSEJ fala de 2493, uma diferença de 79 turmas.

Alto investimento

O relatório “Inquérito Geral à Educação” da DSEJ mostra estatísticas de 2015, mas outras vão apenas até 2013. Assim, os únicos valores financeiros disponíveis sobre as despesas do Governo no sector educativo são de há dois anos. Em 2013, o Governo despendeu 46,4 milhões de patacas para o ensino obrigatório e superior, o que totaliza apenas 17,3% dos gastos totais. Na educação não superior foram despendidas 4,8 milhões de patacas, de acordo com o mesmo relatório. Comparando com 2011, o valor investido neste

89,1

mil alunos em Macau em 2005

sector aumentou em 1,5 milhões. Entre 2011 e 2013, foi 2012 que contou com mais apoio nesta área, tendo a despesa do Executivo na educação ultrapassado os 22%.

A idade traz dinheiro

A DSEJ aponta para um ligeiro aumento no número de bolsas de estudo atribuídas ao ensino superior. No ano lectivo de 2011/2012 foram dadas bolsas a 7100 alunos, ao passo que em 2013 e 2014, foram distribuídas a 7200. É a área de Economia e Gestão que mais pessoas reúne

69,5

mil alunos em Macau em 2014

desde 2011 até ao ano passado. A maioria dos beneficiários está inscrita em universidades da RAEM e Taiwan. Seguem-se aqueles que estudam no continente, em Portugal e Hong Kong. O mesmo não se verifica nas ajudas atribuídas ao ensino não superior. A DSEJ divide os subsídios do Governo em três: ajuda financeira, ajuda para material escolar e subsídio de alimentação. De 2011 a 2014 houve um decréscimo no número de ajudas atribuídas. Ora veja-se: no ano lectivo de 2011/2012,

Os números revelam o cumprimento da promessa do Governo em aumentar as capacidades dos seus funcionários, bem como de promover a actividades desportiva entre os jovens. Quanto à formação de Língua Portuguesa, foram o Instituto Português do Oriente (IPOR) e a DSEJ que mais participantes tiveram nos seus cursos. No ano lectivo de 2013/2014, foram 6000 as pessoas que frequentaram estas formações, com 2400 nos da DSEJ e 2100 no IPOR. Os cursos de Inglês organizados em 2013 e 2014 tiveram menos adesão do que em anos anteriores, mas mesmo assim contaram com a participação de quase 5000 pessoas. Foi o Instituto de Formação Turística que angariou mais alunos, um total de 3100. O relatório revela ainda uma maior aposta no desporto escolar. O número de participantes nestas actividades quase duplicou, passando dos 190 alunos em 2012, para os 387 no passado. Também se registou um acréscimo no volume de estudantes que entraram em competições internacionais. No entanto, o total de participantes é significativamente menor no ano lectivo passado do que em 2011/2012, muito devido à diminuição da participação em “outras actividades de lazer”. Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

IAS Novo lar acolhe deficientes mentais. Subsídio passa a permanente

Mais um obstáculo ultrapassado O novo lar para portadores de deficiência que vai abrir este ano em Macau vai ter vagas para todas as pessoas que se encontram em lista de espera actualmente, garantiu ontem o presidente do Instituto de Acção Social (IAS). Iong Kong Io, que falava à margem da sua participação no programa Fórum Macau, assegura que a situação dos deficientes e familiares “vai melhorar” com a abertura deste novo espaço. “Na lista de espera estão entre 60 a 70 pessoas. Portanto, com o número de vagas que prevemos – 118 – estas pessoas podem satisfazer essa necessidade”, afirmou,

depois de receber telefonemas de encarregados de educação de portadores de deficiência que dizem não ter o apoio suficiente do Governo.

O responsável do IAS assegurou ainda que o subsídio provisório de invalidez vai passar a permanente. Em Julho, deste ano, o subsídio provisório

Governo estuda isenção da renovação de registo O presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Iong Kuong Io, afirmou que vai estudar a hipótese de isentar os deficientes avaliados como sendo portadores de deficiência mental grave ou profunda de renovar os cartões de avaliação. O anúncio foi feito durante o programa Macau Talk, do canal chinês da Rádio Macau, depois de uma ouvinte ter afirmado esperar que o organismo avance com o fim da renovação dos cartões de registo para estes deficientes, “visto não fazerem sentido”, pois os utentes não vão melhorar. Iong Kuong Io respondeu que a situação de deficiência pode ser alterada conforme a idade e a mudança de grau, mas adiantou que o organismo vai estudar se é viável avançar com esta isenção.

de invalidez foi alvo de uma actualização e aumentou 170 patacas, fixando-se assim nas 3350 patacas mensais. Com o aumento, este subsídio fica com o mesmo valor que a pensão de invalidez do Fundo da Segurança Social (FSS). Este subsídio foi criado em Julho de 2014 como forma de ajudar os que não estão abrangidos pelo Regime de Invalidez, sendo actualmente 400 os beneficiários deste apoio, que agora passam a recebê-lo de vez. Até 2018, o Instituto de Acção Social vai ainda abrir mais três lares para deficientes mentais. Flora Fong

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ais de dez funcionários da área de slot-machines do Venetian queixaram-se ao Governo de que vão ter de ter consigo 250 mil patacas em dinheiro para facilitar a distribuição de dinheiro aos jogadores que vençam, uma ordem decretada pela operadora de jogo. Segundo o Jornal do Cidadão, os trabalhadores fizeram uma queixa ao Governo porque estes trabalhadores temem pela sua segurança e pela elevada pressão no local de trabalho por terem de lidar com avultadas quantias de dinheiro. O presidente da Associação de Empregadores das Empresas de Jogo de Macau, Choi Kam Fu, reuniu-se com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) na semana passada, onde foi dito que o novo modelo de trabalho deveria ter o apoio de outros trabalhadores.

hoje macau quinta-feira 29.10.2015

Jogo Funcionários do Venetian temem segurança no trabalho

Há demasiado dinheiro nas mãos A Venetian determinou que os funcionários das slot-machines devam ter sempre consigo 250 mil patacas em dinheiro vivo para facilitar o pagamento aos apostadores, mas estes temem pela sua segurança. A DSAL está a analisar o caso vivo, tendo já apresentado uma queixa à Venetian para que esta assuma as responsabilidades em caso de perda de dinheiro. Depois da reunião, Choi Kam Fu disse que a DSAL vai apurar se existem problemas do ponto de vista jurídico, tendo prometido contactar a operadora para confirmar essa questão. O HM tentou chegar à fala com a Venetian, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma resposta.

No casino do Venetian já aconteceram muitos problemas de segurança, tais como roubo dos guardas ou de fichas de jogo. Há que resolver os problemas advindos dessa nova medida”, apontou Choi Kam Fu.

Medo de perder

O presidente da Associação apresentou ainda várias opiniões de funcionários que disseram que é fácil errar na contagem das notas e moedas e que temem perder dinheiro

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Terrenos Governo declara caducada concessão de mais quatro lotes

Boa terra à casa sempre torna O Governo declarou caducidade das concessões de mais quatro terrenos – três deles na Taipa e um em Macau. De acordo com publicações em Boletim Oficial (BO), dois dos lotes pertencem à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Em causa estão terrenos que variam dos mil metros quadrados aos 20 mil metros quadrados, projectados para residências e espaços culturais. No caso da STDM, um terreno com cerca de mil metros quadrados, localizado em Macau entre a Estrada de Santa Sancha e Calçada das Chácaras seria aproveitado para a construção de uma moradia unifamiliar, com três pisos. Outro dos lotes que pertencia à operadora ficava na Taipa e tinha sido concedido para a construção de um edifício com duas torres, uma com 22 e outra com oito pisos, destinado a habitação, comércio e estacionamento, tendo 3911 metros quadrados. O maior dos terrenos - com 19.245 metros quadrados – fica na Baía de Nossa Senhora da Esperança e

pertencia à Companhia de Investimentos Chee Lee, Limitada, que iria construir um “complexo constituído por três moradias unifamiliares, um centro comercial, um teatro ao ar livre e equipamento lúdico e de apoio, um silo automóvel e uma zona ajardinada”, como indica o Boletim Oficial. Um outro, da Chap Mei, tem 2637 metros quadrados e seria aproveitado para a construção de um fábrica, estando localizado no Pac On. O Governo considerou que as concessionárias não cumpriram a “obrigação de realizar o aproveitamento do terreno”. O Governo declarou a caducidade, pois as razões justificativas expostas pelas concessionárias, nas respostas às audiências escritas, “não lograram alterar o sentido da decisão de declarar a caducidade da concessão por falta de realização do aproveitamento do terreno nas condições contratualmente definidas”. Publicado ontem em BO, as concessionárias usufruem, agora, de 15 dias para recurso das decisões do Governo. Filipa Araújo (com J.F.)

