Hoje Macau 28 MAR 2018 #4021

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUARTA-FEIRA 28 DE MARÇO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4021

HABITAÇÃO SOCIAL

Morar no trabalho

KIM JONG-UN

Governo em Zhuhai

Visita Pequim

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GCS

PÁGINAS 2-34 PÁGINA

CHAN MENG KAM

Os conterrâneos A Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau conta entre os seus quadros 10 dos 33 deputados da Assembleia Legislativa. A associação ganhou influência com a ascensão ao poder de Chui Sai On, cuja a família é oriunda dos arredores de Kong Mun GRANDE PLANO

2 grande plano

Além de Mak Soi Kun e Zheng Anting, os deputados Wong Kit Cheng, Angela Leong e Ho Ion Sang estão ligados a esta associação, nomeadamente com o título de presidentes honorários. Já o deputado nomeado por Chui Sai On, Wu Chou Kit, é vice-presidente efectivo da associação de conterrâneos da cidade do Interior da China

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RIADA em 2002 pelo empresário Sio Tak Hong, a Associação dos Conte rrâneos de Kong Mun de Macau tornou-se numa das principais plataformas políticas, contando com cerca de 60 mil associados. A forte aposta em apoios sociais e financeiros entregues à comunidade relacionada com cidade chinesa, que em mandarim se pronuncia Jiangmen, permitiu à associação reforçar a sua influência em Macau nos últimos anos. O resultado das últimas legislativas, quando a lista encabeçada por Mak Soi Kun elegeu dois deputados, somando um total de 17.214 votos é a prova do capital político da entidade. Contudo, as ligações entre os membros do hemiciclo e a associação vão muito além dos deputados apoiados de forma directa. Entre os 33 legisladores da AL, três deputados são vice-presidentes da associação e sete são presidentes honorários. Além de Mak Soi Kun e Zheng Anting, ambos vice-presidentes, Wu Chou Kit também desempenha as mesmas funções.

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AL

A GRANDE CASA DE KONG MUN

ASSOCIAÇÃO DOS CONTERRÂNEOS DE JIANGMEN LIGADA A DEZ DEPUTADOS

É de salientar que o engenheiro civil entrou na AL por nomeação do Chefe do Executivo. No entanto, é através dos presidentes honorários que a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau ganha maior representatividade entre os legisladores. Entre os deputados eleitos pela via directa, Wong Kit Cheng, Ho Ion Sang e Angela Leong surgem como presidentes honorários da associação. Pela via indirecta, os representantes são Chui Sai Cheong, Chui Sai Peng, ambos familiares do Chefe do Executivo, e ainda Vitor Cheung Lup Kwan. Também Chui Sai On nomeou duas pessoas ligadas à associação, o já referido Wu Chou Kit e o economista Joey Lao Chi Ngai.

INFLUÊNCIA QUESTIONADA

Se por um lado, Mak Soi Kun e Zheng Anting foram eleitos declaradamente para representar os membros da associação, o mesmo não acontece com os restantes deputados ligados à organização. Ao HM, o deputado Joey Lao, nomeado por Chui Sai On, afirmou que o título de presidente honorário foi aceite como parte da cultura local: “Em Macau é normal que as pessoas estejam envolvidas em muitas associações. Faz parte do cenário local porque as pessoas são próximas umas das outras e acabam por fazer parte das associações”, afirmou.

“Não, essas coisas [pedidos de lóbi e representação] não têm nada a ver comigo. Em Macau é muito normal as pessoas limitarem-se a colocar os nomes nas associações. Foi isso que aconteceu.” LAO CHI NGAI DEPUTADO E PRESIDENTE HONORÁRIO

“Mas não tenho qualquer papel na associação de Jiangmen. Nasci lá e sou presidente honorário da associação, mas não tenho qualquer cargo na associação”, frisou. Joey Lao negou mesmo que lhe seja pedido que represente a associação e os interesses dos seus membros: “Não, essas coisas não têm nada a ver comigo. Em Macau é muito normal as pessoas limitarem-se a colocar os nomes nas associações. Foi isso

que aconteceu. É a cultura local, a que pertenço. Não tenho qualquer posição, nem tenho essa intenção”, sublinhou. A mesma versão foi apresentada por uma representante da associação, Vivienne Tam, ao HM. “Em geral, os presidente honorários nas associações locais não participam nos assuntos internos. No máximo, dão apoio a algumas actividades da associação e, de vez em quando, comparecem em algumas acções”, explicou.

DEPUTADOS ALINHADOS

No entanto, o deputado José Pereira Coutinho faz uma leitura diferente destas representações. O membro do hemiciclo apoiado pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) defende que há um alinhamento de interesses, pelo menos em certos assuntos. “Estamos a falar de uma associação que foi crescendo como um cogumelo. Eles alinham-se, comem juntos, discutem entre

INFLUÊNCIA ATÉ NOS OPERÁRIOS

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os quatro deputados que estão na Assembleia Legislativa apoiados pelos Operários, nenhum está identificado com qualquer cargo, ou título, no portal da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun. Contudo, nem sempre foi assim. Também a ex-deputada Kwan Tsui Hang é uma das presidentes honorárias da associação. Fong Chi Keong, Tommy Lau, Cheang Chi Keong e Tsui Wai Kwan, igualmente deputados que deixaram a Assembleia Legislativa no ano passado, mantém ainda hoje em dia o título de presidente honorário da associação de Kong Mun.

eles, estabelecem acordos. É assim que funciona. Mas não é uma coisa nova. Já era assim antes de ser estabelecida a RAEM. Só que agora é cada vez mais”, considerou o legislador. Porém, reconhece que há uma cultura local de participação em várias associações: “Macau vive de associações e o título de presidente honorário não implica um cargo. Mas naquela associação nem tudo é completamente transparente. Eles falam entre eles, há muita coisa que não divulgam cá para fora”, acrescentou.

QUESTÃO DE FACE

Também para Larry So, analista político, o facto de tantos membros da Assembleia Legislativa estarem ligados ao movimento de Kou Mun está relacionado com a “cultura de dar face”. Ao comparecerem em eventos de associações, os deputados dão credibilidade e poder a essas associações, principalmente na altura de recolher donativos. Em troca, são os próprios deputados que têm o seu poder reforçado, por estarem ligados a movimentos com grande apoio na comunidade local. “Faz parte da cultura de dar face. As associações, através das comunidades que representam e do número

grande plano 3

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de membros, reforçam o apoio e legitimidade de um deputado”, começou por explicar o académico. “Por outro, as associações recebem face, ganham representatividade nos locais das decisões e são legitimadas, quando aparecerem associadas a pessoas importantes. Nesse caso, as associações também esperam atrair mais recursos para as suas actividades e ter um maior reconhecimento da comunidade”, justificou. É por esta razão que Larry So considera que, mesmo que não haja uma influência directa, as ligações acabam por ter algum impacto nas posições dos deputados. “Há uma troca mútua de poder, as pessoas na Assembleia Legislativa também representam essa associação. Ou, pelo menos, estão familiarizadas com as posições delas e têm isso em conta”, apontou.

MAIS INFLUÊNCIA COM CHUI SAI ON

Fundada oficialmente em 2002, aAssociação dos Conterrâneos de Kong

Mun desenvolveu-se com um forte apoio do sector da construção local, ao sabor dos ventos da liberalização do jogo. A ascensão de Chui Sai On à posição de Chefe do Executivo permitiu à associação ganhar ainda mais influência nos corredores do

“Macau vive de associações e o título de presidente honorário não implica um cargo. Mas naquela associação nem tudo é completamente transparente. Eles falam entre eles, há muita coisa que não divulgam cá para fora.” JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

poder. Isto porque a família de Chui Sai On, nomeadamente o seu pai e o principal patriarca da família, o empresário Chui Tak Seng, nasceram em Xinhui, nos arredores da cidade de Kong Mun, no sul da província de Guangdong. “Estamos a falar de uma região que tem muito peso em Macau, também porque os antepassados do Chefe do Executivo são de Jiangmen. É um facto que acaba por fazer com que tenham mais peso”, defendeu José Pereira Coutinho. Esta opinião é semelhante à de Larry So: “Sim, a associação ganhou ainda mais influência quando Chui Sai On subiu a Chefe do Executivo”, frisou.

PODER SOCIAL

Para Larry So, a forma de actuar da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun não é diferente de

grande parte dos outros movimentos associativos locais com base em comunidades de cidades e províncias chinesas. “Organizam viagens para as pessoas com mais idade, oferecem bolsas de estudo a alunos e estão

“Faz parte da cultura de dar face. As associações, através das comunidades que representam e do número de membros, reforçam o apoio e legitimidade de um deputado.” LARRY SO ANALISTA POLÍTICO

a pagar a maior parte das obras de reconstrução Sin Fong Garden. Não foi por acaso que quando passou o Tufão Hato foi uma das primeiras a mobilizar um grande número de voluntários para as operações de limpeza”, notou. “Tem um poder que nasce muito pela sua base social, uma base que apoia com medidas focadas no seu bem-estar. Além disso, trata dos interesses dessa mesma comunidade, que é uma das maiores de Macau”, frisou. Também em lugares de destaque na associação encontram-se vários empresários do sector da construção e imobiliário, que Larry So realça serem indivíduos com muitos recursos. “São pessoas com poder político e financeiro. Se repararmos nos deputados ligados a esta associação, estamos a falar de gente com muitos recursos financeiros”, sublinhou. João Santos Filipe (com V.N.)

joaof@hojemacau.com

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A proposta de lei que regula a habitação social define que os residentes que habitem nestas casas possam, em caso de velhice ou doença prolongada, viver com empregadas domésticas que possuam um contrato de trabalho. Os deputados querem alargar este âmbito para garantir que outras necessidades são respeitadas

HABITAÇÃO SOCIAL DEPENDENTES PODEM VIVER COM EMPREGADAS DOMÉSTICAS

Morar com o patrão

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apenas a estas duas razões. Apresentamos as nossas opiniões para alargar o âmbito deste artigo”, explicou o deputado que preside à comissão responsável pela análise na especialidade deste diploma, Ho Ion Sang. De acordo com o deputado, “o arrendatário pode contratar uma trabalhadora doméstica ou um indivíduo que preste este tipo de serviço”. “O que propomos é que o Governo alargue as razões aqui definidas, queremos que o Governo consiga um tratamento humanitário para estas situações”. À margem do encontro, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, não adiantou detalhes sobre este

ponto, que volta a ser discutido na reunião de amanhã. “Acho que houve progressos e depois de amanhã vamos continuar”, disse apenas.

POUCAS ILEGALIDADES

O encontro de ontem da 1ª comissão permanente da AL

debruçou-se também sobre os juros de mora a pagar no caso dos arrendatários que não pagam as rendas das casas sociais em que habitam. “No caso do arrendatário não pagar, o IH tem o direito de exigir o pagamento das rendas em atraso e uma indemnização. O Governo

“O arrendatário pode contratar uma trabalhadora doméstica ou um indivíduo que preste este tipo de serviço. O que propomos é que o Governo alargue as razões aqui definidas, queremos que o Governo consiga um tratamento humanitário para estas situações.” HO ION SANG DEPUTADO

Inundações Ng Kuok Cheong quer saber se medidas de prevenção chegam antes da época de tufões O deputado pró-democrata Ng Kuok Cheong quer saber se as medidas de prevenção de inundações, prometidas pelo Governo na sequência da passagem do Hato, vão chegar antes

da época de tufões que, normalmente, se inicia em Maio e vai até Outubro. Numa interpelação oral, o deputado questiona a proposta concreta das autoridades no que diz respeito às

instalações para prevenir inundações. Ng Kuok Cheong lamenta ainda que sete meses depois do Hato, o pior tufão a atingir Macau em mais de meio século e que fez dez mortos e mais

de 200 feridos e avultados prejuízos, esteja ainda por esclarecer a questão da responsabilização dos membros do Governo. Como tal, o deputado exige uma conclusão a esse respeito.

RÓMULO SANTOS

S deputados voltaram a analisar a proposta de lei que regula a habitação social, tendo discutido a questão da autorização de residência de pessoas fora do agregado familiar, uma vez que as casas sociais apenas são atribuídas a residentes permanentes da RAEM. A proposta do Governo define que os moradores possam pedir ao Instituto da Habitação (IH) para viver com alguém que não pertença ao agregado familiar em caso de velhice ou doença prolongada. É previsível que estejam incluídas na medida empregadas domésticas não residentes com um contrato de trabalho, sendo que não estão incluídas trabalhadoras domésticas a tempo parcial. Contudo, os deputados defendem que é necessário alargar este âmbito para garantir que as diversas necessidades de pessoas dependentes sejam satisfeitas. “Quando o arrendatário, por velhice ou doença prolongada, necessitar de apoio que não possa ser prestado por nenhum elemento do seu agregado familiar, o IH pode, a requerimento do interessado, autorizar a residência da pessoa. Constatamos que o âmbito deste artigo é um pouco restrito, porque limita-se

disse que não são muitos os casos em que os arrendatários têm dívidas, porque 90 por cento não paga rendas. Na prática são também raros os casos em que as pessoas não pagam as rendas”, adiantou Ho Ion Sang. No que diz respeito à definição do valor da renda, os deputados também exigem uma melhor clarificação na proposta de lei. “O que queremos é que o Governo defina claramente as regras sobre este ponto e que defina que tipo de documento é que vai regular o valor da renda.” Os deputados querem também clarificar no diploma as isenções que todos os anos são decididas pelo Governo. “Todos os anos, o Chefe do Executivo anuncia as medidas que beneficiam a população. O Governo disse que actualmente o montante da isenção da renda é de dois mil patacas, e por isso 90 por cento dos que estão a arrendar casas sociais não precisam de pagar renda. Exigimos que o Governo defina na proposta de lei, além do valor da renda, as figuras das isenções e reduções, que também devem ser reguladas por diploma complementar, despacho do Chefe do Executivo. Governo disse que vai estudar esta solução”, frisou Ho Ion Sang. A comissão pediu também regras mais claras relativamente às rescisões contratuais entre o IH e os arrendatários. “Sabemos que são várias as razões que podem levar a esta situação. Existem diferentes cláusulas num contrato de arrendamento e o IH, quando verificar algum incumprimento das obrigações, admite que o arrendatário justifique esse incumprimento. O Governo disse que não têm existido grandes problemas, adiantou que vai definir melhor este ponto na proposta de lei e introduzir algumas restrições para a rescisão do contrato”, concluiu Ho Ion Sang. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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Tempestade num copo de água

José Pereira Coutinho considera que interferências do Gabinete de Ligação já ocorreram no passado e recordou o jantar promovido com Melinda Chan e Jorge Valente, antes das eleições

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Deputado fala do caso Rota das Letras e de outras interferências de que a comunidade não se deu conta

MA tempestade num copo de água”. É esta a expressão utilizada por José Pereira Coutinho para definir o incidente à volta do Festival Literário Rota das Letras. Segundo o deputado, os casos do envolvimento do Gabinete de Ligação do Governo Central nos assuntos de Macau são uma prática corrente, mesmo que a comunidade não se dê conta. “Este caso da Rota das Letras é uma tempestade num copo de água. O envolvimento do Governo

foi o Gabinete de Ligação que organizou o jantar?”, recordou o deputado eleito com o apoio da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. “Quando organizaram um jantar com a nata da comunidade portuguesa e nós fomos deixados de fora, será que não houve interferências nos assuntos internos? Naquela altura, parece que não se considerou o caso merecedor de tanta atenção e cobertura noticiosa”, frisou.

