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POLÍTICA PÁGINA

SAÚDE | TNR

QUEM PAGA A TAXA?

Kwan Tsui Hang deu o mote para a revisão das taxas praticadas pelo hospital público para os não residentes. Uma questão pouco pacífica.

LUSA

Teus óleos castanhos

hojemacau

O papel do dragão A Grécia foi a votos e o Syriza obteve uma vitória histórica. Alexis Tsipras é o novo primeiro-ministro. Pequim, que tem investido fortemente no país, já felicitou o vencedor e quer elevar a parada.

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GRANDE PLANO PÁGINA 3

TERÇA-FEIRA 27 DE JANEIRO DE 2015 • ANO XIV • Nº3260

POLÍTICA PÁGINA

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

METRO LIGEIRO Fumos O CONSTRUTOR ARREPENDIDO NO JOGO EM QUE TODOS PERDEM SOCIEDADE PÁGINA

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

DIÁRIO DE BORDO

‘‘

hoje macau terça-feira 27.1.2015

POR CARLOS MORAIS JOSÉ

“Sempre que existem processos de recrutamento no hospital público, os recursos humanos do Hospital Kiang Wu são atingidos”

EPA/HARISH TYAGI

ontem macau

O PRESIDENTE Barack Obama e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, acenam durante a parada do Dia da República, em Nova Deli, na Índia. O presidente norte-americano é o primeiro dos EUA a ser convidado de honra nesta parada anual

horah

RESPONSÁVEIS DAASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DO KIANG WU

“Tudo isto se deve à mentalidade tradicional dos políticos, que não se preocupam em vir cá para fora e falar em nome do que se pode chamar minorias. A população não pode votar para a maioria dos deputados que se senta na AL”, SCOTT CHIANG • Criticando o facto de os deputados nomeados não representarem a população

“Provavelmente a identidade macaense daqui a duas ou três gerações será marcada pela emergência de uma identidade local centrada nos chineses naturais de Macau e enraizados nesse modo de vida. Porém, a marca dessa singularidade estará sempre associada ao referencial quer da presença portuguesa, quer do grupo originário dessa reclamação identitária, ou seja os macaenses de hoje”

“Foi um trabalho pouco apoiado, porque isto não é um jardim público ou uma sala de jogo, uma coisa mais vistosa. Espero que esta cronologia seja útil como tem sido. Mas foi uma luta” Beatriz Basto da Silva, sobre a reedição da obra “Cronologia da História de Macau” | Centrais

CARLOS PITEIRA • Investigador

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong (estagiária); Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Agnes Lam; Arnaldo Gonçalves; David Chan; Fernando Eloy; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau Pineda; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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édito Interesses privados ou públicas virtudes? ONTEM OS directores dos jornais em língua portuguesa e inglesa jantaram com o novo Secretário para as Obras Públicas e Transportes. E foi muito esclarecedora a conversa. Havia, claro, o compromisso de que tudo o que fosse dito seria em off (tanto da parte dos jornalistas como do Secretário) e tal será respeitado. Contudo, nada me impede de transmitir as opiniões que fiz questão de deixar na mão de Raimundo do Rosário e que, provavelmente, os leitores já ouviram cem vezes. Não as vou repetir. Para mim, a questão coloca-se de outro ponto de vista, mais directo e mais claro: a saber, quando é que os suspeitos de costume (e não me peçam que os descreva, uma vez mais) vão deixar de colocar os seus interesses acima da população da RAEM? E quando é que o Governo terá uma palavra sobre isso? Bem sabemos que alguns adquiriram enormes benefícios em consequência das decisões do Governo da RAEM, durante os últimos quinze anos, nomeadamente em termos de obras e de arrendamento de espaços. São os mesmos. É lugar comum e só quem devia saber e vigiar nada sabe sobre a questão. Para começar, o que eleva a suspeição, entre o povo, de que faziam parte do negócio. O que, provavelmente, não é verdade. É assim, no mínimo, que tudo tem de ser dito. Aliás, tudo isto é especulação mas lógica, porque alguma lógica tem que haver nisto e como a lógica não é explicitada por quem de direito, em termos de funcionamento do segundo sistema, quem pensa alguma lógica encontra, ainda que, eventualmente, errada. É que o povo pensa, o povo questiona e reflecte. O povo também usa a lógica. E uma coisa que o povo sabe, porque os lê por dentro: é que não há medidas inocentes do Governo. Perdoem-me os poderosos que não souberam tomar conta da sua RAEM. Têm-se rido muito os oligarcas de Macau. Agora é tempo de dizer que é outro tempo ou talvez não, se Pequim alinhar com eles ao invés de se preocupar com a população. Ninguém sabe realmente de que lado está cada peça neste xadrez sobre linhas ao invés de quadrados... E que papel poderá Raimundo do Rosário desempenhar no meio desta confusão? De que lado se poderá situar? Dos oligarcas ou da população? Dos interesses privados ou das públicas virtudes? Essa é a questão que se segue...

GRANDE PLANO

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GRÉCIA A GRANDE MUDANÇA NO PAÍS DA CRISE

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Um novo patamar para Pequim

China felicitou ontem o partido Syriza pela vitória nas eleições gregas de domingo e manifestou-se “disposta a trabalhar com o novo governo da Grécia para fortalecer a cooperação bilateral”. “Constatámos que o partido de esquerda Syriza ganhou as eleições parlamentares na Grécia e felicitamo-lo por isso”, disse a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

A Grécia tem um novo primeiro-ministro, Alexis Tsipras, que sai da coligação entre dois partidos – o Syriza, de esquerda e grande vencedor das eleições, e o Gregos Independentes, partido populista - ambos com fortes posições contra a austeridade e a Zona Euro. É cedo para saber o que vai acontecer na UE, mas as consequências podem surgir nas ligações comerciais com a China alianças em termos globais. Alexis Tsipras já visitou países como o Brasil, a Venezuela, Estados Unidos ou Rússia, então penso que as relações externas vão melhorar. No caso da China, a ligação ideológica pode ser um factor que ajude, tal como o facto dos investimentos chineses na Grécia terem vindo a aumentar nos últimos anos”, defendeu.

“Penso que as relações entre a China e a UE vão ficar estáveis do ponto de vista financeiro, mas tenho dúvidas em relação a alguns aspectos políticos (questões do terrorismo ou ligações entre a China e Rússia). Decididamente que a capacidade financeira da China é um sinal de que pretendem ter mais influência na cena política internacional. À

medida que a China fica mais envolvida com a Europa, mais agressiva vai ser a reacção da Alemanha”, acrescentou.

COMÉRCIO COM CONSEQUÊNCIAS

Para José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus (IEEM) e economista, é cedo para fazer previsões às conse-

quências em cadeia que podem surgir, mas lembra: o comércio com a China pode sofrer alguns efeitos. “Politicamente não vejo que haja alterações nas relações que a China tem com a Europa. Se a Grécia tem um amigo fora da Europa, esse amigo chama-se China. Do ponto de vista económico, isso pode ter repercussões no comércio. As importações

“Se a Grécia tem um amigo fora da Europa, esse amigo chama-se China. Do ponto de vista económico, isso pode ter repercussões no comércio”

“No caso da China, a ligação ideológica pode ser um factor que ajude, tal como o facto dos investimentos chineses na Grécia terem vindo a aumentar nos últimos anos”

JOSÉ SALES MARQUES Economista, presidente do Instituto de Estudos Europeus

VASSILIS KOUTSOFOTINOS Empresário na área do imobiliário

LUSA

ASSILIS Koutsofotinos tem 37 anos e desde os 32 que sabe o que é viver todos os dias num país com a economia a descambar. Vassilis é grego e empresário na área do imobiliário, exportando também produtos para o Brasil. Ontem, Vassilis viu o partido de extrema-esquerda Syriza aliar-se ao partido nacionalista Gregos Independentes, por apenas ter conseguido 149 lugares num parlamento com 300. São duas forças políticas totalmente opostas que vão formar o novo Governo da Grécia e que prometem uma alternativa às políticas de austeridade. Do país helénico, onde responde ao HM por email, Vassilis não tem dúvidas: “é óbvio” que as pessoas decidiram por uma enorme mudança na vida política. “É a primeira vez que um partido de extrema-esquerda vence umas eleições e as pessoas apenas têm uma grande esperança, sem saberem se o futuro vai ou não ser melhor.” Neste momento, a expectativa mora na União Europeia (UE), pois se a extrema-esquerda promete renegociar as medidas de austeridade impostas à Grécia pela Troika, a direita populista é a favor da saída do país do Euro. Quais serão então as consequências para a união económica e para as relações comerciais externas da UE, nomeadamente com a China? Vassilis Koutsofotinos garante ter dúvidas sobre a possível saída do país da Zona Euro, ainda que isso “tenha sido uma das razões para a crise”. Sobre as relações com a China, este empresário grego acredita que se manterão, e que poderão até sair reforçadas. “O novo Governo de esquerda está a olhar por

PEQUIM QUER TRABALHAR COM NOVO GOVERNO GREGO

Ligações efectivas Em declarações aos jornalistas, Hua Chunying realçou que “China e Grécia são países amigos e os povos dos dois países são afectivamente muito chegados”. “A China atribui grande importância ao desenvolvimento dos laços bilaterais com a Grécia e está disposta a

trabalhar com o novo governo para fortalecer a cooperação em várias áreas e elevar a nossa parceria estratégica a um novo patamar”, acrescentou. Na televisão estatal chinesa, o futuro executivo grego, liderado pelo Syriza, está a ser apresentado como “o primeiro governo europeu

abertamente contra a política de austeridade do Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e Comissão Europeia”.

DA AMIZADE

A China é considerada um “importante parceiro” da Grécia devido aos títulos do

tesouro grego que comprou no auge da crise da dívida soberana na zona euro e aos investimentos que tem feito no país, nomeadamente no sector portuário. Questionado sobre a oposição entre o programa do Syriza e as posições defendidas pelos outros governos europeus, um comentador chinês ouvido pela Televisão Central da China (CCTV) disse que “nas democracias, há um fosso entre as promessas eleitorais e as políticas

para a Europa vão custar mais caro e pode originar um abrandamento do consumo na Europa. A China olhará com alguma preocupação para a situação económica”, disse ao HM. Para Sales Marques, os eventuais perigos para a permanência da Grécia na Zona Euro virão da direita, e não o contrário. “Há o problema da coligação, porque (os Gregos Independentes) podem forçar o Syriza (adoptar políticas anti-austeridade). Quase que diria que era melhor que o Syriza tivesse tido a maioria absoluta”, referiu. Jianwei Wang, docente da Universidade de Macau (UM) especialista nas relações entre a China e o Ocidente, acredita que a China ficará atenta ao desenrolar dos acontecimentos. “A China vai continuar a ser um importante parceiro económico para a Grécia, independentemente das políticas que a coligação venha a adoptar. Não penso que a eleição deste partido possa afectar directamente as relações com a China. Poderia ser uma preocupação para os membros da UE porque esse partido está a querer manter uma distancia em relação ao Euro. Mas é muito cedo para analisar o programa económico que esse partido irá adoptar”, concluiu. que são depois efectivamente seguidas”. O Syriza obteve 36,37% dos votos nas eleições de domingo, ficando a dois deputados da maioria absoluta no parlamento grego. Os conservadores da Nova Democracia, que governaram o país nos últimos anos, ficaram em segundo ligar, com 27,81% dos votos e 76 deputados. O terceiro partido mais votado foi o neonazi Aurora Dourada, com 6,29% e 17 deputados.

POLÍTICA

hoje macau terça-feira 27.1.2015

“[Vamos] apertar os critérios e também espero comunicar com a DSSOPT para rever o Regulamento Geral da Construção Urbana, introduzindo medidas obrigatórias de que as chaminés [fiquem] no último piso dos novos edifícios”

FLORA FONG

flora.fong@hojemacau.com.mo

Governo vai ponderar introduzir uma medida que suspenda os estabelecimentos reincidentes no que à emissão de fumos oleosos diz respeito. Isso mesmo disse ontem o subdirector da Direcção dos Serviços para a Protecção Ambiental (DSPA), Ip Kuong Lam. Em mais uma sessão de consulta pública sobre as Normas para o Controlo de Emissão de Fumos Oleosos em Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, um dos participantes pediu esclarecimentos sobre as penalizações. Para o cidadão, o facto de este regulamento ter apenas multas como medidas para punir quem permite a emissão contínua destes fumos nos restaurantes não tem efeito dissuasor. Principalmente, refere, para os estabelecimentos de maior envergadura e considerados de luxo. “Os estabelecimentos podem pagar multas como se fossem custos fixos. Como é que o Governo assegura que os residentes não sejam influenciados por fumos oleosos?”, questionou.

