Hoje Macau 28 SET 2020 #4620

SEGURANÇA NACIONAL

REGRAS CASEIRAS

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GONÇALO LOBO PINHEIRO

PÁGINA 5

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 28 DE SETEMBRO DE 2020 • ANO XX • Nº4621

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

TURISMO

GP MACAU

PESCA EM MOTAS PEQUIM EM RISCO PÁGINA 8

PÁGINA 13

OPINIÃO

ADOPCÃO ` ADIADA ANDRÉ NAMORA

hojemacau

Amarga saída António Félix Pontes diz ter alcançado no último mandato a melhor “performance” à frente do Instituto de Formação Financeira e que por isso esperava continuar no cargo. Contudo, não foi essa a opinião do presidente da AMCM, evocando “razões não plausíveis”. Embora magoado, Félix Pontes diz, no entanto, ter tido uma saída sem dramas. O economista descarta ainda a ideia de se implementar em Macau um sistema financeiro com características próprias.

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ENTREVISTA

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ANTÓNIO FÉLIX PONTES

“Fiquei com alguma mágoa” PRESIDENTE DO INSTITUTO DE FORMAÇÃO FINANCEIRA

António Félix Pontes esperava cumprir mais um mandato como presidente do Instituto de Formação Financeira, mas o director da Autoridade Monetária e Cambial de Macau invocou “razões não plausíveis” para a não continuação do economista, que continua agora no sector privado. Félix Pontes teme que o Governo tenha de injectar mais apoios na economia e deita por terra as ideias para a criação de um “sistema financeiro com características próprias” Está de saída do Instituto de Formação Financeira (IFF) e da Administração Pública. Porquê agora?

Os dois melhores anos do IFF, em termos de ‘performance’, foram precisamente os do meu último mandato (2018-2019). Por conseguinte, tinha a expectativa de ter mais um mandato, pois, em termos de uma gestão racional dos recursos humanos sem estereótipos, premeia-se quem tem bons resultados. No entanto, não foi essa a opinião do actual presidente da AMCM, invocando razões não plausíveis.

Como assim?

Descortinei que o que ele queria era uma pessoa que não fosse tão independente como eu, pelo que lhe disse que, não havendo comunhão de opiniões, deixaria o IFF aquando da eleição dos novos corpos sociais e que continuaria apenas a prestar assessoria à AMCM até ao termo do meu contrato. Portanto, a minha saída

fez-se sem dramas. Fiquei com alguma mágoa, principalmente porque tinha em mente algumas iniciativas relevantes que não pude concretizar [ao nível da formação].

Vivemos tempos de pandemia.

Que consequências económicas destaca?

A redução a pique das receitas do jogo vai implicar que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha uma queda astronómica. No final do segundo trimestre deste ano a queda no PIB era de 67.8 por cento, valor este que irá depender do número de turistas oriundos da China a partir do mês de Outubro, o que, no entanto, não evitará uma diminuição recorde nesse indicador económico. No que respeita aos turistas, no ano de 2019, registámos quase 25 milhões de Janeiro a Agosto e, no ano corrente, no mesmo período entraram em Macau cerca de 3,6 milhões, ou seja, menos 87 por cento. Como consequência dessa evolução negativa,

a taxa de ocupação nos hotéis teve uma redução dramática, tornando a situação no sector hoteleiro de Macau muito grave.

Pelo meio, muitas empresas abriram falência.

Centenas de pequenas e médias empresas (PME) encerraram este ano e a taxa de desemprego em Macau que, antes da pandemia, era na ordem de 1.7 a 1.9 por cento, no final do segundo trimestre de 2020 foi de 2,5 por cento e a tendência de aumento irá manter-se. Como reflexo disto, o montante referente ao subsídio de desemprego, proporcionado pelo Fundo de Segurança Social, triplicou em relação ao ano transacto e não vai ficar por aqui.

Qual o impacto no sector bancário e financeiro?

Haverá uma deterioração no crédito malparado devido ao encerramento já mencionado das PME, ou devido ao facto de estas terem visto as suas receitas sofrerem uma grande redução. Acresce-se a realidade de milhares de indivíduos que estão desempregados ou que passaram a ter muito menos rendimentos.Antes que a bolha de crédito rebente, dever-se-ia equacionar o estabelecimento de moratórias para esses casos.

E no período pós-pandemia, que análise faz?

Creio que será necessário o Governo injectar mais recursos financeiros na economia local. Mas devemos fazer muito mais para reduzir essa dependência [do jogo] e é aqui que entra a proclamada diversificação económica. Desde há várias décadas que é uma das palavras-chave das linhas de acção governativa e, com raras excepções, não são mais do que um ‘copy-paste’do que é proposto em anos anteriores. Se queremos tornar real a diversificação económica em Macau, tem de se definir a estratégia e os objectivos a prosseguir, bem como o respectivo calendário de execução.

Que tipo de medidas concretas devem ser adoptadas?

Poder-se-ia proceder ao lançamento em Macau do turismo de saúde de qualidade mundial. Temos tido uma média de mais de 30 milhões de visitantes por ano, a maioria proveniente da China. Sem grande esforço poder-se-ia atrair parte deles para efectuarem exames médicos em Macau (ou em Hengqin), em hospitais que oferecessem um serviço médico de excelência. Dever-se-ia definir uma estratégia e um roteiro, por exemplo, até 2025, para uma iniciativa que incluísse uma visão para a inovação e tecnologia, com a criação (eventualmente em Hengqin) de um parque tecnológico do tipo ‘Cyberport’, de Hong Kong e em que, nesse plano, se contemple a hipótese de, dentro de alguns anos, os casinos estarem a operar em ‘Blockchain’.

“Claro que sim, que fiquei com alguma mágoa, principalmente porque tinha em mente algumas iniciativas relevantes que não pude concretizar.”

Também se fala muito da relação comercial com os países de língua portuguesa para diversificar a economia. Que passos devem ser dados?

Aqui dou especial ênfase aos países africanos de língua portuguesa e a Timor-Leste, pois o comércio entre Macau e esses países é praticamente inexistente. Há um elevado risco de crédito dos restantes países de língua portuguesa e os exportadores locais têm receio legítimo de encetarem qualquer actividade comercial com os países em causa. Desta forma, há que proporcionar garantia para os riscos políticos que advêm desse

relacionamento comercial. A forma mais eficaz, como fez a China e Hong Kong, é o seguro de crédito a ser disponibilizado por uma seguradora local de capitais públicos, com a concessão de garantia governamental para esses riscos políticos e até os meramente comerciais. Essa garantia teria de merecer a aprovação da Assembleia Legislativa, o que creio que não seria difícil de obter, atendendo que são muitos os deputados a criticar o valor muito residual que representam as exportações de Macau para os ditos países no total das exportações locais.

Ainda foi a tempo de observar as mudanças no regime offshore, que deixa de vigorar já em Janeiro. É um avanço para o sistema financeiro?

Macau deveria ter um centro offshore com outras bases, e temos condições para isso. Houve uma grande evolução do sistema financeiro, com as novas tecnologias, e a nossa tributação é muito mais baixa do que em Hong Kong e Singapura, que têm centros offshore.

Mesmo que o mundo offshore tenha hoje uma má imagem.

Há centros de grande envergadura com supervisões mais eficientes, tal como as Bermudas, por exemplo.

Mas há centros offshore que deveriam ser banidos quando são usados para actos de corrupção e lavagem de dinheiro. Quando estiveram cá os bancos portugueses, os clientes eram portugueses. Eles punham cá o dinheiro para não terem de pagar tantos impostos em Portugal. Aí havia evasão fiscal, mas não quer dizer que houvesse branqueamento de capitais.

Que análise faz ao caso FinCEN e aos milhões transaccionados a partir do BNU e do Banco da China?

Os bancos em causa participaram, como era o seu dever, a suspeita que determinadas transacções indi-

GONÇALO LOBO PINHEIRO

ENTREVISTA

3 segunda-feira 28.9.2020 www.hojemacau.com.mo

ciavam ao Gabinete de Informação Financeira, que posteriormente fez o seu tratamento. O controlo interno desses bancos funcionou em pleno. Isto surge como uma arma de arremesso dos americanos, em plena guerra comercial entre os EUA e China. Macau pertence à China e criaram essa suspeita de que, em Macau, havia uma série de situações irregulares que os bancos cometeram. Não, os bancos não cometeram nenhuma irregularidade.

Penso que, neste caso, houve alguma conotação política.

Muito se tem falado sobre a verdadeira eficácia do Fórum Macau. O que tem a dizer sobre esta matéria?

A China tem feito um desenvolvimento notável do comércio e investimento com os países de língua portuguesa, com linhas de crédito com Angola, Cabo Verde e Moçambique. As empresas e os produtos chineses são cada vez mais vendidos nos países de língua portuguesa. Em Macau, pelo contrário, nada foi feito.

São sempre feitos serviços mínimos, as visitas de delegações e a assinatura de protocolos de cooperação têm poucos resultados. O Fórum, em relação à China, é positivo, mas em relação a Macau é negativo em termos de resultados.

Fala-se muito na criação de um “sistema financeiro de Macau com características próprias”. O que tem a dizer sobre esta matéria?

Não tenho conhecimento da existência de um plano para o sistema financeiro, e se existe deve estar nos gabinetes.As notas sobre esse sistema financeiro, constantes nas diversas linhas de acção governativa, não constituem qualquer plano director, mas sim conjuntos de ideias avulsas, muitas vezes sem correspondência com a realidade local. A pedido da AMCM até preparei em 2018 um plano director para a formação de talentos para o tal sistema financeiro, o qual não mereceu qualquer ‘feedback’, pelo que o IFF foi lançando uma

série de acções de formação. Do que apreendi, esse sistema financeiro teria como pilares os bancos e as seguradoras tradicionais, a locação financeira, os ‘trusts’, a gestão de patrimónios privados por entidades especializadas, uma bolsa de diamantes e ouro, e outra bolsa, esta de valores, bem como a emissão de títulos verdes (‘green bonds’), e a tecnologia FinTech. Ora nada disto contribui para que se diga que o sistema financeiro de Macau tem características próprias, pois tudo isso já existe em qualquer centro financeiro de renome. Além disso, embora se tenha feito uma alteração à legislação sobre a locação financeira, não há condições em Macau para se desenvolver.

“Os casinos, bancos e seguradoras já estão listadas nas bolsas de Hong Kong, Xangai e Shenzhen, que são reconhecidas internacionalmente.

Será que se pretende uma bolsa da segunda ou terceira divisão?”

Porquê?

Esse instrumento serve para o financiamento de projectos de grande envergadura e, em Macau, quando estes têm iniciativa governamental são financiados por dinheiros públicos. Quando têm origem no sector privado, com os casinos, há uma nítida preferência por empréstimos bancários sindicados.Anarrativa dos países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste utilizarem o sistema de locação financeira de Macau para comprarem equipamentos à China não me merece credibilidade, pois,

além de outros factores, tal implicaria que as empresas chinesas aceitassem a jurisdição de Macau para dirimir os litígios, o que creio não vá acontecer.

“Isto (caso FinCEN) surge como uma arma de arremesso dos americanos, em plena guerra comercial entre os EUA e China.”

E relativamente aos “trusts” e gestão de patrimónios privados?

Os ‘trusts’ são de difícil implementação em Macau pois são de base anglo-saxónicas, com a Common Law como sistema jurídico. Será difícil, mesmo que a nível jurídico se opere algum milagre. Quanto à gestão de patrimónios privados, será que se pretende atrair fundos de milionários da China? Se assim for, há que tomar cuidados acrescidos em relação à origem desses fundos, pois o risco de branqueamento de capitais aumentará exponencialmente. Também se questiona a necessidade de existirem ‘entidades especializadas’, pois os bancos e seguradoras do ramo vida autorizadas a operar em Macau

já prestam esse serviço com excelente qualidade. Tendo em atenção o rígido controlo das autoridades chinesas em relação às transferências transfronteiriças de fundos por parte dos seus cidadãos, acho que se está a seguir um caminho em que há muita poeira no ar.