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Segurança Mais casos de excesso de permanência apesar de aumento da multa

Gabinete do Secretário para a Segurança afirmou que os casos de excesso de permanência não diminuíram, mesmo com a implementação de uma multa mais elevada para quem cometida este tipo de crime. “De acordo com a lei, a multa é de 500 patacas por um dia de excesso de permanência além do permitido. Mesmo com o montante de multa a aumentar exponencialmente, os turistas preferem permanecer em vez de pagar a multa”, explica o chefe do Gabinete, Cheong Iok Leng. A razão para o sucedido, explica o Gabinete numa resposta à deputada Ella Lei, é que a maioria dos infractores prefere ser expulso do território a ter que pagar a coima. Numa interpelação escrita, Ella Lei questionava o Governo sobre quais as razões que levam à existência

de vários casos de excesso de permanência de turistas em Macau. Na resposta, o chefe do Gabinete, Cheong Iok Leng, afirmou que o Governo aumentou, por duas vezes, o montante de multa por excesso de permanência – em 2009 e 2014. No entanto, o número de casos aumentou. O responsável afirmou também que a consolidação da inspecção das autoridades policiais fez com que o número de pessoas que ultrapassa o prazo de permanência aumente. Além disso, o responsável apontou que depois do cancelamento do visto à chegada para seis países do sul da Ásia e do oeste africano em 2010, o número de casos de excesso de permanência diminuiu de 1,27% para 0,34% em 2014. Cheong considera que esta medida foi mais eficaz no combate ao excesso de permanência no território. F.F.

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preciso reforçar a prevenção face ao crime cometido por jovens, avançou ontem a Polícia Judiciária, depois dos números de crimes cometidos pelos mais novos estarem a subir. Dados ontem apresentados pelas autoridades mostram que os crimes que envolvem jovens com idade inferior a 18 anos chegaram aos cerca de 60 de Janeiro a Setembro. Números semelhantes aos do ano passado, que aumentaram para 57, depois de em 2013 terem sido registados menos dois. Em 2014 e 2015, de Janeiro a Setembro, o número de pessoas que não atingiam a idade de imputabilidade criminal, envolvidas em crimes, foi de 43, números superiores ao mesmo período dos anos anteriores, que se ficaram pelas duas dezenas. Os crimes mais comuns que envolvem jovens são o roubo, furto, fogo posto, dano, abuso sexual e droga e a PJ diz que é preciso fazer mais, até porque não é só por necessidade que os crimes acontecem. “É nossa opinião que os jovens cometem crimes devido à falta de dinheiro, por ganância ou brincadeira, ou por influência dos amigos”, indica a PJ.

Educar pela net

Em comunicado, as autoridades explicam que é preciso mais colaboração com o sector educativo e anuncia que vai tentar

Crime Jovens menores cometem mais crimes. PJ prepara prevenção

Brincadeiras de mau gosto Os números de jovens que cometem crimes estão a aumentar e alguns deles acontecem por mera brincadeira. A polícia decidiu, por isso, aumentar a prevenção e até criar uma página no Facebook para atingir os mais novos

Comunicado da PJ

bem como explicar-lhes a responsabilidade criminal em que podem incorrer se violarem a lei. Para se chegar à camada de estudantes do ensino superior a comunicação e a apresentação das campanhas de prevenção criminal serão feitas através dos meios mais apreciados pelos jovens. Neste momento, oito instituições do ensino superior aderiram ao projecto. Estamos na era da internet, as pessoas estão em comunicação umas com as outras de forma constante. As redes sociais são a via mais usada pelos jovens para partilharem a sua vida ou os seus sentimentos com os amigos. Um dos meios mais populares para os jovens é o Facebook, pelo que a PJ criou uma página no Facebook do Núcleo de Acompanhamento de Menores”, remata a PJ.

chegar aos jovens através de uma nova página do Núcleo de Acompanhamento de Menores no Facebook, devido à sua popularidade. “Pretende-se melhorar o conhecimento jurídico que os estudantes têm

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Uber Proposta para que se estude vantagens para população

“Não se consegue proibir totalmente” A

Associação dos Consumidores das Companhias de Utilidade Pública considera que o serviço de transportes privado Uber traz vantagens para a população a curto prazo, ainda que admita que tem de haver uma supervisão.AAssociação quer que o Governo estude as vantagens do sistema, depois deste ter dito exactamente o oposto. Para Cheang Chong Fai, director da Associação, a forma de operação da Uber é uma tendência global, que opera em diversos países e regiões, e que é visto “pelos cidadãos como algo “muito

conveniente”, como referiu ao Jornal do Cidadão. No entanto, Cheang aponta que a lei de Macau não está preparada para a entrada da Uber no mercado, muito por não haver supervisão, sobretudo na cobrança de tarifas. O responsável diz que, se se legalizasse o serviço de transporte privado, evitava-se conflitos com os taxistas.

Diferenças inultrapassáveis

Quanto à sugestão do Governo em levar a Uber a candidatar-se às licenças especiais de táxis, Cheang Chong Fai responde que o

É nossa opinião que os jovens cometem crimes devido à falta de dinheiro, por ganância ou brincadeira, ou por influência dos amigos”

objectivo das licenças é diferente do da empresa norte-americana, pelo que não é possível, diz, isso acontecer. “Qualquer automóvel entra na empresa Uber e corresponde aos requisitos, os condutores podem transportar clientes para ganhar lucro e o Uber é uma plataforma de chamada de automóveis. As restrições de licenças

especiais são elaboradas pelo Governo e a Uber pode não ter vontade de se candidatar.” Cheang Chong Fai referiu ainda que “não se consegue proibir totalmente o serviço da Uber porque já várias agências de viagem fornecem serviços de transportes através da empresa”, algo que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) disse estar ainda a investigar. Além de se preocupar com a legalidade do serviço, diz Cheang, o Governo deveria ter em conta as vantagens que o serviço pode realmente trazer. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Manuel Neves deixa Inspecção e Coordenação de Jogos

O director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Manuel Neves, vai deixar o cargo no final de Novembro, segundo avançou ontem a TDM, a quem o próprio confirmou a notícia. “A minha comissão de serviço termina no próximo dia 25 de Novembro”, esclareceu. Com 56 anos e depois de mais de três décadas ao serviço da Administração Pública, Manuel Neves entende estar na hora de fazer uma paragem para se “dedicar mais à família e ao lazer do que ao trabalho”. Natural de Macau, Manuel Neves é licenciado em Administração Pública e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa. A entrada na Administração Pública aconteceu em 1984, como professor na então Escola Comercial, explica a TDM. No ano seguinte, fez a transição para a DICJ onde exerceu várias cargos. Desempenhou funções de chefe de divisão e de departamento, sendo depois promovido a subdirector e, em 1997, a director.

eventos

hoje macau quinta

Cinema Alliance Française com festival francês na MUS

O mundo francófono Sands Eco Trailhiker Edição conta com dois mil participantes e 200 voluntários

próxima edição da iniciativa Sands Eco Trailhiker, que tem lugar este sábado, vai contar com a participação de duas mil pessoas e 200 voluntários. No Venetian, o evento pretende sensibilizar a população para um estilo de vida saudável, defendendo o trabalho de equipa e a conclusão de desafios. Entre eles está a finalização de duas maratonas de 30 e de 10 quilómetros. A primeira destina-se a grupos formados por pessoal de empresas e o segundo percurso será feito por famílias. A Eco Trailhiker tem sido organizada anualmente desde 2010 e é apoiada pelos Serviços de Turismo e pelos Instituto de Desporto. A ideia é não só promover um estilo de vida saudável, mas também dar

a conhecer vistas de uma natureza que passa muitas vezes ao lado no quotidiano e potenciar as actividades partilhadas por amigos e família. Os percursos acontecem na ilha de Coloane e o dinheiro angariado na edição deste ano irá parar a duas associações solidárias: a Macau Special Olympics e a Associação de Pessoas com Deficiência Mental de Macau. “[Ambas as associações] vão organizar equipas para participar no evento e encorajar o bem-estar e a inclusão social e a promoção do conceito de ‘amigo do ambiente’na sociedade”, explica a organização em comunicado. Esta é já a sexta edição da actividade e tem vindo a juntar cada vez mais adeptos de todas as idades. Em 2010

juntaram-se 150 equipas e este ano bateu-se o recorde de 2000 participantes espalhados por 500 equipas. As cinco edições passadas valeram a instituições solidárias um total de 1,4 milhões de patacas em donativos, pelo que neste momento reúne participantes de todo o mundo, incluindo Portugal, Austrália, Hong Kong, Malásia, China e Reino Unido. O mote de partida para este ano é “exploração de um lado mais verde de Macau”, tendo o objectivo de espalhar a mensagem de que é preciso criar um ambiente de vida mais amigo do ambiente. Este ano, a organização vai criar uma “avenida do bem-estar”, que pretende promover um estilo de corrida saudável para quem participa na corrida. L.S.M.

Banda desenhada Morreu Noriyoshi Ohrai, ilustrador de sagas como “Guerra das Estrelas” e “Godzilla”

Noriyoshi Ohrai, um dos mais destacados ilustradores japoneses e conhecido pelos cartazes da trilogia original da “Guerra das Estrelas”, morreu aos 79 anos, informaram ontem os meios de comunicação social nipónicos. O artista morreu na terça-feira num hospital da prefeitura de Miyazaki, no sudoeste do país, na sequência de uma pneumonia. O reconhecimento internacional de Noriyoshi Ohrai chegou em 1980 pelo seu trabalho como ilustrador do cartaz promocional d’ “O Império contra-ataca”, segunda das três películas da trilogia original de “Star Wars – A Guerra das Estrelas”, do cineasta norte-americano George Lucas. Noriyoshi Ohrai foi também autor dos ‘posters’ de oito filmes do monstro mais célebre do cinema japonês, “Godzilla”, assim como o artista que esteve por detrás dos cartazes de “The Goonies”, de 1985. Além de trabalhar como ilustrador ao serviço da sétima arte e da literatura, era conhecido por colaborar com a indústria dos videojogos.

