Hoje Macau 28 ABRIL 2022 #4997

HOJE MACAU

GCS

FRONTEIRAS

EXPERIÊNCIAS DE ABERTURA PÁGINAS 6-7

RÓMULO SANTOS

QUINTA-FEIRA 28-4-2022

XANGAI | MACAU

ANTÓNIO LEONG

ÚLTIMA

Queremos ‘‘aproximar culturas

HALFTONE

CONVERSAS COM IMAGENS EVENTOS

PARA ONDE VAMOS? ANTÓNIO CABRITA

A Fundação Rui Cunha celebra hoje 10 anos de existência. Rui Pedro Cunha mostra-se satisfeito com o trabalho desenvolvido em conjunto com a sociedade civil, olha com optimismo para o futuro e a integração regional, ao mesmo tempo que salienta a necessidade de Macau preservar as suas raízes multiculturais que fazem da cidade um local único no mundo. ENTREVISTA

Nº 4998

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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ESTUDANTES PEDEM AJUDA

MOP$10

2 entrevista

28.4.2022 quinta-feira

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RUI PEDRO CUNHA

“Existimos para Macau RÓMULO SANTOS

Faz hoje dez anos que a Fundação Rui Cunha (FRC) nasceu com o objectivo de fomentar o ensino e pensamento sobre o Direito de Macau, mas depressa se tornou também num importante polo cultural de ligação entre as comunidades chinesa e portuguesa. Rui Pedro Cunha lamenta que o projecto de dinamização do Direito local tenha ficado aquém das expectativas mas assume um olhar optimista em relação ao futuro

DIRECTOR DA FUNDAÇÃO RUI CUNHA

Foi o seu pai, o advogado Rui Cunha, que fundou a FRC. Mas este é também um projecto seu? Estive envolvido na fundação desde o início. O meu pai falou comigo em 2011 quando começou a ter as primeiras ideias, pois ele sentia que havia a necessidade de criar uma fundação, embora na altura ainda não fosse certo se seria ou não uma fundação. Tivemos várias conversas, a ideia foi amadurecendo e culminou, em 2012, com a criação desta entidade.

criação da fundação. Muita gente entendeu rapidamente o propósito da sua criação e cooperou. Porque não somos só nós que fazemos os eventos mas sim as pessoas que vêm ter connosco, da sociedade civil, de algumas instituições, e até do Governo, e que apresentam ideias que gostariam de desenvolver. A fundação funciona como uma plataforma. Tivemos a sorte de os mais variados sectores em Macau terem visto algum valor no que estava a ser feito e quererem associar-se a nós.

Olhando para estes dez anos, considera que a FRC é uma peça vital da sociedade, pela sua intervenção cívica e eventos culturais que organiza? Ir à FRC tornou-se um hábito para muitos? Não é uma peça vital da sociedade, mas acho que que se esforçou por ser útil e trazer algo importante para Macau. Deixa-nos muito contentes, a mim, ao meu pai e à minha irmã, ver que ao longo destes dez anos houve uma crescente aceitação da ideia que estava por detrás da

Um dos objectivos iniciais da FRC era dinamizar o Direito de Macau. Isso foi cumprido? Tem havido um esforço nesse sentido, mas talvez seja a área em que a fundação foi menos bem-sucedida, mas não foi por falta de esforço. Tivemos a sorte de ter connosco, desde o início, a drª Filipa Guadalupe, que é responsável por essa área. É uma pessoa muito dinâmica e esforçou-se para imprimir um ritmo elevado aos eventos que eram feitos na área do Direito,

bem como nas cooperações, seminários e publicações. Tínhamos duas revistas e publicávamos dois a três livros por ano, mas isso agora está mais parado. Não tem havido muita participação da parte dos que são o alvo dessas iniciativas, que são pessoas cujas profissões estão ligadas ao Direito. Quais as razões para essa falta de adesão? Porque é que a FRC não conseguiu ser bem-sucedida na dinamização do Direito local?

“Queremos continuar a fazer o que fizemos até agora e queremos estar atentos ao desenvolvimento de Macau e integração na Grande Baía e ao envolvimento em Hengqin.”

Teve algum sucesso, mas não aquele que gostaríamos que tivesse tido. Essa é a parte mais querida ao meu pai, porque durante toda a sua carreira exerceu na área do Direito e viu que Macau tinha ficado órfã com a mudança de soberania. Além disso, com a entrada de Portugal na União Europeia, havia uma quantidade de legislação produzida em Portugal e que não fazia muito sentido aplicar em Macau. Existia a necessidade de ajudar todos os intervenientes do Direito a continuar a estudá-lo e a desenvolvê-lo, porque este não é estático e tem de se adaptar à sociedade onde se insere. Não era nada de político, pretendia-se ajudar ao desenvolvimento do Direito. Penso que houve aqui um conjunto de factores que levaram a esta situação. Terá falhado a ligação com o ensino do Direito, com o meio académico? Penso que não. Existe uma boa cooperação com professores da Universidade de Macau e eu penso

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e as suas gentes” que sentem a mesma necessidade que nós. Um professor confidenciou ao meu pai que alguns alunos brilhantes não voltam a pôr os pés na faculdade quando acabam o curso [de Direito]. Este professor dizia isso com uma certa mágoa, e o meu pai disse que nós, na fundação, sentimos a mesma dificuldade de motivar os jovens para a necessidade de desenvolver mais o pensamento em relação ao Direito. Não terá sido por falta de ligação à academia. Até porque aquilo que fazemos é sempre complementar à parte académica, de forma nenhuma fomos concorrentes da academia. Quisemos sempre apostar numa formação mais prática e vocacionada para o exercício e estudo. Em dez anos Macau mudou muito e caminha agora para a integração regional, com Hengqin e a Grande Baía. Onde fica a FRC no meio de tudo isto? A FRC ficará em Macau, onde sempre esteve, mas a olhar para o que se está a passar em Hengqin e Grande Baía. São de facto tempos de mudança os que vivemos agora e vemos com expectativa o que vai acontecer. Temos noção de que estamos a caminhar para essa integração e a fundação cá continuará, de olhos bem abertos, a tentar ajudar a essa integração no que for possível, pois isso faz parte dos nossos desígnios. A fundação existe para Macau e para as suas gentes. Sei que tivemos muito sucesso dentro da comunidade portuguesa logo no início, mas ao fim do terceiro ano de existência passámos a ter mais apoio da comunidade chinesa. Tentámos ser sempre equilibrados na organização de eventos para as várias comunidades. Sendo Macau um território de mistura de culturas, a FRC tornou-se um vector importante para essa ligação? Não me cabe a mim fazer essa avaliação, mas esforçamo-nos por isso. Queremos fazer um bom trabalho na aproximação entre culturas. Apraz-nos ver que, da parte da comunidade chinesa, há cada vez mais uma genuína apreciação do trabalho que temos feito. Há muita gente que vem ter connosco e que diz que gosta muito do trabalho que estamos a fazer. Para Macau é muito importante manter este sinal da presença portuguesa e do

conseguirmos começar a organizar eventos de maior dimensão, algo que temos evitado.

“Não encontramos, até agora, uma fonte de receitas que permita que a fundação seja sustentável, e é algo que procurámos no passado e vamos continuar a procurar.” encontro de culturas que é único no mundo. Macau só tem a ganhar se conseguir manter as raízes e a noção da razão de as coisas aqui serem diferentes, porque só assim é que as pessoas que nos visitam sentem interesse. Se desaparecem todos os traços históricos desta mistura de culturas, Macau passa a ser uma vila na China e deixa de ter a relevância que historicamente teve ao longo de 500 anos.

Quais os grandes desafios que enfrentam para manter esta fundação? A pandemia trouxe muitas coisas negativas, mas também positivas, nomeadamente o facto de termos de fazer tudo com a “prata da casa”, o que nos ajudou a descobrir coisas que não conhecíamos. Temos grande expectativa [do fim da pandemia] para regressarmos a alguma sanidade mental, mas também para

Em termos financeiros houve algum impacto devido à pandemia? Não houve um impacto directo porque não temos receitas dos eventos que fazemos. Por outro lado, há o desafio da sustentabilidade. Não encontramos, até agora, uma fonte de receitas que permita que a fundação seja sustentável, e é algo que procurámos no passado e vamos continuar a procurar. Desde o início evitamos pedir subsídios ao Governo e quisemos marcar a diferença em relação a outras associações. Mas já foi feito algum pedido em todos estes anos? Pedimos em casos específicos. Mas evitamos fazê-lo, e na maior

“Tivemos muito sucesso dentro da comunidade portuguesa logo no início, mas ao fim do terceiro ano de existência passámos a ter mais apoio da comunidade chinesa.” parte dos casos tentamos fazer co-organizações com outras entidades em que cada uma paga parte dos custos. Projectos para o futuro? O que a fundação pretende ser daqui para a frente? Queremos continuar a fazer o que fizemos até agora e queremos estar atentos ao desenvolvimento de Macau e integração na Grande Baía e ao envolvimento em Hengqin. Vamos ter que nos adaptar porque estamos numa altura de mudança. A nossa actuação vai ter de mudar à medida das necessidades que foram sendo sentidas pela população. Existem alguns planos que é prematuro revelar já e que vão no sentido de ajudar as pessoas de Macau a compreender o que é Hengqin e de que forma podem tirar proveito das oportunidades que vão surgindo. Temos apenas algumas ideias, não só relacionadas com Hengqin, mas também sobre a história e estórias de Macau.

