CONTROLO GARANTIDO PÁGINA 2
CARLOS MARREIROS, GLÓRIA
GONÇALO LOBO PINHEIRO
SEGURANÇA NACIONAL
Nº 4840 QUINTA-FEIRA 26-8-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
hoje macau
TIAGO ALCÂNTARA
MOP$10
ACÇÃO SOCIAL
BOAS AJUDAS
HOJE MACAU
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GRAND LISBOA
SEM ABRIGO
UMA DEZENA AO RELENTO
ARTES DO PALÁCIO EVENTOS
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REUTERS
Ser patriota
AFEGANISTÃO
ERROS HISTÓRICOS
A receita está dada. “Defesa dos interesses nacionais”, “não provocar actos que prejudiquem a segurança nacional” e “respeitar e defender o regime do país e os procedimentos constitucionais de Macau”. Os
três critérios foram apresentados pelo Chefe do Executivo, em resposta às interpelações de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong. Ho Iat Seng garantiu ainda a total independência da CAEAL.
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2 política
26.8.2021 quinta-feira
SEGURANÇA NACIONAL ESTUDO DA UNIVERSIDADE DE MACAU CONCLUI BOA IMPLEMENTAÇÃO SEM MUDANÇAS NA LEI
Por outros lados
GONÇALO LOBO PINHEIRO
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Um artigo dos académicos Ieong Meng U e Wu Xiangning, da Universidade de Macau, indica que, apesar de a Lei de Segurança Nacional não ter sido actualizada na RAEM outros instrumentos legais garantiram a sua implementação
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PESAR de existir uma Lei de Segurança Nacional em Macau, esta nunca foi utilizada não só por ter natureza preventiva, mas também porque o ordenamento jurídico da RAEM está apetrechado com diplomas legais que evitam “desafios” e garantem o controlo social. A conclusão faz parte de um estudo sobre a política de Segurança Nacional em Macau, realizado pelos académicos Ieong Meng U e Wu Xiangning da Universidade de Macau, publicado na revista Asian Studies, com o título “Deriva Securitária do princípio ‘Um País, Dois Sistemas? Lei enquanto controlo social em Macau”. No que respeita à comparação entre a Lei de Segurança Nacional de Macau e de Hong Kong, a análise aponta que embora os crimes sejam essencialmente os mesmos, o documento para Hong Kong é mais detalhado, não só na forma como define as responsabilidades das autoridades, mas é também mais abrangente na aplicação da lei a diferentes situações. A diferença é justificada com o facto de a lei de Hong Kong ter sido feita com alvos identificados, como o campo democrata e entidades ou indivíduos que adoptem posições antagónicas ao Governo Central. No entanto, os autores defendem que é um erro desvalorizar o impacto preventivo da Lei de Segurança Nacional na governação da RAEM, que tem sido complementada com outros instrumentos, como a actualização de documentos legais antigos.
A nova Lei de Protecção Civil, alterada depois da passagem do Tufão Hato, é um dos exemplos dados por Ieong Meng U e Wu Xiangning. Na comparação entre o novo documento e o antigo, o Decreto-Lei 72/92/M, é explicado que as autoridades têm agora poder para suspender actividades políticas através de meios coercivos, desde que declarem que as actividades são “incidentes de natureza súbita” que atentam à “ordem social”. A alteração é considerada substancial uma vez que a lei antiga limitava a acção do mecanismo de protecção civil a desastres naturais ou humanos. O artigo da lei de protecção sobre rumores é igualmente utilizado como exemplo, uma vez que para os autores o documento apresenta definições vagas, com um nível elevado de discricionariedade para os tribunais. Face às dúvidas de como a lei vai ser interpretada, Ieong e Wu indicam que a sociedade é encorajada a evitar qualquer risco.
Direito de Manifestação
No que diz respeito à legislação como forma de controlo social em Macau, os académicos comparam ainda entre dois casos em que pe-
“Vale a pena sublinhar que a nova interpretação da Lei do Direito de Reunião e Manifestação foi realizada para apoiar o CPSP.” ESTUDO
didos de reunião e manifestação foram recusados pelo Tribunal de Última Instância. O primeiro caso analisado foca o referendo que a Associação Novo Macau pretendia fazer, em 2014, sobre o sufrágio universal para o Chefe do Executivo. Na altura a associação propôs realizar três reuniões na rua. As reuniões foram impedidas porque o Tribunal de Última Instância considerou que um referendo não é uma reunião nem manifestação. Os autores sublinham que a justificação dos juízes do TUI foi “altamente sofisticada” e que, apesar de apoiar a decisão do Governo, evitou ter de escolher entre o controlo social e a liberdade de expressão. No entanto, o segundo caso, de 2019, mereceu uma postura diferente do tribunal. Quando o activista Jason Chao fez um pedido para realizar uma manifestação a condenar a violência da polícia nos protestos de Hong Kong, o TUI recusou, argumentando que seriam uma ingerência nos assuntos de Hong Kong, tal como tinha defendido o Corpo de Polícia de Segurança Pública. “Vale a pena sublinhar que a nova interpretação da Lei do Direito de Reunião e Manifestação foi realizada para apoiar o CPSP. Depois de ter sido mencionado que as liberdades de expressão e reunião eram protegidas em Macau, o TUI mesmo assim considerou que estavam numa hierarquia inferior aos princípios que constam na Constituição Chinesa e na Lei Básica de Macau”, escreveram os
autores. Ao contrário do [outro] caso [...] o TUI não evitou estrategicamente a controvérsia política, em vez disso forneceu uma justificação logicamente pouco persuasiva para manter a decisão da polícia”, é acrescentado. Face aos argumentos apresentados, os académicos da Univer-
sidade de Macau concluem que a Lei de Segurança Nacional nunca foi aplicada porque não há oposições directas a Pequim, mas também porque esses resultados foram alcançados através da revisão e de novas interpretações de leis que permitem maior controlo social. João Santos Filipe
AMBIENTE DEPUTADO PEREIRA COUTINHO PREOCUPADO COM IMPACTO DE MÁSCARAS
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deputado Pereira Coutinho entende que o Governo tem de impedir o impacto ambiental da utilização de máscaras. Numa interpelação escrita, o legislador apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de
Macau (ATFPM) perguntou ao Executivo as medidas que estão a ser tomadas. “O Governo da RAEM deve aplicar a estas máscaras o método de tratamento usado para as máscaras nas instalações médicas, insta-
lando caixotes específicos na comunidade e nos edifícios, para facilitar a recolha de máscaras descartadas e prevenir o seu abandono arbitrário, para não se afectar a higiene ambiental”, considerou José Pereira Coutinho.
Além do impacto ambiental, o membro da Assembleia Legislativa está igualmente preocupado com a segurança do processo de descartar as máscaras, em termos da transmissão do vírus. Por isso, Coutinho quer saber
como vai ser o tratamento. “Os serviços competentes devem considerar que todas as máscaras descartadas são iguais às das instalações médicas, ou seja, são substâncias perigosas”, sublinhou. “Devem ser tratadas de forma
segura e transportadas para a Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau, no sentido de eliminar, o mais possível os mais de transmissão do vírus”, acrescentou. “Já o fizeram?”, perguntou.
quinta-feira 26.8.2021
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democrata Sulu Sou não fez qualquer questão na sessão de perguntas e respostas por escrito com o Chefe do Executivo, em protesto com a intransigência governativa na coordenação com aAssembleia Legislativa. Numa nota partilhada nas redes sociais, o deputado recordou que em Abril, quando diz que a situação pandémica era mais grave, Ho Iat Seng esteve no hemiciclo. Porém, segundo Sulu Sou desta vez não houve qualquer esforço para que as perguntas fossem feitas face-a-face, mesmo que com menos governantes e pessoas no plenário. Também não terá havido abertura para fazer a sessão de perguntas e respostas online, como alternativa. Depois de cancelada a presença a 10 de Agosto para responder aos legisladores, Ho Iat Seng anunciou que iria replicar por escrito. As respostas foram publicadas na terça-feira, apenas em chinês, e ontem ainda estavam a ser traduzidas para português.