Há também a ideia de criar uma bolsa de valores em Macau.

Coloco muitas dúvidas sobre a sua viabilidade. A maioria das empresas de Macau são PME, grande parte delas nem segue padrões contabilísticos internacionais ou são auditivas. Por isso, não podem ser listadas em nenhuma bolsa de valores que se preze.

Por outro lado, os casinos, bancos e seguradoras, já estão listadas nas bolsas de Hong Kong, Xangai e Shenzhen. Será que se pretende uma bolsa da segunda ou terceira divisão para aceitar as empresas que forem rejeitadas, por exemplo, na bolsa de valores de Shenzhen? Se for isso, então é pior, pois iria afectar a imagem de Macau, com o seu grau de risco reputacional, como centro financeiro, a registar uma grande deterioração.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 política

28.9.2020 segunda-feira

SAFP RECONHECIMENTO FACIAL SEGURO COMO ASSINATURA ELECTRÓNICA

O futuro é de caras

O director dos SAFP acredita que no futuro o reconhecimento facial será usado nos serviços públicos, à semelhança do que acontece com a assinatura electrónica. Kou Peng Kuan considera também que os dois mecanismos têm o mesmo nível de segurança

facial vai ser usado em diferentes serviços disponibilizados na conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM. O director dos SAFP explicou que a entidade competente para reconhecer os dados dos cidadãos é a Direcção de Serviços de Identificação, descrevendo que o organismo tem um sistema “bastante seguro”. “Todos os dados (...) serão enviados para os Serviços de Identificação e não depositados ou armazenados noutros serviços públicos”, assegurou.

Os dados da conta única são enviados para o centro de computação em nuvem, que utiliza tecnologia da Alibaba Cloud, mas Kou Peng Kuan garantiu que toda a gestão e regulamentação do centro é da alçada do Governo da RAEM. “Todos os [funcionários] que lá trabalham estão sujeitos a normas e orientações no que toca ao processamento das informações. Fornecem-nos a parte técnica, tecnológica, mas para lidar com os dados temos normas muito exigentes para evitar desvio de informações”, acrescentou.

MAIS DE 60 MIL UTENTES

E

NTROU ontem em vigor a legislação e regulamentação da governação electrónica. O director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) indicou que no futuro o reconhecimento de identidade nas operações do governo electrónico pode ir além da assinatura electrónica e abranger dados biométricos.

De acordo com Kou Peng Kuan, o reconhecimento facial tem o mesmo grau de segurança que

a assinatura electrónica, e é um mecanismo mais fácil de utilizar.

“Uma vez que para obter assinatura certificada em nuvem, assim como para a sua actualização, é necessário abrir conta nos correios e pagar, desde a sua implementação até agora ainda

não conseguiu ser generalizada”, explicou Kou Peng Kuan.

O objectivo é encontrar um “instrumento viável e seguro” para se reconhecer a identidade de cada utente que recorra à governação electrónica. Kou Peng Kuan explicou que o reconhecimento

Actualmente, estão registados cerca de 63 mil utilizadores na conta única. De acordo com um comunicado da direcção dos SAFP, Kou Peng Kuan reconheceu que no decurso da construção do “Governo digital” serão encontrados dificuldades e problemas. A informatização dos serviços públicos será centrada em quatro serviços principais: certidão electrónica, título digital, atendimento digital e notificação electrónica. Já estão disponíveis 21 itens de serviços públicos, e mais 19 itens de serviços públicos já aplicam as técnicas de identificação e de notificação electrónica.

Por outro lado, o serviço da conta única vai dar prioridade às línguas oficiais da RAEM. A disponibilização da aplicação noutras línguas foi remetida para o futuro, em caso de necessidade.

“[Os dados] serão enviados para os Serviços de Identificação e não depositados ou armazenados noutros serviços públicos.” KOU PENG KUAN DIRECTOR DOS SAFP

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

ALIMENTOS ASSINADO ACORDO DE EXPORTAÇÃO COM O INTERIOR

O

secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, assinou um acordo com o Interior que define as leis através das quais os alimentos fabricados em Macau podem ser transportados e vendidos no outro lado da fronteira.

A assinatura do “acordo de cooperação de supervisão de segurança de géneros alimentícios fabricados

em Macau e fornecidos para o Interior da China” foi revelada na sexta-feira, durante um encontro de André Cheong com Wang Lingjun, subdirector da Administração Geral das Alfândegas da China, que decorreu em Pequim.

Segundo o comunicado do Governo, o objectivo deste acordo passa por garantir que todos os procedimentos

de segurança exigidos pelo Interior em relação aos alimentados importados são tratados ainda em Macau, para facilitar procedimentos alfandegários.

Na mesma deslocação a Pequim, o secretário do Governo local reuniu-se também com o vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Es-

tado, Zhang Xiaoming, e o vice-director da Comissão de Assuntos Legislativos do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Liu Junchen, para “apresentar os trabalhos realizados desde a criação do 5.º Governo da RAEM, designadamente a reforma administrativa, o desenvolvimento do sistema jurídico e as obras municipais”.

Nestes encontros, André Cheong ouviu ainda as opiniões sobre o princípio “Um País, Dois Sistema” e a forma como o sistema jurídico deve ser desenvolvido. J.S.F.

SALÁRIO MÍNIMO PEDIDAS MEDIDAS PARA GARANTIR EMPREGO

N

G Kuok Cheong questionou o Governo, em interpelação escrita, sobre as medidas para garantir emprego quando a nova lei do salário mínimo entrar em vigor a 1 de Novembro, porque muitos residentes que beneficiaram de apoio do Governo nos últimos meses têm receio de serem afectados. “O subsídio atribuído a trabalhadores com baixos rendimentos vai continuar a ser atribuído aos residentes permanentes e não permanentes que estejam abrangidos pelo salário mínimo?”, questionou.

Ng Kuok Cheong quer também saber “se o Governo está preparado para adoptar medidas que protejam as oportunidades de emprego para residentes permanentes e não permanentes, uma vez que a economia local vai continuar a sofrer, em Novembro, os impactos negativos da pandemia”. Até agora o salário mínimo era apenas atribuído a funcionários da segurança e empregadas de limpeza, mas as mudanças na lei alargam até mais de 20 mil trabalhadores.

Foram fixados os valores de 6.656 patacas por mês, 1.536 patacas por semana, 256 patacas por dia e 32 patacas por hora. A.S.S.

Habitação social Candidatura electrónica disponível

Entrou ontem em funcionamento a ferramenta que permite a candidatura electrónica à habitação social. Segundo o Instituto de Habitação, os candidatos devem requerer à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a abertura da “conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, em nome do representante do agregado familiar. Através desta conta, é possível aceder aos vários serviços electrónicos disponibilizados pelo Governo, através de uma plataforma electrónica uniformizada ou da aplicação para telemóveis. A partir do momento em que o residente tiver aberto a conta, pode aceder ao preenchimento online do boletim de candidatura e carregar os ficheiros dos documentos necessários. O IH pretende assim facilitar as formalidades de candidatura online à habitação social, dispensando deslocações aos serviços públicos.

política 5

GCS

segunda-feira 28.9.2020

TNR Mais de 13.500 trabalhadores despedidos

Macau perdeu mais de 13.500 trabalhadores não-residentes, ao longo deste ano, devido ao impacto económico da pandemia, que visou com maior impacto quem só pode permanecer no território enquanto tiverem um visto de trabalho. De acordo com dados oficiais divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no final de Agosto, o número de trabalhadores não-residentes era de 182.711, menos 13.827 em relação a 31 de Dezembro de 2019. Já em relação ao período homólogo de 2019, em Agosto de 2020 havia menos 9.995 trabalhadores com este tipo de visto.

Macau registou o primeiro caso da covid-19 no território a 22 de janeiro e, desde então, a economia encontra-se praticamente paralisada, com os operadores de jogo a dispensarem milhares de trabalhadores, na sua esmagadora maioria não-residentes, principalmente oriundos do sudeste asiático.

Desemprego Taxa sobe para 2,8 % em Agosto

A taxa de desemprego em Agosto fixou-se 2,8 por cento, uma subida de 0,1 pontos percentuais em relação a Julho, indicaram na sexta-feira as autoridades do território. Já a taxa de desemprego dos residentes em Agosto foi de 4 por cento, revelou a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em comunicado. A população desempregada até Agosto totalizou 11.500 pessoas, mais 400 em relação ao mês anterior. No mesmo período a população activa era composta por 404.000 pessoas.

A população empregada fixou-se em 392.500 pessoas, menos 2.900 em comparação com o mês anterior. Na mesma nota, as autoridades indicaram que “em termos de ramos de actividade económica, verificou-se que os números de empregados das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos, bem como dos hotéis e similares decresceram, porém, o número de empregados dos restaurantes e similares aumentou”.

SEGURANÇA NACIONAL HO IAT SENG EXIGE PREPARAÇÃO À PJ PARA CRIAR ENTIDADES

Fazer trabalhos de casa

O Chefe do Executivo pediu às entidades que constituem a Comissão de Defesa da Segurança do Estado para seguirem as instruções do Politburo no reforço das leis de segurança nacional. Ho Iat Seng exigiu ainda que a Polícia Judiciária prepare a criação de entidades para executar a lei

A

INDA sem serem conhecidos contornos exactos, o reforço da legislação para garantir a segurança nacional prossegue o seu caminho, de Pequim para Macau. Depois da visita à capital, onde recebeu indicações para reforçar a lei, Ho Iat Seng presidiu na quinta-feira, na Sede do Governo, à segunda reunião da Comissão de Defesa da Segurança do Estado deste ano.

O Chefe do Executivo exigiu que as instruções recebidas durante a visita a Pequim sejam cumpridas, nomeadamente, as orientações transmitidas pelo vice-primeiro-ministro, Han Zheng, por outros altos dirigentes da área da segurança pública e por Xia Baolong, Director do Gabinete para os

Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado.

O Director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, recebeu ordens directas de Ho Iat Seng para preparar a criação de entidades de execução de defesa da segurança do Estado, de acordo com um comunicado da comissão que não especificou nada em relação às novas estruturas que vão ser acrescentadas ao aparato securitário.

Depois de reiterar os perigos indefinidos que a harmonia social

de Macau enfrenta, o Chefe do Executivo sublinhou que os serviços competentes devem manter um “estado de prontidão” para garantir a segurança do Estado, através de “trabalhos pragmáticos e de acções operacionais oportunas”.

“Face ao facto de o mundo estar a passar por grandes e inéditas mudanças, sem precedentes nos últimos cem anos”, a RAEM “precisa, também de unir os cidadãos e reforçar o amor à Pátria e amor a Macau, defendendo firmemente a segurança e a estabili-

Ho Iat Seng destacou a “oportuna elaboração da lei de defesa da segurança do Estado” em Hong Kong, e o efeito que está a ter “na estabilidade da sociedade” da região vizinha

dade do Estado e da RAEM”, lê-se no comunicado da comissão.

OLHOS EM HONG KONG

Um dos pontos destacados por Ho Iat Seng foi a “oportuna elaboração da lei relativa à defesa da segurança do Estado” em Hong Kong, e o efeito que está a ter “na defesa da segurança geral do Estado e na estabilidade da sociedade”.