“Macau só tem a ganhar se conseguir manter as raízes e a noção da razão de as coisas aqui serem diferentes, porque só assim é que as pessoas que nos visitam sentem interesse.” A FRC pode vir a ter um polo em Hengqin, por exemplo? Não há planos para isso, mas não pomos de lado essa hipótese. Depende muito da evolução do projecto e se for realmente útil termos uma presença em Hengqin. É prematuro falar ainda sobre isso. Não temos capacidade financeira para começar a abrir esses polos, gostávamos de a ter. Se conseguirmos encontrar formas de financiamento há ainda muitas ideias que gostaríamos de concretizar. Andreia Sofia Silva

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TIAGO ALCÂNTARA

Domésticas Wong Kit Cheng quer limitar acesso a outras profissões

A deputada Wong Kit Cheng defende uma maior regulamentação que impeça as empregadas domésticas de acederem a outro tipo de profissões. No programa matinal Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, a deputada disse que este é um pedido feito pela maioria dos empregadores. Wong Kit Cheng sugeriu que as autoridades não devem renovar a autorização de trabalho para as empregadas domésticas que saem do território. Esta defendeu também que deveria ser proibido que as empregadas que vêm para Macau ao abrigo do programa piloto mudem de carreira, a fim de continuarem no mercado de trabalho sempre na mesma área. Lei Chan U, deputado “O esforço da DSAL na promoção de práticas mais seguras merece reconhecimento, mas a legislação é fundamental para reduzir de forma eficiente os acidentes de trabalho.”

P

OR mais esforços que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) possa fazer na promoção da segurança no trabalho, a legislação é o aspecto mais importante. A opinião foi partilhada por Lei Chan U, deputado e vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, a pensar no dia de hoje, em que se celebra o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Quando se assinala a importância de adoptar medidas que salvaguardem a segurança dos trabalhadores, Lei Chan U recordou o registo negro de Macau no último ano. De acordo com os dados citados, em 4.878 pessoas ficaram feridas durante o exercício da actividade profissional, no que representou um aumento de 671 feridos em relação a 2020.

TRABALHO DESTACADA IMPORTÂNCIA DE NOVA LEI PARA GARANTIR SEGURANÇA LABORAL

Pedra basilar No Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, o deputado da Federação das Associações de Operários, Lei Chan U, destaca a importância da nova proposta de Lei na Assembleia Legislativa e pede um compromisso total ao Governo Ao número de feridos, juntam-se as vítimas mortais, com o registo a subir de 13 mortos, em 2020, para 15 mortes, em 2021, o que o deputado considerou um aumento “significante”. Entre as mortes, Lei Chan U indica que em pelo menos quatro, de acordo com decisões dos

tribunais, foi provado que se ficaram a dever a falhas na implementação das medidas de segurança. Por isso, o deputado defendeu que mesmo que haja um bom trabalho de promoção por parte do Governo das medidas de segurança, a actualização da legislação é o passo mais importante.

“O esforço da DSAL na promoção de práticas mais seguras merece reconhecimento, mas a legislação é fundamental para reduzir de forma eficiente os acidentes de trabalho”, afirmou.

Passo em frente

a Assembleia Legislativa aprovou na generalidade a Lei da Segurança e Saúde Ocupacional na Construção Civil. Para o deputado, este é um passo importante porque “vai construir um ambiente mais seguro nos estaleiros de obras”. Contudo, Lei Chan U apelou ao Executivo para que depois da aprovação ser garantida se comprometa a executar a lei com total dedicação. “Esperamos que o Governo siga as normas aprovadas e que esteja sempre disposto para fazer a revisão do diploma e aplicar as medidas de segurança e saúde mais eficazes em todas as indústrias”, desejou. “É também importante que de forma compreensiva assegure a protecção ocupacional e a saúde de todos os trabalhadores”, apelou.

Centro de Comércio Mundial Chui Sai Cheong presidente mais dois anos

O Governo anunciou ontem a renovação do mandato de Chui Sai Cheong como presidente do Conselho de Administração da empresa Centro de Comércio Mundial Macau. A decisão produz efeito a partir de 1 de Maio deste ano e prolonga-se até 30 de Abril de 2024. Além do vice-presidente da Assembleia Legislativa, também Tai Kin Ip, director dos Serviços de Finanças, teve o mandato como membro do Conselho de Administração renovado, pelo mesmo período.

DSEDJ Wong Ka Ki promovido a subdirector

Wong Ka Ki foi nomeado em comissão de serviço subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), pelo período de um ano. A notícia foi revelada ontem, através de um despacho assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, em Boletim Oficial. Wong já desempenhava estas funções desde Fevereiro deste ano, mas como substituto. Antes disso, desde Fevereiro de 2021, era chefe do Departamento do Ensino Não Superior.

João Santos Filipe

No que diz respeito à legislação, desde Abril que PUB.

ECONOMIA GOVERNO PREPARADO PARA ULTRAPASSAR “FASE CRÍTICA”, LEI WAI NONG

Restaurante Fernando Mesmo contra os interesses de uma (miserável) minoria, o Restaurante Fernando informa que estará ABERTO no dia 1 de Maio de 2022.

O

secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong assegurou ontem que o Governo tomou todas as medidas necessárias para a economia de Macau ultrapassar a “fase crítica” a que foi exposta no primeiro trimestre do ano. Nomeadamente, o endurecimento das restrições fronteiriças e o encerramento de casinos satélite e salas VIP. Durante um encontro com a Associação Comer-

cial de Macau, o secretário detalhou, segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, que o Executivo se encontra a trabalhar em planos destinados a atrair, a curto prazo, turistas da província de Guangdong, e de outras localidades. Dado que o aumento do número de visitantes é fundamental para concretizar a recuperação económica, o secretário sublinhou ainda que o Governo “vai

lutar” para que o cartão de consumo seja lançado a 1 de Junho e as despesas de água e luz sejam comparticipadas. Por último, Lei Wai Nong admitiu que a liquidez das pequenas e médias empresas (PME) é baixa, sublinhando, contudo, que o Governo depositou recentemente um montante avultado nos bancos que poderá contribuir para apoiar o sector financeiro. N.W.

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COTAI PEDIDOS MAIS ESPAÇOS COMERCIAIS JUNTO A ESTAÇÃO DE METRO

Oportunidades de ouro Junkets Cerca de 85% de ex-trabalhadores no desemprego

O engenheiro Sio Chi Veng considera que as autoridades devem aproveitar um terreno nas traseiras do Studio City, e junto ao Metro Ligeiro, para criar mais espaços comerciais

Cerca de 85 por cento dos trabalhadores que perderam o emprego devido à campanha do Governo contra as empresas promotoras de jogo ainda está desempregado. A revelação foi feita através de um inquérito da associação Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo a 309 ex-trabalhadores das empresas Suncity, Tak Chun e Guangdong Group. Entre os cerca de 263 desempregados, 45 por cento, ou seja, 118 admitem estar a atravessar uma fase difícil a nível financeiro e aceita vender património pessoal para sobreviver. Entre os 309 inquiridos, houve ainda cerca de 260 a admitirem que acreditam no futuro arranjar um emprego com um salário inferior a 20 mil patacas por mês. Face aos resultados, a Casa dos Trabalhadores da Indústria do Jogo apelou ao Executivo para permitir que os desempregados possam inscrever-se em mais do que duas formações subsidiadas por ano.

Imobiliário Zhuhai contra publicidade enganosa

A Administração para a Regulação do Mercado da cidade de Zhuhai publicou, no passado dia 19, instruções para regulamentar a publicidade feita aos imóveis para venda. Segundo o jornal Ou Mun, estas novas instruções não permitem a divulgação de conteúdos publicitários falsos ou enganosos. Por exemplo, não são permitidas expressões como “nível nacional” ou “em falta em Zhuhai”, além de que não é autorizada a promoção de “habitações comerciais” ou “habitações hoteleiras” para a abertura de escritórios e lojas, uma vez que o comprador final pode ser enganado face à verdadeira finalidade do imóvel. Esta terça-feira, decorreu uma palestra sobre publicidade a imóveis na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, tendo Yau Yun Wah, subdirector interino da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais dessa zona, referido que existem 667 empresas locais a operar no local, sobretudo ligadas às áreas da publicidade e promoção de marketing.

DSEDT Reveladas 63 sanções por publicidade ilegal

O director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip, revelou à deputada Ella Lei que no ano passado foram instruídos 158 processos por publicidade imobiliária ilegal, que resultaram em 63 sanções. A informação foi adiantada através de uma interpelação escrita. Na resposta, a DSEDT comprometeu-se a supervisionar as publicidades imobiliárias online e offline, incluindo as que são publicadas nos jornais, exposições e convenções, internet, aplicações de telemóveis e agências imobiliárias. Por outro lado, o director indicou que desde ano passado até o fim de Março, a DSEDT respondeu a 535 consultas de informação do sector imobiliário sobre a legalidade das publicidades planeadas.