TIAGO ALCÂNTARA

Central e interferência na RAEM é uma prática normalíssima. Não é por acaso que há certas pessoas que se dão bem com a comunidade portuguesa. O objectivo também passa por influenciar algumas decisões”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “É um caso normalíssimo e as interferências já aconteceram dezenas de vezes no passado. As pessoas não se dão conta. Mas é uma tempestade no copo de água”, acrescentou. Depois dos organizadores do Festival Literário de Macau terem anunciado a presença da escritora chinesa Jung Chang e dos coreanos Suki Kim e James Church, foram contactados por fonte do Gabinete de Ligação. Num contacto oficioso, Ricardo Pinto, principal responsável pelo evento, ouviu essa fonte dizer-lhe que a visita era considerada “inoportuna” e que a entrada dos escritores em Macau não estava garantida. Por esse motivo, a organização optou por não trazer os escritores a Macau, entre as quais Jung Chang, que era a cabeça-de-cartaz.

IDENTIFICAÇÃO DE INTERVENIENTES

José Pereira Coutinho, deputado “Quando organizaram um jantar com a nata da comunidade portuguesa e nós fomos deixados de fora, será que não houve interferências nos assuntos internos?”

José Pereira Coutinho fez ainda uma comparação com um jantar promovido pelo Gabinete de Ligação com a comunidade portuguesa, em Junho do ano passado, nas vésperas da campanha eleitoral. Na ocasião, Melinda Chan e Jorge Valente, membros

da lista Aliança Pr’a Mudança, tiveram direito a discursar. “Eles [Gabinete de Ligação] não andaram a organizar jantares só para o Jorge Valente e para a Melinda Chan com a comunidade portuguesa, deixando-me e à Rita Santos de parte? Na altura, não

Apesar do jantar promovido pelo Gabinete de Ligação, a lista encabeçada por Melinda Chan acabou por não eleger qualquer deputado. Por outro lado, o deputado questionou a razão de não ter sido identificada a pessoa do Gabinete de Ligação que fez o contacto oficioso: “Era importante que se dissessem os nomes. Porque é que os organizadores não vêm a público identificar quem foram as pessoas que falaram com eles?”, questionou. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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Anúncio (N.º39/2018) Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são por esta via notificados os seguintes representantes dos agregados familiares do concurso à habitação económica:

Representante do agregado familiar candidato à aquisição de habitação económica

Número de boletim de candidatura

FONG WAI KUN

82201311888

SIO WING YUN GLORIA CHAN KIT SENG WONG IOK LONG TAM KONG WU HUI FANG

82201327604 82201322097 81201308403 81201302145 81201303866

Causa e fundamento legal da exclusão do adquirente seleccionado Falta de entrega dos documentos necessários para a avaliação do requerimento, no prazo fixado (Nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015)

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, os representantes dos agregados familiares candidatos a habitação económica acima mencionados podem apresentar, por escrito, a sua justificação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais e outros meios de prova que sejam favoráveis ao seu contraditório, no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, sendo a apresentação de documentos fora de prazo tida como desistência, não sendo aqueles considerados. Caso necessite de consultar o respectivo processo que está arquivado no Instituto de Habitação, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, poderá contactar Sr.a Lei através do número de telefone: 2859 4875 (extensão 747) durante as horas de expediente.

ANÚNCIO [N.º 40/2018] Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar o candidato de habitação económica abaixo indicado, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome LEI NGAI CHONG

N.º do Boletim de candidatura 81201306056

Dado que o candidato acima indicado foi seleccionado na lista com a ordenação, nos termos do artigo 26.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, é necessário realizar-se a apreciação substancial, pelo que este Instituto informou o candidato acima indicado, através de ofício, para se dirigir pessoalmente ao Instituto de Habitação (IH) às horas fixada no respectivo ofício, para apresentar os originais dos documentos comprovativos, no sentido de efectuar a verificação das informações declaradas no boletim de candidatura, porém, o ofício não foi recebido e foi devolvido. Assim, o candidato acima indicado deve dirigir-se pessoalmente ao IH (junto da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, antes do dia 26 de Abril de 2018, para apresentar os originais dos documentos comprovativos, no sentido de efectuar a verificação das informações declaradas no boletim de candidatura. Nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da lei acima indicada, caso verifique que o candidato não apresente os documentos indicados, dentro do prazo fixado, o adquirente seleccionado será excluído do concurso. Para mais informações poderá dirigir-se pessoalmente ao IH, nas horas de expediente ou consultar através do telefone n.o 2859 4875. Instituto de Habitação, aos 23 de Março de 2018

Instituto de Habitação, aos 22 de Março de 2018 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

O Presidente, Arnaldo Santos

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deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde defende que houve precipitação na abertura do concurso público para 100 novos táxis eléctricos. “Sem tomar como referência o insucesso dos táxis eléctricos em Hong Kong, e sem ter dados reais que apontem para o sucesso desse tipo de táxis em Macau, o Governo lançou precipitadamente o concurso público para a atribui-

Curto-circuito Pereira Coutinho diz que concurso público para táxis eléctricos foi precipitado

ção de alvarás de táxis eléctricos. Porquê?”, questionou. “O concurso foi lançado precipitadamente sem que antes tenha sido testada a eficiência dos 16 táxis eléctricos que foram introduzidos no mercado no

início de Fevereiro. Tal suscitou uma forte reacção do público, que questiona quais terão sido as razões disso”, acrescentou ainda. Pereira Coutinho denuncia dificuldades no carregamento de

baterias e os preços elevados dos veículos. “Alguns representantes e profissionais do sector já manifestaram as suas preocupações no programa ‘Fórum Macau’. Segundo eles, o Governo pôs à escolha dois modelos de carros eléctricos, mas na verdade não há praticamente escolha, na medida em que um dos modelos custa pouco mais de 800 mil patacas, e o outro cerca de 300 mil patacas. Só 20 por cento das estações dispõem de formas rápidas para o carregamento das baterias.” “Quanto às instalações para o carregamento de baterias, o Governo tem planos de longo prazo para suprir as faltas e alargar o respectivo leque da cobertura, por forma a dissipar as preocupações do sector e dos taxistas?”, perguntou também. O deputado quer também saber porque é que o Governo ainda não apostou na compra de veículos eléctricos para a Administração. “Tendo em conta a protecção ambiental, o Governo avançou com o concurso para a atribuição dos referidos alvarás. Então, porque razão é que não se aplica o mesmos aos veículos do Governo? O Governo dispõe de algum plano para a substituição da actual frota por uma de veículos eléctricos?”, rematou. A.S.S.

Cooperação Macau e Siem Reap do Camboja assinam memorando

O Governo assinou um memorando de entendimento com a província de Siem Reap, do Camboja, para reforçar a cooperação no turismo, cultura e comércio, entre outras, indicou um comunicado oficial. Os objectivos deste entendimento bilateral são o reforço da colaboração nas “áreas do turismo, cultura, comércio, educação, ciência e tecnologia, protecção ambiental e preservação de património cultural”, acrescentou. Já em 2016, Macau e a província de Siem Reap tinham assinado um outro acordo, desta vez na área de formação turística. A província de Siem Reap acolheu em 2017 cerca de 5,5 milhões de turistas, a maioria dos quais oriundos da China. O memorando foi assinado pelo chefe do executivo de Macau e pelo governador da província de Siem Reap, Khim Bunsong. O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na Região Administrativa Especial de Macau, Ye Dado, e alguns membros do Governo de Macau estiveram presentes na cerimónia, bem como vários responsáveis cambojanas.

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ANÚNCIO [N.º 41/2018] Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os candidatos de habitação económica abaixo indicados, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome

N.º do Boletim de candidatura

CHEANG WAI CHEONG

82201328912

LO WENG

82201331202

CHOU CHOI WAN

82201341554

LEITÃO HENRIQUE GONÇALO OGATA

82201333831

CHOU CHI HOU

82201312679

LEI SIN I

82201331735

LEONG KIN WENG

82201315612

Dado que os candidatos acima indicados foram seleccionados na lista com a ordenação, nos termos do artigo 26.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, é necessário realizar-se a apreciação substancial, pelo que este Instituto informou os candidatos acima indicados, através de ofícios, para se dirigirem pessoalmente ao Instituto de Habitação (IH) às horas fixadas nos respectivos ofícios, para apresentarem os originais dos documentos comprovativos, no sentido de efectuar a verificação das informações declaradas nos boletins de candidatura, porém, os ofícios não foram recebidos e foram devolvidos. Assim, os candidatos acima indicados devem dirigir-se pessoalmente ao IH (junto da Escola Primária LusoChinesa do Bairro Norte), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, antes do dia 26 de Abril de 2018, para apresentarem os originais dos documentos comprovativos, no sentido de efectuar a verificação das informações declaradas nos boletins de candidatura. Nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da lei acima indicada, caso verifique que os candidatos não apresentem os documentos indicados, dentro do prazo fixado, os adquirentes seleccionados serão excluídos do concurso. Para mais informações poderão dirigir-se pessoalmente ao IH, nas horas de expediente ou consultar através do telefone n.o 2859 4875. Instituto de Habitação, aos 23 de Março de 2018 O Presidente, Arnaldo Santos

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ZHUHAI GOVERNANTES PRESENTES NA ABERTURA DE HOTEL DE CHAN MENG KAM

Do outro lado da fronteira MACAU DAILY

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, o secretário Alexis Tam e Chui Sai Cheong, vice-presidente da Assembleia Legislativa, entre outros nomes da política local, estiveram presentes na inauguração de um complexo de hotéis em Zhuhai, propriedade do empresário e ex-deputado Chan Meng Kam

A

inauguração do mais recente complexo hoteleiro de uma das empresas do ex-deputado Chan Meng Kam contou com a presença de altas individualidades do panorama político local, incluindo o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o seu antecessor, Edmund Ho. De acordo com o jornal Ou Mun, a inauguração dos hotéis das cadeias Angsana, Banyan Tree e Cassia aconteceu esta segunda-feira, em Zhuhai, tratando-se de um investimento da empresa Ou Mun Meng Iut Chao Tim Tao Chi Iao Han Kong Si (tradução

adaptada do nome original em chinês), no valor de dois milhões de renminbis. A cerimónia aconteceu na zona da Baía da Fénix, na cidade vizinha do continente, e contou ainda com a presença de Yao Jian, director-adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, e de Ye Dabo, comissário do Gabinete do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. De Macau estiveram também presentes o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam e o vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL),

Chui Sai Cheong, também irmão de Chui Sai On.

APOSTA NA GRANDE BAÍA

De acordo com o jornal Ou Mun, Chan Meng Kam, que deixou de ser deputado da AL na última legislatura, referiu que decidiu investir no contexto do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O projecto começou a ser desenvolvido em Janeiro de 2015, quando a empresa ganhou o direito a desenvolver o terreno através de um concurso público levado a cabo pelas autoridades de Zhuhai. Tendo referido que o complexo hoteleiro irá contribuir pouco para o desen-

Crime Burlas telefónicas em Macau resultam em prejuízos de 418 mil patacas Uma vaga de burlas telefónicas em Macau resultou em prejuízos equivalentes a 418 mil patacas em menos de três meses, disse à Lusa a Polícia Judiciária (PJ). Desde o início do ano, foram já registados 452 casos de burla telefónica de acordo com dados da PJ, Polícia de Segurança Pública (PSP) e Serviços de Alfândega (SA).Entre Julho e Agosto de 2017, os alvos de burlas telefónicas foram, sobretudo, estudantes universitários e os prejuízos, registados em menos de um mês, rondaram

as 13 milhões de patacas. Entre Setembro e Dezembro, os dados das autoridades apontavam para 1.596 casos e prejuízos superiores a 310 mil patacas. O esquema dos burlões é fazerem-se passar por funcionários públicos ou de órgãos jurídicos da China continental. A PJ indicou, na segunda-feira, ter detido um cidadão de Taiwan, apontado pelas autoridades como um dos principais membros de um grupo de burlas activo em Macau no verão passado.

volvimento deste projecto pensado pelo Governo Central, Chan Meng Kam, empresário também ligado à empresa que opera o casino e hotel Golden Dragon, disse estar satisfeito por poder participar na iniciativa. No futuro, o empresário deverá investir mais noutros territórios que vão pertencer à Grande Baía, como Macau e Zhuhai. Para erguer este complexo hoteleiro, Chan Meng Kam estabeleceu uma parceria com a cadeia de hotéis Banyan Tree de Singapura, que será responsável pela gestão do espaço. O hotel Angsana custou à empresa de Chan Meng Kam 800 milhões de renminbis, tendo a obra começado em Março de 2016. Os outros dois hotéis deverão estar a funcionar na totalidade apenas em 2020. Além de empresário, Chan Meng Kam mantém-se como membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, da qual Edmund Ho, um dos presentes na inauguração, é vice-presidente. Em Janeiro, Chan Meng Kam decidiu investir em Macau, tendo adquirido o hotel e casino Lan Kwai Fong por dois mil milhões de dólares de Hong Kong ao grupo China Star Entertainment. A aquisição do hotel e casino foi fechada após um pagamento de 1,8 mil milhões de dólares de Hong Kong. Com este negócio, o ex-deputado à AL passou a deter quatro casinos em Macau. A.S.S./V.N.

Renovação Urbana Governo promove novo estudo

De acordo com a Rádio Macau, o Governo deverá lançar, até ao início de Maio, um estudo sobre a renovação urbana, anunciou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, à margem de uma reunião do Conselho da Renovação Urbana. “Nesta altura não é conveniente dar nenhuma resposta ou pormenores porque como vamos proceder a uma consulta temos de garantir que haja igualdade entre todas as empresas. Portanto, não é de todo conveniente que fale sobre conteúdo desses documentos”, afirmou Raimundo do Rosário.