À venda na Livraria Portuguesa Portugueses nos Campos de Concentração Nazis • Patrícia Carvalho

Toda a verdade sobre os portugueses deportados para os campos de concentração nazis. Portugal adoptou uma posição neutral durante a Segunda Guerra Mundial, mas isso não significa que os seus cidadãos se tenham mantido à margem do conflito que devastou a Europa pela segunda vez no mesmo século, depois da guerra de 1914-1918. Ao mesmo tempo que, no território nacional, se desenvolviam as contradições de uma política espartilhada entre alguma simpatia por Adolf Hitler e a antiga amizade com Inglaterra, com Salazar a fazer tudo para manter o país fora do conflito, os portugueses que tinham emigrado para França sentiam na pele os efeitos da ocupação, dos bombardeamentos e das prisões. Este é um trabalho fundamental, que dá a conhecer factos inéditos sobre os portugueses que, nascidos de norte a sul do país, tiveram passagem, muitas vezes fatal, pelos infames campos disseminados pelo nazismo. Com fotografias do premiado fotojornalista Nelson Garrido.

A Alliance Française volta a trazer o melhor do cinema francês ao território, organizando o Festival de Cinema Europeu já amanhã, ao final da tarde. É na MUST que os amantes do cinema francófono podem assistir a três filmes estreados em 2014

Alliance Française de Macau vai dedicar o dia de amanhã à exibição de três filmes francófonos. Dois deles foram realizados em França e um terceiro conta com a participação de membros da Argélia. O programa tem início às 18h30 e acontece na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), com entrada livre. A Alliance Française escolheu três películas lançadas no ano passado. “Vincent” é o primeiro a ser exibido. Do realizador Thomas Salvador, retrata a história da

personagem que dá nome ao filme. “Vincent tem um poder extraordinário: as suas forças e reflexos são vastamente aumentados quando entra em

contacto com água”, explica o website da Alliance Française na sinopse do Festival. Vincent muda-se para uma zona de França com muitos lagos

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Os Códigos e as Operações dos Espiões Portugueses • António José Vilela

O acesso ilegal a dados telefónicos nas secretas e a operação montada pelo antigo chefe dos espiões Silva Carvalho. - A vigilância dos agentes do SIS aos sírios vindos da prisão de Guantánamo. - Os negócios angolanos sob vigilância e a burla milionária que trouxe os espiões de Angola a Portugal. - O dinheiro da Al-Qaeda em Lisboa e o ataque terrorista ao Euro 2004. - O espião português fascinado por Khadafi que acabou debaixo de fogo em plena revolução líbia. - Os encontros com os espiões da CIA e o alvo chamado Pedro Santana Lopes. Estas são apenas algumas das muitas histórias de um livro que nos revela, ainda, alguns dos segredos mais bem guardados dos espiões portugueses e o modo como se movem na sombra para garantir a segurança nacional.

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o ali ao lado

onde consegue aproveitar as suas qualidades, repentinamente conhecendo Lucie. “Foi amor à primeira vista”, lê-se no resumo.

Amor e violência

O segundo filme chama-se “Hunk” e é de Emma Benestan. Passa-se no Sul de França a história de amor entre Sarah, uma jovem de 16 anos que vende donuts na praia com o pai, e conhece Baptiste. Em cenários de praia e calor em terras francesas, esta curta-metragem tem Oulaya Amamra, Samir Guesmi e Ilian Bergala nos papéis principais. “Hunk” já participou em vários festivais e concursos de cinema internacional, tanto de curtas como de experimental. O último filme, “The Days

Before”, chega pelas mãos do realizador argelino Karim Moussaoui. Passado no país-natal do seu autor, a obra é passado nos anos 90 e conta a história dos vizinhos desconhecidos Djaber e Yamina. No entanto, incidentes explosivos vão deixar marcas inesquecíveis nas suas vidas num local onde “reina o aborrecimento”, de acordo com a sinopse. Moussaoui é já versado na arte das curtas, tendo realizado Breakfast e What We Must Do. É também membro-fundador da associação cultural Crisálida e em 2011 tornou-se o director de programação de cinema do Instituto Cultural Argelino. Todos os filmes têm legendas em Inglês. Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) termina esta semana com serões dedicados à música clássica, moderna e folclórica. Com artistas que sobem ao palco tanto do Centro Cultural de Macau (CCM), como de outros locais, o espectáculo encerra com a famosa ópera “Fausto” e conta com o artista Ólafur Arnaulds. Marcado já para hoje, os Profetti della Quinta, um mistura de jovens músicos de Israel e Suíça, sobem ao palco da Igreja de São Domingos pelas 20h00 para apresentar “Lamenti e Canções de Amor”. O agrupamento, conhecido por ter um papel activo na interpretação de reportórios até agora negligenciados, dos anos 1600, interpreta madrigais, um género de música secular que nasce na era do Renascimento e do Barroco. “’Lamenti e Canções de Amor’ acompanha a evolução do madrigal, desde as tão expressivas polifonias de Luzzascho Luzzaschi e Carlo Gesualdo às obras revolucionárias e visionárias de Cláudio Monteverdi, que marcaram decisivamente a época barroca”, indica a organização. A entrada no espectáculo é livre.

As voltas do som

O pequeno auditório do CCM recebe, também hoje pela mesma hora, o músico islandês Ólafur Arnalds.

“Fausto” e Ólafur Arnaulds encerram festa

Os dias do Fimm

Combinando influências de música clássica, com pop e música ambiente/electrónica, Arnalds traz um som único ao público. Com o piano como base, o artista – que venceu o Prémio BAFTA para a Melhor Música de TV

o ano passado – junta piano e sintetizadores. “A minha música é construída sobre repetições e frases musicais, em vez de algo que se desenvolve continuamente, dá voltas, revela uma estrutura de verso/coro

mesmo sem as letras”, diz o islandês. Especialmente dedicado a composição para cinema, Ólafur Arnalds lançou o seu primeiro álbum “Eulogy for Evolution” em 2007. Os bilhetes custam entre as 250 e as 300 patacas. No sábado, “Baladas Loess” são apresentadas ao público, no CCM. Canções folclóricas do noroeste da China, com A Bao e Wang Erni a revisitarem músicas que relatam a vida do povo. Acontece às 20h00 e os bilhetes custam entre as 150 e as 200 patacas. O FIMM encerra com “Fausto”, a peça de Charles Gounod. A ópera em cinco actos mostra uma fusão de melodia com desafio vocal e poder dramático, como indica a organização. O drama centra-se num académico que vende a alma ao diabo em troca da juventude e do amor de uma jovem mulher. É à Orquestra de Macau que cabe trazer ao público de Macau “o melhor da ópera francesa”, em conjunto com o Coro Siciliano Lírico e a Lyric Opera of Chicago. Os bilhetes para o espectáculo que acontece no CCM custam entre 200 a 600 patacas. Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

festival Associação local traz arte latino-americana à cidade

Cultura caliente para aquecer Macau A

edição deste ano do Festival de Cultura Latino-Americana espalha-se por Macau e oferece várias actividades deste sábado a 27 de Novembro. É a Associação de Macau para a Promoção do Intercâmbio entre a Ásia-Pacífico e a América Latina (MAPEAL na sigla inglesa) que está responsável pela organização destas iniciativas, que acontecem um pouco por toda a cidade, desde a Torre de Macau à Fundação Rui Cunha. Através da colaboração com uma série de associações, fundações e instituições universitárias, a MAPEAL conseguiu trazer ao território obras do pintor Armando Revéron. Por ocasião do 125º aniversário do seu nascimento, a Associação pretende mostrar “a luz da Venezuela”, nos dias 10, 11 e 12 do próximo mês, no 3º andar da Torre. Nascido em Caracas, Revéron ficou conhecido pelas “bonecas” que

pintava e por ter democratizado o estilo impressionista na Venezuela. A obra e vida do autor já foi apresentada no MoMa, museu de arte contemporânea em Nova Iorque.

Filmes em barda

A par disso, será inaugurada, ao final do dia deste sábado, uma exposição de fotografia sobre a América Latina, que fica aberta ao público até 8 de Novembro. É também no próximo mês que abre a sessão de exibição colectiva de filmes sobre a cultura latina, maioritariamente focada na América do Sul. Entre os dias 4 e 27, a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia, a Universidade de São José e a Fundação Rui Cunha acolhem mostras de cinema. No grande ecrã vão ser apresentados “Viejos Amigos”, “White Elephant”, “La Reconstrucción”, “Guantanamera” e “El viaje del Acordeón”. L.S.M.

china

hoje macau quinta-feira 29.10.2015

Rainha da Holanda encurta viagem devido a infecção renal

Seul pede “moderação” à China e EUA

Água na fervura A

A rainha Máxima da Holanda encurtou a sua visita à China devido a uma infecção renal que lhe foi diagnosticada no início da semana e a manteve afastada de alguns compromissos da viagem de Estado dos monarcas holandeses. A decisão foi tomada na terça-feira depois de os sintomas persistirem apesar de ter recebido medicação na China, refere um comunicado da Casa Real holandesa divulgado em Pequim. “Uma vez regressada à Holanda, vai dar entrada no Hospital Bronovo [em Haia] para fazer mais análises”, especifica a mesma nota. A condição da rainha, de 44 anos, foi tornada pública na segunda-feira, quando faltou à recepção oficial que o Presidente chinês, Xi Jinping, ofereceu em honra dos monarcas no Grande Palácio do Povo, em Pequim. Esta cerimónia contou apenas com o rei Guilherme Alexandre, que deverá cumprir a restante agenda da viagem de Estado, a primeira que realiza à China, antes de regressar à Holanda na noite de quinta-feira.

