Hoje Macau 28 ABRIL 2021 #4757

ENRIQUECIMENTO XUN ZI

Nº 4757 QUARTA-FEIRA 28-4-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

INTERFACE 21 AMÉLIA VIEIRA

JOGO DE EQUILÍBRIO GRANDE PLANO

DIA DA JUVENTUDE

É DE PEQUENINO PÁGINA 5

DIOCESE DE MACAU

ANJOS BEBÉS

hoje macau

Agora ou nunca

Vivemos a altura ideal para diversificar a economia de Macau. Esta foi uma das ideias deixadas ontem num debate, na Fundação Rui Cunha, por Sam Tou, director

executivo do BNU. Banca, serviços e as oportunidades da Grande Baía são os elementos essenciais que se reúnem no lugar certo à hora certa. PÁGINA 7

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CINEMATECA PAIXÃO CELEBRA 1 DE MAIO

A TELA A QUEM A TRABALHA EVENTOS

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DIPLOMACIA

MOP$10

2 grande plano

28.4.2021 quarta-feira

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DIPLOMACIA PORTUGAL BUSCA “EQUILÍBRIO” NAS RELAÇÕES COM PEQUIM E WASHINGTON

Em busca do balanço certo O último relatório do European Think Tank Newtwork on China conclui que Portugal tem procurado o equilíbrio “diplomático” nas relações com a China e os Estados Unidos, tendo em conta os novos desafios trazidos pela turbulência internacional. Por outro lado, o relatório refere que a diplomacia chinesa em Portugal é baseada em laços históricos e culturais

A

relação histórica entre Portugal e a China enfrenta desafios causados pelos novos tempos vividos no plano internacional, e o caminho que Portugal quer seguir parece ser o constante equilíbrio tendo em conta a sua também histórica relação com os Estados Unidos da América (EUA) e organizações como a NATO e a própria União Europeia (UE). Por outro lado, a diplomacia chinesa em Portugal tem sido feita

muito com base nos laços históricos e culturais já existentes, ao invés de investir em uma estratégia específica. As conclusões são do académico Carlos Rodrigues, da Universidade de Aveiro (UA), cuja análise integra o último relatório do think tank europeu “European Think Tank Network on China” (ETNC). O documento intitula-se “China’s Soft Power in Europe - Falling on Hard Times” [A diplomacia chinesa na Europa - Queda em

tempos difíceis” e foi elaborado com base na análise de várias entidades oriundas de 17 países e instituições da UE. Segundo Carlos Rodrigues, “a crescente turbulência vivida recentemente nas relações internacionais traz novos desafios” à relação entre Portugal e China. “Ainda assim, Portugal parece estar ansioso por manter o equilíbrio relacional, tal como é evidenciado em comunicados públicos emitidos por uma diversidade de políticos e órgãos governamentais, desde o primeiro-ministro de Portugal ao Presidente da nação.” Carlos Rodrigues apresenta como exemplo a entrevista concedida ao semanário Expresso em Setembro do ano passado pelo então embaixador norte-americano em Lisboa, George Glass, que comentou o posicionamento das autoridades portuguesas em relação à rede 5G e a eventual influência chinesa. O autor do artigo descreve que Portugal assumiu uma posição de “resistência e repúdio em relação à tentativa dos Estados Unidos de interferir com o processo de tomada de decisão de Portugal em relação à China, nomeadamente o investimento chinês em sectores importantes e no eventual papel da Huawei nos desenvolvimentos da rede 5G em Portugal”. À data, o ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva disse que “o Governo português

regista as declarações. Mas o ponto fundamental é este: em Portugal, quem toma as decisões são as autoridades portuguesas, que tomam as decisões que interessam a Portugal,

“Identificámos três abordagens proeminentes da diplomacia chinesa na Europa: promover a língua chinesa e a sua cultura, remodelar a imagem da China através dos media e usar efeitos secundários da diplomacia na destreza económica.” RELATÓRIO DO EUROPEAN THINK TANK NEWTWORK ON CHINA

no quadro da Constituição e da lei portuguesa e das competências que a lei atribui às diferentes às diferentes autoridades relevantes”.

“Sem admiração”

Apesar de Portugal querer manter o equilíbrio, “o estado das coisas não traz qualquer tipo de admiração [por parte das autoridades portuguesas] para com o modelo político e de governação chinês”, escreve Carlos Rodrigues. Isto porque Portugal nunca mostrou intenção de afastamento de instituições como a NATO ou a própria UE para se aproximar da China. “O discurso favorável, mesmo entusiasta, sobre o investimento directo estrangeiro chinês, tal como a participação de Portugal na política ‘Uma Faixa, Uma Rota’ evidencia, de forma geral, uma avaliação positiva. Curiosamente, tal originou a ideia de que Portugal se tornou no ‘amigo especial’ da China na UE. O Governo português, apesar de reconhecer as especificidades [da relação] trazidas pela história, rejeitou vigorosamente a ideia, na essência, que colocaria Portugal em discordância com a UE e a NATO.” O académico da UA citou as palavras de Augusto Santos Silva, que declarou ter sido criado “um mito” que “não fazia qualquer tipo de sentido”. “Uma questão gerada por analistas é se a posição de Portugal em relação à China é proeminentemente conduzida por necessidade.

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Mais história do que outra coisa

No que diz respeito à diplomacia chinesa em Portugal, o relatório aponta que a China se baseia mais em ligações históricas e culturais já existentes do que noutro tipo de estratégia. “O papel que a diplomacia chinesa tem desempenhado nas relações Portugal-China está relacionado com as paixões (históricas e culturais) e interesses (económicos no presente e futuro), mais do que com qualquer outra estratégia específica orquestrada pelo Governo chinês.” Carlos Rodrigues apresenta como exemplo o combate à covid-19 e a solidariedade demonstrada pela China em relação a Portugal. “É difícil identificar qualquer tentativa explícita ou criada pelas autoridades chinesas ou políticos locais para instrumentalizar o apoio chinês, em contraste com o que aconteceu em muitas outras zonas da Europa.” “Foi mantido, pelo contrário, o habitual perfil discreto do Embaixador chinês em Lisboa, Cai Run [entretanto substituído por Zhao Bentang], apesar da publicação de uma série de artigos de opinião nos principais jornais portugueses” sobre a ajuda atribuída no combate ao novo coronavírus. Verificou-se, por oposição, “um habitual debate político apagado sobre a China e prevaleceu uma apática opinião pública” sobre o assunto. “O interesse disperso dos media portugueses nas idas e vindas do papel desempenhado pela China na crise da covid-19 não dissipou a percepção de uma sensação geral de desprendimento. O conflito EUA-China sobre a covid-19, no entanto, parece ter causado uma intensa vontade de discutir a relação bilateral entre Portugal e a China no contexto do equilíbrio desafiante do triângulo China-Portugal-EUA. Não obstante o debate está longe de estar disseminado, sobretudo entre as organizações políticas”, lê-se no relatório. Carlos Rodrigues acrescenta que “se há algo relacionado com uma política de diplomacia em relação a Portugal, os laços históricos parecem ser o foco”.

A importância da língua

Para o académico português, “a promoção cultural e a cooperação emergem como o principal veículo para moldar as preferências e comportamento [das autoridades

chinesas] em Portugal, compensando a quase não utilização das redes sociais pelos chineses”. O relatório destaca o facto de o 20º aniversário da transferência de soberania de Macau para a China ter sido amplamente celebrado em Portugal, com actividades culturais e académicas desenvolvidas por entidades como a Fundação Oriente ou o Centro Cultural e Científico de Macau. “A preparação de eventos culturais que decorreram em Portugal e na China durante o ano de 2019 - em comemoração dos 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas e os 20 anos da transição de Macau - constituíram uma peça chave da agenda de Xi Jinping quando visitou a capital portuguesa”, descreve o relatório. Além das manifestações culturais, o documento destaca a importância do ensino da língua chinesa. “O poder atractivo da língua chinesa pode ser medido pelas mais de 130 instituições portuguesas, incluindo universidades, institutos politécnicos, escolas

“O papel que a diplomacia chinesa tem desempenhado nas relações Portugal-China está relacionado com as paixões (históricas e culturais) e interesses (económicos no presente e futuro), mais do que com qualquer outra estratégia específica.” RELATÓRIO DO EUROPEAN THINK TANK NEWTWORK ON CHINA

básicas e secundárias onde esta se ensina. Além disso, o crescente interesse da população chinesa pela língua portuguesa também funciona como um elemento de ligação.” Na prática, “uma mistura de laços históricos, culturais e económicos traçam o quadro relacional da relação entre Portugal e a China”. Tal “tem impacto na relação específica, e não ‘especial’, no estatuto relacional, desenhando uma distinção entre Portugal e outros países da UE. Obviamente que o impacto se estende ao domínio político”. “Juntamente com uma forte defesa do multilateralismo como princípio, o poder da história não trouxe quaisquer problemas aos Governos portugueses na manutenção de uma boa parceria com a China enquanto que se mantém um alinhamento com as alianças ‘naturais’ estabelecidas com a NATO e a UE.”

Resposta aos EUA

O think tank traça um cenário pessimista no que à diplomacia chinesa na Europa diz respeito.

“Com base na análise dos 17 países e instituições da UE, o relatório conclui que a “diplomacia chinesa na Europa - definida pela habilidade de influenciar preferências através da atracção ou da persuasão - tem vindo a cair nos tempos difíceis”. “Identificámos três abordagens proeminentes da diplomacia chinesa na Europa: promover a língua chinesa e a sua cultura, remodelar a imagem da China através dos media e usar efeitos secundários da diplomacia na destreza económica. Recentemente, e em particular no último ano, a China tornou-se mais assertiva na tentativa de remodelar a sua imagem ao expandir capacidades, em particular na transmissão da sua mensagem política. Tal inclui o sistemático uso dos media”, acrescenta o relatório. Nesse sentido, “na maioria dos países a diplomacia chinesa começou a actuar nas redes sociais”. O think tank conclui que “as oportunidades de acesso ao mercado, comércio e investimento são talvez o único grande factor que determina a atracção da China pela Europa, mas também a maior fonte do seu poder coercivo”. Analisando “diferentes padrões” das projecções da diplomacia chinesa no continente europeu, o relatório entende que Portugal está no grupo de países como a Áustria, Hungria, Polónia e Eslováquia com os quais a China “parece estar obrigada a projectar de forma activa a sua diplomacia, em grande parte devido à falta de interesse público nestes países”.