Mais uma vez sem clarificar, a comissão declarou que os secretários para a Segurança e para aAdministração e Justiça, assim como o director da PJ, reportaram o ponto de situação quanto à produção legislativa complementar para a defesa da segurança do Estado e da criação das entidades de execução.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

COVID-19 ACADÉMICO DE ECONOMIA POLÍTICA ALERTA PARA O AUMENTO DO DESEMPREGO ESTRUTURAL

O

presidente da Direcção da Associação de Estudo de Economia Política, Samuel Tong Kai Chung, apontou que a pandemia vai contribuir para aumentar o desemprego estrutural, ou seja, a existência do número de vagas suficientes para todos os que procuram trabalho.

De acordo com o jornal Ou Mun e citando dados da Direcção dos Serviços para os

Assuntos Laborais (DSAL), o responsável dá como exemplo o facto de Macau ter perdido mais de 13.500 trabalhadores não residentes (TNR) não se reflectir na diminuição da taxa de desemprego do território que, pelo contrário, subiu para 4,0 por cento.

Tong Kai Chung explicou ainda que a recessão económica gerada pela pandemia, tem vindo a acelerar a transforma-

ção sectorial. Por isso, mesmo que a economia recupere e a pandemia termine, alguns empregos não voltarão a ser recuperados.

Como exemplo, o académico aponta o sector do retalho que, pelo facto de ter sido obrigado a diminuir o número de lojas físicas existentes, tem reforçado as vendas online e consequentemente a reduzir o número de empregados. N.W.

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28.9.2020 segunda-feira

AVISO N.° 16/AI/2020

AVISO N.° 18/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados--------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 695/AI/2020 ：ZHANG YUJIE, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C10267xxx e do Passaporte da RPC n.° G46769xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 184/DI-AI/2018 levantado pela DST a 05.10.2018, e por despacho da signatária de 14.09.2020, exarado no Relatório n.° 721/DI/2020, de 28.08.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Leoncio Ferreira n.° 14, Edf. Weng Meng, 1.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 697/AI/2020 ：HAN XI, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C22842xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 176/DI-AI/2018 levantado pela DST a 20.09.2018, e por despacho da signatária de 04.09.2020, exarado no Relatório n.° 723/DI/2020, de 31.08.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Bragança n.° 107, Jardim de Wa Bao, Bloco 4, 3.° andar U onde se prestava alojamento ilegal. ---------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício Centro Hotline , 18.° andar, Macau.----------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados：------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 671/AI/2020：CHAO KENG MAN, portador do Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM n.° 15512xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 144/DI-AI/2018, levantado pela DST a 22.07.2018, e por despacho da signatária de 27.05.2020, exarado no Relatório n.° 272/DI/2020, de 06.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida 1.° de Maio n.° 782, The Bayview, Bloco 3, 22.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 715/AI/2020：FU JUN, portador do Passaporte da RPC n.° EA7576xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 12.2/DI-AI/2019, levantado pela DST a 08.01.2019, e por despacho da signatária de 04.08.2020, exarado no Relatório n.° 528/ DI/2020, de 02.07.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Xiamen n.° 18-G, Edf. Nam Fong, Bloco 2, 15.° andar M. ----------------------------------------------------------------------- 3. Mandado de Notificação n.° 740/AI/2020：JIANG JIE, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C16575xxx e do passaporte da RPC n.° E89185xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 238.1/DI-AI/2018, levantado pela DST a 04.12.2018, e por despacho da signatária de 05.08.2020, exarado no Relatório n.° 575/DI/2020, de 13.07.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzaga Gomes n.os 78-B-96, Edf. Lei Kai, 11.° andar B, Macau. ------------------------------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Setembro de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 22 de Setembro de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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segunda-feira 28.9.2020

Galgos Mais de 100 associações contra corridas em Portugal Já há 101 associações ligadas à rede internacional que tem como objectivo acabar com as corridas ilegais de galgos em Portugal. A ANIMA, uma das entidades dinamizadoras da campanha, divulgou ontem os dados na sua página oficial no Facebook. A coligação internacional tem o nome de #SavetheGreyhoundsandGalgosofPortugal e é responsável pela criação de uma petição e pelo envio de cartas ao Presidente da República, primeiro-ministro

Numa reunião aberta à participação da população, o presidente do IAM garantiu a segurança das instalações públicas. O organismo anunciou ainda uma redução orçamental superior a 40 por cento nos custos da iluminação para o Festival Lunar

O

presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garantiu que as instalações públicas são seguras, mas apelou à população que faça uma utilização correcta das mesmas, para evitar danos. O comentário foi feito na sexta-feira, durante a aberta do Conselho de Administração, em reacção ao caso do homem que ficou com os pés partidos, depois de dois pedaços de mármore se terem desprendido de um lavatório público.

“Os equipamentos reúnem os requisitos de segurança, mas queria chamar a atenção ao público para utilizá-los devidamente. O uso indevido pode criar danos”, apelou José Tavares, depois de ter sido questionado sobre o assunto, por um dos participantes na reunião.

Por sua vez, o vice-presidente do IAM, Lo Chi Kin, disse que o organismo está a fazer o acompanhamento da situação, e pondera exigir responsabilidades ao empreiteiro dos trabalhos que tinham sido concluídos há cerca de nove meses, mas indicou que é impossível ao organismo fiscalizar todos os detalhes dos trabalhos, antes de receber uma obra.

“Temos um padrão de inspecção de obras que seguimos sempre. Mas, tratamos de muitas obras e, às vezes, é impossível

e deputados da Assembleia da República para que estas corridas tenham um fim. A ANIMA declarou ontem que 101 associações “é um número impressionante e continua a crescer, pois mais organizações e grupos têm vindo a aderir dia após dia”. Este constitui um sinal de que “uma vasta rede de organizações, associações de protecção animal e grupos de todo o mundo acompanham o destino dos galgos em Portugal”, aponta a ANIMA.

Crime Detido por burlar amigos em 3,7 milhões A Polícia Judiciária (PJ) deteve, no passado dia 23, um residente de 31 anos de idade suspeito de burlar três amigos no valor de 3,7 milhões de dólares de Hong Kong. Segundo o jornal Ou Mun, a PJ recebeu denúncias das três vítimas a 11 de Maio deste ano. O suspeito alegou junto dos amigos que seria capaz de comprar relógios para duas das vítimas e que os mesmos chegariam no prazo de um mês, no valor de 1,26 milhões

de dólares de Hong Kong e 530 mil dólares de Hong Kong. A terceira vítima perdeu 1,95 milhões de dólares de Hong Kong numa parceria com o suspeito para o empréstimo de um imóvel que estava penhorado, mas não só não obteve quaisquer lucros como não conseguiu recuperar o dinheiro investido. A PJ descobriu que Tam esteve envolvido em outros esquemas de burla no passado, além de nunca ter cooperado com as autoridades.

IAM JOSÉ TAVARES APELA À UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE INSTALAÇÕES PÚBLICAS

Manual de instruções inspeccionar todos os detalhes”, reconheceu Lo Chi Kin. “Nós temos muitas obras sob a nossa alçada e de vez em quando surgem alguns problemas Mas, insistimos sempre junto dos empreiteiros para que cumpram com as nossas exigências de qualidade e vamos acompanhar esta situação”, foi prometido.

ILUMINAÇÃO MAIS BARATA

Na sexta-feira foi igualmente revelado pelo IAM que o orçamento para as luzes de decoração do Festival Lunar, cujas festividades este ano coincidem com o 1 Outubro, dia em que se celebra a Implementação da República Popular

da China, tem um corte de cerca de 41 por cento. Enquanto no ano passado os gastos com a iluminação tinham sido de 6 milhões de patacas, este ano vão ser apenas de 3,75 milhões.

Os cortes não impedem que as lanternas apresentem ainda elementos relacionados com a criação da República Popular da China, de forma a celebrar as duas datas. No total, poderão ser vistas instalações luminosas em 52 lugares, menos 14 do que no ano anterior.

O orçamento de 3,75 milhões de patacas inclui também o custo com uma instalação que tinha sido colocada na Praça Jorge

Uma das participantes queixou-se da existência de ratos e lixo na Rua de Bocage e criticou uma visita de José Tavares ao espaço, por considerar que foi apenas “show off”

Álvares e que teve de ser retirada.

Segundo o jornal Macau Daily Times, a instalação apresentava vários coelhos luminosos a olhar para uma lua, mas era copiada do trabalho do designer Stefano

Giovannoni. O italiano pretende agora processar a empresa que forneceu a instalação, e o Executivo diz que está a analisar o caso, antes de tomar uma posição sobre quem deverá assumir os custos de uma eventual infracção.

CHURRASCO NA PRAIA

José Tavares abordou ainda a abertura ao público da zona de churrasco na Praia de Hác Sa. Segundo o presidente do IAM, para cumprir com as orientações dos Serviços de Saúde de Macau face à pandemia, está a ser estudado um tempo de marcação, ao contrário do que acontecia até o espaço ser encerrado, em que as pessoas podiam simplesmente ocupar as mesas.

Além disso, o IAM está a estudar implementar um sistema de acesso restrito à área de churrasco, com uma única entrada e uma única saída, e um limite de quatro pessoas por mesa. Para impor estas medidas, Tavares admite que vai ser preciso fazer face a despesas extra no IAM. Durante a sessão aberta ao público do Conselho de Administração do IAM, foram ouvidos cerca de cinco cidadãos, que se queixaram das cheias no Porto Interior, da instalação de reclamos em prédios, do acesso aos parques de estacionamento públicos durante alturas de tufão e ainda da ventilação nos restaurantes. Uma das participantes queixou-se da existência de ratos e lixo na Rua de Bocage e criticou uma visita de José Tavares ao espaço, por considerar que foi apenas “show off”. A mulher fez ainda um apelo, gritando para que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, faça o seu trabalho e instale câmaras de CCTV na rua em questão devido aos roubos.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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28.9.2020 segunda-feira

TURISMO MACAU MOSTRA-SE A PEQUIM PARA ATRAIR VISITANTES

Conquistas capitais A dias da Semana Dourada e com a retoma da emissão de vistos, o Governo de Macau organizou uma série de actividades promocionais em Pequim para atrair e dar as boas-vindas a turistas de todo o País. Transmitir que Macau tem a pandemia sob controlo é outro dos objectivos da iniciativa que vai durar até 29 de Setembro

C

OM o objectivo de divulgar a retoma da emissão de vistos turísticos, desde o dia 23 de Setembro, e de atrair visitantes do Interior da China para Macau, foi inaugurada no sábado, a Semana de Macau em Pequim.

A iniciativa realiza-se ao ar livre até 29 de Setembro na Rua de Wangfujing, com vista a promover em Pequim “os ricos elementos turísticos de Macau junto dos residentes do Interior da China”.

Por ocasião do arranque da Semana de Macau em Pequim, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Ao Ieong U, referiu que, com a retoma da emissão de documentos de viagem turísticos o Governo escolheu Pequim como ponto de partida para a divulgação de actividades promocionais, com o objectivo de “transmitir a mensagem de boas-vindas a Macau a todos os residentes do Interior da China e dar a sentir (…) o encanto singular da cidade”.

No discurso de abertura, Ao Ieong U vincou ainda o facto de o

Governo de Macau estar a aplicar medidas eficazes de prevenção e controlo da pandemia em conjunto com Zhuhai, “a fim de garantir a segurança dos residentes e visitantes”.

Já o Vice-Presidente do Governo Popular do Município de Pequim, Wang Hong espera que a retoma na emissão de vistos turísticos “promova ainda mais o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e Macau, especialmente entre Pequim e Macau, no âmbito da cultura e do turismo”, sendo também uma oportunidade “para explorar, de forma segura e ordenada, a

O Governo escolheu Pequim como ponto de partida para (…) “transmitir a mensagem de boas-vindas a todos os residentes do Interior da China.”