Hengqin Nelson Kot defende subsídios para jovens e empresas

Nelson Kot, ex-candidato a um lugar de deputado na Assembleia Legislativa, defendeu, segundo o jornal Ou Mun, a criação de um subsídio de apoio ao pagamento de rendas e custo de vida para os jovens de Macau que se queiram estabelecer na Zona de Cooperação Aprofundada com Hengqin. O mesmo responsável sugere a criação de um subsídio para as empresas que queiram contratar esses jovens, a fim de aliviar os efeitos da crise económica e fomentar o emprego dos recém-licenciados. Por sua vez, Tu Jiji, directora-executiva da Hello Jobs, empresa de recursos humanos, defende que os jovens se devem candidatar a uma maior diversidade de vagas de emprego para terem mais possibilidades de serem contratados. A Hello Jobs continua a organizar feiras de emprego online, sendo que este ano participaram mais de 90 empresas e instituições, tendo sido disponibilizadas mais de 1000 vagas.

Sio Chi Veng, engenheiro civil “A construção vai ser perto de uma zona com muita circulação de pessoas, por isso acho que podem criar mais elementos comerciais naquele espaço.”

O

membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, Sio Chi Veng, defendeu a construção de mais espaços comerciais junto à estação de metro, situada nas traseiras do casino Studio City, na Estrada Flor de Lótus. O pedido foi feito durante a reunião de ontem do CPU, que debateu a planta para um terreno público. “A construção vai ser perto de uma zona com muita circulação de pessoas, por isso acho que podem criar mais elementos comerciais naquele espaço. É perto de um posto fronteiriço e sabemos que tem muitas pessoas”, afirmou Sio. “Por exemplo, nas Portas do Cerco há sempre boas perspectivas quando se acrescentam elementos comerciais. As pessoas que atravessam as fronteiras, sejam residentes ou turistas,

estão sempre mais propícias a fazer compras e assim ficam com mais escolhas”, justificou. O terreno é servido por paragens de autocarros, e vai permitir uma construção máxima que pode chegar a 67 metros de altura. O projecto foi elogiado por Sio Chi Vong por “melhorar o ambiente comercial”. Porém, o membro do conselho também alertou que deve ser complementado com espaços e infra-estruturas públicas.

Na resposta à opinião manifestada, os representantes das Obras Públicas explicaram que além das lojas é possível construir outros elementos “como escritórios”. Ao mesmo tempo, foi admitida a possibilidade de haver infra-estruturas públicas, até porque o projecto pode ser articulado com um metro na zona.

Preocupações ambientais

Por sua vez, a arquitecta Chan Chio I considerou ser neces-

PLANO PARA PÁTIO DO ESPINHO O Governo vai estudar fazer um projecto geral para o planeamento do Pátio do Espinho, junto às Ruínas de São Paulo. O cenário foi admitido por Lai Weng Leong, director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, que presidiu à reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico. Quando questionado sobre o assunto, na sequência de vários pedidos de plantas para aquela zona, Lai respondeu que “se houver condições” vão pensar “num projecto geral” para o Pátio. Por sua vez, a presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, considerou que não há valor cultural nos edifícios daquela zona, mas que alguns poços e pátios contribuem para criar um ambiente especial.

sário fazer um estudo sobre o impacto ambiental. Neste capítulo, a membro do CPU mostrou como principal preocupação o impacto das obras e da construção para a fauna local, principalmente para as aves. “Gostava de saber se a DSPA fez o estudo de impacto ambiental e se, no futuro, vai exigir que esta obra pública seja complementada com espaços verdes para atenuar o impacto junto das aves que vivem naquela zona”, afirmou Chan. Em resposta, a arquitecta recebeu garantias dod representantes do Executivo de que o estudo tinha sido realizado e tido em conta na elaboração da planta. Uma vez que o projecto é público, não tem de ser aprovado pelos membros do conselho, mas neste caso também não enfrentou opiniões desfavoráveis. João Santos Filipe

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HOJE MACAU

“ESPÍRITO DE ENTREAJUDA” Caso Macau venha a sofrer um surto em larga escala que implique confinamentos, o vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, afirmou esperar que a população demonstre “espírito de entreajuda” e apoie os vizinhos que se encontrem fechados no mesmo edifício. Durante a sua intervenção, Hon Wai frisou ainda que, entre Fevereiro e Abril de 2022, o número de idosos vacinados aumentou 47 por cento e que nos lares, 82 por cento dos idosos já estão vacinados contra a covid-19. No entanto, o responsável admitiu que a taxa de vacinação geral entre os mais velhos “não é satisfatória”.

GCS

SIMULACRO PARA MAIO Elsie Ao Ieong U revelou ontem que o simulacro previsto para o centro de tratamento comunitário localizado na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, deverá acontecer já no próximo mês de Maio. O objectivo passa por “perceber melhor” o funcionamento do plano de resposta e dar a conhecer a organização do centro de tratamento. “Temos que organizar e contactar vários serviços e só depois é que podemos lançar este plano. Esperamos que aconteça no próximo mês. Vamos convidar alguns residentes para participar no simulacro como voluntários, realizar testes de ácido nucleico e fazer trabalhos de triagem para a população perceber melhor o funcionamento do plano e do centro de tratamento comunitário”, explicou.

Elsie Au Ieong U “As farmácias e os supermercados vão permanecer de portas abertas e vamos propor, que um dos elementos do agregado familiar possa sair de casa num horárioespecífico para ir ao supermercado.”

Um pouco de fé FRONTEIRAS PORTUGAL DEVE INTEGRAR PLANO PILOTO DE ENTRADA DE ESTRANGEIROS

A

secretária para osAssuntos Sociais e Cultura Elsie Ao Ieong U, revelou ontem que o Governo está a estudar a implementação de um programa experimental para a entrada de estrangeiros em Macau e que Portugal deverá ser um dos países a integrar a lista inicial do plano piloto. Segundo a secretária, o plano destina-se a países ou regiões que tenham uma “relação estreita com Macau”, nomeadamente se entre esses países e Macau existem muitas famílias e estudantes em comum. “Estamos a estudar a situação e quais os países que poderão ser

incluídos [no plano de entrada de estrangeiros]. É claro que esses países devem ter uma relação estreita com Macau. Por exemplo, se muitas famílias desses países estão em Macau ou vice-versa ou se existem alunos que estão a estudar nesses países ou vice-versa. Estes países vão estar na lista preliminar para servir como referência”, começou por dizer Elsie Ao Ieng U à margem de uma sessão de esclarecimento sobre o “Plano de resposta de emergência para a situação epidémica da covid-19 em grande escala”. “Concretamente, ainda não temos uma lista dos países que vão ser escolhidos para ser os países

O Governo está a estudar a inclusão de Portugal na lista de países que farão parte do programa experimental de entrada de estrangeiros em Macau. Ainda sem data ou detalhes de implementação, o plano destina-se a países ou regiões com uma “relação estreita com Macau”. Em caso de confinamento, um elemento do agregado familiar será autorizado a sair para fazer compras. Animais de estimação de infectados terão direito a “hotel de quarentena”

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e vamos propor, que um dos elementos do agregado familiar possa sair de casa num horário específico para ir ao supermercado para, desta foma, sustentar a sua vida quotidiana”, explicou Elsie Ao Ieong U.

“Portugal é um dos alvos de estudo do programa.” ELSIE AU IEONG U SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Quanto à eventual falta de recursos humanos para colocar em prática o plano de resposta de emergência caso haja um grande surto de covid-19 em Macau, a secretária vincou que o Governo Central estará disponível para “dar apoio” e “enviar pessoal”.

Toca a todos

Por último, questionada sobre o tratamento a dar aos animais de estimação dos residentes que venham a ser infectados com a doença e enviados, por isso, para isolamento em centros de tratamento comunitário, tratamento hospitalar ou hotéis de observação médica, Elsie Ao Ieong U revelou que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a preparar “hotéis de quarentena” para acolher os respectivos animais.

pilotos, mas vamos estudar essa situação e assim que tivermos um resultado vamos anunciar à população”, acrescentou. Contudo, perante a insistência dos jornalistas, a secretária acabou por admitir que “Portugal é um dos alvos de estudo do programa”, podendo vir a ser integrado na lista de países-piloto que farão parte do programa experimental de entrada de estrangeiros em Macau. Por esclarecer, ficaram os detalhes de candidatura e implementação do programa ou quando é que este poderá entrar em funcionamento. Recorde-se que desde segunda-feira entrou em funcionamento um plano piloto para permitir a entrada de empregadas domésticas das Filipinas, estando também no horizonte “numa próxima etapa”, que investigadores e docentes estrangeiros, nomeadamente de Portugal, e ainda estudantes do exterior admitidos em

estabelecimentos de Ensino Superior de Macau.