IP KUONG LAM Subdirector da DSPA

EMISSÃO DE FUMO SUSPENSÃO DE OPERAÇÃO A SER PONDERADA

Não vai a bem, vai a mal Os restaurantes que emitirem continuamente fumos oleosos poderão vir a ser suspensos e encerrados temporariamente. A medida está a ser estudada e visa ter um efeito mais dissuasor

PUNIR REINCIDENTES

Ip Kuong Lam disse, então, que o Governo estava estudar a introdução de uma medida de suspensão da operação dos estabelecimentos considerados “incorrigíveis” no cumprimento das Normas. O responsável referiu ainda que esta medida poderá ser aplicada àqueles que

forem reincidentes no que ao cumprimento deste regulamento diz respeito. Ip Kuong Lam relembrou ainda que, actualmente,

Plano Provisório de Apoio Financeiro para a Reparação das Instalações Comuns de Edifícios Baixos vai ser prolongado até Fevereiro de 2016, mas especialistas defendem que o plano em si deveria ser revisto. Isto porque, apontam, os montantes de apoio não são suficientes e os tratamentos dados aos pedidos feitos pelos proprietários não são fáceis. Desde 2009 que o plano original deveria estar activo apenas durante um ano, mas essa decisão foi sendo posteriormente alterada, para que continuasse em vigor durante os anos seguintes. Até ao final do ano passado, foram aprovados 2083 pedidos, num total de 246 milhões de patacas despendidos pelo Governo. Para o director da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Chan Tak Seng, o número de pedidos não

é mais comum existirem chaminés de restaurantes directamente em frente a habitações nos bairros antigos, pelo que a emissão

destes gases é “pior” nestes locais, onde entre janelas de habitação e restaurantes a distância é de um metro. Para já, as Normas para

o Controlo de Emissão de Fumos Oleosos em Estabelecimentos de Restauração e Bebidas ainda não estão em vigor, sendo que

APOIO DE REPARAÇÃO PREDIAL PEDIDA REVISÃO DO PLANO POR INEFICÁCIA

Não chega para nada é alto. E Chan explica porquê: os processos são burocráticos e o montante de apoio prestado não é muito. Por isso, diz, existem proprietários que não consideram que o apoio seja uma ajuda considerável e que preferem pagar do seu próprio bolso. O responsável diz ainda que, devido a ser necessária a autorização da Comissão de Condóminos do Edifício para que os proprietários façam pedidos, muitas vezes as deliberações face a esses pedidos são ignoradas, o que dificulta os requerimentos. “De acordo com o Código Civil, é necessário 50% de votos a favor dos proprietários dos edifí-

cios para decidir a reparação ou actualização das partes dos edifícios e não é fácil receber os votos dos proprietários, porque as fracções podem ser arrendadas, ou estes até podem não concordar. Acho que é necessário rever o Código Civil, para diminuir esta percentagem”, apontou, sublinhando que esta é causa principal de poucos pedidos.

INSTRUÇÕES POUCO CLARAS

Lam U Tou, vice-presidente daAssociação Choi In Tong Sam, considera também que o Governo precisa de implementar mais instruções para a supervisão de obras de reparação ou

manutenção de edifícios. “Ameu ver, os pedidos de reparação de edifícios baixos podem ser apenas partes na superfície, tais como mudança de portas e fios eléctricos. No entanto, as partes mais importantes para ser reparadas em edifícios velhos são, por exemplo, tubos de água. Desta forma, o apoio não dá para o objectivo”, defendeu. Considera Lam que o Governo

decorre apenas a consulta pública. Entre as melhorias propostas, está a punição de restaurantes, mas não só. “[Vamos] apertar os critérios e também espero comunicar com a DSSOPT para rever o Regulamento Geral da Construção Urbana, introduzindo medidas obrigatórias de que as chaminés [fiquem] no último piso dos novos edifícios”, apontou o responsável. De acordo com um comunicado, a DSPA encarregou uma empresa de consultoria profissional para dar início a um plano de estudos sobre as normas de emissão de fumos oleosos e cheiros dos restaurantes bem como “estratégias de controlo”.

deve rever os problemas apontados ao plano, elaborando instruções claras para melhorar a sua eficácia. O chefe do Centro de Recurso e Gestão de Edifícios da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), Chon Chong, referiu ao canal chinês da Rádio Macau que, no início, o plano era popular entre os proprietários. Porém, diz que apenas os edifícios baixos, de duas fracções em cada andar, são capazes de pedir os apoios e usá-los verdadeiramente. “Nos edifícios com mais de 60 fracções, quando o montante de apoio é dividido por cada proprietário, resulta em pouco. É preciso rever o plano”, assegura. O responsável da UGAMM diz ainda que o Governo deveria criar uma base de dados para os edifícios mais velhos e destruídos.

política 5

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DSEJ NOVAS REGRAS PARA CENTROS DE EXPLICAÇÕES E APOIO PEDAGÓGICO

Paz, pão e educação Obra das Mães confiante no trabalho de Alexis Tam

A instituição de cariz social Obra das Mães realizou ontem um jantar com os órgãos de comunicação social, tendo Tina Ho Teng Iat, presidente da assembleia-geral, garantido que tem confiança no trabalho do novo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Tina Ho explicou aos jornalistas que Alexis Tam tem vindo a trabalhar na área muito antes de assumir o cargo e que conhece os problemas da área social de raiz, nomeadamente a falta de recursos humanos. Com uma nova creche aberta o ano passado, a Obra das Mães conseguiu resolver o problema da falta de educadoras, confirmou Tina Ho.

A DSEJ repete nova ronda de consulta pública sobre o regime de licenciamento e funcionamento de centros privados de apoio e explicações em período pós-escolar, definindo a necessidade de mais habilitações académicas, aumento das multas e obrigatoriedade de emissão de alvarás LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) começa agora a terceira fase de consulta pública do documento de revisão da lei que regula o funcionamento e licenciamento dos centros de explicações e apoio escolar e pedagógico. O Regime de Licenciamento e Fiscalização dos Centros Particulares de Apoio Pedagógico Comple-

mentar foi criado na década de 90 e está agora a ser alterado por, de acordo com a DSEJ, já não corresponder às necessidades da sociedade actual. O documento dita o apoio aos pais e crianças, habilitações académicas dos docentes e funcionários, segurança dos alunos, regimes de refeição e transporte e o montante de multas e sanções a aplicar aos centros – em caso de infracções como maus tratos físicos às crianças ou falta de licenciamento. Estas são

as principais prioridades a ter em conta pela população. A consulta pública, que decorre nos dias 12 e 13 de Fevereiro, tem em vista apurar a opinião da sociedade, associações e sector educativo sobre o documento de revisão, já que este define questões importantes como o apoio pedagógico prestado às crianças e jovens em período pós-escolar. Outro dos pontos fortes desta consulta será o modelo do acolhimento depois das aulas, que consiste na ocu-

pação dos tempos livres dos jovens cujos pais trabalham até tarde.

MAIS MULTAS E SABEDORIA

Duas das alterações à lei actualmente em vigor propõem a elevação do nível académico dos docentes e instrutores dos centros pedagógicos, que não deverão ter menos do que o ensino secundário, alguns deles mesmo sendo obrigados a deter um diploma universitário. Assim, o documento refere que “os requisitos das habilitações académicas do coordenador devem passar a ser de nível superior”, mudança justificada com a evolução da região.

“Para dar resposta ao desenvolvimento social e definir claramente os requisitos das habilitações académicas do pessoal de prestação de apoio à aprendizagem aos alunos dos ensinos infantil e primário, dado que a ‘recepção depois das aulas’ será regulada, assim ficam também definidos os requisitos de habilitações académicas dos agentes de recepção”, lê-se no texto de consulta. Está ainda previsto que as multas por omissão de alvará, placa de identificação ou licenciamento aumentem, podendo oscilar entre as 5000 e as 50 mil patacas. A segurança dos alunos, outra das alíneas “prioritárias”, diz respeito a eventuais “castigos corporais” infligidos nos centros e posteriores sanções aos mesmos.

O documento dita o apoio aos pais e crianças, habilitações académicas dos docentes e funcionários, segurança dos alunos, regimes de refeição e transporte e o montante de multas e sanções a aplicar aos centros Recorde-se que foram já realizadas duas sessões de consulta pública em anos passados, sendo este um terceiro documento com novas alterações. A legislação deverá abranger todos os centros particulares – que não pertencem a entidades governamentais – que prestem ajuda escolar ou pedagógica. O texto aponta ainda para uma alteração na questão de emissão do alvará, passando esta a ser obrigatória apenas para instituições que prestem apoio de “recepção depois das aulas” a cinco ou mais alunos. A emissão do alvará é então facultativa para aqueles que prestarem serviços de apoio a quatro ou menos alunos.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MACAU CONSCIÊNCIA QUER LEI DISCUTIDA À PORTA ABERTA

Não nos deixem de fora O grupo Macau Consciência quer que as reuniões da Comissão que analisa na especialidade a lei contra a violência doméstica sejam abertas ao público e os assuntos possam ser debatidos pela população. Para que a proposta seja aceite, os membros da Comissão têm de votar a favor. Au Kam San já disse que apoia LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

grupo Macau Consciência entregou ontem uma carta aos deputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) pedindo que a discussão da proposta de lei da violência doméstica fosse feita à porta aberta. Esta Comissão está encarregue da análise da lei na especialidade, antes desta ser aprovada novamente e entre em vigor. “Ainda que o Regimento da AL dite que todas as reuniões são interditas à população, achamos que este é um assunto demasiado importante para não contar com a participação da população e precisamos de saber que as medidas [definidas pelos deputados] funcionam e vão ao encontro da vontade popular”, começou por dizer Jason Chao, membro do grupo. O activista acrescentou ainda que a AL de Hong Kong funciona com este regime há já vários anos. “Porque é que não se pode implementar em Macau? É possível”, colmatou. O intuito, explicou, é que este seja o primeiro passo para que “um dia todas as reuniões sejam públicas” e toda a população possa assistir ao debate, como já tem vindo a ser pedido. Contudo, para que o pedido do colectivo passe à realidade, é preciso que seis dos dez deputados da Comissão votem a favor desta ideia, mas é também necessário que alguém dê um passo em frente e proponha a abertura das reuniões. “Neste momento, não sei ainda se alguém está a pensar iniciar o processo e não temos um prazo, mas o ideal seria que a

TIAGO ALCÂNTARA

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moção fosse aprovada até antes de sexta-feira, dia em que começa o debate da lei na especialidade”, acrescentou o activista, em declarações ao HM.

AU KAM SAN APOIANTE

Na 1.ª Comissão Permanente estão, entre outros, Kwan Tsui Hang, Melinda Chan, Leonel Alves e Chan Iek Lap. Au Kam San, que também faz parte desta lista, já disse ao HM que apoia o pedido da Macau Consciência. Não se confirma, contudo, que será o democrata a iniciar a proposta de abertura da reunião. “Quando a carta chegar à comissão, nós, nove membros votaremos. Claro que eu concordo, porque a abertura de reuniões das comissões é o que nós queremos”, explicou. Questionado sobre se os restantes membros da Comissão vão concordar com o pedido, o deputado escusou-se a responder. Au Kam San lembrou

ainda um episódio em que tentou pedir a abertura ao público das reuniões de uma comissão que discutia obras públicas, tendo o requerimento sido chumbado. O democrata frisa, no entanto, que a abertura ao público se refere à presença de jornalistas durante a reunião e não de residentes, como actualmente acontece nos plenários da AL. “Falta espaço para isso”, justifica. A presente versão da proposta de lei sobre a violência doméstica tem sido alvo de polémica devido ao facto de várias pessoas discordarem de algumas alíneas, nomeadamente a alegada discriminação face aos homossexuais, que ficam de fora do diploma. Ontem, Jason Chao disse ainda que está a ser levada a cabo uma campanha denominada ‘Uma pessoa, uma carta’ com o objectivo de que todos os cidadãos escrevam à AL para pressionar o pedido de abertura das comissões.