AO IEONG U SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

título experimental, a recuperação do turismo transfronteiriço entre as cidades.”

EM PONTO PEQUENO

A promoção ao ar livre, que decorre até 29 de Setembro, pretende ainda abordar várias temáticas representativas dos recursos turísticos de Macau, não faltando uma zona onde estão representadas as seis concessionárias do território e um palco onde está instalado um ecrã electrónico com a aparência das Ruínas de São Paulo, para dar a conhecer de forma abrangente as diversas características culturais do território.

Existem ainda áreas dedicadas ao Património Mundial e Intangível de Macau, aos eventos Desportivos, produtos fabricados em Macau e dos países de Língua Portuguesa e a esplanada “Encontro ao anoitecer no Largo do Senado – em Pequim”.

Em conjunto com o IPIM, a DST vai aproveitar a ida à capital para inaugurar no dia 27 de Setembro a “Sessão de Promoção sobre Turismo, Convenções e Exposições Pequim-Macau”.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

Tempo de vacas magras

Companhia área local prevê transportar 10 mil passageiros durante o mês de Outubro

A

A ir Macau prevê ter o dobro de passageiros em Outubro, em comparação com o registo deste mês, ainda assim um número muito longe do habitual em anos anteriores. A pandemia da covid-19 chegou ao território em finais de janeiro, o que fez com que a empresa de aviação tivesse registado entre Fevereiro e Agosto uma quebra de 91 por cento no número de voos e uma diminuição de 98 por cento do número de passageiros.

Agora, com a reabertura dos vistos individuais e de grupo do Interior para o território, suspensos desde o início da pandemia, juntamente com o facto de a primeira semana de Outubro ser tradicionalmente uma época em que os turistas chineses viajam muito, por causa das celebrações em torno do Dia Nacional da China, a Air Macau antecipou vir a ter o dobro de passageiros.

Ainda assim, o número deverá rondar os 10.000, um valor muito reduzido quando comparado com os cerca de 305 mil passageiros em média que a Air Macau transportou por mês em 2019, num território que nesse ano recebeu quase 40 milhões de visitantes.

Numa conferência de imprensa sobre o estado da covid-19 em Macau, na quinta-feira, o Governo não se comprometeu com uma previsão do número de turistas que poderão chegar nos próximos dias, mas assegurou que as autoridades reforçaram o pessoal nas fronteiras, precavendo-se para o aumento de visitantes nos próximos dias. À Lusa, a Air Macau acrescentou ainda que o número de voos em Outubro deverá aumentar em 168 por cento em relação ao mês anterior.

EXAME FINAL

O mês de Outubro é assim encarado como um teste à capacidade de, por um lado, receber visitantes, e por outro, evitar novos casos da doença no território, com uma economia altamente dependente dos visitantes chineses e praticamente paralisada desde finais de Janeiro.

Só na primeira metade do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre ‘encolheu’ 58,2 por cento, em comparação com o período homólogo de 2019, e a diminuição no segundo trimestre foi de 67,8 por cento, também em termos anuais.

TURISMO TENCENT E TRIP.COM COM TALÕES DE DESCONTOS NO VALOR DE 150 MILHÕES DE RMB

O

grupo chinês líder de serviços de viagens online, trip.com, associou-se ao Governo de Macau e à empresa chinesa de tecnologia Tencent para a emissão de cupões de viagem no valor de 150 milhões de renmimbi e que podem ser usados pelos turistas chineses em hotéis de Macau. A medida foi anunciada em Macau por James Liang, presidente e co-fundador do grupo trip. com, que reuniu com Cheng Wai Tong, vice-director dos Serviços de Turismo.

Segundo um comunicado do grupo trip.com, estes cupões “irão ajudar a aumentar os gastos na economia do turismo de Macau”. “Os

turistas podem usar os cupões das nossas aplicações e desfrutar de até 50 por cento de desconto, ou 500 renmimbis, nas reservas efectuadas. Esta iniciativa favorece a atracção dos turistas da China para que conheçam as inúmeras maravilhas de Macau”, descreve o mesmo comunicado.

“O grupo trip.com pretende estimular a recuperação do turismo em todo o mundo através destas iniciativas.

Há um esforço para trazer os turistas a Macau e é objectivo que esta cooperação público-privada garanta a segurança e descontos aos viajantes, para que haja um renascimento do turismo”, lê-se ainda na mesma nota.

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segunda-feira 28.9.2020

SMG PEDIDO PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE FALHAS APONTADAS PELO CCAC HÁ TRÊS ANOS

Aprender com o passado diferença salarial, é difícil persuadir os técnicos superiores a serem promovidos para cargos de chefia, o que dificulta a melhoria do nível de gestão administrativa, e afecta a capacidade de responder ao rápido desenvolvimento tecnológico e às exigências sociais”, observa.

GONÇALO LOBO PINHEIRO

O deputado Sulu Sou quer saber se os problemas de gestão e manutenção de equipamento dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos foram resolvidos. Há três anos, o CCAC detectou várias falhas, como um aparelho para acompanhar a poluição do ar, que estava avariado

“Devido à baixa diferença salarial, é difícil persuadir os técnicos superiores a serem promovidos para cargos de chefia, o que dificulta a melhoria do nível de gestão administrativa.”

D

EPOIS do tufão Hato, em 2017, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) revelou a existência de deficiências no trabalho dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), incluindo um equipamento que não funcionava bem. Em interpelação escrita, Sulu Sou defende que “não se pode abrandar o ritmo de reforma dos mecanismos de alerta antecipado e de mecanismos de gestão interna”, e quer saber se os problemas relacionados com os equipamentos dos SMG foram resolvidos.

Na altura, o CCAC apontou que a interrupção do serviço de internet era “relativamente frequente”, sendo que quando isso acontecia era impossível receber dados

SULU SOU DEPUTADO

meteorológicos, que um “radar meteorológico de banda x” comprado em 2009 não era usado desde 2013 por falhas de funcionamento, e que as condições atmosféricas só podiam ser monitorizadas por um radar construído em conjunto com Zhuhai. Além disso, um aparelho comprado no início de 2017 para acompanhar dados de poluição do ar não funcionava, mas o problema não tinha sido resolvido.

O deputado considera que “ainda há muito a ser feito” para aumentar o nível dos SMG, nomeadamente quanto à estrutura orgânica, gestão administrativa e hardware”, para fazer face aos desafios do desenvolvimento tecnológico e exigência crescente da sociedade.

Sobre o material dos SMG, Sulu Sou quer ainda saber qual o ponto de situação do sistema de

informação meteorológica aérea adquirido através de concurso em 2017, e se há planos para melhorar a tecnologia de aviso de ondulações de vento no aeroporto.

ESTRUTURA ESTAGNADA

Sulu Sou comenta que a que a Lei Orgânica dos SMG está em vigor há quase 26 anos e que o organismo possui divisões, mas nenhum departamento. “Devido à baixa

A calendarização para a alteração da estrutura orgânica dos SMG é outro dos pedidos deixados pelo deputado, nomeadamente da revisão e distribuição de vagas e funções de cada cargo. Para aumentar o profissionalismo dos trabalhadores, questiona ainda se vai ser considerada a possibilidade de se enviarem técnicos ao exterior para participarem em formações mais longas.

Salomé Fernandes e N.W.

info@hojemacau.com.mo

DSEC ESTABELECIMENTOS DE ACTIVIDADES INDUSTRIAIS COM RECEITAS DE 11,69 MIL MILHÕES EM 2019

E

M 2019, as receitas dos estabelecimentos relativos às actividades industriais fixaram-se em 11,69 mil milhões de patacas. Os dados, revelados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) na passada sexta-feira, apontam ainda que durante o ano passado, estavam em actividade 900 estabelecimentos afectos

às actividades industriais, incluindo indústrias transformadoras e a produção e distribuição de electricidade, gás e água. No total, são menos 16 estabelecimentos, em relação a 2018.

Já as despesas dos estabelecimentos industriais foram de 8,64 mil milhões de patacas, ou seja, mais 7,7 por cento, face a 2018, “graças principalmente às despesas

com pessoal terem subido 9,3 por cento”.

De acordo com o relatório, o consumo intermédio ascendeu 7,1 por cento, sendo que em 2019 o excedente bruto do sector fixou-se em 3,05 mil milhões de patacas, descendo 1,9 por cento, em termos anuais, “devido ao aumento das despesas ter sido superior ao das receitas”.

Já o valor acrescentado bruto (VAB), que reflecte o contributo económico do sector, foi de 5,41 mil milhões de patacas, ou seja, cresceu 2,7 por cento, enquanto a formação bruta de capital fixo correspondeu a 1,74 mil milhões de patacas, isto é, menos 10 por cento.

Analisando por sectores, as receitas das indústrias alimentares e bebidas foram

de 2,98 mil milhões de patacas, mais 13,1 por cento, em relação a 2018, com o excedente bruto e o VAB destas indústrias a subir 3,6 e 5,9 por cento, respectivamente.

Quanto à indústria do vestuário, as receitas (565 milhões de patacas) cresceram 39,8 por cento, em termos anuais, “graças ao aumento do volume de encomendas do exterior”.

Por seu turno, as receitas da fabricação de cimento e betão pronto seguiram a tendência decrescente dos últimos cinco anos, fixando-se em 990 milhões de patacas, menos 17,9 por cento, em termos anuais, “devido ao abrandamento contínuo da procura e (…) decréscimo de empreendimentos de construção local de grande envergadura”. P.A.

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Brinca

NOSTALGIA MACAU BRINQUEDOS E JOGOS TRADICIONAIS PARA TODO

Caminho iluminado Festival de Luz arranca com promessa de colorir quatro roteiros de Macau

A

sexta edição do Festival de Luz de Macau arrancou oficialmente no sábado com um espectáculo pioneiro na Praça do Tap Seac e promete emprestar cor e claridade às noites de Macau até ao próximo dia 31 de Outubro, através de quatro roteiros temáticos e espectáculos de videomapping.

Com o tema “Carnaval de Luz” como pano de fundo, o evento deste ano está divido em quatro roteiros que, através de instalações luminosas, espectáculos, workshops e jogos interactivos, pretendem ligar 12 locais da cidade. Sob as temáticas “Circo”, “Túnel do

Tempo”, “Reino dos Doces” e “Caixa de Música Luminosa” será possível apreciar o ambiente iluminado nas Freguesias da Sé, de Nossa Senhora Fátima e de São Francisco Xavier (Coloane).

Além disso, a edição deste ano conta com espectáculos de vídeo mapping em cinco zonas, tendo sido acrescentadas novas exibições em pontos como a Praça do Tap Seac, as fachadas da Companhia de Produtos da China, no Largo do Pagode do Bazar, na Biblioteca Infantil de Wong Ieng Kuan e no Jardim da Areia Preta. Além destas, mantêm-se as exibições nos PUB

pontos jé existentes no ano passado, ou seja, nas fachadas do Canídromo e da Cozinha Pinocchio, estabelecimento situado em frente ao Largo dos Bombeiros na Vila da Taipa.

Sobre o espectáculo do Tac Seac, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) dá nota para o facto de os quatro edifícios patrimoniais da praça, o Edifício do Instituto Cultural, o Centro de Saúde do Tap Seac, a Biblioteca Central de Macau e o Arquivo de Macau, serem “transformados num enorme pano de fundo para projecção, usando a luz como pincel para mostrar a utilização e interpretação das cores em obras de diferentes estilos artísticos”.

RAMPA DE LANÇAMENTO

Na cerimónia de arranque do Festival da Luz, o director substituto da DST, Ricky Hoi vincou a importância do evento para o “novo começo” de Macau após os desafios que o sector do turismo tem vindo a enfrentar ao longo do ano, devido à pandemia.

