Hoje Macau • 2010.12.28 #2276

Só um candidato mostrou interesse em ficar com a Livraria Portuguesa a partir de Janeiro Centrais

Barracas da Ilha Verde fazem parte do passado. após ameaças de morte, moradores cedem p. 8

tempo pouco nublado min 11 max 19 humidade 30-70% câmbios euro 10.6 baht 0.26 yuan 1.21

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Director carlos morais josé • terça-feira 28 de dezembro de 2010 • ANO X • Nº 2276

Deputados criticam novo estatuto dos titulares dos cargos do Governo

Seguir regras por seguir

Novos aterros

Preocupação com ambiente • p. 7

O Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, publicou ontem o despacho que estabelece novas normas de conduta para os titulares dos principais cargos da RAEM. A lista de regras é grande, mas os secretários que não as cumprirem não devem temer consequências. Os deputados da Assembleia Legislativa não gostaram do que viram e consideram a falta de punição uma omissão grave. José Pereira Coutinho pede uma maior responsabilização e Kwan Tsui Hang quer que fique esclarecido quando o funcionário deve pedir desculpas oficialmente ou até ser despedido. >página 4

José Pereira Coutinho acusa Air Macau de não ter “vergonha na cara”

Sands

Governo ainda não decidiu sobre apartamentos • p. 9

Turbinas ao rubro Página 6

Dinheiro público

Orçamento ultrapassado em 100 mil por cento • p. 5

Mudanças

Gabinete de Estudos de Políticas em cinco dias • p. 4

Pandas

Fundo entra em acção • Última

os nossos contactos mudaram

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2 Conjuntura China sobe taxas de juro

A China aumentou as taxas de juro 0,25 pontos percentuais no fim-de-semana, pela segunda vez em apenas dois meses, para tentar conter a inflação. A partir de ontem, os juros anuais dos empréstimos e dos depósitos subiram para 5,81 por cento e 2,75%, respectivamente, indicou o Banco Popular da China (banco central).

Em Outubro passado, pela primeira vez em quase três anos, o banco central chinês tinha aumentou as taxas de juro 0,25 pontos percentuais. Uma economista citada pela agência noticiosa oficial chinesa disse que as taxas de juro deverão voltar a subir em 2011 e, desta vez, 0,75 pontos percentuais. O índice de preços no consumidor na China - um dos principais indicadores da inflação - subiu em Novembro 5,1%, o valor mais alto dos últimos 28 meses e 2,1 pontos acima da meta fixada pelo governo para 2010. Segunda maior economia do mundo, logo a seguir aos Estados Unidos, a China deverá crescer este ano cerca de 10%.

Investimento de milhões em tratamento

A China planeia investir 30 mil milhões de dólares em projectos de tratamento de água em 2011 para reduzir o impacto de desastres naturais na produção de cereais. Em 2010, a China sofreu com fortes inundações e secas, que destruíram colheitas em todo o país e fizeram aumentar o preço dos alimentos, colaborando para que a inflação atingisse seu nível mais alto em dois anos. O investimento - 10% maior que o de 2010 - será concentrado na melhoria dos sistemas de irrigação e em projectos para combater os desastres provocados pelo clima, segundo o jornal China Daily, citando o ministro dos Recursos Hídricos Chen Lei. “Precisamos acelerar a construção de instalações de tratamento de água como parte da infraestrutura chave para que o país possa garantir um aumento da produção de cereais”, indicou Chen.

Proibido uso de palavras estrangeiras

O Governo chinês proibiu jornais, editoras e donos de sites de usar palavras estrangeiras, especialmente em inglês.

A Administração Geral de Imprensa e Publicações, órgão estatal que controla a imprensa e as editoras da China, disse que essas palavras estão a destruir a pureza da língua chinesa e determinou que o chinês padrão deve ser a norma.

Siglas e abreviaturas estrangeiras devem ser evitadas, segundo a determinação, que amplia normas que já se aplicavam ao rádio e à TV. O órgão disse que, com o desenvolvimento económico e social, línguas estrangeiras estavam a ser cada vez mais usadas em todos os tipos de publicações na China. O novo hábito está a “prejudicar seriamente” a pureza da língua chinesa e resultado em “impactos sociais adversos” sobre o ambiente cultural, segundo o jornal People’s Daily. Se uma palavra tiver de ser escrita em uma língua estrangeira, deve ser acompanhada de uma explicação em chinês - determinou o órgão. Traduções de nomes de pessoas e de lugares estrangeiros devem ser padronizadas.

actual Coreias | Presidente Lee pediu a sul-coreanos para não temerem Pyongyang

Sem medo da guerra O presidente da Coreia do Sul, Lee Myung-bak, apelou à “unidade” de todos os cidadãos e pediu-lhes que não temam uma guerra contra a Coreia do Norte, país que a 23 de Novembro atacou a ilha de Yeongpyeong.

“Aprendemos lições valiosas no incidente de Yeongpyeong”, afirmou Lee na sua última mensagem radiofónica do ano, assegurando que apenas uma resposta forte às “provocações militares” por parte do seu vizinho podem impedir um confronto bélico.

Ainda assim, Lee assegurou que o seu governo está ansioso por manter a paz na península coreana. Após o ataque a Yeongpyeong, que provocou a morte de dois militares e dois civis, Seul já realizou várias manobras com fogo real perto da fronteira com a Coreia do Norte, uma delas com os Estados Unidos, o seu aliado estratégico.

Em resposta a estas manobras, uma em Yeonpyeong e outra na zona de Pocheon, a cerca de 20 quilómetros da Coreia do Norte, o regime comunista ameaçou com una “guerra santa” e o eventual uso do seu “poder dissuasor nuclear” caso se verifique uma violação do seu território. Por isso, Lee pediu a união dos sul-coreanos perante as “provocações” do seu vizinho do Norte e em defensa da “segurança nacional”.

A Coreia do Sul acredita que o Norte poderá realizar novas acções militares no próximo ano, durante o processo de transição vivido pelo regime de Kim Jong-il, que em

Outubro designou o seu filho, Kim Jong-un, como seu provável sucessor.

Mais operações

A Coreia do Sul vai proceder na próxima semana a operações militares navais em 20 locais diferentes, mas nenhum próximo da zona que faz fronteira marítima com o Norte, indicou ontem o exército sul-coreano.

Manobras com munições reais vão decorrer até 31 de Dezembro em 23 locais diferentes, perto das três costas da península coreana, indicou o Estado-maior. Mas nenhum vai desenrolar-se perto da fronteira marítima naval com a Coreia do Norte, no mar Amarelo, de acordo com as indicações fornecidas pelo exército.

Pyongyang contesta o traçado desta fron-

teira marítima, conhecida como Linha de limite do norte (NLL em inglês), definida pela ONU após a guerra da Coreia (1950-1953).

“Isto faz parte dos nossos exercícios regulares, implicando o exército, a força aérea e a marinha”, declarou um porta-voz do Estado-maior, acrescentando que a Agência estatal para o desenvolvimento da defesa vai conduzir testes de munições ao largo da costa ocidental.

A zona próxima da Linha de limite do norte foi palco de várias batalhas navais, em 1999, 2002 e Novembro de 2009. Em Março de 2010, uma fragata sul-coreana foi atacada nesta zona e 46 fuzileiros morreram. Um inquérito internacional atribuiu a responsabilidade a Pyongyang, que desmentiu.

Papa “age mais como um político do que como líder religioso”

O recado da China a Bento XVI

Um jornal chinês exortou ontem o Vaticano a “deixar de interferir nos assuntos internos da China” e acusou o Papa Bento XVI de agir “mais como um político ocidental do que como líder religioso”.

“O que o Vaticano quer da

China é poder. Não diz respeito à verdadeira essência da fé católica”, afirmou o Global Times, publicação em língua inglesa do grupo Diário do povo, órgão central do Partido Comunista Chinês (PCC).

Na sua tradicional mensagem

de Natal, o Papa criticou a China pelas “limitações impostas à liberdade religiosa”. O Papa “quer ser o senhor dos católicos do mundo inteiro”, mas “o mundo está a mudar” e “o Vaticano não tem poder para controlar a direcção e a velocidade das mudanças”, disse o jornal.

O Vaticano é o único Estado europeu que não tem relações diplomáticas com a Republica Popular da China, mantendo antes contactos oficiais com Taiwan, a ilha onde se refugiou o governo chinês após a tomada do poder pelo PCC, há 61 anos, e que Pequim considera uma província da China.

Nos últimos anos, as relações entre Pequim e a Santa Sé “melhoraram”, mas “enquanto

o Vaticano mantiver relações diplomáticas com Taiwan e insistir no direito de nomear os bispos na China, será difícil assegurar uma melhoria permanente”, referiu o Global Times A Igreja Católica Patriótica Chinesa é independente do Vaticano e os seus bispos não são nomeados pela Santa Sé. “A pretensão do Vaticano de que a identidade religiosa transcende tudo é irrealista e até prejudicial para um país com varias etnias e religiões”, proclamou o Global Times.

Oficialmente, a China tem cerca de 23 milhões de cristãos, a maioria dos quais protestantes, que no conjunto representam 1,8% da população. O número de chineses convertidos ao catolicismo tem aumentado cerca de 100 mil ao ano longo dos últimos seis anos, mas continua muito aquém das dezenas de milhões de budistas e de muçulmanos, as religiões com mais fiéis.

Afinal, de que nos fala o Natal? Fala de um menino nascido sem roupas que o agasalhassem. De um menino que mais tarde viu uma humanidade a desumanizar-se, correndo atrás de propósitos obscuros, destinos mais do que duvidosos, intolerâncias assassinas. Ao mesmo tempo que há homens com sonhos destruídos, crianças exploradas, ideias espezinhadas, egoísmo feroz à solta, ambição sem medida Helder Fernando, p. 22

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ONU estuda o direito à alimentação no gigante asiático

Quem vai alimentar a China?

Maria João Belchior, em Pequim

degradação ambiental que é um problema cada vez mais sério.

Convidado pelo Governo chinês, Olivier De Schutter, enviado especial para o direito à alimentação na ONU, viajou dez dias pela China naquela que foi a primeira missão deste organismo no país. Das reuniões com os responsáveis do Governo, assim como da visita a algumas das principais quintas nos arredores de Pequim, foram adiantadas as primeiras conclusões que devem ser publicadas no próximo ano num relatório da ONU. Em Pequim, Olivier De Schutter elogiou o sucesso da China na busca da auto-suficiência a nível da produção de cereais, um feito alcançado em 2005. Quando em 1995 Lesther Brown publicou o livro “Who will Feed China?”, as previsões apontavam para a crescente necessidade que a China teria de importar cereais e sobre os efeitos que isto ia ter na economia mundial através do aumento de preços. Mas em 2005 a China garantiu a sua autosuficiência, deixou de receber ajudas e tornou-se um dador mundial.

Em 2010 a produção de cereais alcançou os 546 milhões de toneladas. Hoje em reserva o país tem duas vezes os 17% considerados como nível de segurança pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

Só que apesar das boas notícias, há ameaças que chegam pela

Pouca terra para tanta gente

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Um solo cada vez mais pobre e a escassez de água são questões que obrigam o Governo a reflectir sobre que medidas serão melhores para o futuro. Se as previsões de Lesther Brown não se provaram até agora, a próxima pergunta que se coloca é sobre quem vai alimentar a China em 2030.

Com mais de 750 milhões de pessoas a depender da terra, a velocidade do desaparecimento da quantidade de terra arável torna-se preocupante. Em área o país tem mais de 930 milhões de superfície embora apenas 121,7 milhões sejam terra arável. As florestas criadas pelo homem, a desertificação e o uso excessivo fazem que esta quantidade de terra continue a diminuir de ano para ano.

A sustentabilidade alimentar foi alcançada pela produção em pequenas quintas, nascidas como resultado do fim da colectivização agrícola depois dos anos 70. Olivier De Schutter chamou a atenção para “os 200 milhões de famílias agrícolas que estão hoje a alimentar toda a China”. É necessário que estas pequenas quintas continuem a ser produtivas e que a pouca terra que existe seja protegida sem recurso ao uso excessivo de fertilizantes.

Interrogado sobre se o modelo de quintas industriais à semelhança das que há nos Estados Unidos poderia resultar na República Popular,

Com mais de 750 milhões de pessoas a depender da terra, a velocidade do desaparecimento da quantidade de terra arável torna-se preocupante. Em área o país tem mais de 930 milhões de superfície embora apenas 121.7 milhões sejam terra arável. As florestas criadas pelo homem, a desertificação e o uso excessivo fazem que esta quantidade de terra continue a diminuir de ano para ano De Schutter fez questão de separar eficiência de competitividade. “Na China as pequenas quintas têm sido a receita do sucesso”, disse.

Mas até 2030 há o risco de um decréscimo da produtividade da terra de cinco a dez por cento, de acordo com um estudo da Universi-

dade Popular de Pequim. Como um bem que está a tornar-se escasso, as medidas de protecção são cada vez mais comuns. Como exemplo, De Schutter referiu uma experiência em Yunnan onde a mistura de dois tipos de arroz mostrou que é mais simples evitar as pestes desta forma

do que com as monoculturas que exigem um grande uso de fungicidas para protecção.

No ano passado o Governo aprovou as primeiras experiências de culturas geneticamente modificadas em plantações de arroz e de milho. O aumento da procura interna levou igualmente que Pequim aceitasse importar grãos de soja geneticamente modificados.

Para De Schutter é importante que o direito à terra seja melhor protegido. A nível local, as leis nacionais são muitas vezes ignoradas ou pouco conhecidas. Uma maior facilidade de acesso à informação para os agricultores, assim como a protecção dos direitos de arrendamento da terra, foram conselhos que o enviado da ONU deixou na passagem pela China.

Em 2008, um relatório da Academia de Ciências Sociais calculou que a degradação ecológica e a poluição ambiental em 2005 representaram um custo de mais de treze por cento do Produto Nacional Bruto, que nesse ano cresceu 11,3%. A organização em cooperativas pode ser uma solução para aproveitar a eficiência de algumas das pequenas quintas, as que estão mais perto de grandes centros urbanos, de forma a criar economias de escala. Mais de metade da população chinesa ainda é predominantemente agrícola e responsável por grande parte do sucesso do desenvolvimento. E no futuro, é certo que a boa saúde da economia nacional vai continuar a estar dependente das boas culturas de trigo, arroz e milho.

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AVISO CONCURSO PÚBLICO N.º 44/P/2010

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Dezembro de 2010, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Uma Ambulância de Grande Porte, Duas Ambulâncias de Médio Porte e os Respectivos Equipamentos e Instalações aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 23 de Dezembro de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São

Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 19 de Janeiro de 2011.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 20 de Janeiro de 2011, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do C.H.C.S.J.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Dezembro de 2010

O Director dos Serviços, Subst.º, Chan Wai Sin

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política

Deputados reclamam omissão grave no estatuto dos titulares dos principais cargos da RAEM

Crime sem castigo na manga Com o vinco na transparência e eficiência da governação, as normas de conduta dos titulares dos principais cargos, publicadas ontem, não fazem referência às repercussões práticas para quem as viole Filipa Queiroz

filipa.queiroz@hojemacau.com.mo

Assegurar que não existem conflitos entre interesses públicos e pessoais, não acumular cargos públicos e actividade privada e não colocar em causa a credibilidade e o prestígio do Governo são algumas das normas de conduta dos titulares dos principais cargos da RAEM aprovadas pelo Executivo e publicadas ontem em Boletim Oficial.

Com a eficácia e a transparência da governação no topo da lista de princípios básicos, o documento pretende assegurar o êxito da implementação da política “um país, dois sistemas”. Assim, faz parte da ordem executiva dirigida aos secretários, ao comissário contra a Corrupção, ao comissário da Auditoria, ao comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários e ao director-geral

dos Serviços da Alfândega que os mesmos actuem conforme a lei com justiça e imparcialidade.

Os titulares ficam, por exemplo, obrigados a comunicar e pedir instruções ao Chefe do Executivo caso uma sociedade ou entidade na qual tenham participado com capital nos dois anos anteriores à data em que assumiram os respectivos cargos antes de participar em qualquer procedimento administrativo ou contrato em representação da RAEM. Estão também impedidos de aceitar dádivas, com excepção para dádivas festivas e desde que não ponham em causa a credibilidade e o prestígio do Governo. No rol de alíneas relativas às obrigações, destaque para o segredo sobre factos confidenciais ou reservados de que tenham tomado conhecimento no exercício do cargo e mesmo após ter deixado o exercício de funções.

