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Nº 4776 QUINTA-FEIRA 27-5-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
MOP$10
TORRE DE PAPEL
Cada funcionário do IPIM tem mais de 200 processos de fixação de residência para rever. No total, o organismo tem 16 trabalhadores para avaliar 3.268 pedidos. Ainda assim, desde Outubro de 2020, quando o secretário para a Economia e Finanças foi à AL, a rapidez de conclusão de processos aumentou significativamente. PÁGINA 5
COVID-19 | HK
VIGÍLIA 4 DE JUNHO
PIDDA
GRANDE PLANO
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LIÇÃO ESQUECIDA DENTRO DE PORTAS BAIXA EXECUÇÃO
CINEMATECA PAIXÃO
JUNHO DE DIVERSIDADE ÚLTIMA
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COVID-19 ACADÉMICO CONSIDERA QUE HK NÃO SE PREPAROU PARA A PANDEMIA
LAM YIK/BLOOMBERG
Quando a experiência não chega
27.5.2021 quinta-feira
No livro “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”, lançado recentemente, John P. Burns, professor da Universidade de Hong Kong, defende que continua a falhar em Hong Kong cooperação entre o sector público e privado de saúde. O académico acredita que reformar o sistema fiscal facilitaria a missão do sector da saúde no acesso a financiamento
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PESAR de ter lidado com a SARS em 2003, as autoridades de Hong Kong não demonstraram capacidade para lidar com a pandemia da covid-19. A conclusão é do académico John P. Burns, professor do departamento de política e administração pública da Universidade de Hong Kong, no livro “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”. Recentemente
quinta-feira 27.5.2021
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Eficiência não chega
John P. Burns recorda que Hong Kong possui um dos mais eficientes sistemas de saúde do mundo, mas que, ainda assim, não conseguiu travar “um surto comunitário descontrolado de covid-19”. Desde Janeiro de 2020, e durante cinco
“Assim que a mobilização para travar os contágios foi decretada, as autoridades locais ficaram de imediato sob uma enorme pressão por parte das autoridades superiores para implementar o regime de quarentena.” VICTOR C. SHIH SOBRE O COMBATE À COVID-19 NA CHINA
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meses, “Hong Kong teve apenas seis mortes por covid-19”. No entanto, “a 26 de Agosto de 2020, Hong Kong registava 4,736 casos confirmados ou prováveis e 78 mortes nas três vagas de infecção por covid-19”. Apesar da reforma das instituições implementada depois da ocorrência da SARS, continua a prevalecer um sistema de financiamento da saúde que é alvo de críticas do académico. “Os sucessivos governos em Hong Kong estabeleceram um sistema de saúde público-privado”, em que o sistema público, gerido pela Autoridade Hospitalar (HA,
na sigla inglesa), providencia cerca de 90 por cento de serviços a todos os residentes que necessitam de cuidados médicos a um preço “acessível”. Uma rede de 43 hospitais, com 40 por cento dos médicos locais opera este sistema, descreve o autor do artigo, citando dados da HA relativos a 2020. Enquanto isso, o sector privado providencia cerca de 70 por cento de cuidados médicos pagos para residentes, além de que o HA “disponibiliza [os restantes tratamentos] através de clínicas públicas, de novo com a cobrança de uma taxa nominal”. No entanto, John P. Burns lembra que “o sistema da HA enfrenta uma crónica falta de profissionais de saúde públicos, e os pacientes enfrentam longas listas de espera para serviços não urgentes”. O académico traça depois uma ligação com a falta de reforma do sistema fiscal, uma vez que “apenas 40 por cento da população empregada paga impostos sobre os seus salários e apenas dez por cento dos empresários pagam impostos”. “Nem os empregadores nem os empregados em Hong Kong contribuem para o esquema de seguros de saúde obrigatório. Think-tanks fundados por empresários argumentam que o sistema público de saúde é financeiramente insustentável tendo em conta os actuais níveis de serviço, acessibilidade e receitas”, pode ler-se. Embora o Governo de Hong Kong conceda subsídios à HA, e mesmo com os “investimentos substanciais a nível financeiro e de infra-estruturas na preparação da epidemia da SARS-1”, o autor lembra que “o sistema de saúde pública baseado em hospitais é frágil e financeiramente insustentável”. “Em finais de Agosto de 2020, Hong Kong tinha gerido os três surtos de covid-19 de uma forma relativamente bem-sucedida. Este resultado partiu da experiência
“A experiência de Hong Kong com a SARS preparou a população para meses de uso de máscara, higiene pessoal e distanciamento social”, factores afectados “por profundas divisões políticas, meses de protestos anti-Governo e falta de confiança no Governo.”
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publicado, a obra traça o panorama de como vários países lidaram com a pandemia nos últimos meses. John P. Burns conclui, assim, que “Hong Kong aprendeu com a sua experiência com a SARS-1” mas “a preparação foi incompleta”. "Com a preparação obtida por parte de especialistas e burocratas, os planos revelaram a falta de reforma de um sistema de finanças públicas [que vigora] desde o período colonial e um sistema de saúde frágil e com pouca capacidade para cooperar com o serviço público de saúde”, pode ler-se. O académico considera que “o sistema político de Hong Kong provou ser incapaz de produzir líderes políticos capazes de uma mudança”. Ainda assim, esse mesmo sistema levou “à prevenção da ocorrência de divisões políticas profundas e de uma desconfiança em relação ao Governo”. O HM contactou John P. Burns no sentido de estabelecer um paralelismo com a forma como Macau lidou com a pandemia da covid-19, mas o académico recusou por nunca ter estudado a situação em Macau. Neste momento, Hong Kong tem a situação epidémica bem mais controlada, mas corre o risco de ter de deitar fora milhões de vacinas contra a covid-19 dada a desconfiança da população. Apesar de ter conseguido adquirir vacinas para toda a população, actualmente contabilizada em 7,5 milhões de pessoas, apenas 1,2 milhões de vacinas foram administradas. Segundo a agência AFP, 19 por cento da população recebeu a primeira dose da vacina da Pfizer-BioNtech, tendo 14 por cento completado a vacinação. Tanto as autoridades de Hong Kong como de Macau continuam a analisar a possibilidade de reabertura de ligações entre os dois territórios, embora não haja ainda uma data concreta para isso acontecer.
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JOHN P. BURNS ACADÉMICO DA UNIVERSIDADE DE HONG KONG
de Hong Kong com a SARS-1”, escreveu o autor, alertando, no entanto, para o peso excessivo da burocracia sistemática e “investimento suficiente em saúde para apoiar um frágil sistema público de saúde”.
Um difícil cenário político
John P. Burns destaca também o facto de Hong Kong ter vindo a lidar com a crise pandémica num contexto de “baixa confiança no Governo”, embora “a saúde pública não se tenha tornado, em grande parte, numa questão política”, devido ao espírito comunitário na luta contra a pandemia. “A experiência de Hong Kong com a SARS preparou a população de Hong Kong para meses de uso de máscara, mais cuidados com a higiene pessoal e distanciamento social”, descreve o autor. “Os hong kongers são pragmáticos e procuram proteger-se a si mesmos e às suas famílias. São geralmente cumpridores da lei e a gestão das regras de combate à covid-19 foi feita de acordo com a lei. O respeito pelos especialistas e a pressão dos pares também contribuiu para
“Nem os empregadores nem os empregados em Hong Kong contribuem para o esquema de seguros de saúde obrigatório. Think-tanks fundados por empresários argumentam que o sistema público de saúde é financeiramente insustentável tendo em conta os actuais níveis de serviço, acessibilidade e receitas.” JOHN P. BURNS ACADÉMICO DA UNIVERSIDADE DE HONG KONG
este resultado, que foi largamente afectado por profundas divisões políticas, meses de protestos anti-Governo e falta de confiança no Governo”, analisou John P. Burns.
E na China?
O livro aborda também a resposta da China em relação à covid-19 através da análise feita por Victor C. Shih, um economista político autor de várias obras sobre o país. No capítulo “China’s Leninist response to covid-19 - From Information Repression to Total Mobilization”, o autor considera que a forma bem-sucedida como o país lidou com as piores fases da pandemia está relacionada com a forma como a Administração Pública está organizada, ou seja, fortemente ligada às estruturas do Partido Comunista Chinês (PCC). “Além da estrutura leninista do partido, o esforço para controlar contágios foi apoiado fortemente por organizações pró-estatais e comités comunitários onde o partido decretou a implementação de objectivos relacionados com [o cumprimento] da quarentena. Sem este esforço frenético, os resultados na China teriam sido muito piores”, considera o autor. Além disso, Victor C. Shih destaca também “o programa de vigilância digital que facilitou a monitorização dos contactos”, embora “não tenha tido um papel decisivo no controlo da covid-19 na China”. Segundo o autor, as regras do PCC acabaram por desempenhar um papel importante na gestão da pandemia. “Assim que a mobilização para travar os contágios foi decretada, as autoridades locais ficaram de imediato sob uma enorme pressão por parte das autoridades superiores para implementar o regime de quarentena tanto ao nível da província como dos bairros [urbanos]”, conclui-se. Andreia Sofia Silva
4 política
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4 DE JUNHO AU KAM SAN MANTÉM VONTADE DE FAZER VIGÍLIA EM ESPAÇO FECHADO
Leong Sun Iok interpelou o Governo sobre medidas que estão a ser adoptadas para travar o aumento de mosquitos este ano em algumas zonas do território. Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, citou dados dos Serviços de Saúde, relativos a Março deste ano, que mostram que a população de mosquitos cresceu face ao igual período dos cinco anos anteriores. Leong Sun Iok lembrou que estes insectos podem ser portadores de doenças como dengue ou zika, além de questionar os estudos feitos em 2019 pelo Governo sobre a proliferação em zonas residenciais.
FSS Pedida alternativa à suspensão de subsídio
O deputado Si Ka Lon interpelou o Governo sobre a necessidade de criar uma alternativa para idosos e grupos vulneráveis que este ano não receberam as 7 mil patacas do sistema de previdência central. Para o deputado de Fujian, a suspensão de fundos pode trazer mais dificuldades a este grupo de pessoas e, por isso, questionou se o Governo fez a devida avaliação do impacto da medida. Segundo o Regime de Previdência Central Não Obrigatório, o Governo tem de concluir antes do fim de Junho o relatório sobre o fundo de previdência central não obrigatório, pelo que Si Ka Lon pergunta também se o Executivo vai cumprir esses prazos. PUB.
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 15/P/21 Faz-se público que, por deliberação do Conselho Administrativo, de 13 de Maio de 2021, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Um Conjunto de Sistema de Testes de Função Pulmonar aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 26 de Maio de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP44,00 (quarenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 1 de Junho de 2021, às 10,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se destina à prestação de serviços objecto deste concurso. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 22 de Junho de 2021. O acto público deste concurso terá lugar no dia 23 de Junho de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º Andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP18.000,00 (dezoito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 20 de Maio de 2021 O Director dos Serviços Lo Iek Long
Apesar de as autoridades terem proibido a realização da vigília do 4 de Junho, o deputado Au Kam San quer que a iniciativa se realize num espaço fechado. A alternativa ainda vai ser discutida pela União para o Desenvolvimento da Democracia
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U Kam San quer organizar uma vigília em memória das vítimas do massacre de Tiananmen dentro de portas, apesar da possibilidade de consequências. “É, provavelmente, arriscado, mas as acusações [de violar o Código Penal] não são razoáveis”, disse ao HM, referindo-se aos argumentos da polícia para rejeitar a reunião e dando como o exemplo o crime de incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido. “É óbvio que todos os anos a nossa vigília nunca incitou ninguém a alterar violentamente o sistema estabelecido, nós cumprimos as leis do Código Penal”, respondeu. No entanto, a União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia (UDDM) ainda vai discutir se devem fazer a vigília num espaço fechado. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) proibiu pelo segundo ano consecutivo a vigília agendada para 4 de Junho, justificando a decisão com a falta de capacidade de cumprimento das medidas de prevenção da pandemia, mas também por considerar que o evento viola disposições do Código Penal, ou seja, compreende comportamentos que são crimes.As autoridades basearam-se em reuniões de
outros anos para chegar a esta conclusão. Os crimes em questão são “Publicidade e calúnia”, “Ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública” e “Incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido”.