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SAÚDE PELO AUMENTO DE TAXAS PARA TNR, MAS COM MODERAÇÃO

FILIPA ARAÚJO

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Vamos lá com calma TIAGO ALCÂNTARA

EPOIS da deputada Kwan Tsui Hang ter defendido numa interpelação escrita que deveria ser levada a cabo uma revisão às taxas praticadas pelo hospital público para os não residentes, o HM ouviu deputados e profissionais de saúde, que concordam com a ideia, ainda que peçam moderação nos aumentos. Fomentando a sua opinião, a deputada usou como argumento a ocupação de 22% do espaço da ala de obstetrícia por mulheres não residentes. Kwan Tsui Hang considera, por isso, que as mulheres residentes não conseguem usufruir de serviços de saúde de qualidade neste campo, argumentando que “a taxa de natalidade se vai manter a um nível alto”, e que, ainda assim, há mulheres não residentes “que ocupam uma parte do hospital”. A deputada pediu, no mesmo documento, aumentos das taxas praticadas no hospital para TNR, que ascendem, actualmente, aos 200%. Fernando Gomes, médico e Conselheiro das Comunidades Portuguesas, não poderia estar mais de acordo. “Concordo perfeitamente”, assinalou ao HM, argumentando que a tarifa de hospitalização é arcaica e precisa de revisão. “Devemos aprender com aquilo que está a acontecer com a [região] vizinha de Hong Kong. Porque Macau tem um sistema de saúde virado para a população local, e agora ajustado para os trabalhadores não residentes, por motivos óbvios. Esta procura de boa prestação e de tudo o que o hospital público oferece, que em termos de custos chega a ser muito inferior do que na China, até em aspectos de higiene, é um problema grave”, argumenta. Para o profissional, a tabela de preços “deve ser actualizada” e esse aumento não deve ser visto como uma discriminação. “Temos que pensar, não no aspecto de discriminação, é preciso ter noção que é uma discriminação positiva. Só podemos partilhar quando estamos em condições de poder partilhar. Os residentes queixam-se seriamente de acesso a cuidados públicos e depois providenciar os mesmos cuidados para não residentes é um bocadinho contra-senso”, defendeu. O não aumento, poderá, segundo defende, levar a uma “desmo-

não residentes é, portanto, para o técnico, muito abstracta e carece de explicações. Quanto ao exemplo sustentado pela deputada Kwan Tsui Hang, Agostinho Leong não hesita. “Trabalho neste sector e no próprio hospital e não acho que seja motivo para se aumentar os preços. Quer dizer, houve de facto um aumento, mas de uma forma geral”. A ocupação de 22% da ala de obstetrícia por mulheres não residentes não é motivo de preocupação para o profissional. “Não me oponho que a taxa para os não residentes seja aumentada, mas quer dizer, tem que ser para os dois lados, ou seja, aumentam os preços, a qualidade tem então de ser melhorada também”, argumenta.

AFASTAR OS QUE PRECISAM

Kwan Tsui Hang lançou o tema: aumentar as taxas para não residentes nos serviços de saúde. Médicos, enfermeiros e deputados analisam a questão e alguns dizem estar a favor, ainda que defendam que estes devem ser moderados e apenas para os de fora do território tivação a procura dos serviços de saúde” por parte dos locais. Fernando Gomes explica ainda que é preciso catalogar os não residentes, porque existem os trabalhadores (TNR), os turistas, e pessoas que “nem sequer vêm fazer o chamado turismo de saúde, mas simplesmente um usufruto abusivo da prestação de saúde de Macau”. Com a mesma opinião está o deputado José Pereira Coutinho, defendendo que o hospital “está sobrecarregado principalmente na área da maternidade, com os não residentes e, claro, esta sobrecarga depois manifesta-se na qualidade de serviços prestados ao residentes de Macau”.

É de notar que, actualmente, os residentes pagam 70% dos custos de internamento, enquanto os não residentes pagam a 200%. “De facto, para os não residentes as taxas são bastantes baixas e já há bastante tempo que não são actualizadas de acordo com a realidade, com a actual situação”, argumenta o deputado. Apostando na revisão da tabela, Pereira Coutinho defende que os não residentes acreditam “que a qualidade de serviços [médicos] é melhor do que nas zonas adjacentes a Macau”, daí a afluência ao serviços locais. “Acho também que é preciso proteger os interesses dos residen-

tes de Macau, que esperam imenso tempo nas listas de espera, e que já se estão a queixar, porque o número de pessoas não residentes que fazem fila faz com que a espera seja ainda maior”, argumenta.

ACTUALIZAR MAS COM CALMA

Agostinho Leong, técnico do hospital Conde São Januário, não se opõe à actualização, ainda que feita de forma moderada. “Não sou contra a questão do aumento, mas quanto mais? É preciso saber de quanto será o aumento. Tem que ser calculado, tendo por base dados e estatísticas, que possam esclarecer as pessoas”, defende. A ideia da subida dos preços aos

“Esta procura de boa prestação e de tudo o que o hospital público oferece, que em termos de custos chega a ser muito inferior do que na China, até em aspectos de higiene, é um problema grave”

“Quem são estes não residentes que vão sofrer o aumento? Os turistas? Os que estão cá a trabalhar temporariamente? Ou até os residentes não permanentes? É preciso ver isso”

FERNANDO GOMES Médico e Conselheiro das Comunidades Portuguesas

AGOSTINHO LEONG Técnico do hospital Conde São Januário

Tal como Fernando Gomes, o técnico do hospital público defende que é preciso fazer uma separação e que as pessoas percebam que tipo de não residentes estão incluídos. “Quem são estes não residentes que vão sofrer o aumento? Os turistas? Os que estão cá a trabalhar temporariamente? Ou até os residentes não permanentes? É preciso ver isso”, defende, exemplificando que “todo o pessoal trabalhador legal em Macau, não é residente não permanente, nem permanente, mas sim possuidores de Blue Card” e que “grande parte destas pessoas são trabalhadores com baixo rendimento”, pelo que um aumento poderá fazer-se sentir de forma negativa. Algo também defendido pela enfermeira do mesmo hospital, Lysel Alves, que está “totalmente contra o aumento” dos preços para não residentes. “Os serviços de saúde devem ser para todos, de forma igual e justa”, argumenta, adiantando que para os não residentes que já têm dificuldades no seu dia-a-dia, este possível aumento de tarifas só lhes vem dificultar ainda mais. A Associação dos Médicos de Língua Portuguesa mostra-se apologista ao aumento, desde que, como defende o presidente, Rui Furtado, “só se reflicta às pessoas que não trabalham em Macau, ou seja, de fora do território”, excluindo por isso os portadores de Blue Card. “Sempre que vamos viajar devemos ter um seguro de saúde, não podemos estar à espera de ter as mesmas regalias que os residentes, também temos a mesma penalização”, defende. “Acho que Administração não tem que subsidiar a saúde”, defende referindo-se às pessoas que vivem fora de Macau. Para o presidente não deve ainda existir qualquer aumento para os que aqui vivem e trabalham, mas sim “um aligeiramento das taxas moderadoras e das despesas de saúde”, conclui.

SOCIEDADE

FLORA FONG

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ANG Hon Cheong, director-geral da empresa construtora do metro ligeiro, mostrou-se arrependido em ter aceite o projecto e diz que espera uma indemnização da parte do Governo. O responsável da Companhia Internacional de Construção Top Builders assegura que já sofreu prejuízos de mais de dez milhões de patacas e assegura que a culpa pelos atrasos na construção do metro não é da sua empresa. A maioria das opiniões, considera Tang, que na noite de domingo esteve presente no programa Fórum Macau da TDM, apontam para que a culpa dos atrasos seja do construtor. O responsável diz que “a prorrogação do projecto e o excesso de despesas não foram a 100% responsabilidades da empresa” e diz mesmo que a empresa até perdeu dinheiro. Agora, diz, espera que o Governo indemnize a companhia.

hoje macau terça-feira 27.1.2015

METRO CONSTRUTORA “ARREPENDIDA” DE TER ACEITE O PROJECTO

Jogo do empurra continua Tang Hon Cheong, responsável da construtora do metro, diz-se descontente com o Executivo e espera que lhe seja pago mais de dez milhões em custos “excepcionais”. Tang assume mesmo que não é fácil trabalhar com as obras públicas e diz que não queria perder tempo a ir para tribunal, ainda que realce que Macau “não tem regime de arbitragem”

SEM ARBITRAGEM

Tang Hon Cheong diz que os atrasos se deveram a mudanças dos tubos subterrâneos, alívio do tráfego e até atrasos devido a não conseguir fazer a obra.

“Estamos numa situação de perda em três partes: perda de dinheiro, de tempo e descontentamento com o Governo. Arrependi-me em concorrer ao projecto” TANG HON CHEONG Director-geral da empresa construtora do metro

O responsável lamenta que Macau não tenha um mecanismo de arbitragem para resolver problemas deste género e, questionado sobre se a companhia irá recuperar o excesso de despesas que teve, Tang apenas referiu que “até ao momento”, o Governo não falou com a empresa. “Como é que nós temos coragem para recuperar o dinheiro?”, questionou. Tang Hon Cheong diz ainda que é difícil cooperar com Governo e construir obras públicas. “Estamos numa situação de perda em três partes: perda de dinheiro, de tempo e descontentamento com o Governo. Arrependi-me em concorrer ao projecto”, referiu, dizendo que esperava que o Governo elaborasse melhor os trabalhos de coordenação de obras públicas e “com antecedência”. O responsável acrescenta ainda que espera que através de um mecanismo de arbitragem se possa resolver a recuperação do excesso de custos que diz que a empresa teve, “evitando [que se desperdice] um longo tempo em processos de acção judicial”. Tang Hong Cheong não frisou se é intenção da empresa interpor um processo contra o Executivo.

PEDIDA MELHOR GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS. DEPUTADA QUER DEBATE

Onde está a responsabilização? N

O mesmo programa em que o responsável da Top Builders disse estar arrependido de ter aceite o projecto de construção do metro (ver texto acima), falaram ainda os deputados Ho Ion Sang, Ella Lei e Kwan Tsui Hang. Os três pedem uma melhor gestão das obras públicas e que o regime de responsabilização dos funcionários seja implementado. No ‘Fórum Macau’ da TDM, Ho Ion Sang defendeu que o Governo deveria reformar o regime de gestão das obras públicas e disse mesmo suspeitar que a mudança do chefe do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), Lei Chan Tong, no início do ano “não foi normal”. O deputado considera que Lei saiu devido aos problemas no metro, ainda que, de acordo com o Jornal Tribuna de Macau, o responsável tenha saído por razões pessoais.

Ho Ion Sang apela a que seja implementado o regime de responsabilização, de forma a que se apurem responsabilidades, e que se acelere a revisão da Lei de Enquadramento Orçamental, que só deverá estar concluída em 2016.

DEBATE EM MARCHA

Já Kwan Tsui Hang, que comenta pela segunda vez o relatório do Comissariado de Auditoria (CA) que arrasa a gestão do metro, diz que o GIT não actualizou a tempo as estimativas do investimento total do metro, pelo que pede ao Executivo que “assegure” que os novos orçamentos no futuro sejam feitos “com precisão”. Ella Lei vai mais longe e apresenta mesmo uma moção de debate, para que seja discutida a possibilidade de se incluir a cláusula penal

compensatória em todos os contratos de obras públicas. Esta, recorde-se, é a cláusula que torna mais fácil um eventual pedido de indemnização da parte do Governo. “O relatório do CA aponta que o GIT não adicionou a cláusula penal compensatória em contratos e, embora a autoridade tivesse alertado várias vezes a companhia construtora, ainda aconteceram atrasos graves do projecto”, começa por apontar. “Na situação actual [nota-se] a falta de supervisão e de indemnização eficaz e o GIT ficou indefeso nisso.” A deputada considera que para todas as obras públicas serem concluídas com rigor no futuro, e de acordo com os contratos, e para se evitar o aumento de despesas, se deve incluir a multa penal compensatória nos contratos. - F.F.

sociedade 9

Concentração excessiva de gás sulfúrico em apartamento O Corpo de Bombeiros identificou, perto das 12 horas do passado domingo, a concentração excessiva de gás sulfúrico num apartamento do edifício Tak Fai, localizado na Estrada do Repouso. A investigação teve início devido à queixa de mau cheiro proveniente de um dos domicílios, tendo os bombeiros detectado um nível de 160 PPM daquele gás, uma medida bastante acima da média. O caso resultou na evacuação imediata de cerca de 30 pessoas, não havendo registo de feridos. Os bombeiros concluíram que a concentração excessiva de gás se deveu à utilização inadequada de líquido de limpeza de drenagem. Assim, o organismo apela aos cidadãos para uma utilização cuidada e segura de materiais deste género.

GONÇALO LOBO PINHEIRO

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Cidadã brasileira acusada de tráfico humano

Uma mulher brasileira foi ontem detida pela Polícia Judiciária (PJ) pela suspeita de ter praticado o crime de tráfico humano. A mulher, estudante em Macau e com 28 anos, terá atraído uma outra mulher brasileira com cerca de 25 anos a vir para Macau para trabalhar num bar. Quando chegou, contudo, a vítima viu que iria ser obrigada a prostituir-se num casino, algo que terá recusado. A jovem foi, então, ameaçada de morte caso não devolvesse o dinheiro da viagem e do alojamento, mas conseguiu avisar a PJ. O caso ainda continua sob investigação, mas a PJ admite que poderá ser uma rede de tráfico humano internacional.