Vou ali e já venho

Questionada sobre como é que a população terá acesso a bens essenciais caso Macau venha a sofrer um surto em grande escala e, por exemplo, um confinamento geral, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura adiantou que não ficará do lado das autoridades a entrega ou o fornecimento de alimentos e outros produtos. Ao invés, apontou, um dos elementos do agregado familiar deverá ser autorizado, a espaços, a sair do domicílio para fazer as compras necessárias. “[Caso ocorra um surto em grande escala] e uma zona fique sob gestão de controlo pormenorizada, o Governo terá dificuldade em entregar bens essenciais porta a porta. As farmácias e os supermercados vão permanecer de portas abertas

“O IAM (…) disse que irá providenciar hotéis (…) para servir como local de quarentena para esses animais de estimação.” ELSIE AU IEONG U SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

“No último surto comunitário de Macau, tivemos essas experiências e o IAM, de forma muito simpática já tomou a iniciativa de abordar essa questão (…) e disse que irá providenciar hotéis para esses animais de estimação para servir como local de quarentena para esses animais de estimação”, disse a secretária. Recorde-se que a preocupação vem no seguimento de em Xangai existirem relatos de que, os animais de estimação de cidadãos infectados com covid-19, terem acabado por ser abandonados ou abatidos pelas autoridades. Pedro Arede

COVID-19 PLANO DE RESPOSTA INSPIRADO EM HK, XANGAI E TAIWAN

A

secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, frisou ontem que o plano de resposta a surtos de covid-19 em grande escala tem como referência as experiências de Hong Kong, Xangai e Taiwan e que a sua eficácia irá depender do “esforço comunitário” e da cooperação entre o sector social, da saúde e da educação. Por isso, a secretária espera que os diferentes departamentos se prepararem caso haja um novo surto em Macau. “Tendo por referência a experiência das regiões de Hong Kong, Xangai e Taiwan, entre

outras, [o Governo] concebeu um Plano de resposta. As diversas fases do Plano requerem esforços comunitários para uma implementação eficaz, especialmente o pleno apoio e cooperação dos serviços sociais, dos sectores de saúde e da educação. Deste modo, espero que todos possam articular-se com o Plano em causa e organizar os seus planos de trabalho com a maior brevidade possível, bem como proceder à programação e formação do pessoal, para se prepararem com antecedência”, disse durante o seu discurso.

TESTES RÁPIDOS ABASTECIMENTO GARANTIDO. POPULAÇÃO DEVE APRENDER A USAR MÉTODO

O

Governo garantiu ontem que, caso ocorra um novo surto de covid-19 em Macau, haverá kits de testes rápidos em número suficiente para fazer face às necessidades da população. Depois de o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long ter apontado os prós e contras dos testes de antigénio e sublinhado a importância de a população começar a aprender como fazer a testagem por si própria, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U frisou que o sistema poderá mesmo servir para complementar os planos de testagem em massa da população. “Comparando com Hong Kong, a população de Macau é

pequena e estes testes de antigénio já são muito vulgares noutros países e em todo o mundo e, por isso, é fácil comprar mais. Estamos a encomendar novos lotes de testes rápidos para prevenir, caso estes venham a ser necessários. Se, no futuro, a necessidade persistir, vamos adquirir mais”, garantiu. Sobre a possibilidade de os testes em massa poderem vir a ser realizados num só dia, Elsie Ao Ieong U apontou que essa não é uma obrigatoriedade, mas que é necessário “arranjar mais espaços”, manter a distância social nas filas e recorrer, eventualmente, a testes rápidos para “evitar a concentração de pessoas”.

8 eventos

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Imagens que f ANTÓNIO LEONG

FOTOGRAFIA ASSOCIAÇÃO HALFTONE CRIA CLUBE DO FOTO LIVRO

D

IS CUT IR imagens, conceitos, cores e formatos à frente da câmara, bem como ideias e projectos dos fotógrafos locais são os principais objectivos do novo projecto da associação Halftone. O Macau Photo Book Club [Clube do Foto Livro de Macau] pretende

discutir a fotografia que se edita em formato livro e dar a conhecer ao grande público livros de fotografia anteriormente editados. A nova obra do fotógrafo local António Leong, intitulada “Daily Impermanence” foi a escolhida para a estreia desta actividade, que acontece este sábado às 17h, na

Livraria Portuguesa. Francisco Ricarte, arquitecto, fotógrafo e um dos fundadores do colectivo Halftone, contou ao HM que a ideia de criar um clube do foto livro foi “aproximar o autor do leitor, e o leitor do autor, com vantagens e sinergias mútuas”. A ideia de criar clubes de debate em torno de livros de fotografia

nasceu em 2009 com Matt Johnston, tendo estes marcado presença em numerosas cidades de todo o mundo. Ele “pretendeu contribuir para o que chama de ‘economia do livro’, no sentido de optimizar a ligação entre a sua produção e os potenciais leitores”, frisou Francisco Ricarte.

Neste sentido, “a nossa estratégia está em consonância com este movimento”, sendo objectivo dar a conhecer a outros clubes do foto livro no mundo o que de melhor se na faz na fotografia em Macau. A escolha de António Leong acabou por se revelar “natural”, estando outros nomes de fotógra-

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SOFIA MARGARIDA MOTA

“O António Leong surgiu como uma escolha natural, até porque publicou recentemente o seu livro, que se trata de um exercício interessante da sua visão sobre Macau, com fotografias a preto e branco.” FRANCISCO RICARTE MEMBRO DA HALFTONE

Movimento crescente

O evento de sábado coincide também com o lançamento do número dois da revista de fotografia da Halftone, embora o clube do foto livro e a associação sejam projectos diversos. “Estão previstas mais duas sessões do Macau Photo Book Club, serão quatro por ano. Este será o primeiro ponto de desenvolvimento

A ideia de criar clubes de debate em torno de livros de fotografia nasceu em 2009 com Matt Johnston, tendo estes marcado presença em numerosas cidades de todo o mundo

e de acção, complementado com a divulgação de outros livros nas redes sociais que estejam publicados há mais tempo”, adiantou Francisco Ricarte. A ideia é mostrar estes projectos mais antigos de fotógrafos que residem ou que têm uma ligação ao território. O arquitecto e fotógrafo destaca que o movimento do foto livro ANTÓNIO LEONG

fos locais na lista da Halftone para convites posteriores. “Ele vive em Macau e tem uma prática profissional muito interessante e regular. Nesse sentido, não se justifica este nome que não seja pela qualidade do seu trabalho e disponibilidade que manifestou. Há outros fotógrafos em Macau de igual valor, mas o António Leong surgiu como uma escolha natural, até porque publicou recentemente o seu livro, que se trata de um exercício interessante da sua visão sobre Macau, com fotografias a preto e branco”, adiantou Francisco Ricarte.

É já este sábado que a Livraria Portuguesa acolhe a primeira sessão de um novo projecto da associação Halftone. Trata-se do Macau Photo Book Club [Clube do Foto Livro de Macau], que visa reunir fotógrafos e amantes de fotografia para que possam debater as edições que se fazem na área. O novo foto livro de António Leong apadrinha a estreia da iniciativa é cada vez mais notório em vários países, nomeadamente na China. “Os foto-livros são um nicho de mercado que, ao contrário das outras edições de papel de livros, tem tido um crescimento muito expressivo, nomeadamente na China. Tem aumentado o interesse na produção e aquisição [de obras]. Esta nossa acção insere-se também na estratégia de promover o foto-livro como um veículo de divulgação da obra fotográfica de diversos autores e um melhor entendimento e conexão entre o autor e o leitor”, adiantou o membro da Halftone. António Leong começou a interessar-se por fotografia em 2010, após realizar uma viagem a Guilin. A nota da Halftone dá conta que "gosta de fotografar em viagem, mas o que domina é a sua prática fotográfica quotidiana em Macau”. “Com uma câmara de pequeno formato, que transporta diariamente, percorre as ruas e becos de Macau, fotografando a beleza da

cidade. Sem olhar ao clima, percorre a cidade para revelar os locais e as pessoas através da sua lente. Desde sítios bem reconhecidos, classificados como Património Mundial pela UNESCO, às zonas menos conhecidas de Macau, a pessoas comuns nos bairros, ou gatos brincando em becos indistintos, todos têm sido fotografados por si”, lê-se. A partilha do seu trabalho tem sido feita nas redes sociais, nomeadamente na página de Facebook “Antonius Photoscript”. Nos últimos anos, António Leong participou em diversas competições de fotografia, “dando a conhecer imagens da cidade e promovendo Macau enquanto destino turístico, realizado sessões fotográficas voluntárias para várias instituições de caridade e eventos e colaborado com outros artistas em vários projectos”. Andreia Sofia Silva

HOJE MACAU

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Tap Siac Feira de artesanato regressa este fim-de-semana

Realiza-se entre hoje e domingo mais uma edição da feira de artesanato do Tap Siac, sendo apresentadas mais de cem bancas com produtos criativos de Macau e do Interior da China. O evento, organizado pelo Instituto Cultural, disponibiliza uma maior diversidade de marcas em relação à edição da semana anterior, sendo que mais de 90 por cento das marcas culturais e criativas desta semana é diferente da semana passada. Os participantes podem ainda realizar workshops criativos, estando também prevista a realização de espectáculos musicais com cantores de Macau e do Interior da China.

1º de Maio Actividades recreativas acontecem domingo em Hac-Sá

É já no próximo domingo que se celebra o 1º de Maio, Dia Mundial do Trabalhador, em que se realizam diversas actividades desportivas no parque da praia de Hac-Sá, Coloane, entre as 13h e as 18h. Os interessados poderão realizar esculturas na areia, actividades aquáticas e jogos desportivos na praia, estando ainda prevista a criação de uma zona de simulação de modalidades com bola. A inscrição para o concurso de esculturas em areia pode ser efectuada no local do evento que conta com 16 vagas. Esta iniciativa é organizada pelo Instituto do Desporto e co-organizadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais, Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Associação de Futebol de Macau, Associação Geral de Voleibol de Macau-China, Associação Geral de Andebol de Macau, China, Associação Geral de Basquetebol de Macau-China e Associação de Vela de Macau.