Algumas vozes na Assembleia Legislativa já se levantaram em protesto contra aquela que é considerada uma “omissão grave” no documento.

José Pereira Coutinho, deputado que tem pedido ao Governo um sistema de responsabilização dos secretários, disse que os princípios publicados ontem não bastam. “É uma espécie de ‘copia e cola’ de várias legislações, uma miscelânea daquilo tudo, mas a questão fundamental não foi respondida”. Na prática, como é que o Governo responsabiliza os titulares dos principais cargos da

RAEM? É essa a questão que Pereira Coutinho gostava de ver respondida pelo Governo, ou seja, o que é que acontece em termos práticos aos secretários que, “por omissão ou cumprimento incompleto, violem as disposições”.

Em declarações à Rádio Macau, o deputado disse ontem que Chui Sai On “vai ter uma enorme dificuldade” em responsabilizar algum secretário se, no final ou durante o mandato, se confirmar que ele cumpriu negligentemente o seu dever “porque não há normas que punam os secretários”.

“Neste momento é um deserto. Nós temos secretários que, por exemplo, metem os seus filhos e afilhados em diversos serviços públicos e, embora agora esteja contido nas normas como dever dos secretários de agir com imparcialidade, o facto é que se eles violarem essa norma nada lhes acontece”. Pereira Coutinho defendeu assim que “deveriam haver

artigos relativos à repreensão escrita, à admoestação verbal ou mesmo a multa ou qualquer outro” e, num ou outro caso extremo, “a demissão de um secretário”.

Kwan Tsui Hang lançou a questão: “Agora, temos a régua para medir as acções erradas, mas quando o erro é cometido e o Chefe do Executivo tem que decidir a nomeação de um funcionário, qual é o mecanismo?”. A deputada eleita por sufrágio directo disse à MASTV que essa decisão “não está clara”, nem mesmo em que circunstâncias o funcionário deve fazer um pedido de desculpas oficial. “Não é que quando um secretário tenha uma atitude errada tenha de ser demitido”, já que “um sistema de prestação de contas deve ter primazia sobre a cessação do trabalho”, explicou.

Já o deputado Ng Kuok Cheong, que entrou com um pedido escrito

sobre os gastos descontrolados do Governo, disse que as secretarias responsáveis pelo plano de orçamento e a execução de vários projectos problemáticos em matéria de obras públicas devem ser postas à prova sob o novo regulamento. O deputado considera-o um “grande teste à promessa de Chui Sai On de uma governação transparente”.

O Lou Shenghua, docente da área de Administração Pública no Instituto Politécnico de Macau, acredita que “as normas de conduta acarretam uma maior responsabilização” e que quando ocorrer um problema no futuro “o público vai prestar mais atenção” à prática do regulamento.

“O fundamental é que o Chefe do Executivo coloque a autoridade legal em prática”, concluiu.

Foi também publicado ontem no Boletim Oficial o Regulamento Administrativo no.24/2010 de aprovação do “Estatuto dos titulares dos principais cargos da Região Administrativa Especial de Macau”.

Segundo o documento, os titulares dos principais cargos respondem politicamente perante o Chefe do Executivo, devendo actuar em obediência à lei e ao direito, abstendo-se da prática de actos que constituam abuso de poderes; e sujeito à prevenção de conflitos de interesses.

Está anunciada para hoje uma conferência de imprensa do Governo com mais esclarecimentos sobre o assunto.

Governo extingue o Gabinete Preparatório dos Estudos das Políticas

Novas infra-estruturas para as políticas de Macau Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

É já daqui a cinco dias que entra em funcionamento o novo Gabinete de Estudos das Políticas (GEP) da RAEM. A funcionar em dependência directa de Chui Sai On, Chefe do Executivo, o GEP tem como objectivo realizar pesquisas e estudos que envolvam as áreas da política, direito, economia, sociedade e cultura, de forma a apoiar técnica e institucionalmente Chui Sai On na formulação

de políticas públicas e planos de desenvolvimento.

Para providenciar à Administração elementos que dêem a conhecer não só eventuais problemas como possíveis soluções, o GEP é responsável por realizar pesquisas relativas aos processos económico e social do território, analisar problemas estruturais da economia e da sociedade, realizar estudos de médio e longo prazo, promover a cooperação com instituições públicas ou privadas

da RAEM ou do exterior e sobretudo fornecer dados de assessoria ao Chefe do Executivo, sempre tendo em conta a divulgação pública das suas actividades.

De acordo com a Rádio Macau, Lao Pun Lap deverá manter a posição de coordenador do novo gabinete, transportando assim as funções que tinha no agora extinto Gabinete Preparatório de Estudos das Políticas da RAEM, criado também este ano. Além do património material, o Governo garante

ainda que também os trabalhadores deste gabinete, substituído pelo GEP, vão transitar para o novo gabinete, mantendo a sua situação jurídico-funcional, direitos e deveres, e, caso mantenham funções em regime de acumulação, o seu trabalho é considerado de interesse público. Também as entidades e serviços públicos, de acordo com o predisposto no despacho de ontem assinado por Chui Sai On, devem estar prontas a colaborar sempre que solicitado.

O GEP tem a duração prevista de três anos, sendo esta prorrogável, e submete uma proposta de orçamento anual de acordo com as actividades ao Governo da RAEM.

Chui sai para Singapura O Chefe do Executivo da RAEM está muito activo. Depois da visita oficial a Pequim, onde esteve reunido com Wen Jiabao, Chui Sai On vai, entre os próximos dias 10 e 13 de Janeiro, deslocar-se em visita oficial a Singapura. A visita à Cidade-Estado insular vai servir para Chui Sai On e sua comitiva oficial visitarem diversas instalações, bem como um contacto mais próximo e observação da experiência local em matéria de desenvolvimento e inovação de produtos turísticos. Também poderá estar na agenda encontros com os altos cargos do país no sentido de partilharem diversos temas como, por exemplo e entre outros, a Lei do Tabaco.

Orçamento chegou a ser ultrapassado em quase 100 mil por cento

Kahon Chan

kahon.chan@hojemacau.com.mo

O Governo inflou o orçamento em 21 dos 33 itens do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) aprovados pela Assembleia Legislativa (AL) em 99.700%, enquanto outros 12 itens foram adicionados de forma discreta à lista do orçamento, sem notificação aos legisladores, revelou o deputado Ng Kuok Cheong. A expectativa para gastar é enorme, mas 11 dos projectos não gastaram um único avo e a maior parte dos restantes foi apenas parcialmente executada até Outubro. O deputado quer que os secretários sejam politicamente responsabilizados pela situação.

De acordo com o documento intitulado “Situação da Execução Orçamental do Projecto do PIDDA/2010 com a Dotação Actual Superior a 40 milhões (31/10/2010)”, obtido através de uma das comissões de acompanhamento da AL por Ng Kuok Cheong este mês, a diferença entre a dotação orçamentada e a actual em 44 projectos oscilou entre os -78% do gabinete preparatório e trabalhos preliminares de construção da ponte Hong Kong/Zhuhai/Macau e os +99.700% para o “Terminal do Porto Exterior”, com a disponibilização de fundos em 21 de 32 projectos aprovados pela AL a exceder as despesas propostas.

Entre as situações mais gritantes, estiveram as do aterro para o Terminal Marítimo/Aeroporto, na Taipa (+24.500%); sistema de transportes colectivos urbanos (+513%); melhoramento instalação e equipamento dos Serviços de Saúde (+245%); Centro de Ciências (+190%) e do novo Terminal Marítimo da Taipa (+182%).

Uma dúzia de projectos não foi incluída no plano de orçamento original, incluindo projectos de habitação pública na Ilha Verde, Seac Pai Van, Rua de Francisco Xavier Pereira, bem como o plano urbanista de Seac Pai Van, a construção da nova prisão, o Parque Científico de Medicina Chinesa e os trabalhos de acabamento do edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de

kahon chan

Derrapagens abissais

Uma dúzia de projectos não foi incluída no plano de orçamento original, incluindo projectos de habitação pública na Ilha Verde, Seac Pai Van, Rua de Francisco Xavier Pereira, bem como o plano urbanista de Seac Pai Van, a construção da nova prisão, o Parque Científico de Medicina Chinesa e os trabalhos de acabamento do edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) Tráfego (DSAT). A nomeação de alguns projectos avança poucos detalhes que poderiam ser cruciais para justificar os gastos excessivos.

O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) quase triplicou o seu orçamento para “planos e estudos diversos”, o orçamento para “melhoramento das instalações desportivas” quase duplicou para 64 milhões de patacas, enquanto um item identificado como “melhoramento das infraestruturas de Macau” foi criado sem um plano de despesas e acabou por custar ao contribuintes 177 milhões de patacas.

Outra preocupação do depu-

tado, que já tinha sido anteriormente referida durante os debates das Linhas de Acção Governativa (LAG), foi que em 11 projectos ainda não se tinha começado a gastar um único avo. Compreensível terá sido que, com os ocupantes ainda a resistirem na recusa em abandonar as suas barracas na Ilha Verde, o orçamento previsto para o projecto de habitação pública na zona não tenha sido executado. Mas os gastos com a nova prisão continuavam em zero em Outubro e o local seleccionado continuava intacto passados três meses da cerimónia de lançamento, em Agosto.

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5 Ng Kuok Cheong disse que o melhoramento da lei orçamental chegou a ser proposto como parte do roteiro de reformas jurídicas para 2007, mas a tão esperada revisão da lei orçamental continua fora da agenda, o que permite que o Governo gaste quanto e como queira sem a autorização dos legisladores eleitos. O deputado questionou se algum dos secretários, nomeadamente Florinda Chan (responsável pela reforma jurídica), Francis Tam (responsável pela gestão do orçamento e elaboração da lei orçamental), e Lau Si (encarregado da maior parte dos projectos do PIDDA), podia ser politicamente responsabilizado pelo problema.

Ng mostrou-se particularmente preocupado com as razões pelas quais o orçamento para o terminal de barcos “ferry” tinha explodido em 99 700%.

O deputado da AL também sugeriu ao Governo que dividisse o orçamento com base em cada projecto e que cada despesa do PIDDA que excedesse 40 milhões deveria ser mais bem elaborada na próxima proposta de orçamento a ser apresentada à AL. Ng pediu também que fossem apresentadas aos deputados explicações de novas despesas e derrapagens orçamentais do PIDDA ao longo do ano.

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6 Inflação volta a subir

O mês de Novembro encerrou com uma taxa de inflação 3,95% superior ao mês anterior, tendo o índice médio dos preços ao consumidor crescido 2,71% nos 11 meses concluídos deste ano. A inflação média dos 12 meses terminados no mês de Novembro, em relação aos 12 meses imediatamente anteriores, elevou-se 2,54%, informaram os Serviços de Estatística e Censos. O IPC geral de Novembro do corrente ano atingiu o nível 105,55, tendose registado um acréscimo de 3,93% em relação ao idêntico mês do ano transacto.

O aumento deveu-se principalmente à ascensão de preços dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, produtos e serviços diversos e transportes. De acordo com as secções de bens e serviços, realçase que houve subidas notáveis nos índices de preços: dos produtos e serviços diversos (6,71%); do vestuário e calçado (6,02%); da saúde (5,79%); dos transportes (5,72%), dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (5,00%), bem como da recreação e cultura (3,71%) face a Novembro de 2009, em virtude da elevação de preços: dos artigos de joalharia em ouro; do vestuário para homem; do vestuário para criança; do calçado para senhora; da gasolina; de peixe fresco; dos serviços médicos; das refeições adquiridas fora de casa e das excursões turísticas ao exterior.

sociedade Pilotos não abdicam dos seus direitos e ganham aliado

Achas para a fogueira

Começou em lume brando mas a história começa a tomar proporções dignas de um incêndio. Os pilotos acusam a Air Macau e continuam a não querer “esta” companhia. Dizem não abdicar dos seus direitos e que a segurança e as folgas são, entre outros, os principais temas de bandeira dos profissionais.

Agora, ganham um aliado das suas causas. O deputado José Pereira Coutinho diz que a Air Macau é uma companhia “sem pudor e sem vergonha na cara”

Utilizadores de cartões falsos apanhados

Três homens de Hong Kong, detidos no início do mês por uso de cartões de crédito falsos em Macau, vão aguardar julgamento em prisão preventiva. Foi este o veredicto do Ministério Público após investigação preliminar dos três casos que alegadamente estarão ligados a uma rede de cartões falsos, segundo declarações dos próprios arguidos que confessaram os crimes. Os infractores foram detidos pela polícia depois utilizaram os cartões para trocar dinheiro em casas de penhores, na Taipa e em Macau, e gastar largas somas em jóias e estabelecimentos de comida.

Ao todo os arguidos de apelido Chong (22 anos), Lao (30 anos) e Sin (21 anos) terão trocado mais de 100 mil patacas em dinheiro e terão conseguido fazer mais de 48 mil patacas em compras no território.

Todos já se teriam deslocado mais do que uma vez à RAEM nas últimas semanas para praticar o mesmo crime.

Só um caso de homicídio resolvido

Dos três casos de homicídios ocorridos este ano, apenas um seguiu para tribunal, enquanto que os restantes ainda não conseguiram ter os arguidos identificados. O caso que está agora à espera de julgamento refere-se a um vietnamita assassinado a 11 de Janeiro por desentendimentos laborais. O Ministério Público informou, em comunicado, que deduziu acusação contra oito arguidos em Julho e o caso está agora em tribunal. Os dois casos ainda sem resolução ocorreram em Janeiro e Julho, respectivamente. No primeiro, refere-se a um vietnamita estrangulado e pendurado numa árvore na Taipa e o segundo é sobre um residente encontrado morto com ferimentos na cabeça numa zona de obras na Taipa Grande. Os homicídios ainda não solucionados estão a ser investigados de forma mais profunda pela polícia.

Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

Não é de agora nem de ontem.

Quem sempre criticou a Air Macau foi José Pereira Coutinho.

Em declarações ao Hoje Macau, o deputado da Assembleia Legislativa constatou que “há situações menos claras que têm de ser esclarecidas” no que a esta “batalha” entre pilotos e companhia aérea diz respeito.

“Este não é o primeiro caso.

Faz falta em Macau uma legislação relacionada com a negociação colectiva, mas em relação à Air Macau aquele que der a cara vai ser posto na rua porque é muito difícil negociar com a empresa”, atirou o deputado.

Para o deputado estas questões que tem sido lançadas na comunicação social têm ligação muito estreita com o aproveitamento abusivo da companhia. “Tudo isto é fruto do monopólio prolongado da companhia, com os preços, por exemplo, entre Macau e Pequim, muito altos quase comparados com passagens aéreas para a Europa. AAir Macau é uma empresa sem pudor e sem vergonha na cara. Presta um péssimo serviço à população”, acusou.

Depois de no passado dia 20, Yang Jian Hua, vice-presidente da Air Macau, ter “estranhado” as

críticas dos pilotos, estes voltam à carga com mais revelações e acusações.

Ao jornal Tribuna de Macau, o responsável pela área comercial da companhia aérea disse não ser justo as críticas que os profissionais têm feito e que “ninguém entende porque falam nisso”, garantindo que a companhia está a cumprir as directrizes locais e internacionais em questões de segurança.

Aprender a voar com a Air Macau

“AAir Macau tem sido uma escola de aviação. A companhia tem um ‘turn-over’ muito grande e os pilotos que entram ao fim de um ano e meio estão ao comando”, disse, ao Hoje Macau, um dos muitos pilotos já ouvidos.

Os pilotos, cansados da companhia não se retratar publicamente, dizem estar com a moral em baixo.

“AAir Macau só tem feito atropelos a tudo e todos. São os feriados, são as questões de insegurança, são conluios”, acusa um piloto.

Os pilotos parecem estar a perder a fé de que possam vir a ser ouvidos e compreendidos.

“Estamos sem fé. Não sei se algum dia as coisas vão mudar e possamos vir a ser bem tratados”, argumentaram.

“Continuamos a acreditar e pedimos que nos ouçam. Com o

dinheiro que há em Macau, a companhia tem de ser de prestígio. Há um desrespeito pelos passageiros e pela comunidade do território em particular. Alguém tem de estar atento”, apelou um antigo piloto.