“Portugal parece estar ansioso por manter um equilíbrio relacional.” RELATÓRIO DO EUROPEAN THINK TANK NEWTWORK ON CHINA

H. ARMSTRONG ROBERTS | GETTY IMAGES

Sem negar a existência de interesses económicos e financeiros como um foco importante, e tendo em conta que esta é uma questão que não está relacionada com um país em específico, a necessidade, por si só, não ajuda quando olhamos para quaisquer particularidades na relação bilateral entre Portugal e a China”, frisou Carlos Rodrigues.

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Por sua vez, a UE “parece seguir a tendência de vigilância crescente, uma vez que os riscos colocados pelas ambições geopolíticas da China têm sido enfatizados”. “A China tem vindo a demonstrar uma postura mais pró-activa e um tom mais assertivo, muitas vezes reagindo veemente a um aumento da politização do debate público sobre a China em muitos países europeus, usando as redes sociais para chegar a uma maior audiência. Este recente desenvolvimento parece resultar mais da competição com os EUA do que com uma estratégia específica talhada para os públicos europeus”, remata o documento. Andreia

Sofia Silva

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EDUCAÇÃO MAK SOI KUN QUER REFORÇO DO ENSINO PATRIÓTICO

Quem ama não esquece

M

A K Soi Kun questionou, em interpelação escrita, se Governo pondera “preencher as lacunas” existentes ao nível da educação patriótica, nomeadamente através do seu reforço junto dos mais jovens e dos funcionários públicos. Para o deputado, sendo inquestionável que desde a transição de Macau para a administração chinesa o Governo da RAEM passou a exercer as suas funções sob a liderança do Partido

Comunista da China (PCC), é urgente que a educação patriótica promovida no território seja conjugada, de forma mais “orgânica”, com o conhecimento da população sobre o PCC. “Esta é uma lacuna que irá sempre existir e através da qual é fácil tirar partido”, aponta o deputado. Mak Soi Kun lembra ainda que o centenário da criação do PCC é celebrado este ano e que o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e primeiro Chefe

do Executivo de Macau, Edmund Ho, sublinhou recentemente esse mesmo facto, em concordância com o princípio “Um País, Dois Sistemas”. O deputado revela ainda que, ao longo do tempo, teve oportunidade de reunir com académicos e antigos membros da Assembleia Popular Nacional (APN), e que, através da partilha de várias histórias, todos veem vantagens no reforço do ensino patriótico. Mak Soi Kun recorda uma história em particular, que afirma ter tido

GETTY IMAGES

A reboque do centenário do Partido Comunista da China, Mak Soi Kun sugere o reforço da educação patriótica entre os mais jovens e funcionários públicos. Recordando que a Escola Pui Tou foi o primeiro estabelecimento de ensino católico de Macau a hastear a bandeira da China, o deputado frisa que isso teve um “profundo impacto” ao longo da sua carreira

hastear a bandeira da China. A história sobre educação patriótica inspirada em sentimentos nacionais e, em particular, no amor pela pátria e por Macau, partilhada pela antiga reitora da Escola Pui Tou, Lei Soi I, colheu a aprovação de todos e teve em mim um profundo impacto ao longo da minha carreira, especialmente ao nível do conhecimento de Macau e do país. O que os nossos antepassados fizeram foi construir os alicerces que permitiram o desenvolvimento próspero e estável de Macau nos dias de hoje”, aponta Mak Soi Kun.

Preparar o futuro

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um “impacto profundo” ao longo da sua carreira: O facto de a Escola Pui Tou ter sido o primeiro estabelecimento de ensino católico de Macau

a hastear a bandeira da China no território. “A Escola Secundária Pui Tou foi a primeira do ensino católico de Macau a

“O que os nossos antepassados fizeram foi construir os alicerces que permitiram o desenvolvimento próspero e estável de Macau nos dias de hoje.”

É neste contexto que Mak Soi Kun quer saber se o Governo está determinado a integrar o conhecimento sobre o PCC no ensino patriótico, nomeadamente às camadas mais jovens da população e aos funcionários públicos. “Além de integrar o conhecimento sobre o Partido Comunista da China na educação patriótica, preenchendo assim as suas lacunas, o Governo deveria começar pelos funcionários públicos e pelos jovens. Vai fazê-lo? Qual é a resposta do Executivo?”, lê-se na interpelação escrita pelo deputado mais votado nas últimas eleições legislativas. Recorde-se que, por ocasião da inauguração da “Exposição de Educação sobre a Segurança Nacional”, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que os residentes de Macau “preservam os valores tradicionais de amor à pátria e de amor a Macau”, têm um forte sentido de identidade nacional, de pertença e de orgulho nacional, sendo “herdeiros, de geração em geração, de sentimentos patrióticos”. Pedro Arede e Nunu Wu

MAK SOI KUN DEPUTADO

Segurança e saúde ocupacional Lei Chan U quer revisão da lei

Lei Chan U defende, em comunicado, que o Governo deve promover a revisão da lei da segurança e saúde ocupacional, considerando que o diploma está desactualizado. O deputado, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, recorda que o Governo defende a revisão do diploma, mas que até à data ainda não houve uma mudança concreta. Lei Chan U lembrou que, no ano passado, os acidentes de trabalho no território resultaram em 4.233 pessoas feridas, uma queda de 35,9 por cento em comparação com igual período do ano anterior. Estes acidentes resultaram ainda em 14 mortes, um aumento de 55,6 por cento em termos anuais.

Grande Baía Zheng Anting pede flexibilidade de emprego

Zheng Anting defendeu, segundo o jornal Ou Mun, mais flexibilidade laboral em áreas especializadas na Grande Baía para residentes de Macau e Hong Kong, para estimular o desenvolvimento económico. O deputado espera que Macau e a província de Guangdong reforcem a cooperação e lançar medidas mais convenientes para os residentes de Macau nas cidades que fazem parte do projecto da Grande Baía, nas áreas dos serviços sociais, empreendedorismo, ensino e cuidados a idosos. Zheng Anting pede também mais oportunidades de intercâmbio para que os jovens possam conhecer o ambiente laboral e as diversas políticas em vigor nas cidades da Grande Baía.

quarta-feira 28.4.2021

DIA DA JUVENTUDE PREVISTOS 700 JOVENS NO HASTEAR DA BANDEIRA

Volta aos verdes anos Depois de um ano de interregno devido à epidemia, o Dia da Juventude regressa com a tradicional cerimónia do hastear da bandeira nacional na comemoração do “Movimento de 4 de Maio”. O Governo espera centenas de participantes

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cação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens. Em comunicado, a DSEDJ explica que serão organizadas visitas de escolas e grupos ao local, esperando que “os participantes possam compreender, em toda a sua plenitude, a relação entre o Movimento 4 de Maio e o desenvolvimento moderno da China, e a relação consigo mesmos”. “Já passaram mais de cem anos desde o movimento de 4 de Maio. Naquele momento, nasceu o grande espírito de 4 de Maio que baseado nos conceitos principais de patriotismo, progresso, democracia e

ciência, hoje em dia ainda influencia os jovens de novas gerações”, disse Lam Kai Wa, vice-presidente do Conselho da Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau, na conferência imprensa.

Discursos e visitas

A data vai também ser assinalada com um concurso de discursos em chinês no dia 13 de Junho na Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau para Jovens, cujas inscrições já abriram. Outras iniciativas incluem jogos online de perguntas e respostas, que vai decorrer numa página

GCS

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) vai organizar, com a ajuda de várias associações, uma série de actividades comemorativas do 102º aniversário do “Movimento de 4 de Maio”, que este ano volta a contar com o hastear da bandeira nacional. A cerimónia começa às 7h45 no pavilhão polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau (IPM) no dia 4 de Maio, quando se comemora também o Dia da Juventude, e prevê-se a participação de cerca de 700 pessoas. Desde 2010 que a DSEDJ realiza a cerimónia do hastear da bandeira nacional para assinalar o movimento estudantil de 1919. No entanto, como explicou o subdirector da DSEDJ, a cerimónia não se realizou no ano passado devido à epidemia. “Para assegurar que a cerimónia se realiza com segurança, a DSEDJ implementará as medidas dos Serviços de Saúde, incluindo exigir que os participantes tenham resultado negativo no teste de ácido nucleico”, explicou Kong Chi Meng. O programa inclui sessões do “Teatro Juvenil do 4 de Maio” na Base da Edu-

DECISÃO PARA BREVE O relatório final da consulta pública sobre a Política da Juventude para a próxima década deverá ser publicado a “meio do ano”, disse ontem Kong Chi Meng, subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. A consulta, que terminou em Dezembro, foi criticada devido a diferenças entre as versões chinesa e portuguesa. No documento em chinês, o termo “pensamento crítico” foi substituído por “ponderado”. Em Fevereiro, o Governo indicou que a decisão sobre o termo final será tomada depois de organizadas as opiniões recolhidas.

temática na internet entre os dias 2 e 14 de Maio, e a “divulgação de infografia sobre contos do 4 de Maio”, alusiva a temas como as diferenças entre os jovens no passado e na actualidade, e gastronomia. Tang Man Kei, da União Geral das Associações dos Moradores, revelou que está ainda planeada uma visita a Hengqin para 30 jovens de Macau. No seu discurso, apontou que o objectivo “é os jovens prepararem-se para a integração no desenvolvimento da Grande Baía”. Salomé

Fernandes e Nunu Wu

EDUCAÇÃO UM QUER LICENCIATURA EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

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Universidade de Macau está a planear acrescentar cursos de licenciatura na área de ciências farmacêuticas, e mestrados nas áreas de saúde pública global e da “Internet das Coisas”. O objectivo é responder às “necessidades do desenvolvimento social”. A informação foi indicada num comunicado da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) sobre o que foi discutido

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na reunião plenária do Conselho do Ensino Superior. Já o projecto de desenvolvimento do Instituto Politécnico de Macau passa pela promoção da “Aliança para o Ensino da Língua Portuguesa na Grande Baía” e cooperação com as instituições de ensino superior da região. A DSEDJ destacou ainda a vontade do Instituto de Formação Turística em aproveitar as instalações de formação localizadas em Hengqin, Guangzhou e Shunde, para

formar mais profissionais no sector do turismo da Grande Baía. Na reunião, o chefe do departamento do Ensino Superior da DSEDJ, apontou que nos últimos anos “registou-se um aumento significativo do número de cursos do ensino superior em funcionamento e de estudantes, enquanto o corpo docente também registou um aumento”. Além disso, a secretária Elsie Ao Ieong U afirmou que se está a criar um novo plano quinquenal.