Museus Dia Internacional celebrado em 20 espaços

O Dia Internacional dos Museus celebra-se a 18 de Maio e, para celebrar essa data, 20 museus participam na organização de um carnaval para marcar esta efeméride, com o tema “O Poder dos Museus”. O carnaval abre portas dia 29 de Maio, às 14h, no Jardim do Mercado do Iao Hon, onde haverá jogos de cabine, workshops, visitas guiadas e um jogo no WeChat com sorteio de prémios. O evento encerra às 18h. Também em Maio, os museus terão entrada gratuita em determinados horários, sendo igualmente realizadas exposições, workshops, visitas guiadas e outras actividades comemorativas. O Dia Internacional dos Museus foi designado pelo Conselho Internacional de Museus em 18 de Maio de 1977, tendo como objectivo sensibilizar o público para a importância dos museus e promover o desenvolvimento do sector museológico.

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28.4.2022 quinta-feira

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Esta segunda-feira foi aprovada em Nova Iorque uma resolução que visa reduzir o uso do poder de veto na Organização das Nações Unidas e que obriga os países a maiores justificações. China e Rússia, membros do Conselho de Segurança, manifestaram-se contra esta decisão

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Rússia e a China criticaram a resolução, aprovada na Assembleia-Geral da ONU, que visa reduzir o uso do veto no Conselho de Segurança, enquanto o Brasil e a Índia exigiram uma re-

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ONU RÚSSIA E CHINA CRITICAM REDUÇÃO DE USO DO PODER DE VETO

Votos do contra forma do Conselho. A iniciativa irá obrigar os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) a dar explicações aos demais Estados membros cada vez que usarem o poder de veto. O vice-embaixador da Rússia, Gennady Kuzmin, chamou o veto de “uma pedra angular da arquitectura da ONU” e alertou que “sem ele, o Conselho de Segurança se tornaria um órgão que se limita a carimbar decisões questionáveis impostas por uma maioria simples, cuja implementação dificilmente seria possível". O vice-embaixador norte-americano, Richard Mills, disse após a votação que os EUA estão “extraordinariamente preocupados com o padrão russo de abusar do seu direito de veto na última década”. O diplomata deu como exemplo resoluções vetadas que pretendiam denunciar a Síria junto do Tribunal Penal Internacional, protestar

contra a anexação da Rússia da península ucraniana da Crimeia, em 2014, ou exigir que a Rússia interrompesse imediatamente a invasão da Ucrânia.

Quase 300

Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela

União Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira. A resolução exigirá que, sempre que existir um veto no Conselho de Segurança, seja automaticamente convocada uma sessão plenária daAssembleia-Geral, onde se reúnem os 193 Estados-membros da organização. O representante da China, o país que historicamente menos usou o poder de veto, Jiang Hua, disse que o carácter automático da convocação da Assembleia Geral, “na prática, provavelmente causará confusão e inconsistência processual”. Aembaixadora britânica Barbara Woodward disse que a resolução é “um passo rumo à manutenção da paz e segurança internacionais”.

O representante da China, Jiang Hua, disse que o carácter automático da convocação da Assembleia Geral, “na prática, provavelmente causará confusão e inconsistência processual”

Tanto o Reino Unido como a França não usam o direito de veto desde 1989. “Preferimos ganhar votos a usar o nosso veto para bloquear a acção do conselho”, sublinhou Woodward. A França não co-patrocinou a resolução e a vice-embaixadora francesa, Nathalie Broadhurst, disse não acreditar que a Assembleia Geral possa tornar-se juíza do Conselho de Segurança. A diplomata apelou aos outros quatro membros permanentes do conselho que apoiem uma proposta, promovida pela França e pelo México, que exigiria a suspensão do uso do veto em caso de atrocidades em massa. O Brasil e a Índia, que há anos procuram assentos permanentes no Conselho de Segurança, lamentaram que a resolução não aborde a reforma do órgão da ONU. “Um conselho representativo que reflicta o actual sistema internacional é fundamental para a manutenção da paz e segurança internacionais e para o futuro desta organização”, disse o embaixador brasileiro Ronaldo Costa Filho. O vice-embaixador da Índia, Ravindra Raguttahalli, disse que a resolução ignora a necessidade de reestruturar o Conselho de Segurança para reflectir “realidades geopolíticas contemporâneas”.

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ESTREITO DE TAIWAN PEQUIM CONDENA PASSAGEM DE NAVIO DE GUERRA DOS EUA

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Exército chinês condenou ontem a passagem de um navio de guerra americano pelo Estreito de Taiwan, algo que, segundo Pequim, "prejudica deliberadamente a paz e a estabilidade" na região. O navio USS Sampson fez na terça-feira uma "manobra de rotina", passando pelo Estreito de Taiwan, "através de águas internacionais, de acordo com o direito internacional", mostrando "o compromisso dos EUA com um Indo-Pacífico livre e aberto”, confirmou a Marinha norte-americana. "A Marinha dos EUA voa, navega e ope-

ra onde a lei internacional permite", sublinhou, em comunicado. Horas mais tarde, um porta-voz do Exército chinês, Shi Yi, criticou a manobra, garantindo que "a China irá defender resolutamente a sua soberania nacional e integridade territorial". “A passagem do navio norte-americano pelo Estreito de Taiwan é uma provocação que mina a paz e a estabilidade na zona”, disse o porta-voz, acrescentando que “o Exército chinês continua vigilante e já efectuou patrulhas na zona de forças prontas para o combate”. O Ministério da Defesa de Taiwan revelou

ontem que dois aviões militares chineses entraram na Zona de Identificação de Defesa Aérea de Taiwan (ADIZ) na terça-feira. Segundo um comunicado, a Força Aérea da ilha emitiu alertas de rádio e mobilizou unidades até que os aviões chineses deixaram a zona, que não é definida ou regulamentada por nenhum tratado internacional e não é equivalente ao seu espaço aéreo, mas abrange uma área maior incluindo áreas da China. A China aumentou de forma maciça a sua força de ataque nos últimos anos, enviando 969 aviões de guerra para a zona de defesa aérea de Taiwan, em 2020, de acordo com uma compilação da agência France Presse – mais que o dobro dos 380 aviões enviados em 2016.

TIBETE CHINA OPÕE-SE À INTERFERÊNCIA DOS EUA

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China opõe-se firmemente à interferência dos Estados Unidos nos assuntos internos do país sobre questões relacionadas com o Tibete sob o pretexto da liberdade religiosa, disse na terça-feira o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin. Wang fez estas declarações numa conferência de imprensa de resposta a uma declaração emitida pelo Departamento de Estado dos EUA, que pede à China que revele o paradeiro e o bem-estar da "reencarnação" do Panchen Lama, informa a Xinhua. O porta-voz afirmou que o governo chinês segue as políticas de liberdade de crença religiosa, incluindo o respeito e a protecção da reencarnação dos Budas Vivos, uma instituição de herança no budismo tibetano. "Para a reencarnação do Dalai Lama, o Panchen

Lama e outros grandes Budas Vivos, foi estabelecida uma série completa de métodos e procedimentos ao longo dos séculos, e os rituais religiosos e as convenções históricas, assim como as leis chinesas, devem ser obedecidos neste processo", indicou Wang. Ao assinalar que o 14.º Dalai Lama é um separatista anti-China sob o manto da religião, Wang disse que há 27 anos, quando esteve no exterior, o Dalai Lama tomou a liberdade de declarar que um menino era a reencarnação do Panchen Lama para realizar propaganda política separatista anti-China em detrimento dos rituais religiosos e em desacato às convenções históricas. "Isto é ilegal e inválido", sublinhou Wang, acrescentando que o suposto menino reencarnado não é mais que um cidadão chinês comum que leva uma vida normal.

Anúncio Faz-se saber que no concurso público n.o 7/P/22 para a «Prestação de Serviços de Manutenção e de Reparação dos Sistemas de Ar Condicionado Instalados nas quinze (15) Subunidades dos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2022, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov. mo). Serviços de Saúde, aos 22 de Abril de 2022 O Director dos Serviços de Saúde Lo Iek Long

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NOTIFICAÇÃO EDITAL

N.º 21/2022

(execução coactiva)

Lei Sio Peng, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com o n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, à notificação da transgressora do Auto n.º AT-95/2022/DIT, “CHON FU JÓIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA” (registo comercial n.º SO 48028), para no prazo de 15 (quinze) dias a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente notificação edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no referido auto ao abrigo da alínea 2) do n.º 1 e da alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, no valor de MOP$25.000,00 (vinte e cinco mil patacas), por violação ao artigo 20.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”, conjugado com a alínea 2) do artigo 10.º e os artigos 62.º e 77.º da Lei n.º 7/2008. Por outro lado, a transgressora também deve, no mesmo prazo, proceder ao pagamento da quantia em dívida ao trabalhador não residente Chen Peng, no valor total de MOP$34.283,30 (trinta e quatro mil, duzentas e oitenta e três patacas e trinta avos), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referido, apresentar ao DIT os comprovativos dos pagamentos efectuados. A transgressora acima mencionada poderá, dentro das horas de expediente, levantar a cópia do respectivo auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida ao referido trabalhador e as guias de depósito, no Departamento de Inspecção do Trabalho da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, podendo também, mediante requerimento escrito, consultar o respectivo processo (n.º 1831/2021). Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação dos comprovativos dos pagamentos efectuados, implica a remessa por este DIT, nos termos legais, do respectivo auto ao órgão judicial. Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 20 de Abril de 2022. A Chefe de Departamento, Lei Sio Peng