“O Festival de Luz de Macau 2020 enquanto primeiro acto da série de eventos que se segue, em sintonia com as actividades promocionais de grande evergadura da Semana de Macau em Pequim, que acabaram de arrancar na capital, assinalam que Macau está preparada para voltar a acolher visitantes”, referiu o responsável, segundo um comunicado divulgado ontem pela DST. O Festival de Luz de Macau, acontece entre 26 de Setembro e 31 de Outubro, das 19h00 às 22h00, sendo que o último espectáculo de vídeo mapping tem início às 21h50. P.A.

Deixar os telemóveis de lado e aprender co velhos. É este o objectivo do evento que re pelo IAM que pode ser vista entre 9 de Ou

C

HAMA-SE Nostalgia Macau e é a aposta do Instituto Municipal de Macau (IAM) para mostrar aos mais novos que houve uma altura em que os brinquedos e os passatempos nem sempre passavam pelos telemóveis.

Constituído por uma exposição de brinquedos e ainda tendas com jogos antigos, o evento vai decorrer entre 9 de Outubro e 22 de Novembro e foi apresentado na passada sexta-feira.

“Vamos mostrar brinquedos que foram construídos entre o início do século passado e a década de oitenta.

Algumas das peças já têm quase mais de 100 anos.”

AU CHAN WANG IAM

“Com o avanço tecnológico estamos cada vez mais presos aos telemóveis e é raro haver tempo sem estarmos a olhar para ecrãs, por isso queremos que as crianças façam outras actividades.

Queremos que os mais novos também saibam como eram os passatempos dos seus avós”, afirmou o chefe de Divisão de Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos do IAM, Au Chan Wang, na apresentação da actividade.

“Através da exposição e de jogos, em que as crianças podem participar, queremos que a população aprenda

outras partes da história, e vejam como as gerações mais velhas ocupavam os tempos livres. Queremos que haja uma grande participação da população”, acrescentou.

O Nostalgia Macau vai dividir-se em duas iniciativas.A primeira é uma exposição com brinquedos antigos situada nas instalações do IAM, organizada em colaboração com a Asso-

DESIGN KAT TUNG LEVA GAL

O

artista local Kat Tung decidiu ilustrar com a sua versão do Galo de Barcelos um dos quatro modelos de t-shirts especiais que vão ser colocados à venda pela UNIQLO, numa iniciativa que celebra a abertura de mais um loja em Macau. A abertura do espaço, situado na Casa Amarela, junto às Ruínas de São Paulo, está agendada para 30 de Setembro. Kat Tung é formado em Design Gráfico e de Publicidade

eventos 11

segunda-feira 28.9.2020

amigo

OS

om os passatempos e brinquedos dos mais eúne jogos e uma exposição organizada utubro e 22 de Novembro

ciação dos Coleccionadores de Antiguidades de Macau.

A cerimónia de abertura está agendada para as 18h de 9 de Outubro e vai estar disponível para ser vista até 22 de Novembro entre as 9h e as 21h.

“Vamos mostrar brinquedos que foram construídos entre o início do século passado e a década de oitenta. Algumas das peças já têm quase mais

de 100 anos e estamos a falar daquela que é capaz de ser a maior exposição de brinquedos antigos em Macau”, apontouAu sobre a mostra que tem mais de 300 brinquedos, como aviões, bonecas, armas, conjuntos de xadrez, entre outros.

mato de feira em vários locais da cidade. A primeira paragem é na Praça do Tap Seac, a 10 e 11 de Outubro, e a segunda no Fai Chi Kei, na zona de Lazer do Edifico Lok Yeong Fa Yuen, no fim-de-semana de 17 e 18 de Outubro. De seguida, os jogos mudam-se para as ilhas, e vão ficar entre 24 e 25 de Outubro no Jardim da Cidade das Flores e no fim-de-semana de 31 de Outubro e 1 de Novembro no Edifício Ip Heng, em Seac Pai Van. A feira chega ao fim nos dias 7 e 8 de Novembro, no Jardim do Mercado do Iao Hon. A feira de jogos tradicionais é organizada em conjunto com a Associação de Actividades Lúdicas de Macau e inclui jogos como saltar à corda, o lançamento de aviões de papel, corridas de sacos, entre outros. “Vamos ter tendas com mais de 20 modalidades na iniciativa com tendas, que vai passar por cinco pontos de Macau”, indicou o membro do IAM, sobre esta vertente da iniciativa.

A feira com as tendas funciona entre as 15h e as 17h30.

O IAM vai gastar cerca de 1 milhão de patacas para organizar o evento Nostalgia Macau.

JOGOS TRADICIONAIS

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Quanto às tendas com jogos tradicionais, vão funcionar no for-

LO DE BARCELOS A T-SHIRTS DA UNIQLO pelo Instituto Politécnico de Macau e o seu estilo de ilustração recorre aos elementos mais típicos do território, como as ligações com Portugal, através do Galo de Barcelos, ou a outros elementos do colectivo local, como autocarros antigos ou as tradicionais caixas de correio.

Os outros três artistas locais que também foram convidados pela marca de roupa do Japão para ilustrarem a edição especial de t-shirts são

Jin Lio, Jinn Ng e Tramy Lui. Em comum têm todos o facto de serem formados em design e trabalharem na área da ilustração. De acordo com um comunicado da UNIQLO, a iniciativa de fazer uma edição especial de t-shirts para o mercado de Macau foi coordenada em conjunto com a Associação de Ilustradores de Macau e teve como objectivo “mostrar elementos únicos” do território.

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12 china

28.9.2020 segunda-feira

HONG KONG ACTIVISTAS VÃO SER JULGADOS EM SHENZHEN

A força da lei

O

grupo onde se inclui um cidadão português, composto por 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan, vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen e ser julgado de acordo com as leis do Interior da China.

A informação, foi avançada na sexta-feira pelas autoridades de Guangdong à polícia de Hong Kong, tendo sido revelados também mais detalhes acerca da detenção, que aconteceu em Agosto.

Segundo informações transmitidas no dia seguinte pelas autoridades de Hong Kong e citadas pela RTHK, a detenção ocorreu às 9h00 do dia 23 de Agosto por suspeita de entrada ilegal em águas territoriais chinesas. Na mesma nota, as autoridades do território vizinho acrescentam que a lancha onde seguiam os residentes de Hong Kong foi obtida através de um grupo de contrabandistas no cais de Po Toi O, em Sai Kung.

Depois de ter sido pago o valor acordado aos contra-

REUTERS

O caso dos 12 activistas de Hong Kong detidos quando se dirigiam numa lancha para Taiwan vai ser submetido à Procuradoria do Povo de Yantian, em Shenzhen. A lancha onde seguia o grupo terá sido adquirida através de um bando de contrabandistas, com o qual o envolvimento dos detidos não é descartado pela polícia de Hong Kong

bandistas pela utilização da lancha, o grupo terá deixado Hong Kong por volta das 7h00. Segundo as autoridades, os fugitivos pretendiam chegar a Taiwan, com o objectivo de evitar processos

judiciais em Hong Kong”.

“A lancha foi conduzida por um dos suspeitos. Eles planearam fugir para Taiwan através da China Continental, com o objectivo de evitar a reponsabilização criminal

“A lancha foi conduzida por um dos suspeitos. Eles planearam fugir para Taiwan através da China Continental, com o objectivo de evitar a reponsabilização criminal em Hong Kong.” POLÍCIA DE HONG KONG

FALECIMENTO GAFURA BIBI DOS SANTOS A família enlutada de GAFURA BIBI DOS SANTOS vem comunicar o seu falecimento. No dia 29 de Setembro de 2020, será rezada uma missa pela sua alma às 18:30h na Casa Mortuária Diocesana.

em Hong Kong. Pagaram aos contrabandistas um determinado valor em dinheiro antes de partirem na lancha”, pode ler-se na nota da polícia de Hong Kong citada pela RTHK. De acordo com o mesmo comunicado, as autoridades de Guangdong suspeitam que, por volta das 7h30, a embarcação tenha entrado em águas territoriais do Interior da China através do limite sudeste da fronteira com Hong Kong.

Uma fonte policial ligada às autoridades de Hong Kong citada pelo South China Morning Post (SCMP), avançou no sábado que a polícia já está a investigar os contrabandistas e que é pouco provável que a lancha usada na fuga levasse os 12 elementos directamente para Taiwan. Segundo o agente, uma embarcação de maior envergadura estaria à espera dos suspeitos, algures fora das águas territoriais chinesas, para completar a viagem até Taiwan.

A mesma fonte disse ainda ao SCMP que “é possível que os 12 suspeitos tenham estado envolvidos na actividade contrabandista” e que serão também investigados por isso.

À ESPERA DE SINAIS

Mais de um mês depois, os 12 activistas, onde se inclui o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, continuam, segundo os seus familiares, a não ter acesso a advogados escolhidos por eles nem a contactos com a família.

Recorde-se que um advogado do Interior da China que está a tentar representar um dos detidos que seguia no mesmo barco que Tsz Lun Kok disse ao HM no dia 9 de Setembro que foi abordado pelas autoridades chinesas para se afastar do caso.

Aquando da detenção, o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong declarou que devido ao não reconhecimento da dupla nacionalidade pela China a sua acção ficaria limitada “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

Acidente Fuga de monóxido de carbono em mina faz 16 mortos

Dezasseis pessoas morreram ontem numa mina de carvão no sudoeste da China devido a níveis excessivamente elevados de monóxido de carbono, disseram as autoridades e os meios de comunicação social estatais. Segundo o Governo municipal de Chongqing, um total de 17 pessoas ficaram presas na mina. Uma delas foi levada para um hospital, mas as outras não mostraram sinais de vida. De acordo com a agência noticiosa oficial China News, uma correia transportadora na mina incendiou-se nas primeiras horas da manhã de ontem, causando uma fuga de monóxido de carbono com níveis perigosos. Assim que a catástrofe foi anunciada, cerca de 100 profissionais de salvamento foram enviados para o local, disseram as autoridades do distrito de Qijiang, que anunciaram uma investigação ao sucedido.

DIPLOMACIA JAPÃO E CHINA COMPROMETEM-SE A MELHORAR RELAÇÕES

O

novo primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, manteve sexta-feira a sua primeira conversa telefónica com o Presidente chinês, Xi Jinping, na qual ambos se comprometeram a melhorar os laços bilaterais, disse o Governo do Japão.

Suga e Xi concordaram em trabalhar juntos para resolver questões regionais e internacionais, anunciou um porta-voz do Governo japonês, no final da conversa entre os líderes daquelas que são a terceira e a segunda economia mundiais, respectivamente.

Durante a conversa, Suga disse a Xi que considera os laços bilaterais “extremamente importantes”, enquanto o Presidente chinês expressou a sua vontade de avançar no estreitamento dos laços entre estes dois países vizinhos.

O chefe do Governo japonês transmitiu a Xi a sua preocupação com as frequentes incursões de navios chineses nas remotas ilhas de Senkaku (conhecidas na China pela designação de Diaoyu), apropriadas pelo Japão em 2012 e cuja soberania

é reivindicada por Pequim.

Depois de assumir o cargo, na semana passada, Suga disse que uma das suas prioridades de política externa será tornar a área do Indo-Pacífico “livre e aberta”, um termo ambíguo cunhado pelo seu antecessor, Shinzo Abe, para definir a estratégia do Japão para conter a influência crescente da China na região.

O novo primeiro-ministro japonês foi nomeado para o cargo no dia 16, após a renúncia de Abe por motivos de saúde e, desde então, tem realizado rondas de contactos diplomáticos por telefone com alguns dos países que representam interesses prioritários do Japão.