Lista negra vinda das Filipinas

Os pilotos continuam a defender que a segurança da Air Macau, “a existir”, está no limite do aceitável e isso não é uma boa política. “Os pilotos que trabalham ou trabalharam na companhia sabem que a IATA [Associação Internacional de TransporteAéreo] passou aAir Macau no limite daquilo que é aceitável e a companhia recebeu diversos avisos e recomendações”, acusou um ex-piloto da companhia.

Mas o rol de críticas parece não ter fim e, numa conversa com o Hoje Macau, um piloto no activo revelou que o ‘traning-manager’ da companhia aérea foi contratado à Philippine Airlines, que “é uma companhia que está na lista negra e proibida de voar para os EUAe para a Europa pelas fracas condições de segurança que possui”.

O conto da altercação e da cartinha

Um caso que encadeia com selecção dos comandantes e que prova inexperiência e, segundo os comandantes mais experientes

ouvidos pelo Hoje Macau, pode levar à insegurança prendeu-se com o voo NX001 entre o Pequim e o território. “Nesse voo, em que o CEO da companhia estava a bordo, depois de um longo atraso em que os passageiros estavam a protestar, que até nem era culpa da companhia pois foi um atraso imposto pelos controladores aéreos de Pequim, o comandante de voo resolveu sair do ‘cockpit’ e pegou-se de razões com os passageiros tendo o caso chegado quase a uma altercação. Consequência: os pilotos recusaram-se a voar com aquele comandante e quem resolveu a situação foi um comandante mais antigo da companhia que, por acaso, tinha acabado o seu serviço e voltava para casa”, confidenciou um dos pilotos.

O nosso jornal teve acesso a diversos documentos da empresa, como excertos do “Flight Operations Manual”, a revista interna de segurança “Safety Plus – The Air Macau Safety Magazine” e a um documento particular daAir Macau intitulado “Letter of Compliments”.

Este documento, segundo nos explicou um dos pilotos ouvidos, serve para “congratular os pilotos por terem excedido as suas horas de voo”. A situação parece um pouco estranha e a páginas tantas diz o documento: “em nome da Air Macau, gostaria de estender os meus sinceros agradecimentos e elogios ao seu profissionalismo e dedicação altruísta no sentido de apoiar as nossas operações durante períodos irregulares. Reconhecemos a importância da sua contribuição na recuperação da nossa empresa e o seu sucesso futuro”.

“Quando os pilotos excedem as suas horas de voo recebem uma carta de felicitações. A empresa esquece-se que as horas extraordinárias devem ser feitas em circunstâncias muito especiais mas isso têm-se vindo a tornar uma norma”, acusou um piloto.

Contactada pelo Hoje Macau, a companhia aérea mantém-se em silêncio.

SIDA em discussão em Janeiro

terça-feira 28.12.2010

A Comissão de Luta contra a SIDA vai realizar no próximo dia cinco de Janeiro, pelas 10h30 horas, no Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, uma sessão de esclarecimento para todas as unidades subsidiadas, transmitindo informações pormenorizadas sobre o Programa de Apoio Subsidiário para a Educação sobre a SIDA e os conhecimentos fundamentais da SIDA, cujo resultado da “Acção dos Laços Vermelhos na Comunidade” foi aprovado no passado dia seis em Assembleia Geral. Várias actividades foram, entretanto, subsidiadas no âmbito deste projecto, nomeadamente com a promoção de campanhas, workshops e palestras.

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Planeamento urbanístico continua a estar na ordem do dia na Administração

Empenhos para os novos aterros

Quatro meses depois são conhecidos os resultados da primeira auscultação pública sobre o planeamento urbanístico. Mais de mil comentários mostram que as principais questões recaem sobre os locais dos novos aterros, a protecção ambiental e o desenvolvimento diversificado da indústria. Apostando em diversas colaborações, o próximo ano é altura para pôr estes e outros assuntos em cima da mesa Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

Foram dois meses dedicados à primeira fase de estudo sobre o planeamento urbanístico, que consistiu em recolher sugestões do público e de individualidades dos sectores sociais. De 19 de Junho a 18 de Agosto deste ano, o Governo da RAEM promoveu a recolha de 1879 opiniões e cerca de 500 comentários. As auscultações públicas, que foram feitas via sessões presenciais, telefone ou e-mail, possibilitaram ao grupo de trabalho responsável receber as sondagens que indicam quais as principais preocupações dos cidadãos de Macau sobre a concepção do planeamento dos novos aterros. De acordo com o relatório do Gabinete de Comunicação Social do Governo (GCS), as reacções

resumem-se aos locais e espaços ocupados pelos novos aterros, à preservação do ambiente e da paisagem e ao desenvolvimento diversificado da indústria.

O GCS salienta que 100% dos cidadãos apoiam o desenvolvimento das indústrias criativa e cultural, a construção de instalações culturais, a utilização de veículos amigos do ambiente e a revisão das Lei de Terras.

Além destas, foram mais dez as áreas que mereceram especial atenção dos residentes - a exemplo, a utilização dos espaços subterrâneos, a reciclagem de resíduos, a preservação do património e a construção de faixas para bicicletas.

Segundo anunciou o grupo de trabalho, a construção de parques e zonas de lazer, lares e escolas defendida pelos cidadãos vai de en-

contro aos planos gerais do Governo, que estabeleceu inicialmente que estas construções públicas não deveriam ocupar menos de 50% dos novos aterros, ficando as restantes parcelas dedicadas à habitação social.

As instalações públicas e a melhoria das infra-estruturas dos transportes ficaram entre as primeiras três áreas que mais geraram opiniões entre os participantes da auscultação.

Segundo dados da Agência Lusa, Macau dispunha de 17,4 quilómetros quadrados em 1989 e actualmente conta com 29,5. Os novos aterros vão ocupar 361 hectares e vão nascer a leste e sul da península de Macau e a norte da Taipa. Divididos em cinco zonas, estes terrenos, que começam a tomar forma em cinco anos, estarão ao serviço de novas indústrias que não as de Jogo, garantiu Chui Sai On. Em 2006, o Governo de Macau tinha já submetido ao Governo Central um pedido de autorização de aterro e em Novembro do ano passado o Conselho de Estado concedeu uma área inicial de 350 hectares ao território, possibilitando a Macau uma reserva de solos que pode ser utilizada num prazo de 20 a 30 anos. Neste período foi então constituído o grupo de trabalho sob a tutela do Secretário para as Obras Públicas e dos Transportes, que está encarregue das auscultações ao longo das fases de concepção, já finalizada, o anteprojecto e o projecto do planeamento urbanístico.

A trabalhar em conjunto

O Instituto de Planeamento Urbano da China e a Academia de Planeamento Urbano e Concepção da China estão

a colaborar conjuntamente com associações locais, profissionais no desenvolvimento de estudos científicos e no plano geral dos novos aterros, que deve ser elaborado até final de 2012. O acordo de cooperação entre as duas entidades e a Secretaria para os Transportes e Obras Públicas da RAEM foi assinado em Outubro deste ano, nos termos do “Quadro de Cooperação” entre esta e o Ministério de Construção.

O anteprojecto, a ser

apresentado no terceiro trimestre de 2011, visa concretizar o aproveitamento dos terrenos dos novos bairros urbanos, criar uma estrutura funcional para as áreas verdes e os equipamentos públicos, realização de intervenções urbanísticas e prevenção de calamidades, entre outros expressos nas opiniões da primeira fase de auscultação.

O Governo conta ainda com a colaboração da Associação dos Engenheiros de Macau, do Instituto de

Planeamento Urbano de Macau, da Associação de Construção Económica e da Sociedade Ecológica de Macau para proceder a estudos na área da indústria ecológica e da “construção verde”.

A RAEM pretende conjugar as “forças profissionais locais e do exterior”, salienta o relatório do GCS, e, por isso, realiza no primeiro trimestre do próximo ano workshops e reuniões com especialistas e académicos de Macau e da China.

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO PÚBLICA NO SEAC PAI VAN, ZONA 1 DO LOTE CN3 ” 1.

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Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

Modalidade de concurso: concurso público.

Local de execução da obra: área adjacente da estrada de Seac Pai Van. Objecto da Empreitada: construção de habitação pública.

Prazomáximodeexecução:550(quinhentosecinquenta)dias.

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $9 200 000,00 (nove milhões e duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 10 de Fevereiro de 2011, quinta-feira, até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 11 de Fevereiro de 2011, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas

aos documentos apresentados no concurso.

14. Local,horaepreçoparaobtençãodacópia eexamedoprocesso: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $7 000,00 (sete mil patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço razoável - Prazo de execução razoável - Plano de trabalhos - Experiência e qualidade em obras semelhantes - Nenhum dos accionistas ou administradores da empresa concorrente ou o próprio concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, por envolvimento em actos de corrupção activa ou passiva no sector público, nem foi constituído arguido, acusado ou pronunciado formalmente em processo penal - Nenhum dos ex-accionistas ou ex-administradores da empresa concorrente, no exercício das suas funções da empresa, foi condenado, nos últimos cinco anos, por sentença de autoridade judicial, em actos de corrupção activa ou passiva no sector público - Registo de que nem a empresa concorrente nem o próprio concorrente foram condenados, nos últimos cinco anos, por sentença transitada em julgado, pela autoridade judicial ou administrativa, por contratação de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados

55%; 5%; 10%; 15%;

10%;

5%;

16. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 25 de Janeiro de 2011, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 15 de Dezembro de 2010.

O Coordenador

Chan Hon Kit

terça-feira 28.12.2010 www.hojemacau.com.mo

sociedade

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Núcleo de denúncias e intervenção criado pela Policia Judiciária O antigo “Serviço de Piquete” da Policia Judiciária (PJ) vai ser substituído pelo Núcleo de Denúncias e Intervenção partir de 3 de Janeiro de 2011. Este novo sistema de trabalho visa melhorar o combate à criminalidade e é formado por 5 grupos de diversas Secções de Investigação. A trabalhar de segunda a domingo, 24 horas diárias, este Núcleo de Denúncias e Intervenção fica, em exclusivo, com o trabalho da Sede da Rua Central, da Delegação do Cotai e da Divisão de Investigação e Combate ao Tráfico de Estupefacientes. Após meio ano de funcionamento experimental, a eficácia do Núcleo será avaliada podendo vir a serem feitos reajustamentos necessários.

A Campanha para os Serviços de Táxi 2010 premiou 81 proprietários de táxis no âmbito do Melhor Táxi de Macau e 53 condutores na Eleição do Melhor Taxista do território.

Desde Julho a Novembro deste ano que se veio a desenvolver a campanha que teve como objectivo incentivar os profissionais a elevar a qualidade dos serviços. Para o Melhor Táxi de Macau foram recebidos 128 inscritos, dos quais 81 receberam prémios de louvor pelo cumprimento dos requisitos de qualidade. Já entre as mais de 288 candidaturas para Melhor Taxista de Macau, apenas 53 foram premiados.

As eleições basearam-se nos votos de cidadãos e turistas. Os dez condutores com mais votação, o mínimo para obter o louvor eram dois votos, receberam ainda cupões de combustível no valor de três mil patacas. Ontem foi a cerimónia de entrega dos prémios que contou com a presença das entidades responsáveis - a Direcção dos Serviços de Tráfego, o Conselho de Consumidores, o Departamento de Trânsito da PSP e a Direcção dos Serviços de Turismo -, e cuja colaboração foi necessária para a realização da campanha.

Aumentam lucros, descem despesas

A Autoridade Monetária de Macau anunciou que vai continuar a prestar a garantia de depósitos em Janeiro de 2011. A garantia, proclamada pelo Governo da RAEM em Outubro de 2008 para fazer face à crise financeira internacional, visava prestar a todos os clientes dos bancos de Macau uma garantia total dos depósitos até 31 de Dezembro deste ano. Agora a Administração prorroga as medidas temporárias mantendo inalterados os termos de garantia e actualizando o montante dos 100% para um total de 500 mil patacas de reembolso por depositante. A Autoridade Monetária salientou que esta medida vem em altura de “um sistema financeiro do território num dos melhores momentos da sua história”, de acordo com indicadores de exploração e supervisão, com “uma base forte de capital, liquidez suficiente, activos de boa qualidade, segurança estável e saudável”. Até finais de Outubro deste ano o total dos activos dos bancos de Macau ascendia a cerca de 550 biliões de patacas, um aumento de 24% relativo a 2009 e lucros que somavam 3 biliões, mais 9%, enquanto os créditos mal parados diminuíam em 0,3%.

Inquérito electrónico para avaliar o “gov.mo”

A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública lançou ontem um inquérito on-line no portal do Governo. Até às 23h59 do dia 31 de Dezembro, os cidadãos são convidados a preencher o questionário que pretende avaliar o nível de conhecimento dos cidadãos sobre o portal bem como recolher opiniões que servem de referência para melhoramentos no mesmo. Como principal plataforma, pretende-se com esta medida assegurar as informações que o portal www.gov.mo contém e aperfeiçoar as funções e serviços prestados. A entrega das respostas só pode ser feita por membros que tenham um palavra passe, que deve ser adquirida no Edifício da Administração Pública. Quem entregar o questionário fica imediatamente habilitado a receber prémios, num sorteio que terá lugar em Fevereiro do próximo ano.

Kahon chan

Táxis feitos modelos

Resistentes vão cedendo e promotor próximo da vitória final na Ilha Verde

As últimas barracas Kahon Chan

kahon.chan@hojemacau.com.mo

Apenas um punhado de casas continuavam ontem de pé no mar de entulhos em que se transformou a zona de barracas da Ilha Verde, após uma semana marcada por confrontos e protestos.

Ainda assim, um após o outro, os ocupantes das habitações ilegais vão optando por aceitar mudarse para uma morada provisória fornecida pelo promotor. A Associação Novo Macau Democrático acusa o Instituto de Habitação de Macau (IHM) de omissão em operações que têm decorrido alegadamente à margem da lei na zona de barracas, enquanto o IHM se recusa a confirmar se o promotor recebeu uma oferta de um lote na Areia Preta em troca do terreno na Ilha Verde.

Com o prazo não confirmado de 2 de Janeiro a aproximar-se, apenas uma mão cheia de moradias ilegais continuavam ontem intactas, no meio dos escombros da uma zona de barracas prestes a dar o canto do cisne. Uma barraca de dois andares foi “varrida” pelos tractores em menos de uma hora, com a família que ali vivia a empacotar os seus pertences, enquanto uma outra casa de madeira ficou feita em cacos depois de o promotor ter tirado uma fotografia ao seu interior para confirmar que todos os bens de valor tinham sido retirados. O fornecimento de energia eléctrica foi cortado definitivamente em quase todas as barracas na quartafeira passada.

Mas ao contrário do que aconteceu na semana anterior, os bens pessoais dos moradores, que chegaram a ser abandonados ao relento, parecem ter começado a ser mais bem tratados. Os únicos ocupantes que tiveram de passar noites ao frio foi uma família de cães, que pertenciam a um dos moradores, e que por fim acabaram por encontrar novos donos.

A maior parte dos desacatos aconteceu antes do Natal. O jornal “Cheng Pou” noticiou que um ocupante, de nome Ieong, se tinha envolvido em confrontos com os trabalhadores durante mais de três horas, em que o tractor que se apresentava disposto a lhe derrubar a casa se viu confrontado com alguns obstáculos – tijolos e uma faca – na quarta-feira. “Vou-te fazer morrer aqui hoje”, terá gritado um dos trabalhadores das demolições, citado na reportagem, enquanto Ieong era empurrado e derrubado por vários outros trabalhadores, que mais tarde viriam a cercar a barraca e a bater nas paredes com grandes ferramentas de metal, tudo diante das câmaras da televisão e dos olhos passivos da polícia, para ameaçar a família de Ieong. Os agentes da PSP viriam entretanto a pôr um travão nas demolições sem a respectiva documentação emitida pelo IHM. Apesar da resistência determinada captada pelos jornalistas da televisão, o morador acabaria por abandonar a barraca às 13h do dia seguinte, depois de ter aceite a solução temporária oferecida pelo promotor.

Outro caso foi o de um idoso

de apelido Lam, que quase viu a sua barraca desfeita no dia 21, quando negociava condições para abandonar a residência com o IHM, na presença do administrador da empresa promotora e da associação Kai Fong. A Lam foi oferecido um apartamento temporário de dois quartos no dia 23, antes de lhe ser aprovada uma unidade de habitação social, que acabou por ser aceite pelo idoso, tendo em conta que o tempo escasseava.