RÓMULO SANTOS
Saúde Leong Sun Iok preocupado com aumento de mosquitos
Entre quatro paredes Actuação pacífica
“É óbvio que todos os anos a nossa vigília nunca incitou ninguém a alterar violentamente o sistema estabelecido, nós cumprimos os regulamentos do Código Penal.” AU KAM SAN DEPUTADO
AUDDM emitiu um comunicado a reiterar o carácter “pacífico” e “cumpridor da lei” que as vigílias do 4 de Junho assumiram nos vinte anos que se seguiram à reunificação, observando que nunca antes houve acusações criminais. Além disso, a associação recorda que os artigos que regulam os crimes elencados pelas autoridades não foram revistos desde que entraram em vigor (1995). “Isto foi obviamente por motivos políticos”, refere a nota. A UDDM entende que objectivo foi “suprimir a realização da vigília de 4 de Junho e violar os direitos de reunião e manifestação das pessoas de Macau”. O recurso da decisão do CPSP deverá ser entregue hoje ao Tribunal de Última Instância. O HM contactou o Corpo de Polícia de Segurança Pública, mas até ao fecho da edição não recebeu resposta. Salomé
Fernandes e Nunu Wu
CAEAL RECEBIDOS OITO PEDIDOS DE CONSTITUIÇÃO DE CANDIDATURA
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TÉ ontem, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) recebeu oito pedidos de reconhecimento de constituição de candidatura, três dos quais já foram reconhecidos legalmente (“Força de Desenvolvimento Macau”, “Aliança Bom Lar” e “União Promotora para o Progresso”). Outras três ainda estão a aguardar informações. Recorde-se que duas potenciais candidaturas desistiram ainda antes de as eleições começarem. O presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, recordou ontem que cada pessoa pode apenas subscrever a constituição e uma candidatura, observando que até 15 de Junho poderá haver mais pedidos de reconhecimento.
Além disso, este ano haverá menos um local para propaganda eleitoral e outros alteraram-se, devido a circunstâncias como estarem sujeitos a obras ou a ser utilizados para outras finalidades. “Assim sendo, passarão de 19 para 18 os locais para propaganda eleitoral, cancelando-se a rotunda do Estádio da Taipa, porque verificámos que a taxa de utilização é muito baixa na edição passada e desta vez vamos cancelar para assim minimizar os recursos”, explicou Tong Hio Fong. A Feira do Carmo e o Largo Maia de Magalhães vão ser substituídos por estarem em obras na altura, passando o largo marginal de Lazer de Oceans e a plataforma do Edifício Ip Heng de Seac Pai Van a ser utilizados para propaganda eleitoral.
quinta-feira 27.5.2021
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IPIM MAIS DE 3.000 CASOS REVISTOS POR APENAS 16 FUNCIONÁRIOS
Símbolos nacionais Deputados querem saber como descartar bandeiras
A 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa não tem “grandes dúvidas” nem “problemas” em relação à proposta sobre a alteração à lei da utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais. Segundo Ho Ion Sang, deputado que preside à comissão, a discussão da proposta focou-se em questões operacionais. Uma das dúvidas dos deputados prendeu-se com o uso da bandeira nacional, uma vez que as alterações à lei determinam que “não pode ser hasteada ou colocada de forma invertida ou descartada de modo displicente”. “Depois de usar as bandeiras, como é que as vamos recolher, sobretudo nos eventos de grande escala?”, quer saber Ho Ion Sang. O deputado indicou que haverá um regulamento administrativo e que a comissão quer saber o seu conteúdo, dadas as dúvidas ao nível operacional da lei.
Cartografia e Cadastro Criada app que alerta para inundações
A Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro criou uma aplicação móvel intitulada “GeoGuide para emergências” para que “o público possa obter as últimas informações geográficas” em situações de emergência. Desta forma estarão disponíveis informações sobre a previsão de inundações e alertas de “storm surge” em várias zonas de Macau, bem como dos locais onde o fornecimento de electricidade pode ser afectado, entre outros dados. Os dados são compilados por diversos serviços públicos.
Com as mãos cheias Com mais de três mil processos à espera de revisão, os recursos humanos do IPIM limitam-se a 16 funcionários. Apesar disso, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública aponta que os processos de fixação de residência aceleraram desde Outubro do ano passado
O
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) dispõe de 16 trabalhadores para rever 3.268 processos, o que dá uma média de 204 processos por funcionário. A informação foi avançada pelo deputado Si Ka Lon, que preside à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública depois de uma reunião com o Governo sobre a fixação de residência de técnicos especializados e por investimento no IPIM. “No passado todos deram mais importância à regra de 183 dias. Já discutimos sobre isto na comissão e o Governo disse que tem uma posição aberta, por isso temos de aguardar reposta”, observou Si Ka Lon, presidente da comissão. Recorde-se que no início da semana foi revelado um aditamento sobre o conceito de residência habitual à proposta de lei sobre o controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM. O
Desde Janeiro de 2020 até 14 de Maio deste ano, o IPIM concluiu 777 casos, dos quais 502 eram renovações. Da totalidade, 501 foram concluídos depois de Outubro do ano passado
objectivo é quem estuda, trabalha ou exerce actividades empresariais em Macau com regularidade não ter de residir no território para renovar o Bilhete de Identidade de Residente (BIR). Apesar de reconhecer
melhorias à velocidade dos processos, Si Ka Lon indicou que os deputados pediram para o IPIM “acelerar os trabalhos”, nomeadamente os casos de requerentes com BIR não permanente que já perfizeram sete anos e cujos
filhos precisam de documentação para ingressar em instituições de ensino.
Dar ao pedal
Si Ka Lon apontou que os procedimentos estão mais rápidos desde que o se-
cretário para a Economia e Finanças esteve numa sessão plenária a responder a interpelações orais dos deputados. “Depois de Outubro de 2020 (...) todos os procedimentos foram acelerados”, disse o deputado, indicando que há processos em fase de audiência, outros em recurso ou reclamação. “Ou seja, o tratamento já foi muito mais rápido”, acrescentou. De acordo com os dados apresentados, desde Janeiro de 2020 até 14 de Maio deste ano, o IPIM concluiu 777 casos, dos quais 502 eram renovações. Da totalidade, 501 foram concluídos depois de Outubro do ano passado. A aposta em meios electrónicos para entregar documentação e o aperfeiçoamento dos processos são apontados como explicação para a redução das deslocações presenciais ao IPIM. Entre 1 de Janeiro de 2020 e 14 de Maio de 2021 as consultas presenciais diminuíram 39 por cento. “Temos sempre optimizado os nossos procedimentos para acelerar mais o [processo] dos requerentes, e também temos muitas informações que já estão disponíveis para os requerentes saberem que documentos entregar”, disse o presidente do IPIM, à margem da reunião. Além disso, o presidente do IPIM, Lau Wai Meng, afirmou que se têm feito inspecções “in loco” e que casos de irregularidade são transferidos para os órgãos judiciais. Salomé Fernandes
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PCC Organizadas viagens à China destinadas a jovens
Um grupo, do qual faz parte Mok Chi Wai, presidente da Federação da Juventude de Macau, está a organizar viagens à China para que os jovens conheçam melhor a história e o crescimento do Partido Comunista Chinês (PCC). Mok Chi Wai, que é vice-director do grupo, explicou que seis associações de Macau colaboram na programação das deslocações a cidades como Xangai, Zhejiang, Shaanxi, Jiangxi, Guizhou, Fujian, e que devem acontecer até meados de Junho. “Esperamos que, com estas viagens, os jovens possam conhecer melhor o desenvolvimento do País, consolidando o seu sentimento de amor à pátria e a Macau, bem como do conceito de Macau governado por patriotas”, referiu. Mok Chi Wai espera ainda que possam ser reforçadas as ideias relativamente ao 14º Plano Quinquenal da China e os projectos da Grande Baía e Uma Faixa, Uma Rota. Estas viagens contam com o apoio do Governo de Macau e do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM.
Aviso Faz-se público que se encontra aberto o concurso de prestação de provas para o preenchimento de um lugar da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão (apoio ao trabalho pedagógico)(Número de referência: AE01/2021), em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), de acordo com as condições referidas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.°21, II Série, de 26 de Maio de 2021, cujo prazo de apresentação de candidaturas termina no dia 15 de Junho de 2021. Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, aos 21 de Maio de 2021.
O Director, Lou Pak Sang
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Nos primeiros PIDDA TAXA DE EXECUÇÃO DE 14,7% ATÉ MARÇO DE 2021 três meses do ano, foram gastos 2,72 mil milhões de patacas relativas à despesa efectiva do O orçamento autorizado do PIDDA (Plano de InPIDDA, ou seja, vestimentos e Despesas 14,7 por cento do da Administração) para 2021, fixado em 18,54 mil total do orçamento milhões de patacas, foram gastas no primeiro trimestre do ano, autorizado. Por 2,72 mil milhões de patacas, valor que corresponde a 14,7 por cento seu turno, a taxa da execução orçamental. Quanto à taxa de utilização “Segundo o Governo, a [baixa] execução do PIDDA deveu-se ao facto de muitos de utilização orçamental dos primeiros três me- projectos ainda não terem começado desde o início do ano” orçamental foi de ses do ano, Mak Soi Kun revelou que esta se fixou nos 69,9 por mil milhões], segundo o Governo durante o primeiro trimestre de 2020, 69,9 por cento, “uma ontem cento. Para o deputado que preside a [baixa] execução do PIDDA 18 referem-se a novos projectos à Comissão de Acompanhamento deveu-se ao facto de muitos pro- inscritos no primeiro trimestre de melhoria” atestou para os Assuntos de Finanças jectos ainda não terem começado 2021. Destes 18, sete dizem respeito Mak Soi Kun. O ID Públicas, o valor alcançado é re- desde o início do ano”, começou a “projectos antigos que foram planeados em 2021 ou antes”, sendo os presentativo de uma “melhoria” em por explicar Mak Soi Kun. comprometeu-se a Sobre a taxa de utilização restantes 11 “projectos recém-criados relação aos anos anteriores. “Com uma taxa de utilização orçamental, o deputado justificou no primeiro trimestre de 2021”, com retirar um projecto de 69,9 por cento podemos con- tratar-se de uma melhoria ao nível um orçamento global de 150 milhões que a eficiência melhorou da eficiência porque em 2019 esta de patacas. que mantinha cativos cluir Durante a conferência de substancialmente na utilização do foi de 40 por cento e em 2020 foi imprensa, Mak Soi Kun revelou orçamento. Houve 73 projectos de 69 por cento. 6,6 milhões de Foi ainda acrescentado que, dos ainda que a Comissão de acomcom taxa de execução zero. Em termos de despesa efectiva [2,72 245 projectos integrados no PIDDA panhamento pediu explicações aos patacas desde 2012
O rigor de sempre D
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AVISO N.° 60/AI/2021
AVISO N.° 61/AI/2021
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se as infractoras abaixo discriminados:--------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 430/AI/2021: GAO SHAOXIA, portadora do Bilhete de Identidade de Residente não Permanente da RAEM n.° 16175xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 69.1/DIAI/2019 levantado pela DST a 19.03.2019, e por despacho da signatária de 03.02.2021, exarado no Relatório n.° 204/DI/2021, de 26.01.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Francisco H.Fernandes n.° 24, Edf. Pak Tak (China Civil Plaza), 7.° andar Y.----------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 451/AI/2021: CHEN ZHIHONG, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C22595xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 108/DIAI/2019 levantado pela DST a 26.04.2019, e por despacho da signatária de 23.04.2021, exarado no Relatório n.° 496/DI/2021, de 22.04.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Cantão n.° 72-R, I San Kok, 17.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------Desta decisão pode as infractoras, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados: -------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 385/AI/2021: LAM SOI KAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 50456xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 49/DI-AI/2019 levantado pela DST a 05.03.2019, e por despacho da signatária de 23.04.2021, exarado no Relatório n.° 423/DI/2021, de 08.04.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $800.000,00 (oitocentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119–131-B, I Keng Kok, 7.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 387/AI/2021: U YE JIAHUAN, portadora do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM n.° 16072xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 25/DI-AI/2019 levantado pela DST a 17.01.2019, e por despacho da signatária de 19.04.2021, exarado no Relatório n.° 425/DI/2021, de 09.04.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua do Regedor n.° 137, Chun Fok Village - 2 Fase Wai Hong Kok, 1.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Maio de 2021.