AMCM CRÉDITO PARA NEGÓCIOS DESCEU 23,9 PONTOS PERCENTUAIS

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limite de crédito aprovado pelos bancos de Macau no ano passado caiu seis por cento face a 2019, indicou a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). O Boletim de Estudos Monetários publicado ontem mostra também que em 2020 o “capital de trabalho” se tornou a principal finalidade dos novos créditos aprovados, por causa dos empréstimos lançados pelos bancos para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) no combate à pandemia. O documento revela que a porção de créditos aprovados para projectos e empresas novas corresponderam a 13 e 0,9 por cento, respectivamente. A “expansão de negócios” caiu 23,9 pontos percentuais, para 37,8 por cento no ano passado. “O saldo dos empréstimos às PME em Macau manteve uma tendência de aumento em 2020, apesar do ritmo de expansão moderado quando comparado com anos recentes”, diz também a AMCM.

Os empréstimos a PME para obras públicas e construção atingiu 37,2 mil milhões de patacas, representando mais de 42 por cento dos empréstimos em dívida. Além disso, a AMCM analisa que “a pandemia estimulou o hábito dos consumidores em usar pagamentos móveis”, tendo-se registado um “rápido crescimento” tanto no número como nos valores das transações. O organismo refere também que os empréstimos com cartão de crédito representaram menos de um por cento dos empréstimos pessoais não habitacionais, concluindo-se que “representaram um risco muito limitado para o sistema bancário local”.

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Anúncio Concurso Público n.º 02/2021 para a prestação de Serviços de Segurança do Edifício Administração Pública De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho e, ainda, ao abrigo do despacho da Ex.mo Senhor Secretário para a Administração e Justiça, de 21 de Abril de 2021, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, em representação do adjudicante, proceder a concurso público para a «Prestação de Serviços de Segurança do Edifício Administração Pública». 1. Adjudicante: Secretário para a Administração e Justiça. 2. Serviço responsável pela realização do processo de concurso: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). 3. Modalidade do concurso: concurso público. 4. Objecto do concurso: fornecimento aos SAFP de «Prestação de Serviços de Segurança do Edifício Administração Pública ». 5. Prazo de validade das propostas: não inferior a noventa dias, a contar da data do acto público do concurso. 6. Caução provisória: a caução provisória é de $ 100.000,00 (cem mil patacas) e deve ser prestada por meio de depósito bancário ou por caução bancária legal a favor da Região Administrativa Especial de Macau — Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. 7. Caução definitiva: valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação. 8. Condições de admissão: podem concorrer todas as sociedades com sede ou delegação em Macau inscritas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM, cujo objectivo social inclua exclusivamente os serviços de segurança, conforme a Lei n.º 4/2007, Lei da Actividade de Segurança Privada, e com alvará do exercício da actividade de segurança privada, devendo apresentar certificado de que têm as suas obrigações fiscais em dia. 9. Todas as dúvidas sobre o programa do concurso e o caderno de encargos deste concurso público podem ser apresentadas de acordo com o determinado no mesmo programa do concurso, e realizar-se-á uma sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público no seguinte local, data e hora: Local: Auditório, sito na Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, Cave 1, Macau. Data e hora: 11H00 do dia 06 de Maio de 2021. 10. Local, data e hora limite para entrega das propostas: Local: Balcão de atendimento – “expediente” dos SAFP, sito na Rua do Campo n.° 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau. Horário de funcionamento : 2.ª a 5.ª-feira, das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45; 6.ª-feira, das 09H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30; (fechado aos Sábados, Domingos e feriados oficiais) Data e hora limite: até às 17H45 do dia 17 de Maio de 2021 (não serão aceites propostas fora do prazo). 11. Local, data e hora do acto público: Local: Auditório, sito na Rua do Campo n.º 162, Edifício Administração Pública, Cave 1, Macau. Data e hora: 11H00 do dia 18 de Maio de 2021. 12. Forma de consulta do processo: A partir da data da publicação do anúncio, os interessados poderão obter a cópia do programa do concurso e do caderno de encargos através da página electrónica dos SAFP, em www.safp.gov.mo, ou, durante o horário de expediente, dirigir-se ao balcão de atendimento – “expediente” dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau para a consulta do programa do concurso e do caderno de encargos ou para a obtenção da cópia dos mesmos, mediante o pagamento da importância de $ 100,00 (cem patacas). 13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: a) Preço de proposta (70 %) b) Experiência e Capacidade (15 %) c) Recursos humanos (15%) 14. Esclarecimentos adicionais: A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes podem, durante o horário de expediente, dirigir-se ao balcão de atendimento – “expediente” dos SAFP, sito na Rua do Campo n.° 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou visitar a página electrónica dos SAFP (www.safp.gov.mo) para obterem quaisquer eventuais esclarecimentos adicionais. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Abril de 2021. O Director Kou Peng Kuan

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A Diocese de Macau realizou no sábado uma cerimónia na Casa Funerária Diocesana para recordar fetos abortados. Presidida pelo Bispo de Macau a ocasião serviu também para inaugurar o “Monumento-Homenagem aos Anjos Bebés Não Nascidos”

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Diocese de Macau inaugurou no sábado passado, o “Monumento-Homenagem aos Anjos Bebés Não Nascidos”, numa missa presidida pelo Bispo D. Stephen Lee, na Casa Funerária Diocesana onde se rezou pelos fetos abortados.

DIOCESE INAUGURADO MONUMENTO A FETOS ABORTADOS E CRIADO SERVIÇO DE APOIO

Com a morte na alma Numa nota publicada pela Diocese de Macau, indica-se que o monumento “serve para louvar a dignidade da vida humana e oferecer consolo moral aos pais, com a gravação do nome dos seus filhinhos em placas, em sua memória”. Citado pelo semanário O Clarim, o padre Daniel Ribeiro explicou que a missa de sábado se destinou a “todos os que desejem rezar por estas crianças, por estes bebés que não nasceram”. Além destas iniciativas, a Diocese de Macau disponibiliza agora “um padre responsável” para estas situações. “Caso alguém esteja hospitalizado ou em casa e precise da unção dos enfermos, de se confessar ou de um qualquer serviço espiritual, a secretaria da Paróquia da Sé [Catedral] ou algum dos nossos coordenadores fornecem o contacto do padre [José Ángel], a fim de serem prontamente atendidos”, acrescentou o mesmo pároco. O portal Union of Catholic Asian (UCA) News, que noticiou a

celebração em Macau na segunda-feira, descreveu Macau como um “destino principal do tráfico sexual”, onde “muitas mulheres e raparigas locais e estrangeiras acabam por se tornar prostitutas em prostíbulos, espaços comerciais ou em suas casas”. Como consequência, descreve o portal ligado à Igreja Católica, “Macau tem um nível elevado de gravidezes indesejadas que terminam em abortos, segundo PUB.

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Local

: 23/E-BC/2021 : 468/BC/2020/F : Início de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) : Rua de Coelho do Amaral n.º 77, EDF. Fai Sun, parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar A, Macau.

Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados o dono da obra e o proprietário do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não autorizada: Obra Construção de um comparti1.1 mento com suporte metálico e cobertura metálica.

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Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

2. Sendo o terraço do edifício considerado caminho de evacuação, deve o mesmo conservar-se permanentemente desobstruído e desimpedido, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores no referido espaço, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desse espaço enquanto caminho de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. 3. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. 4. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227). RAEM, 21 de Abril de 2021 Pela Directora de Serviços O Subdirector Lai Weng Leong

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 369/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WOO Chi Keung, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° G3428xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 148/DI-AI/2019, levantado pela DST a 30.05.2019, e por despacho da signatária de 19.04.2021, exarado no Relatório n.° 404/DI/2021, de 31.03.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 13.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.---------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Abril de 2021. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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os media locais”, embora não cite nenhuma publicação em específico. O UCANews aponta ainda que “não há dados oficiais sobre o número de gravidezes indesejadas ou de abortos na cidade, mas acredita-se que é tão elevado como noutras zonas da China onde o aborto é legal”.

Uma posição dominante

Recorde-se que, em Macau, o aborto continua ilegal, e o Go-

delegação de Timor-Leste no Fórum de Macau e a Associação de Amizade Macau-Timor lançaram uma campanha de angariação de fundos para apoiar a localidade timorense de Laclubar, cuja população, afectada pelas cheias no país, necessita de ajuda “de forma urgente”. Em declarações à agência Lusa, o delegado de Timor-Leste do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa [Fórum de Macau], Danilo Lemos Henriques, justificou a campanha com a falta de apoio às localidades mais pequenas. “46 por cento das famílias afectadas encontram-se em Díli, o que tem permitido que lidere grande parte dos recursos que estão a ser mobilizados, deixando, desta feita, outras localidades menores, tal como Laclubar, desprovidas de apoios necessários para dar resposta às vítimas”, disse. Recorde-se que o ciclone Seroja atingiu Timor-Leste entre os dias 29 de Março e 4 de Abril, causando inundações e deslizamentos de terras, com particular

verno não demonstrou, até à data, vontade de mudar a legislação em vigor. A lei prevê três situações em que abortar não é crime. Uma delas é se a gravidez pode levar ao risco de morte ou lesão grave e duradoura no corpo, ou se constituir um perigo para a saúde física e psíquica da mulher. No entanto, isto só é válido se o aborto for realizado nas primeiras 24 semanas de gestação. O aborto não é crime se houver provas de que o nascituro poderá sofrer de doença ou de malformação grave ou se ficar provado que a gravidez foi consequência de um crime contra a liberdade ou autodeterminação sexual, mas sempre se for realizado nas primeiras 24 semanas de gestação. O HM contactou a Diocese de Macau para saber mais detalhes sobre a criação do monumento e do serviço de apoio, mas até ao fecho desta edição não foi obtida resposta. Andreia Sofia Silva

Ai Timor Timorenses em Macau angariam fundos para povoações afectadas por cheias

expressão na capital, Díli, e nas zonas baixas circundantes, e provocou pelo menos 36 mortos e uma dezena de desaparecidos. O mesmo responsável explicou ainda que no Posto Administrativo de Laclubar, no Município de Manatuto, a cerca de 90 quilómetros a leste da capital timorense, 111 casas foram totalmente destruídas e mais de 230 danificadas, afectando um total de 345 famílias em seis aldeias atingidas.