Na sequência da actuação brutal e das operações à margem da lei por parte do promotor, a Associação Novo Macau Democrático apresentou uma carta ao Chefe do Executivo ontem a exigir investigações sobre a posição assumida pelo IHM durante as demolições. A associação destacou que o promotor deveria ter pedido aprovação do tribunal para derrubar as barracas se estava em crer que a ocupação era ilegal, mas o promotor escolheu arrasar os lares de muitas pessoas sem o consentimento dos ocupantes e, em muitos casos, enterrando sob uma pilha de escombros os seus pertences e objectos pessoais ao derrubar as paredes e tectos. O promotor também procedeu à operação dos tractores em domingos e feriados públicos sem as respectivas permissões. Os democratas assinalaram ainda que, enquanto os agentes da PSP dificilmente impuseram o respeito da lei, o IHM nunca chegou a fazer esforços significativos para evitar as infracções.

A manifestações contra as demolições e a cobertura mediática dos acontecimentos na Ilha Verde de pouco terão valido para mudar alguma coisa, pelo que a Associação Novo Macau decidiu preparar uma acção de protesto hoje à tarde em frente aos escritórios da Polytec Asset, em Hong Kong, para atrair a atenção da imprensa de Hong Kong, numa tentativa de pôr termo às “actividades perversas e inescrupulosas” da sua filial em Macau.

Cerca de uma dúzia de ocupantes de barracas chegou a estar reunida com dirigentes do IHM, sem resultados significativos. Kuoc Vai Han, presidente em exercício do instituto, assegurou ontem em entrevista à TDM que o problema do abrigo tinha sido “evitado na medida do possível”, com o IHM a trabalhar em conjunto com organizações não-governamentais para prestar assistência, enquanto o promotor tinha estado a disponibilizar apartamentos a título provisório às famílias qualificadas para receber uma casa do Governo. A TDM TV News informou ontem que o promotor poderia ter recebido a oferta de um lote na Areia Preta para a construção de um lucrativo empreendimento residencial privado caso fosse capaz de “limpar” as barracas do terreno da Ilha Verde antes de um determinado prazo e, sem desmentir essa informação, Kuoc disse apenas não ter nada a acrescentar.

Serviços de Saúde recebem casos de intoxicação por monóxido de carbono Na semana passada o Centro Hospitalar do Conde de São Januário recebeu seis casos de intoxicação por monóxido de carbono. Os pacientes tinham idades compreendidas entre os 3 e os 43 anos, provinham de famílias diferentes e apresentavam uma intoxicação média com níveis de carboxihemoglobina entre os 17% e os 32%. As famílias apresentaram-se nos serviços de saúde assim que sentiram má disposição após utilizarem um esquentador a gás. Os doentes tiveram alta depois de terem sido submetidos a tratamento. Os Serviços de Saúde alertam constantemente para uma utilização cuidada destes esquentadores quando não houver uma boa ventilação já que o monóxido de carbono pode induzir ao coma ou até causar a morte.

vanessa.amaro@hojemacau.com.mo

executivo ainda não deu luz verde à venda de apartamentos da Sands

A Sands China emitiu um comunicado na semana passada a congratular-se por estar prestes a conseguir aprovação por parte do Executivo de Macau para avançar para a venda dos seus apartamentos no Four Seasons. No entanto, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) veio reagir às palavras da operadora do jogo, ao esclarecer que “o pedido feito pela Venetian Cotai Limited de alienação do hotel-apartamento no momento está este a ser tratado pela Administração” e que não há nenhuma posição tomada acerca do assunto.

Como já havia sublinhado vezes sem fim no passado, as Obras Públicas voltaram a frisar que as fracções não poderão jamais ser vendidas a título individual, já que qualquer venda

de direitos sobre terrenos é ilegal e como as fracções estavam registadas num edifício de apart-hotel, as unidades nunca poderiam ser transferidas ou registadas individualmente. Em comunicado, o organismo destacou que “todo o hotelapartamento consiste numa única fracção autónoma e que os seus quartos ou suites não podem ser objecto de alienação, nem podem ser constituídos em regime de propriedade horizontal”.

Em outras palavras, a Sands não terá autorização para vender as fracções “sob a forma de propriedade horizontal” e”muito menos a constituição dos seus quartos ou suites em regime de propriedade horizontal”.

O Governo apontou que

Vanessa Amaro

terça-feira 28.12.2010 www.hojemacau.com.mo

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Não é bem como se disse antes está ainda a tratar o pedido da operadora a seguir o actual regime jurídico e que “de momento não existe ainda qualquer resultado quanto à sua apreciação”.

Antes do Natal, a Sands China afirmou que havia recebido uma carta da DSSOPT “na qual foi aconselhado que se abra caminho para que a companhia dê início ao processo preparatório para a venda de acções em regime de cooperativa a potenciais compradores interessados em ter um apartamento da marca Four Seasons, no Cotai”, referiu a Sands no documento.

Em Abril deste ano, a operadora de jogo referiu que a sua principal meta para 2010 era vender os apartamentos vagos no hotel

de cinco estrelas. Em Setembro, o Executivo sugeriu que se o hotel-apartamento do complexo do Venetian for “rentabilizado” através de transacções sob a forma de transferência de acções isso seria considerado um “acto puramente comercial”.

Menos de um mês depois, a Sands China afirmou que tinha o caminho aberto para vender individualmente

as unidades do seu hotelapartamento, valendo-se para tal de um esquema de cooperativa, já que o Governo não conseguiu encontrar legislação que a proibisse de o fazer.

Segundo a empresa divulgou, o processo está na recta final e, em breve, “o Governo irá enviar à companhia uma minuta do contrato a finalizar o processo

sociedade de aprovação. A minuta do contrato deve estar pronta em breve”, garantiu a Sands China.

O presidente das Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, afirmou que “apreciava verdadeiramente” o empenho do Governo no assunto e referiu estar “optimista que o desfecho final seria conhecido rapidamente”.

“A companhia tem recebido pedidos de informação de prováveis compradores nos últimos meses e acelerou as consultas para garantir a viabilidade das vendas a partir do primeiro dia do próximo ano”, acrescentou o patrão do grupo.

A Sands China espera arrecadar entre 1,2 e 1,4 mil milhões de dólares (de 9,4 a 11 mil milhões de patacas) com a venda de 93 mil metros quadrados de apartamentos anexos ao Four Seasons Macau. Os compradores devem ser principalmente da China, Coreia, Vietname e Japão.

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bolsas anuais DE 3 A 31 DE JANEIRO DE 2011 DECORRE O CONCURSO PARA AS SEGUINTES BOLSAS DE ESTUDO: • Doutoramento e Investigação em temas que relacionem o Extremo Oriente e Portugal nas áreas de Ciências Sociais e Humanas (com prioridade para o estudo das colecções do Museu do oriente) • Frequência de Cursos Anuais para aperfeiçoamento de Língua e Cultura Portuguesas para nacionais de países asiáticos e frequência de cursos de línguas e culturas rientais para cidadãos nacionais Formulários e Informações em: www.foriente.pt ou Fundação Oriente | Museu do Oriente Av. Brasília, Doca de Alcântara (Norte) | 1350-352 Lisboa T.: 213 585 200 | F.: 213 534 746 | dcm@foriente.pt

terça-feira 28.12.2010 www.hojemacau.com.mo

10 Futebol José Guilherme treina Académica

A Académica de Coimbra já tem substituto para Jorge Costa. O ex-adjunto de Carlos Queiroz, José Guilherme, vai ser apresentado esta segunda-feira aos sócios no estádio Cidade de Coimbra, pelas 12h30.

José Guilherme, de 45 anos, vai ser o novo treinador da Académica de Coimbra. O sucessor de Jorge Costa assinou até ao final da temporada, com mais um ano de opção. O novo técnico dos estudantes será acompanhado pelo adjunto José Alberto Costa, ex-jogador do clube e antigo treinador da Académica em 89/90. De acordo com a RTP, José Guilherme iniciou a sua carreira no Esmoriz, orientou o Sporting de Espinho, e destacou-se na formação do FC Porto, onde foi campeão nacional em quatro ocasiões. O novo técnico da Briosa esteve ainda na equipa técnica da Selecção Nacional que esteve no Mundial da África do Sul.

Atletismo Jessica Augusto vencedora

Jessica Augusto, que recentemente se sagrou campeã europeia de corta-mato, foi a primeira a cruzar a meta com o tempo de 30.19 minutos, logo seguida de Hermano Ferreira, que foi o melhor atleta masculino, com 29.15. “Estou bastante satisfeita, era algo que ambicionava ganhar. Este foi um dos melhores anos da minha carreira e espero conseguir fazer um ano igual ou melhor e conquistar medalhas e recordes”, disse a atleta de 29 anos, após completar os 10 quilómetros. Na prova feminina, Jessica Augusto impôs-se com 1.55 minutos de vantagem sobre a vencedora do ano passado, Dulce Félix, segunda classificada, enquanto nos masculinos Hermano Ferreira foi 35 segundos mais rápido do que José Ramos, vencedor em 2009.

Futebol A culpa foi da neve

Os fortes nevões que caíram nos últimos dias na Alemanha estão na origem do abatimento parcial da cobertura do estádio do Schalke 04, palco da vitória do FC Porto na final da Liga dos Campeões, em 2004.

A cobertura do estádio de Gelsenkirchen, agora baptizado Veltins Arena, abateu devido à acumulação de neve, abrindo dois buracos, um com cerca de mil metros quadrados e outro com 100, anunciou o clube alemão, que esta época recebeu o Benfica em jogo da fase de grupos da Liga dos Campeões. Nos dias anteriores ao Natal, funcionários do clube andaram a fazer limpeza da cobertura, mas os fortes nevões entretanto registados originaram uma grande acumulação de neve, acabando a estrutura por ceder ao excesso de peso.

desporto Argentino vai a Lisboa acertar contrato até 2015

Fernández encarnado

O extremo-esquerdo argentino viaja hoje para Portugal a fim de realizar exames médicos e definir os termos do vínculo com as águias. Ainda volta ao seu país e apresenta-se em definitivo na Luz no início do ano.

Está consumada a transferência de José Luis Fernández para o Benfica - depois de ultrapassadas as questões relacionadas com impostos e comissões - e o extremo-esquerdo de 23 anos do Racing recebeu autorização do seu clube para se deslocar a Lisboa e assinar com as águias um contrato válido por quatro épocas e meia, ou seja, até Junho de 2015.

O jogador viaja esta terça-feira para a capital portuguesa e terá a companhia do seu agente, Miguel Pires, que é simultaneamente intermediário de Kia Joorabchian na Argentina e que, por isso, conduziu as negociações por Fernández e está também a tratar do processo

de Funes Mori, o outro alvo das águias no país das pampas.

Aliás, Miguel Pires aproveitará a presença em Lisboa para discutir com Luís Filipe Vieira o caso do avançado de 19 anos do River Plate.

Fernández vai submeter-se a exames médicos e, se tudo estiver em conformidade, acertará de imediato os termos do vínculo com os encarnados, que já está apalavrado mas que terá de ser limado e passado para o papel.

O reforço do Benfica ainda regressará à Argentina para passar o ano e preparar a mudança em definitivo para Portugal, que acontecerá nos primeiros dias de Janeiro. Ou seja, ainda não estará disponível para os primeiros compromissos da nova equipa em 2011, embora tenha a seu favor o facto de estar em boa condição física - o Torneio Abertura terminou recentemente e Fernández teve apenas alguns dias de férias, no México.

Pepe não cede na questão da renovação

Um merengue teimoso O actual vínculo de Pepe e o Real Madrid termina em Junho de 2012. O jornal “Marca” refere que o central luso-brasileiro pode ter chegado a pré-acordo com outro clube.

De acordo com o diário desportivo, Pepe não tem mostrado pressa em renovar nem interesse em chegar a um acordo, atitude que está a surpreender os responsáveis “merengues”, que começam a acreditar que o jogador pode ter chegado a um princípio de acordo com outro clube.

O jornal madrileno revela ainda que, para renovar, Pepe está a exigir seis milhões de euros anuais – actualmente recebe

1,8 – valores que o tornariam o terceiro jogador mais bem pago do plantel a seguir a Cristiano Ronaldo e Kaká. O Real Madrid está a oferecer três milhões.

Para salvaguardar uma possível saída sem retorno de um jogador que custou 30 milhões ao clube, o Real pode estudar propostas de transferência no próximo Verão.

O técnico português, José Mourinho, já comentou a actual situação contratual de Pepe e mostrou-se confiante na continuidade do luso-brasileiro no Santiago Bernabéu.

“O Real Madrid não pode perder Pepe e Pepe não pode

perder o Real Madrid. Como o clube dá razão ao treinador a solução é mais fácil. Com o tempo, o assunto vai resolver-se e o jogador vai continuar no clube.

Não vejo outra possibilidade que não seja a renovação”, confessou José Mourinho.

Antigo seleccionador nacional fala sobre futebol

António Oliveira abre o livro O ex-seleccionador nacional assegura que não tem a ambição de chegar ao comando da FPF, mas sempre admite que poucos em Portugal têm as suas qualificações. O FC Porto continua uma paixão António Oliveira foi o seleccionador nacional que comandou a equipa das quinas no Mundial 2002, a Oriente. Portugal voltou a casa depois de uma prestação desastrada e António Oliveira

saiu do cargo, distanciando-se do mundo do futebol.

Após longos anos de silêncio, em entrevista a Record, o ex-treinador fala de muitos temas do futebol português, entre os quais o destino a curto prazo da Federação Portuguesa de Futebol. Critico assumido de Gilberto Madaíl, não se assume como presidenciável, mas considera que possui condições quase únicas em Portugal:

O central termina contrato em Junho de 2012 e, com o atraso na renovação, a possível saída do Real Madrid e o interesse de colossos como o Barcelona, Manchester United ou Inter de Milão foi já noticiado em vários jornais espanhóis.

“Possuo competência e experiência para tal cargo. Em Portugal não haverá muita gente com o meu currículo que é vasto e qualificado.” Se assegura que não é candidato à FPF, já quanto ao FC Porto, António Oliveira não dá a mesma garantia. Mas nunca contra Pinto da Costa: “A gestão de Pinto da Costa é notável e ímpar em toda a Europa. Ele é o meu presidente!”

Oliveira reconhece que a sua personalidade vincada pode ter contribuído para a formação de uma imagem pouco positiva, mas ressalva que muitas das coisas que lhe foram atribuídas não passam de mentiras. “Sou acusado de coisas que nunca fiz na vida. Caso Paula? Outra falsidade.

Eu nem sequer lá estava.”

Ronaldo nunca marcou tantos golos como em 2010 Cristiano Ronaldo termina o ano de 2010 com 48 golos marcados, o melhor registo na carreira. Em 2008, na sua época mais profícua em Inglaterra, o internacional português apontou 35 golos ao serviço do Manchester United. CR7 fecha o ano com 48 tentos, 21 apontados na época transacta, 27 na actual e mais três ao serviço da Selecção Nacional. O craque português do Real Madrid tem denotado uma “veia goleadora” notável, tendo assinado um “poker”, três “hat trick” e nove “bis”. Para além de marcar, Cristiano Ronaldo contribui igualmente com assistências para o pecúlio da equipa de José Mourinho. O português entra em 2011 com 24 passes para golo.

Malásia vence Indonésia (3-0) na Suzuki Cup

glp@hojemacau.com.mo

Num ambiente fervilhante, o estádio nacional de Bukit Jalil, nos arredores de Kuala Lampur, viu a Malásia vencer a Indonésia por 3-0, na primeira mão da final da Suzuki Cup, torneio bienal que reúne países do sudeste asiático e é organizado pela Federação de Futebol Asiática (AFF).

Uma primeira parte muito mal jogada trouxe sempre ao de cima o poderio da formação malaia. A Indonésia aos repelões lá conseguia chegar à baliza contrária e a melhor ocasião do primeiro tempo até pertenceu aos indonésios. O intervalo surgiu, com naturalidade, com um empate sem bolas.

Na segunda parte, e depois pub

de algumas substituições na selecção da casa, os jogadores da Indonésia decidiram abandonar o relvado em protesto pelo comportamento dos adeptos da Malásia que, constantemente usavam laser para atrapalhar as suas jogadas de ataque ou em situações de jogo na sua defesa, nomeadamente no rosto do guarda-redes indonésio. Regressaram oito minutos depois e sofreram três golos num espaço de 12 minutos. Sali, com um bis, e Samsudin foram os heróis da selecção da Malásia.