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Maio de 2021.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
representantes da Universidade de Macau (UM) devido à “apresentação de justificações pouco rigorosas” para a baixa taxa de execução dos projectos orçamentados. “A justificação que a UM apresentou é a mesma [que foi apresentada no ano passado] e não contem pormenores sobre a fase intermédia. Deve existir maior rigor (…) para que seja possível fiscalizar melhor. O responsável da UM comprometeu-se a dar mais informações e a não repetir o mesmo erro”, acrescentou.
Quando o telefone toca
A conferência de ontem ficou ainda marcada pelo momento em que Mak Soi Kun foi forçado a interromper a comunicação pelo toque de chamada de um telemóvel, que o próprio só se veio a perceber, que lhe pertencia, segundos depois. Retomada a comunicação, o deputado revelou ainda que o Instituto do Desporto (ID) se comprometeu retirar um projecto que mantinha cativos 6,6 milhões de patacas desde 2012. O projecto, que desde 2012 tem taxa de execução zero, diz respeito à remodelação da torre oeste do edifício do (ID). “Depois do alerta dos deputados, os responsáveis do ID disseram que nos próximos orçamentos não vão incluir o projecto do edifício”, concluiu. Pedro Arede
Durinho de roer Apenas 38% dos candidatos passaram no teste para a Função Pública
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AIS de metade dos candidatos admitidos no concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura chumbaram na prova escrita de acesso a cargos nos serviços públicos. De acordo com um comunicado divulgado ontem pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (DSAFP), dos 19.802 candidatos admitidos, e cuja taxa de comparência na prova de foi de 80 por cento, apenas 38 por cento (6.175) obteve a menção “apto”, ou seja, o resultado obtido foi igual ou superior a 50 por cento. Segundo a DSAFP, a classificação mais alta foi 92 valores e mais de 300 candidatos aprovados obtiveram uma classificação de 70 valores ou superior. Os candidatos considerados “aptos” poderão agora candidatar-se durante três anos aos concursos de acesso a inúmeras carreiras dos serviços públicos.
“Os candidatos que ficaram “aptos” e que preencham os requisitos legais, podem, a partir de 26 do corrente mês até dia 25 de Maio de 2024, inscrever-se nos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para as carreiras de técnico superior, médico veterinário, meteorologista, intérprete-tradutor e letrado, realizados pelos serviços públicos, e também nos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para outras carreiras, por exemplo: as de técnico, adjunto-técnico, entre outras”, lê-se na mesma nota. Comparando com os resultados de 2019, é possível ver que o número de candidatos admitidos mais que duplicou e que a taxa
de aprovação decresceu ligeiramente. Isto porque a lista classificativa final de 2019 dá conta que foram admitidos 9.225 candidatos e que, que a taxa de aprovação se situou nos 40 por cento.
Mais oportunidades
A partir de hoje e até 15 de Junho estão também abertas as candidaturas para o concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de ensino secundário. As candidaturas destinam-se aos interessados em concorrer no futuro, aos concursos para preenchimento de vagas nas carreiras cujo índice de vencimento inicial é de 225, nomeadamente, desenhador e fiscal técnico nos serviços públicos e pessoal marítimo na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. Os interessados devem ser residentes permanentes da RAEM, ter concluído o ensino secundário geral até ao dia 15 de Junho de 2021 e reunir os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas nos termos legais, ou seja, ter entre 18 e 65 anos, capacidade profissional, aptidão física e mental. P.A.
quinta-feira 27.5.2021
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COVID-19 VISITANTE ISOLADO APÓS CONTACTO PRÓXIMO COM INFECTADO EM CANTÃO
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ADOS da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que realizaram-se no primeiro trimestre deste ano um total de 68 reuniões, conferências e exposições no território. Deste grupo, 61 eram reuniões e conferências, o que representa a realização de menos 56 encontros face a igual período do ano passado. Dos 68 eventos realizados, sete eram exposições, mais quatro face ao primeiro trimestre de 2020. Quanto ao número de participantes e visitantes neste período, para todos os eventos, foi de 138 mil, mais 71,7 por cento em termos anuais. Este número deve-se “ao acréscimo do número de exposições”, apontou a DSEC. No caso específico das reuniões e conferências, o número de participantes foi de 6.523, menos 61,5 por cento em termos anuais. Relativamente às exposições, subtraídas as despesas e os subsídios concedidos pelo Governo para a sua realização, os lucros foram de apenas 0,57 milhões de patacas, uma quebra de 47,7 por cento face ao primeiro trimestre do ano passado, quando se registaram ganhos na ordem de 1,08 milhões de patacas. Nas exposições realizadas no primeiro trimestre de 2021 participaram 420 expositores e 5.608 visitantes profissionais.
Mais vale prevenir
As autoridades locais colocaram em quarentena um cidadão chinês que entrou em Macau por Hengqin e que teve contacto próximo com um caso assintomático de covid-19 em Cantão. O homem chegou sozinho e ficou a maior parte do tempo no quarto de hotel
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M residente do Interior da China, de 28 anos, que entrou em Macau na madrugada de terça-feira por Hengqin, foi colocado em quarentena pelos Serviços de Saúde (SSM), após ter viajado com contacto próximo de uma pessoa assintomática, diagnosticada com covid-19 em Maoming, na província de Cantão. De acordo com um comunicado divulgado na terça-feira ao final do dia pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o caso foi detectado no âmbito do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Cantão (Guangzhou) e Macau, tendo sido comunicado que um visitante que entrou em Macau “viajou no mesmo transporte que uma pessoa infectada assintomática, no dia 21 de Maio, na Cidade de Maoming”, que tinha sido classificada como “contacto próximo de contacto próximo”. Após a notificação, os SSM verificaram que o homem entrou sozinho em Macau, tendo ficado alojado no hotel The Londoner Macao, onde terá permanecido “sempre no quarto”, à excepção do pequeno-almoço, que terá acontecido num dos restaurantes do estabelecimento. “A notificação recebida informa que na cidade de Maoming de Can-
GCS
MICE REUNIÕES E CONFERÊNCIAS COM MENOS 60% DE VISITANTES
tão (Guangdong) foi confirmado um caso de infecção assintomática por covid-19 a um individuo (sujeito B) que era considerado contacto
Na tarde de terça-feira, o homem foi encaminhado para o serviço de urgência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), onde foi submetido a um teste de ácido nucleico contra a covid-19
próximo de um caso confirmado no Distrito de Liwan da Cidade de Cantão (Guangzhou) (sujeito A). Um homem (sujeito C) foi considerado contacto próximo do caso ocorrido em Maoming (sujeito B). Numa viagem, num mesmo meio de transporte, entre Maoming e Cantão o sujeito C esteve em contacto próximo com o individuo (sujeito D). Este homem do Interior da China (sujeito D) foi agora submetido a observação médica em Macau e classificado como ‘contacto próximo de contacto próximo’”, pode ler-se na nota divulgada.
Teste negativo
de urgência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) e submetido a um teste de ácido nucleico contra a covid-19. Embora o resultado tenha sido negativo, o homem foi encaminhado para o Centro Clínico de Saúde Pública para observação médica. Segundo a mesma nota, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus considera que, pelo facto de o teste de ácido nucleico ter sido negativo, o risco de infecção não é “elevado” nem representa “risco para a RAEM”. Pedro Arede
Na tarde de terça-feira, o homem foi encaminhado para o serviço
TURISMO MACAU MOSTRA-SE COMO DESTINO SEGURO EM XANGAI
M
ACAU vai realizar uma promoção turística na cidade chinesa Xangai para cativar turistas chineses, mostrando-se como destino saudável e seguro de covid-19, anunciaram na terça-feira as autoridades. Entre os dias 3 e 7 de Junho as autoridades vão continuar
com a mensagem que têm tentado passar desde o último trimestre do ano passado: “Macau é um destino saudável e seguro para visitar”, lê-se em comunicado. As autoridades de Macau, juntamente com a Air Macau e outras instituições, têm promovido descontos
em bilhetes de avião e estadia e têm realizado várias promoções turísticas em cidades, como as já realizadas em Pequim em Hangzhou e Nanjing. “Foram preparadas para a promoção diversas ofertas turísticas no valor total de mais de 110 milhões de renmimbis, que incluem
bilhetes de avião, alojamento em hotéis, restauração e produtos turísticos, para promoção e venda no local, e em plataformas relacionadas”, frisou a Direcção dos Serviços de Turismo (DST). “A iniciativa em Xangai inclui uma promoção de rua de grande escala, actividades
de promoção gastronómica, um seminário de promoção de turismo e de convenções e exposições, bolsas de contacto, entre outras, que irão promover os ricos elementos de ‘turismo +’ de Macau, lê-se na mesma nota. O objectivo, salientam, é a recuperação daquele que é
o maior, e quase exclusivo, motor da economia de Macau: o turismo. Em meados do mês de Abril, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, explicou que Governo está a planear mais seis acções de promoção turística do território na China.