Casinos encerram Janeiro com quebras até 18%

Os casinos de Macau vão fechar Janeiro com quebras nas receitas homólogas de 16 a 18%, indicam dados de operadores a que a agência Lusa teve acesso e que colocam a Galaxy Resorts no primeiro lugar do ranking. Os dados de operadores como a MGM Macau, Galaxy Resorts e Wynn Macau apontam para que o mês de Janeiro termine com uma queda de cerca de 16 a 18%, o que equivale a receitas brutas entre 23.560 milhões de patacas e 24.150 milhões de patacas. De acordo com os elementos disponíveis, a Galaxy Resorts, que recentemente anunciou para Maio a abertura da segunda fase do complexo de hotelaria e jogo no Cotai, deverá fechar o mês a liderar o ranking de operadores, seguida da Sociedade de Jogos de Macau e da Sands China. As receitas dos casinos em 2014 terminaram, pela primeira vez, em queda de 2,6% face a 2013 depois de terem registado 351.521 milhões de patacas.

ECONOMIA MACAU ENTROU EM RECESSÃO TÉCNICA

Comportamentos continuam positivos A economia de Macau terá entrado em recessão técnica depois de terminar 2014 com um crescimento homólogo negativo de cerca de 8% no último trimestre do ano, disse ontem à agência Lusa o economista Albano Martins. “Depois de um crescimento positivo de 12,4% e 8,1% nos primeiro e segundo trimestres, a economia de Macau registou crescimentos negativos de 2,1% no terceiro trimestre e deverá fechar o último trimestre com uma queda homóloga do Produto Interno Bruto de

Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) está preocupada com o impacto da queda do euro em cerca de 1300 antigos trabalhadores da administração portuguesa que residem no território. “[A queda] vai afectar os aposentados que transferiram as suas pensões para Portugal, o câmbio pode prejudicar todos os que residem em Macau”, disse à agência Lusa o presidente da associação, Francisco Manhão. O euro atingiu ontem mínimos dos últimos 11

cerca de 8%”, explicou Albano Martins. Ainda assim, disse o economista, o Produto Interno Bruto deverá registar, em termos reais, um crescimento positivo de cerca de 2% para todo o ano de 2014. Albano Martins explicou também que a queda do quarto trimestre “é mais acentuada” porque está a ser comparada com o trimestre homólogo de 2013, o que mais cresceu no ano -14,3%.

PREVISÕES NEGATIVAS

Já para 2015, Albano Martins preconiza um crescimento a

“O primeiro semestre [de 2015] será afectado por valores idênticos ao do último trimestre de 2014, mas acredita-se que a segunda metade do ano terá um comportamento positivo” ALBANO MARTINS Economista

um “dígito baixo”, o mesmo que a Autoridade Monetária de Macau previu, embora não afaste um cenário de crescimento negativo. “O primeiro semestre será afectado por valores idênticos ao do último trimestre de 2014, mas acredita-se que a segunda metade do ano terá um comportamento positivo o que permitirá registar para os 12 meses um crescimento positivo baixo ou então um ligeiro decréscimo”, sublinhou. Com a economia fortemente dependente do jogo, Albano Martins refere que as previsões para 2015 estão, assim, “dependentes do cumprimento dos prazos da formação bruta de capital fixo, ou seja, dos investimentos dos novos casinos” e que tudo o resto se “mantenha mais ou menos constante ao que tem acontecido nos últimos meses”. Já a inflação, que em 2014 atingiu os 6,05%, deverá “manter-se acima dos 5%”, concluiu. - Lusa/HM

PENSÕES APOMAC PREOCUPADA COM A QUEDA DO EURO

Menos não é mais anos face ao dólar, após ter sido conhecido que o partido anti-austeridade Syriza obteve uma vitória clara nas eleições gerais na Grécia. Em relação à moeda de Macau, um euro valia ontem 8,9 patacas, mas a descida ainda não afectou os rendimentos dos pensionistas, já que o mês de Janeiro que foi pago no dia 20, quando o câmbio se fixava em 9,2 pata-

cas, e Francisco Manhão acredita que a maioria dos antigos funcionários públicos já converteu o dinheiro. Segundo o presidente da APOMAC, o valor das pensões só sofre alterações se o câmbio se fixar abaixo das nove patacas. Se a tendência de descida de mantiver, a associação pretende agir. “Estamos muito atentos e estamos a pensar adoptar

medidas para compensar”, afirmou Francisco Manhão, remetendo mais pormenores para dia 4 de Fevereiro, quando a associação vai reunir para tomar uma decisão. Actualmente, há cerca de 1300 reformados da antiga administração a residir em Macau que recebem as suas pensões através de Portugal. Segundo o presidente da APOMAC, as pensões variam entre 300 euros (pensões de sobrevivência) e quatro mil euros, sendo que a maioria oscila entre os dois mil e os 3500 euros. - Lusa/HM

EVENTOS

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REEDIÇÃO DA CRONOLOGIA DA HISTÓRIA DE MACAU APRESENTADA ESTA QUINTA-F

“Uma âncora para sabermos o Pintura Albergue SCM acolhe ‘Além da Superfície’ de Mio Pang Fei

IO Pang Fei, artista chinês residente em Macau, estreia uma nova exposição no Albergue SCM, às 18h30 de dia 4 de Fevereiro. ‘Além da Superfície’ estará aberta ao público até 27 do mesmo mês, das 12h00 às 20h00, na Galeria A2 do Albergue SCM. A entrada para a mostra é livre e apresenta cerca de 15 obras originais. Mio Pang Fei foi o artista escolhido por um comité do Museu de Arte de Macau para representar a região na Bienal de Arte de Veneza, iniciativa que decorre de 9 de Maio a 22

de Novembro deste ano. O percurso artístico do pintor tem vindo a ser aclamado por várias personalidades por todo o mundo e o seu trabalho tem influências da cultura oriental e ocidental. Mio Pang Fei foi particularmente prolífico durante a Revolução Cultural chinesa e no período que se seguiu, hoje em dia enquadrando-se no estilo contemporânea e abstracto de arte. ‘Além da Superfície’ foi já apresentada na capital de Taiwan em Novembro do ano passado, abrindo agora portas ao público local.

USJ Professor de Kyoto fala sobre evolução arquitectónica no Japão

A Universidade de São José (USJ) acolhe amanhã uma conferência sobre o desenvolvimento e evolução da arquitectura nipónica, das 18h30 às 20h00. A palestra será realizada pelo investigador e professor de Design Urbano e Arquitectura Tohru Horiguchi, da Universidade Ritsumeikan, em Kyoto. “Uma introdução à habitação japonesa contemporânea” vai tomar a evolução do desenho de projectos habitacionais no contexto de explicar os ‘cinco pontos da arquitectura’, conceito contemporânea e fortemente explorado no trabalho de Tohru. A entrada é livre.

Quatro anos depois, está concluída a reedição da Cronologia da História de Macau, que desta vez vai até 1999. Beatriz Basto da Silva fala das dificuldades do projecto e pede aos mais jovens que continuem o seu trabalho ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

finalmente lançada na próxima quinta-feira, dia 29, no Clube Militar, a reedição da Cronologia da História de Macau. O trabalho, feito pela historiadora Beatriz Basto da Silva, percorre os principais acontecimentos desde o século XVI até 1999 e começou a ser feito há quatro anos. Ao HM, Beatriz Basto da Silva revela que precisou de distanciamento temporal para rever esta obra. “Estive envolvida naAdministração, em várias dependências, nomeadamente como deputada. Não tinha perspectiva, sendo eu de História, para falar de uma época na qual estava tão inserida. [Agora] 15 anos depois, já tenho e podia olhar [de outra forma]”, apontou. Quando regressou ao território, a historiadora deu-se conta do quão era necessário

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA HISTÓRIAS MÁGICAS PARA DORMIR • Vários autores Para além de histórias bem conhecidas, como João e o Pé de Feijão, Cabelinhos de Ouro e os Três Ursos e O Gato das Botas, este livro apresenta também histórias novas com temas que todas as crianças adoram: dragões, princesas, animais falantes e piratas! Com ilustrações fantásticas e apelativas, este livro é um tesouro mágico que crianças e adultos vão querer ler e reler!

uma nova edição do trabalho, com a chancela da editora Livros do Oriente. “Mal cheguei disseram-me que as edições não só estavam esgotadas como eram muito procuradas. Disseram-me que os alunos universitários procuram muito pela obra e isso deixou-me muito orgulhosa”, frisou. Para a autora, o lançamento desta reedição, nesta altura,

“é muito” importante. “Como dizia Shakespeare, todos os passados são prelúdios. Não podemos [sem o passado] dar o salto para outra posição da nossa estadia aqui. E não digo apenas nós portugueses, mas todos aqueles que estão em Macau. Tem todo o sentido que qualquer pessoa tenha acesso ao livro. É uma âncora para aprendermos e saber onde estamos”, referiu

“Como dizia Shakespeare, todos os passados são prelúdios. Não podemos [sem o passado] dar o salto para outra posição da nossa estadia aqui. E não digo apenas nós portugueses, mas todos aqueles que estão em Macau” Nesse sentido, Beatriz Basto da Silva apela a que seja feita uma tradução para chinês e até para inglês. “[A

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

365 HISTÓRIAS PARA ADORMECER • Vários autores Noite após noite, vais encontrar neste álbum, maravilhosamente ilustrado, todos os teus amigos animais! Ao longo das páginas, dos meses e das estações, todos esses pequenos heróis te vão acompanhar em fantásticas aventuras. Umas são doces e ternas, outras alegres e divertidas, mas todas te vão ajudar a adormecer… sonhando!

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FEIRA

onde estamos”

cronologia] está em português, já houve uma edição em chinês, pode haver outra. Sei que foi muito utilizada e que é provável que esta venha a ser traduzida também. Para inglês, teria interesse, mas aí teria de ser uma tradução académica, não comercial”, defendeu.

O APELO AOS MAIS JOVENS

Para fazer esta reedição, Beatriz Basto da Silva afirma ter PUB

passado muitas noites sem dormir, tendo o trabalho sido maior já no último volume, que reporta a todo o século XX. Aí encontrou mais fontes de trabalho e de investigação. Mas nos últimos quatro anos trabalhar na reedição da cronologia não foi um trabalho fácil. “Foi um trabalho pouco apoiado, porque isto não é um jardim público ou uma sala de jogo, uma coisa mais vistosa. Espero que esta cronologia seja útil como tem sido. Mas foi uma luta. Tive um editor que não pôde continuar, depois outro editor que pegou com o maior carinho mas fez tudo de graça, por isso devo-lhe um enorme favor. Foi subsidiado, mas trabalhamos sem nenhum apoio.” Questionada sobre se poderia reeditar a cronologia para depois de 1999, Beatriz Basto da Silva afirma que está cansada, apesar de afirmar que nunca vai deixar de investigar questões históricas. “Estou muito pouco informada [sobre os acontecimentos], teria de me preparar mais e já estou com 70 anos. Não digo que não me possa interessar, mas talvez em parceria com alguém. Fazer uma continuação da cronologia da história de Macau após 1999, deixo para os mais novos. E já haverá com certeza mais obras e pessoas interessadas. Deixo este repto”, concluiu.

FILIPINAS ARQUITECTOS SEM FRONTEIRAS DE MACAU COM PROJECTO SOCIAL

Uma escola para muitos LEONOR SÁ MACHADO

leonor.machado@hojemacau.com.mo

organização não-governamental Arquitectos Sem Fronteiras – Macau vai construir, com a participação da Universidade de São José (USJ) e apoio do governo das Filipinas, uma escola para crianças do infantário até ao sexto ano, em Punta Cogon. O projecto ganhou asas depois da devastação causada pelo tufão Haiyan, que em 2013 matou mais de seis mil pessoas e deixou mais de 28 mil feridos. A USJ vai organizar uma conferência nos dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro para explicar a natureza deste projecto e os argumentos para a construção da infra-estrutura. A iniciativa, que acontece das 10h00 às 18h00 em ambos os dias, vai contar com a participação de vários profissionais da área, nomeadamente arquitectos como Gonçalo Menezes, Sérgio Spencer, Robert Wong e Dominic Choi.

RECUPERAÇÃO POSSÍVEL

A ideia passa por ajudar o governo deste país a recuperar um pouco daquilo que o tufão fez desaparecer, nomeadamente em termos de infra-estruturas e instalações de ensino e habitação. A escola deverá integrar 186 alunos e será escolhido o projecto original determinado pelo governo filipino,

seguido de uns ajustes por parte dos arquitectos intervenientes. “Bootcamp: Design de Reconstrução de Escolas” servirá para expressar e trocar ideias relativas a este projecto. Parte do oradores não conta apenas com várias anos de experiência na área

da arquitectura, mas também de envolvimento em acções solidárias pelo mundo. Exemplo disso é Gonçalo Menezes, que participou em projectos em Angola e Guiné-Bissau, mas também no Sudão. Os restantes oradores têm também uma vasta experiência nesta área,

seja devido aos projectos comunitários desenvolvidos no emprego, ou actividades desempenhadas. O primeiro dia terá lugar nas instalações da USJ, enquanto o painel do segundo dia acontece na Ponte 9, no Centro de Arquitectura e Urbanismo. A entrada é livre.