As bancadas pareciam cair tamanha era a festa do povo malaio que via assim a sua selecção, que nas meias-finais afastou o detentor do título, o Vietname de Henrique Calisto, conseguir uma importante vantagem para a segunda mão agendada para dia 29 de Dezembro, em Jacarta.

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Ciclistas acusam doping em prova de BTT

Malaios ao rubro Gonçalo Lobo Pinheiro, em Kuala Lumpur

terça-feira 28.12.2010

Quem tramou os Costa?

No final do encontro, o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, disse que vai fazer um protesto oficial junto da Federação de Futebol da Ásia por causa do uso de laser por adeptos malaios. Segundo o jornal indonésio Jakarta Post, os adeptos malaios já tinham usado laser durante a meia-final contra o Vietname, em Kuala Lumpur.

Numa fase preliminar deste torneio, a Indonésia goleou a Malásia por 5-1. Os dois países vizinhos tem uma rivalidade antiga no futebol.

Suplemento nutritivo de venda livre contaminado ignora os efeitos secundários na rotulagem.

Análise em laboratório belga detectou metilhexanamina, que viola os regulamentos da AMA. O suplemento nutritivo Anadraulic Pump foi o responsável pelos positivos de Rui Costa e Mário Costa nos controlos realizados durante os Campeonatos Nacionais, disputados em Santa Maria da Feira, e de Joana Barbosa nos Nacionais de BTT, em Seia, nos quais os três atletas acusaram metilhexanamina.

O produto, de origem americana, é apresentado pelo fabricante como o melhor estimulante do óxido nítrico (também conhecido por monóxido de nitrogénio e monóxido de azoto), sendo vendido em embalagens de plástico. É composto por ácido orgânico Taurina que contém enxofre, aminoácido L-analina, ácido aspártico, arginina HCL, arginina

AKG, nitrato de arginina, quercitina (produto químico à base de plantas) e óleo de gerânio (extraído de flores frescas), que constam na respectiva rotulagem.

Porém, na análise efectuada ao produto a 23 de Agosto no Laboratório de Microbiologia e Imunologia da Universidade de Gent, na Bélgica, foi confirmada a contaminação pela presença de metilhexanamina, a qual não consta nas informações fornecidas aos consumidores e que viola a legislação da Agência Mundial Antidopagem.

Depois dos casos verificados com os três atletas e segundo o representante do produto em Portugal, a empresa passou a incluir a dita substância nos respectivos rótulos.

O Anadraulic Pump é de venda livre e pode ser adquirido na internet ou nos representantes existentes no mercado de produtos nutritivos e alimentação desportiva

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cultura

Queixa-c

A Associação do C por pirataria de uma data que a computadores li através da Intern

Apenas um pretendente de Macau avançou com proposta de candidatura

Livraria Portuguesa a poucos dias d António Falcão

antonio@hojemacau.com.mo

A poucos minutos do fecho do período estipulado para a entrega de propostas para a exploração da Livraria Portuguesa (LP) a partir de 2011, apenas um candidato, de Macau, apresentou a sua “manifestação de interesse”. “Estamos ainda à espera de mais propostas”, informou Rui Rocha, o presidente do Instituto Português do Oriente (IPOR), instituição portuguesa que gere todo o processo e que detém a propriedade da LP. O responsável referiu, sem avançar o nome do único candidato, a possibilidade de projectos editoriais portugueses integrarem a lista de pretendentes, como o Hoje Macau avançou no mês passado, com o manifesto interesse do grupo LeYa em ponderar essa possibilidade.

“Poderemos receber essas propostas por via postal, contando a data do carimbo dos correios em Portugal”, explicou Rui Rocha. “Mas até agora não tivemos nenhuma confirmação nesse sentido”. Durante todo o período latente em que o concurso esteve

aberto, o IPOR nunca foi contactado por nenhuma das editoras que veiculasse essa participação. “Vamos esperar”, completou. No Verão, o presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino, de passagem por Macau, anunciava que existiam cinco candidatos que tinham já manifestado o seu interesse, um número que se veio a revelar irreal. Quanto ao candidato, a única referência que nos foi permitida desvendar, foi a de que não pertence ao mundo das livrarias em Macau.

Para entrar na contenda era necessário apresentar uma garantia bancária no valor de 400 mil patacas e ter um registo comercial sediado em Macau. Esses foram os trâmites vinculatórios determinados no concurso de ideias lançado pelo IPOR a 26 de Novembro último, abrindo espaço a um novo trilho para a livraria.

Termina assim a ligação de longa data com a empresa AF – Amagao Publicações, a cargo de Aloísio da Fonseca, o segundo presidente do IPOR, ainda no período da administração do general Rocha Viera, que tem gerido, quase sempre à distância, o percurso da LP desde 2003.

Estabelecido o processo, há agora que arrumar a casa e fazer as contas com o actual concessionário, que termina o seu contrato no último dia do ano. Para lá, em conjunto com o IPOR, Aloísio da Fonseca irá fazer o registo de todos os stocks existentes na livraria e chegar a um acordo mútuo com a equipa de Rui Rocha para um “encontro de existências”,

Armazém do Boi festejou um Natal criativo

Aqui, onde o amor existe Realizou-se este fim-de-semana no Armazém do Boi a primeira parte de um evento que trouxe para o espaço associativo da Coronel Mesquita um mercado de artes de âmbito livre em que o instantâneo da

criatividade foi o ponto forte. Denominado “I Am Here: Where Love Is”, o acontecimento ofereceu um variado programa ligado às artes plásticas e performativas, à fotografia, ao design, à videografia, à música e a todo um

restituindo o valor do conjunto de edições, situado em cerca de dois milhões de patacas, que faziam parte do espólio da LP quando a Amagao Publicações pegou nas rédeas da livraria há sete anos.

Hiato a cargo do IPOR

Depois de fechadas as cordas do passado, o IPOR, através dos actuais

compêndio lúdico, numa atitude espontânea de partilha de ideias, tendo como fio a simples intenção de nutrir o espaço e a cidade com a vida que merecem, dando azo para um registo em que todos possam patentear o seu gosto pelo acto criativo deixando correr, sem impedimentos, a sua veia artística.

Organizado por Alice Kok, artista multidisciplinar de Macau, o evento debruçou-se por vários recortes do panorama criativo do território, dando largas à imaginação dos participantes e de todo o público que puderam usufruir de um programa que trouxe para o antigo matadouro municipal as vontades de muitos indivíduos e sectores da sociedade, que esticou a mão tanto a estudantes, como a donas de casas e a executivos, englobando todas as idades.

Além das imagens em movimento nas paredes, acompanhadas pelos sons de um saxofone e do sabor de crepes franceses feitos na hora, as pessoas que se deslocaram ao Armazém puderam aquecer as suas vozes num pequeno palco e ser fotografados enquanto escreviam uma carta a enviar a um amigo imaginário. E muito mais. Comemora-se o presente e toda uma época festiva e este “Amor” prossegue no próximo fim-desemana comemorando a passagem para o novo ano. Uma escolha que não se deve deixar passar em claro. – A.F.

funcionários da LP, irá gerir o diaa-dia da livraria, por um período que Rui Rocha assegura que se poderá prolongar por três meses, até o novo concessionário entrar em funções. Neste interregno, a livraria viverá do espólio existente enquanto espera por renovadas directivas.

“Vamos fazer a gestão do que existe”, confirmou o presidente do IPOR ao Hoje Macau. “Não sabemos se aquilo que encomendar-mos será do interesse do novo concessionário”, continuou, argumentando as razões da sua decisão.

A informação do conjunto de candidatos, caso o carteiro faça soar alguma novidade nas instalações do IPOR, será enviada para Portugal, comunicando-a ao conjunto de associados da instituição, repartidos pelo estado português, na figura do Instituto Camões, com 51%, a Fundação Oriente de Carlos Monjardino, com 44% e diversas empresas da sociedade civil que detêm os restantes 5%.

A deliberação desta via foi tomada na 50.ª Assembleia Geral do IPOR, em Julho passado, tendo em vista a continuação dos objectivos

Paraíso privado do imperador c

Jardim secreto d Uma exposição especial com 90 peças que enfeitavam um espaço exclusivo na Cidade Proibida vão ser expostos no Museu Metropolitano de Arte de Nova Iorque no início de Fevereiro. Sumptuosos murais, mobiliário, elementos arquitectónicos, ícones budistas e artes decorativas formam um conjunto de obras que quase nunca foi visto publicamente. “O Paraíso Privado do Imperador: Tesouros da Cidade Proibida” vai apresentar obras de arte que demonstram o alto nível de realização artística no século XVIII na China. Os destaques da exposição incluem um retrato imponente do Imperador Qianlong, um painel radiante de seda retratando um santuário budista, tronos executados com uma impecá-

vel habilidade e u jade e verniz m composta por 16 O imperador (pronuncia-se “c foi o quarto monar tia Qing (1644-1911 de 1736-1795. Cons 1771 e 1776, o Jardim local de permanên as peças, foi destin reforma do impe nhuma despesa fo como os melhore que utilizaram m mais alta qualidad um interior prim decorado e tod exterior. Mas o nunca se aposento tem estado incólum tempos imperiais, do a ser uma cápsu do mais extravaga século XVII.

crime contra mil portugueses por pirataria de filmes na Web

terça-feira 28.12.2010

Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) vai apresentar uma queixa-crime contra mil portugueses filmes através da Internet. A queixa será apresentada no dia 5 de Janeiro do próximo ano na Procuradoria-Geral da República (PGR), ACAPOR classifica como “o dia um do combate ao ‘download’ ilegal em Portugal”. “Temos identificados mil IP (números que identificam igados à rede), em todo o país, onde houve pirataria ilegal”, afirmou Nuno Pereira, presidente da ACAPOR. A pena por pirataria ilegal net pode ir até aos três anos de prisão.

de saber o seu futuro primordiais da livraria, como “um serviço público de relevante interesse cultural e social sobretudo para a comunidade portuguesa de Macau e em prol da defesa da língua e cultura portuguesas na RAEM”.

O regime do acordo a elaborar com o novo concessionário não será muito diferente do actual seguindo na sua base os mesmo princípios orientadores.

Além da atribuição da exploração da LP, situada num lugar nobre bem no coração da cidade, por um período de cinco anos, o concessionário terá de reunir condições para o desenvolvimento de actividades culturais no território, nomeadamente na área do livro, assumindo “o estabelecimento da LP como todos os pertences e com equipamentos e mercadorias”, garantido a continuação da actual equipa de funcionários da livraria em condições idênticas “à data da atribuição da exploração”.

Por cima de todas as formalidades técnicas, o novo concessionário deverá impor um plano de acção cultural que vise a promoção e a divulgação da leitura, dos livros e dos

seus autores, com especial relevância para os escritores portugueses, construindo um programa de actividades que incluam também o espaço de exposições da galeria formando um núcleo de cultura activo na cidade de Macau. Isto, além de assegurar os manuais escolares em vigor no ensino em português no território, estabelecendo todos os canais para a solicitação em tempo útil das edições requeridas pelos clientes, em especial os livros de Direito.

Fim da novela

Termina assim todo um processo romanesco, que começou com a intenção dos associados do IPOR da venda das instalações da actual livraria, recolocando-a num espaço alugado, e que levou ao protesto da comunidade portuguesa do território. A reivindicação passou pelo lançamento de uma petição na Internet, assinada por mais de 3500 pessoas, por parte da Casa de Portugal em Macau e por um requerimento ao Parlamento português, com o objectivo de tentar impedir a venda das instalações da LP, que resultariam no recuo das intenções do IPOR,

anunciado pelo Instituto Camões em Março do ano passado. Na altura, Carlos Monjardino, na frente de todo o processo, justificou parte da decisão com o parco rendimento que se poderia obter da aplicação dos cerca de 50 milhões de patacas resultantes da venda do espaço.

Agora, espera-se um novo fulgor para um dos projectos mais nobres que eleva a Língua Portuguesa em Macau e que vive muito além da figura física do local onde se encontra.

“Vai tudo correr bem”, suspira Rui Rocha, na esperança de que este foi o melhor rumo criado para o futuro da Livraria Portuguesa.

Com ou sem os gigantes do mundo dos livros em Portugal, o espaço encontrará o seu rumo. Mas o presidente deixa o alerta. A única proposta entregue “poderá não ser aceite” caso não estejam reunidas as condições exigidas pelo IPOR, mas a mesa da Assembleia Geral do Instituto será “soberana nessa matéria”, concluiu Rui Rocha, tomando assim a decisão mais acertada. O fim da novela será anunciado muito em breve, marcando o início de um novo capítulo na vida da LP.

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13 Ic recolhe informação sobre a moda em Macau

Enchendo o pacote Com vista à criação de uma Base de Dados das Indústrias Culturais e Criativas de Macau e à promoção do desenvolvimento destas indústrias, o Instituto Cultural (IC) encontrase na terceira fase do trabalho de recolha de informação relativa às indústrias culturais e criativas. Os destinatários da presente fase são as entidades de especialidade da indústria da moda local e os interessados podem submeter a informação ao Instituto Cultural até ao próximo dia 31 de Janeiro de 2011.

O IC deu início a este trabalho de recolha de informação para a Base de Dados das Indústrias Culturais e Criativas de Macau em Agosto do corrente ano. A primeira e segunda fases do programa orientam-se para a indústria do design e as indústrias de artes visuais e do espectáculo, respectivamente, estando o prazo para a entrega de informação relacionada com as referidas indústrias previsto para o dia 31 de Dezembro de 2010. O IC dará continuidade a esta iniciativa, promovendo, desde já, a recolha de informação relativa à indústria da moda local. Assim, todas as empresas ou entidades dedicadas à exploração das marcas originais de vestuário e de acessórios, bem

chinês Qianlong na Big Apple

da Cidade Proibida em viagem pelos EUA

uma tela de monumental painéis. r Qianlong chien-lung”) rca da dinas1) que reinou struído entre m Qianlong, ncia de todas inado para a erador e neoi poupada, res artesãos, materiais da de para criar morosamente do o espaço imperador ou e o jardim me desde os s, continuanula do tempo ante gosto do

A exposição transmite o desejo do Império tanto de integrar arte, cultura e natureza, para ampliar suas realizações como um conhecedor

erudito, e budista devoto. Em contraste com os anteriores imperadores Qing, que haviam enfatizado interiores simples, de acordo com sua

herança nómada Manchu, o interior da residência do Qianlong foram levados ao extremo. Para o Imperador Qianlong, o jardim era uma

metáfora para o seu reino bem-ordenada. A ambição do governante Manchu para unificar “todos debaixo do céu” é evidente, num esforço para tornar o jardim um microcosmo do seu império, integrando várias influências culturais dentro dos limites dos muros do seu palácio.

Instalado em galerias do “Metropolitan” de Pintura Chinesa e Caligrafia, que cercam um pátio com um jardim ao estilo Ming e uma sala com excelentes exemplos de móveis de madeira da China, a exposição levará os espectadores através de uma série de galerias temáticas.

A exposição viajará depois por uma itinerância que irá promover a cultura milenar chinesa no continente do Tio Sam.

como as agências de modelos locais são bem-vindas no fornecimento da informação pretendida. A criação da referida base de dados tem por intenção a contribuição para o desenvolvimento de política de apoio às indústrias culturais e criativas por parte do Governo. Além disso, o IC planeia ainda a utilização desta informação na Revista e Website das Indústrias Culturais e Criativas de Macau, com vista a proporcionar uma plataforma de troca de informação, promover a harmonização de negócios e o desenvolvimento de todo o sector.

A cooperação estreita entre as entidades e o Governo constitui a chave principal para o sucesso da base de dados.

Como participar Os interessados podem adquirir o formulário para a recolha de informação relativa à indústria da Moda através da página electrónica do IC (www.icm.gov.mo/dpicc), que deverá ser entregue, depois de preenchido, acompanhado do respectivo ficheiro electrónico, ao Departamento de Promoção das Indústrias Culturais e Criativas do IC, sito na Praça do Tap Seac.