Coreia do Sul pediu hoje “moderação” à China e aos Estados Unidos da América depois de Washington ter enviado um navio de guerra para águas territoriais das ilhas Spratly, reclamadas por Pequim e vários outros países da região. “A Coreia do Sul insta encarecidamente à moderação para evitar qualquer acção que afecte a paz e a estabilidade na região”, disse um porta-voz da Casa Azul em conferência de imprensa. O porta-voz da Presidência sul-coreana afirmou que este tipo de contenda deve resolver-se em conformidade com as normas internacionais, segundo as declarações reproduzidas pela agência Yonhap. Os Estados Unidos da América (EUA) enviaram na terça-feira um contratorpedeiro para as águas em torno das ilhas Spratly, desencadeando a ira por parte da China. O “USS Lassen” navegou dentro

Polícia detém 200 manifestantes em Pequim

Cerca de 200 manifestantes foram detidos pela polícia em Pequim após terem reclamado a atenção do Governo, numa altura em que o Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) está reunido na capital chinesa, revelou uma ONG. A maioria dos detidos, que foram entretanto forçados a voltar à sua província, é oriunda de Xangai, segundo um comunicado da organização não-governamental (ONG) local Rights Defence Network.

Fornecedora da Apple fecha fábrica devido a queda das vendas

A fabricante electrónica taiwanesa Coretronic, fornecedora de ecrãs da norte-americana Apple, vai encerrar a produção numa das suas principais fábricas, no leste da China, devido à queda das vendas do iPad em todo o mundo. Segundo informa ontem o jornal oficial China Daily, a fábrica, localizada em Nanjing, a capital da província oriental chinesa de Jiangsu, a 300 quilómetros a norte de Xangai, não só parou a produção como iniciou o procedimento administrativo para liquidar os seus activos por falência. A unidade, estabelecida em 2005, fabricava módulos de iluminação posterior com ecrãs de cristal líquido (LCD) para os ‘tablets’ iPad, e conta com mais de 1.500 funcionários, os quais chegaram a produzir um milhão de unidades mensais.

do perímetro de 12 milhas náuticas em torno do recife Subi, nas Spratly, cuja soberania total ou parcial é reclamada pela China, Brunei, Filipinas, Malásia, Taiwan e Vietname. O Governo chinês endereçou um protesto formal à embaixada norte-americana em Pequim e também fez chegar uma queixa através da representação diplomática que tem em Washington. Além disso, advertiu, por via de um porta-voz dos Negócios Estrangeiros, que se “reserva no direito” de adoptar mais acções na sequência da suposta ofensa norte-americana e ameaçou “acelerar e reforçar” as construções que iniciou naquelas águas. Os EUA e alguns países asiáticos acusam a China de ter erguido autênticas ilhas artificiais em alguns ilhotes e recifes do arquipélago, como o Subi, o qual permaneceu durante muito tempo submerso, até Pequim iniciar um projecto de construção em 2014.

Plataforma de comércio electrónico chinesa arranca em Angola

plataforma de comércio electrónico chinesa Baobabay arrancou este mês em Angola, em parceria com 50 centros comerciais e 20.000 potenciais clientes já registados, anunciou o CEO do grupo, citado pela agência noticiosa chinesa Xinhua. “O comércio electrónico tem-se tornado uma plataforma dominante da venda a retalho e depressa se expandiu para

Angola, permitindo aos consumidores locais aceder a bens de consumo e serviços de forma mais rápida, barata e eficiente”, disse Feng Tao. O executivo atribui o rápido desenvolvimento do Baobabay no país à multiplicação do número de internautas e utilizadores de telemóvel. “O sector das tecnologias de informação e telecomunicações é uma prioridade na agenda do

governo angolano no processo de reconstrução nacional, que começou em 2002, após décadas de guerra civil”, afirma a Xinhua. Segundo estatísticas oficias angolanas, 3,5 milhões de angolanos têm acesso à internet, enquanto o número de utilizadores de telemóvel ascende a 8 milhões. Com uma população de 23 milhões de habitantes, Angola

é o segundo maior parceiro comercial da China em África, depois da África do Sul, e um dos principais fornecedores de petróleo do “gigante” asiático.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 40/P/15 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Outubro de 2015, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Refeições Confeccionadas aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 28 de Outubro de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 35,00 (trinta e cinco patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral

destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 23 de Novembro de 2015. O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Novembro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu» situada junto ao C.H.C.S.J. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 372.600,00 (trezentas e setenta e duas mil e seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 22 de Outubro de 2015 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 21/P/15 Faz-se saber que no concurso público n.o 26/P/15 para o «Fornecimento e Instalação do Sistema Informático de Gestão de Sangue ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 5 de Agosto de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente, na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). A reunião de esclarecimentos terá lugar no dia 3 de Novembro de 2015, pelas dez horas (10,00) até doze horas

(12,00), no “Centro de Transfusões de Sangue de Macau” sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.º 335-341, Edifício “Hot Line”, 2.° Andar, Macau. O prazo para entrega das propostas no âmbito deste concurso público, foi alterado das 17,45 horas do dia 5 de Outubro de 2015 para as 17,45 horas do dia 17 de Novembro de 2015. A data de abertura das propostas foi alterada para o dia 18 de Novembro de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao C.H.C.S.J. Serviços de Saúde, aos 22 de Outubro de 2015 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

fichas de leitura*

Manuel Afonso Costa

artes, letras e ideias

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Liberalismo e Darwinismo Social

a aproximação à sua obra devem ter-se em conta, desde logo as suas convicções liberais, depois o radicalismo da sua oposição ao comunitarismo e finalmente na sua obra nuclear, Anarquia, Estado e Utopia, o facto de ela representar uma reacção ao não menos importante livro de John Rawls, Uma Teoria da Justiça. O Respeito de Nozick por Rawls está acima de toda a suspeita. Ele leu com paixão o livro de Rawls e apesar da profunda admiração pela obra, não se sente identificado com os seus objectivos. Ele exprime-se nestes termos: “Uma Teoria da Justiça’’ é uma obra de filosofia política e moral poderosa, profunda, subtil, de grande fôlego, sistemática, à qual nada se pode comparar desde os escritos de Stuart Mill, quando muito. É uma fonte de ideias luminosas, integradas num todo cativante. Os filósofos da política hoje têm ou de trabalhar no seio da teoria de Rawls ou de explicar por que não o fazem (NOZICK, Robert. 1991). A publicação de Anarquia, Estado e Utopia é justamente para Nozick explicar porque não pode nem quer trabalhar no seio da teoria distributiva de Rawls. A publicação é dividida em três partes. A primeira – intitulada “Anarquia” – busca justificar o porquê da necessidade de um Estado Mínimo; a segunda – “Estado” – apresenta a alegação de que nenhum Estado mais amplo pode ser justificado; e a terceira – “Utopia” – defende o facto de que a teoria apresentada pelo autor não busca impor uma maneira de comportamento que deva ser acatada por todos, mas antes que a sua teoria permita com que todos vivam as suas vidas da forma como bem desejarem, sem terem os seus direitos fundamentais violados. Neste livro, Nozick defende uma forma de liberalismo radical, na qual se promove, naturalmente, uma posição neutra do Estado, perante as escolhas voluntárias de adultos conscientes. O individualismo consequente e radical faz corpo com a concepção de um estado mínimo, como veremos. Para a coerência da sua posição liberal e individualista, Nozick parte, em primeiro lugar, de uma definição clara dos contornos do Estado, o que significa, das suas áreas de acção, definindo, portanto o papel (restrito) que deve ser desempenhado pelo Estado. Qualquer acção do estado, diversa daquela que está contida dentro

Nozick, Robert, Anarquia, Estado e Utopia, Edições 70, Lisboa, 2009. Descritores: Estado Mínimo, Pensamento Moral, Justiça, Liberalismo, ISBN: 9789724414614, 434 Páginas. Cota: B-11-11-223