Logo após a posse, Suga contactou o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, país do qual o Japão é o principal aliado na região e que mantém um prolongado conflito comercial com Pequim.

Suga também teve conversas telefónicas com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e com o líder sul-coreano, Moon Jae-in, para além de vários líderes europeus.

desporto 13

segunda-feira 28.9.2020

GCS

Força das circunstâncias Ávila e Charles Leong Hon Chio regressam ao GP em ano atípico

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GP MOTOS QUARENTENA COLOCA EM RISCO CORRIDA

Sem volta a dar O 54º Grande Prémio de Motos de Macau corre um sério risco de não se realizar este ano. O cumprimento injuntivo de uma quarentena de 14 dias num hotel da cidade antes do evento está a deitar por terra a vontade da Comissão Organizadora do GP Macau em reunir novamente os ases das corridas de estrada na RAEM no final do ano. Isto, porque grande parte dos pilotos e das equipas considera impraticável esta medida introduzida devido à covid-19

A

P E S AR de estar inscrito na prova, o pluri-vencedor da prova Michael Rutter disse, na sexta-feira, à Rádio Macau, que caso esta obrigatoriedade se mantenha, “o mais certo é não correr em Macau em Novembro”. O Macau Daily Times já tinha avançado que dez dos vinte e sete concorrentes que foram convidados a participar na prova de 2020, exactamente os mesmos que correram na edição de 2019, já tinham demonstrado a sua indisponibilidade perante este cenário.

Entre as baixas confirmadas estão Lee Johnston, que já tinha decidido no início do ano que não regressaria ao Circuito da Guia, Gary Johnson, que confirmou a sua ausência ao HM, e o austríaco Horst Saiger que ainda está em recuperação de um sério acidente no Red Bull Ring no passado mês de Julho. Segundo o Belfast

News Letter, os motociclistas Paul Jordan, Derek Sheils e Davy Morgan que também não virão ao território neste cenário. Sem possibilidades de manterem as suas estruturas afastadas de casa durante um período tão longo, o português André Pires e o espanhol Raul Torras também estão na posição ingrata de serem forçados

O regulamento desportivo do ano passado - o deste ano foi ainda não foi publicado dizia apenas que “um número de vinte e duas inscrições devem ser recebidas para a corrida se realizar”

O início do ano, nem Rodolfo Ávila, nem Charles Leong Hon Chio, tinham muitas certezas de que iriam participar na 67ª edição do Grande Prémio de Macau.

Mas num ano tão incomum como este, tanto um como o outro, vão estar à partida do evento automobilístico da RAEM pela força das circunstâncias.

Com a Taça do Mundo de Carros de Turismo da FIA (WTCR) a ceder o seu lugar na Corrida da Guia a um grupo de participantes de diversas competições da categoria TCR deste ponto do globo, a MG XPower Team decidiu estrear-se na prova. Ávila, que não participa no Grande Prémio desde 2015, onde obteve um quinto lugar na Corrida da Guia, foi inscrito pela equipa oficial do construtor sino-britânico na principal corrida para carros de Turismo do Sudeste Asiático. “A MG conta comigo para correr em Macau, por isso já nos inscrevemos no princípio deste mês, e agora estamos

a fazer os últimos preparativos”, revelou o piloto português em primeira mão à Rádio Macau na sexta-feira, ele que tem a melhor classificação de sempre de um piloto de Macau nesta corrida.

Neste regresso, Ávila irá conduzir um MG 6 XPower TCR, o mesmo carro com que participou nas primeiras quatro corridas da temporada de 2020 do campeonato TCR China, competição que deverá contribuir com o maior número de concorrentes da Corrida da Guia. Ávila será o primeiro piloto de nacionalidade portuguesa a conduzir um MG no Grande Prémio desde a última participação de Fernando Macedo Pinto, um dos fundadores do evento, em 1956.

A dois meses do seu regresso ao traçado citadino da RAEM, o piloto da casa não coloca a fasquia muito alta para a sua participação na prova. “Os Lynk & Co ou os Audi, por exemplo, são carros que estão muito mais evoluídos que o

nosso. Em Zhuzhou, na primeira prova do TCR China, foi muito difícil igualar o andamento deles”, esclareceu o piloto ao HM, lembrando ainda que “todos os outros carros já correram em Macau e o nosso não”.

REGRESSO INESPERADO

Quem também deverá regressar ao Grande Prémio é Charles Leong, que o ano passado foi 19.º na Taça do Mundo de Fórmula 3 da FIA. O piloto de 19 anos não tinha planos para conduzir este ano na corrida de Fórmula 3 porque não conduz um carro de corrida desde o Grande Prémio de 2019. Contudo, a ausência forçada da Fórmula 3 e a sua substituição pela Fórmula 4 tornará possível o seu regresso, até porque Leong conhece bem o Mygale-Geely com que se sagrou campeão da China de Fórmula 4 em 2017.

Leong estava a considerar “diversas opções” para alinhar na única corrida de monologares do programa.

S.F.

a faltar a uma prova que lhes é tão querida.

SUBSTITUIÇÃO EQUACIONADA

O Presidente da Associação Geral de Automóvel de Macau-China e Coordenador da Subcomissão Desportiva da COGPM, Chong Coc Veng, afirmou aos microfones do canal chinês da TDM que a organização poderá substituir a corrida de motos caso se confirme um número insuficiente de participantes. Recorde-se que o regulamento desportivo do ano passado - o deste ano foi ainda não foi publicado - dizia apenas que “um número de vinte e duas inscrições devem ser recebidas para a corrida se realizar”. Uma decisão sobre o futuro da corrida que se disputa ininterruptamente desde 1967 será tomada no próximo mês.

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

FALECIMENTO ENGº VASCO PINTO SOUSA A família enlutada de VASCO PINTO SOUSA vem comunicar o falecimento do seu ente querido. A família e amigos participam o seu óbito em Portugal.

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28.9.2020 segunda-feira

Mas que sei eu das

O caminho de Cui Zizhong para ser um imortal Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

S

HIXIAN, o «imortal da poesia», como passou a ser designado Li Bai (701-762) está associado a uma série de histórias e lendas que estão entretecidas de modo inconsútil com a sua poesia. Uma delas conta que quando o poeta vivia no monte Difei (Zhongnanshan, Província de Shaanxi) abria uma garrafa vazia que enchia com a água das nascentes e as nuvens do lugar. Ao chegar a casa, destapava a garrafa, bebia daquela água e adormecia entre as nuvens. Um pintor de Laiyang (Shandong) que se fez notar em Pequim, durante a dinastia Ming chamado Cui Zizhong (1574-1644) fez alusão a esse relato na pintura de 1626 «Li Bai entre as nuvens» (rolo vertical, tinta e cor sobre seda, 189 x 50,2 cm) que está no Museu do Palácio em Pequim. Colocando a figura do poeta no meio de altas montanhas, não ilustrando a conhecida anedota mas admirando a contemplação do poeta perante a liberdade das nuvens e dos cumes, como ele escreveu sobre o Monte Jingting, «Nem eu me canso dele nem ele de mim». De outros poetas também se contavam anedotas em que pintores e artistas se inspiraram, tornando algumas delas em temas que, uma vez reconhecidos, permitiam a expressão de inesperados encontros de sentidos. O olhar atento de Cui Zizhong para algumas dessas parábolas significativas revelam um homem que apreciou essa intermediação, que gostou do Mundo porque eles gostaram.

Su Shi (1037-1101) o preclaro poeta dos Song do Norte e a sua amizade com Foyin Liaoyuan (1032-1098) o mestre do Chan que se tornaria monge budista, é lendária e os seus diálogos deixaram um rasto de sorrisos que se prolonga até hoje.

Na pintura «Su Shi perdendo o cinturão» (rolo vertical, tinta e cor sobre papel, 81,4 x 50 cm) que está Museu do Palácio Nacional, em Taipé, Cui Zizhong mostra o seu encontro no templo Jinshan (Zhenjiang, Jiangsu) quando Su Shi perdeu uma aposta num jogo de palavras característico do Chan, que o obrigou a abdicar do seu cinturão verde adornado com peças de jade. O desejo de ver as figuras desses encontros de literatos fez com que elas fossem ocupando um espaço maior nas suas pinturas, como na «Recepção de um hóspede no jardim dos damascos» de 1638 (rolo vertical, tinta e cor sobre seda, 154 x 50 cm) no Museu de Arte de Berkeley, Califórnia. Na pintura «Xu Zhengyang levando a sua família» (rolo vertical, tinta e cor sobre seda 165,6 x 64,1 cm) no Museu de Arte de Cleveland, recorda o episódio em que Xu Xun da dinastia Jin (265-420) por muito apurar o Dao, conseguiu fazer a sua família inteira de quarenta e duas pessoas ascender ao céu tornando-se um imortal, talvez indique uma via que ele gostaria de percorrer. Como para outros pintores dos Ming o fim da dinastia chegou para ele de forma dolorosa: diz-se que foi recusando a alimentação até adormecer para sempre, quem sabe se no meio de nuvens reencontrando Li Bai.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

segunda-feira 28.9.2020

folhas no outono

José Simões Morais

Procurador nomeado entre os bacharéis de direito

O

Relatório dirigido ao Governador José Maria da Ponte e Horta (1866-1868) com o parecer sobre a espécie e extinção das atribuições que cumpre tenha o tribunal da Procuratura dos Negócios Sínicos da Cidade de Macau, apareceu na Parte Oficial do Boletim da Província de Macau e Timor de 25 de Março de 1867.

Fora redigido por a comissão nomeada em portarias, a de 22 de Novembro de 1866, com João Ferreira Pinto como presidente, Dr. Alexandre Meireles de Távor e A. Marques Pereira, secretário relator e após exonerados dois vogais da comissão, por portaria de 6 de Fevereiro de 1867 juntaram-se Thomaz José de Freitas e Francisco António Pereira da Silveira.

“As circunstâncias que se davam quando V. Ex.ª tomou o governo, determinavam a urgência de um regulamento para a Procuratura dos negócios sínicos da cidade de Macau. Considerou V. Ex.ª atentamente essa urgência, e a letra do decreto que a reconhecera; mas considerou também que eram já aquelas circunstâncias em grande parte diferentes das que ditaram o mesmo decreto, pelo que, para a eficácia da reforma, convinha antes de se proceder à organização de um regulamento propriamente dito, se definissem as bases sobre o que tinha de ser feito, isto é, se demarcassem as funções e jurisdição da repartição de que se tratava. Este foi o assunto sobre que V. Ex.ª incumbiu a comissão de formular um parecer, enumerando-lhe com esclarecido critério quais as condições que eram indispensáveis se acordar para a sugestão de uma mudança legal e profícua.

A comissão em breves termos formulará as opiniões em que unanimemente assentou não só porque V. Ex.ª lhe deu a honra de assistir às suas principais discussões, mas também porque lhe parece que é geral o convencimento das necessidades que diligenciou atender.

O Procurador, que sempre teve de se corresponder em nome do governo com as autoridades do vizinho império chinês, a comissão crê de utilidade que se mantenha, não só porque na Procuratura existe o pessoal habilitado para tal serviço, que aliás é hoje pouco oneroso, mas também porque dificilmente se habituariam aquelas autoridades a dirigir-se a outro funcionário, tendo-as nessa prática a tradição de longo tempo. É da mais incontestável necessidade, em Macau, a existência da Procuratura, pela insuprível utilidade que dela resulta como tribunal privativo de uma popula-

ção especial. Entende porém igualmente que, para todos os casos em que tal especialidade se não dê, e também para que se vá gradualmente, e quanto possível, educando a população chinesa em nossas leis e modos de julgar, (...) deve o mesmo tribunal ser assimilado aos nossos de primeira instância, em tudo o que não ofenda a razão da sua existência. Neste sentido é indispensável que a forma de tribunal se lhe complete, desembaraçando-o das funções administrativas que ainda hoje desempenha e que necessariamente prejudicam o seu exercício, e dando-se-lhe o respeito e isenção que convêm à boa administração de justiça.”