CHINA

Segundo o líder da União islâmica da antiga colónia britânica a comunidade muçulmana que conta com cerca de 300 000 membros oriundos dos mais variados países vive num clima de “harmonia religiosa”

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UNIÃO ISLÂMICA “EDUCAÇÃO” E “MODERAÇÃO” SÃO O QUE DISTINGUE HONG KONG DE PARIS

Uma cidade tolerante

União Islâmica de Hong Kong considera que o ataque ao jornal satírico Charlie Hebdo e o clima de tensão que se sente na Europa em torno das comunidades muçulmanas são fruto de um conhecimento deficitário sobre a religião. “A diferença entre Paris e Hong Kong é a educação. Depende de quem ensinar sobre o Islão. Aqui, os nossos imãs falam de moderação”, afirma Rahmatullah Mohamed Omar, secretário-geral da União Islâmica de Hong Kong, em declarações à agência Lusa. Com uma comunidade de cerca de 300.000 muçulmanos, vindos de países tão distintos como Paquistão, Índia, China, Indonésia ou Malásia, Hong Kong é uma cidade “tolerante”, onde há “harmonia religiosa”, considera Omar. “Há muito diálogo inter-fé, não há problemas. Mas temos de ensinar os mais novos. Perceber a religião dos outros é muito importante. Eu fui educado num colégio católico e percebo bem isso”, diz o responsável. A União Islâmica de Hong Kong, localizada em Wanchai, é uma organização polivalente, oferecendo vários serviços à comunidade. Além de um jardim-de-infância, acolhe o único restaurante de ‘dim sum’ com carne ‘halal’, tem uma biblioteca e espaços de oração. Juntamente com outras organizações, gere quatro das seis mesquitas da cidade, que conta também com 15 madrassas, onde o Corão é ensinado a crianças após o horário escolar. A união dedica-se ainda a várias causas solidárias, enviando dinheiro para a manutenção da

mesquita de Macau, fornecendo apoio financeiro a requerentes de asilo em Hong Kong, doando fundos a zonas afectadas por desastres naturais e gerindo um abrigo para empregadas domésticas na cidade, entre outras. Para o bem-estar da comunidade, salientam a boa relação com o Governo de Hong Kong, que tem vindo a ceder terrenos para as mesquitas.

“O Governo sabe que não somos extremistas e que estamos a promover o Islão como algo pacífico e tolerante”, garante o responsável.

A FALAR NOS ENTENDEMOS

A união tem vindo a desenvolver várias actividades para a promoção do diálogo, incluindo seminários com académicos chineses. O centro é também visitado frequentemente por escolas, onde os rituais islâ-

micos são explicados às crianças, e durante a época do Ramadão os habitantes da cidade são incentivados a assistir à quebra do jejum e colocar as suas questões. Apesar da pujança da comunidade e da ausência aparente de conflitos, o ataque ao Charlie Hebdo não passou despercebido e após a publicação do último cartoon, no dia 14, houve mesmo membros das organizações muçul-

“Há muito diálogo inter-fé, não há problemas. Mas temos de ensinar os mais novos. Perceber a religião dos outros é muito importante. Eu fui educado num colégio católico e percebo bem isso” RAHMATULLAH MOHAMED OMAR Secretário-geral da União Islâmica de Hong Kong

manas que quiseram organizar um protesto, mas o imã Uthman Yang afastou a ideia. “Disse-lhes que talvez possamos escrever artigos a explicar a vida do profeta, o importante é comunicar mais. Aqui queremos passar uma imagem clara. O Estado Islâmico, por exemplo, é contra os ensinamentos do Islão”, sublinha o imã. A equipa não esconde o seu desconforto com os cartoons franceses, mas garante que nada justifica o ataque. “Na religião não se pode desenhar nenhum profeta. Deviam respeitar a nossa fé, mas o Corão ensina-nos a ser pacientes e tolerantes. A violência não é correcta, mas é verdade que alguns muçulmanos são muito agressivos”, conclui Yang.

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editorial de ontem do jornal chinês Global Times, atribui ao primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, a culpa pela morte de um refém às mãos dos extremistas do Estado Islâmico (EI). O EI afirmou, este domingo, ter executado Haruna Yukawa, um dos dois japoneses que fez reféns, numa aparente decapitação que foi condenada pelos líderes de todo o mundo. O Global Times, publicação em inglês do grupo Diário do Povo, o órgão central do Partido Comunista chinês, escreve num editorial que o apoio do líder do Japão aos Estados Unidos precipitou Tóquio para o conflito, apesar de, “supostamente, os países do sudeste asiático não constituírem alvos-chave” dos jihadistas do EI e do terrorismo global. “A morte do refém japonês é mais ou menos o preço que o Japão tem de pagar pelo seu apoio a Washington”, diz o jornal, num editorial, sob o título “Estratégia de Abe mais clara após crise dos reféns”. O jornal sugere que o chefe de Governo nipónico poderá usar a crise dos reféns para revogar a Constituição pacifista do Japão,

JORNAL DO PC CULPA SHINZO ABE PELA MORTE DE REFÉM

Amargas acusações

sada semana, o Estado Islâmico ameaçou matar os dois japoneses - o empresário Haruna Yukawa e o jornalista Kenji Goto - se o Governo nipónico não pagasse 200 milhões de dólares no prazo de 72 horas. Na reação, Shinzo Abe, disse que Tóquio “não se verga perante os terroristas”.

PRESENÇA POR EXPLICAR

imposta pelos Estados Unidos na esteira da II Guerra Mundial. Shinzo Abe, qualificou de “ignóbil e imperdoável” a morte

do refém e exigiu a libertação imediata de Kenji Goto, o segundo cidadão japonês refém do EI. Num vídeo divulgado na pas-

Viúvo de 42 anos, Haruna Yukawa foi sequestrado em meados de Agosto do ano passado, enquanto facultava alegadamente apoio logístico a um grupo rebelde implicado na guerra civil síria e rival do EI, sendo que a presença do japonês na região nunca foi totalmente explicada. Já Kenji Goto, jornalista de 47 anos, tinha-se deslocado ao território sírio controlado pelos extremistas no início de outubro com a intenção de cobrir o conflito no terreno e deveria ter regressado ao Japão no dia 29 do mesmo mês.

Taiwan Revistas em alta previsões de crescimento da economia em 2015

Instituto de Investigação Económica de Taiwan (IIET) reviu ontem em alta - de 3,48 para 3,67% - a sua previsão de crescimento económico para a ilha em 2015, devido à descida do preço do petróleo, à melhoria da economia mundial e ao aumento do consumo interno. A queda do preço do crude vai conduzir a um aumento anual de 2,71% no consumo interno, realçou o director do Centro de Previsões Macroeconómicas daquele instituto independente, Gordon Sun, em conferência de imprensa. A recuperação económica nos Estados Unidos é outro factor positivo para a dinamização da economia da ilha, muito dependente da procura das suas exportações, acrescentou Su, afirmando também que existem ainda incertezas sobre a situação na Europa e na China. A anterior previsão da instituição económica da Formosa foi feita em Novembro último. Outras instituições económicas de Taiwan prognosticam para 2015 um crescimento económico menor do que o anunciado pelo IIET, como o Instituto de Investigação Económica Chung-Hua, que aponta para 3,5%, ou a Academia Sínica, que prevê 3,38%.

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MACAU ANGLICAN COLLEGE

PARENTS ARE WELCOME TO ATTEND A PARENTS’ INFORMATION MEETING FOR ENROLING NEW K1 PUPILS FOR SEPTEMBER 2015 AT MACAU ANGLICAN COLLEGE AV. PADRE TOMÁS PEREIRA, NO. 109-117, TAIPA, MACAU THIRD FLOOR, SCHOOL HALL ON TUESDAY, FEBRUARY 10th 2015, 7:30 P.M. *Four new K1 classes commence in September 2015. *100 places will be offered to new K1 pupils aged 3, in 4 classes of 25. *English and Putonghua are the main languages of instruction. *Creative teaching styles; child centred learning. *Application Days, from March 2nd to 5th 2015. *Assessment Day, Saturday, March 7th 2015, from 9:00 a.m. (Details to follow).

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 22/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor Chan, David (portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° G2164XXX), que na sequência do Auto de Notícia n.° 93/DI-AI/2012 de 28.08.2012, levantado pela DST, por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Bruxelas n.° 239, Jardim Nam Ngon, Bloco 1, 5.° andar E e utilizada para a prestação ilegal de alojamento, bem como por despacho da signatária de 20.01.2015, exarado no Relatório n.° 19/DI/2015, de 05.01.2015, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e n.° 1 do artigo 15.°, todos da Lei n.° 3/2010.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------Da presente decisão cabe reclamação para o autor do acto, no prazo de 15 dias e sem efeito suspensivo conforme o prescrito no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Janeiro de 2015. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

NOS 50 ANOS SOBRE A MORTE DE WINSTON CHURCHILL, PAULO PORTAS ESCREVE NO OBSERVADOR SOBRE “UM LEOPARDO” - UM POLÍTICO “QUE TALVEZ NÃO SOBREVIVESSE AOS TEMPOS E AOS MODOS DA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA”.

INSTON Churchill rivaliza com Oscar Wilde na evocação de citações brilhantes, umas vezes atribuídas adequadamente, outras indevidamente. Este mero facto contém uma reputação. Churchill poderia ter feito, dito e escrito coisas ainda com maior génio e grandeza. Para efeito deste artigo, recordo apenas uma, tomando emprestada a tradução portuguesa – delicada, convenhamos – sobre a atitude com que Churchill mobilizava os seus e despachava o inimigo: “Continuem a moer-lhes o juízo”. Curiosamente, a ascensão de Churchill à categoria de sagrado histórico acontece num mundo e numa era em que, provavelmente, ele não conseguiria fazer a política que fez. Diria mesmo mais: Churchill talvez não sobrevivesse aos tempos e aos modos da política contemporânea. Isso vai a crédito dele e a débito do mundo em que vivemos. Churchill era o que era e não disfarçava: um aristocrata e um homem do Império, o que hoje provocaria urticária e preconceito. Fumava e bebia sem demasiada mesura, o que sem dúvida suscitaria nos dias que correm o habitual coro de “fascismos higiénicos” e conveniências sociais. Tinha, deliciosamente, mau feitio e bom carácter, precisamente a equação oposta face à correcção política que faz sucesso provisório de não poucos políticos telegénicos e publicitários. Ia contra a corrente com a força de um verso solto e tonitruante, e se necessário mudava de Partido para não mudar de ideias – todo um desafio às conveniências moderninhas. Tinha sentido de humor e sentido da história: duvido que o primeiro correspondesse à ideia degravitas que a mediania oficializada hoje estabelece, e tenho a certeza, quanto ao segundo, que poucos pregariam a persistência que ele pregou quanto à questão que para ele era essencial: bater-se pela centralidade da Grã-Bretanha num mundo em que a reorganização das potências lhe escapava. Estes dados são suficientes para perceber que Winston Churchill não se daria especialmente bem numa era sem memória – a nossa -,e numa política de pequenas frases que pretendem resumir, até ao nível mais básico da

estupidificação, problemas complexos – o que ouvimos por esse mundo fora todos os dias. Em contrapartida, o que Winston Churchill conseguiu, pouquíssimos conseguiriam se os dilemas fossem os mesmos, agora. De facto, a verdade mais profunda de Winston Churchill – tão profunda que se tornou lendária – é a persistência indómita na defesa do interesse nacional. Assim na paz e na guerra e, sobretudo, entre as duas pavorosas guerras mundiais que conheceu. A isso juntava uma convicção não negociável sobre a natureza do totalitarismo. É por isso que Churchill avisou mil vezes contra o rearmamento alemão e estigmatizou o apeasement. É também por isso que se tornou no único primeiro-ministro possível em tempo de guerra, colapsadas as amenidades de uma diplomacia de fraqueza. Fê-lo como conservador e dificilmente podia ser de outro modo, porque os conservadores, facto difícil de perceber para cá da Mancha, são o único Partido do mundo com o baptismo carismático do one nation party (em tempo de guerra, que interessam as classes, os géneros, as etnias ou as orientações? Só interessa a Nação e nada mais do que a Nação). Actuava como pensava. Não transportou os dissídios do tempo em que fora um heterodoxo para o Gabinete de Guerra; perdoou a adversários, fez um governo de concentração e manteve o Parlamento eleito, embora exigisse só dar certas informações à porta fechada. Absolutamente lúcido quanto ao carácter bárbaro de Estaline e presciente quanto ao pavor do comunismo, aliou-se com a União Soviética para derrotar o Reich; se mais tempo tivesse vivido, certamente o dedicaria a apressar o fim do que designou por “cortina de ferro”. Se admitirmos com razoável veracidade que o século XX europeu foi o século dos totalitarismos, qualquer deles bebendo na fonte de uma ilusão revolucionária que, note-se, começou em 1789 como Burke teorizou por antecipação, o que é certo e seguro é que Churchill esteve sempre do lado certo, quando apenas e nada menos do que a sobrevivência da liberdade estava em causa. Ao longo de uma vida política extensíssima, Churchill enganou-se