Robert Nozick nascido em Brooklyn, filho de um empresário judeu oriundo da Rússia, casado com a poetisa, Gjertrud Schnackenberg, Nozick morreu muito precocemente em 2002, após uma prolongada luta contra o cancro, e com menos de 40 anos. Os seus restos mortais estão enterrados no Cemitério Mount Auburn em Cambridge, Massachusetts. Robert Nozick pode ser considerado um filósofo, embora tenha confessado não ter encontrado grande prazer quando cursou filosofia no Columbia College. Contudo esta formação de base em filosofia permitiu-lhe continuar os estudos na Universidade de Princeton onde viria a doutorar-se com uma tese sobre a “Teoria Normativa da Escolha Individual”. E tudo isto lhe permitiu vir um dia a ser Professor na Universidade de Harvard. Se durante a época de Columbia se tinha tornado militante socialista, já em Princeton, na Pós-Graduação, teve contacto com as ideias neoliberais, o que modificou a sua posição política definitivamente: de socialista passou a ardoroso defensor do neoliberalismo. Veio a filiar-se, ideologicamente falando, no neoliberalismo libertário ou anarquista (corrente central do neoliberalismo), cujas raízes remontam a John Locke, Adam Smith, John Stuart Mill, David Ricardo, Paul A. Samuelson, Milton Friedman e Friedrich Hayek. No título do seu doutoramento estão delineadas as suas grandes paixões intelectuais assim como as suas preferências sociais e políticas. Nozick é hoje considerado um dos autores mais importantes do liberalismo contemporâneo para a defesa do qual procurou encontrar as fundamentações não apenas sociais e políticas mas também éticas e sobretudo morais. Robert Nozick desempenhou um papel fundamental na confrontação ideológica que colocou frente a frente, em particular na cultura anglo-americana, liberais e comunitaristas (comunitarians). Os liberais também são identificados nesta polémica como libertários (libertarians), no sentido de libertados da tutela asfixiante do estado, estou a referir-me a estes liberais, ultra individualistas, quase anarquistas (na linha de Murray Rothbard), uma vez que persiste outro tipo de liberais, os liberais igualitaristas (igualitarians) de tipo social-democrata.

dos seus contornos, pré determinados na sua definição, passará a ser considerada uma violação drástica dos direitos individuais dos cidadãos. E assim, esse estado mínimo terá como funções apenas: a protecção da liberdade contratual, a protecção do direito de propriedade e a segurança dos indivíduos. O direito de propriedade (O individualismo possessivo de que falava C. B. Macpherson, na linha de autores como Locke, Hobbes e Harrington, por exemplo), é inalienável e perante ele devem parar outras pretensões, mesmo a pretensão à felicidade, se for caso disso. Para opor o seu liberalismo ao utilitarismo, Nozick não hesita em argumentar à maneira kantiana, considerando que a protecção dos direitos individuais é da ordem do imperativo categórico, pois devem ser respeitados independentemente de todas as circunstâncias, ou seja, tal como em Kant, apelando à sua incondicionalidade transcendental. Ora o utilitarismo é um consequencialismo, eu diria mesmo um finalismo instrumental o que choca com o argumento de Nozick, que aponta para uma ideia de liberdade sem instrumentalização. Acima de tudo está a liberdade individual que não cede perante nada. Voltemos à natureza da génese deste livro. Porque é que Nozick enfrenta o neo contratualismo explícito na obra de Rawls, assim como as teorias distributivas e o estado social nelas contidas pelo menos implicitamente. A resposta está no livro, mas a base de toda a argumentação reside na ideologia libertária liberal que Nozick partilha com a grande tradição do pensamento liberal e individualista.

*Nota: Ter em conta o estado de Natureza de Locke, onde esse Estado de Natureza gerava extrema insegurança. E isso acontecia por que quando alguns direitos eram violados, os indivíduos não tinham nenhuma entidade à qual recorrer. A única maneira de fazer justiça seria pelas próprias mãos ou eles mesmos executando a lei que protegeria a propriedade individual.

*No quadro da colaboração de Manuel Afonso Costa com a Biblioteca Central de Macau-Instituto Cultural, que consiste entre outras actividades no levantamento do espólio bibliográfico da biblioteca e na sua divulgação sistemática, temos o prazer de acolher estas “Fichas de Leitura” que, todas as quintas-feiras, poderão incentivar quem lê em Português.

desporto

hoje macau quinta-feira 29.10.2015

Paulo Bento treinador de futebol

“A organização dos campeonatos J

Como vê a situação actual do futebol em Macau em termos de organização, formação e infra-estruturas físicas (estádios e campos de treino)? O desporto tem que ser visto como uma forma de organização social. Como tal existirá sempre aquele que visa o lucro e escolhe os melhores, os mais competentes, aqueles que melhor rendimento dão no momento para atingir determinados objectivos desportivos, tal como ser campeão de uma competição qualquer. Depois existe o desporto assente no lúdico, onde todos têm o seu espaço, onde praticam aquela modalidade de que mais gostam que lhes dá mais prazer, onde entendem ser melhores. Olhando para tudo aquilo que disse anteriormente e pela experiência que passei ao longo do tempo que permaneci em Macau em dois clubes da liga Elite, Macau sofre deste mesmo problema: uma confusão de ideias quanto à sua organização, não sabe ainda dividir o “desporto para todos” do “desporto de alto rendimento”. Vidé a organização do campeonato de futebol da Liga Elite onde podemos observar equipas de muito pouca qualidade, com atletas que interpretam o futebol não de uma maneira profissional mas assente em ideias do futebol amador, porque na realidade o futebol em Macau é ainda considerado como uma competição amadora, apesar de alguns clubes investirem em treinadores e atletas profissionais vindos de outros países. Considero que a organização dos campeonatos terá de ser bem pensada de forma a não acontecerem situações de falta de estratégia e de planificação. Como valia a questão dos campeonatos? A organização dos campeonatos terá de ser mais selectiva no que diz respeito à inscrição de equipas. As equipas que entrarem no campeonato da Liga Elite terão de cumprir determinados parâmetros que a identifiquem como uma verdadeira equipa de futebol

mais variadíssimos campeonatos como treinador principal e como treinador adjunto esteve na 1ª Liga, no Vitória de Setúbal, e na 2ª Liga no Portimonense, onde recentemente trabalhou. Um dia aceitou o desafio do Monte Carlo e chegou a Macau, já lá vão alguns anos. Depois de duas épocas no Monte Carlo regressou a Portugal. Mais tarde, volta a cruzar-se com Macau e aceitou convite, desta feita do Benfica de Macau, mas saiu ainda antes do

campeonato começar. Regressou a Portugal. Foi depois treinar para a China. Xangai e o projecto de Luís Figo eram suficientemente credíveis para ele aceitar. Por Macau mantém afectos, boas recordações e outras nem tanto, mas tem uma paixão muito grande por esta região e por poder contribuir para o desenvolvimento do futebol em Macau de uma forma geral, continuando aberto a propostas de projectos credíveis seja a nível de clubes ou das selecções.

gonçalo lobo pinheiro

ogou futebol desde os oito até aos 35 anos em campeonatos nacionais. Depois seguiu a carreira de treinador. Treinou com Fernando Peres e Vítor Damas. Teve uma passagem de nove anos pelo Sporting Clube de Portugal e pelo futebol juvenil, onde colaborou directamente com Aurélio Pereira. Paulo Bento tem o curso de treinador de futebol com a Licença Profissional UEFA ADVANCED. Treinou em Portugal muitos clubes dos

de 11, onde os seus activos, por exemplo, são só jogadores de futebol de 11 e não acumulem também espaço em equipas de futsal ou ainda na Bolinha. Terão que dividir essas competições, pois apesar de estarmos a falar de futebol, é muito diferente o futebol

“Macau sofre deste mesmo problema: uma confusão de ideias quanto à sua organização, não sabe ainda dividir o “desporto para todos” do “desporto de alto rendimento”

de 11 do futsal e da Bolinha... existem muitos exemplos de excelentes jogadores de futsal que têm um nível médio/baixo como jogadores de futebol de 11, o mesmo se coloca ao inverso. E como vê as infra-estruturas físicas actuais? Terão de ser adequados à prática da modalidade. As equipas treinam em espaços que não são adequados para a prática da modalidade de futebol de 11, no que diz respeito ao espaço disponibilizado para desenvolver o seu trabalho - trabalha-se muito em meio campo e em campos de futebol de cinco e de sete - e ao piso, como por exemplo o Estádio de Hóquei em Campo, que tem (não sei como está actualmente) um piso muito antigo e extremamente duro que leva os atletas a sofrerem lesões

graves ao nível das articulações e outras. Este equipamento desportivo deveria ser reformulado com colocação de novo piso e pensar na mudança do Hóquei em campo para um outro espaço unicamente destinado à modalidade. A mudança constante de piso é também prejudicial para o atleta levando-o por vezes a criar lesões. Nos atletas profissionais além destes serem os principais lesados, também a sua entidade patronal, ou seja os clubes, sofrem com a situação, pois ficam impedidos de os seus jogadores poderem rentabilizar o investimento feito neles e desta forma inviabilizar os objectivos preconizados em determinado momento, quando pensaram em investir em atletas profissionais, perde também o futebol e o campeonato. O mesmo se passa em terrenos relvados que

não estão devidamente tratados para a prática do futebol de 11, neste caso tomo como exemplo o estádio da Universidade que no meu tempo, na maioria das vezes, não estava devidamente tratado e com alguma perigosidade para os atletas contraírem lesões. Desta forma, talvez este Estádio pudesse ser transformado num excelente campo sintético de última geração, proporcionando assim muitas horas de utilização. Podese rentabilizar alguns espaços que poderão trazer mais disponibilidade para os clubes treinarem, como por exemplo o espaço relvado por detrás do Hóquei em Campo, este, caso não haja inconveniente, poderá ser um bom espaço para um campo sintético de última geração, já que é utilizado por equipas para desenvolverem o seu trabalho.