Face ao que acusou ser falta de coerência, Sulu Sou optou por não participar: “Não fiz qualquer questão, por não concordar com a organização e porque os deputados podem comunicar por escrito com o Chefe do Executivo sempre que necessário, durante 365 dias por ano”. Em relação às respostas, o democrata não deixou de fazer críticas: “Demoraram meio mês a responder por escrito aos deputados. Depositaram as respostas todas ao final da tarde no portal da Assembleia Legislativa [...] Nos documentos faltam as assinaturas e nem é possível fazer copy paste das respostas”, apontou. “Se olharmos para o passado, a Assembleia Legislativa diz que gosta sempre muito de ‘respeitar e cooperar com o trabalho dos órgãos de comunicação’. O Governo também diz que dá prioridade ao desenvolvimento das plataformas electrónicas’. Talvez devesse analisar bem o que andam a fazer todos os dias”, apontou.
DSAL Raymond Tam continua no Fundo para a Protecção Ambiental
Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), renovou por dois anos o mandato como presidente do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. O anúncio foi feito ontem no Boletim Oficial, através de despacho do Chefe do Executivo. Foram ainda renovados os mandatos de Au Wai San, Ho Chi Leong e Lok Lai Fan. Além disso, o Ho Iat Seng nomeou como membro efectivo do conselho administrativo do fundo Ho Kin Kuan. O fundo foi criado em 2011 para melhorar a qualidade do ambiente, preservar a conservação de energia e a redução da emissão de poluentes, rentabilizar os recursos hídricos, entre outros.
DSAT Renovada comissão de 50 trabalhadores no Metro Ligeiro
Um total de 50 trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego vão continuar em funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, durante mais um ano. A decisão foi tomada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e publicada ontem no Boletim Oficial. Segundo o despacho, a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau fica responsável por “suportar as respectivas remunerações e os encargos com os descontos, reportados aos vencimentos de origem, para efeitos de assistência na doença, aposentação e sobrevivência ou previdência, na parte respeitante à entidade patronal”.
GCS
PROTESTO SULU SOU RECUSOU FAZER PERGUNTA A HO IAT SENG
CAEAL HO IAT SENG DEFINE O QUE É SER PATRIOTA E GARANTE INDEPENDÊNCIA
A conta que Deus fez
Em resposta a duas interpelações de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong, o Chefe do Executivo definiu três critérios que compõem o conceito de “patriota”. Além disso, Ho Iat Seng garantiu que nenhuma entidade, nem ele próprio, pode interferir nas decisões da Comissão para os Assuntos Eleitorais
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ARA o Chefe do Executivo, existem três critérios que definem o que é um patriota. A defesa dos “interesses nacionais em matéria de segurança e de desenvolvimento”, não “praticar actos que prejudiquem a segurança nacionais” e “respeitar e defender o regime do país e os procedimentos constitucionais de Macau”. Neste último critério, Ho Iat Seng destaca o artigo 1º da Constituição chinesa que estipula que a liderança do Partido Comunista Chinês é fundamental para o socialismo com características chinesas. Além destes, o governante entende que um patriota deve também “defender a estabilidade e a prosperidade de Macau”.
Estas noções constam nas respostas a duas interpelações escritas de Chan Wa Keong e Ng Kuok Cheong apresentadas no passado dia 10 e que não foram respondidas de forma presencial, pelo Chefe do Executivo, naAssembleia Legislativa (AL).
Ho Iat Seng adiantou que o Governo sempre apoiou as decisões do TUI e da CAEAL, prometendo continuar a cooperar com a comissão, para que a realização das eleições seja bem-sucedida
Ho Iat Seng respondeu ainda que o princípio de “Macau governado por patriotas” já consta na lei dos juramentos por ocasião do acto de posse, mas o Governo está a estudar possíveis mudanças neste âmbito para “aperfeiçoar o regime da garantia do princípio”. O governante defendeu que o hemiciclo “usa da sua competência, definida pela Lei Básica, para garantir que a AL é constituída por patriotas, sendo esta uma condição essencial para implementar correctamente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.
Total independência
Em relação à desqualificação de candidatos às eleições legislativas, Ho Iat Seng frisou que
nenhuma entidade interfere nas decisões da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), nem tem competência para o fazer, nem o próprio Chefe do Executivo. “A CAEAL recusou a candidatura das listas segundo a lei, defendendo os princípios constitucionais estabelecidos pela Constituição e pela Lei Básica. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Última Instância (TUI).” Na mesma resposta a Ng Kuok Cheong, um dos candidatos desqualificados, Ho Iat Seng adiantou que o Governo sempre apoiou as decisões do TUI e da CAEAL, prometendo continuar a cooperar com a comissão, para que a realização das eleições seja bem-sucedida. Andreia Sofia Silva e Nunu Wu
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26.8.2021 quinta-feira
TIAGO ALCÂNTARA
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HK Detidos por lavagem de 170 milhões em Macau e Zhuhai
A Alfândega de Hong Kong desmantelou um caso de branqueamento de capitais que acabou na detenção de cinco pessoas suspeitas de participar na lavagem de 170 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) em Macau e Zhuhai. De acordo com o jornal Ming Pao, o caso veio a lume depois de as autoridades do território vizinho terem descoberto que dois dos suspeitos, que eram motoristas, declararam por 17 vezes, o transporte de montantes entre os 3 e os 27 milhões de HKD para uso próprio, desde Maio. O caso foi descoberto pelos agentes alfandegários que supervisionam a ilha artificial da Porte Hong Kong-Zhuhai-Macau. De acordo com o South China Morning Post, parte da operação tinha como destino a lavagem de dinheiro nos casinos de Macau. No rescaldo da investigação, foram detidos três motoristas e dois funcionários de uma agência de câmbio localizada Kwun Tong (Hong Kong).
OCBC Weng Hang Alerta para fraude na RAEM
IAS APOIOS NO SEGUNDO TRIMESTRE SUPERIORES A 355,3 MILHÕES DE PATACAS
Sobe, sobe balão sobe
Em comparação com o ano anterior, o Instituto de Acção Social distribuiu às instituições locais que prestam serviços mais três milhões de patacas. A Cruz Vermelha recebeu o subsídio mais elevado, no valor de 13,4 milhões de patacas
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O segundo trimestre do ano o Instituto de Acção Social (IAS) atribuiu mais de 355,3 milhões de patacas em subsídios às instituições locais. Os números publicados ontem, no Boletim Oficial, representam um aumento de quase três milhões de patacas, face ao ano anterior, quando tinham sido distribuídos 352,0 milhões de patacas. De acordo com os dados, a Cruz Vermelha de Macau foi a instituição que recebeu o maior subsídio individual no valor 13,4 milhões de patacas. Descrito como “subsídio do 2.º trimestre”, o valor é praticamente o dobro daquele que tinha sido recebido no ano anterior pela mesma altura, 6,7 milhões de patacas. A instituição presidida por Eddie Wong recebeu um outro subsídio do IAS, para “serviços
de transladação médica” no montante de 5,2 milhões de patacas. Também neste caso, houve uma subida face ao mesmo período do ano anterior, quando o apoio tinha sido de 2,1 milhões de patacas. O segundo maior montante atribuído foi para o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior Pou Tai com quase 11,6 milhões de patacas. Este complexo pertence ao Governo, mas está a
Os números representam um aumento de quase 3 milhões de patacas, face ao ano anterior, quando tinham sido distribuídos 352,0 milhões de patacas
ser gerido pelo Mosteiro de Pou Tai, fica localizado na Taipa, e tem como responsável Hung Oi Ming. O valor em relação ao ano anterior não sofreu alterações. O top três dos maiores subsídios no segundo trimestre foi para o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Retribuição”, gerido pela Cáritas Macau. O valor foi de cerca de 8,1 milhões de patacas para o espaço localizado naAvenida do Vale das Borboletas, em Seac Pai Van, que opera desde 2017.
Outros números
As instituições apoiadas financeiramente desempenham serviços junto de crianças, idosos ou pessoas com outras dificuldades. Além dos subsídios do segundo trimestre, o IAS distribuiu montantes devido à adesão das instituições ao Regime de Previdência Central Não Obrigatório.