Uma “rockada” clássica

Vai ser a primeira vez na China que o rock se junta à música clássica no mesmo concerto. Cui Jian, conhecido como o “Bob Dylan da China”, foi trompetista da Orquestra Sinfónica de Pequim durante sete anos e fundou a primeira banda rock da China nos anos 80. Jian junta-se agora à antiga orquestra para dois concertos num Pavilhão Gimno-Desportivo da capital chinesa nos dias 31 de Dezembro e 1 de Janeiro. Para Guan Xia, presidente da Orquestra Sinfónica de Pequim, esta experiência pode ser uma futura tendência em espectáculos, já que se a “tecnologia e o equipamento conseguirem misturar bem as duas dimensões do som do concerto, a combinação criará algo de novo, o que pode mudar a música para sempre”. Para Cui Jian, o “pai do rock chinês”, este vai ser um espectáculo que vai permitir misturar as duas paixões do artista – o rock e a música clássica.

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16 Aviso de recrutamento

Pretende admitir, mediante contrato individual de trabalho, nos termos do “Novo Estatuto de Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, homologado pelo Despacho n° 49/CE/2010, trabalhadores para os seguintes cargos:

ANÚNCIO N.º1395/2010

Para os devidos efeitos, vimos por este meio notificar os agregados familiares das barracas do Bairro da Ilha Verde preliminarmente verificados que reúnem os requisitos para aquisição de habitação económica, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Lista dos agregados familiares das barracas do Bairro da Ilha Verde preliminarmente verificados que reúnem os requisitos para aquisição de habitação económica (26/12/2010)

1.

Um Técnico de 2ª classe, 1º escalão (Referência n° 06407/GAT/2010) Funções: Desempenhar funções na área das relações com os meios de comunicação social,

estabelecimento e desenvolvimento de contactos e elaborar textos para a revista periódica

e comunicados à imprensa.

2. Um Técnico de 2ª classe, 1º escalão (Referência n° 06507/DEVU-SZVJ/2010)

Funções: Desempenhar funções nas áreas da jardinagem e arborização, da arquitectura da paisagem;

do aperfeiçoamento, preservação e gestão do ambiente, e do desenho a computador.

3.

Dois Técnicos de 2ª classe, 1º escalão (Referência n° 06607/DI/2010) Funções: Desempenhar funções na área da informática, realizar análises e design de sistemas

informáticos, criar programas informáticos e prestar apoio técnico.

4.

Dois Técnicos de 2ª classe, 1º escalão (Referência n° 06707/DIHA-SIS/2010) Funções: Desempenhar funções na área da inspecção e prestar pareceres técnicos no âmbito da

inspecção alimentar e sanitária.

Requisitos gerais (aplicáveis a todos os cargos acima referidos)

1) Titular do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM;

2) Idade não superior a 50 anos nem inferior a 18 anos;

3) Capacidade profissional;

4) Inexistência de impedimento legal;

5) Aptidão física e mental para o desempenho de funções.

Forma e prazo de apresentação da candidatura: • O prazo de apresentação das candidaturas terminará no dia 11 de Janeiro de 2011.

• Os interessados poderão obter os formulários de candidatura através da internet do IACM, efectuando

o download dos formulários no endereço (http://www.iacm.gov.mo/recruit/apply.pdf) ou, durante a

hora de expediente, dirigir-se aos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento

e Informação e solicitá-los.

• Os formulários devidamente preenchidos e assinados, deverão ser entregues pessoalmente nos Centros

de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação, acompanhados da seguinte

documentação:

- Fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente na RAEM (em papel de

formato A4, com os dois lados na mesma página) *;

- Nota curricular (devem indicar o conteúdo e o período funcional);

- Fotocópia do respectivo diploma do bacharelato * e boletim de classificação;

* Os concorrentes devem apresentar, para efeitos de autenticação, o original dos respectivos documentos

no acto de entrega das fotocópias. Se não apresentarem os originais, serão considerados em falta

esses documentos.

• Os candidatos que não entregarem todos os documentos deverão fazê-lo obrigatoriamente até à data

limite de inscrição no concurso, sob pena de a candidatura ser considerada nula.

Os interessados podem consultar os avisos, com informações pormenorizadas sobre estes concursos, na página da internet deste Instituto (http://www.iacm.gov.mo/main_p.htm) ou nos citados Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação abaixo indicados, durante a hora de expediente.

Locais e horário de expediente dos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação: > Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Rua Nova da Areia Preta, n° 52, Centro

de Serviços da RAEM (Tel. 2847 1366) > Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa,

n° 75 K (Tel. 2882 5252) > Posto de Atendimento e Informação Central – Avenida da Praia Grande nos 762-804, China Plaza,

2° andar (Tel. 2833 7676) > Posto de Atendimento e Informação de T’ói San – Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n° 127, r/c,

Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, bloco “B” (Tel. 2823 2660) > Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço – Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do

Mercado de S. Lourenço, 4° andar (Tel. 2893 9006) Horário: Centro de Prestação de Serviços ao Público: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, sem interrupção ao almoço.

Posto de Atendimento e Informação: 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 19:00 horas, sem interrupção ao almoço.

A lista dos candidatos admitidos, com indicação da data, hora, local da prestação das provas, bem como a lista classificativa final e demais dados serão afixadas na Divisão de Gestão de Recursos Humanos, deste Instituto, (Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental “M”) e divulgada através da página da internet (http://www.iacm.gov.mo/main_p.htm).

No momento da escolha de habitação, o Instituto de Habitação aprecia, de novo, os documentos, se não preenchem os requisitos, suspende imediatamente o processo.

A Presidente Subst.ª,

Kuoc Vai Han 26 de Dezembro de 2010

Os dados que o concorrente apresente, servem apenas para efeitos de recrutamento. Os dados pessoais apresentados serão tratados de acordo com as normas da Lei n° 8/2005, “Lei da Protecção de Dados Pessoais”, da RAEM. Caso advenham algumas dúvidas na verificação de documentos dos candidatos, os respectivos dados poderão ser entregues às entidades competentes para o devido apuramento ou para a obtenção de informações. Os candidatos, no uso do direito que lhes assiste nos termos legais, podem obter as informações que pretendam, consultar os seus dados e exercer o direito de oposição, necessitando, para o efeito, de apresentar o respectivo pedido, por escrito, ao IACM. Macau, 21 de Dezembro de 2010.

O Presidente do Conselho de Administração

Tam Vai Man

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Anúncio Concurso Público para a Empreitada da Obra de Reconstrução da Escola Luso-Chinesa de Coloane 1. Entidade promotora do concurso: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

2. Modalidade de concurso: Concurso público.

3. Local de execução da obra: Escola Luso-Chinesa de Coloane, sita na Avenida 5 de Outubro,

S/N, Coloane, Macau.

4. Objecto da empreitada: Obra de reconstrução da Escola Luso-Chinesa de Coloane.

5. Prazo de validade das propostas: É de noventa dias, a contar da data do acto público do

concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa de concurso.

6. Esclarecimento: Os concorrentes devem estar presentes na Escola Luso-Chinesa de Coloane,

sita na Avenida 5 de Outubro, S/N, Coloane, pelas 10:00 horas do dia 5 de Janeiro de 2011.

7. Tipo de empreitada: Por preço global.

8. Caução provisória: $680.000,00 (seiscentas e oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito

em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver

a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato,

em reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: Não há.

11. Condições de admissão: Inscrição dos concorrentes na Direcção dos Serviços de Solos, Obras

Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar;

Dia e hora limite: às 17:30 horas do dia 19 de Janeiro de 2011.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sala de reuniões, no Edifício Sede da DSEJ, Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar.

Dia e hora: às 10:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2011.

De acordo com o disposto no artigo 80.º, do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para esclarecer as dúvidas que, eventualmente, surjam relativas aos documentos constantes nas suas propostas.

14. Local, dia e hora para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar; Dia e hora limite: Dentro das horas de expediente, a partir da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

As cópias do processo de concurso podem ser obtidas através de pedido escrito dirigido à DSEJ, e serão entregues no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de entrega do referido pedido, contra o pagamento de ¢1.100,00 (mil e cem patacas) por exemplar.

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

Preço: 50% Prazo de execução: 10% Materiais propostos: 20% Plano de trabalhos: 5% Experiência em obras semelhantes: 10% Plano de segurança dos trabalhos: 5%

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Edifício Sede da DSEJ, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a partir da publicação do presente anúncio até ao prazo para entrega das propostas do concurso público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Aos 16 de Dezembro de 2010.

O Director,

Sou Chio Fai

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NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 353/2010 (Solicitação de Comparência do Trabalhador)

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Tra-

balho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º

57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ANTHONY REYES ORIEL, ex-trabalhador não-residente

da sociedade “WYNN RESORTS (MACAU) S.A.”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do

primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, edifício

“Advance Plaza”, 1.º andar, a fim de prestar declarações no processo n.º 6426/2009, relativamente ao acidente de trabalho em que o notificado foi vítima.

Mais se comunica que nos termos da alínea a), n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o

procedimento é extinto quando por causa imputável ao notificando este esteja parado por mais de seis meses.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho,

aos 14 de Dezembro de 2010.

O Chefe de Departamento,

Raimundo Vizeu Bento

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Reparação coerciva)

N.º 355/2010

Lei Sio Fong, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, Substª., manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.ºe do artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 – Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho conjugados com os artigos 58.º, 72.º n.º 2 e 136.º n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação da transgressora do Auto n.º 296/0708/2010, de 19 de Outubro de 2010, AO KIN FUN, residente na Estrada da Areia Preta, Edif. Nam Fong, Nl. 7, 1.º andar “A”, em Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte ao da publicação do presente édito, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto de notícia, no valor de Mop$5.000,00 (cinco mil patacas), por prática da transgressão laboral prevista no artigo 77.º e punida na alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho, de 18 de Agosto, bem como, no mesmo prazo, proceder ao pagamento à quantia em dívida ao trabalhador AO KUOK WAI no valor de Mop$2.100,00 (duas mil e cem patacas), devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova do pagamento efectuado.

A cópia do auto, notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida ao referido trabalhador e as guias de depósito deverão ser levantados, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, edifício “Advance Plaza”, Macau, sendo facultada a consulta do processo em causa, instruído por este Serviços.

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Solicitação de Comparência)

N.º 354/2010

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho,

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do

artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se LEUNG PUI NAM, proprietário da “LOJA DE FITAS NAM

HENG”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida

do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221 a 279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau,

a fim de prestar declarações no processo n.º 3576/2010, instaurado pela Inspecção do Trabalho e relativamente à matéria de não ter efectuado a devida contribuição para o Fundo de Segurança Social dos seus trabalhadores não-residentes.

Mais se comunica que nos termos da alínea a), n.º 2 do artigo 103.º do aludido Código, o

procedimento é extinto quando por causa imputável ao notificando este esteja parado por mais de seis meses.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento da Inspecção do Trabalho,

aos 10 de Dezembro de 2010.

O Chefe do Departamento, Raimundo Vizeu Bento

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 356/2010 (Solicitação de Comparência do Empregador)

Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Tra-

balho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro, conjugado com o artigo 58.º e n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se o empreiteiro TAM CHIO MENG, residente na Rua de Fernão Mendes Pinto, Edifício San Lai, 4.º andar E, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar do 1.º dia útil seguinte à da publicação dos presentes éditos, comparecer no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, a fim de prestar declarações no processo n.º 3340/2010, proveniente da queixa apresentada nestes Serviços em 14/5/2010, pelo trabalhador LEONG KAM MENG e relativamente às matérias de descanso semana, descanso anual, feriados obrigatórios, despedimento, aviso prévio e compensações do trabalho prestado em horas extraordinárias.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento à presente notificação, seguirse-á a tramitação Judicial, com a remessa do auto de notícia a Juízo.

15 de Dezembro de 2010.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 17 de Dezembro de 2010.

O Chefe de Departamento,

Raimundo Vizeu Bento

A Chefe do D.I.T., Substª., Lei Sio Fong

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EDITAL

EDITAL DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO PROFISSIONAL RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2010 1. Em conformidade com o disposto no artigo 10.º, n.º 1 do Regulamento do Imposto Profissional, avisam-se todos os contribuintes do 1.º Grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) – sem contabilidade devidamente organizada – do referido imposto, que deverão entregar, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2011, na Repartição de Finanças de Macau, em duplicado, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5, de todos os rendimentos do trabalho por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente.

2. Ficam dispensados da apresentação da referida declaração os contribuintes do 1.º Grupo cujas

remunerações provenham de uma única entidade pagadora.

3. Os contribuintes do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) – com contabilidade devidamente

organizada conforme n.º 1 do artigo 11.º do mesmo Regulamento – deverão entregar, a partir de 1 de

Janeiro até 15 de Abril de 2011, na Repartição de Finanças de Macau, uma declaração de rendimentos,

conforme o modelo M/5 e o Anexo A, em duplicado, juntamente com os seguintes documentos:

a) Balanços de verificação ou balancetes progressivos do razão geral, antes e depois dos lançamentos de rectificação ou regularização e de apuramento dos resultados do exercício;

b) Mapa modelo M/3 de depreciações e amortizações dos activos fixos tangíveis e intangíveis e mapa modelo M/3A da discriminação dos elementos alienados a título oneroso e dos abatidos a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos;

c) Mapa modelo M/4 do movimento das previsões a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos.

4. Todas as entidades patronais deverão entregar nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2011, na Repartição

de Finanças de Macau, uma relação nominal, em duplicado, conforme o modelo M3/M4, dos as

salariados ou empregados a quem, no ano anterior, hajam pago ou atribuído qualquer remuneração

ou rendimento.

5. Conforme o Regulamento do Imposto Profissional, a falta da entrega da declaração de rendimentos e

das relações nominais dos empregados ou assalariados, ou a inexactidão dos seus elementos, será

punida com a multa de 500,00 a 5.000,00 patacas.

6. Os impressos da declaração e das relações nominais são disponíveis no Núcleo do Imposto Profissional

do Edifício de Finanças, no Centro de Atendimento Taipa e no Centro de Serviços da RAEM. Aos 6 de Dezembro de 2010.

A Directora dos Serviços.

Vitória da Conceição

Edital no: 293/E/2010 Processo no: 383/BC/2010/F Assunto: Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de

Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local: Istmo de Ferreira do Amaral no 60, Edf. Fong Nam, fracção 1o andar B, Macau.

Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pela alínea 7) do nº 1 do Despacho nº 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) nº 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio aos dono da obra e proprietário, cujas identidades se desconhecem, da obra existente no local acima indicado, o seguinte: 1. O agente de fiscalização desta DSSOPT constatou no local acima identificado a realização de obra sem licença, cuja descrição e situação é a seguinte:

1.1

2.

Obra

Situação da obra

Construção de um compartimento não autorizado com janela em caixilharia de alumínio, paredes em alvenaria de tijolo e cobertura em chapa de zinco no pótio em frente da fracção.

Concluída

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao nº 12 do artigo 8º, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício.

Sendo o pótio em frente da fracçã acima referida considerado como ponto de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não pode o mesmo ser obstruído com elementos fixos ( gaiolas, gradeamentos, etc.) de acordo com o disposto no nº 12 do artigo 8º. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto ponto(s) de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

3. Nos termos do no 7 do artigo 87o do RSCI, a infracção ao disposto no no 12 do artigo 8o, é sancionável com

multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas.

4. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se

por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a

partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os

respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95º do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do

Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, nos 32-36, Edifício CEM,

2º andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227).

Aos 07 de Dezembro de 2010

A Subdirectora dos Serviços

Engª Chan Pou Ha

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o Hoje [r]ecomenda

20

[f]utilidades Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Comer. O outro mundo. 2-Elemento de origem grega que significa azeite. Ácido iódico mais base. 3-Que tem lâminas.

Símbolo de neodímio. 4-Ele. Tédio. 5-Comandante chinês.

Indicação de um termo no tempo. 6-Dantes, ai. Quadros de madeira onde de estendem as peças de estofos. 7-Tecido antigo. Galha de uma espécie de carvalho. 8-Ligar. Caber em sorte ou por herança. 9-Pedacinho. Avançar para o posto do vencedor em corridas de cavalos. 10-Vive como parasito. 11-Que não é da cidade. Barrote que sustenta a tacaniça.

VERTICAIS: 1-Elemento de origem grega que significa longe. Proferir em alta voz. 2-Impossibilidade de falar. Tribunal ou ministério dos ritos e cerimónias, na China. 3-Elemento de origem grega que significa signo. Tornar tísico. 4-Goelas de quem engole grandes bocados. Presentemente. 5-Galardão académico. Símbolo de alumínio. 6-Plural de rio. Em posição pior que a de outrem. 7-Porção de ossos. ... Vicente.