desporto 15

hoje macau quinta-feira 29.10.2015

terá de ser mais selectiva” O futebol em Macau tem uma história que se pode localizar nos anos 1920, com picos nas décadas seguintes, nomeadamente nos interports com Hong Kong nas décadas de 1930, 1940 e 1950, em que as selecções locais ganhavam a Hong Kong. Nessa altura havia uma divisão de futebol de 11, enquanto vamos encontrar agora três divisões a ocupar todos os campos disponíveis. Simultaneamente a mesma Associação de Futebol de Macau acumula a organização do futebol de onze com o futebol de sete. Que lhe parece isto tudo? Num futuro próximo, deverá diminuir-se o número de divisões para duas e fazer uma Liga Elite mais forte. No entanto terá que se trabalhar no sentido de cada vez mais atrair praticantes de qualidade para a modalidade e mais tarde, quando houver uma maior competitividade, poderá voltar-se a mais uma divisão. Com mais equipas na Liga Elite poderá igualmente trazer maior competitividade, jogadores e treinadores de valia a este campeonato, até porque se poderá prolongar por mais tempo, oferecendo assim a possibilidade da população poder ter mais tempo o futebol de 11 bem presente. A segunda divisão irá com certeza ficar também mais forte. De igual modo, poderá também pensar-se num campeonato amador, onde com certeza estará mais adequado à maioria dos atletas que jogam pelo gosto do futebol, mas que não estão disponíveis ou não querem estar disponíveis para abraçar um projecto profissional ou mesmo semi-profissional, já que possivelmente desenvolvem outras actividades profissionais e assim querem continuar. Também o futebol de sete aqui poderá ter a sua importância, já que com diminuição para duas divisões poderá abrir-se a possibilidade de um campeonato de futebol de sete mais longo e competitivo. Quem está por dentro do futebol juvenil sabe da importância de uma boa transição do futebol juvenil para o futebol sénior, daí que não será despropositado pensar em campeonato intermédio (Campeonato de esperanças) para uma boa integração dos jovens jogadores em campeonatos mais exigentes. Decididamente, o futebol de 11 terá de estar num plano completamente diferente para melhor até porque na reali-

“Impõe-se ultrapassar a ideia de que um grupo de amigos pode ter o campo alugado por vezes com poucos jogadores para fazerem uma brincadeira e uma equipa que está em competição oficial vêse privada de treinar por falta de campo” dade é a modalidade com maior visibilidade mundial. A indústria do futebol de 11 é muito forte e como tal poderá também alavancar algumas actividades que podem tirar dividendos com uma Liga forte e organizada de forma profissional. Tudo depende da vontade dos órgãos competentes analisarem a situação do futebol em Macau e terem ou não vontade de mudar para outra direcção.

Considerando que há uma limitação de terrenos, e por consequência de campos, como é que se podem gerir os espaços para treinos? Algumas coisas deveriam ser alteradas? Quais? Como referi na resposta à primeira pergunta, é urgente que se possa definir que as equipas que jogam na Liga Elite devem ter maior número de vezes os campos disponíveis para treinar em espaços de acordo com a modalidade que praticam. Impõe-se ultrapassar a ideia de que um grupo de amigos pode ter o campo alugado por vezes com poucos jogadores para fazerem uma brincadeira e uma equipa que está em competição oficial vê-se privada de treinar por falta de campo. Pensar também na construção de campos sintéticos de última geração, pois conseguem aguentar maior número de horas de utilização e transformar alguns espaços até agora utilizados de forma deficiente em campos com qualidade para a prática do futebol. Enquanto não existirem campos suficientes para o futebol de onze, poderá tentar-se chegar a acordo com alguns colégios e escolas que disponham de espaços,

para o futebol de cinco e de sete para assim poderem dispor de mais opções e continuar a dar a possibilidade a quem pratica o futebol apenas por lazer continuar a ter a possibilidade de jogar com amigos sempre que quiser, fomentando assim o desporto lúdico. Desta forma, pode-se arranjar maior disponibilidade de campos de futebol de onze. Nisto tudo há dois vectores que sofrem: a organização do futebol e os campeonatos e, por outro lado, a formação. Que é que

“Tenho paixão por Macau, estou e estarei sempre disponível dentro das minhas competências para colaborar e contribuir na melhoria do futebol da RAEM”

lhe sugerem estes dois temas? Macau ainda vê o futebol de uma forma lúdica, onde todos pensam que podem jogar ao mais alto nível. Há que distinguir uma actividade lúdica como os jogos entre amigos e uma prova profissional ou mesmo semi-profissional. Os factores que influenciam o rendimento desportivo, técnico-táctico, físico e psicológico, bem como outros que fogem aos treinadores e suas organizações apresentam diferenças muito grandes entre competições profissionais e amadoras. Deste modo, entendo que falar de Macau e do seu futebol será uma longa discussão. A organização de uma Liga Profissional terá que ser levada em linha de conta pela AFM, mas também terão de se efectuar muitas alterações na sua organização, não só de logística, mas também fundamentalmente dos seus colaboradores, principalmente mudança de mentalidade e não ter receio de trazer para dentro da sua casa, técnicos, dirigentes e colaboradores com maior qualificação no sentido de poderem acrescentar algo. Os árbitros terão também de demonstrar mais competência, mas autónomos da AFM. Para que isto seja realidade, a AFM tem que apostar num plano estratégico de formação de todos os seus colaboradores, não deve continuar a permitir que treinadores estejam a treinar sem a devida licença profissional de treinador passada por organização mundial como a UEFA ou outra certificada e que ateste a validade da Licença Profissional do treinador. Deverá ter a certeza de que o Clube cumprirá na íntegra com todas as suas responsabilidade que tem para com os seus funcionários, para assim poder inscrever-se numa prova oficial. Isto é o que penso que pode contribuir para um desenvolvimento sadio e com qualidade. Gostava de ver um diálogo claro e objectivo sobre esta temática por parte de outras pessoas, principalmente daquelas que estão envolvidas neste fenómeno desportivo em Macau e que são influentes nas decisões a tomar no futuro para que o futebol possa desenvolver-se cada vez mais. Tenho paixão por Macau, estou e estarei sempre disponível dentro das minhas competências para colaborar e contribuir na melhoria do futebol da RAEM. E muito mais haveria para dizer deste prelúdio para uma conversa. António Conceição Júnior info@hojemacau.com.mo

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hoje macau quinta-feira 29.10.2015

Aviso

Aviso Avisam-se todos os interessados que estão abertos os concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, como pessoal de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de acordo com as condições referidas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.° 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015, e cujo prazo de apresentação das candidaturas termina no dia 17 de Novembro: - - - -

Dois lugares de operário qualificado, 1.º escalão, na área de fiel auxiliar Um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, na área de canalizador Um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão Doze lugares de auxiliar, 1.º escalão, na área de servente

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Outubro de 2015.

Avisam-se todos os interessados que estão abertos os concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, para o ano lectivo de 2016/2017, como pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de acordo com as condições referidas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.° 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015, e cujo prazo de apresentação das candidaturas termina no dia 17 de Novembro: Carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão: - Área disciplinar: física － um lugar (Número de referência: DS01*) - Área do ensino especial － dois lugares (Número de referência: DS02*) - Área do ensino especial － um lugar (Número de referência: DS03) Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão: - Área de língua chinesa － nove lugares (Número de referência: DP01) - Área de educação física － um lugar (Número de referência: DP02) Carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão: - Apoio ao trabalho pedagógico － quatro lugares (Número de referência: AE01) (* Exercer funções na subunidade administrativa.)

A Directora, Leong Lai

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Outubro de 2015. A Directora, Leong Lai

( F ) utilidades

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tempo

muito

nublado

min

max

hum

70-9%

•

euro

8.82

baht

0.22

Cineteatro

O que fazer esta semana Sábado

yuan

1.25

Cinema

Bridge of spies Sala 1

14.15, 16.45,19.15, 21.45

Falado em Cantonês Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Jill wong Com: Nina Paw, Helena Law, Susan Shaw, Jacquelin Chong 14.30, 21.45

Sala 3

Are you here [c]

Our times [b]

Falado em Mandarin Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Ding Sheng Com: Andy Lau, Liu Ye, Wu Roufu, Wang Qianyuan 16.30, 19.15

Fado com Denise Mourato e François Girouard Hotel Sheraton, piscinas, 19h00 às 21h00 Entrada livre

Sala 2

Bridge of spies [B]

Filme de: Steven Spielberg Com: Tom Hanks, Mark Rylance, Amy Ryan, Alan Alda

Diariamente Exposição de Arte Contemporânea de Alex da Silva (Cabo Verde) Clube Militar (até 31/10) Entrada livre

Bridge wars

Falado em Mandarin Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Tony Chan Com:Angelababy, Ni Ni, Chen Xiao 14.15,17.45, 21.30

Are you here [c]

Falado em Cantonês Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Jill wong Com: Nina Paw, Helena Law, Susan Shaw, Jacquelin Chong 14.30, 21.45

Goosebumps [b]