Entre as instituições contempladas com apoios, constam vários serviços disponibilizados por associações tradicionais, como os Moradores, as Mulheres ou a Tung Sing Tong. Contudo, é também possível encontrar na lista a Santa Casa da Misericórdia de Macau. A instituição liderada por António Freitas recebeu um subsídio de cerca de 262 mil patacas. Também a Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM), recebeu vários apoios, que somados representaram cerca de 6,72 milhões de patacas. Os subsídios abrangeram o Centro de Reabilitação da instituição, os serviços aos jovens consumidores de drogas, serviços para o exterior da instituição, a secção feminina e ainda o projecto B Cool. João Santos Filipe
O Banco OCBC Weng Hang fez ontem um alerta aos clientes para o facto de burlões se andarem a fazer passar por funcionários da instituição e venderem alegados produtos financeiros. Segundo a instituição, os burlões falsificaram mensagens, cartões de identificação, fotografias e vídeos para convencer as potenciais vítimas. “O Banco OCBC Weng Hang afirma que todas estas mensagens são falsificadas e fraudulentas”, pode ler-se no comunicado. Na mensagem o banco revelou ter apresentado queixa na Polícia Judiciária e disse “tomar todas as medidas necessárias para proteger os interesses dos clientes e da população”. Por outro lado, foi feito um apelo para todos os que forem contactados de forma suspeita para relatarem o sucedido à PJ.
Jogo Previstas receitas de 3,5 mil milhões
O banco de investimento Citigroup prevê que as receitas do jogo em Agosto vão ser de 3,5 mil milhões de patacas, naquele que seria o valor mais baixo este ano. O valor mensal mais pequeno registado até agora é de com 6,5 mil milhões, em Junho. No entanto, as restrições de circulação aplicadas na RAEM, depois de quatro infecções com a variante Delta, fizeram com que, segundo o Citigroup, até 22 de Agosto as receitas não tivessem ido além dos 2,4 mil milhões de patacas. Face a este montante, o Citigroup acredita que as receitas vão rondar os 3,5 mil milhões de patacas.
CPU Recolha de opiniões sobre terrenos da Zona A
O Governo começou ontem a recolher opiniões sobre três terrenos na Zona A, que vão ser utilizados para a construção de uma estação de metro, instalações de desportivas e centros de acolhimento, em casas de emergência. As plantas de condições urbanísticas para os três terrenos situados no Norte da Zona A foram reveladas ontem e vão estar em consulta até 8 de Setembro. As opiniões dos cidadãos podem ser entregues presencialmente na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes ou através do preenchimento de um inquérito online.
quinta-feira 26.8.2021
O rebentamento de uma conduta de água junto ao Templo de Zhulin, na Estrada de Coelho do Amaral, provocou ontem inundações e o corte da circulação rodoviária. De acordo com o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o incidente ocorreu por volta das 12h30, deixando na via pública
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TÉ 31 de Julho de 2021, havia 10 sem-abrigo a viver nas ruas de Macau. Segundo uma resposta enviada ao HM pelo Instituto de Acção Social (IAS), além do acompanhamento destas 10 pessoas, entre Janeiro e Julho de 2021, registaram-se 42 utentes a viver na Casa Corcel, estrutura gerida pela Cáritas de Macau que visa prestar serviços de alojamento temporário e de
um rasto de lama e água misturada com areia. Dado o alerta, tanto o Corpo de Bombeiros como a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau acudiram ao local para cortar o abastecimento de água, proceder às reparações necessárias e iniciar os trabalhos de limpeza. De acordo
com a proprietária de um estabelecimento pronto-a-vestir ouvida pela mesma fonte, após ouvir um “estrondo” vindo da rua, uma grande quantidade de lama e água com cerca de 15 centímetros de altura começou a jorrar do chão, acabando mesmo por afectar a sua loja.
Trabalho ilegal Detectados 54 suspeitos
O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) anunciou ontem ter detectado 54 pessoas suspeitas de estarem a trabalhar de forma ilegal. O anúncio foi feito através de um comunicado publicado na plataforma de comunicação do Governo. Ainda de acordo com as estatísticas apresentadas, o CPSP em conjunto com a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais realizou 333 inspecções em locais como estaleiros, prédios privados, e espaços comerciais e industriais, no que se traduz numa média de quase 11 operações por dia no mês de Julho.
SEM-ABRIGO DEZ PESSOAS A VIVEREM NA RUA APÓS PICO PANDÉMICO
Danos colaterais acompanhamento a sem-abrigo. Dessas 42 pessoas, 27 continuam actualmente a pernoitar e a utilizar os serviços da Casa Corcel, detalhou também o IAS. Os dados partilhados pelo IAS reflectem, contudo, uma melhoria no panorama, dada a tendência decrescente do número de pessoas que tem recorrido ao alojamento temporário nos últimos meses, após o pico de utentes registado em 2020, a reboque da pandemia. Isto, quando o número de utentes da Casa Corcel subiu de 75, em 2019, para 101, em 2020. “Em 2019, 75 pessoas utilizaram o serviço de alojamento temporário na Casa Corcel. No início de 2020, devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus, às restrições fronteiriças e às medidas de prevenção epidémica, subiu para 101 o número de utentes. Actualmente, o número voltou a diminuir, registando-se um total de 27 utentes até ao dia 31 de Julho de 2021”, pode ler-se na resposta enviada ao HM. De frisar ainda que 2020 fixou mesmo um recorde desde que há registos (2014). Se 2020 foi o ano em que se registaram mais utentes nos serviços de alojamento temporário (101), 2018 e 2017 completam o pódio dos anos em que a Casa Corcel registou mais utentes, com 88 e 87 pessoas, respectivamente.
Pelos pingos da chuva
Segundo o IAS, a tipologia dos sem-abrigo de Macau tem vin-
HOJE MACAU
TDM
Três candeeiros Rebentamento de cano provoca corte de trânsito
Em resposta enviada ao HM, o Instituto de Acção Social revelou estar a acompanhar a situação de 10 sem-abrigo que vivem nas ruas de Macau. Entre Janeiro e Julho de 2021, 42 pessoas recorreram à Casa Corcel para pernoitar. Em 2020, devido à pandemia, o número de utentes subiu para 101, um recorde desde que há registos
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Através da rede de acompanhamento de assistentes sociais, o IAS espera apoiar os sem-abrigo a estabelecer “novos hábitos e relacionamentos”, a reintegrar-se na sociedade e a construir “confiança para a vida”, de forma a deixarem de ser sem-abrigo. Sobre o trabalho da Casa Corcel, o organismo detalhou que, para além de aconselhamento individual, os assistentes sociais integram também equipas de serviço extensivo ao exterior que mantêm “contacto regular” com os sem-abrigo. O objectivo das entrevistas passa por proporcionar o “apoio social necessário”, através da recolha de dados sobre a sua situação e necessidades do dia-a-dia.
Aqui é diferente
do a alterar-se desde os anos 90, sendo que actualmente os casos são “mais ocultos”, já que há mais pessoas a pernoitar nos restaurantes ou casinos abertos 24 horas. “O antigo Centro para Desalojados, criado em 1994, acolhia pessoas sem
abrigo do sexo masculino e de meia idade, que eram na sua maioria mendigos, catadores de lixo ou indocumentadas. Actualmente, os sem-abrigo são pessoas que têm problemas familiares ou estão desalojados por motivo de, por exemplo,
desalojamento forçado. Em comparação com a situação dos anos 90, os casos actuais têm tendência a ser mais ocultos, como permanecem nos restaurantes que funcionam 24 horas ou em casinos, em vez de estarem nas ruas”, explicou o IAS.