Apelo urgente

As autoridades locais fizeram um levantamento de todas as famílias nas várias aldeias do município que precisam de ajuda. Por esta razão, Danilo Lemos Henriques apela à comunidade de Macau que queira ajudar para transferir qual-

quer quantia para a Conta Solidariedade Timor-Leste 9017515214 do Banco Nacional Ultramarino em Macau (BNU). “As comunidades estão a pedir apoio financeiro para poderem comprar mantimentos em Díli, que depois serão transportados para um local, o mais próximo possível de Laclubar” e ser entregue às famílias, explicou. No terreno, encontra-se Francisco Reis de Araújo, professor de ensino superior em Díli, mas que, devido à cerca sanitária imposta em Timor-Leste, tem estado há quase dois meses em Laclubar. “A população enfrenta fome e precisa de ajuda”, frisou, que se encontra a trabalhar com as autoridades da Administração do Posto Administrativo de Laclubar para apoiar a população. “Neste momento, estamos numa situação difícil e, por isso pedimos ajuda aos países irmãos e também a Macau”, território que conhece bem, fruto de ter estudado, em 2014, na Universidade de Macau.

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Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao recurso de duas pessoas que se pretendem divorciar, mas que a instância anterior considerou que não estavam sequer casadas. Em causa estava a falta de inscrição do casamento – que decorreu a 10 de Fevereiro de 1981 segundo os usos e costumes chineses – no registo civil. Segundo o Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, os dois apresentaram pedido de divórcio por mútuo consentimento em 2000, por considerarem que o casamento era válido apesar de não ter sido inscrito. No entanto, o Juízo acabou por rejeitar o pedido de divórcio por “não se lograr provar o casamento entre os dois”. Perante a decisão, os interessados recorreram para o TSI. A nota explica que a segunda instância entendeu que deviam ter sido pedidas provas para perceber se o casamento existia do ponto de vista jurídico antes de se tomar uma decisão sobre o divórcio. O TSI referiu que na lei da altura a falta de registo na Conservatória não invalidava a união e que os casamentos segundo usos e costumes chineses “podem ser judicialmente invocados em acção de divórcio”.

DST Governo quer mais pernoitas com produtos turísticos específicos

Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, disse que o Governo quer apostar em produtos turísticos específicos para que os turistas fiquem mais tempo no território. “Quando a procura de turistas pelas estadias se tornar mais significativa claro que esperamos disponibilizar produtos turísticos mais pormenorizados”, defendeu, segundo o canal chinês da Rádio Macau. Helena de Senna Fernandes acrescentou também que desde o regresso dos vistos individuais emitidos pelas autoridades chinesas que Macau tem recebido, sobretudo, pessoas na faixa etária entre os 20 e os 40 anos. Os turistas ficam, em média, três noites no território.

Pac On Recuperado terreno de 21.114 metros quadrados

O Governo recuperou um terreno no Pac On com área superior a 21 mil metros quadrados, comunicou a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT). A acção de desocupação e recuperação do terreno situado debaixo do viaduto da Estação do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa decorreu ontem. De acordo com a DSSOPT, o espaço estava “vedado por tapumes e portões metálicos” e tinha diversos objectos, como entulho, máquinas de construção civil e contentores.

RÓMULO SANTOS

TSI DIVÓRCIO EM “LIMBO JURÍDICO”

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Jacky So, vice-director da Escola de Negócios da MUST “Não podemos voltar ao período das fábricas, mas podemos apostar na área dos serviços. Somos bons no turismo e jogo, que estão ligadas aos serviços, e a banca é também um serviço. O sector financeiro será o caminho a seguir.”

ECONOMIA MACAU VIVE “PERÍODO DOURADO” PARA DIVERSIFICAR, DIZ DIRECTOR DO BNU

Os astros alinham-se

Sam Tou, director-executivo do Banco Nacional Ultramarino, defendeu ontem que este é o “período dourado” para Macau diversificar a economia, tendo em conta o apoio de Pequim. Num debate na Fundação Rui Cunha, Jacky So, da MUST, diz que o sector dos serviços deve ser a aposta, enquanto o economista António Félix Pontes diz ser “impossível” que a futura bolsa de valores se foque apenas nas empresas locais

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Á várias décadas que se fala na necessidade de diversificar a economia de Macau para além da indústria do jogo, mas este é o período certo para avançar. A ideia foi deixada por Sam Tou, director-executivo do Banco Nacional Ultramarino (BNU), num debate promovido pela Fundação Rui Cunha (FRC) e a revista Macau Business, intitulado “Financial Hub: Wishful thinking or the definite driver of diversification?”. “Macau não se consegue diversificar sem apoio, nomeadamente da China. Agora é a altura certa, o período dourado, com todo o apoio do Governo Central, com as políticas do nosso Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, para apostar na diversificação e desenvolvimento do sector financeiro.”

Sam Tou frisou o bom desempenho da banca nos últimos anos, em especial em 2020, ano de pandemia. “O sector registou um aumento dos lucros. Estamos num período dourado para o sector financeiro, devido às oportunidades que existem.” Jacky So, vice-director da Escola de Negócios da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, sigla inglesa), defendeu que a diversificação económica deve passar pela aposta no sector dos serviços. “Não podemos voltar ao período das fábricas, mas podemos apostar na área dos serviços. Somos bons no turismo e jogo, que estão ligadas aos serviços, e a banca é também um serviço. O sector financeiro será o caminho a seguir.” Jacky So frisou que Macau deve arriscar e fomentar a sua presença

na China. “Digo sempre aos meus amigos que não devemos ficar aqui sentados a falar de como devemos ir para o outro lado do rio. Devemos molhar-nos e tentar ir para lá. Talvez o caminho seja sentir as pedras pelo caminho. As possibilidades de sermos bem-sucedidos são elevadas devido à nossa experiência no sector financeiro.”

Hengqin é o caminho

António Félix Pontes, economista, defendeu que o desenvolvimento do sector financeiro em Macau será feito através da Ilha da Montanha. “Acredito que o centro financeiro local será associado a Hengqin. Talvez esteja errado, mas mesmo os discursos públicos indicam essa direcção.” Quanto ao projecto do estabelecimento de uma bolsa de valores em Macau, virada para as empresas locais, Félix Pontes diz

ser “impossível”. “Tenho muitas dúvidas, e diria mesmo que é impossível, estabelecer uma bolsa de valores apenas para as empresas de Macau. Não é racional”, adiantou, lembrando que as operadoras de jogo, por exemplo, já estão listadas em outras bolsas de valores, nomeadamente em Hong Kong. Ainda assim, o economista acredita que a China deseja que Macau tenha uma bolsa de valores para aumentar a sua influência nos rankings. “Quando olhamos para o índice global de centros financeiros, há 10 anos tínhamos Hong Kong. Mas agora, segundo o último relatório do Global Finance Center Index, a China tem quatro centros financeiros no top 10. A ideia de desenvolver [uma bolsa de valores] em Macau pode ser encarada [como a possibilidade] de ter mais um centro financeiro neste grupo”, concluiu. Andreia Sofia Silva

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CINEMATECA PROGRAMAÇÃO DE MAIO PRESTA HOMENAGEM A TRABALHADORES ESTRANGEIROS

Proletários do mun Com o Dia Internacional do Trabalhador a dar o mote, a Cinemateca Paixão vai exibir quatro obras dedicadas aos trabalhadores migrantes que deixaram as suas casas em busca de melhores condições de vida. Desde condições de trabalho precárias à falta de compreensão entre culturas, a ideia é embarcar numa introspecção sobre o papel crucial da mão-de-obra estrangeira para o funcionamento de famílias, sociedades e, no limite, do mundo

É

uma realidade próxima e muitas vezes esquecida. Apesar de crucial, a força de trabalho de quem vem de fora acaba por ser, na maioria das vezes, desvalorizada e assente em condições questionáveis. Procurando abrir espaço para “mais compaixão, compreensão e respeito” para com aqueles que deixaram tudo para trabalhar num país estrangeiro, a Cinemateca Paixão exibe, a partir do próximo domingo e ao longo de Maio, quatro obras dedicadas à temática. Como pano de fundo, está a celebração do Dia Internacional do Trabalhador, que se assinala a 1 de Maio. “Nas cidades contemporâneas um pouco por todo o mundo, existe um grupo crescente de trabalhadores estrangeiros migrantes, que deixaram as suas casas em busca de um trabalho que lhes garanta um futuro melhor para si e para as suas famílias.

A confluência de culturas (…) resultante do fluxo de mão-de-obra, faz com que as nações economicamente mais poderosas se envolvam com cidadãos de outros países que procuram uma vida melhor, resultando, muitas vezes desta encruzilhada, inúmeros conflitos”, pode ler-se numa nota divulgada pela Cinemateca Paixão. Integrado na secção “Cinema Asiático de Hoje”, o programa intitulado “Trabalho em terra estrangeira” arranca no domingo com “Sunday Beauty Queen”. A obra documental realizada por Baby Ruth Villarama tem lugar em Hong Kong e, com claras semelhanças à realidade vivida também em Macau, foca o trabalho das empregadas domésticas provenientes das Filipinas, cujo salário e carga horária colocam as suas condições laborais num lugar perto da escravatura. Isto porque, na sua grande maioria, as

Mr. Long

Língua Franca

ajudantes domésticas vivem na casa dos empregadores e trabalham seis dias por semana, durante 24 horas por dia. Aproveitando a única folga semanal que dispõem, “Sunday Beauty Queen” acompanha a forma como cinco trabalhadoras domésticas promovem um

“Sunday Beauty Queen” (…) foca o trabalho d

concurso de beleza para recuperar alguma da dignidade que sentem ter perdido. A obra será exibida na Cinemateca no próximo domingo e nos dias 8 e 23 de Maio. Dos Estados Unidos da América chega “Lingua Franca”. A obra realizada

por Isabel Sandoval foca a história de Olivia, uma trabalhadora filipina transgénero responsável por cuidar de uma idosa diagnosticada com demência, em Brighton Beach, Brooklyn. Sem documentos nem perspectiva de obter autorização de residência, Olivia acaba por se apaixonar pelo

neto da idosa de quem trata, que, por sua vez, não sabe que Olivia é transgénero. “Lingua Franca” pode ser visto na Cinemateca paixão nos dias 9, 23 e 28 de Maio.