NOTIFICAÇÃO EDITAL

N.º 22/2022

(nota de acusação)

Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a ventual infractora, CHON FU JÓIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA (Registo de comercial n.º SO 48028), por ofício, telefone, pessoalmente ou outra forma, Lei Sio Peng, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT), manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M – “Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento”, conjugado com o n.º 1 do artigo 93.º do CPA, à notificação da mesma, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, entregar nestes Serviços a defesa e as alegações escritas em relação às eventuais infracções: A eventual infractora acima referida é suspeita de não ter pagado as despesas de alojamento ao trabalhador não residente Chen Peng durante o período de Agosto até Dezembro de 2021, cometendo eventualmente infracção ao n.º 3 do artigo 26.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, constituindo uma infracção administrativa. Nos termos do n.º 3 do artigo 32.º da mesma Lei, a eventual infractora pode ser punida com multa de MOP$5.000,00 (cinco mil patacas) a MOP$10.000,00 (dez mil patacas) [a infracção é punível com mula de MOP$5.000,00 (cinco mil patacas) a MOP$10.000,00 (dez mil patacas) por cada trabalhador em relação ao qual se verifique a infracção]. Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, a eventual infractora também pode ser aplicada à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações. A eventual infractora acima mencionada poderá, dentro das horas de expediente, levantar a respectiva nota de acusação no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhes também facultada a consulta do respectivo processo n.º 1831/2021, mediante requerimento escrito. Findo o prazo acima referido, a falta de apresentação da defesa escrita é considerada como tendo sido efectuada, de facto, a audiência da eventual infractora. Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 20 de Abril de 2022. A Chefe do Departamento, Lei Sio Peng

quinta-feira 28.4.2022

diário de próspero

ANTÓNIO CABRITA

À acusação de que a ONU não actuou em relação aos crimes cometidos pela Ucrânia no Donbass, António Guterres, bem, ripostou com o óbvio: “Não temos tropas ucranianas no território da Federação Russa, mas temos tropas russas no território da Ucrânia”. Justificou-lhe depois Putin, “o problema com a Ucrânia começa com o golpe de Estado que teve lugar em 2014. É um facto inequívoco.” E repetiu a lengalenga da nazificação que apaga as referências à cultura e às línguas russas do território. Palavras em conserva. Seria útil que a Assembleia Geral da ONU, os russos algemados às cadeiras, visionasse os filmes de Sergei Loznitsa, o cineasta ucraniano, sobretudo Maidan, de 2014, precisamente sobre os movimentos populares que levaram ao golpe de 2014, e Donbass, de 2018. Ambos os filmes proibidos na Rússia. Ideologias à parte, os filmes ajudam-nos a compreender o que se passa hoje e o nível de incompatibilidade cultural e emocional entre os dois países. Em Donbass, o filme sobre a guerra civil na província homónima, uma coisa ressalta: é um filme verdadeiramente incómodo, exasperante para os dois lados (- pelo subentendido do que possa ter gerado a crueldade que nele se expõe). Só que, enquanto o filme foi proibido na Rússia, o “nazi” Loznitsa condenou há dias, de forma veemente, na revista Variety o boicote ao cinema russo – imensa diferença. Duas sequências se destacam em Donbass: a do “exterminador nazi” que é exposto ao linchamento popular e a do incauto comerciante chamado às autoridades locais – em “zona libertada” pelos separatistas – para recuperar o jipe que lhe havia sido roubado e é confrontado com “formalidades” que “formalizam” a “doação” do seu carro ao Governo Popular, ao que se acrescenta uma chantagem para extorsão de dinheiro. E os argumentos são redondos: “Você ou apoia esses monstros, esses fascistas, ou está connosco?”. Ou cede, ou irá para o linchamento. A grande máxima da vida prática que os líderes do Novo Poder patenteiam é “conservar o que se tem, apanhar o que se pode”. E fica claro a corruptela

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Para onde vamos?

dos termos nazi/fascista, gastas senhas para justificar de antemão as arbitrariedades do novo poder. Conceitos em conserva. Como, antes do encontro com Putin, para Bolsonaro e vários milhões, comunista significava: aquele que come criancinhas. Alguém admite dúvidas quanto aos comunistas terem sempre uma criança de reserva no congelador? Não se trata de uma questão de pontos de vista, mas de mundos diferentes, duma total assimetria traduzível na discordante relação quanto ao valor e aos significados atribuíveis às palavras. Para Putin, como para Trump ou Bolsonaro, consoante o desejável predomínio da vontade deles sobre a realidade, as palavras travestizam-se, ou mudam em conserva. Para os russos nem sequer há guerra, a Ucrânia submergiu num momentâneo estado de sonambulismo (como marionete do Ocidente) que não a deixa identificar os trilhos da paz e os ucranianos estão a ser salvos de si mesmo. Ocorre-me a história que P. Jacob conta no seu livro O Empirismo Lógico: «O físico Szilard anuncia um dia ao seu amigo Hans Bethe que decidiu escrever um diário: -Não tenho a intenção de o publicar; vou simplesmente catalogar os factos para que Deus seja informado.

- Tu não achas que Deus conhece os factos? – pergunta-lhe Bethe. - Sim, anui Szilard, mas ele não conhece esta versão dos factos!». Em faltando Deus à loquacidade da fé, o que levou o Papa a desistir de tentar a sua chance como mediador, seria esclarecedor que os renitentes vissem os filmes de Loznitsa - e já agora também o Enterro de Estado, de 2019, sobre a morte de Estaline, porque é nesse estado de canonização que se imagina o Novo Czar - para que conhecessem essa versão dos factos. É na direcção desse imenso retrocesso que queremos ir?

E FICA CLARO A CORRUPTELA DOS TERMOS NAZI/FASCISTA, GASTAS SENHAS PARA JUSTIFICAR DE ANTEMÃO AS ARBITRARIEDADES DO NOVO PODER. CONCEITOS EM CONSERVA. COMO, ANTES DO ENCONTRO COM PUTIN, PARA BOLSONARO E VÁRIOS MILHÕES, COMUNISTA SIGNIFICAVA: AQUELE QUE COME CRIANCINHAS

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Mas quanto ao perverso deslize das camadas tectónicas da semântica e aos seus efeitos no comportamento das instituições, valeria a pena lembrar que isto começa lá atrás e é de todos os lugares, como se atesta em A Mancha Humana de Philip Roth, ou neste facto que agora se noticia: «O tribunal de Fairfax, no estado norte americano da Virgínia, tem sido palco do julgamento de difamação contra Johnny Depp e Amber Heard, duas estrelas de Hollywood que revelam um excasamento de brigas violentas, uso de drogas e palavras cruéis. O julgamento tem captado multidões à porta do tribunal. A maioria são fãs do actor, que criticam a postura de Amber. Depp processou a ex-mulher por difamação e pede 46 milhões de euros em danos. Amber Heard avançou com a mesma acusação, mas exige o dobro: 93 milhões. A actriz ainda não foi ouvida em tribunal. O julgamento deverá continuar durante as próximas quatro semanas.» O que é que falta a este ominoso casal? Interiorizar o visco da palavra Vergonha. E o mercado da comunicação que transforma a vergonha e a frivolidade em espectáculo, não é menos venal (ainda que diferidamente) que o mercado da guerra: corrompe, avilta, faz desejar a “verdade” da violência. Perante a condição de sem-abrigo da existência humana a que o horror da guerra nos propende, Amber Heard exige 93 milhões ao seu marido porque, como prova um vídeo que levou a tribunal, Deep bate com as portas dos armários da cozinha. Que democracia resiste a tanta falta de senso? Palavras em conserva. Como fascista (uma tragédia, a trivialização do conceito). O Jünger, que supostamente o terá sido, tendia a afirmar a necessidade de manter o niilismo à distância. Nada mal, para um fascista. Melhor que a visão progressista de quem diz combater o fascismo e a uma proposta de tréguas contrapõe: «Moscovo não aceita esse tipo de propostas», numa despeitada letalidade não declarada. Porque, matar à fome e à sede aqueles (civis e militares) que escaparem aos bombardeamentos de Mariupol, à puridade, apenas significa Encomendar-lhes as Almas – exultemos!