“Em 2019, 75 pessoas utilizaram o serviço de alojamento temporário na Casa Corcel. No início de 2020, devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus, às restrições fronteiriças e às medidas de prevenção epidémica, subiu para 101 o número de utentes.” INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Recorde-se que, por ocasião do novo surto local de covid-19 e da alteração repentina das medidas epidémicas, várias pessoas acabaram por dormir ao relento na madrugada de 4 de Agosto. Reagindo às críticas, o assunto levou o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a apontar que em Macau ninguém precisa de dormir na rua e que o cenário não trazia “má imagem” ao território, bastando olhar para a situação dos sem-abrigo nos Estados Unidos da América, para provar isso mesmo. “Graças à situação de Macau não temos ninguém que precise de dormir na rua. Nos EUA conseguimos ver muitos sem-abrigo e, mesmo assim (…) a imagem dos EUA não foi afectada. Claro que não queremos que os nossos residentes ou TNR fiquem como os sem-abrigo a dormir na rua”, apontou Ho Iat Seng na altura. Pedro Arede
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S espaços amplos e sumptuosos que constituem as artérias principais do novo Grand Lisboa Palace estão repletos de quadros de grandes dimensões da autoria de artistas locais, naquela que é a maior colecção de arte comissariada a criadores de Macau por uma concessionária de jogo. Simbolicamente, entre o lobby Este e Oeste, a fluidez entre espaços é composta por peças dos artistas locais Carlos Marreiros, Konstantin Bessmertny, Ung Vai Meng, Eric Fok, Denis Murrell, Cai Guo Jie e ainda uma peça de 3,6 metros por 4,5 metros da autoria de Ambrose So, o vice-presidente da administração da SJM Holdings Ltd. O executivo, que abriu recentemente a joia da coroa do grupo no Cotai faz parte do grupo de ilustres locais que através da arte cruzam civilizações, culturas e épocas no Grand Lisboa Palace, com a peça “Humility Scroll”. O trabalho combina influências portuguesas e chinesas, através da caligrafia e azulejo pintado à mão à moda lusa. Ambrose So debruçou-se sobre o 15.º capítulo do Yi Jing, o Livro das Mutações, um texto clássico considerado um dos mais antigos e importantes livros de filosofia chinesa. O trecho escolhido é um tratado sobre a essência da virtude e humildade e está simbolicamente situado no centro dos dois lobbys . Atrás do balcão de check-in do lobby Oeste, um painel de gravura em metal da autoria de Eric Fok dá as boas-vindas aos hóspedes. “Paradise – Grand Lisboa Palace” retrata um jardim movimentado, repleto de figuras singulares num cenário de fantasia, com uma composição arquitectónica que evoca o Grand Trianon, incorporado no Palácio de Versailles. O uso do metal como veículo para a inspiração de Eric Fok é uma referência temática ao antigo papel de Macau no comércio da prata. O jovem criador de Macau foi comissariado também para uma peça que se encontra exposta defronte para o balcão de check-in do lobby Este, intitulado “Paradise – Ships on the Oriental Coast”, um painel tríptico composto por azulejos de porcelana portuguesa pintados a azul. Dividido em três partes, a obra retrata com bastante detalhe, a era das descobertas, quando Macau se posicionou no
Simbolicamente, entre o lobby Este e Oeste, a fluidez entre espaços é compo
GRAND LISBOA PALACE ABRAÇO ENTR
O brilho
Carlos Marreiros, Konstantin Guo Jie foram os artistas loca novo Grand Lisboa Palace, n resort, constituindo a maior c centro do mundo, como um importante porto de trocas comerciais e culturais entre Oriente e Ocidente. No centro do tríptico, Eric Fok desenhou o Grand Lisboa Palace, ladeado por representações que evocam tempos idos, com o Rio das Pérolas repleto de embarcações de um lado, e do outro a alegre azáfama da Macau antiga, onde estão retratadas pessoas nas ruas, perto da igreja e com
a aparição misteriosa de um elefante e uma girafa, com o casario ao fundo.
Encontros nas telas
Um dos traços característicos dos trabalhos de Konstantin Bessmertny é a profusão representações iconográficas e a atenção dada ao detalhe. As duas telas do artista local, expostas frente a frente na entrada para os elevadores lobby Este,
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osta por peças de artistas locais e ainda uma peça de 3,6 metros por 4,5 metros da autoria de Ambrose So, o vice-presidente da administração da SJM Holdings Ltd
RE ORIENTE E OCIDENTE ATRAVÉS DA ARTE
da prata da casa
n Bessmertny, Ung Vai Meng, Eric Fok, Denis Murrell e Cai ais escolhidos para embelezar os principais espaços públicos do no Cotai. Trabalhos de grandes dimensões dão o toque final no colecção de obras de arte comissionadas a criadores de Macau chamam-se “E. meets W.” e “W. meets E.”. Especialmente concebidas para o Grand Lisboa Palace, as duas obras comunicam entre si as formas como o Oriente é visto pelo Ocidente e vice-versa, num diálogo marcado pelas cores vivas, pelas representações conceptuais com o traço bem-humorado de Bessmertny e pela profusão de detalhes que, à primeira vista, podem escapar ao olhar
menos atento. Exemplo disso, é o retrato de Homer Simpson que só fica perceptível a quem vê a obra do lado esquerdo do quadro, numa alusão a “The Ambassadors” de Hans Holbein, um clássico quadro do período renascentista. A tela que representa a forma como o Oriente é percepcionado pelo Ocidente tem no centro um colorido festival fantasmagórico de templos luxuriantes, jardins
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plenos de exotismo, padrões e paisagens que evoca requinte, espiritualismo, calma meditativa e cerimónia. O reverso da medalha, é um labirinto de vinhas, castelos, evocações monárquicas, personagens históricas e iconografia pop. A tarefa de absorver todos os detalhes das telas de Konstantin Bessmertny parece requerer um ou dois dias de férias para que nada escape no magnífico puzzle visual
que contrapõe os dois postos cardeais, onde o sol nasce e se põe.
Glória e serenidade
Os trabalhos comissariados a Carlos Marreiros tocam-se no tema/conceito, mas distanciam-se nas formas de expressão que o artista escolheu para se expressar. “Glória” é composta por dois paneis de azulejos tradicionais portugueses que ilustram
a fantástica viagem de Macau entre o século XVI e os dias de hoje. O primeiro painel retrata o encontro inicial entre chineses e portugueses, a curiosidade e o mistério que a confluência trouxe às duas partes, com a representação onírica da troca de prendas entre os dois lados a acontecer no ar, com a rural e velha Macau em pano de fundo. O segundo painel, celebra o contínuo aprofundar dos laços entre as comunidades em Macau, com simbolismos culturais, jurídicos e um retrato surrealista de Stanley Ho a andar de bicicleta. Todos os personagens e elementos simbólicos pairam sobre uma cidade cosmopolita, com uma narrativa urbana detalhada que retrata a evolução de Macau ao longo de quase 500 anos. Atrás do balcão de check-in do lobby Este do Grand Lisboa Palace, a visão é dominada pela explosão de cores de “Sereno Amanhecer de Amanhã”, um quadro que é um hino à união entre a arquitectura portuguesa e a arquitectura do Sul da China. As duas matrizes que formam o núcleo da obra são as influências que moldaram Macau enquanto cidade orgânica que funde as duas concepções numa vibrante e, ainda assim, serena e natural paisagem. Contrariando a normal noção de equilíbrios, Carlos
Marreiros retrata elementos naturais como montanhas, borboletas e vegetação, em cima de edifícios num lado do painel. Enquanto que no outro, os elementos misturam-se numa paisagem idílica onde ficam eternizados marcos arquitectónicos da cidade como o antigo e carismático Hotel Lisboa, simbolizando o início da prosperidade de Macau; a Torre de Macau, a trazer o desenvolvimento e transição a REAM; e o Grand Lisboa, erguendo-se entre montanhas douradas no centro distante. Na recepção do Lobby VIP do Grand Lisboa Palace figuram duas imponentes telas abstractas de autoria de Cai Guo Jie. A arte abstracta também domina a entrada e interior do lounge do lobby oriente com duas peças de Denis Murrell. Outro dos destaques artísticos da colecção que acrescenta brilha ao novo resort é o painel intitulado “Auspicious Stars Shining Over Macao” de autoria de Ung Vai Meng. A obra tridimensional, composta por folha metálica recortada na forma das Ruínas de São Paulo assente em calçada portuguesa e elementos de azulejo simbolizando conchas do mar, forma um mosaico que evoca as restantes obras presentes nos balcões de check-in, tornando as entradas auspiciosas e as despedidas memoráveis. João Luz
FRC ENRICO CARUSO CELEBRADO ESTA TARDE
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Fundação Rui Cunha apresenta hoje, a partir das 18h30, a nona sessão do ciclo de “Conversas Ilustradas com Música”, sob o título “Efemérides na Ópera: Centenário da Morte de Enrico Caruso”. O evento, que ficará a cargo de Shee Va, servirá para recordar o legado do famoso tenor italiano. Catalogado como “o primeiro cantor lírico a atrair grandes plateias pelo mundo inteiro”, Enrico Caruso actuou em Itália, França, Inglaterra e outros países, incluindo Portugal, tendo cantado inclusivamente para Nicolau II, Czar da Rússia. Adicionalmente, o artista napolitano era presença assídua nas temporadas do Metropolitan de Nova Iorque até 1920. A sua interpretação de “Vesti la
giubba”, da ópera “Pagliacci”, composta por Ruggero Leoncavallo (1892), foi a primeira gravação na história a vender 1 milhão de cópias. A sua vida foi também tema de um filme intitulado “O Grande Caruso” (The Great Caruso), de Richard Thorpe (1951), com o cantor lírico Mario Lanza no papel do aclamado tenor. “A extraordinária fama deveu-se, entre outros factos, ao desenvolvimento da indústria discográfica e ao calor do sol radioso da sua terra natal, que o divulgou por todo o mundo através das canções napolitanas”, pode ler-se numa nota oficial. A entrada no evento é livre, estando o público sujeito às recomendações habituais das autoridades de saúde. P.A.