8-Hábito. Diz-se da língua escocesa. 9-Pronome que se pospõe aos verbos terminados em r, s ou z. Adelgaçar.

10-Vulcão. Folhas que têm pontuações produzidas pela areia espalhada no solo. 11-Maneiras. Alimento principal na comida chinesa.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-TASGAR. ALEM. 2-ELEO. IODATO. 3-LAMELOSO. ND. 4-EL. LASSIDAO. 5-ITAU. ATE. S. 6-GAI. RAMOLA. 7-R. SAETA. GRA. 8-ILIGAR. CAER. 9-TICO. AGUÇAR. 10-APARASITADO. 11-RURAL. LAROZ. VERTICAIS: 1-TELE. GRITAR. 2-ALALIA. LIPU. 3-SEM. TISICAR. 4-GOELA. AGORA. 5-A. LAUREA. AL. 6-RIOS. ATRAS. 7-OSSAMA. GIL. 8-ADOITO. CUTA. 9-LA. DELGAÇAR. 10-ETNA. AREADO. 11-MODOS. ARROZ

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

‘L’illusionniste’, Sylvain Chomet

Dois anos antes de morrer, Sophie Tatischeff entregou a Sylvain Chomet um argumento inédito do pai, Jacques Tati. O texto – uma espécie de carta nunca enviada a Helga Marie, a primeira filha, ilegítima, do realizador – dá agora vida a ‘O Mágico’, um filme em jeito de pedido de perdão. Depois do aclamado ‘As Bicicletas de Belleville’, Chomet volta à animação com este emocionante tributo ao cineasta de ‘O Meu Tio’.

[ Te l e ] v i s ã o TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:20 Jornal das 24h 14:30 RTPi DIRECTO 19:00 TDM Desporto (Repetição) 19:30 Olhos de Água 20:25 Acontecimentos Históricos 20:30 Telejornal 21:00 Jornal da Tarde da RTPi 22:15 Novela: O Clone 22:58 Acontecimentos Históricos 23:00 TDM News 23:30 30 Minutos 00:00 1º Programa DocTv CPLP - Timor-Leste: Uma Lulik (Repetição) 01:00 Telejornal (Repetição) 01:30 RTPi DIRECTO INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Encontros Imediatos 15:00 Magazine Macau Contacto 15:30 Janela Indiscreta Com Mário Augusto 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 O Preço Certo 17:45 O Olhar Da Serpente 18:30 A Alma E A Gente 19:00 Nos Passos De Fernão Mendes Pinto 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 21:30 Magazine Macau Contacto 22:15 Portugal No Coração TVB PEARL 83 06:00 Taking Stocks 07:30 NBC Nightly News 08:00 Putonghua E-News 09:00 CCTV News- Live 10:00 Market Place 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 Babar And The Adventures Of Badou 16:30 Dennis & Gnasher 17:00 League Of Super Evil 17:30 Eco Company 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 Global Football 19:00 The Works 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 New Zealand On A Plate 20:30 Heroes 21:30 South Pacific 22:35 South Pacific Diaries 22:45 Marketplace 22:50 Human Target 23:45 World Market Update 23:50 News Roundup 00:05 Earth Live 00:10 Hotel Babylon 01:15 The Pearl Report 01:45 Transworld Sport 02:15 European Art At The MET 02:30 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News

ESPN 30 13:00 The Open Championship 2010 Day 4 16:00 Big Ten Men’s Basketball Tennessee-Martin vs. Ohio State 18:00 Football Asia

18:30 US Open Championships Highlights 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia

20:00 European Beach Soccer League The Hague Highlights

21:00 Simply The Best

21:30 Sportscenter Asia

22:00 (LIVE) Scorecast

22:30 Planet Speed 2010/11 23:00 US Open Championships Highlights STAR SPORTS 31 13:00 Planet Speed 2010/11 13:30 Simply The Best

14:00 Bwf Super Series - Singapore Open Highlights 15:00 Planet Speed 2010/11 15:30 Commonwealth Bank Tournament Of Champions 2010 Final 17:00 International Motorsport News 2010 18:00 16 Nations - Road To Qatar UAE 18:30 Gucci Masters 2010 19:30 AFF Suzuki Cup 2010 Final, 1st Leg Malaysia vs. Indonesia 21:30 The Immortals 22:00 Glitch - New Year Special

22:30 Fina Aquatics World 23:00 Intercontinental Rally Challenge 2010 - Season Review STAR MOVIES 40 12:10 Old Dogs 13:45 Night At The Museum 15:40 Shark In Venice 17:15 Righteous Kill 19:05 Confessions Of A Shopaholic 21:00 City Of Ember

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22:45 Reign Of Fire 00:35 Old Dogs HBO 41 13:00 Harry Potter And The Chamber Of Secrets 15:40 Head Over Heels 17:10 I’M Not Rappaport 19:20 Coraline 21:00 Wrong Turn At Tahoe 22:35 Quarantine 00:00 Cadillac Records CINEMAX 42 13:00 The Wire 14:30 Icarus 16:05 The Making Of The Mummy 16:30 The Mummy: Tomb Of The Dragon Emperor 18:30 Kung Fu: The Legend Continues 20:15 Missing In Action 22:00 Missing In Action 2 23:35 Tmz 396 23:55 The Mummy: Tomb Of The Dragon Emperor MGM CHANNEL 43 12:15 Rockula 13:45 Death Wish V: The Face of Death 15:30 Mission of the Shark 17:15 The Moderns 19:15 The Case of the Hillside Stranglers 21:00 Juggernaut 23:00 Tennessee Nights 00:45 De-Lovely HISTORY CHANNEL 54 13:00 Cars And Planes 14:00 Crypt Of Civilization 15:00 The Apocalypse Code 16:00 Hunt for the Samurai Sub 17:00 Hidden Cities - Malaysia 18:00 Malaysia’s Very Able Troopers 19:00 KL’s Pudu Prison 20:00 Architects Of Desert Storm 21:00 Commander in Chief 22:00 Rogue General 23:00 Hidden Cities - Indonesia 00:00 The Malaysian Arms Heist STAR WORLD 63 13:00 Gary Unmarried 13:50 Australia’s Next Top Model 14:45 How I Met Your Mother 15:10 Rules Of Engagement 15:35 Castle 16:25 Private Practice 17:15 Australia’s Next Top Model 18:10 Bachelorette 19:05 Accidentally On Purpose 19:30 How I Met Your Mother 20:00 Australia’s Next Top Model 20:55 Ugly Betty 21:50 90210 22:45 Bachelorette 23:40 Private Practice 00:35 Australia’s Next Top Model

(MCTV 41) HBO 22:35 Quarantine

Informação Macau Cable TV

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[O]bjectiva Gonçalo Lobo Pinheiro

21 Raio [X] 2010: o ano do Tigre Maria Diná

Clássicos de Futebol – Sporting vs FC Porto (2009)

Para[ ]comer • Pérola 3/F, Sands, Largo de Monte Carlo, no.203 8983 82222888 3352 http://www.sands.com.mo

• VINHA Alm Dr. Carlos d' Assumpção 393 r/c AC 2875 2599vinha@macau.ctm.net http://www.vinha.com.mo

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• Galo (Tp) Clérigos 45 2882 7318 http://www.yp.com.mo/domgalo

• Riquexó Av Sid Pais 69 2856 5655

• Clube Militar Av Praia Grande 795 2871 4000 cmm@macau.ctm.net • Espaço Lisboa Lda (Col) Gaivotas 8 2888 2226 2888 1850 • Camilo Av Sir Anders Ljungsted 37 2882 5688

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• Ó MANEL (Tp) Fernão M Pinto 90 2882 7571

• Litoral Restaurante Lda Alm Sérgio 261 2896 7878 2896 7996 http://www.yp.com.mo/litoral

• A PETISQUEIRA (TP) S João 15A 2882 5354

• Nga Tim Café (Col) Caetano 8 2888 2086

A Tasca do Luís

(Taipa) Rua Correia da Silva 57-59 R/C Tel. 2882 7636 • O Porto Interior Alm Sérgio 259B 2896 7770

• A Lorcha Alm Sérgio 289 2831 3195

• Sawasdee Thai Av Sid Pais 43AE 2857 1963

• Aquamarine Thai Café (Tp) Jardm Nova Taipa bl 21 2883 0010 • Bangkok Pochana Ferrª Amaral 31 2856 1419

• Kruatheque Henrique Macedo 11-13 2835 3555 • Restaurante Thai Abreu Nunes 27E 2855 2255

• Afonso III Central 11A 2858 6272

• LA COMEDIE CHEZ VOUS Ed Zhu Kuan S/N G (Oppsite Cultural Centre) 2875 2021

• Bar Oporto Tv Praia 17 2859 4643

• Maria’s Comida Portuguesa Patane 8A 2823 3221

• LE BISTROT (Tp) Nova Taipa Garden Block 27, G/F 2884 37392884 3994

• Restaurante Pinocchio (Tp) Regedor 181-185 2882 7128

• Canal dos Patos Parque Municipal Sun Yat Seng 2822 8166

• CHURRASCÃO Nova Taipa Garden, Block 27 G/F, Taipa 2884 37392884 3994

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[ ] Cinema

Sala 1 Gulliver’s travels [A] Um filme de: Rob Letterman Com: Jack Black, Jason Segel,

Emily Blunt 14.15, 19.30, 21.45, 23.30

Sala 1 Harry potter and the deathly hollows part 1 [b] Um filme de: David Yates Com: Daniel Radcliffe, Rupert Grint 14.15, 18.45, 20.45, 23.15

SALA 3 tron legacy [A] Um filme de: Joseph Kosinski Com: Jeff Bridges, garret Hedlund, Olivia Wilde 14.30, 16.45, 21.15, 23.30

SALA 2 Megamind [a] Um filme de: Tom McGranth 16.00, 17.45

SALA 2 metal fight beyblade the movie [A] (falado em cantonense) Um filme de: Kunihisa Sugishima 16.45

Sala 3 Megamind [a] Um filme de: Tom McGranth 19.30

Nos últimos dias de Dezembro é impossível não fazer um balanço do que se passou nos últimos 12 meses. Dos amores aos desamores, das amizades às inimizades, passando pela saúde e pelo trabalho há muita coisa que ficará na memória da Maria Diná pelos melhores e pelos piores motivos.

Continuo sem perceber os homens. O ano começou com um amor platónico e assim seguiu pelos meses seguintes até que me apercebi de que os lindos olhos castanhos e o porte atlético que me fizeram fantasiar noite após noite pertenciam a um ‘menino’ que está mais virado para a homossexualidade do que para a heterossexualidade. Quero acreditar que em 2011 esteja reservado um exemplar masculino à minha altura, ou de preferência mais alto, que eu gosto de usar saltos. A depilação está feita e as unhas dos pés arranjadinhas para qualquer eventualidade.

Sim, que estar solteira não é sinónimo de me ter transformado num camafeu!

Nas amizades livrei-me de uma ‘anaconda’. Os amigos eram poucos, agora há menos uma. Mas os que cá andam são para ficar, espero eu. Perdi a paciência para facadas nas costas, fofocas e histerismos femininos.

No trabalho mais do mesmo. Mudei de emprego, para um basicamente igual. Aumento não há, apenas de trabalho. Continuo a chegar atrasada e a ouvir as lamentações do chefe. Tenho mais olheiras, ando mais cansada, tenho férias e folgas por gozar e um colega sem dois dentes que teima em lançar-me o seu charme. Perdi a conta à quantidade de pessoas que conheço a quem faltam dentes. Parece-me que se tratou de uma espécie de epidemia em 2010!

Euzinha envelheci um pouco. As primeira rugas espoletaram à volta dos olhos, mas graças a Deus que existe base, tapa-olheiras, iluminador e outros elementos indispensáveis em qualquer bolsa de maquilhagem feminina. O resto do corpinho continua ‘firme e hirto’ e não fosse uma maldita gastroenterite este ano nem tinha visto as instalações de um hospital.

E pronto, depois do balanço é tempo das resoluções.

Em 2011 quero um homem e dava-me jeito não recorrer a um acompanhante de luxo, que a conta bancária bateu no fundo com os presentes de Natal.

Quero um emprego novo, um daqueles que me realize e de preferência que me faça tirar a corda da garganta com um ordenado exorbitante! Quero manter o meus amigos e conhecer pessoas novas. Em 2010, ano do Tigre, não meti as garras de fora. Mas em 2011, ano do Coelho não me peçam para ser fofinha!

[Maria Diná promete um 2011 de arromba]

terça-feira 28.12.2010 www.hojemacau.com.mo

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opinião à fl or da pel e Helder Fernando

De que nos fala o Natal?

Natal O sino toca fino.

Não tem neves, não tem gelos.

Natal.

Já nasceu o deus menino.

As beatas foram ver, Encontraram o coitadinho (Natal) mais o boi mais o burrinho e lá em cima a estrelinha alumiando.

Natal.

As beatas ajoelharam e adoraram o deus nuzinho mas as filhas das beatas e os namorados das filhas foram dançar black-bottom nos clubes sem presépio.

A

“O que fizeram do Natal”, de Carlos Drummond de Andrade

final, de que nos fala o Natal?

Fala de um menino nascido sem roupas que o agasalhassem. De um menino que mais tarde viu uma humanidade a desumanizarse, correndo atrás de propósitos obscuros, destinos mais do que duvidosos, intolerâncias assassinas. Ao mesmo tempo que há homens com sonhos destruídos, crianças exploradas, ideias espe-

c a r t o on

De tanta coisa, afinal, nos fala o Natal. E é assim, em todos os Natais, falando-nos do mesmo. Do que não nos fala o Natal é do encolher de ombros perante o sofrimento dos outros, do tresloucado consumismo à volta de modas, de marcas e de modelos. Disto não nos fala nenhum Natal. Observarmos o próximo, é o verdadeiro ponto de partida para sermos solidários e não apenas desejarmos exibir os enfeites tidos como natalícios ainda mais natalícios do que o vizinho zinhadas, egoísmo feroz à solta, ambição sem medida.

Esse menino de que fala o Natal foi crescendo e vendo os poderosos tentando esmagar os que não se inclinavam em vassalagem, os que não se acobardavam, os que pensavam por si próprios.

Mas o Natal fala mais de quê? Fala simbolicamente dos que também são perseguidos pelas guerras, principalmente as chamadas “guerras santas”. Fala da necessidade de sermos iguais em direitos e em deveres – termos direito a esses

direitos e a esses deveres - e sermos diferentes em tradições, culturas, hábitos, línguas, pensamentos e até acções, e seremos respeitados por isso. E nos entendermos mesmo assim, porque mais completos, mais humanos, mais fortalecidos.

O Natal também nos fala das virtudes de não termos a primazia do egoísmo, de não sermos contra as culturas, de optarmos pela paz contra a guerra. Fala que a caridadezinha, sempre uma bandeira popularucha dos poderosos para limparem consciências e enganarem

os ingénuos, nunca resolveu os problemas sociais. Anecessidade extrema de estendermos a mão à caridade pode disfarçar-nos a fome naquele instante, mas ela virá mais trágica no dia seguinte.

De tanta coisa, afinal, nos fala o Natal.

E é assim, em todos os Natais, falando-nos do mesmo. Do que não nos fala o Natal é do encolher de ombros perante o sofrimento dos outros, do tresloucado consumismo à volta de modas, de marcas e de modelos. Disto não nos fala nenhum Natal. Observarmos o próximo, é o verdadeiro ponto de partida para sermos solidários e não apenas desejarmos exibir os enfeites tidos como natalícios ainda mais natalícios do que o vizinho. Ou o nosso pronto a consumir mais farto, mais brilhante, com mais sobras para deitarmos fora.

Creio que o Natal nos fala na necessidade de sermos, pelo menos nesse dia, mais contemplativos, logo mais conscientes e mais solidários. Naturalmente comemorado por quem assim o entender, sobretudo partilhado.

Tal como também aproveitado para um bom momento de análise.

De que nos fala, ainda, o Natal? De mais uma efeméride comercial?

a chegada do ano novo

por Steff

Fala-nos da esperança na paz e não na guerra ou na cobiça. Fala-nos do nascimento de um menino que, feito homem, lutou por melhor distribuição das riquezas, por maior respeito pelos que têm menos. O Natal fala-nos desse menino que nasceu para lutar por valores e, por essa luta, ter sido atraiçoado, humilhado e assassinado. Fala-nos de como esse mesmo menino feito homem justo, enfrentou os mais poderosos e os vendilhões gananciosos. Falanos de que lado ele esteve, a quem ele sempre deu a mão, quem ele protegeu do apedrejamento, com quem ele caminhava e quem o seguia. O Natal fala-nos da prática do amor ao próximo, do amor consequente, não apenas do amor como tema de palestra que no minuto seguinte todos esqueçem a começar, tantas vezes, pelo próprio palestrante.