Encruzilhada de vidas

Saltando do drama para acção, directamente dos becos de

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ndo, uni-vos BIBLIOTECAS NOVA EDIÇÃO DE “OS LIVROS E A CIDADE” JÁ DISPONÍVEL

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26ª edição de “Os Livros e a Cidade” já está disponível para levantamento gratuito por parte do público. Sob o tema “Leituras Nutritivas” a obra publicada pela Biblioteca Pública de Macau começa por apresentar três escritores de renome dedicados a diferentes áreas literárias que partilham as suas experiências pessoais sobre “como descobrir um novo eu”, através da leitura e na perspectiva “dos estudos de comunicação, do crescimento espiritual e da arte da libertação”, pode ler-se num comunicado partilhado ontem pelo Instituto Cultural (IC). Já na secção “Retrato da Biblioteca”, a nova edi-

Cross Roads

ção conta com entrevistas realizadas a formadores de artes visuais de Macau que abordam a melhor forma de “apreciar as subtilezas dos caracteres chineses sob diferentes perspectivas e actividades”. Destaque ainda para a secção “Fala o autor”, onde o ilustrador local Lin Ge partilha a inspiração por detrás da criação do livro de banda desenhada “Comportamentos e Actos”. Os 3.000 exemplares da 26ª edição de “Os Livros e a Cidade” podem ser levantados gratuitamente nas bibliotecas dependentes do IC, instituições de ensino superior, Galeria Tap Siac, espaços cultirais e livrarias seleccionadas.

Instituto Cultural Casa de Lou Kau antecipa hora de fecho durante quatro dias A Casa de Lou Kau vai antecipar o seu horário de encerramento para as 17h no dia 11 de Maio e entre 13 e 15 de Maio. Adicionalmente, de 3 a 16 de Maio o 2º andar do espaço estará temporariamente encerrado. Segundo um comunicado divulgado ontem pelo o Instituto

das empregadas domésticas provenientes das Filipinas, cujo salário e carga horária colocam as suas condições laborais num lugar perto da escravatura

Kuala Lumpur, na Malásia, chega “Crossroads: One Two Jaga”. Realizado por Namrom, a obra explora as relações improváveis, mas fatalmente impossíveis de evitar, entre um trabalhador indonésio cuja irmã está em apuros, um trabalhador oriundo das Filipinas, também ele

de mãos atadas e um polícia corrupto. “Crossroads: One Two Jaga” será exibido na Cinemateca Paixão nos dias 16, 22 e 27 de Maio. Fruto de co-produção entre Japão, Hong Kong, Taiwan e Alemanha, “Mr. Long” conta a história de

um assassino profissional de Taiwan que acaba por se fixar no Japão após uma missão falhada. Apesar do sangue frio que normalmente define a sua personalidade, Long trava amizade com a população local e monta o seu próprio negócio de comida de rua. Com o desenrolar da trama, Long

acaba por ajudar um rapaz e a sua mãe toxicodependente, por quem se apaixona. “Mr. Long” pode ser visto nos dias 16 e 29 de Maio na Cinemateca Paixão. Pedro Arede

Cultural (IC) as mudanças nos horários devem-se à realização do espectáculo “Guia da Propriedade na Casa de Lou Kau”, integrado no 31º Festival de Artes de Macau. Habitualmente a Casa de Lou Kau abre diariamente ao público entre as 10h e as 18h.

Fotografia e pintura Alunos seniores do IPM retratam beleza da Grande Baía Cerca de 60 alunos da Academia do Cidadão Sénior do Instituto Politécnico de Macau (ACS-IPM) e da Jiangmen Veteran Cadre University são os autores de mais de 80 obras da exposição online de pintura e fotografia “Elegância dos cidadãos seniores da Grande Baía”, dedicada a demonstrar “a beleza e as características da Grande Baía”. De acordo com uma nota partilhada pelo IPM, a exposição conta com obras de caligrafia chinesa, pintura chinesa, pintura ocidental e trabalhos fotográficos,

concentrando-se “na transmissão de energia positiva e na exibição de coisas belas da Grande Baía” através de “sensações positivas e elegantes” que reflectem o “espírito positivo dos cidadãos seniores da China contemporânea”. “Com o esforço dedicado no estudo e com a orientação atenta dos professores, os alunos seniores conseguiram criar obras de arte excelentes e admiráveis”, lê-se no comunicado. A exposição pode ser vista online no site do IPM até ao dia 15 de Julho.

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GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS ANÚNCIO Concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de construção da rede viária na periferia dos pontos de partida e de chegada da quarta ponte Macau-Taipa – Eixo leste da Zona A – Fase 1» 1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau. 2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. 3. Modalidade de concurso: concurso público. 4. Objecto da empreitada: construção de eixo leste da Zona A – Fase 1, incluindo viadutos, túneis, estradas e equipamentos auxiliares relacionados. 5. Local de execução: na Zona A dos Novos Aterros Urbanos. 6. Obra dividida por partes: sim, a obra será objecto de três (3) consignações parciais. 7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: não. 8. Tipo de empreitada: por preço global, sendo as fundações por estacas por série de preços. 9. Prazo de execução da obra: o prazo máximo global de execução é de 620 (seiscentos e vinte) dias de trabalho contado da data da 1.ª consignação da obra, com três (3) metas obrigatórias de execução: 1.ª meta obrigatória: com prazo máximo de 280 (duzentos e oitenta), contado da data da 1.ª consignação da obra; 2.ª meta obrigatória: com prazo máximo de 340 (trezentos e quarenta), contado da data da 1.ª consignação da obra; e 3.ª meta obrigatória: com o prazo máximo de 50 (cinquenta) dias de trabalho, contado do 571.º dia de trabalho (inclusive) após a data da 1.ª consignação da obra. (Os prazos devem ser indicados pelo concorrente em conformidade com o previsto no Programa de Concurso e Caderno de Encargos) 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. 12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto. 13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar. Hora: Todos os dias úteis, das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas. Cópias do processo do concurso: Versão digital, mediante o pagamento de $1 000,00 (mil patacas). 14. Local, data e hora limite para a entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar. Data e hora limite: dia 20 de Maio de 2021, quinta-feira, até às 17,00 horas. Em caso de encerramento do Serviço (GDI) na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora. 15. Língua a utilizar na redacção da proposta: a proposta e os documentos que a acompanham (excepto a descrição ou a especificação de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM. Quando redigidos noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos. 16. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro. 17. Caução provisória: $11 700 000,00 (onze milhões e setecentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. 18. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada). 19. Data de realização do acto público do concurso: Local: sala de reunião do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião. Dia e hora: 21 de Maio de 2021, sexta-feira, pelas 9,30 horas. Em caso de encerramento do Serviço (GDI) para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora. Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do DecretoLei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 20. Critérios de apreciação das propostas: – Preço da empreitada: 50% – Prazo de execução: 30% – Experiência e qualidade em obras: 20% 21. Critério de adjudicação: A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo. Região Administrativa Especial de Macau, aos 22 de Abril de 2021. O Coordenador, Lam Wai Hou

Anúncio Concurso Público N.º 5/ID/2021 “Serviços de manutenção do sistema de climatização nas instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto” 1.

Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex. ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Abril de 2021, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de manutenção do sistema de climatização durante o período de 1 de Agosto de 2021 a 30 de Novembro de 2022 nas seguintes instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto: Designação das instalações desportivas 1 Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau 2 Centro Internacional de Tiro 3 Centro de Bowling 4 Academia de Ténis 5 Centro Náutico de Cheoc-Van 6 Centro Náutico de Hác-Sá 7 Kartódromo de Coloane 8 Piscina do Parque de Hác-Sá 9 Piscina de Cheoc-Van

2.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 09.00 horas às 13.00 horas e das 14.30 horas às 17.30 horas, para consulta do Processo de Concurso ou para obtenção de cópia do processo, mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita dos ficheiros pela Internet na área de “Informação Relativa à Aquisição” da página electrónica do Instituto do Desporto www.sport.gov.mo. A sessão de esclarecimentos deste Concurso Público terá lugar no dia 12 de Maio de 2021, quarta -feira, pelas 10.00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimentos, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimentos serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12.00 horas do dia 9 de Junho de 2021, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil) patacas, por depósito em numerário, em ordens de caixa ou em cheque emitidos a favor do “Fundo do Desporto”, ou mediante garantia bancária emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Especial de Macau, à ordem do “Fundo do Desporto”, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 10 de Junho de 2021, pelas 09.30 horas, quinta-feira, no auditório da sede do Instituto do Desporto. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento da data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 (noventa) dias seguidos a contar da data do acto da sua abertura.

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Instituto do Desporto, 28 de Abril de 2021. O Presidente, Pun Weng Kun.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 12/P/21 Empreitada de concepção e construção de tanque de armazenamento de água no terraço do Edifício da Clínica Obstétrica e Pediátrica 1. Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde. 2. Modalidade de concurso: Concurso Público. 3. Local de execução da obra: Centro Hospitalar Conde de São Januário. 4. Objecto da Empreitada: Empreitada de concepção e construção de tanque de armazenamento de água no terraço do Edifício da Clínica Obstétrica e Pediátrica. 5. Prazo de desenho dos projectos e prazo de execução: O prazo máximo para o desenho dos projectos da presente empreitada é de 30 (trinta) dias, e o prazo máximo para execução das obras de 180 (cento e oitenta) dias. 6. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 dias (noventa dias), a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. 7. Tipo de empreitada: A empreitada é por preço global. 8. Caução provisória: MOP 108 000,00 (cento e oito mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, aprovada nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% (cinco por cento) do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% (cinco por cento) para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço Base: Não há. 11. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. 12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora limite: Dia 15 de Junho de 2021 (Terça-feira), até às 17:45 horas. Em caso de encerramento dos Serviços de Saúde, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora do termo da recepção das propostas dos concorrentes, será adiada para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora. 13. Local, dia e hora do acto público: Local: Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau - «Sala de Reunião». Dia e hora: Dia 16 de Junho de 2021 (Quarta -feira), às 10:00 horas. Em caso de encerramento dos Serviços de Saúde, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data do acto público de abertura das propostas dos concorrentes, será adiada para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Visita às instalações: Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 4 de Maio de 2021 (Terça-feira), às 10:00 horas, para visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso. 15. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia: Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. Hora: Horário de expediente (das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas). Preço: MOP92,00 (noventa e duas patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário. 16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: A