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27.5.2021 quinta-feira
Para todos os CINEMATECA PAIXÃO PROGRAMAÇÃO DE JUNHO REÚNE 12 PELÍCULAS DE TODO O MUNDO
Da Europa ao Médio Oriente, passando pelos Estados Unidos e Ásia, a programação de Junho da Cinemateca Paixão inclui uma extensa selecção de obras. Os temas variam entre um ensaio sobre uma pandemia que causa amnésia (Apples), maternidade (Asia), o surrealismo das peripécias de uma mosca gigante (Mandibules) e psicadélicos seres lendários (Cryptozoo)
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URANTE o mês de Junho, a Cinemateca Paixão irá projectar 12 filmes oriundos de todo mundo. Entre nomeados e galardoados nas principais mostras dedicadas à sétima arte, o drama, surrealismo de animação e ensaio sobre uma pandemia que faz perder a memória, há opções para todos os gostos a partir do dia 1 de Junho, na Travessa de Paixão. Fruto de uma co-produção grega, polaca e eslovena, “Apples” pretende ser uma exploração sobre a identidade e a perda, que assenta nos efeitos de uma hipotética pandemia que provoca amnésia um pouco por todo o mundo. Ari, um dos afectados que, como tantos outros, foi esquecido pela sociedade por não saber quem é, acaba acolhido num programa de recuperação dedicado à construção de novas identidades e memórias dos pacientes. Munido de uma nova identidade e memórias registadas em vídeo, Aris regressa à vida quotidiana e conhece Anna, também ela em processo de recuperação. Contudo, ao longo da auto-descoberta fica a dúvida sobre de que matéria são afinal feitas as pessoas. “Apples” é realizado pelo grego Christos Nikou e será exibido na Cinemateca Paixão nos dias 1, 9 e 18 de Junho. De Israel chega “Asia”, uma obra focada no tema da maternidade, em particular sobre a forma desprendida como mãe e filha podem conviver ao longo de vários anos, como resultado de uma vida dedicada à carreira profissional.
No entanto, tudo muda quando o estado de saúde de Vika, a filha, se deteriora rapidamente e Asia desenvolve uma outra forma de ser mãe e de abordar qualquer assunto sem tabus. A obra foi realizada por Ruthy Pribar. “Asia” será exibido nos dias 10, 15 e 20 de Junho. Outro destaque na selecção de Junho é “Mandibules”. Este filme francês realizado por Quentin Dupieux parte da simples e alucinante premissa de enriquecer à custa de uma mosca gigante que foi encontrada no porta-bagagens de um carro, depois de ter lá ficado esquecida durante vários anos. Jean-Gab e Manu são os felizardos proprietários do insecto, que vão tentar amestrar para ganhar uma tonelada de dinheiro. “Mandibules” será exibido na Cinemateca Paixão nos dias 9, 12 e 16 de Junho.
Apples
“Mandibules’” (…) parte da simples e alucinante premissa de enriquecer à custa de uma mosca gigante que foi encontrada no porta-bagagens de um carro.”
Das sombras ao psicadélico
Por sua vez, “Notturno” transporta os espectadores para uma noite que parece não ter fim sob o jugo do Estado Islâmico. Apesar da destruição, das atrocidades da guerra e dos filhos feitos prisioneiros em nome do fundamentalismo religioso, os dias acabam por correr sem grande luz, apesar de o humanismo e a solidariedade acabar sempre por encontrar forma de aparecer. “Notturno” é uma coprodução italiana, francesa e alemã e será exibida na Cinemateca Paixão nos dias 3, 12, 23 de Junho. Dos Estados Unidos da América chega “Cryptozoo”, uma
Drifting
obra de animação, no mínimo, peculiar, que explora a demanda dos guardiões de uma espécie de jardim zoológico povoado com criaturas híbridas, em busca de capturar Baku, um lendário que se alimenta de sonhos. Pelo meio de uma concepção visual original e arrojada, o dilema do enredo passa pelo direito ou não de exibir estas criaturas ao público. “Cryptozoo” pode ser visto na Cinemateca Paixão nos dias 2, 13 e 17 de Junho. O cartaz de Junho da Cinemateca Paixão é completado ainda pelos filmes “Drifting”, uma produção de Hong Kong sobre um grupo de
sem-abrigos despejados do local onde vivem, “Persian Lessons”, obra que retrata a ocupação nazi em França e ainda “Tiong Bahru Social Club” (Singapura), pelicula sobre um jovem tímido que procura desenvolver capacidades de socialização, numa instituição dedicada à busca de felicidade. “We Made a beautifull bouquet” (Japão), Martin Eden (Itália e França), Supernova (Reino Unido) e “Bulbul Can Sing” (Índia) completam a programação de Junho da Cinemateca Paixão. Pedro Arede
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episódio 8
s gostos
O Jogo das Escondidas um folhetim por Fernando
BIENAL DE VENEZA MAM ACOLHE PROPOSTAS PARA EXPOSIÇÃO
O
Martin Eden
Notturno
Museu de Arte de Macau (MAM) está a acolher propostas para 59ª da Bienal de Veneza, que se realiza em Abril de 2022 na cidade italiana. As propostas que vão integrar o Pavilhão de Macau-China na bienal podem ser entregues até 13 de Agosto.As equipas candidatas a este projecto devem ser constituídas por, pelo menos, dois membros, devendo integrar também um curador. Além disso, todos os membros da equipa concorrente deverão ter mais de 18 anos e pelo menos um dos membros deve ter já participado em exposições de arte contemporânea, ou ter formação na área artística. Os resultados serão anunciados em setembro. A curadora-chefe da exposição é Cecilia Alemani. A Bienal de Veneza - Exposição Internacional de Arte foi fundada em 1895 é a bienal mais antiga e uma das três maiores exposições de arte do mundo, sendo também a maior plataforma internacional de intercâmbio de arte contemporânea. Esta é a sétima vez que o MAM participa sob a designação “Macau-China” neste evento artístico, desde 2007. Um total de 17 artistas participou na exposição em representação de Macau, com o objectivo de “promover a arte contemporânea de Macau no palco internacional” e “dar ao público de todo o mundo a oportunidade de compreender a actual situação da arte de Macau”.
Sobral
A
MOROSO ouviu outra vez a voz dela: - Quando cheguei a Macau só trazia duas coisas, a tristeza e a necessidade de encontrar uma via para voltar a reconciliar-me com a vida. Na verdade tudo é um pouco assim. Estamos preparados para seguir em frente. Vês isso quando contemplas a natureza. A força da vida é tremenda, é algo perfeitamente assombroso. - Tu és uma força da natureza. - Não seria sem a tua ajuda. Ding Ling não precisava de dizer mais nada. O segredo que ambos compartilhavam não poderia ser dito em voz alta. Era uma história que não deveria ser confidenciada a outras almas. Talvez por isso Amoroso não conseguisse viver sem vir ter com ela. A vida seria diferente se não tivesse vontade de sentir os espinhos das rosas mais belas e misteriosas. Ela aproximou-se e roçou os lábios pelo pescoço de Félix Amoroso. Ficou assim durante algum tempo, antes de dizer: - Que desejas mais, tenente? Ele não conseguiu responder. O corpo quente de Ding Ling colara-se ao dele e aprisonara todos os seus movimentos e pensamentos. Ela colocou a sua mão na dele e puxou-o para uma pequena porta que estava escondida atrás de um biombo de laca, com fundo preto e imagens de uma batalha, colocado no canto da sala. Entraram num quarto muito pequeno, quase só ocupado por duas camas de pau preto, que dava para dois fumadores e por uma mesa comprida em cima dos quais estavam dois cachimbos de ópio e outros utensílios. Ding Ling tirou-lhe as roupas e fez com que ele se deitasse numa das camas. Depois também tirou o seu vestido. Sentou-se junto a ele e, depois, soergueu-se para lhe beijar os lábios e, depois, todo o corpo. Muito devagarinho. Ele sentiu o corpo dela, fechou os olhos e abandonou-se. Mais tarde, o ópio trouxe-lhe o resto do repouso que tanto procurava. Só se levantou já os raios de sol irrompiam por Macau. Estava sozinho. A cama de Ding Ling estava vazia. Fora um sonho maravilhoso. (continua)
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Anúncio Concurso Público no 0001/IC-DAR/CP/2021 Concurso público para adjudicação da prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e execução dos “Espectáculos no Âmbito da Excursão Cultural Profunda no Porto Interior e na Taipa” Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o Despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Maio de 2021, realiza-se um concurso público para adjudicação da prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e execução dos “Espectáculos no Âmbito da Excursão Cultural Profunda em no Porto Interior e na Taipa” . 1.Entidade adjudicante: Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura 2.Serviço responsável pela realização do processo de concurso: Instituto Cultural 3.Modalidade do concurso: Concurso público 4.Objecto do concurso: adjudicação da prestação de serviços de concepção,coordenação, produção e execução dos “Espectáculos no Âmbito da Excursão Cultural Profunda no Porto Interior e na Taipa” . 5.Locais da prestação de serviços: Largo do Pagode da Barra, Feira do Carmo e Anfiteatro das Casas da Taipa. 6.Período da prestação de serviços: desde 4 de Setembro de 2021 até 26 de Junho de 2022. 7.Prazo de validade das propostas: as propostas são válidas pelo prazo de noventa (90) dias a contar da data da respectiva abertura, prorrogável, nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho. 8.Preço base: o valor global máximo da prestação de serviços: a.
O preço máximo para os serviços de produção no Largo do Pagode da Barra e itens relacionados é de
b.
O preço máximo para os serviços de produção na Feira do Carmo e itens relacionados é de dois milhões e
c.
O preço máximo para os serviços de produção no Anfiteatro das Casas da Taipa e itens relacionados é de
cinco milhões de patacas (MOP5,000,000.00). quinhentas mil patacas (MOP2,500,000.00). dois milhões e trezentas mil patacas (MOP2,300,000.00). 9.Caução provisória: é prestada mediante garantia bancária a favor do Fundo de Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau ou depósito em dinheiro, efectuado directamente no Instituto Cultural. a.
A caução provisória para os serviços de produção no Largo do Pagode da Barra e itens relacionados é de cem mil patacas (MOP100,000.00).
b.
A caução provisória para os serviços de produção na Feira do Carmo e itens relacionados é de cinquenta mil patacas (MOP50,000.00).
c.
A caução provisória para os serviços de produção no Anfiteatro das Casas da Taipa e itens relacionados é de quarenta e seis mil patacas (MOP46,000.00).