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26.8.2021 quinta-feira
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Ministério da Educação da China anunciou ontem que escolas e universidades devem incorporar nos seus currículos conteúdo sobre o pensamento político do Presidente chinês e secretário-geral do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping. A directriz visa “ajudar os adolescentes a acreditar no marxismo” e cultivá-los com uma “forte base moral, intelectual, física e estética” que lhes permita “formar os seus próprios julgamentos e opiniões políticas”. “As escolas primárias vão ter como foco a promoção do amor ao país, ao PCC e ao socialismo. As escolas secundárias combinarão o estudo com a experiência perceptiva, enquanto as universidades enfatizarão o pensamento teórico”, destacou o texto. O ministério acrescentou que “estudar o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era é a tarefa mais importante que o PCC e o país têm” e que “é necessário armar as mentes dos estudan-
EDUCAÇÃO PENSAMENTO DE XI JINPING NOS CURRICULOS ESCOLARES
Sementes patrióticas
tes” com essa doutrina. “Deve ser sintetizado e esclarecido. Devemos também fornecer aos alunos ferramentas para desenvolver o seu espírito de sacrifício, bem como noções
para que aprendam tudo relacionado ao conceito de segurança nacional”, sublinhou o texto. Solicita-se também o reforço das “tradições revo-
lucionárias” para “continuar a desenvolver o socialismo com características chinesas”, que Xi considerou, em 2021, um “caminho único para a civilização chinesa”,
que “criou um novo modelo de progresso humano”.
Homem do leme
Desde que assumiu a liderança da China, em 2013, Xi
Jinping tornou-se o centro da política chinesa e é hoje considerado um dos líderes mais fortes da história recente do país, comparável ao fundador da República Popular, Mao Zedong.
A directriz visa “ajudar os adolescentes a acreditar no marxismo” e cultivá-los com uma “forte base moral, intelectual, física e estética” que lhes permita “formar os seus próprios julgamentos e opiniões políticas” O pensamento político de Xi foi incluído nos estatutos do Partido e na Constituição do país, durante o Congresso do PCC, em Outubro de 2017.
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GREENPEACE APELO PARA TRAVAR CONSTRUÇÃO DE FÁBRICAS A CARVÃO AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 <<Lei de Terras>>, de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Avenida do Almirante Lacerda, n.º 89A, Travessa da Sampana, n.ºs 1 a 17 e Avenida Marginal do Patane, n.ºs 604 e 610, em Macau, (Edifício Luen Fong); - Avenida do Conselheiro Borja, n.º 122, em Macau, (Edifício Funcionário Público). 2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, para os efeitos do respectivo pagamento. 3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 3 de Agosto de 2021. O Director dos Serviços de Finanças Iong Kong Leong
A
organização ambientalista Greenpeace exortou ontem o Governo chinês a “avaliar a capacidade energética instalada derivada do carvão e o risco de construção de mais fábricas a carvão”, cuja utilização para a produção energética é altamente poluente. Em comunicado, a Greenpeace alertou para a aprovação, por várias províncias chinesas, de 24 projectos de energia assentes na queima de carvão, para produzir 5,2 gigawatts, e que podem prosseguir sem depender da aprovação das autoridades de Pequim. “Esta dinâmica entre os governos nacionais e locais continua a ser um problema. O decreto do governo central para ‘controlar o carvão’ não significa necessariamente que nenhum novo projecto de carvão será aprovado. É por isso que defendemos uma supervisão mais
rigorosa e políticas específicas para limitar a expansão do carvão”, defendeu Li Danqing, pesquisador da Greenpeace para o leste da Ásia. Um dos motivos para a realização deste tipo de projecto é, segundo a Greenpeace, “garantir o fornecimento de energia eléctrica a longo prazo”, o que preocupa os ambientalistas. “Se aumentar a capacidade [da produção de energia através da queima do carvão] é a primeira opção para garantir o fornecimento de electricidade e as províncias vêem isso como um interesse nacional, então há um caminho claro para continuar a construir fábricas de carvão”, disse Li. “A dependência do carvão está a transformar a segurança energética e a economia em fontes de inércia, não de desenvolvimento”, argumentou. A Greenpeace recomendou às autoridades locais que procurem alternativas para investir em energia limpa, tomando como referência a província oriental de Shandong, que “antes dependia do carvão, mas este ano não tem projetos [deste tipo] em andamento”.
Transporte Reaberto um dos principais portos do mundo
A China suspendeu ontem as medidas de prevenção contra o coronavírus num dos principais portos do mundo, parcialmente fechado no início de agosto após um surto de covid-19, e que penalizou o transporte logístico mundial. O porto de Ningbo-Zhoushan, situado a 250 quilómetros a sul de Xangai, é um dos principais portos chineses. No ano passado, 1,2 mil milhões de toneladas de mercadorias passaram pelo cais do porto, o terceiro maior do mundo em embarques. A descoberta, em 11 de Agosto, de um caso de covid-19 entre os funcionários do porto levou ao encerramento de um terminal, o Meishan, que tem capacidade para 10 milhões de contentores. As restrições no Terminal de Meishan foram ontem suspensas para uma “retoma” gradual das operações, disse a televisão estatal CCTV, que cita um comunicado das autoridades locais. O terminal deve estar totalmente operacional em 1 de Setembro, revelou a mesma fonte.
quinta-feira 26.8.2021
retrovisor
LUÍS CARMELO
Lembrava-se do labirinto de veredas e caminhos, dos vales profundos e das sombras avermelhadas da poeira que se iam instilando nos chapéus quase brancos dos músicos da banda. A paisagem era pele macia de mulher vivida, cheia de sulcos e sedas, cheia de vestígios e volúpia de noites intemporais. A paisagem era música ágil e ondulante que tanto soava e calava cada despique mais impetuoso como fazia delirar o mais bizarro dezedor de versos e pragas. Enfim, a paisagem era de grão puro, luzidio, uma verdadeira obra de glaciares. Lembrava-se das árvores do terreiro da antiga fundição, uma alfarrobeira deitada ao vento, uma folhagem de feição talhada pelo esquecimento, uma copa desenhada pelos anjos a pensar na futura melancolia dos guindastes e de outros corpos de aço. E ao pé do poço de águas férreas havia ainda o cedro gigante, uma ramagem de estiletes densos, uma vassoura de bruxas a acenar na direcção das nuvens, um lamento de invernias envolto por trepadeiras selvagens e pelo uivo sem eco dos lobos. Lembrava-se de ver, há muitos anos, a imensa calote de betão a crescer entre penhascos e a massa húmida dos pinheiros. Parecia uma esfera de luz apoiada sobre ogivas metálicas com a magia daqueles arco-íris de trezentos e sessenta graus que se formam nos desfiladeiros da serra. À volta havia bandos de jovens vestidos de gabardina amarela, ramos de flor na mão, letras inflamadas e violas adormecidas nas mochilas que faziam coro grego de protesto face a este soberbo leviatã onde, um dia, os núcleos dos átomos haviam de ser cotejados. A imensa construção projectava-se para além da barragem e dava à região um raro vigor de alma material, um rosto porventura excessivo e uma panóplia variadíssima de habitações pré-fabricadas onde centenas de operários vindos de muito longe entravam e saíam do formigueiro da terra. Lembrava-se da falésia de xisto escuro que descia a pique entre nascentes e juncos. Era um precipício criado por blocos de granito tão soltos quanto a velada gaguez da mulher que o avistara, há dias, no check-in do aeroporto. Tinha sobrancelhas grossas, o rosto esguio, cabelos encaracolados, os dedos finos e não deixava de evocar estas fragas desenhadas pelo abismo onde luziam os sinais mais simples dos deuses. Lembrava-se de ouvir os sinos ao vento, eram campainhas que estavam presas aos ramos da indolente alfarrobeira e do espesso cedro libanês e que ressoavam ante a presença da lua nova e dos vendavais que redemoinhavam entre os muros do átrio onde havia argolas para burros, restos de um torno metálico coberto por uma camada de ferrugem esverdeada e uns tantos vasos esvaziados, embora pejados pela memória dos gerânios e das folhas enroscadas dos gladíolos. Lembrava-se das águas escurecidas da barragem, desse verde vago de correntes brevíssimas onde o ofício dos remos e os braços abertos dos remadores limavam a sede do tempo. Visto do alto do precipício, era um movimento lento, vagaroso, bastante sincopado. Era como a miniatura de um limbo que progredia do paraíso