Assim, <Resumindo, a comissão tem a honra de submeter à ilustrada consideração de V. Exª as seguintes indicações para a reforma da Procuratura dos negócios sínicos da cidade de Macau: 1.º- Que a Procuratura seja constituída como um tribunal português, com jurisdição ordinária, regulado ad instar dos tribunais portugueses de primeira instância. 2.º- Que para a sua jurisdição, processo e recursos, se sigam, além dos regulamentos especiais, as leis

gerais portuguesas. 3.º- Que a alçada, nas causas cíveis, e comerciais, seja de duzentos mil reis em bens móveis e de cento e cinquenta mil taéis nos de raiz, e, nas causas crimes, de três meses de prisão e multa correspondente. 4.º- Que nas causas crimes, e nas de fazenda, de órfãos, ausentes e mais pessoas de privilegiada condição, intervenha um magistrado do ministério público, ao qual pertençam todas as atribuições que conferem aos delegados do procurador da coroa e fazenda o respectivo regulamento e leis subsequentes. 5.ºQue as causas comerciais sejam decididas, sob a presidência do Procurador, por três jurados, tirados à sorte, em cada sessão de julgamento, de uma lista de quinze dos principais comerciantes chineses, cuja nomeação anual pertença ao governador da província. 6.º- Que para todos os crimes se adopte o processo estabelecido por lei, competindo ao Procurador o julgamento deles, com excepção dos da pena de morte. 7.º- Que o tribunal superior para os recursos em causas cíveis continue a ser o Conselho do Governo, fazendo parte dele, nessas sessões, o delegado do ministério

Por decreto de 20 de Dezembro de 1877 apareceu a primeira organização decretada pelo Governo da Metrópole para a Procuratura, instituindo-se que o Procurador seria nomeado d’ entre os bacharéis em Direito, (...) sendo adoptadas então nesse tribunal as fórmulas dos tribunais judiciais

público junto à Procuratura, e, na sua falta, o delegado da comarca cristã. 8.º- Que o tribunal superior, nas causas crimes, seja o da Junta de Justiça, atribuindo-se-lhe o julgamento dos chineses incursos em crime de pena de morte, cujos processos deverão ser completamente instruídos na Procuratura, e a decisão de todos os recursos legais. 9.º- Que, nos casos de crime de pena de morte, seja relator na Junta de Justiça o Procurador; e, nos de apelação ou agravo, o substitua um chinês, cidadão português, nomeado para cada biénio em Conselho do Governo. 10.º- Que o processo de conciliação, exigido pelo artigo 210.º da novíssima Reforma Judicial, continue a fazer-se no tribunal da Procuratura. 11.º- Que para a decisão das questões menores entre chineses haja dois ou três juízes de paz, com atribuições de juízes eleitos e determinada alçada, nomeados pelo governo bienalmente, e do modo estabelecido no artigo 86.º do Regimento para a Administração da Justiça nas províncias de Moçambique, Estado da Índia, e Macau e Timor, de 1 de Dezembro de 1866. 12.º- Que as funções de secretário diplomático do governo da colónia, em sua correspondência com as autoridades do império chinês, continuem a cargo do Procurador>.

PROCURATURA SEPARADA DO EXPEDIENTE SÍNICO

Por decreto de 20 de Dezembro de 1877 apareceu a primeira organização decretada pelo Governo da Metrópole para a Procuratura, instituindo-se que o Procurador seria nomeado d’ entre os bacharéis em Direito (nesse ano, Pedro Nolasco da Silva e Leóncio A. Ferreira), sendo adoptadas então nesse tribunal as fórmulas dos tribunais judiciais. E continuando com o padre Manuel Teixeira, esse regimento sofreu modificações acidentais pelo decreto de 22/12/1882, até que, por decreto de 2 de Novembro de 1885, da Procuratura foi separado o Expediente Sínico, cujo chefe até 1892 foi Pedro Nolasco da Silva.

A Procuratura foi suprimida pelo decreto de 20 de Fevereiro de 1894, porém o de 2 de Julho do mesmo ano declarou ainda vigente o Regimento na Procuratura, apesar da suspensão do dito tribunal, <não só pelo que respeita a penalidades, mas ainda no que contém em matéria de prisão por dívidas, fiança às custas, ou qualquer outra que não seja propriamente de termos e formalidades de processo>.

Em 1883 o tribunal de Procuratura passara já para o prédio da Rua de Sta. Clara pertencente ao Mosteiro, cujos bens a Junta da Fazenda administrava.

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28.9.2020 segunda-feira

Cartografias Anabela Canas

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EMPRE tão injusta, humana e imperdoável, a tentação de quantificar a veemência com que um dado acontecimento nos colhe.

Sobretudo se o fizermos no sentido de ordenar, nesse eleger, o que mais ou melhor ou com mais intensidade nos tocou. Esquecendo como um se podem sobrepor a outro pela simples acção do tempo. É talvez falsa, essa cristalização absurda, aquitectada num tempo qualquer e aceite sob pressão como um dado a viver para sempre. Como amar. Alguém, ou os pais, por exemplo. Pode não se amar como se juga ou decide. Ou pode-se amar mesmo quando o desconforto nos faz rejeitar. E deixar de amar e voltar a amar e isso não ser compatível com a organização molecular de cristais e rochas em que gostamos de inscrever sentimentos.

Fazer listas, idiossincrasia comum, é a necessidade de arrumação, ordenando em decrescendo, como na fila para um autocarro que partiu vindo e indo para parte incerta. Paixão coleccionista por ma ordem na catalogação e quantificação, como a dos números naturais, sempre contaminada pela da ordem mais subjectiva dos números reais. Quem conheça os números, sabe que a ambição de ordem de preferências e afectos, nos inclina mais para os números reais, esses que também dizem das perdas, do que para os naturais. Situamo-nos entre menos infinito e mais infinito, em plena abismo de enormidade positiva e de desmesura negativa.

Fujo a essa delimitação como ao mergulho no abismo da ordem indominável.

Mas a inconsequência da imperfeição traz-me sempre, como registos soltos, pessoas, obras, imagens. Que quadro alguma vez me tocou, pelos acasos do momento, da focagem ou da predisposição?

Que quadro me acompanhou por décadas como uma persistência na memória e sabe-se lá porquê? Se existe um, esse.

E, se algum foi amado como nenhum, ou se se ama um quadro, esse foi o mais amado. Ínfimo, na acumulação da memória, mesmo esquecido, aparece ao primeiro esboço de lembrança. Perene como folha que não é de natureza de cair em estação nenhuma. Que se inscreveu para ficar e para sempre.

Aceitamo-nos como parte da natureza que nos transcende e a essa que nos transcende. Olhamos de alto aquilo que é enorme, não com sobranceria mas com apaziguamento. De o conseguirmos incorporar mentalmente muito para além dos constrangimentos físicos a que esta-

ANABELA CANAS

Menos infinito, mais infinito que de algum modo o direcciona para a vastidão do horizonte. O centro do universo nesta apologia do indivíduo e das emoções. E de reserva, nessa persistência de figuras de costas. Tão nórdico o frio, como cortantes são as formas do nevoeiro. Tanto como as placas de gelo de outros quadros. Um rigor inóspito a tornar mental aquilo que não é para ser expresso mas encerrado no coração da figura. Uma procura de unidade entre o ser e o universo, com que se identificam muitas décadas depois os expressionis-

mos destinados. Admitimos o temor e arriscamos o confronto. Parados no nosso lugar, varanda sobre o mundo. Entrevisto, mesmo se de janela pequena, acresce em desmesura ao espaço interior. Face ao indominável, serenamos a alma em contemplação. Um fotograma pontual por onde se espreita a liberdade de caminhar como na rua conhecida, por um ponto de um vasto lugar além, sem se perturbar a

sólida sensação de harmonia com a escala do momento. Pontos num universo de pontos sem quantificação possível. Parte da teia universal. Que nos ultrapassa. Sem que daí venha problema de maior.

Wanderer above the Sea of Fog. C. D. Friedrich cruzou brumas quase sólidas na paisagem ante a vista, como flechas apontadas ao coração do caminhante. Um caminho em perspectiva

Também nós podemos virar costas. À paisagem. Mas fechamos os olhos e inteira se nos apresenta como um universo amplo para vaguear

tas abstractos. Com a mesma ascese que se encontrava na interpretação romântica da paisagem como campo mental.

E em que a personagem central – neste caso - se apresenta como um falso obstáculo, já que é o lugar dela que tomamos, como outras vezes quando exista uma figura de costas voltadas.

Cada apropriação é privada. Esquecer teses. Não adianta adulterar o testamento do artista, prendê-lo a interpretações, associando-o a ideias de nacionalismo, como o fizeram. Quem sabe o que lhe passou pela cabeça naqueles dias? Aquele é um lugar que não existe. Aquelas nuvens nunca existiram assim. Exactamente delineadas em vapor de água naquele específico e imortalizado recorte. Aquele nevoeiro e aquelas escarpas. Perdido de vista o número exacto de texturas e reentrâncias.

E, no entanto tão reais quanto síntese de uma observação intensa de outras como aquelas. Se existiram já não o eram quando a pincelada tentou definir. Uma imprecisão visceral em tudo, como agarrar o tempo. Aquele homem é qualquer e nenhum que se conheça. Porque nenhum se conhece e não adianta ver aquele senão como espelho. Em que nunca o homem se vê de costas. Mas é tentar prender o homem à impossibilidade de ver mais do que aquilo que se lhe depara em frente.

Para além dele e excluindo-o. Ou para trás dele e incluindo-o. Como bagagem que se transposta do passado. Esse é o ser excluído da ordem universal. Aquele que se se centrar em si cega para tudo o mais. Assumir esse desconhecido dramático, é a janela ampla que o romantismo histórico abre ao ser humano, pequeno a tentar fazer-se ser. Pode-se imaginar o herói. O pequeno temível e arrojado herói.

Ou Narciso, deixando para trás as águas delimitadas do regato primaveril, a ver-se no espelho infinito do mundo. E do alto da montanha. Ou simplesmente um eu esquecido de si.

Visto nos livros. E, depois disso, tatuado na memória como uma marca na parte detrás do pescoço e que nem nos lembramos de ter, quantas vezes o revi reproduzido em fazenda de lã. Esses ombros a voltar costas mesmo antes de o fazer. Ou esse território de nuvens como espaço a perfazer. A natureza, escarpada com todo o seu esplendor e o caminhante, aquele que por natureza vai caminhando, a imagem é afirmativa como um ponto de chegada, mas ele está de passagem, sem arrogância de conquista. Uma coisa que só a mente consegue. Neste combate desigual.

Somente ao longe se distingue. Também nós podemos virar costas. À paisagem. Mas fechamos os olhos e inteira se nos apresenta como um universo amplo para vaguear.