Filme de: Rob Letterman Com: Jack Black, Dylan Minnette, Odeya Rush 16.45, 19.30

Aconteceu Hoje

29 de outubro

Exposição “Caminhada, Coração, Cidade” Residência Consular (até 8/11) Entrada livre

Morre d’Alembert, co-autor da primeira enciclopédia europeia

World Press Photo Casa Garden Entrada livre Exposição “Funguli” Casa de exposições temporárias da Taipa (até 8/11) Exposição “Aguadas da Cidade Proibida”, de Charles Chauderlot (até 07/2016) Museu de Arte de Macau Entrada a cinco patacas

Exposição “Suspensão”, de Hoi Chong (até 31 outubro) Creative Macau Entrada livre

h oj e h á f i l m e “12 Macacos” (Terry Gilliam, 1995) Protagonizado pelo intemporal Bruce Willis e seu colega de profissão Brad Pitt, este filme fala de universos paralelos que cruzam passado, presente e futuro. Na pele de James Cole, um recluso numa prisão do ano 2035, Willis é forçado pelas autoridades a voltar a 1996, quando um vírus letal ceifou cinco mil milhões de pessoas, para descobrir a origem das mortes e evitá-las. No entanto, Cole é enviado para um passado ainda mais distante e detido num centro psiquiátrico. É do exército dos 12 Macacos que Willis tem de ir à procura. A caminho encontra-se com Pitt no papel de Jeffrey Goines, um doente mental com um aparente plano maquiavélico. Torna-se imperceptível se Goines tem realmente má índole. O realizador Terry Gilliam criou um cenário caótico, onde num futuro – nada distante – os sobreviventes ao vírus vivem debaixo de terra e tudo é sujo, escuro e a esperança é algo que parece ter ficado no passado. Um dos melhores filmes do género. Leonor Sá Machado

• Hoje é dia de recordar Jean le Rond d’Alembert, filósofo, matemático e físico francês, que participou na edição da Encyclopédie, a primeira enciclopédia publicada na Europa. Jean le Rond d’Alembert nasceu em Paris, a 16 de Novembro de 1717. Estudou teologia no Collège des Quates Nations e formou-se em Direito, mas só depois mais tarde viria a descobrir a sua vocação para a Matemática e Física. Durante a sua vida, d’Alembert participou de forma activa em duas academias, contribuindo com diversas descobertas. Estabelece contactos com alguns dos nomes mais notáveis da época, como Voltaire, Rousseau e Euler... Destacou-se no campo da astronomia e na matemática, com estudos que tiveram aplicação prática na física. Avançou nestas ciências, com descobertas que estavam para além do seu tempo. Tornou-se, porém, mais conhecido pelo seu trabalho, em parceria com Diderot, reunindo todas as descobertas científicas da época num livro chamado ‘Encyclopèdie’, no qual foi responsável pela redacção de vários artigos e pela elaboração do prefácio. Jean le Rond d’Alembert morreu na cidade luz, no dia 29 de Outubro de 1783. Hoje é lembrado, no dia em que se assinala o seu nascimento. Nasceram a 29 de Outubro de Edmond Halley, astrónomo e matemático inglês (1656), Marcellin Berthelot, químico francês (1827), Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler (1897), Niki de Saint Phalle, pintora, escultora e cineasta francesa (1930), Richard Dreyfuss, actor norte-americano (1947) e Nei Duclós, jornalista, poeta e escritor brasileiro (1948). Hoje, assinala-se o Dia Mundial da Psoríase.

fonte da inveja

Estética: qualquer teoria que se apresente

como verdadeira deverá ser ridicularizada

João Corvo

opinião

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Leocardo

bairro do oriente

Francisco Ribeiro, o pátio das Cantigas

A Lei? O gato comeu...

1. Decorreu no último fim-de-semana mais um Festival da Lusofonia, o Woodstock da comunidade portuguesa em Macau, que em termos do contexto do território onde está inserida, anda mais ou menos pela tabela do “Portuguese settlement” de Malaca – mas mais “chic”, com “c” na ponta. Assim tivemos as caipirinhas, que alguns “forasteiros” do universo da Lusofonia julgam ser a principal razão de ser do festival, uma amostra muito, mas mesmo muito simplista do que são os países onde se fala português, o palco com os concertos, o fumo do grelhador das febras a bater-nos nas ventas, o costume. Uma das atracções que vai ganhando mais destaque que os matraquilhos é o “muro das lamentações”. Sim, todos os anos crescem de tom as queixas por parte dos aficionados lusófonos que vão ali montar o estaminé, ora porque está tudo mais caro, o subsídio não chega para comprar os sacos do gelo, falta isto e aquilo, em suma, o primeiro directo para o Largo do Carmo na Taipa é uma autêntica purga que se faz dos obstáculos que a Lusofonia vai encontrando cada ano que passa . Mas também não consigo imaginar o que mais se podia dizer num directo destes,

ou o que esperar para lá destes desabafos. Quem cantem uma morna ou dancem o samba? Assim por assim, fica-se pelo fado. E este ano a novidade do rol de pecadilhos até tem o seu ar de “perfídia” (fica assim, para se manter o nível semi-erudito): o Festival realizou-se pela primeira vez desde que entrou em vigor a lei do ruído, o que obrigou os luso-expositores a enxotar as luso-moscas e a fechar a luso-barraca às luso-onze horas. “Dura lex sed lex”, e o melhor mesmo é lusofonar baixinho, não vão incomodar os pintarroxos mandarins que estão acasalar no pântano anexo ao espaço onde se realiza o Festival. Ninguém ligou muito a este detalhe, e durante a maior

parte do tempo todos comeram, beberam e divertiram-se à brava, e outra coisa não seria de esperar, mas ficou registado o facto, que causou algum desconforto inicial. Excesso de rigor? Talvez. Embirração? Possivelmente. Sacanice? Garantidamente. Um dia vamos aprender a ignorar a fobia, e antes aproveitar ao máximo a fonia. 2. E já que estamos na onda do escrupuloso e rigoroso cumprimento da lei, queria falar de José Pereira Coutinho, e da sua candidatura às eleições legislativas portuguesas do último dia 4 de Outubro, concorrendo a um dos dois mandatos pelo círculo de Fora da Europa. Como é do conhecimen-

“O Festival realizou-se pela primeira vez desde que entrou em vigor a lei do ruído, o que obrigou os luso-expositores a enxotar as luso-moscas e a fechar a luso-barraca às luso-onze horas. “Dura lex sed lex”, e o melhor mesmo é lusofonar baixinho, não vão incomodar os pintarroxos mandarins que estão acasalar no pântano”

to geral (e se não for também não tem importância), o candidato Coutinho não conseguiu ser eleito, ficando apenas ligeiramente aquém dos votos necessários, mas conseguiu causar um furor maior do que se tivesse garantido o lugar na Assembleia da República. Tudo porque o presidente da ATFPM é também deputado pela AL local, e especulava-se sobre uma eventual incompatibilidade de funções, pois no caso de ser eleito, Coutinho estaria a acumular as funções de legislador em duas jurisdições diferentes: Macau e Portugal. Mas alto lá, pois TECNICAMENTE a R.P. China é também uma jurisdição diferente de Macau, certo? Ai não, desculpem que estou aqui a falar “do que não sei”, portanto ignorem o disparate. O que sei é que devido improbabilidade de uma situação destas ocorrer, e ao carácter quase único de Macau, que neste particular só encontra paralelo com a outra RAE da China, que é Hong Kong, não existe nada que inviabilize as pretensões do dr. Pereira Coutinho. Não se colocou essa possibilidade, portanto existe um vazio legal, e é por isso que nem a justiça é infalível, filosofando um pouco para relativizar esta grande desgraça. O que se tem observado ultimamente, e com mais incidência depois de se saber que o candidato não foi eleito, e portanto não ia existir nenhuma incompatibilidade, é um arraial de “mocada no Coutinho” que só fica mal a quem o perpetra – e olhem lá que se trata de alguém com elevadas responsabilidades, e que convinha ser ponderado nas afirmações que profere. Se não está a fazer nada de ilegal, o que justifica o conteúdo acusatório que tem sido propalado, inclusivamente nos média, a não ser uma antipatia pelo candidato, e sobretudo por aquilo que é a sua linha de acção política? São perguntas retóricas, estas, pois sei muito bem a resposta: nenhuma, tal como a incompatibilidade que chegou a estar em cima da mesa. O problema é que fico na dúvida se estamos a levar a sério e a cumprir o que ficou estabelecido nos inúmeros compromissos disto e daquilo, e que só parecem servir na hora de aplicar o conteúdo do capítulo V da Lei Básica, o tal que garante um sistema económico livre, capitalista, ou sem mais floreados desses, onde não seja preciso prestar contas a mais ninguém. E aparentemente esse é também o princípio e o fim de todas as coisas, o sol à volta do qual giram todas as restantes valências do segundo sistema. Quanto aos “lusófonos” críticos da candidatura de Coutinho, alegadamente por motivos que têm a ver com a ética, a moral, os princípios da democracia e tudo mais, foi apenas disso que falaram, ou melhor dizendo, cacarejaram. Não conseguiram foi evitar espumar da boca e fumegar das orelhas, de tão ressabiados que estavam, com ar de pindéricos pidescos. Mas esses contam? Se for depois das 11 horas, é ruído, apenas.