MACAU WATER CONCESSIONÁRIA REGISTOU LUCROS EM 2017

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Macau Water registou lucros, após dedução de impostos, no valor de 77,5 milhões de patacas o ano passado. Entre os ganhos, 50,61 milhões de patacas resultaram “do seu principal serviço, o do abastecimento de água, que registou um decréscimo de três por cento face a 2016”, aponta um comunicado oficial. Neste sentido, a zona do Cotai registou um crescimento no consumo de água de seis por cento face a 2016. O ano passado a concessionária investiu um total de 233,3 milhões de patacas na construção de novas infra-estruturas, sendo uma delas a Estação de Tratamento de Águas de Seac Pai Van. Para este ano, a empresa “espera que o montante total do investimento em 2018 aumente para 400 milhões de patacas”. Entre os projectos a desenvolver estão a construção da referida estação de tratamento de água, “o reforço e melhoria das medidas de precaução em todas as estações de tratamento contra tufões e inundações, a manutenção e substituição da rede de condutas de abastecimento de água e melhoria dos vários sistemas de aplicação e promoção de tecnologias Smart Water”.

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quarta-feira 28.3.2018

RÓMULO SANTOS

ACIDENTES DE TRABALHO CINCO DE 19 MORTES RELACIONADAS COM INFRACÇÕES ÀS NORMAS DE SEGURANÇA

Sem protecção

As infracções às normas de segurança e saúde ocupacional estiveram na origem de, pelo menos, cinco mortes resultantes de acidentes de trabalho ocorridos no ano passado, relevam dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL)

O

S acidentes de trabalho fizeram no ano passado 7.428 vítimas, incluindo 19 mortais. Do total de fatalidades, pelo menos cinco estão relacionadas com infracções às normas de segurança e saúde ocupacional. Trata-se, porém, de um número que pode sofrer alterações, atendendo a que os dados divulgados serão revistos de acordo com as sentenças proferidas pelo tribunal, segundo ressalva a DSAL. Em termos gerais, e em linha com o aumento de vítimas de acidentes laborais (7.428 contra 7.309 em 2016), o número de trabalhadores que sofreram incapacidade temporária subiu de 7.210 em 2016 para 7.392, dos quais 1.265 regressaram ao trabalho no mesmo dia da ocorrência. Em sentido inverso, ainda na comparação

anual homóloga, diminuiu o número de trabalhadores que ficaram com incapacidade permanente (de 78 para 17) e o de mortes (de 21 para 19).

TODOS IGUAIS

As quedas, choques com objectos, entalamentos e esforços excessivos ou mo-

“As quedas, choques com objectos, entalamentos e esforços excessivos ou movimentos em falso estiveram na origem da maior parte dos acidentes laborais.”

vimentos em falso estiveram na origem da maior parte dos acidentes laborais. Mãos, tronco e pés foram as partes do corpo mais atingidas. Os acidentes atingiram trabalhadores de ambos os sexos, praticamente, na mesma proporção (3.717 mulheres e 3.711 homens). A faixa etária entre 25 a 44 anos foi a que registou o maior número de vítimas (3.855). Por ramos de actividade económica, a maioria das vítimas (3.043) pertencia às actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços; seguindo-se o sector dos hotéis, restaurantes e similares (1.910) e, em terceiro lugar, a construção civil (755), de acordo com os dados da DSAL. Diana do Mar

info@hojemacau.com.mo

UNION PAY MAIS DE 40 DETIDOS EM 2017 DEVIDO A LEVANTAMENTOS ILEGAIS DE DINHEIRO

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UARENTA e três pessoas foram detidas no ano passado em Macau por transacções ilegais com recurso a terminais portáteis da UnionPay International, indicou a Polícia Judiciária (PJ). Essas operações resultaram num prejuízo de quase três milhões de patacas para a instituição financeira, segundo a PJ que não indicou, porém, o valor total das transacções. As operações em causa constituem ilegalidades porque são efetuadas em Macau através das máquinas POS (point of sale) da UnionPay China ou outras fornecidas por terceiros, o que faz com que a UnionPay International não receba a percentagem a que tem direito por

a transacção ter sido realizada, de facto, fora da China. No total, foram abertos 15 inquéritos em 2017 relativos ao crime de levantamento ilegal de dinheiro com cartões Union Pay, dos quais 13 encaminhados para o Ministério Público (MP), tendo sido apreendidas 30 máquinas POS emitidas pelos bancos da China. Dos 43 detidos (37 homens e seis mulheres), 37 eram provenientes da China e seis de Macau, de acordo com dados fornecidos pela PJ a vários órgãos de comunicação social, incluindo o HM. Após investigação do MP, todos os indivíduos ficaram sob termo de identidade e residência, sendo que os da China foram posterior-

mente entregues ao Serviço de Migração da PSP para expulsão, segundo a PJ. Na maioria dos casos detectados, homens oriundos do interior da China angariaram turistas em casinos ou arredores para “lhes prestarem o serviço ilegal de levantamento de dinheiro através de máquinas POS”. Os casos ocorreram também em “algumas casas de penhores e joalharias” que, “para reduzirem custos de exploração e obterem mais lucro, se aproveitaram das máquinas POS da China para também prestarem ilegalmente este serviço”, indicou a PJ. A polícia especificou que “algumas dessas lojas actuam

de uma forma movimentada e mais escondida, recrutando pessoas intermediárias (os chamados ‘barqueiros’) para meterem conversa com os jogadores nos casinos e oferecer-lhes o serviço de levantamento de dinheiro com baixos emolumentos”. “Uma vez acertado o serviço, os jogadores são levados para dentro de uma viatura estacionada fora do casino ou junto duma loja indicada onde foi instalada a máquina POS”, acrescentou a PJ. Em 2016, o valor das transacções ilegais atingiu 4.995 milhões de patacas, traduzindo-se em prejuízos superiores a 11 milhões para a UnionPay Internacional.

Desemprego Taxa abaixo dos 2 por cento entre Dezembro e Fevereiro

A taxa de desemprego em Macau, entre Dezembro de 2017 e Fevereiro deste ano, fixou-se nos 1,9 por cento, menos 0,1 pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado, de acordo com dados oficiais hoje divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em relação ao período anterior, entre Novembro e Janeiro, a taxa de desemprego subiu ligeiramente, cerca de 0,1 pontos percentuais. Em termos de ramo de actividade, registou-se uma subida de funcionários em casinos, hotéis e restaurantes. Já no sector dos transportes, armazenagens e comunicações, verificou-se uma redução. A população desempregada era composta por 7.200 indivíduos, mais 300 pessoas em relação ao período transacto. O número de desempregados à procura do primeiro emprego representou 7,7 por cento do total da população desempregada, tendo descido 2,2 pontos percentuais.

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28.3.2018 quarta-feira

DIPLOMACIA LÍDER NORTE-COREANO EM VISITA NÃO ANUNCIADA A PEQUIM

Apita o Kim-boio

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, esteve em Pequim, numa visita histórica que as autoridades chinesas não confirmaram e que antecede a cimeira com os presidentes sul-coreano e norte-americano

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Bloomberg cita múltiplas fontes, sem mencionar nomes “devido à sensibilidade da informação”, para garantir que Kim esteve na capital chinesa, na sua primeira deslocação ao exterior desde que ascendeu ao poder, em 2012. Na segunda-feira à noite, duas emissoras japonesas noticiaram a chegada de um comboio com origem na Coreia do Norte a Pequim, e um invulgar reforço da segurança em torno da residência onde altos quadros de Pyongyang costumam ficar na capital chinesa. As ruas em torno da Residência de Hóspedes Oficiais Diaoyutai estiveram ontem bloqueadas, enquanto agentes da polícia à paisana impedem fotógrafos de

se aproximar do local, segundo a agência Associated Press. Um vídeo transmitido pela televisão japonesa NTV mostra várias limusinas pretas a aguardar na estação de comboios e soldados chineses a marchar na plataforma da estação, na noite de segunda-feira. Reportagens dão ainda conta de que foram tomadas fortes medidas de segurança na Ponte da Amizade, que liga a Coreia do Norte à China, antes do comboio atravessar. O acesso à praça de Tiananmen foi também limitado, um protocolo habitual quando ocorrem visitas de líderes estrangeiros ao Grande Palácio do Povo, que se encontra junto à praça. O comboio verde e amarelo, com 21 carruagens, é semelhante

àquele que anteriormente transportou o ex-líder norte-coreano Kim Jong il, na sua última deslocação a Pequim, em 2011. Uma porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros disse não ter informações, enquanto a imprensa norte-coreana não noticiou qualquer visita oficial a Pequim.

AMIGOS EM PEQUIM

O governo da Coreia do Sul afirmou, entretanto, que “mantém comunicações próximas com os países relevantes e que está a acompanhar a situação”. Kim Jong-un tem encontros planeados com o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, no final de Abril, e com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,

em Maio. Mas apesar de um encontro com líderes chineses não ter sido falado, Pequim continua a ser o mais importante aliado do regime norte-coreano. Os dois países são aliados, apesar do crescente distanciamento devido ao programa nuclear e de misseis balísticos empreendido por Pyongyang. Na semana passada, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês Global Times defendeu a importância da aliança entre Pequim e Pyongyang. “Será difícil e

perigoso [para Pyongyang] lidar só com Seul, Washington e Tóquio. O apoio da China pode reduzir em muito os riscos”, afirmou. O jornal lembrou que a aliança com a Coreia do Norte “favorece a estratégia periférica de Pequim e cria mais espaço para a China gerir os assuntos do nordeste da Ásia”. “Acreditamos ser extremamente necessário manter relações amigáveis entre a China e a Coreia do Norte e minimizar o impacto de outros países nesses laços”, disse.

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ECONOMIA LUCROS INDUSTRIAIS AUMENTAM EM JANEIRO E FEVEREIRO Aviso

Programa de Devolução do Imposto Profissional do Ano de 2016 Nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 16/2017, a Direcção dos Serviços de Finanças vai devolver 60% da colecta do imposto profissional, até ao limite de 14.000,00 patacas, pago pelos contribuintes que, em 31 de Dezembro de 2016, sejam titulares do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau, e que pagaram o imposto profissional referente ao ano de 2016, não se procedendo, no entanto, à devolução do imposto de valor inferior a 50,00 patacas. O montante da devolução é pago por transferência bancária, por cheque cruzado ou por título de pagamento M/7. A Direcção dos Serviços de Finanças vai proceder em Março e Abril do corrente ano, à devolução do imposto aos contribuintes que reúnem os requisitos para o efeito, por: -Transferência bancária: trabalhadores de estabelecimento de ensino que recebam o subsídio directo, e pessoal docente que receba o subsídio para o desenvolvimento profissional, previstos nos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 66/2004 e 76/2012; Contribuintes que trataram das formalidades junto dos bancos visados para receber o montante da devolução, por transferência bancária, e Trabalhadores que exercem funções nos serviços da Administração Pública (incluindo os organismos autónomos) e por eles recebam remunerações. - Cheque cruzado: a ser enviado o cheque, no valor nele indicado, aos contribuintes cuja devolução não seja efectuada por transferência bancária. A partir de 29 de Março de 2018, os dados relativos à devolução podem ser obtidos da seguinte forma: 1) Os utilizadores do “Serviço Electrónico” dos Serviços de Finanças podem consultar detalhadamente os dados de devolução, através do respectivo sistema; 2) Consulta sumária, através da página electrónica dos Serviços de Finanças, no campo “Consulta do Programa de Devolução do Imposto Profissional”; 3) Nos quiosques instalados nos Serviços Públicos ou Associações, sendo necessário para o efeito, o BIR; 4) Podem dirigir-se aos seguintes locais: Núcleo de Informações Fiscais / 2.º Centro de Serviços, sitos no Edifício Finanças, r/c e sobreloja, res pectivamente; Centro de Atendimento Taipa; ou Centro de Serviços da RAEM. Caso não tenham recebido o cheque cruzado até 30 de Abril de 2018, os contribuintes podem solicitar a emissão de 2.ª via do mesmo, mediante apresentação do “Pedido de emissão de 2.ª via do cheque do Programa de Devolução do Imposto Profissional do Ano de 2016”, durante as horas de expediente, nos seguintes locais: Núcleo de Informações Fiscais, sito no Edifício “Finanças”, r/c; Centro de Atendimento Taipa; ou Centro de Serviços da RAEM. Aos 13 de Março de 2018. O Director, Iong Kong Leong

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S principais empresas da China registaram crescimento anual de lucros nos primeiros dois meses do ano, anunciou nesta ontem o Departamento Nacional de Estatísticas (DNE). As companhias com receita anual de mais de 20 milhões de yuans relataram lucros de 969 biliões de yuans em Janeiro e Fevereiro, um aumento de 16,1 por cento em comparação com o ano anterior, segundo um comunicado do DNE. O índice foi 5,3 pontos

percentuais maior que a taxa de crescimento registada em Dezembro de 2017. Entre as 41 indústrias pesquisadas, 29 obtiveram crescimento anual de lucro nos dois primeiros meses do ano. Todas as indústrias de produtos farmacêuticos, mineração de carvão e têxteis registaram um grau de crescimento mais rápido em Janeiro e Fevereiro, segundo o DNE. He Ping, investigador do departamento, comenta que “além do crescimento rápido

e contínuo nos lucros industriais, foram feitas melhorias na eficiência e rentabilidade”. Nos primeiros dois meses, os custos por cada 100 yuans de receita das empresas industriais caíram 0,33 yuan em termos anuais, informou He. O técnico do DNE indicou que a razão de alavancagem das empresas industriais da China também diminuiu. Até o final de Fevereiro, a relação dívida/activos caiu 0,8 ponto percentual em relação ao ano anterior para ficar em 56,3 por cento.

PCC PUNIDOS 9.231 FUNCIONÁRIOS POR VIOLAÇÕES ÀS REGRAS DO PARTIDO

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M total de 9.231 funcionários foram punidos por violarem regras do Partido Comunista da China (PCC) nos primeiros dois meses deste ano. O número diz respeito a membros de 31 divisões provinciais, 139 departamentos centrais do PCC e de Estado, 97 empresas estatais e 15 instituições financeiras supervisionadas pelo Governo Central. Outra das entidades que não escapou à punição foi o Corpo de Produção e Construção de Xinjiang,

uma organização económica e semimilitar localizada na região, segundo uma nota divulgada na página oficial da Comissão Central de Inspecção Disciplinar do PCC. Em Dezembro de 2012, o PCC adoptou uma regra de oito pontos sobre condutas do Partido e do Governo para melhorar as práticas de trabalho. No ano passado, mais de 71 mil funcionários foram punidos por violações do tipo. Xinhua

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quarta-feira 28.3.2018

ESPAÇO FALTAM QUATRO DIAS PARA ESTAÇÃO ESPACIAL CHINESA ATINGIR A TERRA

Queda do Palácio Celestial As últimas previsões apontam para que seja a 1 de Abril que os detritos da estação espacial chinesa, Tiangong-1, atinjam a Terra. A maior parte deverá desintegrar-se na reentrada na atmosfera

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estação espacial chinesa, Tiangong-1, que pesa oito toneladas, deverá cair na Terra a 1 de Abril. A maior parte da infraestrutura deverá ser consumida na reentrada da atmosfera terrestre, devido às altas temperaturas, mas é provável que alguns detritos consigam sobreviver e atingir o Planeta. Fora de controlo desde 2016, o laboratório especial chinês, também conhecido

por “Palácio Celestial”, deverá reentrar na atmosfera no próximo fim-de-semana, de acordo com as últimas estimativas da ESA. Uma estimativa, que diz o organismo, é “altamente variável”. As possibilidades de ser atingido por um detrito do Tiangong-1 são zero, refere o jornal britânico The Guardian. “Se qualquer uma das estações espaciais chegar à superfície, é improvável que acerte em pessoas”, é referido na publicação.