Preço razoável 50% Programa de concepção B1 Projecto de concepção com instruções B - Racionalidade de Layout (5%) 20% - Utilização eficaz do espaço (5%) B2 Experiência em concepção e construção (10%) Programa de execução da obra - Plano de trabalho de execução das obras (10%) C - Técnicas de execução das obras (5%) 25% - Objectivos de execução das obras (5%) - Investimento em recursos de execução das obras (5%) Prazo global de execução da obra D D1 Prazo de desenho dos projectos (2%) 5% D2 Prazo de execução da obra (3%) 17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, a partir de 28 de Abril de 2021 (Quarta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, a fim de tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Serviços de Saúde, aos 21 de Abril de 2021 O Director Lo Iek Long

quarta-feira 28.4.2021

LI KEQIANG EXIGE COMBATE À CORRUPÇÃO

ALEMANHA INTENSIFICAR COOPERAÇÃO CLIMÁTICA

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Alemanha e a China concordaram na segunda-feira aumentar a cooperação bilateral no combate às alterações climáticas com a intenção de impedir o aumento da temperatura média global acima dos 1,5 graus centígrados até 2100. Os países estão a ficar sem tempo para alcançar este objectivo, definido no Acordo de Paris em 2015, porque a temperatura média global já aumentou 1,2 graus centígrados desde o período pré-industrial, afirmam cientistas, “Precisamos de fazer todo o possível para reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa mais depressa do que planeado até agora”, afirmou a ministra do Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze. “Juntamente com os grandes países industrializados, também precisamos da China para isto”, acrescentou. A China tornou-se o maior emissor mundial de gases com efeito de estufa, passando os EUA, que agora é o segundo. Prometeu parar de acrescentar dióxido de carbono, o principal gás com efeito de estufa, à atmosfera até 2060 – uma década depois dos EUA e da União Europeia. O acordo sino-alemão foi alcançado antes da cimeira governamental dos dois países na quarta-feira. Schulze disse que ela e o seu homólogo Huang Runqui discutiram a forma de Pequim conseguir antecipar o calendário de reduzir emissões e o uso do carvão, um combustível particularmente poluente. A Alemanha tenciona deixar de usar o carvão na produção de electricidade até 2038.

Travão no carvão

Na segunda-feira, três centros de reflexão ambiental alemães sustentaram que o país pode antecipar a sua meta em cinco anos, se deixar de usar carvão até 2030, aumentar de forma significativa a geração de energia renovável, substituir o gás natural por hidrogénio até 2040 e proibir a matriculação de veículos com motor de combustão até 2032. Em conjunto, estas medidas poderiam ajudar a Alemanha a evitar a emissão de mil milhões de toneladas, afirmaram. O plano recebeu o apoio do partido ambientalista Verdes, que está a liderar as sondagens, cinco meses antes das eleições federais. Annalena Baerbock, a candidata do partido à sucessão da chanceler Angela Merkel, afirmou que a proposta mostrou que “reformular a indústria alemã com um ambicioso objectivo é mais do que possível”.

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A direito sem linhas tortas

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primeiro-ministro Li Keqiang disse que o governo deveria praticar autodisciplina no desempenho das suas funções, de modo a garantir que os objectivos e tarefas estabelecidos este ano para o desenvolvimento económico e social do país sejam completados a tempo. “As políticas e medidas de redução de impostos e taxas deveriam ser postas em prática a fim de revigorar as entidades do mercado”, afirmou. “Embora as políticas financeiras que beneficiam as empresas devam ser implementadas de forma direccionada e eficaz, a supervisão financeira deve ser intensificada para investigar rigorosamente os problemas de corrupção escondidos nos riscos financeiros”, afirmou Li. Li apelou ao reforço da supervisão do investimento em áreas relativas à subsistência das pessoas, tais como emprego, educação, medicina e cuidados a idosos. “Qualquer retenção, desvio ou reclamação falsa de tal investimento deve ser investigada e punida”, afirmou. O primeiro-ministro salientou que o governo deve realmente apertar o cinto e cortar honestamente os gas-

tos em itens não essenciais e não obrigatórios, para que o dinheiro poupado possa ser utilizado para as pessoas. Li disse ainda que “as reformas para delegar poder, racionalizar a administração e optimizar os serviços governamentais devem ser mais bem executadas para melhor estimular a vitalidade do mercado e a criatividade social” e instou esforços para regular o poder executivo na fonte, a fim de “erradicar ainda mais a corrupção e levar a cabo a supervisão de uma forma justa”. “As áreas relativas à vida das pessoas e à segurança pública devem ser alvo de supervisão e actividades ilegais, como a produção e venda de bens falsificados ou de qualidade inferior, devem ser rigorosamente regulamentadas com pesadas sanções”, afirmou Li.

Cinema na mira

Nesta linha, mais de 30 mil ligações na internet, que infringiram os direitos de autor de filmes, foram eliminadas numa campanha recente, com o encerramento de 45 portais, disseram as autoridades na segunda-feira. A campanha de dois meses, levada a cabo conjuntamente pela Administração Nacional de Direitos deAutor, a Administração Cinemato-

gráfica da China e o Ministério da Segurança Pública, visava proteger os direitos de autor de filmes durante a época do Festival da Primavera - a época de bilheteira mais lucrativa do mercado cinematográfico chinês. Durante a campanha, as agências governamentais listaram sete filmes como os seus principais alvos, visitando os cinemas 11.800 vezes e inspeccionando as aplicações dos smartphones 2.682 vezes, disseram as autoridades num comunicado. Em Março, 18 pessoas foram descobertas em Yibin, no sudoeste da província de Sichuan, que tinham gravado e copiado ilegalmente vários filmes e depois vendido no mercado, tendo os suspeitos sido apanhados pela polícia local. “Vamos intensificar os esforços contra as violações dos direitos de autor dos filmes desde o início, tais como as cópias nas salas de cinema, e também lutar mais fortemente contra aqueles que as espalham online”, disseram as autoridades. “Instaremos também as plataformas da Internet a assumirem mais responsabilidades de supervisão, ajudando o país a criar um melhor ambiente para proteger os direitos de autor”, acrescentaram.

Xi Jinping quer desenvolvimento de empresas privadas Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China, expressou na segunda-feira a sua esperança de que as empresas privadas possam se desenvolver “com ousadia e confiança”, durante uma visita a uma zona de processamento de alimentos para massa de arroz, uma especialidade local, da cidade de Liuzhou, na Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi, no sul

da China.“Não é uma tarefa fácil transformar o pequeno negócio da massa de arroz numa indústria tão grande”, disse Xi. “Incentivamos o desenvolvimento das empresas privadas. Quando encontram dificuldades, o Partido e o Estado dão-lhes apoio e, quando surge confusão, são oferecidas orientações, na esperança de que possam se desenvolver com ousadia e confiança”, concluiu.

INDÚSTRIA LUCROS SUBIRAM 137 POR CENTO

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S lucros das principais empresas industriais da China aumentaram 137%, entre janeiro e março, numa comparação com o mesmo período do ano passado, quando a actividade económica esteve suspensa pelas medidas de prevenção contra a covid-19. No entanto, os dados divulgados ontem pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) revelaram que, face ao primeiro trimestre de 2019, os lucros aumentaram 50,2%. Para o estatístico do GNE Zhu Hong os resultados devem-se, em parte, à “implementação bem-sucedida de políticas macroeconómicas” e “maior eficiência operacional”. No primeiro trimestre, os lucros ascenderam ao equivalente a 233.084 milhões de euros. Para a elaboração deste indicador, o GNE leva em consideração apenas as empresas industriais com um facturamento anual superior a 20 milhões de yuans. Entre os 41 sectores analisados pelo GNE, 39 registaram um aumento dos lucros nos três primeiros meses do ano. Os principais beneficiários foram as empresas públicas, com um aumento dos lucros de 199,4%, em termos homólogos. Os lucros das empresas privadas aumentaram 91,9%. O GNE destacou a subida nos lucros da indústria de mineração de carvão (94,3%), da indústria têxtil (40,4%) ou da indústria de extração de petróleo e gás natural (18,4%). Em março, os lucros industriais aumentaram 92,3%, em termos homólogos, superando as expectativas de alguns analistas que previam um crescimento de 45%.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 13/P/21 Faz-se público que, por deliberação do Conselho Administrativo, de 8 de Abril de 2021, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais Cedidos como Contrapartida e Fornecimento de Reagentes para os Testes de Ácido Nucleico de Chlamydia Trachomatis / Neisseria Gonorrhoeae ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 28 de Abril de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm. gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 25 de Maio de 2021. O acto público deste concurso terá lugar no dia 26 de Maio de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP16.800,00 (dezasseis mil e oitocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 22 de Abril de 2021 O Director dos Serviços Lo Iek Long

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XUNZI

Ao determinar se um estado é bem ordenado ou caótico, se está em boas condições ou não, os sinais são de imediato aparentes ao chegarmos aos seus limites territoriais. Se os guardas e patrulhas forem esparsos e o controlo governamental das fronteiras e passagens envolver aturadas investigações, tal será, simplesmente, sinal de um estado caótico. Se, ao termos transposto as fronteiras, os campos estiverem em más condições e as áreas urbanas expostas a ataque, tal será, simplesmente, o sinal de um regente ganancioso. Se observarmos a corte e descobrirmos que os nobres não são meritórios, se observarmos o corpo oficial e descobrirmos que quem manda não é capaz, se observarmos os favoritos do regente e descobrirmos que os que têm a sua confiança não são honestos, tais serão, simplesmente, os sinais de um regente que está nas trevas. Se, do regente ao primeiro ministro e dos oficiais até aos vários funcionários, todos são severos e extremamente minuciosos no que respeita a dar, receber e contabilizar bens e riqueza e a sua prática de ritual, yi [justiça] e regulamentos apropriados for desleixada e parca, tal será, simplesmente, sinal de um estado em desgraça. Se quem ara os campos se deleitar com os seus terrenos, se os soldados enfrentarem as dificuldades com à vontade, se os vários funcionários apreciarem o modelo apropriado, se a corte exaltar o ritual e os altos ministros se dedicarem à investigação e ao debate, tal é, simplesmente, sinal de um

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ELEMENTOS DE ÉTICA, VISÕES DO CAMINHO

O Enriquecimento do Estado estado bem ordenado. Se observamos a corte e descobrimos que os nobres são meritórios, se observamos o corpo oficial e descobrimos que quem manda é capaz, se observamos os favoritos do regente e descobrirmos que os que têm a sua confiança são honestos, tal é, simplesmente, sinal de um regente iluminado. Se, do regente ao primeiro ministro e dos oficiais até aos vários funcionários, todos são generosos e lenientes no que respeita a dar, receber e contabilizar bens e riqueza e a sua prática de ritual, yi e dos regulamentos apropriados for severa e extremamente minuciosa, tal é, simplesmente, sinal de um estado glorioso. Se aqueles que são meritórios estiverem todos ao mesmo nível, os que de entre eles forem parentes do regente são os primeiros a ser enobrecidos; se aqueles que são capazes estiverem ao mesmo nível, os que de entre eles forem os melhores amigos do regente são os primeiros a receber cargos oficiais; se entre os ministros e vários funcionários aqueles que são corruptos forem transformados e civilizados, se queles que são brutais forem transformados e moderados e os interesseiros forem transformados e feitos honestos, tais são, simplesmente, sinais das realizações de um regente iluminado. Para determinar se um estado é forte ou fraco, pobre ou rico, há indicadores e provas aos quais dar atenção. Se os superiores não exaltam o ritual, então o exército será fraco. Se os superiores não cuidam do povo comum, então o exército será fraco. Se

PARTE VIII

as promessas feitas não forem cumpridas, então o exército será fraco. Se não forem distribuídos prémios e recompensas, então o exército será fraco. Se generais e líderes não forem capazes, então o exército será fraco. Se os superiores apreciarem envolverse em campanhas ofensivas e ansiarem por feitos magníficos, então o estado será pobre. Se os superiores amarem o lucro, então o estado será pobre. Se houver grande número de nobres e grandes ministros, então o estado será pobre1. Se houver grande número de artífices e mercadores, o estado será pobre2. Se não houver regulação das quantidades e quaisquer padrões para as medidas, então o estado será pobre. Se os que estão em baixo forem pobres, então os superiores serão pobres. Se os que estão em baixo forem ricos, então os superiores serão ricos.