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2 1 3 6 9 0 4 7 • 5 8

7 1 9 5 1 0 7 3 9 4 2 8 3 8 5 2 8 4 1 6 0 5 9 7 2 4 6 6 3 9 0 8 2 7 5 4 28.4.2022 4 9 0 7 9 6 8quinta 1 3 -2feira 4 5 0 3 1 8 7 3 9 4 5 6 1 0 8 7 2 4 0 5 3 2 6 1 8 9 5 6 3 0 2 1 4 7 8 9 3 6 9 2 4 3 4 7 5 9 1 0 6 2 EURO 8.51 BAHT 0.23 YUAN 1.23 1 0 8 1 5 2 6 0 4 8 7 3 6 5 7 9 6 8 2 5 7 3 0 1

21 THE SHIP SONG | NICK CAVE | 1990

6 5 0 3 2 4 8 7 Parte 2 integrante 8 4 1 do0álbum 9 7“The 3 Good Son” lançado em 1990, 1 Ship 7 9 0 é6uma 5 canção 3 4 “The Song” que,3 segundo o próprio 9 6 7 1 8 4Nick 2 Cave, surge da necessidade de 8 4em7acordes 6 9e palavras 2 5 0a traduzir necessidade seguir 0 2 1de 5 7 em 3 frente 9 6e esquecer o passado. Mesmo que 4 3 5 2 8 0 1 9 esse passado seja uma simples 9 0 em 3 que 4 alguém, 5 1 6como 8 discussão sempre, terá de dar o braço a tor5 6 2 8 3 7 0 1 cer. “We talk about it all night 1 define 8 9our4moral 6 ground 2 5 long7| We | But when I crawl into your arms | everything comes tumbling 23 canta Nick Cave em “The down”, Ship9Song”. 1 7 8Pedro 6 Arede 4 2 0

22C

CINETEATRO

1 6 8 5 3 4 7 2 9 0

SALA 1

I N E M A 14.30, 19.30, 21.30

BEASTS: THE SECRETS 9FANTASTIC 1 3BEASTS: 2 THE 7 SECRETS 4 8 OF DUMBLEDORE [B] 9 0 5 FANTASTIC Um filme de: David Yates OF DUMBLEDORE [B] Redmayne, Jude Law, filme de:9 David 5 Yates 0 5Com: Eddie 8 2 6 Um 4 3 7 Ezra Miller, Dan Fogler Com: Eddie Redmayne, Jude Law, 14.15, 19.00, 21.45 Ezra Miller, Dan Fogler 2 7 3 4 16.309 6 8 1 0 5 SING 2 [A] FALADO EM CANTONENSE, 0LEGENDADO EM INGLÊS 1 7 2 MOONFALL 3 5[B] 4 6 8 0 Um filme de: Garth Jennings Um filme de: Roland Emmerich 117.00 6 1 9 Com:7Halle Berry, 2 Patrick 0 Wilson, 8 5 4 John Bradley, Michael Peña 8KAMEN RIDER BEYOND5 8 3 14.15,016.45,421.301 9 6 2 [B] 6GENERATIONS 4 0 SING62 [A]7 3 5 1 9 FALADO EM JAPONÊS, 2 LEGENDADO EM CHINÊS FALADO EM CANTONENSE, Um filme de: Takayuki Shibasaki 7Com: Kentaro Maeda, Subaru4Kimura,6 1 LEGENDADO 8 0EM INGLÊS 9 2 7 3 Um filme de: Garth Jennings Shuichiro Naito, Wataru Hyuga 19.30 4 0 5 8 2 1 7 3 9 6 3 3 9 7 5 8 6 4 2 1 SALA 3

SALA 2

24

6 1 4 8 9 7 5 3 0 4 8 6 2 7 5 9 1 8 7 5 2 4 0 4 8 0 9 3 1 5 7 6 2 9 2 5 8 1 3 0 6 7 0 9 8 3 5 6 2 6 5 1 7 0 3 8 9 4 3 1 6 0 4 9 7 5 8 7 2 0 6 3 1 3 4 9 2 5 8 0 6 7 1FANTASTIC BEASTS: 7 6THE 3SECRETS 4 5OF DUMBLEDORE 1 8 2 9 4 3 6 7 1 2 0 2 8 4 9 6 7 3 1 5 4 0 1 3 9 6 2 7 5 2 6 9 4 0 5 6 5 3 7 0 2 1 4 8 9 5 8 9 7 6 2 3 0 4 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia 1 5 3 9 8 4 8 7 1 3 4 5 9 2 0 6 1Sofia7Silva;2João9Santos 8 Filipe; 0 Pedro 4 Arede, 3 6 Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; 9Julie0Oyang; 7 Paulo 1 Maia 6 e3Carmo; Rosa Coutinho 7 Cabral; 3 2Rui Cascais; 6 1Sérgio 9 Fonseca; 8 5 Colunistas 4 0 André Namora; David 6 9Chan;0João5Romão; 3 Olavo 8 1 4 2 Rasquinho; 5Paul4Chan2Wai0Chi; Paula 7 8Bicho; Tânia dos Santos 1 Grafismo 0 6 Paulo 5 Borges, 2 7 Rómulo 4 9Santos3 Agências 8 Lusa; Xinhua2Fotografia 5 7Hoje1Macau; 0 Lusa; 4 GCS; 6 Xinhua 8 3 Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 3Morada 8 Pátio 1 da 5 Sé,2n.º22,9Edf. Tak Fok, R/C-B, 5 Macau; 9 4 0 28752401 8 3 Fax 6 28752405; 1 2 e-mail 7 info@hojemacau.com.mo; 8 3 4Sítio2www.hojemacau.com.mo 7 5 9 1 0 Telefone

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EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Local

: 26/E-BC/2022 :708/BC/2010/F :Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) : Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 96, Edf. Veng Kai, parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar F (CRP:F4), Macau.

Mak Tat Io, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 05/DIR/2022, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 15, II série, de 13 de Abril de 2022, faz saber que ficam notificados o dono da obra ou seu mandatário, bem como os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não autorizada: Obra 1.1 Construção de um compartimento com suporte e cobertura metálicos, paredes em alvenaria de tijolo e janelas de vidro.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

2. De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 9 de Agosto de 2021, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada. 3. Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 4) do n.º 1 do Despacho n.º 05/DIR/2022, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 15, II série, de 13 de Abril de 2022 e por despacho do signatário de 20 de Abril de 2022 exarado sobre a informação n.º 223/03390/DUR/2022, ordena aos interessados que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à respectiva demolição e à reposição do local afectado, bem como à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à sua desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSCU o pedido de demolição da obra ilegal, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSCU para efeitos de vistoria. 4. Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSCU, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Uma vez iniciados os trabalhos, os infractores não poderão solicitar o seu cancelamento. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M de 15 de Fevereiro. 5. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de 4 000,00 a 40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. 6. Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI e do n.º 16 do Despacho n.º 05/DIR/2022, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 15, II série, de 13 de Abril de 2022, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. RAEM, 20 de Abril de 2022 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Mak Tat Io

Aviso Faz-se público que se encontra aberto o concurso de prestação de provas (concurso interno especial) para o preenchimento de um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil) (Número de referência: DI01/2022), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), de acordo com as condições referidas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2022, e cujo prazo de apresentação das candidaturas termina no dia 11 de Maio de 2022. O respectivo concurso destina-se, exclusivamente, aos docentes da DSEDJ. Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 20 de Abril de 2022. O Director, Kong Chi Meng

6 3 1 0 2 7 5 8 9 4 6 1 2 9 3 7 8 5 4 0 3 4 2 0 8 1 5 7 9 6

quinta-feira 28.4.2022

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in sapo24

opinião 15

Francisco Sena Santos

"OUF!". A EUROPA LIVRA-SE DE LE PEN E TAMBÉM DO ESLOVENO JANSA

A EXCLAMAÇÃO “Ouf!” foi o modo que a redação do alemão Der Spiegel escolheu como o título mais certeiro para ao fim da tarde de domingo confirmar com alívio a reeleição de Emmanuel Macron para a presidência da França. A União Europeia livrou-se da queda num poço sem fundo. E o europeísmo ainda teve um bónus: o populista-soberanista Janesz Jansa, fidelíssimo do “colega” húngaro Viktor Orban e membro do grupo de Visegrado perdeu para o liberal Golob a chefia do governo da Eslovénia, após pesada derrota por 14 pontos (36%/22%). Em França tudo apontava para a confirmação de Macron. Veio a ganhar com vantagem maior do que a prevista: é de cinco milhões e meio de votos (18.779.641 votos para Macron, 13.297.760 para Le Pen), o que corresponde ao avanço de 17 pontos percentuais (58,54%/41,46%). Mas a surpresa não podia ser excluída, daí a dose de ansiedade. Le Pen tinha anunciado na campanha que ou era eleita nesta terceira candidatura presidencial ou renunciava de vez aquela ambição. Na noite de domingo mudou de discurso, considerou os 41,46% de votos recebidos como “uma vitória que merece continuação”. Para já, aposta nas eleições legislativas marcadas para daqui a seis semanas, 12 e 19 de junho. Chama-lhes “terceira volta da eleição presidencial”. É a eleição que vai definir o próximo parlamento, portanto a cor ou as cores do próximo governo. Marine le Pen vai procurar reforçar a representação do partido dela, o Rassemblement National (RN), que nas anteriores legislativas apenas elegeu oito dos 577 deputados. É um facto que a expressão de Le Pen nas presidenciais tem crescimento constante:17,9% em 2012, 33,9% em 2017, 41,4% agora em 2022. É uma progressão que acompanha a metamorfose da FN (acrónimo de Frente Nacional) em RN (idem, União Nacional) com o discurso racista e antisemita a ser substituído por uma versão nacionalista menos radical. Mas a representação em deputados não acompanha o crescimento de votos nas presidenciais. O sistema francês, por não ser proporcional, favorece muito os partidos mais votados e penaliza os mais pequenos. Há cinco anos, nas presidenciais, Le Pen foi primeira em dois dos 101 departamentos. Agora, em 23. Se neste mês e meio houver fusão de listas Zémmour e Le Pen é provável que essa lista na direita da direita consiga crescimento expressivo em deputados. O mesmo está em perspetiva na esquerda da esquerda onde a France Insoumise de Mélenchon tem alta probabilidade de ampliar muito a bancada que nos últimos quatro anos teve 17 deputados. Os próximos dias