Aliás, a Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) referiu que não há registo de uma pessoa ter sido ferida por lixo espacial. “Existe mais probabilidade de se ser atingido por um carro ao atravessar uma rua de Sydney hoje do que de ser atingido pela estação espacial chinesa”, garante o engenheiro espacial Wareick Holmes, director executivo do Departamento de Engenharia Espacial da Faculdade de Aeronáutica

da Universidade de Sidney. Citado pelo site ABC News, este especialista refere que cerca de 70 por cento da Terra é coberta por água e, por isso, há poucas hipóteses de os detritos da Tiangong-1 caírem em solo terrestre.

LOCAL DE ATERRAGEM

Segundo o The Guardian, a China não revelou todos os pormenores sobre a estação espacial, pelo que se torna difícil perceber quais as

partes que podem sobreviver às altas temperaturas que se fazem sentir na reentrada da atmosfera terrestre. A ESA prevê que a reentrada na atmosfera possa acontecer sobre qualquer ponto da terra entre as latitudes 43ºN e 43ºS. “Áreas acima ou abaixo destas latitudes estão excluídas”, pode ler-se na página da Agência Espacial Europeia. O especialista espacial norte-americano William Ailor, citado pelo ABC News, afirma que será possível ver no céu os detritos da estação espacial como se fossem pequenas bolas de fogo em Adelaide, Camberra, Melbourne e Sidney. “É como um meteorito, mas é muito mais pequeno. Por isso é uma imagem bonita de se ver”, diz. A Tiangong-1 é a primeira estação espacial

chinesa, lançada no espaço em Setembro de 2011. Pesa cerca de oito toneladas e mede 12 metros de comprimento. É descrita por um conselheiro da NASA, aquando do seu lançamento, como “um potente símbolo político” do país e parte de um ambicioso projecto científico da China em tornar-se uma superpotência espacial. Tiangong-1 é composta por dois módulos laboratoriais para experiências, revelou, em 2011, a agência de notícias chinesa Xinhua. Foi criada para durar uma década e apoiar astronautas em vários trabalhos científicos. A estação espacial recebeu várias missões, numa das quais fazia parte a primeira mulher chinesa astronauta, Liu Yang, em 2012.

PUB HM • 1ª VEZ • 28-3-18

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RÚSSIA PEQUIM PEDE “TRANQUILIDADE” FACE A VAGA DE EXPULSÃO DE DIPLOMATAS

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China apelou ontem à “tranquilidade” e ao “abandono da mentalidade da Guerra Fria” após a expulsão de diplomatas russos por países em todo o mundo, na sequência do envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal no Reino Unido. “Os países implicados deviam obedecer à lei internacional e às normas básicas das relações diplomáticas, visando evitar uma maior escalada das confrontações”, disse a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying. A porta-voz reagia assim à decisão dos Estados Unidos e cerca de vinte outros países de expulsar, no conjunto, quase uma centena de diplomatas russos dos

seus territórios, em apoio ao Reino Unido. Na semana passada, Londres expulsou 23 funcionários como represália pelo alegado envenenamento com um gás neurotóxico do ex-espião russo Sergei Skripal e da sua filha. Hua afirmou que a China “se opõe firmemente ao uso de armas químicas”, mas defende que o caso “deve ser adequadamente tratado entre o Reino Unido e a Rússia, e os factos aclarados”. “Todas as partes deveriam abandonar a mentalidade da Guerra Fria, renunciar à confrontação e trabalhar em conjunto para a paz, estabilidade e tranquilidade”, disse.

ANÚNCIO AUTOS DE INTERDIÇÃO CV3-18-0005-CPE 3º Juízo Cível REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO, JUNTO DO T.J.B. da R.A.E.M.------------------------------------------------------------------------------REQUERIDA: LAM, OI CHU. -------------------------------------------------***** FAZ-SE SABER que, foi distribuída neste Tribunal, em 07 de Março de 2018, uma Acção de Interdição, com o número acima indicado, em que é Requerida LAM, OI CHU, titular do BIR nº 7393852(4), nascida a 06/09/1933, residente no Lar de Cuidados Sol Nascente da Areia Preta em Macau, para efeitos de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.-------------------------------------------------------------------------------RAEM, 20 de Março de 2018

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28.3.2018 quarta-feira

Queiroz, o mand IC HAN LILI TRADUZIU CONTOS DE EÇA DE QUEIROZ PARA CHINÊS

O Instituto Cultural a obra “Contos Sele Queiroz”, uma ediç versão chinesa cont de Han Lili, académ Politécnico de Maca

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Em Abril, livros mil

Semana da Biblioteca de Macau arranca no próximo mês

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leitura une as pessoas” é o tema da “Semana da Biblioteca de Macau” que decorre entre os meses de Abril e Maio. Esta iniciativa conta com a organização da Biblioteca Pública de Macau do Instituto Cultural (IC), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, a biblioteca da Universidade de Macau e a Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau. O objectivo, de acordo com um comunicado, é levar a população a “abrir portas ao conhecimento através da leitura, compreender as emoções e reduzir a distância entre as pessoas, o saber e o mundo”. Está prevista a realização da palestra “Saborear a Natureza” com Joe Chan, educador e activista ambiental de Macau, que através dos cinco sentidos e da leitura, embarcará com os participantes numa viagem física e espiritual pelos livros, pela natureza e pela comida. A viagem tem como destino o conhecimento de diferentes perspectivas do ambiente natural de Macau e a exploração em conjunto do tema da coexistência dos homens com a natureza. Será também realizada a palestra temática “A Literatura de

Macau”, proferida pelo escritor de Macau Eric Chau, que irá partilhar obras de escritores locais, o prazer da leitura e o sentido da escrita. A ideia é apresentar as particularidades e o estado actual da literatura em Macau e analisar a relação entre a cidade e o desenvolvimento da literatura. As actividades familiares incluem “Exploração da Biblioteca em Família: Caça aos Livros”, que leva pequenos e graúdos a vestirem a pele de detectives e a ajudarem o avô a encontrar os livros perdidos dos seus netos, tendo para isso que superar uma série de desafios e enfrentar obstáculos. A “Série de Workshops de Leitura Familiares” inclui “Recreio Musical”, “A Alegria do Movimento” e “Curiosidades sobre Brinquedos Clássicos”, os quais, através de instrumentos musicais, ritmos corporais e partilha de brinquedos antigos, respectivamente, estimulam o interesse das crianças, encorajando-as ainda a abrirem as portas ao conhecimento através da leitura. Os workshops e actividades familiares serão conduzidos em cantonense, sem tradução simultânea.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA OS 50 GRANDES ACONTECIMENTOS DA HISTÓRIA • Hugh Williams

São 50 factos essenciais que alteraram o curso da História, recordando Jesus Cristo, Henry Ford, Vasco da Gama ou a Internet. Compilados pelo prestigiado especialista britânico Hugh Williams, estes 50 momentos são basilares para compreensão da sociedade em que vivemos hoje, recheados ainda de apontamentos curiosos e factos históricos que nunca sonhou descobrir. Um livro repleto de personalidades, locais, batalhas e objectos, descritos com rigor e entusiasmo e tornando vivas as passagens mais marcantes da nossa História.

O livro inclui os contos “Um Poeta Lírico”, “No Moinho”, “A Aia”, “O Suave Milagre”, “Singularidades de uma Rapariga Loura” e “O Tesouro”. Han Lili debruçou-se também sobre um conjunto de artigos que Eça de Queiroz publicou no jornal brasileiro Gazeta de Notícias, no ano de 1893, numa coluna intitulada “Chineses e Japoneses”

subdirectora da Escola Superior de Línguas e Tradução do Instituto Politécnico de Macau (IPM), Han Lili, traduziu para chinês alguns contos do escritor português Eça de Queiroz, falecido no ano de 1900. De acordo com um comunicado, este trabalho integra o novo livro “Contos Seleccionados de Eça de Queiroz”, uma edição bilingue que se integra na “Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa”, publicada pelo Instituto Cultural (IC). De acordo com um comunicado oficial, o livro inclui os contos “Um Poeta Lírico”, “No Moinho”, “A Aia”, “O Suave Milagre”, “Singularidades de uma Rapariga Loura” e “O Tesouro”. Han Lili debruçou-se também sobre um conjunto de artigos que Eça de Queiroz publicou no jornal brasileiro Gazeta de Notícias, no ano de 1893, numa coluna intitulada “Chineses e Japoneses”. De frisar que a história de “Singularidades de uma Rapariga Loura” foi adaptado para cinema, em 2009, pelo realizador português Manoel de Oliveira. A publicação de obras no âmbito da “Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa” tem como objectivo, de acordo com o IC, que “autores e leitores ultrapassem barreiras linguísticas, reconhecendo outro mundo literário nas obras

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

CONTOS CARNÍVOROS • Bernard Quiriny

Um botânico enamorado da sua planta carnívora. Um padre argentino que tem a faculdade de se desdobrar em corpos diferentes. Onze escritores mortos que o leitor nunca leu. Uma mulher-laranja que se deixa literalmente beber pelos seus amantes. Uma sociedade de estetas fascinados pelas marés negras. Uma tribo de índios da Amazónia que nenhum linguista compreende. E o extraordinário Pierre Gould, que ressurge incessantemente em diferentes trajes e disfarces…

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quarta-feira 28.3.2018

darim

l acaba de publicar eccionados de Eça ão bilingue. A ta com a tradução mica do Instituto au

traduzidas para as línguas chinesa e portuguesa ou estrangeiras”. Neste sentido, “a publicação da edição traduzida dos ‘Contos Seleccionados de Eça de Queiroz’ permite dar a conhecer aos leitores o estilo de escrita realista das obras de Eça de Queiroz, aprofundando assim o intercâmbio da cultura luso-chinesa”.

A SÁTIRA SOCIAL

Nascido em 1845, na Póvoa do Varzim, e falecido em França, Eça de Queiroz é um dos nomes mais sonantes do realismo literário português, tendo dedicado a sua vida à escrita de romances, contos e crónicas de jornal. O IC considera que “os seus textos têm um estilo de escrita objectivo, directo e repleto de sátira, suscitando, muitas vezes, a reflexão dos leitores através do riso”. Os seus livros “Os Maias”, leitura obrigatória no ensino secundário em Portugal, e “O Crime do Padre Amaro”, ambos adaptados para séries de televisão e filmes, são as obras mais conhecidas do autor. Estes romances “desvendam crimes e vícios da sociedade portuguesa de então”, tendo já sido traduzidas para mandarim nos anos 90. Formada na Universidade de Pequim e Universidade de Macau, Han Lili publicou uma série de obras, tais como a antologia de contos infantis “Climbing a Tree for Fish”, o poemário traduzido “Poemas de Nalan Xingde”, a antologia de co-tradução “Pluck a Lotus for Pleasure: Women Poets of the Song Dynasty” e “Antologia de Poetas Portugueses de Macau”. Publicou as suas colecções de poemas “The Story of Winter” e “Estória da Primavera”. O livro “Contos Seleccionados de Eça de Queiroz” encontra-se à venda por 100 patacas no Centro de Informações ao Público, no Plaza Cultural Macau, Lda., no Arquivo de Macau e no Centro Ecuménico Kum Iam.

CLUBE MILITAR EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE AU THIEN YN INAUGURADA HOJE

“S

entimentos e Paixão – Exposição de fotografias de Au Thien Yn” é hoje inaugurada no Clube Militar. Organizada pela Fundação Macau, a exposição mostra 70 obras do artista de Macau, estando também prevista a apresentação de um livro com imagens de Au Thien Yn. De acordo com um comunicado, “Au Thien Yn é um artista famoso de Macau e muito conhecido por ser um reputado fotógrafo e designer de arquitectura”, sendo também membro da Sociedade Real Fotográfica do Reino Unido. Em 1960 começou a estudar e a investigar as técnicas fotográficas e durante 10 anos, de 1978 a 1988, visitou o país para fotografar os costumes mais genuínos, as paisagens naturais e a ecologia do Interior da China no início da reforma e abertura ao exterior. Realizou exposições e intercâmbios de cultura fotográfica em várias cidades do Interior da China, incluindo Pequim, Guangzhou, Xinhui e Zhuzhou e em Taiwan. As fotografias em exposição no Clube Militar “versam sobre as paisagens e monumentos de Macau, nomeadamente o Lago Nam Van, o Lago Sai Van, a Capela de Nossa Senhora da Penha, o Farol da Guia, o Centro de Ciência de Macau, o Centro de Ecuménico Kun Iam, a Taipa Pequena, as Casas-Museu da Taipa e outros pontos turísticos muito conhecidos dos residentes.” “Sob os efeitos de luz e sombra diferentes, Au Thien Yn definiu a arquitectura de Macau, que apresenta os estilos chinês e ocidental do passado e de hoje, como a ‘Eternidade gloriosa’ que, além de mostrar o contexto histórico e cultural específico de Macau, também permite aos visitantes apreciar a composição única e os sentimentos do fotógrafo.” A exposição estará patente até à próxima terça-feira.