(f)utilidades 17

segunda-feira 28.9.2020

TEMPO

MUITO

NUBLADO

MIN

25

MAX

29

TRABALHISTAS À FRENTE

S U D O K U 9 7 8 6 3 5 9 7 1 2 8 3 0 2 34 5

6 5 1 0 8 2 0 7 3 4 3 2 4 9 9

33

9 3 7 4 9 2 4 0 0 1 8 5 6

4 2 3 1 6 7 6 9 02 71 8 5

1 5 7 4 2 0

7

0 8 5 2 78 3 6 93 4 1

6 7 9 1

6 4

6 9 85 5 4 10 26 3 7 03

7

7 0 9 6 5 42 84 1 3 21

4

1 4 2 3 80 6 5 09 9 7

0 2 4 7 9 3 1 6 0 7 9 7 8 5

8 5 0 95 39 28 71 62 10 4

3 1 6 71 9 57 43 2 02 8

2 78 47 03 1 8 9 5 61 30 5

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 31

31

3

PROBLEMA 32

32

Cineteatro

HUM

C I N E M A SALA 3

Um filme de: Cristopher Nolan Com: John David Washington,

Robert Pattinson,

Elizabeth Debicki 14.30, 18.00, 21.00

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Wong Hing Fan Com: Aaron Kwok, Miriam Yeung,

Alen Man 14.30, 19.00

SALA 2

I’M LIVING’ IT [B]

GREENLAND [B]

FATAL VISIT [C]

Um filme de: Ric Roman Waugh Com: Gerard Butler,

Morena Baccarin,

Scott Glenn 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Calvin Poon Com: Sammi Cheng, Tong Dawei, Charlene Choi 17.00, 21.15

32

0 5 1 3 9 7 8 6 6 4 0 2 2 3 4 5 5 9 6 0 7 1 3 8 4 2 5 9 8 6 7 4 3 www.

0 2 1 hojemacau.

1com.mo 8 9 7

34

EURO

9.28

O partido de Boris Johnson, situa-se pela primeira vez desde que chegou ao poder, atrás da oposição trabalhista nas intenções de voto, o que estará relacionado com a gestão da pandemia, segundo uma sondagem. A sondagem da Opinium, ontem divulgada pelo jornal The Observer, dá ao Partido Trabalhista,

SALA 1

TENET [B]

7 5 - 9 5 %´ •

BAHT

0.25

YUAN

1.17

liderado por Keir Starmer, 42 por cento de apoio, enquanto os Conservadores de Boris Johnson caem para os 39 por cento.

Esta é uma descida acentuada face a uma sondagem realizada há cinco meses, que identificou um apoio de 50 por cento a Boris Johnson e de 33 por cento para os Trabalhistas.

UM FILME HOJE A mensagem do documentário não é uma novidade total para quem leu sobre o escândalo de dados do Facebook e da Cambridge Analytica, mas dá um passo em frente. Para além do alerta sobre como as redes sociais podem recolher informações do utilizador, explica como o objectivo final deste modelo económico é alterar o comportamento das pessoas. O perigo das redes sociais é apresentado por profissionais que as ajudaram a construir. As explicações são acompanhadas por cenas ficcionais de uma família que ilustram as consequências do vício causado pelas redes sociais, que tornam o documentário mais interactivo. Salomé Fernandes

THE SOCIAL DILEMMA | JEFF ORLOWSKI

8 2 7 9 4 6 1 5 3 0 2 4 9 8 1 3 5 7 7 6 0 1 9 GREENLAND 8 4 7 8 2 3 1 2 9 5 4 6 0 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes 0 Colaboradores 1 6 8Anabela 7 Canas; 3 António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; 3 Gonçalo 0 Lobo 2 Pinheiro; 5 1Gonçalo9M.Tavares;JoãoPauloCotrim;JoséDrummond;JoséNavarrodeAndrade;JoséSimõesMorais;LuisCarmelo;MichelReis;NunoMiguelGuedes;PauloJoséMiranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Namora; David 6 Chan; 4 João9Romão; 7 Jorge 8Rodrigues 5 Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 5 Morada 3 Calçada 4 6deSanto 0 Agostinho, 2 n.º19,CentroComercialNamYue,6.ºandarA,Macau Telefone 28752401 Fax28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítiowww.hojemacau.com.mo

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28.9.2020 segunda-feira

opinião 19

segunda-feira 28.9.2020

ai, portugal, portugal

ANDRÉ NAMORA

Adopção para as calendas

A

LGUNS dos leitores possivelmente já tentaram adoptar uma criança. Na maioria dos casos porque num casal, o homem ou a mulher não puderam ter filhos após o veredicto clínico. Mas têm um desejo enorme de ter um filho ou uma filha. Há casais que já adoptaram três e quatro filhos. Em Portugal é difícil. Em Portugal é um martírio, um desespero, um sofrimento mental que já levou muitas mulheres à depressão profunda.

Tudo isto porque a burocracia é superiormente exagerada. As exigências são as mais variadas e concludentes. Obviamente que o casal é analisado pelos serviços estatais e competentes para o efeito de uma adopção de uma forma criteriosa. O casal tem de ter condições de sobrevivência do eventual filho adoptivo, um bom rendimento mensal, uma residência condigna, um comportamento exemplar. E não são só os casais que desejam adoptar a serem analisados, pois, os seus progenitores também são alvo de uma avaliação por parte dos técnicos da Segurança Social. Pais e avós têm de ter rendimentos suficientes para o caso de acontecer algo de imprevisível ao casal que adopta.

Em Portugal reina a burocracia até ao mais alto grau do desalento dos interessados em adoptar uma criança, tenha a mesma três ou oito meses, ou já com seis ou sete anos. A burocracia é o verdadeiro cancro de uma adopção. E não só a burocracia estatal. Por vezes, o problema reside na atitude do pai, mãe, avô ou avó da criança que foi institucionalizada porque os pais não tinham condições para o sustento. Um dos membros da família da criança, em muitos casos, rejeita-se a assinar a documentação imprescindível para a efectivação da

adopção. E assim, ficam as crianças anos e anos a aguardar uma solução. E as crianças institucionalizadas sentem um sofrimento contínuo porque não recebem o carinho de uns pais, não recebem a educação devida, não recebem o hábito de pertencerem a uma família, diríamos mesmo que sem estarem abandonadas estão ao sabor do nada. As de sete e oito anos sofrem imenso nas escolas.

Onde está o teu pai? Onde está a tua mãe?

Quem é aquela que te veio trazer? Quem é que te vem buscar? Onde moras? São perguntas dolorosas que essas crianças ouvem a todo o momento nos intervalos das aulas. E como as crianças, infelizmente, são cruéis umas para as outras, assim que se sabe na escola que determinado colega está institucionalizado porque foi abandonado pelos pais, ai Jesus, é um fartote de chacota: Olha ele não tem pais! Olha ela não tem casa! Olha ele não sabe quem é mãe! Olha ela nunca viu o pai! Uma triste realidade. E as crianças institucionalizadas a aguardar que a burocracia ou a corrupção lhes arranjem uns pais que requereram a adopção há muitos anos.

Lamentavelmente, o ano passado 80 por cento das crianças que aguardavam adopção, apenas 20 por cento viram a sua situação resolvida e foram acolhidas para um novo lar onde passaram a ter um pai e uma mãe.

Uma tristeza quando neste Portugal os processos de adopção começam logo por ficarem na gaveta durante os três meses das férias judiciais. Três meses em que pára tudo nos tribunais, o que provoca um atraso significativo em todo o andamento que se deseja o mais rápido possível. Rápido?

Que raio de país é este em que se apela a uma maior natalidade e depois não existem condições para muitas mães poderem sustentar e educar os seus filhos

A maioria dos casos leva seis, sete, oito anos para ser resolvida. Um amigo meu juntamente com a sua mulher requereu há oito anos uma criança para adopção. Em todos os testes e avaliações de que o casal foi alvo a aprovação foi total. O casal tem todas as condições financeiras, e outras, para poder adoptar um filho. Esse casal ao fim de cinco anos esqueceu a pretensão e nunca mais pensou no assunto de poder ter um filho. Felizmente que agora, ao fim de oito anos, a Segurança Social informou-os que tinham um bebé para lhes ser entregue.

Foi a alegria mais sentida na vida do casal.

Demorou muito, mas neste caso a luz ao fundo do túnel tornou-se realidade e o casal está a viver os dias mais felizes da sua existência. Realmente, quando existe um desejo assoberbado não há ventos e tempestades que façam desistir definitivamente um casal de receber nos braços o que tanto sonhou.

Neste tema da adopção há surpresas.

Alguns casais tentam conseguir ter um filho através do método in vitro e mesmo assim nada feito. Mas, surpreendente um dia mais tarde o mesmo casal que tentou por esse método consegue naturalmente que a mulher engravide. Todavia, uma assistente social transmitiu-me que para tristeza de todos que trabalham no seu departamento a mesma mãe após o nascimento de dois gémeos transmitiu que o namorado já tinha desaparecido e que ela estava desempregada e órfã, sem condições para criar os bebés e nesse sentido entregava os filhos para adopção. Dá que pensar. Tal como recentemente uma mãe foi deixar o seu recém-nascido à porta de uma igreja dentro de uma alcofa, bem tratado, bem alimentado, bem agasalhado, com um biberão ao lado e uma carta onde a mãe apelava que alguém criasse o seu filho com muito amor porque ela não tinha a mínima possibilidade. Que raio de país é este em que se apela a uma maior natalidade e depois não existem condições para muitas mães poderem sustentar e educar os seus filhos.. *Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA

A fome é a companheira do homem ocioso.

Hesíodo

TIAGO ALCÂNTARA

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Contra o Governo RAEM e Instituto para os Assuntos Municipais condenados a devolver terreno e a pagar indemnizações avultadas

O

Tribunal de Segunda Instância (TSI) condenou a RAEM e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) a restituir um terreno privado na Taipa e a pagar mais de 76 milhões de patacas a uma Sociedade. A história remonta a 1913. Nesse ano, um indivíduo comprou e registou a compra do terreno. Em 1918, o então Governo de Macau expropriou o terreno, mas nunca registou a acção.

Décadas depois, o Governo construiu numa parte do terreno em causa estradas de acesso à Ponte da Amizade. No entanto, o terreno foi passando de mãos.

Primeiro para os herdeiros do indivíduo que tinha comprado a área, e posteriormente vendido a diferentes entidades até chegar à Sociedade a quem o TSI deu razão. A empresa não conseguiu usar o terreno porque estava vedado por portões, cujas fechaduras estavam na posse exclusiva do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais,

que chegou a recusar a devolução do terreno.

CONDENAÇÃO PESADA

De acordo com o TSI, dado que a expropriação não foi registada e o terreno foi sempre considerado propriedade privada de acordo com as plantas cadastrais, a Sociedade é reconhecida como a proprietária e deve ser indemnizada pela perda de rendas. A parcela utilizada para estradas não pode ser devolvida, mas como o Governo não se informou junto da conservatória sobre o direito de propriedade antes de começar as obras, fica obrigado a pagar indemnização.

A decisão condena o IAM a devolver o terreno que não abrange as vias públicas e a pagar uma indemnização superior a 45 milhões de patacas, bem como 702 mil patacas por cada mês desde 10 de Novembro de 2014. Já a RAEM, vai ter de pagar uma indemnização de cerca de 31 milhões de patacas, acrescida de juros. O Ministério Público já avançou com recurso, em representação da RAEM. S.F.

Covid-19 Mais de 998 mil mortes e quase 33 milhões de infectados em todo o mundo A pandemia de covid-19 já causou 998.463 mortes e mais de 32.915.550 casos de infecção a nível mundial, um aumento de cerca de 5.500 mortes e quase 300.000 diagnósticos positivos em relação a sábado, avançou ontem a AFP. Os números são uma estimativa que não reflecte “mais que uma

fracção do número real de contágios”, esclarece a agência francesa, já que há vários países com pouca capacidade de testagem. Ainda assim, apontando para mais 5.529 mortes e 299.285 diagnósticos positivos do que no sábado, a agência noticiosa estima que já se atingiram, a nível mun-

dial, pelo menos 998.463 mortes e 32.915.500 casos de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2.

Os Estados Unidos continuavam ontem a ser o país com mais mortes contabilizadas até agora com a covid-19, com 204.499 em 7.079.689 casos diagnosticados.

PALAVRA DO DIA

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