1 - A nobreza e altos oficiais do governo não pagava impostos, recebendo rendimentos dos impostos cobrados ao povo. Quanto maior o número de nobres e oficiais, menos dinheiro estava disponível para o povo e para o estado. 2 - A óbvia preocupação de Xunzi é que se o número de artífices e mercadores (que não produzem matéria prima) suplantasse o número de agricultores o estado fosse conduzido à escassez de recursos básicos.

Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, a par do próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.

quarta-feira 28.4.2021

AMÉLIA VIEIRA

«… a face do amor é ausência de rosto» «A Idade da Escrita», Ana Hatherley Aproximamo-nos de um tempo em que a nossa componente fechada e dialogante a partir das vibrações fonéticas irá ser remexida, posta à prova, alterada, e quiçá, modificada. Estamos numa «Interface» mais complexa que as primeiras, apenas para fazer negócios ou criar plasma a partir de correntes sanguíneas demasiado alvoraçadas para o contemplar de outras realidades a haver. Vamos caminhar de forma rápida para um tecido apaixonante e desconhecido que fará acontecer a alma num projecto de luz, e transpor a barreira dos egos hiper-esclarecidos, vamos em sintonia experimentar um ritmo amoroso, telepatia, canalizar os dons, aproximando-nos da zona que os sonhos esperavam. Lembramos a « Máquina do Mundo» camoniana e quase nos comove esta lonjura, este programa do saber ditado ainda no vazio dos tempos que foram permanecendo vazios até hoje, fora da imensa e maquinante composição da luz das trovas que o compõem, e esta metáfora de forte estranheza dada abeirouse por fim do jovem e inssurecto século XXI no dia de amanhã que está chegando através do seu verso « estamos a passar o mundo da luz tão clara radiante....» e o poema se alinha com sua estrutura mais feliz que não é o debitar estados de espírito (alegando como também Pessoa bem viu "que sentimentos todos nós temos") mas encontrar a alma do amor refulgindo nas formas imateriais de um domínio que a ciência toda poema e propósito, alongou para desocultar a palavra

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Interface 21 dos poetas, fora sempre dos procurados eu(s) que tem de ser extra ego para assim chegar também aos sonhos dos sonhadores mal dormidos que não sabem nem desconfiam ser estes, manifestos. Chegados à exaustão por uma determinada maneira de nos exprimirmos será esta a encruzilhada que faz sentido anotar- Pixel - unidade de energia desmaterializada «vejo Deus e não sei quem é e penso que é um número que me empurra...» na zona do cérebro que ativada irá produzir a maior revolução em estafados conceitos de definição de humano; não intrusivo, menos instrumental, e esmagadoramente capaz de um rumo que não vamos ousar já designar. Efetivamente esta velha anatomia é demasiado enredada em estímulos sobreviventes e de passagem de gene para se consentir saborear a quinta essência da sua vasta competência, mas - telepaticamente a caminho, que a sincronicidade dos dados está lançada e sair do aterro da asfixia rumo a outros oxigénios

ESTAMOS NUMA «INTERFACE» MAIS COMPLEXA QUE AS PRIMEIRAS, APENAS PARA FAZER NEGÓCIOS OU CRIAR PLASMA A PARTIR DE CORRENTES SANGUÍNEAS DEMASIADO ALVORAÇADAS PARA O CONTEMPLAR DE OUTRAS REALIDADES A HAVER

que este mata nos fluxos da própria respiração- tanta virulência pode atordoar as mais elementares formas de expressão nas inúmeras "cabeças de vento", que a morte, essa, é sempre cerebral, mas a vida longa celebrada, não será longa para martírio dos dias, mas inalterável até muito longe em interface com esferas que nos permitem a partir do futuro breve ir ainda mais longe até aos passados que pensamos perdidos. Subitamente a compaixão, o contacto latente com a alma de outro vagueando no suporte, estamos leves e os sonhos transformam-se pelas superfícies reais que nos estão destinados para melhorar dons desconhecidos, latentes, e quase se atravessa aqui o poder litúrgico surgido da mão que bate à porta «estou à tua porta, e bato». Cansado de errares. A estrela que te orientava e nunca viste perde o brilho e o que em ti era sentido de orientação. Há uma noite absoluta para o teu seguir. E a única verdade que te sobra é estares sentado. Cansado de errares. Não te sentes. «Pensar». - Enquanto te sentes, não te sentes, e passemos à Interface. [Trazes de mim a notícia gritante do quanto o transbordo é urgente, fecho este postigo, silvado, agreste, e outra vida surge na transparência de um novo nascimento. Quem não for encontrado, que não sofra, e espere o tornar da luz. Era vazio o início, e na longa caminhada vieram as sombras até serem de pedra e erguermos com elas as estátuas]

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1 4 2 6 9 7 3 5 5 3 7 8 4 9 7 2 5 7 3 8 1 34 6 9 2 1 6 5 6 [7f]utilidades 9 4 4 8 1 62 5 83 4 7 6 2 9 14 5 8 2 1 6 87 3 4 1 9 8 9 5 3 6 2 1 4 4 3 9 2 5 6 78 67 2 1 3 7 8 2 9 5 8 8 3 4 6 5 7 1 7 6 2 4 1 1 4 8 6 1 8 6 5 7 3 9 2 1 8 9 5 3 TEMPO POSSIBILIDADE DE TROVOADAS MIN 8 3 6 5 1 7 1 9 2 78 6 4 3 5 4 9 2 4 2 6 15 16

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 17

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PROBLEMA 18

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21 2 5 1 8 9 3 4 O que que arre4 dizer 6 do 9 filme 5 7 1 8 cadou três estatuetas nos Ós7 3 filme, 2 6melhor 4 5 cares8 (melhor realização 1 4 e 5melhor 3 2actriz)? 9 6 Que é um murro no estômago 9 aspectos: 8 1 5a dureza 7 2 sobre6vários de quem 7 3vive2de trabalhos 6 4 8pre-1 cários e não consegue ter casa, 3 2 4a um9 sistema 8 6so-7 ou adaptar-se cioeconómico que não serve a 5 mas 1 também 7 4sobre 3 o2sen-9 todos, tido 9 da vida. 8 6Com7Nomadland, 1 5 3

NOMADLAND | SOBREVIVER NA AMÉRICA | CHLOÉ ZHAO | 2021

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9 8 7 6 3 4 5 2 1

a cineasta sino-americana Chloe Zhao conseguiu fazer um bonito retrato 23do mundo nómada, mas foi além disso, fazendo um retrato6original 2 4de um 7 pedaço 9 5 da3 América dos dias de hoje. A não 3 8Andreia 7 4Sofia 2 Silva 1 9 perder.

7 9 7 3 8 2 6 4 1 2 3 1 2 4 9 3 5 7 9 1 4 6 quarta 1 8 5-feira 3 9 28.4.2021 8 7 3 7 9 4 2 1 6 3 4 8 5 2 6 9 7 4 6 8 2 4 6 5 7 9 8 4 2 5 1 7 3 8 6 2 9.63 BAHT 0.25 YUAN 1.23 1 5 9 8 3 1 4 2 5 CINETEATRO

C22I N E M A

6 DETECTIVE 7 CONAN: THE SCARLET BULLET [B] 3 2 9 1 7 SEOBOK 8 [C] 4 3 5 9 1 5 8 6 2 4 SALA 1

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Chika Nagaoka 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

7 5 1 9 6 8 3 2 4

FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS/INGLÊS Um filme de: Lee Yong Zoo Com: Gong Yoo, Park Bo Gum Jo Woo Jin, Jang Young Nam 14.30, 21.30

FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Ryuichi Yagi, Takashi Yamazaki 16.45, 19.30 SALA 3

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Vincent Kok Com: Louis Koo, Tony Leung, Francis Ng, Jackie Chan 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

quarta-feira 28.4.2021

opinião 15

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sexualidades

Tânia dos Santos

ST TERESA IN EXTASY (ERNST JOSEPHSON)

DEIXAR O SEXO TRANSCENDENTE

“Controla-se tudo para garantir a melhor experiência sexual. É preciso isto aquilo, aqueloutro, é preciso ter xis posições, inovar, ser kinky, todos precisam de ter um orgasmo, se não mais do que um, e pronto. A perfeição, supostamente, consegue-se com planeamento, pesquisa e preparação.”