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28.3.2018 quarta-feira

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Concurso Público para a Aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino Não Superior nos Anos Escolares de 2018/2019 e 2019/2020 1. Entidade adjudicante: Fundo de Acção Social Escolar. 2. Modalidade do concurso: Concurso Público. 3. Objecto do concurso: aquisição de seguro escolar para os alunos do ensino não superior. 4. Período da prestação de serviços: 1 de Setembro de 2018 a 31 de Agosto de 2020. 5. Prazo de validade das propostas: é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. 6. Caução provisória: MOP165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentas patacas), a prestar mediante garantia bancária aprovada nos termos legais ou depósito em numerário, à ordem do Fundo de Acção Social Escolar, no Banco Nacional Ultramarino (conta n.o 9003857873). 7. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação. 8. Preço base: não há. 9. Condições de admissão: podem candidatar-se, ao presente concurso de seguro escolar, as seguradoras registadas na Autoridade Monetária de Macau e que estejam autorizadas a operar o Ramo 1. “Acidentes (pessoais e de trabalho) ” e o Ramo 13. “Responsabilidade Civil Geral”, previstos na Secção III da Tabela de Ramos de Seguro, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.° 27/97/M, de 30 de Junho. 10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar. Dia e hora limite (Nota 1): às 12:00 horas do dia 25 de Abril de 2018. (Nota 1): Caso ocorra a suspensão dos serviços da DSEJ no dia e na hora limite originalmente determinados para a entrega das propostas, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora limite para a entrega das propostas serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O dia e a hora do acto público do concurso originalmente estabelecidos no ponto 11 serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte ao dia limite para a entrega das propostas. 11. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: Sala de reuniões, na sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar. Dia e hora(Nota 2): às 10:00 horas do dia 26 de Abril de 2018. (Nota 2): caso ocorra a suspensão dos serviços da DSEJ no dia e na hora originalmente determinados para o acto público do concurso, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora estabelecidos para o acto público do concurso serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Em conformidade com o disposto no artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, os concorrentes ou os seus representantes legais devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para esclarecer dúvidas que eventualmente surjam, relativas aos documentos constantes das suas propostas. 12. Local, dia e hora e outras observações para consulta do processo e obtenção da cópia: Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, Avenida D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar. Dia: a partir da data de publicação do presente anúncio e até ao dia do acto público do concurso. Hora: dentro das horas de expediente. Outras observações: os interessados podem obter a cópia do processo do concurso, mediante apresentação da cópia do modelo M/8 (Contribuição Industrial - Conhecimento de Cobrança), cópia do modelo M/1 (Contribuição Industrial - Declaração de Início de Actividade/Alterações) ou do carimbo da empresa (qualquer uma das formas referidas) e o devido registo. 13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: - Prémio de seguro: 60%; - Qualidade dos serviços: 35%;  cobertura: 15%  processo de indemnização: 10%  desconto/reembolso de prémio: 5%  cláusulas excepcionais (as respeitantes a exclusões): 5% - Experiência nos “ramos de seguro” em Macau: Ramo 1. “Acidentes (pessoais e de trabalho)” e Ramo 13. “Responsabilidade Civil Geral”: 5%. 14. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes devem comparecer na sede da DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.o andar, a partir da data de publicação do presente anúncio até à data e hora limite para entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Aos 22 de Março de 2018. O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, Lou Pak Sang (Director)

Anúncio ﹝33 /2018﹞ 1. Entidade que realiza o concurso: Instituto de Habitação (IH). 2. Modalidade do concurso: Concurso público. 3. Designação do concurso: Prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Económica de Macau – Torres do Edifício do Bairro da Ilha Verde (Subcondomínio C). 4. Objectivo: Concurso para a prestação de serviços de administração de edifícios, incluindo serviços de limpeza, segurança, reparação e manutenção das partes comuns e dos equipamentos colectivos, para a Habitação Económica de Macau – Torres do Edifício do Bairro da Ilha Verde (Subcondomínio C), sendo o prazo para a prestação de serviços de 3 anos. A confirmação da data desta prestação de serviços será notificada, por escrito, pelo IH, com a antecedência de 15 dias, prevendo-se que seja no período compreendido entre o dia 1 de Julho de 2018 e 30 de Junho de 2021. 5. Requisitos especiais dos concorrentes: Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades, e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada; ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades. Os concorrentes devem recrutar pelo menos um director técnico a tempo inteiro, com três ou mais anos de experiência efectiva na administração de edifícios, com habilitação literária não inferior ao ensino secundário complementar e que tenha sido aprovado no Curso de Técnicos Especialistas em Administração de Edificações realizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Durante os três anos anteriores ao termo do prazo de entrega das propostas não tenha tido qualquer contrato denunciado unilateralmente pelo IH, por violar as disposições estipuladas em contrato relativo à actividade comercial de administração de condomínios ou prestação de serviços de administração de propriedades. 6. Preço limite para candidatura ao concurso: Não existe preço base. 7. Obtenção do processo do concurso: Podem consultar e obter o respectivo processo do con curso, na recepção do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, nas horas de expediente. A obtenção de fotocópia dos documentos acima referidos é efectuada mediante o pagamento da importância de $2.000,00 (duas mil patacas), em numerário, relativa aos custos das fotocópias ou podem proceder ao seu download gratuito na página electrónica do IH (http:// www.ihm.gov.mo). 8. Visita ao local e esclarecimentos por escrito: A visita ao local será realizada no dia 6 de Abril de 2018, às 10:30 horas. Os concorrentes devem comparecer na porta do átrio do Edifício do Bairro da Ilha Verde, Bloco 1, à data e hora acima mencionadas e serão acompanhados por trabalhadores do IH. Durante a visita não serão prestados esclarecimentos. Os concorrentes devem dirigir-se à recepção do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, ou ligar para o telefone n.º 28594875, nas horas de expediente, antes do dia 4 de Abril de 2018, para proceder à marcação prévia para a participação na visita ao local. Caso os concorrentes tenham dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade que realiza o concurso, antes do dia 11 de Abril de 2018. 9. Caução provisória: O valor da caução provisória é de $ 1.000.000,00 (um milhão de patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH, na sucursal do Banco da China em Macau. 10. Local, data e hora para entrega das propostas: As propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio e até às 17 horas e 45 minutos do dia 9 de Maiode 2018, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente. 11. Local, data e hora do acto público do concurso: IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, no dia 10 de Maio de 2018, às 10 horas. 12. Critérios de adjudicação: O critério de adjudicação do presente concurso público é o do preço mais baixo proposto. Os representantes legais ou os empresários comerciais, pessoa singular, ou os procuradores dos concorrentes têm obrigatoriamente de comparecer pessoalmente ao acto público do concurso, pois caso exista mais do que um concorrente que ofereça o mesmo preço mais baixo, proceder-se-á, em acto contínuo, pelo período de 15 minutos, à licitação verbal entre os concorrentes nessas condições, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, sendo o critério de adjudicação em conformidade com o novo preço. 13. Outros assuntos: Os pormenores e quaisquer assuntos a observar sobre o respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. Informações posteriores sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo). Instituto de Habitação, aos 13 de Março de 2018. O Presidente, Arnaldo Santos

quarta-feira 28.3.2018

Anúncio Concurso Público N.º 12/ID/2018 «Empreitada da Obra n.º E1 – Instalação de sistemas eléctricos e de ar comprimido para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau» 1. 2. 3.

Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto. Modalidade de concurso: concurso público. Local de execução da obra: Edifício do Grande Prémio de Macau, garagens provisórias e Circuito da Guia. 4. Objecto da empreitada: instalação dos sistemas eléctricos, de comunicação telefónica, das luzes de partida, de ar-comprimido e a manutenção/reparação do sistema de ventilação do silo de automóveis do Terminal Marítimo do Porto Exterior. 5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limites constantes no caderno de encargos. 6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV – Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo de Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas). 8. Caução provisória: $ 400 000,00 (quatrocentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. 12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 10 de Abril de 2018, terçafeira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Dia e hora limite: dia 25 de Abril de 2018, quarta-feira, até às 12,00 horas. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. 14. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Dia e hora: dia 26 de Abril de 2018, quinta-feira, pelas 9,30 horas. Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia: Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas). Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas). 16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra: 60% - Prazo de execução da obra: 5% - Plano de trabalhos: 15% - Experiência em obras semelhantes: 15% - Equipamentos e materiais a utilizar na obra: 5% 17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Instituto do Desporto, 28 de Março de 2018. O Presidente, Pun Weng Kun

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Anúncio Concurso Público N.º 10/ID/2018 «Angariação de patrocínio para a Taça GT Macau da 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau» Nos termos previstos nos artigos 165.º, n.º 2, 170.º, n.º 1 e 176.º do Código do Procedimento Administrativo, no 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Março de 2018, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público de Angariação de patrocínio para a Taça GT Macau da 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau. A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo. Podem ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar no dia 3 de Abril de 2018, terça-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 26 de Abril de 2018, quinta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido. O acto público do concurso terá lugar no dia 3 de Maio de 2018, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 18 de Março de 2018. O Presidente, Pun Weng Kun

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28.3.2018 quarta-feira

Tudo o que é grande, tende a Exceder diário de um editor João Paulo Cotrim

Regras e pedras VITORINO CORAGEM

e auditório, a palavra, o verso, o poema transfigura-se, ganha tonalidades, formas, um corpo distinto. Prevejo até que vá mudando de concerto para concerto, de uma audição para outra, mesmo em casa. Daí o diálogo que o livro procura estimular, com convite ao desenho, à colagem, às notas, ao constante regresso. (A foto de Vitorino Coragem reúne os «criminosos»).

TSF, LISBOA, 21 MARÇO Chamemos-lhe coincidência. Há anos que não estreitava o Fernando [Alves], assim de braços e mãos (as mão dele mexem que nem ramos), mas sobretudo de conversa, até que a poesia, no seu dia mundial, que também diz ser da árvore, fez-se pretexto para vir às torres de onde se divisa o trânsito, que parece bombear e ser bombeado pelo coração da cidade. Talvez a metáfora se ajuste, mas custa-me a crer que seja o dos carros o movimento que vivifica Lisboa. Por um dia que seja a circulação de versos, muito para além deste concreto noticioso do lançamento dos Poetas Portugueses de Agora, versão dita e musicada pela Lisbon Poetry Orchestra. O reencontro foi solar e energético, apesar de tintado pela melancolia, e temo não ter estado à altura do inquérito sempre desvelado e delicado do Fernando. Continuarão comigo dia afora alguns versos do Paulo José Miranda, ditos pelo [André] Gago: «a marcha/ o ritmo que nos é imposto/ o tudo que há para fazer/ tanto que não chegamos a horas/ os dias batem-nos à porta/ os dias cobram dívidas/ cobram dúvidas». Não matei as saudades. JARDIM DA PARADA, LISBOA, 21 MARÇO Corro para a montagem a Feira do Livro de Poesia, que a Casa Fernando Pessoa organiza no bairro cujas regras foram ditadas pelo [Fernando] Assis Pacheco. Reza uma delas: «não deixes nunca de contrastar os homens sobre as pedras». Os livros são boas pedras de contraste. No jardim não encontrei pedras que não as de calçada. Homens circulavam ou assentavam em minúcias de alheamento. Este ano, por via da chegada ao bairro do Espaço Llansol, a escritora sobrevoou a praça. Na véspera, ignorando que, para ela, «a ideia da poesia é a prosa», escolhi para levar apenas os livros de poesia e fiquei surpreendido: já enchem uma bar-

raca. Queria pôr sobre a mesa negra apenas um livro por dia e convidar quem passava a entrar. Não era boa ideia, logo a realidade mo explicou. E depois também acrescentámos, a pedido, prosa e ilustração. Isto anda tudo ligado. Ou desligado: os folhetos ignoram as editoras e os livreiros que alinharam. «Faz-te conhecer pelos gestos de todos os dias; mesmo os gestos neutros, mesmo os inúteis», diz o Assis Pacheco.

CCB, LISBOA, 22 MARÇO Neste Obra Aberta (http://www.abysmo.pt/obra-aberta), gerido desta vez pela Dina Soares, cruzaram-se o [António] Valdemar, a interpretar Almada Negreiros como se de cidade se tratasse, desenhando com absoluta liberdade as personagens que a habitam, e a Aldina Duarte trauteando o luto e o amor e a espiritualidade a partir de Llansol (e outros), sem perder a raiz do fado. Gente assim, cruza tudo, merece um bairro de íntegros cidadãos onde se possa aplicar nova regra assispachequiana: «Vive direito. Vive claro. Evita enganar-te neste ponto.»

TEMPLO DA POESIA, OEIRAS, 21 MARÇO No cume do Parque dos Poetas desponta «Templo» que ainda não tinha visitado. Vista esplendorosa, horizonte esticado a verso do engenheiro, bizarra arquitectura cruzando insecto e nave, um vento de nos atirar para longe. Trocámos por miúdos o livro a que vínhamos, o navio dos de agora da LPO, para jornalistas curiosos e plateia rendida, prestes a zarpar. Andei por ali às voltas a tentar perceber a estranheza do lugar. Ecoou outra regra, tão boa, do Pacheco. «Saboreia os teus trajectos com uma paixão minuciosa».

HORTA SECA, LISBOA, 22 MARÇO Manda-me o José Luiz [Tavares] relatos de triste episódio triste, passado com ele à porta da Casa Fernando Pessoa. Disparei mensagens na vã tentativa de impedir que se alastrasse o mal-entendido, que outra coisa não poderá ter sido. «Passados instantes entrevi, afirma um Zé Luiz travado na entrada quando se preparava para ouvir versão da Tabacaria em crioulo «uma senhora de fogachos loiros nos cabelos, que entretanto descera até ao patamar da recepção, falar com o vigilante, acenando que não com a cabeça. Logo este se dirigiu a mim, que se encontrava do lado de fora, dizendo: «Lamentamos, cavalheiro, por razões de segurança...». […] Quando já ia embora

AUDITÓRIO RUY DE CARVALHO, CARNAXIDE, 21 MARÇO Perante uma plateia calorosa, assistimos à dança, por vezes combate, das altas vozes com a música luxuriosa, enriquecida para a ocasião com o quarteto de cordas Naked Lunch. São variadas as paisagens sonoras, permitindo e até solicitando a dureza, a suavidade, a interpelação daas leituras, quando um corpo se desloca do escuro para chegar à frente e dizer. Aqui e agora, vestem-se os diseurs de personagens principais, primordiais leitores. Os poetas recolheram-se ao silêncio criador, depois de terem respondido às melodias lançadas, ainda assim conservando o que possuem de único, o que acrescentam ao hoje das letras. E acrescentam bastante: pensamento, ritmo, crueza, experiência. Dita aqui e assim, para palco