Do que nos fala o Natal da manjedoura não é do Natal da ostentação dos que pouco ou nada dão tendo imenso para dar. O Natal é exactamente o inverso de grande parte do que vemos à volta.

Essa é, também, a verdadeira magia do Natal.

A juventude não tem

problemas, pois têm os pais que tudo resolvem.

terça-feira 28.12.2010

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Padre Manuel teixeira [1912-2003]

23 per s pecti va s Jorge Rodrigues Simão

Amor propósito da vida “As Mother Teresa said, “It’s not what you do, but how much love you put into it that matters.” Love is the secret of a lasting heritage.”

Q

The Purpose Driven Life Richard Warren

uando se fala de amor às pessoas, apresenta-se entre diversas situações a referência ao místico, que é o amor a Deus. No cristianismo, o amor a Deus reveste a forma de amor a Jesus que, por seu turno, se concretiza em figuras determinadas como a de Jesus-Criança, Jesus-Crucificado, Jesus-Filho, entre muitas outras.

Vivem os cristãos verdadeiros e falsos o tempo de nascimento de Jesus, ainda que seja incerta essa data. O amor que é dedicado a Deus, que cobre Jesus, como uma das entidades da Trindade, tem a ver com a consideração de que Deus é real. O célebre filósofo ateu inglês, Bertrand Russel, disse que a menos que se admita a existência de Deus, a questão que se refere ao propósito para a vida não tem sentido.

O propósito da vida é muito mais vasto que as realizações pessoais, tranquilidade, felicidade, família, profissão, ambições, sonhos e desejos. Os cristãos ao interrogarem-se sobre a razão da sua existência devem começar por Deus, dado que nasceram para cumprir os seus propósitos.

A procura do sentido da vida tem sido a questão fundamental das pessoas durante milhares de anos. Essa indagação, começa pelo lado errado, que é a pessoa, tal como, o que eu quero ser? O que devo eu fazer na vida? Quais são os objectivos, ambições e sonhos que eu devo ter para o futuro? Concentrando-se no ego, nenhum cristão desvendará o propósito da sua vida.

Ao contrário do que dizem muitos livros, filmes, seminários e congressos de cariz teológico, não é possível descobrir o significado da vida olhando para o interior de cada um. É provável que o tenha tentado. Ninguém se criou a si, logo não existe forma de responder ao motivo pelo qual foi criado. Assim como, se lhe entregarem uma invenção desconhecida, não terá forma de saber a sua utilidade, nem a mesma terá a capacidade de a revelar. Somente

o inventor ou o manual do fabricante, poderão revelar a sua utilidade.

Como descobrir o propósito para o qual os cristãos foram criados? Só existem duas opções. A primeira é a especulação. Essa é a opção escolhida pela maioria das pessoas.

Conjecturam, supõem, teorizam. Quando as pessoas afirmam que … sempre pensei que a vida fosse...”, na realidade querem dizer, que … é o melhor palpite que podem dar….

Durante milhares de anos, filósofos brilhantes discutiram e ponderaram sobre o significado da vida. A filosofia é um tema importante e tem a sua utilidade, mas quando se trata de determinar o propósito da vida, mesmo o mais sábio dos filósofos está apenas a prever.

O Dr. Hugh Moorhead, professor de Filosofia na Northeastern Illinois University, escreveu para duzentos e cinquenta dos mais conhecidos filósofos, cientistas e intelectuais do mundo, questionando acerca de qual seria o significado da vida. Publicou as suas respostas.

Alguns deram os seus melhores pressentimentos, outros admitiram terem apenas inventado e poucos foram honestos, o suficiente, para dizer que não tinham a menor ideia. Na realidade, vários intelectuais de renome pediram ao professor Moorhead que respondesse, caso descobrisse tal propósito.

Existe uma alternativa à especulação sobre o significado e propósito da vida. Trata-se de revelação. Pode-se dirigir para o que revelou sobre a vida. O modo mais fácil de descobrir o propósito de uma invenção é perguntar ao inventor. Descobrir o propósito da vida funciona de igual forma.

Pergunte ao seu inventor, o que pensava antes de formar o mundo. Na verdade, foi o motivo para o ter criado. Projectou o meio ambiente deste planeta para que pudéssemos viver.

Quanto mais os físicos, biólogos e outros cientistas aprendem sobre o universo, mais compreendem quanto é adequado à nossa existência, feito sob medida com as exactas especificações que tornam a vida humana possível. O Dr. Michael Denton, pesquisador de genética humana da Universidade de Otago, concluiu que todas as evidências disponíveis nas ciências biológicas, apoiam a teoria básica, de que o universo como um todo, foi especialmente criado tendo a vida e a humanidade, como principal objectivo e propósito.

Uma vez que é amor, a lição mais importante que nos deixou Jesus que se comemora, através do seu nascimento e que nada tem a

ver com árvores a piscarem de luzes, com pais esbanjando o que a crise manda poupar, filhos em birra histérica a pedir por bens materiais em cada vez maior quantidade, numa época em que o comemorado é esquecido, em prol do consumismo que tem delapidado orçamentos nacionais e domésticos e que as igrejas independente da denominação que pululam aos milhares pelo planeta, que biblicamente vão contra o mandato de Jesus da existência de uma só igreja.

O verdadeiro cristão deve aproveitar este tempo de breve passagem pela Terra, para aprender a amar. Esta época exige reflexão sobre esse desiderato. É um tempo para o amor e é quando amamos que somos mais parecidos com o comemorado, visto ser o amor o fundamento de todos os mandamentos e que pode ser resumido em amá-lo e amar os demais como a nós.

A procura do sentido da vida tem sido a questão fundamental das pessoas durante milhares de anos.

Essa indagação, começa pelo lado errado, que é a pessoa, tal como, o que eu quero ser?

O que devo eu fazer na vida?

Aprender a amar altruisticamente não é empreitada fácil; vai contra a natureza egoísta do ser humano. O amor não pode ser aprendido solitariamente. Tem de ter pessoas por perto, irritantes, imperfeitas e frustrantes. Por meio dessa união, aprendemos três verdades importantes que se resumem, a que amar deve ser a principal prioridade, o objectivo essencial e a maior ambição do cristão.

Amar não é uma parte boa da vida; deve ser a mais importante. Os relacionamentos devem ter preferência em relação às demais situações. Frequentemente, actuamos como se os relacionamentos devessem ser espremidos nas nossas agendas. Pensamos em ter tempo para os nossos filhos ou para as pessoas que fazem parte da nossa vida.

Parece que os relacionamentos são apenas

uma parte da vida, conjuntamente com muitas outras tarefas. Mas a vida constitui-se de relacionamentos. Os relacionamentos, e não as realizações ou a compra de bens, são o que mais importa na vida. Então, porque permitimos que os relacionamentos fiquem com a pior parte? Quando a agenda está sobrecarregada, começamos a tratar de forma superficial os nossos relacionamentos, diminuindo o tempo, atenção e a energia que exigem.

O objectivo da vida é aprender a amar.

Vida menos amor é igual a zero. O amor é para sempre, deixa um legado. A forma de tratar as outras pessoas, e não a riqueza ou as heroicidades e malvadezas, é a influência mais durável que se pode deixar. As pessoas no leito de morte, quando se encontram no limite da eternidade, não pedem para trazer os seus diplomas, títulos, medalhas, objectos de ouro e o saldo das contas bancárias. Querem à sua volta as pessoas que amam e com as quais mantêm relacionamentos.

Nos nossos momentos finais, todos percebemos que são os relacionamentos que constituem a vida. Ser sábio é aprender essa verdade o mais rapidamente possível. Não devemos esperar até ao leito de morte para compreender que nada é mais importante. A importância de tudo pode ser medida pelo tempo que estamos dispostos a investir.

O tempo é o presente mais importante que podemos dar, pois recebemos uma quantidade fixa. Podemos criar mais dinheiro, mas não podemos criar mais tempo. Quando dedicamos o nosso tempo a alguém, estamos a dar uma parte da vida que nunca iremos recuperar.

O tempo é a nossa vida. Agora é o melhor momento para expressar o amor. Porque não sabemos até quando teremos oportunidade.As circunstâncias mudam, as pessoas morrem, os filhos crescem. Não existe garantia do amanhã.

Se quisermos comemorar adequadamente a época do nascimento de Jesus que é Deus e é amor, é expressar o nosso amor.

A melhor utilidade que podemos dar à vida é amar. A melhor expressão do amor é o tempo. O melhor momento para amar é agora.

Se não existisse Deus, seriamos um acidente, o resultado de um facto extraordinariamente aleatório no universo, e a vida não teria nenhum propósito, significado ou importância. Não haveria certo e errado, bem como nenhuma esperança, além dos nossos breves anos na terra. Feliz quadra natalícia.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José editor Vanessa Amaro Redacção António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; Kahon Chan; Rodrigo de Matos Colaboradores Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte; Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges; Catarina Lau Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

a fechar terça-feira 28.12.2010

UE O perigo das aquisições chinesas

O comissário europeu para a Indústria alertou a União Europeia para o perigo que constituem as aquisições de controlo realizadas por estrangeiros, sobretudo por chineses, considerando que essa prática se insere numa estratégia política. “As companhias chinesas que podem pagar compram mais e mais empresas europeias, nas quais as principais tecnologias ocupam sectoreschave. Trata-se de investimentos mas, por detrás disso, também é uma estratégia política, à qual a Europa deve responder politicamente”, declarou Antonio Tajani, numa entrevista ao diário alemão Handelsblatt. Considerando que a União Europeia (UE) deverá proteger os principais sectores estratégicos das aquisições de controlo realizadas por capitais estrangeiros, o comissário europeu propõe, para tal, “a criação de uma autoridade” para rever os investimentos estrangeiros na Europa, como acontece com o Comité de Investimentos Estrangeiros, nos Estados Unidos.

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Pandas | Protecção da espécie em vias de extinção

Fundo regulado

Aviação Neve paralisa EUA

A tempestade de neve que está a atingir a costa Nordeste dos EUA está a levar ao cancelamento de vários voos. Aviões que faziam a ligação entre Nova Iorque e Lisboa ficaram em terra. Ligações aéreas, ferroviárias e rodoviárias ficaram paralisadas pela primeira tempestade de neve da estação, que no fim-de-semana de Natal – um dos de maior azáfama do ano – começou a causar o caos na região. O Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA emitiu alertas para a tempestade de neve do Maine a Nova Jersey (onde terá ocorrido a mais forte queda) e para ventos fortes em toda a costa Leste. Seis estados declararam o estado de emergência.

Portugal Melhor sem o euro

O responsável pela pasta das Finanças na Eslováquia defende que Portugal e Grécia não encaixam na zona euro. Em entrevista a um jornal checo, citada pela agência Bloomberg, Ivan Miklos argumentou que a “longo prazo” seria melhor para Portugal estar fora do euro. O mesmo é válido para a Grécia. Sobre o mesmo tema, o governante disse ainda que Lisboa e Atenas, bem como outros países do sul europeu, não encaixam na união monetária europeia. Em relação à forma como a Europa respondeu à crise, o ministro eslovaco assinalou os progressos feitos em Bruxelas para evitar futuras crises orçamentais e afirmou que o plano recentemente aprovado, e que prevê a responsabilização dos privados em caso de ‘default’ a partir de 2013, não é suficiente para resolver os problemas que estão em cima da mesa.

Rússia Familiares de Khodorkovski expulsos

Inna e Anastássia Khodorkovskaia, mulher e filha do antigo dono da petrolífera russa YUKOS, foram ontem expulsas da sala de audiências do tribunal quando o juiz lia a sentença do segundo processo contra o empresário e o seu sócio, Platon Lebedev.

“Inna a Anastássia Khodorkovskaia abandonaram bruscamente a sala. Dois seguranças aproximaram-se delas e exigiram que abandonassem a sala. Tudo decorreu subitamente e sem qualquer explicação”, lê-se num comunicado da assessoria de imprensa de Khodorkovski. Mikhail Khodorkovski e Platon Lebedev foram considerados culpados do crime de “lavagem de capitais”, além do “roubo de petróleo”, anunciou o tribunal Khomovnik de Moscovo. A acusação pede penas de 14 anos de prisão para ambos.

Como já havia sido avançado por Florinda Chan aquando da chegada dos novos residentes, há pouco mais de uma semana, o funcionamento do Fundo dos Pandas já está definido. Foi publicado ontem em Boletim Oficial, e entra hoje em vigor, o regulamento

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) solicitou a uma empresa internacional que efectue a recolha de amostras na zona de Ká-Hó.

Os habitantes da zona têm-se queixado de problemas de poluição causados pelo aterro de cinzas volantes daquela parte da cidade. Entretanto, as autoridades vão também auscultar as opiniões apresentadas pelo grupo de acompanhamento de questões no bairro Ká-Hó.

Posteriormente, os resultados dos testes serão submetidos ao Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China para análise, avaliação e elaboração de relatório. Espera-se que o relatório possa ser concluído ainda dentro deste mês.

A DSPA frisa que o Instituto destacou pessoal técnico para efectuar a amostra de solos, segundo o «Método contemporâneo de análise da monitorização ambiental» e o «Método de análise dos elementos de solos» da China, e em conformidade com as características geográficas e ambientais de Macau. Segundo os resultados da referida análise das amostras de solos, a concen-

administrativo do Fundo que tem por objectivo o financiamento ao desenvolvimento da educação, estudos e projectos no âmbito da conservação dos pandas e em articulação com os objectivos da política da RAEM. Dotado de autonomia administrativa e

financeira, a gestão do organismo que está sujeito à tutela do Chefe do Executivo será feita por um Conselho Administrativo, constituído pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) – organismo que apoia técnica e administrativamente o Fundo -, um representante do IACM e um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, designados por despacho do Chefe do Executivo, a publicar futuramente em Boletim Oficial. Competirá a este órgão , que irá reunir uma vez por mês (salvo situações extraordinárias), elaborar orçamentos privativos e contas de gerência, submetendo-os à aprovação do Governo; ainda autorizar despesas, celebrar acordos e protocolos com outras entidades públicas ou privadas de Macau e pode também delegar no presidente a competência de autorizar despesas até ao montante de 500 mil patacas.

Tal como previsto, as receitas serão provenientes da venda de publicações, lembranças e bilhetes de entrada no Pavilhão dos Pandas; também de subsídios, dotações, donativos, heranças, legados ou doações de pessoas colectivas ou singulares, públicas ou privadas, locais ou do exterior; ainda, de quantias provenientes do reembolso de apoios financeiros concedidos na prossecução dos seus fins e dos juros ou outros rendimentos resultantes da aplicação de disponibilidades próprias, nos termos previstos da lei.

Recorde-se que ainda não é sabida a data de abertura ao público do Pavilhão dos Pandas nem o custo da entrada no recinto. – F.Q.

DSPA vai proceder a auscultação em Ká-Hó

O segredo das cinzas volantes tração de dioxinas cumpriram às normas estabelecidas em vários países desenvolvidos, a concentração de substâncias metálicas respeitam a norma nacional III «Qualidade de solos» (GB 15618-1995), o que revela que a qualidade dos solos adjacentes

ao aterro para cinzas volantes não prejudicam as plantas nem provocam poluição no ambiente.

A norma nacional III «Qualidade de solos» (GB 15618-1995) consiste em exigências e valores padrões da qualidade de solos para assegurar a produção

agrícola e o crescimento normal das plantas.

Quanto à preocupação sobre a saúde dos habitantes do bairro circundante, a Direcção do Serviços de Saúde (SSM) sublinhou que as cinzas volantes resultantes de incineração são compostas de diversos e complexos elementos, uma vez que os lixos transportados para incineração são provenientes de diferentes zonas.

Conhecidos os resultados do relatório da monitorização ambiental e do inquérito feito, poderá ser efectuado o exame médico para os habitantes eventualmente afectados, em conformidade com o estado de saúde. A SSM frisou ainda que compreende a preocupação dos habitantes em causa e irá arrancar com os trabalhos, nomeadamente o acompanhamento médico a longo prazo, com vista a assegurar a saúde dos habitantes.