opinião 19

hoje macau quinta-feira 29.10.2015

Rui Tavares

Chianca de Garcia, A Aldeia da Roupa Branca

in Público

Boliqueime e não Bruxelas

final o que se passa em Portugal? É um golpe? Não é um golpe? É um golpe silencioso, como diz Jacques Sapir? A União Europeia passou o Rubicão, como escreve Ambrose Evans-Pritchard? O mundo quer saber. A minha caixa de email e a minha conta de Twitter, tal como as de bastantes portugueses, têm recebido a sua quota-parte de perguntas e inquietações sobre Portugal vindas do estrangeiro. Eis o que eu tenho tentado explicar. Em primeiro lugar, que tudo depende da maneira como interpretarmos as palavras e acções de Cavaco Silva, e que eles não fazem ideia de como isso é complicado. Não porque é difícil de interpretar, mas porque não dá para acreditar. Se levarmos Cavaco a sério, estamos a ir de encontro a uma crise

constitucional prolongada: há partidos excluídos da governação, embora respeitem a Constituição, uma maioria parlamentar que não é respeitada, e um governo de gestão que vai durar meses e deixar a situação do país mais vulnerável do que qualquer outra possibilidade política. Do que lemos, tanto na teoria como na prática de outros países, isto não pode acabar bem, nem sem deixar cicatrizes. Mas depois de coçarmos a cabeça, todos chegamos à conclusão de que nem Cavaco faria uma coisa destas e que, portanto, ele não poderá deixar o país sob um governo

O que se passa em Portugal é, de momento, mais Boliqueime do que Bruxelas

de gestão por vários meses. Ou o discurso não era para levar a sério, ou lá se encontra, escondida por detrás de uma vírgula qualquer, a escapatória para a decisão mais sensata de deixar a maioria parlamentar formar governo. Em suma: isto é uma crise constitucional, ou talvez não, e um abuso de poder, se chegar mesmo a ser, mas, enquanto não for, não sabemos se havemos de sossegar ou alarmar o mundo. Liguem daqui a duas semanas. Uma coisa, no entanto, dou por garantida. Apesar da grande vontade que muitos revelam em culpar “a Europa” pelo presente desaguisado nacional — e dos muitos motivos de crítica que nos merecem o euro, e o Banco Central Europeu, e os eurocratas, e o ordoliberalismo alemão —, esta coisa que se passa connosco, qualquer que ela seja, é para já apenas doméstica. Tudo o resto é pretexto, de um lado e de outro — sobretudo de Cavaco para criar uma crise em Portugal com a desculpa do

europeísmo de uns partidos e do suposto antieuropeísmo de outros. Em suma: o que se passa em Portugal é, de momento, mais Boliqueime do que Bruxelas. A “Europa” só tem que ver com o que se está a passar no sentido indirecto de que Roma também está implicada se alguém decide ser mais papista do que o Papa. Cavaco tem uma visão do país e do mundo que ficou mumificada na Guerra Fria. Não admira que use o euro como pretexto para impedir os comunistas de governar. Não é fácil explicar isto ao mundo, mas o que se passa em Portugal é — pelo menos por agora — tão português quanto o pastel de bacalhau. O bacalhau pode vir da Noruega, mas a receita é nacional. E explicar a receita da nossa crise política é tão difícil quanto descrever os encantos do diminutivo na língua portuguesa. Aí talvez lhes pudéssemos dizer que, se de momento não é um golpe, pode ser que não passe de um golpezinho.

hoje macau quinta-feira 29.10.2015

cartoon por Stephff

Operação Marquês Sócrates proíbe Cofina de publicar notícias

O grupo Cofina está proibido de publicar notícias relacionadas com o processo Operação Marquês, depois de o Tribunal da Comarca de Lisboa ter deferido a providência cautelar interposta pela defesa de José Sócrates. A partir de agora, os dois jornalistas do grupo Cofina constituídos como assistentes no processo estão proibidos de editarem, publicarem ou divulgarem o teor de quaisquer elementos de prova constantes do inquérito. Entre o material que está proibido de ser divulgado estão despachos e promoções do Ministério Público, documentos, decisões das autoridades judiciárias competentes e transcrições ou o teor de conversas alvo de intercepções telefónicas. A defesa de José Sócrates diz ainda que o tribunal determinou a entrega de todos os exemplares impressos do Correio da Manhã que faz parte do grupo Cofina, que contenham elementos de prova do inquérito, no prazo de três dias. No entanto, a acção será contestada pelo Correio da Manhã .

Benfica Cristante espreita oportunidade

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Ainda sem qualquer minuto de utilização esta época, Bryan Cristante poderá ser aposta de Rui Vitória nos próximos jogos com o Tondela e o Galatasaray, segundo A BOLA. Isto numa altura em que as opções do treinador do Benfica estão reduzidas devido ao castigo de Samaris na Liga dos Campeões e à lesão contraída por Fejsa no decorrer do derby com o Sporting. O jovem médio italiano poderá, assim, ter a primeira oportunidade em jogos oficiais esta época, numa altura em que se fala de uma possível por empréstimo na reabertura do mercado de transferências.

Polícia de Taiwan resgatou magnata de Hong Kong sequestrado

Timor Ex-secretário de Estado condenado a 12 anos de cadeia

Na estrada do crime O Tribunal Distrital de Suai, a 180 quilómetros sudoeste da capital de Timor-Leste, condenou o ex-secretário de Estado das Obras Públicas Domingos Caeiro a uma pena de 12 anos de prisão por quatro crimes económicos. Na mesma sentença, divulgada ontem pela imprensa timorense, foi ainda condenado o ex-coordenador regional de Obras Públicas em Maliana, José Augusto, a uma pena de 10 anos de cadeia, por irregularidades em projectos de estradas nesta região do país. A decisão do colectivo de juízes é passível de recurso para o Tribunal de Recurs, em Díli, foi confirmada aos jornalistas.

Domingos Caeiro, que integrou o IV Governo constitucional, liderado por Xanana Gusmão, foi condenado pelos crimes de abuso de poder, administração danosa, falsificação documental e participação económica em negócio.

Não sou o único

Este não é o primeiro membro de um executivo a ser condenado em Timor-Leste, tendo a anterior ministra da Justiça (também do IV Governo), sido condenada a cinco anos de cadeia em 2012. Já este ano, em Julho, foi condenado o ex-ministro da Educação, João Câncio Freitas, a uma pena de sete anos de cadeia e à restituição de 500 mil dólares pela sua participação económica

na criação do projeto da Televisão da Educação. Esse processo envolveu ainda o ex-director-geral do Ministério da Educação, Tarcisio do Carmo, condenado a uma pena de prisão de três anos e meio e à restituição de 200 mil dólares. A decorrer desde o início de Outubro está o julgamento da ex-ministra das Finanças Emília Pires e da ex-vice-ministra da Saúde Madalena Hankam que são acusadas da prática de crimes de participação económica em negócio e administração danosa. Pires e Hankam são acusadas de alegadas irregularidades na compra de centenas de camas hospitalares em contratos adjudicados à empresa do marido da ex-ministra das Finanças, com um suposto conluio entre os três para a concretização do negócio, no valor de 800 mil dólares. Responsáveis da Comissão Anti-Corrupção (CAC) timorense explicaram que cerca de 30 dos quase 100 casos que investigou, dizem respeito a membros dos IV e V Governos constitucionais ou de outros executivos anteriores.

polícia de Taiwan anunciou hoje ter resgatado o magnata de Hong Kong Wong Yuk Kwan, sequestrado há mais de um mês, e a detenção de mais de uma dezena de suspeitos em várias cidades da ilha. Wong, de 68 anos, presidente da Corporação Pérola Oriental e alvo de investigação por alegadas transações ilegais de ações em Hong Kong, deslocou-se para Taiwan após obter liberdade condicional por motivos de saúde e desapareceu perto de sua casa, em Taipé, a 20 de setembro. A polícia encontrou Wong numa casa entre os municípios de Sihu e Kouhu, no condado de Yunlin, ao final da noite de terça-feira, depois de ter detido 15 suspeitos em Taipé, Nova Taipé, Taoyuan,Yunlin e Chiayi, cidades situadas no norte e sul da ilha. Segundo a imprensa local, os sequestradores exigiam um resgate de 70 milhões de dólares de Hong Kong (o equivalente a 9,3 milhões de dólares) a pagar em Bitcoin, em contas bancárias de Hong Kong, antes de 23 de outubro. A família de Wong recebeu uma mensagem eletrónica com uma fotografia do sequestrado a ler um jornal de 22 de outubro, mas, uma vez que as contas do magnata estavam congeladas pelo governo de Hong Kong, apenas conseguiu reunir 11 milhões de dólares de Hong Kong até ao passado dia 23. Os sequestradores prolongaram o prazo do resgate para dia 26, o que permitiu à mulher de Wong reunir mais dinheiro. A polícia deteve o principal suspeito no aeroporto internacional de Taoyuan, próximo de Taipé, quando este regressava de Hong Kong. Wong, que começou a trabalhar como cozinheiro, tornou-se um empresário de sucesso e investiu em empresas petrolíferas norte-americanas.