10.Caução definitiva: a caução definitiva corresponde a quatro por cento (4%) do valor total de adjudicação. 11.Condições de admissão: os concorrentes devem ser entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso público. 12.Local, data e hora limite para entrega das propostas: Local: no Edifïcio do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac. Data e hora: as propostas devem ser entregues até às 17:00 horas do dia 22 de Junho de 2021 (3ª feira). 13.Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento que terá lugar pelas 15:00 horas do dia 09 de Junho de 2021 (4ª feira), na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural (cada empresa só pode fazer-se representar, no máximo por três funcionários). 14.Local, data e hora do acto público de abertura das propostas: Local: na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á pelas 10:00 horas do dia 24 de Junho de 2021(5ª feira). Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados a concurso, podendo reclamar das deliberações da comissão nos termos do artigo 27.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho. Os concorrentes ou seus representantes legais poderão fazer-se representar por procurador, devendo este exibir o documento comprovativo que lhe confira poderes para o efeito. 15.Local e horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia do processo: Local: Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, Macau. Data: desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas. Horas: durante as horas de expediente, das 9:00 horas às 13:00 horas e das 14:30 horas às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira. Preço da cópia do processo: cem patacas (MOP100.00) por cada cópia ou descarregada gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo). Caso houver quaisquer actualizações ou rectificações das informações relativas ao presente concurso público antes da data-limite para a recepção das propostas, serão comunicadas através da internet na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo). 16.Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação em relação aos três locais de espectáculos são calculados conforme os seguintes: i. Preço. A proposta com o preço mais baixo obtém 35 pontos.....................................................................................35% ii.Proposta de programação. A melhor proposta de programação obtém 40 pontos....................................................40% iii.Experiência na prestação de serviços semelhantes. O concorrente que tiver o maior número de experiências de serviço obtém 20 pontos................................................................................................................................................20% iv.Apresentação da proposta. A melhor apresentação da proposta obtém 5 pontos.......................................................5% 17.Pedidos de esclarecimentos: os pedidos de esclarecimento de quaisquer dúvidas relativas ao presente concurso
“Este não foi um desastre puramente natural. Deveu-se também a um grande erro humano.” Familiar de uma vítima mortal
Montanha de dor Familiares de maratonistas que morreram de frio exigem explicações
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AMILIARES dos 21 maratonistas que morreram devido ao frio e chuva, numa montanha no noroeste da China, rejeitaram as ofertas de indemnização e exigiram saber os motivos daquela tragédia, informou ontem a imprensa local. Jornais chineses noticiaram que foram oferecidos cerca de 135.000 euros de compensação por cada vítima, mas os membros das famílias apontaram que muitos eram chefes de família e estavam no topo das suas carreiras desportivas. Embora a prova se realize com frequência, os corredores foram aparentemente apanhados de surpresa, no sábado, pelo clima frio e condições difíceis, em caminhos íngremes não pavimentados. Os maratonistas estavam a correr num caminho ex-
tremamente estreito a uma altitude que alcançava entre 2.000 e 3.000 metros, num percurso de 100 quilómetros, na Floresta de Pedra do Rio Amarelo, nos arredores da cidade de Baiyin. Por volta do meio-dia de sábado, a chuva fria e os ventos fortes levaram a uma operação de resgate que durou toda a noite. Cerca de 50 dos mais de 170 competidores abrigaram-se em cavernas tradicionais mantidas por pastores.
Além da natureza
O jornal Shandong Business News citou familiares que disseram que a compensação oferecida era muito pequena e que as autoridades locais não forneceram uma explicação sobre os motivos do incidente. “Este não foi um desastre puramente natural. Deveu-se também a um gran-
de erro humano”, apontou o jornal, citando um membro de uma família. A compensação é geralmente dividida entre o Estado e o seguro. Uma equipa de investigação conjunta, incluindo funcionários da agência meteorológica estatal e do ministério do Desporto, está em Baiyin para pesquisar quais as lições que podem ser aprendidas com a tragédia, segundo o portal do governo local. “Para sermos responsáveis perante as vítimas e a sociedade, devemos cooperar plenamente com o comité do Partido [Comunista] da província e a equipa de investigação do governo local, para fazer um bom trabalho na investigação sobre o incidente, descobrir as razões em profundidade e procurar a verdade dos factos”, lê-se num comunicado.
público deverão ser apresentados por escrito, à Divisão de Actividades Recreativas, até cinco dias úteis antes da data limite para a recepção das propostas.
Covid-19 Completos quatro meses sem mortes causadas pelo vírus Macau, aos 20 de Maio de 2021.
A Presidente do Instituto Cultural Mok lan lan
A China completou ontem quatro meses sem mortes por covid-19, disseram as autoridades de saúde, ao anunciar 13 novos casos nas últimas 24 horas, incluindo um por contágio local. O caso local foi detectado na província de Guangdong, que faz fronteira com Macau e Hong Kong. As 12 restantes infecções foram diagnosticadas em viajantes oriundos do exterior na
cidade de Xangai (leste) e nas províncias de Sichuan (centro), Jiangsu (leste), Zhejiang (leste), Fujian (sudeste) e Shaanxi (centro). A Comissão de Saúde da China indicou que o número total de infectados activos no país é de 320, entre os quais dois graves. Desde o início da pandemia, o país registou 91.019 casos da doença e 4.636 mortos.
quinta-feira 27.5.2021
LUÍS CARMELO Não é uma mulher que glorifique as mulheres. Nem é uma mulher que escreva sobre mulheres por estar na moda. É apenas uma mulher, mas sem a senha da virgem Maria que, como se sabe, foi contrariada pelo destino. O sinal repete a forma duma espada curva de gume único. É o mesmo sinal que desenha a sombra na testa da mulher. Algumas alvenarias decompostas por trás, a maior parte invadidas pelo cheiro intenso das amoras negras. A voz grave traz consigo a ameaça. O peso do caos. A alcatifa azul que aparece tantas vezes em sonhos sai do quarto e penetra no pomar até à estrada. Nas bermas de areia solta, a mulher come rapidamente os últimos gomos da laranja como quem salta pela janela. Um equilíbrio interrompido no centro do corpo. O autocarro avança a estalar os metais. É manhã cedo. A mulher diz muitas palavras sobre aquele suspiro que apenas se escuta no fundo do cesto de verga, embora as mãos apertem as asas do cesto com tenacidade de guerreira. Diz o mesmo dessa tarde que parece terse apoderado de todas as tardes anteriores. O corpo flanqueia ilhas invisíveis e os braços espreguiçam-se para tactear essa possibilidade. O passado é apenas feito de luz e o que se sabe são os músculos agora a desafiar as suas discretas extremidades. Os recantos da mata são os recantos dos humanos, talvez mesmo os mais antigos. Refúgio ou reentrância para que os braços longilíneos sejam riscados pela mulher sobre a pedra. Até que abre o saco numa das clareiras do jardim, hesita, mas acaba por deixá-lo ali entregue à sua sorte. Há lagos com cisnes e choupos à volta que são mulheres, mas só ela abandonou o filho num presépio natural. Lagos que levantam reflexos para esquecer a escuridão, lagos que inventam mapas volúveis para aprender a falar. De cada vez que lá passava, a mulher transformava-se numa ramagem e, vista de cima, caberia ao longo pescoço do cisne pensar o significado dessa ramagem. Um menino igual a Jesus sai do saco e faz-se gente. Ele sabe que as grandes mansardas foram concebidas para os sótãos que se perfilam no topo das cidades. É num desses torreões que a mulher vive, já que o seu ofício passa por esquecer a terra e as suas armadorias desconhecidas. Só
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Conto de natal por ser Maio SANDRO BOTTICELLI
Retrovisor
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ela sabe quantas são as escritas, as quilhas e também os mastros enterrados no fundo da duração. Ela ama Botticelli por causa dos cabelos de Vénus. Ama com a língua todas as outras mulheres. A luz é o defeito da grande noite que precede o nascimento, mesmo o de Vénus por ter escolhido a concha para desafiar a obscuridade. Jesus é um bebé abandonado que cisma com hortências a falar em voz baixa. O bebé, depois rapaz e depois homem vê deus nas duas hortências que se debatem com aquele verde das pequenas vagas. Na realidade vê deus no seu próprio bosque, um deus selvagem que lhe levanta a cegueira na direcção de algumas das madressilvas menos acessíveis à mão. Nos dias em que não regressa a casa, a mulher entrega-se a imersões profundas e prolongadas com breves aparições à superfície para respirar. E arrependese fortemente. Transforma-se então numa mariposa como se o movimento ondulatório dos golfinhos fosse o seu. Por vezes, quando coloca o pé num dos
extremos desse percurso, grita. Um grito que dá a ouvir o mais claro batimento do mundo. Também ela se decompõe em várias partes à imagem daquelas estrelas cadentes com rasto luminoso que dividem o céu em dois numa fracção de segundo. Quem a olhe vê um ponto branco a subir a rua apenas para ir comprar pão. A mulher mantém muitos címbalos dentro do pensamento. São meios globos que repercutem nas nuvens ideias ainda inabitadas. Quando as fixa na memória, volta a arrumar todos os lugares por onde nunca chegou a passar. Foi numa dessas tardes que regressou à mata. Tarde demais. O autocarro deixou de estalar os metais. Será essa a sensação de uma chegada, mas uma chegada em vão. A mulher diria o mesmo do xilofone que pára por instantes de tocar. A pausa que se cria é tão parecida com uma encosta que abruptamente se precipita sobre o mar. Com uma perna de cada lado desse mar, a mulher faz da gestação um par de andas que se movem por si. Nada as fará chegar
“ELA AMA BOTTICELLI POR CAUSA DOS CABELOS DE VÉNUS. AMA COM A LÍNGUA TODAS AS OUTRAS MULHERES. A LUZ É O DEFEITO DA GRANDE NOITE QUE PRECEDE O NASCIMENTO, MESMO O DE VÉNUS POR TER ESCOLHIDO A CONCHA PARA DESAFIAR A OBSCURIDADE.”
a lado nenhum. E o que terá sido feito do saco? Responde a voz que fala por dentro da mulher. Diz que a insónia é uma das mais raras gazuas, porque entra por todas as portas, infiltra-se em todas as camadas da pele e penetra em todos os continentes. A mulher conhece esta outra voz como mais ninguém, porque vive dentro e fora da insónia ao mesmo tempo e apenas os animais corpulentos lhe conseguem tatuar as entranhas. A alcatifa azul que aparece regularmente em sonhos é um mar impiedoso a bater nas arribas. Lê sempre em voz alta o mesmo livro escrito no areal, às vezes ascende pelas escarpas e projecta-se no céu da boca da mulher que aprendeu a cantar o cheiro das amoras negras. O bebé que se fez homem confunde-se hoje com esse cheiro que canta. A mulher não o reconheceu, nem nunca o reconhecerá. É verdade que a beleza é uma forma de evasão que se aproxima do caos, ainda que sem essa ideia de peso. O que torna leve a percepção do caos e da beleza, uma e outra partos tão profundamente incertos, é o facto de a intimidade não ter voz. O que não significa que não a procure fora de si em certos andamentos da natureza. É por isso que a mulher continua abraçada à sua árvore. A viagem desacerta o local de partida, mas afasta-o definitivamente do esquecimento. Há troncos de palmeiras que convivem com a maré baixa e esta é a imagem que melhor marca a distância. Um continente inteiro pode escapar ao corpo que o visita. Razão por que o local de partida não viaja, embora empreste a si mesmo o mais apurado dos viajantes. A distância é a medida criada por esse empréstimo quase invisível. A mulher regressa ocasionalmente ao lugar de origem, mas nada aí a prende, a não ser o homem sentado que há muito perdeu a cabeça. O sinal desenhado no pescoço repete a forma duma espada curva de gume único. A mulher que nunca reconheceu o filho enterrou-o sem saber de quem se trataria. A mulher que se mata sem o saber acorda sempre à mesma hora e leva todos os dias aquele saco de serapilheira para a mata, antes de chegar ao emprego. Jura que o saco suspira e que a mata é um presépio com um burro, uma vaca e três reis magos.