Os poetas recolheram-se ao silêncio criador, depois de terem respondido às melodias lançadas, ainda assim conservando o que possuem de único, o que acrescentam ao hoje das letras. E acrescentam bastante: pensamento, ritmo, crueza, experiência

pelo passeio do outro lado da rua, sorrindo como o Esteves sem metafísica, vi aproximarem-se duas senhoras, cuja tez ainda divisei no lusco-fusco de fim de inverno, e sem delongas sumiram casa adentro. […] Aconteceu num dia mundial da poesia – e sou poeta. Aconteceu na cidade de lisboa – e dediquei-lhe em livro um monumento de palavras intitulado Lisbon Blues. Foi no bairro de Campo de Ourique, e estavam os meus livros numa feira no jardim da parada. Aconteceu na Casa Fernando Pessoa, e sou tradutor dele. Foi num dia mundial contra a discriminação racial e senti-me profundamente preto.» A sensibilidade não se ensina, cultiva-se. Lá diz o mestre, «pratica a arte da boa vizinhança: estás numa terra pequena, não sejas opaco». TITANIC SUR MER, LISBOA, 22 MARÇO Quando me encontro perdido, não procuro orientação, mas jazz. Nenhuma sustância me explica o modo como as coordenadas da percepção se desdobram (para baixo?, para cima?) em sólido alicerce. De ponte ou arranha-céus. Arrasto vários pesos, o das tarefas cumpridas, o das inacabadas e insatisfeitas, o da chuva que por acaso me dissolve, o dos gestos neutros que escondem na sombra a agressão, o das contas e navalhadas por ajustar. Não tenho aqui o meu whiskey, deixei no bengaleiro o parco carisma, abanco de olhos na linha de terra do palco, no Titanic demasiado acima do gelo, e espero que passe, na paragem certa, a do autocarro, os Lokomotiv, do Carlos [Barretto], do José Salgueiro e do Mário delgado, mai-lo seu comemorativo «Gnosis», título roubado ao [José] Anjos. Percebo de imediato a bússola, pois tocam com o corpo. O instrumento dissolve-se em cada qual para subir ao palco, este que desafia, que chama a si o outro, com arranques e riffs e batidas, usando as mãos, os braços, os lábios para definir o etéreo. «Cair com Mãos nos Bolsos» (todo um programa intransmissível), ou o «Porta Líquida» podem servir para começo de conversa. Eles riem e o diogo do sorriso logo se torna corda a ressoar a cumplicidade, gozo, desafio, o andalá que tudo resolvia nos tempos da rua. Mal me apanho a deixar-me ir, o rock ergue-se sacrificando à energia, desbaratando a dita, beliscando a pele que pede repouso. Na noite longa longíssima dos que partem tudo com um sopro, a boa criação dos malcriados que inventam céu quando o ar lhes falta, que descobrem degrau quando o chão se move, em escuridões deste calibre precisamos mais uns dos outros. A arte feita trampolim, a âncora de súbito evola-se nuvem.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

quarta-feira 28.3.2018

REMBRANDT THE CONSPIRATION OF THE BATAVES

Ofício dos ossos Valério Romão

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ERMINADA uma trilogia que me ocupou os últimos cinco anos de vida, é inevitável pensar no que vai acontecer a seguir. No que vou escrever. Um romance é uma longa travessia solitária de resultados imprevisíveis que não enriquece ninguém – salvo raríssimas excepções. É preciso estar apaixonado – ou doido – para querer continuar a fazê-lo. E, ainda assim, o sujeito que escreve tem mais receio de ficar parado do que das longas distâncias pelas quais se mede a produção de um livro. Neste momento, estou na fase do flirt. Atraem-me algumas ideias, sobretudo as que comportam a possibilidade de perceber um nadinha melhor o mundo depois de trabalhar longamente nelas. Uma dessas ideias tem que ver com as teorias da conspiração que não cessam de granjear adeptos. Enquanto estas não produzem quaisquer consequências de monta, é fácil ignorá-las. No fundo, até parecem ter piada. São uma espécie de excentricidade louvável numa sociedade muitas vezes desinteressante e cinzentona. É aquele tipo que passa duas horas de um jantar de Natal da empresa e explicar-te que, afinal, nunca fomos à lua. “É o embuste do século”, diz, entusiasmado. “Tudo não passou de uma encenação razoavelmente bem urdida para fins políticos. Era a guerra fria, pá,

E depois disto? e os americanos tinham de marcar pontos!” A cereja no topo do bolo vem na normalmente na forma de um segredo sussurrado: “sabes quem estava a trabalhar para a NASA na altura? O Stanley Kubrick.” Say no more. Mas nem sempre as conspirações são inócuas e, a espaços, divertidas. Por vezes remetem para assuntos sérios que podem ter graves consequências no bem-estar e na saúde daqueles que não perfilham as crenças dos conspiradores. A ideia segundo a qual as vacinas são, na verdade, mais prejudiciais do que benéficas é uma delas. Grande parte dessa crença radica num estudo fraudulento de 1998, de um médico entretanto caído em desgraça, que apontava para uma ligação causal entre a administração da

vacina tríplice e o autismo. O estudo em questão mereceu o escrutínio amplo da comunidade científica, que foi lesta a apontar-lhe tanto as lacunas como as falsidades. Mas a dúvida, junto da opinião pública, ficou. Como dizia um amigo meu, “experimentem colocar um aviso na porta de um refeitório a anunciar que o sumo de laranja já está próprio para consumo e atentem em quantas pessoas bebem sumo de laranja nesse dia”. A desconfiança – legítima ou não – é uma nódoa muito difícil de limpar. Portugal está a braços com um surto de sarampo. O sarampo é uma das doenças abrangidas pelo plano de vacinação nacional. Acaso a vacinação tivesse a cobertura desejada, o efeito de protecção desta faria com que os ca-

Um romance é uma longa travessia solitária de resultados imprevisíveis que não enriquece ninguém – salvo raríssimas excepções. É preciso estar apaixonado – ou doido – para querer continuar a fazê-lo. E, ainda assim, o sujeito que escreve tem mais receio de ficar parado do que das longas distâncias pelas quais se mede a produção de um livro

sos de sarampo fosse apenas residuais e episódicos. Mas, além de a cobertura não ser a ideal, por motivos alheios à vontade de todos, existem pessoas que, por motivos alheios à racionalidade, não vacinam os filhos. Desconfiam da bondade da vacina e confiam na imunidade de grupo que a vacinação produz. No fundo, pensam, até não estão a fazer nada de mal: os outros estão vacinados e isso faz com que todos estejamos seguros. Não cuidam de se preocupar com a quantidade de pessoas que podem pensar da mesma forma. Mesmo em doses moderadas, os conspiradores acham-se na posse de uma verdade de teor secreto que os distingue dos restantes, da manada. Esse é, alias, o poder das teorias da conspiração: o de nos fazer sentir especiais e únicos. Estas brechas de imunização passam muitas vezes despercebidas porque nada resulta delas. E isso convence as pessoas de que podem continuar tranquilamente a ignorar a comunidade médica e aquilo que ela recomenda há décadas. No entanto, quando as fissuras atingem uma determinada dimensão, basta uma faísca para termos um surto de uma epidemia qualquer. Parece que estamos condenados a não aprender nada por via da história. As coisas têm de nos acontecer ou de acontecer no nosso tempo de vida. E isso é assustador.

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28.3.2018 quarta-feira

COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILITSTAS Aviso Torna-se público, de acordo com o n.º 4 do ponto 5.º dos Regulamentos para a prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas, elaborados nos termos do artigo 18.º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro, do artigo 13.º do Estatuto dos Contabilistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, e da alínea 3) do artigo 1.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro,que se encontra afixada, na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande nos 575, 579 e 585, e colocado no respectivo “Web-site”, no local relativo à CRAC e para efeitos de consulta, a lista provisória dos candidatos à prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como Auditor de Contas, Contabilista Registado e Técnico de Contas no ano de 2018, elaborada e homologada por deliberação do Júri designado para o efeito. Em caso de dúvidas, agradecemos o contacto com a CRAC, durante as horas de expediente, através do telefone número 85995343 ou 85995342. Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Março de 2018 O Presidente do Júri, Iong Kong Leong

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos de Kunming, nºs 39 a 61, em Macau, (Edifício Centro Comterrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu térercial First National); mino, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 - Rua de Kunming, n.ºs 71A a 97 e Rua de Goa, n.ºs 61 a 77, «Lei de Terras», de 2 de Setembro, conjugado com os artiem Macau, (Edifício Hotel Dragão Royal); gos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi - Estrada do Visconde de S. Januário, n.º 15, Macau. o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os 2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subinteressados proceder ao pagamento da contribuição espesequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria cial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “FinanPúblicas e Transportes. ças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Localização dos terrenos: Atendimento Taipa, para os efeitos do respectivo pagamento. - Estrada de D. Maria II, n.ºs 3 a 21 e Ramal dos Mouros, 3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, n.ºs 11 a 21, em Macau, (Edifício Industrial Cheong Long); procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o - Rua dos Currais, n.ºs 171 a 189 e Rua da Fábrica, n.ºs 217 a disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. 223, em Macau, (Edifício Chio Fai); Aos, 15 de Março de 2018. - Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.ºs 614A a 640 e Rua O Director dos Serviços de Finanças, de Goa, n.ºs 87 a 115, em Macau, (Edifício Long Cheng); - Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.ºs 576 a 600J e Rua Iong Kong Leong

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 «Lei de Terras», de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.ºs 288 a 350, Rua do Porto, n.ºs 343 a 379 e Rua de Tai Pou, n.ºs 3 a 37, na Ilha da Taipa, (Edifício Chun Leong Garden); - Avenida de 5 de Outubro, n.ºs 132 a 140, Largo do Estaleiro, n.ºs 13 a 31, Rua do Estaleiro, n.ºs 129 a 135 e

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que fica notificado o proprietário da fracção 3.º andar F (CRP:F3), Pong Chi Wai, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não autorizada:

1.1 2.

3.

4.

5. 6.

O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong

Faz-se saber que no concurso público n.o 8/P/18 para a « Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção dos Elevadores dos Serviços de Saúde », publicado no Boletim Oficial da RegiãoAdministrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 28 de Fevereiro de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, e também estão disponíveis no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Serviços de Saúde, aos 20 de Março de 2018 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA A “C390A – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO PRELIMINAR DA LINHA SEAC PAI VAN DO METRO LIGEIRO”

: 21 /E-BC/2018 :478/BC/2017/F :Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Rua de Ma Kau Seak n.º 71, EDF. Tong Wa San Chun, Bloco 4, fracção 3.º andar F (CRP:F3), Macau.

Obra

Aos, 15 de Março de 2018.

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EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Local

Travessa do Estaleiro, n.ºs 10 a 26, na Ilha de Coloane (Edifício Baía da Brisa). 2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias sub-sequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para os efeitos do respectivo pagamento. 3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Instalação de gaiola metálica na parede Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso aos pontos de exterior junto às janelas da fracção. penetração no edifício.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por ofício n.º 15791/DURDEP/2017 de 29 de Novembro de 2017, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada. As janelas acima referidas são consideradas como ponto de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruído com elementos fixos de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI, por despacho de 23 de Março de 2018 exarado sobre a informação n.º02306/DURDEP/2018, ordena ao dono da obra ou seu mandatário que proceda, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à demolição da obra acima indicada e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos neles existentes e à sua desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição da obra ilegal, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria. Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos trabalhos de demolição e de desocupação, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Nos termos do n.º 7 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 12 do artigo 8.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. RAEM, 23 de Março de 2018 O Director dos Serviços Li Canfeng

1. 2. 3. 4. 5.

Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes. Modalidade de concurso: concurso público. Local da obra: na Estrada Flor de Lótus, na Rotunda Flor de Lótus, na Estrada do Istmo, num troço da Estrada de Seac Pai Van e num troço da Estrada Norte do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Objecto da Empreitada: a construção de fundação e estrutura principal, vias provisórias e instalações de estaleiro na estação de correspondência da Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro. Prazo máximo de execução: 314 dias úteis (para efeitos do cálculo do prazo de execução da presente empreitada, apenas os domingos e feriados públicos previstos na Ordem Executiva n.º 60/2000 não são considerados como dias úteis), obrigando-se a respeitar as datas chaves (parcelares vinculativos) estipuladas na cláusula 13.ª das Cláusulas Complementares do Caderno de Encargo. 6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa do Concurso. 7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. 8. Caução provisória: é de $4 100 000,00 (quatro milhões e cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço base: não há. 11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido ou da renovação de inscrição. 12. A sessão para explicação do concurso será realizada no dia 3 de Abril de 2018 (Terça-feira), pelas 10h00, que se encontra na sala de reunião do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sita na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 11.º andar, Macau. Os(as) concorrentes/empresas interessados(as) devem telefonar através dos números 28813721/28813722, no dia 3 de Abril de 2018 (Terça-feira), antes das 09h40, para proceder a inscrição prévia da participação da sessão para explicação do concurso (o número de participantes de cada concorrente/empresa não pode ser superior a 3 pessoas). 13. O prazo de entrega das propostas termina a 18 de Abril de 2018 (Quarta-feira), pelas 17:00, que se encontra na sede de Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sita na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau. Em caso de encerramento deste Gabinete na hora limite para a entrega das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora limites estabelecidas para a entrega das propostas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora. 14. O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 19 de Abril de 2018 (Quinta-feira), pelas 10:00, que se encontra na sala de reunião do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sita na Rua Dr. Pedro José Lobo n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 11.º andar, Macau. Em caso de adiamento da data limite para a entrega das propostas de acordo com o n.º 13 ou de encerramento deste Gabinete na hora estabelecida para o acto público de abertura de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público de abertura de propostas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.° do Decreto-Lei n.° 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 15. Línguas a utilizar na redacção da proposta: os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM; quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos. 16. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia: Local: sede do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sita na Rua Dr. Pedro José Lobo n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau. Hora: dentro do horário de expediente. Preço: $9 000,00 (nove mil patacas). 17. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra: 45% - Prazo de execução: 9% - Plano de trabalho: 20% - Experiência na execução de obras: 20% - Registo de segurança: 6% 18. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GIT, situada na Rua Dr. Pedro José Lobo n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26º andar, a partir da data de publicação do presente anúncio, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 22 de Março de 2018. O Coordenador Ho Cheong Kei

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A Poesia Completa de Li He

走馬引 我有辭鄉劍，玉峰堪截雲。 襄陽走馬客，意氣自生春。 朝嫌劍花淨，暮嫌劍光冷。 能持劍向人，不解持照身。

A Canção do Cavaleiro Deixei minha aldeia com uma espada Cujo gume de jade podia ceifar uma nuvem. Entre os cavaleiros de Xiang-yang,1 O meu alento era como a própria primavera. De madrugada lamentava a limpeza da bela lâmina, Ao crepúsculo lamentava a frieza do seu claro brilho. Seguro uma espada destinada a outros homens: Uma espada não é conducente à reflexão.

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Alusão à história de um certo Shu-li Mu-gong, que matou um homem para vingar o pai, tendo depois fugido para as montanhas. Ali, foi uma noite acordado pelo relinchar de um cavalo sobrenatural, que o avisou de que corria perigo. O poema é sobre vingança, sendo, supostamente, pela voz do próprio Shu-li Mu-gong. Durante o período das Seis Dinastias, Xiang-yang, no Hebei, era famosa pelos seus guerreiros.

Tradução de Rui Cascais • Ilustração de Rui Rasquinho Li He (790 a 816) nasceu em Fu-chang durante a Dinastia Tang, pertencendo a um ramo menor da casa imperial. A sua morte prematura aos vinte e sete anos, a par da escassez de pormenores biográficos, deixam-nos apenas com uma espécie de fantasma literário. A Nova História dos Tang (Xin Tang shu) diz-nos que He “nunca escrevia poemas sobre um tópico específico, forçando os seus versos a conformarem-se ao tema, como era prática de outros poetas [...] Tudo quanto escrevia era inquietantemente extraordinário, quebrando com a tradição literária.” Segundo um crítico da Dinastia Song, o alucinátorio idioma poético de Li He é a “linguagem de um imortal demoníaco.” A versão inglesa de referência aqui usada é a tradução clássica da autoria de J.D. Frodsham, intitulada Goddesses, Ghosts, and Demons, publicada em São Francisco, em 1983, pela North Point Press.