algumas vezes e acertou muitíssimas mais. Mas quando se diz que o povo inglês foi ingrato com ele, despedindo-o democraticamente após o triunfo de 1945, devemos ter presente que Churchill viu as coisas com um módico de compreensão diferente. Pouco

dado a deixar qualquer ponta solta, Churchill venceu a guerra, perdeu as eleições e voltou a ganhá-las, em tempo de paz. Estas extraordinárias proezas só se explicam como recurso aquela que será, porventura, a mais rara das qualidades

artes, letras e ideias 15

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Paulo Portas

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IN OBSERVADOR

Notificação Edital

churchilianas. Refiro-me à sua nula concessão ao espírito de derrota, que costuma ser resultado acumulado do medo e da melancolia. Em muitos momentos da sua vida, Winston Churchill teve dúvidas e hesitou nas decisões. Mas em nenhum momento se permitiu democratizar a dúvida, ou espalhar o mísero grau moral que assalta os que não querem combater só para não arriscar perder o combate. Churchill era manifestamente de outra cepa: se tivesse ido por aí, teria insultado as vidas inglesas perdidas em defesa de uma bandeira e de um país. Guardava para poucos as sensações dosblack dog days. Preferia empregar a sua energia vital naquela pragmática do dia que ficou célebre: action this day! Não dava grande espaço aos desencorajados do único dever: lutar. Além de ser o melhor chefe aliado, Churchill foi várias coisas mais, o que aliás só revela uma independência de vida que o ajudou a pensar na independência da sua ilha. Foi militar com não pequeno grau de excitação – e poderia ter morrido. Foi jornalista – ou talvez melhor, repórter que anteciparia o escritor. Foi tribuno, e experimentou tanto a solidão como a glória. Foi governante e legislador, sobretudo conhecido por se ter interessado – apesar ou talvez por causa da sua infância privilegiada – por temas sociais. Devemos ser cuidadosos com as réplicas que ignoram um século de distância e diferenças de contexto, mas há um Churchill social que nunca foi um Churchill socialista. Havia nele um sentido moderado do progresso que, na boa lógica conservadora, apontava para reformas que prevenissem revoluções. Interessou-se pela sorte dos mineiros e operários; preocupou-se com as condições de vida das viúvas; aceitou medidas de redistribuição e está vinculado ao salário mínimo nalgumas indústrias. Queria alargar o voto das mulheres e era sensível à questão da pobreza. É certo que nasceu em tempo

WINSTON CHURCHILL NÃO SE DARIA ESPECIALMENTE BEM NUMA ERA SEM MEMÓRIA – A NOSSA -, E NUMA POLÍTICA DE PEQUENAS FRASES QUE PRETENDEM RESUMIR, ATÉ AO NÍVEL MAIS BÁSICO DA ESTUPIDIFICAÇÃO, PROBLEMAS COMPLEXOS

WINSTON CHURCHILL TEVE DÚVIDAS E HESITOU NAS DECISÕES. MAS EM NENHUM MOMENTO SE PERMITIU DEMOCRATIZAR A DÚVIDA, OU ESPALHAR O MÍSERO GRAU MORAL QUE ASSALTA OS QUE NÃO QUEREM COMBATER SÓ PARA NÃO ARRISCAR PERDER O COMBATE vitoriano e não desdenhava grandezas do passado. Mas, também o é que Churchill via mais à frente e aceitava inovar socialmente para preservar o equilíbrio fundamental da sociedade. Um conservador atento à questão social não é um paradoxo (como cá se pensa). É realismo lúcido que se materializa em humanidade. Numa altura de exaltação e fascínio pelas ditaduras, pelo “super-homem” ou pelo “homem novo” e de descrença no parlamentarismo, Churchill obteve o triunfo da vontade democrática. A democracia, contra as modas ideológicas, não era uma fraqueza. Pelo contrário, quando inspirada e motivada, conseguia conquistar e vencer uma guerra. Para isto, além de lutar nas frentes de combate, o Primeiro-Ministro britânico lutou, convenceu e venceu na frente interna.Usou a imprensa, para ganhar argumentos e opiniões, escreveu artigos e até promoveu fugas de informação; num tempo em que os debates no parlamento não podiam ser transmitidos, usou a difusão pela rádio, para chegar a cada casa, aos ouvidos de qualquer pessoa. Acreditou na pessoa comum para vencer as pretensas “raças superiores”. Apoiou as novas ideias, as novas técnicas, fez desenvolver os tanques e o radar, usou a estatística como base para as políticas governamentais e modernizou alguma coisa a administração. Passam hoje cinquenta anos do fim de uma das mais fabulosas vidas que percorreram e definiram o mundo contemporâneo. Não deve ter existido outra pessoa que tenha ganho o prémio Nobel da literatura, colocado um álbum no top 5 (dos seus discursos) e bebido – dizem – cerca de 42.000 garrafas de champanhe. Entretanto, venceu uma guerra mundial e salvou o mundo ocidental. Um verdadeiro leão, comentava-se. Talvez mais um leopardo, no sentido viscontiano da vida e, no caso dele, da vitória.

Chan Weng Hong, Presidente da Autoridade de Aviação Civil, faz saber que, tendo-se esgotado todas as tentativas de notificação pessoal, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n. º 57/99/M de 11 de Outubro, procede-se à notificação edital de Ma Qishun, portador do Passaporte n.º G60159xxx, emitido na República Popular da China, residente em“中國浙江省寧波市賣魚路”, Ao Ieong Sut Ieng, portadora do BIR n.º 13722XX(X), emitido em Macau, residente em“澳門士多紐拜斯大馬路”, Zeng Xiangchun, portador do Passaporte n.º E15055xxx, emitido na República Popular da China, residente em“中國南京市高新技術開發區星火南路”, Xiong Xiaowei, portador do Passaporte n.º E23674xxx, emitido na República Popular da China, residente em“中國江西省南昌市青山湖區昌東工業園區”, Gao Jie, portador do Salvo Conduto para deslocação a Hong Kong e Macau n.º W48752xxx, emitido na República Popular da China, residente em“ 中國南京市秦淮區殷高巷”e Gao Jianhui, portador do Passaporte n.º E30681xxx, emitido na República Popular da China, residente em“中國湖南省常德市武陵區城西新西街”nos seguintes termos: No processo instaurado a Ma Qishun, foi-lhe aplicada por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 24 de Janeiro de 2013, a multa no valor de treze mil e quinhentas Patacas (MOP13.500,00), pela prática da infracção prevista e punida na alínea n.º 4) do n.º 1 do artigo 4. º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 12 de Janeiro de 2013, desobedeceu a instruções legítimas do comandante da aeronave, ou de membros da tripulação, em nome do comandante da aeronave, com vista a manter a segurança da aeronave, das pessoas e bens a bordo ou a assegurar a ordem e a disciplina a bordo da aeronave da companhia aérea Air Asia com a matrícula FD2540, conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública Ref. 106/ SEADPI/2013P, datado de 17 de Janeiro de 2013, contendo em anexo o relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 63/2013/DPA, datado de 12 de Janeiro de 2013. - No processo instaurado a Ao Ieong Sut Ieng, foi-lhe aplicada por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 17 de Julho de 2013, a multa no valor de cinco mil patacas (MOP5.000,00), pela prática da infracção prevista e punida na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4. º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 1 de Julho de 2013, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Asia com a matrícula AK1054, conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública Ref. 983/SEADPI/2013P, datado de 10 de Julho de 2013, contendo em anexo o relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 931/2013/DPA, datado de 1 de Julho de 2013. - No processo instaurado a Zeng Xiangchun, foi-lhe aplicada por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 5 de Agosto de 2013, a multa no valor de treze mil e quinhentas Patacas (MOP13.500,00), pela prática da infracção prevista e punida na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4. º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 25 de Julho de 2013, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Asia com a matrícula FD2546, conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública Ref. 1077/ SEADPI/2013P, datado de 29 de Julho de 2013, contendo em anexo o relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 1074/2013/DPA, datado de 25 de Julho de 2013. - No processo instaurado a Xiong Xiaowei, foi-lhe aplicada por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 3 de Setembro de 2013, a multa no valor de cinco mil patacas (MOP5.000,00), pela prática da infracção prevista e punida na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4. º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 12 de Augusto de 2013, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Asia com a matrícula FD2546, conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública Ref. 1206/SEADPI/2013P, datado de 26 de Agosto de 2013, contendo em anexo o relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 1214/2013/DPA, datado de 12 de Agosto de 2013. No processo instaurado a Gao Jie, foi-lhe aplicada por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 30 de Outubro de 2013, a multa no valor de cinco mil patacas (MOP5.000,00), pela prática da infracção prevista e punida na alínea n.º 2) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 25 de Outubro de 2013, fumou a bordo da aeronave da companhia aérea Air Macau com a matrícula NX127, conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública Ref. 1557/SEADPI/2013P, datado de 28 de Outubro de 2013, contendo em anexo o relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 1691/2013/DPA, datado de 25 de Outubro de 2013. No processo instaurado a Gao Jianhui, foi-lhe aplicada por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil, datada de 13 de Dezembro de 2013, a multa no valor de treze mil e quinhentas Patacas (MOP13.500,00), pela prática da infracção prevista e punida na alínea n.º 4) do n.º 1 do artigo 4. º do Regulamento Administrativo n.º 31/2003, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 28 de Novembro de 2013, desobedeceu a instruções legítimas do comandante da aeronave, ou de membros da tripulação, em nome do comandante da aeronave, com vista a manter a segurança da aeronave, das pessoas e bens a bordo ou a assegurar a ordem e a disciplina a bordo da aeronave da companhia aérea Air Macau com a matrícula NX879, conforme confirmado pelo relatório da Polícia de Segurança Pública Ref. 1732/SEADPI/2013P, datado de 3 de Dezembro de 2013, contendo em anexo o relatório da Polícia de Segurança Pública (Divisão do Aeroporto) Ref. 1882/2013/DPA, datado de 28 de Novembro de 2013. O pagamento das multas deverá ser efectuado nas instalações da Autoridade de Aviação Civil, sitas na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 18º andar, em Macau, durante as horas normais de expediente, dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital. Nos casos em que foi prestada caução será a mesma declarada perdida a favor da Região Administrativa Especial de Macau caso o infractor não proceda ao pagamento voluntário da multa. Mais se notifica, que as decisões em causa são susceptíveis de recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, no prazo de 60 dias dias a contar da publicação do presente edital. Notifica-se ainda que o pagamento não efectuado dentro do prazo legal dará lugar a execução imediata da multa. E para constar, se lavrou o presente edital que vai se fixado nos lugares de estilo e publicado em dois jornais mais lidos da Região Administrativa Especial de Macau, um em língua chinesa, outro em língua portuguesa. Autoridade de Aviação Civil de Macau, aos 27 de Janeiro de 2015 O Presidente, Chan Weng Hong

luz de inverno

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Boi Luxo

O CRIME DE ALDEIA VELHA, MANUEL DE GUIMARÃES, 1964

- Também o senhor, também tu Júlio, diz Joana ao padre.