A União Europeia livrou-se da queda num poço sem fundo. E o europeísmo ainda teve um bónus

serão de intensas negociações entre vários partidos nas esquerdas, com Mélenchon a aparecer como líder desse bloco à esquerda. Macron, o equilibrista que há seis anos deixou o governo do socialista Hollande e que agora foi reeleito presidente com muito voto da direita clássica, corre o risco de ver o seu partido En Marche perder a maioria parlamentar. Ou seja: o presidente pode ter de ser ainda mais equilibrista para liderar o país com um parlamento muito fraturado e com um governo incerto – não é de excluir que Macron seja obrigado a nomear um chefe do governo da oposição. Emmanuel Macron assumiu no discurso de vitória, na noite de domingo, num cenário

dominado pela Torre Eiffel e em atmosfera de discoteca ao ar livre, que “muitos compatriotas votaram em mim (Macron), não por apoiarem as minhas ideias, mas para barrarem a extrema-direita”. Um estudo do Instituto Ipsos-Sopra estima que 58% dos votos em Macron foram dados por convicção e adesão às ideias deles, mas 42% dos votos no presidente tiveram por motivação principal barrar Le Pen. O “macronismo”, para continuar a governar para além de presidir, precisa de conseguir algum novo passe de mágica em acrobacia política. Não espantaria se nos próximos dias explorasse a constituição de um novo governo cuja composição fique a votos nas eleições legislativas em junho. Macron tem um dilema: alargar o centro para a direita ou para a esquerda. Ele dá sinais de preferir a direita. Gostaria certamente de ter Christine Lagarde como primeira-ministra e essa seria uma escolha que mobilizaria a direita moderada. Mas Lagarde estará disponível para deixar a liderança do BCE para chefiar um governo de futuro incerto? O presidente reeleito vai certamente tentar uma federação de várias forças

políticas. Com a ecologia e a transição energética na base da plataforma sobre a qual pretende “reinventar” a governação, vai certamente tentar chamar os Verdes para o governo. Entre os Verdes há divisões internas sobre o alinhamento com Macron ou com uma frente das esquerdas. O mesmo acontece no PS reduzido à expressão mínima de 1,5%. Os 22% que Mélenchon conseguiu na primeira volta das presidenciais dão uma inesperada esperança às esquerdas. Mas a união das esquerdas é complexa, há demasiadas sensibilidades e demasiados egos. Já está lançada a campanha das legislativas e estas com muito maior incerteza do que as presidenciais. Macron não deixará de explorar o trunfo da liderança europeia. O semestre de presidência francesa da União Europeia só termina no final de junho, depois das legislativas. Macron vai tentar reforçar a linha dele com grande ativismo na procura de soluções para pôr fim à guerra e explorar o ressurgimento europeu. A vitória de Macron em França e a derrota de Jansa na Eslovénia dão mais esperança à coesão europeia que a guerra tem robustecido.

‘‘O melhor amigo do homem é outro cão.’’ PALAVRA DO DIA

quinta-feira

28.4.2022

Sofocleto

XANGAI CERCA DE 140 ESTUDANTES PEDEM PARA REGRESSAR A MACAU

Presos na tempestade

A

presidente de uma associação de estudantes universitários de Macau em Xangai disse ontem à Lusa que cerca de 140 querem regressar ao território, mas o governo de Macau pediu cooperação com as medidas em vigor. “Até à data, temos cerca de 140 estudantes que querem regressar a Macau”, devido às condições criadas pelas medidas anti-pandémicas nos estabelecimentos de ensino em Xangai, no leste da China, afirmou Coco Choi, sublinhando que os universitários pediram a ajuda do Governo local. A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indicou à Lusa que “nesta fase, os estudantes devem continuar a cooperar com as instituições [de ensino] e com as medidas de prevenção e controlo de Xangai”. O governo municipal de Xangai está a “aplicar estritamente a medida de ‘não deixar Xangai a menos que seja necessário’”, sublinhou a DSEDJ, acrescentando que “cerca de 50 estudantes manifestaram a intenção de regressar a Macau, entre Maio e Agosto”. Um surto de covid-19 em Xangai, no leste da China, levou as autoridades chinesas a impor um confinamento quase total da cidade, com cerca de 25 milhões de habitantes, há cerca de um mês. Em meados de Março, a associação College tinha já contactado as autoridades de Macau, “mas todos os departamentos [governamentais] indicaram não existir forma de resolver o problema do regresso dos estudantes”, afirmou Coco Choi.

epidemia estabilizada” se devem regressar à região administrativa especial chinesa, onde ficarão sujeitos às medidas de imigração e quarentena do governo.

Tempos difíceis

Numa das cartas enviadas às autoridades de Macau por estudantes de Macau em Xangai, os jovens pediram ao Governo o envio de um voo ou assistência no regresso, já que “muitas universidades decidiram optar

pelo ensino ‘online’, devido à incerteza do surto de covid-19”. As autoridades de Macau adiantaram que “de momento” não há voos de Xangai para o território e aconselharam os estudantes a considerar “uma vez a

“Algumas universidades fecharam os dormitórios, os estudantes não conseguem sair do quarto. Outras fecharam as casas de banho e os estudantes não podem tomar banho, e alguns estudantes queixaram-se de não ter refeições suficientes.” COCO CHOI ASSOCIAÇÃO COLLEGE

PJ Alerta para websites falsos que pedem dados pessoais

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A Polícia Judiciária (PJ) emitiu uma nota nas redes sociais onde alerta a população para estar atenta aos websites falsos que exigem o preenchimento de dados pessoais. Em causa, está a

descoberta de um website falso, alegadamente ligado a uma cadeia de supermercados, que exigia aos visitantes o preenchimento de um inquérito para a participação de uma actividade de celebração

do 50.º aniversário. Após a realização de uma investigação, a PJ concluiu que a cadeia de supermercados nunca esteve envolvida nesta actividade, tratando-se de mais um caso de burla online.

Choi descreveu que, devido às políticas anticovid-19 em Xangai, os estudantes enfrentam condições difíceis. “Algumas universidades fecharam os dormitórios, os estudantes não conseguem sair do quarto. Algumas universidades fecharam as casas de banho e os estudantes não podem tomar banho, sendo que alguns estudantes se queixaram de que não têm refeições suficientes”, esclareceu. Nas universidades chinesas, os quartos dos dormitórios estudantis são partilhados, de um modo geral, por mais de quatro pessoas. Por outro lado, é habitual a casa de banho estar separada do dormitório, muitas vezes em edifícios diferentes. Queenie Chou, que frequenta a Universidade Normal da China Oriental, disse à Lusa que os estudantes não conseguem tomar banho há 14 dias devido às medidas restritivas a dificultar o acesso a diferentes zonas do ‘campus’. “O pior é que alguns estudantes não têm alimentos suficientes e muitas vezes consomem produtos fora de validade”, referiu. Uma outra estudante de Macau, Zhang Xinyi, a frequentar a Universidade de Tongji, adiantou que para usar a casa de banho ou os lavatórios precisa de marcar uma hora. No início da pandemia da covid-19, detectada em Wuhan, no centro do país, as autoridades de Macau fretaram um avião para trazer residentes retidos na cidade. Posteriormente, o governo prestou assistência ao regresso de estudantes do território na Europa. No último surto de covid-19, na região adjacente de Hong Kong, as autoridades providenciaram o regresso dos residentes de Macau.

MYANMAR SUU KYI CONDENADA A MAIS CINCO ANOS DE PRISÃO

U

M tribunal de justiça birmanês condenou ontem Aung San Suu Kyi a mais cinco anos de prisão num dos casos de corrupção que a líder destituída e Prémio Nobel da Paz enfrenta, informaram fontes próximas do caso. Suu Kyi, detida desde as primeiras horas do golpe de Estado realizado em Myanmar (antiga Birmânia) em Fevereiro de 2021, é acusada neste processo de aceitar subornos no valor de 600 mil dólares e 11,4 quilos de ouro do antigo governador de Rangun, Phyo Min Thein, que testemunhou em Outubro contra a líder eleita. Apoiantes e peritos jurídicos independentes classificaram as acusações contra a ex-governante como injustas e fabricadas, defendendo que o objectivo é afastar da política Suu Kyi, de 76 anos. A Prémio Nobel da Paz (1991) já tinha sido condenada a seis anos de prisão noutros casos. A indicação do veredicto foi dada por um funcionário judicial, que pediu para não ser identificado por não estar autorizado a divulgar informações. O julgamento de Suu Kyi foi realizado à porta fechada e os advogados foram impedidos de falar aos meios de comunicação social. Suu Kyi enfrenta outras acusações de corrupção: por ter alegadamente abusado da sua posição para arrendar terrenos, por se apropriar indevidamente de fundos doados a uma fundação a que presidiu e por construir uma residência com eles, bem como por comprar e alugar helicópteros. Todas estas acusações prevêem uma punição até 15 anos de prisão. No início de Dezembro, foi condenada a quatro anos de prisão (reduzidos a dois anos após receber um indulto da junta militar) por violar leis anti-pandémicas e por incitação contra a junta militar. A líder deposta foi também condenada em 10 de Janeiro a mais quatro anos de prisão por ignorar medidas de prevenção face à covid-19 num acto eleitoral e por importar ilegalmente dispositivos de telecomunicações. Suu Kyi está ainda a ser julgada por alegada violação da Lei dos Segredos Oficiais, punível até 14 anos de prisão, sendo ainda acusada de fraude eleitoral durante as eleições de Novembro de 2020.