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“China will continue to explore new mechanisms and pathways for achieving coordinated development among regions, and “build world-class city clusters and foster new sources of growth.” President Xi Jinping 2017 APEC CEO Summit

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O longo da última década, a China tem trabalhado para mudar o modelo de crescimento dirigido pela produção, alimentado por mão-de-obra de baixo custo, para um modelo de maior valor acrescentado, liderado pela inovação e sustentado por fortes ganhos de produtividade. A urbanização é fundamental para facilitar essa mudança, inclusive através de economias de escala. Ainda que a China seja o país mais populoso do mundo e a segunda maior economia, a taxa de urbanização do país permanece muito abaixo da média global. Apenas metade da população vive em áreas urbanas e menos de 10 por cento são residentes permanentes nas suas megacidades. É nas megacidades da China que se encontra o maior potencial para impulsionar o progresso futuro da produtividade e, logo, do crescimento do PIB. A China tem quatro principais cidades em termos de população e desenvolvimento que são Pequim, Xangai, Guangzhou e Shenzhen e, dado o tamanho da população e da sua economia, pode-se considerar muito pouco e, de facto, não existem motivos para acreditar que essas megacidades tenham atingido a sua capacidade, em termos de população ou contribuição para o crescimento económico. A China tem muitas cidades dinâmicas de segundo nível, como Chengdu, Tianjin, Hangzhou, Wuhan e Suzhou, que são capazes de atingir o estatuto de primeiro nível se tiverem oportunidade. Mas, para maximizar o potencial das cidades da China, o governo terá que ser muito mais adaptável e flexível, especialmente no que se refere ao controlo rigoroso dos rácios de desenvolvimento da área urbana, caso contrário, a urbanização continuará a fazer subir os custos de habitação que já são altos, mas não eficientes para impulsionar o desenvolvimento sustentado. A boa notícia é que os governos locais estão a trabalhar para aliviar, ou mesmo eliminar, as restrições administrativas existentes e estão a introduzir as chamadas conversões das cidades e vilas, para expandir os distritos urbanos para as jurisdições rurais. Tais esforços podem permitir maior construção de habitações e expansão industrial e comercial. A outra estratégia electiva para promover a transição da China para um modelo de crescimento liderado pela

cidade, é expandir o papel desempenhado pelos aglomerados urbanos que incentivam a força das cidades de primeiro nível para impulsionar o crescimento em áreas menos desenvolvidas. O rio Yangtzé e o “Delta do Rio das Pérolas” são do ponto de vista económico, as áreas mais importantes. O primeiro-ministro, em Março de 2017, anunciou um plano para o “Desenvolvimento de um Cluster da Cidade (CCD na sigla em língua inglesa)”, que é uma abordagem de desenvolvimento liderada por cidades, que melhoram as suas capacidades de promover o crescimento económico em uma zona urbana alargada, que é definida por esferas espaciais de influência económica e não jurisdições administrativas. O CCD foi adoptado pelo “Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB na sigla em língua inglesa)” como uma nova estratégia a longo prazo (Estratégia 2020) para reduzir a pobreza nos países membros em progresso, através do desenvolvimento inclusivo e das actividades de promoção do crescimento, que oferece uma excelente oportunidade para atingir um crescimento económico e social sustentável. O desenvolvimento assente em “clusters” converteu-se em um tema cada vez mais atractivo durante a última década no campo da competitividade empresarial e desenvolvimento económico. O CCD é uma visão conduzida pelas cidades que melhoram o potencial de desenvolvimento de urbes e pessoas dentro de uma região urbana ao vincular estrategicamente os seus campos de desenvolvimento, através da provisão eficiente de infra-estruturas, serviços urbanos e financiamento inovador. O termo “cluster” ligado às indústrias foi introduzido pelo economista americano, Michel Porter, em 1990, no seu livro “Competitive Advantages of Nation”. O CCD na “Área da Grande Baía de Guangdong - Hong Kong - Macau” abrange onze cidades, sendo Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai da província de Guangdong, Hong Kong e Macau. É de considerar que entre 2010 e 2016, o PIB anual da “Área da Grande Baía (AGB)” subiu de oitocentos e vinte mil milhões de dólares para quase o dobro, tornando-se a terceira maior economia urbana do mundo, depois de Tóquio e Nova Iorque. Todavia, a população da AGB está a crescer rapidamente, e o seu PIB per capita é menos de metade de Tóquio, indicando que o seu potencial está longe de se esgotar. Os líderes chineses estudam uma segunda AGB, centrada na Baía de Hangzhou, que, por sobrepor-se ao “Delta do Rio Yangtze”, poderia percorrer um longo caminho para integrar a região já próspera. Esse CCD poderia cobrir a megacidade do litoral de Xangai, bem como cerca de dez cidades mais importantes nas províncias vizinhas de Zhejiang e Jiangsu, que incluiu portos de categoria mundial, como o Porto de Ningbo - Zhoushan, que é o mais movimentado do mundo em termos de tonelagem de carga e abarcaria duas das onze zonas de comércio

livre da China. O ritmo do crescimento económico da China nas últimas quatro décadas não tem antecedentes. A China ainda não completou a sua elevação ao estatuto de país rico e à medida que moderniza a sua economia para se tornar mais assente no conhecimento e orientada para a tecnologia, é novamente impulsionada nos seus pontos fortes e não existe melhor exemplo do esforço em curso para aproveitar o potencial das megacidades. O novo plano de desenvolvimento e integração regional consubstanciado no projecto da AGB foi concebido como parte da estratégia nacional da “Iniciativa Cinturão e Rota (Iniciativa)”, que é o maior plano de desenvolvimento do país. É de esperar que o projecto da AGB tenha um apoio mais forte do governo central do que a cidade de Shenzhen tem desfrutado no seu caminho para o sucesso. Ainda que se encontre no seu estádio inicial, a fase de planeamento, ainda é caracterizada pela falta de detalhes, pois o projecto de desenvolvimento regional e de integração, atraiu muitos cépticos, que se tiverem a preocupação em observar a história do sucesso de Shenzhen e possuírem uma visão a longo prazo, poderão quiçá, visualizar o sucesso final do projecto da AGB, bem como as enormes oportunidades que oferecerá a todas as cidades participantes. O apoio total do governo central faz antever que a região de Guangdong, Hong Kong e Macau tem todas as condições necessárias para que um CCD de super cidade se desenvolva com sucesso e que incluem excelentes portos de águas profundas, centros de inovação possantes, mercados financeiros sofisticados, centros de transporte, bem como um enorme agrupamento de talentos. O plano preliminar para converter a AGB no maior contribuinte mundial em termos de Produto Interno Bruto (PIB) até 2030, foi apresentado à “Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (CNDR)” de onde consta o desenvolvimento de um grupo de cidades na área, que abrange a maioria das regiões da China, onde o cantonense é falado. O “Centro Internacional de Intercâmbios Económicos e Técnicos de China (CIIETCH)”, estabelece os objectivo, gestão, desenvolvimento e as principais tarefas do plano para a área. É de esperar que a AGB até 2020, se torne uma das principais áreas de baía do mundo e forme o quadro básico para um agrupamento de cidades de categoria mundial. É de esperar que também, em 2030, a AGB tenha o PIB mais alto de todas as áreas de baía do mundo e seja um centro de produção avançado, bem como um importante elo global para a inovação, finanças, transportes e comércio. A AGB registará melhorias substanciais no seu dinamismo, em termos de cooperação e competitividade globais, e elevar-se-á à frente dos grupos de cidades de renome mundial no mesmo ano. As estimativas sugerem que o PIB da AGB chegará a quatro triliões e sessenta e dois mil milhões de dólares até 2030, acima do das áreas da baía de Tóquio, Nova Iorque e São Francisco e tornar-se-á líder entre as

HIDEO YAMAMOTO

A Grande Baía de Guangdong

suas congéneres. O plano inclui importantes projectos de infra-estruturas, plataformas de desenvolvimento e cooperação económica e comercial que terão um impacto muito para além da AGB. A ideia de criar este plano surgiu em 2009, em um relatório de pesquisa para o desenvolvimento coordenado do grupo de cidades na grande região do “Delta do Rio das Pérolas”, publicado em conjunto pelos governos locais das três regiões. A inicia-

opinião 21

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perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

- Hong Kong - Macau

tiva proposta é uma prova do significativo desenvolvimento económico da região. O PIB combinado das onze cidades da área atingiu um trilião e quatrocentos mil milhões de dólares em 2016, ou seja, 12 por cento da economia nacional, ainda que represente apenas 5 por cento da população do país. À medida que a área se desenvolve, a sua influência provavelmente estender-se-á para além dos limites geográficos do “cluster” da cidade, para desempenhar um papel fun-

damental na Iniciativa, servindo como um vínculo fundamental, que ligará os países da “Rota Marítima da Seda” ao longo do século XXI. O objectivo da iniciativa da AGB é ambicioso, pois combina Hong Kong, Macau e as cidades do “Delta do Rio das Pérolas” da província de Guangdong para criar uma região com o peso económico que é comparável às “Áreas da Baía de S. Francisco e de Nova Iorque” e à “Grande Área de Tóquio”, e para ter sucesso, as relevantes

infra-estruturas, políticas e regulamentos terão que estar funcionáveis para garantir que pessoas, bens e serviços possam fluir livremente dentro da região. Atransformação da China de uma economia agrícola em uma poderosa fonte de produção nas últimas décadas tem sido admirável. O país encontra-se a meio de outra mudança importante, para um serviço impulsionado pela economia e em nenhuma outra parte do mundo é mais verdadeiro que no “Delta do Rio das Pérolas”, onde Shenzhen, por exemplo, é um dos principais centros de inovação de alta tecnologia do mundo. A região também está no centro de uma rede de cadeias de fornecimento que ligam Guangdong ao resto do mundo, e é capaz de recorrer a uma forte base de produção. Aregião também é apoiada por indústrias de serviços financeiros e profissionais dos melhores do mundo. O crescimento futuro da região exige maior coordenação de recursos financeiros, materiais e humanos, daí a pressão da China para o estabelecimento daAGB. Esta iniciativa visa reunir as principais cidades da região do “Delta do Rio das Pérolas”, para construir uma nova potência, comparável a outros “clusters” da cidade como a “Grande Área de Tóquio”, a “Área da Baía de S. Francisco” e a “Grande Nova Iorque” . As onze cidades da AGB têm uma população total de quase sessenta e sete milhões de habitantes, sendo maior que a área metropolitana de Tóquio, que é o maior conjunto de cidades do mundo, com uma população de quarenta e quatro milhões de pessoas. A AGB possui um PIB combinado de um trilião e trezentos e quarenta mil milhões de dólares, que é inferior ao da “Grande Nova Iorque”, com um trilião e seiscentos e dez mil milhões de dólares e ao da “Grande Tóquio” com um trilião e setecentos e oitenta mil milhões de dólares, em 2016. Hong Kong continua a ser a maior economia da AGB. O seu PIB de trezentos e dezanove mil milhões de dólares, em 2016, será provavelmente ultrapassado no futuro previsível por Guangzhou com duzentos e oitenta e cinco mil milhões de dólares e Shenzhen com duzentos e oitenta e três mil milhões de dólares. Macau com um PIB de quarenta e quatro mil milhões e setecentos milhões de dólares, apenas está à frente das cidades de Jiangmen e Zhuhai. O conceito detalhado da AGB remonta a 2011, com um estudo chamado de “ Plano de Acção para a Zona da Baía do Estuário do Rio das Pérolas”, elaborado em conjunto por funcionários de Hong Kong, Macau, Shenzhen, Dongguan, Guangzhou, Zhuhai e Zhongshan. A ideia de uma cidade “cluster” no sul da China foi reforçada pelo “Décimo Terceiro Plano Quinquenal” para o período de 2016 a 2020 que foi aprovado na “Quinta Sessão Plenária do Décimo Oitavo Comité Central do Partido Comunista da China”, celebrada em Pequim, de 26 a 29 de Outubro de 2015, que levou à celebração de um acordo - quadro, em Julho de 2017, que foi assinado pelo principal órgão de formulação de políticas da China, a “Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC na sigla em língua inglesa)

” e os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau. Um dos principais objectivos da AGB é melhorar o nível de cooperação dentro da região, que inclui a identificação das principais vantagens competitivas das cidades e explora formas para que se complementem como por exemplo, construir sobre a conjuntura forte de recursos financeiros e profissionais dos sectores de serviços de Hong Kong, a fabricação de alta tecnologia e capacidades de inovação de Shenzhen, e as forças de produção de Dongguan e Guangzhou. AAGB, tem o potencial de estender o seu alcance para além do “Delta do Rio das Pérolas”, para as províncias próximas de Fujian, Jiangxi, Hunan, Guangxi, Hainan, Guizhou e Yunnan, e tem como objectivo alcançar mercados no Sudeste e Sul da Ásia. O desenvolvimento da AGB, também deve actuar como um catalisador para a Iniciativa, que é uma estratégia ambiciosa que visa ligar as economias ao longo do “Cinturão Económico da Rota da Seda” (Ásia Central para a Europa) e a “Rota da Seda Marítima” (Sul da Ásia para a África e Médio Oriente), conjuntamente. As cidades da região oferecem uma ampla gama de competências e serviços e devem desenvolver-se de acordo com as suas vantagens comparativas. A possível abordagem prevê que a R&D deverá ser realizada em Shenzhen, Hong Kong ou Guangzhou e a produção em Dongguan e outras cidades do “Delta do Rio das Pérolas”. As empresas podem tirar proveito de Hong Kong com base no princípio “um país, dois sistemas “, que faz parte da China, mas com seus próprios regimes legais e financeiros, e também podem aproveitar o seu estatuto de Região Administrativa Especial, como porta de entrada entre a China e o mundo e como um centro financeiro internacional para angariação de fundos, gestão de activos, passivos e riscos, serviços de tesouraria corporativa, seguros e re-seguros e, mais recentemente serviços de renminbi no mercado offshore. A região possui algumas das cadeias de fornecimentos mais eficientes do mundo, bem como um grupo de talentos bem desenvolvido e bilingues. Os maiores movimentos transfronteiriços de capital, pessoas, bens e serviços dentro da AGB são essenciais para o desenvolvimento bem sucedido da região. As cidades da AGB enquadram-se em diferentes zonas alfandegárias, bem como em sistemas administrativos, pelo que as melhorias nos movimentos transfronteiriços dependem da cooperação e esforços das instituições e organismos interinstitucionais. A questão mais urgente é para os governos locais dentro da região colaborarem em uma ampla gama de temas, que incluem as políticas económicas, meio ambiente, transporte e as questões de harmonização regulatória. A conclusão da ponte Macau Zhuhai - Hong Kong e a ligação ferroviária de alta velocidade vão melhorar a ligação terrestre e induzir maior cooperação entre as cidades da AGB, pelo que este tipo projectos somados a muitas outras iniciativas fará da região um contribuinte chave para a maior abertura da economia chinesa.