primeiro contacto que tive com esta história foi através da peça de Bernardo Santareno que a trata. Numa outra, O Judeu, que também foi de estudo obrigatório nos liceus, igualmente se mistura religião, ou superstição, com violência. Interessa neste filme outro tipo de mistura, a que se dá entre uma disposição expressionista e uma que é neo-realista, a primeira porventura mais epidérmica, e como tal, de sobrevivência mais certa, e outra, intelectual e histórica, assente numa escolha política e estética cujo poder sugestivo será menos duradouro. Muito atraente é a colagem que se dá entre o feminino e a violência, já que a que se opera entre a mulher e o paganismo e o oculto tem tradição vasta (lembre-se/veja-se Nymphomaniac, de von Trier), assim como o afastamento do tom sofrido irritante do filme que lançou este autor – Saltimbancos (1952). Pobre Manuel Guimarães. Pobre Santareno, fechados (mas não imobilizados) num país atrasado, supersticioso e provinciano. Os dois vítimas repetidas da censura, o primeiro, deprimido, empurrado para projectos comerciais, o segundo também censurado na sua obra como dramaturgo e nas suas opções amorosas e comunistas.* Não acho que se fale muito de Manuel Guimarães hoje. Fez documentários e foi muito perseguido pelo regime. Só conheço, para além de Saltimbancos, para que não consigo reunir paciência, um outro filme dele, passado no Porto. Mostra a zona da Sé e é um mostruário de marcas, Oliva, Martini, Sical, e muitas

mais, mas Manuel Guimarães não teve outro remédio que não fosse fazer este filme simples onde se exibe a expressão de uma sabedoria simples e imobilista. O mais interessante de A Costureirinha da Sé são as imagens documentais do Douro. É pena que não tenha conseguido encontrar um lugar de maior brilho entre o grupo do Novo Cinema dos anos 60, a geração de Fernando Lopes, Cunha Telles (produtor de O Crime de Aldeia Velha), Paulo Rocha, Seixas Santos, António de Macedo, José Fonseca e Costa, Eduardo Geada, um longo etc.** O Crime de Aldeia Velha ainda não bem faz parte, contudo, dessa nova propensão, pertence a um lugar de fronteira, com origem na tradição documental portuguesa do cinema, cujo aspecto se revela em muitas cenas deste filme (e um pouco em A Costureirinha da Sé, 1958, e certamente em O Trigo e o Joio, de 1965, que não vi) e ao desejo neo-realista do retrato e da indignação popular. Pertence a um tempo em que os homens eram rijos e os segredos e as necessidades da aldeia muitos. Inclui um discurso de um revolucionário, Miguel, regedor da aldeia e voz da razão, a única figura que se opõe abertamente à superstição, que apregoa a inutilidade de um padre num lugar onde não há escola nem médico. Belarmino, de Fernando Lopes, é do mesmo ano mas pertence a outro mundo, urbano e com jazz. A Costureirinha da Sé, que é um projecto comercial de interesse mediano, não deixa de demonstrar alguma destreza estética de par, infelizmente, com a habitual nostalgia portuguesinha que informou tanto do cinema nacional dos anos 50 no retrato de tipos populares. Não deve o leitor, no entanto, deixar de vê-lo. Nele se mostra, de modo obri-

gatório (não seria certamente este tipo de filme que Manuel Guimarães gostaria de ter feito), a suposta sociedade salazarista harmoniosa. As cenas de lazer nos jardins do Palácio de Cristal, no Porto, são exemplo perfeito deste regimento. Pobres mas asseados, cantadeiros e honrados. Tenham a bondade de ver. O Crime de Aldeia Velha acrescenta às suas óbvias seduções marotas uma recusa parcial deste sentimentalismo meridional. E também um vouyeurismo fantasmagórico. Joana é muito bela. Causa, entre os habitantes da aldeia (o filme foi rodado em Monsanto e também é dela um mostruário), paixões nos homens e invejas nas mulheres. Estas conseguem convencê-la a deixar-se morrer na fogueira como modo de purgar o poder bruxo que elas alegam que possui. Ressuscitará limpa de pecado. É uma história verdadeira (passada em 1934 na aldeia de Soalhães. A peça de Bernardo Santareno é de 1959). Os homens rodeiam a casa de Joana como cães. E O Crime de Aldeia Velha tem uma pretensão canina e bestial, uma que se estende à figura do galanteador de província que seduz Joana e outras mulheres. Este é um mundo longínquo do Porto burguesinho de A Costureirinha da Sé. É rural, por vezes duro, por vezes fantástico, de seduções várias. A música é de Joly Braga Santos e Bernardo Santareno participa no guião. Nota-se - o texto não é pateta. Ao contrário do que seria de esperar, o novo padre da aldeia, que não o teve durante 20 anos, não representa o obscurantismo e a superstição. Antes pelo contrário, é o acusador da crença em lobisomens e maus olhados. São as mulheres velhas da aldeia que preenchem aquele lugar. O Padre Júlio, cuja defesa de Joana é depois repetida por um outro

padre enviado do Bispo, não só defende Joana das acusações de bruxaria como se deixa seduzir pela sua beleza. Este filme tem grandeza nas cenas naturais, especialmente as invernais, e na representação das velhas supersticiosas. A segunda parte, depois do combate mortal entre António e Rui, é dos melhores bocados de cinema português dos anos 60. Manuel Guimarães ganha respeito ao oscilar bem entre o registo documental e ficcional. O discurso do padre é sólido como o granito das paredes. Aqui, estamos, felizmente, longe da ligeireza de A Costureirinha da Sé. Há imagens que atingem o tom lúgubre e sinistro que Fernando Lopes consegue em Uma Abelha na Chuva. Gente do diabo. Guimarães mostra bem as mulheres e sente-se que o faz com gosto. Fá-lo especialmente bem ao retratar mulheres fortes e malévolas. Em A Costureirinha da Sé retrata melhor a Menina Leonor (Alina Vaz, a má) do que a Menina Aurora (a boazinha). Neste filme diabólico, Manuela e Joana (Bárbara Laage, uma actriz francesa de algum nome nos anos 50), as mais emancipadas, são as mais bem definidas e é impossível não pensar que Guimarães, para lá de esquerdista, era um maroto. Verdadeiro crime é que este filme não seja mais conhecido. * Aconselha-se a leitura do artigo de Jorge Palinhos A Violência Ritual em O Crime da (sic.) Aldeia Velha. O Poder e a Repressão Representados no Texto de Bernardo Santareno e no Filme de Manuel Guimarães, disponível na internet. ** Esta gente merecia um textinho, muitos dos filmes dos anos 60 e 70 são invulgares e interessantes mas tão tristonhos quase todos. Recomende-se, de Eduardo Prado Coelho, 1983, Vinte anos de cinema português – 1962-1982.

( F ) UTILIDADES

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TEMPO

MUITO

NUBLADO

Cineteatro

CINEMA

MIN

MAX

HUM

65-98%

•

EURO

8.9

BAHT

0.2

BLACKHAT

• Amanhã

Com: James Corden, Emily Blunt, Meryl Streep 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Um filme de: Michael Mann Com: Chris Hemsworth, Viola Davis, Tang Wei, Wang Leehom 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

CONFERÊNCIA SOBRE DESENVOLVIMENTO ARQUITECTÓNICO DO JAPÃO Universidade de São José, 18h30 Entrada livre

SALA 3

AMERICAN SPINER [C]

Um filme de: Clint Eastwood Com: Bradley Cooper, Sienna Miller 14.315, 16.45, 19.15, 21.45

SALA 2

INTO THE WOODS [B] Um filme de: Rob Marshall

1.3

O QUE FAZER ESTA SEMANA ABERTURA DA EXPOSIÇÃO ‘BEPPIN’, DE ARTE JAPONESA Casa Garden, Fundação Oriente, 18h30 Entrada livre

BLACKHAT [C]

YUAN

• Hoje

SALA 1

• Quinta-feira CONVERSAS ILUSTRADAS COM MÚSICA: “O ORIENTE NA ÓPERA OCIDENTAL – LAKMÉ” Fundação Rui Cunha, 18h30 Entrada livre LANÇAMENTO DO LIVRO ‘CRONOLOGIA DA HISTÓRIA DE MACAU’, DE BEATRIZ BASTO DA SILVA Clube Militar, 18h00 Entrada livre

• Sexta-feira BUFFET DE VINHO E CERVEJA E ESPECTÁCULOS AO VIVO Soho, City of Dreams, a partir das 19h00 Bilhetes a 150 patacas

• Diariamente

ACONTECEU HOJE

EXPOSIÇÃO “PONTO DE PARTIDA: PINTURAS DE DENNIS MURREL E DOS SEUS ARTISTAS” (ATÉ 31/01) Fundação Rui Cunha, 18h30 Entrada livre

27 DE JANEIRO

Data do nascimento de Mozart e da morte de Verdi • Dia 27 de Janeiro assinala o nascimento do compositor austríaco Wolfgang Amadeus Mozart, em 1756. É também data da morte de Giuseppe Verdi, o mais famoso compositor italiano, que morreu em 1901. Foi neste dia que o Exército Soviético ocupou o campo de extermínio de Auschwitz, em 1945. Hoje assinala-se ainda o Dia Internacional de Recordação do Holocausto, o Dia Mundial do Índigo e também o Dia Mundial da Lepra. A Igreja Católica assinala a 27 de Janeiro o Dia de Santa Ângela, fundadora da ordem das Ursulinas. Em 1888, foi fundada nesta data a National Geographic Society, nos EUA, com a finalidade de difundir conhecimentos geográficos. Também a 27 de Janeiro, em 1938, o ditador espanhol Franco conquista Barcelona, com a ajuda do exército italiano. E em 1945, o Exército Soviético ocupa o campo de extermínio de Auschwitz. Mais tarde, em 1978, é proclamada, em Bruxelas, a Declaração Universal dos Direitos Animais, em assembleia da UNESCO. Na área da tecnologia, comemora-se hoje o aniversário do lançamento do iPad, tablet da Apple.

EXPOSIÇÃO DE SÂNDALO VERMELHO (ATÉ 22/03) MGM Resort Entrada livre

U M D I S C O H O J E “V IMPÉRIO” (DEALEMA, 2008) O melhor e mais antigo grupo de hip hop português lança, em 2008, mais obra de arte. Chama-se ‘V Império’ e traz-nos, em poesia, uma visão jovem e uma análise política do nosso Portugal, ao mesmo tempo que passa as já tão típicas mensagens positivas de Dealema. Com ‘Sala 101’ saltamos para um mundo orweliano, a que se seguem músicas como ‘A Cova que Eu Cavo’, ‘Quem Fui, Quem Sou’ e ‘Sonhar Acordado’. Não o fazemos todos? - Joana Freitas

João Corvo

fonte da inveja

A religião é a anfetamina do povo.

EXPOSIÇÃO DE PINTURA “KOREAN ART”, COM OH YOUNG SOOK E KIM YEON OK (ATÉ 15/02) Galeria Iao Hin Entrada livre EXPOSIÇÃO DE DESIGN DE CARTAZES “V•X•XV:” (OBRAS DE 1999, 2004 E 2009) [ATÉ 15/03] Museu da Transferência da Soberania de Macau, 10h00 às 19h00 Entrada livre EXPOSIÇÃO “TRANSMUTATION” E “FOAM TIP” (PINTURA E PORCELANA, POR CAROL KWOK E ARLINDA FROTA) Signum Living Store, 18h30 (até 31/01) Entrada livre “SELF/UNSELF” – EXPOSIÇÃO DE TRABALHOS DE ARTISTAS HOLANDESES (ATÉ 15 DE MARÇO) Centro de Design de Macau Entrada livre

OPINIÃO

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Terrorismo como ameaça à paz e segurança (II)

“Fórum Global contra o Terrorismo (GCTF na sigla inglesa) ” foi criado por um grupo de vinte e nove países e a União Europeia (UE), com a participação da ONU, em Setembro de 2011. É uma entidade informal com fins práticos destinados à discussão, análise, intercâmbio de recomendações e boas experiências, identificação de prioridades e mobilização de recursos humanos para prestação de assistência técnica em matéria de luta contra o terrorismo. Os grupos de trabalho criados no seio do “GCTF” são os do Sahel; Justiça Penal e Império da Lei; Luta contra o Extremismo Violento; Detenção e Reabilitação e Região do Corno de África. A “Conferência de Alto Nível sobre Vítimas do Terrorismo (VT) ”, celebrada em Madrid, em Julho de 2012, destacou-se pela defesa das vítimas do terrorismo dentro do “GCTF”. A Conferência adoptou a denominada “Declaração de Madrid”, que foi um grande passo na consolidação de uma consciência global, com sensibilidade singular para a problemática das vítimas. A Conferência criou as bases para o “Plano de Acção sobre Vítimas do Terrorismo”, que foi transmitido pelos países membros durante a Reunião Ministerial que teve lugar, em, Abu Dhabi, em Dezembro de 2012. Os países membros do “GCTF” adoptaram, em Setembro de 2013, o memorando de boas práticas em matéria de assistência às vítimas do terrorismo, imediatamente, após o atentado e durante o processo penal, conhecido como “Memorando de Madrid’. Trata-se de um documento de boas práticas, que tem por objectivo garantir a assistência imediata e eficaz às vítimas do terrorismo,

desde o momento do ataque e durante todo o processo penal, para que possam fazer a melhor forma possível face aos danos sofridos. É de salientar que se realizou em Madrid, em Outubro de 2013, no quadro do “GCTF”, uma reunião sobre o papel dos ministros de culto e outros peritos acerca da desradicalização nas prisões, em que o país anfitrião apresentou o seu modelo de assistência religiosa nas prisões. A reunião serviu para partilhar as práticas e modelos de diferentes países nesta área, bem como retirar as necessárias conclusões, com vista ao seu aperfeiçoamento. As conclusões da reunião foram consideradas como documento de trabalho para utilização pelos países membros do “GCTF”, outros países e peritos participantes. O terrorismo representa uma ameaça à segurança, liberdade e valores da UE e dos seus cidadãos, pelo que a actuação da União tem por objectivo, estabelecer uma resposta apropriada e adaptada à luta contra este violento fenómeno. A UE face a esta ameaça aprovou em 2005 a “Estratégia de Luta contra o Terrorismo”, baseada em quatro pilares fundamentais, que são, prevenir, proteger, perseguir e responder. A UE adoptou, igualmente, um plano para combater a radicalização e o recrutamento de terroristas, que se inclui no pilar da prevenção. A UE tem três grupos de trabalho, com o fim de perseguir a luta contra o terrorismo, que é o “Grupo de Trabalho, encarregado dos aspectos externos da luta contra o terrorismo do Conselho de Ministros da União (COTER na sigla inglesa) ” que analisa, discute e troca informações sobre os assuntos actuais no âmbito do terrorismo internacional, e prepara as conferências em matéria anti-terrorista que a UE mantém com terceiros países; o “Grupo de Trabalho sobre terrorismo (TWG na sigla inglesa) ”, centrado em aspectos operacionais de política antiterrorista e o “Grupo de Trabalho para a aplicação de Medidas Específicas para Combater o Terrorismo (CEP931 WP na sigla inglesa) ”, responsável pela monitorização da lista antiterrorista da UE. O “Comité de Peritos sobre Terrorismo do Conselho da Europa (CODEXTER na sigla inglesa) ” é conjuntamente com a ONU e o “GCTF” uma entidade que participa activamente na luta contra o terrorismo internacional. Trata-se de