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diário de próspero
ANTÓNIO CABRITA
Insone, passei à sala e agarrei num molho de livros para começar a fazer a minha busca de poemas de todo o mundo sobre o vento, pensando num programa de rádio que planejo fazer com o Fernando Alves (um fascinado pelo vento, como eu). Um dos livros que me veio à mão foi «O Prolífico e o Devorador», do Auden, traduzido pelo Helder Moura Pereira para a &etc. Um livro de aforismos e anotações breves que Auden deixou inacabado. No primeiro aforismo lê-se: «O homem não só cria o mundo à sua própria imagem como os vários tipos de homem criam vários tipos de mundo. Cf. Blake: “O ignorante não vê a mesma árvore que o homem sábio”». Neste momento, de falência cognitiva tão acentuado, esta evidência seria considerada ofensiva. Depois, ao que parece, deixou de haver ignorantes. Disse-me um aluno (fincando a inutilidade da minha presença como professor): basta abrir a net e informamo-nos sobre tudo e todos. No que só deu razão a Platão que antevia na escrita o perigo e a loucura de se idolatrar as sombras. Daí estar justificado que, com tanta sabedoria à mão de semear, o meu aluno se dispense, numa caprichosa constância, de “consultá-la!”. Eu, ao contrário dele - que mantém a ignorância “sob controle e ao alcance dos seus megabytes” (invejo-lhe a crença na “transparência” dos meios) -, considero a vida e a sabedoria como enigmas e à minha ignorância uma benção. É o que me motiva a procurá-la, ciente, de que há, inclusive, muitos tipos de elucidação não verbais. Quando percebo que ignoro qualquer tema, âmbito, a existência de um autor e determinada área, sinto que se avizinha o reencantamento e atiro-me às águas desconhecidas na ânsia de alcançar, mesmo a nado, esse novo arquipélago. Nunca me senti diminuído por desconhecer algo: é uma alegria reconhecer o que ignoro, dado que isso abre o espaço. Nunca tomei é o conhecimento como aquirido, tenho sempre de o conquistar, de o digerir. O que o meu aluno não sabe (lembro Blake, “O ignorante não vê a mesma árvore que o homem sábio”; admitindo que seja eu, noutros níveis,
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Ignorâncias
o patego da relação) é que o saber não está na informação, e não resulta da soma dos seus itens, e antes se situa no modo como lemos a “experiência”. Sendo esta, tão somente, o que “acontece” quando a informação deixa de transitar à nossa frente, fora de nós, com os seus brilhos efémeros, e se interioriza, inscrevendose subcutaneamente no nosso corpo, levando-nos a mudar a vida e o olhar em conformidade com o nosso comprometimento no seu rasto. Avatar que o meu aluno ainda não está disposto a assumir porque, como é novo, acha que tem ainda mil
hipóteses à sua frente e não tem que se vincular com nada. Ora, como alvitrava o Pound, no ABC of Reading, e eu tomo por certo: «Os homens não compreendem os livros até que tenham vivido uma porção considerável da sua vida. De todo o modo, nenhum homem compreende um livro profundo enquanto não tiver visto e vivido ao menos uma grande parte do seu conteúdo.» Talvez se ele observasse o rosto de Auden percebesse: o tempo é um arado e os mil sulcos na face do poeta confluem para um mesmo resultado, é imparável o modo como o humano
“QUANDO PERCEBO QUE IGNORO QUALQUER TEMA, ÂMBITO, A EXISTÊNCIA DE UM AUTOR E DETERMINADA ÁREA, SINTO QUE SE AVIZINHA O REENCANTAMENTO E ATIRO-ME ÀS ÁGUAS DESCONHECIDAS NA ÂNSIA DE ALCANÇAR, MESMO A NADO, ESSE NOVO ARQUIPÉLAGO. NUNCA ME SENTI DIMINUÍDO POR DESCONHECER ALGO: É UMA ALEGRIA RECONHECER O QUE IGNORO, DADO QUE ISSO ABRE O ESPAÇO.”
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se aproxima da morte e aos caminhos que se bifurcam convêm estar sustentados em valores para não resultarem em miragens mas em riqueza expressiva. Resulta daqui que na relação com o conhecimento escavar seja o que é exigível, nem que seja para que se levantem poços de ar – percepções concretas. Mas se até o acto de observar, em si mesmo, leva tempo, o que ele não quer “desbaratar”, abstraído de que temos de perder para ganhar... Ilustra-o o belga Jacques Darras, num poema, Nommer Namur, em que alude aos dois rios da sua infância que circundam a cidade), e de que traduzo um excerto (Darras é um poeta de poemas longos): «(...)/ Como restabelecer a circulação num rio confiscado por um hino?/ Deixem-me explicar./ Afago-o vai para um longo tempo./ Acarinho-o há um vasto tempo infinito./ Isto poderia durar meses, bastantes, anos, uma vida inteira./ Acaricio o rio no sentido das suas pernas para conseguir que o sangue reaprenda o sentido da água, a jusante./ Para que ninguém se engane, isto nada tem que ver com a ecologia, é preferível que se considere a medicina./ Uma medicina enamorada./ Uma medicina poeticamente enamorada./Que consistiria em curar os rios ou às cidades com a voz./ Ou reciprocamente./ Com o matiz que pretende fazer passar todo um rio como o Mosa pela sua própria voz de uma vez só, o que suporia um gargarejo gargantuesco./ Enfático./ Não confundir ênfase com empatia./ Não, eu curo-me e curo-nos com os rios, nessa liquidez fluvial./ Queria que nos encontrássemos na palavra, na fluidez./ Essa transparência fluida que é como a respiração da água prévia à desembocadura./ E para o qual os rios do Norte parecem possuir desde sempre uma enorme facilidade./ Na sua moderação pouco torrencial./ Igual a si mesma./ Na sua uniformidade falsamente plácida./ Não busco tanto o epos antigo caricativo com os militares e com as castas de soldados demasiado tempo afastados das mulheres./ Não busco o conhecimento profundo de Gilgamesch./ Busco o jogo alargado da insinuação amorosa através da voz.» Uma voz. Manter no fio de uma voz a insinuação amorosa que pode exalar do afecto e juntar-se à admiração - esse são princípio de proporcionalidade – na liga que importa, que não é a do futebol mas a da vida que decola do seu ponto de irrelevância.
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AVISO N.º 67/AI/2021
2 3 7 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os in2 8 fractores abaixo discriminados:-------------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 295/AI/2021:XIONG PENG, portador do Passaporte2 da RPC 1n.° EC5382xxx, que9na sequência do Auto de Notícia n.° 225/DI-AI/2019 levantado pela DST a 19.08.2019, e por despacho da signatária de 05.05.2021, exarado no Relatório n.° 338/ 7 9 DI/2021, de 15.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de 3 mil patacas) por controlar a fracuma multa de 6 $200.000,00 (duzentas ção autónoma situada na Taipa, Avenida de Kwong Tung n.° S/N, Edf. Nova Taipa, 24.° andar D onde se prestava 7 5 Fase8V, Bloco 8, 6 3 alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------
----- 2. Mandado de Notificação n.° 433/AI/2021:LIU XUYUAN, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente da RAEM n.° 22228xxx e portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C81555xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 135/DI-AI/2019 levantado pela DST a 14.05.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 13.05.2021, exarado no Relatório n.° 477/DI/2021, de 20.04.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $220.000,00 (duzentas e vinte mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Dois Bairro Iao Hon, n.°11, Man Sau, 1.° andar C (correspondente no prédio ao E115) onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.---------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Maio de 2021. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
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CINETEATRO THE SERPENT | TOM SHANKLAND E HANS HERBOTS | 2021
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Baseada em factos verídicos, “The Serpent” recupera a chocante história de Charles Sobhraj, um assassino que usava o pretexto de vender pedras preciosas para atrair viajantes errantes para a sua residência, sobretudo ocidentais, para lhes roubar as identidades e passaportes. Depois de drogados e assassinados, o objectivo de Sobhraj era fazer negócio noutras paragens. O esquema era feito em Banguecoque, em parceria com a namorada Marie-Andrée Leclerc e perante a inoperância das autoridades locais, é o diplomata Herman Knippenberg que se chega à frente para tratar do caso. “The Serpent” está disponível na Netflix. Pedro Arede
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Emma Thompson 14.15, 16.45, 19.15, 21.45
Um filme de: Justin Lin Com: Vin Diesel, Michelle Rodriguez, Tyrese Gibson, Helen Mirren 14.15, 16.45, 19.15, 21.45
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FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Craig Gillespie Com: Emma Stone,
77 HEARTWARMINGS [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Herman Yau Com: Pakho Chau, Charlene Choi 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
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2 6 1 6 5 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé7 Fernandes 3 Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo M.Tavares; Gonçalo Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e 6 Rosa Coutinho Cabral; 2 Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Carmo; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; 1 e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia GCS; Xinhua Secretária de redacção Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo 5 3 3 1 8 6
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8 9 2 3 6 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os in9 fractores abaixo discriminados:-------------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 502/AI/2021:FAN XINGUO, portador do Passaporte E29258xxx, que na sequência do Auto 6 3da RPC n.° 4 de Notícia n.° 133/DI-AI/2019 levantado pela DST a 14.05.2019, e por despacho do Director dos Serviços6 de Turismo, 5 Substituto, de 13.05.2021, 3 7 exarado no Relatório n.° 557/DI/2021, de 10.05.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi de1 de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas)6 terminada3 a aplicação por controlar a fracção autónoma situada na Avenida Doutor Mario Soares n.° 269, Edf. Kuan2 Fat Fa Yuen, 17.° andar 7G onde se prestava alojamento 9 ilegal.----------------------------------------------------------------------------------AVISO N.º 68/AI/2021
----- 2. Mandado de Notificação n.° 503/AI/2021:LI MAOYUAN, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Taiwan n.° L08944xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 133.1/DI-AI/2019 levantado pela DST a 14.05.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 13.05.2021, exarado no Relatório n.° 558/DI/2021, de 10.05.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida Doutor Mario Soares n.° 269, Edf. Kuan Fat Fa Yuen, 17.° andar G.-----------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.---------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Maio de 2021. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 475/AI/2021
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 513/AI/2021
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor XIE GUANGYONG, portador do passaporte da RPC n.° G54341xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 184/DI-AI/2019, levantado pela DST a 04.07.2019, e por despacho da signatária de 20.05.2021, exarado no Relatório n.° 524/ DI/2021, de 29.04.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 341, Edf. Kam Yuen, 4.° andar B, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau. --------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Maio de 2021.
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora WANG RONGHUA, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C82284xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 142.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 21.05.2019, e por despacho da signatária de 08.04.2021, exarado no Relatório n.° 381/DI/2021, de 25.03.2021, em conformidade com o prescrito no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Xangai n.° 21-E, I Keng Fa Un, I Tou Kok, 24.° andar A, Macau.-----------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ----------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Maio de 2021.