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A memória de Yokohama – I
esquecido até à sombria mansidão que rodeava o pequeno cais da aldeia. Aí, sobre o que sobrava do velho coreto, estava perfilada a banda de uniformes brancos como se fosse um insecto minúsculo cheio de tentáculos esponjosos e envolvido pela espessa poeira avermelhada do fundo da terra. Lembrava-se ainda da história que a mulher lhe contara. Era um homem que tinha mandado matar o próprio filho, depois de ter feito o mesmo à mãe, uma médica ruiva que pouco exercera e que vivia há alguns anos numa ilha meio despovoada do Fleuve Saint Laurent. Parece que a amante desse homem sem nome sobreviveu a toda esta mortandade mitológica e acabou por se isolar no sul de Marrocos onde inventou, talvez por expiação, uma novíssima vida. E parece que o homem sem nome ainda continua a monte no planeta, talvez em Kandaar, algures no Golfo Pérsico ou no Sudão. Talvez mesmo no inferno. Talvez,
LEMBRAVA-SE DA FALÉSIA DE XISTO ESCURO QUE DESCIA A PIQUE ENTRE NASCENTES E JUNCOS. ERA UM PRECIPÍCIO CRIADO POR BLOCOS DE GRANITO TÃO SOLTOS QUANTO A VELADA GAGUEZ DA MULHER QUE O AVISTARA, HÁ DIAS, NO CHECK-IN DO AEROPORTO
quem sabe, diluído nas letras secretas de uma cartilha que terá no altíssimo um presumido autor de luxo. Lembrava-se tão bem da mulher de sobrancelhas grossas, rosto esguio, cabelos muito encaracolados e dedos tingidos pelo sigilo dos antigos gelos. Depois do avião levantar, a mulher sentou-se a seu lado por mero acaso e contou-lhe a história toda, porque, dizia, não era capaz de calar o que a vida nela decidira guardar. Eram coisas a mais e, desse por onde desse, alguém teria que as ouvir. E Laurentino foi à casa de banho e pensou que estava nos fogos do Arsenal veneziano onde Dante sonhou o seu abnegado inferno, mas viu-se foi quase acossado pela perseguição da amazona que entrou no cubículo e trancou a porta por dentro atrás de si. Garantiu-lhe que era tudo verdade verdadinha e que estivera mesmo com a amante do homem sem nome, no sul de Marrocos, num antigo hotel colonial onde se preparavam coisas muito estranhas. E que, logo que o avião aterrasse, ela mesmo seria alvejada. Lembrava-se tão bem de ver a mulher a beber uísque e mais uísque no resto das horas da viagem e de alguma santa turbulência aeronáutica. De vez em quando, interrompia o olhar de Nefertiti alheada e tensa para repetir ao ouvido de Laurentino que teria já poucas horas de vida, a não ser que alguém, fosse quem fosse, se dispusesse a ajudá-la. A agitação aumentou, logo que a aterragem foi anunciada e as luzinhas de emergência obrigaram a recolocar os cintos de segurança. (continua)
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2 1 7 8 0 4 10 [f]utilidades 9 2 0 4 6 2 3 4 0 7 6 1 0 8 5 7 1 0 2 3 T6E M P O 7 A G U A9C E I R O S4 7 9 9 3 2 7 6 5 4 5 7 1 37
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0 5 7 4 8 9 1 3 2 6 4 3 9 0 6 7 2 5 1 8 2 6 8 1 5 3 4 0 7 9 1 7 3 9 2 8 0 6 5 4 9 4 1 7 3 6 5 2 8 0 5 0 6 2 4ANÚNCIO 1 8 9 3 7 6 8 CONCURSO 2 5 9 PÚBLICO 0 7 N. 124/P/21 4 3 8 cia,1oFaz-se 0 público 3 que, 7 por5despacho 6 4de Sua9Excelên2 Chefe do Executivo, de 12 de Abril de 2021, se eno «Fornecimento 7 contra 9 aberto 4 o6Concurso 1 Público 2 3para 8 0 5 de Medicamentos Especiais para o Uso Hospitalar aos 3 Serviços 2 5de Saúde», 8 0cujo 4Programa 9 do7 Concurso 6 1e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos inteo
ressados desde o dia 25 de Agosto de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edificio Broadway Center, 3.º Andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP79,00 (setenta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 27 de Setembro de 2021. O acto público deste concurso terá lugar no dia 28 de Setembro de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100.000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2021 O Director dos Serviços de Saúde Lo Iek Long
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 39
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2 3 4 5 7 6 9 8 1 0 1 9 6 3 0 8 4 7 2 5 5 0 8 4 1 2 7 3 6 9 7 1 5 6 3 0 2 9 8 4 3 7 0 9 5 1 8 2 4 6 4 6 2 8 9 3 0 1 5 7 ANÚNCIO 6 8CONCURSO 9 7 PÚBLICO 4 5 N.127/P/21 0 3 2 Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, 1 2 de8 23 9de Junho 6 de4 2021, 7 se3 o0 Chefe5do Executivo, encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento 4 3 1e Outros 2 Produtos 7 5 Farmacêuticos 6 0 8 de9Medicamentos para a Convenção das Farmácias», cujo Programa do 8 2 e o7Caderno 0 de6 Encargos 4 3se encontram 5 9 à1 Concurso o
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disposição dos interessados desde o dia 25 de Agosto de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP84,00 (oitenta e quatro patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm. gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 11 de Outubro de 2021. O acto público deste concurso terá lugar no dia 12 de Outubro de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100.000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.
interessados desde o dia 25 de Agosto de 2021, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º Andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP48,00 (quarenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 24 de Setembro de 2021. O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Setembro de 2021 pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP450.000,00 (quatrocentas e cinquenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.
Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2021
Serviços de Saúde, aos 19 de Agosto de 2021
O Director dos Serviços de Saúde Lo Iek Long
O Director dos Serviços de Saúde Lo Iek Long
GUY [B] 3FREE 0 Um filme de: Shawn Levy 8 Com: Ryan Reynolds 914.30, 19.15, 21.30 9 3 CROCODILE THAT LIVED 8THE FOR 100 DAYS [A] 1 5 FALADO EM CANTONÊS filme de: Shinichiro Ueda, 1Um 4 2 Miyuki Fukuda 16.45, 18.00 6 3 1 PAW PATROL: THE MOVIE [A] 0FALADO EM CANTONÊS 7 8 Um filme de: Carls Brunker 214.30, 16.30 5 6 RAGING FIRE [C] 4FALADO EM CANTONÊS 6 9 5 2 4 7 0 7
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BAHT
SALA 2
filme de: Benny Chan 6 Um 2 4 3 Com: Donnie7 Yen, Nicholas Tse, Qin5 Lan 19.15, 21.30 2 6 0 1 5 4 SCHOOL 7 CRAYON 0 SHINCHAN: 9THE 8 4 6 MYSTERY! SPLENDID TENKASU ACADEMY [B] FALADO EM CANTONÊS 5 Um 1filme de:3Wataru9Takahashi 8 7 14.30, 19.30 0 ZERO7TO 2 5 6 8 HERO [B] FALADO EM CANTONÊS 4 LEGENDADO 3 1EM CHINÊS 6 9 2 Um filme de: Jimmy Wan Com: Sandra Ng, Louis 9 4Leung8Chung0Hang,Cheung, 7 1 Fung Ho Yeung 3 16.30,521.304 7 2 0 1 8 6 3 0 9 8 9 5 2 1 3 SALA 3
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9 4 5 2 1 8 0 6 3 7
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2 8 0 9 5 1 6 3 3 9 6 0 7 4 2 8 7 4 1 5 3 8 9 0 5 2 7 4 0 6 3 1 4 0 5 2 1 7 8 9 1 3 9 6 8 5 7 4 Assunto: Inscrições no terceiro curso especial sobre 0 em 6 inglês) 8 3 9 2 4 7 auditoria (turma 8 com 5 a 2deliberação 1 4de 303de Julho 0 de6 De acordo 2021 da Comissão 6 7de Provas 3 da8Comissão 2 9Profissional 1 5 dos Contabilistas e nos termos do n.º 6 do artigo 97.º e 1 98.º 4 da7Lei n.º620/2020 0 (Regime 5 2 dos n.ºs 6 e 9 7 do artigo de qualificação e exercício da profissão de contabilista), bem como do n.º 3 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 42/2020 (Comissão Profissional dos Contabilistas), vai ser realizado de 19 de Setembro a 5 de Dezembro de 2021 (aos Domingos, das 09:30 às 13:30), o terceiro curso especial sobre auditoria (turma em língua inglesa).