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FILME “KAMPAI! PELO AMOR DO SAKÊ” Cinemateca Paixão | 21h30

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FILME “TAMPOPO” Cinemateca Paixão | 21h30

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PACIFIC RIM: UPRISING SALA 1

PSYCHIC KUSUO [B]

FALADO EM CANTONÊS COM LEGENDAS EM CHINÊS Um filme de: Yuichi Fukuda Com: Kento Yamazaki, Kanna Hashimoto, Hirofumi Arai, Ryo Yoshizawa 14.30, 18.00, 21.30

MAGAZINE Z/INFINITY [B] FALADO EM JAPONÊS COM LEGENDAS EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Junji Shimizu 16.15, 19.45 SALA 2

UNSANE [C]

Filme de: Steven Soderbergh Com: Claire Foy 14.15, 18.00, 19.45, 21.30

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PACIFIC RIM: UPRISING [B] Filme de: Steven S. DeKnight Com: John Boyega, Scott Eastwood, Rinko Kikuchi, Zhang Jin 16.00 SALA 3

WONDERSTRUCK [A] Filme de: Tod Haynes Com: Julianne Moore, Michelle Williams, Oakes Fegley 14.30, 16.45, 21.30

TOMB RAIDER [C]

Um filme de: Roar Uthaug Com: Alicia Vikander, Daniel Wu, Dominic West, Walton Goggins 19.15

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Lembro-me bem quando lá entrei. A decoração fenomenal, as luzes de Lisboa a entrarem janelas adentro deixaram-me facilmente perceber que estava num dos melhores espaços nocturnos do país e da Europa. Sou nova demais para ter frequentado o Frágil, no Bairro Alto, mas frequentei muito o Lux no ano e meio que vivi em Lisboa e nunca mais estive numa discoteca assim. A noite tem muitas histórias e Manuel Reis conseguiu, com o Frágil e depois com o Lux, fazer dela um espaço de cultura e de memórias colectivas para muitos, de uma forma ou de outra. A sua morte encheu as páginas dos jornais em Portugal e fez-nos perceber que, 20 anos depois, a noite de Lisboa está hoje diferente, que se desenvolveu, e que quase tudo se tornou numa tendência para o turista conhecer ou visitar. Na fase em que eu o conheci, o Lux46 era muito mais do que isso. No website estão fotografias dos últimos 20 anos. Há música a transbordar por todos os poros, cigarros e copos cheios de álcool, sorrisos genuínos e nem um olhar para um telemóvel. No final dos anos 90, e nos poucos anos que se seguiram depois disso, não havia smartphones e aplicações de telemóvel para conhecer pessoas. A pista era um palco e aquele espaço à beira rio era lugar de interpretações e personagens, muitas delas fictícias. Ainda assim, o Lux foi um espaço genuíno, lugar de memórias de dança, criação de um homem que era, aparentemente, tímido e que não dava entrevistas. Duas décadas depois, reinvente-se numa nova cidade, com um novo público. Andreia Sofia Silva

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S U D O K U

4 3 2 1 7 5 6 7 1 5 3 4 6 2 Diariamente 3 2 6 5 1 7 4 MULHERES ARTISTAS - 1ª BIENAL INTERNACIONAL DE MACAU MAM 1| Até713/5 4 6 2 3 5 11ª BIENAL DE DESIGN DE MACAU 6 4 3 7 5 2 1 Museu de Arte de Macau (MAM) | Até 31/3 2 5 7 4 6 1 3 EXPOSIÇÃO “JOSÉ MANEIRAS - MODERNISMO À MACAENSE” Pavilhão do Jardim Lou Lim Ieoc | Até 3/4 5 6 1 2 3 4 7 CONCERTO | THE PARAMECIA Live Music Association | Das 21h30 às 00h00

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O CARTOON STEPH 44 DE

Cinemateca Paixão | 16h30

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FILME “FORMIGAS NUM CAMARÃO” Cinemateca Paixão | 14h30

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YUAN

VIDA DE CÃO

EXPOSIÇÃO DE ARTE DE RUA | “ANNOCANNIS 2018” Espaço Anim’Arte Nam Van | Das 18h00 às 20h00

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UMA 4 5 SÉRIE 7 1 HOJE 3 2 6 2escritor 3 fracas1 Um sado que há muito 5publica 7 um6ronão mance, uma relação desfeita filha 7 e2uma 3 que é rock-star. Estes são os ingredientes 3 4da série 5 principais que trouxe o actor 6 Duchovny 1 4 David de volta à ribalta, depois 1 dos6famosos 2 “Ficheiros Secre-

tos”. Na série, que acabou em 2014, há muita loucura, gargalhadas e aventuras sexuais à mistura, numa sucessão de acontecimentos que rapidamente nos deixam presos ao pequeno ecrã.

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CALIFORNICATION | TOM KAPINOS (2007)

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3 7 5 6 1 4 6 7 2 1 4 3 5 3 2 1 7Propriedade 6 Fábrica 1 de Notícias, 5 Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 4José 2 António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia Fonseca;5 Valério 3 Romão Colunistas dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária 6deSantoredacção 2 e Publicidade 7 4Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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ócios/negócios 23

quarta-feira 28.3.2018

RESTAURANTE SABOROSO JORGE LÓ, CO-PROPRIETÁRIO

Minchi de cara lavada O restaurante Saboroso tem abertura oficial marcada para hoje. Comida tradicional macaense com um toque de modernidade na apresentação é o que o promete oferecer, até porque os olhos também comem

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MBORA a inauguração oficial esteja marcada para hoje, o Saboroso tem dado um ‘cheirinho’ do que oferece desde o início do mês. O restaurante, um pequeno negócio familiar, dedica-se à comida tradicional macaense. “Toda a gente sabe que a comida macaense é caseira e seguimos as receitas da minha avó. Tudo é feito de forma tradicional, mas achamos que talvez precise de uma melhor imagem, pelo que a ideia é dar

“Toda a gente sabe que a comida macaense é caseira e seguimos as receitas da minha avó. Tudo é feito de forma tradicional, mas achamos que talvez precise de uma melhor imagem”, pelo que a ideia é dar um toque de modernidade na apresentação dos pratos.”

um toque de modernidade na apresentação dos pratos”, explica Jorge Ló, que detém o restaurante com os pais. “Muitos chineses acham que a aparência da comida macaense não é muito boa e ficam com essa primeira impressão, portanto, queremos dar uma melhor apresentação” para agradar logo à vista, sublinhou o jovem de 29 anos. O restaurante tem um prato do dia, com duas opções: Ontem era minchi e galinha à portuguesa. No entanto, como ressalva Jorge Ló, o menu ainda é temporário. A capela, por exemplo, “vai ser transformada em prato do dia. Como não se consegue fazer no momento, porque exige tempo, preferimos torná-la prato do dia também para que o cliente possa desfrutar do prato confeccionado no dia e assim não tenha que comer aquecido”, salienta. Em paralelo, o cardápio também tem uma recomendação do chefe. Ontem, por exemplo, caldeirada de peixe, linguado panado, bifinhos e esparguete com molho béchamel e amêijoas eram os pratos sugeridos. Aberto das 12h às 23h, actualmente com 12 funcionários, o restaurante também tem lanche. Mais tarde, diz o proprietário e chefe de cozinha, a ideia é também servir pequenos-almoços. Desde que abriu portas informalmente no passado dia 3, o restaurante Saboroso tem recebido um ‘feedback’ “positivo” de uma clientela diversificada. “Têm vindo macaenses, portugueses e chineses”, diz Jorge Ló, embora reconheça ser “difícil agradar a todos os gostos”. A ideia de abrir o Saboroso surgiu para suprir uma lacuna. “Macau tem poucos restaurantes típicos de comida macaense”, afirma, embora reconhecendo que nas proximidades do Jardim da Flora existem dois. Em paralelo, também foi uma forma de diversificar: “Tínhamos um restaurante take-away de comida chinesa antes junto ao mercado do Iao Hon, onde eu também já cozinhava, que fechámos para poder abrir o Saboroso”. “A comida macaense tem mais vantagens”, sublinha Jorge Ló. O nome do restaurante foi ideia do pai. “Saboroso é um termo mais macaense. Por exemplo, os portuguesa raramente usam essa palavra para descrever a comida”, diz. No entanto, a mãe de Jorge Ló, que de vez em quando dá uma mão na cozinha, admite que o programa da TDM sobre gastronomia macaense intitulado “Ui Di Sabroso”, conduzido por Ana Isabel Dias, pode ter contribuído como fonte de inspiração. Diana do Mar

info@hojemacau.com.mo

Avenida Sidónio Pais, 43 A/C • Edifício Kong Cheong

Nada está feito enquanto resta alguma coisa para fazer.

SÍRIA MAIS DE 80.000 FUGIRAM DE GHOUTA DESDE 9 DE MARÇO

PALAVRA DO DIA

SPORTS CHANNEL

Romain Rolland

Pesca Governo lança programa de formação

O Governo está a aceitar candidaturas para o “Plano de formação para pescadores durante o período de defeso da pesca 2018”. De acordo com um comunicado, podem inscrever-se todos os residentes permanentes que possuam cartão de pescador válido e uma idade igual ou superior a 16 anos. “O objectivo deste plano é permitir que os pescadores, durante o período de defeso da pesca, melhorem a sua empregabilidade e competitividade através da formação”, pode ler-se. Entretanto, o presidente da Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, Chan Meng Kam, alertou, em declarações ao jornal Ou Mun, para a dificuldade de recrutamento de profissionais, tendo considerado positiva a iniciativa das autoridades quanto à possibilidade de recrutamento de pescadores vindos da província de Guangdong.

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AIS de 80.000 pessoas fugiram desde 9 de Março da região de Ghouta oriental, enclave rebelde nos arredores de Damasco, para zonas sob controlo rebelde ou em poder do regime sírio, informou ontem a ONU. Um relatório do Departamento de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) das Nações Unidas indica que a intensa ofensiva das forças governamentais lançada a 18 de Fevereiro já causou 80.000 deslocados desde 9 de Março. A maioria saiu da região através dos “corredores” criados pelas autoridades, enquanto cerca de 13.000, quase todos combatentes e familiares, foram transportados para a província de Idleb (controlada quase na totalidade por rebeldes) no âmbito de “acordos locais”, adianta o documento. Em relação aos que foram para zonas nos subúrbios da capital síria sob controlo do governo de Bashar al-Assad, muitos estão em oito centros instalados em escolas, armazéns e outros edifícios e são alvo de um processo de investigação. O OCHA indicou que pelo menos 22.982 deles conseguiram autorização oficial para deixarem os centros, enquanto 50.722 continuam nos locais. O organismo da ONU destacou que se desconhece o número exacto de pessoas que continuam em Ghouta oriental, estimando-se que entre 20.000 e 25.000 se encontram nas zonas que mudaram de mãos e são agora controladas pelas forças governamentais. Em Douma, a única zona da região que continua sitiada, calcula-se que existam entre 70.000 e 78.000 pessoas.

quarta-feira 28.3.2018

Metro DSAL vai aprovar contratação de TNRs com base na situação real

Mais do mesmo Selecção de Macau derrotada no apuramento para a Taça Asiática por 1-0

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selecção de Macau encerrou a participação na fase de grupos de apuramento para a Taça da Confederação Asiática de Futebol (AFC) com mais uma derrota. Ontem, em Myanmar, os comandados por Chan Iu Ming foram derrotados por 1-0, com o golo a ser apontado pelo avançado Kyi Lin. Se até ontem a selecção local contava com cinco derrotas em outros tantos encontros, os problemas que afectaram a formação da Flor do Lótus não faziam prever um cenário muito diferente. À partida para o encontro, a selecção local tinha baixas de peso, como os atletas Nicholas Torrão, Chan Man, Pang Chi Hang, Lei Kam Hong, Lee Keng Pan, entre outros, que não conseguiram autorização para serem dispensados dos respectivos trabalhos.

Também por esta razão, a equipa local entrou sempre muito focada em defender, num esquema de 5-4-1, com Carlos Leonel na frente, e a tentar evitar cometer erros que permitissem ao Myanmar colocar-se na frente do marcador. No entanto, o golo da equipa da casa esteve muito próximo de acontecer, logo aos quatro minutos, quando Aung Thu fez um passo para as costas da defesa, onde encontrou Kyaw Ko Ko, já dentro da área de Macau. O avançado birmanês, mal enquadrado com a baliza, desviou com o calcanhar e ultrapassou Ho Man Fai. Porém, quando a bola se encaminhava para entrar na baliza o defesa 3 salvou a equipa do território. Estava dado o primeiro aviso. Aos 12 minutos, a defesa de Macau voltou a ser surpreendida quando novamente Aung Thu fez um passe a rasgar para Kyaw Ko Ko, que na área deixa-se de cair,

depois de sentir um toque nas costas de Lei Chi Kin. Apesar dos pedidos dos adeptos, o árbitro considerou que não era penálti. Até ao final da primeira parte a situação não sofreu grandes alterações. Macau não se limitava apenas a defender, mas a verdade é que também não mostrou poderio ofensivo para perturbar a defesa do adversário. Aos 68 minutos a estratégia da formação de Chan Iu Ming ruiu. Após um passe longo, Kyi Lin surgiu isolado à entrada na área de Macau. Ainda antes de ter tempo de dominar a bola, o avançado conseguiu fazer um chapéu a Ho Man Fai, que tinha saído da baliza. Até ao final, Macau já não conseguiu inverter o resultado, terminando a participação no Grupo A no último lugar, com zero pontos e seis derrotas. A equipa local apontou quatro golos e sofreu 16.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) afirmou, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, que, no âmbito da construção e funcionamento do metro ligeiro, vai aprovar pedidos de contratação de trabalhadores não residentes para preencher a falta do pessoal técnico-profissional consoante a situação real. No entanto, a DSAL garantiu que, se houver residentes que correspondem às condições para as vagas, os trabalhadores não residentes serão progressivamente substituídos, a fim de garantir que os locais têm prioridade no emprego e oportunidades de ascensão profissional. A DSAL indicou que se encontra em articulação com o plano do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) no âmbito da formação de trabalhadores para o funcionamento do metro ligeiro, adiantando que serão organizados cursos e oferecidas informações actualizadas sobre o mercado de emprego.