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
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perspectivas
27.5.2021 quinta-feira
Jorge Rodrigues Simão
A CRISE COMO OPORTUNIDADE “The COVID-19 outbreak has turned bedrooms into offices, pitted young against old, and widened the gaps between rich and poor, red and blue, the mask wearers and the mask haters. Some businesses--like home exercise company Peloton, video conference software maker Zoom, and Amazon-woke up to find themselves crushed under an avalanche of consumer demand.” Scott Galloway Post Corona: From Crisis to Opportunity
O EQUILÍBRIO incerto da concorrência e da cooperação no mundo obriga-nos a olhar para a COVID-19 como a crise que cristalizou uma competição prolongada e de alto risco entre as maiores potências mundiais, tal como as crises na Grécia e na Turquia em 1946-1947 que cristalizaram uma Guerra Fria emergente. A pandemia sublinhou que o mundo está a fracturar-se em vez de convergir; as políticas das grandes potências estão a assumir uma lógica de adição zero cada vez mais.No entanto, podemos também olhar para a COVID-19 como o evento que lançou em alívio a vulnerabilidade mútua de rivais ainda mais amargos e a necessidade de uma cooperação de soma positiva entre eles, como se este equilíbrio entre concorrência e cooperação será um desafio determinante da ordem mundial no século XXI. Dirá respeito não só às pandemias, mas também às alterações climáticas, segurança alimentar, migração, informação e biotecnologia, e outras questões com potencial para perturbar fundamentalmente a experiência humana. Há perspectivas contrastantes sobre como abordar este dilema. Alguns analistas argumentam que os Estados democráticos do mundo deveriam primeiro concentrar-se em ganhar a competição com a China, porque um equilíbrio de poder favorável é a melhor garantia de assegurar a cooperação com os rivais em condições favoráveis. Seria insensato, nesta perspectiva, silenciar a rivalidade sino-americana na esperança de ganhar a cooperação chinesa em matéria de pandemias ou alterações climáticas. Em vez disso, a América e os seus aliados deveriam competir vigorosamente, confiantes de que a cooperação sobre interesses comuns pode ser compartimentada, tal como as superpotências conseguiram cooperar no controlo de armas e na erradicação da varíola durante a Guerra Fria ou talvez esta primeira visão seja demasiado sanguínea. A cooperação entre os Estados Unidos e a União Soviética em matéria de controlo de armas e doenças globais só surgiu após duas décadas de Guerra Fria e os primeiros passos no sentido de um desanuviamento da superpotência. Talvez seja necessário limitar a rivalidade sino-americana antes que os comportamentos de soma positiva possam criar raízes. Se for este o caso, um esforço determinado para aproveitar o terreno geopolítico e ideológico elevado, poderia simplesmente assegurar que todas as questões fossem vistas em termos de soma zero, como aconteceu nas
fases iniciais da crise da COVID-19. E embora a suposta ameaça que a China representa possa parecer muito real, permanece algo mais abstracta do que a carnificina humana e económica que a COVID-19 tem vindo a provocar em ambos os países e em todo o mundo. Para alguns, a natureza alterada do sistema internacional significa que o fracasso das grandes potências em subsumir as suas diferenças para trabalharem em desafios globais partilhados e potencialmente catastróficos levará o mundo à ruína. O debate lembra-nos que os desafios de sustentar um mundo pacífico e florescente neste século são particularmente assustadores, porque o mundo está a dividir-se cada vez mais por linhas geopolíticas e ideológicas, mesmo quando requer cooperação entre elas. E mostra que uma forma de estadismo americano que é puramente competitiva por natureza que não tem um papel de liderança dos Estados Unidos na acção catalisadora de desafios transnacionais não irá satisfazer as exigências da liderança global. O futuro da globalização e inovação COVID-19 não é simplesmente uma crise de saúde pública. É uma crise económica, um coma auto-induzido sem paralelo na história moderna. Quarentenas, pedidos de abrigo e outras restrições causaram o colapso do crescimento e o aumento do desemprego. Estas medidas também suscitaram fortes questões sobre quanto tempo durariam os danos resultantes, que indústrias e países emergiriam com uma vantagem competitiva, e que perspectivas existem de economias equitativas vibrantes a nível nacional e global nos anos vindouros. O facto de a COVID-19 ter ocorrido no meio de uma crescente insatisfação com os efeitos da globalização e da interdependência é complicado. Nos anos após a Guerra Fria, a globalização tinha-se intensificado e aprofundado. O processo ligou o mundo como nunca antes, gerou uma enorme riqueza, e tirou indivíduos de todo o mundo da pobreza. No entanto, internamente, a deslocalização também exacerbou a desindustrialização e a perda de postos de trabalho de produção nos Estados Unidos e outros países. A nível mundial, os aumentos maciços dos fluxos comerciais e financeiros geraram turbulência e crises ocasionais, e deixaram os países vulneráveis a forças globais poderosas fora do seu controlo. Esperava-se que a globalização trouxesse consigo democracia liberal, transparência, tolerância e abertura, mas a China, o exemplo mais claro, encontrou engenhosamente formas de capturar benefícios económicos sem fazer sacrifícios políticos ou sociais. A ansiedade em relação à abertura andou de mãos dadas com a ansiedade em relação à inovação tecnológica. Muito crescimento e ainda mais interligação foram impulsionados por mudanças profundas na tecnologia, especialmente no sector da informação. Há apenas uma década atrás, esta revolução tecnológica era vista como quase inteiramente
benéfica para a humanidade, mas desde então, temos visto alguns dos seus lados obscuros. As campanhas de desinformação aprofundaram a polarização dentro das democracias, enquanto novas tecnologias, tais como ferramentas de reconhecimento facial, dão poder a regimes eminentemente estatistas. A inteligência artificial, robótica, aprendizagem de máquinas e biotecnologia prometem benefícios extraordinários para a humanidade, ao mesmo tempo que aumentam a ameaça de perigos potencialmente vastos. A inovação tecnológica sempre foi uma fonte de perigo, bem como de oportunidade. A ordem económica do pós-guerra nunca foi tão suave ou sem problemas como por vezes acreditamos. O sistema de Bretton Woods era propenso a crises e entrou em colapso no início da década de 1970, levando a anos de esforços ad hoc para estabilizar um sistema turbulento. Quando a Guerra Fria terminou, muitos países em todo o mundo reduziram as barreiras comerciais, liberalizaram as suas economias, e permitiram o investimento estrangeiro; as décadas que se seguiram testemunharam um crescimento impressionante, mas também crises debilitantes. A história da economia global pós II Guerra Mundial é uma história de prosperidade fantástica e de desafios severos e recorrentes. Nesta crise, há más e boas notícias. A má notícia é que a globalização se revelou surpreendentemente frágil face a uma pandemia em fúria, pois mesmo países dentro da União Europeia impediram as exportações de bens críticos e fecharam as suas fronteiras. A boa notícia é que certos aspectos do sistema têm funcionado bastante bem à semelhança da crise financeira global de 2007-2009,
“A fragilização das normas democráticas, o aumento do populismo e do nacionalismo, a sobreposição e a eficácia das burocracias governamentais, e o alcance crescente dos líderes autocráticos têm ameaçado a ordem global durante vários anos. A pandemia tem, pelo menos a curto prazo, acelerado muitas destas tendências preocupantes.”
a Reserva Federal dos Estados Unidos actuou como o banqueiro do mundo durante a pandemia, fornecendo a liquidez muito necessária para evitar uma depressão (embora com menos coordenação global). Os governos nacionais, incluindo os Estados Unidos, iniciaram programas de estímulos massivos; os resultados foram mistos, mas o efeito foi certamente melhor do que teria sido na ausência destas injeções. Existem também certas indicações de que os governos ainda podem responder à crise de formas na sua maioria construtivas. Se o resultado da pandemia for uma redução das dependências específicas de regimes estatistas, uma ênfase na resiliência económica que, no entanto, encoraja uma integração profunda entre as democracias, uma maior concentração de recursos entre nações de mentalidade semelhante para desenvolver e dominar as tecnologias do futuro, e esforços acrescidos para abordar as desigualdades tanto no interior como entre países, então a crise poderá ser uma fonte de renovação em vez de um prenúncio de uma nova era sombria. Uma razão pela qual a crise da COVID-19 tem sido tão aguda é que parecia agravar a profunda crise global da governação. A fragilização das normas democráticas, o aumento do populismo e do nacionalismo, a sobreposição e a eficácia das burocracias governamentais, e o alcance crescente dos líderes autocráticos têm ameaçado a ordem global durante vários anos. A pandemia tem, pelo menos a curto prazo, acelerado muitas destas tendências preocupantes. Há muito tempo que a arte estatal americana defende que a ordem mundial deve ser baseada em ideias liberais e valores democráticos. Se assim for, revigorar e repensar a política democrática em casa pode ser um pré-requisito para sustentar a influência desses valores na cena global. Embora existam diferentes pontos de vista sobre como a batalha entre formas democráticas de governação e autoritarismo se irá desenrolar, o futuro pode não ser tão auspicioso. Algumas democracias como a Nova Zelândia, Islândia e Alemanha implementaram medidas especialmente eficazes para limitar a propagação do coronavírus. Países com populistas iliberais ou líderes autoritários no comando como o Brasil, Irão, Rússia, Coreia do Norte, Bielorrússia viram casos, hospitalizações e mortes aumentar. Infelizmente, a principal democracia mundial, os Estados Unidos, teve um mau desempenho, devido à presidência errática de Donald Trump, bem como ao desempenho decepcionante da burocracia federal. O contraste com a eficiência absoluta da China parece, à primeira vista, bastante surpreendente. Mas a história não é toda má. A forma como o sistema chinês fez realmente melhor contra a COVID-19 parece indiscutível. Nos Estados Unidos, a ausência de supervisão nacional permitiu a certos governos estaduais e locais demonstrar competência e visão. Elementos do sector não lucrativo e privado exibiram qualidades de agilidade
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GOOD LUCK GOLDFISH, SAMANTHA LOCKWOOD
e adaptação. O extraordinário esforço, em curso que culminou no desenvolvimento de terapias eficazes como vacinas produzidas em massa em tempo recorde é de cortar a respiração. A sociedade civil americana profunda, diversificada e inovadora proporciona um grau de resiliência, mesmo face ao desempenho federal insuficiente, que as autocracias têm dificuldade em imitar. A COVID-19 pode forçar as democracias a confrontar as suas limitações, como as crises frequentemente fazem. A COVID-19 irá equipar os governos democráticos em todo o mundo com uma maior compreensão dos perigos das campanhas de desinformação. A pandemia pôs em evidência questões persistentes de igualdade e injustiça racial nos Estados Unidos e noutras sociedades democráticas. Não menos importante, revelou como a polarização política profunda e o tribalismo se têm demasiadas vezes colocado no caminho de políticas sábias e coordenadas. É evidente que os Estados Unidos e outras sociedades democráticas enfrentam uma crise de política e governação. Temos de escapar a um ciclo terrível pois quanto pior for o desempenho das nossas instituições e da política, mais pessoas perdem a fé na governação e mais a nossa política fica envenenada. Se estamos à procura de algo que dê um impulso ao lento, confuso e incremental processo de reforma necessário para evitar um tal resultado, uma pandemia global parece ser um candidato tão bom como qualquer outro. Estamos a viver uma época sombria. O mundo confronta-se com crises nacionais e globais sobrepostas.