A CAPACIDADE de nos “absorvemos” pode ser bastante benéfica para o sexo. A absorção é uma característica individual que nos faz mais sensíveis às sensações do corpo, de tal forma que pode levar a uma experiência de transcendência. Diz um estudo que esta capacidade nas mulheres resulta em desejo sexual maior e nos homens, um aumento da sua atividade sexual. Há pessoas que têm uma maior tendência para a absorção do que as outras, afectando, de alguma forma, a sua sexualidade. Para além disso, outra investigação tem sido desenvolvida em torno da capacidade para a transcendência durante a atividade sexual. O orgasmo é o seu facilitador. Características de personalidade à parte, o orgasmo parece suscitar um estado alterado de consciência. Investigadores convidaram participantes a masturbarem-se sob olhar da ressonância magnética para perceber o que é que acontecia ao cérebro. Os resultados parecem confirmar o que muita gente parece descrever da sua experiência– o orgasmo como um estado de perda de controlo momentâneo. A ideia do sexo transcendente pode parecer mística demais, mas ajuda a explicar muito do inexplicável do sexo. Até experiências de sinestesia têm sido documentadas. Pessoas que vêem cores durante o sexo e o orgasmo, transformando a experiência muito para além da mundana. Mas, claro, nesta relação tão íntima do sexo com o transcendente está também a dificuldade das pessoas se conectarem com esta ligação: por várias razões. A primeira talvez seja a admiração contemporânea por tudo o que é cerebral. As pessoas precisam de racionalizar e de ter controlo para terem sucesso na vida. E isso reflecte-se no sexo também. Controla-se tudo para garantir a melhor experiência sexual. É preciso isto aquilo, aqueloutro, é preciso ter xis posições, inovar, ser kinky,

todos precisam de ter um orgasmo, se não mais do que um, e pronto. A perfeição, supostamente, consegue-se com planeamento, pesquisa e preparação. Nada contra, nem o objetivo é advogar que o sexo deve ser “espontâneo” - outro mito urbano. A questão é: será que no meio desse planeamento, é possível desligar o cérebro controlador e falante para disfrutar do momento? A segunda é que esta capacidade de “deixar ir” é especialmente difícil quando estamos acompanhados. Quando se baixam as guardas, coisas podem acontecer para além do nosso controlo e isso mostra vulnerabilidade. A vulnerabilidade é assustadora, até a do orgasmo, com as suas cores psicadélicas, ruídos inesperados, caras de prazer não-planeadas. As pessoas são povoadas por ideias de si próprios e dos outros que torna difícil não querer controlar certas coisas. As mulheres tendem a escrutinar mais a sua existência enquanto ser sexual do que os homens, apesar de eles não estarem livres de pressões sociais. Expectativas de magreza, de beleza, de como o corpo assim e assado deve ser apresentado, expectativas de vulvas com lábios simétricos e não muito evidentes, pêlos arrancados. Um apelo ao sexo transcendente é um apelo ao sexo que não será incomodado pelas representações e expectativas do que o sexo deveria ser. Agora que se aproxima o verão, voltamos à carga com as obsessões pelas dietas e ginásios. Parece ainda não haver espaço para os corpos existirem como são e para a sexualidade ser vivida como se quer. A liberdade sexual ainda é um conceito demasiado utópico, ainda que se discuta o sexo de forma mais aberta na esfera pública. As amarras criadas por pressões sociais continuam a actuar sem dó nem piedade. Ainda é necessário um esforço individual e colectivo para que o sexo seja qualquer coisa de extraordinário - ao ponto da transcendência.

quarta-feira

“A verdade é aquilo que todo o homem precisa para viver.” PALAVRA DO DIA

ÍNDIA CASOS DE COVID-19 PODEM CHEGAR AOS 500 MIL POR DIA

À volta do mundo Filipinas celebram 500 anos da morte de Magalhães, mas também a sua herança

O

professor Gautam Menon, especialista em modelos de previsão da pandemia, disse ontem à Lusa que a Índia só deverá atingir o pico da segunda vaga “em meados de Maio”, podendo atingir os 500 mil casos diários. “A situação actual é muito grave e a positividade dos testes é de mais de 20 por cento, por isso já há uma grande transmissão comunitária, que não parece provável que baixe no curto prazo”, disse o professor de Física e Biologia da Universidade Ashoka, na cidade de Sonipat, a 40 quilómetros da capital, Nova Deli, a braços com falta de oxigénio nos hospitais. “A maioria dos modelos sugere que os casos vão continuar a aumentar e que o pico será provavelmente em meados de Maio”, antecipou, prevendo que o número de casos “deva chegar aos 400 a 500 mil” por dia. O professor Gautam Menon trabalha com vários Governos de estados indianos para fornecer modelos matemáticos de previsão da evolução da doença, de forma a antecipar o número de infeções de covid-19 e de admissões hospitalares, e alertou que o número de casos pode estar subavaliado. “Actualmente, há cerca de 340 mil a 350 mil [casos] diagnosticados por dia, mas a testagem não parece estar a acompanhar o aumento de infecções, por isso pode parecer que estão a baixar, mas pode ser apenas por causa dos testes limitados”, afirmou.

A

S Filipinas estão a celebrar 500 anos da vitória do herói nativo Lapu Lapu contra Fernão de Magalhães, que morreu em 27 de Abril de 1521 em Mactan, mas também o legado que deixou no país. Se por um lado, as Filipinas glorificam a vitória de Lapu Lapu e a expulsão dos invasores estrangeiros, celebram também algo que foi trazido por Fernão de Magalhães: o cristianismo. “O cristianismo é o mais importante. Ele trouxe o cristianismo para as Filipinas”, explicou à Lusa o cônsul honorário de Portugal em Cebu, Samuel Chioson, sobre as comemorações da chegada do cristianismo ao país, levado pelo navegador português Fernão de Magalhães, que aportou em Cebu em Março de 1521. “Por isso também celebramos a sua chegada,

28.4.2021

Franz Kafka

que trouxe a nossa fé”, frisou, não fossem as Filipinas o maior país católico asiático. Contudo, a tónica das celebrações de ontem foi mesmo a vitória de Lapu Lapu contra Fernão de Magalhães. “Magalhães implorou ao povo de Mactan que se rendesse, apenas para receber uma resposta de que, se os espanhóis tivessem lanças, os guerreiros de Mactan tinham lanças com pontas endurecidos no fogo”, lembrou o Comité Nacional do Cinquentená-

“O cristianismo é o mais importante. Fernão de Magalhães trouxe o cristianismo para as Filipinas.” SAMUEL CHIOSON CÔNSUL HONORÁRIO DE PORTUGAL EM CEBU

rio, da República das Filipinas. “Devido à maré baixa, os barcos de Magalhães não conseguiram chegar à costa, forçando-os a caminhar em águas profundas. Ali, os guerreiros de Mactan atacaram os inimigos. Assustados com a súbita carga, os espanhóis entraram em pânico e começaram a disparar as suas armas e bestas, mas estavam demasiado longe para bombardear a costa. Em vez disso, os guerreiros Mactan regaram estes estrangeiros com flechas venenosas, e uma delas atingiu Magalhães na sua perna, caindo de cara para baixo”, acrescentaram. A celebração nacional teve início às 08h no Santuário da Liberdade, na cidade de Lapu-Lapu, mas não só: um pouco por todo o país, em praças públicas, parques, edifícios e escolas, à mesma hora, realizaram-se cerimónias de hasteamento simultâneo da bandeira.

Meio milénio

Após as suas declarações seguiu-se um desfile militar em honra de Lapu Lapu e uma breve encenação da Batalha de Mactan. Apesar da ênfase na vitória de Lapu Lapu, as Filipinas celebram também a primeira circum-navegação do planeta e o que isso significou para a humanidade e para a ciência, apontou o Comité Nacional do Cinquentenário. “Neste 2021, comemoraremos a parte filipina na realização da ciência e da humanidade na circum-navegação do planeta pela primeira vez. No centro desta comemoração está o 500.º aniversário da Vitória em Mactan, a 27 de Abril de 2021", indicaram.

SEGURANÇA SOCIAL 76 MIL JÁ ADERIRAM AO REGIME DE PREVIDÊNCIA

O

Fundo de Segurança Social (FSS) indicou que actualmente existem cerca de 23 mil trabalhadores participantes nos planos conjuntos de previdência e um total de 76 mil pessoas aderiu ao regime. Uma tendência que o organismo considera resultar da “consciência da sociedade e dos indivíduos relativa ao reforço da protecção na aposentação, de forma a planear activamente a sua protecção na vida pós-aposentação”. Em resposta a interpelação escrita de Ho Ion Sang, Iong Kong Io, presidente do conselho de administração do FSS, indicou é esperado que o relatório de avaliação sobre o regime de previdência central não obrigatório esteja pronto até ao final de Junho. De entre 257 empregadores que estabeleceram planos conjuntos de previdência, mais de uma centena são instituições de solidariedade social e 28 são escolas privadas. “Com a influência da pandemia causada pelo novo tipo de coronavírus na economia de Macau, ainda houve 51 empregadores participantes no regime desde o ano passado (ano 2020) até ao presente”, indicou Iong Kong Io. Além disso, o representante da FSS observa que têm aderido “startups” recém-estabelecidas na área de tecnologia e instituições de pequena escala. “Isso mostra que cada vez mais empregadores concordam com conceito do regime de previdência central não obrigatório”, descreveu.

JUSTIÇA DUARTE LIMA VAI SER JULGADO EM PORTUGAL PELO HOMICÍDIO DE ROSALINA RIBEIRO

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UARTE Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, ocorrido no Brasil em 2009, segundo uma decisão do tribunal central criminal de Lisboa confirmada à Lusa pelo advogado do ex-deputado. "Confirmo apenas que recebi notificação de que procedimento penal deverá continuar

em Portugal", limitou-se a responder o advogado João Neto, remetendo para o processo qualquer eventual reacção à decisão de o seu cliente ser julgado em Portugal por homicídio. O juiz Pedro Lucas decidiu remeter o processo para julgamento para o Tribunal Central Criminal de Sintra,

dado que Duarte Lima indicou como morada uma casa em Belas, segundo a decisão, a que a agência Lusa teve acesso, considerando que estão "preenchidos todos os requisitos gerais necessários à procedência do pedido de cooperação formulado nos autos". Entre os vários argumentos, o magistrado alega que neste

processo de homicídio qualificado, "tanto o arguido Domingos Duarte Lima, como a ofendida Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro são cidadãos portugueses, residindo o primeiro em Portugal já à data dos factos". "Muito ao contrário do propugnado pelo arguido, dificilmente se concebe que

a ‘boa administração da justiça’no caso seja melhor garantida pela efectivação de um julgamento sem a sua presença, do que com a realização de tal fase processual com a efectiva presença do arguido, podendo desde logo ele aí exercer, em termos prontos e imediatos, todos os direitos de defesa que lhe assistem e

se mostram salvaguardados legal e constitucionalmente", justificou o juiz. Dado que Duarte Lima está preso no estabelecimento prisional da Carregueira (Sintra), previsivelmente até Novembro de 2022, o magistrado decidiu não lhe aplicar outras medidas de coação.