Os interessados podem inscrever-se, mediante o boletim de inscrição do terceiro curso especial sobre auditoria (turma em inglês) a descarregar na página “Comissão Profissional dos Contabilistas” do website da Direcção dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov. mo), bem preenchido e entregado juntamente com os respectivos documentos, no período de 26 de Agosto a 1 de Setembro de 2021, dentro do horário de expediente para a Comissão Profissional dos Contabilistas, sita na Rua da Sé, n.º 30, Centro de Recursos da Direcção dos Serviços de Finanças, 1.º andar, Macau. Para esclarecimento de qualquer dúvida, é favor proceder à consulta através do telefone n.º 8599 5343 ou n.º 8599 5344. Aos 20 de Agosto de 2021. O Presidente da CPC Iong Kong Leong
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quinta-feira 26.8.2021
opinião 11
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in sapo24
Francisco Senna Santos
DO AFEGANISTÃO AO HAITI, A FALTA QUE O JORNALISMO FAZ É O COSTUME: perante uma crise temos alguns dias com "infobesidade" sobre esse assunto, mas é logo depois posto de lado e esquecido. Aconteceu assim em março, quando por duas semanas ficámos mergulhados em notícias sobre o inferno terrorista de Cabo Delgado; depressa, com raras exceções, voltámos ao desconhecimento sobre a vida das pessoas naquele martirizado norte de Moçambique. Tinha sido semelhante, no começo de fevereiro, com novo golpe da junta militar em Myanmar e com a dama de Rangoon, Aung San Suu Kyi, outra vez a perder o pedaço de poder e toda a liberdade; nunca mais demos atenção aquele pesadelo que continua no sudeste asiático. Com o passar do tempo também deixámos de saber de tantos refugiados que todos os dias continuam a tentar entrar na Europa. Tal como ignoramos o destino das vítimas do Boko Haram na Nigéria e de outros terrorismos na massacrada África central. Falta-nos notícia e a reportagem sobre tormentas sociais na vida pelo mundo, mas abunda em muitos media o relato e discussão sobre as tantas quezílias da baixa intriga quotidiana. OAfeganistão e o Haiti são histórias antigas com episódios intensos nestes últimos 20 anos. Neste tempo calhou-me viajar em trabalho uma vez a Cabul e outra a Port-au-Prince. O Haiti é, inquestionavelmente, um país com Estado falido, mártir da nossa indiferença. Começa por aparecer, da janela do avião, um lugar de paraíso, com mar de sonho e montanhas luxuriantes. Até parece demasiado cartaz turístico de maravilhas naturais. Quando pisamos a terra dos 11 milhões de haitianos a realidade é, afinal, o caos e a pobreza. É difícil encontrar um país mais sofredor com sucessivas tragédias.Algumas provocadas por fúrias da natureza, outras por desastres com nome próprio de gente ruim que os causou. O Haiti foi o primeiro país no mundo a rebelar-se contra a escravatura. Foi em 1803, quando souberam impor-se ao poder colonial da França de Napoleão. Hoje, a submissão do povo haitiano a novos poderes é uma desgraçada realidade. À medida que entramos no conhecimento da vida nesta ilha depressa começamos a perceber que o caos geral é agravado pela corrupção, pela falta de Estado de Direito e pela criminalidade muito ligada ao narcotráfico. E este século XXI continua marcado pelas terríveis ditaduras dos Duvalier que o país sofreu na segunda metade do século XX: Papa Doc (1957-1971) e o filho, Baby Doc (na continuidade, até 1986). O Haiti tentou levantar-se. Mas o tremendo terramoto de 2010 não só levou mais de 300 mil vidas como deixou uma lastimável história ligada ao que era suposto ser o socorro internacional. Multiplicaram-se, nos anos seguintes, denúncias de corrupção e também de abusos
Seria de esperar que o terramoto com magnitude 7,2, que há uma semana desmoronou tanta vida no Haiti, tivesse abalado também o resto do mundo. Mas toda a atenção no espetáculo da informação foi desviada para o Afeganistão, que antes era um outro lugar gasto e por isso desvalorizado no fluxo do embalo mediático sexuais por parte de quem era suposto ter chegado para ajudar. Cresceu no Haiti o sentimento de que os representantes da comunidade internacional não só contribuíram para agravar a noção de que a terra deles era tratada como república das bananas e país sem Estado, ao mesmo tempo que se instalou o rumor de que foram os estrangeiros quem precipitou a brutal epidemia de cólera. A realidade está à vista de todos: os fora da lei passaram a ser o poder mais forte nesta desgraçada metade da ilha La Española, que tem a República Dominicana a funcionar na metade ocidental. Os assaltos, assassinatos e sequestros para obtenção de resgate tornaram-se história recorrente nestes últimos anos no desgraçado Haiti. Esta engrenagem da violência extrema levou ao assassinato, no mês passado, do presidente haitiano, Jovenel Moise, abatido na residência por um comando com uns 20 mata-
dores profissionais. Ficou assim evidenciado como nem mesmo aquele que desempenha o cargo de mais alta autoridade do Estado é poupado no furacão da miséria dos vários tráficos e ajustes de contas no país. O caso foi notícia por uns dias. Depois, o Haiti voltou a ficar distante da atenção do mundo, entregue ao destino danado comandado por grupos do crime que se movem na impunidade – mas também à mercê das fúrias da natureza. No sábado no meio deste agosto, dia 14, um outro terramoto, também devastador, acrescentou desastre às desgraças. Morreram umas 2200 pessoas, 10 mil feridos sofreram com a falta de socorro e há dezenas de milhares que ficaram sem o que tinham como casa.Agravou-se a miséria, a fome e a sede, a que se juntou a ameaça de uma tempestade tropical, Grace, que (vá lá!) acabou por poupar o Haiti. Mas o mundo, desta vez, não deu atenção aos novos trágicos episódios no Haiti, porque as atenções foram desviadas pela súbita imparável entrada dos taliban em Cabul, avançada que a deserção geral das tropas governamentais afegãs tornou fulgurante. É um facto que este agravamento da crise afegã merece atenção duradoura – mas é provável que, como costuma acontecer, daqui a alguns dias o assunto desapareça das notícias. Somos levados a supor que o Afeganistão voltou à realidade taliban de 2001. Mas a realidade de hoje já não é a de há 20 anos. A ocupação pelas forças ocidentais, incluindo 4.500 mulheres e homens das forças armadas portuguesas, introduziu mudanças que são irreversíveis. A mortalidade infantil no Afeganistão ficou drasticamente reduzida; agora, a taxa é menos de metade da de há 20 anos. Em 2001, quase nenhuma menina ia à escola; agora, uma em cada duas sabe ler e escrever. Em 2001, apenas 20% da população afegã tinha acesso a eletricidade em casa; agora, a energia
elétrica chega a quase todos, pelo menos nas vastas áreas urbanas. Os muitos relatos que nestes dias nos chegam do Afeganistão geram sobressalto. Teme-se que se generalizem os sinais de crueldade e a fome de vingança já está à vista em alguns grupos taliban. As mulheres vão ter de voltar a submeter-se a normas de há muitos séculos? Vão poder continuar a trabalhar, a frequentar a universidade, a caminhar pelas ruas e a praticar desporto sem a tutela de um parente masculino? Vão poder continuar a escolher o parceiro que querem? O discurso dos dirigentes taliban de agora, apesar de áspero, não tem a crueldade do dos antecessores há 20 anos. Saber dialogar com o governo que vai instalar-se e que vai precisar de ajuda internacional é, certamente, um modo para atenuar o risco de derivas violentas. A China já se impõe como o principal interlocutor internacional do novo poder taliban em Cabul. A cooperação de Pequim com o novo poder afegão vai depender da relação que este tiver com os grupos islâmicos, sobretudo os uigures, na região de Xinjiang. A Europa só tem a perder se não souber dialogar e negociar com os novos mandantes em Cabul e todos temos o dever de acolher os refugiados daquela terra que nestes últimos 20 anos tentámos ocupar e transformar. A ocupação pelos EUA começou por ter o objetivo de neutralizar o Afeganistão como base para a Al-Qaeda. Depois, com o envolvimento dos aliados na NATO, foi desenvolvida a ambição de construir noAfeganistão um estado democrático viável. Os esforços foram gigantescos e multimilionários, mas chocaram com as montanhas de incompreensão das estruturas tribais, com a incapacidade, a cultura de corrupção, incompetências e a endiabrada geografia e cultura local. Uma vez mais, tal como antes aconteceu com britânicos e soviéticos, nenhuma força exterior consegue impor-se no Afeganistão. A desastrosa execução da fase final da retirada ocidental do Afeganistão abre um horizonte de grandes incertezas. É imprescindível que o jornalismo se mobilize para continuar a relatar com rigor, a partir do interior do Afeganistão, o que acontece neste país. O jornalismo é um meio vital para que não haja silêncio a cobrir violações de direitos humanos e nova escravatura sobre mulheres afegãs. Está evidenciado que os sucessivos poderes taliban não toleram o escrutínio do jornalismo. Importa que as negociações político-diplomáticas tratem de garantir que seja possível a presença e o trabalho de repórteres internacionais no país. Uma das grandes ameaças para as mulheres afegãs, como para a continuação da indiferença internacional com a desgraça do Haiti, é a de ficarem no abandono pelo jornalismo.