Os governos e as instituições internacionais parecem muitas vezes inadequados para a tarefa. O autoritarismo agressivo e o iliberalismo parecem muitas vezes estar em ascensão. Aspectos das ordens do pós-guerra e pós Guerra Fria parecem desgastados e desactualizados. Aqui a história pode fornecer tanto consolo como inspiração. O mundo tem visto outros períodos de grande desordem e turbulência, mesmo desde a II Guerra Mundial que foram indiscutivelmente piores do que os nossos. A crise actual revelou mesmo os pontos fortes subjacentes à actual ordem mundial. Por exemplo, a partilha sem precedentes de informação científica e o impulso para terapias e vacinas recordam-nos os progressos económicos, intelectuais e científicos de tirar o fôlego que ocorreram nas últimas décadas. Finalmente, a história recorda-nos que os tempos de crise oferecem oportunidades de criatividade e reforma.Ainovação e os avanços técnicos emergem frequentemente de depressões económicas (a bicicleta foi inventada na Alemanha durante uma epidemia entre cavalos em 1815). Os momentos de crise quebram a inércia e criam uma fluidez que pode ser posta a bom termo; podem fomentar a vontade política necessária para enfrentar patologias enraizadas. Os extraordinários protestos sobre a injustiça racial em Junho de 2020, que rapidamente se espalharam pelo mundo, reflectem um desejo colectivo nacional e global de trazer mudanças reais. As propostas para reformar a governação global, reforçar a solidariedade das nações democráticas, e investir em novos esforços para enfrentar as ameaças que se aproximam reflectem um impulso semelhante. Será que
podemos aproveitar ao máximo o momento? O ponto de partida é pensar de forma criativa sobre como chegámos à nossa actual conjuntura e como podemos sair da incerteza que nos acompanha. Conhecemos bem o início, pois os primeiros casos de pneumonia em Guangdong, gripe em Veracruz, e febre hemorrágica na Guiné, marcaram respectivamente as origens do surto da SARS de 2002-2004, a pandemia de gripe H1N1 de 2008-2009, e a pandemia de Ebola de 2014-2016. A história recente diz-nos muito sobre como as epidemias se desenrolam, os surtos se espalham, e como são controlados antes de se alastrarem demasiado. Estas histórias só nos levam até agora, no entanto, a enfrentar a crise global da COVID-19. Nos primeiros meses de 2020, a pandemia do coronavírus passou por cima da maioria dos esforços de contenção, tomou as rédeas da detecção e vigilância de casos em todo o mundo, e saturou todos os continentes habitados. Para compreender os finais desta epidemia, temos de olhar muito mais para trás. Os historiadores há muito que são fascinados pelas epidemias, em parte porque tendem a formar um tipo semelhante de coreografia social reconhecível em vastas extensões de tempo e espaço. Mesmo que os agentes causadores da Peste de Atenas no século V a.C., a Peste de Justiniano no século VI d.C., a Peste Negra do século XIV, e a Peste Manchuriana do início do século XX não fossem quase certamente a mesma coisa, biologicamente falando, as próprias epidemias partilham características comuns que ligam os agentes do passado à nossa experiência actual.
O historiador de medicina americano, Charles Rosenberg disse que como fenómeno social, uma epidemia tem uma forma dramatúrgica. As epidemias começam num momento no tempo, prosseguem num palco limitado no espaço e na duração, seguindo uma linha de enredo de tensão crescente e reveladora, avançam para uma crise de carácter individual e colectivo, e depois derivam para o final. À medida que o coronavírus se infiltrava ainda mais como uma mancha demasiado visível no tecido da nossa sociedade, vimos uma fixação inicial sobre as origens dar lugar à questão mais prática dos fins. Em Março de 2021, foi argumentado com verdade as possíveis “linhas de tempo para o regresso à vida normal”, todas elas dependentes da base biológica de uma quantidade suficiente da população que desenvolvesse imunidade (talvez 60 por cento a 80 por cento) para refrear a propagação. As epidemias não são meros fenómenos biológicos. São também sempre inevitavelmente moldadas pelas nossas respostas sociais do princípio ao fim. A questão que agora se coloca aos cientistas, clínicos, presidentes de câmara, governadores, primeiros-ministros e presidentes de todo o mundo não é meramente quando irá o fenómeno biológico desta epidemia se resolver? Mas sim quando (se é que alguma vez) irá a perturbação da nossa vida social causada em nome do coronavírus chegar ao fim? Como o pico da incidência parece ter passado nalguns locais, mas aumenta noutros, líderes eleitos e grupos de reflexão de extremos opostos do espectro político fornecem roteiros e quadros para a forma como uma epidemia que quase travou a vida económica, cívica e social de uma forma nunca vista em pelo menos um século poderá eventualmente recuar e permitir o recomeço de uma “nova normalidade”. Estas duas versões de uma epidemia, a biológica e a social, estão estreitamente interligadas, mas não são o mesmo. Os processos biológicos que constituem a epidemia podem encerrar a vida quotidiana, adoecendo e matando pessoas. Mas as respostas sociais que constituem a epidemia também encerram a vida quotidiana ao derrubar premissas básicas de socialidade, economia, governação, discurso e interacção ao mesmo tempo que matam pessoas no processo. Existe o risco, como sabemos tanto pela gripe espanhola de 1918-1919 como pela gripe suína mais recente de 2009-2010, de relaxar as respostas sociais antes de a ameaça biológica ter passado. Mas existe também o risco de julgar erroneamente uma ameaça biológica baseada em modelos defeituosos e de responder ou perturbar a vida social de tal forma que as restrições nunca poderão ser retiradas. Vimos no caso do coronavírus, as duas faces da epidemia a escalar a nível local, nacional e global em conjunto. Mas a epidemia biológica e a epidemia social não recuam necessariamente na mesma linha temporal.
“Você tem de morrer algumas vezes antes que possa realmente viver.” PALAVRA DO DIA
Charles Bukowski
Covid-19 Homem proveniente de Taiwan testa positivo
Uma organização criminosa de Hong Kong enviou drogas para Macau escondidas em latas de crepes de ovo (egg rolls). A Polícia Judiciária (PJ) disse ao HM que deteve quatro homens, dois deles desempregados e alegadamente contratados pela organização criminosa. As autoridades apreenderam 49 pequenos sacos de cocaína e dois de “ice”, num total de 22.79 gramas, que valiam 90 mil patacas. Por cada saco vendido, os homens recebiam 100 patacas. A PJ indica que os dois indivíduos desempregados recorriam sempre ao mesmo taxista para entregar as drogas e que se suspeita que o motorista esteja ligado ao caso. Além disso, um dos detidos estava envolvido na compra de droga.
UE Comissão do PE dá ‘luz verde’ a acordo sobre certificado covid
Óbito Francisco Gaivão (1973-2021)
Chen De, especialista da OMS “O número total de fumadores que adoecerão ou morrerão na China devido ao fumo vai aumentar nos próximos anos, apesar das medidas tomadas a esse respeito a nível nacional.”
Sinais de demasiado fumo Doenças relacionadas com tabagismo matam mais de um milhão por ano na China
M
AIS de um milhão de pessoas morrem todos os anos na China de doenças relacionadas com o tabagismo, segundo um estudo publicado ontem pela Comissão Nacional de Saúde do país e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A pesquisa, publicada na página do escritório da OMS na China, indicou que existem mais de 300 milhões de fumadores activos no país asiático e que 26,6 por cento das pessoas com mais de 15 anos fumam. O estudo prevê que, a partir de 2030, dois milhões de pessoas vão morrer todos os anos na China devido ao consumo de tabaco e que esse número chegará a três milhões em 2050. A OMS concentrou-se na “relação entre tabagismo e doenças respiratórias crónicas,
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27.5.2021
Crime PJ apanhou cocaína em “egg rolls”
Um indivíduo que se encontrava no Hotel Lisboeta a cumprir quarentena testou ontem “positivo fraco para o anticorpo sérico IgG do novo tipo de coronavírus”, informou ontem à noite o Centro de Coordenação de Contingência. Na terça-feira, os Serviços de Saúde realizaram testes de anticorpos a 140 pessoas em quarentena que possuíam histórico de viagem ou permanência em Taiwan. O indivíduo de 20 anos chegou ao Aeroporto de Macau a 16 de Maio num voo da STARLUX Airlines proveniente do Aeroporto Internacional de Taoyuan em Taiwan e quando foi para quarentena testou negativo no teste de ácido nucleico. Como tinha sido anteriormente infectado com covid-19 havia risco de recaída, como tal, o sujeito passou para o Centro Clínico da Saúde Pública de Coloane.
Faleceu ontem, no Hospital Kiang Wu, em Macau, o advogado Francisco Gaivão, de 48 anos de idade. Natural de Coimbra, na RAEM há mais de uma década, exerceu advocacia com brilhantismo e dedicação, segundo os seus colegas de profissão. Segundo informações médicas, Francisco Gaivão sofreu de uma epiglotite necrosante aguda. No dia 17 de Maio manifestou dores de garganta e devido ao agravamento das dores e falta de ar, recorreu a uma clínica privada onde lhe foi prescrito tratamento anti-infeccioso oral. Mais tarde, já em casa, desenvolveu dificuldades respiratórias, desmaiou e perdeu a consciência, tendo sido transportado por ambulância para o Serviço de Urgência do Hospital Kiang Wu. Após manobras de reanimação, o batimento cardíaco recuperou e foi internado na Unidade de Cuidados Intensivos. Veio a ser diagnosticada uma epiglotite necrosante aguda que causou obstrução das vias aéreas, paragem cardíaca e encefalopatia. Ontem, Francisco Gaivão não resistiu à doença e faleceu durante a tarde. O Hoje Macau manifesta o seu extremo pesar à família e numerosos amigos.
quinta-feira
tumores malignos, doenças cardiovasculares e diabetes”. As doenças crónicas representam 88 por cento de todas as mortes no país, apontou o estudo. “O número total de fumadores que adoecerão ou morrerão na China devido ao fumo vai aumentar nos próximos anos, apesar das medidas tomadas a esse respeito a nível nacional”, disse o especialista Chen De, citado pelo jornal oficial Global Times. Nos últimos anos, muitas cidades proibiram o fumo em ambientes fechados, aos quais mais campanhas de prevenção serão adicionadas no futuro, especialmente entre os jovens, apontou Chen. O escritório da OMS observou que “para reduzir as taxas de tabagismo na China, são necessários esforços conjuntos do Governo e da sociedade para criar ambientes livres de fumo
que incentivem os fumadores a parar”.
Questão cultural
O estudo apontou ainda que “existem já muitas evidências de que os cigarros electrónicos não são seguros», pelo que o «seu consumo também representa um risco para a saúde». Em 2017, a cidade de Xangai promulgou uma lei que proíbe os seus habitantes de fumar em espaços públicos ou áreas de lazer, juntando-se assim à capital, Pequim, e Shenzhen, no sul. No entanto, fumar ainda é considerado um acto social enraizado na cultura chinesa, e em muitas cidades chinesas ainda é comum ver residentes a acender cigarros em bares, restaurantes, escritórios e outras áreas fechadas.
A comissão de Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu aprovou ontem o texto de compromisso sobre o certificado digital covid-19, que visa facilitar a livre circulação, faltando ainda o aval final em plenário. Em comunicado, a comissão de Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu sublinha que este certificado digital covid-19 da UE “irá facilitar a livre circulação sem discriminação e contribuir para a recuperação económica” no espaço comunitário. “O quadro comum permitirá aos Estados-membros emitir certificados que serão interoperáveis, compatíveis, seguros e verificáveis em toda a UE”, adianta aquela comissão parlamentar. A ideia é que este livre-trânsito entre em vigor a 1 de Julho e funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser lido por dispositivos electrónicos.
Miguel Ian TSI mantém condenação
O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu manter a pena de quatro anos de prisão aplicada a Miguel Ian, antigo chefe do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM. De acordo com a TDM-Rádio Macau, após Miguel Ian ter apresentado recurso em primeira instância, o juiz relator do TSI refutou a argumentação do acusado. Miguel Ian pode ainda recorrer da decisão para o colectivo de juízes do TSI. De acordo com a mesma fonte, ainda esta semana o Tribunal de última Instância anulou a decisão de cessar antecipadamente a comissão de serviço de Miguel Ian enquanto ex-Chefe de Departamento do Fundo de pensões, cargo que desempenhou após sair do IPIM. Das antigas chefias do IPIM que foram condenadas, apenas Miguel Ian continua a cumprir pena de prisão.