A UE defende que as vítimas do terrorismo devem jogar um papel central nas estratégias anti-terroristas tanto nacionais, regionais, como globais. A UE defende, conjuntamente, com outros países a adopção de uma norma internacional vinculativa de carácter universal que tenha por objecto específico a protecção dos direitos das vítimas do terrorismo

um comité intergovernamental que tem, entre outras, atribuições, as relativas à elaboração de perfis dos países quanto à sua capacidade antiterrorista, intercâmbio de informações e de melhores práticas, identificação de deficiências no direito internacional e nas actuações contra o terrorismo, bem como propor medidas para fazer face a esta ameaça. O “CODEXTER” age no quadro da “Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo”, adoptado, em Varsóvia, a 16 de Maio de 2005. A “Subdivisão de Prevenção do Terrorismo (TPB na sigla inglesa) ” foi criada no quadro do

ULI EDEL, THE BAADER MEINHOF COMPLEX

“The two most active terrorist groups are the Houthis and al-Qa’ida in the Arabian Peninsula (AQAP). AQAP is an al-Qa’ida afliate which is currently being led by Nasir al-Wuhayshi who was Usama bin Ladin’s former secretary. AQAP are responsible for over 850 deaths from 300 terrorist attacks in the last four years. In 2013 they killed 177 people and they were the only group in Yemen to use suicide bombings. Suicide bombings were very deadly, with an average of 11 deaths and nearly 30 injuries per attack.” 2014 Global Terrorism Index: Measuring and Understanding the Impact of Terrorism Institute for Economics and Peace

“Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC na sigla inglesa) ” que tem por objectivo, entre outras iniciativas, a promoção da ratificação por parte dos países membros dos instrumentos internacionais na matéria, a formação de juízes e fiscais e o desenvolvimento da cooperação legal e judicial entre os países. A “UNODC” desenvolve projectos em matéria de prevenção do terrorismo internacional, prevenção dos problemas sociais e sanitários criados pelas drogas, combate à corrupção, luta contra o tráfico ilícito de drogas e contra as diversas manifestações da delinquência organizada multinacional.

opinião 19

hoje macau terça-feira 27.1.2015

JORGE RODRIGUES SIMÃO

O “Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI)” tem por objectivo elaborar recomendações com vista à prevenção e repressão da lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, confiscação dos lucros provenientes do crime organizado internacional, bem como a cooperação internacional nestas matérias. O “GAFI”, além das iniciais quarenta recomendações emitidas contra a lavagem de dinheiro, acordou nove recomendações especiais para prevenir o financiamento do terrorismo. O “GAFI” realiza relatórios e avaliações sobre o cumprimento das recomendações em vigor e estabelece um sistema de sanções,

A actividade terrorista aumentou dramaticamente desde o início do século e foram registados quarenta e oito mil ataques terroristas que roubaram a vida a cento e sete mil pessoas. Aconteceram dez mil incidentes terroristas, que vitimaram dezoito mil pessoas, em 2013 bem como presta assistência técnica à criação de “Unidades de Inteligência Financeira” que em cada país aplica as recomendações por si emanadas. O “Comité Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) ” foi criado

no quadro da “Organização de Estados Americanos (OEA) ”. O “CICTE” tem como pressuposto principal promover e desenvolver a cooperação entre os países membros para prevenir,

perspectivas

combater e eliminar o terrorismo, de acordo com os princípios da “Carta da OEA” e da “Convenção Interamericana contra o Terrorismo”, assinada em Barbados, a 3 de Junho de 2002. A “OSCE”, dispõe de uma unidade antiterrorista desde 2003, cooperando na luta contra esta ameaça, através de uma larga diversidade de actividades em áreas como o controlo de fronteiras, luta contra o extremismo na Internet, protecção de infra-estruturas críticas, face a ataques terroristas e na luta contra o financiamento do terrorismo. A UE atribui uma grande importância à assistência, defesa e apoio às vítimas do terrorismo, atendendo por um lado a um princípio elementar de justiça, e por outro lado ao efeito deslegitimador que produz a difusão da sua recordação e dos seus depoimentos para ajudar a vencer esta marca de alcance universal. A UE defende que as vítimas do terrorismo devem jogar um papel central nas estratégias anti-terroristas tanto nacionais, regionais, como globais. A UE defende, conjuntamente, com outros países a adopção de uma norma internacional vinculativa de carácter universal que tenha por objecto específico a protecção dos direitos das vítimas do terrorismo. A “Rede Europeia das Vítimas de Terrorismo (NAVT)” é uma plataforma europeia que tem por finalidade estimular a cooperação transnacional entre as organizações de vítimas do terrorismo e defender os interesses das vítimas ao nível da UE. A “NAVT’ é composta por quarenta e duas organizações, sendo uma das associações europeias mais importantes nesta matéria. O seu objectivo principal é estimular a cooperação multinacional das associações nacionais e melhorar a representação dos interesses das vítimas na Europa. O “Global Terrorism Index 2014”, no seu relatório afirma que 82 por cento das pessoas vítimas de ataques terroristas se deram no Iraque, Afeganistão, Paquistão, Nigéria e Síria. Angola, Bangladesh, Burundi, República Centro Africana, Costa do Marfim, Etiópia, Irão, Israel, Mali, México, Myanmar, Sri lanka e Uganda estão em risco de aumento da actividade terrorista. O Iraque, Afeganistão, Paquistão, Nigéria, Síria, Índia, Somália, Iémen, Filipinas e Tailândia são os dez países considerados com maior actividade terrorista e de onde são treinados e planeados os ataques terroristas. A actividade terrorista aumentou dramaticamente desde o início do século e foram registados quarenta e oito mil ataques terroristas que roubaram a vida a cento e sete mil pessoas. Aconteceram dez mil incidentes terroristas, que vitimaram dezoito mil pessoas, em 2013. A década e meia de actividade terrorista mostra que o motivo forte para a sua perpetuação é a religião. O mundo está fortemente apetrechado de instituições de prevenção e combate ao terrorismo, necessitando tão-só de as tornar mais eficazes.

hoje macau terça-feira 27.1.2015

TNR Mais de 170.300 em 2014. Construção é a principal área

por Stephff

cartoon

INTERNET “GRANDE ‘FIREWALL’ DA CHINA” REFORÇA CONTROLO

Actualizações selectivas P ODE-SE viver sem Facebook, Google, Youtube ou Twitter? Pode, mas não é bem a mesma coisa, como sabem milhões de chineses forçados a usar a Internet com as restrições impostas pelo governo. “Parece que estamos noutro mundo”, disse uma professora de Nova Iorque que visitou Pequim no início do ano e cujo computador não tinha instalado uma VPN (Virtual Proxy Network), a única maneira de aceder aos milhares de sites bloqueados pelas autoridades chinesas em nome da “segurança nacional” e da “estabilidade social”. Na semana passada, o controlo de Pequim sobre a internet aperfeiçoou-se, segundo anunciou um jornal do Partido Comunista Chinês a propósito da “actualização” da chamada “Grande Firewall da China”, que interrompeu parcialmente o serviço fornecido por servidores localizados no estrangeiro. Descrita na imprensa oficial chinesa como um acto de “soberania ciber-espacial”, a “actualização” afectou sobre-

tudo o sistema operativo dos ‘smartphones’, ‘tablets’ e outros dispositivos móveis. “Devido ao aumento de censura na China, protocolos usados em dispositivos iOS (nomeadamente nos produtos Apple) estão bloqueados”, informou a Astrill, um conhecido fornecedor de serviços de internet, num alerta enviado aos clientes. O presidente de outra empresa do sector, citado pela agência Associated Press, disse que “este ataque às VPN é mais sofisticado dos que aqueles que vimos no passado”. O “ataque” parece selectivo: “No emprego, no PC como no telemóvel, a VPN funciona. Em casa, não”, contou uma técnica europeia que trabalha num torre de escritórios com dezenas de empresas, chinesas e estrangeiras.

TUDO NA REDE

A população online da China aumentou quase 200 milhões nos últimos quatro anos, atingindo 648 milhões no final de 2014. Cerca de 30% têm entre 20 e 29 anos e mais de dois terços

acedem à internet através de dispositivos móveis. A assinatura de uma VPN custa o equivalente a seis dólares por mês - menos do que um bilhete de cinema. “Há cada vez mais chineses a procurar alternativas para ‘surfar’ a internet fora da Grande Firewall”, referiu na sexta-feira passada o Global Times. Um perito ouvido por aquele jornal defendeu que “as auto-

Descrita na imprensa oficial chinesa como um acto de “soberania ciber-espacial”, a “actualização” afectou sobretudo o sistema operativo dos ‘smartphones’, ‘tablets’ e outros dispositivos móveis

ridades não podem ignorar os serviços fornecedores de VPN porque eles afectam a soberania ciber-espacial” do país “Um atalho (no acesso à internet) deve ser bloqueado porque pode ser usado com segundas intenções, embora isso afecte pessoas que o usam de maneira correcta”, afirmou Qin An, do China Institute for Innovation and Development Strategy. Facebook e Twitter, por exemplo, foram bloqueados em Julho de 2009, depois de violentos tumultos étnicos no Xinjiang, noroeste da China, que, segundo o governo chinês, foram “instigados” através da internet por “separatistas e extremistas religiosos radicados no estrangeiro”. Nas redes sociais, nem todos partilham o mesmo sentimento acerca da última “actualização” da Grande Firewall da China: “Será que vamos voltar à política de porta fechada?”, questionou um internauta chinês. “Se é uma forma de controlar o contacto entre o povo e o mundo exterior, então é melhor proibir também o ensino de línguas estrangeiras”, comentou outro. Também na semana passada, as autoridades encerraram 133 contas do Weixin (WeChat, em inglês), a mais popular rede social do país, por alegadas “distorções da história do Partido Comunista e do Estado”.

ACAU tinha, no final do ano passado, mais 32.500 trabalhadores não residentes do que em 2013. Os números foram ontem revelados e citados pela rádio Macau, que indica que, ao todo, o território acolhia em Dezembro 170.346 trabalhadores não residentes. A construção absorve uma parte significativa destes recursos humanos: são 45.755, um número maior em comparação com 2013, que eram pouco mais de 26 mil. A grande maioria dos TNR vem da China continental – são mais de 110.654 -, mas logo a seguir estão as Filipinas – eram 21.549 no final de 2014, quase mais três mil do que no ano anterior. Metade dos membros desta comunidade tem trabalho como empregada doméstica. O mesmo acontece com os trabalhadores não residentes oriundos do Vietname (são 13.533) – 7605 estão em casas de famílias com empregadas domésticas, como descreve o Gabinete para os Recursos Humanos. A rádio indica ainda que a lista agora revelada inclui números sobre trabalhadores que não obtêm residência, apenas a autorização de permanência para trabalharem. Nestas condições estão 369 norte-americanos, 329 cidadãos do Reino Unido, 277 australianos e 143 canadianos. Quanto às áreas que mais trabalhadores não residentes empregam, a construção está no topo da lista, seguida de perto pelos hotéis e restaurantes, com 42.624 funcionários com ‘blue card’. Depois, vem o trabalho doméstico (21.611), e o comércio. Macau tinha, em Dezembro de 2014, 72 pessoas contratadas ao exterior a trabalhar em agricultura, produção animal, caça e silvicultura.

Consumidores Mais queixas nos serviços de telecomunicação

O ano de 2014 recolheu quase sete mil registos no Conselho de Consumidores (CC), em que pouco mais de 1500 referem-se a queixas, 5250 a pedidos de informações e 63 sugestões. Quanto às áreas mais representadas relativamente às queixas, o CC informa que os “Serviços de Telecomunicações”, receberam 220 queixas, “Equipamento de Telecomunicações”, 208, “Comida e Bebidas” 121, “Produtos Electrodomésticos” 113 e “Transporte Público” 87.