“É fraqueza entre ovelhas ser leão.” PALAVRA DO DIA
quinta-feira
26.8.2021
Camões
episódio 64
AFEGANISTÃO LÍDER DA FNR LAMENTA “ERRO HISTÓRICO” DA RECUSA DE ARMAS
Nas mãos erradas
sem armamento à resistência afegã.
Luta continua
O
líder da Frente Nacional de Resistência (FNR) do Afeganistão, Ahmad Massoud, lamentou o “erro histórico” de lhe ter sido recusado armamento norte-americano que disse estar agora nas “mãos dos talibãs”. “Não posso esquecer o erro histórico daqueles a quem pedi armas há apenas oito dias, em Cabul. Eles recusaram. E estas armas, esta artilharia, estes helicópteros, estes tanques de fabrico norte-americano estão hoje nas mãos dos talibãs”, afirmou, numa entrevista publicada pela revista francesa Paris Match. A entrevista, citada ontem pela agência France-Presse (AFP), foi realizada por telefone em 21 de Agosto, a partir do vale
do Panshir, uma região situada a cerca de 150 quilómetros a nordeste de Cabul, onde se concentra a resistência aos talibãs. Ahmad Massoud, 32 anos, é filho do comandanteAhmed Shah Massoud, uma figura icónica da resistência afegã, que combateu os soviéticos ((1979-1989) e os talibãs, antes de o movimento sunita radical ter governado o Afeganistão (1996-2001).
Conhecido por “Leão do Panshir”, Ahmed Shah Massoud foi assassinado em 9 de Setembro de 2001, por atacantes suicidas da Al-Qaida que se fizeram passar por jornalistas. Logo após os talibãs terem retomado o poder com a conquista de Cabul, no passado dia 15 de Agosto, Ahmad Massoud apelou aos Estados Unidos para que forneces-
“Não posso esquecer o erro histórico daqueles a quem pedi armas há apenas oito dias, em Cabul. Eles recusaram. E estas armas, esta artilharia, estes helicópteros, estes tanques de fabrico norteamericano estão hoje nas mãos dos talibãs.” AHMAD MASSOUD LÍDER DA FRENTE NACIONAL DE RESISTÊNCIA
Os Estados Unidos lideraram a intervenção internacional no Afeganistão, em 2001, e mantêm cerca de 6.000 soldados no aeroporto de Cabul em operações de resgate de estrangeiros e afegãos. A saída das forças dos EUA e dos seus aliados terá de ser feita até 31 de Agosto. Nos últimos 20 anos, a comunidade internacional equipou as forças armadas afegãs e algum do equipamento terá caído nas mãos dos talibãs. Nas declarações ao Paris Match, Ahmad Massoud reafirmou que a resistência não deixará de lutar, mas manteve a disponibilidade para dialogar com os talibãs. “Falar é uma coisa. Podemos falar. Em todas as guerras, nós falamos. Mas a rendição é outra coisa “, disse Massoud, que se descreve como um “homem de paz”. Questionado sobre rumores da rendição dos seus combatentes aos talibãs, Massoud descreveu-os como “propaganda e desinformação”. “Não se trata de parar a luta. A nossa resistência aqui em Panshir só agora começou», disse citado pela AFP. Os talibãs disseram na segunda-feira que tinham cercado Panshir, mas que preferiam as negociações à luta. Durante os cinco anos em que estiveram no poder, entre 1996 e 2001, Panshir foi um dos poucos territórios que os talibãs nunca controlaram.
COVID-19 JAPÃO ESTENDE ESTADO DE EMERGÊNCIA A MAIS OITO REGIÕES
O
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Governo japonês decidiu ontem estender o estado de emergência a mais oito regiões devido ao novo coronavírus, o que eleva para 33 das 47 autarquias japonesas as afectadas por medidas para contenção do aumento recorde de contágios. O estado de emergência afectará as regiões norte, centro e oeste do país, que se somarão às autarquias já abrangidas por
esta medida excecional, que já incluem Tóquio, Osaka e as demais áreas mais populosas do arquipélago japonês. O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, afirmou que a decisão se deve “ao elevado índice de infecções” e à “difícil situação do sistema de saúde”, durante a sua intervenção numa reunião com o grupo de trabalho do executivo para a pandemia.
A declaração de emergência estará em vigor nas novas autarquias, incluindo Hokkaido, Aichi ou Hiroshima, a partir da próxima sexta-feira até 12 de Setembro, bem como nas outras 13 regiões onde a medida já está a ser aplicada. Em todo o Japão, as 20.000 infecções diárias do novo coronavírus foram ultrapassadas desde meados do mês, os números mais altos desde o
início da pandemia e três vezes os registados durante a vaga anterior da doença covid-19, que afectou o país na Primavera passada. Embora o número de mortes diárias não tenha ultrapassado cinquenta desde Junho passado, a falta de camas reservadas aos pacientes com a covid-19 grave, que ocorre em hospitais nas regiões mais populosas, é particularmente preocupante.
O Jogo das Escondidas um folhetim por Fernando
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Sobral
S olhares dos dois cruzaramse, como num duelo. Nenhum deu parte de fraco. No escritório de Palha fez-se um silêncio ensurdecedor. Este mudou de posição na cadeira, num esforço inútil pra ficar confortável depois de ouvir as notícias que Wolf lhe trouxera e que confirmavam os rumores que que se escutavam junto ao edifício do Leal Senado. Todo o castelo de cartas que tinham construído nos últimos meses desmoronava-se defronte dos seus olhos. Primeiro, tinham ficado sem a heroína, que se desintegrara em cinzas. Agora o assalto ao vapor correra mal. Tudo correra ao contrário do planeado. Quando Wolf lhe começou a dizer o que se passara, Palha arregalara os olhos, como se estivesse diante de um fantasma: - Não pode ser! Mas era. Wolf, fora de si, só abanava a cabeça e cerrou os lábios. Não havia muito a dizer. E o melhor era não tentar dizê-lo, apesar dos esforços de Palha para o fazer falar. Por fim, foi dizendo: - O que sei foi que se fez o assalto ao vapor Sui-An, como estava planeado. Este partiu de Macau e dirigia-se a Hong Kong. Não era a primeira vez que os piratas o tomavam e roubavam o que havia de valor a bordo. A tripulação estava habituada as estes infortúnios e, para salvar a pele, deixava-se ficar tranquila. Mas, desta vez, como sabíamosmos, o barco levava algo especial: o cofre com dinheiro e ouro que tinha como destino o Hong Kong Shanghai Banking Corporation. Era uma verba considerável que alguns comrerciantes de Macau queriam transferir para Hong Kong e por isso a sua segurança revestiu-se de cuidados especiais. Iam vários guardas armados a vigiá-lo. Sabíamos tudo isso. Como estava planeado, as lorchas de Fu Xian surgiram de repente e cercaram o vapor. O funcionário do Banco Nacional Ultramarino, que seguia a bordo, estava confiante no poder de fogo dos seguranças, mas, para espanto deste, estes nada fizeram e os nossos homens ocuparam o navio. - Até aí nada de novo. Era essa a nossa estratégia delineada com Fu Xian. Os homens da segurança tinham sido substituídos por fiéis nossos ou subornados. Mas o que é que sucedeu a seguir? (continua)